Boletim Nº 44/2025 – 07/03/2025
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
BOLETIM OFICIAL Nº 44/2025
Data da publicação: 07/03/2025
CAMPUS DE JOINVILLE | PORTARIA Nº 008/2025/DCTJ À Nº 011/2025/DCTJ |
GABINETE DA REITORIA | PORTARIA Nº 397/2025/GR,
PORTARIA Nº 400/2025/GR À Nº 403/2025/GR; PORTARIA Nº 405/2025/GR À Nº 417/2025/GR; PORTARIA Nº 419/2025/GR À Nº 425/2025/GR; PORTARIA Nº 427/2025/GR PORTARIA Nº 429/2025/GR; PORTARIA Nº 432/2025/GR À Nº 437/2025/GR; PORTARIA Nº 439/2025/GR; PORTARIA Nº 440/2025/GR; PORTARIA Nº 443/2025/GR; |
DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES | PORTARIA Nº 013/2025/DPD/UFSC,
PORTARIA Nº 014/2025/DPD/UFSC |
PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO | PORTARIA Nº 001/DPC/PROAD À Nº 035/DPC/PROAD |
PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS | PORTARIA Nº 085/2025/DAP,
PORTARIA Nº 088/2025/DAP, PORTARIA Nº 91/2025/DAP, PORTARIA Nº 107/2025/DAP, PORTARIA Nº 115/2025/DAP À Nº 128/2025/DAP
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SECRETARIA DE CULTURA, ARTE E ESPORTE | PORTARIA Nº 006/2025/SECARTE,
1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 008/2025/SECARTE |
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS | EDITAL Nº 002/2025/CCJ |
CAMPUS DE JOINVILLE
O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE, DO CAMPUS DE JOINVILLE, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:
PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
Nº 008/2025/DCTJ – Art. 1º DESIGNAR os discentes abaixo relacionados, para constituir o Colegiado do Curso de Engenharia Ferroviária e Metroviária:
Titulares:
Fernanda Carolina Sousa – matrícula 19102036
Alessandro Gomes da Silva Junior – matrícula 22201878
Suplentes:
Cristian Piehowiak – matrícula 20105042
Bianca Liz de Castilhos – matrícula 24101937
Art. 2º Esta Portaria é válida por hum ano e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim da UFSC.
Nº 009/2025/DCTJ – Art. 1º PRORROGAR por mais três meses os efeitos da Portaria 107/2023/DCTJ que dispõe sobre a constituição do Colegiado do Curso de Transporte e Logística
Art. 2º Esta Portaria é retroativa à 19 de dezembro de 2024 e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim da UFSC.
PORTARIA DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025.
Nº 010/2025/DCTJ – Art. 1º Designar para compor a Comissão de Estágio do Curso de Engenharia de Transportes e Logística, sob a Coordenação do primeiro, os professores:
. Cristiano Vasconcellos Ferreira;
. Christiane Wenck Nogueira Fernandes;
. Simone Becker Lopes.
Art. 2º Ao Coordenador serão atribuídas até 10horas semanais para o desenvolvimento da função.
Art. 3º Esta Portaria tem vigência de um ano, a partir de hoje e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
PORTARIA DE 05 DE MARÇO DE 2025
Nº 011/2025/DCTJ – Art. 1º Designar os docentes abaixo nominados para compor, sob a presidência do primeiro, o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do curso de Engenharia Mecatrônica.
Membros: Aline Durrer Patelli Juliani; Antônio de Assis Brito Neto; Benjamin Grando Moreira; Dalton Luiz Rech Vidor; Moisés Ferber de Vieira Lessa; Rafael Machado Casali;Roberto Simoni; Tatiana Renata Garcia, Ricardo José Pfitscher.
Art. 2º será atribuída 1 hora semanal para a execução das atividades do NDE.
Art. 3º Esta portaria tem validade de um ano, e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
GABINETE DA REITORIA
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:
PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
Nº 397/2025/GR – Dispensar, a partir de 03 de Fevereiro de 2025, DEGILSON DA SILVA, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1169700, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente – DTO/CCS, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº537 /2019/GR, DE 18DE MARÇO DE 2019, tendo em vista sua aposentadoria.
(Ref. Sol. 008506/2025)
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
Nº 400/2025/GR – Art. 1º Designar PEDRO PAULO DE ANDRADE JUNIOR, professor do magistério superior, SIAPE nº 1771976, para, na condição de suplente, representar o Centro Tecnológico de Joinville no Conselho de Curadores da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de dois anos.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Sol. nº 42810/2023)
Nº 401/2025/GR – Designar Tadeu Zomer Locatelli, ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS, SIAPE nº 1910942, Chefe da Seção de Exposição – SEX/DCEVEN/SeCArte, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Eventos – CE/DCEVEN/SeCArte, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 24 de Fevereiro de 2025 a 28 de Fevereiro de 2025, tendo em vista o afastamento da titular, Célia Cristina de Paulos Morais, SIAPE nº 262487, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 007679/2025)
Nº 402/2025/GR – Designar Leonardo Alexandre Reynaldo, PROGRAMADOR VISUAL, SIAPE nº 2051274, para substituir a Coordenadora de Design e Programação Visual – CDPV/AGECOM/DGG, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 06/03/2025 a 14/02/2025, tendo em vista o afastamento da titular Audrey Schmitz Schveitzer, SIAPE nº 2052719, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 008311/2025)
Nº 403/2025/GR – Designar MARIANA FERNANDES TEIXEIRA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3319113, Chefe da Seção de Apoio Administrativo – SAA/DDP/PRODEGESP, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Admissões, Concursos Públicos e Contratações Temporárias – CAC/DDP/PRODEGESP, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 05 de Março de 2025 a 03 de Abril de 2025, tendo em vista o afastamento da titular, Gabriela Perito Deitos, SIAPE nº 1980816, em licença capacitação. (Ref. Sol. 008329/2025)
Nº 405/2025/GR – Art. 1º Reconduzir EDSON BAZZO, professor do magistério superior, SIAPE nº 1156178-2, para, na condição de titular, representar o Centro Tecnológico (CTC) no Conselho de Curadores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para um mandato de dois anos.
Art. 2º Designar JOÃO ARTUR DE SOUZA, professor do magistério superior, SIAPE nº 995634-5, para, na condição de suplente, representar o CTC no Conselho de Curadores da UFSC, para um mandato de dois anos.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Sol. nº 6183/2025)
Nº 406/2025/GR – Designar Leonardo Mejia Rincon, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 1254202, para substituir o Chefe Departamento de Engenharia de Controle, Automação e Computação – CAC/CTE, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03/03/2025 a 07/03/2025, tendo em vista o afastamento do titular CARLOS ROBERTO MORATELLI, SIAPE nº 1006959, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 1544/2025)
Nº 407/2025/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, CAROLINA DOS SANTOS SANTINONI, classificado(a) em 2º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2022, homologado através da Portaria n° 518/2023/DDP, publicada no DOU de 24 de maio de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Odontologia (ODT), com código de vaga 691373, decorrente da aposentadoria de Ricardo De Souza Magini, por meio da Portaria nº 628/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2024.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
(Ref. Sol. Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)
Nº 408/2025/GR – Designar MARCO AURÉLIO RIBEIRO DA SILVA, OPERADOR DE LUZ, SIAPE nº 3049171, para substituir a Coordenadora de Audiovisual – CA/DCEVEN/SeCArte, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08/02/2025 a 17/02/2025, tendo em vista o afastamento da titular JULIE DE OLIVEIRA, SIAPE nº 2350828, em licença para tratamento de saúde. (Ref. Sol. 007621/2025)
Nº 409/2025/GR – Designar Everson Antunes Costa, TÉCNICO EM AUDIOVISUAL, SIAPE nº 1891060, para substituir a Coordenadora de Audiovisual – CA/DCEVEN/SeCArte, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 18/02/2025 a 09/03/2025, tendo em vista o afastamento da titular JULIE DE OLIVEIRA, SIAPE nº 2350828, em licença para tratamento de saúde. (Ref. Sol. 007621/2025)
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
Nº 410/2025/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 10 de Março de 2025, Joana Carla de Souza Matta Felicio, BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, SIAPE nº 1775638, do exercício da função de Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Coleções e Tratamento da Informação -DDCTI/BU/DGG, código FG3, para a qual foi designada pela Portaria nº 1540/2022/GR, de 4 de agosto de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
(Ref. Sol. 8323/2025)
Nº 411/2025/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 10 de Março de 2025, THAYSE HINGST, BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, SIAPE nº 2177746, do exercício da função de Coordenadora de Difusão da Informação e da Biblioteca Central – CDIBC/BU/DGG, código FG1, para a qual foi designada pela Portaria nº 241/2023/GR, de 30 de janeiro de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
(Ref. Sol. 8323/2025)
Nº 412/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 10 de Março de 2025, THAYSE HINGST, BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, SIAPE nº 2177746, para exercer a função de Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Coleções e Tratamento da Informação -DDCTI/BU/DGG.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
(Ref. Sol. 8323/2025)
Nº 413/2025/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 10 de Março de 2025, SIGRID KARIN WEISS, BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, SIAPE nº 1156882, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/BSCCJ/BU/DGG, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 2644/2017/GR, de 23 de novembro de 2017.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
