UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 59/2024

Data da publicação: 01/04/2024

 

 

 

CORREGEDORIA GERAL DA UFSC	PORTARIA Nº 009/2024/DPD/UFSC,
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIAS Nº 141/2024/DAP À Nº 152/2024/DAP
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS	PORTARIA Nº 25/2024/CCB À PORTARIA Nº 29/2024/CCB
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS	EDITAL Nº 04/2024/CFH  E PORTARIA Nº 15/2024/CFH
CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS	Nº 003/2024/PPGSFC, PORTARIAS Nº 015/2024/PPGSFC E Nº 016/2024/PPGSFC

 

 

 

 

 

 

CORREGEDORIA-GERAL DA UFSC

 

O DIRETOR DE PROCESSOS DISCIPLINARES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere o art. 143 e ss. da Lei nº 8.112/90 c/c Decreto nº 5.480/2005 e art. 4º, inciso II da Resolução Normativa nº 186/2023/CUn, de 12 de dezembro de 2023, RESOLVE:

 

PORTARIA DE 01 DE ABRIL DE 2024.

 

 

Nº 009/2024/DPD/UFSC – Art. 1º. Designar GUILHERME CARVALHO BATISTA, SIAPE nº 1967166, Assistente em Administração, lotado no Departamento de Compras / DCOM/PROAD, para compor Comissão de Sindicância Acusatória, na qualidade de presidente, visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo de nº 23080.010842/2024-16, bem como proceder ao exame de atos e fatos conexos, inclusive os que emergirem no curso dos trabalhos, em substituição a PATRICIA FERNANDES, SIAPE nº 1761433, Secretário(a) Executivo(a), lotada no Centro Tecnológico/CTC.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

 

 

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, resolve:

 

 

PORTARIA DE 18 DE MARÇO DE 2024

 

Nº 141/2024/DAP – Suspender o pagamento dos proventos e de benefícios de pensão de Angela Maria Ventura, matrícula nº 1157742; Avani Lidia da Cunha, matrícula nº 1155758; Gilmar Pachedo, matrícula nº 0576477; Glaci Inez Trevisan Santos, matrícula nº 1156353; Irizete Odete Meneses, matrícula nº 1169603; Leonete de Souza Boges, matrícula nº 1158577; Luiz Francisco Mazo Martins, matrícula nº 0381218; Maria Conceição da Silva, matrícula nº 1156141; Maria da Glória Amandio, matrícula nº 1155438; Maria Luisa Peixoto, matrícula nº 1159859; Rita de Cássia Broering, matrícula nº 1155674; Valda Silva da Cunha, matrícula nº 1156666; Izabel Cristina dos Santos, matrícula nº 1160561; Maria Albertina da Conceição, matrícula nº 1158478; Natalícia Antonia Leonel, matrícula nº 1159240; Admir Souza, matrícula nº 5720711; Alcione Joaquina da Rosa, matrícula nº 6217087; Auri Duarte Vahl, matrícula nº 6874754; Auri Duarte Vahl, matrícula nº 6874754; Avani Lidia da Cunha, matrícula nº 5620953; Liz Andressa Zunino, matrícula nº 6659748; Sandra Maria Sandrini, matricula nº 6866107, por falta de Prova de Vida, que deveria ter sido realizada no mês Dezembro de 2023, a partir da Folha de Pagamento do mês de Março de 2024.

PORTARIA DE 19 DE MARÇO DE 2024

 

Nº 142/2024/DAP – Art. 1º Exonerar, a pedido, DARLAN VARELA BORGES, matrícula SIAPE 3375455, código de vaga 690879, a partir de 14 de março de 2024, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.014066/2024-15).

 

 

 

PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2024

 

Nº 143/2024/DAP – Art. 1º Exonerar, a pedido, GUSTAVO GHISLANDI FERREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE 2350077, código de vaga 233349, a partir de 20 de março de 2024, do cargo de ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS, nível de classificação C, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 05, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.013742/2024-33).

 

 

Nº 144/2024/DAP – Art. 1º Aposentar JOSE HAMILTON HAMES, matrícula SIAPE 1155488, código de vaga nº 687703, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1 e Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 29% (vinte e nove por cento) de adicional por tempo de serviço, e incorporando 10/10 (dez décimos) de FG-04 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o Artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001 (Processo 23080.075343/2023-85).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

 

Nº 145/2024/DAP – Art. 1º Aposentar JOSE HENRIQUE NUNES PIRES, matrícula SIAPE 1158819, código de vaga nº 690520, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4 e Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 15% (quinze por cento) de adicional por tempo de serviço, e incorporando 02/10 (dois décimos) de CD-04 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o Artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001 (Processo 23080.007825/2024-93).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

 

PORTARIA DE 22 DE MARÇO DE 2024

 

Nº 146/2024/DAP – Interromper, a partir de 21 de março de 2024, a licença por motivo de acompanhamento de cônjuge, sem remuneração, concedida, através da Portaria n° 544/2023/DAP, ao servidor Micael Salton, matrícula SIAPE n° 1857991 (Processos Administrativos nº 23080.042838/2023-28 e 23080.079071/2023-92).

