UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 187/2022

Data da publicação: 13/12/2022

GABINETE DA REITORIA	PORTARIA Nº 2569/2022/GR
CAMPUS BLUMENAU	PORTARIAS Nº 167, 175 a 190/2022/BNU
CAMPUS JOINVILLE	PORTARIA Nº 088/2022/DCTJ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIAS  Nº 44, 45/2022/PRODEGESP Nº 775 a 779, 781 a 808/2022/DAP
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO	PORTARIA Nº 13/2022/SINOVA/PROPESQ

GABINETE DA REITORIA

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta nas solicitações nº 049966/2022, nº 038270/2022, nº 038281/2022 e nº 064841/2022, RESOLVE:

 

Portaria de 12 de dezembro de 2022

 

Nº 2569/2022/GR – Art. 1º Extinguir a Coordenadoria Central de Produção de Sanitizantes.

Art. 2º Criar a Coordenadoria Financeira e de Compras.

Art. 3º Utilizar na Coordenadoria criada no art. 2º a função de código FG-1 da Coordenadoria extinta no art. 1º.

Art. 4º Extinguir o Serviço Financeiro do CCS.

Art. 5º Criar o Serviço Central de Produtos Sanitizantes – controle de insumos e produtos farmacêuticos.

Art. 6º Utilizar no Serviço criado no art. 5º a função de código FG-4 do Serviço extinto no art. 4º.

Art. 7º Criar o Serviço de Planejamento Orçamentário do CCS.

Art. 8º Utilizar no Serviço criado no art. 7º a função de código FG-4 disponível no gabinete da reitoria.

Art. 9º Criar o Serviço de Expediente da Clínica Escola de Fonoaudiologia.

Art. 10. Utilizar no Serviço criado no art. 9º a função de código FG-4 disponível no gabinete do reitor.

Art. 11. Criar o Serviço de Expediente da Coordenadoria de Apoio Administrativo do CCS.

Art. 12. Utilizar no Serviço criado no art. 11 a função de código FG-4 disponível no gabinete do reitor.

Art. 13. Criar o Serviço de Expediente dos Programas de Pós-Graduação em Rede e Apoio aos Programas Profissionais.

Art. 14. Utilizar no Serviço criado no art. 13 a função de código FG-4 disponível no gabinete do reitor.

Art. 15. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

 

 

CAMPUS BLUMENAU

 

CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO

 

O VICE-DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

 

Portaria de 10 de novembro de 2022

 

Nº 167/2022/BNU – Art. 1º Tornar pública a composição da banca examinadora para o Campo de Conhecimento abaixo relacionado:

Edital Nº 095/2022/DDP Campo de Conhecimento: Materiais Não Metálicos/Cerâmicos Processo: 23080.023416/2022-72
Ivan de Matos	UFSC – Blumenau	Secretário (Titular)
Giullia Pimentel	UFSC – Blumenau	Secretário (Suplente)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

 

Portaria de 21 de novembro de 2022

 

Nº 175/2022/BNU – Art. 1º Instituir a Câmara de Extensão do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação (CTE) do Campus de Blumenau.

Parágrafo Único – Por motivo de praticidade a Câmara de Extensão do CTE também poderá ser designada por Câmara de Extensão do Campus de Blumenau e identificada pela sigla CAEX.

Art. 2º A Câmara de Extensão do Campus de Blumenau tem as seguintes atribuições.

I – Propor políticas de institucionalização da extensão no Campus de Blumenau.

II – Atuar como interlocutor entre os setores de extensão da UFSC e o Campus de Blumenau.

III – Representar o Campus de Blumenau dentro e fora da universidade em ações, atividades e eventos referentes à extensão.

IV – Propor medidas para o desenvolvimento de ações, atividades e projetos no âmbito do Campus de Blumenau.

V – Propor a realização de eventos que promovam a extensão no Campus de Blumenau.

VI – Atuar em parceria com os departamentos e coordenadorias especiais e de cursos de graduação e pós-graduação para promover ações, atividades e projetos pertinentes à extensão no âmbito do Campus de Blumenau.

VII – Ser responsável por compor e/ou definir membros de representações do Campus de Blumenau em comissões e reuniões pertinentes à extensão, a exemplo do PROBOLSAS.

VII – Ser responsável por propor, fomentar e organizar eventos que envolvam a extensão no Campus de Blumenau, a exemplo da SEPEX.

