UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 55/2024

Data da publicação: 25/03/2024

 

 

 

CAMPUS BLUMENAU	PORTARIAS N° 028/2024/BNU À N° 040/2024/BNU
GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 701/2024/GR, Nº 702/2024/GR, Nº 704/2024/GR, Nº 707/2024/GR, Nº 708/2024/GR, Nº 710/2024/GR, Nº 713/2024/GR À Nº 716/2024/GR, Nº 722/2024/GR
PROCURADORIA GERAL JUNTO A UFSC	EDITAL Nº 00002/2024/GAB/PFUFSC/PGF/AGU
PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIA Nº 28/PROAD/2024 À PORTARIA Nº 32/PROAD/2024
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIA Nº 168/2024/DDP À PORTARIA Nº 317/2024/DDP
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS	PORTARIAS Nº 008/2024/CCJ À Nº 010/2024/CCJ

 

 

 

 

 

CAMPUS BLUMENAU

CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO

 

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1803/2022/GR, de 30 de agosto de 2022, RESOLVE:

 

PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2024

N° 028/2024/BNU – Art. 1º DISPENSAR, a partir de 11 de março de 2024, o docente WANDERSON SANTANA DA SILVA, SIAPE 1715105, do exercício da função de Coordenador de Extensão da Coordenadoria Especial de Engenharia de Materiais, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação.

Art. 2º DESIGNAR, a partir de 11 de março de 2024, a docente KETHLINN RAMOS, SIAPE 3394777, para o exercício da função de Coordenadora de Extensão da Coordenadoria Especial de Engenharia de Materiais, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 3º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 8 (oito) horas semanais

N° 029/2024/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 11 de março de 2024, a docente KETHLINN RAMOS, SIAPE 3394777, para compor a Comissão de Estágios do Curso de Engenharia de Materiais do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, da Universidade Federal de Santa Catarina, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 4 (quatro) horas semanais.

 

 

 

PORTARIA DE 12 DE MARÇO DE 2024

 

N° 030/2024/BNU – Art. 1º Designar o seguinte membro para compor o Grupo Técnico Setorial do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação do Campus de Blumenau, o qual pertence ao Grupo Técnico Executivo da Comissão do PDI 2025-2029:

• Representante discente de pós-graduação: Weliton Hodecker – Discente do Programa de Nanociência, Processos e Materiais Avançados

Art. 2º Atribuir 10 (dez) horas semanais para a realização dos trabalhos.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

N° 031/2024/BNU –  Art. 1º DISPENSAR, a partir de 12 de março de 2024, o docente RENAN GAMBALE ROMANO, SIAPE 2330914, da Coordenação da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pela qual foi designado pela Portaria nº 171/2022/BNU.

Art. 2º DISPENSAR, a partir de 12 de março de 2024, o docente LUCAS NATALIO CHAVERO, SIAPE 2144014, da Subcoordenação da Câmara de Pesquisa e PósGraduação do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pela qual foi designado pela Portaria nº 96/2022/BNU.

Art. 3º DESIGNAR, a partir de 12 de março de 2024, o docente LUIZ RAFAEL DOS SANTOS, SIAPE 1985922, como Coordenador da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 4º DESIGNAR, a partir de 12 de março de 2024, o docente ODINEI HESS GONÇALVES, SIAPE 1641923, como Coordenador da Câmara de Pesquisa e de Pós-Graduação do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

PORTARIA DE 13 DE MARÇO DE 2024

 

N° 032/2024/BNU – Art. 1º DISPENSAR, a partir de 25 de janeiro de 2024, a docente LORENA RAPHAEL RODRIGUES, SIAPE 1333888, da composição do Colegiado do Curso de Engenharia de Materiais, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, em função de vacância do cargo.

Art. 2º DESIGNAR, a partir de 13 de março de 2024, a docente KETHLINN RAMOS, SIAPE 3394777, como membro titular do Colegiado do Curso de Engenharia de Materiais, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 3º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 2 (duas) horas semanais.

N° 033/2024/BNU – Art. 1º DISPENSAR, a partir de 25 de janeiro de 2024, a docente LORENA RAPHAEL RODRIGUES, SIAPE 1333888, da composição do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Engenharia de Materiais, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, em função de vacância do cargo.

Art. 2º DESIGNAR, a partir de 13 de março de 2024, a docente KETHLINN RAMOS, SIAPE 3394777, como membro titular do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Engenharia de Materiais, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 3º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 1 (uma) hora semanal.

 

 

 

O VICE-DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1804/2022/GR, de 30 de agosto de 2022, RESOLVE:

 

PORTARIA DE 14 DE MARÇO DE 2024

 

N° 034/2024/BNU – Art. 1º DISPENSAR, a partir de 13 de março de 2024, o docente CIRO ANDRÉ PITZ, SIAPE 1285927, da composição do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Engenharia de Materiais, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, revogando a Portaria nº 40/2023/BNU.

Art. 2º DESIGNAR, a partir de 13 de março de 2024, o docente TIAGO DAVI CURI BUSARELLO, SIAPE 1258417, para o exercício da função de Coordenador de Trabalho de Conclusão de Curso de Engenharia de Controle e Automação do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 3º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 10 (dez) horas semanais.

 

PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2024

 

N° 035/2024/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 15 de março de 2024, os representantes discentes dos Colegiados Pleno e Delegado do Programa de Pós-Graduação em Nanociência, Processos e Materiais Avançados – PPGNPMat, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 1 (um) ano.

 

Colegiado Pleno:

Linha de pesquisa “Materiais, Processos e Transformações

Luiza Gabriela Schlüter (titular) – 2º mandato

Aline Machado Bessow Machado (suplente) – 1º mandato

 

Linha de pesquisa “Nanociência e Nanotecnologia”

Katterine Patricia Taipe (titular) – 1º mandato

Laís Tuani de Marco (suplente) – 2º mandato

 

Colegiado Delegado:

Linha de pesquisa “Materiais, Processos e Transformações

Luiza Gabriela Schlüter (titular) – 2º mandato

Aline Machado Bessow Machado (suplente) – 1º mandato

 

Linha de pesquisa “Nanociência e Nanotecnologia”

Katterine Patricia Taipe (titular) – 1º mandato

Laís Tuani de Marco (suplente) – 2º mandato

 

Art. 2º REVOGAR, a partir de 15 de março de 2024, a Portaria nº 151/2023/BNU.

 

 

 

N° 036/2024/BNU – Art. 1º DESIGNAR os docentes abaixo listados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC no âmbito do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação do Campus de Blumenau.

1. Luiz Rafael dos Santos, Siape 1985922, e-mail l.r.santos@ufsc.br
2. Andrea Cristiane Krause Bierhalz, Siape 2277274, e-mail andrea.krause@ufsc.br
3. Catia Rosana Lange de Aguiar, Siape 2109397, e-mail catia.lange@ufsc.br
4. Cristina Luz Cardoso, Siape 1858847, e-mail cristina.cardoso@ufsc.br
5. Graziela Piccoli Richetti, Siape 2453869, e-mail graziela.richetti@ufsc.br
6. Guilherme Brasil Pintarelli, Siape 1252372, e-mail guilherme.pintarelli@ufsc.br
7. Jorge Luiz Deolindo Silva, Siape 2299418, e-mail jorge.deolindo@ufsc.br
8. José Alexandre Borges Valle, Siape 2109151, e-mail alexandre.valle@ufsc.br
9. Kethlinn Ramos, Siape 3394777, e-mail kethlinn.ramos@ufsc.br
10. Larissa Nardini Carli, Siape 2121538, e-mail larissa.carli@ufsc.br
11. Laura Ximena Lovisa Oliveira, Siape 1248449, e-mail laura.lovisa@ufsc.br
12. Maiquel de Brito, Siape 1327169, e-mail maiquel.b@ufsc.br
13. Marcelo Dallagnol Alloy, Siape 2779594, e-mail marcelo.alloy@ufsc.br
14. Naiara Vergian de Paula Costa, Siape 2307129, e-mail naiara.vergian@ufsc.br
15. Patricia Bulegon Brondani, Siape 2120904, e-mail p.b.brondani@ufsc.br
16. Renan Gambale Romano, Siape 2330914, e-mail r.g.romano@ufsc.br
17. Silmar José Spinardi Franchi, Siape 2111267, e-mail silmar.franchi@ufsc.br
18. Tiago Davi Curi Busarello, Siape 1258417, e-mail tiago.busarello@ufsc.br

 

Art. 2º CONCEDER 03 horas semanais ao presidente e 02 horas semanais aos demais membros para realização das atividades previstas em edital (seleção de propostas apresentadas, análise de eventuais pedidos de reconsideração, avaliação de vídeos e resumos inscritos no Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica – SIC, avaliação de relatórios e suas eventuais correções) e outras atividades, de acordo com a necessidade do programa.

Art. 3º CONVOCAR os membros aqui designados para leitura de material necessário à execução das atividades dentro dos prazos estabelecidos, com risco de, em casos de omissão e/ou atrasos, causar perda de bolsas do programa ao Centro a que estão vinculados.

Art. 4º DETERMINAR que fatos e ocorrências relacionadas ao programa, mas não previstas em edital ou regulamento, devem ser informadas e reguladas pela Propesq.

Art. 5º ESTABELECER que esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e terá validade até a publicação de nova portaria de mesma natureza que a revogue.

