UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

 BOLETIM OFICIAL Nº 137/2025

Data da publicação: 04/08/2025

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2025

Nº 1438/2025/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 15 de Julho de 2025, Francis Carlo Petterini Lourenço, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 1375196, do exercício da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Economia – CPGCNM/CSE, código FCC, para a qual foi designado pela Portaria nº 2372/2023/GR, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023.

(Ref. Sol. Processo 23080.029028/2025-48)

Nº 1439/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 15 de Julho de 2025, Marcelo Arend,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 1735227, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Economia – CPGCNM/CSE, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

Art. 3º Fica revogada, a partir de 15 de Julho de 2025, a Portaria nº 2373/2023/GR, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023.

(Ref. Sol. Processo 23080.029028/2025-48)

Nº 1440/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 15 de Julho de 2025, Solange Regina Marin,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 1507796, para exercer a função de Subcoordenadora do Programa de Pós-Graduação em Economia – CPGCNM/CSE, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. Processo 23080.029028/2025-48)

PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2025

Nº 1577/2025/GR – Retificar, em seu art. 1º, a PORTARIA Nº 1533/2025/GR, de 24 de julho de 2025, publicada no DOU nº 141, seção 2, página 50, em 29 de julho de 2025, modificando o trecho onde se lê “MARCO ANTÔNIO MAIA” para “MARCOS ANTÔNIO MAIA”.

(Ref. Sol. Processo nº 23080.002400/2025-79)

PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2025

Nº 1579/2025/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, TATIANA NAZARÉ DA SILVA, classificado(a) em 1º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 h semanais, com exercício no Campus de Blumenau, em vaga decorrente da exoneração de Darlan Varela Borges, código de vaga 690879, pela Portaria nº 142/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 20 de março de 2024.

Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação D da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício.

Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. no processo 23080.061541/2024-42)

Nº 1580/2025/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, EVERTON ALMEIDA QUEIROZ JÚNIOR, classificado(a) em 2º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 h semanais, com exercício no Campus de Blumenau, em vaga decorrente da exoneração de Marcos Roberto Machado, código de vaga 238303, pela Portaria nº 057/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de fevereiro de 2024.

Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação D da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício.

Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. no processo 23080.061541/2024-42)

Nº 1581/2025/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, VITOR GUIMARÃES CORRÊA VIANA DE OLIVEIRA, classificado(a) em 1º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 h semanais, com exercício no Campus Universitário – Trindade, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Maria Julia das Chagas, código de vaga 688515, pela Portaria nº 3429/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 04 de setembro de 2024.

Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação D da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício.

Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. no processo 23080.061541/2024-42,)

Nº 1582/2025/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, EDUARDO DECORTE MEDEIROS, classificado(a) em 2º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 h semanais, com exercício no Campus Universitário – Trindade, em vaga decorrente da exoneração de Valter Altemar Ortiz dos Santos, código de vaga 688803, pela Portaria nº 273/DAP/2025, publicada no Diário Oficial da União de 12 de maio de 2025.

Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação D da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício.

Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. no processo 23080.061541/2024-42)

Nº 1583/2025/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, ANA BEATRIZ ALVES VITAL, classificado(a) em 3º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 h semanais, com exercício no Campus Universitário – Trindade, em vaga decorrente da exoneração de Guilherme Leoni Moretti, código de vaga 690148, pela Portaria nº 217/DAP/2025, publicada no Diário Oficial da União de 08 de abril de 2025.

Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação D da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício.

Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. no processo 23080.061541/2024-42)

Nº 1584/2025/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, EDUARDO LUIS ARAUJO DE OLIVEIRA BATISTA, classificado(a) em 4º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 h semanais, com exercício no Campus Universitário – Trindade, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Alan Ribeiro Rodrigues, código de vaga 690097, pela Portaria nº 321/DAP/2025, publicada no Diário Oficial da União de 03 de junho de 2025.

Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação D da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício.

Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. no processo 23080.061541/2024-42)

Nº 1585/2025/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, ANDREY DE ALBUQUERQUE PARAISO DE JESUS, classificado(a) em 5º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 h semanais, com exercício no Campus Universitário – Trindade, em vaga decorrente da exoneração de Janaina Mafra Lobo Peres, código de vaga 139355, pela Portaria nº 319/DAP/2025, publicada no Diário Oficial da União de 03 de junho de 2025.

Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação D da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício.

Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. no processo 23080.061541/2024-42)

Nº 1586/2025/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, GRASIELA COSTA DE LACERDA, classificado(a) em 6º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 h semanais, com exercício no Campus Universitário – Trindade, em vaga decorrente da exoneração de Juliano da Silva, código de vaga 687443, pela Portaria nº 385/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 16 de agosto de 2024.

Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação D da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício.

Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. no processo 23080.061541/2024-42)

Nº 1587/2025/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, MARIANA DUTRA DELLA GIUSTINA, classificado(a) em 7º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 h semanais, com exercício no Campus Universitário – Trindade, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Karina Vieira, código de vaga 310970, pela Portaria nº 307/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024.

Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação D da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício.

Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. no processo 23080.061541/2024-42)

Nº 1588/2025/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, DANIEL RAMOS PEZZINI, classificado(a) em 8º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 h semanais, com exercício no Campus Universitário – Trindade, em vaga decorrente da exoneração de Ana Carolina Arnez dos Santos, código de vaga 689740, pela Portaria nº 104/DAP/2025, publicada no Diário Oficial da União de 25 de fevereiro de 2025.

Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação D da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício.

Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. no processo 23080.061541/2024-42)

Nº 1589/2025/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, ÉRIKA MARIHÁ DA SILVA FLÔRES, classificado(a) em 9º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 h semanais, com exercício no Campus Universitário – Trindade, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Ricardo José Torres, código de vaga 744550, pela Portaria nº 320/DAP/2025, publicada no Diário Oficial da União de 03 de junho de 2025.

Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação D da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício.

Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. no processo 23080.061541/2024-42)

Nº 1590/2025/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, JORGE LUCAS SIMÕES MINELLA, classificado(a) em 10º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 h semanais, com exercício no Campus Universitário – Trindade, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Débora Caroline Bublitz, código de vaga 688289, pela Portaria nº 373/DAP/2025, publicada no Diário Oficial da União de 01 de julho de 2025.

Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação D da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício.

Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. no processo 23080.061541/2024-42)

Nº 1591/2025/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, CARLOS AUGUSTO EUZÉBIO JÚNIOR, classificado(a) em 11º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 h semanais, com exercício no Campus Universitário – Trindade, em vaga decorrente da exoneração de Monica Pissatto, código de vaga 688501, pela Portaria nº 200/DAP/2025, publicada no Diário Oficial da União de 07 de abril de 2025.

Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação D da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício.

Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. no processo 23080.061541/2024-42)

Nº 1592/2025/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, JULIANA RIBEIRO VILLAIN, classificado(a) em 12º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 h semanais, com exercício no Campus Universitário – Trindade, em vaga decorrente da exoneração de Wagner Sturzeneker de Faria, código de vaga 688320, pela Portaria nº 371/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 06 de agosto de 2024.

Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação D da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício.

Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. no processo 23080.061541/2024-42)

Nº 1593/2025/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, JOÃO MARQUES NETO, classificado(a) em 13º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 h semanais, com exercício no Campus Universitário – Trindade, em vaga decorrente da exoneração de Jonathas Gomes de Medeiros, código de vaga 214866, pela Portaria nº 529/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 06 de novembro de 2024.

Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação D da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício.

Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. no processo 23080.061541/2024-42)

Nº 1594/2025/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, DANIEL CAON ALVES, classificado(a) em 14º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 h semanais, com exercício no Campus Universitário – Trindade, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Cláudia Regina Gregol Rudnick, código de vaga 690669, pela Portaria nº 380/DAP/2025, publicada no Diário Oficial da União de 03 de julho de 2025.

Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação D da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício.

Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. no processo 23080.061541/2024-42)

Nº 1595/2025/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, LUÍSA DOS ANJOS CLEMENTE, classificado(a) em 15º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 h semanais, com exercício no Campus Universitário – Trindade, em vaga decorrente da exoneração de Rafaela Farias de Melo, código de vaga 690766, pela Portaria nº 197/DAP/2025, publicada no Diário Oficial da União de 04 de abril de 2025.

Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação D da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício.

Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. no processo 23080.061541/2024-42)

Nº 1596/2025/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, STEFANO CANTONI ROUSSENQ, classificado(a) em 16º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 h semanais, com exercício no Campus Universitário – Trindade, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Andressa Fetter, código de vaga 687734, pela Portaria nº 183/DAP/2025, publicada no Diário Oficial da União de 31 de março de 2025.

Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação D da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício.

Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.061541/2024-42)

Nº 1597/2025/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, KARLA CRISTINA ALVES ROBERTO, classificado(a) em 17º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 h semanais, com exercício no Campus Universitário – Trindade, em vaga decorrente da exoneração de Milena Joice da Costa Oliveira, código de vaga 688925, pela Portaria nº 473/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 01 de outubro de 2024.

Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação D da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício.

Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.061541/2024-42)

Nº 1599/2025/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, CAMILLA ANTUNES, classificado(a) em 19º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 h semanais, com exercício no Campus Universitário – Trindade, em vaga decorrente da exoneração de Giovana Budny, código de vaga 687834, pela Portaria nº 597/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 10 de dezembro de 2024.

Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação D da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício.

Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.061541/2024-42)

Nº 1600/2025/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, MICHELE SCHMITT COLLACO, classificado(a) em 20º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 h semanais, com exercício no Campus Universitário – Trindade, em vaga decorrente da exoneração de Luciano Inacio de Farias, código de vaga 688745, pela Portaria nº 517/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de outubro de 2024.

Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação D da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício.

Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.061541/2024-42)

Nº 1601/2025/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, LUIZ GERALDO DE CARVALHO JUNIOR, classificado(a) em 21º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 h semanais, com exercício no Campus Universitário – Trindade, em vaga decorrente da exoneração de Thayani Silva da Costa, código de vaga 692093, pela Portaria nº 516/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de outubro de 2024.

Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação D da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício.

Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.061541/2024-42)

Nº 1602/2025/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, TATIANE DA CUNHA, classificado(a) em 1º lugar no concurso público, Lista pessoas negras, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 h semanais, com exercício no Campus Universitário – Trindade, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Ana Carla Andrada dos Santos, código de vaga 744593, pela Portaria nº 135/DAP/2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de março de 2025.

Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação D da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício.

Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.061541/2024-42)

Nº 1603/2025/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, MICHEL DE OLIVEIRA MOREIRA, classificado(a) em 2º lugar no concurso público, Lista pessoas negras, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 h semanais, com exercício no Campus Universitário – Trindade, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Diego Nascimento Garcia, código de vaga 690221, pela Portaria nº 352/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de julho de 2024.

Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação D da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício.

Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.061541/2024-42)

Nº 1604/2025/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, DANIEL ANTONIO DA SILVA, classificado(a) em 3º lugar no concurso público, Lista pessoas negras, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 h semanais, com exercício no Campus Universitário – Trindade, em vaga decorrente do falecimento de Eduardo Luz, código de vaga 689565, pela Portaria nº 431/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 06 de setembro de 2024.

Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação D da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício.

Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.061541/2024-42)

Nº 1605/2025/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, CARLOS SANTOS VALERIANO, classificado(a) em 4º lugar no concurso público, Lista pessoas negras, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 h semanais, com exercício no Campus Universitário – Trindade, em vaga decorrente da exoneração de Jenifer Maira Laube, código de vaga 868781, pela Portaria nº 482/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 04 de outubro de 2024.

Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação D da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício.

Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.061541/2024-42)

Nº 1606/2025/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, LARISSA CHAGAS DANIEL, classificado(a) em 5º lugar no concurso público, Lista pessoas negras, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 h semanais, com exercício no Campus Universitário – Trindade, em vaga decorrente da aposentadoria de Rogerio Augusto Lopes, código de vaga 295499, pela Portaria nº 514/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 30 de outubro de 2024.

Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação D da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício.

Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.061541/2024-42)

Nº 1607/2025/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, MARINA MIRANDA FAGUNDES, classificado(a) em 6º lugar no concurso público, Lista pessoas negras, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 h semanais, com exercício no Campus Universitário – Trindade, em vaga decorrente da aposentadoria de Joao Luiz Laureano, código de vaga 690499, pela Portaria nº 046/DAP/2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2025.

Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação D da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício.

Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.061541/2024-42)

Nº 1608/2025/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, DEIVES RODRIGUES DE OLIVEIRA, classificado(a) em 7º lugar no concurso público, Lista pessoas negras, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 h semanais, com exercício no Campus Universitário – Trindade, em vaga decorrente da exoneração de Scott Rocco Dezorz, código de vaga 331392, pela Portaria nº 083/DAP/2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de fevereiro de 2025.

Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação D da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício.

Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.061541/2024-42)

Nº 1609/2025/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, RAFAEL LEÃO ANTUNES CARDOSO, classificado(a) em 2º lugar no concurso público, Lista de pessoas com deficiência, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 h semanais, com exercício no Campus Universitário – Trindade, em vaga decorrente da aposentadoria de Jalmir Pires, código de vaga 689330, pela Portaria nº 118/DAP/2025, publicada no Diário Oficial da União de 06 de março de 2025.

Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação D da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício.

Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.061541/2024-42)

Nº 1610/2025/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, KARLA ISABELLA KLAUS, classificado(a) em 3º lugar no concurso público, Lista de pessoas com deficiência, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 h semanais, com exercício no Campus Universitário – Trindade, em vaga decorrente da exoneração de Diego Eller Gomes, código de vaga 690350, pela Portaria nº 200/DAP/2025, publicada no Diário Oficial da União de 07 de abril de 2025.

Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação D da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício.

Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.061541/2024-42)

Nº 1611/2025/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, VALDOIR ALVES DA SILVA, classificado(a) em 4º lugar no concurso público, Lista de pessoas com deficiência, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 h semanais, com exercício no Campus Universitário – Trindade, em vaga decorrente da aposentadoria de Rogeria Del Rei da Silva Souza Martins, código de vaga 744569, pela Portaria nº 203/DAP/2025, publicada no Diário Oficial da União de 07 de abril de 2025.

Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação D da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício.

Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.061541/2024-42)

Nº 1612/2025/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, CINTHIA DIAS SCHNEIDER, classificado(a) em 5º lugar no concurso público, Lista de pessoas com deficiência, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 h semanais, com exercício no Campus Universitário – Trindade, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Tamara Nolasco Telles Reis, código de vaga 672944, pela Portaria nº 234/DAP/2025, publicada no Diário Oficial da União de 15 de abril de 2025.

Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação D da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício.

Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.061541/2024-42)

Nº 1613/2025/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, EMMANUEL GALVÃO DA SILVA, classificado(a) em 6º lugar no concurso público, Lista de pessoas com deficiência, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 h semanais, com exercício no Campus Universitário – Trindade, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Thiago Luiz de Oliveira Cabral, código de vaga 866411, pela Portaria nº 361/DAP/2025, publicada no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2025.

Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação D da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício.

Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.061541/2024-42)

Nº 1614/2025/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, TAYNA RODRIGUES DE MEIRA, classificado(a) em 7º lugar no concurso público, Lista de pessoas com deficiência, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 h semanais, com exercício no Campus Universitário – Trindade, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Nicole Esposto Biondo, código de vaga 688153, pela Portaria nº 379/DAP/2025, publicada no Diário Oficial da União de 03 de julho de 2025.

Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação D da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício.

Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.061541/2024-42)

Nº 1615/2025/GR – Designar GUILHERME CARVALHO BATISTA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1967166, Coordenador(a) de Acompanhamento e Execução de Compras – CAEX/DCOM/PROAD, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Compras – DCOM/PROAD, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04 de Agosto de 2025 a 12 de Agosto de 2025, tendo em vista o afastamento do titular, FILIPE ESCOBAR DE MELLO, SIAPE nº 2193510, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 41971/2025)

Nº 1616/2025/GR – Designar LARISSA DALL AGNOL, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1698296, para substituir a Chefe da Divisão de Cadastro Acadêmico e Matrícula – DCAM/DAE/PROGRAD, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 28/07/2025 a 11/08/2025, tendo em vista o afastamento da titular Crislei Miorelli Rech, SIAPE nº 3311796, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 42051/2025)

Nº 1617/2025/GR – Designar Johnny de Nardi Martins, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 2144025, para substituir o Coordenador da Coordenadoria Especial de Engenharia de Materiais – EMT/CTE, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 28/07/2025 a 31/07/2025, tendo em vista o afastamento do titular WANDERSON SANTANA DA SILVA, SIAPE nº 1715105, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 42062/2025)

Nº 1619/2025/GR – Designar MARLI DIAS DE SOUZA PINTO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 3313245, para substituir a Chefe do Departamento de Ciências da Informação – CIN/CED, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 25/07/2025 a 28/07/2025, tendo em vista o afastamento da titular ELIANA MARIA DOS SANTOS BAHIA JACINTHO, SIAPE nº 1159891, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 040247/2025)

PORTARIAS DE 01 DE AGOSTO DE 2025

Nº 1620/2025/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, JULIANA DE MOURA SOUZA, classificado(a) em 8º lugar no concurso público, Lista de pessoas com deficiência, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 h semanais, com exercício no Campus Universitário – Trindade, em vaga decorrente da aposentadoria de Hudson Queiroz, código de vaga 689116, pela Portaria nº 447/DAP/2025, publicada no Diário Oficial da União de 01 de agosto de 2025.

Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação D da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício.

Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. no processo 23080.061541/2024-42)

PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2025

Nº 1598/2025/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, EDSON FRANCISCO MELLO DE SALLES, classificado(a) em 18º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 h semanais, com exercício no Campus Universitário – Trindade, em vaga decorrente da exoneração de Daniele Galvão Santos, código de vaga 690431, pela Portaria nº 081/DAP/2025, publicada no Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2025.

Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação D da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício.

Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.061541/2024-42)

BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA DA UFSC

A DIRETORA DA BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na RN 47/CUn/2014 e o disposto no Ofício Circular nº 001/DINV/DGP/PROAD/2025, RESOLVE:

PORTARIA Nº 007/2025/BU DE 01 DE AGOSTO DE 2025

Art. 1º: DESIGNAR, na forma do artigo nº 158 da Portaria Normativa n.º 007/GR/2007, de 15/10/2007, as/os servidoras/servidores abaixo relacionadas/relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão Geral Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes da BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA, referente ao exercício 2025:

I – GILVANO DA ROSA, SIAPE nº 3033431, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO;

II – ADRIANO GONÇALVES, SIAPE nº 1970713, AUXILIAR EM ADIMINISTRAÇÃO;

III – ANA CAROLINE PADILHA SEVERO, SIAPE nº 1972920, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO;

IV – CHRISTIAN ROBERTO MEYBOM, SIAPE nº 3383452, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO;

V – FABIO LORENSI DO CANTO, SIAPE nº 1794912, BIBLIOTECÁRIO DOCUMENTALISTA;

VI – JULIANE FONSECA SOARES, SIAPE nº 1932376, BIBLIOTECÁRIO DOCUMENTALISTA;

VII – LEONARDO SCHMIDT DURAND RODRIGUES, SIAPE nº 2226426, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO; VIII – SIRLENE PINTRO, SIAPE nº 2322138, BIBLIOTECÁRIO DOCUMENTALISTA;

IX – TAMARA NOLASCO TELLES REIS, SIAPE nº 1230053, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS.

Art. 2º: Os documentos produzidos pela Comissão Geral Interna deverão ser apresentados ao Agente Nato da Unidade inventariada tão logo finalizem os trabalhos, viabilizando o cumprimento do Cronograma de Inventário Anual amplamente divulgado na Instituição.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

PORTARIA DE 29 DE JULHO DE 2025.

Nº 23 /2025/PRODEGESP – Art. 1º Alterar a comissão permanente para acompanhamento e implementação do teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho dos servidores da carreira técnico-administrativa em educação da Universidade Federal de Santa Catarina, instituída pela Portaria Nº 04/2023/PRODEGESP, para dispensar a servidora Maiara Sarda Silva.

Art. 2º A referida comissão passa a ser composta pelos seguintes servidores:

SALEZIO SCHMITZ JUNIOR – DAJOR/DAP/PRODEGESP – Presidente

MARCELO CASSANTA ANTUNES – DAJOR/DAP/PRODEGESP – Vice-Presidente

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS – DAP/PRODEGESP

CARLA CERDOTE DA SILVA – DDP/PRODEGESP

NICOLLE DONEDA RUZZA – DAS/PRODEGESP

SUELEN SILVA – DAJOR/DAP/PRODEGESP

MONICA SELAU BAUER – Campus de Araranguá

DOUGLAS MARCELO BECKER DILKIN – Campus de Joinville

TAIZA RODRIGUES – Campus de Joinville CRISTIANE SEGER – Campus de Curitibanos

RICARDO JOÃO MAGRO – Campus de Curitibanos (suplente)

CATIELI NUNES DE FIGUEREDO BELÉIA – Campus de Blumenau

GIULLIA PIMENTEL – Campus de Blumenau (suplente)

HELENA CAROLINA MADEIROS VALVERDE –GCN/CFH

EVERTON PEDEBOS PITTALUGA – GCN/CFH

EDUARDO DE MELLO GARCIA – SINTUFSC

SILMARA MARIA MAGNABOSCO – BU/UFSC

BRUNO PHILIPPE BLAU – DAA/DAS/PRODEGESP

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIA DE 01 DE AGOSTO DE 2025

Nº 24/2025/PRODEGESP – Art. 1º Incluir o servidor MANOEL PEREIRA REGO TEIXEIRA DOS SANTOS na composição da comissão para reavaliação de valor de taxa de inscrição para professor de Carreira de Magistério Superior, EBTT e STAE da Universidade Federal de Santa Catarina,.

Art. 2º Prorrogar em 90 (noventa) dias, a partir de 09 de julho de 2025, o prazo para conclusão dos trabalhos desta comissão.

Art 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 25/2025/PRODEGESP – Art. 1º: DESIGNAR, na forma do artigo n.º 158 da Portaria Normativa n.º 007/GR/2007, de 15/10/2007, as/os servidoras/servidores abaixo relacionadas/relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão Geral Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes da PRODEGESP/UFSC, referente ao exercício 2025:

I – Helena Lolli Sav, SIAPE nº 2237416, Assistente em Administração;

II – Valéria Seoane Standt, SIAPE nº 2020162, Assistente em Administração;

III – Thiago Rafael Bonaldo, SIAPE nº 2156721, Técnico em Assuntos Educacionais; IV – Letícia Medeiros, SIAPE nº 2212957, Auxiliar em Administração; e

V – Thalita Bez Batti de Souza, SIAPE nº 3076177, Assistente em Administração.

Art. 2º: Os documentos produzidos pela Comissão Geral Interna deverão ser apresentados ao Agente Nato da Unidade inventariada tão logo finalizem os trabalhos, viabilizando o cumprimento do Cronograma de Inventário Anual amplamente divulgado na Instituição.

Art. 3º: Anular a Portaria nº 22/2025/PRODEGESP.

Art. 4º: Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 26/2025/PRODEGESP – Art. 1º: DESIGNAR, na forma do artigo n.º 158 da Portaria Normativa n.º 007/GR/2007, de 15/10/2007, as/os servidoras/servidores abaixo relacionadas/relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor Subcomissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes do Departamento de Atenção à Saúde (DAS/PRODEGESP), referente ao exercício 2025:

I – Valéria Seoane Standt, SIAPE nº 2020162, Assistente em Administração;

II – Juliana Costa, SIAPE nº 2228803, Assistente em Administração;

III – Ricardo José Valdameri, SIAPE nº 1940602, Assistente em Administração;

IV – Liane Nazareth Joaquim Fredo, SIAPE nº 1113199, Auxiliar De Cozinha;

V – Aurilene Da Rocha Lima, SIAPE nº 1316416, Assistente em Administração; e

VI – Joel Gomes Vieira, SIAPE nº 1365957, Técnico-Administrativo.

Art. 2º: Os documentos produzidos pela Subcomissão deverão ser apresentados a Comissão Geral da Unidade inventariada tão logo finalizem os trabalhos, viabilizando o cumprimento do Cronograma de Inventário Anual amplamente divulgado na Instituição.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2025

Nº 439/2024/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 20 de julho de 2025, por motivo de falecimento, o cargo de ENFERMEIRO/ÁREA, nível de classificação E, padrão de vencimento 19, ocupado por IVANA MARIA FOSSARI, matrícula SIAPE 1160505, código de vaga 692175, da carreira de técnico administrativo em educação da Universidade Federal de Santa Catarina. (Processo nº 23080.041081/2025-17)

Nº 440/2025/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a CHRISTIANO OLIVEIRA CARIONI, em decorrência do falecimento da servidora aposentada LILIA MARIA OLIVEIRA CARIONI, matrícula SIAPE 1156777, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, falecida no dia 12 de julho de 2025, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (23080.040786/2025-17).

Nº 441/2025/DAP – Conceder pensão civil vitalícia a LIGIA SUELI BERRETA PINTO DA LUZ, matrícula 07048718, cônjuge do servidor aposentado RODOLFO JOAQUIM PINTO DA LUZ, matrícula SIAPE 6054040, ocupante do cargo de Procurador Federal, falecido no dia 03 de julho de 2025, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.039704/2025-91)

PORTARIA DE 28 DE JULHO DE 2025.

Nº 442/2025/DAP – Conceder pensão civil vitalícia a GISELA BAARS, matrícula SIAPE 07049285, ex-cônjuge do servidor aposentado RAUL BERNARDO REINER, matrícula SIAPE 1158387, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, falecido no dia 26 de novembro de 2024, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso II, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.033634/2025-68)

PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2025

Nº 443/2025/DAP – Art. 1º Aposentar NIVALDO NILO DE SOUZA, matrícula SIAPE 1159989, código de vaga 691660, ocupante do cargo de JARDINEIRO, nível de classificação B, padrão de vencimento 017, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 103/2019, combinado com o Inciso II, § 1º do Art. 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos proporcionais a 100% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 3º, Inciso II (Processo nº 23080.033489/2025-15).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 444/2025/DAP – Art. 1º Aposentar NILSON BARCELOS LOPES, matrícula SIAPE 358013, código de vaga 276429, ocupante do cargo de APONTADOR, nível de classificação B, padrão de vencimento 017, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 103/2019, combinado com o Inciso II, § 1º do Art. 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos proporcionais a 98% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2º, Inciso I (Processo nº 23080.034638/2025-63). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 445/2025/DAP – Art. 1º Aposentar ALDROVANDO LUIS AZEREDO ARAUJO, matrícula SIAPE 366048, código de vaga nº 687469, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C (Associado), Nível 4, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando, em atendimento à decisão judicial, 11% (onze por cento) de adicional de tempo de serviço (23080.034168/2025- 38).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 446/2025/DAP – Art. 1º Aposentar PAULO MARINO DAS NEVES, matrícula SIAPE 1159919, código de vaga nº 691590, ocupante do cargo de EDITOR DE IMAGENS, Nível de Classificação D e Padrão de Vencimento 19, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 5% (cinco por cento) de adicional de tempo de serviço (Processo nº 23080.004897/2025-60).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 447/2025/DAP –  Art. 1º Aposentar HUDSON QUEIROZ, matrícula SIAPE 1157327, código de vaga nº 689116, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D e Padrão de Vencimento 19, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 19% (dezenove por cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 10/10 (dez décimos) de FG-04 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o Artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.033910/2025-98).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 448/2025/DAP – Art. 1º Aposentar GILSON JOAO MACHADO FERREIRA, matrícula SIAPE 1159256, código de vaga nº 690950, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SAÚDE, Nível de Classificação C e Padrão de Vencimento 19, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 11% (onze por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.030784/2025-10).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2025

Nº 449/2025/DAP – Art. 1º Conceder à servidora CAROLINA RIBEIRO CARDOSO, matrícula SIAPE 1268671, ocupante do cargo PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotada/localizada no DEPARTAMENTO DE METODOLOGIA DE ENSINO / MEN/CED / MEN/CED, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 22 de julho de 2025 a 18 de novembro de 2025, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/908 (Requerimento SouGov nº 7284470).

Nº 450/2025/DAP – Art. 1º Conceder à servidora CAROLINA RIBEIRO CARDOSO, matrícula SIAPE 1268671, ocupante do cargo PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotada/localizada no DEPARTAMENTO DE METODOLOGIA DE ENSINO / MEN/CED / MEN/CED, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 19 de novembro de 2025 a 17 de janeiro de 2026, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov nº 7284470).

PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2025

Nº 451/2025/DAP – Art. 1º Aposentar ROSELENE HINCKEL DUTRA, matrícula SIAPE 1160394, código de vaga nº 692064, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Nível de Classificação D e Padrão de Vencimento 19, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 04% (quatro por cento) de adicional de tempo de serviço (Processo nº 23080.025704/2025-12).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 452/2025/DAP – Art. 1º Conceder a Graziella Regina Alba Campanella Goulart, matrícula SIAPE 1755646, ocupante do cargo de Nutricionista/Habilitação, lotado/localizado(a) na Divisão de Nutrição/DN/RU/PRAE, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 06 (seis) meses, de 03 de outubro de 2025 a 31 de março de 2026, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.039406/2025-00).

Nº 453/2025/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a ROSA DOLORES FOSSARI IWERSEN, em decorrência do falecimento da servidora IVANA MARIA FOSSARI, matrícula SIAPE 1160505, ocupante do cargo de Enfermeiro/Área, nível de classificação E, padrão de vencimento 19, falecida no dia 20 de julho de 2025, nos termos dos arts. 226 e 227, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.041081/2025-17).

SECRETARIA DE CULTURA, ARTE E ESPORTE

COORDENADORIA DAS FORTALEZAS DA ILHA DE SANTA CATARINA

EDITAL Nº 023/2025/SECARTE/UFSC DE 4 DE AGOSTO DE 2025.

PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTA DE EXTENSÃO VINCULADOS A AÇÕES DE ARTE E CULTURA A Secretaria de Cultura, Arte e Esporte (SeCArtE) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público o edital de seleção de estudantes para bolsas do Programa de Bolsas de Extensão vinculadas às Ações de Arte e Cultura (BEAC), para o ano de 2025, em consonância com as Resoluções Normativas nº190/2024/CUN, nº 88/2016/CUN e nº 175/2022/CUn.

1. DAS INFORMAÇÕES GERAIS

1.1. Esta seleção tem o objetivo de incentivar a participação e o envolvimento dos estudantes de graduação da Universidade Federal de Santa Catarina nas ações e projetos de Arte e Cultura desenvolvidos na Secretaria de Cultura, Arte e Esporte (SeCArtE) da UFSC.

1.2. O processo seletivo regido por este edital se destina a discentes regularmente matriculados e frequentes nos cursos de graduação da Universidade Federal de Santa Catarina que tenham afinidade e interesse no setor cultural, para atuar nos setores da Secretaria de Cultura, Arte e Esporte da UFSC.

2. DAS VAGAS DISPONÍVEIS

1.3. A vaga disponível para este edital está indicada conforme informações listadas, informando o setor de atuação, área de formação e demais informações necessárias:

2.1.1 Setor: Coordenadoria das Fortalezas da Ilha – CFISC/SeCArtE

2.1.2 Número de Vagas: 1

2.1.3 Área de formação necessária: Administração, Ciências Contábeis ou áreas afins.

2.1.4 A tabela abaixo apresenta as atividades a serem desenvolvidas no decorrer do estágio e os requisitos necessários para preenchimento da vaga:

3. DA RESERVA DE VAGAS

3.1. Serão asseguradas bolsas para estudantes Pretos, Pardos e Indígenas que entraram na UFSC por ações afirmativas (Decreto nº 9.427/2018) e para estudantes de outras categorias de vulnerabilidades sociais: beneficiários(as) do Programa Universidade para Todos (PROUNI) do governo federal, ou beneficiários(as) de bolsa de estudo voltada a estudantes de graduação da rede pública de ensino superior em situação de vulnerabilidade socioeconômica; Quilombolas; Transexuais/Travestis; Pessoa Cigana em Situação de Vulnerabilidade Socioeconômica; População Ribeirinha; População em Situação de Rua; População Refugiada; Marisqueiras, Campesinos e Outros.

3.2. As vagas deste edital será(ão) distribuída(s) prioritariamente aos candidatos pretos, pardos ou indígenas; na ausência de candidatos classificados, terão prioridade candidatos de outras vulnerabilidades sociais.

3.3. A ocupação das vagas de ações afirmativas PPI deverá seguir a seguinte ordem de prioridade:

a) PPI;

b) Outras vulnerabilidades sociais; c

) Concorrência geral.

3.4. Para os casos de estudantes que se autodeclararam Pretos, Pardos e Indígenas ou que se autodeclaram em outras categorias de vulnerabilidades sociais mas que não tenham ingressado por ações afirmativas, para a efetiva implementação da bolsa o(a) supervisor(a) deverá requerer à PROAFE a realização da validação dentro de 5 dias após a divulgação do resultado final.

3.5. O(A) candidato(a) selecionado(a) que não comprovar(em) as exigências relativas à categoria de reserva de vaga pela qual optou ou cuja autodeclaração não for validada pela PROAFE, será desclassificado(a), mantendo-se, no entanto, na lista de Classificação Geral.

3.6. As vagas não ocupadas por meio dos critérios do item 3.1 serão distribuídas aos demais candidatos.

4. DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A ADMISSÃO

4.1. A bolsa será concedida a estudantes que preencherem os requisitos estabelecidos a seguir:

4.1.1. Possuir disponibilidade de 20 (vinte) horas semanais no turno desejado;

4.1.2. Estar regularmente matriculado(a) e frequente em curso de graduação da UFSC;

4.1.3. Ter Índice de Aproveitamento Acadêmico (IAA) maior ou igual a 6 (seis);

• Para alunos da 1ª fase não será exigido Índice de Aproveitamento Acadêmico.

