UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 50/2022

Data da publicação: 06 de maio de 2022.

Versão em PDF:BO-UFSC_06.05.2022

CONSELHO DE CURADORES

O Presidente do Conselho de Curadores, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Resoluções de 28 de abril de 2022

Nº 57/2022/CC – Homologar a aprovação, pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do contrato celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação José Arthur Boiteux (FUNJAB), que tem como objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Elaboração de Curso Autoinstrucional intitulado ‘Mais mulheres na política’ suportado no ambiente virtual de aprendizagem Moodle/UFSC” (Ref. Parecer nº 45/2022/CC, constante do Processo nº 23080.053866/2021-17).

Nº 58/2022/CC – Homologar a aprovação, pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do acordo de cooperação de pesquisa celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Shell Brasil Petróleo Ltda., que tem como objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Melhoria da eficiência energética solar” (Ref. Parecer n° 46/2022/CC, constante do Processo nº 23080.007076/2022-32).

Nº 59/2022/CC – Homologar a aprovação, pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do termo de convênio celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Financiadora de Estudo e Projetos (FINEP), que tem como objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “ACOPESREG – Ambientes Cooperativos de Pesquisa em Campi Regionais da UFSC” (Ref. Parecer nº 47/2022/CC, constante do Processo nº 23080.013876/2022-92).

Nº 60/2022/CC – Homologar a aprovação, pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do contrato a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE), que tem como objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Assistência na revisão e atualização do plano aeroviário Estadual do Estado de Santa Catarina – PAE/SC” (Ref. Parecer nº 48/2022/CC, constante do Processo nº 23080.003876/2022-84).

Nº 61/2022/CC – Art. 1º Aprovar a Prestação de Contas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) referente ao exercício financeiro de 2021, conforme o disposto no art. 27, inciso III, do Estatuto da UFSC, na Instrução Normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) nº 84, de 22 de abril de 2020, e na decisão Normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) nº 187, de 9 de setembro de 2020 (Ref. Parecer nº 50/2022/CC, constante do Processo nº 23080.007203/2022-01).

Nº 62/2022/CC – Aprovar o quarto termo aditivo ao convênio celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) e a Víncula Indústria, Comércio, Importação e Exportação de Implantes S.A., que tem como objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Avaliação da Segurança e Eficácia de Implantes Ortopédicos” (Ref. Parecer nº 52/2022/CC, constante do Processo nº 23080.032512/2016-63).

Nº 63/2022/CC – Aprovar o acordo a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Bayer Research & Development LLC (“BRDS”), que tem como objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Aplicação de modelos de aprendizagem de máquina via dados de sensoriamento proximal do solo” (Ref. Parecer nº 53/2022/CC, constante do Processo nº 23080.051289/2021-11).

Nº 64/2022/CC – Aprovar o segundo termo aditivo ao contrato celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que tem como objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Aquavite” (Ref. Parecer nº 54/2022/CC, constante do Processo nº 23080.053972/2019-78).

Nº 65/2022/CC – Aprovar o contrato a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que tem como objetivo a execução do projeto institucional intitulado “Parque Ecológico Cidade das Abelhas” (Ref. Parecer nº 56/2022/CC, constante do Processo nº 23080.003354/2022-82).

Nº 66/2022/CC – Aprovar o termo de convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) e a Socioambiental Consultores Associados Ltda., que tem como objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Fotoidentificação e fotogrametria de Cetáceos na Bacia de Santos”  (Ref. Parecer nº 57/2022/CC, constante do Processo nº 23080.010999/2022-71).

Nº 67/2022/CC – Aprovar o contrato a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), que tem como objetivo a execução do projeto institucional intitulado “Expansão do Curso de Letras Libras na modalidade à distância” (Ref. Parecer nº 58/2022/CC, constante do Processo nº 23080.052632/2021-44).

Nº 68/2022/CC – Aprovar o termo de convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Digitro Tecnologia S.A., que tem como objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Pesquisa de Técnicas de Conversão de Sequências Fonéticas em Textos” (Ref. Parecer nº 59/2022/CC, constante do Processo nº 23080.012728/2022-51).

Nº 69/2022/CC – Aprovar o terceiro aditivo ao termo de cooperação celebrado entre a

Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Petróleo Brasileiro S.A., que tem como objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Desenvolvimento de Condensadores para Minimização do Consumo de Água em Torres de Resfriamento” (Ref. Parecer nº 60/2022/CC, constante do Processo nº 23080.002034/2018-29).

Nº 70/2022/CC – Aprovar o contrato a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE), que tem por objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Processo seletivo para residência médica do Hospital Universitário” (Ref. Parecer nº 61/2022/CC, constante do Processo nº 23080.064921/2018-91).

Nº 71/2022/CC – Homologar a aprovação, pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores o aditivo ao contrato celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE), que tem por objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Projeto para implantação de sistema integrado de governança e controle na SAA/SE/MS” (Ref. Parecer nº 49/2022/CC, constante do Processo nº 23080.016357/2020-14).

Nº 72/2022/CC – Art. 1º Aprovar a doação dos bens constantes dos processos a seguir:

23080.069053/2019-16, 23080.026992/2016-23, 23080.025360/2021-18, 23080.048702/2019-45, 23080.074250/2019-57, 23080.063534/2019-18, 23080.074243/2019-55, 23080.014118/2021-19, 23080.090037/2019-92, 23080.014031/2021-33, 23080.056526/2019-15, 23080.055642/2019-17, 23080.056476/2019-76, 23080.013597/2021-48, 23080.028843/2021-66, 23080.013582/2021-80, 23080.013599/2021-37, 23080.059151/2017-83, 23080.046160/2017-12, 23080.022935/2016-75, 23080.049488/2019-44, 23080.051690/2019-36, 23080.044327/2019-64, 23080.009760/2017-91, 23080.019065/2019-08, 23080.018175/2017-82, 23080.006258/2019-91 e a  aprovação das baixas constante nos processos: 23080.029470/2021-41, 23080.088507/2018-77, 23080.042193/2021-61, 23080.044553/2021-60, 23080.043297/2021-93, 23080.043113/2019-71, 23080.023975/2019-87,  23080.014765/2019-06 (Ref. Parecer nº 62/2022/CC, constante no Processos acima).

Nº 73/2022/CC – Indeferir a doação dos bens constantes no processo digital 23080.049583/2019-48 (Ref. Parecer nº 63/2022/CC, constante do Processo nº 23080.049583/2019-48).

Nº 74/2022/CC – Aprovar a doação dos bens constantes no processo digital 23080.031382/2017-22 (Ref. Parecer nº 63/2022/CC, constante do Processo nº 23080.031382/2017-22).

GABEINTE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria Normativa de 4 de maio de 2022

Autoriza a flexibilização da jornada de trabalho dos servidores técnico-administrativos em educação lotados na Secretaria Integrada de Departamentos do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus de Araranguá por um período de 12 (doze) meses.

Nº 438/2022/GR  – Art. 1º Autorizar a flexibilização da jornada de trabalho dos servidores que desempenham as atividades relacionadas no Anexo desta portaria normativa, conforme listagem contendo os nomes, cargos e horários de trabalho dos servidores técnico-administrativos em educação lotados na Secretaria Integrada de Departamentos (SID) do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus de Araranguá.

Art. 2º A Direção do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde elaborará, em conjunto com as chefias e os servidores da Secretaria Integrada de Graduação, as escalas de horário de trabalho dos servidores, de modo a garantir atividades contínuas por período igual ou superior a doze horas diárias.

Parágrafo único. As escalas de horário de trabalho dos servidores, assim como eventuais alterações nelas, deverão ser encaminhadas à Divisão de Acompanhamento da Jornada de Trabalho do Departamento de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (DAJOR/DAP/PRODEGESP), para fins de registro.

Art. 3º A Secretaria Integrada de Departamentos do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus de Araranguá deve contar com planejamento contra contingências, na garantia da oferta contínua e estável do serviço por 12 (doze) ou mais horas de atendimento sem interrupção, para reposição imediata diante da falta ou afastamento de um servidor.

Art. 4º O horário de funcionamento dos setores e a relação dos servidores, com seus respectivos horários, deverão ser afixados em local visível e de grande circulação de usuários dos serviços, bem como nos próprios setores.

Art. 5º Os ocupantes de cargo de direção (CD) ou função gratificada (FG) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) cumprirão jornada de trabalho de quarenta horas semanais, em regime de dedicação integral, podendo ser convocados, sem prejuízo da jornada, sempre que presentes o interesse e a necessidade do serviço, conforme o disposto no Decreto nº 1.590/1995.

Art. 6º Não há possibilidade de acumulação entre a concessão ora efetuada e qualquer outra forma de diminuição de jornada de trabalho legalmente prevista.

Art. 7º A Comissão Setorial para estudo da flexibilização da Secretaria Integrada de Departamentos do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus de Araranguá ficará responsável por acompanhar os resultados advindos da jornada flexibilizada, a partir do levantamento de indicadores e de apresentação de relatório.

Parágrafo único. O primeiro relatório de acompanhamento deverá ser entregue à DAJOR/DAP/PRODEGESP em até 30 (trinta) dias do vencimento desta portaria normativa.

Art. 8º O registro de frequência fica mantido conforme estabelece a Portaria Normativa nº 43/2014/GR, de 24 de julho de 2014.

Art. 9º Esta portaria normativa entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com validade de 12 (doze) meses.

(Ref. Tendo em vista a necessidade de atendimento a alunos por 12 (doze) ou mais horas na Secretaria Integrada de Departamentos do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus de Araranguá; o caráter de exceção previsto no Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1990, retificado pelo Decreto nº 4.836, de 9 de setembro de 2003; o pleno funcionamento de atividades que exigem atendimento ininterrupto; as informações constantes do Ofício nº 03/CA/CTS/ARA/2022, de 11 de abril de 2022; a supremacia do interesse público; o atendimento à sociedade; e a responsabilização do setor pela prestação do serviço; bem como de acordo com o Processo Administrativo nº 23080.017918/2022-64)

ANEXO DA PORTARIA NORMATIVA Nº 438/2022/GR

Flexibilização da Jornada de Trabalho dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação da Secretaria Integrada de Departamentos da Coordenação Acadêmica do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde – Campus Araranguá

1. Secretaria Integrada de Departamentos

A Secretaria Integrada de Departamentos (SID) é responsável pelo atendimento aos discentes, docentes e chefes dos departamentos/coordenadorias do campus. A seguir, listamos as atribuições de competência da SID em sua área de atuação.

1.2. Descrição das Atividades:

1. Acompanhar o trabalho pedagógico desenvolvido nos diferentes espaços da escola em que o aluno estiver incluído;
2. Secretariar as reuniões dos colegiados de departamentos;
3. Lavrar as atas das reuniões, colher as assinaturas dos membros, digitalizá-las para inserção no repositório institucional;
4. Auxiliar no controle de itens de pauta de reuniões de colegiados de departamento;
5. Cadastrar e expedir, por meio do SPA, as correspondências oficiais das chefias e da Secretaria, zelando pelo atendimento às normas de redação oficial;
6. Receber, protocolar e instruir processos administrativos de competência das chefias dos departamentos e da Secretaria;
7. Receber, distribuir e arquivar os documentos relativos aos departamentos e à Secretaria;
8. Manter atualizados e organizados os arquivos dos departamentos;
9. Receber, conferir e arquivar as listas de frequência e de aproveitamento final ao término do Semestre;
10. Manter atualizadas as informações nas páginas eletrônicas dos Departamentos e da Secretaria;
11. Alocar carga horária de ensino aos professores no sistema CAGr, de acordo com as resoluções vigentes;
12. Auxiliar as chefias de Departamento na elaboração do planejamento e acompanhamento das atividades docentes;
13. Operacionalizar o sistema de Planejamento e Acompanhamento das Atividades Docentes (PAAD) no âmbito de sua competência;
14. Cadastrar ou atualizar ementas das disciplinas no CAGr depois de aprovadas nas instâncias pertinentes, inclusive as disciplinas com ementa variável;
15. Redimensionar as vagas das turmas no sistema CAGr de acordo com as propostas apresentadas pelas coordenações de cursos de graduação e aprovadas pelas chefias de departamento;
16. Auxiliar na verificação da digitação de notas e menções efetuadas pelos docentes;
17. Executar os procedimentos relativos ao Processo Seletivo de Aluno Especial;
18. Expedir certificado de disciplina isolada aos alunos especiais por meio do CAGr;
19. Realizar a matrícula de alunos em intercâmbio nas disciplinas dos departamentos;
20. Protocolar pedido de professor para alteração de nota, realizando a atualização no sistema CAGr, de acordo com os prazos do calendário acadêmico;
21. Orientar e protocolar pedido de revisão de prova respeitando os prazos e demais procedimentos das resoluções vigentes, bem como encaminhar o referido pedido às chefias para análise e manifestação;
22. Protocolar a representação discente do colegiado de departamento, encaminhando-a à Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE) para verificação dos requisitos legais de administrativos;
23. Realizar procedimentos administrativos referentes ao processo de seleção e de cadastro dos monitores;
24. Auxiliar as chefias na organização de concursos e processos seletivos de responsabilidade dos departamentos;
25. Manter atualizada a planilha do corpo docente com horário de atendimento aos alunos, bem como dos períodos de férias, licenças e afastamentos, para disponibilização de consulta à comunidade universitária;
26. Zelar pela conservação dos bens materiais e pela racionalização de materiais de consumo;
27. Dar ciência aos interessados dos processos de competência da Secretaria;
28. Orientar, cumprir e fazer cumprir as disposições estatutárias, regimentais e demais normas vigentes;
29. Executar demais atividades a serem delegadas pelas chefias de departamento no âmbito de sua competência.

1.2. Quadro de Horários:

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista a necessidade de ajuste da estrutura nos sistemas EORG, SIAPE e SIORG, bem como o que consta na Solicitação Digital nº 021882/2022, RESOLVE:

Portaria de 3 de maio de 2022

Nº 653/2022/GR  – Art. 1º Extinguir a UORG 956 – Departamento de Computação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

O Diretor do Departamento de Licitações da Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Portaria de 25 de fevereiro de 2022

Nº 030/2022- 1.          DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 048/2022, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.003840/2022-09 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor DIEGO ELLER GOMES, SIAPE nº. 2022079, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

2. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores CÉSAR MURILO NATIVIDADE, SIAPE nº. 1157781, Assistente em Administração/IU, MAURO CÉSAR DE SOUZA COELHO, SIAPE nº. 1160082, Técnico em Artes Gráficas/UI, como membros titulares, e os servidores LUCAS MÜLLER DE JESUS, SIAPE nº. 3074007, Técnico em Artes Gráficas/IU e MAURO JOSÉ ELIAS, SIAPE nº. 1158916, Jardineiro/IU, na condição de membros suplentes.
3. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
4. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
5. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
6. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
7. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

Portaria de 04 de março de 2022

Nº 031/2021- 1.          DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 050/2022, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.053693/2021-29 da Universidade Federal de Santa Catarina a servidora MERYELLEM YOKOYAMA NEVES, SIAPE nº. 2021794, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeira.

2. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, as servidoras CAMILA WALDRICH FISCHER, SIAPE nº. 1677172, Assistente em Administração/BNU, NARJARA GOERTTMANN, SIAPE nº. 3014537, Assistente em Administração/BNU, como membros titulares, e os servidores CAROLINA SUELEN DA SILVA, SIAPE nº. 2245992, Assistente em Administração/BNU e MARCEL LUIS AGOSTINI, SIAPE nº. 2280167, Administrador de Edifícios/BNU, na condição de membros suplentes.
3. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
4. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
5. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
6. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
7. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

Portaria de 07 de março de 2022

Nº 032/2022- 1.          DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 042/2022, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.006174/2022-52 da Universidade Federal de Santa Catarina, a servidora MERYELLEM YOKOYAMA NEVES, SIAPE nº. 2021794, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeira.

2. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores SOELI SOARES DE MORAES, SIAPE nº. 1159966, Servente de Limpeza/SEOMA, DANIEL FRANCO, SIAPE nº. 1637823, Técnico em Agropecuária/SEOMA, como membros titulares, e os servidores VANESSA HASCKEL HUGEN, SIAPE nº. 3124892, Assistente em Administração/SEOMA, ANDERSON ROBERTO OLIVEIRA, SIAPE nº. 1929697, Auxiliar em Administração/SEOMA, na condição de membros suplentes.
3. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
4. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
5. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
6. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
7. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

A Diretora em Exercício do Departamento de Licitações da Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Portaria de 10 de março de 2022

Nº 033/2022- 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 056/2022, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.012329/2021-17 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor DIEGO ELLER GOMES, SIAPE nº. 2022079, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

2. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores JÚLIA DE MARCHI, SIAPE nº. 3030478, Assistente em Administração/CCE e LUIZ HENRIQUE MILANI QUERIQUELLI, SIAPE nº. 1382304, Professor Magistério Superior/CCE.
3. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
4. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
5. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
6. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
7. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

Portaria de 11 de março de 2022

Nº 034/2022- 1.          DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 055/2022, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.054898/2021-21 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor ANDERSON WILFRIED DORNBUSCH, SIAPE nº. 1345100, Administrador/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

2. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores LUÍS FERNANDO POSSENTI , SIAPE nº . 3218962, Assistente em Administração/CED, THAISY FERNANDES, SIAPE nº. 1880754, Assistente em Administração/CCA, JACKELINE CLAUDETE PINHEIRO, SIAPE nº. 1994995, Assistente em Administração/CED, FABRÍCIO DA SILVA VILANOVA, SIAPE nº. 1629218, Técnico em Segurança do Trabalho/BNU, FABRÍCIO DE SOUZA NEVES, SIAPE nº. 1880651, Professor Magistério Superior/CCS, LEONARDO FELISBERTO OLIVIER, SIAPE nº. 2389699, Assistente em Administração /ARA, VERÔNICA PEREIRA ORLANDI, SIAPE nº. 3125593, Técnico em Restauração/DGG, GILMAR STIPP, SIAPE nº. 1478087, Técnico de Laboratório-Área/CCB, BRUNO FARIA DE PAULA, SIAPE nº. 1993941, Técnico de Laboratório-Área/CCB, JULIA REGINA DA SILVA LAURINDO, SIAPE nº. 1310936, Assistente em Administração/PRAE, MORGANA FRENA, SIAPE nº. 2321299, Técnico de Laboratório-Área/CCA, como membros titulares, e os servidores GABRIELA DANIEL DA COSTA, SIAPE nº. 2845663, Enfermeira/CA, MAURÍCIO POLICARPO, SIAPE nº. 3127293, Assistente em Administração/CCA, GABRIELA GUICHARD DE LIMA BECK, SIAPE nº. 21066574, Administradora/CED, ALBERTO COSTA GIESBRECHT, SIAPE nº. 244370, Engenheiro – Área/BNU, VIVIANE HALFEN PORTO, SIAPE nº. 2345487, Assistente em Administração/CCS, GUSTAVO GHISLANDI FERREIRA DE SOUZA, SIAPE nº. 2350077, Administrador de Edifícios/ARA, LUZIANE CORDOVA, SIAPE nº. 3031115, Assistente em Administração/BU, ELAINE LÚCIA SIEGEL AGUIAR, SIAPE nº. 1976930, Auxiliar em Administração/DGG, CLARICE LIGOCKI PINTO PEDRO, SIAPE nº. 1478099, Técnica da Laboratório/CCB, LAUREN BERGMANN SOARES, SIAPE nº. 3047351, Assistente de Laboratório/CCB, KHEILA AMORIM ESPINDOLA, SIAPE nº. 3133751, Assistente em Administração/CCB, HUGO LEONARDO TUCKUMANTEL, SIAPE nº. 1310956, Assistente em Administração/PRAE, SAMIRA DE AQUINO LEITE FIORDALISI, SIAPE nº. 3047445, Assistente de Laboratório/CCA, na condição de membros suplentes.
3. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
4. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
5. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
6. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
7. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

Portaria de 14 de março de 2022

Nº 035/2022- 1.          DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 057/2022, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.050002/2021-35 da Universidade Federal de Santa Catarina, a servidora MERYELLEM YOKOYAMA NEVES, SIAPE nº. 2021794, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeira.

2. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, as servidoras AMÉLIA REGINA SOMENSI ZEGGIO, SIAPE nº. 1417033, Nutricionista-Habilitação/PRAE, e BEATRIZ CONEDERA MARTINELLI, SIAPE nº. 1159883, Cozinheira/PRAE.
3. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
4. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
5. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
6. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
7. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

O Diretor do Departamento de Licitações da Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Portaria de 24 de março de 2022

Nº 036/2022- 1.          DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 060/2022, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.030310/2021-44 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor DIEGO ROSA OSSANES, SIAPE nº. 1995932, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

3. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
4. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
5. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
6. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
7. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

Portaria de 29 de março de 2022

Nº 037/2022- 1.          DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 065/2022, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.012010/2022-64 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor GERSON JARDEL KAZMIRCZAK, SIAPE nº. 3074014, Técnico em Contabilidade/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

2. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores BÁRBARA ZARDO DE NARDI, SIAPE nº. 2349939, Administradora de Edifícios/CCA-CCB e MARIELA PASSARIN, SIAPE nº. 1984949, Assistente em Administração/CCB, como membros titulares.
3. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
4. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
5. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
6. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
7. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

Portaria de 30 de março de 2022

038/2022- 1.   DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 066/2022, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.006645/2022-22 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor DIEGO ELLER GOMES, SIAPE nº. 2022079, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

2. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores GUILHERME KRAUSE ALVES, SIAPE nº. 1968838, Assistente em Administração/DCOM, , e GUILHERME CARVALHO BATISTA, SIAPE nº. 1967166, Assistente em Administração/DCOM, como membro titulares.
3. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
4. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
5. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
6. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
7. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

Portaria de 01 de abril de 2022

Nº 039/2022- 1.          DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 067/2022, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.010879/2022-74 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor DIEGO ROSA OSSANES, SIAPE nº. 1995932, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

3. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
4. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
5. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
6. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
7. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

Portaria de 06 de abril de 2022

Nº 040/2022- 1.          DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 070/2022, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.011545/2022-18da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor GERSON JARDEL KAZMIRCZAK, SIAPE nº. 3074014, Técnico em Contabilidade/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

2. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores JOSÉ DIAS JÚNIOR, SIAPE nº. 1159921, Servente de Limpeza/SEOMA, como membro titular e FERNANDO FERNANDES DINIZ, SIAPE nº. 3030136, Assistente em Administração/SEOMA, na condição de membro suplente.
3. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
4. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
5. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
6. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
7. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

Portaria de 08 de abril de 2022

Nº 041/2022- 1.         DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 212/2021, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.022954/2021-69 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor DIEGO ELLER GOMES, SIAPE nº. 2022079, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

2. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores FÁBIO MATYS CARDENUTO, SIAPE nº. 2268586, Engenheiro/SEOMA e TICIANA CAMILO FRIGO ÁVILA, SIAPE nº. 1924634, Engenheira-Área/SEOMA, como membros titulares, e o servidores AUGUSTO ROMERO MONTEIRO, SIAPE nº. 2031234, Engenheiro-Área/SEOMA e LUIZ GUSTAVO SILVA DOS SANTOS, SIAPE nº. 2170362, Engenheiro-Área/SEOMA, na condição de membros suplentes.
3. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
4. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
5. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
6. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
7. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

Portaria de 12 de abril de 2022

042/2022- 1.   DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 075/2022, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.051088/2020-32 da Universidade Federal de Santa Catarina, a servidora MERYELLEM YOKOYAMA NEVES, SIAPE nº. 2021794, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeira.

2. ESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, as servidoras CLÁUDIA MILANEZI VIEIRA, SIAPE nº. 1786311, Assistente em Administração/ARA e JULIANA PIRES DA SILVA, SIAPE nº. 1761544, Técnica em Assuntos Educacionais/ARA, como membros titulares e ELISA CERIOTTI TRINDADE, SIAPE nº. 1068685, Administradora/ARA e MÔNICA SELAU BAUER, SIAPE nº. 1851574, Assistente em Administração/ARA, na condição de membros suplentes.
3. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
4. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
5. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
6. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
7. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

Portaria de 11 de abril de 2022

Nº 043/2022- 1.          DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 076/2022, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.035553/2021-79 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor ANDERSON WILFRIED DORNBUSCH, SIAPE nº. 1345100, Administrador/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

2. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, o servidor GUILHERME VIEIRA NASCIMENTO, SIAPE nº. 2223770, Assistente em Administração/PROGRAD, como membro titular, e o servidor MARCELO LUIS RAKSSA, SIAPE nº. 2355082, Assistente em Administração/PROGRAD, na condição de membro suplente.
3. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
4. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
5. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
6. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
7. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

Portaria de 14 de abril de 2022

Nº 044/2022- 1.          DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 080/2022, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.049984/2021-12 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor ANDERSON WILFRIED DORNBUSCH, SIAPE nº. 1345100, Administrador/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

2. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores CLÁUDIA MAYUMI UEKUBO, SIAPE nº. 1984949, Assistente em Administração/CBS e RODRIGO SUITCK ZALEUSKI, SIAPE nº. 3151069, Assistente em Administração/CBS.
3. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
4. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
5. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
6. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
7. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

Portaria de 19 de abril de 2022

Nº 045/2022- 1.          DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 083/2022, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.015241/2022-20 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor DIEGO ROSA OSSANES, SIAPE nº. 1995932, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

3. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
4. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
5. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
6. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
7. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

Portaria de 26 de abril de 2022

Nº 046/2022- 1.          DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 085/2022, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.017599/2022-97 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor ANDERSON WILFRIED DORNBUSCH, SIAPE nº. 1345100, Administrador/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

2. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores CÉSAR MURILO NATIVIDADE, SIAPE nº. 1157781, Assistente em Administração/IU e MAURO CÉSAR DE SOUZA COELHO, SIAPE nº. 1160082, Técnico em Artes Gráficas/UI, como membros titulares, e os servidores LUCAS MÜLLER DE JESUS, SIAPE nº. 3074007, Técnico em Artes Gráficas/IU e MAURO JOSÉ ELIAS, SIAPE nº. 1158916, Jardineiro/IU, na condição de membros suplentes.
3. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
4. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
5. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
6. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
7. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

Portaria de 28 de abril de 2022

Nº 047/2022- 1.          DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 086/2022, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.020574/2022-71 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor ANDERSON WILFRIED DORNBUSCH, SIAPE nº. 1345100, Administrador/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

2. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores ALBERTO COSTA GIESBRECHT, SIAPE nº. 244370, Engenheiro – Área/BNU e NARJARA GOERTTMANN, SIAPE nº. 3014537, Assistente em Administração/BNU, como membros titulares, e os servidores CAROLINA SUELEN DA SILVA, SIAPE nº. 2245992, Assistente em Administração/BNU e JOSUÉ ANDRADE, SIAPE nº. 2246114, Técnico em Edificações/BNU, na condição de membros suplentes.
3. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
4. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
5. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
6. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
7. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

Portaria de 29 de abril de 2022

Nº 048/2022- 1.          DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 088/2022, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.035553/2021-79 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor  DIEGO ELLER GOMES, SIAPE nº. 2022079, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

2. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, o servidor GUILHERME VIEIRA NASCIMENTO, SIAPE nº. 2223770, Assistente em Administração/PROGRAD, como membro titular, e o servidor MARCELO LUIS RAKSSA, SIAPE nº. 2355082, Assistente em Administração/PROGRAD, na condição de membro suplente.
3. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
4. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
5. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
6. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
7. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE PROJETOS, CONTRATOS E CONVÊNIOS

O(A) Diretor(a) do Departamento de Projetos, Contratos e Convênios, no uso de suas atribuições, delegadas pela Portaria no 295/PROAD/2017, de 02 de agosto de 2017 e de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação correlata, RESOLVE:

Portarias de 20 de abril de 2022

Nº 0082/2022/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00055/2022 (processo 051303/2020-03), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição BROOKS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 03.938.048/0001-33.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0083/2022/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00147/2019 (processo 006835/2019-44), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição Uatuma Turismo e Eventos Eireli, CNPJ nº 14.181.341/0001-15.

Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00147/2019 (processo 006835/2019-44), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição Uatuma Turismo e Eventos Eireli, CNPJ nº 14.181.341/0001-15.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Portarias de 25 de abril de 2022

Nº 0084/2022/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00056/2022 (processo 011266/2021-73), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição RAMON RANGEL SILVEIRA – ME, CNPJ nº 12.119.274/0001-83.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Portarias de 28 de abril de 2022

Nº 0088/2022/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00035/2021 (processo 036609/2020-21), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição LIMTEC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., CNPJ nº 05.792.339/0001-91.

Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00035/2021 (processo 036609/2020-21), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição LIMTEC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., CNPJ nº 05.792.339/0001-91.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Portarias de 29 de abril de 2022

Nº 0092/2022/DPC – Art. 1º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00046/2016 (processo 041842/2015-69), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição ADSERVIG VIGILANCIA LTDA-ME, CNPJ nº 05.497.780/0001-40.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0097/2022/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00057/2022 (processo 020064/2022-01), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição ONDREPSB – SERV. DE GUARDA E VIGILANCIA, CNPJ nº 82.949.652/0001-31.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0098/2022/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00058/2022 (processo 020369/2022-13), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição KHRONOS SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 04.629.488/0001-71.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Portarias de 2 de maio de 2022

Nº 0099/2022/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00059/2022 (processo 020025/2022-04), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição LUPA SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 14.546.164/0001-23.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Portarias de 3 de maio de 2022

Nº 0100/2022/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00009/2022 (processo 019385/2021-74), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição MÃOS PERUANAS REST, LANCH, E EVENTOS EIR, CNPJ nº 15.340.396/0001-93.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Portarias de 4 de maio de 2022

Nº 0102/2022/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00060/2022 (processo 020712/2022-11), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição MASTER VIGILÂNCIA ESPECIALIZADA SS LTDA, CNPJ nº 77.998.912/0001-29.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

A SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições; RESOLVE:

Portaria de 26 de abril de 2022

Nº 074/2022/SUPERINTENDÊNCIA/HU – LOCALIZAR, a partir de 01 de abril de 2022, os servidores abaixo relacionados, na Superintendência do Hospital Universitário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref.: Processos SEI nº 23820.005093/2022-24 e 23820.004727/2022-21)

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Portaria de 1º de abril de 2022

Nº 311/2022/DDP – Lotar a servidora Leila Carvalho Melo, Matrícula UFSC n.º 196864, Matrícula SIAPE n.º 2166621, ocupante do cargo de Assistente em Administração, na Imprensa Universitária (IU/PROAD), com localização de exercício e física na Coordenadoria de Apoio Administrativo (CAA/IU/PROAD), a partir de 04 de abril de 2022, revogando sua lotação anterior na Diretoria Administrativa (DA/JOI). (Processo nº 23080.010111/2022-09)

Nº 312/2022/DDP – Lotar o servidor Saulo Henrique Vasconcelos Novaes, Matrícula UFSC n.º 221494, Matrícula SIAPE n.º 1854657, ocupante do cargo de Secretário Executivo, no Centro Tecnológico de Joinville (CTJ/UFSC) a partir de 04 de abril de 2022, revogando sua lotação anterior na Imprensa Universitária (IU/PROAD)  (Processo nº 23080.010130/2022-27)

Portarias de 13 de abril de 2022

Nº 385/2022/DDP – CONCEDER a CAIO RAGAZZI PAULI SIMÃO, SIAPE 2134845, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Departamento de Compras – DCOM/PROAD, 90 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 05/05/2022 a 03/08/2022, perfazendo 420 horas semanais, referente ao interstício completado em 01/07/2019, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.  (Processo 23080.14810/2022-10)

Portarias de 14 de abril de 2022

Nº 386/2022/DDP – CONCEDER a BIANCA COSTA SILVA DE SOUZA, SIAPE 2038033, ocupante do cargo de Pedagogo, lotada na Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 02/05/2022 a 31/05/2022, perfazendo 180 horas, referente ao interstício completado em 27/06/2018, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Processo nº23080.14663/2022-88,)

Nº 387/2022/DDP – CONCEDER a VANESSA SILVA DA SILVA, SIAPE 1946125, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, lotada no Centro de Ciências Biológicas – CCB, renovação de afastamento integral para cursar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia e Biociências, da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, no período de 25/04/2022 a 24/04/2023. (Processo nº 23080. 013494/2022-69,)

Nº 388/2022/DDP CONCEDER a BRANDA VIEIRA, SIAPE 2297245, ocupante do cargo de Engenheiro/Área, lotado na Direção-Geral do Gabinete / DGG/UFSC, 90 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 01/05/2022 a 30/07/2022, perfazendo 390 horas semanais, referente ao interstício completado em 29/03/2021, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Processo nº 23080.014014/2022-87,)

Nº 389/2022/DDP –      CONCEDER a GABRIELA MARTINS BRASIL, SIAPE 2345338, ocupante do cargo de Assistente de Administração, lotada no Centro de Socioeconômico – CSE, afastamento integral para cursar Mestrado no Programa de Pós-Graduação em Administração Universitária PPGAU, da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, de 18/04/2022 a 17/04/2023.  (Processo nº 23080. 013390/2022-54,)

Nº 390/2022/DDP – CONCEDER a DIJEANNE RIBEIRO HONORIO MOURA, SIAPE 2183158, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Hospital Universitário – HU, 90 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 19/04/2022 a 18/07/2022, perfazendo 387 horas totais, referente ao interstício completado em 18/12/2019, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Processo nº 23080.012160/2022-78)

Nº 391/2022/DDP- CONCEDER a LUCIANO BUENO DE OLIVEIRA, SIAPE 1944370, ocupante do cargo de Operador de Luz, lotado na Secretaria de Cultura e Arte, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 18/04/2022 a 17/05/2022, perfazendo 140 horas semanais, referente ao interstício completado em 09/05/2017, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Processo nº 23080.013430/2022-68)

Nº 392/2022/DDP- AUTORIZAR o afastamento do Professor RODRIGO BRAGIO BONALDO, SIAPE nº 1194882, lotado no Departamento de História, para Estágio Pós-Doutoral junto a Freie Universität, em Berlim, Alemanha, no período de 16/04/2022 a 15/04/2023, com ônus limitado.(Processo nº 23080. 003731/2022-83,)

Portarias de 18 de abril de 2022

Nº 393/2022/DDP – CONCEDER a FERNANDO ARGILES WOLFF, SIAPE 1453702, ocupante do cargo de assistente em administração, lotado na Editora Universitária, 90 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 02/05/2022 a 30/07/2022 , perfazendo 401 horas, referente ao interstício completado em 13/05/2019, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.(Processo nº 23080.14332/2022-48)

Nº 394/2022/DDP – CONCEDER a HEITOR DANDOLINI DE SOUZA, SIAPE 2181073, ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica, lotado na Prefeitura Universitária, 90 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 25/08/2022 a 22/11/2022 , perfazendo 440 horas, referente ao interstício completado em 05/12/2019, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Processo 23080.14571/2022-06).

Nº 395/2022/DDP –  CONCEDER a SILVIA MARA GOMES PASSOS MIRANDA, SIAPE 1475462, ocupante do cargo de Médico, lotada no DAS/PRODEGESP, renovação de afastamento integral para cursar Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Epidemiologia e Vigilância em Saúde do Instituto Evandro Chagas PPGEVS/IEC, no período de 25/04/2022 a 23/12/2022.  (Processo nº 23080. 014279/2022-85)

Nº 396/2022/DDP – Art. 1º DESIGNAR Gleide Bitencourte José Ordovás, Ricardo Krüger Tavares e Claudia Petrucio Salgado Cesar, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) GUILHERME GOULART RIGHETTO, ocupante do cargo de BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, matrícula UFSC 221935, matrícula SIAPE 3241038, admitido (a) na UFSC em 14/06/2021.

Art. 2º  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 397/2022/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Educação do Campo – EDC/CED, instituído pelo Edital nº 35/2022/DDP, de 17 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 53, Seção 3, de 18/03/2022.

Campo de conhecimento: Ensino de Química/Educação do Campo

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma) sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos com deficiência conforme prevê a seção 4 deste Edital.

Lista Geral:

Lista de Pessoas com Deficiência:

NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO

( Processo nº 23080.007494/2022-20)

Nº 398/2022/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Colégio de Aplicação – CA/CED, instituído pelo Edital nº 035/2022/DDP, de 17 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 53, Seção 3, de 18/03/2022.

Campo de conhecimento: Geografia.

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

N° de Vagas: 01 (uma)

(Processo nº 23080.010861/2022-72)

Nº 399/2022/DDP – CONCEDER a LUIS ANDRÉ MENDONÇA MEZZOMO, SIAPE 1017695, ocupante do cargo de professor, lotado no Departamento de Odontologia, 90 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 25/05/2022 a 21/08/2022, perfazendo 387 horas, referente ao interstício completado em 02/09/2018, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.( Processo nº 23080.13514/2022-00)

Nº 400/2022/DDP  –           Art. 1º DESIGNAR Gleide Bitencourte José Ordovás, Adriana Stefani Cativelli e Adão De Oliveira Filho, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) GISELE ROSA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, matrícula UFSC 222010, matrícula SIAPE 1923686, admitido (a) na UFSC em 16/06/2021.

Art. 2º  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 403/2022/DDP   –         Art. 1º DESIGNAR Gleide Bitencourte José Ordovás, Danilo Felício Junior e Denise Machado, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) SANDRA IRIS SOBRERA ABELLA, ocupante do cargo de BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, matrícula UFSC 221947, matrícula SIAPE 1045950, admitido (a) na UFSC em 16/06/2021.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 404/2022/DDP   –      HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 15/07/2022 a servidora ANA PAULA GONÇALVES RODRIGUES, Matrícula UFSC n.º 217448, Matrícula SIAPE n.º 3138147, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, no Estágio Probatório a que está submetida desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. ( Processo nº 23080.056569/2019-09,)

Nº 405/2022/DDP- ALTERAR a PORTARIA N.º 379/2022/DDP, 13 DE ABRIL DE 2022 que concede  retomada do afastamento da Professora SUZELEY JORGE,

Onde se lê: “de 11/04/2022 a 21/05/2022”

Leia-se: “10/04/2022 a 20/05/2022”.

(Processo 23080.033434/2018-86,).

Portarias de 19 de abril de 2022.

Nº 406/2022/DDP –    HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 22/07/2022 o servidor DOUGLAS VIEIRA RIBEIRO, Matrícula UFSC n.º 217468, Matrícula SIAPE n.º 3138247, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, no Estágio Probatório a que está submetido  desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido.  (Processo 23080.056568/2019-56,).

Nº 407/2022/DDP –     CONCEDER a DENIS DALL AGNOLO, SIAPE 1660373, ocupante do cargo de Biólogo, lotado no Centro de Ciências Biológica – CCB, afastamento integral para cursar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Recursos Genéticos Vegetais, na Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, de 02/05/2022 a 01/05/2023.  (Processo 23080. 012410/2022-70,)

Nº 408/2022/DDP – CONCEDER a JULIO CESAR CRUZ DA SILVA, SIAPE 1160215, ocupante do cargo de MÉDICO/ÁREA, lotado no Departamento de Atenção à Saúde – DAS/PRODEGESP, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 20/05/2022 a 17/08/2022, perfazendo 240 horas, referente ao interstício completado em 19/12/2019, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.  (Processo nº 23080.018061/2022-08,)

Nº 409/2022/DDP – CONCEDER a EDSON MARIO GAVRON, SIAPE 1852801, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, lotado na Biblioteca Universitária – BU/DGG, renovação do afastamento integral para cursar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, na Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, de 16/05/2022 a 15/05/2023. (Processo nº 23080. 016816/202-21,)

Nº 410/2022/DDP –  CONCEDER a CAMILA SANTOS PIRES LIMA, SIAPE 3845510, ocupante do cargo de Enfermeiro/Área, lotada no Núcleo de Desenvolvimento Infantil – NDI/CED, 90 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 06/06/2022 a 03/09/2022, perfazendo 387 horas, referente ao interstício completado em 05/11/2020, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Processo nº 23080.015397/2022-19.)

Nº 411/2022/DDP – CONCEDER a RUBIA DA SILVA, SIAPE 2943212, ocupante do cargo de Pedagogo/Área, lotada no Colégio de Aplicação – CA/CED, 60 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 10/05/2022 a 08/07/2022, perfazendo 258 horas, referente ao interstício completado em 11/05/2017, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.(Processo nº 23080.016506/2022-15)

Nº 412/2022/DDP -CONCEDER a EMANUELE JACQUES DOS SANTOS RIBEIRO, SIAPE 1862831, ocupante do cargo de Administrador, lotada no Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas – PRODEGESP, 89 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 25/04/2022 a 22/07/2022, perfazendo 380 horas, referente ao interstício completado em 03/05/2021, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Processo nº 23080.012919/2022-12)

Nº 414/2022/DDP –   CONCEDER a LEONARDO MEURER, SIAPE 1955272, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, lotado no Departamento de Sistemas de Informação – DSI/SETIC/SEPLAN, 88 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 25/04/2022 a 22/07/2022, perfazendo 420 horas, referente ao interstício completado em 09/07/2017, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Processo nº 23080.010789/2022-83,)

Nº 415/2022/DDP – Art. 1º DESIGNAR Marcio Clemes, Renato José Hendges Júnior e Marco Antonio da Silva, para  sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, da servidora CAMILA NUNES VIEIRA ZOTTI, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 220420, matrícula SIAPE 3214709, admitida na UFSC em 04/12/2020.

Art. 2º  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portarias de 20 de abril de 2022

Nº 416/2022/DDP –   CONCEDER a ROSANE TEREZINHA BACK CAMPANELLI, siape 2179143, ocupante do cargo de assistente social, lotada Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, 89 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 13/06/2022 a 09/09/2022, perfazendo 387 horas, referente ao interstício completado em 24/11/2019, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Processo nº 23080.017719/2022-56)

Editais de 11 de abril de 2022

Edital n° 060/2022/DDP – REMOÇÃO Técnico-Administrativo Em Educação

A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina no uso de suas atribuições, considerando o Art. 36 da Lei n° 8.112 de 11 de dezembro de 1990 e a Portaria Normativa n° 223/2019/GR, de 29 de maio de 2019, torna pública a abertura de inscrições para remoção a pedido, a critério da administração, de servidores técnico-administrativos em educação.

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

A remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.

A seleção regida por este Edital destina-se exclusivamente aos servidores técnico-administrativos em educação, incluindo servidores em Estágio Probatório, pertencentes ao quadro da UFSC, cuja lotação esteja entre as unidades do Campus de Florianópolis.

A inscrição neste processo seletivo implica conhecimento e tácita aceitação das condições estabelecidas, das quais o interessado não poderá alegar desconhecimento.

O servidor somente poderá participar do processo seletivo para o mesmo cargo que ocupa.

Ao se inscrever, o candidato está ciente de que será convocado para entrevista por meio de publicação na página do Edital, e que a não participação implicará em sua desclassificação deste processo seletivo.

As entrevistas serão realizadas prioritariamente de forma remota em virtude da pandemia do COVID-19.

REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO

Poderão participar deste Edital os servidores que:

1. a) tenham lotação em unidade com sede no Campus de Florianópolis;
2. b) não tenham sido removidos a pedido ou redistribuídos à UFSC nos seis meses anteriores à abertura deste Edital;
3. b) não possuam processo de redistribuição em andamento;
4. c) não estejam afastados para o exercício de mandato classista, mandato eletivo ou para servir a outra entidade e afastamento para formação de longa duração.

INSCRIÇÕES

As inscrições ocorrerão no prazo de 11/04/2022 a 24/04/2022.

As vagas para remoção previstas neste Edital estão relacionadas no Anexo 1.

Os interessados poderão inscrever-se em somente 01 (uma) das vagas relacionadas.

Para participar do processo seletivo, os interessados deverão:

Preencher o formulário de inscrição disponível no link https://docs.google.com/forms/d/14LEUC0TIRSIl8ykRwauo5uepySl9f-fH-JIb3S0oDKM/viewform?edit_requested=true, e

Incluir, no ato da inscrição, os documentos comprobatórios listados no Anexo 2.

O DDP não se responsabiliza por fatores de ordem técnica que impeçam o preenchimento do formulário eletrônico de inscrição ou o envio de arquivos relativos à documentação solicitada.

As informações fornecidas nos formulários de inscrição, o seu correto preenchimento e o envio da documentação comprobatória são de responsabilidade do servidor interessado.

Serão indeferidas as inscrições que não estejam devidamente preenchidas e/ou estiverem incompletas, ou ainda, que seja verificado que o candidato não cumpre os requisitos do item 2.

Serão desconsiderados os documentos que não preencherem as exigências de comprovação e os prazos estabelecidos neste Edital, ou que estejam em condições que não permitam sua avaliação com clareza.

Havendo mais de uma inscrição realizada pelo mesmo servidor, somente a última será considerada.

A efetivação da inscrição pelo candidato implica em:

Comprometimento em desempenhar suas atividades na Unidade para a qual se candidatou;

Adequação aos horários apresentados no momento da entrevista pelo responsável pela Unidade de Lotação;

PROCESSO SELETIVO

O processo seletivo seguirá as seguintes etapas:

Primeira etapa, de caráter eliminatório: homologação das inscrições a ser realizada pela Coordenadoria de Dimensionamento e Movimentação (CDIM/DDP).

Não serão homologadas as inscrições de servidores que ocupem cargo diverso ao indicado na vaga e que não cumpram os requisitos para remoção elencados no Item 2 deste edital.

Segunda etapa: análise curricular, a ser realizada pela CDIM/DDP, em conjunto com profissional da área e/ou responsável pelo setor da vaga ofertada.

Nesta etapa, serão pontuadas, conforme Anexo 4, as informações prestadas pelos candidatos no ato da inscrição e relacionadas no Anexo 2:

I – Experiência profissional na área a que se destina a vaga;

II – Cursos de Educação Formal (Graduação, Especialização, Mestrado, Doutorado);

III – Cursos de capacitação;

IV – Projetos de extensão e pesquisa;

V – Participação em comissões.

Será concedida pontuação adicional ao servidor com deficiência conforme consta no Anexo 4;

A análise do item “Experiência Profissional” será realizada em conjunto com os responsáveis pela Unidade de Lotação com base na descrição das atividades informadas no ato da inscrição pelo servidor no Resumo de Experiência Profissional.

Serão classificados para a próxima etapa os 03 (três) candidatos que obtiverem a maior pontuação para cada vaga.

Terceira etapa: entrevista com os diretores das unidades a que se destinam as vagas, com suporte da área de Gestão de Pessoas.

Serão considerados na terceira etapa, os critérios elencados abaixo, conforme pontuação constante no Anexo 5:

I – Experiência profissional relativa à vaga;

II – Conhecimento das rotinas do setor de atuação da vaga pretendida;

III – Conhecimento das ferramentas utilizadas no setor de atuação da vaga pretendida;

IV – Realização de atividades de pesquisa e extensão na área de atuação da vaga pretendida;

V – Realização de atividades de função gratificada e fiscalização de contratos.

Durante a entrevista serão apresentadas as informações relativas ao setor a que se destina a vaga e as atividades a serem desenvolvidas pelos servidores.

Caberá à banca examinadora, no momento da entrevista, preencher o formulário de entrevista, conforme Anexo 6, seguindo a pontuação estabelecida no Anexo 5.

Em nenhuma hipótese será considerada, durante a terceira etapa do processo seletivo, a pontuação obtida pelo candidato na segunda etapa.

Será selecionado para remoção o candidato que obtiver a maior pontuação na terceira etapa.

Em caso de empate, serão utilizados os seguintes critérios para desempate, nesta ordem, até que finde o empate:

I – servidor com idade maior de 60 anos;

II – maior período na unidade de lotação atual;

III – maior tempo de serviço na UFSC.

Haverá desclassificação do candidato nas seguintes situações:

I – declaração negativa do servidor em exercer as atribuições da vaga e/ou no horário de necessidade institucional;

II – não cumprimento dos requisitos dispostos neste Edital ou na Portaria Normativa n.º 223/2019/GR, de 29/05/2019 e Portaria Normativa n.º 326/2019/GR de 10/12/2019;

III – inscrição para remoção para cargo diverso ao que ocupa.

O resultado preliminar será divulgado na página da Coordenadoria de Dimensionamento e Movimentação (http://prodegesp.ufsc.br/ddp/coordenadoria-de-dimensionamento-e-movimentacao/movimentacao-interna/remocao-por-Edital/), a partir de 24/05/2022 conforme Cronograma no Anexo 7.

Do resultado preliminar poderá ser interposto recurso.

Para interposição de recurso, o candidato deverá preencher e assinar o requerimento de disponível na página do Edital e encaminhar, na forma de Solicitação Digital, à CDIM/DDP até às 18h do dia 26/05/2022.

Os recursos serão apreciados pelo DDP num prazo de até 02 (dois) dias úteis, e em caso de indeferimento, pela Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (PRODEGESP) num prazo de até 02 (dois) dias úteis.

O resultado final será publicado no site do Edital a partir de 03/06/2022.

DA REMOÇÃO

Este processo seletivo está atrelado à nomeação dos candidatos aprovados para as vagas dispostas para o Campus de Florianópolis pelo Concurso Público decorrente do Edital n.º 001/2022/DDP.

O resultado deste Edital gera, apenas, a expectativa de remoção, estando esta condicionada à efetivação do exercício do candidato nomeado no referido Concurso Público que fará a reposição do candidato selecionado para a vaga.

A portaria de remoção somente será emitida após o efetivo exercício do servidor recém admitido que fará a reposição do servidor removido observando, também, o disposto no item 5.3.

O servidor selecionado deverá manter-se no exercício de suas atividades em sua Unidade de origem até que seja publicada, no Boletim Oficial da UFSC, a Portaria de Lotação para a nova Unidade.

Haverá o prazo de até 10 (dez) dias úteis para formação em serviço, entre os servidores envolvidos, visando à transição de atividades do setor de origem ao servidor recém admitido.

Os servidores que se encontrarem em licença para tratamento de saúde, licença maternidade, licença paternidade, licença capacitação e férias somente serão removidos após o término das mesmas.

DISPOSIÇÕES FINAIS

É de inteira responsabilidade do candidato, a entrega da documentação completa nos prazos estabelecidos por este Edital, a veracidade das informações prestadas, o acompanhamento da página do Edital e a participação nas entrevistas face às convocações, sob pena de exclusão do processo seletivo.

Findo o processo seletivo, a partir de publicação do resultado final no site do Edital, os candidatos selecionados não poderão desistir da movimentação.

Os casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas.

ANEXOS

ANEXO 1 – VAGAS DISPONÍVEIS PARA REMOÇÃO

ANEXO 2 – DOCUMENTAÇÃO

¹ O envio do Resumo de Experiência Profissional é obrigatório. Entretanto, somente serão pontuadas as experiências profissionais que os responsáveis pelas unidades de lotação considerarem compatíveis com os conhecimentos específicos necessários para realizar as atividades no setor e cujo vínculo tenha sido comprovado. O Resumo de Experiência Profissional poderá ser novamente consultado na terceira etapa, por ocasião da entrevista com os candidatos.

ANEXO 3 – MODELO DE RESUMO PROFISSIONAL

RESUMO DE EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL (Modelo)

Nome:

Cargo:

Formação

Graduação: Título / área

Pós-graduação : Título / área

Resumo das Experiências Profissionais[1]

Empresa/ Instituição

Cargo: ______________________________________________

Período de permanência: _______anos______meses

Atividades desenvolvidas (máximo 5 linhas)

__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Empresa/ Instituição

Cargo: ______________________________________________

Período de permanência: _______anos______meses

Atividades desenvolvidas (máximo 5 linhas)

____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Empresa/ Instituição

Cargo: ______________________________________________

Período de permanência: _______anos______meses

Atividades desenvolvidas (máximo 5 linhas)

___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Ferramentas / Sistemas[2]

Ex: Excel, CAGR

ANEXO 4 – CRITÉRIOS PARA ANÁLISE CURRICULAR

¹ A ausência de documentação comprobatória implicará na atribuição de nota zero no critério correspondente a ser avaliado.

² Os pontos que excederem o valor máximo de cada critério, bem como os que excederem o limite de pontos estipulados nas tabelas, serão desconsiderados.

³ Anos completos de trabalho na área a qual se destina a vaga, no mesmo vínculo empregatício, sem sobreposição de tempo. Serão contabilizadas apenas as experiências profissionais dos últimos 15 anos.

4 Não será considerada mais de uma comprovação concomitante no critério de educação formal. Serão contabilizados apenas os cursos de educação formal além das exigências para ingresso no cargo.

5 Os cursos de aperfeiçoamento deverão ser comprovados por meio de apresentação de certificado de conclusão e deverão ter duração mínima de 20 horas. Serão contabilizados apenas os cursos realizados nos últimos 5 anos.

ANEXO 5 – TABELA DE PONTUAÇÃO DO ROTEIRO DE ENTREVISTA DA SEGUNDA ETAPA

As pontuações atribuídas aos subitens dos itens I, IV e V PODEM ser somadas, pois os subitens NÃO são excludentes.

As pontuações atribuídas aos subitens dos itens II e III NÃO podem ser somadas, pois os subitens SÃO excludentes.

Apenas as pontuações relativas aos itens I-A e I-B são discricionárias, cabendo à banca entrevistadora decidir qual nota atribuir ao candidato, desde que dentro do limite máximo de cada item. A pontuação nos demais itens deve ser atribuída exatamente conforme especificado no roteiro.

ANEXO 6 – FORMULÁRIO PARA ENTREVISTA

Data: _______________________

_______________________________                ___________________________

Responsável pelo Setor                                            Responsável pelo Setor

_______________________________

Representante de Gestão de Pessoas

ANEXO 7 – CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – DAP/PRODEGESP

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – DAP/PRODEGESP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Portarias de 02 de maio de 2022

Nº292/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 25 de abril de 2022, o cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnicoadministrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por RAFFAELE PUGLIESE DI SCHIAVI, matrícula SIAPE 3215055, código de vaga 967513, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº 23080.019643/2022-01).

Nº293/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Exonerar, a pedido, PEDRO COMINGES MACHADO, matrícula SIAPE 2407867, código de vaga 981629, a partir de 02 de maio de 2022, do cargo de ENGENHEIRO/ÁREA, nível de classificação E, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 04, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.019238/2022-85).

PORTARIAS DE 03 DE MAIO DE 2022

Nº294/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Exonerar, a pedido, GIZELLE FAGÁ, matrícula SIAPE 1243543, código de vaga 866148, a partir de 02 de maio de 2022, do cargo de TRADUTOR E INTÉRPRETE, nível de classificação E, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 04, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.020236/2022-39).

Nº295/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a ANA CLAUDIA DE BRITO, em decorrência do falecimento da servidora aposentada DIRCE SARDA, matrícula SIAPE 1154965, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de classificação E, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 16, falecida no dia 15 de abril de 2022, nos termos dos arts. 226 e 227, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.020231/2022-14).

Nº296/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a JOSÉ OSNI MACHADO, em decorrência do falecimento da servidora aposentada JOANA MARIA MACHADO, matrícula SIAPE 1157138, ocupante do cargo de Contínuo, nível de classificação C, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 15, falecida no dia 13 de abril de 2022, nos termos do art. 226, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.020334/2022-76).

Nº297/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a BEATRIS TEREZINHA RAMOS, em decorrência do falecimento da servidora aposentada TEREZINHA JANDIRA RAMOS, matrícula SIAPE 1158838, ocupante do cargo de Cozinheira, nível de classificação C, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 09, falecida no dia 25 de abril de 2022, nos termos do art. 226, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.021175/2022-27).

Portarias de 04 de maio de 2022

Nº298/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Exonerar, a pedido, MARCOS EDUARDO IRIE MOTTA, matrícula SIAPE 2131726, código de vaga 274039, a partir de 02 de maio de 2022, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 06, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.020532/2022-30).

SECRETARIA DE CULTURA E ARTE

A SECRETÁRIA DE CULTURA E ARTE, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria 05 de maio de 2022

Nº 005/2022/SECARTE  – Art. 1º AUTORIZAR a utilização a título precário do espaço Fortaleza de São José da Ponta Grossa, gerenciada pela Coordenadoria das Fortalezas da Ilha de Santa Catarina (CFISC/SECARTE) na Universidade Federal de Santa Catarina, com a finalidade de realizar o “Ensaio de Prewedding”, por Daiane Leal, portador do CPF: 083.587.599-75, conforme condições previstas no Edital 002/SeCArte/2022, na data de 06/05/2022, no valor R$ 500,00 (quinhentos reais), sendo este pagamento efetuado em data antes do início do evento, por meio da Guia de Recolhimento da União – GRU, em nome da Universidade Federal de Santa Catarina, conforme Resolução Normativa 04/CC/2010, atualizada pela Resolução Normativa nº 17/CC de 02/06/2017.

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

A DIREÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portarias de 29 de abril de 2022

Nº 031/2022/CED – Art. 1º – DESIGNAR, em caráter pro tempore, Laila Maheirie Barreto, Matrícula 19104561, como representante titular do Curso de Graduação em Pedagogia, junto ao Conselho de Unidade do Centro de Ciências da Educação.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC e terá validade até a realização de nova assembleia estudantil.

Nº 032/2022/CED – Art. 1º DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão responsável pelo Processo Seletivo de Mestrado 2023/1, do Programa de Pós-Graduação em Educação Científica e Tecnológica (PPGECT/CED):

– Adriana Mohr;

– Elizandro Maurício Brick;

– Everaldo Silveira;

– Leandro Duso;

– Patricia Montanari Giraldi;

– Rosilene Beatriz Machado.

Art. 2º – A Comissão terá carga horária de 2 horas semanais para a realização dos trabalhos.

Art. 3º – Esta portaria terá vigência no período de 29/04/2022 a 30/04/2023.

Nº 033/2022/CED – Art. 1º DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Pesquisa Científica PIBIC/CNPq, PIBIC-Af/CNPq e BIPI/UFSC), ciclo 2022/2023, no âmbito do Centro de Educação/Departamento de Ciência da Informação (CIN/CED):

– Rosângela Schwarz Rodrigues (presidente);

– Adilson Luiz Pinto;

– Elizete Vieira Vitorino;

– Vinicius Medina Kern.

Portarias de 3 de maio de 2022

Nº 034/2022/CED – RETIFICAR a portaria 29/2022/CED, de 25 de abril de 2022.Onde se lê: Art. 3° – DESIGNAR, a partir de 25 de abril de 2022, a professora Rosângela Schwarz Rodrigues como representante do Departamento de Ciências da Educação na Câmara de Pesquisa do Centro de Ciências da Educação, por um período de 2 anos.

Leia-se: Art. 3° – DESIGNAR, a partir de 25 de abril de 2022, a professora Rosângela Schwarz Rodrigues como representante do Departamento de Ciências da Informação na Câmara de Pesquisa do Centro de Ciências da educação, por um período de 2 anos.

 Edital de 29 de abril de 2022

Nº 5/2022/CED – Divulga o resultado final da redistribuição de bolsas monitoria remunerada para o Centro de Ciências da Educação para o ano 2022, conforme os editais 002/2022/CED, 003/2022/CED a Resolução Normativa nº 53/CUn/2015, de 23 de junho de 2015, republicada com alterações promovidas pela Resolução Normativa nº 85/2016/CUn, de 30 de agosto de 2016.

1. DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DA REDISTRIBUIÇÃO DE BOLSAS MONITORIA REMUNERADA CED.

1.1 Departamento Ciências da Informação (8 bolsas)

Docentes contemplados:

Aline C Kruguer

Angel Vieira

Camila Monteiro de Barros

Douglas Macedo

Nathalia Berguer Werlang

Patrícia da Sillva Neubert

Rosângela S. Rodrigues

Vinícius M. Kern

LISTA DE ESPERA (em ordem de classificação):

Ana Cláudia Perpétuo Socorro

Luis Roberto Souza

Cezar Karpinsk

Marcelo Minghelli (parte da comissão – julgamento impossibilitado)

1.2 Departamento Educação do Campo (4 bolsas)

Docentes contemplados:

Alfredo Ricardo Silva Lopes

Natacha Eugênia Janata

Adriana Angelita da Conceição

Gabriela Furlan Carcaioli

LISTA DE ESPERA (em ordem de classificação):

Keiciane Canabarro Drehmer Marques

Natacha Eugenia Janata (proposta 2)

1.3 Departamento de Estudos Especializados (7 bolsas)

Docentes contemplados:

Ademir Valdir dos Santos;

Adriana D’Agostini;

Alexandre F. Vaz;

Diogo N. Mesti;

Eneida Oto Shiroma;

Jocemara Triches (TCC);

Marcia Buss-Simão.

LISTA DE ESPERA (em ordem de classificação):

Jocemara Triches (Organização escolar)

1.4 Departamento de Metodologia de Ensino (12 bolsas)

Docentes contemplados:

André Ary Leonel

Andrize Ramires Costa

Débora Regina Wagner

Isabel de Oliveira e Silva Monguilhott

Juliana Cristina Faggion Bergmann

Mariana Brasil Ramos

Mauro Titton

Priscila Fabiane Farias

Alexandre  Toaldo Bello

Eliane Santana Dias

Kátia Adair Agostinho

Leila Procópia Do Nascimento

LISTA DE ESPERA (em ordem de classificação):

Carolina Ribeiro Cardoso Da Silva

Carolina Picchetti Nascimento

CENTRO TECNOLÓGICO

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, designado pela Portaria n.º 1806/2020/GR, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 4 de abril de 2022

Nº 73/2022/DIR/CTC – Art. 1º Designar os docentes abaixo listados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC no âmbito do Centro Tecnológico:

1. ALCILENE RODRIGUES MONTEIRO FRITZ, Siape 1365450-0, E-mail alcilene.frtiz@ufsc.br
2. JOSÉ RIPPER KÓS, Siape 6377684, E-mail jose.kos@ufsc.br
3. MARINA TONELI SIQUEIRA, Siape 1196790, E-mail marina.siqueira@ufsc.br
4. RODRIGO GONÇALVES DOS SANTOS, Siape 1374167, E-mail rodrigo.goncalves@ufsc.br
5. GRACIELI DIENSTMANNM, Siape 1281182, E-mail g.dienstmann@ufsc.br
6. DAIANE DE SENA BRISOTTO, Siape 3154601, E-mail daiane.brisotto@ufsc.br
7. NALOAN COUTINHO SAMPA, Siape 3158468, E-mail naloan.sampa@ufsc.br
8. RENAN FURLAN DE OLIVEIRA, Siape 3153893, E-mail renan.furlan@ufsc.br
9. TIAGO MORKIS SIQUEIRA, Siape 3153122, E-mail tiago.morkis@ufsc.br
10. GERTRUDES APARECIDA DANDOLINI, Siape 1076996-1, E-mail gertrudes.dandolini@ufsc.br
11. GREGÓRIO JEAN VARVAKIS RADOS, Siape 214365-5, E-mail g.varvakis@ufsc.br
12. CARLOS GALUP MONTORO, Siape 1159487-7, E-mail carlos@eel.ufsc.br
13. CARLOS RENATO RAMBO, Siape 1788702, E-mail carlos.rambo@ufsc.br
14. DANIELA OTA HISAYASU SUZUKI, Siape 2652706, E-mail daniela.suzuki@ufsc.br
15. WALTER PEREIRA CARPES JUNIOR, Siape 342906-4, E-mail walter.carpes@ufsc.br
16. ANDRE OGLIARI, Siape 1160645-0, E-mail andre.ogliari@ufsc.br
17. ANTONIO CARLOS VALDIEIRO, Siape 1145033, E-mail antonio.valdiero@ufsc.br
18. CRISTIANO BINDER, Siape 2308903, E-mail cristiano.binder@ufsc.br
19. ERASMO FELIPE VERGARA MIRANDA, Siape 1585711-5, E-mail e.f.vergara@ufsc.br
20. FABIO ANTONIO XAVIER, Siape 2330820, E-mail f.xavier@ufsc.br
21. HENRIQUE SIMAS, Siape 2582567, E-mail henrique.simas@ufsc.br
22. JULIO APOLINÁRIO CORDIOLI, Siape 2673226, E-mail julio.cordioli@ufsc.br
23. TIAGO LOUREIRO FIGARO DA COSTA PINTO, Siape 3644335, E-mail tiago.pinto@ufsc.br
24. FLÁVIO RUBENS LAPOLLI, Siape 1157430-2, E-mail f.lapolli@ufsc.br
25. MARIA ELISA MAGRI, Siape 3769854, E-mail maria.magri@ufsc.br
26. PABLO HELENO SEZERINO, Siape 2494430, E-mail pablo.sezerino@ufsc.br
27. PATRÍCIA KAZUE UDA, Siape 1331992, E-mail patricia.kazue@ufsc.br
28. RODRIGO DE ALMEIDA MOHEDANO, Siape 1265531, E-mail rodrigo.mohedano@ufsc.br
29. WILLIAM GERSON MATIAS, Siape 2297585-1, E-mail william.g.matias@ufsc.br
30. ERIC AISLAN ANTONELO, Siape 3159078, E-mail eric.antonelo@ufsc.br
31. GUSTAVO ARTUR DE ANDRADE, Siape 1380336, E-mail gustavo.artur@ufsc.br
32. JULIO ELIAS NORMEY RICO, Siape 1159660-8, E-mail julio.normey@ufsc.br
33. MARCELO DE LELLIS COSTA DE OLIVEIRA, Siape 3010825, E-mail marcelo.lellis@ufsc.br
34. CARLOS ERNANI FRIES, Siape 1158412-0, E-mail carlos.fries@ufsc.br
35. EDUARDO AUGUSTO BEZERRA, Siape 1768559, E-mail eduardo.bezerra@ufsc.br
36. JAVIER GUTIERREZ CASTRO, Siape 1263565, E-mail javier.gutierrez@ufsc.br
37. GISELE DE LORENA DINIZ CHAVES, Siape 1717295, E-mail gisele.chaves@ufsc.br
38. CAROLINE RODRIGUES VAZ, Siape caroline.vaz@ufsc.br, E-mail 3019131
39. GUILHERME ERNANI VIEIRA, Siape 2703903, E-mail g.vieira@ufsc.br
40. MARINA BOUZON, Siape 2258155, E-mail marina.bouzon@ufsc.br
41. OLGA REGINA CARDOSO, Siape 1158754-4, E-mail olga.cardoso@ufsc.br
42. ACÁCIO ANTONIO FERREIRA ZIELINSKI, Siape 3011572, E-mail acacio.zielinski@ufsc.br
43. AGENOR DE NONI JUNIOR, Siape 3011533, E-mail agenor.junior@ufsc.br
44. ALAN AMBROSI, Siape 3057212, E-mail alan.ambrosi@ufsc.br
45. ANA PAULA SERAFINI IMMICH BOEMO, Siape 1053148, E-mail ana.immich@ufsc.br
46. CINTIA MARANGONI, Siape 2531012, E-mail cintia.marangoni@ufsc.br
47. DEBORA DE OLIVEIRA, Siape 2882106, E-mail debora.oliveira@ufsc.br
48. CAMILA MICHELS, Siape 1384142, E-mail camila.m@ufsc.br
49. CÍNTIA SOARES, Siape 2683238 -8, E-mail cintia.soares@ufsc.br
50. CRISTIANO JOSÉ DE ANDRADE, Siape 3057594, E-mail cristiano.andrade@ufsc.br
51. GERMAN AYALA VALENCIA, Siape 3013050, E-mail g.ayala.valencia@ufsc.br
52. PATRICIA POLETTO, Siape 2362165, E-mail patricia.poletto@ufsc.br
53. RICARDO ANTONIO FRANCISCO MACHADO, Siape 1214944-3, E-mail ricardo.machado@ufsc.br
54. JACIANE LUTZ IENCZAK, Siape 3011542, E-mail jaciane.ienczak@ufsc.br
55. NATAN PADOIN, Siape 1282385, E-mail natan.padoin@ufsc.br
56. CARLOS BECKER WESTPHALL, Siape 1159822-8, E-mail carlos.westphall@ufsc.br
57. JÔNATA TYSKA CARVALHO, Siape 1718238, E-mail jonata.tyska@ufsc.br
58. PEDRO BELIN CASTELLUCCI, Siape 1111856, E-mail pedro.castellucci@ufsc.br

Art. 2º Conceder quatro horas semanais ao presidente e duas horas semanais aos demais membros para realização das atividades previstas em edital (seleção de propostas apresentadas, análise de eventuais pedidos de reconsideração, avaliação de vídeos e resumos inscritos no Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica – SIC, avaliação de relatórios e suas eventuais correções) e outras atividades, de acordo com a necessidade do programa.

Art. 3º Convocar os membros aqui designados para leitura de material necessário à execução das atividades dentro dos prazos estabelecidos, com risco de, em casos de omissão e/ou atrasos, causar perda de bolsas do programa ao Centro / Unidade a que estão vinculados.

Art. 4º Determinar que fatos e ocorrências relacionadas ao programa, mas não previstas em edital ou regulamento, devem ser informadas e reguladas pela Propesq.

Art. 5º Estabelecer que esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e terá validade até a publicação de nova portaria de mesma natureza que a revogue.

Nº 74/2022/DIR/CTC – Designar o servidor docente MAURÍCIO FLORIANO GALIMBERTI para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Sistemas de Conhecimento – LSC, do Departamento de Informática e Estatística, para o período de 04/04/2022 a 03/04/2024, atribuindo-lhe duas horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 015359/2022)

Portaria de 7 de abril de 2022

Nº 75/2022/DIR/CTC – Art. 1º Designar os servidores docentes ENZO MOROSINI FRAZZON, ANTONIO CEZAR BORNIA, DIEGO DE CASTRO FETTERMANN, EDSON PACHECO PALADINI, LIZANDRA GARCIA LUPI VERGARA e MARINA BOUZON para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de Seleção de novos alunos do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção, a partir desta data até 31/08/2023.

Art. 2º Atribuir duas horas semanais de carga horária administrativa aos servidores docentes Diego de Castro Fettermann, Edson Pacheco Paladini, Lizandra Garcia Lupi Vergara e Marina Bouzon.

(Ref. Solicitação Digital nº 016529/2022)

Portaria de 11 de abril de 2022

Nº 76/2022/DIR/CTC – Art. 1º Designar os servidores docentes RICARDO PEREIRA E SILVA, JOSÉ ANTÔNIO BELLINI DA CUNHA NETO e RÔMULO SILVA DE OLIVEIRA, pertencentes à Classe E (Titular de Carreira ou Livre), para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão para Homologação do Resultado da Avaliação dos Processos de Progressão e Promoção na Classe D (Associado) do Magistério Superior, para o período de 09/03/2022 a 31/12/2022;

Art. 2º Atribuir três horas semanais de carga administrativa aos membros da Comissão;

Art. 3º Designar a Servidora Técnico-Administrativa ARIANA CASAGRANDE para assessorar os trabalhos da Comissão.

(Ref. Resolução Normativa n.º 114/2017/CUn, de 14 de novembro de 2017, Art. 30, § 1º)

Portaria de 19 de abril de 2022

Nº 77/2022/DIR/CTC – Retificar a Portaria n.º 65/2022/DIR/CTC, de 28 de março de 2022, conforme segue:

Onde se lê:

Art. 4º. Designar o servidor docente MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA VIEIRA GOULART para exercer a função de Coordenador da Câmara de Extensão do Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas, a partir de 18/04/2022 até 30/09/2022, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa.

Leia-se:

Art. 4º. Designar o servidor docente MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA VIEIRA GOULART para exercer a função de Coordenador de Extensão do Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas e presidente da Câmara de Extensão do respectivo Departamento, a partir de 18/04/2022 até 30/09/2022, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa.

Portarias de 25 de abril de 2022

Nº 78/2022/DIR/CTC – Art. 1º. Dispensar, a partir desta data, as servidoras docentes GRACIELI DIENSTMANNM, SIAPE 1281182, e MARIA ELISA MAGRI, SIAPE 3769854, da função de membro da Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC no âmbito do Centro Tecnológico, para a qual foram designadas por meio da Portaria n.º 73/2022/DIR/CTC, de 4 de abril de 2022.

Art. 2º. Designar os servidores docentes ALEXANDRA RODRIGUES FINOTTI, SIAPE 1806222-9, e-mail alexandra.finotti@ufsc.br, e RICARDO JOSÉ PFITSCHER, SIAPE 1017834, e-mail ricardo.pfitscher@ufsc.br, para exercer a função de membro da Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC no âmbito do Centro Tecnológico, atribuindo-lhes duas horas semanais para realização das atividades previstas em edital (seleção de propostas apresentadas, análise de eventuais pedidos de reconsideração, avaliação de vídeos e resumos inscritos no Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica – SIC, avaliação de relatórios e suas eventuais correções) e outras atividades, de acordo com a necessidade do programa.

Art. 3º. Convocar os membros aqui designados para leitura de material necessário à execução das atividades dentro dos prazos estabelecidos, com risco de, em casos de omissão e/ou atrasos, causar perda de bolsas do programa ao Centro / Unidade a que estão vinculados.

Art. 4º Determinar que fatos e ocorrências relacionadas ao programa, mas não previstas em edital ou regulamento, devem ser informadas e reguladas pela PROPESQ.

Art. 5º Estabelecer que esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e terá validade até a publicação de nova portaria de mesma natureza que a revogue.

Nº 79/2022/DIR/CTC – Art. 1º Criar o Laboratório de Ciência e Engenharia do Mar – LabCEMar, vinculado ao Departamento de Engenharia Mecânica (EMC), do Centro Tecnológico (CTC).

Art. 2º Designar o servidor docente ORESTES ESTEVAM ALARCON para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Ciência e Engenharia do Mar – LabCEMar, com efeito retroativo a 20/04/2022 até 19/04/2024, atribuindo-lhe seis horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Processo nº 23080.013845/2022-31)

Nº 80/2022/DIR/CTC – Art. 1 º. Tornar pública a composição da Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Adjunto, Nível A, Dedicação Exclusiva (DE), do Departamento de Engenharia Mecânica, de que trata o Processo n.º 23080.052400/2021-96, Campo de Conhecimento: Mecânica dos Fluidos, do Edital n.º 87/2021/DDP, de 22/11/2021, retificado pelo Edital n° 090/2021/DDP e alterado pelo Edital n° 091/2021/DDP:

(Ref. Solicitação Digital nº 020073/2022)

Nº 81/2022/DIR/CTC – Art. 1 º. Tornar pública a composição da Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Adjunto, Nível A, Dedicação Exclusiva (DE), do Departamento de Engenharia Mecânica, de que trata o Processo n.º 23080.052406/2021-63, Campo de Conhecimento: Engenharia Térmica, do Edital n.º 87/2021/DDP, de 22/11/2021, retificado pelo Edital n° 090/2021/DDP e alterado pelo Edital n° 091/2021/DDP:

(Ref. Solicitação Digital nº 020082/2022)

Portaria de 26 de abril de 2022

Nº 82/2022/DIR/CTC – Designar os servidores docentes DEIVIS LUIS MARINOSKI e JOÃO CARLOS LINHARES como representantes titular e suplente, respectivamente, do Departamento de Expressão Gráfica, junto ao Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia Civil, com efeito retroativo a 15/04/2022 até 14/04/2024, atribuindo duas horas semanais de carga horária administrativa ao representante titular

(Ref. Solicitação Digital nº 020188/2022)

Portaria de 27 de abril de 2022

Nº 83/2022/DIR/CTC – Designar os acadêmicos abaixo indicados para compor o Colegiado Pleno do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica, na função de representantes discentes titulares, com efeito retroativo a 01/04/2022 até 31/03/2023:

Alexandre Mateus Popiolek (matrícula 201905787)

Caroline Francisco Dorneles (matrícula 202003121)

Henrick Moura Emerick (matrícula 202201228)

Henrique Guilherme da Silva (matrícula 202003201)

Larissa Juliana Sirtuli (matrícula 202201199)

Lucas Araújo Bonomo (matrícula 202104038)

Lucas Val Quintans Kulakauskas (matrícula 202200836)

Luiz Henrique Silva Junior (matrícula 202101853)

Quenã Abmael Gomes da Silva (matrícula 202201232)

Racquel Knust Domingues (matrícula 202102156)

Willian Freitas Alves (matrícula 202001722)

(Ref. Solicitação Digital nº 020510/2022)

Portarias de 29 de abril de 2022

Nº 84/2022/DIR/CTC – Designar os servidores docentes PAULO BELLI FILHO, PATRICIA KAZUE UDA, PEDRO LUIZ BORGES CHAFFE, RODRIGO DE ALMEIDA MOHEDANO e WILLIAN GERSON MATIAS, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Espaço Físico e Infraestrutura do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental, a partir desta data até 28/04/2024.

(Ref. Solicitação Digital nº 021320/2022)

Nº 85/2022/DIR/CTC – Retificar a Portaria n.º 207/2020/SEC/CTC, de 30 de julho de 2020, conforme segue:

Onde se lê:

“…para o período de 1/8/2020 a 31/0/2022…”

Leia-se:

“…para o período de 01/08/2020 a 31/07/2022…”.

(Ref. Solicitação Digital nº 028506/2020)

Portarias de 2 de maio de 2022

Nº 86/2022/DIR/CTC – Art. 1º Conceder, a contar de 01/06/2020, o adicional de Insalubridade no Percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para o servidor NATAN PADOIN, SIAPE 1282385, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos (EQA), por realizar atividades de risco químico no Laboratório LabMAC/UFSC, em circunstâncias ou condições insalubres, de maneira habitual (Referente ao Laudo Pericial n.º 26246-001.026/2019, emitido pela DSST/DAS/PRODEGESP em 29/11/2019);

Art. 2º Localizar o servidor NATAN PADOIN em seu respectivo local de trabalho;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial

da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 020280/2022)

Nº 87/2022/DIR/CTC – Art. 1º Conceder, a contar de 10/03/2020, o adicional de Insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora CINTIA SOARES, SIAPE 2683238-8, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos (EQA), por realizar atividades de risco químico no Laboratório LabMAC/UFSC, em circunstâncias ou condições insalubres, de maneira habitual (Referente ao Laudo Pericial n.º 26246-001.026/2019, emitido pela DSST/DAS/PRODEGESP em 29/11/2019);

Art. 2º Localizar a servidora CINTIA SOARES em seu respectivo local de trabalho;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 020283/2022)

Nº 88/2022/DIR/CTC – Art. 1º Conceder, a contar de 01/12/2019, o adicional de Insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para o servidor HUMBERTO GRACHER RIELLA, SIAPE 2160703-3, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos (EQA), por realizar atividades de risco químico no Laboratório LabMAC/UFSC, em circunstâncias ou condições insalubres, de maneira habitual (Referente ao Laudo Pericial n.º 26246-001.026/2019, emitido pela DSST/DAS/PRODEGESP em 29/11/2019);

Art. 2º Localizar o servidor HUMBERTO GRACHER RIELLA em seu respectivo local de trabalho;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 020285/2022)

Nº 89/2022/DIR/CTC – Art. 1º Conceder, a contar de 20/09/2021, o adicional de Insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora ALCILENE RODRIGUES MONTEIRO FRITZ , SIAPE 1365450-0, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos (EQA), por realizar atividades de risco químico no PROFI – Laboratório de Propriedades Físicas de Alimentos – EQA, em circunstâncias ou condições insalubres, de maneira habitual (Referente ao Laudo Pericial n.º 26246-001.013/2019, emitido pela DSST/DAS/PRODEGESP em 25/11/2019);

Art. 2º Localizar a servidora ALCILENE RODRIGUES MONTEIRO FRITZ em seu respectivo local de trabalho;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 020287/2022)

Portarias de 3 de maio de 2022

Nº 90/2022/DIR/CTC – Designar o servidor docente ARMANDO ALBERTAZZI GONÇALVES JUNIOR para exercer a função de Diretor do Ambiente de Inovação, Pesquisa, Empreendedorismo e Tecnologia do Centro Tecnológico – InPETU hub, por um período de dois anos, a contar de 16/03/2022, atribuindo-lhe dez horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. art. 17 da Resolução Normativa Nº 1/2021/SEC/CTC, de 21 de outubro de 2021)

Nº 91/2022/DIR/CTC – Designar o servidor docente MILTON PEREIRA para exercer a função de Vice-diretor do Ambiente de Inovação, Pesquisa, Empreendedorismo e Tecnologia do Centro Tecnológico – InPETU hub, por um período de dois anos, a contar de 13/04/2022, atribuindo-lhe duas horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. art. 17 da Resolução Normativa Nº 1/2021/SEC/CTC, de 21 de outubro de 2021)

Nº 92/2022/DIR/CTC – Art. 1º. Designar os servidores docentes GUILHERME MARIZ DE OLIVEIRA BARRA, SIAPE 1461012-1, e-mail g.barra@ufsc.br, e MATEUS BARANCELLI SCHWEDERSKY, SIAPE 2316518, e-mail m.barancelli@ufsc.br, para exercer a função de membro da Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC no âmbito do Centro Tecnológico, atribuindo-lhes duas horas semanais para realização das atividades previstas em edital (seleção de propostas apresentadas, análise de eventuais pedidos de reconsideração, avaliação de vídeos e resumos inscritos no Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica – SIC, avaliação de relatórios e suas eventuais correções) e outras atividades, de acordo com a necessidade do programa.

Art. 2º. Convocar os membros aqui designados para leitura de material necessário à execução das atividades dentro dos prazos estabelecidos, com risco de, em casos de omissão e/ou atrasos, causar perda de bolsas do programa ao Centro / Unidade a que estão vinculados.

Art. 3º Determinar que fatos e ocorrências relacionadas ao programa, mas não previstas em edital ou regulamento, devem ser informadas e reguladas pela PROPESQ.

Art. 4º Estabelecer que esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e terá validade até a publicação de nova portaria de mesma natureza que a revogue.

Nº 93/2022/DIR/CTC – Art. 1º Dispensar, a partir desta data, o servidor docente EDUARDO FERREIRA DA SILVA da função de membro e presidente da Comissão para elaboração do Plano de Atividades Docentes – PAAD 2021, do Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas, para a qual foi designado por meio da Portaria n.º 5/2021/SEC/CTC, de 7 de janeiro de 2021.

Art. 2º Atribuir, a partir desta data, a presidência da Comissão para elaboração do Plano de Atividades Docentes – PAAD 2021, do Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas, ao servidor docente ARTUR SANTA CATARINA.

Art. 3º Designar a servidora docente GISELE LORENA DINIZ CHAVES para exercer a função de membro da Comissão para elaboração do Plano de Atividades Docentes – PAAD 2021, do Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas, a partir desta data até 24/11/2022, atribuindo-lhes duas horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 021809/2022)

Nº 94/2022/DIR/CTC – Art. 1º Dispensar, a partir desta data, a servidora docente LIZANDRA GARCIA LUPI VERGARA da função de membro da Comissão de Espaço Físico do Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas, para a qual foi designada por meio da Portaria n.º 275/2020/SEC/CTC, de 17 de novembro de 2020.

Art. 2º Designar a servidora docente GISELE LORENA DINIZ CHAVES para exercer a função de membro da Comissão Espaço Físico do Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas, a partir desta data até 15/11/2022, atribuindo-lhes duas horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 021786/2022)

Portaria de 5 de maio de 2022

Nº 95/2022/DIR/CTC – Designar os servidores docentes LEONARDO HOINASKI, PEDRO LUIZ BORGES CHAFFE, RAMON LUCAS DALSASSO, SEBASTIÃO ROBERTO SOARES e WILLIAM GERSON MATIAS para, sob a presidência do primeiro, compor a comissão que conduzirá o processo eleitoral para a escolha de Coordenador e Subcoordenador do Programa de Pós-graduação em Engenharia Ambiental.

(Ref. Processo n.º 23080.022037/2022-65)

Edital de 5 de maio de 2022

Nº 4/2022/DIR/CTC – Art. 1º Anunciar e convocar eleições para Coordenador e Subcoordenador do Programa de Pós-graduação em Engenharia Ambiental.

Art. 2º As solicitações de registro de candidatura deverão ser encaminhadas para o e-mail ppgea@contato.ufsc.br, no período de 23/05/2022 a 27/05/2022.

Art. 3º A eleição será realizada no dia 06 de junho de 2022, das 9h às 17h, na secretaria do Programa de Pós-graduação Engenharia Ambiental.

(Ref. Processo n.º 23080.022037/2022-65)

O Chefe do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da UFSC, no uso de suas atribuições legais, Resolve:

Portaria 05 de maio de 2022

Nº 002/ ENS/2022 – Designar JORGE HENRIQUE COSTA JÚNIOR, como secretário titular, e MIRIANE RAMOS VIANNA, como secretária suplente, do concurso público para provimento de vaga à Carreira do Magistério Superior – Edital n° 087/2021/DDP –, do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental, Campo de Conhecimento: Controle da Poluição/Águas Subterrâneas e Poços Profundos, processo 23080.049678/2020-03.

[1] Caso necessário, incluir outras experiências abaixo do item 3 considerando o mesmo formato.

[2] Listar Ferramentas / Softwares/ Sistemas que possui conhecimento.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 49/2022

Data da publicação: 04 de maio de 2022.

Versão em PDF:BO-UFSC_04.05.2022

CONSELHO UNIVERSITÁRIO

O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Resoluções de 29 de abril de 2022

Nº 7/2022/CUn  – Art. 1º Aprovar o Plano Anual de Atividades da Auditoria Interna (PAINT) para o exercício de 2022, atendendo ao disposto na Instrução Normativa IN-SFC nº 05, de 27 de agosto de 2021, da Controladoria-Geral da União. Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Deliberação do plenário tomada na sessão ordinária realizada em 29 de abril de 2022, de acordo com o Processo nº 23080.043883/2021-38, conforme o parecer constante do referido processo nas folhas 68-73)

Nº 8/2022/CUn –  Art. 1º Aprovar a Prestação de Contas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) referente ao exercício financeiro de 2021, conforme o disposto no art. 17, inciso XI, do Estatuto da UFSC, na Instrução Normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) nº 84, de 22 de abril de 2020, e na decisão Normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) nº 187, de 9 de setembro de 2020. Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Deliberação do plenário tomada na sessão ordinária realizada em 29 de abril de 2022, de acordo com o Processo nº 23080.007203/2022-01, conforme o parecer constante do referido processo, nas folhas 806 a 811)

Resolução de 18 de abril de 2022

Nº 9/2022/CUn –  Art. 1º Homologar a aprovação, pela presidência, ad referendum do Conselho de Universitário, da renovação da autorização para a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) atuar como fundação de apoio à Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM). Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. ad referendum do Conselho Universitário (CUn), de acordo com o Processo nº 23080.007440/2022-64, conforme o parecer constante do referido processo nas folhas 37-38)

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 2 de maio de 2022

Nº 638/2022/GR – Art. 1º Extinguir a Divisão de Apoio à Revista Extensio – ARE/DAD/PROEX. Art. 2º Criar a Divisão De Apoio Administrativo do Departamento Administrativo da Pró-Reitoria de Extensão. Art. 3º Utilizar, na Divisão De Apoio Administrativo criada no art. 2º, a função gratificada código FG-3 da divisão extinta no art. 1º. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Solicitação nº 16970/2021)

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA RESOLVE:

Portarias de 02 de maio de 2022

Nº 116/PROAD/2022 – Art. 1º DESIGNAR a servidora MARIA JÚLIA DAS CHAGAS, SIAPE nº 2345679, Assistente em Administração, lotada no Centro de Ciências da Saúde (CCS) e localizada na Coordenadoria de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (CPGSC/CCS), para atuar como Agente Patrimonial Setorial.

Art. 2º A servidora ora designada será a responsável pela gestão patrimonial dos bens móveis permanentes integrados ao patrimônio da referida Setorial de Patrimônio, junto à Coordenadoria de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (CPGSC/CCS).

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 021674/2022/CCS)

Nº 117/PROAD/2022 – Art. 1º DESIGNAR, na forma do artigo n.º 158 da Portaria Normativa n.º 007/GR/2007, de 15/10/2007, os servidores BRENDA MORELLI PIAZZA, SIAPE n.º 1654498, Assistente em Administração, KENZO PEIXOTO HIRATSUKA, SIAPE n.º 3030497, Assistente em Administração e MARIO AUGUSTO NISHIYAMA, SIAPE n.º 1950641, Administrador, para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos bens móveis do Departamento de Gestão Patrimonial (DGP/PROAD), referente ao exercício 2022.

Art. 2º Os servidores designados no art. 1º ficarão responsáveis pela coleta e lançamento dos dados no Sistema de Informações Patrimoniais (SIP), referente aos bens móveis localizados em sua unidade, que deverá ser realizado no período de 01/09/2022 a 14/10/2022.

Art. 3º O Relatório de Inventário gerado pelo Sistema SIP, a planilha de bens sem identificação, o Relatório da Comissão e eventuais documentos requeridos posteriormente deverão ser apresentados ao Agente Patrimonial Nato da seccional inventariada até o dia 14/10/2022, conforme procedimentos de encaminhamento disponibilizados pelo Departamento de Gestão Patrimonial (DGP), para que seja analisado e encaminhado de forma consolidada ao DGP dentro do prazo.

