Boletim Nº 70/2023 – 13/04/2023

13/04/2023 16:39

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 70/2023

Data da publicação: 13/04/2023

CAMPUS CURITIBANOS	PORTARIAS Nº 3 a 7/PPGMVCI/CCR
CAMPUS JOINVILLE	PORTARIAS Nº 039 a 044/2023/DCTJ
GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 01/2023/AUDIN Nº 026, 027/2023/CORG/UFSC Nº 00001/2023/GAB/PFUFSC/PGF/AGU
PREFEITURA UNIVERSITÁRIA	PORTARIAS Nº 001, 002/2023/DFO/PU
PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE	PORTARIA Nº 034/PROAFE/2023
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIAS Nº 75, 76/PROAD/2023 Nº 0055, 0057 a 0060, 0063/2023/DPC/PROAD
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIAS Nº 201, 212/2022/DAP Nº 199 a 210, 213 a 226, 248/2023/DAP EDITAL Nº 025/2023/DDP PORTARIAS Nº 0344, 0349 a 365/2023/DDP
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO	PORTARIAS Nº 1, 3 a 5/2023/PROEX
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO	PORTARIA Nº 6/2023/PROPG
SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS	PORTARIAS Nº 25 a 28/2023/SINTER
CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO	PORTARIAS Nº 32 a 40/2023/CED Nº 12, 13/NDI/CED
CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/CFM/2023 PORTARIAS Nº 021 a 024/2023/CFM
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS	PORTARIAS Nº 002 a 11/2023/CCJ
CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO	EDITAL Nº 03/2023/CCE
CENTRO SOCIOECONÔMICO	EDITAL Nº 004/CSE/2023 PORTARIA Nº 017/CSE/2023

CAMPUS CURITIBANOS

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM MEDICINA VETERINÁRIA CONVENCIONAL E INTEGRATIVA

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Medicina Veterinária Convencional e Integrativa, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portarias de 10 de abril de 2023

Nº 3/PPGMVCI/CCR – DESIGNAR os professores Dr. Rogerio Luizari Guedes – CEBSU/CCR/UFSC (Presidente), Drª. Vanessa Sasso Padilha – CEBSU/CCR/UFSC (Membro Suplente), Dr. Cristiano Gomes – Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Membro Suplente), Dr. Fabiano Zanini Salbego – UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA (Membro Titular – Externo) e Drª. Simone Tostes de Oliveira Stedile – Universidade Federal do Paraná (Membro Titular – Externo), para, sob a presidência do primeiro, constituírem a banca examinadora da defesa de dissertação do(a) mestrando(a) Alessandra Nelcir Berri, intitulada “Desenvolvimento e aplicação de modelo sintético para treinamento de ovariohisterectomia em cadelas e gatas.”, a ser realizada em 20/04/2023, às 08h00min, no(a) CED104 – Sala de Aula (PPGMVCI).

Nº 4/PPGMVCI/CCR – DESIGNAR os professores Drª. Priscila de Oliveira Moraes – ZOT/CCA/UFSC (Presidenta), Dr. André Luis Ferreira Lima – ZOT/CCA/UFSC (Membro Suplente), Dr. Fabiano Dahlke – ZOT/CCA/UFSC (Membro Suplente), Dr. Glauber Wagner – MIP/CCB/UFSC (Membro Titular – Externo) e Dr. Alexandre Mossate Gabbi – Pronutra do Brasil Comércio e Indústria Ltda (Membro Titular – Externo), para, sob a presidência do primeiro, constituírem a banca examinadora da defesa de dissertação do(a) mestrando(a) Manoela Karolina Ribeiro Santos, intitulada “Impacto de um aditivo fitogênico no desempenho, sistema antioxidante e microbiota intestinal de leitões recém desmamado.”, a ser realizada em 24/04/2023, às 09h00min, no(a) Anfiteatro do prédio da Aquicultura – CCA – UFSC.

Portarias de 11 de abril de 2023

Nº 5/PPGMVCI/CCR – DESIGNAR os professores Drª. Priscila de Oliveira Moraes – ZOT/CCA/UFSC (Presidenta), Dr. André Luis Ferreira Lima – ZOT/CCA/UFSC (Membro Titular – Externo), Dr. Diego Peres Netto – ZOT/CCA/UFSC (Membro Suplente), Drª. Patricia Hermes Stoco – MIP/CCB/UFSC (Membro Titular – Externo) e Drª. Milene Puntel Osmari – ZOT/CCA/UFSC (Membro Suplente), para, sob a presidência do primeiro, constituírem a banca examinadora da defesa de dissertação do(a) mestrando(a) Evelyn Louise Candida Machado Barbosa, intitulada “Estratégias para melhorar o cuidado domiciliar da doença periodontal em cães: uma revisão sistemática.”, a ser realizada em 24/04/2023, às 14h00min, no(a) Anfiteatro do prédio da Aquicultura – CCA – UFSC..

Nº 6/PPGMVCI/CCR – DESIGNAR os professores Drª. Aline Félix Schneider Bedin – CEBSU/CCR/UFSC (Presidenta), Drª. Francielli Cordeiro Zimermann – DABF/CCR/UFSC (Membro Titular – Interno), Dr. Alvaro Menin – CEBSU/CCR/UFSC (Membro Suplente), Drª. Carolina Reck – IPDVET-Vertà (Membro Suplente) e Dr. Marcos José Migliorini – Universidade do Estado de Santa Catarina (Membro Titular – Externo), para, sob a presidência do primeiro, constituírem a banca examinadora da defesa de dissertação do(a) mestrando(a) Thauany Maffini de Souza, intitulada “Cera de carnaúba e alginato de sódio como revestimento para conservação de ovos comerciais.”, a ser realizada em 24/04/2023, às 14h00min, no(a) Sessão remota.

Nº 7/PPGMVCI/CCR – DESIGNAR os professores Dr. Marcos da Silva Azevedo – Universidade Federal do Pampa (Presidente), Dr. Giuliano Moraes Figueiró – CEBSU/CCR/UFSC (Membro Suplente), Dr. Flávio Desessards de La Côrte – UNIVRSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA (Membro Suplente), Dr. Ricardo Pozzobon – Universidade Federal de Santa Maria (Membro Titular – Externo) e Dr. Stefano Leite Dau – BRIGADA MILITAR (Membro Titular – Externo), para, sob a presidência do primeiro, constituírem a banca examinadora da defesa de dissertação do(a) mestrando(a) Caroline Frizzo Bataglin, intitulada “Efeito analgésico dos usos intra-articular e transretal da ozonioterapia em equinos.”, a ser realizada em 26/04/2023, às 15h00min, no(a) Sessão remota.

CAMPUS JOINVILLE

CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE, DO CAMPUS DE JOINVILLE, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 10 de abril de 2023

Nº 039/2023/DCTJ – Art. 1º Designar os seguintes servidores para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade da Secretaria Acadêmica, da Pós-Graduação e da Assistência Estudantil, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto-piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle social dos servidores técnicos-administrativos em educação, os seguintes servidores como membros titulares e suplentes:

Luciana Reginato Dias – Coordenadora Acadêmica, Chefia da comissão setorial;

Andressa Fetter – Assistente em Administração, membro titular;

Eloiza Maria Rosso – Assistente Social, membro titular;

Rosilda Lopes Oechsler – Assistente em Administração, membro suplente; e

Débora Zanghelini – Assistente Social, membro suplente.

Art. 2º Os servidores designados nesta portaria integram a Comissão de Controle Social da Unidade do Centro Tecnológico de Joinville.

Art. 3º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o projeto piloto.

Nº 040/2023/DCTJ – Art. 1º Designar os seguintes servidores para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade da Comunicação Institucional, da Secretaria Executiva e dos Laboratórios, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto-piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle social dos servidores técnicos-administrativos em educação, os seguintes servidores como membros titulares e suplentes:

Elisete Santos da Silva Zagheni – Vice-diretora do Centro Tecnológico de Joinville, Chefia da comissão setorial;

Mariane Duarte – Assistente em Administração, membro titular;

Rodrigo Voigt – Técnico em Mecânica, membro titular;

Saulo Henrique Vasconcelos Novaes – Secretário Executivo, membro suplente; e

Everson Dall Agnol – Técnico em Eletrônica, membro suplente.

Art. 2º Os servidores designados nesta portaria integram a Comissão de Controle Social da Unidade do Centro Tecnológico de Joinville.

Art. 3º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o projeto-piloto.

Nº 041/2023/DCTJ – Art. 1º Designar os seguintes servidores para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade da Secretaria do Departamento – EMB/CTJ, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto-piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle social dos servidores técnicos-administrativos em educação, os seguintes servidores como membros titulares e suplentes:

Eduardo de Carli da Silva – Chefe do Departamento de Engenharias da Mobilidade, Chefia da comissão setorial;

Bruna Luiza Santos – Assistente em Administração, membro titular;

Stelamar Romminger – Técnica em Assuntos Educacionais, membro titular;

Rogélio Paulino Luetke – Assistente em Administração, membro suplente.

Art. 2º Os servidores designados nesta portaria integram a Comissão de Controle Social da Unidade do Centro Tecnológico de Joinville.

Art. 3º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o projeto piloto.

Nº 042/2023/DCTJ – Art. 1º Designar os seguintes servidores para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade da Direção Administrativa do Centro Tecnológico de Joinville, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto-piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle social dos servidores técnicos-administrativos em educação, os seguintes servidores como membros titulares e suplentes:

Maycon Pscheidt – Diretor Administrativo do CTJ, Chefia da comissão setorial;

Rafael Petronillo de Oliveira Rocha – Engenheiro Civil, membro titular;

Cristiane da Silva Barbado – Técnica em Tecnologia da Informação, membro titular;

Patrícia Jeronimo Lopes – Engenheira Civil, membro suplente;

Kleber Carlos Francisco – Técnica em Tecnologia da Informação, membro suplente.

Art. 2º Os servidores designados nesta portaria integram a Comissão de Controle Social da Unidade da Direção Administrativa do CTJ.

Art. 3º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o projeto-piloto

Nº 043/2023/DCTJ – Art. 1º Designar os seguintes servidores para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade da Coordenação Administrativa do Centro Tecnológico de Joinville, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto-piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle social dos servidores técnicos-administrativos em educação, os seguintes servidores como membros titulares e suplentes:

Taiza Rodrigues – Coordenadora Administrativa do CTJ, Chefia da comissão setorial;

Maria Eduarda – Assistente em Administração, membro titular;

Douglas Marcelo Becker Dilkin – Assistente em Administração, membro titular;

Bernardo Horn – Administrador, membro suplente;

Ruan Carlos Colonetti – Assistente em Administração, membro suplente.

Art. 2º Os servidores designados nesta portaria integram a Comissão de Controle Social da Unidade da Direção Administrativa do CTJ.

Art. 3º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o projeto-piloto

Portaria de 12 de abril de 2023

Nº 44/2023/DCTJ – Art. 1º Designar o docente César Augusto Bortot como Coordenador de Trabalho de Conclusão de Curso – TCC, do curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia do Centro Tecnológico de Joinville.

Art. 2º Atribuir quatro horas semanais para o desempenho da função. Art. 3º Esta portaria tem vigência por 2 (dois) anos, a partir do dia 28 de abril e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

GABINETE DA REITORIA

AUDITORIA INTERNA

O Auditor-chefe, no uso de suas atribuições e de acordo com a Portaria Normativa 470/2023/GR, RESOLVE:

Portaria de 13 de abril de 2023

Nº 01/2023/AUDIN – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade da Auditoria Interna, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

Ivan Almeida de Azevedo – Contador / Auditor-chefe – Membro Titular

Juliana Pires Schulz – Contadora – Membro Titular

Bruna Carolina Bernhardt – Auditora – Membro Titular

João Batista da Silva – Assistente em administração / Coordenador de Controle e Acompanhamento – Membro Suplente

Gonzalo Nequesaurt Velasco – Auditor – Membro Suplente

Geisa Sabine Araújo Silva – Auditora – Membro Suplente

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão de Controle Social da Unidade do Gabinete da Reitoria.

Art. 4º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto

CORREGEDORIA-GERAL DA UFSC

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere o art. 143 e ss. da Lei nº 8.112/90 c/c Decreto nº 5.480/2005 e art. 4º, inciso III da Resolução Normativa nº 42/CUn/2014, de 19 de agosto de 2014, RESOLVE:

Portarias de 12 de abril de 2023

Nº 026/2023/CORG/UFSC – Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 092/2022/CORG/GR, publicada no Boletim Oficial nº 195/2022 de 27/12/2022 e alterações, composta por RODRIGO FERNANDES DE REZENDE, SIAPE nº 2416266, Assistente em Administração, lotado na Corregedoria-Geral da UFSC/DJ/CG/GR, como presidente; NELSON DELFINO, SIAPE nº 1453007, Assistente em Administração, lotado no Hospital Universitário/HU e DAIANA MARTINI, SIAPE nº 1881135, Assistente em Administração, lotada no Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação/CTE/UFSC

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos de apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo de n. 23080.063527/2022-11, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 027/2023/CORG/UFSC – Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 004/2023/CORG/GR, publicada no Boletim Oficial nº 14/2023 de 19/01/2023 e alterações, composta por RODRIGO FERNANDES DE REZENDE, SIAPE nº 2416266, Assistente em Administração, lotado na Corregedoria-Geral da UFSC/DJ/CG/GR, como presidente, CHARLES ROBERTO MINEIRO DA SILVA, SIAPE nº 1423173, Técnico em Enfermagem, lotado no Hospital Universitário/HU e ELISANI DE ALMEIDA BASTOS, SIAPE nº 3150058, Assistente Social, lotada na Superintendência de Ações Afirmativas e Equidades/SAAE/PROAFE.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos de apuração de irregularidades e responsabilidades administrativas descritas no processo de n. 23080.075369/2022-42, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PROCURADORIA FEDERAL JUNTO À UFSC

O Procurador – Chefe da Procuradoria Federal junto a Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e de acordo com a Portaria Normativa Nº 470/2023/GR, RESOLVE:

PORTARIA n. 00001/2023/GAB/PFUFSC/PGF/AGU de 11 de abril de 2023

Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade do setor Procuradoria Federal Junto a Universidade Federal de Santa Catarina – PF/UFSC, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de tele trabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

a) Membros titulares:

Juliano Scherner Rossi – Procurador Federal – Procurador-Chefe;

Lucas Rovaris Cidade – Assistente em Administração – Chefe do Setor de Convênios e Contratos Fundacionais da PF-UFSC – SCONV/PF/UFSC;

André Laurindo Costa – Assistente em Administração – Coordenador de Licitações e Contratos – CLICIT/PF/GR.

b) Membros Suplentes:

Alessandra Sgreccia – Procuradora Federal – Procuradora

Bernadete Quadro Duarte – Assistente em Administração

Renata Barbosa Andrade de Faria

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Setor 1 – ASGAB/PF

Setor 2 – COAD/PF

Setor 3 – CCONV/PF

Setor 4 – CLICIT/PF

Setor 5 – PC/PF

Setor 6 – CADM/PF

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade da Procuradoria Federal junto a UFSC.

Art. 4º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

PREFEITURA UNIVERSITÁRIA

DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS

A Direção do Departamento de Fiscalização de Obras, no uso de suas atribuições e de acordo com a Portaria Normativa nº 470/2023/GR, de 31 de março de 2023, RESOLVE:

Portarias de 6 de abril de 2023

Nº 001/2023/DFO/PU – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade da Coordenadoria de Apoio Administrativo do Departamento de Fiscalização de Obras da Prefeitura Universitária, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

ANA MÁRCIA TEIXEIRA MORAES – Assistente em Administração – Membro Titular

DANTE CRESPO DRAGO – Assistente em Administração – Membro Titular

JULIA CORRÊA ELIAS – Assistente em Administração – Membro Titular

JOSÉ VICENTE DOS SANTOS – Assistente em Administração/Coordenador de Apoio Administração – Membro Suplente

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelo seguinte setor, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH: e Coordenadoria de Apoio Administrativo (CAA).

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade do Departamento de Fiscalização de Obras.

Art. 4º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

Nº 002/2023/DFO/PU – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade da Coordenadoria de Fiscalização de Obras do Departamento de Fiscalização de Obras da Prefeitura Universitária, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

FÁBIO MATYS CARDENUTO – Engenheiro Eletricista – Membro Titular

NÊMORA NATTRODT MONTEIRO – Engenheira Civil/Coordenadora de Fiscalização de Obras – Membro Titular

VICTOR LACERDA DA SILVA – Engenheiro Eletricista – Membro Titular

ALEXANDRE MAESTRI – Engenheiro Civil – Membro Suplente

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelo seguinte setor, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Coordenadoria de Fiscalização de Obras (CFO).

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade do Departamento de Fiscalização de Obras.

Art. 4º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE

A PRÓ-REITORA DA PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 10 de abril de 2023

Nº 034/PROAFE/2023 – Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 011/PROAFE/2023, de 20 de janeiro de 2023, que designa os membros para integrarem a Comissão de Validação de Autodeclaração Renda dos candidatos classificados nos processos seletivos 2023 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC), ingressantes nos Cursos de Graduação oferecidos pela UFSC no Campus de Florianópolis e também nos Campi de Araranguá, Curitibanos, Blumenau e Joinville nos semestres 2023.1 e 2023.2.

Incluir os membros abaixo:

NOME

SIAPE

SETOR

João Lucas de Siqueira Rosa

3219383

Coordenadoria de Graduação em Serviço Social

Carolina Bones

3309722

CAA/PRODEGESP

Daiane Martins

1340731

SECARTE

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições e de acordo com as Portarias Normativas 470/2023/GR e 471/2023/GR, RESOLVE:

Portaria de 11 de abril de 2023

Nº 75/PROAD/2023 – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade do Departamento de Projetos, Contratos e Convênios da Pró-Reitoria de Administração, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

Ana Paula Peres da Silva – Auxiliar em Administração – Membro Titular

Gabriel Nascimento Kinczeski – Contador – Membro Titular

David Arruda Husadel – Assistente Em Administração – Membro Titular

Michelly Schaiane Pizzinatto – Assistente Em Administração – Membro Suplente

Alessandra Regina Fabris de Araújo Figueredo – Assistente Em Administração – Membro Suplente

Gabriela Svillen Fontes – Assistente Em Administração – Membro Suplente

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH: Departamento de Projetos, Contratos e Convênios (DPC/PROAD)

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade da Pró-Reitoria de Administração.

Art. 4º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

Portaria de 12 de abril de 2023

Nº 76/PROAD/2023 – Art. 1º REVOGAR a portaria nº 71/PROAD/2023, de 6 de abril de 2023.

Art. 2º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade do Departamento de Gestão Patrimonial da Pró-Reitoria de Administração, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:

Brígida Antônia de Carvalho Vieira – Assistente em Administração – Membro Titular

Luana Martins – Assistente em Administração – Membro Titular

Mario Augusto Nishiyama – Administrador – Membro Titular

Kenzo Peixoto Hiratsuka – Assistente em Administração – Membro Suplente

Paula Oliveira da Costa – Assistente em Administração – Membro Suplente

Juliane Silva Alves – Auxiliar em Administração – Membro Suplente

Art. 3º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Departamento de Gestão Patrimonial.

Art. 4º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade da PróReitoria da Administração.

Art. 5º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

DEPARTAMENTO DE PROJETOS, CONTRATOS E CONVÊNIOS

O(A) Diretor(a) do Departamento de Projetos, Contratos e Convênios,no uso de suas atribuições, delegadas pela Portaria nº 295/PROAD/2017, de 02 de agosto de 2017 e de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação correlata, RESOLVE:

Portaria de 22 de março de 2023

Nº 0055/2023/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00030/2023 (processo 007149/2021-13), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA., CNPJ nº 00.482.840/0001-38.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Técnico	Josué Andrade	895863019-15
Gestor	Camila Waldrich Fischer	055995309-73
Fiscal Técnico	MARCEL LUIS AGOSTINI	065159729-38
Fiscal Administrativo	NARJARA GOERTTMANN	089745769-29
Fiscal Administrativo	Marilena Corrêa Fialho	393022450-04
Fiscal Administrativo	DOUGLAS FONSECA DE MORAES	056832107-39

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Portarias de 24 de março de 2023

Nº 0057/2023/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00087/2019 (processo 025212/2018-90), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição ADSERVI ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 02.531.343/0001-08.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Gestor	Paulo Roberto Kammer	008057199-97

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0058/2023/DPC/PROAD – Art. 1º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00087/2019 (processo 025212/2018-90), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição ADSERVI ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 02.531.343/0001-08.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	Paulo Roberto Kammer	008057199-97
Fiscal Técnico	Miguel Angelo da Silva Coimbra	379693152-91

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0059/2023/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00184/2018 (processo 067890/2017-49), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA., CNPJ nº 00.482.840/0001-38.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Gestor	Paulo Roberto Kammer	008057199-97

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0060/2023/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00184/2018 (processo 067890/2017-49), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA., CNPJ nº 00.482.840/0001-38.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Técnico	Gisele Lima Luiz	041918559-30
Fiscal Técnico	CINTHIA ALEXSANDRA DE MEDEIRO	036799709-60

Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00184/2018 (processo 067890/2017-49), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA., CNPJ nº 00.482.840/0001-38.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	Anderson Lourenço da Silva	048018349-06
Fiscal Técnico	PATRICIA FATIMA DE LIZ CAMARG	069415769-44

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Portarias de 31 de março de 2023

Nº 0063/2023/DPC/PROAD – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00159/2018 (processo 067890/2017-49), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA., CNPJ nº 00.482.840/0001-38.

FUNÇÃO	NOME	CPF	Cargo	Setor
Fiscal Administrativo titular	ERIKSON KASZUBOWSKI	044207629-00	PSICÓLOGO/ÁREA	CFH

Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para gerenciar, acompanhar e/ou fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00159/2018 (processo 067890/2017-49), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA., CNPJ nº 00.482.840/0001-38.

FUNÇÃO	NOME	CPF	Cargo	Setor
Fiscal Administrativo titular	PATRICIA CRISTIANA BELLI	003609669-50	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	DDP/SEGES P

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

O Diretor em exercício do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portaria de 29 de março de 2023

Nº 201/2022/DAP – Art. 1º Retificar a Portaria nº 151/2023/DAP, de 27 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 01 de março de 2023, que aposentou o servidor HUMBERTO PEREIRA VECCHIO, matrícula SIAPE 1159637.

Onde se lê, “nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “B” da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/03, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados com base no art. 1º da Lei nº 10887/04, cumprindo cumulativamente, a idade mínima de 65 (sessenta e cinco) anos, os 35 (trinta e cinco) anos de contribuição, 10 (dez) anos de efetivo exercício no serviço público e 5 (cinco) anos de efetivo exercício no cargo”,

leia-se “nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “B” da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/03, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, cumprindo cumulativamente, a idade mínima de 65 (sessenta e cinco) anos, 10 (dez) anos de efetivo exercício no serviço público e 5 (cinco) anos de efetivo exercício no cargo, com proventos calculados com base no art. 1º da Lei nº 10887/04, proporcionais a 10240/12775 dias” (Processo 23080.074116/2022-51).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 212/2022/DAP – Art. 1º Interromper, a partir de 22 de março de 2023, a licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, concedida através da Portaria n° 123/2022/DAP, à servidora Vania Bogorny, Professor Magistério Superior, MASIS nº 171012, SIAPE nº 1711009 (Processo Digital nº 23080.038063/2021-24)

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 22 de março de 2023

Nº 199/2023/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 16 de março de 2023, por motivo de falecimento, o cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, classe Adjunto, nível 04, ocupado por HUMBERTO CHEREM MENDES DE SOUZA, matrícula SIAPE 1159646, código de vaga 691318, da carreira de magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina. (Processo nº 23080.015172/2023-35).

