UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 40/2024

Data da publicação: 04/03/2024

 

GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 521/2024/GR A 523/2024/GR, 523/2024/GR, 541/2024/GR, 544/2024/GR, 545/2024/GR, 552/2024/GR, 553/2024/GR, 556/2024/GR A 563/2024/GR, 568/2024/GR E 571/2024/GR
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO	EDITAL 07/2024/SINOVA

 

GABINETE DA REITORIA

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

 

Nº 521/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 21 de Fevereiro de 2024, GUILHERME FLEURY FINA SPERETTA,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 2300051, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Multicêntrico em Ciências Fisiológicas – CPGMCF/CCB, para completar mandato a expirar-se em 31 de Julho de 2025.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 008279/2024)

 

Nº 522/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 19 de Fevereiro de 2024, Amurabi Pereira de Oliveira,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, SIAPE nº 1652166, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas – CPGICH/CFH, para completar mandato a expirar-se em 31 de Julho de 2025.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 1/DIR/CFH/2024)

 

Nº 523/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 19 de Fevereiro de 2024, Janine Gomes da Silva,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, SIAPE nº 1847395, para exercer a função de Subcoordenadora do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas – CPGICH/CFH, para completar mandato a expirar-se em 31 de Julho de 2025.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 1/DIR/CFH/2024)

 

PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

 

Nº 540/2024/GR – Dispensar, a partir de 09 de Março de 2024, HIGOR EISTEN FRANCISCONI LORIN, OPERADOR DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO ÁGUA E ESGOTO, SIAPE nº 3050391, do exercício da função de Chefe do Setor de Engenharia, Manutenção e Infraestrutura – SEMI/DA/CBS, código FG2, para a qual foi designado pela Portaria nº 2650/2023/GR, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023, tendo em vista tendo em vista seu afastamento para formação.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 7/CBS/UFSC/2024)

 

Nº 541/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 09 de Março de 2024, Adriano Lúcio Ziero, ENGENHEIRO/ÁREA, SIAPE nº 2159189, para exercer a função de Chefe do Setor de Engenharia, Manutenção e Infraestrutura – SEMI/DA/CBS.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 7/CBS/UFSC/2024)

 

Nº 544/2024/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 11 de Março de 2024, BIANCA KAIZER DE OLIVEIRA, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 3049641, do exercício da função de Chefe do Serviço de Promoção e Intercâmbio – SPI/DAA/CDAC/SeCArte, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 427/2020/GR, de 20 de fevereiro de 2020.

(Ref. Sol. 7928/2024)

 

Nº 545/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 11 de Março de 2024, ALEXANDRE BRANDALISE, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3161511, para exercer a função de Chefe do Serviço de Promoção e Intercâmbio – SPI/DAA/CDAC/SeCArte.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 7928/2024)

 

Nº 552/2024/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 14 de Fevereiro de 2024, MARCOS VINICIUS MOCELLIN FERRARO, PROFESSOR ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, classe T, nível IT., SIAPE nº 1159662, do exercício da função de Presidente da Comissão Permanente do Pessoa Docente – CPPD/PRODEGESP, código FG1, para a qual foi designado pela Portaria nº 902/2020/GR, de 30 de junho de 2020, tendo em vista sua aposentadoria.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 1/CPPD/PRODEGESP)

 

PORTARIAS DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

 

Nº 553/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 14 de fevereiro de 2024, em caráter pro tempore, JULIANA EYNG, professora magistério superior, classe C, nível 4, SIAPE nº 3351116, vice-presidente da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD/PRODEGESP), para responder cumulativamente pela função de presidente da CPPD/PRODEGESP, até a data da posse da nova comissão.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG-1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. OF E 1/CPPD/PRODEGESP/2024)

 

Nº 556/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Março de 2024, Ana Luiza de Lima Curi Hallal,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 1151736, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva – CPGSC/CCS, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 077764/2023)

 

Nº 557/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Março de 2024, MARTA INEZ MACHADO VERDI,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, SIAPE nº 1159945, para exercer a função de Subcoordenadora do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva – CPGSC/CCS, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 077764/2023)

 

Nº 558/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Março de 2024, Alex Mussoi Ribeiro,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, SIAPE nº 1951736, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Contábeis – CGCCN/CSE, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 8347/2024)

 

Nº 559/2024/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Março de 2024, Maíra Melo de Souza,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 2860233, para exercer em caráter pro tempore, a função de Subcoordenadora do Curso de Graduação em Ciências Contábeis – CGCCN/CSE, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de 10 horas semanais.

(Ref. Sol. 8347/2024)

 

Nº 560/2024/GR – Art. 1º  Dispensar JULIANE PASQUALETO, ASSISTENTE SOCIAL, SIAPE nº 1066788, do exercício da função de Chefe da Seção de Apoio à Indígenas e Quilombolas – SAIQ/CORERE/SAAE/PROAFE, código FG5, para a qual foi designada pela Portaria nº 234/2024/GR, DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 008781/2024)

 

Nº 561/2024/GR – Art. 1º Designar GRACE KELLY CALDAS DA SILVA, AUXILIAR DE CRECHE, SIAPE nº 2407877, para exercer a função de Chefe da Seção de Apoio à Indígenas e Quilombolas – SAIQ/CORERE/SAAE/PROAFE.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 008781/2024)

 

Nº 562/2024/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de Março de 2024, RAMONE DA SILVA, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, SIAPE nº 3074336, do exercício da função de Chefe da Divisão de Liquidação – DL/CL/DCF/SEPLAN, código FG3, para a qual foi designada pela Portaria nº 241/2024/GR, DE 24 DE JANEIRO DE 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 008721/2024)

 

Nº 563/2024/GR – Art. 1º Designar Gabriel Nilson Coelho, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2130105, para exercer a função de Chefe da Divisão de Liquidação – DL/CL/DCF/SEPLAN.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 008721/2024)

 

PORTARIAS DE 1º DE MARÇO DE 2024

 

Nº 568/2024/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 01 de Março de 2024, Samuel Pantoja Lima, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, SIAPE nº 2734219, do exercício da função de Secretário de Comunicação – SECOM, código CD3, para a qual foi designado pela Portaria nº 1476/2022/GR, DE 28 DE JULHO DE 2022.

(Ref. Sol. 010399/2024)

 

Nº 571/2024/GR – Art. 1º Aplicar ao servidor Rafael Lisboa de Souza, MASIS nº 137698, SIAPE nº 2344070, médico lotado na Divisão de Clínica Médica, Serviço de Terapia Intensiva, do Hospital Universitário (HU) da UFSC, a penalidade de SUSPENSÃO pelo período de 30 (trinta) dias, nos termos dos arts. 128 a 130 da Lei nº 8.112/1990, por infração aos deveres funcionais, enquadrados no art. 116, incisos II e III, da Lei nº 8.112/1990, considerando a natureza e a gravidade das infrações cometidas, com fundamento nos argumentos expostos no Parecer nº 03/SEAI/UFSC/2024, de 2 de fevereiro de 2024, acatado integralmente pelo Julgamento nº 03/SEAI/GR/UFSC/2024, de 19 de fevereiro de 2024.

Art. 2º Converter a penalidade suspensiva em multa correspondente a 50% por dia de vencimento, nos termos do art. 130, § 2º, da Lei nº 8.112/1990, com fundamento na conveniência ao serviço público, eficiência e economicidade.

Art. 3º Atribuir de ofício o efeito suspensivo previsto no art. 109 da Lei nº 8.112/1990 c/c o parágrafo único do art. 61 da Lei nº 9.784/1999, em que a execução da penalidade, com a cobrança da multa e as demais providências administrativas necessárias ao caso, deverá aguardar o cumprimento das disposições sobre o recurso em sede de pedido de reconsideração ao reitor da UFSC, em respeito ao que dispõe os arts. 106 e 108 da Lei nº 8.112/1990 c/c os arts. 6º e 7º do Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022, e os arts. 22 e 23 da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Processo Administrativo Disciplinar nº 23080.018516/2022-87)

 

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO

DEPARTAMENTO DE INOVAÇÃO

 

EDITAL 07/2024/SINOVA, de 4 de março de 2024

Edital de seleção de bolsistas para participação em projeto institucional

 

A Diretora do Departamento de Inovação da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, torna público o presente edital simplificado para abertura de inscrições, visando à seleção de alunos (as) bolsistas para participação no projeto institucional “Apoio à implantação do Programa de Inovação e Empreendedorismo da Universidade Federal de Santa Catarina, vinculado à SINOVA/PROPESQ”. A seleção será realizada com base nos requisitos e critérios a seguir estabelecidos.

 

1 – OBJETO

O presente Edital tem por objeto a seleção de acadêmicos de graduação, Campus Reitor João David Ferreira Lima, que receberão bolsa para atuar no Projeto Institucional “Apoio à implantação do Programa de Inovação e Empreendedorismo da Universidade Federal de Santa Catarina, vinculado à SINOVA/PROPESQ”.

2. CRONOGRAMA

 1. A seleção dos candidatos ocorrerá conforme cronograma abaixo:

 

Atividade	Data	Local
Lançamento do Edital de Seleção de Bolsistas	04/03/2024	https://sinova.ufsc.br/editais-andamento/
Período para inscrição	04/03/2024 a 10/03/2024	sinova@contato.ufsc.br
Processo seletivo (Análise de currículo e entrevista)	11/03/2024	–
Divulgação do resultado	12/03/2014	https://sinova.ufsc.br/editais-andamento/

 

3 – DA BOLSA E DAS VAGAS

3.1. O número é de 2 (duas) vagas, condicionado à liberação de recursos pelo órgão financiador.

3.2. O valor da bolsa para alunos e quantidade de bolsas segue na tabela abaixo:

 

Qtde	Modalidade da bolsa	Período (meses)	Remuneração mensal (R$)
2	Aluno(a) de doutorado	12	5200,00

4.DOS REQUISITOS

4.1. Estar regularmente matriculado(a) em curso de Pós-Graduação na UFSC, preferencialmente aqueles com interface em inovação.

4.2. Possuir disponibilidade de 30 (vinte) horas semanais para o Projeto.

4.3. Atender também aos requisitos a seguir:

 

Vaga	Modalidade da bolsa	Curso	Requisitos	Atribuições
Vaga 1	Aluno(a) de doutorado	Estudante com matrícula ativa na pós-graduação na UFSC em qualquer área	– Formação em Direito; – Conhecimento em temas jurídicos  ligados ao arcabouço legal da inovação; –  Comprovação de prática jurídica (efetivo exercício de advocacia, cargo, emprego ou função exercido após a obtenção do grau de bacharel em Direito); – Projeto de tese ou linha de pesquisa com aderência às atribuições exigidas; – Conhecimento em inovação; – Perfil criativo e de resolução de problemas; – Habilidade para trabalhar em equipe.	Desenvolver pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais; Elaborar manuais, guias e livros ligados ao direito e a inovação e à propriedade intelectual; Confeccionar minutas de pareceres, contratos, notas técnicas, despachos, ofícios, memorandos e similares; Analisar processos administrativos que demandem manifestação da DIN/PROPESQ; Realizar estudo de matérias relacionadas à atuação da DIN/PROPESQ, tais como direito administrativo, propriedade intelectual, inovação, empreendedorismo, dentre outros.
Vaga 2	Aluno(a) de doutorado	Estudante com matrícula ativa na pós-graduação na UFSC em qualquer área	– Possuir experiência em gestão de projetos; – Ter conhecimento em ambientes de inovação; – Ter conhecimento em empreendedorismo; – Possuir experiência em pesquisa acadêmica; – Habilidade para trabalhar em equipe.	Liderar projetos e programas de empreendedorismo e inovação da SINOVA; Organizar documentações dos programas e projetos da SINOVA; Elaborar manuais, guias e livros ligados a inovação, ao empreendedorismo e a propriedade intelectual; Articular o ecossistema de inovação e a comunidade  universitária em torno dos projetos e programas da SINOVA; Criar novas ações estratégicas a partir da política de inovação e empreendedorismo.

5. DA INSCRIÇÃO E DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA (OBRIGATÓRIA)

5.1. As inscrições ocorrerão conforme cronograma previsto no item 2 deste edital.

5.2. Para a inscrição no processo seletivo é necessário o envio dos documentos digitalizados para o e-mail (sinova@contato.ufsc.br) no assunto do e-mail deverá constar: Inscrição edital 7_2024_SINOVA.

5.3. Documentos necessários para a inscrição:

• Ficha de inscrição (Anexo I deste Edital) preenchida e assinada;
• Cópia da Carteira de Identidade e do CPF;
• Histórico acadêmico atualizado;
• Currículo Lattes atualizado.

6. DA SELEÇÃO

6.1. Critérios de avaliação: análise do histórico acadêmico e do currículo Lattes atualizado (peso 6,0) e entrevista (peso 4,0).

6.2. Data e horário e local das entrevistas: 11/03/2024, no período vespertino, em link a ser encaminhado ao candidato(a).

7. DOS RESULTADOS

Os resultados serão divulgados na página da SINOVA, conforme cronograma previsto no item 2 deste edital.

 

ANEXO I

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

(Anexar os documentos exigidos pelo Edital)

 

Nome completo:

 

Número do RG e órgão expedidor:

 

Número do CPF:

 

Número de Matrícula na UFSC:

 

Curso:

 

E-mail para contato:

 

Telefone para contato:

 

Declaro que:

 

(  ) Estou regularmente matriculado em curso de graduação;

(   ) Possuo até 01 Frequência Insuficiente (FI) no Histórico Escolar;

(   ) Tenho disponibilidade de 30 (trinta) horas semanais para me dedicar ao Projeto.

(   ) Tenho domínio nos requisitos supracitados, item 4.3, deste edital.

 

Declaro que li o Edital e estou ciente de que minha inscrição só será completa com o envio deste formulário preenchido e dos documentos exigidos, e que sou responsável por checar a convocação para a entrevista e comparecer.

 

Nome (Digitado):

 

Data: ____/____/_____

 

 

Assinatura digital da UFSC: