Boletim Nº 190/2022 – 16/12/2022

16/12/2022 16:41

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 190/2022

Data da publicação: 16/12/2022

CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 6/2022/CPG

RESOLUÇÃO Nº 129/2022/CPG

GABINETE DA REITORIA

PORTARIAS

Nº 2542, 2609 a 2617, 2619/2022/GR

Nº 087 a 089/2022/CORG/UFSC

PRÓ-REITORIA DE AÇÕE AFIRMATIVAS E EQUIDADE

PORTARIAS Nº 056, 057/PROAFE/2022

 PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS

Nº 46, 48/2022/PRODEGESP

Nº 1346, 1348, 1349, 1351 a 1353, 1362/2022/DDP

CENTRO SOCIOECONÔMICO

PORTARIAS Nº 107 a 109, 111 a 113/2022/CSE

CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 6/2022/CPG, de 15 de dezembro de 2022

 

PRORROGAR o período de implantação, em caráter experimental, do Estágio de Pós-Mestrado na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 1º O artigo 20 da Resolução Normativa Nº 63/2019/CPG, de 12/12/2019, publicada no Boletim Oficial da UFSC em 22 de janeiro de 2020, passa a vigorar com a seguinte alteração:

“Art. 20. O Estágio de Pós-Mestrado será implantado, em caráter experimental, por um período de 3 (três) anos e 6 (seis) meses”. (NR)

Art. 2º Esta resolução normativa entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. processo nº 23080.072778/2015-68)

 

RESOLUÇÃO Nº 129/2022/CPG, de 15 de dezembro de 2022

 

Art. 1º Aprovar a criação do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Energia e Sustentabilidade da Universidade Federal de Santa Catarina, campus Araranguá, em nível de doutorado acadêmico.

Art. 2º Aprovar o regimento interno e a norma de credenciamento e recredenciamento de docentes do referido Programa.

Parágrafo único. O regimento e a norma de que tratam o caput deste artigo são partes integrantes desta Resolução.

Art. 3º O início do funcionamento do curso de que trata o art. 1º, fica condicionado à sua prévia recomendação pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e homologação pela Câmara de Educação Superior (CES) do Conselho Nacional de Educação (CNE).

Art. 4º – A presente Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Parecer nº 179/2022/CPG, acostado ao processo nº 23080.074270/2022-23)

 

 

GABINETE DA REITORIA

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 6 de dezembro de 2022

 

Nº 2542/2022/GR – Art. 1º Designar, a partir de 01 de Dezembro de 2022, VITOR BRAGA RISSI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, nível 2D, SIAPE nº 3159113, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Medicina Veterinária Convencional e Integrativa – CPPGMVCI/CCR, para completar mandato a expirar-se em 05 de Maio de 2024.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 071575/2022)

 

Portarias de 14 de dezembro de 2022

 

Nº 2609/2022/GR – Art. 1º Designar os servidores relacionados a seguir como membros da Comissão Permanente de Monitoramento Epidemiológico, instituída pela PORTARIA NORMATIVA Nº 381/2020/GR, de 1º de dezembro de 2020:

I – ALEXANDRA CRISPIM DA SILVA BOING, SPB/CCS (presidente);

II – ANA LUIZA DE LIMA CURI HALLAL, SPB/CCS;

III – ANTONIO FERNANDO BOING, SPB/CCS;

IV – DANIEL SANTOS MANSUR, MIP/CCB;

V – FABRICIO AUGUSTO MENEGON, SPB/CCS;

VI – KARLA GRIPP COUTO DE MELLO, DAS/PRODEGESP;

VII – LAURO FRANCISCO MATTEI, CNM/CSE;

VIII – LUCIO JOSÉ BOTELHO, SPB/CCS;

IX – NICOLLE DONEDA RUZZA, DAS/UFSC;

X – SAULO GUTHS, EMC/CTC;

XI – SERGIO FERNANDO TORRES DE FREITAS, SPB/CCS.

Art. 2º Atribuir aos servidores designados no art. 1º a carga horária de dez horas semanais para o desempenho das atividades da comissão.

Art. 3º Fica revogada a PORTARIA Nº 882/2021/GR, de 14 de junho de 2021.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Sol. nº 74661/2022)

 

Nº 2610/2022/GR – Designar ELZA PAULINA BITTENCOURT, TELEFONISTA, SIAPE nº 1157977, para substituir a Chefe do Serviço de Expediente do Gabinete da Reitoria – SE/GE, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 29/11/2022 a 09/12/2022, tendo em vista o afastamento da titular GRAZIELA BEVILACQUA DE SOUZA, SIAPE nº 3214095, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 075046/2022)

 

Nº 2611/2022/GR – Designar Emanuella Kátia da Conceição dos Santos, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2136643, Coordenador(a) de Gestão de Processos – CGP/GR/UFSC, para responder cumulativamente pela Chefia do Gabinete do Reitor – GR/UFSC, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, nos períodos de 12 de Dezembro de 2022 a 23 de Dezembro de 2022 e de 26 de Dezembro de 2022 a 30 de Dezembro de 2022, tendo em vista o afastamento do titular, BERNARDO MEYER, SIAPE nº 2279260, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 075046/2022)

 

Nº 2612/2022/GR – Designar Gabriela Costa de Oliveira, SECRETÁRIO EXECUTIVO, SIAPE nº 1772728, Secretário(a) do Gabinete da Reitoria, para responder cumulativamente pela Diretoria Geral do Gabinete – DGG/UFSC, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 16 de Dezembro de 2022 a 30 de Dezembro de 2022, tendo em vista o afastamento do titular, João Luiz Martins, SIAPE nº 418948, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 075046/2022)

 

Nº 2613/2022/GR – Dispensar, a partir de 16 de Dezembro de 2022, BÁRBARA ZARDO DE NARDI, ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS, SIAPE nº 2349939, do exercício da função de Coordenadora Financeiro(a) – CF/CCB, código FG1, para a qual foi designada pela Portaria nº 1745/2019/GR, DE 31 DE JULHO DE 2019 , tendo em vista seu pedido de vacância.

(Ref. Sol.  074359/2022)

 

Nº 2614/2022/GR – Dispensar, a partir de 19 de Dezembro de 2022, TAINAM MARINHO PESSOTO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3137750, do exercício da função de Chefe do Serviço de Gestão de Compras – SGC/CCB, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 1246/2022/GR, DE 12 DE JULHO DE 2022, tendo em vista seu pedido de exoneração.

(Ref. Sol. 074364/2022)

 

Nº 2615/2022/GR – Designar Gabriel Nilson Coelho, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2130105, para substituir a Chefe da Divisão de Liquidação – DL/CL/DCF/SEPLAN, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 28/11/2022 a 09/12/2022, tendo em vista o afastamento da titular RAMONE DA SILVA, SIAPE nº 3074336, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 074319/2022)

 

Nº 2616/2022/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 19 de Dezembro de 2022, BRUNO WANDERLEY FARIAS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1660233, do exercício da função de Chefe da Divisão de Gestão de Informações – DGI/CAA/SINTER, código FG3, para a qual foi designado pela Portaria nº 904/2020/GR, DE 1º DE JULHO DE 2020.

(Ref. Sol. 074381/2022)

 

Nº 2617/2022/GR – Art. 1º Designar CAROLINE RENATA DELLE FINATI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2345762, para exercer a função de Chefe da Divisão de Gestão de Informações – DGI/CAA/SINTER.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 074381/2022)

 

Nº 2619/2022/GR – Designar Renato Irineu José, TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 1976027, para substituir o Diretor da TV-UFSC – TV UFSC, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 13/12/2022 a 30/12/2022, tendo em vista o afastamento do titular Cledison Ambrozio Marques, SIAPE nº 2025445, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 074560/2022)

 

CORREGEDORIA-GERAL DA UFSC

 

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere o art. 143 e ss. da Lei nº 8.112/90 c/c Decreto nº 5.480/2005 e art. 4º, inciso III da Resolução Normativa nº 42/CUn/2014, de 19 de agosto de 2014, RESOLVE:

 

Portarias de 16 de dezembro de 2022

 

Nº 087/2022/CORG/UFSC – Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração de eventuais responsabilidades descritas no Processo nº 23080.070610/2022-47, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos:

I – PAULO ADOLFO DE MEDEIROS OENNING, SIAPE nº 1917046, Assistente em Administração, lotado na Corregedoria-Geral/CG/GR;

II – RODRIGO FERNANDES DE REZENDE, SIAPE nº 2416266, Assistente em Administração, lotado na Corregedoria-Geral da UFSC/DJ/CG/GR e,

III – NICOLE ESPOSTO BIONDO, SIAPE nº 1661033, Assistente em Administração, lotada no Hospital Universitário/HU.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão, nos termos do art. 152 da Lei n. 8112/90.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Nº 088/2022/CORG/UFSC – Art. 1º Afastar, preventivamente, sem prejuízo de sua remuneração, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, o servidor NICOLAS RUFINO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2274006, do exercício do cargo de Auxiliar de Administração, a fim de evitar influência na apuração relativa ao Processo Administrativo Disciplinar nº 23080.070610/2022-47, instaurado por meio da Portaria nº 087/2022/CORG/UFSC, de 16 de dezembro de 2022.

Art. 2º Fica proibido o acesso do mencionado servidor às repartições internas da Universidade Federal de Santa Catarina, bem como o acesso a sistemas eletrônicos internos (salvo e-mail institucional), posse de equipamentos e de documentos durante a vigência desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Portaria de 15 de dezembro de 2022

 

Nº 089/2022/CORG/UFSC – Art. 1º Designar RODRIGO FERNANDES DE REZENDE, SIAPE nº 2416266, Assistente em Administração, lotado na Corregedoria-geral da UFSC/DJ/CG/GR e KARINA JANSEN BEIRÃO, SIAPE nº 2036623, Assistente em Administração, lotada na Corregedoriageral da UFSC/DA/CG/GR, para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário visando à apuração de possível abandono de cargo atribuído a KLAUS FRANCISCO MARQUES FALCÃO, SIAPE nº 3217296, Matrícula nº 220902, Assistente em Administração, lotado no Departamento de Compras/DCOM/PROAD, em vista da ausência ininterrupta ao serviço de 27/07/2022 a 01/11/2022, conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº 23080.063536/2022-11.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE

 

A PRÓ-REITORA, EM EXERCÍCIO, DA PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 14 de dezembro de 2022

 

Nº 056/PROAFE/2022 – Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 051/PROAFE/2022, de 16 de novembro de 2022, que institui grupo de trabalho com o objetivo de revisar a Política de ações afirmativas para pessoas transexuais, travestis, transgêneros e não-binarias, em cursos de graduação e pós-graduação proposta pelo grupo de trabalho constituído pela portaria nº 048/SAAD/2021 de 07 de junho de 2021.

Incluir o membro abaixo:

Mariana Franco Fuckner- Discente de Serviço Social

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Portaria de 15 de dezembro de 2022

 

Nº 057/PROAFE/2022 – Art. 1º – DESIGNAR os membros abaixo relacionados, sob a presidência da primeira, para integrarem a Comissão de Validação de Pessoa Com Deficiência (PCD), cujo membros irão, de acordo com a demanda, compor as bancas PCD dos candidatos do Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), classificados no sorteio do Edital Nº 02/2022/CA de 19 de outubro de 2022 optantes pelas Vagas Para Pessoa com Deficiência

Nome Função/Ocupação
DIANE PRISCILA STOFFEL Terapeuta Ocupacional
BARBARA QUADROS ISIDORIO Pedagoga Educação Especial
FERNANDA LEMES FERREIRA Médica
GABRIELA DANIEL DA COSTA Enfermeira
RENATO RAMOS MILIS Psicólogo
SÉRGIO LEANDRO DA SILVA Fonoaudióloga
SOFIA HARDMAN CÔRTES QUINTELA Fonoaudióloga

Art. 2º Atribuir uma (1) hora semanal para os integrantes que participarem do trabalho de Validação da Autodeclaração.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigência a partir da sua publicação.

 

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

DEPARTAMENTO DE GESTÃO PATRIMONIAL

 

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO PATRIMONIAL, DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portarias de 9 de dezembro de 2022

 

Nº 129/DGP/PROAD/2022 – Art. 1º DESIGNAR os servidores TAINARA GARCIA, SIAPE nº 1754651, ANTÔNIO OTAVIANO DOURADO, SIAPE nº 1017972 e JAMES SCHIPMANN EGER, SIAPE nº 1025204, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.041264/2022-90)

 

Nº 130/DGP/PROAD/2022 – Art. 1º DESIGNAR os servidores TAINARA GARCIA, SIAPE nº 1754651, RODRIGO OTAVIO MORETTI PIRES, SIAPE nº 1547277 e SHEILA RUBIA LINDNER, SIAPE nº 4363155, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.041305/2022-48)

 

Nº 131/DGP/PROAD/2022 – Art. 1º DESIGNAR os servidores GRAZIELE ALANO GESSER, SIAPE nº 2940170, ARI DIGIACOMO OCAMPO MORE, SIAPE nº 574008 e ROGERIO PAULO MORITZ, SIAPE nº 2158510, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.072499/2015-02)

 

Nº 132/DGP/PROAD/2022 – Art. 1º DESIGNAR os servidores GRAZIELE ALANO GESSER, SIAPE nº 2940170, ARI DIGIACOMO OCAMPO MORE, SIAPE nº 574008 e ROGERIO PAULO MORITZ, SIAPE nº 2158510, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.074661/2015-19)

 

Portarias de 13 de dezembro de 2022

 

Nº 133/DGP/PROAD/2022 – Art. 1º DESIGNAR os servidores TAINARA GARCIA, SIAPE nº 1754651, CARLOS EDUARDO COELHO, SIAPE nº 2034506 e JOÃO BENTO ROVARIS, SIAPE nº 1973147, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.049989/2019-21)

 

Nº 134/DGP/PROAD/2022 – Art. 1º DESIGNAR os servidores GRAZIELE ALANO GESSER, SIAPE nº 2940170, CARLOS EDUARDO COELHO, SIAPE nº 2034506 e JOÃO BENTO ROVARIS, SIAPE nº 1973147, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.044875/2019-94)

 

Nº 135/DGP/PROAD/2022 – Art. 1º DESIGNAR os servidores GRAZIELE ALANO GESSER, SIAPE nº 2940170, CARLOS EDUARDO COELHO, SIAPE nº 2034506 e JOÃO BENTO ROVARIS, SIAPE nº 1973147, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.074246/2019-99)

 

Nº 136/DGP/PROAD/2022 – Art. 1º DESIGNAR os servidores GRAZIELE ALANO GESSER, SIAPE nº 2940170, CARLOS EDUARDO COELHO, SIAPE nº 2034506 e JOÃO BENTO ROVARIS, SIAPE nº 1973147, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.013587/2021-11)

 

Nº 137/DGP/PROAD/2022 – Art. 1º DESIGNAR os servidores GRAZIELE ALANO GESSER, SIAPE nº 2940170, CARLOS EDUARDO COELHO, SIAPE nº 2034506 e JOÃO BENTO ROVARIS, SIAPE nº 1973147, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.013610/2021-69)

 

Nº 138/DGP/PROAD/2022 – Art. 1º RECONDUZIR a comissão designada pela Portaria nº 80/DGP/PROAD/2022, de 12 de agosto de 2022, para proceder à avaliação dos bens doados pela a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.035977/2022-14)

 

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

 

A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portaria de 12 de dezembro de 2022

 

Nº 46/2022/PRODEGESP – Art. 1º DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a COMISSÃO PERMANENTE DE VERIFICAÇÃO DO ADICIONAL POR PLANTÃO HOSPITALAR (APH):

Patrícia de Almeida Vanny – Representante da Divisão de Medicina (Coordenador)

Monique Mendes Marinho – Representante da Divisão de Gestão do Cuidado

Marciano Bogoni – Representante da Divisão de Enfermagem

Scheila Maria Valentim Nienkõtter – Representante da Divisão de Enfermagem

André Lucas Maffissoni – Representante da Divisão de Apoio Diagnóstico e Terapêutico

Thalita Bez Batti de Souza – Representante da PRODEGESP/UFSC

Mônica Scoz Mendes – Representante da PRODEGESP/UFSC

Art. 2º A Comissão possui os seguintes objetivos:

I – Elaborar Regimento Interno contendo atribuições, responsabilidades, relatórios a serem apresentados à governança do HU e à PRODEGESP, cronogramas de reuniões e outros dispositivos necessários ao funcionamento da comissão;

II – Documentar as atividades da comissão por meio de atas e relatórios;

III – Revisar o normativo interno emitido pela Comissão de Verificação do Adicional por Plantão Hospitalar em 2014, que define os critérios básicos para concessão e orientações gerais sobre escalas de plantão hospitalar remunerado com APH;

VI – Elaborar estudo técnico identificando as áreas/especialidades que demandam plantões remunerados por APH, mapeando as necessidades, força de trabalho existente e documentando estudos técnicos que viabilize a adequada implementação do Adicional de Plantão Hospitalar no âmbito do HU-UFSC, consoante ao DECRETO Nº 7.186, DE 27 DE MAIO DE 2010, que regulamenta os critérios de fixação do quantitativo máximo de plantões permitido para cada unidade hospitalar e os critérios para implementação do Adicional por Plantão Hospitalar – APH, instituído pela Lei no 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, para os hospitais universitários, vinculados ao Ministério da Educação, além da Portaria nº 255/2015/DG/HU;

V – Revisar e coordenar o desenvolvimento de pareceres e as requerer aprovações solicitadas no processo de concessão de Adicional de Plantão Hospitalar (APH) – Sobreaviso, que trata da utilização de plantões hospitalares remunerados com APH para complementar a carga horária contratada, consoante a Portaria nº 255/2015/DG/HU, de 04 de setembro de 2015, que disciplina o tema;

VI – Definir processo de trabalho envolvendo o planejamento, solicitação e concessão de APH.

Art. 3º Estabelecer, a partir da publicação desta portaria, o prazo de 30 dias para conclusão das atividades de elaboração do Regimento Interno e organização da comissão, e prazo de 60 dias para conclusão dos demais estudos técnicos e relatórios, a serem apresentados ao Colegiado Executivo do HU-UFSC/Ebserh, sendo as demais atividades de caráter permanente e contínuo.

Art. 4º Atribuir 2 horas semanais para o desenvolvimento das atividades, limitando-se a 60 dias da vigência desta portaria, e atribuir 4 horas mensais para o desenvolvimento das atividades, a partir de 60 dias da vigência desta portaria.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Portaria de 14 de dezembro de 2022

 

Nº 48/2022/PRODEGESP – Art. 1º Retificar a Portaria nº 44/2022/PRODEGESP, que incluiu membros no projetopiloto do Controle Social junto ao Centro Socioeconômico/CSE, para que onde se lê “instituído pela Portaria 39/2022/PRODEGESP” leia-se “instituído pela Portaria 35/2022/PRODEGESP”.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

 

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 8 de dezembro de 2022

 

Nº 1346/2022/DDP – CONCEDER ao Marcus Vinicius Volponi Mortean, SIAPE 1324848, ocupante do cargo de Professor, lotado no Departamento de Engenharias da Mobilidade – EMB/CTJ, pelo período de 30 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, a contar de 01/02/2023 a 02/03/2023, perfazendo 130 horas, referente ao interstício completado em 25/07/2021, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.073314/2022-06)

 

Nº 1348/2022/DDP – CONCEDER ao Sergio Luiz Gargioni, SIAPE 671252, ocupante do cargo de Professor, lotado no Departamento de Engenharia Mecânico – EMC/CTC, pelo período de 90 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, a contar de 01/03/2023 a 30/05/2023, perfazendo 387 horas, referente ao interstício completado em 01/03/2022, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 062076/2022-03)

 

Nº 1349/2022/DDP – CONCEDER ao Diego Vieira, SIAPE 2022990, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, lotado no Centro de Ciências da Educação – CED, pelo período de 33 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, a contar de 09/01/2023 a 10/02/2023, perfazendo 147 horas, referente ao interstício completado em 09/05/2018, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080. 072257/2022-30)

 

Nº 1351/2022/DDP – Art. 1º – CONCEDER a Progressão/Promoção Funcional, por avaliação, aos seguintes docentes da Carreira do Magistério Federal.

Alessandra Soares Brandão, Matrícula UFSC 202635, SIAPE 2270522, lotado (a) no ART/CCE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 08/12/2022, conforme processo 23080.050683/2022-12.

Antonio Henrique da Fontoura Klein, Matrícula UFSC 176391, SIAPE 1810964, lotado (a) no OCN/CFM, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 3 a partir de 20/08/2022, conforme processo 23080.051818/2022-67.

Charles Dalcanale Tesser, Matrícula UFSC 136306, SIAPE 1518600, lotado (a) no SPB/CCS, sua Promoção para a Classe E (Titular) Nível Único a partir de 26/01/2022, conforme processo 23080.029486/2022-34.

Cláudia Ângela Maziero Volpato, Matrícula UFSC 137191, SIAPE 2209895, lotado (a) no ODT/CCS, sua Promoção para a Classe E (Titular) Nível Único a partir de 19/05/2022, conforme processo 23080.014997/2022-51.

Eleonora d’Orsi, Matrícula UFSC 136292, SIAPE 1518589, lotado (a) no SPB/CCS, sua Promoção para a Classe E (Titular) Nível Único a partir de 26/01/2022, conforme processo 23080.018388/2022-71.

Erasmo Benicio Santos de Moraes Trindade, Matrícula UFSC 136314, SIAPE 1518665, lotado (a) no NTR/CCS, sua Promoção para a Classe E (Titular) Nível Único a partir de 26/01/2022, conforme processo 23080.026123/2022-47.

Fernanda Steffens, Matrícula UFSC 202643, SIAPE 2268335, lotado (a) no DET/CTE, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 07/12/2022, conforme processo 23080.066363/2022-84.

Fernando Rangel de Sousa, Matrícula UFSC 171527, SIAPE 2115757, lotado (a) no CGEE/CTC, sua Promoção para a Classe E (Titular) Nível Único a partir de 04/01/2022, conforme processo 23080.027336/2022-96.

Graziela de Luca Canto, Matrícula UFSC 105133, SIAPE 1159754, lotado (a) no ODT/CCS, sua Promoção para a Classe E (Titular) Nível Único a partir de 05/12/2022, conforme processo 23080.050109/2022-64.

Maria José Baldessar, Matrícula UFSC 114949, SIAPE 1160497, lotado (a) no JOR/CCE, sua Promoção para a Classe E (Titular) Nível Único a partir de 24/10/2022, conforme processo 23080.048608/2022-91.

Orlando Martini De Oliveira, Matrícula UFSC 137094, SIAPE 1530596, lotado (a) no ECV/CTC, sua Promoção para a Classe E (Titular) Nível Único a partir de 10/11/2022, conforme processo 23080.052526/2022-41.

Oswaldo de Medeiros Ritter, Matrícula UFSC 117026, SIAPE 373082, lotado (a) no FSC/CFM, sua Progressão para a Classe D (Associado) Nível 4 a partir de 01/11/2017, conforme processo 23080.070160/2022-92.

Roberto Carlos Dos Santos Pacheco, Matrícula UFSC 131142, SIAPE 1378990, lotado (a) no CPGEGC/CTC, sua Promoção para a Classe E (Titular) Nível Único a partir de 12/11/2019, conforme processo 23080.058732/2022-65.

Roxana Knobel, Matrícula UFSC 136519, SIAPE 2431811, lotado (a) no DTO/CCS, sua Promoção para a Classe E (Titular) Nível Único a partir de 01/02/2022, conforme processo 23080.021495/2022-87.

Sheila Rubia Lindner, Matrícula UFSC 202708, SIAPE 4363155, lotado (a) no SPB/CCS, sua Progressão para a Classe C (Adjunto) Nível 3 a partir de 09/12/2022, conforme processo 23080.048176/2022-19.

 

Portarias de 12 de dezembro de 2022

 

Nº 1352/2022/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado da Coordenadoria Especial de Biociências e Saúde Única – BSU/CCR do Campus Curitibanos, instituído pelo Edital nº 102/2022/DDP, de 03 de novembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 209, Seção 3, de 04/11/2022.

Campo de conhecimento: Farmacologia e Terapêutica Animal/ Toxicologia Animal.

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma).

Lista Geral:

Classificação Candidato Média final
Maria Laura Enzele 9,60
Anna Carolina Graefling Lusa 7,13

(Ref. processo nº 23080.064354/2022-59)

 

Nº 1353/2022/DDP – CONCEDER a Ana Paula Matias Silveira, SIAPE 2248327, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, com lotação no DEPARTAMENTO DE COMPRAS, 26 dias de LICENÇA CAPACITAÇÃO, no período de 23/01/2023 a 17/02/2023, perfazendo 112 horas, com ônus limitado, referente ao interstício completado em 02/09/2020, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/97.

(Ref. Processo nº 23080.074009/2022-23)

 

Portaria de 14 de dezembro de 2022

 

Nº 1362/2022/DDP – Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado da Coordenadoria Especial de Biociências e Saúde Única – BSU/CCR do Campus Curitibanos, instituído pelo Edital nº 102/2022/DDP, de 03 de novembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 209, Seção 3, de 04/11/2022.

Campo de conhecimento: Medicina Veterinária/Clínica e Cirurgia Animal/Clínica Cirúrgica animal.

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

Nº de Vagas: 01 (uma).

Lista Geral:

Classificação Candidato Média final
Gustavo Rupp Larentis 8,66

(Ref. processo nº 23080.064369/2022-17)

 

CENTRO SOCIOECONÔMICO

 

A DIRETORA DO CENTRO SOCIOECONÔMICO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 12 de dezembro de 2022

 

Nº 107/2022/CSE – Art. 1º Designar os servidores Raphael Schlickmann, Maurício Rissi e Salezio Schmitz Junior para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade dos Programas de Pós-Graduação do Centro Socioeconômico (CSE), a partir de 1º de dezembro de 2022 até 31 de janeiro de 2023, passível de prorrogação de acordo com a duração dos projetos pilotos do teletrabalho, conforme previsto na Portaria Normativa nº 459/2022/GR.

Art. 2º Os servidores ora designados também integram o Colegiado do Controle Social de Assiduidade no âmbito do CSE.

Art. 3º Atribuir 04 (quatro) horas semanais para o desempenho das atividades, sendo 03 (três) para as atribuições da Comissão e 01 (uma) hora para o Colegiado.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 108/2022/CSE – Art. 1º Designar os servidores Filipe José Dias, André Tiago Dias da Silva e Luiz Eduardo Pizzinatto para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade da Secretaria Administrativa do Centro Socioeconômico (CSE), a partir de 1º de dezembro de 2022 até 31 de janeiro de 2023, passível de prorrogação de acordo com a duração dos projetos pilotos do teletrabalho, conforme previsto na Portaria Normativa nº 459/2022/GR.

Art. 2º Os servidores ora designados também integram o Colegiado do Controle Social de Assiduidade no âmbito do CSE.

Art. 3º Atribuir 04 (quatro) horas semanais para o desempenho das atividades, sendo 03 (três) para as atribuições da Comissão e 01 (uma) hora para o Colegiado.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 109/2022/CSE – Art. 1º Designar os servidores Ricardo Niehues Buss, Denize Martins Silva e Newton de Mendonca Barbosa Junior para compor a Comissão Setorial para o Controle Social de Assiduidade dos Departamentos e Secretaria Integrada dos Cursos de Graduação.

Art. 2º Os servidores ora designados, também integram o Colegiado do Controle Social de Assiduidade no âmbito do CSE.

Art. 3º Atribuir 04 (quatro) horas semanais para o desempenho das atividades, sendo 03 (três) para as atribuições da Comissão e 01 (uma) hora para o Colegiado.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Portarias de 15 de dezembro de 2022

 

Nº 111/2022/CSE – Art. 1º Designar, a partir de 13 de dezembro de 2022, o docente LEANDRO DORNELES DOS SANTOS para exercer a função de Coordenador de Pesquisa do Departamento de Ciências da Administração, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir carga horária de 8 (oito) horas semanais para o desempenho das atividades.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 112/2022/CSE – Art. 1º Dispensar, a partir de 13 de dezembro de 2022, o docente ROGÉRIO TADEU DE OLIVEIRA LACERDA da função de Coordenador de Extensão do Departamento de Ciências da Administração, para o qual foi designado pela Portaria 023/CSE/2022, de 21 de março de 2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação 074868/2022)

 

Nº 113/2022/CSE – Art. 1º Designar, a partir de 13 de dezembro de 2022, a docente LARISSA KVITKO para exercer a função de Coordenadora de Extensão do Departamento de Ciências da Administração, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir carga horária de 8 (oito) horas semanais para o desempenho das atividades.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação 074868/2022)