Boletim Nº 124/2021 – 08/11/2021

08/11/2021 18:49

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 124/2021

Data da publicação: 08 de novembro de 2021.

Versão em PDF:BO-UFSC_08.11.2021

GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 1675 a 1698,1702 a 1706/2021/GR
CAMPUS DE CURITIBANOS	PORTARIAS Nº 69 a 74/2021/CCR/CBS
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO	PORTARIAS Nº 1033 a 1039/2021/SUPERINTENDÊNCIA/HU
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIAS Nº 322 a 326/PROAD/2021 PORTARIAS Nº 029 a 034/DGP/2021 PORTARIAS Nº 087 a 088/2021/DPL
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIAS Nº554 a 607/DAP/PRODEGESP
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS	PORTARIAS Nº 072 a 077/2021/CCA EDITAL Nº 011/2-21/CCA
CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO	PORTARIAS Nº 144 a 147/2021/CED
CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS	PORTARIAS Nº 178 a 181/2021/CFM EDITAL N^o 029/2021/CFM PORTARIA Nº 046/2021/PPGQ PORTARIA Nº 74/2021/PPGFSC

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 27 de outubro de 2021

Nº 1675 – Designar DANIELA TRIPODI LEONARDI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 221196, SIAPE nº 3220159, para substituir a Chefia do Serviço de Expediente dos Programas de Pós-Graduação – SEPG/CBLU, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03/11/2021 a 12/11/2021, tendo em vista o afastamento da titular NATHALIA CIRNE DINIZ CRUZ, SIAPE nº 1418391, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 46845/2021)

Nº 1676 – Designar ROSANE TEREZINHA BACK CAMPANELLI, ASSISTENTE SOCIAL, MASIS nº 197534, SIAPE nº 2179143, para substituir o Chefe do serviço de Expediente do Núcleo de Assistência Estudantil – SENAE/CTE, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 19/11/2021 a 28/11/2021, tendo em vista o afastamento do titular GLAUCO PEREIRA DE OLIVEIRA E BRAGA, SIAPE nº 2313578, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 46849/2021)

Nº 1677 – Designar ANA LUCIA VIEIRA FONTANELLA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 216760, SIAPE nº 3728073, para substituir a Coordenadora de Apoio Administrativo – CAA/CCS, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 20/09/2021 a 23/09/2021, tendo em vista o afastamento da titular Scheila Augusto Rodrigues Lyra, SIAPE nº 2031016, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 46667/2021)

Nº 1678 – Designar Karina Karim da Costa Martins, SECRETÁRIO EXECUTIVO, MASIS nº 182057, SIAPE nº 1893641, para substituir a Coordenadora Administrativoa – CA/PRAE, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 28/09/2021 a 02/11/2021, tendo em vista o afastamento da titular Julia Regina da Silva Laurindo, SIAPE nº 1310936, em licença à gestante.

(Ref. Sol. 46942/2021)

Nº 1679 – Designar Karina Karim da Costa Martins, SECRETÁRIO EXECUTIVO, MASIS nº 182057, SIAPE nº 1893641, para substituir a Coordenadora Administrativoa – CA/PRAE, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 13/11/2021 a 26/11/2021, tendo em vista o afastamento da titular Julia Regina da Silva Laurindo, SIAPE nº 1310936, em licença à gestante.

(Ref. Sol. 46942/2021)

Nº 1680 – Designar LUISA PAMPLONA DEGGAU, ADMINISTRADOR, MASIS nº 209552, SIAPE nº 2409117, Chefe da Divisão de Apoio Administrativo – DAA/CoAEs/PRAE, para responder cumulativamente pela Coordenadora Administrativoa – CA/PRAE, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03 de Novembro de 2021 a 12 de Novembro de 2021, tendo em vista o afastamento da titular, Julia Regina da Silva Laurindo, SIAPE nº 1310936, em licença à gestante.

(Ref. Sol. 46552/2021)

Nº 1681 – Art. 1º Dispensar, a partir de 26 de outubro de 2021, Joana Célia dos Passos, professora do Magistério Superior, MASIS nº 191358, SIAPE nº 3198100, da condição de representante suplente dos coordenadores de cursos de graduação do Centro de Ciências da Educação na Câmara de Graduação da UFSC, para a qual foi designada pela Portaria nº 432/2021/GR.

Art. 2º Designar, a partir de 26 de outubro de 2021, PATRÍCIA DE MORAES LIMA, professora do Magistério Superior, MASIS nº 176740, SIAPE nº 2644380, para, na condição de suplente, representar os coordenadores dos cursos de graduação do Centro de Ciências da Educação na Câmara de Graduação da UFSC, em caráter pro tempore.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Digital nº 046830/2021)

Portarias de 28 de outubro de 2021

Nº 1682 – Dispensar, a partir de 13 de Outubro de 2021, PEDRO FALLEIROS HEISE, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, MASIS nº 211294, SIAPE nº 1132541, do exercício da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Literatura – CPGLIT/CCE, código FCC, para a qual foi designado pela Portaria N.º 1302/2021/GR, DE 20 DE AGOSTO DE 2021, tendo em vista seu pedido de renúncia.

(Ref. Sol. 046883/2021)

Nº 1683 – Art. 1º Designar, a partir de 22 de Outubro de 2021, BAIRON OSWALDO VELEZ ESCALLON, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, nível 2D, MASIS nº 215079, SIAPE nº 1111342, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Literatura – CPGLIT/CCE, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 046883/2021)

Nº 1684 – Art. 1º Designar, a partir de 22 de Outubro de 2021, JAIR TADEU DA FONSECA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, MASIS nº 136543, SIAPE nº 1521667, para exercer em caráter pro tempore, a função de Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Literatura – CPGLIT/CCE, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de 10 horas semanais.

(Ref. Sol. 046883/2021)

Nº 1685 – Designar Raissa Mikaely de Carvalho Silva, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 222520, SIAPE nº 1147779, para substituir a Chefe do Serviço de Expediente dos Cursos de Graduação – SECG/DSAC/CTE, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 16/11/2021 a 26/11/2021, tendo em vista o afastamento da titular KARINE LOPES, SIAPE nº 3075819, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 047035/2021)

Nº 1686 – Designar ANA CLAUDIA DE LIMA LINHARES, PEDAGOGO/ÁREA, MASIS nº 215815, SIAPE nº 1892136, para substituir a Coordenadora de Acessibilidade Educacional – CAE/SAAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 16/11/2021 a 21/11/2021, tendo em vista o afastamento da titular BIANCA COSTA SILVA DE SOUZA, SIAPE nº 2038033, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 047058/2021)

Nº 1687 – Designar TATIANE BEVILACQUA, ASSISTENTE SOCIAL, MASIS nº 181298, SIAPE nº 1888479, para substituir a Coordenadora de Acessibilidade Educacional – CAE/SAAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22/11/2021 a 28/11/2021, tendo em vista o afastamento da titular BIANCA COSTA SILVA DE SOUZA, SIAPE nº 2038033, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 047058/2021)

Nº 1688 – Designar JANETE LOPES MONTEIRO, PEDAGOGO/ÁREA, MASIS nº 186419, SIAPE nº 1971305, para substituir a Coordenadora de Acessibilidade Educacional – CAE/SAAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 29/11/2021 a 03/12/2021, tendo em vista o afastamento da titular BIANCA COSTA SILVA DE SOUZA, SIAPE nº 2038033, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 047058/2021)

Nº 1689 – Designar ANDRE LUIS BRADACZ, TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA, MASIS nº 133846, SIAPE nº 1456548, para substituir o Chefe do Serviço de Manutenção de Equipamentos Eletrônicos e de Ótica – SMEEO/NUMA/PU/SEOMA, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 23/11/2021 a 17/12/2021, tendo em vista o afastamento do titular Diogo Teodoro, SIAPE nº 2049335, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 047142/2021)

Nº 1690 – Dispensar, a partir de 15 de Outubro de 2021, ANA PAULA NASCIMENTO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 209899, SIAPE nº 2417865, do exercício da função de Chefe da Divisão de Secretaria da Direção – DSD/CTE, código FG3, para a qual foi designada pela Portaria N.º 1288/2021/GR, DE 16 DE AGOSTO DE 2021, tendo em vista seu falecimento.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 69/BNU/UFSC/2021)

Nº 1691 – Designar ANDRE TASCHETTO GOMES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, MASIS nº 201850, SIAPE nº 1137741, para substituir o Chefe do Departamento de Educação do Campo – DEC/CED, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 12/07/2021 a 21/07/2021, tendo em vista o afastamento do titular Edson Marcos de Anhaia, SIAPE nº 2859064, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 027611/2021)

Portarias de 29 de outubro de 2021

Nº 1693 – Art. 1º Designar, a partir de 28 de outubro de 2021, JEAN EVERSON MARTINA, professor do magistério superior, MASIS nº 196830, SIAPE nº 1018912, para, na condição de suplente, representar os coordenadores dos cursos do Centro Tecnológico na Câmara de Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para mandato pro tempore.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Ofício nº 49/SEC/CTC/2021)

Nº 1694 – Designar RENAN HAUCH TASSI, ADMINISTRADOR, MASIS nº 214452, SIAPE nº 3065754, para substituir o Coordenador de Projetos – CP/DPC/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03/11/2021 a 13/11/2021, tendo em vista o afastamento do titular RAFAEL SOUZA DA ROSA, SIAPE nº 2175593, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 047491)

Nº 1695 – Designar André Tiago Dias da Silva, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 186591, SIAPE nº 1975288, para substituir a Chefe do Setor Administrativo e Financeiro – SAF/CAA/CSE, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03/11/2021 a 12/11/2021, tendo em vista o afastamento da titular Regina Célia Alves Franco de Lima, SIAPE nº 1979683, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 047512/2021)

Nº 1696 – Art. 1º Designar os professores JOÃO LUIZ MARTINS, SIAPE nº 418948, e Adriano Peres, SIAPE nº 2291464, diretor-geral e vice-diretor do Centro de Blumenau, respectivamente, para responderem cumulativamente pelo Campus de Blumenau.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 1900/2016/GR, de 17 de agosto de 2016.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 47400/2021)

Nº 1697 – Designar Audrey Schmitz Schveitzer, PROGRAMADOR VISUAL, MASIS nº 190327, SIAPE nº 2052719, para substituir o Coordenador de Design e Programação Visual – CDPV/AGECOM/DGG, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03/11/2021 a 12/11/2021, tendo em vista o afastamento do titular Airton Jordani Jardim Filho, SIAPE nº 1086581, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 047536/2021)

Nº 1698 – Art. 1º Designar LUANA VARGAS RAUPP DA SILVA, assistente em administração, SIAPE nº 2408781, coordenadora administrativa, para substituir automaticamente, sem prejuízo de suas atribuições, a diretora administrativa do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, código CD-4, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares desta.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 42387/2021)

Nº 1702 – Reverter, a partir de 6 de novembro de 2021, de trinta para quarenta horas semanais, a jornada de trabalho da servidora CAROLINE FRANZ BROERING DE MENEZES, técnica em nutrição dietética, MASIS nº 186613, SIAPE nº 1975431, lotada no Núcleo de Desenvolvimento Infantil.

(Ref. Sol. processo administrativo nº 23080.046486/2021-18)

Portarias de 03 de novembro de 2021

Nº 1703 – Designar DWAYNE LUIZA SCHMIDT, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 210686, SIAPE nº 2996796, para substituir o Coordenador de Saúde Suplementar – CSSU/DAS/PRODEGESP, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 15/11/2021 a 04/12/2021, tendo em vista o afastamento do titular ANDRE LUÍS DA ROSA, SIAPE nº 2033845, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 47605/2021)

Nº 1704 – Designar KENZO PEIXOTO HIRATSUKA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 212286, SIAPE nº 3030497, para substituir o Chefe da Divisão de Incorporação de Bens de Aquisição – DIBA/DGP/PROAD, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 05/11/2021 a 09/11/2021, tendo em vista o afastamento do titular Iberaí Fernandes Pereira, SIAPE nº 2135140, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 47628/2021)

Nº 1705 – Designar MARINA PINTO FORTKAMP, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 217257, SIAPE nº 3133750, para substituir a Chefe da Divisão de Aposentadorias, Pensões e Exonerações – DAPE/CAPE/DAP/PRODEGESP, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03/11/2021 a 12/11/2021, tendo em vista o afastamento da titular CAROLINE SANTOS SILVA, SIAPE nº 3125052, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 47735/2021)

Nº 1706 – Art. 1º Dispensar, a partir de 27 de outubro de 2021, Fábio Rodrigues de la Rocha, MASIS nº 184327, SIAPE nº 1781774, da condição de representante titular do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde na Câmara de Extensão da Universidade Federal de Santa Catarina, designado pela Portaria nº 841/2020/GR.

Art. 2º Designar, a partir de 27 de outubro de 2021, ANDRÉA SABEDRA BORDIN, MASIS nº 220940, SIAPE nº 1054011, para, na condição de titular, representar o Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde na Câmara de Extensão da Universidade Federal de Santa Catarina, com mandato até 6 de junho de 2022.

(Ref. Sol. nº 046226/2021)

CAMPUS DE CURITIBANOS

CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições regimentais, conferidas pela Portaria n.º 1812/2020/GR, de 15 de dezembro de 2020, RESOLVE:

Portaria de 15 de setembro de 2021

Nº 69/2021/CCR/CBS – Art.1º – DESIGNAR, a partir de 20 de setembro de 2021, os servidores docentes e representantes técnicos administrativo abaixo relacionados para constituírem o Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia Florestal do Centro de Ciências Rurais desta Universidade:

Presidente:

Mário Dobner Júnior;

Vice-presidente:

Marcelo Bonazza;

Titulares do departamento de Agricultura, Biodiversidade e Florestas (ABF):

Greicy Michelle Marafiga Conterato;

Karina Soares Modes;

Kelen Haygert Lencina;

Magnos Alan Vivian;

Marcelo Callegari Scipioni.

Respectivos suplentes do departamento de Agricultura, Biodiversidade e Florestas (ABF):

Evelyn Winter da Silva;

Karine Louise dos Santos;

João Batista Tolentino Junior;

Juliano Gil Nunes Wendt;

Júlia Carina Niemeyer.

Titulares do departamento de Ciências Sociais e Naturais (CNS):

Cristian Soldi;

Guilherme Jurkevicz Delben ;

Eduardo Marques Martins;

Eliseu Fritsher.

Respectivos suplentes do departamento de Ciências Sociais e Naturais (CNS):

Cléber José Bosetti;

Lírio Luiz Dal Vesco;

Daniel Granada da Silva Ferreira;

Paulo Cesar Poeta Firmino Júnior.

Titular da Coordenadoria Especial de Ciências Biológicas e Agronômicas (CBA):

Patrícia Maria Oliveira Pierre Castro.

Suplente da Coordenadoria Especial de Ciências Biológicas e Agronômicas (CBA):

Viviane Glaser.

Titular Técnico-Administrativos (STAE):

Luana dos Santos Lopes.

Suplente:

Rodney Cifro.

Art.2º – ATRIBUIR aos membros titulares Docentes 2 (duas) horas semanais a serem contabilizadas como atividade administrativa em seus respectivos Planos de Atividades Docentes (PAD).

Art.3º – ESTABELECER a data de 20 de setembro de 2022 para o encerramento dos mandatos dos membros Docentes e Técnicos-Administrativos.

Portaria de 22 de setembro de 2021

Nº 70/2021/CCR/CBS – 1º – DESIGNAR a professora Ana Carolina da Costa Lara Fioreze (SIAPE 2883164) como “Responsável pelo Registro e Depósito dos Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) do Curso de Graduação em Engenharia Florestal no Repósitório Institucional”, em atenção à Resolução Normativa nº 126/2019/CUn.

2º – Esta portaria entra em vigor a partir de 04 de setembro de 2021 e possui validade de dois anos.

Portaria de 23 de setembro de 2021

Nº 71/2021/CCR/CBS – Art. 1º DESIGNAR os professores, Douglas Adams Weiler – SIAPE 1093941, Adriana Terumi Itako – SIAPE 2883224, Eliseu Fritscher – SIAPE 1198079, Giuliano Moraes Figueiró – SIAPE 1279109, Guilherme Jurkevicz Delben – SIAPE 1280332, Ivan Sestari – SIAPE 2049243, Julia Carine Niemeyer – SIAPE 1891788 Kelen Cristina Basso – SIAPE 2054443 e Rogério Luizari Guedes – SIAPE 3092201 para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão para analisar e avaliar os projetos inscritos no Edital n^o10/2021/PROEX – PROBOLSAS/2022.

Art. 2º Atribuir aos membros da comissão a carga horária de 02 horas para o desempenho de suas atividades no período de 23 de setembro a 31 de março de 2022.

Portarias de 08 de outubro de 2021

Nº72/2021/CCR/CBS – Art. 1º ALTERAR a PORTARIA Nº 19/2021/CCR/CBS, DE 09 DE MARÇO DE 2021, no seguinte termo:

– Substituir a representante pela Assistência Estudantil servidora Cleusa Mazuco (SIAPE 1970117), pelo servidor Valter Altemar Ortiz dos Santos (SIAPE 2345483), representando a Secretaria Integrada dos Departamentos (SIAPE 2345483).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 01 de setembro de 2021, e o prazo para o encerramento dos trabalhos desta comissão é em 09 de março de 2022.

Nº73/2021/CCR/CBS – Art. 1º DESIGNAR, o servidor técnico administrativo Gustavo Cristiano Sampaio (SIAPE 2036280) para compor a banca de mentoria das ideias inovadoras do Campus Curitibanos selecionadas para segunda etapa do Projeto SINOVA UFSC STARTUP MENTORING 2021 se realizar no dia 13 de outubro de 2021.

Art. 2º – ATRIBUIR, pelos trabalhos nesta banca, a carga horária de 4 horas em sua jornada de trabalho.

Art. 3º DETERMINAR, que a validade desta portaria se inicia na presente data, e encerra-se em 31 de dezembro de 2021, ou até a publicação de seu ato revogatório.

Portaria de 23 de outubro de 2021

Nº74/2021/CCR/CBS – O Diretor do Centro de Ciências Rurais da Universidade Federal de Santa Catarina, atendendo à deliberação do Conselho da Unidade realizada na sessão de 10 de setembro de 2021, e no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n.º 1812/2020/GR, de 15 de dezembro de 2020, RESOLVE:

REGULAMENTAR o processo de compras do Campus de Curitibanos:

CAPÍTULO 1 – DISPOSIÇÕES INICIAIS

Art. 1º O presente documento tem por finalidade estabelecer a regulamentação dos processos de Compras do Campus de Curitibanos.

Art. 2º O setor de compras do Campus de Curitibanos é uma unidade organizacional vinculada ao Setor Administrativo e Financeiro (SAF) subordinado à Direção Administrativa (DA).

Art. 3º O setor de Compras é responsável pela condução dos processos de compras de materiais permanentes e de consumo no Campus de Curitibanos no que diz respeito à fase interna da licitação, bem como, de todos os processos de aquisição por meio de dispensa ou inexigibilidade de licitação, dentre outras atribuições no Campus.

Art. 4º Setor/servidor solicitante é o responsável pelo planejamento e elaboração da solicitação de compra de materiais de consumo ou permanente do Campus de Curitibanos, de acordo com o calendário de compras interno do exercício.

CAPÍTULO 2 – PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES (PAC) E PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DE CONTRATAÇÕES (PGC)

Art. 5º O Plano Anual de Contratações (PAC) é um documento obrigatório, elaborado por cada Unidade Administrativa de Serviços Gerais (UASG), que consolida todas as contratações que o órgão ou entidade pretende realizar ou prorrogar no ano seguinte e contempla bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação.

Art. 6º Deverão ser incluídas no sistema PGC (Planejamento e Gerenciamento de Contratações) todas as contratações planejadas para o exercício subsequente, com base nas demandas institucionais.

1º: cabe ao setor administrativo e financeiro iniciar o processo de compilação das informações necessárias para inclusão das demandas de materiais e equipamentos no sistema PGC.
2º: caberá ao setor de compras incluir no PGC as informações consolidadas pelo setor administrativo e financeiro.
3º: cabe aos servidores/setores solicitantes encaminhar as informações completas sobre as necessidades de aquisições e contratações, anualmente, dentro do prazo estabelecido pelo setor administrativo e financeiro.
4º: o setor administrativo e financeiro disponibilizará aos setores/servidores solicitantes o formulário/planilha modelo contendo as informações mínimas obrigatórias para a inclusão de cada item no PGC. O formulário poderá sofrer alterações ou reformulações conforme a necessidade de adequação à legislação vigente.
5º: o setor administrativo e financeiro poderá, no intuito de facilitar o processo, viabilizar aos setores/servidores solicitantes as planilhas com informações referentes ao planejamento dos anos anteriores para consulta.
6º: a data limite para a inclusão de todas as contratações é o dia 1º de abril de cada ano, visando planejamento do ano subsequente.
7º: poderá haver a inclusão, exclusão ou redimensionamento de itens do PAC, mediante justificativa e aprovação da autoridade máxima da UASG, nos períodos de 1º a 30 de setembro e de 16 a 30 de novembro do ano de elaboração do PAC ou na quinzena posterior à aprovação da Lei Orçamentária Anual, para adequação do PAC aos orçamentos.

Art. 7º Cada item cadastrado gerará um número de PGC que posteriormente deverá ser incluído pelo setor/servidor solicitante no formulário de solicitação de material para que o setor de compras insira a informação no Estudo Técnico Preliminar (ETP).

Art. 8º Quando o item solicitado não estiver cadastrado no PGC o setor/servidor solicitante deverá justificar ao setor de compras, no momento da solicitação do item, a inclusão do não planejamento no prazo definido.

Art. 9º A tramitação dos processos referentes ao PAC e ao PGC deverão seguir o fluxo ilustrado no ANEXO 01.

CAPÍTULO 3 – ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES (ETP)

Art. 10º O Estudo Técnico Preliminar (ETP) é o documento que atende a Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020 da Secretaria de Gestão do Ministério da Economia. Trata-se de um documento que integra a fase de planejamento das contratações públicas e tem o objetivo de demonstrar a real necessidade da contratação, analisar a viabilidade técnica de implementá-la, bem como instruir o arcabouço básico para a elaboração do Termo de Referência ou Projeto Básico.

Art.11º Os ETPs deverão ser elaborados de forma conjunta entre os servidores da área técnica requisitante ou, quando houver, pela equipe de planejamento da contratação registrado no sistema ETP Digital.

1º: cabe ao setor de compras compilar as informações necessárias dos pedidos de compras dos setores/servidores solicitantes da unidade, considerando todos os itens de um mesmo grupo/família de itens, conforme as divisões das etapas do Calendário de Compras, para inclusão das demandas no sistema ETP Digital.
2º: cabe aos servidores/setores solicitantes encaminhar as informações completas sobre as necessidades de contratações dentro do prazo, por meio de formulário cujo modelo será fornecido pelo setor de compras. O referido formulário poderá sofrer alterações ou reformulações conforme a necessidade de adequação à legislação vigente.
3º: as demandas comuns poderão ser compiladas de forma coletiva pelos setores, a critério das necessidades e disponibilidade de cada setor.
4º: cabe ao setor de compras abastecer o sistema ETP Digital, incluindo as informações recebidas de setores/servidores solicitantes, bem como as demandas gerais ou coletivas que ficarem a cargo desse setor, durante a fase de inserção das demandas.
5º: após a inclusão das demandas no sistema ETP, o setor de compras enviará o documento para ciência e aprovação dos setores/servidores solicitantes, que assinarão, dentro do prazo estabelecido pelo setor de compras, em conjunto com o servidor responsável pela geração do documento.
6º: O número do protocolo gerado no sistema ETP Digital será inserido em campo específico na Lista Fechada do DCOM e, posteriormente, o documento será anexado à solicitação digital correspondente ao grupo pelo setor de compras.

Art. 12º A tramitação dos processos referentes ao ETP deverá seguir o fluxo ilustrado no ANEXO 02.

CAPÍTULO 4 – PEDIDOS DE COMPRAS E SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO (SISRP)

Art. 13º O Sistema de Registro de Preço é um conjunto de procedimentos para registro formal de preços para contratações futuras pela Administração, conforme Art. 3º do Decreto nº 7.892/2013, alterado pelo Decreto nº 8.250/2014.

Art. 14º Os itens de material ou contratação de serviços realizados pela UFSC devem estar devidamente registrados no catálogo de materiais e serviços da Universidade.

1º: cabe ao setor de compras compilar as informações necessárias para registar as demandas no catálogo institucional e executar tal registro conforme solicitações recebidas dos setores/servidores solicitantes.
2º: cabe ao setor/servidor solicitante realizar a especificação clara, sucinta e correta do item a ser cadastrado, demonstrando os requisitos mínimos do que se deseja adquirir, sem direcionar a uma marca específica (ao menos sem justificativa fundamentada e amparada legalmente), visando atender as demandas institucionais.
3º: o catálogo da UFSC é subdividido em materiais permanentes e materiais de consumo, sendo que dentro desses dois grandes grupos há subdivisões por afinidade de material, denominadas de ‘subgrupos’ ou ‘famílias’.

I) Materiais permanentes – Grupo 077: materiais que, mesmo com o uso corrente, não perdem sua identidade física e/ou geralmente têm uma durabilidade superior a dois anos;
II) Materiais de consumo – Grupo 099: materiais que, com o uso corrente, normalmente perdem sua identidade física e/ou geralmente têm sua utilização limitada a um período de até dois anos.

Art. 15º A tramitação dos processos referentes ao registro de itens no catálogo institucional deverá seguir o fluxo ilustrado no ANEXO 03.

Art. 16º Para controle interno do processamento dos pedidos e coleta de informações necessárias no processo de aquisição de itens, o setor de compras poderá criar formulários próprios, desde que estes contribuam significativamente para melhoria dos processos de solicitação e aquisição de materiais.

1º: os formulários devem formalizar a responsabilidade do setor/servidor solicitante perante as informações específicas das demandas que ali constam.
2º: cabe aos setores/servidores solicitantes preencherem os formulários completamente, conforme as instruções que neles constam e encaminhar ao setor de compras dentro do prazo estabelecido.
3º: cabe ao setor de compras atualizar constantemente os formulários, conforme necessidade de atendimento dos regulamentos e legislações vigentes.

Art. 17º A tramitação dos processos referentes à aquisição de itens deverá seguir o fluxo ilustrado no ANEXO 04.

Art. 18º Todas as aquisições realizadas pela Administração Pública deverão ter os seus preços justificados, conforme a legislação vigente, que dispõe sobre os procedimentos administrativos básicos para a realização de pesquisas de preços para a aquisição de bens públicos.

1º: na composição das pesquisas de preços deverão ser priorizados os valores obtidos por meio de consulta ao Painel de Preços do Governo Federal ou contratações similares de outros entes públicos.
2º: cabe ao setor/servidor solicitante a pesquisa no Painel de Preços, visando justificar e embasar o valor de mercado atual praticado para cada item solicitado.
3º: quando um item solicitado não é localizado, ou não há pelo menos 3 (três) valores válidos no Painel de Preços, o setor/servidor solicitante deverá justificar o fracasso da busca. Diante deste fato, o setor/servidor solicitante deverá realizar a pesquisa de orçamentos para a formação do valor de referência (média/mediana/menor preço), seguindo a ordem estabelecida pela instrução normativa de realização de pesquisas de preços para a aquisição de bens públicos vigente.
4º: O setor de compras fará o cadastro dos itens no SPA gerando o Mapa Comparativo de Preços. Este documento, antes de ser anexado à Solicitação Digital, será enviado aos setores/servidores solicitantes para conferência, ciência e aprovação.

(I) Nesta etapa serão disponibilizadas apenas informações sobre os itens que consistem tarefa de orçamentação do setor de compras de Curitibanos, não estando incluídos os dados que forem processados por setores de outras Unidades.

(II) Nesta etapa não será possível alteração de descritivos de itens, apenas de valores (preços), quando os setores/servidores solicitantes detectarem que os mesmos não estiverem condizentes com o valor de referência indicado no formulário.

(III) O prazo de retorno para considerações dos setores/servidores solicitantes será de 2 (dois) dias úteis.

(IV) Não havendo retorno dos e-mails no prazo estipulado, o setor de compras considerará que há ciência e acordo do solicitante.

Art. 19º A tramitação dos orçamentos deverá seguir o fluxo ilustrado no ANEXO 05.

Art. 20º O Painel de Preços é um sistema que foi desenvolvido pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão – MP e disponibiliza os dados e informações de compras públicas homologadas no Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais – SIASG e Comprasnet, devendo ser utilizado dentro dos parâmetros estabelecidos na instrução normativa vigente que trata da composição das pesquisas de preços dos processos de compras públicas.

1º: a vigência dos resultados do Painel de Preços é de período de até 1 (um) ano anterior à data de divulgação do instrumento convocatório, no entanto, o Departamento de Compras da UFSC (DCOM) orienta que, uma vez que da pesquisa de preços até a publicação do Edital há uma série de atividades, o setor/servidor solicitante deve considerar 9 (nove) meses até a data final da atividade de execução das tarefas conforme divisão de cada etapa do calendário de compras.
2º: os dados de pesquisa em mídia especializada e sites e de pesquisa direta com fornecedores, são aceitos no intervalo de até 6 (seis) meses de antecedência da data de divulgação do instrumento convocatório. Considerando o período entre a pesquisa de preços e a publicação do Edital, para os orçamentos obtidos em fontes fora do Painel de Preços será considerado um período de até 3 (três) meses até a data final da atividade de execução das tarefas conforme divisão de cada etapa do calendário de compras.
3º: cabe ao setor/servidor solicitante que executa a pesquisa no Painel de Preços realizar uma análise crítica dos resultados encontrados a fim de evitar diferenças muito discrepantes em relação aos valores praticados no mercado.
4º: para a obtenção dos Relatórios do Painel de Preços, o setor/servidor solicitante deve seguir as instruções constantes no Manual de Compras do DCOM.

(I) Quando os preços de um item são todos obtidos pelo Painel de Preços, utilizar o relatório resumido e inserir o CNPJ do Ministério da Economia no Mapa Comparativo. Nestes casos, a demonstração da média, mediana e menor preço já aparecem automaticamente no relatório do Painel;

(II) Quando os preços de um item são de fontes distintas e Painel de Preços, utilizar o relatório detalhado e inserir o CNPJ de cada fornecedor e seus respectivos preços na planilha de cálculo. O setor/servidor solicitante deve apresentar a planilha com a demonstração da média, mediana e menor preço para cada item do pedido. Para a geração do Mapa Comparativo, o preço da metodologia selecionada deve ser inserido no pedido utilizando o CNPJ da UFSC.

Art. 21º O processo de pesquisa no Painel de Preços deverá seguir o fluxo ilustrado no ANEXO 06.

Art. 22º O setor de compras, conforme datas previstas no Cronograma de Atividades para cada grupo/família da Etapa do Calendário de Compras, é responsável por inserir em uma planilha online, por família de itens, as demandas da Unidade requerente.

1º: cabe ao setor de compras verificar se cada item solicitado consta na Lista Fechada. Caso não conste, o setor fica responsável por incluí-lo na Lista Aberta, com as devidas justificativas e informações das demandas.

(I) A LISTA FECHADA não permite modificações na especificação e/ou detalhamento do item.

(II) A LISTA ABERTA passará pela aprovação da CAPL/DCOM, que analisará a justificativa de cada item e decidirá se aceitará itens com especificações diferentes daquelas já disponibilizadas na lista fechada correspondente.

2º: cabe ao setor de compras inserir nessa etapa o número do Estudo Técnico Preliminar (ETP) criado/cadastrado para cada um dos grupos em planilha específica.

Art. 23º O setor de compras, conforme datas previstas no Cronograma de Atividades para cada grupo/família da Etapa do Calendário de Compras, tomará ciência dos resultados das análises da fase de ‘Consolidação das demandas solicitadas’ dos itens aprovados/aceitos, consolidados/agrupados com outros itens de Listas Fechadas, ou com itens de outras Listas Abertas; bem como das solicitações recusadas.

Parágrafo único: cabe ao setor de compras realizar a conferência dos resultados e, em caso de verificar divergência da análise, deve encaminhar uma Solicitação Digital via SPA/SOLAR para o setor CAPL/DCOM para cada grupo de materiais, dentro prazo previsto em cronograma, com a justificativa e solicitação de reconsideração.

Art. 24º Com base nas demandas informadas por cada Unidade requerente nas listas fechadas e abertas, caberá ao DCOM determinar as responsabilidades de cada uma delas em relação à orçamentação (Pesquisa de Preços) de todos os materiais a licitar.

1º: os itens e quantitativos solicitados por todas as Unidades e aprovados pelo DCOM serão consolidados em uma aba contendo a LISTA FINAL de itens, que representa um espelho dos ‘processos 23080’ gerados pelo DCOM, contendo todas as informações relativas a saldos disponíveis para cada Unidade após a finalização do processo.
2º: o setor de compras receberá a Solicitação Digital do DCOM com os itens de sua responsabilidade nos processos criados pela CAPL e tomará as providências quanto à informação de orçamentação e pesquisa de preço, além de criar uma Pesquisa de Preço no módulo ‘Compras e Licitações’ (SCL) e encaminhar o pedido de compra resultante à CAPL com os demais documentos necessários.

Art. 25º O Documento de Formalização da Demanda (DFD) é um documento elaborado pelo setor de compras, com base nas informações recebidas dos setores/servidores solicitantes dos itens solicitados para cada processo. É o documento que formaliza a demanda da Unidade requerente.

1º: o DFD deverá registrar todas as informações que autorizam previamente a futura execução da compra e, por isso, deve ser assinado pelo Ordenador de Despesas da Unidade.
2º: no DFD devem ser inseridas as informações referentes ao PAC/PGC, as justificativas para a aquisição, o enquadramento legal e demais informações pertinentes indicadas no próprio modelo do documento.

Art. 26º O Mapa Comparativo de Preços é um documento gerado automaticamente pelo sistema Solar, na finalização de um pedido de compras e compete ao setor de compras.

Parágrafo único: neste documento constam informações sobre os itens como: descritivos, detalhamentos e preços obtidos, indicando o valor de referência conforme análise da média, mediana ou menor preço para cada item.

Art. 27º O Relatório de Pesquisa de Preços é um documento consolidado pelo setor de compras que deverá registrar, em detalhes, os procedimentos adotados para a pesquisa de preços, a metodologia de classificação dos preços e as conclusões obtidas a partir das análises das pesquisas de preços de cada item conforme as informações prestadas pelo setor/servidor solicitante no formulário disponibilizado.

Art. 28º o Formulário de Indicação de Equipe de Apoio é um documento elaborado pelo setor de compras conforme necessidade e deve indicar os servidores que comporão a Equipe de Apoio em cada pregão.

1º: a equipe de apoio deverá auxiliar o pregoeiro na avaliação técnica das propostas enviadas pelas empresas concorrentes num determinado pregão.
2º: a equipe de apoio deverá ser composta, preferencialmente, por servidores que solicitaram itens presentes no referido pregão e que possuem conhecimento técnico necessário para auxiliar no processo.

Art. 29º O checklist é um formulário que deverá ser preenchido e assinado pelos servidores do setor de compras que encaminham as solicitações digitais com a finalidade de verificar se todas as informações obrigatórias referentes ao pedido de compras foram contempladas.

CAPÍTULO 5 – SOLICITAÇÃO DE EMPENHO DE PREGÃO DEMANDADO POR OUTRA UNIDADE DA UFSC

Art. 30º O empenho de pregão demandado por outra unidade da UFSC pode ser realizado quando há saldo oriundo da contratação de itens em outra Unidade da UFSC e não há previsão de entrega desses itens no Campus de Curitibanos.

1º: cabe ao setor/servidor solicitante fazer contato com a empresa contratada para verificar o aceite de entrega no Campus de Curitibanos e com a outra Unidade da UFSC solicitando a utilização do saldo de itens.
2º: cabe ao setor/servidor solicitante fazer contato e encaminhar as trocas de e-mails no formato PDF para o setor de compras, bem como a justificativa para utilização do saldo do outro Centro.
3º: cabe ao setor de compras conferir a documentação, realizar a Autorização de Fornecimento e encaminhar o processo ao Departamento de Compras da UFSC para que seja realizado o empenho do material.

CAPÍTULO 6 – ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Art. 31º Aderir à ata de registro de preços significa, de forma simplificada, adquirir item (ns) de uma licitação de outro órgão federal.

1º: a adesão deve ser amplamente justificada, considerando-se a possibilidade de indeferimento em situações não emergenciais, situação na qual a universidade não será onerada e situação de não acompanhamento do Calendário de Compras vigente.
2º: cabe ao setor/servidor solicitante buscar uma Ata de Registro de Preços de outro órgão federal que atenda a sua necessidade, observando o descritivo e documentos do Pregão.
3º: cabe ao setor/servidor solicitante verificar se há previsão para a realização de adesão por outros órgãos da Administração Pública no referido Edital.
4º: cabe ao setor/servidor solicitante obter autorização e verificar a disponibilidade orçamentária junto a Direção do Centro.
5º: os documentos necessários para instrução do pedido de adesão estão descritos no Manual do DCOM-UFSC:

(I) Documento de Formalização de Demanda com justificativa e estudo de eficiência, viabilidade e economicidade da aquisição via Adesão, incluindo nº do PGC. O setor de compras é responsável por elaborar esse documento, mas as justificativas e as informações pertinentes ao objeto que se deseja adquirir devem ser enviadas pelo setor/servidor solicitante.

(II) Estudo Técnico Preliminar (ETP) e anexos. O setor de compras é responsável por elaborar o documento, mas as informações pertinentes ao objeto que se deseja adquirir devem ser enviadas pelo setor/servidor solicitante.

(III) Ofício enviado ao fornecedor solicitando se aceitam realizar a entrega no nosso Campus. De responsabilidade do setor/servidor solicitante.

(IV) Carta de resposta do fornecedor. De responsabilidade do setor/servidor solicitante.

(V) E-mails trocados com o fornecedor. De responsabilidade do setor/servidor solicitante.

(VI) Certidão negativa emitida pelo SICAF. De responsabilidade do setor de compras.

(VII) Certidões CEIS, CNJ e TCU. De responsabilidade do setor de compras.

(VIII) Certidão negativa estadual e municipal do fornecedor. De responsabilidade do setor de compras.

(IX) Edital do Pregão, Termo de Referência e Termo de Homologação. De responsabilidade do setor/servidor solicitante.

(X) Ata de Registro de Preços assinada. De responsabilidade do setor/servidor solicitante.

(XI) 03 (três) orçamentos do Painel de Preços e Mapa Comparativo de Preços. De responsabilidade do setor de compras.

(XII) Relatório da Pesquisa de Preços assinado. De responsabilidade do setor de compras.

(XIII) Checklist/Lista de verificação assinada. De responsabilidade do setor de compras.

(XIV) Indicação da fonte orçamentária. De responsabilidade do Setor de compras.

(XV) Formulário para Solicitação de Empenho de Material. De responsabilidade do setor de compras.

CAPÍTULO 7 – DISPENSA DE LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE

Art. 32º As hipóteses de dispensa e inexigibilidade são aquelas em que existe a possibilidade em se optar ou não pela realização da licitação ou há inviabilidade de competição.

1º: a dispensa de licitação é disciplinada pelo artigo 24º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e requer compilação de documentos para instrução do processo.
2º: os documentos necessários para instrução do pedido de dispensa de licitação estão descritos no Manual do DCOM-UFSC:

(I) Obter autorização e verificar a disponibilidade orçamentária junto à Direção do Centro. De responsabilidade do setor/servidor solicitante.

(II) 3 (três) orçamentos obtidos diretamente de fornecedores, distintos entre si. Nos orçamentos devem constar as informações: descrição do item deve estar de acordo com o objeto que se está solicitando; informações da empresa (CNPJ e Razão Social) e responsável pela emissão do orçamento; valor unitário e não promocional; dados bancários; informação de que o fornecedor aceita receber por empenho e que o frete é CIF (frete por responsabilidade do fornecedor). De responsabilidade do setor/servidor solicitante.

(III) Relatório de Pesquisa de Preços com avaliação crítica dos preços coletados, conforme preconizado pelo § 3º do art. 6º da IN nº 73/2020/SEGES/ME. De responsabilidade do setor/servidor solicitante.

(IV) Declaração do fornecedor de que a contratada não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, tampouco menores de dezesseis anos, exceto aprendiz a partir dos quatorze anos. De responsabilidade do setor/servidor solicitante.

(V) O item deve estar devidamente catalogado no catálogo da UFSC. O setor/servidor solicitante deve verificar e informar ao setor de compras caso seja necessário alteração/inclusão de catálogo.

(VI) Documento de Formalização de Demanda com justificativa e estudo de eficiência, viabilidade e economicidade da aquisição, incluindo nº do PGC. O setor de compras é responsável por elaborar o documento, mas as justificativas e informações pertinentes ao objeto que se deseja adquirir devem ser enviadas pelo setor/servidor solicitante.

(VII) Certidões da Empresa com menor preço. De responsabilidade do setor de compras.

(VIII) Pesquisa no Painel de Preços para comparação com os preços praticados em outros órgãos. De responsabilidade do setor/servidor solicitante.

(IX) Inserção de ficha de tombamento quando for material permanente. De responsabilidade do setor de compras.

3º: a inexigibilidade é disciplinada pelo artigo 25º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e requer compilação de documentos para instrução do processo.
4º: os documentos necessários para instrução do pedido de inexigibilidade estão descritos no Manual do DCOM-UFSC:

(I) Análise de que o fornecedor seja exclusivo e que não exista no mercado outro objeto apto a atender satisfatoriamente a necessidade que ensejou a contratação. De responsabilidade do setor/servidor solicitante.

(II) Obter autorização e verificar a disponibilidade orçamentária junto à Direção do Centro. De responsabilidade do setor/servidor solicitante.

(III) Comprovação de Exclusividade, a declaração deve ser emitida pelo órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação. Deve estar dentro do prazo de validade, com firma reconhecida em cartório e autenticação – em caso de cópia; deverá comprovar a exclusividade de fornecimento do material, e não da marca. De responsabilidade do setor/servidor solicitante.

(IV) 3 (três) notas fiscais emitidas pelo mesmo fornecedor no último ano, da venda do mesmo material para outras pessoas físicas ou jurídicas. De responsabilidade do setor/servidor solicitante.

(V) Pesquisa no Painel de Preços para comparação com os preços praticados em outros órgãos e Relatório de Pesquisa de Preços. De responsabilidade do setor/servidor solicitante.

(VI) Ofício de justificativa assinado pelo ordenador de despesas da unidade. O setor de compras é responsável por elaborar o documento junto com o setor/servidor solicitante, com as justificativas e informações pertinentes ao objeto que se deseja adquirir.

(VII) Inserção de ficha de tombamento quando for material permanente. De responsabilidade do setor de compras.

Art. 33º Os processos de adesão à ata de registros de preços, dispensa de licitação e inexigibilidade deverão seguir o fluxo ilustrado no ANEXO 07.

CAPÍTULO 8 – AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO (AF)

Art. 34º Autorização de Fornecimento (AF) é o documento hábil para que o fornecedor entregue seus produtos e/ou serviços à UFSC, não sendo permitido o recebimento de qualquer item sem que haja uma respectiva AF.

1º: cabe ao setor de compras conferir a documentação e encaminhar o processo de Autorização de Fornecimento, quando estiver em posse de toda a documentação necessária.
2º: os documentos ou processos necessários para instrução da AF estão descritos no Manual do DCOM-UFSC e são estes:

(I) Autorização e verificação da disponibilidade orçamentária junto à Direção do Centro. De responsabilidade do setor/servidor solicitante.

(II) Notificação ao Setor Administrativo e Financeiro sobre as especificações do Pregão e quantidades a serem adquiridas. De responsabilidade do setor/servidor solicitante.

(III) Se a demanda original for de outro servidor do Campus, enviar e-mail com a autorização da utilização do saldo. De responsabilidade do setor/servidor solicitante.

(IV) Em caso de pedido de AF que contemple itens oriundos da demanda para licitação de outro Centro, deverá ser inserido um Ofício que indique a necessidade do item para a unidade e justificativa do não encaminhamento nos prazos do Calendário de Compras. Além disto, deve ser anexada Autorização para empenho à Unidade requisitante e, se aplicável, autorização do fornecedor para entrega em localidade distinta do Termo de Referência. De responsabilidade do setor/servidor solicitante.

(V) Formulário para Solicitação de Nota de Empenho e Ficha de Tombamento. De responsabilidade do setor de compras.

Art. 35º A autorização de fornecimento deverá seguir o fluxo ilustrado no ANEXO 08.

CAPÍTULO 9 – DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 36º Demandas com informações incompletas ou fora do prazo não serão priorizadas pelo setor de compras, sendo que seu atendimento ficará condicionado à disponibilidade de força de trabalho no setor.

Art. 37º O setor de compras tornará públicas as planilhas com informações dos itens processados em cada etapa, seus requerentes, pregões, processos e resultado por item.

1º: O prazo de atendimento deste Artigo será previsto pelo setor de compras anualmente, considerando a força de trabalho do setor e, preferencialmente, antecedendo as etapas de empenho dos referidos itens.
2º: Uma vez divulgadas as planilhas com as informações pelo setor de compras, passa a não ser prioridade do referido setor o atendimento às solicitações de informações acerca dos dados que sejam de domínio público.

Art. 38º Esta normativa entra em vigor em 03 de janeiro de 2022 e poderá ser alterada a qualquer tempo, desde que haja justificativa ou necessidade de adequação às novas legislações ou recomendações de órgãos superiores.

Curitibanos, 18 de outubro de 2021.

Aprovado em reunião do Conselho da Unidade em 10/09/2021.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

A SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

Portaria-sei nº de 27 de outubro de 2021

Nº 1033/2021/SUPERINTENDÊNCIA/HU – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01 de setembro de 2021, a servidora Aline da Conceição Alves, SIAPE:2710308, no Serviço de Enfermagem Ambulatorial – SEA/CEEA/DE/HU, e localização física- Cirurgia Ambulatorial, do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.009266/2021-01)

Portaria-SEI de 27 de outubro de 2021

Nº 1034/2021/SUPERINTENDÊNCIA/HU – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01 de outubro de 2021, a servidora Kelin Muller, SIAPE: 2265967, no Serviço de Enfermagem Ambulatorial – SEA/CEEA/DE/HU , e localização física – Hemodinâmica (Cardiologia), do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.009266/2021-01)

Nº 1035/2021/SUPERINTENDÊNCIA/HU – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 09 de setembro de 2021, a Claudia Koch, SIAPE: 1355858, técnico em enfermagem, a partir de 09/09/2021 no Setor de Hotelaria Hospitalar, do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.009266/2021-01)

Portarias-SEI de 05 de novembro de 2021

Nº 1037/2021/SUPERINTENDÊNCIA/HU – Art. 1º CONCEDER, a partir de 01/09/2021, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora Aline da Conceição Alves, SIAPE: 2710308, na Cirurgia Ambulatorial do Serviço de Enfermagem Ambulatorial – SEA/CEEA/DE/HU do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, por atuar no ambulatório no contato direto com pacientes, atribuições legais do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. (referente ao Laudo Pericial nº 002/2014, emitido pelo DDAS/SEGESP – UFSC em 01/09/2014).

(Ref. Processo SEI nº 23820.009266/2021-01)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC

Nº 1038/2021/SUPERINTENDÊNCIA/HU – Art. 1º CONCEDER, a partir de 01/10/2021, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora Kelin Muller, SIAPE: 2265967, na Hemodinâmica (cardiologia), do Serviço de Enfermagem Ambulatorial – SEA/CEEA/DE/HU do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, por atuar no contato direto com pacientes e seus fluidos orgânicos em procedimentos invasivos, atribuições legais do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. (referente ao Laudo Pericial nº 002/2014, emitido pelo DDAS/SEGESP – UFSC em 01/09/2014).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC

(Ref. Processo SEI nº 23820.009266/2021-01)

Nº 1039/2021/SUPERINTENDÊNCIA/HU – Art. 1º SUSPENDER, a partir de 09 de setembro de 2021, o pagamento de insalubridade de Claudia Koch, SIAPE: 1355858, técnico em enfermagem, devido à mudança de localização da servidora para o Setor de Hotelaria Hospitalar, do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, conforme a Portaria-SEI nº 1035/2021/SUPERINTENDÊNCIA/HU de 27 de outubro, atuando em atividades administrativas na Gestão de Higienização Hospitalar e de Resíduos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.009266/2021-01)

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA RESOLVE:

Portarias de 3 de novembro de 2021

Nº 322/PROAD/2021 – Art. 1º DISPENSAR o servidor ILDO MITTANCK, SIAPE nº 1158944, Assistente em Administração, como Agente Patrimonial Seccional junto ao Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DDP/PRODEGESP), designado pela Portaria nº 113/PROINFRA/2011, de 30 de maio de 2011.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 047358/2021/CCP/DDP)

Nº 323/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores CAMILA GARBIN SANDI, SIAPE nº 3220139, Assistente em Administração/DA/ARA, GABRIEL FARIA MARTINS, SIAPE nº 1185980, Assistente em Administração/CTS/ARA e VALDIR NESI JÚNIOR, SIAPE nº 2403161, Técnico em Eletroeletrônica/DA/ARA, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa LIMP SAFE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 08.973.252/0001-09, Pregão Eletrônico nº 001/2021 – Ata de Registro de Preços nº 186/2021.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

(Ref. Processo Digital nº 23080.039905/2021-65)

Portarias de 04 de novembro de 2021

Nº 324/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR o servidor HIGOR EISTEN FRANCISCONI LORIN, SIAPE nº 3050391, Operador de Estação de Tratamento Água e Esgoto/DA/CBS, como membro da comissão designada pela Portaria nº 30/PROAD/2020, de 27 de janeiro de 2020, em substituição ao servidor GUSTAVO CRISTIANO SAMPAIO, SIAPE nº 2036280.

Art. 2º PRORROGAR para 19/11/2021, o prazo para a comissão instituída através da Portaria nº 30/PROAD/2020, de 27 de janeiro de 2020, apresentar relatório conclusivo dos trabalhos referente ao processo administrativo contra a Empresa ANFLA PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICO LABORATORIAL LTDA, CNPJ nº 05.774.798/0001-42 – Pregão SRP nº 23/UFSC/2019. Ata nº 105/2019.

(Ref. Processo Digital nº 23080.083835/2019-68)

Nº 325/PROAD/2021 – DESIGNAR o servidor STEFAN FRITSCHE, SIAPE nº 3137083, Técnico em Agrimensura/CCR/UFSC, como membro da comissão designada pela Portaria nº 271/PROAD/2021, de 27 de agosto de 2021, em substituição ao servidor GUSTAVO CRISTIANO SAMPAIO, SIAPE nº 2036280.

(Ref. Processo Digital nº 23080.033696/2021-46)

Nº 326/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR a servidora ELISÂNGELA DAGOSTINI, SIAPE nº 1805146, Assistente em Administração, lotada no Departamento de Administração de Pessoal (DAP/PRODEGESP) e localizada na Divisão de Apoio Administrativo (DAA/DAP/PRODEGESP), para atuar como Agente Patrimonial Seccional.

Art. 2º A servidora ora designada será responsável pela gestão patrimonial dos bens móveis permanentes integrados ao patrimônio da referida Seccional de Patrimônio, junto ao Departamento de Administração de Pessoal (DAP/PRODEGESP).

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 048267/2021/DAP/PRODEGESP)

DEPARTAMENTO DE GESTÃO PATRIMONIAL

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO PATRIMONIAL DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA RESOLVE,

Portarias de 05 de Novembro de 2021

Nº 029/DGP/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores GRAZIELE ALANO GESSER, SIAPE nº 2940170, MOACIR TADEU DE MELO, SIAPE nº 1204320 e MARIO ARTHUR FAVRETTO, SIAPE nº 3150509, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.044327/2019-64)

Nº 030/DGP/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores GRAZIELE ALANO GESSER, SIAPE nº 2940170, RICARDO DE SOUZA MAGINI, SIAPE n° 1159701 e MOACIR TADEU DE MELO, SIAPE n° 1204320, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.009761/2017-36)

Nº 031/DGP/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores GRAZIELE ALANO GESSER, SIAPE nº 2940170, RICARDO DE SOUZA MAGINI, SIAPE n° 1159701 e MOACIR TADEU DE MELO, SIAPE n° 1204320, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.052475/2017-91)

Nº 032/DGP/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores GRAZIELE ALANO GESSER, SIAPE nº 2940170, RICARDO DE SOUZA MAGINI, SIAPE n° 1159701 e MOACIR TADEU DE MELO, SIAPE n° 1204320, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.018177/2017-71)

Nº 033/DGP/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores GRAZIELE ALANO GESSER, SIAPE nº 2940170, CLÁUDIO BLACHER, SIAPE nº 1159367 e MÔNICA PISSATTO, SIAPE nº 3126023, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

(Ref. Processo Digital nº 23080.018175/2017-82)

Nº 034/DGP/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores EDWILSON RIBEIRO, SIAPE nº 1157593, EDSON ANACLETO DE LIMA, SIAPE nº 1159499 e FÁBIO DA SILVA, SIAPE nº 3127355, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação de veículos, para desfazimento, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.013418/2020-91)

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

A Diretora em Exercício do Departamento de Licitações da Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso das Atribuições Legais, RESOLVE:

Portaria de 13 de outubro de 2021

Nº 087/2021- 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 213/2021, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.028245/2021-97 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor DIEGO ROSA OSSANES, SIAPE nº. 1995932, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores MÁRCIA MAFRA DA SILVA, SIAPE nº. 1160479, Assistente em Administração/ PRAE e MILTON BECK, SIAPE nº. 1983468, Administrador de Edifícios/CCA, como membros titulares, e os servidores BEATRIZ CONEDERA MARTINELLI, SIAPE nº. 1159883, Cozinheira/PRAE e MARIA DAS GRAÇAS MARTINS, SIAPE nº. 1159829, Cozinheira/PRAE, na condição de membros suplentes.
CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

O Diretor do Departamento de Licitações da Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Portaria de 03 de novembro de 2021

Nº 088/2021- 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 252/2021, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.044800/2021-28 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor GERSON JARDEL KAZMIRCZAK, SIAPE nº. 3074014, Técnico em Contabilidade/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores MIRIAM FURTADO HARTUNG, SIAPE nº. 1212695, Professora Magistério Superior/CFH e HOMERO FARIAS, SIAPE nº. 1669296, Técnico em Contabilidade/CFH, como membros titulares.
CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.
DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.
DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº. 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº. 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº. 2021712, Assistente em Administração/DPL.
DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.
ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – DAP/PRODEGESP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Portarias de 01 de outubro de 2021

Nº554/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Alterar a Portaria n° 093/2021/DAP, de 03 de março de 2021, que concedeu licença por motivo de afastamento do cônjuge, sem remuneração à servidora LARISSA LOIZE NUNES DE OLIVEIRA BRANCHER. Onde se lê “a partir de 22 de maio de 2021 e por prazo indeterminado”, leia-se “a partir de 28 de março de 2022 e por prazo indeterminado”, conforme o Processo nº 23080.001439/2021-45.

Nº555/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 221/2021/DAP, de 06 de maio de 2021, da servidora LARISSA LOIZE NUNES DE OLIVEIRA BRANCHER, matrícula SIAPE 2182335, referente à alteração da Portaria nº 093/2021/DAP, de 03 de março de 2021. (Processo nº 23080.001439/2021-45).

Nº556/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Conceder à servidora Luana Schieffelbein, matrícula SIAPE 2164555, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada/localizada na Coordenadoria de Apoio Administrativo/CAA/CED, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 24 de setembro de 2021 a 21 de janeiro de 2022, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo nº 23080.041399/2021-74).

Nº557/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Conceder à servidora Luana Schieffelbein, matrícula SIAPE 2164555, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada/localizada na Coordenadoria de Apoio Administrativo/CAA/CED, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 22 de janeiro de 2022 a 22 de março de 2022, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008. (Processo nº 23080.041399/2021-74).

Nº558/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Conceder à servidora Maíra Fernandes Gauer Palma, matrícula SIAPE 1330193, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Matemática/MTM/CFM, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 25 de setembro de 2021 a 22 de janeiro de 2022, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo nº 23080.042968/2021-07).

Portarias de 04 de outubro de 2021

Nº559/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Conceder à servidora Maíra Fernandes Gauer Palma, matrícula SIAPE 1330193, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Matemática/MTM/CFM, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 23 de janeiro de 2022 a 23 de março de 2022, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008. (Processo nº 23080.042968/2021-07).

Nº560/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Conceder ao servidor Rafael Holdorf Lopez, matrícula SIAPE 1823596, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Engenharia Civil/ECV/CTC, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 02 de outubro a 06 de outubro de 2021, de acordo com o Art. 208 da Lei nº 8.112/90. (Processo Nº 23080.042987/2021-25).

Nº561/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Conceder ao servidor Rafael Holdorf Lopez, matrícula SIAPE 1823596, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Engenharia Civil/ECV/CTC, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 07 de outubro de 2021 a 21 de outubro de 2021, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016. (Processo Nº 23080.042987/2021-25).

Nº562/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Conceder à servidora Nicole Coelho Della Bruna, matrícula SIAPE 1934515, ocupante do cargo de Professor Substituto Superior, lotada/localizada no Departamento de Clínica Médica/CLM/CCS, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 13 de setembro de 2021 a 10 de janeiro de 2022, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Sigepe Requerimento Nº 660652).

Nº563/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Conceder à servidora Nicole Coelho Della Bruna, matrícula SIAPE 1934515, ocupante do cargo de Professor Substituto Superior, lotada/localizada no Departamento de Clínica Médica/CLM/CCS, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 11 de janeiro de 2022 a 11 de março de 2022, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008. (Sigepe Requerimento Nº 660652).

Portarias de 05 de outubro de 2021

Nº564/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Interromper, a partir de 05 de outubro de 2021, a licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, concedida através da Portaria n° 966/2019/DAP, ao servidor GUSTAVO EGGERT BOEHS, Professor Magistério Superior, MASIS nº 190033, SIAPE nº 2049312. (Processo Administrativo nº 23080.043193/2021-89)

Portarias de 06 de outubro de 2021

Nº565/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 07 de outubro de 2021, o cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A (Professor Adjunto), Nível 01, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por MARÍA ROSARIO ASTUDILLO ROJAS, matrícula SIAPE 1127371, código de vaga 928978, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº 23080.042175/2021-80).

Portarias de 07 de outubro de 2021

Nº566/DAP/PRODEGESP – Restabelecer o pagamento do benefício de pensão de Vanderleia Aparecida Julio (SIAPE nº 4155467), suspenso no mês de Dezembro de 2019, conforme o disposto na Portaria nº 833, de 09 dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 10 de dezembro de 2019, Seção 2, tendo em vista a atualização cadastral realizada.

Nº567/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Aposentar MARCOS EDUARDO ROCHA LIMA, matrícula SIAPE 1160196, código de vaga nº 691866, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 4º, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração, conforme § 6º, Inciso I, do Art. 4º C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 4% (quatro por cento) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.034612/2021-91).

Nº568/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Aposentar LEILA CHRISTINA DUARTE DIAS, matrícula SIAPE 370986, código de vaga nº 687471, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Professor Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 22% (vinte e dois) por cento de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.036897/2021-03).

Nº569/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Alterar a Portaria nº 282/2017/DAP, de 13 de abril de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 17 de abril de 2017, que concedeu aposentadoria à servidora SONIA GONCALVES COSTA SALDIAS PALACIOS, matrícula SIAPE 1160400, para alterar a proporção do adicional por tempo de serviço. Onde se lê “incorporando 7% (sete por cento) de adicional por tempo de serviço”, leia-se “incorporando 4% (quatro por cento) de adicional por tempo de serviço”. (Processo nº 23080.008009/2017-78).

Portarias de 13 de outubro de 2021

Nº570/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Conceder à servidora Aline Vanessa Poltronieri Gessner, matrícula SIAPE 2365959, ocupante do cargo de Tradutor e Intérprete, lotada/localizada no Departamento de Ciências Exatas e Educação/DCEE/CTE, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 02 de outubro de 2021 a 29 de janeiro de 2022, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo Administrativo Nº 23080.043834/2021-03).

Nº571/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Conceder à servidora Aline Vanessa Poltronieri Gessner, matrícula SIAPE 2365959, ocupante do cargo de Tradutor e Intérprete, lotada/localizada no Departamento de Ciências Exatas e Educação/DCEE/CTE, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 30 de janeiro de 2022 a 30 de março de 2022, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008. (Processo Administrativo Nº 23080.043834/2021- 03).

Nº572/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Alterar a Portaria nº 377/DDAP/2009, de 31 de agosto de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 01 de setembro de 2009, que concedeu aposentadoria ao servidor JAIRO VIEIRA, matrícula SIAPE 574080, para alterar a proporção do adicional por tempo de serviço. Onde se lê “incorporando 16% (dezesseis por cento) de adicional por tempo de serviço”, leia-se “incorporando 15% (quinze por cento) de adicional por tempo de serviço”. (Processo nº 23080.012944/2009-14).

Nº573/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Conceder à servidora Milene Caroline Koch, matrícula SIAPE 2562330, ocupante do cargo de Médico/Área, lotada/localizada na Coordenadoria de Diagnóstico Complementar/CDC/DAADC/HU, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 12 de julho de 2021 a 08 de novembro de 2021, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo Administrativo Nº 23080.030557/2021-61).

Nº574/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Conceder à servidora Milene Caroline Koch, matrícula SIAPE 2562330, ocupante do cargo de Médico/Área, lotada/localizada na Coordenadoria de Diagnóstico Complementar/CDC/DAADC/HU, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 09 de novembro de 2021 a 07 de janeiro de 2022, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008. (Processo Administrativo Nº 23080.030557/2021-61).

Nº575/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Alterar a Portaria nº 159/DP/90, de 19 de fevereiro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 21 de fevereiro de 1990, que concedeu aposentadoria ao servidor JOSOE FORTKAMP, matrícula SIAPE 1154930, para incluir a proporção do adicional por tempo de serviço. Onde se lê “nos termos do Art. 40, Inciso III, letra “A” da Constituição Federal”, leia-se “nos termos do Art. 40, Inciso III, letra “A” da Constituição Federal, incorporando 28% (vinte e oito por cento) de adicional por tempo de serviço”. (Processo nº 23080.000059/90-07).

Nº576/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a CACILDA SCHMITT, matrícula SIAPE 06635181 e a RITA SCHMITZ ZUNINO, matrícula SIAPE 06659357, e pensão civil, até completar 21 (vinte e um) anos de idade a LIZ ANDRESSA ZUNINO, matrícula SIAPE 06659748, respectivamente, ex-cônjuge, cônjuge e filha do servidor ANDRE VALDIR ZUNINO, matrícula SIAPE 1155899, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Titular, falecido no dia 30 de julho de 2021, em conformidade com os arts. 215, 217, incisos I, II e IV, alínea “a”, e 222, incisos IV e VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processos nº 23080.032937/2021-30 e 23080.038000/2021-78).

Nº577/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a ZAIRA MARIA DA SILVA RAMOS, matrícula SIAPE 06659403, na condição de cônjuge do servidor aposentado REINOLDO DOMINGOS RAMOS, matrícula SIAPE 1169586, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, falecido no dia 03 de setembro de 2021, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.038214/2021-44).

Nº578/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Alterar a Portaria nº 198/GR/91, de 01 de março de 1991, publicada no Diário Oficial da União de 08 de março de 1991, que concedeu aposentadoria à servidora ALVA NEVES PESSI, matrícula SIAPE 1156091, para alterar a proporção do adicional por tempo de serviço. Onde se lê “incorporando 10% (dez por cento) de adicional por tempo de serviço”, leiase “incorporando 14% (quatorze por cento) de adicional por tempo de serviço”. (Processo nº 23080.000404/91-76).

Nº579/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Conceder à servidora Miriane Ramos Vianna Moreira, matrícula SIAPE 2356155, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada/localizada no Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental/ENS/CTC, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 05 de outubro de 2021 a 01 de fevereiro de 2022, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo Administrativo Nº 23080. 044673/2021-67)

Nº580/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Conceder à servidora Miriane Ramos Vianna Moreira, matrícula SIAPE 2356155, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada/localizada no Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental/ENS/CTC, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 02 de fevereiro de 2022 a 02 de abril de 2022, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008. (Processo Administrativo Nº 23080.044673/2021-67)

Nº581/DAP/PRODEGESP – Art. 1º ATUALIZAR a Lotação, Localização de Exercício e Localização Física do quadro de pessoal da UFSC a fim de ajuste da estrutura organizacional vigente conforme relacionado: SIAPE: 1111002 Servidor(a): Fabian Früchting Lotação: DIRETORIA ADMINISTRATIVA / DA/BNU Localização: DIRETORIA ADMINISTRATIVA / DA/BNU Localização física: SERVIÇO DE TI / TI/DA/BNU.

Portarias de 14 de outubro de 2021

Nº582/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Aposentar LAURA MARIA KILIAN MARTINS, matrícula SIAPE 1157794, código de vaga nº 690433, ocupante do cargo de PROFESSOR ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe D2, Nível 1, com RSC I (Especialização), em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do §4°, art. 4º, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração, conforme § 6º, Inciso I, do Art. 4º C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 10% (dez por cento) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.035401/2021-76)

Nº583/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Aposentar MARISA DA ROSA SILVA, matrícula SIAPE 1159841, código de vaga nº 691512, ocupante do cargo de COZINHEIRO, nível de classificação C, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 20, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 8% (oito por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.037992/2021-16).

Nº584/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Exonerar, a pedido, ALINE COSTA, matrícula SIAPE 1981029, código de vaga 247201, a partir de 15 de outubro de 2021, do cargo de FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO, nível de classificação E, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 06, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o art. 34, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.044242/2021-09).

Portarias de 15 de outubro de 2021

Nº585/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Exonerar, a pedido, GUSTAVO GUILHERME BACK, matrícula SIAPE 3050334, código de vaga 690487, a partir de 30 de setembro de 2021, do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 03, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o art. 34, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.041725/2021-43).

Nº586/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Conceder à servidora Roberta Rodolfo Mazzali Biscaro, matrícula SIAPE 1823750, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, lotada/localizada na Coordenadoria de Apoio Assistencial/CAA/DAADC/HU, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 02 de outubro de 2021 a 29 de janeiro de 2022, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Requerimento Sigepe Nº 666096)

Nº587/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Conceder à servidora Roberta Rodolfo Mazzali Biscaro, matrícula SIAPE 1823750, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, lotada/localizada na Coordenadoria de Apoio Assistencial/CAA/DAADC/HU, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 30 de janeiro de 2022 a 30 de março de 2022, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008. (Requerimento Sigepe Nº 666096).

Nº588/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 04 de outubro de 2021, por motivo de falecimento, o cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, nível de classificação E, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 11, ocupado por GUSTAVO ADOLPHO RANGEL MONTEIRO, matrícula SIAPE 1455704, código de vaga 744429, da carreira de técnico-administrativo em educação da Universidade Federal de Santa Catarina. (Processo nº 23080.044587/2021-54).

Nº589/DAP/PRODEGESP – Já publicada boletim anterior

Nº590/DAP/PRODEGESP – Já publicada boletim anterior

Nº591/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Conceder ao servidor Thiago Naspolini, matrícula SIAPE 1953120, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado/localizado na Coordenadoria Acadêmica/CA/CTS/ARA, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 16 de outubro a 20 de outubro de 2021, de acordo com o Art. 208 da Lei nº 8.112/90. (Requerimento Sigepe Nº 673210)

Nº592/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Conceder ao servidor Thiago Naspolini, matrícula SIAPE 1953120, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado/localizado na Coordenadoria Acadêmica/CA/CTS/ARA, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 21 de outubro de 2021 a 04 de novembro de 2021, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016. (Requerimento Sigepe Nº 673210).

Portarias de 18 de outubro de 2021

Nº593/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Exonerar, a pedido, GUSTAVO EGGERT BOEHS, matrícula SIAPE 2049312, código de vaga 851379, a partir de 05 de outubro de 2021, do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C (Professor Adjunto), Nível 01, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o art. 34, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.043193/2021-89).

Nº594/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Interromper, a partir de 20 de outubro de 2021, a licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, concedida através da Portaria n° 1713/2020/GR, ao servidor MIGUEL ANGEL ALEJO PLANA, Professor Magistério Superior, MASIS nº 198212, SIAPE nº 2189859. (Processo Administrativo nº 23080.045028/2021-61.

Nº595/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Aposentar CLEUSA OLAVIO DA CUNHA, matrícula SIAPE 1160036, código de vaga 691707, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, nível de classificação C, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 15, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 103/2019, combinado com o inciso II, § 1º do Art. 10º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos proporcionais a 74% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2, Inciso I, incorporando 5% (cinco por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.039068/2021-74).

Portarias de 20 de outubro de 2021

Nº596/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Conceder pensão civil, até completar 21 (vinte e um) anos de idade, a LEONARDO AHLERT CANDIDO, matrícula SIAPE 06662170, na condição de filho da servidora KAREN LUCY CANDIDO, matrícula SIAPE 1430789, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 06, falecida no dia 07 de agosto de 2021, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso IV, alínea “a”, e 222, inciso IV, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.039312/2021-07).

Nº597/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a NORMA SCHULTZ DE AMORIM, matrícula SIAPE 06662218, na condição de cônjuge do servidor aposentado LUIZ CARLOS DE AMORIM, matrícula SIAPE 1156207, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 09, falecido no dia 23 de setembro de 2021, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.041958/2021-46).

Nº598/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a JANETE FERREIRA DA SILVA CORREIA, matrícula SIAPE 06662251, na condição de cônjuge do servidor aposentado VALMIR CORREIA, matrícula SIAPE 1158690, ocupante do cargo de Vigilante, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 16, falecido no dia 22 de setembro de 2021, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.043678/2021-72).

Nº599/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Exonerar, a pedido, MIGUEL ANGEL ALEJO PLANA, matrícula SIAPE 2189859, código de vaga 927762, a partir de 20 de outubro de 2021, do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C (Professor Adjunto), Nível 01, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.045028/2021-61).

Nº600/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Exonerar, a pedido, Rodrigo Cavalheiro, matrícula SIAPE 1908170, código de vaga 744517, a partir de 21 de outubro de 2021, do cargo de MÉDICO/ÁREA, nível de classificação E, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 07, em regime de trabalho de 20 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.041235/2021-47).

Portarias de 22 de outubro de 2021

Nº601/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Alterar a Portaria nº 354/2018/DAP, de 11 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2018, para incluir a beneficiária de pensão civil vitalícia ANITA JOSEANE DE ANDRADE, matrícula SIAPE 06656013, na condição de ex-companheira do servidor aposentado EURI EMERE LOPES VIEIRA, matrícula SIAPE 1156312, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, falecido em 29 de dezembro de 2017, em conformidade com os arts. 215, 217, incisos II e III, e 222, inciso VII, alínea “b”, itens “4” e “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com o art. 40, § 7º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, regulamentado pelo art. 2°, da Lei n° 10.887 de 18 de junho de 2004, observado o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, em cumprimento a decisão judicial, nos autos do processo nº 5018462- 69.2018.4.04.7200. (Processos nº 23080.000433/2018-55 e 23080.003240/2018-56)

Portarias de 25 de outubro de 2021

Nº602/DAP/PRODEGESP – Art. 1º ATUALIZAR a Localização de Exercício e Localização Física do quadro de pessoal da UFSC a fim de ajuste da estrutura organizacional vigente da servidora relacionada abaixo, tendo como localização de exercício e a localização física a Coordenadoria de Administração: Maria De Lourdes Prim Burda

Portarias de 27 de outubro de 2021

Nº603/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Alterar a Portaria nº 833/DRH/03 de 29 de agosto de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 01 de setembro de 2003, que concedeu aposentadoria à servidora LIGIA ANTUNES CALDEIRA DE ANDRADA, matrícula SIAPE 1156802, para incluir a vantagem prevista no art. 190, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos termos da Orientação Normativa n° 5, de 15 de julho de 2008 e Medida Provisória n° 441, de 29 de agosto de 2008, convertida na Lei n° 11.907, de 02 de fevereiro de 2009, tendo em vista Laudo Médico Pericial emitido pela Junta Médica Oficial desta Instituição em 11 de agosto de 2021. (Processo nº 23080.047026/2021-15)

Portarias de 28 de outubro de 2021

Nº604/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Alterar a Portaria nº 269/DRH/97, de 20 de fevereiro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 25 de fevereiro de 1997, que concedeu aposentadoria ao servidor VILMAR ADELINO VICENTE, matrícula SIAPE 1158220, para alterar a proporção dos proventos de aposentadoria. Onde se lê “com proventos proporcionais a 32/35”, leia-se “com proventos proporcionais a 31/35”. (Processo nº 23080.034747/96-58).

Portarias de 28 de outubro de 2021

Nº605/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Aposentar ERNESTO FERNANDO RODRIGUES VICENTE, matrícula SIAPE 1527087, código de vaga nº 689084, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Professor Associado), Nível 4, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “A” da Constituição Federal, com redação dada pela EC n° 41/03, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados com base no art. 1º da Lei nº 10887/04, cumprindo cumulativamente, a idade mínima de 60 (sessenta) anos, os 35 (trinta e cinco) anos de contribuição, 10 (dez) anos de efetivo exercício no serviço público e 5 (cinco) anos de efetivo exercício no cargo. (Processo nº 23080.016885/2020-73)

Nº606/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 16 de outubro de 2021, por motivo de falecimento, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 03, ocupado por ANA PAULA NASCIMENTO, matrícula SIAPE 2417865, código de vaga 868290, da carreira de técnico-administrativo em educação da Universidade Federal de Santa Catarina. (Processo nº 23080.047514/2021-14)

Nº607/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Retificar a Portaria nº 603, de 27 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 28 de outubro de 2021, que incluiu a vantagem prevista no art. 190, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos termos da Orientação Normativa n° 5, de 15 de julho de 2008 e Medida Provisória n° 441, de 29 de agosto de 2008, convertida na Lei n° 11.907, de 02 de fevereiro de 2009 na aposentadoria de LIGIA ANTUNES CALDEIRA DE ANDRADA, matrícula SIAPE 1156802. Onde se lê, “Alterar a Portaria nº 833/DRH/03 de 29 de agosto de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 01 de setembro de 2003, que concedeu aposentadoria à servidora LIGIA ANTUNES CALDEIRA DE ANDRADA, matrícula SIAPE 1156802”, leia-se, “Alterar a Portaria n° 558/DDAP/2009, de 29 de dezembro de 2009, publicada Diário Oficial da União de 05 de janeiro de 2010, que alterou a Portaria nº 833/DRH/03 de 29 de agosto de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 01 de setembro de 2003, a qual concedeu aposentadoria à servidora LIGIA ANTUNES CALDEIRA DE ANDRADA, matrícula SIAPE 1156802” (Processo 23080.047026/2021-15).

CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das suas atribuições, RESOLVE:

Portaria de 17 de setembro de 2021

Nº 072/2021/CCA – DESIGNAR os Professores Titulares Jucinei José Comin, Marciel João Stadnik e Paul Richard Momsen Miller, para comporem comissão para avaliação e homologação de parecer emitido pelo CPPD referente ao Memorial Descritivo para fins de promoção e progressão funcional de docentes, no âmbito do Centro de Ciências Agrárias, para o ano de 2021.

Portaria de 24 setembro de 2021

Nº 073/2021/CCA – Art. 1º Designar os professores Marília Carla de Mello Gaia, SIAPE 2264013, Antônio Augusto Alves Pereira, SIAPE 1158458, Kátia Rezzadori, SIAPE 1098153, Robson Andrade Rodrigues, SIAPE 3160802 e Tiago Montagna, SIAPE 3091229, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão para analisar e avaliar os projetos inscritos no Edital nº 10/2021/PROEX – PROBOLSAS/2022.

Art. 2º Atribuir aos membros da comissão a carga horária de 8 horas para o desempenho de suas atividades no período de 18 de outubro a 06 de dezembro de 2021.

Portaria de 28 de setembro de 2021

Nº 074/2021/CCA – Art. 1º Designar os professores Carmen Maria de Olivera Müller, SIAPE 2047824, Alex Sandro Poltronieri, SIAPE 3013044, Ana Carolina de Oliveira Costa, SIAPE 1805054, Cristina Magalhães Ribas dos Santos, SIAPE 1018875, Deise Helena Baggio Ribeiro, SIAPE 1813155, Elane Schwinden Prudêncio, SIAPE 3169760, Gilmar Borsoi, SIAPE 2159034, Jorge Luiz Barcelos Oliveira, SIAPE 1158880, Luis Alejandro Vinatea Arana, SIAPE 3169907, Marcio Cinachi Pereira, SIAPE 1827784, Marcos Caivano Pedroso de Albuquerque, SIAPE 3902157, Marlene Grade, SIAPE 2329993, Milene Puntel Osmari, SIAPE 3013074, Paul Richard Momsen Miller, SIAPE 2189599, Sérgio Augusto Ferreira de Quadros, SIAPE 2169870 e Rosete Pescador, SIAPE 1789149, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Ensino de Graduação do CCA.

Art. 2º Atribuir aos membros da comissão a carga horária de 2 horas semanais para o desempenho de suas atividades.

Portaria de 29 de setembro de 2021

Nº 075/2021/CCA – ATRIBUIR, ao Grupo de Trabalho para deliberar sobre o uso de agrotóxico no âmbito do CCA, criado pela portaria 47/2021/CCA, de 25 de junho de 2021, a função de analisar, permitir ou limitar o uso de agrotóxicos no âmbito do CCA e suas unidades externas, enquanto não houver, no âmbito da UFSC, um comitê instituído que normatize o uso e o armazenamento de agrotóxicos.

Portaria de 26 de outubro de 2021

Nº 076/2021/CCA – DESIGNAR a Professora Anita Rademaker Valença, MASIS 170440 e SIAPE 1683987, como Coordenadora de Estágio do Departamento de Aquicultura, a partir de 1º de agosto de 2021, pelo período de dois anos, com atribuição de carga horária de dez horas semanais.

(Conforme Ofício 063/AQI/CCA/2021)

Portaria de 03 de novembro de 2021

Nº 077/2021/CCA – Art. 1º DESIGNAR os Professores indicados para exercerem até 30/03/2022, as atividades abaixo descritas, com carga horária de até 02 (duas) horas semanais:

Prof. Roberto Bianchini Derner – matrícula SIAPE Nº 4176274 e MASIS Nº 138147 – Atividades administrativas referentes às disciplinas AQI5336 – Monitoria;
Profa. Anita Rademaker Valença – matrícula SIAPE Nº 1683987 e MASIS Nº 170440 – Atividades administrativas referentes às disciplinas AQI5220 – Estágio Supervisionado I, AQI5240 – Estágio Supervisionado de Engenharia de Aquicultura, AQI5351 – Trabalho de Conclusão de Curso de Engenharia de Aquicultura;

Art. 2º REVOGAR a Portaria N.º 066/2020/CCA, de 14 de dezembro de 2020.

(Conforme Ofício 063/AQI/CCA/2021)

Edital de 05 de novembro de 2021

EDITAL 011 – Art. 1º CONVOCAR o Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Ciência dos Alimentos para a eleição do Coordenador e do Sub-Coordenador, para um mandato de 3 (três) anos, a partir de 01 de abril de 2022. A eleição será realizada no dia 06 de dezembro de 2021, ás 15h30min, na sala de reuniões do CAL.

Art. 2º O Colégio Eleitoral será composto pelos seguintes membros:

Representantes docentes:

Alicia de Francisco de Casas;
Ana Carolina Maisonnave Arisi;
Ana Carolina de Oliveira Costa;
Carmen Maria Olivera Müller;
Carlise Beddin Fritzen Freire;
Elane Schwinden Prudêncio;
Itaciara Larroza Nunes;
Jane Mara Block;
Juliano De Dea Lindner;
Giustino Tribuzi;
Maria Manuela Camino Feltes;
Pedro Luiz Manique Barreto;
Renata Dias de Mello Castanho Amboni;
Vivian Maria Burin.

Representantes discentes:

Neyeli Cristine da Silva;
Bruna da Silva;
Clarissa Maia de Aquino.

CENTRO DE CIÊNCIAS EDUCAÇÃO

A DIREÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portaria de 3 de novembro de 2021

Nº 144/2021/CED – Art. 1º – REVOGAR a portaria 141/2021/CED, de 26 de outubro de 2021.

Art. 2º – REVOGAR a portaria 142/2021/CED, de 26 de outubro de 2021.

Portarias de 5 de novembro de 2021

Nº 145/2021/CED – Art. 1º – DESIGNAR os(as) estudantes Dalvolinda Constantino da Silva, matrícula 21250264 e Cristian Rivera Kestring, matrícula 21105677, como representantes discentes Titular e Suplente, respectivamente, no Colegiado do Departamento de Ciência da Informação do Centro de Ciências da Educação.

Art. 2º – Esta portaria terá validade de 1 ano a partir de 1º de novembro de 2021.

Nº 146/2021/CED – Art. 1º – DESIGNAR os(as) estudantes Krsna Pinheiro de Souza Gusmao, matrícula 19103734 e Ana Claudia Tedeschi Balsamo, matrícula 20101475, como representantes discentes Titular e Suplente, respectivamente, no Colegiado do Curso de Graduação em Ciência da Informação do Centro de Ciências da Educação.

Art. 2º – Esta portaria terá validade de 1 ano a partir de 1º de novembro de 2021.

Nº 147/2021/CED – Art. 1º – DESIGNAR os(as) estudantes David de Sousa Oliveira, matrícula 21250265 e Vinicius Nakashima Silva, matrícula 21250269, como representantes discentes Titular e Suplente, respectivamente, no Conselho de Unidade do Centro de Ciências da Educação.

Art. 2º – Esta portaria terá validade de 1 ano a partir de 1º de novembro de 2021.

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

O Diretor do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portarias de 04 de novembro de 2021

N^o 178/2021/CFM – Art. 1° DESIGNAR o docente RODRIGO CAPAZ, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como membro titular, em substituição, a pedido, do docente José Rachid Mohallen, junto à Comissão Avaliadora do Memorial da Avaliação de Desempenho (MAD) e do Memorial de Atividades Acadêmicas (MAA) para promoção ao topo da carreira do Magistério Superior – classe E (Titular de Carreira), do professor Luis Guilherme de Carvalho Rego, instituída pela Portaria 165/2021/CFM, de 18 de outubro de 2021.

Art. 2° DESIGNAR o docente MADRAS VISWANATHAN GANDHI MOHAN,

da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, como membro suplente, em substituição, a pedido, do docente Gilmar Eugênio Marques , junto à Comissão Avaliadora do Memorial da Avaliação de Desempenho (MAD) e do Memorial de Atividades Acadêmicas (MAA) para promoção ao topo da carreira do Magistério Superior – classe E (Titular de Carreira), do professor Luis Guilherme de Carvalho Rego, instituída pela Portaria 165/2021/CFM, de 18 de outubro de 2021.

Portarias de 08 de novembro de 2021

N^o 179/2021/CFM – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 5/09/2021, o servidor Marcus Cesar Mandolesi Sá, SIAPE n° 1284604, ocupante do cargo de professor magistério superior, no Laboratório de Síntese de Compostos Biologicamente Ativos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

N^o 180/2021/CFM – Art. 1º CONCEDER, a partir de 5/09/2021 o adicional de insalubridade no percentual equivalente ao grau máximo, para o servidor Marcus Cesar Mandolesi Sá, SIAPE nº 1284604, ocupante do cargo de professor magistério superior, localizado no Laboratório de Síntese de Compostos Biologicamente Ativos, por realizar atividades de manipulação de ácido clorídrico, benzeno, metanol, fenóis entre outros, diariamente, em circunstâncias ou condições insalubres, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal (carga horária de vinte horas semanais). (Ref. Laudo Pericial nº 004/DDAS/07, emitido pelo DAS/PRODEGESP, em 27/06/2007).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

N^o 181/2021/CFM – DESIGNAR o servidor técnico-administrativo Cícero Magnus da Silva, o docente Celso Yuji Matuo e o acadêmico Pedro Pinho Corrêa para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Eleitoral que conduzirá o processo eleitoral para a escolha do Coordenador e do Subcoordenador da Coordenação dos cursos de Física, a realizar-se no dia 24/11/2021, das 8h às 17h, por meio do sistema de votação on-line e-UFSC – Portal de Serviços Digitais (https://e.ufsc.br/e-democracia/), de que trata o Edital de Convocação nº 029/2021/CFM. (Ref. Solicitação Digital n° 048606/2021)

O Diretor do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Edital de 08 de novembro de 2021

N^o 029/2021/CFM – CONVOCAR os membros dos Colegiados do Departamento de Física e do Curso de Graduação em Física, os acadêmicos regularmente matriculados no referido curso e o servidor técnico-administrativo da Secretaria do Curso de Graduação em Física, com a finalidade de eleger o Coordenador e o Subcoordenador do Curso de Graduação em Física, a realizar-se no dia 24 de novembro de 2021 (quarta-feira), das 8h às 17h, através da plataforma de votação on-line e-UFSC – Portal de Serviços Digitais (https://e.ufsc.br/e[1]democracia/).

Os candidatos deverão requerer a inscrição de sua candidatura à Coordenadoria do Curso entre os dias 15 a 19 de novembro, através do e-mail física@contato.ufsc.br. (Ref. Solicitação Digital n° 048606/2021)

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Química, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portarias de 04 de novembro de 2021

Nº 046/2021/PPGQ – Artigo 1o – DESIGNAR os Professores: Dr. Eduardo Costa Figueiredo (Relator-UNIFAL), Drª. Adriana Neves Dias (IFC-Campus Brusque), Dr. Luciano Vitali (DQ-UFSC) e Drª. Vera Lúcia Azzolin Frescura Bascuñan (DQ-UFSC) para, sob a presidência do Prof. Dr. Eduardo Carasek da Rocha, orientador, constituírem a Banca Examinadora da defesa de Tese de Daniela Lopes, do Programa de Pós-Graduação em Química da Universidade Federal de Santa Catarina.

Artigo 2o – A defesa do trabalho, intitulado “DETERMINAÇÃO DE CONTAMINANTES ORGÂNICOS EM AMOSTRAS AQUOSAS POR MICROEXTRAÇÃO EM FASE SÓLIDA ASSOCIADAS À NANOPARTÍCULAS FUNCIONALIZADAS COM HISTAMINA”, dar-se-á em 07/12/2021, às 14hs, através de videoconferência.

Artigo 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FÍSICA

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Física da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portarias de 04 de novembro de 2021

Nº 74/2021/PPGFSC – Art. 1º Designar o(a) Prof. Dr. Sidney dos Santos Avancini, para emissão de parecer, referente à composição da banca de exame de qualificação de doutorado do(a) discente Carline Biesdorf.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. processo nº 23080.048060/2021-07)

Boletim Oficial

Boletim Nº 123/2021 – 05/11/2021

05/11/2021 18:59

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 123/2021

Data da publicação: 05 de novembro de 2021.

Versão em PDF:BO-UFSC_05.11.2021

GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 1675 a 1698, 1702 a 1706/2021/GR PORTARIA Nº 115/2021/CORG/UFSC
CAMPUS DE BLUMENAU	PORTARIAS Nº 128 a 129/2021/BNU
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIAS Nº 748,749 e 752 a 757/2021/DDP Edital Nº86/2021/DDP
SECRETAIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES	PORTARIA Nº075/SAAD/2021
SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS	PORTARIA Nº 56, 57/2021/SINTER
CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO	PORTARIAS Nº 132 a 177/2021/CCE EDITAL Nº 30, 31/2021/CCE
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS	PORTARIAS Nº 123, 124/2021/CFH
CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO	PORTARIAS Nº 30 a 31/NDI
CENTRO TECNOLÓGICO	RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 1/2021/SEC/CTC

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 27 de outubro de 2021

(Ref. Sol. 46849/2021)

(Ref. Sol. 46667/2021)

(Ref. Sol. 46942/2021)

(Ref. Sol. 46552/2021)

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Digital nº 046830/2021)

Portarias de 28 de outubro de 2021

(Ref. Sol. 046883/2021)

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 046883/2021)

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de 10 horas semanais.

(Ref. Sol. 046883/2021)

(Ref. Sol. 047035/2021)

(Ref. Sol. 047058/2021)

(Ref. Sol. 047142/2021)

(Ref. Sol. Correspondência OF E 69/BNU/UFSC/2021)

(Ref. Sol. 027611/2021)

Portaria de 28 de outubro de 2021

Nº 1692/2021/GR – Art. 1º Criar o Serviço de Contratos do Setor Administrativo e Financeiro da Diretoria Administrativa do Centro de Ciências Rurais do Campus de Curitibanos. Art. 2º Criar o Serviço de Expediente dos Cursos de Graduação do Centro de Ciências Rurais do Campus de Curitibanos. Art. 3º Criar o Serviço de Patrimônio e Almoxarifado do Setor Administrativo e Financeiro da Diretoria Administrativa do Centro de Ciências Rurais do Campus de Curitibanos. Art. 4º Criar o Serviço de Administração da Divisão da Clínica Veterinária Escola do Centro de Ciências Rurais do Campus de Curitibanos. Art. 5º Criar o Serviço de Expediente dos Cursos de Pós-Graduação do Centro de Ciências Rurais do Campus de Curitibanos. Art. 6º Criar o Serviço de Assistência Estudantil do Centro de Ciências Rurais do Campus de Curitibanos. Art. 7º Criar o Serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação da Diretoria Administrativa do Centro de Ciências Rurais do Campus de Curitibanos. Art. 8º Criar o Serviço Serviço de Engenharia, Manutenção e Infraestrutura da Diretoria Administrativa do Centro de Ciências Rurais do Campus de Curitibanos. Art. 9º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Solicitação nº 37027/2021)

Portarias de 29 de outubro de 2021

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. Ofício nº 49/SEC/CTC/2021)

(Ref. Sol. 047491)

(Ref. Sol. 047512/2021)

Art. 2º Revogar a Portaria nº 1900/2016/GR, de 17 de agosto de 2016.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 47400/2021)

(Ref. Sol. 047536/2021)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 42387/2021)

(Ref. Sol. processo administrativo nº 23080.046486/2021-18)

Portarias de 03 de novembro de 2021

(Ref. Sol. 47605/2021)

(Ref. Sol. 47628/2021)

(Ref. Sol. 47735/2021)

(Ref. Sol. nº 046226/2021)

CORREGEDORIA-GERAL

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere o art. 143 e ss. da Lei nº 8.112/90 c/c Decreto nº 5.480/2005 e art. 4º, inciso III da Resolução Normativa nº 42/CUn/2014, RESOLVE:

Portaria de 05 de novembro de 2021

Nº 115/2021/CORG/UFSC – Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 014/2019/CORG/UFSC, publicada no Boletim Oficial nº 08/2019 de 18/01/2019 e alterações, composta por JAQUELINE LOPES, SIAPE nº 1423171, Técnico em Enfermagem, lotada no Serviço de Enfermagem do Centro Obstétrico/CESMCA/DE/HU/SECO, na qualidade de presidente; e na qualidade de membros, RAFAELA BAPTISTA, SIAPE 1782598, Enfermeiro/Área, lotada na Coordenadoria de Enfermagem em Clínica Médica/DE/HU e EDUARDO BRUNO DA COSTA KRUKOSKI, SIAPE nº 673159, Analista de Tecnologia da Informação, lotado no Departamento de Matemática/CFM.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos de apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo de nº 23080.039486/2017-85 e processos relacionados n° 23080.035648/2017-14 e n° 23080.007505/2017-12, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. Processo nº 23080.039486/2017-85, 23080.035648/2017-14, 23080.007505/2017-12).

CAMPUS DE BLUMENAU

CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1814/2020/GR, de 15 de dezembro de 2020, RESOLVE:

Portaria de 26 de outubro de 2021

Nº 128/2021/BNU – Art. 1º DESIGNAR comissão para organizar o processo eleitoral de escolha da Chefia e Subchefia do Departamento de Matemática, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação (CTE). A comissão eleitoral será composta pelos seguintes membros:

Naiara Vergian de Paulo Costa (Presidente)
Jorge Luiz Deolindo Silva
Luiz Rafael dos Santos

Art. 2º DETERMINAR o prazo de 45 dias a contar da data desta portaria para conclusão do processo eleitoral.

Portaria de 4 de novembro de 2021

Nº 129/2021/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 04 de novembro de 2021, as representantes discentes da pós-graduação no Conselho de Unidade do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação (CTE), pelo período de 1 (um) ano.

Fernanda Cristina da Rosa (Titular)
Majory Christina Garcia Mendes Schuler (Suplente)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Portarias de 28 de outubro de 2021

Nº 748/2021/DDP – CONCEDER a MARCOS ROBERTO MACHADO, SIAPE 2246251, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Centro Tecnológico de Ciências Exatas e Educação, renovação do afastamento integral para cursar Doutoramento em Estatística e Investigação Operacional na Faculdade de Ciências, da Universidade de Lisboa, em Portugal, no período de 11/11/2021 a 10/11/2022.(Ref Processo nº23080.45754/2021-84)

Portarias de 03 de novembro de 2021

Nº 749/2021/DDP – CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional – PCP aos servidores técnico-administrativos em educação abaixo relacionados, de acordo com o que determina a Lei nº 11.091 de 12/01/2005, o Decreto n° 5.824 de 29/06/2006, a Portaria n° 9/MEC/2006 de 29/06/2006, a Resolução nº 1, de 18/10/2010 da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE e a Lei nº 12.772 de 28/12/2012.

Nome	Matrícula UFSC	Matrícula SIAPE	Cargo	A partir de	Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento De	Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento Para	Processo / Solicitação n° 23080.	UPAG
ANA PAULA ARCHER DE ARRUDA BORGES	208270	2388630	CONTADOR	27-10-2021	E303	E403	047268/2021-09	UFSC
BRUNA DA SILVA ALVES	214177	3059656	PEDAGOGO/ÁREA	18-10-2021	E203	E303	045464/2021-31	UFSC
CHRISTIAN JEAN ABES	208468	2389508	TÉCNICO EM AUDIOVISUAL	29-10-2021	D303	D403	041889/2021-71	UFSC
DAYANA TRENTO MACIEL	208170	2387723	TÉCNICO EM CONTABILIDADE	18-10-2021	D303	D403	034970/2021-02	UFSC
ERICA MARIANA BERNARDES DA ROSA	214712	3074554	TÉCNICO EM CONTABILIDADE	01-11-2021	D202	D302	035028/2021-53	UFSC
GEISA SABINE ARAÚJO SILVA	208195	2388067	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	18-10-2021	D303	D403	043288/2021-01	UFSC
GERSON JARDEL KAZMIRCZAK	214688	3074014	TÉCNICO EM CONTABILIDADE	29-10-2021	D202	D302	032689/2021-27	UFSC
GUILHERME LEONI MORETTI	208450	2389168	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	27-10-2021	D303	D403	047162/2021-05	UFSC
JOÃO PAULO RAMOS FERREIRA	206542	2350053	BIÓLOGO	22-10-2021	E104	E204	046393/2021-93	UFSC
JOSÉ NORBERTO GUIZ FERNANDES CORRÊA	208630	2390404	ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	19-10-2021	E303	E403	004900/2021-11	UFSC
KARINE LOPES	214756	3075819	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	05-11-2021	D202	D302	042563/2021-61	UFSC
LARISSA DA SILVA OLIVEIRA SANTOS	208145	2387679	PSICÓLOGO/ÁREA	19-10-2021	E303	E403	037129/2021-69	UFSC
LEONARDO FELISBERTO OLIVIER	208437	2389699	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	24-10-2021	D303	D403	042262/2021-37	UFSC
LETICIA STEDILE	214666	1227545	ADMINISTRADOR	24-10-2021	E202	E302	046157/2021-77	UFSC
LUCAS MÜLLER DE JESUS	214670	3074007	TÉCNICO EM ARTES GRÁFICAS	29-10-2021	D202	D302	047612/2021-51	UFSC
LUCIANE ZANENGA SCHERER	189248	2039208	ARQUEÓLOGO	14-10-2021	E106	E206	044804/2021-14	UFSC
MARCELO KOERICH	208227	2388406	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	18-10-2021	D303	D403	040796/2021-29	UFSC
MARÍLIA ISABEL TARNOWSKI CORREIA	214430	3065755	TÉCNICO DE LABORATÓRIO /ÁREA	23-09-2021	D203	D303	040873/2021-41	UFSC
MATEUS KREPSKY LUDWICH	208728	2392521	ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	02-11-2021	E303	E403	041310/2021-70	UFSC
RAFAEL DE MORAES COSTA	208652	2390365	ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	19-10-2021	E303	E403	036844/2021-84	UFSC
RAMONE DA SILVA	214706	3074336	TÉCNICO EM CONTABILIDADE	27-10-2021	D202	D302	047252/2021-98	UFSC
REGINA SAVI DAL MOLIM	214654	3073857	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	24-10-2021	D202	D302	036529/2021-57	UFSC
RODRIGO SULZBACHER MICHELIN	208355	2388614	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	19-10-2021	D303	D403	035929/2021-45	UFSC
TATIANA SCHNEIDER STEINWANDTER PORTO	208594	2390283	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	02-11-2021	D303	D403	014064/2021-83	UFSC
THALITA BEZ BATTI DE SOUZA	214784	3076177	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	08-11-2021	D202	D302	000921/2021-68	UFSC
VANESSA ZANON BALDISSARELLI	217896	2916770	TÉCNICO DE LABORATÓRIO /ÁREA	18-10-2021	D304	D404	045603/2021-26	UFSC
WAGNER CAPISTANA SANTOS	219465	1273823	ARQUIVISTA	13-10-2021	E304	E404	044611/2021-55	UFSC
WILLIAM ADÃO FERREIRA PAIVA	208252	1893237	ARQUIVISTA	19-10-2021	E303	E403	040319/2021-63	UFSC
WILLIAN DA SILVA OLIVEIRA	214579	3072247	TÉCNICO DE LABORATÓRIO /ÁREA	03-10-2021	D203	D303	042471/2021-81	UFSC
DUANE JOSE MILIOLI	177924	1824201	MÉDICO/ÁREA	13-10-2021	E208	E308	044523/2021-53	HU
GRAZYELA REGINA DE AGUIAR DE CARVALHO	177720	1823402	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	24-09-2021	D308	D408	041113/2021-51	HU
KÉSIA FARIA DA SILVA NOVINTE	177851	2359510	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	04-10-2021	D206	D306	042978/2021-34	HU
MARINA MONICA BAHL MAFRA	208404	1643155	FISIOTERAPEUTA	19-10-2021	E303	E403	040767/2021-67	HU

Portarias de 04 de novembro de 2021

Nº 752/2021/DDP – CONCEDER a LUIZ ROBERTO CURTINAZ SCHIFINI, SIAPE 2177458, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Centro de Ciências da Educação, 60 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 09/03/2022 a 07/05/2022, com carga horária de 260 horas, referente ao interstício completado em 19/11/2019, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97. (Ref Processo nº 23080. 043686/2021-19)

Portarias de 04 de novembro de 2021

Nº 753/2021/DDP – CONCEDER o Incentivo à Qualificação (INQ) aos servidores técnico-administrativos em educação, abaixo relacionados, de acordo com o que determina a Lei n^o 11.091/2005, o Decreto n° 5.824/2006 e o Ofício Circular SEI nº 2/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME.

Nome	Matrícula UFSC SIAPE	Cargo	A partir de	Percentual de INQ	Processo nº 23080.	UPAG
PATRÍCIA BODANESE PRATES	131266 2060707	QUÍMICO	21/10/2021	75	036550/2021-52	UFSC
ROBERTO TAGLIARI HOFFMANN	52420 1157315	ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	14/10/2021	52	044024/2021-66	UFSC
REJANE JAQUES LEITE ANDRADE	107608 1159925	COZINHEIRO	13/10/2021	30	044515/2021-15	HU
ALINE APARECIDA FOPPA	141466 1660814	FARMACÊUTICO/ HABILITAÇÃO	10/10/2021	75	044353/2021-15	UFSC
MARCUS PAULO PESSÔA DA SILVA	211136 3006577	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	08/10/2021	25	044318/2021-98	UFSC
JIVAGO BOTTENBERG	196732 2163753	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	13/10/2021	30	044526/2021-97	UFSC
Nome	Matrícula UFSC SIAPE	Cargo	A partir de	Percentual de INQ	Processo nº 23080.	UPAG
VINICIUS EDUARDO DE MELO RUBIO	207680 2367381	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	15/10/2021	30	045042/2021-65	UFSC
GLEIZER FERREIRA DA SILVA	222834 3254826	TÉCNICO DE LABORATÓRIO /ÁREA	15/10/2021	25	044957/2021-53	UFSC
HELIO IRINEU JOSE	100140 1159482	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	18/10/2021	30	045512/2021-91	UFSC
RODRIGO VOIGT	206706 2350153	TÉCNICO EM MECÂNICA	25/10/2021	52	046752/2021-11	UFSC
SAMUEL DE OLIVEIRA MORAIS	214007 1005783	TRADUTOR E INTÉRPRETE	28/10/2021	30	047531/2021-51	UFSC
ANTONIO MARCOS MIRANDA	213629 3052650	OPERADOR DE MÁQUINAS AGRICOLAS	28/10/2021	30	047375/2021-29	UFSC

Nº 754/2021/DDP – Art. 1º DESIGNAR Edson de Souza de Azevedo, Marina Brum Oliveira e

Willian Steffan Hoher Megiolaro, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) ANACLETO ZANELLA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO Nível D, matrícula UFSC 221234, matrícula SIAPE 1389273, admitido (a) na UFSC em 14/01/2021.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 755/2021/DDP – CONCEDER Progressão por Mérito Profissional (PMP) de acordo com o § 2° do Artigo 10 e do Artigo 10-A da Lei n° 11.091/2005 e com base no que consta no Artigo 29 da Resolução Normativa n° 82/2016/GR, aos Servidores Técnico-administrativos em Educação abaixo relacionados.

Matrícula UFSC	Matrícula SIAPE	Servidor	Cargo	Ocorrência	Para Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento	Efeito Financeiro
127587	1358181	ADRIANA CRISTINA MIRANDA HOSANG	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D413	01-11-2021
128990	1363096	ADRIANA DE POSSEBOM E FREITAS BOCHNIA	ENFERMEIRO/ÁREA	PMP	E413	01-11-2021
127080	1358063	ADRIANA MARIA MARTINS	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	PMP	C213	04-11-2021
125762	1355872	ADRIANA SCOTTI DA SILVA	FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO	PMP	E413	01-11-2021
119207	1205284	ADRIANE POGERE	MÉDICO/ÁREA	PMP	E416	01-11-2021
126025	2160262	ALCINEI JOSE FRAGA	ENFERMEIRO/ÁREA	PMP	E413	01-11-2021
127781	1358514	ALEXANDRE FALEIRO FIALHO	MÉDICO/ÁREA	PMP	E313	01-11-2021
126041	1357071	ALICE DANIELLE CORREA MENDES PINTO	MÉDICO/ÁREA	PMP	E413	01-11-2021
130693	1363864	ALINE APARECIDA DE SOUZA NUNES	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D413	01-11-2021
186893	1978789	ALINE HUBER DA SILVA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D407	06-11-2021
126076	1357190	ALYSON MARCOS GELSLEICHTER	TÉCNICO EM RADIOLOGIA	PMP	D413	01-11-2021
134974	1477570	ANA CAROLINA WOSGRAU	MÉDICO/ÁREA	PMP	E312	05-11-2021
125851	1356700	ANA CRISTINA DE ABREU ANDRADA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D413	01-11-2021
128591	1362916	ANGELA JACOBS ARTICO	MÉDICO/ÁREA	PMP	E213	01-11-2021
125819	1356156	ANTONIO CARLOS DA CUNHA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D413	01-11-2021
193571	2116216	ARI OJEDA OCAMPO MORE	MÉDICO/ÁREA	PMP	E406	25-10-2021
208331	2390435	CAROLINA LUANA DE MELLO	FISIOTERAPEUTA	PMP	E304	20-10-2021
192265	1548488	CELSO VIEIRA NUNES	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	PMP	C411	01-11-2021
126009	1355994	CLAUDETE DE SOUZA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D413	01-11-2021
125754	1355858	CLAUDIA KOCH	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D313	04-11-2021
127390	1362674	CLEONICE DE OLIVEIRA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D413	01-11-2021
119134	1204319	CRISTINA GONCALVES CABRAL	ASSISTENTE DE LABORATÓRIO	PMP	C416	01-11-2021
193717	2117784	DAIANA ALVES SIQUEIRA	ASSISTENTE SOCIAL	PMP	E406	28-10-2021
137701	1552416	DAIANE PEREIRA LIMA	INSTRUMENTADOR CIRÚRGICO	PMP	D411	01-11-2021
139860	1626403	DANIELE FARINA ZANOTTO	ENFERMEIRO/ÁREA	PMP	E410	28-10-2021
128699	3298560	DANIELLA SERAFIN COUTO VIEIRA	MÉDICO/ÁREA	PMP	E413	01-11-2021
130294	1363581	DAYANE NAPOLEAO POLICARPO	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D413	01-11-2021
126998	1362741	DIANA SANTANA RACHADEL	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D413	01-11-2021
133404	2328384	EDUARDO JORGE HANSEN STURM	MÉDICO/ÁREA	PMP	E212	01-11-2021
129199	1363141	ELIAS MATOS	TÉCNICO EM RADIOLOGIA	PMP	D113	01-11-2021
127382	1358228	ELIZETE DA ROSA PADILHA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	PMP	C413	01-11-2021
127099	1362729	EUDINEIA LUZ SCHMITZ	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D413	02-11-2021
125924	1356662	EUNILZA RODRIGUES RAMOS	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D413	01-11-2021
139909	1627117	EVANDRO LUIZ DUPONT	MÉDICO/ÁREA	PMP	E110	17-10-2021
125916	1356759	GABRIELLA DI GIUNTA FUNCHAL	MÉDICO/ÁREA	PMP	E113	01-11-2021
129393	1363225	GABRIELLE LESSA BARBOSA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	PMP	C413	02-11-2021
129296	2349309	GILBERTO KREMER	MÉDICO/ÁREA	PMP	E413	01-11-2021
130987	1361629	GIOVANI COLOMBO	MÉDICO/ÁREA	PMP	E413	01-11-2021
125746	1355973	GIZELE CRISTINA MELO	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D313	01-11-2021
128281	1359213	HILARIO MATTIOLI NETO	ENFERMEIRO/ÁREA	PMP	E413	01-11-2021
137671	2312603	HUMBERTO FENNER LYRA JUNIOR	MÉDICO/ÁREA	PMP	E411	01-11-2021
137760	1551891	IONARA BERNARDI	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	PMP	C411	01-11-2021
117360	1178368	IVETE SILVEIRA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D416	27-10-2021
127790	1362570	JAQUELINE SELMA DE SOUZA FURTUOSO	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D313	03-11-2021
127293	1362681	JEAN DIVAL DOS SANTOS	FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO	PMP	E413	01-11-2021
127196	1362703	JOSIANE APARECIDA NUNES VITOR	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D412	01-11-2021
126050	1357166	KARINE LARISSA KNAESEL SCHNEIDER	ENFERMEIRO/ÁREA	PMP	E413	01-11-2021
130588	1359852	KLEBER MACIEL DA SILVA PIERI	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D113	01-11-2021
127285	2312489	LEE I CHING	MÉDICO/ÁREA	PMP	E413	01-11-2021
134982	1477530	LEILA CRISTIANY TEIXEIRA DOS SANTOS	ENFERMEIRO/ÁREA	PMP	E312	08-11-2021
193741	3604455	LEONARDO SIMAS ABI SAAB	MÉDICO/ÁREA	PMP	E406	05-11-2021
128087	1359172	LETICIA SOUZA DE FREITAS	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	PMP	C413	01-11-2021
127692	1362626	LICIA MARA BRITO SHIROMA	ENFERMEIRO/ÁREA	PMP	E413	01-11-2021
133706	1455474	LUIZ FRONZA RODRIGUES	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D410	08-11-2021
126696	1362332	MABEL VIEIRA DE SOUTO	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	PMP	C313	01-11-2021
202422	2264266	MAISA DE SOUZA SILVA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D405	06-11-2021
125940	1356680	MARA CRISTINA SCHEFFER	FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO	PMP	E415	01-11-2021
137450	1252517	MARCELO DE PAULA GOULART	TÉCNICO EM RADIOLOGIA	PMP	D111	01-11-2021
125959	1202606	MARCELO LEMOS DOS REIS	MÉDICO/ÁREA	PMP	E413	01-11-2021
129687	1359873	MARCIA MILENE PFLEGER VITORIO	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D413	01-11-2021
133374	1451143	MARCIA TEREZINHA MARIANO	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D412	28-10-2021
125878	1356693	MARCO AURELIO DOS SANTOS	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	PMP	C213	05-11-2021
133382	1451146	MARIA CECILIA CAMBRIA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D112	27-10-2021
117883	1185756	MARIA DO CARMO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE	MÉDICO/ÁREA	PMP	E115	18-10-2021
119525	1207892	MARIA SALETE VIEIRA	ARMAZENISTA	PMP	B416	01-11-2021
127986	1358670	MARIA VANILDA KLOPPEL	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D413	01-11-2021
130880	1361603	MARIA VERONICA NUNES	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D213	01-11-2021
137418	1544216	MARIANA SILVEIRA BARCELOS	ASSISTENTE SOCIAL	PMP	E411	01-11-2021
125975	1356689	MARILZA DA SILVA	TÉCNICO EM RADIOLOGIA	PMP	D413	01-11-2021
208404	1643155	MARINA MONICA BAHL MAFRA	FISIOTERAPEUTA	PMP	E404	19-10-2021
137655	2313698	MARISA HELENA DA SILVA HORN	MÉDICO/ÁREA	PMP	E111	01-11-2021
128389	1359118	MARIZA MILLNITZ	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D413	04-11-2021
129580	1359884	MARTA WINCK	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D413	01-11-2021
137434	2449476	MICHELINI FATIMA DA SILVA	ENFERMEIRO/ÁREA	PMP	E411	01-11-2021
125967	1356683	ORLANDO RAFAEL LINHARES ANDRADE	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	PMP	C413	01-11-2021
129490	2312594	PABLO MORITZ	MÉDICO/ÁREA	PMP	E213	01-11-2021
130197	1363597	PATRICIA DA SILVA MENDONCA FRANCES	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	PMP	C413	01-11-2021
127889	1358635	RAMSES FERNANDES CAMARGO	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	PMP	C113	01-11-2021
137728	1551353	RICARDO ROCHA DOS SANTOS	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	PMP	C411	01-11-2021
129997	1363337	RITA MARISSOL DOS SANTOS PEREIRA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	PMP	C313	01-11-2021
130596	1363862	ROSANE PASINI BARBOSA VERGINIA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	PMP	C413	02-11-2021
125932	1356671	ROSANE VIEIRA SCHVEITZER	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	PMP	C413	01-11-2021
126580	1357882	ROSELI MARA SOUZA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	PMP	C413	01-11-2021
125860	1356699	ROSEMERI DE CASTRO	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D413	07-11-2021
125800	1355961	SILMARA APARECIDA DO ROSARIO MORESCO	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D413	01-11-2021
137574	1550126	SILVIA CHIARONI	MÉDICO/ÁREA	PMP	E111	01-11-2021
128583	1359512	SIMONE APARECIDA FORTKAMP DIAS	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D413	01-11-2021
127188	1358064	SIMONE CIDADE LIMA RIBEIRO	ENFERMEIRO/ÁREA	PMP	E413	05-11-2021
125886	1356690	SONIA MARIA NUNES MACHADO	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	PMP	C413	01-11-2021
128184	1359055	TAVIANA EVANI DE SOUZA MATEUS	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D413	01-11-2021
125770	2312569	TELMA EROTIDES DA SILVA	MÉDICO/ÁREA	PMP	E413	01-11-2021
137779	1552047	VANESSA BEATRIZ DA SILVEIRA SILVA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	PMP	C411	03-11-2021
130790	1364204	VANESSA DADAM HREISEMNOU	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D413	01-11-2021
137710	1552951	VANESSA DUARTE SILVA	INSTRUMENTADOR CIRÚRGICO	PMP	D411	01-11-2021
126092	1361664	ZISLENE CARDOSO NOGUEIRA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	PMP	C313	07-11-2021

Nº 756/2021/DDP – CONCEDER Progressão por Mérito Profissional (PMP) e Retificar Progressão por Capacitação Profissional (RCP) de acordo com o § 2° do Artigo 10 e do Artigo 10-A da Lei n° 11.091/2005 e com base no que consta no Artigo 29 da Resolução Normativa n° 82/2016/GR, aos Servidores Técnico-administrativos em Educação abaixo relacionados.

Matrícula UFSC	Matrícula SIAPE	Servidor	Cargo	Ocorrência	Para Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento	Efeito Financeiro
208581	2390678	ADILSON AMERICO	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D304	26-10-2021
133765	1456341	ALEXANDRE DOS PASSOS	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D412	01-11-2021
133820	1455471	ALEXANDRE GAVA MENEZES	ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	PMP	E412	01-11-2021
107802	1159939	ALEXANDRE PERES DE PINHO	OPERADOR DE CÂMERA DE CINEMA E TV	PMP	D116	02-11-2021
134230	1449019	ALEXSANDRO DOS SANTOS SILVEIRA	TÉCNICO EM REFRIGERAÇÃO	PMP	D412	01-11-2021
193776	2121629	ANA BEATRIZ CECHINEL SOUZA SALVADOR	MÉDICO/ÁREA	PMP	E406	05-11-2021
208280	2388620	ANA LETÍCIA TRIVIA	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D204	20-10-2021
133617	1454976	ANA LUCIA MORAES	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D412	01-11-2021
208270	2388630	ANA PAULA ARCHER DE ARRUDA BORGES	CONTADOR	RCP	E404	27-10-2021
208270	2388630	ANA PAULA ARCHER DE ARRUDA BORGES	CONTADOR	PMP	E304	20-10-2021
118758	1199405	ANA PAULA BALTHAZAR DOS SANTOS	ASSISTENTE SOCIAL	PMP	E416	01-11-2021
186885	1976869	ANDRÉ DA SILVA NASCIMENTO	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D207	01-11-2021
134664	1345561	ANDRE FABIANO DYCK	ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	PMP	E412	01-11-2021
133846	1456548	ANDRE LUIS BRADACZ	TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA	PMP	D412	01-11-2021
186591	1975288	ANDRÉ TIAGO DIAS DA SILVA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D307	17-10-2021
193873	2914391	ANDREZZA ROZAR	ADMINISTRADOR	PMP	E406	08-11-2021
208625	2390111	ARIEL JOSÉ DA SILVA	CONTADOR	PMP	E304	19-10-2021
220820	1958516	AUGUSTO DOMINGUES ALMEIDA	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	C307	15-10-2021
214630	3073504	BRUNO GEISS LEMOS	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D203	24-10-2021
216180	1107552	CAIO CESAR PRADO GOMES	ADMINISTRADOR	PMP	E304	01-11-2021
201957	3845510	CAMILA SANTOS PIRES LIMA	ENFERMEIRO/ÁREA	PMP	E405	05-11-2021
134184	1457397	CARLOS HENRIQUE ARAUJO DE MIRANDA GOMES	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D412	01-11-2021
186613	1975431	CAROLINE FRANZ BROERING DE MENEZES	TÉCNICO EM NUTRIÇÃO E DIETÉTICA	PMP	D407	24-10-2021
208468	2389508	CHRISTIAN JEAN ABES	TÉCNICO EM AUDIOVISUAL	RCP	D404	29-10-2021
208468	2389508	CHRISTIAN JEAN ABES	TÉCNICO EM AUDIOVISUAL	PMP	D304	25-10-2021
208544	2390117	CHRISTOPHER NEDEL CHRISTOFOLETTI	TÉCNICO EM ANATOMIA E NECROPSIA	PMP	D304	26-10-2021
134915	1475924	CLAUDIO MARCIO MATERA JUSTO	TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA	PMP	D412	01-11-2021
183029	1624406	CLEBSON OLIVEIRA DA COSTA	TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS	PMP	E410	28-10-2021
186710	1977893	DAIANA PRIGOL BONETTI	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D407	07-11-2021
208153	1143855	DÂMARIS ALINE VIDAL OLIVEIRA	TRADUTOR E INTÉRPRETE	PMP	E304	18-10-2021
186834	1977908	DANIEL MIRANDA LOPES	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D407	05-11-2021
126017	2322308	DANIELLE BOING BERNARDES SILVA	ENFERMEIRO/ÁREA	PMP	E413	03-11-2021
208170	2387723	DAYANA TRENTO MACIEL	TÉCNICO EM CONTABILIDADE	PMP	D404	18-10-2021
204387	1258585	DIANA FABILA FURLANETTO	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D305	26-10-2021
134346	1459865	DILNEY CARVALHO DA SILVA	OPERADOR DE CÂMERA DE CINEMA E TV	PMP	D212	02-11-2021
208646	2390765	DIOGO ZANONI CASAGRANDE	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	C204	02-11-2021
133838	1456764	EDSON MURILO COSTA	TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA	PMP	D412	01-11-2021
186842	1977540	EDUARDO ZARUR STOSICK	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D207	01-11-2021
186877	1976930	ELAINE LÚCIA SIEGEL AGUIAR	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	C407	03-11-2021
139941	1626746	ELISANDRA DOS ANJOS FORTKAMP DE OLIVEIRA	ASSISTENTE SOCIAL	PMP	E410	29-10-2021
179676	1862831	EMANUELE JACQUES DOS SANTOS RIBEIRO	ADMINISTRADOR	PMP	E408	03-11-2021
133935	1456238	EMERSON VALERIO FORNALSKI	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D312	01-11-2021
214712	3074554	ÉRICA MARIANA BERNARDES DA ROSA	TÉCNICO EM CONTABILIDADE	PMP	D303	01-11-2021
186850	1977527	ÉRICO HÉLIO DOS SANTOS	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D407	01-11-2021
134192	1458017	FABIANO SEELIG PAULOKUN	CONTADOR	PMP	E312	01-11-2021
133510	1453207	FABIO MARCELO CUTY DA SILVA	TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA	PMP	D412	01-11-2021
134362	1459758	FABRICIO MARCOS REIS HIPOLITO	ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	PMP	E412	01-11-2021
133528	1453702	FERNANDO ARGILES WOLFF	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D412	01-11-2021
193709	2121381	FLAVIO DOS SANTOS JEREZ	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D406	05-11-2021
186575	1974730	GABRIEL MANOEL DA SILVA	TÉCNICO EM ELETRÔNICA	PMP	D407	24-10-2021
208195	2388067	GEISA SABINE ARAÚJO SILVA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D404	18-10-2021
214688	3074014	GERSON JARDEL KAZMIRCZAK	TÉCNICO EM CONTABILIDADE	PMP	D303	29-10-2021
134591	1461014	GERSON VALDIR DOS SANTOS	ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	PMP	E412	01-11-2021
208345	2388882	GIEDRY SANTOS OLIVEIRA	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	C204	24-10-2021
133781	1456237	GLECI BECKER FACCO	TÉCNICO EM CONTABILIDADE	PMP	D412	01-11-2021
208574	2390199	GLORISTER ALVES ALTE	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D304	02-11-2021
134370	1458489	GUILHERME CORDEIRO	ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	PMP	E412	01-11-2021
208450	2389168	GUILHERME LEONI MORETTI	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	RCP	D404	27-10-2021
208450	2389168	GUILHERME LEONI MORETTI	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D304	20-10-2021
186486	1974367	GUILHERME LUIZ	CONTADOR	PMP	E407	21-10-2021
208614	2390673	JANAYNA MARIANE COSTA SANTOS	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D304	02-11-2021
133862	1456763	JEAN ALVES VIEIRA	TÉCNICO EM MECÂNICA	PMP	D412	01-11-2021
119401	1207360	JOSE CARLOS SIMONASSI	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D416	01-11-2021
208630	2390404	JOSÉ NORBERTO GUIZ FERNANDES CORRÊA	ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	PMP	E404	19-10-2021
133633	1455249	JULIANA DE BONA GARCIA VENDRUSCOLO	ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	PMP	E412	01-11-2021
214756	3075819	KARINE LOPES	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D303	05-11-2021
133536	1453518	KARYN PACHECO NEVES	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D412	01-11-2021
208145	2387679	LARISSA DA SILVA OLIVEIRA SANTOS	PSICÓLOGO/ÁREA	PMP	E404	19-10-2021
208437	2389699	LEONARDO FELISBERTO OLIVIER	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D404	24-10-2021
208375	2389163	LEONARDO SANDRI DE VASCONCELOS	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D304	24-10-2021
214666	1227545	LETICIA STEDILE	ADMINISTRADOR	PMP	E303	24-10-2021
214735	3074613	LUCAS EMMANOEL CARDOSO DE OLIVEIRA	PSICÓLOGO/ÁREA	PMP	E203	05-11-2021
214670	3074007	LUCAS MÜLLER DE JESUS	TÉCNICO EM ARTES GRÁFICAS	PMP	D303	29-10-2021
208490	2390259	LUIZE DAIANE DOS SANTOS ZIEGELMANN	ARQUIVISTA	PMP	E204	24-10-2021
133641	1455250	MAICO OLIVEIRA BUSS	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D412	01-11-2021
134788	1466472	MARCELO JUSTO KIELING	TÉCNICO EM ELETRÔNICA	PMP	D412	01-11-2021
208227	2388406	MARCELO KOERICH	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D404	18-10-2021
133730	2328847	MARCO ANTONIO DE LORENZO	MÉDICO VETERINÁRIO	PMP	E212	01-11-2021
186800	1976949	MARCOS TATIANO CAMPOS	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D407	05-11-2021
133994	1456348	MARIA DE FATIMA ROCHA	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D312	01-11-2021
194128	2123943	MARIA FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA	ENGENHEIRO/ÁREA	PMP	E406	08-11-2021
208425	1914356	MARIANA PEREIRA MARQUES	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D304	19-10-2021
208600	2390690	MARIANA SANTOS DA ROSA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D304	02-11-2021
186605	1975325	MARIANA WAGNER DA SILVA	CONTADOR	PMP	E407	26-10-2021
208728	2392521	MATEUS KREPSKY LUDWICH	ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	PMP	E404	02-11-2021
214770	3075721	MAYARA CRISTINA MOLLERI	NUTRICIONISTA/ HABILITAÇÃO	PMP	E203	05-11-2021
186729	1977511	MICHELE DURANTE DA COSTA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D407	06-11-2021
133544	1453004	MIRIAM CONCEICAO DOS SANTOS	REGENTE	PMP	E212	01-11-2021
119142	1204320	MOACIR TADEU DE MELO	TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA	PMP	D416	01-11-2021
179684	2696312	MÔNICA BEPPLER KIST	ADMINISTRADOR	PMP	E208	04-11-2021
118480	1202709	OSCAR AVILA NETO	TÉCNICO EM ARTES GRÁFICAS	PMP	D416	01-11-2021
208550	2390898	PATRICK ALENCASTRO PINHEIRO	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D204	02-11-2021
187024	2892279	PAULA MARTINS NUNES	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D407	06-11-2021
208652	2390365	RAFAEL DE MORAES COSTA	ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	PMP	E404	19-10-2021
214706	3074336	RAMONE DA SILVA	TÉCNICO EM CONTABILIDADE	RCP	D303	27-10-2021
214706	3074336	RAMONE DA SILVA	TÉCNICO EM CONTABILIDADE	PMP	D203	26-10-2021
208243	2388438	RAPHAEL TARSO SILVEIRA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D304	19-10-2021
214654	3073857	REGINA SAVI DAL MOLIM	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D303	24-10-2021
133587	1454980	REJANE TEIXEIRA DE SOUZA	CONTADOR	PMP	E412	01-11-2021
186656	1976027	RENATO IRINEU JOSÉ	TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	PMP	D407	22-10-2021
171551	2709025	RITA LUCIA BELLATO	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D409	29-10-2021
194594	2886395	ROBERTA DE ANDREIS PIRES	ADMINISTRADOR	PMP	E406	08-11-2021
134028	1456544	ROBERTA DE OLIVEIRA PEREIRA	DESENHISTA-PROJETISTA	PMP	D412	01-11-2021
193733	2120373	ROBSON VANDER CANARIN DA ROCHA	ADMINISTRADOR	PMP	E306	28-10-2021
208261	2388517	RODRIGO GARCIA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D304	20-10-2021
208355	2388614	RODRIGO SULZBACHER MICHELIN	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D404	19-10-2021
186770	1977903	ROSANGELA MARTINS DE ARRUDA	BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA	PMP	E407	26-10-2021
134036	1456761	SANDRO RAFFES DA SILVA	DESENHISTA-PROJETISTA	PMP	D212	01-11-2021
186648	1975803	SARAH YASMINNI DOS SANTOS MORELLI	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D407	30-10-2021
186761	1977890	SÉRGIO MURILO GOMES	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	C407	18-10-2021
208594	2390283	TATIANA SCHNEIDER STEINWANDTER PORTO	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D404	02-11-2021
214784	3076177	THALITA BEZ BATTI DE SOUZA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D303	08-11-2021
186567	1974585	THAYSE FERNANDES CHEREM	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	C307	19-10-2021
220064	2156721	THIAGO RAFAEL BONALDO	TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS	PMP	E203	16-10-2021
133870	1455707	VALERIO DE OLIVEIRA QUADROS	TÉCNICO EM MECÂNICA	PMP	D412	01-11-2021
208252	1893237	WILLIAM ADÃO FERREIRA PAIVA	ARQUIVISTA	PMP	E404	19-10-2021

Portarias de 05 de novembro de 2021

Nº 757/2021/DDP – Art. 1º – CONCEDER a Progressão/Promoção Funcional, por avaliação, aos seguintes docentes da Carreira do Magistério Federal.

Carina Friedrich Dorneles, SIAPE 1713871 – UFSC: 171195 [INE/CTC], sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 03 a partir de 15/07/2021. (Processo 23080.043038/2021-62).

Carla Regina Martins Valle, SIAPE 1264344 – UFSC: 218376 [LLV/CCE], sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 29/10/2021. (Processo 23080.046490/2021-86).

Carolina Orquiza Cherfem, SIAPE 2321392 – UFSC: 204581 [EDC/CED], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 06/07/2021. (Processo 23080.046973/2021-81).

Cleverson Roberto da Luz, SIAPE 1636145 – UFSC: 171861 [MTM/CFM], sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 03 a partir de 16/12/2021. (Processo 23080.043955/2021-47).

Daniela Brondani, SIAPE 2163440 – UFSC: 196856 [CEE/CTE], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 10/09/2021. (Processo 23080.045596/2021-62).

Danilo Piccoli Neto, SIAPE 2312550 – UFSC: 204344 [GCN/CFH], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 24/05/2021. (Processo 23080.038843/2021-74).

Diego Kosbiau Trevisan, SIAPE 3150070 – UFSC: 218004 [FIL/CFH], sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 02/10/2021. (Processo 23080.046288/2021-54).

Francoise Toledo Reis, SIAPE 1544704 – UFSC: 137388 [FSC/CFM], sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 04 a partir de 7/8/2021. (Processo 23080.026091/2021-07).

Gabriele Rockenbach, SIAPE 1946703 – UFSC: 202163 [NTR/CCS], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 04 a partir de 11/11/2021. (Processo 23080.046395/2021-82).

Jose Luiz Rosas Pinho, SIAPE 1157192 – UFSC: 50258 [MTM/CFM], sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 28/06/2021. (Processo 23080.038771/2021-65).

Maria Manuela Camino Feltes, SIAPE 2554304 – UFSC: 202325 [CAL/CCA], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 26/11/2020. (Processo 23080.045639/2021-18).

Rogério Feroldi Miorando, SIAPE 1449906 – UFSC: 204077 [EPS/CTC], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 18/04/2021. (Processo 23080.045795/2021-71).

Tânia Rosane Bertoldo Benedetti, SIAPE 1151049 – UFSC: 124065 [DEF/CDS], sua Progressão Funcional para a Classe E (Professor Titular) Nível Único a partir de 11/01/2021. (Processo 23080.010793/2021-61).

Valter Pereira Romano, SIAPE 1312530 – UFSC: 218427 [LLV/CCE], sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 30/10/2021. (Processo 23080.046496/2021-53).

Wendell Rondinelli Gomes Farias, SIAPE 1913530 – UFSC: 196520 [FSC/CFM], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 26/08/2021. (Processo 23080.046861/2021-20).

Editais de 28 de outubro de 2021

EDITAL Nº 086/2021/DDP (Publicado no Diário Oficial da União nº 205, de 29/10/2021, Seção 3, página 94) – A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições:

1 PRORROGA, para até às 23h59min do dia 09/11/2021, o prazo para inscrições para os campos de conhecimento do Edital nº 075/2021/DDP.

2 PRORROGA, até o dia 10/11/2021, o prazo para pagamento da inscrição, indicado no item 3.3 alínea c) do Edital nº 075/2021/DDP.

3 ALTERA, para o dia 11/11/2021, a publicação da portaria de homologação das inscrições, indicada no item 5.1 do Edital nº 075/2021/DDP.

4 ALTERA, para às 23h59min do dia 12/11/2021, o prazo para interposição de recurso da homologação das inscrições, indicado no item 5.2 do Edital nº 075/2021/DDP.

5 ALTERA, para o dia 22/11/2021, divulgação do atendimento parcial ou total, ou o não atendimento das condições especiais solicitadas, indicado no item 3.10.5 do Edital nº 075/2021/DDP.

6 ALTERA, para às 23h59min do dia 23/11/2021, o prazo para interposição de recurso relativo ao deferimento parcial ou ao indeferimento das condições especiais solicitadas, indicado no item 3.10.5.1 do Edital nº 075/2021/DDP.

7 ALTERA, para o dia 29/11/2021, a disponibilização da resposta aos recursos relativos ao deferimento parcial ou ao indeferimento das condições especiais solicitadas, indicada no item 3.10.5.1.3 do Edital nº 075/2021/DDP.

DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO À SAÚDE

O Diretor do Departamento de Atenção à Saúde – DAS/PRODEGESP, designado pela Portaria nº 1009/2016/GR, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e tendo em vista o disposto na Portaria Normativa nº 58/2015/GR, RESOLVE:

Portaria de 25 de outubro de 2021

Nº 021/2021/DAS/PRODEGESP – Art. 1º CONCEDER, a partir de 25/10/2021 o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora Juliana Fernandes Vieira, SIAPE n.º 1270370, ocupante do cargo de Médica / Área: Medicina do Trabalho, localizada na JUNTA MÉDICA OFICIAL (JMO/UFSC), por realizar atividades de Risco Biológico – atividades relacionadas aos cuidados da saúde humana, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. (Ref. Laudo Pericial nº 26246-000.011/2021 emitido pelo DAS/PRODEGESP, em 12/03/2021). Art. 2º LOCALIZAR a servidora na JUNTA MÉDICA OFICIAL (JMO/UFSC). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES

A SECRETÁRIA DA SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 03 de novembro de 2021

Nº 075/SAAD/2021 – Art. 1º. ALTERAR a Portaria nº 023/SAAD/2021, de 07 de abril de 2021, que designa os membros da Comissão de Validação de Autodeclaração de Pretos, Pardos e Negros dos candidatos classificados nos processos seletivos 2021 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC), ingressantes nos cursos de graduação oferecidos pelo Campus de Blumenau nos semestres 2021.1 e 2021.2.

Excluindo o membro abaixo:

NOME	CARGO	SIAPE	LOTAÇÃO	MEMBRO
Camila Collato	Assistente em Administração	2350143	Centro de Blumenau	Suplente

Incluindo o membro abaixo:

NOME

CARGO

SIAPE

LOTAÇÃO

MEMBRO

Fabio Junior Pickler

Técnico em Assuntos Educacionais

1051064

Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação- Centro de Blumenau

Titular

Alterar o membro abaixo de Titular para Suplente:

NOME

CARGO

SIAPE

LOTAÇÃO

Rosilene de Jesus Belo

Técnico em Eletrotécnica

2408685

Centro de Blumenau

Art. 2º. Esta Portaria tem efeitos a partir desta data.

SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições previstas na Portaria Nº 1852/2018/GR, de 16 de agosto de 2018, RESOLVE:

Portaria de 22 de outubro de 2021

Nº 56/2021/SINTER: Art. 1º Designar o professor Maurício de Campos Porath, do Departamento de Engenharias da Mobilidade, do Centro Tecnológico de Joinville, para atuar como Coordenador do Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal de Santa Catarina e a Technische Hochschule Ingolstadt, Alemanha, a partir de 20 de outubro de 2021 até o fim da vigência do Acordo, em 20 de outubro de 2026.

Art. 2º Será atribuía uma hora semanal para o desempenho desta atividade.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portaria de 25 de outubro de 2021

Nº 57/2021/SINTER: Art. 1º Designar a professora Cíntia Soares, do Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos, do Centro Tecnológico, para atuar como Coordenadora do Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal de Santa Catarina e a Indian Institute of Technology Guwahati, Índia, a partir de 25 de outubro de 2021 até o fim da vigência do Acordo, em 25 de outubro de 2026.

Art. 2º Será atribuída uma hora semanal para o desempenho desta atividade.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 8 de julho de 2021

Nº 132/2021/CCE – Art. 1º DESIGNAR os(as) servidores(as) docentes e os(as) discentes abaixo relacionados(as) para constituírem o Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Estudos da Tradução, pelo período de dois anos: DOCENTES: Andréia Guerini – Presidente Carlos Henrique Rodrigues – Subcoordenador Sheila Maria dos Santos Werner Ludger Heidermann Neiva De Aquino Albres DISCENTES: Fernanda Christmann Willian Henrique Cândido Moura
Art. 2º Atribuir aos docentes titulares a carga horária de duas horas semanais para o desempenho da atividade. Art. 3º Revogar a Portaria nº 163/2019/CCE, de 04 de outubro de 2019.
(ref. Sol. Digital nº 027206/2021)

Portaria de 16 de julho de 2021

Nº 133/2021/CCE – Art. 1º DESIGNAR, a contar de 01° de junho de 2021, ANDREA CESCO, Professora Adjunta, MASIS 171888, SIAPE 26169433, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo Quevedo de Estudos Literários e Traduções do Século de Ouro, vinculado administrativamente ao Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras, por um período de dois anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de duas horas semanais para o desempenho de tal atividade.

(Sol. Digital n° 028411/2021)

Portaria de 20 de julho de 2021

Nº 134/2021/CCE – Art. 1º DESIGNAR os(as) docentes abaixo relacionados(as) para comporem o Colegiado do Curso de Graduação em Letras-Línguas Estrangeiras, por um período de dois anos: Coordenadora do Curso de Graduação em Letras-Línguas Estrangeiras Maria Ester Wollstein Moritz – Presidente Subcoordenadora do Curso de Graduação em Letras- Línguas Estrangeiras Maria Lúcia Barbosa de Vasconcellos – Vice-presidente Coordenador da Área de Alemão Daniel Martineschen Coordenadora da Área de Espanhol Cristiane Conceição Silva Coordenador da Área de Francês Luciana Wrege Rassier Coordenadora da Área de Italiano Andréia Guerini Coordenadora da Área de Inglês Maria Rita Drumond Viana Representantes do Departamento de Metodologia de Ensino Priscila Fabiane Farias (titular) Gabriel Sanches Teixeira (suplente) Representante do Departamento de Psicologia Denise Cord
Art. 2º Atribuir aos (às) servidores(as) docentes titulares duas horas por semana para o exercício da atividade.

(Ref. Processo 23080.029117/2021-61)

Portarias de 30 de julho de 2021

Nº 135/2021/CCE – Art. 1º DESIGNAR, a contar de 31 de julho de 2021, os servidores técnicoadministrativos JOSÉ GUILHERME MORAES CONSTÂNCIO e TOMAZ SIELSKI ROSA como representantes titular e suplente, respectivamente, dos(as) servidores(as) técnico-administrativos(as) do CCE junto ao Conselho da Unidade do CCE para mandato de dois anos.

(Ref. Sol. Digital nº 027840/2021)

Nº 136/2021/CCE – RETIFICAR a portaria n.º 150/2020/CCE, de 28 de dezembro de 2020, que autoriza o afastamento integral do servidor docente SERGIO ROMANELLI, do Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras, para cursar Pós-doutorado. Onde se lê: “junto à Universidade Estadual do Rio de Janeiro, na cidade do Rio de Janeiro, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com ônus limitado”; leia-se: “junto à Universidade Estadual do Rio de Janeiro, na cidade do Rio de Janeiro, no período de 01 de janeiro de 2021 a 04 de agosto de 2021, e junto à Universidade de Antuérpia, na Bélgica, no período de 05 de agosto de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com ônus limitado”.

(Ref. Sol. digital nº 23080.047769/2020-04)

PORTARIAS DE 3 DE AGOSTO DE 2021

Nº 137/2021/CCE – Art. 1º DESIGNAR o servidor docente CARLOS AUGUSTO LOCATELLI, do Departamento de Jornalismo, para exercer a função de Coordenador de Extensão do Departamento de Jornalismo, pelo período de dois anos.
Art. 2º Atribuir quatro horas semanais para o desempenho de tal atividade
(Ref. Sol. digital nº 030948/2021)

Nº 138/2021/CCE – Art. 1º DISPENSAR José Cláudio Siqueira Castanheira da presidência do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Cinema, constituído pela portaria n.º 057/2021/CCE, de 16 de abril de 2021.
Art. 2º DESIGNAR, até 15 de abril de 2022, Marta Correa Machado como presidente do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Cinema, constituído pela portaria n.º 057/2021/CCE, de 16 de abril de 2021.

(Ref. sol. digital nº 014504/2021)

Portaria de 4 de agosto de 2021

Nº 139/2021/CCE – DESIGNAR, a contar de 24 de maio de 2021, os(as) discentes Jonatas Sousa Nascimento (19205808) e Vanessa Saraiva Cunha (19201282) como representantes titulares, e Luana Martins Sanches (18201205) e Laura Suzin Araújo (19201272) como representantes suplentes dos alunos do Curso de Graduação em Design junto ao Colegiado do Curso de Graduação em Design pelo período de um ano.
(Ref. sol. digital nº 031213/2021)

Portaria de 6 de agosto de 2021

Nº 140/2021/CCE – Art. 1º DESIGNAR, a contar de 24 de maio de 2021, as discentes Bruna Folle Rodrigues (18103176) e Jamilly Monique Oliveira Barcelos (19102439) como representantes titular e suplente, respectivamente, dos alunos do Curso de Graduação em Design de Produto junto ao Colegiado do Curso de Graduação em Design de Produto pelo período de um ano.

(Ref. sol. digital nº 031538/2021)

Portarias de 9 de agosto de 2021

Nº 141/2021/CCE – Art. 1º Designar a professora MELINA DE LA BARRERA AYRES, para exercer a função de Coordenadora de Extensão do Curso de Graduação em Jornalismo por dois anos.

Art. 2º Atribuir três horas semanais para o desempenho de tal atividade.
(Ref. sol. digital nº 030948/2021)

Nº 142/2019/CCE – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 01 de agosto de 2021, a servidora docente SILVANA DE GASPARI para exercer a função de Coordenadora da área de Italiano e Coordenadora de Estágios do Curso de Letras-Italiano, do Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras, por um período de dois anos.
Art. 2º Atribuir à docente a carga horária de cinco horas semanais para o desempenho das atividades.
(Ref. sol. digital nº 032127/2021)

Portaria de 11 de agosto de 2021

Nº 143/2021/CCE – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 09 de agosto de 2021, a servidora Gizelle Fagá, ocupante do cargo de Tradutora e Intérprete, para organizar a escala de atendimento da Coordenadoria de tradutores e intérpretes em Libras do CCE e reunir e apresentar à Direção do Centro questões e demandas referentes ao trabalho da coordenadoria por um período de 6 meses.

(Ref. suas atribuições estatutárias e regimentais)

Portaria de 16 de agosto de 2021

Nº 144/2021/CCE – Art. 1º DESIGNAR, a contar de 13 de agosto de 2021, a servidora docente GABRIELA CANALE MIOLA para exercer a função de Coordenadora de Atividades Complementares do Curso de Graduação em Artes Cênicas, pelo período de dois anos.
Art. 2º Atribuir ao docente a carga horária de quatro horas semanais para o desempenho de tal atividade

(Ref. sol. digital nº 033704/2021)

Portarias de 24 de agosto de 2021

Nº 145/2021/CCE – Art. 1º Dispensar, a contar de 23 de agosto de 2021, a servidora docente CÁRLIDA EMERIM da função de Supervisora do Laboratório de Telejornalismo – LabTele, do Departamento de Jornalismo, para a qual foi designada através da Portaria nº 067/2020/CCE, de 05 de agosto de 2020.

(Ref. sol. digital nº 035390/2021)

Nº 146/2021/CCE – Art. 1º Designar, a contar de 23 de agosto de 2021, a servidora docente FABIANA QUATRIN PICCININ para exercer a função de Supervisora do Laboratório de Telejornalismo – LabTele, do Departamento de Jornalismo.
Art. 2º Atribuir à docente a carga horária de duas horas semanais para o desempenho da atividade.

(Ref. sol. digital nº 035393/2021)

Nº 147/2021/CCE – DESIGNAR as Servidoras Técnico-Administrativas Alice Canal e Adriana Fernandes Saldanha e o discente do curso Letras Português Bruno Avila da Silva para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão Eleitoral que coordenará a eleição para representantes dos técnicos-administrativos em educação no Conselho da Unidade do CCE, conforme Edital nº 28/2021/CCE.

(Ref. uso de suas atribuições estatutárias e regimentais)

Portaria de 26 de agosto de 2021

Nº 148/2021/CCE – Art. 1º DESIGNAR, pelo período de 26 de agosto de 2021 a 28 de fevereiro de 2022, os professores ANDRÉ RIBEIRO REICHERT (presidente), CAROLINA FERREIRA PÊGO e RACHEL LOUISE SUTTON-SPENCE, do Departamento de Artes e Libras, para comporem a Comissão organizadora do processo vestibular referente aos novos polos do Curso de Graduação em Letras-Libras, modalidade a distância, junto à COPERVE/UFSC.

Art. 2º Atribuir três horas por semana para o exercício de tal atividade

(Ref. uso de suas atribuições estatutárias e regimentais)

Portarias de 27 de agosto de 2021

Nº 149/2021/CCE – Art. 1º DESIGNAR a servidora docente DAIANE BERTASSO RIBEIRO, lotada no Departamento de Jornalismo, para coordenar a proposta do CCE para inscrição no Edital n° 8/2021/PROEX, que apoiará Programas de Extensão vinculados às Empresas Juniores.

(Ref. suas atribuições estatutárias e regimentais, e tendo em vista item 2 do Edital n° 8/2021/PROEX)

Nº 150/2021/CCE – DESIGNAR o docente PEDRO FALLEIROS HEISE, a docente SILVANA DE GASPARI e o servidor técnico-administrativo FELIPE SILVA NEVES para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Eleitoral que coordenará a eleição para Coordenador(a) e o(a) Subcoordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Literatura, conforme Edital nº 29/2021/CCE.

(Ref. uso de suas atribuições estatutárias e regimentais)

Portaria de 2 de setembro de 2021

Nº 151/2021/CCE – Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a contar de 31 de agosto de 2021, a servidora docente MARIA RITA DRUMOND VIANA, da função de Subcoordenadora de Pesquisa do CCE, para a qual foi designada portaria n.º 060/2021/CCE, de 20 de abril de 2021.

(Ref. atribuições estatutárias e regimentais)

Portarias de 8 de setembro de 2021

Nº 152/2021/CCE – Art. 1º DISPENSAR, a contar de 01° de setembro de 2021, a servidora docente MARIA RITA DRUMOND VIANA da função de Coordenadora da área de Inglês e Coordenadora de Estágios do Curso de Letras-Inglês, do Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras, para a qual foi designada pela portaria nº 025/2021/CCE, de 22 de fevereiro de 2021.

Art. 2º DESIGNAR, a contar de 01° de setembro de 2021, a servidora docente MAILCE BORGES MOTA para exercer a função de Coordenadora da área de Inglês e Coordenadora de Estágios do Curso de Letras-Inglês, do Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras, por um período de dois anos.
Art. 3º Atribuir à docente a carga horária de cinco horas semanais para o desempenho das atividades.
(Ref. Sol. Digital nº 037661/2021)

Nº 153/2021/CCE Art. 1º Designar o servidor docente MILTON LUIZ HORN VIEIRA para exercer a função de Supervisor do Laboratório DesignLab, do Departamento de Design e Expressão Gráfica. Art. 2º Atribuir duas horas semanais para o exercício de tal atividade.

(Ref. uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo 23080.037893/2021-34)

Portaria de 9 de setembro de 2021

Nº 154/2021/CCE – Art. 1º Designar, a contar de 09 de julho de 2021, os servidores docentes abaixo relacionados para constituírem o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Artes Cênicas, pelo período de um ano: Sergio Nunes Melo (presidente) Maria de Fátima de Souza Moretti Rafael Luiz Marques Ary Luiz Fernando Pereira

Art. 2º Atribuir uma hora por semana para o exercício da atividade.

(Ref. uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista a Portaria nº 233, de 25 de agosto de 2010, a Portaria nº 637.a/2017/PROGRAD, de 15 de setembro de 2017, e o que consta na Solicitação nº 038044/2021)

Portaria de 10 de setembro de 2021

Nº 155/2021/CCE Art. 1º DESIGNAR as servidores técnico-administrativas MICHELLE DUARTE DA SILVA SCHLEMPER e JULIA DE MARCHI como representantes titular e suplente, respectivamente, dos(as) servidores(as) técnico-administrativos(as) do CCE junto ao Conselho da Unidade do CCE para mandato de dois anos.

(Ref. Solicitação Digital nº 037634/2021)

Portarias de 13 de setembro de 2021

Nº 156/2021/CCE – Art. 1º Designar os servidores docentes, servidores técnico-administrativos e discentes abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Planejamento de Espaço Físico do Centro de Comunicação e Expressão, com as seguintes atribuições: a) Coordenar, no âmbito do Centro de Comunicação e Expressão (CCE), as ações de planejamento do espaço físico, relativamente à ocupação das áreas atuais e futuras; b) Propor, em primeira instância, à Direção do CCE e aos setores envolvidos e, em segunda instância ao Conselho da Unidade, eventuais alterações na ocupação e destinação dos espaços físicos atuais; c) Articular as demandas do CCE com outras unidades da Universidade e com os órgãos da Administração Superior da Instituição; d) Propor ao Conselho da Unidade os projetos de expansão da área física do CCE, bem como as propostas de destinação e ocupação desses novos espaços; e) Elaborar diretrizes para ocupação dos espaços do CCE para retorno gradativo de atividades presenciais no contexto de Pandemia COVID 19; f) Executar outras atividades necessárias ao cumprimento das atribuições acima mencionadas.

Vice-Diretora do CCE

Marianne Rossi Stumpf (até 12/04/2025)

Departamento de Artes

Luiz Fernando Pereira (até 12/09/2023)

Departamento de Libras

Deonisio Schmitt (até 18/04/2023)

Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras

Adriana de Carvalho Kuerten Dellagnelo (até 30/06/2022)

Departamento de Língua e Literatura Vernáculas

Luiz Henrique Milani Queriquelli (até 31/08/2022)

Departamento de Expressão Gráfica

Patrícia Biasi Cavalcanti (até 31/09/2022)

Departamento de Jornalismo

Ildo Francisco Golfetto (até 04/07/2023)

Representante dos cursos de pós-graduação

Carlos Henrique Rodrigues (até 31/08/2023)

STAEs

Vanessa Dos Santos Amadeo (até 12/09/2023)

Gabriel Varalla (até 12/09/2023)

Discente dos cursos de pós-graduação

Gabriel Couto (até 12/09/2022)

Discente dos cursos de graduação

Laura Elena Vieira Costa (até 12/09/2022)

Art. 2º Conceder aos membros docentes e técnico-administrativos dessa Comissão duas horas por semana para a realização das atividades.

(Ref. uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, e tendo em vista o que determina a Resolução nº 001/CCE/2010)

Nº 157/2021/CCE RETIFICAR a portaria n.º 152/2021/CCE, de 08 de setembro de 2021, de designação da servidora docente MAILCE BORGES MOTA para exercer a função de Coordenadora da área de Inglês e Coordenadora de Estágios do Curso de Letras-Inglês: Onde se lê “Art. 3º Atribuir à docente a carga horária de cinco horas semanais para o desempenho das atividades”, Leia-se “Art. 3º Atribuir à docente a carga horária de dez horas semanais para o desempenho das atividades”.

(Ref. Sol. Digital nº 037661/2021)

Portaria de 15 de setembro de 2021

Nº 158/2021/CCE – DESIGNAR de 13 de agosto de 2021 a 26 de março de 2021 os(as) docentes NEIVA DE AQUINO ALBRES, JANINE SOARES DE OLIVEIRA E DEONÍSIO SCHMITT, para sob a presidência da primeira, comporem comissão de revisão do Regimento de Pesquisa do departamento de Libras, atribuindo duas horas semanais para exercício de tal atividade.

(Ref. Sol. Digital nº 039118/2021)

Portarias de 17 de setembro de 2021

Nº 159/2021/CCE – RETIFICAR a portaria n.º 158/2021/CCE, de 15 de setembro de 2021, onde se lê “de 13 de agosto de 2021 a 26 de março de 2021”, leia-se “de 13 de agosto de 2021 a 26 de março de 2022”.

(Ref. Sol. Digital nº 039118/2021)

Nº 160/2021/CCE – Art. 1º DESIGNAR, a contar de 23 de maio de 2021, o servidor docente TARCÍSIO DE ARANTES LEITE para exercer a função de Coordenador de Ensino, na área de Letras-Libras Presencial, do Departamento de Libras, por um período de dois anos.

Art. 2º Atribuir ao docente a carga horária de quatro horas semanais para o desempenho de tal atividade.

(Ref. uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta na Processo Digital nº 23080.039451/2021-22,)

Portaria de 21 de setembro de 2021

Nº 161/2021/CCE – DESIGNAR, a contar de 10 de setembro de 2021, o discente Marcus Vinícius Souza Vieira (17104663) como representante titular dos alunos do Curso de Graduação em Letras e Secretariado Executivo junto ao Colegiado do Curso de Graduação em Letras Estrangeiras e Secretariado Executivo para mandato de um ano.

(Ref. Sol. Digital n° 040100/2021)

Portaria de 23 de setembro de 2021

Nº 162/2021/CCE – Art. 1º DISPENSAR a pedido, a contar de 31 de agosto de 2021, a servidora docente MARIA RITA DRUMOND VIANA da Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC no âmbito do Centro de Comunicação e Expressão, para a qual foi designada pela Portaria n.º 127/2021/ CCE, de 30 de junho de 2021.

Art. 2º DESIGNAR, a contar de 23 de setembro de 2021, o servidor docente ROGERIO CHRISTOFOLETTI para integrar a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC no âmbito do Centro de Comunicação e Expressão, designada pela Portaria n.º 127/2021/CCE, de 30 de junho de 2021.
Art. 3º Atribuir duas horas semanais para o desempenho de tal atividade.

(Ref. uso de suas atribuições estatutárias e regimentais)

Portaria de 27 de setembro de 2021

Nº 163/2021/CCE – Art. 1º DESIGNAR os(as) servidores(as) docentes HENRIQUE JOSE SOUZA COUTINHO (SIAPE 1680825), MELINA DE LA BARRERA AYRES (SIAPE 1409334), PRISCILA GENARA PADILHA (SIAPE 2451047), RONALDO LIMA (SIAPE 1243006), JULIANE SILVA DE ALMEIDA (SIAPE 1918245), JANINE SOARES DE OLIVEIRA (SIAPE 1011745) e CRISTIANE LAZZAROTTO VOLCAO (SIAPE 1540597) para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão para analisar e avaliar os projetos inscritos no Edital nº 10/2021/PROEX – PROBOLSAS/2022.

Art. 2º Atribuir aos membros da comissão a carga horária de cinco horas semanais para o desempenho de suas atividades, no período de 18 de outubro a 21 de novembro de 2021.

(Ref. uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o Edital Nº 10/2021/PROEX, de 08 de setembro de 2021)

Portarias de 30 de setembro de 2021

Nº 164/2021/CCE – Art. 1º DESIGNAR o servidor docente ROGERIO CHRISTOFOLETTI, para exercer a função de Subcoordenador de Pesquisa do CCE, por um período de dois anos. Art. 2º Atribuir 1 hora semanal para o exercício de tal atividade.
(Ref. uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista a aprovação pelo Conselho de Unidade em 30/09/21)

Nº 165/2021/CCE – Art. 1º DISPENSAR, a contar de 30 de setembro de 2021, a servidora docente CLELIA MARIA LIMA DE MELLO E CAMPIGOTTO, do Departamento de Artes, da função de Coordenadora de Extensão do CCE, para a qual foi designada pela portaria n.º 062/2021/CCE, de 20 de abril de 2021

(Ref. uso de suas atribuições estatutárias e regimentais)

Nº 166/2021/CCE – Art. 1º DESIGNAR o servidor docente HENRIQUE JOSE SOUZA COUTINHO, do Departamento de Design e Expressão Gráfica, para exercer a função de Coordenador de Extensão do CCE, pelo período de dois anos.
Art. 2º Atribuir ao docente a carga horária de cinco horas semanais para o desempenho de tal atividade.

(Ref. uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista a aprovação do Conselho do CCE em reunião do dia 30/09/2021)

Portarias de 4 de outubro de 2021

Nº 167/2021/CCE – Art. 1º DESIGNAR, de 01° de outubro de 2021 a 25 de março de 2022, a servidora docente ANDREA CARLA SCANSANI para integrar o Colegiado do Curso de Graduação em Cinema, designado pela portaria n.º 045/2021/CCE, de 26 de março de 2021.

Art. 2º Atribuir à docente duas horas semanais para o exercício de tal atividade

(Ref. Sol. Digital nº 042507/2021)

Nº 168/2021/CCE – Art. 1º DESIGNAR, a contar de 23 de setembro de 2021, a servidora docente AGLAIR MARIA BERNARDO para exercer a função de Coordenadora de Trabalhos de Conclusão de Curso do Curso de Graduação em Cinema, pelo período de dois anos.

Art. 2º Atribuir à docente a carga horária de duas horas semanais para o desempenho de tal atividade.

(Ref. Sol. Digital nº 042512/2021)

Nº 169/2021/CCE – Art. 1º DESIGNAR de 01° de outubro de 2021 a 15 de abril de 2022 as docentes ANDREA CARLA SCANSANI e PATRICIA DE OLIVEIRA IUVA para integrarem o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Cinema, designado pela portaria n.º 057/2021/CCE, de 16 de abril de 2021. Art.
2º Atribuir às docentes uma hora semanal para o desempenho da atividade.

(Ref. Sol. Digital 042507/2021)

Nº 170/2021/CCE – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 15 de setembro de 2021, os servidores docentes abaixo relacionados para constituírem o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Graduação em Letras-Libras, modalidade a distância, pelo período de um ano:

José Ednilson Gomes De Souza Junior (Presidente)

André Ribeiro Reichert

Carolina Ferreira Pêgo

Carlos Henrique Rodrigues

Rachel Louise Sutton Spence

Marianne Rossi Stumpf

Art. 2º Atribuir aos docentes a carga horária de duas horas semanais para o desempenho de tal atividade.

(Ref. Sol. Digital n° 042721/2021)

Nº 171/2021/CCE – Art. 1º DESIGNAR os servidores docentes abaixo relacionados para constituírem o Colegiado do Curso de Graduação em Letras-Língua Portuguesa, por um período de dois anos:

TITULARES:	SUPLENTES:
Representantes do Departamento de Língua e Literaturas Vernáculas (DLLV/CCE)
Pedro Falleiros Heise	Luiz Henrique Milani Queriquelli
Jair Tadeu da Fonseca	Artur de Vargas Giorgi
Jorge Hoffmann Wolf	Rosana Cássia dos Santos
Susan Aparecida de Oliveira	Stélio Furlan
Adair Bonini	Marcos Antonio Rocha Baltar
Cristiane Lazzarotto Volcão	Núbia Saraiva Ferreira
Gilvan Muller de Oliveira	Marco Antonio Rocha Martins
Representantes do Departamento de Metodologia de Ensino (MEN/CED)
Anderson Jair Goulart	Ana Cláudia de Souza
Isabel de Oliveira e Silva Monguilhott	Priscila Finger do Prado
Representantes do Departamento de Estudos Especializados em Educação (EED/ CED
Roseli Zen Cerny	Lúcia Schneider Hardt

Art. 2º Atribuir aos membros titulares duas horas por semana para a atividade.
(Ref. Sol. Digital nº 042761/2021 e no Ofício n.º 36/2021/CGLLP/CCE)

Nº 172/2021/CCE – Art. 1º DESIGNAR, a contar de 02 de outubro de 2021, os servidores docentes abaixo relacionados para constituírem o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Graduação em Letras-Língua Portuguesa, pelo período de dois anos:

Departamento de Língua e Literatura Vernáculas:

Carla Regina Martins Valle

Celdon Fritzen

Ricardo Gaiotto de Moraes

Rosângela Pedralli

Sandra Quarezemin

Susana Celia Leandro Scramin

Thaís Fernandes

Departamento de Metodologia de Ensino:

Cristiane Dall Cortivo Lebler

Departamento de Estudos Especializados em Educação:

Jeane Vanessa Santos Silva

Art. 2º Atribuir aos docentes a carga horária de uma hora semanal para o desempenho da atividade.
(Ref. Sol. Digital nº 042765/2021 e Ofício n.º 37/2021/CGLLP/CCE)

Portaria de 5 de outubro de 2021

Nº 173/2021/CCE – Art. 1º Designar, de 05 outubro de 2021 a 13 de outubro de 2021, o servidor docente Luiz Henrique Milani Queriquelli, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador de Extensão do Departamento de Língua e Literatura Vernáculas, em virtude de férias da Coordenadora Cristiane Lazzarotto Volcao, designada para a função pela portaria n.º 106/2021/CCE, de 31 de maio de 2021.

(ref. sol. digital nº 043352/2021)

Portaria de 6 de outubro de 2021

Nº 174/2021/CCE – Art. 1º Designar, de 04 outubro de 2021 a 19 de outubro de 2021, o servidor docente Henrique Finco para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador de Estágios do Curso de Graduação em Cinema, em virtude de férias da Coordenadora Aglair Maria Bernardo, designada para a função pela portaria n.º 121/2020/CCE, de 04 de novembro de 2020.

(Ref. Sol. Digital nº 076507/2018 e Ofício n. 16/2021/SECOGC)

Portaria de 21 de outubro de 2021

Nº 175/2021/CCE – Art. 1º DESIGNAR, a contar de 28 de setembro de 2021, os(as) servidores(as) docentes e os(as) discentes abaixo relacionados(as) para constituírem o Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Estudos da Tradução, pelo período de dois anos:

Titular	Suplente
DOCENTES:
Andréia Guerini – Presidente / Coordenadora
Carlos Henrique Rodrigues – Subcoordenador
Neiva de Alquino Albres	Werner Ludger Heidermann
Gilles Jean Abes	Sheila Maria dos Santos
DISCENTES:
Mairla Pereira Pires Costa	João Gabriel Carvalho Marcelino

Art. 2º Atribuir aos docentes titulares a carga horária de duas horas semanais para o desempenho da atividade.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 132/2021/CCE, de 08 de julho de 2021.

(Ref. Sol. Digital nº 041989/2021)

Portaria de 29 de outubro de 2021

Nº 176/2021/CCE – Art. 1º DESIGNAR, a contar de 21 de outubro de 2021, o servidor docente GILLES JEAN ABES para exercer a função de Coordenador de Pesquisa do Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras, pelo período de dois anos.

Art. 2º Atribuir ao docente a carga horária de cinco horas semanais para o desempenho de tal atividade.

(Ref. Solicitação Digital nº 047720/2021)

Portaria de 03 de novembro de 2021

Nº 177/2021/CCE – DESIGNAR as servidoras docentes VALCI REGINA MOUSQUER ZUCULOTO, FLAVIA GARCIA GUIDOTTI e o servidor docente CARLOS AUGUSTO LOCATELLI, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão Eleitoral que coordenará a eleição para o(a) Coordenador(a) e o(a) Subcoordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Jornalismo, conforme Edital de Convocação n.º 30/2021/CCE, de 03 de novembro de 2021.

(Ref. Solicitação Digital nº 047896/2021)

O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, convoca

Edital de 03 de novembro de 2021

Nº 30/2021/CCE – Art. 1º Os servidores docentes credenciados ao Programa de Pós-Graduação em Jornalismo para elegerem o(a) Coordenador(a) e o(a) Subcoordenador(a) do Programa, para um mandato de dois anos, a partir de 01 de março de 2022, de acordo com o Estatuto e Regimento Geral da UFSC, na data, horário e local abaixo discriminado:

Data: 26 de novembro de 2021 (sexta-feira)

Horário: das 9 às 17 horas

Local: por plataforma virtual a ser informada aos eleitores por email pela comissão eleitoral

Art. 2º Para inscrição as chapas concorrentes devem enviar o nome completo dos seus componentes e a indicação de cargos (Coordenação e Subcoordenação) por email para o endereço valzuculoto@hotmail.com até o dia 10 de novembro de 2021.

(Ref. Solicitação nº 047896/2021)

O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, torna pública

Edital de 04 de novembro de 2021

Nº 31/2021/CCE – Retificação do Edital de Convocação nº 30/2021/CCE, de 03 de novembro de 2021, conforme especificado a seguir,

Onde se lê:

“Data: 26 de novembro de 2021 (sexta-feira)

Horário: das 9 às 17 horas

Local: por plataforma virtual a ser informada aos eleitores por email pela comissão eleitoral”,

leia-se:

“Data: 26 de novembro de 2021 (sexta-feira). Caso essa não esteja disponível no sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível.

Horário: das 9 às 17 horas

Local: pela plataforma virtual E-democracia”.

(Ref. Solicitação nº 047896/2021)

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

A DIRETORA DO NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições previstas na Portaria 945/2021/GR, de 23 de junho de 2021, RESOLVE:

Portaria de 04 de novembro de 2021

Nº 30/NDI – Art. 1º Designar a diretora Juliane Mendes Rosa La Banca (presidente), as professoras Rubia Vanessa Vicente Demetrio (titular) e Giseli Day (suplente), as técnicas administrativas em educação Ana Paula Minuzzi (titular) e Andreia Carmo de Queiroz (suplente), e as representantes das famílias Simone Lira da Silva (titular) e Marion Schneider Meireles (suplente) para comporem a “Comissão de elaboração do calendário letivo de 2022”. Art. 2º A comissão destinará 1 hora semanal até dia 29 de novembro de 2021.

Portaria de 04 de novembro de 2021

Nº 31/NDI – Art. 1º Designar as professoras Juliete Schneider (titular), Regina Ingrid Bragagnolo (suplente); as técnicas administrativas em educação Isabel Cristina da Rosa (titular) e Grace Kelly Caldas da Silva (suplente); e os representantes das famílias Bruno Jackson Severino (titular) e Cristiane Lazzarotto-Volcão (suplente), sob à presidência da primeira, para comporem a “Comissão de Criação de uma “Associação de Pais e Profissionais do Núcleo de Desenvolvimento Infantil (APP-NDI)”. Art. 2º A comissão destinará 1 hora semanal até dia 28 de fevereiro de 2022.

CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS

A DIRETORA DO CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS E O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVEM:

Portaria de 25 de outubro 2021

Nº 123/2021/CFH – Art. 1º Designar a professora MICHELE MONGUILHOTT, SIAPE 1287694, do Departamento de Geociências e o professor ANTONIO NEMER KANAAN NETO, SIAPE 1243116, do Departamento de Física, para exercerem, conjuntamente, a função de coordenadores do Planetário, com efeitos retroativos a partir de 1º de outubro de 2021, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º Atribuir a carga horária de 4 (quatro) horas semanais a cada servidor para o desempenho da função.

O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 26 de outubro 2021

Nº 124/2021/CFH – Art. 1º Designar o professor ULISSES RAZZANTE VACCARI, SIAPE 1999289, para exercer a função de Coordenador de Pesquisa do Departamento de Filosofia, pelo período de 2 (dois) anos, com efeitos retroativos a partir de 1º de outubro de 2021.

Art. 2º Atribuir a carga horária de 8 (oito) horas semanais ao servidor para desempenho da função.

(Ref. Solicitação digital nº 044446/2021).

CENTRO TECNOLÓGICO

O PRESIDENTE DO CONSELHO DO CENTRO TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que decidiu este Conselho em sessão realizada em 18 de agosto de 2021, conforme Processo nº 23080.033609/2021-51, RESOLVE:

Resolução Normativa de 21 de outubro de 2021

Aprova o Regimento do Ambiente de Inovação, Pesquisa, Empreendedorismo e Tecnologia da UFSC do Centro Tecnológico da Universidade Federal de Santa Catarina.

Nº 1/2021/SEC/CTC – Art. 1º Aprovar o Regimento do Ambiente de Inovação, Pesquisa, Empreendedorismo e Tecnologia da UFSC do Centro Tecnológico da Universidade Federal de Santa Catarina (InPETU hub/CTC/UFSC), que, sob a forma de anexo, passa a integrar esta resolução normativa.

Parágrafo único. O regimento mencionado no caput foi aprovado em reunião do Conselho do CTC em 18 de agosto de 2021.

Art. 2º Esta resolução normativa entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

ANEXO

REGIMENTO INTERNO DO AMBIENTE DE INOVAÇÃO, PESQUISA, EMPREENDEDORISMO E TECNOLOGIA DA UFSC – InPETU hub

Capítulo I

Da CARACTERIZAÇÃO

Seção I

Do Regimento Interno

º Este regimento estabelece regras de organização, funcionamento interno, acesso e normas de conduta do Ambiente de Inovação, Pesquisa, Empreendedorismo e Tecnologia da Universidade Federal de Santa Catarina, doravante denominado InPETU hub, visando o bom funcionamento do referido ambiente, bem como a segurança e o bem-estar da comunidade envolvida.

Parágrafo único. Todos os envolvidos no InPETU hub, incluindo indivíduos, instituições vinculadas e parceiras, estão condicionados ao cumprimento das disposições deste regimento, aprovado pelo Conselho do Centro Tecnológico (CTC).

Seção II

Da Caracterização e das Finalidades

º O InPETU hub é uma comunidade, física e virtual, que tem por objetivos:

I – promover a cultura inovadora e empreendedora;

II – desenvolver pesquisas tecnológicas voltadas à inovação; e

III – desenvolver e ativar o Ecossistema de Pesquisa e Inovação da região e assim fazer conexões para gerar e escalar negócios inovadores com alto potencial de crescimento.

Parágrafo único. As atividades desenvolvidas no InPETU hub são predominantemente conectadas às áreas de petróleo, gás e energia, referidas neste documento como áreas vocacionadas.

º As instalações físicas do InPETU hub são formadas por duas edificações que somam cerca de 8.700 m², situadas no Sapiens Parque, localizado à Avenida Luiz Boiteux Piazza, 1302, Cachoeira do Bom Jesus, Florianópolis /SC, CEP 88056-000, quais sejam:

I – edificação principal, com cinco pavimentos, doravante denominada de PRÉDIO PRINCIPAL; e

II – edificação anexa, com laboratórios pesados, doravante denominada de GALPÃO.

Parágrafo único. As áreas internas das edificações são destinadas:

I – ao uso privativo, acessível apenas a um grupo delimitado de usuários;

II – ao uso comum, acessível a todos os usuários do InPETU hub; e

III – ao apoio técnico e administrativo.

º A missão do InPETU hub é produzir inovação por meio da construção coletiva de conhecimento, impactando todos os setores da sociedade.
º A proposta de valor do InPETU hub consiste em inspirar talentos, conectar pessoas e ideias, transformando soluções em melhores resultados para a sociedade.
º A visão do InPETU hub é aproveitar de toda a inteligência e todo o conhecimento produzidos na UFSC para ser reconhecido em 2030 como um Centro de Inovação de referência em integração efetiva do ecossistema de inovação.
º São valores do InPETU hub:

I – inteligência;

II – ética;

III – arrojo;

IV – proatividade;

V – sustentabilidade;

VI – tecnologia; e

VII – colaboração.

Seção III

Dos Participantes

º Entende-se por “usuário” a pessoa física ou jurídica inserida dentro de quaisquer uma das atividades suportadas pelo InPETU hub.
1º Todos os usuários deverão seguir as normas de conduta, direitos e deveres indicados neste regimento para ter acesso às áreas e facilidades de uso comum.
2º O acesso de usuários ao InPETU hub será imediatamente suspenso nos seguintes casos:

I – não cumprimento de cláusulas deste Regimento e, quando for o caso, do contrato;

II – falta de pagamento das taxas devidas; e

III – constatação de má-fé ou comportamento inadequado na utilização dos serviços comuns e no trato com outros usuários.

º Entendem-se por “colaboradores” as pessoas físicas ou jurídicas, alocadas ou contratadas como prestadoras de serviços, para desenvolver atividades de interesse do InPETU, tais como apoio técnico e científico, apoio administrativo, limpeza, manutenção, tecnologia da informação (TI) e segurança.
. Entende-se por “público em geral” qualquer pessoa que participa de atividades e/ou eventos promovidos pelo InPETU hub ou por seus usuários.

Parágrafo único. O InPETU hub pretende também contribuir com o público em geral com potencial empreendedor, proporcionando um espaço para aprimoramento de suas capacidades através do acesso a eventos, capacitações e visitas agendadas.

CAPÍTULO II

Da Organização e Operação

Seção I

Da Estrutura Administrativa

. A estrutura administrativa do InPETU hub é composta de:

I – Comitê Gestor;

II – diretor;

III – coordenadorias; e

IV – estrutura de suporte administrativo provida por uma fundação de apoio conveniada.

Seção II

Do Comitê Gestor

. O Comitê Gestor, com funções consultivas e deliberativas e de assessoramento à direção do InPETU hub, será composto:

I – pelo diretor do InPETU hub, na condição de presidente;

II – por um representante indicado pela Direção do Centro Tecnológico;

III -por um representante dos pesquisadores atuantes no InPETU hub;

IV – por um representante do ecossistema de inovação parceiro do InPETU hub;

V – por um representante indicado pelo Sapiens Parque; e

VI – por um representante indicado pela Secretaria de Inovação (SINOVA) ou órgão com função equivalente.

. Os membros do Comitê Gestor serão designados pelo Conselho do Centro Tecnológico para um mandato de 2 (dois) anos, permitida recondução.

Parágrafo único. Aos membros do Comitê Gestor indicados poderá ser alocada uma carga horária de trabalho média de até 2 (duas) horas semanais.

. Compete ao Comitê Gestor

I – deliberar sobre atividades de inovação e empreendedorismo, projetos, serviços, consultorias e cursos na área de pesquisa e atuação do InPETU hub;

II – definir as normas gerais para o uso do espaço físico e dos equipamentos alocados no InPETU hub;

III – pronunciar-se sobre qualquer assunto relevante de interesse ou responsabilidade do InPETU hub;

IV – realizar periodicamente o planejamento estratégico do InPETU hub;

V – elaborar e aprovar o plano de trabalho e a proposta orçamentária anual do InPETU hub;

VI – aprovar a prestação de contas e o relatório de atividades anual do InPETU hub apresentados pela Direção;

VII – propor, mediante aprovação de, pelo menos, 2/3 (dois terços) dos seus membros, alterações neste regimento, que precisarão ser homologadas pelo Conselho do Centro Tecnológico para entrar em vigor. Caso 2/3 (dois terços) dos membros não seja um número inteiro será utilizado o número inteiro imediatamente maior;

VIII – solicitar pareceres ad hoc, quando necessários;

IX – deliberar sobre os casos omissos deste regimento, que serão encaminhados ao Conselho do Centro Tecnológico para homologação; e

X – registrar em atas todas as suas deliberações.

Parágrafo único. Nas ocasiões de alterações do regimento mencionadas no inciso VII, caso 2/3 (dois terços) dos membros não seja um número inteiro, será utilizado o número inteiro imediatamente maior.

. O Comitê Gestor reunir-se-á, mediante convocação de seu presidente, ordinariamente, uma vez a cada três meses, e, extraordinariamente, tantas vezes quantas forem necessárias.
. O Comitê Gestor funcionará com a presença da maioria de seus membros e deliberará pelo voto da maioria dos membros presentes.

Parágrafo único. Em caso de empate, o voto de minerva será dado pelo seu diretor.

Seção III

Da Direção

. A Direção do InPETU hub será exercida por docente ou pesquisador(a) com perfil compatível com as atividades do InPETU hub, indicado(a) pelo Comitê Gestor, homologado(a) pelo Conselho do Centro Tecnológico e designado(a) pela Direção do Centro Tecnológico.
. O diretor do InPETU hub contará com o auxílio de um vice-diretor, que será escolhido pelo Comitê Gestor e designado pelo diretor do Centro Tecnológico.
. Para o exercício das funções de diretor e de vice-diretor poderão ser alocadas até 30 (trinta) e até 10 (dez) horas semanais de trabalho respectivamente.
. O mandato do diretor e do vice-diretor será de dois anos, permitida a recondução.
. Compete à Direção do InPETU hub:

I – representar o InPETU hub em todos os atos necessários;

II – convocar e presidir o Comitê Gestor;

III – coordenar, junto ao Comitê Gestor, a elaboração do plano de trabalho e a proposta orçamentária anual do InPETU hub;

IV – primar pelo atendimento das metas e indicadores estabelecidos no Planejamento Estratégico do InPETU hub;

V – encaminhar ao Comitê Gestor:

relatórios semestrais das atividades com os respectivos balancetes ou sempre que solicitado pelo Comitê Gestor;
prestação de contas e relatório anual de gestão contendo avaliação dos contratos e convênios, bem como análise gerencial do exercício;
proposta de alterações das políticas, diretrizes, estratégias, planos de atividades e respectivos orçamentos, com exposição de motivos;
a constituição de comissões para estudos de assuntos específicos;
propostas de estratégias e ações para a plena consecução dos objetivos do InPETU hub; e
propostas de modificações neste regimento;

VI – coordenar e supervisionar a execução de todas as atividades do InPETU hub em consonância com as deliberações do Comitê Gestor;

VII – supervisionar as atividades do pessoal técnico-administrativo e de apoio do InPETU hub;

VIII – gerenciar a utilização da infraestrutura do InPETU hub, zelando pela sua manutenção;

IX – promover a divulgação da produção científica, tecnológica e de atividades de inovação e empreendedorismo realizada com o apoio do InPETU hub;

X – buscar, com o apoio do Comitê Gestor, recursos junto à Universidade, órgãos de fomento e instituições públicas ou privadas, através de projetos, para a manutenção da sua infraestrutura instalada e para a sua ampliação gradativa;

XI – articular, negociar e prospectar parceiros e entidades para convênios, acordos de cooperação e de consórcios com instituições brasileiras ou estrangeiras para desenvolvimento e execução de projetos na área específica de atuação do InPETU hub; e

XII – cumprir e fazer cumprir este regimento e as demais normas da Universidade.

. Compete ao vice-diretor do InPETU hub:

I – substituir o diretor nas suas faltas e nos seus impedimentos eventuais; e

II – exercer outras atividades delegadas pelo diretor.

Seção IV

Das Coordenadorias

. A estrutura administrativa do InPETU hub é composta de três coordenadorias:

I – Coordenadoria de Pesquisa, Inovação e Empreendedorismo;

II – Coordenadoria de Comunicação e Relacionamentos; e

III – Coordenadoria de Administração e Operação;

. Cada coordenador(a) é indicado(a) pelo diretor do InPETU hub.
. São atribuições da Coordenadoria de Pesquisa, Inovação e Empreendedorismo:

I – organizar e gerir atividades de pré-incubação de empresas;

II – organizar e gerir atividades de incubação de empresas;

III – organizar e manter o space maker;

IV – apoiar os pesquisadores;

V – apoiar os empreendedores; e

VI – organizar e gerir as atividades de coworking.

. São atribuições da Coordenadoria de Comunicação e Relacionamentos:

I – realizar atividades de marketing e divulgação;

II – promover a comunicação e o networking interna e externamente;

III – promover, apoiar e divulgar eventos (palestras e/ou exposições);

IV – divulgar amplamente a produção científica, tecnológica e de atividades de inovação e empreendedorismo realizadas com o apoio do InPETU hub;

V – organizar e receber visitas;

VI – promover e coordenar treinamentos e mentorias; e

VII – coordenar estágios realizados dentro do InPETU hub.

. São atribuições da Coordenadoria de Administração e Operação:

I – executar a gestão administrativa do InPETU hub;

II – executar a gestão financeira do InPETU hub;

III – apoiar a Direção:

na elaboração, execução, monitoração de metas e indicadores do plano de trabalho e da proposta orçamentária anual do InPETU hub;
na elaboração de relatórios semestrais das atividades com os respectivos balancetes;
na elaboração do relatório anual de gestão, que deverá conter a avaliação dos contratos e convênios, bem como a análise gerencial do exercício; e
na elaboração de convênios, acordos de cooperação e de consórcios com instituições brasileiras ou estrangeiras para desenvolvimento e execução de projetos na área específica de atuação do InPETU hub;

IV – assegurar-se do cumprimento de convênios, acordos de cooperação e de consórcios institucionais firmados; e

V – gerenciar a utilização da infraestrutura do InPETU hub, assegurando-se da logística (limpeza, manutenção, TI, almoxarifado, vigilância etc.).

Seção V

Da Fundação de Apoio

. Será firmado convênio com fundação de apoio credenciada na UFSC para:

I – executar a gestão administrativa e contábil de projetos contratados sob a sua interveniência;

II – prestar assessoria jurídica ao InPETU hub quando for requerida;

III – contratar terceirizados para atuar no InPETU hub; e

IV – viabilizar as atividades de recebimentos e pagamentos de recursos de/para os USUÁRIOS e outras movimentações financeiras próprias às atividades do InPETU hub.

. A seleção da fundação de apoio será realizada em conformidade com a legislação vigente.

Seção VI

Das Regras Gerais de Funcionamento

. O InPETU hub funcionará regularmente das 8h às 22h, quatorze horas por dia, de segunda a sexta-feira.
1º As áreas de uso comum estarão acessíveis a qualquer usuário no horário de funcionamento regular do InPETU hub.
2º Para usuários devidamente identificados, será assegurado acesso em qualquer dia e horário às respectivas áreas de uso privativo exclusivamente para realização das atividades profissionais pertinentes e de acordo com as normas de acesso e protocolos de segurança estabelecidos e comunicados.
3º Ações específicas, como eventos e encontros de trabalho, poderão ocorrer em horários estendidos, nos finais de semana e feriados.
4º A Direção poderá emitir autorizações de acesso em outros horários.
5º O fechamento excepcional do InPETU hub deverá ser autorizado e comunicado previamente pela Direção com a maior antecedência possível.
. Constituem direitos dos usuários do InPETU hub, de acordo com o regime e contrato em que estão enquadrados:

I – usufruir do espaço, do mobiliário e dos equipamentos que lhe tenham sido especificamente atribuídos;

II – utilizar os serviços de recepção, secretariado, telecomunicações, informática, segurança do prédio, limpeza das áreas de uso comum, a área da copa e serviços públicos de água e eletricidade, de acordo com as condições aprovadas;

III – utilizar a sala de reuniões, o auditório e laboratórios para a realização de sessões de trabalho, de acordo com as condições aprovadas e a disponibilidade; e

IV – utilizar as instalações de apoio geral e logístico, de acordo com as condições estabelecidas com os respectivos fornecedores.

. Constituem deveres dos usuários do InPETU hub, de acordo com o regime e contrato em que estão enquadrados:

I – identificar-se na chegada ao InPETU hub, apresentando seu documento de identificação e fornecendo informações verídicas para o preenchimento do seu cadastro de usuário;

II – usar adequadamente os equipamentos e instalações do InPETU hub, zelando pela sua conservação, e as áreas de uso comum para o fim a que se destinam;

III – avisar formalmente ao InPETU hub da alteração da composição da sociedade ou objeto do projeto, não mantendo nas instalações outras empresas ou atividades que não figuram em contrato;

IV – não efetuar quaisquer obras ou alterações nas instalações do InPETU hub sem obter autorização expressa da Direção;

V – zelar pelo bom estado de conservação das áreas e equipamentos que lhes tiverem sido confiados e manter a linha estética predefinida quando da aquisição de mobiliário adicional;

VI – quando couber, pagar, no prazo previsto no contrato, o valor das mensalidades correspondentes à ocupação dos espaços atribuídos e à utilização dos equipamentos, assim como os encargos gerais e os serviços realizados ou prestados pelo InPETU hub;

VII – fazer um uso apropriado dos espaços de uso comum que se destinam à circulação, não recorrendo a este para armazenamento ou depósito de qualquer tipo;

VIII – não colocar ou instalar nenhum objeto, equipamento, obra, artefato, substância ou material, de qualquer natureza, nas áreas de uso comum sem prévia e expressa autorização da Direção, sob pena de ser removido e cobradas as despesas do responsável;

IX – não praticar nenhuma atividade, tanto nas áreas de uso comum quanto nas de uso privativo, que perturbe, prejudique ou coloque em risco as pessoas, os bens, o trânsito ou a normalidade das demais atividades desenvolvidas no InPETU hub;

X – respeitar os limites estabelecidos por lei para as emissões de poluentes, incluindo poluição sonora, e desenvolver a sua atividade de forma a não afetar o funcionamento normal do InPETU hub ou prejudicar a atividade dos demais usuários;

XI – manter fora das instalações do InPETU hub materiais perigosos ou nocivos;

XII – não colocar anúncios ou publicidade de qualquer tipo nas janelas ou portas das salas cedidas sem antes ter autorização expressa da Direção;

XIII – conduzir-se de forma civicamente correta e assegurar uma idêntica conduta pelos seus visitantes, de forma a garantir-se no InPETU hub um ambiente saudável e propício ao desenvolvimento de atividades profissionais;

XIV – quando requerido pelo InPETU hub, apresentar declarações de ausência de dívidas ao Estado; e

XV – os usuários devem indicar ao InPETU hub, e manter atualizada, lista dos seus colaboradores que podem ter acesso aos espaços de uso privativo.

. O InPETU hub não assume qualquer responsabilidade:

I – sobre o recebimento de correspondência registrada destinada a usuários caracterizados como pessoa jurídica;

II – por danos causados por terceiros nas suas instalações, assim como por falhas de fornecimento de energia, comunicações ou de abastecimento de água; e

III – por todo e qualquer material abandonado, deixado ou esquecido no interior do InPETU hub.

Parágrafo único. Os materiais a que se refere o inciso III serão recolhidos e armazenados no Departamento de Achados & Perdidos por um período de 30 (trinta) dias, prazo após o qual, não havendo resgate, serão, sempre que cabível, doados para instituições de caridade.

CAPÍTULO III

DAS ATIVIDADES

Seção I

Das Atividades Previstas

. Estão previstas as seguintes atividades nas dependências do InPETU hub:

I – pré-incubação, que consiste no acompanhamento desde o desenvolvimento da ideia de negócio, incluindo o apoio à criação do Modelo e Plano de Negócios, até à constituição da empresa e eventual candidatura ao processo de incubação;

II – incubação, que consiste no apoio ao início e desenvolvimento de empresas, validação do modelo e plano de negócios, desenvolvimento de protótipo, mínimo produto viável (MVP), networking, acesso a redes de fornecedores, investidores, acesso a mercados, canais de vendas e distribuição, capacitações em inovação e empreendedorismo, suporte, orientação e apoio à proteção de propriedade industrial (patentes, desenho industrial ou direito autoral – métodos organizacionais e de marketing, softwares, etc.), registro de marca, lançamento do produto no mercado;

III – acolhimento, por prazo preestabelecido, de projetos de Pesquisa & Desenvolvimento e spin-offs dentro das áreas vocacionadas do InPETU hub e com relevância para a atividade inovadora, que objetivam desenvolver novas aplicações, tais como produtos, serviços ou processos novos ou tecnologicamente aprimorados, orientados para atender necessidade estabelecida;

IV – acolhimento por prazo preestabelecido e dentro das áreas vocacionadas do InPETU hub, de projetos de inovação, que são caracterizados por atividades capazes de transformar, inovar, causar algum tipo de impacto, proporcionando resoluções de problemas e criação de novas e melhores situações ainda não pensadas no desenvolvimento de produtos, processos ou serviços inovadores e escaláveis;

V – acolhimento, por prazo preestabelecido, de projetos de extensão dentro das áreas vocacionadas do InPETU hub e com relevância para a atividade inovadora, que objetivem aplicar produtos, serviços ou processos novos ou tecnologicamente aprimorados para atender demanda externa claramente estabelecida;

VI – aceleração, que consiste em apoio gerencial e capacitação, oferecimento de consultoria, treinamento e participação de eventos durante um período específico, com a contrapartida das aceleradoras receberem participação acionária na empresa;

VII – coworking, que consiste no apoio ao desenvolvimento da atividade empresarial através de um espaço de recursos compartilhados; e

VIII – Space maker, que consiste no apoio à prototipação.

Seção II

Das Empresas Pré-incubadas Físicas e Virtuais

. O ingresso de empresas candidatas à pré-incubação no InPETU hub é feito através de editais públicos.
. A permanência máxima de empreendimentos pré-incubados no InPETU hub é disciplinada pelo respectivo edital público de pré-incubação.

Seção III

Das Empresas Incubadas Físicas e Virtuais

. O ingresso de empresas candidatas à incubação no InPETU hub é feito através de editais públicos.
. A permanência máxima de empreendimentos incubados no InPETU hub é disciplinada pelo respectivo edital público de incubação.
. O edital de incubação deverá estabelecer, a título de retribuição ao incentivo, visibilidade, acesso a investidores dado aos empreendimentos incubados e remuneração ao InPETU hub, que poderá ser de acordo com uma ou mais das formas a seguir:

I – percentual a ser recolhido sobre o faturamento da empresa graduada pelo período definido no edital; e/ou

II – percentual do aporte de investimentos recebido pelo empreendimento incubado no período de permanência no InPETU hub.

Parágrafo único. A forma de remuneração deve ser prevista em contrato, firmado antes do aceite da empresa para participação do processo de incubação.

Seção IV

Da Aceleração de Empresas

. O ingresso de empresas candidatas a programas de aceleração no InPETU hub é feito através de editais públicos.
. A duração do processo de aceleração será definida em edital público.
. O programa de aceleração do InPETU hub será conduzido por pessoa ou equipe contratada pela entidade gestora, conforme seus interesses e recursos, de acordo com a legislação vigente.
. A participação acionária do investidor na empresa deverá ser definida caso a caso com a entidade responsável pelo programa de aceleração antes da assinatura do contrato e do início do programa de aceleração.

Seção V

Dos projetos de P&D, Inovação e de Extensão

. Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), Projetos de Inovação e Projetos de Extensão coordenados por pesquisadores da UFSC ou entidades parceiras poderão ser acolhidos no InPETU hub pelo período de duração do projeto.
. Para ser acolhido no InPETU hub um projeto de P&D, de Inovação ou de Extensão, o coordenador apresentará candidatura, que será avaliada por Comissão designada pela Direção do InPETU hub e homologada pelo Comitê Gestor.
. Para ser acolhido, o projeto de P&D, de Inovação ou de Extensão deverá atender a todos os seguintes requisitos:

I – ser coordenado por pesquisador da UFSC ou de entidade parceira;

II – ter, como tópico, tema afim às áreas vocacionadas do InPETU hub;

III – ter potencial para gerar inovações tecnológicas;

IV – ter orçamento suficiente para custear as despesas próprias e prever itens que possam contribuir para a manutenção e/ou operação do InPETU hub; e

V – haver disponibilidade de espaço físico apropriado no InPETU hub para acomodar as atividades do projeto.

. Adicionalmente, projetos de inovação devem demonstrar potencial para transformar, inovar, causar algum tipo de impacto, proporcionando resoluções de problemas e criação de novas e melhores situações ainda não pensadas no desenvolvimento de produtos, processos ou serviços inovadores e escaláveis.

Seção VI

Do Coworking

. A participação de profissionais liberais empreendedores e empresas no coworking acontecerá mediante pagamento de aluguel em planos por hora, dia, semana ou mês, de acordo com contrato efetivado.
. Para ter acesso ao coworking, o interessado deverá apresentar candidatura a ser avaliada pela Coordenadoria de Pesquisa, Inovação e Empreendedorismo, que a julgará com base em:

I – afinidade com as atividades, áreas vocacionadas e valores do InPETU hub; e

II – disponibilidade do espaço físico requerido.

Seção VII

Uso dos Laboratórios

. Os usuários do InPETU hub terão acesso aos laboratórios e facilidades situados nas áreas de uso comum.

Parágrafo único. A definição, a publicação e o zelo pelo cumprimento das regras de utilização desses laboratórios serão estabelecidos pela Coordenadoria de Pesquisa, Inovação e Empreendedorismo.

. O acesso aos laboratórios e facilidades situados nas áreas de uso privativo será assegurado apenas ao usuário ao qual a concessão foi estabelecida mediante um projeto de P&D, de Inovação ou de Extensão ou ainda através de um acordo de parceria aprovado pela Direção do InPETU hub.

Seção VIII

Das Contratações, Aquisições e Recebimentos

. Contratações e aquisições serão realizadas por intermédio da fundação de apoio e em conformidade com a legislação vigente, incluindo:

I – contratações de prestadores de serviços terceirizados, tais como segurança, limpeza, suporte a TI, entre outros;

II – aquisição de equipamentos, materiais, insumos etc.;

III – contratações de profissionais por tempo determinado; e

IV – contratações referentes a manutenções e obras.

. Recebimentos serão realizados por intermédio da fundação de apoio e em conformidade com a legislação vigente, incluindo:

I – locações de espaços ou equipamentos;

II – remunerações devidas por empresas graduadas;

III – remunerações devidas por profissionais liberais e pessoas físicas ou jurídicas pela utilização de facilidades e coworking; e

IV – serviços técnicos prestados a terceiros.

CAPÍTULO IV

DA Propriedade Intelectual

. O tratamento de questões relacionadas à Propriedade Intelectual deve ser feito caso a caso e em consonância com a Política de Inovação em vigor na UFSC e com as demais normas e regulamentações dela derivadas.

CAPÍTULO V

DISPOSIÇÕES FINAIS

. Os casos omissos neste regimento serão analisados pela Direção do InPETU hub.
. Este regimento entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Boletim Oficial

Boletim Nº 122/2021 – 03/11/2021

03/11/2021 18:13

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 122/2021

Data da publicação: 03 de novembro de 2021.

Versão em PDF:BO-UFSC_03.11.2021

GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 1638 a 1669, 1671, 1673, 1674/2021/GR
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIAS Nº 313 a 321/PROAD/2021 PORTARIAS Nº 0253 a 0259, 0261 a 0265, 0267, 0268/2021/DPC PORTARIAS Nº 024 a 028/DGP/2021
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIA Nº 85/2021/PRODEGESP
SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES	PORTARIA Nº 074/SAAD/2021
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS	EDITAL Nº 22/2021/CFH
CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS	PORTARIAS Nº 168 a 177/2021/CFM EDITAIS Nº 026 a 028/2021/CFM PORTARIAS Nº 73/2021/PPGFSC PORTARIAS Nº 044 a 045/2021/PPGQ

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 19 de outubro de 2021

Nº 1638/2021/GR – Designar ANDRÉS TISSIER CORRÊA DE ARAÚJO, OPERADOR DE LUZ, MASIS nº 214244, SIAPE nº 3064725, para substituir o Coordenador de Audiovisual – CA/DCEVEN/SeCArte, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 01/11/2021 a 30/11/2021, tendo em vista o afastamento do titular MARCO AURÉLIO RIBEIRO DA SILVA, SIAPE nº 3049171, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 44528/2021)

Nº 1639/2021/GR – Designar Cinthia Coutinho Cezar, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 218269, SIAPE nº 1122041, para substituir a Chefe do Serviço de Expediente – SE/PSI/CFH, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 18/10/2021 a 03/11/2021, tendo em vista o afastamento da titular Thayse Moreira Monguilhott, SIAPE nº 2058905, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 45255/2021)

Nº 1640/2021/GR – Designar ALAN RIBEIRO RODRIGUES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 210034, SIAPE nº 2423836, para substituir o Corregedor Coordenador / Corregedoria-Geral / UFSC, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 13/10/2021 a 19/10/2021, tendo em vista o afastamento do titular Paulo Adolfo de Medeiros Oenning, SIAPE nº 1917046, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 45325/2021)

Nº 1641/2021/GR – Designar Marlise There Dias, ADMINISTRADOR, MASIS nº 211014, SIAPE nº 1130145, para substituir o Diretor do Departamento Inovação – DIT/SI, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 18/10/2021 a 22/10/2021, tendo em vista o afastamento do titular RONALDO DAVID VIANA BARBOSA, SIAPE nº 1695256, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 45328/2021)

Nº 1642/2021/GR – Designar BRENDA MORELLI PIAZZA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 140630, SIAPE nº 1654498, para substituir o Chefe da Divisão de Movimentação de Materiais e Descartes – DMMD/DGP/PROAD, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 18/10/2021 a 27/10/2021, tendo em vista o afastamento do titular CLEZIO AUGUSTO LIMA, SIAPE nº 1160129, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 45392/2021)

Nº 1643/2021/GR – Designar HELENA LOLLI SAVI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 200667, SIAPE nº 2237416, para substituir o Coordenador de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas – CDGP/PRODEGESP, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 18/10/2021 a 29/10/2021, tendo em vista o afastamento do titular CLESAR LUIZ LOCH, SIAPE nº 1169721, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 45520/2021)

Nº 1644/2021/GR – Tornar sem efeito a Portaria nº 1508/2021/GR, publicada no Diário Oficial da União de 28 de setembro de 2021, seção 2, p. 28, que trata da nomeação de VANESSA CRISTINA PAULINO, no cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, do Edital nº Edital nº 058/2018/DDP, homologado pela Portaria nº 053/2019/DDP, em regime de trabalho de DE.

(Ref. Sol. nº 23080.079196/2017-74)

Portarias de 20 de outubro de 2021

Nº 1645/2021/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Novembro de 2021, Viviane Vedana, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, MASIS nº 195221, SIAPE nº 1669556, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social – CPGAS/CFH, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 28539/2021)

Nº 1646/2021/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Novembro de 2021, FLAVIA MEDEIROS SANTOS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, nível 1D, MASIS Nº 218517, SIAPE nº 1116315, para exercer a função de Subcoordenadora do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social / CFH, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 28539/2021)

Nº 1647/2021/GR – Reverter, a partir de 29 de outubro de 2021, de trinta para quarenta horas semanais, a jornada de trabalho da servidora HELEN DE AGUIAR ARDENGHI, nutricionista/habilitação, MASIS nº 172396, SIAPE nº 1755695, lotada no Restaurante Universitário.

(Ref. Sol. nº 23080.005508/2021-90)

Nº 1648/2021/GR – Reverter, a partir de 7 de novembro de 2021, de trinta para quarenta horas semanais, a jornada de trabalho da servidora LUANA SCHIEFFELBEIN, assistente em administração, MASIS nº 196910, SIAPE nº 2164555, lotada no Centro de Ciências da Educação.

(Ref. Sol. nº 23080.003817/2021-25)

Nº 1649/2021/GR – Reverter, a partir de 1º de novembro de 2021, de vinte para quarenta horas semanais, a jornada de trabalho do servidor FRANK BELETTINI, técnico de laboratório/área, MASIS nº 212312, SIAPE nº 1945418, lotado no Centro de Ciências Agrárias.

(Ref. Sol. nº 23080.020759/2021-02)

Nº 1650/2021/GR – Reverter, a partir de 1º de novembro de 2021, de trinta para quarenta horas semanais, a jornada de trabalho da servidora JOSEANE SALLES VALERO, contadora, MASIS nº 174356, SIAPE nº 1782635, lotada na Pró-Reitoria de Administração.

(Ref. Sol. nº 23080.016204/2021-58)

Portarias de 21 de outubro de 2021

Nº 1651/2021/GR – Retificar a Portaria nº 1436/2021/GR, de 13 de setembro de 2021, modificando os trechos em que se leem “V – GIANA SCHMI DE SOUZA” e “XIII – ELIANE SANTANA DIAS DÉBUS” para “V – GIANA SCHMITT DE SOUZA” e “XIII – ELIANE SANTANA DIAS DEBUS” respectivamente.

(Ref. Sol. 36024/2021)

Nº 1652/2021/GR – Designar Júlia Crochemore Restrepo, REVISOR DE TEXTOS, MASIS nº 185455, SIAPE nº 1953825, para substituir o Coordenador Editorial – CE/EdUFSC/DGG, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 16/11/2021 a 22/11/2021, tendo em vista o afastamento do titular Cristiano Terterola Tarouco dos Santos, SIAPE nº 2891036, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 45955/2021)

Nº 1653/2021/GR – Art. 1º Criar a empresa júnior “Integre Júnior – Consultoria em Engenharia” da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 23080.039413/2021-11)

Nº 1654/2021/GR – Designar LISIANE ARAUJO CARDOSO, ARQUIVISTA, MASIS nº 212411, SIAPE nº 3034931, para substituir o Chefe do Setor de Arquivo Funcional – SEARF/PRODEGESP, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03/11/2021 a 12/11/2021, tendo em vista o afastamento do titular DOUGLAS AGUIAR DAS NEVES, SIAPE nº 1972977, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 45310/2021)

Nº 1655/2021/GR – Reverter, a partir de 03 de novembro de 2021, de trinta para quarenta horas semanais, a jornada de trabalho da servidora FERNANDA SELISTRE DA SILVA SCHEIDT, administrador de edifícios, MASIS nº 182111, SIAPE nº 1893943, lotada no Centro Tecnológico.

(Ref. Sol. nº 23080.005274/2021-81)

Nº 1656/2021/GR – Reverter, a partir de 12 de novembro de 2021, de vinte para quarenta horas semanais, a jornada de trabalho do servidor GUILHERME FRANCISCO ZUCATELLI, engenheiro/área, MASIS nº 198808, SIAPE nº 2195520, lotado no Departamento de Projetos de Arquitetura e Engenharia.

(Ref. Sol. nº 23080.046092/2021-60)

Portarias de 22 de outubro de 2021

Nº 1657/2021/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, LUCIANA SANTOS PIMENTEL, classificado(a) em 2º lugar no concurso público de provas e títulos, da lista geral, instituído pelo Edital nº 020/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2019, homologado através da Portaria n° 604/2019/DDP, publicada no DOU de 19 de setembro de 2019, com prazo de validade suspenso durante a vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União, conforme Portaria nº 326/2020/DDP, publicada no Diário Oficial da União de 09 de julho de 2020, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente A, em regime de trabalho de 20 horas, com exercício no Departamento de Ciências da Saúde, com código de vaga 931941, decorrente da exoneração de Denise Viuniski da Nova Cruz, por meio da Portaria nº 99/DAP/2020, publicada no Diário Oficial da União de 02 de março de 2020.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. nº 23080.063547/2018-14 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

Portarias de 25 de outubro de 2021

Nº 1658/2021/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 24 de Agosto de 2021, Daniel Ricardo Castelan, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, MASIS nº 196384, SIAPE nº 2153048, do exercício da função de Subcoordenador do Curso de Graduação em Relações Internacionais – CGRI/CSE, para a qual foi designado pela Portaria 1617/2020/GR, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020.

(Ref. Sol. 23080.035339/2021-12)

Nº 1659/2021/GR – Art. 1º Designar, a partir de 30 de Setembro de 2021, Clarissa Franzoi Dri, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, MASIS nº 184378, SIAPE nº 2882811, para exercer a função de Subcoordenadora do Curso de Graduação em Relações Internacionais – CGRI/CSE, para completar mandato a expirar-se em 29 de Novembro de 2022.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 23080.042142/2021-30)

Nº 1660/2021/GR – Dispensar, a partir de 25 de Outubro de 2021, DAYANA TRENTO MACIEL, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, MASIS nº 208170, SIAPE nº 2387723, do exercício da função de Coordenadora da Coordenadoria de Liquidação – CL/DCF/SEPLAN, código FG1, para a qual foi designada pela Portaria Nº 1199/2021/GR, DE 03 DE AGOSTO DE 2021, tendo em vista pedido de vacância..

(Ref. Sol. 46501/2021)

Nº 1661 /2021/GR – Designar ERICA DE PADUA, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 197470, SIAPE nº 2178231, para substituir a Chefe do Setor de Protocolo – SP/GR, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 29/10/2021 a 07/11/2021, tendo em vista o afastamento da titular Nicole Maestri, SIAPE nº 2041407, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 46071/2021)

Nº 1662/2021/GR – Art. 1º Designar Jeferson Madeira da Silva, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 220080, SIAPE nº 2666133, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente da Comissão de Residência Multiprofissional e Uniprofissional em Saúde – SECOREMU/CAA/CCS.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 36701 e 46450)

Portarias de 26 de outubro de 2021

Nº 1663/2021/GR – Designar LUCAS ANTUNES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 210700, SIAPE nº 2996619, para substituir a Chefe da Divisão de Benefícios e Licenças – DBL/DAP/PRODEGESP, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 18/10/2021 a 22/10/2021, tendo em vista o afastamento da titular TATIANA LEDA DA SILVEIRA, SIAPE nº 2344424, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 44943/2021)

Nº 1664/2021/GR – Designar CÉSAR SOUSA HOCH, ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS, MASIS nº 210626, SIAPE nº 2996307, para substituir o Chefe da Divisão de Administração da Moradia Estudantil – DAME/CA/PRAE, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 16/11/2021 a 26/11/2021, tendo em vista o afastamento do titular EDGAR JAIR DE MELO, SIAPE nº 2240328, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 46216/2021)

Nº 1665/2021/GR – Designar Christian Kroeff Brusius, ADMINISTRADOR, MASIS nº 188810, SIAPE nº 2030512, para substituir o Chefia do Setor de Contratos de Serviços Terceirizados – SCST/CCT/DPC/PROAD, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 25/10/2021 a 30/10/2021, tendo em vista o afastamento do titular MARCOS FELIPE RAVAZZOLI, SIAPE nº 2155845, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 46385/2021)

Nº 1666/2021/GR – Designar LUCIANE KAMMERS, TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, MASIS nº 178211, SIAPE nº 1829425, para substituir o Chefe da Divisão de Saúde e Segurança do Trabalho – DSST/CPVS/DAS/PRODEGESP, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 19/10/2021 a 28/10/2021, tendo em vista o afastamento do titular Rodolfo Alcântara Pereira Prazeres, SIAPE nº 2156993, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 44818/2021)

Nº 1667/2021/GR – Art. 1º Instituir a Subcomissão para reformulação do Regimento Interno da Comissão de Ética no Uso de Animais.

Art. 2º Designar os membros relacionados abaixo para, sob a coordenação do primeiro, compor a subcomissão mencionada no art. 1º:

I – Vanessa Rafaela Foletto da Silva;

II – Aline Mariana Venâncio;

III – Anita Rademaker Valença;

IV – Juliano Ferreira; e

V – Ricardo Kazama.

Art. 3º A subcomissão terá o prazo até 31 de dezembro de 2021 para concluir os trabalhos.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. 42943/2021)

Nº 1668/2021/GR – Art. 1º Instituir grupo de trabalho com a finalidade de estudar e buscar meios de obtenção de recursos para execução do Plano Estratégico para Melhoria da Acessibilidade Universal da UFSC, o qual foi apresentado no Inquérito Civil nº 1.33.000.001216/2009-32.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor o grupo referido no art. 1º:

I – FERNANDO RICHARTZ (SEPLAN);

II – LIZ BEATRIZ SASS (SEAI);

III – PAULO ROBERTO PINTO DA LUZ (SEOMA);

IV – LUIZ ANTONIO ZENNI (DPAE/SEOMA);

V – CAROLINA CANELLA PEÑA (DPAE/SEOMA);

VI – LEILA DA SILVA CARDOZO (DPAE/SEOMA).

Art. 3º O grupo de trabalho terá o prazo de 30 dias para concluir os trabalhos.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 46595/2021)

Nº 1669/2021/GR – Atribuir ao servidor LUCAS MARLON FREIRIA, médico veterinário, MASIS nº 222709, SIAPE nº 1115349, lotado no Centro de Ciências Rurais, a partir de 1º de novembro de 2021, a jornada de quarenta horas semanais de trabalho, nos termos do § 2º do art. 43 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012.

(Ref. Sol. nº 23080.044054/2021-72)

Portarias de 27 de outubro de 2021

Nº 1671/2021/GR – Dispensar, a partir de 05 de Novembro de 2021, Daniela Rezende Riner, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 181034, SIAPE nº 1455698, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/ENR/CCA, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria Nº 1486/2021/GR, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021, tendo em vista eu pedido de exoneração.

(Ref. Sol. 46492/2021)

Nº 1673/2021/GR – Art. 1º Designar JESSICA DA ROCHA OURIQUES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 222610, SIAPE nº 1861200, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/CPPGF/CCS.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 46858/2021)

Nº 1674/2021/GR – Art. 1º Designar LUCINEIA EMA CORDEIRO BARCELOS, CONTÍNUO, MASIS nº 86937, SIAPE nº 1158985, para exercer a função de Chefe do Serviço de Afastamento para Formação – SAF/DAAC/CCP/DDP/PRODEGESP.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 39387/2021)

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA RESOLVE:

Portarias de 22 de outubro de 2021

Nº 313/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores RICARDO JOÃO MAGRO, SIAPE nº 1665515, Assistente em Administração/DA/CBS, NATAN GLÁUBER FILIPPI, SIAPE nº 2417946, Técnico de Laboratório-Área/CCR/UFSC e STEFAN FRITSCHE, SIAPE nº 3137083, Técnico em Agrimensura/CCR/UFSC, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa LUCAS FAGUNDES OLIVEIRA VIANA, CNPJ nº 29.935.718/0001-51, Pregão Eletrônico nº 27/2019/UFFS – Ata de Registro de Preços nº 280/2019/UFFS.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.041254/2021-73)

Nº 314/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores RICARDO JOÃO MAGRO, SIAPE nº 1665515, Assistente em Administração/DA/CBS, RENATA ALMEIDA SCHMIDT, SIAPE nº 1943382, Técnico de Laboratório-Área/CCR/UFSC e ISABEL CRISTINA DA COSTA ARALDI, SIAPE nº 1331087, Técnico de Laboratório-Área/CCR/UFSC, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa CADONA E LUNARDI LTDA., CNPJ nº 08.735.676/0001-35, Pregão Eletrônico nº 265/2019 – Ata de Registro de Preços nº 681/2019.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.040879/2021-18)

Nº 315/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores RICARDO JOÃO MAGRO, SIAPE nº 1665515, Assistente em Administração/DA/CBS, HIGOR EISTEN FRANCISCONI LORIN, SIAPE nº 3050391, Operador de Estação de Tratamento Água e Esgoto/DA/CBS e MICHELY RENATA MARTARELLO DE ALMEIDA, SIAPE nº 2417631, Assistente em Administração/CCR/UFSC, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa EGC COMÉRCIO ATACADISTA DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS EIRELI, CNPJ nº 31.768.037/0001-98, Pregão Eletrônico nº 281/2020 – Ata de Registro de Preços nº 958/2020.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.043707/2021-04)

Nº 316/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores RICARDO JOÃO MAGRO, SIAPE nº 1665515, Assistente em Administração/DA/CBS, ALTAIR ANTUNES, SIAPE nº 1745515, Técnico em Agropecuária/CCR/UFSC e RODNEY CIFRO, SIAPE nº 2182261, Assistente em Administração/CCR/UFSC, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa GLASSLAB ARTIGOS PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ nº 29.928.032/0001-33, Pregão Eletrônico nº 201/2020 – Ata de Registro de Preços nº 736/2020.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.043244/2021-72)

Portaria de 25 de outubro de 2021

Nº 317/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores GUSTAVO TOMAZ BUCHELE, SIAPE nº 2970834, Administrador/CAA/PROGRAD, ISRAEL HENRIQUE ZIMMER, SIAPE nº 2190063, Assistente em Administração/DIP/PROGRAD e GUILHERME VIEIRA NASCIMENTO, SIAPE nº 2223770, Assistente em Administração/CAA/PROGRAD, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa GRÁFICA PRINT INDÚSTRIA E EDITORA EIRELI, CNPJ nº 73.783.649/0001-08, Pregão Eletrônico nº 109/2021 – Ata de Registro de Preços nº 328/2021.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.041679/2021-82)

Portarias de 28 de outubro de 2021

Nº 318/PROAD/2021 – APLICAR à Empresa LIMP SAFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 08.973.252/0001-09, a sanção de multa no valor de R$ 1.388,55 (mil trezentos e oitenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 87º, inciso II, da Lei 8.666/93.

(Ref. Processo Digital nº 23080.022613/2021-93)

Nº 319/PROAD/2021 – APLICAR à Empresa DIGISERVI TRADING EIRELI, CNPJ nº 02.602.747/0001-45, as sanções de multa no valor de R$ 301,05 (trezentos e um reais e cinco centavos) e impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 2 (dois) anos, de acordo com o artigo 87º, inciso II, da Lei 8.666/93 e artigo 7º da Lei 10.520/2002.

(Ref. Processo Digital nº 23080.015698/2021-53)

Nº 320/PROAD/2021 – APLICAR à Empresa JHL PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 11.801.723/0001-06, as sanções de Advertência e Multa no valor de R$ 185,87 (cento e oitenta e cinco reais e oitenta e sete centavos), de acordo com o artigo 87º, inciso I e II, da Lei 8.666/93.

(Ref. Processo Digital nº 23080.023929/2021-01)

Portaria de 29 de outubro de 2021

Nº 321/PROAD/2021 – PRORROGAR para 30/11/2021, o prazo para a comissão instituída através da Portaria nº 262/PROAD/2021, de 3 de agosto de 2021, apresentar relatório conclusivo dos trabalhos referente ao processo administrativo contra a Empresa EVOLUCAO PET COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E VETERINARIO EIRELI, CNPJ nº 11.395.850/0001-52, Pregão Eletrônico nº 28/2020 – Ata de Registro de Preços nº 326/2020.

(Ref. Processo Digital nº 23080.027054/2021-16)

DEPARTAMENTO DE PROJETOS, CONTRATOS E CONVÊNIOS

O(A) Diretor(a) do Departamento de Projetos, Contratos e Convênios, no uso de suas atribuições, delegadas pela Portaria no 295/PROAD/2017, de 02 de agosto de 2017 e de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação correlata, RESOLVE:

Portarias de 14 de outubro de 2021

Nº 0253/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00124/2021 (processo 024650/2020-55), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 72.381.189/0010-01.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	MILTON BECK	216.042.909-00
Fiscal	TADEU BUTZGE	460.241.159-20
Fiscal	MARLENE GRADE	627.979.489-04
Fiscal	ROSETE PESCADOR	552.337.599-34
Fiscal	JOÃO BENTO ROVARIS	909.453.449-53
Fiscal	ALINE CARDOZO PEREIRA	972.777.200-59
Fiscal	LEILA BEATRIZ HERSING COSTA	786.038.899-53

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0254/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00125/2021 (processo 024650/2020-55), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição DATEN TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 04.602.789/0001-01.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	MILTON BECK	216.042.909-00
Fiscal	TADEU BUTZGE	460.241.159-20
Fiscal	MARLENE GRADE	627.979.489-04
Fiscal	ROSETE PESCADOR	552.337.599-34
Fiscal	JOÃO BENTO ROVARIS	909.453.449-53
Fiscal	LUCIANA BOLAN FRIGO	910.389.799-00
Fiscal	ALINE CARDOZO PEREIRA	972.777.200-59
Fiscal	ANALUCIA SCHIAFFINO MORALES	622.256.420-87
Fiscal	EDUARDO DE MEIRELES KONESKI	087.163.489-90
Fiscal	LEILA BEATRIZ HERSING COSTA	786.038.899-53
Fiscal	CECILIA ESTELA GIUFFRA PALOMINO	011.039.999-40

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0255/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00035/2021 (processo 036609/2020-21), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição LIMTEC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ nº 05.792.339/0001-91.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Administrativo	CIBELI BORBA MACHADO	053.792.139-79

Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00035/2021 (processo 036609/2020-21), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição LIMTEC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ nº 05.792.339/0001-91.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Administrativo	MONICA SELAU BAUER	072.699.679-38

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Portarias de 18 de outubro de 2021

Nº 0256/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00126/2021 (processo 024650/2020-55), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição FAGUNDEZ DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ nº 07.953.689/0001-18.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	LUCIANA BOLAN FRIGO	910.389.799-00
Fiscal	ANALUCIA SCHIAFFINO MORALES	622.256.420-87

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Portarias de 19 de outubro de 2021

Nº 0257/2021/DPC – Art. 1º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00161/2020 (processo 088643/2019-48), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição PROACTIVA MEIO AMBIENTE BRASIL S.A., CNPJ nº 50.668.722/0019-16.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Setorial	ALCIR LUIZ DAFRE	477.407.289-34
Fiscal Setorial	MARA SERGIA PACHECO HONORIO	017.799.919-59

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0258/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00003/2021 (processo 085023/2019-57), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição ORBENK – ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 79.283.065/0001-41.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Administrativo	SÉRGIO MURILO GOMES	572.832.229-87

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0259/2021/DPC – Art. 1º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00158/2020 (processo 049927/2019-19), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição PEDRO REGINALDO DE ALBERN. F. F. LTDA, CNPJ nº 10.439.655/0001-14.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Administrativo	FERNANDO FERNANDES DINIZ	371.153.788-00

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Portarias de 22 de outubro de 2021

Nº 0261/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00009/2021 (processo 022897/2019-01), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição RS TURISMO E EVENTOS LTDA ME, CNPJ nº 16.417.272/0001-21.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Setorial	ERICA DE PADUA	295.602.948-73
Fiscal Setorial	EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS	029.573.599-60

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0262/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00124/2021 (processo 024650/2020-55), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 72.381.189/0010-01.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	JORGE LUÍS SAIBERT	678.493.509-87
Fiscal	VALMOR ROSA E SILVA	481.756.179-34

Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00124/2021 (processo 024650/2020-55), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 72.381.189/0010-01.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	MILTON BECK	216.042.909-00
Fiscal	MARLENE GRADE	627.979.489-04
Fiscal	ROSETE PESCADOR	552.337.599-34
Fiscal	ALINE CARDOZO PEREIRA	972.777.200-59
Fiscal	LEILA BEATRIZ HERSING COSTA	786.038.899-53

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0263/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00125/2021 (processo 024650/2020-55), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição DATEN TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 04.602.789/0001-01.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	JORGE LUÍS SAIBERT	678.493.509-87
Fiscal	VALMOR ROSA E SILVA	481.756.179-34

Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00125/2021 (processo 024650/2020-55), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição DATEN TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 04.602.789/0001-01.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	MILTON BECK	216.042.909-00
Fiscal	MARLENE GRADE	627.979.489-04
Fiscal	ROSETE PESCADOR	552.337.599-34
Fiscal	ALINE CARDOZO PEREIRA	972.777.200-59
Fiscal	LEILA BEATRIZ HERSING COSTA	786.038.899-53

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0264/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00009/2021 (processo 022897/2019-01), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição RS TURISMO E EVENTOS LTDA ME, CNPJ nº 16.417.272/0001-21.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Setorial	FERNANDO GARCIA XAVIER	045.198.129-41
Fiscal Setorial	EDUARDO FRANCISCO SILVA DE SOUZA	028.584.819-46

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Portarias de 26 de outubro de 2021

Nº 0265/2021/DPC – Art. 1º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00114/2021 (processo 039280/2020-51), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição NF COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 10.284.045/0001-99.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Técnico	HELIO RODAK DE QUADROS JUNIOR	039.875.429-26

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Portarias de 27 de outubro de 2021

Nº 0268/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00161/2021 (processo 024650/2020-55), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 72.381.189/0010-01.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	JORGE LUÍS SAIBERT	678.493.509-87
Fiscal	VALMOR ROSA E SILVA	481.756.179-34
Fiscal	DENI GERMANO ALVES NETO	062.370.589-31
Fiscal	FABIO DE ARAÚJO BAIRROS	888.962.420-53

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Portarias de 29 de outubro de 2021

Nº 0269/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00046/2016 (processo 041842/2015-69), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição ADSERVIG VIGILÂNCIA LTDA-ME, CNPJ nº 05.497.780/0001-40.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Técnico	ELISA CERIOTTI TRINDADE	016.342.550-70

Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00046/2016 (processo 041842/2015-69), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição ADSERVIG VIGILÂNCIA LTDA-ME, CNPJ nº 05.497.780/0001-40.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Técnico	RENATA VANESSA RIGOTI	834.130.730-87

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

DEPARTAMENTO DE GESTÃO PATRIMONIAL

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO PATRIMONIAL DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA RESOLVE,

Portarias de 29 de Outubro de 2021

Nº 024/DGP/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores GRAZIELE ALANO GESSER, SIAPE nº 2940170, JEAN EVERSON MARTINA, SIAPE nº 1018912 e THAIS BARDINI IDALINO, SIAPE nº 3219472, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.049549/2019-73)

Nº 025/DGP/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores GRAZIELE ALANO GESSER, SIAPE nº 2940170, ELDER RIZZON SANTOS, SIAPE nº 1854986 e ADRIANO FERRETI BORGATTO, SIAPE nº 1489598, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.036103/2017-17)

Nº 026/DGP/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores GRAZIELE ALANO GESSER, SIAPE nº 2940170, FERNANDO LAURO PEREIRA, SIAPE nº 1478524 e ANDRÉ PAVANATI, SIAPE nº 1952493, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.026535/2021-04)

Nº 027/DGP/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores GRAZIELE ALANO GESSER, SIAPE nº 2940170, PAULO ALEXANDRE DURANT MORAES, SIAPE nº 2350770 e FRANCISCO FÁVARO DE ASSIS, SIAPE nº. 3156390, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.045050/2021-10)

Nº 028/DGP/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores GRAZIELE ALANO GESSER, SIAPE nº 2940170, MARCELO BITTENCOURT, SIAPE nº 1160197 e SERGIO VIEIRA, SIAPE nº 1158951, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.035362/2019-92)

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portaria de 29 de outubro de 2021

Nº 85/2021/PRODEGESP – PRORROGAR em 60 (sessenta) dias, a partir de 30 de outubro de 2021, o prazo para finalizar os trabalhos da Comissão com finalidade de atualização da Resolução Normativa n° 34/CUn/2013, instituída pela Portaria 458/2019/PRODEGESP.

SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES

A SECRETÁRIA DA SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 29 de outubro de 2021

Nº 074/SAAD/2021 – Art. 1º. DESIGNAR os membros abaixo relacionados, sob a presidência da primeira, para integrarem a Comissão de Validação de Autodeclaração de Pessoas com Deficiência dos candidatos classificados nos Processos Seletivos 2021, optantes pelas ações afirmativas, ingressantes nos Programas de Pós-Graduação.

Nome	Cargo	SIAPE/Matrícula
Bianca Costa Silva de Souza	Pedagoga	2038033
Ana Claudia de Lima Linhares	Pedagoga	1892136
Vivian Ferreira Dias	Fonoaudióloga	2061723
Tatiane Bevilacqua	Assistente Social	1888479
Janete Lopes Monteiro	Pedagoga	1971305
Cleyton de Oliveira Ritta	Professor de Magistério Superior	3157682
Marivete Gesser	Professor de Magistério Superior	1854379
Ana Carolina Fernandes	Professor de Magistério Superior	3775944
Juliana Balbinot Reis Girondi	Professor de Magistério Superior	2360063
Victor Viana Costa	Assistente em Administração	3127340
Tarcísio Vanzin	Professor Voluntário	610180

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigência a partir desta data.

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 26 de outubro de 2021

N.º 266/2021/CCS – Art. 1º DESIGNAR as docentes PATRÍCIA FARIA DI PIETRO (Professora Classe E – NTR), ANGELA MARIA ALVAREZ (Professora Classe E – NFR) e LILIETE CANES SOUZA CORDEIRO (Professora Classe E – ACL) para, sob a Presidência da primeira, compor a Comissão Examinadora de Progressão Funcional da Classe de Professor D, Nível I, para a Classe de Professor D, Nível II, da Professora JANAINA LUZ NARCISO SCHIAVON, do Departamento de Clínica Médica – CLM, de acordo com o Processo nº. 23080.043177/2021-96.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

N.º 267/2021/CCS – Art. 1º DESIGNAR os docentes ELENARA MARIA TEIXEIRA LEMOS SENNA (Professora Classe E – CIF), DANIELA LEMOS CARCERERI (Professora Classe E – ODT) e EDEVARD JOSÉ DE ARAÚJO (Professor Classe E – CLC) para, sob a Presidência da primeira, compor a Comissão Examinadora de Progressão Funcional da Classe de Professor D, Nível II, para a Classe de Professor D, Nível III, do Professor LEONARDO DE LUCCA SCHIAVON, do Departamento de Clínica Médica – CLM, de acordo com o Processo nº. 23080.044483/2021-40.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

N.º 268/2021/CCS – Art. 1º DESIGNAR as docentes MARENI ROCHA FARIAS (Professora Classe E – CIF), GIOVANNA MEDEIROS RATAICHESCK FIATES (Professora Classe E – NTR) e LILIANE JANETE GRANDO (Professora Classe E – PTL) para, sob a Presidência da primeira, compor a Comissão Examinadora de Progressão Funcional da Classe de Professor D, Nível I, para a Classe de Professor D, Nível II, do Professor EDUARDO MONGUILHOTT DALMARCO, do Departamento de Análises Clínicas – ACL, de acordo com o Processo nº. 23080.044556/2021-01.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

N.º 269/2021/CCS – Art. 1º Revogar, a partir de 25 de outubro de 2021, a Portaria n° 205/2021/CCS, de 31 de agosto de 2021, que designou a professora CARLA MIRANDA SANTANA, SIAPE nº 2690748, do Departamento de Odontologia (ODT), como Supervisora do Laboratório do Setor de Almoxarifado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação n.º 046853/2021).

N.º 270/2021/CCS – Art. 1º Tornar pública a composição da Comissão Avaliadora de Promoção da Classe D – Nível IV (Associado IV) para a Classe E (Titular) da Professora ELENA RIET CORREA RIVERO do Departamento de Patologia (PTL), de acordo com o Processo n. 23080.030701/2021-69.

Professor	Universidade	Membro
Eliane Regina Pereira do Nascimento	UFSC	Titular Interno – presidente
Jean Nunes dos Santos	UFBA	Titular Externo
Maria Antonia Zancanaro de Figueiredo	PUC RS	Titular Externo
Vania Regina Camargo Fontanella	UFRGS	Titular Externo
Sylvio Monteiro Júnior	UFSC	Suplente Interno
Ângela Fernandes	UFPR	Suplente Externo
Rosana Ono	UFU	Suplente Externo

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

N.º 271/2021/CCS – Art. 1º Designar a professora ELAINE CRISTINA NOVATZKI FORTE (NFR), SIAPE n.º 3930164, como Coordenadora da Comissão de Estágios do Curso de Graduação em Enfermagem, com atribuição de 10 (dez) horas administrativas semanais, por um período de 2 (dois) anos a partir de 26/10/2021, conforme Resolução Normativa nº 73/2016/CUn, art. 33, de 07/06/2016.

Art. 2º Designar a professora SHEILA RUBIA LINDNER (SPB), SIAPE n.º 4363155, como Membro da Comissão de Estágios do Curso de Graduação em Enfermagem, com atribuição de 4 (quatro) horas administrativas semanais, por um período de 2 (dois) anos, a partir de 26/10/2021, conforme Resolução Normativa nº 73/2016/CUn art. 33, de 07/06/2016.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. (Ref. (Ref. Solicitação n.º 046954/2021).

Portarias de 27 de outubro de 2021

N.º 272/2021/CCS – Art. 1º Tornar pública a composição da Comissão Avaliadora de Promoção da Classe D – Nível IV (Associado IV) para a Classe E (Titular) da Professora IVONETE TERESINHA SCHULTER BUSS HEIDEMANN do Departamento de Enfermagem (NFR), de acordo com o Processo n. 23080.000868/2021-03.

Professor	Universidade	Membro
Sylvio Monteiro Júnior	UFSC	Titular Interno – presidente
Maria Alice Dias da Silva Lima	UFRGS	Titular Externo
Pedro Fredemir Palha	USP	Titular Externo
Silvana Martins Mishima	USP	Titular Externo
Maurício José Lopes Pereima	UFSC	Suplente Interno
Dulce Aparecida Barbosa	UNIFESP	Suplente Externo

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 273/2021/CCS – Art. 1º Tornar pública a composição da Comissão Avaliadora de Promoção da Classe D – Nível IV (Associado IV) para a Classe E (Titular) da Professora MARIA INÊS MEURER do Departamento de Patologia (PTL), de acordo com o Processo n. 23080.051639/2020-68.

Professor	Universidade	Membro
Maria Cristina Marino Calvo	UFSC	Titular Interno – presidente
Paulo Sérgio Flores Campos	UFBA	Titular Externo
Rejane Faria Ribeiro-Rota	UFG	Titular Externo
Rosana Ono	UFU	Titular Externo
Ricardo de Souza Magini	UFSC	Suplente Interno
Jean Nunes dos Santos	UFBA	Suplente Externo

Art. 2º Revogar a Portaria n.º 78/2021/CCS, de 14 de abril de 2021.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 274/2021/CCS – Art. 1º Tornar pública a composição da Comissão Avaliadora de Promoção da Classe D – Nível IV (Associado IV) para a Classe E (Titular) d Professor ROGER WALZ do Departamento de Clínica Médica (CLM), de acordo com o Processo n. 23080.021428/2021-81.

Professor	Universidade	Membro
Ricardo de Souza Magini	UFSC	Titular Interno – presidente
Fernando Cendes	UNICAMP	Titular Externo
José Alexandre de Souza Crippa	USP	Titular Externo
Paulo Sérgio Flores Campos	UFBA	Titular Externo
Rui Daniel SchröderPrediger	UFSC	Suplente Interno
José Edson Paz da Silva	UFSM	Suplente Externo
Rosana Ono	UFU	Suplente Externo

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 275/2021/CCS – Art. 1º Designar a professora Thais Mageste Duque, SIAPE n.º 2364440, como Coordenadora pro tempore de Estágio do Curso de Graduação em Odontologia, no período de 27/10/2021 a 31/12/2021, em substituição ao professor Danny Omar Mendoza Marin, designado para esta função pela Portaria n.º 156/2021/CCS, em razão de licença para tratamento de saúde do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação n.º 047003/2021).

Nº 276/2021/CCS – Retificar a Portaria 250/2021/CCS, de 5 de outubro de 2021, que concede adicional de insalubridade para a Servidora Docente do Magistério Superior ZILIANI DA SILVA BUSS, SIAPE nº 2859678, lotada no Departamento de Análises Clínicas do CCS, modificando como segue:

No trecho em que se lê:

“…a partir de 25 de outubro de 2021…”

Leia-se:

“…a partir de 10 de julho de 2021…”

(Ref. Solicitação n.º 045364/2021).

O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 28 DE OUTUBRO DE 2021

N.º 277/2021/CCS – Art. 1º Designar os professores FABRICIO DE SOUZA NEVES (Diretor CCS), DULCINEIA GHIZONI SCHNEIDER (NFR), MARIA INÊS MEURER (PTL) e PATRICIA HAAS (FON) para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de Avaliação da Consolidação do PAAD 2021.2 do Centro de Ciências da Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS

O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, no uso de suas atribuições, e em conformidade ao Regimento Geral da UFSC, RESOLVE:

Edital de 29 de outubro de 2021

Edital nº 22/2021/CFH – 1. Convocar o Colégio Eleitoral do Departamento de Filosofia para eleição de Chefe e Subchefe, para mandato de 2 (dois) anos, a partir de 1º de janeiro de 2022; 2. As inscrições de chapas deverão ser encaminhadas para o e-mail wfil@cfh.ufsc.br, no período de 09/11 a 13/11/2021; 3. A eleição será realizada no dia 24/11/2021, das 10h às 16h, por meio do sistema e-democracia da UFSC; 4. A homologação do resultado da eleição, pelo Colegiado do Departamento, ocorrerá no dia 25/11/2021, às 10h, em reunião por videoconferência. 5. O processo eleitoral será conduzido pela comissão designada pela Portaria nº 06/2021/FIL, composta pelos professores Celso Reni Braida (Presidente), Janyne Sattler e pelo servidor técnico-administrativo André Cruz Goulart.

(Ref. Solicitação digital nº 047309/2021).

CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS

DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA

A Chefia do Departamento de Filosofia, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portaria do dia 30 de setembro de 2021

PORTARIA N.º 06/2021/FIL – DESIGNAR os professores Celso Reni Braida (presidente), Janyne Sattler, Felipe de Matos Müller (suplente) e Milene Consenso Tonetto (suplente) e o Servidor TécnicoAdministrativo André Cruz Goulart para comporem a comissão eleitoral para Chefe e Subchefe do Departamento de Filosofia.

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

O Diretor do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portarias de 21 de outubro de 2021

N^o 168/2021/CFM – DESIGNAR os docentes Marinês Domingues Cordeiro, Éverton Fabian Jasinski e Marco Aurélio Cattacin Kneipp para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão Eleitoral que conduzirá o processo eleitoral para a escolha do Coordenador do Curso de Graduação em Física na modalidade a distância, a realizar-se no dia 29/11/2021, às 8h30min, por meio de reunião na plataforma digital Conferência Web – RNP, de que trata o Edital de Convocação no 026/2021/CFM. (Ref. Solicitação Digital n° 045593/2021)

N^o 169/2021/CFM – DESIGNAR, até 14/12/2022, o docente Wagner Barbosa Muniz como representante do Departamento de Matemática junto ao Núcleo Docente Estruturante (NDE), do Curso de Graduação em Oceanografia, instituído pela Portaria n° 153/2020/CFM, de 15 de dezembro de 2020, atribuindo-lhe a carga horária de 1 (uma) hora semanal. (Ref. Solicitação Digital n° 046130/2021)

N^o 170/2021/CFM – DESIGNAR os docentes Márcio Rodolfo Fernandes e Leandro Batista Morgado e a servidora Mariângela Vicente para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Eleitoral que conduzirá o processo eleitoral para a escolha do Coordenador do Curso de Graduação em Matemática na modalidade a distância, a realizar-se no dia 29/11/2021, às 14h, por meio de reunião na plataforma digital Google Meet, de que trata o Edital de Convocação nº 027/2021/CFM. (Ref. Solicitação Digital n° 045990/2021)

N^o 171/2021/CFM – Art. 1º – DESIGNAR a docente Cristiani Campos Plá Cid para compor o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Bacharelado em Física, em substituição ao professor Marcio Santos, para o qual foi designado pela Portaria n° 49/2021/CFM, de 12 de maio de 2021, atribuindo-lhe a carga horária de 01 (uma) hora semanal.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. OF E n° 7/CCGFSC/CFM/2021)

N^o 172/2021/CFM – Art. 1º DESIGNAR o docente Paulo Juliano Liebgott como 6º membro titular junto ao Colegiado dos Cursos de Graduação em Física – Bacharelado e Licenciatura, em substituição ao professor Marcio Santos, para o qual foi designado pela Portaria n° 153/2021/CFM, de 28 de setembro de 2021, atribuindo-lhe uma carga horária de 2 (duas) horas semanais.

Art. 2º DESIGNAR o docente Roberto Kalbusch Saito como 10º membro titular e a docente Tatiana da Silva como 10ª membro suplente junto ao Colegiado dos Cursos de Graduação em Física – Bacharelado e Licenciatura, instituído pela Portaria n° 153/2021/CFM, de 28 de setembro de 2021, atribuindo uma carga horária de 2 (duas) horas semanais ao membro titular.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. OF E n° 13/CCGFSC/CFM/2021)

Portarias de 22 de outubro de 2021

N^o 173/2021/CFM – DESIGNAR os professores Doutores Titulares LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS MADUREIRA, VALDIR ROSA CORREIA e SIDNEY DOS SANTOS AVANCINI para, sob a presidência do primeiro, apreciar e homologar o resultado da avaliação realizada pela CPPD para fins de progressão funcional para a classe de Professor Associado IV, da professora FRANÇOISE TOLEDO REIS, do Departamento de Física (processo n° 23080.026091/2021-07).

Portarias de 28 de outubro de 2021

N^o 174/2021/CFM – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 15/10/2021 o servidor GLEIZER FERREIRA DA SILVA, SIAPE n° 3254826, ocupante do cargo de técnico de laboratório/área, no Laboratório de Difratômetro de Raio-X.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação Digital nº 046392/2021)

N^o 175/2021/CFM – Art. 1º CONCEDER, a partir de 15/10/2021 o adicional de Raio-X para o servidor GLEIZER FERREIRA DA SILVA, SIAPE nº 3254826, ocupante do cargo de técnico de laboratório/área, localizado no Laboratório de Difratômetro de Raio-X por realizar atividades de pesquisas aplicadas, participar da realização de medidas, manutenção de alguns equipamentos com exposição à radiação UV e raios-X, manuseio de amostras em contato com nanopartículas, também nocivas à saúde a longo prazo em circunstâncias ou condições perigosas, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. (Ref. Laudo Pericial nº 006/DAS/13, emitido pelo DAS/SEGESP, em 19/04/2013).

Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação Digital nº 046392/2021)

N^o 176/2021/CFM – DESIGNAR a docente Daniela Zambelli Mezalira, a acadêmica Marília Reginato de Barros e a servidora técnico administrativa Andrezza Rozar para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão Eleitoral que conduzirá o processo eleitoral para a escolha do da representação discente junto ao Colegiado Pleno e Delegado do Programa de Pós-Graduação em Química, a realizar-se no dia 19/11/2021, das 8h às 18h, pela plataforma Google Forms, de que trata o Edital de Convocação no 028/2021/CFM. (Ref. Solicitação Digital n° 045593/2021)

Portarias de 03 de novembro de 2021

N^o 177/2021/CFM – DESIGNAR, até 14/12/2022, o docente Paulo Roberto Pagliosa Alves como representante da Coordenadoria Especial de Oceanografia junto ao Núcleo Docente Estruturante (NDE), do Curso de Graduação em Oceanografia, instituído pela Portaria n° 153/2020/CFM, de 15 de dezembro de 2020, atribuindo-lhe a carga horária de 1 (uma) hora semanal. (Ref. Solicitação Digital n° 047755/2021)

O Diretor do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Editais de 21 de outubro de 2021

N^o 026/2021/CFM – CONVOCAR os membros do Colegiado do Curso de Graduação em Física, com a finalidade de eleger o Coordenador do Curso de Graduação em Física na modalidade a distância – EaD, a realizar-se no dia 29 de novembro de 2021 (segunda-feira), às 8h30min, em reunião em plataforma digital no link: https:// conferenciaweb.rnp.br/webconf/marines-domingues.

As solicitações de registro das candidaturas deverão ser realizadas por email no endereço chefia.fsc@contato.ufsc.br ou presencialmente na Secretaria do Departamento de Física, no período de 22/10/21 a 25/11/21. (Ref. Solicitação Digital n° 045593/2021)

N^o 027/2021/CFM – CONVOCAR os membros do Colegiado do Curso de Graduação em Matemática, com a finalidade de eleger o Coordenador do Curso de Graduação em Matemática na modalidade a distância – EaD, a realizar-se no dia 29 de novembro de 2021 (segunda-feira), às 14h, em reunião em plataforma digital: https://meet.google.com/pys-unvn-fxu.

As solicitações de registro das candidaturas deverão ser realizadas por email ao endereço ead.mtm@contato.ufsc.br, no período de 22/10/21 a 25/11/21. (Ref. Solicitação Digital nº 045990/2021)

Edital de 29 de outubro de 2021

N^o 028/2021/CFM – CONVOCAR o Colegiado Eleitoral Discente do Programa de Pós-graduação em Química composto por Adriano Rogerio Silva Lima, Alan Carlos Rezende Rodrigues, Albert Leder St. John, Alex Luan Welter, Aline Alves Freitas, Allison Thomé, Amanda Vitória Santos, Amauri Porto Ascenso Rosa, Ana Carolina Domingues Fidalgo, Ana Caroline Reis Meira, André Fabiano Cardoso, André Felipe Fuck Da Silva, Andressa Cristiana Frohlich, Angélica Justino De Oliveira, Antonio Gomes Dos Santos Neto, Augusto Versteg, Bárbara Souza Soares, Beatriz Felix Pimenta Da Silva, Brenda Gabriele Trindade Dos Santos, Breno Ferreira Tavares, Bruna Barriquel Segat, Bruna Gracioli, Bruna Luiza Auras, Bruno Cavagnoli, Camila Pesenato Magrin, Camila Silva De Sousa, Camila Will, Carla Cristina Vidal Albuquerque, Carla Irene Zampieron, Carla Trentini Salatino, Carlos Vinícius Doerner Dos Santos, Carolina Dos Santos Cardoso, Carolina Stephani Francener Junkes, Caroline Maroli, Catiunaiara Rosa Bittencourt, Cézar Augusto De Aguiar Arpini, Cinara Teiroba De Ávila, Crislaine Sandri, Daniel Costa De Carvalho, Daniel Francisco Pereira, Daniela Lopes, Daniele Cocco Durigon, Débora De Freitas Brotto, Diego Rogério Pinto Do Nascimento, Diogo Cherem Morelli, Diogo Mauricio Betiolo, Driélle Müller Da Silva, Edinara Luiz, Eduardo Cardoso Marques, Eduardo Da Silva Neves, Eduardo Da Silveira Fagundes, Eloah Latocheski, Elvis Naoto Nishida Correia, Everton De Britto Policarpi, Everton Gütler Zimmermann, Fabiana Luvizon, Fábio Prá Da Silva De Souza, Felipe Silveira De Souza Schneider, Fernanda Volpatto, Fernanda Uczay, Filipe Cardozo, Flavio De Sousa Santos, Franciele De Matos Morawski, Francielly Thaís Souto, Gabriela Maciel Diogo, Gabriella Barroso Souza, Gabriela Westphal Vieira, Gean Michel Dal Forno, Geovanna De Oliveira Costa, Gilberto Da Silva Coelho Junior, Giliandro Farias, Giovana Da Silva Ramos, Giovana Schmitt Wecker, Giuliana Valentini, Gustavo Sérgio Dos Santos, Heitor Alexandre Gonçalves Bazani, Henrique Andrade Fiamoncini, Herculys Bernardo Jorge, Hugo Marchi Luciano, Hugo Santos Pereira, Iago De Souza Reis, Igor Alexandre Botelho, Isabelle De Oliveira Borges, Izabelle Amorim Ferreira Boza, Isadora Bolzoni Pacheco, Jhuly Wellen Ferreira Lacerda, João Paulo Winiarski, João Pedro Dornelles Gambin, José Ronaldo Leal Sousa, Josiane Aparecida De Liz, Júlia Silva Hinz, Júlia De Cássia Lopes Zimmermann, Juliana Maria Dos Santos, Karina Daniele Mannrich, Karine Dos Santos Coelho, Kauane Pavan, Kelline Alaide Pereira Sousa, Kheytiany Hellen Da Silva Lopes, Klaiani Bez Fontana, Larissa Sousa Campos, Leonardo Valderrama, Lígia Cléia Casas Rosenbrock, Lucas Brandalise Menezes, Lucas Meireles Rufino Filho, LUCAS MORÉS, Lucas Pradi, Luiz Felipe Schmitz De Souza, Luiz Paulo De Azevedo Belli, Lutuima Ambrósio Capangue Neto, Marcielli Indiara De Oliveira, Marcio Cristiano Monteiro, Marcos Antônio Rodrigues Tenorio, Marcos Paulo Da Silva, Marcos Roberto Scheide Neto, Maria Eduarda Candido Thedy, Maria Eduarda Pierri, Maria Johann Fensterseifer, Marília Reginato De Barros, Marina Pereira Coelho, Maryélle Andrea Gobatto De Carvalo, Mateus Henrique Keller, Mateus Olivera Müller, Matheus Allen Pestana Da Silva, Matheus Cachoeira Colaço, Matheus Dos Santos Sartori Paqui, Mayara Da Silva, Miriã Cristina Dos Santos, Monalisa Azevedo Moreira, Monica Marcelino De Souza, Octavio Lisboa Guterres Fernandes, Otávio Rôvere Bittencourt, Paola Cristiane De Costa De Azevedo, Patrícia Sangaletti, Priscila Pazini Abatti, Rafael Brognoli Recco, Rafael Scur Ortiz, Rafaella Marinho Braga, Rayane Bueno Goularte, Renan Da Fonseca Bez, Renan Floriani Bertoldi, Renan Guilherme Marim, Rene Santos De Amorim, Renne De Sousa Dias, Riani Luísa Sálvio, Ricardo Dagnoni Huelsmann, Ricardo Justino Alves, Roberth Nascimento Da Trindade, Rodrigo Balen, Rodrigo Henrique Saatkamp, Rubiane Marta Mayer Ferreira, Rychard Medeiros Oliveira Ferreira, Salvino Júnior Zampieri Alves, Samantha Gonçalves, Samuel Bastos Paim, Samuel De Macêdo Rocha, Suelly Fernandes Da Silva, Tamara Reis, Thebny Thaise Moro, Thuany Mayara Ferreira, Victor Georges Santos Elgamal, Victor Rodrigues Alves, Vinícius Acir Glitz, Vinícius Feldstein Haddad, Vinícius José Da Silva, Vinicius Viana Marto, Vitor Debatin Vieira, Willian Demos e Wilson Aparecido De Oliveira, para a escolha de 9 (nove) representantes discentes titulares e 9 (nove) suplentes para compor o Colegiado Pleno do Programa de Pós-Graduação em Química e 2 (dois) representantes discentes titulares e 2 (dois) suplentes para compor o Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Química, anotando-se que os discentes escolhidos como representantes do Colegiado Delegado podem, preferencialmente, estar dentre aqueles que foram eleitos para compor o Colegiado Pleno, a realizar-se no dia 19 de novembro de 2021, das 8h às 18h, de forma online pela plataforma Google Forms.

Os candidatos deverão requerer à Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Química a inscrição de sua candidatura até o dia 12 de novembro de 2021, através do endereço de e-mail ppgqmc@contato.ufsc.br. (Ref. Solicitação Digital nº 047171/2021)

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FÍSICA

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Física da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portarias do dia 29 de outubro de 2021

Nº 73/2021/PPGFSC – Art. 1º Nomear os docentes Ivan Helmuth Bechold, Paulo Henrique Souto Ribeiro e Natalia Vale Asari para, sob a presidência do primeiro, constituírem a comissão responsável pela elaboração da proposta de Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Física, em consonância com a Resolução Normativa Nº 154/2021/CUn, de 04 de outubro de 2021, que dispõe sobre a pós-graduação stricto sensu na Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º A comissão deverá realizar e concluir seus trabalhos considerando os prazos estabelecidos no Art. 75 da Resolução Normativa 154/2021/CUn.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM QUÍMICA

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Química, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portarias do dia 28 de outubro de 2021

Nº 044/2021/PPGQ – Artigo 1o – DESIGNAR os Professores: Dra. Marta Elisa Rosso Dotto (FSC-UFSC), Dr. Bruno Silveira de Souza (DQ-UFSC) e Dra. Vera Lúcia Azzolin Frescura Bascuñan (DQ-UFSC) para, sob a presidência do Prof. Dr. Vanderlei Gageiro Machado, orientador, constituírem a Banca Examinadora da defesa de Dissertação de Juliana Maria dos Santos, do Programa de Pós-Graduação em Química da Universidade Federal de Santa Catarina.

Artigo 2o – A defesa do trabalho, intitulado “SÍNTESE DE DOIS CORANTES MEROCIANÍNICOS E INVESTIGAÇÃO DE SUAS APLICAÇÕES COMO SONDAS SOLVATOCRÔMICAS EM SOLVENTES PUROS E EM MISTURAS DE SOLVENTES”, dar-se-á em 30/11/2021, às 14hs, através de videoconferência.

Artigo 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 045/2021/PPGQ – Artigo 1o – DESIGNAR os Professores: Dr. Luiz Augusto dos Santos Madureira (Química Analítica), Drª. Daniela Zambelli Mezalira (Físico-Química), Dr. Ricardo Ferreira Affeldt (Química Orgânica) e Drª. Juliana Paula da Silva (Química Inorgânica) para, sob a presidência da Prof.ª Drª. Tatiane de Andrade Maranhão, orientadora, constituírem a Banca Examinadora da Defesa do Exame de Qualificação de Thebny Thaíse Moro, do Programa de Pós-Graduação em Química da Universidade Federal de Santa Catarina.

Artigo 2o – A defesa do trabalho, intitulado “Fracionamento de enxofre em resíduos sólidos da indústria de óleo e gás utilizando espectrometria de absorção molecular de alta resolução com fonte contínua e nanopartículas de paládio como modificadores químicos”, dar-se-á em 17/11/2021, às 14hs, através de videoconferência.

Artigo 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

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Boletim Nº 124/2021 – 08/11/2021

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 124/2021

GABINETE DA REITORIA

CAMPUS DE CURITIBANOS

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS

CENTRO DE CIÊNCIAS EDUCAÇÃO

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

Boletim Nº 123/2021 – 05/11/2021

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 123/2021

GABINETE DA REITORIA

CAMPUS DE BLUMENAU

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES

SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS

CENTRO TECNOLÓGICO

Boletim Nº 122/2021 – 03/11/2021

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 122/2021

GABINETE DA REITORIA

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS

CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

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