Boletim Nº 136/2020 – 15/12/2020

15/12/2020 19:12

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 136/2020

Data da publicação: 15 de dezembro de 2020.

Versão em PDF:BO-UFSC_15.12.2020

CONSELHO UNIVERSITÁRIO	RESOLUÇÃO Nº 33/2020/CUn
GABINETE DA REITORIA	PORTARIA NORMATIVA Nº 382/2020/GR PORTARIAS Nº 1695, 1696, 1715 a 1744, 1757 a 1770, 1772 a 1777, 1780, 1789/2020/GR
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIAS Nº176 a 182/PROAD/2020 PORTARIAS Nº 0288 a 0315/2020/DPC
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIAS Nº483, 486/2020/PRODEGESP PORTARIAS Nº 598, 599/2020/DDP PORTARIA Nº 541/2020/DAP
SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES	PORTARIA Nº050 a 051/SAAD/2020
SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS	PORTARIAS Nº 37, 38/2020/SINTER
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS	PORTARIAS Nº150 a 152/2020/CCB
CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO	PORTARIAS Nº 34, 35/NDI/2020
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS	PORTARIA Nº 24/2020/CCJ

CONSELHO UNIVERSITÁRIO

O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista documento da Comissão constituída pela Resolução nº 24/2020/CUn, recebido por meio de correio eletrônico, em 11 de dezembro de 2020, RESOLVE:

Resolução de 14 de dezembro de 2020

Nº 33/2020/CUn – Art. 1º Aprovar, ad referendum, o pedido de prorrogação por mais 15 dias (quinze) dias do prazo concedido à Comissão instituída pela Resolução nº 24/2020/CUn, para conclusão dos trabalhos. Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria Normativa de 11 de dezembro de 2020

Estabelece o Programa Suplementar de Bolsa Estudantil para os estudantes dos cursos de pós-graduação stricto sensu que ingressarem por meio da política de ações afirmativas.

Nº 382/2020/GR – Art. 1º Estabelecer o Programa Suplementar de Bolsa Estudantil para os estudantes regulares dos cursos de pós-graduação stricto sensu da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º O Programa tem por objetivo auxiliar nas despesas relativas ao incremento e à qualificação das atividades dos estudantes de pós-graduação stricto sensu que ingressarem por meio da política de ações afirmativas e que demonstrarem necessidade de recebimento de recursos financeiros.

Art. 3º São elegíveis para participação no Programa os estudantes regulares que satisfaçam as condições previstas na Resolução Nº 145/2020/CUN e em edital específico a ser publicado pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PROPG).

Art. 4º Serão alocados ao Programa recursos financeiros do orçamento geral da UFSC.

Parágrafo único. Os estudantes contemplados pelo Programa terão direito a auxílio financeiro, nos seguintes valores:

I – R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) por mês, para bolsas de mestrado;

II – R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) por mês, para bolsas de doutorado.

Art. 5º O total de recursos aplicados, a quantidade de bolsas e o período de concessão serão indicados em edital específico a ser publicado pela PROPG.

Parágrafo único. A oferta de editais não é compulsória e depende de disponibilidade orçamentária.

Art. 6º Os casos omissos serão tratados pela PROPG.

Art. 7º Esta portaria normativa entrará em vigor 15 (quinze) dias após sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Considerando a Resolução Normativa nº 145/2020/CUn, de 27 de outubro de 2020, o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da UFSC e a necessidade de tal resolução ser acompanhada de medidas efetivas para sua implementação, bem como tendo em vista o que consta na Solicitação 49387/2020)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias, RESOLVE:

Portarias de 7 de dezembro de 2020

Nº 1695/2020/GR – Art. 1º Designar os servidores relacionados a seguir como membros da Comissão Permanente de Monitoramento Epidemiológico, instituída pela PORTARIA NORMATIVA Nº 381/2020/GR, de 1º de dezembro de 2020:

