UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 110/2024

Data da publicação: 14/06/2024

 

 

CONSELHO DE CURADORES	RESOLUÇÃO Nº 127/2024/CC
GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 1194/2024/GR À Nº1205/2024/GR, Nº 1207/2024/GR
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFSC	PORTARIA – SEI nº 171 2024, PORTARIA – SEI nº 172 2024, PORTARIA – SEI nº 173 2024, PORTARIA – SEI nº 174 2024
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIAS Nº 291/2024/DAP À  Nº 294/2024/DAP.

CONSELHO DE CURADORES

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CURADORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que deliberou esse Conselho em sessão realizada em 16 de maio de 2024, RESOLVE:

 

RESOLUÇÃO DE 13 DE JUNHO DE 2024

 

Nº 127/2024/CC – Art. 1º Retificar a Resolução nº 114/2024/CC, de 16 de maio de 2024, modificando o trecho em que se lê “Aprovar o contrato” para “Aprovar o primeiro aditivo ao contrato”.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer nº 104/2024/CC, do Processo nº 23080.013738/2022-11)

 

 

 

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2024

Nº 1194/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, MAICON ROBERTO KVIECINSKI, classificado(a) em 4º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 087/2021/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2021, homologado através da Portaria n° 714/2022/DDP, publicada no DOU de 23 de junho de 2022, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Bioquímica (BQA), com código de vaga 691733, decorrente da aposentadoria de Boris Juan Carlos Ugarte Stambuk, por meio da Portaria nº 153/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
(Ref. Sol. Nº 23080.003870/2021-26 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

Nº 1195/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, GABRIEL PICCOLI CRIVELLI, classificado(a) em 17º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, e consoante Edital de Adesão nº 025/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 04 de junho de 2024, no cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus de Blumenau, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Paulo Roberto Kammer, código de vaga 870746, pela Portaria nº 552/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 31 de agosto de 2023.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
(Ref. Sol. 23080.001706/2023-46)

Nº 1196/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, RYAN DA SILVA, classificado(a) em 8º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, e consoante Edital de Adesão nº 025/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 04 de junho de 2024, no cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus de Blumenau, em vaga decorrente da demissão de Fabian Früchting, código de vaga 294178, pela Portaria nº 1925/GR/2023, publicada no Diário Oficial da União de 05 de setembro de 2023.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
(Ref. Sol. 23080.001706/2023-46)
Nº 1197/2024/GR – Designar Luisa Karam de Mattos Flach, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1888275, para substituir a Chefe do Setor Administrativo e Financeiro – SAF/CAA/CSE, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 12/06/2024 a 28/06/2024, tendo em vista o afastamento da titular Regina Célia Alves Franco de Lima, SIAPE nº 1979683, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 27055/2024)
Nº 1198/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Junho de 2024, JULIO ELIAS NORMEY RICO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1159660, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação em Engenharia de Automação e Sistemas – CPGEAS/CTC, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.
(Ref. Sol. 23080.022971/2024-49)
Nº 1199/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Junho de 2024, MAX HERING DE QUEIROZ, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1450198, para exercer a função de Subcoordenador de Pós-Graduação em Engenharia de Automação e Sistemas – CPGEAS/CTC, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.
(Ref. Sol. 23080.022971/2024-49)
Nº 1200/2024/GR – Designar Márcia Mafra da Silva, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1160479, para substituir o Chefe do Serviço de Apoio Administrativo – SAA/CTFER/CCA, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 10/06/2024 a 05/07/2024, tendo em vista o afastamento do titular JOAO LUIZ LAUREANO, SIAPE nº 1158798, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 27091/2024)

 

PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2024

 

Nº 1201/2024/GR – Designar FABIANA GIOVANI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 1848375, para substituir a Coordenadora do Mestrado Profissional em Letras – CMPL/CCE, código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 01/07/2024 a 20/07/2024, tendo em vista o afastamento da titular ROSANGELA HAMMES RODRIGUES, SIAPE nº 1160051, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 027286/2024)
Nº 1202/2024/GR – Designar AQUILES GILBERTO DOS SANTOS DA CRUZ, ENGENHEIRO/ÁREA, SIAPE nº 1360724, para substituir o Diretor Departamento de Manutenção Externa – DME/PU, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 15/07/2024 a 01/08/2024, tendo em vista o afastamento do titular ROBERTO CARLOS ALVES, SIAPE nº 1169655, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 027369/2024)
Nº 1203/2024/GR – Designar SUELEN NEIDE VICENTE, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3324492, para substituir o Chefe da Seção de Informática – SI/CPCAD/DAE/PROGRAD, código FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 15/04/2024 a 07/05/2024 e de 03/06/2024 a 13/06/2024, tendo em vista o afastamento do titular MAURILIO MANOEL DA SILVA, SIAPE nº 1158433, em licença para tratamento de saúde.
(Ref. Sol. 27404/2024)
Nº 1204/2024/GR – Designar ANA PAULA GONÇALVES RODRIGUES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3138147, para substituir o Chefe da Seção de Informática – SI/CPCAD/DAE/PROGRAD, código FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08/05/2024 a 02/06/2024, tendo em vista o afastamento do titular MAURILIO MANOEL DA SILVA, SIAPE nº 1158433, em licença para tratamento de saúde.
(Ref. Sol. 27404/2024)
Nº 1205/2024/GR – Designar ANA PAULA GONÇALVES RODRIGUES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3138147, para substituir o Coordenador de Programação, Controle e Armazenamento de Dados – CPCAD/DAE/PROGRAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03/06/2024 a 07/06/2024, tendo em vista o afastamento do titular MARCO FABIANO VASSELAI, SIAPE nº 1660229, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 27405/2024)
Nº 1207/2024/GR – Art. 1º Dispensar, a pedido, Claudia Merlini e Telles Brunelli Lazzarin, professores do magistério superior, da condição de representantes titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Pós-Graduação (CPG) junto ao Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (CUn/UFSC), para as quais foram designados pela Portaria nº 2308/2023/GR, de 31 de outubro de 2023.
Art. 2º Designar TELLES BRUNELLI LAZZARIN, SIAPE nº 2860238, professor do magistério superior, para, na condição de titular, representar a CPG junto ao CUn/UFSC, para um mandato até 1º de abril de 2025.
Art. 3º Designar LUCAS WEIHMANN, SIAPE nº 1918704, professor do magistério superior, para, na condição de suplente, representar a CPG junto ao CUn/UFSC, para um mandato até 26 de dezembro de 2024.
Art. 4º Designar MARIVALDO DOS SANTOS NASCIMENTO, SIAPE nº 1532312-9, professor do magistério superior, para, na condição de suplente, representar a CPG junto ao CUn/UFSC, para um mandato até 1º de fevereiro de 2025.
Art. 5º Reconduzir MARA AMBROSINA DE OLIVEIRA VARGAS, SIAPE nº 1242162, professora do magistério superior, para, na condição de titular, representar a CPG junto ao CUn/UFSC, para um mandato até 1º de maio de 2025.
Art. 6º Reconduzir DANIEL FERNANDES, SIAPE nº 2364569, professor do magistério superior, para, na condição de suplente, representar a CPG junto ao CUn/UFSC, para um mandato até 1º de setembro de 2024.
Art. 7º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Sol. OFÍCIO Nº 1/2024/CPG/UFSC, de 6 de junho de 2024)

 

 

 

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFSC

PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO,

 

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições regimentais; RESOLVE:

 

PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2024

 

Portaria – SEI nº 171 2024 – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 15 de março de 2024, o servidor Nailton Cordeiro da Silva, Matrícula SIAPE nº 1264772, ocupante do cargo de enfermeiro, na Unidade de Urgência e Emergência- UUE, do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Bolem Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.003887/2024-15)

 

Portaria – SEI nº 172 2024 – Art.1º CONCEDER, a partir de 15 de março de 2024, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para o servidor Nailton Cordeiro da Silva, cargo de enfermeiro, Siape 1264772, da Unidade de Urgência e Emergência (UUE) do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, devido ao contato direto e permanente na assistência a pacientes com doenças infectocontagiosas e/ou com materiais por eles utilizados sem prévia esterilização, em ambiente hospitalar.

Art.2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Bolem Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.003887/2024-15)

 

 

PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2024

 

Portaria – SEI nº 173 2024 – Art. 1º LOCALIZAR, a par r de 22/03/2024, o servidor Luiz Henrique Borges, Matrícula SIAPE nº 3403377, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, na Unidade de Apoio à Gestão de Enfermagem – UAGENF, do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Bolem Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.008479/2024-50)

 

Portaria – SEI nº 174 2024 – Art.1º CONCEDER, a partir de 22/03/2024, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para o servidor Luiz Henrique Borges, cargo de enfermeiro, Siape 3403377, da Unidade de Apoio à Gestão de Enfermagem – UAGENF do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, devido ao contato direto e permanente na assistência a pacientes com doenças infectocontagiosas e/ou com materiais por eles u lizados sem prévia esterilização, em ambiente hospitalar.

Art.2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Bole m Oficial da UFSC. (Ref. Processo SEI nº 23820.008479/2024-50)

 

 

 

 

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

 

 

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

PORTARIAS 07 DE JUNHO DE 2024

 

Nº 291/2024/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Degilson da Silva, matrícula SIAPE Nº 1169700, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, lotado/localizado no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia / DTO/CCS, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio por Assiduidade referentes ao 1º quinquênio, de 09 de setembro de 2024 a 07 de novembro de 2024, de acordo com o Artigo 87 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, combinado com o Artigo 7º da Lei 9.527 de 10 de dezembro de 1997 (Processo n° 23080.026854/2024-54)

 

Nº 292/2024/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor João Luiz Laureano, matrícula SIAPE Nº 1158798, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado/localizado na Coordenadoria Técnica da Fazenda Experimental da Ressacada / CTFER/CCA, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Prêmio por Assiduidade referentes ao 1º e 2º quinquênios, de 08 de julho de 2024 a 03 de janeiro de 2025, de acordo com o Artigo 87 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, combinado com o Artigo 7º da Lei 9.527 de 10 de dezembro de 1997 (Processo n° 23080.027013/2024-64).

 

PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2024

 

Nº 293/2024/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 10 de junho de 2024, o cargo de ADMINISTRADOR, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por JANAYNA MARIANE COSTA SANTOS, matrícula SIAPE 1390673, código de vaga 689299, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.024559/2024-63).

 

Nº 294/2024/DAP – Art. 1º Conceder a Micheline Domingos Alves, matrícula SIAPE 1160485, ocupante do cargo de auxiliar de nutrição e dietética, lotada no Hospital Universitário / HU, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 03 (três) meses, de 1º de setembro de 2024 a 29 de novembro de 2024, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.016945/2024-81).