UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 125/2022

Data da publicação: 6 de setembro de 2022.

Versão em PDF: BO-UFSC_125_06.09.2022

GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 1832 a 1835, 1844 a 1847, 1878/2022/GR   EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA 09/2022
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIAS Nº 0230 a 0249, 0251 a 0254/2022/DPC
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO	PORTARIA Nº 17/2022/PROEX
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA	PORTARIAS Nº 253 a 266/2022/PROGRAD
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS	PORTARIAS Nº 063 a 068/2022/CCA

GABINETE DA REITORIA

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 1º de setembro de 2022

 

Nº 1832/2022/GR – Art. 1º Designar ANDRE LUÍS DA ROSA, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2033845, para exercer a função de Coordenador de Saúde Suplementar – CSSU/DAS/PRODEGESP.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 25/DAS/PRODEGESP/2022)

 

Portaria de 31 de agosto de 2022

 

Nº 1833/2022/GR – Art. 1º Alterar o art. 2º da Portaria nº 614/2022/GR, de 28 de abril de 2022, que designa EDISON RAMOS TOMAZZOLI para exercer a função de chefe do Departamento de Geologia – DGL/CFH, o qual passa a ter a seguinte redação: “Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada de código FG-4.”

 

Art. 2º Alterar o art. 2º da Portaria nº 920/2021/GR, de 18 de junho de 2021, que designa MARINEZ EYMAEL GARCIA SCHERER para exercer a função de coordenadora da Coordenadoria Especial de Oceanografia – OCN/CFM, o qual passa a ter a seguinte redação: “Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada de código FG-4.”

 

Art. 3º Alterar o art. 2º da Portaria nº 1307/2020/GR, de 6 de outubro de 2020, que designa GIULIANO ARNS RAMPINELLI para exercer a função de chefe do Departamento de Energia e Sustentabilidade – EES/CTS/ARA, o qual passa a ter a seguinte redação: “Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada de código FG-4.”

 

Art. 4º Alterar o art. 2º da Portaria nº 430/2022/GR, de 28 de março de 2022, que designa ROGER FLORES CECCON para exercer a função de chefe do Departamento de Ciências da Saúde – DCS/CTS, o qual passa a ter a seguinte redação: “Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada de código FG-4.”

 

Art. 5º Alterar o art. 2º da Portaria nº 1862/2020/GR, de 17 de dezembro de 2020, que designa BERNARDO WALMOTT BORGES para exercer a função de coordenador especial de Física, Química e Matemática – CEFQM/CTS/ARA, o qual passa a ter a seguinte redação: “Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada de código FG-4.”

 

Art. 6º Alterar o art. 2º da Portaria nº 1288/2020/GR, de 30 de setembro de 2020, que designa SOLANGE MARIA DA SILVA para exercer a função de coordenadora especial interdisciplinar de Tecnologias da Informação e Comunicação – CIT/CTS/ARA, o qual passa a ter a seguinte redação: “Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada de código FG-4.”

 

Art. 7º Alterar o art. 2º da Portaria nº 807/2021/GR, de 31 de maio de 2021, que designa MONICA APARECIDA AGUIAR DOS SANTOS para exercer a função de chefe do Departamento de Agricultura, Biodiversidade e Florestas – DABF/CCR, o qual passa a ter a seguinte redação: “Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada de código FG-4.”

 

Art. 8º Alterar o art. 2º da Portaria nº 1708/2021/GR, de 4 de novembro de 2021, que designa SANDRA ARENHART para exercer a função de coordenadora especial de Biociências e Saúde Única – CEBSU/CCR, o qual passa a ter a seguinte redação: “Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada de código FG-4.”

 

Art. 9º Alterar o art. 2º da Portaria nº 1183/2020/GR, de 2 de setembro de 2020, que designa VIVIANE GLASER para exercer a função de coordenadora da Coordenadoria Especial de Ciências Biológicas e Agronômicas do Centro de Ciências Rurais, o qual passa a ter a seguinte redação: “Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada de código FG-4.”

 

Art. 10. Alterar o art. 2º da Portaria nº 2580/2019/GR, de 29 de novembro de 2019, que designa RAFAEL ALEIXO DE CARVALHO para exercer a função de chefe do Departamento de Matemática – MAT/CBLU, o qual passa a ter a seguinte redação: “Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada de código FG-4.”

 

Art. 11. Alterar o art. 2º da Portaria nº 425/2021/GR, de 22 de março de 2021, que designa MIGUEL ANGELO GRANATO para exercer a função de chefe do Departamento de Engenharia Têxtil – DET/CTE, o qual passa a ter a seguinte redação: “Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada de código FG-4.”

 

Art. 12. Alterar o art. 2º da Portaria nº 515/2021/GR, de 13 de abril de 2021, que designa MARCIO ROBERTO DA ROCHA para exercer a função de coordenador da Coordenadoria Especial de Engenharia de Materiais – EMT/CTE, o qual passa a ter a seguinte redação: “Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada de código FG-4.”

(Ref. Sol. nº 052514/2022)

 

Portarias de 1º de setembro de 2022

 

Nº 1834/2022/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Setembro de 2022, ALAIM SOUZA NETO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº 2769521, para exercer a função de Chefe do Departamento de Estudos Especializados em Educação – EED/CED da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 039702/2022)

 

Nº 1835/2022/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Setembro de 2022, Sandra Luciana Dalmagro, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, SIAPE nº 2776978, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Estudos Especializados em Educação – EED/CED, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 039702/2022)

 

Portarias de 5 de setembro de 2022

Nº 1844/2022/GR – Reverter, a partir de 1º de agosto de 2022, de quarenta para vinte horas semanais, a jornada de trabalho do servidor EDUARDO ZANELLA CORDEIRO, médico/área, SIAPE nº 2704031, lotado no Hospital Universitário Prof. Polydoro Ernani de São Thiago (HU/UFSC).

(Ref. Sol. nº 23080.036732/2022-12)

 

Nº 1845/2022/GR – Designar SOELI SOARES DE MORAES, SERVENTE DE LIMPEZA, SIAPE nº 1159966, para substituir o Coordenador de Apoio Administrativo – CAA/PU/SEOMA, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08/09/2022 a 16/09/2022, tendo em vista o afastamento do titular Sérgio Murilo Gomes, SIAPE nº 1977890, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 52767/2022)

 

Nº 1846/2022/GR – Art. 1º Designar, CLAUDIA PRISCILA CHUPEL DOS SANTOS, ASSISTENTE SOCIAL, SIAPE nº 1618633, Diretora do Departamento de Permanência Estudantil – DPE/PRAE, para substituir automaticamente, sem prejuízo de suas atribuições, a função de Pró-Reitor(a) de  Assuntos Estudantis/PRAE nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da titular.

