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Boletim Nº 11/2025 – 17/01/1015

17/01/2025 13:03

 

 

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 11/2025

Data da publicação: 17/01/2025

 

CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

PORTARIA Nº 001/2025/CCE,

PORTARIA Nº 002/2025/CCE

CENTRO SOCIOECONÔMICO

PORTARIA Nº 002/2025/CSE,

 

 

CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 13 DE JANEIRO DE 2025

Nº 001/2025/CCEArt. 1° Designar a servidora docente MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA MORETTI, SIAPE 2220272, para a função de Coordenadora de Pesquisa do Departamento de Artes, no período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026.

Art. 2° Atribuir à servidora a carga horária de 8 (oito) horas semanais para o desempenho da atividade, conforme o Art. 30 da Resolução Normativa nº 47/CUn/2014, de 16 de dezembro de 2014.

(Ref. Solicitação Digital nº 000878/2025)

 

PORTARIA DE 15 DE JANEIRO DE 2025

Nº 002/2025/CCEArt. 1º Tornar pública, na forma da Resolução Normativa n° 114/2017/CUn e da Resolução Normativa n° 138/2020/CUn, a composição da Comissão de Avaliação de Promoção da Classe D – Nível IV (Associado) para a Classe E (Titular) do servidor docente CLAUDELINO MARTINS DIAS JUNIOR, SIAPE 1662191, do Departamento de Gestão, Mídias e Tecnologia (GMT) do Centro de Comunicação e Expressão:

Docente Instituição Membro
ANTONIO CEZAR BORNIA UFSC Interno – Presidente
LUIZ VERIANO OLIVEIRA DALLA VALENTINA UDESC Externo
JOSÉILTON SILVEIRA DA ROCHA UFBA Externo
CLAUDIO FELISONI DE ANGELO USP Externo

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 (Ref. Processo Digital nº 23080.000050/2025-14)

 

 

 

CENTRO SOCIOECONÔMICO

O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO CENTRO SOCIOECONÔMICO, no uso das suas atribuições estatutárias e regimentais, R E S O L V E:

PORTARIA DE 17 DE JANEIRO DE 2025.

Nº 002/2025/CSE – Art. 1º DESIGNAR o(a)s docentes da Classe E da carreira do magistério superior com denominação de Professor Titular abaixo relacionado(a)s para, sob a presidência da primeira, compor comissão encarregada de avaliar o Memorial de Atividades Acadêmicas do docente Ricardo Lara, do Centro Socioeconômico da Universidade de Santa Catarina (CSE/UFSC), com vistas a sua promoção à Classe E da carreira do magistério superior, nos seguintes termos:

Nome Função Suplente Carga horária Data e horário
1. Patrícia Laura Torriglia (UFSC) Presidente 20/02/2025, às 10h00min, em formato virtual
2. Cláudia Mazzei Nogueira (UNIFESP) Membro
3. Joana Valente (UFPA) Membro
4. Mariléia Maria da Silva (UDESC) Membro
5. Ricardo Muller (UFSC) Suplente

Art. 2º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

 

 

 

 

Boletim Nº 10/2025 – 16/01/2025

16/01/2025 13:29

 

 

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 10/2025

Data da publicação: 16/01/2025

 

CAMPUS DE ARARANGUÁ PORTARIA Nº 3/CTS/ARA/2025,
CÂMARA DE GRADUAÇÃO RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 135/2025/CGRAD,

RESOLUÇÃO Nº 01/2025/CGRAD

DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES PORTARIA Nº 002/2025/DPD/UFSC,

PORTARIA Nº 003/2025/DPD/UFSC

PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 4/2025/PRODEGESP

 

 

CAMPUS DE ARARANGUÁ

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conferidas pela portaria nº 2631/2024/GR, de 13 de dezembro de 2024, e tendo em vista o disposto na Portaria Normativa nº 58/2015/GR, RESOLVE:

 

PORTARIA DE 13 DE JANEIRO DE 2025.

Nº 3/CTS/ARA/2025 – Art. 1º CONCEDER, a partir de 14 de junho de 2024, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, ao servidor Bruno Zomer Ruzza, SIAPE nº 3305091, ocupante do cargo de Médico, localizado no Departamento de Ciências da Saúde, do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, por realizar atividades de risco biológico em contato direto com pacientes internados e/ou ambulatoriais em ambiente hospitalar, em circunstâncias ou condições insalubres, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal (referente ao laudo individual nº 26246-000.041/2024, de 14/06/2024).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

 

 

CÂMARA DE GRADUAÇÃO

A PRESIDENTE DA CÂMARA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, ad referendum da Câmara de Graduação, conforme o Parecer nº 01/2025/CGRAD, constante do Processo Digital nº 23080.070167/2024- 76, em conformidade com a Resolução nº 09/2015/CUn, de 29 de maio de 2015; a Resolução Normativa nº 52/CUn/2015, alterada pelas Resoluções nº 22/CUn/2015, nº 78/CUn/2016, nº 101/2017/CUn, nº 109/2017/CUn, nº 131/2018/CUn e nº 159/2021/CUn; a Resolução Normativa nº 130/2024/CGRAD; a Lei Federal nº 12.711/2012, alterada pelas Leis Federais nº 13.409/2016 e nº 14.723/2023; e a Portaria Normativa MEC nº 18/2012, alterada pelas Portarias Normativas MEC nº 9/2017 e nº 2.027/2023, RESOLVE:

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 135/2025/CGRAD, DE 15 DE JANEIRO DE 2025

Nº 135/2025/CGRAD – Art. 1º Estabelecer as disposições para a realização do processo seletivo de ingresso aos cursos de graduação da Universidade Federal de Santa Catarian (UFSC) por meio do Sistema de Seleção Unificada (SiSU/MEC) em 2025.

Art. 2º A presente resolução normativa dispõe especificamente sobre a oferta de 30% das vagas anuais dos cursos de graduação da UFSC por meio do SiSU 2025, conforme especificado no Termo de Adesão da UFSC a essa edição do SiSU, disponível no site http://sisu2025.ufsc.br.

Parágrafo único. Para os cursos em que o cálculo do percentual de 30% das vagas resultar em número fracionário, o número de vagas oferecidas para essa modalidade de ingresso será arredondado para o inteiro anterior.

Art. 3º As regras para participação no processo seletivo e as datas referentes à inscrição e matrícula serão definidas em edital específico, a ser elaborado conforme as normativas do Ministério da Educação (MEC) que regem essa edição do SiSU.

Art. 4º O Termo de Adesão da UFSC ao SiSU 2025 foi elaborado em consonância com a Política de Ações Afirmativas (PAA) da UFSC (Resolução nº 52/CUn/2015, alterada pelas Resoluções nº 22/CUn/2015, nº 78/CUn/2016, nº 101/2017/CUn, nº 109/2017/CUn, nº 131/2018/CUn e nº 159/2021/CUn) e atendendo o estabelecido na Lei Federal nº 12.711/2012, alterada pelas leis nº 13.409/2016 e nº 14.723/2023.

Art. 5º O número de classificados em primeira chamada será igual ao número total de vagas oferecidas em cada curso e categoria da PAA.

Parágrafo único. Nos cursos com entradas previstas para o primeiro e para o segundo semestres letivos de 2025, serão classificados para ingresso no primeiro semestre os mais bem classificados em cada modalidade, conforme quantitativo de vagas previsto no Termo de Adesão da UFSC ao SiSU, e os demais ficarão classificados para ingresso no segundo semestre letivo.

Art. 6º Para classificação dos candidatos, serão considerados os pesos e pontos de corte (notas mínimas) em cada uma das disciplinas que compõem o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) especificados no Termo de Adesão da UFSC ao SiSU 2025.

Art. 7º Os candidatos não classificados na primeira chamada do SiSU que desejarem permanecer em lista de espera deverão manifestar seu interesse, seguindo os procedimentos e prazos determinados nas normativas do MEC que regem essa edição do SiSU.

.§ 1º Os candidatos em lista de espera com desempenho que lhes permita serem convocados em mais de uma categoria da PAA na mesma chamada serão convocados apenas em uma categoria, com base na ordem estabelecida pela Portaria Normativa MEC nº 18/2012, alterada pelas portarias normativas MEC nº 9/2017 e nº 2.027/2023.

.§ 2º O candidato que for convocado em uma categoria da PAA será excluído das listas de espera das demais categorias da PAA nas quais estiver inscrito para o mesmo curso nesse processo seletivo, mantendo-se, no entanto, na lista de espera da Classificação Geral / Ampla Concorrência.

.§ 3º Os candidatos convocados da lista de espera que obtiverem matrícula regular no curso escolhido serão removidos das demais listas de espera nas quais estiverem inscritos, inclusive de outros processos seletivos para o mesmo curso, se for o caso.

Art. 8º O candidato convocado para efetuar matrícula que não a realizar dentro dos prazos estabelecidos pelas portarias e editais de matrícula publicados no site do Departamento de Administração Escolar (https://www.dae.ufsc.br) perderá o direito à vaga para a qual se classificou, sendo substituído pelo candidato subsequente da lista de espera.

Parágrafo único. O candidato que não comprovar, no ato da matrícula, as exigências relativas à categoria da PAA na qual se classificou será dela desclassificado, mantendo-se, no entanto, na lista de espera da Classificação Geral / Ampla Concorrência.

Art. 9º O preenchimento das vagas remanescentes, após as chamadas regulares previstas para o SiSU 2025, será definido em edital específico, a ser publicado pela Comissão Permanente do Vestibular (Coperve).

Art. 10. Os casos omissos referentes à seleção UFSC/SISU/2025 serão resolvidos pela Coperve.

Art. 11. Esta resolução normativa entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Parecer nº 01/2025/CGRAD, constante do Processo Digital nº 23080.070167/2024- 76)

 

 

A PRESIDENTE DA CÂMARA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o que deliberou esta Câmara em sessão realizada nesta data, em conformidade com o teor dos pareceres nº 102/2015, nº 110/2015 e nº 115/2015, constantes do processo nº 23080.049655/2015-23, e do Parecer nº 78/2024/CGRAD, constante do processo nº 23080.062768/2024-13, RESOLVE:

RESOLUÇÃO Nº 01/2025/CGRAD, DE 16 DE JANEIRO DE 2025

Nº 01/2025/CGRAD – Art. 1º Os departamentos nas áreas abaixo relacionadas poderão adotar, em conformidade com a Resolução Normativa nº 46/CUn/2014, o regime de trabalho excepcional de 40 (quarenta) horas semanais para seus docentes:

I – Ginecologia e Obstetrícia – Técnicas avançadas de diagnóstico por imagem, Medicina Fetal, Radioterapia, Oncologia e atividades em centros cirúrgicos e ambulatoriais do Centro de Ciências da Saúde;

II – Cirurgia – Internato Médico IV – Saúde do Adulto – Cirúrgico, Internato Médico II – Saúde do Adulto, Cirúrgico, Saúde do Adulto II: Técnica Operatória I e Anestesiologia, Saúde do Adulto III: Cirurgia Torácica, Saúde do Adulto IV: Cirurgia Geral I e II, Proctologia, Cirurgia Plástica, Saúde do Adulto V: Cirurgia Vascular I e II, Traumatologia e Ortopedia I e II, Otorrinolaringologia e Cirurgia da Cabeça e Pescoço e Saúde do Adulto VI: Urologia Trauma;

III – Clínica Médica – Conteúdo de Hematologia, Conteúdo de Neurologia, Conteúdo de Psiquiatria, Conteúdo de Endocrinologia e Conteúdo de Cardiologia;

IV – Odontologia – Materiais Dentários, Periodontia, Ortodontia, Prótese e Departamento de Odontologia;

V – Pediatria – Saúde da Criança I, Saúde da Criança II, Saúde da Criança III, Saúde da Criança IV, Saúde da Criança V, Saúde da Criança VI, Internato Médico I – Saúde da Criança e Internato Médico III – Saúde da Criança; VI – Patologia – Medicina Legal, Anatomia Patológica e Patologia Bucal;

VII – Direito – Direito Público, Direito Privado, Direito Processual e Prática Jurídica (EMAJ) e Propedêutica Jurídica do Centro de Ciências Jurídicas;

VIII – Departamento de Ciências Médicas (DCM/CTS/ARA) – Área de conhecimento: Medicina;

IX – Departamento de Biociências e Saúde Única (BSU/CCR/CBS) – Área de conhecimento: Medicina; e

X – Departamento de Fonoaudiologia (FON/CCS) – Área de conhecimento: Otorrinolaringologia.

Art. 2º Os pedidos individuais de alteração de regime de trabalho deverão ser encaminhados e aprovados conforme as normas estabelecidas pela Resolução Normativa nº 46/CUn/2014.

Art. 3º Fica revogada a Resolução nº 15/2015/CGRAD, de 14 de outubro de 2024.

Art. 4º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo nº 23080.049655/2015-23;  Processo nº 23080.062768/2024-13)

 

 

 

DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES

A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência, RESOLVE:

PORTARIA DE 15 DE JANEIRO DE 2024

Nº 002/2025/DPD/UFSC – Art. 1º. Designar JONATAS MARCIANO RIBEIRO, SIAPE nº 3160887, Assistente em Administração, lotado no Departamento de Processos Disciplinares- DPD/GR e KARINA JANSEN BEIRÃO, SIAPE nº 2036623, Assistente em Administração, lotada no Departamento de Processos Disciplinares- DPD/GR, para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário, com vistas a dar continuidade, no prazo de 30 (trinta) dias, aos trabalhos de apuração dos fatos de que trata o Processo n. 23080.061288/2023-46, iniciados pela Comissão designada pela Portaria nº 68/2023/CORG/GR, publicada no Boletim Oficial nº 203/2023 de 13/11/2023 e alterações, bem assim os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

(Ref. Processo n. 23080.061288/2023-46)

 

PORTARIA DE 16 DE JANEIRO DE 2024

Nº 003/2025/DPD/UFSC – Art. 1º. Designar BRUNA CAROLINA BERNHARDT, Auditora, SIAPE nº 1171867, do quadro de pessoal da auditoria Interna/AUDIN/GR, CAIO RAGAZZI PAULI SIMAO, Assistente em Administração, SIAPE nº 2134845, do quadro de pessoal do Departamento de Compras/DCOM/PROAD e GABRIELA COSTA DE OLIVEIRA, Secretário Executivo, SIAPE nº 1772728, do quadro de pessoal da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação/PROPESQ, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar com vistas a dar continuidade, no prazo de 60 (sessenta) dias, aos trabalhos de apuração dos fatos de que trata o Processo n. 23080.010834/2024-61, iniciados pela Comissão designada pela Portaria n. 005/2024/CORG/UFSC, de 04 de março de 2024, publicada no Boletim Oficial n. 42/2024 de 06/03/2024 e alterações, visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no referido processo, bem assim os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. Processo n. 23080.010834/2024-61)

 

 

 

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

 

A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

PORTARIA DE 15 DE JANEIRO DE 2025

Nº 4/2025/PRODEGESP – Art. 1º Alterar a composição da Comissão Permanente de Compras de Materiais da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, instituída pela Portaria nº 128/2019/PRODEGESP e alterada pelas Portarias 2/2024/PRODEGESP e 6/2024/PRODEGESP, que passa a ser composta pelos seguintes servidores:

ERNANI BERNARDO – CAA/PRODEGESP – Presidente

HELENA LOLLI SAVI – CAA/PRODEGESP

BRUNO PHILIPPE BLAU – DAS/PRODEGESP

MARIANA FERNANDES TEIXEIRA – DDP/PRODEGESP

REGINA CÉLIA ALVES FRANCO DE LIMA – DAP/PRODEGESP

Art. 2º Atribuir a carga horária de três horas semanais para as atividades desta comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

 

Boletim Nº 9/2025 – 15/01/2025

15/01/2025 12:57

 

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 9/2025

Data da publicação: 15/01/2025

 

 

PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 3/2025/PRODEGESP
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

PORTARIA Nº 169/2024/CCB,

PORTARIA Nº 1/2025/CCB,

PORTARIA Nº 2/2025/CCB,

PORTARIA Nº 3/2025/CCB.

CENTRO SOCIOECNÔMICO  PORTARIA Nº 001/2025/CSE

PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

PORTARIA DE 15 DE JANEIRO DE 2025

Nº 3/2025/PRODEGESP – Art. 1º Alterar a comissão permanente para acompanhamento e implementação do teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho dos servidores da carreira técnico-administrativa em educação da Universidade Federal de Santa Catarina, instituída pela Portaria Nº 04/2023/PRODEGESP, para dispensar a servidora Catieli Nunes de Figueredo Beléia, e a incluir da servidora Nathalia Cirne Diniz Cruz.

Art. 2º A referida comissão passa a ser composta pelos seguintes servidores:

SALEZIO SCHMITZ JUNIOR – DAJOR/DAP/PRODEGESP – Presidente

MARCELO CASSANTA ANTUNES – DAJOR/DAP/PRODEGESP – Vice-Presidente

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS – DAP/PRODEGESP

CARLA CERDOTE DA SILVA – CAA/SeCArte

NICOLLE DONEDA RUZZA – DAS/PRODEGESP

SUELEN SILVA – DAJOR/DAP/PRODEGESP

MONICA SELAU BAUER – Campus de Araranguá

DOUGLAS MARCELO BECKER DILKIN – Campus de Joinville

TAIZA RODRIGUES – Campus de Joinville

CRISTIANE SEGER – Campus de Curitibanos

RICARDO JOÃO MAGRO – Campus de Curitibanos (suplente)

NATHALIA CIRNE DINIZ CRUZ – Campus de Blumenau

GIULLIA PIMENTEL – Campus de Blumenau (suplente)

HELENA CAROLINA MADEIROS VALVERDE –GCN/CFH

EVERTON PEDEBOS PITTALUGA – GCN/CFH

EDUARDO DE MELLO GARCIA – SINTUFSC SILMARA

MARIA MAGNABOSCO – BU/UFSC

BRUNO PHILIPPE BLAU – DAA/DAS/PRODEGESP

MAIARA SARDA SILVA – CADC/DDP/PRODEGESP

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

Nº 169/2024/CCB – Art. 1º Designar a professora Manuela Pinto kaster Coordenadora de Pesquisa do Centro de Ciências Biológicas pelo período de 2 (dois) anos a partir de 26 de dezembro de 2024, com atribuição de carga horária de 10 (dez) horas semanais.

Art. 2º Designar a professora Patrícia de Souza Brocardo Subcoordenadora de Pesquisa do Centro de Ciências Biológicas pelo período de 2 (dois) anos a partir de 26 de dezembro de 2024, com atribuição de carga horária de 5 (cinco) horas semanais.

