UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 69/2024

Data da publicação: 15/04/2024

 

 

 

CÂMARA DE GRADUAÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 09/2024/CGRAD
GABINETE DA REITORIA	PORTARIA Nº 898/2024/GR À Nº 909/2024/GR
PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIA Nº 38/PROAD/2024 À

 

 

CÂMARA DE GRADUAÇÃO

A PRESIDENTE DA CÂMARA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, considerando a deliberação do Plenário pela aprovação do teor do Parecer nº 027/2024/CGRAD, acostado ao Processo nº 23080.061391.2022-13, RESOLVE:

RESOLUÇÃO DE 15 DE ABRIL DE 2024

Nº 09/2024/CGRAD – Art. 1º Aprovar proposta do novo PPC do Curso de Licenciatura em Matemática – EAD/UAB. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

 

GABINETE DA REITORIA

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

PORTARIAS DE 10 DE ABRIL DE 2024

 

Nº 898/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 31 de março de 2024, Camila Monteiro de Barros, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 2930014, para exercer a função de Coordenadora do Curso Graduação em Biblioteconomia – CGBIB/CED, para completar mandato a expirar-se em 30 de novembro de 2024.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 017238/2024)

 

 

Nº 899/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 31 de março de 2024, PATRICIA DA SILVA NEUBERT, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A nível 2D, SIAPE nº 3253854, para exercer a função de Subcoordenadora do Curso de Graduação em Biblioteconomia – CGBIB/CED, para completar mandato a expirar-se em 30 de novembro de 2024.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 017238/2024)

 

 

Nº 900/2024/GR – Art. 1º Dispensar MOACIR TADEU DE MELO, TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA, SIAPE nº 1204320, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/ODT/CCS, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 682/2024/GR, de 14 de março de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 17194/2024)

 

 

Nº 901/2024/GR – Art. 1º Designar ANA PAULA TURATTI DA CUNHA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3400286, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/ODT/CCS.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 17194/2024)

 

 

PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2024

 

Nº 902/2024/GR – Art. 1º Dispensar Josiane Martins Cordeiro, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1887046, do exercício da função de Chefe do Serviço de Planejamento Orçamentário – SPO/CCS, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 217/2023/GR, de 26 de janeiro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 17202/2024)

 

 

Nº 903/2024/GR – Art. 1º Designar JESSICA DA ROCHA OURIQUES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1861200, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CPPGF/CCS.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 17202/2024)

 

 

Nº 904/2024/GR – Designar EDUARDO MACHADO SCHILLER, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2345801, para substituir o Chefe do Serviço Administrativo – SA/DSI/CCB, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 01/04/2024 a 05/04/2024, tendo em vista o afastamento do titular Kleyton Adailton Steinbach, SIAPE nº 1691074, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 17375/2024)

 

 

Nº 905/2024/GR – Designar LETÍCIA DE SOUZA LANZER, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1984474, Coordenador(a) de Registro de Atividades Docentes – CRAD/DEN/PROGRAD, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Ensino – DEN/PROGRAD, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 21 de Março de 2024 a 28 de Março de 2024, tendo em vista o afastamento do titular, Antonio Alberto Brunetta, SIAPE nº 2556743, em licença para tratamento de saúde..

Art. 2º Anular a Portaria nº 806/2024/GR, de 3 de abril de 2024.

(Ref. Sol. 15267/2024)

 

 

Nº 906/2024/GR – Designar OSCAR AVILA NETO, TÉCNICO EM ARTES GRÁFICAS, SIAPE nº 1202709, para substituir o Coordenador Técnico – CT/IU/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 01/04/2024 a 19/04/2024, tendo em vista o afastamento do titular LUCAS MÜLLER DE JESUS, SIAPE nº 3074007, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 17432/2024)

 

 

Nº 907/2024/GR – Designar Giullia Pimentel, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1108882, Chefe da Divisão de Secretaria da Direção – DSD/CTE, para responder cumulativamente pela Chefe do Setor de Gestão de Pessoas – SGP/DA/BNU, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 19 de abril de 2024 a 03 de maio de 2024, tendo em vista o afastamento da titular, Catieli Nunes de Figueredo Beléia, SIAPE nº 1018662, em licença capacitação.

