UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 78/2024

Data da publicação: 26/04/2024

 

 

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIA Nº 178/2024/DAP À PORTARIA Nº 207/2024/DAP,
PRÓ-REITORIA DE GRADUÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA	PORTARIA Nº 173/2023/PROGRAD À PORTARIA Nº 187/2023/PROGRAD

 

 

 

 

 

 

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

 

 

 

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando determinação contida no COMUNICA GERAL Nº 553896, de 15/09/2013, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicadas no DOU de 16 de junho de 2020, resolve:

 

PORTARIA DE 15 DE ABRIL DE 2024.

 

Nº 178/2024/DAP – Suspender o pagamento dos proventos e de benefícios de pensão de Antônio Ayrton Auzani Uberti, matrícula nº 1159108; Antônio Edevaldo Crepaldi, matrícula nº 1155669; Barbára Oughton Baptista, matrícula nº 1156951; Dilma Rosa Dutra, matrícula nº 1158573; Heliete Todescato, matrícula nº 1156240; Hilda Quintino da Silva, matrícula nº 1160604; Ilse Scherer Warren, matrícula nº 1158152; Iris Terezinha dos Santos, matrícula nº 1157591; Maria Helena da Silveira, matrícula nº 1157356; Marisa Maria Alves Santos, matrícula nº 1158455; Nilsa Maria Demétrio, matrícula nº 1159597; Nilton José Pereira, matrícula nº 1155118; Person Cargnin de Azeredo Coutinho, matrícula nº 1156346; Resilamar Florência Machado, matrícula nº 1155537; Valmor Eretiano de Souza, matrícula nº 1156104; Veronica Rocha dos Santos, matrícula nº 1157358; Wilmar de Athayde Gerent, matrícula nº 0574208; Dinalva Santos Carvalho, matrícula nº 6845401; Gertrudes Eulalia,Tavares, matrícula nº 5531608; Iris Terezinha dos Santos, matrícula nº 4925025; Jodeci Kaypper Bogado, matrícula nº 5404363; Márcia Regina Madaloni, matrícula nº 6882684; Maria Elaine Janssen Farias, matricula nº 4039475; Maurício Roberge da Silva, matrícula nº 5952638; Severiana das Graças de Lima Barros, matrícula nº 6096018; Shirley Lazarewis Dubois, matrícula nº 4575938, e Sirlei Maria Alves, matrícula nº 6371981, por falta de Prova de Vida, que deveria ter sido realizada no mês Janeiro de 2024, a partir da Folha de Pagamento do mês de Abril de 2024.

 

 

 

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 16 DE ABRIL DE 2024.

 

Nº 179/2024/DAP – Art. 1º Alterar a Portaria nº 918/2015/DAP, de 01 de dezembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União, de 03 de dezembro de 2015, para incluir o beneficiário de pensão civil temporária, LUIZ EDUARDO BITTENCOURT PEREIRA, matrícula SIAPE 06922503, na condição de filho do servidor aposentado JOÃO LEONEL MACHADO PEREIRA, matrículas SIAPE 1155646 e 2155646, ocupante, respecƟvamente, dos cargos de Procurador Federal e de Professor de Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, falecido em 02 de novembro de 2015, nos termos do processo judicial nº 5000771-08.2019.4.04.7200.  (Processo 23080.072199/2015-15)

 

 

PORTARIA DE 18 DE ABRIL DE 2024.

 

Nº 180/2024/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a SAMIR SILVA, em decorrência do falecimento do servidor aposentado OTAVINO DA SILVA, matrícula SIAPE 1155100, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 14, falecido no dia 09 de abril de 2024, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.018656/2024-17).

 

 

PORTARIA DE 19 DE ABRIL DE 2024.

 

Nº 181/2024/DAP – Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a ROSELENE ZILDA MARQUES MARTINS, matrícula SIAPE 06923682 e pensão civil temporária a ISADORA MARQUES MARTINS, matrícula SIAPE 06923691, respectivamente cônjuge e filha, do servidor MARCO ANTONIO MARTINS, matrícula SIAPE 1159127, ocupante do cargo de cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 16, falecido no dia 17 de fevereiro de 2024, em conformidade com os arts. 215, 217, incisos I e IV, alínea “a”, e 222, incisos IV e VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processos nº 23080.009819/2024-71 e nº 23080.017385/2024-82)

 

 

Nº 182/2024/DAP – Art. 1º Aposentar JOSE CARLOS DA SILVEIRA, matrícula SIAPE 1159100, código de vaga nº 690795, ocupante do cargo de PROFESSOR ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe E (Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 12% (doze por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.007880/2024-83).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

 

PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2024.

 

Nº 183/2024/DAP – Art. 1º Conceder a Iane Maria Teixeira Dagostin, matrícula SIAPE 1280693, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Ciências Da Saúde/DCS/CTS/ARA, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 01 (um) ano, de 01 de maio de 2024 a 30 de abril de 2025, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.072072/2023-14).

 

 

Nº 184/2024/DAP – Art. 1º Exonerar, a pedido, VICENTE ROMANI REMOR, matrícula SIAPE 1049995, código de vaga 688122, a partir de 22 de abril de 2024, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 04, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.017849/2024-51).

 

 

Nº 185/2024/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 15 de abril de 2024, por motivo de falecimento, o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 4, ocupado por KAHIO TIBERIO MAZON, matrícula SIAPE 3468042, código de vaga 858283, da carreira de magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina. (Processo nº 23080.019588/2024-11).

 

 

Nº 186/2024/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Rafaela Baptista, matrícula SIAPE 1782598, ocupante do cargo de enfermeiro/área, lotada no Hospital Universitário / HU, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 14 de abril de 2024 a 11 de agosto de 2024, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov nº 5296431).

 

 

Nº 187/2024/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Rafaela Baptista, matrícula SIAPE 1782598, ocupante do cargo de enfermeiro/área, lotada no Hospital Universitário / HU, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 12 de agosto de 2024 a 10 de outubro de 2024, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov nº 5296431).

 

 

Nº 188/2024/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Marcela de Andrade Gomes, matrícula SIAPE 2258222, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotada/localizada no Departamento de Psicologia / PSI/CFH, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 16 de abril de 2024 a 13 de agosto de 2024, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov nº 5323089).

 

 

Nº 189/2024/DAP –  Art. 1º Conceder à servidora Marcela de Andrade Gomes, matrícula SIAPE 2258222, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotada/localizada no Departamento de Psicologia / PSI/CFH, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 14 de agosto de 2024 a 12 de outubro de 2024, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov nº 5323089).

 

 

Nº 190/2024/DAP, DE 22 DE ABRIL DE 2024 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º Alterar a Portaria nº 255, de 07 de abril de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 10 de abril de 2017, que concedeu aposentadoria à servidora NATALIA TOMCZYK, matrícula SIAPE 1160538, para alterar a proporção da média aritmética. Onde se lê “com proventos proporcionais calculados à razão de 22/30 (vinte e dois, trinta avos), incorporando 4% (quatro por cento) de adicional por tempo de serviço”, leia-se “com proventos calculados com base no art. 1º da Lei nº 10887/04, proporcionais a 9691/10950 dias”. (Processo nº 23080.019806/2024-18). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

 

 

PORTARIA DE 23 DE ABRIL DE 2024.

 

Nº 191/2024/DAP –  Art. 1º Conceder a Weslley da Costa Silva, matrícula SIAPE 1211289, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, lotado/localizado na Coordenadoria de Gestão do Centro de Dados e Serviços/CGCDS/DTIR/SETIC/SEPLAN, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 05 (cinco) meses, de 10 de junho de 2024 a 06 de novembro de 2024, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.011152/2024- 76).

 

 

Nº 192/2024/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 24 de abril de 2024, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 07, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por CRISTIANO NELSON SIQUEIRA, matrícula SIAPE 2217435, código de vaga 690505, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.018937/2024-70).

 

 

 

PORTARIA DE 24 DE ABRIL DE 2024.

 

Nº 193/2024/DAP – Manter, a partir de 02 de dezembro de 2023, a título precário, o regime de Dedicação Exclusiva da servidora Simone van de Sande Lee, SIAPE nº 1974564, ocupante do cargo de Professora de Magistério Superior, lotada no Departamento de Clínica Médica/CLM/CCS. (Ref. Processo nº 23080.011382/2024-35,

 

 

Nº 194/2024/DAP – Manter, a partir de 12 de dezembro de 2023, a título precário, o regime de Dedicação Exclusiva do servidor Li Shih Min, SIAPE nº 4160027, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado no Departamento de Clínica Médica/CLM/CCS. (Ref. Processo nº 23080.011375/2024-33

 

 

Nº 195/2024/DAP – Art. 1º ALTERAR o regime de trabalho, a título precário, da servidora Denise Neves Pereira, SIAPE nº 1270304, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de Pediatria/DPT/CCS, das atuais 40 horas semanais, para 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva.

Art. 2º A manutenção do regime de Dedicação Exclusiva, está condicionada a apresentação de Relatório Anual de Atividades, conforme o disposto nos parágrafos do Art. 9° da Resolução Normativa n° 46/CUn/2014.

Art. 3° Cancelar automaticamente o regime de Dedicação Exclusiva (DE) em caso de solicitação de aposentadoria antes de completado o período de 5 (cinco) anos de vigência do regime a título precário.

Art. 4º Os efeitos financeiros decorrentes desta alteração de regime de trabalho vigoram a partir de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. processo nº 23080.011382/2024-35)

 

 

Nº 196/2024/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Jamile Fantin, matrícula SIAPE 1891265, ocupante do cargo de psicólogo/área, lotada/localizada na Diretoria Administrativa / DA/JOI, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 16 de abril de 2024 a 13 de agosto de 2024, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov nº 5295722).

 

 

Nº 197/2024/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Jamile Fantin, matrícula SIAPE 1891265, ocupante do cargo de psicólogo/área, lotada/localizada na Diretoria Administrativa / DA/JOI, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 14 de agosto de 2024 a 12 de outubro de 2024, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov nº 5295722).

 

 

Nº 198/2024/DAP – : Art. 1º Exonerar, a pedido, por motivo de desistência durante o estágio probatório para ser reconduzido ao cargo anteriormente ocupado, KÊNIA BARROS ALMEIDA LIMA, matrícula SIAPE 1176794, código de vaga 984788, a partir de 25 de abril de 2024, do cargo de PSICÓLOGO/ÁREA, nível de classificação E, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.019258/2024-18).

 

 

Nº 199/2024/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Thiago Antonio Fiorentin, matrícula SIAPE 2049266, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotado/localizado no Departamento de Engenharias da Mobilidade / EMB/CTJ, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 16 de abril de 2024 a 20 de abril de 2024, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 5295715).

 

 

Nº 200/2024/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Thiago Antonio Fiorentin, matrícula SIAPE 2049266, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotado/localizado no Departamento de Engenharias da Mobilidade / EMB/CTJ, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 21 de abril de 2024 a 05 de maio de 2024, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 5295715).

 

 

Nº 201/2024/DAP – Conceder à servidora Larissa Dalla Corte Euzebio, matrícula SIAPE nº 3309606, ocupante do cargo de assistente em administração, lotada/localizada no Departamento de Economia e Relações Internacionais / CNM/CSE, licença por motivo de afastamento do cônjuge, sem remuneração, a partir de 20 de maio de 2024 e por prazo indeterminado, de acordo com o Artigo 84 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.042838/2023-28).

 

 

Nº 202/2024/DAP – Art. 1º Interromper, a partir de 14 de junho de 2024, a licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, concedida através da Portaria nº 168/2023/DAP, ao servidor Pablo Felipe Bittencourt, Professor Magistério Superior, MASIS nº 179382, SIAPE nº 1855047 (Solicitação Digital Nº 020041/2024).

 

 

Nº 203/2024/DAP – Art. 1º Conceder a Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto, matrícula SIAPE 1968966, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Direito/DIR/CCJ, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 02 (dois) anos, de 26 de abril de 2024 a 25 de abril de 2026, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.078606/2023-16).

 

 

Nº 204/2024/DAP –  Art. 1º Conceder auxílio-funeral a CAROLINA FERREIRA FERREIRA, em decorrência do falecimento da servidora aposentada CIRCE FERREIRA FERREIRA, matrícula SIAPE 1155578, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Adjunto, nível 04, falecida no dia 14 de março de 2024, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.020122/2024-51).

 

 

PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2024.

 

Nº 205/2024/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Carlos Alberto da Silva, matrícula SIAPE Nº 1158900, ocupante do cargo de Contínuo, lotado/localizado na Coordenadoria de Manutenção e Serviços Gerais/CMSG/DA/HU, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio por Assiduidade referentes ao 2º quinquênio, de 01 de junho de 2024 a 30 de julho de 2024, de acordo com o Artigo 87 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, combinado com o Artigo 7º da Lei 9.527 de 10 de dezembro de 1997 (Ref. Processo n° 23080.020130/2024-05)

 

 

Nº 206/2024/DAP – Art. 1º Aposentar Edson Silva, matrícula SIAPE 2136721, código de vaga 744571, ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação C, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 07, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 103/2019, combinado com o Inciso II, § 1º do Art. 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos proporcionais a 60% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2, Inciso I (Processo nº 23080.016179/2024- 55).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

 

Nº 207/2024/DAP – Art. 1º Aposentar FLAVIO RUBENS LAPOLLI, matrícula SIAPE 1157430, código de vaga nº 689211, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Professor Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 22% (vinte e dois por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.010752/2024-17).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PRÓ-REITORIA DE GRADUÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA

 

A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta R E S O L V E:

 

PORTARIA DE 13 DE SETEMBRO DE 2023

 

Nº 173/2023/PROGRAD – Art. 1º – Revogar a Portaria 290/2022/PROGRAD, de 19 de setembro de 2022, que estabelece a matriz curricular do Curso de História – Bacharelado, turno matutino (número UFSC 344), pertencente ao Centro de Filosofia e Ciências Humanas, e dar nova redação conforme especificado abaixo.

Art. 2º – Aprovar a matriz curricular do Curso de História – Bacharelado, turno matutino (número UFSC 344), pertencente ao Centro de Filosofia e Ciências Humanas, o qual, sob forma de anexo, passa a integrar esta Portaria.

Parágrafo 1º – Trata-se do Projeto Pedagógico aprovado pela Resolução 020/2022/CGRAD, de 22 de junho de 2022.

Parágrafo 2º – 1ª a 5ª fase-sugestão da referida matriz já foi aprovada por meio do ingresso denominado Área Básica de Ingresso (ABI) do curso de História, grau Bacharelado, turno matutino.

Parágrafo 3º – O referido curso será implantado, progressivamente, a partir do primeiro semestre letivo de 2023 com periodicidade semestral.

Parágrafo 4º – O currículo 2007.1 entrará em extinção progressiva a partir da implantação do novo currículo 2023.1.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. Processos 23080.048029/2020-87)

ANEXO DA PORTARIA Nº 173/2023/PROGRAD – CONSULTAR EMISSOR: PRÓ REITORIA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA – PROGRAD

 

 

 

Nº 174/2023/PROGRAD – Art. 1º – Revogar a Portaria 291/2022/PROGRAD, de 19 de setembro de 2022, que estabelece a matriz curricular do Curso de História – Bacharelado, turno noturno (número UFSC 347), pertencente ao Centro de Filosofia e Ciências Humanas, e dar nova redação conforme especificado abaixo. Art. 2º – Aprovar a matriz curricular do Curso de História – Bacharelado, turno noturno (número UFSC 347), pertencente ao Centro de Filosofia e Ciências Humanas, o qual, sob forma de anexo, passa a integrar esta Portaria.

Parágrafo 1º – Trata-se do Projeto Pedagógico aprovado pela Resolução 020/2022/CGRAD, de 22 de junho de 2022.

Parágrafo 2º – 1ª a 5ª fase-sugestão da referida matriz já foi aprovada por meio do ingresso denominado Área Básica de Ingresso (ABI) do curso de História, grau Bacharelado, turno matutino.

Parágrafo 3º – O referido curso será implantado, progressivamente, a partir do primeiro semestre letivo de 2023 com periodicidade semestral. Parágrafo 4º – O currículo 2007.1 entrará em extinção progressiva a partir da implantação do novo currículo 2023.1.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. Processos 23080.048029/2020-87)

ANEXO DA PORTARIA Nº 174/2023/PROGRAD – CONSULTAR EMISSOR: PRÓ REITORIA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA – PROGRAD

 

 

Nº 175/2023/PROGRAD – Art. 1º Criar a disciplina especificada a seguir:

Código	Nome da disciplina	Carga horária teórica semestral	Carga horária prática semestral	Carga horária de PCC semestral	Carga horária total semestral	Carga horária total semanal
BOT1619	Comunicação em Plantas	72h-a	–	–	72h-a	4h-a

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo 23080.056871/2022-54)

 

 

Nº 176/2023/PROGRAD – Art. 1º Incluir a disciplina optativa BOT1619 no rol de disciplinas optativas do currículo 2006.1 do Curso de Graduação em Ciências Biológicas (108) Licenciatura e Bacharelado, conforme as seguintes especificações:

Rol	Disciplina	Tipo	Carga horária total semestral	Pré-requisito	Equivalência
Optativas	BOT1619 – Comunicação em Plantas	Optativa	72h-a	–	–

Art. 2º Incluir a disciplina optativa BOT1619 no rol de disciplinas optativas do currículo 2010.1 do Curso de Graduação em Ciências Biológicas (110) – Licenciatura, conforme as seguintes especificações:

Fase/Rol	Disciplina	Tipo	Carga horária total semestral	Pré-requisito	Equivalência
Optativas	BOT1619 – Comunicação em Plantas	Optativa	72h-a	–	–

Art.3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos a partir do primeiro semestre letivo de 2024.

(Ref. Processo 23080.056871/2022-54)

 

 

PORTARIAS DE 14 DE SETEMBRO DE 2023

 

Nº 177/2023/PROGRAD- Art. 1º – Revogar a Portaria 292/2022/PROGRAD, de 19 de setembro de 2022, que estabelece a matriz curricular do Curso de História – Licenciatura, turno matutino (número UFSC 345), pertencente ao Centro de Filosofia e Ciências Humanas, e dar nova redação conforme especificado abaixo. Art. 2º – Aprovar a matriz curricular do Curso de História – Bacharelado, turno matutino (número UFSC 345), pertencente ao Centro de Filosofia e Ciências Humanas, o qual, sob forma de anexo, passa a integrar esta Portaria.

Parágrafo 1º – Trata-se do Projeto Pedagógico aprovado pela Resolução 023/2022/CGRAD, de 22 de junho de 2022.

Parágrafo 2º – 1ª a 5ª fase-sugestão da referida matriz já foi aprovada por meio do ingresso denominado Área Básica de Ingresso (ABI) do curso de História, grau Bacharelado, turno matutino.

Parágrafo 3º – O referido curso será implantado, progressivamente, a partir do primeiro semestre letivo de 2023 com periodicidade semestral. Parágrafo 4º – O currículo 2007.1 entrará em extinção progressiva a partir da implantação do novo currículo 2023.1.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. Processos 23080.047991/2020-07)

ANEXO DA PORTARIA Nº 177/2023/PROGRAD – CONSULTAR EMISSOR: PRÓ REITORIA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA – PROGRAD

 

 

 

Nº 178/2023/PROGRAD – Art. 1º – Revogar a Portaria 293/2022/PROGRAD, de 19 de setembro de 2022, que estabelece a matriz curricular do Curso de História – Licenciatura, turno noturno (número UFSC 348), pertencente ao Centro de Filosofia e Ciências Humanas, e dar nova redação conforme especificado abaixo.

Art. 2º – Aprovar a matriz curricular do Curso de História – Licenciatura, turno noturno (número UFSC 348), pertencente ao Centro de Filosofia e Ciências Humanas, o qual, sob forma de anexo, passa a integrar esta Portaria. Parágrafo 1º – Trata-se do Projeto Pedagógico aprovado pela Resolução 023/2022/CGRAD, de 22 de junho de 2022.

Parágrafo 2º – 1ª a 5ª fase-sugestão da referida matriz já foi aprovada por meio do ingresso denominado Área Básica de Ingresso (ABI) do curso de História, grau Bacharelado, turno matutino.

Parágrafo 3º – O referido curso será implantado, progressivamente, a partir do primeiro semestre letivo de 2023 com periodicidade semestral. Parágrafo 4º – O currículo 2007.1 entrará em extinção progressiva a partir da implantação do novo currículo 2023.1.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Ref. Processos de número 23080.047991/2020-07)

ANEXO DA PORTARIA Nº 178/2023/PROGRAD – CONSULTAR EMISSOR: PRÓ REITORIA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA – PROGRAD

 

 

 

PORTARIAS DE 15 DE SETEMBRO DE 2023

 

Nº 179/2023/PROGRAD – Art. 1º Criar as seguintes disciplinas conforme as especificações:

Código	Nome da disciplina	CH Teórica total semestral	CH Prática total semestral	CH Extensão total semestral	CH Total semestral	CH Total semanal
GMT7303	Laboratório de Gestão: Prática Profissional	72h-a	0h-a	0h-a	72h-a	4h-a

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo 23080.031864/2023-21)

 

Nº180/2023/PROGRAD – Art. 1º Alterar as equivalências das seguintes disciplinas pertencentes ao currículo 2008.1 do curso de graduação em Administração Diurno (Código UFSC – 301) e Noturno (Código UFSC – 316), conforme especificações:

 

Código	Nome de Disciplina	Carga Horária Total Semestral	Equivalência (a ser excluída)	Equivalência (a ser incluída)
CAD7303	Laboratório de Gestão: Prática Profissional	72h-a	CAD8027	GMT7303
PSI7002	Psicologia Organizacional	72h-a	PSI7604	PSI5205

Art. 2º Excluir a equivalência da disciplina CAD8027 pertencente ao currículo 2023.1 do Curso de Graduação em Administração Diurno (Código UFSC – 301) e Noturno (Código UFSC – 316), conforme as seguintes especificações:

Código	Nome de Disciplina	Carga Horária Teórica Semestral Total	Equivalência (a ser excluída)
CAD8027	Prototipação de Ideias de Negócios (EXT 54h-a)	72h-a	CAD7303

 

Art. 3º Incluir as seguintes disciplinas no rol de disciplinas optativas pertencente ao currículo 2023.1 do Curso de Graduação em Administração Diurno (Código UFSC – 301) e Noturno (Código UFSC – 316), conforme especificações:

Código	Nome de Disciplina	Carga Horária Teórica Semestral Total	Equivalência	Pré-requisito
GMT7303	Laboratório de Gestão: Prática Profissional	72h-a	–	–
EXR7608	Administração Rural	54h-a	–	–

 

Art. 4º Remanejar de fase as seguintes disciplinas pertencentes ao currículo 2023.1 do Curso de Graduação em Administração Diurno (Código UFSC – 301) e Noturno (Código UFSC 316), conforme especificações:

Remanejar	Nome de Disciplina	CH Total Semestral
Da:    3ª Fase Para: 6ª Fase	CAD8010 – Gestão de Projetos (EXT 54h-a)	72h-a
Da:    4ª Fase Para: 3ª Fase	CAD8014 – Pessoas e Organizações	72h-a
Da:    5ª Fase Para: 4ª Fase	CAD8019 – Comportamento Organizacional	72h-a
Da:    6ª Fase Para: 5ª Fase	CAD8024 – Gestão Estratégica de Pessoas	72h-a

Parágrafo único – Ficam mantidas as demais características das disciplinas que terão apenas o remanejamento de fase.

Art. 5º Alterar o nome do rol que do componente curricular “Disciplinas Optativas” do currículo 2008.1 do curso de graduação em Administração (301), conforme as especificações abaixo indicadas:

Parágrafo único – A denominação do rol “Ensino – Atividades Complementares” será substituída por “Disciplinas Optativas”.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos a partir do primeiro semestre letivo de 2024. (Ref. Processo Digital nº 23080.031864/2023-21)

 

PORTARIAS DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

 

Nº 181/2023/PROGRAD, Art. 1º Inserir novos pré-requisitos para o cumprimento da disciplina “ECV2903 TCC: Projeto Integrador I” pertencente ao currículo 2020.1 do Curso de Graduação em Engenharia Civil (Curso UFSC 201), conforme as seguintes especificações:

Currículo 2020.1
Código	Disciplina	Pré-requisito
ECV2903	TCC: Projeto Integrador I	ARQ5515 e ECV2101 e ECV2503 e ECV2603 e ECV2604 e ECV2701 e ECV2703 e ECV2705 e ECV2706 e ECV2707 e ENS5106 e INE5202 e MTM3131

Parágrafo único – Ficam mantidos os pré-requisitos já existentes da disciplina ECV2903 sendo as disciplinas ECV2704 e ECV2801 e ECV2802 e ECV2803.

Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

Nº 182/2023/PROGRAD, Art. 1º Retificar a Portaria número 151/2023/PROGRAD, de 15 de Agosto de 2023 em seu art. 1º no que se refere ao nome da disciplina HST5945:

onde se lê,

Código	Disciplinas	CH Teórica	CH Prática	CH Extensão	CH PCC	CH Total Semestral	CH Total Semanal
HST5945	Tópico Especial: Acervos museológicos	72h-a	–	–	–	72h-a	4h-a

leia-se:

Código	Disciplinas	CH Teórica	CH Prática	CH Extensão	CH PCC	CH Total Semestral	CH Total Semanal
HST5945	Tópico Especial: Acervos museológicos, coleções e exposições africanas no Brasil	72h-a	–	–	–	72h-a	4h-a

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, em exercício, RESOLVE:

 

Nº 183/2023/PROGRAD – Art. 1º Retificar o nome da disciplina HST5945, constante dos quadros de disciplinas que acompanham os artigos 1º e 2º da Portaria número 153/2023/PROGRAD, os quais tratam da inclusão de disciplinas no currículo 2007.1 do Curso de Graduação em História Bacharelado e Licenciatura – diurno (código UFSC 326) e noturno (código UFSC 327) e no currículo 2023.1 dos Cursos de Graduação em História Bacharelado – matutino (código UFSC 344) e História Licenciatura – matutino (código UFSC 345) e dos Cursos de Graduação em História Bacharelado – noturno (código UFSC 347) e História Licenciatura – noturno (código UFSC 348), respectivamente: onde se lê:

Rol	Disciplina	Carga horária total semestral	Carga horária total semanal	Pré-requisito	Equivalência
Optativas	HST5945 – Tópico Especial: Acervos museológicos	72h-a	4h-a	–	–

leia-se:

Rol	Disciplina	Carga horária total semestral	Carga horária total semanal	Pré-requisito	Equivalência
Optativas	HST5945 – Tópico Especial: Acervos museológicos, coleções e exposições africanas no Brasil	72h-a	4h-a	–	–

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. do processo SPA nº 23080.020504/2023-01 da Coordenadoria do Curso de Graduação em História do Centro de Filosofia e Ciências Humanas)

 

 

Nº 184/2023/PROGRAD – Art. 1º – Atualizar as equivalências de disciplinas pertencentes ao currículo 1991.1 do Curso de Graduação em Engenharia de Controle e Automação (220), conforme as seguintes especificações:

Fase	Disciplina	Equivalência (como deve ficar)
1ª Fase	DAS5411 – Introdução à Engenharia de Controle e Automação	DAS5412
1ª Fase	MTM3110 – Cálculo I	MTM3101 ou MTM5161 ou MTM5801
2ª Fase	MTM3120 – Cálculo 2	(MTM3102 e MTM3111) ou (MTM3111 e MTM5162) ou (MTM3102 e MTM5512) ou (MTM5162 e MTM5512) ou MTM5803
2ª Fase	MTM3121 – Álgebra Linear	MTM3112 ou MTM5245 ou MTM5812
3ª Fase	MTM3103 – Cálculo 3	MTM5163 ou MTM5804
3ª Fase	MTM3131 – Equações Diferenciais Ordinárias	MTM3102 ou MTM5163 ou MTM5814
5ª Fase	DAS5312 – Metodologia para Desenvolvimento de Sistemas	DAS5320
7ª Fase	DAS5310 – Avaliação de Desempenho de Sistemas de Automação Discretas	DAS5313 ou DAS5318
7ª Fase	DAS5104 – Projeto Integrador	DAS5105

Art. 2º – Atualizar os pré-requisitos de disciplinas pertencentes ao currículo 1991.1 do Curso de Graduação em Engenharia de Controle e Automação (220), conforme as seguintes especificações:

Fase	Disciplina	Pré-requisito (como deve ficar)
2ª Fase	EEL5105 – Circuitos e Técnicas Digitais	DAS5334
3ª Fase	DAS5210 – Introdução ao Controle de Processos	(DAS5411 e FSC5101 e MTM3101) ou (DAS5411 e FSC5101 e MTM3110) ou (DAS5412 e FSC5101 e MTM3101) ou (DAS5412 e FSC5101 e MTM3110)
4ª Fase	DAS5307 – Sistemas de Automação Discreta	(DAS5411 e EEL5105) ou (DAS5412 e EEL5105)
5ª Fase	DAS5109 – Modelagem e Simulação de Processos	(DAS5114 e EEL7540) ou (DAS5214 e EEL7540)
5ª Fase	DAS5312 – Metodologia para Desenvolvimento de Sistemas	DAS5308
6ª Fase	DAS5314 – Redes de Computadores para Automação	DAS5307 e DAS5308
7ª Fase	EMC5251 – Introdução à Robótica Industrial	DAS5114 ou DAS5214
7ª Fase	DAS5104 – Projeto Integrador	(DAS5151 e DAS5312 e DAS5314 e DAS5120 e DAS5203) ou (DAS5151 e DAS5320 e DAS5314 e DAS5120 e DAS5203)
8ª Fase	DAS5501 – Estágio em Controle e Automação	2300h-a
Optativas Profissionalizantes	DAS5306-Programação Concorrente e Sistemas de Tempo Real	DAS5308
Optativas Profissionalizantes	DAS5520-Processamento de Sinais	DAS5114 ou DAS5214
Optativas Profissionalizantes	DAS5921-Tópicos Especiais em Informática Industrial	(DAS5114 e DAS5314) ou (DAS5214 e DAS5314)
Optativas Profissionalizantes	DAS5944-Tópicos Especiais em Controle: Instrumentação Aplicada à Indústria de Petróleo e Gás	(DAS5114 e EEL7550) ou (DAS5214 e EEL7550)
Optativas Profissionalizantes	DAS5946-Tópicos Especiais em Controle e Automação: Introdução à Engenharia do Petróleo e Gás	DAS5114 ou DAS5214
Optativas Profissionalizantes	DAS5947-Tópicos Especiais em Controle e Automação: Introdução ao Controle para Indústria do Petróleo e Gás	DAS5114 ou DAS5214
Optativas Profissionalizantes	DAS5948-Tópicos Especiais em Controle e Automação: Seminário para a Indústria do Petróleo e Gás	DAS5114 ou DAS5214
Optativas Profissionalizantes	INE5455-Testes de Software	DAS5312 ou DAS5320
Optativas Profissionalizantes	INE5681-Modelagem e Automação de Processos de Negócios	DAS5312 ou DAS5320

Art. 3º – Excluir as seguintes disciplinas pertencentes ao currículo 1991.1 do Curso de Graduação em Engenharia de Controle e Automação (220), conforme as seguintes especificações:

Fase/Rol	Disciplina
4ª Fase	DAS5114-Sinais e Sistemas Lineares
8ª Fase	DAS5401-Aspectos de Segurança em Sistemas de Controle e Automação
8ª Fase	EPS5211-Programação Econômica e Financeira
Optativas Profissionalizantes	DAS5350-Avaliação de Desempenho de Sistemas de Automação II
Optativas Profissionalizantes	DAS5316-Integração de Sistemas Corporativos
Optativas Profissionalizantes	INE5225-Fundamentos de Sistemas de Bancos de Dados

Art. 4º – Incluir as seguintes disciplinas no currículo 1991.1 do Curso de Graduação em Engenharia de Controle e Automação (220), conforme as seguintes especificações:

Fase/Rol	Disciplina	Tipo	CHT semestral	Equivalência	Pré-requisitos
4ª Fase	DAS5214- Sinais e Sistemas Lineares	Ob	108h-a	DAS5114 ou DAS5113	(DAS5210 e MTM3131) ou (DAS5210 e MTM3102 e MTM3121) ou (DAS5210 e MTM3102 e MTM3112)
8ª Fase	DAS5402-Ética e Aspectos de Segurança em Sistemas de Controle Automação	Ob	36h-a	DAS5401	2.300h-a
8ª Fase	EPS7076-Gestão Econômica e de Investimentos	Ob	54h-a	EPS5211	900h-a
Optativas Profissionalizantes	DAS5319-Integração de Sistemas Industriais e Empresariais	Op	72h-a	DAS5316	(DAS5312 e DAS5314) ou (DAS5320 e DAS5314)
Optativas Profissionalizantes	EPS2351-Gerenciamento de Projetos	Op	72h-a	–	(ECZ5102 e INE5108)
Optativas Profissionalizantes	INE5423-Banco de Dados I	Op	72h-a	INE5613	DAS5102
Optativas Profissionalizantes	FSC7152-Computação Quântica I	Op	72h-a	–	MTM3121 ou MTM3112

Art. 5º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos a partir do primeiro semestre letivo de 2024.

(Ref. Processo SPA nº 23080.020533/2023-654)

 

 

 

A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta, R E S O L V E:

 

PORTARIAS DE 26 DE SETEMBRO DE 2023

 

Nº 185/2023/PROGRAD – Art. 1º – Aprovar a matriz curricular do Curso de Engenharia de Controle e Automação, turno integral, pertencente ao Centro Tecnológico do campus de Florianópolis que, sob forma de anexo, passa a integrar esta Portaria.

Parágrafo 1º – Trata-se do Projeto Pedagógico aprovado pela Resolução 003/2023/CGRAD, de 17 de fevereiro de 2023.

Parágrafo 2º – O referido currículo será implantado a partir do primeiro semestre letivo de 2024 sendo um curso com periodicidade semestral.

Parágrafo 3º – O currículo 1991.1 entrará em extinção progressiva a partir da implantação do novo currículo 2024.1.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. nos Processos de número 23080.029273/2022-11)

ANEXO DA PORTARIA Nº 185/2023/PROGRAD – CONSULTAR EMISSOR: PRÓ REITORIA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA – PROGRAD

 

 

Nº 186/2023/PROGRAD – Art. 1º – Criar as disciplinas especificadas a seguir:

Código	Disciplina	CH Teórica Semestral	CH Prática Semestral	CH Total Semestral	CH Total Semanal
EMB5794	Estágio Curricular Obrigatório I	–	198h-a	198h-a	11h-a
EMB5795	Estágio Curricular Obrigatório II	–	198h-a	198h-a	11h-a

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 020553/2023)

 

 

 

Nº 187/2023/PROGRAD – Art. 1º Incluir as disciplinas EMB5794 e EMB5795 – Estágio Curricular Obrigatório I e Estágio Curricular Obrigatório II, ao currículo 2016.1 do curso de Graduação em Engenharia Naval (606), Campus de Joinville, conforme as especificações:

Fase/Rol	Disciplina	Carga Horária	Equivalência	Pré-Requisitos
10ª	EMB5794 – Estágio Curricular Obrigatório I	198h-a	EMB5046	3000 h-a
10ª	EMB5795 – Estágio Curricular Obrigatório II	198h-a	EMB5046	EMB5794

Parágrafo único:  Para efeito de integralização curricular o aluno deverá cumprir 396h-a (330 horas) de Estágio Obrigatório devendo optar pelo cumprimento da disciplina EMB5046 ou o cumprimento das disciplinas EMB5443 e EMB5444 atendidos os pré-requisitos indicados.

Art. 2º Incluir a disciplina EMB5054 no rol de disciplinas optativas do Grupo 1 do currículo 2012.2 do curso de Graduação em Engenharia Naval (606), Campus de Joinville, conforme as especificações:

Fase/Rol	Disciplina	Carga Horária	Equivalência	Pré-Requisitos
Disciplinas Optativas do Grupo 1	EMB5054 – Relações Interpessoais nas Organizações	36h-a	–	–

Art. 3º Incluir a disciplina EPS7042 no rol de disciplinas optativas Área de Concentração em Transporte Marítimo do currículo 2016.1 do curso de Graduação em Engenharia Naval (606), Campus de Joinville, conforme as especificações:

Fase/Rol	Disciplina	Carga Horária	Equivalência	Pré-Requisitos
Disciplinas optativas da Área de Concentração em Transporte Marítimo	EPS7042 – Introdução à Pesquisa Operacional	72h-a	–	EMB5007 e 1800h-a

Art. 4º Estabelecer equivalência para as seguintes disciplinas pertencentes ao currículo 2016.1 do curso de Graduação em Engenharia Naval (606), Campus de Joinville, conforme as especificações:

Fase/Rol	Disciplina	Carga Horária	Equivalência a Incluir
10ª	EMB5046 – Estágio Curricular Obrigatório	396h-a	EMB5794 e EMB5795
Disciplinas optativas da Área de Concentração em Transporte Marítimo	EMB5918 – Planejamento Estratégico	54h-a	EMB5962

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeito, a partir do primeiro semestre letivo de 2024.

(Ref. Solicitação Digital 020553/2023)