Art. 4º A planilha de bens sem identificação deverá ser enviada pela comissão para o e-mail: proad@contato.ufsc.br no mesmo prazo.

(Ref. Correspondência OF C 3/DINV/DGP/PROAD/2022)

Portarias de 3 de maio de 2022

Nº 118/PROAD/2022 – APLICAR à Empresa LEANDRO NORONHA FERREIRA, CNPJ nº 42.943.775/0001-40, as sanções de multa no valor de R$ 78,30 (setenta e oito reais e trinta centavos) e impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 1 (um) ano, de acordo com o artigo 87º, inciso II, da Lei 8.666/93 e artigo 7º da Lei 10.520/2002.

(Ref.  Processo Digital nº 23080.056056/2021-12)

Nº 119/PROAD/2022 – APLICAR à Empresa NF COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ nº 10.284.045/0001-99, a sanção de multa no valor de R$ 24.044,68 (vinte e quatro mil, quarenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), de acordo com o artigo 87º, inciso II, da Lei 8.666/93.

(Ref. Processo Digital nº 23080.028972/2021-54)

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA RESOLVE:

Portarias de 03 de maio de 2022

Nº 120/PROAD/2022 – Art. 1º DESIGNAR a servidora RITA LÚCIA BELLATO, SIAPE nº 2709025, Assistente em Administração, lotada no Centro Socioeconômico (CSE) e localizada no Departamento de Ciências Contábeis (CCN/CSE), para atuar como Agente Patrimonial Setorial.

Art. 2º A servidora ora designada será a responsável pela gestão patrimonial dos bens móveis permanentes integrados ao patrimônio da referida Setorial de Patrimônio, junto ao Departamento de Ciências Contábeis (CCN/CSE).

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref.: Solicitação Digital nº 020693/2022).

Nº 121/PROAD/2022 – Art. 1º ANULAR a Portaria nº 53/PROAD/2013, de 20 de maio de 2013, que aplicou à empresa AS BUILT ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA, CNPJ nº 09.480.531/0001-01, as sanções de Multa no valor de R$ 3.472,11, e impedimento do direito de licitar e contratar com a União, pelo período de seis meses, com o descredenciamento do SICAF pelo mesmo período, de acordo com o artigo 87, itens II e III, da Lei nº 8.666/93.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data da publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.: Parecer de Força Executória nº 00086/2022/EATE-ADM/ER-ADM-PRF4/PGF/AGU, referente ao Processo Judicial nº 5017195-38.2013.4.04.7200 e solicitação contida no Processo (UFSC) nº 23080.022136/2022-47 (relativo ao Processo Administrativo nº 23080.016841/2012-33).

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 204/2022/DAP, DE 29 DE MARÇO DE 2022, PUBLICADA NO BOLETIM OFICIAL Nº 36/2022, DE 04 DE ABRIL DE 2022

Onde se lê: “Aposentar MIRIAM DE BARCELLOS FALKENBERG, matrícula SIAPE 1176296, código de vaga nº 744633, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 03% (três por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.007323/2022-09).”, leia-se: “Conceder auxílio-funeral a RODOLFO DOS SANTOS FELICIO, em decorrência do falecimento do servidor aposentado FELIPE FELICIO, matrícula SIAPE 0575214, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Titular, falecido no dia 02 de março de 2022, nos termos do art. 226, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº 23080.013404/2022-30

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISRTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no processo nº 23080.007581/2022-87, RESOLVE:

Portaria de 25 de abril de 2022

Nº 273/2022/DAP  – RETIFICAR a portaria Nº 258/2022/DAP, onde se lê “das atuais 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, para 40 horas semanais sem Dedicação Exclusiva”, para “das atuais 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, para 20 horas semanais”. Os efeitos financeiros decorrentes desta alteração de regime de trabalho vigoram a partir de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portaria de 26 de abril de 2022

Nº 277/2022/DAP  – Art. 1º Retificar a Portaria nº 269/DRH/97, de 20 de fevereiro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 25 de fevereiro de 1997, alterada pela Portaria nº 604, de 28 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 29 de outubro de 2021, que aposentou o servidor VILMAR ADELINO VICENTE, matrícula SIAPE 1158220. Onde se lê, “incorporando 25% de adicional por tempo de serviço”, leia-se, “incorporando 13% (treze por cento) de adicional por tempo de serviço” (Processo 23080.047365/2021-93). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES

A SECRETÁRIA DA SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 04 de maio de 2022

Nº 034/SAAD/2022  – Art. 1º. ALTERAR a Portaria nº 012/SAAD/2022, de 23 de fevereiro de 2022, que designa os membros para integrarem a Comissão de Validação de Autodeclaração de Pessoas com Deficiência dos candidatos classificados nos Processos Seletivos 2022, optantes pelas ações afirmativas, ingressantes nos Programas de Pós-Graduação.

Incluir o membro abaixo:

Art. 2º. Esta Portaria tem efeitos a partir desta data.

SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Solicitação nº 19606/2022, RESOLVE:

Resolução Normativa de 2 de maio de 2022

Aprova o Regimento do Núcleo Institucional de Línguas e Tradução da Secretaria de Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina.

Nº 01/2022/SINTER   – Art. 1º Aprovar o Regimento do Núcleo Institucional de Línguas e Tradução (NILT) da Secretaria de Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina (SINTER/UFSC) que, sob a forma de anexo, integra esta resolução normativa.

Art. 2º Esta resolução normativa entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

ANEXO

REGIMENTO INTERNO DO NÚCLEO INSTITUCIONAL DE LÍNGUAS E TRADUÇÃO (NILT)

Capítulo I

Da CARACTERIZAÇÃO

Seção I

Do Regimento Interno

• º Este regimento estabelece regras de organização, funcionamento interno, acesso e normas de conduta do Núcleo Institucional de Línguas e Tradução da Secretaria de Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina (NILT/SINTER/UFSC), visando o apoio e fomento ao processo de internacionalização da UFSC.

Parágrafo único. Todos os envolvidos no NILT, incluindo indivíduos, instituições vinculadas e parceiras, estão condicionados ao cumprimento das disposições deste regimento, aprovado pela SINTER.

Seção II

Da Caracterização e das Finalidades

• º O NILT tem por objetivos:

I – oferecer cursos de formação em línguas estrangeiras, português como língua adicional e idiomas como meio de instrução, tendo em vista o processo de internacionalização da UFSC;

II – realizar traduções voltadas para ações institucionais internas; e

III – aplicar testes de proficiência em línguas estrangeiras que sejam aceitos por instituições acadêmicas internacionais parceiras.

Parágrafo único. As atividades desenvolvidas no NILT são predominantemente conectadas ao processo de internacionalização da UFSC, dando suporte às ações institucionais necessárias para a criação de uma base plurilíngue e multilíngue que seja sólida e sustentável.

• º A instalação física do NILT está localizada ao Prédio II da Reitoria, Sala 4, térreo, Avenida Desembargador Vitor Lima, 222, Trindade, CEP 88040-400, Florianópolis/S
• º A missão do NILT é oportunizar a aquisição de conhecimentos em línguas e tradução para que estudantes, docentes, servidores técnico-administrativos em Educação (TAEs) e parceiros internacionais possam participar de atividades acadêmicas, científicas, técnicas, pedagógicas e culturais que venham a contribuir de forma direta ou indireta ao processo de internacionalização da UFSC.
• º A visão do NILT é contribuir na formação de cidadãos/profissionais capazes de lidar com desafios locais e globais com vistas à promoção de uma sociedade cada vez mais justa e sustentável.

CAPÍTULO II

Da Organização e Operação

Seção I

Da Estrutura do Núcleo

• º A estrutura do NILT é composta de:

I – um coordenador-geral;

II – um servidor técnico-administrativo;

III – um coordenador pedagógico para cada língua;

IV – um coordenador de tradução para cada língua; e

V – um estagiário.

Seção II

Da Coordenação-Geral

• º A Coordenação-Geral do NILT será exercida por servidor docente ou técnico-administrativo da UFSC com perfil compatível com as atividades do Núcleo, indicado pelos coordenadores pedagógicos e de tradução e nomeado pelo secretário de Relações Internacionais.
• º O coordenador-geral do NILT contará com o auxílio de um servidor técnico-administrativo da SINTER indicado pelo seu secretário.
• º Para o exercício das funções de coordenador-geral poderão ser alocadas até 30 (trinta) horas semanais de trabalho.
• . Compete à Coordenação-Geral do NILT:

I – representar o NILT em todos os atos necessários juntamente com o secretário de Relações Internacionais;

II – coordenar as iniciativas do NILT com base nas diretrizes de Política Linguística Institucional;

III – coordenar as ações institucionais necessárias para criar uma base multilíngue sólida e sustentável, que contribua para a internacionalização dos campi da UFSC e seus estudantes, servidores docentes e técnico-administrativos, principalmente no que diz respeito à oferta de cursos e atividades envolvendo o português como língua adicional, línguas estrangeiras, idiomas como meio de instrução, aplicação de testes de proficiência e tradução;

IV – coordenar junto à SINTER a elaboração do plano de trabalho e a proposta orçamentária anual do NILT;

V – elaborar os relatórios das atividades e efetuar a prestação de contas junto aos coordenadores pedagógicos e de tradução das línguas;

VI – coordenar e supervisionar a execução de todas as atividades do NILT;

VII – liberar novas bolsas somente para projetos que estiverem em dia com a oferta de atividades, tendo cumprido os cronogramas propostos e, eventualmente, suas solicitações de prorrogação;

VIII – supervisionar as atividades do pessoal técnico-administrativo e de apoio do NILT;

IX – gerenciar a utilização da infraestrutura do NILT, zelando pela sua manutenção;

X – promover, junto à SINTER, a divulgação de atividades e cursos desenvolvidos pelo NILT;

XI – organizar eventos que capacitem a equipe executora e divulguem as atividades desenvolvidas pelo Núcleo;

XII – cumprir e fazer cumprir este regimento e as demais normas da Universidade; e

XIII – quando necessário, submeter à aprovação da SINTER proposta de reformulação do presente Regimento efetuada junto aos coordenadores pedagógicos e de tradução das línguas.

Parágrafo único. Cabe ao coordenador-geral a cobrança dos relatórios parciais junto aos coordenadores pedagógicos e de tradução das línguas, inclusive suspendendo, se for o caso de atraso de mais de 30 (trinta) dias, as bolsas dos projetos que não cumprirem com tal exigência.

Seção III

Das Coordenadorias Pedagógicas de Línguas

• . A estrutura de coordenadorias pedagógicas de línguas consiste em um coordenador pedagógico para cada língua.

Parágrafo único. Em situações excepcionais, a serem definidas pelo grupo de coordenadores e/ou pelo secretário de Relações Internacionais, poderão ocorrer situações em que uma mesma língua terá mais de um coordenador pedagógico.

• . Cada coordenador é indicado pelo coordenador-geral e pelo secretário de Relações Internacionais, com atribuição de carga horária administrativa de até 10 (dez) horas por semana.
• . São atribuições dos coordenadores pedagógicos de línguas:

I – planejar e elaborar cursos de extensão;

II – elaborar o plano de ensino e o cronograma do curso;

III – definir e encaminhar à Coordenadoria de Apoio Administrativo da SINTER o número de bolsistas, período de atuação e tipo de vínculo do estudante na UFSC (graduação extensão, graduação estágio, mestrado ou doutorado) para planejamento orçamentário;

IV – encaminhar à SINTER informações necessárias para elaboração de editais para contratação de bolsistas com no mínimo 45 (quarenta e cinco) dias de antecedência do fim das inscrições e participar diretamente da seleção;

V – repassar informações com no mínimo 30 (trinta) dias de antecedência da abertura de cursos e oferecimento de testes de proficiência para que a SINTER possa divulgá-las;

VI – ser responsável pela comunicação direta com a Secretaria de Educação a Distância (SEAD) na preparação dos cursos on-line no MOODLE e quando da aplicação de testes de proficiência on-line, respeitando prazos e orientações de organização de material definidas por essa Secretaria;

VII – coordenar a aplicação dos testes de proficiência;

VIII – enviar ao TAE, mensalmente, os relatórios de atividades dos bolsistas devidamente assinados pelo coordenador pedagógico e pelo respectivo bolsista;

IX – enviar ao TAE o relatório final de cada atividade concluída;

X – inserir e concluir o projeto de atividades no Sistema Integrado de Gerenciamento de Projetos de Pesquisa e de Extensão (SIGPEX);

XI – gerar, no sistema Inscrições UFSC, o link de inscrições para as atividades desenvolvidas, bem como emitir os certificados via Certificados UFSC;

XII – aplicar o formulário de avaliação de reação das atividades e vincular a disponibilidade do certificado ao preenchimento da avaliação pelo estudante; e

XII – prestar demais esclarecimentos acadêmicos aos estudantes pelo e-mail informado na página do NILT, no site da SINTER.

Parágrafo único. O coordenador pedagógico, no advento de eventuais inconsistências no SIGPEX, Inscrições UFSC e Certificados UFSC, é responsável por buscar soluções junto à Pró-Reitoria de Extensão (PROEX) e/ou Superintendência de Governança Eletrônica e Tecnologia da Informação e Comunicação (SeTIC).

Seção IV

Das Coordenadorias de Tradução

• . A estrutura de coordenadorias de tradução consiste em um coordenador de tradução para cada língua, atividade que poderá ser exercida cumulativamente pelo coordenador pedagógico da mesma língua.

Parágrafo único. Em situações excepcionais, a serem definidas pelo grupo de coordenadores e/ou pelo secretário de Relações Internacionais, poderão ocorrer situações em que uma mesma língua terá mais de um coordenador de tradução.

• . Cada coordenador de tradução é indicado pelo coordenador-geral e pelo secretário de relações internacionais, com atribuição de carga horária administrativa de até 10 (dez) horas por semana.
• . São atribuições dos coordenadores de tradução:

I – planejar e elaborar atividades de tradução;

II – coordenar grupos de tradução;

III – dar suporte à Seção de Tradução da SINTER;

IV – definir e encaminhar à Coordenadoria de Apoio Administrativo da SINTER o número de bolsistas, período de atuação e tipo de vínculo do estudante na UFSC (graduação extensão, graduação estágio, mestrado ou doutorado) para planejamento orçamentário;

V – encaminhar à SINTER informações necessárias para elaboração de editais para contratação de bolsistas, com no mínimo 45 (quarenta e cinco) dias de antecedência do fim das inscrições, e participar diretamente da seleção;

VI – repassar informações sobre a abertura de oficinas de tradução com no mínimo 30 (trinta) dias de antecedência, para que a SINTER possa divulgá-las;

VII – coordenar o cronograma de oferta de tradução;

VIII – enviar ao TAE, mensalmente, o relatório de atividades dos bolsistas devidamente assinado pelo coordenador de tradução e pelo respectivo bolsista;

IX – enviar o relatório final de cada atividade concluída;

X – inserir e concluir o projeto de atividades no sistema SIGPEX;

XI – gerar o link de inscrições para as atividades no sistema Inscrições UFSC, bem como emitir os certificados via Certificados UFSC;

XII – aplicar o formulário de avaliação de reação das atividades e vincular a disponibilidade do certificado à avaliação pelo estudante; e

XIII – prestar demais esclarecimentos acadêmicos aos estudantes pelo e-mail informado na página do NILT, no site da SINTER.

Parágrafo único. O coordenador de tradução, no advento de eventuais inconsistências no SIGPEX, Inscrições UFSC e Certificados UFSC, é responsável por buscar soluções junto à PROEX e/ou SeTIC.

Seção V

Da Coordenadoria de Apoio Administrativo da SINTER

• . São atribuições da Coordenadoria de Apoio Administrativo da SINTER como suporte ao NILT:

I – emitir portarias;

II – auxiliar em questões financeiras;

III – auxiliar na elaboração e publicação de editais;

IV – fazer a divulgação dos cursos e das atividades do NILT junto ao coordenador-geral; e

V – auxiliar na organização de eventos;

Seção VI

Do Servidor Técnico-Administrativo em Educação

• . São atribuições do servidor técnico-administrativo em Educação (TAE) no NILT:

I – administrar o espaço físico, incluindo fiscalização de limpeza, abertura e acompanhamento de chamados para manutenções;

II – responder às mensagens do endereço eletrônico do NILT;

III – atender alunos e docentes em questões administrativas (não acadêmicas) de competência do NILT:

IV – encaminhar demandas financeiras à Coordenadoria de Apoio Administrativo da SINTER;

V – apoiar os coordenadores pedagógicos e de tradução das línguas em questões administrativas relacionadas ao NILT;

VI – apoiar os coordenadores pedagógicos e de tradução na organização de turmas de atividades oferecidas pelo NILT;

VII – organizar e reservar, quando necessário, salas de aula para atividades presenciais no espaço físico do NILT;

VIII – auxiliar os coordenadores pedagógicos e de tradução na emissão de certificados dos cursos oferecidos pelo NILT; e

IX – encaminhar as demandas de aquisição de materiais de consumo à SINTER.

Seção VII

Das Regras Gerais de Funcionamento

• . O NILT funcionará regularmente das 9h às 12h e das 13h às 18h, de segunda a sexta-feira.
• 1º As áreas de uso comum estarão acessíveis a qualquer usuário no horário de funcionamento regular do NILT.
• 2º A equipe do NILT terá acesso livre ao espaço físico do NILT.
• 3º Ações específicas, como eventos e encontros de trabalho, poderão ocorrer em horários estendidos, nos finais de semana e feriados.
• 4º A Coordenação-Geral poderá emitir autorizações de acesso em outros horários.
• 5º O fechamento excepcional do NILT deverá ser autorizado e comunicado previamente pela Coordenação-Geral e pelo secretário de Relações Internacionais com a maior antecedência possível.

CAPÍTULO III

DAS ATIVIDADES

Seção I

Das Atividades Previstas no NILT

• . Estão previstas as seguintes atividades nas dependências do NILT:

I – cursos de línguas;

II – cursos de idiomas como meio de instrução;

III – cursos de tradução;

IV – cursos preparatórios para proficiência em línguas;

V – exames de proficiência em línguas;

VI – oficinas;

VII – reuniões; e

VIII – laboratórios de tradução.

CAPÍTULO IV

DISPOSIÇÕES FINAIS

• . Os casos omissos neste regimento serão analisados pela Coordenação-Geral do NILT junto à SINTER.
• . Este regimento entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Edital de 02 de maio de 2022

Nº 005/2022/CCB – Convocar os servidores docentes do Centro de Ciências Biológicas para eleição de Coordenador e Subcoordenador de Pesquisa do Centro de Ciências Biológicas, para um mandato de 2 (dois) anos a partir de 30/05/2022 , a realizar-se conforme segue:

DATA: 25/05/2022

HORÁRIO: 07h00min às 19h00min

LOCAL: A eleição será realizada via e-mail (direcao.ccb@contato.ufsc.br)

As Chapas (Coordenador e Subcoordenador) deverão requerer as suas inscrições encaminhando por e-mail para o endereço direcao.ccb@contato.ufsc.br até dia 20/05/2022.

Portarias de 03 de maio de 2022

Nº 060/2022/CCB – Designar os docentes Leandro Belinasso Guimarães (MEN/CED), Eduardo Juan Soriano Sierra (ECZ), Mariana Brasil Ramos (MEN/CED) e como suplente Maria Alice Neves (BOT) para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Apoio do Colegiado dos Cursos de Graduação em Ciências Biológicas, pelo período de 01 (um) ano a partir de 25 de março de 2022, com atribuição de carga horária de 01 hora semanal para os membros titulares.

(Solicitação Digital nº021317/2022)

Nº 061/2022/CCB – Designar os docentes Carla Gabrielli, Afonso Celso Dias Bainy e Antonio de Pádua Carobrez para, sob a presidência da primeira, constituírem comissão de avaliação do desempenho acadêmico da Progressão Funcional de D1 (Associado) para D2 (Associado) da docente Samira Schultz Mansur, requerente do processo nº 23080.015374/2022-04.

(Processo Digital nº 23080.015374/2022-04)

Nº 062/2022/CCB – Designar os docentes Viviane Mara Woehl, Boris Juan Carlos Ugarte Stambuk e Oscar Bruna Romero para, sob a presidência da primeira, constituírem comissão de avaliação do desempenho acadêmico da Progressão Funcional de D1 (Associado) para D2 (Associado) da docente Ana Paula Marzagão Casadei, requerente do processo nº 23080.015382/2022-42.

(Processo Digital nº 23080.015382/2022-42)

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

A DIRETORA DO NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições previstas na Portaria nº 025/2022/GR, RESOLVE:

Portaria de 18 de abril de 2022

Nº 12/2022/NDI  – Art. 1º.  Designar os representantes de pais Thais Deamici de Souza (titular), Helena Nunes Lemos (titular), Caroline Carneiro de Melo (titular), Gabriel Ribeiro de Freitas (suplente), Daniela Bunn (suplente) e Luciane Zanenga Scherer (suplente) para comporem o Colegiado do Núcleo de Desenvolvimento Infantil, no período de 18 de abril de 2022 a 17 de abril de 2023.Art. 2º. Os representantes destinarão 01 hora semanal para a referida representação.

A DIRETORA DO NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições previstas na Portaria nº 025/2022/GR, RESOLVE:

Portaria de 02 de maio de 2022

Nº 13/NDI/CED  – Art. 1° – Prorrogar até 31 de maio de 2022, o prazo da Comissão de formulação de uma proposta com ações e estratégias para viabilizar o cumprimento e/ou ampliação do horário de atendimento educacional às crianças do Núcleo de Desenvolvimento Infantil, instituída pela Portaria 04/NDI/2022 de 14 de fevereiro de 2022.

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FÍSICA

A Subcoordenadora do Programa de Pós-Graduação em Física da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portarias do dia 02 de maio de 2022

Nº 18/2022/PPGFSC – Art. 1º Designar o(a) Prof. Dr. Igor Alencar Vellame a fim de emitir parecer referente ao relatório final de estágio pós-doutoral de Nara Rubiano da Silva, relativo ao período de 14 de junho de 2019 a 31 de março de 2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. processo nº 23080.039750/2019-42).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 48/2022

Data da publicação: 02 de maio de 2022.

Versão em PDF:BO-UFSC_02.05.2022

CAMPUS DE ARARANGUÁ

CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conferidas pela portaria nº 1810/2020/GR de 15 de dezembro de 2020, RESOLVE:

Portaria de 29 de outubro de 2021

Nº 68/2022/CTS/ARA – Art. 1º Tornar pública a composição da banca examinadora referente ao concurso público para Professor da Carreira do Magistério Superior do quadro permanente no campo de conhecimento: Anestesiologia/Ensino tutorial/Comunidades/Integração Ensino Serviço/Habilidades Médicas/Simulação/Fundamentos do SUS referente ao edital nº 38/2022/DDP, processo nº 23080.010058/2022-38:

Art. 2º Designar a técnica administrativa em educação Franciely Vanessa Costa (1896209), como membro titular, e Luana Vargas Raupp da Silva (24087881), como membro suplente, para secretariar os trabalhos da referida banca examinadora durante a vigência do referido concurso.

Nº 69/2022/CTS/ARA –  Art. 1º Tornar pública a composição da banca examinadora referente ao concurso público para Professor da Carreira do Magistério Superior do quadro permanente no campo de conhecimento: Cirurgia Geral/Ensino tutorial/Comunidades/Integração Ensino Serviço/Habilidades Médicas/Simulação/Fundamentos do SUS referente ao edital nº 38/2022/DDP, processo nº 23080.010057/2022-93:

Art. 2º Designar a técnica administrativa em educação Franciele de Souza Caetano Vieira (1952706), como membro titular, e Larissa Grundler de Souza (3245090), como membro suplente, para secretariar os trabalhos da referida banca examinadora durante a vigência do referido concurso.

Nº 70/2022/CTS/ARA – Art. 1º Tornar pública a composição da banca examinadora referente ao concurso público para Professor da Carreira do Magistério Superior do quadro permanente no campo de conhecimento: Clínica Médica /Ensino tutorial/Comunidades/ Integração Ensino-Serviço/Habilidades Médicas/Simulação/Fundamentos do SUS referente ao edital nº 38/2022/DDP, processo nº 23080.010056/2022-49:

Art. 2º Designar o técnico administrativo em educação Roniéry Rogeris Oliveira dos Santos (3216552), como membro titular, e Gabriel Faria Martins (1185980), como membro suplente, para secretariar os trabalhos da referida banca examinadora durante a vigência do referido concurso.

Nº 71/2022/CTS/ARA – Art. 1º Tornar pública a composição da banca examinadora referente ao concurso público para Professor da Carreira do Magistério Superior do quadro permanente no campo de conhecimento: Ginecologia e Obstetrícia/Ensino tutorial/Comunidades/Integração Ensino-Serviço/Habilidades Médicas/Simulação/Fundamentos do SUS referente ao edital nº 38/2022/DDP, processo nº 23080.010071/2022-97:

Art. 2º Designar a técnica administrativa em educação Giane de Farias Pereira Santana (2416681), como membro titular, e Leonardo Felisberto Olivier (2389699), como membro suplente para secretariar os trabalhos da referida banca examinadora durante a vigência do referido concurso.

Nº 72/2022/CTS/ARA –  Art. 1º Tornar pública a composição da banca examinadora referente ao concurso público para Professor da Carreira do Magistério Superior do quadro permanente no campo de conhecimento: Medicina Legal e Deontologia/Anatomia Patológica e Patologia Clínica/ Ensino tutorial/Habilidades Médicas/Simulação/Fundamentos do SUS referente ao edital nº 38/2022/DDP, processo nº 23080.010060/2022-15:

Art. 2º Designar a técnica administrativa em educação Camila Garbin Sandi (3220139), como membro titular e Juliana Pires da Silva (1761544), como membro suplente, para secretariar os trabalhos da referida banca examinadora durante a vigência do referido concurso.

Nº 73/2022/CTS/ARA – Art. 1º Tornar pública a composição da banca examinadora referente ao concurso público para Professor da Carreira do Magistério Superior do quadro permanente no campo de conhecimento: Pediatria/Ensino tutorial/Comunidades/Integração Ensino Serviço/Habilidades Médicas/Simulação/Fundamentos do SUS referente ao edital nº 38/2022/DDP, processo nº 23080.010075/2022-75:

Art. 2º Designar o técnico administrativo em educação Tiago Bortolotto (2193572), como membro titular, e Marcelo Brandes Müller (3225957), como membro suplente, para secretariar os trabalhos da referida banca examinadora durante a vigência do referido concurso.

Nº 74/2022/CTS/ARA – Art. 1º Tornar pública a composição da banca examinadora referente ao concurso público para Professor da Carreira do Magistério Superior do quadro permanente no campo de conhecimento: Semiologia/Ensino tutorial/ Integração Ensino-Serviço/ Fundamentos do SUS referente ao edital nº 38/2022/DDP, processo nº 23080.032103/2021-24:

Art. 2º Designar a técnica administrativa em educação Claudia Milanezi Vieira (1786311), como membro titular, e Jonas de Medeiros Goulart (2424657), como membro suplente, para secretariar os trabalhos da referida banca examinadora durante a vigência do referido concurso.

PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS

EDITAL DE RESULTADOS – PRIMEIRA CHAMADA – de 01 de abril de 2022

PROGRAMA DE APOIO À APRENDIZAGEM DE IDIOMAS – EXTRACURRICULAR DE LÍNGUAS ESTRANGEIRAS – PAAI

Edital de 25 de março de 2022

EDITAL DE RESULTADOS Nº 02/2022/PRAE – O Pró-Reitor de Assuntos Estudantis, por meio da Coordenadoria de Assistência Estudantil, divulga a listagem dos 201 estudantes que obtiveram isenção de pagamento da taxa de matrícula nos Cursos Extracurriculares de Idiomas, oferecidos pelo Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras (DLLE) do Centro de Comunicação e Expressão (CCE), semestre 2022.1 UFSC, a partir do processo seletivo fixado no Edital n.º 02/2022/PRAE.

1 MATRÍCULA

1.1 Os/as estudantes selecionados com a isenção devem matricular-se de acordo com as datas e critérios divulgados no edital dos cursos extracurriculares que está disponível no site www.cursosextra.com. As matrículas são efetuadas exclusivamente pela internet no site www.cursosextra.com de acordo com as datas divulgadas pelo DLLE.

1.2. O/a estudante que não realizar a fase de matrícula perderá o direito à vaga para a qual foi classificado/a e não poderá inscrever-se no edital do próximo semestre.

1.3 O/a estudante selecionado/a que decidir desistir do curso extracurricular de idiomas tem até o dia 09/05/2022 para formalizá-la junto à secretaria do DLLE, através do e-mail: llesec@cce.ufsc.br, a fim de que sejam chamados novos/as estudantes da lista de espera.

1.3 A depender do saldo de vagas resultante da não apresentação de estudantes selecionados/as, haverá a possibilidade de divulgação de um segundo resultado de seleção, a ocorrer a partir do dia 10/05/2022.

1.4 O/a estudante contemplado/a na primeira chamada deve seguir estritamente as datas de matrículas dos cursos extracurriculares, com exceção da data de vagas remanescentes, pois essa data será fornecida para a matrícula de alunos contemplados na segunda chamada de isenção.

1.5 É de responsabilidade exclusiva do/a estudante a observância dos procedimentos e prazos estabelecidos nos editais, bem como os respectivos horários e formas de atendimento na instituição e a apresentação dos documentos exigidos para a matrícula.

1.6 Segue a listagem dos/as estudantes selecionados/as:

Edital de Retificação de 12 de abril de 2022

PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL NO ÂMBITO DA UFSC

Nº 6/2022/PRAE – A Pró-Reitora de Assuntos Estudantis, em exercício, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do edital Edital nº 03/2022/PRAE, de 31 de março de 2022, conforme especificado a seguir:

Onde lê-se:

Art. 53 Para além do afixado pelo Art. 3º que versa sobre o público alvo deste Edital na generalidade, constitui-se público-alvo específico deste programa estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação presencial da UFSC, Campus Florianópolis, cuja família de origem resida em município diferente da Grande Florianópolis e com renda bruta mensal per capita de até 1,5 salário mínimo e Cadastro PRAE válido (“Análise Concluída”, “Validação de Renda Deferida” ou “Cadastro Emergencial Deferido).

Leia-se:

Art. 53 Constitui-se público-alvo específico deste programa estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação presencial da UFSC, Campus Florianópolis, cuja família de origem resida em município diferente da Grande Florianópolis e com renda bruta mensal per capita de até 1,5 salário mínimo e Cadastro PRAE válido somente com os status de “Análise Concluída” ou “Validação de Renda Deferida”.

Onde lê-se:

Art. 58 Constituem-se critérios de inscrição no Programa Moradia Estudantil: a) os mencionados no Art. 5º deste Edital.

Leia-se:

Art. 58 Constituem-se critérios de inscrição no Programa Moradia Estudantil: a) os mencionados nos incisos ii e iii do Art. 5º deste Edital e estudantes com Cadastro PRAE válido somente com os status de “Análise Concluída” ou “Validação de Renda Deferida”.

EDITAL N.° 05/2022/PRAE – PROGRAMA BOLSA ESTUDANTIL UFSC – RENOVAÇÃO

EDITAL DE RESULTADOS – O Pró-Reitor de Assuntos Estudantis divulga o Edital de Resultado do processo de Renovação do Programa Bolsa Estudantil UFSC 2022/1, referente ao Edital nº 05/2022/PRAE.

1. DO RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO

1.1 Havendo, após a divulgação deste Edital de Resultados, eventuais alterações de dados bancários no Sistema de Cadastro PRAE on line, o preenchimento correto será de responsabilidade do/a estudante, passando o pagamento a ser creditado na nova conta, no mês seguinte.

1.2 O/A estudante deve ser o/a titular da conta bancária, desta forma, não pode ser cadastrada conta de terceiros (independente da relação da pessoa com o(a) estudante). A conta deve estar ativa e esta não pode estar classificada como “conta salário” ou “Caixa Tem”. Igualmente contas digitais não poderão ser cadastradas em função da inexistência de cadastro de bancos digitais no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI), a exceção do banco INTER.

1.4 Qualquer inconsistência nos dados bancários informados que impeçam a realização do pagamento da bolsa será de responsabilidade do(a) beneficiário(a), inclusive o tempo gasto nesta regularização.

1.5 Segue a lista dos estudantes que tiveram renovada a Bolsa Estudantil:

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA RESOLVE:

Portaria de 25 de abril de 2022

Nº 110/PROAD/2022 – Art. 1º DESIGNAR, na forma do artigo n.º 158 da Portaria Normativa n.º 007/GR/2007, de 15/10/2007, os servidores CHRISTIAN KROEFF BRUSIUS, SIAPE n.º 2030512, Administrador, MARCOS FELIPE RAVAZZOLI, SIAPE n.º 2155845, Assistente em Administração e RENAN HAUCH TASSI, SIAPE n.º 3065754, Administrador, para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos bens móveis do Departamento De Projetos, Contratos e Convênios (DPC/PROAD), referente ao exercício 2022.

Art. 2º Os servidores designados no art. 1º ficarão responsáveis pela coleta e lançamento dos dados no Sistema de Informações Patrimoniais (SIP), referente aos bens móveis localizados em sua unidade, que deverá ser realizado no período de 01/09/2022 a 14/10/2022.

Art. 3º O Relatório de Inventário gerado pelo Sistema SIP, a planilha de bens sem identificação, o Relatório da Comissão e eventuais documentos requeridos posteriormente deverão ser apresentados ao Agente Patrimonial Nato da seccional inventariada até o dia 14/10/2022, conforme procedimentos de encaminhamento disponibilizados pelo Departamento de Gestão Patrimonial (DGP), para que seja analisado e encaminhado de forma consolidada ao DGP dentro do prazo.

Art. 4º A planilha de bens sem identificação deverá ser enviada pela comissão para o e-mail: proad@contato.ufsc.br no mesmo prazo.

(Ref. Correspondência OF C 3/DINV/DGP/PROAD/2022)

Portaria de 26 de abril de 2022

Nº 111/PROAD/2022 – APLICAR à Empresa CONSTRUTORA PROGREDIOR LTDA, CNPJ nº 56.838.949/0001-10, a sanção de Multa no valor de R$ 418.320,83 (quatrocentos e dezoito mil trezentos e vinte reais e oitenta e três centavos), de acordo com o artigo 87º, inciso II, da Lei nº 8.666/93.

(Ref. Processo Digital nº 23080.029802/2019-72)

Portaria de 27 de abril de 2022

Nº 112/PROAD/2022 – PRORROGAR para 09/06/2022, o prazo para a comissão instituída através da Portaria nº 58/PROAD/2022, de 10 de março de 2022, apresentar relatório conclusivo dos trabalhos referentes ao processo administrativo contra a Empresa VALÉRIA RODRIGUES GOMES, CNPJ nº 37.887.963/0001-69, Pregão Eletrônico nº 10/2021 – Ata de Registro de Preços nº 272/2021.

(Ref. Processo Digital nº 23080.005319/2022-06)

Portarias de 29 de abril de 2022

Nº 113/PROAD/2022 – APLICAR à Empresa ANA MARIA PIRES BELEM, CNPJ nº 04.360.651/0001-43, a sanção de ADVERTÊNCIA, de acordo com o artigo 87º, inciso I, da Lei nº 8.666/93.

(Ref. Processo Digital nº 23080.050887/2021-72)

Nº 114/PROAD/2022 – Art. 1º DESIGNAR a servidora LIANE NAZARETH JOAQUIM FREDO, SIAPE nº 1113199, Auxiliar de Cozinha, lotada no Departamento de Atenção à Saúde (DAS/PRODEGESP) e localizada na Junta Médica Oficial da Unidade SIASS-UFSC (JMO/CPVS/DAS/PRODEGESP), para atuar como Agente Patrimonial Seccional.

Art. 2º A servidora ora designada será responsável pela gestão patrimonial dos bens móveis permanentes integrados ao patrimônio da referida Seccional de Patrimônio, junto à Junta Médica Oficial da Unidade SIASS-UFSC (JMO/CPVS/DAS/PRODEGESP)

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 020829/2022)

Nº 115/PROAD/2022 – Art. 1º DESIGNAR os servidores TAIZA RODRIGUES, SIAPE nº 1760562, Administrador/DA/JOI, RUAN CARLOS COLONETTI, SIAPE nº 1884920, Assistente em Administração/DA/JOI e BERNARDO HORN, SIAPE nº 1886863, Administrador/DA/JOI, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa IRMÃOS COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA., CNPJ nº 29.778.843/0001-03, Pregão Eletrônico nº 6/2021 – Ata de Registro de Preços nº 205/2021.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

(Ref. Processo Digital nº 23080.011807/2022-44)

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – DAP/PRODEGESP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Portarias de 18 de abril de 2022

Nº259/DAP/PRODEGESP – Suspender o pagamento dos proventos de Renato da Rosa, aposentado, matrículas nºs 1158139 e 2158139; e dos benefícios de pensão de Fátima Pasqualotto, matrícula nº 05760135, Maurício Roberge da Silva, matrícula nº 65952638 e de Severiana das Graças de Lima Barros, matrícula nº 06096018, a partir da Folha de Pagamento de Abril de 2022, por falta de Prova de Vida, que deveria ter sido realizada em Janeiro de 2022.

Portarias de 19 de abril de 2022

Nº260/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Aposentar CARLOS MANUEL TABOADA RODRIGUEZ, matrícula SIAPE 1299318, código de vaga 688043, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Professor Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso II, da Constituição Federal, combinado com o inciso III, § 1º do Art. 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos proporcionais a 64% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 4º. (Processo nº 23080.013162/2022-84).

Nº261/DAP/PRODEGESP – Aposentar MARIA FERMINIA LUCHTEMBERG DE BEM, matrícula SIAPE 1207387, código de vaga nº 641123, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Professor Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “B” da Constituição Federal, com redação dada pela EC n° 41/03, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos proporcionais de 8472/10950 dias, calculados com base no Art. 1º da Lei nº 10.887/04, cumprindo cumulativamente, a idade mínima de 60 (sessenta) anos, 10 (dez) anos de efetivo exercício no serviço público e 5 (cinco) anos de efetivo exercício no cargo (Processo nº 23080.014787/2022-63).

Portarias de 20 de abril de 2022

Nº262/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Maycon Pscheidt, matrícula SIAPE 2346083, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado/localizado na Diretoria Administrativa/DA/JOI, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 04 de abril a 08 de abril de 2022, de acordo com o Art. 208 da Lei nº 8.112/90. (Requerimento Sigepe Nº 1471711)

Nº263/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Maycon Pscheidt, matrícula SIAPE 2346083, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado/localizado na Diretoria Administrativa/DA/JOI, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 09 de abril de 2022 a 23 de abril de 2022, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016. (Requerimento Sigepe Nº 1471711).

Nº264/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Fernanda Cristina Cunha, matrícula SIAPE 2676310, ocupante do cargo de Médico/Área, lotada/localizada na Diretoria de Medicina/DM/HU, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 24 de março de 2022 a 21 de julho de 2022, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Requerimento Sigepe Nº 1477265)

Nº265/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Fernanda Cristina Cunha, matrícula SIAPE 2676310, ocupante do cargo de Médico/Área, lotada/localizada na Diretoria de Medicina/DM/HU, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 22 de julho de 2022 a 19 de setembro de 2022, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento Sigepe Nº 1477265).

Nº266/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Daniel Miranda Lopes, matrícula SIAPE 1977908, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado/localizado na Coordenadoria da Assessoria de Gabinete/ASGAB/PF/GR, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 11 de abril a 15 de abril de 2022, de acordo com o Art. 208 da Lei nº 8.112/90. (Requerimento Sigepe Nº 1517048)

Nº267/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Daniel Miranda Lopes, matrícula SIAPE 1977908, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado/localizado na Coordenadoria da Assessoria de Gabinete/ASGAB/PF/GR, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 16 de abril de 2022 a 30 de abril de 2022, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016. (Requerimento Sigepe Nº 1517048).

Nº268/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Laise Orsi Becker, matrícula SIAPE 1956614, ocupante do cargo de Biólogo, lotada/localizada no Centro de Ciências Biológicas/CCB, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 05 de julho de 2022 a 02 de setembro de 2022, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento Sigepe Nº 1496163).

Nº269/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Aline Félix Schneider Bedin, matrícula SIAPE 1391139, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada na Coordenadoria Especial de Biociências e Saúde Única/CEBSU/CCR, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 09 de abril de 2022 a 06 de agosto de 2022, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Requerimento Sigepe Nº 1537899)

Nº270/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Aline Félix Schneider Bedin, matrícula SIAPE 1391139, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada na Coordenadoria Especial de Biociências e Saúde Única/CEBSU/CCR, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 07 de agosto de 2022 a 05 de outubro de 2022, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento Sigepe Nº 1537899).

Nº271/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Marisa da Silva Martins, matrícula SIAPE 1784998, ocupante do cargo de Enfermeiro/Área, lotada/localizada na Coordenadoria de Enfermagem em Emergência e Ambulatório/CEEA/DE/HU, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 01 de abril de 2022 a 29 de julho de 2022, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Requerimento Sigepe Nº 1538894)

Nº272/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Marisa da Silva Martins, matrícula SIAPE 1784998, ocupante do cargo de Enfermeiro/Área, lotada/localizada na Coordenadoria de Enfermagem em Emergência e Ambulatório/CEEA/DE/HU, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 30 de julho de 2022 a 27 de setembro de 2022, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento Sigepe Nº 1538894).

Portarias de 25 de abril de 2022

Nº273/DAP/PRODEGESP – RETIFICAR a portaria Nº 258/2022/DAP, onde se lê “das atuais 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, para 40 horas semanais sem Dedicação Exclusiva”, para “das atuais 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, para 20 horas semanais”.

Nº274/DAP/PRODEGESP – Exonerar, a pedido, PAULA THAIS AVILA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE 3158750, código de vaga 931938, a partir de 19 de abril de 2022, do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A (Professor Auxiliar), Nível 1, com Especialização, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.017845/2022-19).

Nº275/DAP/PRODEGESP – Aposentar CELSO TESSARI, matrícula SIAPE 1160610, código de vaga 692280, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 15, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 103/2019, combinado com o inciso II, § 1º do Art. 10º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos proporcionais a 74% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2, Inciso I. (Processo nº 23080.007712/2022-26).

Nº276/DAP/PRODEGESP – Alterar a Portaria nº 682/2021/DAP, de 09 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 10 de dezembro de 2021, que concedeu aposentadoria a servidora THAIS THEREZA DA SILVA COUTINHO, matrícula SIAPE 1188528, para alterar a proporcionalidade da aposentadoria. Onde se lê “nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 103/2019, combinado com o inciso II, § 1º do Art. 10º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos proporcionais a 70% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2, Inciso I.”, leia-se “nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 103/2019, combinado com o inciso II, § 1º do Art. 10º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos proporcionais a 74% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2, Inciso I.”. (Processo nº 23080.050556/2021-32).

PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2022

Nº277/DAP/PRODEGESP – Retificar a Portaria nº 269/DRH/97, de 20 de fevereiro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 25 de fevereiro de 1997, alterada pela Portaria nº 604, de 28 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 29 de outubro de 2021, que aposentou o servidor VILMAR ADELINO VICENTE, matrícula SIAPE 1158220. Onde se lê, “incorporando 25% de adicional por tempo de serviço”, leia-se, “incorporando 13% (treze por cento) de adicional por tempo de serviço” (Processo 23080.047365/2021-93).

Nº278/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Paulo Cesar Poeta Fermino Junior, matrícula SIAPE 2448990, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Ciências Naturais e Sociais/DCNS/CCR, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 19 de abril a 23 de abril de 2022, de acordo com o Art. 208 da Lei nº 8.112/90. (Processo Administrativo Nº 23080.020000/2022-01)

Nº279/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Paulo Cesar Poeta Fermino Junior, matrícula SIAPE 2448990, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Ciências Naturais e Sociais/DCNS/CCR, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 24 de abril de 2022 a 08 de maio de 2022, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016. (Processo Administrativo Nº 23080.020000/2022-01).

Nº280/DAP/PRODEGESP – Exonerar, a pedido, LUCIA SUKYS CLAUDINO, matrícula SIAPE 2704282, código de vaga 692240, a partir de 30 de março de 2022, do cargo de MÉDICO/ÁREA, nível de classificação E, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 07, em regime de trabalho de 20 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.014178/2022-12).

Nº281/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Telles Brunelli Lazzarin, matrícula SIAPE 2860238, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado na Coordenadoria de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica/CPGEEL/CTC, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 20 de abril a 24 de abril de 2022, de acordo com o Art. 208 da Lei nº 8.112/90. (Requerimento Sigepe Nº 1562431)

Nº282/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Telles Brunelli Lazzarin, matrícula SIAPE 2860238, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado na Coordenadoria de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica/CPGEEL/CTC, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 25 de abril de 2022 a 09 de maio de 2022, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016. (Requerimento Sigepe Nº 1562431).

Nº283/DAP/PRODEGESP – Aposentar DENISE ESTEVES MORITZ, matrícula SIAPE 1159565, código de vaga nº 691240, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, nível de classificação D, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 7% (sete por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.012291/2022-55).

Portarias de 29 de abril de 2022

Nº284/DAP/PRODEGESP – Aposentar AMIR MATTAR VALENTE, matrícula SIAPE 1158778, código de vaga nº 690481, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Professor Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 17% (dezessete por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.010110/2022-56).

Nº285/DAP/PRODEGESP – Aposentar JOÃO CARLOS COSTA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1159566, código de vaga nº 691241, ocupante do cargo de MÉDICO/ÁREA, nível de classificação E, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 8% (oito por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.010636/2022-36).

Nº286/DAP/PRODEGESP – Aposentar OLINDINA RENAUD PACHECO DE CAMPOS, matrícula SIAPE 1160032, código de vaga nº 691703, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 05% (cinco por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.015089/2022-85).

Nº287/DAP/PRODEGESP – Aposentar CLAUDIR FELIX, matrícula SIAPE 1158453, código de vaga nº 690167, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 14% (quatorze por cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 10/10 (dez décimos) de FG-4 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o artigo 110 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.055608/2021-67).

Nº288/DAP/PRODEGESP – Aposentar ROBERTO HENRIQUE HEINISCH, matrícula SIAPE 1159126, código de vaga nº 690821, ocupante do cargo de MÉDICO/ÁREA, nível de classificação E, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 11% (onze por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.017947/2022-26).

Nº289/DAP/PRODEGESP – Aposentar CELSO RENI BRAIDA, matrícula SIAPE 1160078, código de vaga nº 691749, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 11% (onze por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.011222/2022-24).

Nº290/DAP/PRODEGESP –  Aposentar JOSE CARLOS DA SILVA, matrícula SIAPE 1160448, código de vaga nº 692118, ocupante do cargo de JARDINEIRO, nível de classificação B, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 04% (quatro por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.014493/2022-31).

Nº291/DAP/PRODEGESP –  Declarar vago, a partir de 27 de abril de 2022, o cargo de ADMINISTRADOR, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 03, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por ELISA CERIOTTI TRINDADE, matrícula SIAPE 1068685, código de vaga 272471, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº 23080.019733/2022-94).

A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Portaria de 20 de abril de 2022

Nº 416/2022/DDP – CONCEDER a ROSANE TEREZINHA BACK CAMPANELLI, siape 2179143, ocupante do cargo de assistente social, lotada Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, 89 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 13/06/2022 a 09/09/2022, perfazendo 387 horas, referente ao interstício completado em 24/11/2019, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.  (Processo nº 23080.017719/2022-56)

Nº 417/2022/DDP – Art. 1º – CONCEDER a Progressão/Promoção Funcional, por avaliação, aos seguintes docentes da Carreira do Magistério Federal.

André Ary Leonel, SIAPE 3527003 – UFSC: 207700 [MEN/CED], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 24/02/2022. (Processo 23080.015044/2022-19).

Cíntia Scherer, SIAPE 1095662 – UFSC: 219150 [DCS/CTS], sua Progressão Funcional para a Classe A (Auxiliar) Nível 02 a partir de 24/12/2021. (Processo 23080.013998/2022-89).

Fernanda Müller, SIAPE 1841424 – UFSC: 178980 [CA/CED], sua Progressão Funcional para a Classe D IV Nível 03 a partir de 18/03/2022. (Processo 23080.015196/2022-11).

Geison de Souza Izídio, SIAPE 1950750 – UFSC: 185056 [BEG/CCB], sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 05/06/2020. (Processo 23080.012041/2022-15).

George Luiz França, SIAPE 1841422 – UFSC: 178963 [CA/CED], sua Progressão Funcional para a Classe D IV Nível 03 a partir de 18/03/2022. (Processo 23080.014969/2022-34).

Guilherme Jurkevicz Delben, SIAPE 1280332 – UFSC: 207548 [CNS/CCR], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 21/02/2022. (Processo 23080.015166/2022-05).

Humberto Jorge Gonçalves Moreira de Carvalho, SIAPE 2389724 – UFSC: 208390 [DEF/CDS], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 20/04/2022. (Processo 23080.014935/2022-40).

Iria Pedroso da Cunha, SIAPE 2275783 – UFSC: 123760 [MOR/CCB], sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 05/10/2021. (Processo 23080.011637/2022-06).

Jilvania Lima dos Santos Bazzo, SIAPE 2375191 – UFSC: 208013 [MEN/CED], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 15/03/2022. (Processo 23080.015048/2022-99).

José Alvim Almeida da Silveira, SIAPE 1159875 – UFSC: 106970 [CA/CED], sua Progressão Funcional para a Classe D III Nível 03 a partir de 08/09/2013. (Processo 23080.079002/2019-01).

Juliano Fernandes da Silva, SIAPE 1088069 – UFSC: 198646 [DEF/CDS], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 05/02/2022. (Processo 23080.015229/2022-15).

Leonardo Hoinaski, SIAPE 1011382 – UFSC: 207360 [ENS/CTC], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 20/02/2022. (Processo 23080.014926/2022-59).

Márcia de Souza Hobold, SIAPE 2374138 – UFSC: 207980 [MEN/CED], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 08/03/2022. (Processo 23080.015042/2022-11).

Marivone Piana, SIAPE 3488498 – UFSC: 178564 [CA/CED], sua Progressão Funcional para a Classe D IV Nível 03 a partir de 18/03/2022. (Processo 23080.015117/2022-64).

Mayara Krasinski Caddah, SIAPE 1140954 – UFSC: 198115 [BOT/CCB], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 29/01/2022. (Processo 23080.015184/2022-89).

Michél Angillo Saad, SIAPE 1279743 – UFSC: 198174 [DEF/CDS], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 29/01/2022. (Processo 23080.014921/2022-26).

Neilor Bugoni Riquetti, SIAPE 2366005 – UFSC: 207556 [BSU/CCR], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 21/02/2022. (Processo 23080.015190/2022-36).

Patricia de Sá Freire, SIAPE 1222544 – UFSC: 200632 [EGC/CTC], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 18/06/2022. (Processo 23080.015102/2022-04).

Patrícia Poletto, SIAPE 2362165 – UFSC: 207335 [EQA/CTC], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 20/02/2022. (Processo 23080.015182/2022-90).

Paulo Mendes de Carvalho Neto, SIAPE 2193330 – UFSC: 198697 [MTM/CFM], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 19/02/2022. (Processo 23080.014906/2022-88).

Procássia Maria Lacerda Barbosa, SIAPE 1017432 – UFSC: 199901 [ZOT/CCA], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 07/05/2022. (Processo 23080.014968/2022-90).

Rafael Luiz Cancian, SIAPE 2240769 – UFSC: 180151 [INE/CTC], sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 03/08/2021. (Processo 23080.052514/2021-36).

Raphael Schlickmann, SIAPE 2720935 – UFSC: 198581 [CAD/CSE], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 05/03/2022. (Processo 23080.014955/2022-11).

Thais Marques Simek Vega Gonçalves, SIAPE 2228788 – UFSC: 200160 [ODT/CCS], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 21/05/2022. (Processo 23080.014993/2022-73).

Thereza Cristina Bertazzo Silveira Viana, SIAPE 1431784 – UFSC: 178580 [CA/CED], sua Progressão Funcional para a Classe D IV Nível 03 a partir de 18/03/2022. (Processo 23080.015186/2022-78).

Portarias de 25 de abril de 2022

Nº 418/2022/DDP – A Diretora do DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA as inscrições dos candidatos abaixo relacionados, referente ao EDITAL Nº 038/2022/DDP – CONCURSO PÚBLICO.

Centro / Depto: CTS / DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
Área/Subárea de Conhecimento: Anestesiologia/Ensino tutorial/Comunidades/Integração Ensino-Serviço/Habilidades Médicas/Simulação/Fundamentos do SUS
Classe: AUXILIAR A

Centro / Depto: CTS / DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
Área/Subárea de Conhecimento: Cirurgia Geral/Ensino tutorial/Comunidades/Integração Ensino-Serviço/Habilidades Médicas/Simulação/Fundamentos do SUS
Classe: AUXILIAR A

Centro / Depto: CTS / DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
Área/Subárea de Conhecimento: Clínica Médica/Ensino tutorial/Comunidades/Integração Ensino-Serviço/Habilidades Médicas/Simulação/Fundamentos do SUS
Classe: AUXILIAR A

Centro / Depto: CTS / DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
Área/Subárea de Conhecimento: Ginecologia e Obstetrícia/Ensino tutorial/Comunidades/Integração Ensino-Serviço/Habilidades Médicas/Simulação/Fundamentos do SUS
Classe: AUXILIAR A

Centro / Depto: CTS / DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
Área/Subárea de Conhecimento: Medicina Legal e Deontologia/Anatomia Patológica e Patologia Clínica/Ensino tutorial/Habilidades Médicas/Simulação/Fundamentos do SUS
Classe: AUXILIAR A

Centro / Depto: CTS / DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
Área/Subárea de Conhecimento: Pediatria/Ensino tutorial/Comunidades/Integração Ensino-Serviço/Habilidades Médicas/Simulação/Fundamentos do SUS
Classe: AUXILIAR A

Centro / Depto: CTS / DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
Área/Subárea de Conhecimento: Semiologia/Ensino tutorial/Integração Ensino-Serviço/Fundamentos do SUS
Classe: AUXILIAR A

Nº 419/2022/DDP – CONCEDER a SANDRA QUAREZEMIN, SIAPE 2716263, ocupante do cargo de professor, lotada no Departamento de Língua e Literatura Vernáculas, 60 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 01/09/2022 a 29/11/2022, perfazendo 387 horas, referente ao interstício completado em 22/04/2020, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Processo 23080.12525/2022-64,,)

Nº 420/2022/DDP –              Art. 1º  RETIFICAR  Portaria  nº 152/2022/DDP,

Onde se lê :

“….DESIGNAR, Ricardo de Souza Magini, Rodrigo Otávio Moretti Pires e Rosangela Leonor Goulart para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório…….”

Leia-se:

“….DESIGNAR, Ricardo de Souza Magini, Rodrigo Otávio Moretti Pires, Scheila Augusto Rodrigues Lyra para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório…….”

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 421/2022/DDP Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Ciências da Administração – CAD/CSE, instituído pelo Edital nº 035/2022/DDP, de 17 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 53, Seção 3, de 18/03/2022.

Campo de conhecimento: Administração de Empresas

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma).

(Processo nº 23080.010555/2022-36)

Nº 422/2022/DDP –      ALTERAR a PORTARIA N.º 703/2021/DDP, 08 DE OUTUBRO DE 2021 que concede  afastamento parcial ao servidor ROGERS ROCHA,

Onde se lê: “no período de 25/10/2021 a 30/07/2022”

Leia-se: “no período de 25/10/2021 a 17/04/2022”.

(Processo nº 23080. 036484/2021-11)

Nº 423/2022/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Engenharia de Mobilidade – EMB/JOI, instituído pelo Edital nº 058/2022/DDP, de 07 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 68, Seção 3, de 08/04/2022.

Campo de conhecimento: Engenharia Elétrica/ Telecomunicações.

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma).

NÃO HOUVE CANDIDATO COM INSCRIÇÃO HOMOLOGADA.

(Processo nº 23080.014289/2022-11)

Nº 424/2022/DDP-            Art. 1º DESIGNAR Irineu Manoel de Souza, Alex Mussoi Ribeiro e Maura Paula Miranda Lopes para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) MICHEL FARIA CINTRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 222183, matrícula SIAPE 3245645, admitido (a) na UFSC em 07/08/2021.

Art. 2º  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portarias de 26 de abril de 2022

Nº 425/2022/DDP- CONCEDER a TAÍSE COELHO LEAL, SIAPE 1945687, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no DDP, 90 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 16/05/2022 a 13/08/2022, perfazendo 400 horas, referente ao interstício completado em 24/05/2017, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97..(Processo nº 23080. 013489/2022-56)

Nº 426/2022/DDP –  ALTERAR a PORTARIA N.º 360/2022/DDP, 11 DE ABRIL DE 2022 que concede  Licença Capacitação a  SERGIO FERNANDO TORRES DE FREITAS,

Onde se lê: “no período de 18/04/2022 a 15/07/2022”

Leia-se: “no período de 18/05/2022 a 15/08/2022”.

(Processo nº 23080. 010397/2022-14)

Nº 427/2022/DDP –    Art. 1º DESIGNAR Luciano Patrício Souza de Castro, Joyce Regina Borges e Wilton José Pimentel Filho, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) BRUNO FUHRMANN KEHRIG SILVA, ocupante do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, matrícula UFSC 222146, matrícula SIAPE 3245521, admitido (a) na UFSC em 07/12/2021.

Art. 2º  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portarias de 27 de abril de 2022

Nº 428/2022/DDP Art. 1º DESIGNAR Edson Roberto De Pieri,  Patrícia Fernandes e Patricia Ida Goncalves Pinheiro para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, da servidora LUCIANA MOREIRA PENNA RAMOS, ocupante do cargo de  TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, matrícula UFSC 220373, matrícula SIAPE 1020138, admitida na UFSC em 03/12/2020.

Art. 2º  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 429/2022/DDP – Art. 1º DESIGNAR Marcos Moisés Pompílio, Ricardo Covolo Rocha e Artur Rocha Silva para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, da servidora HELOISE ANDREIA ROTTA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 220803, matrícula SIAPE 3216618, admitida na UFSC em 15/12/2020.

Art. 2º  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 430/2022/DDP – Art. 1º DESIGNAR Hudson Queiroz, Graziele Alano Gesser e Thuine Lopes Cardoso para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, da servidora JEOVANA DIOMAR PINHEIRO JANUÁRIO, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, matrícula UFSC 222162, matrícula SIAPE 1030545, admitida na UFSC em 14/07/2021.

Art. 2º  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portarias de 29 de abril de 2022

Nº 431/2022/DDP – CONCEDER a RICARDO JOSÉ VALDAMERI, SIAPE 1940602, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Departamento de Atenção à Saúde – DAS/PRODEGESP, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 09/05/2022 a 07/06/2022, perfazendo 125 horas, referente ao interstício completado em 07/05/2017, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Processo nº 23080. 013451/2022-83)

Nº 433/2022/DDP – ALTERAR a PORTARIA N.º 255/2022/DDP, 22 DE MARÇO DE 2022 que concede  afastamento parcial à servidora ELISÂNGELA DAGOSTINI,

Onde se lê: “no período de 23/03/2022 a 31/07/2022”

Leia-se: “no período de 23/03/2022 a 27/04/2022”.

( Processo nº 23080. 006076/2022-15)

Nº 434/2022/DDP  RETIFICAR a Portaria nº 427/2022/DDP, DE 26 de abril de 2022 na qual designa a comissão avaliadora Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) BRUNO FUHRMANN KEHRIG SILVA.

