UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 118/2022

Data da publicação: 26 de agosto de 2022.

Versão em PDF: BO-UFSC_118_26.08.2022

CAMPUS ARARANGUÁ	PORTARIAS Nº 147 a 151/2022/CTS/ARA
CAMPUS CURITIBANOS	PORTARIAS Nº 66 a 77/2022/CCR/CBS   Nº 11/2022/PPGEAN/CCR
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO	PORTARIA-SEI Nº 166/2022/SUPERINTENDÊNCIA/HU-UFSC
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIAS Nº 250 a 252/PROAD/2022
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIAS Nº 14 a 16/2022/PRODEGESP   Nº 580 a 592/2022/DAP
SECRETARIA DE OBRAS, MANUTENÇÃO E AMBIENTE	PORTARIA Nº 09/SEOMA/2022
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE	PORTARIAS Nº 190 a 192/2022/CCS

CAMPUS ARARANGUÁ

 

CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE (CTS)

 

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 17 de agosto de 2022

 

Nº 147/2022/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os docentes Kátia Cilene Rodrigues Madruga, SIAPE nº 2292998, Elise Sommer Watzko, SIAPE nº 2047541, e Reginaldo Geremias, SIAPE nº 1772001, para, sob a presidência da primeira, constituírem a comissão eleitoral responsável pela realização da eleição para os cargos de Coordenador e Subcoordenador do curso de graduação em Engenharia de Energia, atribuindo-lhes duas (2) horas semanais de carga horária administrativa, com vigência de 15 de agosto de 2022 até 30 de novembro de 2022.

 

Portarias de 24 de agosto de 2022

 

Nº 148/2022/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR o professor Rodrigo Salmoria Arruda, SIAPE 3286743, a exercer a função de Coordenador do Internato Médico de Clínica Cirúrgica, do Curso de Medicina, do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, atribuindolhe até 2 (duas) horas semanais de carga horária administrativa, para um mandato de 22 de agosto de 2022 a 30 de janeiro de 2023.

Art. 2º Esta portaria revoga a anterior, nº 146/2022/CTS/ARA, de 04 de agosto de 2022.

 

Nº 149/2022/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR o professor Evy Augusto Salcedo Torres, SIAPE nº 1611660, para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Ensino de Física, atribuindo-lhe 8 (oito) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 09 de outubro de 2022 a 08 de outubro de 2024.

 

Nº 150/2022/CTS/ARA – Art. 1º Designar o professor Luiz Fernando Belchior Ribeiro, SIAPE 3091588, para exercer a função de Coordenador de Pesquisa da Coordenadoria Especial de Física, Química e Matemática (FQM) do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, atribuindo-lhe até 10 (dez) horas semanais de carga horária administrativa, para um mandato de 14 de setembro de 2022 a 13 de setembro de 2024.

 

Nº 151/2022/CTS/ARA – Art. 1º Designar o professor Mauricio Girardi, SIAPE 1543564, para exercer a função de Coordenador de Ensino da Coordenadoria Especial de Física, Química e Matemática (FQM) do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, atribuindo-lhe até 10 (dez) horas semanais de carga horária administrativa, para um mandato de 14 de setembro de 2022 a 13 de setembro de 2024.

 

 

CAMPUS CURITIBANOS

 

CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS

 

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portarias de 2 de agosto de 2022

 

Nº 66/2022/CCR/CBS – 1- DESIGNAR para constituir o Comitê de Recepção aos Calouros para o segundo semestre do ano de 2022 no âmbito do Centro de Ciências Rurais os servidores e estudantes relacionados à seguir: Vice-diretor, Alexandre de Oliveira Tavela (presidindo), Patrícia Maria Oliveira Pierre Castro, Cleusa Mazuco, Luana Lopes, Amanda Wermke Tenfen e Hellycson Dias Barros,

2- DETERMINAR o prazo de 01 de agosto de 2022 até 31 de agosto de 2022 para a finalização dos trabalhos da comissão.

