Boletim Nº 191/2022 – 20/12/2022

20/12/2022 16:51

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 191/2022

Data da publicação: 20/12/2022

CAMPUS BLUMENAU

PORTARIAS Nº 191 a 193/2022/BNU

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIAS Nº 343 a 350/PROAD/2022

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA NORMATIVA Nº 49/2022/PRODEGESP

PORTARIAS

Nº 50/2022/PRODEGESP

Nº 1280, 1282, 1283, 1301, 1303, 1304, 1309, 1312, 1314, 1316, 1319 a 1327, 1335, 1337, 1344, 1345, 1347, 1350/2022/DDP

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 2/2022/CED

PORTARIAS Nº 133 a 140/2022/CED

CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 19/2022/CCE

CAMPUS BLUMENAU

 

CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO

 

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

 

Portarias de 15 de dezembro de 2022

 

Nº 191/2022/BNU – Art. 1º DESIGNAR a docente LUCIANA MACCARINI SCHABBACH, SIAPE 2114597, para exercer a função de Coordenadora de Extensão do Curso de Engenharia de Materiais do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos, a partir de 14 de dezembro de 2022.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 10 (dez) horas semanais.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. Ofício 035/2022/COORDMAT/BNU)

 

Nº 192/2022/BNU – Art. 1º DESIGNAR, em caráter pro tempore, a partir de 7 de janeiro de 2023, os membros abaixo para o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Engenharia de Materiais, do Centro Tecnológico de Ciências Exatas da Universidade Federal de Santa Catarina

– Cláudio Michel Poffo

– Johnny De Nardi Martins

– Leonardo Ulian Lopes

– Márcio Roberto da Rocha

– Wanderson Santana da Silva

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 1 (uma) hora semanal.

(Ref. Ofício 036/2022/COORDMAT/BNU)

 

Portaria de 16 de dezembro de 2022

 

Nº 193/2022/BNU – Art. 1º DESIGNAR o docente JOSE WILMO DA CRUZ JUNIOR, SIAPE 2279782, para exercer a função de Coordenador de Extensão do Curso de Graduação em Química do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos, a partir de 14 de dezembro de 2022.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 10 (dez) horas semanais.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. Ofício 038/2022/COORDQMC/BNU)

 

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portarias de 6 de dezembro de 2022

 

Nº 343/PROAD/2022 – Art. 1º DESIGNAR as servidoras GIULIANA OLIVEIRA RUAS COSTA, SIAPE nº 2270138, Técnico de Laboratório-Área/ACL/CCS, DIRLEISE COLLE, SIAPE nº 2364491, Professor Magistério Superior/ACL/CCS e BEATRIZ GARCIA MENDES BORBA, SIAPE nº 2653969, Professor Magistério Superior/ACL/CCS, para, sob a presidência da primeira, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa ITAMAR MARTINS DA SILVA 93282567120, CNPJ nº 41.228.043/0001-06, Pregão Eletrônico nº 157/2021 – Ata de Registro de Preços nº 565/2021.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

(Ref. Processo Digital nº 23080.068408/2022-55)

 

Nº 344/PROAD/2022 – APLICAR à Empresa T. DE J.C. SALATA, CNPJ nº 33.615.551/0001-19, as sanções de multa no valor de R$ 136,48 (cento e trinta e seis reais e quarenta e oito centavos) e impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 2 (dois) anos, de acordo com o artigo 87º, inciso II, da Lei 8.666/93 e artigo 7º da Lei 10.520/2002.

(Ref. Processo Digital nº 23080.034522/2022-81)

 

Portaria de 7 de dezembro de 2022

 

Nº 345/PROAD/2022 – Art. 1º DESIGNAR os servidores AUGUSTO VANNI BODANEZI, SIAPE nº 1760591, Professor Magistério Superior/ODT/CCS, DAYANE MACHADO RIBEIRO, SIAPE nº 2431780, Professor Magistério Superior/ODT/CCS e DANNY OMAR MENDOZA MARIN, SIAPE nº 3091017, Professor Magistério Superior/ODT/CCS, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa AGNUS COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 14.676.091/0001-94, Pregão Eletrônico nº 157/2021 – Ata de Registro de Preços nº 548/2021.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

(Ref. Processo Digital nº 23080.068425/2022-92)

 

Portarias de 8 de dezembro de 2022

 

Nº 346/PROAD/2022 – Art. 1º DESIGNAR os servidores ELISANDRA DOS ANJOS FORTKAMP DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1626746, Assistente Social/NDI/CED, GILBERTO LOPES LERINA, SIAPE nº 755185, Assistente em Administração/NDI/CED e GRAZIELA DA ROSA PERSICH, SIAPE nº 3058538, Assistente em Administração/NDI/CED, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa D.R.B MANZANO SOLUÇÕES EMPRESARIAIS, CNPJ nº 32.445.620/0001-20, Pregão Eletrônico nº 9/2022 – Ata de Registro de Preços nº 86/2022.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

(Ref. Processo Digital nº 23080.067607/2022-46)

 

Nº 347/PROAD/2022 – Art. 1º DISPENSAR o servidor JOÃO GABRIEL SOBIERAJSKI DE SOUZA, SIAPE nº 2181143, Assistente em Administração, como Agente Patrimonial Seccional junto ao Departamento de Compras (DCOM/PROAD), designado pela Portaria nº 177/PROAD/2020, de 8 de dezembro de 2020.

Art. 2º DESIGNAR o servidor MATHEUS RUFINO DOS SANTOS, SIAPE nº 1650634, Assistente em Administração, lotado no Departamento de Compras (DCOM/PROAD) e localizado na Coordenadoria de Análise e Planejamento de Compras (CAPL/DCOM/PROAD), para atuar como Agente Patrimonial Seccional.

Art. 3º O servidor ora designado será o responsável pela gestão patrimonial dos bens móveis permanentes integrados ao patrimônio da referida Seccional de Patrimônio.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 074310/2022/CAPL/DCOM, de 08/12/2022)

 

Portaria de 15 de dezembro de 2022

 

Nº 348/PROAD/2022 – PRORROGAR para 17/01/2023, o prazo para a comissão instituída através da Portaria nº 311/PROAD/2022, de 20 de outubro de 2022, apresentar relatório conclusivo dos trabalhos referente ao processo administrativo contra a Empresa ANA PAULA GONSALVES DE BARROS, CNPJ nº 30.819.851/0001-21, Pregão Eletrônico nº º 027/2020 – Ata de Registro de Preços nº 189/2020.

(Ref. Processo Digital nº 23080.057445/2022-38)

 

Portaria de 16 de dezembro de 2022

 

Nº 349/PROAD/2022 – Art. 1º DESIGNAR o servidor THIAGO DE OLIVEIRA RESSUREICAO, SIAPE nº 3030344, Assistente em Administração, lotado na Secretaria de Planejamento e Orçamento (SEPLAN) e localizado na COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO (CGI/DGPI/SEPLAN), para atuar como Agente Patrimonial Seccional.

Art. 2º O servidor ora designado será o responsável pela gestão patrimonial dos bens móveis permanentes integrados ao patrimônio da referida Seccional de Patrimônio junto para atuar como Agente Patrimonial Seccional junto a Coordenadoria De Gestão Da Informação (CGI/DGPI/SEPLAN).

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 075711/2022)

 

Nº 350/PROAD/2022 – Art. 1º DESIGNAR os servidores VALTER ALTEMAR ORTIZ DOS SANTOS, SIAPE nº 2345483, Assistente em Administração/CCR/UFSC, CLÁUDIO DA CUNHA TORRES JÚNIOR, SIAPE nº 1946958, Técnico de Laboratório-Área/CCR/UFSC e PATRÍCIA FÁTIMA DE LIZ CAMARGO ALMEIDA, SIAPE nº 2247250, Assistente em Administração/CCR/UFSC, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa COMERCIAL KS EIRELI, CNPJ nº 33.668.279/0001-35, Pregão Eletrônico nº 160/2021 – Ata de Registro de Preços nº 383/2021.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

(Ref. Processo Digital nº 23080.073068/2022-84)

 

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS 

 

A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

PORTARIA NORMATIVA Nº 49/2022/PRODEGESP, de 16 de dezembro de 2022

 

Art. 1º Estabelecer normas relativas à seleção de instrutores para as ações de desenvolvimento coordenadas pela Coordenadoria de Capacitação de Pessoas (CCP) do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DDP) da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (PRODEGESP).

Art. 2º Considera-se como instrutoria o exercício das seguintes atividades:

I – ministração de aulas;

II – desenho instrucional;

III – orientação de trabalho de conclusão de curso de pós-graduação;

IV – tutoria;

V – monitoria;

VI – orientação para liderança; e

VII – mentoria.

Art. 3º Para fins da seleção de que trata esta portaria poderão participar os servidores docentes e técnico-administrativos em educação da UFSC, ativos ou inativos, regidos pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

§1º Servidores inativos poderão atuar como instrutores somente na condição de voluntários e com adesão prévia ao Programa de Serviços Voluntários da UFSC, instituído pela Resolução Normativa nº 67/CUn/2015.

§2º É vedada a atividade de instrutoria a servidores em usufruto de férias, afastamentos ou licenças legais, remuneradas ou não.

Art. 4º Os servidores interessados em atuar como instrutores deverão participar de processo seletivo regulamentado por edital próprio a ser publicado pelo DDP/PRODEGESP.

Art. 5º A seleção dos candidatos será realizada por comissão instituída pelo DDP/PRODEGESP.

 

Portaria de 16 de dezembro de 2022

 

Nº 50/2022/PRODEGESP – CONCEDER o Incentivo à Qualificação (INQ) à servidora abaixo relacionada, em razão do despacho de deferimento do Reitor às fls. 56-61 do Processo nº 23080.042751/2022-70.

Nome Matrícula

UFSC

SIAPE

Cargo A partir de Percentual de INQ UPAG
ROSANGELA LEONOR GOULART 28864

1156148

CONTADOR 19/11/2019

(protocolo da solicitação)

75% UFSC

 

 

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

 

A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portarias de 30 de novembro de 2022

 

Nº 1280/2022/DDP – Prorrogar por 24 meses, a partir de 17 de julho de 2023, o prazo de validade do concurso público do Departamento de Educação Física, do Centro de Desportos, campo de conhecimento: Educação Física/Teoria e Metodologia do Atletismo, objeto do Edital nº 020/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União, de 29/04/2019, e homologado pela Portaria nº 656/2019/DDP, publicada no Diário Oficial da União de 03 de outubro de 2019.

(Ref. Processo 23080.017864/2019-31 e item 14.1 do Edital do Concurso)

 

Nº 1282/2022/DDP – Prorrogar por 24 meses, a partir de 25 de julho de 2023, o prazo de validade do concurso público do Departamento de Educação Física, do Centro de Desportos, campo de conhecimento: Educação Física/Teoria e Metodologia dos Esportes Coletivos, objeto do Edital nº 020/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União, de 29/04/2019, e homologado pela Portaria nº 682/2019/DDP, publicada no Diário Oficial da União de 11 de outubro de 2019.

(Ref. Processo 23080.017868/2019-10 e no item 14.1 do Edital do Concurso)

 

Nº 1283/2022/DDP – Prorrogar por 24 meses, a partir de 21 de julho de 2023, o prazo de validade do concurso público do Departamento de Educação Física, do Centro de Desportos, campo de conhecimento: Educação Física/Teoria e Metodologia das Atividades Aquáticas, objeto do Edital nº 020/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União, de 29/04/2019, e homologado pela Portaria nº 660/2019/DDP, publicada no Diário Oficial da União de 07 de outubro de 2019.

(Ref. Processo 23080.017873/2019-22 e no item 14.1 do Edital do Concurso)

 

Portarias de 2 de dezembro de 2022

 

Nº 1301/2022/DDP – CONCEDER a Irma Iaczinski, SIAPE 1169714, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, com lotação no CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, três meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 30/12/2022 a 30/03/2023, perfazendo 387 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 01/01/2018, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 068491/2022-62)

 

Nº 1303/2022/DDP – CONCEDER a Ivan Tadeu Gomes de Oliveira, SIAPE 2132689, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotado no CENTRO DE DESPORTOS, afastamento integral para cursar DOUTORADO, no Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, na Universidade Federal de Santa Catarina, de 01/01/2023 a 31/12/2023, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 065885/2022- 69)

 

Nº 1304/2022/DDP – CONCEDER a VANESSA MENDONCA MENDES VARGAS, SIAPE 1762409, ocupante do cargo de TÉCNICO EM QUÍMICA, com lotação no CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 02/01/2023 a 31/01/2023, perfazendo 137 horas, referente ao interstício completado em 12/02/2020, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 071578/2022-17)

 

Nº 1309/2022/DDP – CONCEDER a DIRCE MARIS NUNES DA SILVA, SIAPE 1203319, ocupante do cargo de BIBLIOTECÁRIO DOCUMENTALISTA, com lotação na BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA, 40 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 27/02/2023 a 07/04/2023, perfazendo 180 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 29/06/2020, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 061163/2022-35)

 

