Boletim Nº 74/2020 – 15/07/2020
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
BOLETIM OFICIAL Nº 74/2020
Data da publicação: 15 de julho de 2020.
Versão em PDF: BO-UFSC_15.07.2020
| CAMPUS DE BLUMENAU | PORTARIAS Nº 082 a 100/2020/BNU |
| PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS | PORTARIA Nº 6/2020/PRAE
EDITAL COMPLEMENTAR DE RESULTADO REFERENTE AO EDITAL 4/2020/PRAE
EDITAL Nº 12/2020/PRAE |
| PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO | PORTARIAS Nº 101 a 102/PROAD/2020 |
| PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO | PORTARIA Nº 103/PROGRAD/2020 |
| CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS | PORTARIAS Nº 070 a 77/2020/CCB |
| CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO | PORTARIAS Nº 56 a 59/2020/CED |
| CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS | PORTARIA Nº 43/2020/PPGECT |
CAMPUS DE BLUMENAU
CENTRO TECNOLÓGICO, DE CIÊNCIAS EXATAS E EDUCAÇÃO
A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE BLUMENAU DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conferidas pela Portaria Nº 2873/2016/GR, de 13 de dezembro de 2016, RESOLVE:
Portarias de 13 de julho de 2020
Nº 082/2020/BNU – Art. 1º Art. 1º PRORROGAR, a partir de 21 de maio de 2020, o mandato do docente MIGUEL ANGELO GRANATO, SIAPE 2369544, para o exercício da função de Supervisor do Laboratório de Fibras e Fiação – LAFIF do Departamento de Engenharia Têxtil, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, com vigência até 18 de maio de 2021.
Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 08 (oito) horas semanais.
Nº 083/2020/BNU – Art. 1º Art. 1º PRORROGAR, a partir de 06 de setembro de 2020, o mandato do docente FERNANDO RIBEIRO OLIVEIRA, SIAPE 1052404, para o exercício da função de Supervisor do Laboratório de Cuidados Têxteis – LABCT do Departamento de Engenharia Têxtil, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, com vigência até 18 de maio de 2021.
Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 02 (duas) horas semanais.
Nº 084/2020/BNU – Art. 1º PRORROGAR, a partir de 08 de setembro de 2020, o mandato da docente MARIA ELISA PHILIPPSEN MISSNER, SIAPE 3011502, para o exercício da função de Supervisora do Laboratório de Desenvolvimento de Produtos Têxteis – LDPT do Departamento de Engenharia Têxtil, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, com vigência até 18 de maio de 2021.
Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 04 (quatro) horas semanais.
Nº 085/2020/BNU – Art. 1º PRORROGAR, a partir de 18 de setembro de 2020, o mandato do docente FERNANDO RIBEIRO OLIVEIRA, SIAPE 1052404, para o exercício da função de Supervisor do Laboratório de Lavanderia – LAVAN do Departamento de Engenharia Têxtil, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, com vigência até 18 de maio de 2021.
Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 02 (duas) horas semanais.
Nº 086/2020/BNU – Art. 1º PRORROGAR, a partir de 18 de setembro de 2020, o mandato da docente CATIA ROSANA LANGE DE AGUIAR, SIAPE 2109397, para o exercício da função de Supervisora do Laboratório de Beneficiamento – LABENE do Departamento de Engenharia Têxtil, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, com vigência até 18 de maio de 2021.
Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 04 (quatro) horas semanais.
Nº 087/2020/BNU – Art. 1º PRORROGAR, a partir de 18 de setembro de 2020, o mandato da docente FERNANDA STEFFENS, SIAPE 2268335, para o exercício da função de Supervisora do Laboratório de Tecidos e Malhas – LABTEC do Departamento de Engenharia Têxtil, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, com vigência até 18 de maio de 2021.
Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 04 (quatro) horas semanais.
Nº 088/2020/BNU – Art. 1º PRORROGAR, a partir de 18 de setembro de 2020, o mandato da docente ANDREA CRISTIANE KRAUSE BIERHALZ, SIAPE 2277274, para o exercício da função de Supervisora do Laboratório de Fenômenos de Transporte – LAFET do Departamento de Engenharia Têxtil, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, com vigência até 18 de maio de 2021.
Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 04 (quatro) horas semanais.
Nº 089/2020/BNU – Art. 1º PRORROGAR, a partir de 1º de setembro de 2020, o mandato do docente CLAUDIO MICHEL POFFO, SIAPE 1021419, para o exercício da função de Supervisor do Laboratório de Materialografia (LAMAT) da Coordenadoria Especial de Engenharia de Materiais, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, com vigência de 1 (um) ano.
Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 08 (oito) horas semanais.
Nº 090/2020/BNU – Art. 1º PRORROGAR, a partir de 1º de setembro de 2020, o mandato do docente LEONARDO ULIAN LOPES, SIAPE 2280495, para o exercício da função de Supervisor do Laboratório de Ensaios Mecânicos (LEM) da Coordenadoria Especial de Engenharia de Materiais, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, com vigência de 1 (um) ano.
Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 08 (oito) horas semanais.
Nº 091/2020/BNU – Art. 1º PRORROGAR, a partir de 1º de setembro de 2020, o mandato do docente CRISTIANO DA SILVA TEIXEIRA, SIAPE 2111065, para o exercício da função de Supervisor do Laboratório de Microscopia e Análise Estrutural (LAMAE) da Coordenadoria Especial de Engenharia de Materiais, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, com vigência de 1 (um) ano.
Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 08 (oito) horas semanais.
Nº 092/2020/BNU – Art. 1º PRORROGAR, a partir de 1º de setembro de 2020, o mandato da docente LARISSA NARDINI CARLI, SIAPE 2121538, para o exercício da função de Supervisora do Laboratório de Análises Térmicas e Espectroscopia (LTE) da Coordenadoria Especial de Engenharia de Materiais, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, com vigência de 1 (um) ano.
Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 08 (oito) horas semanais.
Nº 093/2020/BNU – Art. 1º PRORROGAR, a partir de 1º de setembro de 2020, o mandato do docente MARCIO ROBERTO DA ROCHA, SIAPE 2277324, para o exercício da função de Supervisor do Laboratório de Fabricação e Processamento de Materiais (LPM) da Coordenadoria Especial de Engenharia de Materiais, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, com vigência de 1 (um) ano.
Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 08 (oito) horas semanais.
Portarias de 14 de julho de 2020
Nº 094/2020/BNU – Art. 1º PRORROGAR, a partir de 21 de julho de 2020, o mandato do docente FERNANDO LUIS PEIXOTO, SIAPE 1282661, para o exercício da função de Supervisor do Laboratório de Expressão Gráfica (LABEX) do Departamento de Engenharia de Controle, Automação e Computação, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 1 (um) ano.
Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 04 (quatro) horas semanais.
Nº 095/2020/BNU – Art. 1º PRORROGAR, a partir de 21 de julho de 2020, o mandato do docente MARCOS VINICIUS MATSUO, SIAPE 1286875, para o exercício da função de Supervisor dos Laboratórios de Informática I e II (LABINFO I e II) do Departamento de Engenharia de Controle, Automação e Computação, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 1 (um) ano.
Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 04 (quatro) horas semanais.
Nº 096/2020/BNU – Art. 1º PRORROGAR, a partir de 21 de julho de 2020, o mandato do docente ADÃO BOAVA, SIAPE 2779311, para o exercício da função de Supervisor do Laboratório de Projetos (LAPRO) do Departamento de Engenharia de Controle, Automação e Computação, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 1 (um) ano.
Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 04 (quatro) horas semanais.
Nº 097/2020/BNU – Art. 1º PRORROGAR, a partir de 21 de julho de 2020, o mandato da docente JANAINA GONÇALVES GUIMARÃES, SIAPE 1307453, para o exercício da função de Supervisora do Laboratório de Circuitos e Sistemas Digitais (LABCID) do Departamento de Engenharia de Controle, Automação e Computação, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 1 (um) ano.
Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 04 (quatro) horas semanais.
