Boletim Nº 153/2024 – 19/08/2024
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
BOLETIM OFICIAL Nº 153/2024
Data da publicação: 19 de agosto de 2024
| HOSPITAL UNIVERSITÁRIO | PORTARIA – SEI Nº 210 2024 À PORTARIA – SEI Nº 215 2024,
PORTARIA – SEI Nº 220 2024, PORTARIA – SEI Nº 221 2024, |
| PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO | PORTARIA Nº 102/PROAD/2024 À PORTARIA Nº 108/PROAD/2024 |
| PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS | PORTARIA Nº 22/2024/PRODEGESP,
PORTARIA Nº 374/2024/DAP À PORTARIA Nº 387/2024/DAP, |
| PRO REITORIA DE PESQUISA | PORTARIAS Nº 27/2024/PROPESQ, Nº 28/2024/PROPESQ |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA | 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 023/UAB/SEAD/UFSC/2024,
ATA DE HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÕES E DO RESULTADO FINAL EDITAL Nº23/UAB/SEAD/UFSC/2024 |
| SECRETARIA DE CULTURA, ARTE E ESPORTE | 1ª RETIFICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/SECARTE/2024 |
| CENTRO DE DESPORTO | PORTARIAS Nº 010/2024/CDS À Nº 016/2024/CDS |
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFSC
PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO
O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições regimentais; RESOLVE:
PORTARIAS DE 12 DE AGOSTO DE 2024
Nº 210 2024 – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/08/2024, a servidora ANDREIA LABREA PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 1198684, ocupante do cargo de Enfermeira, na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal – UTIN, do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
Referência: Processo nº 23820.012110/2024-41 SEI nº 41477545
Nº 211 2024 – Art. 1° CONCEDER, a partir de 01/08/2024, o adicional de insalubridade de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora ANDREIA LABREA PEREIRA, cargo de Enfermeiro, Matrícula SIAPE nº 1198684 da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal – UTIN, do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, pelo contato direto e habitual na assistência de pacientes e/ou materiais por eles utilizados sem prévia esterilização, em ambiente hospitalar.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. Referência: Processo nº 23820.012110/2024-41 SEI nº 41477974
Nº 212 2024 – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/09/2024, a servidora TARCIANY FARIAS FRAGA, Matrícula SIAPE nº 2422611, ocupante do cargo de Enfermeira, Unidade Centro Obstétrico – UMUL, do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC Referência: Processo nº 23820.012008/2024-46 SEI nº 41481869
Nº 213 2024 – Art. 1° CONCEDER, a partir de 01/09/2024, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a TARCIANY FARIAS FRAGA, cargo de Enfermeiro, Matrícula SIAPE nº 2422611 da Unidade Centro Obstétrico – UMUL, do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, pelo contato direto na assistência a paciente e/ou com materiais por ele utilizados sem prévia esterilização, em ambiente hospitalar.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. Referência: Processo nº 23820.012008/2024-46 SEI nº 41482018.
PORTARIAS DE 13 DE AGOSTO DE 2024
Nº 214 2024 – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/08/2024, a servidora RITA DE CASSIA CHRISTOVAL DA VEIGA CLEMES, Matrícula SIAPE nº 1160284, ocupante do cargo de Enfermeiro, Unidade Centro Obstétrico – UMUL, do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. Referência: Processo nº 23820.012007/2024-00 SEI nº 41497967
Nº 215 2024 – Art. 1° CONCEDER, a partir de 01/08/2024, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para a RITA DE CASSIA CHISTOVAL DA VEIGA CLEMES, cargo de Enfermeira, Matrícula SIAPE nº 1160284 da Unidade Centro Obstétrico – UMUL, do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, pelo contato direto e permanente com paciente em isolamento por doenças infectocontagiante e/ou com materiais por ele utilizados sem prévia esterilização, em ambiente hospitalar.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. Referência: Processo nº 23820.012007/2024-00 SEI nº 41498348
PORTARIAS DE 15 DE AGOSTO DE 2024
Nº 220 2024 – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 12/08/2024, o servidor JUNIOR ANDRÉ DA ROSA Matrícula SIAPE nº 1475469, ocupante do cargo de Farmacêutico, Unidade Farmácia Satélite da Emergência (UFCLI), do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. Referência: Processo nº 23820.012321/2024-84 SEI nº 41585949
Nº 221 2024 – Art. 1º – DESIGNAR: Daniela Quadros 116****, Gladys Samudio 104**** e Aline Coelho Conradesque 219****, sob a presidência do primeiro, para constituir a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª etapa, da servidora ANA MARTINEZ PIMENTEL DEEKE, SIAPE 332****, admitida em 10 de fevereiro de 2023.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação. Referência: Processo nº 23820.017826/2023-54 SEI nº 41589835
Nº 222 2024 – Art. 1° CONCEDER, a partir de 12/08/2024, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao grau MÁXIMO, para o servidor JUNIOR ANDRÉ DA ROSA, cargo de Farmacêutico, Matrícula SIAPE nº 1475469 da Unidade de Farmácia Satélite da Emergência (UFCLI), do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, por atuar na Emergência Adulto no contato direto e permanente com paciente em isolamento por doenças infectocontagiante e/ou com materiais por ele utilizados sem prévia esterilização, em ambiente hospitalar.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
Referência: Processo nº 23820.012321/2024-84 SEI nº 41586030.
PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
PORTARIA DE 12 DE JULHO DE 2024.
Nº 102/PROAD/2024 – PRORROGAR para 11/09/2024, o prazo para a comissão instituída através da Portaria nº 13/PROAD/2024, de 16 de fevereiro de 2024, apresentar relatório conclusivo dos trabalhos referente ao processo administrativo contra a Empresa MCM COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 13.303.499/0001-58. Pregão Eletrônico nº 192/2023. (Ref. Processo Digital nº 23080.007060/2024-91)
PORTARIAS DE 14 DE AGOSTO DE 2024
Nº 103/PROAD/2024 – O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no, RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 93/PROAD/2024, de 31 de julho de 2024.
Art. 2º DESIGNAR os servidores TAIZA RODRIGUES, SIAPE nº 1760562, Administrador/DA/JOI, JULIANA DA ROSA, SIAPE nº 1885885, Assistente em Administração/DA/JOI e FERNANDA SALES CAMPOS CLARO, SIAPE nº 3334492, Assistente em Administração/CTJ, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa DG INDÚSTRIA E DISTRIBUIÇÃO LIMITADA, CNPJ nº 41.944.789/0001-16, Pregão SRP nº 32/2023, Ata nº 245/2023.
Art. 3º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.
Art. 4º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990). (Ref. Processo Digital nº 23080.008601/2024-07)
Nº 104/PROAD/2024 – Art. 1º REVOGAR a portaria nº 61/PROAD/2024, de 28 de junho de 2024.
Art. 2º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade do Departamento de Contratos da Pró-Reitoria de Administração, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores: Ana Paula Peres da Silva – Auxiliar em Administração – Membro Titular
Gabriel Nascimento Kinczeski – Contador – Membro Titular
Alessandra Regina Fabris de Araújo Figueredo – Assistente Em Administração – Membro Titular
Michelly Schaiane Pizzinatto – Assistente Em Administração – Membro Suplente
Patricia Dias de Castro – Assistente em Administração – Membro Suplente
Gabriela Svillen Fontes – Assistente Em Administração – Membro Suplente
Art. 3º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH: Departamento de Contratos (DPC/PROAD)
Art. 4º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade da Pró-Reitoria de Administração.
Art. 5º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.
Nº 105/PROAD/2024 – ANULAR a PORTARIA Nº 95/PROAD/2024, DE 1º DE AGOSTO DE 2024. (Ref. Processo Digital nº 23080.035990/2023-54)
Nº 106/PROAD/2024 – Art. 1º DESIGNAR a servidora ANNA CECILIA MENDONÇA AMARAL PETRASSI, SIAPE nº 1762268, Economista/CGA/GR, como membro da comissão designada pela Portaria nº 8/PROAD/2024, de 7 de fevereiro de 2024, em substituição à servidora SARA MEIRELES, SIAPE nº 2081124.
Art. 2º PRORROGAR para 04/10/2024, o prazo para a comissão instituída através da Portaria nº 8/PROAD/2024, de 7 de fevereiro de 2024, para elaboração de proposta de normatização, com instâncias, procedimentos e documentação necessários para o desfazimento de bens de Almoxarifado (bens de consumo) nos casos de obsoletismo, irrecuperabilidade, entre outros. (Ref. Solicitação Digital nº 003554/2024)
PORTARIA DE 15 DE AGOSTO DE 2024.
Nº 107/PROAD/2024 – Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 42/PROAD/2024, de 15 de abril de 2024.
Art. 2º DESIGNAR os servidores VILMAR MICHEREFF JUNIOR, SIAPE 2168654, Assistente em Administração/PROAD e DAIANA PRIGOL BONETTI, SIAPE 1977893, Assistente em Administração/CAA/PROAD, para atuarem, respectivamente, como titular e suplente, sendo os únicos responsáveis em efetuar as aprovações das ações de extensão no Sistema de Registro de Ações de Extensão (SIGPEX), no que diz respeito aos servidores lotados nas unidades vinculadas à Pró-Reitoria de Administração (PROAD).
Art. 3º As unidades vinculadas à Pró-Reitoria de Administração (PROAD) são as seguintes:
- Coordenadoria de Projetos e Contratos Fundacionais (CPC);
- Coordenadoria do Arquivo Central (CARC);
- Coordenadoria de Apoio Administrativo (CAA);
- Departamento de Compras (DCOM);
- Departamento de Licitações (DPL);
- Departamento de Contratos (DPC);
- Departamento de Gestão de Bens Permanentes (DGP);
- Imprensa Universitária (IU).
