UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

 BOLETIM OFICIAL Nº 200/2025

Data da publicação: 31/10/2025

 

CONSELHO UNIVERSITÁRIO	RESOLUÇÃO Nº 30/2025/CUn
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFSC	PORTARIA – SEI Nº 587, PORTARIA – SEI Nº 588 2025, PORTARIA – SEI Nº 589 2025,
PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIA Nº 150/2025/DPL À Nº156/2025/DPL
PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIAS Nº 615/2025/DAP À Nº 621/2025/DAP
CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 016/2025/CFM, PORTARIA Nº 174/2025/CFM,  PORTARIA Nº 175/2025/CFM,
CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS E CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO E CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS	PORTARIA Nº 173/2025/CFM/CED/CCB

 

 

 

 

CONSELHO UNIVERSITÁRIO

O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando a deliberação do plenário tomada na sessão ordinária realizada em 28 de outubro de 2025 e o parecer constante às páginas 11 e 12 do Processo Digital nº 23080.055491/2025-45, RESOLVE: 

RESOLUÇÃO Nº 30/2025/CUn, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025

Nº 30/2025/CUn – Art. 1º Manifestar sua concordância com a renovação da autorização para a Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FEESC) atuar como fundação de apoio junto à Universidade Federal de Integração Latino-Americana (UNILA).

Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Parecer constante às páginas 11 e 12 do Processo Digital nº 23080.055491/2025-45)

 

 

 

 

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFSC

PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO

 

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições regimentais; RESOLVE:

PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2025

Portaria – SEI nº 587 – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/01/2026, a servidora Samira da Silva Jeremias, SIAPE 2086455, cargo de Enfermeiro, na Unidade de Urgência e Emergência – UUE do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. e conforme o Processo SEI 23820.016865/2025-04)

 

Portaria – SEI nº 588 2025 – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01/01/2026, o servidor Gilberto Kremer, SIAPE 2349309, cargo de Médico, na Unidade de Clínica Cirúrgica- UCIR do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI 23820.017469/2025-96)

 

Portaria – SEI nº 589 2025 – Art. 1º – DESIGNAR: Juliana Krum Cardoso da Silva (SIAPE 1703830), Luciane Amaral Piegas (SIAPE 3105763) e Camila Barcellos (SIAPE 3241613), sob a presidência da primeira, para constituir a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – 1ª etapa, do servidor Thiago Luiz Anacleto (SIAPE 231937), admitido em 29 de outubro de 2024.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

(Ref. Processo-SEI n° 23820.017512/2025-13)

 

 

 

 

 

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

 

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições previstas na Portaria Normativa nº 01/PROAD/2024, de 05 de dezembro de 2024, tendo em vista o disposto no Capítulo VIII da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021 e na Instrução Normativa/SEGES/ME nº 67, de 8 de julho de 2021. RESOLVE:

 

PORTARIAS DE 28 DE OUTUBRO DE 2025

Nº 150/2025/DPL – 1. DESIGNAR, para a condução da Dispensa de Licitação, na forma eletrônica, nº. 90211/2025, referente ao Processo de Dispensa Licitatória nº. 23080.042637/2025-92 da Universidade Federal de Santa Catarina, o(a) servidor(a) VICTOR FERNANDO GONZALEZ TRINDADE RIBEIRO, SIAPE nº. 3364213, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Agente de Contratação.

2. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, as servidoras MELINA VALÉRIO DOS SANTOS, SIAPE n°. 1879123, Nutricionista/PRAE; CARLA FERNANDA SILVA ATHAYDE DA SILVA, SIAPE nº.1169729, Nutricionista/RU e EDIANE TELES DE MATTOS, SIAPE nº. 3415854, Assistente em Administração/RU.

3. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos fornecedores em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do Agente de Contração no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.

4. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.