(Ref. Sol. 8323/2025)
Nº 414/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 10 de Março de 2025, SIGRID KARIN WEISS, BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, SIAPE nº 1156882, para exercer a função de Coordenadora de Difusão da Informação e da Biblioteca Central – CDIBC/BU/DGG.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
(Ref. Sol. 8323/2025)
Nº 415/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 10 de Março de 2025, CLARISSA KELLERMANN DE MORAES, BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, SIAPE nº 2268608, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente – SE/BSCCJ/BU/DGG.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
(Ref. Sol. 8323/2025)
Nº 416/2025/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 10 de Março de 2025, José Paulo Speck Pereira, BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, SIAPE nº 1892287, do exercício da função de Chefe da Biblioteca Setorial do Centro de Ciências Agrárias – BSCCA/BU/DGG, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 226/2020/GR, de 29 de janeiro de 2020.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
(Ref. Sol. 8323/2025)
Nº 417/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 10 de Março de 2025, Amíra Younan Figueiredo, AUXILIAR DE BIBLIOTECA, SIAPE nº 2022924, para exercer a função de Chefe da Biblioteca Setorial do Centro de Ciências Agrárias – BSCCA/BU/DGG.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
(Ref. Sol. 8323/2025)
Nº 419/2025/GR – Art. 1º Designar ROBERTO SIMONI, professor do magistério superior, SIAPE nº 3531398, na condição de titular, e FABIANO GILBERTO WOLF, SIAPE nº 1767532, na condição de suplente, para representar os coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do Centro Tecnológico de Joinville na Câmara de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com mandato até 31 de outubro de 2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Sol. Digital nº 71426/2024, de 16 de dezembro de 2025)
Nº 420/2025/GR – Art. 1º Designar HERONIDES MAURÍLIO DE MELO MOURA, professor do magistério superior, SIAPE nº 1159504, na condição de suplente, para representar os coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do Centro de Comunicação e Expressão na Câmara de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com mandato até 15 de junho de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Sol. Ofício nº 037/2024/CCE, de 5 de dezembro de 2025)
Nº 421/2025/GR – Designar HUGO LEONARDO TUCKUMANTEL, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1310956, Chefe da Divisão de Apoio Contábil, Orçamentário e Financeiro – DACOF/DeAE/PRAE, para responder cumulativamente pela Coordenadoria Administrativa – CA/DeAE/PRA, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 17 de Março de 2025 a 28 de Março de 2025, tendo em vista o afastamento do titular, GUILHERME BERNARDO DE OLIVEIRA, SIAPE nº 3006596, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 9112/2025)
Nº 422/2025/GR – Designar Arthur Pontes Bassetto, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1918223, para substituir a Chefe do Serviço de Expediente – SE/CAD/CSE, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 01/03/2025 a 21/03/2025, tendo em vista o afastamento da titular DORALICIA FURTADO DA ROSA, SIAPE nº 3334444, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 8232/2025)
Nº 423/2025/GR – Designar Alessandra Regina Fabris de Araújo Figueredo, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1979587, para substituir o Coordenador de Fiscalização de Contratos Terceirizados – CFT/DPC/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 27/02/2025 a 28/02/2025, tendo em vista o afastamento do titular GABRIEL NASCIMENTO KINCZESKI, SIAPE nº 2984863, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 9049/2025)
Nº 424/2025/GR – Retificar a PORTARIA Nº 386/2025/GR, de 25 de fevereiro de 2025, modificando o trecho onde se lê “de seis horas diárias e trinta horas semanais para oito horas diárias e quarenta horas semanais” para “de oito horas diárias e quarenta horas semanais para seis horas diárias e trinta horas semanais”.
(Ref. Sol. processo administrativo nº 23080.006669/2025-24)
PORTARIAS DE 05 DE MARÇO DE 2025
Nº 437/2025/GR – Designar MAYRA CATHINE BAZZANELLA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1170414, para substituir o Coordenador Administrativo – CA/DCF/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 10/03/2025 a 31/03/2025, tendo em vista o afastamento do titular GEORGE YPIRANGA DE CONTO, SIAPE nº 1966054, em licença capacitação.
(Ref. Sol. 9217/2025)
PORTARIAS DE 06 DE MARÇO DE 2025
Nº 425/2025/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 10 de março de 2025, Oscar Ricardo Janesch, professor do magistério superior, SIAPE nº 417529, da condição de representante titular do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas (CFM) no Conselho de Curadores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para a qual havia sido designado pela Portaria nº 1302/2024/GR.
Art. 2º Designar, a partir de 10 de março de 2025, JEFERSON DE LIMA TOMAZELLI, professor do magistério superior, SIAPE nº 1544674, para, na condição de titular, representar o CFM no Conselho de Curadores da UFSC, para um mandato de dois anos.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Sol. nº 6651/2025)
Nº 427/2025/GR – Atribuir à servidora JENNY SUMARA SOZO, SIAPE nº 1136091, técnica de laboratório/área, lotada no Centro de Ciências da Saúde (CCS), a partir de 7 de março de 2025, a jornada de 6 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais de trabalho, nos termos da Medida Provisória nº 2.174-28, de 24 de agosto de 2001. (Ref. Sol. nº 7934/2025)
Nº 429/2025/GR – Designar Thayse Palma Müller Leonardo, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1985751, para substituir a Chefe da Divisão de Benefícios e Licenças – DBL/DAP/PRODEGESP, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 05/03/2025 a 14/03/2025, tendo em vista o afastamento da titular THALITA BEZ BATTI DE SOUZA, SIAPE nº 3076177, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 008894/2025)
Nº 432/2025/GR – Designar LETÍCIA DE SOUZA LANZER, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1984474, Coordenador(a) de Registro de Atividades Docentes – CRAD/DEN/PROGRAD, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Ensino – DEN/PROGRAD, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 05 de Março de 2025 a 14 de Março de 2025, tendo em vista o afastamento do titular, Antonio Alberto Brunetta, SIAPE nº 2556743, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 009469/2025)
Nº 433/2025/GR – Designar BÁRBARA CAVALHEIRO DA SILVA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1115595, para substituir a Coordenadora de Registro de Atividades Docentes – CRAD/DEN/PROGRAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 17/03/2025 a 21/03/2025, tendo em vista o afastamento da titular LETÍCIA DE SOUZA LANZER, SIAPE nº 1984474, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 009476/2025)
Nº 434/2025/GR – Designar Ana Paula Matias Silveira, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2248327, Chefe do Serviço de Compras, Emissão e Controle de Empenhos – SCECE/CAEX/DCOM/PROAD, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Acompanhamento e Execução de Compras – CAEX/DCOM/PROAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 05 de Março de 2025 a 14 de Março de 2025, tendo em vista o afastamento do titular, GUILHERME CARVALHO BATISTA, SIAPE nº 1967166, em gozo de férias regulamentares. (Ref. Sol. 9085/2025)
Nº 435/2025/GR – Art. 1º Designar AGENOR FURIGO JUNIOR, professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1158347, para, na condição de titular, representar os coordenadores dos programas de pós-graduação stricto sensu do Centro Tecnológico na Câmara de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato até 22 de junho de 2025.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Sol. Ofício Nº 69/2024/SEC/CTC, de 3 de dezembro de 2024)
Nº 436/2025/GR – Designar Renata Costa Silvério, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1969095, Chefe do Serviço de Expediente do Gabinete da Reitoria – SE/GE, para responder cumulativamente pela Secretaria do Gabinete da Reitoria, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 17 de Fevereiro de 2025 a 08 de Março de 2025, tendo em vista o afastamento da titular, Camila Pagani, SIAPE nº 2106671, em licença para tratamento de saúde. (Ref. Sol. 9344/2025)
Nº 439/2025/GR – Designar MATHEUS DEL REI MARTINS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3310265, para substituir o Chefe do Serviço de Expediente – SE/CPGED/CED, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03/02/2025 a 04/03/2025, tendo em vista o afastamento do titular Alexandre Bittencourt Colle, SIAPE nº 2002456, em licença capacitação. (Ref. Sol. 009557/2025)
Nº 440/2025/GR – Art. 1º Instituir comissão de análise dos apontamentos listados no Relatório nº 001/2019/GAB/CORG/UFSC, especificamente no tocante às responsabilidades da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), em atenção à recomendação da Controladoria Regional da União no Estado de Santa Catarina, presente na Solicitação Digital nº 53284/2022.
Art. 2º Compete à comissão instituída nos termos do art. 1º:
I – analisar o Relatório nº 001/2019/GAB/CORG/UFSC e os respectivos documentos correlatos;
– elaborar relatório técnico final; e
– encaminhar o relatório técnico final ao Gabinete da Reitoria.