Art. 2º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. 52696/2022)

 

Nº 1847/2022/GR – Designar MIRIAM MARQUES MOREIRA REIBNITZ, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1169688, para substituir o Chefe da Divisão de Expedição e Registro de Diplomas – DERD/DAE/PROGRAD, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 05/09/2022 a 24/09/2022, tendo em vista o afastamento do titular HENRIQUE COSTA BRAGA, SIAPE nº 300882, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 52658/2022)

 

Nº 1878/2022/GR – Art. 1º Designar, Carla Cerdote da Silva, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1892277, Diretor(a) do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas – DDP/PRODEGESP, para substituir automaticamente, sem prejuízo de suas atribuições, a função de Pró-Reitor(a) de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas – PRODEGESP, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da titular.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 211/2021/GR, de 5 de fevereiro de 2021.

Art. 3º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. 52957/2022)

 

 

CORREGEDOR-GERAL DA UFSC

 

EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA 09/2022

 

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere o art. 143 e ss. da Lei nº 8.112/90 c/c Decreto nº 5.480/2005 e art. 4º, inciso III da Resolução Normativa nº 42/CUn/2014, de 19 de agosto de 2014 e considerando o disposto no Art. 7º da Instrução Normativa da CGU nº 04 de 21 de fevereiro de 2020, RESOLVE:

Publicar o extrato do Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre a Corregedoria-geral da Universidade Federal de Santa Catarina e o servidor Fernando Kinoshita.

I – Processo: 23080.034441/2021-09.

II – Autoridade Celebrante: Fabrício Pinheiro Guimarães, Corregedor-geral da UFSC;

III – Autoridade Homologadora: Fabrício Pinheiro Guimarães, Corregedor-Geral da UFSC;

IV – Servidor celebrante: Fernando Kinoshita

V – Descrição genérica do fato: infração ao artigo 116, I e V e art. 117, IV, da Lei n° 8.112/90. (Ref. Processo 23080.034441/2021-09).

 

 

 

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

DEPARTAMENTO DE PROJETOS, CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

O(A) Diretor(a) do Departamento de Projetos, Contratos e Convênios,no uso de suas atribuições, delegadas pela Portaria nº 295/PROAD/2017, de 02 de agosto de 2017 e de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação correlata, RESOLVE:

 

Portaria de 12 de agosto de 2022

 

Nº 0230/2022/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00132/2022 (processo 052661/2021-14), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição Jonata Osni da Silveira, CNPJ nº 00.006.171/3019-14.

 

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	JOAO LUIZ LAUREANO	530023189-49
Fiscal	EVILLYN KJELLIN PATTUSSI	048848809-51
Fiscal	THIAGO MOMBACH PINHEIRO MAC	004049450-07

 

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Portaria de 15 de agosto de 2022

 

Nº 0231/2022/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00285/2018 (processo 084823/2017-99), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA., CNPJ nº 00.482.840/0001-38.

 

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	CARLOS ANTONIO MARQUES	030833239-30
Fiscal	JOÃO ANTÔNIO RIBEIRO DA LUZ	085018169-06

 

Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00285/2018 (processo 084823/2017-99), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA., CNPJ nº 00.482.840/0001-38.

 

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	VALDIR NESI JUNIOR	053181039-95

 

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Portaria de 17 de agosto de 2022

 

Nº 0232/2022/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00114/2022 (processo 016288/2022-19), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição FAPEU FUND. DE AMP. A PESQ. E EXT. UNIV, CNPJ nº 83.476.911/0001-17.

 

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	EDUARDO LOBO	597029580-91

 

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Portaria de 18 de agosto de 2022

 

Nº 0233/2022/DPC – Art. 1º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00343/2018 (processo 050502/2018-71), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição ADSERVI ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 02.531.343/0001-08.

 

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	EDWILSON RIBEIRO	454714449-49

 

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Portarias de 19 de agosto de 2022

 

Nº 0234/2022/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00133/2022 (processo 011286/2020-63), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição STOP FIRE PROJETOS E SOLUCOES CONTRA INC, CNPJ nº 24.504.598/0001-14.

 

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Administrativo	LAIS DIANA SELL BIZARRI	660284859-34
Fiscal Técnico	JORGE LUCAS COUTO	097744539-99
Fiscal Técnico	JOSE EDUARDO GUIZZARDI	280942858-18
Gestor	MAYCON PSCHEIDT	031493919-97

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0235/2022/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00120/2021 (processo 024714/2021-07), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição FEPESE -FUND EST E PESQ SOC. ECONOMICOS, CNPJ nº 83.566.299/0001-73.

 

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	MARILIA MATOS	129908256-49

Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00120/2021 (processo 024714/2021-07), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição FEPESE -FUND EST E PESQ SOC. ECONOMICOS, CNPJ nº 83.566.299/0001-73.

 

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	ALVARO GUILLERMO ROJAS LEZAN	528489739-00

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0236/2022/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00080/2022 (processo 018859/2022-41), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição FEESC – FUND. ENSINO DA ENG. EM SC, CNPJ nº 82.895.327/0001-33.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	FERNANDO FLEMMING BOHN	003593719-06

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Portarias de 22 de agosto de 2022

 

Nº 0237/2022/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00134/2022 (processo 016959/2021-52), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição STARK ENERGIA EIRELI, CNPJ nº 17.324.394/0001-36.

