UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
BOLETIM OFICIAL Nº 78/2023
Data da publicação: 26/04/2023
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CAMPUS CURITIBANOS
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PORTARIA Nº 4/PPGEAN/CCR/2023
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GABINETE DA REITORIA
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PORTARIAS Nº 853 a 859, 862 a 868, 870 a 876, 878 a 897, 899 a 913/2023/GR
EDITAL Nº 00004/2023/GAB/PFUFSC/PGF/AGU
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HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
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PORTARIAS-SEI
Nº 82, 83, 85, 86/2023/SUPERINTENDÊNCIA/HU-UFSC
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PREFEITURA UNIVERSITÁRIA
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PORTARIAS
Nº 03/PU/2023
Nº 001/2023/DME
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PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
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PORTARIAS
Nº 285/2023/DAP
Nº 381 a 390/2023/DDP
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PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
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PORTARIA Nº 7/2023/PROPG
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CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
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PORTARIAS Nº 023 a 029/2023/CCA
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CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO
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PORTARIAS Nº 49, 50/2023/CED
EDITAL Nº 02/NDI/2023
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CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
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PORTARIAS Nº 118 a 122/2023/CCS
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CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO
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EDITAL Nº 04/2023/CCE
PORTARIA Nº 047/2023/CCE
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CAMPUS CURITIBANOS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECOSSISTEMAS AGRÍCOLAS E NATURAIS
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ecossistemas Agrícolas e Naturais, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Portaria de 26 de abril de 2023
Nº 4/PPGEAN/CCR/2023 – DESIGNAR os professores Dr. Cesar Augusto Marchioro – DABF/CCR/UFSC (Presidente), Drª. Júlia Carina Niemeyer – DABF/CCR/UFSC (Membro Suplente), Dr. Maurício Sedrez dos Reis – DABF/CCR/UFSC (Membro Titular – Interno), Dr. Vinicius Costa Cysneiros – DABF/CCR/UFSC (Membro Suplente) e Drª. Amanda Köche Marcon – Universidade Federal do Paraná – UFPR (Membro Titular – Externo), para, sob a presidência do primeiro, constituírem a banca examinadora da defesa de dissertação do(a) mestrando(a) Gabriela dos Santos Alves, intitulada “Impacto das mudanças climáticas sobre a distribuição de três espécies de importância econômica do gênero Ocotea aubl.: subsídios para a definição de áreas prioritárias para a conservação e restauração.”, a ser realizada em 26/05/2023, às 14h00min, no(a) Auditório (CC1T18).
GABINETE DA REITORIA
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:
Portarias de 18 de abril de 2023
Nº 853/2023/GR – Designar ANTONIO CARLOS PICALHO, BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, SIAPE nº 3324835, para substituir a Chefe do Serviço de Expediente – SE/BSCTS/BU/DGG, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 10/04/2023 a 19/04/2023, tendo em vista o afastamento da titular DEBORA MARIA RUSSIANO PEREIRA, SIAPE nº 1653140, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 018056/2023)
Nº 854/2023/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 15 de Abril de 2023, Analucia Schiaffino Morales, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 2057525, do exercício da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia de Computação – CGEC/CTS/CARA, código FCC, para a qual foi designada pela Portaria nº 1790/2021/GR, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021.
(Ref. Sol. Correspondência OF E 2/CGECOMP/CTS/ARA/2023)
Nº 855/2023/GR – Dispensar, a partir de 15 de Abril de 2023, JIM LAU, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº 1152206, do exercício da função de Subcoordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Computação – CGEC/CTS/CARA, para a qual foi designado pela Portaria nº 1791/2021/GR, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021.
(Ref. Sol. Correspondência OF E 2/CGECOMP/CTS/ARA/2023)
Nº 856/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 15 de Abril de 2023, JIM LAU, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº 1152206, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Computação – CGEC/CTS/CARA, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.
(Ref. Sol. Correspondência OF E 2/CGECOMP/CTS/ARA/2023)
Nº 857/2023/GR – Designar Darlan Lingnau, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2111018, para substituir a Coordenadora de Projetos Institucionais – CPI/SP/PROPESQ, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 24/03/2023 a 31/03/2023, tendo em vista o afastamento da titular MAÍRA BUSATO WESTPHAL, SIAPE nº 2350525, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 020327/2023)
Nº 858/2023/GR – Designar JULIANA SALVADOR ALVES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2344518, para substituir o Coordenador de Fomento e Apoio à Pesquisa – CFAP – SP/PROPESQ, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 17/04/2023 a 20/04/2023, tendo em vista o afastamento do titular DIEGO MAURICIO DOS SANTOS SILVA, SIAPE nº 3000886, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 020327/2023)
Nº 859/2023/GR – Art. 1º Designar os integrantes relacionados abaixo como membros do Núcleo de Apoio à Avaliação (NAA) do Campus de Curitibanos, para um mandato a expirar em 31 de julho de 2024:
I – RICARDO JOÃO MAGRO (representante do campus de Curitibanos na Comissão Própria de Avaliação CPA), servidor técnico-administrativo em educação;
II – ALEXANDRE DE OLIVEIRA TAVELA, docente;
III – DARA DAMIANA SOUZA GUANAIS, discente de graduação; e
IV – RAQUEL APARECIDA FERREIRA PERETTI, representante da comunidade externa.
Parágrafo único. Caberá ao representante do Campus de Curitibanos na CPA indicado no inciso I a coordenação dos trabalhos do NAA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.
(Ref. Sol. nº 20349/2023)
Portarias de 19 de abril de 2023
Nº 862/2023/GR – Designar EVELISE SANTOS SOUSA, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1879287, Coordenador de Validações de Cotas – CVC/DEV/PROAFE, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Validações – DEV/PROAFE, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 09 de Abril de 2023 a 13 de Abril de 2023, tendo em vista o afastamento do titular, SERGIO LEANDRO DA SILVA, SIAPE nº 270322, em licença paternidade.
(Ref. Sol. 20365/2023)
Nº 863/2023/GR – Dispensar, a partir de 25 de Maio de 2023, BARBARA QUADROS ISIDORIO, PEDAGOGO/ÁREA, SIAPE nº 2048050, do exercício da função de Coordenadora de Estágios – CE/CA/CED, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 1128/2022/GR, DE 05 DE JULHO DE 2022, tendo em vista seu pedido de licença capacitação.
(Ref. Sol. 020541/2023)
Nº 864/2023/GR – Designar Marina Guazzelli Soligo, PROFESSOR ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, classe D, nível 403, SIAPE nº 1840869, Vice-Diretor(a) do Colégio de Aplicação – CA/CED, para responder cumulativamente pela Diretoria do Colégio de Aplicação – CA/CED, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04 de Maio de 2023 a 02 de Junho de 2023, tendo em vista o afastamento da titular, CARLA CRISTIANE LOUREIRO, SIAPE nº 2372899, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 20578/2023)
Nº 865/2023/GR – Designar ITAMAR AIRES FLORES DOS SANTOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3258382, para substituir o Chefe do serviço de Expediente do Núcleo de Assistência Estudantil – SENAE/CTE, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 17/04/2023 a 04/05/2023, tendo em vista o afastamento do titular GLAUCO PEREIRA DE OLIVEIRA E BRAGA, SIAPE nº 2313578, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 20592/2023)
Nº 866/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 08 de Maio de 2023, Felipe Perozzo Daltoé, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 1010343, para exercer a função de Chefe do Departamento de Patologia – PTL/CCS da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
(Ref. Sol. 020911/2023)
Nº 867/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 08 de Maio de 2023, JOAO PERICLES DA SILVA JUNIOR, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº 342817, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Patologia – PTL/CCS, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.
(Ref. Sol. 020911/2023)
Nº 868/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 11 de Abril de 2023, Saulo Güths, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, SIAPE nº 2585791, para exercer em caráter pro tempore, a função de Subcoordenador do Curso de Graduação em Engenharia Mecânica – CGEMC/CTC, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.
Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de 10 horas semanais.
(Ref. Sol. 019668/2023)
Nº 870/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 03 de Março de 2023, MONICA MARIA MENDES LUNA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1452691, para exercer a função de Coordenadora dos Cursos de Graduação em Engenharia de Produção – CGEPS/CTC, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.
(Ref. Sol. 005499/2023)
Nº 871/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 13 de Março de 2023, ROGÉRIO FEROLDI MIORANDO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, nível 2D, SIAPE nº 1449906, para exercer a função de Subcoordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Produção – CGPDS/CTC, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.
