Boletim Nº 172/2023 -19/09/2023
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
BOLETIM OFICIAL Nº 172/2023
Data da publicação: 19/09/2023
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CONSELHO UNIVERSITÁRIO |
MOÇÃO NOTA PÚBLICA RESOLUÇÃO Nº 23/2023/CUn |
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CAMPUS ARARANGUÁ |
PORTARIAS Nº 4/CIT/CTS/ARA/2023 Nº 25 a 28/DCS/CTS/ARA/2023 Nº 3 a 5/DEC/CTS/ARA/2023 Nº 3, 4/EES/CTS/ARA/2023 |
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GABINETE DA REITORIA |
PORTARIAS Nº 1989, 1990, 1992 a 2004, 2006, 2007, 2009, 2010, 2012/2023/GR |
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HOSPITAL UNIVERSITÁRIO |
PORTARIAS – SEI Nº 206 a 209, 214 a 216, 218, 219, 221 a 232 2023 |
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CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO |
PORTARIA Nº 561/2023/DAP |
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CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 16/2023/CCE |
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
MOÇÃO
O Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (CUn/UFSC), em sessão ordinária realizada dia 5 de setembro de 2023, aprovou esta moção contra o bloqueio de R$ 1,5 bilhão, que fragiliza de modo especial a Educação e a Saúde. O bloqueio atinge despesas fundamentais para o funcionamento da Universidade, pois implicará redução dos valores disponíveis para custeio e capital, os quais são estratégicos para o funcionamento das atividades acadêmicas, administrativas e para a gestão de obras e aquisição de equipamentos e utensílios de importância acadêmica para a UFSC.
Considerando tal contexto, este Conselho Universitário apela para que o Ministério da Educação (MEC), por meio de seu ministro, construa, em parceria com o Congresso Nacional, a ampliação necessária e suficiente de recursos para que a suplementação orçamentária seja feita ainda em 2023, pois, do contrário, o funcionamento da UFSC será inviabilizado. Por fim, o Conselho solicita que a UFSC leve à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES) pedido de negociação com o MEC para que as IFES tenham, em 2024, orçamento apropriado ao adequado cumprimento de sua missão institucional em ensino, pesquisa, extensão e gestão.
NOTA PÚBLICA
O Conselho Universitário (CUn) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), considerando a decisão do plenário tomada na sessão ordinária realizada em 5 de setembro de 2023, pela aprovação do teor do parecer constante às folhas 10 a 14 do processo digital nº 23080.023620/2023-74, expressa apoio à manifestação aprovada pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências da Educação (CED), que referendou a manifestação oriunda do Colégio de Aplicação (CA) pela revogação, pelo Governo Federal, da Lei nº 13.415/2017 (Reforma do Ensino Médio), com base nos fundamentos e nas considerações dispostos a seguir.
- Quanto à forma
Entendemos que é necessária uma reforma qualitativa em relação a várias questões que constituem a educação básica brasileira. Entre elas, as condições de trabalho do professor, a infraestrutura das escolas e um diálogo mais orgânico com a sociedade são pontos centrais que interferem na educação. A Reforma do Ensino Médio, aprovada pela Lei nº 13.415/2017, não levou em consideração os posicionamentos emitidos, à época de sua tramitação, por profissionais em educação, movimentos sociais e diversos setores da sociedade civil. Ademais, acreditamos que, para além de uma consulta pública, um debate profundo com a sociedade, com as escolas e com as entidades científicas seja o melhor caminho para que as reformas necessárias sejam pensadas e implantadas em um Estado Democrático de Direito.
- Quanto à flexibilização de currículo
A lei supracitada propõe um currículo flexibilizado, com a obrigatoriedade do ensino de apenas três disciplinas: Matemática, Português e Inglês como língua estrangeira. O fato de o documento citar apenas três disciplinas como obrigatórias mostra que as demais disciplinas não terão as suas ofertas garantidas. Ou seja, o fim da obrigatoriedade de disciplinas que foram legitimadas historicamente aponta para a sua desaparição, uma vez que foram agrupadas em áreas de conhecimento. Entre essas disciplinas estão História, Geografia, Filosofia, Sociologia, Educação Física e Artes, que tratam de conteúdos que analisam a sociedade e constituem um espaço estético formalizado, diferentemente dos aspectos tradicionais, ampliando a condição de análise da realidade de forma crítica. Da mesma forma, Física, Química e Biologia, que são fundamentais para a formação crítica e compreensão de mundo dos sujeitos, foram reduzidas a uma grande área e não têm garantia de oferta no escopo da lei. Isso sugere formalizar na escola uma educação tecnicista e com enfoque único de alimentar o mercado de trabalho.
