Boletim Nº 79/2024 – 29/04/2024
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
BOLETIM OFICIAL Nº 79/2024
Data da publicação: 29/04/2024
| CAMPUS UNIVERSITÁRIO ARARANGUÁ | PORTARIA Nº 35/2024/CTS/ARA, Nº 36/2024/CTS/ARA |
| GABINETE DA REITORIA | PORTARIA Nº 852/2024/GR,
PORTARIAS Nº 941/2024/GR à Nº 943/2024/GR, PORTARIA Nº 957/2024/GR, PORTARIAS Nº 960/2024/GR A Nº 975/2024/GR, PORTARIAS Nº 980/2024/GR A Nº 982/2024/GR, PORTARIAS Nº 988/2024/GR, Nº 989/2024/GR PORTARIA Nº 991/2024/GR
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| CORREGEDORIA GERAL DA UFSC | Nº 016/2024/DPD/UFSC |
| PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO | PORTARIA Nº 5/2024/SINOVA |
| CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2024/CFM, EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2024/CFM
PORTARIA Nº 033/2024/CFM, Nº 41/2024/CFM À Nº 046/2024/CFM |
CAMPUS UNIVERSITÁRIO ARARANGUÁ
CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E SAÚDE
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conferidas pela portaria nº 1810/2020/GR de 15 de dezembro de 2020, RESOLVE:
PORTARIA DE 22 DE ABRIL DE 2024.
Nº 35/2024/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR o professor Martín Augusto Gagliotti Vigil, SIAPE n° 1298988, como Coordenador de Pesquisa do Departamento de Computação (DEC), do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, atribuindo-lhe até dez (10) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 22 de abril de 2024 até 21 de abril de 2026.
Nº 36/2024/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR a (o)s professora(e)s abaixo relacionados para constituírem a Comissão para prospecção e elaboração de propostas de novos cursos de graduação, sob a presidência do professor Maurício Girardi, SIAPE nº 1543564, atribuindo-lhes a carga horária de até 04 (quatro) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, com vigência até 31 de dezembro de 2024.
| SIAPE | |
| Mauricio Girardi (FQM) | 1543564 |
| Marcelo Freitas de Andrade (FQM) | 1920981 |
| Cláudia Weber Corseuil (EES) | 1811909 |
| Elaine Virmond (EES) | 1824004 |
| Luciano Lopes Pfitscher (EES) | 1775764 |
| João Matheus Acosta Dallmann (DCS) | 3039708 |
| Ritele Hernandez da Silva (DCS) | 1761487 |
| Andréa Sabedra Bordin (DEC) | 1054011 |
| Giovani Mendonça Lunardi (CIT) | 1459600 |
GABINETE DA REITORIA
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:
PORTARIAS DE 08 DE ABRIL DE 2024
Nº 852/2024/GR – Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho com a finalidade de institucionalizar o Planejamento e Gerenciamento de Contratos (PGC) na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a referida comissão:
I – FÁBIO FROZZA – DCOM/PROAD;
II – ANA PAULA PERES DA SILVA – DPC/PROAD;
III – ANNA CECILIA PETRASSI – CGA/GR;
IV – DAVID ARRUDA HUSADEL – SEPLAN;
V – GRAZIELE VENTURA KOERICH RODRIGUES – CAF/GR; e
VI – KARYN PACHECO NEVES – CAA/SEPLAN.
