UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 50/2026

Data da publicação: 16/03/2026

CAMPUS DE ARARANGUÁ

CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/CTS/ARA/2026 DE 9 DE MARÇO DE 2026

Nº 2/CTS/ARA/2026 – Eleição para o cargo de Coordenador e Subcoordenador do Curso de Graduação em Tecnologias da Informação e Comunicação do Centro de Ciências do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina A Diretora do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, no uso de suas atribuições, de acordo com o Art.13 do Regimento Geral da UFSC, juntamente com a comissão para elaboração das normas eleitorais para o cargo de Coordenador e Subcoordenador do Curso de Graduação em Tecnologias da Informação e Comunicação do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus Araranguá, conforme o que determinam o Regimento da UFSC, a Resolução n18/CUn/2004 e o Regimento Interno do Colegiado do Curso de Graduação em Tecnologias da Informação e Comunicação, RESOLVE:

Art. 1º– Anunciar e convocar os professores do quadro permanente do Curso de Graduação em Tenologias da Informação e Comunicação do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus Araranguá, que ministrem aulas para o curso no semestre atual, ou no semestre anterior, bem como todos os estudantes regularmente matriculados no respectivo curso, para no dia 23 de Março de 2026, das 9 às 17 horas, por meio do Sistema de Votação On-Line e-Democracia (não presencial) para elegerem o Coordenador e Subcoordenador do curso acima mencionado. Caso a data não esteja disponível no Sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível.

Art. 2º– O Coordenadore o Subcoordenador serão escolhidos, dentre os professores do curso, para um mandato de dois anos.

Art.3º–Serão elegíveis somente os professores que ministrem aula(s) para o curso, que tenham mais de três anos de efetivo exercício na Universidade Federal de Santa Catarina, em regime de Dedicação Exclusiva ou de 40 horas, e que tenham ministrado disciplinas para o Curso de Graduação em Tecnologias da Informação e Comunicação no mínimo 04 (quatro) períodos letivos contínuos ou alternados, segundo o Regimento Interno do Colegiado do Curso de Graduação em Tecnologias da Informação e Comunicação.

Art. 4º– O Coordenador e o Subcoordenador poderão ser reconduzidos somente por mais um mandato consecutivo, podendo ser candidato depois de decorrido período mínimo igual ao tempo previsto para um mandato.

Art. 5º– As inscrições das chapasparaCoordenador e Subcoordenador serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico (não presencial), com o preenchimento do formulário de inscrição (Apêndice 1), que deverá ser assinado digitalmente à Secretaria Integrada de Graduação no endereço sig.cts.ara@contato.ufsc.br, de 11 a 15 de Março de 2026, das 9 horas às 17 horas.

Art. 6º– A homologação das inscrições pela comissão eleitoral designada ocorrerá no dia 16 de Março de 2026 e será publicada na página do curso.

Art. 7º – Findo o prazo de inscrição, a comissão eleitoral publicará imediatamente o documento contendo a relação das chapas inscritas.

Art. 8º – Em razão de incompatibilidade de algum candidatocaberá recurso para impugnação de chapa até às 17 horas do dia 18 de Março de 2026 e deverão ser encaminhados à comissão eleitoral exclusivamente por meio eletrônico, no endereço da Secretaria Integrada de Graduação (sig.cts.ara@contato.ufsc.br).

.§ 1º – A impugnação de que trata o caput deste artigo deverá ser acompanhada de prova da incompatibilidade alegada e poderá ser apresentada:

I – pelos candidatos;

II – por qualquer eleitor.

.§ 2º – Havendo impugnação, será dado conhecimento do fato à chapa mediante notificação, estabelecendo o prazo de 2 (dois) dias úteis para manifestação contados do seu recebimento.

.§ 3º – O pedido de impugnação não tem efeito suspensivo do processo eleitoral.

Art. 9º – Os componentes da chapa poderão requerer até o término das inscrições o cancelamento da inscrição da respectiva chapa.

Art. 10º – A ordem das chapas será definida por sorteio.

Art. 11 – Após o término do prazo das inscrições, a substituição de candidatos somente poderá ocorrer nos casos de falecimento ou incapacitação física ou mental do candidato inscrito.

Art. 12 – Havendo desistências de chapas, após o término das inscrições, serão considerados nulos os votos que Ihe forem atribuídos.

Art. 13 – A eleição realizar-se-á por escrutínio secreto e uninominal, em turno único, por meio sistema de votação on-line (não presencial), sendo vedada a adoção de qualquer outro sistema, sendo considerado eleita a chapa que obtiver o maior percentual do número de votos.

 Art. 14 – São aptos a votar todos os docentes efetivos do Curso de Graduação em Tecnologias da Informação e Comunicação do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus Araranguá, que ministram ou tenham ministrado aulas para o curso no referido semestre ou no semestre anterior, e todos os alunos regularmente matriculados no curso no semestre em que ocorra a eleição.

Art. 15 – A votação acontecerá por meio do Sistema de Votação On-Line e-Democracia, serviço oferecido pela Coordenadoria de Certificação Digital da Sala Cofre da UFSC e disponível no endereço https://e-democracia.ufsc.br.

Art. 16 – A identificação do eleitor no acesso à cabine digital do sistema e-Democracia será feita pelo Sistema de Gestão de Identidade da UFSC (idUFSC).

Art. 17 – O voto será paritário entre os docentes e os alunos aptos a votar, segundo o cálculo abaixo:

(nº votos de professores por chapa/nº professores votantes) x 0,5 + (nº votos de estudantes por chapa / nº estudantes votantes) x 0,5

Art. 18 – Para os fins deste edital, consideram-se válidos os votos atribuídos a candidatos regularmente inscritos, excluídos os votos em branco e os nulos.

Parágrafo único: Não será permitido o voto cumulativo, por procuração ou em separado, conforme previsto no Regimento da UFSC.

Art. 19 – A eleição será validada com qualquer quórum.

Art. 20 – Encerrada a votação, a comissão eleitoral designada receberá o relatório eletrônico de eleição gerado pelo sistema e-Democracia e providenciará o preenchimento da ata, que deverá ser assinada digitalmente.

Art. 21 – Em caso de empate será declarado eleito o candidato mais antigo no exercício do magistério da UFSC e, persistindo o empate, o candidato mais idoso.

Art. 22 – Do resultado da eleição, caberá recurso ao Colegiado do Curso de Graduação em Tecnologias da Informação e Comunicaçãonoprazodeaté48horasapósdivulgaçãodoresultadonapáginadocurso, e que deverá ser enviado exclusivamente por meio eletrônico (não presencial) à Secretaria Integrada de Graduação no endereçosig.cts.ara@contato.ufsc.br.

Art.23–Ao final do processo eleitoral, o resultado apurado pela comissão será homologado pelo Colegiado do Curso e encaminhado à Direção do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde para as providências legais pertinentes.

Art.24-Nocasodeinfraçãoàsnormasestabelecidaspelacomissãoeleitoralsobreaeleiçãopara a escolha do coordenador e do subcoordenador, sujeitar-se-á o infrator às seguintes penalidades:

I – advertência verbal e reservada;

II – advertência por escrito.

.§ 1º – Quando houver prejuízo ao patrimônio público, por ação ou omissão, dolo ou culpa, além das penalidades previstas neste artigo, o processo será encaminhado ao órgão competente da Universidade para a abertura de processo administrativo disciplinar. .§ 2º Em qualquer situação, o infrator deve promover a reparação do dano.

Art. 25 – Cabe à comissão eleitoral aplicar as penalidades previstas neste edital e solicitar a abertura de processo administrativo disciplinar, se for o caso.

Art. 26 – Para fins de detalhamento do processo são fixados os seguintes prazos:

I – Registro das candidaturas: 11 a 15 de Março de 2026, das 9 horas às 17 horas, à Secretaria Integrada de Graduação (SIG) no endereço sig.cts.ara@contato.ufsc.br;

II – Homologação das candidaturas: 16 de fevereiro de 2026;

III – Recurso para impugnação de chapa: 24 horas após publicação da homologação das candidaturas, exclusivamente por meio eletrônico, encaminhados à Secretaria Integrada de Graduação no endereço sig.cts.ara@contato.ufsc.br.

IV – Eleição em 23 de Março de 2026, das 9 às 17 horas, por meio do Sistema de Votação OnLine e-Democracia (não presencial) no endereço https://e-democracia.ufsc.br. Caso a data não esteja disponível no Sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível.

V – Recebimento do relatório de votação pela comissão eleitoral logo após o encerramento da votação e divulgação do resultado na página do curso.

VI – Prazo para interposição de recursos: 48 horas após publicação da divulgação do resultado, exclusivamente por meio eletrônico, encaminhados à Secretaria Integrada de Graduação (SIG) no endereço sig.cts.ara@contato.ufsc.br.

Art. 27 – A comissão eleitoral, nomeada pela Portaria nº236/2025/CTS/ARA, de 15 de dezembrode 2025, composta pelos docentes Giovani Mendonça Lunardi, SIAPE nº 1459600, Cristian Cechinel, SIAPE nº 1548595, e Paulo César Leite Esteves, SIAPE nº 1769243, ficará responsável pela execução dos procedimentos necessários para a realização da eleição, de acordo com o regimento geral da UFSC.

Art. 28 – A Secretaria Integrada de Graduação do CTS (SIG) deverá autuar processo digital, contendo Edital de Convocação do Colegiado à Eleição e a Portaria de Designação da comissão eleitoral e encaminhar ao Presidente da comissão eleitoral. Parágrafo único: Deverá constar no processo, anexado pela comissão, todos os documentos pertinentes à consulta prévia e os recursos, se houverem, deverão tramitar apensados.

Art. 29 – Os recursos, salvo os de competência da comissão eleitoral, se existentes serão conduzidos na forma prevista pelo Regimento Geral da Universidade e casos omissos serão resolvidos pela comissão eleitoral.

Art. 30 – Este edital entra em vigor, a partir da publicação, na página eletrônica de consultas públicas e eleições do Campus Araranguá (https://ara.ufsc.br/consultas-publicas-e-eleicoes/).

Araranguá, 9 de março de 2026

APÊNDICE 1 – Formulário de inscrição para eleição de Coordenador e Subcoordenador do Curso de Graduação em Tecnologias da Informação e Comunicação

Araranguá,         de           de2026.

EDITAL Nº 3/2026/CTS/ARA DE 12 DE MARÇO DE 2026

A Direção do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde (CTS) do Campus de Araranguá da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, considerando as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Medicina (DCNs/2014); o Ofício Circular nº 08/2024/CGEGES/DDES/SESU/SESu-MEC; a Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005; o contido no processo nº 23080.067098/2024-13; torna pública a realização de processo seletivo para ocupar 02 BOLSAS remanescentes de preceptoria do Programa de Desenvolvimento da Preceptoria em Saúde (PRODEPS – 2026) do curso de graduação em Medicina da UFSC Araranguá, financiado pela Secretaria de Educação Superior (SESu) do Ministério da Educação (MEC), que visa a dar suporte aos cursos de graduação em Medicina, nas universidades federais ou sem seus campi, que não possuem hospitais próprios, para fins de utilização como forma de acesso ao campo de prática para o internato.

1. DAS INSCRIÇÕES

1.1 Tendo em vista o objetivo de fomentar o estreitamento de relações da Universidade com os profissionais de saúde e as redes de atenção locais, este processo seletivo é destinado aos seguintes profissionais e na seguinte ordem de preferência, conforme recomendação do MEC:

a) médicos da rede de saúde local (Araranguá, Arroio do Silva e Smbrio);

b) professores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em regime de 20 horas semanais de trabalho, que trabalham na rede de saúde local;

c) professores da UFSC em regime de 20 horas, que não trabalham na rede de saúde local;

d) professores da UFSC em regime de 40 horas;

e) professores da UFSC em regime de 40 horas com dedicação exclusiva.

1.2 As inscrições para este Edital deverão ser realizadas, exclusivamente de modo on-line, a partir de 14h00min do dia 16 de março de 2026 até às 23h59min do dia 18 de março de 2026 por meio do preenchimento do seguinte formulário de inscrição em https://forms.gle/t1okeXgVhjmL447B9 e o envio dos seguintes documentos em formato PDF ao e-mail prodeps.ara@contato.ufsc.br

a) Cópia do documento de identidade do CRM;

b) Documentos comprobatórios englobando a trajetória profissional em preceptoria, se houver;

c) Cópia do certificado de residência médica (se houver)

d) Cópia do diploma de mestrado ou doutorado (se houver)

1.2.1 Não serão aceitas inscrições após o período estipulado no item 1.2.

1.2.2 Poderá inscrever-se no processo seletivo a pessoa maior de 18 anos, brasileira, nata ou naturalizada, e a pessoa estrangeira portadora de visto permanente, mediante o preenchimento do formulário de inscrição e a apresentação dos documentos exigidos no item

1.2.3 Serão aceitos como documentos comprobatórios de experiência profissional: carteira de trabalho com especificação de cargo ocupado ou declaração de chefia assinada comprovando tempo de serviço e experiência ou, ainda, documento que ateste a experiência profissional emitido pelo setor de administração de pessoal de órgão público (município, estado ou governo federal).

1.2.4 Somente serão aceitos diplomas de graduação e de pós-graduação emitidos por instituição de ensino superior com curso reconhecido pelo MEC.

1.2.4.1 Os diplomas obtidos em instituição estrangeira serão aceitos mediante sua revalidação no Brasil.

1.2.5 É de responsabilidade do candidato a veracidade das informações prestadas no formulário de inscrição, e qualquer declaração falsa ou omissão da verdade implicará a possibilidade de aplicação das sanções cominadas no artigo 299 do Código Penal Brasileiro.

1.2.6 A qualquer tempo a Universidade Federal de Santa Catarina poderá solicitar a verificação de autenticidade e validade dos dados coletados na ficha de inscrição.

1.3 Os candidatos que já atuam como preceptores do internato médico terão prioridade na seleção do processo de 2025 pois os campos de prática já estão estruturados para preceptoria.

2. DAS VAGAS E DA CONCESSÃO DE BOLSAS

2.1 No quadro a seguir está relacionado o número de vagas, as áreas de atuação, os campos de prática e os requisitos mínimos de formação dos preceptores a serem selecionados por este processo:

3 DA AVALIAÇÃO

3.1 Este processo seletivo será conduzido por banca examinadora, instituída pela portaria 231/CTS/ARA/2025, de 5 de dezembro de 2025, composta por integrantes do Departamento de Ciências Médicas do CTS/ARA.

3.2 Os(As) candidatos(as) serão avaliados(as) a partir dos documentos enviados conforme o indicado na seção 1.2 deste Edital e ficha de inscrição

3.3 O(A) candidato(a) será avaliado(a) por meio de análise de documentos considerando a titulação, experiência em assistência e preceptoria e disponibilidade ao programa, sendo a nota atribuída na escala de 0 (zero) a 10 (dez), conforme o descrito no anexo I.

4 DO RESULTADO E DOS RECURSOS

4.1 A classificação será obtida com base na nota dos(as) candidatos(as), em ordem decrescente de pontuação, considerando a ordem de preferência mencionada no item 1.1.

4.2 No caso de empate, a classificação observará a seguinte ordem de preferência:

a) realização de curso ou formação em preceptoria;

b) maior carga horária dedicada a preceptoria;

c) maior tempo de atuação como preceptor(a) na rede pública de saúde;

d) maior tempo de atuação como profissional na rede pública de saúde;

e) maior idade.

4.3 O resultado da seleção será divulgado até às 10h do dia 19 de março de 2026, no site https://medicina.ararangua.ufsc.br/.

4.4 Da classificação a que se refere o item 4.1 caberá reconsideração à própria banca mencionada no item 3.1, no prazo de um dia útil a contar da publicação do resultado preliminar, a qual deverá ser interposta pelo(a) requerente através do e-mail prodeps.ara@contato.ufsc.br com a exposição dos fundamentos do pedido de reexame de forma clara e objetiva, podendo anexar os documentos que julgar convenientes.

4.5 Persistindo o indeferimento, o(a) recorrente poderá interpor recurso ao Conselho de Unidade do CTS no prazo de um dia útil a partir da ciência da resposta ao pedido de reconsideração, por meio do e-mail conselho.ara@contato.ufsc.br.

5. DA FORMA DE PAGAMENTO DOS PRECEPTORES

5.1 O pagamento dos(as) preceptores(as) para o internato do curso de Medicina da UFSC do Campus de Araranguá será de R$ 1.550,00 (um mil quinhentos e cinquenta reais) mensais, por implementação de BOLSA PRODEPS oriunda de recurso financeiro da Diretoria de Desenvolvimento da Educação em Saúde da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (DDES/SESU/MEC).

5.2 O pagamento das bolsas está condicionado à existência de previsão orçamentária e disponibilidade dos repasses financeiros por parte da SESU/MEC para a UFSC. O pagamento do valor das bolsas pode ocorrer mensalmente ou de acordo com a liberação dos recursos.

5.3 Os(As) preceptores(as) selecionados(as) para este programa receberão email de prodeps@ara.ufsc.br com as instruções para cadastramento.

5.4 É de responsabilidade do(a) preceptor(a) o envio dos dados solicitados.

5.5 O projeto PRODEPS/UFSC é executado por meio do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 14943/2024, de recursos oriundos da SESU/MEC, não sendo de responsabilidade da UFSC a execução de qualquer pagamento com seus recursos.

5.6 O pagamento da bolsa do(a) preceptor(a) somente será liberado após a verificação mensal do trabalho como preceptor(a), da assiduidade e do compromisso com a preceptoria do internato médico.

5.7 Os(As) preceptores(as) deverão possuir controle de presença de suas atividades ao longo de todo o período de concessão das bolsas, o qual deverá ser disponibilizado ao final do

projeto para a coordenação do curso de graduação em Medicina.

5.8 Por tratar-se de bolsa de preceptoria, não estão previstas férias durante o período de vigência. Em situações que ocorrer, o preceptor se responsabiliza pela manutenção dos atendimentos.

6. DA CONVOCAÇÃO DOS SELECIONADOS E DA NATUREZA DO VÍNCULO

6.1 O vínculo dos(as) preceptores(as) com as instituições envolvidas não configura relação de emprego, podendo ser rescindido a qualquer tempo a critério da Coordenação do Curso de Medicina da UFSC do Campus de Araranguá.

6.2 Após o envio dos dados para recebimento da bolsa, os(as) preceptores(as) deverão entrar em contato com a Coordenação do Curso de Medicina por meio do e-mail medicina.ara@contato.ufsc.br, para orientação sobre as atividades a serem desenvolvidas.

7. CRONOGRAMA

● Inscrições: 16 a 18 de março de 2026

● Divulgação do resultado: 19 de março de 2026

● Prazo para interposição de recursos se houver: 24 horas após a publicação do resultado através do email prodeps.ara@ufsc.br

8. DAS ATRIBUIÇÕES DOS PRECEPTORES

8.1. São atribuições dos(as) bolsistas preceptores(as) selecionados(as):

a) auxiliar na orientação do estudante quanto ao plano de atividades do internato;

b) acompanhar e orientar o estudante em suas atividades práticas, zelando pelo cumprimento do plano de atividades;

c) informar ao coordenador do internato sobre qualquer ocorrência que ocorra com os estudantes sob sua orientação;

d) avaliar periodicamente o estudante e emitir relatório de avaliação definido pela coordenação do internato;

e) participar das atividades de acompanhamento e avaliação, colaborando com o aperfeiçoamento do programa.

8.2 Os(As) preceptores(as) selecionados(as) para este programa deverão participar das atividades de formação em competências de preceptoria ofertadas pela UFSC, que visam a apoiar a implementação dessas atividades.

9. DO DESLIGAMENTO DO PROGRAMA

9.1 Será desligado do programa o profissional que:

I. perder o vínculo com a rede pública de saúde;

II. solicitar seu desligamento, com justificativa, à Coordenação do Curso de Medicina do Campus de Araranguá da UFSC (medicina.ara@contato.ufsc.br); III. tiver seu desligamento solicitado coordenador de internato, mediante justificativa, especialmente quando o(a) preceptor(a) não estiver atendendo aos objetivos e às obrigações;

IV. deixar de cumprir as condições estabelecidas neste Edital.

9.2 Na hipótese de ocorrer o desligamento de um(a) preceptor(a), será feita a sua substituição por outro(a) que estiver na lista de espera, caso a seleção ainda esteja dentro do prazo de vigência.

9.2.1 O substituto deverá atender a todas as exigências deste Edital, observando-se os prazos de conclusão do programa.

10. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

10.1 Todas as informações relativas à execução do processo seletivo a que se refere este Edital (prorrogação do prazo das inscrições, caso não haja candidato(a) inscrito(a); publicação da portaria de homologação das inscrições; e divulgação dos resultados) serão publicadas na página eletrônica do curso de Medicina em https://medicina.ararangua.ufsc.br/.

10.2 O acompanhamento de todos os atos referentes ao processo seletivo é de inteira responsabilidade dos interessados.

10.3 O prazo de validade do processo seletivo será de 1 (um) ano para as vagas constantes no item 2 deste Edital, contado da data da publicação da homologação do seu resultado na página eletrônica do curso de Medicina em https://medicina.ararangua.ufsc.br/.

10.4 Casos omissos serão decididos pela banca examinadora do processo seletivo.

10.5 São anexos deste Edital:

a) Anexo I – Tabela de Pontuação para Avaliação do Currículo;

Araranguá, 12 de março de 2026.

ANEXO I – TABELA DE PONTUAÇÃO PARA AVALIAÇÃO DO CURRÍCULO

A. Formação acadêmica

B. Experiência em atividades de assistência e preceptoria

C. Tempo disponível para dedicação ao Programa:

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 6 DE MARÇO DE 2026.

Nº 30/2026/CTS/ARA – Art. 1º Tornar pública a recomposição da banca examinadora referente ao concurso público para Professor da Carreira do Magistério Superior do quadro permanente no campo de conhecimento: Fisioterapia e Terapia Ocupacional/ Ortopedia/ Cinesiologia. Processo: 23080.039731/2024-83

Art. 2º Revogar a portaria anterior, nº 29/2026/CTS/ARA, DE 5 DE MARÇO DE 2026.

PORTARIA DE 09 DE MARÇO DE 2026.

Nº 31/2026/CTS/ARA – Art. 1º – Designar os docentes abaixo listados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação do Memorial de Atividades Acadêmicas (MAA) e de Homologação do Memorial de Avaliação de Desempenho (MAD) do professor Anderson Luiz Fernandes Perez do Departamento de Computação (DEC/CTS), para fins de promoção à Classe D – Professor Titular da Carreira do Magistério Superior:

Art. 2º – Designar a técnica administrativa em educação Francilene Maria Ribeiro Alves Cechinel para secretariar as atividades da Comissão Avaliadora.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Processo 23080.042553/2025-59)

PORTARIAS DE 9 DE MARÇO DE 2026.

Nº 32/2026/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os seguintes professores para constituírem o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Graduação em Medicina, do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, sob a presidência da professora Tamiris Dal Bó Martinello, SIAPE nº 1376113, atribuindo-lhes até 01 (uma) hora semanal de carga administrativa, com vigência de 4 de março de 2026 a 4 de março de 2028:

Art. 2º REVOGAR a portaria anterior, nº 223/2025/CTS/ARA, de 6 de novembro de  2025.

Nº 33/2026/CTS/ARA – Art. 1º Tornar pública a recomposição da banca examinadora referente ao concurso público para Professor da Carreira do Magistério Superior do quadro permanente no campo de conhecimento: Sistema de Computação/ Modelos Analíticos e de Simulação. Processo: 23080.038865/2025-68:

Art. 2º Revogar a portaria anterior, nº 26/2026/CTS/ARA, DE 5 DE MARÇO DE 2026.

PORTARIA DE 10 DE MARÇO DE 2026.

Nº 34/2026/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os docentes Luiz Fernando Belchior Ribeiro, SIAPE nº 3091588, Kátia Cilene Rodrigues Madruga, SIAPE nº 2292998, e Giuliano Arns Rampinelli, SIAPE nº 2057426, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a comissão eleitoral responsável pela realização da eleição para o cargo de Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Energia e Sustentabilidade (PPGES) do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, atribuindo-lhes 2 (duas) horas semanais de carga horária administrativa, com vigência de 9 de março de 2026 a 30 de abril de 2026.

PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2026.

Nº 35/2026/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os professores Roderval Marcelino, SIAPE nº 1920975, Cristian Cechinel, SIAPE nº 1548595, Juarez Bento da Silva, SIAPE nº 2714127, e Vilson Gruber, SIAPE nº 1926214, para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão organizadora de processo seletivo de novos discentes (regulares) para o Programa de Pós-Graduação em Tecnologias da Informação e Comunicação (PPGTIC), atribuindo-lhes a carga horária de três (3) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, com vigência de 1º de março de 2026 a 30 de abril de 2026.

Nº 36/2026/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR o professor Martín Augusto Gagliotti Vigil, SIAPE 1297988, como Coordenador da disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso II (TCC II), do curso de graduação em Engenharia de Computação, do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, atribuindo-lhe até 3 (três) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 18 de abril de 2026 a 17 de abril de 2028.

PORTARIA DE 12 DE MARÇO DE 2026.

Nº 37/2026/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR a professora Ana Carolina Lobor Cancelier, SIAPE nº 3091564, como Coordenadora Pro tempore de Estágios do curso de graduação em Medicina do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, atribuindo-lhe até 2 (duas) horas semanais de carga horária administrativa, para um mandato de 12 de março de 2026 a 5 de abril de 2026.

PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2026.

Nº 38/2026/CTS/ARA – Art. 1º Tornar pública a recomposição da banca examinadora referente ao concurso público para Professor da Carreira do Magistério Superior do quadro permanente no campo de conhecimento: Química Orgânica / Química Inorgânica / Físico-Química, regido pelo Edital nº 039/2025/DDP:

Nº 39/2026/CTS/ARA – Art. 1º Tornar pública a recomposição da banca examinadora referente ao concurso público para Professor da Carreira do Magistério Superior do quadro permanente no campo de conhecimento: Tecnologia Educacional da CIT, de acordo com o edital nº 039/2025/DDP:

A PRESIDENTE DO CONSELHO DE UNIDADE do CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista a deliberação do plenário em sessão realizada em 06 de fevereiro de 2026 pela aprovação por unanimidade do Parecer nº 3/2026/CTS/ARA, resposta ao parecer nº 41/2025/CTS/ARA, referente ao processo nº 23080.067446/2025-33, e o regimento do CTS, RESOLVE:

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2026/CTS, DE 11 DE MARÇO DE 2026.

Aprova Regimento da Sala de Autorregulação Sensorial do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde (CTS) do Campus de Araranguá da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 1º Aprovar o Regimento da Sala de Autorregulação Sensorial do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde (CTS) do Campus de Araranguá da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º O Regimento encontra-se anexo à presente Resolução Normativa.

Art. 3º Esta resolução normativa entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

ANEXO REGIMENTO DE USO DA SALA DE AUTORREGULAÇÃO SENSORIAL DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE

CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS

Art. 1º O presente Regimento estabelece as diretrizes para a organização, o funcionamento e a utilização pelos estudantes da Sala de Autorregulação Sensorial do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde (CTS) no Campus de Araranguá da Universidade Federal de Santa Catarina(UFSC).

Art. 2º Fica instituída, no âmbito do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde (CTS) do Campus Araranguá da Universidade Federal de Santa Catarina, a Sala de Autorregulação Sensorial, destinada à utilização de pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e/ou Transtorno do Espectro Autista (TEA) em situação de sobrecarga sensorial.

CAPÍTULO II DA DEFINIÇÃO E DOS OBJETIVOS

Art. 3º A função da Sala de Autorregulação é oferecer um local para estudantes diante de um episódio de sobrecarga sensorial que necessitem de um ambiente privativo para a modulação sensorial.

Art. 4º São objetivos da Sala de Autorregulação:

I. Oferecer um ambiente destinado a promover a autorregulação sensorial e o bem-estar psíquico de estudantes;

II. Oferecer um ambiente que contribua para que o estudante possa controlar os estímulos sensoriais e regular suas emoções;

III. Possibilitar ao estudante o desenvolvimento de habilidades sensoriais para que o mesmo possa retomar as atividades acadêmicas;

IV. Promover condições mais equitativas de permanência e desempenho acadêmico, contribuindo para a diminuição da evasão das aulas.

CAPÍTULO III DO PÚBLICO-ALVO

Art. 5º O uso do espaço é destinado aos estudantes com Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e/ou Transtorno do Espectro Autista (TEA) em situação de sobrecarga sensorial.

Parágrafo único: Os estudantes que se enquadram no público-alvo devem apresentar laudo emitido por profissional habilitado (com nome legível, carimbo, especialização, assinatura e registro do/a profissional) que confirme sua condição, protocolando-o por meio de Requerimento de uso da Sala de Autorregulação Sensorial na Secretaria Integrada de Graduação, que deverá ser encaminhado à Coordenadoria de Assuntos Pedagógicos (CAPed/CTS) por meio de Processo Administrativo na Plataforma Solar – SPA.

CAPÍTULO IV DO ACESSO E DA UTILIZAÇÃO

Art. 6º A Sala de Autorregulação Sensorial funcionará de segunda a sexta-feira, exceto feriados, das 07h30 às 22h00.

Parágrafo único: Após as 22h00, a sala será vistoriada por um servidor e, neste momento, o local precisará ser liberado para o fechamento.

Art. 7º Haverá controle para a entrada, garantindo o acesso apenas às pessoas que se enquadrem no público-alvo de utilização do espaço.

Parágrafo único: A autorização de utilização da Sala de Autorregulação se dará após o cadastramento do estudante a ser realizado no setor responsável, o que permitirá o acesso do mesmo de maneira autônoma após receber as orientações da equipe institucional.

Art. 8º A sala não se caracteriza como um espaço de convivência, não sendo permitido seu uso como sala de espera, tampouco para fins de estudo, execução de trabalhos acadêmicos, reuniões, realização de refeições ou quaisquer outras atividades que não sejam estritamente a realização de modulação sensorial.

Art. 9º O ambiente deve ser utilizado com respeito ao silêncio e com foco no bem-estar.

Art. 10 É responsabilidade do usuário:

I. Zelar por manter o bom uso do espaço e dos materiais nele disponibilizados;

II. Manter o ambiente limpo e organizado após o uso;

III. Comunicar qualquer dano ao espaço.

Art. 11 A Universidade Federal de Santa Catarina/Campus Araranguá não se responsabiliza por objetos pessoais utilizados na Sala de Autorregulação.

Art. 12 O uso da sala é autônomo e não é dirigido a pessoas em condição de crises que necessitem de atendimento de profissional de saúde, ainda que façam parte do público-alvo.

Parágrafo único: em casos de urgência e emergência, acionar imediatamente os órgãos competentes como o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) ou Corpo de Bombeiros, através dos seus canais de atendimento telefônico, 192 e 183, respectivamente.

CAPÍTULO V COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR LOCAL

 Art. 13 A gestão da sala se dará por meio de um Comitê Gestor Local, que será composto pelas seguintes categorias:

I. 01 (um) representante discente titular;

II. 01 (um) representante discente suplente;

III. 01 (um) representante servidor técnico administrativo em educação titular;

IV. 01 (um) representante servidor técnico administrativo em educação suplente;

V. 01 (um) representante docente titular;

VI. 01 (um) representante docente suplente.

Art. 14 O mandato de atuação no Comitê Gestor Local será de 02 (dois) anos, por meio de Portaria, com 01 (uma) hora semanal.

Art. 15 A presidência será exercida por um membro da Coordenadoria de Assuntos Pedagógicos – CAPed/CTS.

CAPÍTULO VI DO SIGILO

Art. 16 As informações sobre usuários e registros de uso são confidenciais e armazenadas conforme as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados, Lei nº 13.709/2018.

CAPÍTULO VII DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 17 Este Regimento será revisado e atualizado quando houver necessidade de adaptação a novas legislações ou devido a mudanças na dinâmica de organização no âmbito do CTS que demandem nova regulamentação.

Art. 18 Alterações neste Regimento devem ser formalmente propostas, analisadas e submetidas à aprovação do Conselho do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde.

Art. 19 Os casos omissos neste Regimento serão analisados pelo Comitê Gestor da Sala de Autorregulação Sensorial.

Art. 20 O presente Regimento entrará em vigor a partir da sua aprovação pelo Conselho da Unidade do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde e pela publicação no Boletim Oficial da UFSC.

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2026

Nº 579/2026/GR – Art. 1º Instituir a Comissão Permanente de Gestão do Espaço Físico da Universidade Federal de Santa Catarina, com as seguintes competências e atribuições:

I – coordenar a elaboração das diretrizes de uso dos espaços físicos integrantes do patrimônio da UFSC ou sob sua guarda;

II – estabelecer os critérios para a racionalização do uso dos espaços físicos da Universidade, identificando as prioridades e as condições de sua utilização, tendo em vista as atividades-fim da Instituição e o interesse dos centros de ensino e dos setores administrativos;

III – planejar a ocupação e a readequação dos espaços físicos da UFSC de forma ambientalmente correta, com base em critérios de sustentabilidade e acessibilidade;

IV – definir as rotinas, os protocolos e fluxos administrativos de atendimento às solicitações de uso permanente e temporário de espaços físicos da UFSC;

V – criar indicadores para assegurar a sustentabilidade na ocupação e no uso dos espaços físicos da instituição;

VI – propor ao Conselho de Curadores a atualização dos valores relativos ao uso eventual e à cessão temporária de uso dos espaços físicos da UFSC;

VII – planejar as necessidades atuais e futuras dos campi da UFSC, com ações específicas em curto, médio e longo prazos; e

VIII – elaborar relatórios analíticos periódicos informando a comunidade e a Administração Superior das ações realizadas sob sua responsabilidade e dos resultados delas resultantes, no âmbito das políticas traçadas.

Art. 2º Ficam designados(as) os(as) servidores(as) relacionados(as) abaixo para, sob a presidência do primeiro, compor a comissão instituída conforme o Art. 1º:

I – ALEXANDRE VERZANI NOGUEIRA, titular (GR);

II – CAMILA PAGANI, suplente (GR);

III – VILMAR MICHEREFF JUNIOR, titular e vice-presidente (PROAD);

IV – FILIPE ESCOBAR DE MELLO, suplente (PROAD);

V – MATHEUS LIMA ALCÂNTARA, titular (PU);

VI – FABRÍCIA DE OLIVEIRA GRANDO, suplente (PU);

VII – CAROLINA CANELLA PEÑA, titular (COPLAN/DPAE/PU);

VIII – VANESSA MENDES ARGENTA, suplente (COPLAN/DPAE/PU);

IX – GABRIELA FURTADO CARVALHO, titular (PRODEGESP);

X – ERNANI BERNARDO, suplente (PRODEGESP);

XI – DILCEANE CARRARO, titular (PROGRAD); e

XII – RAPHAEL SCHLICKMANN, suplente (PROGRAD).

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 972/2024/GR, de 24 de abril de 2024.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Digital nº 7270/2026)

Nº 580/2026/GR – Art. 1º Criar a Subcomissão de Atendimento a Demandas de Espaço (CADE), vinculada à Comissão Permanente de Gestão do Espaço Físico (COEFI), com as seguintes atribuições:

I – diagnosticar e buscar soluções práticas e operacionais para as demandas de espaço físico já existentes e pendentes de resolução no âmbito da UFSC; e

II – encaminhar ao COEFI propostas e soluções para homologação ou encaminhamentos para órgãos superiores, conforme a competência.

Art. 2º Ficam designados para compor a CADE os seguintes servidores:

I – CAMILA PAGANI, titular e presidente (GR);

II – ALEXANDRE VERZANI NOGUEIRA, suplente e vice-presidente (GR);

III – RAIMUNDO VINICIUS PAES LANDIM PEREIRA, titular (PROAD);

IV – JULIANA GIBRAN POGIBIN, suplente (PROAD);

V – FABRÍCIA DE OLIVEIRA GRANDO, titular (PU); e

VI – KELVIN NOVAKOSKI DE OLIVEIRA, suplente (PU).

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. Digital nº 7270/2026)

Nº 581/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 15 de Março de 2026, Gilberto José Pereira Onofre de Andrade, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 1813137, para exercer a função de Chefe do Departamento de Aquicultura – AQI/CCA da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. OF E 1/AQI/CCA/2026)

Nº 582/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 15 de Março de 2026, FRANK BELLETTINI,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, SIAPE nº 3945418, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Aquicultura – AQI/CCA, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. OF E 1/AQI/CCA/2026)

Nº 583/2026/GR – Art. 1º Designar LUIZ FERNANDO LORENCI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1965524, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente do Departamento de Análises Clínicas – SE/ACL/CCS.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 8996/2026)

Nº 584/2026/GR – Art. 1º Designar BERNARDO MEYER e CAMILA PAGANI como titular e suplente, respectivamente, para efetuar as aprovações das ações de extensão no Sistema de Registro de Ações de Extensão (SIGPEX).