Oscar Bruna Romero – CCB;
Fabricio Augusto Menegon – CCS;
Ana Luiza de Lima Curi Hallal – CCS;
Nilton da Silva Branco – CFM;
Nestor Roqueiro – CTC;
Luiz Rafael dos Santos – CTE;
Bruno Augusto Mattar Carciofi – CTC; e
André Wüst Zibetti – CTC.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Considerando a declaração, pela Organização Mundial de Saúde, em 11 de março de 2020, de pandemia da doença COVID-19, causada pelo novo coronavírus, e tendo em vista o art. 207 da Constituição Federal; a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; as portarias normativas nº 352/2020/GR e nº 353/2020/GR, de 16 de março de 2020; bem como o art. 30, inciso XVII, e o art. 31 do Estatuto da UFSC)

Nº 1696/2020/GR – Art. 1º Designar os servidores relacionados a seguir como membros da Comissão Permanente de Monitoramento da Saúde Psicológica, instituída pela PORTARIA NORMATIVA Nº 381/2020/GR, de 1º de dezembro de 2020:

Ana Lúcia Mandelli de Marsillac – Departamento de Psicologia;
Cor Mariae Lima – Departamento de Atenção À Saúde;
Daniela Ribeiro Schneider – Departamento de Psicologia;
Denise Cord – Departamento de Psicologia;
Francis Solange Vieira Tourinho – Secretaria de Ações Afirmativas E Diversidades;
Jeferson Rodrigues – Departamento de Enfermagem; e
Lucas Emmanoel Cardoso de Oliveira – Centro de Ciências Rurais.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portarias de 09 de dezembro de 2020

Nº 1715/2020/GR – Designar JALMIR PIRES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 56450, SIAPE nº 1157557, para substituir o Chefe da Divisão de Cadastro Acadêmico e Matrícula – DCAM/DAE/PROGRAD, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 08/10/2020 a 02/11/2020, tendo em vista o afastamento do titular LUIZ HENRIQUE DA SILVA, SIAPE nº 1156911, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 48773/2020)

Nº 1716/2020/GR – Designar RITA MARIA PALMA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 82010, SIAPE nº 1158720, para substituir o Chefe da Divisão de Cadastro Acadêmico e Matrícula – DCAM/DAE/PROGRAD, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 03/11/2020 a 12/11/2020, tendo em vista o afastamento do titular LUIZ HENRIQUE DA SILVA, SIAPE nº 1156911, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 48782/2020)

Nº 1717/2020/GR – Designar JALMIR PIRES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 56450, SIAPE nº 1157557, para substituir o Chefe da Divisão de Cadastro Acadêmico e Matrícula – DCAM/DAE/PROGRAD, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 13/11/2020 a 30/12/2020, tendo em vista o afastamento do titular LUIZ HENRIQUE DA SILVA, SIAPE nº 1156911, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 48785/2020)

Nº 1718/2020/GR – Designar RITA MARIA PALMA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 82010, SIAPE nº 1158720, para substituir o Chefe da Divisão de Cadastro Acadêmico e Matrícula – DCAM/DAE/PROGRAD, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31/12/2020 a 03/01/2021, tendo em vista o afastamento do titular LUIZ HENRIQUE DA SILVA, SIAPE nº 1156911, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 48789/2020)

Nº 1719/2020/GR – Designar ALESSANDRA PEREIRA, CONTADOR, MASIS nº 217261, SIAPE nº 3133896, Chefe da Divisão de Apoio Administrativo – DAA/SAA/DPL/PROAD, para responder cumulativamente pela função de Pregoeiro(a) do Departamento de Licitações – DPL/PROAD, código FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 09 de Dezembro de 2020 a 18 de Dezembro de 2020, tendo em vista o afastamento do titular, Diego Rosa Ossanes, SIAPE nº 1995932, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 48698/2020)

Nº 1720/2020/GR – Dispensar, a partir de 07 de Dezembro de 2020, GIÓRGIO DE JESUS DA PAIXÃO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 172353, SIAPE nº 1754737, do exercício da função de Chefe do Serviço de Internacionalização – SI/CI/PROPG, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria 580/2020/GR, DE 25 DE MARÇO DE 2020.

