UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 98/2025

Data da publicação: 30/05/2025

 

CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 13/2025/CPG/UFSC, RESOLUÇÃO Nº 14/2025/CPG/UFSC
CAMPUS DE ARARANGUA	PORTARIA Nº 102 CTS/ARA/2025 À Nº 108 CTS/ARA/2025,
GABINETE DA REITORIA	PORTARIA Nº 1035/2025/GR, PORTARIA Nº 1038/2025/GR, PORTARIAS Nº 1042/2025/GR À Nº 1052/2025/GR
SECRETARIA DE CULTURA, ARTE E ESPORTE	1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 018/2025/SECARTE 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 019/2025/SECARTE

CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, e, considerando a deliberação do plenário, em sessão realizada no dia 29 de maio de 2025, RESOLVE:

RESOLUÇÕES DE 29 DE MAIO DE 2025

Nº 13/2025/CPG/UFSC – Art. 1º Aprovar, na forma do anexo, as alterações do Projeto Pedagógico do Programa de Pós-Graduação em Direito, da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. do Parecer nº 45/2025/CPG/UFSC, acostado ao processo nº 23080.024197/2025-91)

 

Nº 14/2025/CPG – Art. 1º Aprovar a criação do curso de pós-graduação lato sensu denominado “Curso de Especialização em Gestão de Micro e Pequenas Empresas” na modalidade à distância, a ser ofertado pelo Departamento de Ciências da Administração do Centro Socioeconômico da UFSC.

Art. 2º O curso tem previsão de início no segundo semestre de 2025 e de término no segundo semestre de 2026.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Parecer nº 43/2025/CPG, acostado ao processo nº 23080.023522/2025-07)

CAMPUS DE ARARANGUÁ

CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE

 

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conferidas pela portaria nº 2631/2024/GR de 13 de dezembro de 2024, RESOLVE:

PORTARIA DE 26 DE MAIO DE 2025.

Nº 102 CTS/ARA/2025 – Art. 1º Designar, para compor Grupo de Trabalho responsável pela normatização do Espaço Família do Campus Araranguá, incluindo sua estruturação, divulgação da política pertinente e demais ações correlatas, as seguintes servidoras: Ariane Thaise Frello Roque, SIAPE 2396292; Jessica Saraiva da Silva, SIAPE 1163389; Monica Selau Bauer, SIAPE 1851574 e Rossana Lopes Pereira de Souza, SIAPE 3126773.

Art. 2º Atribuir 02 (duas) horas semanais institucionais de carga administrativa para a realização dos trabalhos. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2025.

Nº 103/2025/CTS/ARA – Art. 1º Designar os servidores Gabriela Serafim Keller, SIAPE nº 1095471, e Roniéry Rógeris Oliveira dos Santos, SIAPE nº 3216552, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de avaliação interna do curso de graduação em Medicina, durante o período de 19 de maio de 2025 a 19 de maio de 2026. Art. 2º Atribuir 1 (uma) hora semanal para a realização dos trabalhos.

 

Nº 104/2025/CTS/ARA – Art. 1º Designar a professora Olga Yevseyeva, SIAPE 1938037, para exercer a função de Coordenadora das atividades de extensão do curso de Graduação em Engenharia de Computação, do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, da Universidade Federal de Santa Catarina, atribuindo-lhe até 08 (oito) horas semanais de carga horária administrativa, para o mandato de 19 de maio de 2025 a 18 de maio de 2027.

 

Nº 105/2025/CTS/ARA – Art. 1º Designar os seguintes professores para constituírem o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Engenharia de Computação, do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, sob a presidência do professor Jim Lau, SIAPE nº 1152206, atribuindo-lhes até 01 (uma) hora semanal de carga administrativa, com vigência de 27 de maio de 2025 a 09 de março de 2027:

MEMBROS	SIAPE
Agenor Hentz da Silva Junior	1822056
Alison Roberto Panisson	1111564
Anderson Luiz Fernando Perez	1635680
Antonio Carlos Sobieranski	3034756
Fábio Rodrigues De La Rocha	1781774
Roberto Vito Rodrigues Filho	3354079
Ney Laert Vilar Calazans	3423388

Art. 2º Revogar a portaria anterior, nº 57/2025/CTS/ARA, de 18 de março de 2025

PORTARIA DE 28 DE MAIO DE 2025.

Nº 106/2025/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR o professor Jim Lau, SIAPE nº 1152206, para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Redes – LB120C, atribuindo-lhe a carga horária de até oito (8) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, com vigência de 29 de maio de 2025 a 27 de maio de 2027.

PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2025.

Nº 107/2025/CTS/ARA – DESIGNAR as discentes Alice de Matos Duarte, matrícula nº 22102033, e Rafaela Borges de Macedo, matrícula nº 23101736, titular e suplente, respectivamente, para representar os discentes do Curso de Fisioterapia do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde no Conselho da Unidade pelo período de 29 de maio de 2025 a 29 de maio de 2026.

 

Nº 108/2025/CTS/ARA – DESIGNAR os discentes Ítalo Firmino da Silva, matrícula nº 23150813, e Eduardo Felipe Swarowsky, matrícula nº 21203168, titular e suplente respectivamente, para representar os discentes do Curso de Engenharia de Computação do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde no Conselho da Unidade pelo período de 29 de maio de 2025 a 29 de maio de 2026.

GABINETE DA REITORIA

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

PORTARIA DE 26 DE MAIO DE 2025

Nº 1035/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 20 de maio de 2025, a estudante MARIANA COSTA MONTEIRO, matrícula nº 22203370, para, na condição de titular, representar o Diretório Central de Estudantes Luís Travassos na Câmara de Graduação, para um mandato até 5 de dezembro de 2025.

Art. 2º Designar, a partir de 20 de maio de 2025, a estudante JÚLIA LOPES DA LUZ, matrícula nº 23100435, para, na condição de suplente, representar o Diretório Central de Estudantes Luís Travassos na Câmara de Graduação, para um mandato até 5 de dezembro de 2025.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. OFÍCIO nº 005/2025/DCE)

 

PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2025

Nº 1038/2025/GR – Designar, a partir de 25 de abril de 2025, HELENA PAULA NIERWINSKI, professora do magistério superior, SIAPE nº 2312541, e HELRY LUVILLANY FONTENELE DIAS, professor do magistério superior, SIAPE nº 3149278, para, na condição de titular e de suplente, respectivamente, representarem os pesquisadores do Centro Tecnológico de Joinville na Câmara de Pesquisa da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato a expirar-se em 24 de abril de 2027.

(Ref. Sol. Digital nº 20918/2025)

 

PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2025

Nº 1042/2025/GR – Art. 1º Designar MARISA ARAUJO CARVALHO, professora do magistério superior, SIAPE nº 2344408, AMURABI PEREIRA DE OLIVEIRA, professor do magistério superior, SIAPE nº 1652166, e LUCAS BONATTO, estudante, matrícula nº 20101347, para, sob a presidência da primeira, compor comissão de inquérito para apurar os fatos relatados no processo acima mencionado.

Art. 2º A referida comissão terá um prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 23080.060031/2024-58)

 

Nº 1043/2025/GR – Art. 1º Prorrogar, por um período de seis meses, o prazo para conclusão das atividades da Comissão GR-LIBRAS, instituída pela Portaria nº 2486/2024/GR, de 3 de dezembro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 67685/2024)

 

Nº 1044/2025/GR – Designar LUCAS ANTONIO DA SILVA PURIFICAÇÃO, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 3047489, para substituir a Chefe do Setor de Apoio Administrativo – SAA/SETIC/SEPLAN, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 16/05/2025 a 19/05/2025, tendo em vista o afastamento da titular Cláudia Prim Corrêa, SIAPE nº 2008591, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 27206/2025)

 

Nº 1045/2025/GR – Art. 1º Designar Juliana Gibran Pogibin, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2891054, para exercer a função de Chefe da Divisão de Instrução de Processos de Concessão – DIP/CCT/DPC/PROAD.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 18943/2025)

 

Nº 1046/2025/GR – Art. 1º Designar ADEMIR PODESTA, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1169712, para exercer a função de Chefe da Seção De Armazenamento e Distribuição De Materiais – SADM/CGAC/DCOM/PROAD.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 18943/2025)

 

Nº 1047/2025/GR – Designar LUÍSA BONETTI SCIREA, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 3448556, para substituir a Chefe do Serviço de Expediente – SE/CGENF/CCS, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 09/06/2025 a 28/06/2025, tendo em vista o afastamento da titular ALINE ALBERNAZ DA SILVA DE BRITO, SIAPE nº 3301920, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 27434/2025)

 

Nº 1048/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 29 de Maio de 2025, TARCISIO DE ARANTES LEITE,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 1678578, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Letras – Língua Brasileira de Sinais – CGLIBRAS/CCE, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 25563/2025)

 

Nº 1049/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 29 de Maio de 2025, Aline Nunes de Sousa,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, SIAPE nº 1812773, para exercer a função de Subcoordenadora do Curso de Graduação em Letras – Língua Brasileira de Sinais – CGLIBRAS/CCE, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 25563/2025)

 

Nº 1050/2025/GR – Designar EDUARDO VIEIRA NUNES, TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 2183483, para substituir o Coordenador de Suporte de Serviços – CSS/SETIC/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 26/05/2025 a 04/06/2025, tendo em vista o afastamento do titular HENRIQUE RIBEIRO, SIAPE nº 1028293, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 26003/2025)

 

Nº 1051/2025/GR – Art. 1º Ceder a servidora MAYRA RAMOS DE SOUZA CAJUEIRO WARREN, SIAPE nº 2033453, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, para exercício junto à Fundação Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.

Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

(Ref. Sol. nº 23080.019859/2025-10)

 

Nº 1052/2025/GR – Art. 1º Designar ERASMO BENÍCIO SANTOS DE MORAES TRINDADE, professor do magistério superior, SIAPE nº 1518665, para, na condição de titular, representar o Centro de Ciências da Saúde (CCS) junto ao Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (CUn/UFSC), para um mandato de dois anos.

Art. 2º Designar MARA AMBROSINA DE OLIVEIRA VARGAS, professora do magistério superior, SIAPE nº 1242162, para, na condição de suplente, representar o CCS junto ao CUn/UFSC, para um mandato de dois anos.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 27087/2025)

 

 

 

 

SECRETARIA DE CULTURA, ARTE E ESPORTE

 

EDITAL Nº 018/2025/SeCArtE

1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 018/2025/SECARTE DE 27 DE MAIO DE 2025

EDITAL PARA OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS NO DEPARTAMENTO ARTÍSTICO CULTURAL (DAC): IGREJINHA DA UFSC – AUDITÓRIO DE MÚSICA E TEATRO CARMEM FOSSARI.

A Secretaria de Cultura, Arte e Esporte retifica o Edital nº 018/2025/SeCArtE:

Onde se lê:

9. DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS E DOS RECURSOS

9.1. A divulgação dos resultados, listando as propostas aprovadas e não aprovadas, ocorrerá no dia 20/06/2025 […].

Leia-se:

9. DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS E DOS RECURSOS

9.1. A divulgação dos resultados, listando as propostas aprovadas e não aprovadas, ocorrerá no dia 18/06/2025 […].

 

Onde se lê:

Etapa	Data	Meio
Divulgação do resultado preliminar	20 de junho de 2025	secarte.ufsc.br
Período de Recursos	20 a 24 de junho de 2025	pautas.dac@contato.ufsc.br
Resultado Final	02 de julho de 2025	secarte.ufsc.br
Entrega eletrônica do Termo de Compromisso assinado	03 a 17 de julho de 2025	pautas.dac@contato.ufsc.br
Execução dos projetos selecionados	01 de agosto a 19 de dezembro de 2025  (de acordo com disponibilidade apresentada na Agenda do DAC)	Departamento Artístico Cultural – DAC/SeCArtE/UFSC

Leia-se:

Etapa	Data	Meio
Divulgação do resultado preliminar	18 de junho de 2025	secarte.ufsc.br
Período de Recursos	18 a 27 de junho de 2025	pautas.dac@contato.ufsc.br
Resultado Final	07 de julho de 2025	secarte.ufsc.br
Entrega eletrônica do Termo de Compromisso assinado	07 a 31 de julho de 2025	pautas.dac@contato.ufsc.br
Execução dos projetos selecionados	01 de agosto a 19 de dezembro de 2025  (de acordo com disponibilidade apresentada na Agenda do DAC)	Departamento Artístico Cultural – DAC/SeCArtE/UFSC

 

 

 

EDITAL Nº 019/2025/SECARTE

1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 019/2025/SECARTE DE 29 DE MAIO DE 2025

EDITAL PARA OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS NO PRÉDIO DA REITORIA: AUDITÓRIO DA REITORIA, ANTESSALA DO AUDITÓRIO E HALL DA REITORIA.

A Secretaria de Cultura, Arte e Esporte retifica o Edital nº 019/2025/SeCArtE:

Onde se lê:

ANEXO I CRONOGRAMA

Etapa	Data	Meio
Divulgação do resultado preliminar	20 de junho de 2025 até 17h	secarte.ufsc.br
Recursos	Até 23 de junho de 2025	edital.dceven@contato.ufsc.br
Resultado final	Dia 25 de junho de 2025	secarte.ufsc.br

Leia-se:

ANEXO I – CRONOGRAMA

Etapa	Data	Meio
Divulgação do resultado preliminar	23 de junho de 2025 até às 17h	secarte.ufsc.br
Recursos	Até 25 de junho de 2025	edital.dceven@contato.ufsc.br
Resultado final	Dia 27 de junho de 2025	secarte.ufsc.br