UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 72/2024

Data da publicação: 18/04/2024

 

 

GABINETE DA REITORIA	Nº 2494/2023/GR, Nº 2514/2023/GR, Nº 2583/2023/GR, Nº 2666/2023/GR, Nº 2699/2023/GR, Nº 550/2024/GR, Nº 871/2024/GR, Nº 872/2024/GR, Nº 911/2024/GR À Nº 928/2024/GR, Nº 931/2024/GR Nº 936/2024/GR, Nº 937/2024/GR
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIAS Nº 42/PROAD/2024 À Nº 44/PROAD/2024
SECRETARIA DE CULTURA, ARTE E ESPORTE	EDITAL Nº 009/SECARTE/2024
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS	Nº 018/2024/CCA À Nº 025/2024/CCA,

GABINETE DA REITORIA

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

PORTARIAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023

 

Nº 2494/2023/GR – Atribuir ao servidor EDUARDO DEVES, SIAPE nº 1445573, ocupante do cargo de médico, lotado no Hospital Universitário (HU), a partir de 15 de dezembro de 2023, a jornada de quarenta horas semanais de trabalho, nos termos do § 2º do art. 43 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012.

(Ref. Sol. Processo Administrativo nº 23080.067202/2023-99)

 

 

PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023

 

Nº 2514/2023/GR – Art. 1º Dispensar RICARDO JOAO MAGRO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1665515, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/DA/CBS, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 007/2022/GR, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 072315/2023)

 

PORTARIAS DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023

 

Nº 2583/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 02 de fevereiro de 2024, MARCOS JOSE MULLER, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 382420, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Filosofia – FIL/CFH, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 073332/2023)

 

 

PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

 

Nº 2666/2023/GR – Retificar a Portaria nºº 2481/2023/GR, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 225, SEÇÃO 2, PÁGINA 29, EM 28/11/2023, que dispensa Gabriela Costa de Oliveira, modificando o trecho em que se lê “Dispensar, a pedido, Gabriela Costa de Oliveira” para “Dispensar, a pedido, a partir de 20 de novembro de 2023, Gabriela Costa de Oliveira”.

(Ref. Sol. 076820/2023)

 

 

PORTARIAS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023

 

Nº 2699/2023/GR – Atribuir à servidora Iraci Tosin, SIAPE 1160253, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotada no Centro de Ciências Biológicas/CCB, a partir de 19 dezembro de 2023, a jornada 4 (quatro) horas diárias ou de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, nos termos do Art. 98 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.

(Ref. Sol. processo administrativo nº 23080.070473/2023-21)

 

 

PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

Nº 550/2024/GR – Designar Luiz Artur de Oliveira, TÉCNICO EM MECÂNICA, SIAPE nº 2044639, para substituir o Coordenador do Núcleo de Manutenção – NUMA/DMPI/PU, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 05/02/2024 a 09/02/2024, tendo em vista o afastamento do titular LEANDRO CARLOS SETUBAL, SIAPE nº 2225418, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 004737/2024)

 

 

PORTARIAS DE 09 DE ABRIL DE 2024

 

Nº 871/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 20 de abril de 2024, Rafael Victorino Devos, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 1583354, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social – CPGAS/CFH, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

Art. 3º Fica revogada a Portaria Nº 2290/2023/GR, de 30 de outubro de 2023.

(Ref. Sol. 015489/2024)

 

Nº 872/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 20 de abril de 2024, VANIA ZIKAN CARDOSO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, SIAPE nº 1566806, para exercer a função de Subcoordenadora do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social / CFH, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

Art. 3º Fica revogada a Portaria Nº 2291/2023/GR, de 30 de outubro de 2023.

(Ref. Sol. 015489/2024)

 

 

PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2024

 

Nº 911/2024/GR – Tornar sem efeito a Portaria nº 832/2024/GR, publicada no Diário Oficial da União de 08 de abril de 2024, seção 2, p. 32, que trata da nomeação de GIULLI MADEIRA DE QUADROS, no cargo de Técnico de Laboratório/Física, do Edital nº 002/2023/DDP, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, em regime de trabalho de 40h semanais.

