Boletim Nº 94/2020 – 31/08/2020

31/08/2020 18:52

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 94/2020

Data da publicação: 31 de agosto de 2020.

Versão em PDF:BO-UFSC_31.08.2020

GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 062 a 068/2020/CORG/UFSC
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIAS Nº 342 a 344/2020/PRODEGESP 424, 425, 427, 428, e 430 e 431/2020/DDP/PRODEGESP EDITAL Nº 039/2020/DDP/PRODEGESP PORTARIAS Nº 319 a 372/2020/DAP/PRODEGESP
SECRETARIA DE OBRAS, MANUTENÇÃO E AMBIENTE	PORTARIAS Nº 0190, 0192/2020/SEOMA
SECRETARIA DE INOVAÇÃO	EDITAL Nº 7/2020/SINOVA
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS	PORTARIAS Nº 027 a 037/2020/CCA
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE	PORTARIAS Nº 136 a 140/2020/CCS EDITAL N^o 05/2020/CCS
CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS	PORTARIAS Nº 120 a 123/2020/CFM EDITAIS N^o 003 a 004/2020/CFM
CENTRO TECNOLÓGICO	PORTARIAS Nº 219 a 220, 224/2020/SEC/CTC EDITAIS N^o 17, 18/2020/SEC/CTC AVISO DE RETIFICAÇÃO – Edital de Convocação nº 17/2020/SEC/CTC

GABINETE DA REITORIA

CORREGEDORIA-GERAL

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere o art. 143 e ss. da Lei nº 8.112/90 c/c Decreto nº 5.480/2005 e art. 4º, inciso III da Resolução Normativa nº 42/CUn/2014, RESOLVE:

Portarias de 31 de agosto de 2020

Nº 062/2020/CORG/UFSC – Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo nº 23080.089670/2020-38, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos:

I – DANIEL RODRIGUES SCHIMMEL, SIAPE nº 1984471, Assistente em Administração, lotado na Coordenadoria de Pós-Graduação em Design e Expressão Gráfica/CCE;

II – MARCELO MARINS PADILHA, SIAPE nº 1492643, Administrador, lotado na Coordenadoria de Capacitação de Pessoas – DDP/ PRODEGESP;

III – DANTE CRESPO DRAGO, SIAPE nº 1886422, Assistente em Administração, lotado no Departamento de Fiscalização de Obras/SEOMA.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão, nos termos do art. 152 da Lei n. 8112/90.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Ref. Processo nº 23080.089670/2020-38).

Nº 063/2020/CORG/UFSC – Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo nº 23080.073211/2019-32, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos:

I – MAURICIO EDUARDO GRAIPEL, SIAPE nº 1158873, assistente em administração, lotado no Departamento de Ecologia e Zoologia/CCB;

II – EMANUEL MARTINS BURIGO, SIAPE nº 1749715, Administrador, lotado no Departamento de Desenvolvimento de Pessoas/DDP/PRODEGESP;

III – MICHELE DURANTE DA COSTA, SIAPE nº 1977511, Assistente em Administração, lotada na Coordenadoria de Aposentadorias, Pensões e Exonerações/DAP/PRODEGESP.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão, nos termos do art. 152 da Lei n. 8112/90.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Ref. Processo nº 23080.073211/2019-32).

Nº 064/2020/CORG/UFSC – Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, conduzir Sindicância Investigativa visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo nº 23080.089755/2019-16, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos:

I – CAMILLA DE AMORIM FERREIRA, SIAPE nº 1889251, Psicólogo/Área, lotada na Coordenadoria Pedagógica de Estágio e de Pesquisa/CPEP/NDI/CED;

II – MARINA TOMASCHEWSKI SIGNORINI DA ROCHA, SIAPE nº 1597421, Administrador de Edifícios, lotada na Coordenadoria de Apoio Administrativo/CAA/CFM.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão, nos termos do art. 21 da Instrução Normativa 14/2018 da Controladoria-Geral da União.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Ref. Processo nº 23080.089755/2019-16).

Nº 065/2020/CORG/UFSC – Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, conduzir Sindicância Investigativa visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo nº 23080.014638/2020-32, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos:

I – CARLA MAEHLER, SIAPE nº 2341284, Psicólogo/Área, lotada no Departamento de Desenvolvimento de Pessoas/DDP/PRODEGESP;

II – MARCONE JOSÉ DE SOUZA DA CUNHA, SIAPE nº 1346019, Assistente em Administração, lotado na Coordenadoria de Admissões, Concursos Públicos e Contratação Temporária/ CAC/DDP/PRODEGESP.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão, nos termos do art. 21 da Instrução Normativa 14/2018 da Controladoria-Geral da União.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Ref. Processo nº 23080.014638/2020-32).

Nº 066/2020/CORG/UFSC – Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, conduzir Sindicância Investigativa visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo nº 23080.062103/2019-34, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos:

I – TAKANORI OGAWA, SIAPE nº 1694099, Técnico de Tecnologia da Informação, lotado na Diretoria Administrativa/DAS/CBS;

II – MICHELY RENATA MARTARELLO DE ALMEIDA, SIAPE nº 2417631, Assistente em Administração, lotada no Centro de Ciências Rurais/CCR.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão, nos termos do art. 21 da Instrução Normativa 14/2018 da Controladoria-Geral da União.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Ref. Processo nº 23080.062103/2019-34).

Nº 067/2020/CORG/UFSC – Art. 1º. Designar GABRIEL NILSON COELHO, SIAPE nº 2130105, assistente em administração, lotado no Departamento de Contabilidade e Finanças/DCF/SEPLAN, e VILMAR MICHEREFF JUNIOR, SIAPE nº 2168654, assistente em administração, lotado no Departamento de Compras da Pró-Reitoria de Administração/PROAD, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário visando à apuração de possível abandono de cargo atribuído a LUAN RENATO DOS PASSOS AIRES, Técnico de Laboratório/Área, SIAPE 1943231, em vista da ausência ininterrupta ao serviço de 01/12/2019 a 01/03/2019, conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº 23080.014792/2020-12.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Ref. Processo nº 23080.014792/2020-12).

Nº 068/2020/CORG/UFSC – Art. 1º. Designar GABRIEL NASCIMENTO KINCZESCI, SIAPE nº 2984893, Contador, lotado no Departamento de Projetos e Contratos e Convênios – DPC/PROAD, e GUILHERME FRANCISCO ZUCATELLI, SIAPE nº 2195520, Engenheiro/área, lotado no Departamento de Projetos de Arquitetura/DPAE, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário visando à apuração de possível abandono de cargo atribuído a LEONARDO VIEIRA DA ROSA, Professor de Magistério Superior, SIAPE 1482439, Matrícula 219265, lotado no Departamento de Ciências da Saúde/DCS/CTS/ARA em vista da ausência ininterrupta ao serviço de 03/01/2020 a 01/03/2020, conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº 23080.014814/2020-36.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Ref. Processo nº 23080.014814/2020-36).

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Portaria de 26 de agosto de 2020

Nº 342/2020/PRODEGESP – Art. 1º DESIGNAR Eugênio Simão, Valdirene Motta Hahn Golçalves e Márcio Luiz Soares Júnior, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) CLAUDIA MILANEZI VIEIRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula UFSC 210780, Matrícula SIAPE 1786311, admitido (a) na UFSC em 01/12/2017..

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portarias de 27 de agosto de 2020

Nº 343/2020/PRODEGESP – Art. 1º DESIGNAR JAIR NAPOLEÃO FILHO, DAIANA PRIGOL BONETTI e CAMILA STRELOW MULLER para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 3ª Etapa, do (a) servidor (a) BÁRBARA JUNCKES, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula UFSC 210907, Matrícula SIAPE 3000141, admitido (a) na UFSC em 18/12/2017.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 344/2020/PRODEGESP – Art. 1º DESIGNAR , para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, do (a) servidor (a) GABRIELA BOEMER AMARAL MORETTO, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Matrícula UFSC 214621, Matrícula SIAPE 3073214, admitido (a) na UFSC em 11/10/2018

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Portarias de 26 de agosto de 2020

Nº 424/2020/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 01/09/2020 o (a) servidor (a) FERNANDO GARCIA XAVIER, Matrícula UFSC n.º 209856, Matrícula SIAPE n.º 2416238, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, no Estágio Probatório a que está submetido (a) desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido.(Ref. Processo nº 23080.067572/2017-88)

Nº 425/2020/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 03/11/2020 o (a) servidor (a) LUCAS DOS SANTOS MATOS, Matrícula UFSC n.º 210438, Matrícula SIAPE n.º 1133620, ocupante do cargo de CONTADOR, no Estágio Probatório a que está submetido (a) desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido.(Ref. Processo nº 23080.082080/2017-12)

Nº 427/2020/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 03/08/2020 o (a) servidor (a) DANIELI BRAUN VARGAS, Matrícula UFSC n.º 209715, Matrícula SIAPE n.º 2410142, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, no Estágio Probatório a que está submetido (a) desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido.(Ref. Processo nº 23080.063492/2017-53)