 

 

 

PORTARIA DE 25 DE MARÇO DE 2024

 

Nº 147/2024/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 21 de março de 2024, o cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 04, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por RAMONE DA SILVA, matrícula SIAPE 3074336, código de vaga 874847, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.014822/2024-14).

 

 

 

PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2024

 

Nº 148/2024/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Eduardo Juan Soriano Sierra, matrícula SIAPE Nº 1159897, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Ecologia e Zoologia/ECZ/CCB, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Prêmio por Assiduidade referentes ao 1º e 2º quinquênios, de 01 de abril de 2024 a 27 de setembro de 2024, de acordo com o Artigo 87 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, combinado com o Artigo 7º da Lei 9.527 de 10 de dezembro de 1997 (Processo n° 23080.014730/2024- 26).

 

 

PORTARIA DE 27 DE MARÇO DE 2024

 

Nº 149/2024/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Clarissa Grahl dos Santos, matrícula SIAPE 1050715, ocupante do cargo de professor ensino básico técnico e tecnológico, lotada/localizada no Colégio de Aplicação / CA/CED, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 21 de março de 2024 a 18 de julho de 2024, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov nº 5116971).

 

 

Nº 150/2024/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Clarissa Grahl dos Santos, matrícula SIAPE 1050715, ocupante do cargo de professor ensino básico técnico e tecnológico, lotada/localizada no Colégio de Aplicação / CA/CED, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 19 de julho de 2024 a 16 de setembro de 2024, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov nº 5116971).

 

 

 

PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2024

 

Nº 151/2024/DAP – Art. 1º Aposentar ROSELI SCHMOELLER, matrícula SIAPE 3160021, código de vaga nº 769863, ocupante do cargo de ENFERMEIRO/ÁREA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4 e Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 05% (cinco por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo 23080.004736/2024-95).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

 

Nº 152/2024/DAP – Art. 1º Aposentar CINTIA ZIMMERMANN DE MEIRELES, matrícula SIAPE 1257789, código de vaga nº 641980, ocupante do cargo de MÉDICO/ÁREA, nível de classificação E, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 01% (um por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.000252/2024-77).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

 

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

PORTARIA DE 21 DE MARÇO DE 2024

 

Nº 25/2024/CCB – Designar os discentes Beatriz Pereira Savi, matrícula 202302569, como membro titular e Ana Paula da Silva Bastiani, matrícula 202302454, como membro suplente para compor o Colegiado do Programa de Pós-graduação em Biotecnologia e Biociências do Centro de Ciências Biológicas, a partir de 13 de março de 2024, pelo período de 1 (um) ano. (Ref. Solicitação Digital nº 14815/2024)

 

 

PORTARIA DE 25 DE MARÇO DE 2024

 

Nº 26/2024/CCB – Art. 1º DESIGNAR o docente Mauricio Mello Petrucio, Siape 1524296, e-mail: mauricio.petrucio@ufsc.br para substituir Alberto Lindner na Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC no âmbito do Centro de Ciências Biológicas, designada pela Portaria nº 23/2024/CCB, de 19 de março de 2024.

Art. 2º RETIFICAR a Portaria nº 23/2024/CCB, de 19 de março de 2024, modificando o trecho em que se lê “Laureane Nunes Mais”, para “Laureane Nunes Masi”.

 

 

 

PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2024

 

Nº 27/2024/CCB – Designar, a partir de 06/03/2024, pelo período de 1 (ano), a professora Luciane Maria Perazzolo como Supervisora dos Laboratórios Didáticos do Departamento de Biologia Celular, Genética e Embriologia (BEG) do Centro de Ciências Biológicas com atribuição de carga horária de 2 (duas) horas semanais. (Ref. e-mail da chefia do BEG de 26/03/2024)

 

 

Nº 28/2024/CCB – Designar a servidora Rebeca Victoria Martins da Silva Veiga para substituir o servidor Alberto Luís Garcia Oliveira como secretária da comissão avaliadora referente à solicitação de promoção à classe E (Titular de Carreira) solicitada pela professora Elisa Cristiana Wilkelmann Duarte, alterando o art. 2º, da Portaria nº 18/2024/CCB, de 11 de março de 2024. (Ref. Processo nº 23080.021437/2023-34)

 

 

 

PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2024

 

Nº 29/2024/CCB – RESOLVE: Designar, a partir de 01/04/2024, pelo período de 1 (um) ano os discentes relacionados abaixo como membros dos Colegiados Pleno e Delegado do Programa de Pós Graduação em Ecologia do Centro de Ciências Biológicas.