Nº 1312/2022/DDP – CONCEDER ao Leonardo Alexandre Reynaldo, SIAPE 2051274 ocupante do cargo de Programador Visual, lotado na Agência de Comunicação – AGECOM/SECOM, 29 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 02/01/2023 a 30/01/2023, perfazendo 125 horas, referente ao interstício completado em 29/08/2018, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.062988/2022-77)

 

Nº 1314/2022/DDP – CONCEDER ao André Lopes Fialho, SIAPE 1897655 ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Departamento de Administração de Pessoal – DAP/PRODEGESP, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 02/01/2023 a 31/01/2023, perfazendo 83 horas, referente ao interstício completado em 16/11/2021, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.065928/2022-14)

 

Portarias de 5 de dezembro de 2022

 

Nº 1316/2022/DDP – LOTAR, de ofício, a servidora Márcia Mafra da Silva, Matrícula UFSC nº 114701, Matrícula SIAPE nº 1160479, ocupante do cargo de Assistente em Administração, no Centro de Ciências Agrárias (CCA), com localização de exercício e localização física na Coordenadoria Técnica da Fazenda Experimental da Ressacada (CTFER/CCA), a partir de 06 de dezembro de 2022, revogando sua lotação anterior no Restaurante Universitário (RU).

(Ref. Processo nº 23080.059296/2022-41)

 

Nº 1319/2022/DDP – ALTERAR, a PORTARIA Nº 105/DDP, 09 DE FEVEREIRO DE 2022, que concede renovação do afastamento parcial para cursar Doutorado ao servidor THIAGO MOMBACH PINHEIRO MACHADO

Onde se lê: renovação do afastamento parcial para cursar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Agroecossistemas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no período de 11/03/2022 a 10/03/2023.

Leia-se: renovação do afastamento parcial para cursar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Agroecossistemas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no período de 11/03/2022 a 31/12/2022, e no período de 01/01/2023 a 10/03/2023 o afastamento será integral.

(Ref. Processo n.º 23080.3943/2022-61)

 

Nº 1320/2022/DDP – AUTORIZAR o afastamento do Professor Luiz Rafael dos Santos, SIAPE nº 1985922, lotado no Departamento de Matemática do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação da UFSC em Blumenau, para realizar Pós-Doutorado junto à Stanford University, no Department of Management Science and Engineering, em Stanford, California, Estados Unidos da América, no período de 04/01/2023 a 03/01/2024, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080.056343/2022-03)

 

Nº 1321/2022/DDP – AUTORIZAR o afastamento do Professor Adilson Luiz Pinto, SIAPE nº 1670345, lotado no Departamento de Ciências da Informação do Centro de Educação, para realizar Pós-Doutorado em Ciência da Informação (subárea Métodos Quantitativos, Bibliometria) junto a Universidad Carlos III de Madrid, em Madrid, Comunidad Autonoma, Espanha, no período de 01/02/2023 a 04/01/2024, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080. 014645/2022-04)

 

Portarias de 6 de dezembro de 2022

 

Nº 1322/2022/DDP – Art. 1º – RETIFICAR, a PORTARIA Nº 686/2022/DDP, DE 20 DE JUNHO DE 2022, que homologa o resultado da avaliação no Estágio Probatório e concessão da Promoção Acelerada à Classe C (Adjunto) Nível 01 da servidora CAMILA MARCHIONI,

Onde se lê: “ A homologação e a concessão vigoram a partir de 06/11/2022…”

Leia-se: “ A homologação e a concessão vigoram a partir de 16/11/2022…”

Art. 2º – RETIFICAR, a PORTARIA Nº 686/2022/DDP, DE 20 DE JUNHO DE 2022, que homologa o resultado da avaliação no Estágio Probatório e concessão da Promoção Acelerada à Classe C (Adjunto) Nível 01 do (a) servidor (a) RENAN FURLAN DE OLIVEIRA,

Onde se lê: “ A homologação e a concessão vigoram a partir de 06/11/2022…”

Leia-se: “A homologação e a concessão vigoram a partir de 14/11/2022…”

Art. 3º – RETIFICAR, a PORTARIA Nº 686/2022/DDP, DE 20 DE JUNHO DE 2022, que homologa o resultado da avaliação no Estágio Probatório e concessão da Promoção Acelerada à Classe C (Adjunto) Nível 01 do (a) servidor (a) LUCIANO DA ROS,

Onde se lê: “LUCIANO DA ROS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula UFSC 218270, SIAPE 1327896, lotação DEPARTAMENTO DE SOCIOLOGIA E CIÊNCIA POLÍTICA. A homologação vigora a partir de 17/10/2022, de acordo com o Processo 23080.081971/2019-13”.