Art. 3º Designar os servidores relacionados a seguir para, sob a presidência do primeiro, compor a comissão instituída de acordo com o art. 1º:
– ARNO DAL RI JUNIOR (DIR/CCJ);
– WALTER FERREIRA DE OLIVEIRA (SPB/CCS); e
– MAÍRA BUSATO WESTPHAL (PROPESQ).
Art. 4º Atribuir aos servidores a carga horária de 10 horas semanais para o desempenho das atividades.
Art. 5º A comissão de que trata esta portaria terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias para a conclusão dos trabalhos, podendo haver prorrogação, no caso de necessidade e interesse da Administração.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.
(Ref. Sol. nº 009771/2025)
Nº 443/2025/GR – Art. 1º Designar os acadêmicos relacionados a seguir como representantes do corpo discente da graduação no Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de um ano:
I – LUCAS EDUARDO BRUM DE MATOS RIGOLI GONÇALVEZ, matrícula nº 21103591, titular;
II – LUCAS RIBEIRO BONATTO, matrícula nº 20101347, suplente;
III – SUZANI MARIA DA FONSECA GERVÁSIO, matrícula nº 23102393, titular; e
IV – ELIEL UKAN PATTE CAMLEM, matrícula nº 20205803, suplente.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.
(Ref. Sol. nº 68955/2023)
DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES
A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência, RESOLVE:
PORTARIAS DE 07 DE MARÇO DE 2025
Nº 013/2025/DPD/UFSC – Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário designada pela Portaria nº 002/2025/DPD/UFSC, de 15 de janeiro de 2024, publicada no Boletim Oficial nº 10/2025 de 16 de janeiro de 2023 e alterações, composta por JONATAS MARCIANO RIBEIRO, SIAPE nº 3160887, Assistente em Administração, lotado no Departamento de Processos Disciplinares- DPD/GR e KARINA JANSEN BEIRÃO, SIAPE nº 2036623, Assistente em Administração, lotada no Departamento de Processos Disciplinares DPD/GR.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos de apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23080.061288/2023-46, iniciados pela Comissão designada pela Portaria nº 68/2023/CORG/GR, publicada no Boletim Oficial nº 203/2023 de 13/11/2023 e alterações, bem assim os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Ref. Processo n. 23080.061288/2023-46)
Nº 014/2025/DPD/UFSC – Art. 1º. Anular a Portaria nº 003/2025/DPD/UFSC, de 16 de janeiro de 2025, com base no poder de Autotutela da Administração Pública, conforme as súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal.
Art. 2º. Designar MARA LETICIA RADIN, Administradora, SIAPE n° 3136827, do quadro de pessoal da Pró-Reitoria de Extensão/PROEX, CAIO RAGAZZI PAULI SIMAO, Assistente em Administração, SIAPE nº 2134845, do quadro de pessoal do Departamento de Compras/DCOM/PROAD e CHIAVELLI FACENDA FALAVIGNO, Professora de Magistério Superior, SIAPE nº 3091391, do quadro de pessoal do Centro de Ciências Jurídicas/CCJ, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar com vistas a dar continuidade, no prazo de 60 (sessenta) dias, aos trabalhos de apuração dos fatos de que trata o Processo n. 23080.010834/2024-61, iniciados pela Comissão designada pela Portaria n. 005/2024/CORG/UFSC, de 04 de março de 2024, publicada no Boletim Oficial n. 42/2024 de 06/03/2024 e alterações, visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no referido processo, bem assim os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Ref. Processo nº 23080.010834/2024-61)
PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE CONTRATOS
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTRATOS, no uso de suas atribuições, resolve:
PORTARIA DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
Nº 001/DPC/PROAD – Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a equipe de planejamento da contratação de serviços gráficos, conforme consta no processo 23080.045830/2023-13.
Nome | SIAPE | Função |
Juan Airton Santos | 1346157 | Membro titular (presidente) |
Andrea Burigo Ventura | 1494365 | Membro suplente |
Flavia Vicenzi | 1720738 | Membro titular |
Thaís Carmes Krüger | 2888280 | Membro suplente |
Vítor Germano Bortolini Giongo | 3239978 | Membro titular |
Samira Bellettini Borges | 1935942 | Membro suplente |
Felipe Iop Capeleto | 1042375 | Membro titular |
Heloisa Mayara Zavadniak | 3425805 | Membro suplente |
Takanori Ogawa | 1694099 | Membro titular |
Rodrigo Suitck Zaleuski | 3151069 | Membro suplente |
Adriano Daniel Pasqualotti | 1859537 | Membro suplente |
Maycon Pscheidt | 2346083 | Membro titular |
Taiza Rodrigues | 1760562 | Membro suplente |
Art. 2º Compete à equipe de planejamento exercer as suas atribuições, em conformidade com a Lei 14.133/21, a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, a Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020, a Instrução Normativa SEGES/ME nº 65, de 7 de julho de 2021 e suas posteriores alterações.
Art. 3º A equipe de planejamento da contratação deverá observar, no desempenho das suas funções, as normativas do Governo Federal que vierem a entrar em vigência e que serão recepcionadas por esta portaria, inclusive sobre ela prevalecendo, caso haja conflito das suas redações.
Art. 4º A equipe de planejamento terá o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data desta Portaria, para a finalização dos trabalhos.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
PORTARIA DE 13 DE JANEIRO DE 2025.
Nº 02/DPC/PROAD – Art. 1º PRORROGAR, por 15 (quinze) dias, a contar da data de emissão desta Portaria, o prazo para a equipe de planejamento designada por meio da Portaria n° 91/DPC/PROAD, de 26 de setembro de 2024, finalizar os trabalhos referentes ao planejamento da contratação de serviço de recepcionista para atendimento das necessidades do Campus Joinville da Universidade Federal de Santa Catarina, conforme consta no processo 23080.052702/2024-15.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
PORTARIA DE 14 DE JANEIRO DE 2025.
Nº 003/DPC/PROAD – Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a equipe de planejamento da concessão de área para disponibilização de máquinas automáticas de venda de bebidas quentes e snacks na UFSC, conforme consta no processo 23080.000057/2025-28.
Nome | SIAPE | Função |
Juliana Gibran Pogibin | 2891054 | Membro titular (presidente) |
Jonatan Lautenschlage | 3421758 | Membro suplente |
Thuani Yokoyama Fernanandes | 3415188 | Membro titular |
Art. 2º Compete à equipe de planejamento exercer as suas atribuições, em conformidade com a Lei 14.133/21, a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, a Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020, a Instrução Normativa SEGES/ME nº 65, de 7 de julho de 2021 e suas posteriores alterações.
Art. 3º A equipe de planejamento da contratação deverá observar, no desempenho das suas funções, as normativas do Governo Federal que vierem a entrar em vigência e que serão recepcionadas por esta portaria, inclusive sobre ela prevalecendo, caso haja conflito das suas redações.
Art. 4º A equipe de planejamento terá o prazo de 90 (sessenta) dias a contar da data desta Portaria, para a finalização dos trabalhos.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
PORTARIA DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
Nº 004/DPC/PROAD – Art. 1º PRORROGAR, até 31 de março de 2025, o prazo para a equipe de planejamento designada por meio da Portaria n° 057/DPC/PROAD, 29 de agosto de 2024, finalizar os trabalhos referentes ao planejamento da contratação de serviço de manutenção de equipamentos de laboratório que não envolva inexigibilidade, conforme consta no processo 23080.078287/2023-31.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2025.
Nº 005/DPC/PROAD – Art. 1º PRORROGAR, até 16 de fevereiro de 2025, o prazo para a equipe de planejamento designada por meio da Portaria n° 36/DPC/PROAD, 16 de julho de 2024, finalizar os trabalhos referentes ao planejamento da contratação da solução de TIC para o serviço de manutenção de cadastro e gestão de ativos de Propriedade Intelectual, de forma continuada, por meio de nuvem (cloud computing) e modelo SaaS (Software as a Service), para atendimento das necessidades do Departamento de Inovação da Universidade Federal de Santa Catarina, conforme consta no processo 23080.011136/2024-83.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Nº 006/DPC/PROAD – Art. 1º PRORROGAR, até 31 de janeiro de 2025, o prazo para a equipe de planejamento designada por meio da Portaria n° 090/DPC/PROAD, 26 de setembro de 2024, finalizar os trabalhos referentes ao planejamento da contratação do serviço de manutenção corretiva nos equipamentos da cozinha industrial do Restaurante Universitário – Campus Florianópolis (fornos combinados, chapas de frituras, câmaras frias e caldeiras industriais – panelões), conforme consta no processo 23080.052045/2024-06.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
PORTARIA DE 28 DE JANEIRO DE 2025
Nº 007/DPC/PROAD – Art. 1º PRORROGAR, até 31 de março de 2025, o prazo para a equipe de planejamento designada por meio da Portaria nº117/DPC/PROAD, de 11 de novembro de 2024, finalizar os trabalhos referentes ao planejamento da concessão onerosa de espaço público para exploração comercial de lanchonete no Centro Tecnológico, Centro de Ciências Biológicas e Espaço Físico Integrado 1, conforme consta no processo 23080.062039/2024-59.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Nº 008/DPC/PROAD – Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a equipe de planejamento da contratação de licenças para o software ‘Orçafascio’, conforme consta no processo 23080.002614/2025-45.