Art. 3º O referido grupo terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias para apresentar proposta de normatização e procedimentos ao Gabinete da Reitoria.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Sol. Digital nº 14103/2023)
PORTARIAS DE 18 DE ABRIL DE 2024
Nº 941/2024/GR – Art. 1º Dispensar OTO HENRIQUE BEZERRA DA SILVA LEONARDO PINTO, DIRETOR DE PRODUÇÃO, SIAPE nº 3125308, do exercício da função de Chefia da Divisão de Atividades Artísticas – DAA/CDAC/SeCArte, código FG3, para a qual foi designado pela Portaria nº 968/2023/GR, DE 04 DE MAIO DE 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
(Ref. Sol. 017176/2024)
Nº 942/2024/GR – Art. 1º Designar HILTON FERNANDO DA SILVA PINHEIRO, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 1754215, para exercer a função de Chefe da Divisão de Atividades Artísticas – DAA/CDAC/SeCArte.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
(Ref. Sol. 017176/2024)
Nº 943/2024/GR – Art. 1º Designar OTO HENRIQUE BEZERRA DA SILVA LEONARDO PINTO, DIRETOR DE PRODUÇÃO, SIAPE nº 3125308, para exercer a função de Coordenador do Departamento Artístico Cultural – CDAC/SeCArte.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
(Ref. Sol. 017176/2024)
PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2024
Nº 969/2024/GR – Art. 1º Prorrogar, por um período de 90 (noventa) dias, o prazo para conclusão das atividades do grupo de trabalho que tem como objetivo estabelecer procedimentos a serem adotados pela Auditoria Interna da UFSC e pela Procuradoria Federal junto à UFSC em processos que tramitam no Tribunal de Contas da União, instituído pela Portaria nº 501/2024/GR, de 26 de fevereiro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.
(Ref. Sol. nº 5990/2024)
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2024
Nº 957/2024/GR – Designar Marcos Antonio Morgado de Oliveira, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, SIAPE nº 3295756, para substituir a Chefe do Departamento de Língua e Literatura Estrangeira – LLE/CCE, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 15/04/2024 a 03/05/2024, tendo em vista o afastamento da titular ADRIANA DE CARVALHO KUERTEN DELLAGNELO, SIAPE nº 2290303, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 19194/2024)
Nº 960/2024/GR – Designar, a partir de 27 de abril de 2024, CARLA D’AGOSTINI DERECH NUNES, SIAPE nº 5351745, como representante titular do Centro de Ciências da Saúde na Câmara de Extensão da Universidade Federal de Santa Catarina, com mandato de dois anos.
(Ref. Sol. Digital nº 019272/2024)
Nº 961/2024/GR – Designar Adriano Coelho, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1952391, para substituir o Diretoria do Departamento de Licitações – DPL/PROAD, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22/04/2024 a 22/04/2024, tendo em vista o afastamento do titular Ricardo da Silveira Porto, SIAPE nº 1786443, em licença para tratamento de saúde.
(Ref. Sol. 19405/2024)
Nº 962/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 1º de maio de 2024, HENRIQUE ALMEIDA VIEIRA RESENDE, diretor de fotografia, SIAPE nº 1953037, Coordenador de Comunicação Organizacional e Novas Mídias (CCONM/AGECOM/DGG), para responder cumulativamente pela Direção da Agência de Comunicação (AGECOM/SECOM), código CD-4, tendo em vista a vacância do cargo.
Art. 2º Revogar, a partir de 1º de maio de 2024, a Portaria nº 795/2024/GR, de 2 de abril de 2024.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.
(Ref. Sol. Digital nº 018857/2024)
Nº 963/2024/GR – Art. 1º COMUNICAR a decisão de ARQUIVAMENTO do supracitado processo em relação à esfera disciplinar, procedimento instaurado em face de servidora da UFSC, CPF nº “…310.599…”, para apuração de eventuais responsabilidades descritas nos autos, com fundamento nos argumentos expostos no Parecer nº 38/2022/SEAI, de 16 de setembro de 2022, acatado integralmente pelo Julgamento nº 34/2022/SEAI/GR, de 23 de setembro de 2022.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.