3- INFORMAR, em conformidade com o Art. 129 da resolução 17/CUn/1997, que compete ao Comitê de Recepção aos Calouros:

I – propor e coordenar as atividades que visem à integração dos alunos ingressantes na Universidade, no semestre de referência;

II – receber e analisar as denúncias que envolvam a participação de alunos em atos lesivos à propriedade e aos direitos coletivos ou individuais, durante o período de recepção aos novos alunos;

III – elaborar, num prazo de 48 horas, relatório circunstanciado sobre as denúncias de que trata o inciso anterior, encaminhando, através de seu Presidente, o respectivo processo ao Presidente do Colegiado de Curso ao qual pertence o aluno ou alunos envolvidos, para os fins previstos no § 4º do art. 128.

 

Nº 67/2022/CCR/CBS – Art. 1º DESIGNAR os professores e estudantes abaixo listados para comporem a Comissão Eleitoral para a Coordenação do Curso de Graduação em Agronomia, gestão 2022 – 2024, atuando sob a presidência do primeiro:

• Guilherme Jurkevicz Delben;
• Luciano Picolotto- membro titular;
• Ivan Sestari – suplente;
• Hellycson Dias Barros – membro titular.

Art. 2º ATRIBUIR aos membros docentes dessa comissão a carga horária de 1 hora semanal dedicada a assuntos administrativos inerentes à função “Membro em Comissão Eleitoral”.

Art. 3º DETERMINAR que a validade desta portaria se inicia nessa data, e encerra-se em três meses, ou até a publicação de seu ato revogatório.

 

Portaria de 4 de agosto de 2022

 

Nº 68/2022/CCR/CBS – 1- DESIGNAR os servidores relacionados à seguir para compor comissão de revisão da avaliação da disciplina de Doença das Aves Domésticas, nos termos do Art. 73, da Resolução 17/CUn/97: Malcon Andrei Martinez Pereira; Angela Patricia Medeiros Veiga; Rosane Maria Guimarães da Silva.

2- DETERMINAR que a validade desta portaria inicia-se em 04 de agosto de 2022, e encerra-se em um mês, ou até a publicação de seu ato revogatório.

 

Portarias de 8 de agosto de 2022

 

Nº 69/2022/CCR/CBS – Art. 1º – DESIGNAR a professora Carine Lisete Glienke (SIAPE 1695417) para exercer a função de Coordenadora de Extensão do Campus de Curitibanos e do Centro de Ciências Rurais da Universidade Federal de Santa Catarina, atribuindo-lhe a carga horária de 10 (dez) horas semanais a serem contabilizadas como atividade administrativa em plano Planos de Atividades (PAI).

Art. 2º – DESIGNAR a professora Monica Aparecida Aguiar dos Santos (SIAPE 1351038) para exercer a função de Subcoordenadora de Extensão do Campus de Curitibanos e do Centro de Ciências Rurais da Universidade Federal de Santa Catarina, atuando em substituição à primeira em seus afastamentos e impedimentos.

Art. 3º – DETERMINAR que a validade desta portaria se inicia em 13 de agosto de 2022 e encerra-se em 12 de agosto de 2024, ou até a publicação de seu ato revogatório.

 

Nº 70/2022/CCR/CBS – 1- DESIGNAR a professora abaixo relacionada para a função de Supervisora de Área Experimental para o respectivo espaço:

Supervisora	Siape	Área Experimental
Kelen Haygert Lencina	2157412	AEF – Área Experimental Florestal

 

2- ATRIBUIR a esta professora a carga horária de 10 horas semanais dedicadas a assuntos administrativos inerentes à função “Supervisão de Área Experimental” em similaridade à função de supervisor da Fazenda Experimental da Ressacada.

3- ESTABELECER a data de 08 de agosto de 2022 para o início de seu mandato, e encerramento em 08 de agosto de 2024 ou até a publicação de ato revogatório a esta portaria.

