UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 12/2022

Data da publicação: 02 de fevereiro de 2022.

Versão em PDF:BO-UFSC_02.02.2022

 

 

 

 

 

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO	PORTARIA Nº 13/2022/SUPERINTENDÊNCIA/HU
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIAS Nº0330, 0332, 0333,0335/2021/DPC PORTARIAS Nº 0004 a 0008, 0011 a 0013, 0015, 0016/2022/DPC
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO	PORTARIA NORMATIVA Nº001/2022/PROGRAD
SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADESS	PORTARIAS  Nº 001, 002/SAAD/2022
SCECRETARIA DE CULTURA E ARTE	PORTARIA Nº 01/2022/SECARTE
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS	PORTARIAS Nº 003 a 006/2022/CCB
CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO	PORTARIAS Nº 002 a 004/2022/CED Nº 02/2022/MEN/CED
CENTRO E DESPORTOS	PORTARIAS Nº 037 a 039/2021/CDS
CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS	PORTARIAS Nº 001 a 002/2022/PPGQ
CENTRO TECNOLÓGICO	PORTARIA Nº 01/2022/DIR/CTC

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

 

A SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições regimentais e conforme o Processo SEI nº 23820.012266/2021-80, RESOLVE:

 

Portaria-SEI de 01 de fevereiro de 2022

 

Nº 13/2022/SUPERINTENDÊNCIA/HU  – Art. 1º CONCEDER, a partir de 01 de novembro de 2021, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, equivalente ao grau médio, para a servidor Marcelo Fernando Ronsoni, SIAPE 3603274, do Serviço de Endocrinologia do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, por atuar no ambulatório, no contato direto com pacientes, atribuições legais do seu cargo, por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. (referente ao Laudo Pericial nº 002/2014, emitido pelo DDAS/SEGESP – UFSC em 01/09/2014).

Art. 2 º REVOGAR a portaria de n. 1051/2021/SUPERINTENDÊNCIA/HU, de 08 de dezembro de 2021.

Art. 3 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

DEPARTAMENTO DE PROJETOS, CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

O(A) Diretor(a) do Departamento de Projetos, Contratos e Convênios, no uso de suas atribuições, delegadas pela Portaria no 295/PROAD/2017, de 02 de agosto de 2017 e de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação correlata, RESOLVE:

 

Portarias de 30 de novembro de 2021

 

Nº 0335/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00307/2016 (processo 057548/2016-50), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição EMPRESA BRAS. DE CORREIOS E TELEGRAFOS, CNPJ nº 34.028.316/0028-23.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Técnico	CASSIO VINICIUS ARAUJO SPOSITO	031414951-14

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Portarias de 30 de dezembro de 2021

 

Nº 0330/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00161/2020 (processo 088643/2019-48), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição PROACTIVA MEIO AMBIENTE BRASIL S.A, CNPJ nº 50.668.722/0019-16.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Setorial	CLARICE IOMARA SILVA	953421171-00

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Portarias de 31 de dezembro de 2021

 

Nº 0332/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00147/2019 (processo 006835/2019-44), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição Uatuma Turismo e Eventos Eireli, CNPJ nº 14.181.341/0001-15.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Setorial	ANDRESSA REGINA MATUSALEM MENUNCIN	057460809-50

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Portarias de 31 de dezembro de 2021

 

Nº 0333/2021/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00043/2017 (processo 048011/2016-07), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição TRABISERV GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI, CNPJ nº 09.529.872/0001-16.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Setorial	ANDRESSA REGINA MATUSALEM MENUNCIN	057460809-50

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Portarias de 18 de janeiro de 2022

 

Nº 0004/2022/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00227/2021 (processo 047061/2021-26), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição EMPRESA BRAS. DE CORREIOS E TELEGRAFOS, CNPJ nº 34.028.316/0028-23.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Técnico	CASSIO VINICIUS ARAUJO SPOSITO	031414951-14

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0005/2022/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00228/2021 (processo 047061/2021-26), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição EMPRESA BRAS. DE CORREIOS E TELEGRAFOS, CNPJ nº 34.028.316/0028-23.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Técnico	CASSIO VINICIUS ARAUJO SPOSITO	031414951-14

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Portarias de 19 de janeiro de 2022

 

Nº 0006/2022/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00043/2017 (processo 048011/2016-07), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição TRABISERV GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI, CNPJ nº 09.529.872/0001-16.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	JULIANA DE SOUZA CORREA	079325469-82

Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00043/2017 (processo 048011/2016-07), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição TRABISERV GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI, CNPJ nº 09.529.872/0001-16.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	MARLISE THERE DIAS	018891809-47

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0007/2022/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00129/2020 (processo 023726/2020-25), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição PRIS SOFTWARE LTDA, CNPJ nº 13.475.113/0001-95.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	PAOLA AZEVEDO	047671829-56

Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00129/2020 (processo 023726/2020-25), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição PRIS SOFTWARE LTDA, CNPJ nº 13.475.113/0001-95.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	MARLISE THERE DIAS	018891809-47

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0008/2022/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00147/2019 (processo 006835/2019-44), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição Uatuma Turismo e Eventos Eireli, CNPJ nº 14.181.341/0001-15.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	SCHIRLEI STOCK RAMOS	939497400-82

Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00147/2019 (processo 006835/2019-44), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição Uatuma Turismo e Eventos Eireli, CNPJ nº 14.181.341/0001-15.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	MARLISE THERE DIAS	018891809-47

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Portarias de 24 de janeiro de 2022

 

Nº 0011/2022/DPC – Art. 1º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00147/2019 (processo 006835/2019-44), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição Uatuma Turismo e Eventos Eireli, CNPJ nº 14.181.341/0001-15.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	GISELE LIMA LUIZ	041918559-30

Art. 2º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00147/2019 (processo 006835/2019-44), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição Uatuma Turismo e Eventos Eireli, CNPJ nº 14.181.341/0001-15.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Setorial	RICARDO JOAO MAGRO	040677269-02
Fiscal Setorial	SANDRA ELISABETH LIMA	960503149-34

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0012/2022/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00235/2019 (processo 043537/2018-54), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição PEDRO REGINALDO DE ALBERN. F . F LTDA, CNPJ nº 10.439.655/0001-14.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	DÂMARIS ALINE VIDAL OLIVEIRA	011274521-00

Art. 2º –Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0013/2022/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00040/2021 (processo 088643/2019-48), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição AMBSERV TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA., CNPJ nº 07.067.001/0001-00.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Setorial	LUIZ FERNANDO KELLER	065393229-41

Art. 2º –Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Portarias de 27 de janeiro de 2022

 

Nº 0015/2022/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00019/2019 (processo 070149/2018-46), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição ADSERVI ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 02.531.343/0001-08.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Técnico	ALLISSON JHONATAN GOMES CASTRO	061000714-95

Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00019/2019 (processo 070149/2018-46), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição ADSERVI ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 02.531.343/0001-08.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal Técnico	FERNANDO MATOS RODRIGUES	030130719-90

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Portarias de 31 de janeiro de 2022

 

Nº 0016/2022/DPC – Art. 1º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00038/2019 (processo 042751/2018-93), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição NEO CONSULTORIA E AD. DE BENEFICIOS EIR, CNPJ nº 25.165.749/0001-10.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	SALVADOR NORBERTO GOMES	823364409-97

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

 

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

 

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO em atuação, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portaria normativa de 31 janeiro de 2022

 

Nº 001/2022/PROGRAD – Dispõe sobre a capacidade de atendimento das solicitações de revalidação de diplomas expedidos por Instituições de ensino superior estrangeiras.

Art. 1º – Estabelecer a capacidade de atendimento das solicitações de revalidação de diplomas expedidos por Instituições estrangeiras, nesta Universidade Federal de Santa Catarina pelas coordenadorias de cursos de graduação para o ano de 2022, conforme tabela abaixo:

CURSO	CAMPUS	Número de Processos
Administração	Florianópolis	15
Agronomia – Curitibanos	Curitibanos	8
Agronomia	Florianópolis	5
Animação	Florianópolis	5
Antropologia	Florianópolis	4
Arquitetura e Urbanismo	Florianópolis	6
Arquivologia	Florianópolis	5
Artes Cênicas	Florianópolis	5
Biblioteconomia	Florianópolis	5
Ciência da Informação	Florianópolis	5
Ciência e Tecnologia de Alimentos	Florianópolis	5
Ciências Biológicas	Florianópolis	11
Ciências Contábeis	Florianópolis	9
Ciências da Computação	Florianópolis	5
Ciências Econômicas	Florianópolis	5
Ciências Sociais	Florianópolis	6
Cinema	Florianópolis	8
Ciência e Tecnologia – Joinville	Joinville	5
Design de Produto	Florianópolis	5
CURSO	CAMPUS	Número de Processos
Design	Florianópolis	5
Direito	Florianópolis	5
Educação Física	Florianópolis	11
Enfermagem	Florianópolis	10
Engenharia Aeroespacial – Joinville	Joinville	5
Engenharia Automotiva – Joinville	Joinville	5
Engenharia Civil de Infraestrutura – Joinville	Joinville	5
Engenharia Civil	Florianópolis	18
Engenharia de Alimentos	Florianópolis	5
Engenharia de Aquicultura	Florianópolis	5
Engenharia de Computação – Araranguá	Araranguá	5
Engenharia de Controle e Automação – Blumenau	Blumenau	9
Engenharia de Controle e Automação	Florianópolis	8
Engenharia de Energia – Araranguá	Araranguá	5
Engenharia de Materiais – Blumenau	Blumenau	9
Engenharia de Materiais	Florianópolis	5
Engenharia Naval – Joinville	Joinville	8
Engenharia de Produção Civil	Florianópolis	5
Engenharia de Produção Elétrica	Florianópolis	5
Engenharia de Produção Mecânica	Florianópolis	5
Engenharia de Transportes e Logística – Joinville	Joinville	7
Engenharia Elétrica	Florianópolis	9
Engenharia Eletrônica	Florianópolis	6
Engenharia Ferroviária e Metroviária – Joinville	Joinville	5
Engenharia Florestal – Curitibanos	Curitibanos	5
Engenharia Mecânica	Florianópolis	5
Engenharia Mecatrônica – Joinville	Joinville	6
Engenharia Naval – Joinville	Joinville	5
Engenharia Química	Florianópolis	5
Engenharia Sanitária e Ambiental	Florianópolis	5
Engenharia Têxtil – Blumenau	Blumenau	8
Farmácia	Florianópolis	5
Filosofia	Florianópolis	5
Física	Florianópolis	5
Fisioterapia – Araranguá	Araranguá	5
Fonoaudiologia	Florianópolis	7
Geografia	Florianópolis	5
Geologia	Florianópolis	10
História	Florianópolis	8
Jornalismo	Florianópolis	5
Letras – Língua Alemã	Florianópolis	5
Letras – Língua Espanhola	Florianópolis	5
CURSO	CAMPUS	Número de Processos
Letras – Língua Francesa	Florianópolis	5
Letras – Língua Inglesa	Florianópolis	5
Letras – Língua Italiana	Florianópolis	5
Letras – Língua Portuguesa	Florianópolis	5
Matemática – Bacharelado	Florianópolis	5
Matemática – Licenciatura – Blumenau	Blumenau	7
Matemática – Licenciatura	Florianópolis	5
Medicina Veterinária – Curitibanos	Curitibanos	8
Medicina	Florianópolis	5
Meteorologia	Florianópolis	5
Museologia	Florianópolis	6
Nutrição	Florianópolis	8
Oceanografia	Florianópolis	4
Odontologia	Florianópolis	8
Pedagogia	Florianópolis	5
Psicologia	Florianópolis	5
Química – Bacharelado – Blumenau	Blumenau	8
Química – Licenciatura – Blumenau	Blumenau	7
Química – Bacharelado	Florianópolis	2
Química – Licenciatura	Florianópolis	2
Química Tecnológica – Bacharelado	Florianópolis	2
Relações Internacionais	Florianópolis	5
Secretariado Executivo	Florianópolis	5
Serviço Social	Florianópolis	5
Sistemas de Informação	Florianópolis	5
Tecnologias da Informação e Comunicação – Araranguá	Araranguá	5
Zootecnia	Florianópolis	5

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. art. 51 da Portaria Normativa n° 22/2016/MEC, de 13 de dezembro de 2016 e o artigo 22 da Resolução n° 48/2017/CGRAD de 18 de outubro de 2017).

 

 

SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES

 

A SECRETÁRIA DA SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais,RESOLVE:

 

Portaria de 31 de janeiro de 2022

 

Nº002/SAAD/2022  – Art. 1º – DESIGNAR os membros abaixo relacionados, sob a presidência da primeira, para integrarem a Comissão de Validação de Autodeclaração de Pretos, Pardos e Negros dos candidatos classificados nos processos seletivos 2022 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC), ingressantes nos Cursos de Graduação e Programas de Pós Graduação oferecidos pela UFSC nos Campi de Florianópolis, Curitibanos, Araranguá, Blumenau e Joinville nos semestres 2022.1 e 2022.2, ou de editais para distribuição de bolsas dos Programas de Pós-Graduação da UFSC em 2022.

Art. 2º. Atribuir uma (1) hora semanal para os integrantes que participarem do trabalho de Validação da Autodeclaração.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigência a partir da sua publicação.

 

A SECRETÁRIA DA SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais,RESOLVE:

 

Portaria de 31 de janeiro de 2022

 

Nº 001/SAAD/2022  – Art. 1º Instituir um Grupo de Trabalho, sob a coordenação da COEMA/SAAD, com o objetivo de atualizar a Proposta de Resolução Normativa sobre Racismo, e articular ações de enfrentamento ao racismo institucional na UFSC.

Art. 2º O GT instituído irá realizar as seguintes atividades, divididos em subgrupos com prazos específicos para conclusão:

• 1º Atualizar a proposta de Resolução Normativa sobre racismo para encaminhamento ao Conselho Universitário;
• 2º Realizar um diagnóstico do racismo institucional na UFSC considerando os diferentes níveis e setores;
• 3ºVisibilizar as ações de enfrentamento ao racismo institucional na UFSC;
• 4º Colaborar para a execução da Lei 10.639 e do Estatuto da Igualdade Racial na UFSC.

Art. 3º O GT será composto pelos seguintes membros:

NOME	SIAPE/ Matrícula/ CPF	CARGO	VÍNCULO
Iclícia Viana	2424525	Psicóloga	COEMA/ SAAD
Juliane Pasqualeto	1066788	Assistente Social	COEMA/SAAD
Bárbara Nóbrega	3241358	Assistente Social	COEMA/SAAD
Aurivar Fernandes Filho	2418187	Psicólogo	CDGEN/SAAD
João Matheus Acosta Dallmann	3039708	Professor Magistério Superior	NEABI ARA Campus Araranguá
Jéssica Saraiva	1163389	Assistente Social	NEABI ARA Campus Araranguá
Fábio Júnior Pickler	1051064	Técnico em Assuntos Educacionais	NAE- Campus Blumenau
Rosilda Mara Rodrigues Moroso	85492248987	Membro Externo- Movimento Social Negro	Coletivo Chega de Racismo de Criciúma- membro externo
Leoni Rita Vitória	18101218	Estudante de Graduação – Psicologia – Movimento Social	Coletivo Orí
Maristela Campos	1840899	Professor Ensino Básico Técnico e Tecnológico	Colégio de Aplicação da UFSC
Ângela Della Flora	3580551	Professor Magistério Superior	CED- Centro de Educação-  Alteritas
Renata Waleska de Sousa Pimenta	01332408605	Membro Externo	Alteritas/NEABI IFSC Gaspar
Lia Vainer Schucman	3080944	Professor Magistério Superior	Departamento de Psicologia / PSI/CFH
Helena de Sturdze	1357592	Assistente em Administração	Ouvidoria
Eliton Vainhecu Weitcha	18103702	Estudante de Antropologia da UFSC	Representação indígena
Ezequiel Lopes de Souza	19206347	Estudante de Direito – UFSC	Representação Quilombola
Deise Travasso	2498455	Administradora	PROEX
Giana Carla Laikovski	1080244	Assistente Social	PRAE
Mara Beatriz da Silva de Oliveira	1972909	Auxiliar em Administração	PROPESQ
Lucia Goreti Gobatto Junkes	1160541	Assistente Social	PRODEGESP
Giórgio de Jesus da Paixão	1754737	Assistente em Administração	PROPG

 

Art. 4º O grupo de trabalho terá os seguintes prazos para apresentar relatório final das atividades propostas no Art. 2º:

• 1º Sessenta dias para atualizar a proposta de Resolução Normativa sobre racismo para encaminhamento ao Conselho Universitário;
• 2º 150 dias para realizar um diagnóstico do racismo institucional na UFSC considerando os diferentes níveis e setores;
• 3º 180 dias para propor e visibilizar as ações de enfrentamento ao racismo institucional na UFSC;
• 4º Até dezembro de 2022 para finalizar as propostas de colaboração para a execução da Lei 10.639 e do Estatuto da Igualdade Racial na UFSC.

Art. 5º. Esta Portaria entra em vigência a partir da publicação.

 

 

SECRETARIA DE CULTURA E ARTE

 

A Secretária de Cultura e Arte, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 31 de janeiro de 2022

 

Nº 01/2022/SECARTE  – Art. 1º Designar como titular a Secretária de Cultura e Arte Maria de Lourdes Alves Borges –SIAPE 1160244 e como suplente a Coordenadora de Apoio Administrativo Ana Lúcia Moraes – SIAPE 1454976 para efetuar as aprovações das ações de extensão do Sistema de Registro de Ações de Extensão (SIGPEX)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

 

A DIRETORA EM EXERCÍCIO DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 24 de janeiro de 2022

 

Nº 003/2022/CCB – Designar os docentes Oscar Bruna Romero, Maria Risoleta Freire Marques e Natália Hanazaki para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão de avaliação do desempenho acadêmico da Progressão Funcional da Classe D (Associado) Nível 03 para a Classe D (Associado) Nível 04 da docente Tânia Mara Fischer Günther, requerente do processo nº 23080.050000/2021-46.

(Referente ao Processo Digital nº 23080.050000/2021-46)

 

Portarias de 27 de janeiro de 2022

 

Nº 004/2022/CCB – Art. 1º Designar as servidoras Gislaine Fongaro como Presidente e Bibiana Sgorla de Almeida como Vice-Presidente do Laboratório Multiusuário de Estudos em Biologia (LAMEB) do Centro de Ciências Biológicas pelo período de 02 (dois) anos a partir de 26 de janeiro de 2022, com atribuição de carga horária de 08 (oito) horas semanais.

Art. 2º Revogar, a partir de 26 de janeiro de 2022, a Portaria nº 108/2021/CCB de 27 de agosto de 2021 que designava em caráter pro tempore o professor Geison de Souza Izídio  como Presidente do Laboratório Multiusuário de Estudos em Biologia (LAMEB) do Centro de Ciências Biológicas.

 

Nº 005/2022/CCB – Art. 1º Cancelar, a partir de 1º de fevereiro de 2022, a concessão do adicional de insalubridade para os servidores listados abaixo:

 

Nome	SIAPE	Portaria
ANDREA GONÇALVES TRENTIN	1160104	092/2020/CCB
PATRICIA DE SOUZA BROCARDO	3449503	105/2020/CCB
GUSTAVO JORGE DOS SANTOS	2304755	129/2020/CCB
ALEX RAFACHO	1805643	012/2021/CCB
LUCIANE MARIA PERAZZOLO	1518781	016/2021/CCB
ANDREA RITA MARRERO	2645371	067/2021/CCB
NELSON HORÁCIO GABILAN	1157847	083/2021/CCB
WAGNER LUIS REIS	3064466	090/2021/CCB
JOSÉ EDUARDO DA SILVA SANTOS	1345813	101/2021/CCB
CLÁUDIA BEATRIZ NEDEL MENDES DE AGUIAR	2378873	125/2021/CCB

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Portaria de 31 de janeiro de 2022

 

Nº 006/2022/CCB – Art. 1º. Designar os docentes abaixo listados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Seleção responsável pelo processo seletivo de Doutorado do Programa de Pós-graduação em Biologia de Fungos, Algas e Plantas, referente ao Edital 02/PPGFAP/2021, com a seguinte composição:

 

Prof. Dr. Pedro Fiaschi	Presidente da Comissão de Seleção
Prof.ª Dr.ª Ana Claudia Rodrigues	Titular
Prof.ª Dr.ª Mayara Krasinski Caddah	Titular
Prof. Dr. Nivaldo Peroni	Titular
Prof.ª Dr.ª Suzana de Fatima Alcantara	Titular

 

Art. 2º. Conceder 02 (duas) horas semanais ao Presidente e 02 (duas) horas semanais aos demais membros da Comissão para realização das atividades no processo seletivo de 31/01/2022 a 04/03/2022, com carga horária de 02 horas semanais.

(Referente a Solicitação Digital nº 003621/2022)

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

A DIREÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portarias de 26 de janeiro de 2022

 

Nº 002/2022/CED – Art. 1º – DESIGNAR os membros abaixo relacionados para composição da Banca Examinadora do Concurso Público para docente do Colégio de Aplicação (CA/CED), de que trata o  EDITAL Nº 075/2021/DDP, Campo de Conhecimento: ARTE-Música, conforme processo 23080.003148/2021-91:

Prof. Dr. LUCIANO PY DE OLIVEIRA	UFSC	Presidente
Profa. Ma. MARIA CRISTIANE DELTREGIA REYS	UFSC	Membro titular interno
Profa. Dra. SANDRA MARA DA CUNHA	UDESC	Membro titular externo
Profa. Ma. KÁTIA MARIA BIANCHINI DALLANHOL	UFSC Aposentada	Membro suplente interno
Prof. Me. André Felipe Marcelino	PMF	Membro suplente externo

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial a UFSC.

 

Nº 003/2022/CED – Art. 1º – DESIGNAR os membros abaixo relacionados para composição da Banca Examinadora do Concurso Público para docente do Colégio de Aplicação (CA/CED), de que trata o EDITAL Nº 075/2021/DDP, Campo de Conhecimento: História, conforme processo 23080.003147/2021-47:

Profa. Dra. Karen Christine Rechia	CA UFSC	Presidente
Prof. Dr. Camilo Buss Araújo	CA UFSC	Membro titular interno
Prof. Dr. Edson Antoni	CA UFRGS	Membro titular externo
Prof. Dr. Manoel Pereira R. Teixeira dos Santos	UFSC	Membro suplente interno
Profa. Dra. Caroline Jaques Cubas	FAED/UDESC	Membro suplente externo

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial a UFSC.

 

Nº 004/2022/CED – Art. 1º – DESIGNAR os membros abaixo relacionados para composição da Banca Examinadora do Concurso Público para docente do Colégio de Aplicação (CA/CED), de que trata o EDITAL Nº 075/2021/DDP, Campo de Conhecimento: Biologia Geral, conforme processo 23080.003391/2021-18:

Profa. Dra. GISELLE DE SOUZA PAULA	UFSC	Presidente
Prof. Dr. ALBERTO VINICIUS CASIMIRO ONOFRE	UFSC	Membro titular interno
Prof. Dr. JOSÉ PEDRO SIMAS FILHO	PMF	Membro titular externo
Prof. Dr. MARCOS VINICIUS MOCELLIN FERRARO	UFSC	Membro suplente interno
Profa. Dra. Dra. JIMENA FURLANI	UDESC	Membro suplente externo

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial a UFSC.

 

 

DEPARTAMENTO DE METODOLOGIA DE ENSINO

 

O Chefe do Departamento de Metodologia de Ensino do Centro de Ciências da Educação da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Edital nº 03/MEN/UFSC/2021, RESOLVE:

 

Portaria de 01 de fevereiro de 2022

 

Constitui a Comissão Avaliadora do Edital Nº 03/MEN/UFSC/2021

 

Nº 02/2022/MEN/CED  – Art. 1º Designar as professoras JOANA VIEIRA BORGES (Presidenta) e KALINA SALAIB SPRINGER (Membra) e o professor SANDOR FERNANDO BRINGMANN (Membro) para constituírem a Comissão Avaliadora do Processo Seletivo da área de Ensino de Filosofia – EaD, Processo Seletivo nº 03/MEN/UFSC/2021.

 

 

CENTRO DE DESPORTOS

 

O Diretor do Centro de Desportos, no uso de suas atribuições legais, resolve:

 

Portaria de 23 de setembro de 2021

 

Nº 037/2021/CDS – Art. 1º – DESIGNAR, os Professores (as) RODRIGO SUDATTI DELEVATTI, SIAPE: 2412002; PATRICIA LUIZA BREMER BOAVENTURA JUSTO DA SILVA, SIAPE 3050994; ANDERSON SANTIAGO TEIXEIRA, SIAPE: 3158946; FABIANE CASTILHO TEIXEIRA BRESCHILIARE, SIAPE: 3144071; GABRIELA FISCHER, SIAPE: 2329490; LISIANE SCHILLING POETA FERNANDES, SIAPE: 2192926 e RAMON CRUZ, SIAPE: 3158977 para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão para analisar e avaliar os projetos inscritos no Edital no 10/2021/PROEX – PROBOLSAS/2022.

Art. 2º – Atribuir aos membros da comissão a carga horária de 05 horas para o desempenho de suas atividades no período de 18/10 a 21/11 de 2021.

 

Portaria de 06 de dezembro de 2021

 

Nº 038/2021/CDS – DESIGNAR o Professor JUCEMAR BENEDET, para exercer as funções de Coordenador do Núcleo de Pesquisa e em Exercício Físico e Doenças Crônicas Não Transmissíveis – NUPEFID do Centro de Desportos/CDS, com carga horária administrativa de 10 (dez) horas semanais, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 19 de novembro de 2021.

 

Portaria de 10 de dezembro de 2021

 

Nº 039/2021/CDS –  DESIGNAR, os Professores (as) da Classe E, com a denominação de Professor Titular, da Universidade Federal de Santa Catarina, VALMIR JOSÉ OLEIAS (CDS), MARIA FERMIANIA LUCHTEMBERG DE BEM (CDS) e JUAREZ VIERIA DO NASCIMENTO (CDS) para sob a presidência do primeiro, constituirem comissão de Avaliação da Progressão Funcional do Professor PAULO RICARDO DO CANTO CAPELA da Classe de Adjunto IV para Associado I, conforme Resolução nº 114/2017/Cun e Processo 23080.-051339/2021-12.

 

 

CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS

 

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Química, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portarias de 30 de janeiro de 2022

 

Nº 001/2022/PPGQ – Artigo 1o – DESIGNAR os Professores: Dr. Gustavo Amadeu Micke (Química Analítica), Dr. Edson Minatti (Físico-Química), Dr. Bruno Silveira de Souza (Química Orgânica) e Dr. Adolfo Horn Junior (Química Inorgânica) para, sob a presidência do Prof. Dr. Marcus Cesar Mandolesi Sá, orientador, constituírem a Banca Examinadora da Defesa do Exame de Qualificação de Giovana da Silva Ramos, do Programa de Pós-Graduação em Química da Universidade Federal de Santa Catarina.

Artigo 2o – A defesa do trabalho, intitulado “Desenvolvimento de reações sequenciais e multicomponentes a partir de azirinas visando a preparação de imidazóis funcionalizados e compostos imidazólicos policíclicos”, dar-se-á em 17/03/2022, às 14hs, através de videoconferência.

Artigo 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Química, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portarias de 31 de janeiro de 2022

 

Nº 002/2022/PPGQ – Artigo 1o – DESIGNAR os Professores: Dr. Thiago de Oliveira Araújo (DIMCI-Inmetro), Dr. Gustavo Amadeu Micke (DQ-UFSC) e Dra. Cristiane Luísa Jost (DQ-UFSC) para, sob a presidência do Prof. Dr. Eduardo Sidinei Chaves, orientador, constituírem a Banca Examinadora da defesa de Dissertação de Salvino Júnior Zampieri Alves, do Programa de Pós-Graduação em Química da Universidade Federal de Santa Catarina.

Artigo 2o – A defesa do trabalho, intitulado “Aplicação das técnicas de calibração multi-fluxo e multi-isotópica para análise elementar por espectrometria de massa com plasma indutivamente acoplado”, dar-se-á em 24/02/2022, às 08:30, através de videoconferência.

Artigo 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

CENTRO TECNOLÓGICO

 

O Diretor do Centro Tecnológico, no uso de atribuição estabelecida pelo Art. 26, Inciso XV, constante na Resolução Normativa nº 152/2021/CUn, de 1º de setembro de 2021 (Republicada com as retificações promovidas pela Resolução Normativa nº 156/2021/CUn, de 18 de outubro de 2021), RESOLVE:

 

Edital de convocação de 31 de janeiro de 2022

 

Nº 01/2022/DIR/CTC – Art. 1º Anunciar e convocar eleições para representantes dos servidores Técnico-Administrativos em Educação do Centro Tecnológico no Conselho de Unidade, cujas normas serão definidas pela Comissão designada pela Portaria n.º 262/2021/SEC/CTC;

Art. 2º As solicitações de registro das candidaturas deverão ser realizadas por e-mail enviado à comissão eleitoral, no endereço fernanda.scheidt@ufsc.br, com cópia para fabio.bairros@ufsc.br, até o dia 18 de fevereiro de 2022.

Art. 3º A eleição será realizada no dia 21 de fevereiro de 2022, das 9h às 17h, por meio do sistema e-Democracia (https://e.ufsc.br/e-democracia/).

Art. 4º Caso a data de 21/02/2021 não esteja disponível no sistema e-Democracia, a eleição será agendada para o dia útil posterior mais próximo e o cronograma será ajustado e divulgado por e-mail aos eleitores;

Art. 5º A homologação do resultado da eleição será realizada na reunião subsequente do Conselho de Unidade do CTC.