UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 31/2025

Data da publicação: 14/02/2025

 

GABINETE DA REITORIA	PORTARIA Nº 261/2025/GR PORTARIAS Nº 270/2025/GR À Nº 303/2025/GR
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFSC	PORTARIA – SEI Nº 35 2025, PORTARIA – SEI Nº 36 2025,
PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	EDITAL Nº 01/DAP/PRODEGESP/2025 PORTARIA Nº 056/2025/DAP À Nº 073/2025/DAP, PORTARIA Nº 075/2025/DAP À Nº 082/2025/DAP.
CENTRO DE DESPORTOS	PORTARIA Nº 001/2025/CDS, PORTARIA Nº 002/2025/CDS.

 

 

 

 

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025

Nº 261/2025/GR – Art. 1º Criar comissão para desenvolver estudo dos contratos em vigor na UFSC com o objetivo de indicar soluções otimizadas economicamente, preservando as necessidades essenciais para o funcionamento da Instituição.

Art. 2º A comissão será composta pelos seguintes membros:

I – JOÃO LUIZ MARTINS, Diretor-Geral do Gabinete, Presidente;

II – BERNARDO MEYER, Chefe de Gabinete, Vice-Presidente;

III – VILMAR MICHEREFF, Pró-Reitor de Administração;

IV – ANA PAULA PERES DA SILVA, Diretora do Departamento de Contratos;

V – ANDREA CRISTINA TRIEWEILLER, Secretária de Planejamento e Orçamento;

VI – LUIZ VICTOR PITTELLA SIQUEIRA, Superintendente de Orçamento;

VII – LEANDRO LUIZ DE OLIVEIRA, Secretário de Segurança Institucional;

VIII – MAYCON PSCHEIDT, Diretor Administrativo do Campus de Joinville;

IX – CLÁUDIA MAYUMI UEKEBO, Diretora Administrativa do Campus de Curitibanos;

X – CATIELI NUNES DE FIGUEREDO BELÉIA, Diretora Administrativa do Campus de Blumenau; e

XI – CARLOS ANTONIO MARQUES, Diretor Administrativo do Campus de Araranguá.

Art. 3º A comissão terá 90 dias para a apresentação de seu relatório final.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. 004705/2025)

 

Nº 270/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Abril de 2025, Roberto Francisco Coelho,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, SIAPE nº 2050421, para exercer a função de Coordenador do Curso Graduação em Engenharia Elétrica – CGEEL/CTC, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 065074/2024)

 

Nº 271/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Abril de 2025, LAURENT DIDIER BERNARD,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 1253930, para exercer a função de Subcoordenador do Curso de Graduação em Engenharia Elétrica – CGEEL/CTC, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 065074/2024)

PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025

Nº 272/2025/GR – Tornar sem efeito a Portaria nº 171/2025/GR, publicada no Diário Oficial da União de 29 de janeiro de 2025, seção 2, p. 24, que trata da nomeação de DAIANE MARTINS MACHADO, no cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Edital nº 002/2023/DDP, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, em regime de trabalho de 40h semanais.

(Ref. Sol. 23080.001706/2023-46)

 

Nº 273/2025/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, BRUNO COSTA DE BEM, classificado(a) em 21º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da exoneração de Bernardo Rogowski dos Santos, código de vaga 904043, pela Portaria nº 041/DAP/2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de janeiro de 2025.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.001706/2023-46)

 

Nº 274/2025/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, LUIZ GUILHERME VILLA VERDE COSTA RODRIGUES, classificado(a) em 7º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, e consoante Edital de Adesão nº 006/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 07 de fevereiro de 2025, no cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus de Curitibanos, em vaga decorrente da exoneração de Rogerio Kormann, código de vaga 904360, pela Portaria

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.001706/2023-46)

 

Nº 275/2025/GR – Tornar sem efeito a Portaria nº 21/2025/GR, publicada no Diário Oficial da União de 08 de janeiro de 2025, seção 2, p. 27, que trata da nomeação de KATHERI MARIS ZAMPROGNA, no cargo de Enfermeiro, do Edital nº 001/2022/DDP, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

(Ref. Sol. 23080.006526/2022-70)

 

Nº 276/2025/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, PRISCILLA MALAQUIAS RABELO, classificado(a) em 5º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação publicada em 15/07/2022, prorrogado pelo Edital nº 022/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2024, no cargo de Enfermeiro, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis, em vaga decorrente da exoneração de Luciana Bihain Hagemann de Malfuss, código de vaga 689828, pela Portaria nº 119/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 06 de março de 2024.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.006526/2022-70)

 

Nº 277/2025/GR – Art. 1º  Dispensar, a pedido, DEBORA DOS PASSOS RODRIGUES COELHO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3151014, do exercício da função de Diretora Adjunta do Departamento de Processos Disciplinares  – DPD/UFSC, código FG1, para a qual foi designada pela Portaria nº 2030/2024/GR, de 26 de setembro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 3936/2025)

