UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 113/2024

Data da publicação: 19/06/2024

 

 

 

 

GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 1176/2024/GR, Nº 1227/2024/GR, Nº 1233/2024/GR, Nº 1234/2024/GR, Nº 1235/2024/GR, Nº 1237/2024/GR
PRÓ REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE	PORTARIA N° 029/PROAFE/2024
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE	EDITAL Nº 013/2024/CCS , PORTARIA Nº 145/2024/CCS À Nº 148/2024/CCS
CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS	EDITAL Nº 04/2024/PPGFSC

 

 

 

 

 

GABINETE DA REITORIA

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

PORTARIAS DE 06 DE JUNHO DE 2024

 

Nº 1176/2024/GR – Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho com o objetivo de revisar a Resolução Normativa nº 52/CUn/2015, de 16 de junho de 2015, que dispõe sobre a política de ações afirmativas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) para os processos seletivos de 2016 a 2022.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a coordenação da primeira, comporem o referido grupo:

I – MARILISE LUIZA MARTINS DOS REIS SAYÃO – representante da Diretoria de Ações Afirmativas e Equidade (DAAE/PROAFE);

II – FRANK AUGUSTO SIQUEIRA – representante da PROGRAD;

III – ROBERTO FELIPE RODRIGUES ALVES – representante da PROGRAD;

IV – MARCELO HENRIQUE ROMANO TRAGTENBERG – representante docente – PPGFSC;

V – RENATA ORLANDI – representante docente – Campus Blumenau;

VI – LINDBERG NASCIMENTO JUNIOR – representante docente – CFH;

VII – JOÃO MATHEUS ACOSTA DALLMANN – representante docente – Campus Araranguá;

VIII – SÉRGIO LEANDRO DA SILVA – representante TAE – Diretoria de Validações (PROAFE);

IX – KARIME FERNANDA RIBEIRO LIMEIRA – representante discente – Curso de Jornalismo; e

X – NI DIAS ANDRÉ – representante discente – Curso de Antropologia.

Art. 3º O grupo de trabalho terá o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para conclusão dos trabalhos.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 26374/2024)

 

PORTARIAS DE 17 DE JUNHO DE 2024

 

Nº 1227/2024/GR – Designar RAMONE DA SILVA, CONTADOR, SIAPE nº 1074336, Chefe da Divisão de Liquidação – DL/CL/DCF/SEPLAN, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Liquidação – CL/DCF/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 17 de junho de 2024 a 19 de junho de 2024, tendo em vista o afastamento da titular, DAYANA TRENTO MACIEL, SIAPE nº 1387723, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 28605/2024)

 

 

PORTARIAS DE 18 DE JUNHO DE 2024

 

Nº 1233/2024/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 6 de junho de 2024, VALÉRIA BENNACK, professora do magistério superior, SIAPE nº 1017786, da condição de representante suplente dos coordenadores de curso do Centro Tecnológico de Joinville (CTJ) na Câmara de Graduação, para a qual foi designada pela Portaria nº 2386/2022/GR.

Art. 2º Designar, a partir de 7 de junho de 2024, VALÉRIA BENNACK, professora do magistério superior, SIAPE nº 1017786, para, na condição de titular, representar os coordenadores de curso do CTJ na Câmara de Graduação, para mandato até 12 de novembro de 2024.

Art. 3º Designar, a partir de 7 de junho de 2024, SERGIO JUNICHI IDEHARA, professor do magistério superior, SIAPE nº 1840834, para, na condição de suplente, representar os coordenadores de curso do CTJ na Câmara de Graduação, para mandato até 30 de maio de 2026.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. Digital 28659/2024)

 

Nº 1234/2024/GR – Art. 1º COMUNICAR a decisão pela ABSOLVIÇÃO e ARQUIVAMENTO do supracitado processo, procedimento instaurado em face de servidor da UFSC, CPF nº “…132.919…”, para apuração de eventuais responsabilidades descritas nos autos, com fundamento nos argumentos expostos no Parecer nº 10/SEAI/UFSC/2024, de 15 de maio de 2024, acatado pelo Julgamento nº 13/SEAI/GR/UFSC/2024, de 20 de maio de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 23080.039266/2022-19)

 

Nº 1235/2024/GR – Designar GONZALO NEQUESAURT VELASCO, AUDITOR, SIAPE nº 3125679, para substituir o Coordenador de Controle e Acompanhamento – CCA/AUDIN/GR, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 25/06/2024 a 12/07/2024, tendo em vista o afastamento do titular JOAO BATISTA DA SILVA, SIAPE nº 1169670, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 28634/2024)

 

Nº 1237/2024/GR – Designar EDUARDO MONGUILHOTT DALMARCO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 2343889, para substituir a Chefe do Departamento de Análises Clínicas – ACL/CCS, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 01/07/2024 a 17/07/2024, tendo em vista o afastamento da titular MARIA LUIZA BAZZO, SIAPE nº 1159581, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 28764/2024)

 

 

 

 

 

PRÓ REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE

 

A PRÓ-REITORA DA PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 19 DE JUNHO DE 2024

 

N° 029/PROAFE/2024 – Art. 1º – DESIGNAR os membros abaixo relacionados, para integrarem a Comissão de Validação de Autodeclaração de Pertencimento Indígena dos candidatos classificados nos processos seletivos e concursos para servidores da UFSC, optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC)

NOME	SIAPE	CARGO
Adriana Aparecida Belino Padilha De Biazi	3355975	Docente – Dep. História – CFH
Alexandra Eliza Vieira Alencar	1169131	Docente – Dep. Antropologia – CFH
Gabriel Coutinho Barbosa	1818964	Docente – Dep. Antropologia – CFH
Maristela Campos	1840899	Docente – CA/UFSC e DV/PROAFE
Scott Correll Head	1769673	Docente – Dep. Antropologia – CFH
Sérgio Leandro da Silva	0273302	Terapeuta Ocupacional – DV/PROAFE
Vânia Zikán Cardoso	1566806	Docente – Dep. Antropologia – CFH

Art. 2º. Esta portaria tem validade de 1 ano.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor a partir desta data.

 

 

 

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

 

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE

 

EDITAL DE 18 DE FEVEREIRO DE 2024

 

Nº 013/2024/CCS – Art. 1º CONVOCAR o Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Fonoaudiologia (PPGFONO) para a eleição de Coordenador e Subcoordenador do Programa, que será realizada na data de 06 de agosto de 2024, das 9h às 17h, via sistema de votação on-line disponível no e-Democracia (https://e.ufsc.br/e-democracia/). Caso essa data não esteja disponível no Sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível.

Art. 2º A inscrição das chapas será no período de 08 de julho até 12 de julho de 2024 às 17h, através do envio de e-mail para ppgfono@contato.ufsc.br.

(Ref. Solicitação nº 028574/2024).

 

 

PORTARIAS DE 18 DE JUNHO DE 2024

 

Nº 145/2024/CCS – Art. 1º Designar, no período de 12/07/2024 a 31/05/2025 a professora JULIANA COELHO PINA, SIAPE nº 2212793, lotada no Departamento de Enfermagem (NFR), como Supervisora do Laboratório de Enfermagem (LABENF).

Art. 2º Atribuir, à professora, carga horária administrativa de quatro horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016, Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 028534/2024)

 

Nº 146/2024/CCS – Art. 1º Designar, no período de 19 de junho de 2024 a 20 de dezembro de 2024, as docentes abaixo relacionadas para, sob a presidência do primeiro, constituírem a comissão de seleção do Programa de Pós-Graduação em Fonoaudiologia:

1. Daniela Polo Camargo da Silva– SIAPE n° 3013028 – Presidente
2. Renata Coelho Scharlach– SIAPE n° 1527256 – Membro
3. Maria Madalena Canina Pinheiro– SIAPE n° 2443026 – Membro

Art. 2º Atribuir, aos membros titulares, carga horária administrativa de duas horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016 – Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 028616/2024)

 

Nº 147/2024/CCS – Art. 1º Dispensar a docente ROBERTA COSTA como Coordenadora de Divulgação e Visibilidade do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem.

Art. 2º Dispensar a docente DULCINEIA GHIZONI SCHNEIDER como Coordenadora de Pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem.

Art. 3º Designar a docente LAÍS ANTUNES WILHELM como Coordenadora de Divulgação e Visibilidade do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem.

Art. 4º Designar, a docente GABRIELA MARCELLINO DE MELO LANZONI como Coordenadora de de Pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem.

Art. 5º Atribuir, aos membros titulares, carga horária administrativa de duas horas semanais, conforme RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 154/2021/CUN, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.  Solicitação nº 028470/2024)

 

Nº 148/2024/CCS –  Art. 1º Designar as docentes FERNANDA ZUCKI MATIAS (SIAPE 3006128), ANA PAULA DE OLIVEIRA SANTANA (SIAPE 1766220) e CLÁUDIA DA SILVA (SIAPE 1152584), para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão Eleitoral para eleição de Coordenador e Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Fonoaudiologia (PPGFONO). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, e terá validade enquanto durarem os trabalhos da comissão.

(Ref. Solicitação nº 028574/2024)

 

 

 

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FÍSICA

  

EDITAL Nº 04/2024/PPGFSC

 

 O COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FÍSICA (PPGFSC) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições estatutárias designadas pela Portaria 1306/2021/GR, considerando O EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA FAPESC Nº 20/2024 de seleção de BOLSAS PÓS-DOUTORADO, torna público o presente Edital para seleção interna de projetos de candidatura a bolsas Pós Doutorado/FAPESC, com início em 2024.

 

1.DO PÚBLICO ALVO

1.1. Poderão candidatar-se pessoas com título de doutorado em Física ou áreas afins, que preencham todos os requisitos para matrícula em nível de pós-doutorado junto ao PPGFSC.

1.2 As pessoas candidatas deverão atender aos critérios do Item 8 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA FAPESC Nº 20/2024, disponível em : https://fapesc.sc.gov.br/wp-content/uploads/2024/05/Editalfapesc_posdoutorado-.pdf

 

2.DA BOLSA

2.1. O Programa selecionará e classificará candidaturas às cotas de bolsas que forem destinadas ao programa pelo EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA FAPESC Nº 20/2024, a serem pagas em até 12 (doze) parcelas, sem renovação e/ou prorrogação, diretamente pela FAPESC ao bolsista, segundo os Itens 5.5 e 5.9 do referido Edital da FAPESC.

 

3. DO CALENDÁRIO

– De 18/06/24 até as 17hs do dia 26/06/24 – período de inscrição com a apresentação dos documentos exigidos no Item 5 deste Edital;

– Todas as inscrições serão automaticamente homologadas;

– 01/07/24 – divulgação das candidaturas aprovadas, em ordem de classificação, por Comissão própria do PPGFSC;

– 02/07/24 – prazo para apresentação de eventuais recursos à classificação de candidaturas; – 04/07/24 – prazo para eventuais respostas a recursos;

– 04/07/24 a 10/07/24 – indicação do(a)s bolsistas pela Coordenação do PPGFSC na plataforma FAPESC para vinculação em 01/08/2024.

 

4.DAS INSCRIÇÕES

As inscrições deverão ser feitas exclusivamente através do site indicado no item 5.1. Todo material da documentação exigida deve estar digitalizado.

 

5.DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO

5. 1 Formulário de inscrição preenchido, via Controle Acadêmico de PósGraduação (CAPG), cujo link está disponível aqui: Formulário de inscrição https://capg.sistemas.ufsc.br/inscricao/

5.2 Cópia de documento de identificação, contendo foto e Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou, no caso de estrangeiros(as), Passaporte ou Registro Nacional de Estrangeiros (RNE);

5.3 Carta de aceite do(a) supervisor(a) vinculado(a) ao PPGFSC como professor permanente, contendo a data de início e término do Estágio PósDoutoral;

5.4 Diploma de doutorado, frente e verso, com validade nacional.

5.5 Curriculum vitae atualizado na plataforma LATTES e, no caso de estrangeiros(as), currículo em formato similar;

5.6 Plano de trabalho contendo:

2024. a) todos os itens descritos no Anexo III do Edital FAPESC 20/2024.  Utilizar formulário do link: Anexo III. .
2025. b) atividades de ensino e de extensão, se houver;
2026. c) cronograma de execução das atividades;
2027. d) referências bibliográficas.

5.7. Documentação exigida no item 9.1.7 do Edital FAPESC 20/2024: “Comprovante de residência atualizado com data de emissão de, no máximo, 03 (três) meses anteriores (contas de água, energia, gás, TV, internet, telefone fixo, celular, contrato ou recibo de aluguel, entre outros legalmente aceitos) no Estado de Santa Catarina.

Em caso de comprovante de residência que não esteja em nome do(a) bolsista deverá ser apresentada declaração do titular informando que o(a) bolsista reside no endereço descrito no comprovante de residência. Não serão aceitos, para fins de comprovação de residência, certidões de casamento ou documentos de identificação que demonstrem vínculo de parentesco entre o beneficiário e o titular do comprovante, sem a comprovação da efetiva residência no local.”

 

 

6. DOS CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DO(A)S BOLSISTAS

6.1 As pessoas candidatas serão avaliadas pelo Plano de Trabalho e Currículo no formato Currículo Lattes, devidamente documentado;

6.1.1 O Currículo Lattes será pontuado no período dos últimos cinco anos, sendo consideradas:

. A produção bibliográfica em periódicos indexados; livros e capítulos de livro;

. Experiência de docência e orientação, se houver;

6.1.2 O Plano de Trabalho será pontuado com notas entre zero (0) e dez (10), sendo sete (7) a nota mínima para aprovação, sendo avaliado pelos seguintes critérios:

. Aderência à(s) linha(s) de pesquisa desenvolvidas no PPGFSC/UFSC, em particular, a correspondência com as atividades do/a docente supervisor/a;

. Definição clara do objeto e do problema de pesquisa a ser desenvolvido, do quadro teórico a ser utilizado, e dos problemas que se pretende atingir;

. Atualidade das referências bibliográficas utilizadas;

. Justificativa da pertinência e potencial contribuição científica do projeto, incluindo a expectativa de produção bibliográfica;

. Explicitação da correspondência do Plano de Trabalho com atividades de pesquisa e atuações acadêmicas prévias da pessoa candidata.

. Coerência do Plano de trabalho com o projeto de pesquisa e duração da bolsa.

 

 

7. DA SELEÇÃO

7.1 A Comissão de seleção deste edital a ser designada pela coordenação do PPGFSC após a inscrição de candidaturas, será composta, preferencialmente, por docentes que não orientem pesquisas candidatas às bolsas neste Edital.

 

ANEXO III PLANO DE TRABALHO  –  PROGRAMA FAPESC DE FOMENTO À PÓS-GRADUAÇÃO EM INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA BOLSAS PÓS-DOUTORADO –     CONSULTAR  EMISSOR DO EDITAL.