UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

 

BOLETIM OFICIAL Nº 101/2020

Data da publicação: 18 de setembro de 2020.

Versão em PDF: BO-UFSC_18.09.2020

CÂMARA DE GRADUAÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 7/2020/CGRAD
CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 08/2020/CPG (NOTA DE RETIFICAÇÃO)
GABINETE DA REITORIA	PORTARIA Nº 087/2020/CORG/UFSC
CAMPUS DE ARARANGUÁ	PORTARIAS Nº 94 a 103/2020/CTS/ARA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO	PORTARIAS Nº 003 a 004/2020/SEPLAN
CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS	PORTARIA Nº 001/2020/OCN
CENTRO DE DESPORTOS	EDITAL Nº 10/2020/CD
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS	PORTARIA Nº 198/2019/CFH PORTARIAS Nº 001 a 043, 045 a 47, 50 a 69/2020/CFH EDITAIS Nº 25/2019/CFH, Nº 01 a 03/2020/CFH
CENTRO TECNOLÓGICO	RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 18/2020/SEC/CTC EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 20/2020/SEC/CTC EDITAL Nº 21/2020/SEC/CTC

  

CÂMARA DE GRADUAÇÃO

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Resolução de 16 de setembro de 2020

 

Nº 7/2020/CGRAD – Art. 1º Autorizar a adesão do curso de graduação em Engenharia de Materiais do Centro Tecnológico, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), ao Programa Internacional de Dupla Diplomação, em cooperação com a ENSIACET.

Art. 2º A presente Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial desta Universidade.

(Ref. Considerando a deliberação do Plenário, tomada na sessão realizada em 16 de setembro de 2020 pela aprovação do teor do Parecer nº 26/2020/CGRAD, acostado ao Processo nº 23080.028400/2019-51)

 

 

CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO

 

NOTA DE RETIFICAÇÃO

 

Retifica-se a RESOLUÇÃO Nº 08/2020/PROPG, publicada no Boletim Oficial nº 100/2020, de 16 de setembro de 2020, nos seguintes termos:

Inclui-se:

RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 02/2020/PPGAU

Republique-se a resolução com as informações retificadas.

 

A PRESIDENTE DA CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Resolução de 10 de setembro de 2020

 

Nº 08/2020/CPG – Art. 1º Aprovar as alterações na Norma de Credenciamento e Recredenciamento de docentes no Programa de Pós-Graduação em Administração Universitária da Universidade Federal de Santa Catarina, em nível de mestrado.

Parágrafo único. A norma de que trata o caput deste artigo é parte integrante desta Resolução.

Art. 2º – Esta resolução normativa entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. considerando a deliberação do Plenário relativa ao Parecer nº 94/2020/CPG, acostado ao Processo nº 23080.076598/2019-89, e em conformidade com a Resolução Normativa nº 95/CUn/2017, de 4 de abril de 2017)

RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 02/2020/PPGAU, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020.

Dispõe sobre as normas para o credenciamento e recredenciamento de docentes no Programa de Pós-Graduação em Administração Universitária da Universidade Federal de Santa Catarina.

O COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO UNIVERSITÁRIA da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, e o que deliberou este Colegiado Pleno em sessão realizada em 08/11/2019 e 29/07/2020 conforme o parecer constante do Processo nº 23080.076598/2019-89, RESOLVE:

APROVAR as normas para o credenciamento e recredenciamento de docentes no Programa de Pós-Graduação em Administração Universitária da Universidade Federal de Santa Catarina,

Art. 1º A presente resolução está subordinada e incorpora o regramento da resolução que trata da pós-graduação stricto sensu aprovada pelo Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Esta resolução busca dar transparência e clareza ao processo de credenciamento e recredenciamento de docentes do Programa de Pós-Graduação em Administração Universitária da Universidade Federal de Santa Catarina, objetivando melhoria contínua do programa com um corpo docente com produção intelectual e trajetória profissional, aderentes ao programa.

Art. 3º Os pedidos de credenciamento ou recredenciamento serão examinados por uma Comissão, designada pelo Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Administração Universitária para este fim específico.

§ 1º A Comissão de Avaliação de Credenciamento ou Recredenciamento será composta pelos docentes representantes de cada linha de pesquisa, que compõem o Colegiado Delegado.

§ 2º A presidência da Comissão será exercida por um dos membros, escolhido entre eles.

§ 3º O parecer da Comissão poderá ser assinada por dois de seus membros em caso de conflitos de interesse, ou afastamento e outros impedimentos de um dos membros.

Art. 4º O corpo docente do Programa de Pós-Graduação em Administração Universitária da Universidade Federal de Santa Catarina será credenciado conforme requisitos e definições das categorias da resolução que trata da pós-graduação stricto sensu aprovada pelo Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina, além dos requisitos contidos nesta resolução.

§ 1º Os docentes com contrato de professor visitante deverão atender os requisitos mínimos para serem credenciados na categoria de “Docente Permanente” e registrados como docentes permanentes para efeitos de avaliação.

§ 2º Os docentes permanentes credenciados por meio de Acordo de Cooperação Técnica ou por Adesão ao Serviço Voluntário poderão participar das reuniões do Colegiado Pleno, com direito a voz, mas não voto.

§ 3º Quando credenciado na categoria colaborador, o docente deverá orientar e/ou ministrar disciplinas.

§ 4º Os docentes permanentes poderão atuar em no máximo três programas de pós-graduação e a definição da carga deve ser feita em conjunto com os coordenadores dos Programas em que participar.

DO CREDENCIAMENTO DE NOVOS DOCENTES

Art. 5º Os pedidos de credenciamento serão recebidos mediante edital (chamada pública)

§ 1º. O edital de que trata o caput deverá ser aprovado pelo Colegiado Delegado;

§ 2º O credenciamento de docentes mediante Acordo de Cooperação Técnica poderá ser por fluxo contínuo, desde que atendido os requisitos de pontuação desta Resolução para credenciamento como docente permanente.

§ 3º A alteração entre as categorias docente colaborador e docente permanente será por fluxo contínuo, desde que atendido os requisitos de credenciamento desta Resolução.

§ 4º. O edital de que trata o caput abrirá vaga para a categoria docente permanente, podendo excepcionalmente, à interesse do Programa, aprovar para a categoria docente colaborador, desde que, não seja atinja o limite de 20% de docentes colaboradores.

Art. 6º Os credenciamentos serão analisados nas seguintes dimensões:

I – Perfil Profissional e Acadêmico.

II – Projeto de Pesquisa.

III – Produção Intelectual.

Art. 7º A dimensão Perfil Profissional e Acadêmico será valorada conforme quadro a seguir, e o candidato poderá obter no máximo 40 pontos nesta dimensão.

Atuação em cargos de Reitor, Pró-Reitor, Diretor de Unidade Acadêmica ou Administrativa, Chefe de Gabinete da Reitoria ou equivalentes. (4 pontos por ano)

Atuação em cargos de Diretor, Coordenador, Presidente ou Diretor de Fundações de Apoio ou equivalentes. (3 pontos por ano)

Atuação em cargos de Chefe de Departamento e Coordenador de Curso de Graduação ou Pós-Graduação, Coordenador de Pesquisa, Coordenador de Extensão, Coordenador de Estágio ou equivalentes. (3 pontos por ano)

Atuação em outras atividades de gestão universitária que não foram contempladas nas alíneas anteriores. (1 ponto por ano, máximo de 10 pontos)

Docência em programas de pós-graduação stricto sensu. (3 pontos por ano)

Orientação de tese aprovada (4 pontos por tese)

Coorientação de tese aprovada (2 pontos por tese)

Orientação de dissertação aprovada (2 pontos por dissertação)

Coorientação de dissertação aprovada (1 ponto por dissertação)

Membro avaliador em Bancas de Defesas de Teses ou Dissertações (1 ponto por banca, máximo de 10 pontos)

Parágrafo único. Só será pontuado pelo que estiver no currículo Lattes.

Art. 8º A dimensão Projeto de Pesquisa será avaliada pela Comissão de que trata o Artigo 3º desta Resolução, que dará uma nota (de zero a dez) única da comissão para os itens a seguir:

I – Aplicabilidade. Potencial de aplicabilidade e replicabilidade dos resultados pretendidos do projeto;

II – Inovação. Potencial de inovação dos resultados pretendidos do projeto; e

III – Complexidade.

§ 1º O projeto de pesquisa de que trata o caput deste artigo deverá ter no máximo uma lauda e conter: título, linha de pesquisa, descrição, objetivo, métodos e resultados esperados.

§ 2º A nota do projeto será a soma das notas dos itens.

§ 3º Projetos sem aderência à administração universitária receberão nota zero, e com baixa aderência terão nota máxima de quinze pontos.

Art. 9 º Para análise da dimensão Produção Intelectual serão consideradas até quatro produções bibliográficas indicadas pelo requerente dos últimos dez anos, incluindo o ano do pedido.

§ 1º Para a Produção Intelectual bibliográfica, só serão considerados artigos publicados em periódicos científicos com Qualis.

§ 2º Os estratos Qualis (Periódicos) serão divididos em: estratos superiores (dois primeiros), estratos intermediários (terceiro e quarto) e estratos inferiores (a partir do quinto). E, serão pontuados conforme quadro a seguir:

Estratos superiores. Trinta pontos por artigo dos estratos superiores.

Estratos intermediários. Quinze pontos por artigo dos estratos intermediários.

Estratos inferiores. Cinco pontos por artigo dos estratos inferiores(máximo de 10 pontos).

§ 3º Para a Produção Intelectual Técnica, o requerente deverá apresentar quatro produções técnicas cuja análise será feita pela comissão. A comissão atribuirá uma nota de 1 a 5, sendo 1 a pontuação mínima e 5 a pontuação máxima para cada uma das seguintes dimensões: impacto, aplicabilidade, inovação e complexidade, conforme orientações do SNPG. Estando alinhada à proposta do programa, a média das dimensões resulta em uma pontuação conforme segue:

Pontos	Média das três dimensões
30	Média >= a 4 pontos
20	4 > Média >= a 3 pontos
10	3 > Média >= a 2 pontos
5	2 > Média >= a 1 pontos
(zero)	Não alinhada à proposta do programa

Art. 10º O requerente deve atingir o mínimo de 80 pontos para o credenciamento na categoria de Docente Permanente e de 40 pontos para a categoria de Docente Colaborador, e será para um período máximo de quatro anos em ambos os casos.

RELATÓRIO ANUAL DE PRODUÇÃO INTELECTUAL

Art. 11 O docente do programa deverá indicar, anualmente, até duas produções técnicas e até duas produções bibliográficas de maior relevância e aderência à administração universitária.

§ 1º O Programa disponibilizará os meios para que os docentes procedam a indicação anual da produção intelectual.

§ 2º As produções técnicas a que se refere o caput deverá vir acompanhada de uma autoavaliação do docente nos termos do § 3º do Art. 9 º da presente resolução.

Art. 12 Deverá ser submetido à apreciação do Colegiado Pleno do Programa o “Relatório Anual de Produção Intelectual”, com no mínimo os seguintes indicadores:

I – Pontuação da Produção Intelectual Bibliográfica indicada.

II – Pontuação da Produção Intelectual Técnica indicada.

III – Quantitativo de artigos qualificado por faixas de estratos (Conforme § 2º do Art. 9º).

IV – Índice H (Google Acadêmico) por docente (se disponível).

Parágrafo único. Deverá constar no relatório a série histórica dos quatro últimos anos de cada indicador.

DO DESCREDENCIAMENTO E DO RECREDENCIAMENTO

Art. 13 O docente será descredenciado do Programa quando:

I – A pedido do interessado.

II – Quando for da categoria Docente Permanente e não atingir o mínimo de 60 pontos de Produção Intelectual (soma dos Incisos I e II do Artigo 12) nos quatro últimos anos.

III – Quando for da categoria Docente Colaborador e não atingir o mínimo de 30 pontos de Produção Intelectual (soma dos Incisos I e II do Artigo 12) nos quatro últimos anos.

IV – Quando o Docente obtiver nota inferior a 3,5 na média de pelo menos duas avaliações de disciplinas ministradas (Inciso III do Artigo 9º da Resolução Normativa Nº 03/PPGAU/2019) ou nota inferior a 3,5 na média de pelo menos três avaliações de orientandos (Inciso IV do Artigo 9º da Resolução Normativa Nº 03/PPGAU/2019).

V – Quando perder o vínculo funcional com a universidade.

§ 1º O descredenciamento, de que trata os incisos II, III e IV, será registrado em processo administrativo, dado ciência ao interessado, que terá o prazo de 30 dias para apresentar recurso ao Colegiado Delegado.

§ 2º No caso previsto no inciso II, o Docente terá sua categoria alterada para Docente Colaborador.

§ 3º No caso previsto no inciso III, o Docente continuará credenciado até a conclusão das orientações em andamento.

§ 4º Os casos de descredenciamentos previstos nos incisos II, III e IV se darão após aprovação do “Relatório Anual de Produção Intelectual” ou “Relatório Anual de Avaliação Docente pelo Discente” em Colegiado Pleno.

§ 5º No caso previsto no inciso V, o interessado poderá requerer credenciamento, e este será apreciado em fluxo contínuo (sem necessidade de Edital).

Art. 14 O conjunto de docentes que estiverem encerrando o período de credenciamento, e que satisfizerem todos os requisitos do Art. 13 serão automaticamente recredenciados pelo período de quatro anos, devendo ser registrado em processo administrativo em bloco.

DO CREDENCIAMENTO NO DOUTORADO

Art. 15 O professor credenciado como Docente Permanente estará também automaticamente credenciado para atuar no doutorado desde que satisfaça as seguintes condições:

I – que a pontuação na dimensão Produção Intelectual seja no mínimo 80 pontos (somas dos Incisos I e II do Artigo 12) nos quatro últimos anos;

II – que tenha concluído pelo menos quatro orientações de mestrado ou doutorado;

DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS

Art. 16 A seção que trata do doutorado entrará em vigor somente após aprovação do mesmo.

Art. 17 O disposto no § 4º do Art. 13 entrará em vigor a partir da publicação do segundo Relatório.

Art. 18 Revogar a Resolução Normativa Nº 02/PPGAU/2016 de 16 de setembro de 2016.

Art. 19 Os casos omissos desta resolução serão tratados pela Comissão de que trata o Art. 3º, e apreciados pelo Colegiado Pleno.

Art. 20 Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

 

 

GABINETE DA REITORIA

CORREGEDORIA-GERAL

 

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere o art. 143 e ss. da Lei nº 8.112/90 c/c Decreto nº 5.480/2005 e art. 4º, inciso III da Resolução Normativa nº 42/CUn/2014, RESOLVE:

Portaria de 18 de setembro de 2020

 

Nº 087/2020/CORG/UFSC – Art. 1º. Designar MAYARA TEODORO BELLETTINI, SIAPE nº 2030824, Assistente em Administração, lotada Coordenadoria De Graduação Em Engenharia Química/CGEQA/CTC, para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, na qualidade de membro, visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo de nº 23080.017376/2020-68, bem como proceder ao exame de atos e fatos conexos, inclusive os que emergirem no curso dos trabalhos, em substituição a LIZIARA SARMENTO PORTELLA, SIAPE nº 3000649, Assistente em Administração, lotada na Coordenadoria De Acompanhamento E Execução De Compras/DCOM/PROAD.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Ref. Processo nº 23080.017376/2020-68).

 

 

CAMPUS DE ARARANGUÁ

 

CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE

 

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

 

Portaria de 02 de setembro de 2020

 

Nº 94/2020/CTS/ARA – Art. 1º Designar os acadêmicos Alicio Rocha de Sousa Junior, matrícula nº 202000473, e Luciane de Carvalho Pereira, matrícula nº 201901376, titular e suplente, respectivamente, Rodolfo Faquin Della Justina, matrícula nº 201901363, e Lilian Isana Gonçalves Rocha Oenning, matrícula nº 202000483, titular e suplente, respectivamente, Milene Batista Maciel, matrícula nº 202000464, e Guilherme Jantsch Moreira, matrícula nº 201800654, titular e suplente, respectivamente, como representantes discentes no Colegiado Pleno do Programa de Pós-Graduação em Tecnologias da Informação e Comunicação (PPGTIC), para o período de 01 de setembro de 2020 até 31 de agosto de 2021.

 

Portarias de 10 de setembro de 2020

 

Nº 95/2020/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os técnicos-administrativos em educação Leonardo Felisberto Olivier, SIAPE nº 2389699, Luana Vargas Raupp da Silva, SIAPE nº 2408781, e Gustavo Ghislandi Ferreira de Souza, SIAPE nº 2350077, e os docentes Andrea Cristina Trierweiller, SIAPE nº 2257368, Cesar Cataldo Scharlau, SIAPE nº 2049292, Jim Lau, SIAPE nº 1152206, Paula Thais Ávila do Nascimento, SIAPE nº 3158750, e Tiago Elias Allievi Frizon, SIAPE nº 2367529, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Compras Emergenciais do Campus Araranguá em virtude da pandemia COVID-19, atribuindo-lhes uma (1) hora semanal de carga horária administrativa, com vigência até 09 de setembro de 2021.

 

Nº 96/2020/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os docentes abaixo listados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC no âmbito do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde:

Nome	SIAPE	E-mail
Antonio Carlos Sobieranski	3034756	a.sobieranski@ufsc.br
Tiago Elias Allievi Frizon	2367529	tiago.frizon@ufsc.br
Cristian Cechinel	1548595	cristian.cechinel@ufsc.br
Juarez Bento da Silva	2714127	juarez.silva@ufsc.br
Alessandro Haupenthal	2282077	alessandro.haupenthal@ufsc.br
Roderval Marcelino	1920975	roderval.marcelino@ufsc.br
Carla de Abreu D’Aquino	2764022	carla.daquino@ufsc.br
Giuliano Arns Rampinelli	2057426	giuliano.rampinelli@ufsc.br
Luiz Fernando Belchior Ribeiro	3091588	luiz.ribeiro@ufsc.br
Rafael Inácio Barbosa	2049814	rafael.barbosa@ufsc.br

Art. 2º CONCEDER 02 horas semanais para realização das atividades previstas em edital (seleção de propostas apresentadas, análise de eventuais pedidos de reconsideração, avaliação de vídeos e resumos inscritos no Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica – SIC, avaliação de relatórios e suas eventuais correções) e outras atividades, de acordo com a necessidade do programa.

Art. 3º CONVOCAR os membros aqui designados para leitura de material necessário à execução das atividades dentro dos prazos estabelecidos, com risco de, em casos de omissão e/ou atrasos, causar perda de bolsas do programa ao Centro / Unidade a que estão vinculados.

Art. 4º DETERMINAR que fatos e ocorrências relacionadas ao programa, mas não previstas em edital ou regulamento, devem ser informadas e reguladas pela PROPESQ.

Art. 5º ESTABELECER que esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e terá validade até a publicação de nova portaria de mesma natureza que a revogue.

Art. 6º Esta portaria revoga a anterior nº 45/CTS/ARA/2020, de 27 de abril de 2020.

 

Portaria de 11 de setembro de 2020

 

Nº 97/2020/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR o docente Agenor Hentz da Silva Junior, SIAPE nº 1822056, para exercer a função de Supervisor dos tutores das áreas de Física e de Matemática do Programa Institucional de Apoio Pedagógico aos Estudantes (PIAPE) do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, atribuindo-lhe 04 (quatro) horas semanais de carga administrativa, com vigência de 01 de setembro a 04 de dezembro de 2020.

 

Portarias de 16 de setembro de 2020

 

Nº 98/2020/CTS/ARA – Art. 1º DESIGNAR os docentes Danielle Soares Rocha Vieira, SIAPE nº 1899821, Kelly Mônica Marinho e Lima, SIAPE nº 1318125, e Roger Flores Ceccon, SIAPE nº 2201752, o técnico-administrativo em educação Tiago Bortolotto, SIAPE nº 2193572, e a discente Juliana Bastos de Oliveira, matrícula nº 17102313, para, sob a presidência da primeira, constituírem a comissão eleitoral, responsável pela realização da eleição para os cargos de chefe e subchefe do Departamento de Ciências da Saúde, atribuindo-lhes duas (2) horas semanais de carga horária administrativa até o término dos trabalhos.

Art. 2º Esta portaria revoga a anterior nº 90/2020/CTS/ARA, de 28 de agosto de 2020.

 

Nº 99/2020/CTS/ARA – Art. 1º Designar o professor Luiz Fernando Belchior Ribeiro, SIAPE 3091588, para exercer a função de Coordenador de Pesquisa da Coordenadoria Especial de Física, Química e Matemática (FQM) do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, atribuindo-lhe até 10 (dez) horas semanais de carga horária administrativa, para um mandato de 14 de setembro de 2020 a 13 de setembro de 2022.

Art. 2º Esta portaria revoga a anterior nº 87/2020/CTS/ARA, de 13 de agosto de 2020.

 

Nº 100/2020/CTS/ARA – Art. 1º Designar o professor Mauricio Girardi, SIAPE 1543564, para exercer a função de Coordenador de Ensino da Coordenadoria Especial de Física, Química e Matemática (FQM) do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, atribuindo-lhe até 10 (dez) horas semanais de carga horária administrativa, para um mandato de 14 de setembro de 2020 a 13 de setembro de 2022.

 

Nº 101/2020/CTS/ARA – Art. 1º Designar o professor Jim Lau, SIAPE 1152206, para exercer a função de Coordenador de Extensão do Departamento de Computação (DEC) do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, atribuindo-lhe até 08 (oito) horas semanais de carga horária administrativa, para um mandato de 01 de outubro de 2020 a 30 de setembro de 2022.

 

Nº102/2020/CTS/ARA – Art. 1º Designar os professores Simone Meister Sommer Bilessimo, SIAPE nº 1932382, Roderval Marcelino, SIAPE nº 120975, e Vilson Gruber, SIAPE nº 1926214, e a discente Lilian Isana Gonçalves Rocha Oenning, matrícula nº 202000483, para, sob a presidência da primeira, compor a Comissão organizadora de processo seletivo de novos discentes (regulares) para o Programa de Pós-Graduação em Tecnologias da Informação e Comunicação (PPGTIC), atribuindo-lhes a carga horária de três (3) horas semanais de trabalho para o desempenho desta atividade, com vigência de 15 de setembro de 2020 até 14 de setembro de 2021.

 

Nº 103/2020/CTS/ARA – Art. 1º Designar os seguintes servidores docentes e técnicos-administrativos em educação e discentes abaixo listados para, sob a presidência da pedagoga Carla Renata Huttl de Godoi, SIAPE nº 2409202, constituírem o Grupo de Trabalho da UFSC Araranguá de Apoio aos Estudantes em situação de Vulnerabilidade Socioeconômica, atribuindo-lhes até 04 (quatro) horas semanais de carga administrativa, com vigência até 31 de dezembro de 2020:

Nome	SIAPE / Matrícula / CPF	Cargo
Katia Cilene Rodrigues Madruga	2292998	Docente
Rossana Lopes Pereira de Souza	3126773	Assistente Social
Suelen Santos da Silva	3049901	Assistente de Laboratório
Belisa Renata Arnhold Centenaro	16150610	Discente
Bruna Mascarenhas Santos	18207135	Discente
Camila Mascarelo Panisson	18203842	Discente
Guilherme Menegat	17102286	Discente

 

 

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

 

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, designado pela Portaria nº 79/2020/GR, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 17 de setembro de 2020

 

Nº 003/2020/SEPLAN – Art. 1º. Revogar, a pedido, a partir do dia 13 de julho de 2020, a Portaria n.º 002/2015/SEPLAN, de 26 de março de 2015, que concedeu adicional de periculosidade ao Sr. Marcelo Vardanega, MASIS n.º 197143, SIAPE n.º 2170034.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação Digital n.º 027178/2020)

 

Nº 004/2020/SEPLAN – Art. 1º. Revogar, a pedido, a partir do dia 13 de julho de 2020, a Portaria n.º 003/2015/SEPLAN, de 28 de abril de 2015, que concedeu adicional de periculosidade ao Sr. Felipe Garcia Rosa Tersariol, MASIS n.º 198310, SIAPE n.º 2193231.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Solicitação Digital n.º 027178/2020)

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

 

CURSO DE GRADUAÇÃO EM OCEANOGRAFIA

 

O Coordenador do Curso de Graduação em Oceanografia, no uso de suas atribuições descritas pela Resolução 17/CUn/1997, RESOLVE:

 

Portaria de 17 de setembro de 2020

 

Nº 001/2020/OCN – Art. 1. Formar uma Comissão de Acompanhamento e Apoio do semestre excepcional 2020-01 não presencial, para monitoramento das dificuldades apresentadas por discentes e docentes;

Art. 2. Designar a Profa. Alessandra Larissa D’Oliveira Fonseca como Presidente da Comissão de Acompanhamento e Apoio;

Art. 3. Designar as representantes discentes: Bruna Seminiuk Gonçalves, Mariana Veras de Alencar Zorzo, Juana Gerevini Bozzetto, e Hillary Wons Couto como membros da Comissão de Acompanhamento e Apoio.

Art. 4. Esta Portaria está válida a partir do dia 09 de Setembro, devendo se estender até 16 de Dezembro de 2020, o fim do semestre 2020-01 não presencial. (Ref. baseado na decisão colegiada da 09a Reunião do Colegiado de Curso de 09/09/2020)

 

 

CENTRO DE DESPORTOS

 

Edital de 14 de setembro de 2020

 

Nº 10/2020/CD – Abre inscrições, fixa data, horário, local e critérios para Consulta Pública para indicar ao Conselho da Unidade do CDS a nominata dos candidatos ao cargo de Diretor(a) e Vice-Diretor(a) do Centro de Desportos da Universidade Federal de Santa Catarina para o quadriênio 2021-2024.

1. DA FINALIDADE

O Diretor do Centro de Desportos, Professor Antônio Renato Pereira Moro, no uso de suas atribuições e com base no Art. 49 do Estatuto da UFSC e Arts. 13 a 19 do Regimento Geral da UFSC, CONVOCA CONSULTA PÚBLICA com o objetivo de indicar ao Conselho da Unidade do CDS a nominata dos candidatos ao cargo de Diretor(a) e Vice-Diretor(a) do Centro de Desportos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) para o quadriênio 2021-2024, que ocorrerá de acordo com os termos deste edital.

2. DAS ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO ELEITORAL

A Comissão Eleitoral designada pela PORTARIA Nº 033/2020/CDS de 27 de agosto de 2020 é responsável pelo processo eleitoral e organizará e acompanhará os trâmites previstos, conforme etapas descritas no cronograma deste edital.

3. DAS INSCRIÇÕES DAS CHAPAS

3.1 Forma de inscrição

As inscrições serão feitas mediante o preenchimento completo de formulário próprio, disposto no Anexo 1 deste edital. Podendo ser anexada uma síntese da proposta de trabalho, a ser divulgada no portal do CDS.

3.2 Elegíveis

Servidores docentes do quadro permanente vinculados ao CDS e pertencentes às classes de Titular ou Associado 4 ou que sejam portadores do Título de Doutor (Estatuto UFSC Art. 46 e 47; Decreto nº 1916 de 23 de maio de 1996; Art. 1º, § 1º (Redação dada pelo Decreto nº 6264 2007 e § 5º).

3.3 Prazo e inscrição

As inscrições serão recebidas no período de 01 a 09 de outubro de 2020, através do e-mail: cds@contato.ufsc.br

4. DOS ELEITORES

O colégio eleitoral será formado por todos os servidores docentes e técnico administrativo, ativos, integrantes das respectivas carreiras e lotados no Centro de Desportos, alunos de graduação e de pós-graduação, regularmente matriculados nos cursos de graduação e pós-graduação em Educação Física.

4.1. Nos casos de acumulação de categorias, o eleitor votará, uma única vez, de acordo como o seguinte critério:

a) Docente e Técnico administrativo: Vota como Docente;

b) Docente e Aluno: Vota como Docente;

c) Técnico administrativo e Aluno: Vota como Técnico administrativo; e

d) Aluno de Pós-graduação e de Graduação: Vota como aluno de Pós-graduação.

5. DA ELEIÇÃO

5.1 Data e Horário da Eleição

A consulta à comunidade universitária do CDS será realizada em primeiro turno no dia 21 de outubro de 2020 e, se necessário, em segundo turno no dia 29 de outubro de 2020. Em ambos os casos o horário para consulta será das 09h às 17h.

5.2 Local de Votação

A eleição será realizada pela internet através de link enviado por e-mail pela comissão eleitoral designada pela PORTARIA Nº 033/2020/CDS de 27 de agosto de 2020 para todos os eleitores aptos a votarem.

5.3 Votação

Será feita por voto, na qual deverão constar os nomes de todas as chapas homologadas. O voto é facultativo. Cada eleitor poderá votar em 1 (uma) única chapa.

6. APURAÇÃO DOS VOTOS

6.1 Forma de apuração

Fica a cargo da Comissão Eleitoral designada pela PORTARIA Nº 033/2020/CDS de 27 de agosto de 2020 a apuração dos votos, que será efetuada no dia 22 de outubro de 2020 e, em caso de segundo turno, dia 30 de outubro de 2020.

6.2 Critérios para classificação das chapas

6.2.1 Será declarada eleita a chapa que obtiver o maior percentual de votos válidos. Para fins deste edital, consideram-se válidos os votos atribuídos às chapas regularmente inscritas, excluídos os votos em branco, os nulos e as abstenções.

6.2.2 Os votos válidos na consulta pública à comunidade universitária do CDS serão ponderados, na proporção de 1/3 (um terço) para os docentes, 1/3 (um terço) para os técnicos administrativos e 1/3 (um terço) para os alunos.

6.2.3 O índice de votação da chapa será obtido mediante o somatório de cada um dos três segmentos com a aplicação da seguinte fórmula:

(Número de votos válidos do segmento da chapa dividido pelo total de eleitores do segmento que votaram na consulta, multiplicado um terço).

7. DOS RESULTADOS

7.1 Divulgação dos resultados

Os resultados serão publicados na página oficial do Centro de Desportos no dia 22 de outubro de 2020 e, em caso de segundo turno, no dia 30 de outubro de 2020.

7.2 Interposição de recursos

Os recursos referentes aos resultados deverão ser enviados por e-mail à Secretaria Administrativa do CDS (cds@contato.ufsc.br), dentro de 24 horas após a divulgação do resultado.

7.3 Homologação do resultado

Os resultados do processo serão encaminhados para a Direção do Centro de Desportos para devidas providências.

8. DAS ETAPAS E PRAZOS PARA O PROCESSO ELEITORAL

8.1 Cronograma:

Etapa	Prazo	Local
Publicação do Edital	Até 17 de setembro de 2020.	Página do CDS (https://portalcds.ufsc.br/).
Inscrições das candidaturas	01 a 09 de outubro de 2020	Enviar para o e-mail: cds@contato.ufsc.br
Homologação das inscrições	13 de outubro de 2020	Página do CDS (https://portalcds.ufsc.br/).
Eleição	21 e 29 (2º turno) de outubro de 2020 das 09 horas às 17 horas.	Através do sistema a ser definido pela Reitoria.
Apuração dos votos	22 de outubro de 2020, a partir das 9 horas e, em caso de segundo turno, dia 30 de outubro de 2020.	SETIC encaminhará o resultado.
Divulgação do resultado	22 de outubro de 2020 e, em caso de segundo turno, dia 30 de outubro de 2020	Página do CDS (https://portalcds.ufsc.br/).
Interposição de recursos	Até 24 horas após a divulgação dos resultados.	Enviar para o e-mail: cds@contato.ufsc.br

9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

As informações deste Edital serão publicadas na página eletrônica do Centro de Desportos.

 ANEXO 1

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO DE CHAPA

CONSULTA PÚBLICA PARA DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A) DO CENTRO DE DESPORTOS DA  UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

Cargo	Nome	Assinatura
DIRETOR(A)
VICE-DIRETOR(A)

Recebido por____________________________ em ___/___/2020.

 

 

CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS

 

A DIRETORA DO CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 27 de dezembro de 2019

 

Nº 198/2019/CFH – Art. 1º Convalidar os atos praticados pelos técnicos administrativos HELENA CAROLINA MEDEIROS VALVERDE, SIAPE 2380694-7, representante titular dos técnicos administrativos em educação no Conselho de Unidade do CFH; LUCIANA CALDAS ZICA, SIAPE 1761873-8, representante titular dos técnicos administrativos em educação no Conselho de Unidade do CFH; JONATAN SERNAJOTTO URBANO DE MORAES, SIAPE 2167107; representante suplente dos técnicos administrativos em educação no Conselho de Unidade do CFH e RAPHAEL TARSO SILVEIRA, SIAPE 2388438, representante suplente dos técnicos administrativos em educação no Conselho de Unidade do CFH, junto ao Conselho de Unidade do CFH, no período de 14/06/2018 a 27/12/2019.

Art. 2º Designar os técnicos administrativos abaixo indicados para exercer a função de representantes dos técnicos administrativos em educação do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, junto ao Conselho de Unidade do CFH, a fim de completarem seu mandato a expirar em 13/06/2020:

– HELENA CAROLINA MEDEIROS VALVERDE, SIAPE 2380694-7, representante titular dos técnicos administrativos em educação no Conselho de Unidade do CFH;

– LUCIANA CALDAS ZICA, SIAPE 1761873-8, representante titular dos técnicos administrativos em educação no Conselho de Unidade do CFH;

– JONATAN SERNAJOTTO URBANO DE MORAES, SIAPE 2167107; representante suplente dos técnicos administrativos em educação no Conselho de Unidade do CFH; e

RAPHAEL TARSO SILVEIRA, SIAPE 2388438, representante suplente dos técnicos administrativos em educação no Conselho de Unidade do CFH.

(Ref. Art. 37, parágrafo 4º, da Resolução Normativa nº 64/2015/CUn e a homologação do resultado da eleição dos representantes dos técnicos administrativos em educação no Conselho de Unidade do CFH, em sessão realizada em 14 de junho de 2018).

 

Portarias de 13 de janeiro de 2020

 

Nº 001/2020/CFH – Art. 1º Designar a professora JANETE JOSINA DE ABREU, SIAPE 2467056, para exercer a função de Supervisora do Laboratório de Oceanografia Física e Geológica, compartilhada com a Coordenadoria Especial de Oceanografia/CFM, pelo período de dois anos, com efeitos retroativos a 02 de agosto de 2019.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de 04 (quatro) horas semanais. (Ref. Memorando nº 063/2019/GCN).

 

Nº 002/2020/CFH – Art. 1º Designar o professor ÉRICO PORTO FILHO, SIAPE 2169916-7, para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Oceanografia Química e Biológica, compartilhada com a Coordenadoria Especial de Oceanografia/CFM, pelo período de dois anos, com efeitos retroativos a 26 de maio de 2019.

Art. 2º Atribuir ao servidor carga horária de 04 (quatro) horas semanais. (Ref. Memorando nº 063/2019/GCN).

 

Portaria de 14 de janeiro de 2020

 

Nº 003/2020/CFH – Art. 1º Designar a professora MARINA MENEZES, SIAPE 2390108, para exercer a função de Coordenadora de Extensão do Departamento de Psicologia, pelo período de dois anos, a partir de 02 de janeiro de 2020.

Art. 2º Atribuir a carga horária de oito horas semanais à servidora. (Ref. Ofício nº 01/2020/DPSI).

 

Portaria de 16 de janeiro de 2020

 

Nº 004/2020/CFH – DESIGNAR os professores abaixo nomeados para, em substituição ao adiante referidos, comporem o Colegiado do Curso de Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica, constituído pelas Portarias nº 162/2018/CFH e 178/2019/CFH, com efeitos retroativos a 10 de dezembro de 2019 até completarem mandato em 24 de abril de 2020:

Professores nomeados (MArquE)	Professores substituídos (MArquE)
Luciane Zanenga Scherer (titular) Bruno Labrador Rodrigues (suplente)	Maria Dorothea Post Darella (titular) Luciane Zanenga Scherer (suplente)

(Ref. Memorando nº 81/LII/2019 e solicitação digital nº 087632/2019).

 

Portaria de 21 de janeiro de 2020

 

Nº 005/2020/CFH – ALTERAR o período do afastamento do país, concedido à professora MARIA EUGENIA DOMINGUEZ, SIAPE 1855020, do Departamento de Antropologia, por meio da Portaria nº 182/2019/CFH, de 04 de novembro de 2019, de “02/03/2020 a 02/08/2020” para “02/03/2020 a 1º/09/2020” e alterar o período de afastamento no país, de “03/08/2020 a 1º/03/2021” para “02/09/2020 a 1º/03/2021” e informar que o afastamento será com ônus CNPq. (Ref. solicitação da requerente aprovada pelo Departamento, em 21/01/2020).

 

O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 29 de janeiro de 2020

 

Nº 06/2020/CFH – RETIFICAR a Portaria nº 04/2020/CFH, de 16 de janeiro de 2020, que dispensa e designa membros do Colegiado do Curso de Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica, constituído pelas Portarias nº 162/2018/CFH e 178/2019/CFH: onde se lê “professores”, leia-se “técnicos-administrativos”. (Ref. solicitação digital nº 087632/2019).

 

O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 06 de fevereiro de 2020

 

Nº 07/2020/CFH – Designar a professora ANDREA VALÉRIA STEIL, SIAPE 2798047, para exercer a função de Coordenadora de Extensão do Departamento de Psicologia, a partir de 04/02/2020 até 19/02/2020, em substituição à professora Marina Menezes que se encontra em período de férias. (Ref. Ofício n.º 6/DPSI/2020).

 

O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 13 de fevereiro de 2020

 

Nº 8/2020/CFH – Art. 1º Designar o professor BRUNO MAFRA NEY REINHARDT, SIAPE 2569238, para exercer a função de Coordenador de Extensão do Departamento de Antropologia, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 11 de fevereiro de 2020.

Art. 2º Atribuir carga horária de 8 (oito) horas semanais ao servidor.

Art. 3º Revogar, a partir de 11/02/2020, a Portaria nº 151/2018/CFH, de 16 de outubro de 2018. (Ref. Ofício nº 6/2020/ANT/CFH).

 

Portarias de 18 de fevereiro de 2020

 

Nº 9/2020/CFH – Art. 1º Designar a professora ELISÂNGELA BOING, SIAPE 3002190, para exercer a função de Subcoordenadora do Serviço de Atenção Psicológica – SAPSI, pelo período de 1 (um) ano, a partir de 2 de março de 2020.

Art. 2º Atribuir carga horária de 4 (quatro) horas semanais à servidora.

Art. 3º Revogar, a partir de 02/03/2020, a Portaria nº 10/2019/CFH, de 1º de fevereiro de 2019. (Ref. Memorando nº 8/2020/DPSI).

 

Nº 10/2020/CFH – Prorrogar por mais 30 dias o período de vigência da Comissão de Homologação da pontuação indicada pela Comissão Permanente do Pessoal Docente (CPPD) no Memorial de Avaliação de Desempenho (MAD) nas promoções para a Classe D (Professor Associado) e nas progressões nessa classe, designada por meio da Portaria n.º 115/2019/CFH, de 31 de julho de 2019. (Ref. Resolução Normativa nº 114/2017/CUn).

 

Portaria de 19 de fevereiro de 2020

 

Nº 011/2020/CFH – Art. 1º Dispensar a professora Leticia Maria Costa da Nóbrega Cesarino, do Departamento de Antropologia, da função de membro titular do Colegiado do Curso de Graduação em Ciências Sociais, designada por meio da Portaria n.º 162/2019/CFH, de 15 de outubro de 2019, a partir de 18 de fevereiro de 2020.

Art. 2º Designar a professora Flavia Medeiros Santos, do Departamento de Antropologia, para atuar como membro titular do Colegiado do Curso de Graduação em Ciências Sociais, com efeitos retroativos a 18 de fevereiro de 2020 até 10 de setembro de 2021. (Ref. Ofício nº 004/CCGCSO/2020).

 

A DIRETORA DO CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 27 de fevereiro de 2020

 

Nº 12/2020/CFH – Art. 1º Designar a professora FLAVIA MEDEIROS SANTOS, SIAPE 1116315, para exercer a função de Coordenadora de Estágios do Curso de Graduação em Antropologia, pelo período de 2 (dois) anos, com efeitos retroativos a 14 de fevereiro de 2020.

Art. 2º Atribuir carga horária de 10 (dez) horas semanais à servidora.

Art. 3º Revogar, a partir de 14/02/2020, a Portaria nº 133/2019/CFH, de 26 de agosto de 2019. (Ref. Ofício nº 5/CoordAnt/2020).

 

Portaria de 28 de fevereiro de 2020

 

Nº 13/2020/CFH – Art. 1º Designar o professor CARLOS HENRIQUE SANCINETO DA SILVA NUNES, SIAPE 1678537-1, para exercer a função de Coordenador da Área e da Ênfase Curricular – “Núcleo Comum”, vinculada ao Departamento de Psicologia, pelo período de 1 (um) ano, a partir de 2 de março de 2020.

Art. 2º Atribuir ao servidor 1 (uma) hora semanal de trabalho.

Art. 3º Revogar, a partir de 02/03/2020, a Portaria nº 24/2019/CFH, de 19 de março de 2019. (Ref. Ofício nº 13/2020/DPSI).

 

Portarias de 03 de março de 2020

 

Nº 14/2020/CFH – Prorrogar por mais 90 dias, a partir de 18/01/2020, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão, designada por meio da Portaria n.º 191/2019/CFH, de 18 de novembro de 2019. (Ref. solicitação da Comissão designada por meio da Portaria n.º 191/2019/CFH).

 

Nº 015/2020/CFH – DESIGNAR os professores, abaixo relacionados, pertencentes à Classe E – Titular de Carreira, para constituir a Comissão de Homologação da pontuação indicada pela Comissão Permanente do Pessoal Docente (CPPD) no Memorial de Avaliação de Desempenho (MAD) nas promoções para a Classe D (Professor Associado) e nas progressões nessa classe, pelo período de 03/03/2020 a 31/08/2020.

LIGIA HELENA HAHN LUCHMANN (Departamento de Sociologia e Ciência Política) – Presidente

DECIO KRAUSE (Departamento de Filosofia) – Titular

EUNICE SUELI NODARI (Departamento de História) – Titular

(Ref. Resolução Normativa nº 114/2017/CUn).

 

Portaria de 05 de março de 2020

 

Nº 016/2020/CFH – DESIGNAR a professora DENISE CORD, pertencente à Classe E – Titular de Carreira, para compor a Comissão de Homologação da pontuação indicada pela Comissão Permanente do Pessoal Docente (CPPD) no Memorial de Avaliação de Desempenho (MAD) nas promoções para a Classe D (Professor Associado) e nas progressões nessa classe, constituída por meio da Portaria nº 015/2020/CFH, de 03 de março de 2020, a partir da presente data até 31/08/2020. (Ref. Resolução Normativa nº 114/2017/CUn).

 

Portaria de 11 de março de 2020

 

Nº 17/2020/CFH – Art. 1º Prorrogar até 02 de setembro de 2020 o mandato referido na Portaria n.º 17/2018/CFH, de 14 de março de 2018, que designa o professor FABIO AUGUSTO MORALES SOARES, SIAPE 3011840, para exercer a função de Coordenador de Extensão do Departamento de História. (Ref. Ofício nº 11/2020/HST/CFH).

 

Portaria de 13 de março de 2020

 

Nº 18/2020/CFH – Tornar pública a composição da banca examinadora para o concurso público abaixo relacionado, objeto do Edital n° 121/2019/DDP, de 13 de novembro de 2019:

Departamento: Antropologia Campo de Conhecimento: Saúde, Cultura e Sociedade Processo: 23080.075627/2019-95
Prof.ª Dr.ª Márcia Grisotti	UFSC	Presidente
Prof. Dr. Renato Monteiro Athias	UFPE	Membro externo
Prof.ª Dr.ª Jane Araújo Russo	UERJ	Membro externo
Prof. Dr. Daniel Granada da Silva Ferreira	UFSC/Curitibanos	Suplente interno
Prof. Dr. Danilo Paiva Ramos	UFBA	Suplente externo
Prof.ª Dr.ª Rozeli Maria Porto	UFRN	Suplente externo

(Ref. Ofício nº 12/2020/ANT/CFH, a aprovação do Colegiado do Departamento de Antropologia em 09/03/2020 e a aprovação do Conselho de Unidade, em 12/03/2020).

 

Portaria de 06 de abril de 2020

 

Nº 019/2020/CFH – Art. 1º Designar os professores abaixo listados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC, no âmbito do Centro de Filosofia e Ciências Humanas – CFH:

1. Darlei Dall’Agnol, SIAPE 1160091-5, e-mail – d.darlei@ufsc.br
2. Gustavo Andres Caponi, SIAPE 1160540 -2, e-mail – caponi@cfh.ufsc.br
3. Antonella Maria Imperatriz Tassinari, SIAPE 1299809-2, e-mail -antonella.tassinari@gmail.com
4. Elson Manoel Pereira, SIAPE 1159787-6, e-mail – elsonmp@hotmail.com
5. Alexandre Busko Valim, SIAPE 1693961, e-mail – alexandre.valim@ufsc.br
6. Renata Cardozo Padilha, SIAPE 3974911, e-mail – renata.padilha@ufsc.br
7. Roberto Moraes Cruz, SIAPE 2160720-3, e-mail – robertocruzdr@gmail.com
8. Luciano da Ros, SIAPE 1327896, e-mail – luciano.ros@ufsc.br
9. Manoela Bettarel Bállico, SIAPE 1151780, e-mail – manoela.bettarel@ufsc.br

Art. 2º Conceder 04 horas semanais ao presidente e 02 horas semanais aos demais membros para a realização das atividades previstas em edital e outras atividades, de acordo com a necessidade do Programa.

Art. 3º Convocar os membros aqui designados para leitura de material necessário à execução das atividades dentro dos prazos estabelecidos, com risco de, em casos de omissão e/ou atrasos, causar perda de bolsas do programa ao Centro de Filosofia e Ciências Humanas.

Art. 4º Determinar que fatos e ocorrências relacionadas ao programa, mas não previstas em edital ou regulamento, devem ser informadas e reguladas pela PROPESQ.

Art. 5º Estabelecer que esta portaria entra em vigor na presente data e terá validade até a publicação de nova portaria de mesma natureza que a revogue.

 

Portarias de 07 de abril de 2020

 

Nº 20/2020/CFH – Art. 1º Designar a professora ROSEMY DA SILVA NASCIMENTO, SIAPE 1170430-3, do Departamento de Geociências, para a função de Supervisora do Laboratório de Cartografia Tátil e Escolar – LABTATE, pelo período de 2 (dois) anos, a partir de 1º de abril de 2020.

Art. 2º Atribuir à servidora carga horária de 06 (seis) horas semanais de trabalho. (Ref. Ofício nº 3/2020/GCN e Solicitação Digital n. 014917/2020).

 

Nº 21/2020/CFH – Art. 1º DESIGNAR o professor ALBERTO ELVINO FRANKE, SIAPE 2160139-3, do Departamento de Geociências, para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Climatologia Aplicada – LABClima, pelo período de 02 (dois) anos, com efeitos retroativos a 14 de março de 2020.

Art. 2º Atribuir ao servidor carga horária de 08 (oito) horas semanais de trabalho. (Ref. Ofício nº 3/2020/GCN e a Solicitação Digital n. 014917/2020).

 

Nº 22/2020/CFH – Art. 1º Designar o professor MÁRCIO ROGÉRIO SILVEIRA para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Estudos sobre Circulação, Transportes e Logística – LABCIT, pelo período de dois anos, com efeitos retroativos a 25 de setembro de 2019.

Art. 2º Atribuir ao servidor carga horária de 08 (oito) horas semanais de trabalho. (Ref. Ofício nº 3/2020/GCN e Solicitação Digital n. 014917/2020).

 

Portarias de 08 de abril de 2020

 

Nº 23/2020/CFH – Art. 1º DESIGNAR os professores JOSÉ MESSIAS BASTOS, SIAPE 277926-6 e CARLOS JOSÉ ESPÍNDOLA, SIAPE 2205885-8, do Departamento de Geociências, para exercerem as funções de Supervisores do Laboratório de Estudos Urbanos e Regionais – LABEUR, pelo período de 02 (dois) anos, com efeitos retroativos a 14 de março de 2020.

Art. 2º Atribuir a cada servidor 01 (uma) hora semanal de trabalho. (Ref. Ofício nº 3/2020/GCN e Solicitação Digital n. 014917/2020).

 

Nº 24/2020/CFH – Art. 1º Designar o professor MARCELO ACCIOLY TEIXEIRA DE OLIVEIRA, SIAPE 1159786-8, do Departamento de Geociências, para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Geodinâmica Superficial – LabGeoDin, pelo período de 02 (dois) anos, com efeitos retroativos a partir de 14 de março de 2020.

Art. 2º Atribuir ao servidor 08 (oito) horas semanais de trabalho. (Ref. Ofício nº 3/2020/GCN e Solicitação Digital n. 014917/2020).

 

Portaria de 09 de abril de 2020

 

Nº 025/2020/CFH – Art. 1º Dispensar o professor Gustavo Andres Caponi, SIAPE 1160540 -2, da função de membro da Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas – CFH, a partir da presente data.

Art. 2º Designar o professor Alessandro Pinzani, SIAPE 1459322-7, e-mail alepinzani@gmail.com, para atuar como membro da Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas – CFH, a partir da presente data.

Art. 3º Conceder 02 horas semanais ao servidor para a realização das atividades previstas em edital e outras atividades, de acordo com a necessidade do Programa.

Art. 4º Convocar o membro aqui designado para leitura de material necessário à execução das atividades dentro dos prazos estabelecidos, com risco de, em casos de omissão e/ou atrasos, causar perda de bolsas do programa ao Centro de Filosofia e Ciências Humanas.

Art. 5º Determinar que fatos e ocorrências relacionadas ao programa, mas não previstas em edital ou regulamento, devem ser informadas e reguladas pela PROPESQ.

 

Portarias de 24 de abril de 2020

 

Nº 26/2020/CFH – Art. 1º Designar o professor NAZARENO JOSE DE CAMPOS, SIAPE 1159642-0, do Departamento de Geociências, para exercer a função de Supervisor do Laboratório de Estudos do Espaço Rural – LabRural, pelo período de 02 (dois) anos, com efeitos retroativos a partir de 14 de março de 2020.

Art. 2º Atribuir ao servidor 04 (oito) horas semanais de trabalho. (Ref. Ofício nº 9/2020/GCN e Solicitação Digital n. 014917/2020).

 

Nº 27/2020/CFH – Art. 1º Revogar, a partir de 23/04/2020, a Portaria nº 118/2019/CFH, de 15 de agosto de 2019, que designava a professora LEILA CHRISTINA DUARTE DIAS, SIAPE 370986-5, para exercer a função de Coordenadora de Pesquisa do Departamento de Geociências.

Art. 2º Designar o professor ELSON MANOEL PEREIRA, SIAPE 1159787-6, para exercer a função de Coordenador de Pesquisa do Departamento de Geociências, com efeito retroativo a 23/04/2020 até 07/08/2021.

Art. 3º Atribuir ao servidor a carga horária de 8 (oito) horas semanais para o desempenho desta atividade. (Ref. Ofício nº 11/2020/GCN).

 

Portaria de 29 de abril de 2020

 

Nº 28/2020/CFH – Art. 1º Designar a professora MARINA MENEZES, SIAPE 2390108, do Departamento de Psicologia, para exercer a função de Supervisora do Laboratório de Psicologia da Saúde, Família e Comunidade – LABSFAC, pelo período de 04 (quatro) anos, com efeitos retroativos a 16 de março de 2020.

Art. 2º Atribuir carga horária de 08 (oito) horas semanais à servidora, para o exercício desta função.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 80/2016/CFH, de 4 de maio de 2016, a partir 16/03/2020. (Ref. Ofício nº 17/DPSI/2020).

 

Portarias de 12 de maio de 2020

 

Nº 29/2020/CFH – Designar a professora RENATA CARDOZO PADILHA, SIAPE 3974911, para exercer a função de Coordenadora de Pesquisa da Coordenadoria Especial de Museologia, pelo período de dois anos, com efeitos retroativos a 7 de maio de 2020. (Ref. Ofício nº 11/CEM/CFH/2020).

 

Nº 30/2020/CFH – Art. 1º Designar a professora THAINÁ CASTRO COSTA FIGUEIREDO LOPES, SIAPE 2054644-0, para exercer a função de Coordenadora de Ensino da Coordenadoria Especial de Museologia, pelo período de dois anos, com efeitos retroativos a 7 de maio de 2020.

Art. 2º Atribuir à servidora 10 (dez) dez horas semanais de trabalho. (Ref. Ofício nº 12/CEM/CFH/2020).

 

Nº 31/2020/CFH – Designar a professora RENATA CARDOZO PADILHA, SIAPE 3974911, para exercer a função de Coordenadora de TCC da Coordenadoria Especial de Museologia, pelo período de dois anos, com efeitos retroativos a 11 de março de 2020. (Ref. Ofício nº 10/CEM/CFH/2020).

 

Portaria de 25 de maio de 2020

 

Nº 32/2020/CFH – Art. 1º Constituir a Comissão Acadêmica do CFH para estudar, discutir e encaminhar ao Conselho da Unidade propostas, princípios e condições para realização do ensino não presencial emergencial, nos níveis de Graduação e de Pós-Graduação, em decorrência da pandemia de Covid-19.

Art. 2º A referida Comissão terá a seguinte composição:

I – Representantes dos Departamentos:

Titulares:

Profa. Antonella Maria Imperatriz Tassinari – Departamento de Antropologia

Profa. Beatriz Gallotti Mamigonian – Departamento de História

Prof. Cezar Augusto Mortari – Departamento de Filosofia

Prof. Eduardo Vilar Bonaldi – Departamento de Sociologia e Ciência Política

Prof. Hélder Lima Gusso – Departamento de Psicologia

Prof.  Neivaldo Araújo de Castro – Departamento de Geologia

Prof. Orlando Ednei Ferretti – Departamento de Geografia

Profa. Renata Cardozo Padilha – Coordenadoria Especial de Museologia

Suplentes:

Prof. Fernando Jacques Althoff – Departamento de Geologia

Profa. Franciele Bete Petry – Departamento de Filosofia

Profa. Letícia Maria Costa da Nóbrega Cesarino – Departamento de Antropologia

Prof. Lindberg Nascimento Junior – Departamento de Geografia

Profa. Thainá Castro Costa Figueiredo Lopes – Coordenadoria Especial em Museologia

II – Dois (02) representantes dos estudantes dos Cursos de Graduação do CFH, escolhidos por suas respectivas entidades representativas.

III – Dois (02) representantes dos estudantes dos Cursos de Pós-Graduação do CFH, escolhidos por suas respectivas entidades representativas.

Art. 3º Compete aos membros da Comissão escolherem o Presidente para coordenar os trabalhos.

Art. 4º A Comissão trabalhará sem exigência de quórum e decidirá sempre pela maioria dos presentes, cabendo ao Presidente também o voto de qualidade.

Art. 5º A Comissão terá a duração de seis meses a partir da data da publicação deste ato, prorrogáveis por tempo igual.

Art. 6º Por iniciativa da Direção do CFH, e no interesse da finalidade e objetivos da Comissão, sua composição e prazo de duração poderão ser alterados.

Art. 7º Atribuir aos servidores indicados no Art. 2º a carga horária de 10 horas semanais para o desempenho das atividades da Comissão.

Art. 8º Estabelecer que esta portaria passa a vigorar na data de sua assinatura. (Ref. decisão do Conselho da Unidade do CFH, em sessão realizada em 14/05/2020).

 

Portaria de 27 de maio de 2020

 

Nº 033/2020/CFH – RETIFICAR a Portaria nº 032/2020/CFH, de 25 de maio de 2020, que constitui a Comissão Acadêmica do CFH para estudar, discutir e encaminhar ao Conselho da Unidade propostas, princípios e condições para realização do ensino não presencial emergencial, nos níveis de Graduação e de Pós-Graduação, em decorrência da pandemia de Covid-19: onde se lê “Prof. Orlando Ednei Ferretti – Departamento de Geografia”, leia-se “Prof. Orlando Ednei Ferretti – Departamento de Geociências” e onde se lê “Prof. Lindberg Nascimento Junior – Departamento de Geografia” leia-se “Prof. Lindberg Nascimento Junior – Departamento de Geociências”.

 

Portarias de 29 de maio de 2020

 

Nº 034/2020/CFH – Art. 1º Designar os professores abaixo indicados para compor o Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas, pelo período de 02 (dois) anos, com efeitos retroativos a 05/05/2020:

• Área Condição Humana e Saúde na Modernidade

Prof. Javier Ignacio Vernal (titular)

Prof.ª Myriam Raquel Mitjavila (suplente)

• Área Estudos de Gênero

Prof.ª Miriam Pillar Grossi (titular)

Prof.ª Luciana Patricia Zucco (suplente)

• Área África e suas Diásporas

Prof. Silvio Marcus de Souza Correa (titular)

Prof.ª Cristine Gorski Severo (suplente)

• Área Sociedade, Meio Ambiente, Migrações e Risco

Prof.ª Carmen Silvia Rial (titular)

Prof.ª Julia Silvia Guivant (suplente).

Art. 2º Revogar, a partir de 05/05/2020, a Portaria nº 067/2019/CFH, de 03 de maio de 2019. (Ref. Ofício nº 05/PPGICH/2020).

 

Nº 035/2020/CFH – Art. 1º Designar a professora Valéria de Bettio Mattos, SIAPE 2858609, para exercer a função de Coordenadora de Estágios do Curso de Graduação em Psicologia, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 1º de junho de 2020.

Art. 2º Atribuir carga horária de 10 (dez) horas semanais à servidora para o exercício desta atividade.

Art. 3º Revogar, a partir de 1º/06/2020, a Portaria nº 009/2019/CFH, de 1º de fevereiro de 2019. (Ref. Solicitação Digital nº 020218/2020).

 

Nº 036/2020/CFH – Art. 1º Designar a professora Valéria de Bettio Mattos, SIAPE 2858609, para exercer a função presidente da Comissão de Estágios do Curso de Graduação em Psicologia, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 1º de junho de 2020.

Art. 2º Designar o professor Leandro Castro Oltramari, SIAPE 1841437, para compor a Comissão de Estágios do Curso de Graduação em Psicologia, em substituição à professora Valéria de Bettio Mattos, que está assumindo a presidência, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 1º de junho de 2020.

Art. 3º Atribuir carga horária de 02 (duas) horas semanais a cada servidor para o exercício dessa atividade.

Art. 4º Revogar, a partir de 1º/06/2020, a Portaria nº 015/2019/CFH, de 22 de fevereiro de 2019. (Ref. Solicitação Digital nº 020283/2020).

 

Portaria de 01 de junho de 2020

 

Nº 37/2020/CFH – DESIGNAR as discentes Denise Pistili, matrícula nº 202001920, do Programa de Pós-graduação em Antropologia Social, e Caroline Santos matrícula nº 201800134, do Programa de Pós-graduação em Sociologia e Ciência Política, para compor, na condição de representante discente da Pós-graduação, a Comissão Acadêmica do CFH, constituída por meio da Portaria nº 32/2020/CFH, de 25 de maio de 2020, para estudar, discutir e encaminhar ao Conselho da Unidade propostas, princípios e condições para realização do ensino não presencial emergencial, nos níveis de Graduação e de Pós-Graduação, em decorrência da pandemia de Covid-19. (Ref. decisão do Conselho da Unidade do CFH, em sessão realizada em 14/05/2020 e Ofício nº 16/2020/APG/UFSC).

 

Portaria de 03 de junho de 2020

 

Nº 038/2020/CFH – Art. 1º Designar as discentes abaixo indicadas para compor, na condição de representante discente da Pós-graduação, a Comissão Acadêmica do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH), constituída por meio da Portaria nº 32/2020/CFH, de 25 de maio de 2020, para estudar, discutir e encaminhar ao Conselho da Unidade propostas, princípios e condições para realização do ensino não presencial emergencial, nos níveis de Graduação e de Pós-Graduação, em decorrência da pandemia de Covid-19.

Titulares:

– Paola Cristina de Freitas Villa, matrícula nº 201903500, do Programa de Pós-graduação em Filosofia; e

– Marina Scapini, matrícula 201806050, do Programa de Pós-graduação em Sociologia e Ciência Política.

Suplentes:

– Fanny Spina França, matrícula 201901146, do Programa de Pós-graduação em História; e

– Andressa Caroline Molinari da Silva, matrícula 201806043, do Programa de Pós-graduação em Sociologia e Ciência Política.

Art. 2º Revogar, a partir da presente data, a Portaria nº 037/2020/CFH, de 01 de junho de 2020. (Ref. decisão do Conselho da Unidade do CFH, em sessão realizada em 14/05/2020 e Ofício nº 18/2020/APG/UFSC).

 

Portarias de 10 de junho de 2020

 

Nº 039/2020/CFH – Art. 1º Designar o professor VILMAR DEBONA, SIAPE 1141162, como Editor Chefe e os professores DIEGO KOSBIAU TREVISAN, SIAPE 3150070 e MILENE CONSENSO TONETTO, SIAPE 1810904, como editores associados da Revista Éthic@ – Revista Internacional de Filosofia da Moral, pelo período de 2 (dois) anos, com efeitos retroativos a 1º de março de 2020.

Art. 2º Atribuir carga horária de 03 (três) horas semanais para o Editor Chefe e para os Editores Associados.

Art. 3º Revogar, a partir de 1º/03/2020, a Portaria nº 92/2018/CFH, de 30 de julho de 2018. (Ref. Ofício nº 10/FIL/2020).

 

Nº 040/2020/CFH – Art. 1º DESIGNAR os professores MILENE CONSENSO TONETTO, SIAPE 1810904 e DARLEI DALL’AGNOL, SIAPE 1160091, para exercerem as funções de Coordenador e Subcoordenador, respectivamente, do Núcleo de Ética Prática, pelo período de 02 (dois) anos, com efeitos retroativos a 1º de março de 2020.

Art. 2º Atribuir carga horária de dez (10) horas semanais à coordenadora e de oito (8) horas semanais ao subcoordenador. (Ref. Ofício nº 10/FIL/2020).

 

Portarias de 12 de junho de 2020

 

Nº 041/2020/CFH – DESIGNAR os discentes abaixo indicados para compor, na condição de representante discente da Graduação, a Comissão Acadêmica do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH), constituída por meio da Portaria nº 32/2020/CFH, de 25 de maio de 2020, para estudar, discutir e encaminhar ao Conselho da Unidade propostas, princípios e condições para realização do ensino não presencial emergencial, nos níveis de Graduação e de Pós-Graduação, em decorrência da pandemia de Covid-19.

Titulares:

– Matheus Menezes, matrícula 17203054, do CALCS; e

– Tayná Schmitt Machado Jorge, matrícula 18103740, do CALIGEO.

Suplentes:

– Vitor Santos, matrícula 15201372, do CALH; e

– Patricia Egerland Bueno, matrícula 15101674, do CALPSI.

(Ref. decisão do Conselho da Unidade do CFH, em sessão realizada em 14/05/2020 e Carta dos Centros Acadêmicos do CFH à Direção do Centro, de 09/06/20).

 

Nº 042/2020/CFH – Art. 1º – Designar os professores doutores GUSTAVO ANDRÉS CAPONI  (Titular – UFSC), HEBE MARIA DA COSTA MATTOS GOMES DE CASTRO (Titular – UFJF/MG), JOSÉ MIGUEL RASIA (Titular – UFPR/PR), SERGIO DIAS CIRINO (Titular – UFMG/MG), MARNIO TEIXEIRA PINTO (Suplente – UFSC) e CIMÉA BARBATO BEVILAQUA (Suplente – UFPR/PR), para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação dos Memoriais de Atividades Acadêmicas (MAAs) e de Homologação dos Memoriais de Avaliação de Desempenho (MADs) dos docentes Paulo Pinheiro Machado, do Departamento de História, Magda do Canto Zurba, do Departamento de Psicologia, Márcia Grisotti, do Departamento de Sociologia e Ciência Política e José Pedro Simões Neto, do Departamento de Sociologia e Ciência Política, para fins de promoção à Classe E – Professor Titular da Carreira do Magistério Superior.

Art. 2º – Designar a técnica administrativa Juliana Blau para secretariar as atividades da Comissão Avaliadora.

Art. 3º – Estabelecer que as atividades de que trata o Art. 1º ocorrerão nos dias 20 e 21 de julho de 2020, das 08h às 18h, por videoconferência. (Ref. art. 27 da Resolução Normativa nº 114/2017/CUn, de 14 de novembro de 2017).

 

Portaria de 15 de junho de 2020

 

Nº 043/2020/CFH – Art. 1º – Designar a professora LIGIA ROCHA CAVALCANTE FEITOSA para compor pelo período de 01/06/2020 a 06/06/2021, o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Graduação em Psicologia, constituído por meio da Portaria nº 107/2019/CFH, de 15 de julho de 2019.

Art. 2º – Art. 2º Atribuir 1 (uma) hora semanal de trabalho à servidora, para o desenvolvimento dessa atividade. (Ofício nº 038/SECOGPSI/2020).

 

Portaria de 19 de junho de 2020

 

Nº 045/2020/CFH – ALTERAR a Portaria n.º 192/2019/CFH, de 21 de novembro de 2019, que concede afastamento integral do país e no país ao professor ULISSES RAZZANTE VACCARI, SIAPE 1999289, do Departamento de Filosofia, para realização de pós-doutorado junto à Humboldt-Universität Zu Berlin, em Berlim, Alemanha, no período de 01/12/2019 a 31/05/2020, e junto à Universidade de São Paulo, em São Paulo, no período de 01/06/2020 a 30/11/2020, conforme Processo nº 23080.065056/2019-81, para substituir o período de afastamento no país por afastamento do país, ampliando o período de realização do  pós-doutorado junto à Humboldt-Universität Zu Berlin, em Berlim, Alemanha, no período de 01/06/2020 a 31/08/2020 e junto ao Walter Benjamin Archiv, em Berlim, Alemanha, no período de 01/09/2020 a 30/11/2020. (Ref. Ata nº 02/2020 da Reunião Extraordinária do Colegiado do Departamento de Filosofia, realizada em 18/06/2020).

 

Portaria de 29 de junho de 2020

 

Nº 046/2020/CFH – DESIGNAR a professora Natália Martins Dias para compor, na condição de representante suplente do Departamento de Psicologia, a Comissão Acadêmica do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH), constituída por meio da Portaria nº 32/2020/CFH, de 25 de maio de 2020, para estudar, discutir e encaminhar ao Conselho da Unidade propostas, princípios e condições para realização do ensino não presencial emergencial, nos níveis de Graduação e de Pós-Graduação, em decorrência da pandemia de Covid-19. (Ref. decisão do Conselho da Unidade do CFH, em sessão realizada em 14/05/2020 e a indicação do Departamento de Psicologia).

 

Portaria de 06 de julho de 2020

 

N.º 047/2020/CFH – Art. 1º Designar a professora MARIA FERNANDA DIOGO, do Departamento de Psicologia, para exercer a função de supervisora do Laboratório de Psicologia Escolar e Educacional – LAPEE, pelo período de 04 (quatro) anos, a partir de 1º de agosto de 2020.

Art. 2º Atribuir à servidora carga horária de 08 (oito) horas semanais de trabalho para o exercício dessa atividade.

Art. 3º Revogar, a partir de 1º de agosto de 2020, a Portaria nº 070/2019/CFH. (Ref. Solicitação Digital nº 021220/2020 e o Ofício nº 23/2020/DPSI).

 

Portarias de 27 de julho de 2020

 

Nº 50/2020/CFH – Art. 1º Designar os professores Valéria de Bettio Mattos, SIAPE 2858609, Ana Maria Justo, SIAPE 1319587, Joselma Tavares Frutuoso, SIAPE 1208521-6 e Leandro Castro Oltramari, SIAPE 1841437, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Estágios do Curso de Graduação em Psicologia, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 20 de julho de 2020.

Art. 2º Atribuir carga horária de 02 (duas) horas semanais a cada servidor para o exercício dessa atividade.

Art. 3º Revogar, a partir de 20/07/2020, a Portaria nº 36/2020/CFH, de 29 de maio de 2020. (Ref. Solicitação Digital nº 027063/2020).

 

Nº 51/2020/CFH –  Art. 1º Designar a professora ELKA LIMA HOSTENSKY, SIAPE 1684582, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da área “Trabalho, Organizações e Gestão”, do Departamento de Psicologia, a partir de 1º de agosto de 2020, pelo período de 2 (dois) anos, e em substituição à professora Valéria de Bettios Mattos.

Art. 2º Atribuir 1 (uma) hora semanal de trabalho à professora. (Ref. Ofício 32/2020/DPSI e Solicitação Digital nº 027913/2020).

 

Portarias de 31 de julho de 2020

 

Nº 52/2020/CFH – Art. 1º Designar os representantes abaixo relacionados para integrarem o Colegiado do Curso de Graduação em Museologia, pelo período de 02 (dois) anos, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2020:

Prof.ª Thainá Castro Costa Figueiredo Lopes (Titular) – CEM/CFH

Prof.ª Luciana Silveira Cardoso (Titular) – CEM/CFH

Prof.ª Renata Cardozo Padilha (Titular) – CEM/CFH

Prof. Wagner Miquéias Felix Damasceno (Titular) – CEM/CFH

Prof. Gabriel Coutinho Barbosa (Titular) – ANT/CFH

Prof. Bruno Mafra Ney Reinhardt (Titular) – ANT/CFH

Prof.ª Daniela Queiróz Campos (Titular) – HST/CFH

Prof.ª Letícia Borges Nedel (Titular) – HST/CFH

Prof. Cezar Kapinski (Titular) – CIN/CED

Prof. Orlando Edinei Ferretti (Titular) – GCN/FIL/SPO/CFH

(Ref. Ofício 20/CoordMus/2020).

 

Nº 53/2020/CFH – Art. 1º Designar os representantes abaixo relacionados para integrarem o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Graduação em Museologia, pelo período de 02 (dois) anos, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2020:

Prof.ª Thainá Castro Costa Figueiredo Lopes – CEM/CFH

Prof.ª Luciana Silveira Cardoso – CEM/CFH

Prof.ª Renata Cardozo Padilha – CEM/CFH

Prof. Gabriel Coutinho Barbosa – ANT/CFH

Prof.ª Daniela Queiróz Campos – HST/CFH

Prof.ª Aline Carmes Kruger – CIN/CED

Art. 2º Atribuir 1 (uma) hora semanal de trabalho para cada membro. (Ref. Ofício 21/CoordMus/2020).

 

Portaria de 05 de agosto de 2020

 

Nº 054/2020/CFH – Art. 1º Convalidar os atos praticados pelos técnicos administrativos HELENA CAROLINA MEDEIROS VALVERDE, SIAPE 2380694-7, representante titular dos técnicos administrativos em educação no Conselho de Unidade do CFH; LUCIANA CALDAS ZICA, SIAPE 1761873-8, representante titular dos técnicos administrativos em educação no Conselho de Unidade do CFH; JONATAN SERNAJOTTO URBANO DE MORAES, SIAPE 2167107; representante suplente dos técnicos administrativos em educação no Conselho de Unidade do CFH e RAPHAEL TARSO SILVEIRA, SIAPE 2388438, representante suplente dos técnicos administrativos em educação no Conselho de Unidade do CFH, junto ao Conselho de Unidade do CFH, no período de 14/06/2020 a 04/08/2020.

Art. 2º Prorrogar o mandato dos técnicos administrativos abaixo indicados para exercer a função de representantes dos técnicos administrativos em educação do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, junto ao Conselho de Unidade do CFH, até a realização de novo processo eleitoral:

– HELENA CAROLINA MEDEIROS VALVERDE, SIAPE 2380694-7, representante titular dos técnicos administrativos em educação no Conselho de Unidade do CFH;

– LUCIANA CALDAS ZICA, SIAPE 1761873-8, representante titular dos técnicos administrativos em educação no Conselho de Unidade do CFH;

– JONATAN SERNAJOTTO URBANO DE MORAES, SIAPE 2167107; representante suplente dos técnicos administrativos em educação no Conselho de Unidade do CFH; e

RAPHAEL TARSO SILVEIRA, SIAPE 2388438, representante suplente dos técnicos administrativos em educação no Conselho de Unidade do CFH.

(Ref. art. 37, parágrafo 4º, da Resolução Normativa nº 64/2015/CUn e art. 5º, inciso VI, do Regimento do CFH).

 

Portarias de 10 de agosto de 2020

 

Nº 55/2020/CFH – Designar o professor VALDEMAR DE ASSIS LIMA (Titular) – CEM/CFH – para compor, pelo período de 04/08/2020 a 30/06/2022, o Colegiado do Curso de Graduação em Museologia, constituído por meio da Portaria nº 52/2020/CFH, de 31 de julho de 2020. (Ref. Ofício 22/CoordMus/2020).

 

Nº 56/2020/CFH – Art. 1º Designar a Professora ANA LÚCIA MANDELLI DE MARSILLAC, SIAPE 1933805, para exercer a função de Supervisora do Laboratório de Psicanálise, Processos Criativos e Interações Políticas – LAPCIP, pelo período de 04 (quatro) anos, a partir de 03 de agosto de 2020.

Art. 2º Atribuir à servidora 08 (oito) horas semanais de trabalho. (Ref. Ofício 33/2020/DPSI e Solicitação Digital 030145/2020).

 

Portaria de 13 de agosto de 2020

 

Nº 57/2020/CFH – Art. 1º DESIGNAR as Professoras EVELYN MARTINA SCHULER ZEA – ANT/CFH (presidente) e JULIANA SALLES MACHADO – ANT/CFH (titular), para compor o Núcleo Docente Estruturante do Curso Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica, constituído pela Portaria nº 02/2019/CFH, de 17 de janeiro de 2019 e seguintes (27, 179 e 184/2019/CFH), com efeito retroativo a 26 de março de 2020, para completar mandato a expirar em 05 de dezembro de 2020.

Art. 2º DISPENSAR, a pedido, com efeito retroativo a 20 de abril de 2020, o professor LUCAS DE MELO REIS BUENO – HST/CFH, da condição de titular do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Licenciatura Indígena do Sul da Mata Atlântica, designado por meio da Portaria nº 184/2019/CFH, de 05 de novembro de 2019.

Art. 3º Atribuir 01 (uma) hora semanal de trabalho a cada servidora, para o exercício desta atividade. (Ref. Ofício 47/2020/LII e Solicitação Digital 030485/2020).

 

Portarias de 25 de agosto de 2020

 

Nº 58/2020/CFH – Art. 1º Designar o professor VALDEMAR DE ASSIS LIMA, SIAPE 1814754, para exercer a função de Coordenador de Estágios da Coordenadoria Especial de Museologia, pelo período de 02 (dois) anos, com efeitos retroativos a 12 de agosto de 2020.

Art. 2º Atribuir carga horária de 10 (dez) horas semanais ao servidor, para o exercício desta atividade.

Art. 3º Revogar, a partir de 12/08/2020, a Portaria nº 124/2019/CFH, de 21 de agosto de 2019. (Ref. Ofício 20/CEM/CFH/2020).

 

Nº 59/2020/CFH – Art. 1º Designar a professora LUCIANA SILVEIRA CARDOSO, SIAPE 2059342, para exercer a função de Coordenadora de Estágios da Coordenadoria Especial de Museologia, pelo período de 02 (dois) anos, com efeitos retroativos a 12 de agosto de 2020.

Art. 2º Atribuir carga horária de 10 (dez) horas semanais à servidora, para o exercício desta atividade.

Art. 3º Revogar, a partir de 12/08/2020, a Portaria nº 31/2020/CFH, de 12 de maio de 2020. (Ref. Ofício 20/CEM/CFH/2020).

 

Portaria de 26 de agosto de 2020

 

Nº 60/2020/CFH – Designar o professor MARCELO ACCIOLY TEIXEIRA DE OLIVEIRA, SIAPE 1159786-8, para exercer a função de Coordenador de Pesquisa do Departamento de Geociências, com efeitos retroativos a 15/08/2020 até 25/11/2020, em substituição ao professor Elson Manoel Pereira, designado pela Portaria 17/2020/CFH, que estará em Licença para Atividade Política nesse período. (Ref. Ofício 17/2020/GCN e Solicitação Digital n 031438/2020).

 

Portarias de 28 de agosto de 2020

 

Nº 61/2020/CFH – RETIFICAR a Portaria nº 57/2020/CFH, de 13 de agosto de 2020, que dispensa e designa membros do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica: onde se lê “JULIANA SALLES MACHADO – ANT/CFH (titular)”, leia-se “JULIANA SALLES MACHADO – HST/CFH (titular).” (Ref. solicitação digital nº 030485/2020).

 

Nº 62/2020/CFH – RETIFICAR a Portaria nº 59/2020/CFH, de 25 de agosto de 2020, onde se lê: “designar a professora LUCIANA SILVEIRA CARDOSO, SIAPE 2059342, para exercer a função de Coordenadora de Estágios da Coordenadoria Especial de Museologia”, leia-se: “designar a professora LUCIANA SILVEIRA CARDOSO, SIAPE 2059342, para exercer a função de Coordenadora de TCC da Coordenadoria Especial de Museologia.” (Ref. Ofício 20/CEM/CFH/2020).

 

Portaria de 31 de agosto de 2020

 

Nº 063/2020/CFH – Art. 1º Dispensar, com efeito retroativo à 12/12/2019, o professor MARCELO ACCIOLY TEIXEIRA DE OLIVEIRA da função de membro e presidente do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Graduação em Geografia, constituído por meio da Portaria nº 159/2019/CFH, de 15 de outubro de 2019.

Art. 2º Atribuir ao professor ORLANDO EDNEI FERRETTI a função de presidente do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Graduação em Geografia, constituído por meio da Portaria nº 159/2019/CFH, de 15 de outubro de 2019, com efeito retroativo à 12/12/2019 até 24/09/2021.

Art. 3º Designar o professor LINDBERG NASCIMENTO JUNIOR, do Departamento de Geociências, para compor pelo período de 12/12/20100 a 24/09/2021, o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Graduação em Geografia, constituído por meio da Portaria nº 159/2019/CFH, de 15 de outubro de 2019.

Art. 4º Atribuir 01 (uma) hora semanal de trabalho ao professor LINDBERG NASCIMENTO JUNIOR, para o desenvolvimento dessa atividade. (Ref. Ofício nº 004//2020/CCGGCN).

 

Portaria de 04 de setembro de 2020

 

Nº 064/2020/CFH – Designar as representantes discentes do Curso de Graduação em Psicologia, abaixo relacionadas, para compor o Conselho de Unidade do CFH, como segue:

	Nome	Matrícula	Período do mandato
Titular	Patrícia Egerland Bueno	15101674	29/06/2020 a 28/06/2021
Suplente	Thais Furtado Cardoso	14101904	31/08/2020 a 28/06/2021

(Ref. Ofício nº 55/2020/DIR/CFH)

 

Portaria de 08 de setembro de 2020

 

Nº 065/2020/CFH – DESIGNAR os professores, abaixo relacionados, pertencentes à Classe E – Titular de Carreira, para, sob a presidência da primeira, constituir a Comissão de Homologação da pontuação indicada pela Comissão Permanente do Pessoal Docente (CPPD) no Memorial de Avaliação de Desempenho (MAD) nas promoções para a Classe D (Professor Associado) e nas progressões nessa classe, pelo período de 08/09/2020 a 28/02/2021:

CARMEN LEONTINA OJEDA OCAMPO MORE (Departamento de Psicologia)

JOSE MESSIAS BASTOS (Departamento de Geociências)

MARNIO TEIXEIRA PINTO (Departamento de Antropologia)

NORBERTO OLMIRO HORN FILHO (Departamento de Geologia) – Suplente

(Ref. Resolução Normativa nº 114/2017/CUn).

 

Portarias de 09 de setembro de 2020

 

Nº 66/2020/CFH – Designar os professores abaixo relacionados para compor o Colegiado do Curso de Graduação em Geologia, com efeitos retroativos a 2 de maio de 2020, pelo período de 2 (dois) anos:

– Breno Leitão Waichel

– Carlos Antônio Oliveira Vieira

– Edison Ramos Tomazzoli

– Fernando Jacques Althoff

– George Caminha-Maciel Filho

– Juan Antônio Altamirano Flores

– Liliana Sayuri Osako

– Luana Moreira Florisbal

– Manoela Bettarel Bállico

– Marivaldo dos Santos Nascimento

– Murilo da Silva Espíndola

– Neivaldo Araújo de Castro

– Patrícia Hadler Rodrigues

– Roberto Sacks de Campos

(Ref. Ofício nº 02/GEOL/2020).

 

Nº 67/2020/CFH – Art. 1º DESIGNAR os professores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Graduação em Geologia, pelo período de 02 (dois) anos, com efeitos retroativos a 11 de abril de 2020:

Breno Leitão Waichel (Presidente)

Luana Moreira Florisbal

Edison Ramos Tomazzoli

Fernando Jacques Althoff

George Caminha-Maciel Filho

Juan Antônio Altamirano Flores

Liliana Sayuri Osako

Marivaldo dos Santos Nascimento

Patrícia Hadler Rodrigues

Roberto Sacks de Campos

Art. 2º Atribuir a cada membro designado a carga horária de 1 (uma) hora semanal para o desempenho de suas atribuições. (Ref. Ofício nº 02/GEOL/2020).

 

Portaria de 10 de setembro de 2020

 

Nº 68/2020/CFH – Art. 1º Designar a professora LUANA MOREIRA FLORISBAL, SIAPE 1080333, para exercer a função de Coordenadora das disciplinas TCC I (DGL-7182) e TCC II (DGL-7183) do curso de graduação em Geologia, pelo período de 02 (dois) anos, com efeitos retroativos a 2 de março de 2020.

Art. 2º Atribuir carga horária de 10 (dez) horas semanais à servidora, para o exercício desta atividade. (Ref. Ofício 03/GEOL/2020).

 

Portaria de 14 de setembro de 2020

 

Nº 69/2020/CFH – Art. 1º Instituir Comissão eleitoral para:

§ 1º Elaborar, até o dia 23 de setembro deste ano, proposta de calendário para consulta à Comunidade e a escolha do Diretor/a e Vice-Diretor/a do Centro de Filosofia e Ciências Humana, contemplando ao menos: a) a previsão de prazos de inscrição, impugnação e debates entre chapa(s); b) as regras para o uso do sistema e-democracia no processo de consulta, de acordo com a tradição consolidada no Centro;

§ 2º Aprovados o calendário e as regras pelo Conselho da Unidade, organizar e coordenar o referido processo de consulta à comunidade do CFH.

Art. 2º Designar os integrantes abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a referida comissão:

1. CLAUDIA PELLEGRINI DRUCKER – Docente do Departamento de Filosofia
2. ADRIANO LUIZ DUARTE – Docente do Departamento de História
3. DILTON MOTA RUFINO – Servidor Técnico-Administrativo do CFH
4. RAPHAEL TARSO SILVEIRA – Servidor Técnico-Administrativo do CFH
5. GUILHERME DIANA SCROCCARO – Discente do Curso de Graduação em Ciências Sociais.

(Ref. deliberação do Conselho da Unidade, em 13 de agosto de 2020).

 

Edital de 31 de dezembro de 2019

 

Nº 25/2019/CFH – 1. Convocar o Colégio Eleitoral¹ do Curso de Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica para eleição de Subcoordenador.

2. As inscrições de chapas deverão ser realizadas por escrito na Secretaria do respectivo curso, no dia 20 de janeiro de 2020, das 08 às 12h.

3. A consulta pública será realizada no dia 22 de janeiro, das 08 às 15h, na Secretaria do curso. A apuração dos votos está prevista para logo após o encerramento da consulta.

4. A homologação do resultado no Colegiado do curso acontecerá no dia 23 de janeiro de 2020, às 14h, na Sala 10 do Departamento de História – bloco C do CFH, 2º andar.

¹ Colégio Eleitoral: docentes que ministram aulas no curso, discentes do curso, membros titulares e suplentes do Colegiado e do Núcleo Docente Estruturante.

(Ref. Memorando nº 82/LII/2019).

 

O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Edital de 18 de fevereiro de 2020

 

Nº 01/2020/CFH – 1. Convocar o Colégio Eleitoral do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas para eleições de Coordenador e Subcoordenador do Programa.

2. As inscrições de chapas deverão ser feitas por e-mail (ppgich@contato.ufsc.br) ou na Secretaria do PPGICH, no período de 02 a 06 de março de 2020, das 9h às 17h.

3. A eleição será realizada no dia 9 de março, das 9h às 17h, na Secretaria do PPGICH.

4. A homologação do resultado, acontecerá no dia 10 de março, em reunião do Colegiado Pleno do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas, às 14h30min, na sala da Coordenação do Programa. (Ref. Memorando nº 2/PPGICH/2020 e a SD 6643/2020).

 

A DIRETORA DO CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Edital de 28 de agosto de 2020

 

Nº 02/2020/CFH – 1. Convocar o Colégio Eleitoral do Curso de Graduação Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica para eleições de Coordenador e Subcoordenador do curso.

2. As inscrições de chapas deverão ser feitas por e-mail (licenciaturaindigena@cfh.ufsc.br), no dia 11 de setembro de 2020, das 9h às 17h.

3. A eleição será realizada no dia 30 de setembro de 2020, das 9h às 17h, via sistema eletrônico de votação e-Democracia.

4. A homologação do resultado acontecerá no dia 1º de outubro de 2020, em reunião do Colegiado do Curso de Graduação Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica, às 14h, por videoconferência. (Ref. Solicitação Digital nº 032730/2020).

 

Edital de 14 de setembro de 2020

 

Nº 03/2020/CFH – 1. Convocar o Colégio Eleitoral do Curso de Pós-graduação em Sociologia e Ciência Política para eleições de Coordenador e Subcoordenador do Curso.

2. As inscrições de chapas deverão ser feitas por e-mail (ppgsp.ufsc@gmail.com), a partir das 08h do dia 23 de setembro de 2020 até às 12h do dia 24 de setembro de 2020.

3. A eleição será realizada no dia 09 de outubro de 2020, das 9h às 14h, via sistema eletrônico de votação e-Democracia.

4. A homologação do resultado acontecerá no dia 09 de outubro de 2020, em reunião do Colegiado do Curso de Pós-graduação em Sociologia e Ciência Política, às 14h30min, por videoconferência. (Ref. Ofício da Comissão Eleitoral designada por meio da Portaria PPGSP n. 019/2020).

 

 

CENTRO TECNOLÓGICO

 

AVISO DE RETIFICAÇÃO do Edital de convocação de 16 de setembro de 2020

 

N.º 18/2020/SEC/CTC – O Diretor do Centro Tecnológico da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital n.º 18/2020/SEC/CTC, de 24 de agosto de 2020. Onde se lê: “Art. 2º A eleição será realizada no dia 2/10/2020, das 9h às 17h, por meio do sistema de votação on-line e-UFSC – Portal de Serviços Digitais (https://e-democracia.ufsc.br)”, leia-se: “Art. 2º A eleição será realizada no dia 2/10/2020, das 9h às 17h, por meio do sistema de votação on-line na plataforma Adoodle”, tendo em vista a indisponibilidade de realizar a eleição na plataforma anteriormente publicada.

 

Edital de convocação de 17 de setembro de 2020

 

N.º 20/2020/SEC/CTC – O Diretor do Centro Tecnológico da Universidade Federal de Santa Catarina, designado pela Portaria n.º 2864/2016/GR, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Estatuto da UFSC, Artigo 16, inciso IX, bem como deliberação do Conselho de Unidade do Centro Tecnológico na sessão ordinária de 16 de setembro de 2020, RESOLVE:

Art. 1º Anunciar e convocar os(as) docentes integrantes da carreira do magistério superior da UFSC lotados no Centro Tecnológico (CTC), em efetivo exercício, para elegerem um(a) representante docente e seu respectivo suplente no Conselho Universitário (CUn), para um mandato de dois anos, a contar da emissão da portaria pelo Gabinete da Reitoria;

Art. 2º A eleição será realizada no dia 29 de outubro de 2020, das 9h00min às 17h00min, por meio do sistema de votação on-line e-Democracia, conforme estabelecido na Portaria Normativa n.º 371/2020/GR, de 28 de agosto de 2020;

Art. 3º Caso a data de 29/10/2020 não esteja disponível no Sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo e o cronograma será ajustado e divulgado por e-mail aos eleitores e na página eletrônica do CTC;

Art. 4º As solicitações de registro de candidaturas deverão ser realizadas por meio eletrônico, mediante envio de e-mail à Secretaria Administrativa do CTC (secretaria.ctc@contato.ufsc.br), com cópia para o Presidente da Comissão Eleitoral (elder.santos@ufsc.br), no período de 23/9/2020 às 17h00min de 30/9/2020;

Art. 5º O processo eleitoral será conduzido pela comissão designada pela Portaria n.º 230/2020/SEC/CTC, conforme o regulamento em anexo.

ANEXO

REGULAMENTO PARA REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES PARA REPRESENTAÇÃO DOCENTE DO CENTRO TECNOLÓGICO (CTC) NO CONSELHO UNIVERSITÁRIO (CUn) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC)

1 DAS INSCRIÇÕES

1.1 As inscrições dos(as) candidatos(as) a representante dos(as) docentes do CTC serão feitas por chapas compostas por um(a) candidato(a) a TITULAR e um(a) candidato(a) a SUPLENTE. As informações necessárias para inscrição da chapa devem ser entregues mediante preenchimento do formulário de inscrição (Apêndice 1), que deverá ser assinado digitalmente, em conformidade com a Portaria Normativa n.º 276/2019/GR/UFSC.

1.2 As inscrições das chapas serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico (não presencial) conforme estabelecido na Portaria Normativa n.º 371/2020/GR, mediante o envio do formulário de inscrição (no formato PDF) à Secretaria do Centro Tecnológico no endereço secretaria.ctc@contato.ufsc.br com cópia ao Presidente da Comissão Eleitoral (elder.santos@ufsc.br), de 23 a 30 de setembro de 2020, das 9h00min às 17h00min.

1.3 A homologação das inscrições pela comissão eleitoral designada ocorrerá no dia primeiro de outubro de 2020 e será publicada na página eletrônica (https://portal.ctc.ufsc.br/) do CTC. Recursos referentes à homologação das inscrições terão o prazo de até 24 horas após a publicação e deverão ser encaminhados à comissão eleitoral exclusivamente por meio eletrônico, no endereço de e-mail da Secretaria do Centro Tecnológico (secretaria.ctc@contato.ufsc.br) com cópia ao Presidente da Comissão Eleitoral (elder.santos@ufsc.br).

1.4 São elegíveis à representar os docentes lotados no CTC no CUn os(as) professores(as) integrantes da carreira do magistério superior da UFSC, lotados no CTC, em efetivo exercício. (Estatuto da UFSC, Art. 16, inciso IX).

2 DOS ELEITORES

Poderão votar os(as) professores(as) integrantes da carreira do magistério superior da UFSC, lotados no CTC, em efetivo exercício. As listas dos Professores são as fornecidas pelos Departamentos do CTC. A comissão eleitoral poderá solicitar estas listas diretamente à Superintendência de Governança Eletrônica e Tecnologia da Informação e Comunicação (SeTIC).

3 DA VOTAÇÃO

3.1 A eleição realizar-se-á por escrutínio secreto e uninominal, por meio de sistema de votação on-line (não presencial) conforme estabelecido na Portaria Normativa n.° 371/2020/GR, sendo vedada a adoção de qualquer outro sistema, sendo considerada eleita a chapa que obtiver o maior percentual do número de votos.

3.2 A eleição será validada com qualquer quórum.

3.3 A votação acontecerá por meio do Sistema de Votação On-Line e-Democracia, serviço oferecido pela Coordenadoria de Certificação Digital da Sala Cofre da UFSC e disponível no endereço https://e-democracia.ufsc.br.

3.4 A identificação do(a) eleitor(a) no acesso à cabine digital do sistema e-Democracia será feita pelo Sistema de Gestão de Identidade da UFSC (idUFSC).

3.5 Encerrada a votação, a comissão eleitoral designada receberá o relatório eletrônico de eleição gerado pelo sistema e-Democracia.

3.6 Em caso de empate será declarado eleito o(a) candidato(a) mais antigo no exercício do magistério da UFSC e, persistindo o empate, o(a) candidato(a) mais idoso(a).

3.7. Do resultado da eleição, caberá recurso à Comissão Eleitoral no prazo de até 48 horas após a divulgação dos resultados oficiais. O recurso deverá ser enviado exclusivamente por meio eletrônico (não presencial) à Secretaria do Centro Tecnológico no endereço secretaria.ctc@contato.ufsc.br com cópia ao Presidente da Comissão Eleitoral (elder.santos@ufsc.br).

3.8 Ao final do processo eleitoral, o resultado apurado pela comissão será homologado pelo Conselho do Centro Tecnológico e encaminhado à Secretaria dos Órgãos Deliberativos Centrais para as providências legais pertinentes.

4 DA CAMPANHA ELEITORAL

4.1 – Será reservado o período de 5 de outubro de 2020 a 21 de outubro de 2020 para a realização de debates ou sabatina com os candidatos à representação dos professores do CTC no CUn.

4.2 – No período após a homologação das candidaturas e até o dia 21 de outubro de 2020, as chapas poderão enviar no máximo duas mensagens nas listas oficiais de e-mail de professores do CTC para divulgar suas propostas.

5 CRONOGRAMA

17/09/2020	Publicação do Edital
23/09/2020 – 30/09/2020	Período para inscrição de candidatos
1/10/2020	Homologação das candidaturas
2/10/2020	Prazo para interposição de recursos (24h após)
5/10/2020 – 21/10/2020	Período para campanha eleitoral
29/10/2020	Eleição (das 9h às 17h)
30/10/2020	Prazo para divulgação dos resultados
4/11/2020	Prazo para interposição de recursos
18/11/2020	Homologação dos resultados pelo Conselho do CTC

Tendo em vista que a reserva da agenda para a eleição pode ser realizada apenas após a publicação deste edital e da homologação das inscrições, caso a data (29/10/2020) não esteja disponível no Sistema de Votação, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo, e o cronograma ajustado será divulgado por e-mail aos eleitores e na página eletrônica do Centro Tecnológico.

6 COMISSÃO ELEITORAL

A comissão eleitoral, nomeada pela Portaria n.° 230/2020/SEC/CTC, de 3 de setembro de 2020, composta pelos docentes Elder Rizzon Santos (Presidente) e Eduardo Camponogara, assessorada pela servidora Stefani de Souza, ficará responsável pela execução dos procedimentos necessários para a realização da eleição, de acordo com o Regimento Geral e Estatuto da UFSC.

APÊNDICE 1 – Formulário de inscrição para candidatos(as) à representação docente do CTC no Conselho Universitário (CUn)

Formulário de inscrição para candidatos(as) à representação docente do CTC no Conselho Universitário (CUn)

Candidato(a) a representante TITULAR dos docentes do CTC no Conselho Universitário (CUn)

Nome:

SIAPE:

Assinatura digital (em conformidade com a Portaria Normativa n.° 276/2019/GR/UFSC):

Candidato(a) a representante SUPLENTE dos docentes do CTC no Conselho Universitário (CUn)

Nome:

SIAPE:

Assinatura digital (em conformidade com a Portaria Normativa n.° 276/2019/GR/UFSC):

 

Edital de 17 de setembro de 2020

 

N.º 21/2020/SEC/CTC – NORMAS PARA REALIZAÇÃO DA CONSULTA PRÉVIA À COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA DO CENTRO TECNOLÓGICO (CTC), PARA A ESCOLHA DO(A) DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A) DO CTC.

A comissão designada pela Portaria n.º 220/2020/SEC/CTC torna público o edital com as normas para o processo de consulta prévia à Comunidade Universitária do Centro Tecnológico (CTC), para a escolha do(a) Diretor(a) e Vice-Diretor(a) do CTC, conforme decisão do Conselho de Unidade na Sessão Extraordinária de 10/8/2020.

1 – DAS INSCRIÇÕES

1.1 – FORMA DE INSCRIÇÃO

As inscrições serão feitas por chapas, contendo nome do(a) candidato(a) a Diretor(a) e nome do(a) candidato(a) a Vice-Diretor(a).

1.2 – ELEGÍVEIS

Servidores Docentes do quadro permanente, vinculados ao CTC, pertencentes à classe de Titular ou Associado 4, ou que sejam portadores do Título de Doutor (Estatuto UFSC Art. 46 e 47, Decreto n.º 1.916, de 23 de maio de 1996, Art. 1°, § 1^o (Redação dada pelo Decreto n.º 6.264/ 2007) e § 5°).

1.3 – PRAZOS E ENDEREÇO PARA INSCRIÇÃO

Do dia 23/9/2020 até às 18h00 do dia 3/10/2020, por meio de e-mail eletrônico carlos.montez@ufsc.br, com cópia para secretaria.ctc@contato.ufsc.br.

1.4 – HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DAS CHAPAS

1.4.1. No dia 5/10/2020, às 17h00min, será feita a divulgação das chapas inscritas. O resultado será publicado na Página Oficial do CTC.

1.4.2. Serão recebidos recursos contra a impugnação de chapas até às 17h30min do 6/10/2020, por meio de e-mail eletrônico para o endereço carlos.montez@ufsc.br, com cópia para secretaria.ctc@contato.ufsc.br.

1.4.3. No dia 7/10/2020, às 18h00, após a análise dos recursos, será feita a divulgação das chapas homologadas para a consulta prévia, bem como o sorteio da sequência das chapas na cédula de votação online. A divulgação será realizada por meio do Canal do CTC no Youtube. O resultado será publicado na Página Oficial do CTC, bem como divulgado nas listas de e-mails dos Servidores Docentes, Servidores Técnico-Administrativos e Discentes do CTC.

2 – DOS ELEITORES

2.1 – PARA DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A) DO CTC

O colégio eleitoral será formado pelos Servidores Docentes e Servidores Técnico-Administrativos do quadro permanente, lotados no CTC, e pelos Discentes regularmente matriculados nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação Stricto Sensu do CTC. Eleitores pertencentes a mais de uma categoria só poderão votar em uma delas. Caso uma categoria possua maior peso eleitoral, conforme fórmula do item 5.2, o eleitor deverá votar nela.

2.2 – LISTAS DE ELEITORES

As listas dos Servidores Docentes, Servidores Técnico-Administrativos e Discentes serão providenciadas pela Secretaria Administrativa do CTC (Direção do CTC), por meio da Superintendência de Governança Eletrônica e Tecnologia da Informação e Comunicação (SeTIC), as quais deverão ser solicitadas pela Comissão Eleitoral até o dia 17/9/2020.

2.2.1 – Servidores Docentes e Servidores Técnico-Administrativos contratados e Discentes matriculados após finalizado o envio da lista, não poderão votar.

3 – DAS CAMPANHAS E DOS DEBATES

3.1. Será reservado o período de 8/10/2020 a 21/10/2020 para campanhas e debates. Os debates entre os(as) candidatos(as) à Direção do CTC serão realizados em plataformas digitais  e horários a serem divulgados oportunamente. A organização dos debates ficará a cargo dos Comitês Eleitorais das chapas, bem como a definição de mediador(es) e plataformas digitais do(s) debate(s).

3.2. No período entre a homologação das candidaturas e o dia 21/10/2020, as chapas poderão enviar, no máximo, duas mensagens nas listas oficiais de e-mails dos Servidores Docentes, Servidores Técnico-Administrativos e Discentes do CTC, para divulgar suas propostas.

4 – DA VOTAÇÃO

4.1 – DATA

Conforme disposto no Cronograma Eleitoral

4.2 – HORÁRIO

Das 9h00min às 17h00min.

4.3 – FORMA

A votação será realizada por meio da plataforma digital e-Democracia.

4.4- CONDUÇÃO

A votação será conduzida pela Comissão Eleitoral.

4.5 – DOCUMENTO NECESSÁRIO PARA VOTAR

É obrigatório que todos os eleitores possuam idUFSC. Para depositar o voto na urna digital do e-Democracia o eleitor terá que se autenticar com seu idUFSC no formato seu.nome (sem @ufsc.br) e senha. Caso algum eleitor não possua idUFSC, deverá, em tempo hábil, antes da eleição, regularizar sua situação e testar seu funcionamento acessando o endereço.

5 – DA APURAÇÃO DOS VOTOS

5.1 – FORMA DE APURAÇÃO

A apuração será feita de forma automática por meio da plataforma e-Democracia.

5.2 – CRITÉRIOS PARA CLASSIFICAÇÃO DAS CHAPAS

5.2.1 – Para Diretor(a) e Vice-Diretor(a) do CTC

O cômputo geral será feito atribuindo-se peso de 70% para Servidores Docentes, 20% para Servidores Técnico-Administrativos e 10% para Discentes. A classificação das chapas será feita por ordem decrescente do índice da chapa Ic, definido por:

Ic = [0,7 ∙ (Pc/PV)] + [0,2 ∙ (Sc/SV)] + [0,1 ∙ (Ac/AV)]

Sendo:

Pc, Sc, Ac: número de Servidores Docentes, Servidores Técnico-Administrativos e Discentes, respectivamente, votantes na chapa;

PV, SV, AV: número total de eleitores Servidores Docentes, Servidores Técnico-Administrativos e Discentes, respectivamente, conforme especificados no item 2.”

5.2.2 – Critério de desempate

Caso haja empate, os critérios de desempate são os do Regimento Geral da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC (“Art. 19. Nas eleições de que participarem, como candidatos, elementos do Corpo Docente da Universidade, sempre que houver empate, considerar-se-á eleito o mais antigo no exercício do magistério na Universidade e, no caso de persistir o empate, o mais idoso”).

5.3 – DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS

Os resultados oficiais serão publicados na Página Oficial do CTC, conforme cronograma eleitoral. Os resultados também serão divulgados pelas listas de e-mails dos Servidores Docentes, Servidores Técnico-Administrativos e Discentes do CTC.

5.4 – RECURSOS

Os recursos deverão ser apresentados para a Comissão Eleitoral, para o email eletrônico carlos.montez@ufsc.br, com cópia para secretaria.ctc@contato.ufsc.br, dentro das 24 horas após a divulgação dos resultados oficiais.

5.5 – HOMOLOGAÇÃO DOS RESULTADOS

Após o julgamento dos recursos, os resultados do processo serão encaminhados ao Conselho de Unidade do Centro Tecnológico.

6 – CRONOGRAMA ELEITORAL

23/9/2020	Publicação do Edital
De 23/9/2020 à 3/10/2020	Inscrição das chapas de candidatos(as)
5/10/2020 17h00min	Divulgação das chapas inscritas válidas
6/10/2020 17h30min	Recebimento de recursos contra impugnação de chapas
7/10/2020 18h	Homologação das chapas inscritas válidas e sorteio da sequência das chapas na cédula de votação online
8/10/2020 à 21/10/2020	Período de campanhas e debate(s) entre candidatos(as)
22/10/2020 (quinta-feira) das 9h00min às 17h00min	Votação
22/10/2020	Apuração
Até 23/10/2020 9h00min	Divulgação dos resultados
Até 24h após a divulgação dos resultados	Prazo final para recebimento de recursos
Até 5 dias úteis após a divulgação dos resultados	Envio dos resultados da eleição ao Conselho do CTC

6.1 – No caso de a data de votação não estar disponível na plataforma de votação e-democracia, a eleição será reagendada para o dia útil posterior mais próximo, dependendo da disponibilidade da plataforma.

O cronograma ajustado será divulgado no Boletim oficial, por e-mail aos eleitores e na página eletrônica do Centro Tecnológico.