UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 131/2021

Data da publicação: 22 de novembro de 2021.

Versão em PDF:BO-UFSC_22.11.2021

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais ,RESOLVE:

Portaria de 11 de novembro de 2021

Nº 1754 – Designar MARINA PINTO FORTKAMP, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 217257, SIAPE nº 3133750, para substituir o Coordenador de Aposentadorias, Pensões e Exonerações – CAPE/DAP/PRODEGESP, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 16/11/2021 a 05/12/2021, tendo em vista o afastamento do titular ANDRÉ LOPES FIALHO, SIAPE nº 1897655, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 49209/2021)

Portarias de 12 de novembro de 2021

Nº 1758 – Art. 1º Designar, a partir de 06 de Novembro de 2021, PATRICIA DELLA MEA PLENTZ,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, MASIS nº 171004, SIAPE nº 2621607, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Computação – CPGCC/CTC, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 043708/2021)

Nº 1759 – Art. 1º Designar, a partir de 06 de Novembro de 2021, MATEUS GRELLERT DA SILVA,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, nível 1D, MASIS Nº 219201, SIAPE nº 3158723, para exercer a função de Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Computação – CPGCC/CTC, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 043708/2021)

Nº 1760 – Designar FERNANDO ARGILES WOLFF, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 133528, SIAPE nº 1453702, Chefe da Divisão de Feiras e Eventos – DFE/SVM/EdUFSC/DGG, para responder cumulativamente pela Diretoria da Editora Universitária – EdUFSC/DGG, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 16 de Novembro de 2021 a 26 de Novembro de 2021, tendo em vista o afastamento da titular, FLAVIA ADELINA DE SOUZA VICENZI, SIAPE nº 1720738, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 049225/2021)

Nº 1761 – Designar Caio Ragazzi Pauli Simao, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 195183, SIAPE nº 2134845, para substituir o Coordenador de Importação e Exportação – CIE/DC, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08/11/2021 a 09/11/2021, tendo em vista o afastamento do titular FÁBIO FROZZA, SIAPE nº 2345598, em licença para tratamento de saúde..

(Ref. Sol. 049200/2021)

Nº 1762 – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Dezembro de 2021, Ana Paula Marzagão Casadei, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, MASIS nº 185102, SIAPE nº 3549297, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências Morfológicas – MOR/CCB da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 019140/2021)

Nº 1763 – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Dezembro de 2021, JUCARA LOLI DE OLIVEIRA,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, MASIS Nº 105869, SIAPE nº 1159791, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Ciências Morfológicas – MOR/CCB, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 019140/2021)

Nº 1764 – Designar RODRIGO BOSSLE FAGUNDES, ENGENHEIRO/ÁREA, MASIS nº 140400, SIAPE nº 1653627, Diretor(a) do Departamento de Fiscalização de Obras – DFO/SEOMA, para responder cumulativamente pela Secretaria de Obras, Manutenção e Ambiente – SEOMA, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 16 de Novembro de 2021 a 19 de Novembro de 2021, tendo em vista o afastamento do titular, PAULO ROBERTO PINTO DA LUZ, SIAPE nº 1160524, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 048656/2021)

Nº 1765 – Reverter, a partir de 11 de novembro de 2021, de trinta para quarenta horas semanais, a jornada de trabalho do servidor PAULO FRANCISCO JUNIOR, assistente em administração, MASIS nº 205800, SIAPE nº 2345312, lotado na Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis.

(Ref. Sol. processo administrativo nº 23080.002451/2021-77)

Portarias de 16 de novembro de 2021

Nº 1766 – Dispensar, a partir de 31 de Outubro de 2021, Marcelo Arend, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, MASIS nº 180739, SIAPE nº 1735227, do exercício da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Economia – CPGCNM/CSE, código FCC, para a qual foi designado pela Portaria 2738/2019/GR, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.

(Ref. Sol. 39317/2021)

Nº 1767 – Dispensar, a partir de 31 de Outubro de 2021, Francis Carlo Petterini Lourenço, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, MASIS nº 184076, SIAPE nº 1375196, do exercício da função de Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Economia – CPGCNM/CSE, para a qual foi designado pela Portaria nº 2739/2019/GR, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.

(Ref. Sol. 39317/2021)

Nº 1768 – Art. 1º Designar, a partir de 31 de Outubro de 2021, Guilherme Valle Moura,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, MASIS nº 177983, SIAPE nº 1824935, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Economia – CPGCNM/CSE, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 39317/2021)

Nº 1769 – Art. 1º Designar, a partir de 31 de Outubro de 2021, GUILHERME DE OLIVEIRA,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, MASIS Nº 204964, SIAPE nº 2328130, para exercer a função de Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Economia – CPGCNM/CSE, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 39317/2021)

Nº 1770 – Designar Kleyton Adailton Steinbach, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 194934, SIAPE nº 1691074, Chefe do Serviço de Expediente – SE/DSI/CCB, para responder cumulativamente pela Chefia da Divisão da Secretaria Integrada – DIS/CCB, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 16 de Novembro de 2021 a 03 de Dezembro de 2021, tendo em vista o afastamento da titular, MARIA EDUARDA FERNANDES, SIAPE nº 2230207, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 49623/2021)

Nº 1771 – Designar Anderson Lourenço da Silva, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 185943, SIAPE nº 1727742, para substituir o Chefe da Seção de Transportes – ST/DA/CBS, código FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 16/11/2021 a 26/11/2021, tendo em vista o afastamento do titular Tienko Vitor da  Rocha, SIAPE nº 2013617, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 49682/2021)

Nº 1772 – Designar Alexandre Maestri, ENGENHEIRO/ÁREA, MASIS nº 182553, SIAPE nº 1900559, para substituir a Coordenadora de Fiscalização de Obras – CFO/DFO/SEOMA, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 16/11/2021 a 20/11/2021, tendo em vista o afastamento da titular NEMORA NATTRODT MONTEIRO, SIAPE nº 1760094, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 49788/2021)

Portarias de 17 de novembro de 2021

Nº 1776 – Dispensar, a pedido, a partir de 28 de Outubro de 2021, Evelyn Martina Schuler Zea, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, MASIS nº 175689, SIAPE nº 1806165, do exercício da função de Subcoordenadora do Curso de Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica – CLIISMA/CF, para a qual foi designada pela Portaria nº 1370/2020/GR, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020.

(Ref. Sol. 048362/2021)

Nº 1777 – Art. 1º Designar, a partir de 28 de Outubro de 2021, RENATA PALANDRI SIGOLO,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, MASIS nº 118570, SIAPE nº 1193664, para exercer a função de Subcoordenadora do Curso de Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica – CLIISMA/CF, para completar mandato a expirar-se em 07 de Outubro de 2022.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol.  048362/2021)

Nº 1778 – Designar MARITÊ BRUM FISCHER, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 220386, SIAPE nº 3214349, para substituir o Chefe do Serviço de Expediente – SE/ODT/CCS, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 11/11/2021 a 09/01/2022, tendo em vista o afastamento do titular CARLOS EDUARDO NORONHA ROESLER, SIAPE nº 3065615, em licença por motivo de doença em pessoa da família.

(Ref. Sol. 050145/2021)

Nº 1779/2021/GR  – Art. 1º Alterar o vínculo do Hospital Universitário Prof. Polydoro Ernani de São Thiago para o Gabinete do Reitor.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 048685/2021)

Nº 1780 – Designar Alexandre Maestri, ENGENHEIRO/ÁREA, MASIS nº 182553, SIAPE nº 1900559, para substituir a Coordenadora de Fiscalização de Obras – CFO/DFO/SEOMA, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 06/12/2021 a 30/12/2021, tendo em vista o afastamento da titular NEMORA NATTRODT MONTEIRO, SIAPE nº 1760094, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 49800/2021)

Nº 1781 – Designar FELIPE NOHAN NASCIMENTO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 197674, SIAPE nº 2181164, para substituir o Coordenador Administrativo – CA/DCF/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03/11/2021 a 12/11/2021, tendo em vista o afastamento do titular GEORGE YPIRANGA DE CONTO, SIAPE nº 1966054, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 50058/2021)

Nº 1782 – Retificar a Portaria nº 1680/2021/GR, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021, que designa LUISA PAMPLONA DEGGAU, para substituir a Coordenadora Administrativa – CA/PRAE, modificando o trecho em que se lê “03 de Novembro de 2021 a 12 de Novembro de 2021” para “03 de Novembro de 2021 a 09 de Novembro de 2021”.

(Ref. Sol. 46552/2021)

Nº 1783 – Art. 1º Designar o servidor IVANDRO CARLOS VALDAMERI para integrar o Grupo de Trabalho “Agentes de Comunicação da UFSC” para atuar nos processos setoriais de comunicação organizacional da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), instituído pela Portaria nº 858/2018/GR, de 20 de abril de 2018.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 50176/2021)

Portarias de 18 de novembro de 2021

Nº 1784 – Art. 1º Efetivar a requisição do servidor LUCAS DO NASCIMENTO MAGALHÃES, SIAPE nº 1039611, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, para exercício junto à Procuradoria Federal de Santa Catarina.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade requisitado.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

(Ref. Sol. Processo nº 23080.027551/2021-14)

CORREGEDORIA-GERAL

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere o art. 143 e ss. da Lei nº 8.112/90 c/c Decreto nº 5.480/2005 e art. 4º, inciso III da Resolução Normativa nº 42/CUn/2014, RESOLVE:

Portaria de 22 de novembro de 2021

Nº 119/2021/CORG/UFSC – Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 098/2021/CORG/GR, publicada no Boletim Oficial nº 092/2021 de 20/08/2021, composta por  DÓRIS GHILARDI, SIAPE nº 2328746, Professora Magistério Superior, lotada no Departamento de Direito/CCJ/UFSC, na qualidade de presidente; ALAN RIBEIRO RODRIGUES, SIAPE nº 2423836, Assistente em Administração, lotado na Corregedoria-geral da UFSC/DA/CG/GR e CAMILLA DE AMORIM FERREIRA, SIAPE nº 1889251, Psicólogo/Área, lotada a Coordenadoria Pedagógica de Estágio e de Pesquisa/CPEP/NDI/CED.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos de apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo de nº 23080.003483/2021-90, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. Processo nº 23080.003483/2021-90).

Nº 120/2021/CORG/UFSC – Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 028/2020/CORG/GR, publicada no Boletim Oficial nº 32/2020 de 11/03/2020, e designar MARCOS JOSE ELIAS, SIAPE nº 2159864, Técnico em Agropecuária, lotado na Coordenadoria do Arquivo Central/CAC/PROAD na qualidade de presidente, em substituição a JULIANA PIRES DE SOUZA, SIAPE nº 1940054, Auxiliar em Administração, lotada na Coordenadoria de Apoio Administrativo (CAA/NDI/CED); e na qualidade de membros designar os servidores DIEGO VIEIRA, SIAPE nº 2022990, Técnico de Tecnologia da Informação, lotado no Centro de Ciências da Educação/CED, e CARLOS EDUARDO COELHO, SIAPE 2034506, Técnico em Mecânica, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica/EMC/CTC.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos de apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo de nº 23080.052540/2019-40, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. Processo nº 23080.052540/2019-40).

CAMPUS DE CURITIBANOS

CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, seguindo as diretrizes elaboradas pela comissão eleitoral do processo de escolha do novo Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Florestal (Campus Curitibanos), e no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n.º 1812/2020/GR, de 15 de dezembro de 2020, RESOLVE:

Edital de 22 de novembro de 2021

PROCESSO ELEITORAL PARA COORDENAÇÃO DO CURSO DE ENGENHARIA FLORESTAL DO CAMPUS DE CURITIBANOS

A Comissão Eleitoral, designada pela Portaria n.º 79/2021/CCR/CBS e a Direção do Centro de Ciências Rurais, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, torna público a abertura do processo para escolha de Coordenador e Subcoordenador do Curso de Graduação em Engenharia Florestal – CGEF, da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, Campus de Curitibanos, em conformidade com o regimento interno do CGEF que deverá ocorrer na seguinte ordem:

Nº 12/CCR/CBS/2021 – Art. 1º – No período de 24 a 26 de novembro de 2021 mediante entrega por e-mail aos membros desta comissão (guilherme.delben@ufsc.br ou djalma.schmitt@ufsc.br) do requerimento de inscrição (Anexo I) a um dos membros docentes da Comissão Eleitoral, serão recebidas as inscrições dos candidatos aos cargos de Coordenador e Subcoordenador de Curso de Graduação em Engenharia Florestal – CGEF, da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, Campus de Curitibanos.

Parágrafo primeiro – Caso não haja inscrição de chapas no período regulamentado o período de inscrição poderá ser prorrogado por mais 5 (cinco) dias úteis.

Art. 2º – No dia 9 de dezembro de 2021, das 9 horas às 18 horas, ocorrerá o processo de votação via sistema e-democracia.

Art. 3º – Serão considerados candidatos habilitados a concorrer às vagas do presente Edital:

Parágrafo primeiro – Os professores efetivos, integrantes da carreira do magistério superior, que ministrem aulas no Curso de Graduação em Engenharia Florestal.

Parágrafo segundo – Ter mais de três anos de efetivo exercício na Universidade, salvo quando não houver candidatos habilitados.

Parágrafo terceiro – Lotados em Departamentos ou Coordenadorias especiais da Unidade Universitária à qual o Curso está vinculado e que sejam responsáveis por carga horária igual ou superior a 10% (dez por cento) do total necessário à integralização curricular.

Parágrafo quarto – Docentes efetivos 40 horas semanais/DE.

Art. 4º – Os candidatos deverão encaminhar requerimento de inscrição da chapa (Anexo I) em que os candidatos manifestam expressamente sua disposição em concorrer em conformidade com o Regimento Interno do CGEF para eleição de Coordenador e Subcoordenador do Curso de Engenharia Florestal.

Parágrafo primeiro – A Comissão Eleitoral deverá no prazo de (24) vinte e quatro horas após o término do período de inscrição, apresentar edital contendo a(s) chapa(s) homologada(s).

Parágrafo segundo – Caberá recurso da(s) chapa(s) não homologada(s) em igual período, ou seja, (24) vinte e quatro horas.

Art. 5º – Serão eleitores legalmente habilitados para votar:

1. a) Docentes efetivos lotados no Campus de Curitibanos e que ministram aulas para o curso de Graduação em Engenharia Florestal no semestre atual (2021/2);
2. b) Alunos regulares do Curso de Graduação em Engenharia Florestal no semestre atual (2021/2).

Art. 6º – O resultado final da consulta por chapa será computado como o total de votos válidos dos alunos x 0,3 (peso de 30% do total) somado ao total de votos dos professores x 0,7 (peso de 70% do total).

Parágrafo único – O voto será secreto e pessoal e o direito de participar da consulta não poderá ser transferido a terceiros nem a procurador de qualquer espécie.

Art. 7º – A campanha e propaganda do candidato deverá ser pautada pelo princípio da ética e do decoro.

Art. 8º – O candidato poderá utilizar todo e qualquer meio de divulgação e propaganda legalmente aceitos.

Art. 9º – A apuração dos votos será realizada no dia 10 de dezembro de 2021 na sala de um dos membros docentes da comissão eleitoral, sendo que a Comissão Escrutinadora será a própria Comissão Eleitoral.

Art. 10º – A solicitação de impugnação de urna deverá ser feita por escrito à Comissão Eleitoral, num prazo máximo de 24 horas após a divulgação do resultado, cabendo à Comissão Eleitoral deliberar sobre o assunto.

Art. 11º – Será enviado ao Diretor Geral do Campus de Curitibanos o resultado das eleições, depois de homologado o mesmo pelo Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia Florestal.

Art. 12º – O mandato do Coordenador de Curso e Subcoordenador terá início a partir de 04 de janeiro de 2022 e terá duração de (02) dois anos, a contar desta data.

Art. 13º – Os casos omissos serão analisados e resolvidos pela Comissão Eleitoral, em concordância com o Regimento Interno do CGEF.

Curitibanos – SC, 22 de novembro de 2021.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA RESOLVE:

Portarias de 16 de novembro de 2021

Nº 349/PROAD/2021 – PRORROGAR para 14/01/2022, o prazo para a comissão instituída através da Portaria nº 316/PROAD/2021, de 22 de outubro de 2021, apresentar relatório conclusivo dos trabalhos referente ao processo administrativo contra a Empresa GLASSLAB ARTIGOS PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ nº 29.928.032/0001-33, Pregão Eletrônico nº 201/2020 – Ata de Registro de Preços nº 736/2020.

(Ref. Processo Digital nº 23080.043244/2021-72)

Nº 350/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR as servidoras PAULA MONNERAT CASTRO GOMES, SIAPE nº 2390127, Assistente em Administração/DA/BNU, NARJARA GOERTTMANN, SIAPE nº 3014537, Assistente em Administração/DA/BNU e CARINA ADRIANA BUCHER KOTHE, SIAPE nº 1766336, Administradora/DA/BNU, para, sob a presidência da primeira, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa JÉSSICA STRACK SALES PEPLOV, CNPJ nº 29.087.136/0001-62, Pregão Eletrônico nº 178/2020 – Ata de Registro de Preços nº 519/2020.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

(Ref. Processo Digital nº 23080.026157/2021-51)

Portarias de 18 de novembro de 2021

Nº 351/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR as servidoras LETÍCIA DE OLIVEIRA SOUZA BRATTI, SIAPE nº 3091660, Técnico de Laboratório-Área/ACL/CCS, PAULA GIAROLA FRAGOSO DE OLIVEIRA, SIAPE nº 2177700, Técnico de Laboratório-Área/ACL/CCS e GIULIANA OLIVEIRA RUAS COSTA, SIAPE nº 2270138, Técnico de Laboratório-Área/ACL/CCS, para, sob a presidência da primeira, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa GLASSLAB ARTIGOS PARA LABORATÓRIO LTDA., CNPJ nº 29.928.032/0001-33, Pregão Eletrônico nº 203/2020 – Ata de Registro de Preços nº 639/2020.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

(Ref. Processo Digital nº 23080.046874/2021-07)

Nº 352/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR as servidoras GIULIANA OLIVEIRA RUAS COSTA, SIAPE nº 2270138, Técnico de Laboratório-Área/ACL/CCS, LETÍCIA DE OLIVEIRA SOUZA BRATTI, SIAPE nº 3091660, Técnico de Laboratório-Área/ACL/CCS e PAULA GIAROLA FRAGOSO DE OLIVEIRA, SIAPE nº 2177700, Técnico de Laboratório-Área/ACL/CCS, para, sob a presidência da primeira, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa GLASSLAB ARTIGOS PARA LABORATÓRIO LTDA., CNPJ nº 29.928.032/0001-33, Pregão Eletrônico nº 252/2020 – Ata de Registro de Preços nº 864/2020.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

(Ref. Processo Digital nº 23080.046888/2021-12)

Nº 353/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR as servidoras PAULA GIAROLA FRAGOSO DE OLIVEIRA, SIAPE nº 2177700, Técnico de Laboratório-Área/ACL/CCS, GIULIANA OLIVEIRA RUAS COSTA, SIAPE nº 2270138, Técnico de Laboratório-Área/ACL/CCS e LETÍCIA DE OLIVEIRA SOUZA BRATTI, SIAPE nº 3091660, Técnico de Laboratório-Área/ACL/CCS, para, sob a presidência da primeira, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa PRIORITTA PRODUTOS HOSPITALARES – EIRELI, CNPJ nº 29.700.587/0001-23, Pregão Eletrônico nº 202/2020 – Ata de Registro de Preços nº 725/2020.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

(Ref. Processo Digital nº 23080.046891/2021-36)

DEPARTAMENTO DE GESTÃO PATRIMONIAL

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO PATRIMONIAL DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA RESOLVE,

Portaria de 18 de Novembro de 2021

Nº 036/DGP/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores GRAZIELE ALANO GESSER, SIAPE nº 2940170, GLAUBER RENAN DE LIMA, SIAPE nº 2795439 e PAULO ALEXANDRE DURANT MORAES, SIAPE nº 2350770, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.052499/2019-10)

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Portarias de 24 de maio de 2021

Nº 367/2021/DDP –     Art. 1º DESIGNAR Edson Roberto De Pieri, Vania Bogorny e Saulo Nunes Rech, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) IVAN FERRAZ LEMKE, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 214590, matrícula SIAPE 3071085, admitido (a) na UFSC em 01/10/2018.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portarias de 20 de outubro de 2021

Nº 734/2021/DDP –  Art. 1º DESIGNAR  Eugênio Simão, Suelen Dias Fagundes Brandolt e Leonardo Felisberto Olivier, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) CAMILA GARBIN SANDI, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO Nível D, matrícula UFSC 221244, matrícula SIAPE 3220139, admitido (a) na UFSC em 27/01/2021.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portarias de 05 de novembro de 2021

Nº 762/2021/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Ciências Exatas e Educação  – CEE/CTE, instituído pelo Edital nº 82/2021/DDP, de 08 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 193, Seção 3, de 13/10/2021.

Campo de conhecimento: Ensino / Ensino de Ciências e Matemática.

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

N de Vagas: 01 (uma)

(Ref Processo nº 23080.043514/2021-45 )

Portarias de 12 de novembro de 2021

Nº 782/2021/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Odontologia – ODT/CCS, instituído pelo Edital nº 82/2021/DDP, de 08 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 193, Seção 3, de 13/10/2021.

Campo de conhecimento: Clínica Odontológica / Oclusão.

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Nº de Vagas: 02 (duas)

(Ref Processo nº 23080.043414/2021-19 )

Nº 783/2021/DDP – , homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências Agrárias (CCA), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Fitotecnia (FIT), objeto do Edital nº 121/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, seção 3, página 116.

Campo de Conhecimento: Melhoramento Vegetal/Experimentação Agrícola

Regime de Trabalho: DE

Vagas: 01 (uma)

Classe/Denominação/Nível: A/Adjunto/1

Lista geral:

Lista de Pessoas com Deficiência:

NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO

Lista de Pessoas Negras:

NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO

(Ref Processo nº 23080/063078-2019-14 )

Portarias de 18 de novembro de 2021

Nº 785/2021/DDP – homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências da Educação (CED), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Ciência da Informação (CIN), objeto do Edital nº 121/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, seção 3, página 116.