Onde se lê:

…“Art. 1º DESIGNAR Luciano Patrício Souza de Castro, Joyce Regina Borges e Wilton José Pimentel Filho, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) BRUNO FUHRMANN KEHRIG SILVA, ocupante do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, matrícula UFSC 222146, matrícula SIAPE 3245521, admitido (a) na UFSC em 07/12/2021.”…

Leia-a se:

…“ Art. 1º DESIGNAR Luciano Patrício Souza de Castro, Joyce Regina Borges e Wilton José Pimentel Filho, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) BRUNO FUHRMANN KEHRIG SILVA, ocupante do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, matrícula UFSC 222146, matrícula SIAPE 3245521, admitido (a) na UFSC em 12/07/2021.”…

Nº 435/2022/DDP   –         Art. 1º DESIGNAR Joanésia Maria Junkes Rothstein, Marco Antonio de Lorenzo e servidor Fernando Oliveira Noal, para sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, da servidora LAIS DE MELO MILANI, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, matrícula UFSC 220791, matrícula SIAPE 1050602, admitida na UFSC em 08/12/2020.

Art. 2º  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Editais de 25 de abril de 2022

Edital nº 065/2022/DDP – A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina torna público o cronograma de provas do concurso público para o Departamento de Língua e Literatura Vernáculas, de que trata o Edital n° 087/2021/DDP, para o campo de conhecimento: Letras/Teoria Literária.

1 DISPOSIÇÕES GERAIS

1.1 O candidato deverá realizar a leitura atenta do Edital nº 087/2021/DDP e demais editais complementares disponíveis no site do concurso.

1.2 Considerando o Edital Complementar nº 007/2022/DDP, o candidato poderá encaminhar o comprovante de vacinação contra COVID-19 ou o resultado de teste negativo, juntamente com a cópia do seu documento de identidade, para o e-mail: llv@contato.ufsc.br, até às 12 horas do dia 20/05/2022.

1.2.1 O candidato que desejar apresentar resultado de teste negativo, deverá estar atento que o teste deve ser realizado nas últimas 72 (setenta e duas) horas da data da primeira etapa do concurso, conforme item 4 do Edital Complementar nº 007/2022/DDP.

1.2.2 Após o prazo definido no item 1.2, o candidato deverá comprovar a vacinação ou o resultado de teste negativo presencialmente no dia da etapa para ter acesso à sala de realização da etapa.

1.3 Para a Prova Escrita o candidato deve se apresentar 20 (vinte) minutos antes do horário estabelecido para a Instalação dos Trabalhos, para que sejam cumpridos os procedimentos do Guia de Biossegurança.

1.4 O pedido de vista da prova escrita deverá ser encaminhado para e-mail: llv@contato.ufsc.br.

1.5 O recurso da prova escrita deverá ser encaminhado para o e-mail da Direção do Centro de Ensino informado no cronograma, observando o prazo estabelecido.

1.6 O Departamento de Língua e Literatura Vernáculas disponibilizará os seguintes equipamentos para a Prova Didática e para a Apresentação do Projeto de Atividades Acadêmicas e Memorial Descritivo: quadro de vidro, pincel para quadro, apagador, computador e TV (saída VGA e HDMI).

1.6.1 Será permitido ao candidato trazer o seu próprio equipamento para a Prova Didática e para a Apresentação do Projeto de Atividades Acadêmicas e Memorial Descritivo (notebook, mouse, caixa de som etc).

1.6.2 O Departamento de Língua e Literatura Vernáculas não se responsabilizará pela instalação dos equipamentos ou por seu adequado funcionamento.

1.7 A Sessão de Apuração do Resultado Final do concurso será transmitida online para os candidatos, cujo link de acesso à sala virtual será divulgado no “Ajuste de Cronograma”.

1.8  As dúvidas sobre este cronograma deverão ser encaminhadas para o e-mail do Departamento de Língua e Literatura Vernáculas: llv@contato.ufsc.br

Editais de  26 de abril de 2022

Edital nº 066/2022/DDP – A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina torna público o cronograma de provas do concurso público para o Departamento de Cirurgia, de que trata o Edital n° 087/2021/DDP, para o campo de conhecimento: Cirurgia Plástica e Restauradora.

1 DISPOSIÇÕES GERAIS

1.1 O candidato deverá realizar a leitura atenta do Edital nº 087/2022/DDP e demais editais complementares disponíveis no site do concurso.

1.2 Considerando o Edital Complementar nº 007/2022/DDP, o candidato poderá encaminhar o comprovante de vacinação contra COVID-19 ou o resultado de teste negativo, juntamente com a cópia do seu documento de identidade, para o e-mail: clc@contato.ufsc.br, até às 20 horas do dia 24/05/2022.

1.2.1 O candidato que desejar apresentar resultado de teste negativo, deverá estar atento que o teste deve ser realizado nas últimas 72 (setenta e duas) horas da data da primeira etapa do concurso, conforme item 4 do Edital Complementar nº 007/2022/DDP.

1.2.2 Após o prazo definido no item 1.2, o candidato deverá comprovar a vacinação ou o resultado de teste negativo presencialmente no dia da etapa para ter acesso à sala de realização da etapa.

1.3 Para a Prova Escrita o candidato deve se apresentar 30 (trinta) minutos antes do horário estabelecido para a Instalação dos Trabalhos, para que sejam cumpridos os procedimentos do Guia de Biossegurança.

1.4 O pedido de vista da prova escrita deverá ser encaminhado para e-mail: clc@contato.ufsc.br.

1.5 O recurso da prova escrita deverá ser encaminhado para o e-mail da Direção do Centro de Ensino informado no cronograma, observando o prazo estabelecido.

1.6 O Departamento de Cirurgia disponibilizará os seguintes equipamentos para a Prova Didática e para a Apresentação do Projeto de Atividades Acadêmicas e Memorial Descritivo: Datashow, quadro branco.

1.6.1 Será permitido ao candidato trazer o seu próprio equipamento para a Prova Didática e para a Apresentação do Projeto de Atividades Acadêmicas e Memorial Descritivo: Datashow, computador.

1.6.2 O Departamento de Cirurgia não se responsabilizará pela instalação dos equipamentos ou por seu adequado funcionamento.

1.7 A Sessão de Apuração do Resultado Final do concurso será transmitida online para os candidatos, cujo link de acesso à sala virtual será divulgado no “Ajuste de Cronograma”.

1.8 As dúvidas sobre este cronograma deverão ser encaminhadas para o e-mail do Departamento de Cirurgia: clc@contato.ufsc.br.

Editais de 28 de abril de 2022

EDITAL N° 067/2022/DDP – A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas – DDP/PRODEGESP da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, considerando a Portaria Normativa nº 154/2019/GR, de 09/01/2019, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei n° 8.745/1993 e suas alterações e da IN nº 01/2019 da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.

1 Das inscrições:

1.1 A inscrição deverá ser realizada por e-mail, no período compreendido entre 02/05/2022 e 06/05/2022 (até às 17 horas – não serão aceitas inscrições recebidas após esse horário), mediante o envio, em formato PDF, dos seguintes documentos:

1. a) Formulário de Inscrição preenchido (constante no Anexo 1 deste Edital, disponível em concursos.ufsc.br);
2. b) Documento de identificação, nos termos do item 1.6;
3. c) Comprovante de pagamento da inscrição, nos termos do item 1.7.

1.2 Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período.

1.3 As inscrições deverão ser enviadas para o(s) e-mail(s) do(s) respectivo(s) Departamento(s) de Ensino:

1.3.1 Campus Araranguá:

1.3.1.1 Departamento de Energia e Sustentabilidade – EES/CTS: Fone: (48) 3721-6940. E-mail: ees@contato.ufsc.br. Site: ees.ufsc.br.

1.3.2 Campus Curitibanos:

1.3.2.1 Departamento de Agricultura, Biodiversidade e Florestas – ABF/CCR: Fone: (48) 3721-6454. E-mail: abf@contato.ufsc.br. Site: https://abf.cbs.ufsc.br/.

1.3.3 Campus Joinville:

1.3.3.1 Departamento de Engenharias da Mobilidade – EMB/CTJ. Fone: (47) 3204-7488. E-mail: emb.jve@contato.ufsc.br. Site: http://www.emb.joinville.ufsc.br/.

1.3.4 Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis:

1.3.4.1 Departamento de Direito – DIR/CCJ. Fone: (48) 3721-5603. E-mail: dir@contato.ufsc.br. Site: ccj.ufsc.br.

1.3.4.2 Departamento de Análises Clínicas – ACL/CCS. Fone: (48) 3721-4159. E-mail: acl@contato.ufsc.br. Site: http://www.acl.ufsc.br/.

1.3.4.3 Departamento de Ciências Farmacêuticas – CIF/CCS. Fone: (48) 3721-4160. E-mail: cif@contato.ufsc.br. Site: https://cif.ufsc.br/.

1.3.4.4 Departamento de Engenharia Civil – ECV/CTC. Fone: (48) 3721-4851/4981.  E-mail: ecv@contato.ufsc.br. Site: www.ecv.ufsc.br.

1.4 Todas as informações relativas à execução do processo seletivo simplificado – prorrogação do prazo das inscrições caso não haja candidato inscrito, publicação da portaria de homologação das inscrições, cronograma dos trabalhos e divulgação dos resultados – serão obtidas junto ao Departamento de Ensino.

1.5 Poderá inscrever-se no processo seletivo a pessoa maior de 18 anos, brasileira, nata ou naturalizada, e o estrangeiro portador do visto permanente, mediante o preenchimento do formulário de inscrição, apresentação dos documentos exigidos e do comprovante do pagamento da taxa de inscrição.

1.6 Serão aceitos como documento de identificação: Carteira de Identidade, ou equivalente de validade nacional com foto. No caso de candidato estrangeiro, passaporte com comprovação de Visto Permanente ou Registro Nacional Migratório (RNM). Candidatos com deficiência deverão apresentar laudo médico, conforme especificações no item 4.3.

1.7 Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), que deverão ser creditados na Conta Única do Tesouro Nacional – Banco do Brasil, através da emissão de GRU, sob o código de recolhimento nº 153 163 152 37 288 837. Essa taxa, uma vez recolhida, em hipótese alguma será restituída.

1.7.1 A emissão da GRU deverá ser feita através do site da Secretaria do Tesouro Nacional, onde deverá ser informada a Unidade Gestora da UFSC (153163), a Gestão (15237) e o código de recolhimento, ‘288 83-7’. Após a inserção desses dados deverão ser preenchidos os campos obrigatórios do formulário seguinte (CPF e nome do Proposto, caso possua, ou CNPJ UFSC 83899526000182) e no campo Número de Referência informar o número (sem os símbolos) do Processo do Departamento para o qual está se inscrevendo, conforme consta no item 2 do Edital (exemplo: 2308012345201900).

1.8 O candidato que necessitar de condição especial para a realização das provas deverá solicitá-la no Formulário de Inscrição, de maneira clara e objetiva, e justificando sua necessidade. Se necessário, será solicitado o encaminhamento de laudo médico para comprovar a necessidade de seu pedido. A condição especial requerida será atendida obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.

1.9 A portaria de homologação das inscrições será publicada no site do Departamento respectivo no dia subsequente ao término do prazo de inscrições.

1.9.1 Caberá recurso quanto à homologação das inscrições no prazo de até um dia útil após a publicação, a ser interposto através do e-mail do Departamento conforme ponto 1.3 deste edital.

2 Do(s) Processo(s) Seletivo(s):

2.1 Campus Araranguá

2.1.1 Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde – CTS

2.1.1.1 Departamento de Energia e Sustentabilidade – EES

Campo de conhecimento: Engenharias/ Engenharia de Energia/ Engenharia Elétrica/ Engenharia Ambiental.

Processo: 23080.018066/2022-22.

Nº de vagas: 01 (uma).

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Requisitos: Graduação em Engenharia ou Mestrado ou Doutorado em Engenharia ou Energia ou Química ou Ambiental.

2.2 Campus Curitibanos

2.2.1 Centro de Ciências Rurais – CCR

2.2.1.1 Departamento de Agricultura, Biodiversidade e Florestas – ABF

Campo de conhecimento: Agronomia/ Fitossanidade/ Entomologia Agrícola.

Processo: 23080.017142/2022-82

Nº de vagas: 01 (uma).

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Requisitos: Graduação em Agronomia ou Engenharia Florestal ou Bacharelado em Biologia ou Licenciatura em Biologia e Doutorado em Ciência Florestal ou Ciências Florestais ou Engenharia Florestal ou Recursos Florestais ou Ciências Ambientais e Florestais ou Agronomia ou Recursos Genéticos Vegetais ou Produção Vegetal ou Entomologia.

2.2.1.2 Departamento de Agricultura, Biodiversidade e Florestas – ABF

Campo de conhecimento: Medicina Veterinária/ Morfologia/ Anatomia/ Anatomia Patologia Animal/ Anatomia dos Animais Domésticos.

Processo: 23080.019823/2022-85

Nº de vagas: 01 (uma).

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Requisitos: Graduação em Medicina Veterinária.

2.3 Campus Joinville

2.3.1 Centro Tecnológico de Joinville – CTJ

2.3.1.1 Departamento de Engenharias da Mobilidade – EMB

Campo de conhecimento: Ciências Exatas e da Terra/ Matemática.

Processo: 23080.019885/2022-97

Nº de vagas: 01 (uma).

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Requisitos: Graduação em Matemática e Especialização ou Mestrado ou Doutorado em Matemática ou Física ou Engenharia.

2.4 Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis

2.4.1 Centro de Ciências Jurídicas – CCJ

2.4.1.1 Departamento de Direito – DIR

Campo de conhecimento: Direito Processual Civil

Processo: 23080.018982/2022-62

Nº de vagas: 01 (uma).

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Requisitos: Graduação em Direito e Mestrado em Direito. OBS.: Necessidade de inscrição regular (ativa) na Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/SC.

2.4.2 Centro de Ciências da Saúde – CCS

2.4.2.1 Departamento de Análises Clínicas – ACL

Campo de conhecimento: Farmácia/ Fisiopatologia e Diagnóstico Laboratorial

Processo: 23080.020418/2022-18

Nº de vagas: 01 (uma).

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Requisitos: Graduação em Farmácia (segundo as Diretrizes Curriculares nº 2 de 2020) ou em Farmácia/Habilitação em Análises Clínicas ou Farmácia e Bioquímica opção Análises Clínicas e Mestrado ou Doutorado na Grande Área de Ciências da Saúde ou na Grande Área de Ciências Biológicas.

2.4.2.2 Departamento de Ciências Farmacêuticas – CIF

Campo de conhecimento: Farmácia/ Química Farmacêutica Medicinal

Processo: 23080.016997/2022-96

Nº de vagas: 01 (uma).

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Requisitos: Graduação em Farmácia e Doutorado em Farmácia ou Ciências Farmacêuticas.

2.4.3 Centro Tecnológico – CTC

2.4.3.1 Departamento de Engenharia Civil – ECV

Campo de conhecimento: Engenharia Civil

Processo: 23080.019696/2022-14

Nº de vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos com deficiência conforme prevê a seção 4 deste Edital.

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Requisitos: Graduação em Engenharia Civil ou Mestrado ou Doutorado em Engenharia Civil.

3 Da Avaliação:

3.1 Após a divulgação da portaria que homologa as inscrições, o respectivo Departamento divulgará, também em seu site, a portaria que designa a comissão examinadora e o cronograma das atividades do processo seletivo.

3.1.1 O candidato deverá comparecer pessoalmente a todas as etapas do concurso, na data, local e horário definidos em cronograma.

3.1.2 O candidato que se atrasar ou faltar a qualquer uma das etapas obrigatórias será eliminado e ficará impedido de participar das etapas subsequentes.

3.2 O candidato será avaliado por meio de prova didática (peso 2) e de prova de títulos (peso 1).

3.2.1 Além das provas a que se refere o item 3.2, o órgão solicitante poderá a seu critério, a ser divulgado no cronograma, definir pela aplicação de: prova escrita dissertativa (peso 1) e prova prática (peso 1).

3.2.2 Se a opção do órgão solicitante for pela aplicação da prova escrita de que trata o item 3.2.1, esta terá caráter eliminatório e classificatório.

3.2.3 A prova escrita, se aplicada, deverá anteceder as provas didática, de títulos e prática.

3.2.4 No caso de aplicação da prova escrita, o candidato deverá, para ser aprovado nesta fase, obter nota mínima 7 (sete).

3.2.5 Se o órgão solicitante optar pela aplicação de prova prática, esta terá caráter classificatório.

3.2.6 No caso de não aplicação das provas escrita e prática a que se refere o item 3.2.1, o cálculo da média final deverá manter os pesos das provas definido no item 3.1.

3.2.7 Para todas as modalidades de avaliação do processo seletivo simplificado, independentemente da classe docente, as notas serão atribuídas na escala de 0 (zero) a 10 (dez).

3.2.8 A média para aprovação em cada prova será 7 (sete), excetuando-se a prova de títulos, em que deverá ser atribuída a mesma nota por todos os membros da comissão.

3.3 Da Prova Didática

3.3.1 A prova didática consistirá em uma aula com duração de 40 a 50 minutos sobre um ponto constante no anexo 2 deste Edital, sorteado com 24 horas de antecedência.

3.3.2 O ato do sorteio do ponto para a prova didática é pessoal e não poderá ser feito por procuração.

3.3.3 Caso o candidato não conclua sua aula no tempo máximo previsto, decorridos 50 (cinquenta) minutos de prova, a comissão examinadora deverá interrompê-lo visando a não prejudicar o cronograma, e registrará o fato em ata.

3.3.4 A prova didática será realizada em sessão pública, sendo vedada a presença dos demais candidatos.

3.3.5 Os candidatos deverão entregar, antes de seu início, três cópias do plano de aula à comissão examinadora, sendo atribuída nota zero à prova didática do candidato que não o fizer.

3.3.6 O candidato será avaliado quanto: à entrega e organização de plano de aula; ao domínio do tema sorteado; à capacidade de organizar ideias a respeito do tema sorteado; à capacidade de expor ideias a respeito do tema sorteado; à objetividade; à coerência entre o plano de aula apresentado e o desenvolvimento da aula; à adequação da exposição no tempo previsto.

3.3.7 A média para aprovação no prova didática será 7 (sete).

3.4 Da Prova de Títulos

3.4.1 A prova de títulos, de caráter classificatório, consistirá na apreciação e valoração dos títulos, conforme pontuação estabelecida na Portaria Normativa nº 154/2019/GR.

3.4.2 No horário previsto no cronograma para o sorteio de ponto da prova didática, o candidato deverá entregar o Curriculum Lattes, devidamente documentado, com os documentos dispostos na ordem de apresentação no currículo, ao secretário da comissão examinadora.

3.4.2.1 Os documentos relativos aos grupos I e II do Anexo A da Portaria Normativa nº 154/2019/GR deverão ser apresentados por cópia autenticada ou por cópia acompanhada pelo original para fins de autenticação no ato da entrega do currículo. O não cumprimento desse requisito implica na não contagem dos pontos relativos aos documentos faltantes.

3.4.3 Somente serão aceitos diplomas de Graduação e Pós-Graduação reconhecidos pelo MEC. Os diplomas obtidos em instituição estrangeira serão aceitos mediante sua revalidação no Brasil, que deverá ser comprovada no ato da contratação.

3.5 Do Resultado final

3.5.1 A média de cada prova, com exceção da prova de títulos, será obtida mediante a média aritmética simples das notas atribuídas por cada membro da comissão examinadora, de acordo com os pesos estabelecidos para as provas.

3.5.2 A média final será obtida mediante a média ponderada das médias aritméticas, observados os pesos dispostos nos itens 3.2 e 3.2.1.

3.5.3 A classificação será obtida com base na média final dos candidatos, em ordem decrescente de pontuação. Será considerado aprovado o candidato que obtiver média final igual ou superior a 7 (sete), e que obtenha classificação, observado o limite disposto no Anexo II do Decreto nº 9.739/2019.

3.5.4 No caso de empate, a classificação observará a seguinte ordem de preferência: I – a idade, em favor do candidato com idade igual ou superior a sessenta anos; II – a maior pontuação na prova didática; III – a maior pontuação na prova de títulos; IV – a maior idade.

3.5.5 O resultado final, contendo a relação dos aprovados com sua classificação, será divulgado pelo presidente da comissão examinadora, no mural e site do Departamento respectivo, conforme definido no cronograma do processo seletivo simplificado.

3.5.6 Do resultado final caberá recurso dirigido ao Chefe do Departamento, no prazo de um dia útil a contar da publicação dos resultados.

3.5.6.1 O recurso será interposto através de requerimento à secretaria do Departamento respectivo, no qual o recorrente deverá expor os fundamentos do pedido de reexame de forma clara e objetiva, podendo juntar os documentos que julgar convenientes.

3.5.7 Não haverá possibilidade, em hipótese alguma, de o candidato classificado obter transferência para o final da relação de aprovados publicada no DOU.

3.5.8 Todas as provas serão realizadas em língua portuguesa, à exceção dos processos seletivos nos campos de conhecimento do item 2 deste edital, onde houver a especificação de realização de provas em outra língua.

4 Da reserva de vagas destinadas às pessoas com deficiência:

4.1 Foi reservado aos candidatos com deficiência 5% (cinco) do total de vagas deste Edital em conformidade com o Decreto nº 9.508/2018.

4.1.1 Do total de vagas destinadas à reserva foi sorteado, de modo a determinar por critério impessoal e objetivo, em quais áreas/subáreas de conhecimento foram alocadas as reservas. O órgão solicitante que dispor de número igual ou superior a 5 (cinco) vagas, teve reservado automaticamente até um quinto dessas vagas, e a área/subárea que recebeu a reserva foi determinada por sorteio.

4.1.2 A ata do sorteio está disponível no site http://concursos.ufsc.br.

4.2 Os candidatos com deficiência participarão deste concurso em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, bem como horários de início, datas e nota mínima exigida, observados os dispositivos legais e o atendimento do item 1.7.

4.3 O candidato que desejar concorrer às vagas reservadas para candidatos com deficiência deverão fazer a sua opção no Formulário de Inscrição, informando o tipo de deficiência e anexando laudo médico legível atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID) e com a identificação e assinatura do médico atestante. O candidato que descumprir este item concorrerá somente às vagas de ampla concorrência.

4.3.1 Caso o candidato possua um laudo técnico baseado na Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) poderá anexá-lo, como informação complementar, não desobrigando a apresentação do laudo médico nos moldes do item 4.3

4.4 O candidato com deficiência que necessitar de condições especiais para a realização das provas deverá proceder conforme orientações do item 1.8.

4.5 O candidato concorrente à reserva de vagas, se classificado na forma deste Edital, além de figurar na lista de classificação geral, terá seu nome constante também na lista específica, por campo de conhecimento.

4.6 Para o campo de conhecimento com vaga reservada, preferencialmente, para candidatos com deficiência, será convocado o candidato da lista de classificação de pessoas com deficiência, se houver, e seguirá o critério de alternância e proporcionalidade entre as vagas de ampla concorrência e as vagas reservadas.

4.6.1 Em caso de não provimento do cargo por parte de candidato nomeado em vaga reservada, essa vaga será preenchida pelo candidato concorrente à mesma reserva posteriormente classificado, se houver.

4.7 Antes da convocação do candidato com deficiência, o DDP terá a assistência da Equipe Multiprofissional de Acompanhamento aos Servidores da UFSC com Deficiência (EMAPCD) que, entre outras atribuições, avaliará se a deficiência apresentada pelo candidato se enquadra no disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 13.146/2015, a viabilidade das condições de acessibilidade, as adequações do ambiente de trabalho e a possibilidade de uso de equipamentos ou outros meios que o candidato habitualmente utilize.

4.7.1 Será assegurado o direito a recurso ao candidato que tiver o parecer constatando o não enquadramento da deficiência informada com a legislação, dirigido à EMAPCD, o qual deverá ser interposto em até 2 (dois) dias úteis da emissão do parecer e encaminhado para o e-mail pcd.prodegesp@contato.ufsc.br. O recurso deverá estar devidamente fundamentado, com argumentação lógica e consistente, digitado ou preenchido a mão com letra legível, contendo o nome e a assinatura do candidato, podendo juntar novos laudos médicos, exames complementares, ou documentos que julgar conveniente.

4.8 Não será contratado, em vaga destinada a pessoa com deficiência, o candidato aprovado no processo seletivo cuja deficiência informada no Formulário de Inscrição, não seja constatada pela EMAPCD, caso em que o candidato passará a compor apenas a lista de classificação geral.

5 Da Remuneração:

5.1 Professores do Magistério Superior: Regime de 20 horas semanais – Graduação: R$ 2.236,32. Especialização: R$ 2.459,95. Mestrado: R$ 2.795,40. Doutorado: R$ 3.522,21.

5.1.1 Professores do Magistério Superior: Regime de 20 horas semanais – Auxílio Alimentação de R$ 229,00.

5.2 Professores do Magistério Superior: Regime de 40 horas semanais – Graduação: R$ 3.130,85. Especialização: R$ 3.600,48.  Mestrado: R$ 4.304,92. Doutorado: R$ 5.831,21.

5.2.1 Professores do Magistério Superior: Regime de 40 horas semanais – Auxílio Alimentação de R$ 458,00.

5.3 O candidato aprovado para o Magistério Superior será contratado nos termos da Lei nº 8.745/93, no nível 1 da classe A do cargo de professor da carreira do Magistério Superior e perceberá remuneração composta de Vencimento Básico + Retribuição por Titulação, de acordo com a titulação requerida no processo seletivo respectivo, apresentada no ato da contratação, + Auxílio Alimentação, conforme os valores estabelecidos no presente Edital. É vedada qualquer alteração posterior da titulação.

6 Das disposições gerais:

6.1 O candidato e demais envolvidos na realização dos processos seletivos simplificados deverão observar as orientações do Guia de Biossegurança da UFSC e demais alterações, disponível no site https://coronavirus.ufsc.br.

6.1.1 É obrigatório o uso de máscara para acesso e permanência nas edificações da UFSC pelos candidatos e demais envolvidos na realização do processo seletivo.

6.2 A aprovação/classificação do candidato no Processo Seletivo Simplificado regido por este edital constitui mera expectava de direito à sua contratação, ficando este ato condicionado à rigorosa observância da ordem de classificação e à observância das disposições legais pertinentes e, sobretudo, ao interesse, ao juízo e à conveniência da administração da UFSC, observada também a disponibilidade orçamentária e financeira, bem como às normas da Lei de Responsabilidade Fiscal.

6.3 A seleção dos candidatos se dará nos termos da Portaria Normativa nº 154/2019/GR e será executada pelo órgão solicitante. O início do processo seletivo simplificado para a contratação de professores substitutos e temporários dar-se-á no prazo mínimo de 10 (dez) dias a contar da publicação deste Edital no DOU.

6.4 O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, conforme necessidade administrativa e calendário acadêmico, por um período de até 12 (doze) meses e poderá sofrer prorrogação de até 12 (doze) meses, conforme a legislação vigente.

6.5 A contratação de que trata este edital é por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme Lei nº 8.745/93. Caso cesse a necessidade temporária que ensejou a abertura do processo seletivo, a instituição não será obrigada a efetivar a contratação.

6.5.1 Poderá ocorrer alteração da jornada de trabalho do profissional a ser contratado ou no curso do contrato, conforme necessidade institucional.

6.6 Estão impedidos de serem contratados:

6.6.1 Ocupante de cargo, de emprego, ou de função pública federal, estadual, municipal, ou do Distrito Federal, abrangendo autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo Poder Público, de categoria funcional de nível médio, que não seja de natureza técnica ou científica.

6.6.2 Ocupante de cargo, emprego ou função em regime de dedicação exclusiva.

6.6.3 Pessoa em situação de acumulação lícita que ultrapasse 60 (sessenta) horas semanais na soma do(s) vínculo(s) já existente(s) com a carga horária do contrato de Professor Substituto.

6.6.4 Pessoa que tenha sido contratada nos termos da Lei nº 8.745/93 nos casos em que não tenham decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do último contrato.

6.6.5 Pessoa que tenha dois vínculos com o serviço público, independente da soma das cargas horárias destes vínculos.

6.6.6 O candidato que for professor do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico de Instituições Federais de Ensino.

6.6.7 Pessoa em exercício de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não.

6.7 A comunicação oficial com o candidato habilitado, convocando-o para a contratação, será feita por meio do e-mail do aprovado, indicado no Formulário de Inscrição do processo seletivo.

6.8 Os candidatos estrangeiros deverão comprovar no ato da contratação o Visto Permanente, de acordo com a legislação vigente.

6.9 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 12 (doze) meses, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período, a pedido do chefe da Unidade de Ensino ao qual se vincula o processo seletivo simplificado.

6.10 0 A publicação do resultado final do processo seletivo no Diário Oficial da União valerá como documento comprobatório de classificação.

6.11 A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

6.12 Havendo qualquer indício de fraude no processo de seleção ficarão os envolvidos sujeitos às penalidades legais.

6.13 Os casos omissos serão solucionados pelo (a) Diretor (a) do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas – DDP/PRODEGESP/UFSC.

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portaria de 25 de abril de 2022

Nº 091/2022/PROGRAD – Art. 1º – Constituir comissão para avaliar e emitir pareceres conclusivos sobre os processos de revalidações de diplomas de cursos de graduação, expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior, na forma da legislação vigente.

Art. 2º – A comissão será composta pelos conselheiros da Câmara de Graduação a seguir relacionados:

– Professora Catia Rosana Lange de Aguiar – CGRAD;

– Professora Gisele Agustini Lovatel – CGRAD;

– Professora Iara Costa Leite – CGRAD;

Art. 3º – Os pareceres conclusivos serão apreciados em sessão da Câmara de Graduação.

Art. 4º – Fixar em 12 (doze) meses o mandato dos membros da comissão, contado a partir da data de publicação da presente Portaria.

Art. 5º – Esta portaria passa a vigorar a partir da data de sua assinatura, revogando a PORTARIA Nº 248, de 06 de agosto de 2021.

SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES

A SECRETÁRIA DA SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 29 de abril de 2022

Nº 032/SAAD/2022  – Art. 1º. ALTERAR a Portaria nº 016/SAAD/2022, de 07 de março de 2022, que designa os membros para integrarem a Equipe de Validação de Autodeclaração Renda dos candidatos classificados nos processos seletivos 2022 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC), ingressantes nos Cursos de Graduação oferecidos pela UFSC nos Campi de Araranguá, Blumenau, Curitibanos, Florianópolis e Joinville nos semestres 2022.1 e 2022.2.

Incluir os membros abaixo:

Equipe de Execução de Validação – Campus Florianópolis

Art. 2º. Esta Portaria tem efeitos a partir desta data.

Nº 033/SAAD/2022  – Art. 1º. ALTERAR a Portaria nº 007/SAAD/2022, de 18 de fevereiro de 2022, que designa os membros para integrarem a Comissão de Validação de Autodeclaração de Pretos, Pardos e Negros dos candidatos classificados nos processos seletivos 2022 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC), ingressantes nos Cursos de Graduação e Programas de Pós Graduação oferecidos pela UFSC no Campus de Joinville e também nos Campis de Araranguá, Blumenau, Curitibanos e Florianópolis nos semestres 2022.1 e 2022.2, ou de editais para distribuição de bolsas dos Programas de Pós-Graduação da UFSC em 2022.

Incluir o membro abaixo:

Alterar o membro:

Art. 2º. Esta Portaria tem efeitos a partir desta data.

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

A DIRETORA DO NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições previstas na Portaria nº 025/2022/GR de 04/01/2022, RESOLVE:

Portaria de 29 de abril de 2022

Nº 11/NDI/2022 – Art. 1° – Retificar a portaria n° 10/NDI/2022

Art. 2º – Designar a docente Caroline Machado (presidente), a docente Josiana Piccolli (membro), a docente Elisandra de Souza Peres (membro), a docente Giseli Day (suplente) e a técnica administrativa em educação Camila da Silva Almeida (secretária) para comporem a Comissão Examinadora para o processo seletivo simplificado para contratação de professor Substituto por tempo determinado, conforme Edital n. 058/2022/DDP, publicado no DOU de 08/04/2022, seção 3, páginas 75 a 77.

CENTRO TECNOLÓGICO

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA CIVIL

O COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA CIVIL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, designado pela Portaria n.º 864/2021/GR, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Edital de Convocação de 28 de abril de 2022

Nº 001/2022/PPGEC  – 1º Anunciar e convocar eleições para Representantes Discentes de Área para composição do Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, cujas normas serão definidas pela Comissão Eleitoral designada pela Portaria nº 28/PPGEC/2022. Parágrafo único: as normas referidas no caput serão publicadas pela referida comissão, ato contínuo à emissão do presente edital, no endereço https://ppgec.posgrad.ufsc.br/eleicoes/ . Art. 2º A eleição será realizada, das 9h às 17h, por meio do sistema de votação on-line e-UFSC – Portal de Serviços Digitais (https://e.ufsc.br/e-democracia/), no dia 31/05/2022 ou no primeiro dia útil seguinte disponível na ferramenta “agenda do e-Democracia”, publicada e regularmente atualizada no mesmo endereço eletrônico. Parágrafo único: alternativamente, em razão de eventuais recusas ou quaisquer intercorrências com o sistema de votação on-line e-UFSC – Portal de Serviços Digitais (https://e.ufsc.br/e-democracia/), a eleição será realizada no mesmo horário e data a que se refere o caput deste artigo, utilizando-se, alternativamente, a ferramenta Helios Voting (https://vote.heliosvoting.org/). Art. 3º As solicitações de registro das candidaturas deverão ser realizadas por e-mail no endereço breno.barra@ufsc.br, com cópia para o endereço ppgec@contato.ufsc.br no período de 02/05/2022 a 16/05/2022.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 47/2022

Data da publicação: 29 de abril de 2022.

Versão em PDF:BO-UFSC_29.04.2022

PROCURADORIA FEDERAL JUNTO À UFSC

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA FEDERAL JUNTO À UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 31, inciso I, da Portaria AGU/PGF n. 172, de 21 de março de 2016, e pelo Art. 8.º, da Portaria Conjunta n. 1/PF-UFSC/GR, de 13 de abril de 2017, RESOLVE:

Portaria de 07 de abril de 2022

Dispõe sobre o PAI – Portal de Atendimentos Institucional da Procuradoria Federal junto à UFSC e altera a Portaria n. 00011/2017/GAB/PFUFSC/PGF/AGU de 25 de agosto de 2017 e a Portaria n. 00006/2017/GAB/PFUFSC/PGF/AGU, de 12 de julho de 2017.

Nº 00002/2022/GAB/PFUFSC/PGF/AGU  – Art. 1.º A Procuradoria Federal junto à UFSC passa a adotar o PAI – Portal de Atendimentos Institucional, da Universidade Federal de Santa Catarina no atendimento de pedidos de assessoramento jurídico e das demais demandas que não constituam consultoria jurídica.

Parágrafo único. As demandas por consultoria jurídica e as comunicações entre a PFUFSC e os órgãos da UFSC que cuidem das prestações de subsídio à defesa da UFSC em juízo ou do cumprimento de decisões judiciais continuam sendo processadas exclusivamente nos sistemas SPA e Sapiens.

Art. 2.º O PAI constituirá modo adicional de atendimento inicial de demandas, funcionando em paralelo com as formas usuais, como presencial, via telefone ou e-mail.

Art. 3.º Constituem metas para os próximos seis meses as demandas via PAI:

1. responderem por dois terços das demandas de assessoramento jurídico e das demais demandas que não constituam consultoria jurídica;
2. o atendimento das demandas em, na média, dois dias úteis.

Art. 4.º A diretriz de funcionamento do PAI em paralelo com as formas usuais de atendimento inicial será reavaliada após seis meses da sua adoção.

• 1.º O processo de reavaliação será presidido pelo Vice-Procurador-Chefe.
• 2.º A reavaliação terá por desfechos possíveis:
• descontinuação do PAI;
• manutenção do funcionamento em paralelo;
• utilização preferencial pelo requerente para os serviços disponíveis por meio do PAI, sendo admitidas as demais formas de atendimento apenas quando não houver resposta em tempo razoável; e
• utilização obrigatória pelo requerente para os serviços disponíveis por meio do PAI, com exclusão das demais formas de atendimento inicial.

Art. 5.º Os servidores responsáveis pelos serviços de atendimento das demandas:

• consultarão rotineiramente o Painel de Controle para verificação das chamadas; e
• darão atendimento rápido e eficiente às demandas.

Art. 6.º As demandas serão atendidas conforme ordem cronológica de entrada, a menos que casos urgente ou de rápida solução justifiquem ordem diversa.

Art. 7.º Após o encerramento da demanda, o servidor proprietário do processo:

• extrairá as peças relativas ao atendimento para arquivo formato pdf;
• o arquivará no Sapiens em pasta criada para esse fim; e
• lançará no Sapiens as atividades realizadas.

Art. 8.º O Artigo 5.º, da Portaria n. 00011/2017/GAB/PFUFSC/PGF/AGU, passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 5º As consultas encaminhadas, os processos administrativos, os pedidos de subsídios à defesa da União provenientes dos órgãos de execução da PGF e demais procedimentos administrativos serão cadastrados e tramitarão integralmente no Sistema Sapiens.

• 1.º É facultada a adoção de sistema alternativo para os pedidos de assessoramento jurídico e outras demandas que não caracterizem consultas quando possuir funcionalidades que simplifiquem a comunicação com o requerente e permitam a gestão mais eficiente no atendimento dos requerimentos.
• 2.º Os atendimentos realizados conforme parágrafo anterior serão registrados no Sapiens após seus encerramentos, preferentemente com inserção de cópia das peças geradas no processo.

Art. 9.º O Artigo 5.º, da Portaria n. 00006/2017/GAB/PFUFSC/PGF/AGU, passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 5.º …………………………………………………………..

I-C Fiscalizar a frequência e homologar as folhas de registro de ponto ou de atividades dos servidores da UFSC em exercício na PFUFSC, passando a exercer essas funções em substituição ao chefe da unidade;

……………………..

Art. 10 Ficam designados Viviane Regina da Silva e Gabriel Margonari, sob liderança da primeira, para constituir grupo de trabalho que idealize e execute, em trinta dias, plano de comunicação com a finalidade de tornar o PAI conhecido e utilizado pela comunidade universitária.

Parágrafo único. O plano de comunicação incluirá, entre outras medidas, solicitação de inclusão de links e notícias nos portais da UFSC na internet, mensagens de resposta automática em e-mails, gravações nos ramais telefônicos da PFUFSC e cartazes.

Art. 11 Esta portaria passa a vigorar em 1.º de maio de 2022.

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria Normativa de 27 de abril de 2022

Altera o Anexo da Portaria Normativa nº 433/2022/GR, que dispõe sobre o Regimento Interno da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina (PRODEGESP).

Nº 437/2022/GR –  Art. 1º O inciso II do art. 45 do Anexo da Portaria Normativa nº 433/2022/GR, de 13 de abril de 2022, que dispõe sobre o Regimento Interno da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina (PRODEGESP/UFSC), passa a vigorar com a seguinte alteração:

“Art. 45. ……………………………………………………………….

II – Coordenadoria de Avaliação e Desenvolvimento na Carreira (CADC); ……………………………………………………………………………” (NR)

Art. 2º Esta portaria normativa entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Tendo em vista o disposto no Processo nº 23080.012568/2022-40)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 25 de abril de 2022

Nº 576/2022/GR – Art. 1º Designar, a partir de 02 de Maio de 2022, SERGIO RICARDO FLOETER, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 1524376, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ecologia e Zoologia – ECZ/CCB da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 11847/2022)

Nº 577/2022/GR – Art. 1º Designar, a partir de 02 de Maio de 2022, Alberto Lindner, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, SIAPE nº 1682224, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Ecologia e Zoologia – ECZ/CCB, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 11847/2022)

Portarias de 26 de abril de 2022

Nº 579/2022/GR – Designar Suelen Silva, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2264238, para substituir a Chefe da Divisão de Acompanhamento da Jornada de Trabalho – DAJOR/DAP/PRODEGESP, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 25/04/2022 a 06/05/2022, tendo em vista o afastamento da titular GEORGIA RAFAELA BATISTA SILVA, SIAPE nº 1981062, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 19666/2022)

Nº 580/2022/GR – Designar REGINA SAVI DAL MOLIM, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3073857, para substituir a Coordenadora de Registro de Atividades Docentes – CRAD/DEN/PROGRAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 13/04/2022 a 17/04/2022, tendo em vista o afastamento da titular LETÍCIA DE SOUZA LANZER, SIAPE nº 1984474, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 19700/2022)

Nº 581/2022/GR – Designar BÁRBARA CAVALHEIRO DA SILVA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1115595, para substituir a Coordenadora de Registro de Atividades Docentes – CRAD/DEN/PROGRAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 18/04/2022 a 18/04/2022, tendo em vista o afastamento da titular LETÍCIA DE SOUZA LANZER, SIAPE nº 1984474, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 19705/2022)

Nº 583/2022/GR – Art. 1º Designar Roberto da Silva Mauro, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1013108, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CGLIBRAS/CCE.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 16508/2022)

Nº 584/2022/GR – Art. 1º Designar Fábio Zabot Holthausen, CPF nº 912.692.379-34, para, na condição de titular, representar a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina no Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de dois anos.

Art. 2º Designar Luciana Flor Correa, CPF nº 912.814.909-20, para, na condição de suplente, representar a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina no Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de dois anos.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 077/2022 FAPESC/GABP, de 20 de abril de 2022)

Nº 585/2022/GR – Designar JOSE CARLOS SCHMITZ, CONTRA-MESTRE/OFÍCIO, SIAPE nº 1169662, para substituir o Chefe do Serviço de Serralheria – SS/CMP/PU/SEOMA, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02/05/2022 a 31/05/2022, tendo em vista o afastamento do titular LUIZ CARLOS CALAZANS, SIAPE nº 1169668, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 19900/2022)

Nº 586/2022/GR – Atribuir à servidora KELEN CRISTINA BASSO, professora do magistério superior, SIAPE nº 2054443, lotada na Coordenadoria Especial de Ciências Biológicas e Agronômicas (CECBA/CCR), a partir de 19 de abril de 2022, a jornada de seis horas diárias e trinta horas semanais de trabalho, nos termos do art. 98 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.

(Ref. Sol. nº  23080.005860/2022-14)

Nº 587/2022/GR – Designar Thaís Carmes Krüger, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2888280, Chefe do Setor Administrativo e Financeiro – SAF/EdUFSC/DGG, para responder cumulativamente pela Diretoria da Editora Universitária – EdUFSC/DGG, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02 de Maio de 2022 a 07 de Maio de 2022, tendo em vista o afastamento da titular, FLAVIA ADELINA DE SOUZA VICENZI, SIAPE nº 1720738, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 20027/2022)

Nº 588/2022/GR – Designar ANDRESSA REGINA MATUSALEM MENUNCIN, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3261915, para substituir o Chefe do Setor Financeiro – SF/CCE, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 25/04/2022 a 06/05/2022, tendo em vista o afastamento do titular ARTUR BATTISTI NETO, SIAPE nº 2345649, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 20109/2022)

Nº 589/2022/GR – Designar LEILA DA SILVA CARDOZO, ARQUITETO E URBANISTA, SIAPE nº 1653521, Coordenador(a) de Projetos de Arquitetura e Engenharia – CPAE/DPAE/SEOMA, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Projetos de Arquitetura e Engenharia – DPAE/SEOMA, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 25 de Abril de 2022 a 28 de Abril de 2022, tendo em vista o afastamento do titular, LUIZ ANTONIO ZENNI, SIAPE nº 1159052, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 20047/2022)

Nº 590/2022/GR – Art. 1º Designar, a partir de 15 de Abril de 2022, EUNICE SUELI NODARI,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1159876, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas – CPGICH/CFH, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 9046/2022)

Nº 591/2022/GR – Art. 1º Designar, a partir de 15 de Abril de 2022, MARCIA GRISOTTI,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 2169789, para exercer a função de Subcoordenadora do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas – CPGICH/CFH, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 9046/2022)

Portarias de 27 de abril de 2022

Nº 592/2022/GR – Designar THIAGO DE OLIVEIRA NEDEL, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, SIAPE nº 3065643, para substituir o Chefe do Setor de Ações Judiciais e Controle de Pagamento de Pessoal – SAJCPP/CPP/DAP/PRODEGESP, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 14/02/2022 a 25/02/2022 e de 03/06/2022 a 02/07/2022, tendo em vista o afastamento do titular LUAN LOPES CARDOSO, SIAPE nº 1350054, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 23080.019495/2022-17)

Nº 593/2022/GR – Designar THIAGO DE OLIVEIRA NEDEL, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, SIAPE nº 3065643, para substituir o Chefe do Setor de Ações Judiciais e Controle de Pagamento de Pessoal – SAJCPP/CPP/DAP/PRODEGESP, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 23/08/2021 a 23/08/2021, tendo em vista o afastamento do titular LUAN LOPES CARDOSO, SIAPE nº 1350054, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 23080.019495/2022-17)

Nº 594/2022/GR – Designar THIAGO DE OLIVEIRA NEDEL, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, SIAPE nº 3065643, para substituir o Chefe do Setor de Ações Judiciais e Controle de Pagamento de Pessoal – SAJCPP/CPP/DAP/PRODEGESP, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 18/10/2021 a 28/10/2021 e de 13/12/2021 a 18/12/2021, tendo em vista o afastamento do titular LUAN LOPES CARDOSO, SIAPE nº 1350054, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 23080.019495/2022-17)

Nº 595/2022/GR – Art. 1º Instituir Subcomissão de Ética no Uso de Animais para avaliação da situação do biotério do Núcleo de Ovinos da Fazenda da Ressacada do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Santa Catarina (CCA/UFSC).

Art. 2º Designar os membros da Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA/UFSC) relacionados a seguir para integrar, sob a presidência da primeira, a subcomissão mencionada no art. 1º:

l – CRISTIANE KIYOMI MIYAJI KOLESNIKOVAS, titular;

II – ROZÂNGELA CURI PEDROSA, titular;

lII – CÂNDICE MARIA BOFF, suplente.

Art. 3º A subcomissão terá até 26 de julho de 2022 para a conclusão de seus trabalhos.

Art. 4º Fica atribuída aos membros da subcomissão a carga horária de 1 (uma) hora semanal para o desempenho das atividades.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 20624/2022)

Nº 596/2022/GR – Designar OSCAR AVILA NETO, TÉCNICO EM ARTES GRÁFICAS, SIAPE nº 1202709, para substituir o Coordenador Técnico – CT/IU/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 25/04/2022 a 06/05/2022, tendo em vista o afastamento do titular LUCAS MÜLLER DE JESUS, SIAPE nº 3074007, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 20232/2022)

Nº 597/2022/GR – Designar Adir Valdemar Garcia, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, SIAPE nº 3205291, Chefe do Departamento de Estudos Especializados em Educação – EED/CED, para responder cumulativamente pela Diretoria do Centro de Ciências da Educação, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 18 de Abril de 2022 a 20 de Abril de 2022, tendo em vista o afastamento da titular, JOANA CÉLIA DOS PASSOS, SIAPE nº 3198100, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 18680/2022)

Nº 598/2022/GR – Designar HUGO LEONARDO TUCKUMANTEL, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1310956, Coordenador(a) Apoio Administrativo – CAA/DeAE/PRAE, para responder cumulativamente pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis – PRAE, código CD2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04 de Abril de 2022 a 08 de Abril de 2022, tendo em vista o afastamento do titular, PEDRO LUIZ MANIQUE BARRETO, SIAPE nº 2432052, em licença para tratamento de saúde..

(Ref. Sol. 13490/2022)

Nº 599/2022/GR – Art. 1º Designar, a partir de 18 de abril de 2022, GUILHERME RENZO ROCHA BRITO, SIAPE nº 1257801, para, na condição de titular, representar o Centro de Ciências Biológicas na Câmara de Extensão da Universidade Federal de Santa Catarina, com mandato até 31 de julho de 2023.

Art. 2º Designar, a partir de 18 de abril de 2022, MARIA ALICE NEVES, SIAPE nº 2328849, para, na condição de suplente, representar o Centro de Ciências Biológicas na Câmara de Extensão da Universidade Federal de Santa Catarina, com mandato até 31 de julho de 2023.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 1189/2021/GR, de 2 de agosto de 2021.

(Ref. Sol. Portarias n º 54/2022/CCB e nº 55/2022/CCB)

Nº 600/2022/GR – Art. 1º  Dispensar Israel Henrique Zimmer, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2190063, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/DIP/PROGRAD, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 2381/2018/GR, de 04 de Dezembro de 2018.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 19698/2022)

Nº 601/2022/GR – Art. 1º Designar GUILHERME CIDADE DOS SANTOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2345110, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/DIP/PROGRAD.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 19698/2022)

Nº 602/2022/GR – Art. 1º Designar, a partir de 20 de Abril de 2022, MARILIA MATOS GONÇALVES,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 3312968, para exercer a função de Coodenadora do Curso de Graduação em Design – CGD/CCE, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 23080.014642/2022-62)

Nº 603/2022/GR – Art. 1º Designar, a partir de 20 de Abril de 2022, Cristina Colombo Nunes,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 3513176, para exercer a função de Suboordenador(a) do Curso de Graduação em Design – CGD/CCE, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 23080.014642/2022-62)

Portarias de 28 de abril de 2022

Nº 607/2022/GR – Art. 1º Dispensar Renata Apgaua Britto, assistente em administração, SIAPE nº 1658173, da condição de membro do Grupo de Trabalho “Agentes de Comunicação da UFSC”, para a qual foi designada pela Portaria nº 858/2018/GR, de 20 de abril de 2018.

Art. 2º Designar o servidor SAULO HENRIQUE VASCONCELOS NOVAES, secretário executivo, SIAPE nº 1854657, para integrar o Grupo de Trabalho “Agentes de Comunicação da UFSC”, instituído pela Portaria nº 858/2018/GR, de 20 de abril de 2018.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº  20450/2022 e nº 20513/2022)

Nº 616/2022/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de abril de 2022, ANA CAROLINA MAISONNAVE ARISI e CLAUDIO ROBERTO FONSECA SOUSA SOARES das funções de representantes titular e suplente, respectivamente, dos coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu?

do Centro de Ciências Agrárias na Câmara de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para a qual foram designados pela Portaria nº 1068/2021/GR, de 13 de julho de 2021.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 376/2022/GR, de 16 de março de  2022)

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

IMPRENSA UNIVERSITÁRIA

O DIRETOR DA IMPRENSA UNIVERSITÁRIA RESOLVE:

Portarias de 27 de abril de 2022

Nº 001/2022/IU – LOCALIZAR, a servidora CAROLINE DE BRITO MENESES, SIAPE 3065619,

ocupante do cargo de Técnico em Artes Gráficas, na seção Acabamento e Tipografia, em circunstâncias ou condições insalubres, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal.

Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 004/2018/IU.

Nº 002/2022/IU – Art. 1º CONCEDER o Adicional de Insalubridade, no percentual de 20%, (vinte por cento), grau máximo, para a Servidora CAROLINE DE BRITO MENESES, SIAPE 3065619, ocupante do cargo de Técnico em Artes Gráficas, localizado na seção de Acabamento e Tipografia, e estar exposto a vapores proveniente da fundição de chumbo, utilizados para confecção de Linotipos, em circunstâncias ou condições insalubres, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. (Ref. Laudo Pericial nº 21/DAS/16, em 10/08/2016).

Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 005/2018/IU.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

SECRETARIA DE CULTURA E ARTE

A SECRETÁRIA DE CULTURA E ARTE, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESEOLVE:

Portaria de  27 de abril de 2022

Nº 004/2022/SECARTE  – Art 1º  Designar, sob a coordenação do primeiro, Salvador Norberto Gomes, (Chefe do Serviço de Guarda e Manutenção das Fortalezas – SGMF/CFISC/SeCArte), José Hamilton Hames (Assistente em Administração/CFISC) e Maira Diederichs Wentz (Assistente em Administração/CFISC), para comporem a Comissão de Avaliação do EDITAL Nº 002/SECARTE/2022, o qual tem por objetivo ocupação dos espaços da Fortaleza de Santa Cruz De Anhatomirim, Fortaleza de São José da Ponta Grossa e Fortaleza de Santo Antônio de Ratones nos anos de 2022 e 2023.

Art 2º A referida comissão realizará seus trabalhos de acordo com demandas      existentes.

Art 3º  Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições previstas na Portaria Nº 1852/2018/GR, de 16 de agosto de 2018, RESOLVE:

Portaria de 18 de abril de 2022

Nº 13/2022/SINTER – Art. 1º Designar o professor Fúlvio Borges Nedel, do Departamento de Saúde Pública do Centro de Ciências da Saúde, para atuar como Coordenador do Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal de Santa Catarina e a Universidad Nacional de Hurlingham, Argentina, a partir de 07 de abril de 2022 até o fim da vigência do Acordo, em 07 de abril de 2027.

Art. 2º Será atribuída uma hora semanal para o desempenho desta atividade.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portaria de 18 de abril de de 2022

Nº 14/2022/SINTER – Art. 1º Designar o professor Elisandro Ricardo Drechsler dos Santos, do Departamento de Botânica do Centro de Ciências Biológicas, para atuar como Coordenador do Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal de Santa Catarina e a New York Botanical Garden, Estados Unidos, a partir de 18 de abril de 2022 até o fim da vigência do Acordo, em 18 de abril de 2027.

Art. 2º Será atribuída uma hora semanal para o desempenho desta atividade.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portaria de 25 de abril de de 2022

Nº 15/2022/SINTER – Art. 1º Designar a professora Raquel Ritter Longhi, do Departamento de Jornalismo do Centro de Comunicação e Expressão, para atuar como Coordenadora do Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal de Santa Catarina e a Universidad del Oriente, Cuba, a partir de 22 de abril de 2022 até o fim da vigência do Acordo, em 22 de abril de 2027.

Art. 2º Será atribuída uma hora semanal para o desempenho desta atividade.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portaria de 27 de abril de de 2022

Nº 16/2022/SINTER –  Artigo Primeiro: DESIGNAR, na forma do artigo n.º 158 da Portaria Normativa n.º 007/GR/2007, de 15/10/2007, os servidores Luana Priscilla Carreiro Varão Leite, CPF n.º 705.089.841-49, Assistente em Administração; Rafaela Ribeiro Céspedes, CPF 382.896.058-89, secretária executiva, e Marcelo Koerich, CPF 054.336.899-14, Assistente em Administração, para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos bens móveis da Secretaria de Relações Internacionais (SINTER), referente ao exercício 2022.

Artigo Segundo: O Relatório de Inventário gerado pelo Sistema SIP, a planilha de bens sem identificação, o Relatório da Comissão e eventuais documentos requeridos posteriormente deverão ser apresentados ao Agente Patrimonial Nato da seccional inventariada até o dia 14/10/2022, conforme procedimentos de encaminhamento disponibilizados pelo Departamento de Gestão Patrimonial (DGP), para que seja analisado e encaminhado de forma consolidada ao DGP até 28/10/2022.

Artigo Terceiro: A planilha de bens sem identificação também deverá ser enviada pela comissão ao DGP, de acordo com as orientações a serem emitidas no manual de apoio.

Portaria de 27 de abril de de 2022

Nº 17/2022/SINTER – Art. 1º Designar o professor Gilvan Müller de Oliveira, do Departamento de Língua e Literatura Vernáculas do Centro de Comunicação e Expressão, para atuar como Coordenador do Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal de Santa Catarina e a University of Hyderabad, Índia, a partir de 19 de abril de 2022 até o fim da vigência do Acordo, em 19 de abril de 2027.

Art. 2º Será atribuída uma hora semanal para o desempenho desta atividade.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portaria de 27 de abril  de 2022

Nº 18/2022/SINTER – Art. 1º Designar o professor Markus Johannes Weininger, do Departamento Língua e Literatura Estrangeira do Centro de Comunicação e Expressão, para atuar como Coordenador do Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal de Santa Catarina e a Pädagogische Hochschule Weingarten, Alemanha, a partir de 27 de abril de 2022 até o fim da vigência do Acordo, em 12 de abril de 2024, em substituição ao professor Werner Ludger Heidermann, sob a portaria Nº l 0/2020/SINTER.

Art. 2º Será atribuída uma hora semanal para o desempenho desta atividade.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 14 de abril de 2022

Nº 053/2022/CCB – Prorrogar de 02 de outubro de 2020 até 02 de fevereiro de 2021 o mandato dos representantes discentes CARLA ELIANA DAVICO (matrícula 201702280 – doutorado), JOÃO VICTOR KRUGER PINTO (matrícula 201900772 – mestrado) e JANAÍNA RAQUEL DE SIMAS (matrícula 20190889 – mestrado) como membros titulares e GIULIAM KATIA STRUCKER (matrícula 201905924 – doutorado) como membro suplente do Colegiado Pleno do Programa de Pós-Graduação em Biologia Celular e Desenvolvimento – PPGPBCD do Centro de Ciências Biológicas de Pós-graduação, designados pela Portaria nº 330/2019/CCB de 04 de novembro de 2019.

(Solicitação Digital nº 077026/2019)

Portarias de 19 de abril de 2022

Nº 054/2022/CCB – Art. 1º Revogar, a partir de 18 de abril de 2022, a portaria n.º 095/2021/CCB, de 29 de julho de 2021.

Art. 2º Designar o professor Guilherme Renzo Rocha Brito como Coordenador de Extensão do Centro de Ciências Biológicas (CCB) pelo período de 18 de abril de 2022 até 31 de julho de 2023, com atribuição de carga horária de 10 (dez) horas semanais.

Nº 055/2022/CCB – Art. 1º Revogar, a partir de 18 de abril de 2022, a portaria n.º 096/2021/CCB, de 29 de julho de 2021.

Art. 2º Designar a professora Maria Alice Neves como Subcoordenadora de Extensão do Centro de Ciências Biológicas (CCB) pelo período de 18 de abril de 2022 até 31 de julho de 2023, com atribuição de carga horária de 08 (oito) horas semanais.

Portaria de 25 de abril de 2022

Nº 056/2022/CCB – Art. 1º Conceder, a partir de 21 de fevereiro de 2022, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, correspondente ao grau máximo, para a servidora Ana Cláudia Januário, SIAPE n°1501738, ocupante do cargo de técnico de laboratório/área, localizada no Laboratório de Ensino CFS 05 do Departamento de Ciências Fisiológicas, por realizar as atividades de preparo, manipulação e descarte de agentes químicos (Ácido acético, Éter Etílico, Ácido pícrico, Benzeno, Hidróxido de sódio, e outros reagentes como: Ácidos Fortes, Bases fortes, solventes, sais e corantes), como atribuição legal de seu cargo, por tempo igual à metade da jornada de trabalho mensal (Ref. Laudo Pericial nº 26246-000.882/2019 de 17 de maio de 2019).

Art. 2º Localizar a servidora citada acima em seu respectivo local de trabalho.

Art.3º Revogar os atos anteriores que versem de forma contrária ao disposto nesta portaria.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Solicitação Digital nº013811/2022)

Portarias de 27 de abril de 2022

Nº 057/2022/CCB – Art. 1º Revogar, a partir de 26 de abril de 2022, a portaria n.º 138/2020/CCB, de 21 de outubro de 2020.

Art. 2º Designar o professor Paulo Christiano de Anchietta Garcia como Coordenador de Pesquisa do Departamento de Ecologia e Zoologia – ECZ do Centro de Ciências Biológicas – CCB, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 02 de maio de 2022, com atribuição de carga horária de 04 (quatro) horas semanais.