 

Portaria de 18 de agosto de 2022

 

Nº 71/2022/CCR/CBS – Art.1º – DESIGNAR o professor Eliseu Fritscher para supervisionar as atividades da tutoria de apoio pedagógico (PIAPE) em Matemática no CCR.

Art. 2º ATRIBUIR o professor a carga de 02 (duas) horas semanais a ser computada como atividade administrativa em seus respectivo PAD – Planos de Atividades Docentes.

Art. 3º DETERMINAR que essa portaria entra em vigor na data de 16 de março de 2022 e que será válida até 31 de dezembro de 2022.

 

Portarias de 23 de agosto de 2022

 

Nº 72/2022/CCR/CBS – Art. 1º – DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão do Espaço Físico do Centro de Ciências Rurais do Campus de Curitibanos.

– Evelyn Winter da Silva;

– Giuliano Moraes Figueiró;

– Guilherme Jurkevicz Delben;

– Naiara Guerra;

– Patric Marcos de Oliveira;

– Stefan Fritsche;

– Takanori Ogawa;

– Tienko Vitor da Rocha.

Art. 2º DETERMINAR que esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e encerra-se em 22 de agosto de 2023.

 

Nº 73/2022/CCR/CBS – Art.1º – DESIGNAR o servidor GUSTAVO CRISTIANO SAMPAIO como membro da Diretoria do Polo de Tecnologia e Inovação de Curitibanos- SC – Instituto Tecnológico de Empreendedorismo e Inovação Araucária representando o Centro de Ciências Rurais do Campus de Curitibanos da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.

Art. 2º ATRIBUIR ao representante a carga horária de 2 (duas) horas semanais para desempenhar os trabalhos junto ao Polo de Tecnologia e Inovação de Curitibanos- SC.

Art. 2º DETERMINAR que esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e encerra-se em 2 (dois) anos.

 

Nº 74/2022/CCR/CBS – Art. 1º LOCALIZAR a servidora FLAVIA DA SILVA KRECHEMER, SIAPE 2205031, a partir de 23 de agosto de 2022, no Serviço Laboratorial de Biologia, conforme os dados a seguir:

• Lotação: 11710 (ADRH) 972 (SIAPE) – CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS / CCR/UFSC;
• Localização: 12159 (ADRH) 1143 (SIAPE) – Serviço Laboratorial de Biologia e Anatomia / SLBA/CCR/UFSC.
• Localização física: 12159 (ADRH) 1143 (SIAPE) – Serviço Laboratorial de Biologia e Anatomia / SLBA/CCR/UFSC – CC1209 – Laboratório de Ecologia e Morfofisiologia Vegetal.

Art. 2º CONCEDER, a partir de 23 de agosto de 2022, o adicional de insalubridade no percentual de 20% (vinte por cento), equivalente ao grau MÁXIMO, para a servidora FLAVIA DA SILVA KRECHEMER, SIAPE 2205031, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, localizada no Serviço Laboratorial de Biologia e Anatomia / SLBA/CCR/UFSC – 12159 (ADRH) 1143 (SIAPE), com efetivo exercício no ambiente CC1209 – Laboratório de Ecologia e Morfofisiologia Vegetal, por realizar atividades insalubres conforme o Laudo Ambiental número 26246-000.960/2022 de 10/05/2022, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal, nos termos da INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/SEGGG /ME Nº 15, DE 16 DE MARÇO de 2022.

Art. 3º REVOGAR parte da portaria de concessão anterior: 118/2018/CCR/CBS, de 05 de dezembro de 2018, na parte em que se lê “2205031 Flavia da Silva Krechemer 03/DSST/ DAS/2017, CC1208 – Laboratório de Química Analítica e Qualidade da Água insalubridade 20%”.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 75/2022/CCR/CBS – Art. 1º LOCALIZAR a servidora KETLIN SCHNEIDER, SIAPE 3052629, a partir de 23 de agosto de 2022, no Serviço Laboratorial de Química, conforme os dados a seguir:

• Lotação: 11710 (ADRH) 972 (SIAPE) – CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS / CCR/UFSC;
• Localização: 12160 (ADRH) 1144 (SIAPE) – Serviço Laboratorial de Química / SLQ/CCR/UFSC.
• Localização física: 12160 (ADRH) 1144 (SIAPE) – Serviço Laboratorial de Química / SLQ/CCR/UFSC – CC1208 – Laboratório de Química Analítica e Qualidade da Água.

Art. 2º CONCEDER, a partir de 23 de agosto de 2022, o adicional de insalubridade no percentual de 20% (vinte por cento), equivalente ao grau MÁXIMO, para a servidora KETLIN SCHNEIDER, SIAPE 3052629, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE LABORATÓRIO, localizada no Serviço Laboratorial de Química – 12160 (ADRH) 1144 (SIAPE), com efetivo exercício no ambiente CC1208 – Laboratório de Química Analítica e Qualidade da Água, por realizar atividades insalubres conforme o Laudo Ambiental número 26246-000.930/2022 de 10/05/2022, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal, nos termos da INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/SEGGG /ME Nº 15, DE 16 DE MARÇO de 2022.

Art. 3º REVOGAR a portaria de concessão anterior: 64/CCR/CBS/2018, de 01 de agosto de 2018.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Portarias de 26 de agosto de 2022

 

Nº 76/2022/CCR/CBS – Art. 1º – DESIGNAR os acadêmicos abaixo relacionados para a representação discente no Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Ecossistemas Agrícolas e Naturais – PPGEAN.

Emeli Susane Costa Gomes – titular (Matrícula 202100695); e

Leandro Correa Pinho – suplente (Matrícula 202201871).

Art. 2º – DETERMINAR que a validade desta portaria inicia-se na data de sua publicação e encerra-se em um ano, ou até a publicação de seu ato revogatório.

 

Nº 77/2022/CCR/CBS – Art. 1º – DESIGNAR, a partir de 26 de agosto de 2022, os professores abaixo relacionados para constituírem a Comissão de Elaboração do Edital de Seleção para o ingresso de estudantes no Curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Ecossistemas Agrícolas e Naturais no semestre 2023/1.

Membros titulares:

João Batista Tolentino Júnior (SIAPE 1849235) – Presidente;

Alexandre de Oliveira Tavela (SIAPE 2049229); e

Alexandre Ten Caten (SIAPE 1624879).

Membro suplente:

Adriana Terumi Itako (SIAPE 2883224).

Art. 2º – ATRIBUIR, pelos trabalhos nesta Comissão, a carga horária de uma hora semanal no Planejamento e Acompanhamento de Atividades Docentes (PAAD) de cada membro.

Art. 3º – DETERMINAR, que a validade da portaria se encerra em 31 de março de 2023.

 

 

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECOSSISTEMAS AGRÍCOLAS E NATURAIS

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ecossistemas Agrícolas e Naturais, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portaria de 25 de agosto de 2022

 

Nº 11/2022/PPGEAN/CCR – DESIGNAR os professores Drª. Karine Louise dos Santos – DABF/CCR/UFSC (Presidenta), Drª. Júlia Carina Niemeyer – DABF/CCR/UFSC (Membro Suplente), Dr. Maurício Sedrez dos Reis – DABF/CCR/UFSC (Membro Titular – Interno), Drª. Fernanda de Fátima Rodrigues da Silva – Centro de Conservação dos Saguis-da-Serra da Universidade Federal de Viçosa – CCSS-UFV (Membro Titular – Externo) e Dr. Marcos Vinícius Rodrigues – Centro Universitário Católica do Leste de Minas Gerais – UNILESTE (Membro Suplente), para, sob a presidência do primeiro, constituírem a banca examinadora da defesa de dissertação do(a) mestrando(a) Karine Petter da Silva, intitulada “ETNOECOLOGIA PARA O CONTROLE DE Hovenia dulcis Thunb. (RHAMNACEAE).”, a ser realizada em 23/09/2022, às 13h30min, no(a) Auditório do Campus de Curitibanos da UFSC (CC1T18).

 

 

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

 

A SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições regimentais e conforme o Processo SEI nº 23820.010114/2022-23; RESOLVE:

 

Portaria-SEI nº 166/2022/SUPERINTENDÊNCIA/HU-UFSC, 22 de agosto de 2022

 

Art. 1º SUSPENDER, a partir 16 de agosto de 2022 o adicional de insalubridade da servidora Maria do Rosário de Lima Oliveira, devido à remoção conforme consta na Portaria Nº 966/2022/DDP e no processo SPA n. 23080.040834/2022-24 para a Pró-Reitoria de Permanência e Assuntos Estudantis (PRAE).

Art 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC

 

 

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portaria de 23 de agosto de 2022

 

Nº 250/PROAD/2022 – Art. 1º INSTITUIR comissão para elaboração do processo licitatório para contratação de empresa especializada em segurança patrimonial eletrônica, para uso em todos os campi da UFSC.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a referida comissão:

– Teles Espíndola, SIAPE 1159893, Vigilante/DESEG/SSI;

– Clóvis Chaves de Sousa, SIAPE 1169679, Auxiliar Em Administração/DESEG/SSI;

– Tiago Aurélio Alves, SIAPE 2222789, Técnico em Segurança do Trabalho/DESEG/SSI;

– Bruno Carlo Celeguim de Amattos, SIAPE 1760126, Técnico de Tecnologia da Informação/SETIC/SEPLAN;

– Guilherme Arthur Gerônimo, SIAPE 1654415, Analista de Tecnologia da Informação/SETIC/SEPLAN;

– Kelvin Novakoski de Oliveira, SIAPE 3151880, Técnico em Eletrotécnica/DPAE/PU;

– William Schauffert, SIAPE 1874584, Engenheiro-Área/DPAE/PU

Art. 3º A Comissão terá o prazo de 60 dias para a finalização dos trabalhos.

(Ref. Solicitação Digital nº 049752/2022)

 

Portaria de 24 de agosto de 2022

 

Nº 251/PROAD/2022 – Art. 1º DISPENSAR o servidor RICARDO JOÃO MAGRO, SIAPE nº 1665515, Assistente em Administração, como Agente Patrimonial Seccional junto ao Campus de Curitibanos (CBS), designado pela Portaria nº 26/PROAD/2020, de 22 de janeiro de 2020.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 050798/2022/DA/CBS)

 

Portaria de 25 de agosto de 2022

 

Nº 252/PROAD/2022 – Art. 1º RECONDUZIR a comissão designada pela Portaria nº 267/PROAD/2021, de 18 de agosto de 2021, para instauração de processo administrativo contra a Empresa MOBILETEC COMÉRCIO DE MÓVEIS – EIRELI, CNPJ nº 36.848.092/0001- 01, Pregão Eletrônico nº 184/2020 – Ata de Registro de Preços nº 615/2020.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

(Ref. Processo Digital nº 23080.027738/2021-18)

 

 

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

 

A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portarias de 25 de agosto de 2022

 

Nº 14/2022/PRODEGESP – Art. 1º Institui comissão para estudar e propor ferramenta institucional para controle da frequência dos servidores da carreira técnico-administrativa em educação.