Campo de Conhecimento: Ciência da Informação

Regime de Trabalho: DE

Vagas: 01 (uma)

Classe/Denominação/Nível: A/Adjunto/1

Lista geral:

Lista de Pessoas com Deficiência:

NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO

Lista de Pessoas Negras:

NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO

(Ref Processo nº 23080.060712/2019-59 )

Nº 786/2021/DDP – LOTAR os servidores abaixo relacionados.

Portarias de 19 de novembro de 2021

Nº 787/2021/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Colégio de Aplicação – CA/CED, instituído pelo Edital nº 82/2021/DDP, de 08 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 193, Seção 3, de 13/10/2021.

Campo de conhecimento: Educação Especial.

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

N de Vagas: 01 (uma)

(Ref Processo nº 23080.041027/2021-48 )

Nº 788/2021/DDP –              Art. 1º DESIGNAR Daniel de Santana Vasconcelos, Janaína Santos Macedo e Alcione Alvez Hülse, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) SORAIA SELVA DA LUZ, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS Nível E, matrícula UFSC 216105, matrícula SIAPE 2970471, admitido (a) na UFSC em 08/04/2019.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 789/2021/DDP –    Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Ciências da Saúde – DCS/ARA, instituído pelo Edital nº 84/2021/DDP, de 22 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 201, Seção 3, de 25/10/2021.

Campo de conhecimento: Medicina.

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.

N de Vagas: 07 (sete), sendo 01 (uma), preferencialmente, reservada para candidatos com deficiência.

Lista Geral:

Lista de Pessoas com Deficiência:

NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO

(Ref Processo nº 23080.046258/2021-48 )

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 11 de novembro de 2021

Nº 285/2021/CCS – Art. 1º Designar a professora FERNANDA ZUCKI MATHIAS, SIAPE n.º 3006128, como Coordenadora da Clínica-Escola de Fonoaudiologia, no período de 06/12/2021 a 15/09/2022.

Art. 2º Atribuir à professora carga horária administrativa de 10 horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016 – Tabela 01 (atualizada em 22 de março de 2019).

Art. 3º Revogar a Portaria nº 157/2020/CCS, DE 15 de setembro de 2020.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação n.º 048454/2021).

Nº 286/2021/CCS – Art. 1º Designar, no período de 27/10/2021 a 01/03/2023, a professora Fabiana Botelho de Miranda Onofre (ACL), SIAPE n.º 1819880, como membro titular do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Farmácia, em substituição à professora Thaís Cristine Marques Sincero, designada pela Portaria n.º 44/2021/CCS, DE 8 DE MARÇO DE 2021.

Art. 2º Atribuir à professora Fabiana Botelho de Miranda Onofre carga horária administrativa de 1 (uma) hora semanal, conforme Portaria 233/PROGRAD/2010, de 25/02/2016, art. 5º, parágrafo 1º.

Art. 3º   Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação n.º 047357/2021).

Portaria de 16 de novembro de 2021

Nº 287/2021/CCS – Art. Designar a professora MONICA MOTTA LINO, SIAPE n.º 3770924, MASIS n.º 204395, do Departamento de Enfermagem, como Coordenadora do Curso de Especialização em Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas Não-Transmissíveis – Processo nº 23080.038307/2021-79.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo n.º 23080.038307/2021-79).

Portaria de 19 de novembro de 2021

Nº 288/2021/CCS – Art. 1º Designar a Professora ALINE LIMA PESTANA MAGALHÃES, MASIS n.º 1221465, SIAPE n.º 205219, como Subcoordenadora de Extensão do Departamento de Enfermagem, pelo período de 13/10/2021 a 31/12/2023 .

Art. 2º Atribuir à professora carga horária administrativa de três horas semanais, conforme Resolução Normativa 01/CCS/2016 – Tabela 01 (atualizada em 22 de março de 2019 – Portaria n.º 199/2019/CCS).

Art. 3º   Revogar, a partir de 13/10/2021, a Portaria nº 82/2021/CCS, DE 22 DE ABRIL DE 2021.

Art. 4º   Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação n.º 050472/2021).

Edital de 16 de novembro de 2021

Nº 037/2021/CCS – Art. 1º CONVOCAR o Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva para a eleição de coordenador(a) e subcoordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva – PPGSC, que será realizada no dia 16 de dezembro de 2021, via sistema de votação on-line disponível no e-Democracia (https://e.ufsc.br/e-democracia/). Caso a data não esteja disponível no Sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível.

Art. 2º As inscrições deverão ser realizadas pelo e-mail ppgsc@contato.ufsc.br, no período de 6 a 9 de dezembro de 2021.

(Ref. Solicitação n.º 043824/2021).

CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS

O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, no uso de suas atribuições, e em conformidade ao Regimento Geral da UFSC, RESOLVE:

Edital de 19 de novembro de 2021

Edital nº 23/2021/CFH           – 1. Convocar o Colégio Eleitoral do Curso de Graduação em Ciências Sociais para eleição de Coordenador(a) e Subcoordenador(a), para um mandato de 2 (dois) anos, a partir de 17 de fevereiro de 2022; 2. As inscrições de chapas deverão ser encaminhadas para o e-mail ciências.sociais@contato.ufsc.br, das 8h do dia 29/11 até às 18h do dia 30/11/2021;

3. A consulta pública, junto aos professores dos Departamentos de Sociologia e Ciência Política e Antropologia, será realizada no dia 1º de dezembro de 2021, das 9h às 17h, via plataforma e-democracia UFSC; 4. A homologação do resultado da consulta pública será no dia 15/12/2021, às 16h, em reunião virtual do Colegiado do Departamento de Sociologia e Ciência Política, via Google Meet.

(Ref. Solicitação digital nº 046920/2021).

O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 16 de novembro 2021

Nº 142/2021/CFH – Art. 1º Reconduzir o professor LUCIANO DA ROS, SIAPE 1327896, para a função de Coordenador de Pesquisa do Departamento de Sociologia e Ciência Política, pelo período de 2 (dois) anos, a partir de 1º de dezembro de 2021.

Art. 2º Atribuir a carga horária de 8 (oito) horas semanais ao servidor para desempenho da função.

(Ref. Solicitação digital nº 048366/2021).

Portaria de 17 de novembro 2021

Nº 143/2021/CFH – DESIGNAR os professores, abaixo relacionados, pertencentes à Classe E – Titular de Carreira, para, sob a presidência do primeiro, escolhido pelo critério de antiguidade, constituir a Comissão de Homologação da pontuação indicada pela Comissão Permanente do Pessoal Docente (CPPD) no Memorial de Avaliação de Desempenho (MAD) nas promoções para a Classe D (Professor Associado) e nas progressões nessa classe, pelo período de 17/11/2021 a 16/05/2022:

Marcos José Muller (Departamento de Filosofia)

Beatriz Gallotti Mamigonian (Departamento de História)

Mauro Luís Vieira (Departamento de Psicologia)

José Pedro Simões Neto (Departamento de Sociologia e Ciência Política) – Suplente

(Ref. Resolução Normativa nº 114/2017/CUn).

CENTRO TECNOLÓGICO

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, designado pela Portaria n.º 1806/2020/GR, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 17 de novembro de 2021

Nº 255/2021/SEC/CTC – Designar os servidores docentes MAURICIO VALENCIA FERREIRA DA LUZ, CARLOS RENATO RAMBO, LAURENT DIDIER BERNARD e o servidor técnico-administrativo MAYKON BERGMANN MARTINS para, sob a presidência do primeiro, compor a comissão que conduzirá o processo eleitoral para a escolha de coordenador e subcoordenador do Curso de Graduação em Engenharia Elétrica.

(Ref. Solicitação Digital nº 050054/2021)

Portarias de 19 de novembro de 2021

Nº 256/2021/SEC/CTC – Art. 1º Designar os servidores docentes RICHARD DEMO SOUZA, EDUARDO LUIZ ORTIZ BATISTA e BRUNO CATARINO BISPO para, sob a presidência do primeiro, compor a comissão que conduzirá o processo eleitoral para a escolha de chefe e subchefe do Departamento de Engenharia Elétrica e Eletrônica.

Art. 2º Designar a servidora técnica-administrativa RENATA JAHN WERLICH COELHO para secretariar as atividades da comissão.

(Ref. Solicitação Digital nº 050595/2021)

Nº 257/2021/SEC/CTC – Designar a servidora técnico-administrativa ARIANA CASAGRANDE para secretariar as atividades da Comissão Avaliadora de Memoriais da Avaliação de Desempenho (MAD) e Memoriais de Atividades Acadêmicas (MAA) ou Teses Inéditas dos docentes do Centro Tecnológico aptos a se submeter à promoção à Classe E no segundo semestre de 2021 (Portaria n.º 199/2021/SEC/CTC).

(Ref. Art. 27, § 5º da Resolução Normativa n.º 114/2017/CUn)

Edital de 19 de novembro de 2021

Nº 20/2021/SEC/CTC – Art. 1º Anunciar e convocar eleições para coordenador e subcoordenador do Curso de Graduação em Engenharia Elétrica – CGEEL.

Art. 2º As solicitações de registro das candidaturas deverão ser realizadas por e-mail enviado à eletrica@contato.ufsc.br, até às 17h do dia 3 de dezembro de 2021.

Art. 3º A eleição será realizada no dia 9 de dezembro de 2021, das 9h às 17h, por meio do sistema E-Democracia (https://e.ufsc.br/e-democracia/).

Art. 4º A homologação do resultado da eleição será realizada no dia 15 de dezembro de 2021, às 14h, em reunião do colegiado do Curso de Graduação em Engenharia Elétrica.

(Ref. Solicitação Digital n.º 050054/2021)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 130/2021

Data da publicação: 19 de novembro de 2021.

Versão em PDF:BO-UFSC_19.11.2021

CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO

A PRESIDENTE DA CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Resolução Normativa de 11 de novembro de 2021

Dispõe sobre as normas e os procedimentos para elaboração de editais de seleção de candidatos aos cursos de pós-graduação stricto sensu na UFSC.

Nº 4/2021/CPG  – APROVAR as normas e os procedimentos para a elaboração de editais de seleção de candidatos aos cursos de pós-graduação stricto sensu na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

(Ref. Tendo em vista o disposto na Lei Nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, na Lei Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no Regimento Geral da UFSC, na Resolução Normativa Nº 145/CUn/2020, de 27 de outubro de 2020 e na Resolução Normativa Nº 154/CUn/2021, de 4 de outubro de 2021)

TÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS

Art. 1º O ingresso nos cursos de pós-graduação stricto sensu na UFSC será por meio de edital de seleção que deverá obedecer aos princípios norteadores da administração pública.

Art. 2º Os editais de seleção para ingresso nos programas de pós-graduação deverão conter:

• detalhamento da documentação exigida para inscrição;
• especificação das etapas (classificatórias e/ou eliminatórias) e procedimentos de seleção, indicando os critérios (estipulação de notas mínimas e máximas em cada etapa ou seus respectivos pesos) de cada etapa;
• definição do escopo da(s) prova(s) de conhecimentos, quando for o caso;
• especificação dos critérios para aprovação no processo de seleção, com definição prévia sobre a possibilidade ou não de remanejamento de candidatos para linhas de pesquisa não indicada;
• possibilidade de remanejamento para área de concentração, linhas de pesquisa, temática ou orientador não indicados pelo candidato;
• inclusão dos critérios de desempate;
• calendário do processo seletivo, informando período de inscrição, data de realização de cada etapa da seleção com local e horário, data de divulgação dos resultados e prazos para apresentação de recursos, data de divulgação dos resultados finais e prazo de vigência do edital;
• número de vagas ofertadas para ampla concorrência e para política de ações afirmativas, prevendo que sejam destinadas, anualmente, no mínimo 20% (vinte por cento) das vagas para estudantes negro(as) (pretos e pardos) e indígenas e 8% (oito por cento) para pessoas com deficiência e para aquelas pertencentes a outras categorias de vulnerabilidade social;
• tabela de pontuação da análise curricular dos candidatos no anexo, quando for o caso;
• procedimentos de matrícula no programa indicando o período de matrícula no curso.
• 1º O aditamento do edital poderá ocorrer até o término do prazo inicial de inscrições, devolvendo os dias de inscrição decorridos anteriores a cada aditamento.
• 2º O edital de seleção deverá estabelecer o número de vagas por curso, bem como por área de concentração ou linha de pesquisa ou temática ou professor, indicando os potenciais orientadores.
• 3º Nas etapas e procedimentos de seleção, os editais poderão prever a utilização da pontuação de provas nacionais e/ou classificações em provas de nivelamento.
• 4º Os editais de seleção não poderão exigir carta de recomendação ou de aceitação para orientação, emitida por professor credenciado no programa de pós-graduação.
• 5º Os editais específicos de seleção de estudantes estrangeiros e de turmas de mestrado e de doutorado interinstitucional ou fora da sede deverão ser aprovados pelo colegiado do programa.
• 6º O edital de seleção deverá prever a validação administrativa de autodeclarados negros (pretos e pardos), indígenas, quilombolas e pessoas trans/travestis, mediante apresentação de documento comprobatório da respectiva validação.
• 7º Os cursos de doutorado poderão adotar o processo de seleção com ingresso de fluxo contínuo, a partir de publicação de edital de seleção que permita a ocupação de vagas de orientação disponibilizadas até a divulgação do edital de seleção subsequente.

Art. 3º Os editais de seleção deverão garantir, em todas as fases do processo seletivo, a adoção do mesmo rito de avaliação a todos os candidatos, suprimindo avaliações ou dispensas que não estejam previstas em editais e/ou em seus aditamentos.

• 1º As provas e outros procedimentos de seleção (currículo, projeto entre outros) deverão garantir acessibilidade e atendimento prioritário às pessoas com deficiências, idosos, gestantes e lactantes.
• 2º A inscrição dos candidatos nos editais de seleção deverá ser por meio do formulário disponibilizado no sistema de Controle Acadêmico da Pós-Graduação (CAPG), permitindo as pessoas com deficiências, idosos, gestantes e lactantes informarem necessidades especiais para realização do processo seletivo.

TÍTULO II

DAS INSCRIÇÕES

Art. 4º Os editais de seleção deverão prever período de, no mínimo, quinze dias para inscrição dos candidatos, indicando o local e horário de entrega da documentação ou o endereço eletrônico, quando for o caso.

• 1º Somente serão homologados os pedidos de inscrição que estiverem com a documentação completa e forem encaminhados dentro do período definido no edital.
• 2º Para fins de identificação civil é assegurada aos candidatos estrangeiros não residentes no país a apresentação de seu passaporte e, para os candidatos estrangeiros residentes no país, o seu Registro Nacional de Estrangeiro.
• 3º Os editais de seleção poderão prever cobrança de taxa de inscrição definida pelo Conselho de Curadores para cobrir os custos do processo seletivo.
• 4º Os candidatos financeiramente hipossuficientes poderão solicitar isenção do pagamento da taxa de inscrição.

TÍTULO III

DA COMISSÃO DE SELEÇÃO

Art. 5º A comissão de seleção deverá do programa poderá ser permanente ou designada para o edital específico e divulgada até o término das inscrições.

• 1º A designação dos membros da comissão de seleção poderá ser efetuada pela coordenação do programa, direção da Unidade de Ensino ou Pró-Reitoria de Pós-Graduação, explicitando na portaria a data de início e fim da atividade.
• 2º Aos membros de comissão de seleção do programa poderá ser atribuída a carga horária de 2 (duas) horas semanais, por meio de portaria expedida pela direção da Unidade de Ensino ou Pró-Reitoria de Pós-Graduação, explicitando também a data de início e fim da atividade.

Art. 6º A comissão deverá ser composta por, no mínimo, três professores permanentes do quadro de pessoal efetivo da Universidade, credenciados no programa, designados por portaria emitida pela coordenação do programa, direção da Unidade de Ensino ou Pró-Reitoria de Pós-Graduação.

Parágrafo Único. A comissão poderá ser auxiliada por membros internos ou externos ao Programa para avaliação de projetos de pesquisa, de prova escrita e de arguição do projeto de pesquisa e memorial.

Art. 7º Os potenciais orientadores eventualmente indicados pelos candidatos na inscrição poderão participar da avaliação do candidato em algumas etapas ou em todo o processo de seleção.

Art. 8º A validação das declarações dos candidatos que se inscreveram por meio da política de ações afirmativas poderá ser realizada por comissão para atender a demanda específica de um programa, de programas da Unidade de Ensino ou da Universidade.

Parágrafo Único. Aos membros de comissão de validação das declarações dos candidatos que se inscreveram por meio da política de ações afirmativas poderá ser atribuída a carga horária de 2 (duas) horas semanais, por meio de portaria expedida pela direção da Unidade de Ensino, Pró-Reitoria de Pós-Graduação ou  Secretaria de Ações Afirmativas, explicitando também a data de início e fim da atividade.

Art. 9º A validação de autodeclaração de baixa renda e de outras categorias de vulnerabilidade social deverá ser realizada por comissão de seleção do programa, com auxílio da Secretaria de Ações Afirmativas, ou comissão específica da UFSC designada para este fim.

TÍTULO IV

DA AVALIAÇÃO

Art. 10 Os editais de seleção deverão definir as etapas da seleção, eliminatórias e/ou classificatórias, sendo admitidas entre outras:

I – prova escrita de conhecimento específico, podendo ser aplicada por outra instituição;

II – curriculum vitae;

III – projeto de pesquisa;

IV – memorial;

V – arguição oral do projeto de pesquisa e/ou memorial.

• 1º A nota mínima ou critério equivalente para aprovação nas etapas eliminatórias e os parâmetros a serem avaliados em cada etapa devem ser divulgados nos editais.
• 2º No mínimo uma das etapas de seleção deverá ser realizada de forma cega (sem que o avaliador tenha acesso à identificação do candidato).
• 3º Os candidatos deverão ser registrados por meio de números nas provas escritas e nos projetos de pesquisa para não permitir a sua identificação pelos membros das comissões de avaliação, impondo-se a desclassificação do candidato que assinar ou inserir qualquer marca ou sinal que permita sua identificação.

Art. 11 As notas de cada etapa de avaliação devem ser sempre objetivas, em escala numérica (0 a 10 ou 0 a 100) e explicitadas no edital.

• 1º A nota final nas provas escritas com questões dissertativas será a média aritmética das notas atribuídas pelos avaliadores.
• 2º A avaliação do curriculum vitae e do projeto de pesquisa devem ser realizadas a partir de critérios de pontuação previamente estabelecidos e publicados no edital.
• 3º Os critérios de avaliação de projetos de pesquisa podem constar a exigência de “adequação aos temas dos professores orientadores”.

Art. 12 A validação das autodeclarações dos candidatos deverá ser realizada após as etapas eliminatórias e classificatórias do processo seletivo.

Art. 13 Os seguintes critérios deverão ser analisados na validação de autodeclaração de renda dos candidatos:

I – Autodeclaração de candidatos(as) em vulnerabilidade socioeconômica;

II – Comprovante de: ter sido beneficiário(a) do Programa Universidade para Todos (PROUNI) do Governo Federal; ou ter sido beneficiário(a) de cadastro socioeconômico voltado a estudantes de graduação da rede pública de ensino superior em situação de vulnerabilidade socioeconômica; ou cadastro no “CadÚnico – Cadastro Único” do Governo Federal;

III – Os candidatos(as) estrangeiros, deverão apresentar e descrever documentação semelhante comprobatória de ser beneficiário(a) de programas semelhantes em países estrangeiros.

TÍTULO V

DOS RESULTADOS

Art. 14 Os resultados das etapas e o resultado final do processo seletivo deverão ser divulgados, eletronicamente e/ou por escrito, na secretaria do programa de pós-graduação, em dia útil e no horário regular de funcionamento.

• 1º O resultado final do processo seletivo deverá contemplar a lista dos candidatos em ordem decrescente das notas finais apuradas por curso, bem como por área de concentração ou linha de pesquisa ou temática ou professor.
• 2º A publicação dos resultados identificará os candidatos pelos seus números de inscrição ou Cadastros de Pessoa Física (CPF), neste caso, ocultando-se os números centrais (ex.: 089.XXX.XXX-78).
• 3º A Comissão Avaliadora deverá:

I – disponibilizar, sempre que cabível, a resposta-padrão de cada fase do processo seletivo, após a sua realização;

II – disponibilizar, caso solicitado durante o período de recurso, os motivos/razões que fundamentam a atribuição da nota ou o status de aprovado/reprovado do candidato, em cada uma das fases do processo seletivo, por meio de e-mail individual fornecido pelo candidato ou publicação no endereço eletrônico do programa de pós-graduação.

• 4º As diretrizes para elaboração da resposta-padrão serão definidas em portaria normativa emitida pela PROPG.

Art. 15 Os editais que estabelecem a realização de prova escrita com questões objetivas deverão publicar, juntamente com a divulgação do resultado da prova, o respectivo gabarito e a pontuação de cada questão.

Art. 16 O resultado final do processo seletivo deverá ser homologado pelo colegiado do programa.

TÍTULO VI

DOS RECURSOS

Art. 17 O calendário de provas deverá prever o prazo para pedidos de revisão da avaliação, a forma de solicitação da revisão e o prazo de entrega do resultado da revisão.

• 1º O prazo de reconsideração, para cada uma das etapas previstas no edital e para o resultado final, não deverá ser inferior a setenta e duas horas.
• 2º Os prazos serão computados em dias úteis, excluindo-se o dia da publicação do resultado.
• 3º O pedido de reconsideração deverá ser realizado por meio de requerimento encaminhado, na versão impressa ou enviado para um endereço eletrônico, à comissão de seleção, no qual o recorrente deverá expor os fundamentos do pedido de reexame de forma clara e objetiva, podendo juntar os documentos que julgar conveniente.

Art. 18 Finalizado o prazo para solicitação de reconsideração, a comissão de seleção terá até setenta e duas horas para divulgar a sua decisão.

Parágrafo Único. Durante o período de reconsideração, deverá ser assegurado ao candidato o direito de ter vista dos conceitos/notas de todas as avaliações e, ainda, das respectivas planilhas de pontuação.

Art. 19 O pedido de recurso em razão do descumprimento do edital deverá ser realizado por meio de requerimento, encaminhado, na versão impressa ou enviado para um endereço eletrônico, ao colegiado do programa em até setenta e duas horas após a divulgação do resultado, no qual o recorrente deverá expor os fundamentos do pedido de recurso de forma clara e objetiva, podendo juntar os documentos que julgar conveniente.

Parágrafo Único. O colegiado pleno do programa ou o Conselho da Unidade de Ensino, quando não houver colegiado delegado no programa, é a última instância de apreciação dos pedidos de recurso em razão do descumprimento do edital.

TÍTULO VII

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 20 Os casos omissos nesta Resolução Normativa serão resolvidos pela Câmara de Pós-Graduação.

Art. 21 Esta Resolução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, revoga a Resolução Normativa Nº 57/2019/CPG, de 28 de novembro de 2019 e aplica-se aos editais de seleção para ingresso a partir do segundo semestre de 2022.

GABINETE DA REITORIA

CORREGEDORIA-GERAL

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere o art. 143 e ss. da Lei nº 8.112/90 c/c Decreto nº 5.480/2005 e art. 4º, inciso III da Resolução Normativa nº 42/CUn/2014, RESOLVE:

Portaria de 19 de novembro de 2021

Nº 116/2021/CORG/UFSC – Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 078/2021/CORG/GR, publicada no Boletim Oficial nº 73/2021 de 01/07/2021, composta por  THIAGO JOSÉ DA CUNHA, SIAPE nº 2228002, Assistente em Administração, lotado na Coordenadoria de Apoio Administrativo/CAA/CDS; HELIO RODAK DE QUADROS JUNIOR, SIAPE nº 1946122, Engenheiro/Área, lotado na Coordenadoria de Manutenção Predial e de Infraestrutura/CMPI/DMPI/SEOMA e LUCIANA RAIMUNDO, SIAPE nº 2225697, Assistente em Administração, lotada no Serviço de Emissão e Análise de Termos De Referência/SEATR/CAEX/DCOM/PROAD.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos de apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo de nº 23080.021401/2021-99, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. Processo nº 23080.021401/2021-99).

Nº 117/2021/CORG/UFSC – Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Sindicância designada pela Portaria nº 006/2020/CORG/GR, publicada no Boletim Oficial nº 04/2020 de 15/01/2020, composto por PAULO ADOLFO DE MEDEIROS OENNING, SIAPE nº 1917046, Assistente em Administração, lotado na Corregedoria-Geral/CG/GR, na qualidade de presidente, e na qualidade de membro ALAN RIBEIRO RODRIGUES, SIAPE nº 2423836, Assistente em Administração, lotado na Corregedoria-geral da UFSC – DA/CG/GR.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos de apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo de processo nº 23080.002730/2020-50 e processo relacionado nº 23080.086379/2018-27, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. Processo nº 23080.002730/2020-50, 23080.086379/2018-27).

Nº 118/2021/CORG/UFSC – Art. 1º. Designar CAMILLA DE AMORIM FERREIRA, SIAPE nº 1889251, Psicólogo/Área, lotada a Coordenadoria Pedagógica de Estágio e de Pesquisa/CPEP/NDI/CED, para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, na qualidade de membro, visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo de nº 23080.003483/2021-90, bem como proceder ao exame de atos e fatos conexos, inclusive os que emergirem no curso dos trabalhos, em substituição a CAMILA MARIA DE SOUZA, SIAPE nº 1943177, Assistente em Administração, lotada na Coordenadoria de Administração/CA/CA/CED.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. Processo nº 23080.003483/2021-90).

CAMPUS DE CURITIBANOS

CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições regimentais, conferidas pela Portaria n.º 1812/2020/GR, de 15 de dezembro de 2020, RESOLVE:

Portarias de 11 de novembro de 2021

Nº 75/2021/CCR/CBS – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 22 de outubro de 2021, o(a) servidor(a) Lucas Marlon Freiria (SIAPE 1115349) para exercer atividades inerentes ao cargo de Médico Veterinário, na Divisão da Clínica Veterinária Escola – UORG 1001 no Centro de Ciências Rurais – CCR/CBS UORG 972, com efetivo exercício no ambiente denominado “SED 135 – Bloco Cirúrgico – Técnica Cirúrgica”.

Nº 76/2021/CCR/CBS – Art. 1º CONCEDER, a partir de 22 de outubro de 2021, o adicional de insalubridade no percentual de 20% (dez por cento), equivalente ao grau MÁXIMO, para o(a) servidor(a) Lucas Marlon Freiria, SIAPE 1115349, ocupante do cargo de Médico Veterinário, localizado(a) no(a) Divisão da Clínica Veterinária Escola com efetivo exercício no ambiente/setor SED 135 – Bloco Cirúrgico – Técnica Cirúrgica, e exercer suas atividades em circunstâncias ou condições insalubres, de maneira Habitual (Por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal). (Referente ao Laudo Pericial LP 03/DSST/DAS/2017, emitido pelo DAS/PRODEGESP, em 25 de março de 2017.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portaria de 12 de novembro de 2021

Nº 77/2021/CCR/CBS – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 22 de outubro de 2021, o(a) servidor(a) Lucas Marlon Freiria (SIAPE 1115349) para exercer atividades inerentes ao cargo de Médico Veterinário, no Centro de Ciências Rurais – CCR/CBS UORG 972, com efetivo exercício no ambiente denominado “SED 135 – Bloco Cirúrgico – Técnica Cirúrgica”.

Art. 2º REVOGAR a Portaria N.º 75/2021/CCR/CBS, 11 DE NOVEMBRO DE 2021.

Portaria de 16 de novembro de 2021

Nº78/2021/CCR/CBS – Art. 1º – DESIGNAR os professores abaixo relacionados para constituírem a Comissão de Planejamento Estratégico do Departamento de Ciências Naturais e Sociais – CNS/CCR:

Antonio Lunardi Neto;

Dilma Budziak;

Eduardo marques Martins;

Eliseu Fritscher.

Art. 2º – ATRIBUIR aos membros a carga horária de 1 hora semanal dedicada a assuntos inerentes as atividades administradas em seus respectivos planos de Atividades (PAD).

Art. 3º – DETERMINAR que a comissão escolha sua presidência no prazo de 20 dias a contar da publicação desta portaria

Art. 4º – ESTABELECER a vigência desta Portaria no período compreendido entre 19/11/2021 e 19/04/2022

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 01 de setembro de 2021, e o prazo para o encerramento dos trabalhos desta comissão é em 09 de março de 2022.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

A SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições regimentais e conforme o Processo SEI nº 23820.011274/2021-17, RESOLVE:

Portaria-SEI de 18 de novembro de 2021

Nº 1042/2021/SUPERINTENDÊNCIA/HU  – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 10/09/2021, o servidor Samuel Souza de Araújo, Siape 1182851, no Setor de Contabilidade do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA

A DIRETORA DA BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na RN 47/CUn/2014, RESOLVE:

Portaria de 18 de novembro de 2021

Nº 001/2021/BU  – Art. 1º Designar Guilherme Goulart Righetto, SIAPE nº 3241038, como coordenador de pesquisa dos projetos da BU/UFSC para acompanhamento das atividades de pesquisa e representação da BU/UFSC na Câmara de Pesquisa.

Art. 2º Atribuir a carga horária de 2 (duas) horas semanais para o desempenho das atividades.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portaria de 18 de novembro de 2021

Nº 87/2021/PRODEGESP – Art. 1º INCLUIR a servidora KARINE ALBRESCHT KERR como representante titular do SINTUFSC e o servidor HUMBERTO ROESLER MARTINS como suplente no o Grupo de Trabalho com o objetivo de estudar e analisar a implementação do Programa de Gestão na UFSC, instituído pela Portaria nº 83/2021/PRODEGESP.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

SECRETARIA DE CULTURA E ARTE

A Secretária de Cultura e Arte, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 04 de novembro de 2021

Nº 05/2021/SECARTE  – Art. 1º Instituir Comissão Curatorial da 6ª Edição do EXPERIMENTA, a ser realizada virtualmente no período de 29 de novembro a 03 de dezembro de 2021.

Art. 2° A referida Comissão será composta pelos servidores abaixo descritos, sob a coordenação do primeiro:

• Hilton Fernando da Silva Pinheiro (SeCArte/UFSC)
• Alessandra Soares Brandão (Cinema/CCE/UFSC)
• Brunno Rossetti Ogibowski (DCEven/SECARTE/UFSC
• Maria de Fátima Souza Moretti (Artes Cênicas/CCE/UFSC)
• Oto Henrique Bezerra da Silva Leonardo Pinto (SeCArte/UFSC)

Art. 3º A comissão terá como atribuições o recebimento das inscrições e dos respectivos dados solicitados, a análise das inscrições e da qualidade técnica dos materiais digitais encaminhados, a validação das inscrições que estiverem de acordo com o Edital, a seleção das propostas e a elaboração da programação que será apresentada no canal do YouTube.

Art. 4º A comissão realizará a curadoria da 6ª edição do Experimenta no período de 12/11 a 19/11/2021, com carga horaria total de 20 (vinte) horas, atribuída aos professores integrantes da referida comissão.

CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das suas atribuições, RESEOLVE:

Portaria de 18 de novembro de 2021

Nº 078/2021/CCA – Art. 1 º CONCEDER, a partir de 08 de Novembro de 2021, o adicional ocupacional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para o servidor Jorge Luiz Barcelos Oliveira, SIAPE 1158880, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, localizado no Departamento de Engenharia Rural (Chefe do Departamento), com atuação no Laboratório de Hidroponia, do Centro de Ciências Agrárias, por realizar atividades com Risco Químico: Manipulação de ácido fosfórico, em circunstancias ou condições insalubres, como atribuição legal de seu cargo, por tempo igual ou superior a metade da jornada de trabalho mensal (Conforme a avaliação do laudo individual nº 26246-000.655/2021).

Art. 2º INFORMAR o exercício do servidor no Departamento de Engenharia Rural (Chefe do Departamento), com atuação no Laboratório de Hidroponia, do Centro de Ciências Agrárias.

Art. 3º REVOGAR os atos anteriores que versem de forma contrária ao disposto nesta portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Conforme Solicitação Digital 046639/2021)

Edital de 18 de novembro de 2021

Nº 012/2021/CCA – Art. 1º CONVOCAR o Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Ciência dos Alimentos para a eleição do Coordenador e do Sub-Coordenador, para um mandato de 2 (dois) anos, a partir de 01 de abril de 2022. A eleição será realizada no dia 06 de dezembro de 2021, ás 15h30min, em sala virtual.

Art. 2º O Colégio Eleitoral será composto pelos seguintes membros:

Representantes docentes:

1. Alicia de Francisco de Casas;
2. Ana Carolina Maisonnave Arisi;
3. Ana Carolina de Oliveira Costa;
4. Carmen Maria Olivera Müller;
5. Carlise Beddin Fritzen Freire;
6. Elane Schwinden Prudêncio;
7. Itaciara Larroza Nunes;
8. Jane Mara Block;
9. Juliano De Dea Lindner;
10. Giustino Tribuzi;
11. Maria Manuela Camino Feltes;
12. Pedro Luiz Manique Barreto;
13. Renata Dias de Mello Castanho Amboni;
14. Vivian Maria Burin.

Representantes discentes:

15. Neyeli Cristine da Silva;
16. Bruna da Silva;
17. Clarissa Maia de Aquino.

Art. 3º REVOGAR o Edital 011/2021/CCA, de 05 de dezembro de 2021.

(Conforme Processo Digital nº 23080.048294/2021-46)

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FÍSICA

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Física da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portarias do dia 18 de novembro de 2021

Nº 75/2021 – Art. 1º Designar o(a) Prof(a). Dr(a). Roberto Kalbusch Saito a fim emitir de parecer referente à solicitação de prorrogação de estágio pós-doutoral do(a) Dr(a). Maiara Sampaio Carvalho.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. processo nº 23080.067242/2019-54)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 129/2021

Data da publicação: 18 de novembro de 2021.

Versão em PDF:BO-UFSC_18.11.2021

CONSELHO UNIVERSITÁRIO

A VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Resolução Normativa de 12 de novembro de 2021

Dispõe sobre o Calendário Acadêmico da Universidade Federal de Santa Catarina para os períodos letivos de 2022.

Nº 157/2021/CUn  – Art. 1º Aprovar o Calendário Acadêmico referente às atividades do primeiro, do segundo e do terceiro trimestre do curso de graduação em Engenharia de Materiais (233) de Florianópolis e dos cursos de pós-graduação bimestrais e trimestrais, bem como do primeiro e do segundo semestre dos cursos de graduação e de pós-graduação semestrais de 2022, conforme anexo.

Art. 2º Esta resolução normativa entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Tendo em vista o que decidiu esse Conselho em sessão realizada em 12 de novembro de 2021, conforme os termos do Parecer nº 20/2021/CUn, às folhas 48-52 do processo nº 23080.047763/2021-18)

CAMPUS DE BLUMENAU

CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1814/2020/GR, de 15 de dezembro de 2020, RESEOLVE:

Portarias de 16 de novembro de 2021

Nº 132/2021/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 11 de novembro de 2021, os representantes discentes abaixo para compor o Colegiado do Curso de Licenciatura em Matemática, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, com vigência de 1 (um) ano.

• Jhuliene Cristina Seger (18204568) – Membro Titular
• Jhoyce Amanda Ramos Siqueira (21101377) – Membro Suplente de Jhuliene Cristina Seger;
• Anna Carolina da Cruz (21101382) – Membro Suplente do Breno Lucas da Silva Soares.

Nº 133/2021/BNU – Art. 1º DESIGNAR a docente LOUISE REIPS, SIAPE 3646195, para o exercício da função de Coordenadora de Extensão do Departamento de Matemática do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, a partir de 07/12/2021, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 8 (oito) horas semanais.

Nº 134/2021/BNU – Art. 1º DESIGNAR o docente BRUNO TADEU COSTA, SIAPE 1309579, para o exercício da função de Coordenador de Ensino do Departamento de Matemática do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, a partir de 06/12/2021, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 8 (oito) horas semanais.

Nº 135/2021/BNU – Art. 1º DESIGNAR o docente RENAN GAMBALE ROMANO, SIAPE 2330914, para o exercício da função de Coordenador de Pesquisa do Departamento de Matemática do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, a partir de 09/12/2021, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 8 (oito) horas semanais.

Art. 3º REVOGAR a Portaria nº 008/2021/BNU, a partir de 09/12/2021.

Nº 136/2021/BNU – Art. 1º DESIGNAR a docente NAIARA VERGIAN DE PAULO COSTA, SIAPE 2307129, para o exercício da função de Coordenadora de Trabalho de Conclusão de Curso do Curso de Licenciatura em Matemática, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, a partir de 06/12/2021, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 2 (duas) horas semanais.

Art. 3º REVOGAR a Portaria nº 071/2021/BNU, a partir de 06/12/2021.

O VICE-DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1815/2020/GR, de 15 de dezembro de 2020, RESOLVE:

Portaria de 17 de novembro de 2021

Nº 137/2021/BNU – Art. 1º DESIGNAR os docentes ADÃO BOAVA, CIRO ANDRÉ PITZ e MARCOS VINICIUS MATSUO para compor a Comissão de Avaliação das Atividades Acadêmico-Científico-Culturais (AACCs) do curso de Engenharia de Controle e Automação, a partir de 17/11/2021, pelo período de 1 (um) ano.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 2 (duas) horas semanais para cada membro.

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – DAP/PRODEGESP

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – DAP/PRODEGESP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Portarias de 12 de novembro de 2021

Nº640/DAP/PRODEGESP – Art. 1º – ALTERAR o regime de trabalho, a título precário, de Maurício José Lopes Pereima, MASIS nº 103610, SIAPE nº 1159666, lotado no Departamento de Pediatria / DPT/CCS, das atuais 40 horas semanais, para 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva. Art. 2º – A manutenção do regime de Dedicação Exclusiva, está condicionada a apresentação de Relatório Anual de Atividades, conforme o disposto nos parágrafos do Art. 9° da Resolução Normativa n° 46/CUn/2014. Art. 3°- Cancelar automaticamente o regime de Dedicação Exclusiva (DE) em caso de solicitação de aposentadoria antes de completado o período de 5 (cinco) anos de vigência do regime a título precário. Art. 4º – Os efeitos financeiros decorrentes desta alteração de regime de trabalho vigoram a partir de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS

EDITAL DE RESULTADOS – DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021

PROGRAMA BOLSA ESTUDANTIL UFSC – RENOVAÇÃO – EDITAL N.° 14/2021/PRAE

O Pró-Reitor de Assuntos Estudantis divulga o Edital de Resultado do processo de Renovação do Programa Bolsa Estudantil UFSC 2021/2, referente ao Edital nº 14/2021/PRAE.

1. DO RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO

1.1 Havendo, após a divulgação deste Edital de Resultados, eventuais alterações de dados bancários no Sistema de Cadastro PRAE on line, o preenchimento correto será de responsabilidade do/a estudante, passando o pagamento a ser creditado na nova conta, no mês seguinte.

1.2 O/A estudante deve ser o/a titular da conta bancária, desta forma, não pode ser cadastrada conta de terceiros (independente da relação da pessoa com o(a) estudante). A conta deve estar ativa e esta não pode estar classificada como “conta salário” ou “Caixa Tem”. Igualmente contas digitais não poderão ser cadastradas em função da inexistência de cadastro de bancos digitais no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI), a exceção do banco INTER.

1.4 Qualquer inconsistência nos dados bancários informados que impeçam a realização do pagamento da bolsa será de responsabilidade do(a) beneficiário(a), inclusive o tempo gasto nesta regularização.

1.5 Segue a lista dos estudantes que tiveram renovada a Bolsa Estudantil:

EDITAL DE RESULTADOS – DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021

PROGRAMA AUXÍLIO MORADIA – ÚNICO CICLO – EDITAL N.° 16/2021/PRAE

O Pró-Reitor de Assuntos Estudantis, por meio da Coordenadoria de Assistência Estudantil, divulga chamada de estudantes selecionados do Programa Auxílio Moradia 2021/2, referente ao Edital nº 16/2021/PRAE, observando-se os procedimentos descritos neste Edital.

1. DO RESULTADO

1.1 O Edital de resultado deste processo seletivo apresenta a lista de estudantes selecionados por meio de duas listagens, a Listagem I e a Listagem II.

1.2 A Listagem I diz respeito aos estudantes selecionados neste edital, cujo prazo de vigência do contrato ou declaração de aluguel ainda não conste cadastrado ou esteja vencido no Cadastro PRAE online, ou aqueles que ainda não entregaram nenhum contrato ou declaração de aluguel para efeitos comprobatórios ou o entregaram de forma incompleta.

1.3 Os (as) estudantes relacionados (as) na Listagem I deverão apresentar, entre os dias 19/11/21 e 29/11/2021, os seguintes documentos:

1.3.1 Cópia de comprovante de residência do/a estudante e da família de origem do mês atual ou de um dos últimos três meses. São exemplos de comprovantes: contas de água, eletricidade, internet, cartão de crédito, correspondências de bancos, IPTU, etc.

1.3.1.1 Caso o estudante não tenha comprovante de endereço no seu nome, o mesmo deve estar em nome do locador ou do locatário que consta no contrato.

1.3.2 Quando o contrato está em nome do estudante: Cópia simples do contrato de locação do imóvel. O contrato deve ter firma reconhecida das assinaturas do/a locador/a (proprietário/a do imóvel) e do/a locatário/a (se o locatário for o próprio estudante é dispensado o reconhecimento de firma) ou, na impossibilidade de reconhecimento de firma em cartório, deve-se anexar um documento de identificação com foto dos assinantes do documento (RG, CNH, CTPS, etc), dentro do prazo de validade e com assinatura idêntica ao documento. No contrato deve constar obrigatoriamente os dados do/a locatário/a, do/a locador/a, da vigência do contrato de locação, o endereço do imóvel e o valor do aluguel; ou ainda apresentar cópia autenticada do documento, com as informações citadas anteriormente. É obrigatório constar a data de início e de término do inquilinato. Caso não esteja definida a data de término, deverá conter a especificação “por tempo indeterminado”.

1.3.3 Quando o contrato está em nome de outro coabitante do imóvel: apresentar cópia simples do contrato de locação conforme informações do item anterior e anexar também a DECLARAÇÃO DE DIVISÃO DE ALUGUEL, disponível no site http://prae.ufsc.br/formularios/, acompanhada de cópia do documento de identificação (RG, CNH, CTPS, etc) do/a coabitante titular do contrato.

1.3.4 Quando não há contrato de locação de imóvel: para situações nas quais não haja contrato de locação de imóvel, deverá apresentar uma declaração do/a locador/a (proprietário/a do imóvel), com firma reconhecida em cartório ou, na impossibilidade de reconhecimento de firma em cartório, deve-se anexar um documento de identificação com foto do/a proprietário/a (RG, CNH, CTPS, etc), dentro do prazo de validade e com assinatura idêntica ao documento, para a comprovação da relação de inquilinato. Nessa declaração deve constar os dados do/a locatário/a, do/a locador/a, a vigência do contrato de locação, o endereço do imóvel e o valor do aluguel. O/a contemplado/a deverá utilizar o modelo de formulário ALUGUEL SEM CONTRATO constante no sítio http://prae.ufsc.br/formularios/. É obrigatório constar a data de início e de término do inquilinato. Caso não esteja definida a data de término, deverá conter a especificação “por tempo indeterminado”.

1.4 Não serão aceitas declarações de aluguel em que consta a expressão “até os dias atuais” ou similar, como prazo de término do contrato.

1.5 Os documentos citados nos itens 1.3 devem ser enviados exclusivamente por meio do Sistema de Cadastro e Benefícios PRAE, https://beneficiosprae.sistemas.ufsc.br/, aba “Benefícios” – “Auxílio-Moradia” – “Documentos para o Auxílio-Moradia”.

