Boletim Nº 198/2023 – 30/10/2023

30/10/2023 19:06

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 198/2023

Data da publicação: 30/10/2023

CAMPUS BLUMENAU	PORTARIAS Nº 152 a 158/2023/BNU
CAMPUS JOINVILLE	PORTARIAS Nº 112 a 114/2023/DCTJ
CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO	RESOLUÇÕES Nº 35 a 37/2023/CPG
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO	PORTARIAS – SEI Nº 285 a 286, 288 a 292 2023 PORTARIA – SEI Nº 293/2023/SUPERINTENDÊNCIA/HU-UFSC
PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE	PORTARIA Nº 061/PROAFE/2023
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIAS Nº 082 a 087/2023/DPL
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIAS Nº 657 a 669/2023/DAP
CENTRO TECNOLÓGICO	PORTARIAS Nº 17, 18/2023/ARQ Nº 17/EMC/CTC/2023

CAMPUS BLUMENAU

CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Portaria de 2 de outubro de 2023

Nº 152/2023/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 2 de outubro de 2023, os docentes abaixo para compor o Colegiado do Curso de Bacharelado em Química do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, da Universidade Federal de Santa Catarina, pelo período de 2 (dois) anos.

Membros Titulares:

Alfredo Alberto Muxel (Presidente)

Eduardo Zapp

Fernando Fuzinatto Dall’Agnol

Gláucio Régis Nagurniak

Ismael Casagrande Bellettini

Jose Wilmo da Cruz Junior

Lidiane Meier

Patricia Bulegon Brondani

Membro Suplente: Daniela Brondani

Art. 2º Atribuir carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais para os membros titulares.

Portaria de 3 de outubro de 2023

Nº 153/2023/BNU – Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 112/2023/BNU, a qual institui o Grupo de Trabalho de Gestão de Pacotes e Lotes Logísticos (GPAC), designando o servidor FLAVIO DOS SANTOS JEREZ como Presidente e o docente ALEX FABIANO BUENO como membro executivo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria de 9 de outubro de 2023

Nº 154/2023/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 05 de outubro de 2023, os representantes discentes do Colegiado Pleno do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Têxtil do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação da Universidade Federal de Santa Catarina, pelo período de 01(um) ano.

Caroline de Lima Pereira (Titular – 1º mandato)

Genilson de Araújo Melo (Suplente – 1º mandato)

Isadora Bertini (Titular – 2º mandato)

Eduardo Gonçalves dos Santos (Suplente – 1º mandato)

Juliana Teixeira Coelho (Titular – 1º mandato)

Isabelly Altina de Araujo (Suplente – 1º mandato)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portarias de 20 de outubro de 2023

Nº 155/2023/BNU – Art. 1º ALTERAR a composição dos membros da Portaria nº 81/2023/BNU, que instituiu a Comissão de Gerenciamento do Projeto de Mudança de Sede (COGEP), incluindo todos os membros do Grupo de Trabalho de Coordenação Logística, ficando a composição final da seguinte forma:

Membros Executivos

Carolina Suelen da Silva (Presidente)

Douglas Fonseca de Moraes

Giullia Pimentel

Luiz Fernando Bossa

Patricia Andréia Amaral de Freitas Barthel

Membros consultivos (Equipe Técnica)

Alberto Costa Giesbrecht

Camila Waldrich Fischer

Narjara Goerttmann

Membros consultivos (Chefias de Departamento)

Fabiana Raupp

Hugo Jose Lara Urdaneta

Julio Faria Corrêa

Roger Behling

Wanderson Santana da Silva

Art. 2º DISPENSAR Edgar Noschang Kunz da composição de membros executivos.

Art. 3º REVOGAR a Portaria nº 110/2023/BNU, que designou o Grupo de Trabalho de Coordenação Logística, a partir de 20 de outubro de 2023, acrescentando as atribuições da Coordenação Logística aos membros executivos do COGEP, conforme segue:

designar e orientar Líderes de Ambientes (apoio logístico) e fiscalizar suas ações;

incentivar Líderes de Ambientes e Gestores do Plano Logístico (grupos de trabalho) a reportarem suas pendências e solucionarem seus processamentos;

informar necessidades de alterações no cronograma geral da mudança;

atualizar as falhas percebidas no processo para providências no Plano Logístico ou na COGEP;

atender as necessidades extras dos Líderes de Ambientes;

encaminhar à COAP ou à COGEP soluções para contratações de serviços do Plano Logístico; e

participar das soluções de gerenciamento do Plano Logístico.

Art. 4º ATRIBUIR aos membros consultivos as tarefas de:

participar das reuniões do COGEP sempre que convocados pela presidente em exercício;

colaborar com informações relacionadas a seus setores de atuações, como levantamentos diversos de dados, pesquisas, medidas de ambientes ou objetos, quantitativos e características técnicas de materiais, opiniões, considerações, estados dos processamentos, decisões tomadas sobre a mudança, entre outros; e

atender as tarefas designadas pela presidente em exercício.

Nº 156/2023/BNU – Art. 1º RECONDUZIR a docente FABIANA SCHMITT CORRÊA, SIAPE 1277837, para compor o Colegiado do Curso de Licenciatura em Matemática do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação da Universidade Federal de Santa Catarina, a partir de 15 de outubro de 2023, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º Atribuir carga horária semanal de 2 (duas) horas para o desenvolvimento das atividades.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portarias de 26 de outubro de 2023

Nº 157/2023/BNU – 1º DESIGNAR, a partir de 16 de setembro de 2023, o docente TIAGO DAVI CURI BUSARELLO, SIAPE 1258417, para compor como membro titular o Colegiado do Curso de Engenharia de Controle e Automação do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação da Universidade Federal de Santa Catarina, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º Atribuir carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais para o desenvolvimento das atividades.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC

Nº 158/2023/BNU – Art. 1º DESIGNAR para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade do Serviço de TI, Setor de Gestão de Pessoas, Divisão de Secretaria da Direção e Serviço de Expediente da Diretoria Administrativa, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto-piloto de tele trabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle social dos servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

a) Membros titulares: Catieli Nunes de Figueredo Beléia, Administradora (Chefia da comissão); Giullia Pimentel, Administradora; Patrícia Andréia Amaral de Freitas Barthel, Assistente em Administração.

b) Membros Suplentes: Eduardo Zucki, Técnico de Tecnologia da Informação;

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Setor 1 – Serviço de TI – TI/DA/BNU

Setor 2 – Setor de Gestão de Pessoas – SGP/DA/BNU

Setor 3 – Divisão de Secretaria da Direção – DSD/CTE

Setor 4 – Serviço de Expediente – SE/DA/BNU

Art. 3º Os servidores designados no art. 1º também integram a Comissão da Unidade da Diretoria Administrativa.

Art. 4º Ficam atribuídas 6 (seis) horas semanais aos servidores designados para o desempenho das suas atividades nas comissões.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o projeto-piloto mencionado no art. 1º.

Art. 6º REVOGAR a Portaria nº 068/2023/BNU.

CAMPUS JOINVILLE

CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE, DO CAMPUS DE JOINVILLE, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 24 de outubro de 2023

Nº 112/2023/DCTJ – Art. 1º Revogar a Portaria 111/2023/DCTJ.

Art.2º Designar como Coordenadora de Extensão do Departamento de Engenharias da Mobilidade, por uma semana, a Professora Fátima Araújo Machado.

Art. 3º Esta Portaria tem vigência retroativa ao dia 23 de outubro até o dia 1º de novembro e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim da UFSC.

Portarias de 26 de outubro de 2023

Nº 113/2023/DCTJ – Art. 1º Constituir Comissão de análise do PAAD consolidado 2023.2 do Departamento de Engenharias da Mobilidade, para ser relatado em reunião do Conselho da Unidade.

Art. 2º Designar os docentes para integrar a Comissão, sob a presidência da primeira:

. Andrea Holz Pfützenreuter

. Lucas Weihmann

. Viviane Lilian Soethe Parucker

Art. 3º Atribuir oito horas para a realização dos trabalhos a partir desta data até o dia 1º de novembro.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 114/2023/DCTJ – Art. 1º Designar os discentes abaixo nominados, para compor o Colegiado do Curso Bacharelado em Ciência e Tecnologia:

Titulares:

. Rógenes Andriel Santos Santana – Mat.22201782

. Nathan Kurths Mendonça Conde – Mat.23150265

Suplentes:

. Lucas Dantas Igarashi – Mat.21203012

. Mimi Lyse Obambe Mokima Kinga – Mat.23251405

Art. 3º Esta Portaria tem vigência de um ano a partir desta data e entra em vigor no dia de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução Normativa nº 2/2023/CPG, de 5 de setembro de 2023, RESOLVE:

Resoluções de 26 de outubro de 2023

Nº 35/2023/CPG – Art. 1º Aprovar a criação de turma de Doutorado Interinstitucional (DINTER) a ser ofertado pelo Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção, por meio de projeto de cooperação a ser firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), como instituição promotora, e a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), como instituição receptora.

