Boletim Nº 58/2026 – 27/03/2026

27/03/2026 17:53

 

 

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 58/2026

Data da publicação: 27/03/2026

GABINETE DA REITORIA  PORTARIAS Nº 675/2026/GR À Nº 682/2026/GR,

 PORTARIAS Nº 684/2026/GR À Nº 687/2026/GR,

 PORTARIAS Nº 689/2026/GR À Nº 710/2026/GR

PORTARIA Nº 067/2026/DPD/UFSC,

PORTARIA Nº 068/2026/DPD/UFSC,

PORTARIA Nº 069/2026/DPD/UFSC.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFSC PORTARIA – SEI Nº 357 2026,

PORTARIA – SEI Nº 358 2026,

PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE PORTARIA N° 030/PROAFE/2026
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 09/2026/PRODEGESP,

PORTARIA Nº 10/2026/PRODEGESP,

PORTARIA Nº 11/2026/PRODEGESP

PORTARIAS Nº 154/2026/DAP À Nº 163/2026/DAP

SECRETARIA DE CULTURA, ARTE E ESPORTE PORTARIA Nº 008/SECARTE/2026

 

 

 

 

GABINETE DA REITORIA

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2026

Nº 675/2026/GR – Designar Iberaí Fernandes Pereira, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2135140, para substituir o Coordenador de Apoio Administrativo – CAA/CSE, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 18/03/2026 a 16/04/2026, tendo em vista o afastamento do titular Filipe José Dias, SIAPE nº 1886160, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 011978/2026)

 

Nº 676/2026/GR – Designar Marianna Ravara Vago, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 2224832, para substituir o Chefe de Departamento de Matemática – MTM/CFM, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 13/03/2026 a 02/04/2026, tendo em vista o afastamento do titular PAULINHO DEMENEGHI, SIAPE nº 1035452, em gozo de férias regulamentares.

Tornar sem efeito a PORTARIA N.º 629/2026/GR, DE 17 DE MARÇO DE 2026.

(Ref. Sol. 010482/2026)

 

Nº 677/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 09 de Abril de 2026, WALDOMIRO LOURENÇO DA SILVA JÚNIOR,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 2306640, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Chefe do Departamento de História – HST/CFH, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 17/DIR/CFH/2026)

 

Nº 678/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 09 de Abril de 2026, DANIELA QUEIROZ CAMPOS,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 1423388, para exercer em caráter pro tempore, a função de Subchefe do Departamento de História – HST/CFH, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de 10 horas semanais.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 17/DIR/CFH/2026)

 

Nº 679/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 02 de Abril de 2026, LILIAN SIBELLE CAMPOS BERNARDES,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 1682836, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Chefe do Departamento de Ciências Farmacêuticas – CIF/CCS, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 012424/2026)

 

Nº 680/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 02 de Abril de 2026, MARINA RAIJCHE MATTOZO ROVER,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, SIAPE nº 2669254, para exercer em caráter pro tempore, a função de Subchefe do Departamento de Ciências Farmacêuticas – CIF/CCS, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de 10 horas semanais.

(Ref. Sol. 012424/2026)

 

Nº 681/2026/GR – Designar TAIZA RODRIGUES, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1760562, para substituir o Coordenador Administrativo – CAD/DA/JOI, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 30/03/2026 a 02/04/2026, tendo em vista o afastamento do titular Bernardo Horn, SIAPE nº 1886863, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 011960/2026)

 

Nº 682/2026/GR – Designar SORAIA SELVA DA LUZ, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 2970471, para substituir o Chefe da Seção de Informática – SI/CPCAD/DAE/SGEB, código FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 09/03/2026 a 02/04/2026 e de 06/04/2026 a 09/04/2026, tendo em vista o afastamento  do titular MAURILIO MANOEL DA SILVA, SIAPE nº 1158433, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 012282/2026)

 

Nº 684/2026/GR – Art. 1º  Dispensar Diana Fabila Furlanetto, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1258585, do exercício da função de Chefe do Seção de Manutenção Predial da Coordenadoria de Manutenção Predial e Patrimonial- SMP/CMPP/CDS, código FG5, para a qual foi designada pela Portaria nº 1158/2024/GR, DE 04 DE JUNHO DE 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 011035/2026)

 

Nº 685/2026/GR – Art. 1º Extinguir a Seção de Manutenção Predial da Coordenadoria de Manutenção Predial e Patrimonial (SMP/CMPP/CDS), código FG5.

Art. 2º Criar a Seção de Compras do Centro de Desportos, código FG-5.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 011035/2026)

 

Nº 686/2026/GR – Designar BÁRBARA JUNCKES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3000141, Chefe da Divisão Administrativa – DA/CAA/PROAD, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Apoio Administrativo – CAA/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 24 de Março de 2026 a 07 de Abril de 2026, tendo em vista o afastamento da titular, Daiana Prigol Bonetti, SIAPE nº 1977893, em licença capacitação.

(Ref. Sol. 012090/2026)

 

Nº 687/2026/GR – Art. 1º Designar, em caráter pro tempore, os professores abaixo nominados para integrarem a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), até a realização de eleição para a referida comissão:

I – representantes da carreira do Magistério Superior:

LUÍS ROBERTO SOUSA MENDES – CIN/CED;

PAULA LAZZARIN UGGIONI – NTR/CCS;

JULIANA EYNG – INE/CTC; e

MAÍRA MELO DE SOUZA – CCN/CSE;

II – representantes da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico:

ALFREDO MÜLLEN DA PAZ – CA/CED; e

LEONARDO FRANCISCO SCHWINDEN – CA/CED; e

III – representantes do Conselho Universitário:

FABRÍCIO AUGUSTO MENEGON – SPB/CCS; e

DEISE HELENA BAGGIO RIBEIRO – CAL/CCA.

Parágrafo único. A designação ocorrerá:

I – a partir de 27 de janeiro de 2026, no caso dos membros mencionados nas alíneas a), b), c) e d) do inciso I; na alínea b) do inciso II e na alínea a) do inciso III; e

II – a partir de 13 de março de 2026, no caso dos membros mencionados na alínea a) do inciso II e na alínea b) do inciso III.

Art. 2º Fica anulada a Portaria nº 595/2026/GR, de 12 de março de 2026.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. OF E 3/CPPD/PRODEGESP/2026)

 

PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2026

Nº 689/2026/GR – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial de Controle Social do Gabinete do Reitor, conforme a Resolução Normativa nº 218/2025/CUn, de 25 de novembro de 2025, para análise e acompanhamento dos planos de implementação das modalidades de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização de jornada de trabalho e controle social dos servidores técnico-administrativos em educação, os seguintes servidores:

I – ANDRÉ SCHNEIDER, SIAPE Nº 1652971, revisor de textos, membro titular;

II – GÉSYKA MAFRA, SIAPE Nº 2058959, revisora de textos, membra titular;

III – MARIANNE MARGARETA BRUINJÉ, SIAPE Nº 1885987, assistente em administração, membra titular;

IV – CRISTIANE BERENICE CARAVETA DOS SANTOS, SIAPE Nº 1059606, assistente em administração, membra suplente;

V – JULIANA CIDRACK FREIRE DO VALE, SIAPE Nº 2659330, secretária executiva, membra suplente; e

VI – JOÃO RAFAEL DE FAVERI LEACINA, SIAPE Nº 1350361, assistente em administração, membro suplente.

Art. 2º Os servidores designados conforme o art. 1º ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

I – GABINETE DO REITOR/GABINETE DO REITOR, GR/UFSC, código 10015;

II – SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO GABINETE DA REITORIA, SAA/SEC/GR, código 12286;

III – SERVIÇO DE EXPEDIENTE DO GABINETE DA REITORIA, SE/GR, código 12192;

IV – COORDENADORIA DE ATOS NORMATIVOS, CAN/GR, código 10816;

V – SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, SAA/CAN/GR, código 12119;

VI – COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, CAF/GR, código 11661;

VII – SETOR DE PROTOCOLO, SP/GR, código 11896;

VIII – SEÇÃO DE APOIO, SA/SP/GR, código 12248;

IX – COORDENADORIA DE ANÁLISE DE PROJETOS E GOVERNANÇA, COPROG/GR/UFSC, código 12753;

X – NÚCLEO DE ANÁLISE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONTRATOS FUNDACIONAIS, NAPCCF/GR, código 12754;

XI – SERVIÇO DE APOIO À ANÁLISE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONTRATOS FUNDACIONAIS, SANAPCCF/NAPCCF/GR, código 12755; e

XII – AUXILIAR DE APOIO DA SECRETARIA INTEGRADA DAS COMISSÕES CPA e CIS, APSIC/GR, código 12282.

Art. 3º Os servidores designados conforme o art. 1º também integram a Comissão da Unidade do Gabinete do Reitor.

Art. 4º Ficam atribuídas 2 (duas) horas semanais aos membros designados para o desempenho de suas atividades na comissão setorial, em conformidade com o art. 12 da Resolução Normativa nº 218/2025/CUn.

Art. 5º Ficam revogadas as portarias nº 838/2023/GR, de 17 de abril de 2023, nº 2698/2023/GR, de 21 de dezembro de 2023, e nº 89/2024/GR, de 11 de janeiro de 2024

Art. 6º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 23080.018653/2023-01)

 

Nº 690/2026/GR – Designar GABRIELA DE SOUZA FERREIRA, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1953103, para substituir a Chefe do Setor de Apoio Administrativo – SAA/SETIC/SEPLAN, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 23/03/2026 a 05/04/2026, tendo em vista o afastamento da titular Cláudia Prim Corrêa, SIAPE nº 2008591, em licença capacitação.

(Ref. Sol. 012211/2026)

 

Nº 691/2026/GR – Designar LUCAS ANTONIO DA SILVA PURIFICAÇÃO, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 3047489, para substituir a Chefe do Setor de Apoio Administrativo – SAA/SETIC/SEPLAN, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 06/04/2026 a 19/04/2026, tendo em vista o afastamento da titular Cláudia Prim Corrêa, SIAPE nº 2008591, em licença capacitação.

(Ref. Sol. 012211/2026)

 

Nº 692/2026/GR – Atribuir à servidora GABRIELA SVILLEN FONTES, SIAPE nº 2346169, ocupante do cargo de assistente em administração, lotada no Departamento de Contratos – DPC/PROAD/DPC/PROAD, a partir de 1º de abril de 2026, a jornada de 6 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais de trabalho, nos termos da Medida Provisória nº 2.174-28, de 24 de agosto de 2001.

(Ref. Sol. processo administrativo nº 23080.011255/2026-06)

 

Nº 693/2026/GR – Atribuir à servidora MATREDE OLIVEIRA VIEIRA DA SILVA, SIAPE nº 2355881, ocupante do cargo enfermeiro/área, lotada no Departamento de Atenção à Saúde – DAS/SAS/PRODEGESP, a partir de 3 de março de 2026, a jornada de 6 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais de trabalho, nos termos do Art. 98 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.

(Ref. Sol. no processo nº 23080.021079/2024-41)

 

Nº 694/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Abril de 2026, CLARINDO EPAMINONDAS DE SA NETO,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 1056212, para exercer a função de Coordenador do Programa Pós-Graduação em Direito – CPGDIR/CCJ, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 012483/2026)

 

Nº 695/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Abril de 2026, PAULA CAMPOS PIMENTA VELLOSO,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 1929969, para exercer a função de Subcoordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito – CPGDIR/CCJ, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 012483/2026)

 

Nº 696/2026/GR – Atribuir ao servidor CAIO RAGAZZI PAULI SIMÃO, SIAPE nº 2134845, ocupante do cargo de assistente em administração, lotado no Departamento de Compras – DCOM/PROAD, a partir de 3 de abril de 2026, a jornada de 6 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais de trabalho, nos termos da Medida Provisória nº 2.174-28, de 24 de agosto de 2001.

(Ref. Sol. processo administrativo nº 23080.012199/2026-19)

 

Nº 697/2026/GR – Art. 1º  Dispensar Carolina Cannella Peña, ENGENHEIRO/ÁREA, SIAPE nº 1900244, do exercício da função de Coordenadora de Planejamento de Obras – CPO/DPAE/PU, código FG1, para a qual foi designada pela Portaria nº 1984/2018/GR, DE 29 DE AGOSTO DE 2018.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 009399/2026)

 

Nº 698/2026/GR – Art. 1º Designar Carolina Cannella Peña, ENGENHEIRO/ÁREA, SIAPE nº 1900244, para exercer a função de Vice-Prefeita – VP/PU da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Atribuir à servidora o cargo de direção, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 009399/2026)

 

Nº 699/2026/GR – Art. 1º  Dispensar HILTON FERNANDO DA SILVA PINHEIRO, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 1754215, do exercício da função de Chefe da Divisão de Atividades Artísticas – DAA/CDAC/SeCArte, código FG3, para a qual foi designado pela Portaria nº 942/2024/GR, DE 18 DE ABRIL DE 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 012378/2026)

 

Nº 700/2026/GR – Art. 1º Extinguir a Divisão de Atividades Artísticas – DAA/CDAC/SeCArtE, código FG-3.

Art. 2º Criar a Divisão de Desenvolvimento Artístico Pedagógico da Coordenadoria do Departamento Artístico Cultural da Secretaria de Cultura, Arte e Esporte, código FG-3.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 012378/2026)

 

Nº 701/2026/GR – Designar HILARIO JOAO CIRIMBELLI JUNIOR, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1157414, Chefe do Serviço de Apoio  Administrativo – SAA/SSI, para responder cumulativamente pela Chefia do Setor de Vigilância Diruna – SVD/CSF/DESEG/SSI, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02 de Fevereiro de 2026 a 05 de Março de 2026, tendo em vista o afastamento do titular, EDSON CARREIRAO ALVES, SIAPE nº 1159920, em licença para tratamento de saúde..

(Ref. Sol. 012580/2026)

 

PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2026

Nº 702/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 13 de Março de 2026, RICARDO JOSÉ PFITSCHER,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 1017834, para exercer a função de Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Sistemas Eletrônicos – CPPGESE/CTJ, para completar mandato a expirar em 25 de Dezembro de 2026.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 012720/2026)

 

Nº 703/2026/GR – Designar HILARIO JOAO CIRIMBELLI JUNIOR, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1157414, Chefe do Serviço de Apoio  Administrativo – SAA/SSI, para responder cumulativamente pela Chefia do Setor de Vigilância Diruna – SVD/CSF/DESEG/SSI, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 18 de Março de 2026 a 31 de Março de 2026, tendo em vista o afastamento do titular, EDSON CARREIRAO ALVES, SIAPE nº 1159920, em licença para tratamento de saúde..

(Ref. Sol.  012627/2026)

 

Nº 704/2026/GR – Retificar a Portaria nºº 593/2026/GR, DE 12 DE MARÇO DE 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 50, SEÇÃO 2, PÁGINA 38, EM 16/03/2026, que dispensa TADEU LEMOS, modificando o trecho em que se lê “a partir de 12 de Abril de 2026” para “a partir de 30 de março de 2026”.

(Ref. Sol. 009288/2026)

 

Nº 705/2026/GR – Dispensar, a partir de 05 de Abril de 2026, IRINEU AFONSO FREY, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, SIAPE nº 1680726, do exercício da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação – PROFNIT/CSE, código FCC, para a qual foi designado pela Portaria nº 552/2026/GR, DE 10 DE MARÇO DE 2026, tendo em vista seu pedido de aposentadoria.

(Ref. Sol. Processo 23080.003832/2026-88)

 

Nº 706/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 06 de Abril de 2026, Leonardo Flach,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 1816035, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação – PROFNIT/CSE, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. Processo 23080.003832/2026-88)

 

Nº 707/2026/GR – Art. 1º Designar Elisa Freitas Schemes, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 1032048, para exercer a função de Chefe da Divisão de Gestão de Informações – DGI/CAA/SINTER.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 008661/2026)

 

Nº 708/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 20 de Março de 2026, Felipe Mendonça Pimenta,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 1856399, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Subcoordenador do Curso de Graduação em Oceanografia – CGOCN/CFM, até o dia 20 de Setembro de 2026.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 067354/2025)

 

Nº 709/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Abril de 2026, AGENOR FURIGO JUNIOR,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, SIAPE nº 1158347, para exercer, em caráter pro tempore, a função de  Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química – CPGEQA/CTC, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 011769/2026)

 

Nº 710/2026/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Abril de 2026, DACHAMIR HOTZA,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, SIAPE nº 2219094, para exercer em caráter pro tempore, a função de Suboordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química – CPGEQA/CTC, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de 10 horas semanais.

(Ref. Sol. 011769/2026)

 

 

DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES

A DIRETORA GERAL EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das competências estatutárias, RESOLVE:

 

PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2026

Nº 067/2026/DPD/UFSC – Art. 1º. Retificar a Portaria nº 066/2025/DPD/UFSC, de 25 DE MARÇO DE 2026, publicada no Boletim Oficial da UFSC nº 56/2026, de 25 DE MARÇO DE 2026, conforme especificado a seguir: Onde se lê:

“Art. 1º DESIGNAR os (as) servidores (as) abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de SINDICÂNCIA ACUSATÓRIA, visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo 23080.058833/2025-89, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos”

Leia-se:

“Art. 1º DESIGNAR os (as) servidores (as) abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de SINDICÂNCIA ACUSATÓRIA, visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo 23080.055120/2025-63, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos”

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Processo nº 23080.016401/2024-10)

 

Nº 068/2026/DPD/UFSC – Art. 1º DESIGNAR os (as) servidores (as) abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE RITO SUMÁRIO, visando à apuração de abandono de cargo e inassiduidade habitual atribuído a M.M.M., SIAPE n° 2344897, Assistente em Administração, lotado no Centro de Ciências Físicas e Matemáticas/CFM, em vista da ausência ininterrupta ao serviço nos dias 21/08/2024 a 17/10/2024; 18/10/2024 a 02/12/2025, conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº 23080.069294/2025-11, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): RAPHAEL FALCÃO DA HORA

SIAPE: 1531367

Cargo: PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR

Lotação: CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS/CFM

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): ANA CAROLINA DEBIASI AURAS

SIAPE: 1056774

Cargo: AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO

Lotação: COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO/CAA/CFM

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão, nos termos da Lei n. 8112/90.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Nº 069/2026/DPD/UFSC – Art. 1º DESIGNAR os (as) servidores (as) abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de SINDICÂNCIA ACUSATÓRIA, visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo 23080.040229/2025-04, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos:

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): BRANDA VIEIRA

SIAPE: 2297245

Cargo: ENGENHEIRO

Lotação: DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA MORADIA ESTUDANTIL/DGME/PRAE

NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): HUMBERTO ROESLER MARTINS

SIAPE: 2408024

Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

Lotação: Departamento de Esporte, Cultura e Lazer/DECL/SECARTE.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão, nos termos da Lei n. 8112/90.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

 

 

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

 PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO

 

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais RESOLVE:

PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2026

Portaria – SEI nº 357 2026 – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 10/03/2026, o servidor Diego Medeiros, SIAPE 1834383, cargo de Técnico em Enfermagem, na Unidade de Bloco Cirúrgico e Processamento de Material Esterilizado – UBCME do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Revogar a Portaria – SEI nº 732, de 17 de novembro de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Processo SEI 23820.018687/2025-48)

 

Portaria – SEI nº 358 2026 – Art. 1º CONCEDER, a partir de 10/03/2026, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para o servidor Diego Medeiros, SIAPE 1834383, da Unidade de Bloco Cirúrgico e Processamento de Material – UBCME (UORG 001116 – LAUDO 26246-000.662/2022) do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, pelo contato direto e permanente com materiais utilizados por pacientes em isolamento por doença infectocontagiante sem prévia esterilização em ambiente hospitalar.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Processo SEI 23820.018687/2025-48)

 

 

 

 

PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE

 

A PRÓ-REITORA DA PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 27 DE MARÇO DE 2026.

N° 030/PROAFE/2026 – Art. 1º – Art. 1º. ALTERAR a Portaria nº 003/PROAFE/2026, de 19 de janeiro de 2026, que designa os membros para integrarem a Comissão de Validação de Autodeclaração de Renda dos candidatos classificados nos processos seletivos 2025 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC), ingressantes nos Cursos de Graduação oferecidos pela UFSC no Campus de Florianópolis e também nos Campi de Araranguá, Blumenau, Curitibanos e Joinville nos semestres 2026.1 e 2026.2.

Incluir os membros:

Nome Cargo Matrícula/ Siape Campus
Evelini Ferreira Bezerra DISCENTE 24203176 Florianópolis
Karine Nickel Bortoli TAE 1084187 Joinville
Rafael Terra Dall Agnol TAE 1138452 Blumenau
Ivan de Matos TAE 3126058 Blumenau
Fabio Rodrigues de la Rocha DOCENTE 1781774 Araranguá
Wanderson Santana da Silva DOCENTE 1.715.105 Blumenau
Juliana Vamerlati Santos TAE 2522194 Araranguá
Gilmar Stipp TAE 1478087 Florianópolis
Lígia Sampaio Lanzarin TAE 3519943 Curitibanos
Isabel Cristina da Costa Araldi Schaeffer TAE 1331087 Curitibanos
Claudia Milanezi Vieira TAE 1786311 Araranguá
João Henrique Corte Medeiros TAE 1994961 Florianópolis
Maria Eduarda Fernandes TAE 2230207 Florianópolis

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

 

 

 

 

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

 

A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2026.

Nº 09/2026/PRODEGESP – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial de Controle Social dos Setor abaixo relacionado, conforme a Resolução Normativa 218/2025/CUn, de 25 de novembro de 2025, para análise e acompanhamento dos planos de implementação das modalidades de Teletrabalho e Ampliação do Atendimento com Flexibilização de Jornada de Trabalho e Controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

Nome completo SIAPE Cargo Condição
CELI MARCIA GHISLANDI 1159225 PSICÓLOGO/ÁREA Membro Titular
ÉRIKA MARIHÁ DA SILVA FLÔRES 1340208 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO Membro Titular
LIANE NAZARETH JOAQUIM FREDO 1113199 Auxiliar de Cozinha Membro Titular
ELIANE FRANCA PEREIRA 1754196 PSICÓLOGO/ÁREA Suplente
JULIANA FERNANDES VIEIRA 2270370 MÉDICO/ÁREA Suplente
RODRIGO BARDDAL 1789079 MÉDICO/ÁREA Suplente

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Código do setor

(conforme ADRH)

Descrição do setor

(conforme descrito no ADRH)

11811 JUNTA MÉDICA OFICIAL DA UNIDADE SIASS-UFSC /

JMO/DAS/SAS/PRODEGESP

Art. 3º Os servidores designados conforme o Art. 1º também integram a Comissão da da Unidade PRODEGESP/UFSC.

Art. 4º Atribuir 2 (duas) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões, em conformidade com o Art. 12 da Resolução Normativa 218/2025/CUn.

Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 23/2023/PRODEGESP.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 10/2026/PRODEGESP – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial de Controle Social do Setor abaixo relacionado, conforme a Resolução Normativa 218/2025/CUn, de 25 de novembro de 2025, para análise e acompanhamento dos planos de implementação das modalidades de Teletrabalho e Ampliação do Atendimento com Flexibilização de Jornada de Trabalho e Controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

Nome completo SIAPE Cargo Condição
Maria Alice Pereira Borges 1619550 Assistente Social Membro Titular
Ricardo José Valdameri 1940602 Assistente em Administração Membro Titular
Rosecléa Borges da Silva Barreto 2011046 Assistente Social Membro Titular
Selma Graciele Gomes 1784131 Assistente Social Suplente
Fabiana Regina Ely 1476137 Assistente Social Suplente
Sayonara Portinho Tomaz Pereira 2022020 Assistente Social Suplente

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Código do setor

(conforme ADRH)

Descrição do setor

(conforme descrito no ADRH)

10497 DIVISÃO DE SERVIÇO SOCIAL / DiSS/DAS/SAS/PRODEGESP

Art. 3º Os servidores designados conforme o Art. 1º também integram a Comissão da da Unidade PRODEGESP/UFSC.

Art. 4º Atribuir 2 (duas) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões, em conformidade com o Art. 12 da Resolução Normativa 218/2025/CUn.

Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 21/2023/PRODEGESP.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 11/2026/PRODEGESP – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial de Controle Social da Coordenadoria de Capacitação de Pessoas/DDP/PRODEGESP, conforme a Resolução Normativa 218/2025/CUn, de 25 de novembro de 2025, para análise e acompanhamento dos planos de implementação das modalidades de Teletrabalho e Ampliação do Atendimento com Flexibilização de Jornada de Trabalho e Controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

Nome completo SIAPE Cargo Condição
PRISCILLA GHIZONI LIMA 3091636 Pedagogo área Membro Titular
ALICE TERESA MUNHOZ SEGA 3031052 Assistente em Administração Membro Titular
THIAGO RAFAEL BONALDO 2156721 Técnico em Assuntos                     Educacionais Membro Titular
MONICA FEITOSA DE CARVALHO PEDROZO GONÇALVES 2441594 Pedagogo área Suplente
CHERYL MAUREEN DAEHN 2350043 Auxiliar em Administração Suplente
KAREN LISA FERREIRA KNIERIM 1569930 Administrador Suplente

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Código do setor

(conforme ADRH)

Descrição do setor

(conforme descrito no ADRH)

12142 Serviço de Afastamento para Formação /

SAF/DAAC/CCP/DDP/PRODEGESP

10677 Divisão de Afastamento e Apoio à Capacitação /
DAAC/CCP/DDP/PRODEGESP
10678 Divisão de Capacitação Continuada/DiCC/CCP/DDP/PRODEGESP
10531 COORDENADORIA DE CAPACITAÇÃO DE PESSOAS /

CCP/DDP/PRODEGESP

Art. 3º Os servidores designados conforme o Art. 1º também integram a Comissão da PRODEGESP/UFSC.

Art. 4º Atribuir 2 (duas) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões, em conformidade com o Art. 12 da Resolução Normativa 218/2025/CUn.

Art. 5º Ficam revogadas as Portarias nº 17/2023/PRODEGESP, nº 50/2023/PRODEGESP, nº 29/2024/PRODEGESP e nº 31/2025/PRODEGESP.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Solicitação nº 013690/2026)

 

 

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

 

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2026

Nº 154/2026/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor LUIS FERNANDO CORDEIRO, matrícula SIAPE 2178335, ocupante do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, lotado/localizado no SETOR DE SISTEMAS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA / SSGA/DSI/SETIC/SEPLAN, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 12 de março de 2026 a 16 de março de 2026, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 7897773).

 

Nº 155/2026/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor LUIS FERNANDO CORDEIRO, matrícula SIAPE 2178335, ocupante do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, lotado/localizado no SETOR DE SISTEMAS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA / SSGA/DSI/SETIC/SEPLAN, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 17 de março de 2026 a 31 de março de 2026, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 7897773).

 

Nº 156/2026/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor JOSÉ EDUARDO MOREIRA COLOMBO, matrícula SIAPE 1408774, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, lotado/localizado na Coordenadoria de Serviços Integrados de Administração e Planejamento / CAP/DA/ARA, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 23 de março de 2026 a 27 de março de 2026, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 7933071).

 

Nº 157/2026/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor JOSÉ EDUARDO MOREIRA COLOMBO, matrícula SIAPE 1408774, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, lotado/localizado na Coordenadoria de Serviços Integrados de Administração e Planejamento / CAP/DA/ARA, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 28 de março de 2026 a 11 de abril de 2026, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 7933071).

 

Nº 158/2026/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor RAFAEL JAIME DE SOUZA, matrícula SIAPE 2423680, ocupante do cargo de CONTADOR, lotado/localizado na COORDENADORIA FINANCEIRA / CF/DCF/SEPLAN, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 16 de março de 2026 a 20 de março de 2026, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 7909875).

 

Nº 159/2026/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor RAFAEL JAIME DE SOUZA, matrícula SIAPE 2423680, ocupante do cargo de CONTADOR, lotado/localizado na COORDENADORIA FINANCEIRA / CF/DCF/SEPLAN, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 21 de março de 2026 a 04 de abril de 2026, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 7909875).

 

PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2026

Nº 160/2026/DAP – Art. 1º Retificar a Portaria 130/2026/DAP, de 13 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 16 de março de 2026, que aposentou UBIRATAN CUNHA BARBOSA, matrícula SIAPE 1159656. Onde se lê “código de vaga 688694″, leia-se código de vaga 687522” (Processo nº 23080.023850/2020-91).

 

Nº 161/2026/DAP – Art. 1º Conceder a Patrícia de Oliveira Faria, matrícula SIAPE 2060869, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado(a) no Departamento de Engenharia Civil/ECV/CTCE, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 02 (dois) anos, de 01 de abril de 2026 a 30 de março de 2028, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.060809/2025-18).

 

Nº 162/2026/DAP – Art. 1º Conceder à servidora TATIANA NAZARÉ DA SILVA, matrícula SIAPE 3494932, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotada/localizada na Serviço de Expediente dos Programas de Pós-Graduação / SEPG/DSAC/CTE, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 23 de março de 2026 a 20 de julho de 2026, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov n. 7940309).

 

Nº 163/2026/DAP – Art. 1º Conceder à servidora TATIANA NAZARÉ DA SILVA, matrícula SIAPE 3494932, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotada/localizada na Serviço de Expediente dos Programas de Pós-Graduação / SEPG/DSAC/CTE, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 21 de julho de 2026 a 18 de setembro de 2026, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov n. 7940309).

 

 

 

 

SECRETARIA DE CULTURA, ARTE E ESPORTE

 

A Secretária de Cultura, Arte e Esporte, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 12 DE MARÇO DE 2026

Nº 008/SECARTE/2026 – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial de Controle Social do(s) SETOR(ES), conforme a Resolução Normativa 218/2025/CUn, de 25 de novembro de 2025, para análise e acompanhamento dos planos de implementação das modalidades de Teletrabalho e Ampliação do Atendimento com Flexibilização de Jornada de Trabalho e Controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

Nome completo SIAPE Cargo Condição
Oto Henrique Bezerra da Silva Leonardo Pinto 3125308 Diretor de Produção Membro Titular
Alexandre Brandalise 3161511 Assistente em Administração Membro Titular
Tatiana Raquel Baptista Greff 2159056 Técnica em Assuntos Educacionais Membro Titular
Clausio Nei Silva 1159326 Auxiliar Administrativo Suplente
Simone Martins 2344938 Assistente em Administração Suplente
Hilton Fernando da Silva Pinheiro 1754215 Técnico em Assuntos Educacionais Suplente

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Código do setor Descrição do setor
11619 COORDENADORIA DO DEPARTAMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL / CDAC/SeCArtE

Art. 3º Atribuir 2 (duas) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões, em conformidade com o Art. 12 da Resolução Normativa 218/2025/CUn.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, revogando a portaria 004/2026/SECARTE de 12 de março de 2026.