UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
BOLETIM OFICIAL Nº110/2021
Data da publicação:04 de outubro de 2021.
Versão em PDF:BO-UFSC_04.10.2021
| GABINETE DA REITORIA |
PORTARIAS Nº 1410, 1443, 1458, 1468 a 1483, 1514, 1515, 1517, 1520 a 1536/2021/GR
PORTARIAS Nº 109 a 110/2021/CORG/UFSC |
| CAMPUS DE BLUMENAU |
PORTARIAS Nº 120/2021/BNU |
| PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO |
PORTARIAS Nº 291 a 294/PROAD/2021
PORTARIAS Nº 079 a 086/2021/DPL/PROAD |
| CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE |
PORTARIAS Nº 225 a 246/2021/CCS
EDITAL Nº 036/2021/CCS |
| CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO |
PORTARIAS Nº 26 a 27/2021/CED |
| CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS |
PORTARIAS Nº 110 a 116/2021/CFH
|
GABINETE DA REITORIA
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:
Portarias de 08 de setembro de 2021
Nº 1410/2021/GR – Designar OSCAR AVILA NETO, TÉCNICO EM ARTES GRÁFICAS, MASIS nº 118480, SIAPE nº 1202709, para substituir o Coordenador Técnico – CT/IU/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08/09/2021 a 17/09/2021, tendo em vista o afastamento do titular LUCAS MÜLLER DE JESUS, SIAPE nº 3074007, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 036577/2021)
Portarias de 13 de setembro de 2021
Nº 1443/2021/GR – Dispensar, a partir de 10 de Setembro de 2021, JOÃO CARLOS VICENTE, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 185986, SIAPE nº 1968756, do exercício da função de Coordenador(a) de Inclusão Digital – CID/SAAD, código FG1, para a qual foi designado pela Portaria N.º 533/2019/GR, DE 15 DE MARÇO DE 2019 .
(Ref. Sol. 36358/2021)
Portarias de 17 de setembro de 2021
Nº 1458/2021/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Setembro de 2021, MARCELO DE LELLIS COSTA DE OLIVEIRA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, MASIS Nº 211367, SIAPE nº 3010825, para exercer a função de Subcoordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Controle e Automação- CGECA/CTC, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.
(Ref. Sol. 29491/2021)
Portarias de 20 de setembro de 2021
Nº 1468/2021/GR – Designar LUCIANA RAIMUNDO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 199871, SIAPE nº 2225697, Chefe do Serviço de Emissão e Análise de Termos de Referência – SEATR/CAEX/DCOM/PROAD, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Acompanhamento e Execução de Compras – CAEX/DCOM/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08 de Setembro de 2021 a 10 de Setembro de 2021, tendo em vista o afastamento do titular, GUILHERME CARVALHO BATISTA, SIAPE nº 1967166, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 38714/2021)
Nº 1469/2021/GR – Designar ALFEU ZANOTTO FILHO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, MASIS nº 204786, SIAPE nº 1777971, para substituir o Chefe do Departamento de Farmacologia – FMC/CCB, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04/10/2021 a 18/10/2021, tendo em vista o afastamento do titular TADEU LEMOS, SIAPE nº 1160395, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 39456/2021)
Nº 1470/2021/GR – Art. 1º Designar, a partir de 1º de setembro de 2021, TIAGO AURÉLIO ALVES, técnico em segurança do trabalho, SIAPE nº 2222789, coordenador de promoção e vigilância à saúde (CPVS/DAS/PRODEGESP), para substituir automaticamente, sem prejuízo de suas atribuições, o diretor do Departamento de Atenção à Saúde da Pró-Reitora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (DAS/PRODEGESP), código CD-4, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares deste.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 212/2021/GR, de 5 de fevereiro de 2021.
(Ref. Sol. Correspondência OF E 80/PRODEGESP/UFSC/2021)
Nº 1471/2021/GR – Dispensar, a partir de 20 de Setembro de 2021, JULIANA FERNANDES VIEIRA, MÉDICO/ÁREA, MASIS nº 202848, SIAPE nº 2270370, do exercício da função de Presidente da Junta Médica Ofícial – JMO/CPVS/DAS/PRODEGESP, código FG2, para a qual foi designada pela Portaria N.º 1205/2020/GR, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020.
(Ref. Sol. Correspondência OF E 32/DAS/PRODEGESP/2021)
Nº 1472/2021/GR – Dispensar, a partir de 27 de Setembro de 2021, JOANA CÉLIA DOS PASSOS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, MASIS nº 191358, SIAPE nº 3198100, do exercício da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Pedagogia – CGPED/CED, código FCC, para a qual foi designada pela Portaria n.º 355/2021/GR, DE 10 DE MARÇO DE 2021.
(Ref. Sol. Processo 23080.029725/2021-75)
Nº 1473/2021/GR – Dispensar, a partir de 27 de Setembro de 2021, Larissa Moreira Ferreira, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, MASIS nº 195795, SIAPE nº 2145126, do exercício da função de Subchefe do Departamento de Metodologia de Ensino – MEN/CED, para a qual foi designada pela Portaria nº 996/2021/GR, DE 30 DE JUNHO DE 2021.
(Ref. Sol. Processo 23080.029725/2021-75)
Nº 1474/2021/GR – Art. 1º Designar, a partir de 28 de Setembro de 2021, JOANA CÉLIA DOS PASSOS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, MASIS nº 191358, SIAPE nº3198100, para exercer a função de diretor(a) do Centro de Ciências da Educação, para um mandato de 4 anos.
Art. 2º Atribuir à servidorao cargo de direção, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
(Ref. Sol. Processo 23080.029725/2021-75)
Nº 1475/2021/GR – Art. 1º Designar, a partir de 28 de Setembro de 2021, Larissa Moreira Ferreira, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, MASIS nº 195795, SIAPE nº 2145126, para exercer a função de vice-diretora do Centro de Ciências da Educação, para mandato de 4 anos.
Art. 2º Atribuir à servidora o cargo de direção, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
(Ref. Sol. Processo 23080.029725/2021-75)
Nº 1476/2021/GR – Art. 1º Designar, a partir de 26 de Agosto de 2021, EVELISE MARIA NAZARI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, MASIS nº 111737, SIAPE nº 1160200, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Biologia Celular e do Desenvolvimento – CPGBCD/CCB, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.
(Ref. Sol. 32698/2021)
Nº 1477/2021/GR – Art. 1º Designar, a partir de 26 de Agosto de 2021, Yara Costa Netto Muniz, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, MASIS Nº 191064, SIAPE nº 3467063, para exercer a função de Subcoordenadora do Programa de Pós-Graduação em Biologia Celular e do Desenvolvimento – CPGBCD/CCB, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.
(Ref. Sol. 32698/2021)
Nº 1478/2021/GR – Art. 1º Dispensar VALDETE DE OLIVEIRA MARTINS, COZINHEIRO, MASIS nº 107616, SIAPE nº 1159926, do exercício da função de Chefe da Seção de Cozinha Experimental e Alimentação Escolar – SCEAE/NDI/CED, código FG5, para a qual foi designada pela Portaria 2395/2019/GR, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
(Ref. Sol. 38659/2021)
Nº 1479/2021/GR – Art. 1º Designar, a partir de 19 de Setembro de 2021, JOVINO DOS SANTOS FERREIRA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, MASIS nº 54130, SIAPE nº 574146, para exercer a função de Chefe do Departamento de Clínica Médica – CLM/CCS da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.
Clínica Médica – CLM/CCS da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
(Ref. Sol. 38923/2021)
Nº 1480/2021/GR – Art. 1º Designar, a partir de 19 de Setembro de 2021, MARIO SERGIO SOARES DE AZEREDO COUTINHO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, MASIS Nº 103157, SIAPE nº 1159643, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Clínica Médica – CLM/CCS, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.
(Ref. Sol. 38923/2021)
Nº 1481/2021/GR – Designar RITA MARIA PALMA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 82010, SIAPE nº 1158720, para substituir o Chefe da Divisão de Cadastro Acadêmico e Matrícula – DCAM/DAE/PROGRAD, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 07/09/2021 a 12/09/2021, tendo em vista o afastamento do titular LUIZ HENRIQUE DA SILVA, SIAPE nº 1156911, em licença para tratamento de saúde.