 

Nº 278/2025/GR – Designar GABRIELA DE SOUZA FERREIRA, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1953103, para substituir a Chefe do Setor de Apoio Administrativo – SAA/SETIC/SEPLAN, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 13/02/2025 a 14/02/2025, tendo em vista o afastamento da titular Cláudia Prim Corrêa, SIAPE nº 2008591, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 4901/2025)

 

Nº 279/2025/GR – Art. 1º Dispensar, a pedido, DANIELE GALVÃO SANTOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 225725, SIAPE nº 3313040, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente dos Programas de Pós-Graduação em Rede e Apoio aos Programas Profissionais do CCS, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 219/2023/GR, de 26 de janeiro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 3963/2025)

 

Nº 280/2025/GR – Designar ADRIANE AMBRÓSIO LISBOA, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, SIAPE nº 2350247, para substituir a Chefe do Setor de Empenhos – SE/DCF/SEPLAN, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 17/02/2025 a 21/02/2025, tendo em vista o afastamento da titular REJANE TEIXEIRA DE SOUZA, SIAPE nº 1454980, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 5039/2025)

 

Nº 281/2025/GR – Designar ARIEL JOSÉ DA SILVA, CONTADOR, SIAPE nº 2390111, Chefe da Divisão Contábil – DC/CC/DCF/SEPLAN, para responder cumulativamente pela Coordenadoria Contábil – CC/DCF/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 09 de Fevereiro de 2025 a 28 de Fevereiro de 2025, tendo em vista o afastamento do titular, NEUTON ALCEDIR DE LIMA AMARAL, SIAPE nº 2453006, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 5041/2025)

 

Nº 282/2025/GR – Designar MARIANA FERNANDES TEIXEIRA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3319113, Chefe da Seção de Apoio Administrativo – SAA/DDP/PRODEGESP, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Admissões, Concursos Públicos e Contratações Temporárias – CAC/DDP/PRODEGESP, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 15 de Fevereiro de 2025 a 28 de Fevereiro de 2025, tendo em vista o afastamento da titular, Gabriela Perito Deitos, SIAPE nº 1980816, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 4903/2025)

 

Nº 283/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 24 de Janeiro de 2025, Tiago Kramer de Oliveira,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 1880865, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador(a) do curso de Licenciatura em História – EaD/CFH, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a carga horária de trinta horas semanais.

(Ref. Sol. OF E 4/DIR/CFH/2025)

 

Nº 284/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 24 de Janeiro de 2025, Jaqueline Aparecida Martins Zarbato,  PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 2882923, para exercer em caráter pro tempore, a função de Subcoordenador(a) do curso de Licenciatura em História – EaD/CFH, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de 10 horas semanais.

(Ref. Sol. OF E 4/DIR/CFH/2025)

 

Nº 285/2025/GR – Art. 1º Designar os servidores docentes e técnico-administrativos em educação abaixo relacionados para compor a Equipe Multiprofissional de Acompanhamento ao Servidor com Deficiência da Universidade Federal de Santa Catarina (EMAPCD/UFSC):

I – ANDREIA CORREIA PALACIOS, assistente social (DAS);

II – DEONISIO SCHMITT, professor do magistério superior (LBS/CCE);

III – DIANE PRISCILA STOFFEL, terapeuta ocupacional (CA/CED);

IV – FERNANDA LEMES FERREIRA, médica do trabalho (DAS);

V – GABRIELA PERITO DEITOS, assistente em administração (DDP);

VI – LARISSA SANTOS DALZOTTO, psicóloga organizacional (DDP);

VII – MARIA ALICE PEREIRA BORGES, assistente social (DAS);

VIII – MARINA SILVEIRA SOARES, assistente em administração (DDP);

IX – PATRÍCIA MUCCINI, pedagoga (AI/BU);

X – SÉRGIO LEANDRO DA SILVA, terapeuta ocupacional (NETI/PROEX);

XI – VANESSA TAVARES WILKE, assistente em administração (BU); e

XII – VIVIAN FERREIRA DIAS, fonoaudióloga (CAE/PROAFE).

Art. 2º A EMAPCD/UFSC visa assessorar a Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (PRODEGESP) nas seguintes atividades:

I – o cumprimento do que determina o Decreto nº 9.508/2018, de 25 de setembro 2018, em relação aos candidatos com deficiência aprovados em concurso público para provimento de cargos e processo seletivo nesta Universidade; e

II – a avaliação de pedidos de caracterização de deficiência de servidores efetivos da UFSC.

Art. 3º Fica atribuída aos servidores mencionados no art. 1º a carga horária de quatro horas semanais para o desempenho de suas atividades na EMAPCD/UFSC.

Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 1296/2020/GR, de 2 de outubro de 2020.

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 3374/2025)

 

Nº 288/2025/GR – Designar RODRIGO BOSSLE FAGUNDES, ENGENHEIRO/ÁREA, SIAPE nº 1653627, Diretor(a) do Departamento de Fiscalização de Obras – DFO/PU, para responder cumulativamente pela Prefeitura Universitária – PU/UFSC, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 10 de Fevereiro de 2025 a 21 de Fevereiro de 2025, tendo em vista o afastamento do titular, Matheus Lima Alcantara, SIAPE nº 2039169, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 5042/2025)

 

PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025

Nº 286/2025/GR – Atribuir à servidora ELISANDRA DE SOUZA PERES, SIAPE nº 1332433, ocupante do cargo de professora do ensino básico, técnico e tecnológico, lotada no Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI/CED), a partir de 10 de fevereiro de 2025, a jornada de 4 (quatro) horas diárias de trabalho, nos termos do art. 98 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.

(Ref. Sol. 23080.068995/2024-44)

 

Nº 287/2025/GR – Atribuir à servidora CLARISSA GRAHL DOS SANTOS, SIAPE nº 1050715, ocupante do cargo de professor do ensino básico, técnico e tecnológico, lotada no Colégio de Aplicação (CA/CED), a partir de 21 de janeiro de 2025, a jornada de 4 (quatro) horas diárias – período vespertino de trabalho, nos termos do art. 98 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.

(Ref. Sol. 23080.000571/2025-63)

 

Nº 289/2025/GR – Designar Danieli Jaci Silveira, CONTADOR, SIAPE nº 1132451, para substituir a Coordenadora de Atos Normativos – CAN/GR, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 30/01/2025 a 11/02/2025, tendo em vista o afastamento da titular Marianne Margareta Bruinjé, SIAPE nº 1885987, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 5418/2025)

 

Nº 290/2025/GR – Designar Gabriela Guichard de Lima Beck, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2106657, para substituir a Coordenadora Apoio Administrativo – CAA/CED, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 10/02/2025 a 05/03/2025, tendo em vista o afastamento da titular Luana Schieffelbein, SIAPE nº 2164555, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 004064/2025)

 

Nº 291/2025/GR – Designar MARINA PISSATTO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1388255, para substituir a Chefe do Serviço de Afastamento para Formação – SAF/DAAC/CCP/DDP/PRODEGESP, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 12/02/2025 a 25/02/2025, tendo em vista o afastamento da titular LUCINEIA EMA CORDEIRO BARCELOS, SIAPE nº 1158985, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 005177/2025)

 

Nº 292/2025/GR – Designar ALLAN SEEBER, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 1930343, para substituir o Chefe do Departamento de Ciências Naturais e Sociais – DCNS/CCR, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 26/12/2024 a 17/01/2025, tendo em vista o afastamento do titular EDUARDO MARQUES MARTINS, SIAPE nº 1300995, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 003864/2025)

 

Nº 293/2025/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 14 de Março de 2025, JULIANA NOVO PACCOLA, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1264122, do exercício da função de Coordenadora de Projetos e Contratos Fundacionais – CPC/DPC/PROAD, código FG1, para a qual foi designada pela Portaria nº 1775/2024/GR, de 21 de agosto de 2024.

(Ref. Sol. 4987/2025)

 

Nº 294/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 14 de Março de 2025, RENAN HAUCH TASSI, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 3065754, para exercer a função de Coordenador de Projetos e Contratos Fundacionais – CPC/DPC/PROAD.

Art. 2º  Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 4987/2025)

 

Nº 295/2025/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 14 de Fevereiro de 2025, Gabriel Felip Gomes Olivo, TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, SIAPE nº 1894016, do exercício da função de Chefe do Serviço Laboratorial de Biologia – SLB/CCR/UFSC, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 348/2024/GR, de 6 de fevereiro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 5265/2025)

 

Nº 296/2025/GR – Art. 1º Designar, a partir de 14 de Fevereiro de 2025, ALINE CARDOSO DA SILVA, TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, SIAPE nº 1211997, para exercer a função de Chefe do Serviço Laboratorial de Biologia – SLB/CCR/UFSC.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 5265/2025)

 

Nº 297/2025/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 05 de Fevereiro de 2025, Cristiano Terterola Tarouco dos Santos, PROGRAMADOR VISUAL, SIAPE nº 2891036, do exercício da função de Chefe da Seção de Atendimento de Feiras e Eventos, código FG5, para a qual foi designado pela Portaria nº 355/2024/GR, de 7 de fevereiro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 5282/2025)

 

Nº 298/2025/GR – Art. 1º Designar VERIDIANA BERTELLI FERREIRA DE OLIVEIRA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1656480, para exercer a função de Chefe da Seção de Atendimento de Feiras e Eventos.

Art. 2º  Atribuir à servidora a função gratificada FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 5282/2025)

 

Nº 299/2025/GR – Designar Lucas Figueiredo Lopes, MUSEÓLOGO, SIAPE nº 1593388, para substituir a Chefe da Divisão de Museologia – DM/MArquE/DGG, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 17/02/2025 a 14/03/2025, tendo em vista o afastamento da titular Flora Bazzo Schmidt, SIAPE nº 2883787, em licença capacitação.

(Ref. Sol. 005513/2025)

 

PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025

Nº 300/2025/GR – Designar KIEIV RESENDE SOUSA DE MOURA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1350122, para substituir a Chefe do Departamento de Ciências Morfológicas – MOR/CCB, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08/02/2025 a 28/02/2025, tendo em vista o afastamento da titular Ana Paula Marzagão Casadei, SIAPE nº 3549297, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 005686/2025)

 

Nº 301/2025/GR – Designar HILARIO JOAO CIRIMBELLI JUNIOR, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1157414, Chefe do Serviço de Apoio  Administrativo – SAA/SSI, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Segurança Física – CSF/DESEG/SSI, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 17 de Fevereiro de 2025 a 28 de Fevereiro de 2025, tendo em vista o afastamento do titular, CLOVIS CHAVES DE SOUZA, SIAPE nº 1169679, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 005653/2025)

 

Nº 302/2025/GR – Designar Salvador Norberto Gomes, ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS, SIAPE nº 2182877, Coordenador(a) de Divulgação e Jornalismo Científico – CDJC/AGECOM/DGG, para responder cumulativamente pela Diretoria da Agência de Comunicação – AGECOM/SECOM, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 24 de Fevereiro de 2025 a 28 de Fevereiro de 2025, tendo em vista o afastamento do titular, CAETANO MACHADO, SIAPE nº 2190150, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 005747/2025)

 

Nº 303/2025/GR – Designar Suzana Kilpp da Silva, SECRETÁRIO EXECUTIVO, SIAPE nº 1891018, Coordenador(a) de Apoio às Ações de Extensão – CAEX/DA/PROEX, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento Administrativo – DA/PROEX, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 21 de Fevereiro de 2025 a 03 de Março de 2025, tendo em vista o afastamento do titular, NARBAL SILVA, SIAPE nº 1160088, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 005750/2025)

 

  

 

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFSC

 PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025

SEI nº 35 2025 – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/01/2025, a servidora Fabiula Fatima Motta Rodrigues, cargo de Técnico de Enfermagem, Siape: 1160473, na Unidade de Ambulatório – UAMB do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.017209/2023-59)

 

SEI nº 36 2025 – Art. 1º 1º CONCEDER, a partir de 01/01/2025, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora Fabiula Fatima Motta Rodrigues, cargo de Técnico de Enfermagem, Siape: 1160473, da Unidade de Ambulatório – UAMB do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, pelo contato direto e habitual na assistência de pacientes e/ou materiais por eles utilizados sem prévia esterilização, em ambiente hospitalar.

Art 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.017209/2023-59)

 

 

 

 

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

EDITAL PARA SELEÇÃO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO

EDITAL DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025

PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS REMUNERADOS

Nº 01/DAP/PRODEGESP/2025 – O DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL (DAP/PRODEGESP), da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por meio do Edital n° 01 de 05 de fevereiro de 2025, torna público que estarão abertas as inscrições para o PROCESSO DE SELEÇÃO DE ESTUDANTES PARA ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO, nos termos da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, da Instrução Normativa nº 213, de 17 de dezembro de 2019, Resolução Normativa nº 73/2016/CUn, de 7 de junho de 2016, e do Edital Nº 20/PROGRAD/2023 e seus adendos, conforme disposições a seguir:

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

O Presente edital DAP/PRODEGESP/UFSC é regido pela Lei Federal Nº 11.788, de 26 de setembro de 2008, que trata dos estágios de estudantes; pela Instrução Normativa No 213 de 17 de dezembro de 2019 do Ministério da Economia, que estabelece orientações sobre a aceitação de estagiários no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional; e pela Resolução Normativa Nº 73/CUn/2016, que regulamenta os estágios dos estudantes dos cursos de graduação da UFSC.

1.1 O processo seletivo regido por este edital destina-se a preencher as vagas do Departamento de Administração de Pessoal, nos setores listados a seguir, aos discentes regularmente matriculados nos Cursos Administração ou de Secretariado Executivo da UFSC:

1. Coordenadoria de Aposentadorias, Pensões e Exonerações (CAPE);
2. Divisão de Benefícios e Licenças (DBL).

1.2 Os bolsistas contratados desenvolverão as seguintes atividades:

1.2.1 Na DBL: auxiliar os servidores da DBL/DAP no atendimento presencial e via email a docentes e TAEs; e nos trâmites de processos relacionados a benefícios (auxílios pré-escolar, alimentação, natalidade, transporte); cadastros de dependentes; férias; afastamentos (em razão de casamento, falecimento de pessoa da família, mandato eletivo, serviço eleitoral e doação de sangue); licenças (gestante, adotante, paternidade, interesses particulares, prêmio, atividade política, mandato classista e por motivo de acompanhamento do cônjuge).

