Boletim Nº 81/2024 – 02/05/2024

02/05/2024 19:36

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 81/2024

Data da publicação: 02/05/2024

CÂMARA DE GRADUAÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 10/2024/CGRAD
GABINETE DA REITORIA	Nº 955/2024/GR, Nº 956/2024/GR, Nº 958/2024/GR, Nº 959/2024/GR Nº 976/2024/GR À Nº 979/2024/GR Nº 984/2024/GR À Nº 987/2024/GR Nº 992/2024/GR, Nº 993/2024/GR, Nº 998/2024/GR, Nº 1001/2024/GR À Nº 1003/2024/GR, Nº 1005/2024/GR À Nº 1007/2024/GR
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	EDITAL Nº 018/2024/DDP EDITAL Nº 019/2024/DDP EDITAL Nº 020/2024/DDP PORTARIA N° 394/2024/DDP `A N° 438/2024/DDP,
CENTRO TECNOLÓGICO	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2024/DIR/CTC

CÂMARA DE GRADUAÇÃO

A PRESIDENTE DA CÂMARA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, considerando a deliberação do Plenário pela provação do teor do Parecer nº 014/2024/CGRAD, acostado ao Processo nº 23080.056596/2022-79, RESOLVE:

RESOLUÇÃO DE 26 DE ABRIL DE 2024

Nº 10/2024/CGRAD – Art. 1º Aprovar a reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso de Meteorologia, do Campus Florianópolis.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2024

Nº 955/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 16 de abril de 2024, LUIZA SANTANGELO REIS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº 3160371, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Contábeis – CGCCN/CSE, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. Processo 23080.078767/2023-00)

Nº 956/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 16 de abril de 2024, VLADIMIR ARTHUR FEY, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, nível 2, SIAPE nº 1160307, para exercer a função de Subcoordenador do Curso de Graduação em Ciências Contábeis – CGCCN/CSE, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. Processo 23080.078767/2023-00)

Nº 958/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 05 de abril de 2024, Thaís Cristine Marques Sincero, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 2487373, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenadora de Pós-Graduação em Farmácia – CPGF/CCS, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 019397/2024)

Nº 959/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 05 de abril de 2024, Fabiola Branco Filippin Monteiro, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, SIAPE nº 2504510, para exercer em caráter pro tempore, a função de Subcoordenadora de Pós-Graduação em Farmácia – CPGF/CCS, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de 10 horas semanais.

(Ref. Sol. 019397/2024)

PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2024

Nº 976/2024/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 06 de Maio de 2024, ARTUR ROCHA SILVA, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 3046426, do exercício da função de Coordenador de Internacionalização – CI/DPG/PROPG, código FG1, para a qual foi designado pela Portaria nº 2316/2023/GR, de 1º de novembro de 2023, tendo em vista que o servidor assumirá outra função.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 19647/2024)

Nº 977/2024/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 06 de Maio de 2024, FABIO BALTAZAR DE QUEIROZ, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1087789, do exercício da função de Chefe do Serviço de Internacionalização – SI/CI/PROPG, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 2575/2023/GR, de 6 de dezembro de 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 19647/2024)

Nº 978/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 06 de Maio de 2024, FABIO BALTAZAR DE QUEIROZ, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1087789, para exercer a função de Coordenador de Internacionalização – CI/DPG/PROPG.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 19647/2024)

Nº 979/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 06 de Maio de 2024, ARTUR ROCHA SILVA, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 3046426, para exercer a função de Chefe do Serviço de Internacionalização – SI/CI/PROPG.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 19647/2024)

PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2024

Nº 983/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, LARISSA DANIELE BOBERMIN, classificado(a) em 3º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 087/2021/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2021, homologado através da Portaria n° 714/2022/DDP, publicada no DOU de 23 de junho de 2022, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Bioquímica (BQA), com código de vaga 691733, decorrente da aposentadoria de Boris Juan Carlos Ugarte Stambuk, por meio da Portaria nº 153/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. nº 23080.003870/2021-26 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

Nº 984/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, AMANDA MACHADO CHRAIM, classificado(a) em 2º lugar no concurso público de provas e títulos, da lista geral, instituído pelo Edital nº 064/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 15 de julho de 2019, homologado através da Portaria n° 485/2021/DDP, retificada pela portaria 502/2021/DDP, publicada no DOU de 12 de julho de 2021, retificação em 16 de julho de 2021, prorrogado por meio da Portaria 638/2023/DDP, publicada no DOU de 19 de junho de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, em regime de trabalho de DE, com exercício no Colégio de Aplicação, com código de vaga 691471, decorrente da aposentadoria de Joao Nilson Pereira de Alencar, por meio da Portaria nº 177/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 17 de abril de 2024.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. nº 23080.040627/2019-74 e no Decreto 8.260 de 29 de maio de 2014)

Nº 985/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, EDSON DE MORAIS MACHADO, classificado(a) em 2º lugar no concurso público de provas e títulos, da lista geral, instituído pelo 085/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 29 de junho de 2022, homologado através da Portaria n° 195/2023/DDP, publicada no DOU de 28 de fevereiro de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva/DE, com exercício no Colégio de Aplicação, com código de vaga 690795, decorrente da aposentadoria de José Carlos Da Silveira, por meio da Portaria nº 182/2024/DAP, publicada no Diário Oficial da União de 23 de abril de 2024.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. nº 23080.020016/2022-13 e no Decreto 8.260 de 29 de maio de 2014)

Nº 986/2024/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 02 de Maio de 2024, Monica Selau Bauer, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1851574, do exercício da função de Coordenadora Administrativa – CA/DA/ARA, código FG1, para a qual foi designada pela Portaria nº 609/2024/GR, DE 06 DE MARÇO DE 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 6/DADM/ARA/2024)

Nº 987/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 02 de Maio de 2024, CAMILA GARBIN SANDI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3220139, para exercer a função de Coordenadora Administrativa – CA/DA/ARA.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 6/DADM/ARA/2024)

PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2024

Nº 992/2024/GR – Designar João Henrique Corte Medeiros, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1994961, Chefe da Divisão de Controle Acadêmico stricto sensu – DCA/CAP/PROPG, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Acompanhamento de Programas – CAP/DPG/PROPG, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02 de Maio de 2024 a 23 de Maio de 2024, tendo em vista o afastamento da titular, Sabrina Fonseca de Conto, SIAPE nº 1782714, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 020750/2024)

Nº 993/2024/GR – Designar Katiana de Castro Dutra, SECRETÁRIO EXECUTIVO, SIAPE nº 1775875, para substituir a Coordenadora Financeira – CF/DPG/PROPG, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 13/05/2024 a 17/05/2024, tendo em vista o afastamento da titular HELOISE ANDREIA ROTTA, SIAPE nº 3216618, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 020750/2024)

Nº 998/2024/GR – Designar MARIA MANUELA CAMINO FELTES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 2554304, para substituir o Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia de Alimentos – CAL/CCA, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 29/04/2024 a 13/05/2024, tendo em vista o afastamento do titular GIUSTINO TRIBUZI, SIAPE nº 1281282, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 020752/2024)

Nº 1001/2024/GR – Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 1º de fevereiro de 2024, o docente RICARDO DANTAS DE LUCAS da função de representante dos pesquisadores do Centro de Desportos na Câmara de Pesquisa da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para a qual foi designado pela Portaria nº 2167/2023/GR, de 5 de outubro de 2023.

Art. 2º Designar, a partir de 1º de fevereiro de 2024, GABRIELA FISCHER, SIAPE nº 2329490, para, na condição de titular, representar os pesquisadores do Centro de Desportos na Câmara de Pesquisa da UFSC, para um mandato a expirar-se em 31 de janeiro de 2026.

(Ref. Sol. Digital nº 7631/2024)

Nº 1002/2024/GR – Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 25 de março de 2024, os docentes LETÍCIA ALBUQUERQUE e EDUARDO ANTÔNIO TEMPONI LEBRE da função de representantes titular e suplente, respectivamente, dos pesquisadores do Centro de Ciências Jurídicas na Câmara de Pesquisa da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para a qual foram designados pela Portaria nº 992/2023/GR, de 8 de maio de 2023.

Art. 2º Designar, a partir de 25 de março de 2024, DAIZE FERNANDA WAGNER SILVA, professora do magistério superior, SIAPE nº 1538756, e FELIPE DA COSTA DE LORENZI, professor do magistério superior, SIAPE nº 1289367, para, na condição de titular e suplente, respectivamente, representarem os pesquisadores do Centro de Ciências Jurídicas na Câmara de Pesquisa da UFSC, para um mandato até 24 de março de 2026.

(Ref. Sol. nº 010/2024/CCJ, de 25 de março de 2024)

Nº 1003/2024/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de maio de 2024, Gisele Agustini Lovatel, professora do Magistério Superior, SIAPE nº 2053163, da condição de representante suplente do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde (CTS) do Campus de Araranguá no Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (CUn/UFSC), para a qual havia sido designada pela Portaria nº 801/2022/GR.

Art. 2º Designar, a partir de 1º de maio de 2024, MELISSA NEGRO DELLACQUA, professora do Magistério Superior, SIAPE nº 1804661, para, na condição de titular, representar o CTS no CUn/UFSC, para um mandato de dois anos.

Art. 3º Designar, a partir de 1º de maio de 2024, JOSETE MAZON, professora do Magistério Superior, SIAPE nº 3058258, para, na condição de suplente, representar o CTS no CUn/UFSC, para um mandato de dois anos.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 20898/2024)

PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2024

Nº 1005/2024/GR – Designar FERNANDA MACHADO LOPES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 1012455, para substituir a Chefe do Departamento de Psicologia – PSI/CFH, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 06/05/2024 a 17/05/2024, tendo em vista o afastamento da titular Carolina Baptista Menezes, SIAPE nº 1973368, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 20663/2024)

Nº 1006/2024/GR – Designar Rodrigo Gonçalves, ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 1889818, para substituir o Coordenador de Gestão dos Serviços de Rede – CGSR/DTIR/SETIC/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 20/05/2024 a 29/05/2024, tendo em vista o afastamento do titular VITOR AUGUSTO SCHWEITZER, SIAPE nº 1171309, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 20694/2024)

Nº 1007/2024/GR – Designar MAYARA CAMILA FURTADO, ASSISTENTE SOCIAL, SIAPE nº 2268664, Diretora do Departamento de Permanência Estudantil – DPE/PRAE, para responder cumulativamente pela Pró-Reitoria de Permanência e Assuntos Estudantis – PRAE, código CD2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02 de Maio de 2024 a 03 de Maio de 2024, tendo em vista o afastamento da titular, SIMONE SOBRAL SAMPAIO, SIAPE nº 1127287, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 20975/2024)

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

EDITAL Nº 018/2024/DDP DE 11 DE ABRIL DE 2024.

A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas – DDP/PRODEGESP da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, considerando a Portaria Normativa nº 154/2019/GR, de 09/01/2019, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei n° 8.745/1993 e suas alterações e da IN nº 01/2019 da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.

A inscrição deverá ser realizada por e-mail, no período compreendido entre as 08:00 horas de 15/04/2024 e as 17:00 horas do dia 19/04/2024 (não serão aceitas inscrições recebidas após esse horário), mediante o envio, em formato PDF, dos seguintes documentos:

Formulário de Inscrição preenchido (constante no Anexo 1 do edital);

Documento de identificação, nos termos do item 1.6 do edital;

Comprovante de pagamento da inscrição, nos termos do item 1.7 do edital.