VI – Atuar em parceria com outros setores e câmaras, comissões ou comitês na promoção conjunta de ações, atividades e projetos que envolvam o ensino, a pesquisa e a extensão no âmbito do Campus de Blumenau.

Art. 3º São membros da Câmara de Extensão do Campus de Blumenau os coordenadores de extensão de cada departamento e coordenadoria especial e coordenadores de extensão dos cursos de graduação.

Art. 4º A Câmara de Extensão do CTE terá um Coordenador e um Subcoordenador de Extensão, que representarão o Campus de Blumenau, respectivamente, como membros titular e suplente na Câmara de Extensão da UFSC.

§ 1º O Coordenador da CAEX será o responsável por analisar e aprovar as ações, as atividades e os projetos de extensão dos demais coordenadores de extensão dos departamentos e coordenadoria especial do CTE.

§ 2º O Subcoordenador de Extensão do CTE substituirá o Coordenador em suas faltas, impedimentos e vacância.

Art. 5º O Coordenador e o Subcoordenador de Extensão do CTE serão eleitos pelos integrantes da CAEX, podendo ser docentes não previstos no Art. 3º desta portaria, para um mandato de 2 anos, permitida recondução.

§ 1º Os candidatos a Coordenador e/ou Subcoordenador não previstos no caput do Art. 3º desta portaria, se apresentarão espontaneamente ou por indicação de membros da CAEX.

§ 2º Caso o Coordenador e/ou o Subcoordenador eleitos da CAEX não sejam um dos docentes previstos no caput do Art. 3º desta portaria, este(s) passará(ão) a integrar a CAEX pelo prazo em que durar(em) seu(s) mandato(s).

Art. 6º Nas faltas ou ausências de algum Coordenador de Extensão o Departamento ou Coordenadoria Especial pode designar um docente para representá-lo via ofício endereçado ao Coordenador da CAEX.

Art. 7º A CAEX deve se reunir regularmente para tratar de assuntos pertinentes às ações e atividades de extensão.

§ 1º As reuniões da CAEX serão convocadas pelo seu Coordenador e deverão ocorrer com a presença de pelo menos 50% mais um de seus integrantes.

§ 2º A CAEX deve definir a forma de se reunir e seus próprios ritos, considerando a simplicidade, a objetividade e a efetividade.

Art. 8º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 9º Revogam-se as Portarias nº 006/2022/BNU de 27 de janeiro de 2022 e nº 027/2022/BNU de 28 de março de 2022.

 

O VICE- DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 21 de novembro de 2022

 

Nº 176/BNU/2022 – Art. 1º DESIGNAR o docente ESLLEY SCATENA GONÇALES como Coordenador de Extensão do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação e CARLOS RAFAEL SILVA DE OLIVEIRA como Subcoordenador de Extensão do Centro, pelo período de 2 (dois) anos, a contar de 22 de novembro de 2022.

Art. 2º DESIGNAR o docente ESLLEY SCATENA GONÇALES como Coordenador e CARLOS RAFAEL SILVA DE OLIVEIRA como Subcoordenador, da Câmara de Extensão do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 2 (dois) anos, a contar de 22 de novembro de 2022.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

 

Portarias de 24 de novembro de 2022

 

Nº 177/2022/BNU – Art. 1º Tornar pública a composição da banca examinadora para o Campo de Conhecimento abaixo relacionado:

Edital Nº 095/2022/DDP Campo de Conhecimento: Ensino/Ensino de Química Processo: 23080.023124/2022-30
Profa. Dra. Anelise Regiani	UFSC	Presidente
Profa. Dra. Graziela Piccoli Richetti	UFSC – Blumenau	Membro Titular Interno
Profa. Dra. Elaine Pavini Cintra	IFSP	Membro Titular Externo
Profa. Dra. Anelise Grunfeld de Luca	IFC	Suplente Externo
Profa. Dra. Luciana Sá	UFSC	Suplente Interno

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Nº 178/2022/BNU – Art. 1º Tornar pública a composição da banca examinadora para o Campo de Conhecimento abaixo relacionado:

Edital Nº 095/2022/DDP Campo de Conhecimento: Ensino/Ensino de Química Processo: 23080.023124/2022-30
Ivan de Matos	UFSC – Blumenau	Secretário (Titular)
Giullia Pimentel	UFSC – Blumenau	Secretário (Suplente)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Portarias de 25 de novembro de 2022