 

PORTARIA DE 6 DE JANEIRO DE 2025

Nº 1/2025/CCB – Art. 1º Designar, a partir de 14 de dezembro de 2024, os docentes abaixo relacionados para compor o Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia e Biociências do Centro de Ciências Biológicas/CCB, pelo período de 2 (dois) anos:

Aguinaldo Roberto Pinto Presidente
Patrícia Hermes Stoco Vice-presidente
Rafael Diego da Rosa Titular
Edroaldo Lummertz Da Rocha Titular
Gislaine Fongaro Titular
Edmundo Carlos Grisard Suplente
Rubens Tadeu Delgado Duarte Suplente
Admir José Giachini Suplente

Art. 2º Atribuir carga horária de 2 (duas) horas semanais para os membros titulares.

Art. 3º Revogar, a partir de 14 de dezembro de 2024, a Portaria nº 200/2022/CCB de 12 de dezembro de 2022.

(Ref. Solicitação Digital nº 70921/2024)

 

PORTARIA DE 9 DE JANEIRO DE 2025

Nº 2/2025/CCB – Art. 1º Designar os servidores docentes Alex Rafacho e Manuella Pinto Kaster e os servidores técnico-administrativos Luciana Aparecida Honorato, Thiago Mombach Pinheiro Machado e Marco Antonio de Lorenzo (BIC/PROAD), sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão de Biotérios Setoriais do Centro de Ciências Biológicas com o objetivo de estabelecer regras e organizar as rotinas, procedimentos e infraestrutura dos biotérios setoriais do Centro de Ciências Biológicas.

Art. 2º Atribuir aos membros a carga horária de 2 (duas) horas semanais para o desempenho de suas atividades junto à Comissão durante o período de 2 (dois) anos.

Art. 3º Revogar, a partir desta data, a Portaria nº 148/2022/CCB de 28 de setembro de 2022 e a Portaria nº 139/2023/CCB, de 5 de outubro de 2023.

 

PORTARIA DE 14 DE JANEIRO DE 2025

Nº 3/2025/CCB – Dispensar, a partir de 26/12/2024, o servidor docente ALEXANDRE VERZANI NOGUEIRA, como membro das comissões setoriais para o Controle Social de Assiduidade do Centro de Ciências Biológicas, conforme Portaria nº 52/2023/CCB, de 10/04/2023, Portaria nº 53/2023/CCB, de 11/04/2023, Portaria nº 55/2023/CCB, de 17/042023 e Portaria nº 120/2024/CCB, de 02/09/2024.

 

 

 

CENTRO SOCIOECONÔMICO

O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO CENTRO SOCIOECONÔMICO, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 15 DE JANEIRO DE 2025.

Nº 001/2025/CSE – Art. 1º SUBSTITUIR, a partir de 14 de janeiro de 2025, o servidor docente Alex Mussoi Ribeiro pela servidora docente Luiza Santangelo Reis na função de presidente do NDE do CGCCN, vinculado ao Centro Socioeconômico (CSE).

Art. 2º SUBSTITUIR, a partir de 14 de janeiro de 2025, a servidora docente Luiza Santangelo Reis pelo servidor docente Irineu Afonso Frey na função de membro do NDE do CGCCN, vinculado ao CSE.

Art. 3º DEFINIR que, após as disposições anteriores, o referido NDE passa a ter a seguinte composição e os seguintes termos:

Membro Suplente Função CH Início Fim
1. Luiza Santangelo Reis Presidente 0 24/05/2023 24/05/2025
2. Darci Schnorrenberger Membro 1 24/05/2023 24/05/2025
3. Irineu Afonso Frey Membro 1 24/05/2023 24/05/2025
4. Maíra Melo de Souza Membro 1 24/05/2023 24/05/2025
5. Moacir Manoel Rodrigues Junior Membro 1 24/05/2023 24/05/2025
6. Orion Augusto Platt Neto Membro 1 24/05/2023 24/05/2025
7. Sergio Murilo Petri Membro 1 24/05/2023 24/05/2025
8. Vladimir Arthur Fey Membro 1 24/05/2023 24/05/2025

Art. 4º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

Boletim Nº 8/2025 – 14/01/2025

14/01/2025 12:56

 

 

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 8/2025

Data da publicação: 14/01/2025

 

PREFEITURA UNIVERSITÁRIA PORTARIA Nº 002/PU/2025,

PORTARIA Nº 003/PU/2025,

PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 001/2025/DAP À PORTARIA Nº 028/2025/DAP;

PORTARIA Nº 031/2025/DAP,

SECRETARIA DE CULTURA, ARTE E ESPORTE PORTARIA Nº 001/ SECARTE/2025,

PREFEITURA UNIVERSITÁRIA

A Prefeitura Universitária da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), no uso de suas atribuições, resolve:

PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2025

Nº 002/PU/2025 – Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a Equipe de Planejamento de licitação para contratação da obra “Reforma dos Sistemas de Aquecimento de Água e de Esgotamento Externo da Moradia Estudantil (CEU) “, com Sistema de aquecimento de água com capacidade de 8000 litros de volume acumulado e potência de aquecimento de 52 kW E Rede de esgoto externa com 700m². conforme consta no processo 23080.00983/2025-01.

Nome SIAPE Cargo Email
Kelvin Kovakoski de Oliveira 3151880 Técnico em Eletrotécnica kelvin.novakoski@ufsc.br
Fabrícia Oliveira Grando 1946107 Arquiteta e urbanista direcao.dpae@contato.ufsc.br
Nêmora Nattrodt Monteiro 1760094 Engenheira/Área nemora.monteiro@ufsc.br
Branda Vieira 2297245 Engenheira/Área branda.vieira@ufsc.br
Júlio Alexandre Matheucci e Silva Teixeira 2867108 Engenheiro/Área j.alexandre@ufsc.br

 

Nº 003/PU/2025Art. 1º. RETIFICAR a Portaria nº 020/PU/2024, de 11 de novembro de 2024, publicada no Boletim Oficial da UFSC, em 13 de novembro de 2024, que concede adicional de periculosidade para o servidor Julio Alexandre de Matheucci e Silva Teixeira, modificando o trecho que se lê “(Ref. Laudo Pericial, avaliação nº 26246-000.986/2020, emitido pelo DAS/PRODEGESP, em 04 de outubro de 2019).” para “(Ref. Laudo Pericial, avaliação nº 26246-000.003/2025, emitido pelo DAS/PRODEGESP, em 08 de janeiro de 2025)”

 

 

 

PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

O Diretor, em exercício, do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

PORTARIAS DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Nº 001/2025/DAP – Art. 1º Cessar os efeitos da Portaria n° 025/2024/DAP, de 16 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 18 de janeiro de 2024, que concedeu Pensão Civil Vitalícia a MARIA LUIZA MOELLMANN GOMES VIEIRA, matrícula SIAPE 6898181, cônjuge do servidor aposentado ADY VIEIRA FILHO, matrícula SIAPE 1157068, ocupante do cargo de Economista, nível de classificação E, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 07, falecido no dia 21 de novembro de 2023, tendo em vista o termo de renúncia assinado em 19 de dezembro de 2024, decorrente de apuração de indício do TCU de Inobservância do §1° do art. 24 da EC n° 103/2019. (Processo nº 23080.063986/2024-67)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 002/2025/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a JOSÉ ARLINDO SALGADO DE SOUZA, em decorrência do falecimento do servidor aposentado LUCAS TADEU SALGADO DE SOUZA, matrícula SIAPE 1158461, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 02, falecido no dia 10 de dezembro de 2024, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.000032/2025-24).

 

Nº 003/2025/DAP – Art. 1º Conceder a Bruno Augusto Mattar Carciofi, matrícula SIAPE 1654440, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos/EQA/CTC, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 18 (dezoito) meses, de 04 de fevereiro de 2025 a 28 de julho de 2026, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.056170/2024-87).

 

Nº 004/2025/DAP – Art. 1º Conceder a Jeremy Paul Jean Loup Deturche, matrícula SIAPE 1856064, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Antropologia/ANT/CFH, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 01 (um) ano, de 01 de março de 2025 a 28 de fevereiro de 2026, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.066518/2024-44).

 

Nº 005/2025/DAP – Art. 1º Conceder a Daniel Martins Lima, matrícula SIAPE 1112317, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Engenharia de Controle, Automação e Computação/CAC/CTE, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 01 (um) ano, de 10 de fevereiro de 2025 a 09 de fevereiro de 2026, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.059732/2024- 44).

 

Nº 006/2025/DAP – Art. 1º Conceder a Michele Romanello, matrícula SIAPE 2263741, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Economia e Relações Internacionais/CNM/CSE, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 02 (dois) anos, de 24 de fevereiro de 2025 a 23 de fevereiro de 2027, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.058764/2024-22).

 

Nº 007/2025/DAP –  Art. 1º Conceder a Adriana Neves dos Santos, matrícula SIAPE 2058598, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Ciências da Saúde/DCS/CTS/ARA, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 08 (oito) meses, de 08 de fevereiro de 2025 a 05 de outubro de 2025, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.058900/2024-84).

 

Nº 008/2025/DAP – Art. 1º Conceder a Rosângela Pedralli, matrícula SIAPE 2145963, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Língua e Literatura Vernáculas/DLLV/CCE, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 01 (um) ano, de 01 de fevereiro de 2025 a 31 de janeiro de 2026, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.047723/2024-19).

 

PORTARIAS DE 06 DE JANEIRO DE 2025

Nº 009/2025/DAP – Art. 1º Aposentar MIRIAM CONCEICAO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1453004, código de vaga nº 687606, ocupante do cargo de Regente, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4 e Padrão de Vencimento 14, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20, §2º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados com base no Art. 26, § 3º, Inciso I, correspondendo a 100% da média aritmética definida nos termos do referido artigo (Processo nº 23080.058222/2024-50).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 010/2025/DAP – Art. 1º Retificar a Portaria nº 005/2025/DAP, que concedeu licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, ao servidor Daniel Martins Lima, modificando o trecho em que se lê “de 10 de fevereiro de 2025 a 09 de fevereiro de 2026” para “de 24 de fevereiro de 2025 a 23 de fevereiro de 2026”.

 

PORTARIAS DE 07 DE JANEIRO DE 2025

Nº 011/2025/DAP – Exonerar, a pedido, JACKELINE NASS MACHADO MELO, matrícula SIAPE 1205510, código de vaga 689190, a partir de 30 de dezembro de 2024, do cargo de NUTRICIONISTA/HABILITAÇÃO, nível de classificação E, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 06, em regime de trabalho de 20 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.072218/2024-02).

 

Nº 012/2025/DAP – Art. 1º Conceder a Cristiane Conceição Silva, matrícula SIAPE 1344620, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras/LLE/CCE, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 03 (três) anos, de 03 de fevereiro de 2025 a 02 de fevereiro de 2028, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.056568/2024-13).

 

Nº 013/2025/DAP – Art. 1º Conceder a Fernanda Iervolino, matrícula SIAPE 2048177, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Expressão Gráfica/EGR/CCE, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 01 (um) ano, de 16 de março de 2025 a 15 de março de 2026, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.060816/2024-21).

 

Nº 014/2024/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Carlos Eduardo Andrade Pinheiro, matrícula SIAPE Nº 1159540, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Pediatria/DPT/CCS, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio por Assiduidade referentes ao 2º quinquênio, de 28 de janeiro de 2025 a 26 de fevereiro de 2025, de acordo com o Artigo 87 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, combinado com o Artigo 7º da Lei 9.527 de 10 de dezembro de 1997 (Processo n° 23080.072802/2024-50).

 

Nº 015/2024/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Tadeu Butzge, matrícula SIAPE Nº 1158817, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado/localizado no Departamento de Engenharia Mecânica/EMC/CTC, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio por Assiduidade referentes ao 2º quinquênio, de 17 de fevereiro de 2025 a 18 de março de 2025, de acordo com o Artigo 87 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, combinado com o Artigo 7º da Lei 9.527 de 10 de dezembro de 1997 (Processo n° 23080.072825/2024-64).

 

PORTARIA DE 09 DE JANEIRO DE 2025

Nº 016/2025/DAP – Conceder pensão civil temporária a SOLANGE PERES DE LIMA, matrícula 06995594, filha da servidora aposentada MARIA PERES DE LIMA, matrícula SIAPE 1158749, ocupante do cargo de Cozinheiro, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 11, falecida no dia 18 de maio de 2023, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso IV, e 222, inciso III da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.036431/2023-61).

 

Nº 017/2025/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Filipe Dutra da Silva, matrícula SIAPE 3037970, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotado/localizado no Departamento De Engenharias da Mobilidade / EMB/CTJ, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 25 de dezembro de 2024 a 29 de dezembro de 2024, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento nº 6151040).

 

Nº 018/2025/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Filipe Dutra da Silva, matrícula SIAPE 3037970, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotado/localizado no Departamento De Engenharias da Mobilidade / EMB/CTJ, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 30 de dezembro de 2024 a 13 de janeiro de 2025, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 6151040).

 

Nº 019/2025/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Thainá Rosa, matrícula SIAPE 1121411, ocupante do cargo de técnico em enfermagem, lotada/localizada no Departamento de Odontologia / ODT/CCS, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 18 de dezembro de 2024 a 16 de abril de 2025, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov nº 6152222).

 

Nº 020/2025/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Thainá Rosa, matrícula SIAPE 1121411, ocupante do cargo de técnico em enfermagem, lotada/localizada no Departamento de Odontologia / ODT/CCS, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 17 de abril de 2025 a 15 de junho de 2025, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov nº 6152222).

 

Nº 021/2025/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Fabiana Cruz de Araújo, matrícula SIAPE 3124962, ocupante do cargo de técnico de laboratório/área, lotada/localizada no Departamento de Física / FSC/CFM, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 19 de dezembro de 2024 a 17 de abril de 2025, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov nº 6157573).

 

Nº 022/2025/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Fabiana Cruz de Araújo, matrícula SIAPE 3124962, ocupante do cargo de técnico de laboratório/área, lotada/localizada no Departamento de Física / FSC/CFM, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 18 de abril de 2025 a 16 de junho de 2025, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov nº 6157573).

 

Nº 023/2025/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Juliane de Oliveira, matrícula SIAPE 2225242, ocupante do cargo de auxiliar em administração, lotada/localizada na Coordenadoria de Apoio Administrativo / CAA/PRODEGESP, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 13 de dezembro de 2024 a 11 de abril de 2025, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov nº 6166637).

 

Nº 024/2025/DAP- Art. 1º Conceder à servidora Juliane de Oliveira, matrícula SIAPE 2225242, ocupante do cargo de auxiliar em administração, lotada/localizada na Coordenadoria de Apoio Administrativo / CAA/PRODEGESP, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 12 de abril de 2025 a 10 de junho de 2025, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov nº 6166637).

 

Nº 025/2025/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Keitty Rodrigues Vieira Mattos, matrícula SIAPE 3248187, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotada/localizada no Departamento de Ciências da Informação / CIN/CED, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 02 de janeiro de 2025 a 1º de maio de 2025, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov nº 6169977).

 

Nº 026/2025/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Keitty Rodrigues Vieira Mattos, matrícula SIAPE 3248187, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotada/localizada no Departamento de Ciências da Informação / CIN/CED, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 02 de maio de 2025 a 30 de junho de 2025, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov nº 6169977).

 

Nº 027/2025/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Luisa Machado Barin, matrícula SIAPE 1417981, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotada/localizada no Departamento de Odontologia / ODT/CCS, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 30 de dezembro de 2024 a 28 de abril de 2025, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov nº 6178784).

 

Nº 028/2025/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Luisa Machado Barin, matrícula SIAPE 1417981, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotada/localizada no Departamento de Odontologia / ODT/CCS, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 29 de abril de 2025 a 27 de junho de 2025, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov nº 6178784).

 

PORTARIA, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.

Nº 031/2025/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a JANAINA MARIA VIDAL, em decorrência do falecimento do servidor aposentado NILTON JOSÉ PEREIRA, matrícula SIAPE 1155118, ocupante do cargo de Assistente de Som, Nível de Capacitação B, Nível de Classificação 1, Padrão de Vencimento 16, falecido no dia 03 de dezembro de 2024, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.000889/2025-44).

 

 

 

 

SECRETARIA DE CULTURA, ARTE E ESPORTE

A Secretária de Cultura, Arte e Esporte, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 13 DE JANEIRO DE 2025

Nº 001/ SECARTE/2025 – Art. 1º Instituir a Comissão de planejamento, acompanhamento e decisões de cunho administrativo sobre o projeto “Restauração das Fortificações Catarinenses” inscrito e aprovado no BNDES, conforme edital 01/2021 – Resgatando a história pelo BNDES.

Art. 2º A referida comissão será presidida pelo primeiro membro e/ou pelo suplente em casos de afastamento, será composta por:

  • Juan Airton Santos – presidente (Administrador/CAA/SeCArtE)
  • Nallan Francisca da Conceição – suplente (Arquiteta/CFISC/ SeCArtE)
  • Carolina Barth dos Santos (Chefe da Divisão de Compras /DC/ SeCArtE)
  • Daiane Martins Ramos (Coordenadora Financeira/COF/SeCArtE)
  • Carla Cerdote da Silva (Assistente em Administração/CAA/ SeCArtE)
  • Marília Gabriela de Oliveira (Arquiteta/CFISC/ SeCArtE)
  • Rodolfo Pimenta Augustinho dos Santos (Coordenador/CFISC/ SeCArtE)

Art. 3º Esta Comissão ficará responsável por organizar e participar de reuniões; realizar e acompanhar os registros e deliberações destas; planejamento das atividades e decisões; e avaliações de solicitações gerais, incluindo a entrada e saída de membros e pesquisadores no projeto.

Art. 4º A comissão constituída tem o poder de decisão e de voto, pela qual as aprovações serão por maioria absoluta (50% +1 dos integrantes), com registro em ata.

Art. 5º Serão atribuídas 02 horas semanais, quando necessário, para o desempenho das atividades na comissão.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar a execução do Projeto “Restauração das Fortificações Catarinenses”

Art. 7º Casos omissos serão encaminhados para avaliação da Secretária de Cultura, Arte e Esporte.

 

 

 

Boletim Nº 7/2025 – 13/01/2025

13/01/2025 13:21

 

 

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 7/2025

Data da publicação: 13/01/2025

 

CAMPUS DE JOINVILLE PORTARIA Nº 096/2024/DCTJ À PORTARIA Nº 098/2024/DCTJ

PORTARIA Nº 001/2025/DCTJ,

GABINETE DA REITORIA PORTARIAS Nº 79/2025/GR À Nº 85/2025/GR,

PORTARIAS Nº 90/2025/GR À Nº 91/2025/GR –

PORTARIAS Nº 102/2025/GR À Nº 107/2025/GR –

PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 4/2025/PROAD,

PORTARIA Nº 5/2025/PROAD

 

 

 

CAMPUS DE JOINVILLE

 

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE, DO CAMPUS DE JOINVILLE, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

Nº 096/2024/DCTJ – Art. 1º Designar os docentes abaixo nominados para compor, sob a presidência do primeiro, o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do curso de Engenharia Ferroviária e Metroviária.