Portaria de 24 de março de 2023

Nº 200/2023/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a FLÁVIO COELHO, em decorrência do falecimento do servidor aposentado GELCI JOSE COELHO, matrícula SIAPE 1155599, ocupante do cargo de Museólogo, nível de classificação E, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, falecido no dia 16 de março de 2023, nos termos dos arts. 226 e 227, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.015248/2023-22).

Portarias de 27 de março de 2023

Nº 201/2023/DAP – Art. 1º Aposentar AURELIO SANTOS DE SOUZA, matrícula SIAPE 1159441, código de vaga nº 691119, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, nível de classificação C, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 15% (quinze por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.006885/2023-16). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 202/2023/DAP – Art. 1º Aposentar MARIA GORETI DIAS DA SILVA, matrícula SIAPE 1186142, código de vaga 641118, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 103/2019, combinado com o inciso II, § 1º do Art. 10º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos proporcionais a 92% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2, Inciso I (Processo nº 23080.011292/2023- 63). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 28 de março de 2023

Nº 203/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Bárbara Rafaela Zen de Andrade Bastos, matrícula SIAPE 3302078, ocupante do cargo de assistente em administração, lotada na Divisão de Contabilidade / DC/RU/PRAE, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 19 de março de 2023 a 16 de julho de 2023, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov Nº 3112056).

Nº 204/2023/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Bárbara Rafaela Zen de Andrade Bastos, matrícula SIAPE 3302078, ocupante do cargo de assistente em administração, lotada na Divisão de Contabilidade / DC/RU/PRAE, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 17 de julho de 2023 a 14 de setembro de 2023, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov Nº 3112056).

Nº 205/2023/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Douglas Fonseca de Moraes, matrícula SIAPE 3303746, ocupante do cargo de assistente em administração, lotado/localizado na Diretoria Administrativa / DA/BNU, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 22 de março 2023 a 26 de março de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016. (Requerimento SouGov Nº 3117681).

Nº 206/2023/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Douglas Fonseca de Moraes, matrícula SIAPE 3303746, ocupante do cargo de assistente em administração, lotado/localizado na Diretoria Administrativa / DA/BNU, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 27 de março de 2023 a 10 de abril de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016. (Requerimento SouGov Nº 3117681).

Nº 207/2023/DAP – Art. 1º Aposentar TANIA REGINA COSTA, matrícula SIAPE 1159650, código de vaga nº 691322, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 7% (sete por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.007443/2023-89).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 208/2023/DAP – Art. 1º Aposentar MARIA SALETE MEDEIROS VIEIRA, matrícula SIAPE 2160512, código de vaga nº 641060, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C (Professor Adjunto), Nível 4, com Doutorado, em regime de trabalho de 20 horas semanais, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “B” da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/03, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, cumprindo cumulativamente, a idade mínima de 60 (sessenta) anos, 10 (dez) anos de efetivo exercício no serviço público e 5 (cinco) anos de efetivo exercício no cargo, com proventos calculados com base no art. 1º da Lei nº 10887/04, proporcionais a 4515/10950 dias. (Processo nº 23080.008057/2023-12)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 209/2023/DAP – Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a ONELIA DE ALMEIDA VIEIRA, matrícula SIAPE 06803342, na condição de cônjuge do servidor aposentado OLIMPIO VIEIRA, matrícula SIAPE 1155309, ocupante do cargo de Porteiro, nível de classificação C, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 14, falecido no dia 22 de setembro de 2022, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.071604/2022-15).

Portarias de 29 de março de 2023

Nº 210/2023/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a ROMULO MENDES DE SOUZA, em decorrência do falecimento do servidor HUMBERTO CHEREM MENDES DE SOUZA, matrícula SIAPE 1159646, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, falecido no dia 16 de março de 2023, nos termos do Art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.015172/2023-35).

Nº 213/2023/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 29 de março de 2023, o cargo de TÉCNICO EM QUÍMICA, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 04, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por NATAN GLÁUBER FILIPPI, matrícula SIAPE 2417946, código de vaga 719984, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.015801/2023-27).

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 30 de março de 2023

Nº 214/2023/DAP – Art. 1º Alterar a Portaria nº 096/2023/DAP, de 09 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 10 de fevereiro de 2023, que alterou a Portaria nº 210/DRH/2003, de 25 de fevereiro de 2004, publicada no Diário Oficial da União de 1º de março de 2008, alterando a aposentadoria do servidor OLIMPIO PLACIDO SCHMITT, matrícula SIAPE 1157559. Onde se lê “nos termos do Art. 8º, § 1º da Emenda Constitucional nº 20 de 15 de dezembro de 1998, com proventos proporcionais a 34/35 (trinta e quatro, trinta e cinco avos), no percentual de 85% do valor da remuneração integral”, leia-se “nos termos do Art. 8º da Emenda Constitucional nº 20 de 15 de dezembro de 1998, com proventos integrais” (Processo nº 23080.017135/2023-61).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 215/2023/DAP – Art. 1º Aposentar MARIANA PFEIFER MACHADO, matrícula SIAPE 1524424, código de vaga 872734, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Professor Associado), Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o inciso II, § 1º do Art. 10º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos proporcionais a 60% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2, Inciso I (Processo nº 23080.009946/2023- 99).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 216/2023/DAP – Art. 1º Aposentar ROBERTO ROSA, matrícula SIAPE 1159190, código de vaga nº 690885, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SAÚDE, nível de classificação C, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 11% (onze por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.003660/2023-08).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Portaria de 3 de fevereiro de 2023

Nº 217/2023/DAP – Art. 1º Aposentar LUIZ PAULO DE QUEIROZ, matrícula SIAPE 2158320, código de vaga nº 692359, ocupante do cargo de MÉDICO/ÁREA, nível de classificação E, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 4º, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração, conforme § 6º, Inciso I, do Art. 4º C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 13% (treze por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.007066/2023-88).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União

Portarias de 31 de março de 2023

Nº 218/2023/DAP – Art. 1º Aposentar JOSE PAULO PEREIRA CANDIDO, matrícula SIAPE 1159328, código de vaga nº 691016, ocupante do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 11% (onze por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.007912/2023-60).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 219/2022/DAP – Art. 1º Interromper, a partir de 05 de maio de 2023, a licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, concedida através da Portaria nº 372/2022/DAP, ao servidor Gabriel Manoel da Silva, Técnico Em Eletrônica, MASIS nº 186575, SIAPE nº 1974730 (Processo Digital nº 23080.016956/2023-81)

Nº 220/2023/DAP – Interromper, a partir de 31 de março de 2023, a licença por motivo de acompanhamento de cônjuge, sem remuneração, concedida, através da Portaria nº 639/DAP/2021, à servidora Marilia Gabriela Petry, MASIS nº 203011 e SIAPE nº 1005633. (Processo Administrativo nº 23080.016840/2023-41)

Nº 221/2023/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Alexandre Miers Zabot, matrícula SIAPE 2771005, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotado/localizado no Departamento de Engenharias da Mobilidade / EMB/CTJ, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 24 de março 2023 a 28 de março de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov Nº 3133221).

Nº 222/2023/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Alexandre Miers Zabot, matrícula SIAPE 2771005, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotado/localizado no Departamento de Engenharias da Mobilidade / EMB/CTJ, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 29 de março de 2023 a 12 de abril de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (Requerimento SouGov Nº 3133221).

Portarias de 3 de abril de 2023

Nº 223/2023/DAP – MANTER, a partir de 01 de dezembro de 2022, o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, a título precário, de Simone Van de Sande Lee, MASIS nº 186532, SIAPE nº 1974564, lotada no Departamento de Clínica Médica/CLM/CCS.

Os efeitos financeiros decorrentes desta alteração de regime de trabalho vigoram a partir de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. processo nº 23080.011793/2023-40)

Nº 224/2023/DAP – MANTER, a partir de 18 de dezembro de 2022, o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, a título precário, de LI SHIH MIN, MASIS nº 134834, SIAPE nº 4160027, lotado no Departamento de Clínica Médica/CLM/CCS. Os efeitos financeiros decorrentes desta alteração de regime de trabalho vigoram a partir de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. processo nº 23080.012061/2023-77)

Nº 225/2023/DAP – Restabelecer o pagamento dos proventos de Celina Imaculada Girardi, matrícula SIAPE nº 1156863, a partir da folha de pagamento de Abril de 2023, suspenso no mês de Março de 2023, conforme o disposto na Portaria de nº 192/2023/DAP, de 20 de Março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de Março de 2023, Seção 2, tendo em vista a atualização cadastral realizada.

(Ref. determinação contida no COMUNICA GERAL Nº 553896, de 15/09/2013, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 16 de junho de 2020)

Nº 226/2023/DAP – Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a HILDA SCHIOCHET RONCHI, matrícula SIAPE 06821456, na condição de cônjuge do servidor aposentado LIBERATO RONCHI, matrícula SIAPE 1157214, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 03, Padrão de Vencimento 4, falecido no dia 12 de março de 2023, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.015036/2023-45).

Portaria de 10 de abril de 2023

Nº 248/2023/DAP – Manter a partir de 02/12/2022, a título precário, o regime de Dedicação Exclusiva da servidora MELISSA ELY MELO, MASIS nº 218527, SIAPE nº 3154209, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no Departamento de Direito/DIR/CCJ.

(Ref. processo nº 23080.053010/2021-33)

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

EDITAL Nº 025/2023/DDP, 6 de abril de 2023

O DIRETOR, EM EXERCÍCIO, DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS (DDP) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições considerando o disposto na Lei nº 12.990, de 09 de junho de 2014, na Portaria Normativa nº 4/2018/MPDG, de 10 de abril de 2018, na Portaria Normativa SGP/SEDGG/ME nº 14.635, de 14 de dezembro de 2021, o Edital nº 095/2022/DDP, de 05 de setembro de 2022, torna pública a convocação ao procedimento administrativo de heteroidentificação dos candidatos negros.

1 DA CONVOCAÇÃO E COMPARECIMENTO

1.1 O procedimento de heteroidentificação irá ocorrer no dia 11/04/2023, em sala virtual a ser encaminhada ao e-mail utilizado na inscrição do candidato.

1.2 Os candidatos convocados deverão se apresentar, conforme os horários dispostos abaixo:

Candidato	Inscrição	Horário
FRANCIELLEN RODRIGUES DA SILVA COSTA	45890004	09:10

1.1.2 Não serão aceitos atrasos e pedidos de realização do procedimento de heteroidentificação fora do horário e local indicados na convocação, independente dos motivos alegados.

1.1.3 Não será permitida representação por procuração de candidatos convocados e não serão aceitas justificativas de qualquer natureza para o não comparecimento do candidato.

1.2 A comissão de heteroidentificação será composta de 05 (cinco) servidores, distribuídos por gênero, cor e naturalidade.

1.3 O procedimento de heteroidentificação será gravado em áudio e vídeo, pela UFSC.

1.4 O candidato deverá preencher o documento “Autodeclaração de cor/raça”, disponível no site https://095ddp2022.concursos.ufsc.br/, na opção do menu “Documentos para candidatos”.

1.4.1 A assinatura da autodeclaração será por meio do assinador digital disponível no site https://assinador.iti.br. As orientações para utilização do assinador digital estão disponíveis no site https://095ddp2022.concursos.ufsc.br/, na opção do menu “Documentos para candidatos”.

1.4.2 A autodeclaração assinada digitalmente e cópia digital do documento de identidade oficial deverão ser encaminhadas em resposta ao e-mail de confirmação do endereço da sala virtual referido no item 1.1, até as 18h do dia 10/04/2023.

1.4.3 Durante a realização do procedimento de heteroidentificação, a candidata deverá mostrar aos membros da comissão o documento de identidade oficial.

1.4.4 Serão considerados documentos de identidade válidos para identificação do candidato os dispostos na Seção 3 do edital de abertura do respectivo concurso.

1.5 Será eliminado do concurso:

a) O candidato que não comparecer ao procedimento de heteroidentificação;

b) O candidato que recusar que o procedimento para fins de heteroidentificação seja filmado;

c) O candidato que apresentar autodeclaração falsa constatada em procedimento administrativo da comissão de heteroidentificação nos termos do parágrafo único do art. 2º da Lei nº 12.990, de 2014.

1.5.1 Nos casos do item 1.5 será dispensada a convocação suplementar de candidatos não convocados.

2 DO RESULTADO

2.1 Será deferida a concorrência às vagas reservadas a candidatos negros àqueles que assim forem aferidos como “preto” ou “pardo” pela maioria dos membros da Comissão.

2.1.1 Aferida a veracidade da autodeclaração, constará o termo “deferido” na divulgação do resultado.

2.2 Será indeferida a concorrência às vagas reservadas a candidatos negros àqueles que não forem aferidos como “preto” ou “pardo”, pela maioria dos membros da Comissão;

2.2.1 Havendo indeferimento constará o termo “indeferido” na divulgação do resultado.

2.3 O resultado preliminar das verificações será publicado no site do respectivo concurso, no menu “Resultado aferição – candidatos negros”, até às 18h do dia 17/04/2023.

3 DO RECURSO

3.1 Será assegurado o direito a recurso, o candidato que tiver sua autodeclaração indeferida no procedimento de heteroidentificação.

3.1.1 O recurso deverá ser fundamentado, com argumentação lógica e consistente, e ser interposto, após a divulgação do resultado, até às 23h59min do dia 18/04/2023, encaminhado para o e-mail concurso.ddp@contato.ufsc.br, com o assunto: “RECURSO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO – EDITAL 095/2022/DDP”.

3.1.2 O candidato deverá utilizar o modelo “Modelo de recurso – procedimento de Heteroidentificação e da Avaliação da Deficiência” disponível no site do respectivo concurso, no menu “Documentos para candidatos”.

3.2 A comissão recursal será composta por 03 (três) integrantes distintos dos membros da comissão de heteroidentificação.

3.3 Em suas decisões, a comissão recursal deverá considerar a filmagem do procedimento para fins de heteroidentificação, o parecer emitido pela comissão e o conteúdo do recurso elaborado pelo candidato.

3.4 O resultado definitivo das aferições será publicado no site do respectivo concurso, no menu “Resultado aferição – candidatos negros” até às 18h do dia 25/04/2023.

3.5 Das decisões da comissão recursal não caberá recurso.

4 DISPOSIÇÕES FINAIS

4.1 Quando da homologação do resultado do concurso, o candidato que teve o resultado definitivo deferido, passará a compor a lista de classificação de candidatos negros e lista de classificação geral, por cargo/especialidade/localidade, desde que esteja de acordo com a regulamentação contida na seção que trata da homologação do resultado final do concurso, no edital de abertura do concurso, conforme inscrição realizada pelo candidato.

4.2 Quando da homologação do resultado final do concurso, o candidato que teve o resultado definitivo indeferido, passará a compor somente a lista de classificação geral, por cargo/especialidade/localidade, desde que esteja de acordo com a regulamentação contida na seção que trata da homologação do resultado final, no edital de abertura do concurso, conforme inscrição realizada pelo candidato.

4.3 As aferições de que tratam este Edital somente serão válidas para efeitos relativos ao Edital nº 095/2022/DDP, conforme inscrição realizada pelo candidato.

4.4 Os horários constantes deste Edital referem-se ao horário oficial de Brasília, disponível no site http://pcdsh01.on.br/HoraLegalBrasileira.php.

4.5 Os casos omissos serão resolvidos pela PRODEGESP.

O DIRETOR, EM EXERCÍO, DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portarias de 5 de abril de 2023

Nº 0344/2023/DDP – Art. 1º – RETIFICAR a PORTARIA nº 0331/2023/DDP, DE 30 DE MARÇO DE 2023, que concedeu a Progressão/Promoção Funcional, por avaliação, aos docentes da Carreira do Magistério Federal, na parte referente à servidora descrita abaixo:

Onde se lê: “Nedi Von Fruauff, Matrícula UFSC 201990, SIAPE 2261776, lotado (a) no CA/CED, sua Progressão para a Classe D II Nível 3 a partir de 28/10/2022…”

Leia-se: “Nedi Von Fruauff, Matrícula UFSC 201990, SIAPE 2261776, lotado (a) no CA/CED, sua Progressão para a Classe D III Nível 1 a partir de 28/10/2022…”

Art. 2º – RETIFICAR a PORTARIA nº 0255/2023/DDP, DE 09 DE MARÇO DE 2023 que concedeu a Progressão/Promoção Funcional, por avaliação, aos docentes da Carreira do Magistério Federal, na parte referente ao servidor descrito abaixo:

Onde se lê: “Milton Evangelista de Oliveira Filho, Matrícula UFSC 183258, SIAPE 1299338, lotado (a) no EBM/CTJ, sua Progressão para a Classe D(Associado) Nível 2 a partir de 17/02/2022 …”

Leia-se: “Milton Evangelista de Oliveira Filho, Matrícula UFSC 183258, SIAPE 1299338, lotado (a) no EBM/CTJ, sua Progressão para a Classe D(Associado) Nível 2 a partir de 17/02/2023…”

Nº 0349/2023/DDP – Art. 1º – CONCEDER a Progressão/Promoção Funcional, por avaliação, aos seguintes docentes da Carreira do Magistério Federal:

Adilson Luiz Pinto, Matrícula UFSC 179765, SIAPE 1670345, lotado (a) no CIN/CED, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 05/01/2023, conforme processo 23080.004696/2023-09.

Ana Lúcia Danielewicz, Matrícula UFSC 211707, SIAPE 1004407, lotado (a) no DCS/CTS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 22/02/2023, conforme processo 23080.007229/2023-22.

Angélica Cristiane Ovando, Matrícula UFSC 203895, SIAPE 2297967, lotado (a) no DCS/CTS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 30/03/2023, conforme processo 23080.001920/2023-01.

Elisana de Carli, Matrícula UFSC 179102, SIAPE 1670357, lotado (a) no ART/CCE, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 21/02/2023, conforme processo 23080.002969/2023-72.

Evelise Maria Nazari, Matrícula UFSC 111737, SIAPE 1160200, lotado (a) no BEG/CCB, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 10/09/2022, conforme processo 23080.003215/2023-30.

Fernanda Maria Cordeiro de Oliveira, Matrícula UFSC 212215, SIAPE 1411399, lotado (a) no BOT/CCB, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 21/03/2023, conforme processo 23080.012812/2023-55.

Fernando Fuzinatto Dallagnol, Matrícula UFSC 199413, SIAPE 1352121, lotado (a) no DCEE/CTE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 07/04/2022, conforme processo 23080.014619/2023-59.

Gisele Agustini Lovatel, Matrícula UFSC 190521, SIAPE 2053163, lotado (a) no DCS/CTS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 17/11/2020, conforme processo 23080.004685/2023-11.

Guilherme de Toledo e Silva, Matrícula UFSC 212096, SIAPE 3027328, lotado (a) no BEG/CCB, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 14/03/2023, conforme processo 23080.012268/2023-41.

Guilherme Valle Moura, Matrícula UFSC 177983, SIAPE 1824935, lotado (a) no CNM/CSE, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 10/11/2022, conforme processo 23080.065717/2022-73.

Luciana da Conceição Antunes, Matrícula UFSC 211901, SIAPE 1125254, lotado (a) no NTR/CCS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 07/03/2023, conforme processo 23080.013873/2023-30.

Luiz Henrique Urquhart Cademartori, Matrícula UFSC 142071, SIAPE 1680429, lotado (a) no DIR/CCJ, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 12/02/2023, conforme processo 23080.006061/2023-38.

Mailiz Garibotti Lusa, Matrícula UFSC 222547, SIAPE 1790435, lotado (a) no DSS/CSE, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 2 a partir de 12/12/2022, conforme processo 23080.068331/2022-13.

Maria Eliza Nagel Hassemer, Matrícula UFSC 187750, SIAPE 3295590, lotado (a) no ENS/CTC, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 2 a partir de 26/02/2023, conforme processo 23080.002464/2023-16.

Orion Augusto Platt Neto, Matrícula UFSC 138058, SIAPE 3351269, lotado (a) no CCN/CSE, sua Promoção para a Classe E (Titular) Nível Único a partir de 23/02/2023, conforme processo 23080.000158/2023-37.

Pedro Luiz Borges Chaffe, Matrícula UFSC 187563, SIAPE 1994639, lotado (a) no ENS/CTC, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 2 a partir de 25/01/2023, conforme processo 23080.002931/2023-08.

Rafael Luiz Marques Ary, Matrícula UFSC 211855, SIAPE 1249454, lotado (a) no ART/CCE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 2 a partir de 28/02/2023, conforme processo 23080.009887/2023-59.

Rúbia dos Santos, Matrícula UFSC 190386, SIAPE 2363546, lotado (a) no DSS/CSE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 02/09/2022, conforme processo 23080.012231/2023-13.

Silmar José Spinardi Franchi, Matrícula UFSC 193180, SIAPE 2111267, lotado (a) no DCEE/CTE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 4 a partir de 19/03/2023, conforme processo 23080.015543/2023-89.

Tarcisio de Arantes Leite, Matrícula UFSC 141954, SIAPE 1678578, lotado (a) no LSB/CCE, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 05/02/2023, conforme processo 23080.001664/2023-43.

Tiago Loureiro Figaro da Costa Pinto, Matrícula UFSC 185811, SIAPE 3644335, lotado (a) no EMC/CTC, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 12/03/2023, conforme processo 23080.004250/2023-76.

Vanessa Casarin, Matrícula UFSC 187709, SIAPE 1996323, lotado (a) no EGR/CCE, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 2 a partir de 15/02/2023, conforme processo 23080.000198/2023-89.

Viviane Lilian Soethe Parucker, Matrícula UFSC 175476, SIAPE 1797615, lotado (a) no EBM./CTJ, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 05/01/2023, conforme processo 23080.003098/2023-12.

Portarias de 6 de abril de 2023

Nº 0350/2023/DDP – CONCEDER a WESLLEY DA COSTA SILVA, SIAPE 1211289, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, com lotação na Superintendência de Governança Eletrônica e Tecnologia da Informação e Comunicação/SEPLAN, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 01/05/2023 a 30/05/2023, perfazendo 129 horas, referente ao interstício completado em 20/10/2021, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.017739/2023-16)

Nº 0351/2023/DDP – Art. 1º – CONCEDER a Retribuição por Titulação (RT) ao servidor docente Ricardo Heberle, SIAPE 2154741, lotado no CA/CED, por curso de Mestrado, a partir de 08/03/2023 (Processo 23080.011726/2023-25).

Art. 2º – CONCEDER a Retribuição por Titulação (RT) ao servidor docente Gustavo Rugoni de Sousa, SIAPE 3309026, lotado no CA/CED, por curso de Doutorado, a partir de 10/03/2023 (Processo 23080.012932/2023-52).

Art. 3º – CONCEDER a Retribuição por Titulação (RT) à servidora docente Thainá Castro Costa, SIAPE 2054644, lotada no CEM/CFH, por curso de Doutorado, a partir de 27/03/2023 (Processo 23080.015996/2023-13).

Nº 352/2023/DDP – SUSPENDER pelo período de 03/04/2023 a 16/04/2023, a LICENÇA CAPACITAÇÃO de Brenda Teresa Porto de Matos, SIAPE 2510360, ocupante do cargo de Professor, lotada no Departamento de Engenharia de Controle, Automação e Computação/CTE, concedida pela Portaria nº 138/2023/DDP, 09 de fevereiro de 2023, programada para o período de 06/03/2023 a 30/04/2023, referente ao interstício completado em 23/04/2019.

(Ref. Processo nº 23080.004965/2023-29)

Nº 353/2023/DDP – LOTAR, de ofício, o servidor Eveli Esteves, Matrícula UFSC nº 201043, Matrícula SIAPE nº 2242730, ocupante do cargo de Técnico Em Contabilidade, no Departamento de Projetos, Contratos e Convênios (DPC), com localização de exercício e física na Coordenadoria de Fiscalização de Contratos Terceirizados (CFC/DPC), a partir de 03 de março de 2023, revogando sua lotação anterior na Pró-Reitoria de Administração (PROAD).

(Ref. Processo nº 23080.009925/2023-73)

Nº 0354/2023/DDP – CONCEDER a Willian Goldoni Costa, SIAPE 2052374, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, com lotação no Centro de Ciências Agrárias/CCA, 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 24/04/2023 a 23/05/2023, perfazendo 129 horas, referente ao interstício completado em 20/08/2018, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.015926/2023-57)

Nº 355/2023/DDP – CONCEDER Progressão por Mérito Profissional (PMP) de acordo com o § 2º do Artigo 10 e do Artigo 10-A da Lei nº 11.091/2005 e com base no que consta no Artigo 29 da Resolução Normativa nº 82/2016/GR, aos Servidores Técnico-administrativos em Educação abaixo relacionados.

Matrícula UFSC	Matrícula SIAPE	Servidor	Cargo	Ocorrência	Para Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento	Efeito Financeiro
118197	1189563	ADELINO DA SILVA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	PMP	C216	14/04/2023
179528	1856293	ADRIANA GOULART	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D409	30/03/2023
192699	2084665	ALEXANDRA SCHMITZ	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	C207	21/03/2023
179501	2710268	ANA CLÁUDIA DE OLIVEIRA BATISTA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D209	18/03/2023
133366	1449104	DIANA OLIVEIRA TEIXEIRA	MÉDICO/ÁREA	PMP	E413	05/04/2023
179447	1854787	EDNA DOS SANTOS FONECA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D409	28/03/2023
179463	1854751	ELIZABETI CZIMIKOSKI	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D409	23/03/2023
132041	1423017	FABIANO DA SILVA MUNIZ	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D308	23/03/2023
186222	1972693	GEORGIA OURIQUES	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	C408	11/04/2023
179480	2716624	JANAINA APARECIDA DA SILVA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D409	25/03/2023
139895	2312703	LUCIANO RODRIGUES SCHMIDT	MÉDICO/ÁREA	PMP	E111	11/04/2023
186508	1974425	MARIANA DE TOLEDO LINS	FONOAUDIÓLOGO	PMP	E408	11/04/2023
139917	1627674	MONIQUE MENDES MARINHO	ENFERMEIRO/ÁREA	PMP	E411	01/04/2023
133447	1452507	NAYALA LIRIO GOMES GAZOLA	FISIOTERAPEUTA	PMP	E413	13/04/2023
179331	1854565	NELIANE AGNOLETTO DE RAMOS	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D409	21/03/2023
186397	1972677	NICOLI VALVERDE MAFRA ALVES	FONOAUDIÓLOGO	PMP	E408	03/04/2023
179609	1859048	REGINA CARCUCHINSKI HENRIQUES	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D309	28/03/2023
136446	1518988	ROBERTA DA SILVA BENITES	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D411	04/04/2023
212088	1451063	SAMMARA TAVARES NUNES	FARMACÊUTICO/ HABILITAÇÃO	PMP	E411	20/04/2020
212088	1451063	SAMMARA TAVARES NUNES	FARMACÊUTICO/ HABILITAÇÃO	PMP	E412	20/10/2021
179366	1854587	SCHIRLEI DE MELOS SARDÁ	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D409	21/03/2023
179510	1856260	TAINA BARBIE DO ESPIRITO SANTO	ENFERMEIRO/ÁREA	PMP	E409	28/03/2023
179595	1858940	TANIA APARECIDA ESPINDOLA DE SOUZA	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	PMP	D209	30/03/2023

Nº 356/2023/DDP – CONCEDER Progressão por Mérito Profissional (PMP) e Retificar Progressão por Capacitação Profissional (RCP) de acordo com o § 2º do Artigo 10 e do Artigo 10-A da Lei nº 11.091/2005 e com base no que consta no Artigo 29 da Resolução Normativa nº 82/2016/GR, aos Servidores Técnico-administrativos em Educação abaixo relacionados.

Matrícula UFSC	Matrícula SIAPE	Servidor	Cargo	Ocorrência	Para Nível de Classificação Nível de Capacitação Padrão de Vencimento	Efeito Financeiro
186168	1970713	ADRIANO GONÇALVES	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	C408	02/04/2023
207229	2365959	ALINE VANESSA POLTRONIERI GESSNER	TRADUTOR E INTÉRPRETE	PMP	E405	22/03/2023
222656	3252177	ANA CLÁUDIA RACCA DA SILVA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D202	24/03/2023
186389	1970855	ANA LUÍSA DA SILVEIRA	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	C408	03/04/2023
186443	1973173	ANA PAULA PERES DA SILVA	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	C408	10/04/2023
193407	2107734	ANDREIA CORREIA PALACIOS	ASSISTENTE SOCIAL	PMP	E407	28/03/2023
222512	1123460	CAMILA CAMILOZZI ALVES COSTA DE ALBUQUERQUE ARAÚJO	PEDAGOGO/ÁREA	PMP	E407	03/04/2023
193440	2106671	CAMILA PAGANI	ADMINISTRADOR	PMP	E407	30/03/2023
185960	1968685	CARLOS ALEXANDRE RODRIGUES	ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS	PMP	C408	20/03/2023
179692	262487	CÉLIA CRISTINA DE PAULOS MORAIS	ADMINISTRADOR	PMP	E413	18/03/2023
193385	2111018	DARLAN LINGNAU	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D407	19/03/2023
212487	1257091	DAUANA BERNDT INÁCIO	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D406	14/04/2023
192052	1446185	DIEGO SACCHET BARIN	CONTADOR	PMP	E413	23/03/2023
186338	1972977	DOUGLAS AGUIAR DAS NEVES	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	C408	05/04/2023
193393	2107722	ENIO PAULO BELOTTO	AUXILIAR DE AGROPECUÁRIA	PMP	B407	26/03/2023
222695	1051064	FÁBIO JUNIOR PICKLER	TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS	PMP	E404	15/12/2022
201086	1730182	FRANCISCO ANTÔNIO RODRIGUES DE MEDEIROS	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D410	06/04/2023
186516	1772919	GABRIEL BOING CARDOSO	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D108	03/04/2023
214514	3069325	GABRIEL LUIZ MANRIQUE URSINI	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D204	20/03/2023
214514	3069325	GABRIEL LUIZ MANRIQUE URSINI	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	RCP	D304	03/04/2023
214621	3073214	GABRIELA BOEMER AMARAL MORETTO	TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS	PMP	E404	11/04/2023
193466	2106657	GABRIELA GUICHARD DE LIMA BECK	ADMINISTRADOR	PMP	E407	21/03/2023
214520	1133490	GEOVANA DAGOSTIM SAVI BORTOLOTTO	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D404	24/03/2023
179358	1854812	GEOVANA FRITZEN KINCHESCKI	ADMINISTRADOR	PMP	E409	28/03/2023
185951	1968838	GUILHERME KRAUSE ALVES	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D408	21/03/2023
218167	2891186	HELDER RICARDO MARCHINI	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D409	14/04/2023
214590	3071085	IVAN FERRAZ LEMKE	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D304	03/04/2023
186419	1971305	JANETE LOPES MONTEIRO	PEDAGOGO/ÁREA	PMP	E408	04/04/2023
186303	1973147	JOÃO BENTO ROVARIS	ENGENHEIRO/ÁREA	PMP	E408	05/04/2023
179544	2517850	JOÃO SOL ROZA PAGANI	TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS	PMP	E309	01/04/2023
179587	1789730	JULIANA BLAU	TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS	PMP	E409	06/04/2023
214509	3069309	JULIANA DE SOUZA CORREA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D404	19/03/2023
222666	1270370	JULIANA FERNANDES VIEIRA	MÉDICO/ÁREA	PMP	E102	24/03/2023
193415	2893905	LEILA BEATRIZ HERSING COSTA	ADMINISTRADOR	PMP	E407	25/03/2023
185927	1968772	LUCAS COELHO SIQUEIRA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D408	19/03/2023
186451	1972909	MARA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA	AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	C408	09/04/2023
139739	1619550	MARIA ALICE PEREIRA BORGES	ASSISTENTE SOCIAL	PMP	E311	07/04/2023
186281	1972654	MARIANA MILIS VIEIRA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D408	04/04/2023
185900	1969042	MARINA SILVEIRA SOARES	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D408	30/03/2023
182898	1860718	MICHELLE DONIZETH EUZÉBIO	TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS	PMP	E409	30/03/2023
186435	1972946	PATRICIA ALESSANDRA DEL CORSO BROGGIO	ENGENHEIRO/ÁREA	PMP	E408	08/04/2023
185978	1969095	RENATA COSTA SILVÉRIO	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D408	24/03/2023
193148	2775735	RODOLFO AMANDO SCHMITZ	ADMINISTRADOR	PMP	E407	27/03/2023
186176	1970669	ROSIANI BION DE ALMEIDA	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D408	24/03/2023
214585	1049075	SAMUEL PEREIRA MARCOLIN	TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS	PMP	E304	24/03/2023
214585	1049075	SAMUEL PEREIRA MARCOLIN	TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS	RCP	E404	27/03/2023
185919	1968818	THIAGO LUIZ DE OLIVEIRA CABRAL	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	PMP	D408	20/03/2023
217896	2916770	VANESSA ZANON BALDISSARELLI	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D405	29/03/2023
219414	1378536	VICTOR LACERDA DA SILVA	ENGENHEIRO/ÁREA	PMP	E405	27/03/2023
214579	3072247	WILLIAN DA SILVA OLIVEIRA	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	PMP	D304	01/04/2023
214579	3072247	WILLIAN DA SILVA OLIVEIRA	TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA	RCP	D404	03/04/2023

Portarias de 10 de abril de 2023

Nº 0357/2023/DDP – homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Comunicação e Expressão (CCE), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Design e Expressão Gráfica (EGR), objeto do Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 05 de setembro de 2022, seção 3, página 117.

Campo de Conhecimento: Programação Visual

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

Vagas: 1 (uma)

Classe/Denominação/Nível: A/Adjunto A/1

Lista geral:

Classificação	Candidato	Média final
1º	PRISCILA ZAVADIL PEREIRA	9,04
2º	MAURÍCIO ELIAS KLAFKE DICK	8,64
3º	MAÍRA WOLOSZYN	8,15
4º	IGOR RESZKA PINHEIRO	8,07

Lista de Pessoas com Deficiência: NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO

Lista de Pessoas Negras: NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO

(Ref. processo nº 23080.028750/2022-12)

Nº 0358/2023/DDP – homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Comunicação e Expressão (CCE), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Língua e Literatura Vernáculas (LLV), objeto do Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 05 de setembro de 2022, seção 3, página 117.

Campo de Conhecimento: Linguística/Linguística Aplicada

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)

Vagas: 1 (uma)

Classe/Denominação/Nível: A/Adjunto A/1

Lista geral:

Classificação	Candidato	Média final
1º	JOICE ELOI GUIMARÃES	9,33
2º	ANDRÉIA DA SILVA DALTOÉ	8,47
3º	NATHALIA MULLER CAMOZZATO	8,31
4º	THIAGO JORGE FERREIRA SANTOS	8,00
5º	GIOVANE FERNANDES OLIVEIRA	7,84

Lista de Pessoas com Deficiência: NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO

Lista de Pessoas Negras: NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO

(Ref. processo nº 23080.019755/2022-54)

Nº 359/2023/DDP – LOTAR, de ofício, o servidor Jonathas Gomes de Medeiros, Matrícula UFSC nº 201477, Matrícula SIAPE nº 1101579, ocupante do cargo de Assistente em Administração, no Centro de Comunicação e Expressão (CCE/UFSC), com localização de exercício e física na Coordenadoria de Pós-Graduação em Literatura (CPGLIT/CCE), a partir de 05 de Abril de 2023, revogando sua lotação anterior na Secretaria de Cultura, Arte e Esporte (SECARTE/UFSC).

(Ref. Processo nº 23080.010771/2023-62)

Nº 360/2023/DDP – LOTAR, de ofício, o servidor Felipe Silva Neves, Matrícula UFSC nº 210619, Matrícula SIAPE nº 2996716, ocupante do cargo de Assistente em Administração, no Centro de Desportos (CDS/UFSC), com localização de exercício e física na Coordenadoria de Esportes e Atividades Físicas à Comunidade (CEAFC/CDS), a partir de 12 de Abril de 2023, revogando sua lotação anterior no Centro de Comunicação e Expressão (CCE/UFSC).