1.1 Poderá ser concedida isenção do pagamento da inscrição ao candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135/2007, de 26/06/2007 e do Decreto n.º 6.593, de 02/10/2008. A isenção do pagamento da inscrição deverá ser requerida mediante envio de comprovante atualizado de inscrição no CadÚnico juntamente com os demais documentos obrigatórios do item 1.1, alíneas a e b, do edital.

1.2 Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado para os cinco dias úteis subsequentes.

1.3 As inscrições deverão ser enviadas para o e-mail do respectivo Departamento de Ensino, onde também serão obtidas todas as informações relativas à execução do processo seletivo simplificado – prorrogação do prazo das inscrições caso não haja candidato inscrito, publicação da portaria de homologação das inscrições, cronograma dos trabalhos e divulgação dos resultados:

1.3.1 Campus de Blumenau: Departamento de Ciências Exatas e Educação – CEE/CTE. (48) 3721-3348. E-mail:

cee@contato.ufsc.br. Site: cee.blumenau.ufsc.br.

1.3.2 Campus de Florianópolis (Campus-Sede): Departamento de Metodologia de Ensino – MEN/CED. (48) 3721-2249. E-mail: secretariamen@gmail.com. Site: https://men.ced.ufsc.br/. Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas – EPS/CTC. (48) 3721-7001. E-mail: eps@contato.ufsc.br. Site: https://deps.ufsc.br/.

O inteiro teor do Edital e demais informações disponíveis no site concursos.ufsc.br.

EDITAL Nº 019/2024/DDP

(Extrato publicado no DOU nº 81, Seção 3, página 47 – 48, em 26/04/2024

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS – DDP/PRODEGESP DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, considerando a Portaria Normativa nº 154/2019/GR, de 09/01/2019, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei n° 8.745/1993 e suas alterações e da IN nº 01/2019 da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.

1 DAS INSCRIÇÕES

1.1 A inscrição deverá ser realizada por e-mail, no período compreendido entre as 08:00 horas de 29/04/2024 e as 17:00 horas do dia 06/05/2024 (não serão aceitas inscrições recebidas após esse horário), mediante o envio, em formato PDF, dos seguintes documentos:

a) Formulário de Inscrição preenchido (constante no Anexo 1 deste Edital e também disponível em concursos.ufsc.br);

b) Documento de identificação, nos termos do item 1.6;

c) Comprovante de pagamento da inscrição, nos termos do item 1.7.

1.2 Caso não haja pessoa candidata inscrita no período acima especificado, o prazo de inscrição

ficará automaticamente prorrogado para os cinco dias úteis subsequentes.

1.3 As inscrições deverão ser enviadas para o(s) e-mail(s) do(s) respectivo(s) Departamento(s) de Ensino.

1.3.1 Campus de Blumenau

1.3.1.1 Departamento de Ciências Exatas e Educação – CEE/CTE. (48) 3721-3348. E-mail:

cee@contato.ufsc.br. Site: https://cee.blumenau.ufsc.br/

1.3.2 Campus de Florianópolis (Campus-Sede)

1.3.2.1 Colégio de Aplicação – CA/CED. (48) 3721-4641. E-mail:

processoseletivo.ca@contato.ufsc.br. Site: https://www.ca.ufsc.br/

1.3.2.2 Departamento de Fonoaudiologia – FON/CCS. (48) 3721-4912. E-mail: fon@contato.ufsc.br.

Site: https://fon.ufsc.br/

1.3.2.3 Departamento de Ginecologia e Obstetrícia – DTO/CCS. (48) 3721-2041. E-mail:dto@contato.ufsc.br. Site: https://www.dto.ufsc.br/

1.4 Todas as informações relativas à execução do processo seletivo simplificado – prorrogação do prazo das inscrições caso não haja pessoa candidata inscrita, publicação da portaria de homologação das inscrições, cronograma dos trabalhos e divulgação dos resultados preliminares – serão obtidas junto ao Departamento de Ensino, Colégio de Aplicação ou Núcleo de Desenvolvimento Infantil.

1.5 Poderá inscrever-se no processo seletivo a pessoa maior de 18 anos, brasileira, nata ou naturalizada, e o estrangeiro portador do visto permanente, mediante o preenchimento do formulário de inscrição, apresentação dos documentos exigidos e do comprovante do pagamento da taxa de inscrição.

1.6 São considerados documentos de identidade válidos para preenchimento do Requerimento de Inscrição: carteiras expedidas pelos Ministérios Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública e pelos Corpos de Bombeiros Militares, carteiras expedidas por órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.), Passaporte, Certificado de Reservista, carteiras funcionais

expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como documento de identidade, Carteira de Trabalho e Carteira Nacional de Habilitação (somente o modelo com foto). Pessoas candidatas com deficiência deverão apresentar laudo médico, conforme especificações no item 2.2.3.1.

1.7 Taxa de Inscrição: R$ 52,13 (cinquenta e dois reais e treze centavos), que deverão ser creditados na Conta Única do Tesouro Nacional – Banco do Brasil, através da emissão de GRU, sob o código de recolhimento nº 153 163 152 37 288 837. Essa taxa, uma vez recolhida, em hipótese alguma será restituída.

1.7.1 A emissão da GRU deverá ser feita através do site da Secretaria do Tesouro Nacional (site: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru), onde deverá ser informada a Unidade Gestora Arrecadadora da UFSC (153163), e o Código de Recolhimento (28883-7 – Taxa de inscrição de concurso público). Após, avançar para a página seguinte e preencher os campos obrigatórios:

1 – CPF da pessoa candidata;

2 – Nome da pessoa candidata;

3 – Número de Referência – informar o número (sem os símbolos) do Processo do Departamento para o qual está se inscrevendo, conforme consta no item 3 do Edital (exemplo: 2308012345202400);

4 – Valor Principal – R$ 52,13. Por fim, emitir a GRU que deverá ser paga no Banco do Brasil.

1.8 A pessoa candidata que necessitar de condição especial para a realização das provas deverásolicitá-la no Formulário de Inscrição, de maneira clara e objetiva, e justificando sua necessidade.

Se necessário, será solicitado o encaminhamento de laudo médico para comprovar a necessidadede seu pedido. A condição especial requerida será atendida obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.

1.9 A pessoa candidata poderá se inscrever em mais de um campo de conhecimento. No entanto, caso as provas ocorram na mesma data e horário, caberá à pessoa optar por um dos campos de conhecimento, sendo que não haverá devolução do valor pago na inscrição.

1.10 A UFSC não se responsabiliza por problemas técnicos que as pessoas candidatas venham a enfrentar para a inscrição, acompanhamento dos processos seletivos simplificados ou no desenvolvimento das avaliações.

1.11 A portaria de homologação das inscrições será publicada no site do Departamento respectivo no dia subsequente ao término do prazo de inscrições.

1.11.1 Caberá recurso quanto à homologação das inscrições no prazo de até um dia útil após a publicação, a ser interposto através do e-mail do Departamento conforme ponto 1.3 deste edital.

1.12 Poderá ser concedida isenção do pagamento da inscrição à pessoa candidata que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e for membra de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135/2007, de 26/06/2007 e do Decreto nº 6.593/2008, de 02/10/2008.

1.12.1 A isenção do pagamento da inscrição deverá ser requerida mediante envio de comprovante atualizado de inscrição no CadÚnico juntamente com os demais documentos obrigatórios do item 1.1, alíneas a e b, deste edital.

1.12.2 O comprovante atualizado poderá ser obtido através do site https://cadunico.cidadania.gov.br/, aplicativo CadÚnico, ou de forma presencial nos postos de atendimento do Cadastro Único no município.

1.12.3 A pessoa candidata que tiver a inscrição não homologada em razão do indeferimento do pedido de isenção poderá encaminhar o comprovante de pagamento da inscrição, conforme alínea c do item 1.1, em até um dia útil da publicação da portaria que homologou as inscrições.

2 DA RESERVA DE VAGAS

2.1 A reserva de vagas para pessoas candidatas com deficiência, negras ou trans, nos termos deste Edital, está em conformidade com o Decreto nº 9.508/2018, a Lei nº 12.990/2014, Portaria Normativa nº 4/SGP/MPDG/2018 e Resolução Normativa nº 181/2023/CUn.

2.1.1 A pessoa candidata que desejar concorrer às vagas reservadas para pessoas com deficiência, negras e/ou trans, deverá fazer a sua opção no Formulário de Inscrição.

2.1.2 As pessoas candidatas com deficiência, negras e/ou trans que optarem por concorrer às vagas reservadas na forma do item 2.1.1 concorrerão concomitantemente às vagas destinadas à ampla concorrência, de acordo com sua classificação no processo seletivo simplificado. A pessoa candidata que não optar pelo disposto no item 2.1.1 concorrerá somente às vagas de ampla concorrência.

2.1.3 As pessoas candidatas com deficiência, negras e/ou trans participarão deste processo seletivo simplificado em igualdade de condições com as demais pessoas candidatas no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, bem como horários de início, datas, locais de aplicação e nota mínima exigida, observados os dispositivos legais

2.1.4 A contratação das pessoas candidatas aprovadas respeitará os critérios de alternância e de proporcionalidade, que consideram a relação entre o número total de vagas e o número de vagas reservadas a pessoas candidatas com deficiência, negras e trans.

2.2 Da reserva de vagas para pessoas candidatas com deficiência

2.2.1 Foi reservado às pessoas candidatas com deficiência 20% (vinte) do total de vagas deste Edital em conformidade com o Decreto nº 9.508/2018.

2.2.2 O órgão solicitante que dispor de número igual ou superior a 5 (cinco) vagas, teve reservado automaticamente até um quinto dessas vagas, e o campo de conhecimento que recebeu a reserva foi determinada por sorteio. De modo a determinar por critério impessoal e objetivo, em quais campos de conhecimento foram alocadas as demais reservas, realizou-se novo sorteio, até completar o percentual de 20%.

2.2.2.1 A ata do sorteio está disponível no site https://contratacaotemporaria.ufsc.br/edital-019-2024/.

2.2.3 A pessoa que desejar concorrer às vagas reservadas para pessoas candidatas com deficiência deverá fazer a sua opção no Formulário de Inscrição, informando o tipo de deficiência e anexando laudo médico legível atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, nos termos abaixo descritos.

2.2.3.1 O laudo médico, emitido em até 1 (um) ano antes da publicação deste edital, deverá informar o tipo de deficiência, se física, auditiva, visual, intelectual, mental ou múltipla, a Classificação Internacional de Doença (CID), a identificação do profissional que emitiu o documento, com o nome legível, carimbo, assinatura, especialização e número de registro no conselho profissional.

2.2.3.1.1 O laudo médico deverá também apresentar as seguintes informações:

a) Origem da deficiência: se congênita ou adquirida (doença, pós-operatório, acidente, etc.);

b) Descrição da incapacidade funcional: parte do corpo afetada, descrição detalhada da deficiência, especificação das limitações às atividades diárias e adaptações necessárias;

c) Em caso de deficiência física: especificar se apresenta paraplegia, paraparesia, monoplegia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, monoparesia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação, ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membro com deformidade congênita ou adquirida. Quando houver encurtamento de membros, deverá ser registrada a diferença de tamanho em centímetros;

d) Em caso de deficiência auditiva: adicionalmente ao laudo médico, deverá apresentar exame de audiometria tonal e vocal com imitanciometria, realizado nos últimos 12 meses;

e) Em caso de deficiência visual: especificar acuidade visual com a melhor correção e descrição da somatória da medida do campo visual, se for o caso;

f) Em caso de deficiência mental ou intelectual: especificar as limitações associadas às áreas de habilidades adaptativas – comunicação, habilidades acadêmicas, utilização da comunidade, cuidado pessoal, trabalho, habilidades sociais, lazer, saúde e segurança;

g) Em caso de deficiência múltipla: especificar a associação de duas ou mais deficiências.