Nº 098/2020/BNU – Art. 1º PRORROGAR, a partir de 21 de julho de 2020, o mandato do docente DANIEL MARTINS LIMA, SIAPE 1112317, para o exercício da função de Supervisor do Laboratório de Controle de Processos (LABCOP) do Departamento de Engenharia de Controle, Automação e Computação, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 1 (um) ano.
Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 08 (oito) horas semanais.
Nº 099/2020/BNU – Art. 1º PRORROGAR, a partir de 21 de julho de 2020, o mandato do docente CARLOS ROBERTO MORATELLI, SIAPE 1006959, para o exercício da função de Supervisor do Laboratório de Sistemas Embarcados e Robótica (LASER) do Departamento de Engenharia de Controle, Automação e Computação, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 1 (um) ano.
Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 04 (quatro) horas semanais.
Nº 100/2020/BNU – Art. 1º PRORROGAR, a partir de 21 de julho de 2020, o mandato do docente TIAGO DAVI CURI BUSARELLO, SIAPE 1258417, para o exercício da função de Supervisor do Laboratório de Eletrotécnica e Pneumática (LABEP) do Departamento de Engenharia de Controle, Automação e Computação, do Centro Tecnológico, de Ciências Exatas e Educação, pelo período de 1 (um) ano.
Art. 2º ATRIBUIR carga horária administrativa de até 04 (quatro) horas semanais.
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS
O PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS ESTUDANTIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:
Portaria de 14 de julho de 2020
Nº 6/2020/PRAE – Art. 1º Designar as servidoras Vanessa Alves, SIAPE 1900358 e Karina Karim da Costa Martins, SIAPE 1893641 para, na condição de titular e suplente, respectivamente, exercerem a função de Coordenador de Extensão da PRAE e efetuarem as aprovações das ações de extensão no Sistema de Registro de Ações de Extensão (SIGPEX) no âmbito desta Pró-Reitoria.
Art. 2º Atribuir as servidoras a carga horária de 2(duas) horas semanais.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
O Pró-Reitor de Assuntos Estudantis, considerando a análise dos recursos interpostos, torna público o complemento do resultado do Edital 4/2020/PRAE, observando-se os procedimentos descritos neste Edital.
Edital Complementar de Resultado de 10 de julho de 2020
REFERENTE AO EDITAL 4/2020/PRAE – PROCESSO SELETIVO PARA PROGRAMAS ASSISTENCIAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA DESTINADOS A ESTUDANTES INTERNACIONAIS COM VISTO – VITEM IV – E ESTUDANTES DO MERCOSUL – 2020.1
1 DA DOCUMENTAÇÃO
AUXÍLIO MORADIA
1.1.1 Os selecionados para recebimento do auxílio moradia deverão apresentar o documento comprobatório da relação de inquilinato e cópias dos comprovantes de residência do estudante e da família de origem no prazo de até 15 (quinze) dias corridos após a divulgação deste edital, através do e-mail do setor de assistência estudantil do seu campus.
1.1.2 Considerar-se-á documento comprobatório de relação de inquilinato a cópia simples do contrato de locação do imóvel com firma reconhecida das assinaturas do/a locador/a (dono/a do imóvel) e locatário/a (reconhecimento de assinatura deste último somente no caso de não ser o/a próprio/a estudante), na qual constem os dados do/a locatário/a, do/a locador/a, da vigência do contrato de locação, do endereço do imóvel e o valor do aluguel; ou ainda apresentar cópia autenticada do documento, com as informações citadas anteriormente.
1.1.3 Para os casos em que outro coabitante do imóvel esteja na condição de locatário no contrato de locação, apresentar também a DECLARAÇÃODE DIVISÃO DE ALUGUEL, disponível no site https://prae.ufsc.br/formularios/, acompanhada de cópia do RG do/a coabitante.
1.1.4 Para situações especiais, poderá o/a estudante apresentar declaração institucional com assinatura de representante devidamente autorizado da imobiliária que intermedeia a locação do imóvel, na qual constem os dados do/a locatário/a, do locador/a, da vigência do contrato de locação (caso não tenha vigência definida, deve-se especificar que é por tempo indeterminado), do endereço do imóvel e o valor do aluguel. O/a candidato/a poderá utilizar o modelo de formulário DECLARAÇÃO ALUGUEL IMOBILIÁRIA constante no site https://prae.ufsc.br/formularios/.
1.1.5 Para situações nas quais não haja contrato de locação de imóvel, apresentar declaração do/a locador/a, devidamente registrada em cartório, para a comprovação da relação de inquilinato, na qual constem os dados do/a locatário/a, do/a locador/a, da vigência do contrato de locação (caso não tenha vigência definida, deve-se especificar que é por tempo indeterminado), do endereço do imóvel e o valor do aluguel. O/a candidato/a poderá utilizar o modelo de formulário ALUGUEL SEM CONTRATO constante no site https://prae.ufsc.br/formularios/.
1.1.6 Não serão aceitas declarações de aluguel em que consta como prazo de vigência a expressão “até os dias atuais”.
1.1.7 A não apresentação da documentação indicada nos itens 1.1 e 1.2 dentro do prazo implica na desclassificação do(a) estudante para o benefício de que trata este Edital.
1.2 AUXÍLIO ESTUDANTIL
1.2.1 Os classificados para recebimento do Auxílio Estudantil não precisam apresentar documentação adicional àquela exigida no Edital 4/2020/PRAE.
Parágrafo único. A efetivação do pagamento dos auxílios fica condicionada à manutenção da situação migratória regular na data da realização do crédito bancário. Caso a situação migratória expire durante a validade deste edital os auxílios serão automaticamente cancelados. A documentação comprobatória deverá ser encaminhada para o e-mail do setor de assistência estudantil do seu campus.
2 DO RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO
2.1 Os dados já digitados de conta bancária dos estudantes selecionados serão importados do Sistema de Cadastro Online da PRAE na data de publicação deste edital.
2.2 É responsabilidade do(a) estudante selecionado(a) preencher corretamente e nos campos próprios os dados bancários no sistema de Cadastro Online da PRAE (inclusive os dígitos de agência e conta), em até 10 dias corridos, a partir da divulgação deste resultado.
2.3 Devem ser fornecidos os dados bancários de conta de titularidade do(a) próprio(a) estudante, não podendo ser conta de terceiros (independente da relação da pessoa com o(a) estudante).
2.4 Os pagamentos são realizados via crédito apenas em conta corrente ou poupança. A conta informada relativa a cada beneficiário não pode ser conta salário. A conta precisa estar ativa (caso o banco responsável pela conta corrente informe que a conta está inativa ou encerrada, o pagamento retornará à UFSC).
2.5 Qualquer inconsistência nos dados bancários informados que impeçam a realização do pagamento do auxílio será de responsabilidade do(a) beneficiário(a), inclusive o tempo gasto nessa regularização.
2.6 O não preenchimento dos dados bancários de acordo com o prazo estabelecido no item anterior, implicará a perda do benefício.
2.7 Os estudantes poderão ser desligados, a qualquer tempo, se identificado que não se encontram no perfil de elegibilidade para o Programa (renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo per capta) ou não cumpram integralmente as condicionalidades determinadas pela RN nº 32/CUn/2013 (art.17).
3 DOS CLASSIFICADOS
3.1 Seguem dados do estudante classificado pelo Auxílio Estudantil:
| Matrícula | Nome |
| 17150380 | Júlio Agostinho Dingna |
3.2 Seguem dados do estudante classificado pelo Auxílio Moradia:
| Matrícula | Nome |
| 17150380 | Júlio Agostinho Dingna |
Contatos – Assistência Estudantil por campi:
Araranguá: assistenciaestudantil.ara@contato.ufsc.br;
Blumenau: assistenciaestudantil.blumenau@contato.ufsc.br;
Curitibanos: assistenciaestudantil.cbs@contato.ufsc.br;
Florianópolis: coaes.prae@contato.ufsc.br
Joinville: assistenciaestudantil.jve@contato.ufsc.br;
Edital de 10 de julho de 2020
Nº 12/2020/PRAE – Estabelecer as normas para o quinto ciclo do Programa Emergencial de Apoio ao Estudante da Universidade Federal de Santa Catarina em razão da pandemia da doença Covid-19, causada pelo vírus corona.