(Ref. Sol. 48836/2020)

Nº 1721/2020/GR – Art. 1º Designar Amalia Borges Dário, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 184726, SIAPE nº 1945740, para exercer a função de Chefe do Serviço de Internacionalização – SI/CI/PROPG.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Ref. Sol. 48836/2020)

Nº 1722/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 07 de Dezembro de 2020, Renê Birochi, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, MASIS nº 190513, SIAPE nº 2965113, para exercer a função de Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Administração – CPGA/CSE, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 23080.039978/2020-76)

Nº 1723/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 07 de Dezembro de 2020, Helena Kuerten de Salles Uglione, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, MASIS Nº 207750, SIAPE nº 2367390, para exercer a função de Subcoordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Administração – CPGADM/CSE, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 23080.039978/2020-76)

Nº 1724/2020/GR – Designar Luana Priscilla Carreiro Varão Leite, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 194012, SIAPE nº 2128668, Chefe do Setor Financeiro – SF/CAA/SINTER, para responder cumulativamente pela Coordenador(a) de Apoio Administrativo – CAA/SINTER, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 28 de Dezembro de 2020 a 08 de Janeiro de 2021, tendo em vista o afastamento da titular, Rafaela Ribeiro Céspedes, SIAPE nº 1895584, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 48846/2020)

Nº 1725/2020/GR – Designar GIÓRGIO DE JESUS DA PAIXÃO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 172353, SIAPE nº 1754737, para substituir o Chefe do Serviço de Apoio Administrativo – SAA/CA/DPG/PROPG, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 07/12/2020 a 24/12/2020, tendo em vista o afastamento do titular MARIO EDIR ALMEIDA PALHETA, SIAPE nº 2346060, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 48840/2020)

Nº 1726/2020/GR – Designar ANDREA CRISTIANE KRAUSE BIERHALZ, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, MASIS nº 203372, SIAPE nº 2277274, para responder pela Chefe do Departamento de Engenharia Têxtil – DET/CTE, no período de 18/12/2020 a 30/12/2020, tendo em vista o afastamento da titular Selene de Souza Siqueira Soares, SIAPE nº 2221783, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 48850/2020)

Nº 1727/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 15 de Janeiro de 2021, TADEU LEMOS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, MASIS nº 113810, SIAPE nº 1160395, para exercer a função de Chefe do Departamento de Farmacologia – FMC/CCB da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 40321/1010)

Nº 1728/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 15 de Janeiro de 2021, ALFEU ZANOTTO FILHO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, MASIS Nº 204786, SIAPE nº 1777971, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Farmacologia – FMC/CCB, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 40321/2020)

Portarias de 10 de dezembro de 2020

Nº 1729/2020/GR – Designar GUILHERME CIDADE DOS SANTOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 205760, SIAPE nº 2345110, para substituir a Coordenador(a) de Estágios – CE/DIP/PROGRAD, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 21/12/2020 a 30/12/2020, tendo em vista o afastamento da titular SARAH YASMINNI DOS SANTOS MORELLI, SIAPE nº 1975803, em licença à gestante.

(Ref. Sol. 48906/2020)

Nº 1730/2020/GR – Conceder a ANA LUIZA NUNES DOS SANTOS, SIAPE nº 1733563, auxiliar em administração, lotada/localizada no Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DDP/PRODEGESP), licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 6 (seis) meses, de 7 de dezembro de 2020 a 4 de junho de 2021, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001.

(Ref. Processo Administrativo nº 23080.045498/2020-44)

Nº 1731/2020/GR – Designar THIAGO DE OLIVEIRA NEDEL, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, MASIS nº 214446, SIAPE nº 3065643, para substituir o Coordenador(a) de Pagamento de Pessoal – CPP/DAP/PRODEGESP, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 14/12/2020 a 26/12/2020, tendo em vista o afastamento do titular RÚBIA SEDEMAKA SILVA VIRGILIO, SIAPE nº 3040868, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 48953/2020)

Nº 1732/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 02 de Dezembro de 2020, Fernanda Fernandes Marchiori, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, MASIS nº 176251, SIAPE nº 1811114, para exercer a função de Subcoordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil – CPGECV/CTC, para completar mandato a expirar-se em 09 de Junho de 2021.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 23080.048710/2020-25)

Nº 1733/2020/GR – Dispensar, a pedido, a partir de 02 de Dezembro de 2020, JACQUES MICK, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, MASIS nº 171306, SIAPE nº 1717752, do exercício da função de Chefe do Departamento de Sociologia e Ciência Política – SPO/CFH, código FG1, para a qual foi designado pela Portaria 1837/2019/GR, DE 13 DE AGOSTO DE 2019.