(Ref. Sol. 17683/2024)

 

 

Nº 908/2024/GR – Designar THAYNARA GILLI TONOLLI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2344999, Coordenador(a) Administrativo(a) – CA/DeAE/PRAE, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Gestão da Moradia Estudantil – DGME/PRAE, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 15 de Abril de 2024 a 26 de Abril de 2024, tendo em vista o afastamento da titular, BRANDA VIEIRA, SIAPE nº 2297245, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 17983/2024)

 

 

Nº 909/2024/GR – Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, o servidor LUIZ FERNANDO SOMMACAL, SIAPE nº 1160075, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.

Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

(Ref. Sol. nº 23080.007693/2024-08)

 

 

 

 

 

 

 

 

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

PORTARIA DE 3 DE ABRIL DE 2024.

 

Nº 38/PROAD/2024 – Art. 1º INSTITUIR o Grupo de Trabalho para a elaboração de estudos técnicos referentes a soluções voltadas a saúde suplementar para atendimento dos servidores das instituições participantes, tendo como principais ações:

I – Identificar as modalidades de contratação e convênio disponíveis;

II – Promover o atendimento geográfico a todos os servidores contemplados;

III – Considerar a necessidade de estudos técnicos preliminares assessorados por consultoria especializada, conforme preconiza a Lei nº 14.133/2021;

IV – Levantar contratações e convênios similares em outros órgãos;

V – Atender aos demais pontos orientados na Instrução Normativa SEGES nº 58/2022, que estabelece os critérios da elaboração dos estudos técnicos preliminares;

VI – Deliberar pela viabilidade ou inviabilidade da aplicação dos resultados dos estudos;

VII – Deliberar pela viabilidade ou inviabilidade de soluções unificadas que contemplem todas as instituições envolvidas.

VIII – Desenvolver os demais artefatos e pesquisas de preço inerentes à fase interna da eventual contratação. Art. 2º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem o referido grupo de trabalho:

Bernardo Meyer (SIAPE 2279260) – GR/UFSC

Sandra Regina Carrieri De Souza (SIAPE 1654256) – PRODEGESP

Ana Paula Peres da Silva (SIAPE 1973173) – DPC/PROAD

Nicolle Doneda Ruzza (SIAPE 3126489) – DAS/PRODEGESP/UFSC

Eder Aparecido de Carvalho (SIAPE 1066751) – DGP/IFC

Paulo Roberto da Silva (SIAPE 2125206) – PROAD/IFC

Nilton Orany Bonatte Cardoso (SIAPE 1776044) – DGP/IFSC

Aloisio Silva Junior (SIAPE 2781956) – PROAD/IFSC

Romeu Augusto Albuquerque Bezerra – Representante da APUFSC

Carlos Henrique Machado – Representante da APUFSC

Juliane Pasqualeto – Representante do SINTUFSC

Vitória De Lara Miranda – Representante do SINTUFSC

Art. 3º ATRIBUIR o prazo de 60 (sessenta) dias para o desenvolvimento das atividades relacionadas à finalidade desta portaria a partir de sua publicação. (Ref. e considerando o que consta no Processo Digital nº 23080.015937/2024-18)

 

Nº 39/PROAD/2024 – PRORROGAR para 07/06/2024, o prazo para a comissão instituída através da Portaria nº 8/PROAD/2024, de 7 de fevereiro de 2024, apresentar proposta de normatização, com instâncias, procedimentos e documentação necessários para o desfazimento de bens de Almoxarifado (bens de consumo) nos casos de obsoletismo, irrecuperabilidade, entre outros. (Ref.  Solicitação Digital nº 003554/2024)

 

 

PORTARIA DE 8 DE ABRIL DE 2024.

 

Nº 40/PROAD/2024 – O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, R E S O L V E:

APLICAR à Empresa A2 ROBOTICS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ nº 45.291.154/0001-18, a sanção de Advertência, de acordo com o artigo 87º, inciso I, da Lei 8.666/93. (Ref.   Processo Digital nº 23080.052921/2023-13

 

 

PORTARIA DE 10 DE ABRIL DE 2024.

 

Nº 41/PROAD/2024 – APLICAR à Empresa PRATICO COMERCIO LTDA, CNPJ nº 45.736.529/0001- 06, as sanções de multa no valor de R$ 1.244,70 (mil duzentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos), e impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos/entidades da União pelo prazo de 6 (seis) meses de acordo com o artigo 87º, inciso II, da Lei 8.666/93 e artigo 7º da Lei 10.520/2002. (Processo Digital nº 23080.061926/2023-29)