Nome | SIAPE | Função |
Denis Bertazzo Watashi | 2350128 | Membro titular (presidente) |
Eduardo Vieira Nunes | 2183483 | Membro titular |
Simone da Costa | 1669860 | Membro titular |
Art. 2º Compete à equipe de planejamento exercer as suas atribuições, em conformidade com a Lei 14.133/21, a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, a Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020, a Instrução Normativa SEGES/ME nº 65, de 7 de julho de 2021 e suas posteriores alterações.
Art. 3º A equipe de planejamento da contratação deverá observar, no desempenho das suas funções, as normativas do Governo Federal que vierem a entrar em vigência e que serão recepcionadas por esta portaria, inclusive sobre ela prevalecendo, caso haja conflito das suas redações.
Art. 4º A equipe de planejamento terá o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data desta Portaria, para a finalização dos trabalhos.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
PORTARIA DE 31 DE JANEIRO DE 2025
Nº 009/DPC/PROAD – Art. 1º PRORROGAR, até 28 de fevereiro de 2025, o prazo para a equipe de planejamento designada por meio da Portaria n° 61/DPC/PROAD, de 3 de setembro de 2024, finalizar os trabalhos referentes ao planejamento da contratação de prestação dos serviços de operadores de carga, descarga e movimentação de bens, documentos e materiais, de almoxarifes e de oficiais de manutenção predial para atender às necessidades da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, conforme consta no processo 23080.040111/2024-97.
Art. 2º DISPENSAR a servidora PAULA OLIVEIRA DA COSTA, SIAPE nº 2140746, da função de membro titular da equipe de planejamento da contratação de prestação dos serviços de operadores de carga, descarga e movimentação de bens, documentos e materiais, de almoxarifes e de oficiais de manutenção predial para atender às necessidades da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, para a qual foi designada por meio da Portaria n° 61/DPC/PROAD.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE CONTRATOS, no uso de suas atribuições, resolve:
PORTARIAS DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.
A Nº 010/DPC/PROAD – Art. 1º PRORROGAR, até 17 de março de 2025, o prazo para a equipe de planejamento designada por meio da Portaria n° 130/DPC/PROAD, de 17 de dezembro de 2024, finalizar os trabalhos referentes ao planejamento da contratação de serviço de manutenção de equipamentos de cozinha industrial, conforme consta no processo 23080.071760/2024-30.
Art. 2º DESIGNAR o servidor DIOGO TEODORO, SIAPE nº 1049335, para compor a equipe de planejamento da contratação de serviço de manutenção de equipamentos de cozinha industrial, para a qual foi designada por meio da Portaria n° 61/DPC/PROAD.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Nº 011/DPC/PROAD – Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a equipe de planejamento da contratação do serviço de fornecimento de energia elétrica de baixa tensão para a Fortaleza de Santa Cruz em Anhatomirin, conforme consta no processo 23080.000790/2025-42.
Nome | SIAPE | Função |
Rodolfo Pimenta Augustinho Dos Santos | 3334719 | Membro titular (presidente) |
Carolina Barth | 1057105 | Membro |
Art. 2º Compete à equipe de planejamento exercer as suas atribuições, em conformidade com a Lei 14.133/21, a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, a Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020, a Instrução Normativa SEGES/ME nº 65, de 7 de julho de 2021 e suas posteriores alterações.
Art. 3º A equipe de planejamento da contratação deverá observar, no desempenho das suas funções, as normativas do Governo Federal que vierem a entrar em vigência e que serão recepcionadas por esta portaria, inclusive sobre ela prevalecendo, caso haja conflito das suas redações.
Art. 4º A equipe de planejamento terá o prazo de 90 (sessenta) dias a contar da data desta Portaria, para a finalização dos trabalhos.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
PORTARIA DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.
Nº 012/DPC/PROAD – Art. 1º PRORROGAR, até 07 de março de 2025, o prazo para a equipe de planejamento designada por meio da Portaria n° 055/DPC/PROAD, 27 de agosto de 2024, finalizar os trabalhos referentes ao planejamento da contratação do serviço de manutenção corretiva de projetores e telas de projeção com eventual fornecimento de peças, conforme consta no processo 23080.052758/2023-81.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTRATOS, no uso de suas atribuições, resolve:
PORTARIA DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025.
Nº 013/DPC/PROAD – Art. 1º PRORROGAR, até 12 de março de 2025, o prazo para a equipe de planejamento designada por meio da PORTARIA Nº 064/DPC/PROAD, 5 de setembro de 2024, finalizar os trabalhos referentes ao planejamento da concessão de uso de área física destinada à exploração de serviços de fornecimento de calzones e sucos, conforme consta no processo 23080.036638/2024-17.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Nº 014/DPC/PROAD – Art. 1º PRORROGAR, até 12 de março de 2025, o prazo para a equipe de planejamento designada por meio da PORTARIA Nº 052/DPC/PROAD, de 22 de agosto de 2024, finalizar os trabalhos referentes ao planejamento da contratação de serviço de transporte rodoviário de passageiros por veículos coletivos (ônibus, micro-ônibus e van), conforme consta no processo 23080.017300/2023-85.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
PORTARIA DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025.
Nº 015/DPC/PROAD – Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a equipe de planejamento da contratação serviços de manutenção predial, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais, para atender a demanda do Campus Florianópolis da Universidade Federal de Santa Catarina- UFSC, conforme consta no processo 23080.006164/2025-60.
Nome | SIAPE | Função |
Roberto Carlos Alves | 1169655 | Membro titular (presidente) |
Aquiles Gilberto dos Santos da Cruz | 1360724 | Membro |
José Dias Júnior | 1159921 | Membro |
Art. 2º Compete à equipe de planejamento exercer as suas atribuições, em conformidade com a Lei 14.133/21, a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, a Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020, a Instrução Normativa SEGES/ME nº 65, de 7 de julho de 2021 e suas posteriores alterações.
Art. 3º A equipe de planejamento da contratação deverá observar, no desempenho das suas funções, as normativas do Governo Federal que vierem a entrar em vigência e que serão recepcionadas por esta portaria, inclusive sobre ela prevalecendo, caso haja conflito das suas redações.
Art. 4º A equipe de planejamento terá o prazo de 90 (sessenta) dias a contar da data desta Portaria, para a finalização dos trabalhos.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.
Nº 016/DPC/PROAD – Art. 1º PRORROGAR, até 17 de março de 2025, o prazo para a equipe de planejamento designada por meio da PORTARIA Nº 024/DPC/PROAD, de 07 de março de 2024, finalizar os trabalhos referentes ao planejamento da contratação para a licitação do Serviços de limpeza, conservação e asseio com fornecimento de materiais, equipamentos e insumos para o Campus de Blumenau, conforme consta no processo 23080.011817/2024-41.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Nº 017/DPC/PROAD – Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a equipe de planejamento da contratação de empresa especializada em segurança eletrônica, conforme consta no processo 23080.005167/2025-86.
Nome | SIAPE | Função |
Teles Espíndola | 1159893 | Membro titular (presidente) |
Clovis Chaves de Souza | 1169679 | Membro titular (presidente suplente) |
Kelvin Novakoski de Oliveira | 3151880 | Membro Titular |
Guilherme Arthur Geronimo | 1654415 | Membro Titular |
Fabio Metzner | 2179293 | Membro Titular |
Carolina Suelen da Silva | 2245992 | Membro Suplente |
Paulo Franco Goulart Junior | 1761575 | Membro Titular |
Josiel Pereira | 1043780 | Membro Suplente |
Ivan Ferraz Lemke | 3071085 | Membro Titular |
Ricardo Pithan | 1070966 | Membro Suplente |
Paulo Roberto Kammer | 2757967 | Membro Titular |
Claudia Mayumi Uekubo | 1932554 | Membro Suplente |
Art. 2º Compete à equipe de planejamento exercer as suas atribuições, em conformidade com a Lei 14.133/21, a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, a Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020, a Instrução Normativa SEGES/ME nº 65, de 7 de julho de 2021 e suas posteriores alterações.
Art. 3º A equipe de planejamento da contratação deverá observar, no desempenho das suas funções, as normativas do Governo Federal que vierem a entrar em vigência e que serão recepcionadas por esta portaria, inclusive sobre ela prevalecendo, caso haja conflito das suas redações.
Art. 4º A equipe de planejamento terá o prazo de 90 (sessenta) dias a contar da data desta Portaria, para a finalização dos trabalhos.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Nº 018/DPC/PROAD – Art. 1º PRORROGAR, até 17 de março de 2025, o prazo para a equipe de planejamento designada por meio da PORTARIA Nº 090/DPC/PROAD, de 26 de setembro de 2024, finalizar os trabalhos referentes ao planejamento da contratação do serviço de manutenção corretiva nos equipamentos da cozinha industrial do Restaurante Universitário – Campus Florianópolis (fornos combinados, chapas de frituras, câmaras frias e caldeiras industriais – panelões), conforme consta no processo 23080.052045/2024-06.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
PORTARIA DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
Nº 019/DPC/PROAD – Art. 1º PRORROGAR, até 20 de março de 2025, o prazo para a equipe de planejamento designada por meio da Portaria n° 47/DPC/PROAD, de 22 de agosto de 2024, , da Portaria nº63/DPC/PROAD, de 4 de setembro de 2024, da Portaria nº72/DPC/PROAD, de 16 de setembro de 2024, PORTARIA Nº119/DPC/PROAD, de 18 de novembro de 2024, finalizar os trabalhos referentes ao planejamento da contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de microscópios, com fornecimento de material, que não envolvam inexigibilidade de licitação, conforme consta no processo 23080.071772/2023-83. Art. 2º DESIGNAR a servidora ELIS AMARAL ROSA, SIAPE nº 1906427, para compor a equipe de planejamento da contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de microscópios, com fornecimento de material, para a qual foi designada por meio da Portaria n° 47/DPC/PROAD.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Nº 020/DPC/PROAD – Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a equipe de planejamento da contratação de serviços de emissão de certificados digitais, conforme consta no processo 23080.072862/2024-72.
Nome | SIAPE | Função |
Henrique Ribeiro | 2028293 | Membro titular (presidente) |
André Pavanati | 1952493 | Membro Titular |
Art. 2º Compete à equipe de planejamento exercer as suas atribuições, em conformidade com a Lei 14.133/21, a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, a Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020, a Instrução Normativa SEGES/ME nº 65, de 7 de julho de 2021 e suas posteriores alterações.
Art. 3º A equipe de planejamento da contratação deverá observar, no desempenho das suas funções, as normativas do Governo Federal que vierem a entrar em vigência e que serão recepcionadas por esta portaria, inclusive sobre ela prevalecendo, caso haja conflito das suas redações.
Art. 4º A equipe de planejamento terá o prazo de 90 (sessenta) dias a contar da data desta Portaria, para a finalização dos trabalhos.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Nº 021/DPC/PROAD – Art. 1º PRORROGAR, até 20 de abril de 2025, o prazo para a equipe de planejamento designada por meio da Portaria n° 77/DPC/PROAD, de 02 de outubro de 2024, finalizar os trabalhos referentes ao planejamento da contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado e bebedouros das edificações da Universidade Federal de Santa Catarina, localizadas em Araranguá, Blumenau, Curitibanos e Joinville, incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra qualificada para a plena execução do objeto, conforme consta no processo 23080.053065/2024-96.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
Nº 022/DPC/PROAD – Art. 1º PRORROGAR, até 21 de março de 2025, o prazo para a equipe de planejamento designada por meio da Portaria n° 37/DPC/PROAD, de 18 de julho de 2024, finalizar os trabalhos referentes ao planejamento da contratação do serviço de cerimoniais, formaturas, registros fotográficos e recepção de eventos para os Campus Blumenau, Joinville, Araranguá e Curitibanos, conforme consta no processo 23080.073150/2023-90.
Art. 2º DESIGNA-SE o servidor RODRIGO SUITCK ZALEUSKI, SIAPE nº 3151069 para a presidência da Equipe de Planejamento da contratação do serviço de cerimoniais, formaturas, registros fotográficos e recepção de eventos para os Campus Blumenau, Joinville, Araranguá e Curitibanos, em substituição à servidora SAMIRA BELLETTINI BORGES SIAPE nº 1935942, que permanece na equipe de planejamento da contratação do serviço de cerimoniais, formaturas, registros fotográficos e recepção de eventos para os Campus Blumenau, Joinville, Araranguá e Curitibanos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Nº 023/DPC/PROAD – Art. 1º PRORROGAR, até 21 de março de 2025, o prazo para a equipe de planejamento designada por meio da Portaria n° 121/DPC/PROAD, de 18 de novembro de 2024, finalizar os trabalhos referentes ao planejamento da contratação do serviço de administração e gerenciamento de frota de veículos, junto à rede de oficinas, postos de combustíveis e centros automotivos credenciados por meio de sistema informatizado para atender aos veículos e equipamentos da Universidade Federal de Santa Catarina, conforme consta no processo 23080.079406/2023-72.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
PORTARIA DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.
Nº 024/DPC/PROAD – Art. 1º PRORROGAR, até 24 de abril de 2025, o prazo para a equipe de planejamento designada por meio da Portaria n° 122/DPC/PROAD, de 25 de novembro de 2024, finalizar os trabalhos referentes ao planejamento da contratação de serviço de manutenção de Nobreaks/UPS, conforme consta no processo 23080.064331/2024-14.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Nº 025/DPC/PROAD – Art. 1º PRORROGAR, até 24 de março de 2025, o prazo para a equipe de planejamento designada por meio da Portaria n° 126/DPC/PROAD, de 02 de dezembro de 2024, finalizar os trabalhos referentes ao planejamento da Aquisição de licenças do software RDS CAL, conforme consta no processo 23080.064653/2024-55.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
PORTARIA DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
Nº 026/DPC/PROAD – Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a equipe de planejamento da contratação de serviços de cuidador, conforme consta no processo 23080.007923/2025-10.
Nome | SIAPE | Função |
Marilise Luiza Martins dos Reis Sayão | 2622522 | Membro titular (presidente) |
Andréia Michele Dannenhauer | 1835816 | Membro Titular |
Tatiane Bevilacqua | 1888479 | Membro Suplente |
Bianca Costa Silva De Souza | 2038033 | Membro Suplente |
Art. 2º Compete à equipe de planejamento exercer as suas atribuições, em conformidade com a Lei 14.133/21, a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, a Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020, a Instrução Normativa SEGES/ME nº 65, de 7 de julho de 2021 e suas posteriores alterações.
Art. 3º A equipe de planejamento da contratação deverá observar, no desempenho das suas funções, as normativas do Governo Federal que vierem a entrar em vigência e que serão recepcionadas por esta portaria, inclusive sobre ela prevalecendo, caso haja conflito das suas redações.
Art. 4º A equipe de planejamento terá o prazo de 90 (sessenta) dias a contar da data desta Portaria, para a finalização dos trabalhos.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
PORTARIA DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025.
Nº 027/DPC/PROAD – Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a equipe de planejamento da contratação de mão de obra especializada para atender a demanda da Imprensa Universitária da Universidade Federal de Santa Catarina e assim atender comunidade acadêmica na produção de serviços gráficos, conforme consta no processo 23080.007232/2025-16.
Nome | SIAPE | Função |
CESAR MURILO NATIVIDADE | 1157781 | Membro titular (presidente) |
LEILA CARVALHO MELO | 2166621 | Membro Titular |
MAURO CESAR DE SOUZA COELHO | 1160082 | Membro Suplente |
LUCAS MULLER DE JESUS | 3074007 | Membro Suplente |
Art. 2º Compete à equipe de planejamento exercer as suas atribuições, em conformidade com a Lei 14.133/21, a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, a Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020, a Instrução Normativa SEGES/ME nº 65, de 7 de julho de 2021 e suas posteriores alterações.
Art. 3º A equipe de planejamento da contratação deverá observar, no desempenho das suas funções, as normativas do Governo Federal que vierem a entrar em vigência e que serão recepcionadas por esta portaria, inclusive sobre ela prevalecendo, caso haja conflito das suas redações.
Art. 4º A equipe de planejamento terá o prazo de 90 (sessenta) dias a contar da data desta Portaria, para a finalização dos trabalhos.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
PORTARIA DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025.
Nº 028/DPC/PROAD – Art. 1º DESIGNAR o servidor BRUNO CARLO CELEGUIM DE AMATTOS, SIAPE nº 1760126, para compor a equipe de planejamento da contratação de serviço contratação de empresa especializada em segurança eletrônica, para a qual foi designada por meio da Portaria n° 17/DPC/PROAD.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
PORTARIA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.
Nº 029/DPC/PROAD – Art. 1º PRORROGAR, até 28 de março de 2025, o prazo para a equipe de planejamento designada por meio da Portaria n° 32/DPC/PROAD, de 23 de abril de 2024, finalizar os trabalhos referentes ao planejamento para a licitação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva e instalação de equipamentos em sistemas de prevenção e combate a incêndios (sistema preventivo por extintores – SPE, sistema hidráulico preventivo – SHP), instalados nas Unidades Administrativas e de Ensino da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), incluindo o fornecimento de dispositivos, peças, materiais e mão de obra qualificada para a plena execução do objeto, conforme consta no processo 23080.012881/2024-40.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
PORTARIAS DE 06 DE MARÇO DE 2025.
Nº 030/DPC/PROAD – Art. 1º PRORROGAR, até 06 de maio de 2025, o prazo para a equipe de planejamento designada por meio da Portaria n° 001/DPC/PROAD, de 06 de janeiro de 2025, finalizar os trabalhos referentes ao planejamento da contratação de serviços gráficos, conforme consta no processo 23080.045830/2023-13. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Nº 031/DPC/PROAD – Art. 1º PRORROGAR, até 06 de abril de 2025, o prazo para a equipe de planejamento designada por meio da Portaria n° 116/DPC/PROAD, de 06 de novembro de 2024, finalizar os trabalhos referentes ao planejamento da contratação do serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos perigosos (químicos e infectantes), incluindo o fornecimento de embalagens padronizadas para cada tipo de resíduo, para atender a demanda da Universidade Federal de Santa Catarina, conforme consta no processo 23080.061757/2024-16.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Nº 032/DPC/PROAD – Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a equipe de planejamento da contratação do serviço de qualificação térmica e calibração de autoclaves e de seladoras para cumprimento do RDC n. 15/2012 da ANVISA, conforme consta no processo 23080.009506/2025-01.
Nome | SIAPE | Função |
Lucas da Fonseca Roberti Garcia | 2331080 | Membro titular (presidente) |
Joice Cristina Guesser | 2711119 | Membro Titular |
Giovani Célio Degarais | 1218951 | Membro Suplente |
Ricardo Armini Caldas | 3149494 | Membro Suplente |
Art. 2º Compete à equipe de planejamento exercer as suas atribuições, em conformidade com a Lei 14.133/21, a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, a Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020, a Instrução Normativa SEGES/ME nº 65, de 7 de julho de 2021 e suas posteriores alterações.
Art. 3º A equipe de planejamento da contratação deverá observar, no desempenho das suas funções, as normativas do Governo Federal que vierem a entrar em vigência e que serão recepcionadas por esta portaria, inclusive sobre ela prevalecendo, caso haja conflito das suas redações.
Art. 4º A equipe de planejamento terá o prazo de 90 (sessenta) dias a contar da data desta Portaria, para a finalização dos trabalhos.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Nº 033/DPC/PROAD – Art. 1º PRORROGAR, até 06 de abril de 2025, o prazo para a equipe de planejamento designada por meio da Portaria n° 095/DPC/PROAD, de 02 de outubro de 2024, finalizar os trabalhos referentes ao planejamento para contratação do serviço de dedetização, desratização, desinsetização, descupinização e controle de sinantrópicos para atendimento dos Campi Araranguá, Blumenau e Joinville, conforme consta no processo 23080.071599/2023-13.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Nº 034/DPC/PROAD – Art. 1º PRORROGAR, até 06 de maio de 2025, o prazo para a equipe de planejamento designada por meio da Portaria n° 103/DPC/PROAD, de 16 de outubro de 2024, finalizar os trabalhos referentes ao planejamento da contratação dos serviços de cabeamento estruturado e do cabeamento ótico para instalação de novas redes, manutenção e readequação de redes existentes, conforme consta no processo 23080.033511/2023-65.
Art. 2º DESIGNAR os servidores DANILO FELICIO JUNIOR, SIAPE nº 1040473, e GABRIEL PICCOLI CRIVELLI, SIAPE nº 3418940, para compor a equipe de planejamento da contratação dos serviços de cabeamento estruturado e do cabeamento ótico para instalação de novas redes, manutenção e readequação de redes existentes, para a qual foi designada por meio da Portaria n° 103/DPC/PROAD.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário
Nº 035/DPC/PROAD – Art. 1º DESIGNAR o servidor RODRIGO SUITCK ZALEUSKI – SIAPE n° 3151069, como membro titular, e ALEXSANDRO FURTADO PEREIRA – SIAPE 1953115, como membro suplente, para compor a equipe de planejamento da contratação de serviço contratação dedetização, desratização, desinsetização, descupinização e controle de sinantrópicos para atendimento dos Campi Araranguá, Blumenau, Curitibanos e Joinville, para a qual foi designada por meio da Portaria PORTARIA Nº 095/DPC/PROAD, 2 de outubro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
PORTARIA DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
Nº 085/2025/DAP – Conceder pensão civil vitalícia a LÍDIA MARIA DA LUZ, matrícula 07006071, cônjuge do servidor aposentado ROGÉRIO DA LUZ, matrícula SIAPE 1157031, ocupante do cargo de Vigilante, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 02, Padrão de Vencimento 16, falecido no dia 27 de janeiro de 2025, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.004244/2025-81).
PORTARIA DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Nº 088/2025/DAP – Conceder pensão civil vitalícia a SILESE VICENTE BARBOSA, matrícula 07006969, cônjuge do servidor aposentado AILTON ALVES BARBOSA, matrícula SIAPE 0575470, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, falecido no dia 17 de novembro de 2024, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de novembro de 2024, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.004231/2025-10).
PORTARIA DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.
Nº 91/2025/DAP – Suspender o pagamento dos proventos e dos benefícios de pensão de Vilma da Silva Luiz, matrícula nº 1156797; Maurilio Cândido Martins, matrícula nº 1155229; Maria Shirley de Abreu, matrícula nº 1159151; Marta Heidrich, matrícula nº 1157550; Marlene de Melo, matrícula nº 5814545, e Keli Cristina Fermiano, matrícula nº 3562409, por falta de Prova de Vida, que deveria ter sido realizada no mês Novembro de 2024, a partir da Folha de Pagamento do mês de Fevereiro de 2025.
PORTARIA DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.
Nº 107/2025/DAP – Restabelecer o pagamento dos proventos de Vilma da Silva Luiz, matrícula SIAPE nº 1156797, a partir do mês de Março de 2025, suspenso no mês de Fevereiro de 2025, conforme o disposto na Portaria de nº 91/DAP, de 17 de Fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de Fevereiro de 2025, Seção 2, tendo em vista a atualização cadastral realizada.
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
Nº 115/2025/DAP – Art. 1º Aposentar José Vladimir de Oliveira, matrícula SIAPE 3159465, código de vaga nº 992567, ocupante do cargo de PROFESSOR TITULAR-LIVRE DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe Titular/Livre, Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20, § 2º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados com base no Art. 26, § 1º e § 3º, Inciso I, correspondendo a 100% da média aritmética definida nos termos do referido artigo (Processo nº 23080.070098/2024-09).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 116/2025/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 27 de fevereiro de 2025, o cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 08, em regime de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por MITCHEL SONI FELSKE, matrícula SIAPE 2130073, código de vaga 900244, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.007867/2025-13).
Nº 117/2025/DAP – Art. 1º Aposentar LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1156853, código de vaga nº 688691, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4 e Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 19% (dezenove por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.070590/2024-76).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 118/2025/DAP – Art. 1º Aposentar JALMIR PIRES, matrícula SIAPE 1157557, código de vaga nº 689330, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4 e Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 18% (dezoito por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.072595/2024-33).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
Nº 119/2025/DAP – Art. 1º Aposentar Iraci Tosin, matrícula SIAPE 1160253, código de vaga nº 691923, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Associado), Nível 4, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 04% (quatro por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.069721/2024-72).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 120/2025/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Michele Caroline de Souza Ribas, matrícula SIAPE 2258215, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Educação Física / DEF/CDS, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 18 de fevereiro de 2025 a 17 de junho de 2025, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov nº 6312159).
Nº 121/2025/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Michele Caroline de Souza Ribas, matrícula SIAPE 2258215, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Educação Física / DEF/CDS, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 18 de junho de 2025 a 16 de agosto de 2025, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov nº 6312159).
Nº 122/2025/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Camila Carvalho de Souza Amorim Matos, matrícula SIAPE 1285109, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Ciências Médicas / DCM/CTS/ARA, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 18 de fevereiro de 2025 a 17 de junho de 2025, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov nº 6316107).
Nº 123/2025/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Camila Carvalho de Souza Amorim Matos, matrícula SIAPE 1285109, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Ciências Médicas / DCM/CTS/ARA, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 18 de junho de 2025 a 16 de agosto de 2025, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov nº 6316107)
Nº 124/2025/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Graziela Bevilacqua de Souza, matrícula SIAPE 3214095, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada/localizada na Coordenadoria de Pós-Graduação em Geografia / CPGGEOG/CFH, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 19 de fevereiro de 2025 a 18 de junho de 2025, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov nº 6336787).
Nº 125/2025/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Graziela Bevilacqua de Souza, matrícula SIAPE 3214095, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada/localizada na Coordenadoria de Pós-Graduação em Geografia / CPGGEOG/CFH, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 19 de junho de 2025 a 17 de agosto de 2025, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov nº 6336787).
Nº 126/2025/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a CRISTIANO SANTOS DA CONCEIÇÃO, em decorrência do falecimento do servidor aposentado ANTONIO CARLOS DA CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE 1155414, ocupante do cargo de Eletricista, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 15, falecido no dia 13 de fevereiro de 2025, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.007987/2025-11)
PORTARIAS DE 05 DE MARÇO DE 2025
Nº 127/2025/DAP – Art. 1º Aposentar AROLDO PROHMANN DE CARVALHO, matrícula SIAPE 2159076, código de vaga nº 687547, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Professor Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 12% (doze por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.071336/2024-95).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 128/2025/DAP – Manter a partir de 02/12/2024, a título precário, o regime de Dedicação Exclusiva da servidora MELISSA ELY MELO, MASIS nº 218527, SIAPE nº 3154209, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no Departamento de Direito/DIR/CCJ. (Ref. processo nº 23080.003772/2025-12)
SECRETARIA DE CULTURA, ARTE E ESPORTE
A Secretária de Cultura, Arte e Esporte, da Universidade Federal de Santa Catarina, em exercício, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais atribuições, RESOLVE:
PORTARIA 07 DE MARÇO DE 2025
Nº 006/2025/SECARTE – Art. 1º AUTORIZAR a utilização a título precário do espaço Fortaleza de São José da Ponta Grossa, gerenciada pela Coordenadoria das Fortalezas da Ilha de Santa Catarina (CFISC/SECARTE) na Universidade Federal de Santa Catarina, com a finalidade de realizar o casamento de Giovana Silva Terra e Renan Luz Mesquita, em 08 de março de 2025, tendo como proponente Giovana Silva Terra, portadora do CPF: 065851059-23, conforme condições previstas no Edital Espaço Vivo – Fortalezas 2025 nº 007/2025/SECARTE, no valor R$ 1.000,00 (mil reais), sendo este pagamento efetuado em data antes do início do evento, por meio da Guia de Recolhimento da União – GRU, em nome da Universidade Federal de Santa Catarina, conforme Resolução Normativa 04/CC/2010, atualizada pela Resolução Normativa nº 17/CC de 02/06/2017.
ANEXO:
Anexo 1 – Comprovante de Pagamento GRU
Consultar: Secretaria de Cultura, Arte e Esporte
E-mail: secarte@contato.ufsc.br
Site: https://secarte.ufsc.br/
TeleFone: (48) 3721-2376
1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 008/2025/SECARTE
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTA DE EXTENSÃO VINCULADOS A AÇÕES DE ARTE E CULTURA
A Secretaria de Cultura, Arte e Esporte retifica o Edital nº 008/2025/SECARTE:
Onde se lê:
2. DAS VAGAS DISPONÍVEIS
2.1 A tabela abaixo apresenta as vagas disponíveis para este edital, indicando o setor para qual estão destinadas, o número de vagas disponíveis, a área, as atividades relacionadas e os requisitos necessários para cada uma delas:
Setor | Vagas | Área | Atividades | Requisitos |
Coord. das Fortalezas da Ilha (CFISC) | 01 | Administrativa e Operacional | Auxiliar no desenvolvimento de projetos arquitetônicos;
Acompanhar os processos manutenção das Fortalezas; Acompanhar obras; Contatar diferentes órgãos externos e internos à universidade; Participar de reuniões; Documentar atividades; Apoiar as atividades administrativas; Utilizar as ferramentas institucionais. |
Estar cursando a partir da 4ª fase, preferencialmente em Arquitetura e Urbanismo ou áreas afins. Ter conhecimento intermediário/avançado do AutoCAD. Ter conhecimento em outros softwares de desenvolvimento do projeto. Desejável ter conhecimento no pacote adobe. Turno matutino ou vespertino. |
Coord. das Fortalezas da Ilha (CFISC) | 01 | Administrativa | Auxiliar no desenvolvimento de atividades administrativas: acompanhamento de processos administrativos e financeiros, Atendimento telefônico, atendimento ao pulico, acompanhamento e controle de e-mail e arquivos. | Estar cursando a partir da 3ª fase em administração e ou contabilidade ou áreas afins, Ter disciplina, conhecimento básico de pacote Office e proatividade. |
Departamento Artístico Cultural (DAC) | 01 | Administrativa | Auxílio nas atividades administrativas do Projeto COLArte, atendimento ao público, auxílio nos eventos culturais do projeto, controle de e-mail, controle de frequência, elaboração de planilhas de controle, auxílio na emissão de certificados, entre outros. | Boa capacidade de comunicação oral e escrita, domínio da língua portuguesa, pró-atividade, organização. |
Departamento Artístico Cultural (DAC) | 01 | Comunicação | Elaboração de conteúdo para as redes sociais; apoio e suporte operacional para as atividades do DAC;
Assessoria relativa ao agendamento das atividades com artistas e bandas; Realização de entrevistas; Coleta de material e escrita de release para as divulgações institucionais; Interações com o público e artistas pelas redes sociais. |
Boa capacidade de comunicação oral e escrita, domínio da língua portuguesa, pró-atividade, organização, conhecimentos básicos de informática, conhecimentos básicos sobre gestão de mídias sociais para elaboração. |
Departamento Artístico Cultural (DAC) | 01 | Museologia | Atuação como bolsista nas salas de apoio da Galeria de Arte/DAC/SECARTE/UFSC. Apoio às atividades administrativas, participação em atividades de armazenamento, conservação preventiva, registro fotográfico, pesquisas sobre os artistas e o acervo, participação na organização e montagem de exposições. Auxiliar na elaboração e organização de documentos de acervo, catalogação, inventário e banco de dados, participação na manutenção do Catálogo Digital do Acervo de Obras de Arte da UFSC (https://galeriadearte.acervos. ufsc.br/). | Preferencialmente estar cursando a 3ª fase ou superior do Curso de Museologia /CFH/UFSC. Boa capacidade de comunicação oral e escrita, domínio da língua portuguesa, pró-atividade, organização. |
Departamento de Cultura e Eventos (Dceven) | 02 | Operacional (Coordenadoria de Audiovisual) | Acompanhamento de eventos artísticos-culturais, palestras, congressos, formaturas.
Gravação de eventos artísticos-culturais, palestras, congressos, formaturas. Edição de vídeos. Auxiliar as montagens de equipamentos 2e áudio e vídeo. |
Preferencialmente cursando Cinema.
Índice de Aproveitamento Acumulado (IAA) igual ou superior a 6 (seis). |
Departamento de Cultura e Eventos (Dceven) | 02 | Operacional
(Coordenadoria de Eventos) |
Apresentação de eventos e formaturas como Mestre de cerimônias;
Apoio ao desenvolvimento de cerimoniais; Redação de notas, notícias e reportagens. Exercitar técnicas de entrevistas, apresentação e reportagens; Apoio na edição de vídeos e fotos; Atendimento à imprensa e autoridades em cerimônias. |
Formação preferencialmente em Letras, Jornalismo e artes Cênicas. Conhecimento na atuação em eventos públicos, boa dicção, postura e comunicação em público. Capacidade de comunicação oral e escrita. Atuações, como falar com uma plateia dos mais diversos eventos. |
Departamento de Cultura e Eventos (Dceven) | 02 | Administrativo e Operacional (Coordenadoria de Eventos) | Proporcionar conhecimento das rotinas de trabalho através do apoio à confecção de documentos oficiais, preenchimento de planilhas e formulários desenvolvidos pela Coordenadoria de Eventos.
Atendimento às Coordenadorias de curso de graduação e aos alunos, principalmente formandos. Auxílio na organização e pré e pós produção de eventos e colações de grau. |
Formação em áreas administrativas ou afins. Necessário
conhecimento de rotinas administrativas, atendimento ao público, se possível com experiência em eventos, organização e execução destes. |
Núcleo de Estudos Açorianos (NEA) | 2 | Administrativo Cultural | Auxílio nas atividades administrativas, elaboração de documentos de acordo com a redação oficial atendimento ao público, realização de orçamentos, auxílio nos eventos culturais, controle de e-mail, elaboração de planilhas de controle, elaboração de postagens para o Facebook e Instagram do NEA, atendimento de público pesquisador no NEA, atendimento nas exposições do Espaço Expositivo do NEA, entre outros. | Boa capacidade de comunicação oral e escrita, domínio da língua portuguesa, pró-atividade, organização. |
Secretaria de Cultura, Arte e esporte (SeCArtE) | 2 | Administrativa/Financeira | Auxílio nas atividades administrativas, elaboração de documentos de acordo com a redação oficial atendimento ao público, realização de orçamentos, auxílio na elaboração de editais, auxílio nos eventos culturais, controle de e-mail, elaboração de planilhas de controle, auxílio em prestação de contas, entre outros. | Preferencialmente estar cursando áreas afins, que tenha proatividade, Conhecimento do pacote Office. Boa capacidade de comunicação oral e escrita, domínio da língua portuguesa, pró-atividade, organização. Disponibilidade de horário matutino ou vespertino |
Leia-se:
2.DAS VAGAS DISPONÍVEIS
2.1 A tabela abaixo apresenta as vagas disponíveis para este edital, indicando o setor para qual estão destinadas, o número de vagas disponíveis, a área, as atividades relacionadas e os requisitos necessários para cada uma delas:
Setor | Vagas | Área | Atividades | Requisitos |
Coord. das Fortalezas da Ilha (CFISC) | CR | Arquitetura | Auxiliar no desenvolvimento de projetos arquitetônicos;
Acompanhar os processos manutenção das Fortalezas; Acompanhar obras; Contatar diferentes órgãos externos e internos à universidade; Participar de reuniões; Documentar atividades; Apoiar as atividades administrativas; Utilizar as ferramentas institucionais. |
Estar cursando a partir da 4ª fase, preferencialmente em Arquitetura e Urbanismo ou áreas afins. Ter conhecimento intermediário/avançado do AutoCAD. Ter conhecimento em outros softwares de desenvolvimento do projeto. Desejável ter conhecimento no pacote adobe. Turno matutino ou vespertino. |
Coord. das Fortalezas da Ilha (CFISC) | CR | Administrativa | Auxiliar no desenvolvimento de atividades administrativas: acompanhamento de processos administrativos e financeiros, Atendimento telefônico, atendimento ao pulico, acompanhamento e controle de e-mail e arquivos. | Estar cursando a partir da 3ª fase em administração e ou contabilidade ou áreas afins, Ter disciplina, conhecimento básico de pacote Office e proatividade. Turno matutino e/ou vespertino. |
Departamento Artístico Cultural (DAC) | CR | Administrativa | Auxílio nas atividades administrativas do Projeto COLArte, atendimento ao público, auxílio nos eventos culturais do projeto, controle de e-mail, controle de frequência, elaboração de planilhas de controle, auxílio na emissão de certificados, entre outros. | Boa capacidade de comunicação oral e escrita, domínio da língua portuguesa, pró-atividade, organização. |
Departamento Artístico Cultural (DAC) | CR | Comunicação | Elaboração de conteúdo para as redes sociais; apoio e suporte operacional para as atividades do DAC;
Assessoria relativa ao agendamento das atividades com artistas e bandas; Realização de entrevistas; Coleta de material e escrita de release para as divulgações institucionais; Interações com o público e artistas pelas redes sociais. |
Boa capacidade de comunicação oral e escrita, domínio da língua portuguesa, pró-atividade, organização, conhecimentos básicos de informática, conhecimentos básicos sobre gestão de mídias sociais para elaboração. |
Departamento de Cultura e Eventos (Dceven) | 01 | Operacional (Coordenadoria de Audiovisual) | Acompanhamento de eventos artísticos-culturais, palestras, congressos, formaturas.