(Ref. Sol. Processo Administrativo Disciplinar nº 23080.066757/2018-56)
Nº 964/2024/GR – Designar RICARDO QUENTEL MELO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3304752, para substituir a Secretária Geral dos Órgãos Deliberativos Centrais – SGODC/GR, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22/04/2024 a 25/04/2024, tendo em vista o afastamento da titular RAQUEL PINHEIRO, SIAPE nº 2036864, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 18859/2024)
Nº 965/2024/GR – Art. 1º Instituir comissão para apurar e atualizar os débitos retroativos de consumo de energia elétrica da Fundação Certi referente ao período entre abril de 2016 e abril de 2021 e no âmbito do Contrato de Concessão nº 351/1999, incluindo o levantamento de documentação, bem como a atualização monetária da dívida.
Art. 2º A comissão será constituída pelos seguintes membros:
I – ANA PAULA PERES DA SILVA, presidente – DPC/PROAD;
II – ALESSANDRA SGRECCIA – PF/UFSC; e
III – RAFAEL JAIME DE SOUZA – DCF/SEPLAN.
Art. 3º A comissão deverá apresentar seu parecer no prazo de 30 dias.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.
(Ref. Sol. nº 19823/2024)
Nº 966/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 25 de abril de 2024, FABRICIO PINHEIRO GUIMARAES, assistente em administração, MASIS nº 112180, SIAPE nº 1160240, para exercer, em caráter pro tempore, a função de corregedor-geral – CG/GR, até a conclusão do processo de apreciação, pelo Conselho Universitário e pela Controladoria-Geral da União (CGU), da indicação de novo titular.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
(Ref. Sol. nº 19934/2024)
Nº 967/2024/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 18 de abril de 2024, Gisele Day, professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), SIAPE nº 2607210, da condição de representante titular dos docentes da carreira do EBTT no Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (CUn/UFSC), para a qual havia sido designada pela Portaria nº 2737/2023/GR.
Art. 2º Dispensar, a partir de 18 de abril de 2024, Camilo Buss Araújo, professor do EBTT, SIAPE nº 1914659, da condição de representante suplente dos docentes da carreira do EBTT no CUn/UFSC, para a qual havia sido designado pela Portaria nº 2737/2023/GR.
Art. 3º Designar, a partir de 18 de abril de 2024, DANIEL RESCHKE PIRES, professor do EBTT, SIAPE nº 3144547, para, na condição de titular, representar os docentes da carreira do EBTT no CUn/UFSC, para um mandato de dois anos.
Art. 4º Designar, a partir de 18 de abril de 2024, GISELE DAY, professora do EBTT, SIAPE nº 2607210, para, na condição de suplente, representar os docentes da carreira do EBTT no CUn/UFSC, para um mandato de dois anos.
Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Sol. Digital nº 19686/2024 e o contido no Ofício nº 11/2024/CED)
Nº 968/2024/GR – Art. 1º Criar uma Comissão Especial visando organizar um relatório sobre as contribuições de todos os campi, no que se refere a Institucionalização dos Campi – fase II.
Art. 2º A referida comissão tem como finalidade analisar e sistematizar as informações enviadas pelos campi, bem como elaborar e apresentar parecer a ser submetido à deliberação destes, em reunião prevista para as 8h do dia 5 de junho de 2024.
Art. 3º A Comissão será constituída pelos seguintes membros:
I – João Luiz Martins – diretor-geral do Gabinete UFSC;
II – Anderson Luiz Fernandes Perez – Campus Araranguá;
III – Adriano Peres – Campus Blumenau;
IV – Juliano Gil Nunes Wendt – Campus Curitibanos; e
V – Diego Santos Greff – Campus Joinville.
Art. 4º A presidência dos trabalhos será exercida pelo diretor-geral do Gabinete.
Art. 5º A comissão deverá apresentar seu parecer até o dia 29 de maio de 2024.
Art. 6º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.
(Ref. Sol. nº 17610/2024)
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2024
Nº 970/2024/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 18 de Abril de 2024, ALEXANDRE SANTOS DE AQUINO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3309567, do exercício da função de Chefe Seção de Apoio Administrativo – SAA/CAA/EMAJ/CCJ, código FG5, para a qual foi designado pela Portaria nº 123/2023/GR, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
(Ref. Sol. 019367/2024)
Nº 971/2024/GR – Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, a servidora ISABEL ROSENILDA LOHN DA SILVEIRA, SIAPE nº 1748692, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
(Ref. Sol. Processo nº 23080.017737/2024-08)
Nº 972/2024/GR – a) a necessidade de a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) adotar medidas que assegurem um uso melhor e mais racional de seus recursos materiais e espaços físicos como condição para o cumprimento de suas atividades fins e primordiais;?
b) o compromisso da instituição com a excelência acadêmica no ensino, na pesquisa e na extensão, bem como com a produção de um conhecimento inovador, social e ambientalmente referenciado;?
c) o compromisso da UFSC com os princípios da impessoalidade, economicidade e o necessário cuidado com a coisa pública, sobretudo os bens móveis e imóveis do patrimônio público sob sua responsabilidade;?
d) o dever de a Universidade orientar suas ações em relação ao espaço físico sob sua responsabilidade pela visão e pelas metas estabelecidas em seu Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI);?
e) o dever da instituição de, em todas as suas ações, guiar-se pelas pautas atuais da preservação ambiental, definindo para isso um uso sustentável de seus espaços;?
f) o dever de a Universidade assegurar, a partir dos princípios do respeito ao ser humano, as condições de acolhimento e permanência das/dos estudantes, servidoras/servidores docentes e técnicas/técnicos, bem como trabalhadoras/trabalhadores terceirizadas/terceirizados; e ?
g) o dever de a UFSC envidar todos seus esforços para assegurar a qualidade de vida da sua comunidade, procedendo, para tanto, à manutenção e à melhoria contínua dos espaços físicos,
– coordenar a elaboração das diretrizes de uso dos espaços físicos integrantes do patrimônio da UFSC ou sob sua guarda;
– estabelecer os critérios para a racionalização do uso dos espaços físicos da Universidade, identificando as prioridades e as condições de sua utilização, tendo em vista as atividades-fim da instituição e o interesse dos centros de ensino e dos setores administrativos;
– planejar a ocupação e a readequação dos espaços físicos da UFSC de forma ambientalmente correta, com base em critérios de sustentabilidade e acessibilidade;
– definir as rotinas, os protocolos e fluxos administrativos de atendimento às solicitações de uso permanente e temporário de espaços físicos da UFSC;
– criar indicadores para assegurar a sustentabilidade na ocupação e no uso dos espaços físicos da instituição;
– propor ao Conselho de Curadores a atualização dos valores relativos ao uso eventual e à cessão temporária de uso dos espaços físicos da UFSC;
– planejar as necessidades atuais e futuras dos campi da UFSC, com ações específicas em curto, médio e longo prazos; e
– elaborar relatórios analíticos periódicos informando a comunidade e a Administração Superior das ações realizadas sob sua responsabilidade e dos resultados delas resultantes, no âmbito das políticas traçadas.
Art. 2º Designar as servidoras/os servidores relacionadas/relacionados abaixo para, sob a presidência da primeira, compor a comissão reinstituída no art. 1º
– MRIAM FURTADO HARTUNG, do Gabinete da Reitoria (GR);
– ANDRÉA BÚRIGO VENTURA, da Secretaria de Cultura, Arte e Esporte (SeCArtE);
– CAROLINA CANELLA PENA, da Coordenadoria de Planejamento do Espaço Físico do Departamento de Projetos de Arquitetura e Engenharia (COPLAN/DPAE);
– RAFAEL JAIME DE SOUZA, da Secretaria de Planejamento e Orçamento (SEPLAN);
– RICARDO CESAR DOS PASSOS, do Departamento de Gestão de Imóveis (DGI/GR); e
– LMAR MICHEREFF JUNIOR, da Pró-Reitoria de Administração (PROAD).
Art. 3º Revogar a Portaria nº 1959/2023/GR, de 11 de setembro de 2023.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Sol. Digital nº 53542/2023 )
Nº 973/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 20 de Abril de 2024, MARILIA MATOS GONÇALVES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 3312968, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coodenadora do Curso de Graduação em Design – CGD/CCE, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.
(Ref. Sol. 019758/2024)
Nº 974/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 20 de Abril de 2024, Cristina Colombo Nunes, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 3513176, para exercer em caráter pro tempore, a função de Subcoordenadora do Curso de Graduação em Design – CGD/CCE, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.
Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de 10 horas semanais.
(Ref. Sol. 019758/2024)
Nº 975/2024/GR – Designar LETÍCIA DE SOUZA LANZER, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1984474, Coordenador(a) de Registro de Atividades Docentes – CRAD/DEN/PROGRAD, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Ensino – DEN/PROGRAD, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 16 de Abril de 2024 a 26 de Abril de 2024, tendo em vista o afastamento do titular, Antonio Alberto Brunetta, SIAPE nº 2556743, em licença para tratamento de saúde.
(Ref. Sol. 19424/2024)
Nº 980/2024/GR – Art. 1º Designar a professora ADJA BALBINO DE AMORIM BARBIERI DURÃO, SIAPE nº 1749429, do Departamento de Literatura e Línguas Estrangeiras (CCE), e a professora ELAINE CRISTINA NOVATZKI FORTE, SIAPE nº 3930164, do Departamento de Enfermagem (CCS), como membros do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEPSH/UFSC) por um prazo de 3 (três) anos, conforme previsto em regimento interno.
Art. 2º Será alocada a carga horária de 8 (oito) horas semanais aos membros designados para desempenho de suas funções, conforme regimento interno.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade Federal de Santa Catarina.
(Ref. Sol. nº 19921/2024)
Nº 981/2024/GR – Designar SUELEN NEIDE VICENTE, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3324492, para substituir a Chefe do Serviço de Protocolo – SP/CPCAD/DAE/PROGRAD, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 21/03/2024 a 13/04/2024, tendo em vista o afastamento da titular PATRÍCIA DUARTE SILVA, SIAPE nº 1160056, em licença por motivo de doença em pessoa da família.
(Ref. Sol. 19821/2024)
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2024
Nº 982/2024/GR – Art. 1º Designar LUIS ORLANDO EMERICH DOS SANTOS, professor do magistério superior, SIAPE nº 1179889, para, na condição de titular, representar o Centro Tecnológico de Joinville no Conselho de Curadores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para um mandato de dois anos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Sol. nº 42810/2023)
Nº 988/2024/GR – Designar CRISTIANE BERENICE CARAVETA DOS SANTOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1059606, Chefe da Seção de Apoio – SA/SP/GR, para responder cumulativamente pela Chefe do Setor de Protocolo – SP/GR, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02 de Abril de 2024 a 19 de Abril de 2024, tendo em vista o afastamento da titular, ERICA DE PADUA, SIAPE nº 2178231, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 019988/2024)
Nº 989/2024/GR – Art. 1º Atribuir ao servidor JONATHAS TROGLIO, SIAPE nº 1775620, ocupante do cargo de bibliotecário-documentalista, lotado na Biblioteca Universitária (BU), a jornada de 4 (quatro) horas diárias e 20 (vinte) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 98 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, conforme decisão do Processo Judicial nº 5033815-13.2022.4.04.7200/SC.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 2706/2022/GR, de 22 de dezembro de 2022.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no Boletim Oficial da Universidade.
(Ref. Sol. Processo Administrativo nº 23080.073764/2022-91)
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2024
Nº 991/2024/GR – Designar TIAGO ZAVACKI DE MORAIS, ENGENHEIRO/ÁREA, SIAPE nº 1756725, Coordenador(a) de Manutenção Predial e Infraestrutura – CMPI/DMPI/PU, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Manutenção Predial e de Infraestrutura – DMPI/SEOMA, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02 de Maio de 2024 a 17 de Maio de 2024, tendo em vista o afastamento do titular, Matheus Lima Alcantara, SIAPE nº 2039169, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 020496/2024)
CORREGEDORIA GERAL DA UFSC
DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES
O DIRETOR DE PROCESSOS DISCIPLINARES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere o art. 143 e ss. da Lei nº 8.112/90 c/c Decreto nº 5.480/2005 e art. 4º, inciso II da Resolução Normativa nº 186/2023/CUn, de 12 de dezembro de 2023, RESOLVE:
PORTARIA DE 29 DE ABRIL DE 2024
Nº 016/2024/DPD/UFSC – Art. 1º. Designar ALDROVANDO LUIS AZEREDO ARAUJO, SIAPE nº 366048, Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Matemática/MTM/CFM e OSCAR AVILA NETO, SIAPE nº 1202709, Técnico em Artes Gráficas, lotado na Imprensa Universitária/IU/PROAD, para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário visando à apuração de possível abandono de cargo e inassiduidade habitual atribuído a PATRÍCIA BOZZETTO AMBROSI, SIAPE n° 2058035, Matrícula n° 224148, Professor Magistério Superior, lotada na Coordenadoria Especial de Biociências e Saúde Única/CEBSU/CCR, em vista da ausência ininterrupta ao serviço de 03/08/2022 a 01/10/2022 e faltas interpoladas não justificadas nos dias 21/07/2022 a 23/07/2022; 03/08/2022 a 01/11/2022, durante o período de doze meses, conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº 23080.016332/2024-44.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO
DEPARTAMENTO DE INOVAÇÃO
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE INOVAÇÃO (DIN/PROPESQ) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, e tendo em vista o que consta na Chamada n. 5/2022-PROPESQ/SINOVA. RESOLVE:
PORTARIA DE 29 DE ABRIL DE 2024.
Credencia e designa grupo para atuação conjunta em assuntos de interesse e competência do Departamento de Inovação (DIN/PROPESQ).
Nº 5/2024/SINOVA – Art. 1º Credenciar e designar o Grupo “ELO”, coordenado por Gustavo Cristiano Sampaio, para atuação conjunta em assuntos de interesse e competência da SINOVA, conforme Termo de Compromisso em anexo e plano de trabalho a ser ajustado entre DIN/PROPESQ e o respectivo coordenador.
Art. 2º As atividades a serem executadas serão descritas no plano de trabalho de que trata o Art. 1º.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS
O PROFESSOR NILTON DA SILVA BRANCO, DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições RESOLVE:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 19 DE ABRIL DE 2024.
Nº 002/2024/CFM CONVOCAR o Colegiado Eleitoral do Programa de Pós-Graduação em Física para a escolha de representação docente através de chapa (um membro titular e um membro suplente) para compor o Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Física na área de concentração Física Matemática e Teoria de Campos, a realizar-se no dia 15 de maio de 2024, das 10h às 17h, em votação virtual por meio do sistema adoodle.org.
Os candidatos deverão requerer à Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Física a inscrição de sua candidatura no período de 22 de abril de 2024 a 1º de maio de 2024, por intermédio do sistema de inscrição on-line, a ser divulgado juntamente com o edital de convocação.
Dê-se ampla ciência aos interessados. (Ref. Processo nº 23080.019364/2024-00)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 29 DE ABRIL DE 2024.
Nº 003/2024/CFM – CONVOCAR o Colegiado Eleitoral do Programa de Pós-Graduação em Matemática Pura e Aplicada com a finalidade de eleger o Subcoordenador do referido Programa, a realizar-se no dia 17 de maio de 2024, das 9h até às 17h, pelo sistema online eDemocracia.
Os candidatos solicitaram o registro de suas candidaturas à Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Matemática, através do e-mail ppgmtm@contato.ufsc.br, no período de 8 a 12 de abril de 2024.
Dê-se ampla ciência.
(Ref. Solicitação Digital n° 060286/2023)
O Diretor do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
PORTARIA 1° DE ABRIL DE 2024
Nº 033/2024/CFM DE – Art. 1º Revogar a Portaria n° 32/CFM/2023, de 19 de abril de 2023.
Art. 2º DESIGNAR o docente Ricardo Ferreira Affeldt para exercer as funções de Coordenador de Estágio do Curso de Licenciatura em Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, pelo período de 1°/04/2024 a 30/06/2026, atribuindo-lhe uma carga horária de 10 (dez) horas semanais.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação Digital n° 034454/2022)
PORTARIA DE 15 DE ABRIL DE 2024
Nº 041/2024/CFM – DESIGNAR, de 08/04/2024 a 07/04/2025, as acadêmicas Julia Neves Castello Branco (1ª titular), Isabela de Lima Eidam (1ª suplente) e Julia Lima Fiore (2ª titular), como representantes discentes junto ao Colegiado do Curso de Química. (Ref. Solicitação Digital n° 017384/2024).
PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2024.
Nº 043/2024/CFM – Art. 1° Designar, até 25/12/2024, o docente José Bonomi Barufi como representante do Departamento de Botânica (BOT/CCB) junto ao Núcleo Docente Estruturante do curso de graduação em Oceanografia em substituição a Leonardo Rubi Rorig, designado pela Portaria n° 183/2022/CFM, de 26 de dezembro de 2023.
Art. 2º Designar, até 25/12/2024, o docente Jarbas Bonetti Filho como representante da Coordenadoria Especial de Oceanografia junto ao Núcleo Docente Estruturante do curso de graduação em Oceanografia em substituição a Juliana Leonel, designada pela Portaria n° 183/2022/CFM, de 26 de dezembro de 2023.
Art. 3º Atribuir aos docentes designados a carga horária de uma hora semanal. (Ref. Solicitação Digital n° 076804/2022)
Nº 44/2024/CFM – DESIGNAR os professores Paulo Henrique Souto Ribeiro e Natalia Vale Asari e a servidora Jéssica Sabrina Correa para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão que conduzirá o processo eleitoral para a escolha de uma chapa para compor o Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Física, na área de concentração Física Matemática e Teoria de Campos, a realizar-se no dia 15 de maio de 2024, das 10h às 17h, por meio do sistema de votação da plataforma adoodle.org, de que trata o Edital de Convocação n o 002/2024/CFM. Dê-se ciência aos interessados. (Ref. Processo nº 23080.019364/2024-00)
PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2024.
Nº 45/2024/CFM – DESIGNAR o servidor Marcelo Pacheco dos Santos e os professores Douglas Soares Gonçalves e Alcides Buss para, sob a presidência do primeiro, conduzir o processo eleitoral para a escolha do Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Matemática Pura e Aplicada, a realizar-se no dia 17 de maio de 2024, das 9h às 17h, por meio do sistema de votação e-Democracia, de que trata o Edital de Convocação n° 003/2024/CFM. Dê-se ciência aos interessados. (Ref. Solicitação Digital n° 060286/2023)
Nº 046/2024/CFM – DESIGNAR os representantes docentes para comporem o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Licenciatura em Matemática na modalidade a distância, pelo período de 19/04/2024 a 11/10/2025, atribuindo-lhes a carga horária de uma hora semanal.
Representantes do Departamento de Matemática – MTM/CFM
-Felipe Lopes Castro;
-Leandro Batista Morgado;
-Paulinho Demeneghi;
-Raphael Falcão da Hora e
-Silvia Martini de Holanda.
Representante do Departamento de Informática e Estatística – INE/CTC
-Andréa Cristina Konrath.
Representante do Departamento Física – FSC/CFM
-Marinês Domingues Cordeiro.
(Ref. Solicitação Digital n° 020734/2024)