Membros:

Andréa Holz Pfützenreuter (presidente)

Alexandre Mikowski

Antonio de Assis Brito Neto

Evandro Cardozo da Silva

Renata Cavion

Yader Alfonso Guerrero Pérez

Thiago Antonio Fiorentin

Régis Kovcs Scalice

Wagner Mauricio Pachekoski

Art. 2º será atribuída 1 hora semanal para a execução das atividades do NDE.

Art. 3º Esta portaria tem validade de 1 ano retroativa a 9 de dezembro de 2024, e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 097/2024/DCTJ – Art. 1º Designar os docentes abaixo nominados para compor, sob a presidência do primeiro, o Colegiado do curso de Engenharia Ferroviária e Metroviária.

Membros titulares:

Yader Alfonso Guerrero Pérez (presidente)

Andréa Holz Pfützenreuter

Antonio de Assis Brito Neto

Evandro Cardozo da Silva

Marcus Vinicius Volponi Mortean

Maria Simone Kugeratski Souza

Rafael Gallina Delatorre

Thales Maier de Souza

Tiago Vieira da Cunha

Membro suplente:

Fátima Araújo Machado.

Art. 2º Aos membros titulares serão atribuídas 2 horas semanais para a execução das atividades do colegiado.

Art. 3º Esta portaria tem validade de 1 ano retroativa ao dia 9 de dezembro de 2024, e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 098/2024/DCTJ – Art. 1º Retificar a Portaria nº 077/2024/DCTJ e designar os docentes abaixo nominados, sob a presidência do primeiro, para compor o Colegiado do Curso Bacharelado em Ciência e Tecnologia.

Titulares:

Romulo Alberto Castillo Cardenas (presidente)

Andréa Holz Pfützenreuter

Antonio de Assis Brito Neto

Cesar Augusto Bortot

Derce de Oliveira Souza Recouvreux

James Schipmann Eger

Maria Simone Kugeratski Souza

Sueli Fischer Becker

Susie Cristine Keller.

Suplentes:

Evandro Cardozo da Silva

Luis Fernando Peres Calil

Art. 2º Aos membros Titulares serão atribuídas 2 (duas) horas semanais para a execução da atividade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor com sua publicação no Boletim da UFSC e tem vigência até 18 de novembro de 2026.

 

A Diretora, em exercício, do Centro Tecnológico de Joinville do Campus de Joinville da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

PORTARIA DE 09 DE JANEIRO DE 2025.

Nº 001/2025/DCTJ – Designa a Comissão de Estágios do Curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia

Art. 1º DESIGNAR os docentes abaixo relacionados, sob a presidência da primeira, para constituir a Comissão de Estágio do Curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia:

  1. Maria Simone Kugeratski Souza (Presidente)
  2. James Shipmann Eger
  3. Rómulo Alberto Castillo Cardenas.

Art. 2º – Esta Portaria é válida por dois anos, a partir desta data e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim da UFSC.

 

 

 

 

GABINETE DA REITORIA

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 09 DE JANEIRO DE 2025

Nº 79/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Fevereiro de 2025, LUIS FERNANDO PERES CALIL,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 2646531, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Naval – CGEN/CTJOI, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. Processo 23080.000267/2025-16)

 

Nº 80/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Fevereiro de 2025, André Luís Condino Fujarra,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 2242766, para exercer a função de Subcoordenador do Curso de Graduação em Engenharia Naval – CGEN/CTJO, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. Processo 23080.000267/2025-16)

 

Nº 81/2025/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 23 de Dezembro de 2024, MARIA TERESA DOS SANTOS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 1527069, do exercício da função de Subchefe do Departamento de Serviço Social – DSS/CSE, para a qual foi designada pela Portaria nº 2136/2024/GR, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024.

(Ref. Sol. Processo 23080.066806/2024-07)

 

Nº 82/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 23 de Dezembro de 2024, EDIVANE DE JESUS,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 1708416, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Subchefe do Departamento de Serviço Social – DSS/CSE, para completar mandato a expirar-se em 31 de Outubro de 2026.

Art. 2º  Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. Processo 23080.066806/2024-07)

 

Nº 83/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Janeiro de 2025, Breno Leitão Waichel, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 1810921, para exercer a função de Chefe do Departamento de Geologia – DGL/CFH da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. Processo 23080.063737/2024-71)

 

Nº 84/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Janeiro de 2025, Juan Antonio Altamirano Flores,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 353342, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Geologia – DGL/CFH, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. Processo 23080.063737/2024-71)

 

Nº 85/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 1º de março de 2025, ZULEICA PRETTO, professora magistério superior, SIAPE nº 3354033, para exercer a função de coordenadora do Serviço de Atenção Psicológica (SAPSI/DSI/CFH), por um período de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de vinte horas semanais.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. 071603/2024)

 

Nº 90/2025/GR – Dispensar, a partir de 01 de Janeiro de 2025, Fernando Jose Spanhol, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, SIAPE nº 2159948, do exercício da função de Coordenador do Curso de Graduação em Tecnologia de Informação e Comunicação – CGTIC/CTS/ARA, código FCC, para a qual foi designado pela Portaria nº 2395/2023/GR, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023, tendo em vista seu afastamento para cursar pós-doutorado.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 1/CGTIC/CTS/ARA/2025)

 

Nº 91/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Janeiro de 2025, FABRÍCIO HERPICH,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, nível 2D, SIAPE nº 1198799, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Tecnologia de Informação e Comunicação – CGTIC/CTS/ARA, para completar mandato a expirar-se em 19 de Outubro de 2025.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Curso, código FCC.

Art. 3º Fica revogada, a partir de 1º de Janeiro de 2025, a portaria nº 2396/2023/GR, de 10 de novembro de 2023.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 1/CGTIC/CTS/ARA/2025)

 

PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2025

Nº 102/2025/GR – Designar KARINA VIEIRA, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 1409840, para substituir a Chefe do Serviço de Validação de Autodeclaração Étnico-Racial – SVAER/CVC/DEV/PROAFE, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 07/11/2024 a 06/12/2024, tendo em vista o afastamento da titular ANA PAULA AGUIAR DOS SANTOS, SIAPE nº 2424299, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 070219/2024)

 

Nº 103/2025/GR – Retificar a Portaria nº 049/2025/GR, DE 07 DE JANEIRO DE 2025, que designa Bernardo Horn, para substituir a Coordenadora Administrativa – CAD/DA/JOI, modificando o trecho em que se lê “06/01/2025 a 22/01/2025” para “06/01/2025 a 23/01/2025”.

(Ref. Sol. 072480/2024 e 000154/2025)

 

Nº 104/2025/GR – Designar Rodrigo Barddal, MÉDICO/ÁREA, SIAPE nº 1789079, para substituir a Presidente da Junta Médica Ofícial – JMO/DAS/PRODEGESP, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 13/01/2025 a 17/01/2025, tendo em vista o afastamento da titular Ana Paula Werneck de Castro, SIAPE nº 1919136, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 000680/2025)

 

Nº 105/2025/GR – Designar ODORICO MACHADO MENDIZABAL, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 1808116, para substituir o Chefe do Departamento de Informática e Estatísitca – INE/CTC, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 06/01/2025 a 19/01/2025, tendo em vista o afastamento do titular RAFAEL DE SANTIAGO, SIAPE nº 3057149, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 000692/2025)

 

Nº 106/2025/GR – Designar RENAN HAUCH TASSI, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 3065754, para substituir a Coordenadora de Projetos e Contratos Fundacionais – CPC/DPC/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 10/02/2025 a 28/02/2025 e de 06/03/2025 a 13/03/2025, tendo em vista o afastamento  da titular JULIANA NOVO PACCOLA, SIAPE nº 1264122, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 000654/2025)

 

Nº 107/2025/GR – Designar ARTUR ROCHA SILVA, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 3046426, Chefe do Serviço de Internacionalização – SI/CI/PROPG, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Internacionalização – CI/DPG/PROPG, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03 de Fevereiro de 2025 a 07 de Fevereiro de 2025, tendo em vista o afastamento da titular, Amalia Borges Dário, SIAPE nº 1945740, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 000776/2025)

 

 

 

PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições,  RESOLVE:

PORTARIA DE 3 DE JANEIRO DE 2025.

Nº 4/2025/PROAD – APLICAR à Empresa MCM COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 13.303.499/0001-58, as sanções de multa no valor de R$ 68.750,00 (sessenta e oito mil e setecentos e cinquenta reais), e impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos/entidades da União pelo prazo de 3 (três) meses, de acordo com o artigo 87º, inciso II, da Lei 8.666/93 e artigo 7º da Lei 10.520/2002.

(Ref. Processo Digital nº 23080.007060/2024-91)

 

 

A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

PORTARIA DE 6 DE JANEIRO DE 2025.

Nº 5/2025/PROAD – Art. 1º DESIGNAR os servidores RICARDO JOÃO MAGRO, SIAPE nº 1665515, Assistente em Administração/DA/CBS, PATRIC MARCOS DE OLIVEIRA, SIAPE nº 2345545, Assistente em Administração/CAA/CCR e ISABEL CRISTINA DA COSTA ARALDI SCHAEFFER, SIAPE nº 1331087, Técnico de Laboratório-Área/CCR/UFSC, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa VOLT MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ nº 26.507.653/0001-55, Pregão SRP nº 242/2023, Ata nº 166/2024.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

Art. 4º ATRIBUIR aos membros da comissão a carga horária de 2 horas semanais para o desempenho das atividades.

(Ref. Processo Digital nº 23080.061424/2024-89)

 

 

 

Boletim Nº 6/2025 – 10/01/2025

10/01/2025 13:13

 

 

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 6/2025

Data da publicação: 10/01/2025

 

 

GABINETE DA REITORIA PORTARIAS Nº 38/2025/GR À Nº 39/2025/GR,

PORTARIAS Nº 54/2025/GR À Nº 77/2025/GR;

PORTARIAS Nº 86/2025/GR À Nº 89/2025/GR;

PORTARIAS Nº 92/2025/GR À Nº 101/2025/GR

DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES PORTARIA Nº 001/2025/DPD/UFSC
PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0245/2024/DPC/PROAD

PORTARIA Nº 0247/2024/DPC/PROAD

PORTARIA Nº 0249/2024/DPC/PROAD À Nº 0250/2024/DPC/PROAD

PORTARIA Nº 0252/2024/DPC/PROAD

À Nº 0253/2024/DPC/PROAD

PORTARIAS Nº 0255/2024/DPC/PROAD À Nº  0258/2024/DPC/PROAD

PORTARIAS Nº 263/2024/DPC/PROAD À Nº 270/2024/DPC/PROAD

PORTARIAS Nº 272/2024/DPC/PROAD À Nº

PORTARIA Nº 276/2024/DPC/PROAD

PORTARIA Nº 278/2024/DPC/PROAD

PORTARIA Nº 280/2024/DPC/PROAD À Nº 281/2024/DPC/PROAD

PORTARIA Nº 283/2024/DPC/PROAD À

Nº 288/2024/DPC/PROAD

PORTARIA Nº 0011/2025/DPC/PROAD

PRÓ REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO PORTARIA Nº 01/2025/PROPESQ,
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS PORTARIA Nº 001/2025/CCA,

PORTARIA Nº 002/2025/CCA,

GABINETE DA REITORIA

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

PORTARIAS DE 07 DE JANEIRO DE 2025

Nº 38/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Janeiro de 2025, DÉBORA ZAMARIOLI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, SIAPE nº 1880708, para exercer a função de Chefe do Departamento de Artes – ART/CCE da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 072760/2024)

 

Nº 39/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Janeiro de 2025, Priscila Genara Padilha,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 2451047, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Artes – ART/CCE, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 072760/2024)

 

Nº 54/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Janeiro de 2025, Enzo Morosini Frazzon,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 1804979, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção – CPGEPS/CTC, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 064364/2024)

 

Nº 55/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Janeiro de 2025, ANTONIO CEZAR BORNIA,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1159687, para exercer a função de Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção – CPGEPS/CTC, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 064364/2024)

 

 

PORTARIAS DE 08 DE JANEIRO DE 2025

Nº 56/2025/GR – Designar ANA CAROLINA FRANCIOSI LUCCHETTI, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 3371373, para substituir o Coordenador de Programas Internacionais – CPI/SINTER, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 21/01/2025 a 24/01/2025, tendo em vista o afastamento do titular GUILHERME CARLOS DA COSTA, SIAPE nº 2179249, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 000187/2025)

 

Nº 57/2025/GR – Designar Elisa Freitas Schemes, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 1032048, para substituir o Coordenador de Programas Internacionais – CPI/SINTER, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 06/01/2025 a 17/01/2025, tendo em vista o afastamento do titular GUILHERME CARLOS DA COSTA, SIAPE nº 2179249, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 000187/2025)

 

Nº 58/2025/GR – Designar Stefani de Souza, SECRETÁRIO EXECUTIVO, SIAPE nº 1943249, Coordenador (a) Imprensa do Gabinete da Reitoria/ CI-GR, para responder cumulativamente pela Secretária de Comunicação – SECOM, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 06 de Janeiro de 2025 a 17 de Janeiro de 2025, tendo em vista o afastamento do titular, MARCUS PAULO PESSÔA DA SILVA, SIAPE nº 3006577, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 000186/2025)

 

Nº 59/2025/GR – Designar Gabriela Cordeiro de Oliveira Squariz, SECRETÁRIO EXECUTIVO, SIAPE nº 1944175, para substituir o Chefe da Divisão de Assessoramento à Câmara de Graduação – DIACAD/CAA/PROGRAD, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 15/11/2024 a 29/11/2024, tendo em vista o afastamento do titular Israel Henrique Zimmer, SIAPE nº 2190063, em licença capacitação.

(Ref. Sol. 00215/2025)

 

Nº 60/2025/GR – Designar Gabriela Cordeiro de Oliveira Squariz, SECRETÁRIO EXECUTIVO, SIAPE nº 1944175, para substituir o Chefe da Divisão de Assessoramento à Câmara de Graduação – DIACAD/CAA/PROGRAD, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 02/12/2024 a 05/12/2024 e de 09/12/2024 a 15/12/2024, tendo em vista o afastamento  do titular Israel Henrique Zimmer, SIAPE nº 2190063, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 000215/2025)

 

Nº 61/2025/GR – Designar Rafaela Silva Moreira, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 1723829, para substituir o Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação – CPGCR/CTS/CARA, código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 06/01/2025 a 01/02/2025, tendo em vista o afastamento do titular Rafael Inácio Barbosa, SIAPE nº 2049814, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 23080.000271/2025-84)

 

Nº 62/2025/GR – Atribuir ao servidor MARNIO TEIXEIRA PINTO, SIAPE nº 342952, ocupante do cargo de professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Antropologia – ANT/CFH, a partir de 27 de dezembro de 2024, a jornada de 20 horas semanais de trabalho, nos termos do Art. 98 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.

(Ref. Sol. processo administrativo nº 23080.063380/2024-21)

 

Nº 63/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 06 de Março de 2025, DANIELA BRONDANI,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 2163440, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Nanociência, Processos e Materiais Avançados, nível Mestrado – CPPGNPMat/CBLU, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 147/BNU/UFSC/2024)

 

Nº 64/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 06 de Março de 2025, JOSE WILMO DA CRUZ JUNIOR,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 2279782, para exercer a função de Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Nanociência,Proc, Materias Avançados, nível Mestrado – CPPGNPMat/CTE, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 147/BNU/UFSC/2024)

 

Nº 65/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Março de 2025, Miguel Angelo Granato,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 2369544, para exercer a função de Coordenador do Prog.Pós-Graduação em Engenharia Têxtil – CPGETEX/CBLU, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 148/BNU/UFSC/2024)

 

Nº 66/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Março de 2025, Catia Rosana Lange de Aguiar,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 2109397, para exercer a função de Subcoordenadora do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Têxtil – CPGETEX/CBLU, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 148/BNU/UFSC/2024)

 

Nº 67/2025/GR – Designar BÁRBARA ZARDO DE NARDI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1349939, para substituir a Coordenadora de Avaliação e Desenvolvimento na Carreira – CADC/DDP/PRODEGESP, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 13/01/2025 a 25/01/2025 e de 27/01/2025 a 27/01/2025, tendo em vista o afastamento  da titular MAIARA SARDA SILVA, SIAPE nº 3058296, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 000263/2025)

 

Nº 68/2025/GR – Designar JOICE HELENA MANTOVANI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3040895, Chefe do Setor de Planejamento de Contratos Terceirizados – SPCT/CCT/DPC/PROAD, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Contratos Terceirizados – CCT/DPC/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31 de Dezembro de 2024 a 19 de Janeiro de 2025, tendo em vista o afastamento da titular, VIVIANE CRISTINA ULYSSEA, SIAPE nº 2886185, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 000284/2025)

 

Nº 69/2025/GR – Designar JORGE PEREIRA ODA, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3000154, para substituir a Chefe do Serviço de Apoio às Atividades de Controle Patrimonial – SAACP/CAA/CTC, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 10/12/2024 a 20/12/2024, tendo em vista o afastamento da titular PATRICIA IDA GONCALVES PINHEIRO, SIAPE nº 2135153, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 000448/2025)

 

Nº 70/2025/GR – Designar JORGE PEREIRA ODA, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3000154, para substituir a Coordenadora de Apoio Administrativo – CAA/CTC, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 31/12/2024 a 23/01/2025 e de 30/01/2025 a 28/02/2025, tendo em vista o afastamento  da titular PATRICIA FERNANDES, SIAPE nº 1761433, em gozo de férias regulamentares e em licença capacitação, respectivamente.

(Ref. Sol. 000449/2025)

 

Nº 71/2025/GR – Retificar a Portaria nº 2552/2024/GR, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, que designa VINICIUS EDUARDO DE MELO RUBIO, para substituir a Coordenadora de Bolsas – CB/DPG/PROPG, modificando o trecho em que se lê “15 de Janeiro de 2024 a 02 de Fevereiro de 2024” para “06 de Janeiro de 2025 a 04 de Fevereiro de 2025”.

(Ref. Sol. 000451/2025)

 

Nº 72/2025/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 31 de Dezembro de 2024, Simone Vieira de Souza, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 2110332, do exercício da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Pedagogia – CGPED/CED, código FCC, para a qual foi designada pela Portaria nº 357/2023/GR, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.

(Ref. Sol. Processo 23080.069463/2024-24)

 

Nº 73/2025/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 31 de Dezembro de 2024, CAROLINA PICCHETTI NASCIMENTO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 2156906, do exercício da função de Subcoordenadora do Curso de Graduação em Pedagogia – CGP/CED, para a qual foi designada pela Portaria n º 358/2023/GR, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.