2.2.3.2 Caso a pessoa candidata possua um laudo técnico complementar baseado na funcionalidade deverá apresentá-lo no procedimento de avaliação da deficiência.

2.2.3.2.1 O laudo técnico complementar, emitido em até 1 (um) ano antes da publicação deste edital, deverá ser assinado pelo respectivo profissional de saúde, preferencialmente especialista na área da deficiência da pessoa candidata, e conter a identificação do profissional que emitiu o documento, com o nome legível, carimbo, assinatura, especialização e número de registro no conselho profissional.

2.2.4 A pessoa candidata com deficiência que necessitar de condições especiais para a realização das provas deverá proceder conforme orientações do item 1.8.

2.2.5 Na homologação das inscrições, a pessoa candidata que não encaminhar o laudo médico conforme os itens 2.2.3.1 e 2.2.3.1.1 concorrerá somente às vagas de ampla concorrência.

2.2.6 Antes da convocação da pessoa candidata com deficiência, o DDP terá a assistência da Equipe Multiprofissional de Acompanhamento aos Servidores da UFSC com Deficiência (EMAPCD) que, entre outras atribuições, avaliará se a deficiência apresentada pela pessoa candidata se enquadra no disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 13.146/2015, a viabilidade das condições de acessibilidade, as adequações do ambiente de trabalho e a possibilidade de uso de equipamentos ou outros meios que a pessoa candidata habitualmente utilize.

2.2.7 As pessoas candidatas com deficiência aprovadas serão convocadas, através do endereço de e-mail informado no Formulário de Inscrição, a comparecerem ao procedimento de avaliação da deficiência, na cidade de Florianópolis, independentemente da existência de reserva de vagas para o campo de conhecimento.

2.2.7.1 Para avaliação da deficiência a pessoa candidata deverá apresentar à EMAPCD os documentos comprobatórios da deficiência originais, cuja cópia foi encaminhada junto com o Formulário de Inscrição, conforme o item 2.2.3.

2.2.8 Será assegurado o direito a recurso à pessoa candidata que tiver o parecer constatando o não enquadramento da deficiência informada com a legislação, dirigido à EMAPCD, o qual deverá ser interposto em até 2 (dois) dias úteis da emissão do parecer e encaminhado para o e-mail pcd.prodegesp@contato.ufsc.br. O recurso deverá estar devidamente fundamentado, com argumentação lógica e consistente, digitado ou preenchido a mão com letra legível, contendo o nome e a assinatura da pessoa candidata, podendo juntar novos laudos médicos, exames complementares, ou documentos que julgar conveniente.

2.2.9 Caso alguma pessoa aprovada em vaga reservada para pessoas com deficiência seja convocada e não assine contrato, será convocada a pessoa candidata da lista de classificação de pessoas com deficiência posteriormente classificada, se houver.

2.2.10 Na hipótese de não haver número suficiente de pessoas candidatas com deficiência aprovadas para ocupar as vagas reservadas, as vagas remanescentes serão revertidas para a ampla concorrência e serão preenchidas pelas demais pessoas candidatas aprovadas, observada a ordem de classificação.

2.2.11 Passará a compor apenas a lista de classificação geral, a pessoa candidata que:

a) se atrasar ou não comparecer ao procedimento de avaliação da deficiência;

b) seja constatado pela EMAPCD que o laudo médico está em desacordo com os itens 2.2.3.1 e 2.2.3.1.1;

c) não seja constatado o enquadramento da deficiência informada no Requerimento de Inscrição pela EMAPCD.

2.3 Da reserva de vagas para pessoas candidatas negras

2.3.1 Nos termos da Lei nº 12.990/2014, poderão concorrer às vagas para pessoas candidatas negras aquelas que se autodeclararem pretas ou pardas no ato da inscrição, conforme o quesito “cor ou raça” utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

2.3.2 Das vagas destinadas no certame, 20% (vinte por cento) foram reservadas às pessoas negras, amparadas pela Lei nº 12.990/2014.

2.3.3 O órgão solicitante que dispor de número igual ou superior a 3 (três) vagas, teve reservado automaticamente até um quinto dessas vagas, e o campo de conhecimento que recebeu a reserva foi determinada por sorteio. De modo a determinar por critério impessoal e objetivo, em quais campos de conhecimento foram alocadas as demais reservas, realizou-se novo sorteio, até completar o percentual de 20%.2.3.3.1 A ata do sorteio está disponível no site https://contratacaotemporaria.ufsc.br/edital-019-2024/.

2.3.4 Em atendimento à Portaria Normativa nº 44/SGP/MPDG/2018, todas as pessoas candidatas que se autodeclararam negras na inscrição serão convocadas por e-mail, conforme endereço de e-mail indicado no Formulário de Inscrição, no qual receberão as instruções para procedimento de heteroidentificação.

2.3.4.1 O procedimento de heteroidentificação será realizado através de envio de vídeo das pessoas candidatas (instruções disponíveis no site https://contratacaotemporaria.ufsc.br/edital-019-2024/) além de uma videochamada gravada com a comissão de heteroidentificação, caso necessário.

2.3.4.1.1 A pessoa candidata que já houver submetido vídeo para processo de heteroidentificação dentro de um mesmo ano civil não precisará reenviá-lo, desde que informe por ocasião da Convocação a data e o Edital no qual enviou o seu vídeo.

2.3.4.2 A comissão de heteroidentificação será composta por 05 (cinco) servidores distribuídos por gênero, cor e naturalidade.

2.3.4.3 A autodeclaração, deferida pela comissão, somente terá validade para fins deste Edital.

2.3.4.3.1 Será deferida a concorrência às vagas reservadas a pessoas candidatas negras àquelas que assim forem aferidas como “preta” ou “parda” pela maioria dos membros da Comissão.

2.3.4.3.2 Será indeferida a concorrência às vagas reservadas a pessoas candidatas negras àquelas que não forem aferidas como “preta” ou “parda”, pela maioria dos membros da Comissão.

2.3.4.4 O resultado preliminar das verificações será publicado no site https://contratacaotemporaria.ufsc.br/edital-019-2024/.

2.3.4.5 A comissão de heteroidentificação utilizará exclusivamente o critério fenotípico para aferição da condição declarada pela pessoa candidata no processo seletivo simplificado. Entende-se por fenótipo o conjunto de características observáveis de um indivíduo.

2.3.4.5.1 Serão consideradas as características fenotípicas, tais como cor da pele, tipo de cabelo, formato de nariz e lábios da pessoa candidata, ao tempo da realização do procedimento de heteroidentificação.

2.3.4.5.2 Não serão considerados quaisquer registros ou documentos pretéritos eventualmente apresentados, inclusive imagem e certidões referentes à confirmação em procedimentos de heteroidentificação realizados em concursos públicos federais, estaduais, distritais e municipais.

2.3.4.6 A pessoa candidata aprovada no processo seletivo cuja autodeclaração não for confirmada em procedimento de heteroidentificação passará a compor apenas a lista de classificação geral, conforme a Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 14.635/2021, observados os limites do Anexo II do Decreto n° 9.739/2019.

2.3.4.7 Será assegurado o direito a recurso, à pessoa candidata que tiver sua autodeclaração indeferida no procedimento de heteroidentificação.

2.3.4.7.1 O recurso deverá ser fundamentado, com argumentação lógica e consistente, e ser interposto no prazo de 2 (dois) dias úteis a partir da publicação do resultado, encaminhado para o e-mail dct.ddp@contato.ufsc.br, com o assunto: “RECURSO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO – EDITAL 019/2024/DDP”.

2.3.4.8 Será eliminado do processo seletivo:

a) A pessoa candidata que recusar a filmagem do procedimento de heteroidentificação.

b) A pessoa candidata que apresentar autodeclaração falsa constatada em procedimento

administrativo da comissão de heteroidentificação nos termos do parágrafo único do art. 2º da Lei nº 12.990, de 2014.

2.3.5 Caso alguma pessoa aprovada em vaga reservada para negros seja convocada e não assine contrato, será convocada a pessoa candidata negra posteriormente classificada, se houver.

2.3.6 Na hipótese de não haver número suficiente de pessoas candidatas negras aprovadas para ocupar as vagas reservadas, as vagas remanescentes serão revertidas para a ampla concorrência e serão preenchidas pelas demais pessoas aprovadas, observada a ordem de classificação.

2.4 Da reserva de vagas para pessoas candidatas trans

2.4.1 Nos termos da Resolução Normativa nº 181/2023/CUn considera-se “pessoa trans”:

a) pessoa que se autoidentifica como diferente das designações do sistema sexo-gênero atribuídas no nascimento; e

b) uma identidade de gênero, assim como travestis, transexuais, transgêneras, transmasculina e/ou não-binárias.

2.4.2 Das vagas destinadas no certame, 1% (um por cento) será reservado à pessoa trans, sempre que o número de vagas do edital for igual ou superior a oito.

2.4.3 Poderá concorrer às vagas reservadas à pessoa trans aquela que autodeclarar essa identidade no ato da inscrição, por meio de envio de documento de autodeclaração (modelo disponível no site https://concursos.ufsc.br/edital-018-2024/), devendo validar essa condição posteriormente por meio de Memorial Descritivo.

2.4.3.1 O Memorial Descritivo deverá descrever a trajetória da transição de gênero e o processo de afirmação da identidade de gênero, assim entendidas como o conjunto de características que compõem a transexualidade, transgeneridade, travestilidade, transmasculinidade e/ou não binaridade.

2.4.3.2 A análise documental será realizada pela Comissão de Validação de Autodeclaração nomeada pela Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade (PROAFE), especificamente constituída para este fim.

2.4.4 As pessoas candidatas aprovadas que se autodeclararam pessoa trans na inscrição serão convocadas por e-mail, conforme endereço de e-mail indicado no Formulário de Inscrição, no qual receberão as instruções para validação da autodeclaração e envio do Memorial Descritivo, independentemente da existência de reserva de vagas para o campo de conhecimento.

2.4.5 A pessoa candidata no processo seletivo cuja autodeclaração não for confirmada em procedimento de validação passará a compor apenas a lista de classificação geral, observados os limites do Anexo II do Decreto n° 9.739/2019.

2.4.6 O resultado preliminar das verificações será publicado no site https://contratacaotemporaria.ufsc.br/edital-019-2024/.

2.4.7 Será assegurado o direito a recurso, à pessoa candidata que tiver sua autodeclaração indeferida no procedimento de validação.

2.4.7.1 O recurso deverá ser fundamentado, com argumentação lógica e consistente, e ser interposto no prazo de 2 (dois) dias úteis a partir da publicação do resultado, encaminhado para o e-mail dct.ddp@contato.ufsc.br, com o assunto: “RECURSO PROCEDIMENTO DE VALIDAÇÃO PESSOA TRANS – EDITAL 019/2024/DDP”.

2.4.8 Em caso de desistência de pessoa trans aprovada pelo sistema de cotas, a vaga será preenchida por outra pessoa classificada da mesma modalidade de cota, respeitada a ordem de classificação da lista específica.

2.4.9 No caso de fraude, a pessoa que se autodeclarou trans e/ou não binária, mesmo que já contratada, perderá a vaga e ficará sujeita às sanções administrativas e legais cabíveis.

3 DO(S) PROCESSO(S) SELETIVO(S)

3.1 Campus de Blumenau

3.1.1 Centro Tecnológico de Ciências Exatas e Educação – CTE

3.1.1.1 Departamento de Ciências Exatas e Educação – CEE

Campo de conhecimento: Química/Química Orgânica

Processo: 23080.019717/2024-63

Nº de vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas candidatas negras, conforme prevê a seção 2 deste Edital.