 

 

 

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO, DO CAMPUS DE BLUMENAU, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

 

PORTARIA DE 19 DE MARÇO DE 2024

 

N° 037/2024/BNU  – Art. 1º DESIGNAR para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade do Departamento de Engenharia de Controle, Automação e Computação, Departamento de Engenharia Têxtil e Coordenadoria Especial de Engenharia de Materiais, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto-piloto de tele trabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle social dos servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

a) Membros titulares:

• Grazyella Cristina Oliveira de Aguiar, Professor Magistério Superior, (Chefia da comissão);
• Joziel Aparecido Da Cruz, Tecnólogo/Produção Têxtil;
• Rosilene de Jesus Belo, Técnico em Eletrotécnica.

 

b) Membros Suplentes:

• Daniel Martins Lima, Professor Magistério Superior,
• Daniel Fonseca da Cunha, Técnico de Laboratório/Física;
• Andressa Silveira Fortes, Técnico de Laboratório/Química.

 

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Setor 1 – Departamento de Engenharia de Controle, Automação e Computação/ CAC/CTE

Setor 2 – Departamento de Engenharia Têxtil/ DET/CTE

Setor 3 – Coordenadoria Especial de Engenharia de Materiais/ EMT/CTE

Art. 3º Os servidores designados no art. 1º também integram a Comissão da Unidade do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação.

Art. 4º Ficam atribuídas 6 (seis) horas semanais aos servidores designados para o desempenho das suas atividades nas comissões.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o projeto-piloto mencionado no art. 1º.

Art. 6º REVOGAR, a partir de 19 de março de 2024, a Portaria nº 007/2024/BNU.

 

 

N° 038/2024/BNU – Art. 1º RETIFICAR o Artigo 1º da Portaria nº 34/2024/BNU, onde se lê “da composição do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Engenharia de Materiais”, leia-se “da função de Coordenador de Trabalho de Conclusão de Curso de Engenharia de Controle e Automação”.

 

N° 039/2024/BNU – Art. 1º DISPENSAR, a partir de 21 de março de 2024, o docente RAFAEL ALEIXO DE CARVALHO, SIAPE 2297123, da função de Membro Titular e Presidente do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Licenciatura em Matemática, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pela qual foi designado pela Portaria nº 69/2022/BNU.

Art. 2º DESIGNAR, a partir de 21 de março de 2024, o docente RENAN GAMBALE ROMANO, SIAPE nº 2330914, como Membro Titular do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Licenciatura em Matemática, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 3º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 1 (uma) hora semanal.

 

 

 

PORTARIA DE 25 DE MARÇO DE 2024

 

N° 040/2024/BNU – Art. 1º DISPENSAR, a partir de 25 de março de 2024, a discente Caroline de Lima Pereira da função de Representante Discente Titular do Colegiado Pleno do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Têxtil do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação da Universidade Federal de Santa Catarina.

 Art. 2º DESIGNAR, a partir de 25 de março de 2024, a discente Larissa Modesto Nascimento para exercer a função de Representante Discente Titular do Colegiado Pleno do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Têxtil do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação da Universidade Federal de Santa Catarina, com vigência até 04 de outubro de 2024.

 

 

 

 

 

 

 

 

GABINETE DA REITORIA

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2024

 

 

Nº 701/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 12 de março de 2024, AUREO MAFRA DE MORAES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, nível 2, SIAPE nº 1159850, para exercer a função de Presidente da Comissão Permanente do Pessoal Docente – CPPD/PRODEGESP da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 13811/2024)

 

 

Nº 702/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 12 de março de 2024, Fábio Zazyki Galetto, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 2930044, para exercer a função de Vice-Presidente da Comissão Permanente do Pessoal Docente – CPPD/PRODEGESP, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 13811/2024)

 

 

Nº 704/2024/GR – Tornar sem efeito a Portaria nº 431/2024/GR, publicada no Diário Oficial da União de 21 de fevereiro de 2024, seção 2, p. 33, que trata da nomeação de GISELE KNOP AUED, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, do Edital nº 020/2019/DDP, homologado pela Portaria nº 681/2019/DDP, em regime de trabalho de DE.

(Ref. Sol. nº 23080.017658/2019-21)

 

 

Nº 707/2024/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de abril de 2024, RICARDO JOSÉ TORRES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3040887, do exercício da função de Diretor da Agência de Comunicação – AGECOM/SECOM, código CD4, para a qual foi designado pela Portaria nº 1480/2022/GR, de 29 de julho de 2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 13336/2024)

 

 

Nº 708 /2024/GR – Art. 1º Designar Luana Schieffelbein, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2164555, para exercer a função de Coordenadora Apoio Administrativo – CAA/CED.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 13353/2024)

 

 

Nº 710/2024/GR – Art. 1º Autorizar o afastamento de KARINA KARIM DA COSTA MARTINS, secretária executiva, SIAPE nº 1893641, para prestar colaboração técnica junto ao Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), Câmpus de Florianópolis – Continente, pelo período de 1 (um) ano.

Art. 2º Caberá ao IFSC apresentar a servidora à UFSC ao término da colaboração, bem como encaminhar para a UFSC a sua frequência mensal.

Art. 3º A colaboração técnica encerrará automaticamente ao final do período proposto.

Art. 4º A colaboração técnica poderá ser encerrada antes do prazo previsto diante de necessidade de serviço, no interesse da Administração.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

(Ref. Sol. nº 23080.001803/2024-10)

 

 

 

PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2024

 

Nº 713/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, PATRÍCIA DOS SANTOS CÉ, classificado (a) em 2º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, homologado através da Portaria n° 219/2024/DDP, publicada no DOU de 11 de março de 2024, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de 40 horas, com exercício no Departamento de Odontologia (ODT), com código de vaga 688187, decorrente da aposentadoria de Henrique José FerrarI, por meio da Portaria nº 673/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 01 de novembro de 2023.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.031870/2023-88 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

 

 

Nº 714/2024/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de abril de 2024, JORGE PEREIRA ODA, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3000154, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/SAA/CTC, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 2517/2023/GR, de 27 de novembro de 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 14515/2024)

 

 

Nº 715/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de abril de 2024, DIEGO LOURENÇO NUNES MARTINS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1623071, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/SAA/CTC.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 14515/2024)

 

 

Nº 716/2024/GR – Dispensar, a partir de 01 de abril de 2024, MARCUS PAULO PESSÔA DA SILVA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3006577, do exercício da função de Diretor do Departamento de Pós-Graduação – DPG/PROPG, código CD4, para a qual foi designado pela nº 1402/2022/GR, de 21 de julho de 2022, em razão de afastamento para capacitação, x.

(Ref. Sol. 14448/2024)

 

 

 

PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2024

 

Nº 722/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, WELLINGTON OLIVEIRA DOS SANTOS, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista de Pessoas com Deficiência, instituído pelo Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, homologado através da Portaria n° 297/2024/DDP, publicada no DOU de 19 de março de 2024, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Metodologia de Ensino (MEN), com código de vaga 895760, decorrente da aposentadoria de Zenilde Durli, por meio da Portaria nº 642/DAP/2021, publicada no Diário Oficial da União de 18 de novembro de 2021.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. nº 23080.073670/2022-11 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

 

 

 

 

 

 

 

PROCURADORIA FEDERAL JUNTO À UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

 

 

EDITAL Nº 00002/2024/GAB/PFUFSC/PGF/AGU

 

NUP: 00914.000252/2017-92 INTERESSADOS: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA – UFSC

ASSUNTOS: CONCURSO PÚBLICO / EDITAL

 

Torna pública a seleção e eventual contratação de estudantes de Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina para estágio não-obrigatório na Procuradoria Federal junto à Universidade Federal de Santa Catarina (PF-UFSC), nos termos da Lei n. 11.788/2008, da Instrução Normativa n. 213/2019/SGDP/SEDGG/ME, da Resolução Normativa n. 73/2016/CUn/UFSC e do Edital n. 20/PROGRAD/2023 – PIBE 2024.

 

1. OBJETO 

 

1 . A Procuradoria Federal junto à Universidade Federal de Santa Catarina – PFUFSC torna público que estarão abertas as inscrições para o PROCESSO DE SELEÇÃO DE ESTUDANTES PARA ESTÁGIO REMUNERADO NÃO OBRIGATÓRIO, nos termos da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, da Instrução Normativa nº 213, de 17 de dezembro de 2019, da Resolução Normativa nº 73/2016/CUn, de 7 de junho de 2016, e do Edital Nº 20/PROGRAD/2023 e seus adendos, conforme disposições a seguir:

2. As vagas serão ofertadas na forma do Edital nº 20/PROGRAD/2023 – PIBE 2024.

 

2. DAS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS
3. O processo seletivo regido por este edital destina-se a discentes regularmente matriculados e frequentes no curso de graduação em Direito da UFSC, para atuar na Procuradoria Federal junto à UFSC, executando as seguintes atividades, conforme o Quadro 1.

 

Quadro 1 – Atividades a serem desenvolvidas pelos estagiários

Curso de Graduação	Atividades a serem desenvolvidas
Direito	–  realizar pesquisas em doutrina e jurisprudência; –  auxiliar no exame de processos; –   auxiliar na confecção de minutas de pareceres jurídicos, despachos e peças similares; e –  realizar outras atividades correlatas.

 

 

3. DO LOCAL DE EXERCÍCIO
4. As vagas servirão para exercício no seguinte órgão: Procuradoria Federal junto à Universidade Federal de Santa Catarina, localizada na Av. Des. Vitor Lima, 222, s. 502, Ed. Santa Clara (Reitoria II), Trindade, Florianópolis/SC · 88040-400.

 

4. DA DURAÇÃO DO ESTÁGIO E DOS VALORES DA BOLSA E DO VALE-TRANSPORTE:
5. O contrato de estágio tem previsão de início em 15/04/2024 e final em 28/02/2025.
6. A carga horária de estágio será de 4h (quatro horas) diárias e 20h (vinte horas) semanais. O estágio será realizado em período vespertino ou matutino, no interesse do serviço.
7. A UFSC concederá ao estagiário aprovado por este edital, mensalmente, uma bolsa no valor de R$ 787,98 (setecentos e oitenta e sete reais e noventa e oito centavos) para 20 (vinte) horas semanais, além do auxílio-transporte no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) mensais, neste caso quando solicitado.
8. O estagiário terá direito a recesso remunerado proporcional ao contrato de estágio, sendo 30 dias a cada 12 meses de estágio. Tal recesso deverá ser usufruído dentro do período de contrato do estágio.

 

5. DAS VAGAS E DOS CAMPOS DE ESTÁGIO

9. São campos de estágio na PFUFSC, conforme o Quadro 2.

 

Quadro 2 – Campos de Estágio na PFUSC

Códig o	Número de vagas	Campo de Estágio	Curso dos estagiários
6206	1 (uma)	Coordenadoria de Matéria Administrativa (CADM/PF)	Direito
6388	1 (uma)	Assessoria de Gabinete (ASGAB/PF)	Direito
6526	1 (uma)	Coordenadoria de Licitações e Contratos Públicos (CLICIT/PF)	Direito
6531	2 (duas)	Coordenadoria de Convênios e Contratos Fundacionais (CCONV/PF)	Direito

 

 

10. Os candidatos classificados além do número de vagas previstas neste edital ocuparão o cadastro de reserva, por ordem de classificação, e poderão ser convocados durante o período de vigência do Edital PIBE 2024, caso surjam vagas.
11. É facultado à PFUFSC alterar a distribuição das vagas entre os campos de estágio para preenchimento imediato entre os períodos a qualquer tempo e sem prévio aviso, a juízo de conveniência e oportunidade. A eventual alteração na distribuição de vagas será comunicada no sítio eletrônico oficial da Procuradoria Federal junto à UFSC (https://procuradoria.ufsc.br/).
12. Os candidatos selecionados além das vagas oferecidas formarão cadastro de reserva.

 

 

6. DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARAAADMISSÃO NO ESTÁGIO   

 

13. São requisitos para a contratação:

 

1. Possuir disponibilidade de quatro horas diárias e vinte semanais para a realização do estágio;
2. Estar regularmente matriculado e frequente em curso descrito no Quadro 2;
3. Ter Índice de Aproveitamento Acadêmico (IAA) maior ou igual a 6;
4. Não receber outra bolsa paga pela UFSC, salvo bolsas e auxílios que visem à permanência do(a) estudante no curso;
5. Não ter realizado um total de 2 anos de estágio não obrigatório na UFSC estando matriculado em curso da mesma área de formação;
6.  Não apresentar reprovação por Frequência Insuficiente (FI) no semestre anterior ou de vigência da bolsa.

14. Terá o pedido de inscrição indeferido o candidato que não atender a um ou mais dos requisitos apresentados no parágrafo anterior.

 

7. DAS INSCRIÇÕES  

 

15. As inscrições estarão abertas de 25/03/2024 a 05/04/2024.
16. O candidato deverá enviar sua inscrição por meio do Portal de Atendimento Institucional – PAI, em https://atendimento.ufsc.br/.
17. O envio da inscrição será através do menu “Procuradoria Federal -> Serviço Administrativo -> Contratação de Bolsistas”.
18. Os documentos descritos a seguir devem ser enviados em seu conjunto em um único documento PDF único (agrupado, juntado) ou por meio de Pasta Compactada (formatos ZIP, RAR, ARJ, CAB, etc):

1. Formulário de inscrição devidamente preenchido e assinado (Anexo I);
2. Histórico de graduação emitido há menos de 30 (trinta) dias da data de envio (emitido pelo sistema CAGR/UFSC);
3. Atestado de matrícula do semestre 2024/1 (emitido pelo sistema CAGR/UFSC);
4. Currículo resumido (até duas páginas) atualizado, contendo endereço eletrônico e telefones para contato.

 

19. A UFSC não se responsabilizará por inscrição não recebida por motivos de falha de ordem técnica de computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como por outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.
20. É de responsabilidade exclusiva do candidato, sob as penalidades da lei, a veracidade das informações fornecidas na inscrição, podendo a UFSC excluir do Processo Seletivo aquele que preenchê-la com dados incorretos ou incompletos, bem como se constatado, a qualquer tempo, que as informações são inverídicas, resguardado o contraditório e a ampla defesa.
21. Não serão aceitos pedidos de inscrição por meio diverso, bem como fora do prazo.

 

 

8. DA SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS 

 

22. As vagas deste edital, incluindo as vagas reservadas, serão distribuídas na forma do Edital nº 20/PROGRAD/2023 – PIBE 2024.
23. Cumpridos os requisitos, a classificação dar-se-á por meio de 2 (duas) etapas:

 

1. 1ª Etapa: Desempenho acadêmico;
2. 2ª Etapa: Entrevista.

 

24. A seleção pela aferição de desempenho acadêmico, em caráter classificatório, dar-se-á conforme os seguintes critérios, nesta ordem:

 

1. maior índice de aproveitamento acumulado;
2. fase mais avançada; e
3. maior idade.

 

25. Os candidatos serão convocados para entrevista na medida da abertura de vagas de estágio. A convocação indicará o setor interessado da PF-UFSC no qual a vaga é disponível. Havendo vagas disponíveis em mais de um setor, o candidato poderá ser convocado mais de uma vez.
26. Para cada vaga aberta serão chamados para entrevista até três candidatos por vez, conforme a ordem por desempenho acadêmico. A entrevista avaliará o perfil do candidato, seus conhecimentos, habilidades e atitudes específicas para a vaga.
27. Perderá sua precedência na listagem de classificados o candidato que não se apresentar para a fase de entrevistas na data, hora e local previstos na convocação.
28. As entrevistas serão conduzidas pelos coordenadores dos setores interessados da PF-UFSC, a quem caberá a escolha final do bolsista. Sendo selecionado o candidato por mais de um setor da PF-UFSC e não havendo acordo entre eles, a designação será feita pelo Procurador-Chefe. Este tomará em consideração a vontade do candidato.
29. O candidato não selecionado após a entrevista manterá sua posição na listagem de desempenho acadêmico e será chamado para novas vagas enquanto vigente este edital.
30. O resultado será publicado em https://procuradoria.ufsc.br e será atualizado à medida que forem convocados os selecionados.

 

 

9. DA CONTRATAÇÃO E DO DESLIGAMENTO 

31. O candidato classificado dentro das vagas ofertadas por este edital será convocado pelo endereço eletrônico (e-mail) fornecido no formulário de inscrição.
32. Será desclassificado o candidato que não se apresentar para assumir a vaga no prazo de início do estágio.
33. 33. O candidato selecionado deverá acessar o SIARE e registrar seu Termo de Compromisso de Estágio (TCE) com base nas informações repassadas pelo (a) supervisor (a).
34. Após liberação da Coordenadoria de Estágio do seu curso, o candidato selecionado deverá abrir/assinar o TCE no próprio SIARE, utilizando-se da ferramenta Assin@UFSC.
35. O candidato deverá compartilhar o link de assinatura do TCE na ferramenta Assin@UFSC com o (a) supervisor(a), o(a) professor(a) orientador(a) e o(a) coordenador(a) de estágio do curso.
36. Após as assinaturas previstas no parágrafo anterior, o candidato deverá encaminhar o link do TCE (da ferramenta Assin@UFSC), por meio de e-mail, para assinatura da Diretora do DIP e posterior inserção no sistema. O email deverá ser endereçado a dip.prograd@contato.ufsc.br, com o assunto “Estágio PIBE Geral – Assinatura de TCE XXXXXXX – Cód. XXXX”
37. Iniciado seu estágio, o estudante será desligado nas seguintes hipóteses:

 

1. automaticamente, ao término do prazo de vigência do estágio;
2. a pedido;
3.  decorrida a terça parte do tempo previsto para a duração do estágio, se comprovada a insuficiência na avaliação de desempenho realizada pelo (a) supervisor (a);
4. a qualquer tempo, no interesse da Administração, inclusive por contingenciamento orçamentário;
5. em decorrência do descumprimento de qualquer obrigação assumida no Termo de Compromisso de Estágio – TCE;
6. pelo não comparecimento, sem motivo justificado, por mais de 05 (cinco) dias consecutivos ou não, no período de um mês, ou 15 (quinze) dias durante todo o período de estágio;
7. pela interrupção do curso;
8. por conduta incompatível com a exigida pela Administração.

 

38. A extinção do contrato de estágio não gera qualquer direito indenizatório ao estagiário, exceto no caso de não haver tido a possibilidade de usufruir do recesso remunerado, proporcional ou integral, durante a vigência do contrato celebrado, que fará jus ao seu recebimento em pecúnia.

