UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 40/2025

Data da publicação: 27/02/2025

 

GABINETE DA REITORIA	PORTARIA Nº 307/2025/GR PORTARIAS Nº 361/2025/GR À Nº 396/2025/GR, PORTARIAS Nº 398/2025/GR À Nº 399/2025/GR
DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES	PORTARIA Nº 012/2025/DPD/UFSC
PRÓ REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE	PORTARIA N°26/PROAFE/2025
PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIA Nº 098/2025/DAP À PORTARIA Nº 106/2025/DAP, PORTARIA Nº 108/2025/DAP À PORTARIA Nº 114/2025/DAP, RESULTADO DO EDITAL Nº 01, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
CENTRO DE DESPORTOS	PORTARIA Nº 003/2025/CDS

 

 

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025

Nº 307/2025/GR – Art. 1º Dispensar os acadêmicos relacionados abaixo da condição de representantes do corpo discente da graduação no Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina, para a qual haviam sido designados pela Portaria nº 2392/2024/GR:

I – João Rio da Silva Pereira, matrícula nº 22101557, titular;

II – Matheus Rodrigues Menezes, matrícula nº 17203054, suplente;

III – Amanda Beatriz de Assis Silvestre, matrícula nº 22103016, titular;

IV – Ana Gabriela de Andrade Albuquerque, matrícula nº 19103863, suplente;

V – Lucas Eduardo Brum de Matos Rigoli Gonçalvez, matrícula nº 21103591, titular;

VI – Tiago Lerina Lucas, matrícula nº 21203494, suplente;

VII – Édina Roberta Meira, matrícula nº 20100139, titular;

VIII – Emily Fantim, matrícula nº 21100996, suplente;

IX – Suzani Maria da Fonseca Gervásio, matrícula nº 23102393, titular;

X – Eliel Ukan Patte Camlem, matrícula nº 20205803, suplente;

XI – Antônio Carlos Fiori Canevese, matrícula nº 18101667, titular; e

XII – Emílio Bem Barreto Freire, matrícula nº 22551100, suplente.

Art. 2º Designar os acadêmicos relacionados a seguir como representantes do corpo discente da graduação no Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de um ano:

I – JOÃO RIO DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 22101557, titular;

II – BRUNO GUERIZOLI MACEDO, matrícula nº 24202584, suplente;

III – SOFIA GARCIA BASTOS E SILVA, matrícula nº 24100690, titular;

IV – MATEUS PENA TEMER MARTINS RIBEIRO, matrícula nº 19203115, suplente;

V – ISADORA MIRANDA DYMOW, matrícula nº 23101287, titular;

VI – JOÃO VICTOR DOS SANTOS PRIMO, matrícula nº 23202626, suplente;

VII – LUIZA DA COSTA PEREIRA, matrícula nº 20201709, titular; e

VIII – ANTÔNIO CARLOS FIORI CANEVESE, matrícula nº 18101667, suplente.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 68955/2023)

 

PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025

Nº 361/2025/GR – Designar RICARDO QUENTEL MELO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3304752, para substituir o Chefe do Serviço de Apoio – SA/SGODC/GR, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 24/02/2025 a 28/02/2025, tendo em vista o afastamento do titular JOÃO FRANCISCO FERREIRA GUIMARÃES, SIAPE nº 3160903, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 7538/2025)

 

Nº 362/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Fevereiro de 2025, Marivaldo dos Santos Nascimento,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1532312, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Geologia – CPPGDGL/CFH, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. OF E 7/DIR/CFH/2025)

 

Nº 363/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Fevereiro de 2025, Murilo da Silva Espindola, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, SIAPE nº 2054883, para exercer em caráter pro tempore, a função de Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Geologia – CPPGDGL/CFH, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de 10 horas semanais.

(Ref. Sol. OF E 7/DIR/CFH/2025)

 

Nº 364/2025/GR – Dispensar, a partir de 01 de Janeiro de 2025, CRISTINA SCHEIBE WOLFF, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1159700, do exercício da função de Subcoordenadora do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas – CPGICH/CFH, para a qual foi designada pela Portaria nº 1359/2024/GR, de 8 de julho de 2024.

