Boletim 214/2023 – 29/11/2023
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
BOLETIM OFICIAL Nº 214/2023
Data da publicação: 29/11/2023
| CONSELHO DE CURADORES | RESOLUÇÃO Nº 1502023/CC a Nº 188/2023/CC |
| PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
|
PORTARIA Nº 218/PROAD/2023 a Nº 220/PROAD/2023 |
| CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 15/2023/CED, EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 16/2023/CED |
| CENTRO DE DESPORTOS | PORTARIAS Nº 029/2023/CDS a Nº 043/2023/CDS |
CONSELHO DE CURADORES
O Presidente do Conselho de Curadores, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
RESOLUÇÕES DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.
Nº 150/2023/CC – Aprovar o convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), que tem como objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Intensificação de reatores de reforma de gás natural em operação offshore”.
(Ref. Parecer nº 167/2023/CC, constante do Processo nº 23080.064818/2023-16).
Nº 151/2023/CC – Aprovar o contrato a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Tratamento de recessões gengivais com matriz de colágeno e PRF: estudo clínico” (Ref. Parecer nº 168/2023/CC, constante do Processo nº 23080.052907/2023-10).
Nº 152/2023/CC – Aprovar o termo de convênio celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Veículo Operado Remotamente para Inspeção Submarina – VORIS” (Ref. Parecer nº 169/2023/CC, constante do Processo nº 23080.062706/2023-12).
Nº 153/2023/CC – Aprovar o aditivo ao contrato celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que tem como objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Ensaios de proficiência para avaliação de qualidade da Rede de Monitoramento e Diagnóstico da Infecção pelo HIV, Sífilis e Hepatites Virais” (Ref. Parecer nº 170/2023/CC, constante do Processo nº 23080.039788/2020-59).
Nº 154/2023/CC – Aprovar o contrato a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que tem como objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar CECANE UFSC” (Ref. Parecer nº 171/2023/CC, constante do Processo nº 23080.050098/2023-01).
Nº 155/2023/CC – Aprovar o contrato a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que tem como objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Escola é Vida na Comunidade: Escola da Terra UFSC” (Ref. Parecer nº 172/2023/CC, constante do Processo nº 23080.046751/2023-20).
Nº 156/2023/CC – Aprovar o contrato a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que tem como objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Exames de proficiência em línguas estrangeiras – Presencial e Online” (Ref. Parecer nº 173/2023/CC, constante do Processo nº 23080.035421/2022-28).
Nº 157/2023/CC – Aprovar o aditivo ao convênio celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e o Instituto Hercílio Randon (IHR), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Caracterização das propriedades físicas de novos materiais: aplicação na geração de energia limpa, renovável e acessível” (Ref. Parecer nº 174/2023/CC, constante do Processo nº 23080.059920/2022-19).
Nº 158/2023/CC – Aprovar o convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), que tem como objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Separação por absorção de CO2 e gás natural utilizando água como solvente”
(Ref. Parecer nº 175/2023/CC, constante do Processo nº 23080.067407/2023-74).
Nº 159/2023/CC – Aprovar o aditivo ao contrato celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que tem como objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Vigilância no Brasil das Uretrites e das Úlceras Genitais e Análise da Resistência aos Antimicrobianos” (Ref. Parecer nº 176/2023/CC, constante do Processo nº 23080.039766/2020-99).
Nº 160/2023/CC – Aprovar os seguintes processos de doação:
23080.051573/2014-68; 23080.009523/2023-79; 23080.044771/2023-66;
23080.038385/2023-35; 23080.037008/2023-89; 23080.035449/2022-65;
23080.048764/2019-57; 23080.070805/2022-97; 23080.070808/2022-21.
(Ref. Parecer nº 177/2023/CC, constante dos Processos acima.
Nº 161/2023/CC – Aprovar os seguintes processos de baixa:
23080.052070/2023-09; 23080.070602/2019-03; 23080.053689/2023-22;
23080.071524/2022-51; 23080.038455/2023-55; 23080.051339/2023-21;
23080.060812/2023-61; 23080.019580/2023-66; 23080.065177/2023-17.
(Ref. Parecer nº 178/2023/CC, constante dos Processo acima).
Nº 162/2023/CC – Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do contrato fundacional celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Estudos e Pesquisa Socioeconômico (FEPESE), que tem por objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Apoio Metodológico para Gestão Estratégica do Departamento de Logística em Saúde do Ministério da Saúde” (Ref. Parecer nº 148/2023/CC, constante do Processo nº 23080.019575/2023-53).
Nº 163/2023/CC – Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do termo de convênio celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Celesc Distribuição S.A, que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Sistema de armazenamento transportável multifunção via baterias de primeira e de segunda vida para suporte a desligamentos e atendimento a picos sazonais de demanda da rede de distribuição” (Ref. Parecer nº 149/2023/CC, constante do Processo nº 23080.064403/2023-34).
Nº 164/2023/CC – Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do termo do convênio celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Empresa Frans-Le S.A., que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Desenvolvimento de Pastilhas de Freio Sinterizadas” (Ref. Parecer nº 150/2023/CC, constante do Processo nº 23080.056702/2023-03).
Nº 165/2023/CC – Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do aditivo ao contrato celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Estudos e Pesquisa Socioeconômico (FEPESE), que tem como objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Ação Saberes Indígenas na Escola no Estado de Santa Catarina, 5ª Edição” (Ref. Parecer nº 151/2023/CC, constante do Processo nº 23080.067050/2022-43).
Nº 166/2023/CC – Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do contrato celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que tem por objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Modernização e Adequação para acessibilidade do Espaço cultural Gênero e Diversidade – IEG – CFH” (Ref. Parecer nº 152/2023/CC, constante do Processo nº 23080.037969/2023-93).
Nº 167/2023/CC – Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do termo de convênio celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Desenvolvimento de um sistema compacto de conversão gas-to-wire utilizando gás natural para aplicações em plataformas de petróleo” (Ref. Parecer nº 153/2023/CC, constante do Processo nº 23080.063476/2023-17).
Nº 168/2023/CC – Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do contrato celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação José Arthur Boiteux (FUNJAB), que tem por objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Trabalhamos, logo existimos: saberes cruzados da universidade e sindicatos sobre trabalho” (Ref. Parecer nº 154/2023/CC, constante do Processo nº 23080.049939/2023-20).
Nº 169/2023/CC – Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do termo de convênio celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Plataforma multitarefas para inspeção, operação e manutenção interna e externas de risers” (Ref. Parecer nº 155/2023/CC, constante do Processo nº 23080.062030/2023-67).
Nº 170/2023/CC – Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do aditivo ao contrato celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), que tem como objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Centro de Desenvolvimento do Futebol e do Futsal” (Ref. Parecer nº 156/2023/CC, constante do Processo nº 23080.042028/2020-29).
Nº 171/2023/CC – Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do termo de convênio celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Celesc Distribuição S.A, que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Sistema de autenticação e organização de cabeamentos de informação em infraestrutura da rede elétrica” (Ref. Parecer nº 157/2023/CC, constante do Processo nº 23080.064459/2023-99).
Nº 172/2023/CC – Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do termo de cooperação técnica celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), a Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial/Departamento Regional de Santa Catarina (SENAI/DRSC), a Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial/Departamento Regional de Minas Gerais (SENAI/DRMG), a Embraer S.A, a Castertech Fundição e Tecnologia Ltda., a Tupy S.A, a Omnitek Tecnologia Ltda., a Integração e Automação de Sistemas de Tecnologia a Laser Ltda. e a Moderna 3D Ltda., que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “PROSHOCK: Melhoria das propriedades mecânicas de materiais por meio de laser Shock Peening” (Ref. Parecer nº 158/2023/CC, constante do Processo nº 23080.056998/2023-54).
