Boletim Nº 190/2022 – 16/12/2022

16/12/2022 16:41

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 190/2022

Data da publicação: 16/12/2022

CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO	RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 6/2022/CPG RESOLUÇÃO Nº 129/2022/CPG
GABINETE DA REITORIA	PORTARIAS Nº 2542, 2609 a 2617, 2619/2022/GR Nº 087 a 089/2022/CORG/UFSC
PRÓ-REITORIA DE AÇÕE AFIRMATIVAS E EQUIDADE	PORTARIAS Nº 056, 057/PROAFE/2022
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIAS Nº 46, 48/2022/PRODEGESP Nº 1346, 1348, 1349, 1351 a 1353, 1362/2022/DDP
CENTRO SOCIOECONÔMICO	PORTARIAS Nº 107 a 109, 111 a 113/2022/CSE

CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 6/2022/CPG, de 15 de dezembro de 2022

PRORROGAR o período de implantação, em caráter experimental, do Estágio de Pós-Mestrado na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 1º O artigo 20 da Resolução Normativa Nº 63/2019/CPG, de 12/12/2019, publicada no Boletim Oficial da UFSC em 22 de janeiro de 2020, passa a vigorar com a seguinte alteração:

“Art. 20. O Estágio de Pós-Mestrado será implantado, em caráter experimental, por um período de 3 (três) anos e 6 (seis) meses”. (NR)

Art. 2º Esta resolução normativa entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. processo nº 23080.072778/2015-68)

RESOLUÇÃO Nº 129/2022/CPG, de 15 de dezembro de 2022

Art. 1º Aprovar a criação do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Energia e Sustentabilidade da Universidade Federal de Santa Catarina, campus Araranguá, em nível de doutorado acadêmico.

Art. 2º Aprovar o regimento interno e a norma de credenciamento e recredenciamento de docentes do referido Programa.

Parágrafo único. O regimento e a norma de que tratam o caput deste artigo são partes integrantes desta Resolução.

Art. 3º O início do funcionamento do curso de que trata o art. 1º, fica condicionado à sua prévia recomendação pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e homologação pela Câmara de Educação Superior (CES) do Conselho Nacional de Educação (CNE).

Art. 4º – A presente Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Parecer nº 179/2022/CPG, acostado ao processo nº 23080.074270/2022-23)

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 6 de dezembro de 2022

Nº 2542/2022/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Dezembro de 2022, VITOR BRAGA RISSI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, nível 2D, SIAPE nº 3159113, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Medicina Veterinária Convencional e Integrativa – CPPGMVCI/CCR, para completar mandato a expirar-se em 05 de Maio de 2024.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 071575/2022)

Portarias de 14 de dezembro de 2022

Nº 2609/2022/GR – Art. 1º Designar os servidores relacionados a seguir como membros da Comissão Permanente de Monitoramento Epidemiológico, instituída pela PORTARIA NORMATIVA Nº 381/2020/GR, de 1º de dezembro de 2020:

I – ALEXANDRA CRISPIM DA SILVA BOING, SPB/CCS (presidente);

II – ANA LUIZA DE LIMA CURI HALLAL, SPB/CCS;

III – ANTONIO FERNANDO BOING, SPB/CCS;

IV – DANIEL SANTOS MANSUR, MIP/CCB;

V – FABRICIO AUGUSTO MENEGON, SPB/CCS;

VI – KARLA GRIPP COUTO DE MELLO, DAS/PRODEGESP;

VII – LAURO FRANCISCO MATTEI, CNM/CSE;

VIII – LUCIO JOSÉ BOTELHO, SPB/CCS;

IX – NICOLLE DONEDA RUZZA, DAS/UFSC;

X – SAULO GUTHS, EMC/CTC;

XI – SERGIO FERNANDO TORRES DE FREITAS, SPB/CCS.

Art. 2º Atribuir aos servidores designados no art. 1º a carga horária de dez horas semanais para o desempenho das atividades da comissão.