(Ref. Sol. 005499/2023)
Nº 873/2023/GR – Designar ADRIANO ENDERLE, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3305268, para substituir o Coordenador Financeiro – CF/CFH, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 24/04/2023 a 28/04/2023, tendo em vista o afastamento do titular HOMERO FARIAS, SIAPE nº 1669296, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 020622/2023)
Nº 874/2023/GR – Designar Evandro Machado Fernandes, ARQUITETO E URBANISTA, SIAPE nº 1947797, para substituir o Coordenador de Projetos de Arquitetura e Engenharia – CPAE/DPAE/PU, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 10/04/2023 a 20/04/2023, tendo em vista o afastamento do titular KELVIN NOVAKOSKI DE OLIVEIRA, SIAPE nº 3151880, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 020846/2023)
Nº 875/2023/GR – Art. 1º Instituir a Comissão Permanente de Gestão do Espaço Físico na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com os seguintes objetivos:
I – planejar a ocupação e readequação dos novos espaços físicos de forma ambientalmente correta, com base em critérios de sustentabilidade e acessibilidade, com visão de longo prazo e em consonância com as metas do PDI da UFSC;
II – planejar as necessidades atuais e futuras dos campi da UFSC com ações específicas em curto, médio e longo prazos;
III – estabelecer como referência nos planejamentos especificados nos incisos I e II o cuidado com a permanência e o acolhimento dos estudantes da Universidade, bem como a oferta das condições necessárias e suficientes para a sua formação de qualidade; e
IV – garantir as condições e os cuidados necessários para o acolhimento, a permanência e o desenvolvimento das atividades dos servidores docentes e técnico-administrativos em educação da UFSC.
Art. 2º Designar os servidores relacionados abaixo para, sob a presidência do primeiro, compor a referida comissão:
I – VILMAR MICHEREFF JUNIOR – PROAD;
II – JOÃO LUIZ MARTINS – GR;
III – HÉLIO RODAK DE QUADROS JUNIOR – PU;
IV – ELIANE SANTANA DIAS DEBUS – SeCArtE;
V – FABRÍCIA DE OLIVEIRA GRANDO – DPAE/PU;
VI – RICARDO CESAR DOS PASSOS – DGI/GR;
VII – LEANDRO LUIZ DE OLIVEIRA – SSI;
VIII – ANNA CECÍLIA MENDONÇA AMARAL PETRASSI – CGA;
IX – DILCEANE CARRARO – PROGRAD;
X – SIMONE SOBRAL SAMPAIO – PRAE; e
XI – ANDREA CRISTINA TRIERWEILLER – SEPLAN.
Art. 3º Atribuir aos servidores a carga horária de 2 (duas) horas semanais para o desempenho das atividades da comissão.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.
(Ref. Sol. Digital nº 20720/2023)
Nº 876/2023/GR – Designar LUIZ HENRIQUE GUESSER, ENGENHEIRO/ÁREA, SIAPE nº 1327636, para substituir a Coordenadora de Planejamento de Obras – CPO/DPAE, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08/05/2023 a 12/05/2023, tendo em vista o afastamento da titular Carolina Cannella Peña, SIAPE nº 1900244, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 020848/2023)
Portarias de 20 de abril de 2023
Nº 878/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 20 de Abril de 2023, Alexandre Bet da Rosa Cardoso, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº 1022220, para exercer a função de Chefe do Departamento de Libras – LSB/CCE da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
(Ref. Sol. 020939/2023)
Nº 879/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 20 de Abril de 2023, MARCOS LUCHI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 2158801, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Libras, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.
(Ref. Sol. 020939/2023)
Nº 880/2023/GR – Art. 1º Dispensar Salezio Schmitz Junior, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1891770, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CNM/CSE, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 1021/2019/GR, DE 17 DE MAIO DE 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
(Ref. Sol. 021048/2023)
Nº 881/2023/GR – Art. 1º Designar GABRIELA MARTINS BRASIL, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2345338, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CNM/CSE.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
(Ref. Sol. 021048/2023)
Nº 882/2023/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 12 de Abril de 2023, FELIPE SILVA NEVES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2996716, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CPGLIT/CCE, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 2698/2017/GR, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
(Ref. Sol. 021280/2023)
Nº 883/2023/GR – Art. 1º Designar Jonathas Gomes de Medeiros, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1101579, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CPGLIT/CCE.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
(Ref. Sol. 021280/2023)
Nº 884/2023/GR – Designar Cristiano Terterola Tarouco dos Santos, PROGRAMADOR VISUAL, SIAPE nº 2891036, para substituir a Coordenadora Editorial – CE/EdUFSC/DGG, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 10/04/2023 a 14/04/2023, tendo em vista o afastamento da titular FLAVIA ADELINA DE SOUZA VICENZI, SIAPE nº 1720738, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 020013/2023)
Nº 885/2023/GR – Art. 1º Atribuir à servidora CAROLINE FRANZ BROERING DE MENEZES, técnica em nutrição e dietética, SIAPE nº 1975431, lotada no Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI/CED), a partir de 29 de maio de 2023, a jornada de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 98 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 639/2023/GR, de 22 de março de 2023.
(Ref. Sol. Processo Administrativo nº 23080.001933/2023-71)
Nº 886/2023/GR – Designar LAIS DIANA SELL BIZARRI, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, SIAPE nº 2350281, para substituir a Coordenadora Administrativa – CAD/DA/JOI, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 17/04/2023 a 21/04/2023, tendo em vista o afastamento da titular TAIZA RODRIGUES, SIAPE nº 1760562, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 019297/2023)
Nº 887/2023/GR – Reverter, a partir de 28 de abril de 2023, de vinte para quarenta horas semanais, a jornada de trabalho do servidor AUGUSTO SARDÁ VIEIRA, administrador de edifícios, SIAPE nº 2211339, lotado na Coordenadoria de Apoio Administrativo (CAA/CED).
(Ref. Sol. processo administrativo nº 23080.019697/2023-40
Nº 888/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Maio de 2023, ANA CAROLINA FERNANDES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 3775944, para exercer a função de Coordenadora Programa Pós-Graduação em Nutrição – CPGNTR/CCS, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.
(Ref. Sol. 013421/2023)
Portaria de 27 de abril de 2023
Nº 889/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Maio de 2023, DEBORA KURRLE RIEGER VENSKE, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 1214004, para exercer a função de Subcoordenadora Programa Pós-Graduação em Nutrição – CPGNTR/CCS, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.
(Ref. Sol. 013421/2023)
Portaria de 20 de abril de 2023
Nº 890/2023/GR – Designar VANESSA EIDAM, ASSISTENTE SOCIAL, SIAPE nº 1060615, para substituir a Chefe do Serviço de Validação da Autodeclaração de Renda – SVAR/CVC/PROAFE, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 30/03/2023 a 28/04/2023, tendo em vista o afastamento da titular JOSIANE MARGARETE DE AMORIM, SIAPE nº 3052939, em licença para tratamento de saúde.
(Ref. Sol. 020342/2023)
Portarias de 24 de abril de 2023
Nº 891/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 15 de Abril de 2023, DANIELLE JACON AYRES PINTO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 1084373, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais – CPGRI/CSE, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.
(Ref. Sol. Processo 23080.014807/2023-87)
Nº 892/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 15 de Abril de 2023, CAMILA FEIX VIDAL, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 1310292, para exercer a função de Subcoordenadora do Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais – CPGRI/CSE, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.
(Ref. Sol. Processo 23080.014807/2023-87)
Nº 893/2023/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 08 de Abril de 2023, Patrícia Andréia Amaral de Freitas Barthel, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2242604, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/DA/BNU, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 227/2023/GR, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
(Ref. Sol. Correspondência OF E 27/BNU/UFSC/2023)
Nº 894/2023/GR – Art. 1º Designar EDGAR NOSCHANG KUNZ, TÉCNICO EM ELETRICIDADE, SIAPE nº 2351101, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/DA/BNU.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
(Ref. Sol. Correspondência OF E 27/BNU/UFSC/2023)
Nº 895/2023/GR – Art. 1º Dispensar Leonardo Alexandre Reynaldo, PROGRAMADOR VISUAL, SIAPE nº 2051274, do exercício da função de Chefe do Serviço de Gestão de Conteúdo Audiovisual – SGCA/CCONM/AGECOM/DGG, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 528/2023/GR, DE 08 DE MARÇO DE 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
(Ref. Sol. 021788/2023)
Nº 896/2023/GR – Art. 1º Designar Ítalo de Holanda Padilha Vieira, DIRETOR DE FOTOGRAFIA, SIAPE nº 1960865, para exercer a função de Chefe do Serviço de Gestão de Conteúdo Audiovisual – SGCA/CCONM/AGECOM/DGG.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
(Ref. Sol. 021788/2023)
Portarias de 24 de abril de 2023
Nº 897/2023/GR – Designar ALAIM SOUZA NETO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 2769521, Chefe do Departamento de Estudos Especializados em Educação – EED/CED, para responder cumulativamente pela diretoria do Centro de Ciências da Educação, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02 de Maio de 2023 a 12 de Maio de 2023, tendo em vista o afastamento do titular, HAMILTON DE GODOY WIELEWICKI, SIAPE nº 2092338, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 20726/2023)
Nº 899/2023/GR – Designar FELIPE DAMINELLI DE MEDEIROS, ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS, SIAPE nº 2408827, para substituir o Chefe da Seção de Manutenção – SM/CAA/CCA, código FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 10/04/2023 a 20/04/2023, tendo em vista o afastamento do titular Diego Rocha Macedo, SIAPE nº 2136570, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 18994/2023)
Nº 900/2023/GR – Designar LAIS SCHWARTZ BATISTA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2408703, para substituir a Coordenadora Acadêmica do Centro Tecnológico – CA/CTJOI, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02/05/2023 a 05/05/2023, tendo em vista o afastamento da titular LUCIANA REGINATO DIAS SACHETTI, SIAPE nº 1756919, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 21251/2023)
Nº 901/2023/GR – Designar GABRIELA SVILLEN FONTES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2346169, Seção de Instrução de Processos de Concessão – SIP/CFT/DPC/PROAD, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Contratos Terceirizados – CCT/DPC/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 24 de Abril de 2023 a 28 de Abril de 2023, tendo em vista o afastamento da titular, Alessandra Regina Fabris de Araújo Figueredo, SIAPE nº 1979587, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 21783/2023)
Nº 902/2023/GR – Designar VIVIANE CRISTINA ULYSSEA, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2886185, Chefe do Serviço de Acompanhamento de Pagamentos – SAP/CFT/DPC/PROAD, para responder cumulativamente pela Chefia do Setor de Apoio Administrativo – SAA/DPC/PROAD, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 12 de Junho de 2023 a 21 de Junho de 2023, tendo em vista o afastamento da titular, Michelly Schaiane Pizzinatto, SIAPE nº 2760883, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 21781/2023)
Nº 903/2023/GR – Designar NICOLAS RUFINO DOS SANTOS, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2274006, para substituir o Chefe do Serviço de Projetos e Convênios – SPC/CPC/DPC/PROAD, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02/05/2023 a 11/05/2023, tendo em vista o afastamento do titular RENAN HAUCH TASSI, SIAPE nº 3065754, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 21786/2023)
Nº 904/2023/GR – Designar ROSAMIRA COSTA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1158613, para substituir a Chefe do Serviço de Contratos Fundacionais – SCF/CPC/DPC/PROAD, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 24/04/2023 a 28/04/2023, tendo em vista o afastamento da titular ALINE LIEN QUADROS BAUER, SIAPE nº 2197542, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 21784/2023)
Nº 905/2023/GR – Designar ALINE LIEN QUADROS BAUER, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2197542, Chefe do Serviço de Contratos Fundacionais – SCF/CPC/DPC/PROAD, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Projetos e Contratos Fundacionais – CPC/DPC/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02 de Maio de 2023 a 12 de Maio de 2023, tendo em vista o afastamento do titular, David Arruda Husadel, SIAPE nº 2139763, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 21787/2023)
Nº 906/2023/GR – Designar, a partir de 1º de maio de 2023, LARA RODRIGUES PEREIRA, SIAPE nº 1043310, e NATHALIA BERGER WERLANG, SIAPE nº 3269503, para, na condição de titular e de suplente, respectivamente, representar o Centro de Ciências da Educação na Câmara de Extensão da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de dois anos.
(Ref. Sol. nº 021390/2023)
Portarias de 25 de abril de 2023
Nº 908/2023/GR – Reverter, a partir de 28 de abril de 2023, de trinta para quarenta horas semanais, a jornada de trabalho da servidora TATIANE SARTORI, secretária executiva, SIAPE nº 1759071, lotada no Departamento de Administração de Pessoal (DAP/PRODEGESP).
(Ref. Sol. nº 23080.020955/2023-31)
Nº 909/2023/GR – Atribuir à servidora ALINE COELHO, auxiliar em administração, SIAPE nº 2193174, lotada no Hospital Universitário (HU), a partir de 24 de abril de 2023, a jornada de 6 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 98 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.
(Ref. Sol. nº 23080.020689/2023-46)
Nº 910/2023/GR – Remover, a partir de 19 de abril de 2023, a servidora ARONY SILVA CRUZ PAIVA, ocupante do cargo de assistente social, SIAPE nº 3258765, da Universidade Federal de Santa Catarina para o Instituto Federal do Maranhão, em São Luís – MA, em atendimento ao parecer de força executória nº 001932023EATE-PESEIADM-PRF1-PRF6PGFAGU, que determina o cumprimento da decisão liminar constante nos autos do Processo nº 1025087-25.2023.4.01.3700, que tramita na 13ª Vara Federal Cível da SJMA.
(Ref. Sol. nº 23080.021948/2023-56 e nº 23080.021839/2023-39)
Nº 911/2023/GR – Designar CAMILA GARBIN SANDI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3220139, para substituir a Coordenadora Administrativa – CA/DA/ARA, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 24/04/2023 a 28/04/2023, tendo em vista o afastamento da titular LUANA VARGAS RAUPP DA SILVA, SIAPE nº 2408781, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 21849/2023)
Nº 912/2023/GR – Art. 1º Atribuir ao servidor RICHARD HENRIQUE DE SOUZA, analista de tecnologia da informação, SIAPE nº 1658923, lotado no Departamento de Sistemas de Informação (DSI/SETIC/SEPLAN), a partir de 24 de abril de 2023, a jornada de 6 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 98 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 2358/2022/GR, de 10 de novembro de 2022.
(Ref. Sol. nº 23080.061744/2022-77)
Nº 913/2023/GR – Designar ANDRÉ PAVANATI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1952493, para substituir o Coordenador de Certificação Digital da Sala Cofre – CCDSC/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 01/05/2023 a 30/05/2023, tendo em vista o afastamento do titular Henrique Ribeiro, SIAPE nº 2028293, em licença capacitação.
(Ref. Sol. 21859/2023)
PROCURADORIA FEDERAL JUNTO À UFSC
EDITAL n. 00004/2023/GAB/PFUFSC/PGF/AGU
NUP: 00914.000252/2017-92
INTERESSADOS: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA – UFSC
ASSUNTOS: CONCURSO PÚBLICO / EDITAL
Torna pública a seleção e eventual contratação de estudantes de Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina para estágio não-obrigatório na Procuradoria Federal junto à Universidade Federal de Santa Catarina (PF-UFSC), nos termos do Programa Emergencial de Bolsas na Modalidade estágio, para o exercício 2023, Portaria normativa nº 350/2020/GR, de 12//03/2020.
1.OBJETO
1.A Procuradoria Federal junto à Universidade Federal de Santa Catarina (PF-UFSC) abre inscrições para seleção de bolsistas para vagas imediatas e para formação de cadastro de reserva para atendimento de futura necessidade de estágio não obrigatório de nível graduação em Direito, conforme disposições a seguir.
2.As vagas são oferecidas em conformidade com Programa Emergencial de Bolsas na Modalidade estágio, para o exercício 2023, Portaria normativa nº 350/2020/GR, de 12//03/2020.
2. DO LOCAL DE EXERCÍCIO E DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
3.As vagas servirão para exercício no seguinte órgão:
Procuradoria Federal junto à Universidade Federal de Santa Catarina, unidade de consultoria e assessoramento jurídicos à UFSC, integrante da estrutura da Procuradoria-Geral Federal, nos termos da Lei nº 10.480/2012, órgão da Advocacia-Geral da União, localizada na Av. Des. Vitor Lima, 222, s. 502, Ed. Santa Clara (Reitoria II), Trindade, Florianópolis/SC · 88040-400; e
- Serão as atividades desenvolvidas pelo estagiário de Graduação em Direito: realizar pesquisas em doutrina e jurisprudência; auxiliar no exame de processos; auxiliar na confecção de minutas de pareceres jurídicos, despachos e peças similares; e realizar outras atividades correlatas.
3. DA CARGA HORÁRIA, DAS VAGAS E DO VALOR DA BOLSA
5.A carga horária em quaisquer dos órgãos será de 4h (quatro horas) diárias e 20h (vinte horas) semanais.
6.Será o concessor da bolsa a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). O seu valor será de R$ 787,98 (setecentos e oitenta e sete reais e noventa e oito centavos) mensais, será acrescido o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) a título de vale-transporte.
7.As vagas para preenchimento imediato serão distribuídas da seguinte forma:
| Órgão |
Curso |
Período |
| Matutino |
Vespertino |
| PF-UFSC |
Direito |
(cadastro reserva) |
1 (uma) vaga |
8.A seleção dar-se-á individualmente para cada período; ao final, cada um deles terá sua lista de classificação.
9.É facultado aos inscritos concorrerem aos dois períodos simultaneamente, desde que façam essa opção no ato de inscrição.
10.É facultado à PF-UFSC alterar a distribuição das vagas para preenchimento imediato entre os períodos a qualquer tempo e sem prévio aviso, a juízo de conveniência e oportunidade. A alteração na distribuição de vagas, por outro lado, será comunicada via endereço de e-mail indicado no momento da inscrição.
11.Os candidatos selecionados além das vagas oferecidas formarão cadastro de reserva.
4. DO PRAZO, LOCAL E FORMA DE INSCRIÇÃO
12.São requisitos para a contratação, nos termos do Programa Emergencial de Bolsas na Modalidade estágio, para o exercício 2023.
- ser aluno de graduação da UFSC;
- ter concluído a primeira fase;
- ter Índice de Aproveitamento Acumulado (IAA) igual ou superior a seis; e
- não ter sido reprovado por frequência insuficiente (FI).
13.As inscrições estarão abertas de 28/04/2023 a 08/05/2023.
14.A inscrição será feita exclusivamente na forma eletrônica através do Portal de Atendimento Institucional (PAI), (http://pai.ufsc.br/pfufsc), mediante o encaminhamento de:
- atestado de matrícula e histórico escolar emitidos pelo sistema CAGR/UFSC; e
- currículo resumido (até duas páginas), contendo endereço eletrônico e telefones para contato.
15.Serão admitidos documentos autenticados por servidor da UFSC apenas na impossibilidade de sua emissão eletrônica, devidamente justificada.
16.Serão indeferidas as inscrições em desacordo com requisitos, prazo, local e forma acima descritos.
5. DOS REQUISITOS DE INSCRIÇÃO E DOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO
17.O processo seletivo consistirá de duas fases, classificação conforme desempenho acadêmico e aprovação em entrevista.
18.A seleção pela aferição de desempenho acadêmico, em caráter classificatório, dar-se-á conforme os seguintes critérios, nessa ordem:
- maior índice de aproveitamento acumulado;
- fase mais avançada; e
- maior idade.
19.Os candidatos serão convocados para entrevista na medida da abertura de vagas de estágio. A convocação indicará o setor interessado da PF-UFSC no qual a vaga é disponível. Havendo vagas disponíveis em mais de um setor, o candidato poderá ser convocado mais de uma vez.
20.Para cada vaga aberta serão chamados até três candidatos por vez, conforme a ordem por desempenho acadêmico. A entrevista avaliará o perfil do candidato, seus conhecimentos, habilidades e atitudes específicas para a vaga.
21.As entrevistas serão conduzidas pelos coordenadores dos setores interessados da PF-UFSC, a quem caberá a escolha final do bolsista. Sendo selecionado o candidato por mais de um setor da PF-UFSC e não havendo acordo entre eles, a designação será feita pelo Procurador-Chefe. Este tomará em consideração a vontade do candidato.
22.O candidato não selecionado após a entrevista manterá sua posição na listagem de desempenho acadêmico e será chamado para novas vagas enquanto vigente este edital.
6. DAS VAGAS RESERVADAS AO SISTEMA DE COTAS ÉTNICO-RACIAIS
23.Ficam reservadas trinta por cento das vagas ofertadas ao Sistema de Cotas Étnico-Raciais, nos termos do Decreto nº 9.427 de 28 de junho de 2018. Serão destinadas ao Sistema de Cotas as vagas 3ª, 4ª, 7ª, 11ª, 14ª e assim sucessivamente.
24.Concorrerá pelo Sistema de Cotas o candidato que proceda à inscrição em conformidade com as condições concernentes ao Sistema de Cotas e que tenha sido aprovado em todas as etapas deste edital.
25.Para concorrer ao Sistema de Cotas, além dos requisitos concernentes à inscrição em geral, o candidato:
- afirmará, no ato de inscrição, sua intenção de candidatar-se nos termos do Sistema de Cotas ÉtnicoRaciais; e
- fornecerá certidão do Departamento de Administração Escolar da Pró-Reitoria de Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (DAE/PROGRAD/UFSC) que ateste matrícula na UFSC na condição de cotista negro.
26.O candidato que deixar de fornecer a certidão prevista no item anterior passará a compor automaticamente a lista de ampla concorrência.
27.Para efeito do Art. 2º, do Decreto nº 9.427 de 28 de junho de 2018, será considerada a autodeclaração prestada pelos discentes da UFSC no momento de seu ingresso. Serão considerados negros os candidatos que a UFSC assim o considerem, uma vez que o PIBE é um programa destinado aos seus discentes. Não será realizada a heteroidentificação dos candidatos como fase da seleção. Indícios de irregularidade na condição de cotista, por outro lado, serão comunicados à UFSC para verificação conforme seus regulamentos.
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
- Observado o desacordo com as normas desta seleção, os candidatos serão excluídos do processo seletivo ou desligados do programa, se já em exercício.
- O resultado do processo seletivo será publicado no Boletim Oficial da Universidade Federal de Santa Catarina e comunicado aos candidatos por meio do e-mail fornecido na inscrição.
- Os candidatos serão convocados por intermédio do endereço eletrônico ou contato telefônico informados no ato de inscrição. Perderá sua precedência na listagem de classificados o candidato que deixar de responder à comunicação no prazo que lhe for concedido.
- A relação de candidatos selecionados permanecerá em vigor até que outro processo seletivo a substitua.
- Chamados todos os aprovados no processo seletivo, até que haja abertura de nova seleção, será admitida a admissão de bolsistas que se candidatem e satisfaçam as condições deste edital. Havendo mais de um candidato, eles serão classificados também de acordo com as regras deste edital.
- Serão admitidas impugnações aos termos deste edital, em três dias da publicação ou da ciência do ato impugnado, o que ocorrer primeiro, por requerimento dirigido ao Procurador-Chefe.
- Para esclarecimentos quanto ao processo seletivo, fica disponível o seguinte canal: e-mail andre.laurindo@ufsc.br.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
Portaria-SEI nº 82/2023/SUPERINTENDÊNCIA/HU-UFSC, 19 de abril de 2023
Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01 de maio de 2023, o servidor Junior André da Rosa, Matrícula SIAPE nº 1475469, ocupante do cargo de farmacêutico na Unidade de Farmácia Clínica (UFCLI), do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Processo SEI nº 23820.004911/2023-52)
Portaria-SEI nº 83/2023/SUPERINTENDÊNCIA/HU-UFSC, 19 de abril de 2023
Art. 1º CONCEDER, a partir de 01 de maio de 2023, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para o servidor JUNIOR ANDRÉ DA ROSA, cargo de farmacêutico, Siape 1475469, da Unidade de Farmácia Clínica (UFCLI) do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, pelo contato direto com pacientes e/ou com materiais por eles utilizados sem prévia esterilização em ambiente hospitalar.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Processo SEI nº 23820.004911/2023-52)
Portaria – SEI nº 85 2023, de 24 de abril de 2023
Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 02 de janeiro de 2023, o servidor Nailton Cordeiro da Silva, Matrícula SIAPE nº1264772, ocupante do cargo de enfermeiro, na Unidade de Urgência e Emergência- UUE, do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Processo SEI nº 23820.003514/2023-63)
Portaria – SEI nº 86 2023, de 24 de abril de 2023
Art. 1º CONCEDER, a partir de 02 de janeiro de 2023, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para o servidor Nailton Cordeiro da Silva, cargo de enfermeiro, Siape 1264772, da Unidade de Urgência e Emergência (UUE) do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, pelo contato direto com pacientes e/ou com materiais por eles utilizados sem prévia esterilização em ambiente hospitalar.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Processo SEI nº 23820.003514/2023-63)
PREFEITURA UNIVERSITÁRIA
A Prefeitura Universitária, no uso de suas atribuições e de acordo com a Portaria Normativa nº 470/2023/GR, de 31 de março de 2023, RESOLVE:
Portaria de 20 de abril de 2023
Nº 03/PU/2023 – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade da Prefeitura Universitária, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:
Ana Paula Paraizo –Administradora –Titular
Tiago Zavacki de Moraes – Engenheiro Civil –Titular
Miriam Nunes Zonta – Assistente em Administração –Titular
Ezequiel José Vieira – Eletrotécnico – Titular
Ivânia Fabíola de Souza – Assistente em Administração –Suplente
Ramon Melo dos Santos – Engenheiro Mecânico – Suplente
Rodrigo Weinhardt Borges – Eletricista – Suplente
Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelo seguinte setor, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO PREDIAL E DE INFRAESTRUTURA / DMPI/PU,
SERVIÇO DE ELETRICIDADE / SEL/CMPI/DMPI/PU,
COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO PREDIAL E DE INFRAESTRUTURA / CMPI/DMPI/PU e
PREFEITURA UNIVERSITÁRIA / PU/UFSC
Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade da Prefeitura Universitária.
Art. 4º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO EXTERNA
A Direção do Departamento de Manutenção Externa, no uso de suas atribuições e de acordo com as Portarias Normativas 470/2023/GR e 471/2023/GR, RESOLVE:
Portaria de 24 de abril de 2023
Nº 001/2023/DME – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade do(s) Departamento de Manutenção Externa, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:
Sérgio Murilo Gomes – Aux. Administração/Coordenador da CAA – Membro Titular
Edson Alves Pereira – Jardineiro/Coordenador da CMAV – Membro Titular
José Dias Júnior – Servente de Limpeza/Coordenador da CMP – Membro Titular
Daniel de Castro Morisson – Ass. Administração/Div. de Manutenção – Membro Suplente
Douri Valdemar Peres – Contramestre Ofício/Motorista da CMP – Membro Suplente
Daniel Franco – Téc. Agropecuária/Adm. na CMAV – Membro Suplente
Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:
Coordenadoria de Manutenção Predial – CMP
Coordenadoria de Manutenção de Áreas Verdes – CMAV
Coordenadora de Apoio Administrativo – CAA
Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade da Prefeitura Universitária.
Art. 4º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no processo nº 23080.018916/2023-73, RESOLVE:
Portaria de 25 de abril de 2023
Nº 285/2023/DAP – Manter a partir de 20/09/2022, a título precário, o regime de Dedicação Exclusiva do servidor Carlos Eduardo Andrade Pinheiro, MASIS nº 101030, SIAPE nº 1159540, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no Departamento de Pediatria/DPT/CCS.
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:
Portaria de 13 de abril de 2023
Nº 381/2023/DDP – CONCEDER a Rafaela Serpa, SIAPE 1819488, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário/HU, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 17/04/2023 a 16/05/2023, perfazendo 129 horas, referente ao interstício completado em 27/09/2020, de acordo com o art. 87 da Lei º 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.
(Ref. Processo nº 23080. 010314/2023-78)
Portarias de 14 de abril de 2023
Nº 0382/2023/DDP – SUSPENDER no período de 11/04/2023 a 09/07/2023 o afastamento para cursar Pós-Doutorado de KARINA MARY DE PAIVA VIANNA, ocupante do cargo de PROFESSOR, SIAPE 2056934, lotada no Departamento de Fonoaudiologia/CCS, concedido pela Portaria nº 1313/2022/DDP, 05 de dezembro de 2022.
(Ref. Processo nº 23080.053328/2022-03)
Nº 383/2023/DDP – CONCEDER a RICARDO JOAO MAGRO, SIAPE 1665515, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, com lotação na DIRETORIA ADMINISTRATIVA / DA/CBS, 15 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 19/05/2023 a 02/06/2023, perfazendo 65 horas, referente ao interstício completado em 01/12/2018, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.
(Ref. Processo nº 23080. 018496/2023-25)
Nº 384/2023/DDP – CONCEDER a VIVIANE GONÇALVES LAPA RAULINO, SIAPE 2719465, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, com lotação na Direção-Geral do Gabinete/UFSC, 90 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 10/05/2023 a 07/08/2023, perfazendo 387 horas, referente ao interstício completado em 10/05/2023, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.
(Ref. Processo nº 23080. 018738/2023-81)
Nº 385/2023/DDP – CONCEDER a GUILHERME ARTHUR GERONIMO, SIAPE 1654415, ocupante do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, com lotação no DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E REDES / DTIR/SETIC/SEPLAN, 26 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 22/05/2023 a 16/06/2023, perfazendo 112 horas, referente ao interstício completado em 11/09/2018, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.
(Ref. Processo nº 23080. 017658/2023-16)
Nº 386/2023/CCP – homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro Tecnológico de Ciências e Educação (CTE), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Ciências Exatas e Educação (CEE), objeto do Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 05 de setembro de 2022, seção 3, página 117.
Campo de Conhecimento: Ensino/Ensino de Química
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)
Vagas: 1 (uma) sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos negros conforme prevê a seção 4 deste Edital
Classe/Denominação/Nível: A/Adjunto A/1
Lista geral:
| Classificação |
Candidato |
Média final |
| 1º |
FRANCIELLEN RODRIGUES DA SILVA COSTA |
9.46 |
| 2º |
CLAUDIA ALMEIDA FIORESI |
8.86 |
| 3º |
LILIAN PATRICIA LIMA |
7.72 |
Lista de Pessoas com Deficiência: NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO Lista de Pessoas Negras:
| Classificação |
Candidato |
Média final |
| 1º |
FRANCIELLEN RODRIGUES DA SILVA COSTA |
9.46 |
(Ref. processo nº 23080.023124/2022-30)
Nº 0387/2023/DDP – RETIFICAR, a PORTARIA Nº 197/2023/DDP, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023, que designa a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, da servidora RAFAELA RAFOGNATTO ANDREGUETTI, ocupante do cargo de FARMACÊUTICA/HABILITAÇÃO, matrícula UFSC 222592, matrícula SIAPE 2955297, admitida na UFSC em 13/09/2021.
Onde se lê: “Art. 1º DESIGNAR Ricardo de Souza Magini, Filipe Carvalho Matheus e Karina Yukie Matsuda, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa”….
Leia-se: “Art. 1º DESIGNAR Fabricio de Souza Neves, Filipe Carvalho Matheus e Karina Yukie Matsuda, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa”….
(Ref. Processo nº 23080.004102/2022-71)
Portarias de 17 de abril de 2023
Nº 388/2023/DDP – retifica a PORTARIA Nº 386/2023/CCP, 14 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de abril de 2023, seção 1, página 21.
Onde se lê: PORTARIA Nº 386/2023/CCP
Leia-se: PORTARIA Nº 386/2023/DDP
Nº 0389/2023/DDP – CONCEDER a ARIANE ZAMONER PACHECO DE SOUZA, SIAPE 1658284, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, com lotação no Departamento de Bioquímica/CCB, afastamento para realizar Pós-Doutorado junto ao Departamento de Química da Universidade de Aveiro, em Aveiro/Portugal, no período de 01º de junho de 2023 a 31 de maio de 2024, com ônus CNPq.
(Ref. Processo nº 23080.005803/2023-16)
Nº 390/2023/DDP – AUTORIZAR a renovação do afastamento integral do Professor LUIZ EDUARDO BUENO MINIOLI, SIAPE nº 2965578, lotado no Departamento de Engenharias da Mobilidade/CTJ, para cursar Doutorado junto à Universidade Tecnológica Federal do Paraná, no período de 14/06/2023 a 13/06/2024, com ônus limitado.
(Ref. Processo nº 23080.005846/2020-41)
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
O PRÓ-REITOR DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:
Portaria de 24 de abril de 2023
Nº 7/2023/PROPG – Art. 1º – Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para seleção dos bolsistas de mestrado e de doutorado do Edital Nº 11/2023/PROPG, do Programa de Bolsas Emergenciais da Pós-Graduação Stricto Sensu.
- WERNER KRAUS Jr. (titular) e RUI DANIEL SHCRODER PREDIGER (suplente), representantes da PROPG;
- VINICIUS EDUARDO DE MELLO RUBIO (titular) e VLADEMIR VERZOLA (suplente), representantes da Coordenadoria de Bolsas – CBO/PROPG;
- DÉBORA DE OLIVEIRA (titular) e TELLES BRUNELLI LAZZARIN (suplente) representantes dos Programas de Pós-Graduação de Excelência das Ciências Exatas, Tecnológicas e Multidisciplinar;
- VILMAR DEBONA (titular) e VIVIANE VEDANA (suplente) representantes dos Programas de Pós-Graduação de Excelência das Humanidades;
- JULIANO DAL PUPO (titular) e MARA AMBROSINA DE OLIVEIRA VARGAS (suplente) representantes dos Programas de Pós-Graduação de Excelência das Ciências da Vida.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
A Secretaria de Planejamento e Orçamento, no uso de suas atribuições e de acordo com a Portaria Normativa 470/2023/GR, RESOLVE:
Portaria de 26 de abril de 2023
Nº 08/2023/SEPLAN- Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade dos setores Coordenadoria de Suporte de Serviços (CSS), Setor de Apoio Administrativo (SAA) e Superintendência de Governança Eletrônica e Tecnologia da Informação e Comunicação (SeTIC), conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:
Bruno Carlo Celeguim de Amattos – Técnico de Tecnologia da Informação /Superintendente – Membro titular
Cláudia Prim Corrêa–Assistente em Administração– Membro titular
André Ricardo Natal Simões – Analista de Tecnologia da Informação – Membro titular
Lucas Antonio da Silva Purificação – Administrador – Membro suplente
Camila Nunes Vieira Zotti – Assistente em Administração – Membro suplente
Jaime Artur Barg Spenst – Analista de Tecnologia da Informação – Membro suplente
Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as localizações físicas expressas no sistema ADRH:
CSS/SETIC/SEPLAN – Coordenadoria de Suporte de Serviços
SAA/SETIC/SEPLAN – Setor de Apoio Administrativo
SETIC/SEPLAN – Superintendência de Governança Eletrônica e Tecnologia da Informação e Comunicação
Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade da Secretaria de Planejamento e Orçamento.
Art. 4º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.
Art. 6º Tornar sem efeito a Portaria 04/2023/SEPLAN.
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Portarias de 17 de abril de 2023
Nº 023/2023/CCA – Art. 1º DESIGNAR os professores VALDIR MARCOS STEFENON (SIAPE 2625598), ALEX SANDRO POLTRONIERI (SIAPE 3013044) e ROBERTA SALES GUEDES PEREIRA, (SIAPE 1895033), como membros da Comissão de Ensino do Departamento de Fitotecnia, pelo período de dois anos, a contar de 19 de abril de 2023.
Art. 2º DESIGNAR o professor VALDIR MARCOS STEFENON como Presidente desta Comissão.
(Ref. Solicitação Digital 020879/2023)
Nº 024/2023/CCA – Art. 1º DESIGNAR os professores FERNANDO JONER, SIAPE nº 2837475, MARCIEL JOÃO STADNIK, SIAPE nº 1350935 e ROBERTA SALES GUEDES PEREIRA, SIAPE nº 1895033, como membros da Comissão de Pesquisa do Departamento de Fitotecnia, pelo período de dois anos, a contar de 19 de abril de 2023.
Art. 2º Designar o professor FERNANDO JONER como Coordenador de Pesquisa do Departamento de Fitotecnia.
(Ref. Solicitação Digital 020883/2023)
Portarias de 19 de abril de 2023
Nº 025/2023/CCA – Art. 1º DESIGNAR a docente DENISE PEREIRA LEME, SIAPE 1681365, como representante do Centro de Ciências Agrárias nos estudos e levantamento de dados sobre ofertas de novos cursos no Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Santa Catarina, bem como a participação da UFSC a proposta do Hospital Público Veterinário de Florianópolis – Santa Catarina.
Art. 2º Atribuir a docente 08hs semanais de trabalho.
Nº 026/2023/CCA – DESIGNAR para a composição do Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Agrossistemas os seguintes Professores: Área de concentração Agroecologia: Professores Abdon Luiz Schmitt Filho, Arcângelo Loss, Cledimar Rogério Lourenzi, Jucinei José Comin e Maria José Hõtzel; e Área de Desenvolvimento Rural e Desempenho Ambiental: Professores Ademir Antonio Cazella e Sandro Luis Schlindwein, para o mandato de dois anos a contar de 01/05/2023.
(Ref. Solicitação Digital 021507/2023)
Portaria de 20 de abril de 2023
Nº 027/2023/CCA – Art. 1º DESIGNAR o Prof. Tiago Olivoto como Coordenador de Estágios do curso de graduação em Agronomia/CCA, com efeitos a partir do dia 08/05/2023, atribuindo ao mesmo uma carga semanal de trabalho de 10 horas.
Art. 2º DESIGNAR o Prof. Rosandro Boligon Minuzzi como Coordenador de Trabalhos de Conclusão de Curso, do curso de graduação em Agronomia/CCA, com efeitos a partir do dia 08/05/2023, atribuindo ao mesmo uma carga horária semanal de 8 horas.
Art. 3º REVOGAR a Portaria 102/CCA/2022 com efeitos a partir do dia 07/05/2023, que designa o Prof. Rosandro Boligon Minuzzi como Coordenador de Estágios e de Trabalhos de Conclusão de Curso do curso de graduação em Agronomia.
(Ref. Solicitação Digital 021856/2023)
Portaria de 24 de abril de 2023
Nº 028/2023/CCA – Art. 1º DESIGNAR os professores KAROLYNA MARIN HERRERA, DANIELA APARECIDA PACIFICO, ANTÔNIO AUGUSTO ALVES PEREIRA e TIAGO MONTAGNA, para, sob a Presidência da primeira, comporem a Comissão Executiva que acompanhará as atividades do Estágio de Vivência (AGR 5400) em apoio ao Coordenador de Estágios do Curso de Agronomia com prazo de um ano de atividades, de 14 de abril de 2023 a 14 de abril de 2024, atribuindo-lhes carga horária de até 02 (duas) horas semanais.
(Ref. Solicitação Digital 021867/2023)
Portaria de 25 de abril de 2023
Nº 029/2023/CCA – Art. 1º Designar os seguintes servidores para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade da Coordenadoria de Apoio Administrativo e do Centro de Ciências Agrárias, conforme definido na Portaria 473/2023/GR, para acompanhamento do projeto-piloto de tele trabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle social dos servidores técnicos-administrativos em educação:
I – Milton Beck/ Coordenador administrativo, titular;
II – Paulo Eduardo Botelho, Assistente em Administração, titular.
III – Felipe Daminelli de Medeiros, administrador de edifícios, titular.
IV –Mariela Marlene Silveira, assistente em administração, suplente.
V – Ana Carla Bastos, Técnica em Assuntos Educacionais, suplente.
VI – Leila Beatriz Hersing, Administrador, suplente.
Art. 2º Os servidores designados no art. 1º ficarão responsáveis pelo CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS e COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH.
Art. 3º Os servidores designados no art. 1º também integram a Comissão da Unidade do Centro de Ciências Agrárias.
Art. 4º Ficam atribuídas 6 (seis) horas semanais aos servidores designados para o desempenho das suas atividades nas comissões.
Art. 5º Essa comissão terá vigência de 90 dias a partir da sua data de publicação no Boletim Oficial da UFSC.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o projeto-piloto mencionado no art. 1º.
(Ref. Portaria Normativa nº 470/2023/GR de 31 de março de 2023, Portaria Normativa nº 473/2023/GR de 10 de abril de 2023 publicadas no Boletim Oficial da Universidade Federal de Santa Catarina)
CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO
A Direção em exercício do Centro de Ciências da Educação da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Portarias de 26 de abril de 2023
Nº 49/2023/CED – Art. 1º – Designar os seguintes membros para constituírem Comissão de Análise de Pedidos de Transferência e Retorno para Ingresso em 2023.2
– Curso de Graduação em Pedagogia:
– Professora Simone Vieira de Souza – Presidente;
– Professora Márcia Buss Simão;
– Professora Tanise Paula Novello;
– Técnica Camila Camilozzi Alves Costa de Albuquerque Araújo.
Art. 2º – Esta Portaria terá vigência no período de 26/04/2023 a 05/07/2023.
(Ref. solicitação digital nº 22548/2023)
Nº 50/2023/CED – Art. 1º – REVOGAR a Portaria nº 35/2023/CED, de 4 de abril de 2023.
Art. 2º – DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão Setorial para Controle Social de Assiduidade, do Centro de Ciências da Educação, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação:
– Gabriela Guichard de Lima Beck (Titular);
– Rafael Guedert Batista (Titular);
– Tatiane Terezinha da Silva Pereira (Titular);
– Luana Schieffelbein (Suplente);
– Augusto Sardá Vieira (Suplente);
– Wagner Sturzeneker de Faria (Suplente).
Art. 3º – Estes servidores ficarão responsáveis pela Coordenadoria de Apoio Administrativo (CAA/CED).
Art. 4º – Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade do Centro de Ciências da Educação.
Art. 5º – Atribuir 6 horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.
Art. 6º – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o projeto piloto.
NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL
EDITAL Nº 02/NDI/2023, de 24 de abril de 2023
A Presidente da Comissão Eleitoral, instituída pela Portaria Nº14/NDI/2023, de 18 de abril de 2023, no uso de suas atribuições legais, torna público o processo eleitoral de seis representantes de famílias e/ou responsáveis de crianças, sendo três titulares e três suplentes, para representação no Colegiado do Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI) do Centro de Ciências da Educação (CED) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) conforme as normas constantes neste edital.
- DAS CANDIDATURAS
1.1. São elegíveis para a função de representante das famílias junto ao Colegiado do NDI, famílias e/ou responsáveis legais de crianças regularmente matriculadas no NDI, sendo permitida a inscrição de apenas 1 responsável por família.
1.2. Cada candidato (a) poderá ter apenas uma inscrição.
1.3. As inscrições para os candidatos serão realizadas a partir do dia 24 de abril de 2023 até às 23h59min. do dia 05 de maio de 2023 e ocorrerão por meio de formulário específico do Google Forms a ser disponibilizado
1.4. A inscrição dos candidatos será efetuada ao apresentar: nome completo do/a candidato/a, endereço de e-mail, telefone, CPF do/a candidato/a, nome da criança pela qual é responsável, CPF da criança e grupo em que a mesma está inserida.
1.5. As inscrições homologadas serão publicadas no site do NDI na data de 08 de maio de 2023, até às 10h00min
1.6. Os recursos relacionados à homologação das inscrições deverão ser protocolados até às 23h59min. em 09 de maio de 2023.
1.7. A interposição do recurso será aceita mediante preenchimento do formulário de recurso devendo ser encaminhado para o e-mail da Direção Escolar direcao.ndi@contato.ufsc.br.
1.8. Os resultados dos recursos serão publicados no site do NDI na data de 10 de maio de 2023, até às 18h00.
1.9. As candidaturas homologadas após os recursos serão publicadas no site do NDI na data de 11 de maio de 2023, até às 20h00min.
- DA VOTAÇÃO
2.1. A votação ocorrerá no dia 15 de maio de 2023 das 08h00min. às 18h00min.
2.2. Cada família terá direito a 1 voto, mesmo que tenham dois ou mais filhos na instituição.
2.3. O familiar deverá apresentar um documento de identificação com foto válido (formato impresso ou digital), assinar a lista de presença, receber apenas uma cédula de votação devidamente assinada por algum representante da Comissão Eleitoral instituída pela Portaria Nº 14/NDI/2023, de 18 de abril de 2023, e somente após autorização dirigir-se à urna de votação e depositar o voto em urna própria, situada em local indicado pela Comissão e dentro do NDI.
2.4. Está proibida a atuação de cabos eleitorais e demais ativistas junto aos eleitores que se dirigem à votação visando promoção de candidatos ou pedir votos, prática conhecida como boca de urna.