(Ref. Sol. 71942/2024)

 

Nº 365/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Janeiro de 2025, Janine Gomes da Silva,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, SIAPE nº 1847395, para exercer a função de Subcoordenadora do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas – CPGICH/CFH, para completar mandato a expirar-se em 31 de Julho de 2025.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 71942/2024)

 

Nº 366/2025/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, DIANE SIMON ROZZETTO E SILVA, classificado(a) em 4º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista geral, instituído pelo Edital nº 121/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, homologado através da Portaria nº 783/2021/DDP, publicada no DOU de 16 de novembro de 2021, prorrogado através da Portaria nº 0168/2023/DDP, publicada no DOU de 17 de fevereiro de 2023,  no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto, em regime de trabalho de DE, com exercício no Coordenadoria Especial de Ciências Biológicas e Agronômicas, com código de vaga 933104, decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Amanda Gonçalves Guimarães, por meio da Portaria nº 582/2024/DAP, publicada no Diário Oficial da União de 29 de novembro de 2024.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. nº 23080.063078/2019-14 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

 

Nº 367/2025/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 24 de Fevereiro de 2025, Carla de Abreu D’Aquino, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, SIAPE nº 2764022, do exercício da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia de Energia – CGEE/CTS/ARA, código FCC, para a qual foi designada pela Portaria nº 1108/2023/GR, de 23 de maio de 2023.

(Ref. Sol. 23080.062154/2024-23)

 

Nº 368/2025/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 24 de Fevereiro de 2025, Elise Sommer Watzko, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, SIAPE nº 2047541, do exercício da função de Subcoordenadora do Curso de Graduação em Engenharia de Energia – CGEE/CTS/ARA, para a qual foi designada pela Portaria nº 1109/2023/GR, de 23 de maio de 2023. (Ref. Sol. 23080.062154/2024-23)

 

Nº 369/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 24 de Fevereiro de 2025, Kátia Cilene Rodrigues Madruga,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 2292998, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia de Energia – CGEE/CTS/ARA, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 23080.062154/2024-23)

 

Nº 370/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 24 de Fevereiro de 2025, Luciano Lopes Pfitscher,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº 1775764, para exercer a função de Subcoordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Energia – CGEE/CTS/ARA, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 23080.062154/2024-23)

 

PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025

Nº 371/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Dezembro de 2024, ALEXANDRE ANDRÉ NODARI,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, nível 2D, SIAPE nº 1172241, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador do Curso de Graduação em Letras – Português – CGLP/CCE, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 7710/2025)

 

Nº 372/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Dezembro de 2024, ARTUR DE VARGAS GIORGI,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 3064110, para exercer em caráter pro tempore, a função de Subcoordenador do Curso de Graduação em Letras-Português – CGLP/CCE, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de 10 horas semanais.

(Ref. Sol. 7710/2025)

 

Nº 373/2025/GR – Designar Elisângela Dagostini, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1805146, para substituir o Coordenador de Saúde Suplementar – CSSU/DAS/PRODEGESP, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 17/03/2025 a 28/03/2025, tendo em vista o afastamento do titular Rodolfo Alcântara Pereira Prazeres, SIAPE nº 2156993, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 6475/2025)

 

Nº 374/2025/GR – Art. 1º Designar FABIOLA BRANCO FILIPPIN MONTEIRO, professora do Magistério Superior, SIAPE nº 2504510, do Departamento de Análises Clínicas do Centro de Ciências da Saúde, como membro do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos – CEPSH/UFSC.

Art. 2º Designar ISABELA CRISTINA SABO, professora do Magistério Superior, SIAPE nº 3444844, do Departamento de Direito do Centro de Ciências Jurídicas, como membro do CEPSH/UFSC.

Art. 3º Designar JÉSSICA GONÇALVES FORMIGHERI, professora do Magistério Superior, SIAPE nº 2604966, do Departamento de Direito do Centro de Ciências Jurídicas, como membro do CEPSH/UFSC.

Art. 4º Fica atribuída a carga horária de 8 (oito) horas semanais aos membros designados para o desempenho de suas funções no CEPSH/UFSC, conforme o disposto em seu regimento interno.

Art. 5º O mandato dos membros designados terá vigência de 3 (três) anos, contados a partir da publicação desta portaria.

Art. 6º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 7849/2025)

 

Nº 375/2025/GR – Art. 1º Reconduzir CARLA MIRANDA SANTANA, professora do magistério superior, SIAPE nº 2690748, do Departamento de Odontologia do Centro de Ciências da Saúde (CCS), designada pela Portaria nº 238/2022/GR, como membro do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEPSH/UFSC), para um mandato de 3 (três) anos contados a partir de 16 de fevereiro de 2025.

Art. 2º Alocar a carga horária de 8 (oito) horas semanais ao membro designado para desempenho de suas funções, conforme Regimento Interno.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 7854/2025)

 

Nº 376/2025/GR – Designar GONZALO NEQUESAURT VELASCO, AUDITOR, SIAPE nº 3125679, para substituir o Coordenador de Controle e Acompanhamento – CCA/AUDIN/GR, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 05/03/2025 a 05/03/2025, tendo em vista o afastamento do titular JOAO BATISTA DA SILVA, SIAPE nº 1169670, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 7945/2025)

 

Nº 377/2025/GR – Designar CAROLINA SUELEN DA SILVA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2245992, para substituir a Chefe do Serviço de Expediente – SE/DA/BNU, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 24/02/2025 a 25/03/2025, tendo em vista o afastamento da titular Patrícia Andréia Amaral de Freitas Barthel, SIAPE nº 2242604, em licença capacitação.

(Ref. Sol. 7899/2025)

 

Nº 378/2025/GR – Atribuir ao servidor MAURI FERRANDIN, SIAPE nº 2153705, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Departamento de Engenharia de Controle, Automação e Computação/CAC/CTE, a partir de 4 de fevereiro de 2025, a jornada de 6 (horas) horas diárias, nos termos do Art. 98 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.

(Ref. Sol. nº 23080.054309/2024-58)

 

Nº 379/2025/GR – Art. 1º Dispensar LUCIANA MOREIRA PENNA RAMOS, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 1020138, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/EPS/CTC, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 214/2023/GR, de 26 de janeiro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 7917/2025)

 

Nº 380/2025/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 25 de Fevereiro de 2025, JULIANA SALVADOR ALVES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2344518, do exercício da função de Coordenadora de Fomento e Apoio à Pesquisa – CFAP/SP/PROPESQ, código FG1, para a qual foi designada pela Portaria nº 1946/2024/GR, de 13 de setembro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 7925/2025)

 

Nº 381/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 25 de Fevereiro de 2025, DIEGO MAURICIO DOS SANTOS SILVA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3000886, para exercer a função de Coordenador de Fomento e Apoio à Pesquisa – CFAP/SP/PROPESQ.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 7925/2025)

 

Nº 382/2025/GR – Art. 1º Designar NATÁLIA VALE ASARI, professora do Magistério Superior, SIAPE nº 2091776, para, na condição de suplente, representar os coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas na Câmara de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato até 15 de junho de 2025.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Ofício Nº 55/2024/CFM)

 

Nº 383/2025/GR – Art. 1º Designar RAPHAEL SCHLICKMANN, professor do magistério superior, SIAPE nº 2720935, na condição de titular, e FRANCIS CARLO PETTERINI LOURENÇO, professor do magistério superior, SIAPE nº 1375196, na condição de suplente, para representar os coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do Centro Socioeconômico na Câmara de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com mandato até 6 de dezembro de 2026.

Art. 2º Reconduzir RENÊ BIROCHI, professor do magistério superior, SIAPE nº 2965113, na condição de titular, e IRINEU AFONSO FREY, professor do magistério superior, SIAPE nº 1680726, na condição de suplente, para representar os coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do Centro Socioeconômico na Câmara de Pós-Graduação da UFSC, com mandato até 31 de março de 2025.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Digital nº 55392/2024, de 17 de fevereiro de 2025)

 

PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025

Nº 384/2025/GR – Art. 1º Designar DANIELLE DE OURO MAMED, professora do Magistério Superior, SIAPE nº 1059672, para, na condição de suplente, representar os coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do Centro de Ciências Jurídicas na Câmara de Pós-Graduação, com mandato vinculado ao da representante titular, professora Doris Ghilardi, designada pela Portaria nº 1440/2024/GR, de 17 de julho de 2024.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Ofício Nº 17/2024/CCA/CCJ, de 16 de dezembro de 2024)

 