5. ATRIBUIR ao final da dispensa de licitação, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

6. Esta Portaria substitui a de nº 125/2025/DPL.

 

Nº 151/2025/DPL – 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 90213/2025, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.045917/2025-52 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor GERSON JARDEL KAZMIRCZAK, SIAPE nº. 3074014, Técnico em Contabilidade/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

2. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os(as) servidores(as): ADRIANO LÚCIO ZIERO, SIAPE nº. 2159189, Engenheiro-Área/CBS; ANDREIA MICHELE DANNENHAUER, SIAPE nº. 1835816, Administradora/SAAD; CARLA CERDOTE DA SILVA, SIAPE nº. 1892277, Assistente em Administração/SECART; CAROLINA BARTH DOS SANTOS, SIAPE nº 1057105, Administradora/SECARTE; DIANA FABILA FURLANETTO, SIAPE nº. 1258585, Assistente em Administração/CDS; DIOGO TEODORO, SIAPE nº 1049335, ENGENHEIRO/ CA/RU/PRAE; ISABELA VERISSIMO OMELCZUK, SIAPE nº 2878536, Administradora/CCB; JOSE EDUARDO GUIZZARDI, SIAPE nº. 1760023, Mecânico/DA/JOI; NAILOR NOVAES BOIANOVSKY, SIAPE nº 1885988, Assistente em Administração/ DA/ARA e RAPHAEL FALCÃO DA HORA, SIAPE nº. 1531367, Professor Magistério Superior/CFM, como membros titulares, e os(as) servidores(as): ALEXSANDRO FURTADO PEREIRA, SIAPE nº. 1953115, Assistente em Administração/CBS; DAIANE MARTINS RAMOS, SIAPE nº. 1340731, Técnica em Contabilidade/ SECARTE; ÉRICA STURIÃO NUNES MAGALHÃES, SIAPE nº 1212502, Administradora/SECARTE; GEISSON MARCOS NARDI, SIAPE nº. 1319452, Professor Magistério Superior/ MOR/CCB; JOÃO ANTÔNIO RIBEIRO DA LUZ, SIAPE nº. 2351086, Engenheiro/ARA; JORGE LUCAS COUTO, SIAPE nº. 2277871, Administrador de Edifícios/JOI; MAGNO PONCE CAMPOS, SIAPE nº. 2407884, Administrador/PRAE; MARCO ANTÔNIO POSSAMAI, SIAPE nº. 3125820, Assistente em Administração/CFM e TIAGO ALEXANDRE VIKTOR. SIAPE nº 1881519, Assistente em Administração/CAA, na qualidade de membros suplentes. 3. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do Pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.

4. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.

5. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

 

Nº 152/2025/DPL –  1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 90230/2025, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.046482/2025-63 da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor GERSON JARDEL KAZMIRCZAK, SIAPE nº. 3074014, Técnico em Contabilidade/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

2. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os(as) servidores(as): ALINE CARDOSO DA SILVA, SIAPE nº. 1211997, Técnica de Laboratório/CCR; ANA AMELIA PEREIRA DO PRADO ROSA, SIAPE n° 3158070, Assistente em Administração/CF/CFH; CIBELLE STAHNKE LEHMKUHL, SIAPE nº. 3053486, Assistente em Administração/BNU; CRISTIANE SEGER, SIAPE nº. 2424563, Técnico de Laboratório/CCR; DIANA FABILA FURLANETTO, SIAPE nº. 1258585, Assistente em Administração/CDS; EMILI BORTOLON DOS SANTOS, SIAPE nº. 2350071, Técnica de Laboratório/CCR; FELIPE ALMEIDA, SIAPE nº. 3444651, Assistente em Administração/CBS; FÉLIX BAUMGARTEN ROSUMEK, SIAPE nº. 2733968, Biólogo/CCB; GILMAR STIPP, SIAPE nº. 1478087, Técnico de Laboratório-Área/CCB; GIOVANA BINOTTO, SIAPE nº. 1953438, Administradora/NDI; ISABELA VERISSIMO OMELCZUK, SIAPE nº 2878536, Administradora/CCB; KETLIN SCHNEIDER, SIAPE nº. 3052629, Assistente de Laboratório/CBS; MAGNO PONCE CAMPOS, SIAPE nº. 2407884, Administrador/PRAE; MARIANE ROTTA, SIAPE nº. 3252133, Farmacêutica /CIF/CCS; RAPHAEL FALCÃO DA HORA, SIAPE nº. 1531367, Professor Magistério Superior/CFM; ROBERTA DE OLIVEIRA RAMOS, SIAPE nº. 2182033, Técnica de Laboratório/CCS; ROSILENE DE JESUS BELO, SIAPE nº. 2408685, Técnica em Eletrotécnica/CTE; SAMIRA DE AQUINO LEITE FIORDALISI, SIAPE nº. 3047445, Assistente de Laboratório/CCA; SIMONE VIDAL SANTOS, SIAPE nº. 2160313, Enfermeira/CCS e VERÔNICA PEREIRA ORLANDI, SIAPE nº. 3125593, Técnico em Restauração/BU, como membros titulares, e os(as) servidores(as): ALINE CHIARELLI CRISTOFOLINI, SIAPE nº. 2277388, Técnica de Laboratório/CCA; ANDERSON LOURENÇO DA SILVA, SIAPE nº. 1727742, Assistente em Administração/CBS; ANDRESSA MAIARA AGUSTINHA, SIAPE nº. 3373150, Técnica de Laboratório/CCR; BÁRBARA RAFAELA ZEN DE ANDRADE BASTOS, SIAPE nº. 3302078, Assistente em Administração/PRAE; BIANCA ROMEU, SIAPE nº. 3302007, Bióloga/DGG; CAMILA DA SILVA ALMEIDA, SIAPE nº 3149938, Técnica em Assuntos Educacionais/NDI; CINTHIA COUTINHO CEZAR, SIAPE Nº. 1122041, Assistente em Administração/CFH; GILBERTO DOMINGOS MARLOCH, SIAPE nº. 1445891, Técnico de Laboratório-Área/CCB; GUILHERME BRASIL PINTARELLI, SIAPE nº. 1252372, Professor Magistério Superior/CTE; HELOÍSA MAYARA ZAVADNIAK, SIAPE nº. 3425805, Administradora/BNU; ISABEL CRISTINA DA COSTA ARALDI, SIAPE nº. 1331087, Técnica de Laboratório/CCR; JOAQUIM DA ROCHA SOARES NETO, SIAPE nº. 3383553, Técnico de Tecnologia da Informação/SE/CAA/CCB; JULIANE FONSECA SOARES, SIAPE nº. 1932376, Bibliotecário-Documentalista/BU; LAUREN BERGMANN SOARES, SIAPE nº 1047351, Técnica de Laboratório/MIP/CCB; MARCO ANTÔNIO POSSAMAI, SIAPE nº. 3125820, Assistente em Administração/CFM; RAFAELA RAFOGNATTO ANDREGUETTI, SIAPE nº. 2955297, Farmacêutica/CCS; POLLYANA THAYS LAMEIRA DA COSTA, SIAPE nº. 1215933, Enfermeira/CCS; RENATA ALMEIDA SCHMIDT, SIAPE nº. 1943382, Técnico de Laboratório/CBS; SAMIRA JAMIL FAYAD, SIAPE nº. 1150364, Técnica de Laboratório/CCS e TIAGO ALEXANDRE VIKTOR. SIAPE nº 1881519, Assistente em Administração/CAA, na qualidade de membros suplentes.

3. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do Pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.

4. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.

5. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

 

 

PORTARIA DE 29 DE OUTUBRO DE 2025

Nº 153/2025/DPL – 1. DESIGNAR, para a condução da Dispensa de Licitação, na forma eletrônica, nº. 194/2025, referente ao Processo de Dispensa Licitatória nº. 23080.036001/2025-10 da Universidade Federal de Santa Catarina, o(a) servidor(a) VICTOR FERNANDO GONZALEZ TRINDADE RIBEIRO, SIAPE nº. 3364213, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Agente de Contratação.

2. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, o servidor ANDRÉ DORIVAL MIRANDA, SIAPE nº. 1133390, Técnico de Laboratório/CFH, como membro titular, e o servidor BRENO LEITÃO WAICHEL, SIAPE nº. 1810921, Professor Magistério Superior/CFH, como membro titular.

3. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos fornecedores em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do Agente de Contração no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.

4. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.

5. ATRIBUIR ao final da dispensa de licitação, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

6. Esta Portaria substitui a de nº 122/2025/DPL.

 

 

PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2025

Nº 154/2025/DPL, 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 90238/2025, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.046469/2025-12, da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor DIEGO ROSA OSSANES, SIAPE nº. 1995932, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

2. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os(as) servidores(as): CAROLINA THIESEN LEHMKUHL, SIAPE nº. 2182634, Técnico de Laboratório – Área/CCS; FLÁVIA CARDOSO AMARAL, SIAPE nº. 3134007, Técnica de Laboratório/CCB; JOANÉSIA MARIA JUNKES ROTHSTEIN, SIAPE nº. 1156509, Técnica de Laboratório/BIC; JOICE APARECIDA DE ANDRADE, SIAPE nº 1225212, Técnica de Laboratório/CCR; LAIS SOTTILI DE MATOS, SIAPE nº 3311515, Química/CFM; LUIS EDUARDO LYRA, SIAPE n° 1825633, Assistente em Administração/CCS; MAGNO PONCE CAMPOS, SIAPE nº. 2407884, Administrador/PRAE; MAITÊ PERIN, SIAPE nº. 2190691, Técnica de Laboratório/CCS e THAINÁ BRAZ HANK, SIAPE nº. 3319318, Técnica de Laboratório/CCA, como membros titulares, e os(as) servidores(as): ALINE LEITE ANDRADE, SIAPE nº. 1246791, Assistente em Administração/ CFS/CCS; ANA PAULA PERBICHE NEVES SIAPE nº. 1125559, Farmacêutica/CCB; ARIANA CRISTINA DE OLIVEIRA AZULINO, SIAPE nº 1928671, Farmacêutica/DCVE/CCR/CBS; BÁRBARA RAFAELA ZEN DE ANDRADE BASTOS, SIAPE nº. 3302078, Assistente em Administração/PRAE; DANIEL FONSECA DA CUNHA, SIAPE nº. 3126752, Técnico de laboratório/ CTE/UFSC; FÁBIO JOSÉ CAMPOS, SIAPE nº. 1943219, Auxiliar em Administração/CCS; PAULO ALEXANDRE DURANT MORAES, SIAPE nº 2350770, Técnico de Laboratório/CFM; ROBERTA DE OLIVEIRA RAMOS, SIAPE nº. 2182033, Técnica de Laboratório/CCS e ROBERTA MONGUILHOTT DALMARCO, SIAPE nº. 1896709, Assistente em Administração/BIC, na qualidade de membros suplentes.

3. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do Pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica. 4. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.

5. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

 

 

Nº 155/2025/DPL –  1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº. 90239/2025, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.059530/2025-83, da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor VICTOR FERNANDO GONZALEZ TRINDADE RIBEIRO, SIAPE nº. 3364213, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

2. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores: JOSE EDGAR KURCESKI, SIAPE nº 1157774, Assistente em Administração/DCOM e RAIMUNDO VINICIUS PAES LANDIM PEREIRA, SIAPE nº. 1153704, Assistente em Administração/ DCOM.

3. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do Pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.

4. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.

5. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

 

 

PORTARIA DE 31 DE OUTUBRO DE 2025

Nº 156/2025/DPL – 1. DESIGNAR, para a condução da Dispensa de Licitação, na forma eletrônica, nº. 51/2025, referente ao Processo de Dispensa Licitatória nº. 23080.024429/2025-10 da Universidade Federal de Santa Catarina, o(a) servidor(a) VICTOR FERNANDO GONZALEZ TRINDADE RIBEIRO, SIAPE nº. 3364213, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Agente de Contratação. 2. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os servidores WELITON HODECKER, SIAPE nº. 2242582, Engenheiro/BNU e JOZIEL APARECIDO DA CRUZ, SIAPE nº. 2326562, Tecnólogo/CTE.

3. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos fornecedores em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do Agente de Contração no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.

4. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.

5. ATRIBUIR ao final da dispensa de licitação, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

 

 

 

 

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

 

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

PORTARIA DE 29 DE OUTUBRO DE 2025

Nº 615/2025/DAP – Art. 1º Alterar a Portaria 302/2025/DAP, de 23 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 28 de maio de 2025, que concedeu aposentadoria ao servidor WERNER LUDGER HEIDERMANN, matrícula SIAPE 1187452, para alterar o fundamento legal da aposentadoria.

Onde se lê “nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso III, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 103/2019, combinado com o inciso I, § 1º do Art. 10º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos proporcionais a 74% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2º, Inciso II”,

leia-se “nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, proporcional a 27/35 nos termos da Seção II da Portaria MTP nº 1.467, de 2 de junho de 2022, em decorrência do cômputo de tempo de contribuição no exterior, mediante aplicação de acordo internacional de previdência social, incorporando 02% (dois por cento) de adicional por tempo de serviço” (Processo nº 23080.061329/2025-66).

 

PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2025

Nº 616/2025/DAP – Art. 1º Conceder à servidora BRUNNA CRISTINA BREMER BOAVENTURA, matrícula SIAPE 3774945, ocupante do cargo PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotada/localizada no DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO / NTR/CCS / NTR/CCS / NTR/CCS, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 28 de outubro de 2025 a 24 de fevereiro de 2026, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov n. 7539997).

 

Nº 617/2025/DAP – Art. 1º Conceder à servidora BRUNNA CRISTINA BREMER BOAVENTURA, matrícula SIAPE 3774945, ocupante do cargo PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotada/localizada no DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO / NTR/CCS / NTR/CCS / NTR/CCS, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 25 de fevereiro de 2026 a 25 de abril de 2026, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov n. 7539997).

 

Nº 618/2025/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor BAIRON OSWALDO VELEZ ESCALLON, matrícula SIAPE 1111342, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado/localizado no DEPARTAMENTO DE LÍNGUA E LITERATURA ESTRANGEIRAS / LLE/CCE / LLE/CCE, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 23 de outubro de 2025 a 27 de outubro de 2025, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (conforme requerimento n. 7527168).

 

Nº 619/2025/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor BAIRON OSWALDO VELEZ ESCALLON, matrícula SIAPE 1111342, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado/localizado no DEPARTAMENTO DE LÍNGUA E LITERATURA ESTRANGEIRAS / LLE/CCE / LLE/CCE, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 28 de outubro de 2025 a 11 de novembro de 2025, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (conforme requerimento n. 7527168).

 

Nº 620/2025/DAP – Art. 1º Aposentar OSCAR RICARDO JANESCH, matrícula SIAPE 417529, código de vaga nº 744366, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D Titular 1, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 09% (nove por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.045513/2025-69).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 621/2025/DAP – Art. 1º Aposentar RAQUEL ALVES CORDEIRO, matrícula SIAPE 1250895, código de vaga nº 692215, ocupante do cargo de ENFERMEIRO/ÁREA, Nível de Classificação E e Padrão de Vencimento 19, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnico administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 01% (um por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.047818/2025-13).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

 

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

 

O PROFESSOR LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS MADUREIRA, DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no OF E 5/CCGFSC/CFM/2025, RESOLVE:

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 016/2025/CFM de 31 DE OUTUBRO DE 2025

 

Nº 016/2025/CFM – CONVOCAR os membros dos Colegiados do Departamento de Física e do Curso de Graduação em Física, os acadêmicos regularmente matriculados no referido curso e o servidor técnico-administrativo da Secretaria do Curso de Graduação em Física, com a finalidade de eleger o Coordenador e Subcoordenador do Curso de Graduação em Física, a realizar-se no dia 1° de dezembro de 2025, das 8h às 17h, pelo sistema online – e-Democracia. Os candidatos deverão requerer à Coordenadoria do Curso a inscrição de sua candidatura através do e-mail fisica@contato.ufsc.br, nos dias 6 e 7 de novembro de 2025.

Dê-se ampla divulgação.

Florianópolis, 31 de outubro de 2025.

(Ref. OF E 5/CCGFSC/CFM/2025)

 

 

O Diretor do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

PORTARIA DE 23 DE OUTUBRO DE 2025.

Nº 174/2025/CFM – Designar, de 12/10/2025 a 30/06/2027, os representantes docentes para comporem o Núcleo Docente Estruturante – NDE, do Curso de Licenciatura em Matemática na modalidade a distância, atribuindo-lhes a carga horária de uma hora semanal:

Departamento de Matemática

-Felipe Lopes Castro;

-Leandro Batista Morgado;

-Márcio Rodolfo Fernandes;

-Paulinho Demeneghi e

-Sílvia Martini de Holanda.

Departamento de Informática e Estatística

-Andréa Cristina Konrath.

(Ref. Solicitação Digital n° 061689/2025)

 

 

PORTARIA DE 23 DE OUTUBRO DE 2025.

Nº 175/2025/CFM – Designar, de 24/10/2025 a 22/10/2027, representantes docentes para comporem o Colegiado dos Cursos de Graduação em Física, atribuindo a carga horária de duas horas semanais aos membros titulares:

Coordenadores:

-Paulo José Sena dos Santos (Coordenador) e

-Celso Yuji Matuo (Subcoordenador).

Representantes do Departamento de Física:

-Jeferson de Lima Tomazzelli (1º titular);

-Reinaldo Haas (1º suplente);

-Marcelo Henrique Romano Tragtenberg (2º titular);

-Maurício Girardi Schappo (2º suplente);

-Marco Aurélio Cattacin Kneipp (3º titular);

-Jorge Douglas Massayuki Kondo (3º suplente);

-Marinês Domingues Cordeiro (4ª titular);

-Nara Rubiano (4ª suplente);

-Marta Elisa Rosso Dotto (5ª titular);

-Juliana Eccher (5ª suplente);

-Nilton da Silva Branco (6º titular);

-Roberto Kalbusch Saito (6º suplente);

-Renné Luiz Câmara Medeiros de Araújo (7º titular);

-Andre da Silva Schneider (7º suplente);

-Sidney dos Santos Avancini (8º titular);

-Nelson Canzian da Silva (8º suplente);

-Tatiana da Silva (9ª titular);

-Eduardo Inácio Duzzioni (9º suplente);

-Tiago José Nunes da Silva (10º titular) e

-Gustavo Nicolodelli (10º suplente);

Representantes do Departamento de Matemática

-Fábio Junior Margotti (1º titular);

-Alexandre do Nascimento Oliveira Sousa (1º suplente);

-Matheus Cheque Bortolan (2º titular) e

-Eliezer Batista (2º suplente).

Representantes do Centro de Educação

-André Ary Leonel (titular) e

-Henrique César da Silva (suplente).

(Ref. Ofício Expedido nº 4/CCGFSC/CFM/2025)

 

 

 

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

E

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

E

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

 

Os Diretores do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, Centro de Ciências da Educação e Centro de Ciências Biológicas, no uso de suas atribuições, RESOLVEM:

PORTARIA DE 23 DE OUTUBRO DE 2025

Nº 173/2025/CFM/CED/CCB – Designar a professora Tanise Paula Novello na condição de membro suplente junto ao Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Educação Científica e Tecnológica, em substituição à professora Mariana Brasil Ramos, para completar mandato a expirar-se em 26 de novembro de 2026.

(Ref. Solicitação Digital n° 053749/2022)