4.1.4. Não receber outra bolsa paga pela UFSC, salvo bolsas e auxílios que visem à permanência do(a) estudante no curso;

4.1.5. Não apresentar reprovação por Frequência Insuficiente (FI) no semestre anterior ou de vigência da bolsa;

4.2. O(A) candidato(a) que não atender a um ou mais dos requisitos apresentados no item anterior e não atender os requisitos necessários exigidos nos critérios da vaga será desclassificado(a).

4.3. O(A) candidato(a) que não encaminhar alguns dos documentos solicitados no item 6.3 serão desclassificado(a)s.

5. DAS INFORMAÇÕES SOBRE A BOLSA

5.1. As bolsas tem previsão de início após divulgação do resultado final deste processo seletivo e término em 31/12/2025.

5.2. O(A) bolsista cumprirá jornada semanal de 20 (vinte) horas, devendo o horário da bolsa ser compatível com o horário de aula em que esteja matriculado.

5.3. A UFSC concederá ao(à) bolsista aprovado(a) por este edital, mensalmente, uma bolsa no valor de R$700,00 (setecentos reais).

6. DAS INSCRIÇÕES

6.1. O período de inscrição será de 04/08/2025 a 15/08/2025.

6.2. O candidato deverá realizar a inscrição por meio do link: https://forms.gle/Rht6CXjQ2eQbQQBt9, preencher todos os campos e anexar os seguintes documentos:

6.2.1. Currículo Atualizado;

6.2.2. Atestado de matrícula do semestre 2025/2;

6.2.3. Histórico de graduação emitido há menos de 30 (trinta) dias da data de envio.

6.3. A UFSC não se responsabilizará por inscrição não recebida por motivos de falha de ordem técnica de computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como por outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.

6.4. É de responsabilidade exclusiva do(a) candidato(a), sob as penalidades da lei, a veracidade das informações fornecidas na inscrição, podendo a UFSC excluir do Processo Seletivo aquele que preenchê-la com dados incorretos ou incompletos, bem como se constatado, a qualquer tempo, que as informações são inverídicas, resguardado o contraditório e a ampla defesa.

6.5. Não serão aceitos pedidos de inscrição por meio diverso do previsto no item 6.2 deste edital, bem como fora do prazo estipulado no item 6.1.

7. DO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO E SELEÇÃO

7.1. Cumpridos os requisitos explicitados neste edital, a classificação se dará por meio de análise de currículo e entrevista (a ser realizada por ordem de recebimento das inscrições).

7.2. Serão convocados para entrevista os candidatos que tenham atendido a todos os requisitos estabelecidos no item 4 deste edital.

7.3. Será diferencial ter experiência na área da candidatura e/ou experiência na área artístico- cultural.

7.4. A convocação para a entrevista ocorrerá via e-mail cadastrado na ficha de inscrição.

7.5. A análise de currículo será pontuada de 1 a 5, de acordo com a média dos candidatos. Candidatos cujo currículo estiver mais alinhado com as habilidades exigidas terão maior pontuação e constituirá a primeira etapa.

7.6. A entrevista será pontuada de 1 a 5, de acordo com a média dos candidatos. Os candidatos devem demonstrar capacidade de comunicação, organização, alinhamento com a equipe e com o trabalho a ser desenvolvido e domínio da língua portuguesa.

7.7. O resultado final da primeira etapa de seleção será publicado no dia 18/08/2025 pelos sites: http://secarte.ufsc.br/ e http://fortalezas.ufsc.br/.

7.8. As entrevistas ocorrerão entre os dias 19/08/2025 a 22/08/2025, em horário e local a serem informados via e-mail de convocação, conforme cronograma disponível no Anexo I.

7.9. A nota final obedecerá a seguinte fórmula: a soma das médias obtidas.

7.10. Serão considerados aprovados candidatos que atingirem, média igual ou superior a 6,00. Havendo empate no resultado final, será critério de desempate conforme o IAA do candidato para lista de classificação.

7.11. A ordem de classificação será de acordo com item 3.3 deste edital.

7.12. O candidato aprovado será comunicado por e-mail.

8. DA CONTRATAÇÃO E DO DESLIGAMENTO

8.1. O(A) candidato(a) classificado(a) dentro das vagas ofertadas por este edital, será convocado(a) por e-mail fornecido no formulário de inscrição.

8.2. O(A) candidato(a) que não se apresentar para assumir a vaga no prazo de até 1 (um) dia útil será desclassificado(a) e será chamado(a) o(a) próximo(a) na lista de classificação.

8.3. O(A) candidato(a) selecionado(a) deverá acessar o Sistema Integrado de Gerenciamento de Projetos de Pesquisa e Extensão (SIGPEX) e registrar a complementação de seus dados com base nas informações repassadas pelo setor administrativo da SECARTE.

8.4. Iniciado o período da bolsa, o(a) estudante será desligado nas seguintes hipóteses:

8.4.1. automaticamente, ao término da bolsa;

8.4.2. a pedido;

8.4.3. decorrida a terça parte do tempo previsto para a duração do estágio, se comprovada a insuficiência na avaliação de desempenho realizada pelo(a) supervisor(a);

8.4.4. a qualquer tempo, no interesse da Administração, inclusive por contingenciamento orçamentário;

8.4.5. em decorrência do descumprimento de qualquer compromisso/acordo assumido;

8.4.6. pelo não comparecimento, sem motivo justificado, por mais de 5 (cinco) dias, consecutivos ou não, no período de um mês, ou 15 (quinze) dias durante todo o período de estágio;

8.4.7. pela interrupção do curso;

8.4.8. por conduta incompatível com a exigida pela Administração.

8.5. A rescisão da bolsa não gera qualquer direito indenizatório ao bolsista.

9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1. O acompanhamento das publicações, dos avisos e comunicados referentes a este processo de seleção é de inteira responsabilidade do(a) candidato(a) e ocorrerá no sítio http://secarte.ufsc.br/.

9.2. O resultado final será publicado no dia 25/08/2025, em http://secarte.ufsc.br/  e http://fortalezas.ufsc.br/, , conforme cronograma disponível no Anexo I.

9.3. Os(As) candidatos(as) classificados(as) além do número de vagas previstas neste edital ocuparão o cadastro de reserva, por ordem de classificação, e poderão ser convocados durante o ano de 2025, caso surjam vagas na área em que foi classificado(a).

9.4. Serão incorporados a este edital, para todos os efeitos, quaisquer retificações, editais complementares e anexos que visem a correção e aperfeiçoamento do processo seletivo.

9.5. Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria de Cultura, Arte e Esporte da UFSC

Florianópolis, 4 de agosto de 2025.

ANEXO

Anexo I Cronograma

Consultar

Secretaria De Cultura, Arte E Esporte

Coordenadoria Das Fortalezas Da Ilha De Santa Catarina

Site: http://secarte.ufsc.br/  e http://fortalezas.ufsc.br/

E-mail: fortalezas@contato.ufsc.br

Telefone: (48) 3721-8302

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

 BOLETIM OFICIAL Nº 136/2025

Data da publicação: 01/08/2025

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2025

Nº 1540/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 15 de Maio de 2025, Márcio Matias,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 2158704, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências da Informação – CGCIN/CED, para completar mandato a expirar-se em 31 de Julho de 2025.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Curso, código FCC.

Art. 3º Ficam revogadas, a partir de 15 de Maio de 2025, as portarias nº 1397/2023/GR, de 03 de julho de 2023 e Portaria nº 1398/2023/GR, de 03 de julho de 2023.

(Ref. Sol. 040919/2025)

PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2025

Nº 1545/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 28 de Julho de 2025, FLáVIA FLORENTINO VARELLA,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 2258306, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em História – CPGHST/CFH, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. Processo 23080.032394/2025-84)

Nº 1546/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 28 de Julho de 2025, HENRIQUE ESPADA RODRIGUES LIMA FILHO,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 2181940, para exercer a função de Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em História – CPGHST/CFH, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. Processo 23080.032394/2025-84)

Nº 1553/2025/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 28 de Julho de 2025, VALDECIR MARIA LAURA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, SIAPE nº 2220265, do exercício da função de Coordenador do Curso de Graduação em Farmácia – CGF/CCS, código FCC, para a qual foi designado pela Portaria nº 513/2025/GR, de 13 de março de 2025.

(Ref. Sol. 21543/2025)

Nº 1554/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 29 de Julho de 2025, ROBERTO FERREIRA DE MELO,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 1160230, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Farmácia – CGF/CCS, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 21543/2025)

Nº 1555/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 29 de Julho de 2025, ROSANA ISABEL DOS SANTOS,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 356642, para exercer a função de Subcoordenadora do Curso de Graduação em Farmácia – CGF/CCS, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 21543/2025)

PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2025

Nº 1558/2025/GR – Art. 1º Designar Rodrigo Gonçalves, ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 1889818, para exercer a função de Coordenador de Gestão dos Serviços de Rede – CGSR/DTIR/SETIC/SEPLAN.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 41420/2025)

Nº 1559/2025/GR – Designar RICARDO SONNTAG, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, SIAPE nº 2270119, Coordenador(a) de Manutenção Predial e Infraestrutura – CMPI/DMPI/PU, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Manutenção Predial e de Infraestrutura – DMPI/SEOMA, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 28 de Julho de 2025 a 01 de Agosto de 2025, tendo em vista o afastamento do titular, TIAGO ZAVACKI DE MORAIS, SIAPE nº 1756725, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 41489/2025)

Nº 1560/2025/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 30 de Julho de 2025, ALINE LEITE ANDRADE, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1246791, do exercício da função de Chefe do Setor Financeiro – SF/CCE, código FG2, para a qual foi designada pela Portaria N.º 747/2025/GR, DE 11 DE ABRIL DE 2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 41647/2025)

Nº 1561/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 30 de Julho de 2025, Alberto Manoel Assis Júnior, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1950638, para exercer a função de Chefe do Setor Financeiro – SF/CCE.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 41647/2025)

Nº 1562/2025/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 11 de Agosto de 2025, CAROLINA BONES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3309722, do exercício da função de Chefe da Divisão de Afastamento e Apoio à Capacitação – DAAC/CCP/DDP/PRODEGESP, código FG3, para a qual foi designada pela Portaria N.º 916/2024/GR, DE 15 DE ABRIL DE 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 41651/2025)

Nº 1563/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 11 de Agosto de 2025, CHERYL MAUREEN DAEHN, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2350043, para exercer a função de Chefe da Divisão de Afastamento e Apoio à Capacitação – DAAC/CCP/DDP/PRODEGESP.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 41651/2025)

Nº 1564/2025/GR – Art. 1º Dispensar Eduardo José Borba de Amorim da condição de membro da Comissão Permanente de Cerimônias Solenes do Conselho Universitário, instituída pela Portaria nº 382/2023/GR, para a qual foi designado pela Portaria nº 2354/2024/GR, de 14 de novembro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 038158/2025)

Nº 1565/2025/GR – Art. 1º Designar, em caráter definitivo, após a aprovação pelo Conselho Universitário (CUn) e pela Controladoria-Geral da União (CGU), VIVIANE REGINA DA SILVA, administradora, SIAPE nº 2401770, para exercer a função de Diretora-Geral do Departamento de Processos Disciplinares (DPD/UFSC).

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Fica revogada, a partir da publicação desta portaria, a Portaria nº 1616/2024/GR, de 5 de agosto de 2024.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. nº 38939/2024 e de acordo com o ofício nº 11137/2025/CRG/CGU)

Nº 1566/2025/GR – Designar MARCELO VENTURI, ENGENHEIRO AGRÔNOMO, SIAPE nº 2658093, para substituir o Coordenador Técnico da Fazenda Experimental da Ressacada – CTFER/CCA, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04/08/2025 a 15/08/2025, tendo em vista o afastamento do titular ANTONIO MARCOS MIRANDA, SIAPE nº 3052650, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 41691/2025)

Nº 1567/2025/GR – Art. 1º Designar os servidores listados a seguir para compor a Comissão Especial para a aquisição de imóvel para o Campus de Blumenau (TED 15725 – SESu/MEC), instituída pela Portaria nº 1312/2025/GR, de 4 de julho de 2025:

I – ANDRÉ LAURINDO COSTA – PF/GR;

II – SABRINA REICHERT – PF/GR; e

III – RICARDO CESAR DOS PASSOS – DGI/DGG.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 41442/2025)

PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2025

Nº 1568/2025/GR – Art. 1º Designar ANDRE VAGNER PERON DE MORAIS, PROFESSOR ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, classe B, SIAPE nº 3031133, para exercer a função de Coordenador Pedagógica do Ensino Médio – CPEM/CA/CED.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 033777/2025)

Nº 1569/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Agosto de 2025, James Schipmann Eger, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 1025204, para exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharias da Mobilidade – EMB/CTJ da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Fica revogada, a partir de 01 de Agosto de 2025, a portaria nº 1880/2023/GR, DE 28 DE AGOSTO DE 2023.

(Ref. Sol. Processo 23080.040852/2025-59)

Nº 1570/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Agosto de 2025, VICTOR SIMOES BARBOSA,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 2330786, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Engenharias da Mobilidade –  EMB/CTJ, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

Art. 3º Fica revogada, a partir de 01 de Agosto de 2025, a Portaria nº 1881/2023/GR, DE 28 DE AGOSTO DE 2023.

(Ref. Sol. Processo 23080.040852/2025-59)

Nº 1571/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 04 de Julho de 2025, Pedro de Souza Pereira,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 1723767, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação em Oceanografia – CPGOCN/CFM, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 040502/2025)

Nº 1572/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 04 de Julho de 2025, Antonio Henrique da Fontoura Klein,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 1810964, para exercer a função de Subcoordenador de Pós-Graduação em Oceanografia – CPGOCN/CFM, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 040502/2025)

Nº 1573/2025/GR – Art. 1º  Dispensar Stefani de Souza, SECRETÁRIO EXECUTIVO, SIAPE nº 1943249, do exercício da função de Coordenadora de Imprensa do Gabinete da Reitoria/ CI-GR, código FG1, para a qual foi designada pela Portaria nº 2714/2024/GR, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 041619/2025)

Nº 1574/2025/GR – Art. 1º Extinguir a Coordenadoria de Imprensa do Gabinete da Reitoria (CI-GR), código FG-1.

Art. 2º Criar a Coordenadoria de Apoio à Gestão da Comunicação, código FG-1.

Art. 3º Utilizar, na Coordenadoria criada nos termos do art. 2º, a função de código FG-1 do setor extinto no art. 1º.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 41619/2025)

Nº 1575/2025/GR – Art. 1º Extinguir a Coordenadoria Administrativa (CA/DeAE/PRAE), código FG-1.

Art. 2º Criar a Coordenadoria de Manutenção e Infraestrutura do Restaurante Universitário, código FG-1.

Art. 3º Utilizar, na Coordenadoria criada nos termos do art. 2º a função de código FG-1 do setor extinto no art. 1º.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 40159/2025)

Nº 1576/2025/GR – Art. 1º Designar DANIEL DO NASCIMENTO E SILVA, professor do magistério superior, SIAPE nº 1800805, do Departamento de Língua e Literatura Vernáculas do Centro de Comunicação e Expressão (CCE), como membro do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEPSH/UFSC), para um mandato de 3 (três) anos.

Art. 2º Fica atribuída a carga horária de 8 (oito) horas semanais aos membros designados para o desempenho de suas funções, conforme o disposto no art. 9º, § 2º, do Regimento Interno do CEPSH/UFSC.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 041610/2025)

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE CONTRATOS

A DIRETORA EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE CONTRATOS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, resolve:

PORTARIA DE 18 DE JULHO DE 2025.

Nº 118/DPC/PROAD – Art. 1º PRORROGAR, até 04 de agosto de 2025, o prazo para a equipe de planejamento designada por meio da Portaria n° 055/DPC/PROAD, 27 de agosto de 2024, finalizar os trabalhos referentes ao planejamento da contratação do serviço de manutenção corretiva de projetores e telas de projeção com eventual fornecimento de peças, conforme consta no processo 23080.052758/2023-81.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

PORTARIA DE 21 DE JULHO DE 2025.

Nº 119/DPC/PROAD – Art. 1º PRORROGAR, até 18 de agosto de 2025, o prazo para a equipe de planejamento designada por meio da PORTARIA Nº 065/DPC/PROAD, de 15 de abril de 2025, finalizar os trabalhos referentes ao planejamento para contratação de seguros para os ônibus, micro-ônibus e vans na modalidade RCO – responsabilidade civil obrigatória da Universidade Federal de Santa Catarina, conforme consta no processo 23080.018810/2025-31.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

PORTARIA DE 22 DE JULHO DE 2025.

Nº 120/DPC/PROAD – Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a equipe de planejamento contratação de serviços de pessoa jurídica para execução de serviços de assessoria em propriedade intelectual, conforme consta no processo 23080.039916/2025-79.

Art. 2º Compete à equipe de planejamento exercer as suas atribuições, em conformidade com a Lei 14.133/21, a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, a Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020, a Instrução Normativa SEGES/ME nº 65, de 7 de julho de 2021 e suas posteriores alterações.

Art. 3º A equipe de planejamento da contratação deverá observar, no desempenho das suas funções, as normativas do Governo Federal que vierem a entrar em vigência e que serão recepcionadas por esta portaria, inclusive sobre ela prevalecendo, caso haja conflito das suas redações.

Art. 4º A equipe de planejamento terá o prazo de 90 (sessenta) dias a contar da data desta Portaria, para a finalização dos trabalhos.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2025.

Nº 121/DPC/PROAD – Art. 1º PRORROGAR, até 18 de outubro de 2025, o prazo para a equipe de planejamento designada por meio da PORTARIA Nº 058/DPC/PROAD, de 07 de abril de 2025, finalizar os trabalhos referentes ao planejamento para contratação de empresa especializada para execução de manutenção nas estruturas de madeira, coberturas e impermeabilizações das edificações da Universidade Federal de Santa Catarina, localizados na grande Florianópolis, Araranguá e Curitibanos, incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra qualificada para a plena execução do objeto, conforme consta no processo 23080.016076/2025- 76.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Nº 122/DPC/PROAD – Art. 1º PRORROGAR, até 15 de setembro de 2025, o prazo para a equipe de planejamento designada por meio da Portaria n° 77/DPC/PROAD, de 02 de outubro de 2024, finalizar os trabalhos referentes ao planejamento da contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado e bebedouros das edificações da Universidade Federal de Santa Catarina, localizadas em Araranguá, Blumenau, Curitibanos e Joinville, incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra qualificada para a plena execução do objeto, conforme consta no processo 23080.053065/2024-96.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Nº 123/DPC/PROAD – Art. 1º PRORROGAR, até 04 de agosto de 2025, o prazo para a equipe de planejamento designada por meio da Portaria n° 123/DPC/PROAD, 28 de novembro de 2024 e PORTARIA º 127/DPC/PROAD, de 06 de dezembro de 2024, finalizar os trabalhos referentes ao planejamento da contratação de empresa especializada para execução de serviços de Recuperação e Tratamento de Trincas em Paredes de Alvenaria e Pintura nas Edificações e Áreas Externas da Universidade Federal de Santa Catarina, localizadas na grande Florianópolis, incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra qualificada para a plena execução do objeto, conforme consta no processo 23080.011877/2024-64.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

PORTARIA DE 25 DE JULHO DE 2025.

Nº 124/DPC/PROAD – Art. 1º PRORROGAR, até 18 de agosto de 2025, o prazo para a equipe de planejamento designada por meio da portaria nº112/DPC/PROAD de 29 de outubro 2024 e PORTARIA Nº 44/DPC/PROAD, de 18 de março de 2025, finalizar os trabalhos referentes ao planejamento da contratação de serviço de manutenções preventivas e corretivas em equipamentos de iluminação cênica e cenotecnia com fornecimento eventual de peças para o Auditório Garapuvu do Centro de Cultura, Eventos e para o Teatro Carmem Fossari no Departamento Artístico Cultural e Departamento de Artes do Centro de Comunicação e Expressão Artístico Cultural da Universidade Federal de Santa Catarina, conforme consta no processo 23080.058372/2024-63.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2025.

Nº 125/DPC/PROAD – Art. 1º PRORROGAR, até 28 de agosto de 2025, o prazo para a equipe de planejamento designada por meio da PORTARIA Nº 048/DPC/PROAD, de 28 de março de 2025, finalizar os trabalhos referentes ao planejamento da contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em instalações e equipamentos profissionais e semiprofissionais de áudio e vídeo, para o Centro de Cultura e Eventos, Auditório da Reitoria e o Departamento ArtísticoCultural da Universidade Federal de Santa Catarina UFSC, conforme consta no processo 23080.012193/2025-61

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Nº 126/DPC/PROAD – Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a equipe de planejamento da dispensa de licitação para contratação de serviço de manutenção corretiva – caldeiras do RU, conforme consta no processo 23080.037974/2025-68.

Art. 2º Compete à equipe de planejamento exercer as suas atribuições, em conformidade com a Lei 14.133/21, a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, a Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020, a Instrução Normativa SEGES/ME nº 65, de 7 de julho de 2021 e suas posteriores alterações.

Art. 3º A equipe de planejamento da contratação deverá observar, no desempenho das suas funções, as normativas do Governo Federal que vierem a entrar em vigência e que serão recepcionadas por esta portaria, inclusive sobre ela prevalecendo, caso haja conflito das suas redações.

Art. 4º A equipe de planejamento terá o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data desta Portaria, para a finalização dos trabalhos.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 2617/2024/GR, de 17 de dezembro de 2024, RESOLVE:

EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 012/2025/CCA, DE 31 DE JULHO DE 2025

Art. 1º Retificar o Art. 3º do edital nº 011/2025/CCA, conforme especificado a seguir:

Onde se lê: … homologação preliminar no dia 18 de agosto e a definitiva no dia 21 de agosto de 2023.

Leia-se: … homologação preliminar no dia 18 de agosto e a definitiva no dia 21 de agosto de 2025.

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais informações do referido Edital.

PORTARIA, DE 24 DE JULHO DE 2025

Nº 056/2025/CCA – Art. 1º Instituir, em caráter temporário, a Coordenação de Infraestrutura e Manutenção da Unidade do Centro de Ciências Agrárias – CIMU/CCA, vinculada a Direção do Centro.

Art. 2º A CIMU/CCA será composta por:

I – Coordenador;

II – Supervisor Docente.

Art. 3º A coordenação da CIMU/CCA será exercida por servidor técnico administrativo em educação, preferencialmente ocupante de cargo de Administrador, a ser indicado pela Direção do Centro.

Art. 4º A supervisão docente da CIMU/CCA será exercida por servidor docente indicado pela Direção do Centro.

Art. 5º Compete ao Coordenador da CIMU/CCA:

I – Fiscalizar os contratos terceirizados do CCA;

II – Planejar e fiscalizar, em conjunto com o Supervisor Docente e o chefe da Seção de Manutenção do CCA, a execução dos serviços terceirizados;

III – Planejar e fiscalizar, em conjunto com os Departamentos, o Supervisor Docente e o chefe da Seção de Manutenção do CCA, os serviços de manutenção preventivos e/ou corretivos necessários ao bom andamento das atividades de ensino, pesquisa e extensão do Centro;

IV – Exercer outras atribuições que venham a ser delegadas pela Direção do Centro.

Art. 6º Compete ao Supervisor Docente da CIMU/CCA:

I – Organizar, em conjunto com os Departamentos, o Coordenador da CIMU/CCA e o chefe da Seção de Manutenção do CCA, os ambientes internos dos setores do Centro;

II – Organizar, em conjunto com os Departamentos, o Coordenador da CIMU/CCA e o chefe da Seção de Manutenção do CCA, os serviços de manutenção preventivos e/ou corretivos necessários ao bom andamento das atividades de ensino, pesquisa e extensão do Centro;

III – Organizar, em conjunto com os Departamentos, o Coordenador da CIMU/CCA e o chefe da Seção de Manutenção do CCA, os ambientes externos do Centro;

IV – Supervisionar, em conjunto com o fiscal do contrato e o chefe da Seção de Manutenção do CCA, a execução dos serviços de limpeza e jardinagem

V – Exercer outras atribuições que venham a ser delegadas pela Direção do Centro.

Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIA DE 29 DE JULHO DE 2025

Nº 057/2025/CCA – Nº 057/2025/CCA – DESIGNAR, a partir de 02/05/2025, os docentes e a servidora abaixo relacionados para comporem o Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Agroecossistemas, com mandato de dois anos:

• Profº Oscar José Rover (presidente)
• Profª Maria José Hötzel
• Profº Abdon Luiz Schmitt Filho,
• Profº Cledimar Rogério Lourenzi,
• Profª Denise Pereira Leme,
• Profº Fábio Luiz Búrigo,
• Profº Fernando Joner,
• Profº Sandro Luis Schlindwein
• Servidora técnico-administrativa Suzana Kilpp da Silva

(Ref. Solicitação Digital 039209/2025)

PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2025

Nº 058/2025/CCA – Art. 1º: DESIGNAR, na forma do artigo n.º 158 da Portaria Normativa n.º 007/GR/2007, de 15/10/2007, os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem as Subcomissões Internas, dos Departamentos e setores do CCA, para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes dos respectivos setores do Centro de Ciências Agrária – CCA, referente ao exercício 2025:

1. Secretaria da Direção:

1. Milton Beck – 216.xxx.xxx-00, Coordenador de Apoio Administrativo;
2. Raquel Teresa Flor – 025.xxx.xxx-06, Assist. em Administração;
3. Diego Rocha Macedo – 070.xxx.xxx-41, Aux. de Agropecuária;
4. Jorge Luis Seibert – 678.xxx.xxx-87 – Técnico em Eletrônica;
5. Luís Cláudio Oliveira Pinheiro – 712.xxx.xxx-87, Téc. de Tecnolog. da Informação;

2. Departamento de Fitotecnia:

2. Liliane Della Libera – 791.xxx.xxx-34, Assist. em Administração;
3. Ricardo Barbosa Felipini – 049.xxx.xxx-80, Engº Agrônomo;

3. Departamento de Ciência e Tecnologia de Alimentos:

I. Leandro Geraldine – 268.xxx.xxx-23, Assist. Em Administração;

II. Karin de Medeiros– 042.xxx.xxx-86, Téc. de Laboratório;

III. Fernanda Morgana Machado – 046.xxx.xxx-78, Téc. De Laboratório;

IV. Karen Mendes de Castro Prazeres – 965.xxx.xxx-20, Assist. de Laboratório;

V. Narjara Silveira – 058.xxx.xxx-76, Téc. De Laboratório;

4. Fazenda Experimental da Ressacada:

I. Antônio Marcos Miranda – 781.xxxx.xxx-87, Operador de Maq. Agrícolas;

II. Jairo João Luiz – 573.xxx.xxx-20, Aux. em Administração;

III. Jorge Tessari – 029.xxx.xxx-65, Téc. em Mecânica;

IV. Diego Pascoal Dolinski – 075.xxx.xxx-35, Téc. Em Agropecuária;

V. Márcia Mafra da Silva – 767.xxx.xxx-20, Assist. em Administração;

5. Departamento de Engenharia Rural

I. Cecília Azevedo Rodrigues – 034.xxx.xxx-33, Assist. em Administração;

II. Marcelo Justo Kieling – 632.xxx.xxx-49, Téc. em Eletrônica;

III. Suélin Rover do Nascimento – 080.xxx.xxx-02, Engº Agrônomo;

6. Programa Pós-graduação em Agrocossistemas:

I. Suzana Kilpp da Silva – 776.xxx.xxx-04, Secretário Executivo;

7. Departamento de Zootecnia:

I. Meri Beatriz Rocha Zaneti – 564.xxx-68, Tec. de Laboratório;

II. Mariane Souza Melo de Liz – 088.xxx.xxx-36, Assist. em Administração,

III. Lauro Antônio Borba de Oliveira – 482.xxx.xxx-04, Aux. de Laboratório;

8. Departamento de Aquicultura

I. Caio Batalha Deroci – 600.xxx.xxx-13, Assist. em Administração;

II. Marília Tedesco – 029.xxx.xxx-41, Téc. de Laboratório;

III. Aline Brum Figueredo – 061.xxx.-52, Profº Magistério Superior;

IV. Renata Ávila Ozório – 033.xxx.xxx-13, Téc. de Laboratório;

V. David José Caumé – 355.xxx.xxx-00, Assist. em Administração;

VI. Rafael Garcia Lopes – 049.xxx.xxx-31, Biologo;

VII. Gabriela Vilvert Vansuita – 069.xxx.xxx-76, Téc. de Laboratório;

VIII. Fernando Zwierzikowski da Silva – 083.xxx.xxx-58, Fernando Zwierzikowski;

IX. Silvia Terra Fontes – 973.xxx.xxx-04, Assist. de Laboratório;

X. Caio César Franca Magnotti – 360.xxx.xxx-61, Engenheiro;

XI Monica Yumi Tsuzuki – 597.xxx.xxx-00, Profº Magistério Superior;

XII. Vanessa Miranda – 063.xxx.xxx-00, Biologo;

XIII. Cibele Tesser da Costa – 005.xxx.xx-03, Téc. de Laboratório;

XIV. Felipe Boéchat Vieira – 035.xxx.xxx-24, Engº Agrônomo.

Art. 2º: Os documentos produzidos pelas Subcomissões deverão ser apresentados a Comissão Geral da Unidade inventariada tão logo finalizem os trabalhos, viabilizando o cumprimento do Cronograma de Inventário Anual amplamente divulgado na Instituição.

 Art. 3º: Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 059/2025/CCA – Art. 1º: DESIGNAR, na forma do artigo n.º 158 da Portaria Normativa n.º 007/GR/2007, de 15/10/2007, os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Geral Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes dos respectivos setores do Centro de Ciências Agrária – CCA, referente ao exercício 2025:

1. Milton Beck – 216.xxx.xxx-00, Coordenador de Apoio Administrativo;
2. Liliane Della Libera – 791.xxx.xxx-34, Assist. em Administração;
3. Leandro Geraldine – 268.xxx.xxx-23, Assist. Em Administração;
4. Antônio Marcos Miranda – 781.xxx.xxx-87, Operador de Maq. Agrícolas;
5. Cecília Azevedo Rodrigues – 034.xxx.xxx-33, Assist. em Administração;
6. Suzana Kilpp da Silva – 776.xxx.xxx-04, Secretário Executivo;
7. Meri Beatriz Rocha Zaneti – 564.xxx.xxx-68, Tec. de Laboratório;
8. Caio Batalha Deroci – 600.xxx.xxx-13, Assist. em Administração;

Art. 2º: Os documentos produzidos pela Comissão Geral Interna deverão ser apresentados ao Agente Patrimonial Nato da Unidade inventariada tão logo finalizem os trabalhos, viabilizando o cumprimento do Cronograma de Inventário Anual amplamente divulgado na Instituição.

Art. 3º: Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

O Diretor em exercício do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2025.

Nº 109/2025/CFM – Designar o professor Paulo Roberto Alves Pagliosa para exercer as funções de Coordenador de Extensão da Coordenadoria Especial de Oceanografia, pelo período de 28/07/2025 a 26/07/2027, atribuindo-lhe a carga horária de oito horas semanais.

(Ref. Solicitação Digital n° 041752/2025)

Nº 110/2025/CFM – Designar o professor Antônio Henrique Fontoura Klein para exercer as funções de Coordenador de Pesquisa da Coordenadoria Especial de Oceanografia, pelo período de 7/08/2025 a 5/08/2027, atribuindo-lhe a carga horária de oito horas semanais.

(Ref. Solicitação Digital n° 041752/2025)

Nº 111/2025/CFM – Art. 1° Revogar a Portaria nº 50/2019/CFM, de 30 de abril de 2019.

Art. 2º Localizar, a contar de 1°/08/2025, a servidora Natália Bruzamarello Caon, SIAPE nº 1775758, ocupante do cargo de Químico, no Laboratório de Via Úmida da Central de Análises do Departamento de Química.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital n° 027254/2019)

Nº112/2025/CFM – Art. 1° Revogar a Portaria nº 51/2019/CFM, de 30 de abril de 2019.

Art. 2º Conceder, a contar de 1º/08/2025, o adicional de insalubridade equivalente ao grau máximo para a servidora Natália Bruzamarello Caon, SIAPE nº 1775758, ocupante do cargo de Químico, localizada no Laboratório de Via Úmida da Central de Análises do Departamento de Química, por realizar atividades com manipulação de metanol e ácido clorídrico diariamente, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal (carga horária: 40 horas semanais). (Ref. Laudo Pericial nº 004/DDAS/07, de 27/06/2007, emitido pelo DDAS/SEGESP).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital n° 027254/2019)

Nº 113/2025/CFM – Art. 1° Designar, na forma do artigo nº 158 da Portaria Normativa n.º 007/GR/2007, de 15/10/2007, os servidores Eduardo Francisco Silva de Souza, Fernando Garcia Xavier, Hamilton José da Silva, Ademir Gerco dos Santos, Salesio da Cruz Gaia, Ana Carolina Debiasi Auras, Bruna Coelho Raupp Silvano e Marina Tomaschewski Signorini da Rocha para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Interna de Inventário Físico do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas.

Art. 2° Designar, na forma do artigo nº 158 da Portaria Normativa n.º 007/GR/2007, de 15/10/2007, os servidores Tayse Feliciano Marques, Claudionora da Costa Binderli, Gustavo Costa Ribeiro, Silvia Pelegrini, Fabiana Cruz de Araújo, Fábio Marcelo Cuty da Silva, Franciele Manoel da Silva, José Alcino Furtado e Maria das Dores Assunção para, sob a presidência da primeira, comporem a Subcomissão Interna de Inventário Físico do Departamento de Física do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas.

Art. 3° Designar, na forma do artigo nº 158 da Portaria Normativa n.º 007/GR/2007, de 15/10/2007, os servidores Eduardo Ulisses Bastos e Silva, Eduardo Bruno da Costa Krukoski e Marco Antônio Possamai para, sob a presidência do primeiro, comporem a Subcomissão Interna de Inventário Físico do Departamento de Matemática do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas.

Art. 4° Designar, na forma do artigo nº 158 da Portaria Normativa n.º 007/GR/2007, de 15/10/2007, os servidores Rita de Cássia David, Fernanda Ávila, Otávio Rôvere Bittencourt e Paulo Alexandre Durant Moraes para, sob a presidência da primeira, comporem a Subcomissão Interna de Inventário Físico do Departamento de Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas.

Art. 5° Designar, na forma do artigo nº 158 da Portaria Normativa n.º 007/GR/2007, de 15/10/2007, as servidoras Mariângela Vicente de Barros e Fernanda Dittmar Cardoso para, sob a presidência da primeira, comporem a Subcomissão Interna de Inventário Físico da Coordenadoria Especial de Oceanografia do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas.

Art. 6° Designar, na forma do artigo nº 158 da Portaria Normativa n.º 007/GR/2007, de 15/10/2007, o servidor Cícero Magnus da Silva para compor a Subcomissão Interna de Inventário Físico da Coordenadoria de Graduação em Física do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas.

Art. 7° Designar, na forma do artigo nº 158 da Portaria Normativa n.º 007/GR/2007, de 15/10/2007, o servidor Bruno Leal Pauletto para compor a Subcomissão Interna de Inventário Físico da Coordenadoria de Graduação em Meteorologia do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas.

Art. 8° Designar, na forma do artigo nº 158 da Portaria Normativa n.º 007/GR/2007, de 15/10/2007, a servidora Giana Paula Schauffler para compor a Subcomissão Interna de Inventário Físico da Coordenadoria de Graduação em Matemática do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas.

Art. 9° Designar, na forma do artigo nº 158 da Portaria Normativa n.º 007/GR/2007, de 15/10/2007, o servidor Paulo Lisboa Cordeiro para compor a Subcomissão Interna de Inventário Físico da Coordenadoria de Graduação em Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas.

Art. 10 Designar, na forma do artigo nº 158 da Portaria Normativa n.º 007/GR/2007, de 15/10/2007, a servidora Gabriela Reitz Müller Naschenweng para compor a Subcomissão Interna de Inventário Físico da Coordenadoria de Graduação em Matemática na modalidade a distância do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas.

Art. 11 Designar, na forma do artigo nº 158 da Portaria Normativa n.º 007/GR/2007, de 15/10/2007, a servidora Nubia Carla Domingues para compor a Subcomissão Interna de Inventário Físico da Coordenadoria de Graduação em Oceanografia do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas.

Art. 12 Designar, na forma do artigo nº 158 da Portaria Normativa n.º 007/GR/2007, de 15/10/2007, os servidores Leonardo Borges Da Silva Martins e Rodrigo Garcia para, sob a presidência do primeiro, comporem a Subcomissão Interna de Inventário Físico do Programa de Pós-Graduação em Educação Científica e Tecnológica.

Art. 13 Designar, na forma do artigo nº 158 da Portaria Normativa n.º 007/GR/2007, de 15/10/2007, os servidores Andrezza Rozar e Henrique Tabeleão Pilotto para, sob a presidência da primeira, comporem a Subcomissão Interna de Inventário Físico do Programa de Pós-Graduação em Química.

Art. 14 Designar, na forma do artigo nº 158 da Portaria Normativa n.º 007/GR/2007, de 15/10/2007, o servidor Victor Fernando Gonzalez Trindade Ribeiro para compor a Subcomissão Interna de Inventário Físico do Programa de Pós-Graduação em Oceanografia.

Art. 15 Designar, na forma do artigo nº 158 da Portaria Normativa n.º 007/GR/2007, de 15/10/2007, a servidora Jéssica Sabrina Correa para compor a Subcomissão Interna de Inventário Físico do Programa de Pós-Graduação em Física.

Art. 16 Designar, na forma do artigo nº 158 da Portaria Normativa n.º 007/GR/2007, de 15/10/2007, a servidora Luciana Rodrigues Costa para compor a Subcomissão Interna de Inventário Físico do Programa de Mestrado Profissional em Matemática.

Art. 17 Os documentos produzidos pela Comissão deverão ser apresentados ao Agente Patrimonial Nato da Unidade inventariada tão logo finalizem os trabalhos, viabilizando o cumprimento do Cronograma de Inventário Anual amplamente divulgado na Instituição.

Art. 18 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2025

Nº 152/2025/CCS – Art. 1º Designar os docentes e os discentes abaixo relacionados como membros titulares e suplentes da Comissão do Internato Médico do Curso de Graduação em Medicina, pelo período 24 de julho de 2025 a 07 de fevereiro de 2026:

Art. 2º Atribuir, aos membros docentes titulares, carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais, conforme Resolução Normativa nº 001/CCS/2016 – Tabela 01 – atualizada em 17 de março de 2022.

Art. 3º Revogar a Portaria n.º 038/2025/CCS, de 21 de março de 2025.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 041001/2025)

Nº 153/2025/CCS – Art. 1º Designar os docentes abaixo relacionados como Coordenadores de Módulo do Internato Médico do Curso de Graduação em Medicina, pelo período 24 de julho de 2025 a 07 de fevereiro de 2026:

Art. 2º Atribuir, aos professores carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais por módulo, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016, Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 3º Revogar a Portaria n.º 041/2025/CCS, de 21 de março de 2025.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 041001/2025)

Nº 154/2025/CCS – Art. 1º Designar os professores e os representantes de entidades abaixo relacionados como membros titulares e suplentes do Colegiado do Curso de Graduação em Medicina, pelo período 24 de julho de 2025 a 07 de fevereiro de 2026:

Art. 2º Atribuir, aos membros docentes titulares, carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais, conforme Resolução Normativa nº 001/CCS/2016 – Tabela 01 – atualizada em 17 de março de 2022.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 056/2025/CCS, de 28 de março de 2025.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 041001/2025)

Nº 155/2025/CCS – Art. 1º Designar os docentes abaixo relacionados como coordenadores de fase do Curso de Graduação em Medicina, pelo período 24 de julho de 2025 a 07 de fevereiro de 2026:

Art. 2º Atribuir 2 (duas) horas administrativas semanais para cada coordenador, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016 – Tabela 01 – atualizada em 17 de março de 2022.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 057/2025/CCS, de 28 de março de 2025.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 041001/2025)

Nº 156/2025/CCS – Art. 1º Designar os docentes abaixo relacionados como Coordenadores de Módulo do Curso de Graduação em Medicina – 1ª a 8ª fases e TCC, pelo período 24 de julho de 2025 a 07 de fevereiro de 2026:

Art. 2º Atribuir, aos titulares, carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais por módulo, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016, Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 3º Esta

Art. 3º Revogar a Portaria n.º 058/2025/CCS, de 28 de março de 2025.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 041001/2025)

Nº 157/2025/CCS – Art. 1º Designar os professores abaixo relacionados para compor o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Medicina, pelo período 24 de julho de 2025 a 07 de fevereiro de 2026:

Art. 2º Atribuir, aos professores, carga horária administrativa de 1 (uma) hora semanal, conforme Portaria 233/PROGRAD/2010, de 25/02/2016, art. 5º, parágrafo 1º.

Art. 3º Revogar a Portaria n.º 059/2025/CCS, de 28 de março de 2025.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital n.º 041001/2025)

PORTARIA DE 28 DE JULHO DE 2025

Nº 158/2025/CCS – Art. 1º DESIGNAR, na forma dos artigos nº 158 e 159 da Portaria Normativa nº 007/GR/2007, de 15 de outubro de 2007, os servidores abaixo relacionados, para comporem as Subcomissões para Elaboração do Inventário de Bens Móveis Permanentes do Centro de Ciências da Saúde (CCS), referente ao exercício 2025:

DEPARTAMENTOS:

Departamento de Análises Clínicas (ACL/CCS)

Departamento de Ciências Farmacêuticas (CIF/CCS)

Departamento de Cirurgia (CLC/CCS)

Departamento de Clínica Médica (CLM/CCS)

Departamento de Enfermagem (NFR/CCS)

Departamento de Fonoaudiologia (FON/CCS)

Departamento de Ginecologia e Obstetrícia(DTO/CCS)

Departamento de Nutrição (NTR/CCS)

Departamento de Odontologia (ODT/CCS)

Departamento de Patologia (PTL/CCS)

Departamento de Pediatria (DPT/CCS)

Departamento de Saúde Pública (SPB/CCS)

COORDENADORIAS DE GRADUAÇÃO:

Coordenadoria do Curso de Graduação em Enfermagem

Coordenadoria do Curso de Graduação em Farmácia

Coordenadoria do Curso de Graduação em Fonoaudiologia

Coordenadoria do Curso de Graduação em Medicina

Coordenadoria do Curso de Graduação em Nutrição

Coordenadoria do Curso de Graduação em Odontologia

COORDENADORIAS DE PÓS-GRADUAÇÃO:

Mestrado Profissional em Saúde Mental e Atenção Psicossocial

Programa de Pós-Graduação em Assistência Farmacêutica

Programa de Pós-Graduação em Ciências Médicas

Programa de Pós-Graduação em Enfermagem

Programa de Pós-Graduação em Farmácia

Programa de Pós-Graduação em Fonoaudiologia

Programa de Pós-Graduação em Gestão do Cuidado em Enfermagem

Programa de Pós-Graduação em Nutrição

Programa de Pós-Graduação em Odontologia

Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva

Programa de Pós-Graduação Mestrado profissional em Informática em Saúde

Residência Médica

Residência Multiprofissional e Uniprofissionais em Saúde

Art. 2º O Relatório de Inventário gerado pelo Sistema SIP, a planilha de bens sem identificação, o Relatório da Comissão e eventuais documentos requeridos posteriormente deverão ser apresentados ao Agente Patrimonial Nato e à Coordenadoria de Apoio Administrativo do Centro de Ciências da Saúde até o dia 17/10/2025, conforme procedimentos de encaminhamento disponibilizados pelo Departamento de Gestão Patrimonial (DGP), para que seja analisado e encaminhado de forma consolidada ao DGP.

Art. 3º A planilha de bens sem identificação também deverá ser enviada pela comissão ao DGP até o dia 24/10/2025, com cópia para o ccs@contato.ufsc.br.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

CENTRO SOCIOECONÔMICO

EDITAL 010/2025/CSE DE 31 DE JULHO DE 2025

Seleção de Estudantes de Pós-Graduação Stricto Sensu para estágio não obrigatório junto a Direção do Centro Socioeconômico

A Direção do Centro Socioeconômico, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e em consonância com a Lei nº 11.788/2011, Instrução Normativa nº 213, de 17 de dezembro de 2019, do Ministério da Economia e a Resolução Normativa nº 1/2019/CPG da UFSC, torna público o presente edital de seleção de estudantes de pós-graduação stricto sensu para estágio não obrigatório junto à Direção do Centro Socioeconômico (CSE) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

1. DO OBJETO

O presente edital tem por objeto a seleção de estudante de pós-graduação stricto sensu em nível de mestrado ou doutorado para a realização de estágio não obrigatório junto a Direção do Centro Socioeconômico (CSE) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

2. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

1. Estar regularmente matriculado em programa de pós-graduação stricto sensu em nível de mestrado ou doutorado da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
2. Ter índice de Aproveitamento acadêmico superior a 7 (sete).
3. Não ter sido reprovado por frequência insuficiente (FI).
4. Dispor de 20 (vinte) horas semanais para a jornada de atividade na Direção do Centro Socioeconômico da Universidade Federal de Santa Catarina, Campus Trindade – Florianópolis. As atividades serão realizadas de forma presencial, eventualmente algumas tarefas poderão ser realizadas de forma remota.
5. Obter a concordância:
6. do(a) professor(a) orientador(a), credenciado(a) ao respectivo programa de pós graduação stricto sensu
7. do(a) coordenador(a) do programa, para o estudante que não possua orientador(a).

3. DA VAGA E ATIVIDADES

3.1 Será ofertada 2 (duas) vagas + CR (cadastro reserva) para estudantes de pós-graduação stricto sensu que cumprirem os requisitos especificados no item 2 deste edital.

3.2 O(a) estudante selecionado(a) realizará as seguintes atividades:

1) Participar das atividades da gestão documental no âmbito da Direção do Centro Socioeconômico. Neste âmbito, a gestão documental abarca documentos de duas origens: administrativa e acadêmica, sendo que para cada um deles existe legislação do Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ) que norteia a avaliação documental, sua custódia, conservação, acesso, com objetivo de preservar a memória do setor/instituição, e também como fonte de informação. 2) Auxiliar na elaboração de rotinas que estejam em consonância com a política de avaliação documental da UFSC.

3) Contribuir para a organização do arquivo, físico e digital, da Direção do CSE de acordo com a tabela de temporalidade e destinação específica para documentos administrativos e para aqueles próprios da gestão acadêmica.

4. DA BOLSA DE ESTÁGIO

O concessor da bolsa de estágio será a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), sendo os valores definidos pela Instrução Normativa 213 de 17/12/2019:

(*) O pagamento de Vale-Transporte ficará suspenso durante o período de realização das atividades de forma remota.

5. DA INSCRIÇÃO

5.1 Para a inscrição no processo seletivo é necessário o envio dos documentos digitalizados para o e-mail cse@contato.ufsc.br  na sequência descrita abaixo:

1. Formulário de inscrição preenchido e assinado (Anexo I deste edital, disponível no link https://cse.ufsc.br/
2. Atestado de matrícula na pós-graduação stricto sensu com atualizado com disciplinas;
3. Histórico acadêmico da pós-graduação stricto sensu atualizado;
4. Histórico acadêmico da graduação;
5. Currículo vitae no modelo do Lattes;

5.2 O e-mail deverá apresentar como assunto “Inscrição – Edital 010-2025-CSE” e conter todos os documentos descritos de I a IV, salvos no formato PDF com o nome do estudante, anexados conforme os exemplos abaixo: NomeSobrenome_formulario NomeSobrenome_atestado NomeSobrenome_historicoposgraduacao NomeSobrenome_historicodagraduacao NomeSobrenome_curriculo

5.3 Os candidatos que não seguirem as orientações descritas nos itens 5.1 e 5.2 terão sua inscrição indeferida.

5.4 As inscrições deverão seguir os prazos estipulados no cronograma constante no item 9 deste edital.

6. DA SELEÇÃO

6.1 A seleção dos estudantes será realizada pela direção do CSE.

6.2 O processo seletivo ocorrerá pela análise dos documentos encaminhados pelo candidato

6.3 Os critérios de avaliação, de caráter classificatório e eliminatório, serão:

a) Histórico acadêmico da pós-graduação stricto sensu (40%): maior Índice de Aproveitamento Acadêmico (IAA), observando-se, também, os itens 2.III e 2.IV deste edital.

b) Histórico acadêmico da graduação (40%): serão consideradas as disciplinas cursadas durante a graduação relacionadas diretamente com as atividades do estágio.

c) Currículo vitae (20%): serão consideradas as experiências do(a) estudante que contribuirão para a sua atuação na realização das atividades do estágio.

6.4 Em caso de empate na pontuação descrita no item 6.3, o histórico acadêmico da graduação descrito no subitem 6.3 “b” será utilizado como critério de desempate.

6.5 Estarão classificados os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 7,0 (sete)

equivalente a 70% da pontuação acima indicada, estando eliminados os demais candidatos.

6.6 Os candidatos excedentes comporão cadastro de reserva e poderão ser convocados no caso de rescisão do Termo de Compromisso de Estágio (TCE) pelos motivos previstos nos itens 10.1 e 10.3, pelo não comparecimento dos candidatos classificados dentro do prazo previsto para início das atividades do estágio ou caso surja nova vaga.

6.7 É de inteira responsabilidade de o candidato informar no formulário de inscrição telefone e e-mail de contato, sendo eliminados aqueles que não responderem ao contato em tempo hábil para viabilizar os procedimentos administrativos de tramitação do Termo de Compromisso de Estágio.

7. DOS RESULTADOS

A homologação dos inscritos e o resultado final serão publicados na página https://cse.ufsc.br/ conforme o cronograma no item 9 do edital.

8. DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS

8.1 O estudante que desejar interpor recurso disporá de 01 (um) dia útil a partir da data de publicação do resultado provisório.

8.2 O estudante deverá enviar o seu recurso substanciado para o e-mail cse@contato.ufsc.br com o assunto “Recurso – Edital-010-2025-CSE”.

8.3 Será indeferido preliminarmente, o recurso extemporâneo, inconsistente, de intenção distorcida ou referente a questões que não atendam às exigências e especificações estabelecidas neste Edital.

8.4 A autoridade competente para julgar eventuais recursos é a Direção do CSE.

9. CRONOGRAMA

10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

10.1 Todas as informações fornecidas pelos estudantes estarão sujeitas à verificação e, comprovada a não veracidade das informações, a qualquer tempo, o estudante perderá o direito ao benefício, além de estar sujeito às penalidades previstas em lei e/ou norma da Universidade.

10.2 É assegurado o direito ao recesso remunerado de 30 (trinta) dias a cada 12 (doze) meses de estágio ou proporcional ao período estagiado se menor de um ano, a ser gozado, preferencialmente, durante o recesso acadêmico.

10.3 O Termo de Contrato de Estágio (TCE) poderá ser rescindido a qualquer tempo por interesse do estagiário ou pela Direção do CSE, de forma discricionária, por conveniência ou oportunidade, ou mediante descumprimento dos termos contidos no referido TCE.

10.4 Este edital poderá ser revogado ou anulado a qualquer tempo, no todo ou em parte, por motivo de interesse público, sem que isso implique direito de indenização de qualquer natureza.

10.5 A Comissão será responsável por solucionar os casos omissos a este edital.

10.6 Em caso de dúvidas, encaminhar e-mail para o endereço eletrônico cse@contato.ufsc.br.

10.7 Este edital entra em vigor a partir da sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

A DIRETORA DO CENTRO SOCIOECONÔMICO, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 29 DE JULHO DE 2025.

Nº 058/2025/CSE – Art. 1º DESIGNAR o(a)s membros abaixo relacionado(a)s para, sob a presidência do primeiro, compor comissão responsável pela homologação do resultado da avaliação realizada pela CPPD nos pedidos de progressões e promoções docentes na Classe D (Associado) de docentes do CSE, solicitados durante o semestre 2025/2, nos seguintes termos:

Art. 2º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

 BOLETIM OFICIAL Nº 135/2025

Data da publicação: 31/07/2025

CAMPUS DE CURITIBANOS

CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 2621/2024/GR, de 13 de dezembro de 2024: R E S O L V E:

PORTARIAS 13 DE JUNHO DE 2025

Nº 72/CCR/CBS/2025 – Art. 1º – DESIGNAR a professora Chelin Auswaldt Steclan como Coordenadora de Extensão do Curso de Graduação em Medicina do Centro de Ciências Rurais da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º – DESIGNAR os professores Adriano Emanuel Machado e Daniela Liposcki como Membros da Comissão de Extensão do Curso de Graduação em Medicina do CCR.

Art. 3º – ATRIBUIR a coordenadora a carga de 8 (oito) horas semanais e aos demais membros da comissão de extensão do curso a carga de 2 (duas) horas semanais a serem computadas como atividades administrativas em seus Planos de Atividades Individuais – PAI/PAD.

Art. 4º DETERMINAR que a validade desta portaria inicia-se em 05 de junho de 2025 e encerra-se em dois anos, ou até a publicação de seu ato revogatório.

Nº 73/2025/CCR/CBS – Art. 1º DESIGNAR a professora Maria Conceição de Oliveira, SIAPE nº 2446469, como Coordenadora do Módulo Habilidades e Humanidades II (BSU7922), do curso de graduação em Medicina, do Centro de Ciências de Rurais, atribuindo-lhe até 2 (duas) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 01 de junho de 2025 a 01 de agosto de 2027.

Nº 74/2025/CCR/CBS – Art. 1º DESIGNAR o professor Alberto Sumiya, SIAPE nº 1046288, como Coordenador do Módulo Comunidades II (BSU7923), do curso de graduação em Medicina, do Centro de Ciências de Rurais, atribuindo-lhe até 2 (duas) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 01 de junho de 2025 a 01 de agosto de 2027.

Nº 75/2025/CCR/CBS – Art. 1º DESIGNAR a professora Graciele Cristiane More Manica Benetti, SIAPE nº 1047128, como Coordenadora do Módulo Sequencial II (BSU7921), do curso de graduação em Medicina, do Centro de Ciências de Rurais, atribuindo-lhe até 2 (duas) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 01 de junho de 2025 a 01 de agosto de 2027.

Nº 76/2025/CCR/CBS – Art. 1º – DESIGNAR os membros abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para compor o Comitê Gestor de Laboratórios de Pesquisa Multiusuários do Centro de Ciências Rurais:

Membros Internos:

• Leocir José Welter;
• Cristian Soldi;
• Djalma Eugenio Schmitt;
• Willian Rodrigues Macedo;
• Gabriel Felip Gomes Olivo.

Art. 2º – ATRIBUIR aos membros a carga horária de 5 horas semanais dedicadas a assuntos inerentes as atividades administrativas em seus respectivos planos de Atividades (PAD) ou Sistema de Controle Social (ADRH).

Art. 3º – ESTABELECER que a validade desta portaria inicia-se na data de 05 de junho de 2025 e encerra-se em dois anos.

PORTARIA DE 17 DE JUNHO DE 2025.

Nº 77/2025/CCR/CBS – Art. 1º – DESIGNAR, a partir de 16 de junho de 2025, o servidor PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, SIAPE 3419412, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para atuar como Perito Médico Oficial do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS) no Campus de Curitibanos.

Art. 2º – ATRIBUIR ao servidor 2 horas semanal para o desempenho de suas funções.

Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC e encerra-se em dois anos.

PORTARIA 25 DE JUNHO DE 2025.

Nº 78/2025/CCR/CBS – Art. 1º – DESIGNAR, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados para constituírem o colegiado do Programa de Residência Uniprofissional em Saúde Animal Integrada à Saúde Pública – Medicina Veterinária do Centro de Ciências Rurais desta universidade:

Presidente:

Marcy Lancia Pereira.

Vice-presidente:

Juliana de Moura Alonso.

Como tutora e preceptor de Diagnóstico Veterinário:

Angela Patricia Medeiros Veiga;

Ronaldo José Piccoli.

Como tutor e preceptor de Clínica Médica e Cirúrgica de Animais de Companhia Convencionais e não Convencionais: Malcon Andrei Martinez Pereira;

Felipe Antonio Costa.

Docentes do programa:

Cibely Galvani Sarto;

Adriano Tony Ramos;

Vanessa Sasso Padilha.

Art. 2º – ATRIBUIR aos membros titulares 01 (uma) hora semanal a ser contabilizada como atividade administrativa em seus respectivos Planos de Atividades (PAD).

Art. 3º – ESTABELECER que a validade desta portaria se inicie na data de sua publicação, e que em 25 de junho de 2027 encerram-se os mandatos dos membros Docentes.

PORTARIA DE 27 DE JUNHO DE 2025.

Nº 79/2025/CCR/CBS – Art. 1º – DESIGNAR os membros abaixo relacionados, para compor o Comitê de Usuários dos Laboratórios de Pesquisa Multiusuários do Centro de Ciências Rurais:

• César Augusto Marchioro – Coordenador do PPG em Ecossistemas Agrícolas e Naturais (PPGEAN – UFSC/CCR/Curitibanos);
• Marcos Henrique Barreta – Coordenador do PPG em Medicina Veterinária Convencional e Integrativa (PPGMVCI – UFSC/CCR/Curitibanos);
• Valdir Marcos Stefenon – Coordenador do PPG em Recursos Genéticos Vegetais (PPGRGV – UFSC/CCA/Florianópolis);
• Philipe Ricardo Casemiro Soares – Coordenador do PPG em Engenharia Florestal (PPGEF – UDESC/CAV/Lages).

Art. 2º – ESTABELECER que a validade desta portaria inicia-se na data de 05 de junho de 2025 e encerra-se em dois anos.

PORTARIA DE 01 DE JULHO DE 2025.

N° 80/2025/CCR/CBS – Art.1º TORNAR PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO das inscrições do processo seletivo simplificado, processo nº 23080. 026730/2025-50 – Campo de conhecimento: Microbiologia Aplicada, Produção e Beneficiamento de Sementes, Matologia e Proteção Florestal, conforme listagem dos nomes dos candidatos exposta em ordem alfabética, conforme as tabelas abaixo:

Lista geral de inscrições homologadas

Lista de candidatos com deficiênia

Lista de candidatos negros

Lista de candidatos trans

Lista de inscrições não homologadas

(Ref. Processo seletivo nº 23080.026730/2025-50)

PORTARIA DE 01 DE JULHO DE 2025.

N° 81/2025/CCR/CBS – Art.1º TORNAR PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO das inscrições do processo seletivo simplificado, processo nº 23080.027764/2025-61 – Campo de conhecimento: Ciências Agrárias / Recursos Florestais e Engenharia Florestal / Tecnologia e Utilização de Produtos Florestais, conforme listagem dos nomes dos candidatos exposta em ordem alfabética, conforme as tabelas abaixo:

Lista geral de inscrições homologadas

Lista de candidatos com deficiência

Lista de candidatos negros

Lista de candidatos trans

Lista de inscrições não homologadas

(Ref. Processo seletivo nº 23080.027764/2025-61)

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFSC

PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições e de acordo com o Processo-SEI nº 23820.009503/2025-59; RESOLVE:

PORTARIA – SEI Nº 281 2025, DE 30 DE JULHO DE 2025

SEI Nº 281 2025 – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/07/2025, a servidora Camila Fontana Roman, cargo de Farmacêutico, SIAPE 1014127, na Unidade de Hematologia, Hemoterapia e Oncologia do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º REVOGAR a Portaria – SEI nº 178 2025, de 16 de junho de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo-SEI nº 23820.009503/2025-59)

PREFEITURA UNIVERSITÁRIA

A Prefeitura Universitária, no uso de suas atribuições e de acordo com a Portaria Normativa nº 470/2023/GR, de 31 de março de 2023, RESOLVE:

PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2025

Nº 10/PU/2025 – Art. 1º Retificar a Portaria 04/PU/2023 que designa os membros para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade do Núcleo de manutenção – NUMA, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos Administrativos em Educação. Ficam designados os seguintes servidores para compor a referida Comissão:

Luiz Fernando Compassi Dutra – Técnico em Mecânica – Membro Titular

Luiz Artur de Oliveira– Técnico em Mecânica – Membro Titular

Valério De Oliveira Quadros – Técnico em Mecânica – Membro

Titular Pablo Eduardo Jungues Abreu – Engenheiro Mecânico – Membro

Suplente Newton Neves de Carvalho – Técnico em Eletricidade – Membro

Suplente Zulmar Dos Santos – Técnico em Eletrotécnica – Membro Suplente

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelo seguinte setor, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Setor de Mecânica – SMEC/PU,

Setor de Eletro-eletrônica – SMELETRO/PU, e

Setor de Informática – DMINFO/NUMA/PU

Art. 3º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto. Florianópolis, 30 de julho de 2025.

Nº 11/PU/2025 – Art. 1º Retificar a Portaria 15/PU/2024 que designa os membros para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade da Prefeitura Universitária e do Departamento de Manutenção Externa, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos Administrativos em Educação. Ficam designados os seguintes servidores para compor a referida Comissão:

Ana Paula Paraizo –Administradora –Titular

Sérgio Murilo Gomes – Aux. Administração – Titular

Edson Alves Pereira – Jardineiro/ – Titular

José Dias Júnior – Servente de Limpeza – Suplente

Daniel Franco – Téc. Agropecuária – Suplente

Anderson Amorim Baldoino – Assistente em Administração

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelo seguinte setor, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH: Prefeitura Universitária Divisão Administrativa da Prefeitura Universitária Almoxarifado da PU Coordenadoria de Transportes Coordenadoria de Manutenção Predial Coordenadoria de Manutenção de Áreas Verdes Coordenadora de Apoio Administrativo

Art. 3º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

Nº 012/2025/PU – Art. 1º Designar, na forma do art. 158 da Portaria Normativa nº 007/GR/2007, de 15 de outubro de 2007, as/os servidoras/servidores abaixo relacionadas/relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes da DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO PREDIAL E INFRAESTRUTURA, referente ao exercício 2025:

I – Flávia de Castro Moreno Lino, SIAPE nº 1123348, Assistente em Administração;

II – Miriam Nunes Zonta, SIAPE nº 1039996, Assistente em Administração;

III – Tiago Zavacki de Morais, SIAPE nº 1756725, Engenheiro Civil.

Art. 2º Os documentos produzidos pela Comissão deverão ser apresentados à/ao Agente Patrimonial Nata/Nato da Unidade inventariada tão logo finalizem os trabalhos, viabilizando o cumprimento do Cronograma de Inventário Anual amplamente divulgado na instituição.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

Nº 013/2025/PU – Art. 1º Designar, na forma do art. 158 da Portaria Normativa nº 007/GR/2007, de 15 de outubro de 2007, as/os servidoras/servidores abaixo relacionadas/relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes da PREFEITURA UNIVERSITÁRIA, referente ao exercício 2025:

I – Ivânia Fabiola de Souza, SIAPE nº 2830027, Assistente em Administração;

II – Ana Paula Paraizo Zapelini, SIAPE nº 1084548, Administradora;

III – Matheus Lima Alcântara, SIAPE nº 2039169, Técnico em edificações.

Art. 2º Os documentos produzidos pela Comissão deverão ser apresentados à/ao Agente Patrimonial Nata/Nato da Unidade inventariada tão logo finalizem os trabalhos, viabilizando o cumprimento do Cronograma de Inventário Anual amplamente divulgado na instituição.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

Nº 014/2025/PU – Art. 1º Designar, na forma do art. 158 da Portaria Normativa nº 007/GR/2007, de 15 de outubro de 2007, as/os servidoras/servidores abaixo relacionadas/relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes do DEPARTAMENTO DE PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, referente ao exercício 2025:

I – Simone da Costa, SIAPE nº 1669860, Assistente em Administração;

II – Greceane do Nascimento dos Santos, SIAPE nº 1408762, Arquivista; e

III – Fabrícia de Oliveira Grando, SIAPE nº 1946107, Arquiteta e Urbanista.

Art. 2º Os documentos produzidos pela Comissão deverão ser apresentados à/ao Agente Patrimonial Nata/Nato da Unidade inventariada tão logo finalizem os trabalhos, viabilizando o cumprimento do Cronograma de Inventário Anual amplamente divulgado na instituição.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

PORTARIA DE 25 DE JULHO DE 2025

Nº 015/2025/PU – Art. 1º Designar, na forma do art. 158 da Portaria Normativa nº 007/GR/2007, de 15 de outubro de 2007, as/os servidoras/servidores abaixo relacionadas/relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes da DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, referente ao exercício 2025:

I – DANTE CRESPO DRAGO, SIAPE nº 1886422, Assistente em Administração;

II – ANA MÁRCIA TEIXEIRA MORAES, SIAPE nº 1668771, Assistente em Administração;

III – JULIA CORRÊA ELIAS, SIAPE nº 3215537, Assistente em Administração.

Art. 2º Os documentos produzidos pela Comissão deverão ser apresentados à/ao Agente Patrimonial Nata/Nato da Unidade inventariada tão logo finalizem os trabalhos, viabilizando o cumprimento do Cronograma de Inventário Anual amplamente divulgado na instituição.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

PORTARIA DE 30 DE JULHO DE 2025

Nº 016/2025/PU – Art. 1º Designar, na forma do art. 158 da Portaria Normativa nº 007/GR/2007, de 15 de outubro de 2007, as/os servidoras/servidores abaixo relacionadas/relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes do DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO EXTERNA, referente ao exercício 2025:

I – Roberto Carlos Alves, SIAPE nº 1169655, Assistente em Administração;

II – Sérgio Murilo Gomes, SIAPE nº 1977890, Auxiliar em Administração;

III – Edson Alves Pereira, SIAPE nº 1160447, Jardineiro.

Art. 2º Os documentos produzidos pela Comissão deverão ser apresentados à/ao Agente Patrimonial Nata/Nato da Unidade inventariada tão logo finalizem os trabalhos, viabilizando o cumprimento do Cronograma de Inventário Anual amplamente divulgado na instituição.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 23 DE JULHO DE 2025.

Nº 120/2025/PROAD – APLICAR à Empresa JEAN C. V. FERREIRA & CIA LTDA, CNPJ nº 08.533.577/0001-70, as sanções de multa no valor de R$ 5.024,52 (cinco mil e vinte e quatro reais e cinquenta e dois centavos), e impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos/entidades da União pelo prazo de 3 (três) meses, de acordo com o artigo 87º, inciso II, da Lei 8.666/93 e artigo 7º da Lei 10.520/2002.

(Ref. Processo Digital nº 23080.051489/2024-16)

PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2025.

Nº 121/2025/PROAD – Art. 1º DESIGNAR os servidores ARIANA CRISTINA DE OLIVEIRA AZULINO, SIAPE nº 1928671, Farmacêutico/CCR/UFSC, CLÁUDIO DA CUNHA TORRES JÚNIOR, SIAPE nº 1946958, Técnico De Laboratório/CCR/UFSC e RODNEY CIFRO, SIAPE nº 2182261, Assistente em Administração/CCR/UFSC, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa GTX MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 37.596.389/0001-90, Pregão SRP nº 182/2023, Ata nº 698/2023.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

Art. 4º ATRIBUIR aos membros da comissão a carga horária de 2 horas semanais para o desempenho das atividades.

(Ref. Processo Digital nº 23080.036160/2025-14)

Nº 122/2025/PROAD – Art. 1º DESIGNAR, na forma do artigo nº 158 da Portaria Normativa nº 007/GR/2007, de 15/10/2007, os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes do Departamento de Gestão de Bens Permanentes da Pró-Reitoria de Administração (DGP/PROAD), referente ao exercício 2025:

I – LUANA MARTINS, SIAPE nº 1659818, Assistente em Administração;

II – BRÍGIDA ANTÔNIA DE CARVALHO VIEIRA, SIAPE nº 1126287, Assistente em Administração; e

III – DORALICIA FURTADO DA ROSA, SIAPE nº 3334444, Assistente em Administração.