 

10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS  

 

39. Eventuais dúvidas ou pedidos de informações deverão ser encaminhados à PFUFSC por meio de abertura de chamado no Portal de Atendimento Institucional – PAI, em https://atendimento.ufsc.br/, acessando o menu “Procuradoria Federal -> Serviço Administrativo -> Contratação de Bolsistas”.
40. Observado o desacordo com as normas desta seleção, os candidatos serão excluídos do processo seletivo ou desligados do programa, se já em exercício.
41. O resultado do processo seletivo será publicado no Boletim Oficial da Universidade Federal de Santa Catarina e na página: <https://procuradoria.ufsc.br/>.
42. Serão incorporados a este edital, para todos os efeitos, quaisquer editais complementares e anexos que visem à correção e aperfeiçoamento do processo seletivo.
43. O acompanhamento das publicações, dos avisos e comunicados referentes a este processo de seleção é de inteira responsabilidade do (a) candidato (a).
44. Os candidatos serão convocados por intermédio do endereço eletrônico ou contato telefônico informados no ato de inscrição. Perderá sua precedência na listagem de classificados o candidato que deixar de responder à comunicação no prazo que lhe for concedido.
45. A relação de candidatos selecionados permanecerá em vigor até que outro processo seletivo a substitua.
46. Chamados todos os aprovados no processo seletivo, até que haja abertura de nova seleção, será admitida a admissão de bolsistas que se candidatem e satisfaçam as condições deste edital. Havendo mais de um candidato, eles serão classificados também de acordo com as regras deste edital.
47. Serão admitidas impugnações aos termos deste edital, em três dias da publicação ou da ciência do ato impugnado, o que ocorrer primeiro, por requerimento dirigido ao Procurador-Chefe.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

PORTARIA DE 12 DE MARÇO DE 2024.

Nº 28/PROAD/2024 – Art. 1º DESIGNAR os servidores AUGUSTO ROMERO MONTEIRO, SIAPE nº 2031234, Engenheiro-Área/DMPI/PU, LUIZ HENRIQUE VITORINO, SIAPE nº 2198551, Engenheiro-Área/DMPI/PU e TICIANA CAMILO FRIGO AVILA, SIAPE nº 1924634 Engenheiro-Área/DMPI/PU, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa MARCOS GERALDO OLIVEIRA ROCHA, CNPJ nº 50.109.240/0001-05. Pregão Eletrônico nº 110/2023, Ata nº 356/2023.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

(Ref. Processo Digital nº 23080.006166/2024-78)

 

 

PORTARIA DE 15 DE MARÇO DE 2024.

 

Nº 29/PROAD/2024 – PRORROGAR para 31/03/2024, o prazo para a comissão instituída através da Portaria nº 11/PROAD/2024, de 16 de fevereiro de 2024, finalizar os trabalhos de avaliação das propostas apresentadas quanto ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023, que tem por objeto o acolhimento de propostas de entidades sem fins lucrativos das áreas de educação, cultura, assistência social, representação trabalhista ou saúde, com temática relevante para o funcionamento da Universidade para reforma e eventual ampliação, a fim de possibilitar a ocupação do espaço conhecido como Flor do Campus.

(Ref. Processo Digital nº 23080.074188/2023-80)

 

 

PORTARIA DE 18 DE MARÇO DE 2024.

 

Nº 30/PROAD/2024 – Art. 1º DESIGNAR os servidores FABIO DA SILVA, SIAPE nº 3127355, ANDERSON ROBERTO OLIVEIRA, SIAPE nº 1929697 e BRENDA MORELLI PIAZZA, SIAPE nº 1654498, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação de veículos a serem doados pela Procuradoria da República em Santa Catarina à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.073310/2023-09)

 

 

PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2024.

 

Nº 31/PROAD/2024 – APLICAR à Empresa KRONOS PAINEL E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 21.347.447/0001-01, as sanções de multa no valor de R$ 201,65 (duzentos e um reais e sessenta e cinco centavos), e impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos/entidades da União pelo prazo de 2 (dois) anos de acordo com o artigo 87º, inciso II, da Lei 8.666/93 e artigo 7º da Lei 10.520/2002.

(Ref. Processo Digital nº 23080.060550/2023-35)

Nº 32/PROAD/2024 – APLICAR à Empresa JEAN C. V. FERREIRA & CIA LTDA, CNPJ nº 08.533.577/0001-70, a sanção impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos/entidades da União pelo prazo de 6 (seis) meses de acordo com o artigo 7º da Lei 10.520/2002.

(Ref. Processo Digital nº 23080.064614/2023-77)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

 

 

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, R E S O L V E:

 

PORTARIA 26 DE FEVEREIRO DE 2024

 

Nº 168/2024/DDP – CONCEDER a Patrícia Muccini, SIAPE 1750732, ocupante do cargo de Pedagogo/Área, lotada no Biblioteca Universitária – BU/DGG, renovação de afastamento integral para cursar Doutorado, no Programa de Pós-graduação em Artes Visuais, da Universidade de São Paulo – USP, em São Paulo – SP, no período de 23/03/2024 a 22/03/2025, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080. 001585/2023-32)

 

 

PORTARIAS 12 DE MARÇO DE 2024

 

Nº 243/2024/DDP – CONCEDER a Carlos Maurício Sacchelli, SIAPE 1560330, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharias da Mobilidade – EMB/CTJ, 89 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 01/04/2024 a 28/06/2024, perfazendo 383 horas, referente ao interstício completado em 15/03/2020, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080. 007016/2024-81)

 

 

Nº 244/2024/DDP – CONCEDER a Ricardo José Torres, SIAPE 3040887, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Agência de Comunicação – AGECOM/SECOM, 60 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 01/04/2024 a 30/05/2024, perfazendo 258 horas, referente ao interstício completado em 27/04/2023, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080. 007661/2024-02)

 

Nº 245/2024/DDP – CONCEDER a Ezequiel José Vieira, SIAPE 2279624, ocupante do cargo de Técnico em Eletrotécnica, com lotação no Departamento de Manutenção Predial e de Infraestrutura – DMPI/PU, três (3) meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 18/03/2024 a 18/06/2024, perfazendo 400 horas, referente ao interstício completado em 05/02/2021, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080. 007730/2024-70)

 

 

Nº 246/2024/DDP – LOTAR, de ofício, o servidor Carlos Henrique Guiao Coelho, Matrícula UFSC nº 106806, Matrícula SIAPE n.º 1159861, ocupante do cargo de Operador de Câmera de Cinema e TV, na UFSC – TV (UFSC-TV/SECOM), com localização de exercício e física na UFSC – TV (UFSC-TV/SECOM), a partir de 18 de setembro de 2023, revogando sua lotação anterior no Centro de Comunicação e Expressão (CCE). (Ref. Processo nº 23080.062497/2023-15)

Nº 247/2024/DDP – CONCEDER a David Arruda Husadel, SIAPE 2139763, ocupante do cargo de Assistente Em Administração, com lotação na Secretaria de Planejamento e Orçamento – SEPLAN, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 04/04/2024 a 03/05/2024, perfazendo 130 horas, referente ao interstício completado em 16/07/2019, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080. 007136/2024-89)

N° 248/2024/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Gestão, Mídias e Tecnologia – GMT/CCE, instituído pelo Edital nº 006/2024/DDP, de 15 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 32, Seção 3, de 16/02/2024, retificado pelo Edital nº 007/2024/DDP, de 21 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 37, Seção 3, de 23/02/2024.

Campo de conhecimento: Animação.

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma)

 

Classificação	Candidato	Média final
1º	Julia Abreu Coelho	8,96
2º	Stefani Ehmke Agra	8,83
3º	Gabriela Zanella Leal	8,80

(Ref. Processo nº 23080.005719/2024-75)

 

Nº 249/2024/DDP – CONCEDER a Eliane França Pereira, SIAPE 1754196, ocupante do cargo de Psicólogo/Área, com lotação na Departamento de Atenção à Saúde – DA/PRODEGESP, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, perfazendo 129 horas, referente ao interstício completado em 29/01/2020, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080. 008490/2024-21)

Nº 250/2024/DDP – CONCEDER a Gustavo Tomaz Buchele, SIAPE 2970834, ocupante do cargo de Administrador, com lotação na Pró-Reitoria de Graduação e Educação Básica – PROGRAD, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 11/04/2024 a 10/05/2024, perfazendo 152 horas, referente ao interstício completado em 01/10/2022, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080. 009548/2024-53)

Nº 251/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR, João Luiz Martins, Anna Cecilia Mendonça Amaral Petrassi e Allisson Jhonatan Gomes Castro para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, da servidora LAIS CRISTINA ROZONE DE SOUZA, ocupante do cargo de ENGENHEIRO/ÁREA, matrícula UFSC 225713, matrícula SIAPE 3313147, admitida na UFSC em 17/10/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 252/2024/DDP – INTERROMPER a pedido, a contar de 08 de fevereiro de 2024, o afastamento para realizar Doutorado de RITA LUCIA BELLATO, concedido pela Portaria nº 0156/2023/DDP, 14 de fevereiro de 2023. (Ref. Processo nº o 23080. 004668/2023-83)

Nº 253/2024/DDP – Art. 1º – CONCEDER a Retribuição por Titulação (RT) à servidora docente Renata Cecilia de Lima Oliveira, SIAPE 3302015, lotada no CA/CED, por curso de Especialização, a partir de 12/01/2024 (Processo 23080.001343/2024-20).

Nº 254/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR Leslie Sedrez Chaves, Marilise Luiza Martins dos Reis Sayão e Grace Kelly Caldas da Silva, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do(a) servidor(a) BARBARA NOBREGA SIMÃO, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, matrícula UFSC 221950, matrícula SIAPE 3241358, admitido (a) na UFSC em 16/06/2021.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 255/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR Ivan Almeida de Azevedo, Gonzalo Nequesaurt Velasco e Maura Regina Teodoro para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) BRUNA CAROLINA BERNHARDT, ocupante do cargo de AUDITOR, matrícula UFSC 221853, matrícula SIAPE 1171867, admitido (a) na UFSC em 09/06/2021.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

N° 256/2024/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Biociências e Saúde Única – BSU/CCR do Campus de Curitibanos, instituído pelo Edital nº 003/2024/DDP, de 01 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 24, Seção 3, de 02/02/2024.

Campo de conhecimento: Farmacologia e Terapêutica Animal/ Toxicologia Animal.

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma).

 

Classificação	Candidato	Média final
1º	Fernando Rocha Miranda	9,70
2º	William Kantovisck Mozzer	7,44

(Ref. Processo nº 23080.077038/2023-28)

 

 

Nº 257/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR Carolina Medeiros Bahia, Rosangela Alves e Mirela Souza Tobias, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do(a) servidor(a) EDUARDO DE MEIRELES KONESKI, ocupante do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, matrícula UFSC 222138, matrícula SIAPE 3245104, admitido (a) na UFSC em 14/07/2021.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

Nº 258/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR Susan Aparecida de Oliveira, Wilton José Pimentel Filho e Joyce Regina Borges, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) BRUNO FUHRMANN KEHRIG SILVA, ocupante do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, matrícula UFSC 222146, matrícula SIAPE 3245521, admitido (a) na UFSC em 12/07/2021.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

 

PORTARIAS 13 DE MARÇO DE 2024

 

N° 259/2024/DDP – Homologar o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro Tecnológico (CTC), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas (EPS), objeto do Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, seção 3, página 79.

Campo de Conhecimento: Engenharia de Produção/Engenharia Econômica

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE) Vagas: 1 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos negros conforme prevê a seção 6 deste Edital Classe/Denominação/Nível: A/Adjunto A/1

 

Classificação	Candidato	Média final
1º	DANIEL PACHECO LACERDA	8,40

(Ref. Processo nº 23080.008930/2023-69)

 

Nº 260/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR Carla Cristiane Loureiro, Luís Fernando Possenti e Michele de Souza, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) BRUNA LEIDENS CORREA SILVELLO, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, matrícula UFSC 222040, matrícula SIAPE 1818255, admitido (a) na UFSC em 29/06/2021.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 261/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Bruno Carlo Celeguim de Amattos, Eduardo Vieira Nunes e André Ricardo Natal Simões para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do servidor JAIME ARTUR BARG SPENST, ocupante do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, matrícula UFSC 225415, matrícula SIAPE 1249276, admitido na UFSC em 16/09/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

N° 262/2024/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Ciências da Saúde – DCS/CTS do Campus de Araranguá, instituído pelo Edital nº 006/2024/DDP, de 15 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 32, Seção 3, de 16/02/2024.

Campo de conhecimento: Ciências Biológicas II/ Morfologia/Fisiologia.

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas candidatas com deficiência, conforme prevê a seção 2 do Edital.

 

Lista Geral:

Classificação	Candidato	Média final
1º	Helena Mendes Abelaira	8,96
2º	Giovana Pascoali Rodovanski	8,85
3º	Maria Cristine Campos	8,81
4º	Ana Elisa Speck Aguiar	8,75
5º	Helena Trevisan Schroeder	8,33

Lista de pessoas candidatas com deficiência:

Classificação	Candidato	Média final
1º	Fabiana Quartiero Pereira	8,20

(Ref. Processo nº 23080.004948/2024-72)

 

 

 

Nº 263/2024/DDP – Art. 1º – CONCEDER a Progressão/Promoção Funcional, por avaliação, aos seguintes docentes da Carreira do Magistério Federal.

Ana Carolina Fernandes, Matrícula UFSC 208056, SIAPE 3775944, lotado (a) no NTR/CTS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 29/03/2024, conforme processo 23080.005449/2024-01.

Ana Paula Melo, Matrícula UFSC 215435, SIAPE 1963292, lotado (a) no ECV/CTC, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 08/04/2024, conforme processo 23080.005845/2024-20.

Bruna Pedroso Canever, Matrícula UFSC 208030, SIAPE 2883972, lotado (a) no ENF/CCS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 15/03/2024, conforme processo 23080.006344/2024-61.

Carla Cristiane Loureiro, Matrícula UFSC 137230, SIAPE 2372899, lotado (a) no CA/CED, sua Progressão para a Classe D IV Nível 4 a partir de 18/03/2024, conforme processo 23080.001404/2024-59.

Carolina Fernandes da Silva, Matrícula UFSC 208099, SIAPE 1304143, lotado (a) no DEF/CDS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 10/04/2024, conforme processo 23080.006744/2024-76.

Diego Alexandre Duarte, Matrícula UFSC 198972, SIAPE 1062031, lotado (a) no EMB/CTJ, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 20/03/2024, conforme processo 23080.000651/2024-38.

Eloisa Pavesi, Matrícula UFSC 215842, SIAPE 3103595, lotado (a) no MOR/CCB, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 13/03/2024, conforme processo 23080.003819/2024-67.

Estevan Hideki Murai, Matrícula UFSC 216092, SIAPE 3004083, lotado (a) no EGR/CCE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 08/04/2024, conforme processo 23080.004024/2024-76.

 Éverton Fabian Jasinski, Matrícula UFSC 183797, SIAPE 2859694, lotado (a) no FSC/CFM, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 04/04/2024, conforme processo 23080.000607/2024-28.

George Luiz França, Matrícula UFSC 178963, SIAPE 1841422, lotado (a) no CA/CED, sua Progressão para a Classe D IV Nível 4 a partir de 18/03/2024, conforme processo 23080.004749/2024-64.

Heloísa Maria de Oliveira, Matrícula UFSC 199430, SIAPE 2223185, lotado (a) no DCNS/CCR, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 10/04/2024, conforme processo 23080.002847/2024-67.

Jilvania Lima dos Santos Bazzo, Matrícula UFSC 208013, SIAPE 2375191, lotado (a) no MEN/CED, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 15/03/2024, conforme processo 23080.004875/2024-19.

Juliana Cavalli, Matrícula UFSC 216059, SIAPE 3107244, lotado (a) no DCS/CTS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 01/04/2024, conforme processo 23080.000935/2024-24.

Juliete Schneider, Matrícula UFSC 178726, SIAPE 2683923, lotado (a) no NDI/CED, sua Progressão para a Classe D IV Nível 4 a partir de 18/03/2024, conforme processo 23080.003531/2024-92.

Lara Duarte Souto Maior, Matrícula UFSC 178939, SIAPE 1841887, lotado (a) no CA/CED, sua Progressão para a Classe D IV Nível 4 a partir de 18/03/2024, conforme processo 23080.006739/2024-63.

Leandro Batirolla Krott, Matrícula UFSC 199715, SIAPE 2223080, lotado (a) no CEFQM/CTS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 08/04/2024, conforme processo 23080.002914/2024-43.

Lisiane Vandresen, Matrícula UFSC 178513, SIAPE 2728414, lotado (a) no CA/CED, sua Progressão para a Classe D IV Nível 4 a partir de 18/03/2024, conforme processo 23080.006113/2024-57.

Luana Moreira Florisbal, Matrícula UFSC 199324, SIAPE 1080333, lotado (a) no DGL/CFH, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 26/03/2024, conforme processo 23080.007547/2024-74.

Luciano Picolotto, Matrícula UFSC 199014, SIAPE 2215618, lotado (a) no CECBA/CCR, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 23/03/2024, conforme processo 23080.006908/2024-65.

Manoel Pereira Rego Teixeira dos Santos, Matrícula UFSC 178548, SIAPE 3445009, lotado (a) no CA/CED, sua Progressão para a Classe D IV Nível 4 a partir de 18/03/2024, conforme processo 23080.006898/2024-68.

Marcelo Zannin da Rosa, Matrícula UFSC 199758, SIAPE 2223190, lotado (a) no CEFQM/CTS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 10/04/2024, conforme processo 23080.001409/2024-81.

Marina Guazzelli Soligo, Matrícula UFSC 178890, SIAPE 1840869, lotado (a) no CA/CED, sua Progressão para a Classe D IV Nível 4 a partir de 18/03/2024, conforme processo 23080.005322/2024-83.

Marivone Piana, Matrícula UFSC 178564, SIAPE 3488498, lotado (a) no CA/CED, sua Progressão para a Classe D IV Nível 4 a partir de 18/03/2024, conforme processo 23080.005700/2024-29.

Muhamad Subhi Mahmud Hasan Husein, Matrícula UFSC 204182, SIAPE 1217708, lotado (a) no CA/CED, sua Progressão para a Classe D III Nível 4 a partir de 08/04/2024, conforme processo 23080.006858/2024-16.

Nádia Karina Ruhmke Ramos, Matrícula UFSC 178750, SIAPE 2766632, lotado (a) no CA/CED, sua Progressão para a Classe D IV Nível 4 a partir de 18/03/2024, conforme processo 23080.006600/2024-10.

Patrícia Hermes Stoco, Matrícula UFSC 198980, SIAPE 1136040, lotado (a) no MIP/CCB, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 25/03/2024, conforme processo 23080.007518/2024-11.

Selene de Souza Siqueira Soares, Matrícula UFSC 199464, SIAPE 2221783, lotado (a) no DET/CTE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 06/04/2024, conforme processo 23080.000189/2024-79.

Sheila Maria dos Santos, Matrícula UFSC 216001, SIAPE 1057677, lotado (a) no LLE/CCE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 29/03/2024, conforme processo 23080.002604/2024-29.

Tatiana da Silva, Matrícula UFSC 138651, SIAPE 1509510, lotado (a) no FSC/CFM, sua Promoção para a Classe Titular Nível Único a partir de 09/03/2023, conforme processo 23080.014616/2023-15.