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.
(Ref. Solicitação Digital nº 018570/2024)
PORTARIA DE 16 DE AGOSTO DE 2024.
Nº 108/PROAD/2024 – Art. 1º DESIGNAR os servidores GUILHERME KRAUSE ALVES, SIAPE nº 1968838, Assistente em Administração/DCOM/PROAD, CARLA VARGAS PEDROSO, SIAPE nº 1136866, Assistente em Administração/DCOM/PROAD e EVELINE BOPPRÉ BESEN WOLNIEWICZ, SIAPE nº 1947887, Administrador/DCOM/PROAD, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa BERNIERI & CIA LTDA, CNPJ nº 19.316.473/0001-20, Pregão SRP nº 19/2022, Ata nº 113/2022.
Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.
Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990). (Ref. Processo Digital nº 23080.002408/2024-54)
PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
PORTARIA DE 15 DE AGOSTO DE 2024.
Nº 22/2024/PRODEGESP – Art. 1º Alterar a Comissão Permanente do Processo Seletivo para classificação dos interessados em solicitar afastamento integral para participação em Programa de Pós-Graduação stricto sensu de servidores da UFSC, instituída pela portaria nº 567/2019/PRODEGESP, com alterações pelas portarias 18/2022/PRODEGESP, 19/2022/PRODEGESP, 11/2024/PRODEGESP e 22/2024/PRODEGESP que inclui a servidora Carolina Bones e passa a ser composta pelos seguintes servidores:
CARLA CERDOTE DA SILVA – DDP/PRODEGESP – Presidente
ALICE CANAL – DDP/PRODEGESP – Titular
PAULO RICARDO BARROSO BRITO DE LIMA – DDP/PRODEGESP – Titular
ÁUREO MAFRA DE MORAES – Titular
RUI DANIEL SCHRODER PREDIGER – PROPG – Titular
MARCO ANTONIO SCHNEIDER – CCP/DDP/PRODEGESP – Titular
MARCUS PAULO PESSÔA DA SILVA – PROPG – Suplente
LUCINEIA EMA CORDEIRO BARCELOS – DDP/PRODEGESP – Suplente
SUSANY PERARDT – CPPD/PRODEGESP – Suplente
CAROLINA BONES- DDP/PRODEGESP
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:
PORTARIAS 08 DE AGOSTO DE 2024
Nº 373/2024/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Rubia da Silva, matrícula SIAPE 2943212, ocupante do cargo de pedagogo/área, lotada/localizada na Coordenadoria de Administração / CA/CA/CED, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 04 de agosto de 2024 a 1º de dezembro de 2024, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov nº 5789627).
Nº 374/2024/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Rubia da Silva, matrícula SIAPE 2943212, ocupante do cargo de pedagogo/área, lotada/localizada na Coordenadoria de Administração / CA/CA/CED, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 02 de dezembro 2024 a 30 de janeiro de 2025, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov nº 5789627).
Nº 375/2024/DAP – Art. 1º Aposentar ERICSON KUBRUSLY GONCALVES, matrícula SIAPE 1159505, código de vaga nº 691183, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Professor Associado), Nível 4, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 9% (nove por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.030651/2024-62).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 376/2024/DAP – Art. 1º Aposentar OSVALDO FREDERICO SCHILLING NETO, matrícula SIAPE 1160002, código de vaga nº 691673, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Professor Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 05% (cinco por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.029847/2024-12).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
PORTARIA DE 09 DE AGOSTO DE 2024.
Nº 377/2024/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a FABIANE GONÇALVES PEDRO, em decorrência do falecimento do servidor aposentado FRANCISCO CARLOS QUINTINO, matrícula SIAPE 1158055, ocupante do cargo de Contínuo, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, falecido no dia 25 de julho de 2024, nos termos dos arts. 226 e 227, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.040289/2024-38).
PORTARIA DE 14 DE AGOSTO DE 2024
Nº 378/2024/DAP – Art. 1º Alterar a Portaria nº 833/GR/91, de 12 de julho de 1991, publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho de 1991, alterada pela Portaria nº 458/DDAP/2010 de 09 de novembro de 2010 publicada, publicada no Diário Oficial da União de 10 de novembro de 2010, que concedeu aposentadoria ao servidor CLAUDIO FURTADO LEMOS, matrícula SIAPE 1155318, para alterar a proporção do adicional por tempo de serviço. Onde se lê “incorporando 25% (vinte e cinco por cento) de adicional por tempo de serviço”, leia-se “incorporando 28% (vinte e oito por cento) de adicional por tempo de serviço”. (Processo nº 23080.002517/91-33).
PORTARIA DE 12 DE AGOSTO DE 2024
Nº 379//2024/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 06 de agosto de 2024, por motivo de falecimento, o cargo de Professor Magistério Superior, Classe Associado, Nível 1, ocupado por VINÍCIUS MEDINA KERN, matrícula SIAPE 1813139, código de vaga 689288, da carreira de magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina. (Solicitação Digital nº 041825/2024).
PORTARIA DE 13 DE AGOSTO DE 2024
Nº 380/2024/DAP – Art. 1º Interromper, a partir de 08 de agosto de 2024, a licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, concedida através da Portaria nº 073/2023/DAP, ao servidor Luciano de Oliveira, Técnico de Laboratório/Área, MASIS nº 141113, SIAPE nº 1658541 (Solicitação Digital nº 041894/2024).
PORTARIA DE 13 DE AGOSTO DE 2024
Nº 381/2024/DAP – Art. 1º Conceder a Germano Heinzelmann, matrícula SIAPE 2327336, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Física/FSC/CFM, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 01 (um) ano, de 15 de agosto de 2024 a 14 de agosto de 2025, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.027594/2024-34).
PORTARIA DE 14 DE AGOSTO DE 2024
Nº 382/2024/DAP – Art. 1º Aposentar CARLA CRISTIANE LOUREIRO, matrícula SIAPE 2372899, código de vaga nº 692265, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe DIV, Nível 4, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20, §§ 1º e 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados com base no Art. 26, § 3º, inciso I, média aritmética (Processo nº 23080.028365/2024-37).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
PORTARIA DE 15 DE AGOSTO DE 2024
Nº 385/2024/DAP – Exonerar, a pedido, JULIANO DA SILVA, matrícula SIAPE 3319404, código de vaga 687443, a partir de 13 de agosto de 2024, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 02, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.040501/2024-67).
Nº 386/2024/DAP – Exonerar, a pedido, Elaine Alano Guimarães Medeiros, matrícula SIAPE 1836019, código de vaga 218648, a partir de 12 de agosto de 2024, do cargo de ENFERMEIRO/ÁREA, nível de classificação E, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 10, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.041793/2024-55).
Nº 387/2024/DAP – Exonerar, a pedido, WAGNER SOUZA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1643312, código de vaga 333893, a partir de 09 de agosto de 2024, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 11, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.039671/2024-07).
PRÓ REITORIA DE PESQUISA
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais; RESOLVE:
PORTARIAS DE 15 DE AGOSTO DE 2024.
Nº 27/2024/PROPESQ – Art. 1º Localizar, a partir de 8 de agosto de 2024, o servidor LUCIANO DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1658541, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, no Laboratório Central de Microscopia Eletrônica e designá-lo a operar direta e permanente os equipamentos que geram raios – X, os microscópios eletrônicos de varredura e os microscópios eletrônicos de transmissão.
Art. 2º SUBSTITUIR E REVOGAR, a partir de 8 de agosto de 2024, a Portaria nº 16/2022/PROPESQ.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
Nº 28/2024/PROPESQ – Art. 1º CONCEDER, a partir de 8 de agosto de 2024, o adicional de periculosidade no percentual de 10%, para o servidor LUCIANO DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1658541, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, no Laboratório Central de Microscopia Eletrônica (Sala Varredura – MEV, Sala Varredura-FEG, Sala Varredura – TEM 1, Sala Varredura -TEM 2), por realizar análise de materiais por Raio X, como atribuição legal do seu cargo, durante toda a jornada de trabalho mensal.
Laudo Pericial número: 26246-001.060/2022, 26246-001.061/2022, 26246-001.062/2022, 26246-001.063/2022, emitido pelo DSST/DAS/UFSC-Unidade SIASS em 01 de novembro de 2022.
Art. 2º SUBSTITUIR E REVOGAR, a partir de 8 de agosto de 2024, a Portaria nº 24/2022/PROPESQ.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Boletim Oficial da UFSC.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL
1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 023/UAB/SEAD/UFSC/2024
DE 12 DE AGOSTO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PARA TUTOR A DISTÂNCIA
Nº 023/UAB/SEAD/UFSC/2024 – O Coordenador Adjunto da Universidade Aberta do Brasil da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, torna pública a 1ª retificação ao Edital nº 023/UAB/SEAD/UFSC/2024 para o preenchimento de vagas para atuação como bolsista UAB/CAPES, na função de Tutor a Distância, no curso de Licenciatura em Letras Português, na modalidade a distância.
- No item 1. DO CRONOGRAMA, ONDE SE LÊ:
| DATA | EVENTO |
| 12/07/2024 a 11/08/2024 | Período de inscrições |
| 13/08/2024 | Publicação do resultado preliminar |
| Até 15/08/2024 | Data limite para impugnação dos membros da
Comissão Examinadora e interposição de recurso referente ao resultado preliminar |
| 16/08/2024 | Publicação do Resultado Final do Processo
Seletivo |
LEIA-SE:
| DATA | EVENTO |
| 12/07/2024 a 11/08/2024 | Período de inscrições |
| 16/08/2024 | Publicação do resultado preliminar |
| Até 19/08/2024 | Data limite para impugnação dos membros da Comissão Examinadora e interposição de recurso
referente ao resultado preliminar |
| 20/08/2024 | Publicação do Resultado Final do Processo
Seletivo |
Os demais itens do edital permanecem
ATA DE HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÕES E DO RESULTADO FINAL
EDITAL Nº23/UAB/SEAD/UFSC/2024
PROCESSO SELETIVO PARA TUTOR A DISTÂNCIA – CURSO DE LICENCIATURA EM LETRAS PORTUGUÊS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA
No dia 12 de agosto de 2024, às 13h30min, reuniram-se por videoconferência as professoras Cristiane Lazzarotto Volcão, Thaís Fernandes e Sandro Braga, sob a presidência da primeira, para analisar as inscrições recebidas, listando-se abaixo as inscrições não homologadas, candidatos desclassificados e a classificação final dos candidatos aprovados.
Inscrições não homologadas:
| Alberto Rodrigues Pereira | Não atendimento ao item 4.5, b do edital | |||
| Aleide Josse Rodrigues Ataide Costa | Não atendimento ao item 4.5 do edital | |||
| Alexandra Henriques Ferreira | Não atendimento ao item 4.5, b do edital | |||
| Aline Verginia dos Santos | Não atendimento ao item 4.5, d do edital | |||
| Ana Lúcia de Sousa de Azevedo | Não atendimento ao item 4.5, b do edital | |||
| André Luis de Oliveira | Não atendimento ao item 4.5, d do edital | |||
| Aniele Moraes Souza | Não atendimento ao item 4.5, d do edital | |||
| Bianca Anselmo Figueiredo Goncalves | Não atendimento ao item 4.5 do edital | |||
| Clara Terra Benevides Sanches | Não atendimento ao item 4.5, b do edital | |||
| Clareana Moreira de Castro Eugênio | Não atendimento ao item 5.2.1, c do edital | |||
| Debora Correia Cabral | Não atendimento ao item 4.5, d do edital | |||
| Deividy Ferreira dos Santos | Não atendimento ao item 4.5, d do edital | |||
| Denilse Aparecida Siqueira dos Santos | Não atendimento ao item 4.5 do edital | |||
| Drielle Cristina Espirito Santo da Silva | Não atendimento ao item 4.5, b do edital | |||
| Eduardo Lucas Sousa Eneas | Não atendimento ao item 4.5 do edital | |||
| Elane do Nascimento Brelaz de Lima | Não atendimento ao item 4.5, d do edital | |||
| Erica de Jesus Teixeira | Não atendimento ao item 4.5, d do edital | |||
| Flavia Nicaele Sousa Silva | Não atendimento ao item 4.5, d do edital | |||
| Francisca Elizoneide Alves da Guia | Não atendimento ao item 4.5 do edital | |||
| Francisco Carlos Vieira Moura de Araujo | Não atendimento ao item 4.5, d do edital | |||
| Gabriela Pontes Guarneri | Não atendimento ao item 4.5, b do edital | |||
| Gisele Gonzaga de Paula dos Santos | Não atendimento ao item 4.5 do edital | |||
| Gislene Alves da Silva | Não atendimento ao item 5.2.1, c do edital | |||
| Glauciene Portela Santos | Não atendimento ao item 4.5 do edital | |||
| Graciete Maria Duarte | Não atendimento ao item 4.5 do edital | |||
| Helio Sales Rios | Não atendimento ao item 4.5, d do edital | |||
| Humberto Borges | Não atendimento ao item 4.5, d do edital | |||
| Jael Correa | Não atendimento ao item 4.5 do edital | |||
| Jalisson Jakson de Sousa Andrade | Não atendimento ao item 4.5, d do edital | |||
| Jaqueline Magon | Não atendimento ao item 4.5, d do edital | |||
| José Raimundo dos Santos Filho | Não atendimento ao item 4.5, d do edital | |||
| Karolina da Silva Matos | Não atendimento ao item 5.2.1, c do edital | |||
| Katiane Pereira dos Santos | Não atendimento ao item 5.2.1, c do edital | |||
| Laicy Leni Pereira Gomes Silva | Não atendimento ao item 5.2.1, c do edital | |||
| Larissa do Prado Martins | Não atendimento ao item 4.5, d do edital | |||
| Leticia Mandu Garcia | Não atendimento ao item 4.5 do edital | |||
| Liandra Lisian Schug | Não atendimento ao item 4.5 do edital | |||
| Livia Franciele da Silveira Donini Grassmann | Não atendimento ao item 4.5, d do edital | |||
| Luana Santos da Silva | Não atendimento ao item 5.2.1, c do edital | |||
| Luciana da Conceicao Cunha Diniz | Não atendimento ao item 4.5 do edital | |||
| Luciana de Albuquerque Machado | Não atendimento ao item 4.5, d do edital | |||
| Luciano da Conceicao Martins | Não atendimento ao item 4.5, d do edital | |||
| Marcio Andre de Campos Correa | Não atendimento ao item 4.5 do edital | |||
| Maria Christina Pedroso Espindola | Não atendimento ao item 4.5 do edital | |||
| Pedro Nunes de Castro | Não atendimento ao item 5.2.1, c do edital | |||
| Rachel Santa Rosa Magioni | Não atendimento ao item 5.2.1, c do edital | |||
| Raquel Procopio dos Santos Camilo Assis | Não atendimento ao item 4.5, d do edital | |||
| Renata Goncalves de Faria Cunha | Não atendimento ao item 4.5, d do edital | |||
| Renata Rocha Castro | Não atendimento ao item 4.5 do edital | |||
| Rosana de Carvalho Vilanova Sena | Não atendimento ao item 4.5, d do edital | |||
| Rosangela Maria de Freitas Vitorino | Não atendimento ao item 4.5 do edital | |||
| Rose Valéria Vieira Bianchi | Não atendimento ao item 4.5 do edital | |||
| Rosemeire Maria da Silva | Não atendimento ao item 4.5, d do edital | |||
| Ruthielli Dias Carvalho | Não atendimento ao item 4.5 do edital | |||
| Sidineia Rego da Hora | Não atendimento ao item 4.5, d do edital | |||
| Simone Tamires Vieira | Não atendimento ao item 4.5 do edital | |||
| Vanessa Alves dos Santos | Não atendimento ao item 5.2.1, c do edital | |||
| Walmir Fernandes Pereira | Não atendimento ao item 4.5 do edital | |||
| Yasmine Martins Diniz | Não atendimento ao item 4.5 do edital | |||
Candidatos não aprovados:
| Candidato | Motivo da desclassificação |
| Beatriz Damasceno Sousa Bianca Pedrosa Gonçalves Bruno Gomes Pereira
Cintia Espirito Santo de Jesus Daniella Rocha Reis Danielle Marques Gomes Danilo Alberto de Souza Elisângela Meire de Almeida Fabiana Santiago Sena Geane de Fatima da Silva Alcantara Ribeiro Gerciana de Carvalho Costa Barbosa Glenda Lobato Sobral Grecia Roberta Torcinelli Sigaud Xavier Herique Barbosa Primon Laís Alves Santos Medeiros Lorena Lopes Silva Margarete Augusta de Castro
|
Não alcançaram nota mínima para aprovação, conforme item 5.2.4 do edital |
| Maria Edsoneide Targino de Santana
Maria Lucimária Pereira de Brito Paulina Maria Nunes Estrela e Silva Raíssa da Silva Coimbra Lira Vandeglecia Ledo de Oliveira Vera Lúcia Monteiro Facundes Wagner Junior Carvalho Pereira Yasmin dos Santos Silva |
Resultado final em ordem de classificação
| TUTOR A DISTÂNCIA: Leitura e Produção Textual Acadêmica | ||
| Classificação | Candidato | Pontuação e critério de desempate adotado |
| 1º | Claudia Cristina Mendes Giesel | 25 desempate pelo critério 5.5 a |
| 2º | Anne Caroline de Morais Santos | 25 desempate pelo critério 5.5 a |
| 3º | Alexander Severo Cordoba | 25 desempate pelo critério 5.5 a |
| 4º | Anderson Jair Goulart | 25 desempate pelo critério 5.5 a |
| 5º | Monique Galdino Queiroz | 25 desempate pelo critério 5.5 b |
| 6º | Luciano Heidrich Bisol | 25 desempate pelo critério 5.5 c |
| 7º | Wagner Fredmar Guimaraes Junior | 25 desempate pelo critério 5.5 c |
| 8º | Paulo Sergio Goncalves | 24,5 |
| 9º | Sonia Gonçalves Batista | 24 |
| 10º | Maria Luiza Rosa Barbosa | 22,5 desempate pelo critério 5.5 a |
| 11º | Sarah Carime Braga Santana | 22,5 desempate pelo critério 5.5 a |
| 12º | Eduardo Souza da Silva | 20,5 |
| 13º | Rachel Fátima dos Santos Nunes | 20 |
| 14º | Cláudia Regina Mota dos Santos | 19 |
| 15º | Camila da Costa Fonseca | 18 desempate pelo critério 5.5 a |
| 16º | Luane da Silva Gomes Almeida | 18 desempate pelo critério 5.5 a |
| 17º | Waneuza Soares Eulalio | 17 desempate pelo critério 5.5 a |
| 18º | Laila Alves Santos | 17 desempate pelo critério 5.5 a |
| 19º | Rebeca Emerich Alvarez | 16,5 |
| 20º | Luciana Martins Guimaraes | 16 desempate pelo critério 5.5 c |
| 21º | Salatiel da Conceicao Luz Carneiro | 16 desempate pelo critério 5.5 c |
| 22º | Miriam Lucia Barbosa | 15,5 |
| 23º | Andreia Francisca de Moura | 15 |
| 24º | Verônica Aparecida de Assis | 14,5 desempate pelo critério 5.5 b |
| 25º | Marcos Aurelio da Silva Pereira | 14,5 desempate pelo critério 5.5 b |
| 26º | Thayany de Oliveira Batista Morais | 14 desempate pelo critério 5.5 a |
| 27º | Larissa de Souza Mendes | 14 desempate pelo critério 5.5 a |
| 28º | Jadilson Silva Souza | 13,5 desempate pelo critério 5.5 a |
| 29º | Bruna Marcia Britto Argolo | 13,5 desempate pelo critério 5.5 a |
| 30º | Raires Joice Silva Basilio | 12,5 |
| 31º | Rafael Abrahao de Sousa | 11,5 |
| 32º | Gicia Cavalcanti de Brito | 11 desempate pelo critério 5.5 a |
| 33º | Rosivaldo Pires Franca | 11 desempate pelo critério 5.5 c |
| 34º | Luiz Henrique Romário Alves | 11 desempate pelo critério 5.5 c |
A reunião estendeu-se até o dia 14 de agosto de 2024. Nada mais tendo a declarar, a presente Ata foi lavrada e assinada pelos membros da Comissão Avaliadora.
Cristiane Lazzarotto Volcão (presidente)
Thaís Fernandes
Sandro Braga
Florianópolis, 14 de agosto de 2024.
SECRETARIA DE CULTURA, ARTE E ESPORTE
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/SECARTE/2024
SELEÇÃO DE PROPOSTAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA PARTICIPAÇÃO NA 9ª EDIÇÃO DO EXPERIMENTA UFSC
1ª RETIFICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/SECARTE/2024 DE 12 DE AGOSTO DE 2024.
A Secretaria de Cultura, Arte e Esporte retifica a Chamada Pública 001/SECARTE/2024:
- ONDE SE LÊ:
3.1. O período de inscrição será de 22/07 a 15/08/2024.
LEIA-SE:
3.1.O período de inscrição será de 22/07 a 01/09/2024.
- ONDE SE LÊ:
ANEXO I
CRONOGRAMA
| ETAPA | DATA |
| Período para inscrição das propostas | 22/07 a 15/08/2024 |
| Divulgação do resultado preliminar | 16/08/2024 |
| Período para recurso | 17/08/2024 a 19/08/2024 |
| Divulgação do resultado final | 20/08/2024 |
| Evento | 22/09 a 27/09/2024 |
LEIA-SE:
ANEXO I
CRONOGRAMA
| ETAPA | DATA |
| Período para inscrição das propostas | 22/07 a 01/09/2024 |
| Divulgação do resultado preliminar | 02/09/2024 |
| Período para recurso | 03/09/2024 |
| Divulgação do resultado final | 04/09/2024 |
| Evento | 22/09 a 27/09/2024 |
CENTRO DE DESPORTOS
O DIRETOR do Centro de Desportos, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, R E S O L V E:
PORTARIA DE 07 DE MAIO DE 2024.
Nº 010/2024/CDS – Art 1º DESIGNAR os docentes abaixo relacionados para, sob presidência do primeiro, constituírem a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Cientifica – PIBIC no âmbito do Centro de Desportos:
- Gabriela Fischer, SIAPE 2329490, e-mail: g.fischer@ufsc.br.
- Diego Augusto Santos Silva, SIAPE: 1969777, e-mail: diego.augusto@ufsc.br.
- Tiago Turnes, SIAPE: 1327328, e-mail: tiago.turnes@ufsc.br.
- Luiz Gulherme Antonacci Guglielmo, SIAPE: 1519826, e-mail: luiz.guilherme@ufsc.br.
- Fernando Diefenthaeler, SIAPE: 1688908, e-mail: fernando.diefenthaeler@ufsc.br.
- Juarez Vieira do Nascimento, SIAPE: 1159707, e-mail: juarez.nascimento@ufsc.br.
- Kelly Samara da Silva, SIAPE: 1476220, e-mail: kelly.samara@ufsc.br.
Art. 2º CONCEDER 02 horas semanais ao presidente e 02 horas semanais aos demais membros para realização das atividades previstas em edital (seleção de propostas apresentadas, análise de eventuais pedidos de reconsideração, avaliação de vídeos e resumos inscritos no Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica – SIC, avaliação de relatórios e suas eventuais correções) e outras atividades, de acordo com a necessidade do programa.
Art. 3º CONVOCAR os membros aqui designados para leitura de material necessário à execução das atividades dentro dos prazos estabelecidos, com risco de, em casos de omissão e/ou atrasos, causar perda de bolsas do programa ao Centro / Unidade a que estão vinculados.
Art. 4º DETERMINAR que fatos e ocorrências relacionadas ao programa, mas não previstas em edital ou regulamento, devem ser informadas e reguladas pela PROPESQ.
Art. 5º ESTABELECER que esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação e terá validade até a publicação de nova portaria de mesma natureza que a revogue.
Art. 6º REVOGA-SE a portaria 008/2024/CDS
PORTARIA DE 26 DE JUNHO DE 2024.
Nº 011/2024/CDS – Designar, pro tempore, a composição de membros externos do Colegiado dos Cursos de Graduação de Educação Física – LICENCIATURA E BACHARELADO para um mandato até o dia 31 de dezembro de 2024.
| Titular | Suplente |
| Ana Carolina Christofari – EED/CED | Andrize Ramires Costa – MEN/CED |
| Fernanda Hansen – NTR/CCS | Letícia Carina Ribeiro da Silva – NTR/CCS |
| Heiliane de Brito Fontana – MOR/CCB | Guilherme Fleury Fina Speretta – CFS/CCB |
| Letícia Fernandes – LSB/CCE | Alexandre Bet da Rocha Cardoso – LSB/CCE |
| Adriano Ferreti Borgatto – INE/CTC | Andréia Zanella – INE/CTC |
PORTARIA DE 16 DE JULHO DE 2024.
Nº 012/2024/CDS – DESIGNAR, os (as) Docentes, ANDERSON SANTIAGO TEIXEIRA, ANDRIZE RAMIRES COSTA, BRUNA BARBOZA SERON, CAROLINA PICCHETTI NASCIMENTO, JAISON JOSÉ BASSANI, JUCEMAR BENEDET, JULIANA PIZANI, LISIANE SCHILLING POETA e PAULO RICARDO DO CANTO CAPELA, para comporem a formação do Núcleo Docente Estruturante dos Cursos de Bacharelado e Licenciatura em Educação Física, na condição de PRÓ-TEMPORE, com atribuição de carga horária de 01 (uma) hora semanal para o desempenho de suas atribuições.
PORTARIA DE 22 DE JULHO DE 2024.
Nº 13/2024/CDS – Art. 1º – DESIGNAR, na forma do artigo n.º 158 da Portaria Normativa n.º 007/GR/2007, de 15/10/2007, os servidores Renato Mendonça de Castro, CPF: 214.597.380-04, Administrador de Edifícios; Thiago José da Cunha, CPF: 062.612.049-77, Assistente em Administração, Nicolas Vanz, CPF: 111.527.649-26, Técnico em Tecnologia da Informação e Giuliano Alessandro Sczip, CPF: 015.930.179-36, Operado de Estação de Tratamento de Água e Esgoto, para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos bens móveis do Centro de Desportos – CDS, referente ao exercício 2024. Art. 2º – Os documentos produzidos pela Comissão deverão ser apresentados ao Agente Patrimonial Nato da Unidade inventariada tão logo finalizem os trabalhos, viabilizando o cumprimento do Cronograma de Inventário Anual amplamente divulgado na Instituição.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
PORTARIA DE 02 DE AGOSTO DE 2024.
Nº 14/2024/CDS – DESIGNAR, os Professores (as) da Classe E, com a denominação de Professor Titular, da Universidade Federal de Santa Catarina, JUAREZ VIEIRA DO NASCIMENTO (CDS), ALINE RODRIGUES BARBOSA (CDS) e TÃNIA ROSANE BERTOLDO BENEDETTI (CDS) para sob a presidência do primeiro, constituírem comissão de Avaliação da Progressão Funcional do Professor Jaison José Bassani da Classe de Associado III para Associado IV, conforme Resolução nº 114/2017/Cun e Processo 23080.008511/2024-16
PORTARIA DE 06 DE AGOSTO DE 2024.
Nº 015/2024/CDS – DESIGNAR, os(as) Servidores(as) Docentes FABIANE CASTILHO TEIXEIRA BRESCHILIARE, SIAPE: 3144071; LARA ELENA GOMES MARQUARDT, SIAPE: 1844697 e RICARDO DE ALMEIDA PIMENTA, SIAPE: 1065571; para sob presidência do primeiro, comporem a Comissão Interna de Avalição de pedidos de Bolsas de Monitoria do Centro de Desportos para 2024.2, conforme o Ofício nº 448/2024/PROGRAD.
PORTARIA DE 14 DE AGOSTO DE 2024.
Nº 016/2024/CDS – Art 1º – REVOGAR a portaria 044/2023/CDS.
Art. 2º – Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade da Coordenadoria de Apoio administrativo, da Coordenadoria de Manutenção Predial e Patrimonial e do Serviço de Manutenção do Centro de Desportos, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho, ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:
Thiago José da Cunha – Coordenador de Apoio Administrativo – Membro Titular
Renato Mendonça de Castro – Administrador de Edifícios – Membro
Titular Diana Fabila Furlanetto – Assistente em Administração – Membro Titular
Nicolas Vanz – Técnico de Tecnologia da Informação – Membro Suplente
Art. 3º – Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:
- Coordenadoria de Apoio Administrativo – CAA/CDS
- Coordenadoria de Manutenção Predial e Patrimonial – CMPP/CDS c) Serviço de Manutenção – SM/CDS
Art. 4º – Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade do Centro de Desportos da Universidade Federal de Santa Catarina.
Art. 5º – Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.
Art. 6º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.