UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 02/2021

Data da publicação: 06 de janeiro de 2021.

Versão em PDF:BO-UFSC_06.01.2021

 

 

 

GABINETE DA REITORIA	PORTARIA NORMATIVA Nº 386/2021/GR PORTARIA Nº 1990/2020/GR PORTARIAS Nº 1 a 41/2021/GR PORTARIAS Nº001 a 003/2021/CORG/UFSC
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIAS Nº 0341 a 0354/2020/DPC
CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO	PORTARIA Nº 001/2021/CED

 

GABINETE DA REITORIA

 

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, bem como de acordo com a Solicitação nº 52020/2020, RESOLVE:

 

Portaria Normativa de 4 de janeiro de 2021

 

Altera a Portaria Normativa nº 374/2020/GR, para dispor sobre os membros suplentes do Comitê de Inovação da UFSC e revogar normativas anteriores.

 

Nº 386/2021/GR  – Art. 1º O § 3º do art. 3º da Portaria Normativa nº 374/2020/GR passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 3º ………………………………………………………..

…………………………………………………………………….

§3º Os membros titulares terão cada qual um suplente, selecionados de acordo com o mesmo processo da escolha dos titulares, aos quais substituem, automaticamente, em caso de faltas e impedimentos.” (NR)

Art. 2º O art. 5º da Portaria Normativa nº 374/2020/GR passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 5º Revogar as portarias nº 2806/2016/GR, nº 2807/2016/GR e nº 79/2017/GR.” (NR)

Art. 3º Esta portaria normativa entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no
uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e suas alterações, RESOLVE:

 

Portaria de 30 de dezembro de 2020

Nº1990/2020/GR – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90,LUCAS ARAUJO REIS, classificado(a) em 5º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 051/2017/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2017,homologado pelo Edital nº 035/2018/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, prorrogado pelo Edital nº 001/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2019, com prazo de validade suspenso a partir de 20 de março de 2020 pelo edital nº 038/2020/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 09 de julho de 2020, no cargo de Técnico de Laboratório/Análises Clínicas, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus
Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da posse em
outro cargo inacumulável de Alex Evangelista do Amaral, código de vaga 903604, pela Portaria nº 555/2020/DAP, de 29 de dezembro de 2020. A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

 

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 04 de janeiro de 2021

 

Nº 1/2021/GR – Art. 1º Dispensar, a pedido, ADRIANA DA COSTA, PROFESSOR ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, classe D, nível 404, MASIS nº 135784, SIAPE nº 2488510, do exercício da função de Coordenador(a) de Apoio Administrativo ao Ensino Fundamental – Anos Iniciais – CAAEFAI/CA/CED, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria 884/2019/GR, de 7 de maio de 2019.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 51802/2020)

 

Nº 2/2021/GR – Art. 1º Designar Maria Cristiane Deltregia Reys, PROFESSOR ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, classe D, nível 401, MASIS nº 179250, SIAPE nº 1714267, para exercer a função de Coordenador(a) de Apoio Administrativo ao Ensino Fundamental – Anos Iniciais – CAAEFAI/CA/CED.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 51802/2020)

 

Nº 3/2021/GR – Designar LUIZ FERNANDO LORENCI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 205520, SIAPE nº 1965524, para substituir a Chefe do Serviço de Atendimento aos Usuarios/livrarias – SAUl/EdUFSC/DGG, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31/12/2020 a 03/01/2021, tendo em vista o afastamento da titular LUANA FONSECA CASTANHEIRA E COSTA, SIAPE nº 1234450, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 51852/2020)

 

Nº 4/2021/GR – Designar LUIZ FERNANDO LORENCI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 205520, SIAPE nº 1965524, para substituir a Chefe do Serviço de Atendimento aos Usuarios/livrarias – SAUl/EdUFSC/DGG, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 05/01/2021 a 17/01/2021, tendo em vista o afastamento da titular LUANA FONSECA CASTANHEIRA E COSTA, SIAPE nº 1234450, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 51852/2020)

 

Nº 5/2021/GR – Designar Claudinei Turra, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 219295, SIAPE nº 1033815, para substituir a Coordenador(a) de Apoio Administrativo – CAA/CCB, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04/01/2021 a 15/01/2021, tendo em vista o afastamento da titular ISABELA OMELCZUK, SIAPE nº 1878536, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 51887/2020)

 

Nº 6/2021/GR – Designar André Tiago Dias da Silva, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 186591, SIAPE nº 1975288, para substituir o Coordenador(a) Apoio Administrativo – CAA/CSE, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 06/01/2021 a 13/01/2021, tendo em vista o afastamento do titular ROBERTO CARLOS ALVES, SIAPE nº 1169655, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 51923/2020)

 

Nº 7/2021/GR – Designar SIMONE DUARTE LEONCIO SILVA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 141768, SIAPE nº 1668746, para substituir o Coordenador(a) de Análise e Planejamento de Compras – CAPL/DCOM/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31/12/2020 a 24/01/2021, tendo em vista o afastamento do titular VILMAR MICHEREFF JUNIOR, SIAPE nº 2168654, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 51922/2020)

 

Nº 8/2021/GR – Designar SAMUEL DA SILVA MATTOS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, MASIS nº 70194, SIAPE nº 2169641, vice-diretor(a) do Centro de Ciências Jurídicas, para responder cumulativamente pela diretor(a) do Centro de Ciências Jurídicas, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04 de Janeiro de 2021 a 02 de Fevereiro de 2021, tendo em vista o afastamento do titular, JOSE ISAAC PILATI, SIAPE nº 1159586, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 52029/2020)

 

Nº 9/2021/GR – Designar Alexandre Maestri, ENGENHEIRO/ÁREA, MASIS nº 182553, SIAPE nº 1900559, para substituir a Coordenador(a) de Fiscalização de Obras – CFO/DFO/SEOMA, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31/12/2020 a 13/01/2021, tendo em vista o afastamento da titular NEMORA NATTRODT MONTEIRO, SIAPE nº 1760094, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 52050/2020)

 

Nº 10/2021/GR – Designar ANA MARCIA TEIXEIRA MORAES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 141695, SIAPE nº 1668771, para substituir o Coordenador(a) de Apoio Administrativo – CAA/DFO/SEOMA, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04/01/2021 a 08/01/2021, tendo em vista o afastamento do titular JOSE VICENTE DOS SANTOS, SIAPE nº 1158633, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 52060/2020)

 

Nº 11/2021/GR – Designar Suelen Silva, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 202473, SIAPE nº 2264238, para substituir a Chefe da Divisão de Acompanhamento da Jornada de Trabalho – DAJOR/DAP/PRODEGESP, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04/01/2021 a 02/02/2021, tendo em vista o afastamento da titular GEORGIA RAFAELA BATISTA SILVA, SIAPE nº 1981062, em licença-capacitação.

(Ref. Sol. 52080/2020)

 

Nº 12/2021/GR – Designar GIANE DE FARIAS PEREIRA SANTANA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 209905, SIAPE nº 2416681, para substituir a Coordenador(a) Acadêmico(a) –  CA/CTS/ARA, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31/12/2020 a 09/01/2021, tendo em vista o afastamento da titular CLAUDIA MILANEZI VIEIRA, SIAPE nº 1786311, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. OF E 54/CTS/ARA/2020)

 

Nº 13//2021/GR – Designar GIANE DE FARIAS PEREIRA SANTANA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 209905, SIAPE nº 2416681, para substituir a Coordenador(a) Acadêmico(a) –  CA/CTS/ARA, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 11/01/2021 a 20/01/2021, tendo em vista o afastamento da titular CLAUDIA MILANEZI VIEIRA, SIAPE nº 1786311, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. OF E 54/CTS/ARA/2020)

 

Nº 14/2021/GR – Designar RAFAEL PETEFFI DA SILVA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, MASIS nº 170580, SIAPE nº 1693459, para substituir o Chefe do Departamento de Direito – DIR/CCJ, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 21/12/2020 a 31/12/2020, tendo em vista o afastamento do titular Cláudio Macedo de Souza, SIAPE nº 2042522, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 52118/2020)

 

Nº 15/2021/GR – Art. 1º Dispensar JULIANA DE SOUZA CORREA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 214509, SIAPE nº 3069309, do exercício da função de Chefe da Divisão da Secretaria Integrada – DSI/CCB, código FG3, para a qual foi designada pela Portaria nº 971/2020/GR, de 14/07/2020..

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 52130/2020)

 

Nº 16/2021/GR – Art. 1º Designar MARIA EDUARDA FERNANDES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 200225, SIAPE nº 2230207, para exercer a função de Chefe da Divisão da Secretaria Integrada – DSI/CCB.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 52130/2020)

 

Nº 17//2021/GR – Art. 1º  Dispensar EDUARDO MACHADO SCHILLER, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 206077, SIAPE nº 2345801, do exercício da função de Chefe do Serviço Administrativo – SA/DSI/CCB, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 972/2020/GR, de 14/07/2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 52130/2020)

 

Nº 18/2021/GR – Art. 1º Designar JULIANA DE SOUZA CORREA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 214509, SIAPE nº 3069309, para exercer a função de Chefe do Serviço Administrativo – SA/DSI/CCB.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 52130/2020)

 

Nº 19/2021/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 11 de Janeiro de 2021, ALEXANDRE MARINO COSTA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, MASIS nº 135270, SIAPE nº 3290370, do exercício da função de Pró-Reitor(a) de Graduação – PROGRAD, código CD2, para a qual foi designado pela Portaria nº 1846 /2018/GR, de 16/08/2018.

(Ref. Sol. 151/2021)

 

Nº 20/2021/GR – Dispensar, a partir de 11 de Janeiro de 2021, DANIEL DE SANTANA VASCONCELOS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, MASIS nº 198620, SIAPE nº 1100171, do exercício da função de Coordenador(a) do Curso de Graduação em Ciências Econômicas – CGCNM/CSE, código FCC, para a qual foi designado pela Portaria nº 1618/2020/GR, de 17/11/2020.

(Ref. Sol. 151/2021)

 

Nº 21/2021/GR – Art. 1º Designar, a partir de 11 de Janeiro de 2021, DANIEL DE SANTANA VASCONCELOS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, MASIS nº 198620, SIAPE nº 1100171, para exercer a função de Pró-Reitor(a) de Graduação – PROGRAD da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º  Atribuir ao servidor o cargo de direção, código CD2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 151/2021)

 

Nº 22/2021/GR – Art. 1º Prorrogar, até 26 de junho de 2021, o mandato dos professores do magistério superior CARLOS ROBERTO ZANETTI, MASIS nº 120612, SIAPE nº 1224854, e ANDREA RITA MARRERO, MASIS nº 187580, SIAPE nº 2645371, que, na condição de titular e suplente, respectivamente, representam os coordenadores de curso de graduação do Centro de Ciências Biológicas na Câmara de Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref.  tendo em vista o disposto no art. 18, inciso II, do Estatuto da UFSC e a solicitação digital 49317/2020)

Portarias de 05 de janeiro de 2021

 

Nº 23/2021/GR – Designar Alcione Alves Hulse, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, MASIS nº 219821, SIAPE nº 1808564, para substituir a Coordenador(a) de Projetos Pedagógicos e Acompanhamento Curricular – CPAC/DEN/PROGRAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31/12/2020 a 07/01/2021, tendo em vista o afastamento da titular Vanessa Stopanovski Ribeiro, SIAPE nº 1900782, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 52169/2020)

 

Nº 24/2021/GR – Designar ALINE LIEN QUADROS BAUER, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 198514, SIAPE nº 2197542, Chefe do Serviço de Controle de Contratos – SCC/CCF/DPC/PROAD, para responder cumulativamente pela Coordenador(a) de Contratos Fundacionais – CCF/DPC/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 05 de Janeiro de 2021 a 15 de Janeiro de 2021, tendo em vista o afastamento do titular, David Arruda Husadel, SIAPE nº 2139763, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 36696/2017)

 

Nº 25/2021/GR – Designar JULIANA OSÓRIO E SILVA, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 211340, SIAPE nº 3010699, para substituir o Chefe do Serviço de Expediente – SE/CGPSI/CFH, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04/01/2021 a 23/01/2021, tendo em vista o afastamento do titular JOAO MARCOS MINATTO, SIAPE nº 1169695, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 52195/2020)

 

Nº 26/2021/GR – Designar Thaisa Neiverth, PROFESSOR ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, classe D, nível 402, MASIS nº 178742, SIAPE nº 3549954, para responder pela  Coordenador(a) de Extensão – CE/NDI/CED, no período de 04/01/2021 a 16/01/2021, tendo em vista o afastamento da titular Regina Ingrid Bragagnolo, SIAPE nº 2553075, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 51222/2020)

 

Nº 27/2021/GR – Designar Juliane Mendes Rosa La Banca, PROFESSOR ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, classe D, nível 304, MASIS nº 180267, SIAPE nº 1880533, para responder pela  Coordenador(a) de Extensão – CE/NDI/CED, no período de 17/01/2021 a 02/02/2021, tendo em vista o afastamento da titular Regina Ingrid Bragagnolo, SIAPE nº 2553075, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 51222/2020)

 

Nº 28/2021/GR –   Art. 1º Prorrogar, a partir de 19 de dezembro de 2020 até 1º de maio de 2021, o mandato do professor do magistério superior AROLDO PROHMANN DE CARVALHO, MASIS nº 123077, SIAPE nº 2159076, o qual, na condição de titular, representa os coordenadores de curso de graduação do Centro de Ciências da Saúde na Câmara de Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Art. 18, inciso II, do Estatuto da UFSC e a solicitação digital 049691/2020)

 

Nº 29/2021/GR –   Art. 1º Prorrogar, a partir de 9 de dezembro de 2020 e em caráter pro tempore, o mandato do professor do magistério superior GUILHERME ERNANI VIEIRA, MASIS nº 199065, SIAPE nº 2703903, o qual, na condição de titular, representa os coordenadores de curso de graduação do Centro Tecnológico na Câmara de Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Tendo em vista o disposto no art. 18, inciso II, do Estatuto da UFSC, a Correspondência 81 e o Ofício 81/2020/SEC/CTC)

 

Nº 30/2021/GR – Designar LUANA LOBO DOS SANTOS, ARQUIVISTA, MASIS nº 210890, SIAPE nº 1588560, para substituir o Coordenador(a) do Arquivo Central – CAC/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 28/12/2020 a 13/01/2021, tendo em vista o afastamento do titular EZMIR DIPPE ELIAS, SIAPE nº 1158923, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 51717/2020)

 

Nº 31/2021/GR – Designar LUIZE DAIANE DOS SANTOS ZIEGELMANN, ARQUIVISTA, MASIS nº 208490, SIAPE nº 2390259, para substituir o Coordenador(a) do Arquivo Central – CAC/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 14/01/2021 a 21/01/2021, tendo em vista o afastamento do titular EZMIR DIPPE ELIAS, SIAPE nº 1158923, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 51717/2020)

 

Nº 32/2021/GR – Designar MARCELO KOERICH, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 208227, SIAPE nº 2388406, para substituir a Chefe do Setor Administrativo e Financeiro – SAF/EdUFSC/DGG, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04/01/2021 a 21/01/2021, tendo em vista o afastamento da titular Thaís Carmes Krüger, SIAPE nº 2888280, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 52224/2020)

 

Nº 33/2021/GR – Designar GABRIEL NASCIMENTO KINCZESKI, CONTADOR, MASIS nº 197690, SIAPE nº 2984863, Chefe do Serviço de Controle de Empenho e Faturamento- SCEF/CCT/DPC/PROAD, para responder cumulativamente pela Coordenador(a) de Contratos Terceirizados – CCT/DPC/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31 de Dezembro de 2020 a 29 de Janeiro de 2021, tendo em vista o afastamento do titular, GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA, SIAPE nº 2212251, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 52249/2020)

 

Nº 34/2021/GR – Retificar a Portaria nº 1984/2020/GR, de 29/12/2020, que designa JANAINA DAS NEVES, para substituir Coordenador(a) do Curso de Graduação em Nutrição – CGNTR/CCS, modificando o trecho em que se lê “no período de 31/12/2020 a 20/01/2021” para “no período de 31/12/2020 a 22/01/2021”.

(Ref. Sol. 49525/2020)

 

Nº 35/2021/GR – Designar ALICE TERESA MUNHOZ SEGA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 212305, SIAPE nº 3031052, Chefe Seção de Apoio Administrativo – SAA/CAA/EMAJ/CCJ, para responder cumulativamente pela Coordenador(a) de Apoio Administrativo – CAA/EMAJ/CCJ, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04 de Janeiro de 2021 a 13 de Janeiro de 2021, tendo em vista o afastamento da titular, CRISTIANE NERY DA FONSECA KOGUT, SIAPE nº 2344909, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 52309/2020)

 

Nº 36/2021/GR –  Retificar a Portaria nº 1966/2020/GR, de 29/12/2020, publicada no Diário Oficial da União nº 249, Seção 2, p. 45, em 30/12/2020, que designa Karine Louise dos Santos, modificando o trecho em que se lê “Karine Louise dos Santos, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, MASIS nº 183843, SIAPE nº 1935884” para “Michelly Schaiane Pizzinatto, assistente em administração, MASIS nº 213467, SIAPE nº 2760883”.

(Ref. Solicitação 51870/2020)

 

Portaria de 06 de janeiro de 2020

 

Nº 37/2021/GR –  Dispensar, a partir de 01 de Janeiro de 2021, LUCAS DE MELO REIS BUENO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, MASIS nº 181336, SIAPE nº 1889123, do exercício da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em História – CPGHST/CFH, código FCC, para a qual foi designado pela Portaria nº 548/2019/GR, de 20/03/2019.

(Ref. Solicitação 52210/2020)

 

Nº 38/2021/GR –  Dispensar, a partir de 01 de Janeiro de 2021, FABIO AUGUSTO MORALES SOARES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, nível 2D, MASIS nº 211529, SIAPE nº 3011840, do exercício da função de Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em História – CPGHST/CFH, para a qual foi designado pela Portaria nº 549/2020/GR, de 20/03/2020.

(Ref. Solicitação 52210/2020)

 

Nº 39/2021/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Janeiro de 2021, FABIO AUGUSTO MORALES SOARES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, nível 2D, MASIS nº 211529, SIAPE nº 3011840, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em História CPGHST/CFH, para completar mandato a expirar-se em 14 de Março de 2021.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Curso, código FCC.

(Ref. Solicitação 52210/2020)

 

Nº 40/2021/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Janeiro de 2021, PAULO PINHEIRO MACHADO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, MASIS nº 91990, SIAPE nº 1159161, para exercer a função de Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em História – CPGHST/CFH, para completar mandato a expirar-se em 14 de Março de 2021.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Solicitação 52210/2020)

 

Nº 41/2021/GR – Conceder a ROBSON RODRIGUES LEMOS, SIAPE nº 2046853, professor magistério superior, lotado/localizado na Coordenadoria Especial Interdisciplinar em Tecnologias da Informação e Comunicação – CIT/CTS/ARA, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de três anos, de 15 de fevereiro de 2021 a 14 de fevereiro de 2024, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001.

(Ref. Processo Administrativo nº 23080.041451/2020-10)

 

CORREGEDORIA-GERAL

 

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere o art. 143 e ss. da Lei nº 8.112/90 c/c Decreto nº 5.480/2005 e art. 4º, inciso III da Resolução Normativa nº 42/CUn/2014, RESOLVE:

 

Portarias de 06 de janeiro de 2021

 

Nº 001/2021/CORG/UFSC – Art. 1º. Designar a servidora LAYS RIBEIRO CUNHA MACRAE HALSEY, SIAPE n. 2365615, Auxiliar em Administração, lotada no Centro Tecnológico/CTC, para atuar como Defensor Dativo nos autos do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria nº 202/2019/CORG/UFSC, publicada no Boletim Oficial nº 124/2019, de 25/10/2019 e alterações.

Art. 2º. Fixar o prazo de 10 dias, a contar da data de publicação deste ato, para que apresente defesa escrita nos autos do Processo nº 23080.062220/2019-06 a que responde o servidor WALDEMIR SANTIAGO JUNIOR, SIAPE n. 1548764, por não ter apresentado sua defesa descrita no prazo legal, embora regularmente citado, a fim de assegurar-lhe o contraditório e a ampla defesa.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. Processo nº 23080.062220/2019-06).

 

Nº 002/2021/CORG/UFSC – Art. 1º. Designar AMALIA BORGES DÁRIO, SIAPE nº 1945740, Assistente em Administração, lotada no Centro de Ciências Jurídicas/CCJ, e GABRIELA CORDEIRO DE OLIVEIRA SQUARIZ, SIAPE nº 1944175, Secretário Executivo, lotada na Secretaria de Inovação, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário visando à apuração de possível acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas: Técnico de Laboratório, SIAPE 1281298, Matrícula 122054, lotado na Coordenadoria de Diagnóstico Complementar/DAADC/HU, carga horária de 40 horas, ingresso em 29 de abril de 1998 e o cargo de Analista Técnico em Gestão e Promoção de Saúde, Técnico em Atividades Administrativas, no Estado de Santa Catarina, Matrícula 0255869-6-01, carga horária de 30 horas, ingresso em 02 de janeiro de 1991, atribuído a JOELSON PORTO FERNANDES, conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº 23080.015779/2020-72.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. Processo nº 23080.015779/2020-72).

 

Nº 003/2021/CORG/UFSC – Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, conduzir Sindicância Investigativa visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo nº 23080.000202/2021-47, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos:

I – THAYSE PALMA MÜLLER, SIAPE nº 1985751, Assistente em Administração, lotada no Departamento de Administração de Pessoal/DAP/PRODEGESP;

II – DYEGO ANDERSON SILVA PEREIRA, SIAPE 1030521, Técnico em Assuntos Educacionais, lotado no núcleo de Desenvolvimento Infantil/CED.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão, nos termos do art. 21 da Instrução Normativa 14/2018 da Controladoria-Geral da União.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Ref. Processo nº 23080.000202/2021-47).

 

 

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

DEPARTAMENTO DE PROJETOS, CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

O(A) Diretor(a) do Departamento de Projetos, Contratos e Convênios, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria n295/PROAD/2017, de 02 de agosto de 2017 e de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei n 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação correlata, RESOLVE:

 

Portarias de 18 de dezembro de 2020

 

Nº 0341/2020/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00158/2020 (processo 049927/2019-19), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição PEDRO REGINALDO DE ALBERN. F. F. LTDA, CNPJ nº 10.439.655/0001-14.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Técnico	CELSO RAMOS MARTINS	379.073.799-20

Art. 2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Portarias de 21 de dezembro de 2020

 

Nº 0342/2020/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00272/2020 (processo 002268/2020-91), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 04.198.254/0001-17.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Administrativo	MARCOS PAULO KRETSCHMANN	017.446.980-23
Fiscal Administrativo	ANA MARCIA TEIXEIRA MORAES	027.016.046-99
Fiscal Técnico	CAROLINA CANNELLA PEÑA	031.413.599-54
Fiscal Técnico	LEILA DA SILVA CARDOZO	007.908.529-69
Fiscal Técnico	MATHEUS LIMA ALCANTARA	086.058.249-30
Fiscal Técnico	TATIANA NANUNCIO NOSZCZYK	052.501.369-58
Gestor	PAULO ROBERTO PINTO DA LUZ	290.274.979-15

Art. 2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0343/2020/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00273/2020 (processo 007993/2020-55), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição EVA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ nº 06.932.604/0001-52.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Técnico	FABIO MATYS CARDENUTO	071.187.879-06
Fiscal Técnico	SHAHLA FELISBINO DIAS	040.912.319-69

Art. 2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0344/2020/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00274/2020 (processo 079672/2019-19), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição EVA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ nº 06.932.604/0001-52.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Técnico	HELIO RODAK DE QUADROS JUNIOR	039.875.429-26
Fiscal Técnico	LUIZ GUSTAVO SILVA DOS SANTOS	664.160.600-78

Art. 2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0345/2020/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00269/2020 (processo 045105/2020-01), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 00.158.141/0001-37.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	FLAVIO HENRIQUE REGINATTO	578.595.310-20

Art. 2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Portarias de 24 de dezembro de 2020

 

Nº 0346/2020/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00280/2020 (processo 024650/2020-55), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 72.381.189/0010-01.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	HENRIQUE RIBEIRO	050.494.419-35
Fiscal	EDUARDO VIEIRA NUNES	064.097.319-14

Art. 2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0347/2020/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00283/2020 (processo 024650/2020-55), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição DATEN TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 04.602.789/0001-01.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	HENRIQUE RIBEIRO	050.494.419-35
Fiscal	EDUARDO VIEIRA NUNES	064.097.319-14

Art. 2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Portarias DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020

 

Nº 0348/2020/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00285/2020 (processo 049359/2020-90), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição FLASH SOLUÇÕES EM IMP. EXT. PROD. E SERV., CNPJ nº 22.934.158/0001-71.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	DANTE CRESPO DRAGO	027.385.859-90
Fiscal	VICTOR LACERDA DA SILVA	082.653.879-70
Fiscal	TATIANA NANUNCIO NOSZCZYK	052.501.369-58

Art. 2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0349/2020/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00282/2020 (processo 036914/2020-13), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição MANSUR MURAD ADVOGADOS, CNPJ nº 07.893.198/0001-29.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	CAIO CORRÊA COSTA	088.373.729-90
Fiscal	MARLISE THERE DIAS	018.891.809-47

Art. 2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Portarias de 29 de dezembro de 2020

 

Nº 0350/2020/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00287/2020 (processo 030290/2019-97), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição FAGUNDEZ DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ nº 07.953.689/0001-18.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	GUILHERME ARTHUR GERONIMO	048.478.829-97
Fiscal	GUSTAVO ALEXSANDRO TONINI	045.744.409-61

Art. 2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Portarias de 30 de dezembro de 2020

 

Nº 0351/2020/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00214/2020 (processo 030290/2019-97), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição ATHENAS AUTOMAÇÃO LTDA, CNPJ nº 01.425.676/0005-13.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	ELIANE POZZEBON	779.213.139-49
Fiscal	IANE FRANCESCHET	020.138.369-10

Art. 2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0352/2020/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00228/2020 (processo 030290/2019-97), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 72.381.189/0010-01.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	ELIANE POZZEBON	779.213.139-49
Fiscal	IANE FRANCESCHET	020.138.369-10

Art. 2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0353/2020/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00294/2020 (processo 047877/2020-79), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição POLIBOX SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA EPP, CNPJ nº 02.807.490/0001-68.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	EDY ISAÍAS JÚNIOR	336.093.900-00
Fiscal	AIRTON JOSE SANTOS	494.964.419-04

Art. 2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0354/2020/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00297/2020 (processo 026151/2020-01), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição MS TRADUÇÕES LTDA, CNPJ nº 08.966.620/0001-91.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Técnico	RICARDO COVOLO ROCHA	750.877.669-00
Gestor	MARCOS MOISES POMPILIO	493.905.979-00

Art. 2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

 

CENTRO DE CIÊNCIA DA EDUCAÇÃO

 

A Direção do Centro de Ciências da Educação da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portaria de 06 de janeiro de 2021

 

Nº 001/2021/CED – Art. 1º – ALTERAR a portaria 134/CED/2020 de 22 de dezembro de 2020, atendendo a solicitação digital 051444/2020.

Art. 2º – DIPENSAR a servidora KARLA GOMES SIFRONI como representante dos TAES na Comissão de Estudos para as Ações Afirmativas da Educação Básica da UFSC.

Art. 3º – DESIGNAR a servidora ANE ELISA PAIM como representante dos TAES na Comissão de Estudos para as Ações Afirmativas da Educação Básica da UFSC entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 01/2021

Data da publicação: 04 de janeiro de 2021.

Versão em PDF:BO-UFSC_04.01.21

 

 

GABINETE DA REITORIA	EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIA Nº Nº 185 a 189/PROAD/2020
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIAS Nº 516 a 525 e 527 a 536/2020/PRODEGESP PORTARIAS Nº 603, 624 a 637/2020/DDP/PRODEGESP EDITAIS Nº 43,46 e 49/2020/DDP/PRODEGESP
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO	PORTARIAS Nº 262 a 280/2020/PROGRAD
SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS	PORTARIAS Nº 39 a 42/2020/SINTER
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS	PORTARIAS Nº 067 a 068/2020/CCA
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS	PORTARIAS Nº  157 a 158/2020/CCB
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS	PORTARIA Nº 25/2020/CCJ
CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS	PORTARIAS Nº 158 a 160/2020/CFM

 

GABINETE DA REITORIA

 

CORREGEDORIA-GERAL

 

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere o art. 143 e ss. da Lei nº 8.112/90 c/c Decreto nº 5.480/2005 e art. 4º, inciso III da Resolução Normativa nº 42/CUn/2014, de 19 de agosto de 2014 e considerando o disposto no Art. 8º da Instrução Normativa da CGU nº 02 de 30 de maio de 2017, alterada pela Instrução Normativa nº 8, de 16 de maio de 2019 e Instrução Normativa nº 4, de 21 de Fevereiro de 2020, RESOLVE:

 

EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

 

Publicar o extrato do Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre a Corregedoria-geral da Universidade Federal de Santa Catarina e o servidor David da Silveira.

I – Processo: 23080.063086/2019-52;

II – Autoridade Celebrante: Fabrício Pinheiro Guimarães, Corregedor-geral da UFSC;

III – Autoridade Homologadora: Prof. Ubaldo Cesar Balthazar, Reitor;

IV – Servidor celebrante: David da Silveira;

V – Descrição genérica do fato: infração ao art. 116, XI e 117, V, da Lei 8.112/90.

 

 

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA RESOLVE:

 

Portaria de 22 de dezembro de 2020

 

Nº 185/PROAD/2020 – Art. 1º INSTITUIR a equipe de planejamento da contratação de solução de TI, que será composta pelos servidores:

Integrante requisitante: Eduardo Vieira Nunes, SIAPE 2183483;

Integrante técnico: Henrique Ribeiro, SIAPE 2028293;

Integrante administrativo: Guilherme Krause Alves, SIAPE 1968838.

Art. 2º Os servidores ora designados deverão ter conhecimento de suas atribuições contidas na Instrução Normativa nº 1/2019/SGD/ME.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. Processo Digital nº 23080.024650/2020-55)

 

Portarias de 24 de dezembro de 2020

 

Nº 186/PROAD/2020 – Art. 1º DESIGNAR os servidores DHEYFESSON DE SOUZA PINHEIRO, SIAPE nº 1731363, Técnico de Tecnologia da Informação/DA/ARA, JIM LAU, SIAPE nº 1152206, Professor/DEC/CTS/ARA e AMAURI CUNHA SOARES, SIAPE nº 1950626, Técnico em Eletrotécnica/CTS/ARA, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa PRIORITTA PRODUTOS HOSPITALARES – EIRELI, CNPJ nº 29.700.587/0001-23, Pregão Eletrônico nº 333/2019 – Ata de Registro de Preços nº 877/2019.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

(Ref. Processo Digital nº 23080.042880/2020-04)

 

Nº 187/PROAD/2020 – Art. 1º DESIGNAR os servidores RICARDO JOÃO MAGRO, SIAPE nº 1665515, Assistente em Administração/DA/CBS, ANDERSON LOURENÇO DA SILVA, SIAPE nº 1727742, Assistente em Administração/DA/CBS e CLEUSA MAZUCO, SIAPE nº 1970117, Assistente em Administração/DA/CBS, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa CAMPOS & GAVA LTDA – ME, CNPJ nº 75.652.305/0001-87, Pregão Eletrônico nº 340/2019 – Ata de Registro de Preços nº 997/2019.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

(Ref. Processo Digital nº 23080.045692/2020-20)

 

Nº 188/PROAD/2020 – Art. 1º DESIGNAR as servidoras MAIZA MARIA RAMOS, SIAPE nº 3047010, Administrador/AQI/CCA, THAISY FERNANDES, SIAPE nº 1880754, Assistente em Administração/AQI/CCA e SARITA LOCKS DE SOUZA, SIAPE nº 1034185, Assistente em Administração/AQI/CCA, para, sob a presidência da primeira, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa TALITHA A. DA S. GIROTTO, CNPJ nº 18.880.763/0001-30, Pregão Eletrônico nº 15/2020 – Ata de Registro de Preços nº 86/2020.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

(Ref. Processo Digital nº 23080.045746/2020-57)

 

Nº 189/PROAD/2020 – Art. 1º DESIGNAR os servidores THAISY FERNANDES, SIAPE nº 1880754, Assistente em Administração/AQI/CCA, MAIZA MARIA RAMOS, SIAPE nº 3047010, Administrador/AQI/CCA e VINICIUS MULLER BURATTO, SIAPE nº 2322648, Engenheiro-Área/AQI/CCA, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa ANA PAULA GONSALVES DE BARROS, CNPJ nº 30.819.851/0001-21, Pregão Eletrônico nº º 024/2020 – Ata de Registro de Preços nº 365/2020.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

(Ref. Processo Digital nº 23080.043490/2020-43)

 

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

 

A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

 

Portarias de 28 de dezembro de 2020

 

Nº 516/2020/PRODEGESP –   Art. 1º DESIGNAR Fabricio de Souza Neves, Márcio Corrêa e Carlos Eduardo Noronha Roesler, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do (a) servidor (a) EDUARDO BONIFÁCIO DE SENA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula UFSC 217212, Matrícula SIAPE 3133744, admitido (a) na UFSC em 01/07/2019.

Art. 2 º  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Portarias de 29 de dezembro de 2020

 

Nº 517/2020/PRODEGESP –   Art. 1º   DESIGNAR Fabricio de Souza Neves, Filipe Carvalho Matheus e Sandra Mara Kleinubing, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) KAREN MENDES DE CASTRO PRAZERES, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE LABORATÓRIO, Matrícula UFSC 213056, Matrícula SIAPE 3046432, admitido (a) na UFSC em 23/05/2018.

Art. 2 º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 518/2020/PRODEGESP –      Art. 1º         DESIGNAR Maria Das Graças Martins, Beatriz Conedera Martinelli e George Estanislau Candido, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) GABRIELA VIEIRA RODRIGUES, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula UFSC 212660, Matrícula SIAPE 3041489, admitido (a) na UFSC em 02/05/2018.

Art. 2 º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 519/2020/PRODEGESP –   Art. 1º            DESIGNAR Marcio Clemes, Cláudia Prim Corrêa e Gabriela De Souza Ferreira, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) LUCAS ANTONIO DA SILVA PURIFICAÇÃO, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, Matrícula UFSC 213131, Matrícula SIAPE 3047489, admitido (a) na UFSC em 22/05/2018.

Art. 2 º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 520/2020/PRODEGESP – Art. 1º DESIGNAR Rogerio Cid Bastos, Michele Medeiros e Ana Paula Balthazar Dos Santos, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) GUILHERME HENRIQUE KOERICH, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Matrícula UFSC 212986, Matrícula SIAPE 1131606, admitido (a) na UFSC em 22/05/2018.

Art. 2 º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 521/2020/PRODEGESP –  Art. 1º             DESIGNAR Álvaro Guillermo Rojas Lezana, Luciana Silveira Cardoso e Vanilde Rohling Ghizoni, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) MARCELA LEMOS MOTTA, ocupante do cargo de MUSEÓLOGO, Matrícula UFSC 213497, Matrícula SIAPE 1871797, admitido (a) na UFSC em 23/05/2018.

Art. 2 º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 522/2020/PRODEGESP –  Art. 1º DESIGNAR Roberta Moraes de Bens, Gleide Bitencourte José Ordovás e Cristhiane Martins Lima Kreusch, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) MARI APARECIDA LIMA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula UFSC 219506, Matrícula SIAPE 3160750, admitido (a) na UFSC em 22/01/2020.

Art. 2 º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 523/2020/PRODEGESP – Art. 1º DESIGNAR Arnoldo Debatin Neto, Rosângela Pedralli e Paulo Morganti Alcaraz, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do (a) servidor (a) RUAN ROCHA SOUTO DOS SANTOS, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula UFSC 217324, Matrícula SIAPE 3136494, admitido (a) na UFSC em 09/07/2019.

Art. 2 º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 524/2020/PRODEGESP –  DESIGNAR Roberta Moraes de Bens, Ricardo Krüger Tavares e Diogo Morini, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) LUÍSA CHAVES CAFÉ, ocupante do cargo de BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA,  Matrícula UFSC 218834, Matrícula SIAPE 3157519, admitido (a) na UFSC em 20/12/2019.

 

Nº 525/2020/PRODEGESP – Art. 1º DESIGNAR Roberta Moraes de Bem, Gleide Bitencourte José Ordovás e Alexandre Pedro de Oliveira, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) GILVANO DA ROSA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula UFSC 212389, Matrícula SIAPE 3033431, admitido (a) na UFSC em 22/03/2018.

Art. 2 º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Portarias de 30 de dezembro de 2020

 

Nº 527/2020/PRODEGESP –    Art. 1º           DESIGNAR Roberta Moraes De Bem, Gleide Bitencourte José Ordovás e Yara Menegatti, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) JESSICA VILVERT KLOPPEL, ocupante do cargo de AUXILIAR DE BIBLIOTECA, Matrícula UFSC 211973, Matrícula SIAPE 1078220, admitido (a) na UFSC em 27/02/2018.

Art. 2 º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 528/2020/PRODEGESP –  Art. 1º DESIGNAR Paulo Eduardo Botelho, Rodolfo Alcântara Pereira Prazeres e Leonardo de Souza, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do (a) servidor (a) NICOLLE DONEDA RUZZA, ocupante do cargo de TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, Matrícula UFSC 216722, Matrícula SIAPE 3126489, admitido (a) na UFSC em 24/05/2019.

Art. 2 º  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 529/2020/PRODEGESP –  Art. 1º DESIGNAR Roberta Moraes De Bem, Fabrício Silva Assumpção e Liliane Vieira Pinheiro, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do (a) servidor (a) NATALIA FERNANDA CONRADO DA ROSA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula UFSC 216454, Matrícula SIAPE 3125018, admitido (a) na UFSC em 16/05/2019.

Art. 2 º  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 530/2020/PRODEGESP –  Art. 1º DESIGNAR Alexandre Verzani Nogueira, Geison de Souza Izídio e Denis Dall Agnolo, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do (a) servidor (a) TAINAM MARINHO PESSOTO, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula UFSC 217360, Matrícula SIAPE 3137750, admitido (a) na UFSC em 10/07/2019.

Art. 2 º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 531/2020/PRODEGESP –     Art. 1º DESIGNAR Juliano Gil Nunes Wendt, Gustavo Rufatto Comin e Larissa Regina Topanotti, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do (a) servidor (a) STEFAN FRITSCHE, ocupante do cargo de TÉCNICO EM AGRIMENSURA, Matrícula UFSC 217378, Matrícula SIAPE 3137083, admitido (a) na UFSC em 10/07/2019.

Art. 2 º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 532/2020/PRODEGESP –   Art. 1º            DESIGNAR Daiana Prigol Bonetti, Henrique Prochaska Junior e Luana Lobo Dos Santos, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) JACQUELINE MARIA NEHME ROCCO, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula UFSC 212770, Matrícula SIAPE 3043043, admitido (a) na UFSC em 07/05/2018.

Art. 2 º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 533/2020/PRODEGESP –  Art. 1º DESIGNAR Roberta Moraes De Bem, Gleide Bitencourte José Ordovás e Anthonia da Silveira, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) JULIANE FONSECA SOARES, ocupante do cargo de BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA,  Matrícula UFSC 219551, Matrícula SIAPE 1932376, admitido (a) na UFSC em 17/01/2020.

Art. 2 º  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 534/2020/PRODEGESP –    Art. 1º DESIGNAR Edson Souza De Azevedo, Marina Brum Oliveira e Barbara Quadros Isidorio, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) ELIETE SANTIN STAUB, ocupante do cargo de PEDAGOGO/ÁREA,  Matrícula UFSC 218040, Matrícula SIAPE 1081319, admitido (a) na UFSC em 02/10/2019.

Art. 2 º  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 535/2020/PRODEGESP –  Art. 1º DESIGNAR Gleide Bitencourte José Ordovás, Cristhiane Martins Lima Kreusch e Marivone Richter, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do (a) servidor (a) PRISCILA MENDES DA CONCEIÇÃO, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula UFSC 216979, Matrícula SIAPE 2971978, admitido (a) na UFSC em 06/04/2019.

Art. 2 º  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 536/2020/PRODEGESP – Art. 1º DESIGNAR Edson Souza De Azevedo, Marina Brum Oliveira e Diane Priscila Stoffel, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª Etapa, do (a) servidor (a) DIANA PAULA WILL, ocupante do cargo de PEDAGOGO/ÁREA,  Matrícula UFSC 218067, Matrícula SIAPE 3150106, admitido (a) na UFSC em 02/10/2019.

Art. 2 º  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

 

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

 

Portarias de 18 de dezembro de 2020

 

Nº 603/2020/DDP –     LOTAR, de ofício, o servidor Vicente Silveira Inácio, Matrícula UFSC n.º 216541, Matrícula SIAPE n.º 3125376, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, na Secretaria de Planejamento e Orçamento (SEPLAN), com localização de exercício e localização física na Coordenadoria de Certificação Digital da Sala Cofre (CCD/SEPLAN), a partir de 14 de dezembro de 2020, revogando sua lotação anterior no Centro de Ciências Jurídicas (CCJ).

(Ref. 23080.049891/2020-15)

 

Portarias de 28 de dezembro de 2020

 

Nº 624/2020/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Engenharia Mecânica – EMC/CTC, instituído pelo Edital nº 49/2020/DDP, de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 233, Seção 3, de 07/12/2020.

Campo de conhecimento: Sistemas Hidráulicos e Pneumáticos

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.

N de Vagas: 01 (uma).

 

Classificação	Candidato	Média final
1º	Marcos Paulo Nostrani	9,62
2º	Vinícius Vígolo	9,56

(Ref.23080.044463/2020-98 )

 

Nº 625/2020/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Colégio de Aplicação – CA/CED, instituído pelo Edital nº 49/2020/DDP, de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 233, Seção 3, de 07/12/2020.

Campo de conhecimento: Letras – Língua Alemã

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.

N de Vagas: 01 (uma).

Classificação	Candidato	Média final
1º	Sibele Paulino	8,00
2º	Jocielen Regina Fischer	7,63

(Ref. 23080.046581/2020-31)

 

Nº 626/2020/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Engenharias da Mobilidade do Campus Joinville – EMB/CTJ, instituído pelo Edital nº 49/2020/DDP, de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 233, Seção 3, de 07/12/2020.

Campo de conhecimento: Ciências Exatas e da Terra / Matemática

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.

N de Vagas: 01 (uma).

 

Classificação	Candidato	Média final
1º	Fernando Nera Lenarduzzi	9,47
2º	Fabiana de Oliveira Ferreira	8,99
3º	Marielle Aparecida Silva	8,75
4º	Dani Prestini	8,21
5º	Renan Henrique Finder	8,09

(Ref. 23080.047036/2020-61)

 

Nº 627/2020/DDP – homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências da Educação, para a carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, realizado pelo Núcleo de Desenvolvimento Infantil, objeto do Edital nº 064/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 15 de julho de 2019, Seção 3, página 78.

Campo de Conhecimento: Educação Infantil

Regime de Trabalho: DE

Vagas: 1 (uma) sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos negros conforme prevê a seção 4 deste Edital

Classe/Nível: DI/1

Lista geral:

Classificação	Candidato	Média final
1º	ELISANDRA DE SOUZA PERES	8,84
2º	SASKYA CAROLYNE BODENMULLER	8,75
3º	MARIA LUIZA DE SOUZA E SOUZA	8,18
4º	ELAINE ELIANE PERES DE SOUZA	8,12
5º	ISMAEL ANDRADA BERNARDES	7,92

Lista de Pessoas com Deficiência:

NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS

Lista de Pessoas Negras:

Classificação	Candidato	Média final
1º	LUANA MARIA SILVA ADÃO	7,48

(Ref. 23080.030915/2019-11)

 

Portarias de 29 de dezembro de 2020

 

Nº 628/2020/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Ciências da Saúde do Campus Araranguá – DCS/CTS, instituído pelo Edital nº 49/2020/DDP, de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 233, Seção 3, de 07/12/2020.

Campo de conhecimento: Fisioterapia e Terapia Ocupacional/ Fisioterapia Cardiorrespiratória

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

N de Vagas: 01 (uma).

 

Classificação	Candidato	Média final
1º	Cintia Laura Pereira de Araujo	10,00
2º	Ana Inês Gonzales	9,89
3º	Louisiana Carolina Ferreira de Meireles	9,67
4º	Priscila Soares de Souza Victor	8,85
5º	Gisele Henrique Cardoso Martins	8,18

(Ref. 23080.045767/2020-72 )

 

Nº 629/2020/DDP – CONCEDER a LUCI MARI APARECIDA RODRIGUES, SIAPE 1892282, ocupante do cargo de Secretário Executivo, lotada no Centro Socioeconômico, renovação do afastamento integral para cursar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Administração, da Universidade Federal de Santa Catarina, de 10/03/2021 a 09/03/2022.

(Ref. 23080.051610/2020-86)

 

Nº 630/2020/DDP –    HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 26/03/2021 o (a) servidor (a) KENZO PEIXOTO HIRATSUKA, Matrícula UFSC n.º 212286, Matrícula SIAPE n.º 3030497, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, no Estágio Probatório a que está submetido (a) desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido.

(Ref.23080.019483/2018-14)

 

Portarias de 30 de dezembro de 2020

 

Nº 631/2020/DDP – CONCEDER a KAUÊ TORTATO ALVES, SIAPE nº 1757077, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado no Centro de Ciências Rurais, afastamento para cursar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Educação, da Universidade Federal de Santa Catarina, em período integral, de 01/02/2021 a 31/01/2022

(Ref. 23080.049182/2020-21)

 

Nº 632/2020/DDP – CONCEDER a NELI TERESINHA FERREIRA MACHADO, SIAPE nº 1681247, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, lotada no Departamento de Contabilidade e Finanças, afastamento para cursar Mestrado no Programa de Pós-Graduação em Administração Universitária, da Universidade Federal de Santa Catarina, em período integral, de 11/01/2021 a 31/03/2021.

(Ref. 23080.051166/2020-07)

 

Nº 633/2020/DDP -Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Língua e Literatura Estrangeira – LLE/CCE, instituído pelo Edital nº 49/2020/DDP, de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 233, Seção 3, de 07/12/2020.

Campo de conhecimento: Letras/Línguas Estrangeiras Modernas (Italiano)

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

N de Vagas: 01 (uma).

Classificação	Candidato	Média final
1º	Claudia Tavares Alves	8,77
2º	Juliana Hass	8,43
3º	Bárbara Cristina Mafra dos Santos	8,17
4º	Fernanda Moro Cechinel	7,74

(Ref. 23080.046817/2020-39)

 

Nº 634/2020/DDP -CONCEDER Progressão por Mérito Profissional (PMP) e retificar Progressão por Capacitação Profissional (RCP) de acordo com o § 2° do Artigo 10 e do Artigo 10-A da Lei n° 11.091/2005 e com base no que consta no Artigo 29 da Resolução Normativa n° 82/2016/GR, aos Servidores Técnico-administrativos em Educação abaixo relacionados.

Matrícula UFSC	Matrícula SIAPE	Servidor	Cargo	Ocorrência	ParaNível de ClassificaçãoNível de Capacitação Padrão de Vencimento	Efeito Financeiro
189060	2036270	ADRIANO HERMESDORFF HEDLER	TÉCNICO EM ARTES GRÁFICAS	PMP	D406	24-12-2020
219821	1808564	ALCIONE ALVES HULSE	TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS	PMP	E305	15-01-2021
217261	3133896	ALESSANDRA PEREIRA	CONTADOR	PMP	E202	01-01-2021
197879	2182342	ALINE SCHNEIDER	ASSISTENTE SOCIAL	PMP	E405	16-12-2020
189302	2041723	AMANDA HERZMANN VIEIRA	AUXILIAR DE BIBLIOTECA	PMP	C106	02-01-2021
135695	1501738	ANA CLAUDIA JANUARIO	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D411	16-12-2020
141890	1678799	ANA MARIA SOSTER BORTOLOTTO	ARQUITETO E URBANISTA	PMP	E409	15-01-2021
217448	3138147	ANA PAULA GONÇALVES RODRIGUES	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D102	15-01-2021
213688	1033019	ANDRE LUIZ THOFEHRN OSORIO	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D406	12-12-2020
217194	3133748	ANDRÉIA SIMÕES DE CASTRO CUNHA	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D102	01-01-2021
210907	3000141	BÁRBARA JUNCKES	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D203	18-12-2020
189191	2037975	BARBARA WOLLINGER NIEHUES	PEDAGOGO/ÁREA	PMP	E406	27-12-2020
217356	3136899	BEATRIZ STEPHANIE RIBEIRO	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D202	10-01-2021
189221	2038033	BIANCA COSTA SILVA DE SOUZA	PEDAGOGO/ÁREA	PMP	E405	27-12-2020
189264	2039649	CAROLINA ASSIS FERNANDES FERREIRA	ARQUITETO E URBANISTA	PMP	E406	08-01-2021
197860	2182634	CAROLINA THIESEN LEHMKUHL	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D405	20-12-2020
197895	2182962	CÉSAR AGOSTINHO SCHAEFER	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D405	16-12-2020
182855	1908602	CHIARELLI BEZERRA ALBUQUERQUE DE ARAÚJO	MÉDICO/ÁREA	PMP	E407	05-01-2021
219295	1033815	CLAUDINEI TURRA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D304	10-12-2020
189175	2036857	CRISTIANO MOTTA ANTUNES	BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA	PMP	E206	27-12-2020
217175	3133596	DAVI MAGALHÃES LIMA	TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	PMP	D102	26-12-2020
210981	3000886	DIEGO MAURICIO DOS SANTOS SILVA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D203	03-01-2021
210981	3000886	DIEGO MAURICIO DOS SANTOS SILVA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	RCP	D303	04-01-2021
217212	3133744	EDUARDO BONIFÁCIO DE SENA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D102	01-01-2021
189078	2036228	EDUARDO DE OLIVEIRA	TÉCNICO EM MECÂNICA	PMP	D406	24-12-2020
198077	2183483	EDUARDO VIEIRA NUNES	TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	PMP	D305	18-12-2020
182820	1906427	ELIS AMARAL ROSA	BIÓLOGO	PMP	E407	26-12-2020
217203	3133934	ELOAH CRISTINA MELO	TÉCNICO EM RESTAURAÇÃO	PMP	D102	01-01-2021
197968	2183003	EMANOELA CAROLINA VOGEL	ASSISTENTE SOCIAL	PMP	E405	15-12-2020
189108	2036257	EMILIANA DOMINGUES CUNHA DA SILVA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D406	17-12-2020
175352	1794912	FABIO LORENSI DO CANTO	BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA	PMP	E408	05-01-2021
189086	2036421	FABIOLA SANTIAGO PEDROTTI	ENGENHEIRO/ÁREA	PMP	E406	19-12-2020
217299	1629218	FABRÍCIO DA SILVA VILANOVA	TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO	PMP	D202	08-01-2021
189043	2034605	FERNANDA CORDEIRO	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D206	13-12-2020
189388	2044145	FERNANDA CRISTINA DE SOUZA	TÉCNICO EM NUTRIÇÃO E DIETÉTICA	PMP	D406	05-01-2021
219341	1033783	FERNANDA PIMENTEL PACHECO	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D304	10-12-2020
188942	2034499	FERNANDO FLEMMING BOHN	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D106	13-12-2020
197836	2182341	FERNANDO RACHADEL GASPARINI	TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	PMP	D405	11-12-2020
217240	3134007	FLÁVIA CARDOSO AMARAL	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D102	02-01-2021
210938	3000137	FRANCISCA GOEDERT HEIDERSCHEIDT	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D303	20-12-2020
217148	1351299	GABRIEL ECKER	ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	PMP	E102	26-12-2020
217080	1185980	GABRIEL FARIA MARTINS	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D305	05-01-2021
198018	2183493	GABRIELA DUARTE KARASIAK	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D405	18-12-2020
197917	2182601	GIANA PAULA SCHAUFFLER	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	C405	15-12-2020
175182	1790652	GIOVANA DOS SANTOS REDEL	SECRETÁRIO EXECUTIVO	PMP	E408	14-12-2020
217300	3136419	GISELI SALAIB SPRINGER	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D102	09-01-2021
204611	1108882	GIULLIA PIMENTEL	ADMINISTRADOR	PMP	E404	06-01-2021
217426	1545982	GLAUBER PEREIRA DE SOUZA	TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS	PMP	E202	12-01-2021
189159	2036280	GUSTAVO CRISTIANO SAMPAIO	ADMINISTRADOR	PMP	E406	17-12-2020
141814	1669296	HOMERO FARIAS	TÉCNICO EM CONTABILIDADE	PMP	D409	02-01-2021
175336	1794469	JANAINA CANOVA	ENGENHEIRO/ÁREA	PMP	E408	06-01-2021
182863	1908627	JENIFER MAIRA LAUBE	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D407	09-01-2021
217156	3133227	JHONATAN FEIFARICK SAMAN	TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	PMP	D102	27-12-2020
189000	2034484	JONAS FEDRIGO	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D406	13-12-2020
210879	3000154	JORGE PEREIRA ODA	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	C303	12-12-2020
198050	2182622	JOSÉ ROBERTO CORDEIRO	ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS	PMP	C405	17-12-2020
217314	1066788	JULIANE PASQUALETO	ASSISTENTE SOCIAL	PMP	E102	09-01-2021
189124	2036623	KARINA JANSEN BEIRÃO	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D406	24-12-2020
217183	3133751	KHEILA AMORIM ESPINDOLA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D102	01-01-2021
189469	1974471	LARA SIMONE DIAS	PSICÓLOGO/ÁREA	PMP	E406	11-01-2021
197992	2182335	LARISSA LOIZE NUNES DE OLIVEIRA BRANCHER	ADMINISTRADOR	PMP	E203	25-09-2020
210990	3001349	LIVIA DALLA COSTA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D203	04-01-2021
210964	3000649	LIZIARA SARMENTO PORTELLA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D303	22-12-2020
197704	2182242	LUANA DELL ANTONIA TACHINI	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D305	27-12-2020
197801	2182318	LUCIANA APARECIDA HONORATO	MÉDICO VETERINÁRIO	PMP	E405	11-12-2020
189248	2039208	LUCIANE ZANENGA SCHERER	ARQUEÓLOGO	PMP	E106	21-12-2020
133986	1456340	LUCIANO CEZARIO DE LUCIA	TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA	PMP	D306	14-01-2021
189272	2607142	LUIZA SOUZA IOPPI GOMES	PEDAGOGO/ÁREA	PMP	E406	02-01-2021
217111	3133207	MAGALI FRANCIANE DE LIMAS	AUDITOR	PMP	E202	26-12-2020
204530	2318451	MAIANA BARBOSA MAFFINI	ASSISTENTE SOCIAL	PMP	E304	20-12-2020
217344	3136827	MARA LETICIA RADIN	ADMINISTRADOR	PMP	E102	10-01-2021
197925	2182846	MARCUS BARNETCHE	TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA	PMP	D305	19-12-2020
189051	2033527	MARIA LUIZA FERREIRA	ADMINISTRADOR	PMP	E406	12-12-2020
182871	1908019	MARIANA NEIS MACHADO SALVADOR	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D407	05-01-2021
217257	3133750	MARINA PINTO FORTKAMP	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D102	02-01-2021
141717	1669254	MARINA RAIJCHE MATTOZO ROVER	FARMACÊUTICO/HABILITAÇÃO	PMP	E409	10-12-2020
189256	2039169	MATHEUS LIMA ALCANTARA	TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES	PMP	D406	04-01-2021
211005	3001374	MIRIAM MOSER	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D303	02-01-2021
204573	2321299	MORGANA FRENA	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D304	01-01-2021
217230	3135438	NATASHA DE MORAIS DA COSTA	ASSISTENTE SOCIAL	PMP	E102	01-01-2021
189299	2041407	NICOLE MAESTRI	ADMINISTRADOR	PMP	E406	09-01-2021
175360	1795311	PAMELA CAMILA FERNANDES RUMOR	ENFERMEIRO/ÁREA	PMP	E408	05-01-2021
189167	2036864	RAQUEL PINHEIRO	SECRETÁRIO EXECUTIVO	PMP	E406	25-12-2020
217380	3137309	RENATA BARBOSA ANDRADE DE FARIA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D102	10-01-2021
197844	2182261	RODNEY CIFRO	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D305	11-12-2020
217133	3133119	RODRIGO ALBERTO FARIAS PENA	TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA	PMP	D102	27-12-2020
175417	1695256	RONALDO DAVID VIANA BARBOSA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D408	29-12-2020
217324	3136494	RUAN ROCHA SOUTO DOS SANTOS	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D102	09-01-2021
181620	1891770	SALEZIO SCHMITZ JUNIOR	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D407	06-01-2021
197941	2182877	SALVADOR NORBERTO GOMES	ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS	PMP	C305	19-12-2020
210820	1328417	SILVANA PEZZI	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	RCP	C303	13-12-2020
210820	1328417	SILVANA PEZZI	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	C203	11-12-2020
189094	2036233	SILVIA CRISTINA FIDLER PAGLIARINI	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D406	21-12-2020
141768	1668746	SIMONE DUARTE LEONCIO SILVA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D409	17-12-2020
189477	1996027	SIMONE VALENTINI	PEDAGOGO/ÁREA	PMP	E406	11-01-2021
204590	2322138	SIRLENE PINTRO	BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA	PMP	E304	06-01-2021
217378	3137083	STEFAN FRITSCHE	TÉCNICO EM AGRIMENSURA	PMP	D102	10-01-2021
198042	2183561	STHEFANIE CAROLINE MEDEIROS	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D405	09-12-2020
141628	1658886	SYLVIA GRAVANA DA CUNHA	ARQUIVISTA	PMP	E309	15-12-2020
217360	3137750	TAINAM MARINHO PESSOTO	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D102	10-01-2021
141725	1668759	TASSIANE CASTAMANN ALGAYER	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D409	10-12-2020
189183	2037401	THAYSE KIATKOSKI NEVES	SECRETÁRIO EXECUTIVO	PMP	E406	28-12-2020
189132	2036248	TIAGO ANDRE GONCALVES DOS SANTOS	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D406	13-12-2020
217221	1060615	VANESSA EIDAM	ASSISTENTE SOCIAL	PMP	E202	01-01-2021
204603	2322648	VINICIUS MULLER BURATTO	ENGENHEIRO/ÁREA	PMP	E304	11-01-2021
197933	2182876	ZULMAR DOS SANTOS	TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA	PMP	D405	19-12-2020

 

Nº 616/2020/DDP – CONCEDER Progressão por Mérito Profissional (PMP), de acordo com o § 2° do Artigo 10 e do Artigo 10-A da Lei n° 11.091/2005 e com base no que consta no Artigo 29 da Resolução Normativa n° 82/2016/GR, aos Servidores Técnico-administrativos em Educação abaixo relacionados.

Matrícula UFSC	Matrícula SIAPE	Servidor	Cargo	Ocorrência	Para Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento	Efeito Financeiro
175298	1560032	ADRIANA DE SIQUEIRA  CARVALHO KNABBEN	MÉDICO/ÁREA	PMP	E408	23-12-2020
197852	2927219	ALINE DAIANE COLAÇO	ENFERMEIRO/ÁREA	PMP	E405	15-12-2020
116356	1160608	ANTONIO ARCENTINO GRAH	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	PMP	C416	07-01-2021
175328	1794993	BÁRBARA CRISTINA TAVARES	ENFERMEIRO/ÁREA	PMP	E108	01-01-2021
141792	1669517	CAROLINE DE AGUIAR	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D409	19-12-2020
189213	2038067	DANIELA CRISTINA VICCO DOMINGUEZ	FONOAUDIÓLOGO	PMP	E306	11-12-2020
198093	2182920	DANIELA FELÍCIO	NUTRICIONISTA/HABILITAÇÃO	PMP	E305	18-12-2020
197984	1524592	GISELE ESPÍNDOLA	MÉDICO/ÁREA	PMP	E405	19-12-2020
131991	1422616	GONCALO JUNIOR PEREIRA MARTINS	TÉCNICO EM RADIOLOGIA	PMP	D412	15-01-2021
175301	1794457	GRAZIELE PEREIRA COTRIM	MÉDICO/ÁREA	PMP	E108	06-01-2021
182847	1906343	GUSTAVO PHILIPPI DE LOS SANTOS	MÉDICO/ÁREA	PMP	E207	02-01-2021
131568	1421216	IONICE ISOLINA DE JESUS	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D312	15-01-2021
189140	2036290	ISABELLA MENDES GUIEIRO	FONOAUDIÓLOGO	PMP	E306	14-12-2020
175425	2358079	JAÇANY APARECIDA BORGES PRUDENTE	ENFERMEIRO/ÁREA	PMP	E308	05-01-2021
116674	1160634	JOANITA ANGELA GONZAGA DEL MORAL	MÉDICO/ÁREA	PMP	E416	12-01-2021
113411	1160358	JUCELENA BARBOSA	COPEIRO	PMP	B116	12-01-2021
116291	2160075	LUIZ FERNANDO SOMMACAL	MÉDICO/ÁREA	PMP	E416	04-01-2021
131908	1422647	MARIA ANTONIA KALAFATAS DE AMORIM	MÉDICO/ÁREA	PMP	E212	03-01-2021
116380	1160611	MARIA APARECIDA PEREIRA ABDALLA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D416	10-01-2021
116518	1160623	MARIA TEREZINHA DA SILVA COELHO	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	PMP	C416	13-01-2021
175310	2703953	MARIANA CARNEIRO DE OLIVEIRA	ENFERMEIRO/ÁREA	PMP	E408	01-01-2021
189116	2036299	PATRICIA CASAS SOUZA	FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO	PMP	E406	24-12-2020
116321	1160606	ROBERTO DO LIVRAMENTO	TÉCNICO EM RADIOLOGIA	PMP	D116	06-01-2021
182804	1908170	RODRIGO CAVALHEIRO	MÉDICO/ÁREA	PMP	E107	02-01-2021

 

 

Nº 635/2020/DDP – CONCEDER Progressão por Mérito Profissional (PMP), de acordo com o § 2° do Artigo 10 e do Artigo 10-A da Lei n° 11.091/2005 e com base no que consta no Artigo 29 da Resolução Normativa n° 82/2016/GR, aos Servidores Técnico-administrativos em Educação abaixo relacionados.

 

Matrícula UFSC	Matrícula SIAPE	Servidor	Cargo	Ocorrência	Para Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento	Efeito Financeiro
175298	1560032	ADRIANA DE SIQUEIRA  CARVALHO KNABBEN	MÉDICO/ÁREA	PMP	E408	23-12-2020
197852	2927219	ALINE DAIANE COLAÇO	ENFERMEIRO/ÁREA	PMP	E405	15-12-2020
116356	1160608	ANTONIO ARCENTINO GRAH	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	PMP	C416	07-01-2021
175328	1794993	BÁRBARA CRISTINA TAVARES	ENFERMEIRO/ÁREA	PMP	E108	01-01-2021
141792	1669517	CAROLINE DE AGUIAR	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D409	19-12-2020
189213	2038067	DANIELA CRISTINA VICCO DOMINGUEZ	FONOAUDIÓLOGO	PMP	E306	11-12-2020
198093	2182920	DANIELA FELÍCIO	NUTRICIONISTA/HABILITAÇÃO	PMP	E305	18-12-2020
197984	1524592	GISELE ESPÍNDOLA	MÉDICO/ÁREA	PMP	E405	19-12-2020
131991	1422616	GONCALO JUNIOR PEREIRA MARTINS	TÉCNICO EM RADIOLOGIA	PMP	D412	15-01-2021
175301	1794457	GRAZIELE PEREIRA COTRIM	MÉDICO/ÁREA	PMP	E108	06-01-2021
182847	1906343	GUSTAVO PHILIPPI DE LOS SANTOS	MÉDICO/ÁREA	PMP	E207	02-01-2021
131568	1421216	IONICE ISOLINA DE JESUS	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D312	15-01-2021
189140	2036290	ISABELLA MENDES GUIEIRO	FONOAUDIÓLOGO	PMP	E306	14-12-2020
175425	2358079	JAÇANY APARECIDA BORGES PRUDENTE	ENFERMEIRO/ÁREA	PMP	E308	05-01-2021
116674	1160634	JOANITA ANGELA GONZAGA DEL MORAL	MÉDICO/ÁREA	PMP	E416	12-01-2021
113411	1160358	JUCELENA BARBOSA	COPEIRO	PMP	B116	12-01-2021
116291	2160075	LUIZ FERNANDO SOMMACAL	MÉDICO/ÁREA	PMP	E416	04-01-2021
131908	1422647	MARIA ANTONIA KALAFATAS DE AMORIM	MÉDICO/ÁREA	PMP	E212	03-01-2021
116380	1160611	MARIA APARECIDA PEREIRA ABDALLA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D416	10-01-2021
116518	1160623	MARIA TEREZINHA DA SILVA COELHO	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	PMP	C416	13-01-2021
175310	2703953	MARIANA CARNEIRO DE OLIVEIRA	ENFERMEIRO/ÁREA	PMP	E408	01-01-2021
189116	2036299	PATRICIA CASAS SOUZA	FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO	PMP	E406	24-12-2020
116321	1160606	ROBERTO DO LIVRAMENTO	TÉCNICO EM RADIOLOGIA	PMP	D116	06-01-2021
182804	1908170	RODRIGO CAVALHEIRO	MÉDICO/ÁREA	PMP	E107	02-01-2021

 

Nº 636/2020/DDP -CONCEDER o Incentivo à Qualificação (INQ) aos servidores técnico-administrativos em educação, abaixo relacionados, de acordo com o que determina a Lei n^o 11.091/2005, o Decreto n° 5.824/2006 e o Ofício Circular SEI nº 2/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME.

Nome	Matrícula UFSC SIAPE	Cargo	A partir de	Percentual de INQ	Processo nº 23080.	UPAG
CHANDRA CHIAPPIN CARDOSO	181450 1891014	FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO	17-12-2020	75%	050807/2020-06	HU
CLAUDETE DE SOUZA	126009 1355994	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	21-12-2020	25%	051332/2020-67	HU
CRISTIANI CIDADE	112741 1160293	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	14-12-2020	30%	049996/2020-66	HU
EVERTON HARENAS BELLINI	192761 2085807	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	21-12-2020	30%	052191/2020-08	HU
FABIANA HACK MARTINS	177355 1820105	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	09-12-2020	30%	049230/2020-81	HU
GREICE SUELLEN BATISTA	192664 2084601	MÉDICO/ÁREA	07-12-2020	52%	048695/2020-15	HU
LUIZ ALBINO DOS SANTOS	213866 1085840	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	30-12-2020	25%	051542/2020-55	HU
ADRIANA STEFANI CATIVELLI	220012 2765898	BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALI STA	21-12-2020	75%	051499/2020-28	UFSC
ANA PAULA GRANJA SACCOMANI SANA	220540 3215201	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	09-12-2020	25%	049733/2020-57	UFSC
ANDERSON AMORIM BALDOINO	220492 1206250	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	03-12-2020	25%	048322/2020-44	UFSC
ANDREY ANDERSON DOS SANTOS	180674 1759478	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	29-12-2020	52%	052178/2020-41	UFSC
CAMILA NUNES VIEIRA ZOTTI	220420 3214709	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	04-12-2020	25%	048405/2020-33	UFSC
CLÁUDIA REGINA GREGOL RUDNICK	220468 3214846	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	07-12-2020	25%	048712/2020-14	UFSC
DAYANA TRENTO	208170 2387723	TÉCNICO EM CONTABILIDADE	22-12-2020	52%	051667/2020-85	UFSC
GRAZIELA BEVILACQUA DE SOUZA	220405 3214095	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	04-12-2020	15%	048426/2020-59	UFSC
LUCIANA MOREIRA PENNA RAMOS	220373 1020138	TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS	03-12-2020	30%	048311/2020-64	UFSC
LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA	189426 2044639	TÉCNICO EM MECÂNICA	23-12-2020	25%	051894/2020-19	UFSC
MARIA EDUARDA FERNANDES	200225 2230207	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	22-12-2020	52%	051567/2020-59	UFSC
MARITÊ BRUM FISCHER	220386 3214349	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	04-12-2020	25%	048388/2020-34	UFSC
MAURÍCIO SILVEIRA MOTA	205947 2345558	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	22-12-2020	30%	051599/2020-54	UFSC
MELISSA DOTTO BRUSIUS	220614 3214841	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	07-12-2020	30%	048316/2020-97	UFSC
RAIMUNDO VINICIUS PAES LANDIM PEREIRA	220418 1153704	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	23-12-2020	25%	051877/2020-73	UFSC
RAQUEL SANTIN	220398 3214457	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	03-12-2020	30%	048319/2020-21	UFSC
THIAGO CARVALHO CAVALER LANGE	220676 3215161	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	28-12-2020	25%	052055/2020-18	UFSC
YASMIN RAMOS PIRES	220502 3215094	PEDAGOGO/ÁREA	03-12-2020	52%	048320/2020-55	UFSC

 

Portarias de 31 de dezembro de 2020

 

Nº 637/2020/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas – EPS/CTC, instituído pelo Edital nº 49/2020/DDP, de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 233, Seção 3, de 07/12/2020.

Campo de conhecimento: Engenharia de Produção / Engenharia do Produto

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.

N de Vagas: 01 (uma).

Classificação	Candidato	Média final
1º	Aline Schaefer da Rosa	8,37
2º	Gleimon Ulisses Cordeiro	8,18
3º	Chaveli Brondani	8,01
4º	Rafael Marcuzzo	7,91
5º	Karine Somensi	7,74

(Ref. 23080.046463/2020-22)

 

Editais de 01 de outubro de 2020

 

EDITAL 43/2020/DDP/PRODEGESP – A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas – DDP/PRODEGESP da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, considerando a Portaria Normativa nº 370/2020/GR, de 27/08/2020 e, subsidiariamente, a Portaria Normativa nº 154/2019/GR, de 09/01/2019, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei n° 8.745/1993 e suas alterações e da IN nº 01/2019 da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.

1 Das inscrições:

1.1 A inscrição deverá ser realizada por e-mail, no período compreendido entre 05/10/2020 e 09/10/2020 (até às 17 horas – não serão aceitas inscrições recebidas após esse horário), mediante o envio, em formato PDF, dos seguintes documentos:

1. a) Formulário de Inscrição preenchido (constante no Anexo 1 deste Edital, disponível em concursos.ufsc.br);
2. b) Documento de identificação, nos termos do item 1.6;
3. c) Comprovante de pagamento da inscrição, nos termos do item 1.7;
4. d) Declaração de autorização de uso de imagem para fins específicos (conforme Anexo 2 deste Edital, disponível em concursos.ufsc.br).

1.2 Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período.

1.3 As inscrições deverão ser enviadas para o(s) e-mail(s) do(s) respectivo(s) Departamento(s) de Ensino:

1.3.1 Campus Araranguá

1.3.1.1 Departamento de Ciências da Saúde – DCS/CTS – E-mail: dcs@contato.ufsc.br. Site: dcs.ufsc.br.

1.4 Todas as informações relativas à execução do processo seletivo simplificado – prorrogação do prazo das inscrições caso não haja candidato inscrito, publicação da portaria de homologação das inscrições, cronograma dos trabalhos e divulgação dos resultados – serão obtidas junto ao Departamento de Ensino.

1.5 Poderá inscrever-se no processo seletivo a pessoa maior de 18 anos, brasileira, nata ou naturalizada, e o estrangeiro portador do visto permanente, mediante o preenchimento do formulário de inscrição, apresentação dos documentos exigidos e do comprovante do pagamento da taxa de inscrição.

1.6 Serão aceitos como documento de identificação: Carteira de Identidade, ou equivalente de validade nacional com foto. No caso de candidato estrangeiro, passaporte com comprovação de Visto Permanente ou Registro Nacional Migratório (RNM). Candidatos com deficiência deverão apresentar laudo médico, conforme especificações no item 4.3.

1.7 Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), que deverão ser creditados na Conta Única do Tesouro Nacional – Banco do Brasil, sob o código de recolhimento nº 153 163 152 37 288 837. Essa taxa, uma vez recolhida, em hipótese alguma será restituída.

1.7.1 A emissão da GRU pode ser feita através do site da Secretaria do Tesouro Nacional, onde deverá ser informada a Unidade Gestora da UFSC (153163), a Gestão (15237) e o código de recolhimento, ‘288 83-7’. Após a inserção desses dados deverão ser preenchidos os campos obrigatórios do formulário seguinte (CPF e nome do Proposto, caso possua, ou CNPJ UFSC 83899526000182) e no campo Número de Referência informar o número (sem os símbolos) do processo seletivo para o qual está se inscrevendo, conforme consta no Edital (exemplo: 2308012345201900).

1.7.2 Os candidatos que já haviam feito o pagamento da taxa de inscrição para participar do Edital 33/2020/DDP poderão apresentar o mesmo comprovante para inscrição neste processo de seleção, desde que a nova inscrição seja para o mesmo campo de conhecimento da inscrição anterior.

1.8 O candidato que necessitar de condição especial para a realização das provas deverá solicitá-la no Formulário de Inscrição, de maneira clara e objetiva, e justificando sua necessidade. Se necessário, será solicitado o encaminhamento de laudo médico para comprovar a necessidade de seu pedido. A condição especial requerida será atendida obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.

2 Do(s) Processo(s) Seletivo(s):

2.1 Campus Araranguá – ARA

2.1.1 Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde – CTS

2.1.1.1 Departamento de Ciências da Saúde – DCS

Campo de conhecimento: Ciências da Saúde/ Fisiologia

Processo: 23080.036691/2020-94

Nº de vagas: 01 (uma).

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Requisitos: Graduação em Medicina, Enfermagem, Farmácia, Biomedicina, Educação Física, Nutrição ou Odontologia e Doutorado em Ciências Biológicas I ou Ciências Biológicas II ou Ciências Biológicas III ou Medicina I ou Medicina II ou Medicina III.

Tema para Prova Didática: Fisiologia cardio-pulmonar.

3 Da Avaliação:

3.1 Em caráter excepcional, em virtude da crise sanitária decorrente da pandemia de COVID-19, as etapas avaliativas do processo seletivo simplificado serão realizadas de modo remoto através da ferramenta de videoconferência Conferência Web (WebConf).

3.2 O candidato será avaliado por meio de prova didática (peso 2) e de prova de títulos (peso 1).

3.2.1 Para todas as modalidades de avaliação do processo seletivo simplificado, independente da classe docente, as notas serão atribuídas na escala de 0 (zero) a 10 (dez).

3.3 Após a divulgação da portaria que homologa as inscrições, o respectivo Departamento divulgará, também em seu site, o cronograma das atividades do processo seletivo.

3.3.1 No cronograma constará a data em que o candidato deverá enviar o plano de aula para a Prova Didática e os documentos para a Prova de Títulos, além da previsão da realização das etapas avaliativas.

3.4 Da Prova Didática

3.4.1 O tema da prova didática será único para cada campo de conhecimento, conforme estabelecido no ponto 2 deste edital.

3.4.2 Será atribuída nota zero à prova didática do candidato que não entregar o plano de aula na data estipulada no cronograma.

3.4.3 A média para aprovação no prova didática será 7 (sete).

3.4.4 Cada candidato receberá, pelo e-mail informado no ato da inscrição, link de acesso à sala virtual 24 horas antes do horário agendado para a Prova Didática, conforme cronograma.

3.4.4.1 O candidato não poderá compartilhar o link de acesso, devendo o mesmo somente ser acessado por ele, pelos membros da Comissão Examinadora, e pelo secretário do processo seletivo, se for o caso.

3.4.5 A prova didática consistirá em uma aula com duração de 30 a 40 minutos, e o controle da duração da prova será de responsabilidade do candidato.

3.4.5.1 O candidato terá 10 minutos de tolerância, contados do horário previsto para sua Prova Didática, para ingressar na sala virtual, após esse período será considerado eliminado do processo seletivo.

3.4.5.2 Havendo problema de conexão de internet de membro da Comissão Examinadora que inviabilize a avaliação do candidato, a Comissão poderá suspender as atividades por até 30 (trinta) minutos. Não sendo possível restabelecer a conexão dentro desse período, deverá ser designado novo horário para a prova do candidato.

3.4.5.2.1 Quando problemas técnicos interromperem qualquer prova, esta deverá ser retomada a partir do estágio em que ocorreu o problema técnico ou, havendo impossibilidade de retomada, deverá ser integralmente refeita.

3.4.5.3 A UFSC não se responsabiliza por problemas técnicos ou de conexão de internet que os candidatos venham a enfrentar para a execução da Prova Didática.

3.5 Da Prova de Títulos

3.5.1 Os documentos para a Prova de Títulos serão enviados por e-mail, conforme data estipulada em cronograma.

3.5.2 A prova de títulos, de caráter classificatório, consistirá na apreciação e valoração dos títulos, conforme pontuação estabelecida na Portaria Normativa nº 154/2019/GR, em reunião virtual conjunta entre os membros da comissão examinadora.

3.5.3 Os candidatos deverão enviar os documentos digitalizados e organizados na ordem prevista, anexados ao formulário constante no Anexo 3 deste edital (disponível em concursos.ufsc.br) e enviados juntamente com o Curriculum Lattes atualizado e um documento de identidade digitalizado.

3.5.3.1 Os candidatos deverão digitalizar de forma legível somente documentos originais ou que contenham certificação digital para validação da comissão ou documentos que sejam públicos e disponíveis na internet para verificação.

3.5.3.2 Somente serão aceitos diplomas de Graduação e Pós-Graduação reconhecidos pelo MEC. Os diplomas obtidos em instituição estrangeira serão aceitos mediante sua revalidação no Brasil, que deverá ser comprovada no ato da contratação.

3.6 Do Resultado final

3.6.1 A média final será obtida mediante média ponderada, observados os pesos dispostos no item 3.2.

3.6.2 A classificação será obtida com base na média final dos candidatos, em ordem decrescente de pontuação. Será considerado aprovado o candidato que obtiver média final igual ou superior a 7 (sete) e que obtenha classificação observado o limite disposto no Anexo II do Decreto nº 9.739/2019.

3.6.3 No caso de empate, a classificação observará a seguinte ordem de preferência: I – a idade, em favor do candidato com idade igual ou superior a sessenta anos; II – a maior pontuação na prova didática; III – a maior pontuação na prova de títulos; IV – a maior idade.

3.6.4 O resultado final, contendo a relação dos aprovados com sua classificação e média final, será divulgado pelo presidente da comissão examinadora no site do órgão solicitante, conforme definição no cronograma do processo seletivo simplificado.

3.6.4.1 Após a divulgação do resultado final, somente o candidato e os membros da comissão examinadora poderão, por meio de solicitação ao departamento respectivo, ter acesso à gravação da sua prova didática.

3.6.5 Da decisão a que se refere o item 3.6.4 caberá recurso, no prazo de um dia útil a contar da publicação dos resultados, interposto através de e-mail encaminhado ao endereço eletrônico do departamento respectivo, no qual o recorrente deverá expor os fundamentos do pedido de reexame de forma clara e objetiva, podendo anexar os documentos que julgar convenientes.

3.6.6 Não haverá possibilidade, em hipótese alguma, de o candidato classificado obter transferência para o final da relação de aprovados publicada no DOU.

3.6.7 Todas as provas serão realizadas em língua portuguesa, à exceção dos processos seletivos nas áreas/subáreas de conhecimento do item 2 deste edital, onde houver a especificação de realização de provas em outra língua.

4 Da reserva de vagas destinadas às pessoas com deficiência:

4.1 Foi reservado aos candidatos com deficiência 5% (cinco) do total de vagas deste Edital em conformidade com o Decreto nº 9.508/2018.

4.1.1 Do total de vagas destinadas à reserva foi sorteado, de modo a determinar por critério impessoal e objetivo, em quais áreas/subáreas de conhecimento foram alocadas as reservas. O órgão solicitante que dispor de número igual ou superior a 5 (cinco) vagas, teve reservado automaticamente até um quinto dessas vagas, e a área/subárea que recebeu a reserva foi determinada por sorteio.

4.1.2 A ata do sorteio está disponível no site http://concursos.ufsc.br.

4.2 Os candidatos com deficiência participarão deste concurso em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, bem como horários de início, datas e nota mínima exigida, observados os dispositivos legais e o atendimento do item 1.7.

4.3 O candidato que desejar concorrer às vagas reservadas para candidatos com deficiência deverão fazer a sua opção no Formulário de Inscrição, informando o tipo de deficiência e anexando laudo médico legível atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID) e com a identificação e assinatura do médico atestante. O candidato que descumprir este item concorrerá somente às vagas de ampla concorrência.

4.3.1 Caso o candidato possua um laudo técnico baseado na Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) poderá anexá-lo, como informação complementar, não desobrigando a apresentação do laudo médico nos moldes do item 4.3

4.4 O candidato com deficiência que necessitar de condições especiais para a realização das provas deverá proceder conforme orientações do item 1.8.

4.5 O candidato concorrente à reserva de vagas, se classificado na forma deste Edital, além de figurar na lista de classificação geral, terá seu nome constante também na lista específica, por campo de conhecimento.

4.6 Para o campo de conhecimento com vaga reservada, preferencialmente, para candidatos com deficiência, será convocado o candidato da lista de classificação de pessoas com deficiência, se houver, e seguirá o critério de alternância e proporcionalidade entre as vagas de ampla concorrência e as vagas reservadas.

4.6.1 Em caso de não provimento do cargo por parte de candidato nomeado em vaga reservada, essa vaga será preenchida pelo candidato concorrente à mesma reserva posteriormente classificado, se houver.

4.7 Antes da convocação do candidato com deficiência, o DDP terá a assistência da Equipe Multiprofissional de Acompanhamento aos Servidores da UFSC com Deficiência (EMAPCD) que, entre outras atribuições, avaliará se a deficiência apresentada pelo candidato se enquadra no disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 13.146/2015, a viabilidade das condições de acessibilidade, as adequações do ambiente de trabalho e a possibilidade de uso de equipamentos ou outros meios que o candidato habitualmente utilize.

4.7.1 Será assegurado o direito a recurso ao candidato que tiver o parecer constatando o não enquadramento da deficiência informada com a legislação, dirigido à EMAPCD, o qual deverá ser interposto em até 2 (dois) dias úteis da emissão do parecer e encaminhado para o e-mail pcd.prodegesp@contato.ufsc.br. O recurso deverá estar devidamente fundamentado, com argumentação lógica e consistente, digitado ou preenchido a mão com letra legível, contendo o nome e a assinatura do candidato, podendo juntar novos laudos médicos, exames complementares, ou documentos que julgar conveniente.

4.8 Não será contratado, em vaga destinada a pessoa com deficiência, o candidato aprovado no processo seletivo cuja deficiência informada no Formulário de Inscrição, não seja constatada pela EMAPCD, caso em que o candidato passará a compor apenas a lista de classificação geral.

5 Da Remuneração:

5.1 Professores do Magistério Superior: Regime de 40 horas semanais – Graduação: R$ 3.130,85. Especialização: R$ 3.600,48.  Mestrado: R$ 4.304,92. Doutorado: R$ 5.831,21.

5.1.1 Professores do Magistério Superior: Regime de 40 horas semanais – Auxílio Alimentação de R$ 458,00.

5.2 O candidato aprovado para o Magistério Superior será contratado nos termos da Lei nº 8.745/93, no nível 1 da classe A do cargo de professor da carreira do Magistério Superior e perceberá remuneração composta de Vencimento Básico + Retribuição por Titulação, de acordo com a titulação requerida no processo seletivo respectivo, apresentada no ato da contratação, + Auxílio Alimentação, conforme os valores estabelecidos no presente Edital. É vedada qualquer alteração posterior da titulação.

6 Das disposições gerais:

6.1 A aprovação/classificação do candidato no Processo Seletivo Simplificado regido por este edital constitui mera expectava de direito à sua contratação, ficando este ato condicionado à rigorosa observância da ordem de classificação e à observância das disposições legais pertinentes e, sobretudo, ao interesse, ao juízo e à conveniência da administração da UFSC, observada também a disponibilidade orçamentária e financeira, bem como às normas da Lei de Responsabilidade Fiscal.

6.2 A seleção dos candidatos se dará nos termos a Portaria Normativa nº 370/2020/GR, de 27/08/2020 e, subsidiariamente, da Portaria Normativa nº 154/2019/GR e será executada pelo órgão solicitante. O início do processo seletivo simplificado para a contratação de professores substitutos e temporários dar-se-á no prazo mínimo de 10 (dez) dias a contar da publicação deste Edital no DOU.

6.3 O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 12 (doze) meses e poderá sofrer prorrogação de até 12 (doze) meses, conforme a legislação vigente.

6.3.1 Havendo a retomada das atividades presenciais na vigência contratual, os contratados nos termos deste Edital deverão ter disponibilidade para atuar presencialmente.

6.4 A contratação de que trata este edital é por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme Lei nº 8.745/93. Caso cesse a necessidade temporária que ensejou a abertura do processo seletivo, a instituição não será obrigada a efetivar a contratação.

6.5 No ato da contratação serão aceitos como comprovante dos requisitos listados no item 2 deste edital somente os diplomas de Graduação e Pós-Graduação reconhecidos pelo MEC, não podendo ser apresentados como comprovante certidões ou declarações de conclusão da respectiva formação.

6.6 Estão impedidos de serem contratados:

6.6.1 Ocupante de cargo, de emprego, ou de função pública federal, estadual, municipal, ou do Distrito Federal, abrangendo autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo Poder Público, de categoria funcional de nível médio, que não seja de natureza técnica ou científica.

6.6.2 Ocupante de cargo, emprego ou função em regime de dedicação exclusiva.

6.6.3 Pessoa em situação de acumulação lícita que ultrapasse 60 (sessenta) horas semanais na soma do(s) vínculo(s) já existente(s) com a carga horária do contrato de Professor Substituto.

6.6.4 Pessoa que tenha sido contratada nos termos da Lei nº 8.745/93 nos casos em que não tenham decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do último contrato.

6.6.5 Pessoa que tenha dois vínculos com o serviço público, independente da soma das cargas horárias destes vínculos.

6.6.6 O candidato que for professor do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico de Instituições Federais de Ensino.

6.7 A comunicação oficial com o candidato habilitado, convocando-o para a contratação, será feita por meio do e-mail do aprovado, indicado no Formulário de Inscrição do processo seletivo.

6.8 Os candidatos estrangeiros deverão comprovar no ato da contratação o Visto Permanente, de acordo com a legislação vigente.

6.9 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 12 (doze) meses, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período, a pedido do chefe da Unidade de Ensino ao qual se vincula o processo seletivo simplificado.

6.10 0 A publicação do resultado final do processo seletivo no Diário Oficial da União valerá como documento comprobatório de classificação.

6.11 A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

6.12 Havendo qualquer indício de fraude no processo de seleção, ficarão os envolvidos sujeitos às penalidades legais.

6.13 Os casos omissos serão solucionados pelo (a) Diretor (a) Departamento de Desenvolvimento de Pessoas – DDP/PRODEGESP/UFSC.

 

EDITAIS DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020

 

EDITAL 46/2020/DDP/PRODEGESP – A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas – DDP/PRODEGESP da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, considerando a Portaria Normativa nº 370/2020/GR, de 27/08/2020 e, subsidiariamente, a Portaria Normativa nº 154/2019/GR, de 09/01/2019, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei n° 8.745/1993 e suas alterações e da IN nº 01/2019 da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.

1 Das inscrições:

1.1 A inscrição deverá ser realizada por e-mail, no período compreendido entre 09/11/2020 e 13/11/2020 (até às 17 horas – não serão aceitas inscrições recebidas após esse horário), mediante o envio, em formato PDF, dos seguintes documentos:

1. a) Formulário de Inscrição preenchido (constante no Anexo 1 deste Edital, disponível em concursos.ufsc.br);
2. b) Documento de identificação, nos termos do item 1.6;
3. c) Comprovante de pagamento da inscrição, nos termos do item 1.7;
4. d) Declaração de autorização de uso de imagem para fins específicos (conforme Anexo 2 deste Edital, disponível em concursos.ufsc.br).

1.2 Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período.

1.3 As inscrições deverão ser enviadas para o(s) e-mail(s) do(s) respectivo(s) Departamento(s) de Ensino:

1.3.1 Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis:

1.3.1.1 Departamento de Fonoaudiologia – FON/CCS – E-mail: fon@contato.ufsc.br. Site: fonoaudiologia.ufsc.br.

1.4 Todas as informações relativas à execução do processo seletivo simplificado – prorrogação do prazo das inscrições caso não haja candidato inscrito, publicação da portaria de homologação das inscrições, cronograma dos trabalhos e divulgação dos resultados – serão obtidas junto ao Departamento de Ensino.

1.5 Poderá inscrever-se no processo seletivo a pessoa maior de 18 anos, brasileira, nata ou naturalizada, e o estrangeiro portador do visto permanente, mediante o preenchimento do formulário de inscrição, apresentação dos documentos exigidos e do comprovante do pagamento da taxa de inscrição.

1.6 Serão aceitos como documento de identificação: Carteira de Identidade, ou equivalente de validade nacional com foto. No caso de candidato estrangeiro, passaporte com comprovação de Visto Permanente ou Registro Nacional Migratório (RNM). Candidatos com deficiência deverão apresentar laudo médico, conforme especificações no item 4.3.

1.7 Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), que deverão ser creditados na Conta Única do Tesouro Nacional – Banco do Brasil, sob o código de recolhimento nº 153 163 152 37 288 837. Essa taxa, uma vez recolhida, em hipótese alguma será restituída.

1.7.1 A emissão da GRU pode ser feita através do site da Secretaria do Tesouro Nacional, onde deverá ser informada a Unidade Gestora da UFSC (153163), a Gestão (15237) e o código de recolhimento, ‘288 83-7’. Após a inserção desses dados deverão ser preenchidos os campos obrigatórios do formulário seguinte (CPF e nome do Proposto, caso possua, ou CNPJ UFSC 83899526000182) e no campo Número de Referência informar o número (sem os símbolos) do processo seletivo para o qual está se inscrevendo, conforme consta no Edital (exemplo: 2308012345201900).

1.8 O candidato que necessitar de condição especial para a realização das provas deverá solicitá-la no Formulário de Inscrição, de maneira clara e objetiva, e justificando sua necessidade. Se necessário, será solicitado o encaminhamento de laudo médico para comprovar a necessidade de seu pedido. A condição especial requerida será atendida obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.

2 Do(s) Processo(s) Seletivo(s):

2.1 Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis

2.1.1 Centro de Ciências da Saúde – CCS

2.1.1.1 Departamento de Fonoaudiologia – FON

Campo de conhecimento: Fonoaudiologia/Disfagia

Processo: 23080.042242/2020-85

Nº de vagas: 01 (uma).

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Requisitos: Graduação em Fonoaudiologia e/ou Especialização e/ou Mestrado e/ou Doutorado.

Tema para Prova Didática: Avaliação e intervenção fonoaudiológica nas disfagias orofaríngeas.

3 Da Avaliação:

3.1 Em caráter excepcional, em virtude da crise sanitária decorrente da pandemia de COVID-19, as etapas avaliativas do processo seletivo simplificado serão realizadas de modo remoto através da ferramenta de videoconferência Conferência Web.

3.2 O candidato será avaliado por meio de prova didática (peso 2) e de prova de títulos (peso 1).

3.2.1 Para todas as modalidades de avaliação do processo seletivo simplificado, independente da classe docente, as notas serão atribuídas na escala de 0 (zero) a 10 (dez).

3.3 Após a divulgação da portaria que homologa as inscrições, o respectivo Departamento divulgará, também em seu site, o cronograma das atividades do processo seletivo.

3.3.1 No cronograma constará a data em que o candidato deverá enviar o plano de aula para a Prova Didática e os documentos para a Prova de Títulos, além da previsão da realização das etapas avaliativas.

3.4 Da Prova Didática

3.4.1 O tema da prova didática será único para cada campo de conhecimento, conforme estabelecido no ponto 2 deste edital.

3.4.2 Será atribuída nota zero à prova didática do candidato que não entregar o plano de aula na data estipulada no cronograma.

3.4.3 A média para aprovação no prova didática será 7 (sete).

3.4.4 Cada candidato receberá, pelo e-mail informado no ato da inscrição, link de acesso à sala virtual 24 horas antes do horário agendado para a Prova Didática, conforme cronograma.

3.4.4.1 O candidato não poderá compartilhar o link de acesso, devendo o mesmo somente ser acessado por ele, pelos membros da Comissão Examinadora, e pelo secretário do processo seletivo, se for o caso.

3.4.5 A prova didática consistirá em uma aula com duração de 30 a 40 minutos, e o controle da duração da prova será de responsabilidade do candidato.

3.4.5.1 O candidato terá 10 minutos de tolerância, contados do horário previsto para sua Prova Didática, para ingressar na sala virtual, após esse período será considerado eliminado do processo seletivo.

3.4.5.2 Havendo problema de conexão de internet de membro da Comissão Examinadora que inviabilize a avaliação do candidato, a Comissão poderá suspender as atividades por até 30 (trinta) minutos. Não sendo possível restabelecer a conexão dentro desse período, deverá ser designado novo horário para a prova do candidato.

3.4.5.2.1 Quando problemas técnicos interromperem qualquer prova, esta deverá ser retomada a partir do estágio em que ocorreu o problema técnico ou, havendo impossibilidade de retomada, deverá ser integralmente refeita.

3.4.5.3 A UFSC não se responsabiliza por problemas técnicos ou de conexão de internet que os candidatos venham a enfrentar para a execução da Prova Didática.

3.5 Da Prova de Títulos

3.5.1 Os documentos para a Prova de Títulos serão enviados por e-mail, conforme data estipulada em cronograma.

3.5.2 A prova de títulos, de caráter classificatório, consistirá na apreciação e valoração dos títulos, conforme pontuação estabelecida na Portaria Normativa nº 154/2019/GR, em reunião virtual conjunta entre os membros da comissão examinadora.

3.5.3 Os candidatos deverão enviar os documentos digitalizados e organizados na ordem prevista, anexados ao formulário constante no Anexo 3 deste edital (disponível em concursos.ufsc.br) e enviados juntamente com o Curriculum Lattes atualizado e um documento de identidade digitalizado.

3.5.3.1 Os candidatos deverão digitalizar de forma legível somente documentos originais ou que contenham certificação digital para validação da comissão ou documentos que sejam públicos e disponíveis na internet para verificação.

3.5.3.2 Somente serão aceitos diplomas de Graduação e Pós-Graduação reconhecidos pelo MEC. Os diplomas obtidos em instituição estrangeira serão aceitos mediante sua revalidação no Brasil, que deverá ser comprovada no ato da contratação.

3.6 Do Resultado final

3.6.1 A média final será obtida mediante média ponderada, observados os pesos dispostos no item 3.2.

3.6.2 A classificação será obtida com base na média final dos candidatos, em ordem decrescente de pontuação. Será considerado aprovado o candidato que obtiver média final igual ou superior a 7 (sete) e que obtenha classificação observado o limite disposto no Anexo II do Decreto nº 9.739/2019.

3.6.3 No caso de empate, a classificação observará a seguinte ordem de preferência: I – a idade, em favor do candidato com idade igual ou superior a sessenta anos; II – a maior pontuação na prova didática; III – a maior pontuação na prova de títulos; IV – a maior idade.

3.6.4 O resultado final, contendo a relação dos aprovados com sua classificação e média final, será divulgado pelo presidente da comissão examinadora no site do órgão solicitante, conforme definição no cronograma do processo seletivo simplificado.

3.6.4.1 Após a divulgação do resultado final, somente o candidato e os membros da comissão examinadora poderão, por meio de solicitação ao departamento respectivo, ter acesso à gravação da sua prova didática.

3.6.5 Da decisão a que se refere o item 3.6.4 caberá recurso, no prazo de um dia útil a contar da publicação dos resultados, interposto através de e-mail encaminhado ao endereço eletrônico do departamento respectivo, no qual o recorrente deverá expor os fundamentos do pedido de reexame de forma clara e objetiva, podendo anexar os documentos que julgar convenientes.

3.6.6 Não haverá possibilidade, em hipótese alguma, de o candidato classificado obter transferência para o final da relação de aprovados publicada no DOU.

3.6.7 Todas as provas serão realizadas em língua portuguesa, à exceção dos processos seletivos nas áreas/subáreas de conhecimento do item 2 deste edital, onde houver a especificação de realização de provas em outra língua.

4 Da reserva de vagas destinadas às pessoas com deficiência:

4.1 Foi reservado aos candidatos com deficiência 5% (cinco) do total de vagas deste Edital em conformidade com o Decreto nº 9.508/2018.

4.1.1 Do total de vagas destinadas à reserva foi sorteado, de modo a determinar por critério impessoal e objetivo, em quais áreas/subáreas de conhecimento foram alocadas as reservas. O órgão solicitante que dispor de número igual ou superior a 5 (cinco) vagas, teve reservado automaticamente até um quinto dessas vagas, e a área/subárea que recebeu a reserva foi determinada por sorteio.

4.1.2 A ata do sorteio está disponível no site http://concursos.ufsc.br.

4.2 Os candidatos com deficiência participarão deste concurso em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, bem como horários de início, datas e nota mínima exigida, observados os dispositivos legais e o atendimento do item 1.7.

4.3 O candidato que desejar concorrer às vagas reservadas para candidatos com deficiência deverão fazer a sua opção no Formulário de Inscrição, informando o tipo de deficiência e anexando laudo médico legível atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID) e com a identificação e assinatura do médico atestante. O candidato que descumprir este item concorrerá somente às vagas de ampla concorrência.

4.3.1 Caso o candidato possua um laudo técnico baseado na Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) poderá anexá-lo, como informação complementar, não desobrigando a apresentação do laudo médico nos moldes do item 4.3

4.4 O candidato com deficiência que necessitar de condições especiais para a realização das provas deverá proceder conforme orientações do item 1.8.

4.5 O candidato concorrente à reserva de vagas, se classificado na forma deste Edital, além de figurar na lista de classificação geral, terá seu nome constante também na lista específica, por campo de conhecimento.

4.6 Para o campo de conhecimento com vaga reservada, preferencialmente, para candidatos com deficiência, será convocado o candidato da lista de classificação de pessoas com deficiência, se houver, e seguirá o critério de alternância e proporcionalidade entre as vagas de ampla concorrência e as vagas reservadas.

4.6.1 Em caso de não provimento do cargo por parte de candidato nomeado em vaga reservada, essa vaga será preenchida pelo candidato concorrente à mesma reserva posteriormente classificado, se houver.

4.7 Antes da convocação do candidato com deficiência, o DDP terá a assistência da Equipe Multiprofissional de Acompanhamento aos Servidores da UFSC com Deficiência (EMAPCD) que, entre outras atribuições, avaliará se a deficiência apresentada pelo candidato se enquadra no disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 13.146/2015, a viabilidade das condições de acessibilidade, as adequações do ambiente de trabalho e a possibilidade de uso de equipamentos ou outros meios que o candidato habitualmente utilize.

4.7.1 Será assegurado o direito a recurso ao candidato que tiver o parecer constatando o não enquadramento da deficiência informada com a legislação, dirigido à EMAPCD, o qual deverá ser interposto em até 2 (dois) dias úteis da emissão do parecer e encaminhado para o e-mail pcd.prodegesp@contato.ufsc.br. O recurso deverá estar devidamente fundamentado, com argumentação lógica e consistente, digitado ou preenchido a mão com letra legível, contendo o nome e a assinatura do candidato, podendo juntar novos laudos médicos, exames complementares, ou documentos que julgar conveniente.

4.8 Não será contratado, em vaga destinada a pessoa com deficiência, o candidato aprovado no processo seletivo cuja deficiência informada no Formulário de Inscrição, não seja constatada pela EMAPCD, caso em que o candidato passará a compor apenas a lista de classificação geral.

5 Da Remuneração:

5.1 Professores do Magistério Superior: Regime de 40 horas semanais – Graduação: R$ 3.130,85. Especialização: R$ 3.600,48.  Mestrado: R$ 4.304,92. Doutorado: R$ 5.831,21.

5.1.1 Professores do Magistério Superior: Regime de 40 horas semanais – Auxílio Alimentação de R$ 458,00.

5.2 O candidato aprovado para o Magistério Superior será contratado nos termos da Lei nº 8.745/93, no nível 1 da classe A do cargo de professor da carreira do Magistério Superior e perceberá remuneração composta de Vencimento Básico + Retribuição por Titulação, de acordo com a titulação requerida no processo seletivo respectivo, apresentada no ato da contratação, + Auxílio Alimentação, conforme os valores estabelecidos no presente Edital. É vedada qualquer alteração posterior da titulação.

6 Das disposições gerais:

6.1 A aprovação/classificação do candidato no Processo Seletivo Simplificado regido por este edital constitui mera expectava de direito à sua contratação, ficando este ato condicionado à rigorosa observância da ordem de classificação e à observância das disposições legais pertinentes e, sobretudo, ao interesse, ao juízo e à conveniência da administração da UFSC, observada também a disponibilidade orçamentária e financeira, bem como às normas da Lei de Responsabilidade Fiscal.

6.2 A seleção dos candidatos se dará nos termos a Portaria Normativa nº 370/2020/GR, de 27/08/2020 e, subsidiariamente, da Portaria Normativa nº 154/2019/GR e será executada pelo órgão solicitante. O início do processo seletivo simplificado para a contratação de professores substitutos e temporários dar-se-á no prazo mínimo de 10 (dez) dias a contar da publicação deste Edital no DOU.

6.3 O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 12 (doze) meses e poderá sofrer prorrogação de até 12 (doze) meses, conforme a legislação vigente.

6.3.1 Havendo a retomada das atividades presenciais na vigência contratual, os contratados nos termos deste Edital deverão ter disponibilidade para atuar presencialmente.

6.4 A contratação de que trata este edital é por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme Lei nº 8.745/93. Caso cesse a necessidade temporária que ensejou a abertura do processo seletivo, a instituição não será obrigada a efetivar a contratação.

6.4.1 Poderá ocorrer alteração da jornada de trabalho do profissional a ser contratado ou no curso do contrato, conforme necessidade institucional.

6.5 No ato da contratação serão aceitos como comprovante dos requisitos listados no item 2 deste edital somente os diplomas de Graduação e Pós-Graduação reconhecidos pelo MEC, não podendo ser apresentados como comprovante certidões ou declarações de conclusão da respectiva formação.

6.6 Estão impedidos de serem contratados:

6.6.1 Ocupante de cargo, de emprego, ou de função pública federal, estadual, municipal, ou do Distrito Federal, abrangendo autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo Poder Público, de categoria funcional de nível médio, que não seja de natureza técnica ou científica.

6.6.2 Ocupante de cargo, emprego ou função em regime de dedicação exclusiva.

6.6.3 Pessoa em situação de acumulação lícita que ultrapasse 60 (sessenta) horas semanais na soma do(s) vínculo(s) já existente(s) com a carga horária do contrato de Professor Substituto.

6.6.4 Pessoa que tenha sido contratada nos termos da Lei nº 8.745/93 nos casos em que não tenham decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do último contrato.

6.6.5 Pessoa que tenha dois vínculos com o serviço público, independente da soma das cargas horárias destes vínculos.

6.6.6 O candidato que for professor do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico de Instituições Federais de Ensino.

6.6.7 Pessoa em exercício de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não.

6.7 A comunicação oficial com o candidato habilitado, convocando-o para a contratação, será feita por meio do e-mail do aprovado, indicado no Formulário de Inscrição do processo seletivo.

6.8 Os candidatos estrangeiros deverão comprovar no ato da contratação o Visto Permanente, de acordo com a legislação vigente.

6.9 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 12 (doze) meses, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período, a pedido do chefe da Unidade de Ensino ao qual se vincula o processo seletivo simplificado.

6.10 0 A publicação do resultado final do processo seletivo no Diário Oficial da União valerá como documento comprobatório de classificação.

6.11 A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

6.12 Havendo qualquer indício de fraude no processo de seleção, ficarão os envolvidos sujeitos às penalidades legais.

6.13 Os casos omissos serão solucionados pelo (a) Diretor (a) Departamento de Desenvolvimento de Pessoas – DDP/PRODEGESP/UFSC.

 

EDITAIS DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020

EDITAL 49/2020/DDP/PRODEGESP – A Diretora em exercício do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas – DDP/PRODEGESP da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, considerando a Portaria Normativa nº 370/2020/GR, de 27/08/2020 e, subsidiariamente, a Portaria Normativa nº 154/2019/GR, de 09/01/2019, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei n° 8.745/1993 e suas alterações e da IN nº 01/2019 da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.

1 Das inscrições:

1.1 A inscrição deverá ser realizada por e-mail, no período compreendido entre 08/12/2020 e 14/12/2020 (até às 17 horas – não serão aceitas inscrições recebidas após esse horário), mediante o envio, em formato PDF, dos seguintes documentos:

1. a) Formulário de Inscrição preenchido (constante no Anexo 1 deste Edital, disponível em concursos.ufsc.br);
2. b) Documento de identificação, nos termos do item 1.6;
3. c) Comprovante de pagamento da inscrição, nos termos do item 1.7;
4. d) Declaração de autorização de uso de imagem para fins específicos (conforme Anexo 2 deste Edital, disponível em concursos.ufsc.br).

1.2 Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período.

1.3 As inscrições deverão ser enviadas para o(s) e-mail(s) do(s) respectivo(s) Departamento(s) de Ensino:

1.3.1 Campus Araranguá:

1.3.1.1 Departamento de Ciências da Saúde – DCS/CTS – E-mail: dcs@contato.ufsc.br. Site: dcs.ufsc.br.

1.3.2 Campus Blumenau:

1.3.2.1 Departamento de Engenharia Têxtil – DET/CTE – E-mail: det.bnu@contato.ufsc.br. Site: det.blumenau.ufsc.br.

1.3.3 Campus Joinville:

1.3.3.1 Departamento de Engenharias da Mobilidade – EMB/CTJ – E-mail: emb.jve@contato.ufsc.br. Site: emb.joinville.ufsc.br.

1.3.4 Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis:

1.3.4.1 Departamento de Clínica Cirúrgica – CLC/CCS – E-mail: clc@contato.ufsc.br. Site: cirurgia.ufsc.br.

1.3.4.2 Departamento de Patologia – PTL/CCS – E-mail: ptl@contato.ufsc.br. Site: ptl.ufsc.br.

1.3.4.3 Colégio de Aplicação – CA/CED – E-mail: colegioaplicacao@contato.ufsc.br. Site: ca.ufsc.br.

1.3.4.4 Departamento de Metodologia de Ensino – MEN/CED – E-mail: secretariamen@gmail.com. Site: men.ced.ufsc.br.

1.3.4.5 Departamento de Língua e Literatura Estrangeira – LLE/CCE – E-mail: llesec.cce@contato.ufsc.br. Site: lle.cce.ufsc.br.

1.3.4.6 Departamento de Língua e Literatura Vernáculas – LLV/CCE – E-mail: llv@contato.ufsc.br. Site: llv.cce.ufsc.br.

1.3.4.7 Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas – EPS/CTC – E-mail: deps@contato.ufsc.br. Site: deps.ufsc.br.

1.3.4.8 Departamento de Engenharia Mecânica – EMC/CTC – E-mail: chefia.emc@contato.ufsc.br Site: emc.ufsc.br/portal.

1.4 Todas as informações relativas à execução do processo seletivo simplificado – prorrogação do prazo das inscrições caso não haja candidato inscrito, publicação da portaria de homologação das inscrições, cronograma dos trabalhos e divulgação dos resultados – serão obtidas junto ao Departamento de Ensino.

1.5 Poderá inscrever-se no processo seletivo a pessoa maior de 18 anos, brasileira, nata ou naturalizada, e o estrangeiro portador do visto permanente, mediante o preenchimento do formulário de inscrição, apresentação dos documentos exigidos e do comprovante do pagamento da taxa de inscrição.

1.6 Serão aceitos como documento de identificação: Carteira de Identidade, ou equivalente de validade nacional com foto. No caso de candidato estrangeiro, passaporte com comprovação de Visto Permanente ou Registro Nacional Migratório (RNM). Candidatos com deficiência deverão apresentar laudo médico, conforme especificações no item 4.3.

1.7 Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), que deverão ser creditados na Conta Única do Tesouro Nacional – Banco do Brasil, sob o código de recolhimento nº 153 163 152 37 288 837. Essa taxa, uma vez recolhida, em hipótese alguma será restituída.

1.7.1 A emissão da GRU pode ser feita através do site da Secretaria do Tesouro Nacional, onde deverá ser informada a Unidade Gestora da UFSC (153163), a Gestão (15237) e o código de recolhimento, ‘288 83-7’. Após a inserção desses dados deverão ser preenchidos os campos obrigatórios do formulário seguinte (CPF e nome do Proposto, caso possua, ou CNPJ UFSC 83899526000182) e no campo Número de Referência informar o número (sem os símbolos) do processo seletivo para o qual está se inscrevendo, conforme consta no Edital (exemplo: 2308012345201900).

1.7.2 Os candidatos que já haviam feito o pagamento da taxa de inscrição para participar do Edital 33/2020/DDP poderão apresentar o mesmo comprovante para inscrição neste processo de seleção, desde que a nova inscrição seja para o mesmo campo de conhecimento da inscrição anterior.

1.8 O candidato que necessitar de condição especial para a realização das provas deverá solicitá-la no Formulário de Inscrição, de maneira clara e objetiva, e justificando sua necessidade. Se necessário, será solicitado o encaminhamento de laudo médico para comprovar a necessidade de seu pedido. A condição especial requerida será atendida obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.

2 Do(s) Processo(s) Seletivo(s):

2.1 Campus Araranguá

2.1.1 Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde – CTS

2.1.1.1 Departamento de Ciências da Saúde – DCS

Campo de conhecimento: Fisioterapia e Terapia Ocupacional/ Fisioterapia Cardiorrespiratória

Processo: 23080.045767/2020-72

Nº de vagas: 01 (uma).

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Requisitos: Graduação em Fisioterapia e Mestrado ou Doutorado em Ciências da Saúde, ou Saúde Coletiva, ou Saúde da Criança e da Mulher, ou Saúde da Mulher, ou Saúde da Criança e do Adolescente, ou Saúde da Família, ou Enfermagem, ou Saúde Pública, ou Epidemiologia, ou Ciências da Reabilitação, ou Fisioterapia, ou Ciências da Atividade Física, ou Ciências da Motricidade, ou Ciências do Esporte, ou Ciências do Movimento Humano, ou Reabilitação e Desempenho Funcional, ou Ciências Biológicas, ou Ciências Morfológicas, ou Farmacologia, ou Ciências Médicas, ou Saúde, ou Ciências, ou Biociências, ou Medicina, ou Engenharia Biomédica, ou Bioengenharia, ou Neurociências, ou Educação Física, ou Fisiologia, ou Ciências Fisiológicas ou Nutrição ou Odontologia, ou Farmácia, ou Ciências Farmacêuticas ou Bioquímica.

Tema para Prova Didática: Atenção fisioterapêutica hospitalar e ambulatorial em indivíduos com disfunções cardiorrespiratórias.

2.2 Campus Blumenau

2.2.1 Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação – CTE

2.2.1.1 Departamento de Engenharia Têxtil – DET

Campo de conhecimento: Engenharia Têxtil

Processo: 23080.046716/2020-68

Nº de vagas: 01 (uma).

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Requisitos: Graduação em Engenharia Têxtil ou Tecnólogo em Produção Têxtil e Mestrado ou Doutorado em Engenharia Materiais, Produção, Mecânica, Química, Têxtil ou Graduação em Engenharias e Especialização em Tecnologia Têxtil, Produção Têxtil ou Mestrado ou Doutorado em Engenharia Têxtil.

Tema para Prova Didática: Tecnologia da Confecção Têxtil – Classes e Características da Costura, Elementos de formação do ponto e Equipamentos utilizados.

2.3 Campus Joinville

2.3.1 Centro de Tecnologia de Joinville – CTJ

2.3.1.1 Departamento de Engenharias da Mobilidade – EMB

Campo de conhecimento: Engenharia Civil/ Infraestrutura de transportes

Processo: 23080.047029/2020-60

Nº de vagas: 01 (uma).

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Requisitos: Graduação em Engenharia Civil ou Engenharia de Infraestrutura ou Engenharia de Produção Civil ou Graduação em Engenharia Civil ou Engenharia de Infraestrutura ou Engenharia de Produção Civil e Especialização em Engenharia Civil ou Engenharia de Produção Civil ou Graduação em Engenharia Civil ou Engenharia de Infraestrutura ou Engenharia de Produção Civil e Mestrado ou Doutorado em Engenharias.

Tema para Prova Didática: Levantamento Planialtimétrico.

2.3.1.2 Departamento de Engenharias da Mobilidade – EMB

Campo de conhecimento: Engenharia Elétrica / Máquinas Elétricas e Dispositivos de Potência

Processo: 23080.047031/2020-39

Nº de vagas: 01 (uma).

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Requisitos: Graduação em Engenharia Elétrica ou Engenharia Mecatrônica ou Engenharia Eletrônica ou Engenharia de Controle e Automação ou Engenharia de Energia ou Graduação em Engenharia Elétrica ou Engenharia Mecatrônica ou Engenharia Eletrônica ou Engenharia de Controle e Automação ou Engenharia de Energia e Especialização ou Mestrado em Engenharias ou Doutorado em Engenharias.

Tema para Prova Didática: Conversores CA-CC e CC-CC para Acionamento de Motores de Corrente Contínua.

2.3.1.3 Departamento de Engenharias da Mobilidade – EMB

Campo de conhecimento: Ciências Exatas e da Terra / Matemática

Processo: 23080.047036/2020-61

Nº de vagas: 01 (uma).

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Requisitos: Graduação em Matemática e Mestrado ou Doutorado em Matemática ou Física ou Engenharias.

Tema para Prova Didática: Mudança de Variáveis em Integrais Triplas.

2.4 Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis

2.4.1 Centro de Ciências da Saúde – CCS

2.4.1.1 Departamento de Clínica Cirúrgica – CLC

Campo de conhecimento: Cirurgia Plástica

Processo: 23080.046809/2020-92

Nº de vagas: 01 (uma).

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Requisitos: Graduação em Medicina e Residência Médica em Cirurgia Plástica em programa reconhecido pela Comissão Nacional de Residência Médica/MEC e Mestrado em Cirurgia Plástica.

Tema para Prova Didática: Reconstrução mamária.

2.4.1.2 Departamento de Patologia – PTL

Campo de conhecimento: Patologia Geral

Processo: 23080.042814/2020-26

Nº de vagas: 01 (uma).

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Requisitos: Graduação em Medicina, Odontologia, Enfermagem ou Biomedicina e Doutorado em qualquer área.

Tema para Prova Didática: Doença Tromboembólica, Isquemia e Infarto.

2.4.2 Centro de Ciências da Educação – CED

2.4.2.1 Colégio de Aplicação – CA

Campo de conhecimento: Letras – Língua Alemã

Processo: 23080.046581/2020-31

Nº de vagas: 01 (uma).

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Requisitos: Licenciatura em Letras – Língua Alemã.

Tema para Prova Didática: A Compreensão Textual em língua alemã (Textverständnis in deutscher Sprache). OBS: A aula deve ser planejada para ser desenvolvida em meio digital online (WebConf) e para a série/ano escolar indicada pelo candidato no plano de ensino apresentado à comissão examinadora.

2.4.2.2 Departamento de Metodologia de Ensino – MEN

Campo de conhecimento: Educação / Ensino de Geografia

Processo: 23080.046102/2020-86

Nº de vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos com deficiência conforme prevê a seção 4 deste Edital.

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Requisitos: Licenciatura em Geografia e Doutorado em Geografia ou Educação.

Tema para Prova Didática: A formação docente para a educação geográfica: desafios e perspectivas.

2.4.3 Centro de Comunicação e Expressão – CCE

2.4.3.1 Departamento de Língua e Literatura Estrangeira – LLE

Campo de conhecimento: Letras/Línguas Estrangeiras Modernas (Italiano)

Processo: 23080.046817/2020-39

Nº de vagas: 01 (uma).

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Requisitos: Mestrado ou Doutorado em Língua e Literatura Italianas ou Linguística ou Literatura ou Estudos da Tradução ou Letras.

Tema para Prova Didática: Abordagens, métodos e estratégias no ensino/aprendizagem de italiano LE. OBS: A prova será realizada em língua italiana.

2.4.3.2 Departamento de Língua e Literatura Vernáculas – LLV

Campo de conhecimento: Linguística; Linguística Aplicada

Processo: 23080.046409/2020-87

Nº de vagas: 01 (uma).

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Requisitos: Graduação em Letras – Português Licenciatura e Mestrado ou Doutorado em Linguística.

Tema para Prova Didática: Práticas e eventos de letramento na esfera acadêmica.

2.4.3.3 Departamento de Língua e Literatura Vernáculas – LLV

Campo de conhecimento: Letras; Teoria Literária.

Processo: 23080.046411/2020-56

Nº de vagas: 01 (uma).

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Requisitos: Doutorado em Literatura ou Teoria Literária.

Tema para Prova Didática: Teorias da Modernidade.

2.4.4 Centro Tecnológico – CTC

2.4.4.1 Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas – EPS

Campo de conhecimento: Engenharia de Produção/ Engenharia do Produto

Processo: 23080.046463/2020-22

Nº de vagas: 01 (uma).

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Requisitos: Graduação em Engenharia ou Arquitetura e Especialização ou Mestrado ou Doutorado em Engenharia ou Arquitetura.

Tema para Prova Didática: Ergonomia e Projeto de Instalações.

2.4.4.2 Departamento de Engenharia Mecânica – EMC

Campo de conhecimento: Sistemas Hidráulicos e Pneumáticos

Processo: 23080.044463/2020-98

Nº de vagas: 01 (uma).

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Requisitos: Mestrado ou Doutorado em Engenharia Mecânica.

Tema para Prova Didática: Fundamentos de Sistemas Hidráulicos e Pneumáticos. OBS: O candidato deverá mostrar proficiência ao discorrer sobre os fundamentos físicos e matemáticos do projeto e análise de sistemas hidráulicos e pneumáticos.

3 Da Avaliação:

3.1 Em caráter excepcional, em virtude da crise sanitária decorrente da pandemia de COVID-19, as etapas avaliativas do processo seletivo simplificado serão realizadas de modo remoto através da ferramenta de videoconferência Conferência Web.

3.2 O candidato será avaliado por meio de prova didática (peso 2) e de prova de títulos (peso 1).

3.2.1 Para todas as modalidades de avaliação do processo seletivo simplificado, independente da classe docente, as notas serão atribuídas na escala de 0 (zero) a 10 (dez).

3.3 Após a divulgação da portaria que homologa as inscrições, o respectivo Departamento divulgará, também em seu site, o cronograma das atividades do processo seletivo.

3.3.1 No cronograma constará a data em que o candidato deverá enviar o plano de aula para a Prova Didática e os documentos para a Prova de Títulos, além da previsão da realização das etapas avaliativas.

3.4 Da Prova Didática

3.4.1 O tema da prova didática será único para cada campo de conhecimento, conforme estabelecido no ponto 2 deste edital.

3.4.2 Será atribuída nota zero à prova didática do candidato que não entregar o plano de aula na data estipulada no cronograma.

3.4.3 A média para aprovação no prova didática será 7 (sete).

3.4.4 Cada candidato receberá, pelo e-mail informado no ato da inscrição, link de acesso à sala virtual 24 horas antes do horário agendado para a Prova Didática, conforme cronograma.

3.4.4.1 O candidato não poderá compartilhar o link de acesso, devendo o mesmo somente ser acessado por ele, pelos membros da Comissão Examinadora, e pelo secretário do processo seletivo, se for o caso.

3.4.5 A prova didática consistirá em uma aula com duração de 30 a 40 minutos, e o controle da duração da prova será de responsabilidade do candidato.

3.4.5.1 O candidato terá 10 minutos de tolerância, contados do horário previsto para sua Prova Didática, para ingressar na sala virtual, após esse período será considerado eliminado do processo seletivo.

3.4.5.2 Havendo problema de conexão de internet de membro da Comissão Examinadora que inviabilize a avaliação do candidato, a Comissão poderá suspender as atividades por até 30 (trinta) minutos. Não sendo possível restabelecer a conexão dentro desse período, deverá ser designado novo horário para a prova do candidato.

3.4.5.2.1 Quando problemas técnicos interromperem qualquer prova, esta deverá ser retomada a partir do estágio em que ocorreu o problema técnico ou, havendo impossibilidade de retomada, deverá ser integralmente refeita.

3.4.5.3 A UFSC não se responsabiliza por problemas técnicos ou de conexão de internet que os candidatos venham a enfrentar para a execução da Prova Didática.

3.5 Da Prova de Títulos

3.5.1 Os documentos para a Prova de Títulos serão enviados por e-mail, conforme data estipulada em cronograma.

3.5.2 A prova de títulos, de caráter classificatório, consistirá na apreciação e valoração dos títulos, conforme pontuação estabelecida na Portaria Normativa nº 154/2019/GR, em reunião virtual conjunta entre os membros da comissão examinadora.

3.5.3 Os candidatos deverão enviar os documentos digitalizados e organizados na ordem prevista, anexados ao formulário constante no Anexo 3 deste edital (disponível em concursos.ufsc.br) e enviados juntamente com o Curriculum Lattes atualizado e um documento de identidade digitalizado.

3.5.3.1 Os candidatos deverão digitalizar de forma legível somente documentos originais ou que contenham certificação digital para validação da comissão ou documentos que sejam públicos e disponíveis na internet para verificação.

3.5.3.2 Somente serão aceitos diplomas de Graduação e Pós-Graduação reconhecidos pelo MEC. Os diplomas obtidos em instituição estrangeira serão aceitos mediante sua revalidação no Brasil, que deverá ser comprovada no ato da contratação.

3.6 Do Resultado final

3.6.1 A média final será obtida mediante média ponderada, observados os pesos dispostos no item 3.2.

3.6.2 A classificação será obtida com base na média final dos candidatos, em ordem decrescente de pontuação. Será considerado aprovado o candidato que obtiver média final igual ou superior a 7 (sete) e que obtenha classificação observado o limite disposto no Anexo II do Decreto nº 9.739/2019.

3.6.3 No caso de empate, a classificação observará a seguinte ordem de preferência: I – a idade, em favor do candidato com idade igual ou superior a sessenta anos; II – a maior pontuação na prova didática; III – a maior pontuação na prova de títulos; IV – a maior idade.

3.6.4 O resultado final, contendo a relação dos aprovados com sua classificação e média final, será divulgado pelo presidente da comissão examinadora no site do órgão solicitante, conforme definição no cronograma do processo seletivo simplificado.

3.6.4.1 Após a divulgação do resultado final, somente o candidato e os membros da comissão examinadora poderão, por meio de solicitação ao departamento respectivo, ter acesso à gravação da sua prova didática.

3.6.5 Da decisão a que se refere o item 3.6.4 caberá recurso, no prazo de um dia útil a contar da publicação dos resultados, interposto através de e-mail encaminhado ao endereço eletrônico do departamento respectivo, no qual o recorrente deverá expor os fundamentos do pedido de reexame de forma clara e objetiva, podendo anexar os documentos que julgar convenientes.

3.6.6 Não haverá possibilidade, em hipótese alguma, de o candidato classificado obter transferência para o final da relação de aprovados publicada no DOU.

3.6.7 Todas as provas serão realizadas em língua portuguesa, à exceção dos processos seletivos nas áreas/subáreas de conhecimento do item 2 deste edital, onde houver a especificação de realização de provas em outra língua.

4 Da reserva de vagas destinadas às pessoas com deficiência:

4.1 Foi reservado aos candidatos com deficiência 5% (cinco) do total de vagas deste Edital em conformidade com o Decreto nº 9.508/2018.

4.1.1 Do total de vagas destinadas à reserva foi sorteado, de modo a determinar por critério impessoal e objetivo, em quais áreas/subáreas de conhecimento foram alocadas as reservas. O órgão solicitante que dispor de número igual ou superior a 5 (cinco) vagas, teve reservado automaticamente até um quinto dessas vagas, e a área/subárea que recebeu a reserva foi determinada por sorteio.

4.1.2 A ata do sorteio está disponível no site http://concursos.ufsc.br.

4.2 Os candidatos com deficiência participarão deste concurso em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, bem como horários de início, datas e nota mínima exigida, observados os dispositivos legais e o atendimento do item 1.7.

4.3 O candidato que desejar concorrer às vagas reservadas para candidatos com deficiência deverão fazer a sua opção no Formulário de Inscrição, informando o tipo de deficiência e anexando laudo médico legível atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID) e com a identificação e assinatura do médico atestante. O candidato que descumprir este item concorrerá somente às vagas de ampla concorrência.

4.3.1 Caso o candidato possua um laudo técnico baseado na Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) poderá anexá-lo, como informação complementar, não desobrigando a apresentação do laudo médico nos moldes do item 4.3

4.4 O candidato com deficiência que necessitar de condições especiais para a realização das provas deverá proceder conforme orientações do item 1.8.

4.5 O candidato concorrente à reserva de vagas, se classificado na forma deste Edital, além de figurar na lista de classificação geral, terá seu nome constante também na lista específica, por campo de conhecimento.

4.6 Para o campo de conhecimento com vaga reservada, preferencialmente, para candidatos com deficiência, será convocado o candidato da lista de classificação de pessoas com deficiência, se houver, e seguirá o critério de alternância e proporcionalidade entre as vagas de ampla concorrência e as vagas reservadas.

4.6.1 Em caso de não provimento do cargo por parte de candidato nomeado em vaga reservada, essa vaga será preenchida pelo candidato concorrente à mesma reserva posteriormente classificado, se houver.

4.7 Antes da convocação do candidato com deficiência, o DDP terá a assistência da Equipe Multiprofissional de Acompanhamento aos Servidores da UFSC com Deficiência (EMAPCD) que, entre outras atribuições, avaliará se a deficiência apresentada pelo candidato se enquadra no disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 13.146/2015, a viabilidade das condições de acessibilidade, as adequações do ambiente de trabalho e a possibilidade de uso de equipamentos ou outros meios que o candidato habitualmente utilize.

4.7.1 Será assegurado o direito a recurso ao candidato que tiver o parecer constatando o não enquadramento da deficiência informada com a legislação, dirigido à EMAPCD, o qual deverá ser interposto em até 2 (dois) dias úteis da emissão do parecer e encaminhado para o e-mail pcd.prodegesp@contato.ufsc.br. O recurso deverá estar devidamente fundamentado, com argumentação lógica e consistente, digitado ou preenchido a mão com letra legível, contendo o nome e a assinatura do candidato, podendo juntar novos laudos médicos, exames complementares, ou documentos que julgar conveniente.

4.8 Não será contratado, em vaga destinada a pessoa com deficiência, o candidato aprovado no processo seletivo cuja deficiência informada no Formulário de Inscrição, não seja constatada pela EMAPCD, caso em que o candidato passará a compor apenas a lista de classificação geral.

5 Da Remuneração:

5.1 Professores do Magistério Superior: Regime de 20 horas semanais – Graduação: R$ 2.236,32. Especialização: R$ 2.459,95. Mestrado: R$ 2.795,40. Doutorado: R$ 3.522,21.

5.1.1 Professores do Magistério Superior: Regime de 20 horas semanais – Auxílio Alimentação de R$ 229,00.

5.2 Professores do Magistério Superior: Regime de 40 horas semanais – Graduação: R$ 3.130,85. Especialização: R$ 3.600,48.  Mestrado: R$ 4.304,92. Doutorado: R$ 5.831,21.

5.2.1 Professores do Magistério Superior: Regime de 40 horas semanais – Auxílio Alimentação de R$ 458,00.

5.3 O candidato aprovado para o Magistério Superior será contratado nos termos da Lei nº 8.745/93, no nível 1 da classe A do cargo de professor da carreira do Magistério Superior e perceberá remuneração composta de Vencimento Básico + Retribuição por Titulação, de acordo com a titulação requerida no processo seletivo respectivo, apresentada no ato da contratação, + Auxílio Alimentação, conforme os valores estabelecidos no presente Edital. É vedada qualquer alteração posterior da titulação.

5.4 Professores do Magistério Básico, Técnico e Tecnológico: Regime de 40 horas semanais – Graduação: R$ 3.130,85.

5.4.1 Professores Magistério Básico, Técnico e Tecnológico: Regime de 40 horas semanais – Auxílio Alimentação de R$ 458,00.

5.5 O candidato aprovado para o Magistério Básico, Técnico e Tecnológico será contratado nos termos da Lei nº 8.745/93, no nível 1 da classe D do cargo de professor da carreira do Magistério Básico, Técnico e Tecnológico e perceberá remuneração composta de Vencimento Básico + Retribuição por Titulação, de acordo com a titulação requerida no processo seletivo respectivo, apresentada no ato da contratação, + Auxílio Alimentação, conforme os valores estabelecidos no presente Edital. É vedada qualquer alteração posterior da titulação.

6 Das disposições gerais:

6.1 A aprovação/classificação do candidato no Processo Seletivo Simplificado regido por este edital constitui mera expectava de direito à sua contratação, ficando este ato condicionado à rigorosa observância da ordem de classificação e à observância das disposições legais pertinentes e, sobretudo, ao interesse, ao juízo e à conveniência da administração da UFSC, observada também a disponibilidade orçamentária e financeira, bem como às normas da Lei de Responsabilidade Fiscal.

6.2 A seleção dos candidatos se dará nos termos a Portaria Normativa nº 370/2020/GR, de 27/08/2020 e, subsidiariamente, da Portaria Normativa nº 154/2019/GR e será executada pelo órgão solicitante. O início do processo seletivo simplificado para a contratação de professores substitutos e temporários dar-se-á no prazo mínimo de 10 (dez) dias a contar da publicação deste Edital no DOU.

6.3 O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 12 (doze) meses e poderá sofrer prorrogação de até 12 (doze) meses, conforme a legislação vigente.

6.3.1 Havendo a retomada das atividades presenciais na vigência contratual, os contratados nos termos deste Edital deverão ter disponibilidade para atuar presencialmente.

6.4 A contratação de que trata este edital é por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme Lei nº 8.745/93. Caso cesse a necessidade temporária que ensejou a abertura do processo seletivo, a instituição não será obrigada a efetivar a contratação.

6.4.1 Poderá ocorrer alteração da jornada de trabalho do profissional a ser contratado ou no curso do contrato, conforme necessidade institucional.

6.5 No ato da contratação serão aceitos como comprovante dos requisitos listados no item 2 deste edital somente os diplomas de Graduação e Pós-Graduação reconhecidos pelo MEC, não podendo ser apresentados como comprovante certidões ou declarações de conclusão da respectiva formação.

6.6 Estão impedidos de serem contratados:

6.6.1 Ocupante de cargo, de emprego, ou de função pública federal, estadual, municipal, ou do Distrito Federal, abrangendo autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo Poder Público, de categoria funcional de nível médio, que não seja de natureza técnica ou científica.

6.6.2 Ocupante de cargo, emprego ou função em regime de dedicação exclusiva.

6.6.3 Pessoa em situação de acumulação lícita que ultrapasse 60 (sessenta) horas semanais na soma do(s) vínculo(s) já existente(s) com a carga horária do contrato de Professor Substituto.

6.6.4 Pessoa que tenha sido contratada nos termos da Lei nº 8.745/93 nos casos em que não tenham decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do último contrato.

6.6.5 Pessoa que tenha dois vínculos com o serviço público, independente da soma das cargas horárias destes vínculos.

6.6.6 O candidato que for professor do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico de Instituições Federais de Ensino.

6.6.7 Pessoa em exercício de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não.

6.7 A comunicação oficial com o candidato habilitado, convocando-o para a contratação, será feita por meio do e-mail do aprovado, indicado no Formulário de Inscrição do processo seletivo.

6.8 Os candidatos estrangeiros deverão comprovar no ato da contratação o Visto Permanente, de acordo com a legislação vigente.

6.9 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 12 (doze) meses, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período, a pedido do chefe da Unidade de Ensino ao qual se vincula o processo seletivo simplificado.

6.10 0 A publicação do resultado final do processo seletivo no Diário Oficial da União valerá como documento comprobatório de classificação.

6.11 A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

6.12 Havendo qualquer indício de fraude no processo de seleção, ficarão os envolvidos sujeitos às penalidades legais.

6.13 Os casos omissos serão solucionados pelo (a) Diretor (a) Departamento de Desenvolvimento de Pessoas – DDP/PRODEGESP/UFSC.

 

 

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

 

A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO, em exercício, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portarias de 09 de dezembro de 2020

 

Nº 262/2020/PROGRAD – Art. 1º – Constituir comissão para avaliar e emitir pareceres conclusivos sobre os processos de revalidações de diplomas de cursos de graduação, expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior, na forma da legislação vigente.

Art. 2º – A comissão será composta pelos conselheiros da Câmara de Graduação a seguir relacionados:

– Professor Júlio Corrêa Faria – CGRAD;

– Professora Mareni Rocha Farias – CGRAD;

– Professor Wendell Rondinelli Gomes de Farias – CGRAD;

Art. 3º – Os pareceres conclusivos serão apreciados em sessão da Câmara de Graduação.

Art. 4º – Fixar em 12 (doze) meses o mandato dos membros da comissão, contado a partir da data de publicação da presente Portaria.

Art. 5º – Esta portaria passa a vigorar a partir da data de sua assinatura, revogando a PORTARIA Nº 104, de 08 de julho de 2020.

 

Nº 263/2020/PROGRAD – Art. 1º – Alterar os nomes das disciplinas DAS5411 e DAS5203, conforme especificado a seguir:

Código	Nome da disciplina
DAS5411	Introdução à Engenharia de Controle e Automação
DAS5203	Modelagem e Controle de Sistemas a Eventos Discretos

Parágrafo único – Ficam mantidas as demais características das disciplinas.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC (Ref. A SPA nº 049031/2020 da Coordenadoria do Curso de Graduação em Engenharia de Controle e Automação).

 

Nº 264/2020/PROGRAD – Art. 1º – Retificar a Portaria 197/2020/PROGRAD, no seu art. 1º quanto à equivalência da disciplina DEC7070, conforme as especificações abaixo:

Onde se lê:

1ª Fase
CÓDIGO	DISCIPLINA	CARGA HORÁRIA	Equivalências Atuais	Equivalências a incluir	Equivalências – como deve ficar
DEC7070	Introdução à Engenharia da Computação	18h-a	–	ARA7530 ou ARA7120	ARA7530 ou ARA7120

Leia-se:

1ª Fase
CÓDIGO	DISCIPLINA	CARGA HORÁRIA	Equivalências Atuais	Equivalências a incluir	Equivalências – como deve ficar
DEC7070	Introdução à Engenharia da Computação	18h-a	–	ARA7530 ou ARA7120	ARA7530 ou DEC7530 ou ARA7120

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC (Ref. A Processo SPA n. 23080.061680/2019-17).

 

 

Portarias de 10 de dezembro de 2020

 

Nº 265/2020/PROGRAD – Art. 1º – Excluir a seguinte disciplina no currículo 2018.1 do Curso de Graduação em Fonoaudiologia (Curso UFSC 109) conforme as especificações a seguir:

Fase	Código	Nome	Carga Horária semestral total	Tipo	Equivalência	Pré-requisito
6ª	FON7699	Otoneurologia	36h-a	Obrigatória	FON7609	FON7305

Art. 2º – Incluir a seguinte disciplina, como obrigatória, na 6ª fase do currículo 2018.1 do Curso de Graduação em Fonoaudiologia (Curso UFSC 109) conforme as especificações a seguir:

Código	Nome	Carga horária teórica semestral	Carga horária prática semestral	Carga Horária semestral total	Carga Horária Semanal	Equivalência	Pré-requisito
FON7609	Otoneurologia	27h-a	9h-a	36h-a	2h-a	–	FON7305

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 266/2020/PROGRAD – Art. 1º – Retificar a Portaria 199/2020/PROGRAD, no art. 2º quanto ao código de da disciplina Ecologia de Invasões Biológicas, conforme as especificações abaixo:

Onde se lê:

Fase/Rol	Disciplina	Carga Horária Semestral	Carga Horária Teórica Semanal	Carga Horária Prática Semanal	Equivalência	Pré-Requisitos
Op	Ecologia de Invasões Biológicas	72h-a	3h-a	1h-a	–	ECZ7025

Leia-se:

Fase/Rol	Disciplina	Carga Horária Semestral	Carga Horária Teórica Semanal	Carga Horária Prática Semanal	Equivalência	Pré-Requisitos
Op	ECZ7205 – Ecologia de Invasões Biológicas	72h-a	3h-a	1h-a	–	ECZ7025

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. a Processo SPA n. 23080.036634/2020-13 e no Ofício Interno nº 031/2020/ECZC/CCB e Ofício Interno n. 14/CCCB/2020).

 

Nº 267/2020/PROGRAD – Art. 1º – Retificar a Portaria 404/2019/PROGRAD, no art. 4º quanto ao código do pré-requisito da disciplina MED7013, conforme as especificações abaixo:

Onde se lê:

Fase/Rol	Disciplina	Carga Horária	Pré-requisito a ser incluído
5ª	Módulo XVII MED7013 – Saúde do Adulto III	360h-a	MED7009 e MED7300

Leia-se:

Fase/Rol	Disciplina	Carga Horária	Pré-requisito a ser incluído
5ª	Módulo XVII MED7013 – Saúde do Adulto III	360h-a	MED7009 e MED7041

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC (Ref. a Ofício Interno 6/SECOGMED/CCS/2019 e Ofício 54/CCGMED/CCS/19).

 

Nº 268/2020/PROGRAD – Art. 1º – Retificar a Portaria 132/2020/PROGRAD, no art. 3º quanto ao código do pré-requisito da disciplina OCN7041, conforme as especificações abaixo:

Onde se lê:

Fase/Rol	Disciplina	Carga Horária	Pré-Requisito Como está	Pré-Requisito Como deve ficar
3ª	OCN7041 – Oceanografia Física Descritiva	72h-a	MTM3101	EMB3100

Leia-se:

Fase/Rol	Disciplina	Carga Horária	Pré-Requisito Como está	Pré-Requisito Como deve ficar
3ª	OCN7041 – Oceanografia Física Descritiva	72h-a	MTM3101	MTM3100

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. a Solicitação SPA n. 23080.021321/2020-13).

 

Nº 269/2020/PROGRAD – Art. 1º – Retificar a Portaria 178/2020/PROGRAD, no art. 1º quanto ao código do pré-requisito da disciplina EGC5011, conforme as especificações abaixo:

Onde se lê:

Fase/Rol	Disciplina	Carga Horária	Pré-requisito (Como está)	Pré-requisito Como deve ficar
Op	EGC5011 – Web Semântica, Ontologias e Sistemas de Informação	72h-a	INE612	INE5670 ou INE5611

Leia-se:

Fase/Rol	Disciplina	Carga Horária	Pré-requisito (Como está)	Pré-requisito Como deve ficar
Op	EGC5011 – Web Semântica, Ontologias e Sistemas de Informação	72h-a	INE5612	INE5670 ou INE5611

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. a Solicitação SPA n. 23080.061258/2019-53 e no Ofício n. 15/2019/SIN/CTC).

 

Portarias de 11 de dezembro de 2020

 

Nº 270/2020/PROGRAD – Art. 1º – Retificar a Portaria 197/2020/PROGRAD, no art. 1º quanto ao número de conjuntos de equivalências pertencentes a disciplina DEC0012, conforme as especificações abaixo:

Onde se lê:

1ª Fase
CÓDIGO	DISCIPLINA	CARGA HORÁRIA	Equivalências Atuais	Equivalências a incluir	Equivalências – como deve ficar
DEC0012	Linguagem de Programação I	36h-a	–	(DEC7531 e DEC7143) ou (ARA7531 e ARA7143) ou (ARA7531 e DEC7143) ou (DEC7531 e ARA7143) ou (ARA7141 e ARA7143) ou (ARA7141 e DEC7143) ou (CIT7141 e ARA7143) ou (CIT7141 e DEC7143)	(DEC7531 e DEC7143) ou (ARA7531 e ARA7143) ou (ARA7531 e DEC7143) ou (DEC7531 e ARA7143) ou (ARA7141 e ARA7143) ou (ARA7141 e DEC7143) ou (CIT7141 e ARA7143) ou (CIT7141 e DEC7143)

Leia-se:

1ª Fase
CÓDIGO	DISCIPLINA	CARGA HORÁRIA	Equivalências Atuais	Equivalências a incluir	Equivalências – como deve ficar
DEC0012	Linguagem de Programação I	36h-a	–	(DEC7531 e DEC7143) ou (ARA7531 e ARA7143) ou (ARA7531 e DEC7143) ou (DEC7531 e ARA7143) ou (ARA7141 e ARA7143) ou (ARA7141 e DEC7143)	(DEC7531 e DEC7143) ou (ARA7531 e ARA7143) ou (ARA7531 e DEC7143) ou (DEC7531 e ARA7143) ou (ARA7141 e ARA7143) ou (ARA7141 e DEC7143)

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. ao processo SPA nº 23080.061680/2019-17).

 

Nº 271/2020/PROGRAD – Art. 1º – Aprovar a solicitação dos ajustes curriculares do Curso de Graduação em Agronomia (Curso UFSC 501) apresentados no Processo 23080.026733/2020-89.

Parágrafo 1º – Trata-se de ajustes curriculares que foram atendidos mediante a Portaria 221/2020/PROGRAD, de 06 de novembro de 2020, Ad Referendum.

Parágrafo 2º – A aprovação dos referidos ajustes curriculares pela Câmara de Graduação foi oficializada pela Resolução 9/2020/CGRAD, de 09 de dezembro de 2020.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC (Ref. ao Processo de número 23080.026733/2020-89).

 

Nº 272/2020/PROGRAD – Art.1º – Estabelecer nova configuração de conjuntos de requisitos para matrícula em bloco, das seguintes disciplinas obrigatórias, pertencentes ao currículo 2010.1 do Curso de Graduação em Agronomia (Curso UFSC 501) de acordo com as seguintes especificações:

Código	Nome	Conjunto
AGR5404	Pesquisa e Redação Científica	(AGR5400 e ENR5405 e ENR5407 e EXR5400 e EXR5403 e FIT5401 e ZOT5302 e ZOT5405 e ZOT5504)
EXR5403	Desenvolvimento Rural Sustentável	(AGR5400 e AGR5404 e ENR5405 e ENR5407 e EXR5400 e FIT5401 e ZOT5302 e ZOT5405 e ZOT5504)
ENR5407	Mecânica e Máquinas Agrícolas	(AGR5400 e AGR5404 e ENR5405 e EXR5400 e EXR5403 e FIT5401 e ZOT5302 e ZOT5405 e ZOT5504)
ENR5405	Hidrologia	(AGR5400 e AGR5404 e ENR5407 e EXR5400 e EXR5403 e FIT5401 e ZOT5302 e ZOT5405 e ZOT5504)
FIT5401	Agroecologia	(AGR5400 e AGR5404 e ENR5405 e ENR5407 e EXR5400 e EXR5403 e ZOT5302 e ZOT5405 e ZOT5504)
ZOT5302	Anatomia e Fisiologia Animal	(AGR5400 e AGR5404 e ENR5405 e ENR5407 e EXR5400 e EXR5403 e FIT5401 e ZOT5405 e ZOT5504)
ZOT5405	Etologia e Bioclimatologia Animal	(AGR5400 e AGR5404 e ENR5405 e ENR5407 e EXR5400 e EXR5403 e FIT5401 e ZOT5302 e ZOT5504)
ZOT5504	Melhoramento Animal	(AGR5400 e AGR5404 e ENR5405 e ENR5407 e EXR5400 e EXR5403 e FIT5401 e ZOT5302 e ZOT5405)

Parágrafo único – Ficam mantidas as demais características das disciplinas apresentadas na tabela descrita.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. ao Processo de número 23080.026733/2020-89).

 

Nº 273/2020/PROGRAD – Art. 1º – Retificar o Art. 5º da Portaria 231/2020/PROGRAD, quanto à nova configuração de pré-requisitos de disciplinas pertencentes ao currículo 2008.1 do Curso de Graduação em Zootecnia (Curso UFSC 502):

Onde se lê:

Código	Nome	Pré-requisito	Conjunto
EXR7606	Extensão Rural	(EXR7605 e ZOT7604) ou (EXR7605 e ZOT7600)	–

Leia-se:

Código	Nome	Pré-requisito	Conjunto
EXR7606	Extensão Rural	EXR7605	–

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. ao Processo de número 23080.014796/2020-92).

 

Portarias de 18 de dezembro de 2020

 

Nº 274/2020/PROGRAD – Art. 1º – Retificar a Portaria 037/2020/PROGRAD, no seu art. 1º quanto as equivalências das disciplinas mencionadas nas fases do quadro abaixo pertencentes a matriz curricular 2019.1 do Curso de Letras – Francês – Bacharelado, conforme as especificações abaixo:

Onde se lê:

3a fase
Código	Nome da Disciplina	Carga Horária	Equivalente	Pré-Requisito
LLE8313	Compreensão e Produção Oral em Língua Francesa III	72h-a	LLE7313 ou LLE5263 ou LLE5273	LLE7312 ou LLE8312
LLE8393	Compreensão e Produção Escrita em Língua Francesa III	72h-a	LLE7313 ou LLE5263 ou LLE5273	LLE7312 ou LLE8392

 

4a fase
Código	Nome da Disciplina	Carga Horária	Equivalente	Pré-Requisito
LLE8314	Compreensão e Produção Oral em Língua Francesa IV	72h-a	LLE7314 ou LLE5264 ou LLE5274	LLE7313 ou LLE8313
LLE8394	Compreensão e Produção Escrita em Língua Francesa IV	72h-a	LLE7314 ou LLE5264 ou LLE5274	LLE8393 ou LLE7313

 

7a fase
Código	Nome da Disciplina	Carga Horária	Equivalente	Pré-Requisito
LLE8317	Compreensão e Produção Oral em Língua Francesa VII	72h-a	LLE7317 ou LLE5267 ou LLE5277	LLE8316 ou LLE7316
LLE8397	Compreensão e Produção Escrita em Língua Francesa VII	36h-a	LLE7317 ou LLE5267 ou LLE5277	LLE8396 ou LLE7316

Leia-se:

3a fase
Código	Nome da Disciplina	Carga Horária	Equivalente	Pré-Requisito
LLE8313	Compreensão e Produção Oral em Língua Francesa III	72h-a	LLE7313 ou LLE5263	LLE7312 ou LLE8312
LLE8393	Compreensão e Produção Escrita em Língua Francesa III	72h-a	LLE7313 ou LLE5263	LLE7312 ou LLE8392

 

 

4a fase
Código	Nome da Disciplina	Carga Horária	Equivalente	Pré-Requisito
LLE8314	Compreensão e Produção Oral em Língua Francesa IV	72h-a	LLE7314 ou LLE5264	LLE7313 ou LLE8313
LLE8394	Compreensão e Produção Escrita em Língua Francesa IV	72h-a	LLE7314 ou LLE5264	LLE8393 ou LLE7313

 

7a fase
Código	Nome da Disciplina	Carga Horária	Equivalente	Pré-Requisito
LLE8317	Compreensão e Produção Oral em Língua Francesa VII	72h-a	LLE7317 ou LLE5267	LLE8316 ou LLE7316
LLE8397	Compreensão e Produção Escrita em Língua Francesa VII	36h-a	LLE7317 ou LLE5267	LLE8396 ou LLE7316

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. ao no Processo SPA n. 23080.079687/2017-15).

 

Nº 275/2020/PROGRAD – Art. 1º – Retificar a Portaria 038/2020/PROGRAD, no seu art. 1º quanto às equivalências das disciplinas mencionadas nas fases do quadro abaixo pertencentes à matriz curricular 2019.1 do Curso de Letras – Francês – Licenciatura, conforme as especificações abaixo:

Onde se lê:

3a fase
Código	Nome da Disciplina	Carga Horária	Equivalente	Pré-Requisito
LLE8313	Compreensão e Produção Oral em Língua Francesa III	72h-a	LLE7313 ou LLE5263 ou LLE5273	LLE7312 ou LLE8312
LLE8393	Compreensão e Produção Escrita em Língua Francesa III	72h-a	LLE7313 ou LLE5263 ou LLE5273	LLE7312 ou LLE8392

 

4a fase
Código	Nome da Disciplina	Carga Horária	Equivalente	Pré-Requisito
LLE8314	Compreensão e Produção Oral em Língua Francesa IV	72h-a	LLE7314 ou LLE5264 ou LLE5274	LLE7313 ou LLE8313
LLE8394	Compreensão e Produção Escrita em Língua Francesa IV	72h-a	LLE7314 ou LLE5264 ou LLE5274	LLE8393 ou LLE7313

 

7a fase
Código	Nome da Disciplina	Carga Horária	Equivalente	Pré-Requisito
LLE8317	Compreensão e Produção Oral em Língua Francesa VII	72h-a	LLE7317 ou LLE5267 ou LLE5277	LLE8316 ou LLE7316
LLE8397	Compreensão e Produção Escrita em Língua Francesa VII	36h-a	LLE7317 ou LLE5267 ou LLE5277	LLE8396 ou LLE7316

Leia-se:

3a fase
Código	Nome da Disciplina	Carga Horária	Equivalente	Pré-Requisito
LLE8313	Compreensão e Produção Oral em Língua Francesa III	72h-a	LLE7313 ou LLE5263	LLE7312 ou LLE8312
LLE8393	Compreensão e Produção Escrita em Língua Francesa III	72h-a	LLE7313 ou LLE5263	LLE7312 ou LLE8392

 

4a fase
Código	Nome da Disciplina	Carga Horária	Equivalente	Pré-Requisito
LLE8314	Compreensão e Produção Oral em Língua Francesa IV	72h-a	LLE7314 ou LLE5264	LLE7313 ou LLE8313
LLE8394	Compreensão e Produção Escrita em Língua Francesa IV	72h-a	LLE7314 ou LLE5264	LLE8393 ou LLE7313

 

7a fase
Código	Nome da Disciplina	Carga Horária	Equivalente	Pré-Requisito
LLE8317	Compreensão e Produção Oral em Língua Francesa VII	72h-a	LLE7317 ou LLE5267	LLE8316 ou LLE7316
LLE8397	Compreensão e Produção Escrita em Língua Francesa VII	36h-a	LLE7317 ou LLE5267	LLE8396 ou LLE7316

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. ao Processo SPA n. 23080.079694/2017-17).

 

Nº 276/2020/PROGRAD – Art. 1º – Retificar a Portaria 039/2020/PROGRAD, no seu art. 1º quanto ao código das disciplinas mencionadas no quadro abaixo pertencente ao Rol de Tópicos Especiais do currículo 2019.1 do Curso de Letras – Inglês – Bacharelado, conforme as especificações abaixo:

Onde se lê:

Tópicos Especiais
Os alunos do Bacharelado deverão cursar 288h-a de disciplinas de Tópico Especial em Língua e/ou Tradução e 216h-a de disciplinas de Tópico Especial em Literatura e/ou Tradução.
Código	Nome da Disciplina	Carga Horária Semestral	Equivalências	Pré-Requisitos	Fase
LLE8491	Teoria e Crítica Literária e Cultural Anglo-Americana	72h-a	–	(LLE8414 ou LLE7414) e (LLE8023 ou LLE7022)	5
LLE8492	Gêneros Textuais e Literários	72h-a	–	(LLE8414 ou LLE7414) e (LLE8021 ou LLE7022)	5
LLE8493	Literatura e outras Áreas do Conhecimento	72h-a	–	(LLE8414 ou LLE7414) e (LLE8021 ou LLE7022)	5
LLE8494	Literatura, Cultura e Alteridade	72h-a	–	(LLE8414 ou LLE7414) e (LLE8021 ou LLE7022)	5

Leia-se:

Tópicos Especiais
Os alunos do Bacharelado deverão cursar 288h-a de disciplinas de Tópico Especial em Língua e/ou Tradução e 216h-a de disciplinas de Tópico Especial em Literatura e/ou Tradução.
Código	Nome da Disciplina	Carga Horária Semestral	Equivalências	Pré-Requisitos	Fase
LLE8046	Teoria e Crítica Literária e Cultural Anglo-Americana	72h-a	–	(LLE8414 ou LLE7414) e (LLE8023 ou LLE7022)	5
LLE8047	Gêneros Textuais e Literários	72h-a	–	(LLE8414 ou LLE7414) e (LLE8021 ou LLE7022)	5
LLE8048	Literatura e outras Áreas do Conhecimento	72h-a	–	(LLE8414 ou LLE7414) e (LLE8021 ou LLE7022)	5
LLE8049	Literatura, Cultura e Alteridade	72h-a	–	(LLE8414 ou LLE7414) e (LLE8021 ou LLE7022)	5

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. ao Processo SPA n. 23080.079678/2017-24).

 

Nº 277/2020/PROGRAD – Art. 1º – Retificar a Portaria 040/2020/PROGRAD, no seu art. 1º quanto ao código das disciplinas mencionadas no quadro abaixo pertencente ao Rol Tópicos Especiais do currículo 2019.1 do Curso de Letras – Inglês – Licenciatura, conforme as especificações abaixo:

Onde se lê:

Tópicos Especiais
Os alunos do Bacharelado deverão cursar 288h-a de disciplinas de Tópico Especial em Língua e/ou Tradução e 216h-a de disciplinas de Tópico Especial em Literatura e/ou Tradução.
Código	Nome da Disciplina	Carga Horária Semestral	Equivalências	Pré-Requisitos	Fase
LLE8491	Teoria e Crítica Literária e Cultural Anglo-Americana	72h-a	–	(LLE8414 ou LLE7414) e (LLE8023 ou LLE7022)	5
LLE8492	Gêneros Textuais e Literários	72h-a	–	(LLE8414 ou LLE7414) e (LLE8021 ou LLE7022)	5
LLE8493	Literatura e outras Áreas do Conhecimento	72h-a	–	(LLE8414 ou LLE7414) e (LLE8021 ou LLE7022)	5
LLE8494	Literatura, Cultura e Alteridade	72h-a	–	(LLE8414 ou LLE7414) e (LLE8021 ou LLE7022)	5

Leia-se:

Tópicos Especiais
Os alunos do Bacharelado deverão cursar 288h-a de disciplinas de Tópico Especial em Língua e/ou Tradução e 216h-a de disciplinas de Tópico Especial em Literatura e/ou Tradução.
Código	Nome da Disciplina	Carga Horária Semestral	Equivalências	Pré-Requisitos	Fase
LLE8046	Teoria e Crítica Literária e Cultural Anglo-Americana	72h-a	–	(LLE8414 ou LLE7414) e (LLE8023 ou LLE7022)	5
LLE8047	Gêneros Textuais e Literários	72h-a	–	(LLE8414 ou LLE7414) e (LLE8021 ou LLE7022)	5
LLE8048	Literatura e outras Áreas do Conhecimento	72h-a	–	(LLE8414 ou LLE7414) e (LLE8021 ou LLE7022)	5
LLE8049	Literatura, Cultura e Alteridade	72h-a	–	(LLE8414 ou LLE7414) e (LLE8021 ou LLE7022)	5

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. ao Processo SPA n. 23080.079697/2017-51).

 

Nº 278/2020/PROGRAD – Art. 1º – Retificar a Portaria 041/2020/PROGRAD, no seu art. 1º quanto ao Conjunto de pré-requisitos das disciplinas mencionadas no quadro abaixo pertencente ao currículo 2019.1 do Curso de Letras – ITALIANO – Bacharelado, conforme as especificações abaixo:

Onde se lê:

4ª fase-sugestão
Código	Nome da Disciplina	Carga Horária	Equivalente	Pré-Requisito
LLE8514	Língua Italiana IV	72h-a	LLE7514 ou LLE5564	(LLE8513 e LLE8593) ou LLE7513 ou LLE6653
LLE8594	Língua Italiana oral e escrita IV	72h-a	LLE7514 ou LLE5564	(LLE8513 e LLE8593) ou LLE7513 ou LLE6653

Leia-se:

4ª fase-sugestão
Código	Nome da Disciplina	Carga Horária	Equivalente	Pré-Requisito
LLE8514	Língua Italiana IV	72h-a	LLE7514 ou LLE5564	(LLE8513 e LLE8593) ou LLE7513 ou LLE5563
LLE8594	Língua Italiana oral e escrita IV	72h-a	LLE7514 ou LLE5564	(LLE8513 e LLE8593) ou LLE7513 ou LLE5563

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. ao Processo SPA n. 23080.080055/2017-02).

 

Nº 279/2020/PROGRAD – Art. 1º – Retificar a Portaria 042/2020/PROGRAD, no seu art. 1º quanto ao Conjunto de pré-requisitos das disciplinas mencionadas no quadro abaixo pertencente ao currículo 2019.1 do Curso de Letras – ITALIANO – Licenciatura, conforme as especificações abaixo:

Onde se lê:

4ª fase-sugestão
Código	Nome da Disciplina	Carga Horária	Equivalente	Pré-Requisito
LLE8514	Língua Italiana IV	72h-a	LLE7514 ou LLE5564	(LLE8513 e LLE8593) ou LLE7513 ou LLE6653
LLE8594	Língua Italiana oral e escrita IV	72h-a	LLE7514 ou LLE5564	(LLE8513 e LLE8593) ou LLE7513 ou LLE6653

Leia-se:

4ª fase-sugestão
Código	Nome da Disciplina	Carga Horária	Equivalente	Pré-Requisito
LLE8514	Língua Italiana IV	72h-a	LLE7514 ou LLE5564	(LLE8513 e LLE8593) ou LLE7513 ou LLE5563
LLE8594	Língua Italiana oral e escrita IV	72h-a	LLE7514 ou LLE5564	(LLE8513 e LLE8593) ou LLE7513 ou LLE5563

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. ao Processo SPA n. 23080.080053/2017-13).

 

Nº 280/2020/PROGRAD – Art. 1º – Retificar a Portaria 366/2020/PROGRAD, no seu art. 2º quanto ao código da equivalência da disciplina DGL7066 mencionada no quadro abaixo pertencente ao currículo 2010.1 do Curso de Graduação em Ciências Biológicas – Licenciatura (110), conforme as especificações abaixo:

Onde se lê:

DE
Código	Disciplina	Carga Horária	Pré-Requisito	Equiv.
DGL7066	Geologia Prática	36h-a	1.000h	GCN7006

Leia-se:

PARA
Código	Disciplina	Carga Horária	Pré-Requisito	Equiv.
DGL7066	Geologia Prática	36h-a	1.000h	GCN7066

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. ao Ofício 034/CCB/2019 e no processo SPA nº 23080.060578/2019-96).

 

 

SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

 

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições previstas na Portaria n.º 1852/2018/GR, de 16 de agosto de 2018, RESOLVE:

 

Portaria de 18 de dezembro de 2020

 

Nº 39/2020/SINTER – Artigo 1º Designar o Professor Ademir Valdir dos Santos do Departamento de Estudos Especializados em Educação, do Centro de Ciências da Educação, para atuar como coordenador do Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal de Santa Catarina e a Universidad de Salamanca, da Espanha, a partir de 14 de dezembro de 2020 até o fim da vigência do Acordo em 14 de dezembro de 2024.

Artigo 2º Será atribuída uma hora semanal para o desempenho desta atividade.

 

Nº 40/2020/SINTER –  Artigo 1º Designar a Professora Maria José Hötzel, do Departamento de Zootecnia e Desenvolvimento Rural, do Centro de Ciências Agrárias, para atuar como coordenadora da Cooperação entre a Universidade Federal de Santa Catarina e a Faculdade de Sistemas de Uso do Solo e Sistemas Alimentares e Faculdade de Ciência da University of British Columbia, Canadá, a partir de 16 de março de 2021 até o fim da vigência da Cooperação em 16 de março de 2024.

Artigo 2º Será atribuída uma hora semanal para o desempenho desta atividade.

 

Nº 41/2020/SINTER – Artigo 1º Designar a Professora Sheila Rubia Lindner, do Departamento de Saúde Pública, do Centro de Ciências da Saúde, para atuar como coordenadora da Cooperação entre a Universidade Federal de Santa Catarina e o Centro de Colaboração Saúde de Prisão e Escola de Educação da População e a Faculdade de Medicina de Saúde Pública da University of British Columbia, Canadá, a partir de 16 de março de 2021 até o fim da vigência da Cooperação em 16 de março de 2024.

Artigo 2º Será atribuída uma hora semanal para o desempenho desta atividade.

 

Nº 42/2020/SINTER –  Artigo 1º Designar a Professora Tânia Bertoldo Benedetti, do Departamento de Educação Física, do Centro de Desportos, para atuar como coordenadora do Memorando de Entendimento entre a Universidade Federal de Santa Catarina e o Conselho de Administração da University of Illinois, EUA, a partir de 14 de dezembro de 2020 até o fim da vigência da cooperação em 14 de dezembro de 2025.

Artigo 2º Será atribuída uma hora semanal para o desempenho desta atividade.

 

CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS

 

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das suas atribuições, RESOLVE:

Portaria de 28 de dezembro de 2020

 

Nº 067/2020/CCA – CANCELAR a Portaria 008/2020/CCA, de 14 de fevereiro de 2020, que tornou pública a Banca Examinadora do Concurso Público do Edital nº 121/2019/DDP, campo de Conhecimento “Malacocultura”.

(Conforme Ofício 121/2020/AQI/CCA)

 

Portaria de 30 de dezembro de 2020

 

Nº 068/2020/CCA – DESIGNAR a Profa. Daniela Aparecida Pacífico, SIAPE 1698806, para desempenhar as funções de Coordenadora de Estágios do Curso de Graduação em Agronomia, para um mandato de 2 anos, a partir de 04/01/2021, atribuindo à carga horária de 10 horas semanais.

(Conforme Solicitação Digital 052012/2020)

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

 

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 29 de dezembro de 2020

 

Nº 157/2020/CCB – Autorizar o afastamento integral para formação da professora Heiliane de Brito Fontana, SIAPE nº 2859826, do Departamento de Ciências Morfológicas (MOR/CCB), solicitado através do processo nº 23080.049499/2020-68, para realizar Pós-Doutorado na Universidade de Calgary, Northwest, Canadá, na área de Ciências da Vida, subárea Biomecânica, no período de 13/02/2021 a 31/08/2021, com ônus UFSC e CAPES.

(Referente ao Processo nº 23080.049499/2020-68)

 

Nº 158/2020/CCB – Designar o docente Roberto Fabris Goerl como Presidente, o docente Carlos Henrique Lemos Soares como suplente, a discente Mariana Coutinho Hennemann e o egresso Ricardo Boelter Moraes para comporem a Comissão de Autoavaliação do Mestrado Profissional em Perícias Criminais e Ambientais do Centro de Ciências Biológicas, pelo período de 02 anos a partir de 17 de Dezembro de 2020, atribuindo a carga horária de 02 (duas) horas semanais para os membros titulares.

(Referente à Solicitação Digital nº051249/2020)

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

 

O Diretor do Centro de Ciências Jurídicas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portaria de 22 de dezembro de 2020

 

Nº25/2020/CCJ – Art 1^o – AUTORIZAR o afastamento do servidor docente Clarindo Epaminondas de Sá Neto, MASIS nº 205430, SIAPE nº 1056212, professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Direito – DIR/CCJ/UFSC, para a realização de estágio pós-doutoral na Universidad de Málaga, pelo período de seis meses, entre os dias 01 / 03 / 2021 a 31 / 08 / 2021, com ônus pelo Print/capes.

(Ref. De acordo com o Regimento Geral da Universidade Federal de Santa Catarina, o Regimento do Centro de Ciências Jurídicas, e a Resolução Normativa nº 47/CUn/2014, de 16 de dezembro de 2014.)

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

 

O Diretor do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, no uso de suas atribuições RESOLVE:

 

Portarias de 29 de dezembro de 2020

 

N^o 158/2020/CFM – Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 154/2020/CFM, de 21 de dezembro de 2020, que concede ao professor THIAGO FERREIRA DA CONCEIÇÃO do Departamento de Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, afastamento para realizar estágio de pós-doutorado, modificando o trecho onde se lê: “[…] em regime de tempo integral, com ônus integral,”  leia-se: “[…] em regime de tempo integral, com ônus integral CAPES/PRINT”.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. processo nº 23080.045862/2020-76).

 

N^o 159/2020/CFM – Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 155/2020/CFM, de 21 de dezembro de 2020, que concede a professora REGINA RODRIGUES RODRIGUES, da Coordenadoria Especial de Oceanografia do Centro de Ciências Físicas e Matemática, afastamento para realizar estágio de pós-doutorado, modificando o trecho  onde se lê: “[…]  em regime de  tempo integral, com  ônus  integral,”  leia-se: “[…] em regime de tempo integral, com ônus integral CNPq”.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. processo n° 23080.006214/2020-02).

 

N^o 160/2020/CFM – Art. 1° DESIGNAR, a patir de 29/12/2020, os representantes discentes para comporem o Colegiado Pleno do Programa de Pós-Graduação em Química, por um período de 1 (um) ano.

– Titulares:

– Diogo Cherem Morelli;

– Geovanna de Oliveira Costa;

– Karina Daniele Mannrich;

– Larissa Sousa Campos;

– Lucas Morés;

– Marília Reginato de Barros;

– Thuany Mayara Ferreira e

– Willian Demos.

– Suplentes:

– Camila Will;

– Daniele Cocco Durigon e

– Herculys Bernardo Jorge.

Art. 2° DESIGNAR, a partir de 29/12/2020, os representantes discentes para comporem o Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Química, por um período de 1 (um) ano.

– Titulares:

– Marília Reginato de Barros e

– Willian Demos;

– Suplentes:

– Diogo Cherem Morelli e

– Geovanna de Oliveira Costa. (Ref. Solicitação Digital n° 052174/2020).