(Ref. Sol. Processo 23080.069463/2024-24)

 

Nº 74/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 31 de Dezembro de 2024, ILANA LATERMAN,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 1564923, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Pedagogia – CGPED/CED, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. Processo 23080.069463/2024-24)

 

Nº 75/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 31 de Dezembro de 2024, EDNA ARAUJO DOS SANTOS DE OLIVEIRA,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, nível 2D, SIAPE nº 1061726, para exercer em caráter pro tempore, a função de Subcoordenadora do Curso de Graduação em Pedagogia – CGP/CED, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de 10 horas semanais.

(Ref. Sol. Processo 23080.069463/2024-24)

 

Nº 76/2025/GR – Designar CARLOS ANTONIO MARQUES, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, SIAPE nº 2270099, para substituir a Diretora Administrativa – DA/CARA, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 23/12/2024 a 23/12/2024, tendo em vista o afastamento da titular LUANA VARGAS RAUPP DA SILVA, SIAPE nº 2408781, pela prestação de serviços à justiça eleitoral em 05/09/2024.

(Ref. Sol. 072371/2024)

 

Nº 77/2025/GR – Designar BEATRIZ STEPHANIE RIBEIRO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3136899, Chefe do Serviço de Submissão e Comunicação Editorial, para responder cumulativamente pela Diretoria da Editora Universitária – EdUFSC/DGG, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 13 de Janeiro de 2025 a 24 de Janeiro de 2025, tendo em vista o afastamento do titular, NILDO DOMINGOS OURIQUES, SIAPE nº 1207818, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 000461/2025)

 

PORTARIAS DE 09 DE JANEIRO DE 2025

Nº 86/2025/GR – Designar ELIZABETH REGINA CARPES ALVES, VESTIARISTA, SIAPE nº 1158684, para substituir a Coordenadora de Infraestrutura e Logística – CIL/DCEVEN/SeCArte, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08/12/2024 a 27/12/2024, tendo em vista o afastamento da titular Fernanda Cordeiro, SIAPE nº 2034605, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 068017/2024)

 

Nº 87/2025/GR – Designar NITO ANGELO DEBACHER, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1159630, para substituir o Chefe do Departamento de Química – QMC/CFM, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02/01/2025 a 11/01/2025, tendo em vista o afastamento do titular VALDIR ROSA CORREIA, SIAPE nº 1156695, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 000213/2025)

 

Nº 88/2025/GR – Designar DIOVANE GHIGNATTI DA COSTA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 1253201, para substituir a Coordenadora do Curso de Graduação em Enfermagem – CGENF/CCS, código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 06/01/2025 a 04/02/2025, tendo em vista o afastamento da titular MARGARETE MARIA DE LIMA, SIAPE nº 3716415, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 000327/2025)

 

Nº 89/2025/GR – Designar RICARDO ARMINI CALDAS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 3149494, para substituir o Chefe do Departamento de Odontologia – ODT/CCS, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 06/01/2025 a 31/01/2025, tendo em vista o afastamento do titular LUCAS DA FONSECA ROBERTI GARCIA, SIAPE nº 2331080, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 000463/2025)

 

Nº 92/2025/GR – Designar MARIA BERNADETE DE AMORIM JOLLEMBECK, SOCIÓLOGO, SIAPE nº 1156586, Chefe da Seção de Atendimento ao Público – SAP/COAD/PF/GR, para responder cumulativamente pela Coordenadoria Administrativa – CA/PF/GR, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 06 de Janeiro de 2025 a 10 de Janeiro de 2025, tendo em vista o afastamento do titular, ADILSON JOSE GOEDERT, SIAPE nº 1169682, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 000498/2025)

 

Nº 93/2025/GR – Designar PAULO ROGERIO MEDEIROS DE CHAVES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1263645, para substituir o Chefe do Serviço de Expediente – SE/CGGEOG/CFH, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31/12/2024 a 15/01/2025, tendo em vista o afastamento do titular MARCOS ANTONIO PIRES, SIAPE nº 1159143, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 000434/2025)

 

Nº 94/2025/GR – Designar GUILHERME RIZZATTI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3322100, Chefe do Serviço de Expediente – SE/CAA/CCS, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Apoio Administrativo – CAA/CCS, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31 de Dezembro de 2024 a 14 de Janeiro de 2025, tendo em vista o afastamento da titular, Scheila Augusto Rodrigues Lyra, SIAPE nº 2031016, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 000477/2025)

 

Nº 95/2025/GR – Designar BEATRIZ STEPHANIE RIBEIRO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3136899, Chefe do Serviço de Submissão e Comunicação Editorial, para responder cumulativamente pela Chefia do Setor Administrativo e Financeiro – SAF/EdUFSC/DGG, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 27 de Janeiro de 2025 a 07 de Fevereiro de 2025, tendo em vista o afastamento da titular, Thaís Carmes Krüger, SIAPE nº 2888280, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 000530/2025)

 

Nº 96/2025/GR – Designar BERNARDO DE FRANÇA DA SILVA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3312059, para substituir a Chefe da Divisão de Secretaria de Planejamento e Administração – DSPA/BU/DGG/GR, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 13/01/2025 a 24/01/2025, tendo em vista o afastamento da titular LUZIANE CORDOVA, SIAPE nº 3031115, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 072643/2024)

 

Nº 97/2025/GR – Designar GILVANO DA ROSA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3033431, para substituir a Chefe da Divisão de Secretaria de Planejamento e Administração – DSPA/BU/DGG/GR, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 06/01/2025 a 10/01/2025, tendo em vista o afastamento da titular LUZIANE CORDOVA, SIAPE nº 3031115, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 072641/2024)

 

Nº 98/2025/GR – Designar TAMARA NOLASCO TELLES REIS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2230053, para substituir a Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Coleções e Tratamento da Informação -DDCTI/BU/DGG, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 06/01/2025 a 30/01/2025, tendo em vista o afastamento da titular Joana Carla de Souza Matta Felicio, SIAPE nº 1775638, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 02818/2024)

 

Nº 99/2025/GR – Designar ELIZABETH REGINA CARPES ALVES, VESTIARISTA, SIAPE nº 1158684, para substituir a Coordenadora de Edificações e Gestão Patrimonial – CEGP/SeCArte, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 06/01/2025 a 20/01/2025, tendo em vista o afastamento da titular ADRIANA RODRIGUES, SIAPE nº 1158766, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 000529/2025)

 

Nº 100/2025/GR – Designar RENATA MARIA LATARO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 3014568, para substituir o Chefe do Departamento de Ciências Fisiológicas – CFS/CCB, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 06/01/2025 a 23/01/2025, tendo em vista o afastamento do titular GUSTAVO JORGE DOS SANTOS, SIAPE nº 2304755, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 000479/2025)

 

Nº 101/2025/GR – Designar MARCOS JOSE MULLER, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 382420, para substituir a Chefe do Departamento de Filosofia – FIL/CFH, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31/12/2024 a 31/01/2025, tendo em vista o afastamento da titular Franciele Bete Petry, SIAPE nº 2765844, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 072673/2024)

 

 

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES

A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência, RESOLVE:

 

PORTARIA DE 10 DE JANEIRO DE 2025

Nº 001/2025/DPD/UFSC – Art. 1º. Designar MARCELO PACHECO DOS SANTOS, SIAPE Nº 3311536, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, na função de presidente, visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo de nº 23080.070739/2024-17, bem como proceder ao exame de atos e fatos conexos, inclusive os que emergirem no curso dos trabalhos, em substituição a CLARINDO EPAMINONDAS DE SA NETO, SIAPE nº 1056212, Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Direito/DIR/CCJ.

Art. 2º. Designar JONATAS MARCIANO RIBEIRO, SIAPE nº 3160887, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Departamento de Processos Disciplinares (DPD/GR/UFSC), para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, na condição de membro, visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo de nº 23080.070739/2024-17, bem como proceder ao exame de atos e fatos conexos, inclusive os que emergirem no curso dos trabalhos, em substituição a ANTONIO REIS DE SA JUNIOR, SIAPE nº 1987065, Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Clínica Médica/CLM/CCS.

Art. 3º. Designar IREVAN VITORIA MARCELLINO, SIAPE nº 2270435, ocupante do cargo de Médico/Área, lotada no Departamento de Atenção à Saúde/DAS/PRODEGESP, para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, na condição de membro, visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo de nº 23080.070739/2024-17, bem como proceder ao exame de atos e fatos conexos, inclusive os que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

(Ref. Processo n. 23080.070739/2024-17)

 

 

 

 

 

PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE PROJETOS, CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

O(A) Diretor(a) do Departamento de Projetos, Contratos e Convênios, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

PORTARIAS DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024.

Nº 0245/2024/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00254/2023 (processo 025380/2023-42), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição ONDREPSB – SERV. DE GUARDA E VIGILANCIA, CNPJ nº 82.949.652/0001-31. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Processo Físico 051450/2024.

FUNÇÃO NOME CPF Cargo Setor Carga horária

semanal

Fiscal Setorial Suplente RODOLFO PIMENTA AUGUSTINHO DOS SANTOS 067.***.***-07 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO SECARTE
Fiscal Setorial

Titular

ANTONIO CARLOS FRANCISCO 542.***.***-87 VIGILANTE SECARTE

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0247/2024/DPC/PROAD – Art. 1º – Dispensar o/a(s) servidor(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00045/2024 (processo 045200/2023-49), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/ instituição ALUCOM LTDA, CNPJ nº 01.628.251/0001-88. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital.

FUNÇÃO NOME CPF Cargo Setor
Fiscal Técnico Suplente EDUARDO VIEIRA NUNES 064.***.***-14 TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO SETIC/SEPLA N

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0249/2024/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00009/2021 (processo 022897/2019-01), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição RS TURISMO E EVENTOS LTDA ME, CNPJ nº 16.417.272/0001-21. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 064543/2024.

FUNÇÃO NOME CPF Cargo Setor
Fiscal Setorial Titular THAYS IZABEL DA SILVA 008.***.***-52 TÉCNICO EM CONTABILIDADE CSE

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua Garantia quando houver.

 

 

PORTARIA DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024.

Nº 0250/2024/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00142/2024 (processo 041360/2023-19), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição POSITIVO TECNOLOGIA S.A., CNPJ nº 81.243.735/0019-77. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Processo Digital 059058/2024.

FUNÇÃO NOME CPF Cargo Setor Carga horária Semanal
Fiscal Suplente PATRICIA FERNANDES 031.***.***-90 SECRETÁRIO EXECUTIVO CTC
Fiscal Suplente Rodrigo Castelan Carlson 029.***.***-33 PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR EAS/CTC
Fiscal Titular SERGIO PETERS 494.***.***-53 PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR INE/CTC
Fiscal Titular DIEGO RODRIGUES FERREIRA 062.***.***-86 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO CTC

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0252/2024/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00142/2024 (processo 041360/2023-19), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição POSITIVO TECNOLOGIA S.A., CNPJ nº 81.243.735/0019-77. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Processo Digital 057163/2024.

FUNÇÃO NOME CPF Cargo Setor Carga horária

semanal

Fiscal Suplente MARTIELA KNAPPE DA SILVA 825.***.***-49

 

 

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

 

CTC
Fiscal Titular LETICIA MATTANA 067.***.***-23 PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR ARQ/CTC

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0253/2024/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00254/2023 (processo 025380/2023-42), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição ONDREPSB – SERV. DE GUARDA E VIGILANCIA, CNPJ nº 82.949.652/0001-31. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 052792/2024.

FUNÇÃO NOME CPF Cargo Setor Carga horária

semanal

Fiscal Setorial Suplente Rejane Varela Garcia Annize 303.***.***-81 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO DGG/UFSC
Fiscal Setorial

Titular

Angelo Renato Biléssimo 039.***.***-54 HISTORIADOR DGG/UFSC

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0255/2024/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00135/2024 (processo 010683/2023-61), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição LHL MAN.E INSST. DE AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ nº 09.134.633/0001-67. A indicação foi realizada mediante Processo Digital 010683/2023.  

FUNÇÃO NOME CPF Cargo Setor
Fiscal Técnico Suplente ALBERTO COSTA GIESBRECHT 766419378-87 ENGENHEIRO/ÁREA DA/BNU
Fiscal Técnico Titular Weliton Hodecker 066360939-94 ENGENHEIRO/ÁREA DA/BNU
Gestor Suplente NARJARA GOERTTMANN 089745769-29 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO DA/BNU
Gestor Titular Camila Waldrich Fischer 055995309-73 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO DA/BNU

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0256/2024/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00148/2024 (processo 041360/2023-19), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição POSITIVO TECNOLOGIA S.A., CNPJ nº 81.243.735/0019-77. A indicação foi realizada mediante Processo Digital 060441/2024.

FUNÇÃO NOME CPF Cargo Setor
Fiscal Suplente FERNANDA MORAES DE JESUS 067199939-76 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO CSE
Fiscal Titular CINTIA DOS SANTOS MACHADO 008336820-59 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO CSE

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0257/2024/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00146/2024 (processo 059588/2024-46), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição PLURAL INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA, CNPJ nº 03.858.331/0001-55. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 068077/2024.

FUNÇÃO NOME CPF Cargo Setor Carga horária

semanal

Fiscal Suplente ROBSON FERNANDO DUDA 072.***.***-19 ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO SETIC/SEP LAN 2
Fiscal Titular VANESSA DOS SANTOS AMADEO 036.***.***-45 SECRETÁRIO EXECUTIVO PROGRAD 2

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0258/2024/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar,

acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00147/2024 (processo 059588/2024-46), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição REUTER GRÁFICOS EDITORES S.A, CNPJ nº 82.583.220/0001-50. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 068079/2024.

FUNÇÃO NOME CPF Cargo Setor Carga horária

semanal

Fiscal Suplente ROBSON FERNANDO DUDA 072.***.***-19 ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO SETIC/SEP LAN 2
Fiscal Titular VANESSA DOS SANTOS AMADEO 036.***.***-45 SECRETÁRIO EXECUTIVO PROGRAD 2

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

  

PORTARIA DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024.

Nº 263/2024/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00142/2024 (processo 041360/2023-19), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição POSITIVO TECNOLOGIA S.A., CNPJ nº 81.243.735/0019-77. A indicação foi realizada mediante Processo Digital 059058/2024.

FUNÇÃO NOME CPF Cargo Setor
Fiscal Suplente

 

RAFAEL DE SANTIAGO

 

041.***.***-94

 

PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR

 

INE/CTC
Fiscal Suplente ALEXANDRE SANDIN PASTORINO 549.***.***-68

 

TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

 

CTC
Fiscal Titular FERNANDA MARQUES 060.***.***-39 ASSISTENTE EM

ADMINISTRAÇÃO

CTC

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024.

Nº 0264/2024/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00104/2023 (processo 045945/2022-27), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição ADSERVI ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 02.531.343/0001-08. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 068224/2024.

FUNÇÃO NOME CPF Cargo Setor
Fiscal Setorial Titular RODRIGO ZALUSKI 045.***.***-77 PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR ZOT/CCA

Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00104/2023 (processo 045945/2022-27), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/ instituição ADSERVI ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 02.531.343/0001-08. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 068224/2024.

FUNÇÃO NOME CPF Cargo Setor
Fiscal Setorial Titular Willian Goldoni Costa 056.***.***-00 ENGENHEIRO AGRÔNOMO CCA

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0265/2024/DPC/PROAD –  Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00113/2022 (processo 041461/2021-28), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição ARCOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 18.083.458/0001-17. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 070278/2024.

FUNÇÃO NOME CPF Cargo Setor
Gestor Titular ALEXANDRE DE OLIVEIRA TAVELA 070.***.***-04 PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR DABF/CCR

Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00113/2022 (processo 041461/2021-28), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/ instituição ARCOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 18.083.458/0001-17.A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 070278/2024.

FUNÇÃO NOME CPF Cargo Setor
Gestor Titular Paulo Roberto Kammer 008.***.***-97 TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA/CBS

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

PORTARIAS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.

Nº 0266/2024/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00170/2024 (processo 063682/2024-08), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição XLAN LTDA, CNPJ nº 44.818.547/0001-74. A indicação foi realizada mediante Processo Digital 063682/2024.

FUNÇÃO NOME CPF Cargo Setor
Fiscal Setorial Titular SERGIO PETERS

 

494.***.***-53

 

PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR

 

INE/CTC

 

Fiscal Técnico Titular

 

GUILHERME ARTHUR GERONIMO

 

048.***.***-97

 

ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DTIR/SETIC/ SEPLAN

 

Gestor Titular BRUNO CARLO CELEGUIM DE AMATTOS 226.***.***-61 TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO SETIC/SEPLA N

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0267/2024/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00153/2024 (processo 041360/2023-19), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição POSITIVO TECNOLOGIA S.A., CNPJ nº 81.243.735/0019-77. A indicação foi realizada mediante Processo Digital 064978/2024.

FUNÇÃO NOME CPF Cargo Setor
Fiscal Titular

 

CAROLINA BARTH DOS SANTOS 015.***.***-80

 

ADMINISTRADOR

 

SECARTE
Fiscal Setorial Titular ANA LUCIA MORAES 803.***.***-15 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO SECARTE

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

PORTARIAS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024.

Nº 0268/2024/DPC/PROAD –  Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00175/2024 (processo 006573/2024-85), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição Mv Ar Condicionado, CNPJ nº 20.498.596/0001-09. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Processo Digital 006573/2024.

FUNÇÃO NOME CPF CARGO SETOR CARGA HORÁRIA SEMANAL
Fiscal Técnico Titular RAMON MELO DOS SANTOS 043.***.***-29 ENGENHEIRO/ÁREA DMPI/PU 4
Fiscal Técnico Titular André Bittencourt Cabral 912.***.***-68 ENGENHEIRO/ÁREA DMPI/PU 4
Fiscal Técnico Titular Julio Alexandre de Matheucci e Silva Teixeira  

037.***.***-60

PROFESSOR SUBSTITUTO SUPERIOR EMC 4
Gestor Suplente Matheus Lima Alcantara 086.***.***-30 TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES PU/UFSC 2
Gestor Titular TIAGO ZAVACKI DE MORAIS 802.***.***-82 ENGENHEIRO/ÁREA DMPI/PU 2

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0269/2024/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00184/2022 (processo 029612/2021-70), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA., CNPJ nº 00.482.840/0001-38. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital.

FUNÇÃO NOME CPF Cargo Setor Carga horária

semanal

Fiscal Técnico

Titular

HELOÍSA MAYARA ZAVADNIAK 075.***.***-52 ADMINISTRADOR DA/BNU 6

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0270/2024/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00058/2023 (processo 029612/2021-70), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA., CNPJ nº 00.482.840/0001-38. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital.

