UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 73/2020

Data da publicação: 13 de julho de 2020.

Versão em PDF: BO-UFSC_13.07.2020

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria Normativa de 22 de junho de 2020

Estabelece medidas complementares às instruções normativas nº 19, de 12 de março de 2020, nº 21, de 26 de março de 2020 e nº 27, de 25 de março de 2020, editadas pelo Ministério da Economia para prevenção, cautela e redução da transmissibilidade do novo coronavírus, para atendimento de medidas de contingência frente à emergência de saúde pública decorrente da doença COVID-19.

Nº 365/2020/GR  – Art. 1º Adotar medidas de prevenção, cautela e redução da transmissibilidade do novo coronavírus, dentre as quais se inclui, enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da doença COVID-19, a adoção do regime de teletrabalho para servidores que não se encontrem inscritos nos grupos de risco definidos pelas instruções normativas nº 19, de 12 de março de 2020, nº 21, de 26 de março de 2020, e nº 27, de 25 de março de 2020, editadas pelo Ministério da Economia, desde que se enquadrem em uma ou mais das seguintes situações:

I – coabitação com pessoa com sessenta anos ou mais;

II – coabitação com pessoa com imunodeficiências ou com doenças preexistentes crônicas ou graves, relacionadas em ato do Ministério Saúde;

III – coabitação com gestante;

IV – coabitação com lactante;

V – coabitação com pessoa com deficiência;

VI – servidor com deficiência.

§ 1º As condições de que tratam os incisos I a VI serão comprovadas mediante autodeclaração e apresentação dos documentos exigidos, na forma disponibilizada no sítio eletrônico da PRODEGESP/UFSC (https://prodegespcoronavirus.ufsc.br/), conforme orientações e critérios definidos e divulgados pela “Comissão Multidisciplinar para análise das solicitações de trabalho remoto por servidores que se encontram em situações de risco não previstas nas Instruções Normativas nº 19, de 12 de março de 2020, nº 21, de 26 de março de 2020 e nº 27, de 25 de março de 2020, editadas pelo Ministério da Economia, conforme orientações da NOTA TÉCNICA nº 00037/2020/NADM/PFUFSC/PGF/AGU”, instituída pela Portaria nº 194/2020/PRODEGESP

§ 2º A prestação de informação falsa sujeitará o servidor ou empregado público às sanções penais e administrativas previstas em lei.

§ 3º O disposto nos incisos I a VI não se aplica aos servidores em atividades nas áreas de segurança, saúde ou de outras atividades consideradas essenciais pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º Os casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Considerando o disposto no art. 6º da Instrução Normativa nº 19/2020/SGP/ME e na Nota Técnica nº 00037/2020/NADM/PFUFSC/PGF/AGU, bem como tendo em vista a Solicitação nº 23802/2020)

Portaria Normativa de 8 de julho de 2020

Dispõe sobre a prorrogação de validade da Portaria Normativa nº 68/2016/GR.

Nº 367/2020/GR – Art. 1º Prorrogar, a partir de 23 de fevereiro de 2020, a validade da Portaria Normativa nº 68/2016/GR, de 23 de fevereiro de 2016, por um período de um ano.

Art. 2º Esta portaria normativa entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo nº 23080.017307/2020-54)

Portaria Normativa de 9 de julho de 2020

Dispõe sobre progressões ou promoções de docentes no primeiro semestre de 2020.

Nº 368/2020/GR – Art. 1º Para fins de progressão ou promoção de docentes, o primeiro semestre de 2020 será considerado não passível de avaliação, aplicando-se ao mesmo o disposto no § 3º do Art. 14 da Resolução nº 114/CUn/2017.

Art. 2º Esta portaria normativa entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Considerando a situação de pandemia e a consequente alteração no funcionamento da instituição, com a suspensão de aulas e comprometimento do pleno desenvolvimento de atividades da carreira docente, de acordo com o disposto no § 3º do Art. 14 da Resolução nº 114/CUn/2017 e tendo em vista o que consta na Solicitação nº 26083/2020)

Portarias de 06 de julho de 2020

Nº 919/2020/GR – Art. 1º Suspender temporariamente o afastamento da docente Alexandra Susana Latini, SIAPE nº 1567821, no período de 8 de junho de 2020 a 30 de setembro de 2020.

Art. 2º A docente deverá retornar imediatamente ao teletrabalho a partir da suspensão do afastamento para formação no exterior.

Art. 3º A chefia de departamento ou da coordenadoria especial de lotação da docente deverá informar a data de sua apresentação para o teletrabalho à Coordenadoria de Capacitação de Pessoas do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e ao Departamento de Ensino da Pró-Reitoria de Graduação.

Art. 4º A solicitação de volta às atividades de formação no exterior deverá ser realizada pelo mesmo canal no qual foi feito o requerimento da suspensão do afastamento.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Ref. Sol. 24452/2020)

Nº 920/2020/GR – Art. 1º Suspender temporariamente o afastamento da docente Andréa Cristina Trierweiller, SIAPE nº 2257368, no período de 8 de junho de 2020 a 30 de setembro de 2020.

Art. 2º A docente deverá retornar imediatamente ao teletrabalho a partir da suspensão do afastamento para formação no exterior.

Art. 3º A chefia de departamento ou da coordenadoria especial de lotação da docente deverá informar a data de sua apresentação para o teletrabalho à Coordenadoria de Capacitação de Pessoas do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e ao Departamento de Ensino da Pró-Reitoria de Graduação.

Art. 4º A solicitação de volta às atividades de formação no exterior deverá ser realizada pelo mesmo canal no qual foi feito o requerimento da suspensão do afastamento.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Ref. Sol. 24452/2020)

Nº 921/2020/GR – Art. 1º Suspender temporariamente o afastamento do docente Cledimar Rogério Lourenzi, SIAPE nº 1697037, no período de 8 de junho de 2020 a 10 de setembro de 2020.

Art. 2º O docente deverá retornar imediatamente ao teletrabalho a partir da suspensão do afastamento para formação no exterior.

Art. 3º A chefia de departamento ou da coordenadoria especial de lotação do docente deverá informar a data de sua apresentação para o teletrabalho à Coordenadoria de Capacitação de Pessoas do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e ao Departamento de Ensino da Pró-Reitoria de Graduação.

Art. 4º A solicitação de volta às atividades de formação no exterior deverá ser realizada pelo mesmo canal no qual foi feito o requerimento da suspensão do afastamento.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Ref. Sol. 24452/2020)

Nº 922/2020/GR – Art. 1º Suspender temporariamente o afastamento da docente Grazyella Cristina Oliveira de Aguiar, SIAPE nº 2279493, no período de 8 de junho de 2020 a 10 de agosto de 2020.

Art. 2º A docente deverá retornar imediatamente ao teletrabalho a partir da suspensão do afastamento para formação no exterior.

Art. 3º A chefia de departamento ou da coordenadoria especial de lotação da docente deverá informar a data de sua apresentação para o teletrabalho à Coordenadoria de Capacitação de Pessoas do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e ao Departamento de Ensino da Pró-Reitoria de Graduação.

Art. 4º A solicitação de volta às atividades de formação no exterior deverá ser realizada pelo mesmo canal no qual foi feito o requerimento da suspensão do afastamento.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Ref. Sol. 24452/2020)

Nº 923/2020/GR – Art. 1º Suspender temporariamente o afastamento do docente Jean Everson Martina, SIAPE nº 1018912, no período de 16 de junho de 2020 a 1º de setembro de 2020.

Art. 2º O docente deverá retornar imediatamente ao teletrabalho a partir da suspensão do afastamento para formação no exterior.

Art. 3º A chefia de departamento ou da coordenadoria especial de lotação do docente deverá informar a data de sua apresentação para o teletrabalho à Coordenadoria de Capacitação de Pessoas do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e ao Departamento de Ensino da Pró-Reitoria de Graduação.

Art. 4º A solicitação de volta às atividades de formação no exterior deverá ser realizada pelo mesmo canal no qual foi feito o requerimento da suspensão do afastamento.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Ref. Sol. 24452/2020)

Nº 924/2020/GR – Art. 1º Suspender temporariamente o afastamento da docente Marina Bazzo de Espíndola, SIAPE nº 1815726, no período de 8 de junho de 2020 a 28 de setembro de 2020.

Art. 2º A docente deverá retornar imediatamente ao teletrabalho a partir da suspensão do afastamento para formação no exterior.

Art. 3º A chefia de departamento ou da coordenadoria especial de lotação da docente deverá informar a data de sua apresentação para o teletrabalho à Coordenadoria de Capacitação de Pessoas do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e ao Departamento de Ensino da Pró-Reitoria de Graduação.

Art. 4º A solicitação de volta às atividades de formação no exterior deverá ser realizada pelo mesmo canal no qual foi feito o requerimento da suspensão do afastamento.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Ref. Sol. 24452/2020)

Nº 925/2020/GR – Art. 1º Suspender temporariamente o afastamento da docente Neusa Steiner, SIAPE nº 2704089, no período de 4 de junho de 2020 a 20 de julho de 2020.

Art. 2º A docente deverá retornar imediatamente ao teletrabalho a partir da suspensão do afastamento para formação no exterior.

Art. 3º A chefia de departamento ou da coordenadoria especial de lotação da docente deverá informar a data de sua apresentação para o teletrabalho à Coordenadoria de Capacitação de Pessoas do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e ao Departamento de Ensino da Pró-Reitoria de Graduação.

Art. 4º A solicitação de volta às atividades de formação no exterior deverá ser realizada pelo mesmo canal no qual foi feito o requerimento da suspensão do afastamento.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Ref. Sol. 24452/2020)

Nº 926/2020/GR – Art. 1º Suspender temporariamente o afastamento do docente Rodrigo Castelan Carlson, SIAPE nº 1953788, no período de 5 de junho de 2020 a 3 de agosto de 2020.

Art. 2º O docente deverá retornar imediatamente ao teletrabalho a partir da suspensão do afastamento para formação no exterior.

Art. 3º A chefia de departamento ou da coordenadoria especial de lotação do docente deverá informar a data de sua apresentação para o teletrabalho à Coordenadoria de Capacitação de Pessoas do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e ao Departamento de Ensino da Pró-Reitoria de Graduação.

Art. 4º A solicitação de volta às atividades de formação no exterior deverá ser realizada pelo mesmo canal no qual foi feito o requerimento da suspensão do afastamento.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Ref. Sol. 24452/2020)

Nº 927/2020/GR – Art. 1º Suspender temporariamente o afastamento do docente Vinicius Faria Culmant Ramos, SIAPE nº 1214701, no período de 8 de junho de 2020 a 13 de setembro de 2020.

Art. 2º O docente deverá retornar imediatamente ao teletrabalho a partir da suspensão do afastamento para formação no exterior.

Art. 3º A chefia de departamento ou da coordenadoria especial de lotação do docente deverá informar a data de sua apresentação para o teletrabalho à Coordenadoria de Capacitação de Pessoas do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e ao Departamento de Ensino da Pró-Reitoria de Graduação.

Art. 4º A solicitação de volta às atividades de formação no exterior deverá ser realizada pelo mesmo canal no qual foi feito o requerimento da suspensão do afastamento.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Ref. Sol. 24452/2020)

Nº 928/2020/GR – Designar CLÁUDIO DE MORAIS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 216613, SIAPE nº 3125441, para substituir o Chefe Div.Secretaria Acadêmica dos Cursos – DSAC/CBLU, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 06/07/2020 a 04/08/2020, tendo em vista o afastamento do titular Milton Umberto da Silva, SIAPE nº 2110316, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 25372/2020)

Nº 929/2020/GR – Designar GLEIDE BITENCOURTE JOSÉ ORDOVÁS, AUXILIAR DE BIBLIOTECA, MASIS nº 188640, SIAPE nº 2865292, Coordenadora de Difusão da Informação e da Biblioteca Central, para responder cumulativamente pela direção da Biblioteca Universitária, código CD-4, no período de 1º a 31 de julho de 2020. (Ref. OF E 74/BU/GR/UFSC/2020)

Portarias de 07 de julho de 2020

Nº 930/2020/GR –  Art. 1º Delegar competência à Direção da Editora Universitária do Gabinete da Reitoria para, em nome da UFSC, assinar propostas de projetos, eventos e contratos junto a instituições financiadoras e/ou patrocinadoras, bem como aprovar e assinar contratos referentes a direitos autorias e coedições para suas publicações.

Art. 2º Caberá à Editora Universitária encaminhar cópia de cada proposta assinada ao Gabinete da Reitoria.

Nº 931/2020/GR –  Atribuir à servidora MICHAELA PONZONI ACCORSI, psicólogo/área, MASIS nº 172060, SIAPE nº 1755878, lotada na Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis/PRAE, a partir de 7 de julho de 2020, a jornada de quatro horas diárias e vinte horas semanais de trabalho, nos termos da Medida Provisória nº 2.174-28, de 24 de agosto de 2001. (Ref. Processo nº 23080.023172/2020-66)

Nº 932/2020/GR –  Art. 1º Designar, a partir de 6 de julho de 2020, RÔMULO ALBERTO CASTILLO CARDENAS, professor do magistério superior, MASIS nº 197208, SIAPE nº 2171279, para, na condição de titular, representar os coordenadores dos cursos do Centro Tecnológico de Joinville na Câmara de Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato até 18 de novembro de 2020.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref.  Solicitação Digital nº 7077/2020)

Nº 934/2020/GR – Designar KARINA FRANCINE MARCELINO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 205581, SIAPE nº 2344519, Chefe da Divisão de Capacitação Continuada – DiCC/CCP/DDP/PRODEGESP, para responder cumulativamente pela Coordenador(a) de Capacitação Pessoas – CCP/DDP/PRODEGESP, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 30 de Julho de 2020 a 07 de Agosto de 2020, tendo em vista o afastamento do titular, Monica Feitosa de Carvalho Pedrozo Gonçalves, SIAPE nº 2441594, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 25751/2020)

Nº 935/2020/GR – Art. 1ºDesignar, a partir de 06 de Julho de 2020, CARLA REGINA MARTINS VALLE, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, nível 1D, MASIS nº 218376, SIAPE nº 1264344, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Letras-Português – CFLP/CCE, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais. (Ref. Sol. 25624/2020)

Nº 936/2020/GR  – Dispensar, a pedido, a partir de 25 de junho de 2020, os professores RICHARD PERASSI LUIZ DE SOUZA, MASIS nº 137590, SIAPE nº 433204-8, e CRISTIANE LAZZAROTTO VOLCÃO, MASIS nº 176944, SIAPE nº 1540597, da condição de representante titular e suplente, respectivamente, do Centro de Comunicação e Expressão no Conselho Universitário, para a qual foram designados pela Portaria nº 1408/2019/GR, de 26 de junho de 2019. (Ref. Sol. 25616/2020)

Nº 937/2020/GR – Designar Carolina Kalthoff Salvador de Oliveira, PROCURADOR FEDERAL, MASIS nº 612302, SIAPE nº 1553661, Chefe do Setor de Contencioso – SC/PF/UFSC, para responder cumulativamente pela Procurador-Chefe – PF/UFSC, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 07 de Julho de 2020 a 16 de Julho de 2020, tendo em vista o afastamento do titular, Juliano Scherner Rossi, SIAPE nº 2553390, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 25557/2020)

Nº 938/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 17 de Agosto de 2020, Marcus Vinicius Andrade de Lima, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, MASIS nº 176758, SIAPE nº 1813148, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador(a) do Curso de Graduação EAD em Administração Pública – CGEADAP/CSE, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de trinta horas semanais. (Ref. Sol. 25920/2020)

Nº 939/2020/GR – Art. 1ºDesignar, a partir de 17 de Agosto de 2020, GERSON RIZZATTI JUNIOR, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, MASIS nº 171705, SIAPE nº 1741080, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Subcoordenador(a) do Curso de Graduação EAD em Administração Pública – CGEADAP/CSE, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais. (Ref. Sol. 25920/2020)

Nº 940/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 17 de Julho de 2020, Daniel Ricardo Castelan, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, MASIS nº 196384, SIAPE nº 2153048, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador(a) do Curso de Graduação em Relações Internacionais – CGRI/CSE, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada, código FCC. (Ref. Sol. 25913/2020)

Nº 941/2020/GR – Art. 1ºDesignar, a partir de 17 de Julho de 2020, Karine de Souza Silva, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, MASIS nº 175905, SIAPE nº 1806197, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Relações Internacionais – CGRI/CSE, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais. (Ref. Sol. 25913/2020)

Nº 942/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 26 de Maio de 2020, DANIEL DE SANTANA VASCONCELOS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, MASIS nº 198620, SIAPE nº 1100171, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador(a) do Curso de Graduação em Ciências Econômicas – CGCNM/CSE, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada, código FCC. (Ref. Sol. 25897/2020)

Nº 943/2020/GR – Art. 1ºDesignar, a partir de 26 de Maio de 2020, Arlei Luiz Fachinello, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, MASIS nº 176278, SIAPE nº 1675483, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Ciências Econômicas – CGCNM/CSE, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais. (Ref. Sol. 25897/2020)

Portarias de 08 de julho de 2020

Nº 944/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 7 de julho de 2020, CASSIANO RICARDO RECH, professor do magistério superior, MASIS nº 190661, SIAPE nº 2053886, para exercer a função de coordenador da Comissão de Residência Multiprofissional e Uniprofissional em Saúde – COREMU, para mandato até 28 de fevereiro de 2021.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de vinte horas semanais. (Ref. Solicitação nº 25980/2020)

Nº 945/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 7 de julho de 2020, PATRICIA HAAS, professora do magistério superior, MASIS nº 118332, SIAPE nº 2160686, para exercer a função de subcoordenadora da Comissão de Residência Multiprofissional e Uniprofissional em Saúde – COREMU, para mandato até 28 de fevereiro de 2021.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais. (Ref. Sol. 25980/2020)

Nº 946/2020/GR – Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 7 de julho de 2020, ADILSON LUIZ PINTO, professor do magistério superior, MASIS nº 179765, SIAPE nº 16703445, da condição de representante titular da Câmara de Pós-Graduação no Conselho Universitário, para a qual foi designado pela Portaria nº 706/2019/GR.

Art. 2º Dispensar, a pedido, a partir de 7 de julho de 2020, ORIDES MEZZAROBA, professor do magistério superior, MASIS nº 116763, SIAPE nº 1160642, da condição de representante suplente da Câmara de Pós-Graduação no Conselho Universitário, para a qual foi designado pela Portaria nº 1369/2019/GR.

Art. 3º Designar, a partir de 7 de julho de 2020, em substituição ao representante dispensado nos termos do art. 1º, ORIDES MEZZAROBA, professor do magistério superior, MASIS nº 116763, SIAPE nº 1160642, para, na condição de titular, representar a Câmara de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina junto ao Conselho Universitário, para mandato até 6 de junho de 2022.

Art. 4º Designar, a partir de 7 de julho de 2020, em substituição ao representante dispensado nos termos do art. 2º, BEATRIZ AUGUSTO PAIVA, professora do magistério superior, MASIS nº 111192, SIAPE nº 311344, para, na condição de suplente, representar a Câmara de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina junto ao Conselho Universitário, para mandato até 16 de agosto de 2020.

Art. 5º Designar EDUARDO LUIZ GASNHAR MOREIRA, professor do magistério superior, MASIS nº 201736, SIAPE nº 2258049, para, na condição de suplente, representar a Câmara de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina junto ao Conselho Universitário, para mandato até 2 de dezembro de 2021.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Inciso VII do art. 16. do Estatuto da instituição, o contido na Solicitação Digital nº 25807/2020 e no Ofício nº 88/2020/PROPG/UFSC)

Nº 947/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 13 de Agosto de 2020, MANUELA MIKA JOMORI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, nível 1, MASIS nº 217552, SIAPE nº 1423015, para exercer a função de Chefe do Departamento de Nutrição – NTR/CCS da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. (Ref. Sol. 26051/2020)

Nº 948/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 13 de Agosto de 2020, Júlia Dubois Moreira, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, MASIS Nº 187890, SIAPE nº 1734498, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Nutrição – NTR/CCS, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais. (Ref. Sol. 26051/2020)

Nº 949/2020/GR – Designar André Schneider, REVISOR DE TEXTOS, MASIS nº 210506, SIAPE nº 1652971, para substituir a Coordenador(a) de Atos Normativos – CAN/GR, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 29/06/2020 a 04/07/2020, tendo em vista o afastamento da titular Marianne Margareta Bruinjé, SIAPE nº 1885987, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 26091/2020)

Portarias de 09 de julho de 2020

Nº 950/2020/GR – Art. 1º Designar ALAIM SOUZA NETO, professor do magistério superior, SIAPE nº 2769521, para atuar como 1º membro titular da Comissão de Ética da Universidade Federal de Santa Catarina (CEUFSC), para completar mandato a expirar-se em 18 de maio de 2021.

Art. 2º Designar KEYSY SOLANGE COSTA NOGUEIRA, professora do magistério superior, SIAPE nº 3091258, para atuar como suplente do 1º membro titular da CEUFSC, para completar mandato a expirar-se em 18 de maio de 2021.

Art. 3º Dispensar SANDRO RAFFES DA SILVA, desenhista-projetista, da condição de suplente do 1º membro titular, para a qual foi designado pela Portaria nº 2187/2019/GR.

Art. 4º Designar, a partir de 14 de julho de 2020, BIANCA COSTA SILVA DE SOUZA, pedagoga/área, SIAPE nº 2038033, e AURIVAR FERNANDES FILHO, psicólogo/área, SIAPE nº 2418187, para integrar a CEUFSC, na condição de 2º membro titular e de suplente do 2º membro, respectivamente, para um mandato de três anos.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. OF E 5/CEP/GR/2020)

Nº 951/2020/GR – Retificar a Portaria nº 830/2020/GR, DE 5 DE JUNHO DE 2020, publicada no Diário Oficial da União nº109, em 9/6/2020, seção 2, p. 28, que designa Jeferson Madeira da Silva, modificando o trecho em que se lê ” MASIS nº 609590, SIAPE nº 1666133,” para ” MASIS nº 220080, SIAPE nº 2666133″. (Ref. Sol. 26249/2020)

Nº 952/2020/GR – Dispensar, a partir de 03 de Julho de 2020, José Fabris, ENGENHEIRO/ÁREA, MASIS nº 175581, SIAPE nº 1803977, do exercício da função de Diretor(a) do Departamento de Manutenção Predial e de Infraestrutura – DMPI/SEOMA, código CD4, para a qual foi designado pela Portaria 706/2013/GR, DE 9 DE MAIO DE 2013, tendo em vista sua cedência para a EBSERH. (Ref. Sol. OF E 13/SEOMA/UFSC/2020)

Nº 953/2020/GR – Designar João Henrique Corte Medeiros, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 187555, SIAPE nº 1994961, Chefe da Divisão de Controle Acadêmico stricto sensu – DCA/CAP/PROPG, para responder cumulativamente pela Coordenador(a) Acompanhamento de Programas – CAP/DPG/PROPG, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22 de Abril de 2020 a 24 de Abril de 2020, tendo em vista o afastamento da titular, Sabrina Fonseca de Conto, SIAPE nº 1782714, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 15986/2020)

Nº 954/2020/GR – Designar PRISCILA PIMENTEL VIEIRA, ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS, MASIS nº 181700, SIAPE nº 1891620, Chefe da Seção de Apoio Administrativo e Financeiro – SAAF/CAA/CCE, para responder cumulativamente pela Coordenador(a) de Ambientes de Eventos Acadêmicos – CAEA/CCE, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08 de Julho de 2020 a 24 de Julho de 2020, tendo em vista o afastamento da titular, Adriana Fernandes Saldanha, SIAPE nº 1891588, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 26073/2020)

Nº 955/2020/GR – Designar JULIANA DE SOUZA CORREA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 214509, SIAPE nº 3069309, Chefe do Serviço Administrativo – SA/DSI/CCB, para responder cumulativamente pela Chefe da Divisão da Secretaria Integrada – DSI/CCB, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 14 de Julho de 2020 a 31 de Julho de 2020, tendo em vista o afastamento da titular, MARIA EDUARDA FERNANDES, SIAPE nº 2230207, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 26199/2020)

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – DAP/PRODEGESP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Portarias de 26 de maio de 2020

Nº 219/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Alexandra Crispim da Silva Boing, matrícula SIAPE 3799564, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Saúde Pública/SPB/CCS, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 05 de maio de 2020 a 01 de setembro de 2020, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo nº 23080.019480/2020-97)

Nº 220/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Alexandra Crispim da Silva Boing, matrícula SIAPE 3799564, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Saúde Pública/SPB/CCS, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 02 de setembro de 2020 a 31 de outubro de 2020, de acordo com o Art. 2° do Decreto No 6.690, de 11/12/2008. (Processo nº 23080.019480/2020-97)

Nº 221/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Carolina Shimomura Spinelli, matrícula SIAPE 2621080, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotada/localizada no Núcleo de Desenvolvimento Infantil/NDI/CED, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 02 de maio de 2020 a 29 de agosto de 2020, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo nº 23080.019798/2020-78)

Nº 222/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Carolina Shimomura Spinelli, matrícula SIAPE 2621080, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotada/localizada no Núcleo de Desenvolvimento Infantil/NDI/CED, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 30 de agosto de 2020 a 28 de outubro de 2020, de acordo com o Art. 2° do Decreto No 6.690, de 11/12/2008. (Processo nº 23080.019798/2020-78)

Portaria de 27 de maio de 2020

Nº 223/DAP/PRODEGESP – Alterar a Portaria n° 592/DRH/98 ,de  27 de abril de 1998,, publicada no Diário Oficial da União de 30 de abril de 1998, que concedeu aposentadoria ao servidor JOAO AURY SABINO, matrícula SIAPE 1156898, onde se lê “art. 40,  inciso III, alínea “c” da Lei 8112/90, com proventos proporcionais a 31/35 (trinta e um, trinta e cinco avos), incorporando 17% (dezessete por cento) de adicional por tempo de serviço” , leia-se “ art. 40, inciso III, alínea “a” da CF/88, com proventos integrais, incorporando 17% (dezessete por cento) de adicional por tempo de serviço,” tendo em vista decisão no Processo Judicial n° 5001631-24.2010.404.7200/SC. (Processo nº 23080.000488/98-32).

Portarias de 02 de junho de 2020

Nº 224/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Juliana Dal-Ri Lindenau, matrícula SIAPE 1389551, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Biologia Celular, Embriologia e Genética/BEG/CCB, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 23 de maio de 2020 a 19 de setembro de 2020, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Solicitação Digital nº 020291/2020)

Nº 225/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Juliana Dal-Ri Lindenau, matrícula SIAPE 1389551, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Biologia Celular, Embriologia e Genética/BEG/CCB, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 20 de setembro de 2020 a 18 de novembro de 2020, de acordo com o Art. 2° do Decreto No 6.690, de 11/12/2008. (Solicitação Digital nº 020291/2020)

Nº 226/DAP/PRODEGESP – Aposentar VICENTE DE PAULO NICOLAU, matrícula SIAPE 1157206, código de vaga nº 689006, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 19% (dezenove por cento) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.084654/2019-59)

Nº 227/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Ariane Thaise Frello Roque, matrícula SIAPE 2396292, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Enfermagem/ENF/CCS, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 17 de maio de 2020 a 13 de setembro de 2020, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo nº 23080.020302/2020-17)

Nº 228/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Ariane Thaise Frello Roque, matrícula SIAPE 2396292, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Enfermagem/ENF/CCS, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 14 de setembro de 2020 a 12 de novembro de 2020, de acordo com o Art. 2° do Decreto No 6.690, de 11/12/2008. (Processo nº 23080.020302/2020-17)

Nº 229/DAP/PRODEGESP – Conceder pensão civil vitalícia a JOAQUINA FAUSTINO CORRÊA, matrícula SIAPE 06467954, na condição de cônjuge do servidor aposentado OLÍVIO VIDAL CORRÊA, matrícula SIAPE 1158710, ocupante do cargo de Contramestre/Ofício, nível de classificação C, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 14, falecido no dia 06 de abril de 2020, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.016328/2020-52)

Nº 230/DAP/PRODEGESP – Conceder pensão civil vitalícia a MARIA DA GRAÇA MACHADO WAGNER, matrícula SIAPE 06468390, na condição de cônjuge do servidor aposentado CARLOS WAGNER JUNIOR, matrícula SIAPE 1155533, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, falecido no dia 23 de abril de 2020, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.017351/2020-64)

Portarias de 05 de junho de 2020

Nº 231/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Diogo Teodoro, matrícula SIAPE 2049335, ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica, lotado/localizado no Núcleo de Manutenção/NUMA/PU/SEOMA, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 01 de junho de 2020 a 05 de junho de 2020, de acordo com o Art. 208 da Lei nº 8.112/90. (Processo Nº 23080.020717/2020-82).

Nº 232/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Diogo Teodoro, matrícula SIAPE 2049335, ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica, lotado/localizado no Núcleo de Manutenção/NUMA/PU/SEOMA, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 06 de junho de 2020 a 20 de junho de 2020, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016. (Processo Nº 23080.020717/2020-82).

Nº 233/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Débora de Figueiredo Ferreira, matrícula SIAPE 2892280, ocupante do cargo de Contador, lotada/localizada na Coordenadoria de Licitações e Contratos/CLICIT/PF/GR, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 18 de maio de 2020 a 14 de setembro de 2020, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo nº 23080.020444/2020-76)

Nº 234/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Débora de Figueiredo Ferreira, matrícula SIAPE 2892280, ocupante do cargo de Contador, lotada/localizada na Coordenadoria de Licitações e Contratos/CLICIT/PF/GR, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 15 de setembro de 2020 a 13 de novembro de 2020, de acordo com o Art. 2° do Decreto No 6.690, de 11/12/2008. (Processo nº 23080.020444/2020-76)

Portaria de 08 de junho de 2020

Nº 235/DAP/PRODEGESP – Alterar a Portaria n° 438/DRH/98, de 30 de março de 1998, publicada no Diário Oficial da União de 03 de abril de 1998, que concedeu aposentadoria à servidora DULCINEA ANA DA COSTA, matrícula SIAPE 1160251, para alterar a proporção do adicional por tempo de serviço. Onde se lê “incorporando 5% (cinco por cento) de adicional por tempo de serviço”, leia-se “incorporando 3% (três por cento) de adicional por tempo de serviço”. (Processo nº 23080.000306/98-23).

Portaria de 09 de junho de 2020

Nº 236/DAP/PRODEGESP – Alterar a Portaria n° 046/2020/DAP, de 31 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 03 de fevereiro de 2020, que concedeu aposentadoria ao servidor LUIS CARLOS DUTRA, matrícula SIAPE 1169678, para alterar a proporção do adicional por tempo de serviço. Onde se lê “incorporando 14% (catorze por cento) de adicional por tempo de serviço”, leia-se “incorporando 13% (treze por cento) de adicional por tempo de serviço” (Processo nº 23080.001065/2020-87).

Portaria de 10 de junho de 2020

Nº 237/DAP/PRODEGESP – Exonerar, a pedido, JORGE JOSE GARCES PEREZ, matrícula SIAPE 1314554, código de vaga 688358, a partir de 08 de junho de 2020, do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe/Nível A1 (Professor Adjunto A), com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o art. 34, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº 23080.022427/2020-73).

Portarias de 15 de junho de 2020

Nº 238/DAP/PRODEGESP – Declarar vago, a partir de 29 de maio de 2020, por motivo de falecimento, o cargo de Vigilante, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, código de vaga 691585, ocupado pelo servidor CLAYTON JOSÉ ADÃO, matrícula SIAPE 1159914, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina. (Processo nº 23080.023150/2020-04).

Nº 239/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Katia Jakovljevic Pudla Wagner, matrícula SIAPE 2329501, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada na Coordenadoria Especial de Biociências e Saúde Única/CEBSU/CCR, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 05 de junho de 2020 a 02 de outubro de 2020, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo nº 23080.022941/2020-17)

Nº 240/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Katia Jakovljevic Pudla Wagner, matrícula SIAPE 2329501, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada na Coordenadoria Especial de Biociências e Saúde Única/CEBSU/CCR, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 03 de outubro de 2020 a 01 de dezembro de 2020, de acordo com o Art. 2° do Decreto No 6.690, de 11/12/2008. (Processo nº 23080.022941/2020-17)

Nº 241/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Charles Marin, matrícula SIAPE 2049322, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Odontologia/ODT/CCS, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 06 de junho de 2020 a 10 de junho de 2020, de acordo com o Art. 208 da Lei nº 8.112/90. (Processo Nº 23080.022991/2020-96).

Nº 242/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Charles Marin, matrícula SIAPE 2049322, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Odontologia/ODT/CCS, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 11 de junho de 2020 a 25 de junho de 2020, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016. (Processo Nº 23080.022991/2020-96).

Nº 243/DAP/PRODEGESP Conceder à servidora Fernanda Morgana Machado, matrícula SIAPE 1918543, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, lotada/localizada no Departamento de Ciência e Tecnologia de Alimentos/CAL/CC, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 01 de junho de 2020 a 28 de setembro de 2020, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo nº 23080.023113/2020-98)

Nº 244/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Fernanda Morgana Machado, matrícula SIAPE 1918543, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, lotada/localizada no Departamento de Ciência e Tecnologia de Alimentos/CAL/CC, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 29 de setembro de 2020 a 27 de novembro de 2020, de acordo com o Art. 2° do Decreto No 6.690, de 11/12/2008. (Processo nº 23080.023113/2020-98)

Portarias de 24 de junho de 2020

Nº 245/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Juliano Camillo, matrícula SIAPE 2230426, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado na Coordenadoria de Pós-Graduação em Educação Científica e Tecnológica/CPGECT/CFM/CPGECT/CFM, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 17 de junho de 2020 a 21 de junho de 2020, de acordo com o Art. 208 da Lei nº 8.112/90. (Processo Nº 23080.023631/2020-10).

Nº 246/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Juliano Camillo, matrícula SIAPE 2230426, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado na Coordenadoria de Pós-Graduação em Educação Científica e Tecnológica/CPGECT/CFM/CPGECT/CFM, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 22 de junho de 2020 a 06 de julho de 2020, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016. (Processo Nº 23080.023631/2020-10).

Nº 247/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Jonatas Marciano Ribeiro, matrícula SIAPE 3160887, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado/localizado na Diretoria de Administração/DA/HU, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 18 de junho de 2020 a 22 de junho de 2020, de acordo com o Art. 208 da Lei nº 8.112/90. (Processo Nº 23080.023819/2020-50).

Nº 248/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Jonatas Marciano Ribeiro, matrícula SIAPE 3160887, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado/localizado na Diretoria de Administração/DA/HU, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 23 de junho de 2020 a 07 de julho de 2020, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016. (Processo Nº 23080.023819/2020-50).

Nº 249/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Mabel Fatima Schleder Cezar Wiggers, matrícula SIAPE 2839158, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada/localizada na Coordenadoria de Inclusão Digital/CID/SAAD, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 15 de junho de 2020 a 12 de outubro de 2020, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo nº 23080.024161/2020-01)

Nº 250/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Mabel Fatima Schleder Cezar Wiggers, matrícula SIAPE 2839158, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada/localizada na Coordenadoria de Inclusão Digital/CID/SAAD, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 13 de outubro de 2020 a 11 de dezembro de 2020, de acordo com o Art. 2° do Decreto No 6.690, de 11/12/2008. (Processo nº 23080. 024161/2020-01)

Nº 251/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Gabriela Pires Ribeiro, matrícula SIAPE 2083350, ocupante do cargo de Enfermeiro/Área, lotada/localizada na Coordenadoria de Atenção à Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente/CASMCA/DE/HU, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 08 de junho de 2020 a 05 de outubro de 2020, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo nº 23080.024205/2020-95)

Nº 252/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Manoela Lira Reis, matrícula SIAPE 2416401, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, lotada/localizada no Departamento de Patologia/PTL/CCS, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 03 de junho de 2020 a 30 de setembro de 2020, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo nº 23080.024226/2020-19)

Nº 253/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Manoela Lira Reis, matrícula SIAPE 2416401, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, lotada/localizada no Departamento de Patologia/PTL/CCS, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 01 de outubro de 2020 a 29 de novembro de 2020, de acordo com o Art. 2° do Decreto No 6.690, de 11/12/2008. (Processo nº 23080.024226/2020-19)

Nº 254/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Priscila Mendes da Conceição, matrícula SIAPE 2971978, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada/localizada na Biblioteca Universitária/BU/DGG, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 15 de junho de 2020 a 12 de outubro de 2020, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo nº 23080.024230/2020-79)

Nº 255/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Priscila Mendes da Conceição, matrícula SIAPE 2971978, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada/localizada na Biblioteca Universitária/BU/DGG, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 13 de outubro de 2020 a 11 de dezembro de 2020, de acordo com o Art. 2° do Decreto No 6.690, de 11/12/2008. (Processo nº 23080.024230/2020-79)

Portarias de 26 de junho de 2020

Nº 256/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Elaine Cristina Caon de Souza Bulsing, matrícula SIAPE 2270829, ocupante do cargo de Médico/Área, lotada/localizada na Divisão de Clínica Médica/DCM/DM/HU, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 18 de junho de 2020 a 15 de outubro de 2020, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo nº 23080.024228/2020-08)

Nº 257/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Elaine Cristina Caon de Souza Bulsing, matrícula SIAPE 2270829, ocupante do cargo de Médico/Área, lotada/localizada na Divisão de Clínica Médica/DCM/DM/HU, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 16 de outubro de 2020 a 14 de dezembro de 2020, de acordo com o Art. 2° do Decreto No 6.690, de 11/12/2008. (Processo nº 23080.024228/2020-08)

Nº 258/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Gabriela Pires Ribeiro, matrícula SIAPE 2083350, ocupante do cargo de Enfermeiro/Área, lotada/localizada na Coordenadoria de Atenção à Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente/CASMCA/DE/HU, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 06 de outubro de 2020 a 04 de dezembro de 2020, de acordo com o Art. 2° do Decreto No 6.690, de 11/12/2008. (Processo nº 23080.023070/2020-41)

Nº 259/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Uallas Henrique de Oliveira de Brito, matrícula SIAPE 3125602, ocupante do cargo de Técnico em Mecânica, lotado/localizado no Departamento de Engenharia Mecânica/EMC/CTC, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 18 de junho de 2020 a 22 de junho de 2020, de acordo com o Art. 208 da Lei nº 8.112/90. (Processo Nº 23080.024043/2020-95).

Nº 260/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Uallas Henrique de Oliveira de Brito, matrícula SIAPE 3125602, ocupante do cargo de Técnico em Mecânica, lotado/localizado no Departamento de Engenharia Mecânica/EMC/CTC, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 23 de junho de 2020 a 07 de julho de 2020, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016. (Processo Nº 23080.024043/2020-95).

Nº 261/DAP/PRODEGESP – Conceder pensão civil vitalícia a ELIZETE TEREZINHA KREUSCH, matrícula SIAPE 06476961, na condição de cônjuge do servidor aposentado JOÃO PAULO MACHADO, matrícula SIAPE 1156355, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, falecido no dia 17 de maio de 2020, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.019033/2020-38)

Portarias de 29 de junho de 2020

Nº 262/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Katiana de Castro Dutra, matrícula SIAPE 1775875, ocupante do cargo de Secretário Executivo, lotada/localizada na Coordenadoria Administrativa/CA/DPG/PROPG, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 10 de junho de 2020 a 07 de outubro de 2020, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo nº 23080.024664/2020-79)

Nº 263/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Katiana de Castro Dutra, matrícula SIAPE 1775875, ocupante do cargo de Secretário Executivo, lotada/localizada na Coordenadoria Administrativa/CA/DPG/PROPG, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 08 de outubro de 2020 a 06 de dezembro de 2020, de acordo com o Art. 2° do Decreto No 6.690, de 11/12/2008. (Processo nº 23080.024664/2020-79)

Nº 264/DAP/PRODEGESP – Aposentar VALMIR LUIZ STROPASOLAS, matrícula SIAPE 1569317, código de vaga nº 688658, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Professor Associado), Nível 2, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais (Processo nº 23080.027315/2019-75).

CAMPUS DE ARARANGUÁ

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Portarias de 10 de julho de 2020

Nº 66/2020/CTS/ARA – Art. 1º Designar as acadêmicas Letícia Daiane Bencke da Silva, matrícula nº 19207124, e Maria Eduarda Coelho Cordeiro, matrícula nº 18207418, como representantes discentes titulares, e Daniel Nunes de Mello, matrícula nº 18207136, e Murilo Evandro de Melo, matrícula nº 18207176, como representantes discentes suplentes, no Colegiado do curso de graduação em Medicina do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, para o período de 26 de junho de 2020 até 25 de junho de 2021.

Nº 67/2020/CTS/ARA – Art. 1º Designar os acadêmicos Viviane José de Oliveira Bristot, Matrícula nº 201900968 e Izabela Rodrigues Camilo, Matrícula nº 202000451, como representantes titular e suplente, respectivamente, no Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação (PPGCR), para o período de 08 de julho de 2020 até 07 de julho de 2021.

Nº68/2020/CTS/ARA – Art. 1º Designar os acadêmicos Inaihá Laureano Benincá, Matrícula nº 202000450 e Viviane José de Oliveira Bristot, Matrícula nº 201900968, como representantes titular e suplente, respectivamente, no Colegiado Pleno do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação (PPGCR), para o período de 08 de julho de 2020 até 07 de julho de 2021.

Nº 69/2020/CTS/ARA – Art. 1º Designar as professoras Livia Arcêncio do Amaral, SIAPE nº 1013144, Ione Jayce Ceola Schneider, SIAPE nº 2258186, e Maruí Weber Corseuil Giehl, SIAPE nº 2401460, e as discentes Izabela Rodrigues Ca­milo, matrícula nº 202000451 e Inaihá Laureano Beni­ncá, matrícula nº 202000450, titular e suplente, respectivamente, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão Gestora de Bolsas do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação (PPGCR), atribuindo-lhes a carga horária máxima de até 02 (duas) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, para um mandato de 07 de abril de 2020 até 06 de abril de 2021.

Art. 2º Esta portaria revoga a anterior nº 44/2020/CTS/ARA, de 13 de abril de 2020.

Nº 70/2020/CTS/ARA – Art. 1º Designar os seguintes servidores docentes e técnicos-administrativos em educação, discentes e membros da comunidade externa abaixo listados para, sob a presidência da Psicóloga Iclícia Viana, SIAPE nº 2424525, e vice-presidência do discente Jefferson dos Santos Salviano, matrícula nº 18297409, constituírem o Comitê de Atenção Psicossocial do Campus Araranguá da Universidade Federal de Santa Catarina, atribuindo-lhes até 01 (uma) hora semanal de carga administrativa, com vigência até 16 de dezembro de 2020:

Art. 2º Esta portaria revoga a anterior nº 28/2020/CTS/ARA, de 17 de março de 2020.

CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de atribuições, conferidas pela Portaria nº 1897/2018/GR, de 22 de agosto de 2018, resolve:

Portaria de 9 de julho de 2020

Nº 11/DCS/CTS/ARA/2020 – Designar as professoras: Núbia Carelli Pereira de Avelar (SIAPE 2052737), Gisele Agustini Lovatel (SIAPE 2053163), Kelly Mônica Marinho e Lima (SIAPE 1318125), Cristiane Aparecida Moran (SIAPE 3037211), Angélica Cristiane Ovando (SIAPE 2297967); os representantes discentes Luiz André Prange da Silva (matrícula 18205176) e Adrian Thives de Bona Sartor (matrícula 18206740), como membros, sob a presidência da primeira para compor a comissão responsável por atualizar os critérios para afastamentos de longa duração do DCS pelo período de 09 de julho de 2020 a 09 de agosto de 2020.

CAMPUS DE CURITIBANOS

CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n.º 2848/2016GR, de 13 de dezembro de 2016, RESOLVE:

Portaria de 24 de abril de 2020

Nº 24/2020/CCR/CBS – Art.1º DESIGNAR os professores abaixo listados para comporem a Comissão de Validação de Atividades Complementares do Curso de Medicina Veterinária, atuando sob a presidência da primeira:

Carine Lisete Glienke;

Sandra Arenhart;

Manoela de Leon Nobrega Reses.

Art.2º – ATRIBUIR aos membros docentes dessa comissão a carga horária de 1 hora semanal dedicada a assuntos administrativos inerentes à função “Comissão de Validação de Atividades Complementares”

Art.3º – DETERMINAR que a validade desta portaria se inicia na data de sua publicação, e encerra-se em 12 meses, ou até a publicação de seu ato revogatório.

Portaria de 29 de abril de 2020

Nº 25/2020/CCR/CBS – Art.1º DESIGNAR os docentes abaixo listados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC no âmbito do Centro de Ciências Rurais da Universidade Federal de Santa Catarina:

Art. 2º CONCEDER 02 (duas) horas semanais ao presidente e 01 (uma) hora semanal aos demais membros para realização das atividades previstas em edital (seleção de propostas apresentadas, análise de eventuais pedidos de reconsideração, avaliação de vídeos e resumos inscritos no Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica – SIC, avaliação de relatórios e suas eventuais correções) e outras atividades, de acordo com a necessidade do programa.

Art. 3º CONVOCAR os membros aqui designados para leitura de material necessário à execução das atividades dentro dos prazos estabelecidos, com risco de, em casos de omissão e/ou atrasos, causar perda de bolsas do programa ao Centro / Unidade a que estão vinculados.

Art. 4º DETERMINAR que fatos e ocorrências relacionadas ao programa, mas não previstas em edital ou regulamento, devem ser informadas e reguladas pela Propesq.

Art. 5º ESTABELECER que esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e terá validade até a publicação de nova portaria de mesma natureza que a revogue.

Portaria de 27 de maio de 2020

Nº 26/2020/CCR/CBS – Art. 1º DESIGNAR, em adição aos membros designados pela portaria 80/CCR/CBS/2019, os servidores docentes abaixo relacionados para constituírem o Colegiado do Curso de Graduação em Medicina Veterinária do Centro de Ciências Rurais desta Universidade:

Suplentes do departamento de Agricultura, Biodiversidade e Florestas (ABF):

Luiz Ernani Henkes;

Vítor Braga Rissi;

Art. 2º ESTABELECER que a validade desta portaria se inicia na data de sua publicação, e que em 11 de outubro de 2021 encerram-se os mandatos dos membros Docentes.

Portaria de 12 de junho de 2020

Nº 27/2020/CCR/CBS – 1. DESIGNAR a professora Cibely Galvani Sarto para a função pro tempore de Coordenador de Extensão da Coordenadoria especial de Biociências e Saúde Única(BSU) em substituição à professora Katia Jakovljevic Pudla Wagner afastada por licença maternidade.

2. ATRIBUIR à docente a carga horária de 8 horas semanais dedicadas a assuntos administrativos inerentes à função “Coordenador de Extensão de Departamento de Ensino”.

3. DETERMINAR que a validade desta portaria se inicia nessa data, e encerra-se tão logo cesse a licença ou o mantado da titular da função, ou até a publicação de seu ato revogatório.

Portaria de 23 de junho de 2020

Nº 28/2020/CCR/CBS – 1- DESIGNAR os servidores Alexandre de Oliveira Tavela, João Batista Tolentino Júnior e Magnos Alan Vivian para compor a Comissão Eleitoral para Chefe e Subchefe do Departamento Agricultura, Biodiversidade e Florestas.

2- DETERMINAR que a validade desta portaria se inicia nessa data, e encerra-se em dois meses, ou até a publicação de seu ato revogatório.

Portaria de 30 de junho de 2020

Nº 29/2020/CCR/CBS – Art.1º – Art. 1º – DESIGNAR, a partir de 16 de junho de 2020, para o período de um ano, os professores abaixo relacionados para constituírem a Comissão de Seleção para o ingresso de estudantes no Curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Ecossistemas Agrícolas e Naturais no semestre 2021/1.

Membros titulares:

Adriana Terumi Itako (SIAPE 2883224);

João Batista Tolentino Júnior (SIAPE 1849235);

Júlia Carina Niemeyer (SIAPE 1891788); e

Leosane Cristina Bosco (SIAPE 1972664).

Membro suplente:

Greicy Michelle Marafiga Conterato (SIAPE 2117598)

Art. 2º – ATRIBUIR, pelos trabalhos nesta Comissão, a carga horária de uma hora semanal no Planejamento e Acompanhamento de Atividades Docentes (PAAD) de cada membro.

Portaria de 06 de julho de 2020

Nº 30/2020/CCR/CBS – 1 -DESIGNAR os servidores Eliseu Fritscher, Estevan Felipe Pizarro Muñoz e Kauê Tortato Alves para compor a Comissão Eleitoral para Chefe e Subchefe do Departamento Ciências Naturais e Sociais do Centro de Ciências Rurais.

2 -DETERMINAR que a validade desta portaria se inicia nessa data, e encerra-se em dois meses, ou até a publicação de seu ato revogatório.

Portarias de 10 de julho de 2020

Nº 31/2020/CCR/CBS – Art. 1º CONCEDER, a partir de 29 de maio de 2020, o adicional de insalubridade no percentual de 20% (vinte por cento), equivalente ao grau MÁXIMO, para o(a) servidor(a) Adriano Tony Ramos, SIAPE 1712987, ocupante do cargo de Professor, localizado(a) no(a) Sala de professor com efetivo exercício no ambiente/setor CEDT13 – Laboratório de Histopatologia Veterinária, e por realizar atividades envolvendo “Emprego de aminoderivados de hidrocarbonetos aromáticos (homólogos da anilina). Manuseio de álcalis cáusticos, de cromatos e bicromatos e emprego de produtos contendo hidrocarbonetos aromáticos.” em circunstâncias ou condições insalubres, de maneira Habitual (Por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal). (Referente ao Laudo Pericial Individual cadastrado no SIGEPE sob o Nº 26246-001.054/2020, emitido pelo DAS/PRODEGESP, em 08 de julho de 2020).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 32/2020/CCR/CBS – 1- DESIGNAR a professora Grasiela de Bastiani (SIAPE 1013445) para a função de Subcoordenador da Clínica Veterinária Escola (CVE).

2- ATRIBUIR 10 (dez) horas semanais a serem contabilizadas como atividade administrativa em seu respectivo Plano de Atividades Acadêmicas (PAAD).

3- DETERMINAR que a validade desta portaria se inicia na data de 10 de julho de 2020 e encerra-se em 10 de julho de 2021, ou até a publicação de seu ato revogatório.

SECRETARIA DE OBRAS, MANUTENÇÃO E AMBIENTE

O Secretário de Obras, Manutenção e Ambiente da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, conferidas pela portaria nº 1856/2018/GR, de 16 de agosto de 2018, RESOLVE:

Portaria de 13 de julho de 2020

Nº 04/SEOMA/2020 – Art. 1º CONCEDER os adicionais ocupacionais aos servidores relacionados abaixo, em consonância com o laudo pericial vigente.

Art. 2º LOCALIZAR os servidores citados posteriormente em seus respectivos locais trabalho.

Art. 3º REVOGAR os atos anteriores que versem de forma contrária ao disposto nesta portaria

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 17 de janeiro de 2020

Nº 001/2020/CCE – DESIGNAR de 15 janeiro de 2020 a 03 de fevereiro de 2020, a servidora docente Leslie Sedrez Chaves, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenadora de Extensão do curso de Jornalismo do Departamento de Jornalismo, em virtude de férias da Coordenadora Stefanie Carlan da Silveira. (Ref. Solicitação nº 002017/2020)

Nº 002/2020/CCE – DESIGNAR, de 14 de janeiro de 2020 a 28 de janeiro de 2020, a servidora docente Leslie Sedrez Chaves, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenadora de Estágios do curso de Jornalismo do Departamento de Jornalismo, em virtude de férias da Coordenador Elias Machado Gonçalves. (Ref. Solicitação nº 002017/2020)

A DIRETORA EM EXERCÍCIO DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 29 de janeiro de 2020

Nº 003/2020/CCE – DISPENSAR, a partir de 04 de março de 2020, o servidor docente ANDRE LUIZ SENS da função de Coordenador de Estágios do Curso de Graduação em Design, para a qual havia sido designado através da Portaria nº 021/2019/CCE, de 15 de março de 2019.

Art. 2º DESIGNAR o servidor docente DOUGLAS LUIZ MENEGAZZI para exercer a função de Coordenador de Estágios do Curso de Graduação em Design, por um período de dois anos.

Art. 3º Atribuir 5 horas semanais para o exercício de tal atividade. (Ref. Solicitação nº 003175/2020)

Nº 004/2020/CCE – Art. 1º Designar, a contar de 04 de março de 2020, os servidores docentes DOUGLAS LUIZ MENEGAZZI, ANDRÉ LUIZ SENS, MARÍLIA MATOS GONÇALVES e ISRAEL DE ALCÂNTARA BRAGLIA para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Estágios do Curso de Graduação em Design, pelo período de dois anos.

Art. 2º Atribuir aos membros André Luiz Sens, Marília Matos Gonçalves e Israel de Alcântara Braglia, duas horas semanais para o desempenho da atividade.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 060/2019/CCE, de 25 de abril de 2019. (Ref. Solicitação 003175/2020)

Nº 005/2020/CCE – Art. 1º DESIGNAR, a contar de 22 de fevereiro de 2020, a servidora docente MARILIA MATOS GONÇALVES para exercer a função de Coordenadora de Projetos de Conclusão de Curso (PCC) dos Cursos de Graduação em Design, pelo período de um ano.

Art. 2º Atribuir quatro horas semanais para o exercício da atividade. (Ref. Solicitação Digital nº 002440/2020)

Nº 006/2020/CCE – Art. 1º DESIGNAR, a contar de 01° de março de 2020, o servidor docente IVAN LUIZ DE MEDEIROS para exercer a função de Coordenador de Projetos de Conclusão de Curso (PCC) dos Cursos de Graduação em Design de Produto, pelo período de um ano.

Art. 2º Atribuir quatro horas semanais para o exercício da atividade. (Ref. Solicitação Digital nº 002421/2020)

Nº 007/2020/CCE – Art. 1º DESIGNAR, de 30 de janeiro de 2020 a 10 de março de 2021, o servidor docente PAULO RICARDO BERTON, para exercer a função de SubCoordenador de Pesquisa do CCE.

Art. 3º Atribuir 1 hora semanal para o exercício de tal atividade. (Ref. Aprovação pelo Conselho em 28/01/20)

Portarias de 31 de janeiro de 2020

Nº 008/2020/CCE – APROVAR o terceiro relatório do afastamento integral da servidora docente MARTA CORREA MACHADO, do Departamento de Artes, solicitado através do processo nº 23080.081334/2016-02, para cursar doutorado junto à Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo/SP, correspondente ao período de 05 de março de 2019 a 04 de março de 2020, e prorrogar o afastamento no período de 05 de março de 2020 a 04 de março de 2021 com ônus limitado. (Ref. Aprovação pelo Colegiado do Departamento de Artes e a aprovação do Conselho do CCE em 28/01/2020)

Nº 009/2020/CCE  – APROVAR o relatório final do afastamento parcial do servidor docente ALEXANDRE BET DA ROSA CARDOSO, do Departamento de Libras, solicitado através do processo nº 23080.052042/2019-05, para cursar doutorado junto ao Programa de Pós-graduação em Letras da Universidade Federal de Pelotas, correspondente ao período de 19 de setembro de 2019 a 18 de dezembro de 2019, e prorrogar o afastamento integral no período de 15 de fevereiro de 2020 a 14 de fevereiro de 2021, com ônus limitado. (Ref. Aprovação pelo Colegiado do Departamento de Libras e a aprovação do Conselho do CCE em 28/01/2020)

Portaria de 03 de fevereiro de 2020

Nº 010/2020/CCE – AUTORIZAR o afastamento integral da servidora docente CAROLINA PARRINI FERREIRA, do Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras, para cursar Pós-doutorado junto à Universidade de Brasília, na cidade de Brasília, no período de 01 de março de 2020 a 28 de fevereiro de 2021, com ônus limitado. (Ref. Processo nº 23080.077015/2019-37)

O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 20 de fevereiro de 2020

Nº 011/2020/CCE – Tornar pública a composição da banca examinadora para o concurso público abaixo relacionado, objeto do Edital nº 121/2019/DDP.

(Ref. Oficio n.002/JOR/2020 e aprovação ad referendum do Conselho do CCE em 20/02/20)

Portaria de 28 de fevereiro de 2020

Nº 012/2020/CCE – APROVAR o primeiro relatório do afastamento integral da servidora docente FERNANDA IERVOLINO, do Departamento de Expressão Gráfica, solicitado através do processo nº 23080.080367/2018-99, para cursar doutorado junto à Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis/SC, correspondente ao período de 04 de março de 2019 a 02 de março de 2020, e prorrogar o afastamento no período de 03 de março de 2020 a 17 de julho de 2020 com ônus limitado. (Ref. Colegiado do Departamento de Expressão Gráfica e a aprovação do Conselho do CCE em 27/02/2020)

Portarias de 02 de março de 2020

Nº 013/2020/CCE – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 01/03/20, a professora LUCIANA WREGE RASSIER para exercer a função de Coordenadora de Estágios e de Área do Curso de Letras Francês, Bacharelado e Licenciatura, pelo período de dois anos.

Art. 2º Atribuir à docente a carga horária de cinco horas semanais para o desempenho de tal atividade. (Ref. Solicitação Digital nº 009929/2020)

Nº 014/2020/CCE – Art. 1º Designar, a contar de 02 de março de 2020, LUCIANA WREGE RASSIER, do Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Estudos Canadenses, pelo período de dois anos.

Art. 2º Atribuir até duas horas semanais para o exercício da atividade. (Ref. Solicitação Digital nº 009929/2020)

Nº 015/2020/CCE – Art. 1º DESIGNAR, a contar de 01/03/20, o professor PEDRO HELIODORO DE MORAES BRANCO TAVARES para exercer a função de Coordenador de Estágios e de Área do Curso de Letras-Alemão, Bacharelado e Licenciatura, pelo período de dois anos.

Art. 2º Atribuir ao docente a carga horária de cinco horas semanais para o desempenho de tal atividade. (Ref. Solicitação Digital nº 009933/2020)

Portarias de 03 de março de 2020

Nº 016/2020/CCE – DESIGNAR os servidores docentes abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC no âmbito do Centro de Comunicação e Expressão:

1. Roberta Pires de Oliveira – SIAPE 1243327 ropiolive@gmail.com
2. Paulo Ricardo Berton – SIAPE 2323888 pauloricardoberton@gmail.com
3. Neiva De Aquino Albres – SIAPE 1043991 neivaaquino@yahoo.com.br
4. Daiane Bertasso Ribeiro– SIAPE 2151091 daiane.bertasso@ufsc.br
5. Stefanie Carlan da Silveira – SIAPE 3011742 me@ssilveira.com
6. Elisana de Carli – SIAPE 1670357 elisana.carli@ufsc.br
7. Susana Célia Leandro Scramim – SIAPE 1159780-9 sscramim@uol.com.br
8. Cristine Gorski Severo – SIAPE 2580137-3 crisgorski@gmail.com
9. Patricia Peterle Figueiredo Santurbano – SIAPE 1379717 patriciapeterle@gmail.com
10. Gilles Jean Abes – SIAPE 2578477 gillesufsc@gmail.com
11. Mailce Borges Mota – SIAPE 2177779-6 mailcemota54@gmail.com
12. Chrystianne Goulart Ivanoski – SIAPE 1887165 arqcgi@yahoo.com
13. Ricardo Triska – SIAPE 1170060-0 ricardo.triska@gmail.com

Art. 2º Conceder duas horas semanais para a realização das atividades previstas em edital (seleção de propostas apresentadas, análise de eventuais pedidos de reconsideração, avaliação de vídeos e resumos inscritos no Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica – SIC, avaliação de relatórios e suas eventuais correções) e outras atividades, de acordo com a necessidade do programa.

Art. 3º Convocar os membros aqui designados para leitura de material necessário à execução das atividades dentro dos prazos estabelecidos, com risco de, em casos de omissão e/ou atrasos, causar perda de bolsas do programa ao CCE.

Art. 4º Determinar que fatos e ocorrências relacionadas ao programa, mas não previstas em edital ou regulamento, devem ser informadas e reguladas pela PROPESQ.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e terá validade até a publicação de nova portaria de mesma natureza que a revogue. (Ref. solicitação da Pró-Reitoria de Pesquisa da UFSC)

Nº 017/2020/CCE – Art. 1º Designar, a contar de 01 de março de 2020, os servidores docentes abaixo relacionados para constituírem o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Letras-Francês, Bacharelado e Licenciatura, para um período de dois anos:

Luciana Wrege Rassier (DLLE) (presidente)

André Rutigliani Berri (DLLE)

Cláudia Borges de Faveri (DLLE)

Clarissa Laus Pereira Oliveira (MEN/CED)

Gilles Jean Abes (DLLE)

Marie-Hélène Catherine Torres (DLLE)

Ronaldo Lima (DLLE)

Sabrina Moura Aragão (DLLE)

Sheila Maria dos Santos (DLLE)

Art. 2º Atribuir aos docentes titulares uma hora por semana para o exercício da atividade.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 062/2019/CCE, de 26 de abril de 2019. (Ref. Solicitação 010132/2020)

Nº 018/2020/CCE – Art. 1º DISPENSAR, a contar de 01 de março de 2020, o servidor docente WERNER LUDGER HEIDERMANN do Colegiado do Curso de Graduação em Letras-Línguas Estrangeiras.

Art. 2º DISPENSAR, a contar de 01 de março de 2020, a servidora docente CAMILA TEIXEIRA SALDANHA do Colegiado do Curso de Graduação em Letras-Línguas Estrangeiras.

Art. 3º DESIGNAR, pelo período de 01 de março de 2020 a 14 de julho de 2021, o servidor docente PEDRO HELIODORO DE MORAES BRANCO TAVARES como membro do Colegiado do Curso de Graduação em Letras-Línguas Estrangeiras, designado através da Portaria nº 177/2019/CCE, de 04 de novembro de 2019.

Art. 4º DESIGNAR, pelo período de 01 de março de 2020 a 14 de julho de 2021, a servidora docente CRISTIANE CONCEIÇÃO SILVA como membro do Colegiado do Curso de Graduação em Letras-Línguas Estrangeiras, designado através da Portaria nº 177/2019/CCE, de 04 de novembro de 2019. (Ref. Solicitação Digital nº 010403/2020)

Nº 019/2020/CCE – Art. 1º DESIGNAR, a contar de 02 de março de 2020, as servidoras docentes abaixo relacionadas para constituírem o Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Inglês – PPGI, por um período de dois anos:

Rosane Silveira – Presidente

Lêda Maria Braga Tomitch – Vice-Presidente

Adriana de Carvalho Kuerten Dellagnelo

Maria Rita Drumond Viana

Alinne Balduino Pires Femandes

Anelise Corseuil

Maria Ester Wollstein Moritz

Viviane Maria Heberle

Art. 2º Revogar a Portaria n.º 137/2019/CCE, de 16 de agosto de 2019.

(Ref. Memorando n° 002/2020/PPGI/CCE)

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 23 de junho de 2020

Nº 91/2020/CCS – Art. 1º Designar o professor LUCAS DA FONSECA ROBERTI GARCIA, SIAPE nº 2331080, como Coordenador de Pesquisa do Departamento de Odontologia, pelo período de 16/07/2020 a 15/07/2022.

Art. 2º Atribuir ao professor carga horária administrativa de 4 horas semanais, conforme Resolução Normativa 01/CCS/2016 – Tabela 01 (atualizada em 22 de março de 2019 – Portaria n.º 199/2019/CCS).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Ofício n.º 27/ODT/CCS/2020).

Portaria de 24 de junho de 2020

Nº 92/2020/CCS – Art. 1º Designar a Professora SHEILA RUBIA LINDNER, SIAPE N.º 4363155, como Coordenadora de Extensão do Departamento de Saúde Pública – SPB, pelo período de 2 (dois) anos, a partir de 24/06/2020.

Art. 2º Atribuir à professora carga horária administrativa de 6 horas semanais, conforme Resolução Normativa 01/CCS/2016 – Tabela 01 (atualizada em 22 de março de 2019 – Portaria n.º 199/2019/CCS).

Art. 3º   Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Ofício nº 12/SPB/2020).

