Boletim Nº 134/2021 – 29/11/2021

29/11/2021 19:32

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 134/2021

Data da publicação: 29 de novembro de 2021.

Versão em PDF:BO-29.11.2021

CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO	RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 5/2021/CPG
CAMPUS DE ARARANGUÁ	PORTARIAS Nº157 a 160/2021/CTS/ARA EDITAIS Nº014 a 015/CTS/ARA/2021
PRÓ-REITORIA DE DESENVVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIAS Nº 790 a 807/DDP/PRODEGESP EDITAL Nº 87/DDP/PRODEGESP
SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES	PORTARIAS Nº080, 081/SAAD/2021
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS	PORTARIAS Nº Nº 137 a 140/2021/CCB EDITAIS Nº 022 a 013/2021/CCB
CENTRO CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS	PORTARIAS Nº77/2021/PPGFSC PORTARIA Nº 056/2021/PPGQ-UFSC
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS	PORTARIAS Nº 18, 19/2021/DPSI

CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO

A PRESIDENTE DA CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando a Resolução Normativa N° 154/2021/CUn, de 04/10/2021, a Resolução Normativa N° 113/2017/CUn, de 14/11/2017, bem como a deliberação do plenário, em sessão realizada no dia 25 de novembro de 2021, conforme autos do processo nº 23080.007575/2021-49, RESOLVE:

Resolução Normativa de 25 de novembro de 2021

Dispõe sobre o vínculo institucional para atuação de professores credenciados nos programas de pós-graduação stricto sensu da UFSC

ESTABELECER os procedimentos para adequação do vínculo institucional de docentes e de pesquisadores não integrantes do quadro de pessoal docente efetivo da UFSC, bem como de servidores técnico-administrativos em educação, credenciados para atuar nos programas de pós-graduação stricto sensu.

Nº 5/2021/CPG – Art. 1º Os professores credenciados nos programas de pós-graduação deverão pertencer ao quadro de pessoal docente efetivo da UFSC, ressalvados os casos previstos no Art. 2º desta Resolução.

Art. 2º Excepcionalmente, docentes e pesquisadores não integrantes do quadro de pessoal docente efetivo da UFSC poderão ser credenciados para atuar nos programas de pós-graduação, nas seguintes situações:

bolsista de fixação – quando recebam bolsa de fixação de docentes ou pesquisadores de agências federais ou estaduais de fomento;
voluntário – quando tenham formalizado termo de adesão para prestar serviço voluntário na Universidade nos termos da legislação vigente;
colaboração técnica – quando tenham sido cedidos, por acordo formal, para atuar na UFSC;
cooperação técnica – quando, na qualidade de docente ou pesquisador integrante do quadro de pessoal de outra Instituição, tenham formalizado convênio específico com a instituição de origem, por um período determinado;
visitante – quando tenham assinado contrato formal de trabalho de professor visitante com a UFSC, por período determinado.
1º O registro do credenciamento de professores com vínculos de colaboração técnica, de cooperação técnica, de visitante e de voluntário será realizado pela Secretaria do Programa de Pós-Graduação, no Controle Acadêmico da Pós-Graduação (CAPG), a partir dos dados obtidos diretamente do Sistema Administrador de Recursos Humanos (ADRH).
2º O pedido de registro do credenciamento de professor com vínculo de bolsista de fixação, após aprovação do credenciamento no Colegiado Delegado e/ou Câmara de Pós-Graduação, deverá ser encaminhado à PROPG para inclusão no Controle Acadêmico da Pós-Graduação, indicando a data de início e término do vínculo temporário.

Art. 3º A atuação dos servidores técnico-administrativos em educação (STAE) da UFSC nos programas de pós-graduação deverá ser realizada sem prejuízo das suas atividades na unidade de lotação e não poderá ultrapassar 20 horas semanais.

1º Ao solicitar credenciamento no PPG, o STAE deverá juntar um documento em que ateste explicitamente sua adesão voluntária ao Programa e ao desenvolvimento de atividades de ensino de pós-graduação stricto sensu.
2º O registro do credenciamento de STAE da UFSC nos programas será realizado pela Secretaria do Programa de Pós-Graduação no CAPG.

Art. 4º Os docentes ou pesquisadores aposentados da UFSC interessados em manter o credenciamento nos programas de pós-graduação deverão, no prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias após o término do vínculo do quadro de efetivo, formalizar termo de adesão aos serviços voluntários de acordo com a legislação vigente.

Art. 5º Os professores colaboradores que permanecerem credenciados nos programas de pós-graduação apenas para finalizar as orientações em andamento não necessitam formalizar termo de adesão para prestar serviços voluntários com a UFSC.

Parágrafo Único. A permanência como professor colaborador sem vínculo institucional para atuar como orientador pontual de mestrandos e/ou doutorandos, após aprovação no Colegiado Delegado, deverá ser encaminhada à PROPG para registro no CAPG, indicando a data de início e término do vínculo temporário.

Art. 6º O pedido de registro do credenciamento de professor colaborador com vínculo de bolsista de pós-doutorado, após aprovação do credenciamento no Colegiado Delegado e/ou Câmara de Pós-Graduação, deverá ser encaminhado à PROPG para inclusão no Controle Acadêmico da Pós-Graduação, indicando a data de início e término do vínculo temporário.

Art. 7º Os programas de pós-graduação deverão adequar o vínculo dos professores credenciados às disposições desta resolução normativa em até 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Art. 8º Os casos omissos serão resolvidos pela Câmara de Pós-Graduação.

Art. 9º Esta resolução normativa entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, ficando revogada a Resolução Normativa Nº 2/2021/CPG, de 11 de março de 2021.

CAMPUS DE ARARANGUÁ

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Portarias de 17 de novembro de 2021

Nº 157/2021/CTS/ARA – Art. 1º Designar os docentes Martin Augusto Cagliotti Vigil, SIAPE nº 1297988, Alexandre Leopoldo Gonçalves, SIAPE nº 1805747, e Luciana Bolan Frigo, SIAPE nº 1805632, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a comissão eleitoral responsável pela realização da eleição para os cargos de chefe e subchefe do Departamento de Computação (DEC), atribuindo-lhes 02 (duas) horas semanais de carga horária administrativa até o término dos trabalhos.

Art. 2º Esta portaria revoga a anterior, nº 108/2021/CTS/ARA, de 22 de julho de 2021.

Nº 158/2021/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR o técnico-administrativo em educação Tiago Bortolotto, SIAPE nº 2193572, e as docentes Pettala Rigon, SIAPE nº 1200411, e Daiana Cristine Bundchen, SIAPE nº 2125193, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Compras Emergenciais do Campus Araranguá em virtude da pandemia COVID-19, atribuindo-lhes uma (01) hora semanal de carga horária administrativa, com vigência até 09 de setembro de 2022.

Nº 159/2021/CTS/ARA – Art. 1º Designar os docentes, os técnicos-administrativos em educação e os discentes elencados a seguir para constituírem a Comissão de Sustentabilidade do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde (CTS), atribuindo a carga horária de duas (2) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade:

Nome	Cargo	SIAPE/ Matrícula
Kátia Cilene Rodrigues Madruga	Docente	2292998
Geovana Dagostim Savi Bortolotto	TAE	1133490
Camila Garbin Sandi	TAE	3220139
Tiago Bortolotto	TAE	2193572
Renato Nicoloso de Oliveira	Discente	17150382
Mateus Antunes	Discente	18103282
Mateus Denardi	Discente	17208002

Art. 2º Revogar a portaria 55/2019/CTS/ARA de 09 de abril 2019.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação no boletim oficial da UFSC.

Portaria de 25 de novembro de 2021

Nº 160/2021/CTS/ARA – Art. 1º ESTENDER o prazo de término dos trabalhos da Comissão para o estabelecimento de regras internas e rodízio para afastamento para formação e licença capacitação dos TAEs do Campus Araranguá, constituída pela portaria nº 116/2021/CTS/ARA, de 23 de agosto de 2021, para 31 de janeiro de 2022.

Art. 2 A presidência da referida Comissão passa a ser exercida por José Eduardo Moreira Colombo, SIAPE nº 2408774.

Art. 3 Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação no boletim oficial da UFSC.

Edital de 17 de novembro de 2021

Nº014/CTS/ARA/2021 – Art. 1º – Convocar os membros do Colegiado do Departamento de Computação para elegerem Chefe e Subchefe, para um mandato de 02 (dois) anos, a partir de 07 de abril de 2022 até 06 de abril de 2024, processo realizado em obediência aos dispositivos legais que regem o assunto, mediante o voto direto e secreto.

Art. 2º – A eleição será realizada, em turno único, no dia 09 de março de 2022, quarta-feira, das 08h00 às 17h00. Caso a data não esteja disponível no Sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível.

Art. 3 º- Para coordenar a referida eleição será nomeada comissão eleitoral, composta por no mínimo 03 (três) docentes do respectivo departamento, todos vinculados ao CTS.

Art. 4 º- Será considerada vencedora a chapa que alcançar maioria simples dos votos.

Art. 5 º- Poderão votar na eleição todos os membros do Colegiado do departamento.

Parágrafo único: Não será permitido o voto cumulativo, por procuração ou em separado, conforme previsto no Regimento da UFSC.

Art. 6 º- Poderão inscrever-se como candidatos professores adjuntos, associados e titulares integrantes da carreira do magistério, com mais de dois anos na UFSC e lotados no Departamento de Computação.

Parágrafo único: A Chefia e Subchefia de Departamento serão exercidas por professores com regime de dedicação exclusiva e, facultativamente, de tempo integral.

Art. 7º – As inscrições dos candidatos a Chefe e Subchefe serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico (não presencial) conforme estabelecido na Portaria Normativa n 364/2020/GR, com o preenchimento do formulário de inscrição (Apêndice 1), que deverá ser assinado digitalmente (em conformidade com a Portaria Normativa nº 276/2019/GR/UFSC que disciplina o uso de certificação digital na UFSC) e enviado (no formato PDF) à Secretaria Integrada de Departamento pelo endereço: sid.cts.ara@contato.ufsc.br, de 31 de janeiro à 04 de fevereiro de 2022, das 08 horas às 17 horas.

Parágrafo único: Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, de 14 a 18 de fevereiro de 2022.

Art. 8 º – A homologação das inscrições ocorrerá no dia 21 de fevereiro e será publicada na página do departamento.

Art. 9º – Findo o prazo de inscrição, a comissão eleitoral publicará imediatamente o documento contendo a relação das chapas inscritas na página eletrônica do departamento.

Art. 10 – Em razão de incompatibilidade de algum candidato, caberá recurso para impugnação de chapa até às 17 horas do dia 22 de fevereiro de 2022 e deverão ser encaminhados à comissão eleitoral exclusivamente por meio eletrônico, no endereço da Secretaria Integrada de Departamento pelo endereço: sid.cts.ara@contato.ufsc.br.

1º – A impugnação de que trata o caput deste artigo deverá ser acompanhada de prova da incompatibilidade alegada e poderá ser apresentada:

I – pelos candidatos;

II – por qualquer eleitor.

2º – Havendo impugnação, será dado conhecimento do fato à chapa mediante notificação, estabelecendo o prazo de 2 (dois) dias úteis para manifestação contados do seu recebimento.
3º – O pedido de impugnação não tem efeito suspensivo do processo eleitoral.

Art. 11 – Os componentes da chapa poderão requerer até o término das inscrições o cancelamento da inscrição da respectiva chapa.

Art. 12 – A ordem das chapas será definida por sorteio.

Art. 13 – Após o término do prazo das inscrições, a substituição de candidatos somente poderá ocorrer nos casos de falecimento ou incapacidade física ou mental do candidato inscrito.

Art. 14 – Havendo desistências de chapas, após o término das inscrições, serão considerados nulos os votos que lhe forem atribuídos.

Art. 15 – No caso de infração às normas estabelecidas pela comissão eleitoral sobre a eleição para a escolha do Chefe e Subchefe, sujeitar-se-á o infrator às seguintes penalidades:

I – advertência verbal e reservada;

II – advertência por escrito.

1º – Quando houver prejuízo ao património público, por ação ou omissão, dolo ou culpa, além das penalidades previstas neste artigo, o processo será encaminhado ao órgão competente da Universidade para a abertura de processo administrativo disciplinar.
2º Em qualquer situação, o infrator deve promover a reparação do dano.

Art. 16 – Cabe à comissão eleitoral aplicar as penalidades previstas neste edital e solicitar a abertura de processo administrativo disciplinar, se for o caso.

Art. 17 – A eleição realizar-se-á por escrutínio secreto e uninominal, em turno único, por meio sistema de votação on-line (não presencial) conforme estabelecido na Portaria Normativa n 364/2020/GR, sendo vedada a adoção de qualquer outro sistema, sendo considerado eleita a chapa que obtiver o maior percentual do número de votos.

Art. 18 – A eleição será validada com qualquer quórum.

Art. 19 – São aptos a votar todos os membros do colegiado do departamento de computação (DEC) do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus Araranguá.

Art. 20 – A votação acontecerá por meio do Sistema de Votação On-Line e-Democracia, serviço oferecido pela Coordenadoria de Certificação Digital da Sala Cofre da UFSC e disponível no endereço https://e-democracia.ufsc.br.

Art. 21 – A identificação do eleitor no acesso à cabine digital do sistema e-Democracia será feita pelo número do cadastro de pessoa física (CPF).

Art. 22 – Para os fins deste edital, consideram-se válidos os votos atribuídos a candidatos

regularmente inscritos, excluídos os votos em branco e os nulos.

Parágrafo único: Não será permitido o voto cumulativo, por procuração ou em separado, conforme previsto no Regimento da UFSC.

Art. 23 – Encerrada a votação, a comissão eleitoral designada receberá o relatório eletrônico de eleição gerado pelo sistema e-Democracia e providenciará o preenchimento da ata, que deverá ser assinada digitalmente (em conformidade com a Portaria Normativa no 276/2019/GR/UFSC que disciplina o uso de certificação digital na UFSC).

Art. 24 – Em caso de empate será declarado eleito o candidato mais antigo no exercício do magistério da UFSC e, persistindo o empate, o candidato mais idoso.

Art. 25 – Do resultado da eleição, caberá recurso exclusivo ao Colegiado do Departamento de Computação no prazo de até 48 horas após divulgação do resultado na página do curso, e que deverá ser enviado exclusivamente por meio eletrônico (não presencial) à Secretaria Integrada de Departamento pelo endereço: sid.cts.ara@contato.ufsc.br.

Art. 26 – Ao final do processo eleitoral, o resultado apurado pela comissão será homologado pelo Colegiado do Departamento de Computação e encaminhado à Direção do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde para as providências legais pertinentes.

Art. 27 – Para fins de detalhamento do processo são fixados os seguintes prazos:

I – Registro das candidaturas: 31 de janeiro a 04 de fevereiro de 2022, das 08h00 às 17h00 por meio eletrônico (não presencial) conforme estabelecido na Portaria Normativa n 364/2020/GR, com o preenchimento do formulário de inscrição (Apêndice 1), que deverá ser assinado digitalmente (em conformidade com a Portaria Normativa n 276/2019/GR/UFSC que disciplina o uso de certificação digital na UFSC) e enviado (no formato PDF) à Secretaria Integrada de Departamento pelo endereço: sid.cts.ara@contato.ufsc.br.

II – Homologação das candidaturas: 21 de fevereiro de 2022;

III – Prazo para interposição de recursos é de 24 horas da publicação da homologação das candidaturas, encaminhados à Comissão Eleitoral;

IV – Eleição em 09 de março de 2022, das 08h00 às 17h00, pelo sistema e-democracia;

V – Apuração do resultado logo após o encerramento do horário de votação;

VI – Prazo para interposição de recursos é de 48 horas da publicação da apuração do resultado, encaminhados ao Colegiado do Curso.

Art. 28 – A comissão eleitoral, nomeada pela Portaria Nº 157/2021/CTS/ARA, de 17 de novembro de 2021, composta pelos docentes Martin Augusto Cagliotti Vigil, SIAPE nº 1297988, Alexandre Leopoldo Gonçalves, SIAPE nº 1805747, e Luciana Bolan Frigo, SIAPE nº 1805632, ficará responsável pela execução dos procedimentos necessários para a realização da eleição, de acordo com o regimento geral da UFSC.

Art. 29 – A Secretaria Integrada de Departamento do CTS deverá autuar processo digital, contendo Edital de Convocação do Colegiado à Eleição e a Portaria de Designação da comissão eleitoral e encaminhar ao Presidente da comissão eleitoral.

Parágrafo único: Deverá constar no processo, anexado pela comissão, todos os documentos pertinentes à consulta prévia e os recursos, se houverem, deverão tramitar apensados.

Art. 30 – Os recursos, salvo os de competência da comissão eleitoral, se existentes serão conduzidos na forma prevista pelo Regimento Geral da Universidade e casos omissos serão resolvidos pela comissão eleitoral.

Art. 31 – Este edital entra em vigor, a partir da publicação, na página eletrônica do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde.

APÊNDICE

Formulário de inscrição para eleição de Chefe e Subchefe do Departamento de Computação

CANDIDATO A CHEFE

Nome

SIAPE

Assinatura

CANDIDATO A SUBCHEFE

Nome

SIAPE

Assinatura

Araranguá, ____ de ______________ de 2022.

Recebido por:____________________

Despacho da Comissão para elaboração das normas eleitorais para os cargos de Chefe e Subchefe:

____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Edital de 12 de novembro de 2021

Nº015/CTS/ARA/2021 – Art. 1º Anunciar e convocar os professores do quadro permanente do Curso de Graduação em Medicina do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus Araranguá, que ministram aulas para o curso no semestre atual, ou no semestre anterior, bem como todos os estudantes regularmente matriculados no respectivo curso no semestre em que ocorre a eleição, para no dia 22 de fevereiro de 2022, das 9 às 17 horas, por meio do Sistema de Votação On-Line e-Democracia (não presencial) conforme estabelecido na Portaria Normativa n^o 364/2020/GR, elegerem o Coordenador e Subcoordenador do curso acima mencionado. Caso a data não esteja disponível no Sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível.

Art. 2^o – O Coordenador e o Subcoordenador serão escolhidos, dentre os professores do curso, para um mandato de dois anos.

Art. 3º – Serão elegíveis somente os professores que ministram aula(s) para o curso, que sejam Médicos (Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013), que estejam em efetivo exercício na Universidade Federal de Santa Catarina (Lei nº 12772, de 28 de dezembro de 2012), que exerçam regime de Dedicação Exclusiva ou de 40 horas, que estejam lotados em departamentos da unidade universitária à qual o curso está vinculado e que sejam responsáveis por carga horária igual ou superior a 10% (dez por cento) do total necessário à integralização curricular (Regimento Interno do Colegiado do Curso de Graduação em Medicina).

Art. 4^o – O Coordenador e o Subcoordenador poderão ser reconduzidos somente por mais um mandato consecutivo, podendo ser candidato depois de decorrido período mínimo igual ao tempo previsto para um mandato.

Art. 5^o – As inscrições dos candidatos a Coordenador e Subcoordenador serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico (não presencial) conforme estabelecido na Portaria Normativa n^o 364/2020/GR, com o preenchimento do formulário de inscrição (Apêndice 1), que deverá ser assinado digitalmente (em conformidade com a Portaria Normativa n^o 276/2019/GR/UFSC que disciplina o uso de certificação digital na UFSC) e enviado (no formato PDF) à Secretaria Integrada de Graduação no endereço sig.cts.ara@contato.ufsc.br, de 06 de dezembro de 2021 a 11 de fevereiro de 2022, das 9 horas às 17 horas.

Art. 6^o – A homologação das inscrições pela comissão eleitoral designada ocorrerá no dia 16 de fevereiro de 2022 e será publicada na página do curso.

Art. 7º – Findo o prazo de inscrição, a comissão eleitoral publicará imediatamente documento contendo a relação das chapas inscritas.

Art. 8º – Em razão de incompatibilidade de algum candidato, caberá recurso para impugnação de chapa até 24 horas após publicação da homologação das candidaturas e deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico, no endereço da Secretaria Integrada de Graduação (sig.cts.ara@contato.ufsc.br).

1º – A impugnação de que trata o caput deste artigo deverá ser acompanhada de prova da incompatibilidade alegada e poderá ser apresentada:

I – pelos candidatos;

II – por qualquer eleitor.

2º – Havendo impugnação, será dado conhecimento do fato à chapa, mediante notificação, estabelecendo o prazo de 2 (dois) dias úteis para manifestação, contados do seu recebimento.
3º – O pedido de impugnação não tem efeito suspensivo do processo eleitoral.

Art. 9º – Os componentes da chapa poderão requerer até o término das inscrições o cancelamento da inscrição da respectiva chapa.

Art. 10º – A ordem das chapas será definida por sorteio.

Art. 11º – Após o término do prazo das inscrições, a substituição de candidatos somente poderá ocorrer nos casos de falecimento ou incapacitação física ou mental do candidato inscrito.

Art. 12º – Havendo desistências de chapas, após o término das inscrições, serão considerados nulos os votos que Ihe forem atribuídos.

Art. 13º – A eleição realizar-se-á por escrutínio secreto e uninominal, em turno único, por meio do sistema de votação on-line (não presencial) conforme estabelecido na Portaria Normativa n^o 364/2020/GR, sendo vedada a adoção de qualquer outro sistema, sendo considerado eleita a chapa que obtiver o maior percentual do número de votos.

Art. 14º – São aptos a votar todos os professores efetivos do Curso de Graduação em Medicina do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde do Campus Araranguá, que ministram ou tenham ministrado aulas para o curso no referido semestre ou no semestre anterior, e todos os alunos regularmente matriculados no curso no semestre em que ocorra a eleição.

Art. 15º – A votação acontecerá por meio do Sistema de Votação On-Line e-Democracia, serviço oferecido pela Coordenadoria de Certificação Digital da Sala Cofre da UFSC e disponível no endereço https://e-democracia.ufsc.br.

Art. 16º – A identificação do eleitor no acesso à cabine digital do sistema e-Democracia será feita pelo número do CPF.

Art. 17º – O voto será paritário entre os professores e os alunos aptos a votar, segundo o cálculo abaixo:

Art. 18º – Para os fins deste edital consideram-se válidos os votos atribuídos a candidatos regularmente inscritos, excluídos os votos em branco e os nulos.

Parágrafo único: Não será permitido o voto cumulativo, por procuração ou em separado, conforme previsto no Regimento da UFSC.

Art. 19º – A eleição será validada com qualquer quórum.

Art. 20º – Encerrada a votação, a comissão eleitoral designada receberá o relatório eletrônico de eleição gerado pelo sistema e-Democracia e providenciará o preenchimento da ata, que deverá ser assinada digitalmente (em conformidade com a Portaria Normativa n^o 276/2019/GR/UFSC que disciplina o uso de certificação digital na UFSC).

Art. 21º – Em caso de empate será declarado eleito o candidato mais antigo no exercício do magistério da UFSC e, persistindo o empate, o candidato com maior idade.

Art. 22º – Do resultado da eleição, caberá recurso ao Colegiado do Curso de Graduação em Medicina no prazo de até 48 horas, após divulgação do resultado na página do curso, e que deverá ser enviado exclusivamente por meio eletrônico (não presencial) à Secretaria Integrada de Graduação no endereço sig.cts.ara@contato.ufsc.br.

Art. 23º – Ao final do processo eleitoral, o resultado apurado pela comissão será homologado pelo Colegiado do Curso e encaminhado à Direção do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde para as providências legais pertinentes.

Art. 24º – No caso de infração às normas estabelecidas pela comissão eleitoral sobre a eleição para a escolha do Coordenador e Subcoordenador, sujeitar-se-á o infrator às seguintes penalidades:

I – advertência verbal e reservada;

II – advertência por escrito.

1º – Quando houver prejuízo ao patrimônio público, por ação ou omissão, dolo ou culpa, além das penalidades previstas neste artigo, o processo será encaminhado ao órgão competente da Universidade para a abertura de processo administrativo disciplinar.
2º Em qualquer situação, o infrator deve promover a reparação do dano.

Art. 25º – Cabe à comissão eleitoral aplicar as penalidades previstas neste edital e solicitar a abertura de processo administrativo disciplinar, se for o caso.

Art. 26º – Para fins de detalhamento do processo são fixados os seguintes prazos:

I – Registro das candidaturas: 06 de dezembro de 2021 a 11 de fevereiro de 2022, das 9 horas às 17 horas, à Secretaria Integrada de Graduação (SIG) no endereço sig.cts.ara@contato.ufsc.br;

II – Homologação das candidaturas: 16 de fevereiro de 2022;

III – Recurso para impugnação de chapa: 24 horas após publicação da homologação das candidaturas, exclusivamente por meio eletrônico, encaminhados à Secretaria Integrada de Graduação no endereço sig.cts.ara@contato.ufsc.br.

IV – Eleição em 22 de fevereiro de 2022, das 09 às 17 horas por meio do Sistema de Votação On-Line e-Democracia no endereço https://e-democracia.ufsc.br. Caso a data não esteja disponível no Sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível.

V – Recebimento do relatório de votação pela comissão eleitoral logo após o encerramento da votação e divulgação do resultado na página do curso.

VI – Prazo para interposição de recursos: 48 horas após publicação da divulgação do resultado, exclusivamente por meio eletrônico, encaminhados à Secretaria Integrada de Graduação (SIG) no endereço sig.cts.ara@contato.ufsc.br.

Art. 27º – A comissão eleitoral, nomeada pela Portaria n^o 141/2021/CTS/ARA, de 27 de outubro de 2021, composta pelos docentes Roger Flores Ceccon, SIAPE n^o 2201752, Roberta de Paula Martins, SIAPE 3058266 e Melissa Negro Dellacqua, SIAPE 1804661, ficará responsável pela execução dos procedimentos necessários para a realização da eleição, de acordo com o regimento geral da UFSC.

Art. 28º – A Secretaria Integrada de Graduação do CTS (SIG) deverá autuar processo digital, contendo Edital de Convocação do Colegiado à Eleição e a Portaria de Designação da comissão eleitoral e encaminhar ao Presidente da comissão eleitoral.

Parágrafo único: Deverá constar no processo, anexado pela comissão, todos os documentos pertinentes à consulta prévia e os recursos, se houverem, deverão tramitar apensados.

Art. 29º – Os recursos, salvo os de competência da comissão eleitoral, se existentes serão conduzidos na forma prevista pelo Regimento Geral da Universidade e casos omissos serão resolvidos pela comissão eleitoral.

Art. 30º – Este edital entra em vigor, a partir da publicação, na página eletrônica do curso.

APÊNDICE 1 – Formulário de inscrição para eleição de Coordenador e Subcoordenador do Curso de Graduação em Medicina

CANDIDATO A COORDENADOR

Nome:

SIAPE:

Assinatura digital (em conformidade com a Portaria Normativa n^o 276/2019/GR/UFSC):

CANDIDATO A SUBCOORDENADOR

Nome:

SIAPE:

Assinatura digital (em conformidade com a Portaria Normativa n^o 276/2019/GR/UFSC):

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Portarias de 22 de novembro de 2021

Nº 790/2021/DDP – Art. 1o – HOMOLOGAR o estágio probatório dos seguintes docentes.

Adolfo Horn Junior, Matrícula UFSC – 215052 SIAPE – 3090903, lotação: Departamento de Química – QMC – Carreira do Magistério Superior. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Professor Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 20/02/2022, (Processo 23080.012928/2019-16).

Alberto Fontanella Brighenti, Matrícula UFSC – 215486 SIAPE – 3091344, lotação: Departamento de Fototecnia – FIT/CCA – Carreira do Magistério Superior. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Professor Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 22/02/2022, (Processo 23080.070236/2019-84).

Alex Degan, Matrícula UFSC – 213920 SIAPE – 1803131, lotação: Departamento de história – HST – Carreira do Magistério Superior. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Professor Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 17/07/2021, (Processo 23080.020068/2019-86).

André Luiz de Amorim, Matrícula UFSC – 215060 SIAPE – 1421523, lotação: Departamento de Física -FSC/CFM – Carreira do Magistério Superior. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Professor Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 20/02/2022, (Processo 23080.012079/2019-92).

Christiane Fernandes Horn, Matrícula UFSC – 215150 SIAPE – 1361983, lotação: Departamento de Química – QMC – Carreira do Magistério Superior. Conceder, de acordo com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe C (Professor Adjunto) Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 20/02/2022, (Processo 23080.012935/2019-18).

Mariana Luzia Corrêa Thesing, Matrícula UFSC – 214986 SIAPE – 1000025, lotação: Colégio de Aplicação – CA/CED – Carreira do Ensino Básico Técnico e Tecnológico. Conceder, de acordo com o Art. 15 da Lei 12.772/2012, a Promoção Acelerada à Classe D3 Nível 01. A homologação e a concessão vigoram a partir de 20/12/2021, (Processo 23080.000742/2019-14).

Nº 791/2021/DDP – AUTORIZAR o afastamento do Professor PAULO RICARDO BERTON, SIAPE nº 2323888, lotado no Departamento de Artes, para cursar Pós-Doutorado junto ao Wiener Wortstätten em Viena, Áustria, no período de 14/02/2022 a 13/02/2023, com ônus limitado.

(Ref. Processo nº 23080.035249/2021-21)

Nº 792/2021/DDP – AUTORIZAR a renovação do afastamento da Professora LARA DUARTE SOUTO MAIOR, SIAPE nº 1841887, lotada no Colégio de Aplicação, para cursar Doutorado junto à Universidade Federal de Santa Catarina, no período de 01/02/2022 a 31/01/2023, com ônus limitado.

(Ref Processo nº 23080.055672/2018-42)

Portarias de 23 de novembro de 2021

Nº 793/2021/DDP – Art. 1º DESIGNAR Juliane Mendes Rosa La Banca, Regina Ingrid Bragagnolo e Isabel Cristina da Rosa, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do (a) servidor (a) DYEGO ANDERSON SILVA PEREIRA, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Matrícula UFSC 214993, Matrícula SIAPE 1030521, admitido (a) na UFSC em 04/01/2019.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 794/2021/DDP – ,Art. 1º – CONCEDER a Progressão/Promoção Funcional, por avaliação, aos seguintes docentes da Carreira do Magistério Federal.

Aline Lima Pestana, SIAPE 1221465 – UFSC: 205219 [NFR/CCS], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 17/08/2021. (Processo 23080.048665/2021-90).

Bianca Ruschel Hillmann, SIAPE 1097507 – UFSC: 218380 [DTO/CCS], sua Progressão Funcional para a Classe A (Assistente – A) Nível 02 a partir de 30/10/2021. (Processo 23080.048769/2021-02).

Bruno Francisco Oechsler, SIAPE 3154596 – UFSC: 218636 [EQA/CTC], sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 18/11/2021. (Processo 23080.049860/2021-37).

Cláudia Beatriz Nedel Mendes de Aguiar, SIAPE 2378873 – UFSC: 171250 [BEG/CCB], sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 03 a partir de 27/07/2021. (Processo 23080.045973/2021-63).

Cristiane da Costa, SIAPE 1023086 – UFSC: 195868 [DET/CTE], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 05/08/2021. (Processo 23080.048255/2021-49).

Daiane de Sena Brisotto, SIAPE 3154601 – UFSC: 218640 [ECV/CTC], sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 21/11/2021. (Processo 23080.019738/2021-36).

Daniel Martineschen, SIAPE 1528823 – UFSC: 218319 [LLE/CCE], sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 23/10/2021. (Processo 23080.048853/2021-18).

Danton Spohr Correa, SIAPE 4530805 – UFSC: 196406 [CLC/CCS], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 14/08/2019. (Processo 23080.047297/2021-62).

Ebrahim Samer El Youssef, SIAPE 2935171 – UFSC: 193512 [CAC/CTE], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 17/04/2021. (Processo 23080.047180/2021-89).

Eduardo Monguilhott Dalmarco, SIAPE 2343889 – UFSC: 180119 [ACL/CCS], sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 03/08/2021. (Processo 23080.044556/2021-01).

Estevan Felipe Pizarro Muñoz, SIAPE 1858247 – UFSC: 190203 [CNS/CCR], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 08/07/2021. (Processo 23080.049789/2021-92).

Fernanda Barbosa Lima, SIAPE 2859819 – UFSC: 180666 [CFS/CCB], sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 26/08/2021. (Processo 23080.047874/2021-16).

Gabriela Furlan Carcaioli, SIAPE 1258512 – UFSC: 203747 [EDC/CED], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 23/09/2021. (Processo 23080.045606/2021-60).

Gilson Wessler Michels, SIAPE 3145721 – UFSC: 218144 [DIR/CCJ], sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 03/10/2021. (Processo 23080.048142/2021-43).

José Floriano Barêa Pastore, SIAPE 2145746 – UFSC: 195922 [CNS/CCR], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 05/08/2021. (Processo 23080.047992/2021-24).

Julian Borba, SIAPE 1517606 – UFSC: 136047 [SPO/CFH], sua Promoção Funcional para a Classe E (Professor Titular) Nível Único a partir de 16/12/2021. (Processo 23080.031095/2021-07).

Kátia Cilene Rodrigues Madruga, SIAPE 2292998 – UFSC: 179960 [EES/CTS], sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 01/07/2021. (Processo 23080.036554/2021-31).

Larissa Moreira Ferreira, SIAPE 2145126 – UFSC: 195795 [MEN/CED], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 06/08/2021. (Processo 23080.033727/2021-69).

Leonardo de Brito Andrade, SIAPE 2506990 – UFSC: 173228 [ENR/CCA], sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 09/03/2020. (Processo 23080.042534/2021-07).

Leonardo de Lucca Schiavon, SIAPE 3327685 – UFSC: 171110 [CLM/CCS], sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 03 a partir de 01/07/2021. (Processo 23080.044483/2021-40).

Luciano da Ros, SIAPE 1327896 – UFSC: 218270 [SPO/CFH], sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 17/10/2021. (Processo 23080.047113/2021-64).

Maíra Longhinotti Felippe, SIAPE 1363229 – UFSC: 218071 [ARQ/CTC], sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 02/10/2021. (Processo 23080.046124/2021-27).

Marco Antônio de Oliveira Vieira Goulart, SIAPE 2720947 – UFSC: 217542 [EPS/CTC], sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 12/08/2021. (Processo 23080.025781/2021-31).

Maurício Simiano Nunes, SIAPE 1712595 – UFSC: 171063 [CNM/CSE], sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 03 a partir de 15/07/2021. (Processo 23080.040762/2021-34).

Narceli Piucco, SIAPE 3718533 – UFSC: 206100 [CA/CED], sua Progressão Funcional para a Classe D III Nível 02 a partir de 24/11/2021. (Processo 23080.047854/2021-45).

Patricia Flavia Quaresma, SIAPE 1818747 – UFSC: 218351 [MIP/CCB], sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 30/10/2021. (Processo 23080.049090/2021-22).

Pedro Antonio de Melo, SIAPE 2156578 – UFSC: 173201 [CAD/CSE], sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 03 a partir de 14/12/2021. (Processo 23080.041559/2021-85).

Rafael Victorino Devos, SIAPE 1583354 – UFSC: 175883 [ANT/CFH], sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 10/08/2020. (Processo 23080.028389/2021-43).

Renan Furlan de Oliveira, SIAPE 3153893 – UFSC: 218491 [ECV/CTC], sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 06/11/2021. (Processo 23080.019743/2021-49).

Rodrigo Custódio da Silva, SIAPE 2051291 – UFSC: 190246 [LSB/CCE], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 19/09/2021. (Processo 23080.049480/2021-01).

Rosângela Pedralli, SIAPE 2145963 – UFSC: 195884 [LLV/CCE], sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 05/08/2021. (Processo 23080.031835/2021-05).

Roseli Zen Cerny, SIAPE 2158829 – UFSC: 171780 [EED/CED], sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 03 a partir de 04/12/2021. (Processo 23080.046117/2021-25).

Sandra Madalena Pereira Franke, SIAPE 2160687 – UFSC: 140141 [CA/CED], sua Progressão Funcional para a Classe D IV Nível 04 a partir de 12/12/2021. (Processo 23080.047366/2021-38).

Thaís de Souza Lapa, SIAPE 3152883 – UFSC: 218404 [SPO/CFH], sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 01/11/2021. (Processo 23080.047914/2021-20).

Tiago Morkis Siqueira, SIAPE 3153122 – UFSC: 218419 [ECV/CTC], sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 04/11/2021. (Processo 23080.019744/2021-93).

Vania Bogorny, SIAPE 1711009 – UFSC: 171012 [INE/CTC], sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 03 a partir de 06/07/2021. (Processo 23080.046957/2021-98).

Nº 795/2021/DDP – Art. 1º – Conceder à Maria Claudia de Sena Abrahão, SIAPE 1159906, o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) Nível III equivalente com a Retribuição por Titulação de Doutorado, a partir de 01 de março de 2013. (Processo: 23080.012515/2021-48).

Art. 2º – Em conformidade com o Art. 5º da Resolução 01/SETEC/MEC, a presente concessão terá efeito exclusivamente financeiro, não podendo ser utilizada, para fins de equiparação, ao cumprimento dos requisitos de promoção na Carreira do Ensino Básico Técnico e Tecnológico.

Nº 796/2021/DDP – AUTORIZAR o afastamento do Professor WALTER QUADROS SEIFFERT, SIAPE nº 3203317, lotado no Departamento de Aquicultura, para realização de Estágio Pós-Doutoral junto ao Alfred-Wegener-Institute, Helmholtz, em Bremerhaven, Alemanha, no período de 01/03/2022 a 28/02/2023, com ônus CNPq.

(Ref. Processo nº 23080.012310/2020-81)

Nº 797/2021/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 13/03/2022 o (a) servidor (a) NATHALIA CIRNE DINIZ CRUZ, Matrícula UFSC n.º 215823, Matrícula SIAPE n.º 1418391, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, no Estágio Probatório a que está submetido (a) desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido.

(Ref Processo nº 23080.022440/2019-99)

Portarias de 24 de novembro de 2021

Nº 798/2021/DDP – CONCEDER a GISELE ESPÍNDOLA, SIAPE 1524592, ocupante do cargo de Médica, lotada no HU, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 01/02/2022 a 02/03/2022, com carga horária de 129 horas, referente ao interstício completado em 19/12/2019, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref . Processo nº 23080. 048148/2021-11)

Nº 799/2021/DDP – CONCEDER a MÓNICA SALOMÓN GONZÁLEZ, SIAPE 2775844, ocupante do cargo de Professor, lotada no Departamento de Economia e Relações Internacionais, 90 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 03/04/2022 a 01/07/2022, com carga horária de 35 horas semanais, referente ao interstício completado em 04/08/2020, de acordo com o art. 87 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref Processo nº 23080. 048850/2021-84)

Portarias de 25 de novembro de 2021

Nº 800/2021/DDP – CONVALIDAR os resultados das avaliações realizadas na Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) que aprovam a partir de 31/01/2022 a servidora JULIA BIANCA MIRANDETTE PINTO DE MAGALHÃES, Matrícula UFSC n. 222733, Matrícula SIAPE n. 1085843, ocupante do cargo de NUTRICIONISTA/HABILITAÇÃO, no Estágio Probatório a que está submetida desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido.

(Ref . Processo nº 23080.044631/2021-26)

Portarias de 26 de novembro de 2021

Nº 801/2021/DDP – AUTORIZAR o afastamento do Professor GIERRI WALTRICH, SIAPE nº 1128982, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica, para cursar Pós-Doutorado junto a Universitá degli Studi di Roma Ter, em Roma, Itália, no período de 13/12/2021 a 13/06/2022, com ônus CAPES/PRINT.

(Ref Processo nº 23080.041426/2020-28)

Nº 802/2021/DDP – AUTORIZAR o afastamento do Professor RODRIGO DE SALES, SIAPE nº 1803323, lotado no Departamento de Ciências da Informação, para cursar Pós-Doutorado junto ao Instituto Brasileiro de Informação em Ciências da Tecnologia (IBICT) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no período de 01/04/2022 até 31/03/2023.

(Ref . Processo nº 23080.050350/2021-11)

Nº 803/2021/DDP – AUTORIZAR o afastamento da Professora LEILA HAYASHI, SIAPE nº 1817456, lotada no Departamento de Aquicultura, para cursar Pós-Doutorado junto a Universidade de Dalhousie, em Truro, Canadá, no período de 01/04/2022 a 31/03/2023, com ônus limitado.

(Ref . Processo nº 23080.050406/2021-29)

Nº 804/2021/DDP –CONCEDER Progressão por Mérito Profissional (PMP) de acordo com o § 2° do Artigo 10 e do Artigo 10-A da Lei n° 11.091/2005 e com base no que consta no Artigo 29 da Resolução Normativa n° 82/2016/GR, aos Servidores Técnico-administrativos em Educação abaixo relacionados.

Matrícula UFSC	Matrícula SIAPE	Servidor	Cargo	Ocorrência	Para Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento	Efeito Financeiro
202384	1188284	ADRIANA FERRAZ MARTINS	MÉDICO/ÁREA	PMP	E405	01-12-2021
202457	2840344	AKEMI ARENAS KAMI	NUTRICIONISTA/HABILITAÇÃO	PMP	E405	16-11-2021
186982	1979587	ALESSANDRA REGINA FABRIS DE ARAÚJO FIGUEREDO	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D407	12-11-2021
194853	2131632	ANDREA ANNELIESE REICHMUTH DAY	MÉDICO/ÁREA	PMP	E406	09-12-2021
179749	1869294	CAROLINA BECKER SOETH	ADMINISTRADOR	PMP	E408	02-12-2021
171756	1741136	CRISTIANE FERNANDES JORDAO	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D409	01-12-2021
Matrícula UFSC	Matrícula SIAPE	Servidor	Cargo	Ocorrência	Para Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento	Efeito Financeiro
194667	2129207	DENIZE DIAS SERRA DE MELO	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D406	05-12-2021
186923	1325576	FERNANDA GARCIA DA SILVA	ENFERMEIRO/ÁREA	PMP	E407	05-11-2021
140028	1635307	GRACIELE TRENTIN	ENFERMEIRO/ÁREA	PMP	E410	02-12-2021
202074	2263928	GUSTAVO OLIVEIRA DOS REIS	FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO	PMP	E405	11-11-2021
202945	2927203	IVANA LEAL FURLAN	TÉCNICO EM FARMÁCIA	PMP	D405	10-12-2021
122054	1281208	JOELSON PORTO FERNANDES	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D415	29-10-2021
202201	2265761	JULIANA JESUS DE SOUZA	ENFERMEIRO/ÁREA	PMP	E305	01-12-2021
202511	2265993	JÚLIO CÉSAR DE ASSIS FEIJÓ JÚNIOR	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	C305	01-12-2021
202503	2265967	KELIN MÜLLER	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D405	01-12-2021
202651	2268341	LISLÉIA GOLFETTO	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D305	07-12-2021
194659	2129757	MARIAH LUZ LISBOA	ODONTÓLOGO	PMP	E106	27-11-2021
194527	2129469	MICHELL HENRIQUE SCHWAB	FISIOTERAPEUTA	PMP	E406	10-12-2021
179889	1872974	NICOLE MOREM PILAU MORITZ	MÉDICO/ÁREA	PMP	E408	09-12-2021
202465	2264137	RAPHAEL FAZZIONI PASSOS	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D305	18-11-2021
194004	2123447	ROSINEI MARTINS DA SILVA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D406	14-11-2021
202198	1182851	SAMUEL SOUZA DE ARAUJO	CONTADOR	PMP	E405	02-12-2021
202295	2252449	SHARBEL WEIDNER MALUF	BIÓLOGO	PMP	E405	01-12-2021
202481	3841644	VINÍCIUS DALLAGASPERINA PEDRO	MÉDICO/ÁREA	PMP	E204	16-05-2020
202481	3841644	VINÍCIUS DALLAGASPERINA PEDRO	MÉDICO/ÁREA	PMP	E205	16-11-2021

Nº 805/2021/DDP –CONCEDER Progressão por Mérito Profissional (PMP) de acordo com o § 2° do Artigo 10 e do Artigo 10-A da Lei n° 11.091/2005 e com base no que consta no Artigo 29 da Resolução Normativa n° 82/2016/GR, aos Servidores Técnico-administrativos em Educação abaixo relacionados.

Matrícula UFSC	Matrícula SIAPE	Servidor	Cargo	Ocorrência	Para Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento	Efeito Financeiro
220012	2765898	ADRIANA STEFANI CATIVELLI	BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA	PMP	E102	15-11-2021
179854	1871564	ALAN LOPES DOS SANTOS	TÉCNICO EM ANATOMIA E NECROPSIA	PMP	D408	08-12-2021
202406	2837975	ALEX EVANGELISTA DO AMARAL	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D405	20-11-2021
208913	2398655	ALINE ALVES FREITAS	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D304	01-12-2021
209286	1015052	ANA DE CASTRO SCHENKEL	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D304	09-12-2021
209354	1264386	ARIANA CASAGRANDE	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D405	17-11-2021
Matrícula UFSC	Matrícula SIAPE	Servidor	Cargo	Ocorrência	Para Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento	Efeito Financeiro
135075	1478506	ARLETE FRANCISCA NUNES DOS ANJOS	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D312	29-11-2021
194063	2487647	AUGUSTO FORNARI VEIRAS	PROGRAMADOR VISUAL	PMP	E406	19-11-2021
134672	1465810	BERNADETE QUADRO DUARTE	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D412	12-11-2021
135024	1478099	CLARICE LIGOCKI PINTO PEDRO	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D412	12-11-2021
202171	2265676	CRISTIANE SEIDE	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D405	02-12-2021
200446	2230128	DANIELE WEIDLE	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D305	01-12-2021
214922	3080160	DARLAN DE SOUZA BORGES	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D203	06-12-2021
194918	2136570	DIEGO ROCHA MACEDO	AUXILIAR DE AGROPECUÁRIA	PMP	B406	29-11-2021
208980	2399172	DJESSER ZECHNER SERGIO	ENGENHEIRO/ÁREA	PMP	E304	09-12-2021
187237	1852801	EDSON MARIO GAVRON	BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA	PMP	E407	30-11-2021
222539	1068685	ELISA CERIOTTI TRINDADE	ADMINISTRADOR	PMP	E303	04-09-2021
135067	1478498	ELISA LICHTENFELS DE PINHO	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D312	26-11-2021
194780	2133033	FELIPE ARTHUR TONIN GOMES	OPERADOR DE CÂMERA DE CINEMA E TV	PMP	D406	05-12-2021
135091	1478524	FERNANDO LAURO PEREIRA	TÉCNICO EM ELETRÔNICA	PMP	D412	30-11-2021
201868	1124598	GABRIEL FILIPE IAHN	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D406	30-11-2021
187016	1980816	GABRIELA PERITO DEITOS	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D307	26-11-2021
201728	1124415	GEISA PEREIRA GARCIA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D406	27-11-2021
135032	1478105	GELSON ALCIDES DOS SANTOS	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D412	22-11-2021
194624	1966054	GEORGE YPIRANGA DE CONTO	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D406	10-12-2021
187040	1981062	GEORGIA RAFAELA BATISTA SILVA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D407	29-11-2021
135016	1478087	GILMAR STIPP	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D412	12-11-2021
Matrícula UFSC	Matrícula SIAPE	Servidor	Cargo	Ocorrência	Para Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento	Efeito Financeiro
171799	2708894	GRAZIELE VENTURA KOERICH RODRIGUES	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D409	03-12-2021
194152	2129688	HELOÍSA APOLINÁRIO TESTONI	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D406	10-12-2021
194764	2132689	IVAN TADEU GOMES DE OLIVEIRA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D406	06-12-2021
187032	1980425	JEFERSON CANSI PEDROSO	TÉCNICO EM AUDIOVISUAL	PMP	D407	19-11-2021
208877	2396523	JESSICA MARIA ESPURIO PUSCH	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D304	01-12-2021
214802	3077146	JULIA PELLIN FELDMANN	NUTRICIONISTA/HABILITAÇÃO	PMP	E203	12-11-2021
194020	2124259	JULIANA SANTANA	TÉCNICO EM NUTRIÇÃO E DIETÉTICA	PMP	D406	20-11-2021
134150	1456537	JUSSARA CORREA DO NASCIMENTO	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D412	14-11-2021
106792	1159860	LAURO ANTONIO BORBA DE OLIVEIRA	AUXILIAR DE LABORATÓRIO	PMP	B316	16-11-2021
208900	1387439	LEILI DAIANE HAUSMANN	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D304	06-12-2021
133471	1452934	LIGIA CLEIA CASAS ROSENBROCK	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D112	10-11-2021
194012	2128668	LUANA PRISCILLA CARREIRO VARÃO LEITE	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D406	05-12-2021
187059	1980728	LUCIENE DOS SANTOS	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D107	26-11-2021
194039	2128091	LUIZ FERNANDO COMPASSI DUTRA	TÉCNICO EM MECÂNICA	PMP	D406	27-11-2021
202970	1165148	MARCOS SILVIO FERMINO DA SILVA	OPERADOR DE MÁQUINAS AGRICOLAS	PMP	C405	10-12-2021
111591	1160190	MARIA TERESINHA MENDES DA SILVA	SERVENTE DE LIMPEZA	PMP	A416	04-12-2021
187326	1984419	MARIANA BUNN E FARIA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D407	10-12-2021
193997	1017796	MARIANA SOARES	ARQUITETO E URBANISTA	PMP	E406	19-11-2021
Matrícula UFSC	Matrícula SIAPE	Servidor	Cargo	Ocorrência	Para Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento	Efeito Financeiro
188152	1574840	MARILDA BONINI VARGAS	TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS	PMP	E408	01-12-2021
194055	2124249	MARJORI DE SOUZA MACHADO	ASSISTENTE SOCIAL	PMP	E406	19-11-2021
211014	1130145	MARLISE THERE DIAS	ADMINISTRADOR	PMP	E406	10-12-2021
187245	1983468	MILTON BECK	ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS	PMP	C407	06-12-2021
133668	1455475	MIRELA SOUZA TOBIAS	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D412	30-11-2021
193768	2122030	MONIQUE REGINA BAYESTORFF DUARTE	ADMINISTRADOR	PMP	E406	15-11-2021
201485	1124606	PATRICK MAIA CARDOSO	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D406	29-11-2021
135040	1478197	PEDRO PAULO DE SOUZA	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D412	25-11-2021
182413	1900463	RAFAEL GUSTAVO DE LIMA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D406	25-11-2021
208968	2398871	RAFAEL SCHILLER LOHN	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D304	08-12-2021
186966	1979683	REGINA CÉLIA ALVES FRANCO DE LIMA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D407	24-11-2021
179773	1870369	ROGÉRIA MOREIRA COUTO	ADMINISTRADOR	PMP	E408	09-12-2021
208899	2396597	SAMUEL MILANEZ	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D304	01-12-2021
214870	3078495	SHAIRA BARCELOS DE MATOS	TÉCNICO EM CONTABILIDADE	PMP	D203	03-12-2021
221699	1833838	SILMARA MARIA MAGNABOSCO	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D408	04-07-2021
208972	2398867	SIMONE FARIAS MAYER	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D304	24-11-2021
202473	2264238	SUELEN SILVA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D405	19-11-2021
193962	2126371	TALITA MARTINS NUNES	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D406	02-12-2021
193920	2888280	THAÍS CARMES KRÜGER	ADMINISTRADOR	PMP	E406	19-11-2021
208831	2395242	THIAGO HENRIQUE DORING	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D304	24-11-2021
Matrícula UFSC	Matrícula SIAPE	Servidor	Cargo	Ocorrência	Para Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento	Efeito Financeiro
193890	1964026	THIAGO REGINALDO CORRÊA	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D106	13-11-2021
194616	2129935	ULISSES IRAÍ ZILIO	ADMINISTRADOR	PMP	E406	26-11-2021
40244	1156662	VALMIR VALDECI ADRIANO	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	C211	06-12-2021
187075	1980790	VANESSA TAVARES WILKE	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D407	26-11-2021
208946	2886185	VIVIANE CRISTINA ULYSSEA	ADMINISTRADOR	PMP	E304	08-12-2021

Portarias de 29 de novembro de 2021

Nº 806/2021/DDP –RETIFICAR a Portaria n. 725/2021/DDP, de 18 de outubro de 2021, na qual designa os membros da comissão de Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório primeira etapa do servidor David Soares Noronha Mendonça.

ONDE SE LÊ:

“… Art. 1º DESIGNAR Paulo Eduardo Botelho, Juliana Fernandes Vieira e Ana Paula Werneck de Castro …”

LEIA-SE:

“… Art. 1º DESIGNAR Paulo Eduardo Botelho, Juliana Fernandes Vieira e Rodrigo Barddal …”

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 807/2021/DDP – Art. 1º DESIGNAR Juliane Mendes Rosa La Banca, Regina Ingrid Bragagnolo e Isabel Cristina da Rosa, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) DYEGO ANDERSON SILVA PEREIRA, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Matrícula UFSC 214993, Matrícula SIAPE 1030521, admitido (a) na UFSC em 04/01/2019.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Editais de 08 de novembro de 2021

EDITAL Nº 087/2021/DDP

(Publicado no Diário Oficial da União nº 218, de 22/11/2021, Seção 3, página 119)

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS (DDP) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições considerando o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na Lei nº 12.990 de 9 de junho de 2014, no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, na Portaria Interministerial nº 399, de 13 de dezembro de 2016, na Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, na Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto de 2021, na Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019, na Resolução Normativa nº 34/CUn/2013, de 17 de setembro de 2013, na Portaria Normativa nº 399/2021/GR, de 17 de junho de 2021 e nas demais regulamentações pertinentes, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para a realização do Concurso Público destinado a selecionar candidatos para provimento do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior para o quadro permanente das Unidades Universitárias dos campi de Araranguá, de Blumenau, de Curitibanos e de Florianópolis desta Universidade.

1 DO CONCURSO

1.1 Campus Araranguá (ARA)

1.1.1 Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde (CTS)

1.1.1.1 Coordenadoria Especial Interdisciplinar de Tecnologias da Informação e Comunicação (CIT)

1.1.1.1.1 Campo de Conhecimento: Linguagens de Programação/Engenharia de Software

Processo: 23080.046666/2021-08

Número de vagas: 1 (uma) sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos negros conforme prevê a seção 4 deste Edital

Denominação: Adjunto A

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

Requisitos para provimento no cargo: Título de Graduado em Bacharelado em Ciência(s) de/da Computação ou Engenharia de/da Computação ou Sistemas de/da Informação ou Informática e Título de Doutor em Computação ou Ciência(s) de/da Computação ou Engenharia de/da Computação ou Engenharia de Sistemas e Computação ou Informática ou Informática Aplicada ou Computação Aplicada ou Sistemas e Computação ou Engenharia Elétrica ou Engenharia Elétrica e de Computação ou Engenharia Eletrônica ou Engenharia Eletrônica e Computação ou Engenharia Eletrônica e Automação ou Engenharia de Automação e Sistemas ou Engenharia de Teleinformática ou Microeletrônica ou Engenharia e Gestão do Conhecimento ou Engenharia de Produção ou Informática na/em Educação

1.1.1.2 Departamento de Ciências da Saúde (DCS)

1.1.1.2.1 Campo de Conhecimento: Medicina de Família e Comunidade/Ensino Tutorial/Comunidades/Integração Ensino-Serviço/Habilidades Médicas/Simulação/ Fundamentos do SUS

Processo: 23080.045088/2021-84

Número de vagas: 1 (uma) sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos negros conforme prevê a seção 4 deste Edital

Denominação: Auxiliar

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas

Requisitos para provimento no cargo: Título de Graduado em Medicina e Residência Médica em

Medicina de Família e Comunidade reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica – CNRM/MEC

1.1.1.2.2 Campo de Conhecimento: Pediatria/Ensino tutorial/Comunidades/Integração Ensino-Serviço/Habilidades Médicas /Simulação/Fundamentos do SUS

Processo: 23080.045068/2021-11

Número de vagas: 1 (uma)

Denominação: Auxiliar

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas

Requisitos para provimento no cargo: Título de Graduado em Medicina e Residência Médica em

Pediatria reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica – CNRM/MEC

1.2 Campus Blumenau (BNU)

1.2.1 Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação (CTE)

1.2.1.1 Departamento de Engenharia Têxtil (DET)

1.2.1.1.1 Campo de Conhecimento: Garantia de Controle de Qualidade/Higiene e Segurança do Trabalho

Processo: 23080.047218/2021-13

Número de vagas: 1 (uma) sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos negros conforme prevê a seção 4 deste Edital

Denominação: Adjunto-A

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

Requisitos para provimento no cargo: Título de Graduado em Engenharia de Produção e Título de Doutor em Engenharia de Produção

1.2.1.1.2 Campo de Conhecimento: Engenharia Têxtil

Processo: 23080.050233/2020-68

Número de vagas: 2 (duas)

Denominação: Adjunto A

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

Requisitos para provimento no cargo: Título de Graduado em Engenharia Têxtil e Título de Doutor em Engenharia de Materiais ou Engenharia de Produção ou Engenharia Mecânica ou Engenharia Química ou Engenharia Têxtil

1.3 Campus de Curitibanos (CBS)

1.3.1 Centro de Ciências Rurais (CCR)

1.3.1.1 Coordenadoria Especial de Biociências e Saúde Única (BSU)

1.3.1.1.1 Campo de Conhecimento: Clínica Médica/Educação na Comunidade/Semiologia/Ensino Tutorial/Habilidades Médicas/Fundamentos do SUS

Processo: 23080.049443/2020-11

Número de vagas: 1 (uma)

Denominação: Auxiliar

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas

Requisitos para provimento no cargo: Título de Graduado em Medicina e Residência Médica em Clínica Médica ou Título de Graduado em Medicina e Residência Médica em qualquer área com experiência de 2 anos em Clínica Médica ou Título de Graduado em Medicina e Título de Especialista em Clínica Médica ou Medicina da Família e Comunidade ou Saúde da Família ou Pneumologia ou Cardiologia ou Medicina Intensiva, com experiência de 2 anos em Clínica Médica, em qualquer um dos casos. A Residência Médica deve ser reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica – CNRM/MEC. O Título de Especialista deve ter sido emitido pela Associação Médica Brasileira – AMB

1.3.1.1.2 Campo de Conhecimento: Pediatria/Semiologia/Ensino Tutorial/Habilidades Médicas/Fundamentos do SUS

Processo: 23080.003318/2021-38

Número de vagas: 1 (uma) sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos com deficiência conforme prevê a seção 4 deste Edital

Denominação: Auxiliar

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas

Requisitos para provimento no cargo: Título de Graduado em Medicina e Residência em Pediatria ou Título de Graduado em Medicina e Título de Especialista em Pediatria ou Clínica Médica ou Cardiologia ou Pneumologia ou Medicina Intensiva ou Medicina de Família e Comunidade e com experiência de 2 anos em Pediatria em qualquer um dos casos. A Residência Médica deve ser reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica – CNRM/MEC. O Título de Especialista deve ter sido emitido pela Associação Médica Brasileira – AMB

1.4 Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis (FLN)

1.4.1 Centro de Ciências Agrárias (CCA)

1.4.1.1 Departamento de Aquicultura (AQI)

1.4.1.1.1 Campo de Conhecimento: Carcinocultura

Processo: 23080.032776/2021-84

Número de vagas: 1 (uma)

Denominação: Adjunto A

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

Requisitos para provimento no cargo: Título de Doutor em Aquicultura ou Recursos Pesqueiros ou Zootecnia ou Ciência Animal ou Engenharia de Pesca

1.4.1.2 Departamento de Zootecnia e Desenvolvimento Rural (DZDR)

1.4.1.2.1 Campo de Conhecimento: Zootecnia/Produção Animal

Processo: 23080.038196/2021-09

Número de vagas: 1 (uma) sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos com deficiência conforme prevê a seção 4 deste Edital

Denominação: Adjunto A

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

Requisitos para provimento no cargo: Título de Doutor em qualquer área

1.4.2 Centro de Ciências Biológicas (CCB)

1.4.2.1 Departamento de Bioquímica (BQA)

1.4.2.1.1 Campo de Conhecimento: Bioquímica

Processo: 23080.003870/2021-26

Número de vagas: 1 (uma) sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos com deficiência conforme prevê a seção 4 deste Edital

Denominação: Adjunto A

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

Requisitos para provimento no cargo: Título de Doutor em Bioquímica

1.4.3 Centro de Ciências da Saúde (CCS)

1.4.3.1 Departamento de Ciências Farmacêuticas (CIF)

1.4.3.1.1 Campo de Conhecimento: Farmácia/Farmacotecnia

Processo: 23080.051710/2020-11

Número de vagas: 1 (uma) sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos com deficiência conforme prevê a seção 4 deste Edital

Denominação: Adjunto A

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

Requisitos para provimento no cargo: Título de Graduado em Farmácia e Título de Doutor em Farmácia ou Ciências Farmacêuticas ou Fármacos e Medicamentos ou Nanotecnologia Farmacêutica ou Inovação Tecnológica Farmacêutica

1.4.3.1.2 Campo de Conhecimento: Farmácia/Garantia e Controle de Qualidade Farmacêuticos

Processo: 23080.051959/2020-18

Número de vagas: 1 (uma)

Denominação: Adjunto A

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

Requisitos para provimento no cargo: Título de Graduado em Farmácia e Título de Doutor em Farmácia ou Ciências Farmacêuticas ou Química

1.4.3.2 Departamento de Cirurgia (CLC)

1.4.3.2.1 Campo de Conhecimento: Cirurgia Plástica e Restauradora

Processo: 23080.004276/2021-52

Número de vagas: 1 (uma) sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos negros conforme prevê a seção 4 deste Edital

Denominação: Adjunto A

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas

Requisitos para provimento no cargo: Título de Graduado em Medicina e Registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) e Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Cirurgia Plástica e Título de Doutor

1.4.3.3 Departamento de Enfermagem (NFR)

1.4.3.3.1 Campo de Conhecimento: Enfermagem Médico-Cirúrgica

Processo: 23080.039447/2021-64

Número de vagas: 1 (uma) sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos com deficiência conforme prevê a seção 4 deste Edital

Denominação: Adjunto A

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

Requisitos para provimento no cargo: Título de Graduado em Enfermagem e Título de Doutor em Enfermagem ou Ciências da Saúde

1.4.3.4 Departamento de Patologia (PTL)

1.4.3.4.1 Campo de Conhecimento: Patologia Geral

Processo: 23080.046239/2020-31

Número de vagas: 1 (uma)

Denominação: Adjunto A

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

Requisitos para provimento no cargo: Título de Graduado em Medicina ou Odontologia ou Enfermagem ou Biomedicina e Título de doutor

1.4.4 Centro de Ciências Físicas e Matemáticas (CFM)

1.4.4.1 Departamento de Matemática (MTM)

1.4.4.1.1 Campo de Conhecimento: Matemática/Análise

Processo: 23080.009744/2021-85

Número de vagas: 1 (uma)

Denominação: Adjunto A

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

Requisitos para provimento no cargo: Título de Doutor em Matemática ou Título de Doutor em Matemática Aplicada

1.4.4.2 Departamento de Física (FSC)

1.4.4.2.1 Campo de Conhecimento: Física da Matéria Condensada Teórica/Física Nuclear e de Hádrons Teórica/Física de Partículas e Campos Teórica/Física Atômica e Molecular Teórica/Óptica e Informação Quântica Teórica/Mecânica Estatística Teórica/Astrofísica Estelar Teórica

Processo: 23080.004465/2021-25

Número de vagas: 1 (uma)

Denominação: Adjunto A

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

Requisitos para provimento no cargo: Título de Graduado em Física ou Astronomia e Título de Doutor em Física ou Astronomia ou Ciências

1.4.5 Centro de Comunicação e Expressão (CCE)

1.4.5.1 Departamento de Design e Expressão Gráfica (EGR)

1.4.5.1.1 Campo de Conhecimento: Animação 3D

Processo: 23080.047067/2021-01

Número de vagas: 1 (uma) sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos negros conforme prevê a seção 4 deste Edital

Denominação: Adjunto A

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

Requisitos para provimento no cargo: Título de Doutor em Design ou Animação ou Cinema ou Artes ou Comunicação ou Engenharias

1.4.5.2 Departamento de Libras (LSB)

1.4.5.2.1 Campo de Conhecimento: Educação de Surdos/Linguística das Línguas de Sinais

Processo: 23080.003972/2021-41

Número de vagas: 1 (uma) sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos com deficiência conforme prevê a seção 4 deste Edital

Denominação: Adjunto A

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

Requisitos para provimento no cargo: Título de Graduado em Letras-Libras ou Letras ou Pedagogia e Título de Doutor em Estudos da Tradução ou Linguística ou Educação ou Literatura

1.4.5.3 Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras (LLE)

1.4.5.3.1 Campo de Conhecimento: Letras/Línguas Estrangeiras Modernas (Inglês)

Processo: 23080.006438/2021-97

Número de vagas: 1 (uma) sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos negros conforme prevê a seção 4 deste Edital

Denominação: Adjunto A

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

Requisitos para provimento no cargo: Título de Doutor em Letras ou Inglês ou Tradução ou Linguística ou Linguística Aplicada ou Estudos Linguísticos ou Estudos da Linguagem ou Ciências da Linguagem

1.4.5.3.2 Campo de Conhecimento: Letras/Línguas Estrangeiras Modernas (Alemão)

Processo: 23080.005964/2021-30

Número de vagas: 2 (duas)

Denominação: Adjunto A

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

Requisitos para provimento no cargo: Título de Doutor em Letras ou Linguística ou Literatura ou Deutsch als Fremdsprache (Alemão como Língua Estrangeira) ou Estudos da Tradução

1.4.5.3.3 Campo de Conhecimento: Letras/Línguas Estrangeiras Modernas (Italiano)

Processo: 23080.005974/2021-75

Número de vagas: 1 (uma) sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos com

deficiência conforme prevê a seção 4 deste Edital

Denominação: Adjunto A

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

Requisitos para provimento no cargo: Título de Doutor em Linguística ou Linguística Aplicada

ou Estudos da Tradução ou Literatura

1.4.5.3.4 Campo de Conhecimento: Letras/Literaturas Estrangeiras Modernas (Inglês)

Processo: 23080.040826/2021-05

Número de vagas: 1 (uma)

Denominação: Adjunto A

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

Requisitos para provimento no cargo: Título de Doutor em Letras: Inglês ou Estudos Literários ou Literatura ou Literatura Comparada ou Teoria Literária ou Crítica Literária ou Crítica Cultural ou Estudos Culturais ou Ciência da Literatura ou Letras e Artes ou Estudos da Tradução ou Interdisciplinar ou Ensino de Literatura

1.4.5.4 Departamento de Língua e Literatura Vernáculas (LLV)

1.4.5.4.1 Campo de Conhecimento: Letras/Literatura Brasileira

Processo: 23080.049572/2020-00

Número de vagas: 1 (uma)

Denominação: Adjunto A

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

Requisitos para provimento no cargo: Título de Doutor em Letras Literatura Brasileira ou Letras Teorias da Literatura ou Letras Literaturas ou Letras Literaturas de Língua Portuguesa

1.4.5.4.2 Campo de Conhecimento: Letras/Teoria Literária

Processo: 23080.034889/2021-14

Número de vagas: 1 (uma)

Denominação: Adjunto A

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

Requisitos para provimento no cargo: Título de Doutor em Teoria Literária ou Literaturas ou Literatura Comparada ou Literaturas Modernas e Contemporâneas ou Literaturas Clássicas e Medievais ou Ciência da Literatura ou Teoria e História Literária ou Tradução

1.4.6 Centro de Desportos (CDS)

1.4.6.1 Departamento de Educação Física (DEF)

1.4.6.1.1 Campo de Conhecimento: Educação Física/Atividades de Aventura

Processo: 23080.005132/2021-13

Número de vagas: 1 (uma)

Denominação: Adjunto A

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

Requisitos para provimento no cargo: Título de Graduado (Licenciatura e/ou Bacharelado) em Educação Física e Título de Doutor

1.4.7 Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH)

1.4.7.1 Departamento de Geociências (GCN)

1.4.7.1.1 Campo de Conhecimento: Geografia Regional/Geografia Humana

Processo: 23080.047152/2021-61

Número de vagas: 1 (uma)

Denominação: Adjunto A

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

Requisitos para provimento no cargo: Título de Bacharel ou Licenciado em Geografia e Título de Doutor em Geografia

1.4.7.2 Departamento de Geologia (DGL)

1.4.7.2.1 Campo de Conhecimento: Geologia Ambiental/Hidrogeologia

Processo: 23080.026417/2021-98

Número de vagas: 1 (uma)

Denominação: Adjunto A

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

Requisitos para provimento no cargo: Título de Graduado em Geologia ou Engenharia Geológica e Título de Doutor em Geociências

1.4.7.3 Departamento de Psicologia (PSI)

1.4.7.3.1 Campo de Conhecimento: Psicologia Social

Processo: 23080.044616/2021-88

Número de vagas: 1 (uma)

Denominação: Adjunto A

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

Requisitos para provimento no cargo: Título de Graduado em Psicologia e Título de Doutor em Psicologia ou Psicologia Social ou Interdisciplinar em Ciências Humanas

1.4.8 Centro Socioeconômico (CSE)

1.4.8.1 Departamento de Ciências Contábeis (CCN)

1.4.8.1.1 Campo de Conhecimento: Ciências Contábeis/Matemática e Estatística Aplicada a Contabilidade

Processo: 23080.051989/2020-24

Número de vagas: 1 (uma) sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos com

deficiência conforme prevê a seção 4 deste Edital

Denominação: Adjunto A

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

Requisitos para provimento no cargo: Título de Graduado em Ciências Contábeis ou Economia ou Matemática ou Estatística ou Administração ou Engenharias e Título de Doutor em Ciências Contábeis ou Economia ou Administração ou Matemática ou Estatística ou Engenharias

1.4.9 Centro Tecnológico (CTC)

1.4.9.1 Departamento de Arquitetura e Urbanismo (ARQ)

1.4.9.1.1 Campo de Conhecimento: Arquitetura e Urbanismo/Projeto de Arquitetura e Urbanismo

Processo: 23080.019242/2021-62

Número de vagas: 2 (duas)

Denominação: Adjunto A

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

Requisitos para provimento no cargo: Título de Graduado em Arquitetura e Urbanismo e Título

de Doutor em Arquitetura e Urbanismo

1.4.9.2 Departamento de Automação e Sistemas (DAS)

1.4.9.2.1 Campo de Conhecimento: Automação Eletrônica de Processos Elétricos e Industriais

Processo: 23080.043095/2021-41

Número de vagas: 1 (uma)

Denominação: Adjunto A

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

Requisitos para provimento no cargo: Título de Doutor em Engenharia de Automação e Sistemas ou Engenharia de Controle e Automação ou Engenharia Elétrica ou Engenharia Eletrônica ou Engenharia Mecatrônica ou Engenharia de Computação ou Engenharia Mecânica ou Engenharia Aeronáutica ou Engenharia de Sistemas e Computação ou Engenharia de Sistemas Eletrônicos e de Automação ou Engenharia Elétrica e Informática Industrial ou Engenharia e Tecnologia Espaciais ou Engenharia Industrial

1.4.9.3 Departamento de Engenharia Civil (ECV)

1.4.9.3.1 Campo de Conhecimento: Engenharia Civil/Geotécnica

Processo: 23080.009433/2021-16

Número de vagas: 1 (uma)

Denominação: Adjunto A

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

Requisitos para provimento no cargo: Título de Graduado em Engenharia Civil e Título de Doutor em Engenharia Civil ou Geotecnia

1.4.9.4 Departamento de Engenharia Mecânica (EMC)

1.4.9.4.1 Campo de Conhecimento: Materiais Não Metálicos/Cerâmicos

Processo: 23080.030228/2021-10

Número de vagas: 1 (uma)

Denominação: Adjunto A

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

Requisitos para provimento no cargo: Título de Doutor em Engenharia Mecânica ou Engenharia de Materiais

1.4.9.4.2 Campo de Conhecimento: Projetos de Máquinas/Sistemas Hidráulicos e Pneumáticos

Processo: 23080.007586/2021-29

Número de vagas: 1 (uma) sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos negros conforme prevê a seção 4 deste Edital

Denominação: Adjunto A

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

Requisitos para provimento no cargo: Título de Doutor

1.4.9.4.3 Campo de Conhecimento: Usinagem

Processo: 23080.030226/2021-21

Número de vagas: 1 (uma)

Denominação: Adjunto A

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

Requisitos para provimento no cargo: Título de Doutor

1.4.9.5 Departamento de Engenharia Química e de Alimentos (EQA)

1.4.9.5.1 Campo de Conhecimento: Processos da Indústria de Alimentos

Processo: 23080.002774/2021-61

Número de vagas: 1 (uma) sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos negros conforme prevê a seção 4 deste Edital

Denominação: Adjunto A

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

Requisitos para provimento no cargo: Título de Graduado em Engenharia de Alimentos ou Engenharia Química e Título de Doutor

1.4.9.6 Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental (ENS)

1.4.9.6.1 Campo de Conhecimento: Controle da Poluição/Águas Subterrâneas e Poços Profundos

Processo: 23080.049678/2020-03

Número de vagas: 1 (uma)

Denominação: Adjunto A

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

Requisitos para provimento no cargo: Título de Doutor em Engenharia Ambiental ou Ciências da Engenharia Ambiental ou Saneamento do Meio e Recursos Hídricos ou Tecnologias Ambientais e Recursos Hídricos ou Engenharia de Recursos Hídricos e Ambiental ou Recursos Hídricos e Meio Ambiente ou Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental ou Saneamento e Meio Ambiente ou Engenharia Hidráulica e Saneamento

1.4.9.6.2 Campo de Conhecimento: Controle da Poluição/Microbiologia Aplicada e Engenharia Sanitária/Técnicas Avançadas de Tratamento de Águas

Processo: 23080.025242/2021-00

Número de vagas: 1 (uma)

Denominação: Adjunto A

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

Requisitos para provimento no cargo: Título de Doutor em Engenharia Ambiental ou Ciências da Engenharia Ambiental ou Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos ou Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia ou Tecnologias Ambientais e Recursos Hídricos ou Engenharia de Recursos Hídricos e Ambiental ou Recursos Hídricos e Meio Ambiente ou Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental ou Saneamento e Meio Ambiente ou Engenharia Hidráulica e Saneamento

1.4.9.6.3 Campo de Conhecimento: Hidráulica/Engenharia Hidráulica

Processo: 23080.025240/2021-11

Número de vagas: 1 (uma) sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos negros conforme prevê a seção 4 deste Edital

Denominação: Adjunto A

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

Requisitos para provimento no cargo: Título de Doutor em Engenharia Ambiental ou Ciências da Engenharia Ambiental ou Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos ou Tecnologias Ambientais e Recursos Hídricos ou Engenharia de Recursos Hídricos e Ambiental ou Recursos Hídricos e Meio Ambiente ou Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental ou Saneamento e Meio Ambiente ou Engenharia Hidráulica e Saneamento

1.5 O ingresso do candidato nomeado se dará sempre no nível 1 da classe A, respeitando a denominação definida para cada campo de conhecimento.

1.6 São atividades das Carreiras e Cargos Isolados do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal aquelas relacionadas ao ensino, à pesquisa e à extensão e as inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além daquelas previstas em legislação específica.

1.6.1 A Carreira de Magistério Superior destina-se a profissionais habilitados em atividades acadêmicas próprias do pessoal docente no âmbito da educação superior.

2 DA REMUNERAÇÃO

2.1 A remuneração inicial será aquela constante nos Anexos III e IV da Lei nº 12.772/2012, nas classes e níveis iniciais da carreira, conforme especificado na tabela a seguir, vigente a partir de 01/08/2019:

Denominação	Regime de Trabalho	Vencimento Básico	Retribuição por Titulação	Auxílio Alimentação	Total
Adjunto A	DE*	R$ 4.472,64	R$ 5.143,54	R$ 458,00	R$ 10.074,18
Adjunto A	20 horas	R$ 2.236,32	R$ 1.285,89	R$ 229,00	R$ 3.751,21
Auxiliar	20 horas	R$ 2.236,32	R$ 223,63	R$ 229,00	R$ 2.688,95

*Dedicação Exclusiva

3 DA INSCRIÇÃO

3.1 Todos os campos de conhecimento, independente da reserva de vagas, poderão ter inscrições de candidatos com deficiência, de candidatos negros ou ampla concorrência.

3.2 A inscrição será efetuada somente pela internet mediante o preenchimento de Requerimento de Inscrição constante no site http://087ddp2021.concursos.ufsc.br/, na opção do menu “Inscrição”, no período compreendido entre 14h do dia 02/12/2021 e 23h59min do dia 13/01/2022.

3.3 Para realizar a inscrição, o candidato deverá acessar o site http://087ddp2021.concursos.ufsc.br/, na opção do menu “Inscrição”, e:

a) preencher o Requerimento de Inscrição e seguir os procedimentos descritos para transmitir os dados via internet para a UFSC;
b) após o envio do Requerimento de Inscrição, gerar o comprovante e o boleto bancário para pagamento;
c) efetuar o pagamento da inscrição até o dia 14/01/2022. Esse pagamento poderá ser efetuado em qualquer agência bancária do território nacional, observado o horário de funcionamento e para quitação do boleto estabelecido pelas agências, postos de autoatendimento ou via internet.

3.3.1 O candidato poderá se inscrever em mais de um campo de conhecimento. No entanto, caso as provas ocorram na mesma data e horário, caberá ao candidato optar por um dos campos de conhecimento, sendo que não haverá devolução do valor pago na inscrição.

3.3.2 É vedada a inscrição condicional e/ou extemporânea, bem como por fax, correio eletrônico ou via postal.

3.4 Os valores de inscrição dependem do cargo, denominação e regime de trabalho, conforme especificação abaixo:

a) Professor Adjunto A/DE: R$ 383,71 (trezentos e oitenta e três reais e setenta e um centavos).
b) Professor Adjunto A/20 (vinte) horas: R$ 133,19 (cento e trinta e três reais e dezenove centavos).
d) Professor Auxiliar/20 (vinte) horas: R$ 91,63 (noventa e um reais e sessenta e três centavos).

3.5 Antes de efetuar o pagamento do valor da inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todas as condições necessárias para participação no concurso público. Esse valor, uma vez recolhido, não será restituído em hipótese alguma.

3.6 Durante o período de inscrição o candidato poderá alterar seus dados, exceto o CPF e o campo de conhecimento, diretamente no sistema disponível no site http://087ddp2021.concursos.ufsc.br/, na opção do menu “Inscrição”.

3.6.1 Caso o candidato deseje alterar o campo de conhecimento deverá realizar nova inscrição para o campo de conhecimento almejado, gerar o boleto e realizar o pagamento até a data informada no item 3.3, alínea “c” deste Edital.

3.6.2 Os dados cadastrais informados, a conferência dos dados e, se for o caso, as alterações efetuadas são de total responsabilidade do candidato.

3.6.3 Após o período de inscrição as informações prestadas serão definitivas.

3.7 A inscrição somente será efetivada após a UFSC ser notificada do pagamento da inscrição pelo sistema bancário. O Requerimento de Inscrição e o comprovante de pagamento dentro do prazo previsto comprovam a inscrição do candidato.

3.8 O DDP não se responsabilizará por solicitações de inscrição não recebidas ou não efetivadas por motivos de ordem técnica, tais como problemas com a internet e/ou de ordem bancária.

3.9 Poderá ser concedida isenção do pagamento da inscrição ao candidato doador de medula óssea, conforme a Lei nº 13.656, de 30/04/2018, e ao candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135/2007, de 26/06/2007 e do Decreto n.º 6.593, de 02/10/2008.

3.9.1 A isenção do pagamento da inscrição deverá ser solicitada até o dia 15/12/2021, mediante preenchimento de requerimento individual do candidato, em formulário próprio disponível no site http://087ddp2021.concursos.ufsc.br/, na opção do menu “Isenção”.

3.9.2 O candidato doador de medula óssea deverá enviar on-line, anexado ao Requerimento de Isenção, documento que comprove a doação da medula óssea por entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde, no prazo estabelecido no item 3.9.1.

3.9.2.1 Caracteriza-se como doador àquele que efetivamente tenha feito doação de medula óssea; ou seja, o fato de estar cadastrado para doação não o configura como doador.

3.9.3 O candidato inscrito no CadÚnico e membro de família de baixa renda deverá indicar no Requerimento de Isenção, o seu Número de Identificação Social (NIS) atribuído pelo CadÚnico, bem como o número da inscrição no concurso, CPF e o nome da mãe.

3.9.3.1 Ao fazer o requerimento de isenção do pagamento da inscrição o candidato deverá declarar que pertence a família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135/2007.

3.9.3.2 O NIS informado deverá ser do próprio candidato e não de seus pais ou de terceiros.

3.9.3.3 Além do número do NIS serão utilizados para consulta no CadÚnico os seguintes dados fornecidos pelo candidato no momento da inscrição: nome do candidato; número, órgão emissor e data de expedição da Identidade; data de nascimento; sexo; CPF; e nome da mãe do candidato. Estes dados devem estar exatamente iguais aos dados constantes do CadÚnico para que a solicitação seja considerada.

3.9.4 O resultado da solicitação de isenção do pagamento da inscrição será divulgado no dia 20/12/2021, no site http://087ddp2021.concursos.ufsc.br/, na opção do menu “Isenção”.

3.9.5 O candidato que tiver sua solicitação de isenção do pagamento da inscrição deferida terá sua inscrição automaticamente efetivada.

3.9.6 O candidato que tiver sua solicitação de isenção do pagamento da inscrição indeferida deverá efetuar o pagamento devido, dentro do prazo estipulado no item 3.3, alínea “c” deste Edital.

3.9.6.1 Caberá recurso administrativo on-line, relativo ao indeferimento da isenção, o qual deverá ser interposto até às 23h59min do dia 21/12/2021.

3.9.6.1.1 Os procedimentos relativos à interposição de recursos estão regulamentados na seção 12 deste Edital.

3.9.6.1.2 Em caso de deferimento do recurso, o DDP publicará retificação da relação de isenções, no local indicado no item 3.9.4.

3.9.6.1.3 A resposta ao recurso será disponibilizada, para acesso exclusivo pelo impetrante, no local indicado no item 3.9.4, a partir das 17h00min do dia 23/12/2021.

3.10 Serão considerados documentos de identidade válidos para preenchimento do Requerimento de Inscrição: carteiras expedidas pelos Ministérios Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública e pelos Corpos de Bombeiros Militares, carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc.), Passaporte, Certificado de Reservista, carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valham como documento de identidade, Carteira de Trabalho e Carteira Nacional de Habilitação (somente o modelo com foto).

3.11 O candidato que necessitar de condição especial para a realização das provas deverá solicitá-la no Requerimento de Inscrição, de maneira clara e objetiva, e comprovar sua necessidade por meio de laudo médico legível, emitido em até 1 (um) ano antes da publicação deste Edital, o qual deverá ser enviado on-line, anexado ao Requerimento de Inscrição, dentro do período previsto para a realização das inscrições.

3.11.1 O candidato que não comprovar a necessidade de condição especial para a realização das provas, conforme o item 3.11, não terá sua solicitação atendida.

3.11.1.1 Na solicitação de autorização de amamentação, de utilização de carteira escolar para canhoto, realização da prova em andar térreo e ao candidato sabatista é dispensável o envio de laudo médico.

3.11.2 O laudo médico enviado pelo candidato será avaliado pela Equipe Multiprofissional de Acompanhamento aos Servidores da UFSC com Deficiência (EMAPCD), a qual, se necessário, poderá convocá-lo para avaliação e/ou solicitar a via original do laudo encaminhado, bem como outros documentos adicionais.

3.11.3 A condição especial requerida será atendida obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.

3.11.4 Será assegurado à candidata lactante o direito de amamentar seu filho, que até a data de realização da Prova Escrita tenha até 6 (seis) meses de idade, conforme estabelece a Lei nº 13.872, de 17/09/2019.

3.11.4.1 A candidata lactante que necessitar amamentar durante a realização da Prova Escrita deverá declarar no Requerimento de Inscrição a necessidade e a data/previsão de nascimento da criança.

3.11.4.2 Antes do horário de início da Prova Escrita, a candidata lactante deverá apresentar, ao secretário do concurso, a certidão de nascimento do seu filho para comprovar a idade da criança e informar os horários previstos de saída da prova para amamentação.

3.11.4.3 Caberá à candidata lactante levar uma pessoa acompanhante para manter a criança sob sua guarda. A pessoa acompanhante deverá se apresentar ao local antes do horário de início da Prova Escrita.

3.11.4.4 A pessoa acompanhante e a criança ficarão em local definido pela organização do concurso, que será reservado e próximo ao local de aplicação da prova.

3.11.4.5 A candidata lactante que não comprovar a idade da criança ou que na data da realização da prova a criança tenha ultrapassado 6 (seis) meses de idade estará impedida de ausentar-se da sala de realização da prova para amamentar.

3.11.4.6 A ausência de pessoa acompanhante para guarda da criança implicará na impossibilidade da candidata lactante realizar a prova.

3.11.4.7 Não será permitido à pessoa acompanhante o porte e utilização de aparelhos celulares, calculadoras, relógios ou similares.

3.11.4.8 Não será permitida a comunicação entre a candidata e a pessoa acompanhante. Durante a amamentação, a acompanhante da criança deverá aguardar fora da sala.

3.11.4.9 Em hipótese alguma será admitida a presença da criança junto à candidata na sala de realização da prova.

3.11.4.10 A candidata lactante terá o direito de amamentar a cada intervalo de 2 (duas) horas, por até 30 (trinta) minutos, por filho, sendo acompanhada por fiscal.

3.11.4.11 Será registrado em ata o horário e o tempo despendido na amamentação, que será compensado durante a realização da prova, em igual período.

3.11.4.12 A UFSC não disponibilizará materiais ou equipamentos para o lactente.

3.12 O atendimento parcial ou total, ou o não atendimento das condições especiais solicitadas será divulgado no dia 15/02/2022, no site http://087ddp2021.concursos.ufsc.br/ na opção do menu “Condição Especial”.

3.12.1 Caberá recurso administrativo on-line, relativamente ao deferimento parcial ou ao indeferimento das condições especiais solicitadas, o qual deverá ser interposto até às 23h59min do dia 16/02/2022.

3.12.2 Os procedimentos relativos à interposição de recursos estão regulamentados na seção 12 deste Edital.

3.12.3 Em caso de deferimento do recurso, o DDP publicará retificação da relação das condições especiais no local indicado no item 3.12.

3.12.4 A resposta ao recurso será disponibilizada, para acesso exclusivo pelo impetrante, no local indicado no item 3.12, até 22/02/2022.

3.13 O candidato que atuou como jurado em júri popular deverá informar esse fato e anexar documento comprobatório no Requerimento de Inscrição, dentro do período previsto para a realização das inscrições.

3.14 O período de inscrições poderá ser prorrogado a interesse da UFSC.

4 DA RESERVA DE VAGAS

4.1 A reserva de vagas para candidatos com deficiência e candidatos negros, nos termos deste Edital, está em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.990/2014, o Decreto nº 9.508/2018 e a Resolução Normativa (RN) nº 034/CUn/2013.

4.1.1 O candidato que desejar concorrer às vagas reservadas para candidatos com deficiência e/ou às vagas reservadas para candidatos negros deverá fazer a sua opção no Requerimento de Inscrição.

4.1.2 O candidato poderá desistir de concorrer às vagas reservadas até o final do período de inscrição.

4.1.3 O candidato que não optar pelo disposto no item 4.1.1 concorrerá somente às vagas de ampla concorrência.

4.1.4 Os candidatos com deficiência e os candidatos negros participarão deste concurso em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, bem como horários de início, datas, locais de aplicação e nota mínima exigida, observados os dispositivos legais e o atendimento do item 3.11.

4.2 Da reserva de vagas para candidatos com deficiência

4.2.1 As pessoas com deficiência, amparadas pelo art. 37, inciso VIII da Constituição Federal, pelo art. 5º, §2º da Lei nº 8.112/1990 e pelo Decreto nº 9.508/2018 têm assegurado o direito de se inscrever em concurso público em igualdade de condições com os demais candidatos.

4.2.2 Das vagas destinadas neste certame, até 20% (vinte por cento) foram reservadas às pessoas com deficiência, conforme previsto na RN nº 34/CUn/2013 e com amparo na Lei nº 8.112/1990 e no Decreto nº 9.508/2018.

4.2.2.1 O departamento de ensino que dispõe de número igual ou superior a 5 (cinco) vagas, até um quinto das vagas foi automaticamente reservado para pessoas com deficiência.

4.2.2.2 Além da reserva automática de vagas a que se refere o item 4.2.2.1, foi realizado sorteio para alcançar a totalização dos 20% (vinte por cento) de vagas reservadas a candidatos com deficiência, conforme especificado no item 4.4 deste Edital.

4.2.3 O candidato com deficiência, ao inscrever-se, deverá informar o tipo de deficiência no Requerimento de Inscrição e anexar laudo médico legível, dentro do período previsto para a realização das inscrições, pelo site http://087ddp2021.concursos.ufsc.br/.

4.2.3.1 O laudo médico deverá atestar a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID) e com a identificação e assinatura do médico atestante.

4.2.3.1.1 Caso o candidato possua um laudo técnico baseado na Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) poderá anexá-lo, como informação complementar, não desobrigando a apresentação do laudo médico nos moldes do item 4.2.3.1.

4.2.3.2 O candidato que não encaminhar o laudo no período previsto ou caso esse documento não atenda aos requisitos previstos nos itens 4.2.3 e 4.2.3.1, não concorrerá às vagas reservadas às pessoas com deficiência, concorrendo somente às vagas de ampla concorrência.

4.2.4 O candidato com deficiência que necessitar de condições especiais para a realização das provas deverá proceder conforme orientações do item 3.11.

4.2.5 O DDP terá a assistência da EMAPCD que, entre outras atribuições, avaliará se a deficiência apresentada pelo candidato se enquadra nas legislações referidas no item 4.2.1, a viabilidade das condições de acessibilidade, as adequações do ambiente de trabalho e a possibilidade de uso de equipamentos ou outros meios que o candidato habitualmente utilize.

4.2.5.1 Após o exaurimento dos prazos a que se referem à seção 11 deste edital, o candidato com deficiência aprovado será convocado a comparecer ao procedimento de avaliação da deficiência, independentemente da existência de reserva de vagas para o campo de conhecimento, considerando o disposto nos itens 3.1 e 10.8 deste Edital.

4.2.5.1.1 A data e o local para comparecimento serão divulgados em edital complementar publicado no site do concurso, na opção do menu “Edital”, com antecedência mínima de 3 (três) dias úteis da data de comparecimento.

4.2.5.2 Não serão aceitos atrasos e pedidos de avaliação fora do horário e local indicado na convocação, independente dos motivos alegados.

4.2.5.3 Não será permitida representação por procuração de candidatos convocados e não serão aceitas justificativas de qualquer natureza para o não comparecimento do candidato.

4.2.5.4 Será assegurado o direito a recurso ao candidato que tiver a avaliação da deficiência indeferida, nos termos do edital complementar de convocação.

4.2.5.5 O candidato aprovado no concurso que não comparecer ou cuja deficiência informada no Requerimento de Inscrição, nos termos do item 4.2.1, não seja constatada pela EMAPCD, passará a compor apenas a lista de classificação geral, observados os limites do Anexo II do Decreto n° 9.739/2019.

4.3 Da reserva de vagas para candidatos negros

4.3.1 Nos termos da Lei nº 12.990/2014, poderão concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros aqueles que se autodeclararem pretos ou pardos no ato da inscrição, conforme o quesito “cor ou raça” utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

4.3.2 Das vagas destinadas no certame, 20% (vinte por cento), conforme consta na RN nº 34/CUn/2013, foram reservadas às pessoas negras, amparadas pela Lei nº 12.990/2014.

4.3.2.1 O departamento de ensino que dispõe de número igual ou superior a 3 (três) vagas, um quinto das vagas foi automaticamente reservado para candidatos negros.

4.3.2.2 Além da reserva automática de vagas a que se refere o item 4.3.2.1, foi realizado sorteio para a totalização dos 20% (vinte por cento) de vagas reservadas a candidatos negros, conforme especificado no item 4.4 deste Edital.

4.3.3 Em atendimento à Portaria Normativa nº 4, de 06/04/2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 10/04/2018, o candidato que se autodeclarar negro na inscrição e que for aprovado será convocado para se apresentar à comissão de heteroidentificação.

4.3.3.1 Após o exaurimento dos prazos a que se referem a seção 11 deste edital, o candidato negro aprovado será convocado a comparecer ao procedimento de heteroidentificação, independente da existência de reserva de vagas para o campo de conhecimento, considerando o disposto nos itens 3.1 e 10.8 deste Edital.

4.3.3.1.1 A data e o local para comparecimento serão divulgados em edital complementar publicado no site do concurso, na opção do menu “Edital”, com antecedência mínima de 3 (três) dias úteis da data de comparecimento.

4.3.3.2 Não serão aceitos atrasos e pedidos de verificação da autodeclaração fora do horário e local indicado na convocação, independente dos motivos alegados.

4.3.3.3 Não será permitida representação por procuração de candidatos convocados e não serão aceitas justificativas de qualquer natureza para o não comparecimento do candidato.

4.3.3.4 Será convocada para o procedimento de heteroidentificação, no mínimo, a quantidade de candidatos equivalente a três vezes o número de vagas reservadas às pessoas negras previstas no edital, ou dez candidatos, o que for maior, resguardadas as condições de aprovação estabelecidas neste Edital.

4.3.3.4.1 O campo de conhecimento que não apresentar reserva de vaga para negros, para efeitos de cálculo do número de convocações, será considerado 1 (uma) vaga.

4.3.3.5 A comissão de heteroidentificação será composta por 05 (cinco) servidores distribuídos por gênero, cor e naturalidade.

4.3.3.6 O candidato convocado, quando da apresentação à comissão, deverá preencher formulário padrão, em que se declare pessoa preta ou parda (autodeclaração, conforme o quesito cor ou raça utilizado pelo IBGE). A autodeclaração, deferida pela comissão, somente terá validade para fins deste Edital.

4.3.3.7 A comissão de heteroidentificação utilizará exclusivamente o critério fenotípico para aferição da condição declarada pelo candidato no concurso público. Entenda-se por fenótipo o conjunto de características observáveis de um indivíduo.

4.3.3.7.1 Serão consideradas as características fenotípicas, tais como cor da pele, tipo de cabelo, formato de nariz e lábios do candidato, ao tempo da realização do procedimento de heteroidentificação.

4.3.3.7.2 Não serão considerados quaisquer registros ou documentos pretéritos eventualmente apresentados, inclusive imagem e certidões referentes à confirmação em procedimentos de heteroidentificação realizados em concursos públicos federais, estaduais, distritais e municipais.

4.3.3.8 O procedimento de heteroidentificação será filmado e sua gravação será utilizada na análise de eventuais recursos interpostos pelos candidatos.

4.3.3.9 Da decisão da comissão de heteroidentificação caberá recurso administrativo nos termos do edital complementar de convocação.

4.3.3.10 Será eliminado do concurso:

a) O candidato que não comparecer ao procedimento de heteroidentificação.
b) O candidato que recusar a filmagem do procedimento de heteroidentificação.
c) O candidato cuja autodeclaração for indeferida, ainda que tenha obtido nota suficiente para aprovação na ampla concorrência e independente de alegação de boa-fé.

4.3.3.11 Nos casos do item 4.3.3.10 será dispensada a convocação suplementar de candidatos não convocados.

4.4 Do sorteio de vagas reservadas para candidatos com deficiência e para candidatos negros:

4.4.1 O sorteio para a distribuição das vagas reservadas foi realizado publicamente no dia 16/11/2021, com prévia divulgação no Boletim Oficial da UFSC em 10/11/2021, conforme previsto na RN nº 34/CUn/2013.

4.4.2 O sorteio para a distribuição das vagas reservadas para candidatos com deficiência e para candidatos negros seguiu a metodologia definida na Subseção II da RN nº 034/CUn/2013.

4.4.3 Estão disponíveis no site http://087ddp2021.concursos.ufsc.br/, no menu “Reserva de vagas”, a ata da sessão, metodologia do sorteio e a planilha contendo as vagas sorteadas.

5 DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

5.1 O DDP homologará as inscrições por meio de portaria no dia 19/01/2022 e a divulgará no site http://087ddp2021.concursos.ufsc.br/, na opção do menu “Inscrição”.

5.1.1 A lista dos candidatos que na inscrição se autodeclararam pretos ou pardos, ou pessoa com deficiência, será provisória, considerando os itens 4.2.5 e 4.3.3.

5.2 Caberá recurso administrativo on-line, dirigido ao DDP, relativo à inscrição que não tenha sido homologada, o qual deverá ser interposto até as 23h59min do dia 20/01/2022.

5.2.1 Os procedimentos relativos à interposição de recursos estão regulamentados na seção 12 deste Edital.

5.2.2 Havendo reconsideração por parte do DDP será publicada portaria complementar de homologação das inscrições.

5.2.3 A resposta de cada recurso será disponibilizada, para acesso exclusivo pelo impetrante, no local indicado no item 5.1 a partir de 25/01/2022.

6 DA BANCA EXAMINADORA

6.1 A constituição da banca examinadora, após aprovada pelo colegiado dos departamentos de ensino e pelo Conselho das unidades de ensino, será formalizada pela Direção da unidade de ensino, por meio de portaria, que será publicada pelo DDP até o dia 15/03/2022, no site http://087ddp2021.concursos.ufsc.br/ na opção do menu “Portarias de Banca Examinadora”.

6.1.1 O DDP informará aos departamentos de ensino e unidades de ensino o prazo e o endereço de e-mail para o encaminhamento das portarias de bancas examinadoras.

6.1.2 A data a que se refere o item 6.1 poderá ser prorrogada a interesse da UFSC.

6.2 A banca examinadora será constituída de 3 (três) professores, tendo, no mínimo, 1 (um) não integrante do quadro de pessoal da UFSC, todos de reconhecida qualificação no campo de conhecimento do concurso, integrantes de classe e detentores de titulação igual ou superior à exigida para o cargo a ser provido.

6.2.1 Respeitadas as condições do item 6.2, será admitido como membro interno professor vinculado a UFSC: visitante, em lotação provisória ou professor aposentado.

6.2.1.1 Não será permitida a participação de professor estrangeiro que não possua um dos vínculos estabelecidos no item 6.2.1.

6.3 Caberá recurso para impugnação de membro da banca examinadora, devidamente motivado e justificado, no prazo de 02 (dois) dias úteis contados da publicação da portaria, dirigido ao Conselho da unidade de ensino, que se manifestará no prazo de até 5 (cinco) dias úteis.

6.3.1 Os procedimentos relativos à interposição de recursos estão regulamentados na seção 12 deste Edital.

6.3.2 Deferindo-se a solicitação de impugnação, será publicada nova portaria de designação de banca examinadora, observados os procedimentos estabelecidos nesta seção.

6.3.3 No caso do indeferimento da impugnação, o recurso será remetido à Câmara de Graduação, que analisará o recurso no prazo de até 7 (sete) dias úteis, a contar da data de recebimento do processo, proferindo decisão administrativa final sobre ele.

6.3.4 Em caso de deferimento em uma das instâncias julgadoras, a nova portaria deverá ser publicada em até 15 (quinze) dias após decisão ou no prazo estabelecido no item 6.1, o que for maior.

6.3.5 A resposta de cada recurso será encaminhada ao requerente, por e-mail, pela Direção da unidade de ensino.

6.4 Após o início das provas, poderá ocorrer a substituição de membro titular por membro suplente, observado o que consta no artigo 33 da RN nº 034/CUn/2013, e essa substituição será definitiva.

6.5 O departamento de ensino deverá emitir portaria designando um servidor ativo da UFSC, para atuar como secretário titular e suplente, e fiscal titular e suplente sendo dispensada a sua publicação no site do concurso.

6.5.1 Mediante autorização do DDP, poderá ser designado mais de um servidor ativo da UFSC para atuar como secretário e fiscal extra na prova escrita.

7 DO CRONOGRAMA DO CONCURSO

7.1 O DDP publicará no site http://087ddp2021.concursos.ufsc.br/, na opção do menu “Cronogramas de Provas”, edital complementar com o cronograma de provas para cada campo de conhecimento, contendo as informações referentes aos locais, dias e horários de realização de todas as atividades.

7.1.1 A publicação a que se refere o item 7.1, deverá ocorrer em até quinze dias a contar do exaurimento dos prazos a que se refere a seção 6 deste edital, e com antecedência mínima de 20 (vinte) dias do início da primeira prova.

7.1.2 O DDP informará aos departamentos de ensino, por e-mail e após o exaurimento dos prazos da seção 6 deste edital, o prazo para o encaminhamento dos cronogramas de provas, para que sejam publicados nos termos do item 7.1.1.

7.1.3 Em caso de suspensão do cronograma antes da realização da primeira etapa, o DDP comunicará os candidatos por e-mail e um novo cronograma deverá ser publicado em até 15 dias úteis e com antecedência mínima de 20 (vinte) dias do início da primeira prova.

7.2 Após a realização da prova escrita, as datas para a realização das próximas etapas do concurso serão alteradas, mediante a publicação de “Ajuste de Cronograma” em data e local indicados no cronograma de provas a que se refere o item 7.1.

7.3 A ordem para o sorteio dos pontos a serem apresentados na prova didática e das demais etapas obedecerá à sequência crescente do número de inscrição dos candidatos.

7.4 O candidato que recorrer do resultado da prova escrita e tiver o seu recurso deferido realizará as demais etapas e, se necessário, a data e horário da sessão de apuração dos resultados poderão ser alterados. Em caso de alteração da sessão de apuração dos resultados, os candidatos que realizaram a prova escrita serão cientificados, e será publicado novo “Ajuste de Cronograma” no local indicado no cronograma de provas a que se refere o item 7.1.

7.5 É de exclusiva responsabilidade do candidato a identificação correta das datas e dos locais de realização das provas, bem como seu comparecimento nos horários estabelecidos neste Edital e em Editais de cronogramas que venham a ser divulgados.

7.6 O candidato deverá comparecer pessoalmente a todas as etapas do concurso, exceto na sessão de apuração dos resultados finais, cujo comparecimento é facultativo, e na prova de títulos, cuja sessão é reservada à banca examinadora.

8 DA REALIZAÇÃO DO CONCURSO

8.1 Todas as provas serão realizadas em língua portuguesa, à exceção do concurso para os campos de conhecimento listados abaixo, que serão realizados na língua relativa à respectiva área, conforme observação no conteúdo programático:

a) Educação de Surdos/Linguística das Línguas de Sinais;
b) Letras/Línguas Estrangeiras Modernas (Inglês);
c) Letras/Línguas Estrangeiras Modernas (Alemão);
d) Letras/Línguas Estrangeiras Modernas (Italiano);
e) Letras/Literaturas Estrangeiras Modernas (Inglês).

8.1.1 Os conteúdos programáticos estão disponíveis no site http://087ddp2021.concursos.ufsc.br/, na opção do menu “Conteúdos Programáticos”.

8.2 O concurso abrangerá as etapas de instalação dos trabalhos, de sorteio do ponto para prova didática e entrega de documentos e da sessão de apuração dos resultados, além do processo avaliativo, que é composto pelas seguintes provas:

a) prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório, com peso 2,5 (dois vírgula cinco);
b) prova didática, de caráter classificatório, com peso 3,5 (três vírgula cinco);
c) projeto de atividades acadêmicas e do memorial descritivo, de caráter classificatório, com peso 1 (um);
d) prova de títulos, de caráter classificatório, com peso 3 (três).

8.2.1 Para os campos de conhecimento especificados a seguir também fará parte do processo avaliativo a prova prática, de caráter classificatório, com peso 1 (um):

a) Patologia Geral;
b) Animação 3D;
c) Arquitetura e Urbanismo/Projeto de Arquitetura e Urbanismo.

8.2.1.1 Nos concursos em que houver previsão de prova prática, a prova didática terá peso 3 (três), e o exame dos títulos, peso 2,5 (dois vírgula cinco).

8.3 As notas de todas as provas do concurso serão atribuídas na escala de 0,00 (zero) a 10,00 (dez).

8.3.1 A média para aprovação em cada prova será 7,00 (sete), excetuando-se a prova de títulos.

8.3.2 O caráter eliminatório significa que o candidato reprovado não poderá prosseguir nas demais etapas do concurso.

8.3.3 O caráter classificatório significa que o candidato poderá participar da prova subsequente, mesmo não alcançando a média estipulada no item 8.3.1. No entanto, caso isso ocorra, ele estará reprovado, considerando que as notas serão reveladas e computadas apenas na sessão de apuração do resultado final do concurso.

8.4 O DDP publicará no site http://087ddp2021.concursos.ufsc.br/, na opção do menu “Critérios de Avaliação”, os critérios e a valoração definidos pela banca examinadora de cada campo de conhecimento do concurso.

8.4.1 A publicação a que se refere o item 8.4, deverá ocorrer com antecedência mínima de 10 (dez) dias da data da primeira prova.

8.4.2 Na definição dos critérios, a banca examinadora deverá observar o que consta nos itens 8.10.2, 8.12.3, 8.13.5, 8.14.2, 8.14.2.1 e 8.15.2 deste Edital, sendo permitida a sua subdivisão em critérios específicos.

8.5 O concurso iniciará com a etapa da Instalação dos Trabalhos e compreenderá a investidura dos membros da banca examinadora e do secretário do concurso.

8.5.1 Serão públicas as sessões da prova didática e do projeto de atividades acadêmicas e do memorial descritivo, sendo vedada a presença dos demais candidatos, incluindo aqueles que já tiverem sido eliminados na prova escrita.

8.5.2 Para efeitos de registro, a prova didática, a defesa do projeto de atividades acadêmicas e do memorial descritivo e a sessão de apuração de resultados serão gravadas em áudio e vídeo, sob responsabilidade da UFSC, estando impedidas gravações não oficiais.

8.5.3 Encerrados os procedimentos de cada etapa avaliativa, o secretário do concurso receberá de cada um dos membros da banca as planilhas com a atribuição das notas individuais dos candidatos, devendo colocá-las em envelopes individuais por candidato e etapa, a serem lacrados e rubricados por todos os membros da banca examinadora, permanecendo os envelopes sob a responsabilidade do presidente da banca até a apuração do resultado final do concurso.

8.5.3.1 No caso da prova de títulos, em que a pontuação é dada em conjunto por todos os examinadores, o secretário receberá uma única planilha de atribuição de nota, por candidato.

8.6 O candidato deverá se apresentar, em todas as etapas do concurso, portando a via original do documento oficial de identidade utilizado para realizar sua inscrição, conforme item 3.10.

8.6.1 Na ausência do documento de identificação, por motivo de perda, roubo ou extravio, o candidato deverá apresentar Boletim de Ocorrência emitido nos últimos 90 (noventa) dias.

8.6.2 O candidato, após ser identificado, não poderá se retirar dos locais de realização das etapas do concurso, inclusive durante o sorteio do ponto da prova didática e entrega dos documentos.

8.6.3 Durante a realização das provas, o candidato poderá retirar-se da sala mediante autorização e acompanhamento de fiscalização.

8.6.3.1 Para assegurar a lisura e a segurança do concurso, durante a realização da prova, quando couber, a Coordenação poderá utilizar detectores de metais ou outros equipamentos eletrônicos, efetuar identificação datiloscópica de candidatos, ou ainda efetuar vistoria nos candidatos.

8.7 O candidato que faltar ou que se atrasar a qualquer uma das etapas, com exceção às etapas do item 7.6, será eliminado e ficará impedido de participar das etapas subsequentes.

8.8 Será eliminado do concurso o candidato que, durante as provas:

a) comunicar-se por qualquer meio com outros candidatos, efetuar empréstimos ou usar outros meios ilícitos;
b) for surpreendido fornecendo e/ou recebendo auxílio para a sua execução;
c) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação da prova e/ou com os demais candidatos;
d) for apanhado em flagrante, utilizando-se de qualquer meio na tentativa de burlar a prova, ou for responsável por falsa identificação pessoal;
e) recusar-se a entregar a prova e/ou demais materiais ao término do tempo destinado para a sua realização;
f) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;
g) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal ou portando o material de prova;
h) portar/consultar telefone celular, relógio (qualquer tipo), controle remoto, fone de ouvido, pen drive, chave eletrônica de veículos, arma, boné, óculos escuros, calculadora, mp player, tablete, ipod ou qualquer tipo de aparelho eletrônico, material didático-pedagógico ou de qualquer outro material de consulta, exceto nos casos expressamente previstos neste Edital ou em Edital complementar;
i) Gravar em áudio e/ou vídeo quaisquer etapas deste concurso.

8.8.1 Considerando o contexto do estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) e enquanto perdurar os procedimentos de biossegurança definidos em Guia de Biossegurança da UFSC:

a) será eliminado do concurso o candidato que descumprir os procedimentos estabelecidos em Guia de Biossegurança da UFSC;
b) estará impedido de realizar a etapa do concurso e será eliminado o candidato que apresentar sintomas da COVID-19 no momento do cumprimento dos procedimentos definidos em Guia de Biossegurança da UFSC.

8.9 Para o controle do seu tempo durante a realização da prova didática e da defesa do projeto de atividades acadêmicas e do memorial descritivo o candidato poderá utilizar relógio, exceto modelo smartwatches.

8.10 Da prova escrita

8.10.1 A prova escrita será dissertativa e terá duração de 4 (quatro) horas, excetuando-se os tempos adicionais determinados em lei específica e regulamentados.

8.10.2 A banca examinadora avaliará e pontuará o candidato com base nos seguintes critérios:

a) domínio e precisão do conhecimento na área objeto do concurso;
b) coerência na construção do argumento e precisão lógica do raciocínio;
c) forma de expressão, considerando a fluência discursiva em termos de correção linguística, coesão e coerência.

8.10.3 Ficará a critério do departamento de ensino e será definido em cronograma:

a) Se haverá limite de páginas para a resposta da prova escrita;
b) Se a prova será constituída:

I – de duas questões elaboradas previamente com base no conteúdo programático, ou

II – de sorteio público de dois pontos do conteúdo programático.

8.10.4 O candidato deverá realizar a prova escrita utilizando somente caneta esferográfica de tinta de cor azul ou preta.

8.10.5 O candidato não poderá, nas folhas disponibilizadas para realização da prova, identificar-se ou utilizar quaisquer tipos de símbolos que não tenham relação direta com o conteúdo da prova, sob pena de zerar na prova.

8.10.6 As provas entregues pelos candidatos serão colocadas, pelo secretário do concurso, em envelope a ser lacrado e rubricado por todos os membros presentes da banca examinadora, permanecendo guardadas sob a responsabilidade do presidente da banca.

8.10.7 A atribuição de nota à prova escrita, respeitando o sistema de anonimato, será efetuada em sessão reservada e cada membro da banca examinadora deverá corrigir as provas individualmente, sem a consulta aos demais membros.

8.10.8 O presidente da banca examinadora deverá elaborar uma lista nominal dos candidatos aprovados, por ordem alfabética, e proceder à sua publicação na data e local indicado no cronograma de provas a que se refere o item 7.1, sem divulgar as notas ou os avaliadores que as atribuíram.

8.10.9 Será concedida vista da prova escrita ao candidato que requerê-la até o término do prazo para interposição de recurso da prova escrita, observado o que consta no item 9.6.2.

8.10.9.1 Após o período informado no item 8.10.9, o candidato poderá requerer vista da sua prova escrita nos termos do item 9.6 deste edital.

8.10.9.2 O candidato deverá utilizar o modelo “Solicitação de vista da prova escrita” disponível no site http://087ddp2021.concursos.ufsc.br/, na opção do menu “Documentos para candidatos”.

8.10.9.3 O pedido de vista deverá ser dirigido ao presidente da banca examinadora, assinado digitalmente pelo candidato, e encaminhado para o e-mail do departamento de ensino, definido no cronograma de provas, juntamente com cópia de documento de identificação.

8.10.9.3.1 A orientação de como realizar a assinatura digital está disponível no site http://087ddp2021.concursos.ufsc.br/, na opção do menu “Documentos para candidatos”.

8.10.9.4 Será encaminhada ao e-mail do requerente uma cópia da sua prova e a planilha de atribuição de nota individual preenchida.

8.10.10 Será assegurado aos candidatos o direito a recurso no prazo de um 1 (um) dia útil a contar da publicação da lista dos candidatos aprovados na prova escrita.

8.10.11 O recurso deverá ser interposto por meio de requerimento dirigido à banca examinadora. O requerimento deverá ser encaminhado para o e-mail da direção do centro de ensino, informado no cronograma de provas, juntamente com a cópia de documento de identificação.

8.10.11.1 O recurso deverá estar devidamente fundamentado, com argumentação lógica e consistente, contendo o nome e a assinatura digital do candidato, podendo juntar os documentos que julgar convenientes.

8.10.11.2 O candidato deverá utilizar o modelo “Recurso da Prova Escrita”, disponível no site http://087ddp2021.concursos.ufsc.br/, na opção do menu “Documentos para candidatos”.

8.10.11.2.1 A orientação de como realizar a assinatura digital está disponível no site http://087ddp2021.concursos.ufsc.br/ na opção do menu “Documentos para candidatos”.

8.10.11.3 O recurso de que trata o item 8.10.10 será encaminhado à banca examinadora, que poderá ser recebido no efeito suspensivo.

8.10.12 A banca examinadora deverá emitir seu parecer em até 2 (dois) dias úteis a contar do recebimento do recurso e, no caso do deferimento, fará a recontagem da nota atribuída ao candidato recorrente.

8.10.12.1 Caso o recurso seja indeferido, a banca examinadora deverá encaminhá-lo ao conselho do Centro de Ensino para apreciação em até 2 (dois) dias úteis.

8.10.12.2 O departamento de ensino deverá cientificar o candidato, por e-mail, da decisão da banca examinadora e do Conselho do Centro de Ensino, quando houver, antes da realização da sessão de apuração do resultado final do concurso.

8.10.13 A prova escrita para o campo de conhecimento Educação de Surdos/Linguística das Línguas de Sinais, do Departamento de Libras (LSB), devido as peculiaridades da língua, seguirá a seguinte metodologia:

8.10.13.1 Dependendo do número de candidatos inscritos, o LSB poderá dividir o total de candidatos em grupos.

8.10.13.2 No caso previsto no item 8.10.13.1, a prova escrita será realizada em períodos ou dias diferentes, definidos no cronograma do concurso.

8.10.13.3 No caso de a prova escrita ser realizada em períodos ou dias diferentes, serão sorteados 2 (dois) itens do conteúdo programático da prova para cada grupo.

8.10.13.4 O sorteio para cada grupo deverá ser feito considerando todos os itens do conteúdo programático, disponível conforme indicado no item 8.1.1.

8.10.13.5 Os candidatos terão quatro horas para a elaboração de um vídeo, gravado em DVD, disponibilizado pelo LSB, com duração entre 10 e 15 minutos, versando sobre os itens sorteados.

8.10.13.6 Ao final da prova, os candidatos deverão entregar o DVD com o vídeo filmado em libras, juntamente com as anotações utilizadas, os quais serão colocados em um envelope individual, lacrado e rubricado por todos os membros da banca.

8.10.13.7 Deverão ser considerados, para efeito do concurso do campo de conhecimento Educação de Surdos/Linguística das Línguas de Sinais, os demais itens deste Edital que não tratam dos especificados nos subitens 8.10.13, 8.10.13.1, 8.10.13.2, 8.10.13.3, 8.10.13.4, 8.10.13.5 e 8.10.13.6.

8.11 Do sorteio do ponto para prova didática e entrega de documentos para a prova de títulos

8.11.1 Cada candidato sorteará um ponto do conteúdo programático referente ao campo de conhecimento, disponível no site do concurso, exatamente 24 (vinte e quatro) horas antes de realizar sua prova didática, conforme definição no cronograma.

8.11.2 Os candidatos aprovados na prova escrita deverão entregar ao secretário do concurso no momento do sorteio do seu ponto para a prova didática, estabelecido no cronograma, 3 (três) cópias do memorial descritivo, 3 (três) cópias do projeto de atividades acadêmicas e 3 (três) cópias do curriculum vitae da Plataforma Lattes.

8.11.2.1 O curriculum vitae, objeto da prova de títulos, deverá ser apresentado em língua portuguesa para todos os campos de conhecimento.

8.11.2.2 O memorial descritivo e o projeto de atividades acadêmicas, de que trata o item 8.11.2, deverão ser redigidos em língua portuguesa, à exceção do concurso para os campos de conhecimento listados abaixo, que deverão ser redigidos na língua relativa à respectiva área, conforme observação no conteúdo programático:

a) Letras/Línguas Estrangeiras Modernas (Inglês);
b) Letras/Línguas Estrangeiras Modernas (Alemão);
c) Letras/Línguas Estrangeiras Modernas (Italiano);
d) Letras/Literaturas Estrangeiras Modernas (Inglês).

8.11.3 Pelo menos uma das cópias do curriculum vitae, da Plataforma Lattes, deverá estar devidamente documentada, com os documentos comprobatórios dispostos na ordem do Anexo A da RN nº 34/CUn/2013, e identificados conforme os grupos, itens e subitens.

8.11.3.1 No Manual do Candidato, disponível no site http://087ddp2021.concursos.ufsc.br/, na opção do menu “Manual do Candidato”, consta um modelo para a apresentação dos documentos comprobatórios.

8.11.3.2 É de exclusiva responsabilidade do candidato a correlação entre os grupos, itens e subitens do Anexo A da RN nº 34/CUn/2013 e os documentos comprobatórios que serão anexados ao seu curriculum vitae. A UFSC não auxiliará o candidato nessa atividade.

8.11.4 A não entrega dos documentos conforme estabelecido nos itens 8.11.2, 8.11.2.1 e 8.11.3 implicará na eliminação do candidato.

8.11.5 Após a apreciação dos títulos pela banca examinadora, se constatado o descumprimento aos itens 8.11.2, 8.11.2.1 e 8.11.3 a eliminação do candidato deverá ser formalizada por meio de documento assinado pela banca examinadora e entregue ao candidato.

8.11.6 Os títulos acadêmicos e as atividades de ensino e extensão (grupos I e II do anexo A da RN nº 34/CUn/2013) a que se refere o item 8.11.3 serão apresentados por cópia autenticada ou por cópia acompanhada pelo documento original, para fins de autenticação pelo secretário do concurso.

8.11.6.1 A falta dos documentos originais para fins de autenticação pelo secretário do concurso implica tão somente na não pontuação desses títulos.

8.12 Da prova didática

8.12.1 Antes do início da prova didática, quando da assinatura da lista de presença, o candidato deverá proceder à entrega de 3 (três) cópias do plano de aula ao secretário do concurso, sendo desclassificado o candidato que não o fizer.

8.12.1.1 O plano de aula, de que trata o item 8.12.1, deverá ser redigido em língua portuguesa, à exceção do concurso para os campos de conhecimento listados abaixo, que deverá ser redigido na língua relativa à respectiva área, conforme observação no conteúdo programático:

a) Letras/Línguas Estrangeiras Modernas (Inglês);
b) Letras/Línguas Estrangeiras Modernas (Alemão);
c) Letras/Línguas Estrangeiras Modernas (Italiano);
d) Letras/Literaturas Estrangeiras Modernas (Inglês).

8.12.1.1.1 Será atribuída nota zero ao candidato que não entregar o plano de aula conforme especificado no item 8.12.1 e 8.12.1.1.

8.12.2 A prova didática, com duração entre 40 (quarenta) e 50 (cinquenta) minutos, consistirá em aula sobre o ponto do conteúdo programático sorteado conforme item 8.11.1.

8.12.2.1 Caso o candidato não conclua sua aula no tempo máximo previsto, decorridos 50 (cinquenta) minutos de prova, a banca examinadora deverá interrompê-lo, visando a não prejudicar o cronograma, e registrará o fato em ata.

8.12.2.2 O descumprimento da duração mínima ou máxima do tempo definido no item 8.12.2 não implicará na eliminação do candidato, apenas em redução da nota, de acordo com os critérios estabelecidos conforme o item 8.4 e seus subitens.

8.12.3 A avaliação da prova didática por parte da banca examinadora será feita com base nos seguintes critérios:

a) nível de conhecimento na área objeto do concurso;
b) capacidade de inter-relacionamento de ideias e conceitos;
c) raciocínio;
d) forma de expressão;
e) adequação da exposição ao tempo previsto e ao plano de aula apresentado para a banca examinadora.

8.12.4 Não haverá arguição na prova didática.

8.13 Do projeto de atividades acadêmicas e do memorial descritivo

8.13.1 A defesa do projeto de atividades acadêmicas e do memorial descritivo, na forma de exposição oral pelo candidato, terá duração máxima de 30 (trinta) minutos.

8.13.1.1 Caso o candidato não conclua sua apresentação no tempo máximo previsto, decorridos 30 (trinta) minutos de prova, a banca examinadora deverá interrompê-lo, visando a não prejudicar o cronograma, e registrará o fato em ata.

8.13.1.1.1 O descumprimento da duração mínima ou máxima do tempo definido no item 8.13.1 não implicará na eliminação do candidato, apenas em redução da nota, de acordo com os critérios estabelecidos conforme o item 8.4 e seus subitens.

8.13.2 O projeto de atividades acadêmicas deverá incluir propostas diferenciadas para as atividades de ensino, pesquisa e extensão e terá que contemplar contextualização e problematização do tema; procedimentos metodológicos a serem adotados; resultados esperados; cronograma de execução; e referências bibliográficas.

8.13.3 O memorial descritivo compreenderá a exposição de modo analítico e crítico sobre as atividades desenvolvidas pelo candidato, contendo todos os aspectos significativos de sua formação e trajetória profissional, envolvendo o ensino, a pesquisa e a extensão.

8.13.4 Será atribuída nota zero ao candidato que descumprir o que determina o item 8.11.2.2.

8.13.5 A avaliação do projeto de atividades acadêmicas e do memorial descritivo por parte da banca examinadora será feita com base nos seguintes critérios:

a) nível de conhecimento na área objeto do concurso;
b) capacidade de inter-relacionamento de ideias e conceitos;
c) raciocínio;
d) forma de expressão;
e) adequação da exposição ao tempo previsto.

8.13.6 Cada examinador terá 5 (cinco) minutos, no máximo, para arguir o candidato, o qual disporá de tempo idêntico para a sua manifestação, sendo que o total da arguição não poderá ultrapassar 60 (sessenta) minutos, incluído o tempo de exposição do candidato.

8.14 Da prova de títulos

8.14.1 A Prova de Títulos consistirá na apreciação e valoração pela banca examinadora dos títulos apresentados e devidamente comprovados pelo candidato no seu curriculum vitae.

8.14.2 Os títulos serão classificados de acordo com o Anexo A da RN nº 34/CUn/2013.

8.14.2.1 É prerrogativa da banca a ponderação dos títulos, quando permitida, respeitando-se os limites impostos pela tabela do Anexo A da RN nº 34/CUn/2013.

8.14.2.2 Para avaliação dos títulos apresentados pelo candidato serão considerados somente aqueles títulos referentes aos últimos dez anos, contados a partir da data da entrega dos documentos, exceto os títulos acadêmicos.

8.14.2.3 Serão considerados títulos do Grupo I – Títulos acadêmicos, indicado no Anexo A da RN nº 34/CUn/2013, aqueles reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC) ou órgão competente e quando realizados no exterior, os revalidados ou reconhecidos por instituição nacional de ensino reconhecida pelo MEC, expedidos até a entrega do currículo estabelecida no cronograma do concurso.

8.14.2.4 Na comprovação dos títulos acadêmicos poderá ser apresentada cópia do diploma, conforme o item 8.11.6, ou, no caso de defesa recente, de um certificado ou certidão da instituição ou do programa de pós-graduação, concedente do título, indicando que o trabalho foi concluído e que todos os requisitos foram cumpridos, faltando apenas a confecção e entrega do diploma, exceto títulos concedidos no exterior.

8.14.3 Para os fins de atribuição das notas relativas aos títulos, serão adotados os procedimentos e critérios dispostos neste Edital, sendo que a forma matemática de cálculo é mostrada no Anexo B da RN nº 34/CUn/2013.

8.14.3.1 Embora uma nota abaixo de 7,00 (sete) na prova de títulos não elimine um candidato, essa nota compõe a média final do concurso e, caso o candidato não consiga pontuação suficiente nas demais etapas para obter média final maior ou igual a 7,00 (sete), não será aprovado.

8.14.3.2 O cálculo da nota final de cada candidato na prova de títulos será feito considerando-se o total de pontos obtidos, de acordo com a tabela do Anexo A da RN nº 34/CUn/2013 e adotando-se as seguintes pontuações de referência:

a) concurso para professor adjunto A: 300 (trezentos) pontos;
b) concurso para professor auxiliar: 100 (cem) pontos.

8.14.3.3 Para a atribuição de nota 10,00 (dez) a um candidato, a condição necessária, mas não suficiente, é que ele atinja a pontuação de referência estabelecida.

8.14.3.4 O candidato que obtiver pontuação correspondente à metade da pontuação de referência terá garantida nota mínima 7,00 (sete) na prova de títulos.

8.14.3.5 As notas dos candidatos, em função da pontuação obtida na tabela do Anexo A da RN nº 34/CUn/2013, serão calculadas conforme descrito abaixo.

8.14.3.5.1 As notas para pontuação até metade da pontuação de referência serão distribuídas linearmente entre 0,00 (zero) e 7,00 (sete), em função da pontuação obtida pelo candidato.

8.14.3.5.2 As notas para pontuações acima da metade da pontuação de referência, quando nenhum candidato ultrapassar a pontuação de referência, serão distribuídas linearmente entre 7,00 (sete) e 10,00 (dez), em função da pontuação obtida pelo candidato, onde a nota máxima corresponderá à pontuação de referência.

8.14.3.5.3 As notas para pontuações acima da metade da pontuação de referência, quando a pontuação de referência é ultrapassada, serão distribuídas linearmente entre 7,00 (sete) e 10,00 (dez), em função da pontuação obtida pelo candidato, onde a nota máxima corresponderá à maior pontuação obtida entre todos os candidatos.

8.14.4 A UFSC deverá incluir na planilha eletrônica usada para a apuração dos resultados, além dos campos das notas e pesos das etapas de avaliação, campo específico para o lançamento dos pontos da prova de títulos e meios para suas conversões em notas, conforme descrito neste Edital.

8.15 Da prova prática

8.15.1 A prova prática, de que trata o item 8.2.1, visa avaliar o candidato quanto à capacidade operacional em tarefas que envolvam elaboração, execução ou críticas sobre conhecimentos práticos compatíveis com o campo de conhecimento do concurso.

8.15.2 A indicação dos critérios de avaliação, dos instrumentos, dos aparelhos ou das técnicas a serem utilizadas na prova prática consta no item relativo ao campo de conhecimento do conteúdo programático, disponível no site http://087ddp2021.concursos.ufsc.br/, na opção do menu “Conteúdos Programáticos”.

9 DA SESSÃO DE APURAÇÃO DO RESULTADO FINAL

9.1 Após o término da última prova, em data fixada no cronograma do concurso, será realizada a sessão pública de apuração do resultado para classificação dos candidatos.

9.1.1 De modo a garantir a segurança dos candidatos e demais envolvidos no certame diante do contexto da COVID-19, a sessão pública de apuração do resultado final do concurso será transmitida on-line.

9.1.1.1 Constará no “Ajuste de Cronograma de Provas” o link de acesso à sala virtual da sessão de apuração do resultado final do concurso.

9.1.1.2 Será negado o pedido de acesso à sala virtual após o horário estabelecido para o início da sessão de apuração do resultado final, considerando o que estabelece o item 7.5.

9.1.1.3 Em caso de interrupção da sessão de apuração do resultado final por problema de conexão de internet da UFSC, esta será retomada a partir do estágio em que ocorreu o problema.

9.1.1.4 A UFSC não se responsabiliza por problemas técnicos ou de conexão de internet que os candidatos venham a enfrentar durante a sessão de apuração do resultado final do concurso.

9.1.2 Os critérios para desempate da média final dos candidatos classificados serão aplicados no momento da divulgação do resultado preliminar do concurso, conforme a seção 10 deste Edital.

9.1.3 Não havendo aprovados na prova escrita, não será necessária a realização da sessão de apuração dos resultados.

9.2 Para obtenção da média de cada prova, exceto a de títulos, será utilizada planilha eletrônica que calculará a média aritmética das notas obtidas de cada examinador, considerando até a segunda casa decimal, sem arredondamentos.

9.3 Para a classificação, a planilha eletrônica calculará a média ponderada de acordo com os pesos estabelecidos no item 8.2, das médias obtidas pelos candidatos em cada prova, considerando até a segunda casa decimal, sem arredondamentos.

9.4 Considerar-se-á aprovado no concurso o candidato que atingir a média final mínima de 7,00 (sete), na escala de 0 (zero) a 10,00 (dez), observado o disposto no item 8.3.1.

9.4.1 A classificação dos candidatos aprovados será obtida com base na sua média final, em ordem decrescente de pontuação.

9.5 A relação dos aprovados com sua classificação, e dos reprovados por nota ou desistência, será divulgado pelo presidente da banca examinadora, na sessão de apuração dos resultados, e será submetido à aprovação do Conselho do Centro de Ensino por meio de relatório final circunstanciado, no prazo de até 2 (dois) dias úteis.

9.6 Após a sessão de apuração dos resultados, o candidato poderá solicitar, por e-mail, ao departamento de ensino:

a) cópia da sua prova escrita;
b) cópia das suas planilhas de atribuição de notas individuais das provas, preenchidas pelos membros da banca examinadora, sem a identificação destes;
c) documento com a sua classificação na prova de títulos e a informação da maior pontuação utilizada (referência) para o cálculo das notas individuais;
d) cópia da filmagem da sua prova didática, da defesa do projeto de atividades acadêmicas e do memorial descritivo e da sessão de apuração dos resultados;

9.6.1 O candidato deverá encaminhar a solicitação assinada digitalmente juntamente com a cópia de documento de identificação, para o e-mail informado no “Ajuste de Cronograma”.

9.6.1.1 As cópias de que trata o item 9.6 serão encaminhadas para o e-mail do requerente, enquanto que a cópia da filmagem será disponibilizada por meio de compartilhamento on-line.

9.6.1.2 A orientação de como realizar a assinatura digital está disponível no site http://087ddp2021.concursos.ufsc.br/, na opção do menu “Documentos para candidatos”.

9.6.1.3 O candidato deverá utilizar o modelo “Solicitação de cópia de documentos e gravações” disponível no site http://087ddp2021.concursos.ufsc.br/, na opção do menu “Documentos para candidatos”.

9.6.2 O pedido de vista de documentos de outro candidato só será atendido diante da autorização expressa deste por escrito.

10 DO RESULTADO PRELIMINAR

10.1 O conselho da unidade universitária deverá aprovar o relatório final, de que trata o item 9.5, no prazo de até 30 (trinta) dias a contar do recebimento do processo, e proceder à sua remessa ao DDP.

10.2 A publicação do resultado preliminar do concurso será feita pelo DDP, após a aprovação do relatório final pelo conselho da unidade universitária, no site http://087ddp2021.concursos.ufsc.br/, na opção do menu “Resultados Preliminares”.

10.3 Será aprovado no concurso o candidato que atingir a média final especificada no item 9.4, e que obtenha classificação, observado o limite disposto no Anexo II do Decreto nº 9.739/2019.

10.4 Os candidatos empatados na última classificação não serão considerados reprovados.

10.5 No caso de empate na média final, a classificação observará a seguinte ordem de preferência:

a) maior idade, nos termos do art. 27, parágrafo único da Lei nº 10.741/2003, na hipótese em que pelo menos 1 (um) dos candidatos empatados tenha idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos;
b) maior pontuação obtida na prova didática;
c) maior pontuação obtida na prova de títulos;
d) maior idade;
e) candidato que tenha exercido a função de jurado (conforme art. 440 da Lei nº 11.689/2008).

10.6 A publicação do resultado preliminar respeitará o estabelecido nos itens 10.3 e 10.5.

10.7 Os candidatos não classificados no número máximo de aprovados de que trata o item 10.3, ainda que tenham atingido a pontuação mínima, estarão automaticamente reprovados no concurso público.

10.8 Para cada campo de conhecimento haverá três listas de classificação, sendo uma geral, uma para candidatos com deficiência e uma para candidatos negros. O candidato concorrente à reserva de vagas, se classificado na forma deste Edital, além de figurar na lista de classificação geral, terá seu nome constante também na lista específica, por campo de conhecimento, respeitados os limites impostos pelo Decreto nº 9.739/2019.

10.9 O cálculo do quantitativo de aprovados em cada lista de classificação será realizado adotando-se a seguinte metodologia:

10.10 Para a lista de classificação geral será considerado o total de vagas disposto neste Edital, por campo de conhecimento, sendo aplicado o disposto no Anexo II do Decreto nº 9.739/2019.

10.11 Para as listas de classificação de pessoas com deficiência e pessoas negras, considerando a Lei nº 8.112/1990, o Decreto nº 9.508/2018 e a Lei nº 12.990/2014, serão aplicados 20% do número de aprovados indicados no item 10.10, arredondando-se este número para o inteiro subsequente.

10.11.1 Poderá exceder o limite definido no item 10.11 no caso de haver candidatos concorrentes às vagas reservadas para candidatos com deficiência e candidatos negros, que venham a ser aprovados e classificados dentro do quantitativo de vagas oferecido para a ampla concorrência, considerando que não serão computados para efeito do preenchimento das vagas reservadas.

10.12 Nenhum candidato com a mesma nota do último candidato classificado dentro do limite de vagas estabelecido pelo Anexo II do Decreto nº 9.739/2019, de cada lista de classificação para cada campo de conhecimento, será considerado reprovado. O aumento do número de candidatos aprovados em uma lista em decorrência de empate não influencia no quantitativo das demais listas.

11 DOS RECURSOS DO RESULTADO PRELIMINAR

11.1 Caberá recurso do resultado preliminar do concurso, dirigido ao Conselho da Unidade de ensino, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da sua publicação no site http://087ddp2021.concursos.ufsc.br/, na opção do menu “Recursos”.

11.1.1 Os procedimentos relativos à interposição de recursos estão regulamentados na seção 12 deste Edital.

11.2 O presidente do Conselho da Unidade de Ensino, após verificar a presença dos requisitos de admissibilidade, deverá receber o recurso a que se refere esta seção no efeito suspensivo.

11.2.1 O Conselho da Unidade de Ensino deverá informar à Coordenadoria de Admissões, Concursos Públicos e Contratação Temporária (CAC), no e-mail concurso.ddp@contato.ufsc.br, o número dos processos de todos os recursos recebidos.

11.2.2 A CAC encaminhará os contatos dos candidatos do respectivo concurso ao Conselho da Unidade de Ensino para que cientifique os candidatos aprovados na prova escrita, por e-mail, da existência de recurso, anexando a cópia do recurso interposto e, informando o prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentarem alegações ao conselho.

11.2.3 Após o recebimento das alegações, o Conselho da Unidade de Ensino se manifestará no prazo de até 5 (cinco) dias úteis e, por e-mail, cientificará os candidatos da sua decisão.

11.3 No caso de não provimento, o recurso deverá ser encaminhado à apreciação da Câmara de Graduação, juntamente com a lista dos contatos dos candidatos.

11.3.1 A Câmara de Graduação se manifestará no prazo de até 15 (quinze) dias úteis contados do seu recebimento e, por e-mail, cientificará os candidatos da sua decisão.

11.4 Decorrido o prazo recursal sem que tenha havido a apresentação de recurso ou depois de apreciados os recursos, e após realizados os procedimentos estabelecidos nos itens 4.2.5.1 e 4.3.3.1, a homologação do resultado final do concurso público será efetuada pelo DDP e publicada no Diário Oficial da União (DOU), com observância das listas de classificação definidas conforme seção 10.

11.5 Para acompanhar a tramitação dos processos dos concursos relacionados na seção 1 deste edital e dos recursos, o interessado deverá acessar o seguinte endereço: https://acesso.egestao.ufsc.br/atendimento.

11.6 Após a publicação da homologação do resultado final no DOU, não caberá mais recurso administrativo.

12 DOS PROCEDIMENTOS PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS

12.1 Os recursos previstos nos itens 3.9.6.1, 3.12.1, 5.2, 6.3, 11.1 e 14.10 deverão ser interpostos por meio de sistema disponível no site http://087ddp2021.concursos.ufsc.br/, na opção do menu “Recursos”.

12.2 Cada recurso deverá:

a) conter nome, número da inscrição (ou CPF, no caso de pedido de impugnação do edital) e assinatura digital do candidato;
b) ser digitado no sistema específico, disponível no site do concurso;
c) ser fundamentado, com argumentação lógica e consistente.

12.3 Para interpor recurso o candidato deverá:

a) acessar sistema específico, disponível no site do concurso;
b) preencher e assinar digitalmente o requerimento de recurso;
c) enviar, por meio do sistema, o requerimento preenchido e assinado bem como outros documentos que julgar necessários para complementar a argumentação, ou seja, fazer upload;
d) finalizar a solicitação de recurso.

12.4 A orientação de como realizar a assinatura digital está disponível no site http://087ddp2021.concursos.ufsc.br/, na opção do menu “Documentos para candidatos”.

12.5 Os recursos que não estiverem de acordo com o disposto nos itens 12.2 e 12.3 serão liminarmente indeferidos.

13 DA NOMEAÇÃO

13.1 A aprovação no concurso público assegura ao candidato apenas a expectativa de direito à nomeação. A concretização deste ato está condicionada à observância das disposições legais pertinentes, da ordem de classificação e do prazo de validade do concurso.

13.2 A nomeação será feita por meio de Portaria publicada no DOU, e a convocação do candidato se dará por meio de mensagem de caráter informativo enviada para o endereço eletrônico registrado quando de sua inscrição no concurso, motivo pelo qual, durante o prazo de validade do concurso, os candidatos deverão manter atualizados seus contatos junto ao DDP.

13.3 O candidato nomeado em razão de aprovação no concurso terá prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do ato de sua nomeação no DOU, para tomar posse, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.

13.4 Os documentos comprobatórios dos requisitos para o provimento no cargo, indicados na seção 1 deste Edital, deverão ser apresentados até o prazo final para a posse.

13.4.1 Para o provimento do cargo deverão ser apresentados os diplomas e demais documentos indicados no site http://concursos.ufsc.br/, no menu “Admissão” na opção “Posse”, em cópia autenticada ou acompanhada dos originais para fins de autenticação pelo DDP.

13.4.2 Para os fins do disposto neste Edital serão considerados somente os títulos obtidos em cursos reconhecidos pelo MEC ou órgão competente, e quando realizados no exterior, revalidados ou reconhecidos por instituição nacional de ensino reconhecida pelo MEC.

13.5 Será tornada sem efeito a nomeação e excluído do processo de nomeação o candidato que:

a) não comparecer à inspeção médica oficial;
b) não ser considerado apto na inspeção médica oficial para o exercício de atividades típicas do cargo;
c) não apresentar os documentos requeridos para a investidura no cargo;
d) não comparecer para tomar posse no prazo legal.

13.6 Para provimento do cargo será exigido visto permanente do candidato estrangeiro.

13.6.1 O candidato estrangeiro aprovado dentro do número de vagas previstas no Edital, e que ainda não possua o visto permanente quando da homologação do concurso, deve acessar o site http://concursos.ufsc.br, no menu “Admissão” clicar na opção “Posse”, e, no item relativo aos candidatos estrangeiros, entrar em contato com o DDP por meio do link “Formulário de Contato candidato estrangeiro”, para encaminhamentos relativos ao visto.

13.7 O candidato homologado dentro do quantitativo de vagas previsto no Edital poderá solicitar, uma única vez, a sua reclassificação para a última posição da lista de candidatos homologados, conforme estabelece a Instrução Normativa nº 2, do Ministério da Economia, de 27/08/2019.

13.7.1 O candidato que desejar sua reclassificação, observado o item 13.7, deverá preencher o documento “Solicitação de Reclassificação”, disponível no site http://087ddp2021.concursos.ufsc.br/, na opção do menu “Documentos para candidatos”.

13.7.1.1 A Solicitação de Reclassificação deverá ser assinada digitalmente encaminhada para o e-mail admissao.ddp@contato.ufsc.br, acompanhada da cópia do documento de identidade do candidato utilizado na sua inscrição.

13.7.1.2 Na hipótese do candidato ter sido nomeado para o cargo, a Solicitação de Reclassificação deverá ser encaminhada durante o prazo legal para a posse, estabelecido no item 13.3.

13.7.1.2.1 A nomeação do candidato cuja solicitação tenha sido realizada nos termos do item 13.7.1.2 será tornada sem efeito e publicada no DOU, ocasião em que também será divulgada a sua opção de reclassificação no concurso.

13.7.2 A reclassificação do candidato será divulgada no site http://087ddp2021.concursos.ufsc.br/, na opção do menu “Acompanhamento das nomeações e Reclassificação”, dispensada a retificação da portaria de homologação do concurso no DOU.

13.8 O candidato aprovado no concurso de que trata este Edital será investido no cargo somente se atender às exigências, na data da posse, estabelecidas nos art. 5º e 137 da Lei nº 8.112/1990.

13.9 Para o ato da assinatura do Termo de Posse, o nomeado deverá:

13.9.1 Firmar declaração de que não acumula cargo, emprego ou função pública. Na hipótese de acúmulo legal contemplado no art. 37, inciso XVI da Constituição Federal, o limite máximo de carga horária acumulada não poderá ser superior ao limite estabelecido pela legislação vigente à época da nomeação, respeitada a compatibilidade de horário entre os cargos legalmente acumuláveis.

13.9.2 Firmar declaração de que não participa de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada, e de que não exerce o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário.

13.9.3 Optar entre os proventos decorrentes de aposentadoria inacumulável e os vencimentos do novo cargo na UFSC, no caso de candidato na condição de servidor público inativo, uma vez que a acumulação de proventos e vencimentos do cargo objeto do concurso somente será permitida quando se tratar de cargos, funções ou empregos acumuláveis na atividade, na forma autorizada pela Constituição Federal.

13.10 A lotação do candidato nomeado dentro do número de vagas deste Edital será no departamento de ensino responsável pelo concurso.

13.10.1 Dentro do prazo de validade do concurso, o candidato aprovado com classificação excedente ao número de vagas previsto no presente Edital, no interesse da Administração, ouvida a Pró-Reitoria de Graduação, poderá ser nomeado para outro departamento de ensino e/ou campus da UFSC diverso daquele para o qual se inscreveu.

13.10.1.1 Deverá ser respeitada a ordem de nomeação do departamento cedente da vaga, observados os critérios de alternância e proporcionalidade entre os candidatos classificados nas listas de ampla concorrência, de candidatos negros e a candidatos com deficiência.

13.10.1.2 No caso de o campo de conhecimento ter classificados excedentes em mais de um departamento de ensino, será nomeado o candidato do concurso que tenha sido homologado primeiro.

13.11 Para o campo de conhecimento com apenas uma vaga, sendo esta reservada para candidato com deficiência ou candidato negro, será nomeado o candidato da lista de classificação daquela reserva, se houver.

13.11.1 Em caso de não provimento do cargo por parte de candidato nomeado em vaga reservada, essa vaga será preenchida pelo candidato concorrente à mesma reserva posteriormente classificado.

13.11.2 Na hipótese de não haver número de candidatos aprovados nas reservas suficientes para ocupar as vagas reservadas, elas serão revertidas para a ampla concorrência e poderão ser preenchidas por candidatos aprovados pela lista geral, observada a ordem de classificação no concurso.

13.12 A nomeação dos aprovados seguirá o critério de alternância e proporcionalidade entre os candidatos classificados nas listas de ampla concorrência, de candidatos negros e de candidatos com deficiência.

13.13 Para o campo de conhecimento que não possui reserva, a nomeação das vagas que surgirem após a publicação deste Edital e durante o prazo de validade do concurso ocorrerá conforme itens 13.13.1 e 13.13.2.

13.13.1 O primeiro candidato classificado na lista de candidatos com deficiência será nomeado para ocupar a 5ª (quinta) vaga aberta, considerando as que já foram providas, relativa ao cargo para a qual concorreu, enquanto os demais candidatos com deficiência classificados serão convocados para ocupar a 10ª (décima), a 15ª (décima quinta) e a 20ª (vigésima) vagas, e assim sucessivamente, observada a ordem de classificação, exceto se o candidato estiver classificado em posição superior na lista geral.

13.13.2 O primeiro candidato classificado na lista de candidatos negros será nomeado para ocupar a 3ª (terceira) vaga aberta, considerando as que já foram providas, relativa ao cargo para a qual concorreu, enquanto os demais candidatos negros classificados serão convocados para ocupar a 8ª (oitava), a 13ª (décima terceira) e a 18ª (décima oitava) vagas, e assim sucessivamente, observada a ordem de classificação, exceto se o candidato estiver classificado em posição superior na lista geral.

13.14 A UFSC reserva-se o direito de nomear os classificados homologados na medida das necessidades, oportunidades e limitações da Instituição, respeitando o prazo de validade do concurso.

14 DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1 O prazo de validade do concurso será de 2 (dois) anos, contado a partir da data de publicação da portaria de homologação do resultado final no DOU, podendo ser prorrogado por igual período, a pedido do chefe do departamento de ensino, conforme o Decreto nº 9.739/2019.

14.2 Não será fornecido ao candidato aprovado qualquer documento comprobatório de classificação no concurso público, valendo para este fim a homologação do resultado final do concurso, publicada no DOU.

14.3 Não compete à UFSC qualquer responsabilidade referente a extravios de documentos enviados via SEDEX, as despesas com passagens aéreas, diárias, alimentação e estadia, ou a quaisquer outras despesas relativas à participação dos candidatos no concurso.

14.4 Poderá ser anulada, a qualquer tempo, a inscrição, a prova, a nomeação e a posse de candidatos se verificada a falsidade em qualquer declaração e/ou qualquer irregularidade em documentos apresentados.

14.5 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar periodicamente a publicação de todos os editais e comunicados referentes ao concurso público no site http://087ddp2021.concursos.ufsc.br/, estando a UFSC dispensada de encaminhar e-mail com comunicado aos candidatos inscritos, exceto nos casos expressos neste edital.

14.6 Após o término do concurso, as provas, as planilhas de atribuição de nota individual dos candidatos e as mídias das gravações das provas serão arquivadas no departamento de ensino.

14.7 Os candidatos terão o prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação da portaria de homologação do resultado do concurso no DOU, para requerer, ao departamento de ensino, a devolução dos documentos apresentados.

14.7.1 O candidato deverá encaminhar requerimento para o e-mail do departamento de ensino para agendar data e horário para a retirada presencial dos documentos.

14.7.1.1 O candidato deverá preencher o requerimento “Solicitação de devolução de documentos” disponível no site http://087ddp2021.concursos.ufsc.br/, na opção do menu “Documentos para candidatos”.

14.7.2 A documentação a que se refere o item 14.7 poderá ser retirada por terceiros, mediante apresentação de procuração específica que comprove a autorização do candidato.

14.7.3 Os documentos apresentados que não forem requeridos dentro do prazo previsto no item 14.7 serão descartados.

14.8 O candidato aprovado assumirá o compromisso de desenvolver suas atividades no campo de conhecimento objeto do concurso que prestou obedecendo às necessidades e ao interesse da instituição, observado o item 1.6.

14.8.1 Por interesse da Instituição, o candidato aprovado poderá ministrar aulas em campo de conhecimento afim àquele objeto do concurso que prestou, desde que possua a qualificação exigida.

14.8.2 O projeto pedagógico para os campos de conhecimento dos itens 1.1.1.2.1 e 1.1.1.2.2, do Departamento de Ciências da Saúde (DCS), e dos itens 1.3.1.1.1 e 1.3.1.1.2, da Coordenadoria Especial de Biociências e Saúde Única (BSU), nos quais atuarão os candidatos nomeados, prevê em diferentes módulos e laboratórios o uso de métodos ativos de ensino-aprendizagem tais como: aprendizagem baseada em problemas (tutoria), aprendizagem baseada em projetos, aprendizagem baseada em equipe, e aprendizagem baseada em casos.

14.9 Dentro do prazo de validade deste concurso, não serão apreciados pedidos de redistribuição de candidatos aprovados para os respectivos campos de conhecimento objetos deste Edital.

14.10 Caberá pedido de impugnação deste Edital, dirigido ao DDP, a partir das 14h00min do dia 22/11/2021 até às 23h59min do dia 29/11/2021, devidamente motivado e justificado.

14.10.1 Os procedimentos relativos à interposição de recursos estão regulamentados na seção 12 deste Edital.

14.10.2 A resposta ao recurso será disponibilizada, para acesso exclusivo pelo impetrante, no site http://087ddp2021.concursos.ufsc.br/, até 01/12/2021.

14.11 Os horários constantes deste Edital referem-se ao horário oficial de Brasília, disponível no site http://pcdsh01.on.br.

14.12 A inscrição no concurso implicará no conhecimento e na tácita aceitação das condições estabelecidas no inteiro teor deste Edital, dos editais complementares que porventura venham a ser publicados, da RN nº 34/CUn/2013 do Conselho Universitário da UFSC e do Guia da Biossegurança da UFSC expedientes dos quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.

14.13 Os casos omissos serão resolvidos pelo (a) Diretor (a) do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, consultados os órgãos pertinentes.

SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES

A SECRETÁRIA DA SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais,RESOLVE:

Portaria de 29 de novembro de 2021

Nº 080/SAAD/2021 – Art. 1º. ALTERAR a Portaria nº 074/SAAD/2021, de 29 de outubro de 2021, que designa os membros da Comissão de Validação de Autodeclaração de Pessoas com Deficiência dos candidatos classificados nos Processos Seletivos 2021, optantes pelas ações afirmativas, ingressantes nos Programas de Pós-Graduação.

Incluindo o membro abaixo:

NOME	CARGO	SIAPE / MATRÍCULA	LOTAÇÃO	MEMBRO
Karine Simoni	Professora Magistério Superior	1374944	Língua e Literatura Estrangeiras/CCE	Titular

Art. 2º. Esta Portaria tem efeitos a partir da data de 25/11/2021.

Nº 081/SAAD/2021 – Art. 1º. ALTERAR a Portaria nº 019/SAAD/2021, de 09 de Março de 2021, que designa os membros da Comissão de Validação de Autodeclaração de Pretos, Pardos e Negros dos candidatos classificados nos processos seletivos 2021 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC), ingressantes nos Cursos de Graduação oferecidos pelo Campus de Curitibanos nos semestres 2021.1 e 2021.2.

Incluindo:

Ingressantes dos Programas de Pós-Graduação do Campus de Curitibanos nos semestres 2021.1 e 2021.2.

Art. 2º. Esta Portaria tem efeitos a partir desta data.

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 16 de novembro de 2021

Nº 137/2021/CCB – Designar os docentes Oscar Bruna Romero, Rui Daniel Schroder Prediger e Hernán Francisco Terenzi, para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão de avaliação do desempenho acadêmico da Progressão Funcional da Classe D (Associado) Nível 01 para a Classe D (Associado) Nível 02 da docente Fernanda Barbosa Lima, requerente do processo nº 23080.047874/2021-16.

(Processo Digital nº 23080.047874/2021-16)

Portaria de 19 de novembro de 2021

Nº 138/2021/CCB – Art. 1º Dispensar a partir de 19 de novembro de 2021 a docente LUÍSA DAMAZIO RUNA PITALUGA da função de Coordenadora de Ensino do Departamento de Biologia Celular, Embriologia e Genética, designada pela portaria 115/2020/CCB de 31 de agosto de 2020.

Art. 2º Designar em sua substituição, a partir de 19 de novembro de 2021, a docente ILÍADA RAINHA DE SOUZA como Coordenadora de Ensino da área de Genética do Departamento de Biologia Celular, Embriologia e Genética, atribuindo-lhe a carga horária de 04 (quatro) horas semanais até 10/03/2022.

(Solicitação Digital nº 050437/2021)

Portaria de 22 de novembro de 2021

Nº 139/2021/CCB – Designar os docentes Rosane Porto Seleme, Antonio de Pádua Carobrez e Boris Juan Carlos Ugarte Stambuk, para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão de avaliação do desempenho acadêmico da Progressão Funcional da Classe D (Associado) Nível 02 para a Classe D (Associado) Nível 03 do docente André Luiz Barbosa Báfica, requerente do processo nº 23080.013363/2020-10.

(Processo Digital nº 23080.013363/2020-10)

Portaria de 26 de novembro de 2021

Nº 140/2021/CCB – Art. 1º Dispensar a partir de 26 de novembro de 2021 o servidor docente Eduardo Juan Soriano Sierra como membro da comissão eleitoral com a finalidade de receber e apurar os votos da Eleição para a escolha de Coordenador e Subcoordenador dos Cursos de Graduação em Ciências Biológicas do Centro de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Santa Catarina, designada pela Portaria nº 049/2021/CCB.

Art. 2º Designar, em substituição, o servidor docente Pedro Fiaschi como membro da comissão eleitoral com a finalidade de receber e apurar os votos da Eleição para a escolha de Coordenador e Subcoordenador dos Cursos de Graduação em Ciências Biológicas do Centro de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Santa Catarina.

Edital de 16 de novembro de 2021

Nº 022/2021/CCB – Convocar os professores que ministram ou ministraram aulas para os Cursos de Graduação em Ciências Biológicas nos últimos seis semestres, alunos regularmente matriculado nos Cursos de Graduação em Ciências Biológicas, e os servidores técnico-administrativos da Secretaria dos Cursos de Graduação em Ciências Biológicas para a eleição de Coordenador(a) e Subcoordenador(a) dos referidos cursos, para um mandato de 2 (dois) anos, a partir da eleição, conforme o cronograma a seguir:

Inscrições de Chapas: Coordenador(a)

Subcoordenador(a)

16/11/2021

30/11/2021

Via e-mail direcao.ccb@contato.ufsc.br

Divulgação Candidatos

01/12/2021

https://portal.ccb.ufsc.br/

https://cienciasbiologicas.grad.ufsc.br/

Agendamento

E- Democracia

01/12/2021

Presidência da Comissão

Eleição

16/12/2021

E – Democracia (preferencialmente)

FORMA DA ELEIÇÃO: Pelo sistema online do e-Democracia, preferencialmente, e acompanhado pela Comissão Eleitoral designada pela Portaria nº 049/2021/CCB. Em não havendo chapas inscritas, o edital será reaberto para inscrições.

INSCRIÇÕES: As chapas de candidatos a Coordenador(a) e Subcoordenador(a) deverão requerer as suas inscrições encaminhando-as para o endereço de e-mail direcao.ccb@contato.ufsc.br até 30 de novembro de 2021.

De acordo com o Regulamento do Curso de Graduação em Ciências Biológicas:

“Art. 3º – A Coordenação do Curso de Graduação em Ciências Biológicas será exercida por professores, em regime de 40 horas com dedicação exclusiva, eleitos na forma prevista nesta Resolução. Poderão se candidatar às funções de Coordenador e Subcoordenador do Curso os professores integrantes da carreira do magistério superior cujo Departamento ministre aulas ao Curso, desde que:

I – tenham mais de três anos de efetivo exercício na Universidade.

II – estejam lotados em Departamentos da Unidade Universitária à qual o Curso está vinculado.

III – seja portador de diploma em Ciências Biológicas.”

Edital de 25 de novembro de 2021

Nº 023/2021/CCB – Tornar pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo de Coordenador do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas na modalidade EaD, nos termos da Lei 11.273/06, para atender demanda do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB).

I. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

A presente seleção de Coordenador do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, na modalidade EaD, será regida por este Edital e será executada por 03 membros nomeados por portaria da Direção do Centro de Ciências Biológicas (CCB).
Área de formação: Ciências Biológicas.
Local de atuação: campus UFSC Trindade.
Número de vagas: 01 (uma) para do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, na modalidade EaD.
Validade: 02 (dois) anos (Portaria GAB nº 249, de 08 de novembro de 2018), a contar da data da divulgação do resultado do processo seletivo, ou até o término do Curso BIO/EaD/UFSC.
O Coordenador será selecionado com base nos critérios estabelecidos no presente
A atuação do Coordenador não gerará qualquer vínculo empregatício com a UFSC, sendo sua atribuição e remuneração definidas de acordo com o sistema de bolsas Capes, conforme Portarias Capes 183/2016 e 15/2017.
O candidato que for bolsista da UAB não poderá acumular bolsas, de acordo com a lei nº273/2006.
O candidato que, por qualquer motivo, deixar de atender às normas e às recomendações estabelecidas será automaticamente eliminado do processo de seleção.
Os candidatos classificados em posições excedentes poderão ser chamados, caso haja desistência ou caso seja constatada a inaptidão de um ou mais dos candidatos
São requisitos para a contratação:
1. Ter nacionalidade brasileira ou estrangeira com situação regular no país;
2. Estar quite com as obrigações eleitorais;
3. Estar quite com as obrigações militares (para os candidatos do sexo masculino);
4. Ter disponibilidade para desenvolver as atividades

II. DOS CARGOS E ATRIBUIÇÕES

Cargo: Coordenador do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, na modalidade EaD.
O Coordenador do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, na modalidade EaD, deverá cumprir a jornada de trabalho de até 30 horas semanais.
O Coordenador do Curso terá as seguintes competências (redação dada pela Resolução Nº 018/CUn/2004):

I – Convocar e presidir as reuniões do Colegiado do Curso, com direito a voto, inclusive o de qualidade;

II – representar o Colegiado junto aos órgãos da Universidade;

III – executar as deliberações do Colegiado;

IV – designar relator ou comissão para estudo de matéria a ser decidida pelo Colegiado;

V – decidir, ad referendum, em caso de urgência, sobre matéria de competência do Colegiado;

VI – elaborar os horários de aula, ouvidos os Departamentos envolvidos;

VII – orientar os alunos quanto à matrícula e integralização do Curso;

VIII – indicar ao DAE, ouvidos os Departamentos envolvidos, as disciplinas que serão oferecidas à matrícula em cada período letivo;

IX – analisar e decidir os pedidos de transferência e retorno;

X – decidir sobre pedidos de expedição e dispensa de guia de transferência;

XI – decidir sobre pedidos de complementação pedagógica e exercícios domiciliares;

XII – validar disciplinas cursadas em outras instituições, obedecida a legislação pertinente;

XIII – verificar o cumprimento do currículo do curso e demais exigências para a concessão de grau acadêmico aos alunos concluintes;

XIV – decidir sobre pedidos de colação de grau em caráter de excepcionalidade;

XV – promover a integração com os Departamentos;

XVI – instaurar processo disciplinar em razão de denúncias que envolvam integrante do corpo discente, observado o disposto neste Regulamento;

XVII – coordenar as atividades teórico-metodológicas do projeto pedagógico do curso, em todas as suas modalidades;

XVIII – coordenar os processos de reestruturação e avaliação do currículo do curso;

XIX – propor as políticas de capacitação pedagógica e coordenar as suas ações;

XX – atuar como interlocutor do Curso;

XXI – coordenar o levantamento bi-anual da inserção dos egressos do Curso no mercado de trabalho;

XXII – promover a articulação com o Escritório de Assuntos Internacionais e a Central de Carreiras da PREG, objetivando a participação de alunos em atividades afetas as respectivas áreas de competência;

XXIII – zelar pelo cumprimento e divulgação deste Regulamento junto aos alunos e professores do Curso;

XXIV – delegar competência para execução de tarefas específicas;

XXV – superintender as atividades da secretaria do Colegiado do Curso;

XXVI – exercer outras atribuições previstas em lei, neste Regulamento ou no Regimento do Curso.

Requisitos básicos:

Poderá se candidatar à função de Coordenador do Curso os Professores integrantes da carreira do magistério superior e que atendam os seguintes requisitos:

a) Tenham mais de três anos de efetivo exercício na Universidade.
b) Estejam lotados em Departamentos do Centro de Ciências Biológicas.
c) Tenham experiência como professor do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas na Modalidade EaD.
d) Seja portador de diploma em Ciências Biológicas.

Requisitos adicionais:
1. Ter conhecimento de Educação a Distância e do Ambiente Virtual de Aprendizagem Moodle;
2. O candidato deverá cumprir o estabelecido na Lei n° 273/2006 e nas Portarias n° 183/2016 e n° 15/2017 e respectivas regulamentações, que definem as orientações e diretrizes para a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa da UAB;

III. DAS INSCRIÇÕES

O período de inscrição será do dia 26 de novembro de 2021 a 26 de dezembro de 2021.
A inscrição será realizada pelo e-mail da Direção do Centro de Ciências Biológicas (CCB) e da mesma forma a entrega dos comprovantes necessários à análise da homologação: direção.ccb@contato.ufsc.br

IV. DA SELEÇÃO

Os candidatos serão classificados, em ordem decrescente, pela soma simples das notas obtidas em função da análise do currículo vitae documentado. Os critérios de análise do currículo estão descritos no Anexo I. Os critérios de desempate estão descritos no Anexo II.

V. DA COMISSÃO JULGADORA

O processo seletivo será conduzido e homologado por uma comissão avaliadora composta por 03 membros do Colegiado do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, na modalidade EaD, nomeados por portaria emitida pela Direção do CCB.

VI. DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO.

A Avaliação do Currículo (AC) corresponderá a 100% da nota final.

VII. DA REMUNERAÇÃO.

O candidato selecionado fará jus a bolsa CAPES de Coordenador de Curso no valor de R$1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais) mensais.

VIII. DO RESULTADO DA SELEÇÃO:

O resultado final do processo seletivo será divulgado no endereço do site eletrônico do CCB (ccb.ufsc.br) até o dia 28 de dezembro de 2021.
Após a divulgação, o selecionado será convocado pela Direção do Centro de Ciências Biológicas para o preenchimento e assinatura do termo de compromisso para cadastramento de bolsista junto ao programa Universidade Aberta do Brasil/Capes e da declaração de não acúmulo de bolsas, tendo em vista o início de suas atividades a partir de 03 de janeiro de

IX. DOS RECURSOS

9.1. Caberá recurso contra o resultado do Processo Seletivo, devidamente fundamentado, dirigido à comissão avaliadora, no prazo de até 02 dias úteis, a contar da data de divulgação do resultado.

Anexo I – Critérios e pontuação de classificação

CRITÉRIOS PARA ANÁLISE CURRICULAR
Itens	Formação	Pontuação
I – Titulação (Máximo 15 pontos) Obs.: Será computado o valor da titulação maior.	Graduação	3 pontos
	Especialização/MBA	5 pontos
	Mestrado	10 pontos
	Doutorado	15 pontos
II – Experiência em gestão e Coordenação de Curso de Graduação (Máximo de 30 pontos)	1 ponto por mês de atuação
III – Tempo de serviço no Magistério Ensino Superior. Atividade de tutoria na UAB será considerada neste item.	1 ponto por ano de atuação. A partir de 6 meses será considerado ano cheio.
IV – Participação em eventos relacionados à Educação a Distância.	1 ponto por publicação

Anexo II – Critérios de desempate

Este processo seletivo estabelece os seguintes critérios de desempate:

Candidato com idade igual ou superior a 60 anos completos até o último dia de inscrição nesta Seleção, conforme o 27, parágrafo único da Lei n°10.741/2003 – Estatuto do Idoso;
maior tempo de experiência na Educação a Distância;
maior tempo de experiência na Educação Superior;
candidato com maior idade, não incluído na letra “a”.

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

A DIREÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, considerando os termos do Art. 13, Capítulo II do Regimento Geral da Universidade Federal de Santa Catarina, torna público o processo de eleição para chefe e subchefe do departamento de Ciência da Informação.

Edital de 26 de novembro de 2021

Nº 29/2021/CED –

1 Das inscrições dos candidatos:

As inscrições de chapas deverão ser encaminhadas para o e-mail da Secretaria do CIN (cin@contato.ufsc.br), a partir das 9:00 horas do dia 01 de dezembro de 2021, até 18:00 horas do dia 02 de dezembro de
A homologação das inscrições será realizada no dia 03 de dezembro de 2021, até às 17:00 horas.
As definições sobre as Chefias de Departamento estão dispostas no Estatuto da UFSC, Seção B, Art.

2 Da eleição e apuração do resultado:

A eleição será realizada no dia 14 de dezembro de 2021, das 9:00hs às 17:00hs.
Caso a data não esteja disponível para agendamento no Sistema e-Democracia, a eleição será agendada para data posterior e será amplamente
A votação será online, pela Plataforma E-Democracia, e as orientações estarão publicadas na página do Departamento de Ciência da Informação (cin.ced.ufsc.br).
A apuração dos votos se dará logo que encerrado o período de eleição e a divulgação do resultado será publicada na página do Departamento de Ciência da Informação (cin.ced.ufsc.br) no dia 15 de dezembro de 2021 até as 18:00hs.

3 Da comissão Eleitoral organizadora:

Fica designada a seguinte Comissão Eleitoral Organizadora (Portaria nº 151/2021/CED, de 23 de novembro de 2021) para coordenar os trabalhos: Moisés Lima Dutra, Douglas Dyllon Jeronimo de Macedo e Aline Carmes Krüger.

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FÍSICA

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Física da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portarias do dia 26 de novembro de 2021

Nº 77/2021/PPGFSC – Art. 1º Designar a(o) Prof. Dr. Luis Guilherme de Carvalho Rego, para emitir parecer sobre a composição da banca de doutorado do(a) discente Diego Fernando Silva Sousa, do curso de doutorado do Programa de Pós-Graduação em Física.

Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade Federal de Santa Catarina. (Processo nº. 23080.051916/2021-13)

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM QUÍMICA-PPGQ

O COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM QUÍMICA DA UFSC, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:

Portaria de 26 de novembro de 2021

Nº 056/2021/PPGQ-UFSC – Artigo 1^o – DESIGNAR os Professores: Dr. Ricardo Ferreira Affeldt (Química Orgânica), Dr. Alexandre Parize (Química Físico-Química), Dr. Hernán Terenzi (Química Inorgânica) e Dr. Daniel Borges (Química Analítica) para, sob a presidência do Prof. Dr. Josiel Barbosa Domingos, orientador, constituírem a Banca Examinadora da Defesa do Exame de Qualificação de Vinícius Viana Marto, do Programa de Pós-Graduação em Química da Universidade Federal de Santa Catarina.

Artigo 2^o – A defesa do trabalho, intitulado “Desenvolvimento de catalisadores dendríticos de cobre para reações de despropargilação, na ativação de pró-fármacos em ambiente biológico”, dar-se-á em 16/12/2021, às 13h30min, através de videoconferência.

Artigo 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS

A CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Edital Nº 84/2021/DDP, de 25 de outubro de 2021, RESOLVE:

Portaria de 9 de novembro de 2021

Nº 18/2021/DPSI – Art. 1º Homologar as inscrições do Processo Seletivo para contratação de Professor Substituto no campo de conhecimento Psicologia/Psicologia Social, Edital Nº 84/2021/DDP, de 25 de outubro de 2021, Processo Nº 23080.0044613/2021-44, dos(as) candidatos(as) relacionados(as) abaixo:

Nº de inscrição	Nome do(a) candidato(a)
1	Tiago Regis de Lima
2	Daniel Kerry dos Santos
3	Bruna Krimberg Von Mühlen
4	Daniel Dall’Igna Ecker
5	Fabiana de Andrade Campos
6	Vinicius Furlan
7	Fernanda Rasch Czermainski
8	Marcela Montalvão Teti
9	Simone Jörg
10	Flávia Roberta Busarello
11	Hellen Fonseca de Sousa da Costa Vale
12	Daniela Dalbosco Dell’Aglio
13	Thainara Granero de Melo
14	Carolina Duarte de Souza
15	Waldir Périco

RESOLVE:

Portaria de 10 de novembro de 2021

Nº 19/2021/DPSI – Art. 1º DESIGNAR os professores Andréia Isabel Giacomozzi, André Luiz Strappazzon, Leandro Castro Oltramari e Lia Vainer Schucman (suplente) para, sob a presidência da primeira, compor a Comissão Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto no campo de conhecimento Psicologia/Psicologia Social, conforme Edital Nº 84/2021/DDP e Processo Nº 23080.044613/2021-44.

Art. 2º DESIGNAR a servidora técnica administrativa Thayse Moreira Monguilhott para secretariar o Processo Seletivo.

Boletim Oficial

Boletim Nº 133/2021 – 26/11/2021

29/11/2021 13:08

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 133/2021

Data da publicação: 26 de novembro de 2021.

Versão em PDF:BO-26.11.2O21

CONSELHO DE CURADORES	RESOLUÇÕES Nº 139 a 160/2021/CC
GABINETE DA REITORIA	PORTARIA Nº1809/2021/GR PORTARIA Nº 121/2021/CORG/UFSC EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 08, 09/2021
SECRETARIA DE INOVAÇÃO	PORTARIA Nº 17/2021/SINOVA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIAS Nº 589 e 590/2021/DAP/PRODEGESP
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS	EDITAL Nº 18/2021/PRAE
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO	PORTARIAS Nº 342 a 360/2021/PROGRAD
CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO	PORTARIAS Nº 148 a 153/2021/CED RESOLUÇÃO Nº 1/2021/CED
CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS	PORTARIAS Nº 054, 055/2021/PPGQ PORTARIA Nº 76/2021/PPGFSC

CONSELHO DE CURADORES

O Presidente do Conselho de Curadores, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Resoluções de 18 de novembro de 2021

Nº 139/2021/CC – Aprovar o contrato fundacional a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE), que tem por objetivo o projeto de extensão intitulado “Apoio técnico à Secretaria Nacional de Transportes Terrestres – SNTT na elaboração de estudos afetos ao PDFTP e PAF” (Ref. Parecer nº 138/2021/CC, constante do Processo nº 23080.028312/2021-73).

Nº 140/2021/CC – Aprovar o contrato fundacional a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE), que tem por objetivo o projeto de extensão intitulado “Produção de cursos na modalidade EaD – DEPEN/MJSP” (Ref. Parecer n° 139/2021/CC, constante do Processo nº 23080.024714/2021-07).

Nº 141/2021/CC – Homologar a aprovação, pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do segundo termo aditivo do convênio celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a ENGIE Brasil Energia S.A. (ENGIE), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Proteção à Ictiofauna: Desenvolvimento de Técnicas de Controle e Estudos da Espécie Pimelodus maculatus no Tubo de Sucção e Jusante da Usina Hidrelétrica Machadinho” (Ref. Parecer nº 132/2021/CC, constante do Processo nº 23080.014287/2019-26).

Nº 142/2021/CC – Homologar a aprovação, pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do contrato celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Energia Sustentável do Brasil S.A., que tem por objetivo o projeto de pesquisa intitulado “Estudo Metodológico de Revestimentos para Aumentar a Resistência à Abrasão de Pás de Turbinas Hidráulicas – EMMA II” (Ref. Parecer nº 133/2021/CC, constante do Processo nº 23080.023430/2021-95).

Nº 143/2021/CC – Homologar a aprovação, pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do contrato celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a MSC MED Engenharia e Tecnologia Médica, que tem por objetivo o projeto de pesquisa intitulado “Sensores para monitoramento de parâmetros de uso de prótese de quadril” (Ref. Parecer nº 134/2021/CC, constante do Processo nº 23080.038772/2021-18).

Nº 144/2021/CC – Homologar a aprovação, pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do acordo de pareceria celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP) e a Universidade de Caxias do Sul (UCS), que tem por objetivo o projeto de pesquisa intitulado “Melhoria da competitividade das ferramentarias através de Montagem e Tryout mais eficazes de moldes de injeção” (Ref. Parecer nº 135/2021/CC, constante do Processo nº 23080.040945/2021-50).

Nº 145/2021/CC – Homologar a aprovação, pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do aditivo ao convênio celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), que tem por objetivo o projeto de pesquisa intitulado “Desenvolvimento de permutadores de calor compactos soldados por difusão – Fase 3” (Ref. Parecer nº 137/2021/CC, constante do Processo nº 23080.039889/2018-13).

Nº 146/2021/CC – Homologar a aprovação, pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do primeiro aditivo ao convênio celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), a Engie Brasil Energia S.A. (ENGIE), a Itá Energética S.A. e a Aqtech Engenharia e Instrumentação S.A., que tem por objetivo o projeto de pesquisa intitulado “Equipamento Não Invasivo para Detecção de Falhas em Geradores Síncronos através do Campo Magnético Externo” (Ref. Parecer nº 136/2021/CC, constante do Processo nº 23080.043906/2019-90).

Nº 147/2021/CC – Aprovar o convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Dynamox S.A., que tem por objetivo o projeto de pesquisa intitulado “Desenvolvimento de modelo de aprendizado de máquina baseado em dados de sensores sem fio para prognóstico de defeitos e falhas em ativos industriais” (Ref. Parecer nº 140/2021/CC, constante do Processo nº 23080.033270/2021-92).

Nº 148/2021/CC – Aprovar o contrato fundacional a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE), que tem por objetivo o projeto de extensão intitulado “Levantamento de dados e atualização do Atlas Digital de Desastres para os anos de 2020 e 2021 e elaboração de publicação digital sobre 30 anos de desastres no Brasil (1991 a 2020)” (Ref. Parecer nº 141/2021/CC, constante do Processo nº 23080.035464/2021-22).

Nº 149/2021/CC – Aprovar o termo de convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Luciani Consultoria e Treinamento em Gestão Empresarial Ltda., que tem por objetivo o projeto de pesquisa intitulado “Mapeamento de três cidades de Santa Catarina – cidade inovadora”. (Ref. Parecer nº 142/2021/CC, constante do Processo nº 23080.032213/2021-96).

Nº 150/2021/CC – Aprovar o convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) e a A G dos Santos Silveira Clínica Médica, que tem por objetivo o projeto de pesquisa intitulado “Correlação entre a Avaliação Clínica e a Atividade Eletrodérmica em Pacientes com Hiperidrose Primária” (Ref. Parecer nº 143/2021/CC, constante do Processo nº 23080.030566/2021-51).

Nº 151/2021/CC – Aprovar o aditivo de cooperação a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), que tem por objetivo o projeto de pesquisa intitulado “Shearografia para Inspeção de Reparos Compósitos em Dutos Rígidos com Ênfase em Aplicações Submarinas (SHIC-Sub)”. (Ref. Parecer nº 144/2021/CC, constante do Processo nº 23080.077432/2018-07).

Nº 152/2021/CC – Aprovar o aditamento do contrato celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que tem por objetivo o projeto de extensão intitulado “Programa Nacional de formação e qualificação de gestores e profissionais de saúde no combate da obesidade” (Ref. Parecer nº 145/2021/CC, constante do Processo nº 23080.082576/2018-77).

Nº 153/2021/CC – Aprovar o convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Embraco Indústria de Compressores e Soluções em Refrigeração Ltda., que tem por objetivo o projeto de pesquisa intitulado “Soluções inovadoras para sistemas de refrigeração comercial de alto desempenho” (Ref. Parecer nº 146/2021/CC, constante do Processo nº 23080.038429/2021-65).

Nº 154/2021/CC – Aprovar o termo de convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (ACIF), que tem por objetivo o projeto de pesquisa intitulado “Distritos criativos e sustentáveis em Florianópolis: aplicação da metodologia do grupo VIA Estação Conhecimento” (Ref. Parecer nº 147/2021/CC, constante do Processo nº 23080.033768/2021-55).

Nº 155/2021/CC – Aprovar a doação dos bens presentes no processo 23080.067213/2019-92. (Ref. Parecer nº 148/2021/CC, constante do Processo nº 23080.067213/2019-92).

Nº 156/2021/CC – Aprovar a baixa dos bens dos processos:

23080.041973/2021-94; 23080.041269/2021-31; 23080.038295/2021-82 (Ref. Parecer nº 149/2021/CC, constante nos processos acima).

Nº 157/2021/CC – Aprovar a doação dos bens dos processos: 23080.011733/2018-60; 23080.021261/2017-72; 23080.019133/2021-45” (Ref. Parecer nº 150/2021/CC, constante nos processos acima).

Nº 158/2021/CC – Aprovar a doação dos bens dos processos:

23080.049549/2019-73; 23080.009244/2016-86; 23080.036103/2017-17; 23080.001505/2016-10” (Ref. Parecer nº 151/2021/CC, constante nos processos acima).

Nº 159/2021/CC – Aprovar a doação dos bens do processo 23080.044342/2021-27 (Ref. Parecer nº 152/2021/CC, constante do Processo nº 23080.044342/2021-27).

Nº 160/2021/CC – Não aprovar a reconsideração da decisão do Conselho de Curadores sobre a não aprovação da prestação de contas do Contato nº 233/2013, firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE), que teve por objetivo o projeto de extensão intitulado “Estudo de identificação/Validação de locais, projeto conceitual e monitoramento de terminais intermodais na malha da Valec” .

(Ref. Parecer nº 153/2021/CC, constante do Processo nº 23080.069634/2013-62).

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta na Solicitação nº 050286/2021, RESOLVE:

Portaria de 24 de novembro de 2021

Nº 1809/2021/GR – Art. 1º Criar o Serviço de Expediente da Coordenadoria de Apoio Administrativo da Diretoria Administrativa do Centro de Ciências Rurais do campus de Curitibanos. Art. 2º Extinguir a Seção de Transportes da Diretoria Administrativa do Centro de Ciências Rurais do campus de Curitibanos. Art. 3º Criar o Serviço de Transportes da Diretoria Administrativa do Centro de Ciências Rurais do campus de Curitibanos. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

CORREGEDORIA-GERAL

Portaria de 22 de novembro de 2021

Nº 121/2021/CORG/UFSC – Art. 1º. Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 107/2021/CORG/GR, publicada no Boletim Oficial nº 108/2021 de 29/09/2021; para apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo n° 23080.032187/2021-04, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. Processo nº 23080.032187/2021-04).

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere o art. 143 e ss. da Lei nº 8.112/90 c/c Decreto nº 5.480/2005 e art. 4º, inciso III da Resolução Normativa nº 42/CUn/2014, de 19 de agosto de 2014 e considerando o disposto no Art. 7º da Instrução Normativa da CGU nº 04 de 21 de fevereiro de 2020, RESOLVE:

Extrato de termo de ajustamento de conduta nº 08/2021

Publicar o extrato do Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre a Corregedoria-geral da Universidade Federal de Santa Catarina e a servidora Zannis Benevides de Andrade

I – Processo: 23080.018365/2021-86

II – Autoridade Celebrante: Fabrício Pinheiro Guimarães, Corregedor-geral da UFSC;

III – Autoridade Homologadora: Fabrício Pinheiro Guimarães, Corregedor-Geral da UFSC;

IV – Servidora celebrante: Zannis Benevides de Andrade;

V – Descrição genérica do fato: infração ao art. 116, II e 117, XVII, da Lei 8.112/90.

(Ref. Processo 23080. 018365/2021-86).

Extrato de termo de ajustamento de conduta nº 09/2021

Publicar o extrato do Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre a Corregedoria-geral da Universidade Federal de Santa Catarina e a servidora Silvana Benedet Ofugi Rodrigues

I – Processo: 23080.018365/2021-86

II – Autoridade Celebrante: Fabrício Pinheiro Guimarães, Corregedor-geral da UFSC;

III – Autoridade Homologadora: Fabrício Pinheiro Guimarães, Corregedor-Geral da UFSC;

IV – Servidora celebrante: Silvana Benedet Ofugi Rodrigues;

V – Descrição genérica do fato: infração ao art. 116, II e 117, XVII, da Lei 8.112/90.

(Ref. Processo 23080. 018365/2021-86).

SECRETARIA DE INOVAÇÃO

O SECRETÁRIO DE INOVAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Edital nº 15/2021/SINOVA, RESOLVE:

Portaria de 24 de novembro de 2021

Nº 17/2021/SINOVA – Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem Comissão de Avaliação do Edital nº 15/2021/SINOVA – Seleção de estudantes de graduação e pós-graduação para estágio não obrigatório na SINOVA.

Alex Sandro Zerbinatti, SIAPE nº 2134642 (presidente);
Alfredo Kleper Chaves Lavor, MASIS nº 604539;

Catarina Erika Saito, SIAPE nº 2139685;

Gabriela Cordeiro de Oliveira Squariz, SIAPE nº 1944175;
Juliana de Souza Correa, SIAPE nº 3069309;
Kamila Vieira da Silva Mathias, SIAPE nº 1030420.

Art. 2º Atribuir a carga horária de 2 horas semanais para o presidente da comissão e 1 hora semanal aos demais membros para o desempenho das atividades no período de 16 de novembro a 20 de dezembro de 2021.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no boletim oficial da UFSC.

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – DAP/PRODEGESP

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – DAP/PRODEGESP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Portarias de 03 de novembro de 2021

Nº608/DAP/PRODEGESP – Tornar sem efeito a Portaria nº 589/2021/DAP, que concede o regime de Dedicação Exclusiva do servidor MAURICIO JOSE LOPES PEREIMA, MASIS nº 103610, SIAPE nº 1159666, lotado no Departamento de Pediatria / DPT/CCS.

Nº609/DAP/PRODEGESP – Tornar sem efeito a Portaria nº 590/2021/DAP, que concede o regime de Dedicação Exclusiva do servidor LUIS ANDRÉ MENDONÇA MEZZOMO, MASIS nº 191056, SIAPE nº 1017695, lotado no Departamento de Odontologia / ODT/CCS.

Nº610/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Tornar sem efeito a Retificação publicada no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2005, que alterou o percentual de adicional de tempo de serviço do servidor RICARDO GONCALVES, matrícula SIAPE 1159975, aposentado pela Portaria n° 107/DRH/2002, de 20 de fevereiro de 2002, publicada no Diário Oficial da União de 21 de fevereiro de 2002. (Processo nº 23080.006758/2001-01).

Nº611/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Retificar a Portaria nº 306, de 08 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 09 de junho de 2021, que aposenta JOSEFINA STEFANIA SOLTES, matrícula SIAPE 1169531. Onde se lê, “com proventos integrais, incorporando 24% (vinte e quatro por cento) de adicional por tempo de serviço”, leia-se, “com proventos integrais, incorporando 24% (vinte e quatro por cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 10/10 (dez décimos) de FG-4 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001” (Processo 23080.026875/2019-11).

Portarias de 04 de novembro de 2021

Nº612/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 27 de outubro de 2021, o cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 03, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnicoadministrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por DAYANA TRENTO MACIEL, matrícula SIAPE 2387723, código de vaga 744485, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº 23080.046506/2021-51).

Nº613/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Conceder a Gustavo Henrique Barros Rodrigues, matrícula SIAPE 2057046, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Patologia/PTL/CCS, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 01 (um) ano, de 05 de novembro de 2021 a 04 de novembro de 2022, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001. (Processo nº 23080.036949/2021-33).

Portarias de 05 de novembro de 2021

Nº614/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Exonerar, a pedido, DANIELA REZENDE RINER, matrícula SIAPE 1455698, código de vaga 688925, a partir de 08 de novembro de 2021, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 07, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.046629/2021-91).

Portarias de 08 de novembro de 2021

Nº615/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Conceder à servidora Juliana da Rosa, matrícula SIAPE 1885885, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada/localizada na Diretoria Administrativa/DA/JOI, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 11 de outubro de 2021 a 07 de fevereiro de 2022, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Requerimento Sigepe Nº 674596).

Nº616/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Conceder à servidora Juliana da Rosa, matrícula SIAPE 1885885, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada/localizada na Diretoria Administrativa/DA/JOI, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 08 de fevereiro de 2022 a 08 de abril de 2022, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008. (Requerimento Sigepe Nº 674596).

Nº617/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Conceder à servidora Flávia Henrique, matrícula SIAPE 2571781, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Ciências da Saúde/DCS/CTS/ARA, licença à adotante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 21 de outubro de 2021 a 17 de fevereiro de 2022, de acordo com o Art. 210 da Lei nº 8.112/90 e Parecer nº 003/2016/CGU/AGU. (Requerimento Sigepe Nº 682484).

Nº618/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Conceder à servidora Flávia Henrique, matrícula SIAPE 2571781, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Ciências da Saúde/DCS/CTS/ARA, prorrogação da licença à adotante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 18 de fevereiro de 2022 a 18 de abril de 2022, de acordo com o Art. 210 da Lei nº 8.112/90 e Parecer nº 003/2016/CGU/AGU. (Requerimento Sigepe Nº 682484.

Nº619/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Conceder à servidora Juliana Vamerlati Santos, matrícula SIAPE 2522194, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada/localizada no Departamento de Ciências da Saúde/DCS/CTS/ARA, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 25 de outubro de 2021 a 21 de fevereiro de 2022, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Requerimento Sigepe Nº 695042).

Nº620/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Conceder à servidora Juliana Vamerlati Santos, matrícula SIAPE 2522194, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada/localizada no Departamento de Ciências da Saúde/DCS/CTS/ARA, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 22 de fevereiro de 2022 a 22 de abril de 2022, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008. (Requerimento Sigepe Nº 695042)

Nº621/DAP/PRODEGESP – Já publicada boletim anterior

Portarias de 10 de novembro de 2021

Nº622/DAP/PRODEGESP – Já publicada boletim anterior

Nº623/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Alterar a Portaria nº 530/GR/93, de 11 de março de 1993, publicada no Diário Oficial da União de 16 de março de 1993, que concedeu aposentadoria à servidora MARIA THERESINHA SOBIERAJSKI BARRETO, matrícula SIAPE 1155844. Onde se lê “nos termos do Art. 40, Inciso III, Alínea A da Constituição Federal, c/c o Art. 186, Inciso III, Alínea A, da Lei 8112 de 11/12/90, com proventos integrais”, leia-se “nos termos do Art. 40, Inciso III, Alínea C da Constituição Federal, c/c o Art. 186, Inciso III, Alínea C, da Lei 8112 de 11/12/90, com proventos proporcionais a 29/30, incluindo a vantagem prevista no art. 190, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos termos da Orientação Normativa n° 5, de 15 de julho de 2008 e Medida Provisória n° 441, de 29 de agosto de 2008, convertida na Lei n° 11.907, de 02 de fevereiro de 2009, tendo em vista Laudo Médico Pericial emitido pela Junta Médica Oficial desta Instituição em 13 de março de 2017”. (Processo nº 23080.049226/2021-02)

Nº624/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Conceder pensão civil a ROBERTO CHRISTOVAL DA VEIGA, matrícula SIAPE 06669786, na condição de filho da servidora aposentada IRENE CHRISTOVAL DA VEIGA, matrícula SIAPE 1156738, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 09, falecida no dia 07 de setembro de 2021, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso IV, alínea “b”, e 222, inciso III, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.041720/2021-11).

Nº625/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a RAQUEL VILDA DA CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE 06669387, e pensão civil temporária a BRENO GUSTAVO DA CONCEIÇÃO MONTEIRO, matrícula SIAPE 06669395, respectivamente, companheira e filho do servidor GUSTAVO ADOLPHO RANGEL MONTEIRO, matrícula SIAPE 1455704, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, nível de classificação E, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 11, falecido no dia 04 de outubro de 2021, em conformidade com os arts. 215, 217, incisos III e IV, alínea “b”, 219, inciso I, e 222, incisos III e VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.044859/2021-16).

Nº626/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a TANIA REGINA AVILA GONZAGA, matrícula SIAPE 06669646, na condição de cônjuge do servidor aposentado CLOVIS CAESAR GONZAGA, matrícula SIAPE 6368347, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Titular, falecido no dia 14 de agosto de 2021, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.048024/2021-35).

Nº627/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a NORMELIA MARIA DE AMORIM CORREIA, matrícula SIAPE 06670199, na condição de cônjuge do servidor aposentado EVARISTO JOSE CORREIA, matrícula SIAPE 1155686, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, nível de classificação C, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 16, falecido no dia 28 de outubro de 2021, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.048300/2021-65).

Portarias de 11 de novembro de 2021

Nº628/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Aposentar ELCIO SILVA, matrícula SIAPE 574013, código de vaga 687524, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C (Professor Adjunto), Nível 04, com Doutorado, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 103/2019, combinado com o inciso II, § 1º do Art. 10º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos proporcionais a 100% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2, Inciso I (Processo nº 23080.032630/2021-39).

Nº629/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Aposentar Vanessa Souza Corrêa Husein, matrícula SIAPE 1098086, código de vaga 217858, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 07, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 103/2019, combinado com o inciso II, § 1º do Art. 10º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos proporcionais a 60% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2, Inciso I. (Processo nº 23080.032833/2021-25).

Nº630/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Aposentar CLAUDIA FERNANDA RODRIGUES, matrícula SIAPE 1160416, código de vaga 692086, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, nível de classificação D, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 15, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 103/2019, combinado com o inciso II, § 1º do Art. 10º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos proporcionais a 82% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2, Inciso I. (Processo nº 23080.046476/2021-82).

Nº631/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Aposentar MARIA ELIANE DE SOUZA SANTOS, matrícula SIAPE 1421463, código de vaga 772507, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, nível de classificação C, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 103/2019, combinado com o inciso II, § 1º do Art. 10º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos proporcionais a 70% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2, Inciso I. (Processo nº 23080.048658/2021-98).

Nº632/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Aposentar ANELISE STEGLICH SOUTO, matrícula SIAPE 1145273, código de vaga nº 692205, ocupante do cargo de MÉDICO/ÁREA, nível de classificação E, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 03% (três por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.046173/2021-60).

Nº633/DAP/PRODEGESP – Já publicada boletim anterior

Nº634/DAP/PRODEGESP – Já publicada boletim anterior

Nº635/DAP/PRODEGESP – Já publicada boletim anterior

Nº636/DAP/PRODEGESP – Já publicada boletim anterior

Nº637/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Conceder a Marcelo Roberto Petry, matrícula SIAPE 2128958, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Engenharia de Controle, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 01 (um) ano, de 21 de janeiro de 2022 a 20 de janeiro de 2023, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001. (Processo nº 23080.040087/2021-43)

Nº638/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Conceder a Patrícia Vilain, matrícula SIAPE 1160630, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Informática e Estatística/INE/CTC, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 01 (um) ano, de 08 de dezembro de 2021 a 07 de dezembro de 2022, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001. (Processo nº 23080.034283/2021-89).

Nº639/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Conceder à servidora MARILIA GABRIELA PETRY, matrículas Nº 203011/1005633, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotada/localizada no Colégio de Aplicação/CA/CED, licença por motivo de afastamento do cônjuge, sem remuneração, a partir de 30 de janeiro de 2022 e por prazo indeterminado, de acordo com o Artigo 84 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº 23080.040062/2021-40)

Portarias de 12 de novembro de 2021

Nº640/DAP/PRODEGESP – Já publicada boletim anterior

Portarias de 16 de novembro de 2021

Nº641/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Exonerar, a pedido, RICARDO FARIA GIGLIO, matrícula SIAPE 2774218, código de vaga 688557, a partir de 11 de novembro de 2021, do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C (Professor Adjunto), Nível 01, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.046727/2021-29).

Portarias de 17 de novembro de 2021

Nº642/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Aposentar ZENILDE DURLI, matrícula SIAPE 2769869, código de vaga nº 895760, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Associado), Nível 2, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 20, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos proporcionais a 100% da média, calculados com base no Art. 26, § 3º, Inciso I. (Processo nº 23080.037953/2021- 19).

Portarias de 18 de novembro de 2021

Nº643/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Exonerar, a pedido, TATIANA NANUNCIO NOSZCZYK, matrícula SIAPE 2401791, código de vaga 863464, a partir de 16 de novembro de 2021, do cargo de ENGENHEIRO/ÁREA, nível de classificação E, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 03, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.048955/2021-33).

Nº644/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a LARIANA COELHO PEREIRA DOS SANTOS, em decorrência do falecimento do servidor aposentado CIRILO RENATO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1155335, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, nível de classificação C, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 16, falecido no dia 06 de novembro de 2021, nos termos dos arts. 226 e 227, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº 23080.049569/2021-69).

Nº645/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a LUCAS SAUL GEORGES, em decorrência do falecimento do servidor aposentado MARCOS VINICIOS DE ALMEIDA SAUL, matrícula SIAPE 1159562, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Adjunto, nível 3, falecido no dia 11 de agosto de 2021, nos termos dos arts. 226 e 227, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº 23080.050032/2021-41).

Nº646/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a LEIA REGINA CLASEN, em decorrência do falecimento do servidor aposentado NELSON CLASEN, matrícula SIAPE 1159023, ocupante do cargo de Motorista, nível de classificação C, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 16, falecido no dia 13 de novembro de 2021, nos termos do art. 226, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº 23080.050178/2021-97).

Portarias de 19 de novembro de 2021

Nº647/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Exonerar, a pedido, TIAGO GRASSANO LATTARI, matrícula SIAPE 2839588, código de vaga 931934, a partir de 09 de novembro de 2021, do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A (Professor Assistente), Nível 01, com Mestrado, em regime de trabalho de 20 horas, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.048744/2021-09).

Portarias de 22 de novembro de 2021

Nº648/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Aposentar LUDMILA WIGGERS, matrícula SIAPE 1169701, código de vaga nº 744595, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 11% (onze por cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 10/10 (dez décimos) de FG-4 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.069528/2019-74).

Portarias de 24 de novembro de 2021

Nº649/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Exonerar, a pedido, LUCAS EDUARDO GUSE, matrícula SIAPE 3127801, código de vaga 689801, a partir de 22 de novembro de 2021, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 02, em regime de trabalho de 30 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.048127/2021-03).

Nº650/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Retificar a Portaria nº 642/2021/DAP, de 17 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 18 de novembro de 2021, que concedeu aposentadoria à servidora ZENILDE DURLI, matrícula SIAPE 2769869. Onde se lê “nos termos do Art. 20, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos proporcionais a 100% da média, calculados com base no Art. 26, § 3º, Inciso I”, leia-se “nos termos do Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “A” da Constituição Federal, com redação dada pela EC n° 41/03, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados com base no art. 1º da Lei nº 10887/04, cumprindo cumulativamente, a idade mínima de 55 (cinquenta e cinco) anos, os 30 (trinta) anos de contribuição, 10 (dez) anos de efetivo exercício no serviço público e 5 (cinco) anos de efetivo exercício no cargo”. (Processo nº 23080.037953/2021-19).

PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS

O PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS ESTUDANTIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Edital de 23 de novembro de 2021

PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL NO ÂMBITO DA UFSC

Nº 18/2021/PRAE, – Art. 1º Alterar o Art. 70 do Edital nº 16/2021/PRAE, de 1º de outubro de 2021, conferindo redação, conforme segue: “Art. 70 – O valor mensal é de R$ 300,00 (trezentos reais), com pagamento previsto para os meses de dezembro/2021, janeiro/2022, fevereiro/2022 e março/2022.”.

Art. 2º Este edital entra em vigor a partir de sua publicação.

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portaria de 12 novembro de 2021

Nº 342/2021/PROGRAD – Art. 1º – Retificar o Art. 1º da Portaria 319/2021/PROGRAD, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021, no que se refere aos códigos das disciplinas, conforme especificações abaixo:

Onde se lê:

Código

Nome de Disciplina

Carga Horária Teórica Semestral Total

Carga Horária Prática Semestral Total

Carga Horária PCC Semestral Total

Carga Horária Estágio Semestral Total

Carga Horária Extensão Semestral Total

Carga Horária Semanal Total

Carga Horária Semestral Total

HST8322

Projetos de Ensino, Pesquisa e Ação III (PCC 54h-a)

54h-a

–

54h-a

–

6h-a

108h-a

HST8402

Atividades Acadêmico-Científico-Culturais de EXT I (EXT 126h-a)

–

126h-a

7h-a

126h-a

Leia-se:

Código

Nome de Disciplina

Carga Horária Teórica Semestral Total

Carga Horária Prática Semestral Total

Carga Horária PCC Semestral Total

Carga Horária Estágio Semestral Total

Carga Horária Extensão Semestral Total

Carga Horária Semanal Total

Carga Horária Semestral Total

HST8406

Projetos de Ensino, Pesquisa e Ação III (PCC 54h-a)

54h-a

–

54h-a

–

6h-a

108h-a

HST8901

Atividades Acadêmico-Científico-Culturais de EXT I (EXT 126h-a)

–

126h-a

7h-a

126h-a

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SPA nº 23080.041935/2020-51 da Coordenadoria do Curso de Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica do Centro de Filosofia e Ciências Humanas).

Nº 343/2021/PROGRAD – Art. 1º – Retificar a matriz curricular do curso Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica constante da Portaria nº 330/2021/PROGRAD, 22 DE OUTUBRO DE 2021, no que se refere às disciplinas especificadas abaixo:

Onde se lê:

6ª fase

O aluno deve cursar apenas uma disciplina de língua indígena IV (HST8420 ou HST8421 ou HST8422) de acordo com sua etnia.

O aluno deve cursar apenas uma disciplina estágio II (MEN8611 ou MEN86512 ou MEN8613) de acordo com sua etnia.

O aluno deverá cumprir na 6ª fase a mesma terminalidade escolhida na 5ª fase.

Código

Nome da Disciplina

Semestral

Total

Semanal

Total

Pré-

requisito

HST8322

Projetos de Ensino, Pesquisa e Ação III (PCC 54h-a)

108h-a

6h-a

–

6ª fase

O aluno deve cursar apenas uma disciplina de língua indígena IV (HST8420 ou HST8421 ou HST8422) de acordo com sua etnia.

O aluno deve cursar apenas uma disciplina estágio II (MEN8611 ou MEN86512 ou MEN8613) de acordo com sua etnia.

O aluno deverá cumprir na 6ª fase a mesma terminalidade escolhida na 5ª fase.

Código

Nome da Disciplina

Semestral

Total

Semanal

Total

Pré-

requisito

HST8322

Projetos de Ensino, Pesquisa e Ação III (PCC 54h-a)

108h-a

6h-a

–

Rol de disciplinas Atividades Acadêmico-Científico-Culturais de Extensão. O aluno deve cumprir obrigatoriamente 252h-a de atividades acadêmico-científico-culturais de extensão para efeito de integralização curricular

Código

Nome da Disciplina

Semestral

Total

Semanal

Total

Pré-

requisito

HST8402

Atividades Acadêmico-Científico-Culturais de Extensão I (EXT 126h-a)

126h-a

7h-a

–

Leia-se:

6ª fase

O aluno deve cursar apenas uma disciplina de língua indígena IV (HST8420 ou HST8421 ou HST8422) de acordo com sua etnia.

O aluno deve cursar apenas uma disciplina estágio II (MEN8611 ou MEN86512 ou MEN8613) de acordo com sua etnia.

O aluno deverá cumprir na 6ª fase a mesma terminalidade escolhida na 5ª fase.

Código

Nome da Disciplina

Semestral

Total

Semanal

Total

Pré-

requisito

HST8406

Projetos de Ensino, Pesquisa e Ação III (PCC 54h-a)

108h-a

6h-a

–

6ª fase

O aluno deve cursar apenas uma disciplina de língua indígena IV (HST8420 ou HST8421 ou HST8422) de acordo com sua etnia.

O aluno deve cursar apenas uma disciplina estágio II (MEN8611 ou MEN86512 ou MEN8613) de acordo com sua etnia.

O aluno deverá cumprir na 6ª fase a mesma terminalidade escolhida na 5ª fase.

Código

Nome da Disciplina

Semestral

Total

Semanal

Total

Pré-

requisito

HST8406

Projetos de Ensino, Pesquisa e Ação III (PCC 54h-a)

108h-a

6h-a

–

Código

Nome da Disciplina

Semestral

Total

Semanal

Total

Pré-

requisito

HST8901

Atividades Acadêmico-Científico-Culturais de Extensão I (EXT 126h-a)

126h-a

7h-a

–

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. no Processo de número 23080.041935/2020-51 do Curso de Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica do Centro de Filosofia e Ciências Humanas).

Nº 344/2021/PROGRAD – Art. 1º – Retificar o Art.1º da Portaria Nº 238/2021/PROGRAD, Coordenadoria do Curso de Graduação em Matemática – Bacharelado (Curso UFSC 222), do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, conforme as especificações abaixo descritas:

Onde se lê:

Fase/Rol

Disciplina

Tipo

Carga horária total

semestral

Pré-requisito

Equivalência

Optativa

MTM3587 – Aprendizado de Máquina

Optativa

72h-a

MTM3520 ou MTM3571

–

Leia-se:

Fase/Rol

Disciplina

Tipo

Carga horária total

semestral

Pré-requisito

Equivalência

Optativa

MTM3587 – Aprendizado de Máquina

Optativa

72h-a

MTM3401 e MTM3422 e MTM3520 ou MTM3401 e MTM3422 e MTM3571

–

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. solicitação SPA nº 027121/2021 da Coordenadoria do Curso de Graduação em Matemática do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas).

Nº 345/2021/PROGRAD – Art. 1º – Retificar o Art.1º da Portaria Nº 239/2021/PROGRAD, Coordenadoria do Curso de Graduação em Matemática – Licenciatura (Curso UFSC 223), do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, conforme as especificações abaixo descritas:

Onde se lê:

Fase/Rol

Disciplina

Tipo

Carga horária total

semestral

Pré-requisito

Equivalência

Optativa

MTM3587 – Aprendizado de Máquina

Optativa

72h-a

MTM3520 ou MTM3571

–

Leia-se:

Fase/Rol

Disciplina

Tipo

Carga horária total

semestral

Pré-requisito

Equivalência

Optativa

MTM3587 – Aprendizado de Máquina

Optativa

72h-a

MTM3401 e MTM3422 e MTM3520 ou MTM3401 e MTM3422 e MTM3571

–

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. solicitação SPA nº 027121/2021 da Coordenadoria do Curso de Graduação em Matemática do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas).

Portaria de 16 novembro de 2021

Nº 346/2021/PROGRAD – Art. 1º – DESIGNAR os servidores abaixo nominados para, sob a Presidência da primeira, comporem a Equipe Multiprofissional responsável por avaliar os laudos técnicos apresentados por candidatos que solicitaram condições especiais para realização das provas do Concurso Vestibular/UFSC/2022, conforme previsto nos itens 2.13 e 2.14, do Edital nº 011/2021/COPERVE :

– Emiliana Domingues Cunha da Silva – COPERVE;

– Maria José Baldessar – COPERVE;

– Fernanda Lemes Ferreira – DSST/DAS/PRODEGESP;

– Tatiane Bevilacqua – CAE/SAAD;

– Ana Cláudia de Lima Linhares – CAE/SAAD.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Ofício nº 60/2021/COPERVE e os termos do Edital nº 011/2021/COPERVE).

Nº 347/2021/PROGRAD – Art. 1º – Estabelecer nova configuração de equivalência para a disciplina PSI7012 pertencente ao currículo 2009.1 do Curso de Graduação em Pedagogia (308), conforme as seguintes especificações abaixo:

Fase/Rol

Disciplinas

Carga horária total semestral

Equivalência

1ª

PSI7012- Psicologia, Educação e Infância

72h-a

PSI5117 ou PSI5137 ou PSI7001

Art. 2º – Estabelecer nova configuração de pré-requisito para a disciplina MEN7112 pertencente ao currículo 2009.1 do Curso de Graduação em Pedagogia (308), conforme as seguintes especificações abaixo:

Fase/Rol

Disciplinas

Carga horária total semestral

Pré-Requisitos

3ª

MEN7112- Aprendizagem e Desenvolvimento

72h-a

PSI7001 ou PSI7012

Art.3º– Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos a partir do primeiro semestre letivo de 2022.

(Ref. processo SPA nº 23080.045782/2021-00 da coordenadoria do curso de Graduação em Pedagogia do Centro de Ciências da Educação).

Portaria de 17 novembro de 2021

Nº 348/2021/PROGRAD – Art. 1º – Incluir as seguintes disciplinas, enquanto obrigatórias, no currículo 2008.1 do Curso de Graduação em Oceanografia (Curso UFSC 333), conforme as seguintes especificações:

Fase	Código	Nome	Carga horária total semestral	Carga horária total semanal	Pré-requisito	Equivalência
1ª	MTM3110	Cálculo 1	72h-a	4h-a	–	MTM3101 ou MTM5161
2ª	MTM3121	Álgebra Linear	72h-a	4h-a	–	MTM3112 ou MTM5245
3ª	MTM3120	Cálculo 2	72h-a	4h-a	MTM3110	MTM3102 e MTM3111 ou MTM3102 e MTM5512 ou MTM5162 e MTM5512 ou MTM5162 e MTM3111
4ª	MTM3131	Equações Diferenciais Ordinárias	72h-a	4h-a	MTM3120 e MTM3121	MTM3102 ou MTM5163

Art. 2º – Excluir a seguinte disciplina do currículo 2008.1 do Curso de Graduação em Oceanografia (Curso UFSC 333), conforme as seguintes especificações:

Fase/ Rol	Disciplina
1ª	MTM3100 – Pré-Cálculo
1ª	MTM3111 – Geometria Analítica
2ª	MTM3101 – Cálculo 1
2ª	MTM3112 – Álgebra Linear
3ª	MTM3102 – Cálculo 2
4ª	MTM3103 – Cálculo 3

Art. 3º – Estabelecer nova carga horária total do currículo 2008.1 do Curso de Graduação em Oceanografia (Curso UFSC 333) para efeito de integralização curricular, conforme as seguintes informações:

Carga horária obrigatória: UFSC: 3966h-a (3305 horas) CNE: 3600h-a (3000 horas)

Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC com efeitos a partir do primeiro semestre letivo do ano de 2022.

(Ref. processo SPA nº 23080.038505/2021-32 da Coordenadoria do Curso de Graduação em Oceanografia do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas).

Portaria de 22 novembro de 2021

Nº 349/2021/PROGRAD – Art. 1º – Excluir da 4ª fase-sugestão a disciplina ART6414 – Som, pertencente ao currículo 2013.1 do curso de graduação em Artes Cênicas (451), conforme as especificações:

Fase atual	Disciplina	Tipo
4ª	ART641 – Som – 72h-a	Obrigatória

Art. 2º – Estabelecer nova carga horária total para a integralização curricular do currículo 2013.1 do Curso de Graduação em Artes Cênicas (451), conforme as especificações:

Carga Horária Obrigatória: 3.348h-a (2.790horas) CNE: 2400horas

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos a partir do primeiro semestre letivo de 2022.

(Ref. processo SPA nº 23080.037672/2021-66, da Coordenadoria do curso de Graduação em Artes Cênicas do Centro de Comunicação e Expressão).

Nº 350/2021/PROGRAD – Art. 1º – Criar a disciplina especificada a seguir:

Código

Nome da disciplina

Carga horária teórica semestral

Carga horária prática semestral

Carga horária

total semestral

Carga horária

total semanal

BIO7247

Introdução à extensão universitária

18h-a

36h-a

2h-a

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. processo SPA nº 23080.038304/2021-35 da Coordenadoria de Ciências Biológica do Centro de Ciências Biológicas).

Nº 351/2021/PROGRAD – Art. 1º – Incluir a disciplina optativa BIO7247 no currículo 2006.1 dos Cursos de Graduação em Ciências Biológicas (108) Licenciatura e Bacharelado, conforme as seguintes especificações:

Fase/Rol

Disciplina

Tipo

Carga horária total

semestral

Pré-requisito

Equivalência

Optativas

BIO7247 – Introdução à Extensão Universitária

Optativa

36h-a

–

Art. 2º – Incluir a disciplina optativa BIO7247 no currículo 2010.1 do Curso de Graduação em Ciências Biológicas (110) – Licenciatura, conforme as seguintes especificações:

Fase/Rol

Disciplina

Tipo

Carga horária total

semestral

Pré-requisito

Equivalência

Optativas

BIO7247 – Introdução à Extensão Universitária

Optativa

36h-a

–

Art.3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos a partir do primeiro semestre letivo de 2022.

(Ref. processo SPA nº 23080.038304/2021-35 da Coordenadoria do Curso de Graduação em Ciências Biológicas).

Nº 352/2021/PROGRAD – Art. 1º – Estabelecer as seguintes equivalências, para efeito de integralização do currículo 2016.1 do Curso de Graduação em Ciência e Tecnologia (601):

Fase/rol

Disciplina

Carga horária total

semestral

Equivalências

3ª Fase

EMB5016 – Cálculo Numérico

72h-a

ARA7142

4ª Fase

EMB5026 – Ergonomia e Segurança

36h-a

EPS7020

Parágrafo único – Ficam mantidas as demais características das disciplinas.

Art.2º– Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos a partir do segundo semestre letivo de 2021.

(Ref. solicitação SPA nº 048941/2021 da Coordenadoria do Curso de Graduação em Ciência e Tecnologia do Centro Tecnológico de Joinville).

Nº 353/2021/PROGRAD – Art. 1º – Excluir as seguintes disciplinas do currículo 2020.1 do Curso de Graduação em Engenharia Civil (201), conforme as seguintes especificações:

Fase/Rol	Disciplina
1ª Fase	MTM3100 – Pré-Cálculo
1ª Fase	MTM3101 – Cálculo I
1ª Fase	MTM3111 – Geometria Analítica
2ª Fase	MTM3102 – Cálculo 2
2ª Fase	MTM3112 – Álgebra Linear

Art. 2º – Incluir as seguintes disciplinas no currículo 2020.1 do Curso de Graduação em Engenharia Civil (201), conforme as seguintes especificações:

Fase/Rol	Disciplina	Tipo	Carga horária total semestral	Pré-requisito	Equivalência
1ª Fase	MTM3110 – Cálculo 1	Obrigatória	72h-a	_____	MTM3101 ou MTM5115 ou MTM5161 ou MTM5183
2ª Fase	MTM3120 – Cálculo 2	Obrigatória	72h-a	MTM3110 ou MTM3101	(MTM3102 e MTM3111) ou (MTM5162 e MTM3111) ou (MTM3102 e MTM5512) ou (MTM5162 e MTM5512)
2ª Fase	MTM3121 – Álgebra Linear	Obrigatória	72h-a	______	MTM3112 ou MTM5245 ou MTM5247
3ª Fase	MTM3131 – Equações Diferenciais Ordinárias	Obrigatória	72h-a	(MTM3120 e MTM3121) ou (MTM3102 e MTM3112) ou (MTM3120 e MTM3112) ou (MTM3102 e MTM3121) ou MTM3101 ou MTM5162	MTM3102 ou MTM5163 ou MTM5117 ou MTM5185

Art. 3º – Alterar os pré-requisitos das seguintes disciplinas pertencentes ao currículo 2020.1 do Curso de Graduação em Engenharia Civil (201), conforme especificações:

Código	Nome	Pré-requisito (como deve ficar)
MTM3103	Cálculo 3	MTM3120 ou MTM3102
INE5108	Estatística e Probabilidade para Ciências Exatas	MTM3101 ou MTM3110
ECV2844	Tópicos Especiais de Topografia	ECV2402
ECV2302	Estática para Engenharia Civil	(ECV2201 e FSC5101 e MTM3102) ou (ECV2201 e FSC5101 e MTM3120)
ECV2601	Análise Estrutural II	(ECV2401 e ECV2505 e MTM3112) ou (ECV2401 e ECV2505 e MTM3121)

Art. 4º – Estabelecer as seguintes equivalências para a disciplina MTM3103 pertencentes ao currículo 2020.1 do Curso de Graduação em Engenharia Civil (201), conforme as seguintes especificações:

Código

Nome

Equivalências

MTM3103

Cálculo 3

MTM5163

MTM5117

MTM5185

Art. 5º – Estabelecer a nova carga horária total do currículo 2020.1 do Curso de Graduação em Engenharia Civil (201), para efeito de integralização curricular, conforme as especificações a seguir:

Carga horária obrigatória: UFSC: 4.518h-a (3.765horas) CNE: 4.320h-a (3.600horas)

Art.6º– Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos a partir do primeiro semestre letivo de 2022.

(Ref. processo SPA nº 23080.038449/2021-36 da Coordenadoria do Curso de Graduação em Engenharia Civil do Centro Tecnológico).

Nº 354/2021/PROGRAD – Art. 1º – Criar as disciplinas especificadas a seguir:

Código

Nome da disciplina

Carga horária teórica semestral

Carga horária prática semestral

Carga horária

total semestral

Carga horária

total semanal

EMC6279

Projetos de Sistemas da Qualidade

72h-a

00h-a

72h-a

4h-a

EMC6200

Construindo Carreira em Engenharia

72h-a

00h-a

72h-a

4h-a

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. processos SPA nº 23080.038675/2021-17 e 23080.038680/2021-20 da Coordenadoria de Graduação em Engenharia Mecânica do Centro Tecnológico).

Nº 355/2021/PROGRAD – Art. 1º – Excluir a disciplina EMC5279 do currículo 2006.1 do Curso de Graduação em Engenharia Mecânica (203), conforme as especificações abaixo:

Fase/Rol	Disciplina	Carga Horária
Optativa da Área de Engenharia Mecânica Fabricação	EMC5279 – Projeto de Sistemas de Qualidade	54h-a

Art. 2º – Incluir a disciplina EMC6279 no currículo 2006.1 do Curso de Graduação em Engenharia Mecânica (203), conforme as especificações abaixo:

Fase/Rol	Disciplina	CH	Equivalência	Pré-requisitos
Optativa da Área de Engenharia Mecânica Fabricação	ECM 6279 – Projeto de Sistemas de Qualidade	72h-a	–	1500h-a

Art.3º– Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos a partir do primeiro semestre letivo de 2022.

(Ref. processo nº 23080.038675/2021-17 da Coordenadoria do curso de Graduação em Engenharia Mecânica do Centro Tecnológico).

Nº 356/2021/PROGRAD – Art. 1º – Incluir a disciplina EMC6200 no currículo 2006.1 do Curso de Graduação em Engenharia Mecânica (203), conforme as especificações abaixo:

Fase/Rol	Disciplina	Carga Horária	Equivalentes	Pré-requisitos
Optativas da área Engenharia Mecânica- Fabricação	EMC6200 – Construindo Carreira em Engenharia	772 h-a	_	8800 h-a

Art.2º– Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos a partir do primeiro semestre letivo de 2022.

(Ref. processo nº 23080.038680/2021-20 da Coordenadoria do curso de Graduação em Engenharia Mecânica do Centro Tecnológico).

Nº 357/2021/PROGRAD – Art. 1º – Incluir a disciplina EMC5219 no currículo 2006.1 do Curso de Graduação em Engenharia Mecânica (203), conforme as especificações abaixo:

Fase/Rol	Disciplina	Carga Horária	Equivalentes	Pré-requisitos
Optativa da área -Engenharia Mecânica- Fabricação	EMC5219 – Tecnologia de Comando Numérico	72 h-a	–	–

Art.2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com efeitos a partir do primeiro semestre letivo de 2022.

(Ref. processo nº 23080.038685/2021-52 da Coordenadoria do curso de Graduação em Engenharia Mecânica do Centro Tecnológico).

Nº 358/2021/PROGRAD – Art. 1º – Incluir as seguintes disciplinas, enquanto obrigatórias, no currículo 2021.1 do Curso de Graduação em Química Licenciatura, (Curso UFSC 205), conforme as seguintes especificações:

Fase	Código	Nome	Carga horária total semestral	Carga horária total semanal	Pré-requisito	Equivalência
1ª	MTM3110	Cálculo 1	72h-a	4h-a	–	MTM3101 ou MTM7136
2ª	MTM3120	Cálculo 2	72h-a	4h-a	MTM3110 ou MTM3101 ou MTM7136	MTM3102 e MTM3111 ou MTM3102 e MTM5512 ou MTM7137 e MTM5512 ou MTM7137 e MTM3111
2ª	MTM3121	Álgebra Linear	72h-a	4h-a	–	MTM3111 ou MTM5512

Art. 2º – Excluir as seguintes disciplinas, pertencentes ao currículo 2021.1 do Curso de Graduação em Química Licenciatura (Curso UFSC 205), conforme as seguintes especificações:

Fase/ Rol	Disciplina
1ª	MTM3100 – Pré-Cálculo
2ª	MTM3101 – Cálculo 1
2ª	MTM3111 – Geometria Analítica
3ª	MTM3102 – Cálculo 2

Art. 3º – Estabelecer nova configuração de pré-requisito para as disciplinas pertencentes ao currículo 2021.1 do Curso de Graduação em Química Licenciatura (Curso UFSC 205), conforme as seguintes especificações:

Fase/Rol

Disciplinas

Carga horária total semestral

Pré-Requisitos

5º

QMC5431 – Química Quântica para Licenciatura

72h-a

MTM3110 e MTM3121

6º

QMC5420 – Fundamentos de Cinética Química e Catálise

36h-a

MTM3110 e QMC5413

Art. 4º – Remanejar a seguinte disciplina, pertencente ao currículo 2021.1 do Curso de Graduação em Química Licenciatura (Curso UFSC 205), conforme as seguintes especificações:

Fase:

Para

Fase:

Disciplina

Tipo

Carga horária total

semestral

Pré-requisito

Equivalência

6ª

3ª

QMC5901 – Segurança em Laboratórios e Tratamentos de Resíduos

Obrigatória

72h-a

–

Art. 5º – Incluir a menção “Optativa (72h-a)” na 6ª fase do currículo 2021.1 do Curso de Graduação em Química Licenciatura (Curso UFSC 205).

Art. 6º – Estabelecer nova configuração de carga horária, para efeito de integralização, do currículo 2021.1, do Curso de Graduação em Química Licenciatura (Curso UFSC 205), conforme as seguintes especificações:

RESUMO DA CARGA HORÁRIA PARA INTEGRALIZAÇÃO CURRICULAR

– DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS: 2460 horas-aula (2050 horas)

– DISCIPLINAS OPTATIVAS: 72 horas-aula (60 horas)

– TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO: 36 horas-aula (30 horas)

– ESTÁGIO OBRIGATÓRIO: 486 horas-aula (405 horas)

– EXTENSÃO OBRIGATÓRIA: 414 horas-aula (345 horas)

– PRÁTICA COMO COMPONENTE CURRICULAR: 492 horas-aula (410 horas)

– TOTAL PARA INTEGRALIZAÇÃO DO CURSO: 3960 horas-aula (3300 horas)

Art. 7º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC com efeitos a partir do primeiro semestre letivo do ano de 2022.

(Ref. solicitação SPA nº 038181/2021 da Coordenadoria do Curso de Graduação em Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas).

Nº 359/2021/PROGRAD – Art. 1º – Retificar o Art.1º da Portaria Nº 310/2021/PROGRAD, da Coordenadoria do Curso de Graduação em Química Bacharelado, (Curso UFSC 226), do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, conforme as especificações abaixo descritas:

Onde se lê:

Fase

Código

Nome

Carga horária total

semestral

Carga horária total

semanal

Pré-requisito

Equivalência

2ª

MTM3120

Cálculo 2

72h-a

4h-a

MTM3110

MTM3102 ou MTM7137

Leia-se:

Fase

Código

Nome

Carga horária total

semestral

Carga horária total

semanal

Pré-requisito

Equivalência

2ª

MTM3120

Cálculo 2

72h-a

4h-a

MTM3110 ou MTM3101 ou MTM7136

MTM3102 e MTM3111 ou MTM3102 e MTM5512 ou MTM7137 e MTM5512 ou MTM7137 e MTM3111

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. solicitação SPA nº 038181/2021 da Coordenadoria do Curso de Graduação em Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas).

Nº 360/2021/PROGRAD – Art. 1º – Retificar o Art.1º da Portaria Nº 311/2021/PROGRAD, da Coordenadoria do Curso de Graduação em Química Tecnológica, (Curso UFSC 227), do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, conforme as especificações abaixo descritas:

Onde se lê:

Fase

Código

Nome

Carga horária total

semestral

Carga horária total

semanal

Pré-requisito

Equivalência

2ª

MTM3120

Cálculo 2

72h-a

4h-a

MTM3110

MTM3102 ou MTM7137

Leia-se:

Fase

Código

Nome

Carga horária total

semestral

Carga horária total

semanal

Pré-requisito

Equivalência

2ª

MTM3120

Cálculo 2

72h-a

4h-a

MTM3110 ou MTM3101 ou MTM7136

MTM3102 e MTM3111 ou MTM3102 e MTM5512 ou MTM7137 e MTM5512 ou MTM7137 e MTM3111

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. solicitação SPA nº 038181/2021 da Coordenadoria do Curso de Graduação em Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas).

CENTRO E CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

A DIREÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portaria de 17 de novembro de 2021

Nº 148/2021/CED – Art. 1º – REVOGAR a Portaria 001/CED/2020, de 07 de janeiro de 2020.

Art. 2º – DESIGNAR a professora Graziela Del Mônaco para exercer a função de Coordenadora de Estágio do Curso de Licenciatura em Educação do Campo, no período de 11 de novembro de 2021 a 31 de dezembro de 2022.

Art. 3º – Atribuir carga horária de 10 horas semanais, para o desempenho das atividades.

Portarias de 19 de novembro de 2021

Nº 149/2021/CED – Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 32/2021/CED, de 26 de março de 2021.

Art. 2º DESIGNAR os membros abaixo para compor o Colegiado do Curso de Graduação em Arquivologia:

REPRESENTAÇÃO DOCENTE
Nome	Representação			Departamento
Profª. Luciane Paula Vital	Presidente			CIN/CED
Profª. Graziela Martins de Medeiros	Vice-Presidente			CIN/CED
Profª. Aline Carmes Kruger	Titular			CIN/CED
Profª. Ana Clara Cândido	Suplente			CIN/CED
Profª. Patrícia Neubert	Titular			CIN/CED
Prof. Márcio Matias	Suplente			CIN/CED
Prof. Edgar Bisset Alvarez	Titular			CIN/CED
Prof. Douglas Dyllon Jeronimo de Macedo	Suplente			CIN/CED
Profª. Camila Monteiro de Barros	Titular			CIN/CED
Prof. Rodrigo de Sales	Suplente			CIN/CED
Profª Eva Cristina Leite da Silva	Titular			CIN/CED
Profª Ana Claudia Perpétuo de Oliveira	Suplente			CIN/CED
Profª Sonali Paula Molin Bedin	Titular			CIN/CED
Prof. Gustavo Medeiros de Araújo	Suplente			CIN/CED
Prof. Vinícius Medina Kern	Titular			CIN/CED
Profª. Rosângela Schwarz Rodrigues	Suplente			CIN/CED
Profª. Camila Schwinden Lehmkuhl	Titular			CIN/CED
Profª. Marli Dias de Souza Pinto	Suplente			CIN/CED
Prof. Enrique Muriel Torrado	Titular			CIN/CED
Prof. Angel Freddy Godoy Viera	Suplente			CIN/CED
Profª. Elenice Maria Larroza Andersen	Titular			LLV/CCE
Prof. Adair Bonini	Suplente			LLV/CCE
Prof. Marcos Fábio Freire Montysuma	Titular			HST/CFH
Profª. Janice Gomes da Silva	Suplente			HST/CFH
Profª. Vera do Carmo Comparsi de Vargas	Titular			INE/CTC
Prof. José Francisco Danilo de Guadalupe Correa Fletes	Suplente			INE/CTC
Profª. Taisa Dias	Titular			CAD/CSE
Prof. Raphael Schlickmann	Suplente			CAD/CSE


REPRESENTAÇÃO – AAESC
Nome		Representação
Luiza Morgana Klueger Souza		Titular		AAESC
Michelle dos Santos Witkowski		Suplente		AAESC


REPRESENTAÇÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVA
Nome			Representação
Dyeniffher Padoin			Titular


REPRESENTAÇÃO DISCENTE
Nome			Representação
Felipe Daniel Fernandes Navarro			Titular
Sara Náthaly Arias da Silva			Suplente

Art. 3º O período de vigência será de dois anos, a partir de 29 de março de 2021, será atribuída carga horária de 2 horas semanais para o desenvolvimento das atividades.

Nº 150/2021/CED – Art. 1º REVOGAR a portaria N.º 55/2021/CED, de 28 de abril de 2021.

Art. 2º DESIGNAR os membros abaixo, sob a presidência da primeira, para compor o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Arquivologia:

– Graziela Martins de Medeiros (presidente);

– Luciane Paula Vital (titular);

– Camila Monteiro de Barros (suplente);

– Eva Cristina Leite da Silva (titular);

– Cézar Karpinski (suplente);

– Sonali Paula Molin Bedin (titular);

– Edgar Bisset Alvarez (suplente);

– Aline Carmes Kruger (titular);

– Enrique Muriel Torrado (suplente);

– Camila Schwinden Lehmkuhl (Titular);

– Vinícius Medina Kern (Suplente).

Art. 3º Esta portaria terá validade retroativa a partir de 5 de abril de 2021 e terá validade de 2 anos.

Art. 4º Será atribuída carga horária de 1 hora semanal para o desempenho das atividades.

Portarias de 23 de novembro de 2021

Nº 151/2021/CED – Art. 1º DESIGNAR os membros abaixo para compor a Comissão Eleitoral Organizadora da eleição para os cargos de chefe e subchefe do departamento de Ciência da Informação do Centro de Ciências da Educação (CIN/CED):

– Moisés Lima Dutra (Presidente);

– Douglas Dyllon Jeronimo de Macedo;

– Aline Carmes Kruger.

Art. 2º – Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC e terá validade até a conclusão do processo eleitoral.

Nº 152/2021/CED – Art. 1º – REVOGAR a portaria 49/2021/CED, de 23 de abril de 2021.

Art. 2º – Designar os seguintes docentes como Coordenadores de Fases do Curso de Graduação em Pedagogia:

1ª Fase – Marcia Buss Simão;

2ª Fase – Rogério Machado Rosa;

3ª Fase – Lilane Maria de Moura Chagas e Ademir Valdir dos Santos;

4ª Fase – Angélica Silvana Pereira;

5ª Fase – Leila Procópia do Nascimento;

6ª Fase – Carolina Picchetti Nascimento;

7ª Fase – Roselane Campos;

8ª Fase – Ilana Laterman;

9ª Fase – Patrícia Laura Torriglia.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 153/2021/CED – INCLUIR o professor Ricardo Alfredo Silva Lopes como membro da Comissão de Ciências Humanas do Curso de Licenciatura em Educação do Campo, designada pela portaria 94/2021/CED, de 20 de julho de 2021.

A PRESIDENTE DO CONSELHO DE UNIDADE DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, em conformidade com o teor do Parecer constante do Processo nº 23080.049683/2021-99, RESOLVE:

Resolução de 26 de novembro de 2021

Nº 1/2021/CED – Art. 1º – Aprovar o Calendário Acadêmico do Colégio de Aplicação, referente ao ano letivo de 2022, para os Anos Iniciais e Anos Finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio, documento que, sob a forma de anexo, integra esta resolução.

Art. 2º – Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Calendário Escolar Ano Letivo de 2022

JANEIRO

FEVEREIRO

MARÇO

D	S	T	Q	Q	S	S
						1
2	3	4	5	6	7	8
9	10	11	12	13	14	15
16	17	18	19	20	21	22
23	24	25	26	27	28	29
30	31

D	S	T	Q	Q	S	S
		1	2	3	4	5
6	7	8	9	10	11	12
13	14	15	16	17	18	19
20	21	22	23	24	25	26
27	28

D	S	T	Q	Q	S	S
		1	2	3	4	5
6	7	8	9	10	11	12
13	14	15	16	17	18	19
20	21	22	23	24	25	26
27	28	29	30	31

ABRIL

MAIO

JUNHO

D	S	T	Q	Q	S	S
					1	2
3	4	5	6	7	8	9
10	11	12	13	14	15	16
17	18	19	20	21	22	23
24	25	26	27	28	29	30

D	S	T	Q	Q	S	S
1	2	3	4	5	6	7
8	9	10	11	12	13	14
15	16	17	18	19	20	21
22	23	24	25	26	27	28
29	30	31

D	S	T	Q	Q	S	S
			1	2	3	4
5	6	7	8	9	10	11
12	13	14	15	16	17	18
19	20	21	22	23	24	25
26	27	28	29	30

JULHO

AGOSTO

SETEMBRO

D	S	T	Q	Q	S	S
					1	2
3	4	5	6	7	8	9
10	11	12	13	14	15	16
17	18	19	20	21	22	23
24	25	26	27	28	29	30
31

D	S	T	Q	Q	S	S
	1	2	3	4	5	6
7	8	9	10	11	12	13
14	15	16	17	18	19	20
21	22	23	24	25	26	27
28	29	30	31

D	S	T	Q	Q	S	S
				1	2	3
4	5	6	7	8	9	10
11	12	13	14	15	16	17
18	19	20	21	22	23	24
25	26	27	28	29	30

OUTUBRO

NOVEMBRO

DEZEMBRO

D	S	T	Q	Q	S	S
						1
2	3	4	5	6	7	8
9	10	11	12	13	14	15
16	17	18	19	20	21	22
23	24	25	26	27	28	29
30	31

D	S	T	Q	Q	S	S
		1	2	3	4	5
6	7	8	9	10	11	12
13	14	15	16	17	18	19
20	21	22	23	24	25	26
27	28	29	30

D	S	T	Q	Q	S	S
				1	2	3
4	5	6	7	8	9	10
11	12	13	14	15	16	17
18	19	20	21	22	23	24
25	26	27	28	29	30	31

Dias letivos, feriados nacionais e datas importantes Ano Letivo 2022

Jan 1 Ano Novo

2 a 31 Férias Escolares

Fev 2 Retorno às atividades letivas 2022

12 dias 2 a 9 Semana de planejamento pedagógico

10 Início das Aulas do Ano letivo 2022

28 carnaval

Março 1 Carnaval

20 dias 2 Recesso de escolar

23 Aniversário de Florianópolis

Abril 15 Sexta-Feira Santa

18 dias 21 Tiradentes

22 Recesso escolar

Maio 1 Dia do Trabalho

22 dias 26 Final do 1º trimestre

Junho 16 Corpus Christi

21 dias 17 Recesso escolar

25 sábado letivo – Festa das Culturas

Julho 18 a 31 recesso escolar

11 dias 17 Aniversário do Colégio de Aplicação

Agosto 02 retorno às atividades letivas

22 dias

Setembro 7 Independência do Brasil

21 dias Final do 2º trimestre

Outubro 1 sábado letivo – Abertura Olimpíadas do CA

20 dias 12 Nossa Senhora de Aparecida

28 Dia do Servidor Público

Novembro 2 Finados

20 dias 5 sábado letivo – Abertura da Semana da Consciência Negra

7 a 11 Semana da Consciência Negra

14 Recesso escolar

15 Proclamação da República

Dez 3 sábado letivo – Mostra Pedagógica

13 dias 16 Final das Aulas do Ano Letivo 2022

18 Aniversário da Universidade Federal de Santa Catarina

19 Formaturas dos 9º anos dos Anos Finais

20 Formatura dos 3º anos do Ensino Médio

25 Natal

Total de dias letivos em 2022: 200 dias

1º trimestre: 69 dias no período de 10/02 a 26/05

2º trimestre: 66 dias no período de 27/05 a 14/09

3º trimestre: 68 dias no período de 15/09 a 16/12

JANEIRO							FEVEREIRO
D	S	T	Q	Q	S	S	D	S	T	Q	Q	S	S
					1	2		1	2	3	4	5	6
3	4	5	6	7	8	9	7	8	9	10	11	12	13
10	11	12	13	14	15	16	14	15	16	17	18	19	20
17	18	19	20	21	22	23	21	22	23	24	25	26	27
24	25	26	27	28	29	30	28
31

MARÇO							ABRIL
D	S	T	Q	Q	S	S	D	S	T	Q	Q	S	S
	1	2	3	4	5	6					1	2	3
7	8	9	10	11	12	13	4	5	6	7	8	9	10
14	15	16	17	18	19	20	11	12	13	14	15	16	17
21	22	23	24	25	26	27	18	19	20	21	22	23	24
28	29	30	31				25	26	27	28	29	30

MAIO							JUNHO
D	S	T	Q	Q	S	S	D	S	T	Q	Q	S	S
						1			1	2	3	4	5
2	3	4	5	6	7	8	6	7	8	9	10	11	12
9	10	11	12	13	14	15	13	14	15	16	17	18	19
16	17	18	19	20	21	22	20	21	22	23	24	25	26
23	24	25	26	27	28	29	27	28	29	30
30	31

JULHO							AGOSTO
D	S	T	Q	Q	S	S	D	S	T	Q	Q	S	S
				1	2	3	1	2	3	4	5	6	7
4	5	6	7	8	9	10	8	9	10	11	12	13	14
11	12	13	14	15	16	17	15	16	17	18	19	20	21
18	19	20	21	22	23	24	22	23	24	25	26	27	28
25	26	27	28	29	30	31	29	30	31

SETEMBRO							OUTUBRO
D	S	T	Q	Q	S	S	D	S	T	Q	Q	S	S
			1	2	3	4						1	2
5	6	7	8	9	10	11	3	4	5	6	7	8	9
12	13	14	15	16	17	18	10	11	12	13	14	15	16
19	20	21	22	23	24	25	17	18	19	20	21	22	23
26	27	28	29	30			24	25	26	27	28	29	30
							31

NOVEMBRO							DEZEMBRO
D	S	T	Q	Q	S	S	D	S	T	Q	Q	S	S
	1	2	3	4	5	6				1	2	3	4
7	8	9	10	11	12	13	5	6	7	8	9	10	11
14	15	16	17	18	19	20	12	13	14	15	16	17	18
21	22	23	24	25	26	27	19	20	21	22	23	24	25
28	29	30					26	27	28	29	30	31

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

O Suboordenador do Programa de Pós-Graduação em Química, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portarias de 19 de novembro de 2021

Nº 054/2021/PPGQ – Artigo 1o – DESIGNAR os Professores: Dr. Maximiliano Segala (IQ-UFRGS), Dr. Vanderlei Gageiro Machado (DQ-UFSC) e Dr. Thiago Ferreira da Conceição (DQ-UFSC/Suplente) para, sob a presidência do Prof. Dr. Giovanni Finoto Caramori, orientador, constituírem a Banca Examinadora da defesa de Dissertação de Matheus Cachoeira Colaço, do Programa de Pós-Graduação em Química da Universidade Federal de Santa Catarina.

Artigo 2o – A defesa do trabalho, intitulado “Explorando as Potencialidades da Estrutra do Januseno como Precursora de Novos Sistemas Uma Abordagem Computacional”, dar-se-á em 17/12/2021, às 08hs, através de videoconferência.

Artigo 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Química, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portarias de 24 de novembro de 2021

Nº 055/2021/PPGQ – Artigo 1o – DESIGNAR os Professores: Dra. Leliz Ticona Arenas (Relator-UFRGS), Dr. Rodrigo Alejandro Abarza Muñoz (UFU), Dra. Christiana Andrade Pessoa (UEPG) e Dra. Daniela Zambeli Mezalira (DQ-UFSC/Suplente) para, sob a presidência da Profa. Dra. Cristiane Luisa Jost, orientadora, constituírem a Banca Examinadora da defesa de Tese de João Paulo Winiarski, do Programa de Pós-Graduação em Química da Universidade Federal de Santa Catarina.

Artigo 2o – A defesa do trabalho, intitulado “Síntese e caracterização de silsesquioxanos ordenados e não-ordenados com o pró-ligante 4-(dimetilamino)piridina: Desenvolvimento de novas plataformas eletroquímicas para a eletroanálise de anti-hipertensivos”, dar-se-á em 15/12/2021, às 14hs, através de videoconferência.

Artigo 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FÍSICA

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Física da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portarias do dia 24 de novembro de 2021

Nº 76/2021/PPGFSC – Art. 1º DESIGNAR o(a) Profª. Drª. Débora Peres Menezes – (presidente) – UFSC/FSC, o(a) Prof. Dr. Marcelo Dallagnol Alloy – (membro titular) – UFSC/Blumenau, o(a) Prof. Dr. Luiz Laércio Lopes – (membro externo) – CEFET/MG, o(a) Prof. Dr. Celso de Camargo Barros Junior – (membro titular) – UFSC/FSC e o(a) Prof. Dr. Tiago José Nunes da Silva – (membro titular) – UFSC/FSC, para, sob a presidência do(a) primeiro(a), constituírem a banca examinadora do exame de qualificação de doutorado de Carline Biesdorf, intitulado: “MODIFICAÇÕES NO MODELO DA SACOLA DO MIT E DIAGRAMAS DE FASES DA QCD”.

Art. 2º O exame de qualificação de doutorado será realizado no dia 01 de dezembro de 2021, às 10 horas, no(a) sala virtual do programa por intermédio da plataforma Google Meet.

Artigo 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. processo nº 23080.048060/2021-07)

Boletim Oficial

Boletim Nº 132/2021 – 24/11/2021

24/11/2021 20:02

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 132/2021

Data da publicação: 24 de novembro de 2021.

Versão em PDF: BO-UFSC_24.11.2021

GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº1773, 1774, 1785 a 1787/2021/GR
CAMPUS DE CURITIBANOS	PORTARIA Nº24/2021/PPGEAN/CCR
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO	PORTARIAS Nº 942, 943/2021/SUPERINTENDÊNCIA/HU
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIAS Nº 0270 a 0281, 0285 a 0291/2021/DPC
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO	PORTARIA Nº 12/2021/PROPG
SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES	PORTARIA Nº 077/SAAD/2021
CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS	PORTARIAS N^o 187 a 191/2021/CFM EDITAL N^o 030/2021/CFM PORTARIAS Nº 051 a 053/2021/PPGQ
CENTRO TECNOLÓGICO	PORTARIAS Nº 258 a 259/2021/SEC/CTC EDITAL Nº 21/2021/SEC/CTC

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 16 de novembro de 2021

Nº 1773/2021/GR – Art. 1º Designar, a partir de 02 de Dezembro de 2021, Aderbal Silva Aguiar Junior, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, MASIS nº 189787, SIAPE nº 1017757, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Neurociências – CPGN/CCB, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 44018/2021)

Nº 1774/2021/GR – Art. 1º Designar, a partir de 02 de Dezembro de 2021, Morgana Duarte da Silva, PROFESSOR ADJUNTO 2 40H, classe C, nível 2, MASIS Nº 614046, SIAPE nº 1074043, para exercer a função de Subcoordenadora do Programa de Pós-Graduação em Neurociências – CPGN/CCB, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 44018/2021)

Portarias de 18 de novembro de 2021

Nº 1785/2021/GR – Art. 1º Designar, a partir de 09 de Dezembro de 2021, JORGE LUIZ DEOLINDO SILVA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, MASIS nº 203917, SIAPE nº 2299418, para exercer a função de Chefia do Departamento de Matemática – MAT/CTE da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de trinta horas semanais.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 78/BNU/UFSC/2021)

Nº 1786/2021/GR – Art. 1º Designar, a partir de 09 de Dezembro de 2021, Rafael dos Reis Abreu, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, MASIS Nº 196570, SIAPE nº 1506639, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Matemática – MAT/CBLU, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 78/BNU/UFSC/2021)

Nº 1787/2021/GR – Designar Mariela Passarin, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 212150, SIAPE nº 1984949, para substituir a Coordenadora Financeiro(a) – CF/CCB, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 16/11/2021 a 25/11/2021, tendo em vista o afastamento da titular BÁRBARA ZARDO DE NARDI, SIAPE nº 2349939, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 050143/2021)

CAMPUS DE CURITIBANOS

CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECOSSISTEMAS AGRÍCOLAS E NATURAIS

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ecossistemas Agrícolas e Naturais, no uso de suas atribuições, resolve:

Portaria de 22 de novembro de 2021

Nº 24/2021/PPGEAN/CCR – DESIGNAR os professores Dr. Miguel Pedro Guerra – FIT/CCA/UFSC (Presidente), Dr. Aparecido Lima da Silva – FIT/CCA/UFSC (Membro Suplente), Dr. Leocir José Welter – DCNS/CCR/UFSC (Membro Titular – Interno), Drª. Greicy Michelle Marafiga Conterato – DABF/CCR/UFSC (Membro Suplente) e Dr. Alberto Fontanella Brighenti – FIT/CCA/UFSC (Membro Titular – Externo), para, sob a presidência do primeiro, constituírem a banca examinadora da defesa de dissertação do(a) mestrando(a) Ketlin Schneider, intitulada “CARACTERÍSTICAS ENOLÓGICAS E DINÂMICA POPULACIONAL DE MICRORGANISMOS AUTÓCTONES DURANTE A FERMENTAÇÃO ESPONTÂNEA DO MOSTO DE CABERNET SAUVIGNON DO PLANALTO CATARINENSE.”, a ser realizada em 13/12/2021, às 13h30min, no(a) Sessão virtal (link a divulgar).

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

A SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições regimentais,RESOLVE:

Portaria-SEI de 24 de setembro de 2021

Nº 942/2021/SUPERINTENDÊNCIA/HU – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 24 de setembro de 2021, a servidora JEISELAINE DA SILVA, Siape 1272022, ocupante de cargo de auxiliar de enfermagem, na AREA C Serviço de Enfermagem Ambulatorial-SEA da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.
(Ref. Processo SEI nº 23820.009069/2021-83)Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 943/2021/SUPERINTENDÊNCIA/HU, – Art. 1º CONCEDER, a partir de 24 de setembro de 2021, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora JEISELANE DA SILVA, Siape 1272022 ocupante de cargo de auxiliar de enfermagem na AREA “C” no Serviço de Enfermagem Ambulatorial-SEA da Diretoria de Enfermagem do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago devido ao contato direto com pacientes em consultório médico por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. (referente ao Laudo Pericial nº 002/2014, emitido pelo DDAS/SEGESP – UFSC em 01/09/2014).
(Ref. Processo SEI nº 23820.009069/2021-83)Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE PROJETOS, CONTRATOS E CONVÊNIOS

O(A) Diretor(a) do Departamento de Projetos, Contratos e Convênios, no uso de suas atribuições, delegadas pela Portaria no 295/PROAD/2017, de 02 de agosto de 2017 e de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação correlata, RESOLVE:

Portarias de 3 de novembro de 2021

Nº 0270/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00164/2021 (processo 011286/2020-63), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição STOP FIRE PROJETOS E SOLUCOES CONTRA INC, CNPJ nº 24.504.598/0001-14.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	PAULO ROBERTO KAMMER	008057199-97
Fiscal	ANDERSON LOURENÇO DA SILVA	048018349-06

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Portarias de 4 de novembro de 2021

Nº 0272/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00165/2021 (processo 011017/2021-88), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição SERPRO – SERV. FED. DE PROCESSAMENTO, CNPJ nº 33.683.111/0001-07.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	GIOVANI PIERI	057526769-08
Fiscal	HENRIQUE RIBEIRO	050494419-35

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Portarias de 9 de novembro de 2021

Nº 0273/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00167/2021 (processo 011286/2020-63), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição STOP FIRE PROJETOS E SOLUCOES CONTRA INC, CNPJ nº 24.504.598/0001-14.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	CARLOS ANTONIO MARQUES	030833239-30
Fiscal	JOÃO ANTÔNIO RIBEIRO DA LUZ	085018169-06

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Portarias de 10 de novembro de 2021

Nº 0274/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00168/2021 (processo 024650/2020-55), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 72.381.189/0010-01.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	FABIAN FRUCHTING	942892809-78
Fiscal	RAITAN BIZ RIGON	079799739-33

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0275/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00169/2021 (processo 024650/2020-55), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição FAGUNDEZ DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ nº 07.953.689/0001-18.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	FABIAN FRUCHTING	942892809-78
Fiscal	RAITAN BIZ RIGON	079799739-33

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Portarias de 11 de novembro de 2021

Nº 0276/2021/DPC – Art. 1º -Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00178/2018 (processo 067890/2017-49), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA., CNPJ nº 00.482.840/0001-38.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	VALDIRENE MOTTA HAHN GONÇALVES	638405969-04

Art. 2º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00178/2018 (processo 067890/2017-49), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA., CNPJ nº 00.482.840/0001-38.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Técnico	JOSE EDUARDO MOREIRA COLOMBO	051586679-26

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0277/2021/DPC – Art. 1º -Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00035/2021 (processo 036609/2020-21), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição LIMTEC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., CNPJ nº 05.792.339/0001-91.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Técnico	LARISSA GRUNDLER DE SOUZA	009020279-13

Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00035/2021 (processo 036609/2020-21), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição LIMTEC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., CNPJ nº 05.792.339/0001-91.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Técnico	JOSE EDUARDO MOREIRA COLOMBO	051586679-26

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Portarias de 17 de novembro de 2021

Nº 0278/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00172/2021 (processo 040272/2021-38), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição FEPESE -FUND EST E PESQ SOC. ECONOMICOS, CNPJ nº 83.566.299/0001-73.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	SERGIO FERNANDO TORRES DE FREITAS	614828037-04

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0279/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00174/2021 (processo 024650/2020-55), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 72.381.189/0010-01.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	PABLO DUZ	038519370-07
Fiscal	LETICIA MATTANA	067985249-23
Fiscal	MARTIELA KNAPPE DA SILVA	825023740-49

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0280/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00175/2021 (processo 024650/2020-55), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição DATEN TECNOLOGIA LTDA., CNPJ nº 04.602.789/0001-01.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	PABLO DUZ	038519370-07

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0281/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00176/2021 (processo 024650/2020-55), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição FAGUNDEZ DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ nº 07.953.689/0001-18.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	LETICIA MATTANA	067985249-23
Fiscal	MARTIELA KNAPPE DA SILVA	825023740-49

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Portarias de 19 de novembro de 2021

Nº 0285/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00179/2021 (processo 048089/2021-81), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 00.158.141/0001-37.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Administrativo	FILIPE CARVALHO MATHEUS	065130196-30
Fiscal Técnico	FLAVIO HENRIQUE REGINATTO	578595310-20

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0286/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00181/2021 (processo 041524/2021-46), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição BRUKER DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 04.755.378/0001-56.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Técnico	Martina Blank	008946860-03
Gestor	HERNAN FRANCISCO TERENZI	081595918-45

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Portarias de 22 de novembro de 2021

Nº 0287/2021/DPC – Art. 1º -Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00147/2019 (processo 006835/2019-44), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição UATUMA TURISMO E EVENTOS EIRELI, CNPJ nº 14.181.341/0001-15.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Setorial	CATIELI NUNES DE FIGUEREDO BELÉIA	065984829-50

Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00147/2019 (processo 006835/2019-44), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição UATUMA TURISMO E EVENTOS EIRELI, CNPJ nº 14.181.341/0001-15.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Setorial	ANA PAULA NASCIMENTO	901881109-25

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0288/2021/DPC – Art. 1º -Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00009/2021 (processo 022897/2019-01), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição RS TURISMO E EVENTOS LTDA ME, CNPJ nº 16.417.272/0001-21.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Setorial	CATIELI NUNES DE FIGUEREDO BELÉIA	065984829-50

Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00009/2021 (processo 022897/2019-01), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição RS TURISMO E EVENTOS LTDA ME, CNPJ nº 16.417.272/0001-21.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Setorial	ANA PAULA NASCIMENTO	901881109-25

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Portarias de 23 de novembro de 2021

Nº 0289/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00053/2016 (processo 041842/2015-69), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição LUPA SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 14.546.164/0001-23.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Técnico	MIGUEL ANGELO DA SILVA COIMBRA	379693152-91

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0290/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00184/2018 (processo 067890/2017-49), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA., CNPJ nº 00.482.840/0001-38.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Técnico	MIGUEL ANGELO DA SILVA COIMBRA	379693152-91

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0291/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00087/2019 (processo 025212/2018-90), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição ADSERVI ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 02.531.343/0001-08.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Técnico	MIGUEL ANGELO DA SILVA COIMBRA	379693152-91

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO

A PRÓ-REITORA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 19 de novembro de 2021

Nº 12/2021/PROPG – Art. 1º – DESIGNAR os docentes para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para apuração do caso de suspeita de plágio constante do Processo N.º 23080.049070/2021-51, que trata sobre denúncia em desfavor de André Henrique da Cunha.

Paulo Augusto Cauchick Miguel- PPGEP/UFSC;
Diego de Castro Fettermann- PPGEP/UFSC;

III. Eugenio Andres Diaz Merino – PPGEP/UFSC.

Art. 2º – A comissão terá o prazo de trinta dias para conclusão dos trabalhos.

SECRETARIA DE AÇÕE AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES

A SECRETÁRIA DA SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 23 de novembro de 2021

Nº 079/SAAD/2021 – Art. 1º. ALTERAR a Portaria nº 074/SAAD/2021, de 29 de outubro de 2021, que designa os membros da Comissão de Validação de Autodeclaração de Pessoas com Deficiência dos candidatos classificados nos Processos Seletivos 2021, optantes pelas ações afirmativas, ingressantes nos Programas de Pós-Graduação.

Incluindo o membro abaixo:

NOME	CARGO	SIAPE / MATRÍCULA	LOTAÇÃO	MEMBRO
Helena Carolina Medeiros Valverde	Assistente em Administração	2380694	Coordenadoria de Pós-Graduação em Geografia/CFH	Titular

Art. 2º. Esta Portaria tem efeitos a partir desta data.

SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES

A SECRETÁRIA DA SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais,RESOLVE:

Portaria de 19 de novembro de 2021

Nº 077/SAAD/2021 – Art. 1º. ALTERAR a Portaria nº 032/SAAD/2021, de 27 de abril de 2021, que designa os membros da Comissão de Validação de Autodeclaração de Pessoas com Deficiência dos candidatos classificados nos processos seletivos 2021 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC), ingressantes nos Cursos de Graduação oferecidos nos Campi de Florianópolis, Curitibanos, Araranguá, Blumenau e Joinville nos semestres 2021.1 e 2021.2.

Incluindo o membro abaixo:

NOME	CARGO	SIAPE / MATRÍCULA	LOTAÇÃO	MEMBRO
Karine Simoni	Professora Magistério Superior	1374944	Língua e Literatura Estrangeiras/CCE	Titular

Art. 2º. Esta Portaria tem efeitos a partir desta data.

CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das suas atribuições, RESEOLVE:

Portaria de 22 de novembro de 2021

Nº 079/2021/CCA – Art. 1 º CONCEDER, a partir de 12 de Novembro de 2021, o adicional ocupacional de periculosidade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para o servidor Marcos Caivano Pedroso de Albuquerque, SIAPE 3902157, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, localizado no Departamento de Aquicultura (Coordenador de Curso), com atuação no Laboratório de Moluscos Marinhos (LMM), do Centro de Ciências Agrárias, por realizar atividades e operações perigosas com inflamáveis, no abastecimento de motor de embarcação do Laboratório de Moluscos Marinhos, em circunstancias ou condições perigosas, como atribuição legal de seu cargo. (Conforme a avaliação do laudo individual nº 26246-000.658/2021).

Art. 2º INFORMAR o exercício do servidor no Departamento de Aquicultura (Coordenador do Curso), com atuação no Laboratório de Moluscos Marinhos, do Centro de Ciências Agrárias.

Art. 3º REVOGAR os atos anteriores que versem de forma contrária ao disposto nesta portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Conforme Ofício E 73/AQI/CCA/2021)

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

O Diretor do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portarias de 22 de novembro de 2021

N^o 187/2021/CFM – Art. 1o DESIGNAR o professor RENATO RAMOS DA SILVA para exercer as funções de Supervisor do Laboratório de Clima e Meteorologia do Departamento de Física do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, pelo período de 11/11/2021 a 10/11/2023, atribuindo-lhe uma carga horária de 8 (oito) horas semanais.

Art. 2o O professor deverá apresentar relatório das atividades exercidas à chefia do Departamento de Física, ao término do período. (Ref. OF E 3/ FSC/CFM/2021)

N^o 188/2021/CFM – Art. 1o DESIGNAR, de 18/11/2021 a 15/09/2023, os professores Fábio Silva Botelho e Mário Rodolfo Roldan Daquilema para comporem o Núcleo Docente Estruturante (NDE) dos Cursos de Graduação em Matemática, instituído pela Portaria n° 155/2021/CFM, de 5 de outubro de 2021, atribuindolhes a carga horária de 1 (uma) hora semanal. (Ref. Solicitação Digital n° 041966/2021)

N^o 189/2021/CFM – DESIGNAR os professores Doutores Titulares LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS MADUREIRA, VALDIR ROSA CORREIA e SIDNEY DOS SANTOS AVANCINI para, sob a presidência do primeiro, apreciar e homologar o resultado da avaliação realizada pela CPPD para fins de progressão funcional para a classe de Professor Associado III, do professor LUCIANO BEDIN do Departamento de Matemática (Processo no 23080.048275/2021-10).

Portarias de 23 de novembro de 2021

N^o 190/2021/CFM – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 13/09/2021, a servidora técnico-administrativo MARINA ROTTA, SIAPE n° 3252133, ocupante do cargo de Farmacêutica, no Laboratório de Espectrometria de Massas e Laboratório de Ressonância Magnética Nuclear, Central de Analises do Departamento de Química.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação Digital nº 043691/2021)

N^o 191/2021/CFM – Art. 1º CONCEDER, a partir de 13/09/2021, o adicional de insalubridade equivalente ao grau máximo, para a servidora técnico-administrativo MARINA ROTTA, SIAPE nº 3252133, ocupante do cargo de Farmacêutica, localizada no Laboratório de Espectrometria de Massas e Laboratório de Ressonância Magnética Nuclear, Central de Análises do Departamento de Química, por realizar atividades de manipulação de benzeno, metanol, entre outros, diariamente, em circunstâncias ou condições insalubres, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal (Ref. Laudo Pericial nº 004/DDAS/07, emitido pelo DAS/PRODEGESP, em 27/06/2007.

Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação Digital nº 043691/2021)

N^o 192/2021/CFM – DESIGNAR os servidores docentes PAULO MENDES DE CARVALHO NETO e RÔMULO MAIA VERMERSCH, e o servidor técnico-administrativo EDUARDO ULISSES BASTOS E SILVA para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Eleitoral que conduzirá o processo eleitoral para a escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Matemática, a realizar-se no dia 17/12/2021, das 09 às 16h, por meio do sistema de votação on-line e-Democracia – e-UFSC Portal de Serviços Digitais, de que trata o Edital de Convocação n^o 030/2021/CFM. (Ref. Processo Digital n° 23080.051135/2021-29)

O Diretor do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Editais de 22 de novembro de 2021

N^o 030/2021/CFM – CONVOCAR os membros do Colegiado do Departamento de Matemática, com a finalidade de eleger o Chefe e o Subchefe do Departamento, a realizar-se no dia 17/12/2021 (sexta-feira), das 09 às 16 horas, por meio do sistema de votação on-line e-UFSC – Portal de Serviços Digitais (https://e.ufsc.br/e-democracia/).

As solicitações de registro das candidaturas deverão ser realizadas por email no endereço eduardo.ulisses@ufsc.br, no período de 30/11/2021 a 10/12/2021. (Ref. Processo Digital n° 23080.051135/2021-29)

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Química, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portarias de 19 de novembro de 2021

Nº 051/2021/PPGQ – Artigo 1o – DESIGNAR os Professores: Drª. Daniela Zambelli Mezalira (Físico-Química), Drª. Rosely Aparecida Peralta (Química Inorgânica), Dr. Eduard Westphal (Química Orgânica) e Dr. Daniel Lázaro Gallindo Borges (Química Analítica) para, sob a presidência do Prof. Dr. Ricardo José Nunes, orientador, constituírem a Banca Examinadora da Defesa do Exame de Qualificação de Luiz Felipe Schmitz de Souza, do Programa de Pós-Graduação em Química da Universidade Federal de Santa Catarina.

Artigo 2o – A defesa do trabalho, intitulado “SÍNTESE, CARACTERIZAÇÃO E RELAÇÃO ESTRUTURA-ATIVIDADE DE SULFONAMIDAS E SULFONILHIDRAZONAS EM CÉLULAS DE CÂNCER DE MAMA E LEUCEMIA”, dar-se-á em 10/12/2021, às 15hs, através de videoconferência.

Artigo 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 052/2021/PPGQ – Artigo 1o – DESIGNAR os Professores: Dr. Luciano Vitali (Química Analítica), Dr.ª Juliana Paula da Silva (Química Inorgânica), Dr. Ricardo Ferreira Affeldt (Química Orgânica) e Dr. Eduardo Sidinei Chaves (Química Analítica) para, sob a presidência do Prof. Dr. Eduardo Carasek da Rocha, orientador, constituírem a Banca Examinadora da Defesa do Exame de Qualificação de Camila Will, do Programa de Pós-Graduação em Química da Universidade Federal de Santa Catarina.

Artigo 2o – A defesa do trabalho, intitulado Soluções criativas para o uso de líquidos iônicos magnéticos como fase extratora em técnicas de microextração”, dar-se-á em 16/12/2021, às 08:30hs, através de videoconferência.

Artigo 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 053/2021/PPGQ – Artigo 1o – DESIGNAR os Professores: Dr. Wallans Torres Pio dos Santos (Relator-UFVJM), Drª. Cecília de Carvalho Castro e Silva (Mackenzie-Campus Higienópolis), Dr. Daniel Santos Mansur (CCB-UFSC) e Dr. Alexandre Luís Parize (DQ-UFSC/Suplente) para, sob a presidência da Prof.ª Dr.ª Cristiane Luísa Jost, orientadora, constituírem a Banca Examinadora da defesa de Tese de Franciele de Matos Morawski, do Programa de Pós-Graduação em Química da Universidade Federal de Santa Catarina.

Artigo 2o – A defesa do trabalho, intitulado “Suportes bioinspirados a base de quitosana: propriedades e funcionalidade para aplicação em eletroanálise”, dar-se-á em 10/12/2021, às 14hs, através de videoconferência.

Artigo 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

CENTRO TECNOLÓGICO

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, designado pela Portaria n.º 1806/2020/GR, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 22 de novembro de 2021

Nº 258/2021/SEC/CTC – Designar o servidor docente JOSÉ ANTÔNIO BELLINI DA CUNHA NETO para exercer a função Coordenador de Extensão do Departamento de Engenharia Mecânica, para o período de 01/12/2021 a 30/11/2023, atribuindo-lhe oito horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 050883/2021)

Portaria de 23 de novembro de 2021

Nº 259/2021/SEC/CTC – Art. 1º Revogar, a partir desta data, a Portaria nº 215/2021/SEC/CTC, de 9 de setembro de 2021.

Art. 2º Designar a servidora docente PATRÍCIA POLETTO para exercer a função de supervisora da Empresa Júnior de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos – CONAQ, a partir de desta data, pelo período de dois anos, atribuindo-lhe quatro horas semanais de carga horária administrativa.

(Ref. Solicitação Digital nº 051158/2021)

Edital de 22 de novembro de 2021

Nº 21/2021/SEC/CTC – Art. 1º Anunciar e convocar eleições para chefe e subchefe do Departamento de Engenharia Elétrica e Eletrônica.

Art. 2º As solicitações de registro das candidaturas deverão ser realizadas por e-mail enviado à secretária da comissão eleitoral, no endereço renata.jahn@ufsc.br, até o dia 1º de dezembro de 2021.

Art. 3º A eleição será realizada no dia 15 de dezembro de 2021, das 9h às 17h, por meio do sistema E-Democracia (https://e.ufsc.br/e-democracia/).

Art. 4º A homologação do resultado da eleição será realizada no dia 16 de dezembro de 2021, às 9h, em reunião do colegiado do Departamento de Engenharia Elétrica e Eletrônica..

(Ref. Solicitação Digital n.º 050595/2021)

Art. 4º A homologação do resultado da eleição será realizada no dia 16 de dezembro de 2021, às 9h, em reunião do colegiado do Departamento de Engenharia Elétrica e Eletrônica. Atenciosamente,

Boletim Oficial

Boletim Nº 131/2021 – 22/11/2021

22/11/2021 19:03

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 131/2021

Data da publicação: 22 de novembro de 2021.

Versão em PDF:BO-UFSC_22.11.2021

GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 1754, 1758 a 1772, 1776 a 1784/2021/GR PORTARIAS Nº 119 a 120/2021/CORG/UFSC
CAMPUS DE CURITIBANOS	EDITAL Nº 12/CCR/CBS/2021
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIAS Nº349 a 353/PROAD/2021 PORTARIA Nº 036/DGP/2021
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIAS Nº 367,734, 762, 782,783,785 a 789/2021/DDP/PRODEGESP
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE	PORTARIAS Nº 285 a 288/2021/CCS EDITAL Nº 037/2021/CCS
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIS HUMANAS	PORTARIAS Nº 142, 143/2021/CFH EDITAL Nº 23/2021/CFH
CENTRO TECNOLÓGICO	PORTARIAS Nº 255 a 257/2021/SEC/CTC EDITAL Nº 20/2021/SEC/CTC

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais ,RESOLVE:

Portaria de 11 de novembro de 2021

Nº 1754 – Designar MARINA PINTO FORTKAMP, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 217257, SIAPE nº 3133750, para substituir o Coordenador de Aposentadorias, Pensões e Exonerações – CAPE/DAP/PRODEGESP, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 16/11/2021 a 05/12/2021, tendo em vista o afastamento do titular ANDRÉ LOPES FIALHO, SIAPE nº 1897655, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 49209/2021)

Portarias de 12 de novembro de 2021

Nº 1758 – Art. 1º Designar, a partir de 06 de Novembro de 2021, PATRICIA DELLA MEA PLENTZ, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, MASIS nº 171004, SIAPE nº 2621607, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Computação – CPGCC/CTC, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 043708/2021)

Nº 1759 – Art. 1º Designar, a partir de 06 de Novembro de 2021, MATEUS GRELLERT DA SILVA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, nível 1D, MASIS Nº 219201, SIAPE nº 3158723, para exercer a função de Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Computação – CPGCC/CTC, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 043708/2021)

Nº 1760 – Designar FERNANDO ARGILES WOLFF, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 133528, SIAPE nº 1453702, Chefe da Divisão de Feiras e Eventos – DFE/SVM/EdUFSC/DGG, para responder cumulativamente pela Diretoria da Editora Universitária – EdUFSC/DGG, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 16 de Novembro de 2021 a 26 de Novembro de 2021, tendo em vista o afastamento da titular, FLAVIA ADELINA DE SOUZA VICENZI, SIAPE nº 1720738, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 049225/2021)

Nº 1761 – Designar Caio Ragazzi Pauli Simao, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 195183, SIAPE nº 2134845, para substituir o Coordenador de Importação e Exportação – CIE/DC, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08/11/2021 a 09/11/2021, tendo em vista o afastamento do titular FÁBIO FROZZA, SIAPE nº 2345598, em licença para tratamento de saúde..

(Ref. Sol. 049200/2021)

Nº 1762 – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Dezembro de 2021, Ana Paula Marzagão Casadei, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, MASIS nº 185102, SIAPE nº 3549297, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências Morfológicas – MOR/CCB da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 019140/2021)

Nº 1763 – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Dezembro de 2021, JUCARA LOLI DE OLIVEIRA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, MASIS Nº 105869, SIAPE nº 1159791, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Ciências Morfológicas – MOR/CCB, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 019140/2021)

Nº 1764 – Designar RODRIGO BOSSLE FAGUNDES, ENGENHEIRO/ÁREA, MASIS nº 140400, SIAPE nº 1653627, Diretor(a) do Departamento de Fiscalização de Obras – DFO/SEOMA, para responder cumulativamente pela Secretaria de Obras, Manutenção e Ambiente – SEOMA, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 16 de Novembro de 2021 a 19 de Novembro de 2021, tendo em vista o afastamento do titular, PAULO ROBERTO PINTO DA LUZ, SIAPE nº 1160524, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 048656/2021)

Nº 1765 – Reverter, a partir de 11 de novembro de 2021, de trinta para quarenta horas semanais, a jornada de trabalho do servidor PAULO FRANCISCO JUNIOR, assistente em administração, MASIS nº 205800, SIAPE nº 2345312, lotado na Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis.

(Ref. Sol. processo administrativo nº 23080.002451/2021-77)

Portarias de 16 de novembro de 2021

Nº 1766 – Dispensar, a partir de 31 de Outubro de 2021, Marcelo Arend, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, MASIS nº 180739, SIAPE nº 1735227, do exercício da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Economia – CPGCNM/CSE, código FCC, para a qual foi designado pela Portaria 2738/2019/GR, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.

(Ref. Sol. 39317/2021)

Nº 1767 – Dispensar, a partir de 31 de Outubro de 2021, Francis Carlo Petterini Lourenço, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, MASIS nº 184076, SIAPE nº 1375196, do exercício da função de Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Economia – CPGCNM/CSE, para a qual foi designado pela Portaria nº 2739/2019/GR, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.

(Ref. Sol. 39317/2021)

Nº 1768 – Art. 1º Designar, a partir de 31 de Outubro de 2021, Guilherme Valle Moura, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, MASIS nº 177983, SIAPE nº 1824935, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Economia – CPGCNM/CSE, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 39317/2021)

Nº 1769 – Art. 1º Designar, a partir de 31 de Outubro de 2021, GUILHERME DE OLIVEIRA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, MASIS Nº 204964, SIAPE nº 2328130, para exercer a função de Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Economia – CPGCNM/CSE, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 39317/2021)

Nº 1770 – Designar Kleyton Adailton Steinbach, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 194934, SIAPE nº 1691074, Chefe do Serviço de Expediente – SE/DSI/CCB, para responder cumulativamente pela Chefia da Divisão da Secretaria Integrada – DIS/CCB, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 16 de Novembro de 2021 a 03 de Dezembro de 2021, tendo em vista o afastamento da titular, MARIA EDUARDA FERNANDES, SIAPE nº 2230207, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 49623/2021)

Nº 1771 – Designar Anderson Lourenço da Silva, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 185943, SIAPE nº 1727742, para substituir o Chefe da Seção de Transportes – ST/DA/CBS, código FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 16/11/2021 a 26/11/2021, tendo em vista o afastamento do titular Tienko Vitor da Rocha, SIAPE nº 2013617, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 49682/2021)

Nº 1772 – Designar Alexandre Maestri, ENGENHEIRO/ÁREA, MASIS nº 182553, SIAPE nº 1900559, para substituir a Coordenadora de Fiscalização de Obras – CFO/DFO/SEOMA, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 16/11/2021 a 20/11/2021, tendo em vista o afastamento da titular NEMORA NATTRODT MONTEIRO, SIAPE nº 1760094, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 49788/2021)

Portarias de 17 de novembro de 2021

Nº 1776 – Dispensar, a pedido, a partir de 28 de Outubro de 2021, Evelyn Martina Schuler Zea, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, MASIS nº 175689, SIAPE nº 1806165, do exercício da função de Subcoordenadora do Curso de Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica – CLIISMA/CF, para a qual foi designada pela Portaria nº 1370/2020/GR, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020.

(Ref. Sol. 048362/2021)

Nº 1777 – Art. 1º Designar, a partir de 28 de Outubro de 2021, RENATA PALANDRI SIGOLO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, MASIS nº 118570, SIAPE nº 1193664, para exercer a função de Subcoordenadora do Curso de Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica – CLIISMA/CF, para completar mandato a expirar-se em 07 de Outubro de 2022.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 048362/2021)

Nº 1778 – Designar MARITÊ BRUM FISCHER, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 220386, SIAPE nº 3214349, para substituir o Chefe do Serviço de Expediente – SE/ODT/CCS, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 11/11/2021 a 09/01/2022, tendo em vista o afastamento do titular CARLOS EDUARDO NORONHA ROESLER, SIAPE nº 3065615, em licença por motivo de doença em pessoa da família.

(Ref. Sol. 050145/2021)

Nº 1779/2021/GR – Art. 1º Alterar o vínculo do Hospital Universitário Prof. Polydoro Ernani de São Thiago para o Gabinete do Reitor.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 048685/2021)

Nº 1780 – Designar Alexandre Maestri, ENGENHEIRO/ÁREA, MASIS nº 182553, SIAPE nº 1900559, para substituir a Coordenadora de Fiscalização de Obras – CFO/DFO/SEOMA, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 06/12/2021 a 30/12/2021, tendo em vista o afastamento da titular NEMORA NATTRODT MONTEIRO, SIAPE nº 1760094, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 49800/2021)

Nº 1781 – Designar FELIPE NOHAN NASCIMENTO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 197674, SIAPE nº 2181164, para substituir o Coordenador Administrativo – CA/DCF/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03/11/2021 a 12/11/2021, tendo em vista o afastamento do titular GEORGE YPIRANGA DE CONTO, SIAPE nº 1966054, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 50058/2021)

Nº 1782 – Retificar a Portaria nº 1680/2021/GR, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021, que designa LUISA PAMPLONA DEGGAU, para substituir a Coordenadora Administrativa – CA/PRAE, modificando o trecho em que se lê “03 de Novembro de 2021 a 12 de Novembro de 2021” para “03 de Novembro de 2021 a 09 de Novembro de 2021”.

(Ref. Sol. 46552/2021)

Nº 1783 – Art. 1º Designar o servidor IVANDRO CARLOS VALDAMERI para integrar o Grupo de Trabalho “Agentes de Comunicação da UFSC” para atuar nos processos setoriais de comunicação organizacional da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), instituído pela Portaria nº 858/2018/GR, de 20 de abril de 2018.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 50176/2021)

Portarias de 18 de novembro de 2021

Nº 1784 – Art. 1º Efetivar a requisição do servidor LUCAS DO NASCIMENTO MAGALHÃES, SIAPE nº 1039611, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, para exercício junto à Procuradoria Federal de Santa Catarina.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade requisitado.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

(Ref. Sol. Processo nº 23080.027551/2021-14)

CORREGEDORIA-GERAL

Portaria de 22 de novembro de 2021

Nº 119/2021/CORG/UFSC – Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 098/2021/CORG/GR, publicada no Boletim Oficial nº 092/2021 de 20/08/2021, composta por DÓRIS GHILARDI, SIAPE nº 2328746, Professora Magistério Superior, lotada no Departamento de Direito/CCJ/UFSC, na qualidade de presidente; ALAN RIBEIRO RODRIGUES, SIAPE nº 2423836, Assistente em Administração, lotado na Corregedoria-geral da UFSC/DA/CG/GR e CAMILLA DE AMORIM FERREIRA, SIAPE nº 1889251, Psicólogo/Área, lotada a Coordenadoria Pedagógica de Estágio e de Pesquisa/CPEP/NDI/CED.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos de apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo de nº 23080.003483/2021-90, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. Processo nº 23080.003483/2021-90).

Nº 120/2021/CORG/UFSC – Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 028/2020/CORG/GR, publicada no Boletim Oficial nº 32/2020 de 11/03/2020, e designar MARCOS JOSE ELIAS, SIAPE nº 2159864, Técnico em Agropecuária, lotado na Coordenadoria do Arquivo Central/CAC/PROAD na qualidade de presidente, em substituição a JULIANA PIRES DE SOUZA, SIAPE nº 1940054, Auxiliar em Administração, lotada na Coordenadoria de Apoio Administrativo (CAA/NDI/CED); e na qualidade de membros designar os servidores DIEGO VIEIRA, SIAPE nº 2022990, Técnico de Tecnologia da Informação, lotado no Centro de Ciências da Educação/CED, e CARLOS EDUARDO COELHO, SIAPE 2034506, Técnico em Mecânica, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica/EMC/CTC.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos de apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo de nº 23080.052540/2019-40, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. Processo nº 23080.052540/2019-40).

CAMPUS DE CURITIBANOS

CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, seguindo as diretrizes elaboradas pela comissão eleitoral do processo de escolha do novo Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Florestal (Campus Curitibanos), e no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n.º 1812/2020/GR, de 15 de dezembro de 2020, RESOLVE:

Edital de 22 de novembro de 2021

PROCESSO ELEITORAL PARA COORDENAÇÃO DO CURSO DE ENGENHARIA FLORESTAL DO CAMPUS DE CURITIBANOS

A Comissão Eleitoral, designada pela Portaria n.º 79/2021/CCR/CBS e a Direção do Centro de Ciências Rurais, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, torna público a abertura do processo para escolha de Coordenador e Subcoordenador do Curso de Graduação em Engenharia Florestal – CGEF, da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, Campus de Curitibanos, em conformidade com o regimento interno do CGEF que deverá ocorrer na seguinte ordem:

Nº 12/CCR/CBS/2021 – Art. 1º – No período de 24 a 26 de novembro de 2021 mediante entrega por e-mail aos membros desta comissão (guilherme.delben@ufsc.br ou djalma.schmitt@ufsc.br) do requerimento de inscrição (Anexo I) a um dos membros docentes da Comissão Eleitoral, serão recebidas as inscrições dos candidatos aos cargos de Coordenador e Subcoordenador de Curso de Graduação em Engenharia Florestal – CGEF, da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, Campus de Curitibanos.

Parágrafo primeiro – Caso não haja inscrição de chapas no período regulamentado o período de inscrição poderá ser prorrogado por mais 5 (cinco) dias úteis.

Art. 2º – No dia 9 de dezembro de 2021, das 9 horas às 18 horas, ocorrerá o processo de votação via sistema e-democracia.

Art. 3º – Serão considerados candidatos habilitados a concorrer às vagas do presente Edital:

Parágrafo primeiro – Os professores efetivos, integrantes da carreira do magistério superior, que ministrem aulas no Curso de Graduação em Engenharia Florestal.

Parágrafo segundo – Ter mais de três anos de efetivo exercício na Universidade, salvo quando não houver candidatos habilitados.

Parágrafo terceiro – Lotados em Departamentos ou Coordenadorias especiais da Unidade Universitária à qual o Curso está vinculado e que sejam responsáveis por carga horária igual ou superior a 10% (dez por cento) do total necessário à integralização curricular.

Parágrafo quarto – Docentes efetivos 40 horas semanais/DE.

Art. 4º – Os candidatos deverão encaminhar requerimento de inscrição da chapa (Anexo I) em que os candidatos manifestam expressamente sua disposição em concorrer em conformidade com o Regimento Interno do CGEF para eleição de Coordenador e Subcoordenador do Curso de Engenharia Florestal.

Parágrafo primeiro – A Comissão Eleitoral deverá no prazo de (24) vinte e quatro horas após o término do período de inscrição, apresentar edital contendo a(s) chapa(s) homologada(s).

Parágrafo segundo – Caberá recurso da(s) chapa(s) não homologada(s) em igual período, ou seja, (24) vinte e quatro horas.

Art. 5º – Serão eleitores legalmente habilitados para votar:

a) Docentes efetivos lotados no Campus de Curitibanos e que ministram aulas para o curso de Graduação em Engenharia Florestal no semestre atual (2021/2);
b) Alunos regulares do Curso de Graduação em Engenharia Florestal no semestre atual (2021/2).

Art. 6º – O resultado final da consulta por chapa será computado como o total de votos válidos dos alunos x 0,3 (peso de 30% do total) somado ao total de votos dos professores x 0,7 (peso de 70% do total).

Parágrafo único – O voto será secreto e pessoal e o direito de participar da consulta não poderá ser transferido a terceiros nem a procurador de qualquer espécie.

Art. 7º – A campanha e propaganda do candidato deverá ser pautada pelo princípio da ética e do decoro.

Art. 8º – O candidato poderá utilizar todo e qualquer meio de divulgação e propaganda legalmente aceitos.

Art. 9º – A apuração dos votos será realizada no dia 10 de dezembro de 2021 na sala de um dos membros docentes da comissão eleitoral, sendo que a Comissão Escrutinadora será a própria Comissão Eleitoral.

Art. 10º – A solicitação de impugnação de urna deverá ser feita por escrito à Comissão Eleitoral, num prazo máximo de 24 horas após a divulgação do resultado, cabendo à Comissão Eleitoral deliberar sobre o assunto.

Art. 11º – Será enviado ao Diretor Geral do Campus de Curitibanos o resultado das eleições, depois de homologado o mesmo pelo Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia Florestal.

Art. 12º – O mandato do Coordenador de Curso e Subcoordenador terá início a partir de 04 de janeiro de 2022 e terá duração de (02) dois anos, a contar desta data.

Art. 13º – Os casos omissos serão analisados e resolvidos pela Comissão Eleitoral, em concordância com o Regimento Interno do CGEF.

Curitibanos – SC, 22 de novembro de 2021.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA RESOLVE:

Portarias de 16 de novembro de 2021

Nº 349/PROAD/2021 – PRORROGAR para 14/01/2022, o prazo para a comissão instituída através da Portaria nº 316/PROAD/2021, de 22 de outubro de 2021, apresentar relatório conclusivo dos trabalhos referente ao processo administrativo contra a Empresa GLASSLAB ARTIGOS PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ nº 29.928.032/0001-33, Pregão Eletrônico nº 201/2020 – Ata de Registro de Preços nº 736/2020.

(Ref. Processo Digital nº 23080.043244/2021-72)

Nº 350/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR as servidoras PAULA MONNERAT CASTRO GOMES, SIAPE nº 2390127, Assistente em Administração/DA/BNU, NARJARA GOERTTMANN, SIAPE nº 3014537, Assistente em Administração/DA/BNU e CARINA ADRIANA BUCHER KOTHE, SIAPE nº 1766336, Administradora/DA/BNU, para, sob a presidência da primeira, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa JÉSSICA STRACK SALES PEPLOV, CNPJ nº 29.087.136/0001-62, Pregão Eletrônico nº 178/2020 – Ata de Registro de Preços nº 519/2020.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

(Ref. Processo Digital nº 23080.026157/2021-51)

Portarias de 18 de novembro de 2021

Nº 351/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR as servidoras LETÍCIA DE OLIVEIRA SOUZA BRATTI, SIAPE nº 3091660, Técnico de Laboratório-Área/ACL/CCS, PAULA GIAROLA FRAGOSO DE OLIVEIRA, SIAPE nº 2177700, Técnico de Laboratório-Área/ACL/CCS e GIULIANA OLIVEIRA RUAS COSTA, SIAPE nº 2270138, Técnico de Laboratório-Área/ACL/CCS, para, sob a presidência da primeira, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa GLASSLAB ARTIGOS PARA LABORATÓRIO LTDA., CNPJ nº 29.928.032/0001-33, Pregão Eletrônico nº 203/2020 – Ata de Registro de Preços nº 639/2020.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.046874/2021-07)

Nº 352/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR as servidoras GIULIANA OLIVEIRA RUAS COSTA, SIAPE nº 2270138, Técnico de Laboratório-Área/ACL/CCS, LETÍCIA DE OLIVEIRA SOUZA BRATTI, SIAPE nº 3091660, Técnico de Laboratório-Área/ACL/CCS e PAULA GIAROLA FRAGOSO DE OLIVEIRA, SIAPE nº 2177700, Técnico de Laboratório-Área/ACL/CCS, para, sob a presidência da primeira, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa GLASSLAB ARTIGOS PARA LABORATÓRIO LTDA., CNPJ nº 29.928.032/0001-33, Pregão Eletrônico nº 252/2020 – Ata de Registro de Preços nº 864/2020.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.046888/2021-12)

Nº 353/PROAD/2021 – Art. 1º DESIGNAR as servidoras PAULA GIAROLA FRAGOSO DE OLIVEIRA, SIAPE nº 2177700, Técnico de Laboratório-Área/ACL/CCS, GIULIANA OLIVEIRA RUAS COSTA, SIAPE nº 2270138, Técnico de Laboratório-Área/ACL/CCS e LETÍCIA DE OLIVEIRA SOUZA BRATTI, SIAPE nº 3091660, Técnico de Laboratório-Área/ACL/CCS, para, sob a presidência da primeira, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa PRIORITTA PRODUTOS HOSPITALARES – EIRELI, CNPJ nº 29.700.587/0001-23, Pregão Eletrônico nº 202/2020 – Ata de Registro de Preços nº 725/2020.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.046891/2021-36)

DEPARTAMENTO DE GESTÃO PATRIMONIAL

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO PATRIMONIAL DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA RESOLVE,

Portaria de 18 de Novembro de 2021

Nº 036/DGP/2021 – Art. 1º DESIGNAR os servidores GRAZIELE ALANO GESSER, SIAPE nº 2940170, GLAUBER RENAN DE LIMA, SIAPE nº 2795439 e PAULO ALEXANDRE DURANT MORAES, SIAPE nº 2350770, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.052499/2019-10)

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Portarias de 24 de maio de 2021

Nº 367/2021/DDP – Art. 1º DESIGNAR Edson Roberto De Pieri, Vania Bogorny e Saulo Nunes Rech, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) IVAN FERRAZ LEMKE, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 214590, matrícula SIAPE 3071085, admitido (a) na UFSC em 01/10/2018.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portarias de 20 de outubro de 2021

Nº 734/2021/DDP – Art. 1º DESIGNAR Eugênio Simão, Suelen Dias Fagundes Brandolt e Leonardo Felisberto Olivier, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) CAMILA GARBIN SANDI, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO Nível D, matrícula UFSC 221244, matrícula SIAPE 3220139, admitido (a) na UFSC em 27/01/2021.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portarias de 05 de novembro de 2021

Nº 762/2021/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Ciências Exatas e Educação – CEE/CTE, instituído pelo Edital nº 82/2021/DDP, de 08 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 193, Seção 3, de 13/10/2021.

Campo de conhecimento: Ensino / Ensino de Ciências e Matemática.

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

N de Vagas: 01 (uma)

Classificação	Candidato	Média final
1º	Laís Cristina Viel Gereti	9,86
2º	Juciara Guimarães Carvalho	8,19

(Ref Processo nº 23080.043514/2021-45 )

Portarias de 12 de novembro de 2021

Nº 782/2021/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Odontologia – ODT/CCS, instituído pelo Edital nº 82/2021/DDP, de 08 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 193, Seção 3, de 13/10/2021.

Campo de conhecimento: Clínica Odontológica / Oclusão.

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Nº de Vagas: 02 (duas)

Classificação	Candidato	Média final
1º	Giancarlo De La Torre Canales	9,62
2º	Jairo Matosinho Cordeiro	8,94
3º	Lígia Figueiredo Valesan	8,25
4º	Patrícia Pauletto	8,20
5º	Jéssica Conti Réus	8,19

(Ref Processo nº 23080.043414/2021-19 )

Nº 783/2021/DDP – , homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências Agrárias (CCA), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Fitotecnia (FIT), objeto do Edital nº 121/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, seção 3, página 116.

Campo de Conhecimento: Melhoramento Vegetal/Experimentação Agrícola

Regime de Trabalho: DE

Vagas: 01 (uma)

Classe/Denominação/Nível: A/Adjunto/1

Lista geral:

Classificação	Candidato	Média final
1º	TIAGO OLIVOTO	9,37
2º	AMANDA GONÇALVES GUIMARÃES	9,02
3º	WILLAME DOS SANTOS CANDIDO	9,01
4º	DIANE SIMON ROZZETTO E SILVA	8,75
5º	ROSENILDA DE SOUZA	8,39

Lista de Pessoas com Deficiência:

NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO

Lista de Pessoas Negras:

NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO

(Ref Processo nº 23080/063078-2019-14 )

Portarias de 18 de novembro de 2021

Nº 785/2021/DDP – homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências da Educação (CED), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Ciência da Informação (CIN), objeto do Edital nº 121/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, seção 3, página 116.

Campo de Conhecimento: Ciência da Informação

Regime de Trabalho: DE

Vagas: 01 (uma)

Classe/Denominação/Nível: A/Adjunto/1

Lista geral:

Classificação	Candidato	Média final
1º	NATHALIA BERGER WERLANG	8,83
2º	LAÍS MACHADO BEZERRA	7,49

Lista de Pessoas com Deficiência:

NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO

Lista de Pessoas Negras:

NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO

(Ref Processo nº 23080.060712/2019-59 )

Nº 786/2021/DDP – LOTAR os servidores abaixo relacionados.

Nome	MASIS	SIAPE	Cargo	Lotação	Localização de Exercício	Localização Física	Admissão
PATRICIA DA SILVA NEUBERT	222743	3253854	PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR	DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA INFORMAÇÃO	DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA INFORMAÇÃO	DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA INFORMAÇÃO	07/10/2021
GRACIELE CRISTIANE MORE MANICA BENETTI	222763	1047128	PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR	COORDENADORIA ESPECIAL DE BIOCIÊNCIAS E SAÚDE ÚNICA	COORDENADORIA ESPECIAL DE BIOCIÊNCIAS E SAÚDE ÚNICA	COORDENADORIA ESPECIAL DE BIOCIÊNCIAS E SAÚDE ÚNICA	07/10/2021
ANA LUIZA PARABONI	222775	1162921	PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR	DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO	DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO	DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO	07/10/2021
ANDRÉ RICARDO ZEIST	222789	3254228	PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR	DEPARTAMENTO DE FITOTECNIA	DEPARTAMENTO DE FITOTECNIA	DEPARTAMENTO DE FITOTECNIA	08/10/2021
MARIA ISABEL DA SILVEIRA BORDINI	222812	1280341	PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR	DEPARTAMENTO DE LÍNGUA E LITERATURA VERNÁCULAS	DEPARTAMENTO DE LÍNGUA E LITERATURA VERNÁCULAS	DEPARTAMENTO DE LÍNGUA E LITERATURA VERNÁCULAS	14/10/2021
GLEIZER FERREIRA DA SILVA	222834	3254826	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS	DEPARTAMENTO DE FÍSICA	DEPARTAMENTO DE FÍSICA	15/10/2021
LUANA BAROSSI	222848	1330136	PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR	DEPARTAMENTO DE LÍNGUA E LITERATURA VERNÁCULAS	DEPARTAMENTO DE LÍNGUA E LITERATURA VERNÁCULAS	DEPARTAMENTO DE LÍNGUA E LITERATURA VERNÁCULAS	20/10/2021
EDILAINE APARECIDA VIEIRA	222858	3255045	PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR	DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO	DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO	DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO	20/10/2021
CRISTIANE RIBEIRO DE CARVALHO	222865	3254913	PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR	DEPARTAMENTO DE PATOLOGIA	DEPARTAMENTO DE PATOLOGIA	DEPARTAMENTO DE PATOLOGIA	20/10/2021
DAYANA TRENTO MACIEL	222914	1387723	CONTADOR	DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS	Coordenadoria de Liquidação	Coordenadoria de Liquidação	27/10/2021
ANDRESSA FETTER	222920	3255743	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS	COORDENADORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FÍSICA	SERVIÇO DE EXPEDIENTE	29/10/2021
RAFAELA KRACIK SIQUEIRA	222947	3257322	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO	DIVISÃO DE SECRETARIA ACADÊMICA DOS CURSOS	DIVISÃO DE SECRETARIA ACADÊMICA DOS CURSOS	09/11/2021

Portarias de 19 de novembro de 2021

Nº 787/2021/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Colégio de Aplicação – CA/CED, instituído pelo Edital nº 82/2021/DDP, de 08 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 193, Seção 3, de 13/10/2021.

Campo de conhecimento: Educação Especial.

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

N de Vagas: 01 (uma)

Classificação	Candidato	Média final
1º	Geovana Silva Wertonge	9,13

(Ref Processo nº 23080.041027/2021-48 )

Nº 788/2021/DDP – Art. 1º DESIGNAR Daniel de Santana Vasconcelos, Janaína Santos Macedo e Alcione Alvez Hülse, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) SORAIA SELVA DA LUZ, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS Nível E, matrícula UFSC 216105, matrícula SIAPE 2970471, admitido (a) na UFSC em 08/04/2019.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 789/2021/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Ciências da Saúde – DCS/ARA, instituído pelo Edital nº 84/2021/DDP, de 22 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 201, Seção 3, de 25/10/2021.

Campo de conhecimento: Medicina.

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.

N de Vagas: 07 (sete), sendo 01 (uma), preferencialmente, reservada para candidatos com deficiência.

Lista Geral:

Classificação	Candidato	Média final
1º	Sarah Bernadette de Carvalho Alcantara	8,23
2º	Fernanda Viana Campos	7,73

Lista de Pessoas com Deficiência:

NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO

(Ref Processo nº 23080.046258/2021-48 )

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 11 de novembro de 2021

Nº 285/2021/CCS – Art. 1º Designar a professora FERNANDA ZUCKI MATHIAS, SIAPE n.º 3006128, como Coordenadora da Clínica-Escola de Fonoaudiologia, no período de 06/12/2021 a 15/09/2022.

Art. 2º Atribuir à professora carga horária administrativa de 10 horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016 – Tabela 01 (atualizada em 22 de março de 2019).

Art. 3º Revogar a Portaria nº 157/2020/CCS, DE 15 de setembro de 2020.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação n.º 048454/2021).

Nº 286/2021/CCS – Art. 1º Designar, no período de 27/10/2021 a 01/03/2023, a professora Fabiana Botelho de Miranda Onofre (ACL), SIAPE n.º 1819880, como membro titular do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Farmácia, em substituição à professora Thaís Cristine Marques Sincero, designada pela Portaria n.º 44/2021/CCS, DE 8 DE MARÇO DE 2021.

Art. 2º Atribuir à professora Fabiana Botelho de Miranda Onofre carga horária administrativa de 1 (uma) hora semanal, conforme Portaria 233/PROGRAD/2010, de 25/02/2016, art. 5º, parágrafo 1º.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação n.º 047357/2021).

Portaria de 16 de novembro de 2021

Nº 287/2021/CCS – Art. Designar a professora MONICA MOTTA LINO, SIAPE n.º 3770924, MASIS n.º 204395, do Departamento de Enfermagem, como Coordenadora do Curso de Especialização em Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas Não-Transmissíveis – Processo nº 23080.038307/2021-79.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo n.º 23080.038307/2021-79).

Portaria de 19 de novembro de 2021

Nº 288/2021/CCS – Art. 1º Designar a Professora ALINE LIMA PESTANA MAGALHÃES, MASIS n.º 1221465, SIAPE n.º 205219, como Subcoordenadora de Extensão do Departamento de Enfermagem, pelo período de 13/10/2021 a 31/12/2023 .

Art. 2º Atribuir à professora carga horária administrativa de três horas semanais, conforme Resolução Normativa 01/CCS/2016 – Tabela 01 (atualizada em 22 de março de 2019 – Portaria n.º 199/2019/CCS).

Art. 3º Revogar, a partir de 13/10/2021, a Portaria nº 82/2021/CCS, DE 22 DE ABRIL DE 2021.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação n.º 050472/2021).

Edital de 16 de novembro de 2021

Nº 037/2021/CCS – Art. 1º CONVOCAR o Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva para a eleição de coordenador(a) e subcoordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva – PPGSC, que será realizada no dia 16 de dezembro de 2021, via sistema de votação on-line disponível no e-Democracia (https://e.ufsc.br/e-democracia/). Caso a data não esteja disponível no Sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível.

Art. 2º As inscrições deverão ser realizadas pelo e-mail ppgsc@contato.ufsc.br, no período de 6 a 9 de dezembro de 2021.

(Ref. Solicitação n.º 043824/2021).

CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS

O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, no uso de suas atribuições, e em conformidade ao Regimento Geral da UFSC, RESOLVE:

Edital de 19 de novembro de 2021

Edital nº 23/2021/CFH – 1. Convocar o Colégio Eleitoral do Curso de Graduação em Ciências Sociais para eleição de Coordenador(a) e Subcoordenador(a), para um mandato de 2 (dois) anos, a partir de 17 de fevereiro de 2022; 2. As inscrições de chapas deverão ser encaminhadas para o e-mail ciências.sociais@contato.ufsc.br, das 8h do dia 29/11 até às 18h do dia 30/11/2021;

A consulta pública, junto aos professores dos Departamentos de Sociologia e Ciência Política e Antropologia, será realizada no dia 1º de dezembro de 2021, das 9h às 17h, via plataforma e-democracia UFSC; 4. A homologação do resultado da consulta pública será no dia 15/12/2021, às 16h, em reunião virtual do Colegiado do Departamento de Sociologia e Ciência Política, via Google Meet.

(Ref. Solicitação digital nº 046920/2021).

O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 16 de novembro 2021

Nº 142/2021/CFH – Art. 1º Reconduzir o professor LUCIANO DA ROS, SIAPE 1327896, para a função de Coordenador de Pesquisa do Departamento de Sociologia e Ciência Política, pelo período de 2 (dois) anos, a partir de 1º de dezembro de 2021.

Art. 2º Atribuir a carga horária de 8 (oito) horas semanais ao servidor para desempenho da função.

(Ref. Solicitação digital nº 048366/2021).

Portaria de 17 de novembro 2021

Nº 143/2021/CFH – DESIGNAR os professores, abaixo relacionados, pertencentes à Classe E – Titular de Carreira, para, sob a presidência do primeiro, escolhido pelo critério de antiguidade, constituir a Comissão de Homologação da pontuação indicada pela Comissão Permanente do Pessoal Docente (CPPD) no Memorial de Avaliação de Desempenho (MAD) nas promoções para a Classe D (Professor Associado) e nas progressões nessa classe, pelo período de 17/11/2021 a 16/05/2022:

Marcos José Muller (Departamento de Filosofia)

Beatriz Gallotti Mamigonian (Departamento de História)

Mauro Luís Vieira (Departamento de Psicologia)

José Pedro Simões Neto (Departamento de Sociologia e Ciência Política) – Suplente

(Ref. Resolução Normativa nº 114/2017/CUn).

CENTRO TECNOLÓGICO

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, designado pela Portaria n.º 1806/2020/GR, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 17 de novembro de 2021

Nº 255/2021/SEC/CTC – Designar os servidores docentes MAURICIO VALENCIA FERREIRA DA LUZ, CARLOS RENATO RAMBO, LAURENT DIDIER BERNARD e o servidor técnico-administrativo MAYKON BERGMANN MARTINS para, sob a presidência do primeiro, compor a comissão que conduzirá o processo eleitoral para a escolha de coordenador e subcoordenador do Curso de Graduação em Engenharia Elétrica.

(Ref. Solicitação Digital nº 050054/2021)

Portarias de 19 de novembro de 2021

Nº 256/2021/SEC/CTC – Art. 1º Designar os servidores docentes RICHARD DEMO SOUZA, EDUARDO LUIZ ORTIZ BATISTA e BRUNO CATARINO BISPO para, sob a presidência do primeiro, compor a comissão que conduzirá o processo eleitoral para a escolha de chefe e subchefe do Departamento de Engenharia Elétrica e Eletrônica.

Art. 2º Designar a servidora técnica-administrativa RENATA JAHN WERLICH COELHO para secretariar as atividades da comissão.

(Ref. Solicitação Digital nº 050595/2021)

Nº 257/2021/SEC/CTC – Designar a servidora técnico-administrativa ARIANA CASAGRANDE para secretariar as atividades da Comissão Avaliadora de Memoriais da Avaliação de Desempenho (MAD) e Memoriais de Atividades Acadêmicas (MAA) ou Teses Inéditas dos docentes do Centro Tecnológico aptos a se submeter à promoção à Classe E no segundo semestre de 2021 (Portaria n.º 199/2021/SEC/CTC).

(Ref. Art. 27, § 5º da Resolução Normativa n.º 114/2017/CUn)

Edital de 19 de novembro de 2021

Nº 20/2021/SEC/CTC – Art. 1º Anunciar e convocar eleições para coordenador e subcoordenador do Curso de Graduação em Engenharia Elétrica – CGEEL.

Art. 2º As solicitações de registro das candidaturas deverão ser realizadas por e-mail enviado à eletrica@contato.ufsc.br, até às 17h do dia 3 de dezembro de 2021.

Art. 3º A eleição será realizada no dia 9 de dezembro de 2021, das 9h às 17h, por meio do sistema E-Democracia (https://e.ufsc.br/e-democracia/).

Art. 4º A homologação do resultado da eleição será realizada no dia 15 de dezembro de 2021, às 14h, em reunião do colegiado do Curso de Graduação em Engenharia Elétrica.

(Ref. Solicitação Digital n.º 050054/2021)

Boletim Oficial

Boletim Nº 130/2021 – 19/11/2021

19/11/2021 12:50

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 130/2021

Data da publicação: 19 de novembro de 2021.

Versão em PDF:BO-UFSC_19.11.2021

CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO	RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 4/2021/CPG
GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 116 a 118/2021/CORG/UFSC
CAMPUS DE CURITIBANOS	PORTARIAS Nº 75 a 78/2021/CCR/CBS
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO	PORTARIA Nº 1042/2021/SUPERINTENDÊNCIA/HU
BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA	PORTARIA Nº 001/2021/BU
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIA Nº 87/2021/PRODEGESP
SECRETARIA CULTURA E ARTE	PORTARIA Nº 05/2021/SECARTE
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS	PORTARIA Nº 078/2021/CCA EDITAL Nº 012/2021/CCA
CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS	PORTARIA Nº 75/2021/PPGFSC

CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO

A PRESIDENTE DA CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Resolução Normativa de 11 de novembro de 2021

Dispõe sobre as normas e os procedimentos para elaboração de editais de seleção de candidatos aos cursos de pós-graduação stricto sensu na UFSC.

Nº 4/2021/CPG – APROVAR as normas e os procedimentos para a elaboração de editais de seleção de candidatos aos cursos de pós-graduação stricto sensu na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

(Ref. Tendo em vista o disposto na Lei Nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, na Lei Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no Regimento Geral da UFSC, na Resolução Normativa Nº 145/CUn/2020, de 27 de outubro de 2020 e na Resolução Normativa Nº 154/CUn/2021, de 4 de outubro de 2021)

TÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS

Art. 1º O ingresso nos cursos de pós-graduação stricto sensu na UFSC será por meio de edital de seleção que deverá obedecer aos princípios norteadores da administração pública.

Art. 2º Os editais de seleção para ingresso nos programas de pós-graduação deverão conter:

detalhamento da documentação exigida para inscrição;
especificação das etapas (classificatórias e/ou eliminatórias) e procedimentos de seleção, indicando os critérios (estipulação de notas mínimas e máximas em cada etapa ou seus respectivos pesos) de cada etapa;
definição do escopo da(s) prova(s) de conhecimentos, quando for o caso;
especificação dos critérios para aprovação no processo de seleção, com definição prévia sobre a possibilidade ou não de remanejamento de candidatos para linhas de pesquisa não indicada;
possibilidade de remanejamento para área de concentração, linhas de pesquisa, temática ou orientador não indicados pelo candidato;
inclusão dos critérios de desempate;
calendário do processo seletivo, informando período de inscrição, data de realização de cada etapa da seleção com local e horário, data de divulgação dos resultados e prazos para apresentação de recursos, data de divulgação dos resultados finais e prazo de vigência do edital;
número de vagas ofertadas para ampla concorrência e para política de ações afirmativas, prevendo que sejam destinadas, anualmente, no mínimo 20% (vinte por cento) das vagas para estudantes negro(as) (pretos e pardos) e indígenas e 8% (oito por cento) para pessoas com deficiência e para aquelas pertencentes a outras categorias de vulnerabilidade social;
tabela de pontuação da análise curricular dos candidatos no anexo, quando for o caso;
procedimentos de matrícula no programa indicando o período de matrícula no curso.
1º O aditamento do edital poderá ocorrer até o término do prazo inicial de inscrições, devolvendo os dias de inscrição decorridos anteriores a cada aditamento.
2º O edital de seleção deverá estabelecer o número de vagas por curso, bem como por área de concentração ou linha de pesquisa ou temática ou professor, indicando os potenciais orientadores.
3º Nas etapas e procedimentos de seleção, os editais poderão prever a utilização da pontuação de provas nacionais e/ou classificações em provas de nivelamento.
4º Os editais de seleção não poderão exigir carta de recomendação ou de aceitação para orientação, emitida por professor credenciado no programa de pós-graduação.
5º Os editais específicos de seleção de estudantes estrangeiros e de turmas de mestrado e de doutorado interinstitucional ou fora da sede deverão ser aprovados pelo colegiado do programa.
6º O edital de seleção deverá prever a validação administrativa de autodeclarados negros (pretos e pardos), indígenas, quilombolas e pessoas trans/travestis, mediante apresentação de documento comprobatório da respectiva validação.
7º Os cursos de doutorado poderão adotar o processo de seleção com ingresso de fluxo contínuo, a partir de publicação de edital de seleção que permita a ocupação de vagas de orientação disponibilizadas até a divulgação do edital de seleção subsequente.

Art. 3º Os editais de seleção deverão garantir, em todas as fases do processo seletivo, a adoção do mesmo rito de avaliação a todos os candidatos, suprimindo avaliações ou dispensas que não estejam previstas em editais e/ou em seus aditamentos.

1º As provas e outros procedimentos de seleção (currículo, projeto entre outros) deverão garantir acessibilidade e atendimento prioritário às pessoas com deficiências, idosos, gestantes e lactantes.
2º A inscrição dos candidatos nos editais de seleção deverá ser por meio do formulário disponibilizado no sistema de Controle Acadêmico da Pós-Graduação (CAPG), permitindo as pessoas com deficiências, idosos, gestantes e lactantes informarem necessidades especiais para realização do processo seletivo.

TÍTULO II

DAS INSCRIÇÕES

Art. 4º Os editais de seleção deverão prever período de, no mínimo, quinze dias para inscrição dos candidatos, indicando o local e horário de entrega da documentação ou o endereço eletrônico, quando for o caso.

1º Somente serão homologados os pedidos de inscrição que estiverem com a documentação completa e forem encaminhados dentro do período definido no edital.
2º Para fins de identificação civil é assegurada aos candidatos estrangeiros não residentes no país a apresentação de seu passaporte e, para os candidatos estrangeiros residentes no país, o seu Registro Nacional de Estrangeiro.
3º Os editais de seleção poderão prever cobrança de taxa de inscrição definida pelo Conselho de Curadores para cobrir os custos do processo seletivo.
4º Os candidatos financeiramente hipossuficientes poderão solicitar isenção do pagamento da taxa de inscrição.

TÍTULO III

DA COMISSÃO DE SELEÇÃO

Art. 5º A comissão de seleção deverá do programa poderá ser permanente ou designada para o edital específico e divulgada até o término das inscrições.

1º A designação dos membros da comissão de seleção poderá ser efetuada pela coordenação do programa, direção da Unidade de Ensino ou Pró-Reitoria de Pós-Graduação, explicitando na portaria a data de início e fim da atividade.
2º Aos membros de comissão de seleção do programa poderá ser atribuída a carga horária de 2 (duas) horas semanais, por meio de portaria expedida pela direção da Unidade de Ensino ou Pró-Reitoria de Pós-Graduação, explicitando também a data de início e fim da atividade.

Art. 6º A comissão deverá ser composta por, no mínimo, três professores permanentes do quadro de pessoal efetivo da Universidade, credenciados no programa, designados por portaria emitida pela coordenação do programa, direção da Unidade de Ensino ou Pró-Reitoria de Pós-Graduação.

Parágrafo Único. A comissão poderá ser auxiliada por membros internos ou externos ao Programa para avaliação de projetos de pesquisa, de prova escrita e de arguição do projeto de pesquisa e memorial.

Art. 7º Os potenciais orientadores eventualmente indicados pelos candidatos na inscrição poderão participar da avaliação do candidato em algumas etapas ou em todo o processo de seleção.

Art. 8º A validação das declarações dos candidatos que se inscreveram por meio da política de ações afirmativas poderá ser realizada por comissão para atender a demanda específica de um programa, de programas da Unidade de Ensino ou da Universidade.

Parágrafo Único. Aos membros de comissão de validação das declarações dos candidatos que se inscreveram por meio da política de ações afirmativas poderá ser atribuída a carga horária de 2 (duas) horas semanais, por meio de portaria expedida pela direção da Unidade de Ensino, Pró-Reitoria de Pós-Graduação ou Secretaria de Ações Afirmativas, explicitando também a data de início e fim da atividade.

Art. 9º A validação de autodeclaração de baixa renda e de outras categorias de vulnerabilidade social deverá ser realizada por comissão de seleção do programa, com auxílio da Secretaria de Ações Afirmativas, ou comissão específica da UFSC designada para este fim.

TÍTULO IV

DA AVALIAÇÃO

Art. 10 Os editais de seleção deverão definir as etapas da seleção, eliminatórias e/ou classificatórias, sendo admitidas entre outras:

I – prova escrita de conhecimento específico, podendo ser aplicada por outra instituição;

II – curriculum vitae;

III – projeto de pesquisa;

IV – memorial;

V – arguição oral do projeto de pesquisa e/ou memorial.

1º A nota mínima ou critério equivalente para aprovação nas etapas eliminatórias e os parâmetros a serem avaliados em cada etapa devem ser divulgados nos editais.
2º No mínimo uma das etapas de seleção deverá ser realizada de forma cega (sem que o avaliador tenha acesso à identificação do candidato).
3º Os candidatos deverão ser registrados por meio de números nas provas escritas e nos projetos de pesquisa para não permitir a sua identificação pelos membros das comissões de avaliação, impondo-se a desclassificação do candidato que assinar ou inserir qualquer marca ou sinal que permita sua identificação.

Art. 11 As notas de cada etapa de avaliação devem ser sempre objetivas, em escala numérica (0 a 10 ou 0 a 100) e explicitadas no edital.

1º A nota final nas provas escritas com questões dissertativas será a média aritmética das notas atribuídas pelos avaliadores.
2º A avaliação do curriculum vitae e do projeto de pesquisa devem ser realizadas a partir de critérios de pontuação previamente estabelecidos e publicados no edital.
3º Os critérios de avaliação de projetos de pesquisa podem constar a exigência de “adequação aos temas dos professores orientadores”.

Art. 12 A validação das autodeclarações dos candidatos deverá ser realizada após as etapas eliminatórias e classificatórias do processo seletivo.

Art. 13 Os seguintes critérios deverão ser analisados na validação de autodeclaração de renda dos candidatos:

I – Autodeclaração de candidatos(as) em vulnerabilidade socioeconômica;

II – Comprovante de: ter sido beneficiário(a) do Programa Universidade para Todos (PROUNI) do Governo Federal; ou ter sido beneficiário(a) de cadastro socioeconômico voltado a estudantes de graduação da rede pública de ensino superior em situação de vulnerabilidade socioeconômica; ou cadastro no “CadÚnico – Cadastro Único” do Governo Federal;

III – Os candidatos(as) estrangeiros, deverão apresentar e descrever documentação semelhante comprobatória de ser beneficiário(a) de programas semelhantes em países estrangeiros.

TÍTULO V

DOS RESULTADOS

Art. 14 Os resultados das etapas e o resultado final do processo seletivo deverão ser divulgados, eletronicamente e/ou por escrito, na secretaria do programa de pós-graduação, em dia útil e no horário regular de funcionamento.

1º O resultado final do processo seletivo deverá contemplar a lista dos candidatos em ordem decrescente das notas finais apuradas por curso, bem como por área de concentração ou linha de pesquisa ou temática ou professor.
2º A publicação dos resultados identificará os candidatos pelos seus números de inscrição ou Cadastros de Pessoa Física (CPF), neste caso, ocultando-se os números centrais (ex.: 089.XXX.XXX-78).
3º A Comissão Avaliadora deverá:

I – disponibilizar, sempre que cabível, a resposta-padrão de cada fase do processo seletivo, após a sua realização;

II – disponibilizar, caso solicitado durante o período de recurso, os motivos/razões que fundamentam a atribuição da nota ou o status de aprovado/reprovado do candidato, em cada uma das fases do processo seletivo, por meio de e-mail individual fornecido pelo candidato ou publicação no endereço eletrônico do programa de pós-graduação.

4º As diretrizes para elaboração da resposta-padrão serão definidas em portaria normativa emitida pela PROPG.

Art. 15 Os editais que estabelecem a realização de prova escrita com questões objetivas deverão publicar, juntamente com a divulgação do resultado da prova, o respectivo gabarito e a pontuação de cada questão.

Art. 16 O resultado final do processo seletivo deverá ser homologado pelo colegiado do programa.

TÍTULO VI

DOS RECURSOS

Art. 17 O calendário de provas deverá prever o prazo para pedidos de revisão da avaliação, a forma de solicitação da revisão e o prazo de entrega do resultado da revisão.

1º O prazo de reconsideração, para cada uma das etapas previstas no edital e para o resultado final, não deverá ser inferior a setenta e duas horas.
2º Os prazos serão computados em dias úteis, excluindo-se o dia da publicação do resultado.
3º O pedido de reconsideração deverá ser realizado por meio de requerimento encaminhado, na versão impressa ou enviado para um endereço eletrônico, à comissão de seleção, no qual o recorrente deverá expor os fundamentos do pedido de reexame de forma clara e objetiva, podendo juntar os documentos que julgar conveniente.

Art. 18 Finalizado o prazo para solicitação de reconsideração, a comissão de seleção terá até setenta e duas horas para divulgar a sua decisão.

Parágrafo Único. Durante o período de reconsideração, deverá ser assegurado ao candidato o direito de ter vista dos conceitos/notas de todas as avaliações e, ainda, das respectivas planilhas de pontuação.

Art. 19 O pedido de recurso em razão do descumprimento do edital deverá ser realizado por meio de requerimento, encaminhado, na versão impressa ou enviado para um endereço eletrônico, ao colegiado do programa em até setenta e duas horas após a divulgação do resultado, no qual o recorrente deverá expor os fundamentos do pedido de recurso de forma clara e objetiva, podendo juntar os documentos que julgar conveniente.

Parágrafo Único. O colegiado pleno do programa ou o Conselho da Unidade de Ensino, quando não houver colegiado delegado no programa, é a última instância de apreciação dos pedidos de recurso em razão do descumprimento do edital.

TÍTULO VII

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 20 Os casos omissos nesta Resolução Normativa serão resolvidos pela Câmara de Pós-Graduação.

Art. 21 Esta Resolução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, revoga a Resolução Normativa Nº 57/2019/CPG, de 28 de novembro de 2019 e aplica-se aos editais de seleção para ingresso a partir do segundo semestre de 2022.

GABINETE DA REITORIA

CORREGEDORIA-GERAL

Portaria de 19 de novembro de 2021

Nº 116/2021/CORG/UFSC – Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 078/2021/CORG/GR, publicada no Boletim Oficial nº 73/2021 de 01/07/2021, composta por THIAGO JOSÉ DA CUNHA, SIAPE nº 2228002, Assistente em Administração, lotado na Coordenadoria de Apoio Administrativo/CAA/CDS; HELIO RODAK DE QUADROS JUNIOR, SIAPE nº 1946122, Engenheiro/Área, lotado na Coordenadoria de Manutenção Predial e de Infraestrutura/CMPI/DMPI/SEOMA e LUCIANA RAIMUNDO, SIAPE nº 2225697, Assistente em Administração, lotada no Serviço de Emissão e Análise de Termos De Referência/SEATR/CAEX/DCOM/PROAD.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos de apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo de nº 23080.021401/2021-99, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. Processo nº 23080.021401/2021-99).

Nº 117/2021/CORG/UFSC – Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Sindicância designada pela Portaria nº 006/2020/CORG/GR, publicada no Boletim Oficial nº 04/2020 de 15/01/2020, composto por PAULO ADOLFO DE MEDEIROS OENNING, SIAPE nº 1917046, Assistente em Administração, lotado na Corregedoria-Geral/CG/GR, na qualidade de presidente, e na qualidade de membro ALAN RIBEIRO RODRIGUES, SIAPE nº 2423836, Assistente em Administração, lotado na Corregedoria-geral da UFSC – DA/CG/GR.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos de apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo de processo nº 23080.002730/2020-50 e processo relacionado nº 23080.086379/2018-27, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. Processo nº 23080.002730/2020-50, 23080.086379/2018-27).

Nº 118/2021/CORG/UFSC – Art. 1º. Designar CAMILLA DE AMORIM FERREIRA, SIAPE nº 1889251, Psicólogo/Área, lotada a Coordenadoria Pedagógica de Estágio e de Pesquisa/CPEP/NDI/CED, para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, na qualidade de membro, visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo de nº 23080.003483/2021-90, bem como proceder ao exame de atos e fatos conexos, inclusive os que emergirem no curso dos trabalhos, em substituição a CAMILA MARIA DE SOUZA, SIAPE nº 1943177, Assistente em Administração, lotada na Coordenadoria de Administração/CA/CA/CED.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. Processo nº 23080.003483/2021-90).

CAMPUS DE CURITIBANOS

CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições regimentais, conferidas pela Portaria n.º 1812/2020/GR, de 15 de dezembro de 2020, RESOLVE:

Portarias de 11 de novembro de 2021

Nº 75/2021/CCR/CBS – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 22 de outubro de 2021, o(a) servidor(a) Lucas Marlon Freiria (SIAPE 1115349) para exercer atividades inerentes ao cargo de Médico Veterinário, na Divisão da Clínica Veterinária Escola – UORG 1001 no Centro de Ciências Rurais – CCR/CBS UORG 972, com efetivo exercício no ambiente denominado “SED 135 – Bloco Cirúrgico – Técnica Cirúrgica”.

Nº 76/2021/CCR/CBS – Art. 1º CONCEDER, a partir de 22 de outubro de 2021, o adicional de insalubridade no percentual de 20% (dez por cento), equivalente ao grau MÁXIMO, para o(a) servidor(a) Lucas Marlon Freiria, SIAPE 1115349, ocupante do cargo de Médico Veterinário, localizado(a) no(a) Divisão da Clínica Veterinária Escola com efetivo exercício no ambiente/setor SED 135 – Bloco Cirúrgico – Técnica Cirúrgica, e exercer suas atividades em circunstâncias ou condições insalubres, de maneira Habitual (Por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal). (Referente ao Laudo Pericial LP 03/DSST/DAS/2017, emitido pelo DAS/PRODEGESP, em 25 de março de 2017.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portaria de 12 de novembro de 2021

Nº 77/2021/CCR/CBS – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 22 de outubro de 2021, o(a) servidor(a) Lucas Marlon Freiria (SIAPE 1115349) para exercer atividades inerentes ao cargo de Médico Veterinário, no Centro de Ciências Rurais – CCR/CBS UORG 972, com efetivo exercício no ambiente denominado “SED 135 – Bloco Cirúrgico – Técnica Cirúrgica”.

Art. 2º REVOGAR a Portaria N.º 75/2021/CCR/CBS, 11 DE NOVEMBRO DE 2021.

Portaria de 16 de novembro de 2021

Nº78/2021/CCR/CBS – Art. 1º – DESIGNAR os professores abaixo relacionados para constituírem a Comissão de Planejamento Estratégico do Departamento de Ciências Naturais e Sociais – CNS/CCR:

Antonio Lunardi Neto;

Dilma Budziak;

Eduardo marques Martins;

Eliseu Fritscher.

Art. 2º – ATRIBUIR aos membros a carga horária de 1 hora semanal dedicada a assuntos inerentes as atividades administradas em seus respectivos planos de Atividades (PAD).

Art. 3º – DETERMINAR que a comissão escolha sua presidência no prazo de 20 dias a contar da publicação desta portaria

Art. 4º – ESTABELECER a vigência desta Portaria no período compreendido entre 19/11/2021 e 19/04/2022

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 01 de setembro de 2021, e o prazo para o encerramento dos trabalhos desta comissão é em 09 de março de 2022.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

A SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições regimentais e conforme o Processo SEI nº 23820.011274/2021-17, RESOLVE:

Portaria-SEI de 18 de novembro de 2021

Nº 1042/2021/SUPERINTENDÊNCIA/HU – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 10/09/2021, o servidor Samuel Souza de Araújo, Siape 1182851, no Setor de Contabilidade do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA

A DIRETORA DA BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na RN 47/CUn/2014, RESOLVE:

Portaria de 18 de novembro de 2021

Nº 001/2021/BU – Art. 1º Designar Guilherme Goulart Righetto, SIAPE nº 3241038, como coordenador de pesquisa dos projetos da BU/UFSC para acompanhamento das atividades de pesquisa e representação da BU/UFSC na Câmara de Pesquisa.

Art. 2º Atribuir a carga horária de 2 (duas) horas semanais para o desempenho das atividades.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portaria de 18 de novembro de 2021

Nº 87/2021/PRODEGESP – Art. 1º INCLUIR a servidora KARINE ALBRESCHT KERR como representante titular do SINTUFSC e o servidor HUMBERTO ROESLER MARTINS como suplente no o Grupo de Trabalho com o objetivo de estudar e analisar a implementação do Programa de Gestão na UFSC, instituído pela Portaria nº 83/2021/PRODEGESP.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

SECRETARIA DE CULTURA E ARTE

A Secretária de Cultura e Arte, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 04 de novembro de 2021

Nº 05/2021/SECARTE – Art. 1º Instituir Comissão Curatorial da 6ª Edição do EXPERIMENTA, a ser realizada virtualmente no período de 29 de novembro a 03 de dezembro de 2021.

Art. 2° A referida Comissão será composta pelos servidores abaixo descritos, sob a coordenação do primeiro:

Hilton Fernando da Silva Pinheiro (SeCArte/UFSC)
Alessandra Soares Brandão (Cinema/CCE/UFSC)
Brunno Rossetti Ogibowski (DCEven/SECARTE/UFSC
Maria de Fátima Souza Moretti (Artes Cênicas/CCE/UFSC)
Oto Henrique Bezerra da Silva Leonardo Pinto (SeCArte/UFSC)

Art. 3º A comissão terá como atribuições o recebimento das inscrições e dos respectivos dados solicitados, a análise das inscrições e da qualidade técnica dos materiais digitais encaminhados, a validação das inscrições que estiverem de acordo com o Edital, a seleção das propostas e a elaboração da programação que será apresentada no canal do YouTube.

Art. 4º A comissão realizará a curadoria da 6ª edição do Experimenta no período de 12/11 a 19/11/2021, com carga horaria total de 20 (vinte) horas, atribuída aos professores integrantes da referida comissão.

CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das suas atribuições, RESEOLVE:

Portaria de 18 de novembro de 2021

Nº 078/2021/CCA – Art. 1 º CONCEDER, a partir de 08 de Novembro de 2021, o adicional ocupacional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para o servidor Jorge Luiz Barcelos Oliveira, SIAPE 1158880, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, localizado no Departamento de Engenharia Rural (Chefe do Departamento), com atuação no Laboratório de Hidroponia, do Centro de Ciências Agrárias, por realizar atividades com Risco Químico: Manipulação de ácido fosfórico, em circunstancias ou condições insalubres, como atribuição legal de seu cargo, por tempo igual ou superior a metade da jornada de trabalho mensal (Conforme a avaliação do laudo individual nº 26246-000.655/2021).

Art. 2º INFORMAR o exercício do servidor no Departamento de Engenharia Rural (Chefe do Departamento), com atuação no Laboratório de Hidroponia, do Centro de Ciências Agrárias.

Art. 3º REVOGAR os atos anteriores que versem de forma contrária ao disposto nesta portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Conforme Solicitação Digital 046639/2021)

Edital de 18 de novembro de 2021

Nº 012/2021/CCA – Art. 1º CONVOCAR o Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Ciência dos Alimentos para a eleição do Coordenador e do Sub-Coordenador, para um mandato de 2 (dois) anos, a partir de 01 de abril de 2022. A eleição será realizada no dia 06 de dezembro de 2021, ás 15h30min, em sala virtual.

Art. 2º O Colégio Eleitoral será composto pelos seguintes membros:

Representantes docentes:

Alicia de Francisco de Casas;
Ana Carolina Maisonnave Arisi;
Ana Carolina de Oliveira Costa;
Carmen Maria Olivera Müller;
Carlise Beddin Fritzen Freire;
Elane Schwinden Prudêncio;
Itaciara Larroza Nunes;
Jane Mara Block;
Juliano De Dea Lindner;
Giustino Tribuzi;
Maria Manuela Camino Feltes;
Pedro Luiz Manique Barreto;
Renata Dias de Mello Castanho Amboni;
Vivian Maria Burin.

Representantes discentes:

Neyeli Cristine da Silva;
Bruna da Silva;
Clarissa Maia de Aquino.

Art. 3º REVOGAR o Edital 011/2021/CCA, de 05 de dezembro de 2021.

(Conforme Processo Digital nº 23080.048294/2021-46)

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FÍSICA

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Física da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portarias do dia 18 de novembro de 2021

Nº 75/2021 – Art. 1º Designar o(a) Prof(a). Dr(a). Roberto Kalbusch Saito a fim emitir de parecer referente à solicitação de prorrogação de estágio pós-doutoral do(a) Dr(a). Maiara Sampaio Carvalho.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. processo nº 23080.067242/2019-54)

Boletim Oficial

Boletim Nº 129/2021 – 18/11/2021

18/11/2021 19:16

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 129/2021

Data da publicação: 18 de novembro de 2021.

Versão em PDF:BO-UFSC_18.11.2021

CONSELHO UNIVERSITÁRIO	RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº157/2021/CUn
CAMPUS DE BLUMENAU	PORTARIAS Nº 132 a 137/2021/BNU
PRÓ-REITORIA DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIAS Nº640/DAP/PRODEGESP
PRO-REITORIA DE ASSUNTOS ESTDANTIS	EDITAL DE RESULTADOS – PROGRAMA BOLSA ESTUDANTIL UFSC – RENOVAÇÃO EDITAL DE RESULTADOS – PROGRAMA AUXÍLIO MORADIA EDITAL DE RESULTADOS – PROGRAMA AUXÍLIO CRECHE EDITAL DE RESULTADOS – PROGRAMA BOLSA ESTUDANTIL UFSC – NOVAS VAGAS
SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES	PORTARIA Nº 078/SAAD/2021
CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO	EDITAL Nº 32/2021/CCE
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS	PORTARIAS Nº 125 a 141/2021/CFH
CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS	PORTARIAS Nº 049 a 050/2021/PPGQ
CENTRO TECNOLÓGICO	EDITAL Nº 19/2021/SEC/CTC

CONSELHO UNIVERSITÁRIO

A VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Resolução Normativa de 12 de novembro de 2021

Dispõe sobre o Calendário Acadêmico da Universidade Federal de Santa Catarina para os períodos letivos de 2022.

Nº 157/2021/CUn – Art. 1º Aprovar o Calendário Acadêmico referente às atividades do primeiro, do segundo e do terceiro trimestre do curso de graduação em Engenharia de Materiais (233) de Florianópolis e dos cursos de pós-graduação bimestrais e trimestrais, bem como do primeiro e do segundo semestre dos cursos de graduação e de pós-graduação semestrais de 2022, conforme anexo.

Art. 2º Esta resolução normativa entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Tendo em vista o que decidiu esse Conselho em sessão realizada em 12 de novembro de 2021, conforme os termos do Parecer nº 20/2021/CUn, às folhas 48-52 do processo nº 23080.047763/2021-18)

CAMPUS DE BLUMENAU

CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1814/2020/GR, de 15 de dezembro de 2020, RESEOLVE:

Portarias de 16 de novembro de 2021

Nº 132/2021/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 11 de novembro de 2021, os representantes discentes abaixo para compor o Colegiado do Curso de Licenciatura em Matemática, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, com vigência de 1 (um) ano.

Jhuliene Cristina Seger (18204568) – Membro Titular
Jhoyce Amanda Ramos Siqueira (21101377) – Membro Suplente de Jhuliene Cristina Seger;
Anna Carolina da Cruz (21101382) – Membro Suplente do Breno Lucas da Silva Soares.

Nº 133/2021/BNU – Art. 1º DESIGNAR a docente LOUISE REIPS, SIAPE 3646195, para o exercício da função de Coordenadora de Extensão do Departamento de Matemática do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, a partir de 07/12/2021, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 8 (oito) horas semanais.

Nº 134/2021/BNU – Art. 1º DESIGNAR o docente BRUNO TADEU COSTA, SIAPE 1309579, para o exercício da função de Coordenador de Ensino do Departamento de Matemática do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, a partir de 06/12/2021, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 8 (oito) horas semanais.

Nº 135/2021/BNU – Art. 1º DESIGNAR o docente RENAN GAMBALE ROMANO, SIAPE 2330914, para o exercício da função de Coordenador de Pesquisa do Departamento de Matemática do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, a partir de 09/12/2021, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 8 (oito) horas semanais.

Art. 3º REVOGAR a Portaria nº 008/2021/BNU, a partir de 09/12/2021.

Nº 136/2021/BNU – Art. 1º DESIGNAR a docente NAIARA VERGIAN DE PAULO COSTA, SIAPE 2307129, para o exercício da função de Coordenadora de Trabalho de Conclusão de Curso do Curso de Licenciatura em Matemática, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, a partir de 06/12/2021, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 2 (duas) horas semanais.

Art. 3º REVOGAR a Portaria nº 071/2021/BNU, a partir de 06/12/2021.

O VICE-DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1815/2020/GR, de 15 de dezembro de 2020, RESOLVE:

Portaria de 17 de novembro de 2021

Nº 137/2021/BNU – Art. 1º DESIGNAR os docentes ADÃO BOAVA, CIRO ANDRÉ PITZ e MARCOS VINICIUS MATSUO para compor a Comissão de Avaliação das Atividades Acadêmico-Científico-Culturais (AACCs) do curso de Engenharia de Controle e Automação, a partir de 17/11/2021, pelo período de 1 (um) ano.

Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 2 (duas) horas semanais para cada membro.

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – DAP/PRODEGESP

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – DAP/PRODEGESP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Portarias de 12 de novembro de 2021

Nº640/DAP/PRODEGESP – Art. 1º – ALTERAR o regime de trabalho, a título precário, de Maurício José Lopes Pereima, MASIS nº 103610, SIAPE nº 1159666, lotado no Departamento de Pediatria / DPT/CCS, das atuais 40 horas semanais, para 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva. Art. 2º – A manutenção do regime de Dedicação Exclusiva, está condicionada a apresentação de Relatório Anual de Atividades, conforme o disposto nos parágrafos do Art. 9° da Resolução Normativa n° 46/CUn/2014. Art. 3°- Cancelar automaticamente o regime de Dedicação Exclusiva (DE) em caso de solicitação de aposentadoria antes de completado o período de 5 (cinco) anos de vigência do regime a título precário. Art. 4º – Os efeitos financeiros decorrentes desta alteração de regime de trabalho vigoram a partir de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS

EDITAL DE RESULTADOS – DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021

PROGRAMA BOLSA ESTUDANTIL UFSC – RENOVAÇÃO – EDITAL N.° 14/2021/PRAE

O Pró-Reitor de Assuntos Estudantis divulga o Edital de Resultado do processo de Renovação do Programa Bolsa Estudantil UFSC 2021/2, referente ao Edital nº 14/2021/PRAE.

DO RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO

1.1 Havendo, após a divulgação deste Edital de Resultados, eventuais alterações de dados bancários no Sistema de Cadastro PRAE on line, o preenchimento correto será de responsabilidade do/a estudante, passando o pagamento a ser creditado na nova conta, no mês seguinte.

1.2 O/A estudante deve ser o/a titular da conta bancária, desta forma, não pode ser cadastrada conta de terceiros (independente da relação da pessoa com o(a) estudante). A conta deve estar ativa e esta não pode estar classificada como “conta salário” ou “Caixa Tem”. Igualmente contas digitais não poderão ser cadastradas em função da inexistência de cadastro de bancos digitais no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI), a exceção do banco INTER.

1.4 Qualquer inconsistência nos dados bancários informados que impeçam a realização do pagamento da bolsa será de responsabilidade do(a) beneficiário(a), inclusive o tempo gasto nesta regularização.

1.5 Segue a lista dos estudantes que tiveram renovada a Bolsa Estudantil:

Matrícula	Nome do Aluno
16205309	Abel Vitor de Oliveira
19103192	Abraao Reis de Queiroz
16203386	Ademir Paes Padilha
15103016	Adriana Catarina Werlang
15104099	Adriano Rafael Meira Tosetto
19200721	Adrielly Taynara de Souza Ferreira
17207944	Alane Caroline Miranda da Silva Bereta
17201197	Albani Israel da Silva Martins
17103080	Albertina Costa Rodrigues
16201215	Aldiney Ramos de Melo
19102791	Aleticia Batista Pantoja
19150353	Alex Barbosa Mateus
17202703	Alex Vitor Pinto
19100360	Alexandre Alves Nunes de Barros
16206751	Alexandre Silva Junior
20250264	Alexei Felipe Paim
15200087	Alexsandra Nizer Ramos
20202149	Aline Aparecida Crescencio de Liz
17150373	Aline Cardozo Virginio da Silva
18102508	Aline Conceição de Oliveira da Silva
15203860	Aline Cristiane Colle Schimidt
19203855	Aline Cristina Barboza Neves
19207218	Aline de Oliveira
14106424	Aline Duarte de Souza
17100964	Aline Miguel dos Santos
17207014	Alison Duarte
15159614	Alisson de Freitas Rodrigues
15100816	Alisson Fernande dos Santos
20103708	Allan da Cruz Lopes
18103906	Allan Mouriel Neumann Weber
17250090	Allon de Souza Pinheiro
15250245	Alysson Berti
16200455	Amanda Carlsem Vidal
19205475	Amanda Lunardi
19200061	Amanda Rocha dos Anjos
18100581	Amanda Santos Lima
13201800	Amanda Santos Soares
19150557	Amanda Telesse
19207586	Ana Aparecida Mota da Costa
17101307	Ana Beatriz Brüggemann
19205183	Ana Carolina Marcelino
19202469	Ana Carolina Matias de Carlos
20150055	Ana Carolina Oliveira de Alcantara
19103940	Ana Carolina Silva Amaral
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19204104	Ana Julia da Silva
15200126	Ana Lara Boscari
17102453	Ana Laura dos Santos Silveira
15201199	Ana Lúcia Medeiros Pereira
17105040	Ana Maria Schlosser
19206388	Ana Paula de Souza e Sousa
19103548	Ana Paula Tavares Santos
18102542	Anatan Galdino Cardoso
20205769	Anderson Henrick Rigoni da Silva
18200061	Anderson Zanatta de Oliveira
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18205697	Andrieli Pedroso da Costa
19205479	Andrielly Francine de Almeida
19205266	Ane Franciele Santos da Rosa
16201865	Anete Rodrigues Ferreira
18206098	Angelo Fernando Carvalho
19206211	Anna Carolina Brito Goulart Saldanha
19103816	Anna Carolina de Oliveira Campos
16205344	Anna Paula Weingartner
15200132	Anne Caroline Ferreira Machado
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17100135	Antonio Everson MarcondiJanoski
20105200	AntonioWillyan de Lima Campos
21150055	Apoena Silva Oliveira
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20105279	Ariel Souza
19250645	Ariela Regina Mafra
20250340	Arnaldo Kaladagoin Nogueira
17205555	Arthur Afonso Blatt
21204319	Arthur Miguel Pereira Gabardo
19205970	Arthur Ricardo Vanelli
17103886	Artur Burnier de Vargas
18204222	Asma Mohd Daod Sheikha
19205158	Augusto Ricardo Moreira
19106256	Aurélia Müller
20202786	Barbara Honorato Barroso
18206138	Barbara Maria Costa
18205535	Beatriz Barbosa Vilar
17101876	Beatriz Brito da Rocha
20100307	Beatriz Josemar de Mattos
16204883	Beatriz Latini Figueredo
18102674	Beatriz Rocha dos Santos
19206183	Béthaillard Louis
18201324	Bezaleel Carlos da Silva
15250456	Bianca de Espíndola Manoel
18103130	Brendon Mota Alves
17206238	Brian Cezar da Costa Desordi
19205745	Bruna Carolina Santos da Silva
20101224	Bruna Caroline de Moura Padovesi
18205094	Bruna Costa Siqueira
17206841	Bruna Juliana Américo Machado
18150303	Bruna Machado Cordeiro
15159752	Bruna Moreira
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19206272	Bruna Sievert Nunes Antoniazzi
19201942	Bruna Vitória de Souza
17200855	Bruno Dalton Felisbino
17201513	Bruno Eduardo Zelner
17205568	Bruno Ferreira Machado
19103011	Bruno Leonardo Silva Cortinaz
17100750	Bruno Schlosser
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18105551	Bruno Wilson dos Santos
15104757	Caio Cesar Bastos Alves
15203865	Caio de Lima
18102545	Caio Eanes Alves dos Santos
19104005	Caio Roberto Rodrigues
16102961	Caio Vinicius Koch de Almeida
15207879	Camila da Silva Pereira
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19203248	Camila Ferreira Eller
17200795	Camila Guimaraes da Silva
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19204939	Camila Piazzoli de Moraes
20101018	Carib Mendes de Oliveira
19204861	Carlos Augusto dos Santos Venâncio
19101533	Carlos Eduardo Félix Gomes
16202812	Carlos Fellipe Meurer de Lima
17100752	Carlos Henrique Ries
17201745	Carolina Kazumi Shigihara
19201347	Caroline Dani Pelissari
19202383	Caroline Nardi
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20105139	Cassiano Eric de Carvalho Marques
17102389	Catarina Meiko Hayashi
16206469	Cauana Harz de Lima
15208113	Cediane Zanetti
16200819	Celso Júnior de Castro Vieira
20150063	César Alberto de Araújo
20101757	Cezar de Souza Padilha Júnior
20150665	Chancel Olivier Sèdjro Affanchao
19103970	Charles Sydorak
18206077	Charlliston Adrianni Ferreira
16104936	Christian Alves Marcelino
15200633	Cirilo Albino Nunes
16104553	Clarissa Castoldi Facco
15159638	Claudio de Souza Bussolo
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16100245	Daniela Buchner Heinzen
20250095	Daniela Luiza Fernandes dos Santos
19205788	Daniele Marques Rodrigues
18203413	Danilo Palmeira de Mendonça
16102578	Darlan Ricardo da Silva
20150401	David Machado de Moura
15103214	Débora A Pereira de Moraes
19104678	Debora Maria Chaves
17200290	Débora Torres Oreli
17207880	Deborah Sarah Chaves Valdivino
21103720	Deise CampiolBraunstein
17104083	Denise Souza de Oliveira
16202466	Diego dos Santos Quadros
18105095	Diego Francisco TomazzoniVenuto
18207252	Dieisi Rosa da Silva
18205712	Diene da Costa Farias
16201413	Dinamara Rodrigues Moraes
19203816	Diogo Emanoel Felix dos Santos
20203604	Douglas da Silva Santos
15200761	Douglas HeinzenSchwabe
20203344	Drica D’arc Meirelles
19102838	Duduzzone Gonçalves Viana
15206302	Edilaine Cristina de Oliveira
20101494	Edinara Luiza Cichelero
17200410	ÉdioHillesheim
17106041	Ednilson Alves dos Anjos
18207138	Edson da Silva Santos
17200173	Eduarda Carolina Ronchi Hermann
18203261	Eduarda Regina da Rosa
16102147	Eduardo Buss
19203652	Eduardo Henrique Santangelo Silva
18202933	Eduardo Messias
18105159	Eduardo Palazine
18204524	Eduardo Ramos Kuznier
21250226	Elaine das Virgens Santos
19250680	ElianheFarache Brasil da Costa
18202191	Elienay Eliel Carvalho Jordao
16104873	Elisabeth Cristina Lemos de Souza
18105569	Ellen Christina Dutra de Almeida
18105131	Eloisa Leopoldo
19101417	Elvis Aron Lima de Siqueira
19200933	Elza de Souza
20105280	Emanuelle Furtado Silveira
17150174	Emily Daiana Cavalheiro Silva
19206013	Emily de Cassia Von Grapp de Lima
17101915	Emily Feller de Carvalho
17201908	Enayllê Cristina Bofi
17204453	ErichkArmondes da Silva
17207910	Erick Bento da Silva
19150629	Erikson Athos Portugal Pressi
17101421	ErotsAntiaMendiguren
19205123	Estefani Vitoria Bernardo
15203629	Estefania Fraga Pedroso
15159462	Ester Cavalheiro
17102784	EthienyRossato Kramer
18100445	Evandro Neves
20202293	Evelini Ferreira Bezerra
17250108	Evelise Souza da Silva
14205709	Evelyn Oliveira Andrade
17101392	EvelyneStraub de Oliveira
15105023	Éverson Guilherme Ramos
17202784	Ezequiel Dela Vedova de Matos
19205269	Fabiana da Silva Lazarotto
17101102	Fabiana de Souza Vieira
19102166	Fabiane Perondi
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19202200	Fabio Ferreira Farias
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17205053	Fernanda Bagio de Almeida
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19200905	Filipe Carvalho de Araujo
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17101163	Gabriel Castanheiro de Brito
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17200175	Gabriel Ferreira da Costa
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18203654	Gabriel Lemes Pinheiro
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19205165	Gabriel Rosa Machado
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16205326	Gabriela Comandolli
13202362	Gabriela Joppert Pedroso
16100540	Gabriela Maciel Cardoso
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19201250	Gabrielli Louraine Castanheiro Duarte
18207564	Geiseane da Silva Barbosa
18100139	Geovana Samuel Oliveira
18206070	Gessen Lael Barroso
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19205737	Giovana Silva de Freitas
16106542	Giovane da Silva Mota Santos
16200932	Giovani Maximino da Silva
20100249	Giovanna Bergling Coffoni
19205932	Giovanna de Lima Kila
16201740	Gislaine Aparecida Lemos
19101554	GislainyEger
17101260	Giulia Truppel Antunes
20103699	Glaucielly Soares Barbosa dos Santos
18101799	Gleison Henrique de Oliveira
19206428	Gleyce Soares de Lira
17103855	Graciela Gomes
18207216	Graciélle Mota Farias
17204931	Gracy Kelly da Silva de Jesus
15159784	Guilherme do Nascimento Izidoro
15103013	Guilherme Eufrásio Sousa Passos
20103712	Guilherme Felipe Costa
14200250	Guilherme Morais da Silva
19100649	Guilherme Silva Sanchez
19201002	Gustavo Cardoso Barbosa
16202392	Gustavo de Oliveira Galvao
19103047	Gustavo dos Santos Catarina de Jesus
20100013	Gustavo Pontess
19202021	Haiole dos Santos Barbosa
17104709	Helen Ramos de Sa
16201590	Hemilly Monteiro Gaudencio do Nascimento
20205730	Herton Duarte da Luz
16205944	Hestefani Lira
17101425	Ida Rocovski de Oliveira
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14201828	Indianara Hoffmann
15103743	Ingrid Maira de Freitas
18105500	Isabelle da Silva Diaz
15101452	Israel de Jesus Lima Barbosa
16207547	Ivana Felipe
16206212	Jacqueline Claudino da Silva
18150052	Jainara Albuquerque de Menezes
18200315	Jairo Souza Vieira
20205201	Jaisson Moreira
12101196	Jamile Carla Antunes Sampaio
17250453	JamilleGabriely Bezerra Rodrigues de Melo
17200769	Janaína Daniele Pereira da Silva
10200921	Janaina Gonçalves da Silva
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18101744	Janine Francille de Almeida
18201634	Jaqueline Izabor Pereira dos Santos
17250070	Jaqueline Silva Requia
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17204909	Jean Felipe Muniz Medeiros
18101447	Jean Rodrigues Rhodes
15201953	Jeisyelli Costa de Sousa
17207184	Jeniffer Bueno Orso
18203213	Jêniffer Ferreira Alves
17103417	Jenniffer Leila Siqueira Borges
17201482	Jennyfer Julia da Silva Sa
18250346	JesielEmerimSchardosim
14100944	Jessica Agostinetto Til
16102274	Jéssica da Luz Alixandre
17201483	Jéssica Santos da Cruz
17205892	Jessica Tanholi Pedroso
19104026	Jessyka Bianca Folster
19205075	Jhonata Fraga Alves
19103049	Jhonatan Augusto Ribeiro
16206109	Joana Carolina Gritti
17203404	João Augusto Cardoso de Almeida Medeiros
18205231	João Marcos Canan
18102227	João Paulo do Nascimento
17104886	Joao Paulo Ribeiro de Faria
19101968	Joao Paulo Vilizinski
18201243	João Pedro GargantiniPiologo
18202964	Joao Victor da Silva Mariano
18205828	João Victor Simão
18100257	João Vitor da Silva Amorim
16206801	Joao Vitor Kahl Eli
17202798	Joao Vitor Rodrigues Pessoa
16200347	Johan Gustavo Lisboa Bueno
20101139	John Lennon Oliveira da Silva
17203074	Joice Cristiane Machado
16150137	Joice Francieli Pinheiro
15150096	Joline Regina Corona
20150019	Jonas Geisler
17200547	Jonathan Carlos Mota Fiuza
18204425	Jonathan Tonello
17101400	Jonny Alan Morais
15200250	Jordan Luiz dos Santos
17202173	Jorge Luiz Colvara Fraga
19105340	Jorge Willian Schneider
12100949	José Augusto de Freitas Caetano
20103728	José Canabarro Maciel Neto
19101597	Jose Pedro Torres Guerra
15102231	José Rafael Duarte
18100145	JosiéliMayure da Silva
18204247	Jota Tarcisio Costa Farinha
16201035	JovaniTarnowski
20104511	Joyce Fernanda Viana dos Santos
17207530	Juan Carlos Correa Dalmazo
16104742	Jucelio Vilmar Schetz
19205755	Jucimara Rebelo
21204190	Júlia Fermino Alexandre
18206600	Julia Lemos Sabino
17201484	Julia Machado de Souza
17205795	Julia Vitoria dos Santos Silva
18103542	Juliana Antonia da Silva
17102043	Juliana Thais Jennrich Barcelos
16100384	Juliano Domingues Correa
16201746	Juliano Junior Havrelhuk
17201726	Julio Cesar Maciel
20250329	Junior Co
18105232	Kaira dos Santos Figueredo
19204844	Kalyel Nunes Laurindo
13100260	KarianaSavedra
21150340	Karime Fernanda Ribeiro Limeira
17102314	Karina Franco Mattos
16250281	Karine Godoy da Silva
15250551	Karla Mafra Tabalipa
18205138	Karoline de Jesus Conceicao Pires
19207966	Karoline de Melo Garcia
15159677	Karoline Naiara de Souza Kowalcziki
18206094	Kassia Mendes de Oliveira
19200823	Kathleen Fernandes Pereira
17204802	Katia Regina Diniz Pinto
16202804	Katriane Neto da Silva
16105130	KauanaBeppler de Souza
16202473	Kauana Janaina Pires de Castro
18203150	Kaue de Paula Pereira
18101510	Keli Barreto Santos
13100207	Ketlen Garcia
17250112	Kevin Eduardo Rodrigues Ferreira
18204557	Khawane dos Santos Silva
17103702	Laianny Cristine Goncalves Terreri
20104517	Laiara Miguel Moreira
17100148	Laís Garcia Coelho
17104641	Lais Miranda Alminhana
19203411	LaízaFucknerMolmelstet
16202233	Laize Pereira Pickler
17101566	Lani Karine Neo Ferreira
18200500	Larissa Aparecida Pereira
18104723	Larissa Christine da Silva
17207738	Larissa de Souza
16201971	Larissa Franciny de Souza
19207268	Larissa Vala
15205848	Larissa Vieira Gonçalves
18105405	Larisse Lenin Leodoro Silva
17203211	Laura Livia Arias Aviles
18101682	Laura Loana da Silva
19103052	Lazaro Bruno Siqueira Silva
17205512	Leandro do Nascimento
15100636	Leandro Neves
13102387	Leandro Waltrick de Melo
19202965	Lenita Cabral dos Anjos
16102276	Leonardo de Souza Araujo
19101114	Leonardo de Souza Gomes
14102915	Leonardo DemarchiSchites dos Santos
17104597	Leonardo Martins
17203021	Leonardo Melo Medeiros Rutssats
16201748	Leonardo Nentwig
18250140	Leonardo Zótico da Conceição
14103277	Leticia Alves Bigarella
19104965	Leticia Andriele Granemann Lopes
19204940	Letícia Aparecida da Silva
20205212	Leticia Cabral dos Anjos
18201511	Letícia Emanuela Borges
19200283	Leticia Guimarães Goulart
19250649	Letícia Heck da Cruz
19106107	Letícia Pontes de Oliveira
18207627	Leticia Silva de Souza
20204538	Liriel Telam dos Santos
17203022	Luan Felipe Denzer da Silva
16100932	Luan Flores Azambuja da Silva
16102124	Luan Marcelino Morgan
16101580	Luana Aparecida de Noronha
18203907	Luana Bolsoni Borges
21101855	Luana Cristina Araujo de Almeida
18250288	Luana Desiree da Silva
19204520	Luana Evangelista Santos
16207041	Luana Martins da Silva
20207434	LuannyThayelly Reis da Costa
18200639	Lucas Antonio Martins
18203235	Lucas Braga Albino
16203794	Lucas de Paula Pereira
14206147	Lucas Denir Espindola
16207298	Lucas Luan Rosa
16200572	Lucas Manassés Pinheiro de Souza
17200969	Lucas Oliveira de Moura
17100648	Lucas Pereira de Sá
20206610	Lucas Silva Gonçalves
18101415	Lucas Souza Manfioletti
17101524	Lúcia Flávia Machado de Moraes
15204805	Luciana Andréa Olival
19106269	Lucyara Carvalho de Jesus
20205811	Luis Bruno dos Santos
17205894	Luis Felipe Mariano
16102506	Luiz Fernando Argemiro Ferreira
17200308	Luiz Fernando Farias
19100800	Luiz FillypperBonhote de Oliveira
16206142	Lydia Cordeiro Faccin
15206727	Maiara de Melo Souza
17200506	MaiaraDelaria Crispim
16203548	Maic Souza da Silva
16203322	Maicon Duarte Coelho
16201236	Maisa Batista de Carvalho
20250339	Manuel Pedro Bernardo
18102563	Manuela Moreira Antunes
13200615	Mara Rosane Dias Goulart
19150584	Marcella Gonzalez Rosati
18202747	Marcelo da Silva Irmao
14101965	Marcelo de Lon Félix
14101313	Marcelo Eduardo Santana
19105774	Marcelo Gomes
18205795	Marcelo Gomes Ba
16105105	Marcia Adelina Cavalheiro
19250655	Marcia Heinz
20207074	Marcia Vieira da Silva
19103879	Márcio Roberto Carvalho de Santana
20250330	Marco Gaspar Franco
16207663	Marcos Goncalves Teixeira
19200396	Marcos Oliveira Paz
19201013	Marcos Vinícius Garcia da Silva
20101349	Maria Angélica da Costa
15104023	Maria Aparecida Borges Custodia
15104024	Maria Clara Martins Calixto Coelho Cardoso
15102796	Maria Eduarda Alves Linhares
17101939	Maria Eduarda da Costa Erthal
17200870	Maria Eduarda Mauerwerk
17200533	Maria Eduarda Silva Xavier
20150020	Maria Eugenia Schauff Bueno de Moraes
17100029	Maria Gabriela Damaceno Santos
19205096	Maria Helena Vicente de Souza
20203721	Maria Helorrana Teixeira da Rocha
16204011	Maria Lucia Pinto Martins
19100321	Maria Vanessa dos Santos Silva
17201465	Mariah MarcelleKohler
17200660	Mariana Alves Moraes
19202967	Mariana Eliz de Carvalho
18205908	Mariana Franco Fuckner
19205521	Mariana RosiniRamp
18204426	Marilia Roxo Scheffer
15201957	Marina de Souza
16200354	Matheus Dias da Silva
18200361	Matheus Eduardo da Silva Diogo
17202305	Matheus Leonel Balduino
18204249	Matheus Lira de Oliveira
17202575	Matheus Macedo de Roma
20203220	Matheus Manoel Rodrigues Daluz
16104671	Matheus Moreira Rocha
17103842	Matheus Nery NicarettaChitolina
17104568	Matheus Neto Silbva
18101770	Matheus Rubinho Cruz
16206181	Matheus Toledo Maidana
17200245	Matias Vigo da Silva
16106748	Mauricio Antonio da Silva
16101222	Mayara Machado
18250224	Mayara Morais da Silva
18201188	Mayara Vieira
21103771	MayconWillian do CarmoViana
16206694	Maykon Goncalves Miranda
19100033	Maylon Morais da Silva
16102781	Mayra Silvyane Lopes da Silva Conceicao
17202496	MaytheLays Menezes Cunha
17101503	Melissa Haubert Ferreira Coelho da Silva
17201421	Melvin Eggler Ferreira
18101732	Michel Jonathan da Silva Oliveira
20150190	Michel Pereira Santos
18206481	Michele Mistura
18200646	MikaelRudyar da Silva Bento
18202971	Miriã Madruga Juanol
16201326	Miriam Soares dos Santos
18205675	MislaineIngre Goncalves
16105057	MoaraIvanizeBicca Lopes
20250335	Moisés da Costa Ferreira
18150163	Moniele Ribeiro
17202361	Monike Gandra Alexandrino
21102248	Nádia Jaqueline Mann
16206111	Naiara de Souza Santos
17205343	Najara Oliveira da Rosa
21150096	Natacha Paul
20205263	Natali Lima Machado Ferreira
16204159	Natália Aparecida Antunes
16106687	Natalia Constante do Nascimento
16203312	Natalia de Oliveira Miranda
20206662	Natalia Lopes Medeiros
13204864	Natalia Maria MartinazzoAngelo
20250041	Nathália Paul
17207919	Nathalia Rodrigues Nascimento
17205059	Nathaly da Silva Rivatto
18204209	Nathalya Rodrigues dos Santos
17201901	Nathan da Cruz Lopes
17207536	Nayara Mara Honorato da Silva
19205197	Neylor Natan Coelho Abreu
18206944	Nicolas Garcia Passos
17101140	Nícolas Roberto Quadros
19101441	Nicy Tânia Costa Carvalho
14200455	Nilo Correa
13106568	Nilson Kassio Pereira Lima
20250331	Nuno Mendes
18205397	Pablo Guilherme Cunha
17204006	Pablo Ribeiro Carvalho
18204975	Pamela Cristina dos Santos Monteiro
19201116	Pâmela de Jesus Teixeira
18207585	Pamela Nazario Quina
19203929	Pamela Yanka Bento de Souza
17201353	Paola Santos Salines
20250342	Pascoal Boni Nanque
13102674	Patrícia Barcelos ValienteUmann
20201464	Patrícia Gabrielle Vanderley de Araújo
16203122	Patrícia Klock
16106280	Patrik Francisco de Almeida Marques
16150138	Pauline Lizzi Feltrin
17204229	Paulo Henrique Alcantara Gomes Silva
21104829	Paulo Henrique da Silva Nogueira D Souza
19200982	Paulo Roberto da Silva
16203544	Paulo Sergio dos Santos Filho
18201101	Pedro Albino Mezzari
19201045	Pedro Henrique de França Ascari
17104652	Pedro Henrique Monticelli da Luz
18205075	Peterson Ramos Bernardo
19104459	Peterson William Marino de Souza
19103225	Philipe Lima e Silva
13204081	Poliane Cristine Alves
20206106	Priscilla Rayalla Pereira da Silva
16250425	RadharaniOribkaBejarano
19250469	Rafael da Silva
16206347	Rafael de Abreu
17203430	Rafael Geraldo Vieira
19100803	Rafaela Sousa Medrado Cardoso
18250261	Raimundo Rafael Nascimento Araujo
17105965	RainierPisaneschi
18202335	Raiza Rabelo Maciel
19100065	Ramon Antoniolli do Rêgo
16103531	Raphael Luigi Queiroz
18102523	Raphael Ramos da Silva
19101007	Raquel de Freitas Silva
16201754	Regiane Aparecida Macalli
17202169	Renan Marcos Parolin
17100955	Renan Ribeiro da Silva
15200620	Renan Rocha Souto dos Santos
18205068	Renan Valdoir Rosa
18250450	Renata Alves Melo Martiol
19206385	Renata Ferreira dos Santos Pires
18105460	Renato Gonçalves dos Santos
18205892	Rene Aron Melo Franco de Souza
19203733	Rihan Mendes Guareschi
19150711	Roberto Alexandre da Silva
14206242	Roberto de Souza Rodrigues
19101257	Rodrigo Antonio de Mattos Toso
14209442	Rodrigo Clarindo da Silveira
19206218	Rodrigo de Jesus Torres
16103380	Rodrigo Martins de Rezende
17200199	Rodrigo Pedroso
16202362	Rodrigo Schil
18201373	RodsonKanuto Nascimento dos Santos
16202798	Roger Eliodoro Condras
21103881	Rosane dos Reis Silva
18200161	Rosangela da Silva Moura
17206169	Rosângela de Matos
17201470	Roseane Camargo Goulart
17100095	Rosimar de Jesus dos Santos
18103271	Rubens Heryson de Lima Lavor
20206024	RubervalOdilio Vidal
20250288	RumãoSumbode Na Isna
15205132	Sabrina de Souza
19203754	Sabrina Morais Tavares
17204519	Sabrina Rodrigues Ebert
19203522	Samara Pires
18203155	Samuel dos Santos Bueno
20203539	Samuel Nascimento dos Santos Lamb
16202167	Sandy Evelyn Pereira Arguelho
17102543	Sara de Sousa Lima
15201369	Sarah Pereira Marcelino
17104440	Savio Adolfo de Souza
17206489	Sayonara da Cruz Oliveira
19206038	SchallumSchamaJaphetDouna
17202878	Scheila Terezinha da Silva Paes
20100468	Sergio Roberto Lucca Junior
19150746	Silvia Martins Tavares
17104091	Soraia Fernanda Silva
19100096	StefhanySinfronio Brito
18200915	Sthefany Yasmim Bantim de Lima
16207814	Suelia Mota da Silva
16105720	Suzana NaylaIbidun da Silva Hassan
18101454	Swam Om TuannySchmitz
19101355	Tainara de Souza
17200083	Tais Fernanda dos Santos
18200720	Tatiane da Luz Silva Ribeiro
19200955	Tayna Cristina Ribas
17204688	Tayna Gonçalves Rosa
19100328	Tayna Mayara Seabra Ferreira
18103028	ThainaBottiniColvero dos Santos
15201958	Thaise Luiz
19101571	ThaisyEger
17204154	Thaisy Regina da Silva
15200270	Thales Coelho Chaves
12106480	Thalita Sabrina Pereira
16201712	Thamires Cristina Hoerning
17104022	Thayane Karina Ferreira
17102641	Thayná Bel Pereira Guimarães
20200895	Thaynara de Moraes Xavier
18206449	Thaynara Dutra Romao
15204006	Thiago Alves Barbosa
17202791	Thiago da Silva Fialho
8136046	Thiago Ferreira dos Santos
17207158	Thiago Rosa
21103087	Tiago Alcides Garcia Nascimento
19202629	Tiago Lopes de Souza
19207429	Tiago Reis Nascimento
16205813	TuanyBianchessi dos Santos
18205832	UerlanGenoirSandersStrapazzon
17105272	Valdir Aparecido da Silva Junior
15200121	Valéria Ludwig Vieira
14206092	Valeria Martins Silveira de Andrade
20104145	Valeria Mendes Costa
18204678	ValquiriaAlacon Machado
18201059	Vandrigo de Sá Oliveira
17101592	Vanessa Barboza Sander
18204528	Vanessa de Morais Rodrigues
20205816	Vanessa Oliveira Drum
14102194	Vanusa Vaz dos Santos
17201072	Varlei Rui Ertel
17201945	Veronica Lorraine Oliveira de Paulo
17200913	Victor Alfredo Machado Weiler
17200227	Victor Felipe Wolleck
19250271	Victor Pessoa de Sousa
18104657	Victoria Hautz do Carmo
19201260	Victória Marina Perreira
18206946	Victoria Vivian Formolo
19104075	Vinicius Cechella Borba
17207223	Vinicius Eduardo Santos de Souza
20101931	Vitor Daniel Mendes de Carvalho
19106215	Vitor Hugo Souza Ferminio
18101708	Vitor Matheus de Oliveira Antonio
17103897	Vitória Carolina Santos de Oliveira
17202880	Vitoria Dias Olivo
19205258	Vitoria Miryela Eva
19102818	Viviane Alves de Paula
17100158	Viviane de Medeiros
17207864	Viviane Maria de Menezes
16203062	Vivianne Oliveira Rodrigues
19203770	Wagner Antonio Reis Silva
17104984	Walisson Figueiredo Pereira
19203989	Wallace Eduardo Camargo Santiago
15103515	Wandernilson Santos do Amaral
19205976	Washington Jesus Bittencourt de Souza
18250480	Welerson Kovalski
17205870	Weliton Borges Pacheco
20150215	Welivelton Hercules Pinno
17103958	Wellem Christina Costa Sousa
19204055	Wesdras Oliveira Santos Rocha
19207147	Wesley Berger Fernandes
19104750	Wesley Castilhos Drun
19204071	Wyllian de Souza Vinente
17105286	Wyllyan Rodrigues do Nascimento
17205962	Yago Sazy Barbosa
16150118	Yasmim Jéssica da Silva
17201119	Yury dos Santos
19202661	Zayne Valeria Santos Duarte
17204088	Zenobio Cosme Goncalves Ferreira

EDITAL DE RESULTADOS – DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021

PROGRAMA AUXÍLIO MORADIA – ÚNICO CICLO – EDITAL N.° 16/2021/PRAE

O Pró-Reitor de Assuntos Estudantis, por meio da Coordenadoria de Assistência Estudantil, divulga chamada de estudantes selecionados do Programa Auxílio Moradia 2021/2, referente ao Edital nº 16/2021/PRAE, observando-se os procedimentos descritos neste Edital.

DO RESULTADO

1.1 O Edital de resultado deste processo seletivo apresenta a lista de estudantes selecionados por meio de duas listagens, a Listagem I e a Listagem II.

1.2 A Listagem I diz respeito aos estudantes selecionados neste edital, cujo prazo de vigência do contrato ou declaração de aluguel ainda não conste cadastrado ou esteja vencido no Cadastro PRAE online, ou aqueles que ainda não entregaram nenhum contrato ou declaração de aluguel para efeitos comprobatórios ou o entregaram de forma incompleta.

1.3 Os (as) estudantes relacionados (as) na Listagem I deverão apresentar, entre os dias 19/11/21 e 29/11/2021, os seguintes documentos:

1.3.1 Cópia de comprovante de residência do/a estudante e da família de origem do mês atual ou de um dos últimos três meses. São exemplos de comprovantes: contas de água, eletricidade, internet, cartão de crédito, correspondências de bancos, IPTU, etc.

1.3.1.1 Caso o estudante não tenha comprovante de endereço no seu nome, o mesmo deve estar em nome do locador ou do locatário que consta no contrato.

1.3.2 Quando o contrato está em nome do estudante: Cópia simples do contrato de locação do imóvel. O contrato deve ter firma reconhecida das assinaturas do/a locador/a (proprietário/a do imóvel) e do/a locatário/a (se o locatário for o próprio estudante é dispensado o reconhecimento de firma) ou, na impossibilidade de reconhecimento de firma em cartório, deve-se anexar um documento de identificação com foto dos assinantes do documento (RG, CNH, CTPS, etc), dentro do prazo de validade e com assinatura idêntica ao documento. No contrato deve constar obrigatoriamente os dados do/a locatário/a, do/a locador/a, da vigência do contrato de locação, o endereço do imóvel e o valor do aluguel; ou ainda apresentar cópia autenticada do documento, com as informações citadas anteriormente. É obrigatório constar a data de início e de término do inquilinato. Caso não esteja definida a data de término, deverá conter a especificação “por tempo indeterminado”.

1.3.3 Quando o contrato está em nome de outro coabitante do imóvel: apresentar cópia simples do contrato de locação conforme informações do item anterior e anexar também a DECLARAÇÃO DE DIVISÃO DE ALUGUEL, disponível no site http://prae.ufsc.br/formularios/, acompanhada de cópia do documento de identificação (RG, CNH, CTPS, etc) do/a coabitante titular do contrato.

1.3.4 Quando não há contrato de locação de imóvel: para situações nas quais não haja contrato de locação de imóvel, deverá apresentar uma declaração do/a locador/a (proprietário/a do imóvel), com firma reconhecida em cartório ou, na impossibilidade de reconhecimento de firma em cartório, deve-se anexar um documento de identificação com foto do/a proprietário/a (RG, CNH, CTPS, etc), dentro do prazo de validade e com assinatura idêntica ao documento, para a comprovação da relação de inquilinato. Nessa declaração deve constar os dados do/a locatário/a, do/a locador/a, a vigência do contrato de locação, o endereço do imóvel e o valor do aluguel. O/a contemplado/a deverá utilizar o modelo de formulário ALUGUEL SEM CONTRATO constante no sítio http://prae.ufsc.br/formularios/. É obrigatório constar a data de início e de término do inquilinato. Caso não esteja definida a data de término, deverá conter a especificação “por tempo indeterminado”.

1.4 Não serão aceitas declarações de aluguel em que consta a expressão “até os dias atuais” ou similar, como prazo de término do contrato.

1.5 Os documentos citados nos itens 1.3 devem ser enviados exclusivamente por meio do Sistema de Cadastro e Benefícios PRAE, https://beneficiosprae.sistemas.ufsc.br/, aba “Benefícios” – “Auxílio-Moradia” – “Documentos para o Auxílio-Moradia”.

1.6 A não apresentação da documentação indicada no item 1.3 dentro do prazo implica na desclassificação do(a) estudante para o auxílio de que trata este Edital.

1.7 Ainda que selecionado, o estudante deverá obedecer aos critérios de elegibilidade do Edital nº 16/2021/PRAE e, caso não esteja em conformidade, será desclassificado.

1.8 (*) Os nomes na tabela idenficiados com “*”, referem-se a estudantes atualmente beneficiados com o programa Moradia Estudantil. Ao entregar a documentação comprobatória de inquilinato, completa e correta, dentro do prazo previsto nesse Edital, o estudante confirma a sua vinculação ao Programa Auxílio Moradia e sua desistência da vaga da Moradia Estudantil. Devido à impossibilidade de acumulação dos dois benefícios, a solicitação de pagamento do Auxílio-Moradia para esses casos só será processada após dia 29/11/2021 (esses estudantes não receberão parcela retroativa).

Listagem I

Ordem	Matrícula	Nome da/o Estudante
1	21250273	Abílio Alfredo Francisco
2	15201198	Adilson Marques Mendonça*
3	18150742	Albano Antônio Mendes
4	19105377	Alice Santos da Silva
5	17150373	Aline Cardozo Virginio da Silva
6	19203855	Aline Cristina Barboza Neves
7	16102104	Alisson Carachenski
8	21250137	Almeida Francisco Malembe
9	20202498	Ana Carolina de Oliveira Machado
10	18200061	Anderson Zanatta de Oliveira
11	20200089	Angelica Francesca Valiati
12	21202220	Angelica Souza dos Santos
13	17100135	Antonio Everson Marcondi Janoski
14	20105200	Antonio Willyan de Lima Campos
15	19150348	Brenno Duan Barbosa
16	21100453	Bruno Rufino de Lima
17	15104757	Caio Cesar Bastos Alves
18	21250105	Caio Ramalho Monteiro
19	16201456	Caio Vinícius Silva
20	20101018	Carib Mendes de Oliveira
21	21201039	Carlos da Silva Pereira
22	20101599	Caroline Freitas de Jesus
23	21203625	Claudio Eli de Oliveira Terra Junior
24	21250062	Cristiano Paim Miguel de Barros
25	19105428	Daniel da Costa Gomes
26	18102891	Daniela Marcon Bello
27	16204762	Daniela Varela de Oliveira
28	16202466	Diego dos Santos Quadros
29	16201413	Dinamara Rodrigues Moraes
30	21201127	Domingos Agostinho Démbue Buba
31	13203757	Edison Alves Machado
32	19206886	Eduardo Luz de Souza
33	21250220	Elson Djata
34	19203635	Fabiana Rodrigues
35	18104692	Fabio Coelho Siqueira
36	15200345	Fernanda de Fatima Goncalves Toledo
37	16150391	Fernanda de Medeiros Bittencourt
38	19200905	Filipe Carvalho de Araujo
39	21104081	Gabryelle Gomes Valentim
40	18100139	Geovana Samuel Oliveira
41	21203349	Gilson Augusto da Silva
42	21101508	Gislaine Bortoli Dias
43	19102790	Guilherme de Souza Cipriano
44	17202413	Guilherme do Amaral
45	21250136	Hélio Mendes Tamba
46	18150454	Hodrem Batista Bucal
47	20250032	Hofer da Silva Clode
48	19201182	Igor dos Santos Souza
49	21101163	Indiana DLuz Pires Gomes
50	21250270	Jaime António Cá
51	17250453	Jamille Gabriely Bezerra Rodrigues de Melo
52	21100308	Janderson Nascimento de Araujo
53	17250070	Jaqueline Silva Requia
54	18105216	Jeremias Deveza Mendes da Silva
55	19203641	Jessica Flavia de Oliveira
56	17100316	Josiane Aparecida Machado da Cunha
57	19104055	Josué Figueiredo de Almeida Souza
58	18103300	Júlia Eliana Klock
59	21201094	Julia Valeria Bichara Midlej
60	20104670	Juliana Carolina Ferreira Candido
61	17105293	Juliana Soares da Costa
62	18102759	Kainan Willians Silveira Gomes
63	18205138	Karoline de Jesus Conceicao Pires
64	16202804	Katriane Neto da Silva
65	21105119	Kelly Susana Matorel Silgado
66	20104707	Larissa dos Santos
67	21100566	Larissa Herculano Vital
68	20104374	Laurenir Batista Medeiros
69	17105723	Leandro de Wergenes Nazário
70	19100756	Lucas Eduardo Vieira de Castro
71	18202354	Lucas Luan da Silva
72	18205229	Lucas Ortiz
73	20202567	Lucas Vinicius Bratilher Leite
74	19106269	Lucyara Carvalho de Jesus*
75	20205811	Luis Bruno dos Santos*
76	21204476	Maiko Ademir Nunes
77	20250339	Manuel Pedro Bernardo
78	17102788	Marcella Alanis Araujo dos Santos
79	20207074	Marcia Vieira da Silva
80	17104663	Marcus Vinicius Souza Vieira
81	17205073	Maria Andreza Franca Lima
82	17100029	Maria Gabriela Damaceno Santos
83	20150428	Maria Izabel Martins Calixto Coelho Cardoso
84	20100902	Maria Mylenne da Silva Sousa
85	17207797	Maria Natalia da Silva
86	15250525	Matheus Amaral Alves
87	18200361	Matheus Eduardo da Silva Diogo
88	17202305	Matheus Leonel Balduino
89	18250224	Mayara Morais da Silva
90	16200475	Mayara Sabrina Pertille
91	16102781	Mayra Silvyane Lopes da Silva Conceicao
92	17201421	Melvin Eggler Ferreira
93	21250221	Michael Anderson da Luz Lopes
94	18150163	Moniele Ribeiro*
95	21250115	Napoleão Oliveira Banha
96	20206662	Natalia Lopes Medeiros
97	14200213	Nathália dos Santos Lima
98	18204209	Nathalya Rodrigues dos Santos
99	17207536	Nayara Mara Honorato da Silva
100	20250140	Nhorque Seidi
101	19207661	Pablo Rocha Vieira
102	18204975	Pamela Cristina dos Santos Monteiro*
103	17204229	Paulo Henrique Alcantara Gomes Silva
104	21104829	Paulo Henrique da Silva Nogueira D Souza
105	21150356	Paulo Victor de Lara Ribeiro
106	19103225	Philipe Lima e Silva
107	18250261	Raimundo Rafael Nascimento Araujo
108	18202335	Raiza Rabelo Maciel
109	16207470	Regiane Silva Prestes
110	18250450	Renata Alves Melo Martiol
111	18105460	Renato Gonçalves dos Santos
112	21102905	Rosa Buitoni Machado
113	21250140	Settimio Yoghna Bidjoque Da Costa
114	19150856	Sheiliany Tairine Moreno Monteiro
115	19202997	Shirlei Scarlat Pinheiro Darrigo
116	21101814	Suelem Ramos Miranda
117	19201100	Susan Giovanella
118	14102597	Tainá Dias de Oliveira
119	17250277	Tainara da Silva Perin
120	16102162	Tatiana Lager Sombrio
121	18200291	Thales Robert da Silva Magalhães
122	20206112	Thaline Cristina de Freitas Souza
123	8136046	Thiago Ferreira dos Santos
124	20200865	Tomaz Holl Monteiro
125	21250117	Venâncio Domingos Cassua
126	21250141	Victoria Cattalina Therezan Castro
127	17207223	Vinicius Eduardo Santos de Souza
128	17100961	Vinicius Pinheiro
129	17103897	Vitória Carolina Santos de Oliveira
130	19202596	Willame Alberto da Silva Rocha
131	17105598	William Araujo da Rosa
132	21203162	Yara Tatiane Espindola

1.8 A Listagem II diz respeito aos estudantes que não precisam apresentar comprovação de relação de inquilinato, uma vez que o prazo de vigência do contrato ou declaração de aluguel consta e está válido no Cadastro PRAE online.

Atenção: Estudantes que estão na listagem II, podem ter contrato de aluguel a vencer no período de inscrição e seleção para o Auxílio-Moradia. Desta forma, deverão acessar o sistema de Cadastro PRAE e verificar o vencimento. O prazo máximo para apresentação dos documentos após o vencimento do contrato é de até 30 dias, sendo que no 30º dia, poderá receber comunicado automático informando sobre o cancelamento do programa.

Listagem II

Ordem	Matrícula	Nome da/o Estudante
1	16205309	Abel Vitor de Oliveira
2	19103815	Agatha Milena Voigt de Oliveira
3	18200535	Alberto da Silva Mercado
4	19150353	Alex Barbosa Mateus
5	19104948	Aline Chinenye Anyanwu
6	18102508	Aline Conceição de Oliveira da Silva
7	15203860	Aline Cristiane Colle Schimidt
8	16102039	Aline de Fátima Pereira
9	17207014	Alison Duarte
10	16207344	Alisson Carlos da Silva
11	19106014	Allan Kelvin Januskiewicz
12	17250090	Allon de Souza Pinheiro
13	16103449	Alysson Felipe de Freitas
14	15159787	Ana Carolina Martins Freitas
15	18206177	Ana Carolina Paulino da Silva
16	16202462	Ana Claudia de Oliveira Barbosa
17	19204104	Ana Julia da Silva
18	15200126	Ana Lara Boscari
19	12200516	Anabeli Klock Scherer
20	18104599	Analice Lino Comassetto
21	18104639	Andreia Leticia Johann
22	15104047	Andressa de Quadra Padilha
23	18205697	Andrieli Pedroso da Costa
24	16201865	Anete Rodrigues Ferreira
25	19101908	Angélica de Aquino Raimundo
26	19103816	Anna Carolina de Oliveira Campos
27	17103862	Antonio Edervaldo Pereira de Sousa
28	20250340	Arnaldo Kaladagoin Nogueira
29	17205555	Arthur Afonso Blatt
30	17103886	Artur Burnier de Vargas
31	18204222	Asma Mohd Daod Sheikha
32	19205158	Augusto Ricardo Moreira
33	18205274	Barbara Beatriz Barbosa Silva
34	17202885	Barbara Louise Moreira
35	18103130	Brendon Mota Alves
36	19205745	Bruna Carolina Santos da Silva
37	18103435	Bruna Domingos Magalhaes
38	17200005	Bruna Mattos dos Santos
39	19206272	Bruna Sievert Nunes Antoniazzi
40	18105551	Bruno Wilson dos Santos
41	16102961	Caio Vinicius Koch de Almeida
42	19204804	Camila da Silveira
43	20150466	Carla de Matos Roxo
44	20103880	Carlos Eduardo de Oliveira Lima
45	17204050	Carlos Henrique de Moraes Barbosa
46	14203385	Carolina Alves Fernandes
47	17201745	Carolina Kazumi Shigihara
48	20103743	Caroline Arraes Bezerra Araujo
49	19202383	Caroline Nardi
50	20203399	Cassiano Schuaste de Souza
51	18202360	Celys Stefane Silva
52	20101757	Cezar de Souza Padilha Júnior
53	20150665	Chancel Olivier Sèdjro Affanchao
54	17201746	Clarice Selau Alexandre
55	16104553	Clarissa Castoldi Facco
56	16100484	Cláudia de Moura Dias
57	17202113	Claudio de Oliveira
58	16105415	Cristhian Rocha de Lira
59	16100307	Daise Santana de Araujo
60	20250095	Daniela Luiza Fernandes dos Santos
61	18203413	Danilo Palmeira de Mendonça
62	19250701	Darlan Motta Di Pietro Souza
63	16102578	Darlan Ricardo da Silva
64	20150401	David Machado de Moura
65	16150607	Davide Clode da Silva
66	17207880	Deborah Sarah Chaves Valdivino
67	17102074	Diego Melo
68	19203816	Diogo Emanoel Felix dos Santos
69	19102838	Duduzzone Gonçalves Viana
70	18204524	Eduardo Ramos Kuznier
71	16100761	Elenita Almeida Sales
72	19101455	Elizabeth Aparecida de Andrade
73	19206013	Emily de Cassia Von Grapp de Lima
74	19150629	Erikson Athos Portugal Pressi
75	17101421	Erots Antia Mendiguren
76	15159462	Ester Cavalheiro
77	21103776	Ester da Maia Valverdes
78	17101392	Evelyne Straub de Oliveira
79	15105023	Éverson Guilherme Ramos
80	19206347	Ezequiel Lopes de Souza
81	19205269	Fabiana da Silva Lazarotto
82	19202200	Fabio Ferreira Farias
83	17102524	Felipe Batista da Silva
84	17205053	Fernanda Bagio de Almeida
85	19207223	Fernanda Couto de Oliveira
86	16207575	Fernando Jorge dos Santos
87	17102573	Francisco Marcelo Carlos Araújo
88	18202866	Gabriel Costa Silva Nogueira
89	18203654	Gabriel Lemes Pinheiro
90	16150455	Gabriel Neto
91	16103579	Gabriela do Nascimento Dominguez
92	13202362	Gabriela Joppert Pedroso
93	16100540	Gabriela Maciel Cardoso
94	19201250	Gabrielli Louraine Castanheiro Duarte
95	16100458	Giovana Aparecida Wosniak
96	19201002	Gustavo Cardoso Barbosa
97	19103047	Gustavo dos Santos Catarina de Jesus
98	18105380	Hellycson Dias Barros
99	15103743	Ingrid Maira de Freitas
100	20204122	Isadora Caroline Bitencourt
101	17103102	Ismael Borges Batista
102	16207547	Ivana Felipe
103	17101480	Jacqueline Silveira
104	15250225	Jaqueline Franco Gontijo
105	17204909	Jean Felipe Muniz Medeiros
106	15201953	Jeisyelli Costa de Sousa
107	17207184	Jeniffer Bueno Orso
108	17101661	Jenn Lopez
109	17201482	Jennyfer Julia da Silva Sa
110	19100567	Jessica Rodrigues Cardoso
111	19103049	Jhonatan Augusto Ribeiro
112	14202449	Jhully Enny Souza
113	18103431	Joao Victor Santos Santana
114	17202798	Joao Vitor Rodrigues Pessoa
115	17203074	Joice Cristiane Machado
116	15150096	Joline Regina Corona
117	17200547	Jonathan Carlos Mota Fiuza
118	15200250	Jordan Luiz dos Santos
119	17202173	Jorge Luiz Colvara Fraga
120	19101597	Jose Pedro Torres Guerra
121	20150493	Jose Pedro Vieira Silva
122	18150664	Josiane Pacheco da Rosa
123	18204247	Jota Tarcisio Costa Farinha
124	18104329	Jovelino de Franca Marinho
125	17205795	Julia Vitoria dos Santos Silva
126	17102313	Juliana Bastos de Oliveira
127	19101436	Juliana Bleides da Silva
128	17102043	Juliana Thais Jennrich Barcelos
129	20250329	Junior Co
130	16105130	Kauana Beppler de Souza
131	21250163	Kevin Willian Vianna
132	16102047	Krysleine Kathllen Wiezorkoski
133	17103702	Laianny Cristine Goncalves Terreri
134	20104517	Laiara Miguel Moreira
135	17104641	Lais Miranda Alminhana
136	19203411	Laíza Fuckner Molmelstet
137	19103052	Lazaro Bruno Siqueira Silva
138	18207536	Leidiane Venancio Vieira
139	16205924	Leonara Alves da Cruz Arnold
140	17102316	Leonardo da Silveira Lima
141	17203021	Leonardo Melo Medeiros Rutssats
142	16103319	Leticia Volcov Alves
143	17203022	Luan Felipe Denzer da Silva
144	17103499	Luan Gabriel Meneghelli Wilhelm
145	16102124	Luan Marcelino Morgan
146	18103423	Luana Aparecida Gomes
147	18250288	Luana Desiree da Silva
148	16203794	Lucas de Paula Pereira
149	16103158	Lucas de Souza Borges
150	21250059	Lucas Filipe Hatewa
151	14103248	Lucas Lutz
152	16200572	Lucas Manassés Pinheiro de Souza
153	17250058	Lucas Mendes
154	17102895	Lucas Rodrigues Alves
155	17101524	Lúcia Flávia Machado de Moraes
156	20204124	Luciara Sales
157	17150251	Luis Fernando Dutra Cardoso
158	19208016	Luiz Fernando do Prado
159	17200308	Luiz Fernando Farias
160	15203659	Maikielly Ribeiro da Silveira
161	16201236	Maisa Batista de Carvalho
162	21250058	Manuel Evaristo Quintas
163	19150584	Marcella Gonzalez Rosati
164	14101313	Marcelo Eduardo Santana
165	16105105	Marcia Adelina Cavalheiro
166	20250330	Marco Gaspar Franco
167	20205807	Marcos Alexandre Malheiros Sales
168	20204753	Marcos Augusto Farias e Silva
169	18207923	Marcos Junior Climaco
170	14101807	Maria Aparecida da Conceição
171	17101082	Maria do Socorro Lopes Ribeiro
172	20150020	Maria Eugenia Schauff Bueno de Moraes
173	19100321	Maria Vanessa dos Santos Silva
174	17201465	Mariah Marcelle Kohler
175	18205908	Mariana Franco Fuckner
176	15204886	Mariane Valada Mossato
177	18207349	Mariele Munhões
178	18204426	Marilia Roxo Scheffer
179	15201957	Marina de Souza
180	21202692	Marlon Junior da Rocha de Paula
181	20101636	Matheus Giulio Gomes da Rosa
182	16102388	Matheus Linderson Ribeiro Soares
183	17202575	Matheus Macedo de Roma
184	17203054	Matheus Rodrigues Menezes
185	17200273	Mayara Sant Helena Damiani
186	17202496	Maythe Lays Menezes Cunha
187	16105432	Mellina Anastacio Silva
188	15250226	Michael Rafael de Almeida Silva
189	18203067	Michee Celestin
190	18206481	Michele Mistura
191	16102749	Mirê Sanchez Chagas
192	17101504	Mirian Carvalho de Souza
193	20250335	Moisés da Costa Ferreira
194	16206111	Naiara de Souza Santos
195	20205263	Natali Lima Machado Ferreira
196	13204864	Natalia Maria Martinazzo Angelo
197	14102654	Nátaly Custodio de Oliveira
198	19205197	Neylor Natan Coelho Abreu
199	17204656	Norma Batista dos Santos
200	17101852	Pablo Miguel Sanchez Chagas
201	17204006	Pablo Ribeiro Carvalho
202	17100126	Paloma Carneiro da Silva
203	20250342	Pascoal Boni Nanque
204	18105329	Paulo Vitor Buzetto Tsuchiya
205	18103157	Pedro Henrique Francisco de Torres
206	16207090	Pedro Henrique Pacheco Amarins
207	18100969	Rafael Campos Costa
208	19250469	Rafael da Silva
209	17207211	Rafael Resener
210	19100803	Rafaela Sousa Medrado Cardoso
211	17105965	Rainier Pisaneschi
212	16103531	Raphael Luigi Queiroz
213	19101007	Raquel de Freitas Silva
214	20103513	Reginaldo de Oliveira Raimundo
215	17202169	Renan Marcos Parolin
216	17100955	Renan Ribeiro da Silva
217	15200620	Renan Rocha Souto dos Santos
218	18205068	Renan Valdoir Rosa
219	18100233	Renata Abadi Calvano
220	19101257	Rodrigo Antonio de Mattos Toso
221	18205860	Rodrigo Cruz Moraes
222	16103380	Rodrigo Martins de Rezende
223	18201373	Rodson Kanuto Nascimento dos Santos
224	16202798	Roger Eliodoro Condras
225	18103271	Rubens Heryson de Lima Lavor
226	21250218	Rumano Lopes Imbali
227	20250288	Rumão Sumbode Na Isna
228	18202996	Sabrina Gonsalves de Araújo
229	18201805	Sabrina Isabel Pires
230	17204519	Sabrina Rodrigues Ebert
231	19203522	Samara Pires
232	19102824	Samuel Alves de Melo
233	18203155	Samuel dos Santos Bueno
234	17102543	Sara de Sousa Lima
235	16201357	Sara Pittigliani
236	20150668	Sedigheh Anzani
237	19100096	Stefhany Sinfronio Brito
238	18200915	Sthefany Yasmim Bantim de Lima
239	18101454	Swam Om Tuanny Schmitz
240	17204241	Tatieli Fernanda Bonafe
241	19100328	Tayna Mayara Seabra Ferreira
242	17102059	Thainá Elisa de Souza Fernandes
243	15201958	Thaise Luiz
244	17102641	Thayná Bel Pereira Guimarães
245	17202791	Thiago da Silva Fialho
246	18201008	Tiago Soares de Amaral
247	19203642	Vagner de Souza
248	19104334	Valdomiro Chagas da Silva
249	18204287	Valeria Dias Guimaraes
250	18204678	Valquiria Alacon Machado
251	18204224	Vanderlei Sena Silva Junior
252	18201059	Vandrigo de Sá Oliveira
253	18204528	Vanessa de Morais Rodrigues
254	19100239	Victor Honorato da Silva
255	19150870	Victor João Mbebe
256	19250271	Victor Pessoa de Sousa
257	18100432	Vinícius da Palma Wessler
258	19205258	Vitoria Miryela Eva
259	19102818	Viviane Alves de Paula
260	15103515	Wandernilson Santos do Amaral
261	17102584	Welber Edgar Gomes da Silva
262	19100918	Wellington Vinicius Alves Bruno
263	19104750	Wesley Castilhos Drun
264	17206416	William Jose Pianezzer
265	17203767	Willian José Oliveira de Freitas
266	17205962	Yago Sazy Barbosa
267	17201119	Yury dos Santos
268	17204088	Zenobio Cosme Goncalves Ferreira

DO RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO

2.1 É responsabilidade do/a estudante selecionado/a preencher corretamente os seus dados bancários nos campos próprios para os dados bancários (inclusive os dígitos de agência e conta) no Sistema de Cadastro PRAE Online em até 3 (três) dias a partir da divulgação do edital de resultados.

2.2 O/A estudante deve ser o/a titular da conta bancária, desta forma, não pode ser cadastrada conta de terceiros (independente da relação da pessoa com o(a) estudante). A conta deve estar ativa e não pode estar classificada como “conta salário” ou “Caixa Tem”. Igualmente, contas digitais não poderão ser cadastradas em função da inexistência de cadastro de bancos digitais no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI), a exceção do banco INTER.

2.3 Qualquer inconsistência nos dados bancários informados que impeçam a realização do pagamento do auxílio será de responsabilidade do (a) beneficiário (a), inclusive o tempo gasto nessa regularização.

2.4 Estudantes selecionados (as) na Listagem I deste edital receberão o benefício até o 10º dia últil do mês de janeiro de 2022, caso apresentem a documentação comprobatória e cumpram as demais exigências do benefício.

2.5 Estudantes selecionados (as) na Listagem II deste edital receberão o benefício até o 10º dia últil do mês de dezembro de 2021.

2.6 Os pagamentos retroativos acompanhando o mês de início do semestre 2021/2, não necessariamente serão creditados na conta bancária no mesmo dia, pois são referentes a meses diferentes.

2.7 Demais questões não abordadas nesse Edital de Resultados serão regidas pelo Edital nº 13/2021/PRAE.

EDITAL DE RESULTADO – DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021

PROGRAMA AUXÍLIO CRECHE – ÚNICO CICLO – EDITAL N.° 16/2021/PRAE

O Pró-Reitor de Assuntos Estudantis, por meio da Coordenadoria de Assistência Estudantil, divulga chamada de estudantes selecionados do Programa Auxílio Creche 2021/2, referente ao Edital nº 16/PRAE/2021, observando as seguintes orientações:

1.1 É responsabilidade do (a) estudante selecionado (a) preencher corretamente os seus dados bancários no Sistema de Cadastro Online em até 3 (três) dias a partir da divulgação do edital de resultados. O (A) estudante deve ser o (a) titular da conta bancária ativa e esta não pode estar classificada como “conta salário” ou “Caixa Tem”.

1.2 Após o recebimento de cada parcela, o (a) estudante deverá anexar, em até 3 (três) dias úteis, no Sistema de Cadastro e Benefícios PRAE (https://beneficiosprae.sistemas.ufsc.br), o comprovante de pagamento dos serviços a que corresponde o programa, em formato digital PDF, com extensão máxima do arquivo de até 800kb.

1.3 Estudantes selecionados:

MATRÍCULA	NOME DO(A)ESTUDANTE	CONCESSÃO DO AUXÍLIO CRECHE	NÚMERO DE FILHOS
21150354	Denise Andrieli Lima da Silva	INTEGRAL	1
18102538	Filipe Joaquim Kalenguessa	INTEGRAL	1
18203595	Ingrid dos Santos Pereira	PARCIAL	1
17203608	Maria Eduarda da Cruz	PARCIAL	1

EDITAL DE RESULTADOS – DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021

PROGRAMA BOLSA ESTUDANTIL UFSC NOVAS VAGAS – ÚNICO CICLO – EDITAL N.° 16/2021/PRAE

O Pró-Reitor de Assuntos Estudantis, por meio da Coordenadoria de Assistência Estudantil, divulga chamada de estudantes selecionados do Programa Bolsa Estudantil UFSC 2021/2 – Novas Vagas, referente ao Edital nº 16/PRAE/2021, único ciclo.

DO RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO

1.3 Qualquer inconsistência nos dados bancários informados que impeçam a realização do pagamento da bolsa será de responsabilidade do(a) beneficiário(a), inclusive o tempo gasto nessa regularização.

Estudantes selecionados por meio de status “análise concluída” ou “validação de renda deferida”

Matrícula	Nome
21250273	Abílio Alfredo Francisco
19100729	Alexandher Correa Kill
21250259	Alfa Umaro Seidi
19205128	Alisson de Moura
21250137	Almeida Francisco Malembe
21100143	Amanda Fernandes Costa
20202498	Ana Carolina de Oliveira Machado
21201400	Ana Livia de Souza Lucas
18150156	Ana Paula Cabrera Cunha
19250617	Andre Felipe da Rocha Valdiviezo
16102225	Andrieli Farias de Lima
20200089	Angelica Francesca Valiati
21202220	Angelica Souza dos Santos
20100278	Apolo Egeu Alecrim
21250178	Arlindo Udé Ié
21106270	Betina Juliana de Sá
20102749	Bianca Timm Piani de Souza
21250132	Brena Catarina dos Santos Americano
16205269	Brenda Geisleschter Coelho
18101774	Bruna dos Santos Barreto
21201873	Bruna Julianne Miranda Saraiva
21202580	Bruna Poliana de Souza
21104929	Bruna Rezende da Silva
18103343	Bruno Gomes Farias Demetrio
21250105	Caio Ramalho Monteiro
14106389	Camila Maria Ramiro
17100823	Camile Hauane Franzoi
18105409	Carla Jorge da Silva
21201039	Carlos da Silva Pereira
21203625	Claudio Eli de Oliveira Terra Junior
21250062	Cristiano Paim Miguel de Barros
18101442	Cynthia Luiza Ribeirodo Amaral
19104233	Daiane Laís da Silva Bischoff
15200236	Daniel da Cruz
18200032	Danielle Paulina de Souza
19101658	Dayane Stedile Flores
21201127	Domingos Agostinho Démbue Buba
17204020	Edson Novais da Silva
16200459	Eduarda da Silva
20104498	Elen Lima Dias Trindade
16100761	Elenita Almeida Sales
21250220	Elson Djata
21201254	Emilly Rosa Jose
21100996	Emily Fantim
21104683	Erick Pastana
21202455	Erika Varandas Ribeiro
21203050	Esmel Pacome Atchori
21200966	Estella Mayana Moura Pavao
19101241	Evelyn Schweitzer de Souza
21200571	Fabiola Fregapani
20203873	Felipe Rossi Negro
17250351	Fernanda Ottequir
18201788	Fernando Jair Lompa
21201882	Gabriel Meira dos Santos
16207810	Gabriel Nobrega da Costa
21250288	Gabriel Souza de Godoy
21200813	Gabriela Santana Alves
18101521	Gabriele de Oliveira da Silva
21203303	Gabrielly Albuquerque Cipriano
21104081	Gabryelle Gomes Valentim
19100376	Geanderson da Rosa
19250725	Gedson dos Santos Silva
20204467	Georgia Silva Gondim
21203349	Gilson Augusto da Silva
19101806	Gustavo Anhaia Foschiera
20201720	Gustavo Frederico Escorsim
21250136	Hélio Mendes Tamba
21105098	Henrique Leal Nunes Mazera
21103664	Hortencia Santos Oliveira
17102013	Igor Gonçalves Portela
18100448	Igor Velmud Bandero
21150029	Iofna José Sanhá
21103412	Isabela Oliveira Leite
17103102	Ismael Borges Batista
16203805	Ivanka Sussek
20150088	Izabela Marques dos Santos
21105042	Jacqueline Cristine Bigolado
21250270	Jaime António Cá
21201663	Janaina Leonora Moreira da Costa
20207270	Janaina Viliczinski
15250225	Jaqueline Franco Gontijo
20104227	Jeremias Jose Madeira Junior
19104014	Jessica Barcelos Machado
14200259	Jéssica Piovesan de Oliveira
19100784	Jhonny Clayton Guarda
18203264	Joana Arenhart de Melo
21200932	Joao Lucas Furtado Fiel
21202432	João Victor Martins Barros
21104151	João Victor Siqueira Plentz
21103361	João Vitor Silva Marquez
21203662	José Carlos do Nascimento Júnior
19104055	Josué Figueiredo de Almeida Souza
18104329	Jovelino de Franca Marinho
17201056	Julia Aparecida Goulart de Aquino
16206465	Julia Helena de Souza
21201094	Julia Valeria Bichara Midlej
21101320	Juliana de Paula Pimentel
20100259	Juliana Patrícia Diel
19105181	Juliana Pelozato
21250234	Junho Sá Indi
21201484	Karen Susele Gimenes Machado
17201281	Karolina Adriana da Silva
21105119	Kelly Susana Matorel Silgado
19203579	Kemelly Caroliny Guedes Parreira
20201002	Larissa Mariah Maia
21200778	Laura Maciel Moreira
17105723	Leandro de Wergenes Nazário
16104085	Leonardo Santana Gomes
21102821	Lorena Costa Souza
20202820	Louise de Souza Barbosa
18201077	Luana Beatriz dos Santos
21250059	Lucas Filipe Hatewa
21150249	Luiz Felipe Ferreira de Lima
21201093	Luiz Fernando Lima da Costa Moreira
21203127	Lydia Meneses de Carvalho
19105738	Maicon Santos
21204476	Maiko Ademir Nunes
17150226	Manfred Knecht
21250058	Manuel Evaristo Quintas
21200679	Marco Antonio Tome Oliveira
18207923	Marcos Junior Climaco
14101807	Maria Aparecida da Conceição
21200646	Maria Gleice dos Santos Rosario
20101570	Maria Luiza Teixeira da Rosa
20100902	Maria Mylenne da Silva Sousa
16100879	Maria Victória Mundim Saramago
20203303	Marina de Almeida Dias Mello Ulguim
21203000	Marinara Pereira Ortiz
21203110	Marllon Andrade Dias Uemura
15250525	Matheus Amaral Alves
17207529	Mayk Pais Mazarin
21202980	Maylon César Toledo Maurilio
21250221	Michael Anderson da Luz Lopes
15250226	Michael Rafael de Almeida Silva
14104640	Mylena Patrícia Saturnino
20200951	Nadia Marcia Dalla Brida
21250115	Napoleão Oliveira Banha
14102654	Nátaly Custodio de Oliveira
21202494	Nicoli Adriani Chaves
21250257	Nivaldo Mendes Mandjam
19207661	Pablo Rocha Vieira
18204312	Paulo Octavio Mazza Baer Custodio
19202186	Rafael Luiz de Oliveira
18200126	Ramon Jesus Leite
21100081	Raphael Cortez Souza Modesto
19105463	Ray Luiz Henrique Rodrigues
20104671	Raylane Cunha de Sousa
20203727	Regiane Ramos Pimenta
16207470	Regiane Silva Prestes
20206056	Renner Parente dos Santos
18102157	Roni Carlos Ferreira
21202370	Ronielson Nascimento da Costa
21102905	Rosa Buitoni Machado
21250218	Rumano Lopes Imbali
20105101	Sandy Amaral de Menezes
21250140	Settimio Yoghna Bidjoque Da Costa
19150856	Sheiliany Tairine Moreno Monteiro
16201381	Simone Clipes Saval
21101814	Suelem Ramos Miranda
14102597	Tainá Dias de Oliveira
21201073	Tainara Rodrigues da Silva
17203248	Tarcila Dall Bello
21104490	Tatiane Levandowski
19207773	Tatiane Martins da Silva
14204134	Thales de Navarro Soares Souza
20206112	Thaline Cristina de Freitas Souza
21200673	Thayna Rocha Estevao
21101748	Thiago Costa Silva
18205258	Tiago da Silva Porfirio
20204427	Tuani Orbem de Oliveira
17250221	Valdevino de Proença
21101557	Vanessa de Sousa Alcântara
21250117	Venâncio Domingos Cassua
21250141	Victoria Cattalina Therezan Castro
17100961	Vinicius Pinheiro
19202596	Willame Alberto da Silva Rocha
18200409	Yago Rodrigo Silva da Rosa
21203162	Yara Tatiane Espindola

Estudantes selecionados por meio de status “cadastro emergencial deferido”

Matrícula	Nome do Aluno
20150090	Ana Paula Arnold Machado
21150005	Carine Weber
20205716	Eden Lima de Nardi
20201206	Gabriel Gonçalves Rodrigues
19105036	Isadora Diniz dos Santos
17100316	Josiane Aparecida Machado da Cunha
20104670	Juliana Carolina Ferreira Candido
20103237	Karina Goncalves dos Santos
18201986	Leonan Roberto Coelho Sousa
17102316	Leonardo da Silveira Lima
19104387	Leonardo Monari Salvi
20102657	Leticia Gardasz de Farias
19250683	Lucas Yuri Ferraz
16204015	Luiza dos Santos Mattos
18100089	Marcio Valdeir Antunes
20150428	Maria Izabel Martins Calixto Coelho Cardoso
17200273	Mayara Sant Helena Damiani
19201067	Narah Paula da Silva Soares
20101805	Nicole Nascimento Ramos
12103585	Paulo Roberto Bernardo e Silva
21250112	Rafaela Yasmin Felinto dos Santos
20150277	Rosileine Balbino de Barros Abregú
16206956	Ruy César Pozo de Mattos
18150231	Vanessa Lopes Pereira
20250355	Vinicius Gonzaga Mazzini

OBS: O presente edital disponibilizou 22 vagas para o status de Cadastro Emergencial Deferido. No entanto, como a renda de corte do último colocado foi R$ 600,00 e quatro estudantes apresentaram este renda, foram chamados 25 estudantes.

SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES

A SECRETÁRIA DA SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 18 de novembro de 2021

Nº 078/SAAD/2021 – Art. 1º Prorrogar por mais 120 dias a portaria 048/SAAD/2021, que trata do grupo de trabalho com o objetivo de estudar e propor a politica de ações afirmativas para pessoas transexuais, travestis, transgêneros e não-binarias, em cursos de graduação e pós-graduação, na UFSC.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, CONVOCA:

Edital de 16 de novembro de 2021

Nº 32/2021/CCE – Art. 1º Os servidores docentes, servidores técnico-administrativos e os discentes do Curso de Graduação em Cinema para elegerem o(a) Coordenador(a) e o(a) Subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Cinema, para um mandato de dois anos, a partir de 20 de dezembro de 2021, de acordo com o Estatuto e Regimento Geral da UFSC, na data, horário e local abaixo discriminado:

Data: 08 de dezembro 2021 (quarta-feira). Caso essa não esteja disponível no sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível.

Horário: das 09:00 às 17:00

Plataforma virtual: E-DEMOCRACIA

ELEGIBILIDADE

Art. 2º Em conformidade com o que determina a Resolução nº 018/CUn/2004, de 30/11/2004 (disponível em:

https://apoiocoordenadoriascursosgraduacao.paginas.ufsc.br/files/2018/09/Res-18-CUn-2004_Coordenado res.pdf) e o Regimento do Colegiado do Curso de Bacharelado em Cinema (disponível em

https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/161189/Regimento%20do%20Curso%20de%20Cin ema%20-%20Versão%20de%20abril%202016.pdf?sequence=3&isAllowed=y),

poderão se candidatar às funções de Coordenador(a) e Sub-Coordenador(a) os professores(as) integrantes da carreira de magistério com mais de 3 (três) anos de efetivo exercício na Universidade, que estejam lotados em Departamento da Unidade Universitária à qual o Curso esteja vinculado e que sejam responsáveis por carga horária igual ou superior a 10% (dez por cento) do total necessário à integralização curricular.

Art. 3º A Coordenação do Curso será exercida por professores(as) em regime de 40 horas com dedicação exclusiva e, facultativamente, de tempo integral.

INSCRIÇÃO

Art. 4º A inscrição de cada chapa deve obrigatoriamente indicar o(a) candidato(a) a Coordenador(a) e Subcoordenador(a) do Curso de Cinema– UFSC.

Art. 5º A inscrição das chapas deverá ser efetuada mediante preenchimento do formulário de inscrição fornecido pela comissão eleitoral, assinado eletronicamente pelo assina UFSC, pelo(a) candidato(a) a Coordenador(a) e Subcoordenador(a) do Curso de Cinema– UFSC, e enviado à Comissão Eleitoral, para o e-mail cinema@contato.ufsc.br, até dia 21 de novembro de 2021.

1º Só integrarão a lista de candidatos(as), aqueles que declararem expressamente no formulário de inscrição que, se escolhidos, aceitarão a investidura.
2º A inscrição da chapa só poderá ser realizada pelo e-mail dos(as) próprios(as) candidatos(as).

PRAZOS PARA INSCRIÇÃO

Art. 6º As inscrições das chapas devem ser realizadas entre os dias 16 e 21 de novembro de 2021.

HOMOLOGAÇÃO DAS CHAPAS INSCRITAS

Art. 7º No dia 22 de novembro de 2021, a relação das chapas homologadas, com os(as) respectivos(as) candidatos(as) à Coordenador(a) e Subcoordenador(a), será divulgada no website da Coordenação do Curso de Cinema da UFSC (cinema.ufsc.br).

DAS CAMPANHAS E DOS DEBATES

Art. 8º Não será permitido aos(às) candidatos(as) da(s) chapa(s) inscrita(s):

1º Veicular propaganda que possa difamar ou ridicularizar os concorrentes;
2º Utilizar recursos ou bens materiais da Universidade para fins da campanha eleitoral, valendo-se do cargo ou função que ocupa na Instituição.

DOS ELEITORES

Art. 9º Terão direito a voto válido, sendo considerados eleitores, os professores(as) do quadro permanentes e em exercício, que ministrem aulas no curso de Graduação em Cinema, os(as) servidores técnicos dos laboratórios e secretaria do curso de Cinema e discentes regularmente matriculados no curso.

CRITÉRIOS PARA CLASSIFICAÇÃO DAS CHAPAS

Art 10º Os votos válidos serão ponderados na proporção de cinquenta por cento para professores e servidores técnico-administrativos e cinquenta por cento para alunos.

1º – O índice de votação de cada um dos segmentos na chapa será obtido mediante a aplicação da seguinte fórmula: número de votos na chapa, dividido pelo número total de votos válidos, vezes cinquenta, ou seja:

% = (Número de votos na chapa/Número total de votos válidos) x 50

2º – Será declarada vencedora a chapa que, tendo somados os índices obtidos em cada segmento, obtiver o maior percentual.
3º – Para fins deste regulamento consideram-se válidos os votos atribuídos aos candidatos regularmente inscritos, excluídos os votos em branco e os nulos.
4º- Não serão admitidos votos por procuração.

DA VOTAÇÃO

Art. 11º A votação ocorrerá através do processo eleitoral on-line e-Democracia, disponível em https://e-democracia.ufsc.br/, em turno único.

Data: 08 de dezembro 2021. Caso essa não esteja disponível no sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível.

Dia da semana: quarta-feira

Horário: das 09:00 às 17:00 horas

Plataforma virtual: E-DEMOCRACIA

1º No dia da eleição, até o horário de abertura, todos os eleitores receberão um convite por e-mail com um link para votarem na cabine de votação.
2º Os eleitores deverão usar o idUFSC e a respectiva senha para votar.
3º Na cabine eletrônica de votação do e-democracia, três etapas devem ser seguidas para efetivar a votação: 1ª Marcar (para selecionar a chapa), 2ª Revisar (para checar sua escolha) e 3ª Depositar (para cifrar e depositar na urna).
4º No link https://e.ufsc.br/e-democracia-ajuda/como-votar-usando-e-democracia-da-ufsc/está disponível um tutorial com orientações para votação.

Art. 12º A eleição será validada com qualquer quórum.

DA APURAÇÃO E DA PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS

Art. 13º O processo de apuração dos votos será realizado pelo próprio sistema Helios Voting por urna com chaves criptográficas próprias do sistema, sendo este auditável.

1º Após o pleito, a equipe da Coordenadoria de Certificação Digital da Sala Cofre gerará um arquivo em PDF da tela de resultado de cada urna, e rodará um verificador de cédulas e eleitores que certificará que cada cédula foi devidamente depositada na urna digital pelo eleitor.
2º Os votos serão contabilizados como válidos, brancos ou nulos.

Art. 14º A comissão eleitoral lavrará ata sucinta, assinada por seus membros, com a indicação individualizada dos resultados obtidos.

Art. 15º Uma vez proclamado o resultado da eleição, a Comissão Eleitoral enviará ata e o material da eleição à Presidência do Colegiado do Curso para homologação por aquele Colegiado.

CRITÉRIOS DE DESEMPATE

Art. 16º Em caso de empate, serão aplicadas as regras do Regimento Geral da Universidade.

DOS RECURSOS

Art. 17º Dos resultados registrados nas atas, que serão divulgados logo após a eleição, caberá recurso ao Colegiado do Curso de Graduação em Cinema, nos dias 09 e 10 de dezembro de 2021, sob estrita arguição de ilegalidade.

DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 18º O processo eleitoral será conduzido por uma comissão nomeada pela nº 180/2021/CCE de 09 de novembro de 2021, constituída por um servidor docente, uma servidora técnico administrativo e uma discente.

Art. 19º Os casos omissos, se existentes, serão conduzidos pela comissão eleitoral, na forma prevista pelo Resolução no 018/CUn/2004, de 30/11/2004 e o Regimento do Colegiado do Curso de Bacharelado em Cinema.

Art. 20º Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação no endereço eletrônico da Coordenação do Curso de Cinema – UFSC (cinema.ufsc.br).

CRONOGRAMA DO PROCESSO ELEITORAL
Período de Inscrição das Chapas	16 a 21/11/2021
Homologação das Chapas	22/11//2021
Período de Campanha e Debates	23/11 a 07/12/2021
Dia da Votação (Eleição)	08/12/2021
Divulgação do Resultado	08/12/2021
Prazo para Apresentação de Recursos (48h)	09 e 10/12/2021

Homologação do Resultado 13/12/2021.

(Ref. Solicitação nº 050165/2021)

CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS

O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 03 de novembro 2021

Nº 125/2021/CFH – Art. 1º Designar a professora JANINE GOMES DA SILVA, para exercer a função de Supervisora do Laboratório de Estudos de Gênero e História – LEGH, do Departamento de História, pelo período de 02 (dois) anos, com efeitos retroativos a partir de 15 de julho de 2021.

Art. 2º Atribuir a carga horária de 06 (seis) horas semanais à servidora para desempenho da função.

(Ref. OF E 25/HST/CFH/2021).

Nº 126/2021/CFH – Art. 1º Designar a professora ALINE DIAS DA SILVEIRA, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo Interdisciplinar de Estudos Medievais – Meridianum, do Departamento de História, pelo período de 02 (dois) anos, com efeitos retroativos a partir de 15 de julho de 2021.

Art. 2º Atribuir a carga horária de 06 (seis) horas semanais à servidora para desempenho da função.

(Ref. OF E 25/HST/CFH/2021).

Nº 127/2021/CFH – Art. 1º Designar o professor ALEXANDRE BUSKO VALIM, para exercer a função de Supervisor do Laboratório Sociedade, Cultura e Cultura no Mundo Contemporâneo, do Departamento de História, pelo período de 02 (dois) anos, com efeitos retroativos a partir de 15 de julho de 2021.

Art. 2º Atribuir a carga horária de 06 (seis) horas semanais ao servidor para desempenho da função.

(Ref. OF E 25/HST/CFH/2021).

Nº 128/2021/CFH – Art.1º Designar a professora EUNICE SUELI NODARI, para exercer a função de Supervisora do Laboratório de Imigração, Migração e História Ambiental, do Departamento de História, pelo período de 02 (dois) anos, com efeitos retroativos a partir de 15 de julho de 2021.

Art. 2º Atribuir a carga horária de 06 (seis) horas semanais à servidora para desempenho da função.

(Ref. OF E 25/HST/CFH/2021).

Nº 129/2021/CFH – Art.1º Designar o professor FÁBIO AUGUSTO MORALES SOARES, para exercer a função de supervisor do Laboratório de História Antiga Global – MITHRA, do Departamento de História, pelo período de 02 (dois) anos, com efeitos retroativos a partir de 15 de julho de 2021.

Art. 2º Atribuir a carga horária de 06 (seis) horas semanais ao servidor para desempenho da função.

(Ref. OF E 25/HST/CFH/2021).

Portaria de 04 de novembro 2021

Nº 130/2021/CFH – Art.1º Designar a professora GLAUCIA CRISTINA CANDIAN FRACCARO, para exercer a função de supervisora do Laboratório de História Social, do Trabalho e da Cultura, do Departamento de História, pelo período de 02 (dois) anos, com efeitos retroativos a partir de 15 de julho de 2021.

Art. 2º Atribuir a carga horária de 06 (seis) horas semanais à servidora para desempenho da função.

(Ref. OF E 25/HST/CFH/2021).

Nº 131/2021/CFH – Art.1º Designar o professor SÍLVIO MARCUS DE SOUZA CORREA, para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Estudos de História da África, do Departamento de História, pelo período de 02 (dois) anos, com efeitos retroativos a partir de 15 de julho de 2021.

Art. 2º Atribuir a carga horária de 06 (seis) horas semanais ao servidor para desempenho da função.

(Ref. OF E 25/HST/CFH/2021).

Nº 132/2021/CFH – Art. 1º Designar o professor LUCAS DE MELO REIS BUENO, para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Estudos Interdisciplinares em Arqueologia, do Departamento de História, pelo período de 02 (dois) anos, com efeitos retroativos a partir de 15 de julho de 2021.

Art. 2º Atribuir a carga horária de 06 (seis) horas semanais ao servidor para desempenho da função.

(Ref. OF E 25/HST/CFH/2021).

Nº 133/2021/CFH – Art. 1º Designar o professor WALDIR JOSÉ RAMPINELLI, para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Estudos de História da América Latina, do Departamento de História, pelo período de 02 (dois) anos, com efeitos retroativos a partir de 15 de julho de 2021.

Art. 2º Atribuir a carga horária de 06 (seis) horas semanais ao servidor para desempenho da função.

(Ref. OF E 25/HST/CFH/2021).

Nº 134/2021/CFH – Art. 1º Designar a professora LETÍCIA BORGES NEDEL, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Estudos em Políticas Públicas da Escrita, da Memória e da Imagem, do Departamento de História, pelo período de 02 (dois) anos, com efeitos retroativos a partir de 15 de julho de 2021.

Art. 2º Atribuir a carga horária de 06 (seis) horas semanais à servidora para desempenho da função.

(Ref. OF E 25/HST/CFH/2021).

Nº 135/2021/CFH – Art. 1º Designar a professora RENATA PALANDRI SIGOLO, para exercer a função de Supervisora do Laboratório de História da Saúde e Sociedade, do Departamento de História, pelo período de 02 (dois) anos, com efeitos retroativos a partir de 15 de julho de 2021.

Art. 2º Atribuir a carga horária de 06 (seis) horas semanais à servidora para desempenho da função.

(Ref. OF E 25/HST/CFH/2021).

Nº 136/2021/CFH – Art. 1º Designar o professor MARCOS FÁBIO FREIRE MONTYSUMA, para exercer a função de supervisor do Laboratório de História Oral, do Departamento de História, pelo período de 02 (dois) anos, com efeitos retroativos a partir de 15 de julho de 2021.

Art. 2º Atribuir a carga horária de 06 (seis) horas semanais ao servidor para desempenho da função.

(Ref. OF E 25/HST/CFH/2021).

Nº 137/2021/CFH – Art. 1º Designar o professor ADRIANO LUIZ DUARTE, para exercer a função de coordenador do Núcleo de Estudos de História, Literatura e Sociedade, do Departamento de História, pelo período de 02 (dois) anos, com efeitos retroativos a partir de 15 de julho de 2021.

Art. 2º Atribuir a carga horária de 06 (seis) horas semanais ao servidor para desempenho da função.

(Ref. OF E 25/HST/CFH/2021).

N.º 138/2021/CFH – Art. 1º Designar o professor ALEXANDRE BUSKO VALIM, para exercer a função de coordenador do Núcleo de Estudos de História e Cinema, do Departamento de História, pelo período de 02 (dois) anos, com efeitos retroativos a partir de 15 de julho de 2021.

Art. 2º Atribuir a carga horária de 06 (seis) horas semanais ao servidor para desempenho da função.

(Ref. OF E 25/HST/CFH/2021).

Nº 139/2021/CFH – Art. 1º Designar o professor MÁRCIO ROBERTO VOIGT, para exercer a função de coordenador do Núcleo de Estudos de História do Rock, do Departamento de História, pelo período de 02 (dois) anos, com efeitos retroativos a partir de 15 de julho de 2021.

Art. 2º Atribuir a carga horária de 06 (seis) horas semanais ao servidor para desempenho da função.

(Ref. OF E 25/HST/CFH/2021).

Nº 140/2021/CFH – Art. 1º Designar o professor ALEX DEGAN, para exercer a função de supervisor do Laboratório de Estudos das Histórias Asiáticas, do Departamento de História, pelo período de 02 (dois) anos, com efeitos retroativos a partir de 15 de julho de 2021.

Art. 2º Atribuir a carga horária de 06 (seis) horas semanais ao servidor para desempenho da função.

(Ref. OF E 25/HST/CFH/2021).

Portaria de 08 de novembro 2021

Nº 141/2021/CFH – Designar os representantes abaixo relacionados para comporem o Colegiado do Curso de Graduação em Geografia, pelo período de 02 (dois) anos, com efeitos retroativos a partir de 13 de setembro de 2021:

DEPARTAMENTO DE GEOCIÊNCIAS – CFH
TITULARES	SUPLENTES
Clécio Azevedo da Silva	Elson Manoel Pereira
Érico Porto Filho	Daniel Galvão Veronez Parizoto
Rosemy da Silva Nascimento	Danilo Piccoli Neto
Orlando Ednei Ferretti	Harrysson Luiz da Silva
Roberto Fabris Goerl	Everton da Silva
DEPARTAMENTO DE ESTUDOS ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO – CED
Graziella Souza dos Santos	Sandra Luciana Dalmagro
DEPARTAMENTO DE METODOLOGIA DE ENSINO – CED
Leila Procópia do Nascimento	Aloysio Martins de Araújo Junior
ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE GEÓGRAFOS – ACG
Crisley Silveira Rats	Altamir Tadeu Granzotto

(Ref. Solicitação digital nº 046155/2021).

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Química, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portarias de 16 de novembro de 2021

Nº 049/2021/PPGQ – Artigo 1o – DESIGNAR as Professoras: Dra. Alessandra Vincenzi Jager (USP-Ribeirão Preto), Dra. Vera Lúcia Azzolin Frescura Bascuñan (DQ-UFSC) e Dra. Cristiane Luísa Jost (DQ-UFSC) para, sob a presidência do Prof. Dr. Gustavo Amadeu Micke, orientador, constituírem a Banca Examinadora da defesa de Dissertação de Camila Pesenato Magrin, do Programa de Pós-Graduação em Química da Universidade Federal de Santa Catarina.

Artigo 2o – A defesa do trabalho, intitulado “Desenvolvimento de método para análise de 1-(4-methoxyphenyl)-3-(4-tert-butylphenyl)propane-1,3-dione em cosméticos por Cromatografia Eletrocinética em Microemulsão”, dar-se-á em 14/12/2021, às 14hs, através de videoconferência.

Artigo 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 050/2021/PPGQ – Artigo 1o – DESIGNAR os Professores: Dr. Marcone Augusto Leal de Oliveira (Relator-UFJF), Dr. Luiz Augusto dos Santos Madureira (DQ-UFSC), Dr. Eduardo Carasek da Rocha (DQ-UFSC) e Dr. Eduardo Sidinei Chaves (DQ-UFSC) para, sob a presidência do Prof. Dr. Gustavo Amadeu Micke, orientador, constituírem a Banca Examinadora da defesa de Tese de Vitor Debatin Vieira, do Programa de Pós-Graduação em Química da Universidade Federal de Santa Catarina.

Artigo 2o – A defesa do trabalho, intitulado “Utilização de técnicas espectrométricas e novas estratégias em eletroforese capilar no estudo da deposição úmida de contaminantes atmosféricos”, dar-se-á em 10/12/2021, às 09hs, através de videoconferência.

Artigo 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

CENTRO TECNOLÓGICO

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, designado pela Portaria n.º 1806/2020/GR, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Edital de 16 de novembro de 2021

Nº 19/2021/SEC/CTC – Art. 1º Anunciar e convocar eleições para coordenador, subcoordenador e membros do colegiado delegado do Programa de Pós-graduação em Engenharia de Transportes e Gestão Territorial – PPGTG.

Art. 2º As solicitações de registro das candidaturas deverão ser realizadas por e-mail enviado à ppgtg@contato.ufsc.br, até o dia 2 de dezembro de 2021.

Art. 3º A eleição será realizada no dia 6 de dezembro de 2021, das 8h às 16h, por meio do sistema E-Democracia.

Art. 4º A homologação do resultado da eleição será realizada no dia 8 de dezembro de 2021, às 16h, em reunião do colegiado do Programa de Pós-graduação em Engenharia de Transportes e Gestão Territorial.

(Ref. Solicitação Digital n.º 048137/2021)

Boletim Oficial

Boletim Nº 128/2021 – 16/11/2021

16/11/2021 19:34

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 128/2021

Data da publicação: 16 de novembro de 2021.

Versão em PDF:BO-UFSC_16.11.2021

CAMPUS DE ARARANGUÁ	PORTARIAS Nº142 a 156/2021/CTS/ARA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 01/CTS/ARA-2021
GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 1719, 1722, 1723, 1729 a 1741, 1743 a 1753, 1755 a 1757/2021/GR
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIAS Nº 329 a 348/PROAD/2021
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIAS Nº633 a 636/DAP/PRODEGESP
SECRETARIA DE INOVAÇÃO	EDITAL Nº 15/2021/SINOVA
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS	PORTARIAS Nº 130 a 136/2021/CCB
CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO	PORTARIAS Nº 178 a 180/2021/CCE
CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO	EDITAL Nº 28/2021/CED
CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS	PORTARIA Nº048/2021/PPGQ

CAMPUS DE ARARANGUÁ

CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Portaria de 04 de novembro de 2021

Nº 142/2021/CTS/ARA – Art. 1º TROCAR a presidência da Comissão PROBOLSAS/2022, instituída pela portaria nº 133/2021/CTS de 27 de setembro de 2021, transferindo a coordenação dos trabalhos para a professora Andréa Sabedra Bordin, SIAPE 1054011, a partir de 04 de novembro de 2021.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação no boletim oficial da UFSC.

Portarias de 05 de novembro de 2021

Nº 143/2021/CTS/ARA – Art. 1º Designar o professor João Matheus Acosta Dallmann, SIAPE nº 3039708, para exercer a função de Coordenador do Módulo Habilidades e Humanidades II do curso de graduação em Medicina, atribuindo a carga horária de até 4 (quatro) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, com vigência de 25 de outubro de 2021 até 27 de março de 2022.

Nº 144/2021/CTS/ARA – Art. 1º Designar a professora Ritele Hernandez da Silva, SIAPE nº 1761487, para exercer a função de Coordenadora do Módulo Habilidades e Humanidades III do curso de graduação em Medicina, atribuindo a carga horária administrativa de até 4 (quatro) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, com vigência de 25 de outubro de 2021 até 27 de março de 2022.

Nº 145/2021/CTS/ARA – Art. 1º Designar a professora Cíntia Scherer, SIAPE nº 1095662, para exercer a função de Coordenadora do Módulo Habilidades e Humanidades V do curso de graduação em Medicina, atribuindo a carga horária de até 4 (quatro) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, com vigência de 25 de outubro de 2021 até 27 de março de 2021.

Nº 146/2021/CTS/ARA – Art. 1º Designar a docente Josete Mazon, SIAPE nº 3058258, para exercer a função de Coordenadora do Módulo Sequencial II do curso de graduação em Medicina, atribuindo a carga horária administrativa de até 4 (quatro) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, com vigência de 25 de outubro de 2021 até 27 de março de 2022.

Portaria de 08 de novembro de 2021

Nº 147/2021/CTS/ARA – Art. 1º Designar o docente Roger Flores Ceccon, SIAPE nº 2201752, para exercer a função de Coordenador do Módulo Saúde Coletiva I do curso de graduação em Medicina, atribuindo a carga horária administrativa de até 4 (quatro) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, com vigência de 25 outubro de 2021 até 27 de março de 2022.

Portarias de 09 de novembro de 2021

Nº 148/2021/CTS/ARA – Art. 1º Designar as docentes Roberta de Paula Martins, SIAPE nº 3058266, e Maíra Cola, SIAPE nº 1128912, para exercerem a função de Coordenadoras do Módulo Sequencial I do curso de graduação em Medicina, atribuindo a carga horária administrativa de até 4 (quatro) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, com vigência de 25 de outubro de 2021 até 27 de março de 2022.

Nº 149/2021/CTS/ARA – Art. 1º Designar a docente Ana Carolina Lobor Cancelier, SIAPE nº 3091564 para exercer a função de Coordenadora do Módulo Sequencial III do curso de graduação em Medicina, atribuindo a carga horária administrativa de até 4 (quatro) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, com vigência de 25 de outubro de 2021 até 27 de março de 2022.

Nº 150/2021/CTS/ARA – Art. 1º Designar a docente Iane Maria Dagostin, SIAPE nº 1280693, para exercer a função de Coordenadora do Módulo Sequencial V do curso de graduação em Medicina, atribuindo a carga horária administrativa de até 4 (quatro) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, com vigência de 25 de outubro de 2021 até 27 de março de 2022.

Nº 151/2021/CTS/ARA – Art. 1º Designar o professor João Matheus Acosta Dallmann, SIAPE nº 3039708, para exercer a função de Coordenador do Módulo Habilidades e Humanidades I do curso de graduação em Medicina, atribuindo a carga horária de até 4 (quatro) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, com vigência de 25 de outubro de 2021 até 27 de março de 2022.

Nº 152/2021/CTS/ARA – Art. 1º Designar a docente Paula Avila do Nascimento, SIAPE nº 3158750, para exercer a função de Coordenadora do Módulo Saúde Coletiva V e Metodologia da Pesquisa I do curso de graduação em Medicina, atribuindo a carga horária de até 4 (quatro) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, com vigência de 25 de outubro de 2021 até 27 de março de 2022.

Nº 153/2021/CTS/ARA – Art. 1º Designar o professor João Matheus Acosta Dallmann, SIAPE nº 3039708, para exercer a função de Coordenador do Módulo Saúde Coletiva II do curso de graduação em Medicina, atribuindo a carga horária de até 4 (quatro) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, com vigência de 25 de outubro de 2021 até 27 de março de 2022.

Nº 154/2021/CTS/ARA – Art. 1º Designar docente Maruí Weber Corseuil Giehl, SIAPE nº 2401460, para exercer a função de Coordenador do Módulo Saúde Coletiva III do curso de graduação em Medicina, atribuindo a carga horária de até 4 (quatro) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, com vigência de 25 de outubro de 2021 até 27 de março de 2022.

Portarias de 11 de novembro de 2021

Nº 155/2021/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR a professora Péttala Rigon, SIAPE nº 1200411, para exercer a função de Supervisora do Laboratório de Habilidades e Simulação, atribuindo-lhe a carga horária de até quatro (04) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, para um mandato de 25 de outubro de 2021 até 27 de março de 2022.

Art. 2º Esta portaria revoga a anterior, nº 103/2021/CTS/ARA, de 13 de julho de 2021.

Nº 156/2021/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR a professora Maruí Weber Corseuil Giehl, SIAPE nº 2401460, para exercer a função de Coordenadora do Módulo Conclusão de Curso II, do curso de graduação em Medicina, atribuindo-lhe a carga horária de até quatro (04) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, para um mandato de 25 de outubro de 2021 até 27 de março de 2022.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias, e tendo em vista o que deliberou este Conselho em sessão realizada em 03 de novembro de 2021, conforme parecer nº45/2021/CTS constante no processo nº 23080.047442/2021-13, RESOLVE:

Resolução Normativa de 03 de novembro de 2021

Nº 01/CTS/ARA-2021 Art. 1º – Alterar o caput do art. 16 e incluir os § 1º, § 2º, §3º, § 4º, §5º e §6º no referido artigo da resolução Normativa nº 12/CTS/ARA/2018 que passam a vigorar conforme regimento anexo atualizado.

Art. 2º – Esta Resolução Normativa entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

REGIMENTO INTERNO DO COLEGIADO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM FISIOTERAPIA

(Aprovado pela resolução nº 12/CTS/ARA-2018 de 08 de agosto de 2018 e alterado pela presente resolução normativa nº 01/2021/CTS/ARA de 11 de novembro de 2021)

CAPÍTULO I – DA NATUREZA E DAS FINALIDADES

Art. 1º – O Colegiado do Curso de Graduação em Fisioterapia, instituído pela Resolução nº. 017/CUn/97, é um órgão normativo, consultivo e de assessoramento com sede no Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde (CTS) da Universidade Federal de Santa Catarina localizado na cidade de Araranguá – SC.

Art. 2º – O Colegiado do Curso de Graduação em Fisioterapia tem como finalidade promover a coordenação administrativa, os planos didáticos e a integração entre as disciplinas correlatas do curso de Fisioterapia.

CAPÍTULO II – DA CONSTITUIÇÃO DO COLEGIADO DE CURSO

Art. 3º – O Colegiado do Curso de Graduação em Fisioterapia será constituído por:

I – Presidente: Coordenador do curso de graduação;

II – Vice-presidente: Subcoordenador do curso de graduação

III – representantes dos Departamentos de Ensino, na proporção de 1 (um) para cada participação do Departamento igual a 10% (dez por cento) da carga horária total necessária à integralização do curso;

IV – um representante docente indicado pelo Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde (CTS), cujos Departamentos ofereçam disciplinas obrigatórias para o currículo do curso, mas que não atinjam a participação de 10% da carga horária total;

V – representantes do corpo discente, na proporção igual à parte inteira do resultado obtido na divisão de número de não discentes por cinco;

VI – um ou mais representantes de associações, conselhos ou órgãos de classe regionais ou nacionais, que não tenham vinculação com a UFSC, mas relacionados com a atividade profissional do Curso, a critério do Colegiado, para um mandato de 2 (dois) anos;

1º – Os representantes mencionados nos incisos III, IV, V e VI, terão cada qual um suplente, eleito ou designado conforme o caso, pelo mesmo processo e na mesma ocasião da escolha dos titulares, aos quais substituem, automaticamente, nas faltas, impedimentos ou vacância.
2º – São atribuídas 02 (duas) horas semanais no Plano Individual de Trabalho aos Membros Titulares do Colegiado, pertencentes ao corpo docente da Universidade Federal de Santa Catarina.
3º – O Colegiado assegura a participação discente nas reuniões do Colegiado de Curso, dispensando seus representantes das atividades didáticas naqueles horários.
4º – Caberá à Direção do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde (CTS) expedir o ato formal de constituição do Colegiado do Curso.

Art. 4º – A indicação dos representantes dos Departamentos será feita pelo respectivo Colegiado, para um mandato de 2 (dois) anos, com a possibilidade de recondução.

Art. 5º – Para efeito de composição do Colegiado, não serão consideradas as horas-aula relativas a disciplinas optativas.

Art. 6º – A representação discente será eleita, anualmente, pelo Centro Acadêmico de Fisioterapia, dentre os estudantes que tenham cumprido pelo menos a primeira fase do curso, sendo designada através de Portaria emitida pela Direção do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde (CTS).

1º – Para a representação discente de que trata este artigo, o aluno deve estar devidamente matriculado e cursando o período letivo; não possuir outro mandato vigente; não ser formando no respectivo semestre e não possuir punição disciplinar no histórico.
2º – O mandato dos representantes discentes é de 1 (um) ano, permitida uma recondução.

CAPÍTULO III – DAS ATRIBUIÇÕES DO COLEGIADO DE CURSO

Art. 7º – São atribuições do Colegiado do Curso de Graduação Fisioterapia:

I – estabelecer o perfil profissional e a proposta pedagógica do Curso;

II – elaborar o seu regimento interno;

III – elaborar, analisar e avaliar o currículo do Curso e suas alterações;

IV – analisar, aprovar e avaliar os planos de ensino das disciplinas do Curso, propondo alterações quando necessárias;

V – fixar normas para a coordenação interdisciplinar e promover a integração horizontal e vertical dos cursos, visando a garantir sua qualidade didático-pedagógica;

VI – fixar o turno de funcionamento do Curso

VII – fixar normas quanto à matrícula e integralização do Curso;

VIII – deliberar sobre pedidos de prorrogação de prazo para conclusão de curso;

IX – emitir parecer sobre processos de revalidação de diplomas de Cursos de Graduação, expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior;

X – deliberar, em grau de recurso, sobre decisões do Presidente do Colegiado do Curso;

XI – acompanhar e fiscalizar os atos do Coordenador de Curso;

XII – aprovar o horário das aulas do Curso de Graduação em Fisioterapia e verificar a disponibilidade de espaço físico;

XIII – Homologar matérias aprovadas ad referendum do Colegiado, pelo Coordenador;

XIV- exercer as demais atribuições conferidas por lei, neste Regulamento ou Regimento do Curso.

Parágrafo único – Das decisões do Colegiado do Curso de Graduação em Fisioterapia caberá recurso ao Conselho do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde (CTS) de Araranguá, e deste à Câmara de Ensino de Graduação.

CAPÍTULO IV – DA CONSTITUIÇÃO E DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA DO COLEGIADO DO CURSO

Art. 8º – A coordenadoria do curso de graduação em fisioterapia contará com a secretaria integrada de graduação (SIG), vinculada à direção do Centro, que têm suas atribuições e normas definidas em regimento próprio.

CAPÍTULO V – DAS ATRIBUIÇÕES DO COORDENADOR DE CURSO

Art. 09º – Compete ao Coordenador do Curso:

I – convocar e presidir as reuniões do Colegiado do Curso, com direito a voto, inclusive o de qualidade;

II – representar o Colegiado junto aos órgãos da Universidade;

III – executar as deliberações do Colegiado;

IV – designar relator ou comissão para estudo de matéria a ser decidida pelo Colegiado;

V – decidir, ad referendum, em caso de urgência, sobre matéria de competência do Colegiado;