(Ref. Sol. 39287/2021)
Nº 1482/2021/GR – Designar Alexandre Ferrarezi, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 200217, SIAPE nº 2230222, para substituir a Chefe do Serviço de Compras – SC/SAF/DA/CBS, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 10/09/2021 a 21/10/2021, tendo em vista o afastamento da titular NATASHA FINOKETTI MALICHESKI, SIAPE nº 1811910, em licença à gestante.
(Ref. Sol. 39564/2021)
Nº 1483/2021/GR – Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, a servidora ALINE APARECIDA FOPPA, SIAPE nº 1660814, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 5º do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
(Ref. Sol. Processo nº 23080.027663/2021-67)
Portarias de 24 de setembro de 2021
Nº 1514/2021/GR – Art. 1º Designar, a partir de 20 de Setembro de 2021, DIOVANE GHIGNATTI DA COSTA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, nível 2D, MASIS nº 215206, SIAPE nº 1253201, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso de Graduação em Enfermagem – CGENF/CCS, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.
(Ref. Sol. 39512/2021)
Nº 1515/2021/GR – Art. 1º Designar, a partir de 20 de Setembro de 2021, SORAIA DORNELLES SCHOELLER, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, MASIS Nº 170849, SIAPE nº 1702565, para exercer a função de Subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Enfermagem – CGENF/CCS, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.
(Ref. Sol. 39512/2021)
Portarias de 27 de setembro de 2021
Nº 1517/2021/GR – Designar DIANE DINIZ MACIEL, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 220476, SIAPE nº 3215920, para substituir a Chefe Seção de Apoio Administrativo – SAA/CAA/EMAJ/CCJ, código FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 24/05/2021 a 02/06/2021, tendo em vista o afastamento da titular ALICE TERESA MUNHOZ SEGA, SIAPE nº 3031052, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 39980/2021)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:
Portarias de 27 de setembro de 2021
Nº 1520/2021/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, LUANA BAROSSI, classificado(a) em 2º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista geral, instituído pelo Edital nº 121/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, homologado através da Portaria n° 567/2021/DDP, publicada no DOU de 23 de agosto de 2021, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto, em regime de trabalho de DE, com exercício no Departamento de Língua e Literatura Vernáculas (LLV), com código de vaga 687490, decorrente da aposentadoria de Salma Ferraz de Azevedo de Oliveira, por meio da Portaria nº 115/DAP/2020, publicada no Diário Oficial da União de 10 de março de 2020.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
(Ref. Sol. de 18 de maio de 2011, e suas alterações)
Portarias de 28 de setembro de 2021
Nº 1521/2021/GR – Art. 1º Dispensar, a pedido, a professora MAGDA DO CANTO ZURBA, SIAPE nº 1457402, da condição de representante titular do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH) no Conselho de Curadores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para a qual foi designada pela Portaria nº 675/2020/GR.
Art. 2º Dispensar, a pedido, o professor ROBERTO MORAES CRUZ, SIAPE nº 2160720, da condição de representante suplente do CFH no Conselho de Curadores da UFSC, para o qual foi designado pela Portaria nº 675/2020/GR.
Art. 3º Designar, em substituição à representante dispensada nos termos do art. 1º, NEIVA DE ASSIS, professora do magistério superior, SIAPE nº 1901680, para, na condição de titular, representar o CFH no Conselho de Curadores da UFSC, para um mandato de dois anos.
Art. 4º Designar, em substituição ao representante dispensado nos termos do art. 2º, MAGDA DO CANTO ZURBA, professora do magistério superior, SIAPE nº 1457402, para, na condição de suplente, representar o CFH no Conselho de Curadores da UFSC, para um mandato de dois anos.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Sol. OF E 71/DIR/CFH/2021)
Nº 1522/2021/GR – Art. 1º Designar, a partir de 27 de agosto de 2021, o professor ARIOVALDO BOLZAN, MASIS nº 63252 e SIAPE nº 1157862-6, para exercer a função de presidente do Conselho de Curadores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para um mandato de um ano.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 443/2021/GR, de 26 de março de 2021.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Sol. votação para a presidência realizada on-line no dia 26 de agosto de 2021)
Nº 1523/2021/GR – Art. 1º Designar a partir de 27 de agosto o professor ARIOVALDO BOLZAN, MASIS n° 63252 e SIAPE n° 1157862-6, para, na condição de titular, representar o Centro Tecnológico no Conselho de Curadores da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato até 1 de maio de 2023.
Art. 2º Fica revogada a portaria 37/2020/GR de 8 de janeiro de 2020.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Sol. Ofício n° 33/2021/SEC/CTC)
Nº 1524/2021/GR – Atribuir ao servidor FERREIRA VIGNOCHI, assistente em administração, MASIS nº 201558, SIAPE nº 1053746, lotado no Centro de Ciências da Saúde, a partir de 18 de agosto de 2021, a jornada de quatro horas diárias e vinte horas semanais de trabalho, nos termos do art. 98 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.
(Ref. Sol. 23080.021527/2021-63)
Nº 1525/2021/GR – Designar Catia Rosana Lange de Aguiar, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, MASIS nº 193334, SIAPE nº 2109397, para responder pela Chefe do Departamento de Engenharia Têxtil – DET/CTE, no período de 04/10/2021 a 17/10/2021, tendo em vista o afastamento do titular Miguel Angelo Granato, SIAPE nº 2369544, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 40446/2021)
Nº 1526/2021/GR – Art. 1º Designar NAIARA ALINE CHAVES ZAT, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, MASIS nº 213417, SIAPE nº 1134475, para exercer a função de Coordenador(a) de Comunicação, Divulgação e Eventos – CCDE/CA/CED.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
(Ref. Sol. 40380/2021)
Nº 1527/2021/GR – Art. 1º Designar, a partir de 23 de Setembro de 2021, KELLY MÔNICA MARINHO E LIMA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, MASIS nº 212924, SIAPE nº 1318125, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Ciências da Saúde – DCS/CTS/ARA, para completar mandato a expirar-se em 01 de Dezembro de 2022.
Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.
(Ref. Sol. 23080.032843/2021-61)
Portarias de 29 de setembro de 2021
Nº 1528/2021/GR – Art. 1º Dispensar os membros abaixo relacionados da Comissão Permanente de Desenvolvimento de Coleções instituída pela Portaria nº 1546/2008/GR, de 28 de novembro de 2008, alterada pela Portaria nº 451/2021/GR, de 29 março de 2021:
I – GUILHERME JURKEVICZ DELBEN – CCR;
II – THAINÁ CASTRO COSTA FIGUEIREDO LOPES – CFH; e
III – MARINA GUAZZELLI SOLIGO – CED – Colégio de Aplicação.
Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para integrar a comissão mencionada no art. 1º:
I – LUIZ ERNANI HENKES – CCR;
II – ALEXANDRE BERGAMO IDARGO – CFH; e
III – VICTOR JULIERME SANTOS DA CONCEIÇÃO – CED – Colégio de Aplicação.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.
(Ref. Sol. Correspondência OF E 66/BU/GR/UFSC/2021)
Nº 1529/2021/GR – Art. 1º Dispensar Slene Schreiber Schusler, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 219325, SIAPE nº 1592851, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/MEN/CED, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria n.º 998/2020/GR, DE 21 DE JULHO DE 2020 .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
(Ref. Sol. 40897/2021)
Nº 1530/2021/GR – Art. 1º Designar Camila do Nascimento Francelino, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 221486, SIAPE nº 1129837, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/MEN/CED.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
(Ref. Sol. 40897/2021)
Nº 1531/2021/GR – Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, a servidora MARA SÉRGIA PACHECO HONÓRIO COELHO, SIAPE nº 1517883, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.?