FUNÇÃO NOME CPF Cargo Setor Carga horária

semanal

Fiscal Técnico

Titular

HELOÍSA MAYARA ZAVADNIAK 075.***.***-52 ADMINISTRADOR DA/BNU 6

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0272/2024/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00051/2022 (processo 010575/2021-26), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição PADARIA E RESTAURANTE BELA ILHA EIRELI, CNPJ nº 33.483.044/0001-79. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital.

FUNÇÃO NOME CPF Cargo Setor Carga horária

semanal

Fiscal Setorial Titular Tiago Alexandre Viktor 322.***.***-94 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO CDS

Art. 2º – Dispensar o/a(s) servidor(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00051/2022 (processo 010575/2021-26), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/ instituição PADARIA E RESTAURANTE BELA ILHA EIRELI, CNPJ nº 33.483.044/0001-79. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital

FUNÇÃO NOME CPF Cargo Setor
Fiscal Setorial Titular Thiago José da Cunha 062.***.***-77 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO CDS

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0273/2024/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00254/2023 (processo 025380/2023-42), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição ONDREPSB – SERV. DE GUARDA E VIGILANCIA, CNPJ nº 82.949.652/0001-31. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital

FUNÇÃO NOME CPF Cargo Setor Carga horária

semanal

Fiscal Setorial Titular Tiago Alexandre Viktor 322.***.***-94 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO CDS

Art. 2º – Dispensar o/a(s) servidor(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00254/2023 (processo 025380/2023-42), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/ instituição ONDREPSB – SERV. DE GUARDA E VIGILANCIA, CNPJ nº 82.949.652/0001-31. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital.

FUNÇÃO NOME CPF Cargo Setor
Fiscal Setorial Titular Thiago José da Cunha 062.***.***-77 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO CDS

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0274/2024/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00025/2024 (processo 044397/2023-07), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição ORBENK – ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA., CNPJ nº 79.283.065/0001-41. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital.

FUNÇÃO NOME CPF Cargo Setor Carga horária

semanal

Fiscal Setorial Titular Tiago Alexandre Viktor 322.***.***-94 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO CDS

Art. 2º – Dispensar o/a(s) servidor(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00025/2024 (processo 044397/2023-07), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/ instituição ORBENK – ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA., CNPJ nº 79.283.065/0001-41. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital.

FUNÇÃO NOME CPF Cargo Setor
Fiscal Setorial Titular Thiago José da Cunha 062.***.***-77 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO CDS

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0275/2024/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00020/2024 (processo 008869/2024-31), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição AIRES TURISMO LTDA, CNPJ nº 06.064.175/0001-49. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital.

FUNÇÃO NOME CPF Cargo Setor Carga horária

semanal

Fiscal Setorial Titular Tiago Alexandre Viktor 322.***.***-94 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO CDS

Art. 2º – Dispensar o/a(s) servidor(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00020/2024 (processo 008869/2024-31), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/ instituição AIRES TURISMO LTDA, CNPJ nº 06.064.175/0001-49. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital.

FUNÇÃO NOME CPF Cargo Setor
Fiscal Setorial Titular Thiago José da Cunha 062.***.***-77 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO CDS

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0276/2024/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00068/2023 (processo 013458/2022-03), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição PRESTADORA DE SERVICOS SALUTI EIRELI, CNPJ nº 07.329.936/0001-00. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital

FUNÇÃO NOME CPF CARGO SETOR CARGA HORÁRIA SEMANAL
Fiscal

Administrativo

Suplente

Flávia de Castro Moreno Lino 015.***.***-20 ASSISTENTE EM

ADMINISTRAÇÃO

DMPI/PU 2
Fiscal

Administrativo

Titular

MIRIAM NUNES ZONTA 007.***.***-98 ASSISTENTE EM

ADMINISTRAÇÃO

DMPI/PU 2
Fiscal Técnico

Suplente

      Helio Rodak de Quadros Junior 039.***.***-26 ENGENHEIRO/ÁREA PU/UFSC 2
Fiscal Técnico Titular TIAGO ZAVACKI DE MORAIS 802.***.***-82 ENGENHEIRO/ÁREA DMPI/PU 2
Gestor Titular        Matheus Lima Alcantara 086.***.***-30 TÉCNICO EM

EDIFICAÇÕES

PU/UFSC 2

Art. 2º – Dispensar o/a(s) servidor(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00068/2023 (processo 013458/2022-03), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/ instituição PRESTADORA DE SERVICOS SALUTI EIRELI, CNPJ nº 07.329.936/0001-00. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital.

FUNÇÃO

 

NOME CPF Cargo Setor
Fiscal Técnico

Titular

GILBERTO CAYE DAUDT 025.***.***-14 ENGENHEIRO/ÁREA DMPI/PU
                Gestor Titular LUIZ GUSTAVO SILVA DOS

SANTOS

664.***.***-78 ENGENHEIRO/ÁREA DMPI/PU

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0278/2024/DPC/PROAD –  Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00178/2022 (processo 029612/2021-70), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição ADSERVI ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 02.531.343/0001-08. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 071704/2024.

FUNÇÃO NOME CPF Cargo Setor Carga horária

semanal

Fiscal Técnico Suplente MAXIMILIANO LEONOR JOSÉ 033.***.***-61 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO CTS/ARA 2

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

Nº 0280/2024/DPC/PROAD –  Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00153/2024 (processo 041360/2023-19), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição POSITIVO TECNOLOGIA S.A., CNPJ nº 81.243.735/0019-77. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Processo Digital 064857/2024.

FUNÇÃO NOME CPF Cargo Setor Carga horária

semanal

Fiscal Técnico Titular

 

Gestor Titular

ANDRÉ RICARDO NATAL SIMÕES

 

GEORGE YPIRANGA DE CONTO

748.***.***-53

 

 

050.***.***-47

ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

SETIC/SEP LAN

 

DCF/SEPLA N

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0281/2024/DPC/PROAD –  Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00020/2024 (processo 008869/2024-31), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição AIRES TURISMO LTDA, CNPJ nº 06.064.175/0001-49. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 071873/2024.

FUNÇÃO NOME CPF Cargo Setor Carga horária

semanal

Fiscal Setorial Suplente Elaine Lúcia Siegel Aguiar 007.***.***-97 AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO CCJ

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

PORTARIA DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024.

Nº 0283/2024/DPC/PROAD –  Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00050/2019 (processo 084996/2018-98), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição LHL MAN.E INSST. DE AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ nº 09.134.633/0001-67. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 071278/2024.

FUNÇÃO NOME CPF Cargo Setor
Fiscal Técnico

Suplente

André Bittencourt Cabral 912.***.***-68 ENGENHEIRO/ÁREA DMPI/PU

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

PORTARIAS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

Nº 0284/2024/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00050/2019 (processo 084996/2018-98), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição LHL MAN.E INSST. DE AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ nº 09.134.633/0001-67. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 071278/2024.

FUNÇÃO NOME CPF CARGO Setor Carga Horária Semanal
Fiscal 1 Administrativo Suplente MIRIAM NUNES ZONTA 007.***.***-98 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO DMPI/PU 1
Fiscal 1 Administrativo Titular Flávia de Castro Moreno Lino 015.***.***-20 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO DMPI/PU 1
Fiscal Técnico 1 Titular RAMON MELO DOS SANTOS 043.***.***-29 ENGENHEIRO/ÁREA DMPI/PU 1
Gestor Suplente RICARDO SONNTAG 082.***.***-82 TÉCNICO EM 1 EDIFICAÇÕES DMPI/PU 1
Gestor Titular TIAGO ZAVACKI DE MORAIS 802.***.***-82 ENGENHEIRO/ÁREA DMPI/PU 1

Art. 2º – Dispensar o/a(s) servidor(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00050/2019 (processo 084996/2018-98), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/ instituição LHL MAN.E INSST. DE AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ nº 09.134.633/0001-67. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 071278/2024.

FUNÇÃO NOME CPF Cargo Setor
Gestor Titular Matheus Lima Alcantara 086.***.***-30 TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES PU/UFSC

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

PORTARIA DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.

Nº 0285/2024/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00088/2020 (processo 000999/2020-00), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição KOMPETENZ CLIMATIZACAO LTDA – ME, CNPJ nº 17.015.086/0001-29. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação   foi realizada mediante Solicitação Digital 071279/2024.

FUNÇÃO NOME CPF CARGO SETOR CARGA HORÁRIA SEMANAL
Fiscal  Administrativo Suplente Flávia de Castro Moreno Lino 015.***.***-20 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO DMPI/PU 1
Fiscal Administrativo Titular MIRIAM NUNES ZONTA 007.***.***-98 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO DMPI/PU 1
Fiscal Técnico Suplente André Bittencourt Cabral 912.***.***-68 ENGENHEIRO/ÁREA DMPI/PU 1
Fiscal Técnico Titular RAMON MELO DOS SANTOS 43.***.***-29 ENGENHEIRO/ÁREA DMPI/PU 1
Gestor Suplente RICARDO SONNTAG 082.***.***-82 TÉCNICO EM 1 EDIFICAÇÕES DMPI/PU 1
Gestor Titular TIAGO ZAVACKI DE MORAIS 802.***.***-82 ENGENHEIRO/ÁREA DMPI/PU

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0286/2024/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00154/2024 (processo 007669/2024-61), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição ATLANTIC MUDANÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 09.144.019/0001-86. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Processo Digital 007669/2024.

FUNÇÃO NOME CPF CARGO SETOR CARGA HORÁRIA SEMANAL
Fiscal  Administrativo Titular Marilena Corrêa Fialho 393.***.***-04 TÉCNICO EM CONTABILIDADE DA/BNU 4
Fiscal Técnico Suplente Giullia Pimentel 047.***.***-61 ADMINISTRADOR DA/BNU 4
Fiscal Técnico Suplente Weliton Hodecker 066.***.***-94 ENGENHEIRO/ÁREA DA/BNU 4
Fiscal Técnico Suplente HELOÍSA MAYARA ZAVADNIAK 075.***.***-52 ADMINISTRADOR DA/BNU 4
Fiscal Técnico Titular Catieli Nunes de Figueredo Beléia 065.***.***-50 ADMINISTRADOR DA/BNU 4
Fiscal Técnico Titular JOZIEL APARECIDO DA CRUZ 079.***.***-79 TECNÓLOGO/FORMAÇÃO CTE/UFSC 4
Fiscal Técnico Titular LEANDRO CUNHA ROCHA 037.***.***-05 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO DA/BNU 4
Fiscal Técnico Titular CAROLINA SUELEN DA SILVA 063.***.***-07 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO DA/BNU 4
Fiscal Técnico Titular Miguel Angelo Granato 469.***.***-49 PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR DET/CTE 4
Fiscal Técnico  Titular Patrícia Andréia Amaral de Freitas Barthel 735.***.***-49 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO DA/BNU 4
Gestor Suplente NARJARA GOERTTMANN 089.***.***-29 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO DA/BNU 4
Gestor Titular Camila Waldrich Fischer 055.***.***-73 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO DA/BNU 4

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0287/2024/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00090/2023 (processo 050054/2022-92), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LT, CNPJ nº 05.926.726/0001-73. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 071291/2024.

FUNÇÃO NOME CPF Cargo Setor Carga horária

semanal

Fiscal Administrativo

Suplente

Flávia de Castro Moreno Lino 015.***.***-20 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO DMPI/PU 1
Fiscal Técnico Suplente André Bittencourt Cabral 912.***.***-68 ENGENHEIRO/ÁREA

 

DMPI/PU 1
Fiscal Técnico Titular MIRIAM NUNES ZONTA

 

007.***.***-98

 

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

 

DMPI/PU 1
Fiscal Técnico Titular

 

JÚLIO ALEXANDRE DE MATHEUCCI E SILVA TEIXEIRA

 

037.***.***-60

 

ENGENHEIRO/ÁREA DMPI/PU 1
Gestor Suplente

 

RICARDO SONNTAG

 

082.***.***-82

 

TÉCNICO EM 1 EDIFICAÇÕES DMPI/PU 1
Gestor Titular

 

TIAGO ZAVACKI DE MORAIS 802.***.***-82 ENGENHEIRO/ÁREA DMPI/PU 1

Art. 2º – Dispensar o/a(s) servidor(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00090/2023 (processo 050054/2022-92), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/ instituição MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LT, CNPJ nº 05.926.726/0001-73. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital 071291/2024.

FUNÇÃO NOME CPF Cargo Setor
Fiscal Técnico Titular RAMON MELO DOS SANTOS 043.***.***-29 ENGENHEIRO/ÁREA DMPI/PU

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0288/2024/DPC/PROAD –  Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00169/2024 (processo 041360/2023-19), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição POSITIVO TECNOLOGIA S.A., CNPJ nº 81.243.735/0019-77. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Processo Digital 063321/2024.

FUNÇÃO NOME CPF Cargo Setor Carga horária

semanal

Fiscal Suplente

 

Fiscal Titular

TADEU BUTZGE

 

KELIENE MARIA SOUSA DE JESUS

460.***.***-20

 

697.***.***-20

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

ENGENHEIRO/ÁREA

CTC

 

CTC

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

PORTARIA DE 6 DE JANEIRO DE 2025.

Nº 0011/2025/DPC/PROAD –  Art. 1º – Designar o/a(s) servidor/(es) abaixo relacionado/a(s), para gerenciar,

acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00182/2024 (processo 054614/2024-40), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição DATEN TECNOLOGIA LTDA., CNPJ nº 04.602.789/0001-01. A indicação foi realizada mediante Solicitação Digital A indicação foi realizada mediante Processo Digital 054614/2024.

FUNÇÃO NOME CPF Cargo Setor Carga horária

semanal

Fiscal Setorial Suplente Jim Lau 613.***.***-00 PROFESSOR SUBSTITUTO SUPERIOR CARA  

 

 

Fiscal Setorial Titular JOSIEL PEREIRA 088.***.***-56 TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA/ARA

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

 

 

 

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO

 

O PRÓ-REITOR DE PESQUISA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, e tendo em vista a Instrução Normativa nº 15 de 16/03/2022 e Portaria 058/GR/2015; RESOLVE:

PORTARIA DE 10 DE JANEIRO DE 2025.

Nº 01/2025/PROPESQ – Art. 1º CONCEDER, a partir de 16 de dezembro de 2024, o adicional de periculosidade no percentual de 10%, para servidora ELIS AMARAL ROSA, SIAPE nº 1906427, ocupante do cargo de bióloga, no Laboratório Central de Microscopia Eletrônica (Sala Varredura – MEV), por realizar análise de materiais por Raio X, como atribuição legal do seu cargo, durante toda a jornada de trabalho mensal. Laudo Pericial número: 26246- 001.060/2022, emitido pelo DSST/DAS/UFSC-Unidade SIASS em 01 de novembro de 2022.

Art. 2º Revogar a Portaria 33/2024/PROPESQ.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

 

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS

A Diretora do Centro de Ciências Agrárias no uso de suas atribuições, RESOLVE:

PORTARIAS DE 09 DE JANEIRO DE 2025

Nº 001/2025/CCA – Art. 1º DESIGNAR para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade do Departamento de Aquicultura, Coordenadoria de Graduação em Engenharia de Aquicultura e Pós-Graduação em Aquicultura, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

CIBELE TESSER DA COSTA– Técnica de Laboratório – Membro Titular

RENATA ÁVILA OZÓRIO– Técnica de Laboratório– Membro Titular

MARÍLIA TEDESCO– Técnica de Laboratório – Membro Titular

LUIZA SHEYLA EVENNI PORFIRIO WILL CASTRO – Bióloga – Membro Suplente

GABRIELA VILVERT VANSUITA – Técnica de Laboratório – Membro Suplente

CAIO BATALHA DEROCI– Assistente em Administração – Membro Suplente

GILBERTO JOSÉ PEREIRA ONOFRE DE ANDRADE – Professor – Membro Suplente

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH: Setor 1 Departamento de Aquicultura (10215) Setor 2 Coordenadoria de Graduação em Engenharia de Aquicultura (10151) Setor 3 Pós-Graduação em Aquicultura (10181)

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade do Centro de Ciências Agrárias.

Art. 4º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

Art. 6º REVOGAR a Portaria 064/2024/CCA, de 21 de Outubro de 2024.

 

Nº 002/2025/CCA – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 03 de Setembro de 2024, o servidor FRANK BELLETTINI, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, SIAPE 3945418, no Laboratório de Camarões Marinhos (Gerador Elétrico do LCM), do Departamento de Aquicultura, do Centro de Ciências Agrárias.

Art. 2º CONCEDER, a partir de 02 de Dezembro de 2024, o adicional de periculosidade, no percentual de 10%, para o servidor FRANK BELLETTINI, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, SIAPE 3945418, no Laboratório de Camarões Marinhos (Gerador Elétrico do LCM), do Departamento de Aquicultura, do Centro de Ciências Agrárias, por realizar atividades e operações perigosas com inflamáveis, de forma Habitual, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior a metade da jornada de trabalho mensal. (Ref. Laudo Individual 26246-000.002/2025).

Art. 3º REVOGAR a Portaria 076/2024/CCA, de 21 de Novembro de 2024.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital 068274/2024)

 

 

 

 

Boletim Nº 5/2025 – 09/01/2025

09/01/2025 12:46

 

 

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 5/2025

Data da publicação: 09/01/2025

 

CAMPUS DE ARARANGUÁ PORTARIA Nº 1/2025/CTS/ARA,

PORTARIA Nº 2/2025/CTS/ARA

CÂMARA DE PÓS GRADUAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 1/2025/CPG,
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFSC PORTARIA – SEI Nº 02 2025,

PORTARIA – SEI Nº 03 2025

PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 2/2025/PRODEGESP

 

 

 

 

CAMPUS DE ARARANGUÁ

CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE (CTS)

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conferidas pela portaria nº 2631/2024/GR de 13 de dezembro de 2024, RESOLVE:

 

PORTARIAS DE 07 DE JANEIRO DE 2025.

Nº 1/2025/CTS/ARA – Art. 1º Designar os seguintes membros para, sob a presidência do primeiro, comporem o Grupo Técnico Setorial do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, o qual pertence ao Grupo Técnico Executivo da Comissão do PDI 2025-2029:

  1. Agente gestor: Melissa Negro Dellacqua – Diretora do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde;
  2. Agente de planejamento: Luana da Silva Casagrande – Coordenadoria de Administração e Planejamento;
  3. Representante discente de pós-graduação: Rafael Albuquerque Poddixi – Programa de Pós-Graduação em Tecnologias da Informação e Comunicação;
  4. Representante docente: Josete Mazon – Departamento de Ciências Médicas;
  5. Representante docente: Mirieli Denardo Limana – Departamento de Fisioterapia;
  6. Representante docente: Poliana Penasso Bezerra – Departamento de Fisioterapia;
  7. Representante STAE: Jonas de Medeiros Goulart – Coordenadoria de Administração e Planejamento;
  8. Representante STAE: Leandro Pessi Orige – Coordenadoria de Administração e Planejamento;
  9. Representante STAE: Valdirene Hahn – Secretaria Integrada de Graduação;
  10. Representante STAE: Vítor Germano Bortolini Giongo – Coordenadoria de Comunicação e Eventos.

Art. 2º Atribuir 2 (duas) horas semanais para a realização dos trabalhos.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC e revoga a portaria Nº 56/2024/CTS/ARA, de 16 de julho de 2024.

 

 

Nº 2/2025/CTS/ARA – Art. 1º Instituir o Comitê de Recepção aos Calouros do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus Araranguá da Universidade Federal de Santa Catarina com a seguinte composição:

Presidência              Diretora da Unidade
Titulares Coordenadores de Cursos de Graduação;

Representante da Coordenadoria de Apoio Acadêmico;

Representante da Coordenadoria de Serviços Integrados de Apoio ao Estudante;

Representante da Coordenadoria de Serviços Integrados de Comunicação e Eventos;

Representantes discentes dos Cursos de Graduação;

Representante do Coletivo Pertencer;

Representante do Núcleo de Estudos Afro-Latino-Americanos, dos Povos Originários, Quilombolas e Diversidades / NEABI- ARA;

Representante do Coletivo de Estudantes Internacionais.

Suplentes Subcoordenadores de Cursos de Graduação;

Representante da Coordenadoria de Apoio Acadêmico;

Representante da Coordenadoria de Serviços Integrados de Apoio ao Estudante;

Representante da Coordenadoria de Serviços Integrados de Comunicação e Eventos;

Representantes discentes dos Cursos de Graduação.

Art. 2º Designar os servidores e discentes listados a seguir para, sob a presidência da Diretora Melissa Negro Dellacqua, SIAPE nº 1804661, ocuparem as representações que compõem o Comitê de Recepção aos Calouros do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus Araranguá da Universidade Federal de Santa Catarina, com vigência de 12 de dezembro de 2024 até 12 de outubro de 2025:

Nome SIAPE / Matrícula Representação
Cláudia Milanezi Vieira 1786311 Titular da Coordenadoria de Apoio Acadêmico
Juliana Pires da Silva 1761544 Suplente da Coordenadoria de Apoio Acadêmico
Maísa Santos de Jesus 1099122 Titular da Coordenadoria de Serviços Integrados de Apoio ao Estudante
Rossana Lopes Pereira de Souza 3126773 Suplente da Coordenadoria de Serviços Integrados de Apoio ao Estudante
Samira Bellettini Borges 1935942 Titular da Coordenadoria de Serviços Integrados de Comunicação e Eventos
Vitor Germano Bortolini Giongo 3239978 Suplente da Coordenadoria de Serviços Integrados de Comunicação e Eventos
Luiz Carlos Wagner Scandolara 22203520 Titular do Curso de Engenharia de Energia
Isabela Marques Tanikawa 23202977 Suplente do Curso de Engenharia de Energia
Luis Guilherme Fernandes Martins 21101400 Titular do Curso de Medicina
Lucas Yuji Venancio Sato 24105350 Suplente do Curso de Medicina
Vitor de Oliveira Machado 23201030 Titular do Curso de Fisioterapia
Murilo Samuel Barros Tesser 23201036 Suplente do Curso de Fisioterapia
Derick Gustavo Andrighetti 22101995 Titular do Curso de Tecnologias da Informação e Comunicação
Breno Felisbino dos Anjos 24102016 Suplente do Curso de Tecnologias da Informação e Comunicação
Italo Manzine Amaral Duarte Garofalo 20204027 Titular do Curso de Engenharia de Computação
Débora Moreira Castro 22102829 Suplente do Curso de Engenharia de Computação
Dante Gonçalves Oliveira Junior 21203184 Coletivo Pertencer
Maria Fernanda de Abreu de Livio 23250016 Núcleo de Estudos Afro-Latino-Americanos, dos Povos Originários, Quilombolas e Diversidades / NEABI- ARA
Virissimo António Cabral Mingo 21250313 Coletivo de Estudantes Internacionais

 

 

 

 

 

CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, considerando o parecer técnico acostado ao processo nº 23080.065837/2024-32, fls. 274 a 276, e em conformidade com a Resolução Normativa nº 15/CUn/2011, de 13/12/2011, e com a Portaria Normativa Nº 1/2021/PROPG, de 01/03/2021, RESOLVE,

RESOLUÇÃO DE 8 DE JANEIRO DE 2025.

Nº 1/2025/CPG – Criação do curso de especialização em inteligência e inovação aplicadas no enfrentamento ao crime organizado.

Art. 1º- Homologar, ad referendum da Câmara de Pós-Graduação, a criação do curso de pós-graduação lato sensu em Inteligência e Inovação Aplicadas no Enfrentamento ao Crime Organizado, em nível de especialização, a ser ofertado pelo Departamento de Engenharia do Conhecimento, do Centro Tecnológico da UFSC, para início no primeiro semestre de 2025 e término no primeiro semestre de 2026.

Art. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

 

 

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFSC

PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

 

PORTARIA – SEI Nº 02 2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025

SEI Nº 02 2025 – Art. 1º CONCEDER, a partir de 21/10/2024, o adicional de insalubridade no percentual 20%, equivalente ao grau máximo para o servidor AUGUSTO NERI BLASI, cargo Técnico em Enfermagem, SIAPE: 232022, da Unidade de Urgência e Emergência – Emergência Adulto – UUE, pois o servidor atua na assistência direta a paciente e exerce de forma permanente suas atividades em contato com pacientes em condições de isolamento (inclusive respiratório) por suspeita ou confirmação de doenças infecto – contagiosas e com manuseio de seus objetos usados não previamente esterilizados.

Art 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.018762/2024-90)

 

 

PORTARIA – SEI Nº 03 2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025

SEI Nº 03 2025 – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 21/10/2024, o servidor AUGUSTO NERI BLASI, matrícula SIAPE nº 232022, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, na Unidade de Urgência e Emergência – Emergência Adulto – UUE, do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.018762/2024-90)

 

 

 

 

 

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

PORTARIA DE 09 DE JANEIRO DE 2025

Nº 2/2025/PRODEGESP – Art. 1º Instituir a comissão para reavaliação de valor de taxa de inscrição para professor de Carreira de Magistério Superior, EBTT e STAE da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Designar os seguintes servidores para comporem esta comissão:

GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA – DDP/PRODEGESP – Presidente

MARIANA FERNANDES TEIXEIRA – SAA/DDP

ERNANI BERNARDO – CAA/PRODEGESP

CAMILA PAGANI – GR/UFSC

MARCOS ANTONIO ROCHA BALTAR – COPERVE/PROGRAD

MARIANA WAGNER DA SILVA – SO/SEPLAN

Art. 3º Atribuir a carga horária de três horas semanais para as atividades desta comissão.

Art. 4º Esta comissão terá o prazo de 90 (noventa) dias para conclusão dos trabalhos.

Art 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

Boletim Nº 4/2025 – 08/01/2025

08/01/2025 12:55

 

 

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 4/2025

Data da publicação: 08/01/2025

 

 

GABINETE DA REITORIA

 PORTARIAS Nº 21/2025/GR À Nº 27/2025/GR,

PORTARIAS Nº 29/2025/GR À Nº 37/2025/GR,

PORTARIAS Nº 40/2025/GR À Nº 42/2025/GR

PORTARIAS Nº 44/2025/GR À Nº 53/2025/GR

PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1/2025/PRODEGESP.

 

 

 

GABINETE DA REITORIA

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 03 DE JANEIRO DE 2025

Nº 21/2025/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, KATHERI MARIS ZAMPROGNA, classificado(a) em 4º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação publicada em 15/07/2022, no cargo de Enfermeiro, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da exoneração de Luciana Bihain Hagemann de Malfuss, código de vaga 689828, pela Portaria nº 119/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 06 de março de 2024.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. no processo 23080.006526/2022-70)

Nº 22/2025/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, LARA SANTANA NASCIMENTO, classificado(a) em 1º lugar no concurso público, Lista de Pessoas Negras, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação publicada em 15/07/2022, no cargo de Assistente de Alunos, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Nadine Schmidt Borges, código de vaga 16768, pela Portaria nº 587/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 05 de dezembro de 2024.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. no processo 23080.006526/2022-70)

PORTARIAS DE 06 DE JANEIRO DE 2025

Nº 23/2025/GR – Retificar a Portaria nº2726/2024/GR, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 247, SEÇÃO 2, PÁGINA 44, EM 24/12/2024, que dispensa FERNANDA DELATORRE, modificando o trecho em que se lê “para a qual foi designada pela Portaria nº 1807/2024/GR, DE 26 DE AGOSTO DE 2024” para “para a qual foi designada pela Portaria nº 1751/2022/GR, DE 22 DE AGOSTO DE 2022”.

(Ref. Sol. 072021/2024)

Nº 24/2025/GR – Designar GUILHERME CARLOS DA COSTA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2179249, Coordenador(a) de Programas Internacionais – CPI/SINTER, para responder cumulativamente pela Diretoria de Relações Internacioanais – DRI/SINTER, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 10 de Dezembro de 2024 a 21 de Dezembro de 2024, tendo em vista o afastamento da titular, Fernanda Geremias Leal, SIAPE nº 1891240, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 069873/2024)

Nº 25/2025/GR – Designar THUINE LOPES CARDOSO, CONTADOR, SIAPE nº 1050562, para substituir o Coordenador de Fiscalização de Contratos Terceirizados – CFT/DPC/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04/12/2024 a 20/12/2024, tendo em vista o afastamento do titular GABRIEL NASCIMENTO KINCZESKI, SIAPE nº 2984863, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 068734/2024)

Nº 26/2025/GR – Designar Salvador Norberto Gomes, ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS, SIAPE nº 2182877, para substituir o Diretor da Agência de Comunicação – AGECOM/SECOM, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 06/01/2024 a 10/01/2024, tendo em vista o afastamento do titular CAETANO MACHADO, SIAPE nº 2190150, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 072456/2024)

Nº 27/2025/GR – Designar RAFAEL GUSTAVO DE LIMA, ECONOMISTA, SIAPE nº 2900463, Chefe do Serviço de Gestão Integrada, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Apoio Administrativo – CAA/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 06 de Janeiro de 2025 a 24 de Janeiro de 2025, tendo em vista o afastamento da titular, KARYN PACHECO NEVES KONRAD, SIAPE nº 1453518, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol.  073016/2024)

Nº 29/2025/GR – Designar Fernanda Cordeiro, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2034605, Coordenador(a) de Infraestrutura e Logística – CIL/DCEVEN/SeCArte, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Cultura e Eventos – DCEVEN/SeCArte, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31 de Dezembro de 2024 a 10 de Janeiro de 2025, tendo em vista o afastamento da titular, ANDREA BURIGO VENTURA, SIAPE nº 1494365, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 072998/2024)

Nº 30/2025/GR – Designar Vanilde Rohling Ghizoni, RESTAURADOR/ÁREA, SIAPE nº 1887759, para substituir a Chefe da Divisão de Museologia – DM/MArquE/DGG, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 30/12/2024 a 18/01/2025, tendo em vista o afastamento da titular Flora Bazzo Schmidt, SIAPE nº 2883787, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 073026/2024)

Nº 31/2025/GR – Designar MAURICIO JOSE LOPES PEREIMA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1159666, para substituir o Chefe do Departamento de Pediatria – DPT/CCS, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31/12/2024 a 29/01/2025, tendo em vista o afastamento do titular AROLDO PROHMANN DE CARVALHO, SIAPE nº 2159076, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 072980/2024)

Nº 32/2025/GR – Designar JOSIANI ALVES STAROSKI DA COSTA, CONTADOR, SIAPE nº 2996665, para substituir a Coordenadora de Pagamento de Pessoal – CPP/DAP/PRODEGESP, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 09/12/2024 a 24/12/2024, tendo em vista o afastamento da titular Henriette de Mattos Pinto, SIAPE nº 1575091, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol.  073031/2024)

Nº 33/2025/GR – Designar SARAH YASMINNI DOS SANTOS MORELLI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1975803, Coordenador(a) de Estágios – CE/DIP/PROGRAD, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Integração Acadêmica e Profissional/DIP/PROGRAD, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02 de Janeiro de 2025 a 03 de Janeiro de 2025, tendo em vista o afastamento da titular, Renata Goulart Castro, SIAPE nº 4322953, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 073041/2024)

Nº 34/2025/GR – Designar HELOISE ANDREIA ROTTA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3216618, Coordenador(a) Financeiro(a) – CF/DPG/PROPG, para responder cumulativamente pela Superintendência de Pós-Graduação – SPG/PROPG, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 25 de Janeiro de 2025 a 13 de Fevereiro de 2025, tendo em vista o afastamento da titular, Débora de Oliveira, SIAPE nº 2882106, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 073052/2024)

Nº 35/2025/GR – Designar LAIS SCHWARTZ BATISTA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2408703, para substituir a Coordenadora Acadêmica do Centro Tecnológico – CAA/CTJ, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 06/01/2025 a 10/01/2025, tendo em vista o afastamento da titular LUCIANA REGINATO DIAS SACHETTI, SIAPE nº 1756919, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 073006/2024)

Nº 40/2025/GR – Retificar a Portaria nº 2427/2024/GR, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024, que designa Danieli Jaci Silveira, para substituir a Chefe do Serviço de Apoio Administrativo – SAA/CAN/GR, modificando o trecho em que se lê “25/11/2024 a 12/12/2024” para “25/11/2024 a 20/12/2024”.

(Ref. Sol. 066362/2024)

 

PORTARIAS DE 07 DE JANEIRO DE 2025

Nº 36/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 20 de Dezembro de 2024, MARCIO RODOLFO FERNANDES,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 1160615, para exercer a função de Subcoordenador do Curso de Licenciatura em Matemática na modalidade a distância, para completar mandato a expirar-se em 26 de Fevereiro de 2026.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 063747/2024)

Nº 37/2025/GR – Prorrogar, por um período de 90 (noventa) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão para apurar eventual recebimento indevido de valores oriundos de bolsas do sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), instituída pela Portaria nº 1413/2024/GR, de 15 de julho de 2024.

(Ref. Sol. nº 033756/2024)

Nº 41/2025/GR – Designar Leonardo Mejia Rincon, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 1254202, para substituir o Chefe do Departamento de Engenharia de Controle, Automação e Computação do Centro de Blumenau, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31/12/2024 a 14/01/2025, tendo em vista o afastamento do titular CARLOS ROBERTO MORATELLI, SIAPE nº 1006959, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 069143/2024)

Nº 42/2025/GR – Designar CESAR MURILO NATIVIDADE, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1157781, para substituir a Coordenadora de Apoio Administrativo da Imprensa Universitária – CAA/IU/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 07/01/2025 a 04/02/2025, tendo em vista o afastamento da titular LEILA CARVALHO MELO, SIAPE nº 2166621, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 000047/2025)

Nº 44/2025/GR – Designar LUANA MARTINS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1659818, Chefe da Divisão de Inventário – DI/DGP/PROAD, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Administrativo – CPDA/DGP/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02 de Janeiro de 2025 a 24 de Janeiro de 2025, tendo em vista o afastamento da titular, BRÍGIDA ANTÔNIA DE CARVALHO VIEIRA, SIAPE nº 1126287, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 000018/2025)

Nº 45/2025/GR – Designar Tadeu Zomer Locatelli, ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS, SIAPE nº 1910942, Chefe da Seção de Exposição – SEX/DCEVEN/SeCArte, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Eventos – CE/DCEVEN/SeCArte, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 21 de Dezembro de 2024 a 14 de Janeiro de 2025, tendo em vista o afastamento da titular, Célia Cristina de Paulos Morais, SIAPE nº 262487, em licença para tratamento de saúde..

(Ref. Sol. 000077/2025)

Nº 46/2025/GR – Designar BRUNO PHILIPPE BLAU, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3215319, Chefe da Divisão de Apoio Administrativo – DAA/DAS/PRODEGESP, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Atenção à Saúde – DAS/PRODEGESP, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 06 de Janeiro de 2025 a 19 de Janeiro de 2025, tendo em vista o afastamento da titular, NICOLLE DONEDA RUZZA, SIAPE nº 3126489, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 000106/2025)

Nº 47/2025/GR – Designar Francisco Felipe da Silva Junior, ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, SIAPE nº 1827716, Chefe da Divisão de Saúde e Segurança do Trabalho – DSST/DAS/PRODEGESP, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Atenção à Saúde – DAS/PRODEGESP, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 20 de Janeiro de 2025 a 01 de Fevereiro de 2025, tendo em vista o afastamento da titular, NICOLLE DONEDA RUZZA, SIAPE nº 3126489, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 000108/2025)

Nº 48/2025/GR – Designar ARTUR ROCHA SILVA, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 3046426, Chefe do Serviço de Internacionalização – SI/CI/PROPG, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Internacionalização – CI/DPG/PROPG, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02 de Janeiro de 2025 a 31 de Janeiro de 2025, tendo em vista o afastamento da titular, Amalia Borges Dário, SIAPE nº 1945740, em licença capacitação.

(Ref. Sol. 000124/2025)

Nº 49/2025/GR – Designar Bernardo Horn, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1886863, para substituir a Coordenadora Administrativa – CAD/DA/JOI, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 06/01/2025 a 22/01/2025 e de 24/01/2025 a 21/02/2025, tendo em vista o afastamento da titular TAIZA RODRIGUES, SIAPE nº 1760562, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 072480/2024 e 000154/2025)

Nº 50/2025/GR – Designar ADRIELY DE SOUZA, ENFERMEIRO/ÁREA, SIAPE nº 3322409, Coordenador de Validações de Cotas – CVC/DEV/PROAFE, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Validações – DV/PROAFE, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 30 de Dezembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 e de 02 de Janeiro de 2025 a 16 de Janeiro de 2025, tendo em vista o afastamento da titular, EVELISE SANTOS SOUSA, SIAPE nº 1879287, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 000151/2025)

Nº 51/2025/GR – Designar BRUNO WANDERLEY FARIAS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1660233, Chefe da Divisão de Gestão de Informações – DGI/CAA/SINTER, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Apoio Administrativo – CAA/SINTER, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 06 de Janeiro de 2025 a 22 de Janeiro de 2025, tendo em vista o afastamento da titular, Rafaela Ribeiro Céspedes, SIAPE nº 1895584, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 073035/2024)

Nº 52/2025/GR – Designar Franciele Bete Petry, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 2765844, para responder pela Coordenadoria do Curso de Graduação em Filosofia – CGFIL/CFH, no período de 24/12/2024 a 29/12/2024, tendo em vista o afastamento do titular FELIPE DE MATOS MÜLLER, SIAPE nº 1067214, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 071145/2024)

Nº 53/2025/GR – Art. 1º Prorrogar, por mais um período de 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão das atividades da comissão instituída pela Portaria nº 1176/2024/GR, de 6 de junho de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 26374/2024)

 

 

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

 

A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

PORTARIA DE 08 DE JANEIRO DE 2025

Nº 1/2025/PRODEGESP – Art. 1º Alterar a composição do Grupo de Agentes de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas nos Campi de Araranguá, Blumenau, Curitibanos e Joinville, instituído pela Portaria nº 102/2016/PRODEGESP e alterado pelas Portarias nº 485/2019/PRODEGESP, 364/2020/PRODEGESP, 48/2021/PRODEGESP, 70/2021/PRODEGESP, 10/2022/PRODEGESP, 26/2022/PRODEGESP, 38/2022/PRODEGESP, 24/2023/PRODEGESP e 47/2023/PRODEGESP, para dispensar a servidora Catieli Nunes de Figueredo Beléia e incluir a servidora Nathalia Cirne Diniz Cruz.

