UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 141/2023

Data da publicação: 28/07/2023

GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 132, 1609 a 1633, 1637, 1638/2023/GR Nº 051/2023/CORG/UFSC
PREFEITURA UNIVERSITÁRIA	PORTARIA Nº 007/PU/2023
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIAS Nº 143 a 149/PROAD/2023
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA	PORTARIAS Nº 120 a 123/2023/PROGRAD
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO	PORTARIA Nº 11/2023/PROPG

 

GABINETE DA REITORIA

 

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 17 de janeiro de 2023

 

Nº 132/2023/GR – Designar Elaine Lúcia Siegel Aguiar, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1976930, para substituir a Chefe do Serviço de Expediente – SE/BSCCJ/BU/DGG, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 02/01/2023 a 21/01/2023, tendo em vista o afastamento da titular SIGRID KARIN WEISS, SIAPE nº 1156882, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 113/2023)

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 25 de julho de 2023

 

Nº 1609/2023/GR – Designar SARAH YASMINNI DOS SANTOS MORELLI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1975803, Coordenador(a) de Estágios – CE/DIP/PROGRAD, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Integração Acadêmica e Profissional/DIP/PROGRAD, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 19 de Junho de 2023 a 23 de Junho de 2023, tendo em vista o afastamento da titular, Renata Goulart Castro, SIAPE nº 4322953, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 035141/2023)

 

Nº 1610/2023/GR – Designar SARAH YASMINNI DOS SANTOS MORELLI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1975803, Coordenador(a) de Estágios – CE/DIP/PROGRAD, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Integração Acadêmica e Profissional/DIP/PROGRAD, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 17 de Julho de 2023 a 21 de Julho de 2023, tendo em vista o afastamento da titular, Renata Goulart Castro, SIAPE nº 4322953, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 042659/2023)

 

Nº 1611/2023/GR – Designar TAYSE FELICIANO MARQUES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3305259, para substituir a Chefe do Serviço de Expediente – SE/FSC/CFM, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 22/07/2023 a 31/07/2023, tendo em vista o afastamento da titular MARIA DAS DORES ASSUNCAO, SIAPE nº 1158567, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 043753/2023)

 

Nº 1612/2023/GR – Designar RAMONE DA SILVA, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, SIAPE nº 3074336, para substituir a Coordenadora da Coordenadoria de Liquidação – CL/DCF/SEPLAN, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 17/07/2023 a 17/09/2023, tendo em vista o afastamento da titular DAYANA TRENTO MACIEL, SIAPE nº 1387723, em licença à gestante.

(Ref. Sol. 043823/2023)

 

Nº 1613/2023/GR – Designar OSCAR AVILA NETO, TÉCNICO EM ARTES GRÁFICAS, SIAPE nº 1202709, para substituir o Chefe da Divisão Operacional / IU / PROINF, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 24/07/2023 a 02/08/2023, tendo em vista o afastamento do titular MAURO JOSE ELIAS, SIAPE nº 1158916, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 043956/2023)

 

Nº 1614/2023/GR – Atribuir à servidora LEILA CRISTINA WEISS, SIAPE nº 2022201, bibliotecária-documentalista, lotada na Biblioteca Setorial do Centro de Ciências da Educação (BSCED/BU/DGG), a partir de 17 de julho de 2023, a jornada 6 (seis) horas diárias e de 30 (trinta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 98 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.

(Ref. Sol. no Processo Administrativo nº 23080.037686/2023-41)

 

Nº 1615/2023/GR – Designar THIAGO DE OLIVEIRA NEDEL, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, SIAPE nº 3065643, Chefe do Setor de Ações Judiciais e Controle de Pagamento de Pessoal – SAJCPP/CPP/DAP/PRODEGESP, para responder cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Administração de Pessoal – DAP/PRODEGESP, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 21 de Junho de 2023 a 23 de Junho de 2023, tendo em vista o afastamento da titular, Dauana Berndt Inácio, SIAPE nº 1257091, seu afastamento para formação.