(Ref. Sol. 47911/2020)

Nº 1734/2020/GR – Dispensar, a partir de 02 de Dezembro de 2020, LUIZ GUSTAVO DA CUNHA DE SOUZA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, MASIS nº 204891, SIAPE nº 2327409, do exercício da função de Subchefe do Departamento de Sociologia e Ciência Política – SPO/CFH, para a qual foi designado pela Portaria 1838/2019/GR, DE 13 DE AGOSTO DE 2019 .

(Ref. Sol. 47911/2020)

Nº 1735/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 02 de Dezembro de 2020, LUIZ GUSTAVO DA CUNHA DE SOUZA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, MASIS nº 204891, SIAPE nº 2327409, para exercer a função de Chefe do Departamento de Sociologia e Ciência Política – SPO/CFH, para completar mandato a expirar-se em 20 de Agosto de 2021.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

(Ref. Sol. 47911/2020)

Nº 1736/2020/GR – Anular, a pedido do DCF/SEPLAN, as portarias 1678/2020/GR e 1679/2020/GR

(Ref. Sol. 48227/2020)

Nº 1737/2020/GR – Designar Karina Karim da Costa Martins, SECRETÁRIO EXECUTIVO, MASIS nº 182057, SIAPE nº 1893641, para substituir a Coordenador(a) Administrativo(a) – CA/PRAE, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 10/11/2020 a 15/11/2020, tendo em vista o afastamento da titular Julia Regina da Silva Laurindo, SIAPE nº 1310936, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 48665/2020)

Nº 1738/2020/GR – Designar Camila Raposo, JORNALISTA, MASIS nº 218680, SIAPE nº 2156589, para substituir o Coordenador(a) de Divulgação e Jornalismo Científico – CDJC/AGECOM/DGG, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 09/12/2020 a 18/12/2020, tendo em vista o afastamento do titular LUÍS CARLOS FERRARI, SIAPE nº 2345447, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 49087/2020)

Nº 1739/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 09 de Dezembro de 2020, Guilherme Ernani Vieira, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, MASIS nº 199065, SIAPE nº 2703903, para exercer a função de Coordenador(a) dos Cursos de Graduação em Engenharia de Produção – CGEPS/CTC, para um mandato de 3 meses e 2 dias.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 48282/2020)

Nº 1740/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 09 de Dezembro de 2020, EDUARDO FERREIRA DA SILVA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, MASIS Nº 198220, SIAPE nº 2190643, para exercer a função de Subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Engenharia de Produção – CGPDS/CTC, para um mandato de 3 meses e 2 dias.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 48282/2020)

Nº 1741/2020/GR – Designar MICHELE MEDEIROS, ENFERMEIRO/ÁREA, MASIS nº 132009, SIAPE nº 1422683, para substituir a Coordenador(a) do Núcleo de Estudos da Terceira Idade – NETI/DA/PROEX, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04/01/2021 a 29/01/2021, tendo em vista o afastamento da titular Maria Fernanda Baeta Neves Alonso da Costa, SIAPE nº 2859312, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 49210/2020)

Nº 1742/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 14 de Dezembro de 2020, Sérgio Nunes Melo, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, MASIS nº 193610, SIAPE nº 1435890, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Artes Cênicas – CGAC/CCE, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol.60307/2019)

Nº 1743/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 14 de Dezembro de 2020, MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA MORETTI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, MASIS Nº 175786, SIAPE nº 2220272, para exercer a função de Subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Artes Cênicas – CGAC/CCE, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 60307/2019)

Nº 1744/2020/GR – Designar Alexandre José Sousa Ferreira, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, nível 2D, MASIS nº 207890, SIAPE nº 2368553, para substituir a Coordenador(a) Curso de Engenharia Têxtil – CCET/CTE, código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 18/01/2021 a 22/01/2021, tendo em vista o afastamento da titular Catia Rosana Lange de Aguiar, SIAPE nº 2109397, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 49240/2020)