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Requisitos: Graduação em Química (Licenciatura, Bacharelado, Industrial ou Tecnológica) ou Graduação em Bioquímica e Mestrado ou Doutorado em Química ou Bioquímica ou Ciências Farmacêuticas ou Nanociência, Processos e Materiais Avançados

3.2 Campus de Florianópolis (Campus-Sede)

3.2.1 Centro de Ciências da Educação – CED

3.2.1.1 Colégio de Aplicação – CA

Campo de conhecimento: Educação Geral – Anos Iniciais

Processo: 23080.019811/2024-12

Nº de vagas: 01 (uma)

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Requisitos: Graduação em Pedagogia

3.2.2 Centro de Ciências da Saúde – CCS

3.2.2.1 Departamento de Fonoaudiologia – FONO

Campo de conhecimento: Fonoaudiologia / Linguagem Infantil

Processo: 23080.018285/2024-73

Nº de vagas: 01 (uma)

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Requisitos: Graduação em Fonoaudiologia e Especialização em Fonoaudiologia, Linguagem, Fonoaudiologia Escolar, Fonoaudiologia Educacional, Motricidade Orofacial, Fluência, Fonoaudiologia Neurofuncional, Neuropsicologia, Distúrbios da Comunicação, Saúde Coletiva, Saúde Pública ou Mestrado ou Doutorado em Fonoaudiologia, Distúrbios da Comunicação, Ciências, Ciências da Reabilitação, Ciências da Saúde, Saúde Coletiva, Saúde Pública, Neurociências, Ciências Humanas, Educação ou Linguística.

3.2.2.2 Departamento de Fonoaudiologia – FONO

Campo de conhecimento: Fonoaudiologia / Saúde Coletiva / Linguagem

Processo: 23080.018289/2024-51

Nº de vagas: 01 (uma)

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Requisitos: Graduação em Fonoaudiologia e Especialização em Fonoaudiologia, Linguagem, Fonoaudiologia do Trabalho, Fonoaudiologia Educacional, Fonoaudiologia Escolar, Gerontologia, Motricidade Orofacial, Fluência, Fonoaudiologia Neurofuncional, Neuropsicologia, Distúrbios da Comunicação, Saúde Coletiva, Saúde Pública ou Mestrado ou Doutorado em Fonoaudiologia, Distúrbios da Comunicação, Ciências, Ciências da Reabilitação, Ciências da Saúde, Educação, Enfermagem, Saúde Coletiva, Saúde Pública, Ciências Humanas ou Linguística.

3.2.2.3 Departamento de Ginecologia e Obstetrícia – DTO Campo de conhecimento: Ginecologia e Obstetrícia

Processo: 23080.019941/2024-55

Nº de vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas candidatas com

deficiência, conforme prevê a seção 2 deste Edital.

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Requisitos: Graduação em Medicina e Especialização em Ginecologia e Obstetrícia ou Graduação em Medicina e Especialização em Ginecologia e Obstetrícia e Mestrado ou Doutorado

4 DA AVALIAÇÃO

4.1 Após a divulgação da portaria que homologa as inscrições, o respectivo Departamento divulgará, também em seu site, a portaria que designa a comissão examinadora e o cronograma das atividades do processo seletivo.

4.1.1 A pessoa candidata deverá comparecer pessoalmente a todas as etapas do concurso, na data, local e horário definidos em cronograma.

4.1.2 A pessoa candidata que se atrasar ou faltar a qualquer uma das etapas obrigatórias será eliminada e ficará impedida de participar das etapas subsequentes.

4.2 A pessoa candidata será avaliada por meio de prova didática (peso 2) e de prova de títulos (peso 1).

4.2.1 Além das provas a que se refere o item 4.2, o órgão solicitante poderá a seu critério, a ser divulgado no cronograma, definir pela aplicação de: prova escrita dissertativa (peso 1) e prova prática (peso 1).

4.2.2 Se a opção do órgão solicitante for pela aplicação da prova escrita de que trata o item 4.2.1, esta terá caráter eliminatório e classificatório.

4.2.3 A prova escrita, se aplicada, deverá anteceder as provas didática, de títulos e prática.

4.2.4 No caso de aplicação da prova escrita, a pessoa candidata deverá, para ser aprovada nesta fase, obter nota mínima 7 (sete).

4.2.5 Se o órgão solicitante optar pela aplicação de prova prática, esta terá caráter classificatório.

4.2.6 No caso de não aplicação das provas escrita e prática a que se refere o item 4.2.1, o cálculo da média final deverá manter os pesos das provas definido no item 4.1.

4.2.7 Para todas as modalidades de avaliação do processo seletivo simplificado, independentemente da classe docente, as notas serão atribuídas na escala de 0 (zero) a 10 (dez).

4.2.8 A média para aprovação em cada prova será 7 (sete), excetuando-se a prova prática e de títulos.

4.3 Da Prova Didática

4.3.1 A prova didática consistirá em uma aula com duração de 40 a 50 minutos sobre um ponto constante no Anexo 2 deste Edital (disponível em concursos.ufsc.br), sorteado com 24 horas de antecedência.

4.3.1.1 A prova didática para o Colégio de Aplicação será apresentada para a banca examinadora e dirigida ao ensino fundamental ou médio.

4.3.2 O ato do sorteio do ponto para a prova didática é pessoal e não poderá ser feito por procuração.

4.3.3 Caso a pessoa candidata não conclua sua aula no tempo máximo previsto, decorridos 50 (cinquenta) minutos de prova, a comissão examinadora deverá interrompê-la visando a não prejudicar o cronograma, e registrará o fato em ata.

4.3.4 A prova didática será realizada em sessão pública, sendo vedada a presença das demais pessoas candidatas.

4.3.5 As pessoas candidatas deverão entregar, antes de seu início, três cópias do plano de aula à comissão examinadora, sendo atribuída nota zero à prova didática da pessoa candidata que não o fizer.

4.3.6 A pessoa candidata será avaliada quanto: à entrega e organização de plano de aula; ao domínio do tema sorteado; à capacidade de organizar ideias a respeito do tema sorteado; à capacidade de expor ideias a respeito do tema sorteado; à objetividade; à coerência entre o plano de aula apresentado e o desenvolvimento da aula; à adequação da exposição no tempo previsto.

4.3.7 A média para aprovação na prova didática será 7 (sete).

4.4 Da Prova de Títulos

4.4.1 A prova de títulos, de caráter classificatório, consistirá na apreciação e valoração dos títulos, conforme pontuação estabelecida na Portaria Normativa nº 154/2019/GR (disponível em https://contratacaotemporaria.ufsc.br/files/2024/03/Portaria-154-2019-GR-Prof.-substituto.pdf).

4.4.1.1 Na prova de títulos será atribuída uma única nota por todos os membros da comissão examinadora.

4.4.2 No horário previsto no cronograma para o sorteio de ponto da prova didática, a pessoa candidata deverá entregar o Curriculum Lattes, devidamente documentado, com os documentos dispostos na ordem de apresentação no currículo, ao secretário da comissão examinadora.

4.4.2.1 Os documentos relativos aos grupos I e II do Anexo A da Portaria Normativa nº 154/2019/GR deverão ser apresentados por cópia autenticada ou por cópia acompanhada pelo original para fins de autenticação no ato da entrega do currículo. O não cumprimento desse requisito implica na não contagem dos pontos relativos aos documentos faltantes.

4.4.3 Somente serão aceitos diplomas de Graduação e Pós-Graduação reconhecidos pelo MEC. Os diplomas obtidos em instituição estrangeira serão aceitos mediante sua revalidação no Brasil, que deverá ser comprovada no ato da contratação.

4.5 Do Resultado Final

4.5.1 A média de cada prova, com exceção da prova de títulos, será obtida mediante a média aritmética simples das notas atribuídas por cada membro da comissão examinadora, de acordo com os pesos estabelecidos para as provas.

4.5.2 A média final será obtida mediante a média ponderada das médias aritméticas, observados os pesos dispostos nos itens 4.2 e 4.2.1.

4.5.3 A classificação será obtida com base na média final das pessoas candidatas, em ordem decrescente de pontuação. Será considerada aprovada a pessoa candidata que obtiver média final igual ou superior a 7 (sete) e somente serão homologadas as pessoas candidatas que obtenham classificação observado o limite disposto no Anexo II do Decreto nº 9.739/2019.

4.5.4 No caso de empate, a classificação observará a seguinte ordem de preferência:

I – a idade, em favor da pessoa candidata com idade igual ou superior a sessenta anos;

II – a maior pontuação na prova didática;

III – a maior pontuação na prova de títulos; IV – a maior idade.

4.5.5 O resultado preliminar, contendo a relação das pessoas aprovadas com sua classificação, será divulgado pelo presidente da comissão examinadora, no mural e site do Departamento respectivo, conforme definido no cronograma do processo seletivo simplificado.

4.5.6 Do resultado preliminar caberá recurso dirigido ao Chefe do Departamento, no prazo de um dia útil a contar da publicação dos resultados.

4.5.6.1 O recurso será interposto através de requerimento à secretaria do Departamento respectivo, no qual o recorrente deverá expor os fundamentos do pedido de reexame de forma clara e objetiva, podendo juntar os documentos que julgar convenientes.

4.5.7 Na divulgação do resultado preliminar, para cada campo de conhecimento haverá quatro listas de classificação, sendo uma geral, uma para pessoas com deficiência, uma para negras e uma para trans. A pessoa candidata concorrente à reserva de vagas, se classificada na forma deste Edital, terá seu nome constante na lista específica de reserva, além de figurar na lista de classificação geral.

4.5.8 Após fase recursal do resultado, o processo seletivo será homologado pelo Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DDP/PRODEGESP) considerando o resultado preliminar divulgado pelo Departamento, o resultado da comissão de heteroidentificação, validação de autodeclaração de pessoa trans e o parecer da EMAPCD, quando for o caso. Somente serão homologadas as pessoas candidatas que obtenham classificação observado o limite disposto no Anexo II do Decreto nº 9.739/2019.

4.5.9 O cálculo do quantitativo de pessoas aprovadas em cada lista de classificação será realizado adotando-se a seguinte metodologia:

4.5.9.1 Para a lista de classificação geral será considerado o total de vagas disposto neste Edital, por campo de conhecimento, sendo aplicado o disposto no Anexo II do Decreto nº 9.739/2019.

4.5.9.2 Para as listas específicas, considerando a legislação indicada na seção 2, será aplicada a seguinte porcentagem:

a) 20% do número de aprovados indicados no item 4.5.9.1 para as listas de pessoas com deficiência e pessoas negras, arredondando-se este número para o inteiro subsequente.

b) 1% do número de aprovados indicados no item 4.5.9.1 para a lista de pessoas trans, arredondando-se este número para o inteiro subsequente.

4.5.9.2.1 Poderá exceder o limite definido no item 4.5.9.2 no caso de haver pessoas candidatas concorrentes às vagas reservadas para pessoas candidatas com deficiência, negras e trans, que enham a ser aprovadas e classificadas dentro do quantitativo de vagas oferecido para a ampla concorrência, considerando que não serão computados para efeito do preenchimento das vagas reservadas.

4.5.9.3 Nenhuma pessoa candidata com a mesma nota da última classificada dentro do limite de vagas estabelecidas pelo Anexo II do Decreto nº 9.739/2019, de cada lista de classificação para cada campo de conhecimento, será considerada reprovada. O aumento do número de pessoas candidatas aprovadas em uma lista em decorrência de empate não influencia no quantitativo das demais listas.

4.5.10 Não haverá possibilidade, em hipótese alguma, de a pessoa candidata classificada obter transferência para o final da relação de pessoas aprovadas publicada no DOU.

4.5.11 Todas as provas serão realizadas em língua portuguesa, à exceção dos processos seletivos nos campos de conhecimento do item 3 deste edital, onde houver a especificação de realização de provas em outra língua.

5 DA REMUNERAÇÃO

5.1 Magistério Superior

5.1.1 Professores do Magistério Superior: Regime de 20 horas semanais – Graduação: R$ 2.437,49. Especialização: R$ 2.681,35. Mestrado: R$ 3.046,99. Doutorado: R$ 3.839,21.

5.1.1.1 Professores do Magistério Superior: Regime de 20 horas semanais – Auxílio Alimentação de R$ 329,00.

5.1.2 Professores do Magistério Superior: Regime de 40 horas semanais – Graduação: R$ 3.412,63. Especialização: R$ 3.924,53. Mestrado: R$ 4.692,37. Doutorado: R$ 6.356,02.

5.1.2.1 Professores do Magistério Superior: Regime de 40 horas semanais – Auxílio Alimentação de R$ 658,00.

5.1.3 A pessoa candidata aprovada para o Magistério Superior será contratada nos termos da Lei nº 8.745/93, no nível 1 da classe A do cargo de professor da carreira do Magistério Superior e perceberá remuneração composta de Vencimento Básico, acrescido de Retribuição por Titulação, de acordo com a titulação requerida no processo seletivo respectivo, apresentada no ato da contratação, + Auxílio Alimentação, conforme os valores estabelecidos no presente Edital. É vedada qualquer alteração posterior da titulação.

5.2 Magistério Básico, Técnico e Tecnológico

5.2.1 Professores do Magistério Básico, Técnico e Tecnológico: Regime de 40 horas semanais –

Graduação: R$ 4.420,55. Especialização: R$ 4.420,55. Mestrado: R$ 4.692,37. Doutorado: R$ 6.356,02.

5.2.2 Professores Magistério Básico, Técnico e Tecnológico: Regime de 40 horas semanais – Auxílio Alimentação de R$ 658,00.

5.2.3 A pessoa candidata aprovada para o Magistério Básico, Técnico e Tecnológico será contratada nos termos da Lei nº 8.745/93, no nível 1 da classe D do cargo de professor da carreira do Magistério Básico, Técnico e Tecnológico e perceberá remuneração composta de Vencimento Básico, acrescido de Retribuição por Titulação, de acordo com a titulação apresentada no ato da contratação, +Auxílio Alimentação, conforme os valores estabelecidos no presente Edital. É vedada qualquer alteração posterior da titulação.

5.3 Havendo promulgação de lei durante a vigência deste Edital ou no decorrer do contrato alterando os valores aqui estabelecidos, os mesmos serão atualizados.

6 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

6.1 É obrigatório o uso de máscaras de proteção facial nos ambientes da instituição nos seguintes casos: I – pessoas que apresentem sintomas gripais ou que tiveram contato com caso suspeito ou confirmado de COVID-19 nos últimos sete dias, devendo-se manter isolamento de acordo com a orientação do serviço de saúde; II – pessoas que possuam fatores de risco para agravamento de COVID-19, destacando-se, mas não limitando-se a idade superior a 60 (sessenta) anos, imunossupressão e obesidade; e III – pessoas em ambientes fechados em que não seja possível

manter o distanciamento físico de 1 (um) metro ou não exista ventilação natural por duas aberturas criando fluxo de ar ou ventilação forçada eficaz.

6.2 A aprovação/classificação da pessoa candidata no Processo Seletivo Simplificado regido por este edital constitui mera expectava de direito a sua contratação, ficando este ato condicionado à rigorosa observância da ordem de classificação e à observância das disposições legais pertinentes e, sobretudo, ao interesse, ao juízo e à conveniência da administração da UFSC, observada também a disponibilidade orçamentária e financeira, bem como às normas da Lei de Responsabilidade Fiscal.

6.3 A seleção das pessoas candidatas se dará nos termos da Portaria Normativa nº 154/2019/GR (disponível em https://contratacaotemporaria.ufsc.br/files/2024/03/Portaria-154-2019-GR-Prof.-substituto.pdf)e será executada pelo órgão solicitante.

6.3.1 O início do processo seletivo simplificado dar-se-á no prazo mínimo de 10 (dez) dias a contar da publicação deste Edital no DOU.

6.4 A pessoa candidata selecionada será contratada por tempo determinado conforme necessidade administrativa e calendário acadêmico, podendo o contrato ser prorrogado até um período de vigência máxima de 2 (dois) anos, conforme a legislação vigente.

6.5 A contratação de que trata este edital é por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme Lei nº 8.745/93. Caso cesse a necessidade temporária que ensejou a abertura do processo seletivo, a instituição não será obrigada a efetivar a contratação.

6.5.1 Poderá ocorrer alteração da jornada de trabalho do profissional a ser contratado ou no curso do contrato, conforme necessidade institucional.

6.5.2 As pessoas candidatas aprovadas neste Edital que excederem as vagas ofertadas no processo seletivo respectivo poderão, somente por iniciativa da Administração, ser aproveitadas por outros Departamentos de Ensino, inclusive em campi distintos, conforme necessidade institucional.

6.5.2.1 A pessoa candidata será consultada formalmente se aceita assumir a vaga em outro Departamento. Caso a pessoa candidata recuse, ela permanecerá na lista de pessoas aprovadas do processo seletivo que prestou.

6.5.2.2 A pessoa candidata terá 3 (três) dias úteis para responder a consulta. Caso não responda, será consultada a próxima pessoa da lista e a pessoa candidata que não se manifestou permanecerá na lista original.

6.5.2.3 A resposta negativa à consulta, por parte da pessoa candidata, não subtrai o direito de ser consultada novamente, caso surja nova demanda de aproveitamento.

6.6 Estão impedidos de serem contratados:

6.6.1 Ocupante de cargo, de emprego, ou de função pública federal, estadual, municipal, ou do Distrito Federal, abrangendo autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo Poder Público, de categoria funcional de nível médio, que não seja de natureza técnica ou científica.

6.6.2 Ocupante de cargo, emprego ou função em regime de dedicação exclusiva.

6.6.3 Pessoa que tenha sido contratada, em qualquer Instituição Federal de Ensino, nos termos da Lei nº 8.745/93 nos casos em que não tenham decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do último contrato.

6.6.4 Pessoa que tenha previamente dois vínculos com o serviço público, independente da soma das cargas horárias destes vínculos.

6.6.5 A pessoa candidata que for professor do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico de Instituições Federais de Ensino.

6.6.6 Participantes de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário.

6.7 A comunicação oficial com a pessoa candidata aprovada, convocando-a para a contratação, será feita pela Divisão de Contratação Temporária (DCT/CAC/DDP), por meio do e-mail da pessoa aprovada, indicado no Formulário de Inscrição do processo seletivo. A pessoa candidata terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis para entrega da documentação obrigatória para a contratação.

6.7.1 Na hipótese de envio prévio de declaração de desistência de contratação (disponível em

https://contratacaotemporaria.ufsc.br/professor-substituto-2/documentos-exigidos-contratacaosubstitutos/)

devidamente assinado por pessoa candidata aprovada no processo seletivo, essa não será convocada para a contratação que trata o respectivo processo.

6.7.2 Os documentos exigidos para a contratação temporária estão disponíveis em: https://contratacaotemporaria.ufsc.br/professor-substituto-2/documentos-exigidos-contratacao-substitutos/.

6.7.3 A UFSC não analisará a titulação da pessoa candidata no período de inscrição para fins de verificar se a pessoa candidata atende ou não aos requisitos para provimento do cargo estabelecidos na seção 3 deste edital, em observância ao § 1º do Art. 42 do Decreto nº 9.739/2019. Essa análise será realizada somente quando da entrega da documentação para a contratação.

6.8 As pessoas candidatas estrangeiras deverão comprovar no ato da contratação o Visto Permanente, de acordo com a legislação vigente.

6.9 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 12 (doze) meses, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período, a pedido do chefe da Unidade de Ensino ao qual se vincula o processo seletivo simplificado.

6.10 0 A publicação do resultado final do processo seletivo no Diário Oficial da União valerá como documento comprobatório de classificação.

6.11 A inscrição da pessoa candidata implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

6.12 Havendo qualquer indício de fraude no processo de seleção ficarão os envolvidos sujeitos às penalidades legais.

6.13 Os casos omissos serão solucionados pelo(a) Diretor(a) do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas – DDP/PRODEGESP/UFSC

ANEXO 1: FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO – CONSULTAR PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

ANEXO 2: PROGRAMA DE PONTOS PROVA DIDÁTICA – EDITAL 019/2024/DDP

EDITAL Nº 020/2024/DDP DE 30 DE ABRIL DE 2024.

A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina torna público o cronograma de provas do concurso público para o Departamento de Computação (DEC), de que trata o Edital n° 036/2023/DDP, para o campo de conhecimento: Hardware

DATA	HORÁRIO	ATIVIDADE	LOCAL
11/06/2024	8h15min	Instalação dos Trabalhos com a presença de todos os candidatos	Sala A-215, no primieiro pavimento do Bloco A do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, Campus Araranguá, Rodovia Governador Jorge Lacerda, 3201 Jardim das Avenidas – Araranguá/SC CEP: 88.906-072
	8h20min	Sorteio de 2 pontos do conteúdo programático para a Prova Escrita.
	8h30min	Início da Prova Escrita Limite de páginas para prova escrita: 4 páginas por questão total de 8 páginas
11/06/2024	19h00min	Divulgação da lista de aprovados na prova escrita	Mural da Secretaria Integrada de Departamentos e no endereço eletrônico: https://dec.ufsc.br/
11/06/2024	19h30min	Divulgação do cronograma ajustado.	Mural da Secretaria Integrada de Departamentos e no endereço eletrônico: https://dec.ufsc.br/
12/06/2024	19h00min	Término do prazo para interposição de recursos	Encaminhar para o e-mail da Secretaria de Apoio à Direção: sad.cts.ara@contato.ufsc.br
12 a 15/06/2024	Período em que ocorrerá o Sorteio do ponto para a Prova Didática e Entrega dos Documentos, a Prova Didática, a Apresentação do Projeto de Atividades Acadêmicas e Memorial Descritivo, Prova de Títulos e a Sessão de apuração do resultado do concurso. As datas e horários dessas etapas, e o link da sessão de apuração do resultado final serão divulgados no cronograma ajustado
Observações: *Endereço do Campus: Universidade Federal de Santa Catarina, Campus Araranguá, Rodovia Governador Jorge Lacerda, 3201, Jardim das Avenidas – Araranguá/SC CEP: 88.906-072

PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2024.

N° 394/2024/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Fonoaudiologia – FON/CCS, instituído pelo Edital nº 016/2024/DDP, de 21 de março de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 58, Seção 3, de 25/03/2024.

Campo de conhecimento: Fonoaudiologia / Saúde Coletiva /Linguagem

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma).

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA APROVADA

(Ref. Processo nº 23080.010851/2024-07)

Nº 395/2024/DDP – CONCEDER a Willian Steffan Hoher Megiolaro, SIAPE 3046989, ocupante do cargo de Assistente de laboratório, lotado no Colégio de Aplicação/CA/CED, renovação de afastamento integral para cursar Mestrado junto ao Programa de Pós-Graduação em Educação, da Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis, Brasil, no período de 11/04/2024 a 25/03/2025. (Ref. Processo nº 23080.005969/2023-24

PORTARIAS 12 DE ABRIL DE 2024

Nº 396/2024/DDP – CONCEDER a GABRIEL ARALDI WALTER, SIAPE 2146567, ocupante do cargo de Auxiliar Em Administração, com lotação na Biblioteca Universitária/BU, 3 meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 06/05/2024 a 06/08/2024, perfazendo 450 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 15/07/2019, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080.16236/2024-04)

Nº 397/2024/DDP – CONCEDER a CLAUDIA REGINA LUIZ, SIAPE 2171273, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, com lotação na Biblioteca Universitária/DGG, 50 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 03/05/2024 a 21/06/2024, perfazendo 215 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 26/09/2019, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080. 16311/2024-29)

Nº 398/2024/DDP – CONCEDER a PATRICIA IDA GONCALVES PINHEIRO, SIAPE 2135153, ocupante do cargo de Auxiliar Em Administração, com lotação no Centro Tecnológico/CTC, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 03/06/2024 a 02/07/2024, perfazendo 145 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 18/06/2019, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080. 16219/2024-69)

Nº 399/2024/DDP – CONCEDER a PATRÍCIA ANDRÉIA AMARAL DE FREITAS BARTHEL, SIAPE 2242604, ocupante do cargo de Assistente Em Administração, com lotação na Diretoria Administrativa/BNU, 15 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 15/05/2024 a 29/05/2024, perfazendo 65 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 03/08/2020, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080.16917/2024-64)

PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2024.

N° 400/2024/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Ciências da Saúde – DCS/CTS/ARA, instituído pelo Edital nº 016/2024/DDP, de 21 de março de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 58, Seção 3, de 25/03/2024.

Campo de conhecimento: Clínica Médica

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.

Nº de Vagas: 02 (duas).

Lista Geral

Classificação	Pessoa Candidata	Média final
1º	Rafaela Elizandre Paganini	9,06
2º	Leonardo Leonardi Leal	8,24

(Ref. processo nº 23080.013985/2024-71)

Nº 401/2024/DDP – CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional – PCP ao servidor técnico-administrativo em educação abaixo relacionado, de acordo com o que determina a Lei nº 11.091 de 12/01/2005, o Decreto n° 5.824 de 29/06/2006, a Portaria n° 9/MEC/2006 de 29/06/2006, a Resolução nº 1, de 18/10/2010 da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE e a Lei nº 12.772 de 28/12/2012.

Nome

Matrícula

UFSC

Matrícula

SIAPE

Cargo

A partir de

Nível de Classificação

Nível de Capacitação

Padrão de Vencimento

Nível de Classificação

Nível de Capacitação

Padrão de Vencimento

Para

Processo n°

23080.

UPAG

MURILO CÉSAR RAMOS

207866

4157994

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

13-04-2024

D216

D316

012836/2024-95

UFSC

N° 402/2024/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Ciências da Administração – CAD/CSE, instituído pelo Edital nº 016/2024/DDP, de 21 de março de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 58, Seção 3, de 25/03/2024.

Campo de conhecimento: Administração.

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente,

reservada para pessoas candidatas com deficiência, conforme

prevê a seção 2 do Edital.

Lista Geral

Classificação	Pessoa Candidata	Média final
1º	Michele Raasch	9,84
2º	Greicy Bainha Pacheco Gesser	9,42

(Ref. processo nº 23080.012153/2024-38)

PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2024.

Nº 403/2024/DDP – RETIFICAR, a Portaria n.º 1357/2023/DDP, 01 de dezembro de 2023, que concede afastamento integral para realizar para Pós-Doutorado à servidora MARÍLIA DE NARDIN BUDÓ:

Onde se lê:

“junto à University of Birmingham (UoB), em Birmingham, Inglaterra, no período de 01/03/2024 a 31/08/2024 com ônus CAPES/PRINT e de 01/09/2024 a 28/02/2025 com ônus limitado”,

Leia-se:

” junto à University of Birmingham (UoB), em Birmingham, Inglaterra, no período de 01/03/2024 a 31/08/2024 com ônus CAPES/PRINT e junto à Tübingen University de 01/09/2024 a 28/02/2025 com ônus College of Fellows – Center for Interdisciplinary and Intercultural Studies.”

(Ref. Processo n.º 23080.064988/2023-92)

Nº 404/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR Edson Roberto De Pieri, Alexandra Rodrigues Finotti e Fernando de Souza Pereira para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, da servidora CLARA PADIAL LUCAS, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 225542, matrícula SIAPE 3311497, admitida na UFSC em 06/10/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 405/2024/DDP – CONCEDER a DENIS DALL AGNOLO, SIAPE 1660373, ocupante do cargo de Biólogo, lotado no Centro De Ciências Biológicas/CCB, afastamento integral para cursar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Recursos Genéticos Vegetais, da Universidade Federal de Santa Catarina, no período de 03/05/2024 a 03/05/2025, com ônus limitado. (Ref. Processo nº 23080.017495/2024-44)

Nº 406/2024/DDP – CONCEDER a ANDRÉ BITTENCOURT CABRAL, SIAPE 2164583, ocupante do cargo de Engenheiro/Área, com lotação noDepartamento De Manutenção Predial E De Infraestrutura/PU, 3 meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 30/05/2024 a 30/08/2024, perfazendo 387 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 29/09/2019, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080. 17038/2024-50)

Nº 407/2024/DDP – CONCEDER a MARCELO VENTURI, SIAPE 2658093, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, lotado no Centro de Ciências Agrárias/CCA, 17 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 29/05/2024 a 14/06/2024, perfazendo 73 horas, referente ao interstício completado em 29/01/2020, com ônus limitado, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080. 17022/2024-47)

Nº 408/2024/DDP – CONCEDER a MARIELA MARLENE SILVEIRA, SIAPE 1125774, ocupante do cargo de Assistente Em Administração, com lotação no Centro De Ciências Agrárias/CCA, 43 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 19/06/2024 a 31/07/2024, perfazendo 185 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 27/08/2019, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080. 017631/2024-04)

PORTARIA DE 17 DE ABRIL DE 2024

Nº 409/2024/DDP – LOTAR os servidores abaixo relacionados:

Nome	Serpro	Siape	Cargo	Lotação	Localização de Exercício	Localização Física	A partir de:
REBECA NEVES HEINZEN	229593	1050704	PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR	DEPARTAMENTO DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA	DEPARTAMENTO DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA	DEPARTAMENTO DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA	29/01/2024
KALITA REGINA DA CRUZ	229606	3388036	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	CENTRO SOCIOECONÔMICO	DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS	SERVIÇO DE EXPEDIENTE	26/01/2024
REBECA VICTORIA MARTINS DA SILVA VEIGA	229618	3388047	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS	CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS	SERVIÇO DE GESTÃO ACADÊMICA	29/01/2024
ALLAN RICARDO STARKE	229621	1234915	PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR	DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA	DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA	DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA	26/01/2024
RODRIGO ZALUSKI	229631	1060632	PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR	DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA E DESENVOLVIMENTO RURAL	DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA E DESENVOLVIMENTO RURAL	DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA E DESENVOLVIMENTO RURAL	26/01/2024
MAURO EDUARDO BENEDET	229649	1415014	PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR	DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA	DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA	DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA	26/01/2024
ÍNDIA OLINTA DE AZEVEDO QUEIROZ	229651	1325533	PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR	DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA	DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA	DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA	26/01/2024
CAROLINE CECHINEL PEITER	229663	2117886	PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR	DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM	DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM	DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM	26/01/2024
CINDY JOHANNA IBARRA GONZÁLEZ	229677	3388468	PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR	DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO	DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO	DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO	26/01/2024
THAISE BRIGHENTE VOLPATO	229687	1022318	PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR	DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE	DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE	DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE	30/01/2024
KAROLINY DOS SANTOS ISOPPO	229694	3388760	PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR	DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE	DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE	DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE	30/01/2024
STEFÂNIO NAPOLI OLIVEIRA	229700	1322400	PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR	DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE	DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE	DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE	30/01/2024
RODRIGO ALVES DE ANDRADE	229730	1368003	PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR	DEPARTAMENTO DE FONOAUDIOLOGIA	DEPARTAMENTO DE FONOAUDIOLOGIA	DEPARTAMENTO DE FONOAUDIOLOGIA	14/02/2024
ANA PAULA BELTRAME FARINA PASINATO	229747	3372680	PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR	DEPARTAMENTO DE PATOLOGIA	DEPARTAMENTO DE PATOLOGIA	DEPARTAMENTO DE PATOLOGIA	09/02/2024
RITA CAROLINA DE MELO	229822	1289709	PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR	DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS NATURAIS E SOCIAIS	DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS NATURAIS E SOCIAIS	DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS NATURAIS E SOCIAIS	21/02/2024
EDUARDO CAMILO INACIO	229832	1204804	PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR	DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA E ESTATÍSTICA	DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA E ESTATÍSTICA	DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA E ESTATÍSTICA	21/02/2024
HABDIAS DE ARAUJO SILVA NETO	229840	3391325	PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR	DEPARTAMENTO DE QUÍMICA	DEPARTAMENTO DE QUÍMICA	DEPARTAMENTO DE QUÍMICA	21/02/2024
MARCELO MENEZES MORATO	229850	1154891	PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR	DEPARTAMENTO DE AUTOMAÇÃO E SISTEMAS	DEPARTAMENTO DE AUTOMAÇÃO E SISTEMAS	DEPARTAMENTO DE AUTOMAÇÃO E SISTEMAS	21/02/2024
MARCELO MACHADO DE FREITAS	229868	3379061	PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR	DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS	DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS	DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS	21/02/2024
JULIANA DE MOURA ALONSO	229870	3391298	PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR	DEPARTAMENTO DE BIOCIÊNCIAS E SAÚDE ÚNICA	DEPARTAMENTO DE BIOCIÊNCIAS E SAÚDE ÚNICA	DEPARTAMENTO DE BIOCIÊNCIAS E SAÚDE ÚNICA	21/02/2024
CHELIN AUSWALDT STECLAN	229882	3391266	PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR	DEPARTAMENTO DE BIOCIÊNCIAS E SAÚDE ÚNICA	DEPARTAMENTO DE BIOCIÊNCIAS E SAÚDE ÚNICA	DEPARTAMENTO DE BIOCIÊNCIAS E SAÚDE ÚNICA	21/02/2024
MARCIO DA SILVEIRA CORREA	229896	3391277	PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR	DEPARTAMENTO DE BIOCIÊNCIAS E SAÚDE ÚNICA	DEPARTAMENTO DE BIOCIÊNCIAS E SAÚDE ÚNICA	DEPARTAMENTO DE BIOCIÊNCIAS E SAÚDE ÚNICA	21/02/2024
ISABEL SANTANA DE ROSE	229900	1977789	PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR	DEPARTAMENTO DE ANTROPOLOGIA	DEPARTAMENTO DE ANTROPOLOGIA	DEPARTAMENTO DE ANTROPOLOGIA	21/02/2024
MAÍRA SAMARA DE LIMA FREIRE	229918	1226331	PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR	DEPARTAMENTO DE ANTROPOLOGIA	DEPARTAMENTO DE ANTROPOLOGIA	DEPARTAMENTO DE ANTROPOLOGIA	21/02/2024
ISRAEL SILVA MAIA	229920	1308464	PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR	DEPARTAMENTO DE CLÍNICA MÉDICA	DEPARTAMENTO DE CLÍNICA MÉDICA	DEPARTAMENTO DE CLÍNICA MÉDICA	22/02/2024
CRISTIAN BAUMANN GLATZ	229932	3391616	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO	COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO	COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO	26/02/2024
LEANDRO FEIL	229946	3391641	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	DEPARTAMENTO DE PÓS-GRADUAÇÃO	COORDENADORIA FINANCEIRA	COORDENADORIA FINANCEIRA	21/02/2024
CAMILA XAVIER DALCÓL	229956	2229623	PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR	DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM	DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM	DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM	28/02/2024
PAULO ROBERTO RAMOS ALVES	229963	3391811	PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR	DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE	DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE	DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE	28/02/2024
DAVI FRANCISCO MACHADO	229976	1095712	PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR	DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE	DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE	DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE	28/02/2024
GABRIELA SERAFIM KELLER	229988	1095471	PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR	DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE	DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE	DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE	29/02/2024
MARIA DO CARMO ANTONIAZZI FETT DE MAGALHÃES	229991	3391891	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	CENTRO SOCIOECONÔMICO	COORDENADORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL	COORDENADORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL	29/02/2024
MURILO ZOMER FRASSON	230007	1365801	PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR	DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE	DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE	DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE	29/02/2024
FELIPE DA COSTA DE LORENZI	230013	1289367	PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR	DEPARTAMENTO DE DIREITO	DEPARTAMENTO DE DIREITO	DEPARTAMENTO DE DIREITO	28/02/2024
GABRIELA REITZ MÜLLER NASCHENWENG	230028	3392758	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS	COORDENADORIA DE GRADUAÇÃO EAD EM MATEMÁTICA	COORDENADORIA DE GRADUAÇÃO EAD EM MATEMÁTICA	04/03/2024
ERICK CARDOSO COSTA	230036	3393820	PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR	DEPARTAMENTO DE ENGENHARIAS DA MOBILIDADE	DEPARTAMENTO DE ENGENHARIAS DA MOBILIDADE	DEPARTAMENTO DE ENGENHARIAS DA MOBILIDADE	29/02/2024
KETHLINN RAMOS	230047	3394777	PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR	COORDENADORIA ESPECIAL DE ENGENHARIA DE MATERIAIS	COORDENADORIA ESPECIAL DE ENGENHARIA DE MATERIAIS	COORDENADORIA ESPECIAL DE ENGENHARIA DE MATERIAIS	05/03/2024
LUCIANA BIHAIN HAGEMANN DE MALFUSSI	230052	3840348	PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR	DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM	DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM	DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM	05/03/2024
CAROLINA DUARTE DE SOUZA	230069	1031101	PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR	DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA	DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA	DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA	05/03/2024
MARGOT MARIE MARTIN	230073	1016885	PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR	DEPARTAMENTO DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA	DEPARTAMENTO DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA	DEPARTAMENTO DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA	06/03/2024
MÁRCIA EMÍLIA DA ROCHA ASSIS ELOI	230081	3394663	PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR	DEPARTAMENTO DE FONOAUDIOLOGIA	DEPARTAMENTO DE FONOAUDIOLOGIA	DEPARTAMENTO DE FONOAUDIOLOGIA	05/03/2024
DARLIN BONADIMAN	230118	3397954	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	DIRETORIA ADMINISTRATIVA/DA/CBS	COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA	SERVIÇO DE COMPRAS	13/03/2024
CAMILA DAMASCENO DE ANDRADE	230125	1355506	PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR	DEPARTAMENTO DE DIREITO	DEPARTAMENTO DE DIREITO	DEPARTAMENTO DE DIREITO	14/03/2024
MARCELO FELDHAUS	230140	3400207	PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR	DEPARTAMENTO DE METODOLOGIA DE ENSINO	DEPARTAMENTO DE METODOLOGIA DE ENSINO	DEPARTAMENTO DE METODOLOGIA DE ENSINO	21/03/2024
ANA ELISA MILLAN	230151	3400220	PROFESSOR ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO	COLÉGIO DE APLICAÇÃO	COLÉGIO DE APLICAÇÃO	COLÉGIO DE APLICAÇÃO	21/03/2024
GUILHERME CARRION VIEIRA ACOSTA	230167	1868583	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA MORADIA ESTUDANTIL	DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DA MORADIA ESTUDANTIL	DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DA MORADIA ESTUDANTIL	21/03/2024
RAMONE DA SILVA	230173	1074336	CONTADOR	DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS	DIVISÃO DE LIQUIDAÇÃO	DIVISÃO DE LIQUIDAÇÃO	21/03/2024
ANA PAULA TURATTI DA CUNHA	230188	3400286	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE	DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA	SERVIÇO DE EXPEDIENTE	21/03/2024
AMANDA KOCHE MARCON	230196	1090072	PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR	DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS NATURAIS E SOCIAIS	DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS NATURAIS E SOCIAIS	DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS NATURAIS E SOCIAIS	20/03/2024
RODRIGO BORATTI	230200	3400325	TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	DEPARTAMENTO DE PERMANÊNCIA ESTUDANTIL	DEPARTAMENTO DE PERMANÊNCIA ESTUDANTIL	SERVIÇO DE LABORATÓRIO DE INCLUSÃO DIGITAL	22/03/2024
GISELE ALICE BRAGA PALHARES BECKER	230219	3400349	PEDAGOGO/ÁREA	COLÉGIO DE APLICAÇÃO	COLÉGIO DE APLICAÇÃO	COLÉGIO DE APLICAÇÃO	25/03/2024
LARA PERSICH CRUZ	230220	3400390	FARMACÊUTICO/HABILITAÇÃO	CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE	DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS	DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS	25/03/2024
RONALD RENÊ GRÜDTNER DE MOURA	230233	3400427	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	CENTRO TECNOLÓGICO	COORDENADORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA DE PRODUÇÃO	COORDENADORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA DE PRODUÇÃO	25/03/2024
FELIPE REIS FELIX PAGLIARINI	230245	3400482	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	CENTRO TECNOLÓGICO	DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA QUÍMICA E ENGENHARIA DE ALIMENTOS	DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA QUÍMICA E ENGENHARIA DE ALIMENTOS	25/03/2024
ERNANI BERNARDO	230259	3400578	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO	COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO	25/03/2024
ALINE LEITE ANDRADE	230269	1246791	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO	COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO	COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO	27/03/2024
ANDREY LUIZ PEREIRA	230276	3400946	TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS	CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS	SERVIÇO DE APOIO E INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS	28/03/2024
EMANUELLE CORREA GOMES	230289	3402182	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS	CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS	CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS	01/04/2024
LUCAS DE ANHAIA	230290	3401478	TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS	DEPARTAMENTO DE QUÍMICA	SERVIÇO DE EXPEDIENTE	01/04/2024
MARIANE RODRIGUES GRACIANO	230308	3401735	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS	DEPARTAMENTO DE QUÍMICA	DEPARTAMENTO DE QUÍMICA	01/04/2024
HEITOR FONTES DA SILVA	230310	1058919	PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR	DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA	DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA	DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA	01/04/2024
MARINA LUIZ	230322	3402178	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE	COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO	COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO	02/04/2024
PATRICIA DIAS DE CASTRO	230336	3401883	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	DEPARTAMENTO DE PROJETOS, CONTRATOS E CONVÊNIOS	COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS	COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS	21/03/2024
LUZ ELENA DURÁN CARABALI	230346	3402388	PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR	DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS FISIOLÓGICAS	DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS FISIOLÓGICAS	DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS FISIOLÓGICAS	03/04/2024
MONIQUE HAENSCKE SENNA SCHLICKMANN	230353	3930176	PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR	DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM	DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM	DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM	03/04/2024
MARCELO GOMES DE GOMES	230366	2319448	PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR	DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE	DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE	DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE	04/04/2024
LUIZ HENRIQUE BORGES	230399	3403377	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	HOSPITAL UNIVERSITÁRIO	DIVISÃO DE ENFERMAGEM	UNIDADE DE APOIO À GESTÃO EM ENFERMAGEM	22/03/2024
WELLINGTON OLIVEIRA DOS SANTOS	230408	4329347	PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR	DEPARTAMENTO DE METODOLOGIA DE ENSINO	DEPARTAMENTO DE METODOLOGIA DE ENSINO	DEPARTAMENTO DE METODOLOGIA DE ENSINO	09/04/2024
CLARA MARTINS DO NASCIMENTO	230417	3404928	PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR	DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL	DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL	DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL	09/04/2024
MÁRCIA REGINA DE OLIVEIRA PEDROSO	230426	1242662	PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR	DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE	DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE	DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE	10/04/2024
LUCAS LEANDRO NESI	230435	3405576	PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR	DEPARTAMENTO DE ENGENHARIAS DA MOBILIDADE	DEPARTAMENTO DE ENGENHARIAS DA MOBILIDADE	DEPARTAMENTO DE ENGENHARIAS DA MOBILIDADE	11/04/2024
MAURICIO PENA CUNHA	230444	1208572	PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR	DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS FISIOLÓGICAS	DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS FISIOLÓGICAS	DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS FISIOLÓGICAS	11/04/2024
MICHELLE LIMA GARCEZ	230453	3406196	PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR	DEPARTAMENTO DE ANÁLISES CLÍNICAS	DEPARTAMENTO DE ANÁLISES CLÍNICAS	DEPARTAMENTO DE ANÁLISES CLÍNICAS	12/04/2024

(Ref. Solicitação nº 23080.019169/2024)

PORTARIAS DE 18 DE ABRIL DE 2024.

Nº 410/2024/DDP – Prorrogar por 24 meses, a partir de 27 de maio de 2024, o prazo de validade do concurso público do Departamento de Aquicultura (AQI), do Centro de Ciências Agrárias (CCA), campo de conhecimento: Carcinocultura, objeto do Edital n° 087/2021/DDP, publicado no Diário Oficial da União, de 22/11/2021, e homologado pela Portaria n° 547/2022/DDP, publicada no Diário Oficial da União de 27 de maio de 2022. (Ref. no Processo 23080.032776/2021-84)

Nº 411/2024/DDP – RETIFICAR as portarias relacionadas abaixo:

Portaria nº 355/2024/DDP, publicada no Diário Oficial da União em 04/04/2024, na seção 1, página 32, na data de emissão da portaria:

Onde se lê: 08 de abril de 2024

Leia-se: 03 de abril de 2024

Portaria nº 360/2024/DDP, publicada no Diário Oficial da União em 08/04/2024, na seção 1, página 41, na data de emissão da portaria:

Onde se lê: 30 de junho de 2026

Leia-se: 04 de abril de 2024

PORTARIAS 19 DE ABRIL DE 2024

Nº 412/2024/DDP – CONCEDER a EVELISE SANTOS SOUSA, SIAPE 1879287, ocupante do cargo de Administrador, lotada no Departamento de Validações/PROAFE, afastamento integral para cursar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Administração, da Universidade Federal de Santa Catarina UFSC, em Florianópolis, no período de 02/05/2024 a 01/05/2025, com ônus limitado. (Ref. Processo nº 23080. 12947/2024-00)

Nº 413/2024/DDP – CONCEDER a MANUELA COELHO PEREZ, SIAPE 1978771, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Secretaria de Planejamento e Orçamento/SEPLAN, renovação do afastamento integral para cursar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Administração, da Universidade Federal de Santa Catarina UFSC, em Florianópolis, no período de 05/05/2024 a 04/05/2025, com ônus limitado. (Ref. Processo nº 23080.6915/2023-86)

Nº 414/2024/DDP – CONCEDER a GLAUCO PEREIRA DE OLIVEIRA E BRAGA, SIAPE 2313578, ocupante do cargo de Assistente Social, lotado no Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação/UFSC, renovação do afastamento integral para cursar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, da Universidade Federal de Santa Catarina UFSC, em Florianópolis, no período de 06/05/2024 a 05/05/2025, com ônus limitado. (Ref. Processo nº 23080.16652/2023-13)

Nº 415/2024/DDP – CONCEDER a GEORGE ESTANISLAU CANDIDO, SIAPE 2051379, ocupante do cargo de Administrador de Edifícios, lotado no Restaurante Universitário/PRAE, 3 meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 01/07/2024 a 27/09/2024, perfazendo 420 horas, referente ao interstício completado em 15/08/2023, com ônus limitado, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080. 011823/2024-07).

Nº 416/2024/DDP – CONCEDER a ARMANDO BORGES DE CASTILHOS JUNIOR, SIAPE 1159703, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento De Engenharia Sanitária E Ambiental/CTC, afastamento integral para realizar Pós-Doutorado junto ao Institut National des Sciences Appliquèes, em Lyon/França, no período de 01/06/2024 a 30/09/2024, com ônus CAPES/Print. (Ref. Processo nº 23080.13250/2024-48)

Nº 417/2024/DDP – CONCEDER a FERNANDA GEREMIAS LEAL, SIAPE 1891240, ocupante do cargo de Secretário Executivo, com lotação na Secretaria De Relações Internacionais/SINTER, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 02/05/2024 a 31/05/2024, perfazendo 129 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 28/09/2021, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080. 16083/2024-97)

Nº 418/2024/DDP – CONCEDER a ANA PAULA WERNECK DE CASTRO, SIAPE 1919136, ocupante do cargo de Médico/Área, com lotação Departamento de Atenção À Saúde/PRODEGESP, 15 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 15/05/2024 a 29/05/2024, perfazendo 65 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 28/02/2022, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080. 17745/2024-46)

N° 419/2024/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Economia e Relações Internacionais – CNM/CSE, instituído pelo Edital nº 016/2024/DDP, de 21 de março de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 58, Seção 3, de 25/03/2024.

Campo de conhecimento: Teoria Econômica.

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma).

Lista Geral:

Classificação	Pessoa Candidata	Média final
1º	Vivian Garrido Moreira da Silva	9,66
2º	Daniel da Cunda Corrêa da Silva	8,90
3º	Mikael Jhordan Lacerda Cordeiro	8,23
4º	Camila Scacchetti	8,10
5º	Felipe Segateli Köhle Paulino	8,07

(Ref. processo nº 23080.014152/2024-28)

PORTARIA DE 22 DE ABRIL DE 2024.

N° 420/2024/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do

Departamento de Ginecologia e Obstetrícia – DTO/CCS, instituído pelo Edital nº 016/2024/DDP, de 21 de março de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 58, Seção 3, de 25/03/2024.

Campo de conhecimento: Ginecologia e Obstetrícia.

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma).

Lista Geral:

Classificação	Pessoa Candidata	Média final
1º	Guilherme Rossi dos Santos	10,00

(Ref. Processo nº 23080.011598/2024-09)

PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2024.

Nº 421/2024/DDP – CONCEDER a MARISA ARAUJO CARVALHO, SIAPE 2344408, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento De Expressão Gráfica/CCE, 3 meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 08/05/2024 a 06/08/2024, perfazendo 387 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 23/08/2022, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080. 018596/2024-32)

Nº 0422/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR Sandra Regina Carrieri de Souza, Ivete Furlan Machado e Juliane de Oliveira para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, da servidora SUÉLY SERAFIM, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 222179, matrícula SIAPE 3245725, admitida na UFSC em 20/07/2021.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC

N° 423/2024/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Engenharia Civil – ECV/CTC, instituído pelo Edital nº 016/2024/DDP, de 21 de março de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 58, Seção 3, de 25/03/2024.

Campo de conhecimento: Engenharia Civil/ Fotogrametria/Cartografia básica.

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma).

Lista Geral:

Classificação	Pessoa Candidata	Média final
1º	Hedelvan Émerson Fardin	8,62
2º	Thamires Ohana Coelho Lima Liotto	8,58
3º	Pedro Felix Liotto	8,57

(Ref. Processo nº 23080.014452/2024-15)

PORTARIA DE 24 DE ABRIL DE 2024.

Nº 424/2024/DDP – CONCEDER a MANUELA BEATRIZ VELHO, SIAPE 3686335, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento De Enfermagem/CCS, 28 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 23/06/2024 a 20/07/2024, perfazendo 120 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 13/06/2021, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.018311/2024-63)

Nº 425/2024/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 13/04/2024 o servidor DAVID SOARES NORONHA MENDONÇA Matrícula UFSC n.º 221220, Matrícula SIAPE n.º 3220076, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, no Estágio Probatório a que está submetido desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo nº 23080.006423/2021-29)

Nº 426/2024/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 28/07/2024 o servidor ANDRÉ LUIS BAUMHARDT ZULIANI Matrícula UFSC n.º 222335, Matrícula SIAPE nº 3246010, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, no Estágio Probatório a que está submetido desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo nº 23080.032878/2021-08)

N° 427/2024/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Metodologia de Ensino – MEN/CED, instituído pelo Edital nº 016/2024/DDP, de 21 de março de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 58, Seção 3, de 25/03/2024.

Campo de conhecimento: Educação/ Ensino de Química.

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas candidatas com deficiência, conforme prevê a seção 2 do Edital.

Lista Geral:

Classificação	Pessoa Candidata	Média final
1º	Renata Aragão da Silveira	9,26
2º	Daiane Quadros de Oliveira	8,70
3º	Eduarda Boing Pinheiro	8,45
4º	Mariane de Souza Ferreira	8,03

Lista de pessoas candidatas com deficiência:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA

(Ref. Processo nº 23080.078117/2023-56)

PORTARIA DE 25 DE ABRIL DE 2024.

N° 428/2024/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Metodologia do Ensino – MEN/CED, instituído pelo Edital nº 003/2024/DDP, de 1º de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 24, Seção 3, de 02/02/2024.

Campo de conhecimento: Educação/Ensino – Aprendizagem/Educação e Infância: Anos Iniciais do Ensino Fundamental.

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma).

Lista Geral:

Classificação	Pessoa Candidata	Média final
1º	Adriana Alves da Silva	9,77
2º	Taiana Valencio da Silva	7,47

(Ref. Processo nº 23080.002530/2024-21)

Nº 429/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR Carla Cristiane Loureiro, Luís Fernando Possenti e Maxsuel César Bonatto para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, da servidora DYANNE ALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, matrícula UFSC 225857, matrícula SIAPE 1036933, admitida na UFSC em 17/10/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2024.

Nº 430/2024/DDP – CONCEDER a THIAGO NASPOLINI, SIAPE 1953120, ocupante do cargo de Assistente Em Administração, lotado no Centro De Ciências, Tecnologias e Saúde/ARA, afastamento integral para cursar Doutorado junto ao Programa de Pós-Graduação Educação em Ciências, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre/Brasil, de 25/06/2024 a 24/06/2025, com ônus limitado. (Ref. no Processo nº 23080. 17735/2024-19)

Nº 431/2024/DDP – CONCEDER a GUSTAVO PEREIRA MATEUS, SIAPE 1761968, ocupante do cargo de Analista De Tecnologia Da Informação, com lotação no Departamento De Tecnologia De Informação E Redes/SEPLAN, 15 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 15/05/2024 a 29/05/2024, perfazendo 66 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 11/02/2020, com ônus limitado, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080. 018455/2024-10)

PORTARIA DE 29 DE ABRIL DE 2024.

Nº 432/2024/DDP – Prorrogar por 24 meses, a partir de 07 de junho de 2024, o prazo de validade do concurso público do Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras (LLE), do Centro de Comunicação e Expressão (CCE), campo de conhecimento: Letras/Literaturas Estrangeiras Modernas (Inglês), objeto do Edital n° 087/2021/DDP, publicado no Diário Oficial da União, de 22/11/2021, e homologado pela Portaria n° 596/2022/DDP, publicada no Diário Oficial da União de 07 de junho de 2022. (Ref. Processo 23080.040826/2021-05)

Nº 433/2024/DDP – Prorrogar por 24 meses, a partir de 03 de junho de 2024, o prazo de validade do concurso público do Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras (LLE), do Centro de Comunicação e Expressão (CCE), campo de conhecimento:

Letras/Línguas Estrangeiras Modernas (Alemão), objeto do Edital n° 087/2021/DDP, publicado no Diário Oficial da União, de 22/11/2021, e homologado pela Portaria n° 579/2022/DDP,

publicada no Diário Oficial da União de 03 de junho de 2022. (Ref. Processo 23080.005964/2021-30)

PORTARIA DE 30 DE ABRIL DE 2024.

Nº 434/2024/DDP – INTERROMPER a pedido, a contar de 06/05/2024, o afastamento de CARLOS ALBERTO SAPATA CARUBELLI, SIAPE 2025466, para cursar Doutorado, concedido pela Portaria nº 1080/2023/DDP, 18 de setembro de 2023. (Ref. Processo nº 23080.051746/2022-5)

Nº 435/2024/DDP – CONCEDER a CIBELI BORBA MACHADO, SIAPE 1586068, ocupante do cargo de Administrador, lotada no Diretoria Administrativa/ARA, renovação do afastamento integral para cursar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Socioeconômico, na Universidade do Extremo Sul Catarinense/UNESC, em Criciúma/Brasil, com ônus CAPES/PROSUC, no período de 15/05/2024 a 15/05/2025. (Ref. Processo nº 23080.20076/2023-17)

Nº 436/2024/DDP – CONCEDER a EZIO JOAO RODRIGUES JUNIOR, SIAPE 1786673, ocupante do cargo de Analista Técnico Administrativo, com lotação no Departamento De Atenção À

Saúde/PRODEGESP, 61 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 03/06/2024 a 02/08/2024, perfazendo 262 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 19/5/2020, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080. 17854/2024-63)

N° 437/2024/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Ciências Exatas e Educação – CEE/CTE/BNU, instituído pelo Edital nº 018/2024/DDP, de 11 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 71, Seção 3, de 12/04/2024.

Campo de conhecimento: Educação/ Didática e Fundamentos

da Educação.

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente,

reservada para pessoas candidatas negras, conforme prevê a

seção 2 do Edital.

Lista Geral:

Classificação	Pessoa Candidata	Média final
1º	Luciane Schulz	9,62
2º	Giovanna Ofretorio de Oliveira Martin-Franchi	8,37

Lista de pessoas candidatas negras:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA APROVADA

(Ref. Processo nº 23080.015545/2024-59)

Nº 438/2024/DDP – CONCEDER a ALEXANDRE SANDIN PASTORINO, SIAPE 1069022, ocupante do cargo de Técnico De Tecnologia Da Informação, com lotação no Centro Tecnológico/CTC, 57 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 15/06/2024 a 10/08/2024, perfazendo 245 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 04/07/2019, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080. 19336/2024-84)

CENTRO TECNOLÓGICO

O Diretor do Centro Tecnológico, no uso de atribuição estabelecida pelo Art.13 do Regimento Geral da UFSC, RESOLVE:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 15 DE ABRIL DE 2024.

Nº 3/2024/DIR/CTC – Art. 1º Anunciar e convocar eleições para Coordenador, Subcoordenador e representantes do Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais – PGMAT.

Art. 2º As solicitações de registro de candidatura deverão ser encaminhadas para o e-mail ppgmat@contato.ufsc.br, até a data de 20/05/2024, às 17h.

Art. 3º A eleição será realizada no dia 30 de maio de 2024, das 8h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, na secretaria do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais – PGMAT, Bloco A do Departamento de Engenharia Mecânica.

(Ref. Solicitação Digital nº 013219/2024)

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