Thaisa Neiverth, Matrícula UFSC 178742, SIAPE 3549954, lotado (a) no NDI/CED, sua Progressão para a Classe D IV Nível 4 a partir de 18/03/2024, conforme processo 23080.007540/2024-52.

Thereza Cristina Bertazzo Silveira Viana, Matrícula UFSC 178580, SIAPE 1431784, lotado (a) no CA/CED, sua Progressão para a Classe D IV Nível 4 a partir de 18/03/2024, conforme processo 23080.005185/2024-87.

 

 

N° 264/2024/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Ciências da Saúde – DCS/CTS do Campus de Araranguá, instituído pelo Edital nº 006/2024/DDP, de 15 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 32, Seção 3, de 16/02/2024.

Campo de conhecimento: Clínica Médica.

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.

Nº de Vagas: 02 (duas).

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA APROVADA

Nº 265/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR Luiz Alberto Schmitz, Guilherme Cordeiro e Mateus Krepsky Ludwich para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) FERNANDO RACHADEL GASPARINI, ocupante do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, matrícula UFSC 227474, matrícula SIAPE 1182341, admitido (a) na UFSC em 31/05/2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 266/2024/DDP – CONCEDER a Talita Martins Nunes, SIAPE 2126371, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação no Departamento de Desenvolvimento de Pessoas/DDP/PRODEGESP, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 30/04/2024 a 29/05/2024, perfazendo 129 horas, referente ao interstício completado em 02/06/2019, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080.011082/2024-56)

Nº 267/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR Fábio Frozza, Filipe Escobar de Mello e Guilherme Krause Alves para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do servidor MATHEUS RUFINO DOS SANTOS, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 225365, matrícula SIAPE 1650634, admitido na UFSC em 19/09/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 268/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR Fabrícia de Oliveira Grando, Kelvin Novakoski de Oliveira e Leila da Silva Cardozo, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do servidor FILIPE BASSAN MARINHO MACIEL, ocupante do cargo de ARQUITETO E URBANISTA, matrícula UFSC 225528, matrícula SIAPE 1425879, admitido na UFSC em 29/09/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 269/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR Mayara Camila Furtado, Nídia de Jesus Moraes e Lilian Mann dos Santos de Oliveira, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do (a) servidor (a) LARA CAROLINA MALANOWSKI, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, matrícula UFSC 225500, matrícula SIAPE 1167862, admitido (a) na UFSC em 26/09/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

 

PORTARIAS 14 DE MARÇO DE 2024

 

 

N° 270/2024/DDP, de 14 de março de 2024. Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Fitotecnia – FIT/CCA, instituído pelo Edital nº 008/2024/DDP, de 29 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 42, Seção 3, de 01/03/2024.

Campo de conhecimento: Agronomia/ Engenharia de Alimentos.

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas candidatas negras, conforme prevê a seção 2 do Edital.

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA APROVADA

(Ref. Processo nº 23080.005595/2024-28)

 

N° 271/2024/DDP – Homologar o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde (CTS), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Ciências da Saúde (DCS), objeto do Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, seção 3, página 79.

Campo de Conhecimento: Morfologia/Anatomia Humana/Citologia e Biologia Celular/Embriologia/Histologia/Fisiologia de Órgão e sistemas/Anatomia Patológica e Patologia Clínica Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

Vagas: 1 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos negros conforme prevê a seção 6 deste Edital Classe/Denominação/Nível: A/Adjunto A/1

Lista geral:

Classificação	Candidato	Média final
1º	MARCELO GOMES DE GOMES	8,73
2º	THAIS CERESER VILELA	8,68

Lista de Pessoas com Deficiência: NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO

Lista de Pessoas Negras:

 

Classificação	Candidato	Média final
1º	MARCELO GOMES DE GOMES	8,73

(Ref. Processo nº 23080.008745/2023-74)

 

N° 272/2024/DDP – Homologar o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências Biológicas (CCB), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Ciências Fisiológicas (CFS), objeto do Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, seção 3, página 79. Campo de Conhecimento: Neurofisiologia

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

Vagas: 1 (uma) Classe/Denominação/Nível: A/Adjunto A/1

 

Lista geral:

Classificação	Candidato	Média final
1º	LUZ ELENA DURÁN CARABALI	8,33
2º	MAURICIO PENA CUNHA	8,01
3º	ANDRÉ LUÍS FERREIRA DE MEIRELES	7,88
4º	MARCOS LISBOA NEVES	7,50
5º	PRISCILA MARQUES SOSA	7,20

 

Lista de Pessoas com Deficiência: NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO Lista de Pessoas Negras:

Classificação	Candidato	Média final
1º	LUZ ELENA DURÁN CARABALI	8,33

(Ref.  Processo nº 23080.009019/2023-79)

 

N° 273/2024/DDP – Homologar o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro Socioeconômico (CSE), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Serviço Social (DSS), objeto do Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, seção 3, página 79.

Campo de Conhecimento: Fundamentos do Serviço Social

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

Vagas: 1 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos com deficiência conforme prevê a seção 6 deste Edital Classe/Denominação/Nível: A/Adjunto A/1

Lista geral

Classificação	Candidato	Média final
1º	CLARA MARTINS DO NASCIMENTO	8,15
2º	LAÍS DUARTE CORRÊA	8,11
3º	NALA AYALEN SANCHEZ CARAVACA	7,92
4º	BETINA AHLERT	7,84
5º	JONAZ GIL BARCELOS	7,27

 

Lista de Pessoas com Deficiência: NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO Lista de Pessoas Negras:

Classificação	Candidato	Média final
1º	CLARA MARTINS DO NASCIMENTO	8,15

(Ref. Processo nº 23080.031751/2023-25)

 

 

Nº 274/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR Alexandre Verzani Nogueira, Kleyton Adailton Steinbach e Eduardo Machado Schiller, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do servidor ANDRÉ LUIS BAUMHARDT ZULIANI, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, matrícula UFSC 222335, matrícula SIAPE 3246010, admitido na UFSC em 28/07/2021.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 275/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR Fabricio de Souza Neves, Mara Ambrosina de Oliveira Vargas e Marcelo Ferreira Vignochi, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, da servidora LORENA GÓES DA LUZ, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 225739, matrícula SIAPE 3313047, admitida na UFSC em 17/10/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

Nº 276/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR Nilton da Silva Branco, Valdir Rosa Correia e Eliane de Oliveira Tabalipa, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, da servidora LAIS SOTTILI DE MATOS, ocupante do cargo de QUÍMICA, matrícula UFSC 225556, matrícula SIAPE 3311515, admitida na UFSC em 05/10/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 278/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR Maria Denize Henrique Casagrande, Arlei Luiz Fachinello e Daniela de Oliveira Massad para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) DENIZE MARTINS SILVA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 222117, matrícula SIAPE 3244680, admitido (a) na UFSC em 08/07/2021.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 277/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR Luiz Alberto Schmitz, Dagoberto Dinon Feiber e André Fabiano Dyck para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do (a) servidor (a) ELANNE MELILO DE SOUZA, ocupante do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, matrícula UFSC 225405, matrícula SIAPE 1125894, admitido (a) na UFSC em 15/09/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 278/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR Maria Denize Henrique Casagrande, Arlei Luiz Fachinello e Daniela de Oliveira Massad para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) DENIZE MARTINS SILVA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 222117, matrícula SIAPE 3244680, admitido (a) na UFSC em 08/07/2021.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

 

 

PORTARIAS 15 DE MARÇO DE 2024

 

Nº 279/2024/DDP – CONCEDER a Gustavo Rufatto Comin, SIAPE 2417622, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, lotado no Centro de Ciências Rurais – CCR/UFSC, afastamento integral para realizar Doutorado, no Programa de Pós-Graduação em Produção Vegetal, da Universidade Estadual de Santa Catarina, em Lages, Brasil no período de 13/03/2024 a 12/03/2025 com ônus limitado. (Ref. Processo nº 23080. 077972/2023-40)

Nº 280/2024/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 26/06/2024 o (a) servidor (a) GUILHERME GOULART RIGHETTO, Matrícula UFSC n.º 221935, Matrícula SIAPE n.º 3241038, ocupante do cargo de BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, no Estágio Probatório a que está submetido (a) desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido. (Ref. Processo nº 23080.028086/2021-21)

Nº 281/2024/DDP – CONCEDER a Weslley da Costa Silva, Siape 1211289, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, com lotação no Departamento de Tecnologia de Informação e Redes/DTIR/SETIC/SEPLAN, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 11/04/2024 a 10/05/2024, perfazendo 135 horas, referente ao interstício completado em 20/10/2021, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080.010831/2024-28)

Nº 282/2024/DDP – CONCEDER a CAMILA APARECIDA BENEDITO RODRIGUES DE LIMA, SIAPE 3091621, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no Departamento De Matemática/CFM, afastamento integral para realizar Pós-Doutorado junto à Universitat Autonoma de Barcelona, em Barcelona/Espanha, no período de 05/04/2024 a 30/09/2024 com ônus CAPES/PRINT. (Ref. Processo nº 23080.4884/2024-18)

Nº 283/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR Gleide Bitencourte José Ordovás, Janialy Alves Araújo Três e Gabriel Filipe Iahn, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do (a) servidor (a) CRISTIANO SARDÁ DA CONCEIÇÃO, ocupante do cargo de BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, matrícula UFSC 225566, matrícula SIAPE 1031750, admitido (a) na UFSC em 05/10/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 284/2024/DDP – LOTAR, de ofício, a servidora Fernanda Sales Campos Claro, Matrícula UFSC nº 227077, Matrícula SIAPE nº 3334492, ocupante do cargo de Assistente em Administração, no Centro Tecnológico de Joinville (CTJ), com localização de exercício e física no Centro Tecnológico de Joinville (CTJ), a partir de 18 de março de 2024, revogando sua lotação anterior no Departamento de Manutenção Externa (DME/PU). (Processo Nº 23080.010172/2024-20)

Nº 285/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR Maria Denize Henrique Casagrande, Daniel de Santana Vasconcelos e Darlan de Souza Borges, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, da servidora LARISSA DALLA CORTE EUZEBIO, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 225391, matrícula SIAPE 3309606, admitida na UFSC em 19/09/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 286/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR Edson Roberto de Pieri, Rodrigo Castelan Carlson e Lívia Scheffer Santos para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do (a) servidor (a) DIEGO RODRIGUES FERREIRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 225605, matrícula SIAPE 3311604, admitido (a) na UFSC em 10/10/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 287/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR Rosete Pescador, Giustino Tribuzi e Morgana Frena para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do servidor GUSTAVO PADILHA, ocupante do cargo de QUÍMICO, matrícula UFSC 225647, matrícula SIAPE 2049587, admitido na UFSC em 10/10/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 288/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR Sandra Regina Carrieri de Souza, Juliane de Oliveira e Patric da Silva Ribeiro, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do (a) servidor (a) CAROLINA BONES, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 225301, matrícula SIAPE 3309722, admitido (a) na UFSC em 19/09/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 289/2024/DDP – CONCEDER a Maísa Helena Heluany, SIAPE 3058454, ocupante do cargo de Técnica de laboratório/área, com lotação no Centro de Ciências Biológicas /CCB, 47 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 29/07/2024 a 13/09/2024, perfazendo 210 horas, referente ao interstício completado em 27/07/2023, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080.008622/2024-14)

Nº 290/2024/DDP – LOTAR, de ofício, a servidora Gabriela Martins Brasil, Matrícula UFSC n.º 205842, Matrícula SIAPE n.º 2345338, ocupante do cargo de Assistente em Administração, no Departamento de Manutenção Externa (DME/PU), com localização de exercício e física no Departamento de Manutenção Externa (DME/PU), a partir de 11 de março de 2024, revogando sua lotação anterior no Centro Socioeconômico (CSE). (Ref. Processo nº 23080.060145/2023-17)

 

 

 

PORTARIAS 18 DE MARÇO DE 2024

 

N° 291/2024/DDP – Homologar o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências da Saúde (CCS), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Ciências Farmacêuticas (CIF), objeto do Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, seção 3, página 79.

Campo de Conhecimento: Farmácia/Química Farmacêutica Medicinal

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE) Vagas: 1 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos negros conforme prevê a seção 6 deste Edital Classe/Denominação/Nível: A/Adjunto A/1

 

Lista geral:

Classificação	Candidato	Média final
1º	LEONARDO BRUNO FEDERICO	8,55
2º	FLAVIO AUGUSTO ROCHA BARBOSA	8,35
3º	LARA ALMIDA ZIMMERMANN	8,25
4º	LUIZ ANTONIO ESCORTEGANHA POLLO	7,66

Lista de Pessoas com Deficiência: NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO

Lista de Pessoas Negras: NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO

(Ref. Processo nº 23080.018084/2023-95)

 

Nº 292/2024/DDP – CONCEDER a Vânia Piva, SIAPE 1895163, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação no Centro de Ciências Biológicas / CCB, 15 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 01/04/2024 a 15/04/2024, perfazendo 70 horas, referente ao interstício completado em 21/10/2021, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.010099/2024-96)

Nº 293/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR Fabricio de Souza Neves, Luís Eduardo Lyra e Débora dos Passos Rodrigues Coelho, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, da servidora DANIELE GALVÃO SANTOS, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 225725, matrícula SIAPE 3313040, admitida na UFSC em 10/10/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 294/2024/DDP – TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nº 1282/2023/DDP, de 14 de novembro de 2023 que retifica a Portaria Nº 480/2019/DDP, de 26 de agosto de 2019, referente homologação do resultado da avaliação no Estágio Probatório da servidora RENATA MARAFON. (Ref. Processo nº 23080.006639/2017-16)

Nº 295/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR Bruno Carlo Celeguim de Amattos, Eduardo Vieira Nunes e André Ricardo Natal Simões para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do (a) servidor (a) MARCOS XAVIER GIL JÚNIOR, ocupante do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, matrícula UFSC 225450, matrícula SIAPE 3309785, admitido (a) na UFSC em 23/09/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 296/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR Gleide Bitencourte José Ordovás, Ricardo Krüger Tavares e Claudia Petrucio Salgado Cesar para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do (a) servidor (a) MATHEUS OLIVEIRA KÜHN, ocupante do cargo de BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, matrícula UFSC 225388, matrícula SIAPE 1381616, admitido (a) na UFSC em 15/09/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

N° 297/2024/DDP – Homologar o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências da Educação (CED), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Metodologia de Ensino (MEN), objeto do Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, seção 3, página 79.

Campo de Conhecimento: Educação/Ensino – Aprendizagem/Educação e Infância: Anos Iniciais do Ensino Fundamental

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

Vagas: 1 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos com deficiência conforme prevê a seção 6 deste Edital Classe/Denominação/Nível: A/Adjunto A/1

 

Lista geral:

Classificação	Candidato	Média final
1º	WELLINGTON OLIVEIRA DOS SANTOS	9,07
2º	MÔNICA TERESINHA MARÇAL	8,98
3º	GISELE GONÇALVES	8,69
4º	ROSILENE DE FÁTIMA KOSCIANSKI DA SILVEIR	8,67
5º	THAIANE DE GÓIS DOMINGUES	8,64

 

Lista de Pessoas com Deficiência:

Classificação	Candidato	Média final
1º	WELLINGTON OLIVEIRA DOS SANTOS	9,07

Lista de Pessoas Negras: NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO

(Ref. Processo nº 23080.073670/2022-11)

 

Nº 298/2024/DDP – HOMOLOGAR o estágio probatório da seguinte docente: ISABEL COLUCCI COELHO, PROFESSORA MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula UFSC 222370, SIAPE 1409364, lotação DEPARTAMENTO DE JORNALISMO/JOR/CCE. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei nº 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 08/08/2024, de acordo com o Processo 23080.031206/2021-77.

Nº 299/2024/DDP – Art. 1º DESIGNAR Bruno Carlo Celeguim de Amattos, Marcelo Bittencourt e Fernanda Selistre da Silva Scheidt para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do (a) servidor (a) ROBSON DE CARVALHO, ocupante do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, matrícula UFSC 225447, matrícula SIAPE 1217186, admitido (a) na UFSC em 15/09/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

N° 300/2024/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Artes – ART/CCE, instituído pelo Edital nº 006/2024/DDP, de 15 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 32, Seção 3, de 16/02/2024.

Campo de conhecimento: Técnicas de Registro e Processamento de Filmes

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas candidatas trans, conforme prevê a seção 2 do Edital.

 

Lista Geral:

Classificação	Pessoa Candidata	Média final
1º	Cândido Detoni Gazzoni	7,98
2º	Christian Jean Abes	7,95

Lista de pessoas candidatas trans: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA APROVADA

(Ref. Processo nº 23080.078286/2023-96)

 

 

 

PORTARIAS 19 DE MARÇO DE 2024

 

N° 301/2024/DDP – Homologar o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro Tecnológico (CTC), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas (EPS), objeto do Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, seção 3, página 79.

Campo de Conhecimento: Engenharia de Produção/Pesquisa Operacional/Estatística

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

Vagas: 2 (duas) Classe/Denominação/Nível: A/Adjunto A/1

Lista geral: NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO

Lista de Pessoas com Deficiência: NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO

Lista de Pessoas Negras: NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO

(Ref. Processo nº 23080.008944/2023-82)

 

 

Nº 302/2024/DDP – RETIFICAR, a PORTARIA Nº 0891/2023/DDP, DE 08 DE AGOSTO DE 2023, que homologa o resultado da avaliação no Estágio Probatório do servidor MARCOS LAUERMANN DOS SANTOS

Onde se lê: “ HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 08/12/2023…”

Leia-se: “ HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 16/12/2023…”

(Ref. Processo nº 23080.051442/2020-29)

 

 

N° 303/2024/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Educação do Campo – EDC/CED, instituído pelo Edital nº 008/2024/DDP, de 29 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 42, Seção 3, de 01/03/2024.

Campo de conhecimento: Educação do Campo/ Educação.

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma).

Lista Geral:

Classificação	Candidato	Média final
1º	Thelmely Torres Rêgo	9,38

(Ref. processo nº 23080.009875/2024-13)

 

Nº 304/2024/DDP – CONCEDER a GABRIELA SVILLEN FONTES, SIAPE 2346169, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Departamento de Projetos, Contratos e Convênios / DPC/PROAD, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 15/04/2024 a 14/05/2024, perfazendo 140 horas, referente ao interstício completado em 01/12/2021, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.012808/2024-78)

 

 

N° 305/2024/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Odontologia – ODT/CCS, instituído pelo Edital nº 006/2024/DDP, de 15 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 32, Seção 3, de 16/02/2024.

Campo de conhecimento: Prótese Total

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma)

 

 

Lista Geral:

Classificação	Pessoa Candidata	Média final
1º	Otavio Marino dos Santos Neto	9,64
2º	Adriana Pinto Bezerra	8,29
3º	Renata Granato Pereira	7,90

(Ref. Processo nº 23080.005036/2024-18)

 

Nº 306/2024/DDP – RETIFICAR a portaria n° 238/2024/DDP, 11 de março de 2024, que concede a Graziele Alano Gesser, SIAPE 2940170, renovação de afastamento integral para cursar Doutorado, onde se lê: “Processo nº 23080.002445/2021-10”, leia-se “Processo nº 23080.003675/2023-68”. (Ref. Processo nº 23080.003675/2023-68)

 

 

N° 307/2024/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Odontologia – ODT/CCS, instituído pelo Edital nº 006/2024/DDP, de 15 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 32, Seção 3, de 16/02/2024.

Campo de conhecimento: Odontologia Social e Preventiva.

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma, sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas candidatas negras, conforme prevê a seção 2 do Edital

 

Lista Geral:

Classificação	Pessoa Candidata	Média final
1º	Marianella Aguilar Ventura Fadel	8,00

Lista de pessoas candidatas negras: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA

(Ref. processo nº 23080.005716/2024-31)

 

 

 

PORTARIAS 20 DE MARÇO DE 2024

 

 

Nº 308/2024/DDP – INTERROMPER a pedido, a contar de 21 de fevereiro de 2024, o afastamento para realizar pós doutorado de GUSTAVO ANDRÉS CAPONI, concedido pela Portaria nº 0018/2023/DDP, 04 de janeiro de 2023. (Ref. Processo 23080.067002/2022-55)

N° 309/2024/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Odontologia – ODT/CCS, instituído pelo Edital nº 006/2024/DDP, de 15 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 32, Seção 3, de 16/02/2024.

Campo de conhecimento: Clínica Odontológica.

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma).

Lista Geral:

Classificação	Pessoa Candidata	Média final
1º	Jordana Senff	9,40
2º	Fernanda Pretto Zatt	8,39
3°	Ligia Figueiredo Valesan	8,31
4º	Pâmela Aires Ribas de Andrade Jacques	8,15

(Ref. processo nº 23080.005991/2024-55)

 

 

Nº 310/2024/DDP – CONCEDER a Jaider Andrade Ferreira, SIAPE 1180446, ocupante do cargo de Bibliotecário Documentalista, com lotação na Biblioteca Universitária – BU/DGG, 56 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 12/08/2024 a 06/10/2024, perfazendo 241 horas, referente ao interstício completado em 17/11/2019, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080. 004755/2024-11)

Nº 311/2024/DDP – CONCEDER a Margot Ribas Mendes, SIAPE 1160471, ocupante do cargo de Auxiliar de Nutrição e Dietética, com lotação no Centro de Ciências Biológicas – CCB, 15 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 08/04/2024 a 22/04/2024, perfazendo 120 horas, referente ao interstício completado em 08/04/2020, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref.  Processo nº 23080. 010058/2024-08)

Nº 312/2024/DDP – CONCEDER a Filipe Escobar de Mello, SIAPE 2193510, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Departamento de Compras – DCOM/PROAD, 26 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de e 01/04/2024 a 26/04/2024, perfazendo 112 horas, referente ao interstício completado em 23/02/2020, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080. 010217/2024-66)

Nº 313/2024/DDP –  CONCEDER a Thiago Luiz de Oliveira Cabral, SIAPE 1968818, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Centro Socioeconômico – CSE, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de e 01/04/2024 a 30/04/2024, perfazendo 130 horas, referente ao interstício completado em 20/09/2022, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref. Processo nº 23080. 010670/2024-72)

Nº 314/2024/DDP – RETIFICAR a portaria n° 0168/2024/DDP, 26 de fevereito de 2024, que concede a Patrícia Muccini, SIAPE 1750732, renovação de afastamento integral para cursar Doutorado, onde se lê: “Processo nº 23080.001585/2023-32”, leia-se “Processo nº 23080.006292/2024-22”. (Ref. Processo nº 23080.006292/2024-22)

N° 315/2024/DDP – Homologar o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde (CTS), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Energia e Sustentabilidade (EES), objeto do Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, seção 3, página 79.

Campo de Conhecimento: Engenharia Sanitária

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE) Vagas: 1 (uma)

Classe/Denominação/Nível: A/Adjunto A/1

 

Lista geral:

Classificação	Candidato	Média final
1º	NATÁLIA UEDA YAMAGUCHI	9,53
2º	AFONSO HENRIQUE DA SILVA JÚNIOR	8,94
3°	MARIA ALICE PRADO CECHINEL	8,87
4º	LETÍCIA TORETI SCARABELOT	8,57
5º	EMILIA SAVIOLI LOPES	8,36

Lista de Pessoas com Deficiência: NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO

Lista de Pessoas Negras: NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO

(Ref. Processo nº 23080.008807/2023-48)

 

 

Nº 316/2024/DDP –  RETIFICAR a portaria n° 1293/2023/DDP, 17 de novembro de 2023, que concede a RAFAEL HOLDORF LOPEZ, SIAPE nº 1823596, afastamento integral para realizar Pós-Doutorado, onde se lê: “na Universidade da Califórnia, em San Diego-Estados Unidos, no período de 01/03/2024 a 30/08/2024”, leia-se “na Universidade da Califórnia, em San Diego-Estados Unidos, no período de 01/03/2024 a 31/08/2024”. (Ref. Processo nº 23080.65537/2023-72)

 

 

 

N° 317/2024/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras – LLE, instituído pelo Edital nº 003/2024/DDP, de 01 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 24, Seção 3, de 02/02/2024.

Campo de conhecimento: Letras / Línguas Estrangeiras Modernas (Espanhol).

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma, sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas candidatas com deficiência, conforme prevê a seção 2 do Edital

 

Lista Geral:

Classificação	Pessoa Candidata	Média final
1º	Maria José Gonzalez Piris	7,91

Lista de pessoas candidatas com deficiência: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA APROVADA

(Ref. Processo nº 23080.070298/2023-72)

 

 

 

 

 

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

 

A Diretora do Centro de Ciências Jurídicas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 7º, § 4º, do Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Direito, RESOLVE:

 

PORTARIA DE 25 DE MARÇO DE 2024

 

Nº 008/2024/CCJ – Art. 1º – DESIGNAR os docentes eleitos, nos termos do Edital Nº 001/CCJ/2024, como membros do Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Direito, para um mandato de dois anos, correspondente a 01/04/2024 a 31/03/2026.

 

Área de Concentração: Direito Estado e Sociedade

Titular	Suplente
Rafael Peteffi da Silva	Eduardo  de Avelar Lamy
Orlando Celso da Silva Neto	Cláudio Ladeira de Oliveira

 

  Área de Concentração: Direito Internacional e Sustentabilidade

Titular	Suplente
Norma Sueli Padilha	Francisco Quintanilha Véras Neto
Danielle de Ouro Mamed	Karine de Souza Silva

 

Área de Concentração: Teoria e História do Direito

Titular	Suplente
Chiavelli Facenda Falavigno	Josiane Rose Petry Veronese
Luana Renostro Heinen	Clarindo Epaminondas de Sá Neto

 

 

A Diretora do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 914/2023/GR, de 25 de abril de 2023, de acordo com o Regimento Geral da Universidade Federal de Santa Catarina, o Regimento do Centro de Ciências Jurídicas, a Resolução Normativa nº 88/2016/CUn, de 25 de outubro 2016, e o Edital nº 004/CECCJ/2024 de 25/03/2024. RESOLVE:

PORTARIA DE 25 DE MARÇO DE 2024.

Nº 009/2024/CCJ – Art. 1º – Designar o servidor Clarindo Epaminondas de Sá Neto, professor do magistério superior, MASIS nº 205430, SIAPE nº 1056212, para exercer as funções de Coordenador de Extensão do Departamento de Direito e do Centro de Ciências Jurídicas, para o biênio 2024/2026, a partir 25/03/2024,

Art. 2º – Fica atribuída ao Servidor a carga horária de 18 (dezoito) horas semanais nos termos do artigo 15 § 1º, combinado com o Art. 18 § 2º da Resolução normativa acima citada.

A Diretora do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 914/2023/GR, de 25 de abril de 2023, de acordo com o Regimento Geral da Universidade Federal de Santa Catarina, o Regimento do Centro de Ciências Jurídicas, e a Resolução Normativa nº 47/CUn/2014, de 16 de dezembro de 2014, e o Edital nº 004/CECCJ/2023, de 25/03/2024. RESOLVE:

 

PORTARIA DE 25 DE MARÇO DE 2024.

 

Nº 010/2024/CCJ – Art. 1º – Designar a servidora Daize Fernanda Wagner Silva, professora do magistério superior, MASIS nº 224531, SIAPE nº 1538756, para exercer a função de Coordenadora de Pesquisa do Centro de Ciências Jurídicas e do Departamento de Direito para o biênio 2024/2026, a partir de 25/03/2024, atribuindo-lhe a carga horária de 16 (dezesseis) horas semanais nos termos do artigo 28, § 1º, combinado com o artigo 30, § 1º da Resolução Normativa nº 47/CUn/2014.

Art. 2º – Designar o servidor Felipe da Costa de Lorenzi, professor do magistério superior, MASIS Nº 230013, SIAPE nº 1289367, para exercer a função de Subcoordenador de Pesquisa do Centro de Ciências Jurídicas e do Departamento de Direito para o biênio 2024/2026, a partir de 25/03/2024, atribuindo-lhe a carga horária de 08 (oito) horas semanais nos termos do artigo 28, § 2º, combinado com o artigo 30, § 2º da Resolução Normativa nº 47/CUn/2014.

Art. 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário.