UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 126/2022

Data da publicação: 8 de setembro de 2022.

Versão em PDF: BO-UFSC_126_08.09.2022

GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 059 a 061/2022/CORG/UFSC
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIAS Nº 258 a 268/PROAD/2022   Nº 74 a 79/DGP/PROAD/2022
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIA Nº 18/2022/PRODEGESP
CENTRO TECNOLÓGICO	PORTARIAS Nº 268 a 273/2022/DIR/CTC

GABINETE DA REITORIA

 

CORREGEDORIA-GERAL DA UFSC

 

 

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere o art. 143 e ss. da Lei nº 8.112/90 c/c Decreto nº 5.480/2005 e art. 4º, inciso III da Resolução Normativa nº 42/CUn/2014, de 19 de agosto de 2014, RESOLVE:

 

Portarias de 8 de setembro de 2022

 

Nº 059/2022/CORG/UFSC – Art. 1º. Designar CAMILA MARIA DE SOUZA, SIAPE nº 1943177, Assistente em Administração, lotada na Coordenadoria de Administração/CA/CA/CED, para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, na qualidade de membro, visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo de nº 23080.018516/2022-87, bem como proceder ao exame de atos e fatos conexos, inclusive os que emergirem no curso dos trabalhos, em substituição a HUMBERTO ROESLER MARTINS, SIAPE nº 2408024, Assistente em Administração, lotado no Centro de Filosofia e Ciências Humanas/CFH.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Nº 060/2022/CORG/UFSC – Art. 1º. Designar o servidor MARTIN SOMMER MOREIRA, SIAPE nº 2348621, Assistente em Administração, lotado no Centro de Ciências da Saúde/CCS para constituir Sindicância Investigativa visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo nº 23080.053475/2022-75, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos:

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos, nos termos do art. 152 da Lei n. 8112/90.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Nº 061/2022/CORG/UFSC – Art. 1º. Designar RODRIGO FERNANDES DE REZENDE, SIAPE nº 2416266, Assistente em Administração, lotado na Corregedoria-geral da UFSC/DJ/CG/GR e KARINA JANSEN BEIRÃO , para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário visando à apuração de possível abandono de cargo e inassiduidade habitual atribuído a LUCIANY APARECIDA DIAS DA SILVA, SIAPE nº 1919454, Matrícula 183371, Técnico em Enfermagem, lotada no Hospital Universitário/HU, em vista da ausência ininterrupta ao serviço de 26/05/2022 a 01/07/2022 e faltas interpoladas não justificadas nos dias 22/03/2022 a 26/03/2022; 30/03/2022; 31/03/2022; 26/05/2022 a 01/08/2022 durante o período de doze meses, conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº 23080.039276/2022-54.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portarias de 1º de setembro de 2022

 

Nº 258/PROAD/2022 – PRORROGAR para 20/09/2022, o prazo para a comissão instituída através da Portaria nº 170/PROAD/2022, de 20 de junho de 2022, apresentar relatório conclusivo dos trabalhos referente ao processo administrativo contra a Empresa MEKHOS ROBÓTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 12.028.636/0001-20, Pregão Eletrônico nº 185/2020 – Ata de Registro de Preços nº 503/2020.

(Ref. Processo Digital nº 23080.025204/2022-20)

 

Nº 259/PROAD/2022 – PRORROGAR para 19/09/2022, o prazo para a comissão instituída através da Portaria nº 168/PROAD/2022, de 20 de junho de 2022, apresentar relatório conclusivo dos trabalhos referente ao processo administrativo contra a Empresa JOSÉ CARLOS BARBOSA PEREIRA FILHO, CNPJ nº 12.028.636/0001-20, Pregão Eletrônico nº 168/2020 – Ata de Registro de Preços nº 546/2020.

(Ref. Processo Digital nº 23080.025157/2022-14)

 

Nº 260/PROAD/2022 – PRORROGAR para 20/09/2022, o prazo para a comissão instituída através da Portaria nº 171/PROAD/2022, de 20 de junho de 2022, apresentar relatório conclusivo dos trabalhos referente ao processo administrativo contra a Empresa JOSÉ CARLOS BARBOSA PEREIRA FILHO, CNPJ nº 12.028.636/0001-20, Pregão Eletrônico nº 179/2020 – Ata de Registro de Preços nº 575/2020.

(Ref. Processo Digital nº 23080.025187/2022-21)

 

Nº 261/PROAD/2022 – Art. 1º DISPENSAR o servidor CRISTIANO CAVALHEIRO LUTZ, SIAPE nº 1678812, Arquivista, da função de Agente Patrimonial Seccional junto à Coordenadoria de Arquivo Central (CARC/PROAD), para o qual foi designado através da Portaria nº 34/PROAD/2021, de 28 de janeiro de 2021.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 052678/2022)

 

Nº 262/PROAD/2022 – Art. 1º DESIGNAR o servidor NICOLAS RUFINO DOS SANTOS, SIAPE nº 2274006, Auxiliar em Administração, lotado na Coordenadoria de Arquivo Central da PróReitoria de Administração (CARC/PROAD), para atuar como Agente Patrimonial Seccional.

Art. 2º O servidor ora designado será o responsável pela gestão patrimonial dos bens móveis permanentes integrados ao patrimônio da referida seccional de Patrimônio, junto à Coordenadoria de Arquivo Central da Pró-Reitoria de Administração (CARC/PROAD).

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 052678/2022)

 

Nº 263/PROAD/2022 – Art. 1º DESIGNAR a servidora JEOVANA DIOMAR PINHEIRO JANUÁRIO, SIAPE nº 1030545, Administradora, lotada na Coordenadoria de Arquivo Central da PróReitoria de Administração (CARC/PROAD), para atuar como Agente Patrimonial Seccional.

Art. 2º A servidora ora designado será a responsável pela gestão patrimonial dos bens móveis permanentes integrados ao patrimônio da referida seccional de Patrimônio, junto à Coordenadoria de Arquivo Central da Pró-Reitoria de Administração (CARC/PROAD).

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 052678/2022)

 

Portarias de 2 de setembro de 2022

 

Nº 264/PROAD/2022 – Art. 1º REVOGAR a portaria nº 230/PROAD/2022, de 3 de agosto de 2022.

Art. 2º DESIGNAR os servidores MAURA PAULA MIRANDA LOPES, SIAPE nº 1146630, Assistente em Administração/CPGCCN/CSE, MARIA TERESINHA MENDES DA SILVA, SIAPE nº 1160190, Servente de Limpeza/CAA/CSE e JIVAGO BOTTENBERG, SIAPE nº 2163753, Assistente em Administração/CSE, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa SOMA COMÉRCIO DE TINTAS LTDA., CNPJ nº 26.044.069/0001-00, Pregão Eletrônico nº 27/2020 – Ata de Registro de Preços nº 207/2020.

Art. 3º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 4º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

(Ref. Processo Digital nº 23080.025983/2021-82)

 

Nº 265/PROAD/2022 – Art. 1º DESIGNAR os servidores SARITA LOCKS DE SOUZA, SIAPE nº 1034185, Assistente em Administração/CCA, SILVIA TERRA FONTES, SIAPE nº 1530412, Assistente de Laboratório/CCA e MARÍLIA TEDESCO, SIAPE nº 3216030, Técnico de Laboratório/CCA, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa EXTINCOM DO BRASIL COM. MANUT. EXTINTORES E EQUIP. DE SEGURANÇA, CNPJ nº 19.320.823/0001-22, Pregão Eletrônico nº 260/2022 – Ata de Registro de Preços nº 775/2020.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

(Ref. Processo Digital nº 23080.047808/2022-27)

 

Nº 266/PROAD/2022 – Art. 1º DESIGNAR as servidoras THAISY FERNANDES, SIAPE nº 1880754, Assistente em Administração/CCA, MAIZA MARIA RAMOS, SIAPE nº 3047010, Administrador/CCA e SARITA LOCKS DE SOUZA, SIAPE nº 1034185, Assistente em Administração/CCA, para, sob a presidência da primeira, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa LIMPMAIS COMERCIAL EIRELI, CNPJ nº 37.266.331/0001-88, Pregão Eletrônico nº 196/2020 – Ata de Registro de Preços nº 685/2020.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

(Ref. Processo Digital nº 23080.047822/2022-21)

 

Nº 267/PROAD/2022 – Art. 1º DESIGNAR os servidores BÁRBARA ZARDO DE NARDI, SIAPE nº 2349939, Administrador de Edifícios/CF/CCB, SILVIA CRISTINA FIDLER PAGLIARINI, SIAPE nº 2036233, Assistente em Administração/CF/CCB e TAINAM MARINHO PESSOTO, SIAPE nº 3137750, Assistente em Administração/SGC/CCB, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa ACS GOLD COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA PESQUISA E CONTROLE DA QUALIDADE LTDA., CNPJ nº 36.556.535/0001-90, Pregão Eletrônico nº 143/2022 – Ata de Registro de Preços nº 325/2022.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

(Ref. Processo Digital nº 23080.050269/2022-11)

 

Portaria de 5 de setembro de 2022

 

Nº 268/PROAD/2022 – APLICAR à Empresa WZ UNIÃO AUTOMAÇÃO E ELÉTRICA EIRELI, CNPJ nº 08.772.301/0001-45, a sanção de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 3 (três) meses, de acordo com o artigo 7º da Lei 10.520/2002.

(Ref. Processo Digital nº 23080.028252/2021-99)

 

DEPARTAMENTO DE GESTÃO PATRIMONIAL

 

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO PATRIMONIAL, DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portarias de 6 de setembro de 2022

 

Nº 74/DGP/PROAD/2022 – Art. 1º DESIGNAR os servidores TAINARA GARCIA, SIAPE nº 1754651, JEAN EVERSON MARTINA, SIAPE nº 1018912 e RICARDO FELIPE CUSTÓDIO, SIAPE nº 1160094 para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.041065/2022-81)

 

Nº 75/DGP/PROAD/2022 – Art. 1º DESIGNAR os servidores TAINARA GARCIA, SIAPE nº 1754651, SARITA LOCKS DE SOUZA, SIAPE nº 1034185 e SILVIA TERRA FONTES, SIAPE nº 1530412, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.043040/2022-12)

 

Nº 76/DGP/PROAD/2022 – Art. 1º DESIGNAR os servidores TAINARA GARCIA, SIAPE nº 1754651, DAVID JOSE CAUME, SIAPE nº 382523 e VINICIUS MULLER BURATO, SIAPE nº 2322648, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.043023/2022-85)

 

Nº 77/DGP/PROAD/2022 – Art. 1º DESIGNAR os servidores TAINARA GARCIA, SIAPE nº 1754651, MOACIR TADEU DE MELO, SIAPE nº 1204320 e MARTIN SOMMER MOREIRA, SIAPE nº 2348621, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.042994/2022-16)

 

Nº 78/DGP/PROAD/2022 – Art. 1º DESIGNAR os servidores TAINARA GARCIA, SIAPE nº 1754651, KAREN MENDES DE CASTRO PRAZERES, SIAPE nº 3046432 e MORGANA FRENA, SIAPE nº 2321299, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.042929/2022-82)

 

Nº 79/DGP/PROAD/2022 – Art. 1º DESIGNAR os servidores GRAZIELE ALANO GESSER, SIAPE nº 2940170, GIOVANI MENDONÇA LUNARDI, SIAPE nº 1459600 e SIMONE MEISTER SOMMER BILESSIMO, SIAPE nº 1932382 para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Universidade de Brasília (UNB) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.053072/2022-26)

 

 

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

 

A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portaria de 5 de setembro de 2022

 

Nº 18/2022/PRODEGESP – Art. 1º A portaria nº 567/2019/PRODEGESP, passa a ser composta pelos seguintes servidores:

CARLA CERDOTE DA SILVA DDP/PRODEGESP Presidente

ALICE CANAL DDP/PRODEGESP Titular

PAULO RICARDO BARROSO BRITO DE LIMA DDP/PRODEGESP Titular

MARCOS VINICIUS MOCELLIN FERRARO CPPD/PRODEGESP Titular

RUI DANIEL SCHRODER PREDIGER PROPG Titular

MARCUS PAULO PESSÔA DA SILVA PROPG Suplente

LUCINEIA EMA CORDEIRO BARCELOS DDP/PRODEGESP Suplente

SUSANY PERARDT CPPD/PRODEGESP Suplente

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

CENTRO TECNOLÓGICO

 

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 2 de setembro de 2022

 

Nº 268/2022/DIR/CTC – Designar os acadêmicos abaixo indicados como representantes discentes titulares junto ao Colegiado do Departamento de Engenharia Elétrica e Eletrônica, com efeito retroativo a 25/08/2022, para o mandato de um ano:

SANTIAGO MATEO PACHECO MORENO (matrícula nº 18202041)

CARLOS VINICIUS FERRI PEREIRA (matrícula nº 19204465)

KEVIN LUIZ ROCHA DE AZEVEDO (matrícula nº 17205440)

(Ref. Solicitação Digital nº 051425/2022)

 

Portaria de 5 de setembro de 2022

 

Nº 269/2022/DIR/CTC – Art. 1º Dispensar o servidor docente RÔMULO SILVA DE OLIVEIRA da função de membro da Comissão para Homologação do Resultado da Avaliação dos Processos de Progressão e Promoção na Classe D (Associado) do Magistério Superior, para a qual foi designado por meio da Portaria nº 76/2022/DIR/CTC, de 11 de abril de 2022, tendo em vista sua aposentadoria;

Art. 2º Designar o servidor docente ERLON CRISTIAN FINARDI para exercer a função de membro da Comissão para Homologação do Resultado da Avaliação dos Processos de Progressão e Promoção na Classe D (Associado) do Magistério Superior, a partir desta data até 31/12/2022, atribuindo-lhes três horas semanais de carga horária administrativa.

 

Portarias de 6 de setembro de 2022

 

Nº 270/2022/DIR/CTC – Art. 1º Dispensar, com efeito retroativo a 01/09/2022, os servidores docentes NORBERTO HOCHHEIM, RAFAEL AUGUSTO DOS REIS HIGASHI e PHILIPPE JEAN PAUL GLEIZE da função de membro do Núcleo Docente Estruturante – NDE, do Curso de Graduação em Engenharia Civil, para a qual foram designados por meio da Portaria nº 227/2021/SEC/CTC, de 24 de setembro de 2021.

Art. 2º Designar as servidoras docentes LIA CAETANO BASTOS, LUCIANA ROHDE e CRISTINE DO NASCIMENTO MUTTI para compor o Núcleo Docente Estruturante – NDE, do Curso de Graduação em Engenharia Civil, com efeito retroativo a 01/09/2022 até 21/09/2023, atribuindo uma hora semanal de carga horária administrativa às servidoras Lia Caetano Bastos e Cristine do Nascimento Mutti.

(Ref. Solicitação Digital nº 052843/2022)

 

Nº 271/2022/DIR/CTC – Art. 1º Dispensar, com efeito retroativo a 01/09/2022, a servidora docente JANAÍDE CAVALCANTE ROCHA da função de membro do Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia Civil, para a qual foi designada por meio da Portaria nº 21/2022/DIR/CTC, de 21 de fevereiro de 2022.

Art. 2º Designar o servidor docente ENEDIR GHISI para compor o Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia Civil, com efeito retroativo a 01/09/2022 até 17/02/2024, atribuindolhe duas horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 053385/2022)

 

Nº 272/2022/DIR/CTC – Art. 1º Conceder, com efeito retroativo a 29/08/2022, o adicional de Insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora GABRIELA FÁVERO, SIAPE 2180462, ocupante do cargo de Técnica de Laboratório/Área Mecânica, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica (EMC/CTC), por realizar atividades de risco químico no Laboratório de Materiais Vitrocerâmicos – VITROCER, em circunstâncias ou condições insalubres, de maneira habitual (Referente ao Laudo Pericial nº 26246-001.057/2022, emitido pela DSST/DAS/PRODEGESP em 29/08/2022).

Art. 2º Localizar a servidora GABRIELA FÁVERO em seu respectivo local de trabalho.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação digital 022446/2022)

 

Portaria de 8 de setembro de 2022

 

Nº 273/2022/DIR/CTC – Prorrogar pelo prazo de 60 dias, a contar de 30/08/2022, a Portaria nº 252/2020/SEC/CTC, de 15 de outubro de 2020, que designou os membros do Colegiado do Curso de Graduação em Ciências da Computação.

(Ref. Solicitação Digital nº 040086/2020)