UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 50/2024

Data da publicação: 18/03/2024

 

 

 

GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 478/2024/GR; Nº 655/2024/GR à Nº 657/2024/GR; Nº 663/2024/GR, Nº 664/2024/GR, Nº 667/2024/GR à Nº 669/2024/GR, Nº 674/2024/GR à Nº 693/2024/GR
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO	PORTARIA – SEI Nº 61 2024, PORTARIA – SEI Nº 62 2024, PORTARIA – SEI Nº 63 2024, PORTARIA – SEI Nº 64 2024, PORTARIA – SEI Nº 65 2024, PORTARIA – SEI Nº 66 2024, PORTARIA – SEI Nº 67 2024, PORTARIA – SEI Nº 68 2024, PORTARIA – SEI Nº 69 2024, PORTARIA – SEI Nº 70 2024, PORTARIA – SEI Nº 71 2024, PORTARIA – SEI Nº 72 2024, PORTARIA – SEI Nº 73 2024 PORTARIA – SEI Nº 74 2024, PORTARIA – SEI Nº 75 2024, PORTARIA – SEI Nº 76 2024 PORTARIA – SEI Nº 77 2024, PORTARIA – SEI Nº 78/2024/SUPERINTENDÊNCIA/HU-UFSC
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIA Nº 012/DGP/PROAD/2024 À PORTARIA Nº 017/DGP/PROAD/2024,
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIA Nº 02/2024/DAS/PRODEGESP, PORTARIA Nº 112/2024/DAP A PORTARIA Nº 140/2024/DAP
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO	PORTARIA Nº 2/2024/PROPESQ, PORTARIA Nº 3/2024/PROPESQ,
SECRETARIA DE CULTURA, ARTE E ESPORTE	PORTARIA Nº 012/2024/SECARTE
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS	PORTARIA Nº 013/2024/CCA À PORTARIA Nº 015/2024/CCA,
CENTRO SOCIOECONÔMICO	PORTARIA Nº 01/2024/CCN,

GABINETE DA REITORIA

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

PORTARIAS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

 

Nº 478/2024/GR – Designar ALICE CANAL, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 1290229, para substituir a Chefe do Serviço de Afastamento para Formação – SAF/DAAC/CCP/DDP/PRODEGESP, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 05/02/2024 a 09/02/2024, tendo em vista o afastamento da titular LUCINEIA EMA CORDEIRO BARCELOS, SIAPE nº 1158985, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 006339/2024)

 

PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2024

 

Nº 655/2024/GR – Atribuir à servidora ADRIANA DE SIQUEIRA CARVALHO KNABBEN, SIAPE nº 1560032, ocupante do cargo de médica, lotada no Hospital Universitário/HU, a partir de 1º de abril de 2024, a jornada de 2 (duas) horas diárias e/ou 10 (dez) horas semanais de trabalho, nos termos do Art. 98 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.

(Ref. Sol. nº 23080.002889/2024-06)

 

Nº 656/2024/GR – Tornar sem efeito a Portaria nº 581/2024/GR, de 04 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 46, SEÇÃO 2, PÁGINA 30, em 07/03/2024, que designa WILLIAM HAMILTON LEIRIA para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CGSI/CTC.

(Ref. Sol. nº 010578/2024)

 

Nº 657/2024/GR – Tornar sem efeito a Portaria nº 580/2024/GR, de 04 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 46, SEÇÃO 2, PÁGINA 30, EM 07/03/2024, que dispensa RONNIS MARTINS do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CGSI/CTC.

(Ref. Sol. nº 010578/2024)

 

PORTARIAS DE 12 DE MARÇO DE 2024

 

Nº 663/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de março de 2024, Aderbal Silva Aguiar Junior, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 1017757, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Neurociências – CPGN/CCB, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 75544/2023)

 

Nº 664/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de março de 2024, ELOISA PAVESI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 3103595, para exercer em caráter Pró tempore, a função de Subcoordenadora do Programa de Pós-Graduação em Neurociências – CPGN/CCB, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de 10 horas semanais.

(Ref. Sol. 75544/2023)

 

Nº 667/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, MICHELLE LIMA GARCEZ, classificado(a) em 4º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2022, homologado através da Portaria n° 485/2023/DDP, publicada no DOU de 15 de maio de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Análises Clínicas (ACL), com código de vaga 687691, decorrente da aposentadoria de Edson Luiz Da Silva, por meio da Portaria nº 110/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 01 de março de 2024.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

 

Nº 668/2024/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, HEITOR FONTES DA SILVA, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, homologado através da Portaria n° 219/2024/DDP, publicada no DOU de 11 de março de 2024, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de 40 horas, com exercício no Departamento de Odontologia (ODT), com código de vaga 691318, decorrente do falecimento de Humberto Cherem Mendes De Souza, por meio da Portaria nº 199/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de março de 2023.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

 

Nº 669/2024/GR – Tornar sem efeito a Portaria nº 526/2024/GR, publicada no Diário Oficial da União de 01 de março de 2024, seção 2, p. 60, que trata da nomeação de EDUARDO BREVIGLIERI, no cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, do Edital nº 075/2021/DDP, homologado pela Portaria nº 569/2022/DDP, em regime de trabalho de DE.

(Ref. Sol. processo nº 23080.003391/2021-18)

 

PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2024

 

Nº 674/2024/GR – Designar DAVI DA SILVA BOGER, ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 1331987, para substituir o Coordenador de Integração de Sistemas e Administração de Dados – CISAD/DSI/SETIC/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 27/02/2024 a 03/03/2024 e de 06/03/2024 a 19/03/2024, tendo em vista o afastamento  do titular GIOVANI PIERI, SIAPE nº 2350123, em licença paternidade e em licença por motivo de doença em pessoa da família, respectivamente.