1.2.2 Na CAPE: controle e acompanhamento de prazos em processos administrativos referentes a recursos, check list de processos de aposentadoria, Declarações e Certidões de Tempo de Contribuição, controle dos prazos de indícios e auditorias oriundos dos Órgãos de Controle e auxílio em todas as atividades afetas à CAPE

 

2. DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A ADMISSÃO NO ESTÁGIO

2.1. O estágio será concedido aos estudantes que preencherem os requisitos estabelecidos a seguir:

2.1.1. Possuir disponibilidade de quatro horas diárias e vinte semanais;

2.1.2. Estar regularmente matriculado nos cursos de Administração ou Secretariado Executivo;

2.1.3. Ter Índice de Aproveitamento Acadêmico (IAA) maior ou igual a 6;

2.1.4. Não receber outra bolsa paga pela UFSC, salvo bolsas e auxílios que visem à permanência do (a) estudante no curso;

2.2. O candidato que não atender a um ou mais dos requisitos apresentados no item anterior será desclassificado.

 

3. DO NÚMERO DE BOLSAS DE ESTÁGIO

3.1. O presente Edital concederá um total de 02 (duas) bolsas de estágio no âmbito do Departamento de Administração de Pessoal.

3.2. As 02 (duas) vagas previstas serão divididas entre a Coordenadoria de Aposentadorias, Pensões e Exonerações (CAPE) e a Divisão de Benefícios e Licenças (DBL).

 

4. DO PERÍODO DE ESTÁGIO

4.1 O estágio terá validade de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período a critério e conveniência da PRODEGESP.

4.2 Para todos os fins, o início do estágio ocorrerá a partir da data das assinaturas do contrato do estágio.

 

5. DAS INSCRIÇÕES

5.1. O período de inscrição será de 05/02/2025 a 14/02/2025.

5.2. O candidato deverá enviar sua inscrição para o endereço de e-mail: daa.dap@contato.ufsc.br, com o assunto “Processo de Seleção para Estagiários – EDITAL Nº 01/DAP/PRODEGESP/2025” contendo os documentos descritos abaixo:

1. Formulário de inscrição devidamente preenchido e assinado (Anexo I);
2. Histórico de graduação emitido há menos de 30 dias da data de envio;
3. Atestado de matrícula do semestre 2025/1;
4. Currículo atualizado

5.3. A UFSC não se responsabilizará por inscrição não recebida por motivos de falha de ordem técnica de computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como por outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.

5.4. É de responsabilidade exclusiva do candidato, sob as penalidades da lei, a veracidade das informações fornecidas na inscrição, podendo a UFSC excluir do Processo Seletivo aquele que preenchê-la com dados incorretos ou incompletos, bem como se constatado, a qualquer tempo, que as informações são inverídicas, resguardado o contraditório e a ampla defesa.

5.5. Não serão aceitos pedidos de inscrição por meio diverso do previsto no item 4.2 deste edital, bem como fora do prazo estipulado no item 4.1.

 

6. DO PROCESSO DE SELEÇÃO E CLASSIFICAÇÃO

6.1. Cumpridos os requisitos explicitados neste edital, a classificação dar-se-á por meio de Índice Acadêmico Acumulado (IAA) e por entrevistas de avaliação das competências requeridas para a vaga.

6.2. As entrevistas serão agendadas de acordo com a ordem de classificação, a partir do dia 17 de fevereiro de 2025.

6.3. Havendo empate, será priorizado o candidato mais idoso

6.4. O resultado será publicado em https://prodegesp.ufsc.br/dap e será atualizado na medida em que forem convocados os selecionados

 

7. DA CONTRATAÇÃO E DO DESLIGAMENTO

7.1. O candidato classificado dentro das vagas ofertadas por este edital, será convocado exclusivamente por e-mail, fornecido no formulário de inscrição.

7.2. O candidato que não se apresentar para assumir a vaga no prazo de 05 dias corridos será desclassificado e será convocado o próximo na lista de classificação.

7.3 O candidato selecionado, deverá acessar o SIARE e registrar seu Termo de Compromisso de Estágio (TCE) com base nas informações repassadas pelo(a) supervisor(a). Após liberação da Coordenadoria de Estágio do seu Curso, deverá abrir/assinar o TCE no próprio SIARE, utilizando-se da ferramenta Assin@UFSC; compartilhar link de assinatura com o(a) supervisor(a), professor(a) orientador(a) e coordenador(a) de estágio do curso.

7.4. Iniciado seu estágio, o estudante será desligado nas seguintes hipóteses:

I – automaticamente, ao término do estágio;

II – a pedido;

III – decorrida a terça parte do tempo previsto para a duração do estágio, se comprovada a insuficiência na avaliação de desempenho realizada pelo(a) supervisor(a);

IV – a qualquer tempo, no interesse da Administração, inclusive por contingenciamento orçamentário;

V – em decorrência do descumprimento de qualquer obrigação assumida no Termo de Compromisso de Estágio – TCE;

VI – pelo não comparecimento, sem motivo justificado, por mais de 05 (cinco) dias consecutivos ou não, no período de um mês, ou 15 (quinze) dias durante todo o período de estágio;

VII – pela interrupção do curso;

VIII – por conduta incompatível com a exigida pela Administração.