Portarias de 30 de junho de 2020

Nº 93/2020/CCS – Art. 1º DESIGNAR os docentes MARIA CLÁUDIA SANTOS DA SILVA (Professora Classe E – ACL), DIVA SONAGLIO (Professora Classe E – CIF) e ALCIDES MILTON DA SILVA (Professor Classe E – SPB) para, sob a Presidência da primeira, compor a Comissão Examinadora de Progressão Funcional da Classe de Professor D, Nível I, para a Classe de Professor D, Nível II, da Professora MARIA CRISTINA MARCON, do Departamento de Nutrição – NTR, de acordo com o Processo nº. 23080.020097/2020-81.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 94/2020/CCS – Art. 1º Designar a Professora CARLA MIRANDA SANTANA, SIAPE nº 2690748, do Departamento de Odontologia (ODT), como Supervisora do Laboratório do Setor de Almoxarifado, no período de 30/06/2020 a 29/06/2022.

Art. 2º Atribuir à Professora carga horária administrativa de 04 horas semanais, conforme Resolução Normativa nº 001/CCS/2016 – Tabela 01 – atualizada em 22 de março de 2019.

Art. 3º Revogar, a partir de 30/06/2010, a portaria nº 501/2019/CCS, DE 05 de setembro de 2019.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Ofício nº 31/ODT/CCS/2020).

O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 6 de julho de 2020

Nº 95/2020/CCS – Art. 1º DESIGNAR os docentes ELENARA MARIA TEIXEIRA LEMOS SENNA (Professora Classe E – CIF), RICARDO DE SOUSA VIEIRA (Professor Classe E – ODT) e MARIA CLÁUDIA SANTOS DA SILVA (Professora Classe E – ACL) para, sob a Presidência da primeira, compor a Comissão Examinadora de Progressão Funcional da Classe de Professor D, Nível I, para a Classe de Professor D, Nível II, da Professora JUSSARA KARINA BERNARDON, do Departamento de Odontologia – ODT, de acordo com o Processo nº. 23080.007643/2020-99.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 96/2020/CCS – Art. 1º DESIGNAR os docentes RICARDO DE SOUSA VIEIRA (Professor Classe E – ODT), ELENARA MARIA TEIXEIRA LEMOS SENNA (Professora Classe E – CIF) e MARIA CLÁUDIA SANTOS DA SILVA (Professora Classe E – ACL) para, sob a Presidência do primeiro, compor a Comissão Examinadora de Progressão Funcional da Classe de Professor C, Nível IV, para a Classe de Professor D, Nível I, do Professor DOUGLAS FRANCISCO KOVALESKI, do Departamento de Saúde Pública – SPB, de acordo com o Processo nº. 23080.0225034/2020-11.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 7 de julho de 2020

Nº 97/2020/CCS –  Art. 1º DESIGNAR as docentes ALCÍBIA HELENA DE AZEVEDO MAIA (Professora Classe E – PTL), DIVA SONAGLIO (Professora Classe E – CIF) e ÂNGELA MARIA ALVAREZ (Professora Classe E – NFR) para, sob a Presidência da primeira, compor a Comissão Examinadora de Progressão Funcional da Classe de Professor D, Nível II, para a Classe de Professor D, Nível III, da Professora ANA ROSETE CAMARGO RODRIGUES MAIA, do Departamento de Enfermagem – NFR, de acordo com o Processo nº. 23080.012583/2020-26.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 98/2020/CCS – Art. 1º DESIGNAR as docentes DIVA SONAGLIO (Professora Classe E – CIF), ALCÍBIA HELENA DE AZEVEDO MAIA (Professora Classe E – PTL) e ÂNGELA MARIA ALVAREZ (Professora Classe E – NFR) para, sob a Presidência da primeira, compor a Comissão Examinadora de Progressão Funcional da Classe de Professor D, Nível III, para a Classe de Professor D, Nível IV, da Professora ANA ROSETE CAMARGO RODRIGUES MAIA, do Departamento de Enfermagem – NFR, de acordo com o Processo nº. 23080.012594/2020-14.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portarias de 8 de julho de 2020

Nº 99/2020/CCS – Art. 1º Designar a estudante Yasmim de Oliveira Dalsenter, matrícula nº 17104319, como representante discente do Curso de Graduação em Farmácia no Conselho da Unidade, na condição de titular, para um mandato de 1 (um) ano a partir de 8 de julho de 2020.

Art. 2º Designar a estudante Letícia Lis Barsot, matrícula nº 17205051, como representante discente do Curso de Graduação em Farmácia no Conselho da Unidade, na condição de suplente, para um mandato de 1 (um) ano a partir de 8 de julho de 2020.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Ofício nº 011/CCGF/2020).

Nº 100/2020/CCS – Art. 1º Designar a discente Vitória Maria Vito, matrícula nº 20100204, para, na condição de membro titular, compor o Colegiado do Curso de Graduação em Farmácia, no período de 08/07/2020 a 31/12/2020, em substituição a Maria Eduarda Bortoleto, designada para a função pela portaria nº 21/2020/CCS, DE 11 de fevereiro de 2020.

Art. 2º Dispensar a discente Maria Eduarda Bortoleto da condição de membro titular do Colegiado do Curso de Graduação em Farmácia, função para a qual foi designada pela portaria nº 21/2020/CCS, DE 11 de fevereiro de 2020.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Ofício nº 011/CCGF/2020).

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FÍSICA

O COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FÍSICA, no uso de suas atribuições conferidas pela Resolução Normativa nº. 95/CUn/2017, de 4 de abril de 2017 e pela Resolução nº 31/2019/CPG, de 7 de junho de 2019, RESOLVE:

Portaria de 9 de julho de 2020

Nomeia os membros da comissão escrutinadora para apuração da eleição para representante docente da área de concentração física nuclear e de hádrons junto ao colegiado delegado do Programa de Pós-graduação em Física.

Nº 38/PPGFSC/2020 – Art. 1º Nomear o docente Ivan Helmuth Bechtold, a discente Bruna de Oliveira Stahlhöffer e o chefe de expediente Antonio Marcos Machado, para sob a presidência do primeiro, constituírem a comissão escrutinadora com a finalidade de receber e apurar os votos da eleição para a escolha de Chapa (1 membro titular e 1 membro suplente) ao Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Física, a fim de representar a área de concentração Física Nuclear e de Hádrons.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 72/2020

Data da publicação: 10 de julho de 2020.

Versão em PDF: BO-UFSC_10.07.2020

CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO

A PRESIDENTE DA CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Resolução Normativa de 28 de novembro de 2019

Dispõe sobre as normas e os procedimentos para elaboração de editais de seleção de candidatos aos cursos de pós-graduação stricto sensu na UFSC.

Nº 57/2019/CPG – APROVAR as normas e os procedimentos para a elaboração de editais de seleção de candidatos aos cursos de pós-graduação stricto sensu na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

TÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS

Art. 1º O ingresso nos cursos de pós-graduação stricto sensu na UFSC será por meio de edital de seleção que deverá obedecer aos princípios norteadores da administração pública.

Art. 2º Os editais de seleção para ingresso nos programas de pós-graduação deverão conter:

I – detalhamento da documentação exigida para inscrição;

II – especificação das etapas (classificatórias e/ou eliminatórias) e procedimentos de seleção, indicando os critérios (estipulação de notas mínimas e máximas em cada etapa ou seus respectivos pesos de cada etapa;

III – definição do escopo da(s) prova(s) de conhecimentos, quando for o caso;

IV – especificação dos critérios para aprovação no processo de seleção, com definição prévia sobre a possibilidade ou não de remanejamento de candidatos para linhas de pesquisa não indicada;

V – inclusão dos critérios de desempate;

VI – calendário do processo seletivo, informando período de inscrição, data de realização de cada etapa da seleção com local e horário, data de divulgação dos resultados e prazos para apresentação de recursos, data de divulgação dos resultados finais e prazo de vigência do edital;

VII – número de vagas ofertadas.

VIII – Deve constar nos anexos, a tabela de pontuação da análise curricular dos candidatos, quando for o caso;

IX – procedimentos de matrícula no programa.

§ 1º O edital de seleção deverá estabelecer o número de vagas por área de concentração ou por linha de pesquisa, ou por professor, indicando os potenciais orientadores.

§ 2º Os editais específicos de seleção de estudantes estrangeiros e de turmas de mestrado e de doutorado interinstitucional ou fora da sede deverão ser aprovados pelo colegiado do programa.

§ 3º Os cursos de doutorado poderão adotar o processo de seleção com ingresso de fluxo contínuo, a partir de publicação de edital de seleção que permita a ocupação de vagas de orientação disponibilizadas ao longo do ano letivo.

Art. 3º Os editais de seleção deverão garantir, em todas as fases do processo seletivo, a adoção do mesmo rito de avaliação a todos os candidatos, suprimindo avaliações ou dispensas que não estejam previstas em editais e/ou em seus aditamentos.

§ 1º As provas e outros procedimentos de seleção (currículo, projeto entre outros) deverão garantir acessibilidade e atendimento prioritário às pessoas com deficiências, idosos, gestantes e lactantes.

§ 2º Os formulários de inscrição deverão permitir às pessoas com deficiências informarem necessidades especiais para realização do processo seletivo.

TÍTULO II

DAS INSCRIÇÕES

Art. 4º Os editais de seleção deverão prever período de, no mínimo, quinze dias para inscrição dos candidatos, indicando o local e horário de entrega da documentação ou o endereço eletrônico, quando for o caso.

§ 1º Somente serão homologados os pedidos de inscrição que estiverem com a documentação completa e forem encaminhados dentro do período definido no edital.

§ 2º Para fins de identificação civil é assegurada aos candidatos estrangeiros não residentes no país a apresentação de seu passaporte e, para os candidatos estrangeiros residentes no país, o seu Registro Nacional de Estrangeiro.

§ 3º Os programas de pós-graduação poderão cobrar taxa de inscrição para cobrir os custos do processo seletivo, podendo os candidatos financeiramente hipossuficientes solicitar isenção do pagamento da taxa de inscrição.

TÍTULO III

DA COMISSÃO DE SELEÇÃO

Art. 5º A comissão de seleção deverá ser divulgada após o término das inscrições

Art. 6º A comissão deverá ser composta por, no mínimo, três professores credenciados no programa, observada a suspeição em relação aos candidatos

Parágrafo Único. A comissão poderá ser auxiliada por membros internos ou externos ao Programa para avaliação de projetos de pesquisa, de prova escrita e de arguição do projeto de pesquisa e memorial.

Art. 7º Os potenciais orientadores eventualmente indicados pelos candidatos na inscrição poderão participar da avaliação do candidato em algumas etapas ou em todo o processo de seleção, conforme previsão do edital, resguardado o cumprimento do Art. 6º.

TÍTULO IV

DA AVALIAÇÃO

Art. 8º Os editais de seleção deverão definir as etapas da seleção, eliminatórias e/ou classificatórias, sendo admitidas entre outras:

I – prova escrita de conhecimento específico, podendo ser aplicada por outra instituição;

II – curriculum vitae;

III – projeto de pesquisa;

IV – arguição oral do projeto de pesquisa e/ou memorial.

§ 1º A nota mínima ou critério equivalente para aprovação nas etapas eliminatórias e os parâmetros a serem avaliados em cada etapa devem ser divulgados nos editais.

§ 2º No mínimo uma das etapas de seleção deverá ser realizada de forma cega (sem que o avaliador tenha acesso à identificação do candidato).

§ 3º Os candidatos deverão ser registrados por meio de números nas provas escritas e nos projetos de pesquisa para não permitir a sua identificação pelos membros das comissões de avaliação, impondo-se a desclassificação do candidato que assinar ou inserir qualquer marca ou sinal que permita sua identificação.

Art. 9º As notas de cada etapa de avaliação devem ser sempre objetivas, em escala numérica (0 a 10 ou 0 a 100) e explicitadas no edital.

§ 1º A nota final nas provas escritas com questões dissertativas será a média aritmética das notas atribuídas pelos avaliadores.

§ 2º A avaliação do curriculum vitae e do projeto de pesquisa devem ser realizadas a partir de critérios de pontuação previamente estabelecidos e publicados no edital.

§ 3º Os critérios de avaliação de projetos de pesquisa podem constar a exigência de “adequação aos temas dos professores orientadores”.

TÍTULO V

DOS RESULTADOS

Art. 10 Os resultados das etapas e o resultado final do processo seletivo deverão ser divulgados, eletronicamente e/ou por escrito, na secretaria do programa de pós-graduação, em dia útil e no horário regular de funcionamento.

§ 1º O resultado final do processo seletivo deverá contemplar a lista dos candidatos em ordem decrescente das notas finais apuradas por área de concentração, ou linha de pesquisa, ou professor.

§ 2º A publicação dos resultados poderá ser feita utilizando o número de inscrição ou de algum documento, não informando necessariamente o nome do candidato.

Art. 11 Os editais que estabelecem a realização de prova escrita com questões objetivas deverão publicar, juntamente com a divulgação do resultado da prova, o respectivo gabarito e a pontuação de cada questão.

Art. 12 O resultado final do processo seletivo deverá ser homologado pelo colegiado do programa.

TÍTULO VI

DOS RECURSOS

Art. 13 O calendário de provas deverá prever o prazo para pedidos de revisão da avaliação, a forma de solicitação da revisão e o prazo de entrega do resultado da revisão.

§ 1º O prazo de reconsideração, para cada uma das etapas previstas no edital e para o resultado final, não deverá ser inferior a setenta e duas horas.

§ 2º Os prazos serão computados em dias úteis, excluindo-se o dia da publicação do resultado.

§ 3º O pedido de reconsideração deverá ser realizado por meio de requerimento encaminhado, na versão impressa ou enviado para um endereço eletrônico, à comissão de seleção, no qual o recorrente deverá expor os fundamentos do pedido de reexame de forma clara e objetiva, podendo juntar os documentos que julgar conveniente.

Art. 14 Finalizado o prazo para solicitação de reconsideração, a comissão de seleção terá até setenta e duas horas para divulgar a sua decisão.

Parágrafo Único. Durante o período de reconsideração, deverá ser assegurado ao candidato o direito de ter vista dos conceitos/notas de todas as avaliações e, ainda, das respectivas planilhas de pontuação.

Art. 15 O pedido de recurso em razão do descumprimento do edital deverá ser realizado por meio de requerimento, encaminhado, na versão impressa ou enviado para um endereço eletrônico, ao colegiado do programa em até setenta e duas horas após a divulgação do resultado, no qual o recorrente deverá expor os fundamentos do pedido de recurso de forma clara e objetiva, podendo juntar os documentos que julgar conveniente.

Parágrafo Único. O colegiado do programa é a última instância de apreciação dos pedidos de recurso em razão do descumprimento do edital.

TÍTULO VII

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 16 Os casos omissos nesta Resolução Normativa serão resolvidos pela Câmara de Pós-Graduação.

Art. 17 Esta Resolução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, e aplica-se aos editais de seleção para ingresso a partir do segundo semestre de 2020.

(Ref. Disposto na Lei Nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, na Lei Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no Regimento Geral da UFSC e na Resolução Normativa Nº 95/CUn/2017, de 4 de abril de 2017)

CAMPUS DE BLUMENAU

CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO

A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE BLUMENAU DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conferidas pela Portaria Nº 2873/2016/GR, de 13 de dezembro de 2016, RESOLVE:

Portarias de 8 de julho de 2020

Nº 078/2020/BNU – Art. 1º RECONDUZIR, a partir de 12 de julho de 2020, o docente FERNANDO RIBEIRO OLIVEIRA, SIAPE 2052404, para o exercício da função de Coordenador de Estágios do Curso de Engenharia Têxtil do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 10 (dez) horas semanais.

Nº 079/2020/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 24 de março de 2020, a docente MARIA ELISA PHILLIPSEN MISSNER, SIAPE 3011502, para o exercício da função de Coordenadora de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) do Curso de Engenharia Têxtil do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 2 (duas) horas semanais.

Nº 080/2020/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 8 de julho de 2020, os servidores abaixo para compor comissão que discutirá sobre a curricularização da extensão à luz da Resolução CNE/CP N º 2, de 20 de dezembro de 2019 e BNCC, consoante recomendação do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Licenciatura em Química  do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação.

Membros Titulares

Alfredo Alberto Muxel (Presidente)

Silmar José Spinardi Franchi

Keysy Solange Costa Nogueira

Rafael Terra Dall Agnol

Membro Suplente

Fernanda Luiza de Faria

Art. 2º A comissão terá o prazo de 6 (seis) meses para conclusão dos trabalhos, a partir da data de vigência da portaria.

A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE BLUMENAU DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conferidas pela Portaria Nº 2873/2016/GR, de 13 de dezembro de 2016, RESOLVE:

Portaria de 9 de julho de 2020

Nº 081/2020/BNU – Art. 1º ATUALIZAR a composição do Núcleo de Formação Continuada dos Profissionais da Educação Básica (NuFor) do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação.

Keysy Solange Costa Nogueira (Coordenadora)

Fernanda Luiza de Faria (Suplente da Coordenadora)

Bruna da Silva Alves Rodrigues

Zenira Maria Malacarne Signori (Suplente)

Art. 2º ATRIBUIR a cada membro docente a carga horária administrativa de 4 (quatro) horas semanais e à coordenação 10 (dez) horas semanais.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade de 1 (um) ano.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA RESOLVE:

Portaria de 7 de julho de 2020

Nº 99/PROAD/2020 – PRORROGAR para 11/09/2020, o prazo para a comissão instituída através da Portaria nº 91/PROAD/2020, de 11 de maio de 2020, apresentar relatório conclusivo dos trabalhos referente ao processo administrativo contra a Empresa BRASILRECRUTA MÃO DE OBRA EIRELI, CNPJ nº 07.593.524/0001-82 – Pregão SRP nº 361/2019. (Ref. Processo Digital nº 23080.017933/2020-41).

Portaria de 9 de julho de 2020

Nº 100/PROAD/2020 – Art. 1º INSTITUIR a equipe de planejamento da contratação de solução de TI, que será composta pelos servidores: Integrante requisitante: Fernando Richartz, SIAPE 2409324; Integrante técnico: Renato José Hendges Júnior, SIAPE 2022348; Integrante administrativo: Guilherme Krause Alves, SIAPE 1968838.

Art. 2º Os servidores ora designados deverão ter conhecimento de suas atribuições contidas na Instrução Normativa nº 1/2019/SGD/ME.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC. (Ref. Solicitação Digital n. 025890/2020).

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

O Diretor do Departamento de Licitações da Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Portaria de 07 de julho de 2020

Nº 085/2020 – 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 186/2020, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.015062/2020-21 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor ANDERSON WILFRIED DORNBUSCH, SIAPE nº. 1345100, Administrador/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

2. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores GUILHERME KRAUSE ALVES, SIAPE nº. 1968838, Assistente em Administração/PROAD, DANIEL MARTINS LIMA, SIAPE nº. 1112317, Professor Magistério Superior/CBLU, ALEXSANDRO FURTADO PEREIRA, SIAPE nº. 1953115, Assistente em Administração/CBS, RENATO JOSÉ HENDGES JÚNIOR, SIAPE nº. 2022348, Técnico de Tecnologia da Informação/SEPLAN, BRÍGIDA ANTÔNIA DE CARVALHO VIEIRA, SIAPE nº. 1126287, Assistente em Administração/CED, JACKELINE CLAUDETE PINHEIRO, SIAPE nº. 1994995, Assistente em Administração/CED, DENISE MACHADO, SIAPE nº. 1154289, Bibliotecário-documentalista/DGG, VIVIANE HALFEN PORTO, SIAPE nº. 2345487, Assistente em Administração/CCS, PATRICIA BELO OROFINO PIRES, SIAPE nº. 1157856, Assistente em Administração/CED, LETICIA STEDILE, SIAPE nº. 1227545, Administrador/CFH, JIM LAU, SIAPE nº. 1152206, Professor Magistério Superior/ARA, JOSETE MAZON, SIAPE nº. 3058258, Professor Magistério Superior/ARA, KHEILA AMORIM ESPINDOLA, SIAPE nº. 3133751, Assistente em Administração/CCB, RAFAEL TREVISAN, SIAPE nº. 1723201, Professor Magistério Superior/CCB, MARGOT RIBAS MENDES, SIAPE nº. 1160471, Auxiliar de Nutrição e Dietética/CCB, BERNARDO HORN, SIAPE nº. 1886863, Administrador/JOI, SEBASTIÃO FERREIRA MAGAGNIN, SIAPE nº. 1775864, Engenheiro Agrônomo/CCA, DIANA FABILA FURLANETTO, SIAPE nº. 1258585, Assistente em Administração/CDS, como membros titulares, e os servidores GUILHERME CARVALHO BATISTA, SIAPE nº. 1967166, Assistente em Administração/PROAD, CATIELI NUNES DE FIGUEREDO BELÉIA, SIAPE nº. 1018662, Administrador/BNU, JOSE WILMO DA CRUZ JUNIOR, SIAPE nº. 2279782, Professor Magistério Superior/CBLU, CESAR AUGUSTO MARCHIORO, SIAPE nº. 2067798, Professor Magistério Superior/CCR, HENRIQUE RIBEIRO, SIAPE nº. 2028293, Técnico de Tecnologia da Informação/SEPLAN, CEZAR KARPINSKI, SIAPE nº. 1926080, Professor Magistério Superior/CED, GABRIELA GUICHARD DE LIMA BECK, SIAPE nº. 2106657, Administrador/CED, JANIALY ALVES ARAÚJO TRÊS, SIAPE nº. 1640167, Assistente em Administração/DGG, JOSIANE MARTINS CORDEIRO, SIAPE nº. 1887046, Administrador/CCS, MARINA BRUM OLIVEIRA, SIAPE nº. 2196457, Assistente em Administração/CED, HOMERO FARIAS, SIAPE nº. 1669296, Técnico em Contabilidade/CFH, AMAURI CUNHA SOARES, SIAPE nº. 1950626, Técnico em Eletrotécnica/ARA, GEOVANA DAGOSTIM SAVI BORTOLOTTO, SIAPE nº. 1133490, Técnico de Laboratório Área/ARA, ANA CLAUDIA JANUARIO, SIAPE nº. 1501738, Técnico de Laboratório Área/CCB, ELISE LARA GALITZKI, SIAPE nº. 1761428, Técnico de Laboratório Área/CCB, GABRIELA DUARTE KARASIAK, SIAPE nº. 2183493, Técnico de Laboratório Área/CCB, MAYCON PSCHEIDT, SIAPE nº. 2346083, Assistente em Administração/JOI, MARCELO VENTURI, SIAPE nº. 2658093, Engenheiro Agrônomo/CCA, IGOR YURE RAMOS MATOS, SIAPE nº. 1077482, Bibliotecário-documentalista/DGG, ANTONIO RENATO PEREIRA MORO, SIAPE nº. 1160254, Professor Magistério Superior/CDS na condição de membros suplentes.
3. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
4. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
5. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
6. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
7. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Portarias de 07 de julho de 2020

Nº 243/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Eugênio Simão, Valdirene Motta Hahn Gonçalves e Maximiliano Leonor José, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) GIANE DE FARIAS PEREIRA SANTANA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Matrícula UFSC 209905, Matrícula SIAPE 2416681, admitido (a) na UFSC em 01/09/2017.

Nº 244/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Miriam Furtado Hartung, Homero Farias e Kátia Regina Faraco, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do (a) servidor (a) LETICIA STEDILE, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, Matrícula UFSC 214666, Matrícula SIAPE 1227545, admitido (a) na UFSC em 24/10/2018.

Nº 245/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Edson Roberto de Pieri, Elder Rizzon Santos e Saulo Nunes Rech para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do (a) servidor (a) BRUNO GEISS LEMOS, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula UFSC 214630, Matrícula SIAPE 3073504, admitido (a) na UFSC em 24/10/2018.

Nº 246/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Hudson Queiroz, Lyza Pereira e Luana Martins para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) BEATRIZ STEPHANIE RIBEIRO, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula UFSC 217356, Matrícula SIAPE 3136899, admitido (a) na UFSC em 10/07/2019

Nº 247/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Paulo Eduardo Botelho, Luciane Maria Furtado Beller de Carli e Dwayne Luiza Schmidt para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do (a) servidor (a) ANDRE LUÍS DA ROSA, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, Matrícula UFSC 214199, Matrícula SIAPE 2033845, admitido (a) na UFSC em 09/08/2018.

Nº 248/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Alexandre Verzani Nogueira, Vander Baptista e Ana Claudia Januário, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) KHEILA AMORIM ESPINDOLA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula UFSC 217183, Matrícula SIAPE 3133751, admitido (a) na UFSC em 01/07/2019.

Nº 249/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Sebastião Roberto Soares, Mara Beatriz da Silva Oliveira e Gabriela Costa de Oliveira, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do (a) servidor (a) LUIZ DE SOUZA ROMERO SANSON, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Matrícula UFSC 213877, Matrícula SIAPE 1693419, admitido (a) na UFSC em 17/07/2018.

Nº 250/2020/PRODEGESP -DESIGNAR Edson Roberto de Pieri, Vania Bogorny e Saulo Nunes Rech, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do (a) servidor (a) IVAN FERRAZ LEMKE, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula UFSC 214590, Matrícula SIAPE 3071085, admitido (a) na UFSC em 01/10/2018.

Nº 251/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Edson Roberto de Pieri, Joao Borges Laurindo e Mayara Teodoro Bellettini, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) LEONARDO VIEIRA, ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRACAO, Matrícula UFSC 209601, Matrícula SIAPE 1097488, admitido (a) na UFSC em 01/08/2017.

Portarias de 08 de julho de 2020

Nº 252/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Edson Roberto De Pieri , Sérgio Luiz Gargioni e João Bento Rovaris, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) RAPHAEL WILDNER XAVIER, ocupante do cargo de TÉCNICO EM MECÂNICA, Matrícula UFSC 210771, Matrícula SIAPE 2997272, admitido (a) na UFSC em 30/11/2017.

Nº 253/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Luciano Patrício Souza de Castro, Rafael Pereira Ocampo Moré e Andrey Anderson dos Santos, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do (a) servidor (a) THAYS IZABEL DA SILVA, ocupante do cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Matrícula UFSC 214467, Matrícula SIAPE 3066055, admitido (a) na UFSC em 27/08/2018.

Portarias de 09 de julho de 2020

Nº 254/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Márcio Clemes, Dagoberto Dinon Feiber e André Fabiano Dyck, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) GABRIEL ECKER, ocupante do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Matrícula UFSC 217148, Matrícula SIAPE 1351299, admitido (a) na UFSC em 26/06/2019.

Nº 255/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Cátia Regina Silva de Carvalho Pinto, Leila Carvalho Melo e Vanessa Eidam, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) NATASHA DE MORAIS DA COSTA, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, Matrícula UFSC 217230, Matrícula SIAPE 3135438, admitido (a) na UFSC em 01/07/2019.

Nº 256/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Cátia Regina Silva de Carvalho Pinto, Leila Carvalho Melo e Natasha de Morais da Costa, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) VANESSA EIDAM, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, Matrícula UFSC 217221, Matrícula SIAPE 1060615, admitido (a) na UFSC em 01/07/2019.

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Portaria de 02 de julho de 2020

Nº 316/2020/DDP –  ALTERAR o exercício da servidora Fernanda Guimarães, Matrícula UFSC n.º 177614, Matrícula SIAPE n.º 1822772, ocupante do cargo de Administrador, da Divisão de Secretaria de Planejamento e Administração (DSPA/BU/DGG/GR) para a Secretaria de Educação à Distância (SEAD), no período de 13 de julho de 2020 a 12 de julho de 2021.

Processo n° 23080.023900/2020-30

Portaria de 06 de julho de 2020

Nº 319/2020/DDP –    CONCEDER a Hilda Carolina Feijó, SIAPE nº 1047043, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, lotada na Biblioteca Universitária, renovação do afastamento integral para cursar Mestrado Profissional em Gestão de Unidades de Informação do Programa de Pós-Graduação em Gestão da Informação – PPGInfo, da Universidade do Estado de Santa Catarina, no período de 01/08/2020 a 05/10/2020.

Solicitação nº 024399/2020

Portaria de 07 de julho de 2020

Nº 320/2020/DDP –   CONCEDER a JULIE DE OLIVEIRA, SIAPE 2350828, ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual, lotada no Departamento de Cultura e Eventos, afastamento integral para cursar Mestrado no Programa de Pós-Graduação em Ciências da Linguagem, da Universidade do Sul de Santa Catarina/ Cidade Universitária Pedra Branca (Grande Florianópolis), no período de 03/08/2020 a 02/08/2021.

Processo 23080. 024340/2020-31,

Nº 321/2020/DDP – CONCEDER a LUCIANA RAIMUNDO, SIAPE 2225697, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Departamento de Compras, renovação de afastamento parcial (20 horas) para cursar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Ciência Política, da Universidade Federal de Santa Catarina, no período de 31/07/2020 a 31/12/2020.

Processo 23080. 024409/2020-26,

Nº 322/2020/DDP – CONCEDER a ANDREA FIGUEIREDO LEAO GRANTS, SIAPE 1654251, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, lotada na BU, 60 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 24/08/2020 a 22/10/2020, referente ao interstício completado em 25/08/2018, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

Processo nº 23080. 024441/2020-10,

Nº 323/2020/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 06/09/2020 o servidor NATAN GLÁUBER FILIPPI, Matrícula UFSC n.º 209963, Matrícula SIAPE n.º 2417946, ocupante do cargo de TECNICO EM QUIMICA, no Estágio Probatório a que está submetido desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido.

Processo nº 23080.067585/2017-57,

Nº 324/2020/DDP –  HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 11/09/2020 o servidor AURIVAR FERNANDES FILHO, Matrícula UFSC n.º 209977, Matrícula SIAPE n.º 2418187, ocupante do cargo de PSICOLOGO/AREA, no Estágio Probatório a que está submetido desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido.

Processo nº 23080.067586/2017-00,

Nº 325/2020/DDP – RETIFICAR a Portaria n° 56/2013/DDP, que alterou o percentual de Incentivo à Qualificação concedido aos servidores técnico-administrativos em educação, na parte referente ao servidor abaixo relacionado, de acordo com o que determina a Lei no 11.091/2005, e do que consta no processo nº 23080.023160/2020-31.

Onde se lê:

Leia-se:

Portaria de 08 de julho de 2020

Nº 326/2020/DDP – 1. SUSPENDER, a partir de 20 de março de 2020, os prazos de validade de todos os concursos públicos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) para a carreira do Magistério Superior e do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT já homologados na data de publicação do Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, até o término da vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União.

2. Os prazos suspensos voltam a correr a partir do término do período de calamidade pública.

Portarias de 09 de julho de 2020

Nº 327/2020/DDP – CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional – PCP aos servidores técnico-administrativos em educação abaixo relacionados, de acordo com o que determina a Lei nº 11.091 de 12/01/2005, o Decreto n° 5.824, de 29/06/2006, a Portaria n° 9/MEC/2006 de 29/06/2006, a Resolução nº 1, de 18/10/2010 da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE e a Lei nº 12.772 de 28/12/2012.

Nº 328/2020/DDP-    HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 01/08/2020 o  servidor LUIZ HENRIQUE GUESSER, Matrícula UFSC n.º 209622, Matrícula SIAPE n.º 1327636, ocupante do cargo de ENGENHEIRO-AREA, no Estágio Probatório a que está submetido desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido.

Processo nº 23080.063474/2017-71,

Nº 329/2020/DDP –    HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 08/09/2020 a servidora RUBIA BERTELLI PERES, Matrícula UFSC n.º 209777, Matrícula SIAPE n.º 2415831, ocupante do cargo de CONTADOR, no Estágio Probatório a que está submetida desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido.

Processo nº 23080.063515/2017-20,

Edital de 08 de julho de 2020

Nº 038/2020/DDP – 1. SUSPENDER, a partir de 20 de março de 2020, os prazos de validade de todos os concursos públicos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) para a carreira Técnico-Administrativo em Educação (TAE) já homologados na data de publicação do Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, até o término da vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União.

2. Os prazos suspensos voltam a correr a partir do término do período de calamidade pública.

CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, CONVOCA:

Edital de convocação de 08 de julho de 2020

Nº 11/2020/CCE- Os professores do Departamento de Língua e Literatura Vernáculas para elegerem o(a) Chefe e o(a) Subchefe do Departamento de Língua e Literatura Vernáculas, para um mandato de dois anos, a partir de 01 de setembro de 2020, de acordo com o Estatuto e Regimento Geral da UFSC, na data, horário e local abaixo discriminado:

Data: 03/08/2020

Horário: das 09h00 às 17h00

Local: e-Democracia. Os eleitores receberão por e-mail um link para votação.

As inscrições dos candidatos deverão ser enviadas para o e-mail llv@contato.ufsc.br, no período de 15/07 a 30/07/2020.

(Ref. Tendo em vista a legislação em vigor e o OFÍCIO E 20/DLLV/CCE/2020)

DEPARTAMENTO DE LÍNGUA E LITERATURA VERNÁCULAS

A CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LÍNGUA E LITERATURA VERNÁCULAS, Professora Sandra Quarezemin, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 1947/2018/GR, RESOLVE:

Portaria de 07 de julho de 2020

Nº 015/DLLV/2020 – Designar os professores Pedro Falleiros Heise, Fábio Luiz Lopes da Silva e a técnica-administrativa Julia De Marchi, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Eleitoral para a eleição da Chefia (Chefe e Subchefe) do Departamento de Língua e Literatura Vernáculas (DLLV), para o período de 2020-2022.

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

O Diretor do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portarias de 30 de junho de 2020

N^o 089/2020/CFM – DESIGNAR, de 1°/07/2020 a 31/01/2021, a docente REGINA RODRIGUES RODRIGUES para exercer a função de Coordenadora de Extensão do Curso de Graduação em Oceanografia, concedendo-lhe 10 (dez) horas semanais. (Ref. Solicitação 024764/2020)

N^o 090/2020/CFM – Art. 1º DESIGNAR o professor ANTONIO HENRIQUE DA FONTOURA KLEIN para exercer as funções de Supervisor da Empresa Junior Tétis, da Coordenadoria Especial de Oceanografia, pelo período de 16/08/2020 a 15/08/2022, atribuindo-lhe uma carga horária de 8 (oito) horas semanais.

Art. 2º O professor deverá apresentar relatório das atividades exercidas ao coordenador da Coordenadoria Especial de Oceanografia, ao término do período. (Ref. Solicitação 024766/2020)

N^o 091/2020/CFM – Art. 1º DISPENSAR a docente Marinez Eymael Garcia Scherer da Comissão de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC/CNPq e BIPI/UFSC, para o ano de 2020, no âmbito do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, para o qual fora designado pela Portaria nº 011/2020/CFM, de 5 de fevereiro de 2020.

Art. 2º DESIGNAR o docente Antonio Henrique  da  Fontoura  Klein para integrar, como membro, a Comissão de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC/CNPq e BIPI/UFSC, para o ano de 2020, no âmbito do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, instituída pela Portaria nº 11/2020/CFM, de 5 de fevereiro de 2020, concedendo-lhe 02 (duas) horas semanais para realização das atividades previstas em edital.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação 024849/2020)

Portarias de 09 de julho de 2020

N^o 092/2020/CFM – ALTERAR a carga horária da Portaria nº 70/2020/CFM, de 22 de junho de 2020, que designa o professor PAUL KRAUSE como Coordenador da Câmara de Extensão, de dez para oito horas semanais. (Ref. Solicitação nº 023935/2020)

N^o 093/2020/CFM – DESIGNAR o professor LUÍS OTÁVIO DE BRITO BENETOLI, para exercer as funções de Coordenador de Ensino, na área de Físico-Química, do Departamento de Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, pelo período de 1º/07/2020 a 30/06/2021, atribuindo-lhe uma carga horária de 2 (duas) horas semanais. (Ref. Solicitação 026357/2020)

N^o 094/2020/CFM – Art. 1º – DESIGNAR o professor LUIZ FERNANDO DIAS PROBST para exercer as funções de Supervisor do Laboratório de Ensino – Físico-Química (109), do Departamento de Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, pelo período de 1º/07/2020 a 30/06/2021, atribuindo-lhe uma carga horária de 08 (oito) horas semanais.

Art. 2º – O professor deverá apresentar relatório das atividades exercidas à chefia do Departamento de Química, ao término do período. (Ref. Solicitação 026357/2020)

N^o 095/2020/CFM – Art. 1º – DESIGNAR a professora VERA LUCIA AZZOLIN FRESCURA BASCUÑAN para exercer as funções de Supervisora do Laboratório de Ensino – Físico-Química (111) do Departamento de Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, pelo período de 1º/07/2020 a 30/06/2021, atribuindo-lhe uma carga horária de 8 (oito) horas semanais.

Art. 2º – A professora deverá apresentar relatório das atividades exercidas à chefia do Departamento de Química, ao término do período. (Ref. Solicitação 026357/2020)

N^o 096/2020/CFM – DESIGNAR a professora JULIANA PAULA DA SILVA, para exercer as funções de Coordenadora de Ensino, na área de Química Inorgânica, do Departamento de Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, pelo período de 1º/07/2020 a 30/06/2021, atribuindo-lhe uma carga horária de 2 (duas) horas semanais. (Ref. Solicitação 026357/2020)

N^o 097/2020/CFM – Art. 1º – DESIGNAR a professora ROSELY APARECIDA PERALTA para exercer as funções de Supervisora do Laboratório de Ensino – Química Inorgânica (114) do Departamento de Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, pelo período de 1º/07/2020 a 30/06/2021, atribuindo-lhe uma carga horária de 08 (oito) horas semanais.

Art. 2º – A professora deverá apresentar relatório das atividades exercidas à chefia do Departamento de Química, ao término do período.  (Ref. Solicitação 026357/2020)

O PROFESSOR LICIO HERNANES BEZERRA, DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Edital de 10 de julho de 2020

Nº 002/2020/CFM – CONVOCAR o Colegiado Eleitoral do Programa de Pós-graduação em Física, composto pelos seguintes professores: Alejandro Mendoza Coto; André Avelino Pasa; Antônio Nemer Kanaan Neto; Bruno Taketani Gouvea; Carlos Eduardo Maduro de Campos; Celso de Camargo Barros Junior; Daniel Ruschel; Débora Peres Menezes; Eduardo Inácio Duzzioni; Emmanuel Grave de Oliveira; Felipe Arretche; Gustavo Nicolodelli; Ivan Helmuth Bechtold; Lucas Nicolao; Luis Guilherme de Carvalho Rego; Marcelo Henrique Romano Tragtenberg; Marcus Emmanuel Benghi Pinto; Maria Luisa Sartorelli; Natalia Vale Asari; Paulo Henrique Souto Ribeiro; Pawel Klimas; Raymundo Baptista; Renné Luiz Câmara Medeiros de Araujo; Roberto Cid Fernandes Junior; Roberto Kalbusch Saito; Sidney dos Santos Avancini e Valderes Drago, para a escolha de representante docente (titular e suplente), para compor o Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Física na área de concentração Física Nuclear e de Hádrons, a realizar-se no dia 28 de agosto de 2020, das 9 às 17 horas, em votação virtual por meio do sistema e-democracia da UFSC.

Os candidatos deverão requerer à Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Física a inscrição de sua candidatura no período de 15 de julho de 2020 a 14 de agosto de 2020, por intermédio do sistema de inscrição on-line, a ser divulgado juntamente com o edital de convocação.

Para ciência dos interessados, o presente Edital será afixado no mural do Programa.

(Ref. Processo nº 23080.026277/2020-77)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 71/2020

Data da publicação: 8 de julho de 2020.

Versão em PDF: BO-UFSC_08.07.2020

CÂMARA DE GRADUAÇÃO

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Resolução de 10 de junho de 2020

Nº 2/2020/CGRAD –   Art. 1º Aprovar o Relatório Institucional Consolidado – Grupos do Programa de Educação Tutorial – PET/UFSC. Art. 2º A presente Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Deliberação do Plenário, tomada na sessão realizada em 10 de junho de 2020 pela aprovação do teor do Parecer nº 13/2020/CGRAD, acostado ao Processo nº 23080.020623/2020-11)

CAMPUS DE ARARANGUÁ

CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Portaria de 02 de julho de 2020

Nº 65/2020/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os docentes Bernardo Walmott Borges, SIAPE nº 1780642, Evy Augusto Salcedo Torres, SIAPE nº 1611660, e Éverton Fabian Jasinski, SIAPE nº 2859694, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a comissão eleitoral, responsável pela realização da eleição para os cargos de Coordenador e Subcoordenador do Mestrado Profissional em Ensino de Física – Polo Araranguá, atribuindo-lhes duas (2) horas semanais de carga horária administrativa, com vigência de 06 de julho de 2020 até o término dos trabalhos.

CAMPUS DE BLUMENAU

CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO

A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE BLUMENAU DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conferidas pela Portaria Nº 2873/2016/GR, de 13 de dezembro de 2016, RESOLVE:

Portaria de 7 de julho de 2020

Nº 077/2020/BNU – Art. 1º RECONDUZIR os representantes discentes do Conselho da Unidade designados pela Portaria 95/BNU/2018, pelo período de 1 (um) ano, a partir de 08/08/2019.

PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS

O PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS ESTUDANTIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das suas atribuições, RESOLVE:

Portaria de 6 de julho de 2020

Nº 5/2020/PRAE – Art. 1º Estabelecer normas para a validade dos Cadastros PRAE apresentados junto à Coordenadoria de Assistência Estudantil (CoAEs/PRAE) para o acesso aos seus Programas Assistenciais, em virtude da suspensão do processo de entrega e análises de Cadastro PRAE.

Art. 2º Estipular novo prazo de validade, até o dia 31/01/2021, para os Cadastros PRAE com data de validade entre 01/07/2020 e 31/12/2020.

Art. 3º Cabe a(ao) estudante cadastrada(o) verificar a data de validade do seu Cadastro PRAE junto ao Sistema de Cadastros e Benefícios https://beneficiosprae.sistemas.ufsc.br/, através do seu log-in e senha.

Art. 4º Esta Portaria pode ser revogada mediante condições de retorno às atividades acadêmicas e administrativas em forma presencial.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor retroativamente ao dia 1º de julho de 2020, revogando-se quaisquer disposições em contrário.

Ref.(tendo em vista o art. 207 da Constituição Federal; a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; a IN nº 21, de 16 de março de 2020, do Ministério da Economia; a N.T. nº 66/2018-MP, de 30 de janeiro de 2018; a Portaria nº 356/GM/MS, de 11 de março de 2020, do Ministério da Saúde;; as portarias SES nº 352 e nº 353, de 25 de maio de 2020; as portarias normativas nº 352/2020/GR e nº 353/2020/GR, de 16 de março de 2020, nº 354/2020/GR, de 18 de março de 2020, nº 355/2020/GR, de 24 de março de 2020; nº 356/2020/GR, de 31 de março de 2020, nº 357/2020/GR, de 7 de abril de 2020, nº 360/2020/GR, de 11 de maio de 2020, nº 361/2020/GR, de 18 de maio de 2020, nº 362/2020/GR, de 19 de maio de 2020, e nº 363/2020/GR, de 25 de maio de 2020; e o Decreto nº 587, do Governo do Estado de SC, de 30 de abril de 2020, que estabelece situação de emergência em todo território catarinense em relação à pandemia do vírus COVID-19)

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE PROJETOS, CONTRATOS E CONVÊNIOS

O(A) Diretor(a) do Departamento de Projetos, Contratos e Convênios, no uso de suas atribuições, delegadas pela Portaria n^o 295/PROAD/2017, de 02 de agosto de 2017 e de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei n^o 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação correlata, RESOLVE:

Portarias de 11 de março de 2020

Nº 070/2020/DPC – Art. 1^o – DESIGNAR, conforme disciplinado na Instrução Normativa n^o 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n^o 037/2019 (processo 042751/2018-93), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa NEO CONSULTORIA E AD. DE BENEFÍCIOS EIRELI, CNPJ n^o 25.165.749/0001-10.

Art. 2^o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 071/2020/DPC – Art. 1^o – DESIGNAR, conforme disciplinado na Instrução Normativa n^o 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n^o 038/2019 (processo 042751/2018-93), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa NEO CONSULTORIA E AD. DE BENEFÍCIOS EIRELI, CNPJ n^o 25.165.749/0001-10.

Art. 2^o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Portaria de 12 de março de 2020

Nº 072/2020/DPC – Art. 1^o – DESIGNAR, conforme disciplinado na Instrução Normativa n^o 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n^o 147/2019 (processo 006835/2019-44), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa UATUMA TURISMO E EVENTOS EIRELI, CNPJ n^o 14.181.341/0001-15.

Art. 2^o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Portarias de 17 de março de 2020

Nº 073/2020/DPC – Art. 1^o – DESIGNAR, conforme disciplinado na Instrução Normativa n^o 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n^o 011/2020 (processo 052789/2019-55), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa NF COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ n^o 10.284.045/0001-99.

Art. 2^o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 074/2020/DPC – Art. 1^o – DESIGNAR, conforme disciplinado na Instrução Normativa n^o 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n^o 012/2020 (processo 058989/2019-11), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa NF COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ n^o 10.284.045/0001-99.

Art. 2^o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 075/2020/DPC – Art. 1^o – DESIGNAR, conforme disciplinado na Instrução Normativa n^o 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n^o 040/2017 (processo 051199/2016-62), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa RENATO HENRIQUE – EPP, CNPJ n^o 00.813.763/0001-51.

Art. 2^o – DISPENSAR, conforme disciplinado na Instrução Normativa n^o 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n^o 040/2017 (processo 051199/2016-62), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa RENATO HENRIQUE – EPP, CNPJ n^o 00.813.763/0001-51.

Art. 3^o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Portaria de 08 de abril de 2020

Nº 079/2020/DPC – Art. 1^o – DESIGNAR, conforme disciplinado na Instrução Normativa n^o 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n^o 036/2016 (processo 048004/2015-16), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa Lanchonete Setúbal Ltda, CNPJ n^o 05.765.176/0001-58.

Art. 2^o – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa n^o 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n^o 036/2016 (processo 048004/2015-16), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa Lanchonete Setúbal Ltda, CNPJ n^o 05.765.176/0001-58.

Art. 3^o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Portaria de 09 de abril de 2020

Nº 080/2020/DPC – Art. 1^o – DISPENSAR, conforme disciplinado na Instrução Normativa n^o 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n^o 046/2016 (processo 041842/2015-69), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa ADVERVIG VIGILÂNCIA LTDA-ME, CNPJ n^o 05.497.780/0001-40.

Art. 2^o – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa n^o 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n^o 046/2016 (processo 041842/2015-69), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa ADVERVIG VIGILÂNCIA LTDA-ME, CNPJ n^o 05.497.780/0001-40.

Art. 3^o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Portaria de 17 de abril de 2020

Nº 081/2020/DPC – Art. 1^o – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa n^o 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n^o 08/2016 (processo 002688/2015-18), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA., CNPJ n^o 00.482.840/0001-38.

Art. 2^o – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa n^o 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n^o 08/2016 (processo 002688/2015-18), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA., CNPJ n^o 00.482.840/0001-38.

Art. 3^o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Portaria de 23 de abril de 2020

Nº 084/2020/DPC – Art. 1^o – DESIGNAR, conforme disciplinado na Instrução Normativa n^o 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n^o 030/2020 (processo 002294/2020-19), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa SERPRO – SERV. FED. DE PROCESSAMENTO, CNPJ n^o 33.683.111/0001-07.

Art. 2^o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Portaria de 29 de abril de 2020

Nº 085/2020/DPC – Art. 1^o – DESIGNAR, conforme disciplinado na Instrução Normativa n^o 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n^o 036/2020 (processo 057153/2019-08), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa JM COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ n^o 85.388.320/0001-13.

Art. 2^o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Portaria de 06 de maio de 2020

Nº 086/2020/DPC – Art. 1^o – DESIGNAR, conforme disciplinado na Instrução Normativa n^o 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n^o 037/2020 (processo 030179/2019-09), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa DIGIPLUS TECNOLOGIA LTDA – EPP, CNPJ n^o 00.478.911/0001-29.

Art. 2^o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Portaria de 13 de maio de 2020

Nº 090/2020/DPC – Art. 1^o – DESIGNAR, conforme disciplinado na Instrução Normativa n^o 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n^o 0285/2018 (processo 084823/2017-99), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ n^o 00.482.840/0001-38.

Art. 2^o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Portarias de 15 de maio de 2020

Nº 091/2020/DPC – Art. 1^o – DESIGNAR, conforme disciplinado na Instrução Normativa n^o 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n^o 043/2020 (processo 016496/2020-48), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ n^o 01.181.242/0002-72.

Art. 2^o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 092/2020/DPC – Art. 1^o – DESIGNAR, conforme disciplinado na Instrução Normativa n^o 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n^o 235/2019 (processo 043537/2018-54), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA LTDA., CNPJ n^o 10.439.655/0001-14.

Art. 2^o – DISPENSAR, conforme disciplinado na Instrução Normativa n^o 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n^o 235/2019 (processo 043537/2018-54), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA LTDA., CNPJ n^o 10.439.655/0001-14.

Art. 3^o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 093/2020/DPC – Art. 1^o – DESIGNAR, conforme disciplinado na Instrução Normativa n^o 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n^o 037/2019 (processo 042751/2018-93), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa NEO CONSULTORIA E AD. DE BENEFÍCIOS EIRELI, CNPJ n^o 25.165.749/0001-10.

Art. 2^o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 094/2020/DPC – Art. 1^o – DESIGNAR, conforme disciplinado na Instrução Normativa n^o 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n^o 038/2019 (processo 042751/2018-93), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa NEO CONSULTORIA E AD. DE BENEFÍCIOS EIRELI, CNPJ n^o 25.165.749/0001-10.

Art. 2^o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Portaria de 29 de maio de 2020

Nº 099/2020/DPC – Art. 1^o – DESIGNAR, conforme disciplinado na Instrução Normativa n^o 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n^o 049/2020 (processo 072662/2019-52), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa FEMAR CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n^o 73.315.905/0001-24.

Art. 2^o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Portarias de 04 de junho de 2020

Nº 0101/2020/DPC – Art. 1^o – DISPENSAR, conforme disciplinado na Instrução Normativa n^o 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n^o 022/2015 (processo 036612/2014-05), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa ONDREPSB LIMPEZA E SERV. ESPECIAIS LTDA, CNPJ n^o 83.953.331/0001-73.

Art. 2^o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0102/2020/DPC – Art. 1^o – DISPENSAR, conforme disciplinado na Instrução Normativa n^o 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n^o 046/2016 (processo 041842/2015-69), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa ADSERVIG VIGILÂNCIA LTDA-ME, CNPJ n^o 05.497.780/0001-40.

Art. 2^o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0103/2020/DPC – Art. 1^o – DISPENSAR, conforme disciplinado na Instrução Normativa n^o 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n^o 234/2016 (processo 073162/2015/12), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa ADSERV ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ n^o 02.531.343/0001-08.

Art. 2^o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0104/2020/DPC – Art. 1^o – DISPENSAR, conforme disciplinado na Instrução Normativa n^o 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n^o 0178/2018 (processo 067890/2017-49), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ n^o 00.482.870/0001-38.

Art. 2^o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0105/2020/DPC – Art. 1^o – DISPENSAR, conforme disciplinado na Instrução Normativa n^o 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n^o 0285/2018 (processo 084823/2017-99), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ n^o 00.482.870/0001-38.

Art. 2^o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0106/2020/DPC – Art. 1^o – DISPENSAR, conforme disciplinado na Instrução Normativa n^o 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n^o 085/2019 (processo 025212/2018-90) celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a SETUP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ n^o 09.249.662/0001-74.

Art. 2^o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0107/2020/DPC – Art. 1^o – DISPENSAR, conforme disciplinado na Instrução Normativa n^o 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n^o 026/2015 (processo 025639/2014-64) celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a ORBENK – ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ n^o 79.283.065/0001-41.

Art. 2^o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0108/2020/DPC – Art. 1^o – DISPENSAR, conforme disciplinado na Instrução Normativa n^o 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n^o 123/2016 (processo 041842/2015-69) celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a MASTER VIGILÂNCIA ESPECIALIZADA SS LTDA., CNPJ n^o 77.998.912/0001-29.

Art. 2^o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Portarias de 10 de junho de 2020

Nº 0109/2020/DPC – Art. 1^o – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa n^o 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n^o 0011/2019 (processo 067278/2018-57), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa IMPRENSA NACIONAL, CNPJ n^o 04.196.645/0001-00.

Art. 2^o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0110/2020/DPC – Art. 1^o – DISPENSAR, conforme disciplinado na Instrução Normativa n^o 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n^o 011/2019 (processo 067278/2018-57) celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a IMPRENSA NACIONAL, CNPJ n^o 04.196.645/0001-00.

Art. 2^o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Portarias de 15 de junho de 2020

Nº 0111/2020/DPC – Art. 1^o – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa n^o 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n^o 0354/2019 (processo 031306/2019-89), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa ELFORT IMPORTAÇÃO E DIST. DE PROD. LTDA., CNPJ n^o 09.213.849/0001-18.

Art. 2^o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0112/2020/DPC – Art. 1^o – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa n^o 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n^o 00212/2019 (processo 029914/2019-23), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa MM RODRIGUES EIRELI – ME, CNPJ n^o 26.519.663/0001-00.

Art. 2^o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Portaria de 17 de junho de 2020

Nº 0113/2020/DPC – Art. 1^o – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa n^o 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n^o 0072/2020 (processo 049555/2019-21), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa ONDREPSB LIMPEZA E SERV. ESPECIAIS LTDA., CNPJ n^o 83.953.331/0001-73.

Art. 2^o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Portaria de 18 de junho de 2020

Nº 0115/2020/DPC – Art. 1^o – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa n^o 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n^o 076/2020 (processo 047272/2019-44), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa ALFA TELECOM COM SERV. TECN. EM REDE LTDA., CNPJ n^o 31.837.899/0001-25.

Art. 2^o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Portarias de 22 de junho de 2020

Nº 0117/2020/DPC – Art. 1^o – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa n^o 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n^o 0271/2018 (processo 041940/2016-87), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa EBSCO BRASIL LTDA., CNPJ n^o 42.356.782/0001-46.

Art. 2^o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0118/2020/DPC – Art. 1^o – DISPENSAR, conforme disciplinado na Instrução Normativa n^o 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato n^o 0271/2018 (processo 041940/2016-87), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa EBSCO BRASIL LTDA., CNPJ n^o 42.356.782/0001-46.

Art. 2^o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Portaria de 18 de junho de 2020

Nº 223/2020/PRODEGESP- DESIGNAR Nadia Cristina Zunino Simone, Tatiane Sartori, Tatiana Leda da Silveira, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) RAQUEL VOLPATO GOMINHO, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Matrícula UFSC 209871, Matrícula SIAPE 2416540, admitido (a) na UFSC em 01/09/2017.

Portarias de 24 de junho de 2020

Nº 197/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Cátia Regina Silva de Carvalho Pinto, Alexandro Garro Brito e Gislaine Palmeira da Silva, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) Karina Vieira, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula UFSC 209630, Matrícula SIAPE 2409840, admitido (a) na UFSC em 01/08/2017.

Nº 198/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Nádia Cristina Zunino Simone, Guilherme Luiz e Marcia Cristina Macedo Passos, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) Luan Lopes Cardoso, ocupante do cargo de CONTADOR, Matrícula UFSC 209734, Matrícula SIAPE 1350054, admitido (a) na UFSC em 09-08-2017.

Portarias de 25 de junho de 2020

Nº 199/2020/PRODEGESP- DESIGNAR Juliano Gil Nunes Wendt, Kelen Cristina Basso e Ariane Lima Bettim, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) CRISTIANE SEGER, ocupante do cargo de TECNICO DE LABORATORIO/AREA, Matrícula UFSC 210139, Matrícula SIAPE 2424563, admitido (a) na UFSC em 05/10/2017.

Nº 200/2020/PRODEGESP- DESIGNAR Juliano Gil Nunes Wendt, Kelen Cristina Basso e Isabel Cristina da Costa Araldi, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) ARIANE LIMA BETTIM, ocupante do cargo de TECNICO DE LABORATORIO/AREA, Matrícula UFSC 210149, Matrícula SIAPE 2424592, admitido (a) na UFSC em 05/10/2017.

Portarias de 26 de junho de 2020

Nº 201/2020/PRODEGESP- DESIGNAR Carla Cristina Dutra Búrigo, Ivete Furlan Machado e Gustavo Moschini Salich, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) CAROLINE CARMISIN PIOVESAN, ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRACAO, Matrícula UFSC 209927, Matrícula SIAPE 2416851, admitido (a) na UFSC em 04/09/2017.

Nº 202/2020/PRODEGESP- DESIGNAR Paulo Marcio Avila, Mauro Jose Elias, Mauro Cesar de Souza Coelho, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do (a) servidor (a) LUCAS MÜLLER DE JESUS, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ARTES GRÁFICAS, Matrícula UFSC 214670, Matrícula SIAPE 3074007, admitido (a) na UFSC em 29/10/2018.

Nº 203/2020/PRODEGESP-RETIFICAR a Portaria 133/2020/PRODEGESP, de 27 de fevereiro de 2020, que constitui a Comissão de Avaliação no Desempenho do Estágio Probatório referente à segunda etapa do servidor KAMILA VIEIRA DA SILVA MATHIAS Onde se lê:

“…Alexandre Moraes Ramos, Alex Sandro Zerbinatti e Marlise There Dias,…”

Leia-se:

“…Alexandre Moraes Ramos, Gabriela Cordeiro de Oliveira Squariz e Marlise There Dias…”

Nº 204/2020/PRODEGESP- DESIGNAR, Luiz Antonio Zenni, Carolina Cannella Peña e Thiago de Souza Santos para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) LUIZ HENRIQUE GUESSER, ocupante do cargo de ENGENHEIRO-AREA, Matrícula UFSC 209622, Matrícula SIAPE 1327636, admitido (a) na UFSC em 01/08/2017.

Nº 205/2020/PRODEGESP- DESIGNAR Walter Quadros Seiffert, José Luiz Pedreira Mouriño e  Jacó Joaquim Mattos para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) SARITA LOCKS DE SOUZA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Matrícula UFSC 209836, Matrícula SIAPE 1034185, admitido (a) na UFSC em 28/08/2017.

Nº 206/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Jair Napoleão Filho, Daiana Prigol Bonetti e Sara Abreu Henn, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) RUBIA BERTELLI PERES, ocupante do cargo de CONTADOR, Matrícula UFSC 209777, Matrícula SIAPE 2415831, admitido (a) na UFSC em 29/08/2017.

Nº 207/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Eugênio Simão, Cibeli Borba Machado e José Eduardo Moreira Colombo, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) JONAS DE MEDEIROS GOULART, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Matrícula UFSC 210176, Matrícula SIAPE 2424657, admitido (a) na UFSC em 06/10/2017.

208/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Juliano Gil Nunes Wendt, Kelen Cristina Basso e Rodney Cifro, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) MICHELY RENATA MARTARELLO DE ALMEIDA TOSO, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Matrícula UFSC 209949, Matrícula SIAPE 2417631, admitido (a) na UFSC em 30/08/2017.

Nº 209/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Rogerio Cid Bastos, Graziela de Luca Canto e Karen Pereira Alvares Villarim, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) MARA LETICIA RADIN, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, Matrícula UFSC 217344, Matrícula SIAPE 3136827, admitido (a) na UFSC em 10/07/2019.

Nº 210/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Juliano Gil Nune Wendt, Larissa Regina Topanotti e Ricardo Pazinato, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) GUSTAVO RUFATTO COMIN, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, Matrícula UFSC 209951, Matrícula SIAPE 2417622, admitido (a) na UFSC em 29/08/2017.

Nº 211/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Walter Quadros Seiffert, Milton Beck e Valmor Rosa e Silva, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) JORGE LUÍS SAIBERT, ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica, Matrícula UFSC 209706, Matrícula SIAPE 2410613, admitido (a) na UFSC em 01/08/2017.

Nº 212/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Fabricio de Souza Neves, Karen Fontes Luchesi e Marcos Tatiano Campos, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) JOSÉ AGOSTINHO BARBOSA DE SOUZA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Matrícula UFSC 209641, Matrícula SIAPE 1951941, admitido (a) na UFSC em 02/08/2017.

Nº 213/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Juliano Gil Nunes Wendt, Kelen Cristina Basso e Cláudio da Cunha Torres Junior, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) NATAN GLÁUBER FILIPPI, ocupante do cargo de TECNICO EM QUIMICA, Matrícula UFSC 209963, Matrícula SIAPE 2417946, admitido (a) na UFSC em 06/09/2017.

Nº 214/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Francis Solange Vieira Tourinho, Bianca Costa Silva de Souza e Evelise Santos Sousa, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) AURIVAR FERNANDES FILHO, ocupante do cargo de PSICOLOGO/AREA, Matrícula UFSC 209977, Matrícula SIAPE 2418187, admitido (a) na UFSC em 11/09/2017.

Nº 215/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Rodrigo Valverde Da Silva, Diego Sacchet Barin e Ariel José Da Silva, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) RAFAEL JAIME DE SOUZA, ocupante do cargo de CONTADOR, Matrícula UFSC 210024, Matrícula SIAPE 2423680, admitido (a) na UFSC em 25/09/2017.

Nº 216/2020/PRODEGESP – DESIGNAR  Fabricio de Souza Neves, Katia Lin e Vanessa Rafaella Foletto da Silva, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) JOSIEL MILENO MACK, ocupante do cargo de TECNICO DE LABORATORIO/AREA, Matrícula UFSC 210234, Matrícula SIAPE 2426017, admitido (a) na UFSC em 16/10/2017.

Nº 218/2020/PRODEGESP – RETIFICAR a Portaria 140/2020/PRODEGESP, de 09 de março de 2020, que constitui a Comissão de Avaliação no Desempenho do Estágio Probatório referente à segunda etapa do servidor RODRIGO FORESTA WOLFFENBÜTTEL Onde se lê:

“…Nilton da Silva Branco, Marta Elisa Rosso Dotto e Karen Laise Moroski,…”

Leia-se:

“…Licio Hernanes Bezerra, Marta Elisa Rosso Dotto e Karen Laise Moroski..”

Nº 219/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Antonio Alberto Brunetta, Márcio Matias e Dyeniffher Padoin, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) BRÍGIDA ANTÔNIA DE CARVALHO VIEIRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Matrícula UFSC 210113, Matrícula SIAPE 1126287, admitido (a) na UFSC em 06/10/2017.

Portarias de 29 de junho de 2020

Nº 220/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Fabricio de Souza Neves, João Péricles da Silva Júnior e Gilmara David Lemos, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) MANOELA LIRA REIS, ocupante do cargo de TECNICO DE LABORATORIO/AREA, Matrícula UFSC 209868, Matrícula SIAPE 2416401, admitido (a) na UFSC em 01/09/2017.

Nº 221/2020/PRODEGESP – DESIGNAR João Luiz Martins, Ana Julia Dal Forno e Giullia Pimentel, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) ANA PAULA NASCIMENTO, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Matrícula UFSC 209899, Matrícula SIAPE 2417865, admitido (a) na UFSC em 29/08/2017.

Nº 222/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Fabricio de Souza Neves, João Péricles da Silva Júnior e Maitê Perin, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) GILMARA DAVID LEMOS, ocupante do cargo de TECNICO DE LABORATORIO/AREA, Matrícula UFSC 209678, Matrícula SIAPE 1009050, admitido (a) na UFSC em 04/08/2017.

Nº 224/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Paulo Marcio Ávila, Mauro José Elias,: Mauro César de Souza Coelho., para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) LEONARDO MOREIRA DEL CLARO, ocupante do cargo de TECNICO EM ARTES GRAFICAS, Matrícula UFSC 209881, Matrícula SIAPE 2416587, admitido (a) na UFSC em 01/09/2017.

Nº 225/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Ricardo da Silveira Porto, Nailor Novaes Boianovsky e Diego Rosa Ossanes, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do (a) servidor (a) GERSON JARDEL KAZMIRCZAK, ocupante do cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Matrícula UFSC 214688, Matrícula SIAPE 3074014, admitido (a) na UFSC em 29/10/2018.

Nº 226/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Ricardo da Silveira Porto, Djennifer Maria Melo e Adriano Coelho para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) ALESSANDRA PEREIRA, ocupante do cargo de CONTADOR, Matrícula UFSC 217261, Matrícula SIAPE 3133896, admitido (a) na UFSC em 01/07/2019.

Nº 227/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Francis Solange Vieira Tourinho, Marcelo Henrique Romano Tragtenberg e Tatiane Bevilacqua, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) JULIANE PASQUALETO, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, Matrícula UFSC 217314, Matrícula SIAPE 1066788, admitido (a) na UFSC em 09/07/2019.

Nº 228/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Arnoldo Debatin Neto, Rachel Louise Sutton Spence e José Guilherme Moraes Constâncio, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) LUÍS FELIPE COLI DE SOUZA, ocupante do cargo de TECNICO EM AUDIOVISUAL, Matrícula UFSC 209767, Matrícula SIAPE 2415649, admitido (a) na UFSC em 28/08/2017.

Nº 229/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Cátia Regina Silva de Carvalho Pinto, Leila Carvalho Melo e Kleber Carlos Francisco, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) LUIZ FELIPE ROSA DOS ANJOS, ocupante do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Matrícula UFSC 217331, Matrícula SIAPE 3136497, admitido (a) na UFSC em 09/07/2019.

Portarias de 30 de junho de 2020

Nº 230/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Cátia Regina Silva de Carvalho Pinto, Luciana Reginato Dias Sachetti e Gabriela Sagebin Bordini, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) GLAUBER PEREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Matrícula UFSC 217426, Matrícula SIAPE 1545982, admitido (a) na UFSC em 12/07/2019.

Nº 231/2020/PRODEGESP-DESIGNAR João Luiz Martins, Milton Umberto da Silva e Priscila Margarete Bona, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do (a) servidor (a) KARINE LOPES, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula UFSC 214756, Matrícula SIAPE 3075819, admitido (a) na UFSC em 05/11/2018.

Portarias de 02 de julho de 2020

Nº 232/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Paulo Eduardo Botelho, André Luís da Rosa e Luciana Maria Furtado Beller de Carli, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) DWAYNE LUIZA SCHMIDT, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula UFSC 210686, Matrícula SIAPE 2996796, admitido (a) na UFSC em 23/11/2017.

Nº 233/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Licio Hernanes Bezerra, Eduardo Francisco Silva de Souza e Elizabete Nunes Duarte para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) FERNANDO GARCIA XAVIER, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula UFSC 209856, Matrícula SIAPE 2416238, admitido (a) na UFSC em 01/09/2017.

Nº 234/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Nadia Cristina Zunino Simone, Henrique José de Souza e Thiago Ressureição, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) LUCAS ANTUNES, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula UFSC 210700, Matrícula SIAPE 2996619, admitido (a) na UFSC em 23/11/2017.

Nº 235/2020/PRODEGESP- DESIGNAR Alexandre Verzani Nogueira, Marcio Ferreira Dutra e Leili Daiane Hausmann para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) JULIANO GADIS, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Matrícula UFSC 210041, Matrícula SIAPE 2424084, admitido (a) na UFSC em 06/10/2017.

Nº 236/2020/PRODEGESP-DESIGNAR Alexandre Verzani Nogueira, Tadeu Lemos e Pedro Paulo de Souza para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) ANDRÉIA SIMÕES DE CASTRO CUNHA, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, Matrícula UFSC 217194, Matrícula SIAPE 3133748, admitido (a) na UFSC em 01/07/2019.

Nº 237/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Alexandre Marino Costa, Letícia de Souza Lanzer e Rhuana Tomaz Scaini, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do (a) servidor (a) REGINA SAVI DAL MOLIM, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula UFSC 214654, Matrícula SIAPE 3073857, admitido (a) na UFSC em 24/10/2018.

Nº 238/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Alexandre Verzani Nogueira, Geison de Souza Izídio e Maísa Helena Heluany, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do (a) servidor (a) WILLIAN DA SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, Matrícula UFSC 214579, Matrícula SIAPE 3072247, admitido (a) na UFSC em 01/10/2018.

Nº 239/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Eugênio Simão, Cibeli Borba Machado e Carla Renata Huttl de Godoi Martins, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) ICLICIA VIANA, ocupante do cargo de PSICOLOGO/AREA, Matrícula UFSC 210100, Matrícula SIAPE 2424525, admitido (a) na UFSC em 09/10/2017.

Portaria de 03 de julho de 2020

Nº 240/2020/PRODEGESP – DESIGNAR João Luiz Martins, Giullia Pimentel e Ana Paula Nascimento, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) ADRIANA BERTOLINI, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula UFSC 210722, Matrícula SIAPE 2996679, admitido (a) na UFSC em 20/11/2017.

Portaria de 06 de julho de 2020

Nº 241/2020/PRODEGESP – DESIGNAR Edson Roberto De Pieri, Cristian Koliver e André Ilha de Lima para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) RONNIS MARTINS, ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRACAO, Matrícula UFSC 210054, Matrícula SIAPE 2424129, admitido (a) na UFSC em 05/10/2017.

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Portarias de 26 de junho de 2020

Nº 307/2020/DDP –  CONCEDER o Incentivo à Qualificação (INQ) aos servidores técnico-administrativos em educação, de acordo com o que determina a Lei n^o 11.091/2005, o Decreto n° 5.824/2006 e o Ofício Circular SEI nº 2/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME.

Nº 308/2020/DDP –    HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 26/06/2020 a servidora GABRIELA SAGEBIN BORDINI, Matrícula UFSC n.º 209267, Matrícula SIAPE n.º 2402363, ocupante do cargo de PSICOLOGO/AREA, no Estágio Probatório a que está submetida desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo nº 23080.044355/2017-10)

Nº 309/2020/DDP –   HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 01/06/2020 a servidora JÉSSICA MARIA ESPURIO PUSCH, Matrícula UFSC n.º 208877, Matrícula SIAPE n.º 2396523, ocupante do cargo de TECNICO DE LABORATORIO/AREA, no Estágio Probatório a que está submetida desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo 23080.044398/2017-03)

Portarias de 29 de junho de 2020

Nº 310/2020/DDP -Prorrogar por 12 meses, a partir de 16 de julho de 2020, o prazo de validade do Processo Seletivo do Departamento de Física – FSC/CFM, no Campo de conhecimento: Física Geral, objeto do Edital n° 26/2019/DDP, de 12 de junho de 2019, e homologado pela Portaria n° 316/2019/DDP, publicada no Diário Oficial da União de 16 de julho de 2019. (Ref. Processo 23080.032482/2019-38)

Nº 311/2020/DDP – Prorrogar por 12 meses, a partir de 20 de agosto de 2020, o prazo de validade do Processo Seletivo do Departamento de Arquitetura e Urbanismo – ARQ/CTC, no Campo de conhecimento: Arquitetura e Urbanismo/ Tecnologia de Arquitetura e Urbanismo, objeto do Edital n° 102/2019/DDP, de 25 de julho de 2019, e homologado pela Portaria n° 453/2019/DDP, publicada no Diário Oficial da União de 20 de agosto de 2019. (Ref. Processo nº 23080.049061/2019-46)

Portarias de 30 de junho de 2020

Nº 312/2020/DDP – CONCEDER a DAYANA TRENTO, SIAPE 2387723, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, lotada no DCF, afastamento integral para cursar Mestrado Profissional no Programa de Pós-Graduação em Controle de Gestão, da Universidade Federal de Santa Catarina, no período de 01/07/2020 a 31/12/2020. (Ref. Solicitação 023786/2020)

Nº 313/2020/DDP- CONCEDER a ADRIANA FERRAZ MARTINS, SIAPE 1188284, ocupante do cargo de Médico, lotada no HU, afastamento integral para cursar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Ciências Médicas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no período de 30/06/2020 a 29/06/2021. (Ref. Processo 23080.020338/2020-92)

Nº 314/2020/DDP – Art. 1º ATUALIZAR a Lotação, Localização de Exercício e Localização Física do quadro de pessoal da UFSC, a fim de ajuste da estrutura organizacional vigente, conforme relacionado em anexo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 01 de julho de 2020.

Portaria de 01 de julho de 2020

Nº 315/2020/DDP – INTERROMPER a partir de 24/06/2020, o afastamento de FERNANDA SELISTRE DA SILVA SCHEIDT, SIAPE 1893943, ocupante do cargo de Administradora de Edifícios, lotada no Centro Tecnológico, para cursar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, da Universidade Federal de Santa Catarina, programado para o período de 16/08/2019 a 14/08/2020. (Ref. Processo23080.051219/2019-48)

Portaria de 03 de julho de 2020

Nº 317/2020/DDP- CONCEDER o Incentivo à Qualificação (INQ) aos servidores técnico-administrativos em educação, de acordo com o que determina a Lei n^o 11.091/2005, o Decreto n° 5.824/2006 e o Ofício Circular SEI nº 2/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME.

SECRETARIA DE INOVAÇÃO

O SECRETÁRIO DE INOVAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria Normativa de 7 de julho de 2020

Nº 2/2020/SINOVA – Art. 1º Para efeitos desta Portaria é considerado inventor independente, pessoa física, não ocupante de cargo efetivo, cargo militar ou emprego público, que seja inventor, obtentor ou autor de invenção.

Art. 2º A UFSC, por intermédio da Secretaria de Inovação (SINOVA), apoiará o inventor independente, por meio de:

I) Orientação sobre a viabilidade técnica do objeto de sua invenção;

II) Orientação para transformação da invenção em produto ou processo com os mecanismos financeiros e creditícios dispostos na legislação;

III) Orientação para proteção intelectual;

IV) Orientação para constituição de empresa que produza o objeto da invenção;

V) Orientação para transferência de tecnologia para organizações já constituídas.

Art. 3º O inventor independente deve realizar sua solicitação à SINOVA, por meio do envio de formulário e documentos contidos na página institucional da secretaria.

Art. 4º Ao inventor independente que comprove depósito de pedido de patente é concedido solicitar a adoção de sua invenção pela UFSC que decidirá quanto à conveniência e a oportunidade da solicitação e a elaboração de projeto voltado à avaliação da invenção para futuro desenvolvimento, incubação, utilização, industrialização e inserção no mercado.

Parágrafo único. Entende-se como conveniência e oportunidade para a UFSC a manifestação formal de interesse por parte de grupo de pesquisa para o desenvolvimento tecnológico da invenção e que possa resultar em produto, processo ou serviços inovadores.

Art. 6º A SINOVA informará sua decisão quanto à adoção ou não da invenção ao inventor independente no prazo máximo de 6 (seis) meses após o recebimento dos documentos mencionados no Art. 3º devidamente preenchidos.

§ 1º. Caso haja necessidade, a SINOVA poderá solicitar ao inventor independente adequações nos documentos enviados ou junção de novos documentos a solicitação.

§ 2º. Conforme estabelecido no caput deste artigo, o inventor independente terá o prazo máximo de 3 (três) dias úteis para o atendimento das solicitações realizadas pela SINOVA.

§ 3º. O não cumprimento das exigências acarretará na suspensão do prazo estabelecido no caput deste artigo e sua contagem retornará somente quando a solicitação for atendida.

Art. 7º Cada inventor independente poderá solicitar a adoção de até 2 (duas) invenções por ano à SINOVA.

Art. 8º O inventor independente, mediante instrumento jurídico pertinente, deverá comprometer-se, caso sua invenção seja adotada pela UFSC, a compartilhar os eventuais ganhos econômicos auferidos com a exploração da invenção protegida.

Art. 9º Esta portaria normativa entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016 e o Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018)

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 03 de julho de 2020

Nº 068/2020/CCB – Art. 1º Conceder, pelo período de 1º de junho de 2020 a 30 de junho de 2020, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, para o servidor GUSTAVO JORGE DOS SANTOS, SIAPE n° 2304775, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, localizado no Laboratório de Investigação de Doenças Crônicas LIDoC I, II e III, por realizar as atividades de risco biológico com manipulação de plasma humano e de animais como morcego, ratos e camundongos (40/mês) em contato direto com sangue, fezes, urina e vísceras, além do descarte dos resíduos dos mesmos em condições insalubres, como atribuição legal de seu cargo, por tempo igual à metade da jornada de trabalho mensal (Ref. Laudo Pericial Nº 26246-000.881/2019 de 15/05/2019).

Art. 2º Localizar o servidor citado acima em seu respectivo local de trabalho.

Art.3º Revogar os atos anteriores que versem de forma contrária ao disposto nesta portaria.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação Digital nº 022999/2020/CCB)

Nº 069/2020/CCB – Designar os docentes JOSÉ EDUARDO DA SILVA SANTOS e HELENA ITURVIDES CIMAROSTI, e o discente FERNANDO GARCIA GUANABARA, para sob a presidência do primeiro, constituírem a comissão eleitoral com a finalidade de receber e apurar os votos da Eleição para Coordenador e Subcoordenador do Mestrado Profissional em Farmacologia, que será realizada no dia 22 de julho de 2020, durante todo o dia, por meio eletrônico (e-mail mp.ppgfmc@contato.ufsc.br).  (Ref. Solicitação Digital nº 025223/2020/CCB e ao Edital 011/2020/CCB)

Edital de 03 de julho de 2020

Nº 011/2020/CCB – Convocar os membros do Colegiado Pleno do Mestrado Profissional em Farmacologia para a eleição de Coordenador e Subcoordenador do Mestrado Profissional, para um mandato de 01/09/2020 a 31/08/2022, a realizar-se conforme segue:

DATA: 22/07/2020

HORÁRIO:Durante todo o dia

LOCAL DA ELEIÇÃO: Eleição será realizada por e-mail (mp.ppgfmc@contato.ufsc.br)

Os candidatos deverão requerer as suas inscrições encaminhando por e-mail para o endereço mp.ppgfmc@contato.ufsc.br até 48h antes do pleito.

(Ref. Solicitação Digital nº 025223/2020/CCB).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 70/2020

Data da publicação: 6 de julho de 2020.

Versão em PDF: BO-UFSC_06.07.2020

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 24 de junho de 2020

Nº 884/2020/GR – Conceder a GRAZIELLA REGINA ALBA CAMPANELLA GOULART, nutricionista, MASIS nº 172361, SIAPE nº 1755646, lotada/localizada na Divisão de Nutrição (DN/RU/PRAE), licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de um ano, de 4 de setembro de 2020 a 3 de setembro de 2021, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001. (Ref. Processo administrativo nº 23080.019224/2020-08)

Portarias de 25 de junho de 2020

Nº 885/2020/GR – Designar MARCIO ALVAREZ DA SILVA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, MASIS nº 111540, SIAPE nº 1160185, para substituir o Chefe do Departamento de Biologia Celular, Embriologia e Genética – BEG/CCB, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 17/07/2020 a 31/07/2020, tendo em vista o afastamento do titular Marcio Ferreira Dutra, SIAPE nº 1632398, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 24265/2020)

Nº 886/2020/GR – Retificar a PORTARIA Nº 878/2020/GR, de 22 de junho de 2020, que trata da política de integridade da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), modificando o trecho em que se lê “elaborar proposta” para “analisar proposta”.

Nº 887/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 25 de junho 2020, LUIS ROBERTO SOUSA MENDES, professor magistério superior, SIAPE nº 1246362, para exercer a função de presidente da Comissão de Ética da Universidade Federal de Santa Catarina (CEUFSC) por um período de um ano, em substituição a MABEL MARIELA RODRIGUEZ CORDEIRO, designada pela Portaria nº 2245/2019/GR, de 11 de outubro de 2019.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. OF E 4/CEP/GR/2020)

Nº 888/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 10 de Junho de 2020, Fabio Gonçalves Daura Jorge,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, MASIS Nº 194837, SIAPE nº 2130066, para exercer a função de Subcoordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Ecologia – CPGE/CCB, para um mandato de 9 meses e 3 semanas e 2 dias.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais. (Ref. Sol. 23934/2020)

Nº 889/2020/GR – Designar ANA MARCIA TEIXEIRA MORAES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 141695, SIAPE nº 1668771, para substituir o Coordenador de Apoio Administrativo -CAA/DFO/SEOMA, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 01/07/2020 a 15/07/2020, tendo em vista o afastamento do titular JOSE VICENTE DOS SANTOS, SIAPE nº 1158633, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 24242/2020)

Nº 890/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 18 de maio de 2020, os servidores relacionados abaixo para integrar o Subcomitê de Comunicação instituído pelo art. 9º, § 2º, da PORTARIA NORMATIVA nº 360/2020/GR:

I – Airton Jordani Jardim Filho (AGECOM);

II – Jair Filipe Quint (AGECOM);

III – Luís Carlos Ferrari (AGECOM); e

IV – Laura Tuyama (UFSC-TV).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref.  Sol. 24387/2020)

Portarias de 26 de junho de 2020

Nº 891/2020/GR –  Art. 1º Designar, a partir de 20 de junho de 2020, RENATO OBA, SIAPE nº 2264468, como representante titular do Centro Tecnológico de Joinville na Câmara de Extensão da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com mandato até 31 de dezembro de 2020.

Art. 2º Designar, a partir de 20 de junho de 2020, ANTÔNIO OTAVIANO DOURADO, SIAPE nº 1017972, como representante suplente do Centro Tecnológico de Joinville na Câmara de Extensão da UFSC, com mandato até 31 de dezembro de 2020. (Ref.  Art. 24, inciso II, do Estatuto da instituição e a indicação da diretora do Centro Tecnológico de Joinville por meio da Portaria nº 32/2020/DCTJ)

Nº 892/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Julho de 2020, Telles Brunelli Lazzarin, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, MASIS nº 189868, SIAPE nº 2860238, para exercer a função de Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica – CPGEEL/CTC, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC. (Ref. Sol. 23080.009548/2020-20)

Nº 893/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Julho de 2020, Richard Demo Souza, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, MASIS Nº 207840, SIAPE nº 1450866, para exercer a função de Subcoordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica – CPGEEL/CTC, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais. (Ref. Sol. 23080.009548/2020-20)

Nº 894/2020/GR – Art. 1º Designar Emanuel Martins Burigo, ADMINISTRADOR, MASIS nº 179978, SIAPE nº 1749715, para exercer a função de Chefe da Divisão de Dimensionamento – DiD/CDiM/DDP/PRODEGESP.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Ref. Sol. 24221/2020)

Portarias de 29 de junho de 2020

Nº 895/2020/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 31 de Janeiro de 2020, DENIS BERTAZZO WATASHI, ENGENHEIRO/ÁREA, MASIS nº 206646, SIAPE nº 2350128, do exercício da função de Chefe do Setor de Orçamento para Obras – SOO/DPAE/SEOMA, código FG2, para a qual foi designado pela Portaria 264/2019/GR, de 24 de janeiro de 2019. (Ref. Sol. 24576/2020)

Nº 896/2020/GR – Art. 1º Designar Ligia Pauline Mesquita, ENGENHEIRO/ÁREA, MASIS nº 175158, SIAPE nº 1790401, para exercer a função de Chefe do Setor de Orçamento para Obras – SOO/DPAE/SEOMA.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Ref. Sol. 24576/2020)

Portarias de 30 de junho de 2020

Nº 897/2020/GR – Designar THALITA BEZ BATTI DE SOUZA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 214784, SIAPE nº 3076177, para substituir a Chefe da Divisão de Acompanhamento da Jornada de Trabalho – DAJOR/DAP/PRODEGESP, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 29/06/2020 a 04/07/2020, tendo em vista o afastamento da titular GEORGIA RAFAELA BATISTA SILVA, SIAPE nº 1981062, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 24515/2020)

Nº 898 – Designar Ana Carolina Debiasi Auras, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 192303, SIAPE nº 1056774, para substituir a Coordenador(a) Apoio Administrativo – CAA/CFM, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 29/06/2020 a 16/07/2020, tendo em vista o afastamento da titular ELIZABETE NUNES DUARTE, SIAPE nº 1157782, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 24470/2020)

Nº 899/2020/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 25 de junho 2020, MABEL MARIELA RODRIGUEZ CORDEIRO, professora do magistério superior, MASIS nº 173120, SIAPE nº 2580340, da condição de membro da Comissão de Ética da Universidade Federal de Santa Catarina (CEUFSC), para a qual foi designada pela Portaria nº 2111/2019/GR, de 19 de setembro de 2019.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref.  OF E 4/CEP/GR/2020)

Nº 900/2020/GR – Designar Caio Ragazzi Pauli Simao, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 195183, SIAPE nº 2134845, para substituir o Coordenador(a) de Importação e Exportação – CIE/DCOM/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 14/07/2020 a 24/07/2020, tendo em vista o afastamento do titular FÁBIO FROZZA, SIAPE nº 2345598, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 24514/2020)

Nº 901/2020/GR –  Art. 1º Designar, a partir de 4 de julho de 2020, os servidores abaixo listados para integrarem, em caráter pro tempore, a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) da Universidade Federal de Santa Catarina, até que sejam realizadas eleições para compor a referida Comissão:

I – ALFREDO MULLEN DA PAZ;

II – FÁBIO ZAZYKI GALETTO;

III – FERNANDO AUGUSTO DA SILVA CRUZ;

IV – JOECI DE OLIVEIRA;

V – JULIANA EYNG;

VI – MAÍRA MELO DE SOUZA;

VII – MARCOS VINÍCIUS MOCELLIN FERRARO.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Sol. 24640/2020)

Nº 902/2020/GR –   Art. 1º Designar, a partir de 5 de julho de 2020, MARCOS VINICIUS MOCELLIN FERRARO, professor de ensino básico, técnico e tecnológico, MASIS nº 103556, SIAPE nº 1159662, para exercer, em caráter pro tempore, a função de presidente da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) da Universidade Federal de Santa Catarina, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada código FG-1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. (Ref. Sol. 24640/2020)

Portarias de 1º de julho de 2020

Nº 903/2020/GR – Criar a Divisão de Gestão de Informações da Secretaria de Relações Internacionais. (Ref. Sol. 23727/2020)

Nº 904/2020/GR –  Art. 1º Designar BRUNO WANDERLEY FARIAS, assistente em administração, MASIS nº 141067, SIAPE nº 1660233, para exercer a função de chefe da Divisão de Gestão de Informações da Secretaria de Relações Internacionais.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 905/2020/GR –   Retificar a PORTARIA Nº 895/2020/GR, de 29 de junho de 2020, que dispensa DENIS BERTAZZO WATASHI, modificando o trecho em que se lê “a partir de 31 de janeiro de 2020” para “a partir de 30 de junho de 2020”.

Portarias de 02 de julho de 2020

Nº 906/2020/GR – Designar Maura Regina Teodoro, CONTADOR, MASIS nº 194993, SIAPE nº 2136736, para substituir o Coordenador(a) de Controle e Acompanhamento – CCA/AUDIN/GR, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 06/07/2020 a 24/07/2020, tendo em vista o afastamento do titular JOAO BATISTA DA SILVA, SIAPE nº 1169670, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 24859/2020)

Nº 907/2020/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 01 de Agosto de 2020, ANGELICA CRISTIANE OVANDO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, MASIS nº 203895, SIAPE nº 2297967, do exercício da função de Coordenador(a) do Curso de Graduação em Fisioterapia – CGF/CTS/ARA, código FCC, para a qual foi designada pela Portaria nº 2208/2018/GR, de 2 de outubro de 2018. (Ref. Sol. OF E 7/CGFISIO/CTS/ARA/2020)

Nº 908/2020/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 01 de Agosto de 2020, Gisele Agustini Lovatel, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, nível 2D, MASIS nº 190521, SIAPE nº 2053163, do exercício da função de Subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Fisioterapia – CGF/CTS/ARA, para a qual foi designada pela Portaria nº 710/2019/GR, de 12 de abril de 2019. (Ref. Sol. OF E 7/CGFISIO/CTS/ARA/2020)

Nº 909/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Agosto de 2020, Gisele Agustini Lovatel, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, nível 2D, MASIS nº 190521, SIAPE nº 2053163, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador(a) do Curso de Graduação em Fisioterapia – CGF/CTS/ARA, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada, código FCC. (Ref. Sol. OF E 7/CGFISIO/CTS/ARA/2020)

Nº 910/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 18 de Agosto de 2020, ROSÂNGELA PEDRALLI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, MASIS nº 195884, SIAPE nº 2145963, para exercer a função de Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Linguística – CPGLIN/CCE, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC. (Ref. Sol. 24701/2020)

Nº 911/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 18 de Agosto de 2020, ANA CLAUDIA DE SOUZA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, MASIS Nº 138279, SIAPE nº 1564929, para exercer a função de Subcoordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Linguística – CPGLIN/CCE, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais. (Ref. Sol. 24701/2020)

Nº 912/2020/GR – Designar DAIANE ANTONINI BORTOLUZZI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 211183, SIAPE nº 3007593, para substituir a Pregoeiro(a) do Departamento de Licitações – DPL/PROAD, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 06/07/2020 a 17/07/2020, tendo em vista o afastamento da titular Meryellem Yokoyama Neves, SIAPE nº 2021794, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 25022/2020)

Nº 913/2020/GR – Designar DAIANE ANTONINI BORTOLUZZI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 211183, SIAPE nº 3007593, para substituir a Chefe da Divisão de Apoio Administrativo – DAA/SAA/DPL/PROAD, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 18/07/2020 a 24/07/2020, tendo em vista o afastamento da titular ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº 3133896, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 25026/2020)

Portarias de 03 de julho de 2020

Nº 914/2020/GR –  Prorrogar, até 13 de julho de 2020, o prazo concedido para conclusão dos trabalhos da comissão para analisar proposta de política de integridade da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), instituída pela Portaria nº 878/2020/GR, de 22 de junho de 2020.

Nº 915/2020/GR –  Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, o servidor JOSÉ FABRIS, SIAPE nº 1803977, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no artigo 5º do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017.

Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.

Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

(Ref. Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, no Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2017, e na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como tendo em vista o que consta no processo nº 23080.023487/2020,-11)

Nº 916/2020/GR – Designar THAIS GUCOWSKI VARGAS FREITAS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 212298, SIAPE nº 1867112, para substituir a Chefe da Seção de Apoio Administrativo – SAA/CAA/CCJ, código FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 14/06/2020 a 14/07/2020, tendo em vista o afastamento da titular PATRICIA ZIMMERMANN DE FARIAS BENITES, SIAPE nº 1169725, em licença para tratamento de saúde. (Ref. Sol. 25277/2020)

Nº 917/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Julho de 2020, João Batista Rodrigues Neto, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, MASIS nº 175735, SIAPE nº 1805587, para exercer a função de Coordenador(a) de Pós-Gradução em Ciência e Engenharia de Materiais – CPGCEM/CTC, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC. (Ref. Sol. 18312/2020)

Nº 918/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Julho de 2020, ALOISIO NELMO KLEIN, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, MASIS Nº 41445, SIAPE nº 1156717, para exercer a função de Subcoordenador(a) do Programa de Pós-Gradução em Ciência e Engenharia de Materiais – CPGCEM/CTC, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais. (Ref. Sol. 18312/2020)

CAMPUS DE BLUMENAU

CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO

A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE BLUMENAU DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conferidas pela Portaria Nº 2873/2016/GR, de 13 de dezembro de 2016, RESOLVE:

Portarias de 3 de julho de 2020

Nº 075/2020/BNU – Art. 1º DISPENSAR, a partir de 3 de julho de 2020, a docente MARILISE LUIZA MARTINS DOS REIS SAYÃO da composição do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Engenharia Têxtil do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação da Universidade Federal de Santa Catarina.

Nº 076/2020/BNU – Art. 1º DISPENSAR, a partir de 3 de julho de 2020, a docente MARILISE LUIZA MARTINS DOS REIS SAYÃO da composição do Colegiado do Curso de Engenharia Têxtil do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º DESIGNAR, a partir de 3 de julho de 2020, o docente HUGO JOSE LARA URDANETA como membro titular da composição do Colegiado do Curso de Engenharia Têxtil do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de 2 (dois anos).

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA RESOLVE:

Portaria de 3 de julho de 2020

Nº 98/PROAD/2020 – PRORROGAR para 07/09/2020, o prazo para a comissão instituída através da Portaria nº 3/PROAD/2020, de 7 de janeiro de 2020, apresentar a análise e emitir parecer técnico a respeito do laudo pericial contábil apresentado pela empresa ONDREPSB LIMPEZA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ nº 83.953.331/0001-73, através do Ofício nº GCC/COJUR-326/19, apresentando conclusões com objetivo de atender a solicitação de realização de encontro de contas feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU), através do Ofício nº 0732/2019- TCU/SecexEducação, de 31/07/2019. (Ref. Processo Digital nº 23080.059424/2019-51).

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

Diretor do Departamento de Licitações da Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Portaria de 22 de junho de 2020

Nº 081/2020 – 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 176/2020, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.015134/2020-30 da Universidade Federal de Santa Catarina, GERSON JARDEL KAZMIRCZAK, SIAPE nº. 3074014, Técnico em Contabilidade/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

2. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores JOSE WILMO DA CRUZ JUNIOR, SIAPE nº. 2279782, Professor Magistério Superior/CBLU, ADRIANA NEVES DOS SANTOS, SIAPE nº. 2058598, Professor Magistério Superior/ARA, THAISY FERNANDES, SIAPE nº. 1880754, Assistente em Administração/CCA, NATAN GLÁUBER FILIPPI, SIAPE nº. 2417946, Técnico de Laboratório Área/CCR, EDUARDO MONGUILHOTT DALMARCO, SIAPE nº. 2343889, Professor Magistério Superior/CCS, CLEONICE MARIA MICHELON, SIAPE nº. 3091026, Professor Magistério Superior/CCS, GILMARA DAVID LEMOS, SIAPE nº. 1009050, Técnico de Laboratório Área/CCS, LETICIA STEDILE, SIAPE nº. 1227545, Administrador/CFH, ANA PAULA MINUZZI, SIAPE nº. 2236496, Enfermeiro Área/CED, JOSIANE MARGARETE DE AMORIM, SIAPE nº. 3052939, Técnico em Enfermagem/SAAD, VERÔNICA PEREIRA ORLANDI, SIAPE nº. 3125593, Técnico em Restauração/BU, KHEILA AMORIM ESPINDOLA, SIAPE nº. 3133751, Assistente em Administração/CCB, ELAINE MITIE NAKAMURA, SIAPE nº. 2230094, Técnico de Laboratório Área/CCB, VÂNIA PIVA, SIAPE nº. 1895163, Assistente em Administração/CCB, LÍVIA FELICIO ANDRADE, SIAPE nº. 2344401, Técnico em Anatomia e Necropsia/CCB, SAMUEL MILANEZ, SIAPE nº. 2396597, Técnico de Laboratório Área/CCA, RITA DE CÁSSIA GIASSI, SIAPE nº. 1880359, Assistente em Administração/CED, WELLINGTON LONGUINI REPETTE, SIAPE nº. 1351036, Professor Magistério Superior/CTC como membros titulares, e os servidores EDUARDO ZAPP, SIAPE nº. 2222455, Professor Magistério Superior/CBLU, BRUNA DANIEL RABELO, SIAPE nº. 3049872, Técnico de Laboratório Área/ARA, MAURICIO POLICARPO, SIAPE nº. 3127293, Assistente em Administração/CCA, GABRIEL FELIP GOMES OLIVO, SIAPE nº. 1894016, Técnico de Laboratório Área/CBS, ALEX EVANGELISTA DO AMARAL, SIAPE nº. 1837975, Técnico de Laboratório Área/CCS, LETÍCIA DE OLIVEIRA SOUZA BRATTI, SIAPE nº. 3091660, Técnico de Laboratório Área/CCS, FILIPE MODOLO SIQUEIRA, SIAPE nº. 1563573, Professor Magistério Superior/CCS, HOMERO FARIAS, SIAPE nº. 1669296, Técnico em Contabilidade/CFH, GIOVANA BINOTTO, SIAPE nº. 1953438, Administrador/CED, AURIVAR FERNANDES FILHO, SIAPE nº. 2418187, Psicólogo Área/SAAD, GILVANO DA ROSA, SIAPE nº. 3033431, Assistente em Administração/BU, ANA CLAUDIA JANUARIO, SIAPE nº. 1501738, Técnico de Laboratório Área/CCB, KARLA ZANENGA SCHERER, SIAPE nº. 1159902, Técnico de Laboratório Área/CCB, LUCIANA APARECIDA HONORATO, SIAPE nº. 2182318, Médico Veterinário/CCB, THIAGO MEDEIROS ROCHA, SIAPE nº. 1767045, Técnico em Anatomia e Necropsia/CCB, JORGE TESSARI, SIAPE nº. 2044636, Técnico em Mecânica/CCA, CAIO CÉSAR PRADO GOMES, SIAPE nº. 1107552, Administrador/CED, MARCOS EDUARDO IRIE MOTTA, SIAPE nº. 2131726, Assistente em Administração/CTC, na condição de membros suplentes.
3. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
4. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
5. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
6. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
7. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional. (Obs: Esta portaria substitui a de nº 076/2020/DPL, de 19 de junho de 2020.)

Portaria de 23 de junho de 2020

Nº 082/2020 – 1.DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 182/2020, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.015132/2020-41 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor ANDERSON WILFRIED DORNBUSCH, SIAPE nº. 1345100, Administrador/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

2. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores DANIEL MARTINS LIMA, SIAPE nº. 1112317, Professor Magistério Superior/CBLU, SAMUEL MILANEZ, SIAPE nº. 2396597, Técnico de Laboratório-Área/CCA, SEBASTIÃO FERREIRA MAGAGNIN, SIAPE nº. 1775864, Engenheiro Agrônomo/CCA, GABRIEL FELIP GOMES OLIVO, SIAPE nº. 1894016, Técnico de Laboratório – Área/CCR, CLEONICE MARIA MICHELON, SIAPE nº. 3091026, Professora Magistério Superior/CCS, EDUARDO MONGUILHOTT DALMARCO, SIAPE nº. 2343889, Professor Magistério Superior/CCS, KELLY MÔNICA MARINHO E LIMA, SIAPE nº. 1318125, Professora Magistério Superior/ARA, TIAGO ELIAS ALLIEVI FRIZON, SIAPE nº. 2367529, Professor Magistério Superior/ARA, THAISY FERNANDES, SIAPE nº. 1880754, Assistente em Administração/CCA, CHIRLE FERREIRA, SIAPE nº. 1660368, Bióloga/CCB, WELLINGTON LONGUINI REPETTE, SIAPE nº. 1351036, Professor Magistério Superior/CTC, LEILI DAIANE HAUSMANN, SIAPE nº. 1387439, Técnica de Laboratório-Área/CCB, ELAINE MITIE NAKAMURA, SIAPE nº. 2230094, Técnica de Laboratório-Área/CCB, RAFAEL TREVISAN, SIAPE nº. 1723201, Professor Magistério Superior/CCB, KHEILA AMORIM ESPINDOLA, SIAPE nº. 3133751, Assistente em Administração/CCB, TAINAM MARINHO PESSOTO, SIAPE nº. 3137750, Assistente em Administração/CCB, BRÍGIDA ANTÔNIA DE CARVALHO VIEIRA, SIAPE nº. 1126287, Assistente em Administração/CED, FRANCYNE MARTINS ESPÍNDOLA, SIAPE nº. 2133140, Assistente em Administração/CTC, JOSIANE MARGARETE DE AMORIM, SIAPE nº. 3052939, Técnico em Enfermagem/SAAD, VERÔNICA PEREIRA ORLANDI, SIAPE nº. 3125593, Técnico em Restauração/DGG, como membros titulares, e os servidores MIGUEL ÂNGELO GRANATO, SIAPE nº. 2369544, Professor Magistério Superior/CBLU, JOSE WILMO DA CRUZ JUNIOR, SIAPE nº. 2279782, Professor Magistério Superior/BNU, JORGE TESSARI, SIAPE nº. 2044636, Técnico em Mecânica/CCA, MARCELO VENTURI, SIAPE nº. 2658093, Engenheiro Agrônomo/CCA, NATAN GLÁUBER FILIPPI, SIAPE nº. 2417946, Técnico de Laboratório-Área/CBS, LETÍCIA DE OLIVEIRA SOUZA BRATTI, SIAPE nº. 3091660, Técnica de Laboratório-Área/CCS, ALEX EVANGELISTA DO AMARAL, SIAPE nº. 1837975, Técnica de Laboratório-Área/CCS, TIAGO BORTOLOTTO, SIAPE nº. 2193572, Técnico de Laboratório-Área/ARA, ADILSON AMÉRICO, SIAPE nº. 2390678, Técnico de Laboratório/ARA, MAURÍCIO POLICARPO, SIAPE nº. 3127293, Assistente em Administração/CCA, ANNA CECÍLIA MENDONÇA AMARAL PETRASSI, SIAPE nº. 1762268, Economista/DGG, MARCOS EDUARDO IRIE MOTTA, SIAPE nº. 2131726, Assistente em Administração/CTC, NESTOR CUBAS WENDT, SIAPE nº. 3125206, Técnico de Laboratório-Área/CCB, KARLA ZANENGA SCHERER, SIAPE nº. 1159902, Técnica de Laboratório-Área/CCB, ELISE LARA GALITZKI, SIAPE nº. 1761428, Técnica de Laboratório-Área/CCB, ANA CLAUDIA JANUARIO, SIAPE nº. 1761428, Técnica de Laboratório-Área/CCB, ELIS AMARAL ROSA, SIAPE nº. 1906427, Bióloga/CCB, CÉZAR KARPINSKI, SIAPE nº. 1926080, Professor Magistério Superior/CED, VICENTE ROMANI REMOR, SIAPE nº. 1049995, Assistente em Administração/CTC, AURIVAR FERNANDES FILHO, SIAPE nº. 2418187, Psicólogo – Área /SAAD, JULIANE FONSECA SOARES, SIAPE nº. 1932376, Bibliotecário-Documentalista/BU na condição de membros suplentes.
3. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
4. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
5. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
6. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
7. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

Portaria de 29 de junho de 2020

Nº 083/2020 – 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 185/2020, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.015142/2020-86 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor GERSON JARDEL KAZMIRCZAK, SIAPE nº. 3074014, Técnico em Contabilidade/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

2. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores FABIO DE ARAÚJO BAIRROS, SIAPE nº. 2350047, Técnico em Eletrônica/CTC, GABRIEL FELIP GOMES OLIVO, SIAPE nº. 1894016, Técnico de Laboratório Área/CBS, JORGE TESSARI, SIAPE nº. 2044636, Técnico em Mecânica/CCA, GEORGE YPIRANGA DE CONTO, SIAPE nº. 1966054, Assistente em Administração/SEPLAN, WILLIAM MOLDENHAUER DE JESUS, SIAPE nº. 2349847, Técnico em Audiovisual/CED, MARA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA, SIAPE nº. 1972909, Auxiliar em Administração/PROPESQ, MARCO AURÉLIO RIBEIRO DA SILVA, SIAPE nº. 3049171, Operador de Luz/SECARTE, THAISY FERNANDES, SIAPE nº. 1880754, Assistente em Administração/CCA, VITOR AUGUSTO SCHWEITZER, SIAPE nº. 1171309, Analista de Tecnologia da Informação/SEPLAN, ARTUR BATTISTI NETO, SIAPE nº. 2345649, Assistente em Administração/CCE, GUILHERME DA SILVA DE OLIVEIRA, SIAPE nº. 2351094, Técnico em Eletroeletrônica/ARA, JIM LAU, SIAPE nº. 1152206, Professor Magistério Superior/ARA, EDUARDO BRUNO DA COSTA KRUKOSKI, SIAPE nº. 673159, Analista de Tecnologia da Informação/CFM, DANIEL MARTINS LIMA, SIAPE nº. 1112317, Professor Magistério Superior/BNU como membros titulares, e os servidores RENATO ROSA DA COSTA, SIAPE nº. 1159118, Assistente Em Administração/CTC, FLAVIA DA SILVA KRECHEMER, SIAPE nº. 2205031, Técnico De Laboratório Área/CBS, SAMUEL MILANEZ, SIAPE nº. 2396597, Técnico de Laboratório Área/ CCA, CINTIA DOS SANTOS MACHADO, SIAPE nº. 1755790, Assistente em Administração/SEPLAN, JACKELINE CLAUDETE PINHEIRO, SIAPE nº. 1994995, Assistente em Administração/CED, MAURO HENRIQUE DARTORA DUTRA, SIAPE nº. 1682205, Químico/PROPESQ, ANDRÉS TISSIER CORRÊA DE ARAÚJO, SIAPE nº. 3064725, Operador de Luz/SECARTE, MAURICIO POLICARPO, SIAPE nº. 3127293, Assistente em Administração/ CCA, RAYSSA MARIANA SILVA SANTANA, SIAPE nº. 1039575, Analista de Tecnologia da Informação/SEPLAN, GABRIEL VARALLA, SIAPE nº. 2327096, Operador de Câmera de Cinema e TV/CCE, VALDIR NESI JUNIOR, SIAPE nº. 2403161, Técnico em Eletroeletrônica/ARA, AMAURI CUNHA SOARES, SIAPE nº. 1950626, Técnico em Eletroeletrônica/ARA, EDUARDO FRANCISCO SILVA DE SOUZA, SIAPE nº. 1775701, Contador/CFM, WELITON HODECKER, SIAPE nº. 2242582, Engenheiro Área/BNU, na condição de membros suplentes.
3. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
4. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
5. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
6. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
7. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

Portaria de 30 de junho de 2020

Nº 084/2020 – 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 184/2020, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.015067/2020-53 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor DIEGO ROSA OSSANES, SIAPE nº. 1995932, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

2. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores CATIELI NUNES DE FIGUEREDO BELÉIA, SIAPE nº. 1018662, Administradora/BNU, ROBERTO CARLOS ALVES, SIAPE nº. 1169655, Assistente em Administração/CSE, PATRÍCIA BELO OROFINO PIRES, SIAPE nº. 1157856, Assistente em Administração/CED, BÁRBARA ZARDO DE NARDI, SIAPE nº. 2349939, Administradora de Edifícios/CCA-CCB, MARGOT RIBAS MENDES, SIAPE nº. 1160471, Auxiliar de Nutrição e Dietética/CCB, LUANA MORAIS DE AGUIAR, SIAPE nº. 2229482, Assistente em Administração/CCA, ALEXSANDRO FURTADO PEREIRA, SIAPE nº. 1953115, Assistente em Administração/CBS, BRÍGIDA ANTÔNIA DE CARVALHO VIEIRA, SIAPE nº. 1126287, Assistente em Administração/CED, DENISE MACHADO, SIAPE nº. 1154289, Bibliotecário-Documentalista /BU, JACKELINE CLAUDETE PINHEIRO, SIAPE nº. 1994995, Assistente em Administração/CED, BRANDA VIEIRA, SIAPE nº. 2297245, Engenheiro-Área/DGG, THAISY FERNANDES, SIAPE nº. 1880754, Assistente em Administração/CCA, BERNARDO HORN, SIAPE nº. 1886863, Administrador/JOI, DIANA FABILA FURLANETTO, SIAPE nº. 1258585, Assistente em Administração/CDS, GUSTAVO GHISLANDI FERREIRA DE SOUZA, SIAPE nº. 2350077, Administrador de Edifícios/ARA, JONAS DE MEDEIROS GOULART, SIAPE nº. 2424657, Assistente em Administração/ARA, VALDIR NESI JÚNIOR, SIAPE nº. 2403161, Técnico em Eletroeletrônica/ARA, AURIVAR FERNANDES FILHO, SIAPE nº. 2418187, Psicólogo – Área /SAAD, SEBASTIÃO FERREIRA MAGAGNIN, SIAPE nº. 1775864, Engenheiro Agrônomo/CCA, ARTUR BATTISTI NETO, SIAPE nº. 2345649, Assistente em Administração/CCE, RACHEL TEIXEIRA DANTAS, SIAPE nº. 1891619, Camareira de Espetáculo/CCE, VERÔNICA PEREIRA ORLANDI, SIAPE nº. 3125593, Técnico em Restauração/DGG, WELLINGTON LONGUINI REPETTE, SIAPE nº. 1351036, Professor Magistério Superior/CTC, LIA CAETANO BASTOS, SIAPE nº. 1158307, Professora Magistério Superior/CTC, como membros titulares, e os servidores MAYRA CATHINE BAZZANELLA, SIAPE nº. 2170414, Administradora de Edifícios/BNU, FERNANDO GABRIEL CARRETTO BERRUTTI, SIAPE nº. 2181163, Administrador de Edifícios/CSE, MARINA BRUM OLIVEIRA, SIAPE nº. 2196457, Assistente em Administração/CED, MARIELA PASSARIN, SIAPE nº. 1984949, Assistente em Administração/CCB, GABRIELA DUARTE KARASIAK, SIAPE nº. 2183493, Técnica de Laboratório-Área/CCB, LEILA BEATRIZ HERSING COSTA, SIAPE nº. 2893905, Administradora/CCA, CLAUDIA MAYUMI UEKUBO, SIAPE nº. 1984949, Assistente em Administração/CBS, CÉZAR KARPINSKI, SIAPE nº. 1926080, Professor Magistério Superior/CED, JANIALY ALVES ARAÚJO TRÊS, SIAPE nº. 1640167, Assistente em Administração/BU, GABRIELA GUICHARD DE LIMA BECK, SIAPE nº. 2106657, Administradora/CED, CHIRLE FERREIRA, SIAPE nº. 1660368, Bióloga/CCB, SARITA LOCKS DE SOUZA, SIAPE nº. 1034185, Assistente em Administração/CCA, MAYCON PSCHEIDT, SIAPE nº. 2346083, Assistente em Administração/JOI, ANTONIO RENATO PEREIRA MORO, SIAPE nº. 1160254, Professor Magistério Superior/CDS, MARCEL AUGUSTINHO DOS SANTOS, SIAPE nº. 2346083, Assistente em Administração/ARA, SAMIRA BELETTINI BORGES, SIAPE nº. 1935942, Secretária Executiva/ARA, GUILHERME DA SILVA DE OLIVEIRA, SIAPE nº. 2351094, Técnico em Eletrotécnica/ARA, ANDREIA MICHELE DANNENHAUER, SIAPE nº. 1835816, Administradora/SAAD, MARCELO VENTURI, SIAPE nº. 2658093, Engenheiro Agrônomo/CCA, GABRIEL VARALLA, SIAPE nº. 2327096, Operador de Câmera de Cinema e Tv /CCE, JULIANE FONSECA SOARES, SIAPE nº. 1932376, Bibliotecário-Documentalista/BU, MARCOS EDUARDO IRIE MOTTA, SIAPE nº. 2131726, Assistente em Administração/CTC, ROBERTO FERNANDO VIEIRA, SIAPE nº. 1156993, Assistente em Administração/CTC, na condição de membros suplentes.
3. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
4. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
5. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
6. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
7. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

CENTRO SOCIOECONÔMICO

PROGRAMA DE PÓS- GRADUAÇÃO EM CONTROLE DE GESTÃO

O PROGRAMA DE PÓS- GRADUAÇÃO EM CONTROLE DE GESTÃO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 01 de julho de 2020

Nº 03/PPGCG/2020 – Art. 1º- DESIGNAR os membros abaixo relacionados, para integrarem a Comissão de Validação de Autodeclaração de Pretos e Pardos, dos estudantes ingressantes no Programa de Pós- Graduação em Controle de Gestão – PPGCG, do processo de seleção da TURMA DE MESTRADO PROFISSIONAL, para ingresso no segundo trimestre letivo, e optantes pelas Ações Afirmativas do EDITAL N 001/PPGCG/2020.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigência na data de sua publicação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 69/2020

Data da publicação: 3 de julho de 2020.

Versão em PDF: BO-UFSC_03.07.2020

CONSELHO DE CURADORES

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CURADORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Resolução Normativa de 25 de junho de 2020

Nº 26/CC/2020 – Art. 1º Incluir o item 9 ao Anexo V da Resolução Normativa nº 04/CC/2010, com a seguinte redação:

“ANEXO V À RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 04/CC/2010

DOS OUTROS ESPAÇOS

………………………………………………………..

8. …………………………………………………….

9. BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA (BU)

” (NR)

Art. 2º Fica revogado o item 3.12 do Anexo III da Resolução Normativa nº 04/CC/2010.

Art. 3º Esta resolução normativa entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sessão realizada em 10 de junho de 2020 e conforme Parecer nº 35/2020/CC, constante na solicitação nº 088620/2019).

CÂMARA DE GRADUAÇÃO

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Resolução de 10 de junho de 2020

Nº 3/2020/CGRAD – Art. 1º Aprovar o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação de Engenharia de Computação, grau Bacharelado, do Campus de Araranguá.

Parágrafo único. O Projeto de que trata o caput deste artigo foi implantado no primeiro semestre letivo de 2020.

Art. 2º A presente Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Deliberação do Plenário, tomada na sessão realizada em 10 de junho de 2020 pela aprovação do teor do Parecer nº 12/2020/CGRAD, acostado ao Processo nº 23080.061680/2019-17)

CAMPUS DE ARARANGUÁ

CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Portarias de 22 de junho de 2020

Nº 60/2020/CTS/ARA – Art. 1º Revogar, a partir de 11 de junho de 2020, a portaria nº 138/CTS/ARA/2019, de 17 de setembro de 2019, que designava representantes discentes para o Colegiado Pleno do Programa de Pós-Graduação em Energia e Sustentabilidade.

Nº 61/2020/CTS/ARA – Art. 1º Designar a professora Iane Maria Teixeira Dagostin, SIAPE nº 1280693, para exercer a função de Coordenadora do Módulo Sequencial I do curso de graduação em Medicina, atribuindo a carga horária de até 2 (duas) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, com vigência de 04 de março de 2020 até 07 de maio de 2020.

Nº 62/2020/CTS/ARA – Art. 1º Designar a professora Iane Franceschet de Sousa, SIAPE nº 3322385, para exercer a função de Coordenadora do Módulo Sequencial I do curso de graduação em Medicina, atribuindo a carga horária de até 2 (duas) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, com vigência de 08 de maio de 2020 até 14 de julho de 2020.

Portaria de 24 de junho de 2020

Nº 63/2020/CTS/ARA – Art. 1º CONCEDER afastamento integral para formação (doutorado) no país, à docente Mirieli Denardi Limana, SIAPE nº 2059556, com ônus limitado, com início em 01 de agosto de 2020 e término em 31 de janeiro de 2021, o que configura o quarto afastamento do período previsto no processo supracitado, na Universidade Federal de Canta Catarina – UFSC, em Florianópolis/Santa Catarina.

Portaria de 29 de junho de 2020

Nº 64/2020/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os docentes Claus Tröger Pich, SIAPE nº 1250046, Bernardo Walmott Borges, SIAPE nº 1780642, e Rogério Gomes de Oliveira, SIAPE nº 1724307, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a comissão eleitoral, responsável pela realização da eleição para os cargos de Coordenador e Subcoordenador do curso de graduação em Engenharia de Energia, atribuindo-lhes duas (2) horas semanais de carga horária administrativa até o término dos trabalhos.

PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS

O PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS ESTUDANTIS, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Edital de 16 de junho de 2020

Nº 9/PRAE/2020 – Estabelecer as normas para o quarto ciclo do Programa Emergencial de Apoio ao Estudante da Universidade Federal de Santa Catarina em razão da pandemia da doença Covid-19, causada pelo vírus corona.

TÍTULO I

DISPOSIÇÕES INICIAIS

CAPÍTULO I

OBJETIVO

Art. 1º O Programa Emergencial de Apoio ao Estudante tem por objetivo auxiliar, momentaneamente, nas despesas básicas dos estudantes em situação de vulnerabilidade econômica com Cadastro PRAE em situação regular ou em razão de pertencerem a grupos abrigados por legislações específicas.

CAPÍTULO II

PÚBLICO-ALVO

Art. 2º O Programa Emergencial de Apoio ao Estudante visa atender aos estudantes beneficiados pelo Programa de Isenção do Pagamento das refeições do Restaurante Universitário (Edital nº 2/2020/PRAE) e matrícula regular nos Cursos de Graduação presencial da UFSC.

CAPÍTULO III

DO VALOR DOS AUXÍLIOS E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

Art. 3º Serão alocados ao Programa recursos do orçamento geral da Universidade Federal de Santa Catarina.

Parágrafo único. O valor do auxílio é de R$ 200,00 (duzentos reais), em cota única.

TÍTULO II

REGULAMENTO DO PROGRAMA

CAPÍTULO I

PRAZO E PROCEDIMENTO PARA SOLICITAÇÃO

Art. 4º Para ser atendido pelo presente Edital, o estudante deve solicitar,através do Sistema online de Cadastro e Benefícios da PRAE, no link https://beneficiosprae.sistemas.ufsc.br/, na aba “Benefícios”, “Isenção de RU”, “Auxílio Emergencial” a partir do dia 17/06/2020 até o dia 19/06/2020. A confirmação da inscrição é automática por meio de correio eletrônico.

§ 1º O/A estudante deve ser o/a titular da conta bancária ativa e esta não pode estar classificada como “conta salário”.

§ 2º Contas digitais não poderão ser cadastradas em função da inexistência de cadastro de bancos digitais no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI), a exceção do banco INTER.

§ 3º Não haverá pagamento retroativo à data de solicitação, e nem pagamento retroativo, quando o pagamento for rejeitado pelo banco, em função de dados bancários cadastrados de forma incompleta ou incorreta, ou contas bancárias com problemas.

§ 4º A data de recebimento do auxílio dependerá de saldo orçamentário da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 5º Os casos omissos serão tratados pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis.

(Ref. Decreto n.º 7.234, de 19/07/2010 e a suspensão das atividades acadêmicas com o consequente fechamento dos restaurantes universitários e considerando (i) a necessidade de complementação financeira para suprir as necessidades nutricionais dos estudantes; e (ii) as recomendações dos órgãos de saúde pública)

Edital de 23 de junho de 2020

Nº 10/PRAE/2020 – Estabelecer as normas para o Registro Prévio de Estudantes para Inclusão Digital da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), de acordo com o disposto abaixo.

TÍTULO I

DISPOSIÇÕES INICIAIS

CAPÍTULO I

OBJETIVO

Art. 1º O Registro Prévio de Estudantes para Inclusão Digital tem por objetivo identificar os estudantes que, para desempenharem atividades de ensino remoto a serem oferecidas pelos cursos de graduação, programas de pós-graduação stricto sensu, ensino fundamental e médio da UFSC, necessitam de apoio quanto a:

I – acesso a equipamentos de informática;

II – acesso à rede mundial de computadores.

CAPÍTULO II

PÚBLICO-ALVO

Art. 2º O Registro Prévio de Estudantes para Inclusão Digital visa a atender os estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação presencial, programas de pós-graduação stricto sensu, ensino médio e fundamental da UFSC que declararem não possuir condições de acesso a computadores e/ou equipamentos equivalentes e/ou à rede mundial de computadores.

§ 1º Este edital não contempla estudantes que estejam em mobilidade acadêmica.

§ 2º Os(As) estudantes atendidos(as) pelo Programa da Moradia Estudantil somente poderão se registrar na modalidade de equipamento de informática (computador de mesa e/ou notebook), uma vez que já contam com acesso à rede mundial de computadores no espaço da Moradia Estudantil.

TÍTULO II

REGULAMENTO DO REGISTRO PRÉVIO

CAPÍTULO I

PROCEDIMENTOS GERAIS DE REGISTRO

Art. 3º Para ser atendido pelo presente edital, o registro do estudante deve ser efetuado através do Sistema online de Cadastros e Benefícios da PRAE, no link https://beneficiosprae.sistemas.ufsc.br/, em Registro de Inclusão Digital – Pandemia COVID-19, aba Registro Prévio, Inclusão Digital, a partir do dia 01/07/2020, em fluxo contínuo até disposição em contrário. A confirmação do Registro Prévio de Inclusão Digital é automática por meio de correio eletrônico.

Art. 4º O/A estudante poderá registrar-se nas modalidades:

I – empréstimo de equipamento de informática (computador de mesa ou notebook); e/ou

II – pacotes de dados mensais de acesso à rede mundial de computadores.

§ 1º Os apoios mencionados nos incisos I e II deste artigo serão regulamentados em editais específicos, dependendo da disponibilidade de recursos materiais e orçamentais da UFSC, dimensionada a partir deste registro prévio.

§ 2º O registro prévio não garante por si só os benefícios dos incisos I e II deste artigo.

CAPÍTULO II

CRITÉRIOS PARA O REGISTRO PRÉVIO

Art. 5º Constituem-se critérios para o registro prévio:

I – possuir matrícula regular em curso de graduação presencial, pós-graduação stricto sensu, ensino fundamental ou ensino médio na UFSC;

II – não possuir pendências de prestação de contas junto à Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE), à Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), à Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PROPG) e a qualquer estrutura da UFSC, em momento anterior à data de publicação deste edital. Ou seja, todos os registros de estudantes com pendências até a data de publicação do edital serão indeferidos, não cabendo recurso.

CAPÍTULO III

CONFIRMAÇÃO DO REGISTRO PRÉVIO

Art. 6º A confirmação do registro prévio será gerada automaticamente após a solicitação online, observados os critérios deste edital.

CAPÍTULO IV

CANCELAMENTO E INDEFERIMENTO DO REGISTRO PRÉVIO

Art. 7º O Registro Prévio de Estudantes para Inclusão Digital será cancelado e/ou indeferido, a qualquer tempo, nos casos em que:

I – forem verificadas fraudes, inverdades ou omissões nas informações fornecidas pelo(a) estudante para o seu registro prévio;

II – o(a) estudante concluir seu curso durante o período de vigência do registro, não cabendo recurso;

III o(a) estudante trancar, abandonar ou desistir do curso durante o período de vigência do registro.

TÍTULO III

DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 8º Este edital poderá ser revogado ou anulado, em parte ou em sua totalidade, a qualquer tempo, por motivo de interesse público, sem que isso implique direito a indenização de qualquer natureza.

Art. 9º Todas as informações fornecidas pelo(a) estudante estarão sujeitas a verificação e, comprovada a não veracidade das mesmas, a qualquer tempo, o(a) estudante perderá o acesso ao registro prévio e ao que dele obtiver acesso, e estará sujeito(a) às penalidades previstas e à devolução dos valores e/ou equipamentos recebidos indevidamente.

Art. 10 É de inteira responsabilidade do(a) estudante manter atualizados os dados do seu registro prévio e informar, oficial e imediatamente, sobre as mudanças em sua condição acadêmica ou econômica que impliquem o cancelamento do registro prévio e ao que dele obtiver acesso.

Art. 11 Não será encaminhada correspondência de cunho individual aos estudantes sob forma de aviso ou lembrete sobre os prazos e procedimentos constantes do presente edital.

Art. 12 As pró-reitorias de Assuntos Estudantis, Graduação e Pós-Graduação e a Secretaria de Ações Afirmativas de Diversidades constituirão uma equipe paritária para avaliar a viabilidade de organizarem, em conjunto com a Superintendência de Governança Eletrônica e Tecnologia da Informação e Comunicação (SeTIC), as formas de atendimento ao previsto no Art. 4º deste edital.

Art. 13 A Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis poderá solicitar, a qualquer tempo, por motivo de auditoria interna, novas informações bem como documentos e/ou esclarecimentos relacionados ao registro prévio, tendo em vista a sua continuidade.

Art. 14 Estudantes com o registro prévio efetuado que não estiverem regularmente matriculados para os semestres subsequentes terão cancelados seu registro prévio e o direito aos benefícios a que dele obtiver acesso.

Art. 15 Os casos omissos identificados serão tratados pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis.

CADASTRO PRAE EMERGENCIAL

Este documento apresenta o Cadastro PRAE Emergencial, adaptado ao momento de isolamento social decorrente da pandemia do COVID-19, o qual não deve ser compreendido de forma isolada a outras propostas da PRAE, especialmente no que se refere à questão da disponibilidade orçamentária e manutenção ou alteração dos programas atualmente ofertados pela UFSC no âmbito da PRAE, levando em consideração:

1. A demanda reprimida de estudantes em vulnerabilidade que não puderam efetuar o seu cadastro antes da pandemia por qualquer razão ou que se encontram em vulnerabilidade pelas condições sociais impostas pelo isolamento social;

2. A necessidade de isolamento social e a dificuldade da apresentação de alguns documentos, especialmente daqueles que exigem impressão, reconhecimento de firma ou que envolvam outras instituições e que não podem ser emitidos de forma on-line.

Neste sentido, o Cadastro PRAE Emergencial tem como base a verificação, eminentemente documental, da condição social do estudante a partir da declaração da renda familiar em consonância com os documentos apresentados que servirão como base para validar ou não as informações declaradas a fim de identificá-lo como público-alvo para o recebimento do Auxílio Emergencial da UFSC e outros programas que possam surgir neste contexto. O/A estudante deverá apresentar os documentos solicitados, porém, com a possibilidade de justificar a ausência de alguns deles, o que não determina o indeferimento do cadastro, a ser analisado pelo/a assistente social, que goza de autonomia profissional para análise da vulnerabilidade social dos sujeitos.

(Ref. Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010, e considerando a suspensão das atividades acadêmicas presenciais em razão da pandemia da doença COVID-19, causada pelo vírus SARS COV-2 (novo coronavírus))

Edital de 1º de julho de 2020

Nº 11/PRAE/2020 – Estabelecer as normas para o Cadastro PRAE Emergencial, da Universidade Federal de Santa Catarina, em razão da pandemia da doença Covid-19, causada pelo vírus corona.

1 DO OBJETIVO

1.1 Normatizar a apresentação do Cadastro PRAE na modalidade Emergencial com a finalidade de proteção a estudantes de cursos de graduação presencial da UFSC que não possuem Cadastro PRAE ativo, durante o período da pandemia do COVID-19.

2 DO PÚBLICO-ALVO

2.1 Estudantes regularmente matriculados/as em cursos de graduação presencial da UFSC que não possuem cadastro ativo (“Validação de Renda Deferida”, “Análise Concluída” ou “Cadastro Emergencial Deferido”), que não possuam a isenção do pagamento das refeições no Restaurante Universitário ativo e que possuam renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo per capita, de acordo com o Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010.

3 DA APRESENTAÇÃO DO CADASTRO PRAE EMERGENCIAL

3.1. Os estudantes que pretendem apresentar o Cadastro PRAE Emergencial deverão seguir os seguintes procedimentos:

3.1.1 Preencher as informações solicitadas no Cadastro online da PRAE, no Sistema de Cadastros e Benefícios online da PRAE (https://beneficiosprae.sistemas.ufsc.br/ ), atentando para os dados relativos ao grupo familiar.

3.1.2 Preencher obrigatoriamente o termo de responsabilidade sobre as informações prestadas.

3.1.3 Preencher obrigatoriamente a aba “Informações Adicionais”, na qual deverá relatar a sua situação atual e a do grupo familiar indicado no cadastro. Nesta aba devem conter ainda explicações adicionais sobre outras questões pertinentes à análise de sua situação.

3.1.4 Reunir e anexar no menu principal, em “Documentos para o Cadastro”, a documentação relacionada no item 5 deste Edital.

Parágrafo único: é de inteira responsabilidade do/a estudante anexar os documentos e prestar as informações necessárias para a análise do Cadastro PRAE Emergencial. Divergências de informações ou falta de documentação deverão estar devidamente justificados na aba “Informações Adicionais” ou em documento a ser anexado, caso contrário poderá levar ao indeferimento. Após o preenchimento e envio do cadastro para análise não será permitido anexar novos documentos, a não ser que seja solicitado pelo assistente social.

4. DA VALIDADE DO CADASTRO

4.1 A validade do cadastro será de três meses, podendo ser prorrogado ou adiantado por decisão da PRAE, desde que esteja mantido o estado de suspensão das atividades presenciais decretado pela Administração Central da UFSC.

5. DA DOCUMENTAÇÃO REQUERIDA

5.1 Serão considerados público-alvo deste Edital, conforme o item 2, os estudantes com renda familiar bruta mensal per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo. Para a avaliação deste critério, considerar-se-á:

5.1.1 – Família: unidade composta por uma ou mais pessoas, eventualmente ampliada por outras pessoas que contribuam para o rendimento ou tenham suas despesas atendidas por aquela unidade familiar. Esta definição não tem como parâmetro unicamente o domicílio, mas, observa a relação de consanguinidade, dependência financeira e os laços afetivos dos seus membros, sendo que:

5.1.1.1 A definição de família unipessoal (uma só pessoa, no caso o estudante) somente será feita após a observação do conteúdo da redação realizada pelo/a estudante na aba “Informações Adicionais” do Cadastro PRAE, pelo/a assistente social. Para tal definição, resgata-se a trajetória de vida do/a estudante observando a comprovação de rendimentos próprios que garantam sua subsistência autônoma e individual anterior ao período da pandemia. O/A mesmo/a deve residir em domicílio diferente da família de origem, não receber nenhuma espécie de auxílio do grupo familiar, mesmo que esporadicamente (dinheiro, pagamento de aluguel, alimentos, passagens, pensões, vestuários, entre outros).

5.1.1.2 Estudante solteiro/a, com idade até 24 anos, deverá apresentar documentação completa de sua família de origem, mesmo quando residente em domicílio diferente daquela.

5.1.1.3 Estudante solteiro/a e sem rendimentos próprios, independentemente da idade, deverá apresentar documentação completa de sua família de origem, mesmo quando residente em domicílio diferente daquela.

5.1.1.4 Estudantes em união estável ou casamento deverão comprovar meios de garantir sua sobrevivência para serem considerados como unidade familiar independente. Do contrário, cada estudante será considerado com sua unidade familiar de origem.

5.1.1.5 Para membros declarados que não sejam da unidade familiar consanguínea do/a estudante, deverá ser apresentada documentação comprobatória do vínculo/dependência (termo de guarda ou assemelhados) e documentação de renda da unidade familiar de origem, quando for o caso.

5.1.1.6 Ainda que seja declarada uma composição familiar, a não existirem elementos suficientes ou a existirem indícios de outros elementos a serem considerados, a composição familiar poderá ser analisada de forma diferente da declarada, podendo o/a profissional solicitar documentação de outras pessoas não declaradas inicialmente no cadastro emergencial.

5.1.2 A identificação da renda bruta familiar per capita será feita tendo como referência a renda auferida no último mês, considerando a data de envio da documentação, mesmo que documentos de outros períodos sejam solicitados. O cálculo da renda familiar bruta mensal per capita será feito pela divisão da soma da renda bruta mensal do grupo familiar pelo número de pessoas que o integram, a partir das informações declaradas pelo estudante e não divergentes das apresentadas em seus documentos. O valor da renda pode ser ajustado caso seja verificada renda diferente da inicialmente declarada com base nos documentos apresentados.

5.1.3 Os documentos pessoais dos membros da família e os comprovantes de rendimentos dos membros da família e do/a estudante deverão, obrigatoriamente, ser anexados ao Cadastro PRAE online, em formato pdf ou em arquivo de imagem jpeg, de acordo com a relação abaixo:

Identificação

Menores de 18 anos:

a) Documento oficial que tenha CPF, foto e assinatura ou Certidão de Nascimento.

Maiores de 18 anos:

a) Documento oficial que tenha CPF, foto e assinatura;

b) Cópia da Certidão de Óbito de pais e/ou cônjuges falecidos, quando houver;

c) Para estudante estrangeiro, passaporte com visto permanente ou Cédula de Identidade de Estrangeiro (RNM), contendo informação sobre a validade do visto no Brasil.

Comprovantes de rendimentos

Maiores de 18 anos:

a) A última Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) entregue à Receita Federal do Brasil, acompanhada do recibo de entrega e da respectiva notificação de restituição, quando houver.

Obs.: Dispensados de declarar IRPF devem encaminhar a imagem da tela de consulta, ou arquivo em formato pdf, com sua “Situação das Declarações IRPF”, contendo a informação: “Sua declaração não consta na base de dados da Receita Federal” (através do endereço eletrônico da Receita Federal do Brasil: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/ConsRest/Atual.app/paginas/index.asp , acessando a informação com o número do CPF e data de nascimento).

b) Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) obtido online no site https://meu.inss.gov.br/, ou imagens da Carteira de Trabalho das seguintes partes: 1) páginas da foto e da identificação (verso da foto); 2) do último contrato de trabalho registrado e da página seguinte em branco (mesmo que não haja nenhum contrato de trabalho registrado na carteira, deve-se encaminhar a imagem da primeira folha da página em branco na qual ficam registrados os contratos de trabalho).

Apresentar documentação específica de cada membro do grupo familiar, conforme descrito nas categorias listadas abaixo:

Para trabalhadores/as assalariados/as

a) Cópia do contracheque do último mês;

Para desempregados/as, pessoas que não exercem nenhuma atividade remunerada, trabalhadores autônomos sem registro, trabalhadores informais (bicos), pescadores e recebedores de pensão alimentícia

a) Declarar a renda e origem da mesma na aba “situação socioeconômica familiar” e/ou na aba “situação socioeconômica do estudante”.

Para aposentados/as (idade, tempo de contribuição ou invalidez); pensionistas (por morte) ou recebendo auxílio (doença, reclusão, maternidade ou por acidente de trabalho)

a) Comprovante de proventos do último pagamento, disponibilizado no endereço eletrônico: https://www.inss.gov.br/ ou diretamente nos postos de atendimento do INSS. O valor a ser informado deve ser da renda bruta mensal. Caso o órgão pagador for outro instituto/fundo de previdência, deverá ser apresentada imagem da folha de pagamento do benefício.

Estagiários/as ou bolsistas

a) Contrato de estágio ou termo de compromisso de bolsa. Será considerado no cálculo da renda bruta familiar o valor das bolsas recebidas, exceto aquelas de natureza assistencial.

Empresários/as, sócios/as, cooperados/as

a) Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) mais atual, completa, com recibo de entrega ou Declaração Anual do SIMPLES do último ano, completo, com recibo de entrega.

Microempreendedores individuais (MEI)

a) Declaração Anual do SIMPLES do último ano, completo, com recibo de entrega.

Agricultores/as

a) Declarar o valor da renda bruta agrícola do ano de 2019 exclusivamente na aba “informações adicionais”. Para informar esse valor descreva o valor bruto dos produtos comercializados no ano de 2019, sem deduções de gastos (essa dedução será realizada pelos/as assistentes sociais no momento da análise a partir de tabela elaborada por Engenheiro Agrônomo, com base nos dados da EPAGRI) e informe qual o produto (milho, soja, feijão, bovinos, leite, arroz, fumo, hortaliças, frutas etc.). Some o total do valor comercializado na movimentação do bloco de notas (se não tiver a movimentação em mãos some todas as notas de venda do ano passado), mais a comercialização realizada de maneira informal, portanto, sem bloco de notas, e inclua na aba indicada. Não há a necessidade de preenchimento do valor nas abas “situação socioeconômica familiar” e/ou “situação socioeconômica do estudante”, pois o cálculo será realizado pelo/a assistente social.

Proprietários/as de bens imóveis e arrendatários

a) Contrato(s) de locação ou arrendamento(s) e/ou recibos.

5.1.4 A qualquer prazo, poderão ser solicitados outros documentos além daqueles previstos no item 5 deste edital, bem como a realização de entrevistas de forma remota e/ou visitas domiciliares, caso haja necessidade, a fim de viabilizar a análise.

6. DO CRONOGRAMA DE ENVIO DO CADASTRO E ANÁLISE

6.1 O preenchimento do Cadastro e a anexação da documentação comprobatória será realizada via Sistema de Cadastros e Benefícios da PRAE online para estudantes de todos os campi da UFSC, respeitando o cronograma abaixo:

7. DO RESULTADO DA ANÁLISE DO CADASTRO PRAE EMERGENCIAL

7.1 O resultado da análise do Cadastro PRAE Emergencial será divulgado pelo e-mail do/a estudante, como ainda poderá ser visualizado no Sistema de Cadastros e Benefícios da PRAE, por meio de log-in próprio (https://beneficiosprae.sistemas.ufsc.br ).

7.2 O resultado da análise deste Cadastro poderá apresentar-se por meio dos seguintes status: Cadastro Emergencial Deferido ou Indeferido.

7.3 É de inteira responsabilidade do/a estudante acompanhar as publicações referentes ao processo de apresentação do Cadastro da PRAE e conferir os dados no sistema online.

7.4 O resultado da análise do Cadastro da PRAE estará disponível até a data estipulada no cronograma deste edital, após a data da entrega da documentação completa. No momento da conclusão, o sistema enviará automaticamente um e-mail ao/à estudante informando esta condição.

Parágrafo único: o (a) Assistente Social poderá entrar em contato com o/a estudante para eventuais dúvidas através do endereço de e-mail fornecido no cadastro, inclusive com agendamento de entrevista online. Caso o/a estudante não responda às solicitações em tempo hábil, poderá ter o cadastro indeferido.

8. DISPOSIÇÕES FINAIS

8.1 A conclusão do Cadastro PRAE Emergencial não é, por si só, condição que gere aos estudantes direito automático de incorporação aos programas que fazem parte da Política de Assistência Estudantil implementada pela PRAE/UFSC, devendo o/a estudante estar atento/a aos editais que possam ser divulgados na página da PRAE.

8.2 A qualquer tempo este Edital poderá ser prorrogado, revogado ou anulado, em parte ou no todo, por motivo de interesse público, sem que isso implique direito de indenização de qualquer natureza.

8.3 Todas as informações fornecidas pelo/a estudante estarão sujeitas à verificação e, comprovada sua não veracidade, a qualquer tempo, o/a estudante perderá o direito aos programas e, eventualmente, estará sujeito à devolução dos valores recebidos indevidamente.

8.4 Os casos omissos neste edital serão analisados pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis.

(Ref. Decreto n.º 7.234, de 19/07/2010 e a suspensão das atividades acadêmicas e administrativas e considerando (i) a necessidade de inclusão dos/as estudantes em programas de assistência visando a complementação financeira para suprir as necessidades; e (ii) as recomendações dos órgãos de saúde pública)

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portarias de 23 de junho de 2020

Nº 196/2020/PRODEGESP – Art. 1º – DISPENSAR a servidora GABRIELA MATTEI DE SOUZA (SIAPE 2217910), das funções de aprovação das ações de pesquisa e extensão no Sistema de Registro de Ações de Extensão (SIGPEX), no âmbito da PRODEGESP, designada pela Portaria nº 481/PRODEGESP/2018, de 28 de agosto de 2018.

Art. 2º – DESIGNAR os servidores PATRIC DA SILVA RIBEIRO (SIAPE 1754802), na condição de Titular, e CLESAR LUIZ LOCH (SIAPE 1169721), na condição de Suplente, para efetuar as aprovações das ações de pesquisa e extensão no Sistema de Registro de Ações de Extensão (SIGPEX), no âmbito da PRODEGESP.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portarias de 26 de junho de 2020

Nº 217/2020/PRODEGESP – Art. 1º Instituir Comissão com o intuito de estudar a adequação do Sistema Eletrônico de Frequência, em desenvolvimento na Universidade Federal de Santa Catarina, à biometria e às câmeras de vigilância, conforme determinação judicial.

Art. 2º Designar os servidores relacionados abaixo para, sob a presidência do primeiro, comporem a referida Comissão:

Georgia Rafaela Batista Silva – DAJOR/DAP/PRODEGESP – PRESIDENTE

Bruno Carlo Celeguim de Amattos – DSI/SETIC/SEPLAN

Gabriel Peplau Hahn – DSI/SETIC/SEPLAN

Leandro Luiz de Oliveira – SSI

Leonardo Meurer – DSI/SETIC/SEPLAN

Monica Scoz Mendes – CAA/PRODEGESP

Nádia Cristina Zunino Simone – DAP/PRODEGESP

Patric da Silva Ribeiro – DGPS/PRODEGESP

Suelen Silva – DAJOR/DAP/PRODEGESP

Thalita Bez Batti de Souza – DAJOR/DAP/PRODEGESP

Art. 3º Atribuir a carga horária de quatro horas semanais aos servidores supracitados para as atividades pertinentes à Comissão.

Art. 4º A referida comissão terá o prazo de sessenta (60) dias para a conclusão dos trabalhos.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO, em exercício no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portarias de 17 de junho de 2020

Nº 93/PROGRAD/2020 – Art. 1º – Excluir as menções do currículo 2006.1 do Curso de Graduação em Engenharia Mecânica (203), conforme as seguintes especificações:

Art. 2º – Incluir as menções enquanto obrigatórias no currículo 2006.1 do Curso de Graduação em Engenharia Mecânica (203), conforme as especificações abaixo:

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. a solicitação SPA n. 014743/2020 da Coordenadoria do Curso de Graduação em Engenharia Mecânica (203)).

Nº 94/PROGRAD/2020 – Art. 1º – Estabelecer equivalência entre disciplinas do currículo 2016.1 do curso de Graduação em Fisioterapia (654), conforme as seguintes especificações:

Art. 2º – Incluir novos pré-requisitos na disciplina DCS7821 e DCS7822 pertencente ao currículo 2016.1 do curso de Graduação em Fisioterapia (654), conforme as especificações abaixo descritas:

Parágrafo único – Ficam mantidos os pré-requisitos já existentes da disciplina DCS7822.

Art. 3º – Incluir novos pré-requisitos nas disciplinas DCS7481 e DCS7491 pertencente ao currículo 2011.1 do curso de Graduação em Fisioterapia (654), conforme as especificações abaixo descritas:

Parágrafo único – Ficam EXCLUÍDOS todos os pré-requisitos existentes da disciplina DCS7481 e DCS7491 não mencionados na tabela acima.

Art. 4º – Esta portaria entra em vigor no segundo semestre letivo de 2020.

(Ref. Correspondência SPA Ofício Expedido n. 3/CGFISIO/CTS/ARA/2020 da Coordenadoria do curso de Graduação em Fisioterapia (654) Campus Araranguá).

Portarias de 22 de junho de 2020

Nº 96/PROGRAD/2020 – Art. 1º – Incluir a disciplina LLV7801, enquanto obrigatória no currículo 2005.1 do Curso de Graduação em Engenharia Elétrica (202), conforme as seguintes especificações:

Art. 2º – Excluir a disciplina LLV5603 – Produção Textual Acadêmica I – 60h enquanto obrigatório da 1ª fase do currículo 2005.1 do Curso de Graduação em Engenharia Elétrica (202).

Art. 3º – Alterar o pré-requisito da disciplina EEL7800 do currículo 2005.1 do Curso de Graduação em Engenharia Elétrica (202), conforme as seguintes especificações:

Parágrafo Único – Fica excluído o pré-requisito LLV5603.

Art. 4º – Estabelecer nova carga horária total para a integralização curricular do currículo 2005.1 do Curso de Graduação em Engenharia Elétrica (202), conforme as seguintes especificações

Carga Horária Obrigatória: UFSC: 4590h-a (3825h)           CNE: 4320h-a (3600h)

Art. 5º – Esta portaria entra em vigor no segundo semestre letivo de 2020.

(Ref. Ofício n. 10/2020/CGEEL e Solicitação SPA nº 014887/2020 da Coordenadoria do Curso de Graduação em Engenharia Elétrica (202)).

Nº 97/PROGRAD/2020 – Art. 1º – Incluir a disciplina LLV7801, enquanto obrigatória no currículo 2009.2 do Curso de Graduação em Engenharia Eletrônica (235), conforme as seguintes especificações:

Art. 2º – Excluir a disciplina LLV5603 – Produção Textual Acadêmica I – 60h enquanto obrigatório da 1ª fase do currículo 2009.2 do Curso de Graduação em Engenharia Eletrônica (235).

Art. 3º – Estabelecer nova carga horária total para a integralização curricular do currículo 2009.2 do Curso de Graduação em Engenharia Eletrônica (235), conforme as seguintes especificações:

Carga Horária Obrigatória: UFSC: 4644h-a (3870h)          CNE: 4320h-a (3600h)

Art. 4º – Esta portaria entra em vigor no segundo semestre letivo de 2020.

(Ref. Memorando n. 9/2020/GELTRO e Solicitação SPA nº 014892/2020 da Coordenadoria do Curso de Graduação em Engenharia Eletrônica (235)).

Portarias de 25 de junho de 2020

Nº 98/PROGRAD/2020 – Art. 1º – PRORROGAR até o dia 02/07/2020, o prazo para apresentação de relatório ao Pró-Reitor de Graduação, referente à comissão designada pela PORTARIA N.º 046/2020/PROGRAD, DE 04 DE MARÇO DE 2020.

Art. 2º – Designar Bárbara Wollinger Niehues (CAAP/PROGRAD), para compor a comissão designada pela portaria supracitada, a partir de 10/06/2020.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Nº 99/PROGRAD/2020 – Art. 1º – Criar a seguinte disciplina:

MTM7305 – História da Matemática – 72h-a

Art. 2º – Incluir a nova disciplina MTM7305 no Rol de disciplinas Optativas do currículo 2017.1 do Curso de Graduação em Matemática – Bacharelado (222) e Matemática – Licenciatura (223).

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. Ofício 22/2020/CCM e no processo SPA 23080.020409/2020 da Coordenadoria do Curso de Graduação em Matemática (222) e (223)).

Portarias de 27 de junho de 2020

Nº 101/PROGRAD/2020 – Art. 1º – Conceder à Prof^a. Clarmi Regis, SIAPE 1158368, o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) Nível II, equivalente com a Retribuição por Titulação de Mestrado, a partir de 01 de março de 2013. (Processo: 23080.038285/2019-22).

Art. 2º – Em conformidade com o Art. 5º da Resolução 01/SETEC/MEC, 1a presente concessão terá efeito exclusivamente financeiro, não podendo ser utilizada, para fins de equiparação, ao cumprimento dos requisitos de promoção na Carreira do Ensino Básico Técnico e Tecnológico.

(Ref. Leis 8112/90 e 12.772/2012 e na Resolução 049/CUn/2015)

Portarias de 29 de junho de 2020

Nº 102/PROGRAD/2020 – Art. 1º – CONCEDER a Progressão/Promoção Funcional, por avaliação, aos seguintes docentes da Carreira do Magistério Federal.

Adriana Dagostini, SIAPE 2715953 – UFSC: 173589 [EED/CED], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 02/03/2020.  (Processo 23080.010580/2020-58).

Alberto Sumiya, SIAPE 1046288 – UFSC: 216237 [CEBSU/CCR], atualmente na Classe A (Adjunto – A) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 18/05/2020.  (Processo 23080.023960/2020-52).

Claires Marcele Sada Boldo, SIAPE 1159708 – UFSC: 104234 [CA/CED], atualmente na Classe D III Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D III Nível 02 a partir de 11/10/2007. Em conformidade com o Ofício Circular nº 53/2018 do MP, de 28/02/2018, os efeitos financeiros dessa progressão/promoção vigoram a partir de 01/08/2016 (Processo 23080.021072/2020-03).

Diego Alexandre Duarte, SIAPE 1062031 – UFSC: 198972 [EMB/CTJ], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 20/03/2020.  (Processo 23080.023956/2020-94).

Elizete Vieira Vitorino, SIAPE 1518977 – UFSC: 136381 [CIN/CED], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 03, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 04 a partir de 31/01/2020.  (Processo 23080.010509/2020-75).

Patricia Vilain, SIAPE 1160630 – UFSC: 116223 [INE/CTC], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe E (Professor Titular) Nível Único a partir de 30/07/2019.  (Processo 23080.017862/2020-86).

Richard Demo Souza, SIAPE 1450866 – UFSC: 207840 [EEL/CTC], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe E (Professor Titular) Nível Único a partir de 01/04/2020.  (Processo 23080.002015/2020-17).

(Ref. Leis 12.772/2012, 12.863/2013 e 13.325/2016, a Resolução 114/CUn/2017)

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA

O PRÓ-REITOR DE PESQUISA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1864/2018/GR, de 16 de agosto de 2018, RESOLVE:

Portaria de 19 de maio de 2020

Nº 5/2020/PROPESQ – Art. 1º DESIGNAR os docentes abaixo listados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PIBITI) no âmbito da UFSC:

Art. 2º Tanto presidente aqui designado quanto os demais membros deverão realizar as atividades previstas em edital (seleção de propostas apresentadas, análise de eventuais pedidos de reconsideração, avaliação de vídeos e resumos inscritos no Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica – SIC, avaliação de relatórios e suas eventuais correções) e outras atividades, de acordo com a necessidade do programa.

Art. 3º Os membros aqui designados deverão ler o material necessário à execução das atividades dentro dos prazos estabelecidos, com risco de, em casos de omissão e/ou atrasos, causar perda de bolsas deste de outros programas ao Centro / Unidade a que estão vinculados e a si próprios.

Art. 4º Os fatos e ocorrências relacionados ao programa, não previstos em edital ou regulamento, devem ser informados e regulados pela PROPESQ.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e terá validade até a publicação de nova portaria de mesma natureza que a revogue.

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 25 de junho de 2020

Nº 059/2020/CCB – Designar IRACI TOSIN (SIAPE 1160253) para o cargo de Coordenadora de Ensino do Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia do Centro de Ciências Biológicas, pelo período de 2 (dois) ano(s) compreendido de 26 de junho de 2020 a 25 de junho de 2022, com atribuição de carga horária de 4 (quatro) horas semanais. (Ref. Solicitação Digital nº 023779/2020)

Nº 060/2020/CCB – Designar RICARDO RUIZ MAZZON (SIAPE 1940358) para o cargo de Coordenador de Extensão do Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia do Centro de Ciências Biológicas, pelo período de 2 (dois) ano(s) compreendido de 26 de junho de 2020 a 25 de junho de 2022, com atribuição de carga horária de 4 (quatro) horas semanais. (Ref. Solicitação Digital nº 023779/2020)

Nº 061/2020/CCB – Designar PATRÍCIA HERMES STOCO (SIAPE 1136040) para o cargo de Coordenadora de Pesquisa do Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia do Centro de Ciências Biológicas, pelo período de 2 (dois) ano(s) ) compreendido de 26 de junho de 2020 a 25 de junho de 2022, com atribuição de carga horária de 4 (quatro) horas semanais. (Ref. Solicitação Digital nº 023779/2020)

Nº 062/2020/CCB – Designar o professor CARLOS RODRIGO ZARATE BLADES como Coordenador de Ensino de Aulas Práticas da Disciplina de Imunologia, do Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia (MIP) do Centro de Ciências Biológicas (CCB), de 2 (dois) ano(s) ) compreendido de 26 de junho de 2020 a 25 de junho de 2022, com atribuição de carga horária de 2 (duas) horas semanais. (Ref. Solicitação Digital nº 023779/2020)

Nº 063/2020/CCB – Designar a professora PATRICIA HERMES STOCO como Coordenadora de Ensino de Aulas Práticas da Disciplina de Parasitologia, do Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia (MIP) do Centro de Ciências Biológicas (CCB), pelo período de 2 (dois) ano(s) compreendido de 26 de junho de 2020 a 25 de junho de 2022, com atribuição de carga horária de 3 (três) horas semanais. (Ref. Solicitação Digital nº 023779/2020)

Nº 064/2020/CCB – Designar a professora IRACI TOSIN como Coordenadora de Ensino de Aulas Práticas da Disciplina de Microbiologia, do Departamento de Microbiologia Imunologia e Parasitologia (MIP) do Centro de Ciências Biológicas (CCB), pelo período de 2 (dois) ano(s) compreendido de 26 de junho de 2020 a 25 de junho de 2022, com atribuição de carga horária de 3 (três) horas semanais. (Ref. Solicitação Digital nº 023779/2020)

Portarias de 30 de junho de 2020

Nº 065/2020/CCB – Designar as docentes MANUELLA PINTO KASTER e ROZANGELA CURI PEDROSA, e a discente NICOLLE PLATT DOS SANTOS, para sob a presidência da primeira, constituírem a comissão eleitoral com a finalidade de receber e apurar os votos da Eleição para o Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Bioquímica, que será realizada no dia 13 de julho de 2020, durante todo o dia, por meio eletrônico (e-mail ppgbqa@contato.ufsc.br). (Ref. Solicitação Digital nº 024370/2020 e Edital 009/2020/CCB)

Nº 066/2020/CCB – Designar os docentes REGINA DE SORDI e ALEXANDRE PASTORIS MÜLLER, e a discente FABIOLA BOZ ECKERT, para sob a presidência da primeira, constituírem a comissão eleitoral com a finalidade de receber e apurar os votos da Eleição para Coordenador e Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Farmacologia, que será realizada no dia 22 de julho de 2020, durante todo o dia, por meio eletrônico (e-mail ppgfarmaco@contato.ufsc.br). (Ref. Solicitação Digital nº 024202/2020 e Edital 010/2020/CCB)

Portaria de 1º de julho de 2020

Nº 067/2020/CCB – Art. 1º Cancelar, a partir de 29 de junho de 2020, a concessão do adicional de insalubridade para a servidora NARJARA SILVEIRA, SIAPE 3149998, localizada no Centro de Ciências Biológicas;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Portaria nº 302/2020/DDP, publicada no Boletim Oficial da UFSC em 29/06/2020)

Editais de 30 de junho de 2020

Nº 009/2020/CCB – Convocar os membros do Colegiado Pleno do Programa de Pós-graduação em Bioquímica do Centro de Ciências Biológicas (CCB), para eleição de membros titulares e suplentes do Colegiado Delegado do Programa, para um mandato pelo período de 17/03/2020 a 16/03/2021, a realizar-se conforme segue:

DATA: 13/07/2020

HORÁRIO: Durante todo o dia

LOCAL  DA ELEIÇÃO: Eleição será realizada por e-mail: ppgbqa@contato.ufsc.br              Os candidatos deverão requerer as suas inscrições encaminhando por e-mail para o endereço ppgbqa@contato.ufsc.br até 48hs antes do pleito.

(Ref. Solicitação Digital nº 024370/2020)

Nº 010/2020/CCB – Convocar os membros do Colegiado do Programa de Pós-graduação em Farmacologia do Centro de Ciências Biológicas (CCB), para eleição de Coordenador e Subcoordenador do Programa, para um mandato de 01/08/2020 a 31/07/2022, a realizar-se conforme segue:

DATA: 22/07/2020

HORÁRIO:Durante todo o dia                                                                                                 LOCAL DA ELEIÇÃO: Eleição será realizada por e-mail (ppgfarmaco@contato.ufsc.br)                                      Os candidatos deverão requerer as suas inscrições encaminhando por e-mail para o endereço ppgfarmaco@contato.ufsc.br até 48hs antes do pleito.

(Ref. Solicitação Digital nº 024202/2020)

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE UNIDADE DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Resolução de 02 de julho de 2020

Nº 001/2020/CED – Art. 1º – AUTORIZAR, a partir de 06 de julho de 2020, a realização de atividades pedagógicas não presenciais, em caráter experimental, no Colégio de Aplicação, durante o período de isolamento social, até deliberação do Conselho Universitário sobre o Relatório do Comitê e dos Subcomitês de combate ao COVID-19.

(Ref. Tendo em vista o que deliberou este órgão em sessão realizada em 02 de julho de 2020, em conformidade com o teor do Parecer constante do Processo nº 23080.024850/2020-16)

CENTRO TECNOLÓGICO

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, designado pela Portaria n.º 2864/2016/GR, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 29 de junho de 2020

Nº 154/2020/SEC/CTC – Designar os servidores JOÃO CARLOS SOUZA (Presidente), MARIANY CRISTINE SOUZA (membro) e a acadêmica JAQUELINE ANDRADE (membro), para comporem a comissão eleitoral que conduzirá o processo eleitoral para a escolha do Coordenador e Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, de que trata o Edital n° 9/2020/SEC/CTC.

(Ref. Solicitação Digital nº 023696/2020)

Edital de Convocação de 19 de junho de 2020

Nº 9/2020/SEC/CTC – Art.1º Anunciar e convocar eleições para Coordenador e Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, cujas normas serão definidas pela Comissão Eleitoral designada pela Portaria nº 154/2020/SEC/CTC;

Art. 2º  A eleição será realizada no dia 21/7/2020, das 8h às 18h,  por meio do sistema de votação on-line Helios Voting (vote.heliosvoting.org);

Art. 3º  As solicitações de registro das candidaturas deverão ser realizadas por meio de email no endereço ppgarqurb@contato.ufsc.br, até o dia 14 de julho de 2020.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 68/2020

Data da publicação: 29 de junho de 2020.

Versão em PDF: BO-UFSC_29.06.2020

CONSELHO UNIVERSITÁRIO

O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Resolução de 26 de junho de 2020

Nº 10/2020/CUn – Art. 1º Aprovar a constituição de uma Comissão, no âmbito do Conselho Universitário, com o objetivo de elaborar parecer acerca da minuta de resolução que oficializa as propostas de retomada das atividades de ensino na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Parágrafo único. A minuta de resolução mencionada no caput integra o relatório final das atividades do Comitê de Combate à Covid-19. Art. 2º Designar os conselheiros relacionados abaixo para, sob a presidência do primeiro, comporem a referida comissão:

I – Alberto Antonio Brunetta;

II – Eugênio Simão;

III – Eduardo de Mello Garcia;

IV – Larissa Regina Topanotti;

V – Matheus Engel Voigt; e

VI – German Gregório Monterrosa Ayala Filho.

Art. 3º O grupo de trabalho terá até 13 de julho de 2020 para a conclusão dos trabalhos. Art. 4º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Decisão do plenário tomada na sessão realizada em 26 de junho de 2020)

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria Normativa de 29 de junho de 2020

Altera o art. 4º PORTARIA NORMATIVA nº 364/2020/GR.

Nº 366/2020/GR – Art. 1º A Portaria Normativa nº 364/2020/GR passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 4º Determinar, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a conclusão de diagnósticos, coleta de informações e produção de indicadores que apontem condições plenas de oferta de alternativas a atividades de ensino, em todos os níveis e modalidades, em todas as unidades da UFSC, ouvidos os comitês e subcomitês instituídos pela PORTARIA NORMATIVA Nº 360/2020/GR, alterada pelas portarias normativas nº 361, 362 e 363/2020/GR, com produção de normativa a ser apreciada pelas instâncias correspondentes e aprovada pelo Conselho Universitário até 17 de julho de 2020.” (NR)

Art. 2º Esta portaria normativa entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Considerando a declaração, pela Organização Mundial de Saúde, em 11 de março de 2020, de pandemia da doença COVID-19, causada pelo novo coronavírus e tendo em vista o art. 207 da Constituição Federal; a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; a IN nº 21, de 16 de março de 2020, do Ministério da Economia; a N.T. nº 66/2018-MP, de 30 de janeiro de 2018; a Portaria nº 356/GM/MS, de 11 de março de 2020, do Ministério da Saúde; o art. 1º , inciso III, do Decreto nº 587, do Governo do Estado de SC, de 30 de abril de 2020; as portarias SES nº 352 e nº 353, de 25 de maio de 2020; as portarias normativas nº 352/2020/GR e nº 353/2020/GR, de 16 de março de 2020, nº 354/2020/GR, de 18 de março de 2020, nº 355/2020/GR, de 24 de março de 2020; nº 356/2020/GR, de 31 de março de 2020, nº 357/2020/GR, de 7 de abril de 2020, nº 360/2020/GR, de 11 de maio de 2020, nº 361/2020/GR, de 18 de maio de 2020, nº 362/2020/GR, de 19 de maio de 2020, e nº 363/2020/GR, de 25 de maio de 2020; o OFÍCIO CIRCULAR Nº 006/2020/PROGRAD de 2 de abril de 2020; o OFÍCIO CIRCULAR Nº 17/2020/GR, de 3 de abril de 2020; o OFÍCIO Nº 007/UAB/SEAD/2020, de 3 de abril de 2020; as portarias normativas nº 001/2020/PROGRAD, de 16 de abril de 2020, e nº 002/2020/PROGRAD, de 17 de abril de 2020; tendo em vista a necessidade de avaliação e monitoramento das consequências do isolamento social como elemento essencial à redução de propagação e contaminação pela COVID-19,  bem como conforme deliberação do Conselho Universitário em sessão realizada no dia 26 de junho de 2020)

CAMPUS DE BLUMENAU

CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO

A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE BLUMENAU DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conferidas pela Portaria Nº 2873/2016/GR, de 13 de dezembro de 2016, RESOLVE:

Portaria de 29 de junho de 2020

Nº 074/2020/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 11 de abril de 2020, o docente ALFREDO ALBERTO MUXEL, para atuar como Presidente do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Licenciatura em Química do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação da Universidade Federal de Santa Catarina, por um período de 2 (dois) anos.

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Portarias de 16 de junho de 2020

Nº 298/2020/DDP – RETIFICAR a Portaria n.º 244/2020/DDP, que lota o Tiago André Gonçalves dos Santos, Matrícula UFSC n.º 189132, Matrícula SIAPE n.º 2036248, ocupante do cargo de Assistente em Administração, no Centro Tecnológico de Joinville.

Onde se lê:

“…LOTAR, de ofício, o servidor Tiago André Gonçalves dos Santos, Matrícula UFSC n.º 189132, Matrícula SIAPE n.º 2036248, ocupante do cargo de Assistente em Administração, no Centro Tecnológico de Joinville…”

Leia-se:

“…LOTAR, de ofício, o servidor Tiago André Gonçalves dos Santos, Matrícula UFSC n.º 189132, Matrícula SIAPE n.º 2036248, ocupante do cargo de Assistente em Administração, no Centro Tecnológico de Joinville, com localização na Coordenadoria Acadêmica (CA/CTJOI)…” (Ref. Solicitação nº 018176/2020)

Nº 299/2020/DDP – LOTAR, de ofício, a servidora Ligia Pauline Mesquita, Matrícula UFSC n.º 175158, Matrícula SIAPE n.º 1790401, ocupante do cargo de Engenheiro/Área, no Departamento de Projetos de Arquitetura e Engenharia (DPAE), com localização física no Setor de Orçamento de Obras (SOO/DPAE), a partir de 04 de março de 2020, revogando sua lotação anterior no Departamento de Fiscalização de Obras (DFO). (Ref. Solicitação nº 020205/2020)

Nº 300/2020/DDP – LOTAR, de ofício, o servidor Ricardo Sonntag, Matrícula UFSC n.º 202791, Matrícula SIAPE n.º 2270119, ocupante do cargo de Técnico em Edificações, no Departamento de Manutenção Predial e de Infraestrutura (DMPI), com localização de exercício e física na Coordenadoria de Manutenção Predial e de Infraestrutura (CMPI/DMPI), a partir de 04 de março de 2020, revogando sua lotação anterior no Departamento de Projetos de Arquitetura e Engenharia (DPAE). (Ref. Solicitação nº 020205/2020)

Portarias de 22 de junho de 2020

Nº 301/2020/DDP – Art. 1º Lotar a servidora Flávia Cardoso Amaral, Matrícula UFSC n.º 217240, Matrícula SIAPE n.º 3134007, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/área, no Centro de Ciências Biológicas (CCB), revogando sua lotação anterior no Centro de Ciências Agrárias (CCA).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo Digital nº 23080.019744/2020-11)

Nº 302/2020/DDP – Art. 1º Lotar a servidora Narjara Silveira, Matrícula UFSC n.º 217969, Matrícula SIAPE n.º 3149998, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/área, no Centro de Ciências Agrárias (CCA), com localização de exercício no Departamento de Ciência e Tecnologia de Alimentos (CAL/CCA), revogando sua lotação anterior no Centro de Ciências Biológicas (CCB).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo Digital nº 23080.019392/2020-95)

Nº 303/2020/DDP – CONCEDER a ISABELA OMELCZUK, SIAPE 1878536, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no CCB, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 13/07/2020 a 11/08/2020, referente ao interstício completado em 25/05/2020, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080.023029/2020-74)

Portarias de 24 de junho de 2020

Nº 304/2020/DDP -INTERROMPER a partir de 08/06/2020, o afastamento de VINICIUS MULLER BURATTO, SIAPE 2322648, ocupante do cargo de Engenheiro/Área, lotado no Centro de Ciências Agrárias, para cursar Mestrado no Programa de Pós-Graduação em Aquicultura, da Universidade Federal de Santa Catarina, programado para o período de 01/08/2019 a 31/07/2020. (Ref. Processo nº 23080.049320/2019-39)

Nº 305/2020/DDP – Art. 1º RETIFICAR a Lotação, Localização de Exercício e Localização Física constante na Portaria nº 138/2020/DDP, de 28 de fevereiro de 2020, publicada em 02 de março de 2020, dos servidores abaixo relacionados, passando a vigorar as seguintes informações:

Portaria de 25 de junho de 2020

Nº 306/2020/DDP-CONCEDER a Evandro Machado Fernandes, SIAPE nº 1947797, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, lotado no Departamento de Projetos de Arquitetura e Engenharia, renovação do afastamento integral para cursar Doutorado na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, da Universidade Bauhaus de Weimar, no período de 01/07/2020 a 30/06/2021. (Ref. Processo nº 23080.022863/2020-42)

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria 59/2015/GR, de 13 de julho de 2015, RESOLVE:

Portarias de 10 de junho de 2020

Nº 084/PROGRAD/2020 – Art. 1^o – RETIFICAR a Portaria nº 474/PROGRAD/2019, publicada no Boletim da UFSC nº 141 de 19 de dezembro de 2019 como segue.

Onde se lê:

Fabiola Cirimbelli Burigo Costa, SIAPE 1159692 – UFSC: 103947 [CA/CED], atualmente na Classe D IV Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe Titular -Nível Único a partir de 26/09/2015. Em conformidade com o Ofício Circular nº 53/2018 do MP, de 28/02/2018, os efeitos financeiros dessa progressão/promoção vigoram a partir de 01/08/2016 (Processo 23080.036835/2017-15).

Leia-se:

Fabiola Cirimbelli Burigo Costa, SIAPE 1159692 – UFSC: 103947 [CA/CED], atualmente na Classe D IV Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe Titular -Nível Único a partir de 26/06/2017. (Processo 23080.036835/2017-15).

(Ref. Leis 12.772/2012, 12.863/2013 e 13.325/2016, a Resolução 114/CUn/2017)

Portarias de 15 de junho de 2020

Nº 085/PROGRAD/2020 – Art. 1º – CONCEDER a Progressão/Promoção Funcional, por avaliação, aos seguintes docentes da Carreira do Magistério Federal.

Christine Zomer Dal Molin, SIAPE 3046074 – UFSC: 212886 [DCS/CTS], atualmente na Classe A (Assistente – A) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe A (Assistente – A) Nível 02 a partir de 15/05/2020.  (Processo 23080.019326/2020-15).

Cristina Meinhardt, SIAPE 1495418 – UFSC: 211260 [INE/CTC], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 08/02/2020.  (Processo 23080.020448/2020-54).

Daniela Bunn, SIAPE 4467981 – UFSC: 211510 [MEN/CED], atualmente na Classe A (Adjunto – A) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 09/02/2020.  (Processo 23080.011389/2020-23).

Enrique Muriel Torrado, SIAPE 2232416 – UFSC: 200470 [CIN/CED], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 11/06/2020.  (Processo 23080.020752/2020-00).

Fábio Almeida Morais, SIAPE 1562429 – UFSC: 212681 [DCS/CTS], atualmente na Classe A (Adjunto – A) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 03/05/2020.  (Processo 23080.016315/2020-83).

Iane Franceschet, SIAPE 3322385 – UFSC: 211162 [DCS/CTS], atualmente na Classe A (Adjunto – A) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 25/01/2020.  (Processo 23080.017964/2020-00).

João Matheus Acosta Dallmann, SIAPE 3039708 – UFSC: 212525 [DCS/CTS], atualmente na Classe A (Adjunto – A) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 19/04/2020.  (Processo 23080.017911/2020-81).

Júlia Dubois Moreira, SIAPE 1734498 – UFSC: 187890 [NTR/CCS], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 03, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 04 a partir de 28/02/2019.  (Processo 23080.013454/2020-55).

Kelly Mônica Marinho e Lima, SIAPE 1318125 – UFSC: 212924 [DCS/CTS], atualmente na Classe A (Adjunto – A) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 23/05/2020.  (Processo 23080.016414/2020-65).

Livia Arcencio do Amaral, SIAPE 1013144 – UFSC: 212126 [DCS/CTS], atualmente na Classe A (Adjunto – A) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 14/03/2020.  (Processo 23080.017965/2020-46).

Thiago Ferreira da Conceição, SIAPE 1996549 – UFSC: 194390 [QMC/CFM], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 03, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 04 a partir de 22/05/2020.  (Processo 23080.019637/2020-84).

(Ref. Leis 12.772/2012, 12.863/2013 e 13.325/2016, a Resolução 114/CUn/2017)

Nº 086/PROGRAD/2020 – Art. 1^o – HOMOLOGAR o estágio probatório dos seguintes docentes:

Fernando Richartz, Matrícula UFSC – 209583, SIAPE – 2409324, lotado no Departamento de Ciências Contábeis – CCN– Professor do Magistério Superior, atualmente na Classe A(Adjunto-A) Nível 2. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Professor Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 01 de agosto de 2020, (Processo 23080.049763/2017-68).

Maruí Weber Corseuil Giehl, Matrícula UFSC – 209095, SIAPE – 2401460, lotada no Departamento de Ciências da Saúde – Campus Araranguá– Professor do Magistério Superior, atualmente na Classe A(Adjunto-A) Nível 2. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Professor Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 13 de junho de 2020, (Processo 23080.078505/2017-99).

Elizabeth Nappi Corrêa, Matrícula UFSC – 207378, SIAPE – 4425796, lotada no Departamento de Nutrição – NTR– Professor do Magistério Superior, atualmente na Classe A(Adjunto-A) Nível 2. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Professor Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 20 de fevereiro de 2020, (Processo 23080.029451/2017-38).

Dirleise Colle, Matrícula UFSC – 207670, SIAPE – 2364491, lotada no Departamento de Análises Clínicas – ACL– Professor do Magistério Superior, atualmente na Classe A(Adjunto-A) Nível 2. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Professor Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 21 de fevereiro de 2020, (Processo 23080.016627/2017-91).

(Ref. Leis 12.772/2012, 12.863/2013 e 13.325/2016, a Resolução 114/CUn/2017)

Nº 087/PROGRAD – Art. 1° – Conceder o regime de Dedicação Exclusiva ao Prof. Jorge Bins Ely, matrícula UFSC 099052; SIAPE 1159427, lotado no Departamento de Cirurgia – CLC/CCS, (Processo 23080.020285/2020-18).

Art. 2°- A presente concessão se dá em caráter definitivo por terem sidos cumpridas as disposições contidas nos parágrafos 1°, 2° e 3° do Art. 9° da Resolução Normativa n° 46/CUn/2014.

(Ref. Leis 12.772/2012, 12.863/2013 e 13.325/2016, a Resolução 114/CUn/2017)

Portarias de 22 de junho de 2020

Nº 095/PROGRAD/2020 – Art. 1º – CONCEDER a Progressão/Promoção Funcional, por avaliação, aos seguintes docentes da Carreira do Magistério Federal.

Alex Sandro Roschildt Pinto, SIAPE 3467282 – UFSC: 212100 [INE/CTC], atualmente na Classe A (Adjunto – A) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 14/03/2020.  (Processo 23080.022947/2020-86).

Andrei Mayer de Oliveira, SIAPE 1195738 – UFSC: 211375 [CFS/CCB], atualmente na Classe A (Adjunto – A) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 08/02/2020.  (Processo 23080.003955/2020-23).

Brena Paula Magno Fernandez, SIAPE 2611256 – UFSC: 173023 [CNM/CSE], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 26/02/2020.  (Processo 23080.009114/2020-20).

Carolina Picchetti Nascimento, SIAPE 2156906 – UFSC: 211782 [MEN/CED], atualmente na Classe A (Adjunto – A) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 23/02/2020.  (Processo 23080.022529/2020-99).

Danielle Jacon Ayres Pinto, SIAPE 1084373 – UFSC: 212207 [CNM/CSE], atualmente na Classe A (Adjunto – A) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 21/03/2020.  (Processo 23080.020018/2020-32).

Débora Campos Wanderley, SIAPE 2933667 – UFSC: 191021 [LSB/CCE], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 18/06/2020.  (Processo 23080.020516/2020-85).

Ernesto Fernando Rodrigues Vicente, SIAPE 1527087 – UFSC: 136926 [CCN/CSE], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 03, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 04 a partir de 07/03/2020.  (Processo 23080.010020/2020-01).

Evandro Cardozo da Silva, SIAPE 1766046 – UFSC: 173341 [EMB/CTJ], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 03/03/2020.  (Processo 23080.006038/2020-09).

Francielli Cordeiro Zimermann, SIAPE 1754742 – UFSC: 183860 [ABF/CCR], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 03/04/2020.  (Processo 23080.011195/2020-28).

Gabriela Marcellino de Melo Lanzoni, SIAPE 3770878 – UFSC: 199588 [NFR/CCS], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 10/04/2020.  (Processo 23080.021033/2020-06).

Helenara Silveira Fagundes, SIAPE 1768643 – UFSC: 173597 [DSS/CSE], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 11/03/2020.  (Processo 23080.010193/2020-11).

Irineu Manoel de Souza, SIAPE 2155891 – UFSC: 175000 [CAD/CSE], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 07/06/2020.  (Processo 23080.000704/2020-97).

Joana Stelzer, SIAPE 1783316 – UFSC: 174372 [CAD/CSE], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 03/05/2020.  (Processo 23080.016542/2020-74).

Juliana Lyra Viggiano Barroso, SIAPE 1938894 – UFSC: 184360 [CNM/CSE], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 03, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 04 a partir de 27/04/2020.  (Processo 23080.011993/2020-50).

Márcias Barros de Sales, SIAPE 2714051 – UFSC: 172965 [CAD/CSE], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 25/02/2020.  (Processo 23080.017403/2020-01).

Maria Elena Echevarría Guanilo, SIAPE 1765543 – UFSC: 194802 [NFR/CCS], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 03, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 04 a partir de 10/06/2020.  (Processo 23080.021039/2020-75).

Maria Regina de Avila Moreira, SIAPE 1674668 – UFSC: 201825 [DSS/CSE], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 27/01/2019.  (Processo 23080.084516/2019-70).

Neide da Silva Knihs, SIAPE 2225853 – UFSC: 199898 [NFR/CCS], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 12/05/2020.  (Processo 23080.020966/2020-78).

Patricia de Sá Freire, SIAPE 1222544 – UFSC: 200632 [EGR/CCE], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 18/06/2020.  (Processo 23080.023233/2020-95).

Renata Maria Lataro, SIAPE 3014568 – UFSC: 211839 [CFS/CCB], atualmente na Classe A (Adjunto – A) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 01/03/2020.  (Processo 23080.008300/2020-41).

Sandor Fernando Bringmann, SIAPE 3012982 – UFSC: 211570 [MEN/CED], atualmente na Classe A (Adjunto – A) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 16/02/2020.  (Processo 23080.013056/2020-39).

Silvana Silveira Kempfer, SIAPE 2647720 – UFSC: 199650 [NFR/CCS], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 17/04/2020.  (Processo 23080.020964/2020-89).

Sirlandia Schappo, SIAPE 1562854 – UFSC: 173724 [DSS/CSE], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 04/03/2020.  (Processo 23080.009087/2020-95).

Thais Marques Simek Vega Gonçalves, SIAPE 2228788 – UFSC: 200160 [ODT/CCS], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 21/05/2020.  (Processo 23080.016265/2020-34).

(Ref. Leis 12.772/2012, 12.863/2013 e 13.325/2016, a Resolução 114/CUn/2017)

CENTRO TECNOLÓGICO

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, designado pela Portaria nº 2864/2016/GR, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 24 de junho de 2020

Nº 147/2020/SEC/CTC  – Art. 1º Conceder, a contar de 2/3/2020, o adicional de Insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para a servidora CINTIA MARANGONI, SIAPE 2531012, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos (EQA), por realizar atividades de risco químico no Laboratório de Controle de Processos – LCP (EQA/CTC), em circunstâncias ou condições insalubres, de maneira habitual (Referente ao Laudo Pericial n.º 26246-001.024/2019, emitido pela DSST/DAS/PRODEGESP em 22/4/2019);

Art. 2º Localizar a servidora CINTIA MARANGONI em seu respectivo local de trabalho;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Portaria Normativa nº 58/2015/GR e na Solicitação Digital nº 023666/2020)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 67/2020

Data da publicação: 26 de junho de 2020.

Versão em PDF: BO-UFSC_26.06.2020

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 15 de junho de 2020

Nº 845/2020/GR – Art. 1º Instituir comissão para analisar os pedidos de suspensão excepcional dos prazos de afastamento, conforme determina a PORTARIA Nº 807/2020/GR, de 20 de maio de 2020.

Art. 2º Designar os servidores relacionados abaixo para, sob a presidência da primeira, comporem a comissão mencionada no art. 1º:

I – MONICA FEITOSA DE CARVALHO PEDROZO GONÇALVES – DDP/PRODEGESP;

II – MARCOS VINÍCIUS MOCELLIN FERRARO – PROGRAD; e

III – JUAREZ VIEIRA DO NASCIMENTO – PROPG.

Art. 3º Atribuir a carga horária de quatro horas semanais aos servidores listados no art. 2º para as atividades pertinentes à comissão.

Art. 4º A referida comissão permanecerá em atividade enquanto durar o período de pandemia nacional decorrente do novo coronavírus.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Sol. 021163/2020,)

Nº 846/2020/GR – Art. 1º Designar os servidores PAULO EDUARDO BOTELHO (DAS) e PAULO ROBERTO KAMMER (CBS) para integrar o Subcomitê de Infraestrutura e Administração, instituído pelo art. 9º, § 3º, da PORTARIA NORMATIVA nº 360/2020/GR.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 847/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir do dia 12 de junho de 2020, GRASIELA DE BASTIANI, professora do magistério superior, MASIS nº 212517, SIAPE nº 1013445, para, na condição de suplente, representar o Centro de Ciências Rurais no Conselho de Curadores da Universidade Federal de Santa Catarina, com mandato a expirar em 27 de novembro de 2020.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Art. 26, inciso I, do Estatuto da Instituição e o disposto na Correspondência nº 16/CCR/CBS/2020)

Portarias de 16 de junho de 2020

Nº 848/2020/GR – Designar DAIANE ANTONINI BORTOLUZZI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 211183, SIAPE nº 3007593, para substituir o Chefe do Setor de Apoio Geral e Transparência – SAGT/DPL/PROAD, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 15/06/2020 a 19/06/2020, tendo em vista o afastamento do titular Fabio Alexandre Rosa, SIAPE nº 2021712, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 23167/2020)

Nº 849/2020/GR – Designar ALESSANDRA PEREIRA, CONTADOR, MASIS nº 217261, SIAPE nº 3133896, Chefe da Divisão de Apoio Administrativo – DAA/SAA/DPL/PROAD, para responder cumulativamente pela função de Pregoeiro(a) do Departamento de Licitações – DPL/PROAD, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 29 de Junho de 2020 a 08 de Julho de 2020, tendo em vista o afastamento do titular, Diego Eller Gomes, SIAPE nº 2022079, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 23214/2020)

Nº 850/2020/GR – Designar ALBERTO LUIS GARCIA OLIVEIRA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 209596, SIAPE nº 2409494, para substituir a Coordenador(a) do Programa Institucional de Iniciação Científica e Tecnológica – CPIICT/SP/PROPESQ, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 15/06/2020 a 19/06/2020, tendo em vista o afastamento da titular Maria Luiza Ferreira, SIAPE nº 2033527, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 23257/2020)

Nº 851/2020/GR – Designar VANESSA DOS SANTOS AMADEO, SECRETÁRIO EXECUTIVO, MASIS nº 172540, SIAPE nº 1761420, para substituir a Coordenador(a) de Apoio Administrativo – CAA/CCE, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 15/06/2020 a 30/06/2020, tendo em vista o afastamento da titular ALICE CANAL, SIAPE nº 1290229, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 23305/2020)

Nº 852/2020/GR – Designar JALMIR PIRES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 56450, SIAPE nº 1157557, para substituir o Chefe da Divisão de Cadastro Acadêmico e Matrícula – DCAM/DAE/PROGRAD, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 28/05/2020 a 24/09/2020, tendo em vista o afastamento do titular LUIZ HENRIQUE DA SILVA, SIAPE nº 1156911, em licença para tratamento de saúde. (Ref. Sol. 23331/2020)

Nº 853/2020/GR – Dispensar, a partir de 01 de Julho de 2020, ROBERTA MORAES DE BEM, BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, MASIS nº 140494, SIAPE nº 1653133, do exercício da função de Diretor(a) da Biblioteca Universitária – BU/DGG, código CD4, para a qual foi designada pela Portaria 1055/2016/GR, DE 16 DE MAIO DE 2016, tendo em vista seu pedido de afastamento para formação. (Ref. Sol. OF E 72/BU/GR/UFSC/2020)

Portarias de 17 de junho de 2020

Nº 854/2020/GR – Designar BRUNO LABRADOR RODRIGUES DA SILVA, ARQUEÓLOGO, MASIS nº 216948, SIAPE nº 3127673, para substituir a Chefe da Divisão de Pesquisa – DP/MArquE/DGG, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 06/07/2020 a 20/07/2020, tendo em vista o afastamento da titular Luciane Zanenga Scherer, SIAPE nº 2039208, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 23521/2020)

Nº 855/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 19 de junho de 2020, THAINÁ COSTA CASTRO FIGUEIRELO LOPES, professora do magistério superior, MASIS nº 190882, SIAPE nº 2054644, para, na condição de titular, representar, em caráter pro tempore, os coordenadores de curso de graduação do Centro de Filosofia e Ciências Humanas na Câmara de Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Art. 18, inciso II, do Estatuto da UFSC)

Nº 856/2020/GR – Art. 1º Instituir comissão de elaboração de compras emergenciais de equipamentos de proteção individual (EPIs), bem como de outros equipamentos e materiais que se fizerem necessários, durante o período em que perdurar a situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19).

Art. 2º Designar os servidores relacionados a seguir para, sob a presidência do primeiro, compor a comissão referida no Art. 1º:

I – Guilherme Krause Alves (DCOM/PROAD);

II – Emanuella Kátia da Conceição dos Santos (GR);

III – Clóvis Chaves de Souza (SSI);

IV – Henrique Ribeiro (SeTIC);

V – Renato José Hendges Júnior (SeTIC);

VI – Helena Lolli Savi (PRODEGESP);

VII – Nicolle Doneda Ruzza (DAS/ PRODEGESP);

VIII – Paulo Eduardo Botelho (DAS/ PRODEGESP);

IX – Vilmar Michereff Junio (DCOM/PROAD);

X – Leonardo Felisberto Olivier (DA/ARA);

XI – Fabrício da Silva Vilanova (DA/BNU);

XII – Taiza Rodrigues (DA/JOI);

XIII – Flavia da Silva Krechemer (CCR).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 857/2020/GR – Designar, a partir de 24 de maio de 2020, ALEXANDRE DE OLIVEIRA TAVELA, professor do magistério superior, MASIS nº 189965, SIAPE nº 2049229, e MÁRIO DOBNER JÚNIOR, professor do magistério superior, MASIS nº 194179, SIAPE nº 2125154, para, na condição de titular e de suplente, respectivamente, representar os coordenadores de curso de graduação do Centro de Ciências Rurais na Câmara de Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de dois anos. (Ref. Art. 18, inciso II, do Estatuto da UFSC)

Portarias de 18 de junho de 2020

Nº 858/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 27 de Junho de 2020, ELIS BORCIONI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, MASIS nº 198921, SIAPE nº 1896347, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador(a) do Curso de Graduação em Agronomia – CGAGRO/CCR, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada, código FCC. (Ref. Sol. 23668/2020)

Nº 859/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 27 de Junho de 2020, João Batista Tolentino Júnior, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, MASIS nº 186206, SIAPE nº 1849235, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Subcoordenador(a)do Curso de Graduação em Agronomia – CGAGRO/CCR, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais. (Ref. Sol. 23668/2020)

Portarias de 19 de junho de 2020

Nº 860/2020/GR – Designar GUILHERME CARVALHO BATISTA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 185757, SIAPE nº 1967166, Coordenador(a) de Acompanhamento e Execução de Compras – CAEX/DCOM/PROAD, para responder cumulativamente pela Diretor(a) do Departamento de Compras – DCOM/PROAD, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 26 de Maio de 2020 a 27 de Maio de 2020, tendo em vista o afastamento do titular, GUILHERME KRAUSE ALVES, SIAPE nº 1968838, em licença por motivo de doença em pessoa da família. (Ref. Sol. 23309/2020)

Nº 861/2020/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de fevereiro de 2020, CAROLINA SHIMOMURA SPINELLI, SIAPE nº 2621080, da função de representante suplente do Centro de Ciências da Educação na Câmara de Extensão da Universidade Federal de Santa Catarina, para a qual foi designada pela Portaria nº 1407/2019/GR.

Art. 2º Designar, a partir de 1º de fevereiro de 2020, MAURO TITTON, SIAPE nº 1802196, como representante suplente do Centro de Ciências da Educação na Câmara de Extensão da Universidade Federal de Santa Catarina, com mandato até 1º de julho de 2021. (Ref. Art. 24, inciso II, do Estatuto da instituição e a indicação do diretor do Centro de Ciências da Educação, através da Portaria nº 36/2020/CED)

Nº 862/2020/GR – Criar o Serviço de Expediente da Coordenadoria do Curso de Graduação em Administração na modalidade a distância do Centro Socioeconômico. (Ref. Sol. 015954/2020)

Nº 863/2020/GR – Art. 1 º Designar RAFAEL GUSTAVO DE LIMA, assistente em administração, MASIS nº 182413, SIAPE nº 1900463, para exercer a função de chefe do Serviço de Expediente da Coordenadoria do Curso de Graduação em Administração na modalidade a distância do Centro Socioeconômico.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Ref. Sol. 015954/2020)

Nº 864/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 22 de Junho de 2020, Débora de Oliveira, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, MASIS nº 189310, SIAPE nº 2882106, para exercer a função de Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química – CPGEQA/CTC, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC. (Ref. Sol. 17794/2020)

Nº 865/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 22 de Junho de 2020, CLAUDIA SAYER, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, MASIS Nº 134532, SIAPE nº 1460725, para exercer a função de Subcoordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química – CPGEQA/CTC, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais. (Ref. Sol. 17794/2020)

Nº 866/2020/GR – Dispensar, a partir de 04 de Junho de 2020, MAURO MARCELO MACIEL, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 205643, SIAPE nº 2344897, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CGQMC/CFM, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria 545/2019/GR, DE 19 DE MARÇO DE 2019. (Ref. Sol. 20768/2020)

Nº 867/2020/GR – Art. 1º Designar MARCELO BORN DE JESUS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 218611, SIAPE nº 1013553, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CGQMC/CFM.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Ref. Sol. 20768/2020)

Portarias de 22 de junho de 2020

Nº 868/2020/GR – Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, sob a presidência do primeiro, compor comissão responsável por propor alterações nas Resoluções Normativas nº 24/2019/CC e nº 25/2019/CC:

I – CARLOS HENRIQUE LEMOS SOARES, SIAPE nº 1158800;

II – BRENDA MORELLI PIAZZA, SIAPE nº 1654498;

III – GRAZIELE ALANO GESSER, SIAPE nº 2940170;

IV – DANIELI JACI SILVEIRA, SIAPE nº 1132451;

V – LUCAS DO NASCIMENTO MAGALHÃES, SIAPE nº 1039611.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Sessão ordinária do Conselho de Curadores realizada no dia 10 de junho de 2020 e de acordo com a Resolução nº 48/2020/CC)

Nº 869/2020/GR – Conceder a CARLA DA SILVA FLOR, diagramadora, MASIS nº 186621, SIAPE nº 1975692, lotada/localizada na Editora Universitária, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de um ano, de 31 de julho de 2020 a 30 de julho de 2021, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001. (Ref. Processo Administrativo nº 23080.017468/2020-48)

Nº 870/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 18 de Junho de 2020, CARLOS EDUARDO SCHMIDT CAPELA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, MASIS nº 122046, SIAPE nº 1280852, para exercer a função de Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Literatura – CPGLIT/CCE, para um mandato de 3 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC. (Ref. Sol. 23465/2020)

Nº 871/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 18 de Junho de 2020, PEDRO FALLEIROS HEISE, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, nível 2D, MASIS Nº 211294, SIAPE nº 1132541, para exercer a função de Subcoordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Literatura – CPGLIT/CCE, para um mandato de 3 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais. (Ref. Sol. 23465/2020)

Nº 872/2020/GR – Dispensar, a partir de 20 de Junho de 2020, Débora de Oliveira, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, MASIS nº 189310, SIAPE nº 2882106, do exercício da função de Coordenador(a) do Curso de Graduação de Engenharia Química – CGEQA/CTC, código FCC, para a qual foi designada pela Portaria 1778/2018/GR, DE 08 DE AGOSTO DE 2018. (Ref. Sol. 23375/2020)

Nº 873/2020/GR – Dispensar, a partir de 06 de Março de 2020, JOSE ANTONIO RIBEIRO DE SOUZA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, MASIS nº 74017, SIAPE nº 1158343, do exercício da função de Subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Engenharia Química – CGEQA/CTC, para a qual foi designado pela Portaria 1779/2018/GR, DE 8 DE AGOSTO DE 2018, tendo em vista sua aposentadoria. (Ref. Sol. 23375/2020)

Nº 874/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 20 de Junho de 2020, PEDRO HENRIQUE HERMES DE ARAUJO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, MASIS nº 131223, SIAPE nº 1412747, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso de Graduação de Engenharia Química – CGEQA/CTC, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC. (Ref. Sol. 23375/2020)

Nº 875 – Art. 1º Designar, a partir de 20 de Junho de 2020, CAMILA MICHELS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, nível 2D, MASIS Nº 211430, SIAPE nº 1384142, para exercer a função de Subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Engenharia Química – CGEQA/CTC, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais. (Ref. Sol. 23375/2020)

Nº 876/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 12 de Julho de 2020, Catia Rosana Lange de Aguiar, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, MASIS nº 193334, SIAPE nº 2109397, para exercer a função de Coordenador(a) Curso de Engenharia Têxtil – CCET/CBLU, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC. (Ref. Sol. OF E 60/BNU/UFSC/2020)

Nº 877/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 12 de Julho de 2020, MARIA ELISA PHILIPPSEN MISSNER, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, nível 2D, MASIS Nº 211332, SIAPE nº 3011502, para exercer a função de Subcoordenador(a) Curso de Engenharia Têxtil – CCET/CBLU, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais. (Ref. Sol. OF E 60/BNU/UFSC/2020)

Nº 878/2020/GR – Art. 1º Instituir comissão para elaborar proposta de política de integridade da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º Designar os servidores relacionados a seguir para, sob a presidência do primeiro, compor a comissão mencionada no art. 1º.

I – Liz Beatriz Sass (SEAI);

II – Ivan Almeida De Azevedo (AUDIN);

III – Alan Ribeiro Rodrigues (CG);

IV – Viviane Regina Da Silva (PF);

V – Alexandre Moraes Ramos (SINOVA);

VI – Fabiano Seelig Paulokun (Ouvidoria); e

VII – Luis Roberto Sousa Mendes (CEUFSC).

Art. 3º A comissão terá o prazo de dez dias para concluir seus trabalhos.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portarias de 23 de junho de 2020

Nº 879/2020/GR – Designar Marlise There Dias, ADMINISTRADOR, MASIS nº 211014, SIAPE nº 1130145, para substituir a Diretor(a) do Departamento Inovação – DIN/SI, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22/06/2020 a 03/07/2020, tendo em vista o afastamento da titular ALUIZIA APARECIDA CADORI, SIAPE nº 1169731, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 24080/2020)

Nº 880/2020/GR – Art. 1º Designar servidores relacionados a seguir para, sob a presidência do primeiro, compor a comissão eleitoral para escolha da Direção da Biblioteca Universitária (BU):

I – Monique Neves Garcia, titular;

II – Fabrício Simas, titular;

III – Danilo Felicio Júnior, titular;

IV – Luciana Bergamo Marques, titular;

V – Patrícia Muccini, titular;

VI – Wanessa Caroline da Silva, suplente;

VII – João Oscar do Espírito Santo, suplente.

Art. 2º A comissão referida no Art. 1º deverá conduzir o processo de composição de lista tríplice de candidatos aptos a exercer a direção da BU e encaminhar a lista ao reitor, para mandato de 2020 a 2022.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Sol. 24130/2020)

Nº 881/2020/GR – Art. 1º Dispensar, a pedido, CLAUDELINO MARTINS DIAS JUNIOR da condição de representante titular dos professores do Centro de Socioeconômico no Conselho de Curadores da Universidade Federal de Santa Catarina, para a qual foi designado pela Portaria nº 2486/2019/GR, de 21 de novembro de 2019.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação nº 24134/2020)

Nº 882/2020/GR – Autorizar as alterações de férias solicitadas no mês de junho pelos seguintes servidores: