Boletim Nº 75/2024 – 23/04/2024
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
BOLETIM OFICIAL Nº 75/2024
Data da publicação: 23/04/2024
| CAMPUS BLUMENAU | PORTARIA N° 041/2024/BNU À PORTARIA N° 059/2024/BNU |
| CONSELHO DE CURADORES | RESOLUÇÃO Nº 87/2024/CC À Nº 109/2024/CC, |
| GABINETE DA REITORIA | PORTARIA Nº 929/2024/GR, Nº 930/2024/GR, Nº 932/2024/GR, Nº 934/2024/GR, Nº 935/2024/GR, Nº 938/2024/GR, Nº 939/2024/GR, Nº 940/2024/GR, Nº 941/2024/GR, Nº 944/2024/GR, Nº 945/2024/GR, Nº 946/2024/GR À Nº 954/2024/GR. |
| CORREGEDORIA GERAL DA UFSC | PORTARIA Nº 011/2024/DPD/UFSC À PORTARIA Nº 015/2024/DPD/UFSC |
| PRÓ-REITORIA DE GRADUÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA | PORTARIA Nº 166/2023/PROGRAD, PORTARIA Nº 167/2023/PROGRAD, |
| CENTRO DE CIÊNCIAS DAS SAÚDE | EDITAL Nº 009/2024/CCS, PORTARIAS Nº 095/2024/CCS À Nº 105/2024/CCS |
CAMPUS BLUMENAU
CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO
O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1803/2022/GR, de 30 de agosto de 2022, RESOLVE:
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2024
N° 041/2024/BNU – Art. 2º DESIGNAR, a partir de 27 de março de 2024, o docente ALEXANDRE JOSÉ SOUSA FERREIRA, SIAPE 2368553, para o exercício da função de Coordenador de Trabalho de Conclusão de Curso de Engenharia Têxtil do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, com vigência até o início do próximo semestre, isto é, até 18 de agosto de 2024.
Art. 3º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 10 (dez) horas semanais.
N° 042/2024/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 27 de março de 2024, as docentes Maria Elisa Philippsen Missner, Grazyella Cristina Oliveira de Aguiar e Fabiana Raupp como Coordenadoras de Atividades Complementares do curso de Engenharia Têxtil, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 1 (um) ano. Art. 2º Instituir as docentes designadas como membros da Comissão de Avaliação das Atividades Acadêmico-Científico-Culturais (AACCs) do curso de Engenharia Têxtil, designando Maria Elisa Philippsen Missner como Presidente da comissão.
Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 2 (duas) horas semanais.
PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2024
N° 043/2024/BNU – Art. 1º PRORROGAR, até 28 de junho de 2024, o mandato do servidor LEANDRO CUNHA ROCHA como Presidente do Grupo de Trabalho de Gestão de Pacotes e Lotes Logísticos (GPAC).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N° 044/2024/BNU – Art. 1º DESIGNAR para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade do Serviço de TI, Setor de Gestão de Pessoas, Divisão de Secretaria da Direção, Serviço de Expediente da Diretoria Administrativa e Serviço de Expediente dos Departamentos, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto-piloto de tele trabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle social dos servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:
a) Membros titulares:
- Catieli Nunes de Figueredo Beléia, Administradora (Chefia da comissão);
- Giullia Pimentel, Administradora;
- Patrícia Andréia Amaral de Freitas Barthel, Assistente em Administração.
b) Membros Suplentes:
- Eduardo Zucki, Técnico de Tecnologia da Informação;
- Ivan de Matos, Assistente em Administração.
Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:
Setor 1 – Serviço de TI – TI/DA/BNU
Setor 2 – Setor de Gestão de Pessoas – SGP/DA/BNU
Setor 3 – Divisão de Secretaria da Direção – DSD/CTE
Setor 4 – Serviço de Expediente – SE/DA/BNU
Setor 5 – Serviço de Expediente dos Departamentos/SED/DSD/CTE
Art. 3º Os servidores designados no art. 1º também integram a Comissão da Unidade da Diretoria Administrativa.
Art. 4º Ficam atribuídas 6 (seis) horas semanais aos servidores designados para o desempenho das suas atividades nas comissões. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o projeto-piloto mencionado no art. 1º.
Art. 6º REVOGAR a Portaria nº 158/2023/BNU.
N° 045/2024/BNU – Art. 1º DESIGNAR para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade da Divisão de Secretaria Acadêmica dos Cursos, Serviço de Expediente dos Cursos de Graduação e Serviço de Expediente dos Programas de Pós-Graduação, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto-piloto de tele trabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle social dos servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:
Membros titulares:
- Marcel Luis Agostini, Administrador de Edifícios (Chefia da comissão);
- Karina Gonçalves, Técnico em Assuntos Educacionais;
- Raissa Mikaely de Carvalho Silva, Assistente em Administração.
Membros Suplentes:
- Rafaela Kracik Siqueira, Assistente em Administração;
- Rafael Terra Dall Agnol, Técnico em Assuntos Educacionais.
- Marcos Marques, Assistente em Administração.
Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:
Setor 1 – Divisão de Secretaria Acadêmica dos Cursos/DSAC/CTE
Setor 2 – Serviço de Expediente dos Cursos de Graduação/ SECG/DSAC/CTE
Setor 3 – Serviço de Expediente dos Programas de Pós-Graduação/ SEPG/DSAC/CTE
Art. 3º Os servidores designados no art. 1º também integram a Comissão da Unidade do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação.
Art. 4º Ficam atribuídas 6 (seis) horas semanais aos servidores designados para o desempenho das suas atividades nas comissões.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o projeto-piloto mencionado no art. 1º.
Art. 6º REVOGAR, a partir de 01 de dezembro de 2023, a Portaria nº 189/2023/BNU
PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2024
N° 047/2024/BNU – Art. 1º RECONDUZIR, a partir de 8 de fevereiro de 2024, a docente EDILAINE APARECIDA VIEIRA, SIAPE nº 3255045, para compor, na condição de membro titular, o Colegiado do Curso de Licenciatura em Química, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos.
Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 2 (duas) horas semanais.
N° 048/2024/BNU – Art. 1º RECONDUZIR, a partir de 1º de outubro de 2023, a docente NAIARA VERGIAN DE PAULO COSTA, SIAPE nº 2307129, para compor, na condição de membro suplente, o Colegiado do Curso de Bacharelado em Química, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos
Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 2 (duas) horas semanais.
N° 049/2024/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 8 de abril de 2024, a docente KEYSY SOLANGE COSTA NOGUEIRA, SIAPE nº 3091258, para compor, na condição de Presidente, o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Licenciatura em Química, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos
Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 1 (uma) hora semanal.
N° 050/2024/BNU – Art. 1º RECONDUZIR, a partir de 15 de fevereiro de 2024, a docente PATRÍCIA BULEGON BRONDANI, SIAPE nº 2120904, para compor, na condição de titular, o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Licenciatura em Química, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos.
Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 1 (uma) hora semanal.
N° 051/2024/BNU – Art. 1º RECONDUZIR, a partir de 26 de fevereiro de 2024, a docente LIDIANE MEIER, SIAPE nº 2120969, para compor, na condição de titular, o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Licenciatura em Química, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos.
Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 1 (uma) hora semanal.
N° 052/2024/BNU – Art. 1º RECONDUZIR, a partir de 8 de abril de 2024, a docente KEYSY SOLANGE COSTA NOGUEIRA, SIAPE nº 3091258, para compor, na condição de membro titular, o Colegiado do Curso de Bacharelado em Química, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos
Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 2 (duas) horas semanais.
PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2024
N° 053/2024/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 2 de abril de 2024, o docente RENAN GAMBALE ROMANO, SIAPE nº 2330914, para compor, na condição de Presidente, o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Licenciatura em Química, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos.
Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 1 (uma) hora semanal.
N° 054/2024/BNU – Art. 1º RECONDUZIR, a partir de 8 de abril de 2024, a docente KEYSY SOLANGE COSTA NOGUEIRA, SIAPE nº 3091258, para compor, na condição de membro titular, o Colegiado do Curso de Licenciatura em Química, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos.
Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 2 (duas) horas semanais.
PORTARIA DE 17 DE ABRIL DE 2024
N° 055/2024/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 2 de janeiro de 2024, os discentes abaixo para comporem o Colegiado do Curso de Engenharia de Materiais, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 1 (um) ano.
- Titular 1: Willian Silveira
- Suplente 1: Chen Tsu Hsuan
- Titular 2: Lucas Grutzmacher
- Suplente 2: Lucas Eduardo Reinke
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2024
N° 056/2024/BNU – Art. 1º DISPENSAR, a partir de 19 de abril de 2024, a discente Juliana Teixeira Coelho da função de Representante Discente Titular do Colegiado Pleno do Programa de PósGraduação em Engenharia Têxtil do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação da Universidade Federal de Santa Catarina.
Art. 2º DESIGNAR, a partir de 19 de abril de 2024, o discente Edinei Reguel para exercer a função de Representante Discente Titular do Colegiado Pleno do Programa de Pós Graduação em Engenharia Têxtil do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação da Universidade Federal de Santa Catarina, com vigência até 04 de outubro de 2024.
N° 057/2024/BNU – Art. 1º DISPENSAR, a partir de 19 de abril de 2024, a discente Isadora Bertini Martins Francisco da função de Representante Discente Suplente do PGETEX no Conselho de Unidade do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação.
Art. 2º DESIGNAR, a partir de 19 de abril de 2024, a discente Alana Tortato para exercer a função de Representante Discente Suplente do PGETEX no Conselho de Unidade do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, com vigência até 03 de novembro de 2024.
N° 058/2024/BNU – Art. 1º REVOGAR, a partir de 19 de abril de 2024, a Portaria nº 124/2023/BNU.
Art. 2º DESIGNAR, a partir de 19 de abril de 2024, os discentes Genilson de Araújo Melo como Titular e Larissa Modesto Nascimento como Suplente, representando o Programa de Pós-Graduação em Engenharia Têxtil no Departamento de Engenharia Têxtil, com vigência de 1 (um) ano.
PORTARIA DE 22 DE ABRIL DE 2024
N° 059/2024/BNU – Art. 1º CRIAR Comissão Especial para conceber e dimensionar as condições necessárias e suficientes para a implementação de um Curso de Graduação em Psicologia, indicando a quantidade de vagas anuais, a ser ofertado no Campus de Blumenau da UFSC.
Art. 2º A Comissão Especial deve solicitar a manifestação de colegiado (s) de curso (s) ou departamentos que entender pertinentes em relação a possíveis adequações ou utilizações de estruturas já existentes e deve incluí-la no relatório ou PPC do curso proposto, bem como de vagas docentes.