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 5º do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
(Ref. Sol. Processo nº 23080.037015/2021-19)
Nº 1532/2021/GR – Art. 1º Designar Slene Schreiber Schusler, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 219325, SIAPE nº 1592851, para exercer a função de Auxiliar de Apoio – MEN/CED.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG6, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
(Ref. Sol. 40898/2021)
Nº 1533/2021/GR – Art. 1º Designar VALDETE DE OLIVEIRA MARTINS, COZINHEIRO, MASIS nº 107616, SIAPE nº 1159926, para exercer a função de Chefe da Seção de Secretaria – SES/NDI.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
(Ref. Sol. 39280/2021)
Nº 1534/2021/GR – Art. 1º Designar Igor Tadeu Lombardi de Almeida, ARQUITETO E URBANISTA, MASIS nº 201612, SIAPE nº 2158255, para exercer a função de Chefe do Serviço de Assistência de Gerenciamento de Projetos de Arquitetura e Engenharia – SAGPAE/CPAE/DPAE/SEOMA.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
(Ref. Sol. 37660/2021)
Nº 1535/2021/GR – Designar LUANA MARTINS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 141300, SIAPE nº 1659818, para substituir a Chefe da Divisão de Inventário e Apoio aos Agentes Patrimoniais – DIAAP/DGP/PROAD, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22/09/2021 a 01/10/2021, tendo em vista o afastamento da titular LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 41118/2021)
Nº 1536/2021/GR – Atribuir à servidora FERNANDA DELATORRE, técnica em assuntos educacionais, MASIS nº 172426, SIAPE nº 1757958, lotada no Departamento de Ensino, a partir de 29 de setembro de 2021, a jornada de seis horas diárias e trinta horas semanais de trabalho, nos termos do art. 98 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.(Ref. Sol. nº 23080.051210/2020-71)
CORREGEDORIA-GERAL
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere o art. 143 e ss. da Lei nº 8.112/90 c/c Decreto nº 5.480/2005 e art. 4º, inciso III da Resolução Normativa nº 42/CUn/2014, RESOLVE:
Portaria de 04 de outubro de 2021
Nº 109/2021/CORG/UFSC – Art. 1º. Designar ROGERIO ANTONIO CAMPOS, SIAPE nº 1169617, Técnico de Tecnologia da Informação, lotado na Coordenadoria de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais/CPGCEM/CTC, para conduzir Sindicância Investigatória na qualidade de presidente, visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo de nº 23080.034575/2021-11, bem como proceder ao exame de atos e fatos conexos, inclusive os que emergirem no curso dos trabalhos, em substituição a CESAR AUGUSTO FRANCISCO DA SILVA, SIAPE nº 1265486, Engenheiro Área, lotado na Coordenadoria de Fiscalização de Obras/CFO/DFO/SEOMA.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Ref. Processo nº 23080.034575/2021-11).
Nº 110/2021/CORG/UFSC – Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 028/2020/CORG/GR, publicada no Boletim Oficial nº 32/2020 de 11/03/2020, e designar JULIANA PIRES DE SOUZA, SIAPE nº 1940054, Auxiliar em Administração, lotada na Coordenadoria de Apoio Administrativo (CAA/NDI/CED) na qualidade de presidente, em substituição a CARLOS FERNANDO SILVA DOS SANTOS, SIAPE n° 2571573, Administrador, lotado no Centro de Comunicação e Expressão/CCE; e na qualidade de membros designar os servidores DIEGO VIEIRA, SIAPE nº 2022990, Técnico de Tecnologia da Informação, lotado no Centro de Ciências da Educação/CED, e CARLOS EDUARDO COELHO, SIAPE 2034506, Técnico em Mecânica, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica/EMC/CTC.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos de apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo de nº 23080.052540/2019-40, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Ref. Processo nº 23080.052540/2019-40).
CAMPUS DE BLUMENAU
CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO
O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1814/2020/GR, de 15 de dezembro de 2020, RESOLVE:
Portaria de 1 de outubro de 2021
Nº 120/2021/BNU – Art. 1º DESIGNAR comissão para organizar o processo eleitoral do(a) coordenador(a) e subcoordenador(a) do Programa de Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional – PROFMAT, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação (CTE). A comissão eleitoral será composta pelos seguintes membros:
- André Vanderlinde da Silva (Presidente)
- Louise Reips
- Maicon José Benvenutti
Art. 2º DETERMINAR o prazo até 30/11/2021 para conclusão do processo eleitoral.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA RESOLVE:
Portaria de 27 de setembro de 2021
Nº 291/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR a servidora ALICE CANAL, SIAPE nº 1290229, Técnico em Assuntos Educacionais, lotada no Centro de Comunicação e Expressão (CCE) localizada na Coordenadoria de Apoio Administrativo (CAA/CCE), para atuar como Agente Patrimonial Setorial.
Art. 2º A servidora ora designada será responsável pela gestão patrimonial dos bens móveis permanentes integrados ao patrimônio da referida Setorial de Patrimônio, junto a Secretaria administrativa (SEC/CCE).
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.
(Ref. Solicitação Digital nº 041237/2021/SEC/CCE)
Portaria de 28 de setembro de 2021
Nº 292/PROAD/2021 – APLICAR à Empresa DSYSLAB PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS, CLÍNICAS E HOSPITAIS EIRELI, CNPJ nº 21.340.859/0001-10, a sanção de ADVERTÊNCIA, de acordo com o artigo 87º, inciso I, da Lei nº 8.666/93.
(Ref. Processo Digital nº 23080.019000/2021-79)
Portarias de 1º de outubro de 2021
Nº 293/PROAD/2021 – APLICAR à Empresa DUDA COMÉRCIO DE PRODUTOS E ALIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 16.831.762/0001-70, as sanções de multa no valor de R$ 365.100,00 (trezentos e sessenta e cinco mil e cem reais) e impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 2 (dois) anos, de acordo com o artigo 87º, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e artigo 7º da Lei 10.520/2002.
(Ref. Processo Digital nº 23080.010829/2018-19)
Nº 294/PROAD/2021 – APLICAR à Empresa MARIO SERGIO CASLINI JUNIOR – ME, CNPJ nº 07.873.457/0001-50, a sanção de multa no valor de R$ 8.357,50 (oito mil trezentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), de acordo com o artigo 87º, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
(Ref. Processo Digital nº 23080.061454/2018-47)
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
O Diretor do Departamento de Licitações da Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Portarias de 28 de setembro de 2021
Nº 079/2021- 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 229/2021, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.013010/2021-09 da Universidade Federal de Santa Catarina, a servidora MERYELLEM YOKOYAMA NEVES, SIAPE nº. 2021794, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeira.
- DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores CÉSAR MURILO NATIVIDADE, SIAPE nº. 1157781, Assistente em Administração/IU e MAURO CÉSAR DE SOUZA COELHO, SIAPE nº. 1160082, Técnico em Artes Gráficas/UI, como membros titulares, e os servidores LUCAS MÜLLER DE JESUS, SIAPE nº. 3074007, Técnico em Artes Gráficas/IU e MAURO JOSÉ ELIAS, SIAPE nº. 1158916, Jardineiro/AS, na condição de membros suplentes.
- CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
- DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
- DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
- DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
- ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.
080/2021- 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 230/2021, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.016959/2021-52 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor ANDERSON WILFRIED DORNBUSCH, SIAPE nº. 1345100, Administrador/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.
- DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores ADRIANA RODRIGUES, SIAPE nº1158766, Assistente em Administração/SECART e ROSEMAR DA SILVA, SIAPE nº. 1158732, Pedagogo-Área/SECARTE, como membros titulares, e os servidores FERNANDA CORDEIRO, SIAPE nº. 2034605, Assistente em Administração/SECART e IVO CAOE BAPTISTON, SIAPE nº. 2195234, Assistente em Administração/SECART, na condição de membros suplentes.
- CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
- DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
- DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
- DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
- ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.
Portarias de 29 de setembro de 2021
081/2021- 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 234/2021, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.026384/2021-86 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor NAILOR NOVAES BOIANOVSKY, SIAPE nº. 1885988, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.
- DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores ROGÉRIO LUIZARI GUEDES, SIAPE nº. 3092201, Professor Magistério Superior/CCR, THALISSON SAYMO DE OLIVEIRA SILVA, SIAPE nº. 3141595, Professor Magistério Superior/CCS, SANDRA MARA KLEINUBING, SIAPE nº. 1160135, Técnico em Farmácia/CCS, como membros titulares, e os servidores ARIANE LIMA BETTIM, SIAPE nº. 2424592, Técnica de Laboratório-Área/CCR, LUIS ANDRÉ MENDONÇA MEZZOMO, SIAPE nº. 1017695, Professor Magistério Superior/CCS, KAREN MENDES DE CASTRO PRAZERES, SIAPE nº. 3046432, Assistente de Laboratório /CCS, na condição de membros suplentes.
- CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
- DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
- DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
- DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
- ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.
082/2021- 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 231/2021, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.026432/2021-36 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor ANDERSON WILFRIED DORNBUSCH, SIAPE nº. 1345100, Administrador/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.
- DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores HELENA LOLLI SAVI, SIAPE nº. 2237416, Assistente em Administração/PRODEGESP, CIBELLE STAHNKE LEHMKUHL, SIAPE nº. 3053486, Assistente em Administração/BNU, BRÍGIDA ANTÔNIA DE CARVALHO VIEIRA, SIAPE nº. 1126287, Assistente em Administração/CED, MARCY LANCIA PEREIRA, SIAPE nº. 2225211, Professora Magistério Superior/CCR, ANDREIA MICHELE DANNENHAUER, SIAPE nº. 1835816, Administradora/SAAD, CRISTIANO NELSON SIQUEIRA, SIAPE nº. 2217435, Assistente em Administração/PRAE, THAISY FERNANDES, SIAPE nº. 1880754, Assistente em Administração/CCA, DIANA FABILA FURLANETTO, SIAPE nº. 1258585, Assistente em Administração/CDS, ANGELICA D’AVILA TASQUETTO, SIAPE nº. 1188430, Professora Ensino Básico Técnico E Tecnológico/CED, VIVIANE HALFEN PORTO, SIAPE nº. 2345487, Assistente em Administração/CCS, MARINA BRUM OLIVEIRA, SIAPE nº. 2196457, Assistente em Administração/CED, GABRIELA DE SOUZA FERREIRA, SIAPE nº. 1953103, Administradora/SETIC, JOÃO BENTO ROVARIS, SIAPE nº. 1973147, Engenheiro-Área/ CTC, ELAINE LÚCIA SIEGEL AGUIAR, SIAPE nº. 1976930, Auxiliar em Administração/DGG, FABRÍCIO SILVA ASSUMPÇÃO, SIAPE nº. 1341655, Bibliotecário-Documentalista/BU, JOÃO JULIANO MONTEBLANCO CASTRO, SIAPE nº. 1827980, Assistente em Administração /BU, EZMIR DIPPE ELIAS, SIAPE nº. 1158923, Bibliotecária-Documentalista/CAC, como membros titulares, e os servidores VALÉRIA SEOANE STANDT, SIAPE nº. 2020162, Assistente em Administração/CCA, CARINA ADRIANA BUCHER KOTHE, SIAPE nº. 1766336, Administradora/BNU, CÉZAR KARPINSKI, SIAPE nº. 1926080, Professor Magistério Superior/CED, GRASIELA DE BASTIANI, SIAPE nº. 1013445, Professora Magistério Superior/CCR, EVELISE SANTOS SOUZA, SIAPE nº. 1879287, Administradora/SAAD, MÁRCIA MAFRA DA SILVA, SIAPE nº. 1160479, Assistente em Administração/ PRAE. MAURÍCIO POLICARPO, SIAPE nº. 3127293, Assistente em Administração/CCA, MICHEL ANGILLO SAAD,SIAPE nº.1279743, Professor Magistério Superior/CDS, GIOVANA BINOTTO, SIAPE nº. 1953438, Administradora/NDI, JULIANA PIRES DA SILVA, SIAPE nº. 1761544, Técnica em Assuntos Educacionais/ARA, ANA LUCIA VIEIRA FONTANELLA, SIAPE nº. 3728073, Assistente em Administração/CCS, LUÍS FERNANDO POSSENTI, SIAPE nº. 3218962, Assistente em Administração/CED, LUCAS ANTONIO DA SILVA PURIFICAÇÃO, SIAPE nº. 3047489, Administrador/SETIC, TADEU BUTZGE, SIAPE nº. 1158817, Assistente em Administração/CTC, JANIALY ALVES ARAÚJO TRÊS, SIAPE nº. 1640167, Assistente em Administração/BU, LUZIANE CORDOVA, SIAPE nº. 3031115, Assistente em Administração/BU, ADÃO DE OLIVEIRA FILHO, SIAPE nº. 1157746, Técnico em Assuntos Educacionais/BU ANA PAULA ALVES SOARES, SIAPE nº. 1661196, Arquivista/CAC, LUIZE DAIANE DOS SANTOS ZIEGELMANN, SIAPE nº. 2390259, Arquivista/CAC, na condição de membros suplentes.
- CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
- DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
- DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
- DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
- ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.
083/2021- 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 232/2021, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.026443/2021-16 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor NAILOR NOVAES BOIANOVSKY, SIAPE nº. 1885988, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.
- DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores THAISY FERNANDES, SIAPE nº. 1880754, Assistente em Administração/CCA, OTAVIO RECHSTEINER MAGHELLY, SIAPE nº. 1658977, Engenheiro Agrônomo/CCA, MATEUS BRUSCO DE FREITAS, SIAPE nº. 2193212, Técnico de Laboratório/CCA, JOANÉSIA MARIA JUNKES ROTHSTEIN, SIAPE nº. 1156509, Técnico de Laboratório/PROAD, CLARICE ELISABETE ANTUNES, SIAPE nº. 2786539, Técnico em Agropecuária/CBS, como membros titulares, e os servidores MAURÍCIO POLICARPO, SIAPE nº. 3127293, Assistente em Administração/CCA, MARCELO VENTURI, SIAPE nº. 2658093, Engenheiro Agrônomo/CCA, ANDRÉ JUNIOR RIBEIRO, SIAPE nº. 3066704, Engenheiro Agrônomo/CCA, ROBERTA MONGUILHOTT DALMARCO, SIAPE nº. 1896709, Assistente em Administração/BIC, GUSTAVO RUFATTO COMIN, SIAPE nº. 2417622, Engenheiro Agrônomo/CBS, na condição de membros suplentes.
- CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
- DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
- DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
- DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
- ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.
Nº 084/2021- 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 236/2021, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.026437/2021-69 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor DIEGO ELLER GOMES, SIAPE nº. 2022079, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.
- DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores FELIPE NOHAN NASCIMENTO, SIAPE nº. 2181164, Assistente em Administração/SEPLAN, GEORGE YPIRANGA DE CONTO, SIAPE nº. 1966054, Assistente em Administração/SEPLAN, ANA CLAUDIA RODRIGUES, SIAPE nº. 2445480, Professora Magistério Superior/CCB, ELISE LARA GALITZKI, SIAPE nº. 1761428, Técnica de Laboratório-Área/CCB, THAISY FERNANDES, SIAPE nº. 1880754, Assistente em Administração/CCA, MAURÍCIO POLICARPO, SIAPE nº. 3127293, Assistente em Administração/CCA, CIBELLE STAHNKE LEHMKUHL, SIAPE nº. 3053486, Assistente em Administração/BNU, CARINA ADRIANA BUCHER KOTHE, SIAPE nº. 1766336, Administradora/BNU, BRÍGIDA ANTÔNIA DE CARVALHO VIEIRA, SIAPE nº. 1126287, Assistente em Administração/CED, CÉZAR KARPINSKI, SIAPE nº. 1926080, Professor Magistério Superior/CED, ANDREIA MICHELE DANNENHAUER, SIAPE nº. 1835816, Administradora/SAAD, TIAGO BORTOLOTTO, SIAPE nº. 2193572, Técnico de Laboratório-Área/ARA, ANGELICA D’AVILA TASQUETTO, SIAPE nº. 1188430, Professora Ensino Básico Técnico E Tecnológico/CED, GIOVANA BINOTTO, SIAPE nº. 1953438, Administradora/NDI, JULIANA PIRES DA SILVA, SIAPE nº. 1761544, Técnica em Assuntos Educacionais/ARA, VIVIANE HALFEN PORTO, SIAPE nº. 2345487, Assistente em Administração/CCS, ANA LUCIA VIEIRA FONTANELLA, SIAPE nº. 3728073, Assistente em Administração/CCS, POLLYANA THAYS LAMEIRA DA COSTA, SIAPE nº. 1215933, Enfermeiro-Área/CCS, ANGELA MARIA ALVAREZ, SIAPE nº. 1159796, Professora Magistério Superior/CCS, CAMILA MARCHIONI, SIAPE nº. 3153686, Professora Magistério Superior/CCS,
FÁBIO JOSÉ CAMPOS, SIAPE nº. 1943219, Auxiliar em Administração/CCS, ALINE MARA DE OLIVEIRA, SIAPE nº. 3058334, Professora Magistério Superior/CCS, GUSTAVO DAL TOÉ NOVELLI, SIAPE nº. 3150047, Assistente em Administração/CCS, GABRIELA DE SOUZA FERREIRA, SIAPE nº. 1953103, Administradora/SETIC, LUCAS ANTONIO DA SILVA PURIFICAÇÃO, SIAPE nº. 3047489, Administrador/SETIC, VERÔNICA PEREIRA ORLANDI, SIAPE nº. 3125593, Técnico em Restauração/DGG, JULIANE FONSECA SOARES, SIAPE nº. 1932376, Bibliotecário-Documentalista/BU, LUZIANE CORDOVA, SIAPE nº. 3031115, Assistente em Administração/BU, JOÃO BENTO ROVARIS, SIAPE nº. 1973147, Engenheiro-Área/ CTC, TADEU BUTZGE, SIAPE nº. 1158817, Assistente em Administração/CTC, REGINA CÉLIA ALVES FRANCO DE LIMA, SIAPE nº. 1979683, Assistente em Administração/CSE, ANDRÉ TIAGO DIAS DA SILVA, SIAPE nº. 1975288, Assistente em Administração/CSE, HELENA LOLLI SAVI, SIAPE nº. 2237416, Assistente em Administração/PRODEGESP, DIANE PRISCILA STOFFEL, SIAPE nº. 1221838, Terapeuta Ocupacional/CED, MARINA BRUM OLIVEIRA, SIAPE nº. 2196457, Assistente em Administração/CED, LUÍS FERNANDO POSSENTI, SIAPE nº. 3218962, Assistente em Administração/CED, DIANA FABILA FURLANETTO, SIAPE nº. 1258585, Assistente em Administração/CDS, MICHEL ANGILLO SAAD,SIAPE nº.1279743, Professor Magistério Superior/CDS, como membros titulares.
- CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
- DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
- DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
- DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
- ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.
085/2021- 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 237/2021, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.026440/2021-82 da Universidade Federal de Santa Catarina, a servidora MERYELLEM YOKOYAMA NEVES, SIAPE nº. 2021794, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeira.
- DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores JOANÉSIA MARIA JUNKES ROTHSTEIN, SIAPE nº. 1156509, Técnico de Laboratório-Área/BIC, THAISY FERNANDES, SIAPE nº. 1880754, Assistente em Administração/CCA, MATEUS BRUSCO DE FREITAS, SIAPE nº. 2193212, Técnico de Laboratório-Área/CCA, CLARICE ELISABETE ANTUNES, SIAPE nº. 2786539, Técnico em Agropecuária/CCR, OTAVIO RECHSTEINER MAGHELLY, SIAPE nº. 1658977, Engenheiro Agrônomo/CCA, como membros titulares, e os servidores ROBERTA MONGUILHOTT DALMARCO, SIAPE nº. 1896709, Assistente em Administração/BIC, MAURÍCIO POLICARPO, SIAPE nº. 3127293, Assistente em Administração/CCA, ANDRE JUNIOR RIBEIRO, SIAPE nº. 3066704, Engenheiro Agrônomo/CCA, GUSTAVO RUFATTO COMIN, SIAPE nº. 2417622, Engenheiro Agrônomo/CCR, MARCELO VENTURI, SIAPE nº. 2658093, Engenheiro Agrônomo/CCA, na condição de membros suplentes.
- CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
- DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
- DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
- DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
- ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.
Portaria de 30 de setembro de 2021
086/2021- 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 233/2021, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.006289/2021-66 da Universidade Federal de Santa Catarina, a servidora MERYELLEM YOKOYAMA NEVES, SIAPE nº. 2021794, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeira.
- DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores GUILHERME KRAUSE ALVES, SIAPE nº. 1968838, Assistente em Administração/DCOM, EDUARDO JOSÉ BORBA DE AMORIM, SIAPE nº. 2270082, Técnico em Audiovisual/BNU, BIANCA KAIZER DE OLIVEIRA, SIAPE nº. 3049641, Técnica em Assuntos Educacionais/SeCArte, MAGNO PONCE CAMPOS, SIAPE nº. 2407884, Administrador/PRAE, VALMOR ROSA E SILVA, SIAPE nº. 1159362, Assistente de Tecnologia da Informação/CCA, ELDER RIZZON SANTOS, SIAPE nº. 1854986, Professor Magistério Superior /CTC, SERGIO PETERS, SIAPE nº. 1159778, Professor Magistério Superior /CTC, JIM LAU, SIAPE nº. 1152206, Professor Magistério Superior/ARA, DHEYFESSON DE SOUZA PINHEIRO, SIAPE nº. 1731363, Técnico de Tecnologia da Informação /ARA, MARCOS CESAR BERNARDINO, SIAPE nº. 1759594, Técnico em Tecnologia da Informação/JOI, TIAGO JOSÉ BINI, SIAPE nº. 1228528, Assistente em Administração/CCS, AMILCAR JOEL SIMM, SIAPE nº. 2984556, Técnico de Tecnologia da Informação/CCS, JULIO CÉSAR ROTH, SIAPE nº. 2810782, Técnico em Telefonia/SETIC, CEZAR GABRIEL ZANOTTO, SIAPE nº. 2225538, Técnico De Tecnologia Da Informação/SETIC, CRISTIANE DA SILVA BARBADO, SIAPE nº. 1161317, Técnica em Tecnologia da Informação/JOI, EZMIR DIPPE ELIAS, SIAPE nº. 1158923, Bibliotecária-Documentalista/CAC, REGINA CÉLIA ALVES FRANCO DE LIMA, SIAPE nº. 1979683, Assistente em Administração/CSE, RAITAN BIZ RIGON, SIAPE nº. 3125442, Técnico de Tecnologia da Informação/BNU, MARCEL LUIS AGOSTINI,SIAPE nº. 2280167, Administrador de Edifícios/BNU, JACKELINE CLAUDETE PINHEIRO, SIAPE nº. 1994995, Assistente em Administração/CED, DENISE MACHADO, SIAPE nº. 1154289, Bibliotecário-Documentalista /BU, LUZIANE CORDOVA, SIAPE nº. 3031115, Assistente em Administração/BU, LUANA PRISCILLA CARREIRO VARÃO LEITE, SIAPE nº. 2128668, Assistente em Administração/SINTER, ROGÉRIO KORMANN, SIAPE nº. 3129019, Técnico de Tecnologia da Informação/CBS, membros titulares.
- CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
- DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
- DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
- DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
- ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:
Portarias 13 de setembro de 2021
Nº 225/2021/CCS – Art. 1º DESIGNAR os docentes AROLDO PROHMANN DE CARVALHO (Professor Classe E – DPT), DANIELA LEMOS CARCERERI (Professora Classe E – ODT) e GIOVANNA MEDEIROS RATAICHESCK FIATES (Professora Classe E – NTR) para, sob a Presidência do primeiro, compor a Comissão Examinadora de Progressão Funcional da Classe de Professor D, Nível I, para a Classe de Professor D, Nível II, do Professor FILIPE IVAN DANIEL, do Departamento de Patologia – PTL, de acordo com o Processo nº. 23080.036246/2021-13.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
Nº 226/2021/CCS – Art. 1º DESIGNAR os docentes MAURÍCIO JOSÉ LOPES PEREIMA (Professor Classe E – DPT), ELIANE REGINA PEREIRA DO NASCIMENTO (Professora Classe E – NFR) e LÚCIA ANDRÉIA ZANETTE RAMOS ZENI (Professora Classe E – NTR) para, sob a Presidência do primeiro, compor a Comissão Examinadora de Progressão Funcional da Classe de Professor D, Nível II, para a Classe de Professor D, Nível III, da Professora MARIANE CARDOSO CARVALHO, do Departamento de Odontologia – ODT, de acordo com o Processo nº. 23080.036115/2021-28.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
Nº 227/2021/CCS – Art. 1º Designar, no período de 25 de outubro de 2021 a 31 de março de 2022, as professoras abaixo relacionadas como Coordenadoras de Módulo do Curso de Graduação em Fonoaudiologia, para o semestre acadêmico 2021.2:
| Módulo |
Disciplina |
Professora |
| FON 7807 |
Módulo V: Caracterização do Ser Humano Saudável II |
Samira Schultz Mansur |
| FON 7208 |
Módulo VI: Introdução ao Estudo da Fonoaudiologia II |
Ana Carolina de Assis Moura Ghirardi |
| FON 7200 |
Módulo III: Ser Humano Saudável I |
Maria Isabel D’Ávila Freitas |
| FON 7400 |
Módulo IX: O Ser Humano e as Alterações em Fonoaudiologia II |
Fabiane Miron Stefani |
| FON 7406 |
Módulo X: O Processo de Investigação Diagnóstica Aplicada a Fonoaudiologia I |
Aline Mara de Oliveira |
| FON 7600 |
Módulo XII: O Processo Terapêutico II |
Maria Rita Pimenta Rolim |
Art. 2º Atribuir, às professoras, carga horária administrativa de 1 (uma) hora semanal, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016 – Tabela 01 – atualizada em 22 de março de 2019.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Solicitação n.º 035938/2021).
Nº 228/2021/CCS – Art. 1º Designar, no período de 25 de outubro de 2021 a 31 de março de 2022, as professoras abaixo relacionadas como Coordenadoras de Módulo – Estágios do Curso de Graduação em Fonoaudiologia, para o semestre acadêmico 2021.2:
| Módulo |
Disciplina |
Professora |
| FON 7613 |
Estágio em Fonoaudiologia Ambulatorial |
Fernanda Zucki Mathias |
| FON 7811 |
Estágio em Intervenção Fonoaudiológica II |
Ana Paula Blanco Dutra |
| FON 7818 |
Estágio em Procedimentos Audiológicos II |
Simone Mariotti Roggia |
| FON 7809 |
Estágio Hospitalar II |
Ana Maria Furkim |
| FON 7810 |
Estágio em Saúde Coletiva II |
Karina Mary de Paiva |
Art. 2º Atribuir, às professoras, carga horária administrativa de 1 (uma) hora semanal, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016 – Tabela 01 – atualizada em 22 de março de 2019.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Solicitação n.º 035938/2021).
Nº 229/2021/CCS – Art. 1º LOCALIZAR a Servidora Docente do Magistério Superior ELENARA MARIA TEIXEIRA LEMOS SENNA, SIAPE nº 1279792, lotada no Departamento de Ciências Farmacêuticas do CCS, com efetivo exercício no Laboratório de Farmacotécnica e Cosmetologia do Departamento de Ciências Farmacêuticas do CCS/UFSC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Solicitação n.º 029043/2021 e Declaração para Fins de Emissão de Portaria de Concessão de Insalubridade).
Nº 230/2021/CCS – Art. 1º CONCEDER, a partir de O5/04/2021, o adicional de insalubridade, no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para a Servidora Docente do Magistério Superior ELENARA MARIA TEIXEIRA LEMOS SENNA, SIAPE nº 1279792, lotada no Departamento de Ciências Farmacêuticas do CCS, por realizar suas atividades, conforme PAAD 2021.1, no Laboratório de Farmacotécnica e Cosmetologia do Departamento de Ciências Farmacêuticas do CCS/UFSC, em circunstâncias ou condições insalubres, como atribuição legal de seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. (Ref. Laudo nº 010/DAS/2014, de 25/11/14).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Solicitação n.º 029043/2021 e Declaração para Fins de Emissão de Portaria de Concessão de Insalubridade).
Nº 231/2021/CCS – Art. 1º LOCALIZAR a Servidora Docente do Magistério Superior, PATRICIA KUERTEN ROCHA, SIAPE nº 3477550, lotada no Departamento de Enfermagem do CCS, com efetivo exercício no Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago – HU/UFSC (Unidade de Internação Pediátrica – leitos, leitos de isolamento, expurgo e sala de curativos; Emergências – emergência pediátrica e emergência pediátrica – leitos de isolamento) e no Hospital Infantil Joana de Gusmão (Unidades de Internação – Leitos e Emergência – leitos, sala de observação, sala de reanimação, sala de cirurgia asséptica, consultórios e leitos de isolamento).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Declaração para Fins de Emissão de Portaria de Concessão de Insalubridade).
Nº 232/2021/CCS – Art. 1º CONCEDER, a partir de 25/08/2021, o adicional de insalubridade, no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para a Servidora Docente do Magistério Superior PATRICIA KUERTEN ROCHA, SIAPE nº 3477550, lotada no Departamento de Enfermagem do CCS, por realizar suas atividades, conforme PAAD 2020.1, 2020.2 e 2021.1, no Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago – HU/UFSC (Unidade de Internação Pediátrica – leitos, leitos de isolamento, expurgo e sala de curativos; Emergências – emergência pediátrica e emergência pediátrica – leitos de isolamento) e no Hospital Infantil Joana de Gusmão (Unidades de Internação – Leitos e Emergência – leitos, sala de observação, sala de reanimação, sala de cirurgia asséptica, consultórios e leitos de isolamento), em circunstâncias ou condições insalubres, como atribuição legal de seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. (Ref. Laudos nº 011/DAS/19, de 23/07/2019 e nº 002/DAS/14, de 01/09/2014).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Declaração para Fins de Emissão de Portaria de Concessão de Insalubridade).
Portarias 15 de setembro de 2021
Nº 233/2021/CCS – Art. 1º Dispensar, a partir de 15/09/2021, a professora CAROLINA ROGEL DE SOUZA da condição de membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Fonoaudiologia, para o qual foi designada pela portaria n° 34/2021/CCS, DE 2 DE MARÇO DE 2021.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Solicitação n.º 039140/2021).
Nº 234/2021/CCS – Art. 1º Dispensar, a partir de 15/09/2021, a professora CAROLINA ROGEL DE SOUZA da condição de membro titular do Colegiado do Curso de Graduação em Fonoaudiologia, para o qual foi designada pela portaria n° 35/2021/CCS, DE 2 DE MARÇO DE 2021.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Solicitação n.º 039140/2021).
Portarias de 16 de setembro de 2021
Nº 235/2021/CCS – Art. 1º Tomar pública a composição da banca examinadora para o concurso público abaixo informado, objeto do Edital n.º 121/2019/DDP, nos termos do processo 23080.060462/2019-57.
| Departamento: CLÍNICA MÉDICA
Campo de Conhecimento: Endocrinologia |
| Denominação: Adjunto A
Regime de trabalho: 20 horas |
| MARIO SERGIO SOARES DE AZEREDO COUTINHO |
UFSC |
Presidente |
| JANE DA SILVA |
UFSC |
Membro |
| AMANDA MENESES FERREIRA LACOMBE |
UNIVALI |
Membro |
| ANTONIO REIS DE SA JUNIOR |
UFSC |
Suplente |
| DAVID CAVALCANTE FERREIRA |
UFSC |
Suplente |
| ANTONIO SILVEIRA SBISSA |
UNISUL |
Suplente |
| LIZETE MARIA TORRES |
UFSC |
Secretária |
Art. 2º Revogar a Portaria n.º 030/2020/CCS, de 17 de fevereiro de 2020.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Solicitação n.º 038863/2021).
Nº 236/2021/CCS – Art. 1º Dispensar, a partir de 16 de setembro de 2021, as docentes Marta Inez Machado Verdi (SPB) e Sheila Rúbia Lindner (SPB) da condição de membro titular e suplente respectivamente do Colegiado do Curso de Graduação em Enfermagem, para o qual foram designadas pela Portaria n° 216/2021/CCS, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021.