Art. 2º Designar os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a referida comissão:

DAUANA BERENDT INÁCIO – DAP/PRODEGESP

LUIZ ALBERTO SCHMITZ – SETIC

MARCUS PAULO PESSÔA DA SILVA – DPG/PROPG

JULIANE DE OLIVEIRA – PRODEGESP

BRANDA VIEIRA – CGA/DGG

GABRIELA GUICHARD DE LIMA BECK – CED

DOUGLAS FRANCISCO KOVALESKI – SPB/CCS

GIANA CARLA LAIKOVSKI – PRAE

JOSÉ ROBERTO CORDEIRO – CA/CED

Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC

(Ref. Encaminhamentos dados na audiência pública realizada no dia 23/08/2022 que tratou da implementação do ponto eletrônico na Instituição)

 

Nº 15/2022/PRODEGESP – Art. 1º Designar os servidores Patric da Silva Ribeiro (SIAPE 1754802), na condição de titular, e Juliane de Oliveria (SIAPE 2225242), na condição de suplente, para efetuar as aprovações das ações de pesquisa e extensão no Sistema Integrado de Gerenciamento de Projetos de Pesquisa e de Extensão (SIGPEX), no âmbito da PRODEGESP, pelo período de dois anos.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 16/2022/PRODEGESP – Art. 1º Institui grupo de trabalho para estudo das políticas do Programa de Gestão e Desempenho, Flexibilização da jornada de Trabalho dos TAEs e dimensionamento de pessoal na Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Designar os servidores relacionados para, sob a presidência da primeira, e vice presidência da segunda, compor a referida comissão:

Membros Titulares:

JULIANE DE OLIVEIRA – CAA/PRODEGESP

LUCIANA RAIMUNDO – DCOM/PROAD

GABRIEL MARGONARI RIBEIRO – PF/GR

MILENE BARAZZUTTI – AGECOM

FERNANDO CURBANI – GPGEALI/CTC

EDUARDO DE MELLO GARCIA – SETIC

CAIO RAGAZZI PAULI SIMÃO – DCOM/PROAD

CARLA CERDOTE DA SILVA – DDP/PRODEGESP

ELISANDRA DOS ANJOS FORTKAMP DE OLIVEIRA – NDI/CED

TIAGO PASITO SCHULTZ – CTS – ARARANGUÁ

DOUGLAS FRANCISCO KOVALESKI – DAS/PRODEGESP

DAUANA BERENDT INÁCIO – DAP/PRODEGESP

GABRIELA GUICHAD DE LIMA BECK – CAA/CED

VERÔNICA PEREIRA ORLANDI – BU/DGG

Membros Suplentes:

NICOLLE DONEDA RUZZA – DAS/PRODEGESP

MARCELO CASSANTA ANTUNES – DAP/PRODEGESP

FERNANDA RIFFEL FREDIANI – DDP/PRODEGESP

HÉLIO RODAK DE QUADROS JUNIOR – PREFEITURA UNIVERSITÁRIA

Art. 3º Atribuir aos servidores designados a carga horário de doze horas semanais.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC

 

 

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

 

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portarias de 19 de agosto de 2022

 

Nº 580/2022/DAP – Art. 1º Aposentar EVELISE ELPO DA SILVEIRA, matrícula SIAPE 1159337, código de vaga nº 691024, ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação C, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 11% (onze por cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 2/10 (dois décimos) de FG-4 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o artigo 110 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.036586/2022-17).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 581/2022/DAP – Art. 1º Conceder servidora Alexandra Gabriela Zen de Andrade, matrícula SIAPE 2081223, ocupante do cargo de Assistente Em Administração, lotada/localizada na COORDENADORIA DE SUPRIMENTOS/CS/DA/HU, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 13 de agosto de 2022 a 11 de dezembro de 2022, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Requerimento Sigepe Nº 2250946)

 

Nº 582/2022/DAP – Art. 1º Conceder servidora Alexandra Gabriela Zen de Andrade, matrícula SIAPE 2081223, ocupante do cargo de Assistente Em Administração, lotada/localizada na COORDENADORIA DE SUPRIMENTOS/CS/DA/HU, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 11 de novembro de 2022 a 08 de fevereiro de 2023, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento Sigepe Nº 2250946).