 

Nº 179/2022/BNU – Art. 1º Tornar pública a composição da banca examinadora para o Campo de Conhecimento abaixo relacionado:

Edital Nº 095/2022/DDP Campo de Conhecimento: Ensino/Ensino de Ciências e Matemática Processo: 23080.023121/2022-04
Prof. Dr. Julio Faria Corrêa	UFSC	Presidente
Prof. Dr  Cleyton Hércules Gontijo	UnB	Membro Titular Externo
Profa. Dra.Viviane Clotilde da Silva	FURB	Membro Titular Externo
Profa. Dra. Débora Regina Wagner	UFSC	Suplente Interno
Profa. Dra. Cassia Aline Schuck	IFC	Suplente Externo

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Nº 180/2022/BNU – Art. 1º Tornar pública a composição da banca examinadora para o Campo de Conhecimento abaixo relacionado:

Edital Nº 095/2022/DDP Campo de Conhecimento: Ensino/Ensino de Ciências e Matemática Processo: 23080.023121/2022-04
Ivan de Matos	UFSC – Blumenau	Secretário (Titular)
Giullia Pimentel	UFSC – Blumenau	Secretário (Suplente)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Nº 181/2022/BNU – Art. 1º Tornar pública a composição da banca examinadora para o Campo de Conhecimento abaixo relacionado:

Edital Nº 095/2022/DDP Campo de Conhecimento: Físico-Química/Química Teórica Processo: 23080.023118/2022-82
Prof. Dr. Luís Otávio de Brito Benetoli	UFSC	Presidente
Prof. Dr. Júlio Cesar Araújo da Silva	UFSCar	Membro Titular Externo
Prof. Dr. Sérgio Henrique Pezzin	UDESC	Membro Titular Externo
Prof. Dr. Daniel Almeida Fagundes	UFSC – Blumenau	Suplente Interno
Prof. Dr. André Ricardo Fajardo	UFPel	Suplente Externo

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Nº 182/2022/BNU – Art. 1º Tornar pública a composição da banca examinadora para o Campo de Conhecimento abaixo relacionado:

 

Edital Nº 095/2022/DDP Campo de Conhecimento: Físico-Química/Química Teórica Processo: 23080.023118/2022-82
Ivan de Matos	UFSC – Blumenau	Secretário (Titular)
Giullia Pimentel	UFSC – Blumenau	Secretário (Suplente)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Nº 183/2022/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 25 de novembro de 2022, a comissão responsável por organizar o processo eleitoral de escolha da escolha da Coordenação e Subcoordenação da Curso de Graduação em Química, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação (CTE). A comissão será composta por:

• Professor Eduardo Zapp – Presidente;
• Professor Ismael Casagrande Bellettini;
• Discente Lucas Gonçalves (20150539).

Art. 2º Esta portaria tem vigência até 30 de janeiro de 2023.

(Ref. Ofício nº 034/2022/COORDQMC/BNU)

 

Portarias de 28 de novembro de 2022

 

Nº 184/2022/BNU – Art. 1º Tornar pública a composição da banca examinadora para o Campo de Conhecimento abaixo relacionado:

 

	Edital Nº 095/2022/DDP Campo de Conhecimento: Tecnologia Química/Têxteis/Fenômenos de Transporte / Termodinâmica Processo: 23080.029119/2022-31
José Alexandre Borges Valle		UFSC	Presidente
Miguel Ângelo Granato		UFSC	Membro Titular Interno
Silgia Aparecida da Silva		USP	Membro Titular Externo
Rita de Cássia Siqueira Curto Valle		UFSC	1º Suplente Interno
Brenno Henrique Silva Felipe		UFSC	2º Suplente Interno
Jürgen Andreaus		FURB	1º Suplente Externo
Fernando Giacomini		IFSC	2º Suplente Externo

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Nº 185/2022/BNU – Art. 1º Tornar pública a composição da banca examinadora para o Campo de Conhecimento abaixo relacionado:

Edital Nº 095/2022/DDP Campo de Conhecimento: Tecnologia Química/Têxteis/Fenômenos de Transporte / Termodinâmica Processo: 23080.029119/2022-31
Ivan de Matos	UFSC – Blumenau	Secretário (Titular)
Giullia Pimentel	UFSC – Blumenau	Secretário (Suplente)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Portarias de 1º de dezembro de 2022

 

Nº 186/2022/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 1º de dezembro de 2022, a comissão responsável por organizar o processo eleitoral de escolha da Chefia e Subchefia do Departamento de Engenharia Têxtil, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação (CTE). A comissão será composta por:

• Prof. Miguel Angelo Granato – Presidente,
• Profª Catia Rosana Lange de Aguiar
• Profª Andrea Cristiane Krause Bierhalz

Art. 2º Esta portaria tem vigência até 1º de março de 2023.

