UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 160/2026

Data da publicação: 28/08/2026

PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO

A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 14 DE AGOSTO DE 2026

Nº 66/2026/PROAD – Art. 1º Revogar a Portaria nº 153/PROAD/2025, de 16 de setembro de 2025.

Art. 2º Designar os servidores THAÍS SANTOS ALVES, SIAPE nº 2999498, Contadora (titular), e HUGO LEONARDO TUCKUMANTEL, SIAPE nº 1310956, Assistente em Administração (suplente), como Fiscais Setoriais dos Serviços de Limpeza da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE), para colaborarem com a equipe de fiscalização do Contrato nº 505/2018, sendo atribuídas 2 (duas) horas semanais de trabalho à realização dessa atividade.

Art. 3º Os servidores designados como Fiscais Setoriais dos Serviços de Limpeza terão as seguintes atribuições:

.§ 1º Responder e encaminhar mensalmente, nos prazos definidos pelos Fiscais de Contrato, o formulário “Avaliação dos Serviços de Limpeza”, datado e com a identificação do responsável pelo preenchimento, preferencialmente em arquivo PDF. A avaliação deverá ser enviada para o endereço eletrônico.

.§ 2º Quando verificarem falhas, os fiscais setoriais deverão solicitar ao preposto da Contratada a correção dessas falhas e, caso o preposto não as corrija, deverão comunicar o setor de fiscalização, por meio do endereço eletrônico , que tomará as providências necessárias.

Art. 4º Para subsidiar o desempenho de suas funções, os Fiscais Setoriais deverão observar o contrato e seus anexos.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Memorando Circular nº 2/PROAD/2019 e o Processo Digital nº 23080.009601/2019-59)

PORTARIA DE 24 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 67/2026/PROAD – Art. 1º DISPENSAR o servidor MARCELO FERREIRA VIGNOCHI, SIAPE nº 1053746, da função de Agente Patrimonial Setorial, para a qual foi designado pela Portaria nº 121/PROAD/2017, de 10 de maio de 2017.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Solicitação Digital nº 035055/2026)

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE BENS PERMANENTES

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE BENS PERMANENTES, DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 102/DGP/PROAD/2026 – Art. 1º Retificar a Portaria nº 084/DGP/PROAD/2026, de 21 de julho de 2026, conforme especificado a seguir:

Onde se lê “Secretaria de Estado de Saúde do Mato Grosso do Sul”,

leia-se “Secretaria de Saúde Indígena – Distrito Sanitário Especial Indígena – Alto Rio Juruá”.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref.: Processo Digital nº 23080.022881/2026- 10)

Nº 103/DGP/PROAD/2026 – Art. 1º DESIGNAR os servidores DANIEL FLORES CALDAS, SIAPE nº 2696056, GISELI SALAIB SPRINGER, SIAPE nº 3136419, e MARIA CRISTINA MARINO CALVO, SIAPE nº 2195024, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens a serem doados pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caxias do Sul.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref.: Processo Digital nº 23080.038241/2026- 21)

Nº 104/DGP/PROAD/2026 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, JEAN EVERSON MARTINA, SIAPE nº 1018912, e THAIS BARDINI IDALINO, SIAPE nº 3219472, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref.: Processo Digital nº 23080.034688/2026- 21)

Nº 105/DGP/PROAD/2026 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, ALEXSANDRO FURTADO PEREIRA, SIAPE nº 1953115, e EDUARDO XAVIER COSTA ANDRADE, SIAPE nº 3512896, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref.: Processo Digital nº 23080.036399/2026- 67)

Nº 106/DGP/PROAD/2026 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, NUNO CÉSAR MOREIRA DE ARAÚJO, SIAPE nº 1379654, e FERNANDA SALES CAMPOS CLARO, SIAPE nº 3334492, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref.: Processo Digital nº 23080.064346/2025-55)

Nº 107/DGP/PROAD/2026 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, ROBERTO FERNANDO VIEIRA, SIAPE nº 1156993, e VANESSA DE AMORIM AMORIM, SIAPE nº 1725791, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref.: Processo Digital nº 23080.004821/2026- 15)

Nº 108/DGP/PROAD/2026 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, NUNO CÉSAR MOREIRA DE ARAÚJO, SIAPE nº 1379654, e FERNANDA SALES CAMPOS CLARO, SIAPE nº 3334492, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref.: Processo Digital nº 23080.028998/2026-15)

Nº 109/DGP/PROAD/2026 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, MARCOS ANTONIO SEGATTO SILVA, SIAPE nº 379563, e FLAVIO HENRIQUE REGINATTO, SIAPE nº 1567513, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref.: Processo Digital nº 23080.039646/2026- 87)

Nº 110/DGP/PROAD/2026 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, FELIPE BOECHAT VIEIRA, SIAPE nº 1656616, e MARÍLIA TEDESCO, SIAPE nº 3216030, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref.: Processo Digital nº 23080.041358/2026 – 92)

Nº 111/DGP/PROAD/2026 – Art. 1º DESIGNAR os servidores Diogo Zanoni Casagrande, SIAPE nº 2390765, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, lotado no DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS/DCF/PROPLAN e localizado na COORDENADORIA ADMINISTRATIVA/ CA/DCF/PROPLAN, e Viviane Halfen Porto, SIAPE nº 2345487, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotada na PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO/PROPLAN e localizada na DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO/DAAF/CAA/PROPLAN, para atuarem como Agentes Patrimoniais.

Art. 2º Os servidores ora designados serão os responsáveis por auxiliar nas atividades relacionadas à gestão patrimonial dos bens móveis permanentes integrados ao patrimônio do DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS/DCF/PROPLAN, conforme determina a Portaria Normativa 007/GR/2007.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref.: Solicitação 041428/2026)

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 21 DE AGOSTO DE 2026

Nº 462/2026/DAP – Art. 1º Exonerar a pedido HÉRICA APARECIDA MAGOSSO VOLPATO, matrícula SIAPE 1812999, código de vaga 688039, a partir de 31 de julho de 2026, do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C (Associado), Nível 03, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.037197/2026-32).

PORTARIAS DE 24 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 463/2026/DAP – Restabelecer o pagamento do benefício de pensão de ANA REGINA MACHADO DE MELO, matrícula de nº 6903801, suspenso no mês de agosto de 2026, conforme o disposto na Portaria de nº 449/2026/DAP, de 17 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 18 de agosto de 2026, Seção 2, a partir do mês de setembro de 2026, tendo em vista a atualização cadastral realizada.

Nº 464/2026/DAP – Conceder pensão civil vitalícia a GENECI CARVALHO, matrícula 7130074, companheira do servidor aposentado JOÃO JOAQUIM NASCIMENTO, SIAPE 1156434, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Padrão de Vencimento 016, falecido no dia 26 de maio de 2026, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo nº 23080.027044/2026-87)

Nº 465/2026/DAP – Art. 1º Conceder a Pedro Luiz Paolino Chaim, matrícula SIAPE 3158668, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado(a) no Departamento de Economia e Relações Internacionais/CNM/CSE, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 06 (seis) meses, de 01 de setembro de 2026 a 27 de fevereiro de 2027, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.032676/2026-62).

Nº 466/2026/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor ALEX SANDRO ROSCHILDT PINTO, matrícula SIAPE 3467282, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado/localizado no DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA E ESTATÍSTICA / INE/CTC, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 21 de agosto de 2026 a 25 de agosto de 2026, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 8739322).

Nº 467/2026/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor ALEX SANDRO ROSCHILDT PINTO, matrícula SIAPE 3467282, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado/localizado no DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA E ESTATÍSTICA / INE/CTC, a prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 26 de agosto de 2026 a 09 de setembro de 2026, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 8739322).

PORTARIAS DE 25 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 468/2026/DAP – Restabelecer o pagamento do benefício de pensão de Marilene Berretta Cardoso, matrícula de nº 6170030, suspenso no mês de agosto de 2026, conforme o disposto na Portaria de nº 449/2026/DAP, de 17 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 18 de agosto de 2026, Seção 2, a partir do mês de setembro de 2026, tendo em vista a atualização cadastral realizada.

Nº 469/2026/DAP – Art. 1º Conceder à servidora RAMONE DA SILVA, matrícula SIAPE 1074336, ocupante do cargo de ONTADOR, lotada/localizada na Coordenadoria de Liquidação / CL/DCF/SEPLAN, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 19 de agosto de 2026 a 16 de dezembro de 2026, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov n. 8733748).

Nº 470/2026/DAP – Art. 1º Conceder à servidora RAMONE DA SILVA, matrícula SIAPE 1074336, ocupante do cargo de CONTADOR, lotada/localizada na Coordenadoria de Liquidação / CL/DCF/SEPLAN, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 17 de dezembro de 2026 a 14 de fevereiro de 2027, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov n. 8733748).

Nº 471/2026/DAP – Art. 1º Conceder à servidora CAROLINA BARTH DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1057105, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, lotada/localizada na DIVISÂO DE COMPRAS – DC/CAA/SeCArte / DC/CAA/SeCArte, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 18 de dezembro de 2026 a 15 de fevereiro de 2027, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov n. 8741852).

SECRETARIA DE CULTURA E ARTE

DEPARTAMENTO ARTÍSTICO CULTURAL

EDITAL Nº 013/2026/SECARTE/UFSC

EDITAL PARA INSCRIÇÃO NAS ATIVIDADES DO PROGRAMA CURSOS E OFICINAS LIVRES DE ARTE (COLArte) DO DEPARTAMENTO ARTÍSTICO CULTURAL (DAC) DA UFSC NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2026

A Secretaria de Cultura e Arte (SeCArte) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público o edital de inscrição e participação nas atividades oferecidas por meio do Programa de Extensão de Cursos e Oficinas Livres de Artes (COLArte) do Departamento Artístico Cultural da UFSC (DAC), ofertado para a comunidade em geral durante o semestre 2026/2.

1. DAS INFORMAÇÕES GERAIS

1.1. O presente edital está vinculado ao Departamento Artístico Cultural (DAC), unidade da Secretaria de Cultura e Arte (SeCArte) da UFSC, e integra o Programa de Extensão Cursos e Oficinas Livres de Arte do DAC. O programa tem como finalidade oferecer formação inicial e continuada em diferentes linguagens artísticas, como artes visuais, artes cênicas, audiovisual, literatura e música, por meio de cursos e oficinas de curta e média duração, destinados à comunidade interna e externa da UFSC.

2. DO OBJETIVO

2.1. Este edital tem por objetivo estabelecer as normas e divulgar as informações para inscrição e participação nas atividades realizadas pelo Programa de Extensão de Cursos e Oficinas Livres de Arte do DAC, que serão realizados de 21/09/2026 a 18/12/2026 de acordo com as informações do Anexo II – Quadro de Atividades.

3. DAS ATIVIDADES

3.1. Serão ofertados os seguintes cursos, oficinas livres e workshops:

ARTES VISUAIS

a) Cerâmica e processos de criação

b) Na pesquisa da Imagem

c) Na pesquisa da Imagem – Nível Intermediário

ARTES CÊNICAS

a) Corpo, Jogo e Presença: Iniciação ao Teatro

b) OPT: Oficina Permanente de Teatro

AUDIOVISUAL

a) Fotografia Digital e Cores LITERATURA

a) Solte sua escrita: Oficina livre de escrita criativa e expressão pessoal

MÚSICA

a) Iniciação ao Violão

b) Oficina de Violão: Ritmos Afro-Brasileiros da MPB

c) Corpo Sonoro

3.2. Informações detalhadas sobre cada atividade podem ser acessadas clicando no link disponível no nome da atividade.

4. DAS INSCRIÇÕES

4.1. São requisitos para se inscrever nos cursos, oficinas livres e workshops do DAC:

4.1.1. Possuir a idade mínima requisitada na atividade em que irá se inscrever, a ser verificada no item “Faixa etária”, constante nos documentos dispostos no Anexo II – Quadro de atividades;

4.1.2. Possuir os materiais e equipamentos próprios requisitados pela atividade em que irá se inscrever;

4.1.3. Possuir a capacidade técnica requisitada pela atividade em que irá se inscrever.

4.2. O período de inscrição será das 14h do dia 28/08/2026 às 14h do dia 09/09/2026, de acordo com o horário de Brasília, DF/Brasil e conforme estabelecido no cronograma constante no Anexo I – Cronograma deste edital.

4.2.1 As inscrições acontecerão em dois períodos:

1º Período – de 28 de agosto a 01 de setembro;

2º período – de 04 a 09 de setembro (vagas remanescentes);

4.2.2. Enquanto houver vagas, as inscrições online estarão disponíveis em até 2 (dois) períodos pré-definidos no item

4.2., cada um deles com data limite para o pagamento do boleto bancário. A inscrição será automaticamente cancelada, caso o pagamento não seja efetuado até o prazo estipulado.

4.3. As inscrições serão realizadas por meio do Formulário de Inscrição Eletrônica, disponível no site do DAC, https://dac.ufsc.br.

4.4. As atividades possuem um limite de vagas para cada turma.

4.5. As vagas serão distribuídas por ordem de inscrição.

4.6. Não serão aceitas inscrições ou envio de documentação por meio diferente do descrito no item 4.3, ou fora do período de inscrição que consta no item 4.2.

4.7. O formulário de inscrição eletrônica será dividido nas seguintes etapas:

4.7.1. Formulário de inscrição, em que será selecionada a atividade desejada e informados os dados pessoais do participante;

4.7.2. Pagamento da taxa de inscrição.

4.8. É permitida a inscrição em mais de uma atividade, desde que respeitados os termos do item 4.1 deste edital.

4.9. É de responsabilidade da pessoa interessada o correto preenchimento do formulário de inscrição, a escolha da turma e o pagamento do boleto bancário até a data do vencimento.

4.10. A SeCArtE e a Coordenadoria do DAC não se responsabilizarão por eventuais prejuízos causados pelo preenchimento incorreto ou incompleto do formulário de inscrição eletrônica, nem pela inscrição não efetivada por motivos de ordem técnica, falhas de comunicação ou de congestionamento de linhas de comunicação que impossibilitem a transferência dos dados.

4.11. As inscrições poderão ser prorrogadas caso não seja atingido o número mínimo de inscritos ou caso ocorram situações excepcionais que justifiquem a extensão do prazo. A eventual prorrogação será comunicada pelos canais oficiais de divulgação do DAC.

4.12. As informações referentes ao passo a passo das inscrições constam no Anexo III – Passo a passo para a inscrição online.

5. DA TAXA DE INSCRIÇÃO

5.1. Cada atividade possui um valor próprio de inscrição, válido apenas para o semestre de 2026.2 e informado no Anexo II deste edital – Quadro de Atividades.

5.2. O pagamento deverá ser realizado por meio de boleto, gerado ao final do preenchimento do formulário de inscrição.

5.3. A inscrição só será efetivada após o pagamento da taxa de inscrição.

5.4. Caso não seja realizado o pagamento da taxa de inscrição dentro do prazo de validade do boleto, a inscrição será automaticamente cancelada.

5.5. O pagamento da inscrição não poderá ser reembolsado, exceto no caso de cancelamento da atividade.

5.6. Será destinada uma bolsa integral para cada atividade, para pessoas com cadastro socioeconômico comprovado pela PRAE/UFSC ou que possuam o Cadastro Único do Governo Federal.

5.7. Para efetivar a inscrição com bolsa integral é necessário marcar a opção “Assinale aqui para obter gratuidade” no formulário de inscrição e anexar o documento comprobatório no formulário.

6. DA TROCA DE TURMA

6.1. O participante poderá solicitar mudança de turma ou de atividade, enviando e-mail para oficinas.dac@contato.ufsc.br com assunto “Troca de Turma”. A CDAC/SeCArtE atenderá a solicitação da troca de turma, desde que:

6.1.1. A inscrição esteja quitada;

6.1.2. O e-mail seja enviado dentro do período estipulado para a troca de turma;

6.1.3. O e-mail contenha os seguintes dados do inscrito:

6.1.3.1. Nome completo;

6.1.3.2. Número de inscrição;

6.1.3.3. Turma em que se inscreveu e a turma que pretende frequentar (se possível, informar mais de uma opção);

6.1.4. Haja vaga na atividade em que a pessoa estiver interessada;

6.1.5. A pessoa inscrita atenda aos requisitos da atividade que pretende frequentar;

6.1.6. O valor da taxa de inscrição da atividade pretendida não seja superior ao valor da taxa de inscrição paga.

6.2. O período para troca de turma é de 21/09/2026 a 25/09/2026.

7. DAS PENALIDADES

7.1. Será EXCLUÍDA, sem direito a ressarcimento, em qualquer momento, mesmo depois de matriculada, a pessoa inscrita que:

7.1.1. Comprovadamente, para realizar a inscrição nas atividades de extensão, tenha usado documentos e/ou informações falsas ou outros meios ilícitos.

7.1.2. Exigir ou impor outro horário ou outra atividade para a qual não está inscrita.

7.1.3. Comprovadamente, praticar qualquer ato ilícito nas dependências do Departamento Artístico Cultural – DAC/SeCArtE.

7.2. No caso de ocorrência das ações descritas no item 7.1. deste edital, o Coordenador do Programa de Extensão, juntamente com o Coordenador do DAC/SeCArtE, procederão a averiguação de informações ou denúncias e emitirão parecer conclusivo, encaminhando para ciência do participante envolvido.

7.3. No caso da pessoa participante vir a ser excluída de quaisquer atividades de extensão do DAC/SeCArtE nas quais se inscreveu, a sua Inscrição/Participação ficará impossibilitada também em atividades disponibilizadas no futuro.

8. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

8.1. Ao final das atividades do semestre, será emitido um certificado de participação para os participantes que alcançarem 75% (setenta e cinco por cento) de frequência no(s) curso(s), oficina(s) livre(s) e/ou workshop(s) em que participaram.

8.2. É preciso comparecer no dia/horário/local previsto para início da atividade. Não será encaminhada correspondência de cunho individual sob forma de e-mail, aviso, lembrete ou assemelhados sobre prazos e procedimentos constantes no presente edital.

8.3. É necessário levar documento de identificação com foto no 1º (primeiro) dia de aula, a fim de confirmar presença na lista de frequência.

8.4. Caso haja interrupção do semestre, por motivo de força maior, as atividades que forem suspensas poderão ter as aulas repostas.

8.5. Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenadoria do Departamento Artístico Cultural (CDAC/SECARTE) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Florianópolis, 27 de agosto de 2026.

ANEXO I CRONOGRAMA

ANEXO II QUADRO DE ATIVIDADES

ANEXO III PASSO A PASSO PARA A INSCRIÇÃO ONLINE

• Acessar a página: https://dac.ufsc.br/
• Clicar no link para acessar as Inscrições 2026-02.
• Selecionar a turma desejada, que ficará disponível para inscrição enquanto houver vaga.
• Preencher integralmente o formulário de inscrição com os dados pessoais.
• Selecionar a forma de pagamento.
• Conferir os dados (especialmente a turma selecionada), enviar e anotar o número da inscrição.
• Salvar ou imprimir a ficha de inscrição, pois ela contém todas as informações necessárias, como horário e local da atividade.
• Observação: A impressão da ficha de inscrição e do boleto bancário ficará disponível no sistema até o respectivo vencimento. É aconselhável salvar ou imprimi-los nos momentos de menor congestionamento. Basta acessar o link “Segunda Via do Boleto” na página do formulário de inscrição, informar o número da inscrição e do CPF.
• Realizar o pagamento de acordo com a forma de pagamento selecionada: ○ Boleto bancário – Gerar e salvar ou imprimir, sendo que o boleto deverá ser quitado ATÉ A DATA DO VENCIMENTO. Esse pagamento poderá ser efetuado em qualquer agência bancária do território nacional (observando o horário de funcionamento externo da agência) ou em postos de autoatendimento ou via Internet (observando o horário estabelecido pelo banco para quitação na data). A confirmação da inscrição se dá após a compensação do boleto, que pode ocorrer em até 3 (três) dias úteis. Passado o prazo de vencimento do boleto, a inscrição é automaticamente CANCELADA;
•  PIX – Gerar código ou Qrcode para pagamento e confirmação imediata, através do aplicativo do banco;
•  Cartão de crédito – Insira os dados do cartão de crédito e confirme a transação para parcelamento da taxa de inscrição em até 3x (três vezes) e confirmação imediata.
• A inscrição será efetivada após a Coordenadoria do Programa de Extensão ser notificada, pelo Sistema Bancário, do pagamento da taxa de inscrição. Não é necessário apresentar comprovante de inscrição ou de pagamento na Coordenadoria do Departamento Artístico Cultural/SeCArtE.
• Caso o interessado não tenha anotado o nº da inscrição, poderá consultar utilizando o CPF, no link na página do formulário: Consultar INSCRIÇÃO.

CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Nº 114/2026/CCE – Art. 1º Tornar pública, na forma da Resolução Normativa n° 114/2017/CUn e da Resolução Normativa n° 138/2020/CUn, a composição da Comissão de Avaliação de Promoção da Classe D – Nível IV (Associado) para a Classe E (Titular) do servidor docente JANAINA TRASEL MARTINS, SIAPE 1682202, do Departamento de Artes (ART/CCE) do Centro de Comunicação e Expressão:

Art. 2º Designar a servidora JULIA DE MARCHI, SIAPE nº 3030478, para secretariar os trabalhos da Banca, competindo-lhe prestar apoio administrativo, lavrar atas, organizar a documentação e adotar as demais providências necessárias ao regular andamento dos trabalhos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo Digital nº 23080.020940/2025-34)

Nº 115/2026/CCE – Art. 1º Designar, a contar de 08 de junho de 2026, o servidor docente MÁRCIO MARKENDORF, SIAPE 2770155, para a função de Coordenador de Ensino do Departamento de Artes – Curso de Graduação em Cinema pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de 5 (cinco) horas semanais para o desempenho da atividade, conforme o Art. 2º da Portaria nº 517/2025/GR, de 04 de setembro de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Solicitação Digital nº 041673/2026)

PORTARIA DE 21 DE AGOSTO DE 2026

Nº 116/2026/CCE – Art. 1º Localizar o servidor GABRIEL WILTENBURG DE MORAES, SIAPE 1344714, cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, a partir de 24/08/2026, no seguinte setor:

• Lotação: 10010 – Centro De Comunicação E Expressão
• Localização de exercício: 12369 – Coordenadoria do Curso de Graduação em Animação
• Localização física: 12369 – Coordenadoria do Curso de Graduação em Animação

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

COMISSÃO DE RESIDÊNCIA MÉDICA

EDITAL Nº 05/COREME/UFSC, DE 24 DE AGOSTO DE 2026.

RESULTADO DA ELEIÇÃO PARA REPRESENTANTE DOS MÉDICOS RESIDENTES JUNTO À COMISSÃO DE RESIDÊNCIA MÉDICA – UFSC

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA COMISSÃO DE RESIDÊNCIA MÉDICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, Prof. Dr. Zulmar Antonio Accioli de Vasconcelos, no uso de suas atribuições regimentais, designado pelas Portarias nºs 1849/2024/GR e 1491/2026/GR, considerando o Regimento Interno desta COREME e o Edital nº 03/2026/COREME, de 05 de agosto de 2026, resolve:

Art. 1º Divulgar o resultado da apuração dos votos, com a respectiva quantidade de cada voto:

Art. 2º Parabenizar e declarar a Chapa 2 vencedora da eleição, tornando o Representante dos Residentes Médicos (e respectivo suplente) na COREME/UFSC:

• REPRESENTANTE:

Danilo de Paula Santos, R1 em Clínica Médica.

• SUPLENTE:

Ana Paula Suszek Correa Mirapalhete, R1 em Medicina Intensiva.

Art. 3º O mandato do Representante dos Residentes eleitos será de 01/09/2026 até 31/08/2027, podendo haver recondução até, no máximo, a data de conclusão do programa de residência.

Florianópolis, 24 de agosto de 2026.

ATA DO SORTEIO DA RESERVA DE VAGAS DO

EDITAL DE ABERTURA N 06/2026/ COREME/UFSC

No vigésimo sexto dia do mês de agosto de dois mil e vinte e seis, às dez horas e quarenta e dois minutos, reuniram-se o Secretário Guilherme Fortkamp da Silveira e a Auxiliar Susana Luciano de Oliveira, para a realização do sorteio de reserva de vagas das Ações Afirmativas que serão inseridas no Edital de Abertura n 06/2026/ COREME/UFSC para ingresso em 2027. Serão sorteadas 13 (treze) vagas para pessoas negras (pretos e pardos), indígenas e quilombolas (PPIQ), sendo, destas, uma vaga reservada preferencialmente para indígenas. 03 (três) vagas para pessoas com deficiência (PCD), 02 (duas) vagas reservadas às pessoas trans (PT), totalizando 05(cinco) vagas destinadas à PCD/vulnerabilidade social. As demais (44 quarenta e quatro) vagas serão destinadas à Ampla Concorrência (AA). O sorteio ocorreu da seguinte forma: o primeiro sorteio (tabela 1 – ANEXO) foi realizado entre as especialidade que possuem 4 vagas (Cirurgia Geral, Medicina Intensiva, Pediatria e Radiologia e Diagnóstico por imagem), a especialidade sorteada para ser destinada uma segunda vaga para AA foi Medicina Intensiva. O segundo sorteio realizado foi para definir as 13 vagas reservadas a candidatos PPIQ (tabela 2 – ANEXO) as especialidades contempladas foram Acupuntura, Anestesiologia, Cirurgia do Aparelho Digestivo, Cirurgia Geral, Cirurgia Plástica, Clínica Médica, Endocrinologia e Metabologia, Gastroenterologia, Ginecologia e Obstetrícia, Medicina Intensiva, Neurologia, Psiquiatria e Radiologia e Diagnóstico por imagem. O terceiro sorteio foi para definir qual destas 13 vagas deverá ser destinada, preferencialmente para candidato indígena e a especialidade sorteada foi a Cirurgia Geral (tabela 3 – ANEXO). Na seqüência foi realizado sorteio dentre as especialidades que ainda possuíam vaga de AA a serem preenchidas e as especialidades sorteadas para destinar 1 vaga para cada para PCD foram Dermatologia, Ginecologia e Obstetrícia e Medicina Intensiva (tabela 4 – ANEXO). Na (tabela 5 – ANEXO) constam as duas especialidades que restaram de AA que serão destinadas a PT e o sorteio foi realizado apenas de forma protocolar, pois havia especialidades e duas vagas a preencher. Na (Tabela 6: ANEXO) consta o resultado total do sorteio de reserva de vagas de AA que será incluído no Edital de Abertura n 06/2026/ COREME/UFSC. Para esse sorteio foi utilizado o site HTTPS://sorteador.com.br/ para sortear de forma impessoal e objetiva as especialidades que receberam as reservas. As 15 horas foi encerrada a sessão. Nada mais havendo a constar eu, Guilherme Fortkamp da Silveira, lavrei a presente ata, assinada por mim e pela Auxiliar Susana Luciano de Oliveira.

TABELAS E LINKS COMPROBATÓRIOS DOS SORTEIOS DAS RESERVAS DE VAGAS DAS AÇÕES AFIRMATIVAS

TABELA 1: SORTEIO ENTRE AS ESPECIALIDADES QUE POSSUEM 4 VAGAS E SERÁ DESTINADA UMA SEGUNDA VAGA PARA AÇÕES AFIRMATIVAS

LINK PARA COMPROVAÇÃO DO SORTEIO

https://sorteador.com.br/resultado/ce39a1d9bb02

TABELA 2: SORTEIO DE DESTINAÇÃO DAS VAGAS PARA PPIQ

LINK PARA COMPROVAÇÃO DO SORTEIO

https://sorteador.com.br/resultado/386aa453fce7

TABELA 3: SORTEIO DA VAGA RESERVADA PREFERENCIALMENTE PARA INDÍGENAS

LINK PARA COMPROVAÇÃO DO SORTEIO

https://sorteador.com.br/resultado/43918698c1e6

TABELA 4: SORTEIO DE DESTINAÇÃO DAS VAGAS PARA PCD

LINK PARA COMPROVAÇÃO DO SORTEIO

https://sorteador.com.br/resultado/68e123de6321

TABELA 5: SORTEIO DE DESTINAÇÃO DAS VAGAS PARA PT

LINK PARA COMPROVAÇÃO DO SORTEIO

https://sorteador.com.br/resultado/a3a7b22f480a

TABELA 6: COMPLETA COM AS INFORMAÇÕES QUE IRÃO PARA O EDITAL

PORTARIA DE 21 DE AGOSTO DE 2026

Nº 05/2026/COREME – O Presidente da Comissão de Residência Médica da Universidade Federal de Santa Catarina – COREME/UFSC, Dr. Zulmar Antonio Accioli de Vasconcelos, no uso de suas atribuições regimentais, torna pública a inclusão de Preceptores que atuam junto aos Programas de Residência Médica da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, mantendo-se os preceptores informados nas Portarias nº 01, 02 e 03/2026/COREME:

PORTARIA DE 25 DE AGOSTO DE 2026

Nº 06/2026/COREME – O Presidente da Comissão de Residência Médica da Universidade Federal de Santa Catarina – COREME/UFSC, Prof. Dr. Zulmar Antonio Accioli de Vasconcelos, no uso de suas atribuições regimentais, torna pública a inclusão de Preceptores que atuam junto aos Programas de Residência Médica da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, mantendo-se os preceptores informados nas Portarias nº 01, 02, 03 e 05/2026/COREME:

CENTRO SOCIOECONÔMICO

A DIRETORA DO CENTRO SOCIOECONÔMICO, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, e de acordo com o que consta no, RESOLVE:

PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 092/2026/CSE – Art. 1º ATUALIZAR, a partir de 28 de agosto de 2026, a composição do Colegiado Pleno do PPGRI, nos seguintes termos:

Art. 2º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC e substitui as disposições anteriores.

(Ref.: Processo 23080.043924/2026-09)

Nº 093/2026/CSE – Art. 1º ATUALIZAR, a partir de 28 de agosto de 2026, a composição do Colegiado Delegado do PPGRI, nos seguintes termos:

Art. 2º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC e substitui as disposições anteriores.

Nº 094/2026/CSE – Art. 1º DESIGNAR para compor a Comissão Setorial de Controle Social dos setores da Direção do Centro Socioeconômico (CSE); Secretaria Integrada dos Cursos de graduação do CSE; e Institutos vinculados à direção, conforme a Resolução Normativa nº 218/2025/CUn, de 25 de novembro de 2025, para análise e acompanhamento dos planos de implementação das modalidades de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização de jornada de trabalho e controle social dos servidores técnico-administrativos em educação, os seguintes servidores:

I – ANGELO MARCELO SILVEIRA DOS SANTOS, SIAPE nº 2046359, Administrador de Edifícios, titular;

II – LUÍSA KARAM DE MATTOS FLACH, SIAPE nº 1888275, Assistente em Administração, titular;

III – PRISCILA LAURENTINO, SIAPE nº 3160881, Assistente em Administração, titular;

IV – DANIEL RICARDO CASTELAN, SIAPE nº 2153048, Professor Magistério Superior, suplente;

V – MARISTELA HELENA ZIMMER BORTOLINI, SIAPE nº 2089127, Arquivista, suplente; e

VI – JOÃO LUCAS DE SIQUEIRA ROSA, SIAPE nº 3219383, Assistente em Administração, suplente.

Art. 2º Os servidores designados conforme o Art. 1º ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

I – COORDENADORIA DE GRADUAÇÃO EAD EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / CGEADAP/CSE, código 10069;

II – SERVIÇO DE EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS ECONÔMICAS / SE/CGCNM/CSE, código 12675;

III – SERVIÇO DE EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS / SE/CGRI/CSE, código 12681;

IV – SERVIÇO DE EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DO CURSO GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL /SE-CGSS-CSE, código 12679;

V – SERVIÇO DE EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO / SE/CGADM/CSE, código 12672;

VI – SERVIÇO DE EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS / SE/CGCCN/CSE, código 12677;

VII – COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO / CAA/CSE, código 10053;

VIII – SETOR DE INFORMÁTICA / SI/CAA/CSE, código 12188;

IX – SETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO / SAF/CAA/CSE, código 11920;

X – CENTRO SOCIOECONÔMICO / CSE, código 10013;

XI – DIVISÃO DE PERMANÊNCIA ESTUDANTIL E COMBATE À EVASÃO / DIPECE/CSE, CÓDIGO 12854;

XII – SETOR DE MANUTENÇÃO / SM/CAA/CSE, CÓDIGO 12853;

XIII – DIVISÃO DE EXPEDIENTE / DE/CAA/CSE, CÓDIGO 12852;

XIV – SERVIÇO DE EXPEDIENTE DAS COORDENADORIAS DE ESTÁGIOS / SECE/CAA/CSE, CÓDIGO 12666;

XV – Setor de Apoio à Pesquisa, à Extensão e à Internacionalização / SAPEI/CAA/CSE , CÓDIGO 12920.

Art. 3º Os servidores designados conforme o Art. 1º também integram a Comissão da Unidade do Centro Socioecômico.

Art. 4º Ficam atribuídas 2 (duas) horas semanais aos membros designados para o desempenho de suas atividades na comissão setorial, em conformidade com o Art. 12 da Resolução Normativa nº 218/2025/CUn. Art. 5º Fica(m) revogada(s) a(s) portarias 023/2023/CSE de 25 de abril de 2023 e 042/2026/CSE de 11 de maio de 2026 e 055/2026/CSE de 18 de junho de 2026.

Art. 6º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Resolução Normativa nº 218/2025/CUn)

CENTRO TECNOLÓGICO

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, designado pela Portaria nº 2629/2024/GR, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais RESOLVE:

PORTARIA DE 21 DE AGOSTO DE 2026

Nº 249/2026/DIR/CTC – Designar os servidores docentes abaixo indicados para compor o Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia Eletrônica, com efeito retroativo a 1º/8/2026 até 31/7/2028, atribuindo duas horas semanais de carga administrativa aos representantes titulares:

– Representantes do Departamento de Engenharia Elétrica e Eletrônica – CTC:

Carlos Aurélio Faria da Rocha (Titular)

Eduardo Augusto Bezerra (Suplente)

Cesar Ramos Rodrigues (Titular)

Leonardo Silva Resende (Suplente)

Miguel Moreto (Titular)

Eduardo Luiz Ortiz Batista (Suplente)

Bruno Catarino Bispo (Titular)

Katia Campos de Almeida (Suplente)

– Representantes do Departamento de Informática e Estatística – CTC:

André Wüst Zibetti (Titular)

Ismael Seidel (Suplente)

– Representantes do Departamento de Matemática – CFM:

Cleverson Roberto da Luz (Titular)

Jáuber Cavalcante de Oliveira (Suplente)

– Representantes do Departamento de Física – CFM:

Antônio Nemer Kanaan Neto (Titular)

Eduardo Inacio Duzzioni (Suplente)

– Representantes do CREA-SC Eng. Eletric. e Seg. Trab.