 

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Administrativo	ADRIANA RODRIGUES	561316749-49
Fiscal Técnico	ELIZABETH REGINA CARPES ALVES	509637599-49

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0238/2022/DPC – Art. 1º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00158/2020 (processo 049927/2019-19), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição PEDRO REGINALDO DE ALBERN. F. F LTDA, CNPJ nº 10.439.655/0001-14.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Administrativo	ARIVAN SAMPAIO ZANLUCA	482852779-68
Fiscal Técnico	CELSO RAMOS MARTINS	379073799-20

Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00158/2020 (processo 049927/2019-19), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição PEDRO REGINALDO DE ALBERN. F. F LTDA, CNPJ nº 10.439.655/0001-14.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Gestor	ROBERTO CARLOS ALVES	560378489-04

Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00158/2020 (processo 049927/2019-19), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição PEDRO REGINALDO DE ALBERN. F. F LTDA, CNPJ nº 10.439.655/0001-14.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Gestor	SOELI SOARES DE MORAES	507098609-00

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Portaria de 24 de agosto de 2022

 

Nº 0239/2022/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00113/2022 (processo 041461/2021-28), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição ARCOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 18.083.458/0001-17.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Técnico	HIGOR EISTEN FRANCISCONI LORIN	043739419-04

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Portaria de 25 de agosto de 2022

 

Nº 0240/2022/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00147/2019 (processo 006835/2019-44), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição Uatuma Turismo e Eventos Eireli, CNPJ nº 14.181.341/0001-15.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Setorial	JULIANE DE OLIVEIRA	042949029-14

Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00147/2019 (processo 006835/2019-44), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição Uatuma Turismo e Eventos Eireli, CNPJ nº 14.181.341/0001-15.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Setorial	MONICA SCOZ MENDES	008955189-37

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Portarias de 26 de agosto de 2022

Nº 0241/2022/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00160/2020 (processo 088643/2019-48), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição PROACTIVA MEIO AMBIENTE BRASIL S.A, CNPJ nº 50.668.722/0019-16.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Gestor	BIANCA ROMEU	009148209-74

Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00160/2020 (processo 088643/2019-48), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição PROACTIVA MEIO AMBIENTE BRASIL S.A, CNPJ nº 50.668.722/0019-16.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Gestor	CHIRLE FERREIRA	048757229-74

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0242/2022/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00161/2020 (processo 088643/2019-48), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição PROACTIVA MEIO AMBIENTE BRASIL S.A, CNPJ nº 50.668.722/0019-16.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Gestor	BIANCA ROMEU	009148209-74

Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00161/2020 (processo 088643/2019-48), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição PROACTIVA MEIO AMBIENTE BRASIL S.A, CNPJ nº 50.668.722/0019-16.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Gestor	CHIRLE FERREIRA	048757229-74

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0243/2022/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00162/2020 (processo 088643/2019-48), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição AMBSERV TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA., CNPJ nº 07.067.001/0001-00.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Gestor	BIANCA ROMEU	009148209-74

Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00162/2020 (processo 088643/2019-48), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição AMBSERV TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA., CNPJ nº 07.067.001/0001-00.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Gestor	CHIRLE FERREIRA	048757229-74

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0244/2022/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00163/2020 (processo 088643/2019-48), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição AMBSERV TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA., CNPJ nº 07.067.001/0001-00.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Gestor	BIANCA ROMEU	009148209-74

Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00163/2020 (processo 088643/2019-48), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição AMBSERV TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA., CNPJ nº 07.067.001/0001-00.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Gestor	CHIRLE FERREIRA	048757229-74

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0245/2022/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00164/2020 (processo 088643/2019-48), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição AMBSERV TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA., CNPJ nº 07.067.001/0001-00.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Gestor	BIANCA ROMEU	009148209-74

Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00164/2020 (processo 088643/2019-48), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição AMBSERV TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA., CNPJ nº 07.067.001/0001-00.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Gestor	CHIRLE FERREIRA	048757229-74

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0246/2022/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00165/2020 (processo 088643/2019-48), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição AMBSERV TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA., CNPJ nº 07.067.001/0001-00.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Gestor	BIANCA ROMEU	009148209-74

Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00165/2020 (processo 088643/2019-48), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição AMBSERV TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA., CNPJ nº 07.067.001/0001-00.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Gestor	CHIRLE FERREIRA	048757229-74

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0247/2022/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00259/2020 (processo 088643/2019-48), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição AMBSERV TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA., CNPJ nº 07.067.001/0001-00.

 

FUNÇÃO	NOME	CPF
Gestor	BIANCA ROMEU	009148209-74

 

Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00259/2020 (processo 088643/2019-48), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição AMBSERV TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA., CNPJ nº 07.067.001/0001-00.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Gestor	CHIRLE FERREIRA	048757229-74

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0248/2022/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00015/2021 (processo 088643/2019-48), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição AMBSERV TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA., CNPJ nº 07.067.001/0001-00.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Gestor	BIANCA ROMEU	009148209-74

Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00015/2021 (processo 088643/2019-48), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição AMBSERV TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA., CNPJ nº 07.067.001/0001-00.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Gestor	CHIRLE FERREIRA	048757229-74

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0249/2022/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00040/2021 (processo 088643/2019-48), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição AMBSERV TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA., CNPJ nº 07.067.001/0001-00.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Gestor	BIANCA ROMEU	009148209-74

Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00040/2021 (processo 088643/2019-48), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição AMBSERV TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA., CNPJ nº 07.067.001/0001-00.

 

FUNÇÃO	NOME	CPF
Gestor	CHIRLE FERREIRA	048757229-74

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Portarias de 31 de agosto de 2022

 

Nº 0251/2022/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00009/2021 (processo 022897/2019-01), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição RS TURISMO E EVENTOS LTDA ME, CNPJ nº 16.417.272/0001-21.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Setorial	VIVIANE HALFEN PORTO	024983770-69
Fiscal Setorial	FABRICIO DE SOUZA NEVES	017025979-03
Fiscal Setorial	JOSIANE MARTINS CORDEIRO	027502129-79
Fiscal Setorial	SCHEILA AUGUSTO RODRIGUES LYRA	004340889-35

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0252/2022/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00147/2019 (processo 006835/2019-44), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição Uatuma Turismo e Eventos Eireli, CNPJ nº 14.181.341/0001-15.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Setorial	GRAZIELE VENTURA KOERICH ROD	056805519-50

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0253/2022/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00009/2021 (processo 022897/2019-01), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição RS TURISMO E EVENTOS LTDA ME, CNPJ nº 16.417.272/0001-21.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Setorial	GRAZIELE VENTURA KOERICH ROD	056805519-50

 

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0254/2022/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00159/2018 (processo 067890/2017-49), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA., CNPJ nº 00.482.840/0001-38.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Técnico	MARCELO FERREIRA VIGNOCHI	355280100-63

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

 

PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO

 

A Pró-Reitora de Extensão da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 5 de setembro de 2022

 

Nº 17/2022/PROEX – Art. 1º. DESIGNAR NARBAL SILVA, SIAPE 1160088, Diretor Executivo da PróReitoria de Extensão, para exercer a função de Editor Chefe da Revista Extensio, no período de 1º de setembro de 2022 a 30 de junho de 2026.

 

 

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA

 

A Pró-Reitora de Graduação e Educação Básica da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portarias de 25 de agosto de 2022

 

Nº 253/2022/PROGRAD – Art. 1º – Alterar a composição do Comitê Gestor do Fórum das Licenciaturas, designado pela Portaria nº 150/2021/PROGRAD, de 22 de junho de 2021 e alterado pela portaria 152/2022/PROGRAD, nos seguintes termos:

§ 1º – Dispensar a Prof.ª Márcia de Souza Hobold (MEN/CED);

§ 2º – Designar a Prof.ª Jocemara Triches (EED/CED), para ocupar a vaga da Professora Márcia de Souza Hobold.

Art.2º – Indicar a Prof.ª Carolina Orquiza Cherfem (EDC/CED), para ocupar a presidência do Comitê Gestor do Fórum das Licenciaturas.

Art. 3º – Atribuir a carga horária de 10 (dez) horas semanais, para o desempenho da função.

Art. 4º – Esta portaria entre em vigor na data de sua assinatura.

(Ref. Solicitação Digital nº 050916/2022, do COMITÊ GESTOR/FÓRUM DAS LICENCIATURAS)

 

Nº 254/2022/PROGRAD – Art. 1º – Prorrogar o prazo para apresentação da proposta de revisão da Resolução Normativa nº 017/CUn/97, do dia 21 de dezembro de 2021, para o dia 09 de setembro de 2022.

Art. 2º – Convalidar os atos dos membros da referida comissão, referentes aos respectivos períodos de atividade.

Art. 3º – Esta portaria entre em vigor na data de sua assinatura.

(Ref. Portarias nº 077/PROGRAD/2020, 146/PROGRAD/2021 e 155/PROGRAD/2022)

 

Portarias de 26 de agosto de 2022

 

Nº 255/2022/PROGRAD – Art. 1º – Criar a disciplina especificada a seguir:

Código	Nome da disciplina	Carga horária teórica semestral	Carga horária prática semestral	Carga horária total semestral	Carga horária total semanal
EQA5622	Pós-Graduação – Controle de Processos da Indústria de Petróleo e Gás	54h-a	00h-a	54h-a	3h-a
EQA5623	Pós-Graduação – Simulação Numérica de Fenômenos de Transporte	54h-a	00h-a	54h-a	3h-a
EQA5624	Pós-Graduação – Conversão Térmica de Biomassa	54h-a	00h-a	54h-a	3h-a
EQA5625	Pós-Graduação – Tecnologia de Biorreatores	54h-a	00h-a	54h-a	3h-a
EQA5626	Pós-Graduação – Fundamentos em Processos de Separação	54h-a	00h-a	54h-a	3h-a
EQA5627	Pós-Graduação – Tecnologias de Produção de Biocombustíveis	54h-a	00h-a	54h-a	3h-a

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. processo SPA nº 23080.049609/2022-53 da Coordenadoria do Curso de Graduação em Engenharia Química)

 

Nº 256/2022/PROGRAD – Art. 1º – Incluir as seguintes disciplinas no rol de disciplinas optativas do currículo 1991.1 do Curso de Graduação em Engenharia Química (216), conforme especificações:

Fase/Rol	Disciplina	Tipo	Carga horária total semestral	Pré-requisito	Equivalência
EQA5622	Pós-Graduação – Controle de Processos da Indústria de Petróleo e Gás	Optativa	54h-a	–	–
EQA5623	Pós-Graduação – Simulação Numérica de Fenômenos de Transporte	Optativa	54h-a	–	–
EQA5624	Pós-Graduação – Conversão Térmica de Biomassa	Optativa	54h-a	–	–
EQA5625	Pós-Graduação – Tecnologia de Biorreatores	Optativa	54h-a	–	–
EQA5626	Pós-Graduação – Fundamentos em Processos de Separação	Optativa	54h-a	–	–
EQA5627	Pós-Graduação – Tecnologias de Produção de Biocombustíveis	Optativa	54h-a	–	–

Art. 2º– Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos a partir do segundo semestre letivo de 2022.

(Ref. Processo SPA nº 23080.049609/2022-53 da Coordenadoria do Curso de Graduação em Engenharia Química do Centro Tecnológico)

 

Nº 257/2022/PROGRAD – Art. 1º Criar as seguintes disciplinas conforme as especificações:

Código	Nome	CH Teórica Total semestral	CH Prática Total semestral	CH Extensão Total semestral	CH Total semestral	CH Total semanal
BEG7236	Biologia de Abelhas Sociais	36h-a	36h-a	–	72h-a	4h-a

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo 23080.027543/2022-41 do Curso de Ciências Biológicas do Centro de Ciências Biológicas)

 

Nº 258/2022/PROGRAD – Art. 1º – Incluir a disciplina optativa BEG7236 no currículo 2006.1 dos Cursos de Graduação em Ciências Biológicas (108) Licenciatura e Bacharelado, conforme as seguintes especificações:

Fase/Rol	Disciplina	Tipo	Carga horária total semestral	Pré-requisito	Equivalência
Optativas	BEG7236 – Biologia de Abelhas Sociais	Optativa	72h-a	–	–

Art. 2º – Incluir a disciplina optativa BEG7236 no currículo 2010.1 do Curso de Graduação em Ciências Biológicas (110) – Licenciatura, conforme as seguintes especificações:

Fase/Rol	Disciplina	Tipo	Carga horária total semestral	Pré-requisito	Equivalência
Optativas	BEG7236 – Biologia de Abelhas Sociais	Optativa	72h-a	–	–

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos a partir do primeiro semestre letivo de 2023.