(Ref. Sol. 9684/2024)

 

Nº 675/2024/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 07 de dezembro de 2023, CLAUDIA BEATRIZ NEDEL MENDES DE AGUIAR, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 2378873, do exercício da função de Subchefe do Departamento de Biologia Celular, Embriologia e Genética – BEG/CCB, para a qual foi designada pela Portaria nº 1447/2022/GR, DE 28 DE JULHO DE 2022.

(Ref. Sol. 013212/2024)

 

Nº 676/2024/GR – Designar Carolina Cannella Peña, ENGENHEIRO/ÁREA, SIAPE nº 1900244, Coordenador(a) de Planejamento de Obras – CPO/DPAE/PU, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Projetos de Arquitetura e Engenharia – DPAE/SEOMA, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 06 de Março de 2024 a 08 de Março de 2024, tendo em vista o afastamento da titular, FABRÍCIA DE OLIVEIRA GRANDO, SIAPE nº 1946107, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 11945/2024)

 

Nº 677/2024/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 13 de março de 2024, Dauana Berndt Inácio, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1257091, do exercício da função de Diretora do Departamento de Administração de Pessoal – DAP/PRODEGESP, código CD4, para a qual foi designada pela Portaria Nº 1291/2022/GR, DE 14 DE JULHO DE 2022.

(Ref. Sol. 23080.013324/2024-46)

 

Nº 678 – Art. 1º Dispensar, a partir de 14 de março de 2024, Emanuella Kátia da Conceição dos Santos, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2136643, do exercício da função de Coordenadora de Gestão de Processos – CGP/GR/UFSC, código FG1, para a qual foi designada pela Portaria nº 1784/2022/GR, de 25 de agosto de 2022, tendo em vista que a servidora assumirá outra função.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 23080.013324/2024-46)

 

Nº 679/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 14 de março de 2024, Emanuella Kátia da Conceição dos Santos, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2136643, para exercer a função de Diretora do Departamento de Administração de Pessoal – DAP/PRODEGESP da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º  Atribuir à servidora o cargo de direção, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 23080.013324/2024-46)

 

PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2024

 

Nº 680/2024/GR – Designar EDUARDO MACHADO SCHILLER, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2345801, para substituir o Chefe do Serviço Administrativo – SA/DSI/CCB, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08/01/2024 a 02/02/2024, tendo em vista o afastamento do titular Kleyton Adailton Steinbach, SIAPE nº 1691074, em licença capacitação.

(Ref. Sol. 12849/2024)

 

Nº 681/2024/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 05 de março de 2024, CARLOS EDUARDO NORONHA ROESLER, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3065615, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/ODT/CCS, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 2531/2022/GR, de 6 de dezembro de 2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 10262/2024)

 

Nº 682/2024/GR – Art. 1º Designar MOACIR TADEU DE MELO, TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA, SIAPE nº 1204320, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/ODT/CCS.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 10262/2024)

 

Nº 683/2024/GR – Atribuir ao servidor LEANDRO FLECK FADEL MIGUEL, SIAPE nº 1568712, ocupante do cargo de professor do magistério superior, lotado no Departamento de Engenharia Civil (ECV/CTC), a partir de 11 de março de 2024, a jornada 4 (quatro) horas diárias e 20 (vinte) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 98 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.

(Ref. Sol. nº 23080.005422/2024-18)

 

Nº 684/2024/GR – Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 5 de março de 2024, Eduardo Juan Soriano Sierra, professor do magistério superior, SIAPE nº 1159897, da condição de representante suplente dos coordenadores do curso do Centro de Ciências Biológicas na Câmara de Graduação, para a qual foi designado pela Portaria nº 650/2024/GR.

Art. 2º Designar, a partir de 5 de março de 2024, LUIZ CARLOS DE PINHO, professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1807290, para, na condição de suplente, representar, em caráter Pró tempore, os coordenadores dos cursos do Centro de Ciências Biológicas na Câmara de Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), até que sejam realizadas eleições de novos representantes.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 010953/2024)

 

Nº 685/2024/GR – Art. 1º  Dispensar LUZIANE CORDOVA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3031115, do exercício da função de Chefe da Divisão de Secretaria de Planejamento e Administração – DSPA/BU/DGG/GR, código FG3, para a qual foi designada pela Portaria nº 003/2024/GR, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 012948/2024)

 

Nº 686/2024/GR – Art. 1º Designar GILVANO DA ROSA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3033431, para exercer a função de Chefe da Divisão de Secretaria de Planejamento e Administração – DSPA/BU/DGG/GR.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 012948/2024)

 

Nº 687/2024/GR – Art. 1º  Dispensar GLECI BECKER FACCO, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, SIAPE nº 1456237, do exercício da função de Coordenadora de Controle Orçamentário – CCO/SO/SEPLAN, código FG1, para a qual foi designada pela Portaria nº 543/2017/GR, DE 13 DE MARÇO DE 2017.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 013575/2024)

 

Nº 688/2024/GR – Art. 1º Designar Joel Fernando Roth, ECONOMISTA, SIAPE nº 3455469, para exercer a função de Coordenador de Controle Orçamentário – CCO/SO/SEPLAN.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 1456237)

 

Nº 689/2024/GR – Art. 1º Designar CARLOS EDUARDO FACCHIN LAVARDA, SIAPE nº 2263308, na condição de titular e, LILIANE MOSER, SIAPE nº 1682190, na condição de suplente, para representar os coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do Centro Socioeconômico na Câmara de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com mandato até 6 de março de 2027.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 11661/2024, de 6 de março de 2024)

 

Nº 690/2024/GR – Art. 1º Designar ALEXANDRE SHERLLEY CASIMIRO ONOFRE, professor do magistério superior, SIAPE nº 1635890, na condição de suplente, para representar os coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do Centro de Ciências da Saúde na Câmara de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com mandato até 22 de março de 2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Ofício Nº 18/2024/CCS, de 5 de março de 2024)

 

 

PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2024

 

Nº 691/2024/GR – Designar ALICE CANAL, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 1290229, para substituir a Chefe da Divisão de Afastamento e Apoio à Capacitação – DAAC/CCP/DDP/PRODEGESP, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 18/03/2024 a 28/03/2024, tendo em vista o afastamento da titular ALICE TERESA MUNHOZ SEGA, SIAPE nº 3031052, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 13014/2024)

 

Nº 692/2024/GR – Designar THIAGO JORGE FERREIRA SANTOS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A nível 1D, SIAPE nº 1286152, para substituir o Chefe do Departamento de Metodologia de Ensino – MEN/CED, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 12/03/2024 a 11/05/2024, tendo em vista o afastamento do titular Anderson Jair Goulart, SIAPE nº 1841318, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 11755/2024)

 

Nº 693/2024/GR – Designar JAIRO DO CARMO DA LUZ, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1157631, para substituir o Chefe do Setor de Operação e Monitoramento de Redes da Universidade Federal de Santa Catarina – SOMRUFSC/DTIR/SETIC, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04/03/2024 a 18/03/2024, tendo em vista o afastamento do titular FRANCISCO DE SALES BROERING, SIAPE nº 1159333, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 13243/2024)

 

 

 

 

 

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO

 

 SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições regimentais; RESOLVE:

 

PORTARIAS DE 12 DE MARÇO DE 2024

 

Portaria – SEI nº 61 2024 – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/03/2024 o servidor Gonçalo Junior Pereira Martins cargo de Técnico em Radiologia, Siape: 1422616 na Unidade de Diagnóstico por Imagem e Diagnósticos Especializados-UDIDE/DADT/GAS/HU-UFSC do Hospital Universitário Professor Polydoro

Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.003251/2024-73)

 

Portaria – SEI nº 62 2024 – Art. 1º CONCEDER, a partir de 01/03/2024, o adicional de periculosidade-RAIO X no percentual de 10%, para o servidor Gonçalo Junior Pereira Martins, cargo de Técnico em Radiologia, Siape: 1422616, Unidade de Diagnóstico por Imagem e Diagnósticos Especializados-UDIDE/DADT/GAS/HUUFSC do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, devido a permanência em área de irradiação (Tomografia, Salas de Raio-X, Mamografia) durante procedimentos que exigem a operação de aparelhos que emitem radiação ionizante (Raio-X fixo/móvel, mamógrafo, tomógrafo, angiógrafo) em ambiente hospitalar.

Art 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.003251/2024-73)

 

Portaria – SEI nº 63 2024 – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/03/2024 o servidor Carlos Alexsandro Ferreira cargo de Técnico em Radiologia, Siape: 2015268 na Unidade de Diagnóstico por Imagem e Diagnósticos Especializados-UDIDE/DADT/GAS/HUUFSC do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.003242/2024-82)

 

Portaria – SEI nº 64 2024 – Art. 1º CONCEDER, a partir de 01/03/2024, o adicional de periculosidade-RAIO X no percentual de 10%, para o servidor Carlos Alexsandro Ferreira, cargo de Técnico em Radiologia, Siape: 2015268, Unidade de Diagnóstico por Imagem e Diagnósticos Especializados-UDIDE/DADT/GAS/HUUFSC do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, devido a permanência em área de irradiação (Tomografia, Salas de Raio-X, Mamografia) durante procedimentos que exigem a operação de aparelhos que emitem radiação ionizante (Raio-X fixo/móvel, mamógrafo, tomógrafo, angiógrafo) em ambiente hospitalar.

Art 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.003242/2024-82)

 

Portaria – SEI nº 65 2024 – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/03/2024, o servidor Ademar Neves, cargo de Técnico em Radiologia, Siape: 2264335 na Unidade de Diagnóstico por Imagem e Diagnósticos Especializados-UDIDE/DADT/GAS/HU-UFSC do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.003252/2024-18)

 

Portaria – SEI nº 66 2024 – Art. 1º CONCEDER, a partir de 01/03/2024, o adicional de periculosidade-RAIO X no percentual de 10%, para o servidor Ademar Neves, cargo de Técnico em Radiologia, Siape: 2264335, da Unidade de Diagnóstico por Imagem e Diagnósticos Especializados-UDIDE/DADT/GAS/HU-UFSC do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, devido a permanência em área de irradiação ( Tomografia, Salas de Raio-X, Mamografia) durante procedimentos que exigem a operação de aparelhos que emitem radiação ionizante (Raio-X fixo/móvel, mamógrafo, tomógrafo, angiógrafo) em ambiente hospitalar.

Art 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.003252/2024-18)

 

Portaria – SEI nº 67 2024 – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/03/2024, o servidor Roberto do Livramento, cargo de Técnico em Radiologia, Siape: 1160606 na Unidade de Diagnóstico por Imagem e Diagnósticos Especializados-UDIDE/DADT/GAS/HU-UFSC do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.003254/2024-15)

 

Portaria – SEI nº 68 2024 – Art. 1º CONCEDER, a partir de 01/03/2024, o adicional de periculosidade-RAIO X no percentual de 10%, para o servidor Roberto do Livramento, cargo de Técnico em Radiologia, Siape: 1160606, da Unidade de Diagnóstico por Imagem e Diagnósticos Especializados-UDIDE/DADT/GAS/HU-UFSC do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, devido a permanência em área de irradiação ( Tomografia, Salas de Raio-X, Mamografia) durante procedimentos que exigem a operação de aparelhos que emitem radiação ionizante (Raio-X fixo/móvel, mamógrafo, tomógrafo, angiógrafo) em ambiente hospitalar. Art 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Referência: Processo nº 23820.003254/2024-15 SEI nº 37291172

 

Portaria – SEI nº 69 2024 – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/03/2024, o servidor Darlan dos Santos Becker, cargo de Técnico em Radiologia, Siape: 1354717 na Unidade de Diagnóstico por Imagem e Diagnósticos Especializados-UDIDE/DADT/GAS/HUUFSC do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.003253/2024-62)

 

Portaria – SEI nº 70 2024 – Art. 1º CONCEDER, a partir de 01/03/2024, o adicional de periculosidade-RAIO X no percentual de 10%, para o servidor Roberto do Livramento, cargo de Técnico em Radiologia, Siape: 1160606, da Unidade de Diagnóstico por Imagem e Diagnósticos Especializados-UDIDE/DADT/GAS/HU-UFSC do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, devido a permanência em área de irradiação ( Tomografia, Salas de Raio-X, Mamografia) durante procedimentos que exigem a operação de aparelhos que emitem radiação ionizante (Raio-X fixo/móvel, mamógrafo, tomógrafo, angiógrafo) em ambiente hospitalar.

Art 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.003254/2024-15)

 

Portaria – SEI nº 71 2024 – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/03/2024, o servidor Elias Matos, cargo de Técnico em Radiologia, Siape: 1363141 na Unidade de Diagnóstico por Imagem e Diagnósticos Especializados-UDIDE/DADT/GAS/HU-UFSC do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.003256/2024-04)

 

Portaria – SEI nº 72 2024 – Art. 1º CONCEDER, a partir de 01/03/2024, o adicional de periculosidade-RAIO X no percentual de 10%, para o servidor Elias Matos, cargo de Técnico em Radiologia, Siape: 1363141, da Unidade de Diagnóstico por Imagem e Diagnósticos Especializados-UDIDE/DADT/GAS/HU-UFSC do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, devido a permanência em área de irradiação ( Tomografia, Salas de Raio-X, Mamografia) durante procedimentos que exigem a operação de aparelhos que emitem radiação ionizante (Raio-X fixo/móvel, mamógrafo, tomógrafo, angiógrafo) em ambiente hospitalar. Art 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.003254/2024-15; Processo nº 23820.003256/2024-04 SEI nº 37295272)

 

Portaria – SEI nº 73 2024 – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/03/2024, o servidor Márcio Andrei Machado, cargo de Técnico em Radiologia, Siape: 1995805 na Unidade de Diagnóstico por Imagem e Diagnósticos Especializados-UDIDE/DADT/GAS/HUUFSC do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.003257/2024-41)

 

Portaria – SEI nº 74 2024 –  Art. 1º CONCEDER, a partir de 01/03/2024, o adicional de periculosidade-RAIO X no percentual de 10%, para o servidor Márcio Andrei Machado , cargo de Técnico em Radiologia, Siape: 1995805, da Unidade de Diagnóstico por Imagem e Diagnósticos Especializados-UDIDE/DADT/GAS/HU-UFSC do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, devido a permanência em área de irradiação ( Tomografia, Salas de Raio-X, Mamografia) durante procedimentos que exigem a operação de aparelhos que emitem radiação ionizante (Raio-X fixo/móvel, mamógrafo, tomógrafo, angiógrafo) em ambiente hospitalar.

Art 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.003257/2024-41)

 

Portaria – SEI nº 75 2024 – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/03/2024, a servidora Maria de Lourdes Augusta da Silva Weber, cargo de Técnico em Radiologia, Siape: 1158073 na Unidade de Diagnóstico por Imagem e Diagnósticos Especializados-UDIDE/DADT/GAS/HU-UFSC do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.003259/2024-30)

 

Portaria – SEI nº 76 2024 – Art. 1º CONCEDER, a partir de 01/03/2024, o adicional de periculosidade-RAIO X no percentual de 10%, para o servidor Maria de Lourdes Augusta da Silva Weber, cargo de Técnico em Radiologia, Siape: 1158073, da Unidade de Diagnóstico por Imagem e Diagnósticos EspecializadosUDIDE/DADT/GAS/HU-UFSC do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, devido a permanência em área de irradiação (Tomografia, Salas de Raio-X, Mamografia) durante procedimentos que exigem a operação de aparelhos que emitem radiação ionizante (Raio-X fixo/móvel, mamógrafo, tomógrafo, angiógrafo) em ambiente hospitalar.

Art 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Referência: Processo nº 23820.003259/2024-30 SEI nº 37296510)

 

Portaria – SEI nº 77 2024 – Art. 1º – DESIGNAR: Juliana Krum Cardoso da Silva SIAPE 170****, Andréia Labrea Pereira SIAPE 119**** e Kelly Cristine Alves Pavanati SIAPE 142****, sob a presidência da primeira, para constituir a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª etapa, da servidora Alziane Da Silva Pequeno SIAPE 112****, admitida em 25 de outubro de 2022.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

(Ref. Processo-SEI nº 23820.003643/2024-32)

 

 

PORTARIA DE 13 DE MARÇO DE 2024

 

Portaria – SEI nº 78/2024/SUPERINTENDÊNCIA/HU-UFSC – Art 1° REVOGAR a Portaria – SEI nº 133/2023/SUPERINTENDÊNCIA/HUUFSC, de 30 de junho de 2023.

Art 2º DESIGNAR Deidvid de Abreu, Patrícia Fraga e Daiana Alves Siqueira Cavalheiro sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – etapa 2, da servidora Aline de Andrade Rodrigues, SIAPE 120****, admitida em 02 de agosto de 2022.

Art 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.005417/2023-13   – SEI nº 37302848)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE GESTÃO PATRIMONIAL

 

 

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO PATRIMONIAL, DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, no uso da competência prevista na Portaria Normativa nº 001/PROAD/2023. RESOLVE:

 

PORTARIA DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.

 

Nº 012/DGP/PROAD/2024 – Art. 1º DESIGNAR o servidor RAFAEL GUSTAVO DE LIMA, SIAPE nº 2900463, Economista, lotado na Secretaria de Planejamento e Orçamento (SEPLAN) e localizado no Serviço de Gestão Integrada (SGI/SEPLAN), para atuar como Agente Patrimonial.

Art. 2º O servidor ora designado será o responsável por auxiliar nas atividades relacionadas à gestão patrimonial dos bens móveis permanentes integrados ao patrimônio do Serviço de Gestão Integrada (SGI/SEPLAN), conforme determina a Portaria Normativa 007/GR/2007.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 007074/2024)

 

 

PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.

 

Nº 013/DGP/PROAD/2024 – Art. 1º DESIGNAR os servidores ELIAS MACHADO GONÇALVES, SIAPE nº 1058738, LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038 e MÁRIO AUGUSTO NISHIYAMA, SIAPE nº 1950641, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.008015/2024-54)

 

 

Nº 014/DGP/PROAD/2024 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LYZA PEREIRA, SIAPE nº 1887038, DANIELA OTA HISAYASU SUZUKI, SIAPE nº 2652706 e JEFFERSON LUIZ BRUM MARQUES, SIAPE nº 1219781, para, sob a presidência da primeira, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.044145/2016-41)

 

 

Nº 015/DGP/PROAD/2024 – Art. 1º DESIGNAR a servidora KARLA ZANENGA SCHERER, SIAPE nº 1159902, TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, lotada no CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS/CCB e localizada no DEPARTAMENTO DE ECOLOGIA E ZOOLOGIA/ECZ/CCB, para atuar como Agente Patrimonial.

Art. 2º A servidora ora designada será o responsável por auxiliar nas atividades relacionadas à gestão patrimonial dos bens móveis permanentes integrados ao patrimônio do DEPARTAMENTO DE ECOLOGIA E ZOOLOGIA/ECZ/CCB conforme determina a Portaria Normativa 007/GR/2007.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 009907/2024)

 

 

PORTARIAS DE 05 DE MARÇO DE 2024.

 

Nº 016/DGP/PROAD/2024 – Art. 1º DESIGNAR a servidora ANA CARLA ANDRADA DOS SANTOS, SIAPE nº 1729717, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A DISTANCIA/SEAD e localizada na COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA/CAF/SEAD, para atuar como Agente Patrimonial.

Art. 2º A servidora ora designada será o responsável por auxiliar nas atividades relacionadas à gestão patrimonial dos bens móveis permanentes integrados ao patrimônio da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A DISTANCIA/SEAD conforme determina a Portaria Normativa 007/GR/2007.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 011289/2024)

 

 

 

Nº 017/DGP/PROAD/2024 – Art. 1º DISPENSAR a servidora Heloise Andreia Rotta, SIAPE nº 3216618, da função de Agente Patrimonial do DEPARTAMENTO DE PÓS-GRADUAÇÃO/DPG/PROPG para o qual foi designada por meio da Portaria nº 268/PROAD/2021, de 19 de agosto de 2021.

Art. 2º DESIGNAR o servidor LEANDRO FEIL, SIAPE nº 3391641, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotado DEPARTAMENTO DE PÓS-GRADUAÇÃO/DPG/PROPG e localizado na COORDENADORIA FINANCEIRA/CF/DPG/PROPG, para atuar como Agente Patrimonial.

Art. 3º O servidor ora designado será o responsável por auxiliar nas atividades relacionadas à gestão patrimonial dos bens móveis permanentes integrados ao patrimônio da Pró-Reitoria de Pós-Graduação conforme determina a Portaria Normativa 007/GR/2007.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 011448/2024)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO À SAÚDE

O Diretor em exercício do Departamento de Atenção à Saúde – DAS/PRODEGESP, designado pela Portaria nº 503/2024/GR, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, R E S O L V E:

 

PORTARIA DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

 

Nº 02/2024/DAS/PRODEGESP – Art. 1º PRORROGAR, até 15/04/2024, o prazo para finalização dos trabalhos da Comissão para elaboração de proposta de fluxo referente aos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) na UFSC, instituída pela Portaria 01/2024/DAS/PRODEGESP.

Art. 2º DESIGNAR os (as) servidores (as) relacionados abaixo para compor a referida Comissão: LEONARDO DE SOUZA – DSST/DAS JOEL GOMES VIEIRA – DSST/DAS FRANCISCO FELIPE DA SILVA JUNIOR – DSST/DAS JERKO LEDIC NETO – DSST/DAS LORI BERNARDO – DSST/DAS REGIANE MACHADO WESTPHAL – DSST/DAS ROBERTO ANTÔNIO FERREIRA DA CUNHA – DSST/DAS

Art. 3º Os servidores realizarão, sob a presidência do primeiro, a discussão do fluxo atual e a elaboração de minuta para um fluxo adequado que atenda a Norma Regulamentadora 6 e demais legislações correlatas, assim como a estrutura existente na instituição.

Art. 4º Atribuir aos (as) servidores (as) membros da referida Comissão a carga horária de 8 horas semanais para o desempenho de suas atividades e o prazo de 30 dias para conclusão dos trabalhos

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

 

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

 

Nº 112/2024/DAP – Art. 1º Retificar a Portaria nº 796/2023/DAP, que concedeu licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, à servidora Neusa Steiner, modificando o trecho em que se lê “de 01 de abril de 2024 a 31 de março de 2027” para “de 02 de junho de 2024 a 01 de junho de 2027”.

 

Nº 113/2024/DAP  – Art. 1º Aposentar JORGE ABI SAAB NETO, matrícula SIAPE 1156334, código de vaga nº 688243, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C (Professor Adjunto), Nível 4, com Mestrado, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 22% (vinte e dois por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo 23080.076501/2023-14).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 114/2024/DAP – Art. 1º Retificar a Portaria nº 105/2024/DAP, que concedeu licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, ao servidor Márcio Marchi, modificando o trecho em que se lê “de 29 de fevereiro de 2024 a 27 de fevereiro de 2027” para “de 31 de março de 2024 a 30 de março de 2027.

 

 

PORTARIA DE 01 DE MARÇO DE 2024

 

Nº 115/2024/DAP – Art. 1º Retificar a Portaria nº 109/2024/DAP, que concedeu licença à gestante, à servidora Rebeca Neves Heizen, modificando o trecho em que se lê “licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 29 de novembro de 2023 a 27 de março de 2024” para “licença à gestante pelo prazo de 59 (cinquenta e nove) dias, a partir do dia 29 de janeiro de 2024 a 27 de março de 2024”.

 

Nº 116/2024/DAP – Art. 1º Exonerar, a pedido, Débora de Figueiredo Ferreira, matrícula SIAPE 2892280, código de vaga 863213, a partir de 29 de fevereiro de 2024, do cargo de CONTADOR, nível de classificação E, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 07, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.009545/2024-10).

 

 

 

PORTARIA DE 04 DE MARÇO DE 2024

 

Nº 117/2024/DAP – Art. 1º Cessar os efeitos da Portaria n° 389/2020/DAP, de 09 de setembro de 2020, publicada no DOU de 10 de setembro de 2020, alterada pela Portaria n° 008/2023/DAP, de 11 de janeiro de 2023, publicada no DOU de 12 de janeiro de 2023, que concedeu aposentadoria a SALESIO DA CRUZ GAIA, matrícula SIAPE 1160028, código de vaga 691699, ocupante do cargo de CARPINTEIRO, nível de classificação B, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 15, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, tendo em vista o que consta no Laudo nº 159.849/2023 da Junta Médica Oficial da UFSC (Processo nº 23080.053564/2023-01).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 118/2024/DAP –  Aposentar BEATRIZ AUGUSTO DE PAIVA, matrícula SIAPE 311344, código de vaga nº 687446, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Professor Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 07% (sete por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.002899/2024-33).

 

 

 

PORTARIA DE 05 DE MARÇO DE 2024

 

Nº 119/2024/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 05 de março de 2024, o cargo de ENFERMEIRO/ÁREA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 07, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por Luciana Bihain Hagemann de Malfussi, matrícula SIAPE 2840348, código de vaga 689828, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.009572/2024-92).

 

Nº 120/2024/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Giovani Pieri, matrícula SIAPE 2350123, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, lotado/localizado na Coordenadoria de Integração de Sistemas e Administração de Dados/CISAD/DSI/SETIC/SEPLAN, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 27 de fevereiro de 2024 a 02 de março de 2024, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 4672409).

 

Nº 121/2024/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor José Sérgio da Silva Cristóvam, matrícula SIAPE 2330075, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Direito/DIR/CCJ, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 21 de fevereiro de 2024 a 25 de fevereiro de 2024, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 4507095).

 

Nº 122/2024/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor José Sérgio da Silva Cristóvam, matrícula SIAPE 2330075, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Direito/DIR/CCJ, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 26 de fevereiro de 2024 a 11 de março de 2024, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 4507095).

 

Nº 123/2024/DAP – Art. 1º Conceder a Márcia Tatsch Cavagnollo, matrícula SIAPE 1922994, ocupante do cargo de Médico/Área, lotada/localizada na Divisão de Clínica Médica/DCM/DM/HU, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 08 (oito) meses, de 16 de maio de 2024 a 10 de janeiro de 2025, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.008340/2024-17).

 

Nº 124/2024/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a HERCÍLIO PEDRO MEDEIROS CARDOSO, em decorrência do falecimento da servidora aposentada LELIA MEDEIROS CARDOSO, matrícula SIAPE 1156518, ocupante do cargo de Porteiro, nível de classificação C, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 16, falecida no dia 02 de fevereiro de 2024, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.011202/2024-15).

 

Nº 125/2024/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a MAIRA IMENES ISHIDA, em decorrência do falecimento do servidor aposentado AMERICO ISHIDA, matrícula SIAPE 1157711, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 4, falecido no dia 15 de fevereiro de 2024, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.010753/2024-61).

 

 

PORTARIA DE 06 DE MARÇO DE 2024

 

Nº 126/2024/DAP – Art. 1º Aposentar RUBENS ONOFRE NODARI, matrícula SIAPE 1156917, código de vaga nº 688751, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Professor Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 19% (dezenove por cento) de adicional por tempo de serviço, e incorporando 08/10 (quatro décimos) de FG-01 e 02/10 (dois décimos) de CD-04 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o Artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001 (Processo 23080.000799/2024-72).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

 

PORTARIA DE 07 DE MARÇO DE 2024

 

Nº 127/2024/DAP –  Art. 1º Cessar os efeitos da Portaria n° 226/2017/DAP, de 30 de março de 2017, publicada no DOU de 03 de abril de 2017, alterada pela Portaria n° 314/2022/DAP, de 09 de maio de 2022, publicada no DOU de 10 de maio de 2022, que concedeu aposentadoria a ORLANDO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE 1159208, código de vaga 690903, ocupante do cargo de OPERADOR DE MÁQUINA COPIADORA, nível de classificação C, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, tendo em vista o que consta no Laudo nº 005.967/2024 da Junta Médica Oficial da UFSC (Processo nº 23080.064827/2023-07).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

 Nº 128/2024/DAP  – Art. 1º Aposentar WALDIR JOSE RAMPINELLI, matrícula SIAPE 1157317, código de vaga nº 689107, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe Titular, Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 18% (dezoito por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo 23080.073325/2023-69).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 129/2024/DAP –  Art. 1º Exonerar, a pedido, CARLOS EDUARDO NORONHA ROESLER, matrícula SIAPE 3065615, código de vaga 690634, a partir de 05 de março de 2024, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 04, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.010688/2024-74).

 

 

PORTARIAS DE 08 DE MARÇO DE 2024

 

Nº 130/2024/DAP – Art. 1º Exonerar, a pedido, HELEN ZATTI, matrícula SIAPE 1254149, código de vaga 691822, a partir de 08 de março de 2024, do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C (Professor Adjunto), Nível 2, com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.011792/2024-86).

 

Nº 131/2024/DAP – Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a IARA ODILA NOCETI AMMON, matrícula 06913954, cônjuge do servidor aposentado GUNTHER JOSE AMMON, matrícula SIAPE 1154946, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Titular, nível Único, falecido no dia 22 de janeiro de 2024, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.007334/2024-42).

 

Nº 132/2024/DAP -Art. 1º Conceder pensão civil temporária a TEO RUSCHEL ISHIDA, matrícula SIAPE 06912796, na condição de filha do servidor aposentado AMERICO ISHIDA, matrícula SIAPE 1157711, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 4, falecido no dia 15 de fevereiro de 2024., em conformidade com os arts. 215, 217, inciso IV, alínea “a”, e 222, incisos I e IV, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processos nº 23080.008653/2024-75)

 

Nº 133/2024/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Paulo Emilio Lovato, matrícula SIAPE Nº 1158179, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Engenharia Rural/ENR/CCA, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio por Assiduidade referentes ao 1º quinquênio, de 25 de março de 2024 a 23 de abril de 2024, de acordo com o Artigo 87 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, combinado com o Artigo 7º da Lei 9.527 de 10 de dezembro de 1997 (Processo n° 23080.011324/2024-10).

 

 

PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2024.

Nº 134/2024/DAP- Art. 1º Conceder auxílio-funeral a IARA ODILA NOCETI AMMON, em decorrência do falecimento do servidor aposentado GUNTHER JOSE AMMON, matrícula SIAPE 1154946, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Titular, nível Ùnico, falecido no dia 22 de janeiro de 2024, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.012335/2024-17).

 

Nº 134/2024/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a IARA ODILA NOCETI AMMON, em decorrência do falecimento do servidor aposentado GUNTHER JOSE AMMON, matrícula SIAPE 1154946, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Titular, nível Ùnico, falecido no dia 22 de janeiro de 2024, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.012335/2024-17).

 

PORTARIAS DE 12 DE MARÇO DE 2024.

 

Nº 135/2024/DAP –  Art. 1º Declarar vago, a partir de 17 de fevereiro de 2024, por motivo de falecimento, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 16, ocupado por MARCO ANTONIO MARTINS, matrícula SIAPE 1159127, código de vaga 690822, da carreira de técnico-administrativo em educação da Universidade Federal de Santa Catarina. (Processo nº 23080.009819/2024-71).

 

 

Nº 136/2024/DAP – Restabelecer o pagamento dos proventos de ADUCIO LEONEL THIESEN, matrícula SIAPE nº 1155275, a partir da folha de pagamento de março de 2024, suspenso no mês de janeiro de 2024, conforme o disposto na Portaria de nº 23/DAP/PRODEGESP, de 15 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 19 de janeiro de 2024, Seção 2, tendo em vista a atualização cadastral realizada.

 

 

Nº 137/2024/DAP – Art. 1º Alterar a Portaria nº 710/2023/DAP, de 20 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 21 de novembro de 2023, que concedeu aposentadoria ao servidor MARCOS ANTONIO DA SILVEIRA, matrícula SIAPE 1185782, para alterar a proporção da média aritmética. Onde se lê “com proventos proporcionais a 96% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2, Inciso I”, leia-se “com proventos proporcionais a 100% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2, Inciso I”. (Processo nº 23080.013019/2024-54).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

 

Nº 138/2024/DAP – Art. 1º Alterar a Portaria nº 477/2019/DAP, de 19 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 26 de julho de 2019, retificada pela Portaria nº 661/2019/DAP, de 17 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 18 de setembro de 2019, que concedeu aposentadoria à servidora MARIA HELENA MORESCO, matrícula SIAPE 1160024, para alterar o fundamento legal da aposentadoria. Onde se lê “nos termos do art. 40, §1º, inciso III, alínea “B”, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 41, de 19 de dezembro de 2003”, leia-se “nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, incorporando 05% (cinco por cento) de adicional por tempo de serviço”. (Processo nº 23080.013132/2024-30).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

 

PORTARIA DE 14 DE MARÇO DE 2024

 

Nº 139/2024/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Otto Frederico Volkmann, matrícula SIAPE Nº 1158493, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado/localizado na Coordenadoria de Pós-Graduação em Sociologia e Ciência Política/CPGSCP/CFH, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio por Assiduidade referentes ao 2º quinquênio, de 01 de abril de 2024 a 30 de abril de 2024, de acordo com o Artigo 87 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, combinado com o Artigo 7º da Lei 9.527 de 10 de dezembro de 1997 (Processo n° 23080.012946/2024-57).

 

 

 

 

 

 

 

 

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO

 

O PRÓ-REITOR DE PESQUISA E INOVAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, e tendo em vista o que consta na Resolução Normativa nº 1/2023/CPESQ, de 20 de junho de 2023, considerando o que deliberou o Comitê Regulador de Laboratórios de Pesquisa Multiusuários em reunião realizada no dia 12 de dezembro de 2023, referendado pela Câmara de Pesquisa na sessão ordinária realizada em 19 de fevereiro de 2024, RESOLVE:

 

PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2024

Nº 2/2024/PROPESQ – Art. 1º Recredenciar o Laboratório Multiusuário de Estudos em Biologia (LAMEB) como um Laboratório de Pesquisa Multiusuários (LPM), sendo classificado na categoria Laboratório Central Multiusuário (LCM), em consonância com o disposto no Art. 1º da RN nº1/2023/CPESQ, pelo período de 4 (quatro) anos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 3/2024/PROPESQ – Art. 1º Credenciar o Laboratório Multiusuário de Ressonância Magnética Nuclear (LAMRMN) como um Laboratório de Pesquisa Multiusuários (LPM), sendo classificado na categoria Laboratório Central Multiusuário (LCM), em consonância com o disposto no Art. 1º da RN nº1/2023/CPESQ, pelo período de 4 (quatro) anos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

 

 

 

 

 

 

SECRETARIA DE CULTURA, ARTE E ESPORTE

 

A Secretária de Cultura e Arte, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

PORTARIA DE 14 DE MARÇO DE 2024

 

Nº 012/2024/SECARTE – Art. 1º AUTORIZAR a utilização a título precário do espaço Fortaleza de Santa Cruz de Anhatomirim e Fortaleza de Santo Antônio de Ratones, gerenciada pela Coordenadoria das Fortalezas da Ilha de Santa Catarina (CFISC/SECARTE) na Universidade Federal de Santa Catarina, com a finalidade de realizar ensaio fotográfico “Editorial de Moda – MOYO”, em 15 de março de 2024, tendo como proponente Moyo Comércio de Vestuário Ltda, portador do CNPJ 32.325.221/0001-26, representada por Joana Ziggiotti Bolsi, portadora do CFP 007.326.170-06 conforme condições previstas no Edital Espaço Vivo – Fortalezas 2023/2024 nº 006/SECARTE/2023, no valor R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais), sendo este pagamento efetuado em data antes do início do evento, por meio da Guia de Recolhimento da União – GRU, em nome da Universidade Federal de Santa Catarina, conforme Resolução Normativa 04/CC/2010, atualizada pela Resolução Normativa nº 17/CC de 02/06/2017.

 

 

 

 

 

 

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS

 

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1790/2020/GR, de 15 de dezembro de 2020, R E S O L V E:

 

PORTARIA DE 14 DE MARÇO DE 2024

 

Nº 013/2024/CCA – DESIGNAR a Professora Carmen Maria Olivera Müller, matrícula SIAPE nº 2047824, para exercer a função de Coordenadora de Extensão do Curso de Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos, com mandato de 2 (dois) anos e início a partir de 14 de março de 2024, atribuindo-lhe a carga horária de 10 (dez) horas semanais de trabalho.

(Ref. Solicitação Digital 013770/2024)

 

 

PORTARIA DE 15 DE MARÇO DE 2024

 

Nº 014/2024/CCA – Art. 1º CONCEDER, a partir de 13 de Março de 2024, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, grau Médio, para o servidor Claudio Manoel Rodrigues de Melo, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE 1465968, localizado no Laboratório de Moluscos Marinhos (Barra da Lagoa), do Departamento de Aquicultura, do Centro de Ciências Agrárias, por realizar atividades com Risco Físico: Atividades executadas em locais de umidade excessiva, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior á metade da sua jornada de trabalho mensal. (Ref. Laudo Pericial nº 004/DAS/2018, emitido em 17 de Abril de 2018).

Art. 2º LOCALIZAR, a partir de 13 de Março de 2024, o servidor Claudio Manoel Rodrigues de Melo, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE 1465968, no Laboratório de Moluscos Marinhos (Barra da Lagoa), do Departamento de Aquicultura, do Centro de Ciências Agrárias.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Ofício Expedido 018/AQI/CCA)

 

 

 

PORTARIA DE 18 DE MARÇO DE 2024

 

Nº 015/2024/CCA – Art. 1º CONCEDER, a partir de 15 de Março de 2024, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, grau Médio, para o servidor José Luiz Pedreira Mouriño, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE 3455247, localizado no Laboratório de Sanidade de Organismos Aquáticos, do Departamento de Aquicultura, do Centro de Ciências Agrárias, por realizar atividades com Risco Químico: Manipulação de ácido sulfúrico e pícrico e Manuseio de álcalis cáusticos (hídróxido de sódio), como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior á metade da sua jornada de trabalho mensal. (Ref. Laudo Pericial nº 004/DAS/2018, emitido em 17 de Abril de 2018).

Art. 2º LOCALIZAR, a partir de 15 de Março de 2024, o servidor José Luiz Pedreira Mouriño, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE 3455247, no Laboratório de Sanidade de Organismos Aquáticos, do Departamento de Aquicultura, do Centro de Ciências Agrárias

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Ofício Expedido 006/AQI/CCA/2024)

 

 

 

 

 

 

 

CENTRO SOCIOECONÔMICO

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

 

 

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

PORTARIA DE 18 DE MARÇO DE 2024

 

Nº 01/2024/CCN – Art. 1º Designar a comissão de Avaliação do Estágio Probatório do servidor MARCELO MACHADO DE FREITAS, ocupante do cargo de Professor, denominado de Adjunto A, da Carreira do Magistério Superior, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal (Lei 12.772/2012), lotado no Departamento de Ciências Contábeis (CCN/CSE), a ser composta pelos seguintes membros: Pedro José von Mecheln (presidente) Joice Denise Schäfer (titular) Vladimir Arthur Fey (titular) Denize Demarche Minatti Ferreira (suplente) Luiz Alberton (suplente) Marcelo Haendchen Dutra (suplente)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo nº 23080.013977/2024-25)