Art. 3º Fica revogada a PORTARIA Nº 882/2021/GR, de 14 de junho de 2021.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 74661/2022)

Nº 2610/2022/GR – Designar ELZA PAULINA BITTENCOURT, TELEFONISTA, SIAPE nº 1157977, para substituir a Chefe do Serviço de Expediente do Gabinete da Reitoria – SE/GE, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 29/11/2022 a 09/12/2022, tendo em vista o afastamento da titular GRAZIELA BEVILACQUA DE SOUZA, SIAPE nº 3214095, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 075046/2022)

Nº 2611/2022/GR – Designar Emanuella Kátia da Conceição dos Santos, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2136643, Coordenador(a) de Gestão de Processos – CGP/GR/UFSC, para responder cumulativamente pela Chefia do Gabinete do Reitor – GR/UFSC, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 12 de Dezembro de 2022 a 23 de Dezembro de 2022 e de 26 de Dezembro de 2022 a 30 de Dezembro de 2022, tendo em vista o afastamento do titular, BERNARDO MEYER, SIAPE nº 2279260, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 075046/2022)

Nº 2612/2022/GR – Designar Gabriela Costa de Oliveira, SECRETÁRIO EXECUTIVO, SIAPE nº 1772728, Secretário(a) do Gabinete da Reitoria, para responder cumulativamente pela Diretoria Geral do Gabinete – DGG/UFSC, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 16 de Dezembro de 2022 a 30 de Dezembro de 2022, tendo em vista o afastamento do titular, João Luiz Martins, SIAPE nº 418948, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 075046/2022)

Nº 2613/2022/GR – Dispensar, a partir de 16 de Dezembro de 2022, BÁRBARA ZARDO DE NARDI, ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS, SIAPE nº 2349939, do exercício da função de Coordenadora Financeiro(a) – CF/CCB, código FG1, para a qual foi designada pela Portaria nº 1745/2019/GR, DE 31 DE JULHO DE 2019 , tendo em vista seu pedido de vacância.

(Ref. Sol. 074359/2022)

Nº 2614/2022/GR – Dispensar, a partir de 19 de Dezembro de 2022, TAINAM MARINHO PESSOTO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3137750, do exercício da função de Chefe do Serviço de Gestão de Compras – SGC/CCB, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 1246/2022/GR, DE 12 DE JULHO DE 2022, tendo em vista seu pedido de exoneração.

(Ref. Sol. 074364/2022)

Nº 2615/2022/GR – Designar Gabriel Nilson Coelho, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2130105, para substituir a Chefe da Divisão de Liquidação – DL/CL/DCF/SEPLAN, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 28/11/2022 a 09/12/2022, tendo em vista o afastamento da titular RAMONE DA SILVA, SIAPE nº 3074336, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 074319/2022)

Nº 2616/2022/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 19 de Dezembro de 2022, BRUNO WANDERLEY FARIAS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1660233, do exercício da função de Chefe da Divisão de Gestão de Informações – DGI/CAA/SINTER, código FG3, para a qual foi designado pela Portaria nº 904/2020/GR, DE 1º DE JULHO DE 2020.

(Ref. Sol. 074381/2022)

Nº 2617/2022/GR – Art. 1º Designar CAROLINE RENATA DELLE FINATI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2345762, para exercer a função de Chefe da Divisão de Gestão de Informações – DGI/CAA/SINTER.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 074381/2022)

Nº 2619/2022/GR – Designar Renato Irineu José, TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 1976027, para substituir o Diretor da TV-UFSC – TV UFSC, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 13/12/2022 a 30/12/2022, tendo em vista o afastamento do titular Cledison Ambrozio Marques, SIAPE nº 2025445, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 074560/2022)

CORREGEDORIA-GERAL DA UFSC

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere o art. 143 e ss. da Lei nº 8.112/90 c/c Decreto nº 5.480/2005 e art. 4º, inciso III da Resolução Normativa nº 42/CUn/2014, de 19 de agosto de 2014, RESOLVE:

Portarias de 16 de dezembro de 2022

Nº 087/2022/CORG/UFSC – Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo nº 23080.070610/2022-47, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos:

I – PAULO ADOLFO DE MEDEIROS OENNING, SIAPE nº 1917046, Assistente em Administração, lotado na Corregedoria-Geral/CG/GR;

II – RODRIGO FERNANDES DE REZENDE, SIAPE nº 2416266, Assistente em Administração, lotado na Corregedoria-Geral da UFSC/DJ/CG/GR e,

III – NICOLE ESPOSTO BIONDO, SIAPE nº 1661033, Assistente em Administração, lotada no Hospital Universitário/HU.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão, nos termos do art. 152 da Lei n. 8112/90.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 088/2022/CORG/UFSC – Art. 1º Afastar, preventivamente, sem prejuízo de sua remuneração, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, o servidor NICOLAS RUFINO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2274006, do exercício do cargo de Auxiliar de Administração, a fim de evitar influência na apuração relativa ao Processo Administrativo Disciplinar nº 23080.070610/2022-47, instaurado por meio da Portaria nº 087/2022/CORG/UFSC, de 16 de dezembro de 2022.

Art. 2º Fica proibido o acesso do mencionado servidor às repartições internas da Universidade Federal de Santa Catarina, bem como o acesso a sistemas eletrônicos internos (salvo e-mail institucional), posse de equipamentos e de documentos durante a vigência desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria de 15 de dezembro de 2022

Nº 089/2022/CORG/UFSC – Art. 1º Designar RODRIGO FERNANDES DE REZENDE, SIAPE nº 2416266, Assistente em Administração, lotado na Corregedoria-geral da UFSC/DJ/CG/GR e KARINA JANSEN BEIRÃO, SIAPE nº 2036623, Assistente em Administração, lotada na Corregedoriageral da UFSC/DA/CG/GR, para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário visando à apuração de possível abandono de cargo atribuído a KLAUS FRANCISCO MARQUES FALCÃO, SIAPE nº 3217296, Matrícula nº 220902, Assistente em Administração, lotado no Departamento de Compras/DCOM/PROAD, em vista da ausência ininterrupta ao serviço de 27/07/2022 a 01/11/2022, conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº 23080.063536/2022-11.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE

A PRÓ-REITORA, EM EXERCÍCIO, DA PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 14 de dezembro de 2022

Nº 056/PROAFE/2022 – Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 051/PROAFE/2022, de 16 de novembro de 2022, que institui grupo de trabalho com o objetivo de revisar a Política de ações afirmativas para pessoas transexuais, travestis, transgêneros e não-binarias, em cursos de graduação e pós-graduação proposta pelo grupo de trabalho constituído pela portaria nº 048/SAAD/2021 de 07 de junho de 2021.

Incluir o membro abaixo:

Mariana Franco Fuckner- Discente de Serviço Social

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria de 15 de dezembro de 2022

Nº 057/PROAFE/2022 – Art. 1º – DESIGNAR os membros abaixo relacionados, sob a presidência da primeira, para integrarem a Comissão de Validação de Pessoa Com Deficiência (PCD), cujo membros irão, de acordo com a demanda, compor as bancas PCD dos candidatos do Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), classificados no sorteio do Edital Nº 02/2022/CA de 19 de outubro de 2022 optantes pelas Vagas Para Pessoa com Deficiência

Nome	Função/Ocupação
DIANE PRISCILA STOFFEL	Terapeuta Ocupacional
BARBARA QUADROS ISIDORIO	Pedagoga Educação Especial
FERNANDA LEMES FERREIRA	Médica
GABRIELA DANIEL DA COSTA	Enfermeira
RENATO RAMOS MILIS	Psicólogo
SÉRGIO LEANDRO DA SILVA	Fonoaudióloga
SOFIA HARDMAN CÔRTES QUINTELA	Fonoaudióloga

Art. 2º Atribuir uma (1) hora semanal para os integrantes que participarem do trabalho de Validação da Autodeclaração.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigência a partir da sua publicação.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE GESTÃO PATRIMONIAL

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO PATRIMONIAL, DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Portarias de 9 de dezembro de 2022

Nº 129/DGP/PROAD/2022 – Art. 1º DESIGNAR os servidores TAINARA GARCIA, SIAPE nº 1754651, ANTÔNIO OTAVIANO DOURADO, SIAPE nº 1017972 e JAMES SCHIPMANN EGER, SIAPE nº 1025204, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).