Nº 428/2020/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 07/09/2020 o (a) servidor (a) ALLISSON JHONATAN GOMES CASTRO, Matrícula UFSC n.º 209784, Matrícula SIAPE n.º 2859045, ocupante do cargo de BIOLOGO, no Estágio Probatório a que está submetido (a) desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido.(Ref. Processo nº 23080.063519/2017-16)

Portaria de 27 de agosto de 2020

Nº 430/2020/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 14/11/2020 o (a) servidor (a) MARINA SANDRINI PRONER, Matrícula UFSC n.º 210639, Matrícula SIAPE n.º 2996687, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, no Estágio Probatório a que está submetido (a) desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido.(Ref. Processo nº 23080.082084/2017-09)

Portaria de 28 de agosto de 2020

Nº 431/2020/DDP – HOMOLOGAR o resultado da avaliação, que aprova a partir de 31/08/2020 o servidor RODRIGO FERNANDES DE REZENDE, Matrícula UFSC n.º 209843, Matrícula SIAPE n.º 2416266, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, no Estágio Probatório a que está submetido desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo acima referido.(Ref. Processo nº 23080.063540/2017-11)

Edital de 24 de agosto de 2020

Nº 039/2020/DDP – torna pública a abertura das inscrições e estabelece as normas para a realização de processo seletivo destinado aos servidores docentes e técnico-administrativos em educação da UFSC, para a obtenção da isenção do pagamento dos cursos extracurriculares de língua estrangeira, na modalidade a distância, a serem promovidos pelo Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras (DLLE), do Centro de Comunicação e Expressão (CCE) desta Universidade para o segundo semestre de 2020.

DOS REQUISITOS

1.1. A isenção do pagamento dos cursos extracurriculares de língua estrangeira, na modalidade a distância, de que trata este Edital é destinada aos servidores docentes e técnico-administrativos em educação, ativos e em efetivo exercício na UFSC.

DOS CURSOS

2.1. Os cursos extracurriculares de língua estrangeira vêm sendo oferecidos pelo DLLE/CCE, na modalidade a distância, desde a suspensão das atividades presenciais (de ensino, acadêmicas e expediente nas atividades técnicas e administrativas) provocada pela pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). A oferta dos referidos cursos é semestral e sua programação é divulgada no endereço eletrônico: http://www.cursosextra.com.

DA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO CURSO

3.1. A isenção de que trata este Edital proporciona ao servidor a isenção total do pagamento semestral do curso, na modalidade a distância, em que se matricular, não sendo necessário se inscrever em Processo Seletivo para obtê-la novamente nos semestres seguintes, desde que respeitados os itens descritos neste Edital.

3.2. A isenção de que trata este Edital está condicionada à disponibilidade de recursos orçamentários por parte da Coordenadoria de Capacitação de Pessoas (CCP), do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DDP), bem como à oferta do curso pelo DLLE/CCE, na modalidade a distância, para o nível do idioma a ser cursado pelo servidor.

3.3. A obtenção da isenção de que trata este Edital não garante automaticamente a vaga nas turmas dos cursos oferecidos pelo DLLE/CCE. A efetiva obtenção da vaga está condicionada à realização da matrícula, por parte do servidor interessado, no curso e turma de seu interesse. As matrículas devem ser efetuadas semestralmente, na modalidade de que trata este Edital, seguindo orientações disponíveis no endereço eletrônico http://www.cursosextra.com, em conformidade com o cronograma e as normas de matrículas estabelecidas pelo DLLE/CCE.

3.4. Não será concedida a um mesmo servidor a isenção de que trata este Edital em mais de um curso simultaneamente, independentemente da modalidade.

3.5. A isenção de que trata este Edital será mantida para os servidores que, no último semestre cursado, obtiverem média igual ou superior a 6,0 e frequência mínima de 75%, conforme requisitos do DLLE/CCE para aprovação no curso.

3.6. Caso o servidor não obtenha média suficiente para aprovação nos dois últimos semestres, mesmo possuindo a frequência mínima exigida de 75%, perderá o direito à isenção obtida, podendo, no entanto, inscrever-se em novo Processo Seletivo para obter uma nova isenção.

3.7. O servidor que durante o curso desistir, obtiver frequência insuficiente ou nota zero, perderá o direito à isenção obtida, salvo em situações excepcionais em que tenha apresentado, por escrito e antes do término do semestre em vigor, justificativa aceita pela CCP/DDP, devidamente comprovada e amparada legalmente.

3.8. A permanência da isenção do pagamento está vinculada à modalidade do curso, bem como ao idioma escolhido pelo servidor no ato de sua matricula junto ao DLLE/CCE. Portanto, em caso de troca de idioma ou de modalidade, o servidor deverá inscrever-se em um novo Processo Seletivo para concorrer a uma nova isenção.

DO NÚMERO DE ISENÇÕES OFERECIDAS

4.1. Para o segundo semestre de 2020, serão oferecidas 124 isenções de pagamento para os cursos extracurriculares de língua estrangeira, exclusivamente na modalidade a distância, oferecidos pelo DLLE/CCE.

DA INSCRIÇÃO

5.1. As inscrições para participação neste processo seletivo deverão ser realizadas somente por meio da página do Sistema Gestor de Capacitação (SGCA), http://sgca.sistemas.ufsc.br/restrito, a partir do dia 25/08/2020 até o dia 03/09/2020.

5.2. Para efetuar a inscrição neste processo seletivo o servidor deverá estar cadastrado no SGCA. Caso ainda não possua cadastro, deverá efetuá-lo acessando o link http://sgca.sistemas.ufsc.br/restrito e selecionando o “Menu Participante”.

5.3. Ao realizar a inscrição, o servidor deverá clicar na opção: Processo seletivo da isenção dos cursos extracurriculares online de língua estrangeira (2020.2).

5.4. É de responsabilidade do servidor certificar-se de que sua inscrição para o processo seletivo foi efetivada, acessando o SGCA.

DA SELEÇÃO

6.1. A seleção será realizada considerando o número de inscritos em relação ao número de isenções disponíveis (conforme item 4.1 deste Edital).

6.2. Caso o número de inscritos ultrapasse o número de isenções disponíveis, será realizado sorteio. O sorteio será realizado às 10 horas do dia 08/09/2020, com transmissão por webconferência por meio do endereço eletrônico https://conferenciaweb.rnp.br/webconf/ccp_ufsc.

6.3. A relação dos inscritos será organizada por ordem alfabética e, após essa organização, os inscritos serão identificados por número, sendo que o primeiro candidato da relação receberá o número 01 e assim sucessivamente.

6.4. Cada servidor inscrito concorrerá com o número de inscrição que lhe foi atribuído, conforme consta do item 6.3 deste Edital.

6.5. No dia do sorteio, estará disponível no Portal da Capacitação (http://capacitacao.ufsc.br/apoio-a-eventos/cursos-de-idiomas) a lista com o nome e o número de inscrição dos servidores.

6.6. O sorteio será público, gravado, e terá uma ata que deverá ser assinada por um representante da CCP/DDP.

6.7 A lista de classificação geral será divulgada aos servidores inscritos por meio do Portal da Capacitação (http://capacitacao.ufsc.br/apoio-a-eventos/cursos-de-idiomas) a partir de 09/09/2020.

6.8 O processo seletivo realizado pela CCP/DDP não garante aos selecionados a vaga no curso e/ou turma pretendida, visto que a ocupação da vaga ocorre mediante a sua matrícula, conforme normas e procedimentos estabelecidos pelo DLLE/CCE.

DA MATRÍCULA JUNTO AO DLLE/CCE

7.1. As matrículas dos servidores selecionados de acordo com o número de isenções disponíveis para o segundo semestre de 2020 deverão ser realizadas por meio do site http://www.cursosextra.com.

7.2. Os servidores contemplados pelo processo seletivo de que trata este Edital, receberão por parte da equipe do DLLE/CCE as orientações necessárias para que possam realizar sua primeira inscrição no curso escolhido.

7.3. Os servidores contemplados por editais anteriores e que já são isentos do pagamento são responsáveis por tomar conhecimento do cronograma de matrícula do segundo semestre de 2020 estabelecido e divulgado pelo DLLE/CCE.

7.4. O processo de matrícula e o preenchimento das vagas segue estritamente as normas estabelecidas pelo DLLE/CCE, devendo as matrículas serem realizadas pelo servidor no site http://www.cursosextra.com de acordo com o cronograma e orientações divulgadas por aquele Departamento.

7.5. O servidor selecionado, ao efetuar a matrícula junto ao DLLE/CCE, não deverá emitir o boleto para o pagamento na agência bancária.

7.6. O servidor selecionado que não efetuar a matrícula no curso pretendido, conforme dia e horário informados pelo DLLE/CCE, perderá o direito à isenção e será considerado desistente.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

8.1. O processo seletivo a que se refere este Edital se encerrará com a divulgação da lista dos servidores contemplados com a isenção do pagamento.

8.2. Dúvidas e esclarecimentos serão respondidos através do e-mail dicc.ddp@contato.ufsc.br.

8.3. O DDP divulgará, sempre que necessário, editais e normas complementares sobre este processo seletivo.

8.4 A inscrição do servidor neste processo seletivo implica em conhecimento e tácita aceitação das condições estabelecidas neste Edital e demais instrumentos reguladores, sobre os quais não poderá alegar desconhecimento.

8.5. Os casos omissos serão resolvidos pelo(a) Diretor(a) do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DDP/PRODEGESP).

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – DAP/PRODEGESP

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – DAP/PRODEGESP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Portarias de 30 de julho de 2020

Nº319/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Janeisa Franck Virtuoso, matrícula SIAPE 2222578, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Ciências da Saúde/DCS/CTS/ARA, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 22 de julho de 2020 a 18 de novembro de 2020, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90.(Ref.Processo nº 23080.029079/2020-65)

Nº320/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Janeisa Franck Virtuoso, matrícula SIAPE 2222578, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Ciências da Saúde/DCS/CTS/ARA, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 19 de novembro de 2020 a 17 de janeiro de 2021, de acordo com o Art. 2° do Decreto No 6.690, de 11/12/2008.(Ref. Processo nº 23080. 029079/2020-65)

Nº321/DAP/PRODEGESP – Aposentar SANDRA REGINA CORREA, matrícula SIAPE 1159070, código de vaga nº 690765, ocupante do cargo de COZINHEIRO, nível de classificação C, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 12% (doze por cento) de adicional por tempo de serviço.(Ref. Processo nº 23080.024566/2020-31)

Nº322/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Rodrigo Foresta Wolffenbüttel, matrícula SIAPE 1049220, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado/localizado no Departamento de Física/FSC/CFM, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 29 de julho de 2020 a 02 de agosto de 2020, de acordo com o Art. 208 da Lei nº 8.112/90.(Ref.Processo Nº 23080.029112/2020-57).

Nº323/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Rodrigo Foresta Wolffenbüttel, matrícula SIAPE 1049220, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado/localizado no Departamento de Física/FSC/CFM, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 03 de agosto de 2020 a 17 de agosto de 2020, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016.(Processo Nº 23080.029112/2020-57).

N324/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Denis Dall Agnolo, matrícula SIAPE 1660373, ocupante do cargo de Biólogo, lotado/localizado no Centro de Ciências Biológicas/CCB, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 29 de julho de 2020 a 02 de agosto de 2020, de acordo com o Art. 208 da Lei nº 8.112/90.(Ref. Processo Nº 23080.029143/2020-16).

Nº325/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Denis Dall Agnolo, matrícula SIAPE 1660373, ocupante do cargo de Biólogo, lotado/localizado no Centro de Ciências Biológicas/CCB, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 03 de agosto de 2020 a 17 de agosto de 2020, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016.(Ref. Processo Nº 23080.029143/2020-16).

Portarias de 03 de agosto de 2020

Nº326/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Tatiane Tramontin da Silva Nunes, matrícula SIAPE 2997051, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada/localizada na Coordenadoria de Graduação em Engenharia de Materiais/CGEM/CTC, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 15 de julho de 2020 a 11 de novembro de 2020, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90.(Ref. Processo nº 23080.028359/2020-56)

Nº327/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Tatiane Tramontin da Silva Nunes, matrícula SIAPE 2997051, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada/localizada na Coordenadoria de Graduação em Engenharia de Materiais/CGEM/CTC, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 12 de novembro de 2020 a 10 de janeiro de 2021, de acordo com o Art. 2° do Decreto No 6.690, de 11/12/2008.(Ref. Processo nº 23080.028359/2020-56)

Nº328/DAP/PRODEGESP – Aposentar URSULA BLATTMANN, matrícula SIAPE 1159762, código de vaga nº 691434, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Associado), Nível 3, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 20, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com à totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 6% (seis por cento) de adicional por tempo de serviço. (Ref. Processo nº 23080.023507/2020-46).

Nº329/DAP/PRODEGESP – Alterar a Portaria n° 589/DRH/2002, de 03 de maio de 2002, publicada no Diário Oficial da União de 06 de junho de 2002, que concedeu aposentadoria à servidora CLAUDIA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1158236, para alterar a proporção do adicional por tempo de serviço. Onde se lê “incorporando 22% de adicional por tempo de serviço”, leia-se “incorporando 19% (dezenove por cento) de adicional por tempo de serviço”.(Ref. Processo nº 23080.000471/2000-89).

Portaria de 04 de agosto de 2020

Nº330/DAP/PRODEGESP – Aposentar MARIA SYLVIA CARDOSO CARNEIRO, matrícula SIAPE 6045242, código de vaga nº 691395, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Associado), Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 20, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com à totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 12% (doze por cento) de adicional por tempo de serviço. (Ref. Processo nº 23080.067854/2019-47).

Portaria de 05 de agosto de 2020

Nº331/DAP/PRODEGESP – Aposentar ADRIANA ASSUNCAO, matrícula SIAPE 1421274, código de vaga 774102, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 11, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 103/2019, combinado com o inciso II, § 1º do Art. 10º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos proporcionais a 66% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2, Inciso I.(Ref. Processo nº 23080.023495/2020-50).

Portaria de 07 de agosto de 2020

Nº332/DAP/PRODEGESP – Aposentar FRANCISCO CARLOS DA SILVA, matrícula SIAPE 1157129, código de vaga nº 688944, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 19% (dezenove por cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 4/10 (quatro décimos) de FG-4 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001.(Ref. Processo nº 23080.024915/2020-15)

Portarias de 10 de agosto de 2020

Nº333/DAP/PRODEGESP – Aposentar JULITA HOFFMANN, matrícula SIAPE 1445899, código de vaga nº 682442, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, nível de classificação C, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 11, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 4º, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração, conforme § 6º, Inciso I, do Art. 4º C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019. (Ref. Processo nº 23080.008874/2020-10)

Nº334/DAP/PRODEGESP – Declarar vago, a partir de 07 de agosto de 2020, o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 03, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por GUILHERME DA SILVA DE MEDEIROS, matrícula SIAPE 2286452, código de vaga 965708, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990.(Ref. Processo nº 23080.030111/2020-55).

Nº335/DAP/PRODEGESP – Aposentar SIMONE AVERLAN, matrícula SIAPE 1160412, código de vaga 692082, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, nível de classificação D, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 15, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 103/2019, combinado com o inciso II, § 1º do Art. 10º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos proporcionais a 70% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2, Inciso I.(Ref. Processo nº 23080.008575/2020-85).

Nº336/DAP/PRODEGESP – Aposentar PATRICIA DA SILVA, matrícula SIAPE 1518725, código de vaga 774088, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 10, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 103/2019, combinado com o inciso II, § 1º do Art. 10º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos proporcionais a 60% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2, Inciso I.(Ref. Processo nº 23080.024774/2020-31).

Nº337/DAP/PRODEGESP – Aposentar ROSALIA LOFY DE SOUZA, matrícula SIAPE 1765772, código de vaga 867727, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 07, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 103/2019, combinado com o inciso II, § 1º do Art. 10º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos proporcionais a 62% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2, Inciso I.(Ref. Processo nº 23080.023952/2020-14).

Nº338/DAP/PRODEGESP – Alterar a Portaria n° 074/DRH/99, de 22 de fevereiro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de 02 de março de 1999, que concedeu aposentadoria ao servidor EGON MARTIGNAGO, matrícula SIAPE 1155642, para alterar a proporção do adicional por tempo de serviço. Onde se lê “incorporando 25% de adicional por tempo de serviço”, leia-se “incorporando 27% (vinte e sete por cento) de adicional por tempo de serviço”.(Ref. Processo nº 23080.007066/98-70).

Nº339/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Makeli Garibotti Lusa, matrícula SIAPE 3018434, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Botânica/BOT/CCB, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 30 de julho de 2020 a 26 de novembro de 2020, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90.(Ref. Processo nº 23080.029157/2020-21)

Nº340/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Makeli Garibotti Lusa, matrícula SIAPE 3018434, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Botânica/BOT/CCB, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 27 de novembro de 2020 a 25 de janeiro de 2021, de acordo com o Art. 2° do Decreto No 6.690, de 11/12/2008.(Ref. Processo nº 23080.029157/2020-21)

Nº341/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Chrissie Ferreira de Carvalho, matrícula SIAPE 3092999, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Psicologia/PSI/CFH, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 30 de julho de 2020 a 26 de novembro de 2020, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90.(Ref. Processo nº 23080.029642/2020-03)

Nº342/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Chrissie Ferreira de Carvalho, matrícula SIAPE 3092999, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Psicologia/PSI/CFH, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 27 de novembro de 2020 a 25 de janeiro de 2021, de acordo com o Art. 2° do Decreto No 6.690, de 11/12/2008.(Ref. Processo nº 23080.029642/2020-03)

Nº343/DAP/PRODEGESP Conceder à servidora Izabella Thaís da Silva, matrícula SIAPE 1324783, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Ciências Farmacêuticas/CIF/CCS, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 29 de julho de 2020 a 25 de novembro de 2020, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90.(Ref. Processo nº 23080.029867/2020-51)

Nº344/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Izabella Thaís da Silva, matrícula SIAPE 1324783, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Ciências Farmacêuticas/CIF/CCS, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 26 de novembro de 2020 a 24 de janeiro de 2021, de acordo com o Art. 2° do Decreto No 6.690, de 11/12/2008.(Ref. Processo nº 23080.029867/2020-51)

Nº345/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Pedro Fiaschi, matrícula SIAPE 1970291, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Botânica/BOT/CCB, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 30 de julho de 2020 a 03 de agosto de 2020, de acordo com o Art. 208 da Lei nº 8.112/90.(Ref. Processo Nº 23080.029296/2020-55)

Nº346/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Pedro Fiaschi, matrícula SIAPE 1970291, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Botânica/BOT/CCB, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 04 de agosto de 2020 a 18 de agosto de 2020, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016.(Ref. Processo Nº 23080.029296/2020-55).

Nº347/DAP/PRODEGESP – Conceder à Ana Claudia Ruppenthal, matrícula SIAPE 2927238, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, lotada/localizada na Coordenadoria de Diagnóstico Complementar/CDC/DAADC/HU, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 06 de julho de 2020 a 02 de novembro de 2020, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90.(Ref. Processo nº 23080.026903/2020-25)

Nº348/DAP/PRODEGESP – Conceder à Ana Claudia Ruppenthal, matrícula SIAPE 2927238, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, lotada/localizada na Coordenadoria de Diagnóstico Complementar/CDC/DAADC/HU, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 03 de novembro de 2020 a 01 de janeiro de 2021, de acordo com o Art. 2° do Decreto No 6.690, de 11/12/2008.(Ref. Processo nº 23080.026903/2020-25)

Nº349/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Marcelo Freitas de Andrade, matrícula SIAPE 1920981, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado na Coordenadoria Especial de Física, Química e Matemática/CEFQM/CTS/ARA, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 06 de agosto de 2020 a 10 de agosto de 2020, de acordo com o Art. 208 da Lei nº 8.112/90.(Ref. Processo Nº 23080.030518/2020-82)

Portaria de 10 de agosto de 2020

Nº350/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Marcelo Freitas de Andrade, matrícula SIAPE 1920981, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado na Coordenadoria Especial de Física, Química e Matemática/CEFQM/CTS/ARA, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 11 de agosto de 2020 a 25 de agosto de 2020, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016.(Ref. Processo Nº 23080.030518/2020-82).

Portaria de 12 de agosto de 2020

Nº351/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Wagner Luis Reis, matrícula SIAPE 3064466, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Ciências Fisiológicas /CFS/CCB, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 09 de agosto de 2020 a 13 de agosto de 2020, de acordo com o Art. 208 da Lei nº 8.112/90.(Ref. Processo Nº 23080.030695/2020-69)

Nº352/DAP/PRODEGESP Conceder ao servidor Wagner Luis Reis, matrícula SIAPE 3064466, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Ciências Fisiológicas /CFS/CCB, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 14 de agosto de 2020 a 28 de agosto de 2020, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016.(Ref. Processo Nº 23080.030695/2020-69).

Portarias de 13 de agosto de 2020

Nº353/DAP/PRODEGESP – Aposentar PRICILLA CRISTINE TRIERWEILLER, matrícula SIAPE 2606583, código de vaga 690362, ocupante do cargo de PROFESSOR ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe D IV, Nível 02, com Mestrado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 103/2019, combinado com o inciso II, § 1º do Art. 10º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos proporcionais a 60% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2, Inciso I.(Ref. Processo nº 23080.003456/2020-36).

Nº354/DAP/PRODEGESP – Retificar a Portaria nº 265/2020/DAP a qual concede à servidora Viviane Gertrude Ferreira, matrícula SIAPE 1819090, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, lotada/localizada na Coordenadoria de Enfermagem Cirúrgica/CEC/DE/HU, licença à gestante, de acordo com o Processo Judicial nº 5010902-08.2020.4.04.7200. (Solicitação Digital 029716/2020). Onde se lê: pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 04 de fevereiro de 2020 a 02 de junho de 2020, Leia-se: pelo prazo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 04 de fevereiro de 2020 a 23 de fevereiro de 2020

Portarias de 14 de agosto de 2020

Nº355/DAP/PRODEGESP – Alterar a Portaria n° 382/DRH/2002, de 22 de abril de 2002, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2002, que concedeu aposentadoria ao servidor MARCIO RENATO FRANCALACCI, matrícula SIAPE 1155956, para alterar a proporção do adicional por tempo de serviço. Onde se lê “incorporando 31% (trinta e um por cento) de adicional por tempo de serviço”, leia-se “incorporando 23% (vinte e três por cento) de adicional por tempo de serviço”.(Ref. Processo nº 23080.007043/2002-49).

Nº356/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Conceder ao servidor Elson Manoel Pereira, matrícula SIAPE 1159787, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Geociências – GCN/CFH, licença para atividade política a partir do dia 15 de agosto de 2020 até o décimo dia seguinte ao da eleição, ou seja, 25 de novembro de 2020, de acordo com a alínea I, inciso II do Art. 01º da Lei Complementar nº 64/90. Art. 2 O servidor terá assegurados os vencimentos do cargo efetivo, somente pelo período de 03 (três) meses, isto é, de 15 de agosto de 2020 a 15 de novembro de 2020.(Ref. Processo nº 23080.030246/2020-11)

Nº357/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Conceder ao servidor Marcelo Vardanega, matrícula SIAPE 2170034, ocupante do cargo de Engenheiro/Área, lotado/localizado na Coordenadoria de Fiscalização de Obras/CFO/DFO/SEOMA, licença para atividade política a partir do dia 15 de agosto de 2020 até o décimo dia seguinte ao da eleição, ou seja, 25 de novembro de 2020, de acordo com a alínea I, inciso II do Art. 01º da Lei Complementar nº 64/90. Art. 2º O servidor terá assegurados os vencimentos do cargo efetivo, somente pelo período de 03 (três) meses, isto é, de 15 de agosto de 2020 a 15 de novembro de 2020.(Ref. Processo nº 23080.029498/2020-05)

Nº358/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Conceder ao servidor Alan Leon Felippi, matrícula SIAPE 1668823, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado/localizado na Biblioteca Universitária/BU/DGG, licença para atividade política a partir do dia 15 de agosto de 2020 até o décimo dia seguinte ao da eleição, ou seja, 25 de novembro de 2020, de acordo com a alínea I, inciso II do Art. 01º da Lei Complementar nº 64/90. Art. 2º O servidor terá assegurados os vencimentos do cargo efetivo, somente pelo período de 03 (três) meses, isto é, de 15 de agosto de 2020 a 15 de novembro de 2020.(Ref. Processo nº 23080.024243/2020-48)

Nº359/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Conceder ao servidor Orlando Celso da Silva Neto, matrícula SIAPE 3432087, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Direito/DIR/CCJ, licença para atividade política a partir do dia 15 de agosto de 2020 até o décimo dia seguinte ao da eleição, ou seja, 25 de novembro de 2020, de acordo com a alínea I, inciso II do Art. 01º da Lei Complementar nº 64/90. Art. 2º O servidor terá assegurados os vencimentos do cargo efetivo, somente pelo período de 03 (três) meses, isto é, de 15 de agosto de 2020 a 15 de novembro de 2020.(Ref. Processo nº 23080.030755/2020-43)

Portarias de 17 de agosto de 2020

Nº360/DAP/PRODEGESP – Aposentar PAULO RONEY AVILA FAGUNDEZ, matrícula SIAPE 1202098, código de vaga 641432, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Professor Associado), nível 4, com Doutorado, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 103/2019, combinado com o inciso II, § 1º do Art. 10º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos proporcionais a 88% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2.(Ref. Processo nº 23080.009928/2020-64).

Nº361/DAP/PRODEGESP – Art. 1º Conceder à servidora Joana Célia dos Passos, matrícula SIAPE 3198100, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Estudos Especializados em Educação/EED/CED, licença para atividade política a partir do dia 15 de agosto de 2020 até o décimo dia seguinte ao da eleição, ou seja, 25 de novembro de 2020, de acordo com a alínea I, inciso II do Art. 01º da Lei Complementar nº 64/90. Art. 2º O servidor terá assegurados os vencimentos do cargo efetivo, somente pelo período de 03 (três) meses, isto é, de 15 de agosto de 2020 a 15 de novembro de 2020.(Ref. Processo nº 23080.031144/2020-12)

N362/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Adriana Bertolini, matrícula SIAPE 2996679, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada/localizada na Divisão de Secretaria/DS/CTE, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 12 de agosto de 2020 a 09 de dezembro de 2020, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90.(Ref. Processo nº 23080.031425/2020-75)

Nº363/DAP/PRODEGESP – Conceder à servidora Adriana Bertolini, matrícula SIAPE 2996679, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada/localizada na Divisão de Secretaria/DS/CTE, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 10 de dezembro de 2020 a 07 de fevereiro de 2021, de acordo com o Art. 2° do Decreto No 6.690, de 11/12/2008.(Ref. Processo nº 23080.031425/2020-75)

Portarias de 18 de agosto de 2020

Nº364/DAP/PRODEGESP – Conceder pensão civil vitalícia a MARIA ANITA MACIEL DE CAMPOS, matrícula SIAPE 06497781, na condição de cônjuge do servidor aposentado FABIO TEIXEIRA DE CAMPOS, matrícula SIAPE 1156730, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, falecido no dia 24 de junho de 2020, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019.(Ref. Processo nº 23080.027190/2020-17)

Nº365/DAP/PRODEGESP – Conceder pensão civil vitalícia a MARIA DERMINDA DA SILVA, matrícula SIAPE 06497993, na condição de cônjuge do servidor aposentado ANTONIO CARLOS DA SILVA, matrícula SIAPE 1155233, ocupante do cargo de Vigilante, nível de classificação D, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 14, falecido no dia 11 de julho de 2020, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019.(Ref. Processo nº 23080.028556/2020-75)

Nº366/DAP/PRODEGESP – Conceder pensão civil vitalícia a DOLMA MAGNANI DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 06498116, na condição de cônjuge do servidor aposentado JOÃO MARIA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1155137, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, falecido no dia 13 de julho de 2020, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019.(Ref. processo nº 23080.029015/2020-64)

Nº367/DAP/PRODEGESP – Conceder pensão civil vitalícia a MARI SILVA VALADÃO, matrícula SIAPE 06498680, na condição de cônjuge do servidor aposentado BRAULINO DE SOUZA VALADÃO, matrícula SIAPE 1160084, ocupante do cargo de Pedreiro, nível de classificação B, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 13, falecido no dia 09 de julho de 2020, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019.(Ref. Processo nº 23080.030425/2020-58)

Nº368/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor ANTONIO VLADIMIR MARTINS, matrícula SIAPE Nº 1157196, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotada/localizada no DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA CFM/UFSC, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao segundo (2º) quinquênio, a partir de 31 de agosto de 2020 a 29 de outubro de 2020, de acordo com o Artigo 87 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, combinado com o Artigo 7º da Lei 9.527 de 10 de dezembro de 1997.(Ref. Processo nº 23080.029875/2020-06).

Nº369/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor ANTONIO VLADIMIR MARTINS, matrícula SIAPE Nº 1157196, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotada/localizada no DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA CFM/UFSC, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao terceiro (3º) quinquênio, a partir de 30 de outubro de 2020 a 28 de novembro de 2020, de acordo com o Artigo 87 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, combinado com o Artigo 7º da Lei 9.527 de 10 de dezembro de 1997.(Ref. Processo nº 23080.029875/2020-06).

Portarias de 19 de agosto de 2020

Nº370/DAP/PRODEGESP – Aposentar MILTON UMBERTO DA SILVA, matrícula SIAPE 2110316, código de vaga nº 273944, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 05, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Inciso III do § 1º do Art. 40 da CF/88, com redação da EC nº 103/2019, combinado com o Inciso I do § 1º do Art. 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos proporcionais a 94% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2, Inciso II. (Ref. Processo nº 23080.024416/2020-28)

Portarias de 20 de agosto de 2020

Nº371/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Rodrigo Pereira Rocha, matrícula SIAPE 3886720, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Física/FSC/CFM, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 16 de agosto de 2020 a 20 de agosto de 2020, de acordo com o Art. 208 da Lei nº 8.112/90.(Ref. Processo Nº 23080.031967/2020-48)

Nº372/DAP/PRODEGESP – Conceder ao servidor Rodrigo Pereira Rocha, matrícula SIAPE 3886720, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Física/FSC/CFM, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 21 de agosto de 2020 a 04 de setembro de 2020, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016.(Ref. Processo Nº 23080.031967/2020-48).

SECRETARIA DE OBRAS, MANUTENÇÃO E AMBIENTE

O Secretário de Obras, Manutenção e Ambiente, no uso de suas atribuições, delegadas pela Portaria nº 864/2019/GR, de 03 de maio de 2019 e de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação correlata, RESOLVE:

Portaria de 18 de agosto de 2020

Nº 0190/2020/SEOMA – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 0133/2020 (processo nº 23080.009343/2020-44), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária – FAPEU e a empresa/instituição MACRO ENERGIA LTDA., CNPJ/MF nº 14.140.574/0001-70.

FUNÇÃO	NOME	CPF
FISCAL TÉCNICO	Ramon Melo dos Santos	043.557.153-29
FISCAL TÉCNICO	Guilherme Schmidt Silva	054.820.479-97
FISCAL TÉCNICO	Felipe Garcia Rosa Tersariol	050.736.789-82
FISCAL ADMINISTRATIVO	Ana Marcia Teixeira Moraes	027.016.046-99

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Portaria de 26 de agosto de 2020

Nº 0192/2020/SEOMA – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00317/2019 (processo nº 23080.075108/2019-27), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição MENDONÇA & GONÇALVES CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA., CNPJ nº 13.798.155/0001-67.

FUNÇÃO	NOME	CPF
FISCAL TÉCNICO	Pedro Cominges Machado	027.754.970-12

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

SECRETARIA DE INOVAÇÃO

Edital de 31 de agosto de 2020

Seleção de estudantes de graduação para estágio não obrigatório na SINOVA

Nº 7/2020/SINOVA – O Secretário de Inovação da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e em consonância com a Instrução Normativa Nº 213, de 17 de dezembro de 2019, Lei nº 11.788/2011 e a Resolução Normativa nº 76/2016/CUn, torna público o presente edital de seleção de estudantes de graduação para estágio não obrigatório na Secretaria de Inovação (SINOVA) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

DO OBJETO

O presente edital tem por objeto a seleção de 02 (dois) estudantes de graduação para a realização de estágio não obrigatório na SINOVA.

DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

I. Estar regularmente matriculado em curso de graduação da UFSC, a partir do 2º semestre;

II. Apresentar Índice de Aproveitamento Acumulado (IAA) igual ou superior a seis;

III. Não ter sido reprovado por frequência insuficiente (FI) no semestre anterior;

IV.Dispor de 20 (vinte) horas semanais (quatro horas diárias consecutivas, de segunda a sexta-feira, no horário de funcionamento da Secretaria) para as atividades do estágio na SINOVA.

3.0 DAS VAGAS E ATIVIDADES

3.1 As vagas são de preenchimento imediato, distribuídas da seguinte forma:

Escolaridade	Quantidade	Curso
Graduação	01	Jornalismo
Graduação	01	Direito

3.2 Os estagiários selecionados trabalharão a fim de prestar suporte e análise técnica:

I. Na definição e nos desdobramentos da estratégia de inovação na UFSC

II. Na implantação de iniciativas para a disseminação da cultura de inovação;

III. Em projetos visando promover a transformação de processos e o desenvolvimento de novas soluções;

IV.No acompanhamento das reuniões/tarefas relacionadas à área;

V.Nas iniciativas de engajamento com parceiros internos e externos a UFSC;

VI.No desenvolvimento de ações de divulgação das atividades realizadas pela SINOVA e seus parceiros, projetos, palestras, cursos, eventos, workshops, entre outros.

DA BOLSA DE ESTÁGIO

O concessor das bolsas de estágio será a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), sendo o valor definido pela Instrução Normativa nº 213 de 17/12/2019:

Escolaridade	Carga Horária	Remuneração	Vale-Transporte
Graduação	20 horas/semana	R$ 787,98	R$220,00

DA INSCRIÇÃO

5.1 Para a inscrição no processo seletivo é necessário o envio dos documentos digitalizados para o e-mail sinova@contato.ufsc.br na sequência descrita abaixo:

I.Atestado de matrícula;

II.Histórico acadêmico atualizado

III. Currículo vitae;

IV.Carta de intenção.

5.2 O e-mail deverá conter todos os documentos descritos de I a IV com o assunto “Inscrição – Edital 7-2020-SINOVA” e os arquivos devem ser salvos no formato PDF com o nome do estudante, conforme os exemplos abaixo:

NomeSobrenome.atestado

NomeSobrenome.historico

NomeSobrenome.curriculo

NomeSobrenome.cartadeintencao

5.3 Os candidatos que não seguirem as orientações descritas nos itens 5.1 e 5.2 terão sua inscrição indeferida.

5.4 As inscrições deverão seguir os prazos estipulados no cronograma constante no item 9 deste edital.

DA SELEÇÃO

6.1 A seleção dos estudantes será realizada por comissão a ser instituída pelo Secretário de Inovação por meio de portaria publicada no Boletim Oficial da UFSC.

6.2 O processo seletivo está divido em duas etapas, sendo a primeira análise dos documentos encaminhados pelo candidato e a segunda entrevista, que ocorrerá por meio de videoconferência.

6.3 Os critérios de avaliação da primeira etapa serão:

a)Histórico acadêmico, em que os candidatos serão classificados pela média geral, sendo analisada, também, sua assiduidade.

b)Currículo vitae, levará em conta as experiências do estudante que contribuirão para a sua atuação na realização das atividades do estágio.

c)Carta de intenção; analisará a coesão e clareza nas ideias e argumentos, além do uso adequado de vocabulário e da norma padrão da língua portuguesa, conhecimentos específicos, motivação e entusiasmo demonstrados pelo candidato.

6.3.1 Cada critério de avaliação valerá até 01 (um) ponto, podendo o candidato somar o máximo de 3 (três) pontos nesta etapa.

6.4 Serão selecionados para a entrevista até 10 candidatos.

6.5 A segunda etapa consistirá em entrevista, que terá o objetivo de avaliar os perfis dos estudantes (aptidões) mais adequados para atuação no setor.

6.6 Os critérios de avaliação da segunda etapa serão:

a)Habilidades para transmitir suas ideias;

b)Entusiasmo/Motivação;

c)Conhecimento em WordPress, para os candidatos de jornalismo;

d)Experiência prévia.

6.6 Cada critério de avaliação valerá até 03 (três) pontos, podendo o candidato de jornalismo somar o máximo de 12 (doze) pontos e o candidato de direito somar o máximo de 9 (nove) pontos nesta etapa.

6.7 As entrevistas serão realizadas conforme o cronograma constante no item 9 do edital.

6.8 O estudante que não comparecer à entrevista será considerado desistente.

6.9 É de inteira responsabilidade do estudante, informar no formulário de inscrição telefone e e-mail de contato para viabilizar o agendamento do dia e horário da entrevista, sendo desclassificados aqueles que não responderem ao contato em tempo hábil.

6.10 Os estudantes excedentes, classificados após as entrevistas, comporão o cadastro de reserva e poderão ser convocados no caso de rescisão do Termo de Contrato de Estágio (TCE) pelos motivos previstos nos itens 10.1 e 10.3, pelo não comparecimento dos estudantes classificados no local do estágio dentro do prazo previsto para início das atividades do estágio ou caso surja nova vaga.

DOS RESULTADOS

A homologação dos inscritos e o resultado final serão publicados na página http://sinova.ufsc.br/ conforme o cronograma no item 9 do edital.

8.0 DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS

8.1 O estudante que desejar interpor recurso disporá de 01 (um) dia útil a partir da data de publicação do resultado provisório.

8.2 O estudante deverá enviar o seu recurso substanciado para o email sinova@contato.ufsc.br com o assunto “Recurso – Edital 7-2020-SINOVA”

8.3 Será indeferido preliminarmente, o recurso extemporâneo, inconsistente de intenção distorcida ou referente a questões que não atendam às exigências e especificações estabelecidas neste Edital.

9.CRONOGRAMA

Atividade	Datas	Local
Período para inscrição	01 a 14.09.2020	sinova@contato.ufsc.br
Homologação das inscrições	15.09.2020	http://sinova.ufsc.br/
Realização das entrevistas	17 e 18.09.2020	SINOVA
Divulgação do resultado provisório	21.09.2020	http://sinova.ufsc.br/
Interposição de recursos	22.09.2020	sinova@contato.ufsc.br
Divulgação do resultado final	23.09.2020	http://sinova.ufsc.br/
Previsão de início das atividades	01.10.2020	SINOVA

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

10.1 Todas as informações fornecidas pelos estudantes estarão sujeitas à verificação e, comprovada a não veracidade das informações, a qualquer tempo, o estudante perderá o direito ao benefício, além de estar sujeito às penalidades previstas.

10.2 É assegurado o direito ao recesso remunerado (férias) de 30 (trinta) dias a cada 12 (doze) meses de estágio ou proporcional ao período estagiado se menor de um ano, a ser gozado, preferencialmente, durante o recesso acadêmico.

10.3 O Termo de Contrato de Estágio (TCE) poderá ser rescindido a qualquer tempo por interesse do estagiário ou pela SINOVA, de forma discricionária, por conveniência ou oportunidade, ou mediante descumprimento dos termos contidos no referido TCE.

10.4 Este edital poderá ser revogado ou anulado a qualquer tempo, no todo ou em parte, por motivo de interesse público, sem que isso implique direito de indenização de qualquer natureza.

10.5 A SINOVA será responsável por solucionar os casos omissos a este edital.

CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das suas atribuições, RESOLVE:

Portaria de 19 de junho de 2020

Nº 027/2020/CCA – Art. 1º DESIGNAR o Professor Gilberto José Pereira Onofre de Andrade, MASIS n.º 176626 e SIAPE n.º 1813137, para desempenhar as atividades de Coordenador de Extensão do Departamento de Aquicultura, a partir de 18 de maio de 2020, por um período de dois anos, atribuindo-lhe a carga horária de até 08(oito) horas semanais.

Art. 2° REVOGAR a Portaria 026/2020/CCA, de 19 de Maio de 2020.(Conforme Ofício E 056/AQI/CCA/2020)

Portaria de 22 de junho de 2020

Nº 028/2020/CCA – DESIGNAR os Professores Titulares Jorge Luiz Barcelos, César Damian e Alex Pires de Oliveira Nuñer, para comporem comissão para avaliação e homologação de parecer emitido pelo CPPD referente ao memorial Descritivo para fins de promoção e progressão funcional de docentes, no âmbito do Centro de Ciências Agrárias, para o ano de 2020.

Portaria de 17 de julho de 2020

Nº 029/2020/CCA – DESIGNAR a nova composição do Colegiado do curso de Graduação em Zootecnia, alterando-se a Portaria 165/2018/CCA, conforme segue:

Titular	Suplente	Representação	Mandato
Milene Puntel Osmari	Alexandre Guilherme Lenzi de Oliveira	ZDR/CCA	21/11/2018 a 20/11/2020
Fabiano Dahlke	Valmir Luiz Stropasolas	ZDR/CCA	21/11/2018 a 20/11/2020
Sérgio Augusto Ferreira de Quadros	Diego Peres Netto	ZDR/CCA	10/03/2020 a 20/11/2020
Márcio Cinachi Pereira	Maria José Hötzel	ZDR/CCA	21/11/2018 a 20/11/2020
Priscila de Oliveira Moraes	Antônio Carlos Machado da Rosa	ZDR/CCA	21/11/2018 a 20/11/2020
Ricardo Kazama	Shirley Kuhnen	ZDR/CCA	10/03/2020 a 20/11/2020
Cristiano Desconsi	Daniela Aparecida Pacífico	ZDR/CCA	21/11/2018 a 20/11/2020

(De acordo com Solicitação Digital 026047/2020).

Portarias de 04 de agosto de 2020

Nº 030/2020/CCA – DESIGNAR os Representantes Docentes no Colegiado do curso de Graduação em Engenharia de Aquicultura do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de 2 (dois) anos, a partir de 03/08/2020, com carga horária de 1 (uma) hora semanal, conforme abaixo relacionados:

DEPARTAMENTO/CENTRO

TITULAR(ES)

SUPLENTE(S)

Coordenação do Curso de

Graduação em Engenharia de Aquicultura/CCA

Prof. Vinicius Ronzani Cerqueira

Prof. Marcos Caivano Pedroso de

Albuquerque

Departamento de

Aquicultura/CCA

Prof. José Luiz Pedreira Mouriño Prof. Claudio Manoel Rodrigues de Melo

Prof. Maurício Laterça Martins

Prof. Roberto Bianchini Derner

Prof.ª Monica Yumi Tsuzuki

Prof. Gilberto José Pereira Onofre de Andrade

Prof. Alex Pires de Oliveira Nuñer

Prof. Luis Alejandro Vinatea Arana

Departamento de Ciência e

Tecnologia de Alimentos/CCA

Prof.ª Isabela Maia Toaldo Fedrigo

Prof. Giustino Tribuzi

Departamento de Engenharia

Rural/CCA

Prof. Darci Odílio Paul Trebien

Prof. Sérgio Ricardo Rodrigues de Medeiros

Prof. Paul Richard Momsen Miller

Prof. Alberto Kazushi Nagaoka

Departamento de Zootecnia e

Desenvolvimento Rural/CCA

Prof.ª Marlene Grade

Prof. André Luis Ferreira Lima

Centro de Ciências Biológicas/CCB

Prof. Diogo Robl

Prof.ª Iraci Tosin

Centro de Ciências Físicas e

Matemáticas/CFM

Prof. Paulinho Demeneghi

Prof. Igor Mozolevski

(De acordo com Solicitação Digital 029593/2020)

Nº 031/2020/CCA – DESIGNAR os Representantes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina – CREA/SC junto ao Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia de Aquicultura do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Santa Catarina – CCA/UFSC, para um mandato de 2 (dois) anos, a partir de 03/08/2020, com carga horária de 1 (uma) hora semanal, conforme abaixo relacionados:

Titular: Eng. Agr. FERNANDO BAUER

Suplente: Eng. Agr. ISABELLE NAMI REGIS

(De acordo com a Solicitação Digital 029597/2020)

Portarias de 18 de agosto de 2020

Nº 032/2020/CCA – SUBSTITUIR o PROF. MAURÍCIO LATERÇA MARTINS pela PROFA. ANITA RADEMAKER VALENÇA, como Representante Docente Titular no Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia de Aquicultura do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Santa Catarina – CCA/UFSC, para um mandato de 2 (dois) anos, a partir de 14/08/2020, com carga horária de 1 (uma) hora semanal, designado pela portaria 030/2020/CCA.

(De acordo com a Solicitação Digital 031618/2020).

Nº 033/2020/CCA – DESIGNAR os professores VINÍCIUS RONZANI CERQUEIRA, CLAUDIO MANOEL RODRIGUES DE MELO, DARCI ODÍLIO PAUL TREBIEN, DIOGO ROBL, FERNANDO CÉSAR BAUER, JOSÉ LUIZ PEDREIRA MOURIÑO, ROBERTO BIANCHINI DERNER, ANITA RADEMAKER VALENÇA e LUIS ALEJANDRO VINATEA ARANA, sob a presidência do primeiro, para constituírem o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Engenharia de Aquicultura do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Santa Catarina – CCA/UFSC, para um mandato de 2 (dois) anos, atribuindo a carga horária de 1 (uma) hora semanal, a partir de 14/08/2020.

(De acordo com a Solicitação Digital 031618/2020).

Portarias de 21 de agosto de 2020

Nº 034/2020/CCA – SUBSTITUIR, a partir de 05/08/2020, e enquanto perdurar o período de afastamento das atividades presenciais, o Prof. Cesar Assis Butignol, designado pela Portaria 011/2020/CCA, pelo Prof. VALDIR MARCOS STEFENON , SIAPE 2625598, e incluir como membro suplente o Prof. MARCIEL JOÃO STADNIK, SIAPE 1350935, na Comissão de Extensão do Departamento de Fitotecnia.(De acordo com a Solicitação Digital 031169/2020)

Nº 035/2020/CCA – DESIGNAR os Professores Jorge Luiz Barcelos de Oliveira, SIAPE nº 1158880, e Giustino Tribuzi, SIAPE nº 1281282; os Servidores Jorge Tessari, SIAPE nº 2044636, e Maria Alcina Martins de Castro, SIAPE nº 2683496, e os Acadêmicos Francisco Ianzer Machado, Matrícula nº 18250104, e Luiz Felipe Rodrigues Nogueira, Matrícula nº 16103307; para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Eleitoral responsável pela realização da consulta pública à comunidade para escolha do Diretor e Vice-Diretor do Centro de Ciências Agrárias , cabendo a mesma encarregar-se de todo processo de consulta, atribuindo-lhes duas (2) horas semanais de carga horária administrativa, com vigência até o término dos trabalhos.

Nº 036/2020/CCA – DESIGNAR os Professores Cledimar Rogério Lourenzi, SIAPE nº 1697037, Silvani Verruck, SIAPE nº 1776912, e Luis Alejandro Vinatéa Arana, SIAPE nº 3169907; para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Eleitoral responsável pela escolha dos Representantes dos Professores do Centro de Ciências Agrárias junto ao Conselho Universitário da UFSC, cabendo a mesma encarregar-se de todo processo eleitoral, atribuindo-lhes uma (1) hora semanal de carga horária administrativa, com vigência até o término dos trabalhos.

Portaria de 27 de agosto de 2020

Nº 037/2020/CCA – Art. 1º CONCEDER, a partir de 01 de janeiro de 2019, o adicional de periculosidade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para o servidor Claudio Marcio Matera Justo , SIAPE nº 1475924, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, localizado na Fazenda Experimental Yakult, do Departamento de Aquicultura, do Centro de Ciências Agrárias, por realizar atividades no Depósito de Máquinas e equipamentos e Ração Animal, com abastecimento manual com óleo diesel e gasolina em circunstâncias ou condições periculosas, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. (Ref. Laudo Pericial nº 02/DSST/DAS/2017, emitido em 14 de marco de 2017).

Art. 2º LOCALIZAR o servidor na Fazenda Experimental Yakult, do Departamento de Aquicultura, do Centro de Ciências Agrárias.

Art. 3º REVOGAR os atos anteriores que versem de forma contrária ao disposto nesta portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.(De acordo com Ofício E 78/AQI/CCA/2020)

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 25 de agosto de 2020

Nº 136/2020/CCS – Art. 1º Designar MARCELA BORO VEIROS (docente NTR – titular), ROGÉRIO DE OLIVEIRA GONDAK (docente PTL – suplente), LEONARDO SANDRI DE VASCONCELOS (servidor técnico-administrativo – titular), PATRICK ALENCASTRO PINHEIRO (servidor técnico-administrativo – suplente), VITÓRIA MARIA VITO (discente – titular) e FRANCYS KASSICK DA ROSA (discente – suplente) para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão Eleitoral para eleição de Diretor e Vice-Diretor do Centro de Ciências da Saúde.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 137/2020/CCS – Art. 1º Designar a Professora CARLA D’AGOSTINI DERECH NUNES, SIAPE n.º 5351745, MASIS n.º 202724, do Departamento de Odontologia, como Coordenadora de Extensão do Centro de Ciências da Saúde e do Departamento de Odontologia (ODT), no período de 01/09/2020 a 31/08/2022.Art. 2º Atribuir à Coordenadora carga horária administrativa de 8 horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016, Tabela 01 (atualizada em 20 de abril de 2018).Art. 3º Revogar as portarias n.º 348/2019/CCS de 13/05/2019 e n.º 052/2020/CCS, de 09/03/2020.Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 138/2020/CCS – Art. 1º Designar a Professora CAROLINA DA LUZ BARATIERI, SIAPE n.º 2934830, MASIS n.º 204522, do Departamento de Odontologia, como Subcoordenadora de Extensão do Departamento de Odontologia (ODT), no período de 01/09/2020 a 09/05/2021.Art. 2º Atribuir à Subcoordenadora carga horária administrativa de 3 horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016, Tabela 01 (atualizada em 20 de abril de 2018).Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.(Ref. Memorando n.º 054/ODT/CCS/2019).

Nº 139/2020/CCS – Art. 1º Designar a Professora SIMONE GONÇALVES CARDOSO, SIAPE n.º 379686, MASIS n.º 138767, do Departamento de Ciências Farmacêuticas, como Coordenadora de Extensão do Departamento de Ciências Farmacêuticas (CIF), no período de 01/09/2020 a 18/03/2022.Art. 2º Atribuir à Coordenadora carga horária administrativa de 6 horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, de 22/02/2016, Tabela 01 (atualizada em 20 de abril de 2018).Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portaria de 26 de agosto de 2020

N.º 140/2020/CCS – Art. 1º Designar os docentes RENATA COELHO SCHARLACH (FON – titular), ANTÔNIO FERNANDO BOING (SPB – titular), ANA IZABEL JATOBÁ DE SOUZA (NFR – titular), ANA LUIZA DE LIMA CURI HALLAL (SPB – suplente) e FABIANA BOTELHO DE MIRANDA ONOFRE (ACL – suplente) para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão Eleitoral para eleição de Representante do CCS no Conselho Universitário.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Edital de 25 de agosto de 2020

Nº 005/CCS/2020 – CONVOCAR o Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Fonoaudiologia para a eleição de Coordenador e Subcoordenador do Programa, que será realizada no dia 25 de setembro de 2020, das 9h às 17h, por meio do Sistema de Votação On-line Helios, disponível no e-Democracia (https://e-democracia.ufsc.br/).

As inscrições de chapas deverão ser realizadas pelo e-mail ppgfono@contato.ufsc.br, no período de 08/09/2020 a 11/09/2020, das 08h às 17h, e poderão se candidatar ao cargo, docentes que atendam aos critérios expostos no Regimento da Pós-Graduação do PPGFONO (seção II, artigo 12º). A homologação do resultado será realizada no dia 25 de setembro de 2020, às 17h30.

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

O Diretor do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portaria de 14 de agosto de 2020

N^o 120/2020/CFM – DESIGNAR os professores Doutores Titulares NILTON DA SILVA BRANCO, VALDIR ROSA CORREIA e SIDNEY DOS SANTOS AVANCINI para, sob a presidência do primeiro, apreciar e homologar o resultado da avaliação realizada pela CPPD para fins de progressão funcional para a classe de Professor Associado II, do professor RENATO RAMOS DA SILVA do Departamento de Física (Processo no 23080.029488/2020-61).

Os Diretores dos Centros de Ciências Físicas e Matemáticas, Ciências da Educação e Ciências Biológicas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVEM:

Portaria de 18 de agosto de 2020

N^o 121/2020/CFM – DESIGNAR os representantes docentes para comporem o Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Educação Científica e Tecnológica, no período de 1° de setembro de 2020 a 31 de agosto de 2022:

Representantes docentes indicados pelos Centros:

-Walter Antonio Bazzo/CTC (titular);

-José Francisco Custódio Filho/CFM (titular);

-Luciana Passos Sá/CFM (suplente);

-David Antônio da Costa/CED (titular) e

-Carlos Alberto Marques/CED (suplente).

Representantes docentes eleitos:

-Fabio Peres Gonçalves (1º titular);

-Adriana Mohr (1ª suplente);

-André Ary Leonel (2° titular);

-Mariana Brasil Ramos (2ª suplente);

-Anelise Maria Regiani (3ª titular) e

-Marina Bazzo de Espíndola (3ª suplente). (Ref. Solicitação Digital nº 031492/2020)

O Diretor do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portaria de 27 de agosto de 2020

N^o 122/2020/CFM – DESIGNAR a servidora técnico-administrativo em educação Elizabete Nunes Duarte, os servidores docentes Paulo Henrique Souto Ribeiro/FSC, Wagner Barbosa Muniz/MTM, Nito Angelo Debacher/QMC e Marinez Eymael Garcia Scherer/OCN, os servidores Técnico-administrativos em educação Eduardo Bruno da Costa Krukoski, Rodrigo Foresta Wolffenbüttel e Henrique Tabeleão Pilotto e as acadêmicas Letícia Gonçalves Rodrigues e Luísa Mecca Roesler/FSC, Vanessa Lins e Júlia Trentin/Meteorologia, para sob a presidência da primeira, comporem a comissão eleitoral que conduzirá o processo da consulta prévia para indicação do Diretor e Vice-Diretor da Unidade e o processo eleitoral para a escolha do representante (titular e suplente) dos docentes da Unidade junto ao Conselho Universitário, a realizar-se no dia 29 de setembro de 2020 (terça-feira), das 09 às 17 horas, por meio do sistema de votação on-line e-UFSC – Portal de Serviços Digitais, de que trata os Editais de Convocação nos 003 e 004/2020/CFM.

O Diretor do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portaria de 28 de agosto de 2020

N^o 123/2020/CFM – Art. 1º DISPENSAR o servidor Rodrigo Foresta Wolffenbüttel como membro da comissão eleitoral que conduzirá o processo da consulta prévia para indicação do Diretor e Vice-Diretor da Unidade e o processo eleitoral para a escolha do representante (titular e suplente) dos docentes da Unidade junto ao Conselho Universitário, da qual fora designado pela Portaria nº 122/CFM/2020, de 27 de agosto de 2020.

Art. 2º DESIGNAR a servidora NUBIA CARLA DOMINGUES (OCN/CFM) como membro da comissão eleitoral que conduzirá o processo da consulta prévia para indicação do Diretor e Vice-Diretor da Unidade e o processo eleitoral para a escolha do representante (titular e suplente) dos docentes da Unidade junto ao Conselho Universitário, instituída pela Portaria nº 122/CFM/2020, de 27 de agosto de 2020.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Edital de 27 de agosto de 2020

N^o 003/2020/CFM – Art.1º Anunciar e convocar os servidores docentes e técnico-administrativos em educação e os estudantes (graduação e pós-graduação) do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas para, a consulta prévia para indicação do Diretor e Vice-Diretor do CFM, cujas normas serão definidas pela Comissão Eleitoral designada pela Portaria nº 122/2020/CFM;

Art. 2º A eleição será realizada no dia 29/09/2020 (terça-feira), das 09h às 17h, por meio do sistema de votação on-line e-UFSC – Portal de Serviços Digitais (https://e.ufsc.br/e-democracia/).

Art. 3º As solicitações de registro das candidaturas deverão ser realizadas por email no endereço direção.cfm@contato.ufsc.br, no período de 31/08/2020 a 11/09/2020.

N^o 004/2020/CFM – Art. 1º Anunciar e convocar os docente deste centro para a eleição do representante dos docentes do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas no Conselho Universitário, para um mandato de 2 (dois) anos, a partir da homologação do processo eleitoral cujas normas serão definidas pela Comissão Eleitoral designada pela Portaria nº 122/2020/CFM;

Art. 3º As solicitações de registro das candidaturas deverão ser realizadas por email no endereço direção.cfm@contato.ufsc.br, no período de 31/08/2020 a 11/09/2020.

CENTRO TECNOLÓGICO

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, designado pela Portaria n.º 2864/2016/GR, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 17 de agosto de 2020

Nº 219/2020/SEC/CTC – Designar os (as) servidores (as) RICARDO VILLARROEL DÁVALOS (Presidente), ROGÉRIO FEROLDI MIORANDO (Membro), GUILHERME ERNANI VIEIRA (Suplente), DALTO DO NASCIMENTO DOS SANTOS E DANIELI BRAUN VARGAS, para comporem a comissão que conduzirá o processo eleitoral para a escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas, de que trata o Edital n° 17/2020/SEC/CTC.(Ref. Solicitação Digital n.º 030567/2020)

Nº 220/2020/SEC/CTC – Art. 1º Designar comissão para propor o regulamento e conduzir o processo de consulta prévia à comunidade universitária do Centro Tecnológico (CTC), para a escolha do (a) Diretor (a) e Vice-Diretor (a) do CTC:

Carlos Barros Montez (Servidor Docente – Presidente)

Ariana Casagrande (Servidora Técnico-Administrativa – Membro)

Gabriela Cardoso (Acadêmica – Membro)

Art. 2º Estabelecer que a minuta do regulamento deverá ser apresentada na Sessão do Conselho de Unidade do CTC do mês de setembro;

Art. 3º Atribuir duas horas semanais de carga horária administrativa aos membros da Comissão, até que se encerre o período da eleição.(Ref. Considerando aprovação do Conselho de Unidade do Centro Tecnológico em 10/8/2020)

Portaria de 24 de agosto de 2020

Nº 224/2020/SEC/CTC – Designar os (as) servidores docentes ANTÔNIO FÁBIO CARVALHO DA SILVA (Presidente), JOSÉ CARLOS DE CARVALHO PEREIRA (membro) e a servidora técnico-administrativa ANA ROSALINA VECHI BREHM (membro), para comporem a comissão que conduzirá o processo eleitoral para a escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Engenharia Mecânica, de que trata o Edital n° 18/2020/SEC/CTC.(Ref. Solicitação Digital n.º 030567/2020)

Edital de convocação de 17 de agosto de 2020

Nº 17/2020/SEC/CTC – Art.1º Anunciar e convocar eleições para Chefe e Subchefe do Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas, cujas normas serão definidas pela Comissão Eleitoral designada pela Portaria nº 219/2020/SEC/CTC;

Art. 2º A eleição será realizada no dia 11/9/2020, das 9h às 17h, por meio do sistema de votação on-line e-UFSC – Portal de Serviços Digitais (https://e.ufsc.br/e-democracia/).

Art. 3º As solicitações de registro das candidaturas deverão ser realizadas por email no endereço deps@contato.ufsc.br, no período de 7/9/2020 a 10/9/2020.

Edital de convocação de 24 de agosto de 2020

Nº 18/2020/SEC/CTC – Art.1º Anunciar e convocar eleições para Chefe e Subchefe do Departamento de Engenharia Mecânica, cujas normas serão definidas pela Comissão Eleitoral designada pela Portaria nº 224/2020/SEC/CTC;

Art. 2º A eleição será realizada no dia 2/10/2020, das 9h às 17h, por meio do sistema de votação on-line e-UFSC – Portal de Serviços Digitais (https://e-democracia.ufsc.br).

Art. 3º As solicitações de registro das candidaturas deverão ser realizadas por email no endereço chefia.emc@contato.ufsc.br, no período de 14/9/2020 a 16/9/2020.

Aviso de Retificação de 28 de agosto de 2020

Edital de Convocação nº 17/2020/SEC/CTC

O Diretor do Centro Tecnológico da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital n.º 17/2020/SEC/CTC, de 17 de agosto de 2020. Onde se lê: “Art. 3º As solicitações de registro das candidaturas deverão ser realizadas por email no endereço deps@contato.ufsc.br, no período de 7/9/2020 a 10/9/2020”; leia-se: “Art. 3º As solicitações de registro das candidaturas deverão ser realizadas por email no endereço deps@contato.ufsc.br, no período de 1/9/2020 a 4/9/2020”, tendo em vista o encerramento do período de inscrições acontecer imediatamente antes da votação, impossibilitando a apresentação de propostas de candidatos ao colegiado do departamento, conforme Solicitação Digital n.º 032911/2020.

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