1.6 A não apresentação da documentação indicada no item 1.3 dentro do prazo implica na desclassificação do(a) estudante para o auxílio de que trata este Edital.

1.7 Ainda que selecionado, o estudante deverá obedecer aos critérios de elegibilidade do Edital nº 16/2021/PRAE e, caso não esteja em conformidade, será desclassificado.

1.8 (*) Os nomes na tabela idenficiados com “*”, referem-se a estudantes atualmente beneficiados com o programa Moradia Estudantil. Ao entregar a documentação comprobatória de inquilinato, completa e correta, dentro do prazo previsto nesse Edital, o estudante confirma a sua vinculação ao Programa Auxílio Moradia e sua desistência da vaga da Moradia Estudantil. Devido à impossibilidade de acumulação dos dois benefícios, a solicitação de pagamento do Auxílio-Moradia para esses casos só será processada após dia 29/11/2021 (esses estudantes não receberão parcela retroativa).

Listagem I

1.8 A Listagem II diz respeito aos estudantes que não precisam apresentar comprovação de relação de inquilinato, uma vez que o prazo de vigência do contrato ou declaração de aluguel consta e está válido no Cadastro PRAE online.

Atenção: Estudantes que estão na listagem II, podem ter contrato de aluguel a vencer no período de inscrição e seleção para o Auxílio-Moradia. Desta forma, deverão acessar o sistema de Cadastro PRAE e verificar o vencimento. O prazo máximo para apresentação dos documentos após o vencimento do contrato é de até 30 dias, sendo que no 30º dia, poderá receber comunicado automático informando sobre o cancelamento do programa.

Listagem II

DO RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO

2.1 É responsabilidade do/a estudante selecionado/a preencher corretamente os seus dados bancários nos campos próprios para os dados bancários (inclusive os dígitos de agência e conta) no Sistema de Cadastro PRAE Online em até 3 (três) dias a partir da divulgação do edital de resultados.

2.2 O/A estudante deve ser o/a titular da conta bancária, desta forma, não pode ser cadastrada conta de terceiros (independente da relação da pessoa com o(a) estudante). A conta deve estar ativa e não pode estar classificada como “conta salário” ou “Caixa Tem”. Igualmente, contas digitais não poderão ser cadastradas em função da inexistência de cadastro de bancos digitais no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI), a exceção do banco INTER.

2.3 Qualquer inconsistência nos dados bancários informados que impeçam a realização do pagamento do auxílio será de responsabilidade do (a) beneficiário (a), inclusive o tempo gasto nessa regularização.

2.4 Estudantes selecionados (as) na Listagem I deste edital receberão o benefício até o 10º dia últil do mês de janeiro de 2022, caso apresentem a documentação comprobatória e cumpram as demais exigências do benefício.

2.5 Estudantes selecionados (as) na Listagem II deste edital receberão o benefício até o 10º dia últil do mês de dezembro de 2021.

2.6 Os pagamentos retroativos acompanhando o mês de início do semestre 2021/2, não necessariamente serão creditados na conta bancária no mesmo dia, pois são referentes a meses diferentes.

2.7 Demais questões não abordadas nesse Edital de Resultados serão regidas pelo Edital nº 13/2021/PRAE.

EDITAL DE RESULTADO – DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021

PROGRAMA AUXÍLIO CRECHE  –  ÚNICO CICLO – EDITAL N.° 16/2021/PRAE

O Pró-Reitor de Assuntos Estudantis, por meio da Coordenadoria de Assistência Estudantil, divulga chamada de estudantes selecionados do Programa Auxílio Creche 2021/2, referente ao Edital nº 16/PRAE/2021, observando as seguintes orientações:

1.1 É responsabilidade do (a) estudante selecionado (a) preencher corretamente os seus dados bancários no Sistema de Cadastro Online em até 3 (três) dias a partir da divulgação do edital de resultados. O (A) estudante deve ser o (a) titular da conta bancária ativa e esta não pode estar classificada como “conta salário” ou “Caixa Tem”.

1.2 Após o recebimento de cada parcela, o (a) estudante deverá anexar, em até 3 (três) dias úteis, no Sistema de Cadastro e Benefícios PRAE (https://beneficiosprae.sistemas.ufsc.br), o comprovante de pagamento dos serviços a que corresponde o programa, em formato digital PDF, com extensão máxima do arquivo de até 800kb.

1.3 Estudantes selecionados:

EDITAL DE RESULTADOS – DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021

PROGRAMA BOLSA ESTUDANTIL UFSC NOVAS VAGAS – ÚNICO CICLO – EDITAL N.° 16/2021/PRAE

O Pró-Reitor de Assuntos Estudantis, por meio da Coordenadoria de Assistência Estudantil, divulga chamada de estudantes selecionados do Programa Bolsa Estudantil UFSC 2021/2 – Novas Vagas, referente ao Edital nº 16/PRAE/2021, único ciclo.

1. DO RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO

1.1 É responsabilidade do (a) estudante selecionado (a) preencher corretamente os seus dados bancários no Sistema de Cadastro Online em até 3 (três) dias a partir da divulgação do edital de resultados. O (A) estudante deve ser o (a) titular da conta bancária ativa e esta não pode estar classificada como “conta salário” ou “Caixa Tem”. Após este prazo, o benefício poderá ser automaticamente cancelado.

1.2 O/A estudante deve ser o/a titular da conta bancária, desta forma, não pode ser cadastrada conta de terceiros (independente da relação da pessoa com o(a) estudante). A conta deve estar ativa e esta não pode estar classificada como “conta salário” ou “Caixa Tem”. Igualmente contas digitais não poderão ser cadastradas em função da inexistência de cadastro de bancos digitais no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI), a exceção do banco INTER.

1.3 Qualquer inconsistência nos dados bancários informados que impeçam a realização do pagamento da bolsa será de responsabilidade do(a) beneficiário(a), inclusive o tempo gasto nessa regularização.

Estudantes selecionados por meio de status “análise concluída” ou “validação de renda deferida”

Estudantes selecionados por meio de status “cadastro emergencial deferido”

OBS: O presente edital disponibilizou 22 vagas para o status de Cadastro Emergencial Deferido. No entanto, como a renda de corte do último colocado foi R$ 600,00 e quatro estudantes apresentaram este renda, foram chamados 25 estudantes.

SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES

A SECRETÁRIA DA SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 18 de novembro de 2021

Nº 078/SAAD/2021  – Art. 1º Prorrogar por mais 120 dias a portaria 048/SAAD/2021, que trata do grupo de trabalho com o objetivo de estudar e propor a politica de ações afirmativas para pessoas transexuais, travestis, transgêneros e não-binarias, em cursos de graduação e pós-graduação, na UFSC.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, CONVOCA:

Edital de 16 de novembro de 2021

Nº 32/2021/CCE – Art. 1º Os servidores docentes, servidores técnico-administrativos e os discentes do Curso de Graduação em Cinema para elegerem o(a) Coordenador(a) e o(a) Subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Cinema, para um mandato de dois anos, a partir de 20 de dezembro de 2021, de acordo com o Estatuto e Regimento Geral da UFSC, na data, horário e local abaixo discriminado:

Data: 08 de dezembro 2021 (quarta-feira). Caso essa não esteja disponível no sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível.

Horário: das 09:00 às 17:00

Plataforma virtual: E-DEMOCRACIA

ELEGIBILIDADE

Art. 2º Em conformidade com o que determina a Resolução nº 018/CUn/2004, de 30/11/2004 (disponível em:

https://apoiocoordenadoriascursosgraduacao.paginas.ufsc.br/files/2018/09/Res-18-CUn-2004_Coordenado res.pdf) e o Regimento do Colegiado do Curso de Bacharelado em Cinema (disponível em

https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/161189/Regimento%20do%20Curso%20de%20Cin ema%20-%20Versão%20de%20abril%202016.pdf?sequence=3&isAllowed=y),

poderão se candidatar às funções de Coordenador(a) e Sub-Coordenador(a) os professores(as) integrantes da carreira de magistério com mais de 3 (três) anos de efetivo exercício na Universidade, que estejam lotados em Departamento da Unidade Universitária à qual o Curso esteja vinculado e que sejam responsáveis por carga horária igual ou superior a 10% (dez por cento) do total necessário à integralização curricular.

Art. 3º A Coordenação do Curso será exercida por professores(as) em regime de 40 horas com dedicação exclusiva e, facultativamente, de tempo integral.

INSCRIÇÃO

Art. 4º A inscrição de cada chapa deve obrigatoriamente indicar o(a) candidato(a) a Coordenador(a) e Subcoordenador(a) do Curso de Cinema– UFSC.

Art. 5º A inscrição das chapas deverá ser efetuada mediante preenchimento do formulário de inscrição fornecido pela comissão eleitoral, assinado eletronicamente pelo assina UFSC, pelo(a) candidato(a) a Coordenador(a) e Subcoordenador(a) do Curso de Cinema– UFSC, e enviado à Comissão Eleitoral, para o e-mail cinema@contato.ufsc.br, até dia 21 de novembro de 2021.

• 1º Só integrarão a lista de candidatos(as), aqueles que declararem expressamente no formulário de inscrição que, se escolhidos, aceitarão a investidura.
• 2º A inscrição da chapa só poderá ser realizada pelo e-mail dos(as) próprios(as) candidatos(as).

PRAZOS PARA INSCRIÇÃO

Art. 6º As inscrições das chapas devem ser realizadas entre os dias 16 e 21 de novembro de 2021.

HOMOLOGAÇÃO DAS CHAPAS INSCRITAS

Art. 7º No dia 22 de novembro de 2021, a relação das chapas homologadas, com os(as) respectivos(as) candidatos(as) à Coordenador(a) e Subcoordenador(a), será divulgada no website da Coordenação do Curso de Cinema da UFSC (cinema.ufsc.br).

DAS CAMPANHAS E DOS DEBATES

Art. 8º Não será permitido aos(às) candidatos(as) da(s) chapa(s) inscrita(s):

• 1º Veicular propaganda que possa difamar ou ridicularizar os concorrentes;
• 2º Utilizar recursos ou bens materiais da Universidade para fins da campanha eleitoral, valendo-se do cargo ou função que ocupa na Instituição.

DOS ELEITORES

Art. 9º Terão direito a voto válido, sendo considerados eleitores, os professores(as) do quadro permanentes e em exercício, que ministrem aulas no curso de Graduação em Cinema, os(as) servidores técnicos dos laboratórios e secretaria do curso de Cinema e discentes regularmente matriculados no curso.

CRITÉRIOS PARA CLASSIFICAÇÃO DAS CHAPAS

Art 10º Os votos válidos serão ponderados na proporção de cinquenta por cento para professores e servidores técnico-administrativos e cinquenta por cento para alunos.

• 1º – O índice de votação de cada um dos segmentos na chapa será obtido mediante a aplicação da seguinte fórmula: número de votos na chapa, dividido pelo número total de votos válidos, vezes cinquenta, ou seja:

% = (Número de votos na chapa/Número total de votos válidos) x 50

• 2º – Será declarada vencedora a chapa que, tendo somados os índices obtidos em cada segmento, obtiver o maior percentual.
• 3º – Para fins deste regulamento consideram-se válidos os votos atribuídos aos candidatos regularmente inscritos, excluídos os votos em branco e os nulos.
• 4º- Não serão admitidos votos por procuração.

DA VOTAÇÃO

Art. 11º A votação ocorrerá através do processo eleitoral on-line e-Democracia, disponível em https://e-democracia.ufsc.br/, em turno único.

Data: 08 de dezembro 2021. Caso essa não esteja disponível no sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível.

Dia da semana: quarta-feira

Horário: das 09:00 às 17:00 horas

Plataforma virtual: E-DEMOCRACIA

• 1º No dia da eleição, até o horário de abertura, todos os eleitores receberão um convite por e-mail com um link para votarem na cabine de votação.
• 2º Os eleitores deverão usar o idUFSC e a respectiva senha para votar.
• 3º Na cabine eletrônica de votação do e-democracia, três etapas devem ser seguidas para efetivar a votação: 1ª Marcar (para selecionar a chapa), 2ª Revisar (para checar sua escolha) e 3ª Depositar (para cifrar e depositar na urna).
• 4º No link https://e.ufsc.br/e-democracia-ajuda/como-votar-usando-e-democracia-da-ufsc/está disponível um tutorial com orientações para votação.

Art. 12º A eleição será validada com qualquer quórum.

DA APURAÇÃO E DA PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS

Art. 13º O processo de apuração dos votos será realizado pelo próprio sistema Helios Voting por urna com chaves criptográficas próprias do sistema, sendo este auditável.

• 1º Após o pleito, a equipe da Coordenadoria de Certificação Digital da Sala Cofre gerará um arquivo em PDF da tela de resultado de cada urna, e rodará um verificador de cédulas e eleitores que certificará que cada cédula foi devidamente depositada na urna digital pelo eleitor.
• 2º Os votos serão contabilizados como válidos, brancos ou nulos.

Art. 14º A comissão eleitoral lavrará ata sucinta, assinada por seus membros, com a indicação individualizada dos resultados obtidos.

Art. 15º Uma vez proclamado o resultado da eleição, a Comissão Eleitoral enviará ata e o material da eleição à Presidência do Colegiado do Curso para homologação por aquele Colegiado.

CRITÉRIOS DE DESEMPATE

Art. 16º Em caso de empate, serão aplicadas as regras do Regimento Geral da Universidade.

DOS RECURSOS

Art. 17º Dos resultados registrados nas atas, que serão divulgados logo após a eleição, caberá recurso ao Colegiado do Curso de Graduação em Cinema, nos dias 09 e 10 de dezembro de 2021, sob estrita arguição de ilegalidade.

DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 18º O processo eleitoral será conduzido por uma comissão nomeada pela nº 180/2021/CCE de 09 de novembro de 2021, constituída por um servidor docente, uma servidora técnico administrativo e uma discente.

Art. 19º Os casos omissos, se existentes, serão conduzidos pela comissão eleitoral, na forma prevista pelo Resolução no 018/CUn/2004, de 30/11/2004 e o Regimento do Colegiado do Curso de Bacharelado em Cinema.

Art. 20º  Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação no endereço eletrônico da Coordenação do Curso de Cinema – UFSC (cinema.ufsc.br).

Homologação do Resultado                                                13/12/2021.

(Ref. Solicitação nº 050165/2021)

CENTRO DE FILOSOFIA  E CIÊNCIAS HUMANAS

O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 03 de novembro 2021

Nº 125/2021/CFH – Art. 1º Designar a professora JANINE GOMES DA SILVA, para exercer a função de Supervisora do Laboratório de Estudos de Gênero e História – LEGH, do Departamento de História, pelo período de 02 (dois) anos, com efeitos retroativos a partir de 15 de julho de 2021.

Art. 2º Atribuir a carga horária de 06 (seis) horas semanais à servidora para desempenho da função.

(Ref. OF E 25/HST/CFH/2021).

Nº 126/2021/CFH – Art. 1º Designar a professora ALINE DIAS DA SILVEIRA, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo Interdisciplinar de Estudos Medievais – Meridianum, do Departamento de História, pelo período de 02 (dois) anos, com efeitos retroativos a partir de 15 de julho de 2021.

Art. 2º Atribuir a carga horária de 06 (seis) horas semanais à servidora para desempenho da função.

(Ref. OF E 25/HST/CFH/2021).

Nº 127/2021/CFH – Art. 1º Designar o professor ALEXANDRE BUSKO VALIM, para exercer a função de Supervisor do Laboratório Sociedade, Cultura e Cultura no Mundo Contemporâneo, do Departamento de História, pelo período de 02 (dois) anos, com efeitos retroativos a partir de 15 de julho de 2021.

Art. 2º Atribuir a carga horária de 06 (seis) horas semanais ao servidor para desempenho da função.

(Ref. OF E 25/HST/CFH/2021).

Nº 128/2021/CFH – Art.1º Designar a professora EUNICE SUELI NODARI, para exercer a função de Supervisora do Laboratório de Imigração, Migração e História Ambiental, do Departamento de História, pelo período de 02 (dois) anos, com efeitos retroativos a partir de 15 de julho de 2021.

Art. 2º Atribuir a carga horária de 06 (seis) horas semanais à servidora para desempenho da função.

(Ref. OF E 25/HST/CFH/2021).

Nº 129/2021/CFH – Art.1º Designar o professor FÁBIO AUGUSTO MORALES SOARES, para exercer a função de supervisor do Laboratório de História Antiga Global – MITHRA, do Departamento de História, pelo período de 02 (dois) anos, com efeitos retroativos a partir de 15 de julho de 2021.

Art. 2º Atribuir a carga horária de 06 (seis) horas semanais ao servidor para desempenho da função.

(Ref. OF E 25/HST/CFH/2021).

Portaria de 04 de novembro 2021

Nº 130/2021/CFH – Art.1º Designar a professora GLAUCIA CRISTINA CANDIAN FRACCARO, para exercer a função de supervisora do Laboratório de História Social, do Trabalho e da Cultura, do Departamento de História, pelo período de 02 (dois) anos, com efeitos retroativos a partir de 15 de julho de 2021.

Art. 2º Atribuir a carga horária de 06 (seis) horas semanais à servidora para desempenho da função.

(Ref. OF E 25/HST/CFH/2021).

Nº 131/2021/CFH – Art.1º Designar o professor SÍLVIO MARCUS DE SOUZA CORREA, para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Estudos de História da África, do Departamento de História, pelo período de 02 (dois) anos, com efeitos retroativos a partir de 15 de julho de 2021.

Art. 2º Atribuir a carga horária de 06 (seis) horas semanais ao servidor para desempenho da função.

(Ref. OF E 25/HST/CFH/2021).

Nº 132/2021/CFH – Art. 1º Designar o professor LUCAS DE MELO REIS BUENO, para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Estudos Interdisciplinares em Arqueologia, do Departamento de História, pelo período de 02 (dois) anos, com efeitos retroativos a partir de 15 de julho de 2021.

Art. 2º Atribuir a carga horária de 06 (seis) horas semanais ao servidor para desempenho da função.

(Ref. OF E 25/HST/CFH/2021).

Nº 133/2021/CFH – Art. 1º Designar o professor WALDIR JOSÉ RAMPINELLI, para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Estudos de História da América Latina, do Departamento de História, pelo período de 02 (dois) anos, com efeitos retroativos a partir de 15 de julho de 2021.

Art. 2º Atribuir a carga horária de 06 (seis) horas semanais ao servidor para desempenho da função.

(Ref. OF E 25/HST/CFH/2021).

Nº 134/2021/CFH – Art. 1º Designar a professora LETÍCIA BORGES NEDEL, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Estudos em Políticas Públicas da Escrita, da Memória e da Imagem, do Departamento de História, pelo período de 02 (dois) anos, com efeitos retroativos a partir de 15 de julho de 2021.

Art. 2º Atribuir a carga horária de 06 (seis) horas semanais à servidora para desempenho da função.

(Ref. OF E 25/HST/CFH/2021).

Nº 135/2021/CFH – Art. 1º Designar a professora RENATA PALANDRI SIGOLO, para exercer a função de Supervisora do Laboratório de História da Saúde e Sociedade, do Departamento de História, pelo período de 02 (dois) anos, com efeitos retroativos a partir de 15 de julho de 2021.

Art. 2º Atribuir a carga horária de 06 (seis) horas semanais à servidora para desempenho da função.

(Ref. OF E 25/HST/CFH/2021).

Nº 136/2021/CFH – Art. 1º Designar o professor MARCOS FÁBIO FREIRE MONTYSUMA, para exercer a função de supervisor do Laboratório de História Oral, do Departamento de História, pelo período de 02 (dois) anos, com efeitos retroativos a partir de 15 de julho de 2021.

Art. 2º Atribuir a carga horária de 06 (seis) horas semanais ao servidor para desempenho da função.

(Ref. OF E 25/HST/CFH/2021).

Nº 137/2021/CFH – Art. 1º Designar o professor ADRIANO LUIZ DUARTE, para exercer a função de coordenador do Núcleo de Estudos de História, Literatura e Sociedade, do Departamento de História, pelo período de 02 (dois) anos, com efeitos retroativos a partir de 15 de julho de 2021.

Art. 2º Atribuir a carga horária de 06 (seis) horas semanais ao servidor para desempenho da função.

(Ref. OF E 25/HST/CFH/2021).

N.º 138/2021/CFH – Art. 1º Designar o professor ALEXANDRE BUSKO VALIM, para exercer a função de coordenador do Núcleo de Estudos de História e Cinema, do Departamento de História, pelo período de 02 (dois) anos, com efeitos retroativos a partir de 15 de julho de 2021.

Art. 2º Atribuir a carga horária de 06 (seis) horas semanais ao servidor para desempenho da função.

(Ref. OF E 25/HST/CFH/2021).

Nº 139/2021/CFH – Art. 1º Designar o professor MÁRCIO ROBERTO VOIGT, para exercer a função de coordenador do Núcleo de Estudos de História do Rock, do Departamento de História, pelo período de 02 (dois) anos, com efeitos retroativos a partir de 15 de julho de 2021.

Art. 2º Atribuir a carga horária de 06 (seis) horas semanais ao servidor para desempenho da função.

(Ref. OF E 25/HST/CFH/2021).

Nº 140/2021/CFH – Art. 1º Designar o professor ALEX DEGAN, para exercer a função de supervisor do Laboratório de Estudos das Histórias Asiáticas, do Departamento de História, pelo período de 02 (dois) anos, com efeitos retroativos a partir de 15 de julho de 2021.

Art. 2º Atribuir a carga horária de 06 (seis) horas semanais ao servidor para desempenho da função.

(Ref. OF E 25/HST/CFH/2021).

Portaria de 08 de novembro 2021

Nº 141/2021/CFH – Designar os representantes abaixo relacionados para comporem o Colegiado do Curso de Graduação em Geografia, pelo período de 02 (dois) anos, com efeitos retroativos a partir de 13 de setembro de 2021:

(Ref. Solicitação digital nº 046155/2021).