(Ref. Sol. 041598/2023)

 

Nº 1616/2023/GR – Designar VALDECIR SCALCO, TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 1157996, para substituir o Chefe do Setor de Serviço de Redes e Gerenciamento de Servidores – SSRGS/DTIR/SETIC, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 24/07/2023 a 28/07/2023, tendo em vista o afastamento do titular Julio César Roth, SIAPE nº 2810782, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 43430/2023)

 

Nº 1617/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Agosto de 2023, LUIZ GUSTAVO DA CUNHA DE SOUZA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 2327409, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Ciência Política – CPGSCP/CFH, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 39063/2023)

 

Nº 1618/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Agosto de 2023, LUIS FELIPE GUEDES DA GRACA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 2325415, para exercer a função de Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Ciência Política – CPGSCP/CFH, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 39063/2023)

 

Nº 1619/2023/GR – Designar Hiury Harrison dos Santos, TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, SIAPE nº 1898559, para substituir o Chefe do Setor de Orçamento para Obras – SOO/DPAE/PU, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 17/07/2023 a 29/07/2023, tendo em vista o afastamento do titular DENIS BERTAZZO WATASHI, SIAPE nº 2350128, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 042181/2023)

 

Nº 1620/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 06 de Setembro de 2023, DANIEL LAZARO GALLINDO BORGES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 2691445, para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Química – CPGQMC/CFM, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 1/CPGQMC/CFM/2023)

 

Nº 1621/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 06 de Setembro de 2023, ADRIANA PASSARELLA GEROLA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº 3041908, para exercer a função de Subcoordenadora do Curso de Pós-Graduação em Química – CPGQMC/CFM, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 1/CPGQMC/CFM/2023)

 

Nº 1622/2023/GR – Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor MICHELE ROMANELLO, SIAPE nº 2263741, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para exercício junto à Coordenação-Geral de Assuntos Macroeconômicos, da Diretoria de Assuntos Econômicos, da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO).

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

(Ref. Sol. no Processo nº 23080. 037914/2023-83)

 

Portarias de 26 de julho de 2023

 

Nº 1623/2023/GR – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, TATIANA BENDO, classificado(a) em 4º lugar no concurso público de provas e títulos, da lista geral, instituído pelo Edital nº 020/2019/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2019, homologado através da Portaria nº 724/2019/DDP, publicada no DOU de 25 de outubro de 2019, com prazo de validade suspenso conforme a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, alterada pela Lei nº 14314/2022, consoante a Portaria nº 815/2022/DDP, de 05 de julho de 2022, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de DE, com exercício no Departamento de Engenharia Mecânica, com código de vaga 641075, decorrente da aposentadoria de Carlos Augusto Silva de Oliveira, por meio da Portaria nº 162/DAP/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06 de abril de 2021.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

(Ref. Sol. 23080.011756/2019-55 e no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações)

 

Nº 1624/2023/GR – Dispensar, a partir de 01 de Agosto de 2023, Daiana Martini, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1881135, do exercício da função de Chefe do Serviço de Comunicação e Eventos Institucionais – SECE/CTE, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 659/2023/GR, DE 27 DE MARÇO DE 2023, tendo em vista o retorno do titular da chefia.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 69/BNU/UFSC/2023)

 

Nº 1625/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Agosto de 2023, Felipe Iop Capeleto, TÉCNICO EM AUDIOVISUAL, SIAPE nº 1042375, para exercer a função de Chefe do Serviço de Comunicação e Eventos Institucionais – SECE/CTE.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 69/BNU/UFSC/2023)

 

Nº 1626/2023/GR – Designar ELISANI DE ALMEIDA BASTOS, ASSISTENTE SOCIAL, SIAPE nº 3150058, para substituir a Coordenadora de Diversidade Sexual e Enfrentamento à Violência de Gênero – CDSEVG/SAAE/PROAFE, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 24/07/2023 a 28/07/2023, tendo em vista o afastamento da titular CAROLINA CUNHA SEIDEL, SIAPE nº 1999306, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 044031/2023)

 

Nº 1627/2023/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de Agosto de 2023, KARINE LOPES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3075819, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente dos Cursos de Graduação – SECG/DSAC/CTE, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 922 /2019/GR, DE 9 DE MAIO DE 2019.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 70/BNU/UFSC/2023)

 

Nº 1628/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Agosto de 2023, Raissa Mikaely de Carvalho Silva, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1147779, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente dos Cursos de Graduação – SECG/DSAC/CTE.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 70/BNU/UFSC/2023)

 

Nº 1629/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Agosto de 2023, Amurabi Pereira de Oliveira, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, SIAPE nº 1652166, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas – CPGICH/CFH, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 043974/2023)