7.5. A rescisão do contrato de estágio não gera qualquer direito indenizatório ao estagiário, exceto no caso de não haver tido a possibilidade de usufruir do recesso remunerado, proporcional ou integral, durante a vigência do contrato celebrado, que fará jus ao seu recebimento em pecúnia.

 

8. DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1 O acompanhamento das publicações, dos avisos e comunicados referentes a este processo de seleção é de inteira responsabilidade do(a) candidato(a).

9.3. Serão incorporados a este edital, para todos os efeitos, quaisquer editais complementares e anexos que visem à correção e aperfeiçoamento do processo seletivo.

 

ANEXO

Anexo I – Formulário De Inscrição Para Estágio Não Obrigatório – Pibe 2024

Consultar:

Pró-Reitoria De Desenvolvimento E Gestão De Pessoas

Departamento De Administração De Pessoal

E-mail: daa.dap@contato.ufsc.br

Site: https://prodegesp.ufsc.br/dap/

Telefone: (48) 37212-2482

 

 

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

PORTARIA DE 30 DE JANEIRO DE 2025

Nº 056/2025/DAP – Conceder pensão civil temporária a TALES RIQUE DA SILVA, matrícula SIAPE 06903801, na condição de filho da servidora LENYRA RIQUE DA SILVA, matrícula SIAPE 0346849, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível Único, falecida no dia 02 de outubro de 2024, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso IV, alínea “b” da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23, inciso § 2º, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.063702/2024-32)

PORTARIA DE 31 DE JANEIRO DE 2025

Nº 57/2025/DAP – Art. 1º Aposentar EDSON SOUZA DE AZEVEDO, matrícula SIAPE 1143115, código de vaga nº 582942, ocupante do cargo de PROFESSOR ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe E (Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 02% (dois por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.071792/2024-35). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 058/2025/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Andreza Venâncio, matrícula SIAPE 1873040, ocupante do cargo de técnico em enfermagem, lotada no Hospital Universitário / HU, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 24 de janeiro de 2025 a 23 de maio de 2025, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov nº 6236897).

 

Nº 059/2025/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Andreza Venâncio, matrícula SIAPE 1873040, ocupante do cargo de técnico em enfermagem, lotada no Hospital Universitário / HU, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 24 de maio de 2025 a 22 de julho de 2025, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov nº 6236897).

 

Nº 60/2025/DAP – Art. 1º Aposentar HELDER BOSKA DE MORAES SARMENTO, matrícula SIAPE 1333563, código de vaga nº 688971, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 02% (dois por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.071207/2024-05).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 61/2025/DAP  – Art. 1º Aposentar TELMA SAKUNO, matrícula SIAPE 1160134, código de vaga nº 691805, ocupante do cargo de MÉDICO/ÁREA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4 e Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 04% (quatro por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.071918/2024-71).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

PORTARIAS DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025

Nº 62/2025/DAP – Art. 1º Aposentar ADIR VALDEMAR GARCIA, matrícula SIAPE 3205291, código de vaga nº 691283, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Associado), Nível 4, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019 (Processo nº 23080.071141/2024-45).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 063/2025/DAP – Conceder pensão civil vitalícia a MARIA DA CONCEIÇÃO CORDEIRO MANHÃES, matrícula 07002645, cônjuge do servidor aposentado LUIZ CARLOS LOPES MANHÃES, matrícula SIAPE 45548, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, falecido no dia 18 de dezembro de 2024, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.000113/2025-24).

 

PORTARIA DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025

Nº 064/2025/DAP – Art. 1º Alterar a Portaria 361/2023/DAP, de 26 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 31 de maio de 2023, que concedeu aposentadoria à servidora MICHELE LYSSANDRA MASUTTI, matrícula SIAPE 2160469, para alterar a proporção dos proventos de aposentadoria. Onde se lê “com proventos proporcionais a 84% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2, Inciso I”, leia-se “com proventos proporcionais a 94% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2, Inciso I”. (Processo nº 23080.004741/2025-89).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

PORTARIAS DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025

Nº 65/2025/DAP – Art. 1º Aposentar MARCOS FABIO FREIRE MONTYSUMA, matrícula SIAPE 1150260, código de vaga nº 324100, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Professor Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 05% (cinco por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.072686/2024-79).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 066/2025/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a TELMA ELZA COSTA, em decorrência do falecimento do servidor aposentado LAERTE COSTA, matrícula SIAPE 1157850, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 15, falecido no dia 01 de fevereiro de 2025, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.004413/2025-82).

 

Nº 067/2025/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a RITA HELENA RABELO MARTINS, em decorrência do falecimento da servidora aposentado (a) VÃNIA LUCIA COUTINHO RABELO, matrícula SIAPE 1157675, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico, Técnico, Tecnológico, Classe D, Nível 04, falecida no dia 21 de janeiro de 2025, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.003810/2025-37).

 

Nº 068/2025/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a LÍDIA MARIA DA LUZ, em decorrência do falecimento do servidor aposentado ROGÉRIO DA LUZ, matrícula SIAPE 1157031, ocupante do cargo de Vigilante, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 02, Padrão de Vencimento 16, falecido no dia 27 de janeiro de 2025, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.004243/2025-36).

 

Nº 069/2025/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Emanuel João Behrens, matrícula SIAPE 3364331, ocupante do cargo de médico/área, lotado/localizado no Departamento de Ciências Médicas / DCM/CTS/ARA, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 1º de fevereiro de 2025 a 05 de fevereiro de 2025, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento nº 6263138).

 

Nº 0070/2025/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Emanuel João Behrens, matrícula SIAPE 3364331, ocupante do cargo de médico/área, lotado/localizado no Departamento de Ciências Médicas / DCM/CTS/ARA, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 06 de fevereiro de 2025 a 20 de fevereiro de 2025, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 6263138).

 

Nº 071/2025/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Lucas Marlon Freiria, matrícula SIAPE 1115349, ocupante do cargo de médico veterinário, lotado/localizado na Divisão da Clínica Veterinária Escola / DCVE/CCR/CBS, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 1º de fevereiro de 2025 a 05 de fevereiro de 2025, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento nº 6263407).

 

Nº 0072/2025/DAP –  Art. 1º Conceder ao servidor Lucas Marlon Freiria, matrícula SIAPE 1115349, ocupante do cargo de médico veterinário, lotado/localizado na Divisão da Clínica Veterinária Escola / DCVE/CCR/CBS, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 06 de fevereiro de 2025 a 20 de fevereiro de 2025, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 6263407).

 

Nº 073/2025/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Ana Claudia de Lima Linhares, matrícula SIAPE 1892136, ocupante do cargo de pedagogo/área, lotada/localizada na Coordenadoria de Acessibilidade Educacional / CAE/SAAE/PROAFE, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 28 de janeiro de 2025 a 27 de maio de 2025, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov nº 6263251).

 

PORTARIA DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025

Nº 075/2025/DAP – ALTERAR o regime de trabalho de Luciana Santos Pimentel, SIAPE nº 2359240, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento De Ginecologia E Obstetrícia /DTO/CCS, das atuais 20 horas semanais para 40 horas semanais sem Dedicação Exclusiva. Os efeitos financeiros decorrentes desta alteração de regime de trabalho vigoram a partir de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. processo nº 23080.066798/2024-91)

 

Nº 076/2025/DAP – Conceder pensão civil vitalícia a NÁDIA VIEIRA PEREIRA OLIVEIRA, matrícula 07004567, cônjuge do servidor aposentado REGINALDO PEREIRA OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1156108, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, falecido no dia 01 de janeiro de 2025, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.001156/2025-27).

 

Nº 077/2025/DAP – Conceder pensão civil vitalícia a TELMA ELIZA COSTA, matrícula 07004532, cônjuge do servidor aposentado LAERTE COSTA, matrícula SIAPE 1157850, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 16, falecido no dia 01 de fevereiro de 2025, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.004438/2025-86)

 

Nº 078/2025/DAP –  Art. 1º Conceder ao servidor Celso Spada, matrícula SIAPE Nº 576583, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Análises Clínicas/ACL/CCS, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio por Assiduidade referentes ao 1º quinquênio, de 18 de março de 2025 a 15 de junho de 2025, de acordo com o Artigo 87 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, combinado com o Artigo 7º da Lei 9.527 de 10 de dezembro de 1997 (Processo n° 23080.004259/2025-49).

 

PORTARIA DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025.

Nº 079/2025/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a JULIO CESAR GAVILAN, em decorrência do falecimento do servidor NELSON HORACIO GABILAN, matrícula SIAPE 1157847, ocupante do cargo Professor de Magistério Superior, classe Titular, nível Único, falecido no dia 16 de dezembro de 2024, nos termos dos arts. 226 e 227, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.072431/2024-14).

 

Nº 080/2025/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a MARIA DE LOURDES MAIA BORBA, em decorrência do falecimento do servidor aposentado TADEU VOLNI BORBA, matrícula SIAPE 1160311, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, falecido no dia 11 de dezembro de 2024, nos termos dos art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.001835/2025-04).

 

PORTARIA DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025

Nº 081/2025/DAP – Exonerar, a pedido, DANIELE GALVÃO SANTOS, matrícula SIAPE 3313040, código de vaga 690431, a partir de 10 de fevereiro de 2025, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 02, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.003847/2025-65).

 

PORTARIA Nº 082/2025/DAP, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Declarar vago, a partir de 11 de janeiro de 2025, por motivo de falecimento, o cargo de Professor Magistério Superior, Classe Associado, Nível 3, ocupado por CYNTHIA VALENTE, matrícula SIAPE 2229305, código de vaga 325768, da carreira de magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina. (Processo nº 23080.005885/2025-52).

 

 

 

CENTRO DE DESPORTOS

A Direção do Centro de Desportos, no uso de suas atribuições e de acordo com a Portaria Normativa 470/2023/GR. RESOLVE:

PORTARIA DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

Nº 001/2025/CDS –  Art 1º – REVOGAR as portarias 015/2023/CDS, 042/2023/CDS e 016/2024/CDS.

Art. 2º – Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade do Centro de Desportos, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho, ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

Tiago Alexandre Viktor – Coordenadoria de Apoio Administrativo – CAA/CDS (Membro Titular)

Felipe Silva Neves – Coordenadoria de Esportes e Atividades Físicas à Comunidade – CEAFC/CDS (Membro Titular)

André da Silva Nascimento – Coordenadoria de Graduação em Educação Física – CGDEF/CDS (Membro Titular)

Janaína Balestrin – Coordenadoria de Educação Física Curricular – CEFC/CDS (Membro Suplente)

Art. 3º – Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

1. Coordenadoria de Apoio Administrativo – CAA/CDS
2. Departamento de Educação Física – DEF/CDS
3. Coordenadoria de Educação Física Curricular – CEFC/CDS
4. Coordenadoria de Esportes e Atividades Físicas à Comunidade – CEAFC/CDS
5. Coordenadoria de Graduação em Educação Física – CGDEF/CDS
6. Coordenadoria do Curso de Pós-Graduação em Educação Física – CPGDEF/CDS
7. Coordenadoria de Manutenção Predial e Patrimonial – CMPP/CDS h) Serviço de Manutenção – SM/CDS

Art. 4º – Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade do Centro de Desportos da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 5º – Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 6º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

 

PORTARIA DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

Nº 02/2025/CDS – Art. 1º DESIGNAR o docente abaixo para presidir a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento dos Programas Institucionais de Iniciação Científica e Tecnológica – PIBIC e PIBITI no âmbito do Centro de Desportos:

Nome: Gabriela Fischer, Siape: 2329490, E-mail: g.fischer@ufsc.br

Art. 2º DESIGNAR os docentes abaixo listados para constituírem a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC no âmbito do Centro de Desportos:

1. Anderson Santiago Teixeira, Siape: 3158946, E-mail: anderson.santiago.teixeira@ufsc.br
2. Carolina Fernandes da Silva, Siape: 1304143, E-mail: carolina.f.s@ufsc.br
3. Diego Augusto Santos Silva, Siape: 1969777, E-mail: diego.augusto@ufsc.br
4. Fernando Diefenthaeler, Siape: 1688908, E-mail: fernando.diefenthaeler@ufsc.br
5. Gabriela Fischer, Siape: 2329490, E-mail: g.fischer@ufsc.br
6. Kelly Samara da Silva, Siape: 1476220, E-mail: kelly.samara@ufsc.br
7. Luiz Guilherme Antonacci Guglielmo, Siape: 1519826, E-mail: luiz.guilherme@ufsc.br
8. Ricardo Dantas de Lucas, Siape: 2153068, E-mail: ricardo.dantas@ufsc.br
9. Tânia Rosane Bertoldo Benedetti, Siape: 1151049-5, E-mail: tania.benedetti@ufsc.br
10. Thiago Souza Matias, Siape: 1257459, E-mail: thiago.matias@ufsc.br
11. Tiago Turnes, Siape: 1327328, E-mail: tiago.turnes@ufsc

Art. 3º DESIGNAR os docentes abaixo listados para constituírem a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Iniciação Tecnológica – PIBITI no âmbito do Centro de Desportos: Antônio Renato Pereira Moro, Siape: 1160254, E-mail renato.moro@ufsc.br

Art. 4º CONCEDER 02 horas semanais ao presidente e 02 horas semanais aos demais membros para realização das atividades previstas em editais e regulamentos (seleção de propostas apresentadas, análise de eventuais pedidos de reconsideração, avaliação de vídeos e resumos inscritos no Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica – SIC, avaliação de relatórios e suas eventuais correções) e outras atividades, de acordo com a necessidade do programa.

Art. 5º CONVOCAR os membros aqui designados para leitura de material necessário à execução das atividades dentro dos prazos estabelecidos, com risco de, em casos de omissão e/ou atrasos, causar perda de bolsas do programa ao Centro / Unidade a que estão vinculados.

Art. 6º DETERMINAR que fatos e ocorrências relacionadas ao programa, mas não previstas em edital ou regulamento, devem ser informadas e reguladas pela Propesq.

Art. 7º ESTABELECER que esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e terá validade até a publicação de nova portaria de mesma natureza que a revogue.

Art. 8º REVOGAR a PORTARIA Nº 010/2024/CDS, de 07 de maio de 2024.