(Solicitação Digital nº020284/2022)

Nº 058/2022/CCB – Art. 1º Conceder, a partir de 08 de abril de 2022, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, para a servidora  Luciane Maria Perazzolo, SIAPE n° 1518781, ocupante do cargo de Professor do Magistério superior, localizada no Laboratório de Imunologia Aplicada à Aquicultura (salas 112B, 113B e 114B) do Departamento de Biologia Celular, Embriologia e Genética, por realizar as atividades de manipulação direta com ácido sulfúrico, álcalis cáusticos e outros agentes de risco químico (brometo de etila, formol, clorofórmio, acetonitrila, ácido acético, dióxido de cloro em condições insalubres, como atribuição legal de seu cargo, por tempo igual a metade da jornada de trabalho mensal (Ref. Laudo Pericial nº 26246-000.676/2022 de 02/03/2022).

Art. 2º Localizar a servidora citada acima em seu respectivo local de trabalho.

Art.3º Revogar os atos anteriores que versem de forma contrária ao disposto nesta portaria.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Solicitação Digital nº021121/2022)

Nº 059/2022/CCB – Art. 1º Conceder, a partir de 08 de abril de 2022, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, para o servidor Rafael Diego da Rosa, SIAPE n° 2047897, ocupante do cargo de Professor do Magistério superior, localizado no Laboratório de Imunologia Aplicada à Aquicultura (salas 112B, 113B e 114B) do Departamento de Biologia Celular, Embriologia e Genética, por realizar as atividades de manipulação direta com ácido sulfúrico, álcalis cáusticos e outros agentes de risco químico (brometo de etila, formol, clorofórmio, acetonitrila, ácido acético, dióxido de cloro em condições insalubres, como atribuição legal de seu cargo, por tempo igual a metade da jornada de trabalho mensal (Ref. Laudo Pericial nº 26246-000.676/2022 de 02/03/2022).

Art. 2º Localizar o servidor citado acima em seu respectivo local de trabalho.

Art.3º Revogar os atos anteriores que versem de forma contrária ao disposto nesta portaria.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Solicitação Digital nº021125/2022)

CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS

A DIRETORA DO CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 19 de abril 2022

Nº 38/CFH/2022 – Art. 1º DESIGNAR os docentes abaixo listados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC no âmbito do Centro de Filosofia e Ciências Humanas:

1.Danilo Piccoli Neto, SIAPE 2312550, E-mail: d.piccoli@ufsc.br

2.Marcelo Accioly Teixeira de Oliveira, SIAPE 1159786-8, E-mail: maroliv@cfh.ufsc.br

3.Ulisses Razzante Vaccari, SIAPE 1999289, E-mail: ulisses.vaccari@ufsc.br

4.Elson Manoel Pereira, SIAPE 1159787-6, E-mail: elson.pereira@ufsc.br

5.Cristina Scheibe Wolff, SIAPE 1159700-1, E-mail: cristina.wolff@ufsc.br

6.Daniela Queiroz Campos, SIAPE 1423388, E-mail: daniela.queiroz.campos@ufsc.br

7.Iúri Novaes Luna, SIAPE 1954121-1, E-mail: iuri.luna@ufsc.br

8.Rafael Leite Mantovani, SIAPE 3219570, E-mail: rafael.mantovani@ufsc.br

9.Manoela Bettarel Bállico, SIAPE 1151780, E-mail: manoela.bettarel@ufsc.br

Art. 2º CONCEDER 04 horas semanais ao presidente e 02 horas semanais aos demais membros para realização das atividades previstas em edital (seleção de propostas apresentadas, análise de eventuais pedidos de reconsideração, avaliação de vídeos e resumos inscritos no Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica – SIC, avaliação de relatórios e suas eventuais correções) e outras atividades, de acordo com a necessidade do programa.

Art. 3º CONVOCAR os membros aqui designados para leitura de material necessário à execução das atividades dentro dos prazos estabelecidos, com risco de, em casos de omissão e/ou atrasos, causar perda de bolsas do programa ao Centro / Unidade a que estão vinculados.

Art. 4º DETERMINAR que fatos e ocorrências relacionadas ao programa, mas não previstas em edital ou regulamento, devem ser informadas e reguladas pela Propesq.

Art. 5º ESTABELECER que esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e terá validade até a publicação de nova portaria de mesma natureza que a revogue.

Art. 6º Tornar sem efeito as Portarias nº 38/2021/CFH, de 14 de abril de 2021 e nº 51/2021/CFH, de 09 de junho de 2021.

O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 20 de abril 2022

Nº 39/CFH/2022 – Art. 1º Designar os professores abaixo relacionados para compor o Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas, pelo período de 02 (dois) anos, com efeitos retroativos a partir de 15 de abril de 2022:

• Área Condição Humana e Saúde na Modernidade:

Prof. Javier Ignacio Vernal (titular)

Prof.ª Myriam Raquel Mitjavila (suplente)

• Área Estudos de Gênero e Sexualidades:

Prof.ª Miriam Pillar Grossi (titular)

Prof.ª Luciana Patricia Zucco (suplente)

• Área África e suas Diásporas:

Prof.ª Cristine Gorski Severo (titular)

Prof.ª Joana Célia Dos Passos (suplente)

• Área Sociedade, Meio Ambiente, Migrações e Risco:

Prof.ª Carmen Silvia Rial (titular)

Prof.ª Julia Silvia Guivant (suplente).

Art. 2º Revogar, a partir de 15/04/2022, a Portaria nº 034/2020/CFH, de 29 de maio de 2020.

(Ref. Solicitação digital nº 009046/2022).

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FÍSICA

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Física da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portarias do dia 26 de abril de 2022

Nº 17/2022/PPGFSC – Art. 1º Designar o(a) Prof. Dr. Paulo Henrique Souto Ribeiro (presidente) – UFSC, o(a) Prof. Dr. Daniel Schneider Tasca (membro externo) – UFF, o(a) Prof. Dr. Eduardo Inacio Duzzioni (membro titular) –  UFSC/FSC, o(a) Prof. Dr. Renné Luiz Câmara Medeiros de Araújo (membro titular) – UFSC/FSC, o(a) Prof. Dr. Carlos Eduardo Rodrigues de Souza (membro suplente) – UFF e o(a) Prof. Dr. Luis Guilherme de Carvalho Rego (membro suplente) – UFSC/FSC para, sob a presidência do primeiro, constituírem a banca examinadora da defesa de tese de doutorado de Thomas Häffner, intitulada: “ESTUDO DO LIMITE QUÂNTICO DA TERMODINÂMICA EMPREGANDO EMARANHAMENTO FOTÔNICO”.

Art. 2º A defesa será realizada no dia 29 de abril de 2022, às 15h30min, por intermédio da plataforma ZOOM.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. processo nº 23080.007353/2022-15).

O Coordenador do curso de Pós-graduação em Engenharia Civil, designado pela Portaria nº 864/2021/GR, de 10 de junho de 2021, RESOLVE::

Portaria de 27 de abril de 2022

Nº 28/PPGEC/2022  – Designar os Professores Breno Salgado Barra (presidente) e Fernanda Fernandes Marchiori, o servidor técnico-administrativo Wagner Souza dos Santos e a discente Flávia Gelatti (matrícula nº 202200810) para comporem a Comissão Eleitoral Interna, responsável por conduzir os procedimentos de realização de Eleições para Representantes Discentes do Colegiado Delegado do Programa de Pósgraduação em Engenharia Civil (PPGEC/UFSC), em observância ao regimento do programa e para exercer mandato no período 2022/2023. A referida comissão deverá atuar a partir desta data, submetendo os resultados do trabalho realizado até o dia 03/06/2022, para homologação junto ao colegiado delegado do programa.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 46-A/2022

Data da publicação: 27 de abril de 2022.

Versão em PDF:BO-UFSC_27.04.2022 – A

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria Normativa de 19 de abril de 2022

Altera o Anexo 1 da Portaria Normativa nº 425/2022/GR, que autorizou a flexibilização da jornada de trabalho dos servidores técnico-administrativos em educação lotados no Colégio de Aplicação do Centro de Ciências da Educação (CA/CED) por um período de doze meses.

Nº 436/2022/GR  – Art. 1º Alterar o Anexo 1 da Portaria Normativa nº 425/2022/GR, de 17 de fevereiro de 2022, que autorizou a flexibilização da jornada de trabalho dos servidores técnico-administrativos em educação lotados no Colégio de Aplicação do Centro de Ciências da Educação (CA/CED), o qual passa a vigorar conforme a redação anexa.

Art. 2º Esta portaria normativa entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Tendo em vista a necessidade de atendimento ao aluno por 12 (doze) ou mais horas no Colégio de Aplicação do Centro de Ciências da Educação (CA/CED); o caráter de exceção previsto no Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1990, retificado pelo Decreto nº 4.836, de 9 de setembro de 2003; o pleno funcionamento de atividades que exigem atendimento ininterrupto no CA/CED; as informações constantes do Ofício nº 2/2022/CA, de 8 de fevereiro de 2022; a supremacia do interesse público, o atendimento à sociedade e a responsabilização do setor pela prestação do serviço; e de acordo com o Processo Administrativo nº  23080.014216/2022-29)

ANEXO 1

Flexibilização da Jornada de Trabalho dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação do Colégio de Aplicação do Centro de Ciências da Educação (CA/CED)

1. Setor Pedagógico de Educação Especial

1.2. Descrição das Atividades:

1. Acompanhar o trabalho pedagógico desenvolvido nos diferentes espaços da escola em que o aluno estiver incluído;
2. Desenvolver trabalho em conjunto com os profissionais especializados que atendem os estudantes na rede intersetorial;
3. Acompanhar, auxiliar, supervisionar e mediar assuntos pedagógicos junto aos estudantes público-alvo da Educação Especial antes, durante e após o período regular de aula, quando necessário; e
4. Acolher e orientar diariamente os estudantes nos aspectos relacionados ao processo de escolarização.

1.2. Quadro de Horários:

^[1] Servidora com redução de carga horária (Portaria nº 2692/2019/GR)

2. Setor de Assistência ao Aluno

2.2. Descrição das Atividades:

1. Informar os alunos sobre a rotina pedagógica (quadros de sala de aula);
2. Reservar os espaços do colégio (auditório e outros) para os alunos;
3. Recepcionar os grupos de alunos para inscrição de cursos de extensão ofertados pelos docentes e comunidade UFSC (Libras, Chuá, Confraria Literária, etc.);
4. Atender e entregar material para jogos;
5. Encaminhar alunos para outros setores de atendimento (enfermagem, orientação pedagógica, serviço social, nutrição, secretaria, entre outros);
6. Realizar a ronda no espaço escolar;
7. Acolher e atender as demandas imediatas envolvendo os alunos, os conflitos entre eles, as questões emocionais, etc.);
8. Orientar sobre peças de roupas e objetos no geral perdidos pelos alunos;
9. Encaminhar, para a sala de aula, alunos com deficiência e mobilidade reduzida;
10. Acompanhar o deslocamento dos alunos com os monitores dos transportes escolares; e
11. Oferecer suporte nas Olimpíadas Escolares em relação à organização e conduta dos alunos.

2.2. Quadro de Horários:

3. Setor de Serviço Social

3.1. Descrição das Atividades:

1. Identificar e encaminhar situações de alunos relacionadas à vulnerabilidade socioeconômica, realizando acolhimento, escuta qualificada e encaminhamentos a situações relacionadas à violação de direitos (negligência, abandono, violência sexual, psicológica e física);
2. Acolher o aluno e mediar o restabelecimento de vínculos relacionados a conflitos familiares que repercutem na saúde e/ou comportamento do aluno no ambiente escolar;
3. Assistir o aluno e promover a sua saúde no encaminhamento relacionado às dificuldades de aprendizagem;
4. Direcionar os alunos em questões de prevenção e socialização, orientação vocacional e/ou profissional;
5. Realizar atividades socioeducativas com os alunos de acompanhamento e encaminhamento relacionados à indisciplina, estereótipos e comportamentos que repercutam no ambiente escolar;
6. Solicitar passagem para viabilização de transporte escolar; e
7. Orientar os alunos sobre trâmites para auxílios sociais.

3.2. Quadro de Horários:

4. Setor de Secretaria e de Administração Escolar

4.1. Descrição das Atividades:

1. Atender os alunos para efetuar as matrículas iniciais e as rematrículas;
2. Atender os alunos para incluir e atualizar os dados cadastrais e as matrículas dos estudantes no Sistema de Registro Escolar;
3. Atender os alunos para emitir boletins escolares;
4. Atender os alunos para emitir documento para processo de transferência e de trancamento de matrícula;
5. Atender os alunos para emitir declaração de matrícula e frequência, histórico, certificado e relatório de desempenho escolar dos estudantes;
6. Atender os alunos para tirar dúvidas sobre procedimentos na escola (requisitos de aprovação, trancamento, dispensa de atividades, localização de espaço físico, entre outros);
7. Atender os alunos para orientar as dificuldades de acesso aos sistemas informatizados da Universidade; e
8. Atender os alunos para emissão de declaração de comparecimento nos dias que participarem de atividades na escola fora do horário padrão das aulas.

4.2. Quadro de Horários:

5. Setor de Enfermagem

5.1. Descrição das Atividades:

1. Prestar assistência de enfermagem ao aluno no âmbito escolar;
2. Prestar atendimento inicial ao aluno em casos de urgências (dor aguda, queda, fratura, mal-estar súbito, crise convulsiva, entre outros);
3. Realizar avaliação inicial do aluno e prestar suporte básico de vida em casos de emergência (parada cardiorrespiratória, insuficiência respiratória, entre outros) e acionar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU);
4. Encaminhar o aluno ao serviço adequado, solicitando o suporte necessário (SAMU);
5. Realizar contato com o responsável pelo aluno atendido, em caso de urgência ou emergência;
6. Realizar procedimentos específicos de enfermagem aos alunos: curativos, verificação de sinais vitais, crioterapia, administração de medicamentos mediante receituário médico ou odontológico, termoterapia, higiene e conforto, entre outros;
7. Realizar encaminhamentos do aluno para outros setores do colégio: Serviço de Orientação Educacional, Psicologia, Nutrição, Serviço Social, entre outros;
8. Assistir a alimentação e hidratação via oral e via sonda de gastrostomia de alunos com deficiência;
9. Auxiliar os alunos no banheiro, nas trocas de fraldas e nos banhos quando necessário;
10. Auxiliar no processo de inserção das crianças com deficiência, bem como assistir a criança integralmente, promovendo a saúde e prevenindo a doença; e
11. Realizar atividades de educação em saúde com as crianças.

5.2. Quadro de Horários:

6. Setor de Alimentação e Nutrição

6.1. Descrição das Atividades:

1. Orientar, adaptar o cardápio e atender os alunos com restrições e alergias alimentares;
2. Acompanhar e fornecer alimentação para alunos com deficiências;
3. Preparar e acompanhar a alimentação de alunos com uso de sonda (gastrostomia);
4. Acompanhar e distribuir a merenda escolar aos alunos;
5. Realizar antropometria, avaliação e orientação nutricional nos alunos;
6. Atender alunos encaminhados pelos setores de enfermagem, assistência ao aluno ou serviço social devido a necessidades nutricionais;
7. Ofertar lanche aos alunos que frequentam atividades complementares ou de recuperação após o horário de aula;
8. Oferecer suporte aos alunos que almoçam na escola; e
9. Desenvolver oficinas práticas sobre alimentação e segurança alimentar com os alunos.

6.1. Quadro de Horários:

7. Setor de Psicologia Escolar

7.1. Descrição das Atividades:

1. Contribuir, por meio do conhecimento dos processos de ensino e aprendizagem e de subjetivação humana, com o aprimoramento da educação escolar;
2. Acolher, orientar e encaminhar estudantes que apresentem necessidade de intervenção psicoterápica, realizando o acompanhamento necessário de seu processo de escolarização;
3. Desenvolver parcerias com o Departamento de Psicologia da UFSC para a realização de pesquisas, estágios e projetos de extensão em Psicologia, com a consequente supervisão e orientação dos acadêmicos quando assim houver; e,
4. Supervisionar e orientar estudantes do curso de Graduação em Psicologia nas atividades de estágio realizadas no Colégio de Aplicação.

7.2. Quadro de Horários:

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 08 de abril de 2022

Nº 525/2022/GR   – Art. 1º Anular a Portaria nº 531/2020/GR, de 10 de março de 2020, que anulou a designação de PAULO ADOLFO DE MEDEIROS OENNING, assistente em administração, SIAPE nº 1917046, para exercer a função de corregedor-coordenador da Corregedoria-Geral da Universidade Federal de Santa Catarina, código FG-1.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. nº 16910/2022)

Portarias de 14 de abril de 2022

Nº 554/2022/GR   – Designar BÁRBARA JUNCKES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3000141, para substituir a Coordenadora de Apoio Admnistrativo – CAA/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 18/03/2022 a 25/03/2022, tendo em vista o afastamento da titular Daiana Prigol Bonetti, SIAPE nº 1977893, em licença por motivo de casamento.

(Ref. Sol. 18171/2022)

Nº 555/2022/GR   – Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, o servidor Diego Sacchet Barin, SIAPE nº 1446185, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão.

Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.

Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

(Ref. Sol. nº 23080.013228/2022-36)

Nº 556/2022/GR   – Atribuir à servidora MARIANA NEIS MACHADO SALVADOR, assistente em administração, SIAPE nº 1908019, lotada na Pró-Reitoria de Extensão / PROEX a partir de 01 de maio de 2022, a jornada de seis horas diárias e trinta horas semanais de trabalho, nos termos da Medida Provisória nº 2.174-28, de 24 de agosto de 2001.

(Ref. Sol. processo nº 23080.017298/2022-63)

Nº 557/2022/GR   – Atribuir à servidora GABRIELA BOEMER AMARAL MORETTO, técnico em assuntos educacionais, SIAPE nº 3073214, lotada no Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação / CTE/UFSC a partir de 25 de abril de 2022, a jornada de seis horas diárias e trinta horas semanais de trabalho, nos termos da Medida Provisória nº 2.174-28, de 24 de agosto de 2001.

(Ref. Sol. processo nº 23080.011263/2022-11)

Portarias de 18 de abril de 2022

Nº 559/2022/GR   – Art. 1º     Reconduzir FABRICIO PINHEIRO GUIMARAES, assistente em administração, SIAPE nº 1160240, para exercer a função de corregedor-geral – CG/GR, para um mandato de dois anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. Processo 23080.004540/2022-39)

Nº 560/2022/GR   – Designar ALAN RIBEIRO RODRIGUES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2423836, para substituir o Corregedor Coordenador / Corregedoria-Geral / UFSC, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 07/04/2022 a 05/06/2022, tendo em vista o afastamento do titular Paulo Adolfo de Medeiros Oenning, SIAPE nº 1917046, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 18260/2022)

Nº 561/2022/GR   – Designar Daiana Martini, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1881135, para substituir o Chefe do Serviço de Comunicação e Eventos Institucionais – SECE/CTE, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 18/04/2022 a 20/04/2022, tendo em vista o afastamento do titular Felipe Iop Capeleto, SIAPE nº 1042375, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol.  018571/2022)

Nº 562/2022/GR   – Designar JANAYNA MARIANE COSTA SANTOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2390673, Chefe do Setor de Apoio Administrativo – SAA/DCOM/PROAD, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Compras – DCOM/PROAD, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 25 de Abril de 2022 a 06 de Maio de 2022, tendo em vista o afastamento do titular, GUILHERME KRAUSE ALVES, SIAPE nº 1968838, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol.  018667/2022)

Nº 563/2022/GR   – Designar JOÃO FRANCISCO FERREIRA GUIMARÃES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3160903, para substituir a Secretária Geral dos Órgãos Deliberativos Centrais – SGODC/GR, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 18/04/2022 a 07/05/2022, tendo em vista o afastamento da titular RAQUEL PINHEIRO, SIAPE nº 2036864, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 018770/2022)

Portarias de 19 de abril de 2022

Nº 564/2022/GR   – Atribuir à servidora IVÂNIA FABIOLA DE SOUZA, assistente em administração, SIAPE nº 2830027, lotada na Secretaria de Obras, Manutenção e Ambiente (SEOMA), a partir de 30 de abril de 2022, a jornada de seis horas diárias e trinta horas semanais de trabalho, nos termos da Medida Provisória nº 2.174-28, de 24 de agosto de 2001.

(Ref. Sol. Processo nº 23080.016723/2022-05)

Nº 565/2022/GR   – Reverter, a partir de 06 de maio de 2022, de quarenta para vinte horas semanais, a jornada de trabalho do servidor SAMUEL JOSIAS BIZERRA CALDERON, Médico/Área, SIAPE nº 3520944, lotado no Hospital Universitário Prof. Polydoro Ernani de São Thiago (HU/UFSC).

(Ref. Sol. processo nº  23080.016586/2022-09)

Portarias de 20 de abril de 2022

Nº 566/2022/GR   – Designar JULIANA SALVADOR ALVES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2344518, para substituir o Coordenador de Fomento e Apoio à Pesquisa – CFAP – SP/PROPESQ, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04/04/2022 a 06/04/2022, tendo em vista o afastamento do titular DIEGO MAURICIO DOS SANTOS SILVA, SIAPE nº 3000886, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 19107/2022)

Nº 567/2022/GR   – Designar ALBERTO LUIS GARCIA OLIVEIRA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2409494, para substituir a Coordenadora do Programa Institucional de Iniciação Científica e Tecnológica – CPIICT/SP/PROPESQ, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 18/04/2022 a 20/04/2022, tendo em vista o afastamento da titular Maria Luiza Ferreira, SIAPE nº 2033527, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 19107/2022)

Nº 568/2022/GR   – Designar Murilo César Ramos, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 4157994, para substituir a Coordenadora Administrativa e Financeira da CAF/SEAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 12/02/2022 a 20/03/2022, tendo em vista o afastamento da titular MARIA JOSE NUNES PIRES FEIJO, SIAPE nº 1169594, em licença para tratamento de saúde..

(Ref. Sol. 006916/2022)

Nº 569/2022/GR   – Designar Mônica Beppler Kist, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2696312, para substituir o Coordenador de Planejamento – CP/DGE/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 25/04/2022 a 07/05/2022, tendo em vista o afastamento do titular LUCAS DOS SANTOS MATOS, SIAPE nº 1133620, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 19075/2022)

Nº 570/2022/GR   – Designar Ricardo da Silveira Porto, CONTADOR, SIAPE nº 1786443, Diretor(a) do Departamento de Licitações – DPL/PROAD, para responder cumulativamente pela Pró-Reitor(a) de Administração – PROAD, no período de 05 de Abril de 2022 a 08 de Abril de 2022, tendo em vista o afastamento do titular, JAIR NAPOLEAO FILHO, SIAPE nº 1158534, para participar da 1ª reunião ordinária do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Planejamento e Administração (FORPLAD), na cidade de Belém..

(Ref. Sol. 15225/2022)

Nº 571/2022/GR   – Art. 1º Dispensar, a pedido, CLAUDEMIR PEREIRA DO NASCIMENTO, VIGILANTE, MASIS nº 84560, SIAPE nº 1158842, do exercício da função de Chefe da Divisão de Segurança Noturna “B” – DSNB/CSF/DESEG/SSI, código FG3, para a qual foi designado pela Portaria nº 516/2022/GR, DE 07 DE ABRIL DE 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 018931/2022)

Nº 572/2022/GR   – Art. 1º Designar VALMOR ISAURINO VIDAL, VIGILANTE, SIAPE nº 1159868, para exercer a função de Chefe da Divisão de Segurança Noturna “B” – DSNB/CSF/DESEG/SSI.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 018931/2022)

Portarias de 25 de abril de 2022

Nº 573/2022/GR   – Designar BÁRBARA JUNCKES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3000141, para substituir a Chefe da Divisão Administrativa – DA/CAA/PROAD, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 18/04/2022 a 20/04/2022, tendo em vista o afastamento da titular LORENA MINOR BELINI, SIAPE nº 1036718, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 19492/2022)

Nº 574/2022/GR – Designar GRAZIELA BEVILACQUA DE SOUZA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3214095, para substituir a Coordenadora de Apoio Administrativo – CAA/CFH, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 28/03/2022 a 26/04/2022, tendo em vista o afastamento da titular KÁTIA REGINA FARACO, SIAPE nº 2224954, em licença capacitação.

(Ref. Sol. 19342/2022)

Nº 575/2022/GR   – Designar JANAÍNA BALESTRIN, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3065646, para substituir a Chefe do Serviço de Expediente – SE/CEAFC/CDS, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04/04/2022 a 02/06/2022, tendo em vista o afastamento da titular CLARICE TEREZINHA LOCH GONCALVES, SIAPE nº 1160423, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 19618/2022)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 26 de abril de 2022

Nº 582/2022/GR –  Art. 1º Alterar a vinculação da Divisão de Gestão da Informação da Secretaria de Relações Internacionais para a Coordenadoria de Apoio Administrativo da Secretaria de Relações Internacionais. Parágrafo único. A alteração mencionada no caput também se aplica à Portaria nº 904/2020/GR. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Tendo em vista o que consta na Solicitação nº 18954/2022)

CORREGEDORIA-GERAL

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere o art. 143 e ss. da Lei nº 8.112/90 c/c Decreto nº 5.480/2005 e art. 4º, inciso III da Resolução Normativa nº 42/CUn/2014, RESOLVE:

Portarias de 27 de abril de 2022

Nº 016/2022/CORG/UFSC – Art. 1º. Designar KARINA JANSEN BEIRÃO, SIAPE nº 2036623, Assistente em Administração, lotada na Corregedoria-geral da UFSC/DA/CG/GR, para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, na qualidade de membro, visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo de nº 23080.027827/2021-56, bem como proceder ao exame de atos e fatos conexos, inclusive os que emergirem no curso dos trabalhos, em substituição a CLARICE TEREZINHA LOCH GONCALVES, SIAPE nº 1160423, Assistente em Administração, lotada no Centro de Desportos/CDS.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. Processo nº 23080.027827/2021-56)

PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO

A PRÓ-REITORA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria Normativa de 25 de abril de 2022

 Aprova a readequação de regimento interno da Pró-Reitoria de Pós-Graduação.

Nº 2/2022/PROPG –  Art. 1º – Aprovar a readequação do Regimento Interno da Pró-Reitoria de PósGraduação da Universidade Federal de Santa Catarina. Parágrafo único. O regimento de que trata o caput deste artigo, é parte integrante desta Resolução. Art. 2º – Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial.

REGIMENTO INTERNO

DA PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

TÍTULO I

DISPOSIÇÕES INICIAIS E FINALIDADES

Art. 1º O presente Regimento define a estrutura da Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PROPG) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e disciplina as competências dos titulares dos Cargos de Direção e Funções Gratificadas correspondentes.

Art. 2º A Pró-Reitoria de Pós-Graduação é um órgão executivo central, integrante da Administração Superior da UFSC, criada com o objetivo de auxiliar o Reitor em suas tarefas executivas na área de Pós-graduação.

Art. 3º A Pró-Reitoria de Pós-Graduação será dirigida por um Pró-Reitor e, nas faltas e impedimentos deste, pelo Superintendente de Pós-Graduação, ambos nomeados pelo Reitor.

• 1º A nomeação de que trata o caput deste artigo deverá ser homologada pelo Conselho Universitário.
• 2º Nas faltas e impedimentos do Pró-Reitor, a Pró-Reitoria será exercida pelo Superintendente de Pós-Graduação e, na ausência simultânea do Pró-Reitor e do Superintendente, a Pró-Reitoria será exercida pelo Diretor do Departamento de Pós-Graduação, indicado pelo Pró-Reitor e previamente designado pelo Reitor, acumulando esta função com o exercício do respectivo cargo.

Art. 4º Compete à Pró-Reitoria de Pós-Graduação:

• coordenar a execução das ações inerentes à política de ensino de pós-graduação da Universidade definidas pelo Conselho Universitário, zelando pelo cumprimento das normas pertinentes;
• planejar, coordenar e avaliar os planos de atividades da área de ensino de pós-graduação;
• promover a integração das atividades de ensino de pós-graduação com o sistema de avaliação de rendimento escolar, dissertações e teses;
• emitir parecer sobre a criação, expansão, modificação ou extinção de cursos de pós-graduação;
• coordenar e encaminhar processos de credenciamento de novos cursos de pós-graduação;
• manter intercâmbio com outras entidades, visando ao desenvolvimento da pós-graduação;
• propor à autoridade competente a formalização de convênios a serem celebrados com outros organismos, quando relacionados à sua área de atuação, procedendo ao acompanhamento;
• coordenar a elaboração do catálogo e de outros materiais ou publicações dos cursos relacionados à sua área de competência;
• emitir parecer em processos de credenciamento e recredenciamento de docentes nos programas de pós-graduação;
• receber, encaminhar e acompanhar processos de reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu emitidos por instituições estrangeiras;
• intermediar as ações de órgãos de fomento junto aos programas de pós-graduação;
• emitir parecer em processos de abrangência da pós-graduação e encaminhar à Câmara de Pós-Graduação;
• convocar e presidir as reuniões da Câmara de Pós-Graduação;
• propor instrumentos para elaboração e atualização de planos plurianuais de desenvolvimento de cursos de pós-graduação;
• propor normativas de pós-graduação à Câmara de Pós-Graduação;
• representar a UFSC nos Fóruns de Pró-Reitores de Pós-Graduação;
• emitir portarias e outros atos administrativos que se façam necessários à consecução das atividades da respectiva área;
• planejar, implementar e acompanhar ações relacionadas à promoção da internacionalização da pós-graduação;
• executar outras atividades inerentes à área ou que venham a ser delegadas pelo Reitor

TÍTULO II

DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DAS COMPETÊNCIAS

CAPÍTULO I