(Ref. Processo SPA nº 23080.027543/2022-41 da Coordenadoria do Curso de Graduação em Ciências Biológicas)

 

Portarias de 30 de agosto de 2022

 

Nº 259/2022/PROGRAD – Art. 1º – Excluir a disciplina optativa BEG7235 no currículo 2006.1 dos Cursos de Graduação em Ciências Biológicas (108) Licenciatura e Bacharelado, conforme as seguintes especificações:

Fase/Rol	Disciplina	Tipo	Carga horária total semestral	Pré-requisito	Equivalência
Optativas	BEG7235 – Biologia de Abelhas Sociais	Optativa	36h-a	–	–

Art. 2º – Excluir a disciplina optativa BEG7235 no currículo 2010.1 do Curso de Graduação em Ciências Biológicas (110) – Licenciatura, conforme as seguintes especificações:

Fase/Rol	Disciplina	Tipo	Carga horária total semestral	Pré-requisito	Equivalência
Optativas	BEG7235 – Biologia de Abelhas Sociais	Optativa	36h-a	–	–

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos a partir do primeiro semestre letivo de 2023.

(Ref. Processo SPA nº 23080.027543/2022-41 da Coordenadoria do Curso de Graduação em Ciências Biológicas)

 

Nº 260/2022/PROGRAD – Art. 1º – Complementar a Portaria nº 369/PROGRAD/2013 com o estabelecimento de novos pré-requisitos para a disciplina AQI5231 pertencente ao currículo 2010.1 do Curso de Graduação em Engenharia de Aquicultura (234), conforme as especificações a seguir:

Código	Nome	Pré-requisito (como deve ficar)
AQI5231	Elaboração de Projetos de Aquicultura	AQI7815 e AQI5316

Art.2º– Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo 23080.036350/2013-90 da Coordenadoria do Curso de Graduação em Engenharia Mecânica do Centro Tecnológico)

 

Nº 261/2022/PROGRAD – Art. 1º – DESIGNAR, JÉFERSON SILVEIRA DANTAS, SIAPE: 3467045, para o exercício de tutoria do Programa de Educação Tutorial (PET), da Secretaria do Ensino Superior – SESu, no grupo PET PEDAGOGIA, atribuindo-lhe a carga horária de 10 (dez) horas semanais, sem prejuízo das atividades de ensino, pesquisa e extensão.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

 

Nº 262/2022/PROGRAD – Art. 1º – DESIGNAR, GIOVANI FIRPO DEL DUCA, SIAPE: 2086525 para o exercício de tutoria do Programa de Educação Tutorial (PET), da Secretaria do Ensino Superior – SESu, no grupo PET EDUCAÇÃO FÍSICA, atribuindo-lhe a carga horária de 10 (dez) horas semanais, sem prejuízo das atividades de ensino, pesquisa e extensão.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

 

Nº 263/2022/PROGRAD – Art. 1º – DESIGNAR, ATILIO BUTTURI JUNIOR, SIAPE: 3648912 para o exercício de tutoria do Programa de Educação Tutorial (PET), da Secretaria do Ensino Superior – SESu, no grupo PET LETRAS, atribuindo-lhe a carga horária de 10 (dez) horas semanais, sem prejuízo das atividades de ensino, pesquisa e extensão.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

 

Nº 264/2022/PROGRAD – Art. 1º – DESIGNAR, GIERRI WALTRICH, SIAPE: 2128982 para o exercício de tutoria do Programa de Educação Tutorial (PET), da Secretaria do Ensino Superior – SESu, no grupo PET METROLOGIA E AUTOMAÇÃO, atribuindo-lhe a carga horária de 10 (dez) horas semanais, sem prejuízo das atividades de ensino, pesquisa e extensão.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

 

Portarias de 2 de setembo de 2022

 

Nº 265/2022/PROGRAD – Art. 1º – Estabelecer equivalências para a disciplina EGR7192 pertencente ao currículo 2012.1 do Curso de Graduação em Design (454), conforme as seguintes especificações:

Disciplina	Carga Horária	Equivalência (como deve ficar)
EGR7192 – Tratamento de Imagem I	54h-a	EGR5057 ou EGR5122 ou EGR7710

Art. 2º – Excluir as seguintes disciplinas do currículo 2012.1 do Curso de Graduação em Design (454) conforme especificações:

Fase/Rol	Disciplina
Obrigatória	EGR7199 – Materiais
Optativa	LSB7904 – Língua Brasileira de Sinais – Libras I (PCC 18h-a)

Art. 3º – Incluir as seguintes disciplinas no currículo 2012.1 do Curso de Graduação em Design (454), conforme especificações:

Fase/Rol	Disciplina	Tipo	Carga horária total semestral	Pré-requisito	Equivalência
Obrigatória	EGR7728 – Materiais	Obrigatória	36h-a	EGR5514 ou EGR7184 ou EGR7728	EGR7199
Optativa	LSB7244 – Língua Brasileira de Sinais – Libras I (PCC 18h-a)	Optativa	72h-a	___	LSB7904

Art. 4º – Atualizar os pré-requisitos de disciplinas pertencentes ao currículo 2012.1 do Curso de Graduação em Design (454), conforme as seguintes especificações:

Disciplina	Pré-requisito (como deve ficar)
EGR7132 – Projeto Branding	EGR7104 e EGR7105 e EGR7506 e EGR7107 e EGR7108 e EGR7109 e EGR7510 e EGR7511 e EGR7112 e EGR7513 e EGR7114 e EGR7115 e EGR7516 e EGR7118 e EGR7185 e EGR7186 e EGR7587 e EGR7190 e EGR7192 e EGR7728 e EGR7234 e SPO5113
EGR7304 – Módulo de Projetos – Branding	EGR7104 e EGR7105 e EGR7506 e EGR7107 e EGR7108 e EGR7109 e EGR7510 e EGR7511 e EGR7112 e EGR7513 e EGR7114 e EGR7115 e EGR7516 e EGR7118 e EGR7185 e EGR7186 e EGR7587 e EGR7190 e EGR7192 e EGR7728 e EGR7234 e SPO5113
EGR7136 – Projeto – Editorial	EGR7104 e EGR7105 e EGR7506 e EGR7107 e EGR7108 e EGR7109 e EGR7510 e EGR7511 e EGR7112 e EGR7513 e EGR7114 e EGR7115 e EGR7516 e EGR7118 e EGR7185 e EGR7186 e EGR7587 e EGR7190 e EGR7192 e EGR7728 e EGR7234 e SPO5113
EGR7305 – Módulo de Projetos – Editorial	EGR7104 e EGR7105 e EGR7506 e EGR7107 e EGR7108 e EGR7109 e EGR7510 e EGR7511 e EGR7112 e EGR7513 e EGR7114 e EGR7115 e EGR7516 e EGR7118 e EGR7185 e EGR7186 e EGR7587 e EGR7190 e EGR7192 e EGR7728 e EGR7234 e SPO5113
EGR7140 – Projeto – Digital	EGR7104 e EGR7105 e EGR7506 e EGR7107 e EGR7108 e EGR7109 e EGR7510 e EGR7511 e EGR7112 e EGR7513 e EGR7114 e EGR7115 e EGR7516 e EGR7118 e EGR7185 e EGR7186 e EGR7587 e EGR7190 e EGR7192 e EGR7728 e EGR7234 e SPO5113
EGR7306 – Módulo de Projetos – Digital	EGR7104 e EGR7105 e EGR7506 e EGR7107 e EGR7108 e EGR7109 e EGR7510 e EGR7511 e EGR7112 e EGR7513 e EGR7114 e EGR7115 e EGR7516 e EGR7118 e EGR7185 e EGR7186 e EGR7587 e EGR7190 e EGR7192 e EGR7728 e EGR7234 e SPO5113
EGR7156 – Projeto – Experiencial	EGR7104 e EGR7105 e EGR7506 e EGR7107 e EGR7108 e EGR7109 e EGR7510 e EGR7511 e EGR7112 e EGR7513 e EGR7114 e EGR7115 e EGR7516 e EGR7118 e EGR7185 e EGR7186 e EGR7587 e EGR7190 e EGR7192 e EGR7728 e EGR7234 e SPO5113
EGR7310 – Módulo de Projetos – Experiencial	EGR7104 e EGR7105 e EGR7506 e EGR7107 e EGR7108 e EGR7109 e EGR7510 e EGR7511 e EGR7112 e EGR7513 e EGR7114 e EGR7115 e EGR7516 e EGR7118 e EGR7185 e EGR7186 e EGR7587 e EGR7190 e EGR7192 e EGR7728 e EGR7234 e SPO5113
EGR7168 – Projeto – Promocional	EGR7104 e EGR7105 e EGR7506 e EGR7107 e EGR7108 e EGR7109 e EGR7510 e EGR7511 e EGR7112 e EGR7513 e EGR7114 e EGR7115 e EGR7516 e EGR7118 e EGR7185 e EGR7186 e EGR7587 e EGR7190 e EGR7192 e EGR7728 e EGR7234 e SPO5113
EGR7313 – Módulo de Projetos – Promocional	EGR7104 e EGR7105 e EGR7506 e EGR7107 e EGR7108 e EGR7109 e EGR7510 e EGR7511 e EGR7112 e EGR7513 e EGR7114 e EGR7115 e EGR7516 e EGR7118 e EGR7185 e EGR7186 e EGR7587 e EGR7190 e EGR7192 e EGR7728 e EGR7234 e SPO5113
EGR7172 – Projeto – Tendência	EGR7104 e EGR7105 e EGR7506 e EGR7107 e EGR7108 e EGR7109 e EGR7510 e EGR7511 e EGR7112 e EGR7513 e EGR7114 e EGR7115 e EGR7516 e EGR7118 e EGR7185 e EGR7186 e EGR7587 e EGR7190 e EGR7192 e EGR7728 e EGR7234 e SPO5113
EGR7314 – Módulo de Projetos – Tendência	EGR7104 e EGR7105 e EGR7506 e EGR7107 e EGR7108 e EGR7109 e EGR7510 e EGR7511 e EGR7112 e EGR7513 e EGR7114 e EGR7115 e EGR7516 e EGR7118 e EGR7185 e EGR7186 e EGR7587 e EGR7190 e EGR7192 e EGR7728 e EGR7234 e SPO5113
EGR7272 – Projeto – Design de Embalagem	EGR7104 e EGR7105 e EGR7506 e EGR7107 e EGR7108 e EGR7109 e EGR7510 e EGR7511 e EGR7112 e EGR7513 e EGR7114 e EGR7115 e EGR7516 e EGR7118 e EGR7185 e EGR7186 e EGR7587 e EGR7190 e EGR7192 e EGR7728 e EGR7234 e SPO5113
EGR7325 – Módulo de Projetos – Embalagem	EGR7104 e EGR7105 e EGR7506 e EGR7107 e EGR7108 e EGR7109 e EGR7510 e EGR7511 e EGR7112 e EGR7513 e EGR7114 e EGR7115 e EGR7516 e EGR7118 e EGR7185 e EGR7186 e EGR7587 e EGR7190 e EGR7192 e EGR7728 e EGR7234 e SPO5113
EGR7276 – Projeto – Gráfico Ambiental	EGR7104 e EGR7105 e EGR7506 e EGR7107 e EGR7108 e EGR7109 e EGR7510 e EGR7511 e EGR7112 e EGR7513 e EGR7114 e EGR7115 e EGR7516 e EGR7118 e EGR7185 e EGR7186 e EGR7587 e EGR7190 e EGR7192 e EGR7728 e EGR7234 e SPO5113
EGR7326 – Módulo de Projetos – Gráfico Ambiental	EGR7104 e EGR7105 e EGR7506 e EGR7107 e EGR7108 e EGR7109 e EGR7510 e EGR7511 e EGR7112 e EGR7513 e EGR7114 e EGR7115 e EGR7516 e EGR7118 e EGR7185 e EGR7186 e EGR7587 e EGR7190 e EGR7192 e EGR7728 e EGR7234 e SPO5113
EGR7327 – Projeto – Comunicação e Produção de Moda	EGR7104 e EGR7105 e EGR7506 e EGR7107 e EGR7108 e EGR7109 e EGR7510 e EGR7511 e EGR7112 e EGR7513 e EGR7114 e EGR7115 e EGR7516 e EGR7118 e EGR7185 e EGR7186 e EGR7587 e EGR7190 e EGR7192 e EGR7728 e EGR7234 e SPO5113
EGR7328 – Módulo de Projetos – Comunicação e Produção de Moda	EGR7104 e EGR7105 e EGR7506 e EGR7107 e EGR7108 e EGR7109 e EGR7510 e EGR7511 e EGR7112 e EGR7513 e EGR7114 e EGR7115 e EGR7516 e EGR7118 e EGR7185 e EGR7186 e EGR7587 e EGR7190 e EGR7192 e EGR7728 e EGR7234 e SPO5113
EGR7821 – Projeto de Design para Inovação Digital	EGR7104 e EGR7105 e EGR7506 e EGR7107 e EGR7108 e EGR7109 e EGR7510 e EGR7511 e EGR7112 e EGR7513 e EGR7114 e EGR7115 e EGR7516 e EGR7118 e EGR7185 e EGR7186 e EGR7587 e EGR7190 e EGR7192 e EGR7728 e EGR7234 e SPO5113
EGR7820 – Módulo de Projeto – Projeto de Design para Inovação Digital	EGR7104 e EGR7105 e EGR7506 e EGR7107 e EGR7108 e EGR7109 e EGR7510 e EGR7511 e EGR7112 e EGR7513 e EGR7114 e EGR7115 e EGR7516 e EGR7118 e EGR7185 e EGR7186 e EGR7587 e EGR7190 e EGR7192 e EGR7728 e EGR7234 e SPO5113

Art. 5º – Inserir as disciplinas EGR7605 e EGR7606 no rol de Atividades Complementares pertencente ao currículo 2012.1 do Curso de Graduação em Design (454), conforme as seguintes especificações:

Rol das Atividades Complementares
Código	Nome	CH Teórica total semestral	CH Prática total semestral	CH Extensão total semestral	CH TOTAL semestral	CH TOTAL semanal
EGR7605	Atividade Complementar – Representação Discente	–	72h-a	–	72h-a	4h-a
EGR7606	Atividade Complementar – Representação Discente	–	36h-a	–	36h-a	2h-a

Art. 6º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos a partir do primeiro semestre letivo de 2023.

(Ref. Processo SPA nº 23080.033583/2022-21 da Coordenadoria do Curso de Graduação em Design)

 

Nº 266/2022/PROGRAD – Art. 1º – Criar as seguintes disciplinas:

Código	Nome da disciplina	Carga horária Teórica Semestral	Carga horária Prática Semestral	Carga horária de Extensão semestral	Carga horária Total Semestral	Carga horária Total Semanal
EPS2301	Programação para      Engenharia de Produção I	36h-a	36h-a	–	72h-a	4h-a
EPS2320	lntrodução a Sistemas de Produção	36h-a	–	–	36h-a	2h-a
EPS2330	Introdução à Economia para Engenharia	54h-a	–	–	54h-a	3h-a
EPS2340	Modelagem e    Análise de Decisão	54h-a	–	–	54h-a	3h-a
EPS2341	Gestão da Segurança e saúde no Trabalho (EXT 18h-a)	36h-a	–	18h-a	54h-a	3h-a
EPS2350	Introdução a Finanças para Engenharia	36h-a	18h-a	–	54h-a	3h-a
EPS2351	Gerenciamento de      Projetos (EXT 18h-a)	54h-a	–	18h-a	72h-a	4h-a
EPS2306	Projeto Integrado I (EXT 108h-a)	–	–	108h-a	108h-a	6h-a
EPS2360	Engenharia da Qualidade	18h-a	18h-a	–	36h-a	2h-a
EPS2361	Análise de dados	36h-a	18h-a	–	54h-a	3h-a
EPS2362	Ergonomia (EXT 18h-a)	36h-a	–	18h-a	54h-a	3h-a
EPS2363	Análise de Custos    para Engenharia (EXT 36h-a)	36h-a	–	36h-a	72h-a	4h-a
EPS2370	Logística e cadeia       de suprimentos	72h-a	–	–	72h-a	4h-a
EPS2371	Metodologia de Pesquisa	36h-a	–	–	36h-a	2h-a
EPS2372	Engenharia de Métodos	54h-a	–	–	54h-a	3h-a
EPS2373	Simulação de Eventos Discretos (EXT 18h-a)	54h-a	–	18h-a	72h-a	4h-a
EPS2374	Gestão de  operações de serviços	36h-a	–	–	36h-a	2h-a
EPS2375	Planejamento de Unidades Produtivas (EXT 18h-a)	54h-a	–	18h-a	72h-a	4h-a
EPS2380	Projeto de Instalações (EXT 18h-a)	36h-a	–	18h-a	54h-a	3h-a
EPS2381	Gestão da   Qualidade	54h-a	–	–	54h-a	3h-a
EPS2382	Desenvolvimento de     produtos	72h-a	–	–	72h-a	4h-a
EPS2383	Manutenção e Confiabilidade	54h-a	–	–	54h-a	3h-a
EPS2384	Projeto Final de Curso I	18h-a	18h-a	–	36h-a	2h-a
EPS2307	Projeto Integrado II (EXT 108h-a)	–	–	108h-a	108h-a	6h-a
EPS2390	Sistemas de produção enxutos (EXT 18h-a)	18h-a	18h-a	18h-a	54h-a	3h-a
EPS2391	Projeto Final de Curso II	–	54h-a	–	54h-a	3h-a
EPS2310	Estágio Supervisionado em Engenharia  de Produção	–	216h-a	–	216h-a	12h-a
EPS2300	AACCs (Atividades Complementares)	–	36h-a	–	36h-a	2h-a
EPS0023	Ações de Extensão (EXT 54h-a)	–	–	54h-a	54h-a	3h-a
EPS0123	Gerenciamento por processos (EXT 18h-a)	36h-a	–	18h-a	54h-a	3h-a
EPS0223	Manufatura Avançada (EXT 18h-a)	36h-a	–	18h-a	54h-a	3h-a
EPS0323	Seis Sigma (EXT 18h-a)	36h-a	–	18h-a	54h-a	3h-a
EPS0423	Economia Circular (EXT 18h-a)	36h-a	–	18h-a	54h-a	3h-a
EPS0523	Planejamento de sistemas logísticos (EXT 18h-a)	36h-a	–	18h-a	54h-a	3h-a
EPS0623	Gestão da cadeia de suprimentos	54h-a	–	–	54h-a	3h-a
EPS0723	Modelagem de Sistemas Logísticos	54h-a	–	–	54h-a	3h-a
EPS0823	Finanças Corporativas	54h-a	–	–	54h-a	3h-a
EPS0923	Análise de Dados II	54h-a	–	–	54h-a	3h-a
EPS1023	Avaliação de Ativos	54h-a	–	–	54h-a	3h-a
EPS1123	Programação para Engenharia de Produção II	18h-a	36h-a	–	54h-a	3h-a
EPS1323	Business Intelligence e Visualização de dados	54h-a	–	–	54h-a	3h-a
EPS1423	Simulação de sistemas dinâmicos (EXT 18h-a)	36h-a	–	18h-a	54h-a	3h-a
EPS2308	Projeto Integrado III (Modelagem quantitativa de dados) (EXT 108h-a)	–	–	108h-a	108h-a	6h-a
EPS3023	Disciplina de Pós Graduação I	54h-a	–	–	54h-a	3h-a
EPS3123	Disciplina de Pós Graduação II	54h-a	–	–	54h-a	3h-a
EPS3223	Disciplina de Pós Graduação III	54h-a	–	–	54h-a	3h-a
EPS3323	Disciplina de Pós Graduação IV	54h-a	–	–	54h-a	3h-a
EPS3423	Disciplina de Pós Graduação V	54h-a	–	–	54h-a	3h-a
EPS3523	Disciplina de Pós Graduação VI	54h-a	–	–	54h-a	3h-a
EPS3623	Disciplina de Pós Graduação VII	54h-a	–	–	54h-a	3h-a
EPS3723	Disciplina de Pós Graduação VIII	54h-a	–	–	54h-a	3h-a
EPS3823	Disciplina de Pós Graduação IX	54h-a	–	–	54h-a	3h-a
EPS3923	Disciplina de Pós Graduação X	54h-a	–	–	54h-a	3h-a
EPS4023	Disciplina de Pós Graduação XI	54h-a	–	–	54h-a	3h-a
EPS4123	Disciplina de Pós Graduação XII	54h-a	–	–	54h-a	3h-a

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo de número 23080.008234/2022-71 do Curso de Graduação em Engenharia de Produção do Centro Tecnológico)

 

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS

 

 A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

 

Portarias de 5 de setembro de 2022

 

Nº 063/2022/CCA – Art. 1º CONCEDER, a partir de 15 de Agosto de 2022, o adicional ocupacional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora Samira de Aquino Leite Fiordalisi, SIAPE 3047445, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, localizada no Departamento de Zootecnia e Desenvolvimento Rural, com atuação no Laboratório de Bioquímica e Morfofisiologia Animal, do Centro de Ciências Agrárias, por realizar atividades com Risco Químico: Manipulação de ácido sulfúrico e nítrico, em circunstâncias ou condições insalubres, como atribuição legal de seu cargo, por tempo igual ou superior a metade da jornada de trabalho mensal (Conforme LAUDO PERICIAL N.008/DAS/2018, de 18 de Setembro de 2018).

Art. 2º LOCALIZAR, a partir de 15 de Agosto de 2022, a servidora Samira de Aquino Leite Fiordalisi, SIAPE 3047445, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, no Departamento de Zootecnia e Desenvolvimento Rural, com atuação no Laboratório de Bioquímica e Morfofisiologia Animal, do Centro de Ciências Agrárias.

Art. 3º REVOGAR os atos anteriores que versem de forma contrária ao disposto nesta portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo 23080.050873/2022-30

 

Nº 064/2022/CCA – DESIGNAR as discentes Marcela Teixeira da Silva (matricula 18101865) membro titular e Emmanuelle Bianca Schweiger Dalpiaz (matricula 17204225) membro suplente, para atuarem como Representantes Discentes junto ao Colegiado do Curso de Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos, a partir de 01 de setembro de 2022, por um período de 1 ano.

(Ref. Solicitação Digital 052814/2022)

 

Nº 065/2022/CCA – DESIGNAR os discentes Tomás Valente Rodrigues (matricula 21201520) membro titular e Luan Amaral Alexandre (matricula 15102511) membro suplente, para atuarem como Representantes Discentes do Curso de Ciência e Tecnologia de Alimentos no Conselho de Unidade do CCA, a partir de 01 de setembro de 2022, por um período de 1 ano.

(Ref. Solicitação Digital 053071/2022)

 

Nº 066/2022/CCA – Art. 1º CONCEDER, a partir de 08 de Fevereiro de 2022, o adicional ocupacional de Insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora CAMILA PIMENTEL MARTINS, SIAPE 1762336, ocupante do cargo de Bióloga, localizada no Departamento de Engenharia Rural, com atuação no Laboratório de Hidroponia, do Centro de Ciências Agrárias, por realizar atividades de Manipulação de ácido Fosfórico, em circunstâncias ou condições insalubres, como atribuição legal do seu cargo, de forma habitual, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal (Ref. Laudo Pericial nº 001/DAS/2018, emitido em 26 de março de 2018).

Art. 2º LOCALIZAR, a partir de 08 de Fevereiro de 2022, a servidora CAMILA PIMENTEL MARTINS, SIAPE 1762336, ocupante do cargo de Bióloga, no Departamento de Engenharia Rural, com atuação no Laboratório de Hidroponia, do Centro de Ciências Agrárias.

Art. 3º REVOGAR os atos anteriores que versem de forma contrária ao disposto nesta portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital 053321/2022)

 

Nº 067/2022/CCA – DESIGNAR os discentes Gilberto Marques Nunes Vieira (matricula 19102020) membro titular e Alessandra Susin Buratto (matricula 21202953) membro suplente, para atuarem como Representantes Discentes no Colegiado do Departamento de Ciência e Tecnologia de Alimentos, a partir de 01 de setembro de 2022, por um período de 1 ano.

 

Portarias de 6 de setembro de 2022

 

Nº 068/2022/CCA – Art. 1º CONCEDER, a partir de 01 de Abril de 2022, o adicional ocupacional de Insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora Ana Carolina Maisonnave Arisi, SIAPE 2298982, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, localizada no Departamento de Ciência e Tecnologia de Alimentos, com atuação no Laboratório de Biologia Molecular, do Centro de Ciências Agrárias, por realizar atividades de Manipulação de álcalis cáusticos (hidróxido de sódio e de potássio), em circunstâncias ou condições insalubres, como atribuição legal do seu cargo, de forma habitual, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal (Ref. Laudo Pericial nº 005/DAS/2018, emitido em 06 de julho de 2018).

Art. 2º LOCALIZAR, a partir de 01 de Abril de 2022, a servidora Ana Carolina Maisonnave Arisi, SIAPE 2298982, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no Departamento de Ciência e Tecnologia de Alimentos, com atuação no Laboratório de Biologia Molecular, do Centro de Ciências Agrárias.

Art. 3º REVOGAR os atos anteriores que versem de forma contrária ao disposto nesta portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital 053626/2022)