Art. 2º Designar, no período de 16 de setembro de 2021 a 20 de agosto de 2023, as docentes Sheila Rúbia Lindner (SPB) e Elza Berger Salema Coelho (SPB) para, na condição de membro titular e suplente respectivamente, constituírem o Colegiado do Curso de Graduação em Enfermagem, instituído pela Portaria n° 216/2021/CCS, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021.
Art. 3º Atribuir carga horária administrativa de duas horas semanais para a titular, professora Sheila Rúbia Lindner, conforme Portaria 785/1995/GR, Art. 13.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Solicitação n.º 039344/2021).
Portaria de 17 de setembro de 2021
Nº 237/2021/CCS – Art. 1º Designar, no período de 20/09/2021 a 31/05/2023, a professora SILVANI VERRUCK (CAL) para, na condição de membro suplente, compor o Colegiado do Curso de Graduação em Farmácia, em substituição à professora VIVIAN MARIA BURIN, designada para a função pela Portaria n.° 126/2021/CCS, de 14 de junho de 2021.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Solicitação n.º 039568/2021).
Portaria de 23 de setembro de 2021
Nº 238/2021/CCS – Art. 1º Designar os professores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Propostas para atendimento do item 5.1 do Edital n° 10/2021/PROEX – PROBOLSAS 2022, no âmbito do Centro de Ciências da Saúde – CCS/UFSC:
- CARLA D AGOSTINI DERECH NUNES – ODT – Coordenadora de Extensão do CCS
- CLAUDIA REGINA DOS SANTOS – PTL
- IZABEL GALHARDO DEMARCHI – ACL
- FÁTIMA BUCHELE ASSIS – SPB
- VALERIA DE CASSIA SPARAPANI – NFR
- ANTONIO REIS DE SA JUNIOR – CLM
- ANA PAULA BLANCO DUTRA – FON
- ELIZABETH NAPPI CORREA – NTR
- GILBERTO VAZ TEIXEIRA – CLC
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, e terá validade enquanto durarem os trabalhos da Comissão.
(Ref. EDITAL Nº 10/2021/PROEX – PROBOLSAS 2022).
Portarias de 24 de setembro de 2021
Nº 239/2021/CCS – Art. 1º Designar a professora Lílian Sibelle Campos Bernardes, SIAPE nº 1682836, lotada no Departamento de Ciências Farmacêuticas, como Supervisora do Laboratório de Química Farmacêutica do Departamento de Ciências Farmacêuticas, por um período de dois anos a partir de 23 de setembro de 2021.
Art. 2º Atribuir, à professora, carga horária administrativa de quatro horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016, Tabela 01 (atualizada em 22 de março de 2019).
Art. 3º Revogar, a partir de 23 de setembro de 2021, a Portaria nº 193/CCS/2014, de 11 de setembro de 2014.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Solicitação n.º 040833/2021).
Nº 240/2021/CCS– Art. 1º Designar, no período de 24/09/2021 a 20/01/2022, a professora BIANCA RUSCHEL HILLMANN (DTO) como Coordenadora do Módulo MED 7024 – Saúde da Mulher VI – 8ª fase do Curso de Graduação em Medicina, em substituição à professora Erica Elaine Traebert Simezo, designada para a função pela Portaria n° 7/2021/CCS, de 20 de janeiro de 2021.
Art. 2º Designar, no período de 24/09/2021 a 20/01/2022, a professora SIMONE VAN DE SANDE LEE (CLM) como Coordenadora Titular do Módulo MED 7301 – TCC do Curso de Graduação em Medicina, em substituição à professora Jane da Silva, designada para a função pela Portaria n° 7/2021/CCS, de 20 de janeiro de 2021.
Art. 3º Designar, no período de 24/09/2021 a 20/01/2022, a professora JANE DA SILVA (CLM) como Coordenadora Suplente do Módulo MED 7301 – TCC do Curso de Graduação em Medicina, em substituição ao professor Edevard José de Araújo, designado para a função pela Portaria n° 7/2021/CCS, de 20 de janeiro de 2021.
Art. 4º Atribuir às titulares, professoras BIANCA RUSCHEL HILLMANN e SIMONE VAN DE SANDE LEE, carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016, Tabela 01 (atualizada em 22 de março de 2019).
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Ofício nº 050/2021/SEXP/CCGMED/CCS).
Nº 241/2021/CCS – Art. 1º Designar, no período de 4 a 8 de outubro de 2021, a professora LUCIANA DA CONCEIÇÃO ANTUNES, SIAPE n.º 1125254, como Coordenadora de Extensão pro tempore do Departamento de Nutrição – NTR, em substituição à professora ELIZABETH NAPPI CORREA, designada pela Portaria n° 111/2021/CCS, de 13 de maio de 2021, em gozo de férias regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Solicitação n.º 041064/2021).
Portaria de 27 de setembro de 2021
Nº 242/2021/CCS – Art. 1º DESIGNAR as docentes ELENARA MARIA TEIXEIRA LEMOS SENNA (Professora Classe E – CIF), MÁRCIO CORRÊA (Professor Classe E – ODT) e GIOVANNA MEDEIROS RATAICHESCK FIATES (Professora Classe E – NTR) para, sob a Presidência da primeira, compor a Comissão Examinadora de Progressão Funcional da Classe de Professor D, Nível II, para a Classe de Professor D, Nível III, da Professora SORAIA DORNELLES SCHOELLER, do Departamento de Enfermagem – NFR, de acordo com o Processo nº. 23080.021714/2021-47.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
Portarias de 28 de setembro de 2021
Nº 243/2021/CCS – Art. 1º Designar os docentes e o discente abaixo relacionados para constituírem a Comissão Eleitoral para eleição de coordenador e subcoordenador do Curso de Graduação em Fonoaudiologia, gestão de 1° de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2023.:
| Professora Cláudia Tiemi Mituuti Kitani |
Presidente |
| Professora Fabiane Miron Stefani |
Membro Titular |
| Professora Karina Mary de Paiva |
Membro Titular |
| Discente Guilherme de Souza Cipriano |
Membro Titular |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, e terá validade enquanto durarem os trabalhos da comissão.
(Ref. Solicitação n.º 041125/2021).
Nº 244/2021/CCS – Art. 1º Designar, no período de 23/09/2021 a 14/08/2023, os professores abaixo relacionados como membros do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Nutrição:
| MEMBRO |
DEPARTAMENTO |
| Brunna Cristina Bremer Boaventura |
NTR |
| Cristine Garcia Gabriel |
NTR |
| Daniela Barbieri Hauschild |
NTR |
| Débora Kurrle Rieger Venske |
NTR |
| Erasmo Benicio Santos de Moraes Trindade |
NTR |
| Francieli Cembranel |
NTR |
| Gabriele Rockenbach |
NTR |
| Janaina das Neves |
NTR |
| Luciana da Conceição Antunes |
NTR |
| Marcela Boro Veiros |
NTR |
| Mariana Graciela Terenzi |
CFS |
| Patricia Faria di Pietro |
NTR |
| Patrícia Maria de Oliveira Machado |
SPB |
| Paula Lazzarin Uggioni |
NTR |
| Suellen Secchi Martinelli |
NTR |
| Tânia Mara Fischer Günther |
BQA |
Art. 2º Atribuir carga horária administrativa de 1 (uma) hora semanal para cada membro, conforme Portaria 233/PROGRAD/2010, de 25/02/2016, art. 5º, parágrafo 1º.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Solicitação n.º 041224/2021).
Portarias de 29 de setembro de 2021
Nº 245/2021/CCS – Art. 1º LOCALIZAR a Servidora Docente do Magistério Superior, Michelle Kuntz Durand, SIAPE nº 1085655, lotada no Departamento de Enfermagem do CCS, com efetivo exercício no Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago – HU/UFSC (Unidade de Internação Cirúrgica 1 – leitos, leitos de isolamento, expurgo e sala de curativos e Neonatologia – leitos e leitos de isolamento).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Declaração para Fins de Emissão de Portaria de Concessão de Insalubridade).