– Fabiano Luz Cardoso (Titular) Eng. Eletric., Civ. e Seg. Trab.

– Wandrigo Santetti de Freitas (Suplente)

– Representantes técnicos-administrativos STAE

Gabriel Boing Cardoso (Titular) STAE

Fabio de Araújo Bairros (Suplente)

(Ref. Solicitação Digital nº 042380/2026)

PORTARIA DE 21 DE AGOSTO DE 2026

Nº 250/2026/DIR/CTC – Designar os servidores docentes abaixo indicados para compor o Núcleo Docente Estruturante – NDE, do Curso de Graduação em Engenharia Eletrônica, com efeito retroativo a 1º/8/2026 até 31/7/2028, atribuindo-lhes uma hora semanal de carga horária administrativa:

CARLOS RENATO RAMBO

CESAR RAMOS RODRIGUES

FERNANDO RANGEL DE SOUSA

HECTOR PETTENGHI ROLDAN

JEAN VIANEI LEITE

JEFFERSON LUIZ BRUM MARQUES

WALTER PEREIRA CARPES JUNIOR

(Ref.: Solicitação Digital nº 042380/2026)

PORTARIA DE 26 DE AGOSTO DE 2026

Nº 251/2026/DIR/CTC – Designar, em caráter pro tempore, a servidora docente SORAYA NÓR para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Urbanismo, do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, com efeito retroativo a 24/08/2026 até 23/11/2026, tendo em vista o gozo de licença capacitação da titular, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa. (Solicitação Digital nº 043209/2026)

PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2026

Nº 252/2026/DIR/CTC – Designar os(as) servidores(as) docentes MAÍRA LONGHINOTTI FELIPPE, MICHELE FOSSATI, ALMIR FRANCISCO REIS e PAOLO COLOSSO para comporem o Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo – PósARQ, com efeito retroativo a 1º/8/2026 até 31/7/2028, atribuindo-lhes duas horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref.: Solicitação Digital nº 043080/2026)

Nº 253/2026/DIR/CTC – Art. 1º Revogar, a partir desta data, a Portaria 256/2025/DIR/CTC, de 30 de outubro de 2025.

Art. 2º Designar o acadêmico BRUNO BERNARDO SIMÕES, matrícula 202601976, como representante discente titular junto ao Colegiado Delegado e Comissão de Bolsas do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica – POSMEC, para o período de 27/8/2026 a 2/11/2026.

(Ref.: Processo Digital nº 23080.043516/2026-49)

PORTARIA DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Nº 254/2026/DIR/CTC – Designar os acadêmicos abaixo como representantes discentes para compor o Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia de Controle e Automação, com efeito retroativo a 30/07/2026 até 29/07/2027:

Titular: BRUNO REQUIA BATAI – Matrícula 24102946;

Suplente: CLARA CRUZ DE SA – Matrícula 25100597;

Titular: DOMINIQUE MARIANA OLIVEIRA – Matrícula 25102508;

Suplente: ERICK GLAUBER ELIAS – Matrícula 25100587.

(Ref.: Solicitação Digital nº 037847/2026)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 159/2026

Data da publicação: 27/08/2026

CAMPUS DE ARARANGUÁ

EDITAL Nº 15/CTS/ARA/2026 DE 25 DE AGOSTO DE 2026.

PROCESSO SELETIVO DE CONTRATAÇÃO DE TUTOR PARA O PIAPE

A Pró-Reitoria de Graduação e Educação Básica (PROGRAD) e a Direção-Geral do Campus Araranguá tornam público o processo seletivo para contratação de tutor(a) para atuação presencial no Programa Institucional de Apoio Pedagógico aos Estudantes (PIAPE), no Campus Araranguá, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

1. DAS ATRIBUIÇÕES

O(A) tutor(a) selecionado(a) desenvolverá, conforme o campo de conhecimento específico (item 4), atividades de apoio aos estudantes de Graduação da UFSC, na vaga para a qual foi aprovado(a), seguindo as diretrizes do programa.

2. DO LOCAL DE ATUAÇÃO

2.1 O(A) tutor(a) selecionado(a) estará vinculado(a) ao Campus Araranguá, exercendo suas atividades presencialmente no campus.

3. DOS REQUISITOS

3.1 São requisitos indispensáveis ao preenchimento da(s) vaga(s) de tutoria do PIAPE:

3.1.1 Ser graduado(a) na área de atuação pretendida ou em áreas afins (com conhecimento na área específica de atuação), conforme o disposto no item 4 deste edital.

3.1.2 Não fazer parte do quadro de docentes do ensino básico ou superior da UFSC.

3.1.3 Ter disponibilidade de 16 (dezesseis) horas semanais para se dedicar à atividade de tutoria, com flexibilidade de horário para atuar conforme a necessidade apresentada pela coordenação do programa, nos termos do disposto no item 5.1 deste edital.

3.1.4 Manter um dos seguintes vínculos:

a) de aluno(a) regularmente matriculado(a) em programa de graduação ou pós-graduação da UFSC (matrícula em disciplina isolada não configura vínculo com a UFSC);

b) de servidor(a) técnico-administrativo(a) da UFSC, condicionado à comprovação posterior de que as horas de desempenho funcional não coincidem com as horas dedicadas ao PIAPE (item 5.1.3.1).

c) de servidor(a) efetivo(a) em uma das seguintes instituições públicas: Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), Instituto Federal Catarinense (IFC) ou na Secretaria da Educação do Estado de Santa Catarina, Prefeituras Municipais da região do Vale do Araranguá ou de Criciúma ou de Tubarão (condicionado à comprovação posterior de que as horas de desempenho funcional não coincidem com as horas dedicadas ao PIAPE – item 5.1.3.1).

4. DAS VAGAS, DA MODALIDADE DE ATUAÇÃO E DOS REQUISITOS ESPECÍFICOS

4.1 A vaga será destinada, preferencialmente, à Política de Ações Afirmativas para as categorias a seguir, nesta ordem de prioridade: negros(as), vulnerabilidade social (baixa renda, quilombolas, pessoas trans e refugiadas ou solicitantes de refúgio), indígenas e pessoas com deficiência.

4.1.1 Para concorrer à Política de Ações Afirmativas (PAA), além dos requisitos concernentes à inscrição em geral, o(a) candidato(a) deverá informar, na ficha de inscrição, sua intenção de candidatar-se para a reserva de vagas e apresentar a documentação constante do item 6.3.1.8.

4.1.2 A descrição das categorias indicadas no item 4.1 consta do Anexo 1 deste edital.

4.1.3 Na hipótese de não haver número de candidatos(as) aprovados(as) suficiente para ocupar a vaga, a mesma será revertida para a ampla concorrência.

4.2 Campo de Conhecimento – Cálculo/Matemática

Número total de vagas: 01

Requisitos mínimos específicos: Graduação em Matemática ou áreas afins (engenharias, Física, entre outras).

Modalidade de atuação: presencial, no campus Araranguá.

5. DA CARGA HORÁRIA, DA REMUNERAÇÃO E DA VIGÊNCIA DO CONTRATO

5.1 Da carga horária

5.1.1 A carga horária semanal total de dedicação do(a) tutor(a) ao PIAPE é de 16 (dezesseis) horas.

5.1.2 Internamente, a carga horária indicada no item 5.1.1 será assim dividida: 10 (dez) horas para atuação direta com os(as) estudantes participantes do programa e as restantes para a realização de atividades inerentes ao desempenho da tutoria, como, por exemplo, reuniões, elaboração de planejamentos, estudos, preparação de material e participação em formações específicas.

5.1.3 Ainda que se classifique no processo seletivo, não poderá assumir a vaga o(a) candidato(a) que não puder, efetivamente, adequar seus horários ao que for definido pela coordenação do PIAPE.

5.1.3.1 Em se tratando de servidor(a), será exigida para a formalização do contrato de tutoria, a assinatura da chefia imediata, no termo de requerimento de bolsa ou de RPA, de modo a comprovar o não cruzamento do horário de trabalho com aquele disponibilizado ao PIAPE.

5.2 Da remuneração

5.2.1 O (A) tutor (a) vinculado(a) a UFSC, que se enquadra nos itens 3.1.4 (a) e 3.1.4 (b), será remunerado(a) por meio de bolsa de tutoria paga pelo PIAPE. O valor da bolsa será de R$ 1.000,00, para tutores(as) cujo maior nível de escolaridade concluído seja o de graduação, ou de R$ 1.200,00, para os(as) que tiverem concluída uma pós-graduação stricto sensu (mestrado ou doutorado).

5.2.1.1 O pagamento da bolsa somente será realizado enquanto o(a) tutor(a) mantiver o vínculo com a UFSC.

5.2.2 O (A) tutor (a) vinculado(a) às instituições descritas no item 3.1.4 (c) será remunerado(a) por meio de Recibo de Pagamento Autônomo (RPA). O valor da remuneração será de R$ 1.000,00, para tutores(as) cujo maior nível de escolaridade concluído seja o de graduação, ou de R$ 1.200,00, para os(as) que tiverem concluída uma pós-graduação stricto sensu (mestrado ou doutorado).

5.3 Da vigência do contrato A validade do contrato terá início a partir da data de contratação e término em 11/12/2026, podendo ser prorrogada para novos períodos, definidos pela coordenação do programa, desde que haja interesse das partes.

6. DAS INSCRIÇÕES

As inscrições dos(as) candidatos(as) às vagas de tutoria implicam o conhecimento e a tácita aceitação das condições estabelecidas neste edital. 6.1 Do prazo para as inscrições As inscrições ocorrerão conforme os prazos estabelecidos no cronograma deste edital (item 15).

6.2 Da realização das inscrições

6.2.1 As inscrições serão realizadas, EXCLUSIVAMENTE, por meio de e-mail. O candidato deverá enviar e-mail para o seguinte endereço: piape.ara@contato.ufsc.br , com a documentação descrita no item 6.3. No assunto do e-mail colocar: “INSCRIÇÃO- NOME COMPLETO”. O candidato receberá e-mail de confirmação de recebimento de sua documentação.

6.2.2 Caso não haja inscritos no período estipulado, o cronograma do item 15 poderá ser prorrogado e divulgado na página do PIAPE: http://piapeara.paginas.ufsc.br/proc-sel-tutorcalculo/

6.3 Da documentação

6.3.1 Os(As) candidatos(as) deverão anexar ao e-mail de inscrição, conforme disposto no item 6.2., cópia digitalizada em PDF dos documentos indicados abaixo:

a) Ficha de inscrição, disponível em: http://piapeara.paginas.ufsc.br/proc-sel-tutor-calculo/

b) Documento de identificação com foto;

c) Currículo acadêmico no formato Lattes.

d) Histórico escolar da graduação e, quando houver, da pós-graduação.

e) Comprovação de titulação acadêmica (diploma da Graduação obrigatório e da PósGraduação, quando houver)

f.) Atestado de matrícula, no caso de ser estudante da UFSC.

g) Comprovante de vínculo empregatício como contracheque ou declaração da instituição, no caso de ser servidor(a) da UFSC ou de uma das instituições listadas no item 3.1.4 (c).

h) Comprovação de experiência profissional na área de atuação, caso a possua, de acordo com o item 7.1 deste edital.

i) Autodeclaração de pertencimento a uma das categorias constantes do item 4.1 deste edital – disponível em http://piapeara.paginas.ufsc.br/proc-sel-tutor-calculo/, devidamente preenchida e assinada, para quem optar por concorrer à reserva de vagas da Política de Ações Afirmativas. Em substituição à autodeclaração, para aqueles(as) candidatos(as) que já tenham passado por algum processo de validação no âmbito da UFSC (instâncias acadêmicas ou administrativas), será aceita a validação administrativa, desde que o(a) candidato(a) anexe, no ato da inscrição, sua Autodeclaração validada ou cópia da Ata por ocasião de sua Banca de Validação.

6.3.2 O(A) candidato(a) que não cumprir os requisitos mínimos ou não anexar toda a documentação no link mencionado acima será desclassificado(a).

6.3.3 É de responsabilidade do candidato a veracidade das informações prestadas no formulário de inscrição, e qualquer declaração falsa ou omissão da verdade implicará a possibilidade de aplicação das sanções cominadas no artigo 299 do Código Penal Brasileiro.

6.3.4 A qualquer tempo a Universidade Federal de Santa Catarina poderá solicitar a verificação de autenticidade e validade dos dados coletados na ficha de inscrição.

7. DA PONTUAÇÃO

Os(As) candidatos(as) serão avaliados(as) por meio de análise curricular e entrevista.

7.1 Da análise curricular

7.1.1 A análise curricular consistirá na apreciação e pontuação, pela comissão examinadora, dos documentos comprobatórios dos critérios apresentados a seguir:

7.1.2 Os pontos das titulações acadêmicas não são cumulativos entre si, prevalecendo o título de maior pontuação.

7.1.3 Contarão como experiência docente (na área, em áreas afins ou em outra área – conforme o caso) os estágios de docência comprovados nos históricos de pós-graduação.

7.2 Da entrevista

7.2.1 A entrevista terá caráter classificatório e eliminatório.

7.2.2 Serão convocados(as) para entrevista os(as) candidatos(as) classificados(as) na análise curricular dentro do limite de 5 (cinco) vezes o número de vagas disponíveis.

7.2.3 Cada candidato(a) receberá nota de 0,0 a 10,0 pontos, conforme critérios estabelecidos nesta tabela:

7.2.4 As entrevistas serão realizadas conforme data estabelecida no cronograma deste edital (item 15).

7.2.5 A ausência na entrevista acarretará a desclassificação do(a) candidato(a).

7.2.6 O(A) candidato(a) com nota final na entrevista inferior a 6 (seis) será desclassificado(a) do processo seletivo.

8. DA COMISSÃO EXAMINADORA

A comissão examinadora designada para este edital será composta de, no mínimo, três servidores(as) da UFSC, incluindo a participação da coordenação do programa.

9. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

Em caso de empate, serão consideradas as seguintes condições e ordem de prioridade:

1. Vinculação com a UFSC;

2. Maior titulação acadêmica;

3. Maior tempo comprovado de experiência docente na área, ainda que ultrapasse o limite da pontuação definido na tabela do item 7.1 deste edital.

10. DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E DA CONVOCAÇÃO PARA AS ENTREVISTAS

10.1 A homologação das inscrições e a convocação para as entrevistas serão divulgadas, na página do PIAPE em http://piapeara.paginas.ufsc.br/proc-sel-tutor-calculo/, conforme data estabelecida no cronograma deste edital (item 15).

11. DO RESULTADO PRELIMINAR

11.1 O resultado preliminar conterá o resultado da análise curricular e da avaliação das entrevistas.

11.2 O resultado preliminar será divulgado, na página do PIAPE ( http://piapeara.paginas.ufsc.br/proc-sel-tutor-calculo/), com a classificação geral dos(das) candidatos(as), conforme data estabelecida no cronograma deste edital (item 15).

11.3 A pontuação final do(a) candidato(a) corresponderá à soma da pontuação da análise curricular e a pontuação da entrevista.

12. DO RECURSO

12.1 O(a) candidato(a) poderá, dentro do prazo estabelecido no cronograma deste edital (item 15), interpor recurso contra o resultado preliminar.

12.2 A interposição do recurso deverá ser feita, exclusivamente, por meio do envio do formulário padrão de recurso – devidamente preenchido, datado e assinado para o email piape.ara@contato.ufsc.br.

12.3 O formulário padrão de recurso está disponível na página http://piapeara.paginas.ufsc.br/proc-sel-tutor-calculo/ , no local de publicação deste edital.

13. DO RESULTADO FINAL

13.1 O resultado final será divulgado na página do PIAPE http://piapeara.paginas.ufsc.br/proc-sel-tutor-calculo/ , conforme a data estabelecida por cronograma deste edital (item 15).

14. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1 Caso não seja possível contratar o(a) primeiro(a) colocado(a), por qualquer que seja a razão, os(as) demais classificados(as) do campo de conhecimento poderão ser chamados(as), respeitando-se a ordem de classificação final.

14.2 O prazo de validade deste edital é de 1 (um) ano, podendo, a critério da coordenação do PIAPE, ser prorrogado por igual período.

14.2.1 Enquanto válido o edital, respeitando-se a ordem da classificação final, o candidato(a) classificado(a) fora de número de vagas poderá ser convocado(a) para assumir vaga disponível, desde que ainda mantenha vínculo com a UFSC ou com uma das instituições constantes no item 3.1.4(c).

14.3 O endereço eletrônico para esclarecimento de dúvidas sobre o edital é piape.ara@contato.ufsc.br

14.4 A qualquer tempo e a critério da comissão examinadora, se constatada a apresentação de documentos e/ou assinaturas inidôneos(as), será considerada cancelada a inscrição do(a) candidato(a).

14.5 A PROGRAD reserva-se o direito de não chamar imediatamente todas as pessoas classificadas, em função de limitação orçamentária.

14.6 A comissão examinadora reserva-se o direito de solicitar documentos adicionais, caso existam dúvidas em relação à documentação de cada candidato(a).

14.7 Os casos omissos serão dirimidos pela comissão examinadora.

15. CRONOGRAMA:

Araranguá, 25 de agosto de 2026.

ANEXO 1

Negros

(Pretos e Pardos) Pessoas autodeclaradas pardas ou pretas deverão possuir aspectos fenotípicos que as caracterizem como pertencentes ao grupo racial negro. Conforme o Supremo Tribunal Federal, foi definida a constitucionalidade da heteroidentificação de candidatos(as) autodeclarados(as) negros(as), na rejeição da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 186, sendo que o critério é o fenótipo e não a ancestralidade. Vulnerabilidade Social São exemplos de grupos em vulnerabilidade social: quilombolas; transexuais, transgênero e travestis; baixa renda; e pessoas refugiadas, solicitantes de refúgio ou portadoras de visto humanitário.

Indígena

É considerada indígena a pessoa com (1) vínculo histórico e tradicional de ocupação ou habitação entre a etnia e algum ponto do território soberano brasileiro; (2) consciência íntima declarada sobre ser índio (autodeclaração); (3) origem e ascendência pré-colombiana.

Pessoa com deficiência

Pessoas que tenham impedimento de longo prazo de natureza física, intelectual e/ou sensorial que, em interação com uma ou mais barreiras, possa ter obstruída a sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas (conforme a Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa com Deficiência), desde que apresente as condições necessárias para desenvolver as atividades de tutoria, em conformidade com as possibilidades estruturais do programa.

Não poderão se candidatar às vagas reservadas à pessoas com deficiência os indivíduos que apresentem apenas deformidades estéticas e/ou deficiências sensoriais que não configurem impedimento e/ou restrição ao seu desempenho para as atividades desempenhadas no PIAPE.

Não poderão se candidatar às vagas reservadas a pessoas com deficiência indivíduos que apresentem transtornos funcionais específicos (dislexia, discalculia, disgrafia, transtorno de déficit de atenção e hiperatividade).

A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 14 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 141/2026/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR o professor Martín Augusto Gagliotti Vigil, SIAPE nº 1297988, para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Desenvolvimento de Software, atribuindo-lhe 08 (oito) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 26 de agosto de 2026 a 25 de agosto de 2028.

Nº 145/2026/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR as servidoras Giane de Farias Pereira Santana, SIAPE nº 2416681, Ariane Thaise Frello Roque, SIAPE nº 2396292, Ana Lúcia Danielewicz, SIAPE nº 1004407, Marcia Martins Szortyka, SIAPE nº 2775851, e Aline de Brittos Valdati, SIAPE nº 1132554, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão Interna de Bolsas de Monitoria do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde (CTS), atribuindo-lhes duas (2) horas semanais de carga horária administrativa, com vigência de 12 de agosto de 2026 a 11 de agosto de 2027, podendo ser acionada a qualquer momento posterior para resolver casos omissos referentes à distribuição de bolsas no CTS.

Nº 146/2026/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR as TAEs Juliana Vamerlati Santos, SIAPE 2522194, e Maísa Santos de Jesus, SIAPE nº 1099122, o docente Alexandre Márcio Marcolino, SIAPE nº 1863921, e os discentes Ycaro Rodrigues Sales, Matrícula nº 25201347, e Luísa Cibelly Santos Neri Silva, Matrícula nº 24102228, para, sob a presidência da primeira, com vigência dos trabalhos durante os prazos do certame, constituírem a Comissão Avaliadora do Processo Seletivo – Edital nº 01/DAPed/CTS/ARA/2026, cujo objeto trata de selecionar monitor bolsista no Curso de Fisioterapia do Programa de Monitoria Indígena e Quilombola no Campus Araranguá.

Nº 147/2026/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR a professora Aline de Brittos Valdati, SIAPE nº 1132554, como Coordenadora de Ensino da Coordenadoria Especial Interdisciplinar em Tecnologias da Informação e Comunicação, do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, atribuindo-lhe a carga horária de 10 (dez) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, para um mandato de 14 de agosto de 2026 a 13 de agosto de 2028.

Art. 2º Revogar a portaria anterior, nº 56/2026/CTS/ARA, de 26 de março de 2026.

PORTARIAS DE 17 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 148/2026/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os seguintes docentes e discente para, sob a presidência do professor Vilson Gruber, SIAPE nº 1926214, constituírem a Comissão de Elaboração do Planejamento Estratégico, Autoavaliação e Avaliação Quadrienal, do Programa de Pós Graduação em Tecnologias da Informação e Comunicação (PPGTIC), atribuindo a carga horária de até 02 (duas) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, com vigência de 14 de agosto de 2026 a 13 de agosto de 2027:

Art. 2º REVOGAR a portaria anterior, nº 190/2024/CTS/ARA, de 5 de novembro de 2024.

Nº 149/2026/CTS/ARA –  Art. 1º Designar o professor Fernando José Spanhol, SIAPE nº 2159948, para exercer a função de Coordenador do Curso de Especialização em Tecnologias da Informação e Comunicação aplicadas ao Cooperativismo de Crédito, do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, da Universidade Federal de Santa Catarina, atribuindo-lhe até 4 (quatro) horas semanais de carga horária administrativa, para um mandato de 7 de agosto de 2026 a 20 de outubro de 2027.

PORTARIA DE 18 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 150/2026/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os membros abaixo para constituírem a Comissão organizadora do XIV Simpósio de Integração Científica e Tecnológica Sul Catarinense, a ser realizado em outubro de 2026 no campus UFSC Araranguá, com vigência de 1º de agosto de 2026 a 10 de dezembro de 2026:

Art. 2º REVOGAR a portaria anterior, nº 139/2025/CTS/ARA, de 30 de julho de 2025.

PORTARIA DE 19 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 151/2026/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os servidores docentes GIOVANI MENDONÇA LUNARDI (Siape 1459600), ELIANE POZZEBON (Siape 1680881), REGINALDO GEREMIAS (Siape 1772001) e ANDERSON LUIZ FERNANDES PEREZ (Siape 1635680), pertencentes à Classe D (Titular), para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão para homologação do resultado de avaliação dos processos de progressão e promoção da Classe C (Associado) do Magistério Superior, durante o período de 19/08/2026 a 06/12/2026, atribuindo-lhes duas (2) horas semanais de carga horária administrativa.

Art. 2º Revogar a portaria nº 001/2026/CTS/ARA, DE 06 DE JANEIRO DE 2026.

PORTARIAS DE 20 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 152/2026/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os docentes Jim Lau, SIAPE n°, 1152206, Roderval Marcelino, SIAPE nº 1920975, e Rodrigo Vinícius Mendonça Pereira, SIAPE nº 2101401, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão preparatória para o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – ENADE 2026, do curso de Engenharia de Computação, atribuindo-lhes duas (2) horas semanais de carga horária administrativa, com vigência de 18 de agosto de 2026 a 30 de dezembro de 2026.

Nº 153/2026/CTS/ARA – Art. 1º Designar o docente Dalvan Antonio de Campos, SIAPE nº 1283190, para exercer a função de Coordenador do Módulo Saúde Coletiva I, do curso de graduação em Medicina, atribuindo a carga horária administrativa de até 2 (duas) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, com vigência de 19 de agosto de 2026 a 19 de agosto de 2028.

Art. 2º Revogar a portaria anterior, nº 101/2024/CTS/ARA, de 26 de agosto de 2024.

Nº 154/2026/CTS/ARA – Art. 1º Designar o professor João Matheus Acosta Dallmann, SIAPE nº 3039708, para exercer a função de Coordenador do Módulo Habilidades e Humanidades I, do curso de graduação em Medicina, atribuindo a carga horária de até 2 (duas) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, com vigência de 19 de agosto de 2026 a 19 de agosto de 2028.

Art. 2º Revogar a portaria anterior, nº 125/2024/CTS/ARA, de 29 de agosto de 2024.

Nº 155/2026/CTS/ARA – Art. 1º Designar a docente Juliana Cavalli, SIAPE nº 3107244, para exercer a função de Coordenadora do Módulo Sequencial II, do curso de graduação em Medicina, atribuindo a carga horária administrativa de até 2 (duas) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, com vigência de 19 de agosto de 2026 a 19 de agosto de 2028.

Art. 2º Revogar a portaria anterior, nº 103/2024/CTS/ARA, de 26 de agosto de 2024.

Nº 156/2026/CTS/ARA – Art. 1º Designar o professor João Matheus Acosta Dallmann, SIAPE nº 3039708, para exercer a função de Coordenador do Módulo Saúde Coletiva II, do curso de graduação em Medicina, atribuindo a carga horária de até 2 (duas) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, com vigência de 19 de agosto de 2026 a 19 de agosto de 2028.

Art. 2º Revogar a portaria anterior, nº 104/2024/CTS/ARA, de 26 de agosto de 2024.

Nº 157/2026/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os docentes Luiz Fernando Belchior Ribeiro, SIAPE nº 3423070, Afonso Henrique da Silva Júnior, SIAPE nº 3423072, e Reginaldo Geremias, SIAPE nº 1772001, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de revisão do regimento do Programa de Pós-Graduação em Energia e Sustentabilidade (PPGES), atribuindo-lhes 01 (uma) hora semanal de carga horária administrativa para o desempenho desta atividade, com vigência de 20 de agosto de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

PORTARIA DE 21 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 158/2026/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR a professora Mirieli Denardi Limana, SIAPE 2059556, para exercer a função de Coordenadora de Estágios do curso de graduação em Fisioterapia do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, atribuindo lhe até 10 (dez) horas semanais de carga horária administrativa, para um mandato de 20 de agosto de 2026 a 20 de agosto de 2028.

PORTARIAS DE 24 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 159/2026/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR a servidora docente Gisele Agustini Lovatel, SIAPE nº 2053163, como coordenadora das disciplinas de Trabalho de Conclusão de Curso I (TCC I) e Trabalho de Conclusão de Curso II (TCC II) do curso de graduação em Fisioterapia do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, atribuindo-lhe até 2 (duas) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 21 de agosto de 2026 a 21 de agosto de 2028.

Art. 2º REVOGAR a portaria anterior, nº 6/2026/CTS/ARA, de 27 de janeiro de 2026.

Nº 160/2026/CTS/ARA – Art. 1º Designar os docentes Luiz Fernando Belchior Ribeiro, SIAPE nº 3091588, Afonso Henrique da Silva Júnior, SIAPE nº 3423072, Fernando Henrique Milanese, SIAPE nº 1606552, e os discentes Alesandra Bez Birolo, matrícula nº 202500778, Andrei Leandro Morsch Franco, matrícula 202500820, Elaine Ribeiro Grassi, matrícula 202603084, Lucas Batista Crepaldi, matrícula 202500847, e Patricia Abade Ferreira, matrícula 202601091, para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de autoavaliação do Programa de Pós-Graduação em Energia e Sustentabilidade (PPGES), atribuindo-lhes a carga horária de duas (2) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, com vigência de 18 de agosto de 2026 a 15 de julho de 2028.

Art. 2º Revogar a portaria anterior, nº 127/2026/CTS/ARA, de 23 de julho de 2026.

Nº 161/2026/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os professores Francielly Andressa Felipetti, SIAPE nº 3058262, e Iago Vinicios Geller, SIAPE nº 3549174, para exercer a função de Supervisores do Laboratório de Análise Intrauterina e Fetoplacentária (LAIF), atribuindo-lhes 4 (quatro) horas semanais cada de carga administrativa, com vigência de 21 de agosto de 2026 a 21 de agosto de 2030.

Art. 2º REVOGAR a portaria anterior, nº 39/2025/CTS/ARA, de 6 de março de 2025.

Nº 162/2026/CTS/ARA – Art. 1º Designar os acadêmicos Mateus Canto Bispo, matrícula nº 23101713, e Henri Antonelli Matte, matrícula nº 23103330, titular e suplente, respectivamente, bem como Luiz Carlos Wagner Scandolara, matrícula nº 22203520, e Julia Bortoli Marangon, matrícula nº 24102037, titular e suplente, respectivamente, como representantes discentes no Colegiado do curso de graduação em Engenharia de Energia do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, para o período de 20 de agosto de 2026 a 19 de agosto de 2027.

Art. 2º Revogar a portaria anterior, nº 203/2025/CTS/ARA, de 06 de outubro de 2025.

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Nº 2512/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 28 de Agosto de 2026, CARLA D’AGOSTINI DERECH, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 5351745, para exercer a função de Chefe do Departamento de Odontologia – ODT/CCS da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 041958/2026)

Nº 2513/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 28 de Agosto de 2026, LETICIA RUHLAND,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 3091014, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Odontologia – ODT/CCS, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 041958/2026)

PORTARIAS DE 21 DE AGOSTO DE 2026

Nº 2517/2026/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 17 de Agosto de 2026, GEORGE YPIRANGA DE CONTO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1966054, do exercício da função de Coordenador Administrativo – CA/DCF/SEPLAN, código FG1, para a qual foi designado pela Portaria Nº 273/2020/GR, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020.

(Ref. Sol. 040713/2026)

Nº 2518/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 17 de Agosto de 2026, VIVIANE HALFEN PORTO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2345487, para exercer a função de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo – DAA/CA/DCF/PROPLAN.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 040713/2026)

PORTARIAS DE 24 DE AGOSTO DE 2026

Nº 2530/2026/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, THIAGO DOS SANTOS MOLINA, classificado(a) em 2º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Pretos e Pardos, instituído pelo Edital nº 039/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 12 de setembro de 2025, homologado através da Portaria n° 795/2026/DDP, publicada no DOU de 24 de junho de 2026, no cargo de Professor da Carreira do Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Estudos Especializados em Educação (EED), com código de vaga 691283, decorrente da aposentadoria de Adir Valdemar Garcia, por meio da Portaria nº 62/DAP/2025, publicada no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2025.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. nº 23080.036661/2025-92 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

PORTARIAS DE 25 DE AGOSTO DE 2026

Nº 2540/2026/GR – Art. 1º Fica delegada competência à professora MARIA LUIZA BAZZO, SIAPE nº 1159581, pró-reitora de Extensão, para assinar o acordo de cooperação entre o Ministério da Defesa e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), referente ao Projeto Rondon.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1340/2022/GR.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 042946/2026)

Nº 2541/2026/GR – Art. 1º Fica prorrogado, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão de inquérito para apurar os fatos relatados no Processo nº 23080.053484/2025-17, instituída pela Portaria nº 1592/2026/GR, de 22 de junho de 2026.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 42761/2026)

Nº 2543/2026/GR – Designar HEITOR DANDOLINI DE SOUZA, TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, SIAPE nº 2181073, para substituir o Chefe do Serviço de Manutenção de Equipamentos Eletrônicos e de Ótica – SMEEO/NUMA/DMPI/PU, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 20/08/2026 a 04/09/2026, tendo em vista o afastamento do titular ZULMAR DOS SANTOS, SIAPE nº 2182876, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 042118/2026)

Nº 2544/2026/GR – Designar RÚBIA SEDEMAKA SILVA VIRGILIO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3040868, para substituir a Chefe da Divisão de Cadastro – DCAD/DAP/PRODEGESP, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 24/08/2026 a 11/09/2026, tendo em vista o afastamento da titular Rosângela Linhares Waterkemper, SIAPE nº 1805046, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 042630/2026)

Nº 2545/2026/GR – Designar THIAGO ALMEIDA DE SÁ, PEDAGOGO/ÁREA, SIAPE nº 1967527, para substituir o Chefe da Divisão de Permanência Estudantil e Combate à Evasão – DIPECE/CSE, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 19/08/2026 a 09/09/2026, tendo em vista o afastamento do titular Filipe José Dias, SIAPE nº 1886160, em licença capacitação.

(Ref. Sol. 041949/2026)

Nº 2546/2026/GR – Art. 1º Ficam designados, a partir 25 de agosto de 2026, os estudantes ISADORA MIRANDA DYMOW, matrícula nº 23101287, e SOFIA NAKATANI, matrícula nº 24100763, como representantes titulares, e LEONARDO MORAIS DE BORBA ROSA, matrícula nº 22100246, como representante suplente do Diretório Central dos Estudantes (DCE) na Câmara de Pesquisa da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de dois anos.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 043120/2026)

Nº 2547/2026/GR – Art. 1º Fica prorrogado, por 180 (cento e oitenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão de inquérito para apurar os fatos relatados no Processo nº 23080.020281/2023-74, instituída pela Portaria nº 671/2026/GR, de 20 de março de 2026.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 23080.020281/2023-74)

Nº 2548/2026/GR – Designar MAURILIO MANOEL DA SILVA, TÉCNICO EM ELETRICIDADE, SIAPE nº 1158433, Chefe da Divisão de Informática – DINF/CPCAD/DAE/SGEB, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Programação, Controle e Armazenamento de Dados – CPCAD/DAE/PROGRAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 24 de Agosto de 2026 a 28 de Agosto de 2026 e de 31 de Agosto de 2026 a 05 de Setembro de 2026, tendo em vista o afastamento do titular, MARCO FABIANO VASSELAI, SIAPE nº 1660229, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 042671/2026)

Nº 2549/2026/GR – Designar MAURILIO MANOEL DA SILVA, TÉCNICO EM ELETRICIDADE, SIAPE nº 1158433, Chefe da Divisão de Informática – DINF/CPCAD/DAE/SGEB, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Programação, Controle e Armazenamento de Dados – CPCAD/DAE/PROGRAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08 de Setembro de 2026 a 16 de Setembro de 2026, tendo em vista o afastamento do titular, MARCO FABIANO VASSELAI, SIAPE nº 1660229, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 042671/2026)

Nº 2550/2026/GR – Art. 1º Fica instituída comissão destinada a analisar a proposta de manual de procedimentos para a elaboração e atualização do inventário de bens imóveis da UFSC, em atendimento à recomendação de auditoria registrada na Solicitação Digital nº 38404/2020.

Art. 2º Ficam designadas/designados as/os servidoras/servidores relacionadas/relacionados a seguir para, sob a presidência do primeiro, compor a comissão instituída no art. 1º:

I – PEDRO MANIQUE BARRETO (GR);

II – RICARDO CÉSAR DOS PASSOS (DGI);

III – GABRIEL NASCIMENTO KINCZESKI (DPC);

IV – RODRIGO BOSSLE FAGUNDES (DFO);

V – FABRICIA DE OLIVEIRA GRANDO (DPAE);

VI – JOSUÉ ANDRADE (BNU);

VII – FELIPE ALMEIDA (CBS);

VIII – PATRICIA JERÔNIMO (JOI);

IX – CARLOS ANTONIO MARQUES (ARA)

X – JULIA DE MARCHI (CCE);

XI – MILTON BECK (CCA); e

XII – MAIZA MARIA RAMOS (GR).

Art. 3º Fica atribuída às/aos servidoras/servidores a carga horária de 4 (quatro) horas semanais para o desempenho das atividades.

Art. 4º A referida comissão terá o prazo de 90 (noventa) dias para a conclusão dos trabalhos, podendo haver prorrogação, no caso de necessidade e interesse da Administração.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 43015/2026)

Nº 2551/2026/GR – Art. 1º Fica atribuída à servidora VIVIANE GERTRUDE FERREIRA, técnica em enfermagem, SIAPE nº 1819090, lotada na Unidade de Bloco Cirúrgico e Processamento de Material Esterilizado – UBCME/STDT/DADT/GAS/SUP/HU, a partir de 1º de outubro de 2017, a jornada de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, nos termos do Art. 98 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 23080.061685/2017-70)

PORTARIAS DE 26 DE AGOSTO DE 2026

Nº 2552/2026/GR –  Art. 1º Fica extinta a Seção de Gestão e Projetos – SGP/SECL/SECARTE, código FG-5.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.:  Solicitação nº 040619/2026)

Nº 2553/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 24 de Agosto de 2026, Juliano Fernandes da Silva, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 1088069, para exercer a função de Secretário de Esporte e Bem-Estar – SESPORTE.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 040619/2026)

Nº 2554/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 24 de Agosto de 2026, VLADIMIR ARTHUR FEY, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, SIAPE nº 1160307, para exercer a função de Pró-Reitor de Planejamento e Orçamento – PROPLAN.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada CD2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 040524/2026)

Nº 2555/2026/GR – Art. 1º  Dispensar Monica Scoz Mendes, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2022896, do exercício da função de Pró-Reitora Adjunto de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas – PRODEGESP, código CD3, para a qual foi designada pela Portaria nº 2404/2026/GR, DE 11 DE AGOSTO DE 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol.  043467/2026)

Nº 2556/2026/GR – Art. 1º  Dispensar RONALDO DAVID VIANA BARBOSA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1695256, do exercício da função de Diretor do Departamento Inovação – DIN/PROPESQ, código CD4, para a qual foi designado pela Portaria nº 1917/2026/GR, DE 06 DE JULHO DE 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol.  043467/2026)

Nº 2557/2026/GR – Art. 1º Fica extinta a Pró-Reitoria Adjunta de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas – PRODEGESP, código CD-3.

Art. 2º Fica criada a Secretaria de Inovação e Relacionamento Externo (SINOVA), código CD-3.

Art. 3º Fica extinto o Departamento Inovação – DIN/PROPESQ, código CD-4.

Art. 4º Fica criada a Pró-Reitoria Adjunta de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas – PRODEGESP, código CD-4.

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 043467/2026)

Nº 2558/2026/GR – Art. 1º Fica delegada competência à professora FELIPA RAFAELA AMADIGI, SIAPE nº 3428111, vice-reitora, para, em nome da Universidade Federal de Santa Catarina, assinar atos normativos, diplomas a dignidades universitárias e protocolos de intenção, bem como acompanhar as atividades inerentes ao Hospital Universitário.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 43496/2026)

Nº 2559/2026/GR – Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo relacionados para comporem a “Cátedra Antonieta de Barros: educação para a igualdade racial e combate ao racismo” pelo período de 4 (quatro) anos:

I – JOANA CÉLIA DOS PASSOS, diretora-geral;

II – LIA VAINER SCHUCMAN, vice-diretora;

III – PATRÍCIA DE MORAES LIMA, coordenadora executiva;

IV – JOÃO MATHEUS ACOSTA DALLMANN, coordenador executivo e coordenador do eixo “Educação e Saúde Antirracista”;

V – JÉSSICA SARAIVA DA SILVA, secretária executiva;

VI – RÚBIA VANESSA VICENTE DEMÉTRIO, coordenadora do eixo “Educação e Direito às Infâncias”;

VII – JEANE VANESSA SANTOS SILVA, coordenadora do eixo “Educação das Relações Étnico-Raciais”; e

VIII – MARCELO HENRIQUE ROMANO TRAGTENBERG, coordenador do eixo “Ações Afirmativas e Políticas de Igualdade Racial”.

Art. 2º Fica atribuída aos servidores relacionados no art. 1º a seguintes carga horária semanal:

I – 4 (quatro) horas, aos servidores relacionados nos incisos II, VI, VII e VIII;

II – 8 (oito) horas, aos servidores relacionados nos incisos I, III e V; e

III – 10 (dez) horas, ao servidor relacionado no inciso IV.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 23080.049194/2024-80)

Nº 2560/2026/GR – Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de Análise de Processos de Prestação de Contas no Conselho de Curadores:

I – ALESSANDERSON JACÓ DE CARVALHO, SIAPE nº 3465319;

II – SHEILA RUBIA LINDNER, SIAPE nº 4363155; e

III – DAVID ARRUDA HUSADEL, SIAPE nº 2139763.

Art. 2º Fica atribuída ao servidor mencionado no inciso III do art. 1º a carga horária de 20 horas semanais para o desempenho das atividades da comissão.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 2013/2024/GR, de 24 de setembro de 2024.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 43513/2026)

DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES

A DIRETORA-GERAL PRO TEMPORE DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere o art. 143 e ss. da Lei nº 8.112/90 c/c Decreto nº 5.480/2005 e art. 4º, inciso II da Resolução Normativa nº 186/2023/CUn, de 12 de dezembro de 2023, alterada pela Resolução Normativa nº 202/2025/CUn, de 18 de março de 2025), considerando o que consta do Processo nº 23080.039648/2025-95 e os fundamentos consignados no Despacho nº 339/2026/GAB/DPD/UFSC, RESOLVE:

PORTARIA Nº 237/2026/DPD/UFSC, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

Nº 237/2026/DPD/UFSC – Art. 1º DETERMINAR o afastamento preventivo do servidor L.M.F, matrícula SIAPE 1115349, sem prejuízo de sua remuneração, pelo prazo de 60 (sessenta) dias.

Art. 2º O afastamento preventivo constitui medida de natureza cautelar, destinada a preservar a regularidade da instrução do Processo Administrativo Disciplinar nº 23080.039648/2025-95 e a prevenir eventual interferência do servidor na apuração dos fatos, especialmente quanto à produção de provas e à atuação de vítimas, testemunhas e demais pessoas envolvidas no processo, nos termos do art. 147 da Lei nº 8.112/1990. Art. 3º Durante o período de afastamento preventivo, fica vedado ao servidor L.M.F., matrícula SIAPE nº 1115349, o acesso às dependências da Universidade Federal de Santa Catarina, ressalvadas as hipóteses de prévia autorização da Administração, aos sistemas de informação institucionais, bem como a posse de equipamentos e documentos da Autarquia.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref.: Processo nº 23080.039648/2025-95 e Despacho nº 339/2026/GAB/DPD/UFSC)

BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA

A DIRETORA-GERAL DA BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA Nº 030/2026/BU, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

Art. 1º Designar GUILHERME GOULART RIGHETTO, SIAPE nº 3241038, como coordenador de pesquisa e ANTONIO CARLOS PICALHO, SIAPE nº 3324835, como vicecoordenador de pesquisa dos projetos da BU/UFSC para acompanhamento das atividades de pesquisa e representação da BU/UFSC na Câmara de Pesquisa.

Art. 2º Atribuir ao coordenador e vice-coordenador a carga horária de 2 (duas) horas semanais para o desempenho das atividades.

Art. 3º Revogam-se as Portarias nº 001/2024/BU, de 6 de fevereiro de 2024, e nº 006/2024/BU, de 30 de outubro de 2024.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência de 2 (dois) anos

(Ref.: Resolução Normativa nº 47/CUn/2014)

PREFEITURA UNIVERSITÁRIA

A Prefeitura Universitária da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), no uso de suas atribuições, conforme Portaria de delegação de competências nº 758/GR/2024 de 27 de março de 2024, e tendo em vista o disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 e na Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020, resolve:

PORTARIA Nº 22/PU/2026 DE 26 DE AGOSTO DE 2026

Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a Equipe de Planejamento de licitação para contratação da obra Reforma do Sistema Preventivo de Incêndio do Centro de Cultura e Eventos do Campus Universitário Trindade de Florianópolis, com área de 8.212,51m², conforme consta no processo 23080.042509/2026-20.

Art. 2º. Compete à equipe de planejamento exercer as suas atribuições, em conformidade com a Lei 14.133/21, na Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020 e suas posteriores alterações:

.§ 1º Os integrantes da equipe de Planejamento da Contratação devem ter ciência expressa da indicação das suas respectivas atribuições antes de serem formalmente designados.

Art. 3º. A equipe de planejamento da contratação deverá observar, no desempenho das suas funções, as normativas do Governo Federal que vierem a entrar em vigência e que serão recepcionadas por esta portaria, inclusive sobre ela prevalecendo, caso haja conflito das suas redações.

Art. 4º. A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a finalização dos trabalhos.

Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE COMPRAS

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS da PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 21 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 28/2026/DCOM – Art. 1º CRIAR Comissão para análise e definição da lista de itens (materiais de consumo e permanentes) a serem licitados no ano de 2026 do grupo do Catálogo de Materiais da UFSC pertencentes à Etapa 4 do Calendário de Compras 2026.

Art. 2º DESIGNAR os seguintes servidores, sob a presidência do primeiro, para realização das atividades dos seguintes grupos: 099.04 – MATERIAIS DE LABORATÓRIO – UTENSÍLIOS

Art. 3º DEFINIR as seguintes atividades a serem realizadas, de acordo com o conhecimento técnico e/ou administrativo dos servidores sobre os itens, bem como suas competências e atribuições durante o processo licitatório.

I – RECEBER a lista dos itens incluídos no(s) último(s) processo(s) licitatório(s) e as sugestões de inclusão e correção enviadas pelas Unidades por meio de planilha eletrônica a ser informada pelo DCOM;

II – ANALISAR a lista de itens e as sugestões recebidas;

III – VERIFICAR a concordância entre as especificações e as unidades de medida;

IV – VERIFICAR a concordância dos itens e suas especificações com as práticas de mercado;

V – INCLUIR, se for o caso e de acordo com as possibilidades, critérios de sustentabilidade definidos nos PLS;

VI – DEFINIR a lista final de itens a serem licitados no ano de 2026, incluindo novos itens, corrigindo as especificações do itens atuais, consolidando itens da lista prévia e/ou das sugestões em itens únicos ou excluir itens com problemas ou desnecessários; e

VII – ATUALIZAR ou solicitar a atualização do Catálogo de Materiais para os itens incluídos ou revisados.

Art. 4º DEFINIR o prazo para realização das atividades de 21 de agosto a 04 de setembro de 2026.

I – Este prazo poderá ser prorrogado após análise da Direção do DCOM, considerando critérios como: número de itens, complexidade das informações, conhecimento técnico sobre os itens, quantidade de membros participantes, entre outros.

Art. 5º ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos servidores docentes integrantes da presente Comissão, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa n. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

Nº 29/2026/DCOM – Art. 1º CRIAR Comissão para análise e definição da(s) lista(s) de itens (materiais de consumo e permanentes) a serem licitados no ano de 2026 do(s) grupo(s) do Catálogo de Materiais da UFSC pertencentes à Etapa 4 do Calendário de Compras 2026.

Art. 2º DESIGNAR os seguintes servidores, sob a presidência do primeiro, para realização das atividades dos seguintes grupos: 099.07 – MATERIAIS ELÉTRICOS

Art. 3º DEFINIR as seguintes atividades a serem realizadas, de acordo com o conhecimento técnico e/ou administrativo dos servidores sobre os itens, bem como suas competências e atribuições durante o processo licitatório.

I – RECEBER a lista dos itens incluídos no(s) último(s) processo(s) licitatório(s) e as sugestões de inclusão e correção enviadas pelas Unidades por meio de planilha eletrônica a ser informada pelo DCOM

II – ANALISAR a lista de itens e as sugestões recebidas;

III – VERIFICAR a concordância entre as especificações e as unidades de medida;

IV – VERIFICAR a concordância dos itens e suas especificações com as práticas de mercado;

V – INCLUIR, se for o caso e de acordo com as possibilidades, critérios de sustentabilidade definidos nos PLS;

VI – DEFINIR a lista final de itens a serem licitados no ano de 2026, incluindo novos itens, corrigindo as especificações do itens atuais, consolidando itens da lista prévia e/ou das sugestões em itens únicos ou excluir itens com problemas ou desnecessários; e

VII – ATUALIZAR ou solicitar a atualização do Catálogo de Materiais para os itens incluídos ou revisados.

Art. 4º DEFINIR o prazo para realização das atividades de 21 de agosto a 04 de setembro de 2026.

I – Este prazo poderá ser prorrogado após análise da Direção do DCOM, considerando critérios como: número de itens, complexidade das informações, conhecimento técnico sobre os itens, quantidade de membros participantes, entre outros.

Art. 5º ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos servidores docentes integrantes da presente Comissão, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa n. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

Nº 30/2026/DCOM -Art. 1º CRIAR Comissão para análise e definição da(s) lista(s) de itens (materiais de consumo e permanentes) a serem licitados no ano de 2026 do(s) grupo(s) do Catálogo de Materiais da UFSC pertencentes à Etapa 4 do Calendário de Compras 2026.

Art. 2º DESIGNAR os seguintes servidores, sob a presidência do primeiro, para realização das atividades dos seguintes grupos: 203.04 – MATERIAIS HIDRÁULICOS (manutenção – exclusivo PU e Campi)

Art. 3º DEFINIR as seguintes atividades a serem realizadas, de acordo com o conhecimento técnico e/ou administrativo dos servidores sobre os itens, bem como suas competências e atribuições durante o processo licitatório.

I – RECEBER a lista dos itens incluídos no(s) último(s) processo(s) licitatório(s) e as sugestões de inclusão e correção enviadas pelas Unidades por meio de planilha eletrônica a ser informada pelo DCOM;

II – ANALISAR a lista de itens e as sugestões recebidas;

III – VERIFICAR a concordância entre as especificações e as unidades de medida;

IV – VERIFICAR a concordância dos itens e suas especificações com as práticas de mercado;

V – INCLUIR, se for o caso e de acordo com as possibilidades, critérios de sustentabilidade definidos nos PLS;

VI – DEFINIR a lista final de itens a serem licitados no ano de 2026, incluindo novos itens, corrigindo as especificações do itens atuais, consolidando itens da lista prévia e/ou das sugestões em itens únicos ou excluir itens com problemas ou desnecessários; e

VII – ATUALIZAR ou solicitar a atualização do Catálogo de Materiais para os itens incluídos ou revisados.

Art. 4º DEFINIR o prazo para realização das atividades de 21 de agosto a 04 de setembro de 2026.

I – Este prazo poderá ser prorrogado após análise da Direção do DCOM, considerando critérios como: número de itens, complexidade das informações, conhecimento técnico sobre os itens, quantidade de membros participantes, entre outros.

Art. 5º ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos servidores docentes integrantes da presente Comissão, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa n. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

Nº 31/2026/DCOM – Art. 1º CRIAR Comissão para análise e definição da(s) lista(s) de itens (materiais de consumo e permanentes) a serem licitados no ano de 2026 do(s) grupo(s) do Catálogo de Materiais da UFSC pertencentes à Etapa 4 do Calendário de Compras 2026.

Art. 2º DESIGNAR os seguintes servidores, sob a presidência do primeiro, para realização das atividades dos seguintes grupos: 099.09 – MATERIAIS DE ALVENARIA.

Art. 3º DEFINIR as seguintes atividades a serem realizadas, de acordo com o conhecimento técnico e/ou administrativo dos servidores sobre os itens, bem como suas competências e atribuições durante o processo licitatório.

I – RECEBER a lista dos itens incluídos no(s) último(s) processo(s) licitatório(s) e as sugestões de inclusão e correção enviadas pelas Unidades por meio de planilha eletrônica a ser informada pelo DCOM;

II – ANALISAR a lista de itens e as sugestões recebidas;

III – VERIFICAR a concordância entre as especificações e as unidades de medida;

IV – VERIFICAR a concordância dos itens e suas especificações com as práticas de mercado;

V – INCLUIR, se for o caso e de acordo com as possibilidades, critérios de sustentabilidade definidos nos PLS;

VI – DEFINIR a lista final de itens a serem licitados no ano de 2026, incluindo novos itens, corrigindo as especificações do itens atuais, consolidando itens da lista prévia e/ou das sugestões em itens únicos ou excluir itens com problemas ou desnecessários; e

VII – ATUALIZAR ou solicitar a atualização do Catálogo de Materiais para os itens incluídos ou revisados.

Art. 4º DEFINIR o prazo para realização das atividades de 21 de agosto a 04 de setembro de 2026.

I – Este prazo poderá ser prorrogado após análise da Direção do DCOM, considerando critérios como: número de itens, complexidade das informações, conhecimento técnico sobre os itens, quantidade de membros participantes, entre outros.

Art. 5º ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos servidores docentes integrantes da presente Comissão, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa n. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

Nº 32/2026/DCOM – Art. 1º CRIAR Comissão para análise e definição da(s) lista(s) de itens (materiais de consumo e permanentes) a serem licitados no ano de 2026 do(s) grupo(s) do Catálogo de Materiais da UFSC pertencentes à Etapa 4 do Calendário de Compras 2026.

Art. 2º DESIGNAR os seguintes servidores, sob a presidência do primeiro, para realização das atividades dos seguintes grupos: 099.10 – MATERIAIS DE REFRIGERAÇÃO.

Art. 3º DEFINIR as seguintes atividades a serem realizadas, de acordo com o conhecimento técnico e/ou administrativo dos servidores sobre os itens, bem como suas competências e atribuições durante o processo licitatório.

I – RECEBER a lista dos itens incluídos no(s) último(s) processo(s) licitatório(s) e as sugestões de inclusão e correção enviadas pelas Unidades por meio de planilha eletrônica a ser informada pelo DCOM;

II – ANALISAR a lista de itens e as sugestões recebidas;

III – VERIFICAR a concordância entre as especificações e as unidades de medida;

IV – VERIFICAR a concordância dos itens e suas especificações com as práticas de mercado;

V – INCLUIR, se for o caso e de acordo com as possibilidades, critérios de sustentabilidade definidos nos PLS;

VI – DEFINIR a lista final de itens a serem licitados no ano de 2026, incluindo novos itens, corrigindo as especificações do itens atuais, consolidando itens da lista prévia e/ou das sugestões em itens únicos ou excluir itens com problemas ou desnecessários; e

VII – ATUALIZAR ou solicitar a atualização do Catálogo de Materiais para os itens incluídos ou revisados.

Art. 4º DEFINIR o prazo para realização das atividades de 21 de agosto a 04 de setembro de 2026.

I – Este prazo poderá ser prorrogado após análise da Direção do DCOM, considerando critérios como: número de itens, complexidade das informações, conhecimento técnico sobre os itens, quantidade de membros participantes, entre outros.

Art. 5º ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos servidores docentes integrantes da presente Comissão, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa n. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

Nº 33/2026/DCOM – Art. 1º CRIAR Comissão para análise e definição da(s) lista(s) de itens (materiais de consumo e permanentes) a serem licitados no ano de 2026 do(s) grupo(s) do Catálogo de Materiais da UFSC pertencentes à Etapa 4 do Calendário de Compras 2026.

Art. 2º DESIGNAR os seguintes servidores, sob a presidência do primeiro, para realização das atividades dos seguintes grupos: 099.17 – GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS.

Art. 3º DEFINIR as seguintes atividades a serem realizadas, de acordo com o conhecimento técnico e/ou administrativo dos servidores sobre os itens, bem como suas competências e atribuições durante o processo licitatório.

I – RECEBER a lista dos itens incluídos no(s) último(s) processo(s) licitatório(s) e as sugestões de inclusão e correção enviadas pelas Unidades por meio de planilha eletrônica a ser informada pelo DCOM;

II – ANALISAR a lista de itens e as sugestões recebidas;

III – VERIFICAR a concordância entre as especificações e as unidades de medida;

IV – VERIFICAR a concordância dos itens e suas especificações com as práticas de mercado;

V – INCLUIR, se for o caso e de acordo com as possibilidades, critérios de sustentabilidade definidos nos PLS;

VI – DEFINIR a lista final de itens a serem licitados no ano de 2026, incluindo novos itens, corrigindo as especificações do itens atuais, consolidando itens da lista prévia e/ou das sugestões em itens únicos ou excluir itens com problemas ou desnecessários; e

VII – ATUALIZAR ou solicitar a atualização do Catálogo de Materiais para os itens incluídos ou revisados.

Art. 4º DEFINIR o prazo para realização das atividades de 21 de agosto a 04 de setembro de 2026.

I – Este prazo poderá ser prorrogado após análise da Direção do DCOM, considerando critérios como: número de itens, complexidade das informações, conhecimento técnico sobre os itens, quantidade de membros participantes, entre outros.

Art. 5º ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos servidores docentes integrantes da presente Comissão, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa n. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

Nº 34/2026/DCOM – Art. 1º CRIAR Comissão para análise e definição da(s) lista(s) de itens (materiais de consumo e permanentes) a serem licitados no ano de 2026 do(s) grupo(s) do Catálogo de Materiais da UFSC pertencentes à Etapa 4 do Calendário de Compras 2026.

Art. 2º DESIGNAR os seguintes servidores, sob a presidência do primeiro, para realização das atividades dos seguintes grupos: 099.18, 201 e 051.05 – COPA E COZINHA.

Art. 3º DEFINIR as seguintes atividades a serem realizadas, de acordo com o conhecimento técnico e/ou administrativo dos servidores sobre os itens, bem como suas competências e atribuições durante o processo licitatório.

I – RECEBER a lista dos itens incluídos no(s) último(s) processo(s) licitatório(s) e as sugestões de inclusão e correção enviadas pelas Unidades por meio de planilha eletrônica a ser informada pelo DCOM;

II – ANALISAR a lista de itens e as sugestões recebidas;

III – VERIFICAR a concordância entre as especificações e as unidades de medida;

IV – VERIFICAR a concordância dos itens e suas especificações com as práticas de mercado;

V – INCLUIR, se for o caso e de acordo com as possibilidades, critérios de sustentabilidade definidos nos PLS;

VI – DEFINIR a lista final de itens a serem licitados no ano de 2026, incluindo novos itens, corrigindo as especificações do itens atuais, consolidando itens da lista prévia e/ou das sugestões em itens únicos ou excluir itens com problemas ou desnecessários; e

VII – ATUALIZAR ou solicitar a atualização do Catálogo de Materiais para os itens incluídos ou revisados.

Art. 4º DEFINIR o prazo para realização das atividades de 21 de agosto a 04 de setembro de 2026.

I – Este prazo poderá ser prorrogado após análise da Direção do DCOM, considerando critérios como: número de itens, complexidade das informações, conhecimento técnico sobre os itens, quantidade de membros participantes, entre outros.

Art. 5º ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos servidores docentes integrantes da presente Comissão, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa n. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

Nº 35/2026/DCOM – Art. 1º CRIAR Comissão para análise e definição da lista de itens (materiais de consumo e permanentes) a serem licitados no ano de 2026 do grupo do Catálogo de Materiais da UFSC pertencentes à Etapa 4 do Calendário de Compras 2026.

Art. 2º DESIGNAR os seguintes servidores, sob a presidência do primeiro, para realização das atividades do seguinte grupo: 099.19 – MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGENS

Art. 3º DEFINIR as seguintes atividades a serem realizadas, de acordo com o conhecimento técnico e/ou administrativo dos servidores sobre os itens, bem como suas competências e atribuições durante o processo licitatório.

I – RECEBER a lista dos itens incluídos no(s) último(s) processo(s) licitatório(s) e as sugestões de inclusão e correção enviadas pelas Unidades por meio de planilha eletrônica a ser informada pelo DCOM;

II – ANALISAR a lista de itens e as sugestões recebidas;

III – VERIFICAR a concordância entre as especificações e as unidades de medida;

IV – VERIFICAR a concordância dos itens e suas especificações com as práticas de mercado;

V – INCLUIR, se for o caso e de acordo com as possibilidades, critérios de sustentabilidade definidos nos PLS;

VI – DEFINIR a lista final de itens a serem licitados no ano de 2026, incluindo novos itens, corrigindo as especificações do itens atuais, consolidando itens da lista prévia e/ou das sugestões em itens únicos ou excluir itens com problemas ou desnecessários; e

VII – ATUALIZAR ou solicitar a atualização do Catálogo de Materiais para os itens incluídos ou revisados.

Art. 4º DEFINIR o prazo para realização das atividades de 21 de agosto a 04 de setembro de 2026.

I – Este prazo poderá ser prorrogado após análise da Direção do DCOM, considerando critérios como: número de itens, complexidade das informações, conhecimento técnico sobre os itens, quantidade de membros participantes, entre outros.

Art. 5º ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos servidores docentes integrantes da presente Comissão, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa n. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

Nº 36/2026/DCOM – Art. 1º CRIAR Comissão para análise e definição da(s) lista(s) de itens (materiais de consumo e permanentes) a serem licitados no ano de 2026 do(s) grupo(s) do Catálogo de Materiais da UFSC pertencentes à Etapa 4 do Calendário de Compras 2026.

Art. 2º DESIGNAR os seguintes servidores, sob a presidência do primeiro, para realização das atividades dos seguintes grupos: 099.25 e 077.33 – MATERIAIS E EQUIPAMENTO DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO

Art. 3º DEFINIR as seguintes atividades a serem realizadas, de acordo com o conhecimento técnico e/ou administrativo dos servidores sobre os itens, bem como suas competências e atribuições durante o processo licitatório.

I – RECEBER a lista dos itens incluídos no(s) último(s) processo(s) licitatório(s) e as sugestões de inclusão e correção enviadas pelas Unidades por meio de planilha eletrônica a ser informada pelo DCOM;

II – ANALISAR a lista de itens e as sugestões recebidas;

III – VERIFICAR a concordância entre as especificações e as unidades de medida;

IV – VERIFICAR a concordância dos itens e suas especificações com as práticas de mercado;

V – INCLUIR, se for o caso e de acordo com as possibilidades, critérios de sustentabilidade definidos nos PLS;

VI – DEFINIR a lista final de itens a serem licitados no ano de 2026, incluindo novos itens, corrigindo as especificações do itens atuais, consolidando itens da lista prévia e/ou das sugestões em itens únicos ou excluir itens com problemas ou desnecessários; e

VII – ATUALIZAR ou solicitar a atualização do Catálogo de Materiais para os itens incluídos ou revisados.

Art. 4º DEFINIR o prazo para realização das atividades de 21 de agosto a 04 de setembro de 2026.

I – Este prazo poderá ser prorrogado após análise da Direção do DCOM, considerando critérios como: número de itens, complexidade das informações, conhecimento técnico sobre os itens, quantidade de membros participantes, entre outros.

Art. 5º ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos servidores docentes integrantes da presente Comissão, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa n. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

37/2026/DCOM – Art. 1º CRIAR Comissão para análise e definição da(s) lista(s) de itens (materiais de consumo e permanentes) a serem licitados no ano de 2026 do(s) grupo(s) do Catálogo de Materiais da UFSC pertencentes à Etapa 4 do Calendário de Compras 2026.

Art. 2º DESIGNAR os seguintes servidores, sob a presidência do primeiro, para realização das atividades dos seguintes grupos: 203.03 – MATERIAIS ELÉTRICOS (exclusivo PU e Campi).

Art. 3º DEFINIR as seguintes atividades a serem realizadas, de acordo com o conhecimento técnico e/ou administrativo dos servidores sobre os itens, bem como suas competências e atribuições durante o processo licitatório.

I – RECEBER a lista dos itens incluídos no(s) último(s) processo(s) licitatório(s) e as sugestões de inclusão e correção enviadas pelas Unidades por meio de planilha eletrônica a ser informada pelo DCOM;

II – ANALISAR a lista de itens e as sugestões recebidas;

III – VERIFICAR a concordância entre as especificações e as unidades de medida;

IV – VERIFICAR a concordância dos itens e suas especificações com as práticas de mercado;

V – INCLUIR, se for o caso e de acordo com as possibilidades, critérios de sustentabilidade definidos nos PLS;

VI – DEFINIR a lista final de itens a serem licitados no ano de 2026, incluindo novos itens, corrigindo as especificações do itens atuais, consolidando itens da lista prévia e/ou das sugestões em itens únicos ou excluir itens com problemas ou desnecessários; e

VII – ATUALIZAR ou solicitar a atualização do Catálogo de Materiais para os itens incluídos ou revisados.

Art. 4º DEFINIR o prazo para realização das atividades de 21 de agosto a 04 de setembro de 2026.

I – Este prazo poderá ser prorrogado após análise da Direção do DCOM, considerando critérios como: número de itens, complexidade das informações, conhecimento técnico sobre os itens, quantidade de membros participantes, entre outros.

Art. 5º ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos servidores docentes integrantes da presente Comissão, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa n. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

DEPARTAMENTO DE CONTRATOS

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTRATOS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, resolve:

PORTARIAS DE 21 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 324/DPC/PROAD – Art. 1º PRORROGAR, até 21 de novembro de 2026, o prazo para a equipe de planejamento designada por meio da PORTARIA Nº 107/DPC/PROAD, de 15 de abril de 2026 e da PORTARIA Nº 246/DPC/PROAD, de 15 de julho de 2026, finalizar os trabalhos referentes ao planejamento da dispensa para restauro do painel de mármore da entrada do bloco A – CCE, conforme consta no processo 23080.017551/2026-11.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Nº 325/DPC/PROAD – Art. 1º REVOGAR a PORTARIA Nº 136/DPC/PROAD, de 13 de maio de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

PORTARIA DE 25 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 326/DPC/PROAD – Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a equipe de planejamento da contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e emergencial em geradores de energia elétrica de emergência, conforme consta no processo 23080.042907/2026-46

Art. 2º Compete à equipe de planejamento exercer as suas atribuições, em conformidade com a Lei 14.133/21, a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, a Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020, a Instrução Normativa SEGES/ME nº 65, de 7 de julho de 2021 e suas posteriores alterações.

Art. 3º A equipe de planejamento da contratação deverá observar, no desempenho das suas funções, as normativas do Governo Federal que vierem a entrar em vigência e que serão recepcionadas por esta portaria, inclusive sobre ela prevalecendo, caso haja conflito das suas redações.

Art. 4º A equipe de planejamento terá o prazo até 25/11/2026 para a finalização dos trabalhos.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário

PORTARIA DE 26 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 327/DPC/PROAD – Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a equipe de planejamento da contratação de serviços terceirizados de auxiliares rurais para atendimento das necessidades do Centro de Ciências Agrárias (Unidades localizadas em Florianópolis e Unidade localizada em Balneário Barra do Sul) e do Campus Curitibanos da Universidade Federal de Santa Catarina UFSC, conforme consta no processo 23080.037337/2026- 72.

Art. 2º Compete à equipe de planejamento exercer as suas atribuições, em conformidade com a Lei 14.133/21, a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, a Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020, a Instrução Normativa SEGES/ME nº 65, de 7 de julho de 2021 e suas posteriores alterações.

Art. 3º A equipe de planejamento da contratação deverá observar, no desempenho das suas funções, as normativas do Governo Federal que vierem a entrar em vigência e que serão recepcionadas por esta portaria, inclusive sobre ela prevalecendo, caso haja conflito das suas redações.

Art. 4º A equipe de planejamento terá o prazo até 26/11/2026 para a finalização dos trabalhos.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Nº 328/DPC/PROAD – Art. 1º PRORROGAR, até 15 de setembro de 2026, o prazo para a equipe de planejamento designada por meio da PORTARIA Nº 203/DPC/PROAD, de 22 de junho de 2026 e da PORTARIA Nº 250/DPC/PROAD, de 17 de julho de 2026, finalizar os trabalhos referentes ao planejamento da contratação do serviço de manutenção corretiva da central inclusora da Clínica Veterinária do Campus Curitibanos, conforme consta no processo 23080.027111/2026-63.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA Nº 25/2026/PRODEGESP, 24 DE AGOSTO DE 2026.

Art. 1º Instituir a Comissão para análise da estrutura com relação às funções gratificadas judiciais.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para comporem a referida comissão:

I – ANDRÉ LOPES FIALHO – DAP/PRODEGESP

II – MONICA SCOZ MENDES – Pró-Reitoria Adjunta/PRODEGESP

III – SERGIO ROBERTO PINTO DA LUZ – DPGI/SEPLAN

IV – EMANUELE JACQUES DOS SANTOS RIBEIRO – DGPS/PRODEGESP

Art. 3º A comissão terá o prazo de 60 dias para realização dos trabalhos.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 158/2026

Data da publicação: 26/08/2026

CONSELHO UNIVERSITÁRIO

O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando a deliberação do plenário tomada na sessão ordinária realizada em 25 de agosto de 2026, RESOLVE:

RESOLUÇÕES DE 25 DE AGOSTO DE 2026

Nº 28/2026/CUn – Art. 1º Fica manifestada concordância com o recredenciamento da Fundação José Arthur Boiteux (FUNJAB), pelo próximo quinquênio, como fundação de apoio da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), nos termos do art. 4º, inciso V, e do art. 5º, § 2º, do Decreto nº 7.423/2010.

Art. 2º Fica aprovada a ratificação do Relatório Anual de Gestão da FUNJAB referente ao exercício de 2025, nos termos do art. 5º, § 1º, inciso I, do Decreto nº 7.423/2010.

Art. 3º Fica aprovada a avaliação de desempenho referente ao exercício de 2025 da FUNJAB, em conformidade com o art. 5º, § 1º, inciso II, do Decreto nº 7.423/2010.

Art. 4º Fica aprovado o cumprimento, pela FUNJAB, do disposto no Art. 4º-A da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, em conformidade com o parágrafo único do art. 2º da Lei nº 8.958/1994.

Art. 5º Fica aprovada a declaração de incorporação de ganhos econômicos, a qual assegura que foram incorporadas à conta de recursos próprios da UFSC as devidas parcelas de ganhos econômicos auferidos no âmbito dos projetos desenvolvidos em colaboração com a FUNJAB, em observância ao art. 6º, § 13, do Decreto nº 7.423/2010.

Art. 6º Fica aprovada a declaração de cumprimento do limite de recursos humanos nos projetos, a qual atesta que os projetos geridos pela FUNJAB no período de 2025 até a data desta Resolução contaram com no mínimo dois terços de participantes vinculados à UFSC, abrangendo docentes, servidores técnico-administrativos em educação, estudantes regulares, pesquisadores de pós-doutorado e bolsistas com vínculo formal a programas de pesquisa da UFSC, nos termos do art. 6º, § 3º, do Decreto nº 7.423/2010.

Art. 7º Fica aprovada a declaração de aprovação dos projetos de ensino, pesquisa, extensão e desenvolvimento institucional desenvolvidos em parceria com a UFSC e geridos pela FUNJAB, com execução no período de 2025 até a data desta Resolução, a qual assegura que esses projetos foram aprovados pelos órgãos colegiados acadêmicos competentes da UFSC, na forma do art. 6º, § 2º, do Decreto nº 7.423/2010.

Art. 8º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref.: Parecer constante às páginas 139 a 142 do Processo nº 23080.035919/2026- 14, bem como o disposto no Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010)

Nº 29/2026/CUn – Art. 1º Fica aprovada a indicação das/dos seguintes docentes para comporem a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) na condição de representantes do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (CUn/UFSC):

I – ALEXANDRE VERZANI NOGUEIRA, SIAPE nº 1160192, titular;

II – JULIANA EYING, SIAPE nº 3351116, titular;

III – ALFREDO MULLEN DA PAZ, SIAPE nº 1159691, titular; e

IV – FÁBIO ZAZYKI GALETTO, SIAPE nº 2930044, suplente.

Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Parecer constante às páginas 46 a 48 do Processo nº 23080.022355/2026-50)

Nº 30/2026/CUn – Art. 1º Fica aprovada a indicação do servidor RODRIGO VALVERDE DA SILVA, SIAPE nº 1697036, para exercer o cargo de auditor-chefe da Auditoria Interna (AUDIN) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a ser submetida à Controladoria-Geral da União (CGU).

Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Parecer constante às páginas 68 a 71 do Processo nº 23080.041245/2026-97)

Nº 31/2026/CUn – Art. 1º Fica declarada a nulidade da decisão de reprovação do professor VICTOR HUGO SEPULVEDA DA COSTA no quarto período de estágio probatório, proferida pelo Colegiado do Departamento de Artes e Libras em 21 de novembro de 2016, bem como dos atos subsequentes, constantes no Processo nº 23080.052205/2013-56.

Art. 2º Fica determinado o encaminhamento do Processo nº 23080.052205/2013-56 ao atual Departamento de Libras, sucessor do Departamento de Artes e Libras, para que proceda à instrução e ao novo julgamento do mérito da avaliação do quarto período do estágio probatório.

Art. 3º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref.: Parecer constante às páginas 96 a 102 do Processo nº 23080.052205/2013-56)

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Nº 2511/2026/GR – Designar Hiury Harrison dos Santos, TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, SIAPE nº 1898559, para substituir o Chefe do Setor de Orçamento para Obras – SOO/DPAE/PU, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 24/08/2026 a 04/09/2026, tendo em vista o afastamento do titular KELVIN NOVAKOSKI DE OLIVEIRA, SIAPE nº 3151880, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 40847/2026)

Nº 2514/2026/GR – Art. 1º Fica dispensada, a pedido, a partir de 19 de agosto de 2026, Heloisa Teles, professora do magistério superior, SIAPE nº 3090946, da condição de representante titular da Câmara de Graduação e Educação Básica (CGRAD) no Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (CUn/UFSC), para a qual foi designada por meio da Portaria nº 617/2026/GR.

Art. 2º Fica designado, a partir de 19 de agosto de 2026, RICARDO KAZAMA, professor do magistério superior, SIAPE nº 1782711, para, na condição de titular, representar a CGRAD no CUn/UFSC, para um mandato até 1º de junho de 2027.

Art. 3º Fica designada, a partir de 19 de agosto de 2026, LÚCIA HELENA MARTINS PACHECO, professora do magistério superior, SIAPE nº 1159421, para, na condição de titular, representar a CGRAD no CUn/UFSC, para um mandato até 30 de junho de 2027.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 042014/2026 e no Ofício nº 584/2026/PROGRAD)

Nº 2515/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 10 de Julho de 2026, Luciana Bolan Frigo,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 1805632, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Engenharia do Conhecimento – EGC/CTC, para completar mandato a expirar em 09 de Maio de 2028.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 41885/2026)

Nº 2516/2026/GR – Art. 1º Fica designada, no período de 1º de agosto de 2026 a 31 de julho de 2029, MARENI ROCHA FARIAS, professora do Magistério Superior, SIAPE nº 159685, lotada no Departamento de Ciências Farmacêuticas do Centro de Ciências da Saúde (CCS), para atuar no Comitê de Assessoramento de Farmácia (CA-FR) do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), de acordo com o disposto na Portaria CNPq nº 2.853, de 8 de julho de 2026, que designa pesquisadores para a composição dos Comitês de Assessoramento de Conselho.

Art. 2º Fica atribuída à servidora designada conforme o Art. 1º a carga horária administrativa de 4 (quatro) horas semanais para o desempenho das atividades no Comitê de Assessoramento.

Parágrafo único. A carga horária informada no caput deverá constar no Plano de Atividades Docentes da servidora.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 41574/2026)

PORTARIAS DE 24 DE AGOSTO DE 2026

Nº 2531/2026/GR – Art. 1º Fica extinta a Seção de Apoio Administrativo – SAA/JMO/CPVS/DAS/PRODEGESP, código FG-5.

Art. 2º Fica extinto o Serviço de Apoio Administrativo do DAP/PRODEGESP, código FG-4.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 042279/2026)

Nº 2534/2026/GR – Designar Daiana Prigol Bonetti, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1977893, Coordenador(a) de Apoio Admnistrativo – CAA/PROAD, para responder cumulativamente pela Pró-Reitoria de Administração – PROAD, código CD2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 28 de Setembro de 2026 a 14 de Outubro de 2026, tendo em vista o afastamento da titular, Mayara Teodoro Bellettini, SIAPE nº 2030824, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 42301/2026)

Nº 2535/2026/GR – Designar FABRÍCIA DE OLIVEIRA GRANDO, ARQUITETO E URBANISTA, SIAPE nº 1946107, Diretor(a) do Departamento de Projetos de Arquitetura e Engenharia – DPAE/PU, para responder cumulativamente pela Prefeitura Universitária – PU/UFSC, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08 de Setembro de 2026 a 11 de Setembro de 2026, tendo em vista o afastamento da titular, Carolina Cannella Peña, SIAPE nº 1900244, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 42402/2026)

Nº 2536/2026/GR – Designar LUCAS CEZAR PINHEIRO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 1253283, para substituir a Chefe do Departamento de Farmacologia – FMC/CCB, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 23/07/2026 a 12/08/2026, tendo em vista o afastamento da titular REGINA DE SORDI, SIAPE nº 3058276, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 42413/2026)

DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES

A DIRETORA-GERAL PRO TEMPORE DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das suas competências estatutárias e regimentais, RESOLVE: 

PORTARIAS DE 25 DE AGOSTO DE 2026

Nº 232/2026/DPD/UFSC – Art 1º. RECONDUZIR por 30 dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Acusatória designada pela Portaria 103/2026/DPD/UFSC, para apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo n° 23080.064987/2025-18, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref.: OFÍCIO Nº 11/2026/SINAC e no Processo 23080.064987/2025-18)

Nº 233/2026/DPD/UFSC – Art. 1º DESIGNAR ALINE VANESSA POLTRONIERI GESSNER, ocupante do cargo de Tradutor e Intérprete, SIAPE nº 2365959, para compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, na qualidade de membro, nos termos da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, com a finalidade de substituir eventual membro titular nos casos previstos, bem como contribuir para a continuidade dos trabalhos de apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo nº 23080.048702/2024-11 e dos atos e fatos conexos que vierem a emergir no curso da instrução.

Art. 2º DEFINIR que, após as alterações promovidas por esta Portaria, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar passa a ser composta pelos servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para apurar eventuais responsabilidades descritas no Processo 23080.048702/2024-11, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que vierem a emergir no curso dos trabalhos:

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): FABIANA SCHMITT CORRÊA

SIAPE: 1277837

Cargo: Professor Magistério Superior

Lotação: Departamento de Ciências Exatas e Educação/DCEE/CTE

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): ALEXSANDRO FURTADO PEREIRA

SIAPE: 1953115

Cargo: Assistente em Administração

Lotação: Diretoria Administrativa/DA/CBS

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): GABRIEL FARIA MARTINS

SIAPE: 1185980

Cargo: Assistente em Administração

Lotação: Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde/CTS/ARA

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): ALINE VANESSA POLTRONIERI GESSNER

SIAPE: 2365959

Cargo: Tradutor e Intérprete Lotação: Centro tecnológico, de Ciências Exatas e Educação/CTE/UFSC

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 234/2026/DPD/UFSC – Art. 1º. ANULAR a PORTARIA N. 227/2026/DPD/UFSC, de 19 de agosto de 2026, publicada no Boletim da UFSC de 19 de Agosto de 2026.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 236/2026/DPD/UFSC – Art. 1º DISPENSAR ALEXANDRE PEDRO DE OLIVEIRA, SIAPE 1755961, Bibliotecário-Documentalista, do quadro de pessoal da Biblioteca Universitária/BU/DGG, da Comissão de Processo Disciplinar designada pela Portaria nº 213/2026/DPD/UFSC, de 10 de agosto de 2026, conforme Processo 23080.013790/2026-93.

Art. 2º. DESIGNAR ANNE LUISA NARDI, SIAPE 2033390, Psicólogo/Área, do quadro de pessoal do Hospital Universitário, para compor a Comissão de Processo Disciplinar, designada pela Portaria n. 213/2026/DPD/UFSC, conforme Processo 23080.013790/2026-93.

Art. 3º. INFORMAR que após a substituição, a Comissão passa a ser composta pelos membros, sob a presidência da primeira:

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): ANNE LUISA NARDI

SIAPE: 2033390

Cargo: PSICÓLOGO/ÁREA

Lotação: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO/HU

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): ADRIANO LÚCIO ZIERO ,

SIAPE: 2159189

Cargo: ENGENHEIRO

Lotação: DIRETORIA ADMINISTRATIVA/DA/CBS

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): KAUÊ TORTATO ALVES

SIAPE: 1757077

Cargo: TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS

Lotação: CENTRO TECNOLÓGICO/CTC

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE CONTRATOS

O(A) Diretor(a) do Departamento de Contratos, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 19 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 0312/2026/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00111/2025 (processo 014018/2024-27), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição MICROCABLE SERV EM TELECOM ENERGIA LT-ME, CNPJ nº 17.101.531/0001-73. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 040436/2026.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0313/2026/DPC/PROAD  – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00133/2025 (processo 063365/2023-01), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição TIRIVA PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA, CNPJ nº 26.553.526/0001-92. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 040436/2026.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0314/2026/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00003/2026 (processo 044248/2025-00), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição PERKINELMER DO BRASIL ANALÍTICA LTDA., CNPJ nº 48.817.398/0001-80. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 040436/2026.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0315/2026/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00054/2026 (processo 019141/2025-15), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição LUDO LTDA, CNPJ nº 75.469.965/0001-27. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 040436/2026.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0316/2026/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00075/2026 (processo 012881/2024-40), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição EXTINGUE FOGO COM. DE EXTINTORES LTDA, CNPJ nº 85.391.720/0001-88. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 040436/2026.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0317/2026/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00083/2026 (processo 052758/2023-81), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição HOT SWAP INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 01.191.323/0001-72. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 040436/2026.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando a Portaria Normativa Nº 523/2025/UFSC, de 14 de outubro de 2025, e a Portaria Nº 156/2014/CAPES, de 28 de novembro de 2014, RESOLVE, 

PORTARIA NORMATIVA Nº 2 /2026/PROPG, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

Estabelece as normas para execução financeira dos recursos oriundos do PROAP/CAPES concedidos à UFSC, mediante a utilização do Cartão BB Pesquisa.

CAPÍTULO I  – DISPOSIÇÕES INICIAIS

Art. 1º Esta Portaria Normativa estabelece as normas para operacionalização da movimentação financeira dos recursos do Programa de Apoio à Pós-Graduação (PROAP), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), concedidos à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a serem executados por meio do Cartão BB Pesquisa pelos Programas de Pós-graduação.

Art. 2º Para fins desta Portaria Normativa, considera-se “Cartão BB Pesquisa” o cartão de pagamento do Banco do Brasil, destinado à utilização pelos(as) coordenadores(as) dos Programas de Pós-Graduação (PPGs) da UFSC vinculados ao PROAP/CAPES.

Art. 3º O Cartão BB Pesquisa/UFSC é um meio de pagamento a ser utilizado exclusivamente em despesas de custeio previstas na Portaria Nº 156/2014/CAPES, de 28 de novembro de 2014, mediante a realização de transferência bancária ou saque, cuja finalidade das transações deverá ser comprovada na prestação de contas do recurso.

Parágrafo único. A modalidade de saque é permitida apenas em casos excepcionais de pagamento de despesas a professor ou pesquisador estrangeiro sem conta bancária ativa no Brasil.

CAPÍTULO  – II DA GESTÃO DOS RECURSOS

Art. 4º A gestão dos recursos do PROAP/CAPES em cada Programa caberá a uma comissão instituída e presidida pelo(a) coordenador(a) do Programa, composta por, no mínimo, três membros do corpo docente permanente e por um membro do corpo discente do respectivo Programa.

Parágrafo único. Alternativamente à criação da comissão, a responsabilidade pela gestão dos recursos poderá ser atribuída ao colegiado delegado do Programa.

Art. 5º O cartão BB Pesquisa do Programa ficará sob responsabilidade do(a) coordenador(a), a quem compete o controle das contas e a execução financeira.

Art. 6º O acompanhamento da execução financeira dos recursos concedidos aos PPGs caberá à Coordenadoria Financeira da Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PROPG) e ao Comitê de Planejamento e Gerência do PROAP/CAPES, vinculado ao Departamento de Gestão de Fomento da Pós-Graduação (DGF-PG).

Art. 7º A aplicação dos recursos será determinada pela comissão de gestão dos recursos do PROAP/CAPES de cada Programa e deverá estar alinhada:

I – ao planejamento estratégico do Programa;

II – ao Plano de Desenvolvimento Institucional da UFSC;

III – aos marcos regulatórios vigentes dos recursos PROAP/CAPES; e

IV – às políticas e objetivos da pós-graduação da UFSC.

CAPÍTULO III  – DO USO DO RECURSO

Art. 8º O Programa deverá apresentar plano de trabalho (Anexo I) para cada concessão de recursos realizada pela CAPES, elaborado e aprovado pela comissão de gestão, contendo a previsão de uso do recurso discriminado nas seguintes atividades custeáveis:

I – manutenção de equipamentos;

II – manutenção e funcionamento de laboratório de ensino e pesquisa;

III – serviços e taxas relacionados à importação;

IV – participação em cursos e treinamentos em técnicas de laboratório e utilização de equipamentos;

V – produção, revisão, tradução, editoração, confecção e publicação de conteúdos científico-acadêmicos e de divulgação das atividades desenvolvidas no âmbito do PPG;

VI – manutenção do acervo de periódicos, desde que não contemplados no Portal de Periódicos da CAPES;

VII – apoio à realização de eventos científico-acadêmicos no país;

VIII – participação de professores(as), pesquisadores(as) e estudantes em atividades científico-acadêmicas no país e no exterior;

IX – participação de convidados(as) externos(as) em atividades científico acadêmicas no país;

X – participação de professores(as), pesquisadores(as) e estudantes em atividades de intercâmbio e parcerias entre PPGs e instituições formalmente associados;

XI – participação de estudantes em cursos ou disciplinas em outro PPG, desde que estejam relacionados às suas dissertações e teses; e

XII – aquisição e manutenção de tecnologias em informática e da informação caracterizadas como custeio.

Parágrafo único. As atividades descritas nos incisos VIII, X e XI referem-se exclusivamente aos(às) professores(as) credenciados(as) no respectivo Programa, estudantes regularmente matriculados(as) e doutores(as) em estágio pós-doutoral contemplados com bolsa CAPES.

Art. 9º Poderão ser custeadas despesas correntes que se enquadrem nos seguintes elementos:

I – material de consumo;

II – serviços de terceiros – pessoa jurídica;

III – serviços de terceiros – pessoa física;

IV – auxílio financeiro diário/ diárias; e

V – passagens e despesas com locomoção.

.§ 1º Poderão ser autorizados outros elementos de despesa, desde que estejam em consonância com os objetivos do PROAP/CAPES, vinculados às atividades-fim da pós graduação e previamente aprovados pela PROPG.

.§ 2º Será vedado pagamento de pró-labore, consultoria, gratificação e remuneração para ministrar cursos, seminários, aulas, apresentar trabalhos e participar de bancas examinadoras.

.§ 3º Não será permitida a contratação de serviços de terceiros para cobrir despesas que caracterizem contratos de longa duração, vínculo empregatício, contratações que não sejam utilizadas nas atividades fim da pós-graduação ou contratações em desacordo com a legislação vigente.

.§ 4º Será vedado o recebimento concomitante de auxílio financeiro diário/ diárias e auxílio financeiro para o custeio de despesas com hospedagem, alimentação e locomoção urbana.

.§ 5º Será vedado o custeio de despesas de capital

.§ 6º O valor do auxílio financeiro para o custeio de despesas com hospedagem, alimentação e locomoção urbana não poderá ser superior à quantia equivalente em auxílio financeiro diário/ diárias estabelecido para cargo de nível superior, conforme parâmetros fixados em legislação federal vigente.

CAPÍTULO IV  – DA LIBERAÇÃO DO RECURSO E DO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA

Art. 10. A liberação do recurso e a entrega do cartão BB Pesquisa ao Programa está condicionada à aprovação do Plano de Trabalho (Anexo I) pela PROPG, a assinatura pelo(a) Coordenador(a) do Programa do Termo de Outorga e Responsabilidade (Anexo II) e do Termo de Concessão de Auxílio Pesquisador (III), e da publicação de portaria de concessão no Boletim Oficial da UFSC.

Art. 11. A concessão será vigente até o dia 31 de maio do ano subsequente à data de outorga.

.§ 1º O prazo de vigência da concessão poderá ser prorrogado por até 60 (sessenta) dias, mediante solicitação contendo justificativa e planejamento adicional do saldo remanescente.

.§ 2º O pedido de prorrogação deverá ser aprovado pela comissão de gestão dos recursos do PROAP/CAPES do Programa e enviado para aprovação do Comitê de Planejamento e Gerência do PROAP/CAPES com, no mínimo, 30 (trinta) dias de antecedência do término da vigência da concessão.

.§ 3º Expirado o prazo de vigência, os saldos remanescentes serão recolhidos à conta da PROPG, a serem aplicados em consonância com as finalidades do PROAP/CAPES.

Art. 12. O Programa deverá autuar processo digital no Sistema de Processos Administrativos (SPA) da UFSC, cujo número será publicado na portaria de concessão do recurso, no qual ficarão registradas as movimentações bancárias e os elementos de despesa executados.

.§ 1º As notas fiscais, os recibos e os comprovantes das transações, de acordo com o elemento de despesa executado (comprovante fiscal, recibo de pagamento, comprovante de transferência bancária ou de saque), deverão ser inseridos ao processo em ordem cronológica e à medida que as movimentações ocorrerem.

.§ 2º Os itens de que tratam o § 1º do caput deverão ser emitidos em nome do(a) Coordenador(a) do Programa, acrescido da menção PROAP/CAPES.

Art. 13. Em caso de uso indevido do recurso ou de divergência entre os comprovantes inseridos no processo e o extrato bancário, a PROPG suspenderá a autorização de uso do Cartão BB Pesquisa do Programa até que sejam sanadas as pendências.

Art. 14. A responsabilidade pela correta instrução do processo digital no SPA caberá ao(à) coordenador(a) do Programa, eximindo-se a PROPG de eventuais divergências não detectadas ao longo da execução financeira e constatadas quando da prestação de contas após o fim da vigência da concessão.

Art. 15. O Programa deverá atender às diretrizes e os procedimentos de transparência ativa e de acesso à informação, de prestação de contas e de boas práticas na gestão de recursos financeiros no âmbito da pós-graduação, de forma a garantir o controle social, a adequada aplicação dos recursos públicos e o acompanhamento das ações.

CAPÍTULO V DA PRESTAÇÃO DE CONTAS

Art. 16. No prazo de até 60 (sessenta) dias após o término da vigência da concessão, a prestação de contas deverá ser apresentada à PROPG, mediante o envio do processo digital contendo:

I – comprovantes da execução financeira das despesas realizadas;

II – relatório final das atividades realizadas com declaração de cumprimento do objeto (ANEXO IV); e

III – extrato final do Cartão BB Pesquisa do Programa.

Parágrafo único. O não cumprimento da prestação de contas no prazo estabelecido acarretará no bloqueio de novos auxílios e nas demais sanções cabíveis.

Art. 17. Em caso de mudança de coordenador(a) do Programa, durante a vigência da concessão, o(a) ex-coordenador(a) deverá realizar a prestação de contas dos valores utilizados em até 60 (sessenta) dias do fim de seu exercício, mediante o envio do processo digital contendo:

I – comprovantes da execução financeira das despesas realizadas;

II – relatório parcial das atividades realizadas com declaração de cumprimento do objeto (ANEXO V); e

III – extrato final do Cartão BB Pesquisa do Programa.

Parágrafo único. O saldo remanescente será repassado ao(à) novo(a) coordenador(a) após a assinatura do novo termo de outorga, observando-se os mesmos procedimentos estabelecidos na concessão inicial.

CAPÍTULO VI – DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 18. Os recursos financeiros do PROAP/CAPES destinados a PROPG, na sua totalidade ou parte deles, poderão ser executados em Cartão BB Pesquisa em nome do(a) Pró-reitor(a) de Pós-Graduação, para implementação das atividades custeáveis e elementos de despesa autorizáveis nos mesmos termos desta Portaria Normativa.

Art. 19. Os casos omissos serão resolvidos pela PROPG.

Art. 20. Esta Portaria Normativa entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

ANEXO I – PLANO DE TRABALHO FINALIDADE DO INSTRUMENTO

O presente Plano de Trabalho tem por finalidade estimular o planejamento acadêmico e administrativo das atividades a serem desenvolvidas pelos Programas de Pós-Graduação (PPGs) beneficiários do PROAP, bem como subsidiar a execução dos recursos concedidos pela CAPES no âmbito da política de fomento institucional à pós-graduação stricto sensu. O documento possui caráter orientador e simplificado, não se configurando como projeto de pesquisa, instrumento de avaliação acadêmica ou mecanismo de monitoramento de desempenho institucional. As informações prestadas deverão guardar compatibilidade com as atividades acadêmicas, científicas, administrativas e de formação vinculadas ao funcionamento regular do Programa de Pós-Graduação.

1 IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA

Programa de Pós-Graduação (nome e sigla):

Unidade Acadêmica/Campus:

Área de Avaliação CAPES:

Nota vigente do PPG no SNPG (CAPES):

Nome completo do(a) Coordenador(a) do PPG:

E-mail institucional do(a) Coordenador(a):

Telefone para contato do(a) Coordenador(a):

Período de execução do Plano de Trabalho (início/término):

2 CONTEXTUALIZAÇÃO E JUSTIFICATIVA

[Descrever, de forma objetiva, as principais demandas acadêmicas, científicas, administrativas e de formação que justificam a utilização dos recursos do PROAP.]

3 OBJETIVOS

3.1 Objetivo Geral [Descrever, de forma sucinta, o objetivo principal da utilização dos recursos do PROAP.]

3.2 Objetivos Específicos [Descrever, de forma sucinta, os objetivos específicos da utilização dos recursos do PROAP.]

4 ATIVIDADES PREVISTAS

[Descrever as principais atividades acadêmicas e administrativas que poderão ser apoiadas com os recursos do PROAP.

As atividades descritas possuem caráter estimativo e poderão sofrer adequações durante a execução do recurso, desde que observadas as normas vigentes da CAPES e a finalidade institucional do PROAP.]

5 PÚBLICO BENEFICIADO

[Descrever os segmentos acadêmicos potencialmente beneficiados.]

6 PLANO SIMPLIFICADO DE APLICAÇÃO DO RECURSO

Observações: Os quadros possuem natureza estimativa e orientadora. Não há obrigatoriedade de execução de todos os itens descritos. Alterações decorrentes das necessidades acadêmicas do Programa poderão ocorrer durante a vigência do plano de trabalho, observadas as normas da CAPES.

7 RESULTADOS ESPERADOS

[Descrever os principais resultados acadêmicos e institucionais esperados com a utilização do recurso.]

8 CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES

[Descrever de que forma as ações apoiadas poderão contribuir para a continuidade e fortalecimento das atividades do Programa.]

9 DECLARAÇÃO

Declaro que as informações constantes neste Plano de Trabalho guardam compatibilidade com as atividades acadêmicas e institucionais desenvolvidas pelo Programa de Pós Graduação e observam as finalidades do PROAP e os normativos vigentes da CAPES.

Local e Data: __________________________

___________________________________

Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação

ANEXO II TERMO DE OUTORGA E RESPONSABILIDADE

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO (nome e sigla):

1 – BENEFICIÁRIO(A)

NOME COMPLETO DO(A) COORDENADOR(A):

CARGO EFETIVO:                                                                              CPF:                                               SIAPE:

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO NO D.O.U:

DATA DE PUBLICAÇÃO:

2 – PLANO DE TRABALHO

O(A) beneficiário(a) poderá utilizar os recursos acima indicados, de acordo com o estabelecido no Plano de Trabalho, admitindo-se remanejamento dentro do grupo de custeio, desde que atenda aos objetivos do projeto.

3 – TERMO DE COMPROMISSO DO SOLICITANTE

Assumo integral responsabilidade pela veracidade das informações prestadas e declaro, para todos os fins de direito, conhecer as normas gerais fixadas pela UFSC pertinentes à concessão de apoio financeiro, sujeitando-me, inclusive, às demais legislações pertinentes.

Local e Data: __________________________

___________________________________

Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação

ANEXO III –  TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A PESQUISADOR(A)

Condições Gerais

Ao aceitar a concessão que ora lhe é feita, compromete-se o(a) BENEFICIÁRIO(A) a dedicar-se às atividades pertinentes ao auxílio financeiro concedido;

1 – Compromete-se, ainda, o(a) BENEFICIÁRIO(A) a:

a) informar o seu número de conta bancária à CONCEDENTE;

b) apresentar, nos prazos que lhe forem assinalados, informações ou documentos referentes tanto ao desenvolvimento como à conclusão do plano de trabalho aprovado;

c) não introduzir alterações ou quaisquer modificações nas especificações inicialmente proposta, sem a prévia anuência da CONCEDENTE;

d) utilizar os recursos financeiros nos termos do programa inserido e do auxílio financeiro a pesquisador, para desenvolvimento do plano de trabalho aprovado e dentro do período previsto de sua vigência;

e) permitir e facilitar à CONCEDENTE e aos órgãos de controle interno e externo o acesso aos locais de execução do plano de trabalho, bem como o exame de toda a documentação produzida;

f) assumir todas as obrigações legais decorrentes de contratações necessárias à consecução do objeto;

g) apresentar relatórios físico-financeiro e técnico das atividades desenvolvidas até 60 (sessenta) dias após o término da concessão;

h) apresentar prestações de contas dos recursos totais recebidos para o cumprimento das obrigações pactuadas em até 60 (sessenta) dias após o vencimento do auxílio ou anualmente, quando a vigência do auxílio for superior a 1 (um) ano e enviada até 60 (sessenta) dias após o aniversário do auxílio.

i) não transferir a terceiros as obrigações ora assumidas, sem anuência prévia, formal, da CONCEDENTE.

3 – É vedado, sob pena de cancelamento imediato e aplicação de penalidades cabíveis:

a) efetuar pagamento a si próprio, exceto auxílio financeiro diário/ diárias por ocasião de deslocamento para outra localidade e no desempenho de atividades pertinentes ao projeto;

b) aplicar os recursos no mercado financeiro, de acordo com as normas da Secretaria do Tesouro Nacional, ou a sua utilização a título de empréstimo para reposição futura;

4 – O descumprimento de qualquer condição constante deste termo e a inobservância de dispositivos legais aplicáveis a esta concessão, obrigará o(a) BENEFICIÁRIO(A) a ressarcir integralmente a CONCEDENTE de todas as despesas realizadas, atualizadas monetariamente;

4.1 – A recusa ou omissão do(a) BENEFICIÁRIO(A) quanto ao ressarcimento de que trata este item ensejará a consequente inscrição do débito decorrente na dívida ativa da União.

5 – A CONCEDENTE se resguarda o direito de, a qualquer momento, solicitar informações, esclarecimentos ou documentos adicionais, julgados necessários à análise e instrução do citado processo.

5.1 – Os documentos necessários à instrução do processo de auxílio devem ser apresentados em seus originais, datados e assinados;

6 – O(A) BENEFICIÁRIO(A) que não cumprir com as obrigações estipuladas para o auxílio ou cujos relatórios não forem aprovados será considerado(a) inadimplente e terá suspensa a concessão de novas modalidades de apoio, sem prejuízos de outras medidas julgadas necessárias;

7 – O presente termo somente se resolverá após aprovação do relatório técnico final, da prestação de contas e ausência de qualquer pendência financeira e, ainda, desde que cumpridas todas as condições previstas neste instrumento e nas normas aplicáveis.

8 – A concessão, objeto do presente instrumento, não gera vínculo de qualquer natureza ou relação contratual de trabalho, constituindo doação, com encargos, feita ao(à) BENEFICIÁRIO(A).

9 – O(A) BENEFICIÁRIO(A) manifesta sua integral e incondicional concordância com a concessão que ora lhe é feita, comprometendo-se a cumprir fielmente as estipulações deste instrumento e das normas de Auxílio Financeiro a Pesquisador que lhe são aplicáveis.

10 – Fica eleito o foro da Comarca do Norte da Ilha, Florianópolis/SC, para dirimir qualquer divergência decorrente da execução deste instrumento.

Local e Data: __________________________

_______________________________________

Beneficiário(a)/Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação

ANEXO IV RELATÓRIO FINAL COM DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO OBJETO

FINALIDADE DO INSTRUMENTO

O presente Relatório Final com Declaração de Cumprimento do Objeto tem por finalidade apresentar, de forma simplificada e orientadora, a execução das atividades previstas no Plano de Trabalho vinculado ao PROAP, bem como verificar o alcance dos objetivos inicialmente propostos e os resultados acadêmicos e institucionais alcançados. O relatório possui caráter de monitoramento da implementação das ações fomentadas, não se configurando como instrumento de avaliação de desempenho institucional, auditoria acadêmica ou mecanismo formal de avaliação de efetividade da política pública. As informações apresentadas deverão guardar compatibilidade com as atividades acadêmicas, científicas, administrativas e de formação desenvolvidas no âmbito do Programa de Pós-Graduação beneficiário dos recursos.

1 IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA

Programa de Pós-Graduação (nome e sigla):

Unidade Acadêmica/Campus:

Área de Avaliação CAPES:

Nota vigente do PPG no SNPG (CAPES):

Nome completo do(a) Coordenador(a) do Programa:

E-mail institucional do(a) Coordenador(a):

Telefone para contato do(a) Coordenador(a):

Período de referência do Relatório Final (início/término):

2 ALCANCE DOS OBJETIVOS

[Descrever, de forma objetiva e sucinta, o grau de alcance dos objetivos gerais e específicos previstos no Plano de Trabalho.]

3 IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES PREVISTAS

[Descrever as principais atividades executadas, considerando as ações inicialmente previstas no Plano de Trabalho.]

Observação: As atividades executadas poderão apresentar adequações em relação ao planejamento inicial, desde que observadas as finalidades institucionais do PROAP e os normativos vigentes da CAPES. Situação da Execução: E = Executada; PE = Parcialmente Executada; EE = Em Execução

4 RELAÇÃO DE PAGAMENTOS

[Apresentar todos os pagamentos realizados de acordo com os elementos de despesa autorizáveis previstos no Plano de Trabalho.]

Elementos de Despesa: MC = Material de Consumo; ST-PJ = Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; ST-PF = Serviços de Terceiros – Pessoa Física; AFD = Auxílio Financeiro Diário/ Diárias; PDL = Passagens e Despesas com Locomoção

5 MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA

6 RESULTADOS ALCANÇADOS

[Descrever os principais resultados acadêmicos, científicos, institucionais e administrativos observados durante o período de referência do relatório final.

7 CONSIDERAÇÕES GERAIS

[Espaço destinado a observações complementares consideradas relevantes pelo Programa de Pós-Graduação.]

8 DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO OBJETO

Declaro que as informações constantes neste Relatório Final de Cumprimento do Objeto guardam compatibilidade com as atividades acadêmicas e institucionais desenvolvidas pelo Programa de Pós-Graduação e observam as finalidades do PROAP e os normativos vigentes da CAPES.

Local e Data: __________________________

___________________________________________

Beneficiário(a)/Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação

ANEXO V – RELATÓRIO PARCIAL COM DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO OBJETO

FINALIDADE DO INSTRUMENTO

O presente Relatório Parcial com Declaração de Cumprimento do Objeto tem por finalidade acompanhar, de forma simplificada e orientadora, a execução das atividades previstas no Plano de Trabalho vinculado ao PROAP, bem como verificar o alcance dos objetivos inicialmente propostos e os resultados acadêmicos e institucionais alcançados até o presente momento. O relatório possui caráter de monitoramento parcial da implementação das ações fomentadas, não se configurando como instrumento de avaliação de desempenho institucional, auditoria acadêmica ou mecanismo formal de avaliação de efetividade da política pública. As informações apresentadas deverão guardar compatibilidade com as atividades acadêmicas, científicas, administrativas e de formação desenvolvidas no âmbito do Programa de Pós-Graduação beneficiário dos recursos.

1 IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA

Programa de Pós-Graduação (nome e sigla):

Unidade Acadêmica/Campus:

Área de Avaliação CAPES:

Nota vigente do PPG no SNPG (CAPES):

Nome completo do(a) Coordenador(a) do Programa:

E-mail institucional do(a) Coordenador(a):

Telefone para contato do(a) Coordenador(a):

Período de referência do Relatório Parcial (início/término):

2 ALCANCE DOS OBJETIVOS

[Descrever, de forma objetiva e sucinta, o grau de alcance dos objetivos gerais e específicos previstos no Plano de Trabalho.]

3 IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES PREVISTAS

[Descrever as principais atividades executadas no período, considerando as ações inicialmente previstas no Plano de Trabalho.]

Observação: As atividades executadas poderão apresentar adequações em relação ao planejamento inicial, desde que observadas as finalidades institucionais do PROAP e os normativos vigentes da CAPES. Situação da Execução: E = Executada; PE = Parcialmente Executada; EE = Em Execução

4 RELAÇÃO DE PAGAMENTOS

[Apresentar todos os pagamentos realizados de acordo com os elementos de despesa autorizáveis previstos no Plano de Trabalho.]

Elementos de Despesa: MC = Material de Consumo; ST-PJ = Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; ST-PF = Serviços de Terceiros – Pessoa Física; AFD = Auxílio Financeiro Diário/ Diárias; PDL = Passagens e Despesas com Locomoção.

5 MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA

6 RESULTADOS ALCANÇADOS

[Descrever os principais resultados acadêmicos, científicos, institucionais e administrativos observados até o período de referência.]

7 CONTINUIDADE DAS AÇÕES

[Descrever de que forma as atividades desenvolvidas até o momento contribuem para a continuidade das ações acadêmicas e científicas do Programa.]

8 CONSIDERAÇÕES GERAIS

[Espaço destinado a observações complementares consideradas relevantes pelo Programa de Pós-Graduação.]

9 DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO OBJETO

Declaro que as informações constantes neste Relatório Parcial de Cumprimento do Objeto guardam compatibilidade com as atividades acadêmicas e institucionais desenvolvidas pelo Programa de Pós-Graduação e observam as finalidades do PROAP e os normativos vigentes da CAPES.

Local e Data: __________________________

_________________________________________

Beneficiário(a)/Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação

SECRETARIA DE CULTURA, ARTE E ESPORTE

A Secretária de Cultura, Arte e Esporte, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e de acordo com a Resolução Normativa 218/2025/GR, de 25 de novembro de 2025, RESOLVE:

PORTARIA  DE 26 DE AGOSTO DE 2026

Nº 035/SECARTE/2026 – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial de Controle Social do(s) SETOR(ES), conforme a Resolução Normativa 218/2025/CUn, de 25 de novembro de 2025, para análise e acompanhamento dos planos de implementação das modalidades de Teletrabalho e Ampliação do Atendimento com Flexibilização de Jornada de Trabalho e Controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Art. 3º Atribuir 2 (duas) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões, em conformidade com o Art. 12 da Resolução Normativa 218/2025/CUn.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, revogando a portaria 034/2026/SECARTE de 30 de março de 2026.

CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais. R E S O L V E:

PORTARIA DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Nº 059/2026/CCA – DESIGNAR o servidor Marciel João Stadnik, SIAPE 1350935, como Supervisor do Laboratório de Fitopatologia, pelo período de 19/08/2026 a 19/08/2027, atribuindo-lhe a carga horária de 04 horas semanais. (Ref. Processo 23080.042200/2026-30)

PORTARIA DE 25 DE AGOSTO DE 2026

Nº 060/2026/CCA – DESIGNAR os servidores Luana Morais de Aguiar (Titular), SIAPE 2229482; Nuno de Campos Filho (Titular), SIAPE 1760590; Leila Beatriz Hersing Costa (Titular), SIAPE 2893905; Mariela Marlene Silveira (Suplente), SIAPE 1125774 e Larissa Piazzetta Gysi (Suplente), SIAPE 1731206, para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão Eleitoral para organizar a escolha dos Representantes Titular e Suplente dos servidores Técnicos Administrativos do Centro de Ciências Agrárias no Conselho da Unidade, cabendo a mesma encarregar-se de todo processo de consulta.

CENTRO DE DESPORTOS

O DIRETOR DO CENTRO DE DESPORTOS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 26 DE AGOSTO DE 2026

Nº 25/2026/CDS – Art. 1º Designar o(a) acadêmico(a) LUCIENE RAFAELA FRANCO DOS SANTOS (titular) e RENATO CLAUDINO (suplente) como representantes discentes da área de concentração Atividade Física Relacionada à Saúde junto aos colegiados delegado e pleno do Programa de Pós-Graduação em Educação Física, com mandato de 01/09/2026 a 31/08/2027.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Ofício nº 26/2026/PPGEF)

Nº 26/2026/CDS – Art. 1º Designar os acadêmicos FÁBIO COLUSSI KARASIAK (titular) e CRISTIANO ZARBATO MORAIS (suplente) como representantes discentes da área de concentração Teoria e Prática Pedagógica em Educação Física junto aos colegiados delegado e pleno do Programa de Pós-Graduação em Educação Física, com mandato de 01/09/2026 a 31/08/2027.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Ofício nº 26/2026/PPGEF)

Nº 27/2026/CDS – Art. 1º Designar o(a) acadêmico(a) EDUARDA EUGÊNIA DIAS DE JESUS (titular) e GUSTAVO ONEDA (suplente) como representantes discentes da área de concentração Biodinâmica do Desempenho Humano junto aos colegiados delegado e pleno do Programa de Pós-Graduação em Educação Física, com mandato de 01/09/2026 a 31/08/2027.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Ofício nº 26/2026/PPGEF)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 157/2026

Data da publicação: 25/08/2026

COMISSÃO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS

O PRESIDENTE DA COMISSÃO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS (CRSC-PCCTAE) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que deliberou a Comissão em sessão realizada em 21 de agosto de 2026, RESOLVE:

RESOLUÇÃO Nº 03/2026/CRSC-PCCTAE, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

Nº 03/2026/CRSC-PCCTAE – Art. 1º Retificar a Resolução nº 01/2026/CRSC-PCCTAE, de 18 de agosto de 2026, retirando a aprovação da solicitação ID 380 do servidor MANOEL ANTONIO BORINELI, SIAPE nº 1157126, motorista.

RESOLUÇÃO Nº 04/2026/CRSC-PCCTAE, 25 DE AGOSTO DE 2026

Nº 04/2026/CRSC-PCCTAE – Art. 1º DEFERIR o Reconhecimento de Saberes e Conhecimentos (RSC-PCCTAE), para os servidores técnico-administrativo abaixo relacionados, na data de efeitos financeiros e nível respectivo, considerando o parecer de aprovação emitido pela CRSC-PCCTAE e constante na solicitação de cada servidor no Sistema Administrativo de Recursos Humanos – ADRH:

(Ref.: O disposto no Art. 12-E da Lei nº 11.091/2005)

CONSELHO DE CURADORES

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CURADORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que deliberou este órgão colegiado em sessão realizada em 20 de agosto de 2026. RESOLVE:

RESOLUÇÕES DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Nº 90/2026/CC – Art. 1º Fica homologada a aprovação simplificada, pela Presidência do Conselho de Curadores, conforme checklist constante da Resolução Normativa nº 31/2024/CC, dos seguintes contratos fundacionais:

I – contrato celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Exploração de termossifões ultralongos como uma nova estratégia para reduzir o derretimento basal da camada de gelo da Antártica”, conforme Parecer nº 182/2026/CC do Processo nº 23080.021299/2026-36.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

Nº 91/2026/CC – Art. 1º Ficam aprovados os seguintes contratos, convênios, acordos e termos aditivos:

I – convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC), que tem por objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Projeto luminotécnico externo do Palácio Barriga Verde e da sede administrativa da ALESC”, conforme Parecer nº 183/2026/CC do Processo nº 23080.025063/2026-79;

II – convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Ampla Engenharia e Gestão de Projetos Ltda, que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Projeto Minas N1 e N2: Inventário da Herpetofauna dos Platôs de N1 e N2, Serra Norte, Floresta Nacional de Carajás”, conforme Parecer nº 184/2026/CC do Processo nº 23080.036033/2026-98;

III – acordo de parceria a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Dynamox S/A, que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Framework Integrado de MLOps para Prognóstico e Gestão de Saúde de Ativos Rotativos Baseado em Vibração – VIBEOPS”, conforme Parecer nº 185/2026/CC do Processo nº 23080.031499/2026-05;

IV – convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Associação Brasileira dos Contadores do Setor de Energia Elétrica (ABRACONEE), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Análise da Qualidade da Divulgação de Informações Contábeis e de Sustentabilidade do Setor Elétrico”, conforme Parecer nº 186/2026/CC do Processo nº 23080.034799/2026-38;

V – contrato a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Desenvolvimento e Implantação de Estratégia de Saúde Digital usando o Sistema de Telemedicina e Telessaúde (STT) no Estado do Paraná”, conforme Parecer nº 187/2026/CC do Processo nº 23080.021359/2026-11;

VI – convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) e a SUEZ Aria Technologies, que tem por objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Desenvolvimento de Inventários de Emissões Atmosféricas Multiescala para Apoio à Vigilância em Saúde Ambiental no Projeto VERACIS”, conforme Parecer nº 188/2026/CC do Processo nº 23080.023634/2026-31;

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

Nº 92/2026/CC – Art. 1º Fica aprovada a baixa dos bens constantes nos seguintes processos abaixo:

I – Processo: 23080.062334/2024-13; Nome do servidor: Carlos Alberto Leal da Costa; Natureza dos bens: Tela Projeção; Tipo de baixa: Extravio; Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 0,01;

II – Processo: 23080.011839/2025-92; Nome do servidor: Ilse Scherer Warren; Natureza dos bens: Diversos; Tipo de baixa: Extravio; Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 1.205,37;

III – Processo: 23080.011178/2025-03; Nome do servidor: Carlos Alberto Justo da Silva; Natureza dos bens: Diversos; Tipo de baixa: Extravio; Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 99.850,40;

IV – Processo: 23080.012429/2025-69; Nome do servidor: Jakeline Becker Carbonera; Natureza dos bens: Informática; Tipo de baixa: Extravio; Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 448,00;

V – Processo: 23080.030290/2024-54; Nome do servidor: Marcelo Menezes Reis; Natureza dos bens: Diversos; Tipo de baixa: Extravio; Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 162.824,81;

VI – Processo: 23080.009304/2025-51; Nome do servidor: Cecile Helene Jeanne Raud; Natureza dos bens: Livros; Tipo de baixa: Extravio; Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 357,02;

VII – Processo: 23080.011290/2025-36; Nome do servidor: Valdir Soldi; Natureza dos bens: Diversos; Tipo de baixa: Extravio; Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 18.499,85;

VIII – Processo: 23080.039085/2025-35; Nome do servidor: Ariane Girondi; Natureza dos bens: Informática; Tipo de baixa: Extravio; Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 3.172,92;

IX – Processo: 23080.037846/2025-14; Nome do servidor: Celso Spada; Natureza dos bens: Diversos; Tipo de baixa: Extravio; Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 16.268,79;

X – Processo: 23080.033859/2025-14; Nome do servidor: Hugo Alejandro Gallardo Olmedo; Natureza dos bens: Diversos; Tipo de baixa: Extravio; Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 13.825,70;

XI – Processo: 23080.036540/2025-41; Nome do servidor: Maurício Alves; Natureza dos bens: Diversos; Tipo de baixa: Extravio; Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 4.577,46;

XII – Processo: 23080.026050/2025-36; Nome do servidor: Enio Luiz Pedrotti; Natureza dos bens: Diversos; Tipo de baixa: Extravio; Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 20.287,92;

XIII – Processo: 23080.009739/2025-04; Nome do servidor: Arden Zylbersztajn; Natureza dos bens: Diversos; Tipo de baixa: Extravio; Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 264.827,21;

XIV – Processo: 23080.072065/2024-95; Nome do servidor: Marcelo Krajnc Alves; Natureza dos bens: Estabilizador; Tipo de baixa: Extravio; Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 96,00;

XV – Solicitação: 049446/2024; Nome do servidor: Guilherme Martins Santana; Natureza dos bens: Diversos; Tipo de baixa: Extravio; Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 544,03;

XVI – Processo: 23080.027324/2025-12; Nome do servidor: Eduardo Camponogara; Natureza dos bens: Notebook; Tipo de baixa: Furto; Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 2.686,80;

XVII – Processo: 23080.045914/2025-19; Nome do servidor: Marilza Nair dos Santos Moriggi; Natureza dos bens: Telefone; Tipo de baixa: Furto; Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 192,40;

XVIII – Processo: 23080.026771/2026-27; Nome do servidor: Carlos Antônio Marques; Natureza dos bens: Escada; Tipo de baixa: Furto; Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 859,00;

XIX – Processo: 23080.019907/2025-61; Nome do servidor: Patricia Fonseca Ferreira Arienti; Natureza dos bens: Condicionador de ar; Tipo de baixa: Dano; Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 8,25.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref.: Parecer nº 189/2026/CC)

Nº 93/2026/CC – Art. 1º Aprovar o tombamento dos bens constantes nos seguintes processos abaixo:

I – Processo: 23080.061739/2018-88; Nome do doador: FEESC; Natureza dos bens: Diversos; Valor total dos bens doados: R$ 65.366,33;

II – Processo: 23080.028369/2026-87; Nome do doador: FEESC; Natureza dos bens: Diversos; Valor total dos bens doados: R$ 1.062,40;

III – Processo: 23080.007443/2025-41; Nome do doador: FEESC; Natureza dos bens: Móveis/Condicionadores de Ar; Valor total dos bens doados: R$ 16.571,86;

IV – Processo: 23080.032111/2025-02; Nome do doador: FEESC; Natureza dos bens: Material de Laboratório; Valor total dos bens doados: R$ 5.776,35;

V – Processo: 23080.054218/2025-01; Nome do doador: FEESC; Natureza dos bens: Diversos; Valor total dos bens doados: R$ 70.941,20;

VI – Processo: 23080.037567/2025-51; Nome do doador: FEESC; Natureza dos bens: Poltrona; Valor total dos bens doados: R$ 6.000,00;

VII – Processo: 23080.073552/2025-56; Nome do doador: FAPEU; Natureza dos bens: Smartphone; Valor total dos bens doados: R$ 3.198,00;

VIII – Processo: 23080.026716/2026-37; Nome do doador: FAPEU; Natureza dos bens: Quadros magnéticos; Valor total dos bens doados: R$ 1.860,00;

IX – Processo: 23080.071509/2025-56; Nome do doador: Mayara Krasinski Caddah; Natureza dos bens: Computador/Câmera; Valor total dos bens doados: R$ 9.876,52.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref.: Parecer nº 190/2026/CC)

Nº 94/2026/CC – Art. 1º Aprovar a baixa dos bens constantes nos seguintes processos abaixo:

I – Processo: 23080.028976/2026-47; Interessado: Marilza Nair dos Santos Moriggi; Natureza dos bens: Móveis; Tipo de baixa: Extravio; Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 54.756,15;

II – Solicitação digital: 017601/2026; Interessado: Douglas Aguiar das Neves; Natureza dos bens: Móvel; Tipo de baixa: Extravio; Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 282,27;

III – Processo: 23080.024117/2025-06; Interessado: Sérgio Luiz Rodrigues Medeiros; Natureza dos bens: Cremalheiras, livros, ar condicionado, móveis e informática; Tipo de baixa: Extravio; Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 5.291,91;

IV – Processo: 23080.023940/2025-96; Interessado: Renato Carlson; Natureza dos bens: Equipamentos, livros e informática; Tipo de baixa: Extravio; Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 20.975,30;

V – Processo: 23080.032093/2025-51; Interessado: Sérgio Peters; Natureza dos bens: Informática; Tipo de baixa: Extravio; Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 1.411,80;

VI – Processo: 23080.061778/2024-23; Interessado: Moema Helena Köche de Albuquerque; Natureza dos bens: Móveis; Tipo de baixa: Extravio; Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 61,62;

VII – Processo: 23080.031980/2026-92; Interessado: Departamento de Sociologia e Ciência Política; Natureza dos bens: Livro; Tipo de baixa: Extravio; Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 20,00;

VIII – Processo: 23080.035795/2026-77; Interessado: Walter Ferreira de Oliveira; Natureza dos bens: Informática; Tipo de baixa: Extravio; Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 446,00;

IX – Processo: 23080.071413/2025-98; Interessado: Eneida Oto Shiroma; Natureza dos bens: Livro; Tipo de baixa: Extravio; Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 25,00;

X – Processo: 23080.035797/2026-66; Interessado: Walter Ferreira de Oliveira; Natureza dos bens: Informática; Tipo de baixa: Extravio; Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 174,99;

XI – Processo: 23080.035505/2026-95; Interessado: Tadeu Butzge; Natureza dos bens: Equipamentos e informática; Tipo de baixa: Extravio; Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 2.120,26;

XII – Processo: 23080.070123/2025-27; Interessado: Eneida Oto Shiroma; Natureza dos bens: Livros e informática; Tipo de baixa: Extravio; Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 270,75;

XIII – Processo: 23080.029720/2026-57; Interessado: Elizete Vieira Vitorino; Natureza dos bens: Informática; Tipo de baixa: Extravio; Valor patrimonial total dos bens baixados: R$ 427,00.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Ref.: Parecer nº 191/2026/CC)

Nº 95/2026/CC – Art. 1º Ficam aprovadas as prestações de contas referentes aos contratos e convênios a seguir:

I – prestação de contas do Contrato nº: 203/2008, celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que teve como objeto a execução do projeto de extensão “Curso de Pós Graduação Lato Sensu, em nível de Especialização, em Engenharia de Produção com Ênfase em Otimização de Recurso”, conforme Parecer nº 192/2026/CC do Processo nº 23080.005960/2026-66 (digital) e 23080.011734/2008-32 (físico);

II – prestação de contas do Contrato nº: 204/2021, celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que teve como objeto a execução do projeto de extensão intitulado “Produção e envio de painéis de proficiência para análise da qualidade dos resultados de testes ofertados no SUS para o diagnóstico e monitoramento do HIV, Sífilis e Hepatite Virais”, conforme Parecer nº 195/2026/CC do Processo nº 23080.031230/2021-14;

III – prestação de contas do Contrato nº: 093/2023, celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que teve como objeto a execução do projeto de extensão intitulado “PROJETO EXPOMAR – Pesca, Maricultura e Logística”, conforme Parecer nº 196/2026/CC do Processo nº 23080.018601/2023-26;

IV – prestação de contas do Contrato nº: 153/2023, celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que teve como objeto a execução do projeto de extensão intitulado “Consulta pública e versão consolidada do Plano Diretor Participativo de Angelina”, conforme Parecer nº 197/2026/CC do Processo nº 23080.049385/2023-61;

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

Nº 96/2026/CC – Art. 1º Ficam aprovadas, com ressalvas, as prestações de contas referentes aos contratos e convênios a seguir:

I – prestação de contas do Convênio nº: 2019/0042, celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), que teve como objeto a execução do projeto de extensão, Manutenção e operação do ônibus elétrico alimentado por energia solar fotovoltaica da UFSC (eBus-UFSC), conforme Parecer nº 193/2026/CC do Processo nº 23080.013384/2019-00;

II – prestação de contas do Contrato nº: 283/2010, celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE), que teve como objeto a execução do projeto intitulado “Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Educação Integral”, conforme Parecer nº 194/2026/CC do Processo nº 23080.037320/2011-39;

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 18 DE AGOSTO DE 2026

Nº 2473/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 10 de Agosto de 2026, Ricardo Niehues Buss,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 1855905, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação de Mestrado Profissional em Administração Universitária – CPPGAU/CSE, para completar mandato a expirar-se em 01 de Junho de 2027.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Curso, código FCC.

Art. 3º  Fica revogada, a partir de 10 de Agosto de 2026, a Portaria nº 2534/2024/GR, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024, que designou o referido servidor para a função de Subchefe do Departamento de Ciências da Administração.

(Ref. Sol. 039138/2026)

Nº 2474/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Setembro de 2026, CLÁUDIA DA SILVA,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 1152584, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Fonoaudiologia – CPPGF/CCS, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol.  040764/2026)

Nº 2475/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Setembro de 2026, Renata Coelho Scharlach,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 1527256, para exercer a função de Subcoordenadora do Programa de Pós-Graduação em Fonoaudiologia – CPPGF/CCS, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol.  040764/2026)

Nº 2476/2026/GR – Art. 1º Designar LETICIA VANILDE DE SOUZA, CONTADOR, SIAPE nº 1388179, para exercer a função de Coordenadora de Controle Orçamentário – CCO/SO/SEPLAN.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 041276/2026)

Nº 2480/2026/GR – Art. 1º  Dispensar Mariana Soares, ARQUITETO E URBANISTA, SIAPE nº 1017796, do exercício da função de Coordenadora de Planejamento de Obras – CPO/DPAE/PU, código FG1, para a qual foi designada pela Portaria nº 750/2026/GR, DE 06 DE ABRIL DE 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 051109/2025)

Nº 2481/2026/GR – Art. 1º Fica extinta a Coordenadoria de Planejamento de Obras – CPO/DPAE/PU, código FG-1.

Art. 2º Fica criada a Coordenadoria de Planejamento do Espaço Físico do Departamento de Projetos de Arquitetura e Engenharia da Prefeitura Universitária, código FG-1.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 051109/2025)

PORTARIAS DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Nº 2502/2026/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 10 de Agosto de 2026, ORLANDO DO NASCIMENTO, OPERADOR DE MÁQUINA COPIADORA, SIAPE nº 1159208, do exercício da função de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas – SGPE/CCB, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 1377/2026/GR, DE 03 DE JUNHO DE 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 041904/2026)

Nº 2503/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 10 de Agosto de 2026, ALBERTO LUIS GARCIA OLIVEIRA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2409494, para exercer a função de Chefe do Serviço de Gestão Patrimonial – SGP/CCB.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 041904/2026)

Nº 2504/2026/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 31 de Agosto de 2026, LEONARDO FELISBERTO OLIVIER, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2389699, do exercício da função de Chefe do Setor de Apoio à Direção – SAD/DA, código FG2, para a qual foi designado pela Portaria nº 1406/2026/GR, DE 09 DE JUNHO DE 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 042038/2026)

Nº 2505/2026/GR – Art. 1º Fica alterada a vinculação da Coordenadoria de Controle Orçamentário – CCO/SO/SEPLAN da Superintendência de Orçamento para o Departamento de Gestão Orçamentária.

Parágrafo único. A alteração a que se refere o caput também se aplica à Portaria nº 2476/2026/GR.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 041276/2026)

PORTARIAS DE 21 DE AGOSTO DE 2026

Nº 2525/2026/GR – Retificar a Portaria N.º 882/2026/GR, de 22 de abril de 2026 , publicada no Diário Oficial da União nº 76, em: 24/04/2026, seção 2, p. 76, que designa Gabriel Araldi Walter, modificando o trecho em que se lê “Art. 1º  Dispensar Gabriel Araldi Walter” para “Art. 1º  Dispensar, a partir de 6 de abril de 2026, Gabriel Araldi Walter”.

(Ref. Sol. 23080.038353/2026-82)

Nº 2526/2026/GR – Art. 1º Fica anulada a Portaria nº 600/2026/GR, de 13 de março de 2026, que designou Lúcia da Silveira, BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, SIAPE nº 2000085, para substituir o Chefe da Divisão de Tecnologia, Conteúdos Digitais e Inovação – DTCDI/BU/DGG.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 23080.038353/2026-82)

Nº 2527/2026/GR – Retificar a Portaria nº nº 2042/2026/GR, de 13 de julho de 2026, que designa Lúcia da Silveira, modificando o trecho em que se lê “de 6 a 23 de maio de 2026” para “de 6 a 23 de abril de 2026”.

(Ref. Sol. 23080.038353/2026-82)

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE CONTRATOS

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTRATOS, no uso de suas atribuições no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, resolve:

PORTARIAS DE 21 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 322/DPC/PROAD – Art. 1º PRORROGAR, até 21 de novembro de 2026, o prazo para a equipe de planejamento designada por meio das Portarias nº 017/DPC/PROAD, de 17 de fevereiro de 2025, e nº 028/DPC/PROAD, de 27 de fevereiro de 2025, finalizar os trabalhos referentes ao planejamento da contratação de empresa especializada em segurança eletrônica, conforme consta no processo 23080.005167/2025-86.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Nº 323/DPC/PROAD – Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a equipe de planejamento da concessão de uso de área física de 103,03 m², destinada à exploração e operação comercial de serviços de restaurante no Centro de Cultura e Eventos da UFSC, para emissão da portaria de designação da equipe de planejamento, conforme consta no processo 23080.042543/2026-02.

Art. 2º Compete à equipe de planejamento exercer as suas atribuições, em conformidade com a Lei 14.133/21, a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, a Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020, a Instrução Normativa SEGES/ME nº 65, de 7 de julho de 2021 e suas posteriores alterações.

Art. 3º A equipe de planejamento da contratação deverá observar, no desempenho das suas funções, as normativas do Governo Federal que vierem a entrar em vigência e que serão recepcionadas por esta portaria, inclusive sobre ela prevalecendo, caso haja conflito das suas redações.

Art. 4º A equipe de planejamento terá o prazo até 21/11/2026 para a finalização dos trabalhos.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

A DIRETORA EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 13 DE AGOSTO DE 2026

Nº 044/2026/DPL – Art. 1º Designar o(a) servidor(a) DIEGO ROSA OSSANES, SIAPE nº. 1995932, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Agente de Contratação, atuando como Pregoeiro(a) na condução do Pregão Eletrônico nº 93/2026, referente ao Processo Licitatório nº 23080.013371/2025-71 da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Designar para integrar a Equipe de Apoio em nível técnico, para atuação nas fases de aceitação das propostas e, quando necessário, na fase de habilitação, os(as) seguintes servidores(as): DOUGLAS FONSECA DE MORAES, SIAPE nº 3303746, Assistente em Administração/ARA; LEANDRO PESSI ORIGE, SIAPE nº 3302146, Assistente em Administração/ARA; LUANA DA SILVA CASAGRANDE, SIAPE nº 3362588, Administradora/ARA; CLAUDIA MAYUMI UEKUBO, SIAPE nº 1932554, Assistente em Administração/CBS e RODRIGO SUITCK ZALEUSKI, SIAPE nº 3151069, Assistente em Administração/CBS.

Art. 3º Atribuir aos membros da Equipe de Apoio em nível técnico a responsabilidade pela análise de compatibilidade das propostas com as especificações estabelecidas no edital, emitindo manifestação técnica conclusiva acerca da aceitabilidade do objeto.

Parágrafo único. A decisão quanto à aceitação das propostas observará a manifestação técnica emitida pela Equipe de Apoio, competindo ao(à) Pregoeiro(a) a prática dos atos processuais decorrentes dessa manifestação.

Art. 4º Estabelecer, com fulcro no art. 24 da Lei nº 9.784/1999, o prazo de 3 (três) dias úteis para que os membros da Equipe de Apoio em nível técnico registrem manifestação técnica sobre as propostas relativas aos itens, lotes ou grupos sob sua responsabilidade, contado da solicitação formulada pelo(a) Pregoeiro(a).

Parágrafo único. O descumprimento injustificado do prazo previsto no caput poderá ensejar o cancelamento do item, lote ou grupo correspondente, em razão da impossibilidade de realização da análise técnica em tempo hábil para o regular prosseguimento do certame, sem prejuízo da apuração de eventual responsabilidade funcional dos servidores responsáveis.

Art. 5º Reconhecer, para fins de progressão funcional, a carga horária dedicada pelos docentes integrantes da Equipe de Apoio, a ser atestada mediante declaração a ser emitida pela Direção do Departamento de Licitações, desde que formalmente solicitada pelo interessado ao final do certame, nos termos da Portaria Normativa nº 01/PROAD/2016.

Art. 6º Revogar a Portaria nº 011/2026/DPL, de 06 de Fevereiro de 2026.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada no Boletim Oficial da UFSC.

PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE

A PRÓ-REITORA DA PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 24 DE AGOSTO DE 2026

N° 054/ PROAFE/2026 – Art. 1º. ALTERAR a Portaria nº 008/PROAFE/2026, de 22 de janeiro de 2026, que designa os membros para integrarem a Comissão de Validação de Autodeclaração de Quilombolas dos candidatos classificados nos processos seletivos 2025/2026 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC), ingressantes nos Cursos de Graduação, pós-graduação, educação básica e demais editais oferecidos pela UFSC no Campus de Florianópolis e também nos Campi de Araranguá, Blumenau, Curitibanos e Joinville nos semestres 2026.1 e 2026.2. Incluir o membro:

Incluir o membro:

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PRÓ-REITORIA DE PERMANÊNCIA E ASSUNTOS ESTUDANTIS

A PRÓ-REITORA DE PERMANÊNCIA E ASSUNTOS ESTUDANTIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 14 DE AGOSTO DE 2026

Nº 23/2026/PRAE – Art. 1º Designar o servidor DEIDVID DE ABREU, assistente social, SIAPE 2171242, para atuar como responsável substituto pelo Programa de Bolsa Permanência (PBP) quando da impossibilidade da titular, SILVIA LOPES DE SENA TAGLIALENHA, designada como responsável, por meio da Portaria nº 2278/2026/GR, de 28 de julho de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA

O PRÓ-REITOR DE PESQUISA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 24 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 11/2026/PROPESQ – Art. 1º Designar, a partir de 1 de abril de 2026, Débora de Carvalho Figueiredo, professora do magistério superior, SIAPE 3160721, do Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras do Centro de Comunicação e Expressão e Janine Gomes da Silva, professora do magistério superior, SIAPE 1770880, do Departamento de História do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, para exercerem a função de diretoras, do Instituto de Estudos de Gênero (IEG), para período de quatro anos.

Art. 2º Atribuir as diretoras carga horária de dez horas semanais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Resolução Normativa nº 2/2023/CPESQ, alterada pela Resolução nº4/2025/CPESQ, e a solicitação digital 015567/2026.)

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

O Diretor do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS 26 DE JUNHO DE 2026.

Nº 092/2026/CFM – Art. 1º Designar, de 1º/07/2026 a 30/06/2027, o professor Eduardo Carasek da Rocha para exercer as funções de Supervisor do Laboratório de Ensino – Química Analítica Quantitativa (101), atribuindo-lhe uma carga horária de oito horas semanais.

Art. 2º O professor deverá apresentar relatório das atividades exercidas à chefia do Departamento de Química, ao término do período. (Ref.: Solicitação Digital n° 036898/2022)

Nº 093/2026/CFM  – Art. 1º Designar, de 1º/07/2026 a 30/06/2027, o professor Habdias de Araujo da Silva Neto para exercer as funções de Supervisor do Laboratório de Ensino – Instrumentação Analítica (102), atribuindo-lhe uma carga horária de oito horas semanais.

Art. 2º O professor deverá apresentar relatório das atividades exercidas à chefia do Departamento de Química, ao término do período. (Ref.: Solicitação Digital n° 036898/2022)

Nº 094/2026/CFM  – Art. 1º Designar, de 1º/07/2026 a 30/06/2027, a professora Danielle Marranquiel Henriques para exercer as funções de Supervisora do Laboratório de Ensino – Química Analítica Qualitativa (103), atribuindo-lhe uma carga horária de oito horas semanais.

Art. 2º A professora deverá apresentar relatório das atividades exercidas à chefia do Departamento de Química, ao término do período. (Ref.: Solicitação Digital n° 036898/2022)

Nº 095/2026/CFM – Designar o professor Eduardo Sidinei Chaves para exercer as funções de Coordenador da Área de Química Analítica, do Departamento de Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, pelo período de 1º/07/2026 a 30/06/2027, atribuindo-lhe uma carga horária de duas horas semanais. (Ref.: Solicitação Digital n° 036898/2022)

Nº 096/2026/CFM – Designar o professor Adolfo Horn Júnior para exercer as funções de Coordenador da Área de Química Inorgânica, do Departamento de Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, pelo período de 1º/07/2026 a 30/06/2027, atribuindo-lhe uma carga horária de duas horas semanais. (Ref.: Solicitação Digital n° 036898/2022)

Nº 097/2026/CFM  – Art. 1º Designar, de 1º/07/2026 a 30/06/2027, a professora Rosely Aparecida Peralta para exercer as funções de Supervisora do Laboratório de Química Inorgânica (114), atribuindo lhe uma carga horária de oito horas semanais.