 

Nº 1630/2023/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Agosto de 2023, Janine Gomes da Silva, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, SIAPE nº 1847395, para exercer a função de Subcoordenadora do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas – CPGICH/CFH, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 043974/2023)

 

Nº 1631/2023/GR – Art. 1º Dispensar, a partir de 14 de Agosto de 2023, RAITAN BIZ RIGON, TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 3125442, do exercício da função de Chefe do Serviço de TI- TI/DA/BNU, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 1382/2023/GR, DE 30 DE JUNHO DE 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. Correspondência OF E 72/BNU/UFSC/2023)

 

Nº 1632/2023/GR – Designar SIMONE MARTINS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2344938, Chefe do Serviço de Expediente – SE/CDAC/SeCArte, para responder cumulativamente pela Chefia da Divisão de Atividades Artísticas – DAA/CDAC/SeCArte, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 06 de Julho de 2023 a 16 de Julho de 2023, tendo em vista o afastamento do titular, OTO HENRIQUE BEZERRA DA SILVA LEONARDO PINTO, SIAPE nº 3125308, licença paternidade e respectiva prorrogação.

(Ref. Sol.  044139/2023)

 

Nº 1633/2023/GR – Designar NARJARA GOERTTMANN, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3014537, para substituir a Chefe do Setor de Contratos – SC/DA/BNU, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 12/07/2023 a 21/07/2023, tendo em vista o afastamento da titular Camila Waldrich Fischer, SIAPE nº 1677172, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 044280/2023)

 

Nº 1637/2023/GR – Reverter, a partir de 10 de agosto de 2023, de trinta para quarenta horas semanais, a jornada de trabalho da servidora ISABELA MARIA MARTINS, SIAPE nº 2221992, engenheira, lotada no Departamento de Projetos de Arquitetura e Engenharia (DPAE/PU).

(Ref. Sol. nº 23080.044111/2023-85)

 

Nº 1638/2023/GR – Art. 1º Instituir grupo de trabalho para revisão, elaboração e finalização da minuta de Proposta de Resolução Normativa referente à política de assistência estudantil no âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º Designar os servidores relacionados abaixo para, sob a presidência da primeira, comporem o referido grupo:

I – representação técnico-administrativa:

Mayara Camila Furtado, titular, Campus de Florianópolis;

Elisa Eggers Luiz (psicologia educacional), titular, Campus de Florianópolis;

Rossana Lopes Pereira de Souza (assistente social), titular, Campus de Araranguá;

Eloiza Maria Rosso (assistente social), suplente, Campus de Joinville;

Vitoria de Lara Miranda (assistente social), suplente, Campus de Araranguá; e

Aline Schneider (assistente social), suplente, Campus de Florianópolis;

II – representação docente:

Hélder Boska de Moraes Sarmento, titular; e

Eliete Cibele Cipriano Vaz, titular;

III – representação discente:

Edenar Fontanive Hespanhol, matrícula nº 19105009, titular; e

Sofia Godinho Eller, matrícula nº 20101250, suplente.

Art. 3º Atribuir duas horas semanais aos servidores acima designados para o desempenho das atividades no grupo de trabalho.

Art. 4º O grupo de trabalho terá o período de até 120 (cento e vinte) dias para a conclusão das atividades.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Sol. nº 23080.074535/2018-15)

 

 

CORREGEDORIA-GERAL DA UFSC

 

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere o art. 143 e ss. da Lei nº 8.112/90 c/c Decreto nº 5.480/2005 e art. 4º, inciso III da Resolução Normativa nº 42/CUn/2014, de 19 de agosto de 2014 e tendo em vista o disposto no art. 147 da Lei 8.112/90, RESOLVE:

 

Portaria de 28 de julho de 2023

 

Nº 051/2023/CORG/UFSC – Art. 1º Prorrogar o afastamento, preventivamente, sem prejuízo de sua remuneração, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, o servidor MUHAMAD SUBHI MAHMUD HASAN HUSEIN, matrícula SIAPE nº 1217708, do exercício do cargo de Professor Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a fim de evitar influência na apuração relativa ao Processo Administrativo Disciplinar nº 23080.024773/2023-39, instaurado por meio da Portaria nº 038/2023/CORG/UFSC, de 29 de maio de 2023.

Art. 2º Fica proibido o acesso do referido servidor a todo e qualquer sistema de informação da UFSC, salvo do e-mail institucional, a ser usado como um dos meios de comunicação com a comissão de PAD e, ainda, de acessar as instalações do Colégio de Aplicação, até a conclusão final do processo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

PREFEITURA UNIVERSITÁRIA

 

A Prefeitura Universitária, no uso de suas atribuições e de acordo com a Portaria Normativa nº 470/2023/GR, de 31 de março de 2023, RESOLVE:

 

Portaria de 28 de julho de 2023

 

Nº 007/PU/2023 – Art. 1º Alterar a lotação do servidor Domingos Marques Júnior do Departamento de Manutenção Predial e de Infraestrutura – DMPI (10800) para a Prefeitura Universitária – PU/UFSC (103311).

 

 

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portaria de 17 de julho de 2023

 

Nº 143/PROAD/2023 – Art. 1º INSTITUIR comissão para planejamento e elaboração de processo licitatório para contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares domésticos e internacionais destinados a atender às necessidades da Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a referida comissão:

– Graziele Ventura Koerich Rodrigues, SIAPE nº 2708894, (GR) – presidente;

– Ricardo Covolo Rocha, SIAPE nº 1772927, (PROPG) – titular;

– Giullia Pimentel, SIAPE nº 1108882, (BNU) – titular;

– Anna Cecília Petrassi, SIAPE nº 1762268, (CGA/GR) – suplente;

– Marcus Paulo Pessôa da Silva, SIAPE nº 3006577, (PROPG) – suplente;

– Catieli Nunes de Figueredo Beléia, SIAPE nº 1018662, (BNU) – suplente.

Art. 3º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a finalização dos trabalhos.

Art. 4º ATRIBUIR aos membros da comissão a carga horária de 2 (duas) horas semanais para o desempenho das atividades.

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 042399/2023)

 

Portaria de 19 de julho de 2023

 

Nº 144/PROAD/2023 – Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 140/PROAD/2023, de 7 de julho de 2023.

Art. 2º DESIGNAR os servidores MARCELO BRANDES MÜLLER, SIAPE nº 3125957, Administrador/DA/ARA, LEANDRO PESSI ORIGE, SIAPE nº 3302146, Assistente em Administração/DA/ARA e NAILOR NOVAES BOIANOVSKY, SIAPE nº 1885988, Assistente em Administração/DA/ARA, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa JEAN C. V. FERREIRA & CIA LTDA, CNPJ nº 08.533.577/0001-70, Pregão Eletrônico nº 168/2022 – Ata de Registro de Preços nº 355/2022.

Art. 3º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 4º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

(Ref. Processo Digital nº 23080.027748/2023-15)

 

Portaria de 20 de julho de 2023

 

Nº 145/PROAD/2023 – Art. 1º DESIGNAR os servidores PAULA MONNERAT CASTRO GOMES, SIAPE nº 2390127, Assistente em Administração/DA/BNU, DOUGLAS FONSECA DE MORAES, SIAPE nº 3303746, Assistente em Administração/DA/BNU e EDGAR NOSCHANG KUNZ, SIAPE nº 2351101, Técnico em Eletricidade/DA/BNU, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa L.T. PRODUTOS LTDA., CNPJ nº 45.520.466/0001-56, Pregão Eletrônico nº 188/2022 – Ata de Registro de Preços nº 234/2023.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

(Ref. Processo Digital nº 23080.038109/2023-77)

 

Portaria de 24 de julho de 2023

 

Nº 146/PROAD/2023 – APLICAR à Empresa SALVER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ nº 00.521.113/0001-32, sanção de multa no valor de R$ 2.447.612,83 (dois milhões e quatrocentos e quarenta e sete mil e seiscentos e doze reais e oitenta e três centavos), de acordo com o artigo 87º, inciso II, da Lei 8.666/93 e Julgamento nº 33/2023/SEAI/GR, emitido pelo Reitor da Universidade.

(Ref. Processo Digital nº 23080.058289/2022-22)

 

Portarias de 26 de julho de 2023

 

Nº 147/PROAD/2023 – APLICAR à Empresa BASPRIX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 10.698.323/0001-54, a sanção de multa no valor de R$ 2.413,50 (dois mil e quatrocentos e treze reais e cinquenta centavos), de acordo com o artigo 87º, inciso II, da Lei 8.666/93.

(Ref. Processo Digital nº 23080.015829/2023-64)

 

Nº 149/PROAD/2023 – APLICAR à Empresa LUCAS FAGUNDES OLIVEIRA VIANA, CNPJ nº 29.935.718/0001-51, as sanções de multa no valor de R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais), e impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos/entidades da União pelo prazo de 6 (seis) meses de acordo com o artigo 87º, inciso II, da Lei 8.666/93 e artigo 7º da Lei 10.520/2002.

(Ref. Processo Digital nº 23080.015259/2023-11)

 

 

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA

 

A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 12 de julho de 2023

 

Nº 120/2023/PROGRAD – Art. 1º Instituir a Comissão de Gestão de Eventos referente à organização da 1ª Feira de Cursos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), à qual compete:

I – apoiar a Pró-Reitoria de Graduação e Educação Básica (PROGRAD) nas fases de planejamento, organização, implementação, controle e acompanhamento das atividades relacionadas ao evento;

II – promover a articulação com os setores, as instâncias normativas e deliberativas institucionais para viabilizar as ações relacionadas ao disposto no inciso I;

III – convocar reuniões, quando necessário;

IV – realizar encaminhamentos, quando necessário;

V – elaborar relatório dos trabalhos desenvolvidos.

Art. 2º A Comissão mencionada no art. 1º terá duas divisões:

I – a Comissão Central; e

II – comissões setoriais.

§ 1º À Comissão Central caberá estabelecer diretrizes de trabalho e de padronização de procedimentos que se façam necessários às demandas da 1ª Feira de Cursos da UFSC.

§ 2º A Comissão Central será composta pelos seguintes membros, sob a presidência da primeira:

I – Dilceane Carraro;

II – Camila Pagani;

III – Diane Diniz Maciel;

IV – George Luiz França;

V – Janaina Santos de Macedo;

VI – Luci Mari Aparecida Rodrigues;

VII – Lucas de Anhaia – Discente voluntário; e

VIII – Manoel Pereira Rego Teixeira dos Santos.

§ 3º Às comissões setoriais caberá a articulação local nos campi da UFSC para que as atividades do evento estejam alinhadas à identidade institucional e às diretrizes delineadas pela Comissão Central.

§ 4º A Comissão Setorial do Campus de Araranguá será composta pelos seguintes membros, sob a presidência da primeira:

I – Claudia Milanezi Vieira;

II – Ana Carolina Lobor Cancelier;

III – Andréa Sabedra Bordin;

IV – Gabriela Zurman Gonçalves;

V – Giane de Farias Pereira Santana;

VI – Jim Lau;

VII – Jonathan Possenti Damasceno;

VIII – Luciano Lopes Pfitscher;

IX – Manuela Martinuzzi Souza;

X – Marina Carradore Sérgio;

XI – Milton Ricardo De Medeiros Fernandes;

XII – Roger Eliodoro Condras;

XIII – Samira Bellettini Borges;

XIV – Tiago da Silva Fialho; e

XV – Vitor Germano Bortolini Giongo.

§ 5º A Comissão Setorial do Campus de Blumenau será composta pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro:

I – Adriano Péres;

II – Alex Fabiano Bueno;

III – Alfredo Alberto Muxel;

IV – Catia Rosana Lange de Aguiar;

V – Catieli Nunes de Figueredo Beléia;

VI – Fabiana Schmitt Correa;

VII – Felipe Iop Capeleto;

VIII – Felipe Vieira;

IX – Giullia Pimentel;

X – Keysy Solange Costa Nogueira;

XI – Maryah Elisa Morastoni Haertel;

XII – Rosilene de Jesus Belo; e

XIII – Selene de Souza Siqueira Soares.

§ 6º A Comissão Setorial do Campus de Curitibanos será composta pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro:

I – Alexandre de Oliveira Tavela;

II – Djalma Eugenio Schmitt;

III – Douglas Adams Weiler;

IV – Gabriel Felip Gomes Olivo;

V – Giuliano Moraes Figueiro;

VI – Juliano Gil Nunes Wendt;

VII – Magnos Alan Vivian;

VIII – Malcon Andrei Martinez Pereira;

IX – Marcelo Bonazza; e

X – Takanori Ogawa.

§ 7º A Comissão Setorial do Campus de Joinville será composta pelas seguintes membras, sob a presidência da primeira:

I – Fernanda Caroline Cogo; e

II – Mariane Duarte.

Art. 3º A Comissão atuará no período de abril a setembro, de acordo com as datas de realização do evento em cada um dos cinco campi da UFSC, para a finalização dos trabalhos e a apresentação de resultados.

Art. 4º Aos membros das comissões Geral e setoriais será atribuída a carga horária de duas horas semanais.

Art. 5º Convalidar os atos praticados pelos servidores supramencionados no exercício da função de organizadores da 1ª Feira de Cursos da UFSC.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Portaria de 13 de julho de 2023

 

Nº 121/2023/PROGRAD – Art. 1º Retificar a Portaria 301/2022/PROGRAD, de 22 de setembro de 2022, conforme as seguintes especificações:

Onde se lê:

Número de aulas semanais: Mínimo: 16 Máximo: 24

Leia-se:

Número de aulas semanais: Mínimo: 14 Máximo: 31

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo 23080.008234/2022-71 de criação do Curso de Graduação em Engenharia de Produção, do Centro Tecnológico)

 

Portaria de 17 de julho de 2023

 

Nº 122/2023/PROGRAD – Art. 1º Alterar o anexo das Portarias nº 354/2022/PROGRAD e 355/2022/PROGRAD, de 30 de novembro de 2022, no que se refere ao estabelecimento das equivalências da disciplina CAD8011, que passa a vigorar com a seguinte alteração:

3ª fase
Código	Nome de Disciplina	Carga Horária Teórica Semestral Total	Carga Horária Prática Semestral Total	Carga Horária Extensão Semestral Total	Carga Horária Semanal Total	Carga Horária Semestral Total	Pré-requisitos	Equivalências
CAD8011	Sustentabilidade e Inovação	72h-a	–	–	-4h-a	72h-a	–	CAD7720 e CAD7104

Art. 2º A alteração das portarias 354/2022/PROGRAD e 355/2022/PROGRAD deve ser incluída nos currículos 2023.1 do curso de graduação em Administração – Bacharelado, (301) matutino e (316) noturno.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo Digital nº 23080.021241/2022-69 da Coordenadoria do curso de Graduação em Administração, do Centro Socioeconômico)

 

Portaria de 25 de julho de 2023

 

Nº 123/2023/PROGRAD – Art. 1º Retificar o Art. 3o. da Portaria 002/2022/PROGRAD, de 06 de janeiro de 2022 e Atualizar os pré-requisitos das seguintes disciplinas pertencentes ao currículo 2018.1 do Curso de Graduação em Engenharia de Materiais (236), conforme as seguintes especificações:

Onde se lê:

Código	Nome	Pré-requisito (como deve ficar)
MTM3104	Cálculo 4	MTM3131 ou MTM3102 ou MTM5163
EMC5425	Fenômenos de Transportes	FSC5002 ou MTM3102

Leia-se:

Código	Nome	Pré-requisito (como deve ficar)
MTM3104	Cálculo 4	MTM3102 ou MTM3120 MTM3131 ou MTM5163
EMC5425	Fenômenos de Transportes	FSC5002 ou MTM3102 ou MTM3120

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital 043566/2023, do Curso de Graduação em Engenharia de Materiais, do Centro Tecnológico)

 

 

PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO

 

O PRÓ-REITOR DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 28 de julho de 2023

 

Nº 11/2023/PROPG – Art. 1º – Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para elaboração de proposta de alteração da Resolução Normativa Nº 7/2021/CPG, de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre os Projetos de Cooperação Institucional para oferta de turmas de mestrado e doutorado.

1. WERNER KRAUS JUNIOR, presidente;
2. RUI DANIEL SCHRÖDER PREDIGER (suplente);
3. JOÃO HENRIQUE CORTE MEDEIROS, representante da Coordenadoria de Acompanhamento de Programas – CAP/PROPG;
4. SABRINA FONSECA DE CONTO (suplente);
5. JUAREZ VIEIRA DO NASCIMENTO (titular);
6. ROBERTO CARLOS DOS SANTOS PACHECO (titular).

Art. 2º – A comissão terá o prazo de até sessenta dias para conclusão dos trabalhos.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.