Art. 2º A composição do Grupo fica, portanto, assim constituída:

JULIANE DE OLIVEIRA – CAA/PRODEGESP – Presidente

MONICA SELAU BAUER – Araranguá – Titular

NATHALIA CIRNE DINIZ CRUZ – Blumenau – Titular

GIULLIA PIMENTEL – Blumenau – Suplente

RICARDO JOÃO MAGRO – Curitibanos – Titular

SANDRA ELISABETH LIMA – Curitibanos – Suplente

IVAN FERRAZ LEMKE – Joinville – Titular

JULIANA DA ROSA – Joinville – Suplente

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

Boletim Nº 3/2025 – 07/01/2025

07/01/2025 12:56

 

 

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 3/2025

Data da publicação: 07/01/2025

 

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFSC PORTARIA – SEI Nº 01 2025
PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS  PORTARIA Nº 625/2024/DAP
CENTRO SOCIOECONÔMICO PORTARIA Nº 001/2025/CGCCN/CSE,

 

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFSC

PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições regimentais; RESOLVE:

PORTARIA DE 06 DE JANEIRO DE 2025

SEI Nº 01 2025 – Art. 1º REVOGAR, a partir de 20/12/2024, o adicional de insalubridade para Jeane Silvestri Farias Wechi cargo Enfermeira, SIAPE: 1421803, da Divisão de Enfermagem – NEPEN do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, visto que a servidora não tem contato direto na assistência a pacientes e/ou com matérias por eles utilizados sem previa esterilização, em ambiente hospitalar.

Art 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.015125/2023-81)

 

 

PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

 

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

Nº 625/2024/DAP – Manter a partir de 11/11/2024, a título precário, o regime de Dedicação Exclusiva da servidora ROXANA KNOBEL, SIAPE nº 2431811, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia/DPO/CCS.

(Ref. Processo nº 23080.069828/2024-11)

 

 

CENTRO SOCIOECONÔMICO

COORDENADORIA DE GRADUAÇÃO DO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

O PRESIDENTE DO COLEGIADO DO CURSO DE GRADUÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 06 DE JANEIRO DE 2025.

Nº 001/2025/CGCCN/CSE – 1º DESIGNAR os docentes Luiza Santangelo Reis, SIAPE nº 3160371, Maíra Melo de Souza, SIAPE nº 2860233, e Moacir Manoel Rodrigues Junior, SIAPE nº 1258025, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Reelaboração do Projeto Político Pedagógico do Curso de Ciências Contábeis, a que se refere o Processo nº 23080.072889/2024-65.

2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

 

Boletim Nº 2/2025 – 06/01/2025

06/01/2025 13:23

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 2/2025

Data da publicação: 6/01/2025

 

CAMPUS DE CURITIBANOS PORTARIAS Nº 120/2024/CCR/CBSB À Nº 124/2024/CCR/CBS
GABINETE DA REITORIA PORTARIAS Nº 1/2025/GR À Nº 07/2025/GR,

PORTARIAS Nº 09/2025/GR À Nº 20/2025/GR

PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 171/PROAD/2024,

PORTARIA Nº 1/2025/PROAD À Nº 3/2025/PROAD

PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS Nº 605/2024/DAP À Nº 609/2024/DAP;

PORTARIAS Nº 611/2024/DAP À Nº 612/2024/DAP.

PORTARIAS Nº 614/2024/DAP À Nº 615/2024/DAP,

PORTARIAS Nº 617/2024/DAP À Nº 624/2024/DAP

PORTARIAS Nº 626/2024/DAP À Nº 629/2024/DAP

PORTARIAS Nº 631/2024/DAP

PORTARIAS Nº 633/2024/DAP À Nº 637/2024/DAP

  

PORTARIA Nº 1464/2024/DDP

PORTARIAS Nº 1474/2024/DDP À Nº 1484/2024/DDP  

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS PORTARIAS Nº 166/2024/CCB À Nº 168/2024/CCB,
CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO PORTARIA Nº 152/2024/CCE

PORTARIA Nº 153/2024/CCE

CENTRO TECNOLÓGICO PORTARIA Nº 1/2025/DIR/CTC

 

CAMPUS DE CURITIBANOS

CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS

 

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, CAMPUS DE CURITIBANOS, no uso de suas atribuições conferidas, RESOLVE:

PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

Nº 120/2024/CCR/CBS – Art. 1º – DESIGNAR os professores e discentes abaixo relacionados para constituírem o Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Medicina veterinária convencional e Integrativa – PPGMVCI, sob a presidência do primeiro:

Professores:

Marcos Henrique Barreta, SIAPE 1786862;

Aline Félix Schneider Bedin, SIAPE 1391139;

Alexandre de Oliveira Tavela, SIAPE 2049229;

Evelyn Winter da Silva, SIAPE 1133789;

Vitor Braga Rissi, SIAPE 3159113;

Luiz Ernani Henkes, SIAPE 1336827 – Representante ABF;

Discentes:

Maria Laura Enzele – Titular discente;

Ana Paula Teixeira – Suplente discente.

Art. 2º – ESTABELECER 2 horas semanais a serem computadas como atividade administrativa em seus respectivos PAI’s – Planos de Atividades Individuais.

Art. 3º – DETERMINAR que a validade desta portaria inicia-se em 29 de novembro de 2024, e encerra-se em um ano, ou até a publicação de seu ato revogatório.

Art. 4º – REVOGAR a portaria nº 94/2024/CCR/CBS de 05 de setembro de 2024.

 

Nº 121/2024/CCR/CBS – Art. 1º CONCEDER, a partir de 10 de dezembro de 2024, o adicional de insalubridade no percentual de 20% (vinte por cento), equivalente ao grau MÁXIMO, para a servidora ANDRESSA MAIARA AGUSTINHA, SIAPE 3373150, ocupante do cargo de TÉCNICA DE LABORATÓRIO/ÁREA, localizada no Serviço Laboratorial de Biologia e Anatomia / SLBA/CCR/UFSC – 12159 (ADRH) 1143 (SIAPE), com efetivo exercício no ambiente CEDT13 – Laboratório de Patologia Veterinária (LABOPAVE), por realizar atividades insalubres conforme o Laudo Individual número 26246-000.044/2024 e Solicitação Digital 079213/2023, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal, nos termos da INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/SEGGG /ME Nº 15, DE 16 DE MARÇO de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 122/2024/CCR/CBS – Art. 1º CONCEDER, a partir de 10 de dezembro de 2024, o adicional de insalubridade no percentual de 20% (vinte por cento), equivalente ao grau MÁXIMO, para o servidor MURILO ZANETTI MAROCHI, SIAPE 3381735, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, localizado no Serviço Laboratorial de Biologia e Anatomia / SLBA/CCR/UFSC – 12159 (ADRH) 1143 (SIAPE), com efetivo exercício no ambiente CEDT13 – Laboratório de Patologia Veterinária (LABOPAVE), por realizar atividades insalubres conforme o Laudo Individual número 26246-000.043/2024 e Solicitação Digita079211/2023, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal, nos termos da INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/SEGGG /ME Nº 15, DE 16 DE MARÇO de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 123/2024/CCR/CBS – Art. 1º CONCEDER, a partir de 11 de dezembro de 2024, o adicional de insalubridade no percentual de 10% (dez por cento), equivalente ao grau MÉDIO, para a servidora JOICE APARECIDA DE ANDRADE, SIAPE 1225212, ocupante do cargo de TÉCNICA DE LABORATÓRIO/ÁREA, localizada na DIVISÃO DA CLÍNICA VETERINÁRIA ESCOLA – 12050 (ADRH) 1001 (SIAPE), com efetivo exercício no ambiente CEDT16 – Laboratório de Anatomia Animal, por realizar atividades insalubres conforme o Laudo Individual número 26246-000.047/2024 e Solicitação Digital 003792/2024, por tempo integral, nos termos da INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/SEGGG /ME Nº 15, DE 16 DE MARÇO de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

PORTARIA 17 DE DEZEMBRO DE 2024.

Nº 124/CCR/CBS/2024 – Art. 1º DESIGNAR a docente Viviane Glaser (SIAPE 2052414) para a função de Coordenadora de Extensão da Coordenadoria Especial de Ciências Biológicas e Agronômicas (CBA/CCR).

Art. 2º ATRIBUIR a coordenadora 8 (oito) horas semanais a serem contabilizadas como atividade administrativa em seu Planejamento e Acompanhamento de Atividades Docentes (PAAD).

Art. 3º DETERMINAR que a validade desta portaria inicia-se em 21 de dezembro de 2024 e encerra-se em dois anos, ou até a publicação de seu ato revogatório.

 

 

 

GABINETE DA REITORIA

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Nº 1/2025/GR – Designar Luana Priscilla Carreiro Varão Leite, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2128668, Chefe do Setor Financeiro – SF/CAA/SINTER, para responder cumulativamente pela Diretoria de Relações Internacioanais – DRI/SINTER, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 06 de Janeiro de 2025 a 10 de Janeiro de 2025, tendo em vista o afastamento da titular, Fernanda Geremias Leal, SIAPE nº 1891240, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 72771/2024)

 

Nº 2/2025/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, LEANDRA FORMENTÃO, classificado(a) em 4º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Técnico de Laboratório/Biologia, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus de Curitibanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Norivaldo Arnaldo Vieira, código de vaga 689143, pela Portaria nº 547/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2023.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.001706/2023-46)

 

Nº 3/2025/GR – Tornar sem efeito a Portaria nº 2414/2024/GR, publicada no Diário Oficial da União de 27 de novembro de 2024, seção 2, p. 28, que trata da nomeação de CARLOS EDUARDO NORONHA ROESLER, no cargo de Economista, do Edital nº 002/2023/DDP, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, em regime de trabalho de 40h semanais.

(Ref. Sol. 23080.001706/2023-46)

 

Nº 4/2025/GR – Tornar sem efeito a Portaria nº 2417/2024/GR, publicada no Diário Oficial da União de 27 de novembro de 2024, seção 2, p. 28, que trata da nomeação de PIETRO CALDEIRINI ARUTO, no cargo de Economista, do Edital nº 002/2023/DDP, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, em regime de trabalho de 40h semanais.

(Ref. Sol. 23080.001706/2023-46)

 

Nº 5/2025/GR – Designar Roberta Monguilhott Dalmarco, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1896709, para substituir a Coordenadora do Biotério Central – BIC/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 13/01/2025 a 27/01/2025, tendo em vista o afastamento da titular JOANESIA MARIA JUNKES ROTHSTEIN, SIAPE nº 1156509, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 72699/2024)

 

Nº 6/2025/GR – Designar ANA LUCIA MORAES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1454976, Coordenador(a) de Apoio Administrativo – CAA/SeCArte, para responder cumulativamente pela Secretaria de Cultura e Arte – SeCArte, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02 de Janeiro de 2025 a 31 de Janeiro de 2025, tendo em vista o afastamento da titular, Eliane Santana Dias Debus, SIAPE nº 2467965, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 72723/2024)

 

Nº 7/2025/GR – Designar ADRIANO DANIEL PASQUALOTTI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1859537, para substituir o Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas e Processos/SGPP/DA/CBS, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 30/12/2024 a 22/01/2025, tendo em vista o afastamento do titular RICARDO JOAO MAGRO, SIAPE nº 1665515, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 72903/2024)

 

PORTARIAS DE 03 DE JANEIRO DE 2025

Nº 9/2025/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 26 de dezembro de 2024, Rodrigo Otavio Moretti Pires da condição de representante titular do Centro de Ciências da Saúde (CCS) no Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (CUn/UFSC), para a qual havia sido designado pela Portaria nº 940/2023/GR.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Digital nº 072959/2024)

 

Nº 10/2025/GR – Designar SYLVIA GRAVANA DA CUNHA, ARQUIVISTA, SIAPE nº 1658886, para substituir o Chefe do Serviço de Documentação – SD/CPCAD/DAE/PROGRAD, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 13/01/2025 a 18/01/2025, tendo em vista o afastamento do titular DOUGLAS VIEIRA RIBEIRO, SIAPE nº 3138247, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 72893/2024)

 

Nº 11/2025/GR – Designar SUELEN NEIDE VICENTE, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3324492, para substituir a Chefe do Serviço de Expediente – SE/DAE/PROGRAD, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 06/01/2025 a 24/01/2025, tendo em vista o afastamento da titular Ioanna Katharina Schroeder, SIAPE nº 2656423, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 72893/2024)

 

Nº 12/2025/GR – Designar ANA PAULA GONÇALVES RODRIGUES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3138147, para substituir o Chefe da Seção de Informática – SI/CPCAD/DAE/PROGRAD, código FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 11/01/2025 a 17/01/2025, tendo em vista o afastamento do titular MAURILIO MANOEL DA SILVA, SIAPE nº 1158433, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 72893/2024)

 

Nº 13/2025/GR – Designar LARISSA DALL AGNOL, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1698296, para substituir o Chefe do Serviço de Registro de Diploma de IES/SC – SRD/DERD/DAE/PROGRAD, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 07/02/2025 a 28/02/2025, tendo em vista o afastamento do titular JOSE REGIS FILHO, SIAPE nº 1085643, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 72893/2024)

 

Nº 14/2025/GR – Designar LUIZ AFONSO BORGES DE SOUZA, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1159747, para substituir o Chefe do Serviço de Registro de Diploma de IES/SC – SRD/DERD/DAE/PROGRAD, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 30/01/2025 a 06/02/2025, tendo em vista o afastamento do titular JOSE REGIS FILHO, SIAPE nº 1085643, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 72893/2024)

 

Nº 15/2025/GR – Designar SYLVIA GRAVANA DA CUNHA, ARQUIVISTA, SIAPE nº 1658886, para substituir o Coordenador de Programação, Controle e Armazenamento de Dados – CPCAD/DAE/PROGRAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 06/01/2025 a 11/01/2025, tendo em vista o afastamento do titular MARCO FABIANO VASSELAI, SIAPE nº 1660229, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 72893/2024)

 

Nº 16/2025/GR – Designar Crislei Miorelli Rech, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3311796, para substituir o Chefe da Divisão de Cadastro Acadêmico e Matrícula – DCAM/DAE/PROGRAD, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 06/01/2025 a 12/01/2025, tendo em vista o afastamento do titular JALMIR PIRES, SIAPE nº 1157557, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 72893/2024)

 

Nº 17/2025/GR – Designar RITA MARIA PALMA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1158720, para substituir o Chefe da Divisão de Cadastro Acadêmico e Matrícula – DCAM/DAE/PROGRAD, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 13/01/2025 a 25/01/2025, tendo em vista o afastamento do titular JALMIR PIRES, SIAPE nº 1157557, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 72893/2024)

 

Nº 18/2025/GR – Designar ANA PAULA GONÇALVES RODRIGUES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3138147, para substituir o Chefe do Serviço de Documentação – SD/CPCAD/DAE/PROGRAD, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 06/01/2025 a 10/01/2025, tendo em vista o afastamento do titular DOUGLAS VIEIRA RIBEIRO, SIAPE nº 3138247, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 72893/2024)

 

Nº 19/2025/GR – Designar RODRIGO FERNANDES DE REZENDE, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2416266, para substituir a Diretora do Departamento Inovação – DIN/PROPESQ, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31/12/2024 a 13/02/2025, tendo em vista o afastamento da titular Clarissa Stefani Teixeira, SIAPE nº 2146372, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 72879/2024)

 

Nº 20/2025/GR – Designar SUELEN NEIDE VICENTE, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3324492, para substituir a Chefe do Serviço de Expediente – SE/DAE/PROGRAD, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 16/12/2024 a 21/12/2024, tendo em vista o afastamento da titular Ioanna Katharina Schroeder, SIAPE nº 2656423, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 72891/2024)

 

 

 

 

PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

PORTARIA DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

Nº 171/PROAD/2024 – Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 62/PROAD/2024, de 2 de julho de 2024.

Art. 2º DESIGNAR para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade da Coordenadoria do Arquivo Central da Pró-Reitoria de Administração, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores: Jeovana Diomar Pinheiro Januário – Administrador – Membro Titular

Lucas Coelho Siqueira – Assistente em Administração – Membro Titular

Iuri Ianiski de Moura – Arquivista – Membro Titular

Sílvia Cintra Borges Morais – Arquivista – Membro Suplente

Marcos Jose Elias – Técnico em Agropecuária – Membro Suplente

Art. 3º Esses servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH: Coordenadoria do Arquivo Central (CARC/PROAD)

Art. 4º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade da Pró Reitoria de Administração. Art. 5º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto. (Ref. Portarias Normativas 470/2023/GR e 471/2023/GR)

 

PORTARIAS DE 2 DE JANEIRO DE 2025.

Nº 1/2025/PROAD – APLICAR à Empresa GLOBALOFERTAS COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA, CNPJ nº 27.381.923/0001-97, a sanção impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos/entidades da União pelo prazo de 6 (seis) meses, de acordo com o artigo 7º da Lei 10.520/2002.

(Ref. Processo Digital nº 23080.044659/2024-14)

 

Nº 2/2025/PROAD – APLICAR à Empresa J C LIMA DA SILVA MAGAZINE, CNPJ nº 15.761.310/0001-04, as sanções de multa no valor de R$ 598,80 (quinhentos e noventa e oito reais e oitenta centavos), e impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos/entidades da União pelo prazo de 2 (dois) anos, de acordo com o artigo 87º, inciso II, da Lei 8.666/93 e artigo 7º da Lei 10.520/2002. (Ref. Processo Digital nº 23080.047730/2024-11)

 

Nº 3/2025/PROAD – APLICAR à Empresa VALERIA RODRIGUES GOMES, CNPJ nº 37.887.963/0001-69, as sanções de multa no valor de R$ 20.271,20 (vinte mil duzentos e setenta e um reais e vinte centavos), e impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos/entidades da União pelo prazo de 2 (dois) anos, de acordo com o artigo 87º, inciso II, da Lei 8.666/93 e artigo 7º da Lei 10.520/2002. (Ref. Processo Digital nº 23080.047708/2024-62)

 

 

PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

Nº 605/2024/DAP – Art. 1º Aposentar HUGO MOREIRA SOARES, matrícula SIAPE 1226311, código de vaga nº 744419, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Professor Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 01% (um por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.056536/2024-18).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 606/2024/DAP – Suspender o pagamento dos proventos de Beatriz Ângela Veira Cabral, matrícula nº 1157867; Carlos Roberto de Sousa, matrícula nº 11558650; Lourival Alexandre, matrícula nº 1155337; Maria Madalena de Sousa, matrícula nº 1159189; Valdivia Saturnino Vieira, matrícula nº 1158961, e de Vanildo José Ramos, matrícula nº 1159480, por falta de Prova de Vida, que deveria ter sido realizada no mês Setembro de 2024, a partir da Folha de Pagamento do mês de Dezembro de 2024.

 

PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

Nº 607/2024/DAP – Art. 1º Conceder a Thiago Torres Grams, matrícula SIAPE 3046129, ocupante do cargo de Técnico em Artes Gráficas, lotado/localizado na Coordenadoria Técnica/CT/IU/PROAD, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 03 (três) anos, de 03 de fevereiro de 2025 a 02 de fevereiro de 2028, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.068902/2024-81).

 

Nº 608/2024/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Aline Albernaz da Silva de Brito, matrícula SIAPE 3301920, ocupante do cargo de assistente em administração, lotada/localizada na Coordenadoria de Graduação em Enfermagem / CGENF/CCS, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 09 de dezembro de 2024 a 07 de abril de 2025, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov nº 6124840).

 

Nº 609/2024/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Aline Albernaz da Silva de Brito, matrícula SIAPE 3301920, ocupante do cargo de assistente em administração, lotada/localizada na Coordenadoria de Graduação em Enfermagem / CGENF/CCS, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 08 de abril de 2025 a 06 de junho de 2025, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov nº 6124840).

 

PORTARIAS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

Nº 611/2024/DAP – Art. 1º Aposentar ANDRE DE AVILA RAMOS, matrícula SIAPE 1159655, código de vaga nº 691327, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Professor Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 07% (sete por cento) de adicional por tempo de serviço, em atendimento à decisão judicial exarada no processo nº 5036442-87.2022.4.04.7200 (Processo nº 23080.057597/2024-01).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 612/2024/DAP – Art. 1º Aposentar GUSTAVO ADOLFO TORRES FERNANDES DA COSTA, matrícula SIAPE 1279350, código de vaga nº 691308, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Professor Associado), Nível 04, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do § 6º, Inciso I, do Artigo 4º C/C o § 8º do Artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com a totalidade da remuneração (Processo nº 23080.061959/2024-50). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 614/2024/DAP – Art. 1º Aposentar CARLOS ALBERTO DA SILVA, matrícula SIAPE 1158900, código de vaga nº 690599, ocupante do cargo de CONTÍNUO, nível de classificação C, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 13% (treze por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.064368/2024-34).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

PORTARIA DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024.

Nº 615/2024/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a CAROLINA DIAS DE MENEZES, em decorrência do falecimento do servidor aposentado CARLOS ALBERTO GOMES DE MENEZES JUNIOR, matrícula SIAPE 398129, ocupante do cargo de Administrador, nível de classificação E, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, falecido no dia 04 de dezembro de 2024, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.071021/2024-48).

 

PORTARIAS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.

Nº 617/2024/DAP – Art. 1º Interromper, a partir de 18 de dezembro de 2024, a licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, concedida através da Portaria nº PORT. 154/2024/DAP, à servidora Ana Beatriz Cechinel Souza Salvador, Médico/Área, MASIS nº 193776, SIAPE nº 2121629 (Processo Administrativo nº 23080.071665/2024-36).

 

Nº 618/2024/DAP – Interromper, a partir de 23 de dezembro de 2024, a licença por motivo de acompanhamento de cônjuge, sem remuneração, concedida, através da Portaria n° 1258/DRH/2004, à servidora Fabiula Fatima Motta Rodrigues, matrícula SIAPE n° 1160473 (Processo Administrativo nº 23080.072555/2024-91).

 

PORTARIAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024.

Nº 619/2024/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Suelen Dias Fagundes Brandolt, matrícula SIAPE 1196588, ocupante do cargo de assistente em administração, lotada/localizada na Coordenadoria Administrativa / CA/DA/ARA, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 04 de dezembro de 2024 a 02 de abril de 2025, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov nº 6123857).

 

Nº 620/2024/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Suelen Dias Fagundes Brandolt, matrícula SIAPE 1196588, ocupante do cargo de assistente em administração, lotada/localizada na Coordenadoria Administrativa / CA/DA/ARA, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 03 de abril de 2025 a 1º de junho de 2025, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov nº 6123857).

 

Nº 621/2024/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Denize Dias Serra De Melo, matrícula SIAPE 2129207, ocupante do cargo de técnico em enfermagem, lotada no Hospital Universitário/HU, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 17 de dezembro de 2024 a 15 de abril de 2025, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov nº 6143381).

 

Nº 622/2024/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Denize Dias Serra De Melo, matrícula SIAPE 2129207, ocupante do cargo de técnico em enfermagem, lotada no Hospital Universitário/HU, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 16 de abril de 2025 a 14 de junho de 2025, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov nº 6143381).

 

Nº 623/2024/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Gisele dos Santos, matrícula SIAPE 3415178, ocupante do cargo de assistente em administração, lotada/localizada na Divisão da Secretaria Integrada / DSI/CCB, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 10 de dezembro de 2024 a 08 de abril de 2025, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov nº 6143731).

 

Nº 624/2024/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Gisele dos Santos, matrícula SIAPE 3415178, ocupante do cargo de assistente em administração, lotada/localizada na Divisão da Secretaria Integrada / DSI/CCB, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 09 de abril de 2025 a 07 de junho de 2025, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov nº 6143731).

 

PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

Nº 626/2024/DAP – Art. 1º Aposentar ARNO BLANKENSTEYN, matrícula SIAPE 1170059, código de vaga nº 265055, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Professor Associado), Nível 01, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 04% (quatro por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.065113/2024-99).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 627/2024/DAP – Exonerar, a pedido, ANA BEATRIZ CECHINEL SOUZA SALVADOR, matrícula SIAPE 2121629, código de vaga 689336, a partir de 18 de dezembro de 2024, do cargo de MÉDICO/ÁREA, nível de classificação E, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 07, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.071665/2024-36).

 

Nº 628/2024/DAP – Art. 1º Aposentar RICARDO DE SOUZA MAGINI, matrícula SIAPE 1159701, código de vaga nº 691373, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Professor Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 06% (seis por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.068128/2024-17).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 629/2024/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a REGINA CÉLIA DE SOUZA AVILA, em decorrência do falecimento do servidor em atividade PAULO MARCIO AVILA, matrícula SIAPE 1155534, ocupante do cargo de Montador Cinematográfico, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, falecido no dia 05 de outubro de 2024, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.072487/2024-61).

 

PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

Nº 631/2024/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 16 de dezembro de 2024, por motivo de falecimento, o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe Titular, Nível Único, ocupado por NELSON HORACIO GABILAN, matrícula SIAPE 1157847, código de vaga 689596, da carreira de magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina. (Processo nº 23080.072431/2024-14).

 

Nº 633/2024/DAP – Art. 1º Aposentar ALCIDES MILTON DA SILVA, matrícula SIAPE 1159958, código de vaga nº 691629, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Professor Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 05% (cinco por cento) de adicional por tempo de serviço e incorporando 02/10 (dois décimos) de FG-01 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o Artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.081449/2016-99).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 634/2024/DAP –  Art. 1º Aposentar SILVIO LAURIANO DE LIMA, matrícula SIAPE 1159354, código de vaga nº 691041, ocupante do cargo de VIGILANTE, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1 e Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 10% (dez por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.053852/2024-38).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 635/2024/DAP – Art. 1º Aposentar CARLOS GILBERTO VENANCIO GOMES, matrícula SIAPE 1159844, código de vaga nº 691515, ocupante do cargo de VIGILANTE, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 14% (catorze por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.063745/2024-18).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 636/2024/DAP – Art. 1º Aposentar MARIA APARECIDA LAPA DE AGUIAR, matrícula SIAPE 1813159, código de vaga nº 860945, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Professor Associado), Nível 04, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20, §2º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados com base no Art. 26, § 3º, inciso I, correspondendo a 100% da média aritmética definida nos termos do referido artigo (Processo nº 23080.065429/2024-81).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

PORTARIA DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024

Nº 637/2024/DAP – Art. 1º Interromper, a partir de 30 de dezembro de 2024, a licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, concedida através da Portaria nº PORT. 779/2023/DAP, à servidora Jackeline Nass Machado Melo, Nutricionista/Habilitação, MASIS nº 199618, SIAPE nº 1205510 (Processo Administrativo nº 23080.072218/2024-02).

 

 

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

O DIRETOR, DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, R E S O L V E:

PORTARIA DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024.

Nº 1464/2024/DDP – CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional – PCP aos servidores técnico-administrativos em educação abaixo relacionados, de acordo com o que determina a Lei nº 11.091 de 12/01/2005, o Decreto n° 5.824 de 29/06/2006, a Portaria n° 9/MEC/2006 de 29/06/2006, a Resolução nº 1, de 18/10/2010 da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE e a Lei nº 12.772 de 28/12/2012.

Nome Matrícula

UFSC

Matrícula

SIAPE

Cargo A partir de Nível de Classificação

Nível de Capacitação

Padrão de Vencimento

De

Nível de Classificação

Nível de Capacitação

Padrão de Vencimento

Para

Processo /

Solicitação n°

23080.

 

 

UPAG

ANGELO MARCELO SILVEIRA DOS SANTOS 189620 2046359 ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS 16/12/2024 C208 C308 071401/2024-82 UFSC
PRISCILA JONCK HOFFMANN OTTO 225940 3316286 AUDITOR 10/12/2024 E102 E202 070050/2024-92 UFSC
RODRIGO SUITCK ZALEUSKI 218199 3151069 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 17/12/2024 D304 D404 071776/2024-42 UFSC

 

Nome Matrícula

UFSC

Matrícula

SIAPE

Cargo A partir de Nível de Classificação

Nível de Capacitação

Padrão de Vencimento

De

Nível de Classificação

Nível de Capacitação

Padrão de Vencimento

Para

Processo /

Solicitação n°

23080.

 

 

UPAG

AGEU CIPRIANO 113110 1160329 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 04/12/2024 C316 C416 068875/2024-47 HU
ROBERTA RODOLFO MAZZALI BISCARO 177878 1823750 FISIOTERAPEUTA 06/06/2024 E310 E410 026882/2024-71 HU
VIVIANE VIEIRA DE JESUS 179340 1854631 TÉCNICO EM ENFERMAGEM 28/12/2024 D307 D407 037399/2024-12 HU

 

PORTARIAS 27 DE DEZEMBRO DE 2024

Nº 1474/2024/DDP – AUTORIZAR a renovação de afastamento de GRAZIELE ALANO GESSER, SIAPE 2940170, ocupante do cargo de Administrador, lotada no Departamento de Gestão Patrimonial/PROAD, para cursar Doutorado junto à Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis/Brasil, de 01/01/2025 a 30/06/2025, com ônus limitado.  (Ref. Processo nº 23080. 003675/2023-68)

 

Nº 1475/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Irineu Afonso Frey, Maria Denize Henrique Casagrande e Maura Paula Miranda Lopes para, sob a presidência do primeiro, constituírema Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do servidor PAULO SERGIO FERREIRA DE LIMA JUNIOR, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC225510, matrícula SIAPE 3309757, admitido na UFSC em 16/09/2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 1476/2024/DDP – AUTORIZAR o afastamento do Professor RAUL BURGOS, SIAPE 1352091, lotado no Departamento de Sociologia E Ciência Política/CFH, para realizar Pós-Doutorado na Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), em Campinas/Brasil, no período de 01/03/2025 a 30/12/2025, com ônus limitado. (Ref. Processo nº 23080.62726/2024-74)

 

Nº 1477/2024/DDP -Art. 1º DESIGNAR, Sandra Regina Carrieri de Souza, Rosiane Rosa Guimarãese Patric da Silva Ribeiro para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do servidor ERNANI BERNARDO, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 230259, matrícula SIAPE 3400578, admitido na UFSC em 25/03/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

PORTARIAS 30 DE DEZEMBRO DE 2024

Nº 1478/2024/DDP – CONCEDER ao Luiz de Souza Romero Sanson, SIAPE 1693419, ocupante do cargo de Técnico Em Assuntos Educacionais, com lotação no Colégio de Aplicação – CA/CED, 40 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 17/01/2025 a 25/02/2025, perfazendo 180 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 17/07/2023, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080. 070635/2024-11) (Ref. Processo nº 23080. 070635/2024-11)

 

Nº 1479/2024/DDP – CONCEDER a Wanessa Caroline da Silva, SIAPE 2028167, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, com lotação na Biblioteca Universitária – BU/DGG, 21 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 23/01/2025 a 12/02/2025, perfazendo 90 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 21/05/2023, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080. 070616/2024-86)

 

Nº 1480/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Ana Paula Peres da Silva, Gabriel Nascimento Kinczeski e Thuine Lopes Cardoso para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, da servidora PATRICIA DIAS DE CASTRO, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 230336, matrícula SIAPE 3401883, admitida na UFSC em 21/03/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 1481/2024/DDP – CONCEDER a Patrícia Fernandes, SIAPE 1761433, ocupante do cargo de Secretário Executivo, com lotação no Centro Tecnológico – CTC, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 30/01/2025 a 28/02/2025, perfazendo 160 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 01/02/2020, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 071028/2024-60)

Nº 1482/2024/DDP – CONCEDER a Flora Bazzo Schmidt, SIAPE 2883787, ocupante do cargo de Pedagogo/Área, com lotação na Direção-Geral do Gabinete DGG/UFSC, 26 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 17/02/2025 a 14/03/2025, perfazendo 143 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 02/07/2022, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 071660/2024-11)

 

Nº 1483/2024/DDP – CONCEDER Progressão por Mérito Profissional (PMP), de acordo com o § 2° do Artigo 10, do Artigo 10-A da Lei n° 11.091/2005 e com base no que consta no Artigo 29 da Resolução Normativa n° 82/2016/GR, a Servidora Tcnico-Administrativa em Educação abaixo relacionada.

Matrícula UFSC Matrícula SIAPE Servidor Cargo Ocorrência Para Nível de Classificação

Nível de Capacitação

Padrão de Vencimento

Efeito Financeiro
133544 1453004 MIRIAM CONCEICAO DOS SANTOS REGENTE PMP E414 27-12-2024

Nº 1484/2024/DDP – AUTORIZAR o afastamento do Professor Tiago Kramer de Oliveira, SIAPE nº 1880865, lotado no Departamento de História/HST/CFH, para cursar Pós-Doutorado junto ao Instituto de História da Universidade Federal Fluminense, em Niterói/Brasil, no período de 03/02/2025 a 02/02/2026, com ônus limitado. (Ref. Processo nº 23080.066737/2024-23)

 

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conferidas pela Portaria nº 1792/2020/GR, de 15 de dezembro de 2020, RESOLVE:

PORTARIA DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

Nº 166/2024/CCB – Designar os professores José Eduardo da Silva Santos, Leandro Jose Bertoglio e Josefina Steiner, sob a presidência do primeiro, para compor comissão de avaliação do desempenho acadêmico da Promoção Funcional da Classe C (Adjunto) nível 4 para Classe D (Associado) nível 1 da professora MORGANA DUARTE DA SILVA, requerente do processo digital nº 23080.059979/2024-71.

(Ref. Processo Digital nº 23080.059979/2024-71)

 

PORTARIA DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

Nº 167/2024/CCB – Designar o professor Nei Kavaguichi Leite, SIAPE 1933176, Coordenador de Extensão do Departamento de Ecologia e Zoologia do Centro de Ciências Biológicas, no período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026, com atribuição de carga horária de 8 (oito) horas semanais. (Ref. Solicitação Digital nº 70389/2024)

 

PORTARIA DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

Nº 168/2024/CCB – Designar o professor Edmundo Carlos Grisard para substituir o professor Glauber Wagner como Coordenador de Extensão do Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia no período de 31 de dezembro de 2024 a 15 de janeiro de 2025.

 

 

 

 

CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024

Nº 152/2024/CCE – Art. 1º Revogar a Portaria nº 140/2024/CCE, de 25 de novembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 073024/2024)

 

Nº 153/2024/CCE – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade da Coordenadoria de Graduação em Letras – Libras e da Coordenadoria de Graduação em Artes Cênicas, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

  1. LUCIENE DOS SANTOS (SIAPE 1980728) – Assistente em Administração – Membro Titular;
  2. SILVANA AGUIAR DOS SANTOS (SIAPE 3446526) – Professora Magistério Superior – Membro Titular;
  3. ADRIANA FERNANDES SALDANHA (SIAPE 1891588) – Auxiliar em Administração – Membro Titular;
  4. PAULO RICARDO BERTON (SIAPE 2323888) – Professor Magistério Superior – Membro Suplente.

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

10095 – Coordenadoria de Graduação em Letras – Língua Brasileira de Sinais – Libras

10073 – Coordenadoria do Curso de Graduação em Artes Cênicas

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade do Centro de Comunicação e Expressão.

Art. 4º Atribuir 2 (duas) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto. (Ref. Solicitação Digital nº 073024/2024)

 

 

 

 

CENTRO TECNOLÓGICO

 

O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO CENTRO TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, designado pela Portaria n.º 2630/2024/GR, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e tendo em vista o disposto na Portaria Normativa nº 58/2015/GR e no processo digital 23080.029118/2024-58, RESOLVE:

 

PORTARIA DE 3 DE JANEIRO DE 2025

Nº 1/2025/DIR/CTC – Art. 1º Conceder, a contar de 19/6/2024, o adicional de insalubridade, no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para a servidora KELIENE MARIA SOUSA DE JESUS, SIAPE 1808076, ocupante do cargo de Engenheiro Mecânico, lotada no Departamento de Engenharia Mecânica (EMC), por realizar atividades de risco químico no Laboratório de Sistemas Hidráulicos e Pneumáticos – LASHIP, em circunstâncias ou condições insalubres, de maneira habitual (Referente ao Laudo Pericial nº 26246-000.037/2024, emitido pela DSST/DAS/PRODEGESP em 18/10/2024);

Art. 2º Localizar a servidora KELIENE MARIA SOUSA DE JESUS em seu respectivo local de trabalho.

Art. 3º Revogar os atos anteriores de concessão de adicionais ocupacionais.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. processo digital 23080.029118/2024-58)

 

 

 

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