Art. 2º A professora deverá apresentar relatório das atividades exercidas à chefia do Departamento de Química, ao término do período. (Ref.: Solicitação Digital n° 036898/2022)

Nº 098/2026/CFM  – Designar o professor Luís Henrique da Silveira Lacerda para exercer as funções de Coordenador da área de Físico-Química, do Departamento de Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, pelo período de 1º/07/2026 a 30/06/2027, atribuindo-lhe a carga horária de duas horas semanais. (Ref.: Solicitação Digital n° 036898/2022)

Nº 099/2026/CFM – Art. 1° Designar o professor Edson Minatti para exercer as funções de Supervisor do Laboratório de Físico-Química (109), do Departamento de Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, pelo período de 1º/07/2026 a 30/06/2027, atribuindo-lhe uma carga horária de oito horas semanais.

Art. 2° O professor deverá apresentar relatório das atividades exercidas à chefia do Departamento de Química, ao término do período. (Ref.: Solicitação Digital n° 036898/2022)

PORTARIAS DE 29 DE JUNHO DE 2026.

Nº 100/2026/CFM – Art. 1° Designar o professor Alexandre Luís Parize para exercer as funções de Supervisor do Laboratório de Físico-Química (111), do Departamento de Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, pelo período de 1º/07/2026 a 30/06/2027, atribuindo-lhe uma carga horária de oito horas semanais.

Art. 2° O professor deverá apresentar relatório das atividades exercidas à chefia do Departamento de Química, ao término do período. (Ref.: Solicitação Digital n° 036898/2022)

Nº 101/2026/CFM  – Designar a professora Iolanda da Cruz Vieira para exercer as funções de Coordenadora de Pesquisa do Departamento de Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, pelo período de 1º/07/2026 a 30/06/2027. (Ref.: Solicitação Digital n° 036898/2022)

Nº 102/2026/CFM  – Designar a professora Rosely Aparecida Peralta para exercer as funções de Coordenadora de Extensão do Departamento de Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, pelo período de 1º/07/2026 a 30/06/2027. (Ref.: Solicitação Digital n° 036898/2022)

Nº 103/2026/CFM  – Designar a professora Luciana Passos Sá para exercer as funções de Coordenadora de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), do Departamento de Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, pelo período de 1º/07/2026 a 30/06/2027.

PORTARIA DE 26 DE JUNHO DE 2026.

Nº 104/2026/CFM – Designar o professor Francisco Fávaro de Assis para exercer as funções de Coordenador da área de Química Orgânica, do Departamento de Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, pelo período de 1º/07/2026 a 30/06/2027, atribuindo-lhe a carga horária de duas horas semanais. (Ref.: Solicitação Digital n° 036898/2022)

PORTARIAS DE 29 DE JUNHO DE 2026.

Nº 105/2026/CFM – Art. 1° Designar o professor Francisco Fávaro de Assis para exercer as funções de Supervisor do Laboratório de Química Orgânica (105), do Departamento de Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, pelo período de 1º/07/2026 a 30/06/2027, atribuindo-lhe uma carga horária de oito horas semanais.

Art. 2° O professor deverá apresentar relatório das atividades exercidas à chefia do Departamento de Química, ao término do período. (Ref.: Solicitação Digital n° 036898/2022)

Nº 106/2026/CFM  – Art. 1° Designar o professor Josiel Barbosa Domingos para exercer as funções de Supervisor do Laboratório de Química Orgânica (107), do Departamento de Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, pelo período de 1º/07/2026 a 30/06/2027, atribuindo-lhe uma carga horária de oito horas semanais.

Art. 2° O professor deverá apresentar relatório das atividades exercidas à chefia do Departamento de Química, ao término do período. (Ref.: Solicitação Digital n° 036898/2022)

PORTARIAS DE 6 DE JULHO DE 2026.

Nº 107/2026/CFM – Designar os professores Doutores Titulares Anelise Maria Regiani, Sidney dos Santos Avancini e Dirceu Bagio para, sob a presidência da primeira, apreciar e homologar o resultado da avaliação realizada pela CPPD, para fins de progressão funcional para a classe de Professor Associado I da professora Marianna Ravara Vago, do Departamento de Matemática (processo n° 23080.016750/2026-01).

Nº 108/2026/CFM – Art. 1º Designar o professor FÁBIO PERES GONÇALVES para exercer as funções de Coordenador de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), do Curso de Graduação de Licenciatura em Química, Departamento de Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, pelo período de 1º/07/2026 a 30/06/2027.

Art. 2º Dispensar a docente Luciana Passos Sá das funções de Coordenadora de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), o qual havia sido designada pela Portaria n° 103/2026/CFM, de 29 de junho de 2026. (Ref.: Solicitação Digital n° 036898/2022)

Nº 109/2026/CFM ­- Designar a professora LUCIANA PASSOS SÁ para exercer as funções de Coordenadora da Área de Educação em Química, do Departamento de Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, pelo período de 1º/07/2026 a 30/06/2027, atribuindo-lhe uma carga horária de 02 (duas) horas semanais. (Ref.: Solicitação Digital n° 036898/2022)

Nº 110/2026/CFM ­- Art. 1º Designar o professor SANTIAGO FRANCISCO YUNES para exercer as funções de Supervisor do Laboratório de Ensino de Química Geral (106), do Departamento de Química, do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, pelo período de 01/07/2026 à 30/06/2027, atribuindo-lhe uma carga horária de 08 (oito) horas semanais.

Art. 2º O professor deverá apresentar relatório das atividades exercidas à chefia do Departamento de Química, ao término do período. (Ref.: Solicitação Digital n° 036898/2022)

Nº 111/2026/CFM ­- Art. 1º Designar o professor JOSÉ CARLOS GESSER para exercer as funções de Supervisor do Laboratório de Ensino de Química Geral (108), do Departamento de Química, do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, pelo período de 01/07/2026 à 30/06/2027, atribuindolhe uma carga horária de 08 (oito) horas semanais.

Art. 2º O professor deverá apresentar relatório das atividades exercidas à chefia do Departamento de Química, ao término do período. (Ref.: Solicitação Digital n° 036898/2022)

Nº 112/2026/CFM  – Art. 1º Designar a professora ANELISE MARIA REGIANI para exercer as funções de Supervisora do Laboratório de Ensino – Ensino de Química (104), do Departamento de Química, do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, pelo período de 01/07/2026 à 30/06/2027, atribuindo-lhe uma carga horária de 08 (oito) horas semanais.

Art. 2º A professora deverá apresentar relatório das atividades exercidas à chefia do Departamento de Química, ao término do período. (Ref.: Solicitação Digital n° 036898/2022)

Nº 113/2026/CFM – Art. 1º Designar os professores ANELISE MARIA REGIANI e SANTIAGO FRANCISCO YUNES para exercerem as funções de Supervisores do Laboratório de Divulgação Científica em Química – QUIMIDEX, do Departamento de Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, pelo período de 01/07/2026 à 30/06/2027, atribuindo-lhes uma carga horária de 04(quatro) horas semanais.

Art. 2º Os professores deverão apresentar relatório das atividades exercidas à chefia do Departamento de Química, ao término do período. (Ref.: Solicitação Digital n° 036898/2022)

Nº 114/2026/CFM – Art. 1º Designar o docente SANTIAGO FRANCISCO YUNES para compor a Comissão Interna de Segurança do Departamento de Química, instituída pela Portaria n° 164/CFM/2025, de 13 de outubro de 2025, atribuindo-lhe a carga horária de duas horas semanais, pelo período de 02/07/2026 a 09/10/2026.

Art 2º Dispensar a docente Larissa Moreira Ferreira, a qual havia sido designada pela Portaria no 167/2025/CFM, de 13 de outubro de 2025. (Ref.: Solicitação Digital n° 058552/2025)

PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2026.

Nº 115/2026/CFM – Designar, de 07/07/2026 a 06/07/2027, os acadêmicos João José Vargas dos Santos e Saulo Duenas Morato, como membros titulares, e Theo Francisco Amodio Boschiroli e Lara Walter Campos, como membros suplentes, na condição de representantes discentes junto ao Colegiado do Curso de Graduação em Matemática. (Ref.: Solicitação Digital n° 033430/2026)

Nº 116/2026/CFM  – Designar, para o período de 07/07/2026 a 06/07/2027, os acadêmicos Ramon Santos de Gusmão (Titular) e João José Vargas dos Santos (Suplente) como representantes discentes do Curso de Graduação em Matemática, para integrarem o Conselho da Unidade do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas. (Ref.: Solicitação Digital n° 033430/2026)

PORTARIA DE 15 DE JULHO DE 2026.

Nº 117/2026/CFM – Designar com efeitos retroativos o professor Nilton da Silva Branco e Nito Angelo Debacher, em substituição aos docentes Anelise Maria Regiani e Dirceu Bagio, para atuar como membro da Comissão Designada pela Portaria n° 107/CFM/2026, para apreciar e homologar o resultado da avaliação realizada pela CPPD, para fins de progressão funcional para a classe de Professor Associado I, da professora Marianna Ravara Vago, do Departamento de Matemática (processo n° 23080.016750/2026-01).

Nº 118/2026/CFM – Designar os professores Doutores Titulares NILTON DA SILVA BRANCO, NITO ANGELO DEBACHER e SIDNEY DOS SANTOS AVANCINI para, sob a presidência da primeiro, apreciar e homologar o resultado da avaliação realizada pela CPPD, para fins de progressão funcional para a classe de Professor Associado I do professor Marco Aurelio Cattacin Kneipp, do Departamento de Física (processo n° 23080.018569/2026-21).

PORTARIA  06 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 120/2026/CFM – Art. 1° Designar os servidores ANDRESSA ROZAR (Titular) e HENRIQUE TABELEÃO PILOTTO (Suplente), como representantes dos servidores Técnico Administrativos em Educação junto ao Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Química, no período de 05/08/2026 a 21/01/2028.

Art. 2° Designar os servidores ANDRESSA ROZAR e NILTON CEZAR PEREIRA (Titulares), HENRIQUE TABELEÃO PILOTTO e AMANDA TAVARES (Suplentes), como representantes dos servidores Técnico-Administrativo em Educação junto ao Colegiado Pleno do Programa de Pós-Graduação em Química, no período de 05/08/2026 a 21/01/2028. (Ref.: OF E 2/CPGQMC/CFM/2026)

PORTARIA DE 10 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 121/2026/CFM – Designar os professores Doutores Titulares Nilton da Silva Branco, Nito Angelo Debacher e Sidney dos Santos para, sob a presidência do primeiro, apreciar e homologar o resultado da avaliação realizada pela CPPD, para fins de progressão funcional para a classe de Professor Associado 3 do professor Thiago Ferreira da Conceição, do Departamento de Química (processo n° 23080.023978/2026-40).

122/2026/CFM – Art. 1o Revogar a Portaria n° 077/2026/CFM, de 1º de junho de 2026. Art. 2o Designar a docente DANIELLE MARRANQUIEL HENRIQUES para, exercer as funções de Coordenadora de Estágio do Curso de Bacharelado em Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, pelo período de 01/07/2026 a 30/06/2027, atribuindo-lhe a carga horária de 05 (cinco) horas semanais. (Ref.: Solicitação Digital n° 026089/2026)

Nº 123/2026/CFM  – Nº 123/2026/CFM – Designar o docente FÁBIO ZAZYKI GALETTO para, exercer as funções de Coordenador de Estágio do Curso de Bacharelado em Química Tecnológica do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, pelo período de 01/07/2026 a 30/06/2027, atribuindo-lhe a carga horária de 05 (cinco) horas semanais. (Ref.: Solicitação Digital n° 026089/2026)

Nº 124/2026/CFM – Art. 1º DESIGNAR, de 1°/07/2026 a 30/06/2028, os professores abaixo relacionados para comporem o Colegiado dos Cursos de Graduação em Química, atribuindo a carga horária de duas horas semanais aos membros titulares.

Presidência

– Miguel Soriano Balparda Caro (Presidente)

– Luiz Henrique da Silveira Lacerda (Vice-Presidente)

Representantes do Departamento de Química:

– Bruno Silveira de Souza (titular);

– Francisco Fávaro de Assis (suplente);

– Rosely Aparecida Peralta (titular);

– Juliana Paula da Silva (suplente);

– Eduardo Carasek da Rocha (titular);

– Eduardo Sidinei Chaves (suplente);

– Camila Fabiano de Freitas Marin (titular);

– Luis Henrique da Silveira Lacerda (suplente);

– Santiago Francisco Yunes (titular) e

– Anelise Maria Regiani (suplente).

Representantes do Departamento de Física:

– Eduardo Cerutti Mattei (titular) e

– Gustavo Nicolodelli (suplente).

Representantes do Departamento de Matemática:

– Paul Krause (titular) e

– Leonardo Silveira Borges (suplente).

Representantes do Centro de Comunicação e Expressão:

– Virgilio Vieira Peixoto (titular) e

– João Carlos Linhares (suplente).

Representantes do Centro de Filosofia e Ciências Humanas:

– Rogério Machado Rosa (titular) e

– Lígia Rocha Cavalcante Feitosa (suplente).

Representantes do Centro Tecnológico:

– Adriano da Silva (titular) e

– Agenor Furigo Junior (suplente).

Representantes do Centro de Ciências Agrárias:

– Carlise Beddin Fritzen Freire (titular) e

– Juliano de Dea Lindner (suplente).

Representantes do Centro de Educação:

– Carolina dos Santos Fernandes (titular) e

– Carlos Alberto Marques (suplente).

Representante do Conselho Regional de Química:

– Saulo Vitorino (titular) e

– Jonas Comin Nunes (suplente). (

Ref.: Solicitação Digital n° 039700/2026)

PORTARIA DE 17 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 125/2026/CFM – Art. 1° Revogar as Portarias n° 48/2026/CFM e 054/2026/CFM, de 31 de março de 2026.

Art. 2° Designar, de 14/08/2026 a 31/03/2027, os professores Bruno Silveira de Souza, Alexandre Luis Parize, Bernardo Iglesias, Gustavo Amadeu Micke, Juliana Paula da Silva, Luciano Vitali, Luis Henrique da Silveira Lacerda, Ricardo Ferreira Affeldt e Thiago Ferreira da Conceição para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Seleção e Admissão do Programa de Pós-Graduação em Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, atribuindo-lhes a carga horária de duas horas semanais. (Ref.: OF E 3/CPGQMC/CFM/2026)

Nº 126/2026/CFM – Designar, de 1°/07/2026 a 30/06/2028, os servidores Andressa Stockmann Marafiga, como membro titular, e Daniel Dambrowski, como membro suplente, na condição de representantes dos servidores técnico-administrativos em educação junto ao Colegiado dos Cursos de Graduação em Química, instituído pela Portaria n° 124/2026/CFM, de 10 de agosto de 2026, atribuindo a carga horária de duas horas semanais para o membro titular. (Ref.: Solicitação Digital n° 039700/2026)

PORTARIA DE 19 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 127/2026/CFM – Designar, em caráter pro tempore, os representantes docentes abaixo relacionados para comporem o Colegiado dos Cursos de Graduação em Matemática, atribuindo aos membros titulares à carga horária de duas horas semanais, até que sejam indicados novos representantes.

Departamento de Matemática – MTM/CFM

Camila Aparecida Benedito Rodrigues de Lima (1ª titular);

Alda Dayana Mattos Mortari (1ª suplente);

Danilo Royer (2º titular); Eliezer Batista (2º suplente);

Flávia Tereza Giordani (3ª titular);

Fábio Júnior Margotti (3º suplente);

Licio Hernanes Bezerra (4º titular);

Leandro Batista Morgado (4º suplente)

Luciane Ines Assmann Schuh (5ª titular);

Maíra Fernandes Gauer Palma (5ª suplente);

Matheus Cheque Bortolan (6º titular);

Oscar Francisco Marquez Sosa (6º suplente);

Natã Machado (7º titular) e

Rômulo Maia Vermersch (7º suplente).

Departamento de Informática e Estatística – INE/CTC

Arthur Ronald de Vallauris Bachsbaum (titular) e

Andréa Cristina Konrath (suplente).

Departamento de Física – FSC/CFM

Marco Aurélio Cattacin Kneipp (titular) e

Roseline Beatriz Strieder (suplente).

Departamento de Metodologia de Ensino – MEN/CED

Débora Regina Wagner (1º titular) e

Cláudia Regina Flores (suplente).

Departamento de Expressão Gráfica – EGR/CCE

Gilson Braviano (titular) e

Patrícia Biasi Cavalcanti (suplente).

(Ref.: Solicitação Digital n° 041882/2026)

PORTARIAS DE 21 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 128/2026/ CFM – Art. 1° Designar o professor HABDIAS DE ARAÚJO SILVA NETO para, constituir a Comissão de Seleção e Admissão do Programa de Pós-Graduação em Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, instituído pela Portaria n° 125/2026/CFM, de 17 de agosto de 2026, atribuindo-lhes a carga horária de duas horas semanais.

Art. 2° Dispensar o professor Gustavo Amadeu Micke, a qual havia sido designado pela Portaria no 125/2026/CFM. (Ref.: OF E nº 014/2026/PPGQ-CFM)

Nº 129/2026/CFM – Art. 1° Designar o professor FRANCISCO FÁVARO DE ASSIS para, compor o Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, como representante suplente da linha de pesquisa Geral, instituído pela Portaria n° 073/2025/CFM, de 03 de julho de 2025.

Art. 2° Dispensar a professora Cristiane Luisa Jost, a qual havia sido designada pela Portaria no 073/2025/CFM. (Ref.: Ref.: OF E nº 015/2026/PPGQ-CFM)

Nº 130/2026/CFM  – Art. 1º Designar, de 1°/07/2026 a 30/06/2027, o professor ADOLFO HORN JUNIOR, para exercer as funções de Supervisor do Laboratório de Infravermelho e Ressonância Paramagnética Eletrônica da Central de Análises do Departamento de Química, atribuindo-lhe a carga horária de oito horas semanais.

Art. 2º O professor deverá apresentar relatório das atividades exercidas à chefia do Departamento de Química, ao término do período. (Ref.: Solicitação Digital n° 036898/2022)

Nº 131/2026/CFM  – Art. 1o Designar, de 1°/07/2026 a 30/06/2027, o professor TIAGO ELIAS ALLIEVI FRIZON, para exercer as funções de Supervisor do Laboratório de Instrumentação (014) da Central de Análises do Departamento de Química, atribuindo-lhe a carga horária de oito horas semanais.

Art. 2º O professor deverá apresentar relatório das atividades exercidas à chefia do Departamento de Química, ao término do período. (Solicitação Digital n° 036898/2022)

Nº 132/2026/CFM – Art. 1º Designar, de 1°/07/2026 a 30/06/2027, o professor LOUIS PERGAUD SANDJO, para exercer as funções de Supervisor do Laboratório de Espectrometria de Massas da Central de Análise do Departamento de Química, atribuindo-lhe a carga horária de oito horas semanais.

Art. 2º O professor deverá apresentar relatório das atividades exercidas à chefia do Departamento de Química, ao término do período. (Ref.: Solicitação Digital n° 036898/2022)

Nº 133/2026/CFM – Art. 1º Designar, de 1°/07/2026 a 30/06/2027, o professor ADAILTON JOÃO BORTOLUZZI, para exercer as funções de Supervisor do Laboratório de Difratometria de Raio-X, da Central de Análise do Departamento de Química, atribuindo-lhe a carga horária de oito horas semanais.

Art. 2º O professor deverá apresentar relatório das atividades exercidas à chefia do Departamento de Química, ao término do período. (Ref.: Solicitação Digital n° 036898/2022)

Nº 134/2026/CFM – Art. 1º Designar, de 1°/07/2026 a 30/06/2027, o professor FRANCISCO FÁVARO DE ASSIS, para exercer as funções de Supervisor Laboratório de Espectrometria de Ressonância Magnética Nuclear, da Central de Análise do Departamento de Química, atribuindo-lhe a carga horária de oito horas semanais.

Art. 2º O professor deverá apresentar relatório das atividades exercidas à chefia do Departamento de Química, ao término do período. (Ref.: Solicitação Digital n° 036898/2022)

Nº 135/2026/CFM ­- Art. 1º Designar, de 1°/07/2026 a 30/06/2027, os professores LUÍS OTÁVIO DE BRITO BENETOLI e THIAGO FERREIRA DA CONCEIÇÃO, para exercerem as funções de Supervisor a Empresa Reação Junior do Departamento de Química, atribuindo-lhe a carga horária de quatro horas semanais.

Art. 2º O professor deverá apresentar relatório das atividades exercidas à chefia do Departamento de Química, ao término do período. (Solicitação Digital n° 036898/2022)

CENTROS DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS,

E

CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

E

 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

Os Diretores dos Centros de Ciências Físicas e Matemáticas, Ciências da Educação e Ciências Biológicas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVEM:

PORTARIA Nº 119/2026/CFM/CED/CCB DE 03 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 119/2026/CFM/CED/CCB – Art. 1° Designar os servidores RODRIGO GARCIA e GUILHERME KINCHESKI PEREIRA, na condição de membros titular e suplente, respectivamente, junto ao Colegiado Pleno e Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Educação Científica e Tecnológica, no período de 30/06/2026 a 30/04/2027.

Art. 2° Dispensar o servidor Leonardo Borges da Silva Martins, a qual havia sido designado pelas Portarias no 072/2026/CFM e 193/2024/CFM/CED/CCB.

(Ref.: Solicitação Digital nº 046171/2022)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 156/2026

Data da publicação: 24/08/2026

COMISSÃO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS

O PRESIDENTE DA COMISSÃO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS DO PLANO DE CARREIRA DE CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, no Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026, da Presidência da República, na Portaria Normativa nº 543/2026/GR, de 22 de julho de 2026, na Portaria Normativa nº 544/2026/GR, de 30 de julho de 2026 (Regimento da CRSC-PCCTAE), no Edital nº 01/2026/CRSC-PCCTAE, de 31 de julho de 2026, e o constante no processo nº 23080.038873/2026-95, RESOLVE:

PORTARIA Nº 05/2026/CRSC-PCCTAE, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

Nº 55/2026/SINTER – Art. 1º Dispensar, a pedido, os servidores Marivone Richter, SIAPE nº 1896749, Auxiliar de Biblioteca, e Tienko Vitor da Rocha, SIAPE nº 2013617, Técnico em Agropecuária, da Comissão Técnica de Avaliação (CTA) dos Campi Fora de Sede, designados pela Portaria nº 01/2026/CRSC-PCCTAE, de 10 de agosto de 2026.

Art. 2º Dispensar, a pedido, os servidores Arthur Pontes Bassetto, SIAPE nº 1918223, Assistente em Administração, e Roberto Fernando Vieira, SIAPE nº 1156993, Assistente em Administração, da CTA dos Centros de Ensino do Campus-Sede Florianópolis, designados pela Portaria nº 01/2026/CRSC-PCCTAE, de 10 de agosto de 2026.

Art. 3º Dispensar, a pedido, as servidoras Magda Camargo Lange Ramos, SIAPE nº 1156117, Bibliotecária-documentalista, e Patrícia Carvalho de Souza Araújo, SIAPE nº 1138578, Assistente em Administração, da CTA da Administração Central, designadas pela Portaria nº 01/2026/CRSC-PCCTAE, de 10 de agosto de 2026.

Art. 4º Dispensar, a pedido, as servidoras Josiane Maria dos Santos, SIAPE nº 1159276, Auxiliar de Enfermagem, Luciane Pereira Lopes, SIAPE nº 1421816, Técnica em Enfermagem, e Márcia Guimarães Alcântara, SIAPE nº 1422632, Enfermeira, da CTA do Hospital Universitário, designadas pela Portaria nº 01/2026/CRSC-PCCTAE, de 10 de agosto de 2026.

Art. 5º Designar o servidor Jeferson Madeira da Silva, SIAPE nº 2666133, Assistente em Administração, classificado em Cadastro Reserva da CTA dos Centros de Ensino do Campus-Sede Florianópolis, conforme Edital nº 02/2026/CRSC-PCCTAE, de 10 de agosto de 2026, para compor a CTA dos Centros de Ensino do Campus-Sede Florianópolis como suplente para completar o mandato previsto no Art. 2º da Portaria nº 01/2026/CRSC-PCCTAE, de 10 de agosto de 2026.

Art. 6º A CTA dos Campi Fora de Sede passa a ter a seguinte composição:

a) titulares:

1. Ania Tamilis da Silva Witt, SIAPE nº 1791598, Assistente Social;

2. Cristiane Seger, SIAPE nº 2424563, Técnica de Laboratório;

3. Gisele Lima Luiz, SIAPE nº 1888735, Secretária Executiva;

4. Nathalia Cirne Diniz Cruz, SIAPE nº 1418391, Técnica em Assuntos Educacionais;

5. Patrícia Andréia Amaral de Freitas Barthel, SIAPE nº 2242604, Assistente em Administração;

6. Rossana Lopes Pereira de Souza , SIAPE nº 3126773, Assistente Social;

7. Vania Piva, SIAPE nº 1895163, Assistente em Administração.

b) suplentes:

1. Claudia Milanezi Vieira, SIAPE nº 1786311, Assistente em Administração;

2. Gabriel Faria Martins, SIAPE nº 1185980, Assistente em Administração;

3. Larissa Grundler de Souza, SIAPE nº 3245090, Assistente em Administração;

4. Monica Selau Bauer, SIAPE nº 1851574, Assistente em Administração;

5. Vitória de Lara Miranda, SIAPE nº 3310807, Assistente Social.

Art. 7º A CTA dos Centros de Ensino do Campus-Sede Florianópolis passa a ter a seguinte composição:

a) titulares:

1. Aline Chiarelli Cristofolini, SIAPE nº 2277388, Técnico de Laboratório;

2. Ana Paula dos Santos, SIAPE nº 3047548, Técnica em Assuntos Educacionais;

3. Diego Dal Bello Morasco, SIAPE nº 2345854, Assistente em Administração;

4. Gabriela Pereira Peres, SIAPE nº 2230364, Assistente de Alunos;

5. Gilmar Stipp, SIAPE nº 1478087, Técnico de Laboratório;

6. Helena Carolina Medeiros Valverde, SIAPE nº 2380694, Assistente em Administração;

7. Isabel Cristina da Rosa, SIAPE nº 1660227, Pedagoga;

8. Priscila Pimentel Vieira, SIAPE nº 1891620, Administradora de Edifícios

b) suplentes:

1. Carolina Thiesen Lehmkuhl, SIAPE nº 2182634, Técnica de Laboratório;

2. Débora dos Passos Rodrigues Coelho, SIAPE nº 3151014, Assistente em Administração;

3. Geisa Pereira Garcia, SIAPE nº 1124415, Assistente em Administração;

4. Giseli Salaib Springer, SIAPE nº 3136419, Assistente em Administração;

5. Jeferson Madeira da Silva, SIAPE nº 2666133, Assistente em Administração;

6. José Carvalho Alexandre de Araújo, SIAPE nº 1008685, Assistente em Administração;

7. Maria Juliana Fernandes, SIAPE nº 1994451, Assistente em Administração;

8. Sonia Maria Guevara Ochoa, SIAPE nº 2344917, Assistente em Administração.

Art. 8º A CTA da Administração Central passa a ter a seguinte composição:

a) titulares:

1. Dalânea Cristina Flôr, SIAPE nº 2606495, Pedagoga;

2. Daniel Miranda Lopes, SIAPE nº 1977908, Assistente em Administração;

3. Hélio Rodak de Quadros Júnior, SIAPE nº 1946122, Engenheiro Civil;

4. Maria Regina Cellis, SIAPE nº 342201, Contadora;

5. Michaela Ponzoni Accorsi, SIAPE nº 1755878, Psicóloga;

6. Valéria Seoane Standt, SIAPE nº 2020162, Assistente em Administração;

7. Waldoir Valentim Gomes Júnior, SIAPE nº 1212451, Técnico em Eletrotécnica;

8. Zulmar dos Santos, SIAPE nº 2182876, Técnico em Eletrotécnica.

b) suplentes:

1. Ana Caroline Padilha Severo, SIAPE nº 1972920, Assistente em Administração;

2. Bianca Jacqueline Ramos, SIAPE nº 2927557, Enfermeira;

3. Gabriela de Souza Ferreira, SIAPE nº 1953103, Administradora;

4. Josiani Alves Staroski da Costa, SIAPE nº 2996665, Contadora;

5. Larissa Dall Agnol, SIAPE nº 1698296, Assistente em Administração;

6. Liliane Lohn, SIAPE nº 2083833, Auxiliar em Administração;

7. Wagner Capistana Santos, SIAPE nº 1273823, Arquivista;

8. William Douglas Gomes Peres, SIAPE nº 3159101, Auditor.

Art. 9º A CTA do Hospital Universitário passa a ter a seguinte composição:

a) titulares:

1. Fabiana Minati de Pinho, SIAPE nº 1421464, Enfermeira;

2. Hilario Mattioli Neto, SIAPE nº 1359213, Enfermeiro;

3. Joice May de Aguiar, SIAPE nº 1421627, Técnica em Enfermagem;

4. Letícia Souza de Freitas, SIAPE nº 1359172, Auxiliar de Enfermagem;

5. Michela Lizzi Lagranha, SIAPE nº 2272012, Enfermeira;

6. Taise Costa Ribeiro Klein, SIAPE nº 1160353, Enfermeira.

b) suplentes:

1. Anderson Padilha da Rocha, SIAPE nº 1660437, Biomédico;

2. Angela Cristina Rhoden Proença, SIAPE nº 1442808, Técnica de Laboratório;

3. Celso Vieira Nunes, SIAPE nº 1548488, Auxiliar de Enfermagem;

4. Eduardo Martins Linhares, SIAPE nº 1824221, Técnico em Enfermagem;

5. Fernanda Forster, SIAPE nº 2710900, Técnica em Enfermagem;

6. Flavia Cristina Silva Medeiros, SIAPE nº 1421622, Técnica em Enfermagem;

7. Kátia Conceição Simon, SIAPE nº 2083428, Auxiliar em Administração;

8. Ricardo Luiz Akira Nishimura, SIAPE nº 2778776, Administrador.

Art. 11 Ficam atribuídas 8 (oito) horas semanais para o membro designado pelo Art. 5º para o desempenho de atividades das comissões, em conformidade com o Art. 6º da Portaria Normativa nº 543/2026/GR, de 22 de julho de 2026.

Art. 11 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref.: processo nº 23080.038873/2026-95)

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 19 DE AGOSTO DE 2026

Nº 2488/2026/GR – Art. 1º  Dispensar Juliano Fernandes da Silva, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 1088069, do exercício da função de Superintendente de Esporte, Cultura e Lazer – SECL/SECARTE, código CD3, para a qual foi designado pela Portaria nº 2189/2026/GR, DE 21 DE JULHO DE 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 040619/2026)

Nº 2489/2026/GR – Art. 1º Fica extinta a Superintendência de Esporte, Cultura e Lazer – SECL/SECARTE, código CD-3.

Art. 2º Fica criada a Secretaria de Esporte e Bem-Estar (SESPORTE), código CD-3.

Art. 3º Fica alterada a vinculação da Coordenadoria de Apoio Administrativo e da Divisão de Gestão de Ambientes Esportivos da Superintendência de Esporte, Cultura e Lazer para a Secretaria de Esporte e Bem-Estar.

Parágrafo único. A alteração a que se refere o caput também se aplica ao disposto nas portarias nº 2251/2026/GR e nº 831/2025/GR.

Art. 4º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 040619/2026)

Nº 2490/2026/GR – Art. 1º  Dispensar CARLOS ALBERTO MARQUES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, SIAPE nº 1266922, do exercício da função de Secretário de Educação à Distância – SEAD, código CD3, para a qual foi designado pela Portaria nº 2069/2026/GR, DE 14 DE JULHO DE 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 040627/2026)

Nº 2491/2026/GR – Art. 1º Fica extinta a Secretaria de Educação a Distância – SEAD, código CD-3.

Art. 2º Fica criada a função de Assessor Institucional da Universidade Federal de Santa Catarina, código CD-3.

Art. 3º Fica alterada a vinculação da Divisão de Audiovisual da SEAD para o Departamento Artístico Cultural – DAC.

Parágrafo único. A alteração a que se refere o caput também se aplica ao disposto na Portaria nº 2059-C/2013/GR.

Art. 4º Fica alterada a vinculação a Coordenação do Núcleo UAB da SEAD para a Pró-Reitoria de Pós-Graduação.

Art. 5º Fica extinta a Coordenadoria Administrativa e Financeira da CAF/SEAD, código FG-1.

Art. 6º Fica criada a Coordenadoria de Educação Continuada do Departamento de Gestão Acadêmica da Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, código FG-1.

Art. 7º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 040627/2026)

Nº 2492/2026/GR – Art. 1º  Dispensar VLADIMIR ARTHUR FEY, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, SIAPE nº 1160307, do exercício da função de Secretário de Planejamento e Orçamento – SEPLAN, código CD2, para a qual foi designado pela Portaria nº 1937/2026/GR, DE 06 DE JULHO DE 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 040524/2026)

Nº 2493/2026/GR – Art. 1º Fica extinta a Secretaria de Planejamento e Orçamento – SEPLAN da Universidade Federal de Santa Catarina, código CD-2.

Art. 2º Fica criada a Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento da Universidade Federal de Santa Catarina (PROPLAN), código CD-2.

Art. 3º Fica alterada a vinculação das áreas subordinadas à SEPLAN para a PROPLAN.

Parágrafo único. A alteração a que se refere o caput também se aplica ao disposto nas portarias nº 1400/2025/GR, nº 2495/2026/GR, nº 1937/2023/GR, nº 2136/2026/GR, nº 1937/2023/GR, nº 1449/2025/GR, nº 2177/2026/GR, nº 445/2025/GR, nº 1353/2022/GR, nº 340/2020/GR, nº 1935/2026/GR, nº 1355/2022/GR, 1739/2022/GR, nº 1928/2016/GR, nº 889/2026/GR, nº 1308/2024/GR, nº 273/2020/GR, nº 1547/2024/GR, nº 1758/2024/GR, nº 2447/2026/GR, nº 2476/2026/GR, nº 1885/2020/GR, nº 1772/2026/GR, nº 882/2025/GR, nº 1034/2019/GR, nº 2109/2026/GR, nº 648/GR/2010, nº 1376/2017/GR, nº 645/2014/GR, nº 2356/2026/GR, nº 2058/2024/GR, nº 567/2025/GR, nº 2409/2022/GR e nº 1558/2025/GR.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 040524/2026)

PORTARIAS DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Nº 2507/2026/GR – Dispensar, a partir de 17 de Agosto de 2026, JULIANA SALLES MACHADO BUENO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 1318308, do exercício da função de Subcoordenadoraº 1469/2025/GR, DE 17 DE JULHO DE 2025 do Curso de Graduação em Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica – CLIISMA/CFH, para a qual foi designada pela Portaria nº 1469/2025/GR, DE 17 DE JULHO DE 2025.

(Ref. Sol. 041583/2026)

Nº 2508/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 17 de Agosto de 2026, JOZILEIA DANIZA JAGSO INACIO JACODSEN SC,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, SIAPE nº 1324048, para exercer a função de Subcoordenadora do Curso de Graduação em Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica – CLIISMA/CFH, para completar mandato a expirar em 31 de Julho de 2027.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 041583/2026)

PORTARIAS DE 21 DE AGOSTO DE 2026

Nº 2520/2026/GR – Designar MARA TEREZINHA MARIOTTI, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 2329974, para substituir a Chefe do Serviço de Expediente da Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social – SE/CPGSS/CSE, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 14/08/2026 a 05/02/2027, tendo em vista o afastamento da titular MARIA DO CARMO ANTONIAZZI FETT DE MAGALHÃES, SIAPE nº 3391891, em licença à gestante.

(Ref. Sol. 42138/2026)

Nº 2521/2026/GR – Designar Weliton Hodecker, ENGENHEIRO/ÁREA, SIAPE nº 2242582, para substituir a Chefe do Serviço de Expediente da Diretoria Administrativa – SE/DA/BNU, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 24/08/2026 a 07/09/2026, tendo em vista o afastamento da titular HELOÍSA MAYARA ZAVADNIAK, SIAPE nº 3425805, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 042187/2026)

Nº 2522/2026/GR – Designar Paula Oliveira da Costa, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2140746, para substituir o Chefe da Divisão de Incorporação de Bens de Aquisição – DIBA/DGP/PROAD, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 10/08/2026 a 14/08/2026, tendo em vista o afastamento do titular KENZO PEIXOTO HIRATSUKA, SIAPE nº 3030497, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 39321/2026)

Nº 2523/2026/GR – Art. 1º Fica designad, VILMAR DEBONA,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 1141162, para responder pela função de Diretor do Departamento de Gestão Acadêmica da Pós-Graduação –  DGAPG/PROPG, código CD4, de 07/08/2026 a 18/08/2026, tendo em vista a vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. 42335/2026)

Nº 2528/2026/GR – Art. 1º Fica dispensada, a partir de 21 de agosto de 2026, HELOISA TELES, professora do magistério superior, SIAPE nº 3090946, da condição de representante titular dos coordenadores dos cursos do Centro Socioeconômico (CSE) na Câmara de Graduação, para a qual foi designada pela Portaria nº 445/2026/GR.

Art. 2º Fica dispensada, a partir de 21 de agosto de 2026, LARISSA KVITKO, professora do magistério superior, SIAPE nº 1254255, da condição de representante suplente dos coordenadores dos cursos do CSE na Câmara de Graduação, para a qual foi designada pela Portaria nº 445/2026/GR.

Art. 3º Fica designada, a partir de 21 de agosto de 2026, LARISSA KVITKO, professora do magistério superior, SIAPE nº 1254255, para, na condição de titular, representar os coordenadores dos cursos do CSE na Câmara de Graduação da UFSC, com mandato até 17 de setembro de 2027.

Art. 4º Fica designada, a partir de 21 de agosto de 2026, CLARISSA FRANZOI DRI, professora do magistério superior, SIAPE nº 2882811, para, na condição de suplente, representar os coordenadores dos cursos do CSE na Câmara de Graduação da UFSC, com mandato até 29 de novembro de 2026.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Digital nº 41735/2026)

Nº 2529/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Agosto de 2026, Márcio Matias,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 2158704, para exercer a função de Subcoordenador do Curso de Graduação em Ciência da Informação – CGCIN/CED, para completar mandato a expirar em 01 de Agosto de 2027.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 42141/2026)

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

O(A) Diretor(a) do Departamento de Projetos, Contratos e Convênios, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA Nº 0261/2024/DPC/PROAD DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024.

Nº 0261/2024/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00152/2024 (processo 061169/2024-74), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição FEESC – FUND. ENSINO DA ENG. EM SC, CNPJ nº 82.895.327/0001-33.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PORTARIA Nº 0293/2024/DPC/PROAD DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

Nº 0293/2024/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00234/2022 (processo 074285/2022-91), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição FEESC – FUND. ENSINO DA ENG. EM SC, CNPJ nº 82.895.327/0001-33.

Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00234/2022 (processo 074285/2022-91), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição FEESC – FUND. ENSINO DA ENG. EM SC, CNPJ nº 82.895.327/0001-33.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PORTARIA Nº 0012/2025/DPC/PROAD DE 7 DE JANEIRO DE 2025.

Nº 0012/2025/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00167/2024 (processo 069518/2024-04), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição FEESC – FUND. ENSINO DA ENG. EM SC, CNPJ nº 82.895.327/0001-33.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PORTARIA Nº 0024/2025/DPC/PROAD DE 17 DE JANEIRO DE 2025.

Nº 0024/2025/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00192/2024 (processo 048611/2024-77), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição FEPESE -FUND EST E PESQ SOC. ECONOMICOS, CNPJ nº 83.566.299/0001-73.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PORTARIA Nº 0044/2025/DPC/PROAD DE 28 DE JANEIRO DE 2025.

Nº 0044/2025/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00181/2024 (processo 027237/2024-76), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição FAPEU FUND. DE AMP. A PESQ. E EXT. UNIV, CNPJ nº 83.476.911/0001-17.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PORTARIA Nº 0045/2025/DPC/PROAD DE 28 DE JANEIRO DE 2025.

Nº 0045/2025/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00191/2024 (processo 069787/2024-62), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição FAPEU FUND. DE AMP. A PESQ. E EXT. UNIV, CNPJ nº 83.476.911/0001-17.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PORTARIA Nº 0050/2025/DPC/PROAD DE 30 de Janeiro de 2025

Nº 0050/2025/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00166/2024 (processo 066429/2024-06), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição FEPESE -FUND EST E PESQ SOC. ECONOMICOS, CNPJ nº 83.566.299/0001-73.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PORTARIA Nº 0055/2025/DPC/PROAD DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025

Nº 0055/2025/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00033/2022 (processo 052632/2021-44), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição FEESC – FUND. ENSINO DA ENG. EM SC, CNPJ nº 82.895.327/0001-33.

Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00033/2022 (processo 052632/2021-44), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição FEESC – FUND. ENSINO DA ENG. EM SC, CNPJ nº 82.895.327/0001-33.

Art. 3º – esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PORTARIA Nº 0056/2025/DPC/PROAD DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025.

Nº 0056/2025/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00161/2024 (processo 063628/2024-54), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição FEPESE -FUND EST E PESQ SOC. ECONOMICOS, CNPJ nº 83.566.299/0001-73.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PORTARIA Nº 0058/2025/DPC/PROAD DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025

Nº 0058/2025/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00234/2021 (processo 050383/2021-52), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição FAPEU FUND. DE AMP. A PESQ. E EXT. UNIV, CNPJ nº 83.476.911/0001-17.

Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00234/2021 (processo 050383/2021-52), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição FAPEU FUND. DE AMP. A PESQ. E EXT. UNIV, CNPJ nº 83.476.911/0001-17.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PORTARIA Nº 0059/2025/DPC/PROAD DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025.

Nº 0059/2025/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00174/2024 (processo 069313/2024-11), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição FAPEU FUND. DE AMP. A PESQ. E EXT. UNIV, CNPJ nº 83.476.911/0001-17.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PORTARIA Nº 0060/2025/DPC/PROAD DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

Nº 0060/2025/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00185/2024 (processo 070719/2024-46), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição FEPESE -FUND EST E PESQ SOC. ECONOMICOS, CNPJ nº 83.566.299/0001-73.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PORTARIA Nº 0066/2025/DPC/PROAD DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025.

Nº 0066/2025/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00202/2024 (processo 031376/2024-02), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição FEESC – FUND. ENSINO DA ENG. EM SC, CNPJ nº 82.895.327/0001-33.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PORTARIA Nº 0077/2025/DPC/PROAD DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025.

Nº 0077/2025/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00193/2024 (processo 066227/2024-56), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição FAPEU FUND. DE AMP. A PESQ. E EXT. UNIV, CNPJ nº 83.476.911/0001-17.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PORTARIA Nº 0078/2025/DPC/PROAD DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.

Nº 0078/2025/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00275/2023 (processo 071601/2023-54), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição FEPESE -FUND EST E PESQ SOC. ECONOMICOS, CNPJ nº 83.566.299/0001-73.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PORTARIA Nº 0100/2025/DPC/PROAD DE 14 DE MARÇO DE 2025.

PORTARIA Nº 0100/2025/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00188/2024 (processo 066730/2024-10), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição FAPEU FUND. DE AMP. A PESQ. E EXT. UNIV, CNPJ nº 83.476.911/0001-17.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PORTARIA Nº 0101/2025/DPC/PROAD DE 21 de Março de 2025.

Nº 0101/2025/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00187/2024 (processo 049583/2024-13), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição FAPEU FUND. DE AMP. A PESQ. E EXT. UNIV, CNPJ nº 83.476.911/0001-17.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PORTARIA Nº 0110/2025/DPC/PROAD DE 26 DE MARÇO DE 2025

Nº 0110/2025/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00090/2020 (processo 088939/2019-69), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição FAPEU FUND. DE AMP. A PESQ. E EXT. UNIV, CNPJ nº 83.476.911/0001-17.

Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00090/2020 (processo 088939/2019-69), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição FAPEU FUND. DE AMP. A PESQ. E EXT. UNIV, CNPJ nº 83.476.911/0001-17.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PORTARIA Nº 0116/2025/DPC/PROAD DE 31 DE MARÇO DE 2025

Nº 0116/2025/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00201/2024 (processo 040359/2024-58), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição FAPEU FUND. DE AMP. A PESQ. E EXT. UNIV, CNPJ nº 83.476.911/0001-17.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PORTARIA Nº 0117/2025/DPC/PROAD DE 4 DE ABRIL DE 2025.

Nº 0117/2025/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00183/2024 (processo 052302/2024-00), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição FAPEU FUND. DE AMP. A PESQ. E EXT. UNIV, CNPJ nº 83.476.911/0001-17.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PORTARIA Nº 0124/2025/DPC/PROAD DE 9 DE ABRIL DE 2025.

Nº 0124/2025/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00163/2024 (processo 066326/2024-38), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição FEPESE -FUND EST E PESQ SOC. ECONOMICOS, CNPJ nº 83.566.299/0001-73.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PORTARIA Nº 0154/2025/DPC/PROAD DE 23 DE ABRIL DE 2025.

Nº 0154/2025/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00186/2024 (processo 040768/2024-54), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição FEPESE -FUND EST E PESQ SOC. ECONOMICOS, CNPJ nº 83.566.299/0001-73.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PORTARIA Nº 0155/2025/DPC/PROAD DE 25 DE ABRIL DE 2025.

Nº 0155/2025/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00173/2024 (processo 067012/2024-52), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição FEESC – FUND. ENSINO DA ENG. EM SC, CNPJ nº 82.895.327/0001-33.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PORTARIA Nº 0168/2025/DPC/PROAD DE 9 DE MAIO DE 2025

Nº 0168/2025/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00200/2024 (processo 062136/2024-41), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição FEPESE -FUND EST E PESQ SOC. ECONOMICOS, CNPJ nº 83.566.299/0001-73.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PORTARIA Nº 0172/2025/DPC/PROAD DE 14 DE MAIO DE 2025.

Nº 0172/2025/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00187/2024 (processo 049583/2024-13), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição FAPEU FUND. DE AMP. A PESQ. E EXT. UNIV, CNPJ nº 83.476.911/0001-17.

Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00187/2024 (processo 049583/2024-13), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição FAPEU FUND. DE AMP. A PESQ. E EXT. UNIV, CNPJ nº 83.476.911/0001-17

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PORTARIA Nº 0179/2025/DPC/PROAD DE 26 DE MAIO DE 2025.

Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00046/2025 (processo 008479/2025-41), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição FEESC – FUND. ENSINO DA ENG. EM SC, CNPJ nº 82.895.327/0001-33.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PORTARIA Nº 0184/2025/DPC/PROAD DE 28 DE MAIO DE 2025.

Nº 0184/2025/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00119/2024 (processo 042888/2024-96), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição FAPEU FUND. DE AMP. A PESQ. E EXT. UNIV, CNPJ nº 83.476.911/0001-17.

Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00119/2024 (processo 042888/2024-96), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição FAPEU FUND. DE AMP. A PESQ. E EXT. UNIV, CNPJ nº 83.476.911/0001-17.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PORTARIA Nº 0186/2025/DPC/PROAD DE 3 DE JUNHO DE 2025.

Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00001/2021 (processo 017930/2020-15), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição FAPEU FUND. DE AMP. A PESQ. E EXT. UNIV, CNPJ nº 83.476.911/0001-17.

Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00001/2021 (processo 017930/2020-15), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/ instituição FAPEU FUND. DE AMP. A PESQ. E EXT. UNIV, CNPJ nº 83.476.911/0001-17.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PORTARIA Nº 0187/2025/DPC/PROAD DE 6 DE JUNHO DE 2025.

Nº 0187/2025/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00054/2025 (processo 050173/2024-15), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição FAPEU FUND. DE AMP. A PESQ. E EXT. UNIV, CNPJ nº 83.476.911/0001-17.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PORTARIA Nº 0197/2025/DPC/PROAD DE 17 DE JUNHO DE 2025.

Nº 0197/2025/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00090/2020 (processo 088939/2019-69), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição FAPEU FUND. DE AMP. A PESQ. E EXT. UNIV, CNPJ nº 83.476.911/0001-17.

Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00090/2020 (processo 088939/2019-69), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição FAPEU FUND. DE AMP. A PESQ. E EXT. UNIV, CNPJ nº 83.476.911/0001-17.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PORTARIA Nº 0199/2025/DPC/PROAD DE 18 DE JUNHO DE 2025.

Nº 0199/2025/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00060/2025 (processo 027540/2025-50), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição FEPESE -FUND EST E PESQ SOC. ECONOMICOS, CNPJ nº 83.566.299/0001-73.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PORTARIA Nº 0216/2025/DPC/PROAD DE 26 DE JUNHO DE 2025.

Nº 0216/2025/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00190/2022 (processo 049747/2022-32), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição FAPEU FUND. DE AMP. A PESQ. E EXT. UNIV, CNPJ nº 83.476.911/0001-17

Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00190/2022 (processo 049747/2022-32), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição FAPEU FUND. DE AMP. A PESQ. E EXT. UNIV, CNPJ nº 83.476.911/0001-17.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PORTARIA Nº 2027/2025/DPC/PROAD DE 10 DE MARÇO DE 2025.

Nº 2027/2025/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00184/2024 (processo 071202/2024-74), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição FEPESE -FUND EST E PESQ SOC. ECONOMICOS, CNPJ nº 83.566.299/0001-73.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PORTARIA Nº 2029/2025/DPC/PROAD DE 11 DE MARÇO DE 2025.

Nº 2029/2025/DPC/PROAD Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00164/2024 (processo 061089/2024-19), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição FEPESE -FUND EST E PESQ SOC. ECONOMICOS, CNPJ nº 83.566.299/0001-73.

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE BENS PERMANENTES

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE BENS PERMANENTES, DA PRÓREITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

PORTARIA DE 19 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 97/DGP/PROAD/2026 – Art. 1º DESIGNAR a servidora Ioanna Katharina Schroeder, SIAPE nº 2656423, ADMINISTRADORA, lotada na PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO e localizada na COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO/CAA/PROAD, para atuar como Agente Patrimonial.

Art. 2º A servidora ora designada será a responsável por auxiliar nas atividades relacionadas à gestão patrimonial dos bens móveis permanentes integrados ao patrimônio da COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO/CAA/PROAD, conforme determina a Portaria Normativa 007/GR/2007.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref.: Solicitação 033382/2026)

PORTARIAS DE 21 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 98/DGP/PROAD/2026 – Art. 1º DESIGNAR a servidora Vanessa de Oliveira, SIAPE nº 1837131, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, lotada no CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE/CCS e localizada no DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM/NFR/CCS, para atuar como Agente Patrimonial.

Art. 2º A servidora ora designada será a responsável por auxiliar nas atividades relacionadas à gestão patrimonial dos bens móveis permanentes integrados ao patrimônio do DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM/NFR/CCS, conforme determina a Portaria Normativa 007/GR/2007.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref.: Solicitação 035055/2026)

Nº 99/DGP/PROAD/2026 – Art. 1º DESIGNAR a servidora Leudijane dos Santos Romão, SIAPE nº 3369215, AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na DIRETORIA ADMINISTRATIVA/DA/ARA e localizada na COORDENADORIA DE SERVIÇOS INTEGRADOS DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO/CAP/DA/ARA, para atuar como Agente Patrimonial.

Art. 2º A servidora ora designada será a responsável por auxiliar nas atividades relacionadas à gestão patrimonial dos bens móveis permanentes integrados ao patrimônio da COORDENADORIA DE SERVIÇOS INTEGRADOS DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO/CAP/DA/ARA, conforme determina a Portaria Normativa 007/GR/2007.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC. (Ref.: Solicitação 037970/2026)

Nº 100/DGP/PROAD/2026 – Art. 1º DESIGNAR o servidor Paulo Roberto Kammer, SIAPE nº 2757967, ADMINISTRADOR, lotado na DIRETORIA ADMINISTRATIVA/DA/CBS e localizado na Coordenadoria Administrativo-Financeira/CAF/DA/CBS, para atuar como Agente Patrimonial.

Art. 2º O servidor ora designado será a responsável por auxiliar nas atividades relacionadas à gestão patrimonial dos bens móveis permanentes integrados ao patrimônio do CAMPUS DE CURITIBANOS/CBS/UFSC, conforme determina a Portaria Normativa 007/GR/2007.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC. (Ref.: Solicitação 038634/2026)

Nº 101/DGP/PROAD/2026 – Art. 1º DESIGNAR a servidora Brenda Carina Nunes Cardoso, SIAPE nº 3548390, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotada na PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO e localizada na COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO/CAA/PROAD, para atuar como Agente Patrimonial.

Art. 2º A servidora ora designada será a responsável por auxiliar nas atividades relacionadas à gestão patrimonial dos bens móveis permanentes integrados ao patrimônio da COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO/CAA/PROAD, conforme determina a Portaria Normativa 007/GR/2007.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC. (Ref.: Solicitação 039032/2026)

SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

EDITAL Nº 9/SINTER/2026, DE 31 DE JULHO DE 2026.

INTERCÂMBIO INTERNACIONAL ACADÊMICO DE ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO DA UFSC PARA A UNIVERSIDADE DE HRADREC KRÁLOVÉ (UHK), REPÚBLICA TCHECA

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições previstas na Portaria nº 1907/2026/GR, de 6 de julho de 2026, considerando o Acordo de Cooperação entre a UFSC e a Universidade de Hradec Králové (UHK), República Tcheca, e tendo em vista a possibilidade da realização de intercâmbio acadêmico de estudantes da UFSC na UHK, torna público o presente Edital:

1 DO PROGRAMA

O Programa de Mobilidade UFSC – UHK tem como tema o estudo das Ciências Sociais e Humanidades e se destina a estudantes dos cursos de graduação em Relações Internacionais, Ciências Sociais, Filosofia, História, Arquivologia e Serviço Social da UFSC que tenham interesse em aprofundar seus conhecimentos por meio de intercâmbio internacional acadêmico na UHK.

2 DOS BENEFÍCIOS

2.1 A UHK oferecerá ao estudante selecionado: – Uma Bolsa no valor total de 50 000,00 CZK (cinquenta mil coroas tchecas) pelo semestre, correspondente a aproximadamente US$ 2350,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta dólares), a depender da taxa de câmbio corrente. – Isenção de pagamento de taxas acadêmicas, garantida pelo acordo de cooperação com a UFSC.

2.2 O pagamento da bolsa será feito pela UHK diretamente ao estudante selecionado, ao chegar à República Tcheca.

2.3 O valor oferecido pela bolsa é insuficiente para cobrir todas as despesas da mobilidade. Custos como passagem, visto, seguro-saúde durante todo o período da mobilidade, além de outras despesas adicionais, serão de responsabilidade do estudante.

3 DO PÚBLICO-ALVO

3.1 Poderão se candidatar à seleção estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação em Relações Internacionais, Ciências Sociais, Filosofia, História, Arquivologia e Serviço Social da UFSC e que tenham concluído, no mínimo, 40% da carga horária total do curso no momento de inscrição.

3.2 A participação no Programa requer que o candidato tenha capacidade de comunicação oral e escrita em língua inglesa equivalente ou superior ao nível B2 ou intermediário.

3.3 Estagiários da SINTER não poderão participar do presente edital.

4 DAS VAGAS

4.1 Será disponibilizada uma (1) vaga para o primeiro classificado na seleção deste edital para a realização do intercâmbio entre Fevereiro junho de 2027 (Summer Semester 2026/2027 da UHK).

4.2 Serão aprovados e classificados até cinco (5) candidatos. Caso haja desistência, o candidato classificado e aprovado em posição subsequente será chamado.

4.3 O período da mobilidade poderá ser alterado ou cancelado pela UHK em virtude de questões sanitárias.

5 DOS REQUISITOS

5.1 O candidato deverá cumprir os seguintes requisitos para candidatura:

– Apresentar bom rendimento acadêmico, com Índice de Aproveitamento Acumulado (IAA) igual ou superior ao IAA médio do seu curso;

– Ter concluído pelo menos 40% da carga horária do seu curso no momento da inscrição e ter, no mínimo, um semestre a cursar ao retornar do intercâmbio;

– Ser capaz de compreender, ler, falar e escrever no idioma inglês;

– Apresentar todos os documentos listados no item 6 deste Edital;

– Não ter sido contemplado anteriormente com bolsa de estudos de quaisquer programas administrados pela SINTER.

6 DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA CANDIDATURA

6.1 O candidato deverá apresentar os seguintes documentos para a candidatura:

– Histórico Síntese atualizado; – Atestado de Matrícula atualizado;

– Carta de Intenções (mínimo de 750 e máximo 1.000 palavras), redigida em inglês, apresentando as suas motivações para a realização da mobilidade e explicando a compatibilidade entre o Programa UHK e o seu percurso acadêmico, bem como a relevância das disciplinas pretendidas para a sua formação;

– Passaporte válido ou comprovante de solicitação de emissão de passaporte;

– Plano de estudos no formato UHK (Plan of Study / Learning Agreement) devidamente preenchido e assinado pelo candidato, e assinado pelo coordenador do curso, preferencialmente pelo sistema digital Assina UFSC.

O formulário e as disciplinas disponíveis podem ser acessados em:

https://www.uhk.cz/en/philosophical-faculty/exchanges/noneuropean-programmes.

– O candidato deverá gravar um vídeo de até 3 minutos, em língua inglesa, e enviar o link do vídeo juntamente com a documentação (Canal do Youtube “não listado” ou link do Google Drive). O vídeo deve contemplar as seguintes informações:

a) Apresentação pessoal (nome completo e curso de graduação);

b) Motivação para realizar o intercâmbio na UHK;

c) Como esse intercâmbio pode contribuir com a sua vida acadêmica.

7 DA INSCRIÇÃO

7.1 O candidato deverá realizar a inscrição para o processo seletivo e fazer o upload de todos os arquivos listados no item 6.1 deste edital no Sistema de Inscrições da SINTER, disponível no link do Sistema de Inscrições de Intercâmbio. As inscrições deverão ser realizadas entre os dias 31 de julho e 2 de setembro de 2026.

7.2 As candidaturas que não apresentarem toda a documentação solicitada no item 6.1 do presente edital não serão homologadas.

8 DA SELEÇÃO

8.1 A seleção será feita pela SINTER com base no desempenho acadêmico, nas motivações para a realização do intercâmbio e na capacidade de comunicação oral e escrita em língua inglesa dos candidatos.

8.2 Em relação ao desempenho acadêmico, todos os estudantes que tiverem as candidaturas homologadas serão classificados de acordo com o seu desempenho acadêmico, segundo índice calculado (IC) por meio da equação:

IC = (IAA do aluno – IAA médio do curso) /Desvio Padrão do curso.

8.2.1 Para o cálculo do desempenho acadêmico, o Índice de Aproveitamento Acumulado (IAA) do aluno, o IAA médio do curso e o Desvio Padrão serão extraídos do Controle Acadêmico da Graduação (CAGR) no dia em que o cálculo for aplicado.

8.2.2 A avaliação do desempenho acadêmico tem caráter eliminatório no processo seletivo. Os cinco primeiros candidatos com maior IC terão o vídeo e a carta de intenções avaliados.

8.3 Em relação às motivações acadêmicas para a realização do intercâmbio e à capacidade de comunicação oral e escrita em língua inglesa dos candidatos, será avaliada a relevância da mobilidade na trajetória acadêmica do estudante, bem como a sua capacidade de comunicação oral e escrita em língua inglesa para fins de participação nas disciplinas da UHK, com base na análise da carta de intenções e do vídeo.

8.3.1 A análise da carta de intenções e do vídeo terá caráter classificatório no processo seletivo. A classificação final dos candidatos obedecerá ao resultado final da etapa classificatória. A pontuação final consistirá na soma da pontuação obtida na carta de intenções

(50%) e do vídeo (50%). O candidato que não obtiver pontuação mínima de 7 pontos será desclassificado do processo seletivo. 8.3.2 O candidato que, na carta de intenções e no vídeo, não apresentar capacidade de comunicação em língua inglesa em nível intermediário será desclassificado do processo seletivo.

8.4 Em caso de empate, será utilizado como critério de desempate o desempenho acadêmico do(a) candidato(a), segundo índice calculado (IC) por meio da equação:

IC = (IAA do aluno – IAA médio do curso) / Desvio Padrão do curso.

8.4 O candidato mais bem classificado na seleção fará jus aos benefícios constantes no item 2 deste Edital. 8.5 Em caso de desistência, se oficializada em tempo hábil, poderá ser chamado outro candidato para receber os benefícios, respeitando-se a ordem de classificação.

9 DO RESULTADO

9.1 O resultado preliminar da classificação será divulgado no website da SINTER (http://sinter.ufsc.br/) até o dia 8 de setembro de 2026.

9.2 O resultado final do processo seletivo será divulgado no website da SINTER (http://sinter.ufsc.br/) até o dia 11 de setembro de 2026.

10 DOS COMPROMISSOS DO ESTUDANTE SELECIONADO

10.1 Em caso de desistência

10.1.1 O candidato é responsável por verificar, antes de se inscrever, sua disponibilidade acadêmica, pessoal e financeira para realização do intercâmbio. Portanto, se o estudante selecionado precisar desistir do intercâmbio, deverá apresentar à SINTER uma justificativa, devidamente documentada, o mais rapidamente possível.

10.1.2 Serão consideradas justificativas razoáveis aquelas que incluírem situações imprevisíveis, como, por exemplo, problemas de saúde ou acidentes. Situações previsíveis, como, por exemplo, indisponibilidade financeira, não serão consideradas justificativas razoáveis.

10.1.3 Se o estudante selecionado desistir sem apresentar justificativa razoável não poderá participar de quaisquer outros programas com bolsa oferecidos pela SINTER durante 2025.2 e 2026.1.

10.2 Obrigações acadêmicas e administrativas

– Elaborar Plano de Estudos em formato UHK, conforme item 6.1 do edital, avaliado e aprovado pelo Coordenador de Curso.

– Após a nomeação, apresentar candidatura completa à UHK, conforme as exigências e data limite dessa universidade e documentos exigidos no website Non European Programmes – University of Hradec Králové.

– Manter o vínculo com a UFSC mediante matrícula na disciplina “Programa de Intercâmbio” durante o período da mobilidade;

– Assumir, sob sua responsabilidade, todos os custos e as providências necessárias à viabilização de sua participação no Programa, especialmente no que se refere à obtenção de passaporte, visto e seguro;

– Ao término do intercâmbio, solicitar ao Gabinete de Relações Internacionais da universidade anfitriã o certificado com notas, os programas e as ementas das disciplinas cursadas, para serem anexados ao processo de validação de disciplinas.

10.3 Seguro Internacional O estudante selecionado deverá providenciar, com antecedência, seguro de viagem internacional válido por todo o período da mobilidade. O seguro deve cobrir acidentes, enfermidades, invalidez, morte e repatriação médica e funerária.

11 DOS RECURSOS

11.1 O candidato que desejar interpor recurso ao resultado preliminar do processo seletivo poderá fazê-lo até 23h59min do dia 10 de setembro de 2026. O recurso deverá ser apresentado em formato .PDF e enviado para o endereço de correio eletrônico programas.sinter@contato.ufsc.br.

11.2 O e-mail de recurso deverá ter como assunto RECURSO UHK + PRIMEIRO NOME + ÚLTIMO SOBRENOME do candidato (ex.: RECURSO ANA SILVA). Recursos que não forem apresentados nesse formato serão desconsiderados.

12 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

12.1 A SINTER poderá alterar ou encerrar este Edital independentemente do calendário estabelecido.  12.2 Os casos omissos serão resolvidos pela SINTER.

13 CRONOGRAMA

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 9/SINTER/2026, DE 31 DE JULHO DE 2025

INTERCÂMBIO INTERNACIONAL ACADÊMICO DE ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO DA UFSC PARA A UNIVERSIDADE DE HRADREC KRÁLOVÉ (UHK), REPÚBLICA TCHECA

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições previstas na Portaria nº 1907/2026/GR, d6 6 de julho de 2026, e considerando o Acordo de Cooperação entre a UFSC e a Universidade de Hradec Králové (UHK), República Tcheca, e tendo em vista a possibilidade da realização de intercâmbio acadêmico de estudantes da UFSC na UHK, resolve alterar o presente edital conforme abaixo:

No item 8.1, onde lê-se:

A seleção será feita pela SINTER com base no desempenho acadêmico, nas motivações para a realização do intercâmbio e na capacidade de comunicação oral e escrita em língua inglesa dos candidatos.

Leia-se:

A seleção será feita por uma comissão de três professores nomeada pela SINTER, com base no desempenho acadêmico, nas motivações para a realização do intercâmbio e na capacidade de comunicação oral e escrita em língua inglesa dos candidatos.

item 10.1.3, onde lê-se:

Se o estudante selecionado desistir sem apresentar justificativa razoável não poderá participar de quaisquer outros programas com bolsa oferecidos pela SINTER durante 2025.2 e 2026.1.

Leia-se:

Se o estudante selecionado desistir sem apresentar justificativa razoável não poderá participar de quaisquer outros programas com bolsa oferecidos pela SINTER durante 2026.2 e 2027.1.

Florianópolis, 04 de agosto de 2026.

EDITAL Nº 10/2026/SINTER, DE 12 DE AGOSTO DE 2026.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS PARA O NÚCLEO INSTITUCIONAL DE LÍNGUAS E TRADUÇÃO (NILT) DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS (SINTER)

O Secretário de Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), no uso de suas atribuições previstas na Portaria nº 1907/2026/GR, de 06 de julho de 2026, torna público o presente Processo Seletivo Simplificado com vistas à contratação de bolsistas para atuarem no Núcleo Institucional de Línguas e Tradução (NILT), com a carga horária de 20 horas semanais.

1 DAS INFORMAÇÕES GERAIS DO PROCESSO SELETIVO

1.1 O Processo Seletivo Simplificado regulado pelo presente Edital é gerenciado pela Secretaria de Relações Internacionais (SINTER), com a finalidade de dispor de bolsistas que possam contribuir para a formação inicial e continuada e a capacitação em idiomas de estudantes, professores e técnico-administrativos da UFSC, de outras Instituições de Ensino Superior (IES) e da comunidade em geral, além de contribuir com a tradução de documentos institucionais e acadêmicos voltados à internacionalização da UFSC.

1.1.1 Dentre as ações do NILT, está a oferta de cursos remotos e presenciais em língua estrangeira e de tradução, assim como a oferta de serviços de tradução gratuitos para setores administrativos da UFSC, para estudantes, professores e técnicoadministrativos, mediante a publicação de editais, com vistas a auxiliá-los e instrumentalizá-los junto ao processo de internacionalização.

1.2 O valor mensal da bolsa está condicionado ao vínculo do estudante com a Instituição, a saber:

1.3 O idioma, o número de vagas e a duração das contratações estão especificados na tabela a seguir:

2 DOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E DO PERFIL DO CANDIDATO

2.1 O perfil esperado do candidato está descrito na tabela a seguir:

2.2 É vedada a participação de qualquer candidato que tenha vínculo empregatício ou outro tipo de bolsa que não permita o acúmulo de bolsas.

3 DAS INSCRIÇÕES

3.1 As inscrições serão realizadas somente por meio do correio eletrônico, diretamente para o idioma de interesse, entre os dias 12 e 24 de agosto, conforme tabela a seguir:

3.2 O assunto da mensagem de candidatura deverá ser “BOLSA NILT + Nome completo do candidato” (por exemplo: BOLSA NILT JOSÉ DA SILVA).

3.3 Os documentos listados no item 3 deste Edital devem ser anexados em arquivos separados, salvos no formato Portable Document Format (pdf).

4 DA DOCUMENTAÇÃO PARA INSCRIÇÃO

4.1 O candidato deverá anexar ao correio eletrônico, no ato da inscrição, os seguintes documentos:

4.1.1 Declaração comprobatória de matrícula ativa em curso de graduação ou pós-graduação da UFSC (nas áreas especificadas no item 2.1 deste edital).

4.1.2 Histórico escolar do curso de graduação e/ou da pós-graduação da UFSC (nas áreas especificadas no item 2.1 deste edital).

4.1.3 Cópia de documento oficial de identidade com foto.

4.1.4 Curriculum Vitae, preferencialmente da Plataforma Lattes, acompanhado de documentação comprobatória dos títulos acadêmicos e da experiência profissional.

4.1.5 Declaração de que não possui nenhum outro tipo de bolsa paga pela UFSC.

5 DO PROCESSO SELETIVO

5.1 O Processo Seletivo Simplificado será desenvolvido em duas etapas:

a) Análise documental, de caráter eliminatório; e

b) Entrevista, de caráter classificatório.

5.1.1 A análise documental será realizada pela coordenação do idioma, que avaliará se os documentos apresentados atendem ao edital.

5.1.2 A homologação das inscrições será publicada no website da SINTER (https://sinter.ufsc.br/noticias-2/) e do NILT (https://niltsinter.ufsc.br/noticias/)no dia 25 de agosto, a partir das 10 horas.

5.1.3 A entrevista será realizada de forma individual pela coordenação do idioma, entre os dias 26 e 28 de agosto 2026, conforme horário divulgado no website da SINTER (https://sinter.ufsc.br/noticias-2/) e do NILT (https://niltsinter.ufsc.br/noticias/, logo após a análise e homologação das inscrições.

5.2 Cada candidato será avaliado com notas expressas em números inteiros que obedecerão a uma gradação de 0 (zero) a 100 (cem).

5.3 O candidato que tenha cumprido todas as exigências deste Edital e cuja nota da entrevista seja igual ou superior a 70,0 (setenta) será considerado classificado.

6 DAS ATRIBUIÇÕES DO(A) BOLSISTA

6.1 As atribuições do(a) bolsista contratado(a) estão descritas na tabela a seguir:

6.2 As atribuições do bolsista estão em conformidade com o Termo de Compromisso, que deverá ser assinado para que o candidato possa assumir suas funções no NILT, se classificado.

6.3 O não cumprimento das atribuições relacionadas à entrega do relatório mensal poderá ocasionar atraso ou cancelamento do pagamento da bolsa.

7 DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS E DA ABERTURA DE RECURSOS

7.1 O resultado preliminar do processo seletivo simplificado será divulgado dia 31 de agosto de 2026, a partir das 14 horas, no website da SINTER (https://sinter.ufsc.br/noticias-2/ ) e do NILT (https://niltsinter.ufsc.br/noticias/ ).

7.2 Os recursos do resultado preliminar do processo seletivo simplificado deverão ser apresentados até o dia 2 de setembro de 2026, às 23:59h, por meio do endereço eletrônico de inscrição.

7.3 O resultado final do processo seletivo simplificado será publicado no dia 4 de setembro de 2026 no website da SINTER (https://sinter.ufsc.br/noticias-2/) e do NILT (https://niltsinter.ufsc.br/noticias/).

8 DO CRONOGRAMA

9 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1 O(a) candidato(a), ao efetuar sua inscrição, manifesta ciência e concordância com todos os termos do presente Edital, sendo de sua única e inteira responsabilidade a observância e o cumprimento das regras estabelecidas.

9.2 O presente Processo Seletivo Simplificado terá validade de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da SINTER.

9.3 Os casos omissos serão resolvidos, em primeira instância, pela Coordenação Administrativa do NILT e, em segunda instância, pela SINTER.

9.4 Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 30 JULHO DE 2026

Nº 55/2026/SINTER – Art. 1º Designar o professor Juarez Vieira do Nascimento, do Departamento de Educação Física, do Centro de Desportos (CDS) para atuar como coordenador do Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal de Santa Catarina e o Instituto Superior Politécnico do Bié, da Angola, de 29 de julho de 2026 a 29 de julho de 2031.

Art. 2º Confiar ao professor coordenador do acordo de cooperação as seguintes atribuições:

I – Estimular a mobilidade internacional de estudantes de graduação e pós graduação, docentes e técnico-administrativos da UFSC para a instituição, buscando e divulgando oportunidades (bolsas, estágios, projetos, programas, pesquisas), com o apoio da Secretaria de Relações Internacionais (SINTER);

II – Auxiliar estudantes de graduação e pós-graduação, docentes e técnico administrativos da UFSC em processos de inscrição para mobilidade internacional e em outros processos junto à instituição conveniada, incluindo o estabelecimento dos contatos necessários (por exemplo: identificação de professores orientadores e de setores adequados para a mobilidade), com o apoio da SINTER;

III – Organizar e participar de reuniões relacionadas ao convênio (com representantes da instituição conveniada) ou providenciar representantes qualificados, quando demandado pela SINTER;

IV – Estimular parceiros da instituição conveniada a participar de atividades do Núcleo Institucional de Línguas e Tradução (NILT) da SINTER;

V – Elaborar e encaminhar à SINTER relatórios parciais (a cada ano) e totais (ao fim da vigência) das atividades ocorridas no âmbito do acordo.

VI – Desempenhar outras atribuições de mesma natureza e nível de complexidade, quando solicitado pela SINTER.

Art. 3º Atribuir uma hora semanal para o desempenho desta atividade.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIA DE 04 DE AGOSTO DE 2026

Nº 56/2026/SINTER – Art. 1º Designar a professora Nadia Ramos, do Setor do Colégio de Aplicação, para atuar como Coordenador do Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal de Santa Catarina e a Universidade de Girona, Espanha, a partir de 04 de agosto de 2026 até o fim da vigência do Acordo, em 30 de dezembro de 2028, em substituição à professora Lisiane Vandresen, sob a portaria Nº 04/2025/SINTER.

Art. 2º Confiar ao professor coordenador do acordo de cooperação as seguintes atribuições:

I – Estimular a mobilidade internacional de estudantes de graduação e pós graduação, docentes e técnico-administrativos da UFSC para a instituição, buscando e divulgando oportunidades (bolsas, estágios, projetos, programas, pesquisas), com o apoio da Secretaria de Relações Internacionais (SINTER);

II – Auxiliar estudantes de graduação e pós-graduação, docentes e técnico administrativos da UFSC em processos de inscrição para mobilidade internacional e em outros processos junto à instituição conveniada, incluindo o estabelecimento dos contatos necessários (por exemplo: identificação de professores orientadores e de setores adequados para a mobilidade), com o apoio da SINTER;

III – Organizar e participar de reuniões relacionadas ao convênio (com representantes da instituição conveniada) ou providenciar representantes qualificados, quando demandado pela SINTER;

IV – Estimular parceiros da instituição conveniada a participar de atividades do Núcleo Institucional de Línguas e Tradução (NILT) da SINTER; V – Elaborar e encaminhar à SINTER relatórios parciais (a cada ano) e totais (ao fim da vigência) das atividades ocorridas no âmbito do acordo.

VI – Desempenhar outras atribuições de mesma natureza e nível de complexidade, quando solicitado pela SINTER.

Art. 3º Atribuir uma hora semanal para o desempenho desta atividade.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIA DE 10 DE AGOSTO DE 2026

Nº 57/2026/SINTER – Art. 1º Designar o professor Raul Burgos, do Departamento de Sociologia e Ciência Política, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH) para atuar como coordenador do Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal de Santa Catarina e a Sichuan International Studies University, College of Western Languages and Cultures, da China, de 30 de junho de 2026 a 30 de junho de 2031.

Art. 2º Confiar ao professor coordenador do acordo de cooperação as seguintes atribuições:

I – Estimular a mobilidade internacional de estudantes de graduação e pósgraduação, docentes e técnico-administrativos da UFSC para a instituição, buscando e divulgando oportunidades (bolsas, estágios, projetos, programas, pesquisas), com o apoio da Secretaria de Relações Internacionais (SINTER);

II – Auxiliar estudantes de graduação e pós-graduação, docentes e técnico administrativos da UFSC em processos de inscrição para mobilidade internacional e em outros processos junto à instituição conveniada, incluindo o estabelecimento dos contatos necessários (por exemplo: identificação de professores orientadores e de setores adequados para a mobilidade), com o apoio da SINTER;

III – Organizar e participar de reuniões relacionadas ao convênio (com representantes da instituição conveniada) ou providenciar representantes qualificados, quando demandado pela SINTER;

IV – Estimular parceiros da instituição conveniada a participar de atividades do Núcleo Institucional de Línguas e Tradução (NILT) da SINTER;

V – Elaborar e encaminhar à SINTER relatórios parciais (a cada ano) e totais (ao fim da vigência) das atividades ocorridas no âmbito do acordo.

VI – Desempenhar outras atribuições de mesma natureza e nível de complexidade, quando solicitado pela SINTER.

Art. 3º Atribuir uma hora semanal para o desempenho desta atividade.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

CENTRO SOCIOECONÔMICO

A DIRETORA DO CENTRO SOCIOECONÔMICO, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 24 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 091/2026/CSE – Art. 1º REVOGAR, a partir 1 de agosto de 2026, a Portaria n° 020/2025/CSE.

Art. 2º DESIGNAR, a partir 1 de agosto de 2026, a servidora docente Edivane de Jesus para exercer as funções de Coordenadora de Atividades Complementares do CGSS, nos seguintes termos:

Art. 3º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Processo 23080.042434/2026-87)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 155/2026

Data da publicação: 21/08/2026

CAMPUS DE BLUMENAU

CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO

O VICE-DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO, DO CAMPUS DE BLUMENAU, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 20 DE AGOSTO DE 2026

N° 155/2026/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 19 de agosto de 2026, a docente FRANCIELLEN RODRIGUES DA SILVA COSTA, SIAPE 1327583, para o exercício da função de Coordenadora de Estágios do Curso de Graduação em Química, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º Atribuir carga horária administrativa de até 10 (dez) horas semanais durante o período de substituição. Art. 3º REVOGAR, a partir de 14 de agosto de 2026, a Portaria nº 126/2025/BNU.

PORTARIA de 21 de AGOSTO de 2026

N° 156/2026/BNU – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial de Controle Social do Setor de Engenharia e Manutenção Predial / SEMP/DA/BNU e do Serviço de Administração de Edifícios / SAE/DA/BNU, conforme a Resolução Normativa 218/2025/CUn, de 25 de novembro de 2025, para análise e acompanhamento dos planos de implementação das modalidades de Teletrabalho e Ampliação do Atendimento com Flexibilização de Jornada de Trabalho e Controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade da DIRETORIA ADMINISTRATIVA/DA/BNU.

Art. 4º Atribuir 2 (duas) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões, em conformidade com o Art. 12 da Resolução Normativa 218/2025/CUn.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, revogando a PORTARIA N° 106/2026/BNU de 15 de JUNHO de 2026.

Blumenau, 21 de agosto de 2026.

(Ref.: Art. 47-B do Estatuto da Universidade Federal de Santa Catarina)

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 18 DE AGOSTO DE 2026

Nº 2470/2026/GR – Designar KAMILA VIEIRA DA SILVA MATHIAS, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1030420, para substituir a Chefe do Serviço de Análise e Acompanhamento Processual – SAAP/CCT/DPC/PROAD, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 17/08/2026 a 21/08/2026, tendo em vista o afastamento da titular THUANI YOKOYAMA FERNANDES, SIAPE nº 3415188, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 041117/2026)

Nº 2471/2026/GR – Designar RAMON MELO DOS SANTOS, ENGENHEIRO/ÁREA, SIAPE nº 2349844, para substituir o Coordenador de Manutenção Predial e Infraestrutura – CMPI/DMPI/PU, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 18/08/2026 a 01/09/2026, tendo em vista o afastamento do titular José Fabris, SIAPE nº 1803977, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 040614/2026)

Nº 2472/2026/GR – Designar LUIZ GUSTAVO SILVA DOS SANTOS, ENGENHEIRO/ÁREA, SIAPE nº 2170362, para substituir o Coordenador de Manutenção Predial e Infraestrutura – CMPI/DMPI/PU, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 01/08/2026 a 17/08/2026, tendo em vista o afastamento do titular José Fabris, SIAPE nº 1803977, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 040608/2026)

Nº 2477/2026/GR – Designar Meryellem Yokoyama Neves, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2021794, Pregoeiro(a) do Departamento de Licitações – DPL/PROAD, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Licitações – DPL/PROAD, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 05 de Agosto de 2026 a 12 de Agosto de 2026 e de 13 de Agosto de 2026 a 21 de Agosto de 2026, tendo em vista o afastamento da titular, Djennifer Maria Melo, SIAPE nº 2238926, em licença por falecimento de familiar e em gozo de férias regulamentares, respectivamente.

(Ref. Sol. 041213/2026)

Nº 2478/2026/GR – Art. 1º Fica instituída Comissão para discutir e atualizar a Resolução Normativa nº 114/2017/CUn, de 14 de novembro de 2017.

Art. 2º Ficam designados os membros relacionados abaixo para, sob a presidência do primeiro, compor a comissão referida no art. 1º:

I – AUGUSTO VANNI BODANEZI (CCS);

II – CARLA DE ABREU D’AQUINO (CTS); e

III – LUIS ROBERTO SOUSA MENDES (CED).

Art. 3º A comissão mencionada no art. 1º terá um prazo de 15 (quinze) dias para concluir seus trabalhos.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 041484/2026)

Nº 2479/2026/GR – Art. 1º Fica instituída Comissão para discutir e atualizar a Resolução Normativa nº 014/CUn, de 28 de abril de 2008.

Art. 2º Ficam designados os membros relacionados abaixo para, sob a presidência do primeiro, compor a comissão referida no art. 1º:

I –  LEONARDO FRANCISCO SCHWINDEN (CED);

II – MARIO RODOLFO ROLDAN DAQUILEMA (CFM); e

III – LUIS ROBERTO SOUSA MENDES (CED).

Art. 3º A comissão mencionada no art. 1º terá um prazo de 15 (quinze) dias para concluir seus trabalhos.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 041495/2026)

Nº 2482/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 13 de Agosto de 2026, Simone Meister Sommer Bilessimo,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 1932382, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Subcoordenadora da Coordenadora Especial Interdisciplinar de Tecnologias da Informação e Comunicação – CIT/CTS/ARA, até o dia 13 de Fevereiro de 2027.

Art. 2º  Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 041324/2026)

PORTARIAS DE 19 DE AGOSTO DE 2026

Nº 2483/2026/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 01 de Agosto de 2026, FRANCINE LIMA GELBCKE, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, SIAPE nº 1160092, do exercício da função de Subchefe do Departamento de Enfermagem – ENF/CCS, para a qual foi designada pela Portaria nº 1962/2024/GR, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024, tendo em vista assunção de outra função.

(Ref. Sol. Processo 23080.041383/2026-76)

Nº 2484/2026/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 24 de Agosto de 2026, ANA PAULA GONÇALVES RODRIGUES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3138147, do exercício da função de Chefe da Divisão de Expediente – DEXP/CPCAD/DAE/SGEB, código FG3, para a qual foi designada pela Portaria nº 1602/2026/GR, DE 23 DE JUNHO DE 2026.

(Ref. Sol. 041115/2026)

Nº 2485/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 24 de Agosto de 2026, SORAIA SELVA DA LUZ, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 2970471, para exercer a função de Chefe da Divisão de Expediente – DEXP/CPCAD/DAE/SGEB.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 041115/2026)

Nº 2486/2026/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 28 de Agosto de 2026, BIANCA FERREIRA HERNANDEZ, ARQUIVISTA, SIAPE nº 2349770, do exercício da função de Chefe da Seção de Apoio Administrativo – SAD/CARC/PROAD, código FG5, para a qual foi designada pela Portaria .nº 229/2025/GR, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025.

(Ref. Sol. 041258/2026)

Nº 2487/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 28 de Agosto de 2026, Greta Dotto Simões, ARQUIVISTA, SIAPE nº 1257867, para exercer a função de Chefe da Seção de Apoio Administrativo – SAD/CARC/PROAD.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 041258/2026)

Nº 2494/2026/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 17 de Agosto de 2026, VIVIANE HALFEN PORTO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2345487, do exercício da função de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo e Financeiro – DAAF/CAA/SEPLAN, código FG3, para a qual foi designada pela Portaria nº 1771/2026/GR, de 2 de julho de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 41565/2026)

Nº 2495/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 18 de Agosto de 2026, GABRIEL LUIZ MANRIQUE URSINI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3069325, para exercer a função de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo e Financeiro – DAAF/CAA/SEPLAN.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 41565/2026)

Nº 2496/2026/GR – Art. 1º Fica designado, a partir de 18 de agosto de 2026, JOÃO GABRIEL ALBINO BEZ BIROLO, representante discente de graduação, como membro da Comissão Própria de Avaliação (CPA) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para um mandato até 31 de julho de 2028.

Art. 2º Fica designada SUSIE CRISTINE KELLER, reconduzida como representante docente do Campus de Joinville na CPA por meio da Portaria nº 2292/2026/GR, para exercer a função de vice-presidente da referida Comissão.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

(Ref. Sol. nº 41287/2026)

Nº 2497/2026/GR – Designar CAIO FILIPE LOCH, PSICÓLOGO/ÁREA, SIAPE nº 3316493, para substituir a Chefe do Serviço de Expediente do Núcleo Pedagógico – SENP/CTE, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 13/08/2026 a 15/08/2026 e de 17/08/2026 a 23/08/2026, tendo em vista o afastamento  da titular ZENIRA MARIA MALACARNE SIGNORI, SIAPE nº 2197406, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 41752/2026)

Nº 2498/2026/GR – Designar Paulo Ricardo Barroso Brito de Lima, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2395862, Chefe da Divisão de Afastamento e Apoio à Capacitação – DAAC/CCP/DDP/PRODEGESP, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Capacitação Pessoas – CCP/DDP/PRODEGESP, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 17 de Agosto de 2026 a 21 de Agosto de 2026, tendo em vista o afastamento da titular, CHERYL MAUREEN DAEHN, SIAPE nº 2350043, em licença por motivo de doença em pessoa da família.

(Ref. Sol. 41761/2026)

Nº 2499/2026/GR – Art. 1º Ficam designados FÁBIO PÁDUA DOS SANTOS, SIAPE nº 1282797, e HELBERT JOÃO FRANÇA ALMEIDA, SIAPE nº 1017993, para, na condição de titular e de suplente, respectivamente, representarem os coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do Centro Socioeconômico na Câmara de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato até 7 de agosto de 2028.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 041729/2026)

Nº 2500/2026/GR – Art. 1º Fica prorrogada, por um período de dois anos, a designação da professora MANUELLA PINTO KASTER, SIAPE nº 2057703, como representante titular dos pesquisadores do Centro de Ciências Biológicas na Câmara de Pesquisa da Universidade Federal de Santa Catarina, conforme Portaria nº 352/2025/GR, de 20 de fevereiro de 2025.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Digital nº 41843/2026)

PORTARIAS DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Nº 2501/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 10 de Agosto de 2026, Rogério Santos Pereira,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 1627026, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Subchefe do Departamento de Educação Física, até o dia 09 de Outubro de 2026.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 040558/2026)

Nº 2506/2026/GR – Designar JORGE PEREIRA ODA, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3000154, Chefe da Divisão de Permanência Estudantil e Combate à Evasão – DIPECE/CTC, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Apoio Administrativo – CAA/CTC, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 17 de Agosto de 2026 a 21 de Agosto de 2026, tendo em vista o afastamento da titular, PATRICIA IDA GONCALVES PINHEIRO, SIAPE nº 2135153, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 041826/2026)

Nº 2509/2026/GR – Art. 1º Designar, CAETANO MACHADO, JORNALISTA, SIAPE nº 2190150, Diretor(a) da Agência de Comunicação – AGECOM/SECOM, para substituir automaticamente, sem prejuízo de suas atribuições, a função de Secretário(a) de  Comunicação – SECOM nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.

Art. 2º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. 41866/2026)

Nº 2510/2026/GR – Art. 1º Fica designado, MARCELO CASSANTA ANTUNES,  ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1848537, para responder pela função de Chefe do Setor de Ações Judiciais – SAJ/DAP/PRODEGESP, código FG2, de 12/08/2026 a 18/08/2026, tendo em vista a vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. 41952/2026)

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFSC

PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições regimentais; RESOLVE:

PORTARIA – SEI Nº 468/2026/SUP/HU-UFSC, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

SEI Nº 468/2026/SUP/HU-UFSC – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 10/08/2026, o servidor Odilon de Souza, SIAPE 1159479, cargo de Assistente em Administração, na Unidade de Patrimônio – UPAT do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref.: Processo SEI 23820.013954/2026-71)

PORTARIA – SEI Nº 475/2026/SUP/HU-UFSC, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 15/07/2026, a servidora Taynarianne Ferreira Alves, SIAPE 1133912, cargo de Enfermeiro, na Unidade de Apoio à Gestão em Enfermagem – UAGENF (Clínica Médica 2) do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Processo SEI 23820.014178/2026-27)

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE CONTRATOS

O(A) Diretor(a) do Departamento de Contratos, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA Nº 0296/2026/DPC/PROAD DE 17 de Agosto de 2026.

Nº 0296/2026/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00218/2022 (processo 050108/2022-10), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA, CNPJ nº 76.659.820/0046-53. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 039397/2026.

Art. 2º – Dispensar o/a(s) servidor(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00218/2022 (processo 050108/2022-10), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/ instituição ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA, CNPJ nº 76.659.820/0046-53. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 039397/2026.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PORTARIA Nº 0300/2026/DPC/PROAD DE 17 de Agosto de 2026.

Nº 0300/2026/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00139/2026 (processo 030777/2025-18), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição Freitag Locação de Equipamentos Ltda., CNPJ nº 73.257.297/0001-49. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 039610/2026.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PORTARIA Nº 0301/2026/DPC/PROAD DE 17 de Agosto de 2026.

Nº 0301/2026/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00086/2022 (processo 056995/2021-59), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição MEDIACUSTICA SOL EM EQUIP. AUDIOL. LTDA., CNPJ nº 29.757.279/0001-34. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 040001/2026.

Art. 2º – Dispensar o/a(s) servidor(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00086/2022 (processo 056995/2021-59), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/ instituição MEDIACUSTICA SOL EM EQUIP. AUDIOL. LTDA., CNPJ nº 29.757.279/0001-34. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 040001/2026.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PORTARIA Nº 0302/2026/DPC/PROAD DE 17 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 0302/2026/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00175/2024 (processo 006573/2024-85), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição Mv Ar Condicionado, CNPJ nº 20.498.596/0001-09. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 040034/2026.

Art. 2º – Dispensar o/a(s) servidor(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00175/2024 (processo 006573/2024-85), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/ instituição Mv Ar Condicionado, CNPJ nº 20.498.596/0001-09. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 040034/2026.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PORTARIA Nº 319/DPC/PROAD, DE 20 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 319/DPC/PROAD – Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a equipe de planejamento da contratação de transporte náutico (embarcação) para aula de campo da disciplina ECZ7010 Zooplâncton do Curso de Graduação em Oceanografia na UFSC. O número mínimo será de 30 e máximo de 35 estudantes embarcados, conforme consta no processo 23080.036801/2026-11.

Art. 2º Compete à equipe de planejamento exercer as suas atribuições, em conformidade com a Lei 14.133/21, a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, a Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020, a Instrução Normativa SEGES/ME nº 65, de 7 de julho de 2021 e suas posteriores alterações.

Art. 3º A equipe de planejamento da contratação deverá observar, no desempenho das suas funções, as normativas do Governo Federal que vierem a entrar em vigência e que serão recepcionadas por esta portaria, inclusive sobre ela prevalecendo, caso haja conflito das suas redações.

Art. 4º A equipe de planejamento terá o prazo até 20/09/2026 para a finalização dos trabalhos.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Nº 454/2026/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a MARIA CRISTINA D EÇA NEVES LUZ DA CONCEIÇÃO, em decorrência do falecimento do servidor MILTON LUZ DA CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE 2639198, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Classe Associado, Nível 02, falecido no dia 31 de julho de 2026, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.039790/2026-13).

Nº 455/2026/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a IZETE ELISA FERREIRA GOEDERT, em decorrência do falecimento da servidora aposentada MARIA DA GRAÇA FERREIRA, matrícula SIAPE 1155689, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 11, falecida no dia 12 de julho de 2026, nos termos dos arts. 226 e 227, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.041352/2026-15).

Nº 456/2026/DAP – Art. 1º Aposentar RUI SEARA, matrícula SIAPE 1156030, código de vaga nº 688000, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Professor Titular), Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 23% (vinte e três por cento) de adicional de tempo de serviço (Processo nº 23080.017077/2026-19).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 457/2026/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor THIAGO DE OLIVEIRA NEDEL, matrícula SIAPE 3065643, ocupante do cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, lotado/localizado na COORDENADORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL / CPP/DAP/PRODEGESP, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 19 de agosto de 2026 a 23 de agosto de 2026, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 8730840).

Nº 458/2026/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor THIAGO DE OLIVEIRA NEDEL, matrícula SIAPE 3065643, ocupante do cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, lotado/localizado na COORDENADORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL / CPP/DAP/PRODEGESP, a prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 24 de agosto de 2026 a 07 de setembro de 2026, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 8730840).

Nº 459/2026/DAP – Art. 1º Conceder à servidora DANIELI JACI SILVEIRA, matrícula SIAPE 1132451, ocupante do cargo de CONTADOR, lotada/localizada no Serviço de Expediente da Coordenadoria de Análise de Prestação de Contas Fundacionais / CPCF/GR, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta dias), a partir do dia 04 de dezembro de 2026 a 01 de fevereiro de 2027, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov n. 8715613).

Nº 460/2026/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor PAULINHO DEMENEGHI, matrícula SIAPE 1035452, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado/localizado na DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA / MTM/CFM, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 19 de agosto de 2026 a 23 de agosto de 2026, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 8731328).

Nº 461/2026/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor PAULINHO DEMENEGHI, matrícula SIAPE 1035452, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado/localizado na DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA / MTM/CFM, a prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 24 de agosto de 2026 a 07 de setembro de 2026, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 8731328).

PRÓ-REITORIA DE PERMANÊNCIA E ASSUNTOS ESTUDANTIS

A PRÓ-REITORA DE PERMANÊNCIA E ASSUNTOS ESTUDANTIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA Nº 25 /2026/PRAE, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Art. 1º Designar os estudantes abaixo relacionados para compor o Conselho do Alojamento Estudantil Indígena, a partir de 20/08/2026, pelo período de 1 (um) ano, com término em 19/08/2027.

I – Representante do grupo de moradores Kaigang e suplente.

II – Representante do grupo de moradores Guarani e suplente.

III – Representante do grupo de moradores Xokleng e suplente.

IV – Representante dos moradores pertencentes a povos de outras regiões e suplente.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para compor o Conselho do Alojamento Estudantil Indígena, a partir de 20/08/2026, pelo período de 1 (um) ano, com término em 19/08/2027.

IV – Representante da Pró-Reitoria de Permanência e Assuntos Estudantis.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: tendo em vista o que consta no Capítulo 4, Seção I, do Regimento Interno do Alojamento Estudantil Indígena da Universidade Federal de Santa Catarina, Portaria Normativa nº 01/2024/PRAE, de 11 de outubro de 2024)

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

A Diretora do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 12 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 018/2026/CCJ – Art. 1º – Designar os servidores ORIDES MEZZAROBA, MASIS 116763, SIAPE 1160642, CARLOS ARAUJO LEONETTI, MASIS 106571 SIAPE 154077 e EVERTON DAS NEVES GONÇAVES, MASIS 176103, SIAPE 409342 professores titulares da carreira do magistério superior, para, sob a presidência do primeiro, homologarem o resultado da avaliação realizada pela CPPD no pedido de progressão funcional – classe C (Associado) nível 1 para o nível 2, da servidora Grazielly Alessandra Baggenstoss, nos termos do processo nº 23080.022387/2026-55.

PORTARIA DE 05 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 019/2026/CCJ – Art. 1º – Designar Cristina Mendes Bertoncini Correa – Siape 2328630, professora do magistério superior, para exercer a função de Coordenadora de Estágio do Curso de Graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas/UFSC, com mandato de dois anos, a partir de 05/08/2026 atribuindo-lhe a carga horária estabelecida na Resolução Normativa nº 73/2016/CUn, de 07/06/2016, de 10 (dez horas).

Art. 2º Para a função de coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas, fica atribuída a carga horária estabelecida no Art. 45, Inciso VII do Regimento Interno do Departamento de Direito.

Art. 3º – Designar Isabela Cristina Sabo – Siape 3444844 e Janriê Rodrigues Reck – Siape 1954487, docentes do magistério superior, para integrarem, sob a presidência do Coordenador de Estágio, a Comissão de Estágios do Curso de Direito da UFSC, nos termos do Art. 33, § 1º da Resolução Normativa nº 73/2016/CUn, de 07/06/2016, atribuindo-lhes a carga horária de 04 horas semanais de atividade administrativa nos termos do Art. 33, § 2º da citada Resolução.

Art. 3º – Fica revogada, a Portaria nº 030/CCJ/2025, de 04/07/2025 e 017/2026 de 05/08/2026.

(Ref.: o Regimento Geral da Universidade Federal de Santa Catarina e o Regimento do Centro de Ciências Jurídicas)

PORTARIA DE 19 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 020/2026/CCJ – Art. 1º – Designar a servidora Luana Renostro Heinen, MASIS nº 209117, SIAPE nº 1017869 docente do magistério superior, para exercer as funções de Coordenadora de Extensão do Departamento de Direito e do Centro de Ciências Jurídicas, para completar o atual mandato, a partir 20/08/2026 até 19/04/2027, atribuindo-lhe a carga horária de 18 (dezoito) horas semanais nos termos do artigo 15 § 1º, combinado com o Art. 18 § 2º da Resolução normativa RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 88/2016/CUn, DE 25 DE OUTUBRO 2016.

Art. 2º – Fica mantido o nome do servidor Clarindo Epaminondas de Sá Neto, professor do magistério superior, MASIS nº 205430, SIAPE nº 1056212, para exercer as funções de Subcoordenador de Extensão do Centro de Ciências Jurídicas, para a continuidade do biênio 2025/2027, a atribuindo-lhe a carga horária de 5 horas semanais nos termos do artigo 15, § 2º da Resolução normativa acima citada.

Art. 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário.

(Ref.: Regimento Geral da Universidade Federal de Santa Catarina, o Regimento do Centro de Ciências Jurídicas, e a indicação do Conselho da Unidade em reunião realizada em 19.08.2026)

PORTARIA DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Nº 021/2026/CCJ – Art. 1º Alterar a composição da Comissão Setorial de Controle Social dos Setores, Coordenadoria de Apoio Administrativo/ CAA/EMAJ/CCJ; Seção de Apoio Administrativo / SAA/CAA/EMAJ/CCJ; Serviço de Expediente do Departamento de Direito / SE/DIR/CCJ; Departamento De Direito / DIR/CCJ; Serviço de Expediente da Coordenadoria do Curso de Graduação em Direito / SE/CGDIR/CCJ; Coordenadoria do Curso de Graduação em Direito / CGDIR/CCJ, Divisão de permanência Estudantil e combate à Evasão – DIPECE/DIR/CCJ, conforme a Resolução Normativa nº 218/2025/CUn, de 25 de novembro de 2025, para análise e acompanhamento dos planos de implementação das modalidades de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização de jornada de trabalho e controle social dos servidores técnico-administrativos em educação, os seguintes servidores:

Art. 2º Os servidores designados conforme o Art. 1º ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Art. 3º Os servidores designados conforme o Art. 1º também integram a Comissão da Unidade do Centro de Ciências Jurídicas.

Art. 4º Ficam atribuídas 2 (duas) horas semanais aos membros designados para o desempenho de suas atividades na comissão setorial, em conformidade com o Art. 12 da Resolução Normativa nº 218/2025/CUn.

Art. 5º Fica revogada a portaria Nº 006/2026/CCJ, de 13 de abril de 2026.

Art. 6º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Resolução Normativa 218/2025/Cun)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 154/2026

Data da publicação: 20/08/2026

COMISSÃO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS

O PRESIDENTE DA COMISSÃO PARA RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS DO PLANO DE CARREIRA DE CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, no Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026, da Presidência da República, na Portaria Normativa nº 543/2026/GR, de 22 de julho de 2026, na Portaria Normativa nº 544/2026/GR, de 30 de julho de 2026 (Regimento da CRSC-PCCTAE), no Edital nº 01/2026/CRSC-PCCTAE, de 31 de julho de 2026, e o constante no processo nº 23080.038873/2026-95, RESOLVE:

PORTARIA Nº 04/2026/CRSC-PCCTAE, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

Nº 04/2026/CRSC-PCCTAE – Art. 1º Retificar a Portaria nº 03/2026/CRSC-PCCTAE, de 17 de agosto de 2026, publicada no Boletim Oficial da UFSC nº 151/2026, de 17 de agosto de 2026, modificando o os trechos que se seguem:

Onde se lê:

“Art. 11 A CTA do Hospital Universitário passa a ter a seguinte composição:”

Leia-se:

“Art. 10 A CTA do Hospital Universitário passa a ter a seguinte composição:”

Onde se lê:

“Art. 10 Ficam atribuídas 8 (oito) horas semanais para os membros designados pelos Arts. 6º, 7º e 8º para o desempenho de atividades das comissões, em conformidade com o Art. 6º da Portaria Normativa nº 543/2026/GR, de 22 de julho de 2026.”

Leia-se:

“Art. 11 Ficam atribuídas 8 (oito) horas semanais para os membros designados pelos Arts. 6º e 7º para o desempenho de atividades das comissões, em conformidade com o Art. 6º da Portaria Normativa nº 543/2026/GR, de 22 de julho de 2026.”

Onde se lê

“Art. 11 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.”

Leia-se:

 “Art. 12 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.”

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref.: Processo nº 23080.038873/2026-95)

CAMPUS BLUMENAU

CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA 13 de AGOSTO de 2026

N° 137/2026/BNU – Art. 1º ATUALIZAR, a partir de 13 de agosto de 2026, o Anexo I da Portaria nº 79/BNU/2018, com a lista de laboratórios do Campus de Blumenau da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º REVOGAR, a partir de 13 de agosto de 2026, a Portaria nº 139/2025/BNU.

ANEXO I