(Ref. Sol. processo nº 23080.001706/2023-46)

 

 

Nº 912/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, ALEX EVANGELISTA DO AMARAL, classificado(a) em 5º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Técnico de Laboratório/Física, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da aposentadoria de Norivaldo Arnaldo Vieira, código de vaga 689143, pela Portaria nº 547/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2023.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. processo 23080.001706/2023-46)

 

 

Nº 913/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, DANIELA CARDOSO DE OLIVEIRA, classificado(a) em 1º lugar no concurso público, Lista de Pessoas com Deficiência, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação publicada em 15/07/2022, no cargo de Psicólogo/Educacional, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus de Joinville, em vaga decorrente da exoneração de Monica Barreto, código de vaga 864621, pela Portaria nº 432/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 10 de julho de 2023.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. no processo 23080.006526/2022-70)

 

 

Nº 914/2024/GR – Designar Carlos Nei Lima de Vargas, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, SIAPE nº 1188338, para substituir a Coordenadora Administrativa e Financeira – CAF/GR, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 10/04/2024 a 19/04/2024, tendo em vista o afastamento da titular GRAZIELE VENTURA KOERICH RODRIGUES, SIAPE nº 2708894, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 18506/2024)

 

 

Nº 915/2024/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 11 de Abril de 2024, ALICE TERESA MUNHOZ SEGA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3031052, do exercício da função de Chefe da Divisão de Afastamento e Apoio à Capacitação – DAAC/CCP/DDP/PRODEGESP, código FG3, para a qual foi designada pela Portaria nº 077/2024/GR, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.

(Ref. Sol. Processo 23080.016424/2024-24)

 

 

Nº 916/2024/GR – Art. 1º Designar CAROLINA BONES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3309722, para exercer a função de Chefe da Divisão de Afastamento e Apoio à Capacitação – DAAC/CCP/DDP/PRODEGESP.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 018162/2024)

 

 

Nº 917/2024/GR – Designar CIBELLE STAHNKE LEHMKUHL, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3053486, para substituir a Chefe do Serviço de Expediente – SE/DA/BNU, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 11/04/2024 a 30/04/2024, tendo em vista o afastamento da titular Patrícia Andréia Amaral de Freitas Barthel, SIAPE nº 2242604, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 18043/2024)

 

 

Nº 918/2024/GR – Designar Alcione Alves Hulse, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 1808564, para substituir a Coordenadora de Avaliação e Apoio Pedagógico – CAAP/PROGRAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 15/04/2024 a 02/05/2024, tendo em vista o afastamento da titular JANAINA SANTOS DE MACEDO, SIAPE nº 1761462, em licença capacitação.

(Ref. Sol. 18086/2024)

 

Nº 919/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 09 de abril de 2024, WALDOMIRO LOURENÇO DA SILVA JÚNIOR, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 2306640, para exercer a função de Chefe do Departamento de História – HST/CFH da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. Processo 23080.017667/2024-80)

 

 

Nº 920/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 09 de abril de 2024, DANIELA QUEIROZ CAMPOS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 1423388, para exercer a função de Subchefe do Departamento de História – HST/CFH, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. Processo 23080.017667/2024-80)

 

 

Nº 921/2024/GR – Designar Patrícia Carvalho de Souza Araújo, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1138578, Chefe do Serviço de Expediente – SE/CAA/CCB, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Apoio Administrativo – CAA/CCB, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22 de Abril de 2024 a 16 de Maio de 2024, tendo em vista o afastamento da titular, KHEILA AMORIM ESPINDOLA, SIAPE nº 3133751, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 18369/2024)

 

 

PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2024

 

Nº 922/2024/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 02 de Maio de 2024, EVELISE SANTOS SOUSA, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1879287, do exercício da função de Coordenadora de Validações de Cotas – CVC/DEV/PROAFE, código FG1, para a qual foi designada pela Portaria nº 2247/2022/GR, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022, tendo em vista seu pedido de afastamento para formação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 018419/2024)

 

 

Nº 923/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 02 de Maio de 2024, MARISTELA CAMPOS, PROFESSOR ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, classe D, nível 403, SIAPE nº 1840899, para exercer a função de Coordenadora de Validações de Cotas – CVC/DEV/PROAFE.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 018419/2024)

 

 

Nº 924/2024/GR – Dispensar, a partir de 03 de maio de 2024, ISABELA OMELCZUK, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1878536, do exercício da função de Coordenadora Financeira – CF/CCB, código FG1, para a qual foi designada pela Portaria nº 1190/2023/GR, DE 05 DE JUNHO DE 2023, tendo em vista seu pedido de vacância.

(Ref. Sol. 018808/2024)

 

 

Nº 925/2024/GR – Art. 1º Dispensar VALCIR GASSEN, professor do magistério superior, SIAPE nº 2647964, da condição representante titular do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) no Conselho de Curadores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para a qual foi designado pela Portaria nº 369/2023/GR.

Art. 2º Designar CAMILA DAMASCENO DE ANDRADE, SIAPE nº 1355506, professora do magistério superior, para, na condição de titular, representar o CCJ no Conselho de Curadores da UFSC, para um mandato de dois anos.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 2422/2024)

 

 

Nº 926/2024/GR – Art. 1º Designar a acadêmica VICTORIA SALGADO FIGUEIREDO GOMES, matrícula nº 19200058, para, na condição de titular, representar o corpo discente no Conselho de Curadores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para um mandato de um ano.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Digital nº 18577/2024)

 

 

Nº 927/2024/GR – Designar MAURICIO JOSE LOPES PEREIMA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1159666, para substituir o Chefe do Departamento de Pediatria – DPT/CCS, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08/04/2024 a 21/04/2024, tendo em vista o afastamento do titular AROLDO PROHMANN DE CARVALHO, SIAPE nº 2159076, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 18591/2024)

 

 

Nº 928/2024/GR – Art. 1º Designar George Estanislau Candido, ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS, SIAPE nº 2051379, para exercer a função de Chefe da Divisão de Nutrição – DN/RU/PRAE.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 17785/2024)

 

 

 

PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2024

 

Nº 931/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 16 de abril de 2024, Jaqueline Aparecida Martins Zarbato, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 2882923, para exercer a função de Coordenadora do Programa Universidade Aberta do Brasil – UAB/UFSC, para um mandato de 4 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de trinta horas semanais.

(Ref. Sol. 13265/2024)

 

 

Nº 936/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 16 de maio de 2024, ARNO DAL RI JÚNIOR, professor do magistério superior, SIAPE nº 1499125, para integrar, como 1º membro titular, a Comissão de Ética da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de 3 (três) anos.

Art. 2º Designar, a partir de 16 de maio de 2024, DIEGO NUNES, professor do magistério superior, SIAPE nº 2612249, para integrar, como 1º membro suplente, a Comissão de Ética da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de 3 (três) anos.

Art. 3º Fica atribuída ao servidor mencionado no art. 1º a carga horária de 10 (dez) horas semanais para o desempenho de suas atividades na Comissão de Ética da UFSC.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. OF E 12/CEP/GR/2024)

 

 

 

PORTARIAS DE 18 DE ABRIL DE 2024

 

Nº 937/2024/GR – Art. 1º Instituir comissão para estudar a regularização do espaço utilizado pela Fundação CERTI.

Art. 2º A comissão será constituída pelos seguintes membros:

I – VILMAR MICHEREFF JUNIOR – presidente (PROAD);

II – JOÃO LUIZ MARTINS – (GR);

III – ANA PAULA PERES DA SILVA – (PROAD);

IV – WILLIAM GERSON MATIAS – (PROPESQ); e

V – RICARDO CESAR DOS PASSOS – (DGI).

Art. 3º A comissão deverá apresentar seu parecer no prazo de trinta dias

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da Universidade

(Ref. Sol. nº 018117/2024)

 

 

 

 

 

 

 

 

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, R E S O L V E:

 

PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2024.

 

Nº 42/PROAD/2024 – Art. 1º DESIGNAR os servidores VILMAR MICHEREFF JUNIOR, SIAPE 2168654, Assistente em Administração/PROAD e FÁBIO FROZZA, SIAPE 2345598, Assistente em Administração/DCOM/PROAD, para atuarem, respectivamente, como titular e suplente, sendo os únicos responsáveis em efetuar as aprovações das ações de extensão no Sistema de Registro de Ações de Extensão (SIGPEX), no que diz respeito aos servidores lotados nas unidades vinculadas à Pró-Reitoria de Administração (PROAD).

Art. 2º As unidades vinculadas à Pró-Reitoria de Administração (PROAD) são as seguintes:

• Coordenadoria de Projetos e Contratos Fundacionais (CPC);
• Coordenadoria do Arquivo Central (CARC);
• Biotério Central (BIC);
• Coordenadoria de Apoio Administrativo (CAA);
• Departamento de Compras (DCOM);
• Departamento de Licitações (DPL);
• Departamento de Projetos, Contratos e Convênios (DPC);
• Departamento de Gestão Patrimonial (DGP);
• Imprensa Universitária (IU).

Art. 3º Revogam-se todas as demais portarias e disposições contrárias.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC. (Ref. Solicitação Digital nº 018570/2024)

 

 

Nº 43/PROAD/2024 – Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 202/PROAD/2023, 10 de outubro de 2023.

Art. 2º DESIGNAR para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade da Coordenadoria do Arquivo Central da Pró-Reitoria de Administração, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

Jeovana Diomar Pinheiro Januário – Administrador – Membro Titular

Cássio Vinícius Araújo Spósito – Assistente em Administração – Membro Titular

Iuri Ianiski de Moura – Arquivista – Membro Titular

Sílvia Cintra Borges Morais – Arquivista – Membro Suplente

Marcos Jose Elias – Técnico em Agropecuária – Membro Suplente

Art. 3º Esses servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH: Coordenadoria do Arquivo Central (CARC/PROAD)

Art. 4º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade da PróReitoria de Administração. Art. 5º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto

 

 

PORTARIA DE 17 DE ABRIL DE 2024.

 

Nº 44/PROAD/2024 – APLICAR à Empresa ENGEPLY DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 33.130.762/0001-61, as sanções de multa no valor de R$ 713,71 (setecentos e treze reais e setenta e um centavos), e impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos/entidades da União pelo prazo de 2 (dois) anos de acordo com o artigo 87º, inciso II, da Lei 8.666/93 e artigo 7º da Lei 10.520/2002. (Ref. Processo Digital nº 23080.072159/2023-83)

 

 

 

 

 

 

 

SECRETARIA DE CULTURA, ARTE E ESPORTE

EDITAL Nº 009/SECARTE/2024

 

PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTA DE EXTENSÃO VINCULADO A AÇÕES DE ARTE E CULTURA

 

A Secretaria de Cultura, Arte e Esporte (SECARTE) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público o edital de seleção de estudantes para bolsas do Programa de Bolsas de Extensão vinculadas às Ações de Arte e Cultura (BEAC), e seleção de servidores(as) e estudantes voluntários para participação como bailarinos(as) na Companhia de Dança da Universidade Federal de Santa Catarina para o ano de 2024, em consonância com as Resoluções Normativas nº 09/CUn/10, nº 88/2016/CUN e nº 175/2022/CUn.

 

1. OBJETIVOS DO EDITAL E PÚBLICO-ALVO

1.1. A SECARTE, por meio deste edital, visa à formação de corpo técnico e coreográfico para implementação da Companhia de Dança da UFSC. A Cia contará com dez bailarinos (as) bolsistas e cinco bailarinos (as) voluntários (as) para realização de ensaios e montagens coreográficas para apresentações internas e externas à UFSC. Este edital está vinculado ao Programa de Extensão Companhia de Dança UFSC que tem como objetivo oportunizar a todos os participantes um espaço para vivência, produção artística, reflexão e ressignificação da dança. Será desenvolvida a modalidade de dança Jazz como objeto de ensino, compreendendo suas possibilidades de experimentação de diferentes técnicas corporais para o processo de aprendizado, criação e composição, confrontando-a e dialogando com outras perspectivas e estilos de dança que serão incorporados conforme a experiência dos integrantes.

1.2. Este edital se destina a discentes regularmente matriculados e frequentes nos cursos de graduação da UFSC (para as vagas de bolsistas) e a servidores (as) e estudantes na modalidade voluntários (as) que tenham experiência prévia em dança nas mais diversas modalidades e possuam interesse de atuação na área.

 

2. DAS VAGAS DISPONÍVEIS

2.1. A tabela abaixo apresenta as vagas disponíveis para este edital:

 

Quant.	Valor da Bolsa	Atividades	Perfil
dez vagas com bolsa	R$420,00 (quatrocentos e vinte reais)	Participação como membro técnico do corpo de bailarinos(as) da Cia de Dança UFSC, com carga horária semanal de 20 horas, nas terças e quintas (das 16h às 18h30min) e nas sextas (das 14h às 18h) no Campus Trindade.	Possuir vínculo ativo na Graduação da UFSC e ter experiência prévia com dança (amadora ou profissional)
cinco vagas sem bolsa	sem remuneração		Servidor(a) ou estudante UFSC (graduação ou pós) e ter experiência prévia com dança (amadora ou profissional)

 

2.2. Os (as) bailarinos (as) terão atividades presenciais nas terças e quintas das 16h às 18h30min e nas sextas das 14h às 18h. Ademais, haverá atividades remotas com carga horária de seis horas para aprofundamento teórico-prático e de sete horas para estudo individual dos movimentos, realizadas em período a critério do bailarino. Assim, totaliza-se carga horária semanal de vinte horas.

2.3. A SECARTE poderá alterar o número de vagas disponíveis antes ou durante a execução do processo seletivo, conforme interesse da Administração.