Art. 3º A Comissão Especial deve incluir na proposta a curricularização da extensão, conforme previsto no Plano Nacional de Educação (PNE), Resolução nº 7 MEC/CNE/CES, de 18 de dezembro de 2018 e Resolução Normativa Nº 1/2020/CGRAD/CEx, de 3 de março de 2020 que dispõe sobre a inserção da Extensão nos currículos dos Cursos de Graduação da UFSC e fazer conexões com programas, projetos ou atividades de extensão já existentes.
Art. 4º A Comissão Especial deve elaborar a proposta do PPC com as seguintes informações: – justificativa para oferecimento do curso, – quantitativo de servidores TAE (considerar 2 níveis D e 1 nível E, além dos necessários para laboratórios e/ou salas especiais do curso), – quantitativo de servidores docentes, – necessidade de infraestrutura física (quantitativo de laboratórios e/ou salas especiais), – matriz curricular e – ementas e bibliografias das disciplinas.
Art. 5º DESIGNAR os servidores abaixo para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão Especial:
- Renata Orlandi
- Bruna da Silva Alves
- Caio Filipe Loch
- Edilaine Aparecida Vieira
- Fabiana Schmitt Corrêa
- Graziela Piccoli Richetti
- Zenira Maria Malacarne Signori
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
CONSELHO DE CURADORES
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CURADORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que deliberou esse Conselho em sessão realizada em 18 de abril de 2024, RESOLVE:
RESOLUÇÕES DE 18 DE ABRIL DE 2024
Nº 87/2024/CC – Art. 1º Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do contrato celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Desigualdades estruturais no trabalho ‘por conta própria’ no Brasil Uma análise dos dados da PNAD-C 3TRIM 2023 e do Censo de 2022 em perspectiva interseccional, contemplando desigualdades de classe, gênero, raça e região”.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Ref. Parecer nº 77/2024/CC, constante do Processo nº 23080.064522/2023-97).
Nº 88/2024/CC – Art. 1º Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do convênio celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Schulz Compressores Ltda., que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Análise Termodinâmica de Compressores de Ar Alternativos”.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Ref. o Parecer nº 79/2024/CC, constante do Processo nº 23080.011641/2024-28)
Nº 89/2024/CC – Art. 1º Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do tombamento dos veículos presentes no processo recebidos pela UFSC.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Ref. conforme o Parecer nº 78/2024/CC, constante do Processo nº 23080.073310/2023-09)
Nº 90/2024/CC- Art. 1º Aprovar o termo de convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Industria e Comércio de Alimentos Desidratados Alcon Ltda, que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Desenvolvimento de metodologias analíticas visando o controle de qualidade de produtos veterinários voltados a aquariofilia”. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Ref. conforme o Parecer nº 81/2024/CC, constante do Processo nº 23080.006792/2024-64)
Nº 91/2024/CC – Art. 1º Aprovar o aditivo ao convênio celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) e a Prefeitura Municipal de Antônio Carlos, que tem por objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Elaboração do Plano Diretor Participativo – PDP para o município de Antônio Carlos”.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Ref. conforme o Parecer nº 82/2024/CC, constante do Processo nº 23080.044846/2022-28)
Nº 92/2024/CC – Art. 1º Aprovar o contrato a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que tem por objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Aprimoramento da Atenção Básica em Saúde no Brasil a partir da capacitação em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (Auriculoterapia e Acupuntura, Material Ventosaterapia e plataforma de 19 cursos de PICS)”.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Ref. conforme o Parecer nº 83/2024/CC, constante do Processo nº 23080.069263/2023-91)
Nº 93/2024/CC – Art. 1º Aprovar o acordo de cooperação a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Petróleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Processos mecanizados e de alta produtividade para soldagem de dutos terrestres”.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Ref. conforme o Parecer nº 84/2024/CC, constante do Processo nº 23080.012768/2024-64)
Nº 94/2024/CC – Art. 1º Aprovar o convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Amplo Engenharia e Gestão De Projetos Ltda., que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Coleta de dados biológicos em campo, análise dos dados e elaboração de relatórios, relacionados ao tema Meio Biótico – Fauna (Herpetofauna), no âmbito do projeto de Diagnóstico Ambiental do Corpo S11C”.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Ref. conforme o Parecer nº 85/2024/CC, constante do Processo nº 23080.035375/2021-86)
Nº 95/2024/CC – Art. 1º Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, o convênio celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Petróleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Análise Termofluidodinâmica de Escoamentos Multifásicos em Regiões Anulares com Rotação da Parede Interna”.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Ref. conforme o Parecer nº 80/2024/CC, constante do Processo nº 23080.016781/2024-92)
Nº 96/2024/CC – Art. 1º Aprovar a prestação de contas do Contrato nº 508/2028, celebrado entre Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconómicos (FEPESE), que teve como objetivo o apoio administrativo e financeiro do projeto de extensão intitulado “Módulo Jean Monnet: Direito Intemacional Privado Europeu e seus Impactos no Direito Ambiental Europeu”.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Ref. Parecer nº 86/2024/CC, constante do Processo nº 23080.060757/2018-42)
Nº 97/2024/CC – Art. 1º Aprovar a aprovação da prestação de contas do Convênio nº 2021/0048, celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), que teve como objetivo o projeto de pesquisa intitulado “Síntese do Óxido de Grafeno/Grafite e Grafeno Utilizando Tratamento Com Uv/Ozônio”.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Ref. conforme o Parecer nº 87/2024/CC, constante do Processo nº 23080.012627/2021-07)
Nº 98/2024/CC – Art. 1º Aprovar a prestação de contas do Termo de Cooperação nº 2019/0002, celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) e a Petróleo Brasileiro S. A. (Petrobras), que teve como objeto o apoio administrativo e financeiro pela fundação para execução do projeto de pesquisa intitulado “Adequação de infraestrutura laboratorial para o projeto ‘Soldagem em operação com GMAW, FCAW e aquecimento por indução’”.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Ref. conforme o Parecer nº 88/2024/CC, constante do Processo nº 23080.050200/2018-01
Nº 99/2024/CC – Art. 1º Aprovar a prestação de contas do Contrato nº 267/2020, celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconómicos (FEPESE), que teve como objeto o apoio administrativo e financeiro pela fundação para execução do projeto de extensão intitulado “Produção e oferta de curso na modalidade EaD”.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Ref. conforme o Parecer nº 89/2024/CC, constante do Processo nº 23080.042069/2020-15)
Nº 100/2024/CC – Art. 1º Aprovar a prestação de contas do Convênio nº 2021/0042, celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Dígitro Tecnologia S. A., que teve como objeto o apoio administrativo e financeiro pela fundação para execução do projeto de pesquisa intitulado “Pesquisa de Topologias de Redes Neurais Aplicadas à Tradução Fonema/Grafema para uso em Sistemas de Reconhecimento de Fala”.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Ref. Parecer nº 90/2024/CC, constante do Processo nº 23080.009274/2021-50)
Nº 101/2024/CC – Art. 1º Aprovar a prestação de contas do Contrato nº 097/2022, celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), que teve como objeto o apoio administrativo e financeiro pela fundação para execução do projeto de extensão intitulado “Curso de Noções Básicas de Manutenção – CNBMnt – 2022”.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Ref. conforme o Parecer nº 91/2024/CC, constante do Processo nº 23080.027895/2022-04)
Nº 102/2024/CC – Art. 1º Aprovar a prestação de contas do Convênio nº 2021/0136, firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a empresa Luciani Consultoria e Treinamento em Gestão Empresarial LTDA e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), que teve como objeto a execução do projeto de pesquisa intitulado “Mapeamento de três ecossistemas de Santa Catarina no âmbito da Cidade Inovadora”.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Ref. conforme o Parecer nº 92/2024/CC, constante do Processo nº 23080.032213/2021-96)
Nº 103/2024/CC – Art. 1º Aprovar a prestação de contas do Acordo de Cooperação nº 2018/0078, firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Petróleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS) e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), que tem como objeto desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado “VANT 3D – Inspeção Óptica Tridimensional por Veículo Aéreo Não Tripulado”.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Ref. conforme o Parecer nº 93/2024/CC, constante do Processo nº 23080.020657/2018-83)
Nº 104/2024/CC – Art. 1º Aprovar a prestação de contas do Convênio nº 2019/0052, firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Petróleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS) e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), que teve como objeto o Desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado “Desenvolvimento de ferramenta para determinação da área de poça formada na superfície do solo a partir de vazamentos de hidrocarbonetos líquidos em dutos enterrados”. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Ref. Parecer nº 94/2024/CC, constante do Processo nº 23080.008274/2019-18)
Nº 105/2024/CC – Art. 1º Aprovar a prestação de contas do Contrato nº 89/2020, firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), que teve como objeto o apoio administrativo para execução do projeto Extensão intitulado “Equipe Fórmula UFSC 2020”.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Ref. conforme o Parecer nº 95/2024/CC, constante do Processo nº 23080.024079/2020-79)
Nº 106/2024/CC – Art. 1º Aprovar a prestação de contas do Termo de Cooperação nº 2019/0076, firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) e a Petróleo Brasileiro S. A. (Petrobras), que teve como objetivo o projeto de pesquisa intitulado “Processos de reparos alternativos: soldagem operação de abraçadeiras aparafusadas e bujão (capote)”.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Ref. conforme o Parecer nº 96/2024/CC, constante do Processo nº 23080.024298/2019-14)
Nº 107/2024/CC, DE 18 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CURADORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que deliberou esse Conselho em sessão realizada em 18 de abril de 2024, conforme o Parecer nº 97/2024/CC, constante do Processo nº 23080.068964/2018-45, RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a prestação de contas do Termo de Convênio nº 2019/0011, firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Videolar – Innova S.A, que teve como objetivo o projeto de extensão intitulado “Análise energética da geração de vapor e energia elétrica e desenvolvimento de Projeto de MDL”.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (
Nº 108/2024/CC – Art. 1º Aprovar a prestação de contas do Contrato nº 636/2018, firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconómicos (FEPESE), que teve como objeto o apoio administrativo para execução do projeto Extensão intitulado “Prevenção do uso indevido de álcool e outras drogas”.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Ref. Parecer nº 98/2024/CC, constante do Processo nº 23080.079297/2018-26)
Nº 109/2024/CC Art. 1º Aprovar a prestação de contas do Contrato nº 636/2018, firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE), que teve como objeto o apoio administrativo para execução do projeto Extensão intitulado “Apoio à Consolidação das Empresas Juniores Pela UFSC”.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade. (Ref. conforme o Parecer nº 99/2024/CC, constante do Processo nº 23080.051130/2020-15)
GABINETE DA REITORIA
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:
PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2024
Nº 929/2024/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 09 de abril de 2024, LUIZE DAIANE DOS SANTOS ZIEGELMANN, ARQUIVISTA, SIAPE nº 2390259, do exercício da função de Chefe da Seção de Apoio Administrativo – SAD/CARC/PROAD, código FG5, para a qual foi designada pela Portaria nº 2463/2023/GR, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, tendo em vista sua redistribuição para outro órgão.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
(Ref. Sol. 018474/2024)
Nº 930/2024/GR – Art. 1º Designar JEOVANA DIOMAR PINHEIRO JANUÁRIO, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1030545, para exercer a função de Chefe da Seção de Apoio Administrativo – SAD/CARC/PROAD.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
(Ref. Sol. 018474/2024)
Nº 932/2024/GR – Designar Suzana Kilpp da Silva, SECRETÁRIO EXECUTIVO, SIAPE nº 1891018, Coordenador (a) de Apoio às Ações de Extensão – CAEX/DA/PROEX, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento Administrativo – DA/PROEX, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 15 de abril de 2024 a 24 de abril de 2024, tendo em vista o afastamento do titular, NARBAL SILVA, SIAPE nº 1160088, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 018785/2024)
Nº 934/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 18 de abril de 2024, Mariana Brasil Ramos, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 2446908, para exercer, em caráter Pró tempore, a função de Coordenadora de Pós-Graduação em Educação Ciêntífica e Tecnológica – CPGECT/CFM, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.
(Ref. Sol. 018647/2024)
Nº 935/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 18 de abril de 2024, LUCIANA PASSOS SÁ, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 3014529, para exercer em caráter Pró tempore, a função de Subcoordenadora de Pós-Graduação em Educação Ciêntífica e Tecnológica – CPGECT/CFM, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.
Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de 10 horas semanais.
(Ref. Sol. 018647/2024)
PORTARIAS DE 18 DE ABRIL DE 2024
Nº 938/2024/GR – Atribuir ao servidor MAIQUEL DE BRITO, SIAPE nº 1327169, ocupante do cargo de professor do magistério superior, lotado no Departamento de Engenharia de Controle, Automação e Computação do Campus de Blumenau, a partir de 1º de abril de 2024, a jornada de 4 horas diárias e 20 horas semanais de trabalho, nos termos do Art. 98 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.
(Ref. Sol. no processo administrativo nº 23080.074324/2023-31)
Nº 939/2024/GR – Atribuir à servidora JOSIANE MARTINS CORDEIRO, SIAPE nº 1887046, ocupante do cargo de administradora, lotada na Coordenadoria Financeira e de Compras do Centro de Ciências da Saúde, a partir de 11 de abril de 2024, a jornada de 4 horas diárias e 20 horas semanais de trabalho, nos termos do Art. 98 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.
(Ref. Sol. no processo administrativo nº 23080.016187/2024-00)
Nº 940/2024/GR – Atribuir à servidora JULIANA SALVADOR ALVES, SIAPE nº 2344518, ocupante do cargo de assistente em administração, lotada na Superintendência de Projetos/SP/PROPESQ, a partir de 1º de maio de 2024, a jornada de seis horas diárias e trinta horas semanais de trabalho, nos termos da Medida Provisória nº 2.174-28, de 24 de agosto de 2001.
(Ref. Sol. no processo administrativo nº 23080.017514/2024-32)
Nº 944/2024/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 25 de janeiro de 2024, BIANCA FERREIRA HERNANDEZ, arquivista, SIAPE nº 2349770, da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para a qual foi designada pela Portaria nº 494/2019/GR, de 12 de março de 2019.
Art. 2º Dispensar, a partir de 11 de abril de 2024, LUIZE DAIANE DOS SANTOS ZIEGELMANN, arquivista, SIAPE nº 2390259, da Comissão mencionada no art. 1º, para a qual foi designada pela Portaria nº 494/2019/GR, de 12 de março de 2019.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Sol. nº 18853/2024)
Nº 945/2024/GR – Designar, a partir de 27 de abril de 2024, CARLA D’AGOSTINI DERECH NUNES, SIAPE nº 5351745, para, na condição de titular, representar o Centro de Ciências da Saúde na Câmara de Extensão da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de dois anos.
(Ref. Sol. Digital nº 019272/2024)
Nº 946/2024/GR – Designar NARJARA GOERTTMANN, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3014537, para substituir a Chefe do Setor de Contratos – SC/DA/BNU, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22/04/2024 a 30/04/2024, tendo em vista o afastamento da titular Camila Waldrich Fischer, SIAPE nº 1677172, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 18902/2024)
Nº 947/2024/GR – Designar Rodrigo Gonçalves, ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 1889818, para substituir o Coordenador de Gestão dos Serviços de Rede – CGSR/DTIR/SETIC/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 15/04/2024 a 14/05/2024, tendo em vista o afastamento do titular VITOR AUGUSTO SCHWEITZER, SIAPE nº 1171309, em licença capacitação.
(Ref. Sol. 18916/2024)
Nº 948/2024/GR – Designar Daiana Martini, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1881135, para substituir o Chefe do Serviço de Comunicação e Eventos Institucionais – SECE/CTE, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22/04/2024 a 30/04/2024, tendo em vista o afastamento do titular Felipe Iop Capeleto, SIAPE nº 1042375, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 18903/2024)
Nº 949/2024/GR – Designar MARCOS MARQUES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3375496, para substituir a Chefe do Serviço de Expediente dos Programas de Pós-Graduação – SEPG/DSAC/CTE, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22/04/2024 a 30/04/2024, tendo em vista o afastamento da titular KARINA GONÇALVES, SIAPE nº 1309723, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 18906/2024)
Nº 950/2024/GR – Designar Juliana Cidrack Freire do Vale, SECRETÁRIO EXECUTIVO, SIAPE nº 2659330, Chefe do Serviço de Apoio Administrativo – SAA/CAN/GR, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Atos Normativos – CAN/GR, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 15 de Março de 2024 a 15 de Março de 2024 e de 18 de Março de 2024 a 05 de Abril de 2024, tendo em vista o afastamento da titular, Marianne Margareta Bruinjé, SIAPE nº 1885987, pela prestação de serviços à justiça eleitoral e em gozo de férias regulamentares, respectivamente.
(Ref. Sol. 19403/2024)
Nº 951/2024/GR – Designar Gabriel Nilson Coelho, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2130105, para substituir a Chefe da Divisão de Liquidação – DL/CL/DCF/SEPLAN, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08/04/2024 a 19/04/2024, tendo em vista o afastamento da titular RAMONE DA SILVA, SIAPE nº 1074336, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 17420/2024)
PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2024
Nº 952/2024/GR – Designar FERNANDO LAURO PEREIRA, TÉCNICO EM ELETRÔNICA, SIAPE nº 1478524, para substituir o Coordenador de Certificação Digital da Sala Cofre – CCDSC/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 26/03/2024 a 24/04/2024, tendo em vista o afastamento do titular Henrique Ribeiro, SIAPE nº 2028293, em licença capacitação.
(Ref. Sol. 014591/2024)
Nº 953/2024/GR – Art. 1º Designar as/os servidoras/servidores relacionadas/relacionados abaixo para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de Análise de Processos de Baixa, Tombamento e Doação do Conselho de Curadores:
I – PAULO CESAR LEITE ESTEVES, SIAPE nº 1769243, presidente;
II – CRISTIANO DESCONSI, SIAPE nº 1354747; e
III – BRÍGIDA ANTÔNIA DE CARVALHO, SIAPE nº 1126287;
Art. 2º Revogar a Portaria nº 2213/2023/GR, de 17 de outubro de 2023.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.
(Ref. Sol. Digital nº 19481/2024)
Nº 954/2024/GR – Designar Dilceane Carraro, SIAPE nº 2860144, Pró-Reitor (a) de Graduação e Educação Básica – PROGRAD, para responder cumulativamente pela função de reitor (a) em exercício da Universidade Federal de Santa Catarina no período de 20 de abril de 2024 a 22 de abril de 2024, tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 019604/2024)
CORREGEDORIA GERAL DA UFSC
DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES
O DIRETOR DE PROCESSOS DISCIPLINARES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere o art. 143 e ss. da Lei nº 8.112/90 c/c Decreto nº 5.480/2005 e art. 4º, inciso II da Resolução Normativa nº 186/2023/CUn, de 12 de dezembro de 2023, RESOLVE:
PORTARIA DE 23 DE ABRIL DE 2024.
Nº 011/2024/DPD/UFSC – Art. 1º. Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 045/2023/CORG/GR de 21 de junho de 2023, publicada no Boletim Oficial nº 117/2023 de 23/06/2023 e alterações, para apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo n° 23080.047282/2021-02, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 012/2024/DPD/UFSC – Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 057/2023/CORG/GR de 13 de setembro de 2023, publicada no Boletim Oficial nº 168/2023 de 13/09/2023 e alterações, composta por RODRIGO FERNANDES DE REZENDE, SIAPE nº 2416266, Assistente em Administração, lotado na Corregedoria-Geral da UFSC/DJ/CG/GR; LARISSA MOREIRA FERREIRA, SIAPE nº 2145126, Professora Magistério Superior, lotada no Departamento de Química/QMC/CFM e GIANE DE FARIAS PEREIRA SANTANA, SIAPE nº 2416681, Assistente em Administração, lotada no Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde/CTS/ARA.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos de apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo de n. 23080.046512/2023-70, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 013/2024/DPD/UFSC – Art. 1º. Designar SEBASTIÃO FERREIRA MAGAGNIN, SIAPE nº 1775864, Engenheiro Agrônomo, lotado no Centro de Ciências Agrárias/CCA, para condução de Sindicância Investigativa, visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo de nº 23080.016326/2024-97, bem como proceder ao exame de atos e fatos conexos, inclusive os que emergirem no curso dos trabalhos, em substituição a ELAINE FAGUNDES DOS REIS ROTH, SIAPE nº 3762523, Administrador(a), lotada no Departamento de Administração de Pessoal/DAP/PRODEGESP.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 014/2024/DPD/UFSC – Art. 1º. Designar EDUARDO SIDINEI CHAVES, SIAPE nº 1619579, Professor Magistério Superior, lotado no Departamento De Química/QMC/CFM, para compor Comissão de Sindicância Acusatória, na qualidade de presidente, visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo de nº 23080.010842/2024-16, bem como proceder ao exame de atos e fatos conexos, inclusive os que emergirem no curso dos trabalhos, em substituição a GUILHERME CARVALHO BATISTA, SIAPE nº 1967166, Assistente em Administração, lotado no Departamento de Compras/DCOM/PROAD.
Art. 2º. Designar CHRISTIANE FERNANDES HORN, SIAPE nº 1361983, Professor Magistério Superior, lotado no Departamento De Química/QMC/CFM, para compor Comissão de Sindicância Acusatória, na qualidade de membro, visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo de nº 23080.010842/2024-16, bem como proceder ao exame de atos e fatos conexos, inclusive os que emergirem no curso dos trabalhos, em substituição a CAMILA MARIA DE SOUZA, SIAPE n. 1943177, Assistente em Administração, lotada no Colégio de Aplicação/CA/CED.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 015/2024/DPD/UFSC – Art. 1º. Designar HENRIQUE CESAR DA SILVA, SIAPE nº 1813132, Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Metodologia de Ensino/MEN/CED, para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, na qualidade de membro, visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo de nº 23080.010787/2024-56,, bem como proceder ao exame de atos e fatos conexos, inclusive os que emergirem no curso dos trabalhos, em substituição a DOUGLAS VIEIRA RIBEIRO, SIAPE nº 3138247, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Departamento de Administração Escolar/DAE/PROGRAD.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PRÓ-REITORIA DE GRADUÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA
A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, R E S O L V E:
PORTARIAS DE 01 DE SETEMBRO DE 2023
Nº 166/2023/PROGRAD – Art. 1º – Designar os servidores abaixo nominados para, sob a Presidência da primeira, comporem a Equipe Multiprofissional responsável por avaliar os laudos técnicos apresentados por candidatos que solicitaram condições especiais para realização das provas dos seguintes processos seletivos:
– Vestibular Unificado UFSC/IFSC/IFC 2024 (Edital 11/2023/COPERVE);
– Vestibular Letras-Libras UFSC e Pedagogia Bilíngue Libras Português IFSC 2024 (Edital 12/2023/COPERVE); – Vestibular Educação do Campo UFSC e Pedagogia – Ênfase em Educação do Campo IFC 2024 (Edital 13/2023/COPERVE); e
– Processo Seletivo para Vagas Suplementares para Indígenas e Quilombolas UFSC 2024 (Edital 14/2023/COPERVE).
Equipe Multiprofissional:
– Emiliana Domingues Cunha da Silva – Coperve (presidente da comissão);
– Fernanda Lemes Ferreira – DSO/DAS/PRODEGESP;
– Renata Gomes Camargo – CA;
– Tatiane Bevilacqua – PROAFE; e
– Vanessa Amadeo – Coperve (suplente);
– Vivian Ferreira Dias – PROAFE;
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 167/2023/PROGRAD – Art. 1º – Alterar a representação do CCJ, CFH e CTS, referente à comissão designada pela Portaria nº 365/2022/PROGRAD, que designa a comissão do PIBE – Programa Institucional de Bolsas de Estágio da UFSC, com objetivo de avaliar a concessão das bolsas, apreciar o número de solicitações de bolsistas de cada unidade da Universidade, bem como solucionar eventuais demandas do programa.
.§ 1º – Dispensar Iôni Heiderscheidt (CCJ) e designar Cristina Mendes Bertoncini Correa (CCJ) a partir de 01/08/2023.
.§ 2º – Dispensar André Cruz Goulart (CFH) e designar Alex Degan (CFH) a partir de 28/02/2023.
.§ 3º – Dispensar Eugenio Simão (CTS) e designar Claudia Milanezi Vieira (CTS) a partir de 30/06/2023.
Art. 2º – Atribuir aos componentes da comissão a carga horária de 1 (uma) hora semanal.
Art. 3º – A comissão terá mandato de 2 anos, a contar de 07 de dezembro de 2022.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:
EDITAL Nº 009/2024/CCS DE 19 DE ABRIL DE 2024
Art. 1º CONVOCAR o Colegiado do Programa de Pós-Graduação Farmácia para a eleição de coordenador (a) e subcoordenador (a) do Programa de Pós-Graduação em Farmácia, que será realizada, das 9h ás 17h, em turno único, no dia 06 de junho de 2024, via sistema de votação on-line disponível no e-Democracia (https://e.ufsc.br/edemocracia/).
Caso a data não esteja disponível no Sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível.
Art. 2º As inscrições deverão ser realizadas pelo encaminhamento de ofício via e-mail à Secretaria do PPGFar (ppgfar@contato.ufsc.br), no período de 03 a 10 de maio de 2024. (Ref. solicitação nº 019396/2024). DIVULGUE-SE!
PORTARIA DE 15 DE ABRIL DE 2024
Nº 095/2024/CCS – Art. 1º Designar a docente IZABELLA THAÍS DA SILVA, SIAPE Nº 1324783, como Coordenadora de Extensão do Departamento de Ciências Farmacêuticas (CIF), pelo período de 2 anos a partir do dia 01/05/2024.
Art. 2º Atribuir, à Coordenadora, carga horária administrativa de seis horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016, Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação Digital nº 018448/2024)
PORTARIA DE 16 DE ABRIL DE 2024
Nº 096/2024/CCS – Art. 1º Incluir o docente abaixo como membro da Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento de Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC, designada pela Portaria Nº 069/2024/CCS, no âmbito do Centro de Ciências da Saúde.
| PROFESSOR | DEPTO | SIAPE | |
| PAULO ROBERTO BARBATO | FON | 2771071 | paulo.barbato@ufsc.br |
Art. 2º ATRIBUIR 01 (uma) hora semanal, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016, Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022 – Portaria n.º 52/2022/CCS), para realização das atividades previstas em edital (seleção de propostas apresentadas, análise de eventuais pedidos de reconsideração, avaliação de vídeos e resumos inscritos no Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica – SIC, avaliação de relatórios e suas eventuais correções) e outras atividades, de acordo com a necessidade do programa.
Art. 3º ESTABELECER que esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e terá validade até a publicação de nova portaria de mesma natureza que a revogue.
Nº 097/2024/CCS – Art. 1º Dispensar, a docente FABIANE MIRON STEFANI, SIAPE nº 1769749 da condição de Suplente do Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Fonoaudiologia (PPGFONO).
Art. 2° Designar a docente CLÁUDIA DA SILVA, SIAPE N° 1152584, como membro suplentes do Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Fonoaudiologia (PPGFONO).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação nº 018633/2024)
Nº 098/2024/CCS – Art. 1º Dispensar, as professoras ALACOQUE LORENZINI ERDMAN e FRANCIS SOLANGE VIEIRA TOURINHO da condição de suplente do Colegiado do Curso de Graduação em Enfermagem, para a qual foram designadas pela Portaria nº 263/2023/CCS, de 25 de agosto de 2023.
Art. 2º Dispensar a professora JANAINA MEDEIROS DE SOUZA da condição de titular do Colegiado do Curso de Graduação em Enfermagem, para o qual foi designada pela Portaria nº 263/2023/CCS, de 25 de agosto de 2023.
Art. 3º Designar, no período de 16/04/2024 a 20/08/2025, às professoras FELIPA RAFAELA AMADIGI e MICHELLE KUNTZ, a condição de titular do Colegiado do Curso de Graduação em Enfermagem.
Art. 4º Designar, no período de 16/04/2024 a 20/08/2025, às professoras MARLI TEREZINHA STEIN BACKES, JANAINA MEDEIROS DE SOUZA a condição de suplente do Colegiado do Curso de Graduação em Enfermagem.
Art. 5º Atribuir carga horária administrativa de duas horas semanais para cada membro docente titular, conforme Portaria 785/1995/GR, Art. 13. (Ref. Solicitação nº 018865/2024)
Nº 099/2024/CCS – Art. 1º Designar, no período de 16 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2025, o docente PAULO ROBERTO BARBATO, SIAPE nº 2771071, como membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Fonoaudiologia.
Art. 2º Atribuir carga horária administrativa de 1 (uma) hora semanal para a docente, conforme Portaria 233/PROGRAD/2010, de 25/02/2016, art. 5º, parágrafo 1º.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação n° 18777/2024)
PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2024
Nº 100/2024/CCS – Art. 1º Dispensa da professora ALINE MARA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 3058334, lotada no Departamento de Fonoaudiologia, como Professora Tutora/Orientadora da Empresa Júnior de Consultoria em Fonoaudiologia – QUALIFON.
Art. 2º Designar o professor RODRIGO ALVES DE ANDRADE, SIAPE nº 1368003, lotada no Departamento de Fonoaudiologia, como Professor Tutor/Orientador da Empresa Júnior de Consultoria em Fonoaudiologia – QUALIFON.
Art. 3º Atribuir, ao professor, carga horária administrativa de seis horas semanais, conforme Art. 26, RN 90/CUn/2017 – parágrafo único.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação nº 18697/2024)
Nº 101/2024/CCS – Art. 1º Designar a docente CARLA D’ AGOSTINI DERECH NUNES, SIAPE Nº 5351745, como Coordenadora de Extensão do Departamento de Odontologia, pelo período de 2 anos a partir do dia 27/04/2024.
Art. 2º Atribuir, à Coordenadora, carga horária administrativa de seis horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016, Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
Nº 102/2024/CCS – Art. 1º Dispensa da professora ALINE MARA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 3058334, lotada no Departamento de Fonoaudiologia, como membro da Comissão de Extensão do Curso de Graduação em Fonoaudiologia.
Art. 2º Designar o professor PAULO ROBERTO BARBATO, SIAPE nº 2771071, lotada no Departamento de Fonoaudiologia, como, como membro da Comissão de Extensão do Curso de Graduação em Fonoaudiologia, pelo período de dois anos.
Art. 3º Atribuir, ao professor, carga horária administrativa de duas horas semanais, conforme Art. 26, RN 90/CUn/2017 – parágrafo único.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
PORTARIA DE 18 DE FEVEREIRO DE 2024
Nº 103/2024/CCS – Art. 1º Designar os professores Elenara Maria Teixeira Lemos Senna, Sharbel Weidner Maluf e Tatiana Herrerias, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão Eleitoral para eleição de coordenador e subcoordenador do Programa de PósGraduação em Farmácia.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, e terá validade enquanto durarem os trabalhos da comissão. (Ref. Solicitação nº 019396/2024)
PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2024
Nº 104/2024/CCS – Art. 1º Designar, no período do ano letivo de 2024, os discentes abaixo relacionados como membros titulares e suplentes do Colegiado do Programa de pós-graduação em Ciências Médicas:
| Nome | Matrícula |
| Giovana de Marchi Castelli (Titular) | 202400197 |
| Jhonata de Marco Vieira (Titular) | 202400199 |
| Ariel Córdova Rosa (Titular) | 202400182 |
| Ariana Lebsa Weber (Titular) | 202400182 |
| Marina Linhares Gerent (Suplente) | 202400189 |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação nº 019406/2024)
Nº 105/2024/CCS – Art. 1º Designar, no período de 19/04/2024 a 19/04/2025, os discentes abaixo relacionados como membros titular e suplente do Colegiado do Programa de pós-graduação em Fonoaudiologia:
| Nome | Matrícula |
| Isabela Rocha de Jesus Azevedo (Titular) | 202400801 |
| Alice Ramos Rocha (Suplente) | 202302621 |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação nº 019463/2024)