 

Nº 187/2022/BNU – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 1º de dezembro de 2022, a comissão responsável por organizar o processo eleitoral de escolha da Chefia e Subchefia do Departamento de Engenharia de Controle, Automação e Computação, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação (CTE). A comissão será composta por:

• Prof. Daniel Martins Lima;
• Prof. Fábio Rafael Segundo;
• Prof. Maiquel de Brito.

Art. 2º Esta portaria tem vigência até 31 de dezembro de 2022.

 

Portarias de 2 de dezembro de 2022

 

Nº 188/2022/BNU – Art. 1º Tornar pública a composição da banca examinadora para o Campo de Conhecimento abaixo relacionado:

Edital Nº 095/2022/DDP Campo de Conhecimento: Robotização/Automação Eletrônica de Processos Elétricos e Industriais Processo: 23080.018710/2022-62
Marcelo De Lellis Costa de Oliveira	UFSC	Presidente
Aníbal Alexandre Campos Bonilla	UDESC	Membro Titular Externo
Andre Schneider Oliveira	UTFPR	Membro Titular Externo
Felipe Gomes de Oliveira Cabral	UFSC	Suplente Interno
Gustavo Medeiros Freitas	UFMG	Suplente Externo

 

Nº 189/2022/BNU – Art. 1º Tornar pública a composição da banca examinadora para o Campo de Conhecimento abaixo relacionado:

Edital Nº 095/2022/DDP Campo de Conhecimento: Robotização/Automação Eletrônica de Processos Elétricos e Industriais Processo: 23080.018710/2022-62
Rosilene de Jesus Belo	UFSC – Blumenau	Secretário (Titular)
Ivan de Matos	UFSC – Blumenau	Secretário (Suplente)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

O VICE-DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

 

Portaria de 6 de dezembro de 2022

 

Nº 190/2022/BNU – Art. 1º DESIGNAR o docente CLAUDIO MICHEL POFFO, SIAPE 1021419, para o exercício da função de Coordenador de Estágios do Curso de Graduação em Engenharia de Materiais, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, no período de 16/01/2023 a 01/02/2023, tendo em vista o afastamento do titular LEONARDO ULIAN LOPES, SIAPE 2280495, em gozo de férias regulamentares.

Art. 2º Atribuir carga horária administrativa de até 10 (dez) horas semanais durante o período de substituição.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

CAMPUS JOINVILLE

 

CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE

 

A VICE-DIRETORA DO CENTRO TECNOLÓGICO DE JOINVILLE, DO CAMPUS DE JOINVILLE, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

 

Portaria de 24 de novembro de 2022

 

Nº 088/2022/DCTJ – Art. 1º DESIGNAR os docentes abaixo nominados, para compor a banca examinadora do concurso público para professor do magistério superior de que trata o Edital nº 095/2022/DDP, campo de conhecimento: Eletrônica Industrial.:

Profº Diego Santos Greff – UFSC (Presidente)

Profº Alceu André Badin – UTFPR (Membro titular externo)

Profº Dalton Luiz Rech Vidor – UFSC (Membro titular interno)

Profº Janderson Duarte – IFSC (Membro suplente externo)

Profª Aline Durrer Patelli Juliani – UFSC (Membro suplente interno)

Art. 2º Esta Portaria tem vigência até o final do certame e entra em vigor na data de sua publicação no Boletim da UFSC.

 

 

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

 

A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portaria de 8 de dezembro de 2022

 

Nº 44/2022/PRODEGESP – Art. 1º Incluir no projeto-piloto de Controle Social junto ao Centro Socioeconômico/CSE, instituído pela Portaria 39/2022/PRODEGESP, de 01 de dezembro de 2022 a 10 de janeiro de 2023, os seguintes servidores:

ARMANDO JOSÉ VIDAL

CÍNTIA DOS SANTOS MACHADO

DARLAN DE SOUZA BORGES

ELAINE JUSSARA TOMAZZONI TAVARES

HÉLIO PEREIRA DOS SANTOS

JOSÉ PAES

MARJORI DE SOUZA MACHADO

NEWTON DE MENDONCA BARBOSA JUNIOR

PAULO SERGIO FERREIRA DE LIMA JUNIOR

RAFAELA FARIAS DE MÉLO

SALEZIO SCHMITZ JUNIOR

THIAGO LUIZ DE OLIVEIRA CABRAL

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Portaria de 12 de dezembro de 2022

 

Nº 45/2022/PRODEGESP – Art. 1º Incluir no grupo de trabalho para estudo das políticas do Programa de Gestão e Desempenho, Flexibilização da jornada de Trabalho dos TAEs e dimensionamento de pessoal na Universidade Federal de Santa Catarina, instituído pela portaria nº 16/2022/PRODEGESP, e alterado pelas Portarias 23, 29 e 30/2022/PRODEGESP, o servidor NELSON DELFINO, SIAPE 1453007, como titular, e a servidora NICOLE ESPOSTO BIONDO, SIAPE 1661033, como suplente.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

 

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portarias de 7 de novembro de 2022

 

Nº 775/2022/DAP – Art. 1º Exonerar, a pedido, CARLA DA SILVA FLOR, matrícula SIAPE 1975692, código de vaga 298781, a partir de 03 de novembro de 2022, do cargo de DIAGRAMADOR, nível de classificação D, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 04, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.066108/2022-31).

 

Nº 776/2022/DAP – Restabelecer o pagamento de proventos de VALMIR VALMOR DOS ANJOS, matrícula nº 1157416 suspenso na Folha de Pagamento do mês de outubro de 2022, conforme o disposto na Portaria nº 732, de 17 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2022, Seção 2, tendo em vista a atualização cadastral realizada.

 

Portarias de 8 de novembro de 2022

 

Nº 777/2022/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Clovis Raimundo Maliska, matrícula SIAPE Nº 1155679, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Engenharia Mecânica/EMC/CTC, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio por Assiduidade referente ao segundo quinquênio, a partir de 08 de novembro de 2022 a 07 de dezembro de 2022, de acordo com o Artigo 87 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, combinado com o Artigo 7º da Lei 9.527 de 10 de dezembro de 1997. (Processo Nº 23080.062388/2022-17).

 

Nº 778/2022/DAP – Art. 1º Interromper, a partir de 16 de novembro de 2022, a licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, concedida através da Portaria nº 148/2022/DAP, à servidora CRISTIANE SEGER, Técnico de Laboratório/Área, MASIS nº 210139, SIAPE nº 2424563. (Correspondência OF E 11/CBS/UFSC/2022).

 

Portaria de 10 de novembro de 2022

 

Nº 779/2022/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a SALETE CLARA DA SILVEIRA em decorrência do falecimento do servidor aposentado MARCELO HENRIQUE RAMOS, matrícula SIAPE 1158891, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 16, falecido no dia 05 de novembro de 2022, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.067879/2022-46).

 

Portaria de 11 de dezembro de 2022

 

Nº 781/2022/DAP – Art. 1º Alterar a Portaria nº 14/DAP/2013, de 29 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 01 de fevereiro de 2013, que concedeu aposentadoria ao servidor Gerson José Coelho, matrícula SIAPE 1160071. Onde se lê “incorporando 14% (quatorze por cento) de adicional por tempo de serviço”, leia-se “incorporando 5% (cinco por cento) de adicional por tempo de serviço” (Processo nº 23080.042652/2020-26).

 

O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 18 de novembro de 2022

 

Nº 782/2022/DAP – Manter a partir de 05/11/2022, a título precário, o regime de Dedicação Exclusiva do servidor EDEVARD JOSE DE ARAUJO, MASIS nº 134818, SIAPE nº 575927, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotado no Departamento de Cirurgia / CLC/CCS.

(Ref. processo nº 23080.066081/2022-87)

 

Nº 783/2022/DAP – Art. 1º Exonerar, a pedido, NICK BOKEKO, matrícula SIAPE 1387702, código de vaga 975003, a partir de 21 de novembro de 2022, do cargo de ADMINISTRADOR, nível de classificação E, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 02, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.065114/2022-71).

 

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 21 de novembro de 2022

 

Nº 784/2022/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Francieli Joaquim Dassoler, matrícula SIAPE 1891215, ocupante do cargo de Farmacêutico Bioquímico, lotada/localizada na Coordenadoria de Diagnóstico Complementar/CDC/DAADC/HU, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 08 de novembro de 2022 a 07 de março de 2023, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Requerimento Sigepe Nº 2640349).

 

Nº 785/2022/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Francieli Joaquim Dassoler, matrícula SIAPE 1891215, ocupante do cargo de Farmacêutico Bioquímico, lotada/localizada na Coordenadoria de Diagnóstico Complementar/CDC/DAADC/HU, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 08 de março de 2023 a 06 de maio de 2023, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008. (Requerimento Sigepe Nº 2640349).

 

Nº 786/2022/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 30 de outubro de 2022, por motivo de falecimento, o cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, classe Associado, nível 01, ocupado por ALESSANDRA MARA ROTTA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 3329042, código de vaga 688036, da carreira de magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina. (Processo nº 23080.069942/2022-89).

 

Portarias de 22 de novembro de 2022

 

Nº 787/2022/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor DEGILSON DA SILVA, matrícula SIAPE Nº 1169700, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, lotado/localizado no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia/DTO/CCS, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio por Assiduidade referente ao primeiro quinquênio, a partir de 20 de janeiro de 2023 a 18 de fevereiro de 2023, de acordo com o Artigo 87 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, combinado com o Artigo 7º da Lei 9.527 de 10 de dezembro de 1997. (Processo Nº 23080.059689/2022-55).

 

Nº 788/2022/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor JOSÉ HENRIQUE VILELA, matrícula SIAPE Nº 1158884, ocupante do cargo de Desenhista Técnico Especializado, lotado/localizado no Departamento de Geociências/GCN/CFH, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio por Assiduidade referente ao segundo quinquênio, a partir de 15 de dezembro de 2022 a 13 de janeiro de 2023, de acordo com o Artigo 87 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, combinado com o Artigo 7º da Lei 9.527 de 10 de dezembro de 1997. (Processo Nº 23080.060322/2022-84).

 

Portarias de 23 de novembro de 2022

 

Nº 789/2022/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Guilherme Razzera Maciel, matrícula SIAPE 2916881, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Bioquímica/BQA/CCB, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 19 de novembro 2022 a 23 de novembro de 2022, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016. (Requerimento SouGov Nº 2671864).

 

Nº 790/2022/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Guilherme Razzera Maciel, matrícula SIAPE 2916881, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Bioquímica/BQA/CCB, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 24 de novembro de 2022 a 08 de dezembro de 2022, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016. (Requerimento SouGov Nº 2671864).

 

Nº 791/2022/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Andreia Alves dos Santos Schwaab, matrícula SIAPE 1658942, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, lotada/localizada na Coordenadoria de Gestão de Sistemas Acadêmicos/CGSA/DSI/SETIC/SEPLAN, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 16 de novembro de 2022 a 15 de março de 2023, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Requerimento SouGov Nº 2674203).

 

Nº 792/2022/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Andreia Alves dos Santos Schwaab, matrícula SIAPE 1658942, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, lotada/localizada na Coordenadoria de Gestão de Sistemas Acadêmicos/CGSA/DSI/SETIC/SEPLAN, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 16 de março de 2023 a 14 de maio de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008. (Requerimento SouGov Nº 2674203).

 

Nº 793/2022/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Jean Gabriel Castro da Costa, matrícula SIAPE 1880897, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Sociologia e Ciência Política/SPO/CFH, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 19 de novembro 2022 a 23 de novembro de 2022, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016. (Requerimento SouGov Nº 2672275).

 

Nº 794/2022/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Jean Gabriel Castro da Costa, matrícula SIAPE 1880897, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Sociologia e Ciência Política/SPO/CFH, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 24 de novembro de 2022 a 08 de dezembro de 2022, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016. (Requerimento SouGov Nº 2672275).

 

Portarias de 24 de novembro de 2022

 

Nº 795/2022/DAP – Art. 1º Aposentar SANTINA MARIA SILVA, matrícula SIAPE 1158122, código de vaga nº 689857, ocupante do cargo de COZINHEIRO, nível de classificação C, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 16% (dezesseis por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.065898/2022-38).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 796/2022/DAP – Art. 1º Aposentar WILSON ANDRIANI JÚNIOR, matrícula SIAPE 6655556, código de vaga nº 687671, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Professor Associado), Nível 3, com Doutorado, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 01% (um por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.057895/2022-21).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 797/2022/DAP – Art. 1º Aposentar ROSE MARIA CORDEIRO, matrícula SIAPE 1160315, código de vaga nº 691985, ocupante do cargo de COPEIRO, nível de classificação B, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 4% (quatro por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.063331/2022-27).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Portarias de 25 de novembro de 2022

 

Nº 798/2022/DAP – Art. 1º Conceder à servidora Ana Paula dos Santos Ferraz, matrícula SIAPE 1163800, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotada/localizada no Colégio de Aplicação/CA/CED, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 1º de março de 2023 a 29 de abril de 2023, de acordo com o Art. 2º do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008. (Requerimento SouGov Nº 2687177).

 

Nº 799/2022/DAP – Art. 1º Conceder a Leila Hayashi, matrícula SIAPE 1817456, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Aquicultura/AQI/CCA, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 01 (um) ano, de 02 de dezembro de 2022 a 01 de dezembro de 2023, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001. (Processo nº 23080.063430/2022-17)

 

Portarias de 28 de novembro de 2022

 

Nº 800/2022/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Guilherme Vieira Nascimento, matrícula SIAPE 2223770, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado/localizado na Coordenadoria de Apoio Administrativo/CAA/PROGRAD, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 24 de novembro 2022 a 28 de novembro de 2022, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016. (Requerimento SouGov Nº 2688317)

 

Nº 801/2022/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Guilherme Vieira Nascimento, matrícula SIAPE 2223770, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado/localizado na Coordenadoria de Apoio Administrativo/CAA/PROGRAD, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 29 de novembro de 2022 a 13 de dezembro de 2022, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016. (Requerimento SouGov Nº 2688317).

 

Portarias de 29 de novembro de 2022

 

Nº 802/2022/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Ramon Cruz, matrícula SIAPE 3158977, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Educação Física/ DEF/CDS, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 25 de novembro 2022 a 29 de novembro de 2022, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016. (Requerimento SouGov Nº 2689907).

 

Nº 803/2022/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor Ramon Cruz, matrícula SIAPE 3158977, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado no Departamento de Educação Física/ DEF/CDS, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 30 de novembro de 2022 a 14 de dezembro de 2022, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016. (Requerimento SouGov Nº 2689907).

 

Nº 804/2022/DAP – Art. 1º Aposentar ROSANA DA ROSA, matrícula SIAPE 1160142, código de vaga nº 691813, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, nível de classificação C, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 04% (quatro por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.052701/2022-09).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 805/2022/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a ANDREIA MARA ROTTA DE OLIVEIRA em decorrência do falecimento da servidora ALESSANDRA MARA ROTTA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 3329042, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Associado, nível 1, falecida no dia 30 de outubro de 2022, nos termos dos arts. 226 e 227, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.069942/2022-89).

 

Nº 806/2022/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a NEUSA CONCEIÇÃO BAYER, em decorrência do falecimento do servidor aposentado ERNANI BAYER, matrícula SIAPE 1154921, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, falecido no dia 14 de outubro de 2022, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.069947/2022-10).

 

Portaria de 1º de dezembro de 2022

 

Nº 807/2022/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a MARIA DO CARMO GONÇALVES DE OLIVEIRA, em decorrência do falecimento do servidor aposentado OSVALDO SEVERINO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1157441, ocupante do cargo de Motorista, nível de classificação C, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, falecido no dia 21 de novembro de 2022, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.071903/2022-41).

 

Portaria de 2 de dezembro de 2022

 

Nº 808/2022/DAP – Art. 1º Aposentar AVANI CELIA FELTZ, matrícula SIAPE 1159936, código de vaga nº 691607, ocupante do cargo de SERVENTE DE LIMPEZA, nível de classificação A, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 05% (cinco por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.064605/2022-03).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

 

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO

 

 

DEPARTAMENTO DE INOVAÇÃO

 

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE INOVAÇÃO/PROPESQ DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 7 de dezembro de 2022

 

Nº 13/2022/SINOVA/PROPESQ – Art. 1º Revogar a Portaria nº 12/2022/SINOVA/PROPESQ, de 05 de dezembro de 2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.