Nº 385/2025/GR – Art. 1º Designar MARCOS HENRIQUE BARRETA, professor do magistério superior, SIAPE nº 1786862, na condição de suplente, para representar os coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do Centro de Ciências Rurais, Campus de Curitibanos, na Câmara de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com mandato até 7 de agosto de 2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Ofício nº 43/2024/CCR/CBS)

 

Nº 386/2025/GR – Reverter, a partir de 10 de março de 2025, a jornada de trabalho da servidora ANA JULIA HOFFMANN VIEIRA, SIAPE nº 3411060, ocupante do cargo de farmacêutico bioquímico, lotada no Centro de Ciências Físicas e Matemáticas/CFM, de seis horas diárias e trinta horas semanais para oito horas diárias e quarenta horas semanais.

(Ref. Sol. nº 23080.006669/2025-24)

 

Nº 387/2025/GR – Designar HUGO LEONARDO TUCKUMANTEL, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1310956, Chefe da Divisão de Apoio Contábil,Orçamentário e Financeiro – DACOF/DeAE/PRAE, para responder cumulativamente pela Coordenadoria Administrativa – CA/DeAE/PRA, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 24 de Fevereiro de 2025 a 01 de Março de 2025, tendo em vista o afastamento do titular, GUILHERME BERNARDO DE OLIVEIRA, SIAPE nº 3006596, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 7924/2025)

 

Nº 388/2025/GR – Designar RYAN DA SILVA, TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 1358540, para substituir o Chefe do Serviço de TI – TI/DA/BNU, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 05/03/2025 a 14/03/2025, tendo em vista o afastamento do titular EDUARDO ZUCKI, SIAPE nº 3370694, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 6618/2025)

 

Nº 389/2025/GR – Designar DIOGO FÉLIX DE OLIVEIRA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2168230, Diretor(a) do Departamento de Assuntos Estudantis – DeAE/PRAE, para responder cumulativamente pela Pró-Reitoria de Permanência e Assuntos Estudantis – PRAE, código CD2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 11 de Fevereiro de 2025 a 11 de Fevereiro de 2025, tendo em vista o afastamento da titular, SIMONE SOBRAL SAMPAIO, SIAPE nº 1127287, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 7964/2025)

 

Nº 390/2025/GR – Atribuir a ANDRÉ PIER SCOLARO, SIAPE nº 3364396, técnico de tecnologia da informação, lotado no Serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC/DA/CBS), a partir de 5 de março de 2025, a jornada de 30 (trinta) horas semanais ou 6 (seis) horas diárias, nos termos do art. 98 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.

(Ref. Sol. nº 23080.044023/2024-64)

 

Nº 391/2025/GR – Designar MARCIA CRISTINA MACEDO PASSOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1659475, Chefe da Divisão de Pagamento – DP/CPP/DAP/PRODEGESP, para responder cumulativamente pela Chefia do Setor de Ações Judiciais e Controle de Pagamento de Pessoal – SAJCPP/CPP/DAP/PRODEGESP, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 20 de Fevereiro de 2025 a 28 de Fevereiro de 2025, tendo em vista o afastamento do titular, MARCELO CASSANTA ANTUNES, SIAPE nº 1848537, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 4611/2025)

 

Nº 392/2025/GR – Designar DIOGO FÉLIX DE OLIVEIRA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2168230, Diretor(a) do Departamento de Assuntos Estudantis – DeAE/PRAE, para responder cumulativamente pela Pró-Reitoria de Permanência e Assuntos Estudantis – PRAE, código CD2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 25 de Fevereiro de 2025 a 07 de Março de 2025, tendo em vista o afastamento da titular, SIMONE SOBRAL SAMPAIO, SIAPE nº 1127287, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 7971/2025)

 

Nº 393/2025/GR – Designar ALICE CANAL, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 1290229, para substituir a Chefe da Divisão de Afastamento e Apoio à Capacitação – DAAC/CCP/DDP/PRODEGESP, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 05/03/2025 a 14/03/2025, tendo em vista o afastamento da titular CAROLINA BONES, SIAPE nº 3309722, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 7825/2025)

 

Nº 394/2025/GR – Designar LUIZ FERNANDO COMPASSI DUTRA, TÉCNICO EM MECÂNICA, SIAPE nº 2128091, para substituir o Coordenador do Núcleo de Manutenção – NUMA/DMPI/PU, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 24/02/2025 a 28/02/2025, tendo em vista o afastamento do titular LEANDRO CARLOS SETUBAL, SIAPE nº 2225418, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 7411/2025)

 

Nº 395/2025/GR – Designar VINÍCIUS PINHEIRO ALVES, ASSISTENTE SOCIAL, SIAPE nº 3245541, para substituir a Diretora do Departamento de Permanência Estudantil – DPE/PRAE, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 24/02/2025 a 06/03/2025, tendo em vista o afastamento da titular MAYARA CAMILA FURTADO, SIAPE nº 2268664, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 8096/2025)

 

PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025

Nº 396/2025/GR – Art. 1º Designar CAROLINA CANNELLA PEÑA e MATHEUS LIMA ALCANTARA para integrar a comissão para desenvolver estudo dos contratos em vigor na UFSC com o objetivo de indicar soluções otimizadas economicamente, preservando as necessidades essenciais para o funcionamento das atividades acadêmicas e administrativas, instituída pela Portaria nº 261/2025/GR, de 7 de fevereiro de 2025.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 4705/2025)

 

Nº 398/2025/GR – Designar CRISTIANE KER DE MELO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, nível 2, SIAPE nº 1206870, para substituir o Chefe da Divisão de Gestão de Ambientes Esportivos – DGAE/DECL/SECARTE, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03/03/2025 a 31/03/2025, tendo em vista o afastamento do titular ENEZIMO MARCELINO, SIAPE nº 1159197, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 005869/2025)

 

Nº 399/2025/GR – Designar ÉRICA STURIÃO NUNES MAGALHÃES, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1212502, para substituir o Chefe da Divisão de Gestão de Ambientes Esportivos – DGAE/DECL/SECARTE, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 01/04/2025 a 07/05/2025, tendo em vista o afastamento do titular ENEZIMO MARCELINO, SIAPE nº 1159197, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 005869/2025)

 

 

 

DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES

 

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência, RESOLVE:

PORTARIA DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025

Nº 012/2025/DPD/UFSC – Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo n. 23080.034478/2024-71, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos:

I – CLÁUDIO MACEDO DE SOUZA, SIAPE nº 2042522, Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Direito/DIR/CCJ;

II- ANDRÉ TIAGO DIAS DA SILVA, SIAPE nº 1975288, Assistente em Administração, lotado no Centro Socioeconômico/CSE;

III – BIANCA COSTA SILVA DE SOUZA, SIAPE nº 2038033, ocupante do cargo de Pedagogo/Área, lotada na Superintendência de Ações Afirmativas e Equidades/SAAE/PROAFE. Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão, nos termos do art. 152 da Lei n. 8112/90. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Ref. Processo n. 23080.034478/2024-71)

 

 

 

PRÓ REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE

 

A PRÓ-REITORA DA PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 PORTARIA DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025

N°26/PROAFE/2025 – Art. 1º. ALTERAR a Portaria nº 0016/PROAFE/2025, de 30 de janeiro de 2025, que designa os membros para integrarem a Comissão de Validação de Autodeclaração de Quilombolas dos candidatos classificados nos processos seletivos e concursos públicos de 2025 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC).

Incluir os membros:

Nome	SIAPE /Matrícula	Campus	TAE/Docente/Discente/ Representante externo?	Setor de Lotação
Karina Gonçalves	1309723	Blumenau	TAE	Secretaria da Pós-Graduação do Campus de Blumenau.
Rafael da Silva Marcelino	22103192	Florianópolis	Discente	Representante – CECREQ

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigência a partir desta data.

 

 

 

PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

 

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025

Nº 098/2025/DAP – Art. 1º Cessar os efeitos da Portaria n° 483/DDAP/2006, de 26 de outubro de 2006, publicada no DOU de 01 de novembro de 2006, alterada pela Portaria n° 318, de 19 de junho de 2012, publicada no DOU de 06 de julho de 2012, que concedeu aposentadoria a ROSA MARIA COSTA, matrícula SIAPE 1160492, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 06, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, tendo em vista o que consta no Laudo nº 189.077/2024 da Junta Médica Oficial da UFSC (Processo nº 23080.000531/2025-11).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 099/2025/DAP – Art. 1º Interromper, a partir de 13 de março de 2025, a licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, concedida através da Portaria nº 174/2023/DAP, ao servidor Rafael Cypriano Dutra, Professor Magistério Superior, MASIS nº 183410, SIAPE nº 1924613 (Processo Administrativo nº 23080.007451/2025-97).

 

 

RESULTADO DO EDITAL Nº 01, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025

PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS REMUNERADOS

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, homologa o resultado final da Seleção de Estágio não obrigatório, nos termos do Edital nº 01, de 05 de fevereiro de 2025, da Lei nº11.788, de 25 de setembro de 2008, da Instrução Normativa nº 213, de 17 de dezembro de 2019, da Resolução Normativa nº73/2016/CUn, de 07 de junho de 2016, e do Edital nº20/PROGRAD/2023.

 

RESULTADO GERAL – ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO

NOME	RESULTADO
BRUNA LEAL WASILEWSKI	DESCLASSIFICADA EM CONFORMIDADE COM O SUBITEM 2.1.2 DO EDITAL.
FÁBIO BRUM	DESCLASSIFICADO EM CONFORMIDADE COM O SUBITEM 2.1.2 DO EDITAL.
HANNAH AVILA DA SILVA	DESCLASSIFICADA EM CONFORMIDADE COM O SUBITEM 2.1.2 DO EDITAL.
JENNYFER GOMES SOUZA	DESCLASSIFICADA. EM CONFORMIDADE COM A ALÍNEA B DO SUBITEM 5.2 DO EDITAL. NÃO SENDO POSSÍVEL AVERIGUAR O CUMPRIMENTO DO REQUISITO DISPOSTO NO SUBITEM 2.1.3 DO EDITAL.
LAURA CHIARELLO GAZOLA	CLASSIFICADA
LUIS RODOLFO LAURINDO VIANA	CLASSIFICADO.
LUISA ANANDA MELO	DESCLASSIFICADA EM CONFORMIDADE COM O SUBITEM 2.1.2 DO EDITAL.
LUIZA FERNANDES	DESCLASSIFICADA EM CONFORMIDADE COM O SUBITEM 2.1.2 DO EDITAL.
MARIA FERNANDA ZANELLA	CLASSIFICADA.

 

LISTA DE CLASSIFICAÇÃO GERAL

NOME	CLASSIFICAÇÃO
LUIS RODOLFO LAURINDO VIANA	1
MARIA FERNANDA ZANELLA	2
LAURA CHIARELLO GAZOLA	3

 

PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025

Nº 100/2025/DAP – Art. 1º Aposentar EDUARDO MOREIRA DA COSTA, matrícula SIAPE 320074, código de vaga nº 245770, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Professor Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 21% (vinte e um por cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 04/10 (quatro décimos) de DAS-1015 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o Artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.000773/2025-13).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 101/2025/DAP – Art. 1º Aposentar MAURO THEISGES, matrícula SIAPE 1158980, código de vaga nº 690678, ocupante do cargo de ARMAZENISTA, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação 4 e Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 13% (treze por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.067747/2024-86).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 103/2025/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Juliana Novo Paccola, matrícula SIAPE 1264122, ocupante do cargo de administrador, lotada/localizada na Coordenadoria de Projetos e Contratos Fundacionais / CPC/DPC/PROAD, afastamento para participação em curso de formação decorrente de aprovação em concurso público para outro cargo Público Federal, pelo período de 31 de março de 2025 a 04 de maio de 2025,nos termos do artigo 14 da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, c/c §4° do artigo 20 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com recebimento do auxílio financeiro do curso de formação, nos termos do artigo 14§ 1° da Lei n°. 9.624/1998 (Processo Administrativo nº 23080.005302/2025-9).

 

PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025

Nº 104/2025/DAP – Exonerar, a pedido, ANA CAROLINA ARNEZ DOS SANTOS, matrícula SIAPE 2346344, código de vaga 689740, a partir de 21 de fevereiro de 2025, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 06, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.006770/2025-85).

 

Nº 105/2025/DAP – Manter a partir de 04/01/2025, a título precário, o regime de Dedicação Exclusiva da servidora Beatriz Maykot Kuerten Gil, SIAPE nº 1160063, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no DEPARTAMENTO DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA / DTO/CCS. (Ref. processo nº 23080.006479/2025-15)

 

PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025

Nº 106/2025/DAP – Art. 1º Interromper, a partir de 06 de março de 2025, a licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, concedida através da Portaria nº 170/2023/DAP, à servidora Maíra Cola, Professor Magistério Superior, MASIS nº 214030, SIAPE nº 1128912

(Processo Administrativo nº 23080.007450/2025-42).

 

Nº 108/2025/DAP – Retificar a PORTARIA Nº 542/2024/DAP DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024, para onde se lê: “[…a partir de 18/12/2020, a título precário, o regime de Dedicação Exclusiva do servidor EDUARDO MOREIRA DA COSTA, MASIS nº 177533, SIAPE nº 320074, …]’ .

Leia-se: “[…a partir de 18/12/2023 a título precário, o regime de Dedicação Exclusiva do servidor EDUARDO MOREIRA DA COSTA, MASIS nº 177533, SIAPE nº 320074,…]” . (Ref. processo nº 23080.009599/2024-85)

 

Nº 109/2025/DAP – Retificar a PORTARIA Nº 543/2024/DAP DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024, para onde se lê: “[Manter a partir de 18/12/2020, a título precário, o regime de Dedicação Exclusiva do servidor EDUARDO MOREIRA DA COSTA, MASIS nº 177533, SIAPE nº 320074,…]”

Leia-se: “[Manter a partir de 18/12/2024, o regime de Dedicação Exclusiva, em definitivo, do servidor EDUARDO MOREIRA DA COSTA, MASIS nº 177533, SIAPE nº 320074, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotado no Departamento de Engenharia do Conhecimento / EGC/CTC. Os efeitos financeiros decorrentes desta alteração de regime de trabalho vigoram a partir de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC…]”. (Ref. processo nº 23080.056105/2024-51)

 

110/2025/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a SILESE VICENTE BARBOSA, em decorrência do falecimento do servidor aposentado AILTON ALVES BARBOSA, matrícula SIAPE 575470, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, falecido no dia 17 de novembro de 2024, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.007878/2025-95).

 

PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025.

Nº 111/2025/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a MARILIA CORDEIRO MANHÃES ANDRADE, em decorrência do falecimento do servidor aposentado LUIZ CARLOS LOPES MANHÃES, matrícula SIAPE 45548, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, falecido no dia 18 de dezembro de 2024, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.000441/2025-21).

 

PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025

Nº 112/2025/DAP – Art. 1º Aposentar ADRIANA CARDOSO VIEIRA, matrícula SIAPE 1159327, código de vaga nº 691015, ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4 e Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 11% (onze por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.072921/2024-11).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 113/2025/DAP – Art. 1º Aposentar POLIANA DIAS DE MORAES, matrícula SIAPE 1224544, código de vaga nº 687545, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 01% (um por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.000770/2025-71).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 114/2025/DAP – Art. 1º Aposentar MARCELA LEMOS MOTTA, matrícula SIAPE 1871797, código de vaga 982628, ocupante do cargo de MUSEÓLOGO, nível de classificação E, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 05, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 103/2019, combinado com o Inciso II, § 1º do Art. 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos proporcionais a 60% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2, Inciso I (Processo nº 23080.000950/2025-53).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

 

 

CENTRO DE DESPORTOS

O DIRETOR EM EXERCÍCIO do Centro de Desportos, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.

Nº 003/2025/CDS – 1º – DESIGNAR, em caráter pór-tempore, os professores abaixo relacionados para, sob a Coordenação do primeiro, constituírem Comissão de Estágios do Curso de Bacharelado em Educação Física do Centro de Desportos da Universidade Federal de Santa Catarina, conforme segue:

1. Tiago Turnes
2. Giovani Firpo Del Duca
3. Cassiano Ricardo Rech
4. Valmir José Oleias

2º – ATRIBUIR ao Professor TIAGO TURNES a função de Coordenador de Estágios do Curso de Bacharelado em Educação Física, com carga horária administrativa de 10 (dez) horas semanais.

3º – ATRIBUIR aos demais membros a carga horária administrativa de 04 (quatro) horas semanais.

4º – Esta portaria tem vigência a partir de 25/02/2025.