Gravação de eventos artísticos-culturais, palestras, congressos, formaturas. Edição de vídeos. Auxiliar as montagens de equipamentos 2e áudio e vídeo. |
Preferencialmente cursando Cinema.
Índice de Aproveitamento Acumulado (IAA) igual ou superior a 6 (seis). |
Departamento de Cultura e Eventos (Dceven) | 02 | Operacional
(Coordenadoria de Eventos) |
Apresentação de eventos e formaturas como Mestre de cerimônias;
Apoio ao desenvolvimento de cerimoniais; Redação de notas, notícias e reportagens. Exercitar técnicas de entrevistas, apresentação e reportagens; Apoio na edição de vídeos e fotos; Atendimento à imprensa e autoridades em cerimônias. |
Formação preferencialmente em Letras, Jornalismo e artes Cênicas. Conhecimento na atuação em eventos públicos, boa dicção, postura e comunicação em público. Capacidade de comunicação oral e escrita. Atuações, como falar com uma plateia dos mais diversos eventos. |
Departamento de Cultura e Eventos (Dceven) | 02 | Administrativo e Operacional (Coordenadoria de Eventos) | Proporcionar conhecimento das rotinas de trabalho através do apoio à confecção de documentos oficiais, preenchimento de planilhas e formulários desenvolvidos pela Coordenadoria de Eventos.
Atendimento às Coordenadorias de curso de graduação e aos alunos, principalmente formandos. Auxílio na organização e pré e pós produção de eventos e colações de grau. |
Formação em áreas administrativas ou afins. Necessário
conhecimento de rotinas administrativas, atendimento ao público, se possível com experiência em eventos, organização e execução destes. |
Núcleo de Estudos Açorianos (NEA) | CR | Administrativo Cultural | Auxílio nas atividades administrativas, elaboração de documentos de acordo com a redação oficial atendimento ao público, realização de orçamentos, auxílio nos eventos culturais, controle de e-mail, elaboração de planilhas de controle, elaboração de postagens para o Facebook e Instagram do NEA, atendimento de público pesquisador no NEA, atendimento nas exposições do Espaço Expositivo do NEA, entre outros. | Boa capacidade de comunicação oral e escrita, domínio da língua portuguesa, pró-atividade, organização. |
Secretaria de Cultura, Arte e esporte (SeCArtE) | CR | Administrativa/Financeira | Auxílio nas atividades administrativas, elaboração de documentos de acordo com a redação oficial atendimento ao público, realização de orçamentos, auxílio na elaboração de editais, auxílio nos eventos culturais, controle de e-mail, elaboração de planilhas de controle, auxílio em prestação de contas, entre outros. | Preferencialmente estar cursando áreas afins, que tenha proatividade, Conhecimento do pacote Office. Boa capacidade de comunicação oral e escrita, domínio da língua portuguesa, pró-atividade, organização. Disponibilidade de horário matutino ou vespertino |
- CR = Cadastro Reserva
Onde se lê:
7. DO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO E SELEÇÃO
As entrevistas ocorrerão até o dia 06 de março de 2025 em horário e local a serem informados via e-mail de convocação, conforme cronograma disponível no Anexo I.
Leia-se:
7. DO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO E SELEÇÃO
7.5 As entrevistas ocorrerão até o dia 10 de março de 2025 em horário e local a serem informados via e-mail de convocação, conforme cronograma disponível no Anexo I.
Onde se lê:
9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
9.2. O resultado será publicado no dia 07 de março 2025, conforme cronograma disponível no Anexo I.
9.3. Os(As) candidatos(as) classificados(as) além do número de vagas previstas neste edital ocuparão o cadastro de reserva, por ordem de classificação, e poderão ser convocados durante o ano de 2025, caso surjam vagas na área em que foi classificado(a).
Leia-se:
9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
9.2. O resultado será publicado no dia 11 de março 2025, conforme cronograma disponível no Anexo I.
9.3. Os(As) candidatos(as) classificados(as) além do número de vagas previstas neste edital ocuparão o cadastro de reserva, por ordem de classificação, e poderão ser convocados durante o ano de 2025, caso surjam vagas na área em que foi classificado(a). Os candidatos aprovados nas vagas de cadastro reserva, havendo recursos para bolsas, poderão ser convocados durante o ano de 2025, por ordem de classificação.
Onde se lê:
ANEXO I – CRONOGRAMA
ETAPA | DATA |
Lançamento do edital | 24/02/2025 |
Período de inscrições | 24/02/2025 a 28/02/2025 |
Convocação e realização das entrevistas | 25/02/2025 a 06/03/205 |
Divulgação do resultado final na página da SECARTE e da UFSC | 07/03/2025 |
Início das atividades | 10/03/2025
|
Leia-se:
ANEXO I – CRONOGRAMA
ETAPA | DATA |
Lançamento do edital | 24/02/2025 |
Período de inscrições | 24/02/2025 a 28/02/2025 |
Convocação e realização das entrevistas | 25/02/2025 a 10/03/205 |
Divulgação do resultado final na página da SECARTE e da UFSC | 11/03/2025 |
Início das atividades | 12/03/2025 |
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
A Diretora do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal no uso de suas atribuições, amparado no Estatuto da UFSC, no Regimento Interno do Centro de Ciências Jurídicas, RESOLVE:
EDITAL Nº 002/2025/CCJ DE 06 DE MARÇO DE 2025
Nº 002/2025/CCJ – Art. 1º. Convocar os professores lotados no Departamento de Direito, os servidores técnicos administrativos representantes do Colegiado Pleno do Departamento e os Representantes de Turmas, para a eleição de Chefe e Subchefe do Departamento de Direito.
Art. 2º. As eleições serão realizadas no dia 03 de Abril de 2025, das 09h às 16h, cujo link será amplamente divulgado pela Comissão Eleitoral designada pela Portaria nº 003/2025/CCJ.
Art 3º. A data da realização referida no artigo anterior poderá ser alterada em função da agenda da gestão do software e-Democracia utilizado para as eleições objeto deste Edital.
Art. 4º. Poderão ser votados os professores efetivos, Titulares, Associados e Adjuntos, lotados no Departamento de Direito do Centro de Ciências Jurídicas.
Art. 5º. As inscrições poderão ser requeridas no período de 12 a 24 de março de 2025, por meio do Anexo 1. Após o preenchimento, o referido anexo deverá ser encaminhado para o email comissaoeleitoral.ccj@contato.ufsc.br.
Art. 6º. Os pedidos de inscrição dos candidatos serão apreciados pela Comissão Eleitoral, que decidirá pela homologação das inscrições, de acordo com as respectivas normas.
Art. 7º. Das decisões da Comissão eleitoral caberá recurso ao Conselho da Unidade.
Art. 8º. Serão considerados eleitos os candidatos mais votados.
ANEXOS
Anexo 1 – Formulário De Inscrição
Consultar: comissaoeleitoral.ccj@contato.ufsc.br
E-mail: ccj@contato.ufsc.br
Site: https://ccj.ufsc.br/
Telefone: (48)-3721-5600