Portarias de 11 de dezembro de 2020

Nº 1757/2020/GR – Designar PRISCILA MARGARETE BONA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 212692, SIAPE nº 3041895, para substituir o Chefe Div.Secretaria Acadêmica dos Cursos – DSAC/CTE, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31/12/2020 a 14/01/2021, tendo em vista o afastamento do titular CLÁUDIO DE MORAIS, SIAPE nº 3125441, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 49312/2020)

Nº 1758/2020/GR – Designar CAROLINE CARMISIN PIOVESAN, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 209927, SIAPE nº 2416851, para substituir a Chefe da Divisão de Apoio Administrativo – DAA/CoAEs/PRAE, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04/01/2021 a 14/01/2021, tendo em vista o afastamento da titular LUISA PAMPLONA DEGGAU, SIAPE nº 2409117, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 49263/2020)

Nº 1759/2020/GR – Designar Mônica Beppler Kist, ADMINISTRADOR, MASIS nº 179684, SIAPE nº 2696312, para substituir a Diretor(a) do Departamento de Gestão Estratégica – DGE/SEPLAN, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04/01/2021 a 08/01/2021, tendo em vista o afastamento da titular Monique Regina Bayestorff Duarte, SIAPE nº 2122030, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 49318/2020)

Nº 1760/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 26 de Dezembro de 2020, Fabrício de Oliveira Ourique, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, MASIS nº 183436, SIAPE nº 1863254, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso de Graduação em Engenharia de Computação – CGEC/CTS/ARA, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.

(Ref. Sol. 23080.032814/2020-18)

Nº 1761/2020/GR – Art. 1º Designar, a partir de 26 de Dezembro de 2020, Mauricio Girardi, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, MASIS Nº 178386, SIAPE nº 1543564, para exercer a função de Subcoordenador(a) do Curso de Graduação em Engenharia de Computação – CGEC/CTS/ARA, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a carga horária de dez horas semanais.

(Ref. Sol. 23080.032814/2020-18)

Nº 1762/2020/GR – Designar THAIS SANTOS ALVES, CONTADOR, MASIS nº 210818, SIAPE nº 2999498, para substituir a Chefe da Divisão de Apoio Administrativo – DAA/CoAEs/PRAE, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 14/12/2020 a 18/12/2020, tendo em vista o afastamento da titular LUISA PAMPLONA DEGGAU, SIAPE nº 2409117, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 49247/2020)

Nº 1763/2020/GR – Designar LEILA DA SILVA CARDOZO, ARQUITETO E URBANISTA, MASIS nº 140389, SIAPE nº 1653521, Coordenador(a) de Projetos de Arquitetura e Engenharia – CPAE/DPAE/SEOMA, para responder cumulativamente pela Diretor(a) do Departamento de Projetos de Arquitetura e Engenharia – DPAE/SEOMA, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 28 de Dezembro de 2020 a 22 de Janeiro de 2021, tendo em vista o afastamento do titular, LUIZ ANTONIO ZENNI, SIAPE nº 1159052, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 49349/2020)

Nº 1764/2020/GR – Designar LUCIANA MOREIRA PENNA RAMOS, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, MASIS nº 220373, SIAPE nº 1020138, para substituir a Chefe do Serviço de Expediente – SE/CGEM/CTC, código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 04/12/2020 a 08/12/2020, tendo em vista o afastamento da titular TATIANE TRAMONTIN DA SILVA NUNES, SIAPE nº 2997051, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 49391/2020)

Nº 1765/2020/GR – Designar VANESSA DOS SANTOS AMADEO, SECRETÁRIO EXECUTIVO, MASIS nº 172540, SIAPE nº 1761420, para substituir a Coordenador(a) de Apoio Administrativo – CAA/CCE, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 07/12/2020 a 18/12/2020, tendo em vista o afastamento da titular ALICE CANAL, SIAPE nº 1290229, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 48898/2020)

Nº 1766/2020/GR – Designar JORGE PEREIRA ODA, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 210879, SIAPE nº 3000154, para substituir o Coordenador(a) Apoio Administrativo – CAA/CTC, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 14/12/2020 a 18/12/2020, tendo em vista o afastamento do titular PATRICIA FERNANDES, SIAPE nº 1761433, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 49481/2020)

Nº 1767/2020/GR – Designar CORINA MARTINS ESPINDOLA, ASSISTENTE SOCIAL, MASIS nº 68475, SIAPE nº 1169636, Coordenador(a) de Apoio Administrativo ao Ensino Fundamental dos anos finais – CAAEFAF/CA/CED, para responder cumulativamente pela Diretor(a) do Colégio de Aplicação – CA/CED, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31 de Dezembro de 2020 a 29 de Janeiro de 2021, tendo em vista o afastamento do titular, EDSON SOUZA DE AZEVEDO, SIAPE nº 1143115, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 49498/2020)

Nº 1768/2020/GR – Designar Kleyton Adailton Steinbach, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 194934, SIAPE nº 1691074, Chefe do Serviço de Expediente – SE/DSI/CCB, para responder cumulativamente pela Chefe da Divisão da Secretaria Integrada – DSI/CCB, código FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 14 de Dezembro de 2020 a 21 de Dezembro de 2020, tendo em vista o afastamento da titular, JULIANA DE SOUZA CORREA, SIAPE nº 3069309, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 49092/2020)

Nº 1769/2020/GR – Designar CARLOS FANTE, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 107179, SIAPE nº 1159894, Chefe da Divisão de Atividades Artísticas – DAA/CDAC/DAC/SeCArte, para responder cumulativamente pela Coordenador(a) do Departamento Artístico Cultural – CDAC/DAC/SeCArte, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 24 de Novembro de 2020 a 11 de Dezembro de 2020, tendo em vista o afastamento do titular, JOSE HENRIQUE NUNES PIRES, SIAPE nº 1158819, em licença para tratamento de saúde.

(Ref. Sol. 49586/2020)

Portaria de 14 de dezembro de 2020

Nº 1770/2020/GR – Art. 1º Designar os servidores relacionados a seguir como membros da Comissão Permanente de Monitoramento Pedagógico, instituída pela PORTARIA NORMATIVA Nº 381/2020/GR, de 1º de dezembro de 2020:

Tereza Cristina Rozone de Souza – PROGRAD;
Rafael Pereira Ocampo Moré – SEAD;
Douglas Francisco Kovaleski – APUFSC;
Graziela Del Mônaco – CED;
Marina Guazzelli Soligo – EBTT;
Julio Monteiro Teixeira – CCE;
Glauber Pereira de Souza – CTJOI;
Diogo Yu Xavier Ikeda – PROPG; e
Henry Bill Mc Quade Junior – APG.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Nº 1772/2020/GR – Designar Gabriela Costa de Oliveira, SECRETÁRIO EXECUTIVO, MASIS nº 173929, SIAPE nº 1772728, para substituir a Superintendente de Projetos – SP/PROPESQ, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 09/12/2020 a 18/12/2020, tendo em vista o afastamento da titular MAIQUE WEBER BIAVATTI, SIAPE nº 1681276, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 49519/2020)

Nº 1773/2020/GR – Designar DIEGO MAURICIO DOS SANTOS SILVA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 210981, SIAPE nº 3000886, para substituir a Coordenador(a) de Fomento e Apoio à Pesquisa – CFAP/SP/PROPESQ, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 30/11/2020 a 30/11/2020, tendo em vista o afastamento da titular JULIANA SALVADOR ALVES, SIAPE nº 2344518, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 49519/2020)

Nº 1774/2020/GR – Designar DIEGO MAURICIO DOS SANTOS SILVA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 210981, SIAPE nº 3000886, para substituir a Coordenador(a) de Fomento e Apoio à Pesquisa – CFAP/SP/PROPESQ, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 29/12/2020 a 06/01/2021, tendo em vista o afastamento da titular JULIANA SALVADOR ALVES, SIAPE nº 2344518, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 49519/2020)

Nº 1775/2020/GR – Designar MARIA BERNADETE DE AMORIM JOLLEMBECK, SOCIÓLOGO, MASIS nº 38789, SIAPE nº 1156586, Chefe da Seção de Atendimento ao Público – SAP/COAD/PF/GR, para responder cumulativamente pela Coordenador(a) Administrativo(a) – COAD/PF/GR, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 14 de Dezembro de 2020 a 31 de Dezembro de 2020, tendo em vista o afastamento do titular, ADILSON JOSE GOEDERT, SIAPE nº 1169682, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 49686/2020)

Nº 1776/2020/GR – Dispensar, a partir de 07 de Dezembro de 2020, MARLENE GRADE, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, MASIS nº 198638, SIAPE nº 2329993, do exercício da função de Subchefe do Departamento de Zootecnia e Desenvolvimento Rural – ZOT/CCA, para a qual foi designada pela Portaria N.º 1387/2020/GR, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020, tendo em vista que a servidora irá assumir cargo de direção.

(Ref. Sol. OF E 58/CCA/2020)

Nº 1777/2020/GR – Dispensar, a partir de 14 de Dezembro de 2020, Rosete Pescador, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, MASIS nº 174976, SIAPE nº 1789149, do exercício da função de Subchefe do Departamento de Fitotecnia – FIT/CCA, para a qual foi designada pela Portaria 2044/2019/GR, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019, tendo em vista que a?

servidora irá assumir cargo de direção.

(Ref. Sol. OF E 58/CCA/2020)

Nº 1780/2020/GR – Designar Jair Filipe Quint, FOTÓGRAFO, MASIS nº 188624, SIAPE nº 2025484, Chefe do Serviço de Mídias Sociais – SMS/CCONM/AGECOM/DGG, para responder cumulativamente pela Coordenador(a) de Comunicação Organizacional e Novas Mídias – CCONM/AGECOM/DGG, código FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 10 de Dezembro de 2020 a 18 de Dezembro de 2020, tendo em vista o afastamento do titular, Henrique Almeida Vieira Resende, SIAPE nº 1953037, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 49411/2020)

Nº 1789/2020/GR – Designar WILKER AUGUSTO GLANERT MAZETTO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 200039, SIAPE nº 1696133, Chefe da Divisão de Apoio Processual – DAP/SEAI, para responder cumulativamente pela Secretário(a) de Aperfeiçoamento Institucional – SEAI, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, no período de 31 de Dezembro de 2020 a 29 de Janeiro de 2021, tendo em vista o afastamento da titular, LIZ BEATRIZ SASS, SIAPE nº 2395601, em gozo de férias regulamentares.

(Ref. Sol. 49900/2020)

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA RESOLVE:

Portaria de 07 de dezembro de 2020

Nº 176/PROAD/2020 – Art. 1º Atualizar o rol de servidores responsáveis por realizarem manutenções e atualizações periódicas no Manual de Compras da UFSC, acessível em formato “wiki”, cujo grupo de trabalho foi instituído pela Portaria nº 395/PROAD/2017, de 23 de outubro de 2017, alterada pelas Portarias nº 461/PROAD/2017, de 15 de dezembro de 2017, nº 630/2018/PROAD, de 20 de dezembro de 2018, nº 239/2019/PROAD, de 3 de maio de 2019, nº 425/PROAD/2019, de 17 de julho de 2019 e nº 85/PROAD/2020, de 27 de março de 2020.

Art. 2º O grupo de trabalho será composto pelos servidores relacionados abaixo, lotados no Departamento de Compras (DCOM/PROAD), que ficarão sob a Coordenação do primeiro:

Guilherme Krause Alves 1968838

Ana Corina Faustino da Silva 1968711

Guilherme Carvalho Batista 1967166

Caio Ragazzi Pauli Simão 2134845

Fábio Frozza 2345598

Janayna Mariane Costa Santos 2390673

Juliane de Oliveira 2225242

Mariana Santos da Rosa 2390690

Simone Duarte Leôncio Silva 1668746

Vilmar Michereff Junior 2168654

Luciana Raimundo 2225697

Breno de Souza Ottani 2010836

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

Portaria de 8 de dezembro de 2020

Nº 177/PROAD/2020 – Art. 1º DISPENSAR o servidor CÁSSIO HENRIQUE SCARELLI PURIFICAÇÃO, SIAPE nº 3151766, Assistente em Administração, como Agente Patrimonial Seccional junto ao Departamento de Compras (DCOM/PROAD), designado pela Portaria nº 641/PROAD/2019, de 12 de dezembro de 2019.

Art. 2º DESIGNAR o servidor JOÃO GABRIEL SOBIERAJSKI DE SOUZA, SIAPE nº 2181143, Assistente em Administração, lotado no Departamento de Compras (DCOM) e localizado na Coordenadoria de Análise e Planejamento de Compras (CAPL/DCOM), para atuar como Agente Patrimonial Seccional.

Art. 3º O servidor ora designado será o responsável pela gestão patrimonial dos bens móveis permanentes integrados ao patrimônio da referida Seccional de Patrimônio.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 048937/2020/CAPL/DCOM, de 08/12/2020)

Portarias de 9 de dezembro de 2020

Nº 178/PROAD/2020 – Art. 1º DESIGNAR os servidores GRAZIELE ALANO GESSER, SIAPE nº 2940170, Administrador/DGP/PROAD, ANDRÉ PAVANATI, SIAPE nº 1952493, Assistente em Administração/SEPLAN e MARCELLE MIRANDA FORTUCI LOPES CARDOSO, SIAPE nº 1658414, Assistente em Administração/SEPLAN, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.049583/2019-48)

Nº 179/PROAD/2020 – Art. 1º DESIGNAR os servidores GRAZIELE ALANO GESSER, SIAPE nº 2940170, Administrador/DGP/PROAD, ANDRÉ PAVANATI, SIAPE nº 1952493, Assistente em Administração/SEPLAN e MARCELLE MIRANDA FORTUCI LOPES CARDOSO, SIAPE nº 1658414, Assistente em Administração/SEPLAN, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.050985/2019-95)

Portarias de 10 de dezembro de 2020

Nº 180/PROAD/2020 – Art. 1º DESIGNAR os servidores GRAZIELE ALANO GESSER, SIAPE nº 2940170, Administrador/DGP/PROAD, ANDRÉ PAVANATI, SIAPE nº 1952493, Assistente em Administração/SEPLAN e MARCELLE MIRANDA FORTUCI LOPES CARDOSO, SIAPE nº 1658414, Assistente em Administração/SEPLAN, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.053215/2019-02)

Nº 181/PROAD/2020 – Art. 1º DESIGNAR os servidores GRAZIELE ALANO GESSER, SIAPE nº 2940170, Administrador/DGP/PROAD, DALTO DO NASCIMENTO DOS SANTOS, SIAPE nº 1169618, Assistente em Administração/CTC e RICARDO VILLARROEL DÁVALOS, SIAPE nº 2054005, Professor/CTC, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.051003/2019-82)

Portaria de 11 de dezembro de 2020

Nº 182/PROAD/2020 – Art. 1º DESIGNAR os servidores GRAZIELE ALANO GESSER, SIAPE nº 2940170, Administrador/DGP/PROAD, DAVID JOSÉ CAUME, SIAPE nº 382523, Assistente em Administração/AQI/CCA e VINÍCIUS MÜLLER BURATTO, SIAPE nº 2322648, Engenheiro-Área/AQI/CCA, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão para proceder à avaliação dos bens doados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar o relatório conclusivo.

(Ref. Processo Digital nº 23080.049565/2019-66)

DEPARTAMENTO DE PROJETOS, CONTRATOS E CONVÊNIOS

O(A) Diretor(a) do Departamento de Projetos, Contratos e Convênios, no uso de suas atribuições, delegadas pela Portaria n^o 295/PROAD/2017, de 02 de agosto de 2017 e de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei n^o 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação correlata, RESOLVE:

Portarias de 30 de novembro de 2020

Nº 0288/2020/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00037/2020 (processo 030179/2019-09), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição DIGIPLUS TECNOLOGIA LTDA-EPP, CNPJ nº 00.478.911/0001-29.

FUNÇÃO	NOME	CPF
Fiscal	VÂNIA PIVA	774.070.409-15
Fiscal	NESTOR CUBAS WENDT	058.361.539-22