Art. 2º Os documentos produzidos pela Comissão deverão ser apresentados ao Agente Patrimonial Nato da Unidade inventariada tão logo finalizem os trabalhos, viabilizando o cumprimento do Cronograma de Inventário Anual amplamente divulgado na Instituição.

Art. 3º Atribuir a carga horária de 5 horas semanais para o desempenho das atividades.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Ofício Circular nº 001/DINV/DGP/PROAD/2025)

Nº 123/2025/PROAD – Art. 1º DESIGNAR os servidores PAULA MONNERAT CASTRO GOMES, SIAPE nº 2390127, Assistente em Administração/DA/BNU, CAROLINA SUELEN DA SILVA, SIAPE nº 2245992, Assistente em Administração/DA/BNU e MARCELO BRANDES MÜLLER, SIAPE nº 3125957, Administrador/DA/BNU, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa VARIMIX COMERCIO & SERVICOS LTDA, CNPJ nº 42.106.060/0001-33, Pregão SRP nº 188/2022, Ata nº 242/2023.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

Art. 4º ATRIBUIR aos membros da comissão a carga horária de 2 horas semanais para o desempenho das atividades.

(Ref. (Ref. Processo Digital nº 23080.034733/2025-67)

PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2025.

Nº 124/2025/PROAD – APLICAR à Empresa GHF TECNOLOGIA E COMUNICACAO LTDA, CNPJ nº 28.956.477/0001-64, as sanções de multa no valor de R$ 5.472,50 (cinco mil e quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos), e impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos/entidades da União pelo prazo de 2 (dois) anos, de acordo com o artigo 87º, inciso II, da Lei 8.666/93 e artigo 7º da Lei 10.520/2002.

(Ref. Processo Digital nº 23080.071683/2024-18)

Nº 125/2025/PROAD – APLICAR à Empresa PRIMER SOLUCOES LTDA, CNPJ nº 47.725.628/0001-18, a sanção de multa no valor de R$ 656,00 (seiscentos e cinquenta e seis reais), de acordo com o artigo 87º, inciso II, da Lei 8.666/93.

(Ref. Processo Digital nº 23080.006332/2025-17)

Nº 126/2025/PROAD – Nº 126/2025/PROAD – APLICAR à Empresa R3 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 28.347.594/0001-20, a sanção de multa no valor de R$ 7.761,90 (sete mil e setecentos e sessenta e um reais e noventa centavos), de acordo com o artigo 87º, inciso II, da Lei 8.666/93.

(Ref. Processo Digital nº 23080.059228/2024-44)

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE PESQUISA E INOVAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 31 DE JULHO DE 2025.

Nº 7/2025/PROPESQ – Art. 1º: DESIGNAR, na forma do artigo n.º 158 da Portaria Normativa n.º 007/GR/2007, de 15/10/2007, as/os servidoras/servidores abaixo relacionadas/relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes da Pró-reitoria de Pesquisa e Inovação, referente ao exercício 2025:

I – MARA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA, SIAPE nº 1972909, Auxiliar em Administração;

II – KARYN PACHECO NEVES KONRAD, SIAPE nº 1453518, Assistente em Administração;

III – GUSTAVO HENRIQUE MARQUARDT, SIAPE nº 1732425, Assistente em Administração;

IV – MARCOS ANTONIO LOUREIRO, SIAPE nº 1158670, Assistente em Administração;

V – RODRIGO VALVERDE DA SILVA, SIAPE nº 1697036, Contador;

VI – LUCIANO DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1658541, Técnico de Laboratório.

Art. 2º: Os documentos produzidos pela Comissão deverão ser apresentados ao Agente Patrimonial Nato da Unidade inventariada tão logo finalizem os trabalhos, viabilizando o cumprimento do Cronograma de Inventário Anual amplamente divulgado na Instituição.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO

O SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, designado pela Portaria nº 2220/2024/GR, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS  DE 30 DE JULHO DE 2025

Nº 1/2025/SECOM – Art. 1° Designar, na forma do Art. 158 da Portaria Normativa n.° 7/GR/2007, de 15/10/2007, o servidor e as servidoras abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes da Agência de Comunicação (Agecom), referente ao exercício 2025:

I – Luciano Antonio Agnes, SIAPE n.° 1943191, Assistente em Administração;

II – Ana de Castro Schenkel, SIAPE n.° 1015052, Assistente em Administração; e

III – Daniela Caniçali Martins Pinto, SIAPE n.° 1730136, Jornalista.

Art. 2° Os documentos produzidos pela Comissão deverão ser apresentados ao Agente Patrimonial Nato da Unidade inventariada tão logo finalizem os trabalhos, viabilizando o cumprimento do Cronograma de Inventário Anual amplamente divulgado na Instituição.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 2/2025/SECOM – Art. 1° Designar, na forma do Art. 158 da Portaria Normativa n.° 7/GR/2007, de 15/10/2007, os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes da TV UFSC, referente ao exercício 2025:

I – Yusanã Cauê Mignoni, SIAPE n.° 2765363, Técnico em Audiovisual;

II – Christian Jean Abes, SIAPE n.° 2389508, Técnico em Audiovisual; e

III – Renato Irineu José, SIAPE n.° 1976027, Técnico em Tecnologia da Informação.

Art. 2° Os documentos produzidos pela Comissão deverão ser apresentados ao Agente Patrimonial Nato da Unidade inventariada tão logo finalizem os trabalhos, viabilizando o cumprimento do Cronograma de Inventário Anual amplamente divulgado na Instituição.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

SECRETARIA DE CULTURA, ARTE E ESPORTE

DEPARTAMENTO ARTÍSTICO CULTURAL

EDITAL Nº 022/2025/SECARTE/UFSC DE 29 DE JULHO DE 2025.

EDITAL PARA INSCRIÇÃO NOS CURSOS, OFICINAS LIVRES E WORKSHOPS DE ARTE DO PROGRAMA CURSOS E OFICINAS LIVRES DE ARTE DO DEPARTAMENTO ARTÍSTICO CULTURAL (DAC) DA UFSC NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2025

A Secretaria de Cultura, Arte e Esporte (SeCArtE) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público o edital de inscrição e participação nos cursos, oficinas livres e workshops de arte oferecidos por meio do Programa de Extensão de Cursos e Oficinas Livres de Artes do Departamento Artístico Cultural da UFSC (DAC), ofertado para a comunidade em geral durante o semestre 2025/2.

1. DAS INFORMAÇÕES GERAIS

1.1. O presente edital está vinculado à Coordenadoria do Departamento Artístico Cultural (CDAC), unidade da Secretaria de Cultura, Arte e Esporte (SeCArtE) da UFSC, por meio do Programa de Extensão Cursos e Oficinas Livres de Arte do DAC, cuja finalidade é propiciar à comunidade uma formação inicial e continuada nas áreas de artes visuais, artes cênicas, audiovisual, literatura, música, entre outras, promovendo a capacitação de estudantes, professores e do corpo técnico-administrativo da Universidade, bem como da comunidade externa local, sem vínculo com a UFSC, por via de cursos, oficinas livres e workshops.

2. DO OBJETIVO

2.1. Este edital tem por objetivo estabelecer as normas e divulgar as informações para inscrição e participação nos cursos, oficinas livres e workshops de arte realizados pelo Programa de Extensão de Cursos e Oficinas Livres de Arte do DAC, que serão realizados de 25/08/2025 a 28/11/2025, de acordo com as informações do Anexo II – Quadro de Atividades.

3. DAS ATIVIDADES

3.1. Serão ofertados os seguintes cursos, oficinas livres e workshops:

ARTES VISUAIS

a) Cerâmica e processos de criação

b) Na pesquisa da Imagem

c) Na pesquisa da Imagem – Nível Intermediário

d) Pintura em tecido com tintas naturais

ARTES CÊNICAS

a) Do jogo ao texto: Caminhos para uma presença cênica consciente

b) Maquiagem Drag King: Expressão e Gênero

c) OPT: Oficina Permanente de Teatro

d) Teatro: Uma artesania do encontro

DANÇA MODAÇÕES:

Movimentos para dançar emoções

LITERATURA

a) Solte sua escrita: Oficina livre de escrita criativa e expressão pessoal

MÚSICA

a) Guitarra/Violão: Harmonia e Improvisação – Nível Iniciante

b) Guitarra/Violão: Harmonia e Improvisação – Nível Intermediário

c) Iniciação ao Violão

d) Voz, Corpo e Palavras: Materializando o invisível

4. DAS INSCRIÇÕES

4.1. São requisitos para se inscrever nos cursos, oficinas livres e workshops do DAC:

4.1.1. Possuir a idade mínima requisitada pelo curso, oficina livre ou workshop em que irá se inscrever, a ser verificada através de apresentação de documento oficial com foto;

4.1.2. Possuir os materiais e equipamentos próprios requisitados pelo curso, oficina livre ou workshop em que irá se inscrever;

4.1.3. Possuir a capacidade técnica requisitada pelo curso, oficina livre ou workshop em que irá se inscrever.

4.2. O período de inscrição será das 18h do dia 29/07/2025 às 18h do dia 20/08/2025, de acordo com o horário de Brasília, DF/Brasil, e conforme estabelecido no cronograma constante no Anexo I deste edital.

4.3. As inscrições serão realizadas por meio de Formulário de Inscrição Eletrônica, disponível no site do DAC, https://dac.ufsc.br.

4.4. Os cursos, oficinas livres e workshops possuem um limite de vagas para cada turma. As vagas serão distribuídas por ordem de inscrição.

4.5. Não serão aceitas inscrições ou envio de documentação por meio diferente do descrito no item 4.3, ou fora do período de inscrição que consta no item 4.2.

4.6. O formulário de inscrição eletrônica será dividido nas seguintes etapas:

4.6.1. Formulário de inscrição, em que será selecionada a oficina desejada e informados os dados pessoais do participante;

4.6.2. Pagamento da taxa de inscrição.

4.7. Cada pessoa tem direito a realizar apenas uma inscrição em cada curso, oficina livre ou workshop.

4.8. É permitida a inscrição em mais de uma atividade, desde que respeitados os termos do item 4.1 deste edital.

4.9. É de responsabilidade do interessado o correto preenchimento do formulário de inscrição, a escolha da turma e o pagamento do boleto bancário até a data do vencimento.

4.10. A SeCArtE e a Coordenadoria do Departamento Artístico Cultural (CDAC) não se responsabilizarão por eventuais prejuízos causados pelo preenchimento incorreto ou incompleto do formulário de inscrição eletrônica, nem pela inscrição não efetivada por motivos de ordem técnica, falhas de comunicação ou de congestionamento de linhas de comunicação que impossibilitem a transferência dos dados.

4.11. É reservada à organização deste certame a prorrogação do prazo para inscrição.

4.12. As informações referentes ao passo a passo das inscrições constam no Anexo III – Passo a passo para a inscrição online.

5. DA TAXA DE INSCRIÇÃO

5.1. Cada curso, oficina livre e workshop possui um valor próprio de inscrição, válido apenas para o semestre de 2025.2 e informado no Quadro de Atividades, incluso no Anexo II deste edital.

5.2. O pagamento deverá ser realizado por meio de boleto, gerado ao final do preenchimento do formulário de inscrição.

5.3. O boleto de pagamento da taxa de inscrição possui validade de 2 (dois) dias, devendo ser pago dentro deste prazo.

5.4. A inscrição só será efetivada após o pagamento da taxa de inscrição.

5.5. Caso não seja realizado o pagamento da taxa de inscrição dentro do prazo de validade do boleto, a inscrição será automaticamente cancelada.

5.6. O pagamento da inscrição não poderá ser reembolsado, exceto no caso de cancelamento do curso, oficina livre ou workshop em decorrência deste não ter atingido o número mínimo de inscritos para a sua realização.

5.7. Será destinada uma bolsa integral para cada curso, oficina livre e workshop, para pessoas com cadastro socioeconômico comprovado pela PRAE/UFSC ou que possuam o Cadastro Único do Governo Federal.

5.8. Para efetivar a inscrição com bolsa integral é necessário marcar a opção “Assinale aqui para obter gratuidade” no formulário de inscrição e anexar o documento comprobatório de cadastro socioeconômico ou Cadastro Único.

6. DA TROCA DE TURMA

6.1. O participante poderá solicitar mudança de turma ou de atividade, enviando e-mail para oficinas.dac@contato.ufsc.br  com assunto “Troca de Turma”. A CDAC/SeCArtE atenderá a solicitação da troca de turma, desde que:

6.1.1.A inscrição esteja quitada;

6.1.2.O e-mail seja enviado dentro do período estipulado para a troca de turma;

6.1.3.O e-mail contenha os seguintes dados do inscrito:

6.1.3.1. Nome completo;

6.1.3.2. Número de inscrição;

6.1.3.3. Turma em que se inscreveu e a turma que pretende frequentar (se possível, informar mais de uma opção);

6.1.4. Haja vaga no curso, oficina livre ou workshop em que a pessoa estiver interessada;

6.1.5.O inscrito atenda aos requisitos da atividade que pretende frequentar;

6.1.6.O valor da taxa de inscrição da atividade pretendida não seja superior ao valor da taxa de inscrição paga.

6.2. O período para troca de turma é de 25/08/2025 a 27/08/2025.

7. DAS PENALIDADES

7.1. Será EXCLUÍDO, sem direito a ressarcimento, em qualquer momento, mesmo depois de matriculado, o participante que:

7.1.1. Comprovadamente, para realizar a inscrição nas atividades de extensão, tenha usado documentos e/ou informações falsas ou outros meios ilícitos.

7.1.2. Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido.

7.1.3. Exigir ou impor outro horário ou outra atividade para o(a) qual não está inscrito.

7.1.4. Comprovadamente, praticar qualquer ato ilícito nas dependências do Departamento Artístico Cultural – DAC/SeCArtE.

7.2. No caso de ocorrência das ações descritas no item 7.1 deste edital, o Coordenador do Programa de Extensão, juntamente com o Coordenador do DAC/SeCArtE, procederão a averiguação de informações ou denúncias e emitirão parecer conclusivo, encaminhando para ciência do participante envolvido.

7.3. No caso de o participante vir a ser excluído de quaisquer atividades de extensão do DAC/SeCArtE nas quais se inscreveu, a sua Inscrição/Participação ficará impossibilitada também em atividades disponibilizadas no futuro.

8. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

8.1. Ao final das atividades do semestre, será emitido um certificado de participação para os participantes que alcançarem 75% (setenta e cinco por cento) de frequência no(s) curso(s), oficina(s) livre(s) e/ou workshop(s) em que participaram.

8.2. É preciso comparecer no dia/horário/local previsto para início da atividade. Não será encaminhada correspondência de cunho individual sob forma de e-mail, aviso, lembrete ou assemelhados sobre prazos e procedimentos constantes no presente edital.

8.3. É necessário levar documento oficial com foto no 1º (primeiro) dia de aula, a fim de confirmar presença na lista de frequência.

8.4. Caso haja interrupção do semestre, por motivo de força maior, as atividades que forem suspensas poderão ter as aulas repostas.

8.5. Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenadoria do Departamento Artístico Cultural da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Florianópolis, 29 de julho de 2025.

ANEXOS

Anexo I cronograma

Anexo II quadro de atividades

Anexo III passo a passo para a inscrição online

Consultar:

Secretaria de Cultura, Arte e Esporte (SeCArtE)

Site: https://secarte.ufsc.br/

Departamento Artístico Cultural

Site: dac.ufsc.br | oficinas.dac@contato.ufsc.br

Telefone: (48) 3721-2498

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

A Secretária de Planejamento e Orçamento, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA Nº 7/2025/SEPLAN

Nº 07/2025/SEPLAN – Art. 1º: DESIGNAR, na forma do Artigo 158 da Portaria Normativa n.º 007/GR/2007, de 15/10/2007, os servidores Maritê Brum Fischer, CPF XXX.190.079-XX, Ana Corina Faustino da Silva, CPF XXX.640.829-XX, e Lucas dos Santos Matos, CPF XXX.849.039-XX, para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes da Secretaria de Planejamento e Orçamento – SEPLAN, do Serviço de Gestão Integrada – SGI/SEPLAN e da Coordenadoria de Gestão Estratégica – CGE/SEPLAN referente ao exercício 2025.

Art. 2º: Os documentos produzidos pela Comissão deverão ser apresentados ao Agente Patrimonial Nato da Unidade inventariada tão logo finalizem os trabalhos, viabilizando o cumprimento do Cronograma de Inventário Anual amplamente divulgado na Instituição.

PORTARIA Nº 8/2025/SEPLAN

Nº 08/2025/SEPLAN – Art. 1º: DESIGNAR, na forma do Artigo 158 da Portaria Normativa n.º 007/GR/2007, de 15/10/2007, as servidoras Mariana Wagner da Silva, CPF: XXX.740.749-XX, e Letícia Vanilde de Souza, CPF: XXX.145.529-XX, para, sob a presidência da primeira, compor Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes da Superintendência de Orçamento da Secretaria de Planejamento e Orçamento – SO/SEPLAN referente ao exercício 2025.

Art. 2º: Os documentos produzidos pela Comissão deverão ser apresentados ao Agente Patrimonial Nato da Unidade inventariada tão logo finalizem os trabalhos, viabilizando o cumprimento do Cronograma de Inventário Anual amplamente divulgado na Instituição.

PORTARIA Nº 9/2025/SEPLAN

Nº 09/2025/SEPLAN – Art. 1º: DESIGNAR, na forma do Artigo 158 da Portaria Normativa n.º 007/GR/2007, de 15/10/2007, os servidores Cláudia Prim Corrêa, CPF XXX.383.639-XX, Lucas Antônio da Silva Purificação, CPF XXX.222.639-XX, Jairo do Carmo da Luz, CPF XXX.366.509-XX, Gabriela de Souza Ferreira, CPF XXX.771.649-XX, Camila Nunes Vieira Zotti, CPF XXX.085.119-XX, para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes da SETIC – Superintendência de Governança Eletrônica e Tecnologia da Informação e Comunicação referente ao exercício 2025.

Art. 2º: Os documentos produzidos pela Comissão deverão ser apresentados ao Agente Patrimonial Nato da Unidade inventariada tão logo finalizem os trabalhos, viabilizando o cumprimento do Cronograma de Inventário Anual amplamente divulgado na Instituição.

PORTARIA Nº 10/2025/SEPLAN

Nº 10/2025/SEPLAN – Art. 1º: DESIGNAR, na forma do Artigo 158 da Portaria Normativa n.º 007/GR/2007, de 15/10/2007, os servidores Renato Magri, CPF XXX.036.338-XX, Thiago de Oliveira Ressureição, CPF XXX.376.589-XX, e Sérgio Roberto Pinto da Luz, CPF XXX.896.979-XX, para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes do DPGI – Departamento de Gestão da Informação referente ao exercício 2025.

Art. 2º: Os documentos produzidos pela Comissão deverão ser apresentados ao Agente Patrimonial Nato da Unidade inventariada tão logo finalizem os trabalhos, viabilizando o cumprimento do Cronograma de Inventário Anual amplamente divulgado na Instituição.

PORTARIA Nº 11/2025/SEPLAN

Nº 11/2025/SEPLAN – Art. 1º: DESIGNAR, na forma do Artigo 158 da Portaria Normativa n.º 007/GR/2007, de 15/10/2007, os servidores os servidores Felipe Nohan Nascimento, CPF XXX.646.419-XX, Mayra Cathine Bazzanella, CPF XXX.151.659-XX, e Diogo Zanoni Casagrande, CPF XXX.951.649-XX, para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes do Departamento de Contabilidade e Finanças – DCF/SEPLAN referente ao exercício 2025.

Art. 2º: Os documentos produzidos pela Comissão deverão ser apresentados ao Agente Patrimonial Nato da Unidade inventariada tão logo finalizem os trabalhos, viabilizando o cumprimento do Cronograma de Inventário Anual amplamente divulgado na Instituição.

PORTARIA Nº 12/2025/SEPLAN DE 30 DE JULHO DE 2025

Nº 12/2025/SEPLAN – Art. 1º: DESIGNAR, na forma do Artigo 158 da Portaria Normativa n.º 007/GR/2007, de 15/10/2007, os servidores Maritê Brum Fischer, CPF XXX.190.079-XX, e Ana Corina Faustino da Silva, CPF XXX.640.829-XX, para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão Geral Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes da Secretaria de Planejamento e Orçamento – SEPLAN, referente ao exercício 2025.

Art. 2º: Os documentos produzidos pela Comissão Geral Interna deverão ser apresentados ao Agente Nato da Unidade inventariada tão logo finalizem os trabalhos, viabilizando o cumprimento do Cronograma de Inventário Anual amplamente divulgado na Instituição.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIA Nº 13/2025/SEPLAN

Nº 13/2025/SEPLAN – Art. 1º: DESIGNAR, na forma do Artigo 158 da Portaria Normativa n.º 007/GR/2007, de 15/10/2007, os servidores André Pavanati, CPF XXX.987.069-XX, Fernando Lauro Pereira, CPF XXX.630.739-XX, e Guilherme Krause Alves, CPF XXX.558.509-XX, para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes da Coordenadoria de Certificação Digital da Sala Cofre – CCD/SEPLAN referente ao exercício 2025.

Art. 2º: Os documentos produzidos pela Comissão deverão ser apresentados ao Agente Patrimonial Nato da Unidade inventariada tão logo finalizem os trabalhos, viabilizando o cumprimento do Cronograma de Inventário Anual amplamente divulgado na Instituição.

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL

A DIREÇÃO DO NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 31 DE JULHO DE 2025

Nº 12/2025/NDI – Art. 1º: DESIGNAR, na forma do artigo nº 158 da Portaria Normativa nº 007/GR/2007, de 15/10/2007, as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da primeira, compor Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes do Núcleo de Desenvolvimento Infantil, referente ao exercício 2025:

I – Marilza Nair dos Santos Moriggi, SIAPE nº 1160463, auxiliar de creche;

II – Andreia Carmo de Queiroz, SIAPE nº 2351320, auxiliar de creche; e

III – Camila da Silva Almeida, SIAPE nº 3149938, técnica em assuntos educacionais

Art. 2º: Os documentos produzidos pela Comissão deverão ser apresentados ao Agente Patrimonial Nato da Unidade inventariada tão logo finalizem os trabalhos, viabilizando o cumprimento do Cronograma de Inventário Anual amplamente divulgado na Instituição.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 28 DE JULHO DE 2025

Nº 107/2025/CCE – Art. 1º Revogar, a partir de 29 de maio de 2025, a Portaria nº 062/2024/CCE, de 13 de agosto de 2024.

(Ref. Solicitação Digital nº 039102/2025)

Nº 108/2025/CCE – Art. 1º Designar os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as) para, sob a presidência do primeiro, constituírem o Colegiado do Curso de Graduação em Letras – Libras, nas habilitações Bacharelado e Licenciatura, modalidade presencial, pelo período de 29 de maio de 2025 a 28 de maio de 2027:

Art. 2º Atribuir carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais a cada membro do Colegiado, conforme o art. 13 da Portaria nº 785/GR/95, de 26 de junho de 1995.

(Ref. Solicitação Digital nº 039102/2025)

Nº 109/2025/CCE – Art. 1º Revogar, a partir de 1º de agosto de 2025, a Portaria nº 087/2024/CCE, de 29 de agosto de 2024.

(Ref. Solicitação Digital nº 039494/2025)

Nº 110/2025/CCE  – Art. 1º Designar os(as) servidores(as) docentes abaixo relacionados(as) para, sob a presidência do primeiro, atuarem como membros do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Letras – Libras, nas habilitações Licenciatura e Bacharelado, modalidade presencial, pelo período de 1º de agosto de 2025 a 31 de julho de 2027:

Art. 2º Atribuir carga horária administrativa de 1 (uma) hora semanal a cada membro, conforme o § 1º do art. 5º da Portaria nº 233/2010/PROGRAD, de 25 de agosto de 2010.

(Ref. Solicitação Digital nº 039494/2025)

PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2025

Nº 111/2025/CCE – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade do Centro de Comunicação e Expressão, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

I. DALTON BARRETO (SIAPE 1156969) – Assistente em Administração – Membro Titular;

II. GABRIEL JOANOL DYSARSZ (SIAPE 1049587) – Assistente em Administração – Membro Titular;

III. SERGIO ROMANELLI (SIAPE 1523825) – Docente – Membro Titular;

IV. GABRIEL WILTENBURG DE MORAES (SIAPE 1344714) Assistente em Administração – Membro Suplente;

V. RODRIGO ACOSTA PEREIRA (SIAPE 2722440) – Docente – Membro Suplente;

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

10265 – JOR/CCE / DEPARTAMENTO DE JORNALISMO / JOR/CCE

12354 – SE/JOR/CCE / SERVIÇO DE EXPEDIENTE DO DEPARTAMENTO DE JORNALISMO / SE/JOR/CCE

10124 – COORDENADORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM JORNALISMO / CPGJOR/CCE

12274 – SE/CPGJOR/CCE / SEÇÃO DE EXPEDIENTE – SE/CPGJOR/CCE / SE/CPGJOR/CCE

10091 – COORDENADORIA DE GRADUAÇÃO EM JORNALISMO / CGJOR/CCE

12362 – SE/CGJOR/CCE / SERVIÇO DE EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM JORNALISMO / SE/CGJOR/CCE

10094 – COORDENADORIA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM LETRAS – LIBRAS, MODALIDADE EAD / CGLLEAD/CCE / CGLLEAD/CCE

12164 – SE/CGLLEAD/CCE / SERVIÇO DE EXPEDIENTE / SE/CGLLEAD/CCE

12364 – SE/CGLLESE/CCE / SERVIÇO DE EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DE GRADUAÇÃO EM LETRAS – LÍNGUAS ESTRANGEIRAS E SECRETARIADO EXECUTIVO / SE/CGLLESE/CCE

10252 – EGR/CCE / DEPARTAMENTO DE EXPRESSÃO GRÁFICA / EGR/CCE

10081 – COORDENADORIA DE GRADUAÇÃO EM DESIGN / CGD/CCE

12368 – SE/CGD/CCE / SERVIÇO DE EXPEDIENTE DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DESIGN / SE/CGD/CCE

12369 – COORDENADORIA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ANIMAÇÃO / CCGA/CCE / CCGA/CCE

12366 – COORDENADORIA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DESIGN DE PRODUTO / CGDP/CCE / CGDP/CCE 10113 – COORDENADORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESIGN E EXPRESSÃO GRÁFICA / CPGEGR/CCE

10408 – SE/CPGEGR/CCE / SERVIÇO DE EXPEDIENTE / SE/CPGEGR/CCE 12358 – DGMT/CCE / DEPARTAMENTO DE GESTÃO, MÍDIAS E TECNOLOGIA / DGMT/CCE

12353 – SE/CTIL/CCE / SEÇÃO DE EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DE TRADUTORES E INTÉRPRETES DE LIBRAS / SE/CTIL/CCE

12352 – CTIL/CCE / COORDENADORIA DE TRADUTORES E INTÉRPRETES DE LIBRAS / CTIL/CCE

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade do Centro de Comunicação e Expressão.

Art. 4º Atribuir 2 (duas) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

Nº 112/2025/CCE – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade do Centro de Comunicação e Expressão, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

1. JULIA DE MARCHI (SIAPE 3030478) – Assistente em Administração – Membro Titular;
2. JEFFERSON ZAT (SIAPE 3415665) – Assistente em Administração – Membro Titular;
3. SERGIO ROMANELLI (SIAPE 1523825) – Docente – Membro Titular;
4. ALBERTO MANOEL ASSIS JÚNIOR (SIAPE 1950638) – Administrador – Membro Suplente;
5. PAULO MORGANTI ALCARAZ (SIAPE 1984830) – Assistente em Administração – Membro Suplente;
6. RODRIGO ACOSTA PEREIRA (SIAPE 2722440) – Docente – Membro Suplente;

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

10094 – CGLLEAD/CCE / COORDENADORIA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM LETRAS – LIBRAS, MODALIDADE EAD / CGLLEAD/CCE

10266 – LLE/CCE / DEPARTAMENTO DE LÍNGUA E LITERATURA ESTRANGEIRAS / LLE/CCE

12355 – SE/LLE/CCE / SERVIÇO DE EXPEDIENTE DO DEPARTAMENTO DE LÍNGUA E LITERATURA ESTRANGEIRA / SE/LLE/CCE

12373 – COORDENADORIA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM LETRAS – LÍNGUA PORTUGUESA E LITERATURAS / CGLP/CCE / CGLP/CCE

12365 – SE/CGLP/CCE / SERVIÇO DE EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM LETRAS PORTUGUÊS, MODALIDADE EAD / SE/CGLP/CCE

10267 – DEPARTAMENTO DE LÍNGUA E LITERATURA VERNÁCULAS / DLLV/CCE

12356 – SERVIÇO DE EXPEDIENTE DO DEPARTAMENTO DE LÍNGUA E LITERATURA VERNÁCULAS/ SE/DLLV/CCE

Nº 113/2025/CCE – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade do Centro de Comunicação e Expressão, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

1. GABRIEL VARALLA (SIAPE 2327096) – Operador de Câmera de Cinema e TV – Membro Titular;
2. JOSÉ GUILHERME MORAES CONSTÂNCIO (SIAPE 1946097) – Técnico Em Audiovisual – Membro Titular;
3. ISERGIO ROMANELLI (SIAPE 1523825) – Docente – Membro Titular;
4. FELIPE ARTHUR TONIN GOMES (SIAPE 2133033) – Operador de Câmera de Cinema e TV – Membro Suplente;
5. RACHEL TEIXEIRA DANTAS (SIAPE 1891619) – Camareiro de Espetáculo – Membro Suplente;
6. RODRIGO ACOSTA PEREIRA (SIAPE 2722440) – Docente – Membro Suplente;

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

11754 – DEPARTAMENTO DE LIBRAS / LSB/CCE

12371 – COORDENADORIA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ARTES CÊNICAS / CGAC/CCE / CGAC/CCE

12372 – SE/CGAC/CCE / SERVIÇO DE EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ARTES CÊNICAS / SE/CGAC/CCE

11755 – ART/CCE / DEPARTAMENTO DE ARTES / ART/CCE

10095 – COORDENADORIA DE GRADUAÇÃO EM LETRAS – LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS / CGLIBRAS/CCE

12360 – SE/CGLIBRAS/CCE / SERVIÇO DE EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM LETRAS – LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS / SE/CGLIBRAS/CCE

10391 – SERVIÇO DE EXPEDIENTE / SE/CGLIBRAS/CCE

10080 – COORDENADORIA DE GRADUAÇÃO EM CINEMA / CGC/CCE

12370 – COORDENADORIA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM CINEMA / CGC/CCE

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade do Centro de Comunicação e Expressão.

Art. 4º Atribuir 2 (duas) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

 BOLETIM OFICIAL Nº 134/2025

Data da publicação: 30/07/2025

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFSC

PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO,

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2025.

SEI nº 244 2025/SUPERINTENDÊNCIA/HU – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/09/2025, a servidora Fernanda Gunther Ramos, SIAPE: 2520764, Médica, na Unidade de Regulação Interna – URI, do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo-SEI nº 23820.011266/2025-96)

SEI nº 245 2025/SUPERINTENDÊNCIA/HU – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/09/2025, a servidora Adriana de Possebom e F. Bochnia, SIAPE: 1363096, Enfermeira, na Unidade de Regulação Interna – URI, do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo-SEI nº 23820.011266/2025-96)

SEI nº 246 2025/SUPERINTENDÊNCIA/HU – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/09/2025, a servidora Fernanda de Conto, SIAPE: 1626376, Enfermeira, na Unidade de Regulação Interna – URI, do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo-SEI nº 23820.011266/2025-96)

SEI nº 247 2025/SUPERINTENDÊNCIA/HU – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/09/2025, a servidora Lígia Silveira Dutra, SIAPE: 1160618, Enfermeira, na Unidade de Regulação Interna – URI, do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo-SEI nº 23820.011266/2025-96)

SEI nº 248 2025/SUPERINTENDÊNCIA/HU – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/09/2025, a servidora Anabel Maestri de Oliveira, SIAPE: 1422528, Técnico em Enfermagem, na Unidade de Regulação Interna – URI, do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo-SEI nº 23820.011266/2025-96)

PORTARIA 22 DE JULHO DE 2025.

SEI nº 249 2025/SUPERINTENDÊNCIA/HU – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/09/2025, a servidora Elza Laura Fernandes, SIAPE: 1158910, cargo: Costureiro, na Unidade de Regulação Interna – URI, do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo-SEI nº 23820.011266/2025-96;)

PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2025.