Art. 2º – Esta resolução normativa entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Parecer nº 79/2023/CPG, acostado ao processo nº 23080.061650/2023-89)

Nº 36/2023/CPG – Art. 1º Aprovar a criação de turma de Doutorado Interinstitucional (DINTER) a ser ofertado pelo Programa de Pós-Graduação em Contabilidade, por meio de projeto de cooperação a ser firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), como instituição promotora, e a Universidade Federal do Piauí (UFPI), como instituição receptora.

Art. 2º – Esta resolução normativa entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Parecer nº 77/2023/CPG, acostado ao processo nº 23080.056102/2023-37)

Nº 37/2023/CPG – Art. 1º Aprovar a criação de turma de Doutorado Interinstitucional (DINTER) a ser ofertado pelo Programa de Pós-Graduação em Contabilidade, por meio de projeto de cooperação a ser firmado entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), como instituição promotora, e a Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), como instituição receptora.

Art. 2º – Esta resolução normativa entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Parecer nº 75/2023/CPG, acostado ao processo nº 23080.064278/2023-62)

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

O SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

Portaria – SEI nº 285 2023, de 25 de outubro de 2023

Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 20/10/2023 a servidora ADRIANA MARIA MARTINS, cargo de Auxiliar de enfermagem, Siape: 1358063, na Unidade de Laboratório de Análises Clínicas- ULAC/STDT/DADT/GAS/HU-UFSC do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº23820.014517/2023-22)

Portaria – SEI nº 286 2023, de 25 de outubro de 2023

Art. 1º CONCEDER, a partir de 20/10/2023, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora ADRIANA MARIA MARTINS, cargo de Auxiliar de Enfermagem, Siape: 1358063, na Unidade de Laboratório de Análises Clínicas- ULAC/HU-UFSC do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, pelo contato direto e permanente com pacientes ou com material infectocontagiante em nível laboratorial (fluidos, sangue, secreções e outros materiais) de pacientes com as mais variadas afecções em laboratórios de análises clínicas e ambulatorial/hospitalar.

Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.014517/2023-22)

Portaria – SEI nº 288 2023, de 26 de outubro de 2023

Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 23/10/2023 a servidora ELIZIANA BEATRIZ RICHARDZ, cargo de Técnico de Enfermagem, Siape: 2081238, na Unidade de Hematologia, Hemoterapia e Oncologia- UHHO do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.014540/2023-17)

Portaria – SEI nº 289 2023, de 26 de outubro de 2023

Art. 1º CONCEDER, a partir de 23/10/2023, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora ELIZIANA BEATRIZ RICHARDZ, cargo de Técnico de Enfermagem, Siape: 2081238, da Unidade de Hematologia, Hemoterapia e Oncologia- UHHO do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, pelo contato direto e permanente com pacientes e/ou com materiais por eles utilizados sem prévia esterilização em ambiente hospitalar.

Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.014540/2023-17)

Portaria – SEI nº 290 2023, de 26 de outubro de 2023

Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 10/10/2023 o servidor ANDERSON PADILHA DA ROCHA, cargo de Biomédico, Siape: 1660437, na Unidade de Laboratório e Análises Clínicas-ULAC do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.014619/2023-48)

Portaria – SEI nº 291 2023, de 26 de outubro de 2023

Art. 1º CONCEDER, a partir de 10/10/2023, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para o servidor ANDERSON PADILHA DA ROCHA, cargo de Biomédico, Siape 1660437, da Unidade de Laboratório e Análises Clínicas-ULAC do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, pelo contato direto e permanente com pacientes (e/ou com materiais por eles utilizados sem prévia esterilização) em ambiente hospitalar.

Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.014619/2023-48)

Portaria – SEI nº 292 2023, de 27 de outubro de 2023

Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 19/10/2023 a servidora ROSANGELA BITENCOURT MACHADO, cargo de Técnico de Enfermagem, Siape: 1421217, na Unidade de Ambulatório- UAMB do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.014629/2023-83)

Portaria – SEI nº 293/2023/SUPERINTENDÊNCIA/HU-UFSC, de 27 de outubro de 2023

Art. 1º CONCEDER, a partir de 19/10/2023, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora ROSANGELA BITENCOURT MACHADO, Técnica de Enfermagem, Siape: 1421217, da Unidade de Ambulatório- UAMB do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, pelo contato direto e permanente com pacientes (e/ou com materiais por eles utilizados sem prévia esterilização) em ambiente hospitalar.

Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.014629/2023-83)

PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE

A PRÓ-REITORA DA PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 26 de outubro de 2023

Nº 061/PROAFE/2023 – Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 046/PROAFE/2023, de 20 de junho de 2023, que designa os membros para integrarem o Grupo de Trabalho, sob a coordenação da CDGEN/PROAFE, com o objetivo de elaborar a Política de Equidade de Gênero na UFSC.

Incluir os membros abaixo:

NOME	SIAPE/MATRÍCULA	CARGO	CAMPUS
Thaisa Neiverth	3549954	Docente EBTT	NDI/FLORIANÓPOLIS
Marilan Cristina Albuquerque	228516	TAE	NDI/FLORIANÓPOLIS
Carla Regina Martins Paza	1264344	Docente	CCE/ FLORIANÓPOLIS
Luciana Santos Pimentel	2359240	Docente	CCS/ FLORIANÓPOLIS
Amanda Beatriz de Assis Silvestre	22103016	Discente	Movimento Correnteza
Maria Isabel Felippi Ruckl	23103599	Discente	Movimento Correnteza
Melina Martins	20150318	Discente	Rede Trans
Lino Gabriel Nascimento dos Santos	201902238	Discente	Rede Trans
Ana Claudia Romano de Lima	17203043	Discente	Coletivo MãEstudantes UFSC
Hannah Mignini	18201729	Discente	Coletivo Feminista Ana Primavesi
Aline Ferrante	21202901	Discente	Coletivo Feminista Ana Primavesi
Mirê Sanchez Chagas	16102749	Discente	Rede Trans

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

A DIRETORA EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais, RESOLVE:

Portaria de 18 de outubro de 2023

Nº 082/2023/DPL – 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº 202/2023, referente ao Processo Licitatório nº 23080.022375/2023-88 da Universidade Federal de Santa Catarina, a servidora MERYELLEM YOKOYAMA NEVES, SIAPE nº 2021794, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeira.

2. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores CESAR AUGUSTO MAGALHÃES BENFATT, SIAPE nº 3659479, Professor Magistério Superior/CCS, THALISSON SAYMO DE OLIVEIRA SILVA, SIAPE nº 3141595, Professor Magistério Superior/CCS, MARCO AURELIO BIANCHINI, SIAPE nº 2169839, Professor Magistério Superior/CCS e RENATA GONDO MACHADO, SIAPE nº 2530263, Professora Magistério Superior/CCS, como membros titulares.

3. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.

4. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.

5. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível administrativo, para fins de atuação no âmbito do sistema COMPRASNET, os servidores ADRIANO COELHO, SIAPE nº 1952391, Auxiliar em Administração/DPL, ALESSANDRA PEREIRA, SIAPE nº 3133896, Contadora/DPL e FÁBIO ALEXANDRE ROSA, SIAPE nº 2021712, Assistente em Administração/DPL.

6. DISPENSAR a equipe de apoio, em nível administrativo, de atuar ou assumir qualquer responsabilidade relacionada à fase de aceitação do certame, a qual compete exclusivamente aos servidores designados como membros da equipe de apoio em nível técnico.

7. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

Portarias de 20 de outubro de 2023

Nº 083/2023/DPL – 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº 190/2023, referente ao Processo Licitatório nº 23080.043371/2023-33 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor GERSON JARDEL KAZMIRCZAK, SIAPE nº 3074014, Técnico em Contabilidade/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

2. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, a servidora MELINA VALÉRIO DOS SANTOS, SIAPE nº 1879123, Nutricionista/PRAE como membro titular, e o servidor MAGNO PONCE CAMPOS, SIAPE nº 2407884, Administrador/PRAE, na qualidade de membro suplente.

Nº 084/2023/DPL – 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº 203/2023, referente ao Processo Licitatório nº 23080.032989/2023-78 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor GERSON JARDEL KAZMIRCZAK, SIAPE nº 3074014, Técnico em Contabilidade/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

2. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, as servidoras LUCIANA APARECIDA HONORATO, SIAPE nº 2182318, Médica Veterinária/CCB e JOANÉSIA MARIA JUNKES ROTHSTEIN, SIAPE nº 1156509, Técnica de Laboratório/BIC, como membros titulares, e os servidores THIAGO MOMBACH PINHEIRO MACHADO, SIAPE nº 2647949, Médico Veterinário/CCB e ROBERTA MONGUILHOTT DALMARCO, SIAPE nº 1896709, Assistente em Administração/BIC, como membros suplentes.

Portaria de 23 de outubro de 2023

Nº 085/2023/DPL – 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 204/2023, referente ao Processo Licitatório nº 23080.056280/2023-68 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor DIEGO ROSA OSSANES, SIAPE nº 1995932, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

2. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, o servidor FÁBIO DE ARAÚJO BAIRROS, SIAPE nº 2350047, Técnico em Eletrônica/CTC, como membro titular, e o servidor RENATO ROSA DA COSTA, SIAPE nº 1159118, Assistente em Administração/CTC, na qualidade de membro suplente.

Portaria de 25 de outubro de 2023

Nº 086/2023/DPL – 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº 205/2023, referente ao Processo Licitatório nº 23080.028838/2023-15, da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor DIEGO ROSA OSSANES, SIAPE nº 1995932, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

2. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, as servidoras TATIANE BEVILACQUA, SIAPE nº 1888479, Assistente Social/PROAFE e LAIS DOS SANTOS DI BENEDETTO FRASCA, SIAPE nº 2374171, Tradutora e Intérprete/PROAFE, como membros titulares, e os servidores VIVIANE BARAZZUTTI, SIAPE nº 2529574, Tradutora Intérprete de Linguagem de Sinais e RAMON SANTOS DE ALMEIDA LINHARES, SIAPE nº 1024489, Tradutor Intérprete de Linguagem de Sinais, como membros suplentes.

Portaria de 26 de outubro de 2023

Nº 087/2023/DPL – 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº 206/2023, referente ao Processo Licitatório nº 23080.045200/2023-49 da Universidade Federal de Santa Catarina, a servidora MERYELLEM YOKOYAMA NEVES, SIAPE nº 2021794, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeira.

2. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores ANDRÉ RICARDO NATAL SIMÕES, SIAPE nº 3058271, Analista de Tecnologia da Informação/SEPLAN e EDUARDO VIEIRA NUNES, Técnico de Tecnologia da Informação/SEPLAN, como membros titulares, e os servidores GIOVANI PIERI, SIAPE nº 2350123, Analista de Tecnologia da Informação/SEPLAN, e JAIME ARTUR BARG SPENST, SIAPE nº 1249276, Analista de Tecnologia da Informação/SEPLAN, na qualidade de membros suplentes.

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 20 de outubro de 2023

Nº 657/2023/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a HELGA MARIA FLEISCHMANN ALVES, em decorrência do falecimento do servidor aposentado ANTONIO ALVES FILHO, matrícula SIAPE 1157478, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, falecido no dia 22 de setembro de 2023, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº 23080.064141/2023-16)

Portarias de 23 de outubro de 2023

Nº 658/2023/DAP – Art. 1º Exonerar, a pedido, EVANDRO LUIZ DUPONT, matrícula SIAPE 1627117, código de vaga 288739, a partir de 20 de outubro de 2023, do cargo de MÉDICO/ÁREA, nível de classificação E, nível de capacitação 01, padrão de vencimento 11, em regime de trabalho de 20 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.064792/2023-06)

Nº 659/2023/DAP – Art. 1º Aposentar SERGIO LUIZ GARGIONI, matrícula SIAPE 671252, código de vaga nº 687585, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Professor Associado), Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 23% (vinte e três por cento) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.043835/2023-10).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 660/2023/DAP – Art. 1º Interromper, a partir de 23 de outubro de 2023, a licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, concedida através da Portaria nº 401/2023/DAP, à servidora Brenda Teresa Porto de Matos, Professor Magistério Superior, MASIS nº 193520, SIAPE nº 2510360 (Processo Digital nº 23080.024539/2023-10)

Nº 661/2023/DAP – Art. 1º Exonerar, a pedido, para ser reconduzido ao cargo anteriormente ocupado, BRUNO SIBERICO, matrícula SIAPE 1387174, código de vaga 978207, a partir de 10 de outubro de 2023, do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, nível de classificação E, nível de capacitação 01, padrão de vencimento 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.061321/2023-38)

Nº 662/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Akemi Arenas Kami, matrícula SIAPE 2840344, ocupante do cargo de nutricionista/habilitação, lotada no Hospital Universitário/HU/UFSC, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 10 de outubro de 2023 a 06 de fevereiro de 2024, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov nº4091486).

Nº 663/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Akemi Arenas Kami, matrícula SIAPE 2840344, ocupante do cargo de nutricionista/habilitação, lotada no Hospital Universitário/HU/UFSC, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 07 de fevereiro de 2024 a 06 de abril de 2024, de acordo com o Art. 2º do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov nº 4091486).

Portarias de 24 de outubro de 2023

Nº 664/2023/DAP – Art. 1º Aposentar VALCIR ADOLPHO BENTO, matrícula SIAPE 1158847, código de vaga nº 690548, ocupante do cargo de CONTÍNUO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração, incorporando 13% (treze por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.055608/2023-29).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 665/2023/DAP – Art. 1º Aposentar LIRIO ODORIZZI, matrícula SIAPE 1158149, código de vaga nº 689884, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração, incorporando 15% (quinze por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.058555/2023-06).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 666/2023/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Tiago Gualberto da Silva, matrícula SIAPE 2033424, ocupante do cargo de técnico em mecânica, lotado no Hospital Universitário, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 20 de outubro 2023 a 24 de outubro de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 4117966).

Nº 667/2023/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Tiago Gualberto da Silva, matrícula SIAPE 2033424, ocupante do cargo de técnico em mecânica, lotado no Hospital Universitário, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 25 de outubro de 2023 a 08 de novembro de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov nº 4117966).

Nº 668/2023/DAP – Art. 1º Conceder a Maicon José Benvenutti, matrícula SIAPE 2258285, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Matemática/MAT/CTE, a licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 3 (três) anos, de 01 de janeiro de 2024 a 30 de dezembro de 2026, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.053955/2023-17).

Portaria de 25 de outubro de 2023

Nº 669/2023/DAP – Art. 1º Aposentar DALTIR BORGES DE MATOS, matrícula SIAPE 1158121, código de vaga nº 689856, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ELETRICIDADE, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4 e Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 16% (dezesseis por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.055571/2023-39).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

CENTRO TECNOLÓGICO

DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E URBANISMO

A CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E URBANISMO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 27 de outubro de 2023

Nº 17/2023/ARQ – DESIGNAR a servidora técnica em administração Martiela Knappe da Silva para exercer a função de secretária titular e a servidora técnica em administração Mariany Cristine Souza para exercer a função de secretária suplente durante as atividades do concurso público para magistério superior de Edital número 036/2023/DDP, campo de conhecimento Arquitetura e Urbanismo / Projeto / Arquitetura das Edificações / Sistemas Construtivos e Estruturais.

Nº 18/2023/ARQ – DESIGNAR o servidor técnico em administração Adriano Luiz de Souza Lima para exercer a função fiscal de corredor titular e o servidor técnico em administração Fernando Tavares de Albuquerque para exercer a função de fiscal de corredor suplente durante as atividades do concurso público para magistério superior de Edital número 036/2023/DDP, campo de conhecimento Arquitetura e Urbanismo / Projeto/Arquitetura das Edificações / Sistemas Construtivos e Estruturais.

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA

O Chefe de Departamento de Engenharia Mecânica, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portaria de 27 de outubro de 2023

Nº 17/EMC/CTC/2023 – Nomear a servidora técnica administrativa em educação Ariana Casagrande, para atuar como secretária titular, e a servidora técnica administrativa em educação Francyne Martins Espíndola, para atuar como secretária suplente, do concurso no Campo de Conhecimento: Metrologia de Grandezas Mecânicas, do Edital nº 036/2023/DDP.

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