(Ref. Processo nº 23080.003151/2023-77)

Nº 361/2023/DDP – LOTAR, de ofício, a servidora Christine Cáceres Burghart, Matrícula UFSC nº 199103, Matrícula SIAPE nº 2216821, ocupante do cargo de Assistente em Administração, na Procuradoria Federal Junto à UFSC (PF/UFSC), a partir de 10 de Abril de 2023, revogando sua lotação anterior no Gabinete do Reitor (GR/UFSC).

(Ref. Processo nº 23080.016682/2023-20)

Nº 0362/2023/DDP – CONCEDER a Silmara Maria Magnabosco, SIAPE 1833838, ocupante do cargo de TÉCNICA DE LABORATÓRIO/ÁREA, com lotação na BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA / BU/DGG, três meses de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 02/05/2023 a 01/08/2023, perfazendo 387 horas, referente ao interstício completado em 18/04/2021, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.017958/2023-97)

Nº 0363/2023/DDP – Art. 1º DESIGNAR, Ana Carolina de Assis Moura Ghirardi, MariaMadalena Canina Pinheiro e Fabricio de Souza Neves para, sob a presidênciadaprimeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 2ª Etapa, daservidora JESSICA DA ROCHA OURIQUES, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula UFSC 222610, matrícula SIAPE 1861200, admitidanaUFSC em 16/09/2021.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaçãonoBoletim Oficial da UFSC.

Nº 364/2023/DDP – CONCEDER a Ana Paula Werneck de Castro, SIAPE 1919136, ocupante do cargo de MÉDICO/ÁREA, com lotação no DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO À SAÚDE /DAS/PRODEGESP, 20 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 03/05/2023 a 22/05/2023, perfazendo 86 horas, referente ao interstício completado em 28/02/2022, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 017904/2023-21)

Nº 365/2023/DDP – CONCEDER a Mayara Teodoro Bellettini, SIAPE 2030824, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Centro Tecnológico/ CTC, 29 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 02/05/2023 a 30/05/2023, perfazendo 125 horas, referente ao interstício completado em 05/06/2018, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.017622/2023-24)

PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO

O Pró-Reitor de Extensão em exercício, Portaria nº 1385/2022/GR, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 9 de janeiro de 2023

Nº 1/2023/PROEX – Art. 1º Constituir Comissão para avaliação das propostas ao Edital nº 10/2022/PROEX – Edital de seleção de estudantes para participação na Operação Sentinelas Avançadas do Projeto Rondon.

Art. 2º Designar EDMILSON RAMPAZZO KLEN, SIAPE 2572970, ALCIDES MILTON DA SILVA, SIAPE 1159958 e ANA MARIA HECKE ALVES, SIAPE 1203475, para, sob a presidência do primeiro, compor a comissão.

Art. 3º A comissão atuará no período de 9 a 12 de janeiro de 2023.

O Diretor da Pró-Reitora de Extensão da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 1º de março de 2023

Nº 3/2023/PROEX – Art. 1º Constituir Comissão para avaliação das propostas ao Edital nº 1/2023/PROEX – Edital de Chamada Interna para seleção de propostas para a segunda etapa do Edital de Chamada Pública FAPESC nº 23/2022 – PROEVENTOS 2023.

Art. 2º Designar OLGA REGINA ZIGELLI GARCIA, SIAPE 1157737, LUIZ CARLOS PINHEIRO MACHADO FILHO, SIAPE 1157176, FERNANDA GEREMIAS LEAL, SIAPE 1891240 e HILTON FERNANDO DA SILVA PINHEIRO, SIAPE 1754215 para, sob a presidência da primeira, compor a comissão.

Art. 3º A comissão atuará no período de 27 de fevereiro a 23 de março de 2023.

A Pró-reitora de Extensão da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 22 de março de 2023

Nº 4/2023/PROEX – Art. 1º Constituir, a partir de 17 de março de 2023, Comissão para redação de proposta de minuta para o Edital PROBOLSAS 2024.

Art. 2º Designar CARLA D’AGOSTINI DERECH NUNES, SIAPE 5351745, ROBERTO WILLRICH, SIAPE 1225742, e ANDRÉA SABEDRA BORDIN, SIAPE 1054011, para, sob a presidência da primeira, compor a comissão.

Art. 3º A minuta deverá encaminhada para a PROEX até o dia 20 de abril de 2023.

Portaria de 12 de abril de 2023

Nº 5/2023/PROEX – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade da Pró-reitoria de Extensão, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle Social dos Servidores TécnicosAdministrativos em Educação, os seguintes servidores:

NARBAL SILVA, SIAPE nº 1160088, Docente/Diretor do Departamento Administrativo, Membro Titular;

MARIANA NEIS MACHADO SALVADOR, SIAPE nº 1908019, Assistente em Administração, Membro Titular;

SUZANA KILPP DA SILVA, SIAPE nº 1891018, Secretária Executiva/Coordenadora de Apoio às Ações de Extensão, Membro Titular;

OLGA REGINA ZIGELLI GARCIA, SIAPE nº 1157737, Docente/Pró-reitora de Extensão, Membro Suplente;

MARA LETÍCIA RADIN, SIAPE nº 3136827, Administradora, Membro Suplente;

MARCIA LUCIANE GINDRI REGHELIN, SIAPE nº 1880105, Administradora/Coordenadora de Bolsas, Membro Suplente.

Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:

Pró-reitoria de Extensão – PROEX/UFSC Departamento Administrativo – DA/PROEX

Coordenadoria de Bolsas – CB/DA/PROEX

Coordenadoria de Apoio às Ações de Extensão – CAEX/DA/PROEX

Art. 3º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade da Pró-reitoria de Extensão.

Art. 4º Atribuir 6 (seis) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o Projeto Piloto.

PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, e de acordo com o estabelece a Portaria Normativa Nº 473/2023/GR, de 6 de abril de 2023, RESOLVE:

Portaria de 12 de abril de 2023

Nº 6/2023/PROPG – Art. 1º – Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão Setorial de Controle Social que fará o acompanhamento, a avaliação e a revisão da implantação do Teletrabalho nesta Pró-Reitoria, para um mandato de dois anos.

MARCUS PAULO PESSÔA DA SILVA, Diretor de Pós-Graduação, na condição de titular, e RUI DANIEL SCHRÖDER PREDIGER, Superintendente de Pós-Graduação na condição de suplente;
SABRINA FONSECA DE CONTO, servidora TAE, na condição de titular, e JOÃO HENRIQUE CORTE MEDEIROS, servidor TAE, na condição de suplente;
ARTUR ROCHA SILVA, servidor TAE, na condição de titular, e AMALIA BORGES DÁRIO, servidora TAE, na condição de suplente.

Art. 2º – Atribuir aos membros da comissão instituída nos termos do art. 1º, carga horária de 10 (dez) horas semanais.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

A SECRETÁRIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC) em exercício, no uso de suas atribuições RESOLVE:

Portarias de 17 de março de 2023

Nº 25/2023/SINTER – Art. 1º Designar o professor Santiago Pich do Departamento de Estudos Especializados em Educação do Centro de Ciências da Educação para atuar como Coordenador do Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal de Santa Catarina e a Universidad Provincial de Córdoba, a partir de 17 de março de 2023 até 17 de março de 2027.

Art. 2º Confiar ao professor coordenador do acordo de cooperação as seguintes atribuições:

I – Estimular a mobilidade internacional de estudantes de graduação e pós-graduação, docentes e técnico-administrativos da UFSC para a instituição, buscando e divulgando oportunidades (bolsas, estágios, projetos, programas, pesquisas), com o apoio da Secretaria de Relações Internacionais (SINTER);

II – Auxiliar estudantes de graduação e pós-graduação, docentes e técnicoadministrativos da UFSC em processos de inscrição para mobilidade internacional e em outros processos junto à instituição conveniada, incluindo o estabelecimento dos contatos necessários (por exemplo: identificação de professores orientadores e de setores adequados para a mobilidade), com o apoio da SINTER;

III – Organizar e participar de reuniões relacionadas ao convênio (com representantes da instituição conveniada) ou providenciar representantes qualificados, quando demandado pela SINTER;

IV – Estimular parceiros da instituição conveniada a participar de atividades do Núcleo Institucional de Línguas e Tradução (NILT) da SINTER;

V – Elaborar e encaminhar à SINTER relatórios parciais (a cada ano) e totais (ao fim da vigência) das atividades ocorridas no âmbito do acordo.

VI – Desempenhar outras atribuições de mesma natureza e nível de complexidade, quando solicitado pela SINTER.

Art. 3º Atribuir uma hora semanal para o desempenho desta atividade.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 26/2023/SINTER – Art. 1º Designar o professor Marco Di Luccio do Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos do Centro Tecnológico para atuar como Coordenador do Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal de Santa Catarina e a AgroParisTech, a partir de 17 de março de 2023 até 17 de março de 2028.

Art. 2º Confiar ao professor coordenador do acordo de cooperação as seguintes atribuições:

III – Organizar e participar de reuniões relacionadas ao convênio (com representantes da instituição conveniada) ou providenciar representantes qualificados, quando demandado pela SINTER;

IV – Estimular parceiros da instituição conveniada a participar de atividades do Núcleo Institucional de Línguas e Tradução (NILT) da SINTER;

V – Elaborar e encaminhar à SINTER relatórios parciais (a cada ano) e totais (ao fim da vigência) das atividades ocorridas no âmbito do acordo.

VI – Desempenhar outras atribuições de mesma natureza e nível de complexidade, quando solicitado pela SINTER.

Art. 3º Atribuir uma hora semanal para o desempenho desta atividade.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portarias de 28 de março de 2023

Nº 27/2023/SINTER – Art. 1º Designar o professor Diego Nunes do Departamento de Direito do Centro de Ciências Jurídicas para atuar como Coordenador do Memorando de Entendimento entre a Universidade Federal de Santa Catarina e a Università di Macerata, a partir de 16 de março de 2023 até 16 de março de 2028.

Art. 2º Confiar ao professor coordenador do acordo de cooperação as seguintes atribuições:

III – Organizar e participar de reuniões relacionadas ao convênio (com representantes da instituição conveniada) ou providenciar representantes qualificados, quando demandado pela SINTER;

IV – Estimular parceiros da instituição conveniada a participar de atividades do Núcleo Institucional de Línguas e Tradução (NILT) da SINTER;

V – Elaborar e encaminhar à SINTER relatórios parciais (a cada ano) e totais (ao fim da vigência) das atividades ocorridas no âmbito do acordo.

VI – Desempenhar outras atribuições de mesma natureza e nível de complexidade, quando solicitado pela SINTER.

Art. 3º Atribuir uma hora semanal para o desempenho desta atividade.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 28/2023/SINTER – Art. 1º Designar a professora Clarissa Stefani Teixeira do Departamento de Engenharia do Conhecimento do Centro Tecnológico para atuar como Coordenadora do Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal de Santa Catarina e a La Salle – Universidad Ramón Llull, a partir de 27 de março de 2023 até 27 de março de 2028.

Art. 2º Confiar ao professor coordenador do acordo de cooperação as seguintes atribuições:

III – Organizar e participar de reuniões relacionadas ao convênio (com representantes da instituição conveniada) ou providenciar representantes qualificados, quando demandado pela SINTER;

IV – Estimular parceiros da instituição conveniada a participar de atividades do Núcleo Institucional de Línguas e Tradução (NILT) da SINTER;

V – Elaborar e encaminhar à SINTER relatórios parciais (a cada ano) e totais (ao fim da vigência) das atividades ocorridas no âmbito do acordo.

VI – Desempenhar outras atribuições de mesma natureza e nível de complexidade, quando solicitado pela SINTER.

Art. 3º Atribuir uma hora semanal para o desempenho desta atividade.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

A DIREÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 27 de março de 2023

Nº 32/2023/CED – DISPENSAR, a partir de 27/03/2023, o servidor Jorge Cordeiro Balster da representação dos servidores técnico administrativos em Educação, no Conselho da Unidade do Centro de Ciências da Educação, designado pela portaria 80/2021/CED, de 17 de junho de 2021.

(Ref. Solicitação Digital n° 15976/2023)

Portaria de 29 de março de 2023

Nº 33/2023/CED – SUBSTITUIR a professora Elizandra de Souza Peres, representante Suplente do NDI na Comissão Editorial do Núcleo de Publicações do Centro de Ciências da Educação (NUP/CED), designada pela portaria 101/2022/CED, de 22 de setembro de 2022, pela professora Débora Cristina de Sampaio Peixe.

(Ref. solicitação digital nº 53801/2022)

Portaria de 3 de abril de 2023

Nº 34/2023/CED – DISPENSAR, a partir de 31/03/2023, a representante discente Marjana Valim da composição do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Licenciatura em Educação do Campo, designada pela Portaria 70/2022/CED, de 20 de julho de 2022.

(Ref. Solicitação Digital nº 17506/2023)

Portarias de 4 de abril de 2023

Nº 35/2023/CED – Art. 1º – DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão Setorial para Controle Social de Assiduidade, do Centro de Ciências da Educação, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação:

– Gabriela Guichard de Lima Beck (Titular);

– Rafael Guedert Batista (Titular);

– Tatiane Terezinha da Silva Pereira (Titular).

– Luana Schieffelbein (Suplente).

Art. 2º – Estes servidores ficarão responsáveis pela Coordenadoria de Apoio Administrativo (CAA/CED).

Art. 3º – Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade do Centro de Ciências da Educação.

Art. 4º – Atribuir 6 horas semanais para o desempenho das atividades das comissões.

Art. 5º – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o projeto piloto.

Nº 36/2023/CED – Art. 1º – DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor o Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Ensino de História:

– Sandor Fernando Bringmann – Coordenador;

– Alfredo Ricardo Silva Lopes – Sub-coordenador;

– Jane Bittencourt – Titular – representante gestão anterior;

– Adriana Angelita da Conceição – Titular representante do CED;

– Mônica Martins Silva– Suplente representante do CED;

– Alex Degan – Titular representante do CFH;

– Janine Gomes da Silva – Suplente representante do CFH;

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a partir de 04/04/2023 e terá validade de dois anos.

(Ref. Solicitação Digital nº 18067/2023)

Nº 37/2023/CED – Art. 1º – DESIGNAR os membros discentes abaixo relacionados para compor o Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Ensino de História:

– Rudi Renaldo de Assis – Titular;

– Manoel Donizete Velho- Suplente.

Art. 2º – Esta portaria terá vigência a partir de 04/04/2023 e terá validade de 1 ano.

(Ref. Solicitação Digital nº 18069/2023)

Portaria de 5 de abril de 2023

Nº 38/2023/CED – Art. 1º – ALTERAR a Portaria 21/2023/CED, de 2 de março de 2023, de designação da composição do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Biblioteconomia.

Art. 2º – INCLUIR o professor Rodrigo de Sales como membro da referida composição.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor a partir da data da sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 39/2023/CED – Art. 1º – DESIGNAR a professora Graziela Del Mônaco para exercer a função de Coordenadora de Estágio do Curso de Licenciatura em Educação do Campo, no período de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023.

Art. 2º – Atribuir carga horária de 10 horas semanais, para o desempenho das atividades.

(Ref. solicitação digital nº 18267/2023)

Nº 40/2023/CED – Art. 1º DESIGNAR a banca examinadora para a avaliação do Memorial da Avaliação de Desempenho (MAD) e do Memorial de Atividades Acadêmicas (MAA) ou da tese inédita, para promoção ao topo da carreira do Magistério Superior – classe E (Titular de Carreira), da professora ANDREA BRANDÃO LAPA, do Departamento de Metodologia de Ensino, do Centro de Ciências da Educação (MEN/CED):

Gilka Girardello	UFSC	Presidente (Membro Interno)
Nelson de Luca Pretto	UFBA	Membro titular externo
Antonio Bartolomé Pina	Universidade de Barcelona	Membro titular externo
Kátia Morosov Alonso	UFMT	Membro titular externo
Lucia Scneider Hardt	UFSC	Membro suplente interno
Maria Helena Bonilla	UFBA	Membro suplente externo
Milena Joyce da Costa Oliveira	CED/UFSC	Secretário(a)

Art. 2º A banca examinadora ocorrerá no dia 18 de agosto de 2023, no período matutino.

NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL

A DIRETORA DO NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 11 de abril de 2023

Nº 12/NDI/CED – Art. 1º – Homologar as inscrições abaixo relacionadas do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto para o NDI do Edital nº 022/2023/DDP: Lista Geral

Nome do candidato

Aline Scheffer Pereira

Maria Gabriela de Oliveira

Mariana Jardim de Moraes

Pamela Marmentini Correa

Sonita Silvestre Correa

Reserva de vagas para negros

Não tivemos inscritos

Reserva de vagas para pessoa com deficiência (PCD)

Não tivemos inscritos

Art. 2º – NÃO homologar as inscrições abaixo relacionadas do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto para o NDI do Edital nº 013/2023/DDP:

Nome do candidato	Motivo da não homologação
Luiza Souza	Não cumprimento do item 1.1 – item b e c

Portaria de 12 de abril de 2023

Nº 13/NDI/2023 – Art. 1º Designar as professoras Jucilane Zucco (presidente), Saskya Carolyne Bodenmuller (membro), Thaisa Neiverth (membro), Giseli Day (suplente) e a técnica administrativa em educação Camila da Silva Almeida (secretária) para comporem a Comissão Examinadora para o processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto por tempo determinado, conforme Edital n. 022/2023/DDP, publicado no DOU de 31/03/2023, seção 3, página 109.

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/CFM/2023, 11 de abril de 2023

O PROFESSOR NILTON DA SILVA BRANCO, DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições que são conferidas pelo Artigo 27, Inciso XIV do Regimento Geral da UFSC e o que consta na Solicitação 019393/2023, RESOLVE:

CONVOCAR o Colegiado do Departamento de Química para uma reunião com a finalidade de eleger o Chefe e o Subchefe do Departamento de Química, a realizar-se no dia 15 de maio de 2023, às 9h, no Auditório Faruk Nome do Departamento de Química.

Dê-se ampla ciência aos interessados.

O Diretor do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portaria de 12 de abril de 2023

Nº 021/2023/CFM – DESIGNAR os professores Doutores Titulares LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS MADUREIRA, VALDIR ROSA CORREIA e SIDNEY DOS SANTOS AVANCINI para, sob a presidência do primeiro, apreciar e homologar o resultado da avaliação realizada pela CPPD para fins de progressão funcional para a classe de Professor Associado IV, do professor Milton dos Santos Braitt do Departamento de Matemática (Processo no 23080.008539/2023-64).

Portarias de 13 de abril de 2023

Nº 022/2023/CFM – Art. 1º DESIGNAR a professora Gabriela Kaiana Ferreira como membro titular da Câmara de Extensão do Departamento de Física, por um período de 3 (três) anos, atribuindo-lhe a carga horária de 1 (uma) hora semanal.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 019992/2023)

Nº 023/2023/CFM – Art. 1º Alterar a Portaria nº 19/2023/CFM, de 5 de abril de 2023, que localiza a servidora Lais Sottili de Matos, SIAPE nº 3311515, ocupante do cargo de Químico, no Laboratório de Via Úmida da Central de Análises do Departamento de Química, modificando o trecho em que se lê “a partir de 3/04/2023” para “a partir de 05/10/2022”.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 018526/2023)

Nº 024/2023/CFM – Art. 1º Alterar a Portaria nº 20/2023/CFM, de 5 de abril de 2023, que concede o adicional de insalubridade equivalente ao grau máximo à servidora Lais Sottili de Matos, SIAPE nº 3311515, ocupante do cargo de Químico, no Laboratório de Via Úmida da Central de Análises do Departamento de Química, modificando o trecho em que se lê “a partir de 3/04/2023” para “a partir de 05/10/2022”.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 018526/2023)

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

O Diretor do Centro de Ciências Jurídicas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portaria de 8 de março de 2023

Nº 002/2023/CCJ – Art. 1º – DESIGNAR os servidores Técnicos administrativos Fabiano Dauwe (titular) e Heloísa Apolinário Testoni (suplente) como membros do Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Direito.

Art. 2º – O mandato compreenderá o período de 08/03/2023 a 31/03/2024, em consonância com o prazo estabelecido na Portaria nº 05/2022/CCJ, de 20/03/2022.

(Ref. artigo 7º, § 4º, do Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Direito, e nos termos do ofício nº 1/2023/PPGD, de 07 de março de 2023)

Portaria de 12 de março de 2023

Nº 003/2023/CCJ – Art. 1º – Designar os servidores FRANCISCO QUINTANILHA VERAS NETO, MASIS 214226, SIAPE 1459813, ORIDES MEZZAROBA, MASIS 116763, SIAPE 1160642 e, EVERTON DAS NEVES GONÇAVES, MASIS 176103, SIAPE 409342 professores titulares da carreira do magistério superior, para, sob a presidência do primeiro, homologarem o resultado da avaliação realizada pela CPPD no pedido de progressão funcional na Classe D (Associado) de nível 3 para nível 3, do servidor Luiz Henrique Urquhart Cademartori, nos termos do processo nº 23080.006061/2023-38.

Portaria de 14 de março de 2023

Nº 004/2023/CCJArt. 1º – DESIGNAR os Discentes Caio Monteiro Mota Lima (titular) e Maurício Dal Pozzo Schneider (suplente) como membros do Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Direito. Art. 2º – O mandato compreenderá o período de 14/03/2023 a 31/03/2024, em consonância com o prazo estabelecido nas Portarias nºs 05/2022/CCJ, de 20/03/2022 e 002/2023/CCJ, de 08/03/2023.

(Ref. artigo 7º, § 4º, do Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Direito, e nos termos do ofício nº 3/2023/PPGD, de 13 de março de 2023)

Portaria de 17 de março de 2023

Nº 05/2023/CCJ – Art. 1º – Designar Clarindo Epaminondas de Sá Neto, membro suplente do Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Direito, em substituição a Representante Carolina Medeiros Bahia, na área de Direito Estado e Sociedade, no período de 01.03.2023 a 31/03/2024. Art. 2º – As demais representações ficam mantidas nos termos das Portarias nºs 005/CCJ/2022, de 20/03/2022; 002/CCJ/2023, de 08/03/2023 e 004/CCJ/2023, de 14/03/2023.

(Ref. artigo 7º, § 4º, do Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Direito, e em conformidade com o ofício nº 003/PPGD/2023, de 16/03/2023)

Portarias de 26 de março de 2023

Nº 006/2023/CCJ – Art. 1º – Designar a servidora Daize Fernanda Wagner Silva, professora do magistério superior, MASIS nº 224531, SIAPE nº 1538756, para exercer as funções pro tempore de Coordenadora de Extensão do Departamento de Direito e do Centro de Ciências Jurídicas, a partir desta data, até 15/04/2023, atribuindo-lhe a carga horária de 18 (dezoito) horas semanais nos termos do artigo 15 § 1º, combinado com o Art. 18 § 2º da Resolução normativa acima citada.

Art. 2º – Designar a servidor Gilson Wessler Michels, professor do magistério superior, MASIS nº 218144, SIAPE nº 3145721, para exercer as funções pro tempore de Subcoordenador de Extensão do Centro de Ciências Jurídicas, a partir desta data, até 15/04/2023, atribuindo-lhe a carga horária de 5 horas semanais nos termos do artigo 15, § 2º da Resolução normativa acima citada.

Art. 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário.

(Ref. Regimento Geral da Universidade Federal de Santa Catarina, Regimento do Centro de Ciências Jurídicas, e Resolução Normativa nº 88/2016/CUn, de 25 de outubro 2016)

Nº 007/2023/CCJ – Art. 1º Atualizar a composição dos (as) representantes discentes junto ao Colegiado Pleno do Departamento de Direito, para cumprir mandato até 19/09/2023.

Fase	Representantes do Curso Diurno
Fase	Titular	Suplente
1º	ANA BEATRIZ DE SOUZA DUARTE	LUÍZA RAIMUNDO DA SILVA
2ª	SOFIA PEREIRA DA SILVA	ANITA TURNES PEREIRA DEMETRIO
3º	PEDRO BERTOLI PINHEIRO	YASMIN PRUDÊNCIO SCHEFFER DA SILVA
4º	THALISSA MARIA PEROZZO CARDOSO	ISABELLE GOMES FERREIRA
5º	JOANA ZACKO SCHMIDT	LUCAS EDUARDO BRUM DE MATOS RIGOLI GONÇALVES
6º	BEATRIZ VENANCIO	MATHEUS LOPES MORAIS
7º	THOMAS CASTRO PREMOLI	CASSIO CECCONELO FILHO
8º	MATHEUS BUSS DA SILVA	IAGO DE OLIVEIRA SALLES
9º	VINÍCIUS SCHULZ NARDES	VINICIUS CARNIEL VARGAS
10º	AMANDA MARIA GONZATTI	GABRIELA SANT ANNA VIRTUOSO
Fase	Representantes do Curso Noturno
Fase	Titular	Suplente
1º	VICTOR VARGAS MENNA	ANDRIELLE DE MOURA MARTINS
2ª	MATEUS SHROEDER CARMONA	MARIA EDUARDA CABREIRA SANTOS
3º	DIOGO MARCELLO CARDOSO MODRO	MATHEUS GHELEN
4º	JOICE RAZZINI	ANA BEATRIZ DA GAMA
5º	ANA BEATRIZ CARDOSO CAOBIANCO	LUIS ANDRÉ CORA
6º	MATHEUS MARQUELEZ DA SILVA	LARA NUNES
7º	NICOLE DE OLIVEIRA E VITORIA	LÍVIA EDUARDA NOGUEIRA
8º	MILENA OVÍDIO VALOURA	MARIA LUIZA REIS
9º	THOMAZ EDISON CORREA DE OLIVEIRA	BERNARDO TASSO MIRANDA
10º	LEONARDO TRENTIN SILVA	LUNA ROCHA DANTAS

Art. 2º Ficam revogadas as disposições em contrário.

(Ref. correspondência eletrônica do Centro Acadêmico XI de Fevereiro, de 22/03/2023)

Portarias de 10 de abril de 2023

Nº 008/2023/CCJ – Art. 1º – Designar a servidora Daize Fernanda Wagner Silva, professora do magistério superior, MASIS nº 224531, SIAPE nº 1538756, para exercer as funções de Coordenadora de Extensão do Departamento de Direito e do Centro de Ciências Jurídicas, para o biênio 2023/2025, a partir 16/04/2023, atribuindo-lhe a carga horária de 18 (dezoito) horas semanais nos termos do artigo 15 § 1º, combinado com o Art. 18 § 2º da Resolução normativa acima citada.

Art. 2º – Designar a servidor Gilson Wessler Michels, professor do magistério superior, MASIS nº 218144, SIAPE nº 3145721, para exercer as funções de Subcoordenador de Extensão do Centro de Ciências Jurídicas, para o biênio 2023/2025, a partir 16/04/2023, atribuindo-lhe a carga horária de 5 horas semanais nos termos do artigo 15, § 2º da Resolução normativa acima citada.

Art. 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário.

(Ref. Regimento Geral da Universidade Federal de Santa Catarina, Regimento do Centro de Ciências Jurídicas, Resolução Normativa nº 88/2016/CUn, de 25 de outubro 2016, e Edital nº 003/CECCJ/2023 de 06/04/2023)

Nº 009/2023/CCJ – Art. 1º – Designar a servidora Letícia Albuquerque, professora do magistério superior, MASIS nº 177754, SIAPE nº 1313311, para exercer a função de Coordenadora de Pesquisa do Centro de Ciências Jurídicas e do Departamento de Direito para o biênio 2023/2025, a partir de 16/04/2023, atribuindo-lhe a carga horária de 16 (dezesseis) horas semanais nos termos do artigo 28, § 1º, combinado com o artigo 30, § 1º da Resolução Normativa nº 47/CUn/2014. Art. 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário.

(Ref. Regimento Geral da Universidade Federal de Santa Catarina, Regimento do Centro de Ciências Jurídicas, e Resolução Normativa nº 47/CUn/2014, de 16 de dezembro de 2014, e Edital nº 003CECCJ/2023, de 06/04/2023)

Nº 10/2023/CCJ – Art. 1º Prorrogar o mandato dos representantes eleitos, combinado com os termos do ofício nº 27/DIR/2022 – de 26/09/2022, junto aos órgãos deliberativos do CCJ até 20/04/2023, conforme segue.

Colegiado Delegado do Departamento de Direito

Titular	Suplente
Carolina Sena Vieira	Carolina Medeiros Bahia
Cristina Mendes Bertoncini Correa	Matheus Felipe de Castro
Marcus Vinicius Motter Borges	Pedro Miranda de Oliveira
Orlando Celso da Silva Neto	Daniel Deggau Bastos
Pedro de Menezes Niebuhr	Francisco José de Oliveira Neto
Dóris Ghilardi	Renata Raupp Gomes

Colegiado do Curso de Graduação em Direito

Titular	Suplente
André Lipp Pinto Basto Lupi	Eduardo Avelar Lamy
Daniel Deggau Bastos	Sandra Regina Leal
Gilson Wessler Michels	Carolina Sena Vieira
*	Josiane Rose Petry Veronse
Iôni Heiderscheidt	Melissa Ely Melo
Marco Antônio César Villatore	Francisco Bissoli Filho

*Representante aposentado em 01/03/2023

Conselho da Unidade do Centro de Ciências Jurídicas

Titular	Suplente
Everton das Neves Gonçalves	Dóris Ghillard
Francisco Bissoli Filho	José Sérgio da Silva Cristóvam
Gilson Wessler Michels	Orlando Celso da Silva Neto
João dos Passos Martins Neto	Liz Beatriz Sass
Matheus Felipe de Castro	Cristina Mendes Bertoncini Corrêa
Rodolfo Joaquim Pinto da Luz	Daniel Deggau Bastos

Art. 2º Ficam revogadas as Portarias nºs 11/2021/CCJ, de 14/04/2021 e 22/2022/CCJ, de 28/09/2022.

Portaria de 12 de abril de 2023

Nº 11/2023/CCJ – Art. 1º Designar os seguintes servidores para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade da Direção do CCJ, Coordenadoria Administrativa do CCJ e do Curso de Pós-Graduação em Direito – PPGD, conforme portarias normativas específicas, para acompanhamento do projeto-piloto de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e controle social dos servidores técnicos-administrativos em educação:

Titular/Suplente

Cargo

Função

Rosangela Alves

Eduardo de Meireles Koneski

Assistente em Administração

Técnico de tecnologia da informação

Coordenador(a) de Apoio Administrativo – CAA/CCJ

Chefe do Serviço de Apoio e Infraestrutura de Tecnologia da Informação do Centro de Ciências Jurídicas

Mirela Souza Tobias

Thais Gucowski Vargas Freitas

Assistente em Administração

Chefe do Serviço de Apoio às Atividades de Controle Patrimonial – SAACP/CCJ

Chefe da Seção de Apoio Administrativo – SAA/CAA/CCJ

Heloísa Testoni Duarte Silveira

Fabiano Dauwe

Assistente em Administração

Art. 2º Os servidores designados no art. 1º ficarão responsáveis pela Direção do CCJ, Coordenadoria de Apoio Administrativo do CCJ e Coordenadoria do Curso de Pós-Graduação em Direito, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH.

Art. 3º Os servidores designados no art. 1º também integram a Comissão da Unidade do Centro de Ciências Jurídicas.

Art. 4º Ficam atribuídas 2 (duas) horas semanais aos servidores designados para o desempenho das suas atividades nas comissões.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, com vigência enquanto durar o projeto-piloto mencionado no art. 1º.

(Ref. Portaria Normativa nº 470/2023/GR)

CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO

EDITAL Nº 03/2023/CCE, 10 de abril de 2023

Retificação do Edital de Convocação nº 01/2023/CCE

O DIRETOR DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

RETIFICAR, conforme os artigos abaixo, o Edital 001/2023/CCE que trata da eleição da Chefia do Departamento de Libras. No Art. 1º, onde se lê:

“(…) que será realizada na data provável de 10 de abril de 2023, das 8h às 17h, via sistema de votação on-line disponível no e-Democracia (https://e.ufsc.br/e-democracia/). Caso essa data não esteja disponível no sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo disponível.”

Leia-se:

“(…) que será realizada na data de 14 de abril de 2023, das 8h às 17h, via sistema de votação presencial, na Sala do Departamento de Libras – Bloco D do CCE – 5º andar.”

CENTRO SOCIOECONÔMICO

EDITAL 004/CSE/2023, 11 de abril de 2023

A Diretora do Centro Socioeconômico no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto no art. 13, do Regimento da UFSC e atendendo ao Regimento Interno do PPGRI e a resolução 154/2021, RESOLVE:

Art. 1 – Convocar os docentes permanentes do Programa de Pós-Graduação em Relações Interacionais (PPGRI) para elegerem representantes docentes, junto ao colegiado delegado do PPGRI, nas linhas de pesquisa de Política Internacional; e economia política internacional.

Art. 2 – O mandato é de 02(dois) anos, a partir de 02 de maio de 2023.

Art. 3 – A eleição será realizada no dia 25 de abril, das 09 às 16 horas, em obediência aos dispositivos legais que regem o assunto, mediante o voto direto e secreto, no formato on-line, através da plataforma Helios – Sistema de Votação do CSE.

Parágrafo único – Para fins de detalhamento do processo são fixadas previamente as seguintes datas:

a) Início do registro de chapas em 12 de abril de 2023;

b) Final do registro das chapas em 14 de abril de 2023;

c) Publicação e homologação das chapas inscritas em 17 de abril de 2023;

d) Relação de votantes habilitados em 17 de abril de 2023;

e) Período para a campanha eleitoral de 18 de abril a 24 de abril de 2023;

f) Eleição em 25 de abril de 2023, das 09 às 16 horas;

g) Divulgação do resultado eleitoral a partir das 18 horas, do dia 26 de abril de 2023.

Art. 5 – Os candidatos poderão inscrever-se no período de 12 a 14 de abril de 2023, pelo e- mail ppgri@contato.ufsc.br

Art. 6 – Para o esclarecimento de dúvidas, sobre o processo eleitoral, deve-se consultar a Comissão eleitoral, através do e-mail indicado pela Comissão ppgri@contato.ufsc.br.

Art. 7 – Os casos omissos do processo eleitoral, serão tratados pela Comissão eleitoral e legislações pertinentes.

REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO PARA PROCESSO ELEITORAL

À Comissão eleitoral,

Em conformidade com o Edital nº____ /CSE/______, solicitamos inscrição para concorrer ao cargo de __________________ , o(a) Prof(a). _________________e para o cargo de ________________ o(a) Prof(a). ___________________ do ( ) Departamento ( ) Programa ( ) Curso ( ) Centro .

Requerente: _________________________

Assinatura: __________________________

Requerente: _________________________

Assinatura: __________________________

Florianópolis, ____/____ /______

A DIRETORA DO CENTRO SOCIOECONÔMICO, de acordo com a correspondência eletrônica encaminhada pelo PPGRI, no dia 31 de março de 2023, e conforme consta no Edital 002/CSE/2023, e na Portaria 013/CSE/2023, e no uso das atribuições legais, RESOLVE:

Portaria de 31 de março de 2023

Nº 017/CSE/2023 – Art. 1º DISPENSAR, a pedido, Helton Ricardo Ouriques da Comissão do processo eleitoral que trata da eleição aos cargos de Coordenação e Subcoordenação do Programa de Pós-graduação em Relações Internacionais, designado pela Portaria 013/CSE/2023.

Art. 2º DESIGNAR Graciela De Conti Pagliari para integrar a Comissão e a respectiva presidência.

Art. 3º ESTABELECER que após ajustes, a Comissão passa a ter os seguintes membros:

Graciela De Conti Pagliari (Docente)

Hélio Pereira dos Santos (TAE)

Jahde de Almeida Lopes (Discente)

Art. 4º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua assinatura.

Boletim Oficial

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