SEI nº 250 2025/SUPERINTENDÊNCIA/HU – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/09/2025, a servidora Bruna Regina Cavalheiro Moreira, SIAPE: 2218248, Assistente Administrativo, na Unidade de Regulação Interna – URI, do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo-SEI nº 23820.011266/2025-96)

SEI nº 251 2025/SUPERINTENDÊNCIA/HU – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/09/2025, a servidora Rita de Cassia Luiz Haertel, SIAPE: 1521982, Assistente Administrativo, na Unidade de Regulação Interna – URI, do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo-SEI nº 23820.011266/2025-96)

SEI nº 252 2025/SUPERINTENDÊNCIA/HU – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/09/2025, a servidora Fernanda Donelli, SIAPE: 2190670, Técnico em Enfermagem, na Unidade de Regulação Interna – URI, do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo-SEI nº 23820.011266/2025-96)

SEI nº 253 2025/SUPERINTENDÊNCIA/HU – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/09/2025, a servidora Francielle Lopes Alves, SIAPE: 1517797, Assistente Social, na Unidade de Regulação Interna – URI, do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo-SEI nº 23820.011266/2025-96)

SEI nº 254 2025/SUPERINTENDÊNCIA/HU – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/09/2025, a servidora Larissa Verena Alcantara Jacomossi, SIAPE: 1788680, Enfermeira, na Unidade de Regulação Interna – URI, do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo-SEI nº 23820.011266/2025-96)

SEI nº 255 2025/SUPERINTENDÊNCIA/HU – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/09/2025, a servidora Renata Del Antônio, SIAPE: 1423617, Técnico em Enfermagem, na Unidade de Regulação Interna – URI, do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo-SEI nº 23820.011266/2025-96)

SEI nº 256 2025/SUPERINTENDÊNCIA/HU – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/09/2025, o servidor Sandro dos Santos, SIAPE: 1158793, Assistente em administração, na Unidade de Gestão e Processamento da Informação Assistencial – UGPIA, do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo-SEI nº 23820.011266/2025-96)

SEI nº 257 2025/SUPERINTENDÊNCIA/HU – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/09/2025, a servidora Julia Lima Figueiredo, SIAPE: 2418194, Assistente em administração, na Unidade de Gestão e Processamento da Informação Assistencial – UGPIA, do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo-SEI nº 23820.011266/2025-96)

SEI nº 258 2025/SUPERINTENDÊNCIA/HU – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/09/2025, a servidora Rosangela Xavier, SIAPE: 1157594, auxiliar em administração, na Unidade de Gestão e Processamento da Informação Assistencial – UGPIA, do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo-SEI nº 23820.011266/2025-96)

SEI nº 259 2025/SUPERINTENDÊNCIA/HU – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/09/2025, o servidor Leandro Padial da Silva, SIAPE: 1342744, Enfermeiro, na Unidade de Gestão e Processamento da Informação Assistencial – UGPIA, do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo-SEI nº 23820.011266/2025-96)

SEI nº 260 2025/SUPERINTENDÊNCIA/HU – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/09/2025, a servidora Andreza Correa dos Santos, SIAPE: 2081159, Auxiliar em administração, na Unidade de Gestão e Processamento da Informação Assistencial – UGPIA, do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo-SEI nº 23820.011266/2025-96)

SEI nº 261 2025/SUPERINTENDÊNCIA/HU – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/09/2025, o servidor Luiz Akira Nishimura, SIAPE: 2778776, Administrador, na Unidade de Gestão e Processamento da Informação Assistencial – UGPIA, do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo-SEI nº 23820.011266/2025-96)

SEI nº 262 2025/SUPERINTENDÊNCIA/HU – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/09/2025, a servidora Luciana Raquel Horstmann, SIAPE: 1521975, Assistente em administração, na Unidade de Gestão e Processamento da Informação Assistencial – UGPIA, do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

SEI nº 263 2025/SUPERINTENDÊNCIA/HU – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/09/2025, o servidor Gilson de Bitencourt Vieira, SIAPE: 2160005, Enfermeiro, na Unidade de Vigilância em Saúde – UVS, do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo-SEI nº 23820.011266/2025-96)

SEI nº 264 2025/SUPERINTENDÊNCIA/HU – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/09/2025, a servidora Taise Costa Ribeiro Klein, SIAPE: 1160353, Enfermeira, na Unidade de Vigilância em Saúde – UVS, do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo-SEI nº 23820.011266/2025-96)

SEI nº 265 2025/SUPERINTENDÊNCIA/HU – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/09/2025, a servidora Andresa Frasson, SIAPE: 2195467, Técnica de Enfermagem, na Unidade de Vigilância em Saúde – UVS, do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo-SEI nº 23820.011266/2025-96)

SEI nº 266 2025/SUPERINTENDÊNCIA/HU, – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/09/2025, ao servidor Rogério Blasbalg Tessler, SIAPE:1180176, Médico, na Unidade de Vigilância em Saúde – UVS, do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo-SEI nº 23820.011266/2025-96)

SEI nº 267 2025/SUPERINTENDÊNCIA/HU – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/09/2025, a servidora Deise Lenfers, SIAPE: 1160055, Técnica de Enfermagem, na Unidade de Vigilância em Saúde – UVS, do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo-SEI nº 23820.011266/2025-96)

SEI nº 269 2025 – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/09/2025, a servidora Maria Aparecida de Almeida Bropp, SIAPE:1157390, Assistente em Administração, na Superintendência do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo-SEI nº 23820.011266/2025-96)

SEI nº 270 2025 – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/09/2025, a servidora Dijeanne Ribeiro Honorio Moura, SIAPE:2183158, Assistente em Administração, na Superintendência do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo-SEI nº 23820.011266/2025-96)

SEI nº 271 2025 – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/09/2025, a servidora ISABEL CRISTINA BROERING, SIAPE: 2308580, Enfermeira, na Unidade de Gestão da Qualidade e Segurança do Paciente- UGQSP do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo-SEI nº 23820.011266/2025-96)

SEI nº 272 2025/SUPERINTENDÊNCIA/HU – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/09/2025, o servidor LUCIANO WEBER, SIAPE: 2996727, Auxiliar em Administração, na Unidade de Gestão da Qualidade e Segurança do Paciente- UGQSP do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo-SEI nº 23820.011266/2025-96)

PORTARIA DE 22 DE JULHO DE 2025.

SEI nº 275 2025/SUPERINTENDÊNCIA/HU – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/09/2025, a servidora Sirlene Rubik dos Santos, siape: 1815534, Cargo Técnico em Enfermagem, na Unidade de Apoio à Gestão em Enfermagem – UAGENF, do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo-SEI nº 23820.011278/2025-11)

PORTARIA DE 25 DE JULHO DE 2025.

SEI nº 279 2025/SUPERINTENDÊNCIA/HU – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/09/2025, o servidor Benjamim Alves Lopes Neto, siape: 1421271, Cargo Técnico em Enfermagem, na Unidade de Apoio à Gestão em Enfermagem – UAGENF, do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo-SEI nº 23820.011195/2025-21)

PORTARIA DE 28 DE JULHO DE 2025

SEI nº 280 2025 – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/09/2025, a servidora Silvia Regina Costa, SIAPE: 1158614, cargo de CONTÍNUO (6241), na Unidade de Gestão e Processamento da Informação Assistencial – UGPIA, do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. o Processo-SEI nº 23820.011266/2025-96)

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 30 DE JULHO DE 2025.

Nº 22/2025/PRODEGESP – Art. 1º DESIGNAR, na forma do artigo n° 158 da Portaria Normativa n° 007/GR/2007, de 15/10/2007, os servidores Helena Lolli Savi, CPF 058.313.769-58, Assistente em Administração, Valéria Seoane Standt, CPF 994.412.840-68, Assistente em Administração, Thiago Rafael Bonaldo, CPF n°344.815.538-12, Técnico em Assuntos Educacionais, Mariana Fernandes Teixeira, CPF 092.443.869-09, Assistente em Administração, Thalita Bez Batti de Souza, CPF 049.262.219-18, Assistente em Administração, para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos bens móveis da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas e seus respectivos departamentos, referente ao exercício 2025.

Art. 2º DESIGNAR, na forma do artigo n° 158 da Portaria Normativa n° 007/GR/2007, de 15/10/2007, os servidores Valéria Seoane Standt, CPF 994.412.840-68, Assistente em Administração, Ricardo José Valdameri, CPF 042.584.929-57, Assistente em Administração, Juliana Costa, CPF 093.708.319-40, Assistente em Administração, Liane Nazareth Joaquim Fredo, CPF 491.801.180-20, Auxiliar, para, sob a presidência do primeiro, compor Subcomissão Interna do DAS/PRODEGESP para Elaboração do Inventário Físico dos bens móveis, referente ao exercício 2025.

Art. 3º Os documentos produzidos pela Comissão deverão ser apresentados ao Agente Patrimonial Nato da Unidade inventariada tão logo finalizados os trabalhos, viabilizando o cumprimento do Cronograma de Inventário Anual amplamente divulgado na Instituição.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO

A Pró-reitora de Extensão da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 29 DE JULHO DE 2025

Nº 8/2025/PROEX – Art. 1º Designar MARCOS LUCHI, professor magistério superior, SIAPE nº 2158801, para exercer a função de coordenador do projeto “Curso de Aperfeiçoamento de Tradutores e Intérpretes de Libras-português que atuam na Educação Básica – 2ª edição”, com validade de 1 ano a partir da publicação desta Portaria.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais para o desempenho de suas atividades.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS DIREÇÃO

O PROFESSOR LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS MADUREIRA, DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 011/2025/CFM DE 03 DE JULHO DE 2025

Nº 011/2025/CFM – Convocar o Colegiado do Departamento de Química para uma reunião com a finalidade de eleger o Chefe e o Subchefe do Departamento de Química, a realizar-se no dia 25 de agosto de 2025, às 10h, no Auditório Faruk Nome do Departamento de Química. Dê-se ampla divulgação.

Florianópolis, 3 de julho de 2025.

(Ref. Solicitação 036557/2025)

PORTARIA DE 03 DE JULHO DE 2025.

Nº 073/2025/CFM – Designar, de 1°/07/2025 a 29/06/2027, os docentes abaixo relacionados para comporem o Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Química, nas respectivas linhas de pesquisa:

1. Análise Instrumental e Desenvolvimento de Dispositivos Analíticos:

Daniel Lazaro Gallindo Borges (titular) e Luciano Vitali (suplente);

2. Biologia Química:

Rosely Aparecida Peralta (titular) e Ricardo Ferreira Affeldt (suplente);

3. Catálise:

Bruno Silveira de Souza (titular) e Christiane Fernandes Horn (suplente);

4. Energia, Meio ambiente e Sustentabilidade:

Daniela Zambelli Mezalira (titular) e Tatiane de Andrade Maranhão (suplente);

5. Materiais Funcionais Avançados e Nanotecnologia:

Thiago Ferreira da Conceição (titular) e Alexandre Luis Parize (suplente);

6. Química Teórica e Computacional:

Luís Henrique da Silveira Lacerda (titular) e Giovanni Finoto Caramori (suplente);

7. Sistemas Inorgânicos Moleculares:

Adolfo Horn Jr (titular) e Adailton João Bortoluzzi (suplente) e

8. Representantes Gerais:

Eduard Westphal (titular) e Cristiane Luisa Jost (suplente).

(Ref. Correspondência OF E 4/CPGQMC/CFM/2025)

PORTARIAS DE 09 DE JULHO DE 2025.

Nº 074/2025/CFM – Art. 1º Designar, de 1º/07/2025 a 30/06/2026, o professor Adailton João Bortoluzzi para exercer as funções de Supervisor do Laboratório de Difratometria de Raio-X da Central de Análises do Departamento de Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, atribuindo-lhe uma carga horária de oito horas semanais.

Art. 2º O professor deverá apresentar relatório das atividades exercidas à chefia do Departamento de Química, ao término do período.

(Ref. Solicitação Digital n° 036898/2022)

Nº 075/2025/CFM  – Designar a professora Rosely Aparecida Peralta para exercer as funções de Coordenadora da Área de Química Inorgânica, do Departamento de Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, pelo período de 1º/07/2025 a 30/06/2026, atribuindo-lhe uma carga horária de duas horas semanais.

(Ref. Solicitação Digital n° 036898/2022)

Nº 076/2025/CFM – Designar o professor Eduard Westphal para exercer as funções de Coordenador da Área de Química Orgânica, do Departamento de Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, pelo período de 1º/07/2025 a 30/06/2026, atribuindo-lhe uma carga horária de duas horas semanais.

(Ref. Solicitação Digital n° 036898/2022)

Nº 077/2025/CFM – Designar a professora Camila Fabiano de Freitas Marin para exercer as funções de Coordenador da Área de Físico-Química, do Departamento de Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, pelo período de 1º/07/2025 a 30/06/2026, atribuindo-lhe uma carga horária de duas horas semanais.

(Ref. Solicitação Digital n° 036898/2022)

Nº 078/2025/CFM – Designar a professora Tatiane de Andrade Maranhão para exercer as funções de Coordenadora da Área de Química Analítica, do Departamento de Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, pelo período de 1º/07/2025 a 30/06/2026, atribuindo-lhe uma carga horária de duas horas semanais.

(Ref. Solicitação Digital n° 036898/2022)

Nº 079/2025/CFM – Designar o professor Santiago Francisco Yunes para exercer as funções de Coordenador da Área de Educação em Química, do Departamento de Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, pelo período de 1º/07/2025 a 30/06/2026, atribuindo-lhe uma carga horária de duas horas semanais.

(Ref. Solicitação Digital n° 036898/2022)

Nº 080/2025/CFM – Designar a professora Luciana Passos Sá para exercer as funções de Coordenadora de Trabalho de Conclusão de Curso – TCC, do Curso de Licenciatura em Química, pelo período de 1º/07/2025 a 30/06/2026.

(Ref. Solicitação Digital n° 036898/2022)

Nº 081/2025/CFM – Designar os professores Diego Galvan e Ricardo Ferreira Affeldt para exercerem as funções de Coordenadores de Estágio dos Cursos de Química Bacharelado e Química Tecnológica – Bacharelado, pelo período de 1º/07/2025 a 30/06/2026, atribuindo-lhes a carga horária de cinco horas semanais.

(Ref. Solicitação Digital n° 036898/2022)

Nº 082/2025/CFM – Designar a professora Rosely Aparecida Peralta para exercer as funções de Coordenadora de Extensão do Departamento de Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, pelo período de 1º/07/2025 a 30/06/2026, atribuindo-lhe uma carga horária de oito horas semanais.

(Ref. Solicitação Digital n° 036898/2022)

Nº 083/2025/CFM – Designar a professora Iolanda da Cruz Vieira para exercer as funções de Coordenadora de Pesquisa do Departamento de Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, pelo período de 1º/07/2025 a 30/06/2026, atribuindo-lhe uma carga horária de oito horas semanais.

(Ref. Solicitação Digital n° 036898/2022)

Nº 084/2025/CFM – Art. 1º Designar, de 1º/07/2025 a 30/06/2026, os professores Anelise Maria Regiani e Santiago Francisco Yunes para exercerem as funções de Supervisores do Laboratório de Divulgação Científica em Química – QUIMIDEX, do Departamento de Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, atribuindo-lhes uma carga horária de quatro horas semanais.

Art. 2º Os professores deverão apresentar relatório das atividades exercidas à chefia do Departamento de Química, ao término do período.

(Ref. Solicitação Digital n° 036898/2022)

Nº 085/2025/ – Art. 1º Designar como Supervisores da Empresa Reação Júnior do Departamento de Química, de 1º/07/2025 a 30/06/2026, os professores Patrícia Bulegon Brondani, com uma carga horária de três horas semanais, Thiago Ferreira da Conceição, com uma carga horária de três horas semanais, e Luís Otávio de Brito Benetoli, com a carga horária de duas horas semanais

Art. 2º Os professores deverão apresentar relatório das atividades exercidas à chefia do Departamento de Química, ao término do período.

(Ref. Solicitação Digital n° 036898/2022)

Nº 086/2025/CFM – Art. 1º Designar, de 1º/07/2025 a 30/06/2026, o professor Eduardo Carasek da Rocha para exercer as funções de Supervisor do Laboratório de Ensino – Química Analítica Quantitativa (101), atribuindo-lhe uma carga horária de oito horas semanais.

Art. 2º O professor deverá apresentar relatório das atividades exercidas à chefia do Departamento de Química, ao término do período.

(Ref. Solicitação Digital n° 036898/2022)

Nº 087/2025/CFM – Art. 1º Designar, de 1º/07/2025 a 30/06/2026, o professor Habdias de Araujo da Silva Neto para exercer as funções de Supervisor do Laboratório de Ensino – Instrumentação Analítica (102), atribuindo-lhe uma carga horária de oito horas semanais.

Art. 2º O professor deverá apresentar relatório das atividades exercidas à chefia do Departamento de Química, ao término do período.

(Ref. Solicitação Digital n° 036898/2022)

Nº 088/2025/CFM – Art. 1º Designar, de 1º/07/2025 a 30/06/2026, a professora Danielle Marranquiel Henriques para exercer as funções de Supervisora do Laboratório de Ensino – Química Analítica Qualitativa (103), atribuindo-lhe uma carga horária de oito horas semanais.

Art. 2ºA professora deverá apresentar relatório das atividades exercidas à chefia do Departamento de Química, ao término do período.

(Ref. Solicitação Digital n° 036898/2022)

Nº 089/2025/CFM – Art. 1º Designar, de 1º/07/2025 a 30/06/2026, o professor Santiago Francisco Yunes para exercer as funções de Supervisor do Laboratório de Ensino – Ensino de Química (104), atribuindo-lhe uma carga horária de oito horas semanais.

Art. 2º O professor deverá apresentar relatório das atividades exercidas à chefia do Departamento de Química, ao término do período.

(Ref. Solicitação Digital n° 036898/2022)

Nº 090/2025/CFM – Art. 1º Designar, de 1º/07/2025 a 30/06/2026, o professor Vanderlei Gageiro Machado para exercer as funções de Supervisor do Laboratório de Ensino – Química Orgânica (105), atribuindo-lhe uma carga horária de oito horas semanais.

Art. 2º O professor deverá apresentar relatório das atividades exercidas à chefia do Departamento de a, ao término do período.

(Ref. Solicitação Digital n° 036898/2022)

Nº 091/2025/CFM – Art. 1º Designar, de 1º/07/2025 a 30/06/2026, o professor José Carlos Gesser para exercer as funções de Supervisor do Laboratório de Ensino – Química Básica (106), atribuindo-lhe uma carga horária de oito horas semanais.

Art. 2º O professor deverá apresentar relatório das atividades exercidas à chefia do Departamento de Química, ao término do período.

(Ref. Solicitação Digital n° 036898/2022)

Nº 092/2025/CFM – Art. 1º Designar, de 1º/07/2025 a 30/06/2026, o professor Eduard Westphal para exercer as funções de Supervisor do Laboratório de Ensino – Química Orgânica (107), atribuindo-lhe uma carga horária de oito horas semanais.

Art. 2º O professor deverá apresentar relatório das atividades exercidas à chefia do Departamento de Química, ao término do período.

(Ref. Solicitação Digital n° 036898/2022)

Nº 093/2025/CFM – Art. 1º Designar, de 1º/07/2025 a 30/06/2026, a professora Tereza Cristina Rozone de Souza para exercer as funções de Supervisor do Laboratório de Ensino – Química Básica (108), atribuindo-lhe uma carga horária de oito horas semanais.

Art. 2º A professora deverá apresentar relatório das atividades exercidas à chefia do Departamento de Química, ao término do período.

(Ref. Solicitação Digital n° 036898/2022)

Nº 094/2025/CFM  –  Art. 1º Designar, de 1º/07/2025 a 30/06/2026, a professora Rosely Aparecida Peralta para exercer as funções de Supervisora do Laboratório de Ensino – Química Inorgânica (114), atribuindo-lhe uma carga horária de oito horas semanais.

Art. 2º A professora deverá apresentar relatório das atividades exercidas à chefia do Departamento de Química, ao término do período.

Nº 095/2025/CFM  – Art. 1º Designar, de 1º/07/2025 a 30/06/2026, o professor Louis Pergaud Sandjo para exercer as funções de Supervisor do Laboratório de Espectrometria de Massas da Central de Análises do Departamento de Química, atribuindo-lhe uma carga horária de oito horas semanais.

Art. 2º O professor deverá apresentar relatório das atividades exercidas à chefia do Departamento de Química, ao término do período.

(Ref. Solicitação Digital n° 036898/2022)

Nº 096/2025/CFM – Art. 1º Designar, de 1º/07/2025 a 30/06/2026, o professor Francisco Fávaro de Assis para exercer as funções de Supervisor do Laboratório de Espectrometria de Ressonância Magnética Nuclear da Central de Análises do Departamento de Química, atribuindo-lhe uma carga horária de oito horas semanais.

Art. 2º O professor deverá apresentar relatório das atividades exercidas à chefia do Departamento de Química, ao término do período.

(Ref. Solicitação Digital n° 036898/2022)

PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2025.

Nº 097/2025/CFM – Revogar a Portaria n° 026/2025/CFM, de 20 de março de 2025, que designa a docente Deise Schafer como membro da Câmara de Pesquisa do Departamento de Física.

(Ref. Solicitação Digital n° 012691/2025 e 034722/2025)

Nº 098/2025/CFM – Designar, até 31/07/2027, os representantes docentes para comporem o Núcleo Docente Estruturante – NDE, do Curso de Licenciatura em Química, atribuindo a carga horária de uma hora semanal aos membros titulares:

Representantes do Departamento de Química:

-Rosely Aparecida Peralta (1ª titular);

-Adailton João Bortoluzzi (1º suplente);

-Miguel Soriano Balparda Caro (2º titular);

-Bruno Silveira de Souza (2º suplente);

-Santiago Francisco Yunes (3º titular);

-Anelise Maria Regiani (3ª suplente);

-Habdias de Araújo Silva Neto (4ª titular);

-Danielle Marranquiel Henriques (4ª suplente);

-Camila Fabiano de Freitas Marin (5ª titular) e

-Alexandre Luis Parize (5º suplente).

Representante do Departamento de Metodologia de Ensino:

-Carolina dos Santos Fernandes (titular) e

-Carlos Alberto Marques (suplente).

(Ref. Solicitação Digital n° 014011/2024)

Nº 099/2025/CFM  – Designar, até 31/07/2027, os representantes docentes para comporem o Núcleo Docente Estruturante – NDE, do Curso de Bacharelado em Química, atribuindo a carga horária de uma hora semanal aos membros titulares:

Representantes do Departamento de Química:

-Adolfo Horn Júnior (1º titular);

-Juliana Paula da Silva (1ª suplente);

-Anelise Maria Regiani (2ª titular);

-Santiago Francisco Yunes (2º suplente);

-Danielle Marranquiel Henriques (3ª titular);

-Habdias de Araújo Silva Neto (3º suplente);

-Miguel Soriano Balparda Caro (4º titular);

-Bruno Silveira de Souza (4º suplente);

-Thiago Ferreira da Conceição (5º titular) e

-Camila Fabiano de Freitas Marin (5ª suplente).

(Ref. Solicitação Digital n° 014011/2024)

Nº 100/2025/CFM – Designar, até 31/07/2027, os representantes docentes para comporem o Núcleo Docente Estruturante – NDE, do Curso de Bacharelado em Química Tecnológica, atribuindo a carga horária de uma hora semanal aos membros titulares:

Representantes do Departamento de Química:

-Rosely Aparecida Peralta (1ª titular);

-Adailton João Bortoluzzi (1º suplente);

-Miguel Soriano Balparda Caro (2º titular);

-Bruno Silveira de Souza (2º suplente);

-Danielle Marranquiel Henriques (3ª titular);

-Habdias de Araújo Silva Neto (3º suplente);

-Santiago Francisco Yunes (4º titular);

-Anelise Maria Regiani (4ª suplente);

-Luis Henrique da Silveira Lacerda (5º titular) e

-Alexandre Luis Parize (5º suplente).

(Ref. Solicitação Digital n° 014011/2024)

PORTARIA DE 14 DE JULHO DE 2025.

Nº 101/2025/CFM – Designar os professores Doutores Titulares Anelise Maria Regiani, Nito Angelo Debacher e Dirceu Bagio para, sob a presidência da primeira, apreciar e homologar o resultado da avaliação realizada pela CPPD, para fins de progressão funcional para a classe de Professor Associado I, da professora Larissa Moreira Ferreira, do Departamento de Química (processo n° 23080.036021/2025-82).

Nº 102/2025/CFM – Designar os professores Doutores Titulares Anelise Maria Regiani, Nito Angelo Debacher e Dirceu Bagio para, sob a presidência da primeira, apreciar e homologar o resultado da avaliação realizada pela CPPD, para fins de progressão funcional para a classe de Professor Associado I, do professor Reinaldo Haas, do Departamento de Física (processo n° 23080.045491/2020-22).

O Diretor em exercício do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

PORTARIA DE 28 DE JULHO DE 2025.

Nº 103/2025/CFM – Art. 1° Revogar a Portaria n° 72/2025/CFM, de 1° de julho de 2025.

Art. 2° Designar, de 4/07/2025 a 2/07/2027, as professoras Carla van der Haagen Custódio Bonetti e Marinez Eymael Garcia Scherer, na condição de membro titular e suplente, respectivamente, junto ao Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Oceanografia, na linha de pesquisa DIMAR.

Art. 3° Designar, de 4/07/2025 a 2/07/2027, os professores Juliana Leonel e Paulo Antunes Horta Júnior, na condição de membro titular e suplente, respectivamente, junto ao Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Oceanografia, na linha de pesquisa ECOMAR.

Art. 4° Designar, de 4/07/2025 a 2/07/2027, a professora Carla van der Haagen Custódio Bonetti como Coordenadora da linha de pesquisa DIMAR.

Art. 5° Designar, de 4/07/2025 a 2/07/2027, a professora Juliana Leonel como Coordenadora da linha de pesquisa ECOMAR.

(Ref. Solicitação Digital n° 040499/2025)

PORTARIA DE 29 DE JULHO DE 2025

Nº 104/2025/CFM – Art. 1º Designar, de 17/07/2025 a 30/06/2026, o professor Tiago Elias Allievi Frizon para exercer as funções de Supervisor do Laboratório de Instrumentação – 014, da Central de Análises do Departamento de Química, atribuindo-lhe a carga horária de oito horas semanais.

Art. 2º O professor deverá apresentar relatório das atividades exercidas à chefia do Departamento de Química, ao término do período.

(Ref. Solicitação Digital n° 036898/2022)

Nº 105/2025/CFM – Art. 1º Designar, de 17/07/2025 a 30/06/2026, a professora Tatiane de Andrade Maranhão para exercer as funções de Supervisora do Laboratório de Preparo de Amostras – 015, da Central de Análises do Departamento de Química, atribuindo-lhe a carga horária de oito horas semanais.

Art. 2º A professora deverá apresentar relatório das atividades exercidas à chefia do Departamento de Química, ao término do período.

(Ref. Solicitação Digital n° 036898/2022)

Nº 106/2025/CFM – Art. 1° Revogar a Portaria nº 4/2025/CFM, de 3 de fevereiro de 2025.

Art. 2° Designar, de 29/07/2025 a 27/07/2027, o professor Reinaldo Haas para exercer a função de Coordenador de Estágios do Curso de Graduação em Meteorologia do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, atribuindo-lhe a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Solicitação Digital n° 040001/2025)

Nº 107/2025/CFM – Art. 1° Revogar a Portaria nº 180/2023/CFM, de 7 de novembro de 2023.

Art. 2º Localizar, a contar de 14/07/2025, o docente Diego Galvan, SIAPE nº 1292519, ocupante do cargo de professor de magistério superior, no Laboratório 209 – Laboratório de Cromatografia e Espectrometria Atômica, do Departamento de Química.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital n° 068514/2023)

Nº 108/2025/CFM – Art. 1° Revogar a Portaria nº 181/2023/CFM, de 7 de novembro de 2023.

Art. 2º Conceder, a contar de 14/07/2025, o adicional de insalubridade equivalente ao grau máximo, para o servidor Diego Galvan, SIAPE nº 1292519, ocupante do cargo de professor de magistério superior, localizado no Laboratório 209 – Laboratório de Cromatografia e Espectrometria Atômica, por realizar atividades com manipulação de fenóis, cromo, cádmio e outros, diariamente, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal (carga horária: 20 horas semanais). (Ref. Laudo Pericial nº 004/DDAS/07, de 27/06/2007, emitido pelo DDAS/SEGESP).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital n° 068514/2023)

CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS

A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, no uso de suas atribuições, em conformidade ao art. 13 do Regimento Geral da UFSC, e tendo em vista o Processo digital nº 23080.041721/2025-99; RESOLVE:

EDITAL Nº 13/2025/CFH DE 29 DE JULHO DE 2025

Nº 13/2025/CFH  – Art. 1º Convocar o Colégio Eleitoral¹ do Departamento de Geociências para eleições de Chefe e Subchefe, mandato 2025-2027;

Art. 2º As inscrições de chapas deverão ser realizadas no período das 9h do dia 01/08, às 17h do dia 04/08, e encaminhadas para o e-mail do presidente da Comissão Eleitoral, prof. Orlando Ednei Ferreti (orlando.ferreti@ufsc.br). A homologação das inscrições será divulgada no dia 05/08, na página do Departamento de Geociências (https://gcn.cfh.ufsc.br).

Art. 3º A eleição será realizada no dia de 6 de agosto de 2025, das 9h às 17h, através da plataforma e-Democracia, em link a ser disponibilizado por e-mail aos votantes. A divulgação do resultado será no dia 11 de agosto de 2025, na página do Departamento de Geociências (https://gcn.cfh.ufsc.br).

Art. 4º A homologação do resultado da eleição será no dia 12 de agosto de 2025, às 14h, em reunião do Colegiado Pleno do Departamento de Geociências.

Art. 5º A Comissão Eleitoral, designada pela Portaria nº 1/2025/GCN, de 29 de julho de 2025, constituída pelos docentes Orlando Ednei Ferreti (presidente), Alberto Elvino Frank e Fernando Campos Mesquita será responsável por conduzir o processo eleitoral. ¹ Colégio Eleitoral: todos os docentes do Departamento de Geociências, representante dos servidores TAEs e representantes discentes da graduação e pós-graduação.,

(Ref. Processo digital nº 23080.041721/2025-99)

DEPARTAMENTO DE GEOCIÊNCIAS

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GEOCIÊNCIAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA Nº 001/2025/GCN, DE 29 DE JULHO DE 2025.

Art. 1º Designar os Professores ORLANDO EDNEI FERRETTI, ALBERTO ELVINO FRANKE e FERNADO CAMPOS MESQUITA para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão para compor a Comissão Eleitoral da escolha do novo chefe e subchefe do Departamento de Geociências do biênio 02/09/2025 a 01/09/2027. Processo eleitoral: Chefia e Subchefia GCN 2025-2027.

Art. 2º Esta portaria passa a vigorar a partir de sua publicação para o período de 29/07/2025 a 30/08/2025.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

 BOLETIM OFICIAL Nº 133/2025

Data da publicação: 29/07/2025

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2025

Nº 1519/2025/GR – Tornar sem efeito a Portaria nº 1307/2025/GR, publicada no Diário Oficial da União de 08 de julho de 2025, seção 2, p. 26, que trata da nomeação de LAURA OTTO WALTER, no cargo de Farmacêutico Bioquímico, do Edital nº 002/2023/DDP, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, em regime de trabalho de 40h semanais.

(Ref. Sol. no processo nº 23080.001706/2023-46)

Nº 1520/2025/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, SABRINA GIOVANA ROCHA BARBOSA, classificado(a) em 6º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, prorrogado pelo Edital nº 014/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2025, no cargo de Farmacêutico Bioquímico, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Nicolas Isoppo, código de vaga 689145, pela Portaria nº 098/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2024.

Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação E da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício.

Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. no processo 23080.001706/2023-46)

Nº 1521/2025/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 28 de Julho de 2025, Daiana Martini, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1881135, do exercício da função de Chefe do Serviço de Comunicação e Eventos Institucionais – SECE/CTE, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 1206/2025/GR, DE 18 DE JUNHO DE 2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 83/BNU/UFSC/2025)

Nº 1522/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 28 de Julho de 2025, Felipe Iop Capeleto, TÉCNICO EM AUDIOVISUAL, SIAPE nº 1042375, para exercer a função de Chefe do Serviço de Comunicação e Eventos Institucionais – SECE/CTE.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 83/BNU/UFSC/2025)

Nº 1523/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 15 de Julho de 2025, AMANDA BRUNO DE MELLO,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 1006690, para exercer a função de Coordenadora de Graduação em Letras – Línguas Estrangeiras e Secretariado Executivo – CGLLESE/CCE, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. Processo 23080.038328/2025-18)

Nº 1526/2025/GR – Designar CAMILA GARBIN SANDI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3220139, para substituir o Coordenador dos Serviços Integrados de Administração e Planejamento – CSIAP/DA/ARA, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 28/07/2025 a 08/08/2025, tendo em vista o afastamento do titular DOUGLAS FONSECA DE MORAES, SIAPE nº 3303746, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 040302/2025)

Nº 1528/2025/GR – Art. 1º Readaptar o servidor WILLIAN STEFFAN HOHER MEGIOLARO, matrícula SIAPE nº 3046989, ocupante do cargo de auxiliar de laboratório, lotado no Colégio de Aplicação (CA/CED/CA/CED), para o exercício das atribuições e responsabilidades do cargo de auxiliar em administração, conforme Laudo Médico-Pericial nº 061.890/2025, em decorrência de limitações funcionais para o exercício do cargo efetivo do qual é ocupante, enquanto permanecer nesta condição, mantida a remuneração do cargo de origem, com base no disposto no § 13 do art. 37 da Constituição Federal de 1988, incluído pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, nos artigos 37 a 39 da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360, de 6 de dezembro de 2022, e na Nota Técnica SEI nº 7719/2024/MGI.

Art. 2º São atribuições e responsabilidades do cargo de auxiliar em administração a ser exercido pelo servidor:

I – prestar apoio à organização e execução de atividades administrativas no setor de manutenção predial;

II – preencher requisições e formulários;

III – tramitar e acompanhar processos administrativos e documentos;

IV – atender usuários, sob supervisão, fornecendo e recebendo informações;

V – preparar relatórios e planilhas, sob supervisão;

VI – executar serviços de apoio à Coordenadoria Administrativa; e

VII – executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. nº 9943/2025)

Nº 1529/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Agosto de 2025, WAGNER LUIS REIS,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 3064466, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Multicêntrico em Ciências Fisiológicas – CPGMCF/CCB, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 028211/2025)

Nº 1530/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Agosto de 2025, EDUARDO LUIZ GASNHAR MOREIRA,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 2258049, para exercer a função de Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação Multicêntrico em Ciências Fisiológicas – CPGMCF/CCB, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 028211/2025)

PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2025

Nº 1533/2025/GR – Art. 1º Reverter aposentadoria e readaptar o servidor MARCO ANTÔNIO MAIA, SIAPE nº 1356895, ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem, lotado no Hospital Universitário/HU, para o exercício das atribuições e responsabilidades do cargo de auxiliar em administração, conforme laudos médico-periciais nº 190.074/2024 e nº 007.193/2025, em decorrência de limitações funcionais para o exercício do cargo efetivo do qual é ocupante, enquanto permanecer nessas condições, ficando mantida a remuneração do cargo de origem, com base no disposto no § 13 do art. 37 da Constituição Federal de 1988, incluído pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, nos artigos 37 a 39 da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360, de 6 de dezembro de 2022, e na Nota Técnica SEI nº 7719/2024/MGI.

Art. 2º São atribuições e responsabilidades do cargo de auxiliar em administração a ser exercido pelo servidor:

I – digitar solicitações de serviços necessários à unidade administrativa;

II – auxiliar no preenchimento de requisições e formulários diversos, bem como na tramitação de documentos e processos e no arquivamento de documentos do setor;

III – auxiliar na verificação de e-mails;

IV – prestar apoio na coleta de dados referentes às atividades do setor, e auxiliar no controle de entrada e saída de documentos;

V – apoiar o atendimento de pessoas que solicitam informações e localização de setores no campus; e

VI – executar outras tarefas de mesma natureza e de mesmo nível de complexidade do cargo e do ambiente organizacional.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. nos autos do processo nº 23080.002400/2025-79)

PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2025

Nº 1541/2025/GR – Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor Subcomissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes da Secretaria-Geral dos Órgãos Deliberativos Centrais (SGODC/GR), referente ao exercício 2025:

I – CARLOS NEI LIMA DE VARGAS, técnico em contabilidade, SIAPE nº 1188338;

II – DANIELI JACI SILVEIRA, contadora, SIAPE nº 1132451;

III – JOÃO FRANCISCO FERREIRA GUIMARÃES, assistente em administração, SIAPE

nº 3160903;

IV – RAQUEL PINHEIRO, secretária executiva, secretária-geral dos Órgãos Deliberativos Centrais, SIAPE nº 2036864; e

V – RICARDO QUENTEL MELO, assistente em administração, SIAPE nº 3304752.

Art. 2º Os documentos produzidos pela subcomissão deverão ser apresentados à comissão-geral da unidade inventariada tão logo finalizem os trabalhos, viabilizando o cumprimento do cronograma de inventário anual amplamente divulgado na Instituição.

Art. 3º Fica revogada a portaria nº 1471/2025/GR, de 17 de julho de 2025.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 039314/2025)

Nº 1543/2025/GR – Designar Mariana Bunn e Faria, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1984419, para substituir a Chefe do Serviço de Agendamento – SA/CIL/DCEVEN/SeCArte, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 21/07/2025 a 25/07/2025, tendo em vista o afastamento da titular Thayse Fernandes Cherem, SIAPE nº 1974585, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 040662/2025)

Nº 1544/2025/GR – Designar BRUNA CAROLINA STANSKY, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1991910, Chefe do Serviço de Projetos e Convênios – SPC/CPC/DPC/PROAD, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Projetos e Contratos Fundacionais – CPC/DPC/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 11 de Agosto de 2025 a 15 de Agosto de 2025, tendo em vista o afastamento do titular, RENAN HAUCH TASSI, SIAPE nº 3065754, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. Processo 23080.040878/2025-05)

PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2025

Nº 1547/2025/GR – Designar FERNANDO GARCIA XAVIER, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2416238, para substituir o Coordenador de Apoio Financeiro – CAF/CFM, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 28/07/2025 a 12/08/2025, tendo em vista o afastamento do titular Eduardo Francisco Silva de Souza, SIAPE nº 1775701, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 041054/2025)

Nº 1548/2025/GR – Designar Selene de Souza Siqueira Soares, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 2221783, para substituir a Chefe do Departamento de Engenharia Têxtil – DET/CTE, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 28/07/2025 a 03/08/2025, tendo em vista o afastamento da titular Fabiana Raupp, SIAPE nº 1660594, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 041078/2025)

Nº 1549/2025/GR – Designar Ana Julia Dal Forno, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 2154303, para substituir a Chefe do Departamento de Engenharia Têxtil – DET/CTE, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04/08/2025 a 08/08/2025, tendo em vista o afastamento da titular Fabiana Raupp, SIAPE nº 1660594, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 041078/2025)

Nº 1550/2025/GR – Designar MARCOS LAUERMANN DOS SANTOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3215708, para substituir a Secretária de Aperfeiçoamento Institucional – SEAI, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04/08/2025 a 12/08/2025, tendo em vista o afastamento da titular LUANA RENOSTRO HEINEN, SIAPE nº 1017869, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 041163/2025)

Nº 1551/2025/GR – Designar KARLA ZAPELINI KURSCHUS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3323136, para substituir o Chefe da Divisão de Apoio Processual – DAP/SEAI, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 09/08/2025 a 15/08/2025, tendo em vista o afastamento do titular WILKER AUGUSTO GLANERT MAZETTO, SIAPE nº 1696133, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 041166/2025)

Nº 1552v – Designar SUÉLY SERAFIM, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3245725, para substituir a Chefe do Serviço de Recepção e Atendimento ao Servidor – SRAS/CAA/PRODEGESP, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 28/07/2025 a 01/08/2025, tendo em vista o afastamento da titular Ivete Furlan Machado, SIAPE nº 1886331, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 41176/2025)

Nº 1556/2025/GR – Designar Sonali Paula Molin Bedin, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, SIAPE nº 2616189, para responder pela  Chefia do Departamento de Ciências da Informação – CIN/CED, no período de 29/07/2025 a 07/08/2025, tendo em vista o afastamento da titular ELIANA MARIA DOS SANTOS BAHIA JACINTHO, SIAPE nº 1159891, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 40247/2025)

Nº 1557/2025/GR – Designar VINÍCIUS PINHEIRO ALVES, ASSISTENTE SOCIAL, SIAPE nº 3245541, para substituir a Diretora do Departamento de Permanência Estudantil – DPE/PRAE, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 29/07/2025 a 31/07/2025, tendo em vista o afastamento da titular MAYARA CAMILA FURTADO, SIAPE nº 2268664, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 41383/2025)

DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES

A DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere o art. 143 e ss. da Lei nº 8.112/90 c/c Decreto nº 5.480/2005 e art. 4º, inciso II da Resolução Normativa nº 186/2023/CUn, de 12 de dezembro de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 23080.010834/2024-61, RESOLVE:

PORTARIA DE 22 DE JULHO DE 2025

Nº 040/2025/DPD/UFSC – Art. 1º. Designar LAÍS SILVEIRA SANTOS, Administradora, SIAPE nº 1828041, do quadro de pessoal do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DDP/PRODEGESP/UFSC), para compor Comissão de Processo Disciplinar, na condição de presidente, visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo de nº 23080.010834/2024-61, bem como proceder ao exame de atos e fatos conexos, inclusive os que emergirem no curso dos trabalhos, em substituição a MARA LETICIA RADIN, Administradora, SIAPE n° 3136827, do quadro de pessoal da Pró-Reitoria de Extensão/PROEX.

Art. 2º. Designar HELOÍSA TESTONI DUARTE SILVEIRA, Assistente em Administração, SIAPE 2129688, do quadro de pessoal do Centro De Ciências Jurídicas/CCJ/CCJ, para compor Comissão de Processo Disciplinar, na condição de membro, visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo de nº 23080.010834/2024-61, bem como proceder ao exame de atos e fatos conexos, inclusive os que emergirem no curso dos trabalhos, em substituição a CHIAVELLI FACENDA FALAVIGNO, Professora de Magistério Superior, SIAPE nº 3091391, do quadro de pessoal do Centro de Ciências Jurídicas/CCJ.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. Processo nº 23080.010834/2024-61)

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

PORTARIA DE 29 DE JULHO DE 2025.

Nº 23 /2025/PRODEGESP – Art. 1º Alterar a comissão permanente para acompanhamento e implementação do teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho dos servidores da carreira técnico-administrativa em educação da Universidade Federal de Santa Catarina, instituída pela Portaria Nº 04/2023/PRODEGESP, para dispensar a servidora Maiara Sarda Silva.

Art. 2º A referida comissão passa a ser composta pelos seguintes servidores:

SALEZIO SCHMITZ JUNIOR – DAJOR/DAP/PRODEGESP – Presidente

MARCELO CASSANTA ANTUNES – DAJOR/DAP/PRODEGESP – Vice-Presidente

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS – DAP/PRODEGESP

CARLA CERDOTE DA SILVA – DDP/PRODEGESP

NICOLLE DONEDA RUZZA – DAS/PRODEGESP

SUELEN SILVA – DAJOR/DAP/PRODEGESP

MONICA SELAU BAUER – Campus de Araranguá

DOUGLAS MARCELO BECKER DILKIN – Campus de Joinville

TAIZA RODRIGUES – Campus de Joinville

CRISTIANE SEGER – Campus de Curitibanos

RICARDO JOÃO MAGRO – Campus de Curitibanos (suplente)

CATIELI NUNES DE FIGUEREDO BELÉIA – Campus de Blumenau

GIULLIA PIMENTEL – Campus de Blumenau (suplente)

HELENA CAROLINA MADEIROS VALVERDE –GCN/CFH

EVERTON PEDEBOS PITTALUGA – GCN/CFH

EDUARDO DE MELLO GARCIA – SINTUFSC

SILMARA MARIA MAGNABOSCO – BU/UFSC

BRUNO PHILIPPE BLAU – DAA/DAS/PRODEGESP

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA

A Pró-Reitora de Graduação e Educação Básica da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

PORTARIA DE 24 DE JULHO DE 2025

Nº 59/2025/PROGRAD – Art. 1º – COMPLEMENTAR a representação dos subprojetos do PIBID, cujas coordenações foram originalmente designadas pela Portaria n. º 172/2024/PROGRAD, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024:

.§ 1º – Designar a docente abaixo nominada para desempenhar a função de Coordenadora de Área do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID) no âmbito da UFSC, até 31/10/2026, no subprojeto da Licenciatura em Química e Matemática:

Art. 2º – Atribuir à coordenadora, a carga horária de até 10 horas semanais para o desempenho da função. Art. 3º – Esta Portaria entre em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposições em contrário.

(Ref. Processo 23080.038953/2025-60)

PORTARIA DE 25 DE JULHO DE 2025

Nº 060/2025/PROGRAD, Art. 1º – CRIAR as disciplinas HST1000 Laboratório de Ensino e Pesquisa: Memória e Transmissão Cultural, HST1001 Introdução à História da Questão Negra no Brasil, HST1002 Tópico de Pesquisa sobre arquivos e coleções e HST1003 Tópico Especial: História do Brasil Republicano 1975 – Presente, conforme as seguintes especificações:

Art. 2º – INCLUIR as disciplinas HST1000 Laboratório de Ensino e Pesquisa: Memória e Transmissão Cultural e HST1002 Tópico de Pesquisa sobre arquivos e coleções no rol de disciplinas optativas – Laboratório de Ensino Pesquisa, dos currículos 2023.1, dos Cursos de Graduação em História– Bacharelado (matutino – 344), História – Licenciatura (matutino – 345), História – Bacharelado (Noturno – 347) e História – Licenciatura (noturno – 348), a partir de  2026.1, conforme as seguintes especificações:

Art. 3º – INCLUIR a disciplina HST1003 Tópico Especial: História do Brasil Republicano 1975 – Presente no rol de disciplinas optativas – Tópicos Especiais, dos currículos 2023.1, dos Cursos de Graduação em História– Bacharelado (matutino – 344), História – Licenciatura (matutino – 345), História – Bacharelado (Noturno – 347) e História – Licenciatura (noturno – 348), a partir de 2026.1, conforme as seguintes especificações:

Art. 4º – INCLUIR a disciplina HST1001 Introdução à História da Questão Negra no Brasil no rol de disciplinas optativas – Optativas Gerais, dos currículos 2023.1, dos Cursos de Graduação em História– Bacharelado (matutino – 344), História – Licenciatura (matutino – 345), História – Bacharelado (Noturno – 347) e História – Licenciatura (noturno – 348), a partir de 2026.1, conforme as seguintes especificações:

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo 23080.026584/2025-62; 041626/2025)

PORTARIA NORMATIVA Nº 61/PROGRAD/UFSC, DE DE 28 JULHO DE 2025.

Nº 61/PROGRAD/UFSC – Art. 1º Estabelecer que a capacidade de atendimento das solicitações de revalidação de diplomas expedidos por Instituições estrangeiras, nesta Universidade Federal de Santa Catarina, para o 2º semestre letivo do ano de 2025, será de 1* (uma) solicitação por curso de graduação.

* Para o curso de Medicina, a capacidade de atendimento será de acordo com o número de aprovados no Exame Revalida realizado do INEP que façam a opção pela UFSC como Instituição revalidadora.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

A SECRETÁRIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), em exercício, no uso de suas atribuições previstas na Portaria nº 1331/2022/GR, de 15 de julho de 2022, RESOLVE:

PORTARIA Nº 43/2025/SINTER, DE 17 DE JULHO DE 2025

Art. 1º Designar a professora Monica Fantin, do Departamento de Metodologia de Ensino, do Centro de Educação (CED), para atuar como coordenadora do Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal de Santa Catarina e a Università Cattolica del Sacro Cuore, da Itália, de 14 de julho de 2025 a 14 de julho de 2030.

Art. 2º Confiar à professora coordenadora do acordo de cooperação as seguintes atribuições:

I – Estimular a mobilidade internacional de estudantes de graduação e pós graduação, docentes e técnico-administrativos da UFSC para a instituição, buscando e divulgando oportunidades (bolsas, estágios, projetos, programas, pesquisas), com o apoio da Secretaria de Relações Internacionais (SINTER);

II – Auxiliar estudantes de graduação e pós-graduação, docentes e técnico administrativos da UFSC em processos de inscrição para mobilidade internacional e em outros processos junto à instituição conveniada, incluindo o estabelecimento dos contatos necessários (por exemplo: identificação de professores orientadores e de setores adequados para a mobilidade), com o apoio da SINTER;

III – Organizar e participar de reuniões relacionadas ao convênio (com representantes da instituição conveniada) ou providenciar representantes qualificados, quando demandado pela SINTER;

IV – Estimular parceiros da instituição conveniada a participar de atividades do Núcleo Institucional de Línguas e Tradução (NILT) da SINTER;

V – Elaborar e encaminhar à SINTER relatórios parciais (a cada ano) e totais (ao fim da vigência) das atividades ocorridas no âmbito do acordo.

VI – Desempenhar outras atribuições de mesma natureza e nível de complexidade, quando solicitado pela SINTER.

Art. 3º Atribuir uma hora semanal para o desempenho desta atividade.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,  RESOLVE:

EDITAL Nº 009/2025/CCA, DE 24 DE JUNHO DE 2025

Art. 1º CONVOCAR eleição do Coordenador e do Subcoordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Aquicultura.

Art. 2º O prazo para inscrição de chapas permanecerá em aberto até o dia 01/07/2025 ás 17:00h através do e-mail: aquicultura@contato.ufsc.br

Art. 3º A eleição será realizada em reunião do Colegiado do Curso no dia 25/07/2025.

Art. 4º O Colegiado de curso que elegerá o Coordenador e o Subcoordenador será composto por:

I. Titulares:

• Roberto Bianchini Derner
• Claudio Manoel Rodrigues de Melo
• Isabela Maia Toaldo Fedrigo
• Sérgio Ricardo Rodrigues de Medeiros
• Leonardo de Brito Andrade
• Cristiano Desconsi
• Márcio Rodolfo Fernandes
• Monica Yumi Tsuzuki
• Katt Regina Lapa

II. Suplentes:

• Gilberto José Pereira Onofre de Andrade
• Scheila Anelise Pereira
• Alex Pires de Oliveira Nuner
• Giustino Tribuzi •

José Luiz Barcelos Oliveira

• Alberto Kazushi Nagaoka
• Marlene Grade
• Diogo Robl
• Flávia Tereza Giordani

III. Alunos:

• Guilherme Fróes de Miranda – Titular
• Matheus Silveira Althoff Broering – Suplente

(Ref. Solicitação Digital 0343202025)

EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 010/2025/CCA, DE 22 DE JULHO DE 2025

Art. 1º Retificar o Art. 3º do edital nº 009/2025/CCA, conforme especificado a seguir:

Onde se lê:

Art. 3º A eleição será realizada em reunião do Colegiado do Curso no dia 25/07/2025.

Leia-se: Art. 3º A eleição será realizada em reunião do Colegiado do Curso no dia 15/08/2025.

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais informações do referido Edital.

(Ref. Solicitação Digital 034320/2025)

EDITAL Nº 011/2025/CCA, DE 28 DE JULHO DE 2025

Art. 1º ANUNCIAR E CONVOCAR os professores da ativa, substitutos e visitantes, devidamente registrados nas instâncias normais da Universidade até esta data, para no dia 04 de setembro de 2025, das 8h às 17h, via Sistema de Votação Digital da UFSC disponível no e-Democracia (https://e-democracia.ufsc.br/), procederem à eleição dos representantes docentes Titular e Suplente do Centro de Ciências Agrárias (CCA) no Conselho Universitário. Caso a data não esteja disponível no Sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível

Art. 2º São elegíveis para o cargo os docentes do quadro permanente de pessoal do CCA que se encontrem no efetivo exercício do magistério na Universidade.

Art. 3º As solicitações de registro de candidatura deverão ser efetuadas por e-mail ao endereço cca@contato.ufsc.br, no período de 01 de agosto a 15 de agosto de 2025.

A comissão eleitoral fará a homologação preliminar no dia 18 de agosto e a definitiva no dia 21 de agosto de 2023.

Art. 4° A apuração ocorrerá em até 24 horas do término da consulta.

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais. RESOLVE:

PORTARIAS DE 25 DE JUNHO DE 2025

Nº 047/2025/CCA – DESIGNAR, a partir de 23/06/2025, os professores Deise Helena Baggio Ribeiro, Cledimar Rogério Lourenzi e Denise Pereira Leme para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Eleitoral para a escolha dos Representantes dos Professores do Centro de Ciências Agrárias junto ao Conselho Universitário da UFSC, cabendo a mesma encarregar-se de todo processo eleitoral.

Nº 048/2025/CCA – Artigo 1º. DESIGNAR, a partir de 26/06/2025, os Professores, Servidores Técnico-Administrativos e Acadêmicos abaixo relacionados para constituírem a Comissão de Espaço Físico do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Santa Catarina.

Artigo 2°. CONCEDER 1 hora semanal para o desenvolvimento das atividades. Artigo 3º. REVOGAR a Portaria 014/2021/CCA de 01 de março de 2021.

PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2025

Nº 049/2025/CCA, LOCALIZAR o servidor Fábio Martins Berndt, SIAPE 1454194 e Matrícula UFSC 623487, Técnico de Laboratório, no Laboratório de Moluscos Marinhos (LMM) do Departamento de Aquicultura do Centro de Ciências Agrárias, desde 17/03/2025. (Ref. Solicitação Digital 037492/2025)

Nº 050/2025/CCA – DESIGNAR o Coordenador e Subcoordenador de Extensão do Departamento de Zootecnia e Desenvolvimento Rural para o período de 2 (dois) anos, a contar de 10/07/2025:

• Coordenadora de Extensão: prof.ª Karolyna Marin Herrera (SIAPE 1144800);
• Subcoordenador de Extensão: prof. Cristiano Desconsi (SIAPE 1354747)

(Ref. Solicitação Digital 037640/2025)

Nº 051/2025/CCA – DESIGNAR a Coordenadora e Subcoordenadora de Ensino do Departamento de Zootecnia e Desenvolvimento Rural para o período de 2 (dois) anos, a contar de 10/07/2025:

• Coordenadora de Ensino: prof.ª Denise Pereira Leme (SIAPE 1681365);
• Subcoordenadora de Ensino: prof.ª Marília Carla de Mello Gaia (SIAPE 2264013).

(Ref. Solicitação Digital 037716/2025)

Nº 052/2025/CCA – DESIGNAR o Coordenador e Subcoordenador de Pesquisa do Departamento de Zootecnia e Desenvolvimento Rural para o período de 2 (dois) anos, a contar de 10/07/2025:

• Coordenadora de Pesquisa: prof.ª Maria José Hötzel (SIAPE 3283516);
• Subcoordenador de Pesquisa: prof. Fábio Luiz Búrigo (SIAPE 2788684).

(Ref. Solicitação Digital 037960/2025,)

Nº 053/2025/CCA – DESIGNAR a servidora Itaciara Larroza Nunes, SIAPE 1564286, como Coordenadora de Extensão do Departamento de Ciência e Tecnologia de Alimentos, a partir de 01 de agosto de 2025, atribuindo-lhe carga horária de 8 (oito) horas semanais. (Ref. Solicitação Digital 038091/2025)

Nº 054/2025/CCA – Art. 1º DESIGNAR a docente Maristela Martins Pereira, SIAPE nº 1045024, para exercer a função de Coordenadora de Estágios do Curso de Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos, a partir de 21 de julho de 2025, para um mandato de 2 (dois) anos.

Art. 2º Atribuir à docente carga horária de 10 (dez) horas semanais de atividades administrativas.

(Ref. Solicitação Digital 038165/2025)

PORTARIA DE 24 DE JULHO DE 2025

Nº 055/2025/CCA – DESIGNAR os docentes abaixo relacionados para comporem o Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Aquicultura, com mandato no período de 01 de setembro de 2025 até 31 de agosto de 2027, conforme segue:

-Titular: Profa. Dra. Aline Brum Figueredo

Suplente: Profa. Dra. Katt Regina Lapa

-Titular: Prof. Dr. Claudio Manoel Rodrigues de Melo

Suplente: Prof. Dr. Walter Quadros Seiffert

-Titular: Profa. Dra. Débora Machado Fracalossi

Suplente: Prof. Dr. Alex Pires de Oliveira Nuñer

-Titular: Prof. Dr. Maurício Laterça Martins

Suplente: Prof. Dr. José Luiz Pedreira Mouriño

-Titular: Prof. Dr. Felipe Boéchat Vieira

Suplente: Prof. Dr. Caio Cesar Franca Magnotti

(Ref. processo 23080.040156/2025-42)

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

A Direção em exercício do Centro de Ciências da Educação da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 08 DE JULHO DE 2025

Nº 064/2025/CED – Art. 1º – DESIGNAR os seguintes membros para constituírem Comissão de análise de revalidação de diploma da interessada RAQUEL DE JESUS GAMARRA DE QUINONES, cadastrado no Sistema Solar/UFSC sob o nº 23080.009930/2025-48:

– Profa. Astrid Baecker Avila – Presidente;

– Prof. Sandra Luciana Dalmagro;

– Profa. Lilane Maria De Moura Chagas.

Art. 2º – Atribuir a carga horária de 5 horas semanais para o desenvolvimento das atividades.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC e terá validade de 60 dias.

(Solicitação digital n° 037388/2025)

Nº 65/2025/CED – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 8 de julho de 2025, os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão responsável pelo Processo Seletivo de Mestrado 2026, do Programa de Pós-Graduação em Educação Científica e Tecnológica (PPGECT/CED), instituído pela Portaria nº 58/2025/CED, de 24 de junho de 2025: – Roseline Beatriz Strieder; – Elizandro Maurício Brick; – Tatiana da Silva (membro suplente).

Art. 2º – Esta portaria terá validade de 1 ano a partir de 16/06/2025.

Art. 3º – Os membros da Comissão terão carga horária de 2 horas semanais para a realização dos trabalhos.

(Ref. Solicitação Digital nº 034216/2025)

Nº 66/2025/CED – Art. 1º – DESIGNAR, a partir de 08 de julho de 2025, os membros abaixo relacionados para compor a Comissão Eleitoral Organizadora da eleição para os cargos de Chefe e Subchefe do Departamento de Metodologia de Ensino – MEN/CED: – Elizandro Maurício Brick (presidente) – Priscila Finger do Prado (membro titular) – Silvio Domingos Mendes da Silva (membro titular) – Sandor Fernando Bringmann (membro suplente)

Art. 2º – A Comissão Eleitoral organizadora terá carga de 2 horas semanais para a realização dos trabalhos.

Art. 3º – Esta Portaria possui validade até a finalização do processo eleitoral.

(Ref. processo digital nº 23080.037541/2025-11)

PORTARIA DE 11 DE JULHO DE 2025

Nº 067/2025/CED – Art. 1º – REVOGAR a portaria 142/2022/CED de 23 de dezembro de 2022.

Art. 2º – DESIGNAR as professoras GRAZIELA DEL MÔNACO e BEATRIZ BITTENCOURT COLLERE HANF para exercerem as funções de Coordenadora e Subcoordenadora de Extensão, respectivamente, do Departamento de Educação do Campo e a função de representantes titular e suplente do Departamento, respectivamente, na Câmara de Extensão do Centro de Ciências da Educação.

Art. 3º Esta portaria terá vigência no período de 11/07/2025 até 10/07/2027.

Art. 4º Será atribuída carga horária de 8 horas semanais para execução das atividades de coordenadora e 4 horas semanais para as atividades de subcoordenadora.

(Ref. solicitação digital nº 038373/2025)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

 BOLETIM OFICIAL Nº 132/2025

Data da publicação: 28/07/2025

CAMPUS DE BLUMENAU

CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO, DO CAMPUS DE BLUMENAU, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2025

N° 106/2025/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 20 de julho de 2025, os servidores abaixo para atuarem como representantes dos servidores técnico-administrativos em educação no Conselho do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação da Universidade Federal de Santa Catarina, pelo período de 2 (dois) anos.

• Rafaela Kracik Siqueira (Titular)
• Lucas da Silva Alves (Suplente)
• Cláudio de Morais (Titular)
• Nathalia Cirne Diniz Cruz (Suplente)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

N° 107/2025/BNU – Art. 1º Instituir a Comissão Organizadora da Feira de Cursos e da Semana de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação 2025 do Campus de Blumenau da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), à qual compete:

I – Apoiar nas fases de planejamento, organização, implementação, controle e acompanhamento das atividades relacionadas aos eventos;

II – Promover a articulação com os setores, servidores, estudantes e instâncias institucionais para viabilizar as ações relacionadas ao disposto no inciso I;

III – estabelecer diretrizes de trabalho e de padronização de procedimentos que se façam necessários às demandas dos eventos;

IV – Convocar reuniões e realizar encaminhamentos quando necessário.

Art. 2º A Comissão será composta pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro:

Representante da Comissão Central da Feira de Cursos

Maryah Elisa Morastoni Haertel (Presidente)

Representantes das Coordenações de Curso de Graduação

Tiago Davi Curi Busarello – Engenharia de Controle e Automação

Leonardo Ulian Lopes – Engenharia de Materiais

Brenno Henrique Silva Felipe – Engenharia Têxtil

Renan Gambale Romano – Licenciatura em Matemática

Eduardo Zapp – Bacharelado e Licenciatura em Química

Representante da Pesquisa

Luiz Rafael dos Santos

Representante da Extensão

Sheila Santisi Travessa

Representante da Direção

Giullia Pimentel

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem vigência até 31 de dezembro de 2025.

PORTARIA DE 18 DE JULHO DE 2025

N° 108/2025/BNU – Art. 1º DISPENSAR, a partir de 18 de julho de 2025, o representante discente suplente Francisco Ari Vogt (MPEF) da composição do Conselho de Unidade do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação.

Art. 2º DESIGNAR, a partir de 18 de julho de 2025, o representante discente Fabricio Kostetzer Raimundo (MPEF), para compor, na condição de suplente de Louise Souza Santos (PPGNPMat), o Conselho de Unidade do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, com vigência até 08 de dezembro de 2025.

O VICE-DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO, DO CAMPUS DE BLUMENAU, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2025

N° 109/2025/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 22 de julho de 2025, o docente ADÃO BOAVA, SIAPE 2779311, para o exercício da função de Supervisor do Laboratório de Projetos (LAPRO) do Departamento de Engenharia de Controle, Automação e Computação, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 1 (um) ano. Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 04 (quatro) horas semanais.

N° 110/2025/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 22 de julho de 2025, o docente TIAGO DAVI CURI BUSARELLO, SIAPE 1258417, para o exercício da função de Supervisor do Laboratório de Eletrotécnica e Pneumática (LABEP), do Departamento de Engenharia de Controle, Automação e Computação, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 1 (um) ano.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 04 (quatro) horas semanais.

N° 111/2025/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 22 de julho de 2025, o docente FABIO RAFAEL SEGUNDO, SIAPE 2242510, para o exercício da função de Supervisor dos Laboratórios de Informática I e II (LABINFO I e II) do Departamento de Engenharia de Controle, Automação e Computação, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 1 (um) ano.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 04 (quatro) horas semanais.

N° 112/2025/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 22 de julho de 2025, o docente CARLOS ROBERTO MORATELLI, SIAPE 1006959, para o exercício da função de Supervisor do Laboratório de Sistemas Embarcados e Robótica (LASER) do Departamento de Engenharia de Controle, Automação e Computação, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 1 (um) ano.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 04 (quatro) horas semanais.

N° 113/2025/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 22 de julho de 2025, o docente DANIEL ALEJANDRO PONCE SALDÍAS, SIAPE 2222981, para o exercício da função de Supervisor do Laboratório de Informática Industrial (LABIND) do Departamento de Engenharia de Controle, Automação e Computação, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 1 (um) ano.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 04 (quatro) horas semanais.

N° 114/2025/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 22 de julho de 2025, a docente JANAINA GONÇALVES GUIMARÃES, SIAPE 1307453, para o exercício da função de Supervisora do Laboratório de Circuitos e Sistemas Digitais (LABCID) do Departamento de Engenharia de Controle, Automação e Computação, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 1 (um) ano.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 04 (quatro) horas semanais.

N° 115/2025/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 22 de julho de 2025, o docente FERNANDO LUIS PEIXOTO, SIAPE 1282661, para o exercício da função de Supervisor do Laboratório de Expressão Gráfica (LABEX) do Departamento de Engenharia de Controle, Automação e Computação, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 04 (quatro) horas semanais.

Art. 3º REVOGAR, a partir de 22 de julho de 2025, a Portaria nº 055/2025/BNU.

PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2025

N° 116/2025/BNU – Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo para compor comissão examinadora referente ao Edital nº 16/2025/BNU para a contratação de tutores pelo PIAPE com vigência de 28/07/25 a 29/08/25.

• Bruna da Silva Alves – Presidente
• André Vanderlinde da Silva – Membro
• Gláucio Régis Nagurniak – Membro
• Zenira Maria Malacarne Signori – Membro

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

N° 117/2025/BNU – Art. 1º: DESIGNAR, na forma do artigo n.º 158 da Portaria Normativa n.º 007/GR/2007, de 15/10/2007, as/os servidoras/servidores abaixo relacionadas/relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão Geral Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação do Campus de Blumenau (CTE/BNU) referente ao exercício 2025:

I – FÁBIO METZNER, SIAPE nº 2179293, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO;

II – CARLOS RENATO FERNANDES ALVES, SIAPE nº 3423280, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO;

III – CÉSAR AGOSTINHO SCHAEFER, SIAPE nº 2182962, TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA;

IV – HELOÍSA MAYARA ZAVADNIAK, SIAPE nº 3425805, ADMINISTRADORA;

V – JOZIEL APARECIDO DA CRUZ, SIAPE Nº 2326562, TECNÓLOGO/FORMAÇÃO;

VI – JULIANA CANDIDO, SIAPE nº 3446503, TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO;

VII – MARCELO BRANDES MÜLLER, SIAPE nº 3125957, ADMINISTRADOR;

VII – MARYAH ELISA MORASTONI HAERTEL, SIAPE Nº 1219738, TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA;

VIII – ROSILENE DE JESUS BELO, SIAPE nº 2408685, TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA; e

IX – THAINÁ BRAZ HANK, SIAPE nº 3319318, TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA;

Art. 2º: Os documentos produzidos pela Comissão Geral Interna deverão ser apresentados ao Agente Nato da Unidade inventariada tão logo finalizem os trabalhos, viabilizando o cumprimento do Cronograma de Inventário Anual amplamente divulgado na Instituição.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

CAMPUS DE JOINVILLE

A DIRETORA, EM EXERCÍCIO, DO CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE, DO CAMPUS DE JOINVILLE, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2025

Nº 069/2025/DCTJ – Art. 1º Recompor, sob a presidência do primeiro, o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do curso Bacharelado em Ciência e Tecnologia como segue:

Membros:

• Rómulo Alberto Castillo Cardenas
• Andréa Holz Pfutzenreuter
• Antônio de Assis Brito Neto
• Alexandre Mikowski
• Derce de Oliveira Souza Recouvreux
• Evandro Cardozo da Silva
• Maria Simone Kugeratski
• Janaina Renata Garcia
• Rafael Machado Casali
• Susie Cristine Keller
• Thales Maier de Souza.

Art. 2º Será atribuída 1 hora semanal para a execução das atividades do NDE.

Art. 3º Esta Portaria tem validade até 1º de dezembro de 2025, e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 070/2025/DCTJ – Art. 1º Alterar a composição do Colegiado do Curso Bacharelado em Ciência e Tecnologia que, sob a presidência do primeiro, passa a vigorar conforme segue:

Titulares:

Romulo Alberto Castillo Cardenas

Andréa Holz Pfützenreuter

Antonio de Assis Brito Neto

Cesar Augusto Bortot

Derce de Oliveira Souza Recouvreux

Maria Simone Kugeratski Souza

Sueli Fischer Becker

Susie Cristine Keller.

Suplentes:

Evandro Cardozo da Silva

Luis Fernando Peres Calil

Art. 2º Aos membros Titulares serão atribuídas 2 (duas) horas semanais para a execução da atividade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor com sua publicação no Boletim da UFSC e tem vigência até 18 de novembro de 2026, retroativa a 27 de junho de 2025.

Nº 071/2025/DCTJ – Art. 1º Alterar a composição da Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade da Direção Administrativa do Centro Tecnológico de Joinville, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto-piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle social dos servidores técnicos-administrativos em educação, conforme abaixo relacionado

Maycon Pscheidt – Diretor Administrativo do CTJ, membro titular;

Taiza Rodrigues – Administradora, membro titular;

Kátia Ribeiro de Souza – Servidora à disposição da UFSC, membro titular;

Douglas Marcelo Becker Dilkin – Assistente em Administração, membro suplente;

Saulo Henrique Vasconcelos Novaes – Secretário Executivo, membro suplente.

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Diretoria Administrativa;

Coordenadoria Administrativa.

Art. 3º Atribuir, 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o projeto-piloto.

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2025

Nº 1413/2025/GR – Art. 1º Designar JÉSSICA GONÇALVES FORMIGHERI, professora do magistério superior, SIAPE nº 2604966, do Departamento de Direito do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), como membro do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEPSH/UFSC), para um mandato de 3 (três) anos, em substituição à Isabela Cristina Sabo, SIAPE nº 3444844, designada pela Portaria nº 374/2025/GR.

Art. 2º Designar IANE FRANCESCHET DE SOUZA, professora do magistério superior, SIAPE nº 3322385, do Departamento de Ciências Médicas do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde (CTS) do Campus Araranguá, como membro do CEPSH/UFSC, para um mandato de 3 (três) anos.

Art. 3º Fica atribuída a carga horária de 8 (oito) horas semanais aos membros designados para o desempenho de suas funções, conforme o disposto no art. 9º, § 2º, do Regimento Interno da CEPSH/UFSC.

(Ref. Sol. nº 37838/2025)

PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2025

Nº 1516/2025/GR – Designar JUCIANE PIRES FRANZ, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1160349, Chefe da Seção de Apoio Administrativo – SAA/CGP/GR/UFSC, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Gestão de Processos – CGP/GR/UFSC, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 14 de Julho de 2025 a 16 de Julho de 2025, tendo em vista o afastamento da titular, MAIZA MARIA RAMOS, SIAPE nº 3047010, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 038852/2025)

PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2025

Nº 1475/2025/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 31 de Julho de 2025, GRACE KELLY CALDAS DA SILVA, AUXILIAR DE CRECHE, SIAPE nº 2407877, do exercício da função de Chefe da Seção de Apoio à Indígenas e Quilombolas – SAIQ/CORERE/SAAE/PROAFE, código FG5, para a qual foi designada pela Portaria nº 561/2024/GR, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024?

.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 039718/2025)

Nº 1476/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Agosto de 2025, JULIANE PASQUALETO, ASSISTENTE SOCIAL, SIAPE nº 1066788, para exercer a função de Chefe da Seção de Apoio à Indígenas e Quilombolas – SAIQ/CORERE/SAAE/PROAFE.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 039718/2025)

Nº 1477/2025/GR – Dispensar, a partir de 25 de Agosto de 2025, IRMA IACZINSKI, TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, SIAPE nº 1169714, do exercício da função de Seção de Expediente – SDE/CPGFIL/CFH, código FG5, para a qual foi designada pela Portaria º 1464/2023/GR, DE 10 DE JULHO DE 2023, tendo em vista pedido de afastamento para realizar licença capacitação.

(Ref. Sol. 039801/2025)

Nº 1487/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Agosto de 2025, MONICA MARIA MENDES LUNA,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, SIAPE nº 1452691, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia de Produção Civil, Elétrica e Mecânica – CGEPS/CTC, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol.  038558/2025)

Nº 1488/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Agosto de 2025, Mauricio Uriona Maldonado,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 2053105, para exercer em caráter pro tempore, a função de Subcoordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Produção Civil, Elétrica e Mecânica – CGEPS/CTC, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de 10 horas semanais.

(Ref. Sol.  038558/2025)

PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2025

Nº 1496/2025/GR – Art. 1º Readaptar a servidora LENY WACHOSKI FLETES, SIAPE nº 1159952, ocupante do cargo de cozinheiro, lotada no Restaurante Universitário, para o exercício das atribuições e responsabilidades do cargo de auxiliar em administração, conforme Laudos Médico-Periciais nº  171.602/2023 e nº 085.877/2025, em decorrência de limitações funcionais para o exercício do cargo efetivo do qual é ocupante, enquanto permanecer nesta condição, mantida a remuneração do cargo de origem, com base no disposto no § 13 do art. 37 da Constituição Federal de 1988, incluído pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, nos artigos 37 a 39 da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360, de 6 de dezembro de 2022, e na Nota Técnica SEI nº 7719/2024/MGI.

Art. 2º São atribuições e responsabilidades do cargo de auxiliar em administração a ser exercido pela servidora:

I – emissão de cartões de controle de acesso;

II – atendimento às demandas do Portal de Atendimento Institucional (PAI);

III – atendimento ao usuário;

IV – eventuais atividades administrativas compatíveis com as condições de saúde da servidora; e

V – outras atividades de mesma natureza e complexidade, compatíveis com o cargo e demandadas pela chefia imediata.

Art. 3º A servidora deverá ser reavaliada por inspeção médica oficial na data prevista de 5 de junho de 2030.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. nos autos do processo nº 23080.038158/2024-91)

PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2025

Nº 1506/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Setembro de 2025, ROBSON ANDRADE RODRIGUES,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 3160802, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Aquicultura – CPGAQI/CCA, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. Processo 23080.040148/2025-04)

Nº 1507/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Setembro de 2025, FLÁVIA LUCENA ZACCHI,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 3304198, para exercer a função de Subcoordenadora do Programa de Pós-Graduação em Aquicultura – CPGAQI/CCA, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. Processo 23080.040148/2025-04)

Nº 1508/2025/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 21 de Julho de 2025, RODOLFO PIMENTA AUGUSTINHO DOS SANTOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3334719, do exercício da função de Coordenador das Fortalezas da Ilha de Santa Catarina – CFISC/SeCArte, código FG1, para a qual foi designado pela Portaria nº 614/2024/GR, DE 06 DE MARÇO DE 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 040468/2025)

Nº 1509/2025/GR – Art. 1º Designar JUAN AIRTON SANTOS, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1346157, para exercer a função de Coordenador das Fortalezas da Ilha de Santa Catarina – CFISC/SeCArte.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 040468/2025)

Nº 1510/2025/GR – Designar Luiz Artur de Oliveira, TÉCNICO EM MECÂNICA, SIAPE nº 2044639, Chefe do Serviço de Mecânica – SM/NUMA/DMPI/PU, para responder cumulativamente pela Coordenador do Núcleo de Manutenção – NUMA/DMPI/PU, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 21 de Julho de 2025 a 25 de Julho de 2025, tendo em vista o afastamento do titular, LEANDRO CARLOS SETUBAL, SIAPE nº 2225418, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 040141/2025)

Nº 1511/2025/GR – Designar Israel Henrique Zimmer, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2190063, Chefe da Divisão de Assessoramento à Câmara de Graduação – DIACAD/CAA/PROGRAD, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Apoio Administrativo – CAA/PROGRAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 21 de Julho de 2025 a 02 de Agosto de 2025, tendo em vista o afastamento do titular, PAULO DE MORISSON FARIA JUNIOR, SIAPE nº 1761817, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 040305/2025)

Nº 1512/2025/GR – Designar ISABEL CRISTINA DA COSTA ARALDI SCHAEFFER, TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, SIAPE nº 1331087, para substituir a Chefe do Serviço Laboratorial de Química – SLQ/CCR/UFSC, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 28/07/2025 a 01/08/2025, tendo em vista o afastamento da titular KETLIN SCHNEIDER, SIAPE nº 3052629, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 040322/2025)

Nº 1513/2025/GR – Designar LAIS DIANA SELL BIZARRI, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, SIAPE nº 2350281, para substituir o Coordenador Administrativo – CAD/DA/JOI, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 21/07/2025 a 01/08/2025, tendo em vista o afastamento do titular Bernardo Horn, SIAPE nº 1886863, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 040356/2025)

Nº 1514/2025/GR – Designar Cláudio Roberto Silvano, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2246626, Chefe do Serviço de Expediente – SE/DIP/PROGRAD, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Estágios – CE/DIP/PROGRAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 17 de Julho de 2025 a 01 de Agosto de 2025, tendo em vista o afastamento da titular, SARAH YASMINNI DOS SANTOS MORELLI, SIAPE nº 1975803, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 040358/2025)

Nº 1515/2025/GR – Designar GUILHERME CARLOS DA COSTA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2179249, Coordenador(a) de Programas Internacionais – CPI/SINTER, para responder cumulativamente pela Diretoria de Relações Internacioanais – DRI/SINTER, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 21 de Julho de 2025 a 01 de Agosto de 2025, tendo em vista o afastamento da titular, Fernanda Geremias Leal, SIAPE nº 1891240, em gozo de férias regulamentares.

Tornar sem efeito a Portaria n.º 1481/2025/GR, de 18 de julho de 2025.

(Ref. Sol. 039624/2025)

Nº 1517/2025/GR – Designar MARCO ANTONIO POSSAMAI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3125820, para substituir o Chefe do Serviço de Expediente – SE/MTM/CFM, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 24/07/2025 a 25/07/2025 e de 28/07/2025 a 29/07/2025, tendo em vista o afastamento  do titular EDUARDO ULISSES BASTOS E SILVA, SIAPE nº 2236467, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 040086/2025)

Nº 1518 /2025/GR – Designar DANIELA FALIGUSKI, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2160403, Chefe do Serviço de Movimentação Externa – SME/CDiM/DDP/PRODEGESP, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Dimensionamento e Movimentação – CDiM/DDP/PRODEGESP, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 21 de Julho de 2025 a 02 de Agosto de 2025, tendo em vista o afastamento do titular, Nilton Jorge de Quadra, SIAPE nº 1891322, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 040069/2025)

PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2025

Nº 1525/2025/GR – Designar Giovani Mendonça Lunardi, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 1459600, para responder pela  Coordenadoria Especial Interdisciplinar de Tecnologias da Informação e Comunicação – CIT/CTS/ARA, no período de 21/07/2025 a 27/07/2025, tendo em vista o afastamento da titular Patricia Jantsch Fiuza, SIAPE nº 2058903, e do seu substituto em gozo de férias regulamentares.

Tornar sem efeito a Portaria nº 1491/2025/GR, de 21 de julho de 2025

(Ref. Sol. 040021/2025)

Nº 1527/2025/GR – Designar RODRIGO GARCIA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2388517, para substituir o Chefe do Serviço de Expediente – SE/CPGECT/CFM, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 21/07/2025 a 01/08/2025, tendo em vista o afastamento do titular LEONARDO BORGES DA SILVA MARTINS, SIAPE nº 2230524, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 040452/2025)

PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2025

Nº 1531/2025/GR – Designar RICARDO ARMINI CALDAS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 3149494, para substituir o Chefe do Departamento de Odontologia – ODT/CCS, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 23/07/2025 a 31/07/2025, tendo em vista o afastamento do titular LUCAS DA FONSECA ROBERTI GARCIA, SIAPE nº 2331080, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 040727/2025)

Nº 1532/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 27 de Junho de 2025, Maria Simone Kugeratski Souza,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 2772024, para exercer a função de Subcoordenadora do Curso de Graduação em Bacharelado em Ciência e Tecnologia – CTEC/CTJ, para completar mandato a expirar-se em 18 de Novembro de 2026.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

Art. 3º Fica revogada, a partir de de 27 de Junho de 2025, a Portaria nº 2159/2024/GR, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024.

(Ref. Sol. Processo 23080.040805/2025-13)

Nº 1534/2025/GR – Art. 1º Criar Grupo de Trabalho com a finalidade de estudar e propor alternativas técnicas, legais e ambientalmente adequadas para a destinação dos bens inservíveis recolhidos pelo Departamento de Gestão de Bens Permanentes (DGP), priorizando soluções sustentáveis e economicamente viáveis para o desfazimento de bens públicos patrimoniados.

Art. 2º Designar os membros relacionados a seguir para, sob a presidência do primeiro, compor o grupo de trabalho criado no art. 1º.

I – ARMANDO BORGES DE CASTILHOS JUNIOR (departamento de engenharia sanitária e ambiental);

II – DACHAMIR HOTZA (departamento de engenharia química e engenharia de alimentos);

III – LUCILA MARIA DE SOUZA CAMPOS (departamento de engenharia de produção e sistemas);

IV – BRENDA MORELLI PIAZZA (departamento de gestão de bens permanentes);

V – ANNA CECILIA MENDONÇA AMARAL PETRASSI (coordenadoria de gestão ambiental); e

VI – SARA MEIRELES (coordenadoria de gestão ambiental).

Art. 3º Fica atribuída a carga horária de 4 (quatro) horas semanais aos membros designados para o desempenho das atividades.

Art. 4º O prazo para conclusão dos trabalhos é de 120 (cento e vinte) dias.

Art. 5º Fica revogada a Portaria Nº 1457/2025/GR, de 16 de julho de 2025.

Art. 6º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. 039179/2025)

Nº 1535/2025/GR – Designar MAIZA MARIA RAMOS, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 3047010, para substituir o Diretor Geral do Gabinete – DGG/UFSC, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 07/07/2025 a 11/07/2025, tendo em vista o afastamento do titular João Luiz Martins, SIAPE nº 418948, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 040920/2025)

Nº 1536/2025/GR – Designar ELOISA PAVESI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 3103595, para substituir o Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Neurociências – CPGN/CCB, código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 12/07/2025 a 20/07/2025 e de 21/07/2025 a 09/08/2025, tendo em vista o afastamento  do titular Aderbal Silva Aguiar Junior, SIAPE nº 1017757, em licença para tratamento de saúde e em gozo de férias regulamentares, respectivamente..

(Ref. Sol. 040825/2025)

Nº 1537/2025/GR – Designar MAÍRA BUSATO WESTPHAL, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2350525, Coordenador(a) de Projetos Institucionais – CPI/SP/PROPESQ, para responder cumulativamente pela Superintendência de Projetos – SP/PROPESQ, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 14 de Julho de 2025 a 28 de Julho de 2025, tendo em vista o afastamento do titular, WILLIAM GERSON MATIAS, SIAPE nº 2297585, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 040889/2025)

Nº 1538/2025/GR – Designar FERNANDA VIEIRA RODRIGUES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3319549, Chefe da Seção de Apoio Administrativo – SAA/CAA/EMAJ/CCJ, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Apoio Administrativo – CAA/EMAJ/CCJ, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 05 de Julho de 2025 a 04 de Outubro de 2025, tendo em vista o afastamento da titular, CRISTIANE NERY DA FONSECA KOGUT, SIAPE nº 2344909, em licença para tratamento de saúde..

(Ref. Sol. 040761/2025)

PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE

A Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 25 DE JULHO DE 2025

N° 057/PROAFE/2025 – Art. 1º Revogar as portarias: nº 001/PROAFE/2025; nº 007/PROAFE/2025; nº 011/PROAFE/2025; nº 018/PROAFE/2025; nº 022/PROAFE/2025; nº 029/PROAFE/2025, nº 031/PROAFE/2025 e nº 050/PROAFE/2025.

Art. 2º Designar os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão de Validação de Autodeclaração de Pessoa Negra, responsáveis pela análise de candidatos(as) classificados(as) nos processos seletivos da UFSC, optantes da Política de Ações Afirmativas, com ingresso em todas as etapas de ensino (Educação Básica, Graduação e Pós-Graduação), monitorias, bolsas, cursos de extensão, bem como em concursos e processos seletivos simplificados, a serem realizados no Campus de Florianópolis e demais campus:

PRÓ- REITORIA DE PERMANÊNCIA E ASSUNTOS ESTUDANTIS

A PRÓ-REITORA DE PERMANÊNCIA E ASSUNTOS ESTUDANTIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2025

Nº 14/2025/PRAE – Art. 1º Designar, na forma do artigo nº 158 da Portaria Normativa nº 007/GR/2007, de 15/10/2007, os servidores Hugo Leonardo Tuckumantel, SIAPE 1310956, Júlia Regina Arantes, SIAPE 1310936, Diogo Felix de Oliveira, SIAPE 2168230, para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes do Departamento de Assuntos Estudantis da Pró Reitoria de Permanência e Assuntos Estudantis (DEAE/PRAE), referente ao exercício 2025.

Art. 2º Os documentos produzidos pela Comissão deverão ser apresentados ao Agente Patrimonial Nato da Unidade inventariada tão logo finalizem os trabalhos, viabilizando o cumprimento do Cronograma de Inventário Anual amplamente divulgado na Instituição.

Nº 16/2025/PRAE – Art. 1º Designar, na forma do artigo nº 158 da Portaria Normativa nº 007/GR/2007, de 15/10/2007, os servidores Edgar Jair de Melo, SIAPE 2240328, César Sousa Hoch, SIAPE 2996307 e Branda Vieira, SIAPE 2297245, para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes do Departamento de Gestão de Moradia Estudantil da Pró-Reitoria de Permanência e Assuntos Estudantis (DGME/PRAE), referente ao exercício 2025.

Art. 2º Os documentos produzidos pela Comissão deverão ser apresentados ao Agente Patrimonial Nato da Unidade inventariada tão logo finalizem os trabalhos, viabilizando o cumprimento do Cronograma de Inventário Anual amplamente divulgado na Instituição.

Nº 17/2025/PRAE – Art. 1º Designar, na forma do artigo nº 158 da Portaria Normativa nº 007/GR/2007, de 15/10/2007, os servidores Paulo Francisco Junior – SIAPE: 2345312, Maria Erondina Kruschinski – SIAPE: 1160018 e Rodrigo Boratti- SIAPE: 3400325, para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes do Departamento de Permanência Estudantil da Pró-Reitoria de Permanência e Assuntos Estudantis (DPE/PRAE), referente ao exercício 2025.

Art. 2º Os documentos produzidos pela Comissão deverão ser apresentados ao Agente Patrimonial Nato da Unidade inventariada tão logo finalizem os trabalhos, viabilizando o cumprimento do Cronograma de Inventário Anual amplamente divulgado na Instituição.

 RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO

O RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO/PRÓ-REITORA DE PERMANÊNCIA E ASSUNTOS ESTUDANTIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista (i) o atendimento ao Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010 e (ii) a Resolução Normativa nº 32/CUn/2013, de 27 de agosto de 2013. RESOLVE:

PORTARIA DE 24 DE JULHO DE 2025

Nº 03/2025/RU/PRAE – Art. 1º Designar, na forma do artigo nº 158 da Portaria Normativa nº 007/GR/2007, de 15/10/2007, os Servidores Airton José Santos Siape 1159075 CPF 494.964.419-04 e Flavia Nazare Fermiano, SIAPE 1159832, CPF 889.724.459-91 para, sob a presidência do Servidor Rafhael Anthony Pestana, SIAPE 2407882 CPF 054.709.939-81 compor Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes do Restaurante Universitário (RU/PRAE) – Departamento de Assuntos Estudantis da Pró-Reitoria de Permanência e Assuntos Estudantis (DEAE/PRAE), referente ao exercício 2025.

Art. 2º Os documentos produzidos pela Comissão deverão ser apresentados ao Agente Patrimonial Nato da Unidade inventariada tão logo finalizem os trabalhos, viabilizando o cumprimento do Cronograma de Inventário Anual amplamente divulgado na Instituição.

SECRETARIA DE APERFEIÇOAMENTO INSTITUCIONAL

A SECRETÁRIA DE APERFEIÇOAMENTO INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições e de acordo com a Portaria Normativa nº 007/GR/2007, de 15/10/2007, RESOLVE:

PORTARIA DE 25 DE JULHO DE 2025

Nº 02/SEAI/UFSC/2025 – Art. 1º Designar para compor a Comissão Interna de Inventário Físico dos bens móveis da Secretaria de Aperfeiçoamento Institucional (SEAI/UFSC), sob a presidência do Agente Patrimonial Designado, na forma do artigo 158 da Portaria Normativa nº 007/GR/2007, os seguintes servidores:

I – KARLA ZAPELINI KURSCHUS, SIAPE nº 3323136, Assistente em Administração, Agente Patrimonial Designada;

II – MARCOS LAUERMANN DOS SANTOS, SIAPE nº 3215708, Assistente em Administração;

III – WILKER AUGUSTO GLANERT MAZETTO, SIAPE nº 1696133, Assistente em Administração, Chefe da Divisão de Apoio Processual (DAP/SEAI).

Art. 2º A presidência da Comissão será exercida pelo Agente Patrimonial Designado da Unidade inventariada, designado por portaria específica.

Art. 3º Os documentos produzidos pela Comissão deverão ser apresentados ao Agente Patrimonial Nato da Unidade inventariada tão logo finalizem os trabalhos, viabilizando o cumprimento do Cronograma de Inventário Anual amplamente divulgado na Instituição.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o inventário do ano de 2025.

Florianópolis, 25 de julho de 2025

SECRETARIA DE CULTURA, ARTE E ESPORTE

A Secretária de Cultura, Arte e Esporte, da Universidade Federal de Santa Catarina, em exercício, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais atribuições, RESOLVE:

PORTARIA 09 DE JULHO DE 2025

Nº 025/2025/SECARTE – Art. 1º AUTORIZAR a utilização a título precário do espaço Fortaleza de São José da Ponta Grossa, gerenciada pela Coordenadoria das Fortalezas da Ilha de Santa Catarina (CFISC/SECARTE) na Universidade Federal de Santa Catarina, com a finalidade de realizar filmagem publicitaria para o NuBank em 10 de julho de 2025, tendo como proponente Beatriz Medeiros Boleman, portadora do CPF: 141.104.661-72, conforme condições previstas no Edital Espaço Vivo – Fortalezas 2025 nº 007/2025/SECARTE, no valor R$ 1.400,00 (Hum mil e quatrocentos reais), sendo este pagamento efetuado em data antes do início do evento, por meio da Guia de Recolhimento da União – GRU, em nome da Universidade Federal de Santa Catarina, conforme Resolução Normativa 04/CC/2010, atualizada pela Resolução Normativa nº 17/CC de 02/06/2017.

ANEXO

Comprovante de Pagamento

Consultar:

Secretaria de Cultura, Arte e Esporte

Telefone: (48) 3721 – 2376

Site: https://secarte.ufsc.br/

PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2025

Nº 026/2025/SECARTE – Art. 1º AUTORIZAR a utilização a título precário do espaço Fortaleza de São José da Ponta Grossa, gerenciada pela Coordenadoria das Fortalezas da Ilha de Santa Catarina (CFISC/SECARTE) na Universidade Federal de Santa Catarina, com a finalidade de realizar Ensaio Fotográfico em 11 de julho de 2025, tendo como proponente Natália Liz de Brito, portadora do CPF: 103.658.959-54, conforme condições previstas no Edital Espaço Vivo – Fortalezas 2025 nº 007/2025/SECARTE, no valor R$ 500,00 (Quinhentos reais), sendo este pagamento efetuado em data antes do início do evento, por meio da Guia de Recolhimento da União – GRU, em nome da Universidade Federal de Santa Catarina, conforme Resolução Normativa 04/CC/2010, atualizada pela Resolução Normativa nº 17/CC de 02/06/2017.

ANEXO

Comprovante de Pagamento

Consultar:

Secretaria de Cultura, Arte e Esporte

Telefone: (48) 3721 – 2376

Site: https://secarte.ufsc.br/

Nº 027/2025/SECARTE – Art. 1º AUTORIZAR a utilização a título precário do espaço Fortaleza de São José da Ponta Grossa, gerenciada pela Coordenadoria das Fortalezas da Ilha de Santa Catarina (CFISC/SECARTE) na Universidade Federal de Santa Catarina, com a finalidade de realizar Ensaio Fotográfico em 21 de julho de 2025, tendo como proponente Anderson José da Costa Coelho, portador do CPF: 887.729.262,87, conforme condições previstas no Edital Espaço Vivo – Fortalezas 2025 nº 007/2025/SECARTE, no valor R$ 500,00 (Quinhentos reais), sendo este pagamento efetuado em data antes do início do evento, por meio da Guia de Recolhimento da União – GRU, em nome da Universidade Federal de Santa Catarina, conforme Resolução Normativa 04/CC/2010, atualizada pela Resolução Normativa nº 17/CC de 02/06/2017.

Nº 028/2025/SECARTE – Art. 1º: DESIGNAR, na forma do artigo n º 158 da Portaria Normativa n. º 007/GR/2007, de 15/10/2007, as/os servidoras/servidores abaixo relacionadas/relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão Geral Interna para Elaboração do Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes da SECRETARIA DE CULTURA ARTE E ESPORTE, referente ao exercício 2025:

Secretaria de Cultura, Arte e Esporte

Presidente: Ivo Caoê Baptiston – SIAPE: 2195234

Membro: Rodolfo Pimenta Augustinho dos Santos – SIAPE: 3334719

Departamento de Cultura e Eventos (DCEven)

Presidente: Elizabeth Regina Carpes – SIAPE: 1158684

Membro: Thayse Fernandes Cherem – SIAPE: 1974585

Departamento de Esporte, Cultura e Lazer (DECL)

Presidente: Humberto Roesler Martins – CPF: 007.700.409-42

Membro: Cristiane Ker de Melo – CPF: – 741.414.576-04

Membro: Gustavo Sagás Magalhães – CPF: 006.657.519-23

Coordenadoria de Audiovisual/DCEven

Presidente: José Ricardo Vieira Neto – SIAPE:1169664

Membro: Julie de Oliveira SIAPE: 2350828

Coordenadoria de Eventos/DCEven

Presidente: Célia Cristina de Paulos Morais – SIAPE: 262487

Membro: Júlia Simas de Oliveira Espíndola – SIAPE: 1901224

Coordenadoria do Departamento Artístico Cultural (DAC)

Presidente: Simone Martins – 005.451.729-00

Membro: Oto Henrique Bezerra da Silva Leonardo Pinto – 527.151.322-04

Membro: Hilton Fernando da Silva Pinheiro – 051.102.129-10

Coordenadoria das Fortalezas da Ilha de SC (CFISC)

Presidente: Juan Airton Santos – SIAPE: 1346157

Membro: Érico Helio dos Santos – SIAPE: 1977527

Membro: Antônio Carlos Francisco – SIAPE: 1158911

Art. 2º: Os documentos produzidos pela Comissão Geral Interna deverão ser apresentados ao Agente Nato da Unidade inventariada tão logo finalizem os trabalhos, viabilizando o cumprimento do Cronograma de Inventário Anual amplamente divulgado na Instituição.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, R E S O L V E:

PORTARIA DE 27 DE MAIO DE 2025

Nº 036/2025/CCA – DESIGNAR, os professores DANIELA APARECIDA PACIFICO, ANTÔNIO AUGUSTO ALVES PEREIRA, KAROLYNA MARIN HERRERA e WILLAME DOS SANTOS CÂNDIDO, para, sob a Presidência da primeira, comporem a Comissão Executiva que acompanhará as atividades do Estágio de Vivência em Agricultura Familiar (AGR5400) em apoio ao Coordenador de Estágios do Curso de Agronomia, com prazo de um ano de atividades a partir do dia 23 de maio de 2025, atribuindo-lhes uma carga horária de 01 (uma) hora semanal.

(Ref. Solicitação Digital 026567/2025)

PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2025

Nº 037/2025/CCA – DESIGNAR, os professores PAULO CÉSAR POLISELI, DANIELAAPARECIDA PACÍFICO e PAOLA BEATRIZ MAY REBOLLAR, para, sob a Presidência do primeiro, comporem a Comissão de Estágios do Curso de Graduação em Agronomia/CCA, com prazo de 2 (dois) anos de atividades a partir de 23/05/2025, e atribuir até 10 (dez) horas semanais na carga horária de atividade administrativa ao Presidente e até 04 (quatro) horas semanais de atividade administrativa aos demais membros.

(Ref. Solicitação Digital 026569/2025)

Nº 038/2025/CCA – DESIGNAR, o professor ROSANDRO BOLIGON MINUZZI como Coordenador de Trabalhos de Conclusão de Curso, do curso de graduação em Agronomia/CCA, para um mandato de 2 anos a partir do dia 23/05/2025, atribuindo ao mesmo uma carga horária semanal de 8 horas.

(Ref. Solicitação Digital 026570/2025)

PORTARIA DE 28 DE MAIO DE 2025

Nº 039/2025/CCA – Art. 1º DESIGNAR os professores, RODRIGO ZALUSKI (SIAPE: 1060632), DIEGO PERES NETTO (SIAPE: 2690377), ANDRÉ LUÍS FERREIRA LIMA (SIAPE: 1783900) como Membros da Comissão de Estágios do Curso de Graduação em Zootecnia, sob a Coordenação do primeiro professor, atribuindo-lhe carga horária de l0 horas semanais; e de quatro (04) horas semanais aos demais membros.

Art. 2º O mandato será no período 25/05/2025 à 24/05/2027.

(Ref. Solicitação Digital 027303/2025)

PORTARIAS DE 09 DE JUNHO DE 2025

Nº 040/2025/CCA – Art. 1º DESIGNAR os docentes Jucinei José Comin, Paulo Cesar Poliseli, Luiz Carlos Pittol Martini, Cristiano Desconsi, Denise Pereira Leme, Abdon Luiz Schmitt Filho, Roberta Salas Guedes Pereira, Cristiane de Lima Wesp, Ilyas Siddique e Fernanda Maria Cordeiro de Oliveira para comporem o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Graduação em Agronomia/CCA, para um mandato de 2 anos, a partir de 09/06/2025.

Art. 2º DESIGNAR como membros natos os docentes Tiago Olivoto (Coordenador do Curso) e Tiago Montagna (Subcoordenador do Curso).

Art. 3º Atribuir 01(uma) hora de carga horária semanal de trabalho a cada membro, exceto aos membros natos.

(Ref. Solicitação Digital 031042/2025)

Nº 041/2025/CCA – Art. 1º – DESIGNAR os docentes abaixo relacionados como representantes no Colegiado do Curso de Graduação em Agronomia, a partir de 09 de junho de 2025, para um mandato de 2 (dois) anos:

Art. 2º DESIGNAR como membros natos os docentes Tiago Olivoto (Coordenador do Curso), Tiago Montagna (Subcoordenador do Curso), Paulo Cesar Poliseli (Coordenador de Estágios), Rosandro Boligon Minuzzi (Coordenador de TCC) e Daniela Aparecida Pacífico (Coordenadora de Internacionalização).

Art. 3º – Atribuir 02 (duas) horas de carga horária semanal de trabalho a cada membro titular (Art. 13º da Portaria 785/GR/95), exceto aos membros natos.

(Ref. Solicitação Digital 031045/2025)

PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2025

Nº 042/2025/CCA – Art. 1º DESIGNAR a substituição do professor CESAR ASSIS BUTIGNOL, SIAPE nº. 1157483, membro da Comissão de Extensão do Departamento de Fitotecnia instituída pela Portaria nº 087/2024/CCA, pelo professor ALEX SANDRO POLTRONIERI, SIAPE nº. 3013044, para fins de composição da referida comissão.

Art. 2º Esta substituição foi aprovada em reunião de colegiado realizada em 06 de junho de 2025.

(Ref. Solicitação Digital 031466/2025)

Nº 043/2025/CCA – Art. 1º DESIGNAR a substituição do professor CESAR ASSIS BUTIGNOL, SIAPE nº. 1157483, Supervisor do Laboratório de Entomologia Agrícola do Departamento de Fitotecnia, pelo professor ALEX SANDRO POLTRONIERI, SIAPE nº 3013044, no período 09/06/2025 a 09/06/2026.

Art. 2º Atribuir carga horária de 08 (oito) horas semanais para o desempenho das atividades.

(Ref. Solicitação Digital 031467/2025)

PORTARIA DE 13 DE JUNHO DE 2025

Nº 044/2025/CCA – DESIGNAR a partir do dia 13/06/2025 a substituição do Professor Ricardo Kazama pela Professora Sandra Regina de Souza e a substituição da Professora Priscila de Oliveira Moraes pela Professora Milene Puntel Osmari, nomeados através da Portaria Nº 080/2024/CCA, no Colegiado do Curso de Graduação em Zootecnia, conforme tabela a seguir:

(Ref. Solicitação Digital 032738/2025)

PORTARIA DE 17 DE JUNHO DE 2025

Nº 045/2025/CCA – DESIGNAR os discentes Guilherme Fróes de Miranda, matrícula 21102164, como representante discente titular e Matheus Silveira Althoff Broering, matrícula 23206331, como representante discente suplente para o Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia de Aquicultura, com mandato a partir de 24/03/2025, válido por 1 ano.

(Ref. Solicitação Digital 026547/2025)

PORTARIA DE 18 DE JUNHO DE 2025

Nº 046/2025/CCA – DESIGNAR as discentes Lorena Preis Stramari, matrícula 21102993, como representante discente titular e Emanuelle Barão do Prado, matrícula 23201739, como representante discente suplente do Curso de Zootecnia para o Conselho da Unidade do Centro de Ciências Agrárias, com mandato a partir de 17/06/2025, válido por 1 ano.

(Ref. Solicitação Digital 033269/2025)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

 BOLETIM OFICIAL Nº 131/2025

Data da publicação: 25/07/2025

PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

EDITAL Nº 13, DE 18 DE JULHO DE 2025

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 16 de junho de 2020, e à vista das informações constantes no processo nº 23080.033749/2025-52 e na Portaria de nº 353, de 16 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de junho de 2025, resolve:

Tornar pública a relação de servidores aposentados e pensionistas que tiveram os seus pagamentos restabelecidos, suspensos no mês de junho de 2025 por falta da realização de Prova de Vida, como segue: Aderbal Juvêncio Marques, matrícula nº 1157166; Álvaro Anastácio Nunes, matrícula nº 1157757; Reinaldo da Silveira, matrícula nº 1157610; Beatriz dos Santos Pereira, matrícula nº 6580131; Eva Figueredo da Rosa, matrícula nº 5803438, e de Kauan Vitor de Souza, matrícula nº 6040365.

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 16 DE JULHO DE 2025

Nº 405/2025/DAP – Art. 1º Conceder à servidora MORGANA DUARTE DA SILVA, matrícula SIAPE 1074043, ocupante do cargo PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotada/localizada no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS FISIOLÓGICAS / CFS/CCB / CFS/CCB, licença à adotante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 09 de julho de 2025 a 05 de novembro de 2025, de acordo com o Art. 210 da Lei Nº 8.112/908 (Requerimento SouGov nº 7239372).

PORTARIA DE 11 DE JULHO DE 2025

Nº 406/2025/DAP – Art. 1º Conceder à servidora MORGANA DUARTE DA SILVA, matrícula SIAPE 1074043, ocupante do cargo PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotada/localizada no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS FISIOLÓGICAS / CFS/CCB / CFS/CCB, prorrogação da licença à adotante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 06 de novembro de 2025 a 04 de janeiro de 2026, de acordo com o Parecer n° 003/2016/CGU/AGU (Requerimento SouGov nº 7239372).

PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2025

Nº 407/2025/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 14 de julho de 2025, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, padrão de vencimento 008, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por KARINA VIEIRA, matrícula SIAPE 1409840, código de vaga 310970, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.033728/2025-37).

Nº 408/2025/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a VERA LÚCIA UCHÔA, em decorrência do falecimento da servidora aposentada OLGA MARIA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1158844, ocupante do cargo de Contínuo Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 11, falecida no dia 29 de junho de 2025, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.037434/2025-84).

Nº 409/2025/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a LETICIA MONIZ DE ARAGÃO LACERDA CANTERGIANI, em decorrência do falecimento da servidora aposentada CECILIA COLOMBINA MONIZ SALGADO, matrícula SIAPE 1154962, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, nível Único, falecida no dia 19 de junho de 2025, nos termos dos arts. 226 e 227, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.038159/2025-16).

Nº 410/2025/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a VICTOR OLIVEIRA DE LIMA, em decorrência do falecimento do servidor aposentado HILDEMBERG SOARES DE LIMA, matrícula SIAPE 1158812, ocupante do cargo de Assistente de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 02, Padrão de Vencimento 16, falecido no dia 05 de julho de 2025, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.037980/2025-15).

PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2025

Nº 411/2025/DAP – Art. 1º Conceder pensão civil temporária a PAULA KAROLINE CARDOSO, matrícula SIAPE 07047401, na condição de filha do servidor aposentado PAULO ROBERTO CARDOSO, matrícula SIAPE 1158931, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, nível de classificação C, padrão de vencimento 11, falecido no dia 04 de junho de 2025, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso IV, alínea “b”, art. 222, inciso I e III da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação original. (Processo nº 23080.031649/2025-91)

Nº 412/2025/DAP – Conceder pensão civil vitalícia a REGINA MARIA DE OLIVIERA, SIAPE 7047207, na condição de companheira do servidor aposentado HILDEMBERG SOARES DE LIMA, SIAPE nº 1158812, ocupante do cargo de Assistente de Tecnologia da Informação, nível de classificação C, padrão de vencimento 17, falecido no dia 05 de julho de 2025, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo nº 23080.038514/2025-57).

Nº 413/2025/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a FILIPPI DELUCA MORAIS DA SILVEIRA, em decorrência do falecimento da servidora aposentada EXPEDITA MARIA DE MORAIS, matrícula SIAPE 1169724, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 02, Padrão de Vencimento 16, falecida no dia 16 de junho de 2025, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.037540/2025-68).

PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2025

Nº 415/2025/DAP – Art. 1º Cessar os efeitos da Portaria n° 400, de 13 de junho de 2013, publicada no DOU de 01 de julho de 2013, que concedeu aposentadoria a ROSANE LOURDES BERNARDO SOARES, matrícula SIAPE 1357813, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, nível de classificação D, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 07, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, tendo em vista o que consta no Laudo nº 064.141/2025 da Junta Médica Oficial da UFSC (Processo nº 23080.079093/2023-52). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 416/2025/DAP –  Art. 1º Conceder a GERMANO HEINZELMANN, matrícula SIAPE 2327336, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado/localizado(a) no DEPARTAMENTO DE FÍSICA / FSC/CFM / FSC/CFM, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 12 (doze) meses, de 15 de agosto de 2025 a 14 de agosto de 2026, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.025712/2025-51).

Nº 417/2025/DAP – Art. 1º Conceder a ELIANE DE OLIVEIRA TABALIPA, matrícula SIAPE 1160153, ocupante do cargo de QUÍMICO, lotado/localizado(a) no DEPARTAMENTO DE QUÍMICA / QMC/CFM / QMC/CFM, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 08 (oito) dias, de 05 de setembro de 2025 a 12 de setembro de 2025, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.035528/2025-19).

Nº 418/2025/DAP – Art. 1º Aposentar GRAZIELA DE LUCA CANTO, matrícula SIAPE 1159754, código de vaga nº 691426, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Titular), Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 6% (seis por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.028919/2025-87).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 419/2025/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor LEONARDO SIMAS ABI SAAB, matrícula SIAPE 3604455, ocupante do cargo de técnico de MÉDICO/ÁREA, lotado/localizado no SERVIÇO DE DERMATOLOGIA DA DIVISÃO DE CLÍNICA MÉDICA/DM/HU / SD/DCM/DM/HU / SD/DCM/DM/HU, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 08 de julho de 2025 a 12 de julho de 2025, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (conforme requerimento n. 7230978).

Nº 420/2025/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor LEONARDO SIMAS ABI SAAB, matrícula SIAPE 3604455, ocupante do cargo de técnico de MÉDICO/ÁREA, lotado/localizado no SERVIÇO DE DERMATOLOGIA DA DIVISÃO DE CLÍNICA MÉDICA/DM/HU / SD/DCM/DM/HU / SD/DCM/DM/HU, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 13 de julho de 2025 a 27 de julho de 2025, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (conforme requerimento n. 7230978).

Nº 421/2025/DAP – Art. 1º Conceder à servidora FRANCINI MARTINS DEROSA, matrícula SIAPE 2133565, ocupante do cargo CONTADOR, lotada/localizada no COORDENADORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL / CPP/DAP/PRODEGESP / CPP/DAP/PRODEGESP, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 07 de julho de 2025 a 03 de novembro de 2025, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/908 (Requerimento SouGov nº 7254719).

Nº 422/2025/DAP – Art. 1º Conceder à servidora FRANCINI MARTINS DEROSA, matrícula SIAPE 2133565, ocupante do cargo CONTADOR, lotada/localizada no COORDENADORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL / CPP/DAP/PRODEGESP / CPP/DAP/PRODEGESP, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 04 de novembro de 2025 a 02 de janeiro de 2026, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov nº 7254719).

Nº 423/2025/DAP – Art. 1º Conceder à servidora ANGELICA LORENZETTI ROSA, matrícula SIAPE 1057815, ocupante do cargo PROFESSOR SUBSTITUTO SUPERIOR, lotada/localizada no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO E SISTEMAS / EPS/CTC / EPS/CTC, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 06 de julho de 2025 a 02 de novembro de 2025, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/908 (Requerimento SouGov nº 7246175).

Nº 424/2025/DAP – Art. 1º Conceder à servidora ANGELICA LORENZETTI ROSA, matrícula SIAPE 1057815, ocupante do cargo PROFESSOR SUBSTITUTO SUPERIOR, lotada/localizada no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO E SISTEMAS / EPS/CTC / EPS/CTC, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 03 de novembro de 2025 a 01 de janeiro de 2026, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov nº 7246175).

PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2025

Nº 425/2025/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 22 de julho de 2025, o cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe B (Professor Adjunto), Nível 02, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por LUISA MACHADO BARIN, matrícula SIAPE 1417981, código de vaga 691125, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.037925/2025-25).

Nº 426/2025/DAP –  Art. 1º Conceder à servidora Maria Risoleta Freire Marques, matrícula SIAPE Nº 1158869, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Bioquímica/BQA/CCB, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio por Assiduidade referentes ao 2º quinquênio, de 28 de agosto de 2025 a 26 de setembro de 2025, de acordo com o Artigo 87 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, combinado com o Artigo 7º da Lei 9.527 de 10 de dezembro de 1997 (Processo n° 23080.039960/2025-89).

Nº 427/2025/DAP – Art. 1º Retificar a Portaria nº 395/2025/DAP, que concedeu licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, à servidora Débora Campos Wanderley, modificando o trecho em que se lê “licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 2 (dois) anos e meio, de 01 de agosto de 2025 a 29 de janeiro de 2028” para “licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 1 (um) ano, de 01 de agosto de 2025 a 31 de julho de 2026”.

Nº 428/2025/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 21 de julho de 2025, o cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C (Professor Associado), Nível 03, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por RODRIGO ALMEIDA BASTOS, matrícula SIAPE 1312916, código de vaga 688369, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.036167/2025-28).

Nº 429/2025/DAP – Suspender o pagamento dos proventos de Valmor Pereira Machado, matrícula nº 1156888 e do benefícios de pensão de Maria Derminda da Silva, matrícula nº 649799, por falta de Prova de Vida, que deveria ter sido realizada no mês Abril de 2025, a partir da Folha de Pagamento do mês de Julho de 2025.

PORTARIA DE 22 DE JULHO DE 2025

Nº 430/2025/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 22 de julho de 2025, o cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, nível de classificação E, padrão de vencimento 012, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por VITOR AUGUSTO SCHWEITZER, matrícula SIAPE 1171309, código de vaga 689334, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.039028/2025-56).

PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2025

Nº 431/2025/DAP – Art. 1º Aposentar SONIA ELENA PALOMINO CASTRO, matrícula SIAPE 1160616, código de vaga nº 692286, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Professor Titular), Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do § 6º, Inciso I, do Artigo 4º C/C o § 8º do Artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com a totalidade da remuneração, incorporando 3% (três por cento) de adicional de tempo de serviço (Processo nº 23080.033296/2025-64).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 432/2025/DAP – Art. 1º Aposentar AMICIA PARREIRA MARTINS, matrícula SIAPE 1160568, código de vaga nº 692238, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Nível de Classificação E e Padrão de Vencimento 17, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 3% (três por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.033801/2025-71).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 433/2025/DAP – Art. 1º Aposentar CARMEN SILVIA RIAL, matrícula SIAPE 1157895, código de vaga nº 689642, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Titular), Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 16% (dezesseis por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.021200/2025-15).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 434/2025/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a LIGIA SUELI BERRETA PINTO DA LUZ, em decorrência do falecimento do servidor aposentado RODOLFO JOAQUIM PINTO DA LUZ, matrícula SIAPE 6054040, ocupante do cargo de Procurador Federal, falecido no dia 03 de julho de 2025, nos termos dos art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.039695/2025-39).

Nº 435/2025/DAP – Art. 1º Aposentar PEDRO PAULO CABRAL, matrícula SIAPE 1159062, código de vaga nº 690758, ocupante do cargo de CONTÍNUO, Nível de Classificação C e Padrão de Vencimento 19, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 12% (doze por cento) de adicional de tempo de serviço (Processo nº 23080.031851/2025-13).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 436/2025/DAP – Art. 1º Aposentar GOGLIARDO VIEIRA MARAGNO, matrícula SIAPE 1350239, código de vaga nº 689297, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C (Associado), Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019 (23080.026000/2025-59).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 437/2025/DAP – Art. 1º Aposentar KATIA MARIA ZGODA PARIZOTTO, matrícula SIAPE 1087796, código de vaga nº 18139, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D e Padrão de Vencimento 19, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 4% (quatro por cento) de adicional de tempo de serviço (Processo nº 23080.019861/2025-81).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

PORTARIA 24 DE JULHO DE 2025

Nº 438/2025/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor João José de Deus Cardoso, matrícula SIAPE Nº 8574594, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Cirurgia/CLC/CCS, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio por Assiduidade referentes ao 2º quinquênio, de 23 de julho de 2025 a 20 de outubro de 2025, de acordo com o Artigo 87 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, combinado com o Artigo 7º da Lei 9.527 de 10 de dezembro de 1997 (Processo n° 23080.037585/2025-32).

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA

A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, resolve:

PORTARIA DE 09 DE JULHO DE 2025

Nº 55/2025/PROGRAD – Art. 1º – O Anexo da Portaria nº 134/2024/PROGRAD, de 4 de setembro de 2024, passa a vigorar com a seguinte alteração:

“……………………………………………………………………………….. …………………………………………………………………………………

……………………………………………………………………..” (NR)

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, produzindo efeitos a partir do segundo semestre letivo de 2025.

(Ref. Solicitação Digital nº 063205/2024)

PORTARIA DE 21 DE JULHO DE 2025

Nº 57/2025/PROGRAD – Art. 1º Instituir a Comissão de Contrapartidas, responsável por atuar nas ações relacionadas ao desenvolvimento de planos de contrapartidas formalizados entre a UFSC e as instituições concedentes de campos de práticas na área da saúde.

Art. 2º Designar os(as) seguintes docentes como membros da Comissão, na qualidade de representantes de seus respectivos departamentos de ensino:

Art. 3º Designar as servidoras do Departamento de Integração Acadêmica e Profissional (DIP/PROGRAD), abaixo nominadas, para comporem a Comissão, na qualidade de representantes do DIP/PROGRAD/UFSC: Renata Goulart Castro; Renata Taísa Tanazíldo Felipe; Sarah Yasminni dos Santos Morelli.

Art. 4º A presidência da Comissão de Contrapartidas será exercida pela Diretora do Departamento de Integração Acadêmica e Profissional, Renata Goulart Castro.

Art. 5º Os membros da Comissão farão jus a carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais para o desempenho de suas atividades.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 9 de maio de 2025 e possui validade de 2 (dois) anos, podendo ser alterada ou prorrogada mediante nova portaria.

(Ref. Solicitação nº 040173/2025)

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

A Secretária de Planejamento e Orçamento, no uso de suas atribuições e de acordo com a Portaria Normativa 470/2023/GR, RESOLVE:

PORTARIA Nº 6/2025/SEPLAN DE 24 DE JULHO DE 2025.

Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade dos setores Coordenadoria de Integração de Sistemas e Administração de Dados (CISAD), Coordenadoria de Gestão de Sistemas Acadêmicos (CGSA), Setor de Gestão de Sistemas e Suporte a Pesquisa, Extensão e Cultura (SGSSPEC) e Divisão de Suporte ao Desenvolvimento de Sistemas (DSDS), conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

• Giovani Pieri – Analista de Tecnologia da Informação/Coordenador – Membro titular
• Davi Da Silva Boger – Analista de Tecnologia da Informação – Membro titular
• André Fabiano Dyck – Analista de Tecnologia da Informação – Membro titular
• Mauricio Maurino Da Silva – Analista de Tecnologia da Informação – Membro suplente
• Leandro Amancio – Analista de Tecnologia da Informação – Membro suplente
• Areli Andreia Dos Santos – Analista de Tecnologia da Informação – Membro suplente

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as localizações físicas expressas no sistema ADRH:

• CISAD/DSI/SETIC/SEPLAN – Coordenadoria de Integração de Sistemas e Administração de Dados
• CGSA/DSI/SETIC/SEPLAN – Coordenadoria de Gestão de Sistemas Acadêmicos
• SGSSPEC/DSI/SETIC/SEPLAN – Setor de Gestão de Sistemas e Suporte a Pesquisa, Extensão e Cultura
• DSDS/DSI/SETIC/SEPLAN – Divisão de Suporte ao Desenvolvimento de Sistemas

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade da Secretaria de Planejamento e Orçamento.

Art. 4º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

Art. 6° Revogar a Portaria 6/2023/SEPLAN.

Florianópolis, 24 de julho de 2025.

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

A DIRETORA, EM EXERCÍCIO DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conferidas pela Portaria nº 2620/2024/GR, de 13 de dezembro de 2024, RESOLVE:

PORTARIA DE 15 DE JULHO DE 2025

Nº 80/2025/CCB – Designar a servidora MARGOT RIBAS MENDES DAL PIZZOL secretária da Comissão Avaliadora referente à solicitação de promoção à classe E (Titular de Carreira) da professora Ariane Zamoner Pacheco de Souza, Processo nº 23080.004674/2025-01 cuja apresentação do Memorial de Atividades Acadêmicas será realizada no dia 12/08/2025, às 8h30min, no Auditório Milton Muniz do Centro de Ciências Biológicas/UFSC.

(Ref. Processo Digital nº 23080.004674/2025-01)

PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2025.

Nº 81/2025/CCB – Art. 1º Designar Joaquim da Rocha Soares Neto, Técnico de Tecnologia da Informação, como titular, em substituição a Claudinei Turra, na Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade da Coordenadoria de Apoio Administrativo, da Coordenadoria Financeira e Serviço de Informática do Centro de Ciências Biológicas, conforme Portaria nº 50/2023/CCB, de 04/04/2023 e 88/2023/CCB de 27/06/2023.

Art. 2º Designar Gisele dos Santos, Assistente em Administração, como membro suplente, em substituição a Patrícia Carvalho de Souza Araújo, na Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade da Coordenadoria de Apoio Administrativo, da Coordenadoria Financeira e Serviço de Informática do Centro de Ciências Biológicas, conforme Portaria nº 50/2023/CCB, de 04/04/2023; 88/2023/CCB de 27/06/2023 e 136/2023/CCB.

Nº 82/2025/CCB – Designar a servidora KHEILA AMORIM ESPINDOLA, secretária da Comissão Avaliadora referente à solicitação de promoção à classe E (Titular de Carreira) da professora Alexandra Susana Latini, processo nº 23080.043486/2024-17, cuja apresentação do Memorial de Atividades Acadêmicas será realizada no dia 31/07/2025, às 8h30min, no Auditório Milton Muniz do Centro de Ciências Biológicas/UFSC.

(Ref. Processo Digital nº 23080.043486/2024-17)

Nº 83/2025/CCB – Designar a professora ELISA CRISTIANA WINKELMANN DUARTE, SIAPE nº 1448178, Curadora da Coleção Osteológica Humana do Centro de Ciências Biológicas, por um período de 2 (dois) anos, com atribuição de carga horária de 4 (quatro) horas semanais.

Nº 84/2025/CCB – Designar o professor ELISANDRO RICARDO DRECHSLER DOS SANTOS, SIAPE nº 1841912, Curador da Coleção de Fungos Ameaçados do Brasil do Centro de Ciências Biológicas, por um período de 2 (dois) anos, com atribuição de carga horária de 2 (duas) horas semanais.

Nº 85/2025/CCB – Designar o professor FABIO RAU AKASHI HERNANDES, SIAPE nº 3105128, Curador da Coleção Acarológica do Centro de Ciências Biológicas, por um período de 2 (dois) anos, com atribuição de carga horária de 2 (duas) horas semanais.

Nº 86/2025/CCB – Designar a professora ANDREA SANTAROSA FREIRE, SIAPE nº 1299672, Curadora da Coleção Carcinológica do Centro de Ciências Biológicas, por um período de 2 (dois) anos, com atribuição de carga horária de 2 (duas) horas semanais.

Nº 87/2025/CCB – Designar o professor RENATO HAJENIUS ACHÉ DE FREITAS, SIAPE nº 2046408, Curador da Coleção Biológica de Elasmobrânquios “Danilo Wilhelm Filho” do Centro de Ciências Biológicas, por um período de 2 (dois) anos, com atribuição de carga horária de 2 (duas) horas semanais.

Nº 88/2025/CCB – Designar o técnico administrativo FELIX BAUMGARTEN ROSUMEK, SIAPE nº 2733968, Curador do Acervo Formicidae da Coleção Entomológica “Mítia Heusi Silveira” do Centro de Ciências Biológicas, por um período de 2 (dois) anos, com atribuição de carga horária de 2 (duas) horas semanais.

Nº 89/2025/CCB – Designar o professor LUIZ CARLOS DE PINHO, SIAPE nº 1807290, Curador do Acervo Diptera da Coleção Entomológica “Mítia Heusi Silveira” do Centro de Ciências Biológicas, por um período de 2 (dois) anos, com atribuição de carga horária de 2 (duas) horas semanais.

Nº 90/2025/CCB – Designar a professora MALVA ISABEL MEDINA HERNÁNDEZ, SIAPE nº 2652107, Curadora do Acervo Scarabaeidae e Lepidoptera da Coleção Entomológica “Mítia Heusi Silveira” do Centro de Ciências Biológicas, por um período de 2 (dois) anos, com atribuição de carga horária de 2 (duas) horas semanais.

Nº 91/2025/CCB – Designar o professor PAULO CHRISTIANO DE ANCHIETTA GARCIA, SIAPE nº 2192359, Curador da Coleção Herpetológica do Centro de Ciências Biológicas, por um período de 2 (dois) anos, com atribuição de carga horária de 2 (duas) horas semanais.

Nº 92/2025/CCB – Designar o professor BRUNO RENALY SOUZA FIGUEIREDO, SIAPE nº 3090939, Curador da Coleção Ictiológica do Centro de Ciências Biológicas, por um período de 2 (dois) anos, com atribuição de carga horária de 2 (duas) horas semanais.

Nº 93/2025/CCB – Designar o professor GUILHERME RENZO ROCHA BRITO, SIAPE nº 1257801, Curador da Coleção Ornitológica e Acervo Bioacústico Catarinense do Centro de Ciências Biológicas, por um período de 2 (dois) anos, com atribuição de carga horária de 2 (duas) horas semanais.

Nº 94/2025/CCB – Designar o professor ALBERTO LINDNER, SIAPE nº 1682224, Curador da Coleção de Porifera e Coleção de Cnidaria do Centro de Ciências Biológicas, por um período de 2 (dois) anos, com atribuição de carga horária de 2 (duas) horas semanais.

Nº 95/2025/CCB – Designar o professor KAY SAALFELD, SIAPE nº 1157184, Curador da Coleção Malacológica do Centro de Ciências Biológicas, por um período de 2 (dois) anos, com atribuição de carga horária de 2 (duas) horas semanais.

Nº 96/2025/CCB – Designar a técnica administrativa BIANCA ROMEU, SIAPE nº 3302007, Curadora do Acervo de mamíferos aquáticos da Coleção Científica de Mamíferos do Centro de Ciências Biológicas, por um período de 2 (dois) anos, com atribuição de carga horária de 2 (duas) horas semanais.

Nº 97/2025/CCB – Designar o técnico administrativo MAURÍCIO EDUARDO GRAIPEL, SIAPE nº 1158873, Curador do Acervo de mamíferos terrestres da Coleção Científica de Mamíferos do Centro de Ciências Biológicas, por um período de 2 (dois) anos, com atribuição de carga horária de 2 (duas) horas semanais.

Nº 98/2025/CCB – Designar a professora MARIANA GRACIELA TERENZI Coordenadora de Ensino do Departamento de Ciências Fisiológicas do Centro de Ciências Biológicas, no período de 13 de julho de 2025 a 11 de fevereiro de 2026, com atribuição de carga horária de 10 (dez) horas semanais.

(Ref. Solicitação Digital nº 40266/2025)

CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 23080.036109/2025-02, RESOLVE:

PORTARIA Nº 106/2025/CCE, DE 22 DE JULHO DE 2025

Nº 106/2025/CCE – Art. 1º Tornar pública, na forma da Resolução Normativa n° 114/2017/CUn e da Resolução Normativa n° 138/2020/CUn, a composição da Comissão de Avaliação de Promoção da Classe D – Nível IV (Associado) para a Classe E (Titular) da servidora docente SUSAN APARECIDA DE OLIVEIRA, SIAPE 1680674, do Departamento de Língua e Literatura Vernáculas (DLLV/CCE) do Centro de Comunicação e Expressão:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo Digital nº 23080.036109/2025-02)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

 BOLETIM OFICIAL Nº 130/2025

Data da publicação: 24/07/2025

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais. RESOLVE:

PORTARIA 10 DE JUNHO DE 2025

Nº 766/2025/DDP – CONCEDER a Bruno Geiss Lemos, SIAPE 3073504, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Centro de Tecnológico – CTC, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 01/07/2025 a 30/07/2025, perfazendo 140 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 24/10/2023, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 026190/2025-12)

PORTARIA DE 08 DE JULHO DE 2025

Nº 903/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a CRISTIANE LAZZAROTTO VOLCAO, SIAPE 1540597, ocupante do cargo de Professora magistério superior, com lotação no Departamento de Língua e Literatura Vernáculas/DLLV/CCE, três meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 01/08/2025 a 31/10/2025, perfazendo 390 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 22/09/2020, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo nº 23080.029472/2025-63)

O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 09 DE JULHO DE 2025.

Nº 913/2025/DDP – CONCEDER Progressão por Mérito Profissional (PMP), de acordo com o § 1° do Artigo 10-B da Lei n° 11.091/2005 e com base no que consta no Artigo 29 da Resolução Normativa n° 82/2016/GR, aos Servidores Técnico-Administrativos em Educação abaixo relacionados.

PORTARIA DE 09 DE JULHO DE 2025.

Nº 915/2025/DDP – CONCEDER Progressão por Mérito Profissional (PMP), de acordo com o § 1° do Artigo 10-B da Lei n° 11.091/2005 e com base no que consta no Artigo 29 da Resolução Normativa n° 82/2016/GR, aos Servidores Técnico-Administrativos em Educação abaixo relacionados.

PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2025

Nº 918/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a EDGAR BISSET ALVAREZ, SIAPE 3018998, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências da Informação/CED, afastamento integral para realizar Pós-Doutorado em Ciências Sociais Aplicadas, na Universidade do Estado de Santa Catarina, em Florianópolis/Brasil, no período de 01/08/2025 a 31/07/2026, com ônus limitado.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo nº 23080.024013/2025-93)

Nº 926/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a JESSICA VILVERT KLOPPEL, SIAPE 1078220, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, com lotação na Biblioteca Universitária/BU/DGG, 40 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 29/09/2025 a 07/11/2025, perfazendo 180 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 27/02/2023, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo nº 23080.036815/2025-46)

Nº 927/2025/DDP – Art. 1º – CONCEDER a Progressão/Promoção Funcional, por avaliação, aos seguintes docentes da Carreira do Magistério Federal.

Aline Carmes Krüger, Matrícula UFSC 190262, SIAPE 1017723, lotado (a) no CIN/CED, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 08/11/2022, conforme processo 23080.033096/2025-10.

André Fiorussi, Matrícula UFSC 196171, SIAPE 2152981, lotado (a) no LLE/CCE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 14/08/2023, conforme processo 23080.029688/2025-29.

Andréa Carla Scansani, Matrícula UFSC 179900, SIAPE 2557336, lotado (a) no ART/CCE, sua Progressão para a Classe C (Associado) Nível 2 a partir de 17/06/2025, conforme processo 23080.014556/2025-01.

Astrid Baecker Avila, Matrícula UFSC 193563, SIAPE 1227726, lotado (a) no EED/CED, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 21/08/2016, conforme processo 23080.075917/2023-15.

Beatriz Bittencourt Collere Hanff, Matrícula UFSC 111826, SIAPE 1160208, lotado (a) no DEC/CED, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 12/06/2007, conforme processo 23080.031910/2025-53. Em conformidade com a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 66, de 16 de Setembro de 2022, os efeitos financeiros dessa progressão/promoção vigoram a partir de 01/08/2016.

Beatriz Bittencourt Collere Hanff, Matrícula UFSC 111826, SIAPE 1160208, lotado (a) no DEC/CED, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 12/06/2009, conforme processo 23080.035439/2025-72. Em conformidade com a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 66, de 16 de Setembro de 2022, os efeitos financeiros dessa progressão/promoção vigoram a partir de 01/08/2016.

Carolina Parrini Ferreira, Matrícula UFSC 186664, SIAPE 1791203, lotado (a) no LLE/CCE, sua Promoção para a Classe D (Associado) Nível 1 a partir de 15/10/2024, conforme processo 23080.046461/2024-67.

Christiane Meyre da Silva Bittencourt, Matrícula UFSC 207220, SIAPE 2361653, lotado (a) no CIF/CCS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 21/08/2022, conforme processo 23080.017710/2022-45.

Cibele Barsalini Martins, Matrícula UFSC 194187, SIAPE 2124176, lotado (a) no CAD/CSE, sua Promoção para a Classe C (Associado) Nível 1 a partir de 26/05/2025, conforme processo 23080.016110/2025-11.

Cristiane Derani, Matrícula UFSC 176111, SIAPE 1513015, lotado (a) no DIR/CCJ, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 16/08/2024, conforme processo 23080.010080/2025-21.

Daiana Cristine Bundchen, Matrícula UFSC 194144, SIAPE 2125193, lotado (a) no DFT/CTS, sua Promoção para a Classe C (Associado) Nível 1 a partir de 19/05/2025, conforme processo 23080.002306/2025-10.

Débora de Carvalho Figueiredo, Matrícula UFSC 175964, SIAPE 3160721, lotado (a) no LLE/CCE, sua Progressão para a Classe C (Associado) Nível 4 a partir de 16/02/2025, conforme processo 23080.015177/2025-20.

Denise Neves Pereira, Matrícula UFSC 179722, SIAPE 1270304, lotado (a) no DPT/CCS, sua Progressão para a Classe C (Associado) Nível 4 a partir de 13/05/2025, conforme processo 23080.024418/2025-21.

Edson Marcos de Anhaia, Matrícula UFSC 195728, SIAPE 2859064, lotado (a) no DEC/CED, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 16/05/2024, conforme processo 23080.032532/2025-25.

Eduardo Inacio Duzzioni, Matrícula UFSC 186125, SIAPE 1645109, lotado (a) no FSC/CFM, sua Promoção para a Classe Titular Nível Único a partir de 13/11/2024, conforme processo 23080.065641/2024-48.

Eduardo Marques Martins, Matrícula UFSC 212789, SIAPE 1300995, lotado (a) no DCNS/CCR, sua Progressão para a Classe B (Adjunto) Nível 3 a partir de 09/05/2025, conforme processo 23080.034010/2025-68.

Fernando Hellmann, Matrícula UFSC 203887, SIAPE 1249554, lotado (a) no SPB/CCS, sua Progressão para a Classe B (Adjunto) Nível 4 a partir de 30/03/2025, conforme processo 23080.033782/2025-82.

Fernando Luis Peixoto, Matrícula UFSC 196651, SIAPE 1282661, lotado (a) no CAC/CTE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 01/03/2020, conforme processo 23080.035064/2025-41.

José Luiz Pedreira Mouriño, Matrícula UFSC 192818, SIAPE 3455247, lotado (a) no AQI/CCA, sua Promoção para a Classe C (Associado) Nível 1 a partir de 06/02/2025, conforme processo 23080.005300/2025-02.

Juliana Salles Machado Bueno, Matrícula UFSC 217937, SIAPE 1318308, lotado (a) no HST/CFH, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 10/10/2024, conforme processo 23080.032648/2025-64.

PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2025.

N° 928/2025/DDP – Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Engenharia de Controle, Automação e Computação – CAC/CTE do Campus de Blumenau, instituído pelo Edital nº 031/2025/DDP, de 23 de junho de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 116, Seção 3, de 24/06/2025. Campo de conhecimento: Ciências da Computação / Linguagens de Programação.

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma).

Lista Geral: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA APROVADA

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. processo nº 23080.025779/2025-95)

Nº 929/2025/DDP – CONCEDER Progressão por Mérito Profissional (PMP), de acordo com o § 1° do Artigo 10-B da Lei n° 11.091/2005 e com base no que consta no Artigo 29 da Resolução Normativa n° 82/2016/GR, aos Servidores Técnico-Administrativos em Educação abaixo relacionados.

Nº 930/2025/DDP – CONCEDER o Incentivo à Qualificação (INQ) aos servidores técnico-administrativos em educação, abaixo relacionados, de acordo com o que determina a Lei nº 11.091/2005, o Decreto n° 5.824/2006 e o Ofício Circular SEI nº 2/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGGME.

PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2025.

Nº 931/2025/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Gleide Bitencourte José Ordovás, Luziane Cordova e Gilvano da Rosa para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do servidor BERNARDO DE FRANÇA DA SILVA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 225679, matrícula SIAPE 3312059, admitido na UFSC em 11/10/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial UFSC.

(Ref. processo nº 23080. 065301/2022- 55)

N° 932/2025/DDP – Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado da Coordenadoria Especial de Oceanografia – OCN/CFM, instituído pelo Edital nº 031/2025/DDP, de 23 de junho de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 116, Seção 3, de 24/06/2025.

Campo de conhecimento: Oceanografia.

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas candidatas com deficiência, conforme o item 2 do edital.

Lista Geral:

Lista de pessoas candidatas com deficiência: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. processo nº 23080.025236/2025-78)

Nº 933/2025/DDP – Art. 1º HOMOLOGAR, o resultado da avaliação, que aprova a partir de 27/10/2025 o servidor CRISTIANO SARDÁ DA CONCEIÇÃO, Matrícula UFSC nº 225566, Matrícula SIAPE nº 1031750, ocupante do cargo de BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, no Estágio Probatório a que está submetido desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.

(Ref. Processo nº 23080. 065337/2022- 39)

Nº 934/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a LUIZ HENRIQUE MILANI QUERIQUELLI, SIAPE 1382304, lotado no Departamento de língua e literatura vernáculas/DLLV/CCE, afastamento integral para realizar Pós-Doutorado junto à University of London – Institute of Classical Studies, em Londres/Reino Unido, no período de 16/07/2025 a 15/01/2026, com ônus limitado.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo nº 23080.006510/2025-18)

Nº 935/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a CRISTINE GORSKI SEVERO, SIAPE 2580137, lotada no Departamento de Língua e Literatura Vernáculas/CCE, afastamento integral para realizar Pós Doutorado em Filosofia na Universidade de Brasília (UnB), em Brasília/Brasil, no período de 01/08/2025 a 31/07/2026, com ônus limitado.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo nº 23080.023040/2025-49)

Nº 936/2025/DDP – Art. 1º CONCEDER a ANELISE REICH CORSEUIL, SIAPE 1159800, lotada no Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras/CCE, afastamento integral para realizar Pós Doutorado na Universidade Federal de Minas Gerais, em Belo Horizonte/Brasil, no período de 29/07/2025 a 28/07/2026, com ônus limitado.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo nº 23080.025982/2025-61)

Nº 937/2025/DDP – CONCEDER Progressão por Mérito Profissional (PMP), de acordo com o § 1° do Artigo 10-B da Lei n° 11.091/2005 e com base no que consta no Artigo 29 da Resolução Normativa n° 82/2016/GR, aos Servidores Técnico-Administrativos em Educação abaixo relacionados.