 

COLEGIADO PLENO

Representante Discente	Titular/Suplente
Lu Becker Pereira	Titular
João Pedro Cavalcante Martins	Titular
Isadora Cord Pessoa Ferreira	Suplente
Jaqueline Gonçalves de Toledo	Suplente

 

COLEGIADO DELEGADO

Representante Discente	Titular/Suplente
Luiza Neves Guimarães	Titular
Gabriel Bortoluzzi Victorino	Suplente

(Ref. Solicitação Digital nº 15807/2024)

 

 

 

 

 

 

 

 

CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS

 

O Diretor do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, no uso de suas atribuições, em conformidade ao art. 2º. da Resolução Normativa no. 64/2015/CUn RESOLVE:

 

EDITAL Nº 04/2024/CFH

 

1. Convocar o Colégio Eleitoral dos professores do CFH para eleições de 01 (um) representante titular e 01 (um) suplente junto ao Conselho Universitário, para o mandato de dois anos, a contar a partir da data da homologação do resultado das eleições;
2. A inscrição de chapas, com titular e suplente, deverá ser realizada junto à Direção do CFH, através do e-mail diretor.cfh@contato.ufsc.br, no período de 05 a 11 de abril de 2024;
3. A Consulta ao Colégio Eleitoral será realizada no dia 22 de abril de 2023, das 9h às 17h, no Sistema: https://e.ufsc.br/e-democracia. A apuração dos votos está prevista para logo após o encerramento da consulta.

 

 

 

 

O DIRETOR DO CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e em conformidade ao art. 5º da Resolução Normativa nº 64/2015/CUn; R E S O L V E:

 

PORTARIA DE 01 DE ABRIL DE 2024.

 

Nº 15/2024/CFH – Designar os professores TIAGO KRAMER DE OLIVEIRA, SIAPE 1880865, FRANCIELE BETE PETRY, SIAPE 2765844, MARIVALDO DOS SANTOS NASCIMENTO, SIAPE 1532312, como titulares, e MICHELE MONGUILHOTT, SIAPE 1287694, como suplente, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão Eleitoral para as eleições de representantes docentes do Centro de Filosofia e Ciências Humanas junto ao Conselho Universitário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FÍSICA

O COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FÍSICA, no uso de suas atribuições, resolve:

 

PORTARIA DE 22 DE MARÇO DE 2024

 

Nº 003/2024/PPGSFC – Art. 1º Nomear Ivan Helmuth Bechtold (docente), Lucas Nicolao (docente) e Roberto Kalbusch Saito (docente), para sob a presidência do primeiro, constituírem a comissão, destinada à revisão da Resolução Normativa nº 33/2019, que dispõe sobre os critérios de credenciamento, recredenciamento e descredenciamento para docentes permanentes, colaboradores e visitantes do Programa de Pós-Graduação em Física da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 180 (sessenta) dias (18/09/2024), para apresentar o relatório conclusivo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

PORTARIA DE 27 DE MARÇO DE 2024

Nº 016/2024/PPGSFC – Art. 1º Designar a professora Juliana Eccher, a professora Nara Rubiano da Silva e o professor Mauricio Girardi Schappo, para sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação do Programa de Pós-graduação em Física que indicará a tese defendida no Programa ao Prêmio Capes de Tese 2024.

Art. 2º A Comissão de Avaliação deverá indicar a tese até a data de 20 de abril de 2024.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

PORTARIA DE 28 DE MARÇO DE 2024

Nº 015/2024/PPGSFC – Art. 1º Nomear Ivan Helmuth Bechtold (docente), Daniel Ruschel Dutra (docente), Gustavo Nicolodelli (docente) e Luis Guilherme de Carvalho Rego (docente), para sob a presidência do primeiro, constituírem a comissão, destinada à revisão da Resolução Normativa nº 86/2022/CPG, de 1º de agosto de 2022, que dispõe sobre o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Física.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 180 (sessenta) dias (24/09/2024), para apresentar o relatório conclusivo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.