 

Portarias de 22 de agosto de 2022

 

Nº 583/2022/DAP – Art. 1º Aposentar MARIA SALETE VIEIRA, matrícula SIAPE 1207892, código de vaga nº 641148, ocupante do cargo de ARMAZENISTA, nível de classificação B, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 2% (dois por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.035075/2022-88).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 584/2022/DAP – Art. 1º Aposentar CELSO RAMOS MARTINS, matrícula SIAPE 1157294, código de vaga nº 689087, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 18% (dezoito por cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 10/10 (dois décimos) de FG-04 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o artigo 110 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.039367/2022-90).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 585/2022/DAP – Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 617/DAP/2017, de 25 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2017, que alterou a Portaria nº 612/ DAP/2013, de 13 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2013.

Art. 2º Restabelecer os efeitos da Portaria nº 612/DAP/2013, de 13 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2013, que concedeu aposentadoria ao servidor JAIME OSELAME FILHO, matrícula SIAPE 1157365, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, incorporando 18% (dezoito por cento) de adicional por tempo de serviço, em atendimento à decisão judicial exarada no processo nº 5005652-57.2021.4.04.7200 (Processo nº 23080.019954/2021-81).

 

Nº 586/2022/DAP – Art. 1º Alterar a Portaria nº 602/DRH/2003, de 25 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 01 de julho de 2003, que concedeu aposentadoria à servidora HILDA MARIA DA SILVA, matrícula SIAPE 1157674, para alterar a proporção dos proventos de aposentadoria. Onde se lê “com proventos proporcionais a 24/30 (vinte e quatro, trinta avos) ”, leia-se “com proventos proporcionais a 25/30 (vinte e cinco, trinta avos) ”, em atendimento à decisão judicial exarada no processo nº 5001590-18.2014.4.04.7200 (Processo nº 23080.049011/2022-64).

 

Nº 587/2022/DAP – Art. 1º Conceder servidora Camila Neves Petrópulos, matrícula SIAPE 2365249, ocupante do cargo de Tradutor e Intérprete, lotada/localizada no Centro De Comunicação E Expressão/CCE, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 28 de julho de 2022 a 25 de novembro de 2022, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo digital Nº 23080.048304/2022-24)

 

Nº 588/2022/DAP – Art. 1º Conceder servidora Camila Neves Petrópulos, matrícula SIAPE 2365249, ocupante do cargo de Tradutor e Intérprete, lotada/localizada no Centro De Comunicação E Expressão/CCE, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 25 de novembro de 2022 a 23 de janeiro de 2023, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Processo digital Nº 23080.048304/2022- 24).

 

Portarias de 23 de agosto de 2022

 

Nº 589/2022/DAP – Art. 1º Exonerar, a pedido, MARIA EMÍLIA PEREIRA NUNES, matrícula SIAPE 2927243, código de vaga 691808, a partir de 23 de agosto de 2022, do cargo de PSICÓLOGO/ÁREA, nível de classificação E, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 05, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.047781/2022-72).

 

Nº 590/2022/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor VALDIR ADUCI MENDES, matrícula SIAPE Nº 1158836, ocupante do cargo de Auxiliar De Nutrição E Dietética, lotado/localizado na Divisão De Nutrição E Dietética/CAA/DAADC/HU, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio por Assiduidade referente ao segundo (2º) quinquênio, a partir de 12 de setembro de 2022 a 10 de dezembro de 2022, de acordo com o Artigo 87 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, combinado com o Artigo 7º da Lei 9.527 de 10 de dezembro de 1997. (Processo N° 23080. 044970/2022-93).

 

Portarias de 24 de agosto de 2022

 

Nº 591/2022/DAP – Art. 1º Alterar a Portaria nº 307, de 28 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 02 de maio de 2016, que concedeu aposentadoria ao servidor EDUARDO DEBORTOLI, matrícula SIAPE 1834434, para alterar a proporcionalidade da aposentadoria. Onde se lê “com proventos proporcionais a 5/35 (cinco, trinta e cinco avos) calculados com base no Art. 1° da lei n° 10887/04”, leia-se “com proventos proporcionais a 5077/12775 calculados com base no Art. 1° da lei n° 10887/04”. (Processo nº 23080.001079/2016-14).

 

Nº 592/2022/DAP – Art. 1º Alterar a Portaria nº 344, de 30 de janeiro de 1995, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 08 de fevereiro de 1995, que concedeu aposentadoria ao servidor VALDESIR CARRER, matrícula SIAPE 1155342, para incluir a vantagem prevista no art. 190, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos termos da Orientação Normativa n° 5, de 15 de julho de 2008 e Medida Provisória n° 441, de 29 de agosto de 2008, convertida na Lei n° 11.907, de 02 de fevereiro de 2009, tendo em vista Laudo Médico Pericial emitido pela Junta Médica Oficial desta Instituição em 16 de outubro de 2017. (Processo nº 23080.050742/2022-52).

 

Nº 593/2022/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a MARCOS AURELIO DA COSTA AGAPITO, em decorrência do falecimento do servidor aposentado MARCOS MARQUES AGAPITO, matrícula SIAPE 1157154, ocupante do cargo de Vigilante, classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 08, falecido no dia 17 de agosto de 2022, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.050013/2022-04)

 

 

SECRETARIA DE OBRAS, MANUTENÇÃO E AMBIENTE

 

O Secretário de Obras, Manutenção e Ambiente da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, conferidas pela portaria nº 1223/2022/GR, de 08 de julho de 2022, RESOLVE:

 

Portaria de 26 de agosto de 2022

N° 09/SEOMA/2022 – Art. 1º CONCEDER, a partir do dia 05 de julho de 2022, o adicional de periculosidade, no percentual de 10%, equivalente ao grau máximo, para o servidor Fábio Matys Cardenuto, SIAPE nº 2268586, ocupante do cargo de Engenheiro Eletricista, localizado no Departamento de Fiscalização de Obras, por operação e manutenção dos sistemas elétricos de baixa e alta tensão da UFSC, como atribuição legal do seu cargo, (Ref. Laudo Pericial, avaliação nº 26246- 000.978/2019, emitido pelo DDAS/PRDHS/SEPLAN, em 07 de outubro de 2019).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

 

 O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 22 de agosto de 2022

 

Nº 190/2022/CCS – Art. 1º Designar a professora ANA PAULA GINES GERALDO, SIAPE nº 2258330, do Departamento de Nutrição (NTR), como Supervisora do Laboratório de Técnica Dietética, por um periodo de 2 (dois) anos a partir de 1º de setembro de 2022.

Art. 2º Atribuir, à professora, carga horária administrativa de 4 (quatro) horas semanais, conforme Resolução Normativa nº 001/CCS/2016 – Tabela 01 – atualizada em 17 de março de 2022.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Solicitação nº 049132/2022)

 

Nº 191/2022/CCS – Art. 1º Designar a professora PATRICIA FARIA DI PIETRO, SIAPE nº 1160653, lotada no Departamento de Nutrição, como Supervisora do Laboratório de Composição Corporal do Departamento de Nutrição, por um período de dois anos a partir de 13/08/2022.

Art. 2º Atribuir, à professora, carga horária administrativa de quatro horas semanais, conforme Resolução Normativa nº 001/CCS/2016, de 22/02/2016, Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 3º Revogar, a partir de 13/08/2022, a Portaria nº 32/2021/CCS, DE 2 DE MARÇO DE 2021.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 049132/2022)

 

Nº 192/2022/CCS – Art. 1º Designar o professor ANTONIO REIS DE SA JUNIOR, SIAPE nº 1987065, como Coordenador de Extensão do Departamento de Clínica Médica – CLM, pelo período de dois anos, a partir de 12/08/2022.

Art. 2º Atribuir, ao professor, carga horária administrativa de seis horas semanais, conforme Resolução Normativa 01/CCS/2016 – Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 049941/2022)