Nº 246/2021/CCS – Art. 1º CONCEDER, no período de 27/08/2021 a 31/03/2022, o adicional de insalubridade, no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para a Servidora Docente do Magistério Superior Michelle Kuntz Durand, SIAPE nº 1085655, lotada no Departamento de Enfermagem do CCS, por realizar suas atividades, conforme PAAD 2020.1, 2020.2, 2021.1 e 2021.2, no Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago – HU/UFSC (Unidade de Internação Cirúrgica 1 – leitos, leitos de isolamento, expurgo e sala de curativos e Neonatologia – leitos e leitos de isolamento), em circunstâncias ou condições insalubres, como atribuição legal de seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. (Ref. Laudos nº 002/DAS/14, de 01/09/2014).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Declaração para Fins de Emissão de Portaria de Concessão de Insalubridade).
Edital de 28 de setembro de 2021
Nº 036/2021/CCS – Art. 1º CONVOCAR o Colegiado do Curso de Graduação em Fonoaudiologia para a eleição de coordenador(a) e subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Fonoaudiologia, gestão de 1° de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2023, que será realizada no dia 9 de novembro de 2021, das 13h às 17h, via sistema de votação on-line disponível no e-Democracia (https://e.ufsc.br/e-democracia/).
Art. 2º O período e a forma de inscrição das chapas serão definidos e divulgados pela Comissão Eleitoral designada pela Portaria n.º 243/2021/CCS, de 28 de setembro de 2021.
(Ref. Solicitação n.º 041125/2021).
CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO
A DIRETORA DO NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições previstas na Portaria 945/2021/GR, de 23 de junho de 2021, RESOLVE:
Portaria de 01 de outubro de 2021
Nº 26/2021/CED -Art. 1º Designar, sob a presidência da Técnica em Assuntos Educacionais Camila Almeida, as docentes Rubia Vanessa Vicente Demétrio e Saskya Carolyne Bodenmuller, a técnica Ana Paula Minuzzi e as representantes das famílias Alice Demaria Silva Penha e Luiza dos Santos Moreira para comporem a “Comissão eleitoral do processo de escolha da direção, coordenação administrativa, coordenação de ensino, coordenação de extensão e coordenação de pesquisa, coordenação de estágio”.
Art. 2 º A comissão terá de 01 de outubro a 15 de dezembro de 2021 para concluírem os trabalhos.
Portaria de 01 de outubro de 2021
Nº 27/2021/CED – Art. 1º Designar, os técnicos administrativos em educação Isabel Cristina da Rosa, Dyego Anderson Silva Pereira, Elisandra dos Anjos Fortkamp de Oliveira, Kainara Ferreira de Souza e a docente Thaisa Neiverth, sob a presidência da primeira, para comporem a “Comissão de Ingresso de novas crianças”, que incluirá o processo de rematrícula; publicação de edital interno para ingresso de irmãos de crianças matriculadas no NDI, publicação de edital geral de ingresso de novas vagas para o NDI em 2022, sorteios referentes aos dois editais, definições sobre a validação das crianças com deficiência, entre outras atividades pertinentes. Art. 2º A comissão destinará 1 hora semanal para os trabalhos, no período de 01 de outubro a 15 de dezembro de 2021.
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:
Portaria de 23 de setembro 2021
Nº 110/2021/CFH – Art. 1º Designar os docentes abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Graduação em História, pelo período de 02 (dois) anos, com efeitos retroativos a partir de 09 de setembro de 2021:
| TITULARES |
SUPLENTES |
| Alex Degan (Presidente) |
Adriano Luiz Duarte |
| Aline Dias da Silveira |
Alexandre Busko Valim |
| Glaucia Cristina Candian Fraccaro |
Juliana Salles Bueno |
| Joana Vieira Borges (MEN/CED) |
Sandor Fernando Bringmann (MEN/CED) |
| Henrique Espada Rodrigues Lima Filho |
Silvio Marcus de Souza Correa |
| Paulo Pinheiro Machado |
Rogério Luiz de Souza |
| Renata Palandri Sigolo |
Janine Gomes da Silva |
| Waldomiro Lourenço da Silva Júnior |
Marcos Fábio Freire Montesuma |
Art. 2º Atribuir 01 (uma) hora semanal de trabalho para cada membro, para o exercício desta atividade.
(Ref. Solicitação digital nº 038869/2021).
Portaria de 24 de setembro 2021
Nº 111/2021/CFH – Designar o professor FELIPE DE MATTOS MÜLLER, do Departamento de Filosofia, para compor, na condição de titular, o Colegiado do Curso de Graduação em Filosofia, constituído por meio da Portaria nº 30/2021/CFH, de 29 de março de 2021, com efeitos retroativos a partir de 26 de julho de 2021 até 23 de março de 2023, e em substituição à professora Cláudia Pellegrine Drucker.
(Ref. Solicitação digital nº 039069/2021).
Nº 112/2021/CFH – Designar o professor FELIPE DE MATTOS MÜLLER, do Departamento de Filosofia, para compor, na condição de titular, o Colegiado do Curso de Licenciatura em Filosofia na modalidade à distância, constituído por meio da Portaria nº 25/2021/CFH, de 24 de março de 2021, com efeitos retroativos a partir de 26 de julho de 2021 até 23 de março de 2023, e em substituição à professora Cláudia Pellegrine Drucker.
(Ref. Solicitação digital nº 039069/2021).
Portaria de 28 de setembro 2021
Nº 113/2021/CFH – Designar a professora KALINA SALAIB SPRINGER, do Departamento de Metodologia de Ensino, para compor, na condição de suplente, o Colegiado do Curso de Licenciatura Indígena do Sul da Mata Atlântica, constituído por meio da Portaria nº 72/2020/CFH, de 18 de setembro de 2020, com efeitos retroativos a partir de 03 de maio de 2021 até 24 de abril de 2022, e em substituição à professora Maria Izabel de Bortoli Hentz.
(Ref. Solicitação digital nº 039208/2021).
Nº 114/2021/CFH – Designar TAYNÁ SCHMITT MACHADO JORGE, matrícula 18103740, para compor o Colegiado do Curso de Graduação em Geografia, como representante discente do referido curso, na condição de titular pelo período de 01 (um) ano, com efeitos retroativos a partir de 01 de julho de 2021.
(Ref. Solicitação Digital nº 032379/2021).
A DIRETORA DO CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:
Portaria de 01 de outubro 2021
Nº 115/2021/CFH – Designar os professores ALEX DEGAN, SIAPE 1803131, EVERTON DA SILVA, SIAPE 1330371 e CARMEN SILVIA RIAL, SIAPE 1157895-2, para, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo segundo, constituir Comissão Eleitoral para as eleições de representantes docentes do Centro de Filosofia e Ciências Humanas junto ao Conselho Universitário.
(Ref. art. 5º da Resolução Normativa nº 64/2015/CUn).
O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:
Portaria de 01 de outubro 2021
Nº 116/2021/CFH – Designar os professores abaixo relacionados para comporem o Colegiado do Curso de Graduação em Ciências Sociais pelo período de 02 (dois) anos, com efeitos retroativos a partir de 11 de setembro de 2021:
| TITULARES |
SUPLENTES |
| Jean Gabriel Castro da Costa (SPO/CFH) |
Márcia da Silva Mazon (SPO/CFH) |
| Anaís Medeiros Passos (SPO/CFH) |
Tiago Bahia Losso (SPO/CFH) |
| Rodrigo da Rosa Bordignon (SPO/CFH) |
Sandra Noemi Cucurullo de Caponi (SPO/CFH) |
| Cíntia Pinheiro Ribeiro de Souza (SPO/CFH) |
Tiago Daher Padovezi Borges (SPO/CFH) |
| Nise Maria Tavares Jinkings (MEN/CED) |
Antônio Alberto Brunetta (MEN/CED) |
| Flávia Medeiros Santos (ANT/CFH) |
Carmen Silvia Rial (ANT/CFH) |
| Edviges Marta Ioris (ANT/CFH) |
Alexandra Eliza Vieira Alencar (ANT/CFH) |
| Antonella Maria Imperatriz Tassinari (ANT/CFH) |
Jeremy Paul Jean Loup Deturche (ANT/CFH) |
| Arthur Ronald de Vallauris Buchsbaum (INE/CTC) |
Lúcia Helena Martins Pacheco (INE/CTC) |
(Ref. Solicitação Digital nº 039681/2021).