Há uma antinomia insolúvel, já apontada por especialistas, entre a proposição de um currículo único nacional com muitos conteúdos, fixado pela Base Nacional Comum Curricular, a carga horária a ele destinada (de apenas 1800 horas distribuídas nos três anos do Ensino Médio), a demanda de flexibilização das demais horas e o funcionamento de um exame nacional para o acesso ao ensino superior, no caso, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O que se tem verificado é a proliferação de componentes curriculares do tronco diversificado que não garantem aos estudantes o acesso a saberes que são fundamentais não apenas para sua formação, mas para o acesso ao ensino superior e à qualificação para melhor inserção no mercado de trabalho.
Além disso, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a própria Lei nº 13.415/2017 não garantem a oferta dos diferentes itinerários formativos para que haja escolha, uma vez que desobrigam as escolas da contratação de professores com formação diferente das disciplinas obrigatórias. Na prática, é possível observar que os estudantes estão sendo condicionados a aceitar os itinerários formativos que as escolas têm para oferecer, ao invés de terem a possibilidade de construir seus currículos a partir de suas habilidades e competências, o que foi veiculado como propaganda dos benefícios dessa reforma. Ao possibilitar a convalidação de conteúdos oferecidos a distância por entes privados ou de horas de trabalho no setor produtivo, o Governo dividiu a responsabilidade da formação do estudante da escola pública com a iniciativa privada.
- Quanto ao notório saber reconhecido
O documento mostra claramente o descaso com a formação do trabalhador em educação. Ao não estabelecer um movimento que amplie as possibilidades dos professores com formação específica em licenciaturas de exercer um trabalho qualificado, a lei institucionaliza a possibilidade do exercício da docência por profissionais sem formação. Entendemos que esse movimento amplia a precarização da educação brasileira, do trabalho docente e, portanto, da formação crítica e autônoma do estudante.
É imprescindível discutirmos sobre mudanças na educação básica brasileira. Entretanto, essa discussão precisa passar por um amplo diálogo com a sociedade civil, sobretudo com os estudantes, os trabalhadores da educação e suas entidades representativas e científicas, para que possíveis medidas sejam construídas coletivamente e tenham legitimidade.
Reafirmamos, pois, nossa posição pela revogação da Lei nº 13.415/2017, bem como da Portaria nº 521 do Ministério da Educação, de 13 de julho de 2021, que instituiu o cronograma nacional de implementação do Novo Ensino Médio. A UFSC, por meio de seu Colégio de Aplicação, instituição de referência na formulação de práticas pedagógicas inovadoras e na formação de professores, coloca-se à disposição para contribuir com esse amplo debate em defesa de uma educação pública, gratuita, laica, de qualidade e socialmente referenciada.
O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando a deliberação do plenário tomada na sessão ordinária realizada em 8 de agosto de 2023 e o parecer constante às páginas 300 a 308 do processo digital nº 23080.030050/2022-98, RESOLVE:
RESOLUÇÃO Nº 23/2023/CUn, de 08 de agosto de 2023
Art. 1º Aprovar os termos do parecer apresentado pelo Conselheiro Pedro de Souza Pereira, a respeito da Resolução Normativa da Câmara de Pós-graduação sobre a realização de atividades síncronas no âmbito da pós-graduação stricto sensu, constante do processo digital nº 23080.030050/2022-98.
Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.
CAMPUS ARARANGUÁ
CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE
COORDENADORIA ESPECIAL INTERDISCIPLINAR EM TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
A CHEFE DA COORDENADORIA ESPECIAL INTERDISCIPLINAR EM TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DO CAMPUS ARARANGUÁ DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Portaria de 5 de setembro de 2023
Nº 4/CIT/CTS/ARA/2023 – Art. 1º Fica instituída a Comissão Permanente de Planejamento da Coordenadoria Especial Interdisciplinar em Tecnologias da Informação e Comunicação – CIT, composta pelos professores FERNANDO JOSÉ SPANHOL, PAULO CESAR LEITE ESTEVES, JUAREZ BENTO DA SILVA e FABRÍCIO HERPICH, sob a presidência do primeiro.
Art. 2º Esta comissão possui prazo indeterminado.
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
A CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DO CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS DO CAMPUS ARARANGUÁ DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Portaria de 17 de julho de 2023
Nº 25/DCS/CTS/ARA/2023 – Art. 1 – PRORROGAR as inscrições do processo seletivo para a área de conhecimento: GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, conforme item 1.2 do EDITAL Nº 037/2023/DDP;
Art. 2 – HOMOLOGAR as inscrições dos candidatos abaixo relacionados à vaga de professor substituto na área de conhecimento: CLÍNICA MÉDICA, processo seletivo simplificado 23080.035849/2023-51, de acordo com o edital Nº 037/2023/DDP de 06 de julho de 2023:
| INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS – LISTA GERAL | |
| NOME | CPF |
| Luciana Lacerda Burigo Trindade | 005.372.399-60 |
| Murilo Zomer Frasson | 079.810.579-81 |
| Samanda Torquato | 006.766.699-05 |
| Péricles Brasil Spartalis Júnior | 004.754.949-11 |
| Lara Hahn da Silva | 064.132.969-50 |
| INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS – CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA E/OU PESSOAS NEGRAS | |
| NOME | CPF |
| Não houve candidatos inscritos | |
| INSCRIÇÕES INDEFERIDAS | |
| NOME | MOTIVO |
| Tamir Cristiane da Silva Correia | Não envio do comprovante de pagamento |
*Lista em ordem de recebimento das inscrições.
A SUBCHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DO CAMPUS ARARANGUÁ DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Portaria de 24 de julho de 2023
Nº 26/DCS/CTS/ARA/2023 – HOMOLOGAR as inscrições dos candidatos abaixo relacionados à vaga de professor substituto na área de conhecimento: Ginecologia e Obstetrícia, processo seletivo simplificado 23080.008738/2023-72, sob responsabilidade do Departamento de Ciências Da Saúde, Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, Campus Araranguá -UFSC, de acordo com o Edital nº 37/2023/DDP, de 06 de julho de 2023:
| INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS – LISTA GERAL | |
| NOME | CPF |
| Marídia Ferrari Estevam | 05124125969 |
| INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS – CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA E/OU PESSOAS NEGRAS | |
| NOME | CPF |
| Não houve candidatos inscritos | |
| INSCRIÇÕES INDEFERIDAS | |
| NOME | MOTIVO |
| Não houve inscrições indeferidas | |
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DO CAMPUS ARARANGUÁ DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Portarias de 1º de agosto de 2023
Nº 27/DCS/CTS/ARA/2023 – Artigo. 1º – DESIGNAR os professores IANE FRANCESCHET DE SOUSA (3322385), titular, OSCAR CARDOSO DIMATOS (3841698), titular, MARUI WEBER CORSEUIL GIEHL (2401460), titular, THIAGO MAMORU SAKAE (3305609), suplente, RONIÉRY RÓGERIS OLIVEIRA DOS SANTOS, secretário, para sob a presidência da primeira, compor a Banca Examinadora que avaliará os candidatos à vaga de professor substituto na área de conhecimento: Ginecologia e Obstetrícia, processo seletivo simplificado 23080.008738/2023-72, de acordo com o edital Nº 37/2023/DDP, de 06 de julho de 2023.
Nº 28/DCS/CTS/ARA/2023 – Artigo. 1º – DESIGNAR os professores JOSETE MAZON (3322385), titular, FLÁVIA CORRÊA GUERRA (3841698), titular, MELISSA NEGRO DELLACQUA (2401460), titular, RITELE HERNANDEZ DA SILVA (3305609), suplente e a técnica administrativa JULIANA VAMERLATI, secretária, para sob a presidência da primeira, compor a Banca Examinadora que avaliará os candidatos à vaga de professor substituto na área de conhecimento: Clínica Médica, processo seletivo simplificado 23080.035849/2023-51, de acordo com o edital Nº 37/2023/DDP, de 06 de julho de 2023.
DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO
A CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DO CAMPUS ARARANGUÁ DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Portaria de 17 de julho de 2023
Nº 3/DEC/CTS/ARA/2023 – HOMOLOGAR as inscrições do candidato abaixo relacionado à vaga de professor substituto na área de conhecimento: Hardware, processo seletivo simplificado 23080.038174/2023-01, sob responsabilidade do Departamento de Computação, Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, Campus Araranguá -UFSC, de acordo com o Edital nº 37/2023/DDP, de 06 de julho de 2023:
| INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS – LISTA GERAL | |
| NOME | CPF |
| Allan Farias Fávaro | 091.954.719-28 |
| INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS – CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA E/OU PESSOAS NEGRAS | |
| NOME | CPF |
| Não houve candidatos inscritos | |
| INSCRIÇÕES INDEFERIDAS | |
| NOME | MOTIVO |
| Não houve inscrições indeferidas | |
Portaria de 9 de agosto de 2023
Nº 4/DEC/CTS/ARA/2023 – Art. 1 – PRORROGAR as inscrições do processo seletivo para a área de conhecimento: CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO/ MATEMÁTICA DA COMPUTAÇÃO, conforme item 1.2 do EDITAL Nº 041/2023/DDP.
Portaria de 17 de agosto de 2023
Nº 5/DEC/CTS/ARA/2023 – Artigo 1º – DESIGNAR os professores Fábio Rodrigues De La Rocha (1781774), titular, Lenon Schmitz (1013187), titular, Jim Lau (1152206), titular, Antonio Carlos Sobieranski (3034756), suplente, sob a presidência do primeiro, para compor a Banca Examinadora que avaliará os candidatos à vaga de professor substituto na área de conhecimento: HARDWARE, processo seletivo simplificado 23080.038174/2023-01, sob responsabilidade do Departamento de Computação, Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde, Campus Araranguá – UFSC, de acordo com o Edital nº 037/2023/DDP, de 06 de julho de 2023.
DEPARTAMENTO DE ENERGIA E SUSTENTABILIDADE
O CHEFE DEPARTAMENTO DE ENERGIA E SUSTENTABILIDADE DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DO CAMPUS ARARANGUÁ DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Portaria de 6 de setembro de 2023
Nº 3/EES/CTS/ARA/2023 – Artigo 1º – DESIGNAR os professores KÁTIA CILENE RODRIGUES MADRUGA (2292998), titular, LEONARDO ELIZEIRE BREMERMANN (2221997), titular, ELAINE VIRMOND (1824004), titular, para, sob a presidência da primeira, compor a Banca de Avaliação que avaliará os Pedidos de Aproveitamento Extraordinário de Estudos para os pedidos referentes às disciplinas EES7147 – Medicina e Segurança no Trabalho e EES7379 – Gestão de Eficiência Energética.
Portaria de 13 de setembro de 2023
Nº 4/EES/CTS/ARA/2023 – Artigo 1º – DESIGNAR os professores LUCIANO LOPES PFITSCHER (1775764), titular, CÉSAR CATALDO SCHARLAU (2049292), titular, LEONARDO ELIZEIRE BREMERMANN (2221997), titular, para, sob a presidência do primeiro, compor a Banca de Avaliação que avaliará os Pedidos de Aproveitamento Extraordinário de Estudos para os pedidos referentes às disciplinas EES7383 – Instalações Elétricas e EES7378 – Eletrônica de Potência.
GABINETE DA REITORIA
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:
Portarias de 13 de setembro de 2023
Nº 1989/2023/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de Setembro de 2023, BRUNO SIBERICO, ASSISTENTE SOCIAL, SIAPE nº 1387174, do exercício da função de Chefe do Serviço de Validações de Autodeclaração de Pessoa com Deficiência e Outros – SPCD/CVC/PROAFE, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 2635/2022/GR, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
(Ref. Sol. 054618/2023)
Nº 1990/2023/GR – Art. 1º Designar ADRIELY DE SOUZA, ENFERMEIRO/ÁREA, SIAPE nº 3322409, para exercer a função de Chefe do Serviço de Validações de Autodeclaração de Pessoa com Deficiência e Outros – SPCD/CVC/PROAFE.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
(Ref. Sol. 054618/2023)
Portarias de 14 de setembro de 2023
Nº 1992/2023/GR – Designar LISIANE ARAUJO CARDOSO, ARQUIVISTA, SIAPE nº 3034931, para substituir o Chefe do Setor de Arquivo Funcional – SEARF/PRODEGESP, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02/10/2023 a 11/10/2023, tendo em vista o afastamento do titular DOUGLAS AGUIAR DAS NEVES, SIAPE nº 1972977, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 055280/2023)
Nº 1993/2023/GR – Designar Suelen Fernandes Vieira, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1262999, para substituir a Coordenadora Financeira – COF/SeCArte, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 24/08/2023 a 22/09/2023, tendo em vista o afastamento da titular DAIANE MARTINS SANTOS, SIAPE nº 1340731, em licença para tratamento de saúde.
(Ref. Sol. 055623/2023)
Nº 1994/2023/GR – Art. 1º Reconduzir os membros relacionados abaixo, sob a coordenação da primeira, a fim de dar continuidade às atividades do Grupo de Trabalho para apresentar nova redação para a Resolução nº 42/CUn/2014, de 19 de agosto de 2014, a qual criou e regulamentou a Corregedoria-Geral da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC):
I – LUANA RENOSTRO HEINEN (SEAI);
II – DANIEL MIRANDA LOPES (Procuradoria Federal junto à UFSC);
III – PATRICK CUNHA (Ouvidoria);
IV – JOÃO LUIZ MARTINS (GR);
V – BERNARDO MEYER (GR);
VI – FABRICIO PINHEIRO GUIMARÃES (Corregedoria-Geral);
VII – JOSÉ SÉRGIO DA SILVA CRISTÓVAM (CCJ);
VIII – JULIANO GIL NUNES WENDT (CCR/CBS);
IX – GREGORIO JEAN VARVAKIS RADOS (CTC);
X – LUIZ RAFAEL DOS SANTOS (CTE/BNU); e
XI – JONAS FEDRIGO (CCA).
Art. 3º O referido grupo terá 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos.
Art. 4º Atribuir aos servidores mencionados no art. 1º a carga horária de duas horas semanais.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Sol. nº 55584/2023)
Nº 1995/2023/GR – Designar LORI BERNARDO, TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, SIAPE nº 2279507, para substituir o Chefe da Divisão de Saúde e Segurança do Trabalho – DSST/DAS/PRODEGESP, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 11/09/2023 a 20/09/2023, tendo em vista o afastamento do titular Francisco Felipe da Silva Junior, SIAPE nº 1827716, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 055784/2023)
Nº 1996/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 12 de Setembro de 2023, Rafael Inácio Barbosa, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 2049814, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação – CPGCR/CTS/CARA, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.
(Ref. Sol. Processo 23080.055373/2023-75)
Nº 1997/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 12 de Setembro de 2023, Ione Jayce Ceola Schneider, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 2258186, para exercer a função de Subcoordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação – CPGCR/CTS/CARA, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.
(Ref. Sol. Processo 23080.055373/2023-75)
Nº 1998/2023/GR – Art. 1º Dispensar os servidores relacionados abaixo da função de membros da Comissão com Objetivo de Tratar da Continuidade da Política de Ingresso para Pessoas Refugiadas ou Portadoras de Visto Humanitário (PRVH) na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), instituída pela Portaria nº 2182/2022/GR, de 20 de outubro de 2022.
Art. 1º Dispensar os servidores relacionados abaixo da função de membros da Comissão com Objetivo de Tratar da Continuidade da Política de Ingresso para Pessoas Refugiadas ou Portadoras de Visto Humanitário (PRVH) na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), instituída pela Portaria nº 2182/2022/GR, de 20 de outubro de 2022.
(Ref. Sol. nº 54076/2023)
Nº 1999/2023/GR – Designar MAURILIO MANOEL DA SILVA, TÉCNICO EM ELETRICIDADE, SIAPE nº 1158433, Chefe da Seção de Informática – SI/CPCAD/DAE/PROGRAD, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Programação, Controle e Armazenamento de Dados – CPCAD/DAE/PROGRAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 28 de Setembro de 2023 a 11 de Outubro de 2023 e de 16 de Outubro de 2023 a 20 de Outubro de 2023, tendo em vista o afastamento do titular, MARCO FABIANO VASSELAI, SIAPE nº 1660229, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 055883/2023)
Nº 2000/2023/GR – Designar SYLVIA GRAVANA DA CUNHA, ARQUIVISTA, SIAPE nº 1658886, para substituir o Chefe do Serviço de Documentação – SD/CPCAD/DAE/PROGRAD, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 18/09/2023 a 22/09/2023, tendo em vista o afastamento do titular DOUGLAS VIEIRA RIBEIRO, SIAPE nº 3138247, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 055883/2023)
Nº 2001/2023/GR – Art. 1º Aplicar à servidora LUCIANY APARECIDA DIAS DA SILVA, técnica em enfermagem, MASIS nº 183371, SIAPE nº 1919454, lotada na Unidade de Sistema Urinário do Hospital Universitário (HU) da UFSC, a penalidade de DEMISSÃO, nos termos do artigo 132, inciso III, da Lei nº 8.112/1990, com fundamento nos argumentos expostos no Parecer nº 41/2023/SEAI, de 25 de agosto de 2023, acatado pelo Julgamento nº 42/2023/SEAI, de 5 de setembro de 2023, uma vez configurada a inassiduidade habitual, infração prevista no artigo 139 da Lei nº 8.112/1990, devido ao não comparecimento ao trabalho, sem causa justificada, por 76 (setenta e seis) dias interpolados no ano de 2022, contados ininterruptamente, descontando-se os finais de semana e feriados, assim distribuídos:
a) 1 (um) dia de falta no mês de janeiro;
b) 5 (cinco) dias de falta no mês de março;
c) 4 (quatro) dias de falta no mês de maio;
d) 21 (vinte e um) dias de falta no mês de junho;
e) 21 (vinte e um) dias de falta no mês de julho;
f) 23 (vinte e três) dias de falta no mês de agosto; e
g) 1 (um) dia de falta no mês de setembro.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
(Ref. Sol. Administrativo Disciplinar nº 23080.039276/2022-54)
Portarias de 15 de setembro de 2023
Nº 2002/2023/GR – Dispensar, a partir de 10 de Julho de 2023, FABIANA LUIZA NEGRI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, nível 2D, SIAPE nº 1128795, do exercício da função de Subcoordenadora do Curso de Graduação em Serviço Social – CGSS/CSE, para a qual foi designada pela Portaria nº 2253/2022/GR, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
(Ref. Sol. Processo 23080.044239/2023-49)
Nº 2003/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 30 de Agosto de 2023, Marisa Camargo, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 1221859, para exercer a função de Subcoordenadora do Curso de Graduação em Serviço Social – CGSS/CSE, para completar mandato a expirar-se em 31 de Outubro de 2024.
Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.
(Ref. Sol. Processo 23080.044239/2023-49)
Nº 2004/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 14 de setembro de 2023, EDGAR BISSET ALVAREZ, professor do magistério superior, SIAPE nº 3018998, para, na condição de titular, representar o Centro de Ciências da Educação (CED) no Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (CUn/UFSC), para um mandato até 13 de setembro de 2025.
Art. 2º Designar, a partir de 14 de setembro de 2023, PATRICIA DA SILVA NEUBERT, professora do magistério superior, SIAPE nº 3253854, para, na condição de suplente, representar o CED no CUn/UFSC, para um mandato até 13 de setembro de 2025.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Sol. Digital nº 54838/2023)
Nº 2006/2023/GR – Designar GABRIEL NASCIMENTO KINCZESKI, CONTADOR, SIAPE nº 2984863, Coordenador(a) de Fiscalização de Contratos Terceirizados – CFT/DPC/PROAD, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Projetos, Contrato e Convênios – DPC/PROAD, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 18 de Setembro de 2023 a 02 de Outubro de 2023, tendo em vista o afastamento da titular, Ana Paula Peres da Silva, SIAPE nº 1973173, em gozo de férias regulamentares.
(Ref. Sol. 056281/2023)
Nº 2007/2023/GR – Art. 1º Designar PAULA CAMPOS PIMENTA VELLOSO e RAFAEL PETEFFI DA SILVA para integrar, na condição de representante titular e de representante suplente do Centro de Ciências Jurídicas, respectivamente, o Conselho Editorial da Editora da Universidade Federal de Santa Catarina, em substituição a Marília de Nardin Budó e Grazielly Alessandra Baggenstoss, respectivamente, designadas pela Portaria nº 554/2023/GR, de 13 de março de 2023, para completar mandato a expirar em 28 de fevereiro de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.
(Ref. Sol. nº 055617/2023)
Nº 2009/2023/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 14 de setembro de 2023, TIAGO KRAMER, professor do magistério superior, SIAPE nº 1880865, da condição de representante suplente da Câmara de Graduação (CGRAD) no Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (CUn/UFSC), para a qual havia sido designado pela Portaria nº 1106/2023/GR.
Art. 2º Designar, a partir de 14 de setembro de 2023, TIAGO KRAMER, professor do magistério superior, SIAPE nº 1880865, para, na condição de titular, representar a CGRAD no CUn/UFSC, para um mandato até 31 de julho de 2025.
Art. 3º Designar, a partir de 14 de setembro de 2023, DANIELA CRISTINA DE TONI, professora do magistério superior, SIAPE nº 4160672-1, para, na condição de suplente, representar a CGRAD no CUn/UFSC, para um mandato até 16 de dezembro de 2023.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Sol. Ofício nº 611/2023/PROGRAD)
Nº 2010/2023/GR – Art. 1º Designar LUIS ROBERTO SOUSA MENDES, SIAPE nº 1246362, professor do magistério superior, para, na condição de titular, representar o Centro de Ciências da Educação no Conselho de Curadores, para um mandato de dois anos.
Art. 2ª Designar CRISTIANE DALL CORTIVO LEBLER, SIAPE nº 3117401, professora do magistério superior, para, na condição de suplente, representar o Centro de Ciências da Educação no Conselho de Curadores, para um mandato de dois anos.
Art. 3ª Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.
(Ref. Sol. 42505/2023)
Nº 2012/2023/GR – Designar, a partir de 1º outubro de 2023, o professor do magistério superior ROGERIO CHRISTOFOLETTI, SIAPE nº 1722368, para, na condição de titular, representar os pesquisadores do Centro de Comunicação e Expressão na Câmara de Pesquisa da Universidade Federal de Santa Catarina, pelo período de 2 (dois) anos.
(Ref. Sol. Digital 48428/2023)
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
Portaria – SEI nº 206 2023, de 11 de setembro de 2023
Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 14/08/2023, a servidora Clarice Iomara Silva, cargo de farmacêutico bioquímico, Siape: 1651662, na Unidade de Hematologia Hemoterapia e Oncologia-UHHO/DGC/GAS/HU do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Processo SEI nº 23820.010788/2023-17)
Portaria – SEI nº 207 2023, de 11 de setembro de 2023
Art. 1º CONCEDER, a partir de 14/08/2023, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora Clarice Iomara Silva cargo de farmacêutico bioquímico, Siape: 1651662, da Unidade de Hematologia Hemoterapia e Oncologia – UHHO/DGC/GAS/HU-UFSC- EBSERH do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, por atuar de forma permanente no contato direto com pacientes e/ou materiais por eles utilizados sem prévia esterilização, em ambiente hospitalar.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Processo SEI nº 23820.010788/2023-17)
Portaria – SEI nº 208 2023, de 11 de setembro de 2023
Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/07/2023 o servidor Ricardo Votto Braga Júnior cargo de médico, Siape: 2141137, na Unidade de Clínica Cirúrgica-UCIR/DGC/GAS/HU do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Processo SEI nº 23820.007973/2023-16)
Portaria – SEI nº 209 2023, de 11 de setembro de 2023
Art. 1º CONCEDER, a partir de 01/07/2023, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para o servidor Ricardo Votto Braga Júnior cargo de médico, Siape: 2141137, da Unidade de Clínica Cirúrgica- UCIR/DGC/GAS/HU-UFSC- EBSERH do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, por atuar de forma permanente no contato direto com pacientes e/ou materiais por eles utilizados sem prévia esterilização, em ambiente hospitalar.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Processo SEI nº 23820.007973/2023-16)
Portaria – SEI nº 214 2023, de 13 de setembro de 2023
Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01 de agosto de 2023, a servidora Claudia Rosa Ferreira Ramos T. da Conceição, cargo de técnico em enfermagem, Siape: 1356062, na Unidade de Saúde da Mulher-UMUL/DGC/GAS/HU-UFSC do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Processo SEI nº 23820.011897/2023-43)
Portaria – SEI nº 215 2023, de 13 de setembro de 2023
Art. 1º CONCEDER, a partir de 01 de agosto de 2023, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora Claudia Rosa Ferreira Ramos T. da Conceição, cargo de técnico em enfermagem, Siape: 1356062, da Unidade de Saúde da Mulher-UMUL/DGC/GAS/HU-UFSC do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, por atuar de forma permanente no contato direto com pacientes e/ou materiais por eles utilizados sem prévia esterilização, em ambiente hospitalar.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Processo SEI nº 23820.011897/2023-43)
Portaria – SEI nº 216 2023, de 13 de setembro de 2023
Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 07/08/2023, a servidora Cristiane Ferreira Souza Sagas, cargo de técnico em enfermagem, Siape: 1421226, na Unidade de Vigilância em Saúde – UVS/STGQ/SUP/HU-UFSC do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Processo SEI nº 23820.011967/2023-63)
Portaria – SEI nº 218 2023, de 14 de setembro de 2023
Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/10/2023, o servidor Alexandre Faleiro Fialho cargo de médico, Siape: 1358514, na Unidade de Clínica Cirúrgica– UCIR/DGC/GAS/HU-UFSC do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Processo SEI nº 23820.011940/2023-71)
Portaria – SEI nº 219 2023, de 14 de setembro de 2023
Art. 1º CONCEDER, a partir de 01/10/2023, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para o servidor Alexandre Faleiro Fialho, cargo de médico, Siape: 1358514, da Unidade de Clínica Cirúrgica- UCIR/DGC/GAS/HU-UFSC do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, por atuar de forma permanente no contato direto com pacientes e/ou materiais por eles utilizados sem prévia esterilização, em ambiente hospitalar.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Processo SEI nº 23820.011940/2023-71)
Portaria – SEI nº 221 2023, de 14 de setembro de 2023
Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/12/2022, a servidora Roseli Schmoeller, cargo de enfermeira, Siape: 3160021, na Unidade de Vigilância em Saúde – UVS/STGQ/SUP/HU-UFSC do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Processo SEI nº 23820.012127/2023-18)
Portaria – SEI nº 222 2023, de 14 de setembro de 2023
Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/01/2023, o servidor Alyson Marcos Gelsleichter, cargo de Técnico em Radiologia, Siape: 1357190, na Unidade de Diagnóstico por Imagem e Diagnósticos Especializados-UDIDE/DADT/GAS/HU-UFSC do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Processo SEI nº 23820.011895/2023-54)
Portaria – SEI nº 223 2023, de 14 de setembro de 2023
Art. 1º CONCEDER, a partir de 01/01/2023, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para o servidor Alyson Marcos Gelsleichter, cargo de Técnico em Radiologia, Siape: 1357190, da Unidade De Diagnóstico Por Imagem E Diagnósticos Especializados – Radiologia- do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, por atuar de forma permanente no contato direto com pacientes e/ou materiais por eles utilizados sem prévia esterilização, em ambiente hospitalar.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Processo SEI nº 23820.011895/2023-54)
Portaria – SEI nº 224 2023, de 14 de setembro de 2023
Art 1º DESIGNAR Juliana Krum Cardoso da Silva, Cristine Behrend Ferraz e Karine Larissa Knaesel Schneider, sob a presidência da primeira, para constituir a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – Etapa 1, da servidora Andréia Labrea Pereira, Siape 1198684, admitida em 03/08/2022.
Art 2º REVOGAR a Portaria – SEI nº 156 2023, de 12 de julho de 2023.
Art 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Processo SEI nº 23820.008980/2023-35)
Portaria – SEI nº 225 2023, de 15 de setembro de 2023
Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 12/09/2023 a servidora JONICE FERREIRA MACEDO cargo de Técnico em Enfermagem, Siape: 2081407 na Unidade de Diagnóstico por Imagem e Diagnósticos Especializados-UDIDE/DADT/GAS/HU-UFSC do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Processo SEI nº 23820.012295/2023-11)
Portaria – SEI nº 226 2023, de 15 de setembro de 2023
Art. 1º CONCEDER, a partir de 12/09/2023, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora Jonice Ferreira Macedo, cargo de Técnico em Enfermagem, Siape: 2081407, da Unidade De Diagnóstico Por Imagem E Diagnósticos Especializados do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, por atuar de forma permanente no contato direto com pacientes e/ou materiais por eles utilizados sem prévia esterilização, em ambiente hospitalar.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Processo SEI nº 23820.012295/2023-11)
Portaria – SEI nº 227 2023, de 15 de setembro de 2023
Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 12/09/2023 a servidora Aldanéa Norma de Souza Silvestrin cargo de Enfermeira, Siape: 2291773 na Unidade de Diagnóstico por Imagem e Diagnósticos Especializados-UDIDE/DADT/GAS/HU-UFSC do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Processo SEI nº 23820.012301/2023-22)
Portaria – SEI nº 228 2023, de 15 de setembro de 2023
Art. 1º CONCEDER, a partir de 12/09/2023, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora Aldanéa Norma de Souza Silvestrin, cargo de Técnico em Enfermagem, Siape: 2291773, da Unidade De Diagnóstico Por Imagem E Diagnósticos Especializados do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, por atuar de forma permanente no contato direto com pacientes e/ou materiais por eles utilizados sem prévia esterilização, em ambiente hospitalar.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Processo SEI nº 23820.012301/2023-22)
Portaria – SEI nº 229 2023, de 15 de setembro de 2023
Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 12/09/2023 a servidora Nara Martins de Souza cargo de Auxiliar de Enfermagem, Siape: 2081407 na Unidade de Diagnóstico por Imagem e Diagnósticos Especializados-UDIDE/DADT/GAS/HU-UFSC do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Processo SEI nº 23820.012302/2023-77)
Portaria – SEI nº 230 2023, de 15 de setembro de 2023
Art. 1º CONCEDER, a partir de 12/09/2023, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora Nara Martins de Souza, cargo de Auxiliar de Enfermagem, Siape: 1421349, da Unidade De Diagnóstico Por Imagem E Diagnósticos Especializados do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, por atuar de forma permanente no contato direto com pacientes e/ou materiais por eles utilizados sem prévia esterilização, em ambiente hospitalar.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Processo SEI nº 23820.012302/2023-77)
Portaria – SEI nº 231 2023, de 15 de setembro de 2023
Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 12/09/2023 a servidora Doraci Moreira Costa cargo de Auxiliar de Enfermagem, Siape: 1561933 na Unidade de Diagnóstico por Imagem e Diagnósticos Especializados-UDIDE/DADT/GAS/HU-UFSC do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Processo SEI nº 23820.012304/2023-66)
Portaria – SEI nº 232 2023, de 15 de setembro de 2023
Art. 1º CONCEDER, a partir de 12/09/2023, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidora Doraci Moreira Costa, cargo de Auxiliar de Enfermagem, Siape: 1561933, da Unidade De Diagnóstico Por Imagem E Diagnósticos Especializados do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, por atuar de forma permanente no contato direto com pacientes e/ou materiais por eles utilizados sem prévia esterilização, em ambiente hospitalar.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Processo SEI nº 23820.012302/2023-77)
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, resolve:
Portaria de 13 de setembro de 2023
Nº 561/2023/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 15 de setembro de 2023, o cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C (Professor Adjunto), Nível 4, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por DANIEL DO NASCIMENTO E SILVA, matrícula SIAPE 1800805, código de vaga 690084, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.053256/2023-77).
CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO
COLÉGIO DE APLICAÇÃO
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO COLÉGIO DE APLICAÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:
Portaria de 22 de agosto de 2023
Nº 100/CA/2023 – Art. 1º CONCEDER o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, retroativamente ao dia 12/06/2022, para a servidora Ana Paula Cocco, SIAPE nº 1834412, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, lotada no Colégio de Aplicação, por realizar atividades de contato direto com portadores de afecções em setor destinado ao cuidado da saúde humana (risco biológico), em circunstâncias ou condições insalubres, como atribuição legal do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal (Ref. Laudo Pericial nº 013/DAS/SEGESP/2015, de 09 de setembro de 2015).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO
O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta na Solicitação Digital nº 055560/2023, RESOLVE:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 16/2023/CCE, 18 de setembro de 2023
Art. 1º CONVOCAR os servidores docentes credenciados no Programa de Pós-Graduação em Literatura para a eleição da Subcoordenação do Programa, que será realizada na data de 03 de outubro de 2023, das 08h30 às 12h e das 13h30 às 17h, de forma presencial na Secretaria do PPGLIT (Sala 329 – bloco B do CCE).
Art. 2º O período de inscrição dos candidatos será do dia 20 de setembro ao dia 29 de setembro de 2023 e as inscrições serão realizadas de forma online, através do e-mail inscricoesppglit@gmail.com.