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Química, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portarias de 16 de novembro de 2021

Nº 049/2021/PPGQ – Artigo 1o – DESIGNAR as Professoras: Dra. Alessandra Vincenzi Jager (USP-Ribeirão Preto), Dra. Vera Lúcia Azzolin Frescura Bascuñan (DQ-UFSC) e Dra. Cristiane Luísa Jost (DQ-UFSC) para, sob a presidência do Prof. Dr. Gustavo Amadeu Micke, orientador, constituírem a Banca Examinadora da defesa de Dissertação de Camila Pesenato Magrin, do Programa de Pós-Graduação em Química da Universidade Federal de Santa Catarina.

Artigo 2o – A defesa do trabalho, intitulado “Desenvolvimento de método para análise de 1-(4-methoxyphenyl)-3-(4-tert-butylphenyl)propane-1,3-dione em cosméticos por Cromatografia Eletrocinética em Microemulsão”, dar-se-á em 14/12/2021, às 14hs, através de videoconferência.

Artigo 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 050/2021/PPGQ – Artigo 1o – DESIGNAR os Professores: Dr. Marcone Augusto Leal de Oliveira (Relator-UFJF), Dr. Luiz Augusto dos Santos Madureira (DQ-UFSC), Dr. Eduardo Carasek da Rocha (DQ-UFSC) e Dr. Eduardo Sidinei Chaves (DQ-UFSC) para, sob a presidência do Prof. Dr. Gustavo Amadeu Micke, orientador, constituírem a Banca Examinadora da defesa de Tese de Vitor Debatin Vieira, do Programa de Pós-Graduação em Química da Universidade Federal de Santa Catarina.

Artigo 2o – A defesa do trabalho, intitulado “Utilização de técnicas espectrométricas e novas estratégias em eletroforese capilar no estudo da deposição úmida de contaminantes atmosféricos”, dar-se-á em 10/12/2021, às 09hs, através de videoconferência.

Artigo 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

CENTRO TECNOLÓGICO

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, designado pela Portaria n.º 1806/2020/GR, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Edital de 16 de novembro de 2021

Nº 19/2021/SEC/CTC – Art. 1º Anunciar e convocar eleições para coordenador, subcoordenador e membros do colegiado delegado do Programa de Pós-graduação em Engenharia de Transportes e Gestão Territorial – PPGTG.

Art. 2º As solicitações de registro das candidaturas deverão ser realizadas por e-mail enviado à ppgtg@contato.ufsc.br, até o dia 2 de dezembro de 2021.

Art. 3º A eleição será realizada no dia 6 de dezembro de 2021, das 8h às 16h, por meio do sistema E-Democracia.

Art. 4º A homologação do resultado da eleição será realizada no dia 8 de dezembro de 2021, às 16h, em reunião do colegiado do Programa de Pós-graduação em Engenharia de Transportes e Gestão Territorial.

(Ref. Solicitação Digital n.º 048137/2021)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 128/2021

Data da publicação: 16 de novembro de 2021.

Versão em PDF:BO-UFSC_16.11.2021

CAMPUS DE ARARANGUÁ

CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Portaria de 04 de novembro de 2021

Nº 142/2021/CTS/ARA – Art. 1º TROCAR a presidência da Comissão PROBOLSAS/2022, instituída pela portaria nº 133/2021/CTS de 27 de setembro de 2021, transferindo a coordenação dos trabalhos para a professora Andréa Sabedra Bordin, SIAPE 1054011, a partir de 04 de novembro de 2021.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação no boletim oficial da UFSC.

Portarias de 05 de novembro de 2021

Nº 143/2021/CTS/ARA – Art. 1º Designar o professor João Matheus Acosta Dallmann, SIAPE nº 3039708, para exercer a função de Coordenador do Módulo Habilidades e Humanidades II do curso de graduação em Medicina, atribuindo a carga horária de até 4 (quatro) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, com vigência de 25 de outubro de 2021 até 27 de março de 2022.

Nº 144/2021/CTS/ARA – Art. 1º Designar a professora Ritele Hernandez da Silva, SIAPE nº 1761487, para exercer a função de Coordenadora do Módulo Habilidades e Humanidades III do curso de graduação em Medicina, atribuindo a carga horária administrativa de até 4 (quatro) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, com vigência de 25 de outubro de 2021 até 27 de março de 2022.

Nº 145/2021/CTS/ARA – Art. 1º Designar a professora Cíntia Scherer, SIAPE nº 1095662, para exercer a função de Coordenadora do Módulo Habilidades e Humanidades V do curso de graduação em Medicina, atribuindo a carga horária de até 4 (quatro) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, com vigência de 25 de outubro de 2021 até 27 de março de 2021.

Nº 146/2021/CTS/ARA – Art. 1º Designar a docente Josete Mazon, SIAPE nº 3058258, para exercer a função de Coordenadora do Módulo Sequencial II do curso de graduação em Medicina, atribuindo a carga horária administrativa de até 4 (quatro) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, com vigência de 25 de outubro de 2021 até 27 de março de 2022.

Portaria de 08 de novembro de 2021

Nº 147/2021/CTS/ARA – Art. 1º Designar o docente Roger Flores Ceccon, SIAPE nº 2201752, para exercer a função de Coordenador do Módulo Saúde Coletiva I do curso de graduação em Medicina, atribuindo a carga horária administrativa de até 4 (quatro) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, com vigência de 25  outubro de 2021 até 27 de março de 2022.

Portarias de 09 de novembro de 2021

Nº 148/2021/CTS/ARA – Art. 1º Designar as docentes Roberta de Paula Martins, SIAPE nº 3058266, e Maíra Cola, SIAPE nº 1128912, para exercerem a função de Coordenadoras do Módulo Sequencial I do curso de graduação em Medicina, atribuindo a carga horária administrativa de até 4 (quatro) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, com vigência de 25 de outubro de 2021 até 27 de março de 2022.

Nº 149/2021/CTS/ARA – Art. 1º Designar a docente Ana Carolina Lobor Cancelier, SIAPE nº 3091564 para exercer a função de Coordenadora do Módulo Sequencial III do curso de graduação em Medicina, atribuindo a carga horária administrativa de até 4 (quatro) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, com vigência de 25 de outubro de 2021 até 27 de março de 2022.

Nº 150/2021/CTS/ARA – Art. 1º Designar a docente Iane Maria Dagostin, SIAPE nº 1280693, para exercer a função de Coordenadora do Módulo Sequencial V do curso de graduação em Medicina, atribuindo a carga horária administrativa de até 4 (quatro) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, com vigência de 25 de outubro de 2021 até 27 de março de 2022.

Nº 151/2021/CTS/ARA – Art. 1º Designar o professor João Matheus Acosta Dallmann, SIAPE nº 3039708, para exercer a função de Coordenador do Módulo Habilidades e Humanidades I do curso de graduação em Medicina, atribuindo a carga horária de até 4 (quatro) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, com vigência de 25 de outubro de 2021 até 27 de março de 2022.

Nº 152/2021/CTS/ARA – Art. 1º Designar a docente Paula Avila do Nascimento, SIAPE nº 3158750, para exercer a função de Coordenadora do Módulo Saúde Coletiva V e Metodologia da Pesquisa I do curso de graduação em Medicina, atribuindo a carga horária de até 4 (quatro) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, com vigência de 25 de outubro de 2021 até 27 de março de 2022.

Nº 153/2021/CTS/ARA – Art. 1º Designar o professor João Matheus Acosta Dallmann, SIAPE nº 3039708, para exercer a função de Coordenador do Módulo Saúde Coletiva II do curso de graduação em Medicina, atribuindo a carga horária de até 4 (quatro) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, com vigência de 25 de outubro de 2021 até 27 de março de 2022.

Nº 154/2021/CTS/ARA – Art. 1º Designar docente Maruí Weber Corseuil Giehl, SIAPE nº 2401460, para exercer a função de Coordenador do Módulo Saúde Coletiva III do curso de graduação em Medicina, atribuindo a carga horária de até 4 (quatro) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, com vigência de 25 de outubro de 2021 até 27 de março de 2022.

Portarias de 11 de novembro de 2021

Nº 155/2021/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR a professora Péttala Rigon, SIAPE nº 1200411, para exercer a função de Supervisora do Laboratório de Habilidades e Simulação, atribuindo-lhe a carga horária de até quatro (04) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, para um mandato de 25 de outubro de 2021 até 27 de março de 2022.

Art. 2º Esta portaria revoga a anterior, nº 103/2021/CTS/ARA, de 13 de julho de 2021.

Nº 156/2021/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR a professora Maruí Weber Corseuil Giehl, SIAPE nº 2401460, para exercer a função de Coordenadora do Módulo Conclusão de Curso II, do curso de graduação em Medicina, atribuindo-lhe a carga horária de até quatro (04) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, para um mandato de 25 de outubro de 2021 até 27 de março de 2022.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias, e tendo em vista o que deliberou este Conselho em sessão realizada em 03 de novembro de 2021, conforme parecer nº45/2021/CTS constante no processo nº 23080.047442/2021-13, RESOLVE:

Resolução Normativa de 03 de novembro de 2021

Nº 01/CTS/ARA-2021 Art. 1º – Alterar o caput do art. 16 e incluir os § 1º, § 2º, §3º, § 4º, §5º e §6º no referido artigo da resolução Normativa nº 12/CTS/ARA/2018 que passam a vigorar conforme regimento anexo atualizado.

Art. 2º – Esta Resolução Normativa entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

REGIMENTO INTERNO DO COLEGIADO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM FISIOTERAPIA

(Aprovado pela resolução nº 12/CTS/ARA-2018 de 08 de agosto de 2018 e alterado pela presente resolução normativa  nº 01/2021/CTS/ARA de 11 de novembro de 2021)

CAPÍTULO I – DA NATUREZA E DAS FINALIDADES

Art. 1º – O Colegiado do Curso de Graduação em Fisioterapia, instituído pela Resolução nº. 017/CUn/97, é um órgão normativo, consultivo e de assessoramento com sede no Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde (CTS) da Universidade Federal de Santa Catarina localizado na cidade de Araranguá – SC.

Art. 2º – O Colegiado do Curso de Graduação em Fisioterapia tem como finalidade promover a coordenação administrativa, os planos didáticos e a integração entre as disciplinas correlatas do curso de Fisioterapia.

CAPÍTULO II – DA CONSTITUIÇÃO DO COLEGIADO DE CURSO

Art. 3º – O Colegiado do Curso de Graduação em Fisioterapia será constituído por:

I – Presidente: Coordenador do curso de graduação;

II – Vice-presidente: Subcoordenador do curso de graduação

III – representantes dos Departamentos de Ensino, na proporção de 1 (um) para cada participação do Departamento igual a 10% (dez por cento) da carga horária total necessária à integralização do curso;

IV – um representante docente indicado pelo Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde (CTS), cujos Departamentos ofereçam disciplinas obrigatórias para o currículo do curso, mas que não atinjam a participação de 10% da carga horária total;

V – representantes do corpo discente, na proporção igual à parte inteira do resultado obtido na divisão de número de não discentes por cinco;

VI – um ou mais representantes de associações, conselhos ou órgãos de classe regionais ou nacionais, que não tenham vinculação com a UFSC, mas relacionados com a atividade profissional do Curso, a critério do Colegiado, para um mandato de 2 (dois) anos;

• 1º – Os representantes mencionados nos incisos III, IV, V e VI, terão cada qual um suplente, eleito ou designado conforme o caso, pelo mesmo processo e na mesma ocasião da escolha dos titulares, aos quais substituem, automaticamente, nas faltas, impedimentos ou vacância.
• 2º – São atribuídas 02 (duas) horas semanais no Plano Individual de Trabalho aos Membros Titulares do Colegiado, pertencentes ao corpo docente da Universidade Federal de Santa Catarina.
• 3º – O Colegiado assegura a participação discente nas reuniões do Colegiado de Curso, dispensando seus representantes das atividades didáticas naqueles horários.
• 4º – Caberá à Direção do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde (CTS) expedir o ato formal de constituição do Colegiado do Curso.

Art. 4º – A indicação dos representantes dos Departamentos será feita pelo respectivo Colegiado, para um mandato de 2 (dois) anos, com a possibilidade de recondução.

Art. 5º – Para efeito de composição do Colegiado, não serão consideradas as horas-aula relativas a disciplinas optativas.

Art. 6º –  A representação discente será eleita, anualmente, pelo Centro Acadêmico de Fisioterapia, dentre os estudantes que tenham cumprido pelo menos a primeira fase do curso, sendo designada através de Portaria emitida pela Direção do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde (CTS).

• 1º – Para a representação discente de que trata este artigo, o aluno deve estar devidamente matriculado e cursando o período letivo; não possuir outro mandato vigente; não ser formando no respectivo semestre e não possuir punição disciplinar no histórico.
• 2º – O mandato dos representantes discentes é de 1 (um) ano, permitida uma recondução.

CAPÍTULO III – DAS ATRIBUIÇÕES DO COLEGIADO DE CURSO

Art. 7º – São atribuições do Colegiado do Curso de Graduação Fisioterapia:

I –  estabelecer o perfil profissional e a proposta pedagógica do Curso;

II – elaborar o seu regimento interno;

III –  elaborar, analisar e avaliar o currículo do Curso e suas alterações;

IV – analisar, aprovar e avaliar os planos de ensino das disciplinas do Curso, propondo alterações quando necessárias;

V – fixar normas para a coordenação interdisciplinar e promover a integração horizontal e vertical dos cursos, visando a garantir sua qualidade didático-pedagógica;

VI – fixar o turno de funcionamento do Curso

VII – fixar normas quanto à matrícula e integralização do Curso;

VIII – deliberar sobre pedidos de prorrogação de prazo para conclusão de curso;

IX – emitir parecer sobre processos de revalidação de diplomas de Cursos de Graduação, expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior;

X – deliberar, em grau de recurso, sobre decisões do Presidente do Colegiado do Curso;

XI – acompanhar e fiscalizar os atos do Coordenador de Curso;

XII – aprovar o horário das aulas do Curso de Graduação em Fisioterapia e verificar a disponibilidade de espaço físico;

XIII – Homologar matérias aprovadas ad referendum do Colegiado, pelo Coordenador;

XIV- exercer as demais atribuições conferidas por lei, neste Regulamento ou Regimento do Curso.

Parágrafo único – Das decisões do Colegiado do Curso de Graduação em Fisioterapia caberá recurso ao Conselho do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde (CTS) de Araranguá, e deste à Câmara de Ensino de Graduação.

CAPÍTULO IV – DA CONSTITUIÇÃO E DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA DO COLEGIADO DO CURSO

Art. 8º – A coordenadoria do curso de graduação em fisioterapia contará com a secretaria integrada de graduação (SIG), vinculada à direção do Centro, que têm suas atribuições e normas definidas em regimento próprio.

CAPÍTULO V – DAS ATRIBUIÇÕES DO COORDENADOR DE CURSO

Art. 09º – Compete ao Coordenador do Curso:

I – convocar e presidir as reuniões do Colegiado do Curso, com direito a voto, inclusive o de qualidade;

II – representar o Colegiado junto aos órgãos da Universidade;

III – executar as deliberações do Colegiado;

IV – designar relator ou comissão para estudo de matéria a ser decidida pelo Colegiado;

V – decidir, ad referendum, em caso de urgência, sobre matéria de competência do Colegiado;

VI – elaborar os horários de aula, ouvidos os Departamentos envolvidos;

VII – orientar os alunos quanto à matrícula e integralização do Curso;

VIII – indicar ao DAE, ouvidos os Departamentos envolvidos, as disciplinas que serão oferecidas à matrícula em cada período letivo;

IX – analisar e decidir os pedidos de transferência e retorno;

X – decidir sobre pedidos de expedição e dispensa de guia de transferência;

XI – decidir sobre pedidos de complementação pedagógica e exercícios domiciliares;

XII – validar disciplinas cursadas em outras instituições, obedecida a legislação pertinente;

XIII – verificar o cumprimento do currículo do curso e demais exigências para a concessão de grau acadêmico aos alunos concluintes;

XIV – decidir sobre pedidos de colação de grau em caráter de excepcionalidade;

XV – promover a integração com os Departamentos;

XVI – instaurar processo disciplinar em razão de denúncias que envolvam integrante do corpo discente, observado o disposto na Resolução vigente;

XVII – coordenar as atividades teórico-metodológicas do projeto pedagógico do curso, em todas as suas modalidades;

XVIII – coordenar os processos de reestruturação e avaliação do currículo do curso;

XIX – propor as políticas de capacitação pedagógica e coordenar as suas ações;

XX – atuar como interlocutor do Curso;

XXI – coordenar o levantamento bianual da inserção dos egressos do Curso no mercado de trabalho;

XXII – promover ações de internacionalização e integração profissional, objetivando a participação de alunos em atividades afetas as respectivas áreas de competências;

XXIII – zelar pelo cumprimento e divulgação deste Regulamento junto aos alunos e professores do Curso;

XXIV – delegar competência para execução de tarefas específicas;

XXV – superintender as atividades da secretaria do Colegiado do Curso;

XXVI – propor, no início de cada semestre letivo, o calendário de reuniões do Colegiado;

XXVII – cumprir e fazer cumprir as deliberações do colegiado;

XXVIII – exercer outras atribuições previstas em lei, neste Regimento do Curso.

Art.10º – Compete ao subcoordenador do curso:

I – substituir o coordenador nas suas faltas e impedimentos;

II– realizar outras atividades que lhes forem designadas pelo Coordenador ou pelo Colegiado do Curso.

CAPÍTULO VI – DA COORDENAÇÃO DO CURSO

Art. 11 –  A Coordenação do Curso de Graduação em Fisioterapia será exercida por professores em regime de 40 horas com dedicação exclusiva e, facultativamente, de tempo integral, eleitos na forma prevista na Resolução vigente.

Art. 12 –  Poderão se candidatar às funções de Coordenador e Subcoordenador de Curso os professores integrantes da carreira do magistério superior que ministrem aulas no mesmo, desde que:

I – Tenham mais de três anos de efetivo exercício na Universidade;

II – Estejam lotados em Departamentos na Unidade Universitária, à qual o Curso está vinculado e que sejam responsáveis por carga horária igual ou superior a 10% (dez por cento) do total das disciplinas obrigatórias necessárias à integralização curricular.

Art. 13 – O coordenador e o subcoordenador serão eleitos nos seguintes critérios:

I – Até 60 dias antes de encerrar o mandato, o Coordenador do Curso, ouvido o Colegiado, expedirá ato designando 03 (três) professores membros do Colegiado, para constituir comissão eleitoral. A Comissão Eleitoral elaborará as normas eleitorais e o calendário do processo eleitoral, respeitando o período de 30 (trinta) dias entre a divulgação do edital e o pleito.

II –  Poderão votar todos os alunos regularmente matriculados no curso, no semestre em que ocorre a eleição, e todos os professores que ministrem aulas para o curso no referido semestre, ou no semestre anterior.

III – Será declarado eleito o candidato que obtiver a maioria paritária (50/50%) entre alunos e professores dos votos válidos, e o resultado apurado pela comissão central eleitoral será homologado pelo Colegiado do Curso e encaminhado à Direção do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde (CTS) de Araranguá para as providências legais pertinentes.

Art. 14 – O Coordenador e o Subcoordenador serão eleitos, dentre os professores do Curso, para um mandato de dois anos, designados pelo Reitor.

• 1°- O Coordenador e o Subcoordenador poderão ser reconduzidos somente por mais um mandato consecutivo, podendo ser candidato depois de decorrido período mínimo igual ao tempo previsto para um mandato.
• 2°- Para o exercício das funções de que trata este artigo serão alocadas horas semanais de trabalho, na forma seguinte:

I – 30 (trinta) horas semanais para o Coordenador do Curso;

II – 10 (dez) horas semanais para o Subcoordenador do Curso.

• 3°- A alocação de horas de que tratam os incisos deste artigo serão efetuadas no ato de designação para a respectiva função.

Art. 15 –  O Subcoordenador substituirá o Coordenador nas faltas e nos impedimentos, e, em caso de vacância, a qualquer época, completará o mandato do Coordenador.

• 1°- Se a vacância ocorrer antes da primeira metade do mandato, será eleito novo Subcoordenador, na forma prevista nesse Regimento, o qual acompanhará o mandato do titular.
• 2°- Se a vacância ocorrer depois da primeira metade do mandato, o Colegiado de Curso indicará um Subcoordenador para completar o mandato, adotando-se os critérios do artigo 16.
• 3º – Em caso de vacância ambos os cargos, o representante docente mais antigo do Colegiado de Graduação em Fisioterapia assumirá, e em caso de igualdade de condições, o mais idoso, até ocorrer um novo processo eleitoral.

Art. 16 – Caso não haja candidato(s) para novo processo eleitoral, o colegiado de curso indicará nova composição de coordenador e subcoordenador do curso. Para isso, serão utilizados critérios com base em atividades administrativas desenvolvidas na UFSC para classificar o novo coordenador e/ou subcoordenador. Inicialmente os critérios foram aprovados na 79ª e 80ª reunião extraordinária do colegiado do curso de Fisioterapia. Novos critérios foram aprovados na 73ª reunião ordinária do colegiado de curso de Fisioterapia, revogando os critérios anteriores, conforme descrito a seguir:

• 1°- Ficam elegíveis para indicação os professores fisioterapeutas do curso que já concluíram o estágio probatório e que não estejam em atividades administrativas com carga horária igual ou superior a 10h em uma única portaria, sendo válido portaria de coordenação e subcoordenação do curso de graduação de fisioterapia, coordenação e subcoordenação do programa de pós-graduação PPGCR, chefia e subchefia do departamento CTS, coordenador de estágio do curso de fisioterapia.
• 2°- Para o ranqueamento do(s) professor(res) indicado(s) serão contabilizadas as seguintes portarias seguido da pontuação atribuída a cada atividade administrativa:

Coordenador do curso de fisioterapia (15 pontos);

Subcoordenador do curso de fisioterapia (10 pontos);

Coordenador de estágio do curso de fisioterapia (10 pontos);

Coordenador de TCC do curso de fisioterapia (4 pontos);

Coordenador de atividades complementares do curso de fisioterapia (4 pontos);

Membro do Colegiado do curso de fisioterapia (2 pontos);

Membro do NDE do curso de fisioterapia (2 pontos);

Chefe de departamento do DCS (8 pontos);

Subchefe de departamento do DCS (6 pontos);

Coordenador de ensino do DCS (2 pontos);

Coordenador de extensão do DCS (2 pontos);

Coordenador de pesquisa do DCS (2 pontos);

Supervisor de laboratório de ensino do DCS (1 ponto);

Coordenação do PPGCR (6 pontos) e

Sub coordenação do PPGCR (4 pontos).

• 3°- Para elaboração do cálculo, o docente indicará na tabela o número de meses que desempenhou efetivamente os cargos administrativos válidos. As portarias devem ser de no mínimo trinta dias. Deve-se considerar o tempo que permaneceu efetivamente no cargo, não contabilizar períodos de afastamentos e licenças. Em seguida, será multiplicado pelo número de pontos atribuídos para determinado cargo. Soma-se o total de pontos obtidos e divide-se pelo tempo de efetivo exercício na UFSC. Dessa forma, será uma média ponderada da pontuação total obtida pelo docente em relação ao tempo de efetivo exercício.
• 4° – Para o cômputo do tempo de efetivo exercício, será calculada a diferença entre o tempo total na UFSC e o tempo de afastamentos (soma dos dias de afastamento para formação ou capacitação, por licença saúde ou particular).
• 5° – Todos os docentes do curso devem preencher a tabela para análise da pontuação individual, exceto os docentes que estão em cargos de chefia e subchefia do DCS, coordenação e subcoordenação do curso de graduação em fisioterapia, coordenação de estágio do curso de fisioterapia e coordenação e subcoordenação de pós-graduação (PPGCR). O não preenchimento da tabela implica no entendimento de não haver pontuação, sendo atribuído total de 0 pontos.
• 6° – Esses mesmos critérios de pontuação poderão ser utilizados, quando não houver manifestação voluntária, para indicação de coordenador de estágios, coordenador de atividades complementares, coordenador de TCC, entre outros cargos administrativos vinculados ao curso de graduação de fisioterapia.

CAPÍTULO VII – DAS REUNIÕES DO COLEGIADO

Art. 17 – As reuniões ordinárias do Colegiado serão realizadas pelo menos uma vez por mês, convocadas pelo seu presidente, por escrito e/ou por meio eletrônico, por iniciativa própria ou atendendo ao pedido de, pelo menos, um terço de seus membros, com antecedência mínima de quarenta e oitos horas, mencionando-se o assunto que deva ser tratado, salvo se for considerado secreto, a juízo do Presidente.

Parágrafo único – Em caso de urgência, o prazo de convocação poderá ser reduzido e a indicação de pauta omitida, quando ocorrerem motivos excepcionais a serem justificados no início da reunião.

Art. 18 – O comparecimento às reuniões do Colegiado é obrigatório e preferencial em relação a qualquer outra atividade administrativa, de ensino, pesquisa ou extensão universitária.

• 1º – A justificativa de ausência do titular ou do seu suplente deverá ser enviada por escrito ao Coordenador do Colegiado, antes da convocação de uma nova reunião.
• 2º – As ausências dos membros serão comunicadas pelo Coordenador às respectivas Chefias, Órgão de Classe e Entidade Estudantil.
• 3º – Perderá o mandato aquele que, sem causa justificada, faltar a mais de três reuniões consecutivas ou a seis alternadas do Colegiado, ou ter sofrido penalidade por infração incompatível com a dignidade da vida Universitária.

Art. 19 – O Colegiado do Curso funcionará com a presença da maioria de seus membros efetivos.

• 1º – O quórum para realização da reunião com deliberação será superior a 50% dos membros efetivos do colegiado.
• 2º – A verificação do quórum dar-se-á em quinze minutos após a hora determinada para o início da respectiva reunião.
• 3º – A falta de quórum implicará na transferência da reunião, definindo-se uma nova data para a mesma.
• 4º – Os assuntos constantes da pauta das reuniões poderão ser decididos por ad referendum pela coordenadoria do Curso.
• 5º – As decisões por ad referendum tomadas pela coordenadoria do Curso deverão ser apreciadas pelo Colegiado do Curso, em reunião posterior, em até 30(trinta) dias após a tomada da decisão.

Art. 20 – Terão direito ao voto os membros do colegiado.

• 1º – Os representantes não poderão ter sobreposição de representação e acumular votos.
• 2º – A contagem de votos das reuniões dar-se-á por livre manifestação dos representantes, após a verbalização em votação.
• 3º – Ressalvados os impedimentos legais, nenhum membro do Colegiado poderá recusar-se a votar.

CAPÍTULO VIII – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 21 – Os casos omissos serão resolvidos pelo Colegiado do Curso.

Art. 22 – Este regimento poderá ser alterado por iniciativa do Coordenador e de, no mínimo, dois terços dos membros do Colegiado.

Art. 23 – Este Regimento entra em vigor após aprovação pelo Colegiado do Curso de Graduação em Fisioterapia.

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 05 de novembro de 2021

Nº 1719 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, TIARLES MIRLEI PIAIA, classificado(a) em 6º lugar no concurso público de provas e títulos, da lista geral, instituído pelo Edital nº 058/2018/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2018, homologado através da Portaria n° 053/2019/DDP, publicada no Diário Oficial da União de 06 de fevereiro de 2019, prorrogado pela Portaria nº 816/2019/DDP, publicada no Diário Oficial da União de 13 de dezembro de 2019, com prazo de validade suspenso durante a vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União, conforme Portaria nº 326/2020/DDP, publicada no Diário Oficial da União de 09 de julho de 2020, no cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, em regime de trabalho de DE, com exercício no Colégio de Aplicação, com código de vaga 202620, decorrente da redistribuição de Violeta Porto Moraes, por meio da Portaria nº 459/2021/MEC, publicada no Diário Oficial da União de 16 de agosto de 2021.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. no Decreto nº 8.260/2014, de 29 de maio de 2014)

Portarias de 08 de novembro de 2021

Nº 1722 – Art. 1º Designar, a partir de 27 de Outubro de 2021, Gabriel Coutinho Barbosa, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, MASIS nº 177240, SIAPE nº 1818964, para exercer a função de Chefe do Departamento de Atropologia – ANT/CFH da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 042037/2021)

Nº 1723 – Art. 1º Designar, a partir de 27 de Outubro de 2021, Maria Eugenia Dominguez,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, MASIS Nº 179390, SIAPE nº 1855020, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Antropologia – ANT/CFH, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 042037/2021)

Nº 1729 – Art. 1º Designar Daniela de Oliveira Massad, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 174186, SIAPE nº 1776904, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CGADM/CSE.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 4/CGADM/CSE/2021)

Nº 1730 – Dispensar, a pedido, a partir de 02 de Novembro de 2021, Fabricia Silva da Rosa, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, MASIS nº 195698, SIAPE nº 2507199, do exercício da função de Coordenadora de Pós-Graduação do Mestrado Profissional em Controle de Gestão – CPMPCG/CSE, código FCC, para a qual foi designada pela Portaria nº 1564/2021/GR, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021.

(Ref. Sol. Processo 23080.046301/2021-75)

Nº 1731 – Designar LAIS SCHWARTZ BATISTA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 209527, SIAPE nº 2408703, para substituir a Coordenadora Acadêmico(a) do Centro Tecnológico – CA/CTJOI, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 16/11/2021 a 24/11/2021, tendo em vista o afastamento da titular LUCIANA REGINATO DIAS SACHETTI, SIAPE nº 1756919, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 47241/2021)

Nº 1732 – Designar Caio Ragazzi Pauli Simao, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 195183, SIAPE nº 2134845, para substituir o Coordenador de Importação e Exportação – CIE/DC, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 16/11/2021 a 30/11/2021, tendo em vista o afastamento do titular FÁBIO FROZZA, SIAPE nº 2345598, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 48288/2021)

Portarias de 09 de novembro de 2021

Nº 1733 – Art. 1º Instituir grupo de trabalho para elaborar uma Política de Gestão de Egressos para a Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Designar os membros relacionados a seguir para, sob a coordenação da primeira, compor o grupo instituído conforme o art. 1º:

I – ANDRESSA SASAKI VASQUES PACHECO (CAD/CSE);

II – THIAGO LUIZ DE OLIVEIRA CABRAL (INPEAU, aluno de pós-graduação);

III – GABRIEL ECKER (SeTIC);

IV – SARAH YASMINNI DOS SANTOS MORELLI (DIP/PROGRAD);

V – MAURILIO MANOEL DA SILVA (DAE/PROGRAD);

VI – MAYRA RAMOS DE SOUZA CAJUEIRO WARREN (AGECOM);

VII – LUÍS CARLOS FERRARI (AGECOM);

VIII – DIOGO YU XAVIER IKEDA (DPG/PROPG);

IX – MAIQUE WEBER BIAVATTI (SP/PROPESQ);

X – RAINER JUNIO DE SOUSA (DA/PROEX).

Art. 3º O período para desenvolvimento dos trabalhos será de 1º de novembro de 2021 a 31 de março de 2022.

Art. 4º Fica atribuída aos membros docentes do grupo de trabalho a carga horária administrava de 2 (duas) horas semanais.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 26799/2021)

Nº 1734 – Art. 1º Designar, a partir de 18 de Novembro de 2021, Fabricia Silva da Rosa, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, MASIS nº 195698, SIAPE nº 2507199, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências Contábeis – CCN/CSE da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 23080.039811/2021-96)

Nº 1735 – Art. 1º Designar, a partir de 18 de Novembro de 2021, ALTAIR BORGERT,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, MASIS Nº 104951, SIAPE nº 1159744, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Ciências Contábeis – CCN/CSE, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 23080.039811/2021-96)

Nº 1736 – Designar BÁRBARA JUNCKES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 210907, SIAPE nº 3000141, para substituir a Chefe da Divisão Administrativa – DA/CAA/PROAD, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08/11/2021 a 13/11/2021, tendo em vista o afastamento da titular LORENA MINOR BELINI, SIAPE nº 1036718, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 48643/2021)

Nº 1737 – Art. 1º Designar DAYANA TRENTO MACIEL, CONTADOR, MASIS nº 222914, SIAPE nº 1387723, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Liquidação – CL/DCF/SEPLAN.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 48637/2021)

Portarias de 09 de novembro de 2021

Nº 1738 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, ITAMAR AIRES FLORES DOS SANTOS, classificado(a) em 2º lugar no concurso público, Lista Pessoas Negras, instituído pelo Edital nº 136/2018/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 23 de novembro de 2018, homologado pelo Edital nº 017/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2019, prorrogado pelo Edital nº 007/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2020, com prazo de validade suspenso durante a vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União, conforme edital nº 038/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 09 de julho de 2020, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus de Blumenau, em vaga decorrente do falecimento de Ana Paula Nascimento, código de vaga 868290, pela Portaria nº 606/DAP/2021, publicada no Diário Oficial da União de 03 de novembro de 2021.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 048883/2021)

Nº 1739 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, ALLAN DOUGLAS RODRIGUES DA SILVA, classificado(a) em 4º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 136/2018/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 23 de novembro de 2018, homologado pelo Edital nº 017/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2019, prorrogado pelo Edital nº 007/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2020, com prazo de validade suspenso durante a vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União, conforme edital nº 038/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 09 de julho de 2020, no cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da exoneração de Gustavo Guilherme Back, código de vaga 690487, pela Portaria nº 585/DAP/2021, publicada no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 048883/2021)

Nº 1740 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, ANDRESSA REGINA MATUSALEM MENUNCIN, classificado(a) em 9º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 136/2018/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 23 de novembro de 2018, homologado pelo Edital nº 017/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2019, prorrogado pelo Edital nº 007/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2020, com prazo de validade suspenso durante a vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União, conforme edital nº 038/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 09 de julho de 2020, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da exoneração de Deborah Eduarda Brandt, código de vaga 690540, pela Portaria nº 438/DAP/2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2021.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 035164/2021)

Nº 1741 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, ALHANDRA CRISTINA MORAES ANTUNES TEPEDINO, classificado(a) em 12º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 136/2018/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 23 de novembro de 2018, homologado pelo Edital nº 017/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2019, prorrogado pelo Edital nº 007/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2020, com prazo de validade suspenso durante a vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União, conforme edital nº 038/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 09 de julho de 2020, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da exoneração de Alessandro Siqueira, código de vaga 274109, pela Portaria nº 406/DAP/2021, publicada no Diário Oficial da União de 03 de agosto de 2021.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 031846/2021)

Nº 1743 – Designar PATRICIA ORSI, ENGENHEIRO/ÁREA, MASIS nº 197798, SIAPE nº 2182316, para substituir a Coordenadora de Planejamento de Obras – CPO/DPAE, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 16/11/2021 a 25/11/2021, tendo em vista o afastamento da titular Carolina Cannella Peña, SIAPE nº 1900244, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 48743/2021)

Nº 1744 – Art. 1º Designar Mabel Fatima Schleder Cezar Wiggers, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 201671, SIAPE nº 2839158, para exercer a função de Chefe do Serviço de Laboratório de Inclusão Digital – SLID/DA/SAAD.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol.  045890/2021)

Nº 1745 – Art. 1º Reconduzir, a pedido, a partir de 3 de dezembro de 2021, a acadêmica ANA APARECIDA ZANDONÁ, matrícula nº 201905550, CPF nº 08158503950, para, na condição de suplente, representar o Corpo Discente da Associação de Pós-Graduandos junto ao Conselho Universitário, para um mandato pro tempore.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 16/APG/2021, de 8 de novembro de 2021)

Nº 1746 – Atribuir à servidora MARISTELA CASTRO KLAUBERG, técnica em enfermagem, MASIS nº 112997, SIAPE nº 1160318, lotada no Núcleo de Desenvolvimento Infantil / NDI/CED, a partir de 24 de novembro de 2021, a jornada de seis horas diárias e trinta horas semanais de trabalho, nos termos da Medida Provisória nº 2.174-28, de 24 de agosto de 2001.

(Ref. Sol. processo nº 23080.042782/2021-40)

Nº 1747 – Designar KETLIN SCHNEIDER, ASSISTENTE DE LABORATÓRIO, MASIS nº 213608, SIAPE nº 3052629, para substituir o Chefe do Serviço de Produtos Químicos Controlados – SPQC/CCR/UFSC, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 18/11/2021 a 17/12/2021, tendo em vista o afastamento do titular Cláudio da Cunha Torres Júnior, SIAPE nº 1946958, em licença capacitação.

(Ref. Sol. 048791/2021)

Nº 1748 – Art. 1º  Dispensar Giullia Pimentel, ADMINISTRADOR, MASIS nº 204611, SIAPE nº 1108882, do exercício da função de Chefe do Setor de Gestão de Pessoas – SGP/DA/BNU, código FG2, para a qual foi designada pela Portaria nº 1287/2021/GR, DE 16 DE AGOSTO DE 2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 73/BNU/UFSC/2021)

Nº 1749 – Art. 1º Designar Giullia Pimentel, ADMINISTRADOR, MASIS nº 204611, SIAPE nº 1108882, para exercer a função de Chefe da Divisão de Secretaria da Direção – DSD/CTE.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 73/BNU/UFSC/2021)

Nº 1750 – Art. 1º Designar Catieli Nunes de Figueredo Beléia, ADMINISTRADOR, MASIS nº 201108, SIAPE nº 1018662, para exercer a função de Chefe do Setor de Gestão de Pessoas – SGP/DA/BNU.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 73/BNU/UFSC/2021)

Portarias de 10 de novembro de 2021

Nº 1751 – Designar HELENA LOLLI SAVI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 200667, SIAPE nº 2237416, para substituir a Coordenadora de Apoio Administrativo – CAA/PRODEGESP, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03/11/2021 a 05/11/2021, tendo em vista o afastamento da titular Monica Scoz Mendes, SIAPE nº 2022896, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 47999/2021)

Nº 1752 – Art. 1º Designar, a partir de 10 de novembro de 2021, LINDBERG NASCIMENTO JUNIOR, professor do magistério superior, MASIS nº 214153, SIAPE nº 1374056, para, na condição de suplente, representar os coordenadores dos cursos do Centro de Filosofia e Ciências Humanas na Câmara de Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para mandato até 11 de setembro de 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Digital 031562/2021)

Portaria de 11 de novembro de 2021

Nº 1753/2021/GR  – Art. 1º Criar a nova estrutura organizacional do Hospital Universitário “Prof. Polydoro Ernani de São Thiago”, para fins de atualização desta nos sistemas administrativos, conforme disposto no anexo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Solicitação nº 45157/2021)

ANEXO – Relação das Unidades e suas respectivas Unidades superiores

Nº 1755 – Designar Marcelo Marins Padilha, ADMINISTRADOR, MASIS nº 191986, SIAPE nº 1492643, para substituir a Coordenadora de Capacitação Pessoas – CCP/DDP/PRODEGESP, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 06/12/2021 a 23/12/2021, tendo em vista o afastamento da titular KARINA FRANCINE MARCELINO, SIAPE nº 2344519, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 48861/2021)

Nº 1756 – Reverter, a partir de 24 de novembro de 2021, de trinta para quarenta horas semanais, a jornada de trabalho da servidora ANA CARLA BASTOS, técnica em assuntos educacionais, MASIS nº 177029, SIAPE nº 1618532, lotada no Centro de Ciências Agrárias.

(Ref. Sol. nº 23080.003430/2021-79)

Nº 1757 – Designar GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 198913, SIAPE nº 2212251, Coordenador(a) de Contratos Terceirizados – CCT/DPC/PROAD, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Projetos, Contrato e Convênios – DPC/PROAD, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 16 de Novembro de 2021 a 05 de Dezembro de 2021, tendo em vista o afastamento do titular, ULISSES IRAÍ ZILIO, SIAPE nº 2129935, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 49398/2021)

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA RESOLVE:

Portarias de 10 de novembro de 2021

Nº 329/PROAD/2021 – Art. 1º DISPENSAR a servidora THAYSE MOREIRA MONGUILHOTT, SIAPE nº 2058905, Assistente em Administração, como Agente Patrimonial Setorial junto ao Departamento de Psicologia (PSI/CFH), designada pela Portaria nº 54/PROAD/2018, de 26 de fevereiro de 2018.

Art. 2º DESIGNAR a servidora CINTHIA COUTINHO CEZAR, SIAPE nº 1122041, Assistente em Administração, lotada no Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH) e localizada no Departamento de Psicologia (PSI/CFH), para atuar como Agente Patrimonial Setorial.

Art. 3º A servidora ora designada será responsável pela gestão patrimonial dos bens móveis permanentes integrados ao patrimônio da referida Setorial de Patrimônio, junto ao Departamento de Psicologia (PSI/CFH).

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref.: Solicitação Digital nº 049171/2021).

Nº 330/PROAD/2021 – Art. 1º DISPENSAR o servidor VILTON WRONSKI RICARDO, SIAPE nº 1157502, Técnico de Tecnologia da Informação, como Agente Patrimonial Seccional junto à Coordenadoria de Certificação Digital da Sala Cofre (CCD/SEPLAN), designado pela Portaria nº 353/PROAD/2016, de 8 de agosto de 2016.

Art. 2º DESIGNAR o servidor ANDRÉ PAVANATI, SIAPE nº 1952493, Assistente em Administração, lotado na Secretaria de Planejamento e Orçamento (SEPLAN) e localizado na Coordenadoria de Certificação Digital da Sala Cofre (CCDSC/SEPLAN), para atuar como Agente Patrimonial Seccional.

Art. 3º O servidora ora designado será responsável pela gestão patrimonial dos bens móveis permanentes integrados ao patrimônio da referida Setorial de Patrimônio, junto à Coordenadoria de Certificação Digital da Sala Cofre (CCDSC/SEPLAN).

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref.: Solicitação Digital nº 049174/2021).

Nº 331/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR a servidora DEISE TRAVASSO, SIAPE nº 2498455, Administrador, lotada na Pró-Reitoria de Extensão (PROEX) e localizada no Departamento Administrativo (DA/PROEX), para atuar como Agente Patrimonial Seccional.

Art. 2º A servidora ora designada será responsável pela gestão patrimonial dos bens móveis permanentes integrados ao patrimônio da referida Seccional de Patrimônio, junto à Pró-Reitoria de Extensão (PROEX).

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref.: Solicitação Digital nº 049213/2021).

Nº 332/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores RICARDO JOÃO MAGRO, SIAPE nº 1665515, Assistente em Administração/DA/CBS, KETLIN SCHNEIDER, SIAPE nº 3052629, Assistente de Laboratório/CCR/UFSC e VALTER ALTEMAR ORTIZ DOS SANTOS, SIAPE nº 2345483, Assistente em Administração/DA/CBS, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa EXTINCOM DO BRASIL – COMERCIO E MANUTENCAO DE EXTINTORES E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA, CNPJ nº 19.320.823/0001-22, Pregão Eletrônico nº 260/2020 – Ata de Registro de Preços nº 775/2020.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

(Ref.: Processo Digital nº 23080.044103/2021-77).

Nº 333/PROAD/2021 Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 315/PROAD/2021, de 22 de outubro de 2021.

Art. 2º DESIGNAR os servidores VALTER ALTEMAR ORTIZ DOS SANTOS, SIAPE nº 2345483, Assistente em Administração/CCR/CBS, HIGOR EISTEN FRANCISCONI LORIN, SIAPE nº 3050391, Operador de Estação de Tratamento Água e Esgoto/DA/CBS e MICHELY RENATA MARTARELLO DE ALMEIDA, SIAPE nº 2417631, Assistente em Administração/CCR/UFSC, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa EGC COMÉRCIO ATACADISTA DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS EIRELI, CNPJ nº 31.768.037/0001-98, Pregão Eletrônico nº 281/2020 – Ata de Registro de Preços nº 958/2020.

Art. 3º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 4º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

(Ref.: Processo Digital nº 23080.043707/2021-04).

Portarias de 11 de novembro de 2021

Nº 334/PROAD/2021 – PRORROGAR para 11/12/2021, o prazo para a comissão instituída através da Portaria nº 42/PROAD/2021, de 11 de fevereiro de 2021, concluir os trabalhos de elaboração de processo licitatório para contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em segurança e vigilância orgânica e eletrônica.

(Ref.: Processo Digital nº 23080.000195/2021-83).

Nº 335/PROAD/2021 – PRORROGAR para 23/12/2021, o prazo para a comissão instituída através da Portaria nº 290/PROAD/2021, de 23 de setembro de 2021, apresentar relatório conclusivo dos trabalhos referente ao processo administrativo contra a Empresa LIMPMAIS COMERCIAL EIRELI, CNPJ nº 37.266.331/0001-88, Pregão Eletrônico nº 196/2020 – Ata de Registro de Preços nº 685/2020.

(Ref.: Processo Digital nº 23080.034829/2021-00).

Portarias de 12 de novembro de 2021

Nº 336/PROAD/2021 – APLICAR à Empresa A FAVARIN DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 18.702.558/0001-84, a sanção de ADVERTÊNCIA, de acordo com o artigo 87º, inciso I, da Lei nº 8.666/93.

(Ref.: Processo Digital nº 23080.023552/2021-81).

Nº 337/PROAD/2021 – APLICAR à Empresa RICCOLAB PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ nº 28.325.560/0001-35, a sanção de ADVERTÊNCIA, de acordo com o artigo 87º, inciso I, da Lei nº 8.666/93.

(Ref.: Processo Digital nº 23080.021504/2021-59).

Nº 338/PROAD/2021 – APLICAR à Empresa INFANTARIA COMERCIAL EIRELI, CNPJ nº 20.795.155/0001-79, a sanção de ADVERTÊNCIA, de acordo com o artigo 87º, inciso I, da Lei nº 8.666/93.

(Ref.: Processo Digital nº 23080.028273/2021-12).

Nº 339/PROAD/2021 – APLICAR à Empresa CIRURGICA SANTA MARIA COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 06.964.297/0001-91, a sanção de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 3 (três) meses, de acordo artigo 7º da Lei 10.520/2002. (Ref.: Processo Digital nº 23080.062986/2018-00).

Nº 340/PROAD/2021 – APLICAR à Empresa L.H.GONÇALVES COMPONENTES ELETRÔNICOS, CNPJ nº 08.288.901/0001-32, a sanção de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 2 (dois) anos, de acordo artigo 7º da Lei 10.520/2002.

(Ref.: Processo Digital nº 23080.034908/2020-21).

Nº 341/PROAD/2021 – APLICAR à Empresa L.H.GONÇALVES COMPONENTES ELETRÔNICOS, CNPJ nº 08.288.901/0001-32, a sanção de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 2 (dois) anos, de acordo artigo 7º da Lei 10.520/2002.

(Ref.: Processo Digital nº 23080.034294/2020-88).

Nº 342/PROAD/2021 – APLICAR à Empresa L.H.GONÇALVES COMPONENTES ELETRÔNICOS, CNPJ nº 08.288.901/0001-32, a sanção de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 2 (dois) anos, de acordo artigo 7º da Lei 10.520/2002.

(Ref.: Processo Digital nº 23080.034906/2020-32).

Nº 343/PROAD/2021 – APLICAR à Empresa ROCHA SILVA BRANDAO COZINHAS PROFISSIONAIS LTDA, CNPJ nº 13.588.297/0001-08, as sanções de multa no valor de R$ 1.597,93 (mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e três centavos) e impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 6 (seis) meses, de acordo com o artigo 87º, inciso II, da Lei 8.666/93 e artigo 7º da Lei 10.520/2002.

(Ref.: Processo Digital nº 23080.016071/2021-10).

Nº 344/PROAD/2021 – APLICAR à Empresa MAGITECH – DISTRIBUIDOR DE ELETRÔNICOS EIRELI, CNPJ nº 19.910.840/0001-10, as sanções de Advertência e Multa no valor de R$ 4.035,21 (quatro mil e trinta e cinco reais e vinte e um centavos), de acordo com o artigo 87º, inciso I e II, da Lei 8.666/93.

(Ref.: Processo Digital nº 23080.024667/2021-93).

Nº 345/PROAD/2021 – APLICAR à Empresa LUSA MED LTDA, CNPJ nº 01.627.149/0001-68, as sanções multa no valor de R$ 878,21 (oitocentos e setenta e oito reais e vinte e um centavos) e impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 2 (dois) anos, de acordo com o artigo 87º, inciso II, da Lei 8.666/93 e artigo 7º da Lei 10.520/2002.

(Ref.: Processo Digital nº 23080.025223/2021-75).

Nº 346/PROAD/2021 – APLICAR à Empresa ENGEPLY DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 33.130.762/0001-61, as sanções de multa no valor de R$ 1.523,61 (mil quinhentos e vinte e três reais e sessenta e um centavos) e impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 2 (dois) anos, de acordo com o artigo 87º, inciso II, da Lei 8.666/93 e artigo 7º da Lei 10.520/2002.

(Ref.: Processo Digital nº 23080.024972/2021-85).

Nº 347/PROAD/2021 – APLICAR à Empresa BEATRIZ ARAUJO DA LUZ, CNPJ nº 33.726.859/0001-31, as sanções de Advertência e Multa no valor de R$ 1.897,31 (mil oitocentos e noventa e sete reais e trinta e um centavos), de acordo com o artigo 87º, inciso I e II, da Lei 8.666/93.

(Ref.: Processo Digital nº 23080.026454/2021-04).

Nº 348/PROAD/2021 – Art. 1º DISPENSAR a servidora MARIANA NEIS MACHADO SALVADOR, SIAPE nº 1908019, Assistente em Administração, como Agente Patrimonial Seccional junto à Pró-Reitoria de Extensão (PROEX), designada pela Portaria nº 258/PROAD/2018, de 10 de agosto de 2018.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref.: Solicitação Digital nº 049676/2021).

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – DAP/PRODEGESP

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – DAP/PRODEGESP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Portarias de 11 de novembro de 2021

Nº633/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a ALEX BLASCHKE ROMITO DE ALMEIDA, em decorrência do falecimento do servidor aposentado HELIO ROMITO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 1155037, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Titular, falecido no dia 06 de outubro de 2021, nos termos do art. 226, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº 23080.047978/2021-21)

Nº634/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a TANIA REGINA AVILA GONZAGA, em decorrência do falecimento do servidor aposentado CLOVIS CAESAR GONZAGA, matrícula SIAPE 6368347, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Titular, falecido no dia 14 de agosto de 2021, nos termos do art. 226, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº 23080.048015/2021-44)

Nº635/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a DENI JOSÉ CORREIA, em decorrência do falecimento do servidor aposentado EVARISTO JOSE CORREIA, matrícula SIAPE 1155686, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, nível de classificação C, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 16, falecido no dia 28 de outubro de 2021, nos termos dos arts. 226 e 227, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº 23080.048312/2021-90)

Nº636/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a ADRIANA NILCIA MACHADO, em decorrência do falecimento da servidora aposentada JURACY FERREIRA NUNES, matrícula SIAPE 1157954, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, nível de classificação C, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 08, falecida no dia 22 de outubro de 2021, nos termos dos arts. 226 e 227, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº 23080.048639/2021-61)

SECRETARIA DE INOVAÇÃO

Nº 15/2021/SINOVA – O Secretário de Inovação da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e em consonância com a Instrução Normativa Nº 213, de 17 de dezembro de 2019, Lei nº 11.788/2011, a Resolução Normativa nº 73/2016/CUn,  a Resolução Normativa nº 1/2019/CPG, torna público o presente edital de seleção de estudantes de graduação e pós-graduação para estágio não obrigatório na Secretaria de Inovação (SINOVA) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Edital de 16 de novembro de 2021

1. DO OBJETO

O presente edital tem por objeto a seleção de estudantes de graduação e pós-graduação para a realização de estágio não obrigatório na SINOVA.

2. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
   • Dos requisitos da graduação, nos termos da Resolução Normativa nº 73/2016/CUN:

1. Estar regularmente matriculado em curso de graduação da UFSC, a partir do 2º semestre;
2. Apresentar Índice de Aproveitamento Acumulado (IAA) igual ou superior a seis;

III.      Não ter sido reprovado por frequência insuficiente (FI) no semestre anterior;

1. Dispor de 20 (vinte) horas semanais (quatro horas diárias consecutivas, de segunda a sexta-feira, no horário de funcionamento da Secretaria) para as atividades do estágio na SINOVA.

2.2 Dos requisitos da pós-graduação, nos termos da Resolução Normativa nº 1/2019/CPG:

3. Estar regulamente matriculado no Mestrado ou Doutorado Acadêmico/Profissional de acordo com o curso descrito na tabela do item 3.1 do presente edital.
4. Ter Índice de Aproveitamento Acumulado (IAA) igual ou superior a 6 (seis), ou notação similar.

• Não ter sido reprovado por frequência insuficiente (FI).

1. Dispor de 30 (trinta) horas semanais para a jornada de atividade em estágio, podendo ser realizada em caráter remoto no limite de 1/3 da carga horária semanal.
2. Obter a concordância:
   1. do professor orientador, credenciado ao respectivo programa, para estudantes de pós-graduação stricto sensu.
   2. do coordenador do programa, para estudantes de pós- graduação lato sensu ou caso o estudante de pós-graduação stricto sensu esteja na fase inicial do curso e não possua orientador.

2.3 As atividades serão desenvolvidas integralmente em caráter remoto, enquanto durar as medidas de distanciamento social, decorrentes da pandemia de COVID-19.

3. DAS VAGAS E ATIVIDADES

3.1       As vagas estão distribuídas da seguinte forma:

3.2       As vagas destinadas aos cursos de direito e jornalismo tratam-se de cadastro reserva, sendo a vaga de direito com previsão de início no primeiro semestre de 2022.

3.3       Os estudantes selecionados realizarão as suas atividades a fim de prestar suporte e análise técnica:

1. Na definição e nos desdobramentos da estratégia de inovação na UFSC;
2. No acompanhamento das reuniões/tarefas relacionadas a sua área;

• Em projetos visando promover a transformação de processos e o desenvolvimento de novas soluções;

1. Nas iniciativas de engajamento com empreendimentos inovadores no âmbito da UFSC;
2. Outras atividades correlatas.
3. DA BOLSA DE ESTÁGIO

4.1 O concessor das bolsas de estágio será a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), sendo o valor definido pela Instrução Normativa nº 213 de 17/12/2019:

4.2 Enquanto durarem as medidas previstas no item 2.3, o vale-transporte não será fornecido.

5. DA INSCRIÇÃO

5.1 Para a inscrição no processo seletivo é necessário o envio dos documentos digitalizados para o e-mail sinova@contato.ufsc.br na sequência descrita abaixo:

1. Formulário de Inscrição (ANEXO I);
2. Atestado de matrícula;

• Histórico acadêmico atualizado;

1. Currículo vitae;
2. Carta de intenção.

5.2 O e-mail deverá conter todos os documentos descritos de I a V com o assunto “Inscrição – Edital 15-2021-SINOVA” e os arquivos devem ser salvos no formato PDF com o nome do estudante, conforme os exemplos abaixo:

NomeSobrenome.formulario

NomeSobrenome.atestado

NomeSobrenome.historico

NomeSobrenome.curriculo

NomeSobrenome.cartadeintencao

5.3 Os candidatos que não seguirem as orientações descritas nos itens 5.1 e 5.2 terão sua inscrição indeferida.

5.4 As inscrições deverão seguir os prazos estipulados no cronograma constante no item 9 deste edital.

6. DA SELEÇÃO

6.1 A seleção dos estudantes será realizada por comissão a ser instituída pelo Secretário de Inovação por meio de portaria publicada no Boletim Oficial da UFSC.

6.2 O processo seletivo está divido em duas etapas, sendo a primeira análise dos documentos encaminhados pelo candidato e a segunda entrevista, que ocorrerá por meio de videoconferência.

6.3 Os critérios de avaliação da primeira etapa serão:

2. Histórico acadêmico (40%): maior Índice de Aproveitamento Acadêmico (IAA), observando-se, também, os itens 2.II e 2.III deste edital.
3. Currículo vitae (30%): levará em conta as experiências do estudante que contribuirão para a sua atuação na realização das atividades do estágio.
4. Carta de intenção (30%): analisará a coesão e clareza nas ideias e argumentos, além do uso adequado de vocabulário e da norma padrão da língua portuguesa, conhecimentos específicos, motivação e entusiasmo demonstrados pelo candidato.

6.4 Serão selecionados para entrevista até 10 (dez) candidatos por curso ou conjunto de cursos.

6.5 Caso a quantidade de inscrições seja superior ao limite presente no item 6.4 deste edital, a carta de intenção descrita no item 6.3 “c” será utilizada como critério de desempate.

6.6 A segunda etapa, de caráter classificatório e eliminatório, consistirá em entrevista por videoconferência, que terá o objetivo de avaliar os perfis dos estudantes (aptidões) mais adequados para atuação no setor.

6.7 Os critérios de avaliação da segunda etapa serão:

1. Habilidades para transmitir suas ideias (40%);
2. Entusiasmo/Motivação (20%);
3. Experiência prévia e conhecimentos específicos (15%);
4. Disposição de aprendizado (25%).

6.8 Estarão classificados os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 7,00 (sete), equivalente a 70% da pontuação indicada no item 6.7, estando eliminados os demais candidatos.

6.9 As entrevistas serão realizadas conforme o cronograma constante no item 9 do edital.

6.10 O estudante que não comparecer à entrevista será considerado desistente.

6.11 O dia, o horário e o local das entrevistas serão disponibilizados no site da SINOVA, de acordo com o cronograma constantes no item 9 do edital.

6.12 É de inteira responsabilidade do estudante informar no formulário de inscrição (ANEXO I), telefone e e-mail de contato para viabilizar o agendamento do dia e horário da entrevista, sendo desclassificados aqueles que não responderem ao contato em tempo hábil.

6.13 Os estudantes excedentes, classificados após as entrevistas, comporão cadastro reserva e poderão ser convocados no caso de rescisão do TCE pelos motivos previstos nos itens 10.1 e 10.3, e pela não apresentação dos estudantes classificados dentro do prazo previsto para início das atividades do estágio ou caso surja nova vaga.

6.13.1 O cadastro reserva terá validade pelo prazo de 01 (um) ano da publicação do presente edital.

7. DOS RESULTADOS

A homologação dos inscritos e o resultado final serão publicados na página http://sinova.ufsc.br/ conforme o cronograma no item 9 do edital.

8. DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS
   • O estudante que desejar interpor recurso disporá de 01 (um) dia útil a partir da data de publicação do resultado provisório.
   • O estudante deverá enviar o seu recurso substanciado para o email sinova@contato.ufsc.br com o assunto “Recurso – Edital 15-2021-SINOVA”
   • Será indeferido preliminarmente, o recurso extemporâneo, inconsistente de intenção distorcida ou referente a questões que não atendam às exigências e especificações estabelecidas neste Edital.

9. CRONOGRAMA

10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

10.1 Todas as informações fornecidas pelos estudantes estarão sujeitas à verificação e, comprovada a não veracidade das informações, a qualquer tempo, o estudante perderá o direito ao benefício, além de estar sujeito às penalidades previstas.

10.2 É assegurado o direito ao recesso remunerado (férias) de 30 (trinta) dias a cada 12 (doze) meses de estágio ou proporcional ao período estagiado se menor de um ano, a ser gozado, preferencialmente, durante o recesso acadêmico.

10.3 O Termo de Contrato de Estágio (TCE) poderá ser rescindido a qualquer tempo por interesse do estagiário ou pela SINOVA, de forma discricionária, por conveniência ou oportunidade, ou mediante descumprimento dos termos contidos no referido TCE.

10.4 Este edital poderá ser revogado ou anulado a qualquer tempo, no todo ou em parte, por motivo de interesse público, sem que isso implique direito de indenização de qualquer natureza.

10.5 A SINOVA será responsável por solucionar os casos omissos a este edital.

(   ) No caso de estudante de pós-graduação stricto sensu, declaro ter anuência do professor orientador, credenciado ao respectivo programa em que estou vinculado(a), conforme prevê o item 2, inciso V do EDITAL N^o 15/2021/SINOVA.

(   ) No caso de estudante de pós-graduação lato sensu ou caso o estudante de pós-graduação stricto sensu esteja na fase inicial do curso e não possua orientador, declaro ter anuência do coordenador do respectivo programa em que estou vinculado(a), conforme prevê o item 2, inciso V do EDITAL N^o 15/2021/SINOVA.

Declaro que li e concordo com todos os termos previstos no EDITAL N^o 15/2021/SINOVA. Comprometo-me com a veracidade e validade das informações prestadas neste formulário, bem como dos documentos anexados.

Florianópolis,           de novembro de 2021.

Assinatura do(a) estudante

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 09 de novembro de 2021

Nº 130/2021/CCB – Retificar a Portaria nº 119/2021/CCB, de 30 de setembro de 2021, que designa a Comissão de Organização de Novas Dinâmicas do Núcleo Docente Estruturante dos Cursos de Graduação em Ciências Biológicas, modificando-a conforme o que segue:

Onde se lê: “Designar os docentes Adriana Mohr (MEN), Giordano Wosgrau Calloni (BEG), Maria Risolete Freire Marques (BQA) e Leandro Duso (MEN) para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão de Organização de Novas Dinâmicas […]”.

Leia-se: Designar os docentes Adriana Mohr (MEN), Giordano Wosgrau Calloni (BEG), Maria Risoleta Freire Marques (BQA) e Marcelo Gules Borges (MEN) para, sob a presidência do Professor Giordano Wosgrau Calloni, comporem a Comissão de Organização de Novas Dinâmicas […]”.

(Solicitação Digital nº 042146/2021)

Nº 131/2021/CCB – Designar os docentes Pedro Fiaschi (BOT), Daniela Cristina de Toni (BEG) e o discente Matheus Corrêa Guizi para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Auxiliar do Colegiado dos Cursos de Graduação em Ciências Biológicas pelo período de 02 (dois) anos a partir de 24 de setembro de 2021, com atribuição de carga horária de 01 hora semanal para os membros.

(Solicitação Digital nº 048962/2021)

Portaria de 10 de novembro de 2021

Nº 132/2021/CCB – Designar os docentes Adriana Mohr (MEN), Giordano Wosgrau Calloni (BEG), Mariana Brasil (MEN) e Bruno Figueiredo (ECZ) para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão Auxiliar do Núcleo Docente Estruturante dos Cursos de Graduação em Ciências Biológicas pelo período de 17 de setembro de 2021 a 30 de março de 2022, com atribuição de carga horária de 02 horas semanais para os membros titulares.

(Solicitação Digital nº 048971/2021)

Portaria de 11 de novembro de 2021

Nº 133/2021/CCB –  Art. 1º Designar o docente Marcelo Gules Borges como representante titular do Departamento de Metodologia do Ensino no Núcleo Docente Estruturante (NDE) dos Cursos de Graduação em Ciências Biológicas por um período de 02 (dois) anos a partir de 09/11/2021, com atribuição de carga horária de 01 (uma) hora semanal.

Art. 2º Dispensar a partir de 09/11/2021 o docente Leandro Duso da representação do Departamento de Metodologia do Ensino no Núcleo Docente Estruturante (NDE).

(Solicitação Digital nº 049236/2021)

Portarias de 12 de novembro de 2021

Nº 134/2021/CCB – Designar as docentes Talita da Silva Jeremias, Juliana Dal-Ri Lindenau, Norma Machado da Silva e Yara Costa Netto Muniz, para sob a presidência da primeira, comporem a Comissão Permanente de Acompanhamento Discente, de Bolsas e Egressos do Programa de Pós-Graduação em Biologia Celular e do Desenvolvimento, por dois anos, a partir de 12 de novembro de 2021, com atribuição de carga horária de 2 horas/semanais.

(Solicitação Digital nº 049727/2021)

Nº 135/2021/CCB – Designar os docentes Geisson Marcos Nardi, Guilherme de Toledo e Silva, Luísa Damazio Rona Pitaluga e Yara Costa Netto Muniz para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Permanente de Seleção do Programa de Pós-Graduação em Biologia Celular e do Desenvolvimento, por um ano, a partir de 12 de novembro de 2021, com atribuição de carga horária de 2 horas/semanais.

(Solicitação Digital nº 049727/2021)

Nº 136/2021/CCB – Designar os docentes Juliana Dal-Ri Lindenau, Evelise Maria Nazari, Gabriel Adan Araujo Leite, Viviane Glaser e Zenilda Laurita Bouzon para sob a presidência da primeira, comporem a Comissão Permanente de Auto-avaliação do Programa de Pós-Graduação em Biologia Celular e do Desenvolvimento, por dois anos, a partir de 12 de novembro de 2021, com atribuição de carga horária de 1 hora/semanal.

(Solicitação Digital nº 049727/2021)

CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 05 de novembro de 2021

Nº 178/2021/CCE – Art. 1º Designar o servidor docente RICARDO GAIOTTO DE MORAES para exercer a função de Coordenador de Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) do Curso de Graduação em Letras-Português, pelo período de dois anos.

Art. 2º Atribuir quatro horas semanais para o exercício de tal atividade.

(ref. Sol. Digital nº 047541/2021)

Nº 179/2021/CCE – Art. 1º Dispensar DANIEL DO NASCIMENTO E SILVA e CLAUDIA JUNQUEIRA DE LIMA COSTA da função para a qual foram designados pela Portaria n.º 086/2020/CCE, de 03 de setembro de 2020.

Art. 2º Designar, de 05 de novembro de 2020 a 19 de agosto de 2022, o servidor docente ARTUR DE VARGAS GIORGI, do Departamento de Língua e Literatura Vernáculas, para exercer a função de Coordenador de Atividades Acadêmico-Científico-Culturais – ACC, do Curso de Graduação em Letras Português.

Art. 3º Designar, de 05 de novembro de 2020 a 19 de agosto de 2022, a servidora docente ELENICE MARIA LARROZA ANDERSEN, do Departamento de Língua e Literatura Vernáculas, como suplente na função de Coordenadora de Atividades Acadêmico-Científico-Culturais – ACC, do Curso de Graduação em Letras Português.

Art. 4º Atribuir ao titular na função de Coordenador de Atividades Acadêmico-Científico-Culturais – ACC cinco horas semanais para o exercício da atividade.

(Sol. Digital n°  032703/2020 e Ofício N.º 43/2021/CGLLP/CCE)

Portaria de 09 de novembro de 2021

Nº 180/2021/CCE – DESIGNAR a servidora técnico-administrativa ANA CAROLINA ARNEZ DOS SANTOS, o servidor docente HENRIQUE FINCO e a discente SOFIA DÁVILA HEIDENREICH LACERDA para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão Eleitoral que coordenará a eleição para o(a) Coordenador(a) e o(a) Subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Cinema.

(Sol. Digital n° 049134/2021)

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

 Edital de 12 de novembro de 2021

Nº 28/2021/CED – A DIREÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, considerando os termos do Art. 13, capítulo II do Regimento Geral da Universidade Federal de Santa Catarina, torna público o processo de eleição para representante do Ensino Básico, Técnico e tecnológico (EBTT) no CUn.

1 Das inscrições dos candidatos:

1.1 As inscrições deverão ser encaminhadas para o e-mail da Comissão Eleitoral Organizadora da eleição para representantes docentes do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) no Conselho Universitário da UFSC, <pleito.ebttcun.ca@contato.ufsc.br>, a partir do dia 16 de novembro até o dia 19 de novembro de 2021, das 09:00hs até 17:00hs.

1.2 A homologação das inscrições será realizada no dia 19 de novembro de 2021, até às 18:00 horas.

2 Da eleição e apuração do resultado:

2.1 A eleição será realizada no dia 10 de dezembro de 2021, das 9:00hs às 16:00hs.

2.2 Caso a data não esteja disponível para agendamento no Sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível e será amplamente divulgado.

2.3 A votação será online, pela Plataforma E-Democracia, e as orientações estarão publicadas na página do Colégio de Aplicação (https://www.ca.ufsc.br/) e do Núcleo de Desenvolvimento Infantil (https://ndi.ufsc.br/)

2.3 A apuração dos votos se dará logo que encerrado o período de votação e a divulgação do resultado será publicada na página do Colégio de Aplicação (https://www.ca.ufsc.br/) e do Núcleo de Desenvolvimento Infantil (https://ndi.ufsc.br/)

no dia 10 de dezembro de 2021 até as 18:00 horas.

3 Da comissão Eleitoral organizadora:

3.1 Fica designada a seguinte Comissão Eleitoral Organizadora (Portaria nº 139/2021/CED, de 15 de outubro de 2021) para coordenar os trabalhos, Alberto Vinicius Casimiro Onofre (CA/CED)(Presidente); Paula Pereira Rotelli (CA/CED); Luana Maria da Silva Adão (NDI/CED).

4. Este edital substitui as disposições contidas no edital Nº27/2021/CED, de 28 de outubro de 2021.

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Química, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portarias de 11 de novembro de 2021

Nº 048/2021/PPGQ – Artigo 1o – DESIGNAR os Professores: Dr. Gustavo Amadeu Micke (Química Analítica), Dr. Alexandre Luiz Parize (Físico-Química), Dr. Josiel Barbosa Domingos (Química Orgânica) e Drª. Juliana Paula da Silva (Química Inorgânica) para, sob a presidência da Prof.ª Drª. Christiane Fernandes Horn, orientadora, constituírem a Banca Examinadora da Defesa do Exame de Qualificação de Samuel de Macêdo Rocha, do Programa de Pós-Graduação em Química da Universidade Federal de Santa Catarina.

Artigo 2o – A defesa do trabalho, intitulado “Estudo da atividade antioxidante de compostos de coordenação de Cu, Fe e Mn, livres e encapsulados, frente a espécies reativas de oxigênio (EROs)”, dar-se-á em 09/12/2021, às 14hs, através de videoconferência.

Artigo 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 127/2021

Data da publicação: 12 de novembro de 2021.

Versão em PDF:BO-UFSC_12.11.2021

CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO

A Presidente da Câmara de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o deliberado em sessão extraordinária da Câmara de Pós-Graduação, realizada em de 5 de novembro de 2021, e o constante do Processo N.º 23080.046302/2021–10, RESOLVE:

Dispõe sobre o Estágio de Docência na pós-graduação stricto sensu na Universidade Federal de Santa Catarina.

Resolução normativa de 08 de novembro de 2021

APROVAR as normas gerais sobre o Estágio de Docência na pós-graduação stricto sensu na Universidade Federal de Santa Catarina.

Nº 3/CPG/2021 – Art. 1° O Estágio de Docência constitui-se numa atividade curricular — sob a forma de disciplina — oferecida pelos programas de pós-graduação stricto sensu voltada a preparação dos alunos para a atividade de docência no ensino superior.

• 1° As atividades do Estágio de Docência deverão ser realizadas na UFSC ou em outra Instituição de Ensino Superior, em nível de Ensino de Graduação, supervisionadas pelo orientador ou coorientador do trabalho de conclusão do estudante ou docente permanente do PPG.
• 2° 0s alunos de cursos de Mestrado poderão totalizar até 4 (quatro) créditos e os alunos de cursos de Doutorado até 8 (oito) créditos em Estágio de Docência, através de matrículas sucessivas, para integralização curricular.

Art. 2° Para os efeitos desta Resolução, serão consideradas atividades de Ensino válidas como Estágio de Docência:

I – preparação e aplicação de aulas teóricas, teórico-práticas e práticas;

II – a participação nas atividades de avaliação de conteúdos programáticos, teóricos e práticos;

III – a aplicação de métodos ou técnicas pedagógicas.

• 1° As atividades de Estágio Docência deverão ser desenvolvidas sistematicamente ao longo de todo um semestre letivo, abrangendo de modo integral as atividades da disciplina.
• 2° No caso de disciplinas estruturadas como módulos curriculares, as atividades de Estágio de Docência poderão ser desenvolvidas em unidade(s) específica(s) dos módulos, conforme plano de trabalho do estudante.
• 3° O aluno em Estágio de Docência não poderá, em nenhum caso, assumir a totalidade das atividades que integralizam a disciplina ou módulo em que atuar.

Art. 3° Por se tratar de atividade curricular, a participação dos estudantes de Pós-Graduação no Estágio de Docência não criará vínculo empregatício, nem será remunerada.

Parágrafo Único. As atividades de docência exercidas mediante remuneração, ainda que no âmbito da UFSC, não serão validadas como estágio de docência.

Art. 4° A coordenação do Programa de Pós-Graduação, em conjunto com os chefes de departamento, definirão as disciplinas da UFSC que poderão contar com a participação dos alunos de Pós-Graduação em Estágio de Docência.

• 1° Na definição das disciplinas que este artigo dispõe deverão ser consideradas:

I – as características da disciplina;

II – a linha de pesquisa ou atuação do aluno no programa de pós-Graduação.

• 2° Poderão atuar em simultâneo mais de um aluno de Pós-Graduação em Estágio de Docência em cada disciplina, cujo tempo dedicado pelos estagiários na ministração de aulas teóricas, teórico-práticas e práticas não poderá ultrapassar 30% (trinta por cento) da carga horária da disciplina.

Art. 5° A disciplina de Estágio de Docência deverá ser cursada pelos estudantes com a seguinte carga horária:

I – Estágio de Docência I (1 crédito = 15 hs), com plano de trabalho prevendo a ministração de 3 a 5 horas-aulas teóricas, teórico-práticas ou práticas em disciplina de curso de graduação de, no mínimo, 2 créditos;

II – Estágio de Docência II (2 créditos = 30 hs), com plano de trabalho prevendo a ministração de 8 a 10 horas-aulas teóricas, teórico-práticas ou práticas em disciplina de curso de graduação de, no mínimo, 3 créditos;

III – Estágio de Docência III (3 créditos = 45 hs), com plano de trabalho prevendo a ministração de 12 a 15 horas-aulas teóricas, teórico-práticas ou práticas em disciplina de curso de graduação de, no mínimo, 4 créditos.

• 1° A carga horária total do plano de trabalho deverá ser complementada com a preparação de aulas e auxílio nas atividades de avaliação.
• 2° No registro do Estágio de Docência no Sistema de Controle Acadêmico da Pós-Graduação (CAPG), as seguintes informações da disciplina do curso de graduação deverão constar:

I – ano/semestre letivo de oferta da disciplina;

II – nome da disciplina;

III – docente responsável da disciplina;

IV – nome do curso;

V – número de créditos da disciplina;

VI – fase sugestão da disciplina.

• 3° 0s alunos bolsistas deverão atender as exigências de estágio de docência estabelecidas pelas agências de fomento.

Art. 6° A solicitação de matrícula para Estágio de Docência é de responsabilidade do aluno e deverá ser acompanhada de um plano detalhado de trabalho do aluno de Pós- Graduação, elaborado em conjunto com o professor responsável pela disciplina, com anuência do orientador.

Art. 7° Nos casos em que o Estágio de Docência for realizado em disciplina sob responsabilidade de outro professor que não o orientador, o acompanhamento e a avaliação do estagiário deverão ser feitos por ambos os professores.

Art. 8° Compete ao Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação no Estágio de Docência:

I – verificar a adequação do plano de trabalho aos termos desta resolução e do regimento do programa;

II – aprovar o plano de trabalho de cada solicitação de estágio de docência.

Art. 9° A presente Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade, ficando revogada a Resolução Normativa 44/CPG/2010, de 9 de dezembro de 2010.

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Portarias de 25 de maio de 2021

Nº 374/2021/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Informática e Estatística – INE/CTC, instituído pelo Edital nº 41/2021/DDP, de 29 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 80, Seção 3, de 30/04/2021.

Campo de conhecimento: Arquitetura de Sistemas de Computação.

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

N de Vagas: 01 (uma)

(Ref Processo nº23080.014222/2021-03 )

Portarias de 05 de outubro de 2021

Nº 696/2021/DDP – , homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências da Educação (CED), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Educação do Campo (EDC), objeto do Edital nº 121/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, seção 3, página 116.

Campo de Conhecimento: Ensino/Ensino de Ciências e Biologia/Educação do Campo (Observar o item 14.8.3)

Regime de Trabalho: DE

Vagas: 01 (uma) sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos com deficiência conforme prevê a seção 4 deste Edital

Classe/Denominação/Nível: A/Adjunto/1

Lista geral:

Lista de Pessoas com Deficiência:

NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO

Lista de Pessoas Negras:

NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO

(Ref Processo nº23080.062013/2019-43)

Portarias de 21 de outubro de 2021

Nº 736/2021/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Ciências da Saúde – DCS/CTS do Campus Araranguá, instituído pelo Edital nº 82/2021/DDP, de 08 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 193, Seção 3, de 13/10/2021.

Campo de conhecimento: Medicina.

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.

N de Vagas: 06 (seis), sendo 01 (uma), preferencialmente, reservada para candidatos com deficiência.

Lista Geral:

NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO

Lista de Pessoas com Deficiência:

NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO

(Ref Processo nº 23080.043878/2021-25 )

Portarias de 22 de outubro de 2021

Nº 737/2021/DDP –     Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Ciência e Tecnologia de Alimentos  – CAL/CCA, instituído pelo Edital nº 79/2021/DDP, de 23 de setembro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 182, Seção 3, de 24/09/2021.

Campo de conhecimento: Ciência e Tecnologia de Alimentos/ Ciência de Alimentos/ Microbiologia de Alimentos

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.

N de Vagas: 01 (uma)

(Ref Processo nº 23080.039184/2021-93 )

Portarias de 03 de novembro de 2021

Nº 750/2021/DDP – AUTORIZAR a retomada do afastamento da Professora MARINA BAZZO DE ESPÍNDOLA, SIAPE nº 1815726, lotada no Departamento de Metodologia de Ensino, para cursar Pós-Doutorado junto à Universitat de Barcelona, em Barcelona, Espanha, no período de 01/12/2021 a 24/08/2022, com ônus CAPES-PRINT.

(Ref Processo nº 23080.079383/2019-10),

Nº 751/2021/DDP – AUTORIZAR o afastamento da Professora JANE MARA BLOCK, SIAPE nº 1195080, lotada no Departamento de Ciência e Tecnologia de Alimentos, para cursar Pós-Doutorado junto ao CIAL, em Madri, Espanha, no período de 08/12/2021 a 31/08/2022, com ônus CAPES.

(Ref Processo nº 23080.046992/2021-15)

Portarias de 05 de novembro de 2021

Nº 758/2021/DDP – Art. 1o – HOMOLOGAR o estágio probatório dos seguintes docentes

Adhemar Maria do Valle Filho, Matrícula UFSC – 215478, SIAPE – 3091279, lotação: Departamento de Expressão Gráfica – EGR/CCE – Carreira do Magistério Superior. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Professor Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 22/02/2022, (Processo 23080.016761/2019-54).

Bruno Renaly Souza Figueiredo, Matrícula UFSC – 215095, SIAPE – 3090939, lotação: Departamento de Ecologia e Zoologia – ECZ/CCB – Carreira do Magistério Superior. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Professor Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 20/02/2022, (Processo 23080.042325/2021-55).

Cleonice Maria Michelon, Matrícula UFSC – 215168, SIAPE – 3091026, lotação: Departamento de Análises Clínicas – ACL/CCS – Carreira do Magistério Superior. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Professor Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 21/02/2022, (Processo 23080.014791/2019-26).

Cristiane Dall Cortivo Lebler, Matrícula UFSC – 216162, SIAPE – 3117401, lotação: Departamento de Metodologia do Ensino – MEN/CED – Carreira do Magistério Superior. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Professor Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 16/04/2022, (Processo 23080.024152/2019-79).

David Cavalcanti Ferreira, Matrícula UFSC – 212738, SIAPE – 1083861, lotação: Departamento de Clínica Médica – CLM/CCS – Carreira do Magistério Superior. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Professor Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 02/05/2021, (Processo 23080.042934/2021-12).

Juliane Aline Paupitz, Matrícula UFSC – 215567, SIAPE – 2704088, lotação: Departamento de Clínica Médica – CLM/CCS – Carreira do Magistério Superior. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Professor Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 25/02/2022, (Processo 23080.016949/2019-01).

Maria Fernanda Diogo, Matrícula UFSC – 215648, SIAPE – 2505697, lotação: Departamento de Psicologia – PSI/CFH – Carreira do Magistério Superior. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Professor Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 27/02/2022, (Processo 23080.011210/2019-02).

Rômulo Adolfo Heringer Ferreira, Matrícula UFSC – 215940, SIAPE – 1173328, lotação: Departamento de Expressão Gráfica – EGR/CCE – Carreira do Magistério Superior. A homologação vigora a partir de 20/03/2022, (Processo 23080.016753/2019-16).

Nº 759/2021/DDP – Art. 1º – Conceder à Nanete Terezinha Michels Cabrera da Rosa, SIAPE 1156181, o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) Nível II equivalente com a Retribuição por Titulação de Mestrado, a partir de 01 de março de 2013. (Processo: 23080.012523/2021-94).

Art. 2º – Em conformidade com o Art. 5º da Resolução 01/SETEC/MEC, a presente concessão terá efeito exclusivamente financeiro, não podendo ser utilizada, para fins de equiparação, ao cumprimento dos requisitos de promoção na Carreira do Ensino Básico Técnico e Tecnológico.

Nº 760/2021/DDP – Art. 1º – Conceder à Diles Terezinha Tombini Wittmann, SIAPE 1158410, o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) Nível II equivalente com a Retribuição por Titulação de Mestrado, a partir de 01 de março de 2013. (Processo: 23080.012523/2021-94).

Art. 2º – Em conformidade com o Art. 5º da Resolução 01/SETEC/MEC, a presente concessão terá efeito exclusivamente financeiro, não podendo ser utilizada, para fins de equiparação, ao cumprimento dos requisitos de promoção na Carreira do Ensino Básico Técnico e Tecnológico.

Portarias de 08 de novembro de 2021

Nº 761/2021/DDP – HOMOLOGA as inscrições dos candidatos abaixo relacionados, referente ao EDITAL Nº 069/2021/DDP – CONCURSO PÚBLICO.

Centro / Depto: CTS / DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

Área/Subárea de Conhecimento: Neurologia/Ensino tutorial/Comunidades/Integração Ensino-

Serviço/Habilidades Médicas/Simulação/Fundamentos do SUS

Classe: AUXILIAR A

Relação geral

Inscrição Nome

45270003 CAUE GEORGE AGARDI

45270002 FERNANDO TOPANOTTI TARABAY

45270005 MARIANA DOS SANTOS LUNARDI

45270007 PATRICIA BOZZETTO AMBROSI

45270006 TAMIRIS DAL BÓ MARTINELLO

Centro / Depto: CTS / DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

Área/Subárea de Conhecimento: Ortopedia e Traumatologia/Ensino

tutorial/Comunidades/Integração Ensino-Serviço/Habilidades Médicas/Simulação/Fundamentos do

SUS

Classe: AUXILIAR A

Relação geral

Inscrição Nome

45280003 ANDRÉ CRIPPA DA SILVA

45280007 GABRIEL DA CUNHA ANTUNES

45280004 JAILSON DUARTE AMBONI

45280006 MARCELO ROMANCINI DALEFFE

45280002 MÁRIO CÉSAR BÚRIGO FILHO

45280005 RODRIGO SALMORIA ARRUDA

Centro / Depto: CTS / DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

Área/Subárea de Conhecimento: Psiquiatria/Ensino tutorial/Comunidades/Integração Ensino-

Serviço/Habilidades Médicas/Simulação/Fundamentos do SUS

Classe: AUXILIAR A

Relação geral

Inscrição Nome

45290001 ÉVERTON FRANCO SILVA

45290002 GABRIELA LOTIN NUERNBERG

45290007 GEORGE ALLAN MARROCOS ARISTIES

45290003 JAIRO VINÍCIUS MEREGE DEMELLO CRUZ PINTO

45290004 LUCIANO KURTZ JORNADA

45290006 ODAIR CESAR EUZEBIO

Centro / Depto: CTS / DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

Área/Subárea de Conhecimento: Radiologia Médica/Ensino tutorial/Comunidades/Integração

Ensino-Serviço/Habilidades Médicas/Simulação/Fundamentos do SUS

Classe: AUXILIAR A

Relação geral

Inscrição Nome

45300011 GIORDANO RAFAEL TRONCO ALVES

45300005 GUILHERME SUCHARD

45300013 JOANA EGGLER DEMBOGURSKI MEZARI

45300010 LARISSA MARTINS SCHMITZ LINNÉ

45300007 LUCIANA LACERDA BURIGO TRINDADE

45300016 LUIZ FERNANDO ULYSSEA

45300002 OLGER DE SOUZA TORNIN

45300014 PATRICIA BOZZETTO AMBROSI

45300008 RODRIGO BORDIN TRINDADE

45300003 RUAN MATHEUS NASCIMENTO TOLEDANO

Centro / Depto: CTS / DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

Área/Subárea de Conhecimento:

Cardiologia/Reumatologia/Infectologia/Endocrinologia/Metabologia/Geriatria/Oncologia

Clínica/Anestesiologia/Ensino tutorial/ Comunidades/Integração Ensino-Serviço/Habilidades

Médicas/Simulação/Fundamentos do SUS

Classe: AUXILIAR A

Relação geral

Inscrição Nome

45310008 ALEXANDRE MAULAZ BARCELOS

45310015 CAROLINE BOZZETTO AMBROSI

45310005 DAVI FRANCISCO MACHADO

45310006 DICKSON CORREA DE CARVALHO

45310011 INGRID NAPOLEÃO COTTA

45310001 JOÃO FILIPE FELTRIN CACIATORI

45310004 LAURA ALVES FREIRE

45310002 MARCOS JULIANO DE ABREU

45310009 PÉRICLES BRASIL SPARTALIS JÚNIOR

Centro / Depto: CTS / DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

Área/Subárea de Conhecimento: Epidemiologia/Bioestatística/Ensino

tutorial/Comunidades/Integração Ensino-Serviço

Classe: ADJUNTO A

Relação geral

Inscrição Nome

45320011 ANDREA MOREIRA ARRUE

45320016 ANDREA TUCHTENHAGEN WENDT

45320012 BIANCA DEL PONTE DA SILVA

45320002 BRUNA CELESTINO SCHNEIDER

45320014 CARLOS PODALIRIO BORGES DE ALMEIDA

45320005 CAROLINE CARDOZO BORTOLOTTO

45320020 FERNANDO ROCHA OLIVEIRA

45320001 GIANA ZARBATO LONGO

45320023 ILSE LISIANE VIERTEL VIEIRA

45320022 LARISSA PRUNER MARQUES

45320004 MARCELO ROSSI

45320007 MARIANA SILVEIRA ECHEVERRIA

45320008 MARILIA ARNDT MESENBURG

45320019 PEDRO SAN MARTIN SOARES

45320013 ROSANGELA DA COSTA LIMA

45320006 SIMONE FARIAS ANTUNEZ REIS

45320009 SUSANA CARARO CONFORTIN

45320010 THAYNÃ RAMOS FLORES NUNES

45320015 WALDEMIR SANTIAGO NETO

Centro / Depto: CTS / DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

Área/Subárea de Conhecimento: Cirurgia Geral/Ensino tutorial/Comunidades/Integração

Ensino-Serviço/Habilidades Médicas/Simulação/Fundamentos do SUS

Classe: AUXILIAR A

Relação geral

Inscrição Nome

45330001 DANIEL CRIPPA DA SILVA

45330005 HENRIQUE LEANDRO BRAZ

45330003 MARCELO CANELO COPPINI

45330004 MARCELO CARDOSO

45330002 MARINA PORTO MARGUTI

Nº 763/2021/DDP – ,Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Engenharia de Controle, Automação e Computação CAC/CTE do Campus Blumenau, instituído pelo Edital nº 82/2021/DDP, de 08 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 193, Seção 3, de 13/10/2021.

Campo de conhecimento: Engenharia Elétrica / Eletrônica Industrial, Sistemas e Controles Eletrônicos.

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

N de Vagas: 01 (uma)