Nº 173/2023/CC – Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do aditivo ao convênio celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) e a Soluções para Soldagem Ltda. (SPS), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Novas Versões e Aplicações dos Processos de Soldagem TIG, MIG/MAG e Plasma e sua Automação” (Ref. Parecer nº 159/2023/CC, constante do Processo nº 23080.030392/2020-46).
Nº 174/2023/CC – Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do aditivo ao contrato celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), que tem por objetivo a execução do projeto de extensão intitulado “Academia para o desenvolvimento e formação de crianças e jovens através do futebol e do futsal” (Ref. Parecer nº 160/2023/CC, constante do Processo nº 23080.009794/2020-81).
Nº 175/2023/CC – Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do contrato celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), que tem como objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Desenvolvimento de modelos, processos, serviços e tecnologias aplicadas em Saúde Digital no Estado de Santa Catarina (Ref. Parecer nº 161/2023/CC, constante do Processo nº 23080.053310/2023-84).
Nº 176/2023/CC – Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do contrato celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), que tem como objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Desenvolvimento de modelos, processos, serviços e tecnologias aplicadas em Saúde Digital no Estado de Santa Catarina (Ref. Parecer nº 140/2023/CC, constante do Processo nº 23080.054886/2023-69).
Nº 177/2023/CC – Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do contrato celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Desenvolvimento de sistema de cultura tridimensional para modelar transições de células-tronco” (Ref. Parecer nº 163/2023/CC, constante do Processo nº 23080.046773/2023-90).
Nº 178/2023/CC – Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do convênio celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Embraer S.A., que tem como objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Vibroacústica Induzida por Escoamento em Estruturas e Sistemas Aeronáuticos” (Ref. Parecer nº 162/2023/CC, constante do Processo nº 23080.061340/2023-64).
Nº 179/2023/CC – Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do convênio celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Celesc Distribuição S.A, que tem como objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Cabeça de Série para Plataforma Robotizada de Transporte de Transformadores” (Ref. Parecer nº 166/2023/CC, constante do Processo nº 23080.064346/2023-93).
Nº 180/2023/CC – Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do convênio a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Celesc Distribuição S.A, que tem como objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Cabeça de série do sistema robotizado para inspeção de linhas de distribuição de energia elétrica” (Ref. Parecer nº 164/2023/CC, constante do Processo nº 23080.064536/2023-19).
Nº 181/2023/CC – Homologar a aprovação pela presidência, ad referendum do Conselho de Curadores, do aditivo ao convênio celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Empresa TTI Tratamentos Térmicos Industriais, que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Desenvolvimento de tratamento de superfície por plasma de engrenagens para o setor automotivo” (Ref. Parecer nº 165/2023/CC, constante do Processo nº 23080.068689/2023-27).
Nº 182/2023/CC – Aprovar a prestação de contas Termo de Convênio nº 2021/0002, celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Prefeitura de Araranguá, que tem por objetivo a execução do Projeto Institucional intitulado “Ação para mobiliar e equipar a Unidade Básica de Saúde Escola Urussanguinha e da Unidade Básica de Saúde Escola da Zona Rural Polícia Rodoviária” (Ref. Parecer nº 179/2023/CC, constante do Processo nº 23080.049289/2020-70).
Nº 183/2023/CC – Aprovar a prestação de contas Termo de Convênio nº 2021/0101, celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Itapoá Terminais Portuários, que tem por objetivo o projeto de pesquisa intitulado “Avaliação da competitividade do Porto de Itapoá no contexto da infraestrutura logística do Estado de Santa Catarina (ComPort-SC)” (Ref. Parecer nº 180/2023/CC, constante do Processo nº 23080.025868/2021-16).
Nº 184/2023/CC – Aprovar a prestação de contas Termo de Convênio nº 2019/0027, celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) e a MSC MED Engenharia e Tecnologia Médica Ltda., que tem por objetivo a execução do projeto de pesquisa intitulado “Estudo de Materiais Poliméricos em Dispositivos Poliméricos” (Ref. Parecer nº 181/2023/CC, constante do Processo nº 23080.073202/2018-61).
Nº 185/2023/CC – Aprovar a prestação de contas do Contrato nº 088/2014, celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE), que tem por objetivo a execução do projeto intitulado “Curso de Pós-Graduação Especialização em Controle da Gestão Pública Municipal – Modalidade a Distância” (Ref. Parecer nº 182/2023/CC, constante do Processo nº 23080.06581/2013-79).
Nº 186/2023/CC – Aprovar a prestação de contas do Contrato nº 02/2018, celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que tem por objetivo a execução projeto intitulado “ll Simpósio Brasileiro sobre Praias Arenosas (SBPA) e o XI Encontro Nacional de Gerenciamento Costeiro ENCOGERCO” (Ref. Parecer nº 183/2023/CC, constante do Processo nº 23080.024569/2018-51).
Nº 187/2023/CC – Aprovar a prestação de contas do Contrato nº 294/2018, celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), que tem por objetivo a execução projeto de extensão intitulado “SISTEMA DE IDENTIDADE VISUAL Núcleo de Abordagem Sistêmica do DesignNASDesign” (Ref. Parecer nº 184/2023/CC, constante do Processo nº 23080.033698/2017-59).
Nº 188/2023/CC – Aprovar a prestação de contas do Convênio nº 2018/0079, celebrado
entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) e a Fundação educacional de Criciúma (FUCRI), que tem por objetivo a execução projeto de pesquisa intitulado “Modelagem do mercado imobiliário para fins fiscais” (Ref. Parecer nº 185/2023/CC, constante do Processo nº 23080.003058/2018-03).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA RESOLVE:
PORTARIA DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.
Nº 218/PROAD/2023 – Art. 1º DESIGNAR os servidores RICARDO JOÃO MAGRO, SIAPE nº 1665515, Assistente em Administração/DA/CBS, GABRIEL FELIP GOMES OLIVO, SIAPE nº 1894016, Técnico de Laboratório-Área/CCR/UFSC e EMANOELA CAROLINA VOGEL, SIAPE nº 2183003, Assistente Social/CCR/UFSC, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa JEAN C. V. FERREIRA & CIA LTDA, CNPJ nº 08.533.577/0001-70, Pregão Eletrônico nº 168/2022 – Ata de Registro de Preços nº 355/2022.
Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.
Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).
(Ref. Processo Digital nº 23080.064614/2023-77)
PORTARIAS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023.
Nº 219/PROAD/2023 – APLICAR à Empresa MAICON MARTINS LACERDA, CNPJ nº 33.986.314/0001- 64, as sanções de multa no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), e impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos/entidades da União pelo prazo de 6 (seis) meses de acordo com o artigo 87º, inciso II, da Lei 8.666/93 e artigo 7º da Lei 10.520/2002. (Ref. Processo Digital nº 23080.041180/2023-37).
220/PROAD/2023 – APLICAR à Empresa COMPANY ARTIGOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 35.424.400/0001-09, as sanções de multa no valor de R$ 5.001,03 (cinco mil e um reais e três centavos), e impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos/entidades da União pelo prazo de 2 (dois) anos, de acordo com o artigo 87º, inciso II, da Lei 8.666/93 e artigo 7º da Lei 10.520/2002. (Ref. Processo Digital nº 23080.014571/2023-89)
CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO
ELEIÇÃO PARA CHEFE E SUBCHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 15/2023/CED, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
A DIREÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, considerando os termos do Art. 13, capítulo II do Regimento Geral da Universidade Federal de Santa Catarina, torna público o processo de eleição para chefe e subchefe do departamento de Ciência da Informação.
1 Das inscrições dos candidatos:
1.1 As inscrições de chapas deverão ser encaminhadas para o e-mail da Secretaria do CIN (cin@contato.ufsc.br), a partir das 9:00 horas do dia 4 de dezembro de 2023, até às 18:00 horas do dia 5 de dezembro de 2023.
1.2 A homologação das inscrições será realizada no dia 6 de dezembro de 2023, até às 17:00 horas.
1.3 As definições sobre as Chefias de Departamento estão dispostas no Estatuto da UFSC, Seção B, Art. 51.
2 Da eleição e apuração do resultado:
2.1 A eleição será realizada no dia 20 de dezembro de 2023, das 9:00hs às 17:00hs.
2.2 Caso a data não esteja disponível para agendamento no Sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível e será amplamente divulgado.
2.3 A votação será online, pela Plataforma E-Democracia, e as orientações estarão publicadas na página do Departamento de Ciência da Informação (cin.ced.ufsc.br).
2.4 A apuração dos votos se dará logo que encerrado o período de eleição e a divulgação do resultado será publicada na página do Departamento de Ciência da Informação (cin.ced.ufsc.br) no dia 21 de dezembro de 2023 até às 18:00hs.
3 Da comissão Eleitoral organizadora:
3.1 Fica designada a seguinte Comissão Eleitoral Organizadora (Portaria nº 109/2023/CED, de 23 de novembro de 2023) para coordenar os trabalhos: Edgar Bisset Alvarez (Presidente), Moisés Lima Dutra (Titular) e Camila Schwinden Lehmkuhl (Titular), Elizete Vieira Vitorino (Suplente).
ELEIÇÃO PARA SUBCOORDENADOR(A) DO PROGRAMA DE PÓSGRADUAÇÃO EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 16/2023/CED, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
A DIREÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, de acordo com a Resolução Normativa Nº 95/CUn/2017, de 4 de abril de 2017, torna público o processo de eleição para Subcoordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação (PGCIN/CED/UFSC).
1 Estarão abertas, a partir do dia 30 de novembro de 2023 até o dia 04 de dezembrode2023, as inscrições para Subcoordenador(a) do Programa e Pós-Graduação em Ciência da Informação da Universidade Federal de Santa Catarina, para o período de 1° de fevereiro de 2023 a 30 de julho de 2025.
2 Os docentes habilitados para este edital são professores PERMANENTES deste Programa, com pelo menos 2 anos nesta modalidade no PGCIN.
3 O PGCIN/UFSC irá disponibilizar uma ficha de inscrição individual (Anexo 1), no seu site, para que os candidatos ao cargo de Subcoordenador(a) se inscrevam e enviem suas fichas à secretaria do Programa via e-mail (ppgcin@contato.ufsc.br), no prazo estabelecido no item1.
4 A votação ocorrerá no dia 11 de dezembro de 2023 e será realizado de forma virtual, em uma reunião extraordinária, com início as 14 h e encerramento às 14h30min.
5 Os membros do Colegiado Pleno do PGCIN/UFSC habilitados para votar na escolha do(a) Subcoordenador(a) são os professores PERMANENTES do Programa.
6 O processo de votação ocorrerá através de formulário online dizendo os nomes dos candidatos a/o Subcoordenador(a).
7 Para a eleição não teremos a necessidade de quórum. A Sessão do Colegiado Pleno irá abrir a sala às 13h55min e o atual coordenador, às 14hs, irá iniciar a votação. Às 14h30min será encerrado o processo e iniciada a contagem dos votos.
8 Este edital atende ao disposto do Regimento do PGCIN (2022) no seu Art. 13º, que diz: “A coordenação administrativa dos programas de Pós-Graduação será exercida por um coordenador(a) e um(a) subcoordenador(a), integrantes do quadro de pessoal docente efetivo da UFSC e eleitos dentre os professores permanentes do programa, na forma prevista nos respectivos regimentos, com mandato mínimo de dois anos e máximo de quatro anos, permitida uma reeleição.”.
CENTRO DE DESPORTOS
O Diretor do Centro de Desportos, no uso de suas atribuições legais, resolve:
PORTARIA DE 25 DE AGOSTO DE 2023
Nº 029/2023/CDS – DESIGNAR, os Servidores(as) Docentes RAMON CRUZ, ANDERSON SANTIAGO TEIXEIRA, PAULO HENRIQUE BORGES E JULIANO FERNANDES DA SILVA para sob presidência do primeiro, comporem a Comissão de Elaboração das Normas de utilização do Complexo Atlético, com o prazo de 30(trinta) dias para conclusão dos trabalhos, a partir da data a publicação da portaria.
Nº 30/2023/CDS – Art. 1º – DESIGNAR, na forma do artigo n.º 158 da Portaria Normativa n.º 007/GR/2007, de 15/10/2007, os servidores Renato Mendonça de Castro, CPF: 214.597.380-04, Administrador de Edifícios; Thiago José da Cunha, CPF: 062.612.049-77, Assistente em Administração, Thiago Machado, CPF: 069.448.589-67, Técnico em Tecnologia da Informação e Giuliano Alessandro Sczip, CPF: 015.930.179-36, Operado de Estação de Tratamento de Água e Esgoto, para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão Interna para Elaboração do Inventário Físico dos bens móveis do Centro de Desportos – CDS, referente ao exercício 2023.
Art. 2º – Os documentos produzidos pela Comissão deverão ser apresentados ao Agente Patrimonial Nato da Unidade inventariada tão logo finalizem os trabalhos, viabilizando o cumprimento do Cronograma de Inventário Anual amplamente divulgado na Instituição.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2023
Nº 031/2023/CDS – DESIGNAR, o docente RICARDO DANTAS DE LUCAS, para exercer as funções de Coordenador de Pesquisa do Centro de Desportos da UFSC, com carga horária administrativa de 10 (dez) horas semanais, na condição de PRÓTEMPORE.
Nº 032/2023/CDS – DESIGNAR os(as) Acadêmicos(as) ANTÔNIO CLEILSON NOBRE BANDEIRA (titular) e MARINA ISOLDE CONSTANTINI (suplente), como representantes discentes da área: Atividade Física Relacionada à Saúde, junto aos Colegiados Delegado e Pleno do Programa de Pós-Graduação em Educação Física, com mandato de 01/09/2023 a 31/08/2024.
Nº 033/2023/CDS – DESIGNAR os(as) Acadêmicos(as) WILLEN REMON TOZETTO (titular) e JULIA DE RIBEIRO BOZZETTI (suplente), como representantes discentes da área: Teoria e Prática Pedagógica em Educação Física, junto aos Colegiados Delegado e Pleno do Programa de Pós-Graduação em Educação Física, com mandato de 01/09/2023 a 31/08/2024.
Nº 034/2023/CDS – DESIGNAR os(as) Acadêmicos(as) HERON BAPTISTA DE OLIVEIRA MEDEIROS (titular) e MARINA SALDANHA DA SILVA ATHAYDE (suplente), como representantes discentes da área: Biodinâmica do Desempenho Humano, junto aos Colegiados Delegado e Pleno do Programa de PósGraduação em Educação Física, com mandato de 01/09/2023 a 31/08/2024.
PORTARIA DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.
Nº 035/2023/CDS – Art. 1º – DESIGNAR, os Professores (as) RODRIGO SUDATTI DELEVATTI, SIAPE: 2412002; PATRICIA LUIZA BREMER BOAVENTURA JUSTO DA SILVA, SIAPE 3050994; LARA ELENA GOMES MARQUARDT, SIAPE: 1844697; ADILSON ANDRÉ MARTINS MONTE, SIAPE: 2160269; PAULO HENRIQUE BORGES, SIAPE: 3239562 e MICHELE CAROLINE DE SOUZA RIBAS, SIAPE: 2258215, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão para analisar e avaliar os projetos inscritos no Edital no 7/2023/PROEX – Edital PROBOLSAS 2024. Art. 2º – Atribuir aos membros da comissão a carga horária de 05 horas para o desempenho de suas atividades no período de 16/10 a 14/11 de 2023.
PORTARIA DE 27 DE SETEMBRO DE 2023.
Nº 036/2023/CDS – Art 1º – DESIGNAR, as docentes, FERNANDA HANSEN e LETÍCIA CARINA RIBEIRO DA SILVA, para na condição de titular e suplente, respectivamente, representarem o Departamento de Nutrição junto ao Colegiado dos Cursos de Educação Física – Licenciatura e Bacharelado, em substituição as representantes anteriores, para completarem o mandato de 02 (dois) anos, iniciado em de 15/06/2022.
PORTARIA DE 02 DE OUTUBRO DE 2023
Nº 037/2023/CDS – Art. 1º – DESIGNAR os(as) Docentes abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Implantação de Curso com carga horária administrativa de 2 horas semanais.
- Pesquisa: ANDERSON SANTIAGO TEIXEIRA (presidente), RICARDO DANTAS DE LUCAS e KELLY SAMARA DA SILVA.
- Extensão: BRUNA BARBOZA SERON (presidente), LISIANE SCHILLING POETA FERNANDES, DANIELE DETÂNICO, RODRIGO SUDATTI DELEVATTI e PATRÍCIA LUIZA BREMER BOAVENTURA JUSTO DA SILVA.
- TCC: MICHELE CAROLINE DE SOUZA RIBAS (presidente), BRUNA BARBOZA SERON, FABIANE CASTILHO TEIXEIRA BRESCHILIARE e CARLOS LUIZ CARDOSO.
- Estágios: ANDRIZE RAMIRES COSTA (presidente), TIAGO TURNES, LUCIANA FIAMONCINI, FRANCISCO EMILIO DE MEDEIROS e JAISON JOSÉ BASSANI.
- Ranqueamento e Escolha de formação (Licenciatura ou Bacharelado): JULIANA PIZANI (presidente), JUCEMAR BENEDET e JUAREZ VIEIRA DO NASCIMENTO.
- Horas Complementares: JAISON JOSÉ BASSANI (presidente), CINTIA DE LA ROCHA FREITAS e GIOVANI FIRPO DEL DUCA.
- Ementas e Programas: ANDERSON SANTIAGO TEIXEIRA (presidente), THIAGO SOUSA MATIAS, ALINE MENDES GERAGE DA SILVA, PAULO HENRIQUE BORGES, RICARDO DE ALMEIDA PIMENTA, CASSIANO RICARDO RECH e PATRÍCIA LUIZA BREMER BOAVENTURA JUSTO DA SILVA.
Art. 2º – Cada assunto representará uma subcomissão cuja presidência será exercida pelo docente indicado. Art. 3º – O prazo de validade desta portaria será até 30/06/2024.
PORTARIAS DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.
Nº 038/2023/CDS – DESIGNAR, os (as) Acadêmicos (as) abaixo relacionados (as) para ocupar o cargo de Representação Discente junto ao Colegiado do Departamento de Educação Física do Centro de Desportos para o período de 27/09/2023 a 26/09/2024, segundo ofício nº 002/2023/CAEF.
| Acadêmicos | Matrícula | Situação |
| Iana de Araújo Fonteles | 19201790 | Titular |
| Gabrielle Lima Venâncio | 21201589 | Suplente |
| Laura Loana da Silva | 18101682 | Titular |
| Patrícia Teixeira de Vasconcelos | 18150530 | Suplente |
| Clara Quemel Ribeiro | 19103015 | Titular |
| Vitória Fernandes da Silva | 21204183 | Suplente |
| Raone Augusto Pereira Ribeiro | 21204160 | Titular |
| Eduardo Corrêa de Almeida | 23101258 | Suplente |
| Mariana Simões Marques | 19104204 | Titular |
| Carina Santa Brigida de Sousa | 21104999 | Suplente |
| Caio Vinícius Koch de Almeida | 16102961 | Titular |
| Gabriela Menna Barreto Hochmuller Rodrigues | 21100233 | Suplente |
| Jaqueline Goulartt | 20105339 | Titular |
| Liane Caroline Perroni | 18150519 | Suplente |
Nº 039/2023/CDS – DESIGNAR, os (as) acadêmicos (as) abaixo relacionados (as) para ocupar o cargo de Representação Discente junto ao Colegiado dos Cursos de Graduação em Educação Física (Licenciatura e Bacharelado) do Centro de Desportos para o período de 27/09/2023 a 26/09/2024, segundo o ofício nº 002/2023/CAEF
| Acadêmicos | Matrícula | Situação |
| Liane Caroline Perroni | 18150519 | Titular |
| Jaqueline Goulartt | 20105339 | Suplente |
| João Arthur Carneiro de Aguiar Fonseca | 18101678 | Titular |
| Patrícia Teixeira de Vasconcelos | 18150530 | Suplente |
| Gabrielle Lima Venâncio | 21201589 | Titular |
| Iana de Araújo Fonteles | 19201790 | Suplente |
Nº 040/2023/CDS – DESIGNAR, os (as) acadêmicos (as) abaixo relacionados (as) para ocupar o cargo de Representação Discente junto ao Conselho da Unidade do Centro de Desportos para o período de 27/09/2023 a 26/09/2024, segundo o ofício nº 002/2023/CAEF.
| Acadêmicos | Matrícula | Situação |
| Antônio Carlos Fiori Canavese | 18101667 | Titular |
| Raone Augusto Pereira Ribeiro | 21204160 | Suplente |
| Bruna Fernandes | 23250364 | Titular |
| João Arthur Carneiro de Aguiar Fonseca | 18101678 | Suplente |
PORTARIA DE 04 DE OUTUBRO DE 2023.
Nº 041/2023/CDS – DESIGNAR as docentes PATRÍCIA LUIZA BREMER BOAVENTURA JUSTO DA SILVA (presidente), LISIANE SCHILLING POETA (membro) e LUCIANA FIAMONCINI (membro), para comporem a Comissão de Organização do Seminário Anual de Extensão do CDS, com carga horária administrativa de 4 horas semanais, com validade de 04/10/2023 a 03/10/2024.
PORTARIA DE 27 DE OUTUBRO DE 2023.
Nº 042/2023/CDS – Art. 1º – Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade da Coordenadoria de Esportes e Atividades Físicas à Comunidade – CEAFC/CDS, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:
Felipe Silva Neves – Chefe do Serviço de Expediente – CEAFC/CDS – Membro Titular
Marco Moisés Pompílio – Assistente em Administração – Membro Titular
Janaína Balestrin – Assistente em Administração – Membro Titular
Thiago José da Cunha – Assistente em Administração – Membro Suplente
Art. 2º – Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH: Coordenadoria de Esportes e Atividades Físicas à Comunidade – CEAFC/CDS Art. 3º – Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade do Centro de Desportos da Universidade Federal de Santa Catarina.
Art. 4º – Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.
Art. 6º – Esta portaria torna sem efeito a portaria 017/2023/CDS de 18/05/2023.
PORTARIA DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 043/2023/CDS – DESIGNAR, os Professores (as) da Universidade Federal de Santa Catarina, LUIZ GUILHERME ANTONACCI GUGLIELMO, CINTIA DE LA ROCHA FREITAS e DANIELE DETÂNICO e para sob a presidência do primeiro, constituir Comissão para alocação dos projetos de extensão nos espaços físicos do Centro de Desportos – CDS, com vistas à utilização no ano 2024, ficando estipulado o prazo até 20/12/2023, para conclusão dos trabalhos.