2.5. Os candidatos podem acompanhar a votação ou enviar representantes, desde que devidamente identificados, declarando o desejo de fazê-lo até as 12h00min. do dia 14 de maio de 2023, encaminhando o pedido por e-mail para direcao.ndi@contato.ufsc.br.
2.6. O candidato ou representante não pode acompanhar os eleitores no preenchimento da cédula, abrir a urna de votação, restar sozinho com a urna ou de qualquer outra forma atrapalhar ou embaraçar os trabalhos desta Comissão Eleitoral instituída pela Portaria Nº 14/NDI/2023, de 18 de abril de 2023.
2.7. O candidato que ferir os item 2.4., 2.5 e 2.6. terá sua candidatura impugnada e seus votos serão anulados.
- DA APURAÇÃO
3.1. Encerrada a votação, a Comissão Eleitoral instituída pela Portaria Nº14/NDI/2023, de 18 de abril de 2023 procederá à apuração.
3.2. A Comissão poderá contar com o auxílio de apuradores por ela designados.
3.3. A apuração far-se-á através da contagem simples dos votos.
3.4. Os três primeiros candidatos mais votados serão os titulares e os subsequentes os suplentes.
3.5. Se empate, o desempate se dará por idade, considerando anos, meses e dias.
3.6. Caracterizam-se como votos válidos:
3.6.1. Votos de familiares e responsáveis legais de crianças devidamente matriculadas e cadastrados no sistema CNDI/UFSC;
3.6.3. Votos depositados na urna na temporalidade daquelas definidas neste edital;
3.6.4. Votos devidamente assinados por pelo menos um representante da Comissão Eleitoral instituída pela Portaria Nº14/NDI/2023, de 18 de abril de 2023.
3.6.5. Votos que não tenham sido depositados em branco.
3.6.6. Votos que não apresentem rasuras.
3.7. Os candidatos podem acompanhar a apuração da votação ou enviar representantes, desde que devidamente identificados, declarando o desejo de fazê-lo até as 12h00min. do dia 14 de maio de 2023, encaminhando o pedido por e-mail para direcao.ndi@contato.ufsc.br.
- DO RESULTADO DA VOTAÇÃO E DA POSSE DOS CANDIDATOS
4.1. O resultado da votação será divulgado no site do NDI na data de 16 de maio de 2023.
4.2. Os recursos relacionados à homologação do resultado das votações deverão ser protocolados até às 23h59min. do dia 17 de maio de 2023.
4.3. A interposição do recurso será aceita mediante preenchimento do formulário de recurso, devendo ser encaminhado para o e-mail da Direção Escolar direcao.ndi@contato.ufsc.br.
4.4. O resultado dos recursos será publicado no site do NDI na data de 18 de maio de 2023, até às 18h00min.
4.5. O resultado final será divulgado no site do NDI na data de 19 de maio de 2023.
4.6. A posse dos candidatos eleitos será na data de 22 de maio de 2023 às 19h00min. de forma on-line no link https://conferenciaweb.rnp.br/webconf/colegiado-do-ndiufsc em reunião Ordinária do Colegiado do NDI.
4.7. A representatividade dos eleitos terá validade de 1 ano (2023/2024) com prazo a ser contado a partir da data da posse.
- DISPOSIÇÕES FINAIS
5.1. Os recursos relacionados a este edital deverão ser protocolados em até dois dias úteis após a publicação deste.
5.2. A interposição do recurso será aceita mediante preenchimento do formulário de recurso, devendo este ser encaminhado para o e-mail direcao.ndi@contato.ufsc.br.
5.3. O resultado do recurso será publicado em até dois dias úteis após o recebimento do email no site www.ndi.ufsc.br.
5.4. Nos casos de persistência do indeferimento, e somente nos casos em que os candidatos questionam a legalidade deste Edital, estes poderão apresentar recurso à Direção do Centro de Ciências da Educação (CED), no prazo de até dois dias úteis após publicação do resultado, com justificativa que esclareça qual(is) ilegalidade(s) foi(foram) cometida(s) ao longo do processo deverá ser protocolado no Protocolo Geral da UFSC (https://protocologeral.ufsc.br/) colocando como assunto “Recurso ao Edital Nº 14/NDI/2023 de 18 de abril de 2023”.
5.5. Não serão dadas informações complementares além da leitura desta norma.
5.6. Os casos omissos serão resolvidos pelo Presidente da Comissão, cabendo recurso à Comissão e ao Colegiado do NDI como última instância decisória.
CRONOGRAMA
| Publicação do Edital |
24/04/23 |
| Recursos ao Edital |
De 24/04 até as 23h59min. de 25/04/23 |
| Resposta aos recursos ao Edital |
26/04/2023 |
| Recursos ao CED |
De 26/04 até as 23h59min. de 27/04/23 |
| Resposta aos recursos ao CED |
28/04/23 |
| Período de inscrições |
De 24/04 até as 23h59min. de 05/05/23 |
| Divulgação da homologação das inscrições |
08/05/23 |
| Recursos às inscrições homologadas |
De 08/05 até as 23h59min. de 09/05/23 |
| Resultado dos recursos |
10/05/23 |
| Divulgação da homologação das candidaturas após recursos |
11/05/23 |
| Período de votação |
De 08h00min. de 15/05 às 18h00min. de 15/05/23 |
| Divulgação do resultado das votações |
16/05/23 |
| Recursos ao resultado das votações |
De 16/05 até às 23h59min. de 17/05/23 |
| Resposta aos recursos do resultado das votações |
18/05/23 |
| Divulgação do resultado final |
19/05/23 |
| Posse dos(as) candidatos(as) |
22/05/23 |
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:
Portarias de 24 de abril de 2023
Nº 118/2023/CCS – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade da Direção do Centro de Ciências da Saúde, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:
VIVIANE HALFEN PORTO – Assistente em Administração/ Coordenadora Financeiro e de Compras CFS/CCS – Membro Titular
SCHEILA AUGUSTO RODRIGUES LYRA – Assistente em Administração/ Coordenadora de Apoio Administrativo CAA/CCS – Membro Titular
AMILCAR JOEL SIMM – Técnico de Tecnologia da Informação/ Chefe de Expediente da Seção de Informática – SI/CAA/CCS – Membro Titular
JOSIANE MARTINS CORDEIRO – Administradora/ Chefe do Serviço de Planejamento Orçamentário – SPO/CCS – Membro Suplente
GUILHERME RIZZATTI – Assistente em Administração/ Chefe do Serviço de Expediente SE/CAA/CCS – Membro Suplente
MARICLEIDE DOS SANTOS NUNES – Técnico de Laboratório/Área – SI/CAA/CCS – Membro Suplente
Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:
10047 – Coordenadoria de Apoio Administrativo – CAA/CCS
10362 – Seção de Informática – SI/CAA/CCS
12226 – Coordenadoria Financeira e de Compras – CFS/CCS
12228 – Serviço de Planejamento Orçamentário – SPO
12229 – Serviço de Expediente – SE/CAA/CCS
Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade do Centro de Ciências da Saúde
Art. 4º Atribuir 4 (quatro) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.
Nº 119/2023/CCS – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade das Coordenações de Curso de Graduação do Centro de Ciências da Saúde, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:
LEONARDO SANDRI DE VASCONCELOS – Assistente em Administração/ Chefe do Serviço de Expediente – SE/CGF/CCS – Membro Titular
MARCOS TATIANO CAMPOS – Assistente em Administração/ Chefe do Serviço de Expediente – SE/CGNTR/CCS – Membro Titular
JOSÉ AGOSTINHO BARBOSA DE SOUZA – Assistente em Administração / Chefe do Serviço de Expediente – SE/CGFONO/CCS – Membro Titular
DENISE MARIA VIEIRA – Assistente em Administração/ Chefe do Serviço de Expediente – SE/CGODT/CCS – Membro Suplente
ALINE ALBERNAZ DA SILVA DE BRITO – Assistente em Administração/ Chefe do Serviço de Expediente – SE/CGENF/CCS – Membro Suplente
LUCAS INDALÊNCIO DE CAMPOS – Assistente em Administração/ Chefe do Serviço de Expediente – SE/CGMED/CCS – Membro Suplente
Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:
10084 – COORDENADORIA DE GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM/CGENF/CCS
10085 – COORDENADORIA DE GRADUAÇÃO EM FARMÁCIA/CGF/CCS
10087 – COORDENADORIA DE GRADUAÇÃO EM FONOAUDIOLOGIA/CGFONO/CCS
10099 – COORDENADORIA DE GRADUAÇÃO EM MEDICINA / CGMED/CCS
10100 – COORDENADORIA DE GRADUAÇÃO EM NUTRIÇÃO/CGNTR/CCS
10102 – COORDENADORIA DE GRADUAÇÃO EM ODONTOLOGIA/CGODT/CCS
10383 – SERVIÇO DE EXPEDIENTE/SE/CGENF/CCS
10384 – SERVIÇO DE EXPEDIENTE/SE/CGF/CCS
10386 – SERVIÇO DE EXPEDIENTE/SE/CGFONO/CCS
10394 – SERVIÇO DE EXPEDIENTE/SE/CGMED/CCS
10395 – SERVIÇO DE EXPEDIENTE/SE/CGNTR/CCS
10397 – SERVIÇO DE EXPEDIENTE/SE/CGODT/CCS
Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade do Centro de Ciências da Saúde
Art. 4º Atribuir 4 (quatro) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.
Nº 120/2023/CCS – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade das Coordenações de Curso de Pós-Graduação e das Residências do Centro de Ciências da Saúde, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:
PATRICK ALENCASTRO PINHEIRO – Assistente em Administração/ Chefe do Serviço de Expediente – SECRM/CAA/CCS – Membro Titular
MARIA JULIA DAS CHAGAS – Assistente em Administração/ Chefe do Serviço de Expediente – SE/CPGSC/CCS – Membro Titular
LUÍS EDUARDO LYRA – Assistente em Administração/ Chefe do Serviço de Expediente das Coordenadorias dos Cursos de Mestrado Profissional – SE/CCMP/CCS – Membro Titular
JEFERSON MADEIRA DA SILVA – Assistente em Administração/ Chefe do Serviço de Expediente da Comissão de Residência Multiprofissional e Uniprofissional em Saúde – SECOREMU/CAA/CCS – Membro Suplente
LORENA GÓES DA LUZ – Assistente em Administração/ Chefe do Serviço de Expediente – SE/CPGENF/CCS – Membro Suplente
DÉBORA DOS PASSOS RODRIGUES COELHO – Assistente em Administração/ Chefe do Serviço de Expediente – SE/CPGODT/CCS – Membro Suplente
Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:
10111 – COORDENADORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS MÉDICAS/CPGCM/CCS
10117 – COORDENADORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM/CPGENF/CCS
10119 – COORDENADORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FARMÁCIA/CPGF/CCS
10127 – COORDENADORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM NUTRIÇÃO/CPGNTR/CCS
10128 – COORDENADORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ODONTOLOGIA/CPGODT/CCS
10131 – COORDENADORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA/CPGSC/CCS
10406 – SERVIÇO DE EXPEDIENTE/SE/CPGCM/CCS
10411 – SERVIÇO DE EXPEDIENTE/SE/CPGENF/CCS
10412 – SERVIÇO DE EXPEDIENTE/SE/CPGF/CCS
10420 – SERVIÇO DE EXPEDIENTE/SE/CPGNTR/CCS
10421 – SERVIÇO DE EXPEDIENTE/SE/CPGODT/CCS
10428 – SERVIÇO DE EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DE RESIDÊNCIA MÉDICA/SECRM/CAA/CCS
11841 – SERVIÇO DE EXPEDIENTE/SE/CPGSC/CCS
11984 – SERVIÇO DE EXPEDIENTE DAS COORDENADORIAS DOS CURSOS DE MESTRADO PROFISSIONAL/SE/CCMP/CCS
12086 – COORDENADORIA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FONOAUDIOLOGIA/CPPGF/CCS
12116 – Serviço de Expediente/SE/CPPGF/CCS
12141 – Serviço de Expediente da Comissão de Residência Multiprofissional e Uniprofissional em Saúde/SECOREMU/CAA/CCS
12234 – Serviço de Expediente dos Programas de Pós-Graduação em Rede e Apoio aos Programas Profissionais/SE/CCS
Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade do Centro de Ciências da Saúde
Art. 4º Atribuir 4 (quatro) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.
Portarias de 25 de abril de 2023
Nº 121/2023/CCS – Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de maio de 2023, a docente Patrícia de Fragas Hinnig, SIAPE nº 2263988, da condição de membro suplente da Professora Letícia Carina Ribeiro da Silva no Colegiado do Curso de Graduação em Nutrição para a qual foi designada pela Portaria nº 258/2021/CCS, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021:
Art. 2º Designar, no período de 01 de maio de 2023 a 14 de agosto de 2023, a docente Fernanda Hansen, SIAPE nº 2392566, para a condição de membro suplente da Professora Letícia Carina Ribeiro da Silva no Colegiado do Curso de Graduação em Nutrição que foi instituído pela Portaria nº 258/2021/CCS, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.
Art. 3º Designar, no período de 28 de fevereiro de 2023 a 14 de agosto de 2023, o discente Nelson Mateus Ferreira Piauí para a condição de membro suplente da discente Fabiana da Silva no Colegiado do Curso de Graduação em Nutrição que foi instituído pela Portaria nº 258/2021/CCS, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.
Art. 4º Atribuir carga horária administrativa de duas horas semanais ao(s) membro(s) docente(s) titular(es), conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016 – Tabela 01 – atualizada em 17 de março de 2022.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Solicitação nº 021921/2023)
Nº 122/2023/CCS – Art. 1º Designar os membros abaixo, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão Eleitoral para eleição de Coordenador e Subcoordenador do Curso de Graduação em Odontologia:
| MEMBRO TITULAR |
MEMBRO SUPLENTE |
| Profa. Cleonice da Silveira Teixeira |
Prof. Cesar Augusto Magalhães Benfatti |
| Prof Augusto Vanni Bodanezi |
Profa. Sheila Cristina Stolf Cupani |
| Profa. Beatriz Álvares Cabral de Barros |
Profa. Thais Marques Simek Vega Gonçalves |
| Discente Matheus André Luiz |
Discente Joana de Oliveira Drum |
| Discente Juliana Bornhausen Girardello |
Discente Jorge William Corrêa Tubino |
| TAE Denise Maria Vieira |
TAE José Agostinho Barbosa de Souza |
Art. 2º Atribuir carga horária administrativa de duas horas semanais aos membros docentes titulares, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016 – Tabela 01 – atualizada em 17 de março de 2022.
Art. 3º Revogar, a partir de 25 de abril de 2023, a Portaria nº 111/2023/CCS, de 13 DE ABRIL DE 2023.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Solicitação nº 020025/2023)
CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO
O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:
EDITAL Nº 04/2023/CCE, de 26 de abril de 2023
Retificação do Edital de Convocação nº 02/2023/CCE
RETIFICAR, conforme os artigos abaixo, o Edital 002/2023/CCE que trata da eleição da Coordenação do Curso de Letras Libras EaD.
No Art. 1º, onde se lê: “(…) que será realizada na data provável de 17 de maio de 2023, das 8h às 18h, via sistema de votação on-line disponível no e-Democracia (https://e.ufsc.br/e-democracia/).”
Leia-se: “(…) que será realizada na data provável de 17 de maio de 2023, das 9h às 17h, via sistema de votação on-line disponível no e-Democracia (https://e.ufsc.br/e-democracia/).”
PORTARIA Nº 047/2023/CCE, de 18 de abril de 2023
Art. 1º DESIGNAR os servidores docentes abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC no âmbito do Centro de Comunicação e Expressão:
1- Rogério Christofoletti – JOR/CCE – presidente da comissão
2- Daiane Bertasso Ribeiro – JOR/CCE
3- Fabiana Quatrin Piccinin – JOR/CCE
4- Sandra Quarezemin – LLV/CCE
5- André Cechinel – LLV/CCE
6- Ricardo Gaiotto de Moraes – LLV/CCE
7- Gilles Jean Abes – LLE/CCE
8- Rosane Silveira – LLE/CCE
9- Mailce Borges Mota – LLE/CCE
10- Chrystianne Goulart Ivanoski – EGR/CCE
11- Ana Veronica Paz y Mino Pazmino – EGR/CCE
12- Estevan Hideki Murai – EGR/CCE
13- Neiva de Aquino Albres – LSB/CCE
14- Aline Lemos Pizzio – LSB/CCE
15- Ronice Muller de Quadros – LSB/CCE
16- Maria de Fátima de Souza Moretti – ART/CCE
17- Dirce Waltrick do Amarante – ART/CCE
18- Patricia de Oliveira Iuva – ART/CCE
19- Flávio Andaló – GMT/CCE
20- Eugênio Andrés Díaz Merino – GMT/CCE
21- Luiz Fernando Gonçalves de Figueiredo – GMT/CCE
Art. 2º Conceder duas horas semanais para a realização das atividades previstas em edital (seleção de propostas apresentadas, análise de eventuais pedidos de reconsideração, avaliação de vídeos e resumos inscritos no Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica – SIC, avaliação de relatórios e suas eventuais correções) e outras atividades, de acordo com a necessidade do programa.
Art. 3º Convocar os membros aqui designados para leitura de material necessário à execução das atividades dentro dos prazos estabelecidos, com risco de, em casos de omissão e/ou atrasos, causar perda de bolsas do programa ao CCE.
Art. 4º Determinar que fatos e ocorrências relacionadas ao programa, mas não previstas em edital ou regulamento, devem ser informadas e reguladas pela PROPESQ.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e terá validade até a publicação de nova portaria de mesma natureza que a revogue.
Art. 6º Revogar as portarias nº 127/2021/CCE, de 30 de Junho de 2021, nº 060/2022/CCE, de 07 de Abril de 2022 e nº 065/2022/CCE, de 12 de Abril de 2022.