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1292/2022/GR, de 14 de junho de 2022.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 40223/2022)

Nº 585/2026/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 06 de Abril de 2026, REJANE TEIXEIRA DE SOUZA, CONTADOR, SIAPE nº 1454980, do exercício da função de Chefe do Setor de Empenhos – SE/DCF/SEPLAN, código FG2, para a qual foi designada pela Portaria nº 1197/2021/GR, de 3 de agosto de 2021.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 8397/2026)

PORTARIAS DE 12 DE MARÇO DE 2026

Nº 589/2026/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, MARÍLIA DOS SANTOS AMARAL, classificado(a) em 2º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 087/2021/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2021, homologado através da Portaria n° 752/2022/DDP, publicada no DOU de 30 de junho de 2022, prorrogado através da Portaria nº 360/2024/DDP, retificada pela Portaria nº 411/2024/DDP, publicada no DOU de 08 de abril de 2024 retificada em 22 de abril de 2024, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Psicologia (PSI), com código de vaga 691724, Decorrente da aposentadoria de Mauro Luis Vieira, por meio da Portaria nº 107/2026/DAP, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2026.

Art. 2º Nos termos do art. 54 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para Classe A, Denominação Assistente, Nível de  Vencimento I, da Carreira do Magistério Superior, com efeitos a partir da data de exercício.

Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. Processo nº 23080.044616/2021-88 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

Nº 591/2026/GR – Art. 1º AFASTAR, cautelarmente, o discente MARCOS PAULO BELTRAN CAVINE RIBEIRO, matrícula nº 24250142, do curso de graduação em Engenharia Ferroviária e Metroviária, conforme o disposto no art. 45 da Lei nº 9.784/1999 e na decisão às páginas 105-106 do processo nº 23080.047747/2025-41, até a finalização do Processo Administrativo Disciplinar Discente nº 23080.047747/2025-41.

Art. 2º Fica proibido o acesso do referido discente às instalações do Centro Tecnológico de Joinville do Campus de Joinville da UFSC até a conclusão final do processo referido no art. 1º.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 23080.047747/2025-41)

Nº 593//2026/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 12 de Abril de 2026, TADEU LEMOS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, SIAPE nº 1160395, do exercício da função de Chefe do Departamento de Farmacologia – FMC/CCB, código FG1, para a qual foi designado pela Portaria nº 2469/2024/GR, de 3 de dezembro de 2024, tendo em vista sua aposentadoria.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 9288/2026)

Nº 594/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 12 de Abril de 2026, REGINA DE SORDI,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 3058276, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Chefe do Departamento de Farmacologia – FMC/CCB, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 2470/2024/GR, de 3 de dezembro de 2024.

(Ref. Sol. 9288/2026)

Nº 595/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 13 de março de 2026, em caráter pro tempore, os professores abaixo nominados para integrarem a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), até a realização de eleição para a referida comissão:

I – representantes da carreira do Magistério Superior:

a)LUÍS ROBERTO SOUSA MENDES – CIN/CED;

b)PAULA LAZZARIN UGGIONI – NTR/CCS;

c)JULIANA EYNG -– INE/CTC; e

d)MAÍRA MELO DE SOUZA – CCN/CSE;

II – representantes da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico:

a)ALFREDO MÜLLEN DA PAZ – CA/CED; e

b)LEONARDO FRANCISCO SCHWINDEN – CA/CED.

III – representantes do Conselho Universitário:

a)FABRÍCIO AUGUSTO MENEGON – SPB/CCS; e

b)DEISE HELENA BAGGIO RIBEIRO – CAL/CCA.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 9379/2026)

PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2026

Nº 598/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 19 de março de 2026, FERNANDO CÉSAR BAUER, SIAPE nº 1714074, professor do magistério superior, para, na condição de titular, representar o Centro de Ciências Agrárias (CCA) no Conselho de Curadores da Universidade Federal de Santa Catarina (CC/UFSC), para um mandato de dois anos.

Art. 2º Designar, a partir de 19 de março de 2026, CÉSAR DAMIAN, SIAPE nº 2159346, professor do magistério superior, para, na condição de suplente, representar o CCA no CC/UFSC, para um mandato de dois anos.

Art. 3ª Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 9277/2026)

Nº 599/2026/GR – Art. 1º Instituir Comissão Médica da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (PRODEGESP) para Análise de Teletrabalho Integral por Motivos de Saúde, conforme previsão na Resolução Normativa nº 218/2025/GR, a fim de avaliar os casos e as suas relações com o trabalho.

Art. 2º Ficam designados os servidores abaixo relacionados para compor a comissão referida no art. 1º:

I – ANA BEATRIZ CECHINEL SOUZA SALVADOR (JMO/DAS/PRODEGESP);

II – ANDRÉA BENINCÁ DE ALMEIDA (DSO/DAS/PRODEGESP);

III – CHIARELLI BEZERRA ALBUQUERQUE DE ARAÚJO VALE (JMO/DAS/PRODEGESP);

IV – FERNANDA LEMES FERREIRA (DSO/DAS/PRODEGESP);

V – KARLA GRIPP COUTO DE MELLO (DSO/DAS/PRODEGESP);

VI – RODRIGO BARDDAL (JMO/DAS/PRODEGESP);

VII – FABIANA REGINA ELY (DISS/DAS/PRODEGESP); e

VIII – ROSECLÉA BORGES DA SILVA BARRETO (DISS/DAS/PRODEGESP).

Art. 3º Fica atribuída a carga horária de quatro horas semanais aos servidores designados no art. 2º para executar as atividades pertinentes à Comissão.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 63376/2025)

Nº 600 /2026/GR – Designar Lúcia da Silveira, BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, SIAPE nº 2000085, para substituir o Chefe da Divisão de Tecnologia, Conteúdos Digitais e Inovação – DTCDI/BU/DGG, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 06/04/2026 a 10/05/2026, tendo em vista o afastamento do titular Gabriel Araldi Walter, SIAPE nº 2146567, em licença capacitação.

(Ref. Sol. 9224/2026)

Nº 601/2026/GR – Designar KARINE LUDTKE BIERHALS, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, SIAPE nº 1949921, para substituir a Coordenadora da Coordenadoria de Liquidação – CL/DCF/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 16/03/2026 a 02/04/2026, tendo em vista o afastamento da titular RAMONE DA SILVA, SIAPE nº 1074336, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 9234/2026)

Nº 604/2026/GR – Art. 1º Prorrogar, por mais um período de 180 (cento e oitenta) dias, o prazo para conclusão das atividades do grupo de trabalho para elaborar a Política Institucional de Acessibilidade da UFSC, instituído pela Portaria nº 2322/2024/GR, de 11 de novembro de 2024.

Art. 2º Fica designado PAULO SERGIO FERREIRA DE LIMA JUNIOR, da Coordenadoria de Acessibilidade Educacional (CAE/PROAFE), como membro titular para integrar o referido grupo.

Art. 3º Fica dispensada MARILISE LUIZA MARTINS DOS REIS SAYÃO do referido grupo, para o qual havia sido designada pela Portaria mencionada no art. 1º.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 61414/2024)

Nº 605/2026/GR – Designar Samuel Souza de Araujo, CONTADOR, SIAPE nº 1182851, para substituir o Diretor do Departamento de Contabilidade e Finanças – DCF/SEPLAN, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03/02/2026 a 13/02/2026, tendo em vista o afastamento do titular Diego Sacchet Barin, SIAPE nº 1446185, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 7222/2026)

Nº 606/2026/GR – Designar Samuel Souza de Araujo, CONTADOR, SIAPE nº 1182851, para substituir o Diretor do Departamento de Contabilidade e Finanças – DCF/SEPLAN, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 01/12/2025 a 14/12/2025 e de 22/12/2025 a 26/12/2025, tendo em vista o afastamento do titular Diego Sacchet Barin, SIAPE nº 1446185, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 8710/2026)

Nº 607/2026/GR – Designar ELIZABETH REGINA CARPES ALVES, VESTIARISTA, SIAPE nº 1158684, para substituir a Coordenadora de Infraestrutura e Logística – CIL/DCEVEN/SeCArte, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 16/03/2026 a 20/03/2026, tendo em vista o afastamento da titular Thayse Fernandes Cherem, SIAPE nº 1974585, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 9959/2026)

Nº 608/2026/GR – Designar GABRIEL NASCIMENTO KINCZESKI, CONTADOR, SIAPE nº 2984863,  Coordenador(a) de Fiscalização de Contratos Terceirizados – CFT/DPC/PROAD, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Contratos – DPC/PROAD, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 09 de Março de 2026 a 20 de Março de 2026, tendo em vista o afastamento da titular, Ana Paula Peres da Silva, SIAPE nº 1973173, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 9736/2026)

Nº 609/2026/GR – Designar HILTON FERNANDO DA SILVA PINHEIRO, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 1754215, Chefe da Divisão de Atividades Artísticas – DAA/CDAC/SeCArte, para responder cumulativamente pela Coordenadoria do Departamento Artístico Cultural – CDAC/SeCArte, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 16 de Março de 2026 a 27 de Março de 2026, tendo em vista o afastamento do titular, OTO HENRIQUE BEZERRA DA SILVA LEONARDO PINTO, SIAPE nº 3125308, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 9842/2026)

Nº 610/2026/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 2 de março de 2026, Luiz Gustavo da Cunha de Souza da condição de representante titular da Câmara de Pesquisa (CPESQ) junto ao Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (CUn/UFSC), para a qual havia sido designado pela Portaria nº 1178/2024/GR.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Portaria nº 541/2026/GR, de 9 de março de 2026)

Nº 612/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 12 de março de 2026, os acadêmicos relacionados abaixo como representantes do corpo discente no Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de um ano:

I – SOFIA GARCIA BASTOS E SILVA, matrícula nº 24100690, titular;

II – MATEUS PENA TEMER MARTINS RIBEIRO, matrícula nº 19203115, suplente da representante designada no inciso I;

III – ISADORA MIRANDA DYMOW, matrícula nº 23101287, titular;

IV – ARIADNE MENEGHEL INNOCENTE MARQUES, matrícula nº 25101279, suplente da representante designada no inciso III;

V – JOÃO VICTOR DOS SANTOS PRIMO, matrícula nº 23202626, titular;

VI – TIAGO DEXTRÉ DA SILVA, matrícula nº 22200620, suplente do representante designado no inciso V;

VII – LUIZA DA COSTA PEREIRA, matrícula nº 20201709, titular;

VIII – ANTÔNIO CARLOS FIORI CANEVESE, matrícula nº 26150317, suplente da representante designada no inciso VII;

IX – MATHEUS DA COSTA MARTINS, matrícula nº 23250195, titular;

X – SUZANI MARIA DA FONSECA GERVÁSIO, matrícula nº 23102393, titular; e

XI – ELIEL UKAN PATTE CAMLEM, matrícula nº 20205803, suplente da representante designada no inciso X.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. Ofício nº 01/2026/DCE/UFSC, de 12 de março de 2026)

Nº 617/2026/GR – Art. 1º Reconduzir, a partir de 4 de março de 2026, HELOISA TELES, professora do Magistério Superior, SIAPE nº 3090946, para, na condição de titular, representar a Câmara de Graduação e Educação Básica (CGRAD) no Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (CUn/UFSC), para um mandato até 26 de novembro de 2026.

Art. 2º Designar, a partir de 4 de março de 2026, KÁTIA CILENE RODRIGUES MADRUGA, professora do Magistério Superior, SIAPE nº 2292998, para, na condição de suplente, representar a CGRAD no CUn/UFSC, para um mandato até 26 de março de 2027.

Art. 3º Designar, a partir de 12 de março de 2026, FRANCISCO QUINTANILHA VERAS NETO, professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1459813, para, na condição de suplente, representar a CGRAD no CUn/UFSC, para um mandato até 15 de abril de 2027.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. solicitações digitais nº 008875/2026 e 008979/2026)

DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES

O DIRETOR GERAL EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das competências estatutárias, RESOLVE:

PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2026

Nº 055/2026/DPD/UFSC – Art. Art. 1º Prorrogar por 30 (trinta) dias, a partir de 16 de março de 2026, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Acusatória designada pelas Portaria 038/2026/DPD/UFSC, DE 13 de fevereiro de 2026, para apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo n° 23080.046800/2025-96, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Processo nº Processo 23080.046800/2025-96)

Nº 056/2026/DPD/UFSC – Art. 1º DISPENSAR MONICA SELAU BAUER, SIAPE: 1851574, da Comissão Sindicância Acusatória (SINAC), designada pela portaria Nº 045/2026/DPD/UFSC, de 02 de março de 2026, conforme Processo 23080.055564/2025-07.

Art. 2º. DESIGNAR CLAUDIA MILANEZI VIEIRA, SIAPE 1786311, para compor a Comissão Sindicância Acusatória (SINAC), designada pela portaria Nº 045/2026/DPD/UFSC, conforme Processo 23080.055564/2025-07.

Art. 3º. INFORMAR que após a substituição, a Comissão passa a ser composta pelos membros, sob a presidência da primeira:

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A):  JOSETE MAZON

SIAPE: 3058258

Cargo: PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR

Lotação: CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE/CTS/ARA

E-mail institucional: josete.mazon@ufsc.br

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): AMANDA LEITE BASTOS PEREIRA

SIAPE: 1661639

Cargo: MÉDICA VETERINÁRIA

Lotação: CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE/CTS/ARA

E-mail institucional: amanda.lbp@ufsc.br

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): CLAUDIA MILANEZI VIEIRA

SIAPE: 1786311 Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

Lotação: CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE/CTS/ARA

E-mail institucional: claudia.milanezi@ufsc.br

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Processo 23080.055564/2025-07)

PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO

A PRÓ-REITORA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 22/2026/PROPG – Art. 1º Designar os membros abaixo relacionados para exercerem a função de Editor Chefe e Editor Adjunto da Revista Principia: An International Journal of Epistemology vinculada ao Portal de Periódicos da UFSC.

I. Ivan Ferreira da Cunha – Editor Chefe

II. Jerzy Andre Brzozowski e Jonas Rafael Becker Arenhart – Editores Adjuntos

Art. 2º Atribuir carga horária de 20 horas semanais para a Editor Chefe e 5 horas semanais para os Editores Adjuntos.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 23/2026/PROPG – Art. 1º Designar o membro abaixo relacionado para exercer a função de Editor Chefe do periódico Revista Brasileira de Cineantropometria e Desempenho Humano vinculado ao Portal de Periódicos da UFSC.

I. Diego Augusto Santos Silva – Editor Chefe

Art. 2º Atribuir carga horária de 20 horas semanais para o Editor Chefe.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 24/2026/PROPG – Art. 1º Designar o membro abaixo relacionado para exercer a função de Editor Chefe do periódico Revista Textos de Economia vinculado ao Portal de Periódicos da UFSC.

I. Ronivaldo Steingraber – Editor Chefe

Art. 2º Atribuir carga horária de 20 horas semanais para o Editor Chefe.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 25/2026/PROPG – Art. 1º Designar os membros abaixo relacionados para exercerem a função de Editor Chefe e Editor Adjunto da Revista Caderno Brasileiro de Ensino de Física vinculada ao Portal de Periódicos da UFSC.

I. Sônia Silveira Peduzzi – Editor Chefe

II. Marinês Domingues Cordeiro – Editor Adjunto

Art. 2º Atribuir carga horária de 20 horas semanais para a Editor Chefe e 5 horas semanais para a Editor Adjunto.

Art. 3º Tornar sem efeito a portaria Nº 14/2026/PROPG de 3 de fevereiro de 2026.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 26/2026/PROPG – Art. 1º Designar os membros abaixo relacionados para exercerem a função de Editor Chefe e Editor Adjunto da Revista Internacional Interdisciplinar INTERthesis vinculada ao Portal de Periódicos da UFSC.

I. Carmen Rial – Editor Chefe

II. Cristhian Cajé Rodriguez – Editor Adjunto

Art. 2º Atribuir carga horária de 10 horas semanais para a Editor Chefe.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 27/2026/PROPG – Art. 1º Designar os membros abaixo relacionados para exercerem a função de Editor Chefe e Editor Adjunto do periódico Ilha do Desterro – A Journal of English Linguage, Literatures in English and Cultural Studies vinculada ao Portal de Periódicos da UFSC.

I. Anelise Reich Corseuil – Editor Chefe

II. Magali Sperling Beck e Mailce Borges Silva – Editor Adjunto

Art. 2º Atribuir carga horária de 10 horas semanais para a Editor Chefe e 5 horas semanais para os Editor Adjunto.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 28/2026/PROPG – Art. 1º Designar o membro abaixo relacionado para exercer a função de Editor Chefe da Pesquisar – Revista de Estudos e Pesquisas em Ensino de Geografia vinculado ao Portal de Periódicos da UFSC.

I. Aloysio Marthins de Araujo Junior – Editor Chefe

Art. 2º Atribuir carga horária de 2 horas semanais para o Editor Chefe.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 29/2026/PROPG – Art. 1º Designar os membros abaixo relacionados para exercerem a função de Editor Chefe e Editor Adjunto da Revista Eletrônica de Educação Matemática – Revemat vinculada ao Portal de Periódicos da UFSC.

I. Mericles Moretti – Editor Chefe

II. Rosilene Beatriz Machado – Editor Adjunto

Art. 2º Atribuir carga horária de 5 horas semanais para a Editor Adjunto.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIA DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 30/2026/PROPG – Art. 1º Designar o membro abaixo relacionado para exercer a função de Editor Chefe do periódico Ethic@ – An International Journal of Moral Philosophy vincula do ao Portal de Periódicos da UFSC.

I. Darlei Dall’Agnol – Editor Chefe

Art. 2º Atribuir carga horária de 10 horas semanais para o Editor Chefe.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

A PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento da Reitoria, art. 6, inciso 1, RESOLVE:

PORTARIA NORMATIVA PROPG/UFSC Nº 1, 13 DE MARÇO DE 2026

Estabelece diretrizes para a transparência ativa, prestação de contas e boas práticas na gestão de recursos financeiros no âmbito da Pós-Graduação da UFSC.

CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES INICIAIS

Art. 1º Esta Instrução Normativa estabelece diretrizes e procedimentos para cumprimento das obrigações de transparência ativa e de acesso à informação, de prestação de contas e de boas práticas na gestão de recursos financeiros no âmbito da pós-graduação, de forma a garantir o controle social, a adequada aplicação dos recursos públicos e o acompanhamento das ações.

Art. 2º As disposições desta Instrução Normativa visam fortalecer a accountability e o controle social e aplicam-se a todos os Programas de Pós-Graduação (PPGs) stricto sensu no âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 3º A transparência na gestão dos recursos visa garantir o exercício pleno da accountability e o controle social por parte da comunidade acadêmica e da sociedade.

Art. 4º Os dados deverão ser divulgados de forma clara e objetiva, com a utilização de linguagem acessível e de fácil compreensão, evitando-se jargões técnicos excessivos.

Art. 5º Na divulgação das informações, deve-se observar a conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Parágrafo único. Dados de beneficiários devem ser publicados de forma a garantir a transparência do gasto sem expor dados sensíveis ou informações privadas desnecessárias.

CAPÍTULO II DA TRANSPARÊNCIA ATIVA NOS PPGs

Art. 6º Os PPGs deverão manter, em seus sítios eletrônicos oficiais, informações claras e atualizadas que permitam à comunidade acadêmica e à sociedade compreender a origem, a destinação e os resultados obtidos com os recursos públicos.

.§1º A utilização de recursos gráficos e visuais é recomendada para facilitar a interpretação de dados.

.§2º As informações devem ser publicadas preferencialmente em formato aberto.

Art. 7º Para o cumprimento do padrão mínimo de transparência ativa, cada programa deverá publicizar, de forma clara, em seu sítio eletrônico oficial, obrigatoriamente:

I. Critérios de Alocação de Recursos: Divulgação de editais, chamadas internas ou regulamentos que definam as regras para concessão de bolsas, auxílios financeiros a estudantes e pesquisadores, e outras despesas de custeio;

II. Governança e Tomada de Decisão: Identificação da composição das comissões ou comitês gestores responsáveis pelas decisões de alocação de recursos, bem como as atas das reuniões em que tais decisões foram homologadas;

III. Execução Financeira Detalhada: Planilha ou painel (dashboard) contendo os valores recebidos, o saldo anterior, os gastos por rubrica (material, passagens, diárias, serviços) e o saldo final atualizado;

IV. Prestação de Contas: Relatórios analíticos ou extratos que permitam a rastreabilidade completa dos valores consolidados no resumo financeiro;

V. Orientações e Fluxos: Disponibilização de procedimentos e fluxogramas sobre como docentes e discentes podem solicitar apoio financeiro.

Art. 8º Além do cumprimento desta Instrução Normativa, os registros devem ser mantidos fidedignos nos sistemas oficiais, conforme a modalidade do recurso, sendo que:

I. para recursos do Programa de Apoio à Pós-Graduação (PROAP/CAPES) e do Fundo de Apoio à Pós-Graduação (FAPG): os registros e o acompanhamento da execução orçamentária deverão ser realizados via sistema administrativo interno MATL (acessível em: ) e sistema de Auxílio PRPG (acessível em ), ou por meio de ferramentas oficiais que venham a sucedê-los;

II. para recursos do Programa de Excelência Acadêmica (PROEX/CAPES): a gestão e a prestação de contas deverão ser registradas no sistema SIPREC (Sistema de Prestação de Contas da CAPES), ou em plataforma equivalente que venha a ser adotada pela agência de fomento.

Art. 9º Caberá à Coordenação do PPG:

I. Assegurar a atualização semestral, no mínimo, das informações financeiras no site do programa ou sempre que houver novos aportes ou encerramento de ciclos financeiros, garantindo a contemporaneidade dos dados apresentados;

II. Submeter a prestação de contas anual para aprovação do Colegiado e garantir sua publicização.

Art. 10. Caberá à Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PROPG):

I. Manter atualizado, em seu sítio eletrônico oficial, o Painel Institucional de Transparência, contendo dados consolidados sobre a distribuição e execução global dos recursos institucionais e sob sua gestão;

II. Disponibilizar de forma clara e acessível os dados referentes aos recursos geridos diretamente pela PROPG, incluindo a reserva dos valores PROAP destinados ao apoio institucional da Pró-Reitoria;

III. Supervisionar e monitorar regularmente as seções de transparência nos sítios eletrônicos dos PPGs, verificando o cumprimento do padrão mínimo de informações estabelecido nesta Instrução Normativa.

CAPÍTULO III DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 11. A PROPG, no exercício de sua função supervisora e de monitoramento, poderá solicitar aos PPGs, a qualquer tempo, a prestação de contas integral ou parcial de recursos específicos dos Programas PROAP/CAPES, PROEX/CAPES ou do FAPG.

Parágrafo único. Uma vez notificada, a Coordenação do PPG terá o prazo de até 15 (quinze) dias úteis para apresentar a documentação comprobatória, sob pena de suspensão cautelar de novas descentralizações financeiras.

Art. 12. O descumprimento injustificado dos prazos de atualização de transparência ativa sujeitará o programa à suspensão de novos aportes discricionários oriundos do FAPG.

Art. 13. Os casos omissos ou as dúvidas suscitadas na aplicação desta Instrução Normativa serão dirimidos pela PROPG.

Art. 14. Os PPGs terão o prazo de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de publicação desta Instrução Normativa, para adequar seus procedimentos internos e práticas administrativas às disposições nela estabelecidas.

Art. 15. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO

EDITAL Nº 003/2026/PPGADM DE 12 DE MARÇO DE 2026.

ELEIÇÃO PARA REPRESENTAÇÃO DISCENTE DO COLEGIADO PLENO O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Administração da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGAdm/UFSC), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a abertura do processo eleitoral para a escolha dos representantes discentes junto ao Colegiado Pleno, conforme o disposto na R.N. 154/2021/CUn e na R.N. 053/2022/CPG.

1. DAS VAGAS E DO MANDATO

1.1. Serão eleitos 06 (seis) membros titulares e seus respectivos suplentes.

1.2. O mandato será de 01 (um) ano, com início a partir da data de emissão da portaria de designação.

2. DOS REQUISITOS E DAS CANDIDATURAS

2.1. Poderão se candidatar alunos regularmente matriculados no PPGAdm que não estejam a menos de 1 (um) ano do prazo regulamentar para a conclusão do curso.

2.2. As candidaturas deverão ser apresentadas obrigatoriamente em chapas compostas por 01 (um) titular e 01 (um) suplente.

3. DAS INSCRIÇÕES

3.1. As inscrições ocorrerão no período de 16/03/2026 a 27/03/2026.

3.2. O interessado deverá encaminhar o Requerimento de Inscrição preenchido para o email: ppgadm@contato.ufsc.br.

4. DO CRONOGRAMA

5. DA VOTAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO

5.1. A votação será realizada de forma online através da plataforma E-democracia.

5.2. A classificação dos candidatos ocorrerá por ordem decrescente de votos obtidos.

5.3. Em caso de empate, serão adotados os seguintes critérios:

I – Discente com matrícula mais antiga no programa;

II – Discente com maior idade;

III – Discente bolsista.

6. DISPOSIÇÕES FINAIS

6.1. O Requerimento de Inscrição, e as demais etapas do processo estarão disponíveis para consulta no endereço eletrônico: https://ppgadm.posgrad.ufsc.br/.

Florianópolis, 12 de março de 2026.

A COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias, RESOLVE:

PORTARIA Nº 015/2026/PPGA, DE 12 DE MARÇO DE 2026.

Nº 015/2026/PPGA – Art. 1º DESIGNAR o(a)s membros abaixo relacionado(a)s para, sob a presidência do primeiro, conduzir o processo eleitoral que trata da eleição para representação discente do Colegiado Pleno do Programa de Pós-graduação em Administração, de que trata o Edital n. 003/2026/PPGA:

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO

DEPARTAMENTO DE INOVAÇÃO

EDITAL Nº 07/ 2026 SINOVA/ PROPESQ DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.

PRÊMIO INOVA UFSC – 2026

Nº 07/ 2026 SINOVA/ PROPESQ – O Departamento de Inovação (SINOVA) da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (PROPESQ) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), no uso de suas atribuições, e em consonância com o Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação, a Resolução Normativa nº. 164/2022/CUn, de 29 de abril de 2022, que dispõe sobre a Política de Inovação e Empreendedorismo e Resolução nº. 014/2002/CUn, torna público, para ciência de quaisquer interessados e em atendimento ao interesse público, o edital com as condições gerais, regras e critérios para seleção e premiação de projetos com potencial inovador de estudantes de graduação e pós-graduação, docentes, servidores técnicos, em equipes ou de forma individual, da Universidade Federal de Santa Catarina no Prêmio INOVA UFSC 2026, realizado em sua terceira edição.

1 CLÁUSULA PRIMEIRA: OBJETO

1.1 O presente chamamento tem como objeto a identificação e o reconhecimento de soluções inovadoras, com resultados mensuráveis, que foram criadas e/ou têm sido realizadas no âmbito da UFSC.

1.2 Para fins deste edital entende-se inovação como fenômeno ou atividade que crie novos ou, ao menos, significativamente melhorados, produtos, serviços, processos, práticas e metodologias que geram valor e impactam positivamente a sociedade, o mercado ou a academia

2 CLÁUSULA SEGUNDA: PÚBLICO-ALVO

2.1 Poderão participar da presente chamada os estudantes de graduação ou pós-graduação regularmente matriculados, os docentes e os servidores técnicos administrativos da Universidade Federal de Santa Catarina, desde que cumpram os requisitos legais e as disposições deste edital.

2.2 Os candidatos admitidos nesta chamada são categorizados em cinco modalidades:

2.2.1 Modalidade 1 – Estudante de Graduação Inovador(a);

2.2.2 Modalidade 2 – Estudante de Pós-graduação Inovador(a) (considera-se mestrado, pós-mestrado, doutorado e pós-doutorado);

2.2.3 Modalidade 3 – Docente Inovador(a);

2.2.4 Modalidade 4 – Servidor Técnico Administrativo Inovador(a);

2.2.5 Modalidade 5 – Equipe Inovadora (dois ou mais membros).

2.2.5.1 Para concorrer como equipe, ao menos 01 membro deve ter vínculo com a UFSC.

3 CLÁUSULA TERCEIRA: OBJETIVOS

3.1 São objetivos do Prêmio INOVA UFSC 2026:

3.1.1 Incentivar, reconhecer, valorizar e dar visibilidade às iniciativas inovadoras no âmbito de ensino, pesquisa, extensão e administração da Universidade Federal de Santa Catarina;

3.1.2 Fortalecer a cultura de inovação na universidade, fomentar em todos os níveis o desenvolvimento de competências ligadas à inovação e sensibilizar a comunidade acadêmica para a importância da geração, compartilhamento e aplicação de novas ideias e conhecimentos;

3.1.3 Captar e apoiar as soluções inscritas, independentemente de sua premiação, que tenham potencial de inovação;

3.1.4 Identificar projetos passíveis de proteção por direitos de proteção intelectual e transferência de tecnologia, em concordância com a legislação vigente, os quais observarão, obrigatoriamente, o disposto na Resolução n. 014/CUn/2002 da UFSC;

3.1.5 Identificar boas práticas que possam ser replicadas e que venham a fomentar a eficiência universitária, sua transparência e melhoria de suas condições de ensino, pesquisa e inovação;

3.1.6 Certificar e premiar os projetos que se destacarem no Prêmio INOVA UFSC 2026.

4 CLÁUSULA QUARTA: TIPOS DE INOVAÇÃO

4.1 Os inscritos no edital devem assinalar em qual tipo de inovação o seu projeto se encaixa, conforme quadro 1.

Quadro 1 – Tipos de Inovação

4.2 Este edital considerará tanto a inovação interna, que se refere ao aprimoramento da qualidade dos serviços universitários, a adoção de metodologias inovadoras, a otimização dos processos de trabalho e a melhoria da experiência do usuário, quanto à inovação externa, que visa beneficiar projetos destinados a aprimorar a qualidade dos serviços oferecidos à comunidade externa da UFSC, seja ela pública ou privada.

5 CLÁUSULA QUINTA: DA AVALIAÇÃO E CRITÉRIOS

5.1 O processo de avaliação e seleção das inscrições será realizado conforme as etapas sequenciais descritas a seguir:

5.1.1 A primeira etapa consiste na avaliação da pertinência da inscrição em relação à modalidade, forma de inscrição e tipo de inovação; bem como na conferência da veracidade das informações.

5.1.2 A segunda etapa é realizada pela Comissão Avaliadora, com base exclusivamente na documentação enviada pelo participante ou equipe no momento da inscrição, conforme os critérios estabelecidos na cláusula 5.2.

5.2 Os critérios de avaliação para cada modalidade estão dispostos no quadro 2:

Quadro 02 – Critérios de Avaliação

5.2.1 Para efeitos deste Edital, entende-se:

I – Inovação Imitativa: Inovação imitativa é a prática de simplesmente copiar e transferir conhecimento, como os inovadores que introduzem, compram ou decifram a tecnologia de seus antecessores e fazem melhorias nela por meio da imitação e da aprendizagem.

II – Inovação Incremental: Inovações incrementais podem ser facilmente definidas como produtos que fornecem novos recursos, benefícios ou melhorias para a tecnologia existente no mercado existente.

III – Realmente Nova: Inovações realmente novas resultam em descontinuidades de mercado ou em descontinuidades de uma tecnologia, mas não em ambos. Por se tratar de descontinuidade de mercado ou tecnologia, este é um conceito mais nítido e utilizado para inovações de produtos. Desta forma, inovações realmente novas incluem novas tecnologias para mercados existentes (por exemplo, novos produtos em linhas de produtos já existentes) ou tecnologias existentes para novos mercados (por exemplo, novas linhas de produtos).

IV – Inovação Radical: Inovação radical pode ser definida como um produto realmente novo, como uma categoria de produto totalmente nova e/ou sistema de produção e entrega. Um produto realmente novo é aquele que:

1) é uma tecnologia nova nunca utilizada anteriormente na indústria;

2) tem impacto ou provoca mudanças significativas. Com o impacto, as inovações podem ser radicais, realmente novas, incrementais e imitativas em todo o setor; e

3) é o primeiro de seu tipo e totalmente novo no mercado.

V – Inovação Disruptiva: Inovação disruptiva refere-se ao processo pelo qual uma inovação cria um novo mercado e eventualmente transforma ou substitui um mercado existente. Essa inovação normalmente começa em nichos de mercado menos atraentes ou negligenciados, oferecendo um produto ou serviço mais simples, acessível ou acessível, que inicialmente não é valorizado pelos principais clientes do mercado estabelecido.

5.3 Os critérios estabelecidos serão mensurados por escala de pontuação de 0 (zero) a 10 (dez), sendo a pontuação 0 (zero) devida à iniciativa que não cumpre em nada o critério e a pontuação 10 (dez) que cumpre totalmente o critério.

5.3.1. A nota atribuída à iniciativa por cada avaliador será resultante do cálculo de média ponderada, considerando o peso definido e as pontuações atribuídas ao critério.

5.4. A nota final da iniciativa será obtida a partir da média simples das notas atribuídas pelos avaliadores.

6 CLÁUSULA SEXTA: DAS INSCRIÇÕES

6.1 As submissões de projetos para participação no Prêmio INOVA UFSC – 2026 deverão ser realizadas até o encerramento das inscrições em 12/10/2026 por meio deste formulário, conforme Anexo I “Cronograma” apresentado neste edital.

6.2 Existirão duas formas de inscrição:

6.2.1 Indicação de terceiros

6.2.2 Autoinscrição

6.2.2.1 No caso de múltiplas inscrições para o(a) mesmo(a) candidato(a), a autoinscrição prevalecerá sobre a indicação feita por terceiros.

6.2.2.2 No caso de mais de uma autoinscrição da mesma solução e categoria, será admitida a inscrição mais recente.

6.2.2.3 Não havendo registro de autoinscrição, será admitida a indicação homologada mais antiga dentre as registradas.

6.3 O mesmo projeto não poderá ser inscrito em mais de uma modalidade, bem como deverá concorrer em apenas um tipo de inovação.

6.4 Caso o(a) candidato(a) opte por se inscrever em modalidade individual, mas a solução inovadora tenha sido desenvolvida em coautoria ou em equipe, será obrigatória a apresentação do Termo de Anuência (Anexo II), devidamente assinado pelos(as) demais coautores(as)/integrantes, declarando ciência e concordância com a inscrição individual da proposta.

6.5 Cada proponente poderá submeter até dois projetos na forma autoinscrição, desde que em tipos de inovação diferentes.

6.6 As soluções finalistas das edições anteriores não poderão participar do certame atual.

7 CLÁUSULA SÉTIMA: PREMIAÇÃO

7.1 Serão consideradas vencedoras as três melhores ideias de cada tipo de inovação, conforme descrição no quadro abaixo:

Quadro 03 – Premiação

7.2 O número total de premiados em cada tipo de inovação poderá ser inferior a 3 (três), caso não exista quantitativo suficiente de soluções inovadoras inscritas que atendam aos critérios de seleção.

7.3 Será facultada a utilização dos selos do prêmio como uma “chancela de valor”, podendo ser aplicado em: cartões de visita, currículos, assinaturas de e-mails e páginas na internet (blogs pessoais, redes de relacionamento acadêmico e profissionais).

7.4 As soluções inovadoras vencedoras poderão ser contempladas com outras formas de apoio não financeiro da SINOVA/UFSC para implantação, fortalecimento ou divulgação das inovações.

8 CLÁUSULA OITAVA: COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

8.1 A coordenação e execução da premiação estarão a cargo do Departamento de Inovação (SINOVA) da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (PROPESQ) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

8.2 A comissão de avaliação, indicada por ato da SINOVA, é a equipe destinada a avaliar e julgar as soluções inovadoras, sendo composta pelos seguintes membros:

8.2.1 Um membro do Departamento de Inovação da UFSC;

8.2.2 Um membro do Comitê de Inovação;

8.2.3 Um membro de outra Universidade;

8.2.4 Um membro de ambiente de inovação;

8.2.5 Um membro da comunidade empresarial ou industrial de Santa Catarina.

8.3 Os membros da comissão de avaliação deverão manter sigilo sobre o conteúdo das soluções avaliadas, bem como se comprometer a avaliar os trabalhos de forma ética, imparcial e impessoal, considerando os aspectos técnicos. Os membros da comissão não poderão ter relacionamento pessoal, familiar ou vínculo profissional direto com os candidatos que avaliarão.

9 CLÁUSULA NONA: ANULAÇÃO E REVOGAÇÃO DO EDITAL

9.1 A SINOVA/UFSC poderá anular ou revogar o presente edital, em parte ou em sua totalidade, por interesse da UFSC, sem que isso implique no direito a indenização ou reclamação de qualquer natureza.

10 CLÁUSULA DÉCIMA: DISPOSIÇÕES GERAIS

10.1 Dos resultados caberá pedido de reconsideração à SINOVA e, caso não aceito, único recurso à PROPESQ/UFSC.

10.2 A UFSC garantirá a confidencialidade das informações fornecidas pelos proponentes, podendo as mesmas serem utilizadas para fins acadêmicos e de melhorias pela UFSC.

10.3 Fica eleito o foro da Justiça Federal de Santa Catarina, com exclusão de qualquer outro, mesmo privilegiado, para dirimir eventuais litígios porventura resultantes.

10.4 Os casos omissos serão resolvidos pelo titular da SINOVA/UFSC.

Florianópolis, 26 de fevereiro de 2026.

Anexos – Consultar:

Departamento de Inovação – SINOVA

Telefone: (48) 3721-2346

E-mail: sinova@contato.ufsc.br

Site: https://sinova.sites.ufsc.br/portal-conhecimento/premio_inova_ufsc/

PDF Edital Nº 07/ 2026 SINOVA/ PROPESQ.l: https://arquivos.ufsc.br/f/9d09cee4dc284164ae78/

Anexo I – Cronograma Edital Prêmio INOVA UFSC 2026

ANEXO II – MODELO DE TERMO DE ANUÊNCIA

Ao Departamento de Inovação (SINOVA/UFSC)

Ref.: Edital n.º XX – Prêmio Inova UFSC 2026

Pelo presente instrumento, eu, [nome completo], inscrito no CPF sob o n.º [XXXX], [nacionalidade], [estado civil], na qualidade de coautor da solução intitulada “[nome do projeto/inovação], declaro para os devidos fins que:

1. Tenho plena ciência e concordo com a inscrição do referido projeto no Prêmio INOVA UFSC 2026.
2. Autorizo expressamente que o(a) Sr(a). [nome do Proponente que fará a inscrição] realize a inscrição na Modalidade Individual, representando a solução inovadora para fins de premiação e visibilidade.
3. Reconheço que a presente anuência refere-se exclusivamente à participação no certame, mantendo-se inalterados os direitos de propriedade intelectual.
4. Comprometo-me a manter o sigilo necessário sobre o conteúdo da solução, conforme as diretrizes éticas e de confidencialidade estabelecidas no Edital.

Por ser a expressão da verdade, firmo o presente termo.

Florianópolis/SC, XX de XXX de 2026

Assinatura do Coautor

EDITAL 08/2026/SINOVA/UFSC DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.

PRÊMIO EMPREENDEDOR DNA UFSC – 2026

08/2026/SINOVA/UFSC – O Departamento de Inovação (SINOVA) da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (PROPESQ) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), no uso de suas atribuições e em conformidade com o marco legal da inovação e a Resolução Normativa nº 164/2022/CUn, de 29 de abril de 2022, que estabelece a Política de Inovação e Empreendedorismo, além da Resolução nº 014/2002/CUn, torna público o Edital PRÊMIO EMPREENDEDOR DNA UFSC – 2026, em sua segunda edição. Este edital dispõe sobre as condições gerais, regras e critérios para a seleção e premiação de projetos de alto potencial empreendedor, desenvolvidos por alunos, servidores ou egressos da Universidade Federal de Santa Catarina. A premiação, uma iniciativa da UFSC promovida pela SINOVA/PROPESQ, tem o objetivo de reconhecer empreendedores que têm ou tiveram vínculo com a Universidade.

 1 CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO E BENEFÍCIOS

1.1 O presente Edital de Chamamento tem como objetivo a identificação e o reconhecimento das iniciativas de pessoas, instituições e empresas que têm ou tiveram vínculo com a UFSC que se destacaram pelo seu protagonismo empreendedor. 1.2 Para efeito deste edital, define-se:

● Empreendedorismo: Característica daquele que tem habilidade para criar, renovar, modificar, implementar e conduzir empreendimentos ou projetos inovadores; competência associada à criatividade, persistência, habilidade de assegurar a realização de objetivos, liderança, iniciativa, flexibilidade, habilidade para conduzir situações e utilizar recursos; competência que possibilita a inserção do indivíduo no mundo do trabalho e sua sobrevivência em sociedade competitiva.

● Inovação: Implementação de um produto (bem ou serviço) novo ou significativamente melhorado, ou um processo, ou um novo método de marketing, ou um novo método organizacional, nas práticas de negócios, na organização do local de trabalho ou nas relações externas.

● Redes: um conjunto de posições ou nós, ocupados por indivíduos, empresas, unidades de negócio, universidades, governos, clientes ou outros agentes, e elos e/ou interações entre estes nós.

● Habitats de inovação: espaços diferenciados e propícios à geração de inovações, atuando como locus de compartilhamento de conhecimento e fomento a redes de colaboração. Esses ambientes permitem minimizar riscos e maximizar resultados mercadológicos ao integrar os atores da tríplice hélice, convergindo talento, tecnologia, capital e conhecimento para alavancar o potencial empreendedor e inovador

● DNA-UFSC: Aluno(a), servidor(a), pesquisador(a), docente ou egresso(a) da UFSC. São pessoas que têm ou tiveram contato formal com a UFSC.

● Microempreendedor Individual (MEI): pessoa física que exerce atividade econômica por conta própria e opta pela formalização como empresário individual, conforme o art. 18-A da Lei Complementar nº 123/2006. Para fins de enquadramento, o MEI deve, obrigatoriamente, ser optante pelo Simples Nacional, respeitar o limite de receita bruta anual de R$81 mil, possuir no máximo um único empregado e não participar como sócio, administrador ou titular de outra empresa.

● Microempresa: Sociedade empresária, sociedade simples, empresa individual de responsabilidade limitada e empresário, devidamente registrados nos órgãos competentes, que aufira, em cada ano-calendário, receita bruta igual ou inferior a R$360 mil.

● Empresa de pequeno porte: sociedade empresária, a sociedade simples, a empresa individual de responsabilidade limitada ou o empresário individual que aufira, em cada

ano-calendário, receita bruta superior a R$360 mil e igual ou inferior a R$4,8 milhões.

● Empresa de médio porte: sociedade empresária, a sociedade simples, a empresa individual de responsabilidade limitada ou o empresário individual que aufira, em cada ano-calendário, receita bruta superior a R$4,8 milhões e igual ou inferior a R$300 milhões.

● Empresa de grande porte: sociedade empresária, a sociedade simples, a empresa individual de responsabilidade limitada ou o empresário individual que aufira, em cada ano-calendário, receita bruta superior a 300 milhões.. ● Organização do terceiro setor: Organizações de direito privado, sem fins lucrativos, instituídas sob a forma de associações ou fundações, que atuam em áreas de interesse público.

1.3 Benefícios da participação no Prêmio: visibilidade, reconhecimento no ecossistema empreendedor, oportunidade de ampliação de negócios e networking.

2 CLÁUSULA SEGUNDA: DAS CATEGORIAS

2.1 As Categorias são definições que instrumentalizam o Edital, para determinar a experiência e designar diferentes características e aspectos dos Empreendedores DNA-UFSC. O Prêmio está em sua 2ª edição e considera as seguintes categorias:

Quadro 1 – Descrição das categorias e subcategorias elegíveis no Prêmio.

2.2 É necessária a submissão específica para participação no processo, acompanhada do envio de evidências comprobatórias conforme descrito na Cláusula Quarta – “Dos Critérios de Elegibilidade”.

3 CLÁUSULA TERCEIRA: DAS INSCRIÇÕES

3.1 As inscrições são gratuitas e serão realizadas somente por meio de preenchimento do formulário disponível até o encerramento das inscrições, em 12/10/2026.

3.2 Cada proponente poderá se inscrever em mais de uma categoria. Contudo, será premiado em apenas uma, prevalecendo aquela em que obtiver a maior pontuação.

4 CLÁUSULA QUARTA: DOS CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE

4.1 Os concorrentes deverão preencher o formulário de inscrição até a data limite indicada no cronograma, incluindo as informações relevantes para atender os critérios de elegibilidade. Será necessário anexar os documentos comprobatórios exigidos para cada categoria conforme descrito no quadro 2. Quadro 2 – Critérios de elegibilidade conforme categoria.

4.2 Os inscritos deverão apresentar suas ações por meio de um pitch em vídeo de 3 minutos, anexado ao formulário de inscrição (com link de acesso aberto anexado).

4.3 Todos os documentos comprobatórios devem ser legítimos, anexados ao formulário de inscrição.

4.4 Os projetos devem estar alinhados a pelo menos um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).

5 CLÁUSULA QUINTA: DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

5.1 Os concorrentes serão avaliados de acordo com os critérios de avaliação, conforme quadro 3.

5.2 Os concorrentes deverão apresentar em todos os critérios:

• Clareza do conteúdo;
• Boa argumentação e redação;
• Resultados e/ou indicadores que comprovam o sucesso e seus impactos.

5.3 Os critérios de seleção consideram pesos específicos, que serão aplicados para avaliar e identificar as melhores práticas em cada categoria. Com base nesses critérios, será possível classificar os concorrentes, determinando os primeiro, segundo e terceiro lugares em cada categoria e subcategoria.

Quadro 3 – Critérios de análise e percentuais de cada categoria.

5.4 Os critérios estabelecidos serão mensurados por escala de pontuação de 0 (zero) a 10 (dez), sendo a pontuação 0 (zero) devida à iniciativa que não cumpre em nada o critério e a pontuação 10 (dez) que cumpre totalmente o critério.

5.5 A nota atribuída à iniciativa por cada avaliador será resultante do cálculo de média ponderada, considerando o peso definido e as pontuações atribuídas ao critério. 5.6 A nota final da iniciativa será obtida a partir da média simples das notas atribuídas pelos avaliadores.

5.7 A coordenação e execução do concurso serão conduzidas pelo Departamento de Inovação (SINOVA) da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (PROPESQ) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

5.8 Para avaliação e julgamento dos Empreendedores DNA UFSC, será constituída uma comissão técnica de avaliação com a seguinte composição: um membro do Departamento de Inovação da UFSC; um membro do Comitê de Inovação; um representante de outra universidade; um membro institucional da comunidade empresarial ou industrial de Santa Catarina e; um representante de habitat de inovação. Os membros da comissão não poderão possuir vínculos pessoais, familiares ou profissionais diretos com os candidatos.

5.9 Os membros da Comissão referida no item anterior serão indicados pela SI

6 CLÁUSULA SEXTA: DO CRONOGRAMA

6.1 O cronograma do edital é definido no quadro 4.

Quadro 4 – Cronograma do edital.

7 CLÁUSULA SÉTIMA: DA PREMIAÇÃO

7.1 Serão consideradas vencedoras as três melhores Propostas de Empreendedor DNA-UFSC em cada uma das categorias de submissão. As premiações serão atribuídas da seguinte forma:

● Primeiro Lugar: Troféu EMPREENDEDOR DNA-UFSC 2026

● Segundo Lugar: Medalha EMPREENDEDOR DNA-UFSC 2026

● Terceiro Lugar: Certificado EMPREENDEDOR DNA-UFSC 2026

8 CLÁUSULA OITAVA: DA ANULAÇÃO E REVOGAÇÃO DO EDITAL

8.1 A SINOVA/UFSC poderá anular ou revogar o presente edital, em parte ou em sua totalidade, por interesse da UFSC, sem que isso implique no direito a indenização ou reclamação de qualquer natureza.

9 CLÁUSULA NONA: DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1 Do resultado final caberá pedido de reconsideração à SINOVA e, caso não aceito, único recurso à PROPESQ/UFSC.

9.2 A UFSC garantirá a confidencialidade das informações fornecidas pelos proponentes.

9.3 Fica eleito o foro da Justiça Federal de Santa Catarina, com exclusão de qualquer outro, mesmo privilegiado, para dirimir eventuais litígios porventura resultantes.

9.4 Os casos omissos serão resolvidos pelo titular da SINOVA/UFSC.

Florianópolis, 26 de fevereiro de 2026.

Consultar:

Departamento de Inovação – SINOVA

Departamento de Inovação – SINOVA

Telefone: (48) 3721-2346

E-mail: sinova@contato.ufsc.br

Sitel: https://sinova.sites.ufsc.br/portal-conhecimento/premio_empreendedor_dna_ufsc/

PDF do Edital EDITAL 08/2026/SINOVA/UFSC: https://arquivos.ufsc.br/f/772088022d2f49e1911b/

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

EDITAL Nº 06/UAB/SEAD/UFSC/2026 DE 13 DE MARÇO DE 2026.

PROCESSO SELETIVO PARA TUTOR PRESENCIAL

Nº 06/UAB/SEAD/UFSC/2026 – O Coordenador da Universidade Aberta do Brasil (UAB) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura das inscrições e as normas que regerão o Processo Seletivo com vistas ao preenchimento de vagas para atuação como bolsista UAB/CAPES, na função de Tutor Presencial, no curso de História, na modalidade a distância, em conformidade com a Portaria CAPES nº 309/2024, de 27 de setembro de 2024, e nos termos da Lei nº 11.273/2006, para atender demanda do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB).

1.1. O cronograma estipulado poderá ser alterado, caso haja situações imprevisíveis que retardem/adiem o andamento das atividades previstas no presente Processo Seletivo.

2. DA COMISSÃO EXAMINADORA

2.1. A Comissão Examinadora será composta por três representantes do respectivo Departamento da UFSC responsável pela disciplina, nomeados por portaria da Coordenação do Núcleo UAB/UFSC.

3. DO QUANTITATIVO DE VAGAS

3.1. Serão reservadas 25% (vinte e cinco por cento) das vagas oferecidas para candidatos negros, pardos, indígenas, pessoas com deficiência, transgênero e travesti.

3.2. Os candidatos à vaga reservada deverão especificar sua opção no formulário de inscrição, bem como anexar o formulário de autodeclaração disponível em formulário de autodeclaração.

3.3. Os candidatos com deficiência deverão anexar, junto ao formulário de inscrição, laudo médico que contenha a assinatura e o carimbo do número do CRM do médico responsável por sua emissão e que ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID.

3.4. Os candidatos negros, pardos, indígenas, transgêneros e travestis deverão comprovar a sua condição por meio de autodeclaração a ser anexada ao formulário de inscrição.

3.5. A autodeclaração terá validade apenas para este Processo Seletivo.

3.6. Presumir-se-ão verdadeiras as informações prestadas pelo candidato no ato da inscrição, sem prejuízo da apuração das responsabilidades administrativa, civil e penal, na hipótese de constatação de declaração falsa.

3.7. Constatada a falsidade da declaração, será o candidato eliminado do Processo Seletivo e, se houver sido convocado, terá o seu contrato rescindido após o procedimento administrativo em que lhe seja assegurado o contraditório e a ampla defesa.

3.8. As vagas reservadas que não forem providas por falta de candidatos, serão preenchidas pelos demais candidatos da listagem de ampla concorrência com estrita observância à ordem classificatória

4. DAS INSCRIÇÕES

4.1. As inscrições estarão abertas no período previsto no item 1 – Do Cronograma.

4.2. As inscrições serão realizadas exclusivamente por meio do preenchimento de formulário eletrônico disponível no endereço: https://inscricoes.ufsc.br/tp-06-2026.

4.3. A UFSC não se responsabiliza por fatores de ordem técnica que impeçam o preenchimento e envio do formulário eletrônico, como problemas relacionados à internet e aos servidores de e-mails.

4.4. O formulário eletrônico deve ser enviado devidamente preenchido até a data limite especificada neste edital.

4.4.1. Não haverá possibilidade de preenchimento do formulário de inscrição após o prazo final de inscrição.

4.4.2. Não haverá, sob qualquer pretexto, inscrição provisória, condicional ou com documentação incompleta. 4.5. Junto ao formulário eletrônico, devem ser anexados os seguintes documentos:

a) Cópia digitalizada do documento de identidade e do Cadastro de Pessoa Física (RG e CPF);

b) Cópia digitalizada do diploma acadêmico de graduação em curso na área de História, devidamente reconhecido no Brasil, na forma da legislação vigente, constando obrigatoriamente frente e verso do documento;

c) Cópia digitalizada de declaração de matrícula regular em cursos de pós-graduação na área de Ciências Humanas e Sociais ou Ciências da Educação, se houver, assinada pela secretaria do referido programa de pós-graduação.

d) Cópia digitalizada do diploma acadêmico de mestrado e/ou doutorado na área de Ciências Humanas e Sociais ou Ciências da Educação, se houver, devidamente reconhecidos no Brasil, na forma da legislação em vigor, constando obrigatoriamente frente e verso do documento;

e) Cópia de documento comprobatório de experiência profissional em educação a distância, se houver;

f) Cópia de documento comprobatório de experiência no magistério básico e/ou superior, se houver;

g) Formulário de autodeclaração para os candidatos à vaga reservada;

h) Cópia digitalizada do laudo médico que contenha a assinatura e o carimbo do número do CRM do médico responsável por sua emissão e que ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID para os candidatos com deficiência que concorrem às vagas reservadas.

4.6. Os documentos solicitados no item 4.5 deste Edital deverão ser submetidos, no site de inscrição, em seus respectivos campos.

4.6.1. Serão desconsiderados documentos anexados em campo equivocado ou que não tenham relação com o requisitado no presente Edital.

4.7. A inscrição com ausência de documentação que comprove os requisitos constantes no item 7.1 (Dos Requisitos Para Candidatura) e os elencados no item 4.5 será INDEFERIDA pela Comissão Examinadora.

4.8. Para comprovação da experiência como docente na educação básica ou superior e da experiência profissional em educação a distância, se houver, serão aceitos cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), declaração da instituição empregadora ou contracheques.

4.8.1. Não são computadas como experiência, tanto na docência na educação básica ou superior quanto em educação a distância, a atuação em estágio ou prática de docência e monitoria.

4.8.2. Na documentação comprobatória da experiência como docente na educação básica ou superior e da experiência profissional em educação a distância deve constar a data precisa (dia/mês/ano) de início e término (caso já encerrado) do vínculo.

4.8.3. Não serão contabilizados como períodos de experiência os documentos nos quais haja apenas a indicação de meses, bimestres, trimestres, semestres, sem a especificação de dia de início e, caso já encerrado, dia de término do vínculo.

4.9. Para os efeitos de comprovação do vínculo ao quadro permanente da UFSC, serão aceitos contracheque ou declaração emitida pela instituição.

4.10. Serão pontuadas somente as informações comprovadas.

4.10.1. Documentos com dados insuficientes para validar a informação ou que estejam em condições ilegíveis serão desconsiderados, não sendo contabilizados na pontuação.

4.11. Somente será aceita documentação encaminhada via formulário, na forma deste Edital.

4.12. Caso a Comissão Examinadora julgue necessário, poderá, a qualquer momento, solicitar a apresentação dos documentos originais.

4.13. Cada candidato poderá se inscrever para atuar em uma única vaga.

4.14. Em caso de dúvidas acerca do processo de inscrição deste Edital, entrar em contato pelo e-mail uab@contato.ufsc.br.

5. DO PROCESSO SELETIVO

5.1. O processo seletivo será composto de 02 (duas) etapas: análise de documentos e entrevista.

5.2. DA PRIMEIRA ETAPA: ANÁLISE DE DOCUMENTOS

5.2.1. A etapa de análise de documentos valerá no máximo 25 pontos, segundo critérios abaixo discriminados:

a) Tempo de experiência profissional devidamente comprovada em educação a distância (EaD) – valor: 01 (um) ponto por ano ou fração, até o limite de 05 (cinco) pontos;

b) Tempo de experiência devidamente comprovada no magistério do ensino básico e/ou superior – valor: 01 (um) ponto por ano ou fração, até o limite de 05 (cinco) pontos;

c) Formação comprovada em nível de:

5.2.2. Para os fins de pontuação da formação acadêmica, será computado apenas o título de maior nível.

5.2.3. Para a pontuação dos tempos de experiência, a fração de ano compreendida entre 06 (seis) a 12 (doze) meses será considerada como 01 (um) ano de atividade.

5.2.3.1. Frações inferiores a 06 (seis) meses não serão computadas.

5.2.3.2. As experiências de monitoria, estágio ou prática de ensino não serão consideradas no cômputo da pontuação.

5.2.3.3. Experiências que ocorrerem em períodos concomitantes não serão computadas em duplicidade.

5.2.4. O candidato que obtiver menos de 07 pontos na primeira etapa será desclassificado.

5.2.5. O resultado da Etapa de Análise de Documentos será divulgado na data indicada no item 01 – Do Cronograma, no endereço Editais | Universidade Aberta do Brasil (ufsc.br)

5.2.6. Os candidatos interessados poderão ter acesso à sua nota por meio de solicitação realizada via e-mail: uab@contato.ufsc.br.

5.2.7. Caberá recurso administrativo do Resultado Parcial da Primeira Etapa exclusivamente por meio de abertura de chamado no portal Assistente de novo chamado – NewTicketWizardPublic – OTRS::ITSM 4 (ufsc.br) , opção <Recurso a Edital>, no prazo estabelecido no item 01 – Do Cronograma.

5.3. DA SEGUNDA ETAPA: ENTREVISTA

5.3.1. A entrevista terá valor máximo de 15 pontos.

5.3.2. O tempo de entrevista levará, em média, 30 minutos por candidato.

5.3.3. As entrevistas serão virtuais, por meio da plataforma GoogleMeet, em endereço virtual previamente comunicado ao candidato.

5.3.4. O horário das entrevistas será divulgado no site  Editais | Universidade Aberta do Brasil (ufsc.br), conforme previsto no item 01 – Do Cronograma. 5.3.5. Na entrevista, serão avaliados, por meio de arguição, os seguintes aspectos, segundo pontuação discriminada a seguir:

a) Conhecimento sobre o funcionamento da Educação a Distância – 0 a 4 pontos;

b) Conhecimento sobre a área da Unidade Curricular pretendida – 0 a 8 pontos;

c) Facilidade de comunicação e relação interpessoal – 0 a 3 pontos.

5.3.6. Não haverá entrevista em local e horário diferentes daqueles estabelecidos no ato de convocação.

5.3.7. O candidato que não comparecer à entrevista será eliminado do processo seletivo.

5.3.8. Somente os candidatos classificados até o 5º lugar na 1ª etapa serão convocados para a entrevista.

5.3.9. O candidato que obtiver menos de 10 pontos na segunda etapa será desclassificado.

5.3.10. O resultado das entrevistas será publicado conforme item 01 – Do Cronograma, no endereço Editais | Universidade Aberta do Brasil (ufsc.br).

5.3.11. Os candidatos interessados poderão ter acesso à sua nota por meio de solicitação realizada via e-mail: uab@contato.ufsc.br.

5.3.12. Caberá recurso administrativo do Resultado Parcial da Segunda Etapa exclusivamente por meio de abertura de chamado no portal Assistente de novo chamado – NewTicketWizardPublic – OTRS::ITSM 4 (ufsc.br)   , opção <Recurso a Edital>, no prazo estabelecido no item 01 – Do Cronograma.

6. DA CLASSIFICAÇÃO

6.1. O Resultado Final do Processo Seletivo será divulgado na data prevista no item 01 – Do Cronograma, no endereço Editais | Universidade Aberta do Brasil (ufsc.br).

6.2. A classificação do processo seletivo obedecerá à ordem decrescente do total de pontos obtidos somando-se a pontuação da 1ª Etapa e da 2ª Etapa.

6.3. Em caso de empate, serão adotados, sucessivamente, os seguintes critérios para desempate:

a) Candidato com idade mais elevada, considerando o dia, o mês e o ano de nascimento;

b) Candidato com mais tempo de experiência comprovada em docência na educação básica ou superior, excluído o período de estágio, monitoria ou prática em docência;

c) Candidato com mais tempo de experiência em Educação a Distância, admitidas as experiências de tutoria e docência no magistério superior e excluído o período de estágio, monitoria e prática em docência.

7. DOS REQUISITOS PARA CANDIDATURA

7.1. De acordo com a Portaria CAPES nº 309/2024, de 27 de setembro de 2024, é requisito básico para exercer a função de tutor: ter formação de nível superior.

7.2. Os candidatos também deverão: a) Atender às exigências da Portaria CAPES nº 309/2024 que regulamenta critérios, estrutura organizacional e normas para seleção de bolsistas e o pagamento de bolsas no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB);

b) Ter disponibilidade para participar de programas de capacitação, presenciais e/ou online, a serem administrados pela Instituição em datas e horários a serem definidos pela Coordenação do Curso e do Núcleo UAB/SEAD; c) Dispor de 20 (vinte) horas semanais para o desenvolvimento das atribuições da função.

7.3. A atuação do servidor da UFSC dependerá de autorização da chefia imediata, não poderá acarretar prejuízo aos serviços do setor/área e não poderá coincidir com o dia/horário destinado às atividades de planejamento e execução do ensino constantes em sua agenda de atividades docentes.

8. DAS ATRIBUIÇÕES

8.1. Os bolsistas integrantes do Sistema UAB deverão firmar junto à UFSC um Termo de Compromisso, constante no Formulário de Cadastramento de Bolsista da Universidade Aberta do Brasil (Ficha de Cadastramento/Termo de Compromisso do Bolsista), disponível em Formulários | Universidade Aberta do Brasil (ufsc.br).

8.2. São atribuições do tutor:

a) Mediar a comunicação de conteúdos entre o professor e os cursistas;

b) Acompanhar as atividades discentes, conforme o cronograma do curso;

c) Apoiar o professor da disciplina no desenvolvimento das atividades docentes;

d) Estabelecer contato permanente com os alunos e mediar as atividades discentes;

e) Colaborar com a coordenação do curso na avaliação dos estudantes;

f) Participar das atividades de capacitação e atualização promovidas pela Instituição de Ensino;

g) Elaborar relatórios mensais de acompanhamento dos alunos e encaminhar à Coordenadoria de tutoria;

h) Participar do processo de avaliação da disciplina sob orientação do professor responsável;

i) Manter regularidade de acesso ao Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) e dar retorno às solicitações dos cursistas no prazo máximo de 24 horas;

j) Apoiar operacionalmente a Coordenação do curso nas atividades presenciais nos polos, em especial na aplicação de avaliações.

8.3. O descumprimento de quaisquer obrigações previstas no Termo de Compromisso do bolsista implicará a imediata suspensão dos pagamentos de bolsas a ele destinados, temporária ou definitivamente, respeitados o contraditório e a ampla defesa.

9. DA REMUNERAÇÃO, DA CARGA HORÁRIA E DA DURAÇÃO DO CONTRATO

9.1. O pagamento das bolsas, no âmbito do Sistema UAB, dar-se-á pela transferência direta dos recursos aos bolsistas, por meio de depósito em conta bancária, de acordo com orientações administrativas estabelecidas pela CAPES.

9.2. O pagamento das bolsas fica condicionado ao envio da confirmação mensal das atividades executadas pelos bolsistas, mediante apresentação de relatório das atividades desempenhadas na tutoria, que deve ser assinado pelo coordenador do curso e pelo bolsista.

9.3. As bolsas do Sistema UAB serão concedidas de acordo com critérios e modalidades gerais dispostos a seguir, enquanto exercer a função, conforme Portaria CAPES nº 309, de 27 de setembro de 2024.

9.4. Será concedida 01 (uma) bolsa mensal no valor de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais).

9.5. O benefício financeiro deverá ser atribuído a um único bolsista, sendo vedado o seu fracionamento.

9.6. É vedado o acúmulo de bolsas cujo pagamento tenha por base a Lei nº 11.273/2006 e com outras bolsas concedidas pela CAPES, CNPq ou FNDE, exceto quando expressamente admitido em regulamentação própria.

9.7. É vedado o recebimento de mais de 01 (uma) bolsa do Sistema UAB referente ao mesmo mês, ainda que o bolsista tenha exercido mais de uma função no âmbito do Sistema UAB.

9.8. O período de duração das bolsas será limitado à duração do curso ou projeto ao qual o bolsista estiver vinculado, conforme Portaria CAPES nº 309/2024, podendo ser concedida por tempo inferior ou mesmo sofrer interrupção, desde que justificada, conforme §2º do art. 7º da Resolução FNDE/CD nº 026, de 05 de junho de 2009.

9.9. Assegurado o exercício do contraditório e da ampla defesa, a concessão das bolsas do Sistema UAB poderá ser cancelada pela CAPES a qualquer tempo, se constatada a ausência de qualquer dos requisitos da concessão, conforme Portaria CAPES nº 309/2024.

9.10. As atividades desenvolvidas não geram, em qualquer hipótese, vínculo empregatício e o bolsista poderá ser desvinculado a qualquer momento por interesse da Instituição.

9.11. A remuneração recebida não constitui vínculo trabalhista ou de regime jurídico do Serviço Público, portanto não se aplicam benefícios como férias, gratificação natalina, dispensa por motivos de doença, caso fortuito ou força maior.

9.12. O bolsista contratado poderá ser desligado do Programa, a qualquer tempo, a pedido, por deixar de cumprir com as atividades pertinentes à função, por conduta inadequada ou por indisponibilidade de tempo para o exercício das atividades.

9.13. A concessão das bolsas poderá sofrer atrasos em virtude de questões administrativas ou financeiras. Em caso de atraso, as bolsas serão pagas retroativamente.

10. DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA CONTRATAÇÃO

10.1. O candidato aprovado deverá apresentar, na ocasião da contratação, os seguintes documentos:

a) Ficha Termo de Compromisso do Bolsista, disponível no endereço https://uab.ufsc.br/formularios-web/;

b) Declaração de Não Acúmulo de Bolsa, disponível no endereço https://uab.ufsc.br/formulariosweb/;

11. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

11.1. A inscrição do candidato ao presente Processo Seletivo implicará o conhecimento das instruções contidas neste Edital e a expressa concordância com os seus termos.

11.2. O candidato que prestar informação falsa ou inexata, em qualquer documento, ainda que constatada posteriormente, será excluído do processo seletivo e, caso tenha sido aprovado, terá seu contrato rescindido. 11.3. Este Processo Seletivo terá validade de 01 ano, improrrogáveis, contados a partir da data de publicação do seu Resultado Final.

11.4. O presente Processo Seletivo se destina ao preenchimento das vagas existentes e daquelas que ocorrerem durante a sua validade.

11.5. Os candidatos classificados serão chamados quando se caracterizar a necessidade efetiva.

11.6. A aprovação no Processo Seletivo assegurará apenas a expectativa de direito à contratação, ficando a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, da necessidade, interesse e conveniência da administração da UFSC, da rigorosa ordem de classificação e do prazo de validade do Processo Seletivo.

11.7. Será permitido, excepcionalmente, mediante justificativa detalhada e aprovação prévia da Coordenação da UAB/UFSC, o aproveitamento de candidatos aprovados para atuação em vagas diferentes às do ato de inscrição, observando-se a compatibilidade da formação do candidato com a nova vaga; a necessidade e conveniência da administração da UFSC; e o interesse do candidato convocado em atuar em outra vaga.

11.8. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todas as informações relativas ao Processo Seletivo regido por esse Edital.

11.9. É de inteira e exclusiva responsabilidade do candidato manter seus dados atualizados junto ao Núcleo Universidade Aberta do Brasil da UFSC, para fins de convocação.

11.10. O candidato que utilizar meio fraudulento, ilícito ou proibido ou que atentar contra a disciplina será excluído do Processo Seletivo.

11.11. O discente regularmente matriculado no curso não poderá ser docente, orientador e/ou tutor do curso.

11.12. Em caso de dúvidas sobre o presente Processo Seletivo, o candidato poderá entrar em contato pelo e-mail uab@contato.ufsc.br.

11.13. Os casos omissos serão decididos pela Comissão Examinadora do Processo Seletivo.

Florianópolis, 13 de março de 2026.

Anexo I – Endereço do polo

CENTRO DE DESPORTOS

O DIRETOR DO CENTRO DE DESPORTOS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA  DE 12 DE MARÇO DE 2026

Nº 11/2026/CDS – Art. 1º Localizar a servidora VANESSA ALVES, SIAPE 1900358, cargo de Assistente em Administração, a partir de 02/03/2026 no seguinte setor:

● Lotação: 10011 – CENTRO DE DESPORTOS/CDS

● Localização de exercício: 12324 – Serviço de Expediente da Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Educação Física / SE/CPGDEF/CDS

● Localização física: 12324 – Serviço de Expediente da Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Educação Física / SE/CPGDEF/CDS

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

EDITAL Nº 001/2026/CCS DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

Nº 001/2026/CCS – Art. 1º CONVOCAR o Colegiado do Departamento de Ciências Farmacêuticas (CIF) para a eleição de Chefe e Subchefe do Departamento, que será realizada na data provável de 20 de fevereiro de 2026, das 9h às 17h, via sistema de votação on-line disponível no e-Democracia (https://e.ufsc.br/e-democracia/). Caso essa data não esteja disponível no Sistema eDemocracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível.

Art. 2º A inscrição das chapas será no período de 02 a 06 de fevereiro de 2026, através do envio de e-mail para cif@contato.ufsc.br.

DIVULGUE-SE!

EDITAL Nº 002/2026/CCS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.

Nº 002/2026/CCS – Art. 1º CONVOCAR o Colegiado do Departamento de Ciências Farmacêuticas (CIF) para a eleição de Chefe e Subchefe do Departamento, que será realizada na data provável de 19 de fevereiro de 2026, das 9h às 17h, via sistema de votação on-line disponível no e-Democracia (https://e.ufsc.br/e-democracia/). Caso essa data não esteja disponível no Sistema eDemocracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível.

Art. 2º A inscrição das chapas será no período de 07 a 13 de fevereiro de 2026, através do envio de e-mail para cif@contato.ufsc.br.

DIVULGUE-SE!

EDITAL Nº 003/2026/CCS, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 003/2026/CCS – O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, e considerando o que consta no Edital n.º 17/PROGRAD/2025, torna público que se encontra aberto o processo de redistribuição de Bolsas de Monitoria para o ano letivo de 2026 no Centro de Ciências da Saúde.

DO OBJETO

Art. 1º O presente Edital estabelece as normas no processo de redistribuição, aos seus departamentos, das vagas de bolsa de monitoria destinadas ao Centro de Ciências da Saúde pela Comissão Central de Bolsas de Monitoria da Pró-Reitoria de Graduação e Educação Básica da Universidade Federal de Santa Catarina, conforme o Edital nº 17/PROGRAD/2025 que estabelece total de 54 bolsas e que essas deverão ser distribuídas segundo o item 4.1. quanto a alocação para a política de Ações Afirmativas (PAA): 11 bolsas para a Categoria A (Pretos pardos, Indígenas e Quilombolas), 05 bolsas para a Categoria B (Vulnerabilidade social) e 02 bolsas para a Categoria C (População Trans).

DAS ETAPAS

Art. 2º ETAPA 1 – Distribuição preliminar automática

.§ 1º – Considerando que o número de bolsas destinadas ao CCS diminuiu de 55 para 54 bolsas, a Comissão Interna de Distribuição de Bolsas de Monitoria do CCS – 2026 (Portaria nº 027/2026/CCS, de 09 de Fevereiro de 2026) as distribuiu entre os Departamentos: ACL: Departamento de Análises Clínicas; CIF: Departamento de Ciências Farmacêuticas; CLC: Departamento de Cirurgia; CLM: Departamento de Clínica Média; DPT: Departamento de Pediatria; DTO: Departamento de Ginecologia e Obstetrícia; FON: Departamento de Fonoaudiologia; NFR: Departamento de Enfermagem; NTR: Departamento de Nutrição; ODT: Departamento de Odontologia; PTL: Departamento de Patologia; SPB: Departamento de Saúde Pública (ANEXO I).

.§ 2º – A distribuição de bolsas reservadas à Política de Ações Afirmativas (PAA) para o Centro de Ciências da Saúde (18 bolsas) foi distribuída nos Departamentos e os critérios para seleção dessas seguirá o que preconiza a Resolução Normativa Nº 194/2024/CUn, de 12 de julho de 2024 no Artigo 20.

.§ 3º – Para terem direito a essas vagas (PPI, QUILOMBOLAS e PESSOAS TRANS), os estudantes interessados precisarão apresentar o documento de validação das autodeclarações emitido pela PROAFE no ato de inscrição aos processos seletivos da monitoria junto aos departamentos, previstos para o início do próximo semestre.

Art. 3º ETAPA 2 – Resolução de pendências das disciplinas contempladas com bolsas de monitoria junto ao sistema MONI e elaboração de lista de ajuste e de lista de espera.

a) Compete às chefias de departamento determinar aos professores responsáveis pelas disciplinas contempladas preliminarmente com bolsas de monitoria que verifiquem e corrijam eventuais pendências que tenham no sistema MONI da UFSC até o dia 20 de fevereiro de 2026.

b) A chefia de departamento pode elaborar uma listagem com as disciplinas que estejam em lista de espera para bolsas de monitoria (ou seja, que solicitem de forma justificada uma bolsa de monitoria, mas que não possam ser contempladas na distribuição atual). Se for elaborada, esta listagem deve ser encaminhada na forma de ofício à Direção do Centro de Ciências da Saúde por e-mail (ccs@contato.ufsc.br) até a data de 22 de fevereiro de 2026.

c) Se houver disciplinas que tenham pendências não corrigidas até a data de 20 de fevereiro de 2026 ou que eventualmente desistam da bolsa de monitoria, estas deverão ser retiradas da lista de contemplados do departamento. Uma listagem de ajuste pode ser elaborada pela chefia de departamento e encaminhada, na forma de ofício, à Direção do Centro de Ciências da Saúde por e-mail (ccs@contato.ufsc.br) até a data de 22 de fevereiro de 2026.

c.1.) O ajuste deve ser feito com base na lista de espera descrita no item “b”, que deve ser elaborada pela chefia do departamento com uma ordem de prioridades, seguindo os critérios mencionados a seguir:

I. Apresentação qualitativa da necessidade pedagógica do monitor (nota de zero a dez dada pela chefia do departamento) – PESO 7

II. Número de alunos matriculados na disciplina considerando os dois semestres anteriores (nota de zero a dez, em proporcionalidade, considerando as disciplinas disputando vaga: dez para a disciplina com maior número de alunos, zero para a disciplina com menor número de alunos) – PESO 2

III. Número de alunos reprovados por nota considerando os dois semestres anteriores (nota de zero a dez, em proporcionalidade, considerando as disciplinas disputando vaga: dez para a disciplina com maior número de alunos, zero para a disciplina com menor número de alunos) – PESO 1

c.2.) Se for encaminhado, o ofício de ajuste deve conter também as assinaturas de “ciente e de acordo” do(s) professor(es) das disciplinas envolvidas em alguma mudança em relação à distribuição preliminar.

Art. 4º ETAPA 3 – Encerramento do recebimento dos ofícios provenientes dos departamentos e compilação dos resultados. Distribuição de bolsas não aproveitadas.

Parágrafo Único: A Comissão Interna de Distribuição de Bolsas vai se reunir no dia 23 de fevereiro de 2026 para compilar as solicitações de ajuste e de lista de espera que tenham sido recebidas vindas dos departamentos, de acordo com os seguintes critérios:

a) Caso não haja pendências no sistema MONI em suas disciplinas contempladas com bolsa nem pedido de ajuste por parte do departamento, será mantida a classificação preliminar (ETAPA 1) como resultado final para o departamento.

b) Se houver pedido de ajuste por parte do departamento encaminhado conforme previsto para a ETAPA 2, a classificação preliminar será substituída pela listagem, observado o mesmo número máximo de bolsas por departamento previsto na distribuição preliminar.

c) Caso haja bolsas de monitoria não aproveitadas por um departamento, a Comissão Interna fará a distribuição delas aos departamentos que tenham disciplinas em lista de espera, por meio de sorteio consecutivo de cada bolsa (retirando de cada sorteio o departamento já contemplado no sorteio prévio, reiniciando o processo se for necessário quando todos os departamentos tiverem sido contemplados com a primeira bolsa adicional).

c.1.) O chefe do departamento que receber bolsa adicional na ETAPA 3 será comunicado por ofício emitido pela Comissão Interna e deve realizar a sua distribuição interna junto às suas disciplinas em espera, seguindo os mesmos critérios descritos na ETAPA 2, item c.1. O resultado dessa distribuição deve ser comunicado por ofício do chefe do departamento à Direção do Centro de Ciências da Saúde, pelo e-mail ccs@contato.ufsc.br , até a data de 27 de fevereiro de 2026.

DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS

Art.º 5 A presidente da Comissão Interna divulgará no site do CCS os resultados da ETAPA 3, compilando os resultados da reunião do dia 23 de fevereiro de 2026, acrescidos das eventuais bolsas adicionais distribuídas pelos departamentos contemplando, no dia 03 de dezembro.

RECURSOS

Art. º 6 Eventuais pedidos de recurso provenientes de disciplinas devem ser encaminhados pelas chefias de departamento por meio de ofício à Direção do CCS, através do e-mail ccs@contato.ufsc.br, até o dia 24 de fevereiro de 2026.

ANÁLISE DE RECURSOS E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

Art. 7º A Comissão Interna se reunirá para analisar eventuais recursos recebidos em 25 de fevereiro de 2026. Após análise de recursos, se houver, homologará e publicará o resultado final da distribuição de bolsas de monitoria no site do CCS.

CRONOGRAMA

EDITAL Nº 004/2026/CCS DE DE MARÇO DE 2026.

Nº 004/2026/CCS – O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, e considerando a Solicitação Digital n.º 008732/2026, RESOLVE:

 Art. 1º CONVOCAR o Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Informática em Saúde para a eleição de coordenador(a) e subcoordenador(a) do Programa de PósGraduação em Informática em Saúde, que será realizada, das 9h ás 17h, em turno único, no dia 16 de março de 2026, via sistema de votação on-line disponível no eDemocracia (https://e.ufsc.br/e-democracia/). Caso a data não esteja disponível no Sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível.

Art. 2º As inscrições deverão ser realizadas pelo encaminhamento de ofício via e-mail à Comissão Eleitoral (comissaoeleitoralppginfos@gmail.com), no período de 06 de março de 2026.

DIVULGUE-SE!

(Solicitação Digital nº 008732/2026)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 49/2026

Data da publicação: 13/03/2026

CÂMARA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA

A PRESIDENTE DA CÂMARA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

RESOLUÇÃO Nº 01/2026/CGRAD, DE 12 DE MARÇO DE 2026

Nº 01/2026/CGRAD, Art. 1º Aprovar o acordo de dupla diplomação entre o curso de Engenharia Elétrica da UFSC e o curso de engenharia da ECOLE NATIONALE SUPÉRIEURE D’ELECTRONIQUE, INFORMATIQUE, TÉLÉCOMMUNICATIONS, MATHÉMATIQUE ET MÉCANIQUE DE BORDEAUX, da França.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Parecer nº 014/2026/CGRAD, acostado ao processo nº 23080.012925/2025-12)

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 03 DE MARÇO DE 2026

Nº 489/2026/GR – Art. 1º Designar Selma Graciele Gomes, ASSISTENTE SOCIAL, SIAPE nº 1784131, para exercer a função de Chefe da Divisão de Serviço Social – DiSS/DAS/SAS/PRODEGESP.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 007217/2026)

PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2026

Nº 578/2026/GR – Atribuir à servidora DÉBORA CRISTINA GARCIA, SIAPE nº 2710866, ocupante do cargo de técnico de enfermagem, lotada no Hospital Universitário (HU), a partir de 7 de dezembro de 2022, a jornada de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, nos termos do Art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

(Ref. Sol. nº 23080.073878/2022-31)

Nº 586/2026/GR – Designar BÁRBARA RAFAELA ZEN DE ANDRADE BASTOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3302078, para substituir o Chefe da Divisão de Contabilidade – DC/RU/PRAE, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02/03/2026 a 31/03/2026, tendo em vista o afastamento do titular MAGNO PONCE CAMPOS, SIAPE nº 2407884, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 8968/2026)

Nº 587/2026/GR – Designar ARTUR BURNIER DE VARGAS, ENGENHEIRO/ÁREA, SIAPE nº 3371371, para substituir a Coordenadora de Planejamento de Obras – CPO/DPAE/PU, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02/03/2026 a 13/03/2026, tendo em vista o afastamento da titular Carolina Cannella Peña, SIAPE nº 1900244, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 8990/2026)

PORTARIAS DE 12 DE MARÇO DE 2026

Nº 588/2026/GR – Designar Eduardo Beeck Garozzi, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1125825, para substituir a Chefe da Divisão de Apoio Administrativo – DAA/CoAEs/PRAE, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02/03/2026 a 31/03/2026, tendo em vista o afastamento da titular THAIS SANTOS ALVES, SIAPE nº 2999498, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 23080.009041/2026-61)

Nº 590/2026/GR – Art. 1º          Revogar, a partir de 11 de março de 2026, a Portaria nº 650/2024/GR, de 11 de março de 2024.

Art. 2º Designar, a partir de 11 de março de 2026, DANIELA CRISTINA DE TONI, professora do Magistério Superior, SIAPE nº 4160672, para, na condição de titular, representar os coordenadores dos cursos do Centro de Ciências Biológicas na Câmara de Graduação e Educação Básica da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para um mandato até 21 de outubro de 2026.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Digital nº 010467/2026)

Nº 592/2026/GR – Art. 1º COMUNICAR a decisão de ARQUIVAMENTO do supracitado processo, procedimento instaurado contra discente da UFSC, CPF nº “… 012469…”, para apuração de eventuais responsabilidades descritas nos autos, com fundamento nos argumentos expostos no Parecer nº 6/SEAI/UFSC/2026, de 19 de fevereiro de 2026, acatado pelo Julgamento nº 5/SEAI/GR/UFSC/2026, de 25 de fevereiro de 2026.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. Processo Administrativo Disciplinar Discente nº 23080.058434/2022-75)

Nº 596/2026/GR – Dispensar, a partir de 09 de Março de 2026, ANGELICA SILVANA PEREIRA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 1507882, do exercício da função de Subchefe do Departamento de Estudos Especializados em Educação – EED/CED, para a qual foi designada pela Portaria nº 1768/2024/GR, de 21 de agosto de 2024, em razão de afastamento para pós-doutorado.

(Ref. Sol. 23080.008163/2026-31)

Nº 597/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 09 de Março de 2026, GRAZIELLA SOUZA DOS SANTOS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 3138218, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Estudos Especializados em Educação – EED/CED, para completar mandato a expirar em 31 de Agosto de 2026.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 23080.008163/2026-31)

PREFEITURA UNIVERSITÁRIA

O PREFEITO UNIVERSITÁRIO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2026

Nº 04/2026/PU – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial de Controle Social da PREFEITURA UNIVERSITÁRIA e do DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO EXTERNA, conforme a Resolução Normativa 218/2025/CUn, de 25 de novembro de 2025, para análise e acompanhamento dos planos de implementação das modalidades de Teletrabalho e Ampliação do Atendimento com Flexibilização de Jornada de Trabalho e Controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Prefeitura Universitária.

Art. 4º Atribuir 2 (duas) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões, em conformidade com o Art. 12 da Resolução Normativa 218/2025/CUn.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, revogando as portarias [citar números e datas das portarias anteriores.

Nº 05/2026/PU – Art. 1º Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 03/2026/PU, de modo que onde se lê:

“Conceder, a partir de 1º de fevereiro de 2026, o adicional de periculosidade, no percentual de 10% (dez por cento), correspondente ao grau máximo, ao servidor ARTUR BURNIER DE VARGAS, SIAPE nº 3371371, ocupante do cargo de Engenheiro/Área, especialidade Engenharia Elétrica, lotado na Coordenadoria de Planejamento de Obras – COPLAN/DPAE/PU, por exercer atividades em alta tensão e operações com energia elétrica em circunstâncias ou condições perigosas como atribuição legal de seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada mensal de trabalho, conforme Laudo Pericial nº 26246-000.003/2026, emitido pela DSST/DAS/PRODEGESP, em 21 de janeiro de 2026.”

Leia-se

“Conceder, a partir de 31 de outubro de 2025, o adicional de periculosidade, no percentual de 10% (dez por cento), correspondente ao grau máximo, ao servidor ARTUR BURNIER DE VARGAS, SIAPE nº 3371371, ocupante do cargo de Engenheiro/Área, especialidade Engenharia Elétrica, lotado na Coordenadoria de Planejamento de Obras – COPLAN/DPAE/PU, por exercer atividades em alta tensão e operações com energia elétrica em circunstâncias ou condições perigosas como atribuição legal de seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada mensal de trabalho, conforme Laudo Pericial nº 26246-000.003/2026, emitido pela DSST/DAS/PRODEGESP, em 21 de janeiro de 2026.”

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE COMPRAS

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS da PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 9 DE MARÇO DE 2026.

Nº 1/2026/DCOM – Art. 1º CRIAR Comissão para análise e definição da(s) lista(s) de itens (materiais de consumo e permanentes) a serem licitados no ano de 2026 do(s) grupo(s) do Catálogo de Materiais da UFSC pertencentes à Etapa 1 do Calendário de Compras 2026. Art. 2º DESIGNAR os seguintes servidores, sob a presidência do primeiro, para realização das atividades dos seguintes grupos: 099.01 – SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, 099.11- MATERIAIS DE TELEFONIA/INFORMÁTICA, 077.06- APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO, 077.32 – MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS GRÁFICOS, 077.35 – EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PROCESSAMENTO DE DADOS

Art. 3º DEFINIR as seguintes atividades a serem realizadas, de acordo com o conhecimento técnico e/ou administrativo dos servidores sobre os itens, bem como suas competências e atribuições durante o processo licitatório.

I – RECEBER a lista dos itens incluídos no(s) último(s) processo(s) licitatório(s) e as sugestões de inclusão e correção enviadas pelas Unidades por meio de planilha eletrônica a ser informada pelo DCOM;

II – ANALISAR a lista de itens e as sugestões recebidas;

III – VERIFICAR a concordância entre as especificações e as unidades de medida;

IV – VERIFICAR a concordância dos itens e suas especificações com as práticas de mercado;

V – INCLUIR, se for o caso e de acordo com as possibilidades, critérios de sustentabilidade definidos nos PLS;

VI – DEFINIR a lista final de itens a serem licitados no ano de 2026, incluindo novos itens, corrigindo as especificações do itens atuais, consolidando itens da lista prévia e/ou das sugestões em itens únicos ou excluir itens com problemas ou desnecessários; e

VII – ATUALIZAR ou solicitar a atualização do Catálogo de Materiais para os itens incluídos ou revisados.

Art. 4º DEFINIR o prazo para realização das atividades de 10 a 24 de março de 2026.

I – Este prazo poderá ser prorrogado após análise da Direção do DCOM, considerando critérios como: número de itens, complexidade das informações, conhecimento técnico sobre os itens, quantidade de membros participantes, entre outros.

Art. 5º ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos servidores docentes integrantes da presente Comissão, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa n. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

Nº 2/2026/DCOM – Art. 1º CRIAR Comissão para análise e definição da(s) lista(s) de itens (materiais de consumo e permanentes) a serem licitados no ano de 2026 do(s) grupo(s) do Catálogo de Materiais da UFSC pertencentes à Etapa 1 do Calendário de Compras 2026.

Art. 2º DESIGNAR os seguintes servidores, sob a presidência do primeiro, para realização das atividades dos seguintes grupos: 099.23 – MATERIAL DE CAMA, MESA E BANHO

Art. 3º DEFINIR as seguintes atividades a serem realizadas, de acordo com o conhecimento técnico e/ou administrativo dos servidores sobre os itens, bem como suas competências e atribuições durante o processo licitatório.

I – RECEBER a lista dos itens incluídos no(s) último(s) processo(s) licitatório(s) e as sugestões de inclusão e correção enviadas pelas Unidades por meio de planilha eletrônica a ser informada pelo DCOM;

II – ANALISAR a lista de itens e as sugestões recebidas;

III – VERIFICAR a concordância entre as especificações e as unidades de medida;

IV – VERIFICAR a concordância dos itens e suas especificações com as práticas de mercado;

V – INCLUIR, se for o caso e de acordo com as possibilidades, critérios de sustentabilidade definidos nos PLS;

VI – DEFINIR a lista final de itens a serem licitados no ano de 2026, incluindo novos itens, corrigindo as especificações do itens atuais, consolidando itens da lista prévia e/ou das sugestões em itens únicos ou excluir itens com problemas ou desnecessários; e

VII – ATUALIZAR ou solicitar a atualização do Catálogo de Materiais para os itens incluídos ou revisados.

Art. 4º DEFINIR o prazo para realização das atividades de 10 a 24 de março de 2026.

I – Este prazo poderá ser prorrogado após análise da Direção do DCOM, considerando critérios como: número de itens, complexidade das informações, conhecimento técnico sobre os itens, quantidade de membros participantes, entre outros.

Art. 5º ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos servidores docentes integrantes da presente Comissão, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa n. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

Nº 3/2026/DCOM – Art. 1º CRIAR Comissão para análise e definição da(s) lista(s) de itens (materiais de consumo e permanentes) a serem licitados no ano de 2026 do(s) grupo(s) do Catálogo de Materiais da UFSC pertencentes à Etapa 1 do Calendário de Compras 2026.

Art. 2º DESIGNAR os seguintes servidores, sob a presidência do primeiro, para realização das atividades dos seguintes grupos: 099.44 – MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E AFINS

Art. 3º DEFINIR as seguintes atividades a serem realizadas, de acordo com o conhecimento técnico e/ou administrativo dos servidores sobre os itens, bem como suas competências e atribuições durante o processo licitatório.

I – RECEBER a lista dos itens incluídos no(s) último(s) processo(s) licitatório(s) e as sugestões de inclusão e correção enviadas pelas Unidades por meio de planilha eletrônica a ser informada pelo DCOM;

II – ANALISAR a lista de itens e as sugestões recebidas;

III – VERIFICAR a concordância entre as especificações e as unidades de medida;

IV – VERIFICAR a concordância dos itens e suas especificações com as práticas de mercado;

V – INCLUIR, se for o caso e de acordo com as possibilidades, critérios de sustentabilidade definidos nos PLS;

VI – DEFINIR a lista final de itens a serem licitados no ano de 2026, incluindo novos itens, corrigindo as especificações do itens atuais, consolidando itens da lista prévia e/ou das sugestões em itens únicos ou excluir itens com problemas ou desnecessários; e

VII – ATUALIZAR ou solicitar a atualização do Catálogo de Materiais para os itens incluídos ou revisados.

Art. 4º DEFINIR o prazo para realização das atividades de 10 a 24 de março de 2026.

I – Este prazo poderá ser prorrogado após análise da Direção do DCOM, considerando critérios como: número de itens, complexidade das informações, conhecimento técnico sobre os itens, quantidade de membros participantes, entre outros.

Art. 5º ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos servidores docentes integrantes da presente Comissão, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa n. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

Nº 4/2026/DCOM – Art. 1º CRIAR Comissão para análise e definição da(s) lista(s) de itens (materiais de consumo e permanentes) a serem licitados no ano de 2026 do(s) grupo(s) do Catálogo de Materiais da UFSC pertencentes à Etapa 1 do Calendário de Compras 2026.

Art. 2º DESIGNAR os seguintes servidores, sob a presidência do primeiro, para realização das atividades dos seguintes grupos: 077.04 – APARELHO DE MEDIÇÃO

Art. 3º DEFINIR as seguintes atividades a serem realizadas, de acordo com o conhecimento técnico e/ou administrativo dos servidores sobre os itens, bem como suas competências e atribuições durante o processo licitatório.

I – RECEBER a lista dos itens incluídos no(s) último(s) processo(s) licitatório(s) e as sugestões de inclusão e correção enviadas pelas Unidades por meio de planilha eletrônica a ser informada pelo DCOM;

II – ANALISAR a lista de itens e as sugestões recebidas;

III – VERIFICAR a concordância entre as especificações e as unidades de medida;

IV – VERIFICAR a concordância dos itens e suas especificações com as práticas de mercado;

V – INCLUIR, se for o caso e de acordo com as possibilidades, critérios de sustentabilidade definidos nos PLS;

VI – DEFINIR a lista final de itens a serem licitados no ano de 2026, incluindo novos itens, corrigindo as especificações do itens atuais, consolidando itens da lista prévia e/ou das sugestões em itens únicos ou excluir itens com problemas ou desnecessários; e

VII – ATUALIZAR ou solicitar a atualização do Catálogo de Materiais para os itens incluídos ou revisados.

Art. 4º DEFINIR o prazo para realização das atividades de 10 a 24 de março de 2026.

I – Este prazo poderá ser prorrogado após análise da Direção do DCOM, considerando critérios como: número de itens, complexidade das informações, conhecimento técnico sobre os itens, quantidade de membros participantes, entre outros.

Art. 5º ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos servidores docentes integrantes da presente Comissão, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa n. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

Nº 5/2026/DCOM – Art. 1º CRIAR Comissão para análise e definição da(s) lista(s) de itens (materiais de consumo e permanentes) a serem licitados no ano de 2026 do(s) grupo(s) do Catálogo de Materiais da UFSC pertencentes à Etapa 1 do Calendário de Compras 2026.

Art. 2º DESIGNAR os seguintes servidores, sob a presidência do primeiro, para realização das atividades dos seguintes grupos: 077.08 – APARELHOS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS.

Art. 3º DEFINIR as seguintes atividades a serem realizadas, de acordo com o conhecimento técnico e/ou administrativo dos servidores sobre os itens, bem como suas competências e atribuições durante o processo licitatório.

I – RECEBER a lista dos itens incluídos no(s) último(s) processo(s) licitatório(s) e as sugestões de inclusão e correção enviadas pelas Unidades por meio de planilha eletrônica a ser informada pelo DCOM;

II – ANALISAR a lista de itens e as sugestões recebidas;

III – VERIFICAR a concordância entre as especificações e as unidades de medida;

IV – VERIFICAR a concordância dos itens e suas especificações com as práticas de mercado;

V – INCLUIR, se for o caso e de acordo com as possibilidades, critérios de sustentabilidade definidos nos PLS;

VI – DEFINIR a lista final de itens a serem licitados no ano de 2026, incluindo novos itens, corrigindo as especificações do itens atuais, consolidando itens da lista prévia e/ou das sugestões em itens únicos ou excluir itens com problemas ou desnecessários; e

VII – ATUALIZAR ou solicitar a atualização do Catálogo de Materiais para os itens incluídos ou revisados.

Art. 4º DEFINIR o prazo para realização das atividades de 10 a 24 de março de 2026.

I – Este prazo poderá ser prorrogado após análise da Direção do DCOM, considerando critérios como: número de itens, complexidade das informações, conhecimento técnico sobre os itens, quantidade de membros participantes, entre outros.

Art. 5º ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos servidores docentes integrantes da presente Comissão, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa n. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

Nº 6/2026/DCOM – Art. 1º CRIAR Comissão para análise e definição da(s) lista(s) de itens (materiais de consumo e permanentes) a serem licitados no ano de 2026 do(s) grupo(s) do Catálogo de Materiais da UFSC pertencentes à Etapa 1 do Calendário de Compras 2026.

Art. 2º DESIGNAR os seguintes servidores, sob a presidência do primeiro, para realização das atividades dos seguintes grupos: 077.12 – APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS

Art. 3º DEFINIR as seguintes atividades a serem realizadas, de acordo com o conhecimento técnico e/ou administrativo dos servidores sobre os itens, bem como suas competências e atribuições durante o processo licitatório.

I – RECEBER a lista dos itens incluídos no(s) último(s) processo(s) licitatório(s) e as sugestões de inclusão e correção enviadas pelas Unidades por meio de planilha eletrônica a ser informada pelo DCOM;

II – ANALISAR a lista de itens e as sugestões recebidas;

III – VERIFICAR a concordância entre as especificações e as unidades de medida;

IV – VERIFICAR a concordância dos itens e suas especificações com as práticas de mercado;

V – INCLUIR, se for o caso e de acordo com as possibilidades, critérios de sustentabilidade definidos nos PLS;

VI – DEFINIR a lista final de itens a serem licitados no ano de 2026, incluindo novos itens, corrigindo as especificações do itens atuais, consolidando itens da lista prévia e/ou das sugestões em itens únicos ou excluir itens com problemas ou desnecessários; e

VII – ATUALIZAR ou solicitar a atualização do Catálogo de Materiais para os itens incluídos ou revisados.

Art. 4º DEFINIR o prazo para realização das atividades de 10 a 24 de março de 2026.

I – Este prazo poderá ser prorrogado após análise da Direção do DCOM, considerando critérios como: número de itens, complexidade das informações, conhecimento técnico sobre os itens, quantidade de membros participantes, entre outros.

Art. 5º ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos servidores docentes integrantes da presente Comissão, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa n. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

Nº 7/2026/DCOM – Art. 1º CRIAR Comissão para análise e definição da(s) lista(s) de itens (materiais de consumo e permanentes) a serem licitados no ano de 2026 do(s) grupo(s) do Catálogo de Materiais da UFSC pertencentes à Etapa 1 do Calendário de Compras 2026.

Art. 2º DESIGNAR os seguintes servidores, sob a presidência do primeiro, para realização das atividades dos seguintes grupos: 077.24 – EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO, SEGURANÇA E SOCORRO

Art. 3º DEFINIR as seguintes atividades a serem realizadas, de acordo com o conhecimento técnico e/ou administrativo dos servidores sobre os itens, bem como suas competências e atribuições durante o processo licitatório.

I – RECEBER a lista dos itens incluídos no(s) último(s) processo(s) licitatório(s) e as sugestões de inclusão e correção enviadas pelas Unidades por meio de planilha eletrônica a ser informada pelo DCOM;

II – ANALISAR a lista de itens e as sugestões recebidas;

III – VERIFICAR a concordância entre as especificações e as unidades de medida;

IV – VERIFICAR a concordância dos itens e suas especificações com as práticas de mercado;

V – INCLUIR, se for o caso e de acordo com as possibilidades, critérios de sustentabilidade definidos nos PLS;

VI – DEFINIR a lista final de itens a serem licitados no ano de 2026, incluindo novos itens, corrigindo as especificações do itens atuais, consolidando itens da lista prévia e/ou das sugestões em itens únicos ou excluir itens com problemas ou desnecessários; e

VII – ATUALIZAR ou solicitar a atualização do Catálogo de Materiais para os itens incluídos ou revisados.

Art. 4º DEFINIR o prazo para realização das atividades de 10 a 24 de março de 2026.

I – Este prazo poderá ser prorrogado após análise da Direção do DCOM, considerando critérios como: número de itens, complexidade das informações, conhecimento técnico sobre os itens, quantidade de membros participantes, entre outros.

Art. 5º ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos servidores docentes integrantes da presente Comissão, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa n. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

PORTARIA DE 10 DE MARÇO DE 2026.

Nº 8/2026/DCOM – Art. 1º CRIAR Comissão para análise e definição da(s) lista(s) de itens (materiais de consumo e permanentes) a serem licitados no ano de 2026 do(s) grupo(s) do Catálogo de Materiais da UFSC pertencentes à Etapa 1 do Calendário de Compras 2026. Art. 2º DESIGNAR os seguintes servidores, sob a presidência do primeiro, para realização das atividades dos seguintes grupos:077.42 – MOBILIÁRIO EM GERAL

Art. 3º DEFINIR as seguintes atividades a serem realizadas, de acordo com o conhecimento técnico e/ou administrativo dos servidores sobre os itens, bem como suas competências e atribuições durante o processo licitatório.

I – RECEBER a lista dos itens incluídos no(s) último(s) processo(s) licitatório(s) e as sugestões de inclusão e correção enviadas pelas Unidades por meio de planilha eletrônica a ser informada pelo DCOM; II – ANALISAR a lista de itens e as sugestões recebidas;

III – VERIFICAR a concordância entre as especificações e as unidades de medida;

IV – VERIFICAR a concordância dos itens e suas especificações com as práticas de mercado;

V – INCLUIR, se for o caso e de acordo com as possibilidades, critérios de sustentabilidade definidos nos PLS;

VI – DEFINIR a lista final de itens a serem licitados no ano de 2026, incluindo novos itens, corrigindo as especificações do itens atuais, consolidando itens da lista prévia e/ou das sugestões em itens únicos ou excluir itens com problemas ou desnecessários; e

VII – ATUALIZAR ou solicitar a atualização do Catálogo de Materiais para os itens incluídos ou revisados.

Art. 4º DEFINIR o prazo para realização das atividades de 10 a 24 de março de 2026.

I – Este prazo poderá ser prorrogado após análise da Direção do DCOM, considerando critérios como: número de itens, complexidade das informações, conhecimento técnico sobre os itens, quantidade de membros participantes, entre outros.

Art. 5º ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos servidores docentes integrantes da presente Comissão, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa n. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

 PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais de acordo com a Resolução Normativa 218/2025/GR, de 25 de novembro de 2025, RESOLVE:

PORTARIA DE 11 DE MARÇO DE 2026

Nº 04/2026/PRODEGESP – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial de Controle Social do Pró-reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (PRODEGESP), conforme a Resolução Normativa 218/2025/CUn, de 25 de novembro de 2025, para análise e acompanhamento dos planos de implementação das modalidades de Teletrabalho e Ampliação do Atendimento com Flexibilização de Jornada de Trabalho e Controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 06 DE MARÇO DE 2026

Nº 107/2026/DAP – Art. 1º Aposentar MAURO LUIS VIEIRA, matrícula SIAPE 1160053, código de vaga nº 691724, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Titular), Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com a totalidade da remuneração, incorporando 5% (cinco por cento) de adicional de tempo de serviço (Processo nº 23080.073005/2025-71).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 108/2026/DAP – Art. 1º Conceder à servidora LEILI DAIANE HAUSMANN, matrícula SIAPE 1387439, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, lotada/localizada na DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA CELULAR, EMBRIOLOGIA E GENÉTICA / BEG/CCB / BEG/CCB, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 21 de fevereiro de 2026 a 20 de junho de 2026, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov n. 7853289).

Nº 109/2026/DAP – Art. 1º Conceder à servidora LEILI DAIANE HAUSMANN, matrícula SIAPE 1387439, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, lotada/localizada na DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA CELULAR, EMBRIOLOGIA E GENÉTICA / BEG/CCB / BEG/CCB, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 21 de junho de 2026 a 19 de agosto de 2026, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov n. 7853289).

Nº 110/2026/DAP – Art. 1º Retificar a Portaria n. 575/2025/DAP, de 10/10/2025: Onde se lê: “prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 03 de fevereiro de 2026 a 04 de abril de 2026” Leia-se: “prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 03 de fevereiro de 2026 a 03 de abril de 2026”.

PORTARIAS DE 09 DE MARÇO DE 2026

Nº 111/2026/DAP – Art. 1º Conceder à servidora RENATA DEL ANTONIO, matrícula SIAPE 1423617, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, lotada/localizada na Unidade de Regulação Assistencial / URA/STCOR/SUP/HU / URA/STCOR/SUP/HU, licença à adotante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 18 de fevereiro de 2026 a 17 de junho de 2026, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov n. 7837241).

Nº 112/2026/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor RAFAEL TREVISAN, matrícula SIAPE 1723201, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado/localizado no DEPARTAMENTO DE BOTÂNICA / BOT/CCB / BOT/CCB, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 21 de fevereiro de 2026 a 25 de fevereiro de 2026, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (conforme requerimento n. 7836824).

Nº 113/2026/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor RAFAEL TREVISAN, matrícula SIAPE 1723201, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado/localizado no DEPARTAMENTO DE BOTÂNICA / BOT/CCB / BOT/CCB, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 26 de fevereiro de 2026 a 12 de março de 2026, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (conforme requerimento n. 7836824).

Nº 114/2026/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor TIAGO KRAMER DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1880865, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado/localizado no Coordenadoria do curso de Licenciatura em História – EaD/CFH / CCLHST/EaD/CFH / CCLHST/EaD/CFH, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 20 de fevereiro de 2026 a 24 de fevereiro de 2026, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (conforme requerimento n. 7837090).

Nº 115/2026/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor TIAGO KRAMER DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1880865, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado/localizado no Coordenadoria do curso de Licenciatura em História – EaD/CFH / CCLHST/EaD/CFH / CCLHST/EaD/CFH, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 25 de fevereiro de 2026 a 11 de março de 2026, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (conforme requerimento n. 7837090).

PORTARIA DE 10 DE MARÇO DE 2026

Nº 116/2026/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a MARIANA FONSECA CLARO, em decorrência do falecimento do servidor aposentado ANDERSON CLARO, matrícula SIAPE 1156830, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, falecido no dia 20 de fevereiro de 2026, nos termos dos arts. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº 23080.009440/2026-22).

Nº 117/2026/DAP – Art. 1º Conceder pensão civil temporária a ISABEL MANZOLLI SOARES, matrícula SIAPE nº 7106718, na condição de filha da servidora aposentada JUDITE IRENE MANZOLLI, SIAPE nº 1155517, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, falecida no dia 05 de janeiro de 2026, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso IV, alínea “b”, e 222, incisos I, III e V, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.000584/2026-13).

Nº 118/2026/DAP – Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a MARIA ELTRUDES BUETTGEN, matrícula SIAPE 07106955, cônjuge do servidor aposentado ANDERSON CLARO, matrícula SIAPE 1156830, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Classe Titular, Nível Associado, falecido no dia 20 de fevereiro de 2026, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.008900/2026-03)

Nº 119/2026/DAP – Art. 1º Interromper, a partir de 24 de março de 2026, a licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, concedida através da Portaria nº 469/2025/DAP, à servidora Jamilie Akemy Inokoshi, Assistente em Administração, MASIS nº 222350, SIAPE nº 1068615 (OF E 4/BU/GR/UFSC/2026).

Nº 120/2026/DAP – Art. 1º Conceder a Graziella Regina Alba Campanella Goulart, matrícula SIAPE 1755646, ocupante do cargo de Nutricionista/Habilitação, lotado/localizado(a) na Divisão de Nutrição/DN/RU/PRAE, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 03 (três) meses, de 01 de abril de 2026 a 29 de junho de 2026, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.006103/2026-83).

PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE

A PRÓ-REITORA DA PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 12 DE MARÇO DE 2026.

N° 028/PROAFE/2026 – Art. 1º – DESIGNAR os membros abaixo relacionados para integrarem a Comissão de Validação de Autodeclaração de Pessoa Negra dos candidatos classificados nos processos seletivos 2025/2026 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC), ingressantes nos cursos de graduação, pós-graduação, educação básica e demais editais oferecidos pela UFSC no Campus de Florianópolis e também nos Campi de Araranguá, Blumenau, Curitibanos e Joinville nos semestres 2026.1 e 2026.2.

Art. 2º Revogar as seguintes portarias: nº 006/PROAFE/2026; nº 010/PROAFE/2026; nº 015/PROAFE/2026; nº 019/PROAFE/2026 e nº 023/PROAFE/2026.

Art. 3º A presente Portaria será objeto de retificação ao final do período de atuação das Comissões de Validação de Autodeclaração de Pessoa Negra, com a finalidade de registrar a composição efetivamente atuante, bem como homologar a carga horária executada, para fins de registro e demais efeitos administrativos.

Parágrafo único. A portaria retificadora de que trata o caput contemplará exclusivamente os membros que tiverem efetiva atuação nas atividades de validação de pessoas negras no decorrer do ano, com a exclusão daqueles que, embora designados, não tenham desempenhado atividades, observados os registros administrativos pertinentes.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

PORTARIA DE 12 DE MARÇO DE 2026.

N° 029/PROAFE/2026 – Art. 1º. ALTERAR a Portaria nº 004/PROAFE/2026, de 21 de janeiro de 2026, que designa os membros para integrarem a Comissão de Validação de Autodeclaração de Pessoa com Deficiência (PcD) dos candidatos classificados nos processos seletivos 2026 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC), ingressantes nos Cursos de Graduação oferecidos pela UFSC no Campus de Florianópolis e também nos Campi de Araranguá, Blumenau, Curitibanos e Joinville nos semestres 2026.1 e 2026.2.

Excluir os membros:

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA

E

PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE

A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA E A PRÓ-REITORA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições e considerando solicitações recebidas de instituições de Ensino Médio referente à possibilidade de candidatos aos Processos Seletivos UFSC/2026, ingressantes no 1° e 2° semestres letivos, de realizarem matrícula condicional, em razão das alterações nos calendários escolares provocadas pela greve dos servidores docentes e técnicos administrativos da rede federal de ensino; considerando que, na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), o 1º semestre letivo de 2026 tem seu início previsto para 09 de março de 2026 e o 2º semestre letivo de 2026 tem seu início previsto para 10 de agosto de 2026, conforme Calendário Escolar; e considerando que a legislação em vigor define que o ingresso no ensino de Graduação é para candidatos classificados em processo seletivo e que tenham concluído o Ensino Médio ou equivalente, RESOLVEM:

PORTARIA NORMATIVA CONJUNTA Nº 001/PROGRAD/PROAFE, de 29 DE JANEIRO DE 2026.

Dispõe sobre a realização da matrícula condicional nos Processos Seletivos UFSC/2026 mediante declaração de conclusão do curso fornecida por instituição de Ensino Médio em razão das greves ocorridas no 1° semestre de 2024 na rede federal de ensino.

Nº 001/PROGRAD/PROAFE – Art. 1º – Autorizar a possibilidade de matrícula condicional, referente aos Processos Seletivos UFSC/2026, para aqueles candidatos aprovados e classificados para o 1º e 2º semestres letivos de 2026 que concluem o ensino médio referente ao ano letivo de 2025 e que apresentarem declaração ou atestado da instituição de ensino com data da provável conclusão do Ensino Médio até 08/03/2026 para ingresso no 1º semestre letivo de 2026 e até 09/08/2026 para ingresso no 2º semestre letivo de 2026.

Parágrafo único. Nos casos de provável conclusão do Ensino Médio após 09/03/2026 para os candidatos classificados para o 1º semestre letivo de 2026 e após 10/08/2026 para candidatos classificados para o 2º semestre letivo de 2026, não será autorizada a matrícula condicional.

Art. 2º – Autorizar as coordenadorias a realizarem a matrícula condicional dos candidatos que apresentarem os documentos mencionados no art. 1º, devendo, nas datas de 09 de março de 2026 e 10 de agosto de 2026, verificar a apresentação dos documentos de conclusão do Ensino Médio – Histórico Escolar e Certificado de Conclusão – pelos candidatos e, em caso negativo, comunicar o Departamento de Administração Escolar (DAE) para o cancelamento da respectiva matrícula condicional.

Art. 3º – Para os candidatos optantes pelas Políticas de Ações Afirmativas se aplicam as mesmas condições dos Artigos 1º e 2º.

Parágrafo único. O atestado ou declaração previstos no Art. 1º, devem conter a informação de que o candidato cursou integralmente o Ensino Médio em escola pública.

Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA

A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando a Política Institucional de Permanência para Estudantes Mães da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), estabelecida pela Resolução Normativa nº 200/2024/CUn, de 18 de dezembro de 2024, resolve:

PORTARIA NORMATIVA Nº 002/PROGRAD/2026, DE 05 DE MARÇO DE 2026

Dispõe sobre os procedimentos para as solicitações de Licença – Maternidade (LIM) no âmbito dos cursos de graduação da Universidade Federal de Santa Catarina.

Nº 002/PROGRAD/2026 – Art. 1º Mediante solicitação, a licença-maternidade será concedida à estudante mãe dos cursos de graduação.

.§1º A licença será concedida por até dois semestres consecutivos.

.§2º Em caso de luto materno, a licença será concedida por um semestre letivo, podendo ser renovada por igual período, mediante solicitação.

Art. 2º Será atribuído à estudante mãe, o registro do código “LIM” em sua matrícula e no histórico acadêmico no(s) semestre(s) de usufruto do período de Licença – Maternidade.

.§1º A atribuição do registro LIM não se confunde com o Tratamento Especial em Regime Domiciliar e implicará a exclusão automática de eventuais disciplinas matriculadas no semestre de concessão.

.§2º O registro não é contabilizado para efeitos de trancamento de matrícula.

Art. 3º O pedido deve ser realizado pela estudante mãe, ou por representante designado, junto à Coordenadoria de seu respectivo curso, considerando o semestre letivo em curso ou subsequente à data do documento comprobatório. Parágrafo único. O requerimento de solicitação deverá ser instruído com um dos seguintes documentos:

I- Atestado médico; ou

II- Certidão de Nascimento; ou

III- Certidão de Óbito; ou

IV- Decisão Judicial, em caso de adoção.

Art. 4º Caberá à Coordenação do Curso a apreciação do pedido, bem como as providências junto à Secretaria do Curso para o registro da concessão da Licença Maternidade no Controle Acadêmico de Graduação – CAGR. Art. 5º Compete à Secretaria do Curso a inserção do código LIM, que deverá ser registrado no(s) semestre(s) de usufruto da licença, bem como em eventual semestre de prorrogação.

Parágrafo único. O registro do código LIM é aplicável por até dois semestres.

Art. 6º O registro da licença poderá ser precedido pela concessão de Menção “I” ou tratamento especial em regime domiciliar, a critério da estudante mãe solicitante, caso o nascimento ocorra no decorrer do semestre letivo anterior ao do registro da LIM. Parágrafo único. Em caso de atribuição de Menção “I” no semestre anterior à licença, sua complementação será postergada para o semestre imediatamente seguinte ao término da Licença-Maternidade.

Art. 7º Caberá concessão de Tratamento Especial em Regime Domiciliar nos termos do Regulamento dos Cursos de Graduação da UFSC.

Parágrafo único. A estudante mãe em Tratamento Especial em Regime Domiciliar poderá solicitar o uso da Licença Maternidade (LIM) no semestre em curso, observadas a exclusão das disciplinas matriculadas.

Art. 8º Ao final da licença-maternidade, a estudante mãe deverá requerer a rematrícula para o semestre seguinte de acordo com o calendário acadêmico vigente.

Art. 9º Os casos omissos serão tratados pela Pró-Reitoria de Graduação e Educação Básica – PROGRAD.1412K

SECRETARIA DE CULTURA, ARTE E ESPORTE

A Secretária de Cultura, Arte e Esporte, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 11 DE MARÇO DE 2026

Nº 002/SECARTE/2026 – Art. 1º Instituir comissão para elaborar proposta da Politica Cultural da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Designar os servidores da Secretaria de Cultura, Arte e Esporte relacionados abaixo para, sob a coordenação da primeira, comporem a referida comissão:

I. Fernanda Cordeiro

II. Ana Lúcia Moraes

III. Andréa Búrigo Ventura

IV. Carla Cerdote da Silva

V. Caroline Elisa Murr

VI. Cristiane Ker de Melo

VII. Maira Diederichs Wentz

VIII. Oto Henrique Bezerra da Silva Leonardo Pinto IX. Suelen Fernandes Vieira

Art. 3º Compete à Comissão:

I. Elaborar a proposta da Política Cultural da Universidade Federal de Santa Catarina, definindo princípios, diretrizes e objetivos;

II. Realizar diagnóstico das ações e estruturas culturais da Universidade;

III. Promover processos participativos e consulta à comunidade universitária;

IV. Articular a política cultural com o ensino, a pesquisa, a extensão e a gestão universitária;

V. Sistematizar as contribuições e consolidar a proposta final;

VI. Submeter a proposta da Política Cultural aos órgãos competentes.

Art. 4º A comissão iniciou os trabalhos em 18 de fevereiro de 2025.

Art. 5º A comissão terá carga horária de uma hora semanal.

Art. 6º A Comissão terá o prazo até dezembro de 2026 para apresentar a proposta da Política Cultural da UFSC aos órgãos competentes, podendo ser prorrogado.

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

A Direção do Centro de Ciências da Educação, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 015/2026/CED – Art. 1º RETIFICAR a Portaria Nº 12/2026/CED, de 13 de fevereiro de 2026, que DESIGNOU a banca examinadora para a avaliação do Memorial da Avaliação de Desempenho (MAD) e do Memorial de Atividades Acadêmicas (MAA) ou da tese inédita, para promoção funcional da Classe C(Associado) – Nível 4 para a Classe D(Titular) – Nível 1, do Professor ELIANE SANTANA DIAS DEBUS, do Departamento de Metodologia de Ensino (MEN/CED), que passa a ter a seguinte redação:

(Processo nº 23080.003185/2026-12)

PORTARIAS DE 05 DE MARÇO DE 2026

Nº 016/2026/CED -Art. 1º – Designar os membros abaixo relacionados para comporem a banca examinadora do concurso público para docente do Departamento de Metodologia de Ensino (MEN/CED), objeto do Edital nº 039/2025/DDP, Campo de Conhecimento: Ensino / Metodologia do Ensino de Ciências e Biologia / Estágio Supervisionado em Ciências Biológicas, Processo nº 23080.057045/2024-94:

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a partir da presente data e terá validade até a conclusão do concurso.

Nº 017/CED/2026 – Art. 1º – Designar os membros abaixo relacionados para comporem a Banca Examinadora do Concurso Público para docente do Departamento de Estudos Especializados em Educação (EED/CED), objeto do Edital nº 039/2025/DDP, Campo de Conhecimento: Educação / Teoria Geral de Planejamento e Desenvolvimento Curricular – Educação para as Relações Étnico-Raciais, Processo 23080.036661/2025-92:

Nº 18/2026/CED – Art. 1º – Designar os membros abaixo relacionados para comporem a banca examinadora do concurso público para docente do Departamento de Educação do Campo, objeto do Edital nº 039/2025/DDP, Campo de Conhecimento: Ensino/Ensino de Ciências e Física/Educação, Processo 23080.012454/2024- 61:

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a partir da presente data e terá validade até a conclusão do concurso.

Nº 20/2026/CED – Art. 1º DESIGNAR o docente abaixo para presidir a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento dos Programas Institucionais de Iniciação Científica e Tecnológica – PIBIC e PIBITI no âmbito do Centro de Ciências da Educação: Nome: Soraya Franzoni Conde, Siape 3573164, E-mail sorayafconde@gmail.com

Art. 2º DESIGNAR os docentes abaixo listados para constituírem a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC no âmbito do Centro de Ciências da Educação:

1. Aline Carmes Kruger, Siape 1017723, E-mail aline.kruger@ufsc.br

2. Carolina Picchetti Nascimento, Siape 2156906, E-mail carolina_picchetti@hotmail.com

3. Daniela Karine Ramos, Siape 1772066, E-mail daniela.ramos@ufsc.br

4. Everaldo da Silveira, Siape 1623072, E-mail evederelst@gmail.com

5. Rodrigo Diego de Souza, Siape 1039585, E-mail rodrigo.diego.souza@ufsc.br

6. Soraya Franzoni Conde, Siape 3573164, E-mail sorayafconde@gmail.com

Art. 3º DESIGNAR os docentes abaixo listados para constituírem a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Tecnológica – PIBITI no âmbito do Centro de Ciências da Educação:

1. Alfredo Ricardo Silva Lopes, Siape 1203408, E-mail alfredo.lopes@ufsc.br

2. Regina Célia Grando, Siape 1211786, E-mail regina.grando@ufsc.br

3. Rodrigo de Sales, Siape 1803323, rodrigo.sales@ufsc.br

Art. 4º CONCEDER até 02 horas semanais ao presidente e até 02 horas semanais aos demais membros para realização das atividades previstas em editais e regulamentos (seleção de propostas apresentadas, análise de eventuais pedidos de reconsideração, avaliação de vídeos e resumos inscritos no Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica – SIC, avaliação de relatórios e suas eventuais correções) e outras atividades, de acordo com a necessidade do programa.

Art. 5º CONVOCAR os membros aqui designados para leitura de material necessário à execução das atividades dentro dos prazos estabelecidos, com risco de, em casos de omissão e/ou atrasos, causar perda de bolsas do programa ao Centro / Unidade a que estão vinculados.

Art. 6º DETERMINAR que fatos e ocorrências relacionadas ao programa, mas não previstas em edital ou regulamento, devem ser informadas e reguladas pela Propesq.

Art. 7º ESTABELECER que esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e terá validade até a publicação de nova portaria de mesma natureza que a revogue

PORTARIAS DE 06 DE MARÇO DE 2026

Nº 21/2026/CED, Art. 1º – DESIGNAR, a partir de 03 de março de 2026, conforme lista abaixo, os membros representantes Titulares e Suplentes do corpo docente e discente, para composição do Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Educação:

Representantes da linha Sociologia e História da Educação – SHE:

Victor Julierme Santos da Conceição – Titular

Jaison José Bassani – Suplente

Representantes da linha Trabalho e Educação e Política – TEP:

Mauro Titton – Titular

Soraya Franzoni Conde – Suplente

Representantes da linha Educação e Comunicação -ECO:

Jilvania Lima dos Santos Bazzo – Titular

Daniela Karine Ramos – Suplente

Representantes da linha Educação e Infância – EI:

Patrícia de Moraes Lima – Titular

Simone Vieira de Souza – Suplente

Representantes da linha Sujeitos, Processos Educativos e Docência – SUPED:

Márcia de Souza Hobold – Titular

Marcelo Gules Borges – Suplente

Representantes da linha Filosofia da Educação – FIL

Lúcia Schneider Hardt – Titular

Débora Regina Wagner – Suplente

Representantes do Departamento de Estudos Especializados em Educação – EED

Graziella Souza dos Santos – Titular

Alaim Souza Neto – Suplente

Representantes do Departamento de Metodologia de Ensino – MEN

Thiago Jorge Ferreira Santos – Titular

Cristiane Dall Cortivo Lebler – Suplente

Representação estudantil

Luisa Gonçalo Dai Prá – Titular

Samara Madureira Morais – Suplente

Art. 2º – Atribuir 2 (duas) horas semanais para a realização das atividades.

Art. 3º – Esta portaria terá validade de dois anos a partir de 03/03/2026.

(Solicitação Digital 008512/2026)

Nº 022/2026/CED – Art. 1º – ALTERAR a Portaria nº 5/2026/CED, de 15 de janeiro de 2026.

Art. 2º – DESIGNAR o professor Emeson Tavares da Silva como Coordenador de Turma da 3ª e 4ª fase, do Curso de Graduação de Licenciatura em Educação do Campo, em substituição à professora Natacha Eugênia Janata.

Art. 3º – Será atribuída carga horária de 2 horas semanais para o desenvolvimento das atividades a partir de 20/02/2026. (Solicitação Digital nº 009316/2026)

Nº 023/2026/CED – Art. 1º – DESIGNAR, a partir de 06/03/2026 até 06/08/2026, a professora Natacha Eugênia Janata, como membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Licenciatura em Educação do Campo.

Art. 2º – DISPENSAR, a partir de 06 de março de 2026, a professora Carolina Orquiza Cherfem, da composição do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Licenciatura em Educação do Campo.

Art. 3º – Atribui-se à professora Natacha Eugênia Janata a carga horária de 2 horas semanais para o desenvolvimento das atividades. (Solicitação Digital nº 009319/2026)

 PORTARIAS DE 09 DE MARÇO DE 2026

Nº 024/2026/CED – Art. 1º – Retificar a Portaria nº 016/2026/CED, que designou os membros comporem a banca examinadora do concurso público para docente do Departamento de Metodologia de Ensino (MEN/CED), objeto do Edital nº 039/2025/DDP, Campo de Conhecimento: Ensino / Metodologia do Ensino de Ciências e Biologia / Estágio Supervisionado em Ciências Biológicas, Processo nº 23080.057045/2024-94:

Onde se lê: Karyne Raquiel Halmenschlager

Leia-se: Karine Raquiel Hamlenschlager

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a partir da presente data e terá validade até a conclusão do concurso.

Nº 025/2026/CED – Art. 1º – REVOGAR as Portarias nº 016 e 24/2026/CED, de 05 de março de 2026 e 09 de março de 2026, respectivamente. Art. 2º – DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a banca examinadora do concurso público para docente do Departamento de Metodologia de Ensino (MEN/CED), objeto do Edital nº 039/2025/DDP, Campo de Conhecimento: Ensino / Metodologia do Ensino de Ciências e Biologia / Estágio Supervisionado em Ciências Biológicas, Processo nº 23080.057045/2024-94:

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a partir da presente data e terá validade até a conclusão do concurso.

Nº 26/2026/CED – Art. 1º – REVOGAR a Portaria nº 19/2026/CED, de 05 de março de 2026.

Art. 2º – DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a banca examinadora do concurso público para docente do Departamento de Educação do Campo, objeto do Edital nº 039/2025/DDP, Campo de Conhecimento: Ensino/Ensino de Ciências e Química/Educação do Campo, Processo 23080.012445/2024- 71:

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a partir da presente data e terá validade até a conclusão do concurso.

Nº 27/2026/CED – Art. 1º – REVOGAR a Portaria nº 18/2026/CED, de 05 de março de 2026.

Art. 2º – DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a banca examinadora do concurso público para docente do Departamento de Educação do Campo, objeto do Edital nº 039/2025/DDP, Campo de Conhecimento: Ensino/Ensino de Ciências e Física/Educação, Processo 23080.012454/2024- 61:

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a partir da presente data e terá validade até a conclusão do concurso.

PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2026

Nº 028/2026/CED – Art. 1º DESIGNAR a banca examinadora para a avaliação do Memorial da Avaliação de Desempenho (MAD) e do Memorial de Atividades Acadêmicas (MAA) ou da tese inédita, para promoção funcional da Classe C(Associado) – Nível 4 para a Classe D(Titular) – Nível 1, do Professor THEREZA CRISTINA BERTAZZO SILVEIRA VIANA, do Colégio de Aplicação (CA/CED):

(Processo nº 23080.005374/2026-11)

Nº 029/2026/CED – Art. 1º DESIGNAR a banca examinadora para a avaliação do Memorial da Avaliação de Desempenho (MAD) e do Memorial de Atividades Acadêmicas (MAA) ou da tese inédita, para promoção funcional da Classe C(Associado) – Nível 4 para a Classe D(Titular) – Nível 1, do Professor MARIVONE PIANA, do Colégio de Aplicação (CA/CED):

(Processo nº 23080.005695/2026-16)

CENTRO SOCIOECONÔMICO

A DIRETORA DO CENTRO SOCIOECONÔMICO, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 12 DE MARÇO DE 2026.

Nº 024/2026/CSE – Art. 1º DESIGNAR, a partir 12 de março de 2026, o servidor docente Mario de Souza Almeida para exercer as funções da Coordenação de Estágios do CGEADAP, nos seguintes termos:

Art. 3º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Solicitação Digital n° 009353/2026)

Nº 025/2026/CSE – Art. 1º DESIGNAR, a partir 12 de março de 2026, o(a)s servidore(a)s docentes Mario de Souza Almeida, e Janaína Gularte Cardoso para, sob a presidência do primeiro, exercerem as funções da Comissão de Estágios do CGEADAP, nos seguintes termos:

Art. 2º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Solicitação Digital n° 009353/2026)

Nº 026/2026/CSE – Art. 1º SUBSTITUIR, a partir 12 de março de 2026, as servidoras docentes Fabiana Luiza Negri e Mailiz Garibotti Lusa respectivamente pelas servidoras docentes Eliete Cibele Cipriano Vaz e Carla Rosane Bressan como membros da Comissão de Estágios do CGSS.

Art. 2º DEFINIR que, a partir das disposições anteriores, a referida Comissão passa a ter a seguinte composição e os seguintes termos:

Art. 3º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC e substitui as disposições anteriores. (Processo n° 23080.009374/2026-91)

PORTARIA DE 13 DE MARÇO DE 2026.

Nº 027/2026/CSE – Art. 1º DESIGNAR o(a)s membros abaixo relacionado(a)s para, sob a presidência da primeira, conduzir o processo eleitoral que trata da eleição para os cargos de Coordenador(a) e Subcoordenador(a) do CGCCN, nos seguintes termos:

Art. 2º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Processo n° 23080.006129/2026-21)

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO UNIVERSITÁRIA

EDITAL 02/2026/PPGAU, DE 12 DE MARÇO DE 2026.

A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Administração Universitária do Centro Socioeconômico, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto no art. 158 do Regimento da UFSC, torna público o Edital que convoca eleições para representação discente junto ao Colegiado Pleno do Programa.

Art. 1º Ficam convocados os discentes regulares do Programa de Pós-Graduação em Administração Universitária – PPGAU – para, no dia 27 de março de 2026, das 09 às 17 horas, elegerem 02 (dois) representantes discentes e seus respectivos suplentes que atuarão no Colegiado Pleno do Programa por um mandato de 01 (um) ano, a partir de 01 de abril de 2026.

Parágrafo único. O pleito eleitoral se dará por meio do sistema eletrônico de votação “e-Democracia” (e.democracia.ufsc.br) que deverá ser acessado pelos votantes por meio do link que receberão por um e-mail automático do sistema, no dia da votação, no endereço de email cadastrado junto ao Programa.

Art. 2º A Comissão Eleitoral responsável pelo pleito foi designada pela Portaria Nº 005/2026/PPGAU.

Art. 3º Os candidatos à representação discente poderão inscrever-se no período de 12 a 23 de março de 2026, encaminhando o requerimento de inscrição de chapa disponível no site do PPGAU, assinado digitalmente, para o e-mail ppgau@contato.ufsc.br.

Art. 4º As inscrições homologadas pela Comissão Eleitoral serão publicadas no site até às 17 horas do dia 24 de março de 2026, no site https://ppgau.ufsc.br/.

Art. 5º No Processo Digital do processo eleitoral deverá constar, anexados pela Secretaria do Programa, todos os documentos pertinentes à eleição e, os recursos, se houverem, deverão tramitar apensados.

Art. 6º Este edital entra em vigor a partir da sua publicação no Boletim Oficial da Universidade Federal de Santa Catarina

O COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO UNIVERSITÁRIA, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 12 DE MARÇO DE 2026.

N° 005/2026/PPGAU – Art. 1º Designar, o servidor Maurício Rissi e as discentes Ana Carolina Debiasi Auras e Nubia Carla Domingues para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão Eleitoral para escolha da representação discente junto aos Colegiados Pleno e Delegado do PPGAU.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 48/2026

Data da publicação: 12/03/2026

CAMPUS DE BLUMENAU

CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO, DO CAMPUS DE BLUMENAU, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 02 DE MARÇO DE 2026

N° 008/2026/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 1º de janeiro de 2026, o docente JOÃO LUIZ MARTINS, SIAPE 418948, para o exercício da função de Supervisor do Laboratório de Matemática Aplicada e Computacional (LABMAC), do Departamento de Matemática, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 8 (oito) horas semanais.

Art. 3º REVOGAR, a partir de 1º de janeiro de 2026, a Portaria nº 119/2025/BNU.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

N° 009/2026/BNU – Art. 1º Tornar pública a composição da banca examinadora para o concurso público abaixo relacionado, objeto do Edital nº 039/2025/DDP, de 09 de setembro de 2025:

(Cfe.: Aprovação do Colegiado do Departamento de Ciências Exatas e Educação na reunião de 20/02/2026, e a aprovação ad referendum do Conselho da Unidade, em 02/03/2026)

N° 010/2026/BNU – Art. 1º Tornar pública a composição da banca examinadora para o concurso público abaixo relacionado, objeto do Edital nº 039/2025/DDP, de 09 de setembro de 2025:

(Cfe.:  Aprovação do Colegiado do Departamento de Ciências Exatas e Educação na reunião de 20/02/2026, e a aprovação ad referendum do Conselho da Unidade, em 02/03/2026)

N° 011/2026/BNU – Art. 1º Tornar pública a composição da banca examinadora para o concurso público abaixo relacionado, objeto do Edital nº 039/2025/DDP, de 09 de setembro de 2025:

(Cfe.: Aprovação do Colegiado do Departamento de Matemática na reunião de 27/02/2026, e a aprovação ad referendum do Conselho da Unidade, em 02/03/202)

N° 012/2026/BNU – Art. 1º Tornar pública a composição da banca examinadora para o concurso público abaixo relacionado, objeto do Edital nº 039/2025/DDP, de 09 de setembro de 2025:

(Cfe.: Aprovação do Colegiado do Departamento de Matemática na reunião de 27/02/2026, e a aprovação ad referendum do Conselho da Unidade, em 02/03/2026;

N° 013/2026/BNU  – Art. 1º Tornar público os secretários da banca examinadora para o concurso público abaixo relacionado, objeto do Edital nº 039/2025/DDP, de 09 de setembro de 2025:

N° 014/2026/BNU – Art. 1º Tornar público os secretários da banca examinadora para o concurso público abaixo relacionado, objeto do Edital nº 039/2025/DDP, de 09 de setembro de 2025:

N° 015/2026/BNU  – Art. 1º Tornar público os secretários da banca examinadora para o concurso público abaixo relacionado, objeto do Edital nº 039/2025/DDP, de 09 de setembro de 2025:

N° 016/2026/BNU  -Art. 1º Tornar público os secretários da banca examinadora para o concurso público abaixo relacionado, objeto do Edital nº 039/2025/DDP, de 09 de setembro de 2025:

O VICE-DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO, DO CAMPUS DE BLUMENAU, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 03 DE MARÇO DE 2026

N° 017/2026/BNU – Art. 1º Tornar pública a composição da banca examinadora para o concurso público abaixo relacionado, objeto do Edital nº 039/2025/DDP, de 09 de setembro de 2025:

N° 018/2026/BNU  – Art. 1º Tornar público os secretários da banca examinadora para o concurso público abaixo relacionado, objeto do Edital nº 039/2025/DDP, de 09 de setembro de 2025:

PORTARIAS DE 04 DE MARÇO DE 2026

N° 019/2026/BNU – Art. 1º RECONDUZIR, a partir de 17 de novembro de 2025, o docente GLAUCIO RÉGIS NAGURNIAK, SIAPE nº 3254445, para compor, na condição de membro titular, o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Licenciatura em Química, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 1 (uma) hora semanal.

N° 020/2026/BNU – Art. 1º RECONDUZIR, a partir de 26 de fevereiro de 2026, a docente LIDIANE MEIER, SIAPE nº 2120969, para compor, na condição de titular, o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Licenciatura em Química, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 1 (uma) hora semanal.

N° 021/2026/BNU – Art. 1º RECONDUZIR, a partir de 12 de novembro de 2025, o docente EDUARDO ZAPP, SIAPE nº 2222455, para compor, na condição de titular, o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Bacharelado em Química, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 1 (uma) hora semanal.

N° 022/2026/BNU – Art. 1º RECONDUZIR, a partir de 12 de novembro de 2025, o docente SILMAR JOSÉ SPINARDI FRANCHI, SIAPE nº 2111267, para compor, na condição de titular, o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Bacharelado em Química, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 1 (uma) hora semanal.

PORTARIA DE 06 DE MARÇO DE 2026

N° 023/2026/BNU – Art. 1º RECONDUZIR, a partir de 1º de janeiro de 2026, a docente NAIARA VERGIAN DE PAULO COSTA, SIAPE nº 2307129, para compor, na condição de suplente, o Colegiado do Curso de Engenharia de Materiais do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, da Universidade Federal de Santa Catarina, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 2 (uma) hora semanal.

N° 24/2026/BNU  -Art. 1º DESIGNAR, a partir de 02 de março de 2026, o docente MARCOS VINICIUS MATSUO, SIAPE 1286875, para o exercício da função de Coordenador de Trabalho de Conclusão de Curso de Engenharia de Controle e Automação do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos. Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 10 (dez) horas semanais.

Art. 3º REVOGAR, a partir de 02 de março, a Portaria nº 121/2025/BNU.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

PORTARIAS DE 09 DE MARÇO DE 2026

N° 025/2026/BNU – Art. 1º RECONDUZIR, a partir de 1º de fevereiro de 2026, o docente GUILHERME WAGNER, SIAPE 3354180, para compor, na condição de titular, o Colegiado do Curso de Licenciatura em Matemática do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação da Universidade Federal de Santa Catarina, pelo período 2 (dois) anos.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais.

N° 026/2026/BNU – Art. 1º RECONDUZIR, a partir de 12 de março de 2026, LUIZ RAFAEL DOS SANTOS, professor do magistério superior, SIAPE nº 1985922, e ODINEI HESS GONÇALVES, professor do magistério superior, SIAPE nº 1641923, para a função de coordenador e subcoordenador de Pesquisa, respectivamente, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação do Campus de Blumenau, para um mandato de dois anos.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de 8 (oito) horas semanais.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

N° 027/2026/BNU – Art. 1º RECONDUZIR, a partir de 12 de março de 2026, o docente LUIZ RAFAEL DOS SANTOS, SIAPE 1985922, como Coordenador da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação (CaPP) do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º RECONDUZIR, a partir de 12 de março de 2026, o docente ODINEI HESS GONÇALVES, SIAPE 1641923, como Subcoordenador da Câmara de Pesquisa e de Pós Graduação (CaPP) do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMPUS DE CURITIBANOS

CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.

Nº 52/2026/CCR/CBS – Art. 1º TORNAR PÚBLICA a composição da banca examinadora para o concurso público, processo nº 23080.037887/2024-20, destinado a selecionar candidatos para provimento do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior no Campo de Conhecimento: Psicologia em Saúde/Psicologia Hospitalar/Comunicação em Saúde/Ensino Tutorial/Habilidades Médicas/Simulação/Fundamentos do SUS, pelo Centro de Ciências Rurais, em conformidade com o Edital n° 039/2025/DDP, obedecendose a seguinte listagem:

(Ref. Edital 039/2025/DDP, de 12 de setembro de 2025, tendo como objetivo estabelecer as diretrizes do concurso público, processo n.º 23080.037887/2024-20)

PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.

Nº 53/2026/CCR/CBS – Art.1º DESIGNAR os docentes abaixo nominados para constituir, na presidência do primeiro, a Comissão de Avaliação do memorial de Atividades Acadêmicas (MAA), visando a promoção do Professor Paulo Cesar Poeta Fermino Junior a Titular da Carreira do magistério Superior: Titulares:

• Juliano Gil Nunes Wendt – Professor Titular da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC;
• Josué Bispo da Silva – Professor Titular da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul – UFMS;
• Nei Sebastião Gomes – Professor Titular da Universidade Federal do Acre – UFAC;
• Moises Barbosa de Souza – Professor Titular da Universidade Federal do Acre – UFAC. Suplentes:
• Enio Luiz Pedrotti – Professor Titular da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC;
• Maria Roselia Marques Lopes – Professora Titular da Universidade Federal do Acre – UFAC

Art. 2º A avaliação far-se á de forma síncrona e híbrida, com o presidente presencialmente e três membros online, em data a ser definida posteriormente.

Art. 3º Esta portaria á válida até o final do processo de análise objeto desta designação e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim da UFSC.

Nº 54/2026/CCR/CBS – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 02 de março de 2026, a servidora LIGIA SAMPAIO LANZARIN, SIAPE 3519943, ocupante do cargo de TÉCNICA DE LABORATÓRIO/BIOLOGIA, conforme os dados a seguir:

LOTAÇÃO: 11710 – CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS / CCR/UFSC / CCR/UFSC.

LOCALIZAÇÃO: 12739 – Serviço Técnico Laboratorial de Biologia / TeLaB\DCVE/CCR.

LOCALIZAÇÃO FÍSICA: 12739 – Serviço Técnico Laboratorial de Biologia / TeLaB\DCVE/CCR.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor quando de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIAS DE 02 DE MARÇO DE 2026.

Nº 55/2026/CCR/CBS – Art. 1º: LOCALIZAR, a partir de 02 de março de 2026, a servidora GISELE LIMA LUIZ, SIAPE 1888735, ocupante do cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, no seguinte setor:

Lotação: 11710 – CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS / CCR/UFSC.

Localização: 11711 – COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO / CAA/CCR / CAA/CCR.

Localização Física: 12766 – Serviço de Residência em Saúde Animal Integrada à Saúde Pública.

Art. 2º: Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 56/2026/CCR/CBS – Art. 1º: LOCALIZAR, a partir de 02 de março de 2026, a servidora ISABEL CRISTINA DA COSTA ARALDI SCHAEFFER, SIAPE 1331087, ocupante do cargo de TÉCNICA DE LABORATÓRIO/BIOLOGIA, no seguinte setor:

Lotação: 11710 – CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS / CCR/UFSC.

Localização: 12765 – Serviço Laboratorial de Ciências da Saúde.

Localização Física: 12765 – Serviço Laboratorial de Ciências da Saúde.

Art. 2º: Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 57/2026/CCR/CBS – Art. 1º: LOCALIZAR, a partir de 02 de março de 2026, a servidora CRISTIANE SEGER, SIAPE 2424563, ocupante do cargo de TÉCNICA DE LABORATÓRIO/BIOLOGIA, no seguinte setor:

Lotação: 11710 – CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS / CCR/UFSC.

Localização: 12765 – Serviço Laboratorial de Ciências da Saúde.

Localização Física: 12765 – Serviço Laboratorial de Ciências da Saúde.

Art. 2º: Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 58/2026/CCR/CBS – Art. 1º DESIGNAR a Comissão examinadora para o Processo Seletivo para Tutores de Apoio Pedagógico do Campus de Curitibanos conforme o edital nº 01/CCR/CBS/2026, sob a presidência da primeira, conforme listagem abaixo:

a) Cleusa Mazuco 2970117;

b) Delson Antonio da Silva Junior 1463817.

Art. 2º: ATRIBUIR aos servidores citados à carga horária de 2 horas semanais a serem computadas como atividade administrativa em seus respectivos Planos de Trabalho.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, e tem validade por 3 meses.

Nº 59/2026/CCR/CBS – Art. 1º TORNAR PÚBLICA a composição da banca examinadora para o concurso público, processo nº 23080.037887/2024-20, destinado a selecionar candidatos para provimento do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior no Campo de Conhecimento: Psicologia em Saúde/Psicologia Hospitalar/Comunicação em Saúde/Ensino Tutorial/Habilidades Médicas/Simulação/Fundamentos do SUS, pelo Centro de Ciências Rurais, em conformidade com o Edital n° 039/2025/DDP, obedecendo-se a seguinte listagem:

(Ref. Edital 039/2025/DDP, de 12 de setembro de 2025, tendo como objetivo estabelecer as diretrizes do concurso público, processo n.º 23080.037887/2024-20)

Nº 60/2026/CCR/CBS – Art. 1º TORNAR PÚBLICA a composição da banca examinadora para o concurso público, processo nº 23080.037897/2024-65, destinado a selecionar candidatos para provimento do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior no Campo de Conhecimento: Enfermagem Médico-Cirúrgica/Ensino Tutorial/Habilidades Médicas/Simulação/Fundamentos do SUS, pelo Centro de Ciências Rurais, em conformidade com o Edital n° 039/2025/DDP, obedecendo-se a seguinte listagem:

(Ref.: Edital 039/2025/DDP, de 12 de setembro de 2025, tendo como objetivo estabelecer as diretrizes do concurso público, processo nº 23080.037887/2024-20)

PORTARIA DE 02 DE MARÇO DE 2026.

Nº 61/2026/CCR/CBS – Art. 1º TORNAR PÚBLICA a composição da banca examinadora para o concurso público, processo nº 23080.037878/2024-39, destinado a selecionar candidatos para provimento do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior no Campo de Conhecimento: Enfermagem Zootecnia/Nutrição e Alimentação Animal/Produção Animal, pelo Centro de Ciências Rurais, em conformidade com o Edital n° 039/2025/DDP, obedecendo-se a seguinte listagem:

(em cumprimento às disposições presentes no Edital 039/2025/DDP, de 12 de setembro de 2025, tendo como objetivo estabelecer as diretrizes do concurso público, processo nº 23080.037878/2024-39)

Nº 62/2026/CCR/CBS – Art.1º DESIGNAR os docentes abaixo nominados para constituir, na presidência do primeiro, a Comissão de Avaliação do memorial de Atividades Acadêmicas (MAA), visando à promoção do Professor Alexandre Siminski a Classe E – Professor Titular da Carreira do Magistério Superior: Titulares:

• Jucinei José Comin – Professor Titular da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC;
• Niro Higushi – Pesquisador Titular do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia – INPA;
• Ana Paula Moreira Rovedder – Professora Titular da Universidade Federal de Santa Maria – UFSM;
• Roseli Lopes da Costa Bortoluzzi – Professora Titular da Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC. Suplentes:
• Valdir Marcos Stefenon – Professor Titular da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC;
• Álvaro Luiz Mafra – Professor Titular da Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

Art. 2º A avaliação far-se á de forma síncrona e híbrida, com o presidente presencialmente e os demais membros online, em data a ser definida posteriormente.

Art. 3º Esta portaria á válida até o final do processo de análise objeto desta designação e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim da UFSC.

PORTARIAS DE 03 DE MARÇO DE 2026

Nº 63/2026/CCR/CBS – Art. 1º: LOCALIZAR, a partir de 02 de março de 2026, a servidora PATRICIA FATIMA DE LIZ CAMARGO ALMEIDA, SIAPE 2247250, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, no seguinte setor:

Lotação: 11710 – CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS / CCR/UFSC.

Localização: 12050 – DIVISÃO DA CLÍNICA VETERINÁRIA ESCOLA / DCVE/CCR/CBS.

Localização Física: 12050 – DIVISÃO DA CLÍNICA VETERINÁRIA ESCOLA / DCVE/CCR/CBS.

Art. 2º: Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 64/2026/CCR/CBS – Art. 1º: DESIGNAR, os professores Dr. Cesar Augusto Marchioro – DABF/CCR/UFSC (Presidente), Dr. Juliano Gil Nunes Wendt – DABF/CCR/UFSC (Membro Titular – Externo), Drª. Michelle Christine de Almeida Mota– UFSC (Membro Titular – Externo), Drª. Júlia Carina Niemeyer – DABF/CCR/UFSC (Membro Suplente) e Drª. Karine Louise dos Santos – DABF/CCR/UFSC (Membro Suplente), para, sob a presidência do primeiro, constituírem a banca da defesa de Dissertação do(a) mestrando(a) Miriam Izabel Dobler, intitulada “Risco de invasão biológica por espécies do gênero Monochamus: uma análise em escala global e regional”, a ser realizada em 08/04/2026, às 13h00min, no(a) Auditório do CBS01 (CC1T18.

PORTARIAS DE 05 DE MARÇO DE 2026.

Nº 65/2026/CCR/CBS – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial de Controle Social do(s) SETOR(ES), conforme a Resolução Normativa 218/2025/CUn, de 25 de novembro de 2025, para análise e acompanhamento dos planos de implementação das modalidades de Teletrabalho e Ampliação do Atendimento com Flexibilização de Jornada de Trabalho e Controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade do Centro de Ciências Rurais – Campus Curitibanos.

Art. 4º Atribuir 2 (duas) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões, em conformidade com o Art. 12 da Resolução Normativa 218/2025/CUn.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, revogando a portaria Nº 136/2025/CCR/CBS de 30 de setembro de 2025.

Nº 66/2026/CCR/CBS – Art. 1º TORNAR PÚBLICO os membros que atuarão como secretários para o concurso público, processo nº Processo nº 23080.077808/2023-32 destinado a selecionar candidatos para provimento do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior no Campo de conhecimento: Medicina Veterinária/Obstetrícia Animal/Clínica Cirúrgica Animal (animais de companhia convencionais e não convencionais), pelo Centro de Ciências Rurais, em conformidade com o Edital n° 039/2025/DDP, obedecendo-se a seguinte listagem:

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 09 DE MARÇO DE 2026

Nº 532/2026/GR – Designar Stefani de Souza, SECRETÁRIO EXECUTIVO, SIAPE nº 1943249, Coordenador(a) de Apoio à Gestão da Comunicação – CAGC/SECOM, para responder cumulativamente pela Secretaria de Comunicação – SECOM, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 19 de Fevereiro de 2026 a 20 de Fevereiro de 2026, tendo em vista o afastamento do titular, MARCUS PAULO PESSÔA DA SILVA, SIAPE nº 3006577, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 6471/2026)

Nº 535/2026/GR – Prorrogar, até 1º de abril de 2026, o mandato da Portaria nº 663/2024/GR, de 12 de março de 2024, publicada no DOU nº 52, seção 2, p. 34, em 15 de março de 2024, que designa Aderbal Silva Aguiar Junior, SIAPE nº 1017757, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Neurociências – CPGN/CCB.

(Ref. Sol. nº 60643/2025)

Nº 536/2026/GR – Prorrogar, até 1º de abril de 2026, o mandato da Portaria nº 1659/2024/GR, de 09 de agosto de 2024, que designa Morgana Duarte da Silva, SIAPE nº 1074043, para exercer a função de Subcoordenadora do Programa de Pós-Graduação em Neurociências – CPGN/CCB.

(Ref. Sol. nº 60643/2025)

Nº 537/2026/GR – Alterar para 2 de abril de 2026 o início do mandato da Portaria nº 125/2026/GR, de 13 de janeiro de 2026, publicada no DOU nº 10, Seção 2, p. 29, em 15 de janeiro de 2026, que designa Morgana Duarte da Silva, SIAPE nº 1074043, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Neurociências – CPGN/CCB.

(Ref. Sol. nº 60643/2025)

Nº 538/2026/GR – Alterar para 2 de abril de 2026 o início do mandato da Portaria nº 126/2026/GR, de 13 de janeiro de 2026, que designa MAURICIO PENA CUNHA, SIAPE nº 1208572, para exercer a função de Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Neurociências – CPGN/CCB.

(Ref. Sol. nº 60643/2025)

Nº 539/2026/GR – Dispensar, a partir de 27 de Fevereiro de 2026, DARLAN DE SOUZA BORGES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3080160, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente da Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Economia – SE/CPGCNM/CSE, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 674/2021/GR, DE 11 DE MAIO DE 2021, tendo em vista  seu pedido afastamento para formação.

(Ref. Sol. 007348/2026)

Nº 542/2026/GR – Tornar sem efeito a Portaria nº 504/2026/GR, publicada no Diário Oficial da União de 06 de março de 2026, seção 2, p. 34, que trata da nomeação de ANNA CAROLINA FERLIN, no cargo de Assistente em Administração, do Edital nº 049/2024/DDP, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, em regime de trabalho de 40 h semanais, em virtude de sua solicitação de reclassificação no concurso público.

(Ref. Sol. e conforme consta no processo nº 23080.061541/2024-42)

Nº 543/2026/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, GABRIEL MENDES, classificado(a) em 36º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 h semanais, com exercício no Campus Universitário – Trindade, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Erisvan Vieira da Silva, código de vaga 815278, pela Portaria nº 084/DAP/2026, publicada no Diário Oficial da União de 23 de fevereiro de 2026.

Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação D da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício.

Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. e suas alterações, e o contido no processo 23080.061541/2024-42)

Nº 545/2026/GR – Art. 1º Ceder a servidora JOANA CÉLIA DOS PASSOS, SIAPE nº 3198100, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, para exercício junto ao Ministério das Mulheres.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar mensalmente a frequência da servidora ao órgão ou entidade cedente.

Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 6º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. bem como tendo em vista o que consta no Processo nº 23080.006710/2026-43)

Nº 546/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 21 de Fevereiro de 2026, Luis Roberto Sousa Mendes,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 1246362, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Presidente da Comissão Permanente do Pessoal Docente – CPPD/PRODEGESP, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 8602/2026)

Nº 547/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 21 de Fevereiro de 2026, Leonardo Francisco Schwinden,  PROFESSOR ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, classe C, SIAPE nº 3374427, para exercer em caráter pro tempore, a função de Vice-Presidente da Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD/PRODEGESP, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de 10 horas semanais.

(Ref. Sol. 8602/2026)

Nº 548/2026/GR – Art. 1º Prorrogar, por um período de 90 (noventa) dias, o prazo para conclusão das atividades da comissão de análise dos apontamentos listados no Relatório nº 001/2019/GAB/CORG/UFSC, especificamente no tocante às responsabilidades da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), em atenção à recomendação da Controladoria Regional da União no Estado de Santa Catarina, presente na Solicitação Digital nº 53284/2022, instituída pela Portaria nº 2059/2025/GR, de 6 de outubro de 2025.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 56821/2025)

Nº 549/2026/GR – Reverter, a partir de 1º de abril de 2026, a jornada de trabalho do servidor JORGE LUCAS COUTO, SIAPE Nº 2277871, ocupante do cargo de administrador de edifícios, lotado na Diretoria Administrativa/DA/JOI, de seis horas diárias e trinta horas semanais para oito horas diárias e quarenta horas semanais.

(Ref. Sol. nº 23080.005928/2026-81)

Nº 550/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Março de 2026, FERNANDO HELLMANN,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 1249554, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva – CPGSC/CCS, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 8090/2026)

Nº 551/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Março de 2026, CLAUDIA FLEMMING COLUSSI,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 2635829, para exercer a função de Subcoordenadora do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva – CPGSC/CCS, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 8090/2026)

PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2026

Nº 552/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 09 de Março de 2026, IRINEU AFONSO FREY,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, SIAPE nº 1680726, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação – PROFNIT/CSE, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. Processo 23080.003832/2026-88)

Nº 553/2026/GR – Art. 1º  Dispensar Caio Ragazzi Pauli Simao, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2134845, do exercício da função de Coordenador de Importação e Exportação – CIE/DCOM/PROAD, código FG1, para a qual foi designado pela Portaria nº 1843/2022/GR, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 008166/2026)

Nº 554/2026/GR – Art. 1º  Dispensar Milano Cardoso Cavalcante, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2229652, do exercício da função de Chefe do Setor de Apoio Administrativo – SAA/DCOM/PROAD, código FG2, para a qual foi designado pela Portaria nº 1378/2025/GR, DE 09 DE JULHO DE 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 008166/2026)

Nº 555/2026/GR – Art. 1º Extinguir a Coordenadoria de Importação e Exportação (CIE/DCOM/PROAD), código FG-1.

Art. 2º Criar a Coordenadoria Administrativa, de Importação e Exportação do Departamento de Compras (CAIE/DCOM/PROAD), código FG-1.

Art. 3º Extinguir o Setor de Apoio Administrativo (SAA/DCOM/PROAD), código FG-2.

Art. 4º Criar o Setor de Importação e Exportação da Coordenadoria Administrativa, de Importação e Exportação do Departamento de Compras (SIE/CAIE/DCOM/PROAD), código FG-2.

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 008166/2026)

Nº 556/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 03 de Março de 2026, JOSE EDUARDO DE LUCCA,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, SIAPE nº 1159399, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Sistemas de Informação – CGSI/CTC, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 008701/2026)

Nº 557/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 03 de Março de 2026, JEAN CARLO ROSSA HAUCK,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 2164443, para exercer a função de Subcoordenador do Curso de Graduação em Sistemas da Informação – CGSI/CTC, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 008701/2026)

Nº 558/2026/GR – Art. 1º Readaptar MARIA PETROLINA AMURIM, SIAPE nº 1159877, cozinheira, lotada no Restaurante Universitário, para o exercício das atribuições e responsabilidades do cargo de recepcionista, conforme Laudo Médico-Pericial nº 177.123/2025, em decorrência de limitações funcionais para o exercício do cargo efetivo do qual é ocupante, enquanto permanecer nesta condição, mantida a remuneração do cargo de origem.

Art. 2º São atribuições e responsabilidades do cargo de recepcionista a ser exercido pela servidora:

I – atendimento ao público;

II – atendimento, encaminhamento e registro de visitas e telefonemas;

III – eventuais atividades administrativas de apoio compatíveis com as condições de saúde da servidora; e

IV – outras atividades de mesma natureza e complexidade, compatíveis com o cargo e demandadas pela chefia imediata.

Art. 3º A servidora deverá ser reavaliada pela inspeção médico-oficial na data prevista de 6 de novembro de 2027.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. bem como tendo em vista o disposto no Processo nº 23080.049128/2025-91)

Nº 559/2026/GR – Art. 1º Designar RAPHAEL SCHLICKMANN, professor do magistério superior, SIAPE nº 2720935, Superintendente de Graduação e Educação Básica – SGEB/PROGRAD, para substituir automaticamente, sem prejuízo de suas atribuições, a pró-reitora de Graduação e Educação Básica, código CD-2, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares desta.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 803/2025/GR, de 23 de abril de 2025.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 016831/2025)

Nº 560/2026/GR – Designar Gesyka Mafra, REVISOR DE TEXTOS, SIAPE nº 2058959, para substituir a Chefe do Serviço de Apoio Administrativo – SAA/CAN/GR, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 25/02/2026 a 06/03/2026, tendo em vista o afastamento da titular Juliana Cidrack Freire do Vale, SIAPE nº 2659330, em licença para tratamento de saúde..

(Ref. Sol. 009950/2026)

Nº 561/2026/GR – Designar Juliana Cidrack Freire do Vale, SECRETÁRIO EXECUTIVO, SIAPE nº 2659330, Chefe do Serviço de Apoio Administrativo – SAA/CAN/GR, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Atos Normativos – CAN/GR, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 11 de Março de 2026 a 20 de Março de 2026, tendo em vista o afastamento da titular, Marianne Margareta Bruinjé, SIAPE nº 1885987, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 009950/2026)

Nº 562/2026/GR – Art. 1º  Dispensar LUCIANA RAIMUNDO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2225697, do exercício da função de Chefe do Serviço de Emissão e Análise de Termos de Referência – SEATR/CAEX/DCOM/PROAD, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 331/2021/GR, DE 03 DE MARÇO DE 2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 008320/2026)

Nº 563/2026/GR – Art. 1º  Dispensar Ana Paula Matias Silveira, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2248327, do exercício da função de Chefe do Serviço de Compras, Emissão e Controle de Empenhos – SCECE/CAEX/DCOM/PROAD, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 2497/2022/GR, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 008320/2026)

Nº 564/2026/GR – Art. 1º Extinguir o Serviço de Emissão e Análise de Termos de Referência – SEATR/CAEX/DCOM/PROAD, código FG-4.

Art. 2º Criar o Serviço de Apoio à Análise e ao Planejamento de Compras da Coordenadoria de Análise e Planejamento de Compras do Departamento de Compras da PROAD, código FG-4.

Art. 3º Extinguir o Serviço de Compras, Emissão e Controle de Empenhos – SCECE/CAEX/DCOM/PROAD, código FG-4.

Art. 4º Criar o Serviço de Apoio ao Acompanhamento e à Execução de Compras da Coordenadoria de Acompanhamento e Execução de Compras do Departamento de Compras da PROAD, código FG-4.

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 008320/2026,)

Nº 565/2026/GR – Art. 1º  Dispensar DAYANA VALERIA FOLSTER ANTONIO SCHREIBER, PROFESSOR ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, classe B, SIAPE nº 1037990, do exercício da função de Coordenadora de Apoio Administrativo ao Ensino Fundamental – Anos Iniciais – CAAEFAI/CA/CED, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 1400/2024/GR, de 12 de julho de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 4803/2026)

Nº 566/2026/GR – Art. 1º Designar NADINE SCHMIDT BORGES, PEDAGOGO/ÁREA, SIAPE nº 1402183, para exercer a função de Coordenadora de de Apoio Administrativo ao Ensino Fundamental – Anos Finais II – CAAEFAFII/CA/CED.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 4794/2026)

Nº 567/2026/GR – Art. 1º Designar ELIETE SANTIN STAUB, PEDAGOGO/ÁREA, SIAPE nº 1081319, para exercer a função de Coordenadora de Apoio Administrativo ao Ensino Fundamental – Anos Finais I – CAAEFAFI/CA/CED.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 4800/2026)

Nº 568/2026/GR – Art. 1º Designar Myrleine Fritzen, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1789777, para exercer a função de Chefe do Setor de Administração de Gestão Financeira – SAGF/CA/CED.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 4805/2026)

Nº 569/2026/GR – Art. 1º Designar Maxsuel César Bonatto, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1379316, para exercer a função de Chefe do Serviço de Administração de Pessoal – SAP/CA/CA/CED.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 4º Revogar a Portaria nº 1729/2024/GR, de 15 de agosto de 2024.

(Ref. Sol. 5348/2026)

Nº 570/2026/GR – Art. 1º  Dispensar Josué Andrade, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, SIAPE nº 2246114, do exercício da função de Chefe da Divisão de Infraestrutura e Segurança do Trabalho – DIST/DA/BNU, código FG3, para a qual foi designado pela Portaria nº 2598/2025/GR, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 008175/2026)

Nº 571/2026/GR – Art. 1º Extinguir a Divisão de Infraestrutura e Segurança do Trabalho – DIST/DA/BNU, código FG-3.

Art. 2º Criar a Divisão de Infraestrutura, Segurança do Trabalho e Elétrica – DISTE/DA/BNU, código FG-3.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 008175/2026)

Nº 572/2026/GR – Art. 1º Designar KALITA REGINA DA CRUZ, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3388036, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente da Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Economia – SE/CPGCNM/CSE.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 8699/2026)

Nº 574/2026/GR – Designar CRISTYANE CESARINO DA ROSA, SERVENTE DE LIMPEZA, SIAPE nº 1159955, Chefe do Serviço de Expediente – SE/DME/PU, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Apoio Administrativo – CAA/DME/PU, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 16 de Março de 2026 a 20 de Março de 2026 e de 25 de Maio de 2026 a 03 de Junho de 2026, tendo em vista o afastamento do titular, Sérgio Murilo Gomes, SIAPE nº 1977890, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 7976/2026)

Nº 575/2026/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 15 de Fevereiro de 2026, Patricia Jantsch Fiuza, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 2058903, do exercício da função de Coordenadora Especial Interdisciplinar de Tecnologias da Informação e Comunicação – CIT/CTS, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 2192/2024/GR, de 22 de outubro de 2024, tendo em vista seu afastamento para realização de Pós-Doutorado.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 8246/2026)

Nº 576/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Março de 2026, Giovani Mendonça Lunardi, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, SIAPE nº 1459600, para exercer a função de Coordenador Especial Interdisciplinar de Tecnologias da Informação e Comunicação – CIT/CTS/ARA da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada de código FG-4.

(Ref. Sol. 8246/2026)

Nº 577/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Março de 2026, MARINA CARRADORE SÉRGIO,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 1203318, para exercer a função de Subcoordenadora da Coordenadora Especial Interdisciplinar de Tecnologias da Informação e Comunicação – CIT/CTS/ARA, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 8246/2026)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta na Solicitação Digital nº 009270/2026, RESOLVE:

PORTARIA NORMATIVA Nº 531/2026/GR DE 10 DE MARÇO DE 2026

Dispõe sobre a delegação de competências à Chefia de Gabinete e às direções dos campi fora de Sede da Universidade Federal de Santa Catarina para análise e emissão de pareceres no Sistema Eletrônico de Controle Social.

Nº 531/2026/GR – Art. 1º Delegar competência à Chefia de Gabinete para análise e emissão de pareceres, no Sistema Eletrônico de Controle Social (CSocial), dos registros das/dos servidoras/servidores da Auditoria Interna, seguindo as orientações previstas na Resolução Normativa nº 218/2025/CUn, de 25 de novembro de 2025.

Art. 2º Delegar competência à Direção do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus de Araranguá para análise e emissão de pareceres, no CSocial, dos registros das/dos servidoras/servidores da Direção Administrativa do Campus de Araranguá, seguindo as orientações previstas na Resolução Normativa nº 218/2025/CUn, de 25 de novembro de 2025.

Art. 3º Delegar competência à Direção do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação do Campus de Blumenau para análise e emissão de pareceres, no CSocial, dos registros das/dos servidoras/servidores da Direção Administrativa do Campus de Blumenau, seguindo as orientações previstas na Resolução Normativa nº 218/2025/CUn, de 25 de novembro de 2025.

Art. 4º Delegar competência à Direção do Centro Ciências Rurais do Campus de Curitibanos para análise e emissão de pareceres, no CSocial, dos registros das/dos servidoras/servidores da Direção Administrativa do Campus de Curitibanos, seguindo as orientações previstas na Resolução Normativa nº 218/2025/CUn, de 25 de novembro de 2025.

Art. 5º Delegar competência à Direção do Centro Tecnológico de Joinville do Campus de Joinville para análise e emissão de pareceres, no CSocial, dos registros das/dos

servidoras/servidores da Direção Administrativa do Campus de Joinville, seguindo as orientações previstas na Resolução Normativa nº 218/2025/CUn, de 25 de novembro de 2025.

Art. 6º Esta portaria normativa entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Solicitação Digital nº 009270/2026)

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE CONTRATOS

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTRATOS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, resolve:

PORTARIAS DE 06 DE MARÇO DE 2026.

Nº 023/DPC/PROAD – Art. 1º PRORROGAR, até 20 de março de 2026, o prazo para a equipe de planejamento designada por meio da Portaria n° 61/DPC/PROAD, de 3 de setembro de 2025 e Portaria n° 009/DPC/PROAD, de 31 de janeiro de 2025, finalizar os trabalhos referentes ao planejamento da contratação de prestação dos serviços de operadores de carga, descarga e movimentação de bens, documentos e materiais, de almoxarifes e de oficiais de manutenção predial para atender às necessidades da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, conforme consta no processo 23080.040111/2024-97.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Nº 024/DPC/PROAD – Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a equipe de planejamento da contratação de pessoa jurídica especializada na gestão de mão de obra para a prestação dos serviços de manutenção de áreas verdes sob demanda (contrato a termo) no Campus de Araranguá, conforme consta no processo 23080.008940/2026-47.

Nº 025/DPC/PROAD – Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a equipe de planejamento da dispensa de licitação para contratação de empresa para locação de 02 contêineres com chuveiros elétricos, necessários à Moradia Estudantil, conforme consta no processo 23080.009413/2026-50

Art. 2º Compete à equipe de planejamento exercer as suas atribuições, em conformidade com a Lei 14.133/21, a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, a Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020, a Instrução Normativa SEGES/ME nº 65, de 7 de julho de 2021 e suas posteriores alterações.

Art. 3º A equipe de planejamento da contratação deverá observar, no desempenho das suas funções, as normativas do Governo Federal que vierem a entrar em vigência e que serão recepcionadas por esta portaria, inclusive sobre ela prevalecendo, caso haja conflito das suas redações.

Art. 4º A equipe de planejamento terá o prazo até 06/06/2026 para a finalização dos trabalhos.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE CONTRATOS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, resolve:

PORTARIA DE 09 DE MARÇO DE 2026.

Nº 026/DPC/PROAD – Art. 1º PRORROGAR, até 17 de março de 2026, o prazo para a equipe de planejamento designada por meio da Portarias n. 104/DPC/PROAD, de 9 de julho de 2025, e 188/DPC/PROAD, de 7 de novembro de 2025, finalizar os trabalhos referentes ao planejamento da contratação de empresa prestadora de serviços de fornecimento de refeições tipo buffet livre diário para atendimento aos estudantes regularmente vinculados aos Campi Joinville, Blumenau e Florianópolis, conforme consta no processo 23080.051520/2024-19.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

SECRETARIA DE CULTURA, ARTE E ESPORTE

EDITAL Nº005/SECARTE/2026 06 DE MARÇO DE 2026.

EDITAL PARA OCUPAÇÃO DO ESPAÇO DO TEMPLO ECUMÊNICO DA UFSC

Em consonância com a lei 6.120, de 15 de outubro de 1974, que dispõe sobre a alienação de bens imóveis de instituições federais de ensino, e com a lei 8.666, de 21 de junho de 1993, que dispõe sobre as licitações, inclusive na modalidade concurso conforme o art. 22 § 4º, e contratos administrativos pertinentes a locações no âmbito do Poder Federal, o Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por meio da Secretaria de Cultura, Arte e Esporte (SeCArtE), torna público o lançamento do edital de ocupação do seguinte espaço da UFSC: Templo Ecumênico, para realização de eventos de caráter religioso. A SeCArtE, órgão gestor do patrimônio público da UFSC acima mencionado, institui o presente Edital, definindo os critérios para seleção de propostas com vistas à realização de eventos no Templo Ecumênico da UFSC no período de 06/04/206 a 18/12/2026, mediante pagamento de taxa de ocupação do espaço público a ser utilizado, caso haja cobrança de inscrição para o evento, conforme resolução normativa 32/CC/2024 de 12.12.2024.

1. DO OBJETIVO

1.1. O Edital tem por objetivo selecionar propostas de ocupação do Templo Ecumênico da UFSC, que serão avaliadas por meio de uma Comissão designada pela SeCArtE, para eventos de caráter religioso a serem realizados no período de 06/04/206 a 18/12/2026.

2. DAS FINALIDADES

2.1. O Templo Ecumênico tem como finalidade principal a realização de cultos, celebrações e outras atividades religiosas; 2.2. Outras atividades de natureza não religiosa que estejam de acordo com a missão da UFSC poderão ser realizadas no Templo Ecumênico, conforme interesse da instituição, respeitando as atividades prioritárias dispostas no item 2.1;

2.3. No caso de atividades religiosas de formatura dos cursos da UFSC, as atividades regulares deverão ceder o espaço do Templo Ecumênico no prazo de 7 (sete) dias corridos contados a partir da comunicação da Secarte;

2.3.1. As atividades religiosas de formatura deverão garantir a participação e gratuidade a todos os formandos e convidados.

2.3.2. O requerente deverá informar a natureza da atividade, seja culto ecumênico, celebração religiosa ou outra, indicando os dados do ministrante, bem como sua afiliação.

2.4. Considerando a natureza do Templo Ecumênico, fica vedado o uso deste para alimentação e alojamento.

3. DO PÚBLICO ALVO

3.1. Poderão participar da seleção servidores docentes ou técnico-administrativos integrantes do quadro de pessoal permanente da UFSC, no efetivo exercício de suas atividades, bem como discentes regularmente matriculados. Os participantes serão denominados ‘Proponentes’, e atuarão administrativa e juridicamente em todas as fases do presente Edital.

4. DO ESPAÇO PÚBLICO DA SECARTE – TEMPLO ECUMÊNICO

4.1. Respeitando o protocolo de eventos na UFSC, a capacidade de público e localização do espaço público do Templo Ecumênico de que trata este Edital é 301 (trezentos e um) lugares, estando localizado na Praça da Cidadania.

4.2. As especificações do espaço público podem ser acessadas por meio do sítio eletrônico do Departamento de Cultura e Eventos (Dceven) da UFSC: www.dceven.ufsc.br.

5. DAS INSCRIÇÕES

5.1. As inscrições são gratuitas e estarão abertas de 09 a 26 de março de 2026 e deverão ser efetuadas, OBRIGATORIAMENTE, por meio do preenchimento do formulário online, disponível no Sistema de Reservas na página da SeCArtE, http://secarte.ufsc.br/, até as 23h59 do dia 26 de março de 2026.

6. DO PROCESSO DE SELEÇÃO

6.1. O processo de seleção dos projetos submetidos ao Templo Ecumênico será de responsabilidade da COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, composta por 6 (seis) membros, designados pela SeCArtE , conforme Parágrafo Único do Art. 4º do Regulamento de Ocupação do Espaço Público da UFSC – ANEXO III, deste Edital. A essa comissão compete pontuar os projetos conforme critérios de seleção (item 9 deste edital).

6.2. O processo de seleção se realizará em uma única etapa, a saber:

6.2.1. Etapa de Análise do Projeto – consiste na análise técnica dos projetos pela COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, que emitirá notas para os projetos habilitados, tendo como base os critérios de seleção, conforme item 9.2 deste edital. Os projetos serão classificados em ordem decrescente, conforme média obtida após pontuação de cada avaliador para cada critério de seleção. Os proponentes dos projetos não selecionados terão o prazo de 2 (dois) dias úteis para recorrer, por meio do endereço eletrônico: edital.dceven@contato.ufsc.br, a contar da data de publicação dos projetos aprovados no site http://secarte.ufsc.br/.

6.3. Serão selecionados projetos suplentes cujas propostas poderão ser acolhidas, desde que surjam vagas. Nessa hipótese, o suplente será consultado sobre o interesse em ocupar a data disponível.

7. DA DISPONIBILIDADE DE DATAS

7.1. Os dias disponíveis para a ocupação do Templo Ecumênico podem ser verificados no Anexo II deste Edital.

7.2. As datas de ocupação serão definidas levando em conta a disponibilidade geral de agenda e a preferência do período indicado pelo Proponente no momento de sua inscrição. Em caso de empate, competirá à Comissão de Avaliação definir o projeto selecionado para a data pretendida, com a presença da Secretária de Cultura, Arte e Esporte.

7.3. As excepcionalidades serão tratadas pela SeCArtE em conjunto com o Gabinete da Reitoria.

8. DOS VALORES DE LOCAÇÃO

8.1. O valor de locação do Templo Ecumênico de que trata este Edital, passível de locação para eventos de natureza religiosa, são regidos pela RN nº 32/CC/2024, de 12.12.2024 e suas alterações posteriores. Em caso de evento gratuito ao público, não é cobrada locação.

8.2. Nos casos de eventos promovidos pela Universidade sem cobrança de inscrições ou ingressos, o uso de espaço físico de que trata esta Resolução se dará de forma gratuita, conforme determina o Art. 10 da RN 32/CC/2024.

9. DOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO

9.1. Para a avaliação dos projetos inscritos, haverá o seguinte critério eliminatório:

9.1.1. Obtenção de nota igual à 0 (zero) no critério de avaliação correspondente ao item 9.2.1.

9.2. A avaliação dos projetos inscritos se dará sob os critérios abaixo relacionados e que são classificatórios, com as devidas pontuações de 0 (zero) quando o critério não for alcançado, 1 (um) quando o critério for alcançado em parte e 2 (dois) quando o critério for plenamente alcançado:

9.2.1. Adequação do projeto ao espaço público requerido;

9.2.2. Experiência do proponente no desenvolvimento de ações relacionadas ao projeto inscrito;

9.2.3. Abrangência social do projeto;

9.2.4. Gratuidade do evento.

10. DAS OBRIGAÇÕES DOS PROPONENTES SELECIONADOS

10.1. O Proponente inscrito será o representante legal do projeto selecionado.

10.2. Os Proponentes selecionados deverão avisar com 15 (quinze) dias de antecedência qualquer impossibilidade de cumprimento da ação acordada. O não cumprimento deste item acarretará para o Proponente o impedimento de participação futura em outra chamada pública realizada pela SeCArtE no ano de 2026, com previsão de acontecimento no ano de 2027.

10.3. A SeCArtE não se responsabiliza por quaisquer equipamentos ou materiais trazidos pelo proponente, ESQUECIDOS ou DEIXADOS no interior dos espaços, não ficando ainda, os mesmos, sob a sua guarda, manutenção e segurança.

10.4. No caso de quaisquer danos e riscos causados pelos proponentes selecionados e demais envolvidos no objeto do projeto junto ao patrimônio da UFSC, fica o proponente responsável em ressarcir em 100% (cem por cento) todos os prejuízos. Neste caso, o proponente deverá providenciar o conserto imediato do prejuízo causado à administração da SeCArtE, a qual levantará os valores financeiros praticados no mercado e repassará ao responsável para a devida reposição no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis.

10.5. Limpeza e segurança: é de responsabilidade do proponente a segurança material e humana durante o evento, assim como a limpeza. O proponente deve assegurar que, após o evento, o espaço locado por ele seja entregue higienizado.

11. DAS OBRIGAÇÕES DA SECRETARIA DE CULTURA, ARTE E ESPORTE

11.1. Cabe à SeCArtE disponibilizar o espaço em condições de uso, limpo e higienizado, nos dias e horários estipulados no projeto.

12. DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DA PROPOSTA SELECIONADA

12.1. Os projetos contemplados neste edital são terminantemente proibidos de:

12.1.1. sublocar o espaço público da SeCArtE;

12.1.2. causar danos ao espaço propositalmente e/ou usar o espaço com tema diverso da proposta apresentada.

Parágrafo único. O não cumprimento deste item acarretará no impedimento de participação na edição seguinte deste edital. A SeCArtE não se responsabiliza pelo uso de qualquer imagem ou qualquer obra de propriedade intelectual usada por quaisquer dos proponentes contemplados.

13. DO CRONOGRAMA

13.1. Lançamento do Edital: dia 09 de março de 2026.

13.2. Inscrições: de 09 a 26 de março de 2026.

13.3. Divulgação do resultado preliminar: dia 31 de março de 2026.

13.4. Prazo para recursos: dias 31 de março de 2026 a 01 de abril de 2026, até às 14h00

13.5. Divulgação do Resultado Final: 02 de abril de 2026.

13.6. Execução dos projetos selecionados: de 06 de abril a 18 de dezembro de 2026.

14. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1. Os recursos deverão ser encaminhados para a SeCArtE, em até 02 (dois) dias úteis da data de divulgação do resultado preliminar, por meio do endereço eletrônico: edital.dceven@contato.ufsc.br. As decisões referentes a eventuais recursos caberão à SeCArtE .

14.2. A Comissão de Avaliação para a ocupação dos espaços públicos da SeCArtE será constituída por meio de portaria emitida por esta Secretaria.

14.3. A SeCArtE se reserva ao direito de ocupar e/ou pautar eventos nos espaços públicos de sua responsabilidade nos dias não ocupados por esta seleção, dando prioridade às demandas institucionais.

14.4. A inscrição efetuada implica na plena aceitação de todas as condições estabelecidas neste Edital.

14.5. A qualquer tempo, o presente Edital poderá ser revogado ou anulado, no todo ou em parte, seja por decisão unilateral da SeCArtE, seja por motivo de interesse público ou exigência legal, em decisão fundamentada, sem que isso implique em direito à indenização ou reclamação de qualquer natureza.

14.6. Os contemplados deverão manter atualizados os seus dados cadastrais enquanto estiverem participando do processo seletivo.

14.7. A SeCArtE se reserva o direito de realizar comunicações, solicitar documentos ou informações aos contemplados, por meio eletrônico, exceto as informações ou convocações que exijam publicação na imprensa oficial.

14.8. Os casos omissos e as dúvidas surgidas no presente Edital, nas fases de habilitação e execução de seu objeto, serão resolvidos pela Secretaria de Cultura, Arte e Esporte da UFSC.

Florianópolis, 06 de março de 2026.

Anexos:

Consultar:

Secretaria de Cultura, Arte e Esporte

E-mail: dceven.ufsc.br

Site: edital.dceven@contato.ufsc.br

Telefone: (48) 3721-3850

ANEXO I CRONOGRAMA

ANEXO II – Calendário com as datas disponíveis para reserva de espaços

Figura indisponível

Consultar:

Secretaria de Cultura, Arte e Esporte

E-mail: dceven.ufsc.br

Site: edital.dceven@contato.ufsc.br

Telefone: (48) 3721-3850

ANEXO III – Regulamento de Ocupação do Espaço Público do Templo Ecumênico da Universidade Federal de Santa

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

SECRETARIA DE CULTURA, ARTE E ESPORTE

DEPARTAMENTO DE CULTURA E EVENTOS

COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

REGULAMENTO DE OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO DO TEMPLO ECUMÊNICO

CAPÍTULO I DO OBJETO

Art. 1º O presente regulamento estabelece o regime a que ficam sujeitos os membros da comunidade universitária sobre a ocupação do espaço público denominado Templo Ecumênico, sob a administração do Departamento de Cultura e Eventos da Secretaria de Cultura, Arte e Esporte da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º O Templo Ecumênico da Universidade Federal de Santa Catarina é um espaço aberto de valorização da cultura religiosa, de humanização da vida universitária e de exercício da pluralidade religiosa.

CAPÍTULO II DAS FINALIDADES

Art. 3º O Templo tem como finalidade principal a realização de cultos, celebrações e outras atividades religiosas.

Parágrafo único. Outras atividades de natureza não religiosa que estejam de acordo com a missão da UFSC poderão ser realizadas no Templo Ecumênico, respeitando-se o disposto neste Regulamento.

Art. 4º O templo será administrado pelo Departamento de Cultura e Eventos da Secretaria de Cultura, Arte e Esporte (Dceven/SeCArtE) com a assessoria de uma Comissão de Avaliação, de análise técnica dos projetos submetidos por meio de Edital para ocupação do espaço do Templo Ecumênico, instituída anualmente pela Secretaria de Cultura, Arte e Esporte da UFSC, composto por um presidente e seis membros.

Parágrafo único. A Comissão de Avaliação será designada pela Secretária da SeCArtE presidida pela Diretora do Departamento de Cultura e Eventos e será composta por:

• Um representante da classe discente;

• Um representante da Pró-Reitoria de Extensão;

• Um representante da Coordenadoria de Infraestrutura e Logística da SeCult;

•Três servidores da UFSC que, preferencialmente, participem de atividades religiosas.

Art. 5º A Comissão de Avaliação reunir-se-á:

• Uma vez por ano, após o término do período de inscrição dos projetos, previsto em Edital, na data definida pela Secretaria de Cultura, Arte e Esporte;

• Sempre que solicitado pela Secretaria de Cultura, Arte e Esporte;

• Numa eventual ausência do presidente, a reunião será presidida por um dos membros presentes, escolhido pela maioria presente.

CAPÍTULO III DOS CRITÉRIOS DE UTILIZAÇÃO E AGENDAMENTO DO TEMPLO ECUMÊNICO

Art. 6º O Templo Ecumênico será prioritariamente agendado, por meio de edital interno, no qual constarão as atividades previstas no art. 2o deste Regulamento. Parágrafo único. No caso das atividades religiosas de formatura dos cursos da UFSC, as atividades regulares deverão ceder o espaço do templo no prazo de sete dias corridos contados a partir da comunicação da Secarte.

Art. 7º As atividades religiosas de formatura deverão garantir a participação e gratuidade a todos os formandos.

Parágrafo único. O requerente deverá informar a natureza da atividade, seja culto ecumênico, celebração religiosa ou outra, indicando os dados do ministrante, bem como sua afiliação.

Art. 8º As atividades não previstas em edital interno deverão ser agendadas conforme o art. 2º, mediante disponibilidade de agenda e preenchimento de formulário de solicitação de reserva a ser entregue na Coordenadoria de Infraestrutura e Logística do Departamento de Cultura e Eventos da Secarte.

Art. 9º Considerando-se a natureza do Templo Ecumênico fica vedado o uso deste para alimentação e alojamento.

Art. 10º As atividades que houver cobrança ou qualquer tipo de taxa referente à inscrição para participação em evento, deverão ser tratadas conforme RN 32/CC/2024..

Art. 11º Os demais casos não previstos neste Regulamento serão resolvidos pela Secretaria de Cultura e Arte, em conjunto com a Comissão de Avaliação, prevista em Edital e no Art. 3º deste Regulamento.

Art. 12º Este Regulamento entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. Florianópolis, 06 de março de 2026.

EDITAL Nº 006/2026/SECARTE/UFSC DE 09 DE MARÇO DE 2026

Nº 006/2026/SECARTE/UFSC – EDITAL PARA INSCRIÇÃO NOS CURSOS, OFICINAS LIVRES E WORKSHOPS DE ARTE DO PROGRAMA CURSOS E OFICINAS LIVRES DE ARTE DO DEPARTAMENTO ARTÍSTICO CULTURAL (DAC) DA UFSC NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2026

A Secretaria de Cultura, Arte e Esporte (SeCArtE) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público o edital de inscrição e participação nos cursos, oficinas livres e workshops de arte oferecidos por meio do Programa de Extensão de Cursos e Oficinas Livres de Artes do Departamento Artístico Cultural da UFSC (DAC), ofertado para a comunidade em geral durante o semestre 2026/1.

1. DAS INFORMAÇÕES GERAIS

1.1. O presente edital está vinculado à Coordenadoria do Departamento Artístico Cultural (DAC), unidade da Secretaria de Cultura, Arte e Esporte (SeCArtE) da UFSC, por meio do Programa de Extensão Cursos e Oficinas Livres de Arte do DAC, cuja finalidade é propiciar à comunidade uma formação inicial e continuada nas áreas de artes visuais, artes cênicas, audiovisual, literatura, música, entre outras, promovendo a capacitação de estudantes, professores e do corpo técnico-administrativo da Universidade, bem como da comunidade externa local, sem vínculo com a UFSC, por via de cursos, oficinas livres e workshops.

2. DO OBJETIVO

2.1. Este edital tem por objetivo estabelecer as normas e divulgar as informações para inscrição e participação nos cursos, oficinas livres e workshops de arte realizados pelo Programa de Extensão de Cursos e Oficinas Livres de Arte do DAC, que serão realizados de 06/04/206 a 13/07/2026, de acordo com as informações do Anexo II – Quadro de Atividades.b

3. DAS ATIVIDADES

3.1. Serão ofertados os seguintes cursos, oficinas livres e workshops:

3.1.1 ARTES VISUAIS

a) Cerâmica e processos de criação

b) Na pesquisa da Imagem

c) Na pesquisa da Imagem – Nível Intermediário

3.1.2 ARTES CÊNICAS

a) Corpo, Jogo e Presença: Iniciação ao Teatro

b) Oficina de teatro playback: nossas histórias em cena!

c) OPT: Oficina Permanente de Teatro

d) Voz, Corpo e Palavras: Da Criatura ao Corpo Poético

3.1.3 AUDIOVISUAL

a) Fotografia Digital e Cores

3..1.4 LITERATURA

a) Ecos da Ancestralidade: Contos Tradicionais para alimentar a alma e acordar sentidos

b) Solte sua escrita: Oficina livre de escrita criativa e expressão pessoal

3.1.5 MÚSICA a) Iniciação ao Violão b) Oficina de Violão: Ritmos Afro-Brasileiros da MPB

c) Corpo Sonoro 3.2. Informações detalhadas sobre cada atividade podem ser acessadas clicando no link disponível no nome da atividade.

4. DAS INSCRIÇÕES

4.1. São requisitos para se inscrever nos cursos, oficinas livres e workshops do DAC:

4.1.1. Possuir a idade mínima requisitada pelo curso, oficina livre ou workshop em que irá se inscrever, a ser verificada no item “Faixa etária”, constante nos documentos dispostos no ANEXO II ;

4.1.2. Possuir os materiais e equipamentos próprios requisitados pelo curso, oficina livre ou workshop em que irá se inscrever;

4.1.3. Possuir a capacidade técnica requisitada pelo curso, oficina livre ou workshop em que irá se inscrever.

4.2. O período de inscrição será das 14h do dia 09/03/2026 às 18h do dia 03/04/2026, de acordo com o horário de Brasília, DF/Brasil e conforme estabelecido no cronograma constante no Anexo I – Cronograma deste edital.

4.3. As inscrições serão realizadas por meio de Formulário de Inscrição Eletrônica, disponível no site do DAC: https://dac.ufsc.br.

4.4. Os cursos, oficinas livres e workshops possuem um limite de vagas para cada turma.

4.5. As vagas serão distribuídas por ordem de inscrição.

4.6. Não serão aceitas inscrições ou envio de documentação por meio diferente do descrito no item 4.3, ou fora do período de inscrição que consta no item 4.2. 4.7. O formulário de inscrição eletrônica será dividido nas seguintes etapas:

4.7.1. Formulário de inscrição, em que será selecionada a oficina desejada e informados os dados pessoais do participante;

4.7.2. E pagamento da taxa de inscrição.

4.8. Cada pessoa tem direito a realizar apenas uma inscrição em cada curso, oficina livre ou workshop.

4.9. É permitida a inscrição em mais de uma atividade, desde que respeitados os termos do item 4.1 deste edital.

4.10. É de responsabilidade do interessado o correto preenchimento do formulário de inscrição, a escolha da turma e o pagamento do boleto bancário até a data do vencimento.

4.11. A SeCArtE e a Coordenadoria do DAC não se responsabilizarão por eventuais prejuízos causados pelo preenchimento incorreto ou incompleto do formulário de inscrição eletrônica, nem pela inscrição não efetivada por motivos de ordem técnica, falhas de comunicação ou de congestionamento de linhas de comunicação que impossibilitem a transferência dos dados.

4.12. É reservada à organização deste certame a prorrogação do prazo para inscrição.

4.13. As informações referentes ao passo a passo das inscrições constam no Anexo III – Passo a passo para a inscrição online.

5. DA TAXA DE INSCRIÇÃO

5.1. Cada curso, oficina livre e workshop possui um valor próprio de inscrição, válido apenas para o semestre de 2026.1 e informado no Anexo II deste edital – Quadro de Atividades.

5.2. O pagamento deverá ser realizado por meio de boleto, gerado ao final do preenchimento do formulário de inscrição.

5.2.1. O boleto de pagamento da taxa de inscrição possui validade de 2 (dois) dias, devendo ser pago dentro deste prazo.

5.3. A inscrição só será efetivada após o pagamento da taxa de inscrição.

5.4. Caso não seja realizado o pagamento da taxa de inscrição dentro do prazo de validade do boleto, a inscrição será automaticamente cancelada.

5.5. O pagamento da inscrição não poderá ser reembolsado, exceto no caso de cancelamento do curso, oficina livre ou workshop em decorrência deste não ter atingido o número mínimo de inscritos para a sua realização.

5.6. Será destinada uma bolsa integral para cada curso, oficina livre e workshop, para pessoas com cadastro socioeconômico comprovado pela PRAE/UFSC ou que possuam o Cadastro Único do Governo Federal.

5.7. Para efetivar a inscrição com bolsa integral é necessário marcar a opção “Assinale aqui para obter gratuidade” no formulário de inscrição e anexar o documento comprobatório no formulário.

6. DA TROCA DE TURMA

6.1. O participante poderá solicitar mudança de turma ou de atividade, enviando e-mail para oficinas.dac@contato.ufsc.br com assunto “Troca de Turma”. A CDAC/SeCArtE atenderá a solicitação da troca de turma, desde que:

6.1.1. A inscrição esteja quitada;

6.1.2. O e-mail seja enviado dentro do período estipulado para a troca de turma;

6.1.3. O e-mail contenha os seguintes dados do inscrito: 6.1.3.1. Nome completo;

6.1.3.2. Número de inscrição;

6.1.3.3. Turma em que se inscreveu e a turma que pretende frequentar (se possível, informar mais de uma opção);

6.1.4. Haja vaga no curso, oficina livre ou workshop em que a pessoa estiver interessada;

6.1.5. O inscrito atenda aos requisitos da atividade que pretende frequentar;

6.1.6. O valor da taxa de inscrição da atividade pretendida não seja superior ao valor da taxa de inscrição paga.

6.2.O período para troca de turma é de 06/04/2026 a 10/04/2026.

7. DAS PENALIDADES

7.1. Será EXCLUÍDO, sem direito a ressarcimento, em qualquer momento, mesmo depois de matriculado, o participante que:

7.1.1. Comprovadamente, para realizar a inscrição nas atividades de extensão, tenha usado documentos e/ou informações falsas ou outros meios ilícitos.

7.1.2. Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido.

7.1.3. Exigir ou impor outro horário ou outra atividade para o(a) qual não está inscrito.

7.1.4. Comprovadamente, praticar qualquer ato ilícito nas dependências do Departamento Artístico Cultural – DAC/SeCArtE.

7.2. No caso de ocorrência das ações descritas no item 7.1. deste edital, o Coordenador do Programa de Extensão, juntamente com o Coordenador do DAC/SeCArtE, procederão a averiguação de informações ou denúncias e emitirão parecer conclusivo, encaminhando para ciência do participante envolvido.

7.3. No caso de o participante vir a ser excluído de quaisquer atividades de extensão do DAC/SeCArtE nas quais se inscreveu, a sua Inscrição/Participação ficará impossibilitada também em atividades disponibilizadas no futuro.

8. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

8.1. Ao final das atividades do semestre, será emitido um certificado de participação para os participantes que alcançarem 75% (setenta e cinco por cento) de frequência no(s) curso(s), oficina(s) livre(s) e/ou workshop(s) em que participaram.

8.2. É preciso comparecer no dia/horário/local previsto para início da atividade. Não será encaminhada correspondência de cunho individual sob forma de e-mail, aviso, lembrete ou assemelhados sobre prazos e procedimentos constantes no presente edital.

8.3. É necessário levar documento de identificação com foto no 1º (primeiro) dia de aula, a fim de confirmar presença na lista de frequência.

8.4. Caso haja interrupção do semestre, por motivo de força maior, as atividades que forem suspensas poderão ter as aulas repostas.

8.5. Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenadoria do Departamento Artístico Cultural (CDAC/SECARTE) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Florianópolis, 09 de março de 2026.

Anexos

Consultar:

Secretaria de Cultura, Arte e Esporte

E-mail: oficinas.dac@contato.ufsc.br

Site: dac.ufsc.br

Telefone (48) 3721-2498

ANEXO I CRONOGRAMA

ANEXO II – QUADRO DE ATIVIDADES

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 47/2026

Data da publicação: 11/03/2026

PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

PORTARIA DE 3 DE MARÇO DE 2026.

Nº 17/2026/PROAD – APLICAR à Empresa L H A DE SOUSA, CNPJ nº 40.515.828/0001-05, a sanção impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos/entidades da União pelo prazo de 1 (um) ano, de acordo com o artigo 7º da Lei 10.520/2002.

(Processo Digital nº 23080.043241/2025-62)

PORTARIA DE 05 DE MARÇO DE 2026.

Nº 18/PROAD/2026 – Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 54/PROAD/2023, de 21/03/2023. Art. 2º DESIGNAR os servidores THAIAN SILVA DUARTE, SIAPE nº 3512656, Assistente em Administração (titular) e WILKER AUGUSTO GLANERT MAZETTO, SIAPE nº 1696133, Assistente em Administração (suplente) como Fiscais Setoriais dos Serviços de Limpeza da Secretaria de Aperfeiçoamento Institucional (SEAI), para colaborar com a equipe de fiscalização do Contrato nº 505/2018.

Art. 3º Os servidores nomeados como “Fiscais Setoriais dos Serviços de Limpeza” terão as seguintes atribuições:

.§1º Responder e encaminhar mensalmente, nos prazos definidos pelos Fiscais de Contrato, o formulário “Avaliação dos Serviços de Limpeza”, datado e com a identificação do responsável pelo preenchimento, preferencialmente em arquivo PDF. A avaliação deverá ser enviada para o e-mail ;

.§2º Quando verificar falhas, os fiscais setoriais deverão solicitar ao preposto da Contratada a correção dessas falhas, e caso o preposto não resolva, deverão comunicar o setor de fiscalização, através do e-mail , que tomará as providências necessárias

Art. 4º Para que os Fiscais Setoriais tenham uma base para desempenhar suas funções, é importante que leiam o contrato e seus anexos, encaminhados junto a este documento.

Art. 5º Os fiscais setoriais poderão solicitar aos Diretores de Centros, Pró-Reitores e Secretários vinculados a sua unidade, outros servidores que possam auxiliá-los na função.

Art. 6º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Memorando Circular nº 2/PROAD/2019 e Processo Digital nº 23080.009601/2019-59)

PORTARIA DE 6 DE MARÇO DE 2026.

Nº 19/2026/PROAD – APLICAR à Empresa GX MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº 49.645.425/0001-47, as sanções de multa no valor de R$ 1.325,68 (mil trezentos e vinte e cinco reais e sessenta e oito centavos), e impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos/entidades da União pelo prazo de 2 (dois) anos, de acordo com o artigo 87º, inciso II, da Lei 8.666/93 e artigo 7º da Lei 10.520/2002.

(Processo Digital nº 23080.040534/2025-98)

Nº 20/2026/PROAD – APLICAR à empresa GFK Engenharia Ltda., inscrita no CNPJ nº 10.943.754/0001-39, as sanções de multa no valor de R$ 42.003,05 (quarenta e dois mil e três reais e cinco centavos) e de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública pelo prazo de 6 (seis) meses, nos termos do art. 156, incisos II e III, da Lei nº 14.133/2021.

(Processo Digital nº 23080.037231/2025-98)

PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS

RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO

O DIRETOR DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 10 DE MARÇO DE 2026.

Nº 003/2026/RU – Art. 1º. CONCEDER , a partir de 04 de março de 2026, o adicional de insalubridade, no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, ao servidor DIOGO TEODORP, SIAPE nº 1049335, ocupante do cargo de Engenheiro Eletricista, com localização física na Coordenadoria de Manutenção e Infraestrutura do Restaurante Universitário, por realizar atividades de Risco Químico nas dependências do Restaurante Universitário, como atribuição legal do seu cargo, de modo habitual, conforme Laudo Técnico Individual número 26246-000.0001/2026 emitido pelo DSST/DAS, em 10 de março de 2026.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA

A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE,

PORTARIA DE 05 DE JANEIRO DE 2026

Nº 01/2026/PROGRAD – Art. 1º – Definir o período das solenidades oficiais de colação de grau relativas ao primeiro semestre letivo de 2026 (2026/1) de todos os cursos da sede e dos campi para iniciar em 28 de julho de 2026.

Art. 2º – Determinar que as datas de agendamento das formaturas dos Centros de Araranguá, Blumenau, Curitibanos e Joinville não coincidam com as do Campus Florianópolis.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Artigo 95 do Regimento Geral, artigos 107 a 109 da Resolução 017/CUn/1997,  Normativa Nº 174/2022/CUn)

PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2026

Nº 002/2026/PROGRAD – Art. 1º – Retificar a Portaria 124/2025/PROGRAD, no seu artigo 4º e 5º, quanto às características do currículo e curso, conforme especificações indicadas a seguir:

Onde se lê:

Art. 4º Incluir as equivalências das disciplinas pertencentes ao currículo 2021.1 do curso de Graduação Bacharelado em Química – Bacharelado (205), conforme as especificações:

Art. 5º Incluir as equivalências das disciplinas pertencentes ao currículo 2021.1 do curso de Graduação Bacharelado em Química – Bacharelado (205), conforme as especificações:

Leia-se:

Art. 4º Incluir as equivalências das disciplinas pertencentes ao currículo 2021.1 do curso de Graduação em Química – Licenciatura (205), conforme as especificações:

Art. 5º Incluir as equivalências das disciplinas pertencentes ao currículo 2009.1 do curso de Graduação em Química – Licenciatura (205), conforme as especificações:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos a partir do primeiro semestre letivo de 2026.

(Ref. Processo de número 23080.044464/2020-32 e nos Ofícios nº 01/2025/CCGQMC, 043/QMC/2024 e 16/2025/CCGQMC)

Nº 003/2026/PROGRAD – Art. 1º – Retificar a Portaria 126/2025/PROGRAD, no seu artigo 3º quanto às características de equivalência de disciplinas, conforme especificações indicadas a seguir:

Onde se lê:

Art. 3º Alterar as equivalências das disciplinas pertencentes ao currículo 2021.1 do curso de Graduação Bacharelado em Química Tecnológica (227), conforme as especificações:

Leia-se:

Art. 3º Alterar as equivalências das disciplinas pertencentes ao currículo 2021.1 do curso de Graduação Bacharelado em Química Tecnológica (227), conforme as especificações:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos a partir do primeiro semestre letivo de 2026.

(Processo de número 23080.044464/2020-32 e nos Ofícios nº 01/2025/CCGQMC e 043/QMC/2024)

PORTARIA DE 23 DE JANEIRO DE 2026

Nº 004/2026/PROGRAD – Art. 1º Estabelecer as equivalências nas disciplinas do currículo 2016.1 do curso Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica (341) conforme as especificações abaixo:

*Terminalidade: Linguaem e suas Tecnolologias

**Terminalidade: Ciências Humanas, Ciências Sociais e Aplicadas

*Terminalidade: Linguaem e suas Tecnolologias

**Terminalidade: Ciências Humanas, Ciências Sociais e Aplicadas

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Processo 23080. 041935/2020-51)

005/2026/PROGRAD – Art. 1º – Alterar a equivalência da disciplina LLE8414, obrigatória da 4ª fase do currículo 2019.1 do curso de graduação em Letras Inglês – Licenciatura (471), conforme as especificações indicadas:

Art. 2º Alterar a equivalência e os pré-requisitos da disciplina optativa LLE8405, pertencente ao rol de disciplinas optativas do Curso de Inglês do currículo 2019.1 do curso de graduação em Letras Inglês – Licenciatura (471), conforme as especificações abaixo:

Art. 3º Alterar os pré-requisitos da disciplina optativa LLE8405, pertencente ao rol de disciplinas optativas do Curso de Inglês do currículo 2019.1 do curso de graduação em Letras Inglês – Bacharelado (470), conforme as especificações abaixo:

Art. 4º – Incluir a disciplina LLE8453 no rol de Disciplinas Optativas da 5ª fase do currículo 2019.1 do curso de graduação em Letras Inglês – Licenciatura (471), conforme as especificações indicadas:

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. solicitação digital 030917/2025)

PORTARIA DE 29 DE JANEIRO DE 2026

Nº 006/2026/PROGRAD – Art. 1º – REVOGAR a Portaria 107/2025/PROGRAD, de 17 de dezembro de 2025.

Art. 2º – Criar as disciplinas, conforme as seguintes especificações:

Art. 3º – Substituir, no currículo 2016.1 do curso de Graduação em Fisioterapia (654), as seguintes disciplinas:

Art. 4º – Incluir as disciplinas abaixo no currículo 2016.1 do curso de Graduação em Fisioterapia (654), conforme as seguintes disciplinas:

Art. 5º – Dispensar os alunos do cumprimento da disciplina DFT1804 – Estágio de Observação Clínica (90h-a) os estudantes vinculados ao currículo 2016.1 do curso de graduação em Fisioterapia (654) que tenham cursado com aprovação as disciplinas DCS7400 e ARA7400 – Estágio Supervisionado de Observação Clinica.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos a partir do primeiro semestre letivo de 2026.

(Ref. Processo nº 23080.013185/2025-31 e no Ofício nº 03/CGFISIO/CTS/ARA/2025)

Nº 007/2026/PROGRAD – Art. 1º – Alterar o número máximo de aulas semanais para integralização curricular, currículo 2019.1, do curso de graduação em Letras Alemão – Área Básica de Ingresso (460), conforme as especificações abaixo:

Art. 2º – Alterar os números mínimo e máximo de aulas semanais para integralização curricular, currículo 2019.1, do curso de graduação em Letras Alemão – Bacharelado (461), conforme as especificações abaixo:

Art. 3º – Alterar os números mínimo e máximo de aulas semanais para integralização curricular, currículo 2019.1, do curso de graduação em Letras Alemão – Licenciatura (462), conforme as especificações abaixo:

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. processo digital 23080.027620/2025-13)

Nº 008/2026/PROGRAD – Art. 1º – Alterar o número máximo de aulas semanais para integralização curricular, currículo 2019.1, do curso de graduação em Letras Espanhol – Área Básica de Ingresso (463), conforme as especificações abaixo

Art. 2º – Alterar os números mínimo e máximo de aulas semanais para integralização curricular, currículo 2019.1, do curso de graduação em Letras Espanhol – Bacharelado (464), conforme as especificações abaixo:

Art. 3º – Alterar os números mínimo e máximo de aulas semanais para integralização curricular, currículo 2019.1, do curso de graduação em Letras Espanhol – Licenciatura (465), conforme as especificações abaixo:

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. processo digital 23080.027620/2025-13)

Nº 009/2026/PROGRAD – Art. 1º – Alterar o número máximo de aulas semanais para integralização curricular, currículo 2019.1, do curso de graduação em Francês – Área Básica de Ingresso (466), conforme as especificações abaixo:

Art. 2º – Alterar os números mínimo e máximo de aulas semanais para integralização curricular, currículo 2019.1, do curso de graduação em Letras Francês – Bacharelado (467), conforme as especificações abaixo:

Art. 3º – Alterar os números mínimo e máximo de aulas semanais para integralização curricular, currículo 2019.1, do curso de graduação em Letras Francês – Licenciatura (468), conforme as especificações abaixo:

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. processo digital 23080.027620/2025-13)

PORTARIAS DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026

 Nº 010/2026/PROGRAD – Art. 1º – Alterar o número máximo de aulas semanais para integralização curricular, currículo 2019.1, do curso de graduação em Letras Inglês – Área Básica de Ingresso (469), conforme as especificações abaixo:

Art. 2º – Alterar os números mínimo e máximo de aulas semanais para integralização curricular, currículo 2019.1, do curso de graduação em Letras Inglês – Bacharelado (470), conforme as especificações abaixo:

Art. 3º – Alterar os números mínimo e máximo de aulas semanais para integralização curricular, currículo 2019.1, do curso de graduação em Letras Inglês – Licenciatura (471), conforme as especificações abaixo:

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. processo digital 23080.027620/2025-13)

Nº 011/2026/PROGRAD – Art. 1º – Alterar os números mínimo e máximo de aulas semanais para integralização curricular, currículo 2019.1, do curso de graduação em Letras Italiano – Área Básica de Ingresso (472), conforme as especificações abaixo:

Art. 2º – Alterar os números mínimo e máximo de aulas semanais para integralização curricular, currículo 2019.1, do curso de graduação em Letras Italiano – Bacharelado (473), conforme as especificações abaixo:

Art. 3º – Alterar os números mínimo e máximo de aulas semanais para integralização curricular, currículo 2019.1, do curso de graduação em Letras Italiano – Licenciatura (474), conforme as especificações abaixo:

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. processo digital 23080.027620/2025-13)

PORTARIA DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 012/2026/PROGRAD – Art. 1º – REVOGAR a Portaria Nº 001/2025/PROGRAD, que designou a servidora Mabel Mariela Rodriguez Cordeiro, SIAPE n° 2580340, para atuar como supervisora da área de Anatomia do Programa Institucional de Apoio Pedagógico aos Estudantes – PIAPE, no campus Florianópolis.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 013/2026/PROGRAD – Art. 1º – DESIGNAR a servidora Caroline Amália Barcellos Silva, SIAPE n° 3298629, para atuar como supervisora da área de Anatomia Humana do Programa Institucional de Apoio Pedagógico aos Estudantes – PIAPE, no campus Florianópolis.

Art. 2º – Atribuir à servidora a carga horária de 4 (quatro) horas administrativas para exercer a supervisão de área.

 Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIA DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 014/2026/PROGRAD – Art. 1º – ALTERAR a representação do Colégio de Aplicação na Junta Eleitoral designada pela Portaria nº134/2025/PROGRAD, de 17 de novembro de 2025, responsável pela organização e condução do processo de eleição dos membros da Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD , para o mandato de 2026-2028.

.§ 1º – Dispensar CAMILO BUSS ARAUJO;

.§ 2º – Designar ANDRÉ VAGNER PERON DE MORAIS.

Art. 2º – Atribuir, durante o tempo de vigência desta Junta Eleitoral, a carga horária de 5h (cinco horas) semanais para o membro ora designado.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigência na data de sua assinatura.

PORTARIA 20 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 015/2026/PROGRAD – Art. 1º Fica retificado o Art. 4º da Portaria nº 122/2025/PROGRAD, de 05 de novembro de 2025, que incluiu a disciplina EMC5520 rol de disciplinas optativas do currículo 2006.1 do Curso de Graduação em Engenharia Mecânica (203), a partir de 2026.1, conforme as seguintes especificações:

Onde se lê:

Leia-se

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo 23080.028105/2025-42)

PORTARIA DE 06 DE MARÇO DE 2026

Nº 16/2026/PROGRAD – Art. 1º Alterar a composição da Comissão de Contrapartidas, instituída pela Portaria nº 57/2025/PROGRAD, conforme especificado abaixo:

I) Departamento de Fisioterapia (CTS) Dispensar Kelly Mônica Marinho e Lima SIAPE 1318125 Designar Daiana Cristine Bundchen SIAPE 2125193

II) Departamento de Fonoaudiologia (CCS) Dispensar Diane de Lima Oliveira SIAPE 1065060 Designar Aline Mara de Oliveira SIAPE 3058334

III) Departamento de Psicologia (CFH) Dispensar Jeferson Rodrigues SIAPE 3355634 Designar Iacã Machado Macerata SIAPE 1280502

IV) Departamento de Cirurgia (CCS) Dispensar Getúlio Rodrigues de Oliveira Filho SIAPE 2159649, sem substituição

V) Departamento de Saúde Pública (CCS) Dispensar Fernando Hellmann SIAPE 1249554 Designar Maria Cristina Marino Calvo SIAPE 2195024

Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados pelos membros da Comissão designados por esta portaria, no período compreendido entre 1º de janeiro de 2026 e a data de publicação desta Portaria.

Art. 3º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 57/2025/PROGRAD.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Solicitação nº 40173/2025)

PORTARIA DE 05 DE MARÇO DE 2026

Nº 17/2026/PROGRAD – Art. 1º Fica alterado o pré-requisito da disciplina ODT7013 – Odontopediatria, pertencente ao currículo 2007.1 do curso de graduação em Odontologia (código UFSC 104), que passa a vigorar conforme as especificações a seguir:

 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 56634/2018)

COMISSÃO PERMANENTE DE PESSOAL DOCENTE – CPPD

EDITAL Nº 01/JECPPD/2026  DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026. 

A JUNTA ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº. 014/2026/PROGRAD, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026, da Pró-Reitora de Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina, resolve baixar as “INSTRUÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE PESSOAL DOCENTE – CPPD – MANDATO 2026-2028”.

I – ATOS PREPARATÓRIOS Do dia das Eleições e dos Candidatos

Art. 1º – As eleições destinadas à escolha dos membros que integrarão a Comissão Permanente de Pessoal Docente da Universidade Federal de Santa Catarina (CPPD) dar-se-ão no dia 06 de abril de 2026 (segunda-feira), através de sufrágio universal, voto direto e secreto, nos termos deste Edital.

Art. 2º – Estarão representadas na CPPD as carreiras do Magistério da Educação Superior e da Educação Básica, Técnica e Tecnológica.

.§ 1º – Para a carreira do Magistério da Educação Superior, serão eleitos os 12 (doze) representantes mais votados, sendo os 06 (seis) primeiros titulares e os 06 (seis) seguintes suplentes.

.§ 2º – Para a carreira do Magistério da Educação Básica, Técnica e Tecnológica serão eleitos os 04 (quatro) representantes mais votados, sendo os 02 (dois) primeiros titulares e os 02 (dois) seguintes suplentes.

.§ 3º – Havendo empate na votação, considerar-se-á eleito o candidato: a) mais antigo no magistério da UFSC; b) mais idoso.

.§ 4º – A eleição será procedida mesmo que não preenchidas todas as candidaturas. Em ocorrendo falta de candidatos, deverão ser processadas novas eleições complementares, para preenchimento da representação pretendida. Neste caso ficarão os mandatos com prazos contingenciados aos dos eleitos em 06 de abril de 2026.

Art. 3º – As inscrições das candidaturas serão realizadas entre os dias 23 de fevereiro de 2026 (segunda-feira) e 17 de março de 2026 (terça-feira), por e-mail da junta eleitoral (eleicao.cppd@contato.ufsc.br) mediante envio do

formulário de inscrição preenchido (anexo 1) para representante da Carreira de Magistério Superior e para representante da Carreira de Magistério da Educação Básica, Técnica e Tecnológica.

.§ 1º – Podem se inscrever todos os professores de todos os campi da UFSC.

.§ 2º – As reuniões são todas às quintas-feiras, modo remoto, e período da tarde.

Art. 4º – São inelegíveis para candidatura os docentes que estejam em processo de afastamento por tempo superior a um mês e aqueles que fazem parte de qualquer Órgão Deliberativo, com exceção do Colegiado do Departamento, salvo renúncia do mandato que possuem.

.§ 1º – A comprovação da renúncia de que trata este artigo deverá ser anexada ao requerimento de inscrição.

.§ 2º – Os atuais representantes na CPPD poderão candidatar-se, desde que configurada sua primeira recondução.

Art. 5º – Encerradas as inscrições, a Junta Eleitoral publicará a relação dos inscritos no site da PROGRAD (https://prograd.ufsc.br/) do dia 19 de março de 2026 (quinta-feira).

.§ 1º Qualquer solicitação de impugnação de candidatura deve ser apresentada por meio de formulário assinado digitalmente com o Assina UFSC (Anexo 2) e endereçado à comissão eleitoral (eleicao.cppd@contato.ufsc.br), anexando prova documental, até 20 de março de 2026 às 17h00min.

.§ 2º Recebida a impugnação, a Junta Eleitoral decidirá sobre a mesma no prazo de 24 horas, contado a partir do encerramento do prazo de impugnações.

II – DAS ELEIÇÕES Dos eleitores, do local, dia e horários de votação

Art 6° O processo eleitoral será on-line por meio do e-Democracia, disponível em https://e-democracia.ufsc.br/. Para escolha dos representantes docentes da Carreira de Magistério Superior (titular e suplente) e da Educação Básica, Técnica e Tecnológica (titular e suplente) ocorrerá, em turno único, no dia 06 de abril de 2026, segunda-feira, das 09h00min às 17h00min. Caso essa data não esteja disponível no Sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível.

.§ 1º As candidaturas serão registradas em ordem de inscrição.

Art. 7º- Poderão votar todos os docentes da carreira, em efetivo exercício.

.§1º Os eleitores deverão estar com o seu IDUFSC e e-mail atualizados, preferencialmente o UFSC, e habilitados.

.§ 2º É preciso que todos os eleitores tenham CPF, sendo responsabilidade do próprio usuário a regularização do mesmo.

.§ 3º É de responsabilidade do(a) eleitor(a) a correta execução do procedimento de votação. Caso o(a) eleitor(a) não efetue o procedimento até o final indicado pelo sistema, seu voto não será contabilizado.

.§ 4º A votação será realizada mediante conexão com a internet, sendo exclusivamente do eleitor essa responsabilidade. A comissão não se responsabilizará por problemas técnicos na votação.

Art. 8º No dia da eleição, até o horário de abertura, todos os eleitores receberão um convite por e-mail com um link para votarem na cabine de votação. Eles deverão usar o idUFSC (CPF, e-mail institucional, matrícula, Passaporte ou SIAPE), GovBR ou certificado digital qualificado ICP-Brasil e a respectiva senha para votar.

Art. 9º O eleitor deverá selecionar apenas uma opção de candidato(a) ou voto em branco.

III – DA APURAÇÃO

Art. 10º No primeiro dia útil após o término do horário da eleição a Coordenadoria de Certificação Digital da Sala Cofre realiza a apuração dos dados, gera um arquivo PDF da página da apuração, bem como das verificações de cédulas da urna digital, e anexa a resposta do chamado aberto pelo presidente da comissão eleitoral.

.§ 1º Após consolidação dos resultados pela Junta Eleitoral será declarado eleito o(a) candidato(a) que obtiver maior número de votos válidos. Para fins deste edital consideram-se válidos os votos atribuídos aos candidatos(as) regularmente inscritos(as) excluídos os votos em branco, os nulos e as abstenções.

Art. 11º A Comissão Eleitoral divulgará os resultados do pleito em até um dia útil após o recebimento da apuração no site da PROGRAD (https://prograd.ufsc.br/).

Art. 12º Do resultado caberá recurso no prazo de dois dias contados a partir de sua divulgação, dirigido à comissão eleitoral por e-mail eletrônico, apresentando as devidas justificativas e comprovações e assinado digitalmente.

Art. 13º A comissão eleitoral deverá proclamar os eleitos e seus suplentes, os quais cumprirão mandatos de 2 (dois) anos, computados a partir da

data da respectiva posse, que será oportunamente definida pelo Magnífico Reitor da UFSC.

IV – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 14º Os eleitores podem consultar a página https://e.ufsc.br/edemocracia-ajuda/como-votar-usando-e-democracia-da-ufsc/ para o esclarecimento de dúvidas, sobre o processo de votação, além da própria comissão eleitoral.

Art. 15° Dos atos da Junta Eleitoral caberá recurso ao Conselho Universitário, no prazo de quarenta e oito (48) horas, após a proclamação dos eleitos.

Art. 16° Após a conclusão dos trabalhos, a Junta Eleitoral fará relatório, encaminhando-o à Pró-Reitora de Graduação e Educação Básica.

Art. 17º Os casos omissos serão dirimidos pela Comissão Eleitoral.

Art. 18° – Estas instruções entram em vigor na data de sua publicação.

UFSC/JECPPD, em 13 de fevereiro de 2026.

ANDRÉ VAGNER PERON DE MORAIS (CA/UFSC)

CARLOS MAURICIO SACCHELLI (CTJ/UFSC)

GIANDREA REUSS STRENZEL (NDI/UFSC)

MARIO RODOLFO ROLDAN DAQUILEMA (CFM/UFSC)

MARTA ELISA ROSSO DOTTO (CFM/UFSC) Presidente

Anexos – Consultar

Pró Reitoria de Graduação – https://prograd.ufsc.br/

Edital completo: https://prograd.ufsc.br/files/2026/02/2026_Edital_CPPD_assinado.pdf

ANEXO 1 – Disponível em:  https://prograd.ufsc.br/files/2026/02/ANEXO-1.docx

REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO DE CANDIDATO/A ELEIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE PESSOAL DOCENTE (2026-2028)

Nº do/a candidato/a (esp. p/ Comissão):_________________

CANDIDATO(A) À MEMBRO DA

COMISSÃO PERMANENTE DE

PESSOAL DOCENTE / CPPD

Candidatura à representação docente da carreira do magistério da educação:

( ) superior ( ) educação básica, técnica e tecnológica

Nome:

Vínculo/Dep.:   Siape:

Apresentação (até 500 palavras):

Por meio deste instrumento, declaro expressamente que, se escolhido/a, aceito a investidura de Membro da Comissão Permanente de Pessoal / CPPD

Assinatura digital:

ANEXO 2 – Disponível em: https://prograd.ufsc.br/files/2026/02/ANEXO-2.docx

FORMULÁRIO PARA PEDIDO DE RECURSO

À Comissão Eleitoral,

Solicitação de pedido de recurso:

Nome do solicitante:

Etapa do processo:

Motivo:

Justificativa:

Assinatura digital:

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

O Diretor do Centro de Ciências Biológicas (CCB), no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

EDITAL Nº 1/2026/CCB DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.

Convocar os membros do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Biologia de Fungos, Algas e Plantas do Centro de Ciências Biológicas para eleição do Coordenador e Subcoordenador do PPGFAP, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 11 de maio de 2025, conforme segue:

DATA DA ELEIÇÃO: 24/03/2026

HORÁRIO: Durante todo o dia

LOCAL DA VOTAÇÃO: Via e-mail do Programa – ppgfap@contato.ufsc.br

PERÍODO DE INSCRIÇÃO DE CANDIDATURAS: 02/03/2026 a 18/03/2026

Os candidatos deverão requerer as suas inscrições encaminhando para o e-mail: ppgfap@contato.ufsc.br

Florianópolis, 23 de fevereiro de 2026.

(Solicitação Digital nº 6300/2026)

PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 18/2026/CCB -Tornar pública a composição da Banca Examinadora para o Concurso Público para provimento de cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, para o Quadro Permanente da Universidade Federal de Santa Catarina, objeto do Edital nº 39/2025/DDP, nos termos do Processo Digital n.º 23080.058050/2024- 14. Departamento: Farmacologia Campo do Conhecimento: Farmacologia Bioquímica e Molecular Número de vagas: 1 (uma) Denominação: Professor Assistente Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

(Ref. Aprovação do Conselho da Unidade do Centro de Ciências Biológicas em 20/02/2026)

Nº 19/2026/CCB – Tornar pública a composição da Banca Examinadora para o Concurso Público para provimento de cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, para o Quadro Permanente da Universidade Federal de Santa Catarina, objeto do Edital nº 39/2025/DDP, nos termos do Processo Digital n.º 23080.057583/2024-89. Departamento: Ecologia e Zoologia Campo do Conhecimento: Ecologia e Conservação de Ecossistemas Costeiros Número de vagas: 1 (uma) Denominação: Professor Assistente Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

Nº 20/2026/CCB – Tornar pública a composição da Banca Examinadora para o Concurso Público para provimento de cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, para o Quadro Permanente da Universidade Federal de Santa Catarina, objeto do Edital nº 39/2025/DDP, nos termos do Processo Digital n.º 23080.072745/2023-28. Departamento: Ecologia e Zoologia Campo do Conhecimento: Ecologia e Conservação de Mamíferos Terrestres Número de vagas: 1 (uma) Denominação: Professor Assistente Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

Nº 21/2026/CCB – Tornar pública a composição da Banca Examinadora para o Concurso Público para provimento de cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, para o Quadro Permanente da Universidade Federal de Santa Catarina, objeto do Edital nº 39/2025/DDP, nos termos do Processo Digital n.º 23080.031400/2025- 86. Departamento: Ecologia e Zoologia Campo do Conhecimento: Zoologia (ênfase em invertebrados) Número de vagas: 1 (uma) Denominação: Professor Assistente Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 22/2026/CCB – Designar os professores Cristine Maria Bressan, Edmundo Carlos Grisard e Fatima Regina Mena Barreto Silva, sob a presidência do primeiro, para compor comissão de avaliação do desempenho acadêmico da Promoção Funcional da Classe B (Adjunto) nível 4 para Classe C (Associado) nível 1 da professora HELENA ITURVIDES CIMAROSTI, requerente do processo digital n.º 23080.000248/2026-71. (Processo Digital nº 23080.000248/2026-71)

Nº 23/2026/CCB – Designar os professores Elisa Cristiana Winkelmann Duarte, Mauricio Mello Petrucio e Leandro Jose Bertoglio, sob a presidência do primeiro, para compor comissão de avaliação do desempenho acadêmico da Promoção Funcional da Classe B (Adjunto) nível 4 para Classe C (Associado) nível 1 da professora JULIANA DE PAULA SOUZA, requerente do processo digital nº 23080.000620/2026-49.  (Processo Digital nº 23080.000620/2026-49)

 Nº 24/2026/CCB – Designar os professores Alexandre Giusti Paiva, Carlos Rogerio Tonussi e Sergio Ricardo Floeter, sob a presidência do primeiro, para compor comissão de avaliação do desempenho acadêmico da Promoção Funcional da Classe B (Adjunto) nível 4 para Classe C (Associado) nível 1 do professor RICARDO RUIZ MAZZON, requerente do processo digital n.º 23080.000988/2026-15.

(Processo Digital nº 23080.000988/2026-15)

PORTARIA DE 2 DE MARÇO DE 2026

Nº 26/2026/CCB – Art. 1º Designar para compor a Comissão para Manutenção e Ampliação da Infraestrutura de Pesquisa do Centro de Ciências Biológicas (CCB), sob a presidência do primeiro, os(as) pesquisadores(as):

I -Manuella Pinto Kaster – Coordenadoria de Pesquisa do CCB

II – Eloisa Pavesi – MOR

III – Suzana de Fátima Alcântara – BOT

IV – Leandro José Bertoglio – FMC

V – Gustavo Jorge dos Santos – CFS

VI – Rodrigo Bainy Leal – BQA

VII – Edroaldo Lummertz da Rocha – MIP

VIII – Bruno Renaly Souza Figueiredo – ECZ

IX – Morgana Duarte da Silva – Câmara do CCB de Pós-Graduação

X- Wagner Luis Reis – Câmara do CCB de Pós-Graduação

XI – Talita da Silva Jeremias – BEG

XII – Martina Blank – LABIME

XIII – Bibiana Sgorla de Almeida – LAMEB

Art. 2º Serão atribuições desta Comissão:

I – Viabilizar a participação do Centro de Ciências Biológicas através da discussão e elaboração de propostas para submissão em editais de fomento à infraestrutura de pesquisa, em âmbito interno e externo à UFSC, incluindo chamadas públicas de agências estaduais, federais e internacionais, com ênfase em projetos voltados à manutenção, modernização, recuperação e ampliação de infraestrutura multiusuária laboratorial e de coleções científicas;

II – Representar o Centro de Ciências Biológicas em reuniões convocadas pelo Gabinete da Reitoria, Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (PROPESQ), Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PROPG) e demais órgãos institucionais, relacionadas à infraestrutura de pesquisa;

III – Realizar diagnóstico contínuo das necessidades de manutenção, atualização tecnológica e expansão da infraestrutura dos laboratórios, biotérios e plataformas multiusuárias vinculadas ao CCB;

IV – Estabelecer prioridades estratégicas para investimentos em infraestrutura e equipamentos de caráter multiusuário, considerando critérios de relevância acadêmica, impacto institucional, multicentralidade e integração entre Programas de Pós-Graduação;

V – Articular propostas institucionais que fortaleçam plataformas multiusuárias e projetos estruturantes do CCB, visando à ampliação da competitividade do Centro em editais como CT-Infra, FINEP Expansão, Centros Temáticos, Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT), entre outros;

VI – Acompanhar a execução das propostas aprovadas, auxiliando na governança, monitoramento e prestação de informações relativas à infraestrutura de pesquisa do Centro.

Art. 3º Atribuir 2 (duas) horas semanais aos membros da Comissão para o desempenho de suas atividades.

PORTARIAS DE 3 DE MARÇO DE 2026

Nº 27/2026/CCB – Tornar pública a composição da Banca Examinadora para o Concurso Público para provimento de cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, para o Quadro Permanente da Universidade Federal de Santa Catarina, objeto do Edital nº 39/2025/DDP, nos termos do Processo Digital n.º 23080.049465/2025-88. Departamento: Bioquímica Campo do Conhecimento: Bioquímica Número de vagas: 2 (duas) Denominação: Professor Assistente Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

Nº 28/2026/CCB – Designar os professores Paulo Antunes Horta Junior, Viviane Mara Woehl e Cilene Lino de Oliveira sob a presidência do primeiro, para compor comissão de avaliação do desempenho acadêmico da Progressão Funcional da Classe C (Associado) nível 3 para Classe C (Associado) nível 4 do professor NEI KAVAGUICHI LEITE, requerente do processo digital n.º 23080.002082/2026-27.

(Processo Digital nº 23080.002082/2026-27)

Nº 29/2026/CCB – Designar os professores Antonio de Pádua Carobrez, Edmundo Carlos Grisard e Carla Ines Tasca sob a presidência do primeiro, para compor comissão de avaliação do desempenho acadêmico da Progressão Funcional da Classe C (Associado) nível 3 para Classe C (Associado) nível 4 do professor VANDER BAPTISTA, requerente do processo digital n.º 23080.002351/2026-55.

(Processo Digital nº 23080.002351/2026-55)

PORTARIA DE 4 DE MARÇO DE 2026

Nº 30/2026/CCB – Art. 1.º Designar, a partir de 04/03/2026, a professora Yara Costa Netto Muniz Coordenadora de Estágios dos Cursos de Graduação em Ciências Biológicas – Licenciatura e Bacharelado (diurno) e Licenciatura (noturno), pelo período de 2 (dois) anos, com atribuição de carga horária de 10 (dez) horas semanais.

Art. 2.º Designar, a partir de 04/03/2026, as professoras Yara Costa Netto Muniz, Keiciane Canabarro Drhemer Marques e Fernanda Maria Cordeiro de Oliveira, sob a presidência da primeira, para compor a Comissão de Estágios dos Cursos de Graduação em Ciências Biológicas – Licenciatura e Bacharelado (diurno) e Licenciatura (noturno), pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 3.º Atribuir carga horária de 4 (quatro) horas semanais aos demais membros.

Art. 4.º Revogar, a partir de 04/03/2025, a Portaria n.º 62/2024/CCB, de 24 de junho de 2024.

(Solicitação Digital nº 8859/2026)

PORTARIA Nº 31/2026/CCB, DE 5 DE MARÇO DE 2026

CONSIDERANDO o Parecer de Força Executória nº 00010/2023/EATE-NAP/ERADM-PRF4/PGF/AGU, emitido em 09/02/2023, que orientou a UFSC restabelecer o “pagamento do adicional de insalubridade dos substituídos expostos a risco biológico; nos moldes já reconhecido sem laudo pericial, e que tiveram o adicional suprimido com base na questionada interpretação da O.N. 4 de 14/02/2017 e/ou na IN/SEGGGG/ME n. 15, de 16/03/2022”

CONSIDERANDO o Parecer de Força Executória nº 00384/2025/A-COL/EADM4/PGF/AGU, que ratifica a impossibilidade de aplicação de regras de habitualidade (ON 04/2017 e Portaria 58/2015/GR) e confirma a nulidade dos atos de supressão por ausência de laudo pericial que comprove a efetiva eliminação do risco; CONSIDERANDO que os laudos técnicos emitidos em 2020 (Ex: Laudo nº 26246- 001.043/2020) ratificam a existência de exposição a agentes biológicos e químicos; RESOLVE:

Nº 31/2026/CCB – Art. 1º RESTABELECER o pagamento do Adicional de Insalubridade, em grau Médio (10%), à servidora HEILIANE DE BRITO FONTANA, ocupante do cargo de Docente do Magistério Superior, SIAPE nº 1165451, lotada no Departamento de Ciências Morfológicas (MOR/CCB).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Processo Administrativo nº 23080.009327/2026-47)

CENTRO SOCIOECONÔMICO

RETIFICAÇÃO Nº 002 DO EDITAL Nº 003/CSE/2026

PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS REMUNERADOS

O CENTRO SOCIOECONÔMICO, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por meio da diretora, Profa. Maria Denize Henrique Casagrande, torna pública a Retificação do Edital nº 003/CSE/2026 que abre as inscrições para o PROCESSO DE SELEÇÃO DE ESTUDANTES PARA ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO, nos termos da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, da Instrução Normativa nº 213, de 17 de dezembro de 2019 e Resolução Normativa nº 73/2016/CUn, de 7 de junho de 2016, conforme disposições a seguir:

1. Considerando que não houve inscritos para algumas vagas previstas no edital, fica reaberto o período de inscrições exclusivamente para essas vagas.

2. Fica estabelecido novo período de inscrições, exclusivamente para as vagas elencadas no item 1 desta retificação, de 09/03/2026 até 15/03/2026.

3. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital 003/CSE/2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 46/2026

Data da publicação: 10/03/2026

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2025

Nº 2215/2025/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 08 de Outubro de 2025, ANGEL FREDDY GODOY VIERA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, SIAPE nº 1332341, do exercício da função de Coordenador do Curso Graduação em Biblioteconomia – CGBIB/CED, código FCC, para a qual foi designado pela Portaria nº 959/2025/GR, DE 15 DE MAIO DE 2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 062952/2025)

PORTARIAS DE 05 DE MARÇO DE 2026

Nº 518/2026/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, LUCAS MENDES DE SOUZA, classificado(a) em 13º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação publicada em 15/07/2022, prorrogado pelo Edital nº 022/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2024, no cargo de Técnico de Laboratório/Química, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Trindade – Florianópolis, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Katharinne Ingrid Moraes de Carvalho, código de vaga 691584, pela Portaria nº 98/DAP/2026, publicada no Diário Oficial da União de 02 de março de 2026.

Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação D da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício.

Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. e o contido no processo 23080.006526/2022-70)

Nº 520/2026/GR – Designar Gabriela Costa de Oliveira, SECRETÁRIO EXECUTIVO, SIAPE nº 1772728, Coordenador(a) de Apoio às Ações de Extensão – CAEX/DA/PROEX, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento Administrativo – DA/PROEX, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 23 de Fevereiro de 2026 a 09 de Março de 2026, tendo em vista o afastamento do titular, NARBAL SILVA, SIAPE nº 1160088, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 8696/2026)

Nº 521/2026/GR – Retificar a Portaria nº 475/2026/GR, de 27 de fevereiro de 2026, que designa ADRIANE AMBRÓSIO LISBOA, para substituir Chefe do Setor de Empenhos – SE/DCF/SEPLAN, modificando o trecho em que se lê “no período de 09/02/2026 a 10/03/2026” para “no período de 09/02/2026 a 08/03/2026”.

(Ref. Sol. 7077/2026)

PORTARIAS DE 06 DE MARÇO DE 2026

Nº 522/2026/GR – Art. 1º Designar ANDRÉ RUAS DE AGUIAR, auxiliar em administração, SIAPE nº 2092798, para prestar apoio administrativo nas atividades da Comissão de Ética da UFSC.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 008126/2026)

Nº 523/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 23 de fevereiro de 2026, MARCOS EDGAR BASSI, professor do Magistério Superior, SIAPE nº 199111, para integrar o Comitê Permanente CT-INFRA na condição de representante do Centro de Ciências da Educação, em substituição a Luis Roberto Sousa Mendes, designado pela Portaria nº 1290/2025/GR, de 2 de julho de 2025.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 008021/2026)

Nº 524/2026/GR – Art. 1º Designar CRISTIANE SEGER, TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, SIAPE nº 2424563, para exercer a função de Chefe do Serviço Laboratorial de Ciências da Saúde – SLS/CCR.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 005031/2026)

Nº 525/2026/GR – Art. 1º Designar Gisele Lima Luiz, SECRETÁRIO EXECUTIVO, SIAPE nº 1888735, para exercer a função de Chefe do Serviço de Residência em Saúde Animal Integrada à Saúde Pública – RSA/CAA/CCR.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 005076/2026)

Nº 526/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 02 de Março de 2026, CARLA REGINA MARTINS PAZA,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 1264344, para exercer a função de Subcoordenadora do Curso de Graduação em Letras-Português – CGLP/CCE, para completar mandato a expirar em 31 de Agosto de 2027.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 004593/2026)

Nº 527/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 02 de Março de 2026, SHEILA RUBIA LINDNER, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 4363155, para exercer a função de Chefe do Departamento de Saúde Pública – SPB/CCS da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 008103/2026)

Nº 528/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 02 de Março de 2026, Ana Luiza de Lima Curi Hallal,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 1151736, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Saúde Pública – SPB/CCS, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 008103/2026)

PORTARIAS DE 09 DE MARÇO DE 2026

Nº 529/2026/GR – Designar Jakeline Becker Carbonera, CONTADOR, SIAPE nº 1756988, para substituir o Coordenador Administrativo – CA/DCF/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 19/02/2026 a 19/04/2026, tendo em vista o afastamento do titular GEORGE YPIRANGA DE CONTO, SIAPE nº 1966054, em licença para tratamento de saúde..

(Ref. Sol. 8646/2026)

Nº 530/2026/GR – Designar CRISTIANE KER DE MELO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, SIAPE nº 1206870, Coordenador(a) Apoio Administrativo – CAA/DECL/SECARTE, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Esporte, Cultura e Lazer – DECL/SECARTE, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 05 de Janeiro de 2026 a 09 de Janeiro de 2026, tendo em vista o afastamento do titular, HUMBERTO ROESLER MARTINS, SIAPE nº 2408024, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 73390/2025)

Nº 531/2026/GR – Designar Maria Luiza Ferreira, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2033527, Coordenador(a) do Programa Institucional de Iniciação Científica e Tecnológica – CPIICT/SP/PROPESQ, para responder cumulativamente pela Superintendência de Projetos – SP/PROPESQ, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02 de Março de 2026 a 06 de Março de 2026, tendo em vista o afastamento da titular, MAÍRA BUSATO WESTPHAL, SIAPE nº 2350525, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 8009/2026)

Nº 533/2026/GR – Designar Thais Luciana dos Santos Martins Brighenti, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1018768, para substituir a Coordenadora de Avaliação e Desenvolvimento na Carreira – CADC/DDP/PRODEGESP, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 09/03/2026 a 28/03/2026, tendo em vista o afastamento da titular MARIANA FERNANDES TEIXEIRA, SIAPE nº 3319113, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 8467/2026)

Nº 534/2026/GR – Designar RAFAEL SOUZA DA ROSA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2175593, para substituir a Chefe da Divisão de Instrução de Processos de Concessão – DIP/CCT/DPC/PROAD, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04/03/2026 a 13/03/2026, tendo em vista o afastamento da titular Juliana Gibran Pogibin, SIAPE nº 2891054, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 8802/2026)

Nº 540/2026/GR – Art. 1º Designar KARINE DE SOUZA SILVA, professora do Magistério Superior, SIAPE nº 1806197, JANAÍNA GULARTE CARDOSO, professora do Magistério Superior, SIAPE nº 1931046, e BRUNO HENRIQUE COLVERO DE MEIRA, estudante, matrícula nº 23100815, para, sob a presidência da primeira, compor comissão de inquérito para apurar os fatos relatados no processo acima mencionado.

Art. 2º A referida comissão terá um prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. no Processo nº 23080.018687/2025-59)

Nº 541/2026/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 2 de março de 2026, Luiz Gustavo da Cunha de Souza da condição de representante titular dos pesquisadores do Centro de Filosofia e Ciências Humanas na Câmara de Pesquisa da UFSC, para a qual foi designado através da Portaria nº 1030/2024/GR.

Art. 2º Dispensar, a partir de 2 de março de 2026, Vilmar Debona da condição de representante suplente dos pesquisadores do Centro de Filosofia e Ciências Humanas na Câmara de Pesquisa da UFSC, para a qual foi designado através da Portaria nº 1009/2025/GR.

Art. 3º Designar, a partir de 2 de março de 2026, ALEX DEGAN, professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1803131, para, na condição de titular, representar os pesquisadores do Centro de Filosofia e Ciências Humanas na Câmara de Pesquisa da UFSC, com mandato em caráter pro tempore, até que sejam realizadas eleições para o respectivo cargo.

Art. 4º Designar, a partir de 2 de março de 2026, MICHELE MONGUILHOTT, professora do Magistério Superior, SIAPE nº 1287694, para, na condição de suplente, representar os pesquisadores do Centro de Filosofia e Ciências Humanas na Câmara de Pesquisa da UFSC, com mandato em caráter pro tempore, até que sejam realizadas eleições para o respectivo cargo.

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 008207/2026)

Nº 544/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 24 de Fevereiro de 2026, ALAIM SOUZA NETO,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 2769521, para exercer a função de Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação – CPGED/CED, para completar mandato a expirar em 05 de Novembro de 2026.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 007974/2026)

DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES

O DIRETOR GERAL EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das competências estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 09 DE MARÇO DE 2026

Nº 052/2026/DPD/UFSC – Art. 1º DESIGNAR os (as) servidores (as) abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de SINDICÂNCIA ACUSATÓRIA visando à conclusão das apurações de eventuais responsabilidades descritas no Processo nº 23080.078024/2023-21, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos:

I – SUSANY PERARDT, matrícula SIAPE 2652988, ocupante do cargo de Administrador, lotado no Setor de expediente da Pró-Reitoria de desenvolvimento e Gestão de Pessoas (SE/CPPD/PRODEGESP);

II – JORGE HEMRIQUE COSTA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 3125406, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Setor de expediente da Pró-Reitoria de desenvolvimento e Gestão de Pessoas (SE/CPPD/PRODEGESP).

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão, nos termos da Lei n. 8112/90.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

( Ref. Processo nº 23080.078024/2023-21, e na NOTA DE AUDITORIA Nº 03/2026/NADM/DPD/UFSC)

Nº 053/2026/DPD/UFSC – Art. 1º DESIGNAR os (as) servidores (as) abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de SINDICÂNCIA ACUSATÓRIA, visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo 23080.029063/2025-67, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos:

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): RICARDO JOAO MAGRO

SIAPE: 3151069

Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

Lotação: SERVIÇO DE CONTRATOS / SCT/CAF/DA/CBS / SCT/CAF/DA/CBS

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): RODRIGO SUITCK ZALEUSKI

SIAPE: 3125406 Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

Lotação: SETOR DE EXPEDIENTE / SE/CPPD/PRODEGESP / SE/CPPD/PRODEGESP

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão, nos termos da Lei n. 8112/90.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Processo nº Processo 23080.055577/2025-78)

Nº 054/2026/DPD/UFSC –  Art. 1º DESIGNAR os (as) servidores (as) abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de SINDICÂNCIA ACUSATÓRIA, visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo 23080.029063/2025-67, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos:

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): THIAGO JORGE FERREIRA SANTOS SIAPE: 3286152

Cargo: PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR Lotação: DEPARTAMENTO DE LÍNGUA E LITERATURA VERNÁCULAS NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): SLENE SCHREIBER SCHUSLER

SIAPE: 1592851 Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

Lotação: SERVIÇO DE EXPEDIENTE DO DEPARTAMENTO DE METODOLOGIA DE ENSINO / SE/MEN/CED

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão, nos termos da Lei n. 8112/90.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Processo nº Processo 23080.055424/2025-21)

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

EDITAL Nº 014//DDP/PRODEGESP/2026 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS (DDP) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições, torna público as condições e os critérios do Processo Seletivo para classificação dos interessados em solicitar afastamento integral para participação em Programa de PósGraduação stricto sensu de servidores docentes e técnico-administrativos em educação da UFSC, considerando o disposto no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019, Decreto nº 10.506, de 05 de outubro de 2020, Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01° de fevereiro de 2021, Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 69, de 13 de julho de 2021, Lei nº 8.112 de 11 de dezembro 1990 e Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012.

1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O presente edital tem por finalidade estabelecer e instrumentalizar uma sistemática de classificação para orientar a concessão de afastamento integral de servidores docentes e técnico-administrativos em educação da UFSC, para fins de participação em Programa de Pós-Graduação stricto sensu (mestrado, doutorado e pós-doutorado).

1.2 Neste edital, a distribuição das vagas ocorrerá considerando-se a unidade de lotação registrada no sistema de Administração de Recursos Humanos (ADRH Web/UFSC) na data de divulgação da homologação das inscrições, conforme estabelecido no cronograma constante no Anexo I deste edital.

1.2.1 O(A) servidor (a) pode consultar sua unidade de lotação em “Meus Dados” no módulo Meu ADRH do sistema ADRH Web.

1.3 Afastamento integral é a dispensa temporária do servidor efetivo do exercício de suas funções para participação em Programa de Pós-Graduação stricto sensu (mestrado, doutorado e pós-doutorado).

1.4 A concessão de afastamento integral para participação dos servidores em Programa de Pós-Graduação stricto sensu (mestrado, doutorado e pós-doutorado) será realizada com o objetivo de incentivar a qualificação e o desenvolvimento dos servidores da UFSC, de acordo com o Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) da UFSC, vigente na data de início do afastamento.

1.5 A participação no Processo Seletivo objeto deste edital não garante o direito à concessão de afastamento para participar em Programa de Pós-Graduação stricto sensu (mestrado, doutorado e pós-doutorado), que dependerá do atendimento a todas as normas legais e aos procedimentos internos da UFSC.

1.6 A classificação do servidor neste Processo Seletivo é um dos requisitos legais para a concessão de afastamento integral, que deverá ser solicitado por meio de tramitação de processo administrativo digital e encaminhado conforme as orientações do setor de análise (CCP/DDP para os TAEs ou CPPD para docentes), e poderá ser concedido, entre outros critérios, quando:

I – A ação de desenvolvimento estiver prevista no PDP da UFSC, vigente na data de início do afastamento;

II – Estiver alinhada ao desenvolvimento do servidor nas competências relativas:

a) ao seu órgão de exercício ou de lotação;

b) à sua carreira ou cargo efetivo; ou c) ao seu cargo em comissão ou à sua função de confiança; e

III – O horário ou o local da ação de desenvolvimento inviabilizar o cumprimento da jornada semanal do servidor.

1.7 No processo de solicitação de afastamento, também será considerado o interstício entre ações de desenvolvimento (licença para capacitação, treinamento regularmente instituído, afastamento para participação em programa de pós-graduação ou estudo no exterior). Considera-se treinamento regularmente instituído qualquer ação de desenvolvimento promovida ou apoiada pelo órgão ou pela entidade (Decreto 9.991/2019). As informações detalhadas sobre os interstícios a serem observados para participar de ações de desenvolvimento constam na página https://capacitacao.ufsc.br/afastamentos/stricto-sensu/.

1.8 O presente edital trata das intenções de afastamento integral a ser iniciado entre 01/07/2026 a 31/12/2026. Os afastamentos com previsão de início no primeiro semestre de 2027 serão regulamentados por edital a ser publicado até outubro de 2026.

2. DA COMISSÃO DE SELEÇÃO

2.1 Será composta uma Comissão de Seleção por servidores do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DDP), Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) e Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PROPG), designados pela Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (PRODEGESP).

2.2 A Comissão de Seleção será formada por servidores docentes e técnico administrativos em educação, designados pela PRODEGESP, da seguinte forma:

I – 02 servidores (01 titular e 01 suplente) da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD);

II – 02 servidores (01 titular e 01 suplente) da Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PROPG);

III – 06 servidores (05 titulares e 01 suplente) do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DDP).

2.2.1 Fica vedada a participação na Comissão de Seleção de servidor que, em relação ao candidato:

I – seja cônjuge ou companheiro (a), mesmo que divorciado ou separado judicialmente;

II – seja parente consanguíneo ou afim, até o terceiro grau;

III – esteja litigando judicial ou administrativamente com o candidato ou seu (sua) respectivo cônjuge ou companheiro (a).

2.2.2 Os servidores que compuserem a Comissão de Seleção estarão impedidos de concorrer no presente edital.

2.3 Cada membro da Comissão de Seleção firmará termo de compromisso e declaração de ausência de conflitos de interesses.

2.4 Caberá à Comissão de Seleção:

I – Efetuar a análise dos formulários de inscrição recebidos;

II – Avaliar a documentação comprobatória, conforme os itens constantes nos quadros 6.3.1 e 6.3.2;

III – Aplicar os critérios constantes nos quadros 6.3.1 e 6.3.2;

IV – Classificar os candidatos de acordo com a pontuação obtida;

V – Divulgar o resultado preliminar;

VI – Receber e analisar recursos;

VII – Divulgar o resultado final; e

VIII – Assessorar o(a) Pró-Reitor(a) de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas sobre casos omissos.

3. DAS VAGAS

 3.1 O percentual das vagas ofertadas neste edital corresponde:

I – a 15% (quinze por cento) do total de técnico-administrativos em educação na respectiva unidade de lotação, considerando neste cálculo aqueles que se encontram ou se encontrarão afastados ou com afastamento suspenso para participação em Programa de Pós-Graduação stricto sensu (mestrado, doutorado e pós-doutorado), no período de 27/03/2026 a 31/12/2026;

II – a 15% (quinze por cento) do total de docentes na respectiva unidade de lotação, considerando neste cálculo aqueles que se encontram ou se encontrarão afastados ou com afastamento suspenso para participação em Programa de Pós-Graduação stricto sensu (mestrado, doutorado e pós-doutorado), no período de 27/03/2026 a 31/12/2026;

3.1.1 Quando obtido um percentual de vagas fracionário, o arredondamento se dará da seguinte forma: decimais iguais ou superiores a 5 (cinco), para o número inteiro imediatamente superior; decimais inferiores a 5 (cinco) para o número inteiro imediatamente inferior; se percentual de vagas fracionário for inferior a 1(um), o valor será arredondado para 1 (um).

3.2 O quantitativo de vagas ofertadas será distribuído na seguinte ordem e na proporção de 5% (cinco por cento) para mestrado, 5% (cinco por cento) para doutorado e 5% (cinco por cento) para pós-doutorado.

3.3 O número de vagas por unidade de lotação será divulgado no resultado final deste Edital, considerando a unidade de lotação na qual o servidor estava vinculado na data de homologação das inscrições.

3.4 Caso ocorra o retorno de afastamentos até 31/10/2026, as vagas originadas poderão ser ocupadas pelos classificados em lista de espera, desde que o início do afastamento ocorra dentro do período de vigência deste edital. 3.4.1 As vagas previstas no item

3.4 somente poderão ser utilizadas se o retorno às atividades laborais for informado pela chefia à CCP/DDP, por meio de ofício via Sistema de Processo Administrativo (SPA), em até cinco dias úteis após o retorno do servidor.

3.5 Para que a vaga seja mantida ao servidor que solicitar a suspensão do afastamento junto à CCP/DDP, deve ser comprovada a respectiva interrupção/trancamento da matrícula junto ao Programa de Pós-Graduação stricto sensu (mestrado, doutorado e pós-doutorado).

3.5.1 A suspensão do afastamento será mantida enquanto durar a respectiva interrupção/trancamento da matrícula.

3.6 Caso um candidato elencado na lista de classificação desista formalmente da vaga, ela será destinada aos candidatos classificados em lista de espera.

3.6.1 A ocupação da vaga pelo candidato em lista de espera ocorrerá mediante apresentação de declaração de desistência de vaga do candidato classificado, conforme Anexo II, que deverá ser anexada ao processo de solicitação de afastamento.

4. DAS INSCRIÇÕES

4.1 O período de inscrições será de 23/02/2026 a 24/03/2026 (até as 23h59), conforme estabelecido no cronograma constante no Anexo I deste edital.

4.2 O candidato deverá preencher o formulário de inscrição online disponível em: https://capacitacao.ufsc.br/processo-seletivo/ e anexar os documentos comprobatórios em formato PDF, conforme os quadros dos itens 6.3.1 e 6.3.2, quando for o caso.

4.3 As inscrições que não atenderem aos itens 4.1 e 4.2 não serão homologadas.

4.4 O sistema de inscrições permite somente uma única inscrição por servidor, não sendo possível editá-la após a finalização do preenchimento.

4.5 Para cada critério disposto nos itens 6.3.1 e 6.3.2 poderá ser anexado somente um arquivo. Se houver mais de um documento referente ao mesmo critério, deverão ser previamente salvos em um mesmo arquivo em formato PDF.

4.6 A participação da seleção objeto deste edital implica no conhecimento, aceitação e atendimento das exigências para o afastamento, conforme disposto na Lei nº 8.112 de 11 de dezembro 1990, Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, Decreto nº 10.506, de 05 de outubro de 2020, Instrução Normativa SGPENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01° de fevereiro de 2021, Instrução Normativa SGPENAP/SEDGG/ME nº 69, de 13 de julho de 2021.

4.7 É de inteira e exclusiva responsabilidade do candidato o completo e correto preenchimento dos dados de inscrição. A Comissão de Seleção não se responsabilizará por eventuais prejuízos causados pelo preenchimento incorreto ou incompleto do formulário de inscrição, nem pela ausência de documentos ou pela inscrição não efetivada por motivos de ordem técnica, falhas de comunicação ou de congestionamento de linhas de comunicação que impossibilitem a transferência dos dados.

5. DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

5.1 A Comissão de Seleção homologará as inscrições até 27/03/2026, conforme estabelecido no cronograma constante no Anexo I deste edital.

5.2 Não serão homologados no presente edital as inscrições de candidatos cujo início do afastamento pretendido ocorra a partir de 01/01/2027.

5.3 A homologação das inscrições será divulgada no endereço https://capacitacao.ufsc.br/processo-seletivo/ , conforme cronograma (Anexo I deste edital).

6. DA CLASSIFICAÇÃO

6.1 A pontuação será obtida conforme critérios de avaliação constantes nos quadros 6.3.1 e 6.3.2.

6.2 Não será computado item sem documentação comprobatória anexada no ato da inscrição, conforme orientado no item 4.2.

6.3 Os candidatos serão classificados, em ordem decrescente, pelo somatório da pontuação final obtida após o lançamento dos critérios relacionados nos quadros 6.3.1 e 6.3.2.

6.3.1 Para os servidores docentes:

6.3.2 Para os servidores técnico-administrativos em educação:

* Média Geral das avaliações na Universidade Federal de Santa Catarina equivale à média geral obtida por meio da nota da autoavaliação e a da avaliação da chefia imediata. 1 Se o servidor realizou a avaliação de desempenho dos anos de 2024 e 2025 em outra instituição federal, poderá anexar declaração desta instituição que informe a média final obtida nas respectivas avaliações de desempenho, no momento de sua inscrição. Além disso, a declaração deverá conter informações sobre a escala de pontuação utilizada na instituição para as avaliações de desempenho. A conversão das médias finais informadas na declaração para a escala de pontuação utilizada pela UFSC será realizada por meio de regra de três. A CADC auxiliará na conversão do resultado das avaliações informado na declaração.

6.3.3 São critérios de desempate, na seguinte ordem:

I – Maior tempo de serviço na UFSC; e

II – Maior idade.

6.4 No processo de classificação é permitido o remanejamento de vagas de um nível de formação para outro (mestrado, doutorado e estágio de pós-doutorado), obedecida a seguinte ordem:

I – havendo vagas disponíveis de mestrado, essas devem ser remanejadas para o nível de doutorado e pós-doutorado, nessa ordem;

II – havendo vagas disponíveis de doutorado, essas devem ser remanejadas para o nível de mestrado e pós-doutorado, nessa ordem;

III – havendo vagas disponíveis de pós-doutorado, essas devem ser remanejadas para o nível de mestrado e doutorado, nessa ordem.

6.5 É vedado o remanejamento de vagas entre unidades de lotação.

7.DOS RESULTADOS

7.1 Os resultados preliminar e final serão divulgados, conforme Anexo I deste edital, em lista de classificação, por categoria e por unidade, indicando a pontuação obtida de cada candidato e o nível de formação pretendido, no endereço: https://capacitacao.ufsc.br/processo-seletivo/.

8. DOS RECURSOS DO RESULTADO PRELIMINAR

8.1 O candidato poderá interpor recurso à Comissão de Seleção até às 18h de 10/04/2026, conforme Anexo I deste edital.

8.2 O recurso deverá ser interposto por meio do e-mail processoseletivo.ccp@contato.ufsc.br

8.3 A Comissão de Seleção divulgará o parecer do recurso para o requerente por meio de correio eletrônico.

8.4 Não serão apreciados os recursos intempestivos, sem fundamentação, sem identificação ou que não guardem relação com o objeto deste edital.

9. DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1 No afastamento de servidor técnico-administrativo em educação, em conformidade com a Portaria Normativa nº 223/2019/GR, não haverá reposição de servidores, devendo as atividades serem redistribuídas entre os servidores técnico-administrativos daquela Unidade.

9.2 A aprovação do afastamento dos docentes não poderá estar condicionada à contratação de Professor Substituto.

9.3 A pontuação da classificação e da lista de espera não determinam a ordem de ocupação de vaga, sendo esta decisão discricionária à unidade de lotação do(a) servidor(a).

9.4 Os casos omissos serão resolvidos pelo (a) Pró-Reitor (a) de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, após consulta à Comissão de Seleção.

ANEXO

Consultar versão completa do edital em:

Portal da Capacitação: http://capacitacao.ufsc.br/processo-seletivo/

Edital nº 14/DDP/PRODEGESP/2026: http://capacitacao.paginas.ufsc.br/files/2018/02/Edital-assinado.pdf

ANEXO I CRONOGRAMA

ANEXO II – DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA DE VAGA

Eu,                                                                                                                                                                                      , SIAPE                                                 , lotado(a) na unidade                                                                                                   classificado(a) em                                           lugar, no Processo Seletivo para classificação dos interessados em solicitar afastamento integral para participação em Programa de Pós-Graduação stricto sensu de servidores docentes e técnico-administrativos em educação da UFSC, declaro, formal e definitivamente,          a             minha   desistência         da           vaga      referente            ao EDITAL                Nº 014/DDP/PRODEGESP/2026.

Florianópolis,    de           de 2026.

Assinatura do(a) candidato(a) desistente

EDITAIS DE  10 DE FEVEREIRO DE 2026

Nº 019/2026/DDP – O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina torna público a RETIFICAÇÃO do Edital de cronograma de provas nº 007/2026/DDP, que trata do concurso público para o Departamento Biociências e Saúde Única, de que trata o Edital n° 039/2025/DDP, para o campo de conhecimento: Dermatologia/Ensino Tutorial/Comunidades/Integração Ensino-Serviço/Habilidades Médicas/Simulação/Fundamentos do SUS.

1 DISPOSIÇÕES GERAIS

1.1 A pessoa candidata deverá realizar a leitura atenta do Edital nº 039/2025/DDP e demais editais complementares disponíveis no site do concurso.

1.2 A pessoa candidata deve se apresentar antes do horário estabelecido para a Instalação dos Trabalhos, para conferência do documento de identidade e assinatura na Lista de Presença.

1.3 O pedido de vista da prova escrita deverá ser encaminhado para e-mail: bsu@contato.ufsc.br

1.4 O recurso da prova escrita deverá ser encaminhado para o e-mail da Direção do Centro de Ensino informado no cronograma, observando o prazo estabelecido.

1.5 Constará no Ajuste de Cronograma os equipamentos que serão disponibilizados pelo Departamento Biociências e Saúde Única para a Prova Didática e para a Apresentação do Projeto de Atividades Acadêmicas e Memorial Descritivo. (Atenção aos itens 1.5.1 e 1.5.1.1)

1.5.1 Considerando o item 13.7 alínea h, será permitido a pessoa candidata trazer e utilizar somente os seguintes equipamentos para realização da sua Prova Didática e para a sua Apresentação do Projeto de Atividades Acadêmicas e Memorial Descritivo: notebook, projetor de imagem, apresentador sem fio (passador de slides), caneta para quadro branco.

1.5.1.1 A pessoa candidata não poderá utilizar equipamentos que não estejam indicados no item 1.5.1, sob pena de eliminação conforme determina o item 13.7 do Edital.

1.5.2 O Departamento Biociências e Saúde Única não se responsabilizará pela instalação dos equipamentos ou por seu adequado funcionamento.

1.5.3 A pessoa candidata poderá utilizar relógio, exceto modelo smartwatches, para o controle do seu tempo durante a realização da prova didática e da defesa do projeto de atividades acadêmicas e do memorial descritivo, conforme o item 13.8 do Edital do concurso.

1.6 A Sessão de Apuração do Resultado Final do concurso será transmitida online para as pessoas candidatas, cujo link de acesso à sala virtual será divulgado no “Ajuste de Cronograma”.

1.7 As dúvidas sobre este cronograma deverão ser encaminhadas para o e-mail do Departamento Biociências e Saúde Única: bsu@contato.ufsc.br

Florianópolis, 10 de fevereiro de 2026.

Edital nº 020/2026/DDP – O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina torna público o cronograma de provas do concurso público para o Departamento Biociências e Saúde Única, de que trata o Edital n° 039/2025/DDP, para o campo de conhecimento: Políticas Públicas em Saúde/Epidemiologia/Ensino Tutorial/Habilidades médicas/Comunidades/Integração Ensino-Serviço.