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Boletim Nº 148/2022 – 10/10/2022

10/10/2022 17:01

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 148/2022

Data da publicação: 10/10/2022

GABINETE DA REITORIA

PORTARIA Nº 073/2022/CORG/UFSC

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

 

Portaria-SEI

 Nº 195/2022/SUPERINTENDÊNCIA/HU-UFSC

Nº 196/2022/SUPERINTENDÊNCIA/HU-UFSC

 

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

PORTARIAS

Nº 288 a 296/PROAD/2022

Nº 90/DGP/PROAD/2022

Nº 109 a 113/2022/DPL

 

 

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

 

 

PORTARIAS

Nº 699/2022/DAP

Nº 1112 a 1114, 1117 a 1120, 1125 a 1127, 1129, 1132 a 1136/2022/DDP

 

SECRETARIA DE CULTURA E ARTE

PORTARIAS Nº 017 a 019/2022/SECARTE

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 22/2022/NDI

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

 

PORTARIAS Nº 231 a 244/2022/CCS

 

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

 

PORTARIAS Nº 54, 55/2022/PPGFSC

GABINETE DA REITORIA

 

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere o art. 143 e ss. da Lei nº 8.112/90 c/c Decreto nº 5.480/2005 e art. 4º, inciso III da Resolução Normativa nº 42/CUn/2014, de 19 de agosto de 2014, RESOLVE:

 

Portaria de 7 de outubro de 2022

 

Nº 073/2022/CORG/UFSC – Art. 1º Designar PAULO ADOLFO DE MEDEIROS OENNING, SIAPE nº 1917046, Assistente em Administração, lotado na Corregedoria Geral/CG/GR, para compor Comissão de Sindicância Investigativa, na qualidade de membro, visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo de nº 23080.018619/2022-47, bem como proceder ao exame de atos e fatos conexos, inclusive os que emergirem no curso dos trabalhos, em substituição a DHIANCARLOS PICININ, SIAPE nº 1455705, Assistente em Administração, lotado no Departamento de Projetos de Arquitetura e Engenharia/DPAE/SEOMA.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

 

A SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

 

Portaria-SEI nº 195/2022/SUPERINTENDÊNCIA/HU-UFSC, 6 de outubro de 2022

 

Art. 1º CONCEDER, a partir de 15 de agosto de 2022 o adicional de insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para a servidora RAFAELA BAPTISTA, SIAPE 1782598, ocupante do cargo de enfermeiro, lotada na UNIDADE DE ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER- UORG 001132 (EMERGÊNCIA GINECOLÓGICA E OBSTÉTRICA) do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago por atuar no setor de Emergência Ginecológica/Obstétrica em contato direto e permanente com pacientes em isolamento por doenças infectocontagiante e/ou com materiais por eles utilizados sem prévia esterilização.

Art 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.011809/2022-22)

 

Portaria-SEI nº 196/2022/SUPERINTENDÊNCIA/HU-UFSC, 6 de outubro de 2022

 

Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 15 de agosto de 2022 a servidora RAFAELA BAPTISTA, SIAPE 1782598, ocupante do cargo de enfermeiro, na UNIDADE DE ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER- UORG 001132 (EMERGÊNCIA GINECOLÓGICA E OBSTÉTRICA) do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.011809/2022-22)

 

 

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das competências legais, RESOLVE:

 

Portaria de 29 de setembro de 2022

 

Nº 288/PROAD/2022 – Art. 1º DESIGNAR a servidora KARYN PACHECO NEVES, SIAPE nº 1453518, Assistente em Administração, lotada na Secretaria de Planejamento e Orçamento (SEPLAN) e localizada na Coordenadoria de Apoio Administrativo (CAA/SEPLAN), para atuar como Agente Patrimonial Seccional.

Art. 2º A servidora ora designada será a responsável pela gestão patrimonial dos bens móveis permanentes integrados ao patrimônio da referida seccional de Patrimônio, junto à Coordenadoria de Apoio Administrativo (CAA/SEPLAN).

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 058812/2022/SEPLAN/UFSC)

 

Portaria de 30 de setembro de 2022

 

Nº 289/PROAD/2022 – Art. 1º DESIGNAR os servidores RICARDO JOÃO MAGRO, SIAPE nº 1665515, Assistente em Administração/DA/CBS, LUANA DOS SANTOS LOPES, SIAPE nº 3243691, Assistente em Administração/CCR/UFSC e MIGUEL ÂNGELO DA SILVA COIMBRA, SIAPE nº 1510963, Assistente em Administração/DA/CBS, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa QUALITY LUX COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MATERIAIS ELÉTRICOS E ILUMINAÇÃO EIRELI, CNPJ nº 28.780.007/0001-92, Pregão Eletrônico nº 175/2021 – Ata de Registro de Preços nº 484/2021.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

(Ref. Processo Digital nº 23080.055958/2022-12)

 

Portarias de 4 de outubro de 2022

 

Nº 290/PROAD/2022 – Art. 1º DESIGNAR os servidores MARCELO VARDANEGA, SIAPE nº 2170034, Engenheiro-Área/DFO/PU, ALEXANDRE MAESTRI, SIAPE nº 1900559, Engenheiro-Área/DFO/PU e VICTOR LACERDA DA SILVA, SIAPE nº 1378536, Engenheiro-Área/DFO/PU, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa SALVER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ nº 00.521.113/0001-32, Edital RDC nº 010/2014 – Contrato nº 219/2014.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

(Ref. Processo Digital nº 23080.058289/2022-22)

 

Nº 291/PROAD/2022 – Art. 1º INSTITUIR a equipe de planejamento da contratação de solução de TI, que será composta pelos servidores:

Integrante requisitante: Guilherme Arthur Geronimo, SIAPE 1654415;

Integrante técnico: Cezar Gabriel Zanotto, SIAPE 2225538;

Integrante administrativo: Fábio Frozza, SIAPE 2345598.

Art. 2º Os servidores ora designados deverão ter conhecimento de suas atribuições contidas na Instrução Normativa nº 1/2019/SGD/ME.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. Processo Digital nº 23080.059090/2022-11)

 

Nº 292/PROAD/2022 – Art. 1º DESIGNAR o servidor CHRISTIAN ROSA SALMORIA, SIAPE nº 1903211, Auxiliar em Administração, lotado no Gabinete do Reitor (GR/UFSC) e localizado na Ouvidoria (Ouvidoria/GR), para atuar como Agente Patrimonial Seccional.

Art. 2º O servidor ora designado será o responsável pela gestão patrimonial dos bens móveis permanentes integrados ao patrimônio da referida seccional de Patrimônio, junto à Ouvidoria (Ouvidoria/GR).

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 058516/2022)

 

Portarias de 5 de outubro de 2022

 

Nº 293/PROAD/2022 – APLICAR à Empresa FORTCLEAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 36.327.075/0001-29, a sanção impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 6 (seis) meses, de acordo com o artigo 7º da Lei 10.520/2002.

(Ref. Processo Digital nº 23080.035671/2022-68)

 

Nº 294/PROAD/2022 – APLICAR à Empresa VICARI COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA – ME, CNPJ nº 03.049.623/0001-47, a sanção de multa no valor de R$ 759,18 (setecentos e cinquenta e nove reais e dezoito centavos), de acordo com o artigo 87º, inciso II, da Lei 8.666/93.

(Ref. Processo Digital nº 23080.001838/2022-97)

 

Portaria de 7 de outubro de 2022

 

Nº 295/PROAD/2022 – PRORROGAR para 25/11/2022, o prazo para a comissão instituída através das Portarias nº 239/PROAD/2022, de 11 de agosto de 2022, apresentar relatório conclusivo dos trabalhos referente ao processo administrativo contra a Empresa PLANALTO ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 10.381.236/0001-79, RDC nº 006/2021 – Contrato nº 220/UFSC/2021.

(Ref. Processo Digital nº 23080.037814/2022-76)

 

Portaria de 10 de outubro de 2022

 

Nº 296/PROAD/2022 – Art. 1º DESIGNAR a servidora GRAZIELE VENTURA KOERICH RODRIGUES, SIAPE nº 2708894, Assistente em Administração, lotada no Gabinete do Reitor (GR/UFSC) e localizada na Coordenadoria Administrativa e Financeira (CAF/GR), para atuar como Agente Patrimonial Seccional.

Art. 2º A servidora ora designada será a responsável pela gestão patrimonial dos bens móveis permanentes integrados ao patrimônio da referida seccional de Patrimônio, junto ao Gabinete do Reitor (GR/UFSC).

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

 

 

DEPARTAMENTO DE GESTÃO PATRIMONIAL

 

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO PATRIMONIAL, DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições e considerando o que consta nos autos da Solicitação Digital nº 060483/2022, RESOLVE:

 

Portarias de 6 de outubro de 2022

 

Nº 90/DGP/PROAD/2022 – Art. 1º CANCELAR, a partir de 06 de outubro de 2022, o adicional de insalubridade concedido, por meio da Portaria 03/DGP/2017, ao servidor MARIO AUGUSTO NISHIYAMA, SIAPE nº 1950641, lotado no Departamento de Gestão Patrimonial.

(Ref. Solicitação Digital nº 060483/2022)

 

 

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

 

A DIRETORA EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DA PRÓREITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais, RESOLVE:

 

Portarias de 4 de outubro de 2022

 

Nº 109/2022/DPL – 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº 243/2022, referente ao Processo Licitatório nº 23080.016233/2022-09 da Universidade Federal de Santa Catarina, a servidora GRAICE DE FARIA, SIAPE nº 2030173, Administradora/DPL, para exercer a função de Pregoeira.

  1. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores ALEXSANDRO FURTADO PEREIRA, SIAPE nº 1953115, Assistente em Administração/CBS, ANDRESSA REGINA MATUSALEM MENUNCIN, SIAPE nº 3261915, Assistente em Administração/CCE, ANGELO ADOLFO RUZZA, SIAPE nº 575942, Assistente em Administração/CFM, CHIRLE FERREIRA, SIAPE nº 1660368, Bióloga/CCB, DIANA FABILA FURLANETTO, SIAPE nº 1258585, Assistente em Administração/CDS, FERNANDA DITTMAR CARDOSO, SIAPE nº 2156085, Técnico de Laboratório – Área/CFM, GABRIELA COSTA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1772728, Secretária Executivo/GR, GABRIELA DUARTE KARASIAK, SIAPE nº 2183493, Técnica de Laboratório-Área/CCB, GABRIELA MOTA ZAMPIERI, SIAPE nº 2662673, Administradora/DGG, GIOVANA BINOTTO, SIAPE nº 1953438, Administradora/NDI, GLORISTER ALVES ALTE, SIAPE nº 2390199, Técnico de Laboratório – Área /CCB, JORGE PEREIRA ODA, SIAPE nº 3000154, Auxiliar em Administração/CTC, JÚLIA DE MARCHI, SIAPE nº 3030478, Assistente em Administração/CCE, JULIANE MENDES ROSA LA BANCA, SIAPE nº 1880533, Professora Ensino Básico Técnico e Tecnológico/NDI, LÍVIA DALLA COSTA, SIAPE nº 3001349, Assistente em Administração/CCA, LÍVIA FELICIO ANDRADE, SIAPE nº 2344401, Técnica em Anatomia e Necropsia/CCB, LUÍS FERNANDO POSSENTI, SIAPE nº 3218962, Assistente em Administração/CED MARA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA, SIAPE nº 1972909, Auxiliar em Administração/PROPESQ, MARCELO VENTURI, SIAPE nº 2658093, Engenheiro Agrônomo/CCA, MARINA BRUM OLIVEIRA, SIAPE nº 2196457, Assistente em Administração/CED, MATEUS BRUSCO DE FREITAS, SIAPE nº 2193212, Técnico de Laboratório-Área/CCA, MAURÍCIO POLICARPO, SIAPE nº 3127293, Assistente em Administração/CCA, MICHEL ANGILLO SAAD, SIAPE nº 1279743, Professor Magistério Superior/CDS, PATRÍCIA FERNANDES, SIAPE nº 1761433, Secretária Executiva/CTC, PATRICIA KLOCK, SIAPE nº 2445675, Professora Magistério Superior/CCS, POLLYANA THAYS LAMEIRA DA COSTA, SIAPE nº 1215933, Enfermeiro-Área/CCS, RICARDO JOÃO MAGRO, SIAPE nº 1665515, Assistente em Administração/CBS, SEBASTIÃO FERREIRA MAGAGNIN, SIAPE nº 1775864, Engenheiro Agrônomo/CCA, THAISY FERNANDES, SIAPE nº 1880754, Assistente em Administração/CCA, THIAGO MEDEIROS ROCHA, SIAPE nº 1767045, Técnico em Anatomia e Necropsia/CCB, como membros titulares.
  2. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
  3. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
  4. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº 2021712, Assistente em Administração/DPL.
  5. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
  6. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

 

Nº 110/2022/DPL – 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº 242/2022, referente ao Processo Licitatório nº 23080.007884/2022-08 da Universidade Federal de Santa Catarina, a servidora MERYELLEM YOKOYAMA NEVES, SIAPE nº 2021794, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeira.

  1. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores GUILHERME KRAUSE ALVES, SIAPE nº 1968838, Assistente em Administração/DCOM e RENATO JOSÉ HENDGES JÚNIOR, SIAPE nº 2022348, Técnico de Tecnologia da Informação/SETIC, como membros titulares, e o servidores ANDRÉ RICARDO NATAL SIMÕES, SIAPE nº 3058271, Analista de Tecnologia da Informação/SEPLAN e MÁRCIO CLEMES, SIAPE nº 1158544, Analista de Tecnologia da Informação/SEPLAN, na condição de membros suplentes.
  2. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
  3. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
  4. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº 2021712, Assistente em Administração/DPL.
  5. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
  6. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

 

Nº 111/2022/DPL – 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº 244/2022, referente ao Processo Licitatório nº 23080.026794/2022-16 da Universidade Federal de Santa Catarina, a servidora MERYELLEM YOKOYAMA NEVES, SIAPE nº 2021794, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeira.

  1. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores ANDRESSA STOCKMANN MARAFIGA, SIAPE nº 3064370, Técnica em Química/CFM, CLARICE ELISABETE ANTUNES, SIAPE nº 2786539, Técnico em Agropecuária/CCR, FABRÍCIO DA SILVA VILANOVA, SIAPE nº 1629218, Técnico em Segurança do Trabalho/BNU, FABRÍCIO DE SOUZA NEVES, SIAPE nº 1880651, Professor Magistério Superior/CCS, FERNANDA MORGANA MACHADO, SIAPE nº 1918543, Técnico de Laboratório-Área/CCA, GABRIELA DUARTE KARASIAK, SIAPE nº 2183493, Técnica de Laboratório-Área/CCB, GABRIELA MOTA ZAMPIERI, SIAPE nº 2662673, Administradora/DGG, JOANÉSIA MARIA JUNKES ROTHSTEIN, SIAPE nº 1156509, Técnico de Laboratório-Área/BIC, KARLA ZANENGA SCHERER, SIAPE nº 1159902, Técnica da Laboratório/CCB, LÍVIA DALLA COSTA, SIAPE nº 3001349, Assistente em Administração/CCA, MAGNO PONCE CAMPOS, SIAPE nº 2407884, Administrador/PRAE, MARCELO VENTURI, SIAPE nº 2658093, Engenheiro Agrônomo/CCA, PATRÍCIA FERNANDES, SIAPE nº 1761433, Secretária Executiva/CTC, PAULA GIAROLA FRAGOSO DE OLIVEIRA, SIAPE nº 2177700, Técnica de Laboratório-Área/CCS, RENNÉ LUIZ CÂMARA MEDEIROS DE ARAUJO, SIAPE nº 1342544, Professor Magistério Superior/CFM, RODRIGO VOIGT, SIAPE nº 2350153, Técnico em Mecânica/CTC, THAISY FERNANDES, SIAPE nº 1880754, Assistente em Administração/CCA e VANESSA CARLA RUSCHEL, SIAPE nº 3022167, Professora Magistério Superior/CCS, como membros titulares, e o servidores ALESSANDRA RODRIGUES DE CAMARGO, SIAPE nº 2895344, Professora Magistério Superior/CCS, AMÉLIA REGINA SOMENSI ZEGGIO, SIAPE nº 1417033, NutricionistaHabilitação/PRAE, ARIANE LIMA BETTIM, SIAPE nº 2424592, Técnica de Laboratório-Área/CCR, CARLOS MAURICIO SACCHELLI, SIAPE nº 1560330, Professor Magistério Superior / CTJOI, CHIRLE FERREIRA, SIAPE nº 1660368, Bióloga/CCB, CRISTIANE QUADROS MADEMANN, SIAPE nº 2081260, Técnica de Laboratório-Área/CCS, EDGAR NOSCHANG KUNZ, SIAPE nº 2351101, Técnico em Eletricidade/BNU, ELAINE MITIE NAKAMURA, SIAPE nº 2230094, Técnica de Laboratório-Área/CCB, JORGE PEREIRA ODA, SIAPE nº 3000154, Auxiliar em Administração/CTC, LUCAS NICOLAO, SIAPE nº 2153563, Professor Magistério Superior/CFM, MARTINA BLANK, SIAPE nº 1946136, Bióloga/CCB, MATEUS BRUSCO DE FREITAS, SIAPE nº 2193212, Técnico de LaboratórioÁrea/CCA, MAURÍCIO POLICARPO, SIAPE nº 3127293, Assistente em Administração/CCA, RITA DE CASSIA DAVID, SIAPE nº 1157935, Administradora/CFM, ROBERTA MONGUILHOTT DALMARCO, SIAPE nº 1896709, Assistente em Administração/BIC, SAMUEL MILANEZ, SIAPE nº 2396597, Técnico de Laboratório/CCA, SEBASTIÃO FERREIRA MAGAGNIN, SIAPE nº 1775864, Engenheiro Agrônomo/CCA e VIVIANE HALFEN PORTO, SIAPE nº 2345487, Assistente em Administração/CCS, na condição de membros suplentes.
  2. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
  3. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
  4. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº 2021712, Assistente em Administração/DPL.
  5. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
  6. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

 

Nº 113/2022/DPL – 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº 245/2022, referente ao Processo Licitatório nº 23080.040851/2022-09 da Universidade Federal de Santa Catarina, a servidora GRAICE DE FARIA, SIAPE nº 2030173, Administradora/DPL, para exercer a função de Pregoeira.

  1. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores GABRIELA FURLAN CARCAIOLI, SIAPE nº 1258512, Professora Magistério Superior/CED, ANDRE TASCHETTO GOMES, SIAPE nº 1137741, Professor Magistério Superior/CED, MARINA BRUM OLIVEIRA, SIAPE nº 2196457, Assistente em Administração/CED, LUÍS FERNANDO POSSENTI, SIAPE nº 3218962, Assistente em Administração/CED, MARILIA MATOS GONÇALVES, SIAPE nº 3312968, Professora Magistério Superior/CCE, ANDRESSA REGINA MATUSALEM MENUNCIN, SIAPE nº 3261915, Assistente em Administração/CCE, RAFAEL ALBUQUERQUE PODDIXI, SIAPE nº 3216601, Assistente em Administração/ARA, CAMILA GARBIN SANDI, SIAPE nº 3220139, Assistente em Administração/ARA, LEONARDO FELISBERTO OLIVIER, SIAPE nº 2389699, Assistente em Administração /ARA, LUZIANE CORDOVA, SIAPE nº 3031115, Assistente em Administração/BU, VERÔNICA PEREIRA ORLANDI, SIAPE nº 3125593, Técnico em Restauração/DGG, FERNANDA ZUCKI MATHIAS, SIAPE nº 3006128, Professor Magistério Superior/CCS, GUSTAVO DAL TOÉ NOVELLI, SIAPE nº 3150047, Assistente em Administração/CCS, ANGELICA D’AVILA TASQUETTO, SIAPE nº 1188430, Professora Ensino Básico Técnico E Tecnológico/CED, ANDRESSA JOSEANE DA SILVA, SIAPE nº 2765146, Professora Ensino Básico Técnico e Tecnológico/CED, DIANA FABILA FURLANETTO, SIAPE nº 1258585, Assistente em Administração/CDS, MICHEL ANGILLO SAAD, SIAPE nº 1279743, Professor Magistério Superior/CDS, CÁTIA ROSANA LANGE DE AGUIAR, SIAPE nº 2109397, Professora Magistério Superior/CTE, ANDRESSA SILVEIRA FORTES, SIAPE nº 2286399, Técnico de Laboratório-Área/ CTE, GRAZYELLA CRISTINA OLIVEIRA DE AGUIAR, SIAPE nº 2279493, Professora Magistério Superior/CTE, CIBELLE STAHNKE LEHMKUHL, SIAPE nº 3053486, Assistente em Administração/BNU, CAROLINA SUELEN DA SILVA, SIAPE nº 2245992, Assistente em Administração/BNU, LUIZ FERNANDO BOSSA, SIAPE nº 3126615, Matemático /CTE, JORGE CÁSSIO COSTA NÓBRIGA, SIAPE nº 2312243, Professor Magistério Superior /CTE, como membros titulares.
  2. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
  3. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
  4. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº 2021712, Assistente em Administração/DPL.
  5. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
  6. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

 

 

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

 

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

 

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no processo nº 23080. 038431/2022-15, RESOLVE:

 

Portaria de 23 de setembro de 2022

 

Nº 699/2022/DAP – Art. 1º – ALTERAR o regime de trabalho de MARCO AURELIO BIANCHINI, SIAPE nº 2169839, lotado no DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA/ODT/CCS, das atuais 20 horas semanais para 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva.

Art. 2º – A manutenção do regime de Dedicação Exclusiva, está condicionada a apresentação de Relatório Anual de Atividades, conforme o disposto nos parágrafos do Art. 9º da Resolução Normativa nº 46/CUn/2014.

Art. 3º – Cancelar automaticamente o regime de Dedicação Exclusiva (DE) em caso de solicitação de aposentadoria antes de completado o período de 5 (cinco) anos de vigência do regime a título precário.

Art. 4º – Os efeitos financeiros decorrentes desta alteração de regime de trabalho vigoram a partir de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

 

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 30 de setembro de 2022

 

Nº 1112/2022/DDP – LOTAR, de ofício, o servidor CLESAR LUIZ LOCH, Matrícula UFSC nº 100247, Matrícula SIAPE nº 1169721, ocupante do cargo de Administrador, no Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DDP/PRODEGESP), com localização de exercício na Divisão de Contratação Temporária (DCT/CAC/DDP), a partir de 03 de outubro de 2022, revogando sua lotação anterior na Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (PRODEGESP).

(Ref. Processo nº 23080.031657/2022-95)

 

Nº 1113/2022/DDP – ALTERAR o exercício do servidor Matheus Oliveira Kuhn, Matrícula UFSC nº 225388, Matrícula SIAPE nº 1381616, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, da Biblioteca Setorial do Centro de Ciências, Tecnologia e Saúde (BSCTS/BU/DGG) para a Biblioteca Setorial do Centro Tecnológico de Joinville (BSCTJO/BU/DGG), a partir de 20/09/2022.

(Ref. Solicitação Digital nº 056854/2022)

 

Nº 1114/2022/DDP – Art. 1º Lotar o servidor Christian Rosa Salmoria, Matrícula UFSC nº 182693, Matrícula SIAPE nº 1903211, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, no Gabinete do Reitor (GR/UFSC), com localização de exercício e localização física na Ouvidoria (OUVIDORIA/GR).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo nº 23080.052176/2022-13)

 

Portarias de 3 de outubro de 2022

 

Nº 1117/2022/DDP – HOMOLOGAR, o resultado da avaliação que aprova a partir de 03/02/2023, o servidor ALEXANDRE BRANDALISE, Matrícula UFSC nº 219604, Matrícula SIAPE nº 3161511, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, no Estágio Probatório a que está submetido, desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido.

(Ref. Processo nº 23080.009478/2020-18)

 

Nº 1118/2022/DDP – RETIFICAR, a PORTARIA Nº 1111/2022/DDP, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 que homologa o resultado da avaliação no Estágio Probatório do servidor JOÃO FRANCISCO FERREIRA GUIMARÃES.

Onde se lê: “ HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 29/10/2023…”

Leia-se: “ HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 29/01/2023…”

(Ref. Processo nº 23080.009477/2020-65)

 

Nº 1119/2022/DDP – CONCEDER a Rodrigo Valverde da Silva, SIAPE 4446257, ocupante do cargo de Contador, lotada no Departamento de Contabilidade e Finanças – DCF/SEPLAN, 23 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 03/11/2022 a 25/11/2022, perfazendo 105 horas, referente ao interstício completado em 06/05/2019, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.057577/2022-60)

 

Nº 1120/2022/DDP – CONCEDER a Suliani Rover, SIAPE 2049753, ocupante do cargo de Professor, lotada no Departamento de Ciências Contábeis – CCN/CSE, 58 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 27/10/2022 a 23/12/2022, perfazendo 251 horas, referente ao interstício completado em 07/08/2018, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.057811/2022-59)

 

Nº 1125/2022/DDP – CONCEDER a e Juliana Vamerlati Santos, SIAPE 2522194, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada no Centro De Ciências, Tecnologias e Saúde – CTS/ARA, 60 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 18/10/2002 a 16/12/2022, perfazendo 258 horas, referente ao interstício completado em 03/08/2020, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.052941/2022-03)

 

Portarias de 4 de outubro de 2022

 

Nº 1127/2022/DDP – CONCEDER a DIEGO ROSA OSSANES, SIAPE 1995932, ocupante do cargo de Assistente de Administração, lotado no Departamento de Licitações – DPL/PROAD, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 17/10/2022 a 15/11/2022, perfazendo 130 horas, referente ao interstício completado em 14/02/2018, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 058437/2022-17)

 

Nº 1129/2022/DDP – AUTORIZAR o afastamento integral do Professor JANYNE SATTLER, SIAPE nº 1972689, lotada no Departamento de Filosofia – FIL/CFH, para realizar Pós-Doutorado junto ao Programa de Pós-graduação em Ciências da Linguagem, na Universidade do Sul de Santa Catarina, no período de 29/10/2022 a 28/10/2023.

(Ref. Processo nº 23080.038960/2022-19)

 

Nº 1132/2022/DDP – LOTAR, de ofício, a servidora Elisângela Dagostini, Matrícula UFSC nº 188357, Matrícula SIAPE nº 1805146, ocupante do cargo de Assistente em Administração, no Departamento de Atenção à Saúde (DAS/PRODEGESP), com localização de exercício e localização física na Junta Médica Oficial da Unidade SIASS-UFSC (JMO/CPVS/DAS PRODEGESP), a partir de 05 de outubro de 2022, revogando sua lotação anterior no Departamento de Administração de Pessoal (DAP/PRODEGESP).

(Ref. Processo nº 23080.034015/2022-48)

 

Portarias de 5 de outubro de 2022

 

Nº 1133/2022/DDP – Tornar sem efeito a concessão de progressão funcional para a Classe C (Adjunto) nível 3 a partir de 05/08/2015 ao docente ANTÔNIO FERNANDO HARTER FETTER FILHO proferida pela Portaria nº 761/PROGRAD/2016 (Processo nº 23080.072016/2015-61).

(Ref. PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA nº 01476/2022/EATE-PES/ER-ADM-PRF4/PGF/AGU e no Processo 23080.043702/2022-54)

 

Nº 1134/2022/DDP – Art. 1º – CONCEDER a Progressão Funcional, por avaliação, ao seguinte docente da Carreira do Magistério Federal.

ANTÔNIO FERNANDO HARTER FETTER FILHO, Matrícula UFSC 180470, SIAPE 1189718, lotado (a) no OCN/CFM, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 05/08/2013, conforme processo 23080.042389/2013-46.

(Ref. PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA nº 01476/2022/EATE-PES/ER-ADM-PRF4/PGF/AGU e no Processo 23080.043702/2022-54)

 

Nº 1135/2022/DDP – Art. 1º – CONCEDER a Progressão/Promoção Funcional, por avaliação, aos seguintes docentes da Carreira do Magistério Federal.

Alexandre Bergamo Idargo, Matrícula UFSC 176170, SIAPE 1807682, lotado (a) no SPO/CFH, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 18/08/2022, conforme processo 23080.048275/2022-09.

Alexandre Hering Coelho, Matrícula UFSC 190904, SIAPE 2054782, lotado (a) no ECV/CTC, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 27/08/2022, conforme processo 23080.043200/2022-23.

Amurabi Pereira de Oliveira, Matrícula UFSC 196740, SIAPE 1652166, lotado (a) no SPO/CFH, sua Promoção para a Classe D (Associado) Nível 1 a partir de 19/08/2022, conforme processo 23080.048307/2022-68.

Andréa Cristina Trierweiller, Matrícula UFSC 201655, SIAPE 2257368, lotado (a) no CIT/CTS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 13/10/2022, conforme processo 23080.051437/2022-88.

Beatriz Dulcineia Mendes de Souza, Matrícula UFSC 201566, SIAPE 4446257, lotado (a) no ODT/CCS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 09/10/2022, conforme processo 23080.048718/2022-53.

Bruno Tadeu Costa, Matrícula UFSC 210212, SIAPE 1309579, lotado (a) no MAT/CTE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 05/10/2022, conforme processo 23080.048538/2022-71.

Carine Lisete Glienke, Matrícula UFSC 190572, SIAPE 1695417, lotado (a) no CEBSU/CCR, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 26/08/2022, conforme processo 23080.052369/2022-74.

Carmen Maria Olivera Müller, Matrícula UFSC 190076, SIAPE 2047824, lotado (a) no CAL/CCA, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 07/08/2022, conforme processo 23080.053130/2022-11.

César Augusto Bortot, Matrícula UFSC 191676, SIAPE 2061645, lotado (a) no EMB./CTJ, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 03/10/2022, conforme processo 23080.050081/2022-65.

Cláudio Macedo de Souza, Matrícula UFSC 189329, SIAPE 2042522, lotado (a) no DIR/CCJ, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 12/07/2022, conforme processo 23080.054115/2022-91.

Daniela Zambelli Mezalira, Matrícula UFSC 207289, SIAPE 1017824, lotado (a) no QMC/CFM, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 21/02/2022, conforme processo 23080.052402/2022-66.

Deonísio Schmitt, Matrícula UFSC 190858, SIAPE 1476735, lotado (a) no LSB/CCE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 05/09/2022, conforme processo 23080.054548/2022-46.

Eleomar Cardoso Júnior, Matrícula UFSC 201981, SIAPE 1150742, lotado (a) no MAT/CTE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 09/10/2022, conforme processo 23080.047978/2022-10.

Fabiana Schmitt Corrêa, Matrícula UFSC 207734, SIAPE 1277837, lotado (a) no DCEE/CTE, sua Progressão para a Classe B (Assistente) Nível 2 a partir de 20/02/2022, conforme processo 23080.052416/2022-80.

Felipe Delfini Caetano Fidalgo, Matrícula UFSC 201914, SIAPE 2258139, lotado (a) no MAT/CTE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 13/10/2022, conforme processo 23080.048322/2022-14.

Francisco Emílio de Medeiros, Matrícula UFSC 190645, SIAPE 2053878, lotado (a) no DEF/CDS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 28/08/2022, conforme processo 23080.049968/2022-19.

Gabriel Coutinho Barbosa, Matrícula UFSC 177240, SIAPE 1818964, lotado (a) no ANT/CFH, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 2 a partir de 05/10/2020, conforme processo 23080.046573/2022-56.

Giseli Day, Matrícula UFSC 178637, SIAPE 2607210, lotado (a) no NDI/CED, sua Progressão para a Classe D IV Nível 3 a partir de 18/03/2022, conforme processo 23080.053844/2022-20.

João Batista Rodrigues Neto, Matrícula UFSC 175735, SIAPE 1805587, lotado (a) no EMT/CTC, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 04/08/2022, conforme processo 23080.048324/2022-03.

José Alvim Almeida da Silveira, Matrícula UFSC 106970, SIAPE 1159875, lotado (a) no CA/CED, sua Promoção para a Classe D IV Nível 1 a partir de 08/03/2018, conforme processo 23080.079314/2019-14.

José Antônio Kelly Luciani, Matrícula UFSC 173937, SIAPE 1772699, lotado (a) no ANT/CFH, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 18/03/2022, conforme processo 23080.038704/2022-21.

José Roberto Alves, Matrícula UFSC 209184, SIAPE 1002426, lotado (a) no CLC/CCS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 21/06/2022, conforme processo 23080.054808/2022-83.

Karin Silva Caumo, Matrícula UFSC 190092, SIAPE 1018155, lotado (a) no ACL/CCS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 09/08/2022, conforme processo 23080.054737/2022-19.

Kátia Adair Agostinho, Matrícula UFSC 190335, SIAPE 3431448, lotado (a) no MEN/CED, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 15/08/2022, conforme processo 23080.052225/2022-18.

Leosane Cristina Bosco, Matrícula UFSC 186354, SIAPE 1972664, lotado (a) no DABF/CCR, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 2 a partir de 20/09/2022, conforme processo 23080.048584/2022-71.

Lucas Nicolao, Matrícula UFSC 196252, SIAPE 2153563, lotado (a) no FSC/CFM, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 14/08/2021, conforme processo 23080.053057/2022-88.

Luciano Senff, Matrícula UFSC 191617, SIAPE 2060986, lotado (a) no EMB./CTJ, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 02/10/2022, conforme processo 23080.051727/2022-21.

Maiana Farias Oliveira Nunes, Matrícula UFSC 201531, SIAPE 2256314, lotado (a) no PSI/CFH, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 08/10/2022, conforme processo 23080.049986/2022-92.

Marco Antônio César Villatore, Matrícula UFSC 185269, SIAPE 2925809, lotado (a) no DIR/CCJ, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 20/06/2020, conforme processo 23080.051697/2022-53.

Maria Aparecida Lapa de Aguiar, Matrícula UFSC 176880, SIAPE 1813159, lotado (a) no EED/CED, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 09/09/2022, conforme processo 23080.049371/2022-66.

Marilia Matos Gonçalves, Matrícula UFSC 136624, SIAPE 3312968, lotado (a) no EGR/CCE, sua Promoção para a Classe E (Titular) Nível Único a partir de 08/02/2022, conforme processo 23080.014987/2022-16.

Mauro Titton, Matrícula UFSC 182367, SIAPE 1802196, lotado (a) no MEN/CED, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 03/08/2022, conforme processo 23080.050106/2022-21.

Milene Consenso Tonetto, Matrícula UFSC 176421, SIAPE 1810904, lotado (a) no FIL/CFH, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 19/08/2022, conforme processo 23080.048650/2022-11.

Patricia Hadler Rodrigues, Matrícula UFSC 176693, SIAPE 1680405, lotado (a) no DGL/CFH, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 25/08/2022, conforme processo 23080.048209/2022-21.

Paulo José Sena dos Santos, Matrícula UFSC 177258, SIAPE 1820314, lotado (a) no FSC/CFM, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 13/10/2022, conforme processo 23080.048080/2022-51.

Poliana Penasso Bezerra, Matrícula UFSC 189990, SIAPE 1017767, lotado (a) no DCS/CTS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 09/08/2022, conforme processo 23080.052734/2022-41.

Rafael Victorino Devos, Matrícula UFSC 175883, SIAPE 1583354, lotado (a) no ANT/CFH, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 10/08/2022, conforme processo 23080.048196/2022-90.

Sandro Braga, Matrícula UFSC 191293, SIAPE 2057712, lotado (a) no DLLV/CCE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 11/09/2022, conforme processo 23080.054729/2022-72.

Silvio Domingos Mendes da Silva, Matrícula UFSC 204654, SIAPE 1276996, lotado (a) no MEN/CED, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 13/07/2021, conforme processo 23080.052880/2022-76.

Thiago Antonio Fiorentin, Matrícula UFSC 189914, SIAPE 2049266, lotado (a) no EMB./CTJ, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 08/08/2022, conforme processo 23080.052321/2022-66.

 

Nº 1136/2022/DDP – Art. 1º – CONCEDER a Retribuição por Titulação (RT) e a Promoção Acelerada para a Classe C (Professor Adjunto), Nível 1 à servidora docente Ritele Hernandez da Silva, SIAPE 1761487, lotada no DCS/CTS, por curso de Doutorado, a partir de 09/09/2022 (Processo 23080.052025/2022-65).

 

 

SECRETARIA DE CULTURA E ARTE

 

A SECRETÁRIA DE CULTURA E ARTE, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 10 de outubro de 2022

 

Nº 017/2022/SECARTE – Artigo 1º: DESIGNAR, na forma do artigo n.º 158 da Portaria Normativa nº 007/GR/2007, de 15/10/2007, os servidores Amícia Parreira Martins, CPF 731.900.397-04, cargo, Técnico em Assuntos Educacionais e Luciano Bueno de Oliveira, CPF 595.039.710-04, cargo, Operador de Luz, para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos bens móveis do Departamento Artístico Cultural da Secretaria de Cultura e Arte (DAC/SECARTE), referente ao exercício 2022.

Artigo 2º: O Relatório de Inventário gerado pelo Sistema SIP, a planilha de bens sem identificação, o Relatório da Comissão e eventuais documentos requeridos posteriormente deverão ser apresentados ao Agente Patrimonial Nato da seccional inventariada até o dia 31/10/2022, conforme procedimentos de encaminhamento disponibilizados pelo Departamento de Gestão Patrimonial (DGP), para que seja analisado e encaminhado de forma consolidada ao DGP até 30/11/2022.

Artigo 3º: A planilha de bens sem identificação também deverá ser enviada pela comissão ao DGP, de acordo com as orientações a serem emitidas no manual de apoio, a ser disponibilizado oportunamente na página do DGP na internet.

Artigo 4º: Esta portaria revoga a anterior nº 007/2016/SECARTE, de 19 de maio de 2022.

 

Nº 018/2022/SECARTE – Artigo 1º: DESIGNAR, na forma do artigo nº 158 da Portaria Normativa nº 007/GR/2007, de 15/10/2007, os servidores Marco Aurélio Ribeiro da Silva, CPF 485.159.300-72, cargo, Operador de Luz e Julie de Oliveira CPF 012.041.800-24, cargo, Técnico em Audiovisual, para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos bens móveis da Coordenadoria de Audiovisual (DCeven/SECARTE), referente ao exercício 2022.

Artigo 2º: O Relatório de Inventário gerado pelo Sistema SIP, a planilha de bens sem identificação, o Relatório da Comissão e eventuais documentos requeridos posteriormente deverão ser apresentados ao Agente Patrimonial Nato da seccional inventariada até o dia 31/10/2022, conforme procedimentos de encaminhamento disponibilizados pelo Departamento de Gestão Patrimonial (DGP), para que seja analisado e encaminhado de forma consolidada ao DGP até 30/11/2022.

Artigo 3º: A planilha de bens sem identificação também deverá ser enviada pela comissão ao DGP, de acordo com as orientações a serem emitidas no manual de apoio, a ser disponibilizado oportunamente na página do DGP na internet.

 

Nº 019/2022/SECARTE – Artigo 1º: DESIGNAR, na forma do artigo nº 158 da Portaria Normativa nº 007/GR/2007, de 15/10/2007, os servidores Jonathas Gomes de Medeiros, CPF nº 019.389.069-00, cargo Assistente em Administração e Paulo Luis Abreu Haase, CPF nº 339.149.070-53, cargo Assistente em Administração, para, sob a presidência do segundo, compor Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos bens móveis da Secretaria de Cultura e Arte da UFSC (SeCArte), referente ao exercício 2022.

Artigo 2º: O Relatório de Inventário gerado pelo Sistema SIP, a planilha de bens sem identificação, o Relatório da Comissão e eventuais documentos requeridos posteriormente deverão ser apresentados ao Agente Patrimonial Nato da seccional inventariada até o dia 31/10/2022, conforme procedimentos de encaminhamento disponibilizados pelo Departamento de Gestão Patrimonial (DGP), para que seja analisado e encaminhado de forma consolidada ao DGP até 30/11/2022.

Artigo 3º: A planilha de bens sem identificação também deverá ser enviada pela comissão ao DGP, de acordo com as orientações a serem emitidas no manual de apoio, a ser disponibilizado oportunamente na página do DGP na internet.

Artigo 4º Esta portaria revoga a anterior nº 012/2022/SECARTE, de 28 de junho de 2022.

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

 

 NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL

 

A DIRETORA EM EXERCÍCIO DO NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições, RESOLVE:

 

Portaria de 10 de outubro de 2022

 

Nº 22/2022/NDI – Art. 1º Designar a docente Letícia Cunha da Silva (titular), a docente Josiana Piccolli (suplente), as técnicas administrativas em educação Camila da Silva Almeida (titular) e Camila Santos Pires Lima (suplente), e as representantes das famílias Carolina Carneiro de Melo (titular) e Luciane Zanenga Scherer (suplente), sobre a presidência da primeira para comporem a “Comissão de elaboração do calendário letivo de 2023”.

Art. 2º A comissão destinará 1 hora semanal até dia 18 de novembro de 2022. A proposta de calendário irá passar no colegiado do NDI de novembro (28/11/2022).

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

  

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 28 de setembro de 2022

 

Nº 231/2022/CCS – Retificar a Portaria nº 213/2022/CCS, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022, que designou a professora Joana Margarida Navalho Gaspar (BQA) como membro titular do Colegiado do Curso de Graduação em Nutrição, modificando como segue:

No trecho em que se lê:

“Art. 2º Designar, no período de 14 de setembro de 2022 a 14 de agosto de 2023 (…)”.

Leia-se:

“Art. 2º Designar, no período de 13 de setembro de 2022 a 14 de agosto de 2023 (…)”

(Ref. Solicitação nº 055393/2022)

 

Nº 232/2022/CCS – Art. 1º Designar, no período de 22/09/2022 a 14/08/2023, a discente Fabiana da Silva para, na condição de membro titular, compor o Colegiado do Curso de Graduação em Nutrição.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 057843/2022)

 

Nº 233/2022/CCS – Art. 1º Designar, no período de 1º de outubro de 2022 a 17 de outubro de 2022, a professora ALINE LIMA PESTANA MAGALHAES, MASIS nº 205219, SIAPE nº 1221465, como Coordenadora de Extensão Pro Tempore do Departamento de Enfermagem, em substituição à professora VALERIA DE CASSIA SPARAPANI, designada pela Portaria nº 121/2022/CCS, DE 20 DE MAIO DE 2022, em razão das férias regulamentares da titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 057941/2022)

 

Nº 234/2022/CCS – Art. 1º Designar a professora MAIQUE WEBER BIAVATTI, SIAPE nº 1681276, lotada no Departamento de Ciências Farmacêuticas, como Supervisora do Laboratório Central Analítica do Departamento de Ciências Farmacêuticas, por um período de dois anos a partir de 27/09/2022.

Art. 2º Atribuir, à professora, carga horária administrativa de quatro horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016, Tabela 01 (atualizada em 17 de março de 2022).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 058059/2022)

 

Portarias de 29 de setembro de 2022

 

Nº 235/2022/CCS – Art. 1º DESIGNAR as docentes ANGELA MACHADO DE CAMPOS (Professora Classe E – CIF), LILIANE JANETE GRANDO (Professora Classe E – PTL) e PATRÍCIA FARIA DI PIETRO (Professora Classe E – NTR) para, sob a Presidência da primeira, compor a Comissão Examinadora de Promoção Funcional da Classe de Professor C, Nível IV, para a Classe de Professor D, Nível I, da Professora BEATRIZ MAYKOT KUERTEN GIL, do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia (DTO), de acordo com o Processo nº 23080.041673/2022-96.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 236/2022/CCS – Art. 1º DESIGNAR os docentes AROLDO PROHMANN DE CARVALHO (Professor Classe E – DPT), MARCOS JOSÉ MACHADO (Professor Classe E – ACL) e ALCIDES MILTON DA SILVA (Professor Classe E – SPB) para, sob a Presidência do primeiro, compor a Comissão Examinadora de Promoção Funcional da Classe de Professor C, Nível IV, para a Classe de Professor D, Nível I, da Professora JANAINA CORDEIRO DE OLIVEIRA, do Departamento de Odontologia – ODT, de acordo com o Processo nº 23080.051578/2022-09.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 237/2022/CCS – Art. 1º DESIGNAR os docentes ELIANE REGINA PEREIRA DO NASCIMENTO (Professora Classe E – NFR), CELSO SPADA (Professor Classe E – ACL) e DANIELA LEMOS CARCERERI (Professora Classe E – ODT) para, sob a Presidência da primeira, compor a Comissão Examinadora de Progressão Funcional da Classe de Professor D, Nível II, para a Classe de Professor D, Nível III, da Professora YARA MARIA FRANCO MORENO, do Departamento de Nutrição – NTR, de acordo com o Processo nº 23080.050919/2022-11.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 238/2022/CCS – Art. 1º DESIGNAR os docentes ELENA RIET CORREA RIVERO (Professora Classe E – PTL), MAURÍCIO JOSÉ LOPES PEREIMA (Professor Classe E – DPT) e ANGELA MARIA ALVAREZ (Professora Classe E – NFR) para, sob a Presidência da primeira, compor a Comissão Examinadora de Progressão Funcional da Classe de Professor D, Nível II, para a Classe de Professor D, Nível III, da Professora SILVANA NAIR LEITE CONTEZINI, do Departamento de Ciências Farmacêuticas – CIF, de acordo com o Processo nº 23080.051099/2022-84.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 239/2022/CCS – Art. 1º DESIGNAR as docentes JUSSARA GUE MARTINI (Professora Classe E – NFR), ELENARA MARIA TEIXEIRA LEMOS SENNA (Professora Classe E – CIF) e LÚCIA ANDRÉIA ZANETTE RAMOS ZENI (Professora Classe E – NTR) para, sob a Presidência da primeira, compor a Comissão Examinadora de Progressão Funcional da Classe de Professor D, Nível II, para a Classe de Professor D, Nível III, da Professora THAIS CRISTINE MARQUES SINCERO, do Departamento de Análise Clínicas – ACL, de acordo com o Processo nº 23080.051619/2022-59.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 240/2022/CCS – Art. 1º Designar o professor MAURICIO JOSE LOPES PEREIMA, SIAPE nº 1159666, MASIS nº 103610, como Coordenador de Extensão do Departamento de Pediatria do Centro de Ciências da Saúde, pelo período de dois anos, a partir de 29/09/2022.

Art. 2º Atribuir, ao professor, carga horária administrativa de seis horas semanais, conforme Resolução Normativa nº 001/CCS/2016, de 22/02/2016, atualizada em 17 de março de 2022.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 241/2022/CCS – Art. 1º Designar a professora SUZELEY JORGE, SIAPE nº 2160490, do Departamento de Nutrição (NTR), como Supervisora do Laboratório de Meios em Alimentação Coletiva do Departamento de Nutrição, pelo periodo de dois anos a partir de 30 de setembro de 2022.

Art. 2º Atribuir, à professora, carga horária administrativa de quatro horas semanais, conforme Resolução Normativa nº 001/CCS/2016 – Tabela 01 – atualizada em 17 de março de 2022.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 058780/2022)

 

Portarias de 30 de setembro de 2022

 

Nº 242/2022/CCS – Art. 1º Dispensar, a partir de 29/09/2022, a professora SHEILA RUBIA LINDNER (SPB), SIAPE nº 4363155, da condição de Membro da Comissão de Estágios do Curso de Graduação em Enfermagem, para a qual foi designada pela portaria nº 271/2021/CCS, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021.

Art. 2º Designar, no período de 29/09/2022 a 25/10/2023, as professoras JULIA ESTELA WILLRICH BOELL (NFR), SIAPE nº 3112542, e SAMARA ELIANE RABELO SUPLICI (NFR), SIAPE nº 3144286, como Membros da Comissão de Estágios do Curso de Graduação em Enfermagem, com atribuição de quatro horas administrativas semanais, conforme Resolução Normativa nº 001/CCS/2016 – Tabela 01 – atualizada em 17 de março de 2022.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 058835/2022)

 

Nº 243/2022/CCS – Art. 1º Designar a professora Janaína Medeiros de Souza, SIAPE nº 2047605, como Coordenadora de Extensão do Curso de Graduação em Enfermagem, pelo período de dois anos a partir de 30 de setembro de 2022.

Art. 2º Atribuir, à professora, carga horária administrativa de dez horas semanais, conforme Resolução Normativa nº 01/2020/CGRAD/CEx, DE 03 DE MARÇO DE 2020.

Art. 3º Revogar, a partir de 30 de setembro de 2022, a Portaria nº 161/2022/CCS, DE 5 DE JULHO DE 2022.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 058993/2022)

 

 

O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 4 de outubro de 2022

 

Nº 244/2022/CCS – Art. 1º DESIGNAR os docentes ELENARA MARIA TEIXEIRA LEMOS SENNA (Professora Classe E – CIF), MARCIO CORREA (Professor Classe E – ODT) e MARIA INES MEURER (Professora Classe E – PTL) para, sob a Presidência da primeira, compor a Comissão Examinadora de Progressão Funcional da Classe de Professor D, Nível II, para a Classe de Professor D, Nível III, da Professora KATIA LIN, do Departamento de Clínica Médica – CLM, de acordo com o Processo nº 23080.054420/2022-82.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

 

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FÍSICA

 

O COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FÍSICA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, e tendo em vista o que consta no edital nº 4/2022/PPGFSC, RESOLVE:

 

Portarias de 7 de outubro de 2022

 

Nº 54/2022/PPGFSC – Art. 1º Designar o(a) Prof. Dr. Gustavo Nicolodelli, o(a) Profª. Drª. Cristiani Campos Plá Cid e o(a) Prof. Dr. Tiago José Nunes da Silva, para, sob a presidência do(a) primeiro(a), constituírem a comissão do processo seletivo, com a finalidade de selecionar candidatos aos cursos de mestrado e doutorado do Programa de Pós-graduação em Física, para ingresso no semestre 2022/2 – simplificado.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 55/2022/PPGFSC – Art. 1º Designar o(a) Prof. Dr. Paulo Henrique Souto Ribeiro, o(a) Prof. Dr. Gustavo Nicolodelli, o(a) Profª. Drª. Cristiani Campos Plá Cid, e as discentes Maria de Lourdes Zamboni Peixoto Deglmann (doutoranda) e Lucas Andre de Mello (mestrando), para sob a presidência do primeiro, constituírem a comissão de bolsa do processo seletivo, com a atribuição de alocar as bolsas destinadas aos cursos de mestrado e doutorado do Programa de Pós-Graduação em Física, para o semestre 2022/2 – simplificado.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

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