 

3. DA RESERVA DE VAGAS

3.1. Das vagas deste edital, serão reservadas prioritariamente aos candidatos (as) classificados:

3.1.1. 20% para candidatos (as) pretos (as), pardos (as), indígenas e quilombolas;

3.1.2. 2% para pessoas transexuais, travestis, trans masculinas, transgêneras e/ou não binárias e de vulnerabilidade social;

3.1.3. 5% para pessoas com deficiência;

3.2. A condição de preto, pardo, indígena, quilombola, pessoa com deficiência ou pessoa transexual, travesti, trans masculina, transgênera e/ou não binária e de vulnerabilidade social deverá ser comprovada por meio da validação efetuada pela PROAD/UFSC;

3.3. As vagas não ocupadas por meio dos critérios do item 3.1 serão distribuídas aos demais candidatos (as).

 

4. DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A ADMISSÃO E MANUTENÇÃO DA BOLSA

4.1. A bolsa será concedida a estudantes que preencherem os requisitos estabelecidos a seguir:

4.1.1. Possuir disponibilidade para os horários descritos no item 2;

4.1.2. Estar regularmente matriculado (a) e frequentando curso de graduação da UFSC.

4.1.3. Ter Índice de Aproveitamento Acadêmico (IAA) maior ou igual a seis; Quant. Valor da Bolsa Atividades Perfil dez vagas com bolsa R$420,00 (quatrocentos e vinte reais) Participação como membro técnico do corpo de bailarinos (as) da Cia de Dança UFSC, com carga horária semanal de 20 horas, nas terças e quintas (das 16h às 18h30min) e nas sextas (das 14h às 18h) no Campus Trindade. Possuir vínculo ativo na Graduação da UFSC e ter experiência prévia com dança (amadora ou profissional) cinco vagas sem bolsa sem remuneração Servidor (a) ou estudante UFSC (graduação ou pós) e ter experiência prévia com dança (amadora ou profissional)

4.1.3.1. Para estudantes da 1ª fase, não será exigido Índice de Aproveitamento Acadêmico.

4.1.4. Não receber outra bolsa paga pela UFSC, salvo bolsas e auxílios que visem à permanência do estudante no curso;

4.1.5. Não apresentar reprovação por Frequência Insuficiente (FI) no semestre anterior ou de vigência da bolsa; 4.2. O (a) candidato (a) que não atender a um ou mais dos requisitos apresentados no item anterior será desclassificado (a).

 

5. DAS INFORMAÇÕES SOBRE A BOLSA

5.1. As bolsas têm previsão de início em 03/06/2024 e término em 31/12/2024.

5.2. O (a) bolsista cumprirá jornada semanal de vinte horas, devendo o horário da bolsa ser compatível com o horário de aula em que esteja matriculado.

5.3. A UFSC concederá ao (a) aprovado (a) neste edital, mensalmente, uma bolsa no valor de R$420,00 (quatrocentos e vinte reais).

 

6. DAS INFORMAÇÕES SOBRE AS VAGAS VOLUNTÁRIAS

6.1. O (a) bailarino (a) voluntário (a) deverá ter vínculo com a UFSC como servidor (a) ou como estudante de graduação ou pós-graduação e participará do mesmo processo seletivo;

6.2. O (a) bailarino (a) voluntário (a) cumprirá jornada semanal de vinte horas e participará das apresentações e outras atividades que possam ocorrer além deste horário, com as mesmas responsabilidades dos demais membros da Companhia de Dança UFSC;

6.3. O(a) bailarino(a) voluntário(a) deverá permanecer pelo período de 03/06/2024 a 31/12/2024 vinculado à Companhia de Dança UFSC.

 

7. DAS INSCRIÇÕES

7.1. No momento da inscrição, serão solicitados os seguintes dados de preenchimento obrigatório:

7.1.1. PARA DISCENTES:

7.1.1.1. Curso de graduação na UFSC, semestre atual e previsão de formatura; Comprovante de matrícula no semestre 2024/1; e, Histórico escolar do curso de graduação;

7.1.2. PARA DISCENTES E SERVIDORES:

7.1.2.1. Nome completo, data de nascimento, telefone, e-mail;

7.1.2.2. Upload de autobiografia e motivação: documento redigido em word descrevendo a trajetória do (a) candidato (a), seu histórico com a dança, objetivos profissionais e relato de sua motivação para participar da Companhia de Dança da UFSC – em tamanho máximo de uma página A4;

7.1.2.3. Upload de curriculum vitae e certificados de cursos realizados: salvar em PDF e juntar todos os arquivos em um único PDF para upload (poderá ser utilizada a ferramenta https://www.ilovepdf.com/pt/juntar_pdf); 7.1.2.4. Link de vídeo de gravação de coreografia própria ou como intérprete com duração trinta segundos: o (a) candidato(a) deverá informar o link de acesso à vídeo no YouTube, Google Drive ou em outra plataforma com a gravação de uma performance sua de dança, preferencialmente individual, com duração mínima de trinta segundos;

7.1.2.5. Confirmação de disponibilidade para participação presencial nos horários do grupo e apresentações, quando convocado;

7.1.2.6. Confirmação de disponibilidade para participação de audição coletiva.

7.2. Somente serão aceitas inscrições com o preenchimento completo de todos os dados solicitados e documentação corretamente fornecida.

7.3. Questionamentos e dúvidas serão recebidos pelo e-mail secarte@contato.ufsc.br, incluindo no campo assunto “Processo de Seleção para Companhia SECARTE – Edital 009/2024”. O prazo de resposta é de até três dias úteis. Não serão aceitas reclamações quanto a dúvidas enviadas próximas à data de encerramento das inscrições, sem tempo hábil para retorno.

7.4. O período de inscrição será de 17/04/2024 a 05/05/2024 por meio de formulário online de inscrição disponível no https://bit.ly/ciadedancaUFSC2024

7.5. A UFSC não se responsabilizará por inscrição não recebida por motivos de falha de ordem técnica de computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como por outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.

7.6. É de responsabilidade exclusiva do (a) candidato (a), sob as penalidades da lei, a veracidade das informações fornecidas na inscrição, podendo a UFSC excluir do Processo Seletivo aquele (a) que preenchê-la com dados incorretos ou incompletos, bem como se constatado, a qualquer tempo, que as informações são inverídicas, resguardado o contraditório e a ampla defesa.

7.7. Não serão aceitos pedidos de inscrição por meio diverso do previsto no item 7.4 deste edital, bem como fora do prazo estipulado no item.

 

8. DO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO E SELEÇÃO

8.1. Após o encerramento das inscrições, os(as) candidatos(as) receberão e-mail com a confirmação do local de realização da audição coletiva, preliminarmente agendada para o dia 14/05/2024, das 16h às 18h. Caso haja um número grande de inscrições, será formada uma segunda turma para audição coletiva no dia 16/05/2024 das 16h às 18h, considerando a ordem de inscrição. Nesse encontro, será realizada uma aula coletiva demonstrativa para análise da performance dos participantes. A participação é obrigatória para aprovação no processo seletivo e não poderá ser reagendada, nem realizada individualmente.

8.2. Os(as) candidatos(as) pré-aprovados(as) na audição e que atendam a todos os requisitos do item 4 deste edital serão convocados(as) para entrevista individual, em horário e local a serem informados via e-mail. As entrevistas serão realizadas no período de 17/05 a 27/05/2024.

8.3. O resultado dos aprovados será divulgado até o dia 31/05/2024 no site da SECARTE. 8.4. As atividades da bolsa iniciam no dia 03/06/2024, às 16h.

8.5. Os(as) candidatos(as) serão classificados(as) por meio de análise de currículo, entrevista e performance na audição.

8.6. A divulgação dos (as) selecionados (as) ocorrerá conforme cronograma anexo. Os (as) candidatos (as) não aprovados (as) que desejarem feedback sobre a seleção poderão solicitar pelo e-mail secarte@contato.ufsc.br.

 

9. DA CONTRATAÇÃO E DO DESLIGAMENTO

9.1. O (a) candidato (a) classificado (a) dentro das vagas ofertadas por este edital será convocado (a) por e-mail fornecido no formulário de inscrição.

9.2. O (a) candidato (a) que não se apresentar para assumir a vaga no prazo de até um dia útil será desclassificado (a) e será chamado o (a) próximo (a) na lista de classificação.

9.3. O (a) bolsista selecionado (a) deverá acessar o Sistema Integrado de Gerenciamento de Projetos de Pesquisa e Extensão (SIGPEX) e registrar a complementação de seus dados com base nas informações repassadas pelo setor administrativo da SECARTE.

9.4. Iniciado o período da bolsa, o (a) estudante será desligado nas seguintes hipóteses:

9.4.1. Automaticamente, ao término da bolsa;

9.4.2. A pedido;

9.4.3. Decorrida a terça parte do tempo previsto para a duração do estágio, se comprovada a insuficiência na avaliação de desempenho realizada pelo supervisor;

9.4.4. A qualquer tempo, no interesse da Administração, inclusive por contingenciamento orçamentário;

9.4.5. Em decorrência do descumprimento de qualquer compromisso/acordo assumido;

9.4.6. Pelo não comparecimento, sem motivo justificado, por mais de cinco dias, consecutivos ou não, no período de um mês, ou quinze dias durante todo o período de estágio;

9.4.7. Pela interrupção do curso;

9.4.8. Por conduta incompatível com a exigida pela Administração.

9.5. A rescisão da bolsa não gera qualquer direito indenizatório ao bolsista.

 

10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

10.1. O acompanhamento das publicações, dos avisos e comunicados referentes a este processo de seleção é de inteira responsabilidade do (a) candidato (a) e ocorrerá no site http://secarte.ufsc.br/, bem como o resultado final que será publicado até o dia 31/05/2024.

10.2. Os (as) candidatos (as) classificados (as) além do número de vagas previstas neste edital ocuparão o cadastro de reserva, por ordem de classificação, e poderão ser convocados (as) durante o ano de 2024.

10.3. Serão incorporados a este edital, para todos os efeitos, quaisquer retificações, editais complementares e anexos que visem a correção e aperfeiçoamento do processo seletivo.

10.4. Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria de Cultura, Arte e Esporte da UFSC.

 

 

 

 

 

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS

 

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 1791/2020/GR, de 15 de dezembro de 2020,

 

PORTARIA DE 22 DE MARÇO DE 2024

 

Nº 018/2024/CCA – DESIGNAR os Professores Titulares Maria José Hotzel, Pedro Luiz Manique Barreto e Robson Marcelo Di Piero, para comporem comissão para avaliação e homologação de parecer emitido pelo CPPD referente ao Memorial Descritivo para fins de promoção e progressão funcional de docentes, no âmbito do Centro de Ciências Agrárias, para o primeiro semestre do ano de 2024.

 

 

PORTARIAS DE 03 DE ABRIL DE 2024

 

Nº 019/2024/CCA – DESIGNAR a Professora Carlise Beddin Fritzen Freire, SIAPE 1044669, como Coordenadora de Pesquisa do Departamento de Ciência e Tecnologia de Alimentos, com mandato a partir de 22 de abril de 2024, pelo período de 2 (dois) anos, atribuindo-lhe carga horária de 8 (oito) horas semanais. (Ref. Solicitação Digital 016591/2024)

 

 

Nº 020/2024/CCA – Art. 1º DESIGNAR os Professores Ana Catarina Conte Jakovac, pelo Departamento de Fitotecnia, Antônio Augusto Alves Pereira, pelo Departamento de Engenharia Rural, Deise Helena Baggio Ribeiro, pelo Departamento de Ciência e Tecnologia de Alimentos, Karolyna Marin Herrera, pelo Departamento de Zootecnia e Desenvolvimento Rural, a servidora Técnico Administrativa Ana Carla Bastos, pela Direção do CCA, e o servidor Técnico Administrativo José Paulo Speck Pereira, pela BU-CCA, para, sob a presidência da primeira professora, constituírem a comissão de acolhimento e contra a violência no Centro de Ciências Agrárias.

Art. 2º ATRIBUIR 01(uma) hora de carga horária semanal de trabalho a cada membro.

Art. 3º REVOGAR a Portaria 051/2023/CCA, de 12 de junho de 2023.

 

 

PORTARIA DE 04 DE ABRIL DE 2024

 

Nº 021/2024/CCA – Art. 1º DESIGNAR os seguintes professores para integrarem o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Zootecnia pelo período de 02 anos, sob a presidência da primeira: Sandra Regina de Souza, Milene Puntel Osmari, Ricardo Kazama, Diego Peres Netto, Alexandre Guilherme Lenzi de Oliveira, André Luis Ferreira Lima, Lucélia Hauptli, Paola Beatriz May Rebollar, Priscila de Oliveira Moraes, Márcio Cinachi Pereira, Sérgio Augusto Ferreira de Quadros.

Art. 2º O mandato será no período 01/01/2024 à 31/12/2026.

Art. 3º Convalidar aos atos praticados pelo NDE do Curso de Zootecnia desde o dia 01/01/2024 até a data da publicação desta Portaria. (Solicitação Digital 016715/2024)

 

 

PORTARIA DE 11 DE ABRIL DE 2024

 

Nº 022/2024/CCA – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 05 de abril de 2024, a docente Maristela Martins Pereira, SIAPE 1045024, para exercer a função de Supervisora da Empresa Júnior CALTECH – Corporação Júnior de Consultoria em Alimentos, em substituição a docente Deise Helena Baggio Ribeiro, designada através da Portaria 003/2022/CCA. Atribuir a docente a carga horária de 8 (oito) horas semanais.

Art. 2º REVOGAR a Portaria 003/2022/CCA, DE 31 DE JANEIRO DE 2022. (Ref. Solicitação Digital 017364/2024)

 

 

PORTARIA DE 12 DE ABRIL DE 2024

 

Nº 023/2024/CCA – DESIGNAR como Supervisores de Laboratórios vinculados ao Departamento de Engenharia Rural, a partir de 01/01/2024, pelo período de um ano, os professores listados abaixo conforme segue:

 

– Prof. Alberto Kazushi Nagaoka, matrículas 136675 e 1521994, Lab. de Mecânica, Motores e Máquinas e Lab. de Mecanização Agrícola, com 8 horas semanais.

– Prof. Fernando César Bauer, matrículas 171209 e 1714074, Lab. de Instrumentação Agrícola e Lab. de Desenvolvimento de Máquinas, com 8 horas semanais.

– Prof. Antonio Augusto Alves Pereira, matrículas 77032 e 1158458, Lab. de Irrigação, Drenagem e Agricultura Urbana, com 8 horas semanais.

– Prof. Arcangelo Loss, matrículas 184548 e 1860355, Lab. de Classificação e Manejo de Solos, com 8 horas semanais.

– Prof. Paulo César Poliseli, matrículas 142063 e 1219188, Lab. de Topografia, com 8 horas semanais.

– Prof. Jucinei José Comin, matrículas 121180 e 1250050, Lab. de Solos, Água e Tecidos Vegetais, com 8 horas semanais.

– Prof. Jorge Luiz Barcelos Oliveira, matrículas 85060 e 1158880, Lab. De Hidroponia, com 8 horas semanais.

– Prof. Luiz Carlos Pittol Martini, matrículas 117352 e 1176063, Lab. De Geoprocessamento, com 8 horas semanais.

– Prof. Paul Richard Momsen Miller, matrículas 119320 e 11895993, Lab. de Biotecnologia Neolítica, com 8 horas semanais.

– Prof. Sérgio Ricardo Rodrigues de Medeiros, matrículas 204174 e 1568684, Lab. de Construções, com 8 horas semanais.

– Prof. Paulo Emílio Lovato, matrículas 69811 e 1158179, Lab. de Ecologia do Solo, com 8 horas semanais.

– Prof. Rosandro Boligon Minuzzi, matrículas 173147 e 1766359, Lab. de Climatologia Agrícola, com 8 horas semanais. (Ref. Solicitação Digital 018372/2024)

 

 

 

 

PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2024

 

Nº 024/2024/CCA – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 08 de fevereiro de 2024, a servidora Shopia Cassol, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, SIAPE 3382903, no Laboratório de Fisiologia do Desenvolvimento e Genética Vegetal, do Departamento de Fitotecnia, do Centro de Ciências Agrárias.

Art. 2º CONCEDER, a partir de 08 de fevereiro de 2024, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, a servidora Shopia Cassol, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, SIAPE 3382903, localizada no Laboratório de Fisiologia do Desenvolvimento e Genética Vegetal, do Departamento de Fitotecnia, do Centro de Ciências Agrárias, devido a sua exposição HABITUAL ao Risco químico por realizar atividades com manipulação de Clorofórmio, Etil Mercaptana, Tolueno, Defensivos Organoclorados, Ácido Sulfúrico/Nítrico, como atribuição legal do seu cargo, por tempo superior à metade da sua jornada de trabalho mensal. (Ref. Laudo Individual 26246- 000.007/2024).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. solicitação digital 017881/2024)

 

 

Nº 025/2024/CCA – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 23 de janeiro de 2024, o servidor Rafael Scur Ortiz, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, SIAPE 3383001, no Laboratório de Proteômica, do Departamento de Fitotecnia, do Centro de Ciências Agrárias.

Art. 2º CONCEDER, a partir de 23 de janeiro de 2024, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, ao servidor Rafael Scur Ortiz, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, SIAPE 3383001, localizado no Laboratório de Proteômica, do Departamento de Fitotecnia, do Centro de Ciências Agrárias, devido a sua exposição HABITUAL ao Risco químico por realizar atividades com manipulação de: Ácido Nítrico e Sulfúrico, Defensivos Organoclorados incluindo 2,4-D e análogos, como atribuição legal do seu cargo, por tempo superior à metade da sua jornada de trabalho mensal. (Ref. Laudo Individual 26246-000.010/2024).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. solicitação digital 017893/2024)