Leia-se: “LUCIANO DA ROS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula UFSC 218270, SIAPE 1327896, lotação DEPARTAMENTO DE SOCIOLOGIA E CIÊNCIA POLÍTICA. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei nº 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 17/10/2022, de acordo com o Processo 23080.081971/2019-13.

Art. 4º – RETIFICAR, a PORTARIA Nº 749/2022/DDP, DE 29 DE JUNHO DE 2022, que homologa o resultado da avaliação no Estágio Probatório e concessão da Promoção Acelerada à Classe C (Adjunto) Nível 01 do (a) servidor (a) THAÍS DE SOUZA LAPA,

Onde se lê: “ A homologação e a concessão vigoram a partir de 01/11/2022…”

Leia-se: “ A homologação e a concessão vigoram a partir de 17/11/2022…”

Art. 5º – RETIFICAR, a PORTARIA Nº 749/2022/DDP, DE 29 DE JUNHO DE 2022, que homologa o resultado da avaliação no Estágio Probatório e concessão da Promoção Acelerada à Classe C (Adjunto) Nível 01 do (a) servidor (a) LAÍS ANTUNES WILHELM,

Onde se lê: “ A homologação e a concessão vigoram a partir de 30/10/2022…”

Leia-se: “ A homologação e a concessão vigoram a partir de 04/11/2022…”

Art. 6º – RETIFICAR, a PORTARIA Nº 749/2022/DDP, DE 29 DE JUNHO DE 2022, que homologa o resultado da avaliação no Estágio Probatório e concessão da Promoção Acelerada à Classe C (Adjunto) Nível 01 do (a) servidor (a) EDUARD WESTPHAL,

Onde se lê: “ A homologação e a concessão vigoram a partir de 29/10/2022…”

Leia-se: “ A homologação e a concessão vigoram a partir de 29/11/2022…”

Art. 7º – RETIFICAR, a PORTARIA Nº 845/2022/DDP, DE 11 DE JULHO DE 2022, que homologa o resultado da avaliação no Estágio Probatório e concessão da Promoção Acelerada à Classe C (Adjunto) Nível 01 do (a) servidor (a) JÔNATA TYSKA CARVALHO,

Onde se lê: “ A homologação e a concessão vigoram a partir de 09/10/2022…”

Leia-se: “ A homologação e a concessão vigoram a partir de 20/11/2022…”

 

Nº 1323/2022/DDP – HOMOLOGAR o estágio probatório dos seguintes docentes:

VILMAR DEBONA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula UFSC 219498, SIAPE 1141162, lotação DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei nº 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 23/01/2023, de acordo com o Processo 23080.031362/2020-57.

LUCIANO SOARES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula UFSC 218103, SIAPE 2331475, lotação DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei nº 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 10/10/2022, de acordo com o Processo 23080.011603/2020-41.

LUIZ GUSTAVO CORDEIRO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula UFSC 219028, SIAPE 3158743, lotação DEPARTAMENTO DE ENGENHARIAS DA MOBILIDADE. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei nº 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 11/01/2023, de acordo com o Processo 23080.042160/2020-31.

CIBELY GALVANI SARTO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula UFSC 218503, SIAPE 1352341, lotação COORDENADORIA ESPECIAL DE BIOCIÊNCIAS E SAÚDE ÚNICA. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei nº 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 09/11/2022, de acordo com o Processo 23080.085845/2019-38.

ANDREIA MORALES CASCAES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula UFSC 219330, SIAPE 2628336, lotação DEPARTAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei nº 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 30/01/2023, de acordo com o Processo 23080.010446/2020-57.

 

Nº 1324/2022/DDP – AUTORIZAR o afastamento do Professor ALAN AMBROSI, SIAPE nº 3057212, lotado no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA QUÍMICA E ENGENHARIA DE ALIMENTOS, para realizar Pós-Doutorado em Ciência e Tecnologia de Alimentos (subárea Engenharia de Alimentos) junto a Universidad Rovira i Virgili, Tarragona, na Catalunha, Espanha, no período de 01/02/2023 a 31/07/2023, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080.067084/2022-38)

 

Nº 1325/2022/DDP – AUTORIZAR o afastamento do Professor LEOCIR JOSÉ WELTER, SIAPE nº 1736331, lotado no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS NATURAIS E SOCIAIS, para realizar Pós-Doutorado junto ao College of Agriculture and Life Sciences, da Cornell University em Itaka, Estados Unidos da América, no período de 01/03/2023 a 31/08/2023, com ônus CAPES.

(Ref. Processo nº 23080.066361/2022-95)

 

Nº 1326/2022/DDP – AUTORIZAR o afastamento da Professora BERENICE SANTOS GONCALVES, SIAPE nº 6421646, lotado no DEPARTAMENTO DE EXPRESSÃO GRÁFICA, para realizar Pós-Doutorado em Ciências Sociais Aplicadas, na subárea Arquitetura e Design, junto a Instituição Universidade de Hamburgo, em Hamburgo, Alemanha, no período de 04/01/2023 a 30/06/2023, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080.061398/2022-27)

 

Nº 1327/2022/DDP – AUTORIZAR o afastamento do Professor EVANDRO FIORIN, SIAPE nº 3057245, lotado no DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E URBANISMO, para realizar Pós-Doutorado junto à Universidade de Sevilha, em Sevilha, Espanha, no período de 30/01/2023 a 30/12/2023, com ônus CNPq.

(Ref. Processo nº 23080. 061307/2022-53)

 

Portarias de 7 de dezembro de 2022

 

Nº 1335/2022/DDP – CONCEDER a ELIETE SANTIN STAUB, SIAPE 1081319, ocupante do cargo de PEDAGOGO/ÁREA, com lotação no COLÉGIO DE APLICAÇÃO, 40 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 02/01/2023 a 10/02/2023, perfazendo 172 horas, referente ao interstício completado em 02/01/2019, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.068790/2022-05)

 

Nº 1337/2022/DDP – 1) RETIFICAR a Portaria nº 1328/2022/DDP, de 06 de dezembro de 2022, que concedeu Progressão por Mérito Profissional – PMP aos Servidores Técnico-Administrativos em Educação, na parte referente ao nível de capacitação do servidor abaixo relacionado:

Onde se lê:

Matrícula UFSC Matrícula SIAPE Servidor Cargo Ocorrência Para

Nível de Classificação

Nível de Capacitação

Padrão de Vencimento

Efeito Financeiro
206004 2345653 DIOGO HENRIQUE ROPELATO ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D305 24-11-2022

 

Leia-se:

Matrícula UFSC Matrícula SIAPE Servidor Cargo Ocorrência Para

Nível de Classificação

Nível de Capacitação

Padrão de Vencimento

Efeito Financeiro
206004 2345653 DIOGO HENRIQUE ROPELATO ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PMP D405 24-11-2022

 

Portarias de 8 de dezembro de 2022

 

Nº 1344/2022/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Colégio de Aplicação, instituído pelo Edital nº 102/2022/DDP, de 03 de novembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 209, Seção 3, de 04/11/2022. Campo de conhecimento: Língua Portuguesa – Anos Finais e Ensino Médio.

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos negros, conforme prevê a seção 2 do Edital.

Lista Geral

Classificação Candidato Média final
Wellington Oliveira dos Santos 8,98
Jane Vieira da Rocha 7,88
Amanda Gröbe Raymundo 7,13

 

Lista de candidatos negros:

Classificação Candidato Média final
Wellington Oliveira dos Santos 8,98

(Ref. processo nº 23080.064226/2022-13)

 

Nº 1345/2022/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Estudos Especializados em Educação – EED/CED, instituído pelo Edital nº 102/2022/DDP, de 03 de novembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 209, Seção 3, de 04/11/2022.

Campo de conhecimento: Teoria Geral de Desenvolvimento e Planejamento Curricular

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos negros, conforme prevê a seção 2 do Edital.

Lista Geral:

Classificação Candidato Média final
Alcione Nawroski 9,70
Davi Henrique Correia de Codes 8,16
Mônica Teresinha Marçal 8,08
Arice Cardoso Tavares 8,03
Josimar Lottermann 7,81

Lista de candidatos negros:

NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO

 

Nº 1347/2022/DDP – LOTAR, de ofício, a servidora Vanessa Eidam, Matrícula UFSC nº 217221, Matrícula SIAPE nº 1060615, ocupante do cargo de Assistente Social, no Departamento de Validações (DEV/PROAFE), com localização de exercício e localização física na Coordenadoria de Validações de Cotas (CVC/DEV), a partir de 31 de outubro de 2022, revogando sua lotação anterior no Centro Tecnológico de Joinville (CTJ).

(Ref. Processo nº 23080.027643/2022-77)

 

Nº 1350/2022/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Engenharia Elétrica e Eletrônica – EEL/CTC, instituído pelo Edital nº 102/2022/DDP, de 03 de novembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 209, Seção 3, de 04/11/2022.

Campo de conhecimento: Circuitos e Sistemas Digitais.

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma).

Lista Geral:

Classificação Candidato Média final
Larah Brüning Ascari 9,68
Luis Otavio Steffenmunsberg Grillo 7,81
Juliana Luiza Pereira 7,68

Lista de candidatos negros:

NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO

 

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

 

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE UNIDADE DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

RESOLUÇÃO Nº 2/2022/CED, de 16 de dezembro de 2022

 

Art. 1º – APROVAR o Calendário Acadêmico do Núcleo de Desenvolvimento Infantil, referente ao ano letivo de 2023.

Art. 2º – Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Parecer constante do Processo nº 23080.070008/2022-18)

Anexo disponível em:

Aprovação do Calendário letivo para 2023 do NDI

 

https://nditeste.paginas.ufsc.br/files/2022/12/Calend%C3%A1rio-2023-NDI.pdf

 

 

A Direção do Centro de Ciências da Educação da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portarias de 5 de dezembro de 2022

 

Nº 133/2022/CED – Art. 1º – DISPENSAR, a pedido, a partir de 1º de dezembro de 2022, a professora Keitty Rodrigues Vieira da função de editora da revista “Ágora: Arquivologia em debate”, sob a responsabilidade do Curso de Graduação em Arquivologia e do Departamento de Ciência da Informação, designada pela portaria 11/2022/CED.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação digital n º 73197/2022)

 

Nº 134/2022/CED – Art. 1º – DESIGNAR os seguintes membros para constituírem Comissão de enfrentamento ao racismo e preconceitos no CED:

– Patricia de Moraes Lima;

– Marcelo Minghelli;

– Jeferson Dantas;

– Cesar Karpinski;

– Alexandre Bello.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC e terá validade de 90 dias.

 

Portarias de 6 de dezembro de 2022

 

Nº 135/2022/CED – Art. 1º – REVOGAR a portaria 125/2022/CED, de 16 de novembro de 2022.

Art. 2º – DESIGNAR os membros abaixo relacionados para composição da Banca Examinadora do Concurso Público para docente do Colégio de Aplicação (CA/CED), de que trata o Edital 085/DDP/2022, Campo de Conhecimento: Geografia, conforme processo 23080.020016/2022-13:

José Carlos da Silveira UFSC Presidente
Danuza Meneghello   UFSC Membro titular interno
Tomas Figueiredo Fontan UFSC Membro suplente interno
Luiz de Vasconcellos Ferreira Sobrinho EBM Maria Tomázia Coelho – Prefeitura Municipal de Florianópolis Membro titular externo
Alexandre Pistoia Saydelles Secretaria Municipal de Educação – Prefeitura Municipal de Florianópolis Membro suplente externo

 

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial a UFSC.

 

Nº 136/2022/CED – Art. 1º REVOGAR as Portarias nº 149/2021/CED, de 19 de novembro de 2022 117/2022/CED, de 7 de novembro de 2022.

Art. 2º DESIGNAR, a partir de 7 de novembro de 2022, os membros abaixo relacionados para compor o Colegiado do Curso de Graduação em Arquivologia por um período de 2 anos:

– Cezar Karpinski – Presidente;

– Sonali Paula Molin Bedin – Vice-Presidente.

Representantes do CIN:

– Aline Carmes Krüger (Titular);

– Ana Clara Cândido (Suplente);

– Eva Cristina Leite da Silva (Titular);

– Edgar Bisset Alvarez (Suplente);

– Eliana Maria dos Santos Bahia Jacintho (Titular);

– Nathália Berger Werlang (Suplente);

– Ricardo Alexandre Reinaldo de Moraes (Titular);

– Douglas Dyllon Jeronimo de Macedo (Suplente);

– Marli Dias de Souza Pinto (Titular);

– Keitty Rodrigues Vieira (Suplente);

– Luís Roberto Sousa Mendes (Titular);

– Camila Schwinden Lehmkuhl (Suplente);

– Márcio Matias (Titular);

– Vinícius Medina Kern (Suplente);

– Dyeniffher Padoin (Titular – TAE).

Representantes de outros departamentos:

– Elenice Maria Larroza Andersen (Titular LLV);

– Adair Bonini (Suplente LLV);

– Marcos Fábio Freire Montysuma (Titular HST)

– Janice Gomes da Silva (Suplente HST);

– José Francisco Danilo de Guadalupe Correa Fletes (Titular INE);

– Vera do Carmo Comparsi de Vargas (Suplente INE);

– Taisa Dias (Titular CAD);

– Raphael Schlickmann (Suplente CAD).

Representantes discentes

– Sabrina Oliveira (Titular Discente);

– Gisele Oliveira (1º Suplente Discente);

– Lins Sakamoto (2° Suplente Discente).

Representante de entidade civil organizada:

– Luiza Morgana Klueger Souza (Titular AAESC);

– Michelle dos Santos Witkowski (Suplente AAESC).

Art. 3º Será atribuída carga horária de 2 horas semanais para o desenvolvimento das atividades.

(Ref. Solicitação Digital nº 67105/2022)

 

Portarias de 7 de dezembro de 2022

 

Nº 137/2022/CED – Art. 1º – DESIGNAR os membros abaixo relacionados para composição da Banca Examinadora do Concurso Público para docente do Departamento de Metodologia em Ensino (MEN/CED), de que trata o EDITAL Nº 095/2022/DDP, Campo de Conhecimento: Educação/Métodos, Técnicas e Prática de Ensino de Língua Portuguesa e Literatura de Língua Portuguesa, conforme processo 23080.027677/2022-61:

 

Celdon Fritzen LLV-UFSC Presidente
Silvia Vieira UFRJ Membro titular externo
Emerson Di Pietri USP Membro titular externo
Gabriel Sanches Teixeira UFSC Membro suplente interno
Carmem Luci da Costa Silva UFRGS Membro suplente externo
Fernando Rodrigues de Oliveira UNIFESP Membro suplente externo

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial a UFSC.

 

Nº 138/2022/CED – Art. 1º – REVOGAR a portaria 82/2022/CED, de 10 de agosto de 2022.

Art. 2º – DESIGNAR a professora Graziela Martins de Medeiros para exercer a função de Coordenador de Extensão do curso de graduação em Biblioteconomia.

Art. 3º – Esta portaria terá validade de 1 ano a partir de 1º de dezembro de 2022.

Art. 4º – Atribuir carga horária de 10 horas semanais para o desenvolvimento das atividades.

(Ref. solicitação digital nº 73197/2022)

 

Portaria de 13 de dezembro de 2022

 

Nº 139/2022/CED – DESIGNAR o professor Arthur Schmidt Nanni para exercer a função de Subcoordenador do Curso de Especialização em Permacultura, por um período de 1 ano, a partir de 13 de dezembro de 2022, com carga horária de 8 horas semanais.

(Ref. Solicitação 74687/2022)

 

Portaria de 14 de dezembro de 2022

 

Nº 140/2022/CED – Art. 1º – DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Interna de Distribuição de Bolsas de Monitoria no Centro de Ciências da Educação. Docentes:

– Graziela Del Mônaco (EDC);

– Nathalia Berger Werlang (CIN);

– Rodrigo Diego De Souza (EED);

– Jane Bittencourt (MEN); Discente:

– Lins Sakamoto (Arquivologia);

Art. 2º – A Comissão terá carga horária de 4 horas semanais para a realização dos trabalhos.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor a partir de 14 de dezembro de 2022 e terá validade de 90 dias.

 

 

CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 19/2022/CCE, de 29 de novembro de 2022

O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista a legislação em vigor e o que consta na Solicitação Digital 059172/2022 e no Ofício nº 06/ART/2022, CONVOCA:

Os professores do Departamento de Artes para elegerem o(a) Chefe e o(a) Subchefe do DART, para um mandato de dois anos, de acordo com o Estatuto e Regimento Geral da UFSC, conforme abaixo especificado:

Eleição: Dia 15 de dezembro de 2022, das 10h às 17h, a ser realizada de forma eletrônica por meio de formulário google vinculado à conta art.ufsc2020@gmail.com.

Inscrição de Chapas: de 24 até 28 de novembro de 2022, a partir das 10h do primeiro dia de inscrição até as 17h do último dia.

A inscrição deve ser feita com envio de e-mail ao Departamento de Artes (art@contato.ufsc.br) informando os nomes de candidatos a Chefia e Sub-chefia do Departamento.

Homologação das inscrições: 29 de novembro de 2022.