TÍTULO I
DISPOSIÇÕES INICIAIS
CAPÍTULO I
OBJETIVO
Art. 1º O Programa Emergencial de Apoio ao Estudante tem por objetivo auxiliar, momentaneamente, nas despesas básicas dos estudantes em situação de vulnerabilidade econômica com Cadastro PRAE em situação regular ou em razão de pertencerem a grupos abrigados por legislações específicas.
CAPÍTULO II
PÚBLICO-ALVO
Art. 2º O Programa Emergencial de Apoio ao Estudante visa atender aos estudantes beneficiados pelo Programa de Isenção do Pagamento das refeições do Restaurante Universitário (Edital nº 2/2020/PRAE) e matrícula regular nos Cursos de Graduação presencial da UFSC.
CAPÍTULO III
DO VALOR DOS AUXÍLIOS E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
Art. 3º Serão alocados ao Programa recursos do orçamento geral da Universidade Federal de Santa Catarina.
Parágrafo único. O valor do auxílio é de R$ 200,00 (duzentos reais), em cota única.
TÍTULO II
REGULAMENTO DO PROGRAMA
CAPÍTULO I
PRAZO E PROCEDIMENTO PARA SOLICITAÇÃO
Art. 4º Para ser atendido pelo presente Edital, o estudante deve solicitar, através do Sistema online de Cadastro e Benefícios da PRAE, no link https://beneficiosprae.sistemas.ufsc.br/, na aba “Benefícios”, “Isenção de RU”, “Auxílio Emergencial” a partir do dia 15/07/2020 até o dia 17/07/2020. A confirmação da inscrição é automática por meio de correio eletrônico.
§ 1º O/A estudante deve ser o/a titular da conta bancária ativa e esta não pode estar classificada como “conta salário”.
§ 2º Contas digitais não poderão ser cadastradas em função da inexistência de cadastro de bancos digitais no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI), a exceção do banco INTER.
§ 3º Não haverá pagamento retroativo à data de solicitação, e nem pagamento retroativo, quando o pagamento for rejeitado pelo banco, em função de dados bancários cadastrados de forma incompleta ou incorreta, ou contas bancárias com problemas.
§ 4º A data de recebimento do auxílio dependerá de saldo orçamentário da Universidade Federal de Santa Catarina.
Art. 5º Os casos omissos serão tratados pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis.
Ref. (Tendo em vista o que dispõe o Decreto n.º 7.234, de 19/07/2010 e a suspensão das atividades acadêmicas com o consequente fechamento dos restaurantes universitários e considerando (i) a necessidade de complementação financeira para suprir as necessidades nutricionais dos estudantes; e (ii) as recomendações dos órgãos de saúde pública.)
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA RESOLVE:
Portarias de 15 de julho de 2020
Nº 101/PROAD/2020 – Art. 1º Suspender os efeitos da Portaria nº 49/PROAD/2020, de 19 de fevereiro de 2020, no que tange à aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 137.000,00 (cento e trinta e sete mil reais), à empresa HENRY EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS LTDA, CNPJ n. 01.245.055/0001-24, até o julgamento desta ação ou deliberação em contrário, em cumprimento ao Parecer de Força Executória, emitido pela Procuradoria Federal no Estado de Santa Catarina.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data da publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Processo (UFSC) n. 23080.018822/2020-51 (relativo ao Processo Administrativo n. 23080.002034/2019-18)
Nº 102/PROAD/2020 – Art. 1º RECONDUZIR a comissão designada pela Portaria nº 540/PROAD/2019, de 23 de setembro de 2019, para apresentar relatório conclusivo dos trabalhos referente ao processo administrativo contra a Empresa UPMAIS COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE PROFISSIONAL LTDA, CNPJ nº 26.473.274/0001-91 – Pregão Eletrônico nº 055/2019-SRP.
Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 dias para apresentar relatório conclusivo, a contar a partir da data desta Portaria. (Ref. Processo Digital nº 23080.059959/2019-22)
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria 59/2015/GR, de 13 de julho de 2015, RESOLVE:
Portaria de 09 de junho de 2020
Nº 103/PROGRAD/2020 – Art. 1º – CONCEDER a Progressão/Promoção Funcional, por avaliação, aos seguintes docentes da Carreira do Magistério Federal.
Ana Lucia Schaefer Ferreira de Mello, SIAPE 3352186 – UFSC: 173309 [ODT/CCS], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 05/03/2020. (Processo 23080.010876/2020-79).
Brunna Cristina Bremer Boaventura, SIAPE 3774945 – UFSC: 201590 [NTR/CCS], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 02 a partir de 21/09/2020. (Processo 23080.025030/2020-33).
Claires Marcele Sada Boldo, SIAPE 1159708 – UFSC: 104234 [CA/CED], atualmente na Classe D III Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe D III Nível 03 a partir de 11/10/2009. Em conformidade com o Ofício Circular nº 53/2018 do MP, de 28/02/2018, os efeitos financeiros dessa progressão/promoção vigoram a partir de 01/08/2016 (Processo 23080.024533/2020-91).
Cristiano Vasconcellos Ferreira, SIAPE 1765637 – UFSC: 173104 [EMB/CTJ], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 03/03/2020. (Processo 23080.010255/2020-95).
Edison Natal Fedrizzi, SIAPE 1159668 – UFSC: 103637 [DTO/CCS], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 03 a partir de 07/02/2020. (Processo 23080.012335/2020-85).
Fabiano Gilberto Wolf, SIAPE 1767532 – UFSC: 173490 [EMB/CTJ], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 10/03/2020. (Processo 23080.012325/2020-40).
Filipe Carvalho Matheus, SIAPE 3027360 – UFSC: 212118 [CIF/CCS], atualmente na Classe A (Adjunto – A) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 14/03/2020. (Processo 23080.024119/2020-82).
Flávia Corrêa Guerra, SIAPE 1754907 – UFSC: 212509 [DCS/CTS], atualmente na Classe A (Assistente – A) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe A (Assistente – A) Nível 02 a partir de 19/04/2020. (Processo 23080.020817/2020-17).
Gierri Waltrich, SIAPE 1128982 – UFSC: 211391 [EMC/CTC], atualmente na Classe A (Adjunto – A) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 08/02/2020. (Processo 23080.013853/2020-16).
Josiel Barbosa Domingos, SIAPE 1521942 – UFSC: 136578 [QMC/CFM], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 03, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 04 a partir de 08/02/2020. (Processo 23080.012411/2020-52).
Karen Christine Réchia, SIAPE 4220432 – UFSC: 178971 [CA/CED], atualmente na Classe D IV Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D IV Nível 02 a partir de 18/03/2020. (Processo 23080.013910/2020-67).
Lincoln Paulo Fernandes, SIAPE 2290551 – UFSC: 173236 [LLE/CCE], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 08/03/2020. (Processo 23080.012501/2020-43).
Luiz Fernando Pereira, SIAPE 1841877 – UFSC: 178572 [ART/CCE], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 18/07/2020. (Processo 23080.020754/2020-91).
Patricia Kuerten Rocha, SIAPE 3477550 – UFSC: 172957 [NFR/CCS], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 25/02/2020. (Processo 23080.012245/2020-94).
Poliana Penasso Bezerra, SIAPE 1017767 – UFSC: 189990 [DCS/CTS], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 02, sua Progressão Funcional para a Classe C (Professor Adjunto) Nível 03 a partir de 09/08/2020. (Processo 23080.025039/2020-44).
Ricardo Juan José Oviedo Haito, SIAPE 3022437 – UFSC: 212070 [ECVCTC], atualmente na Classe A (Adjunto – A) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 01/03/2020. (Processo 23080.009207/2020-54).
Roberto Ferreira de Melo, SIAPE 1160230 – UFSC: 112059 [ACL/CCS], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 16/03/2015. Em conformidade com o Ofício Circular nº 53/2018 do MP, de 28/02/2018, os efeitos financeiros dessa progressão/promoção vigoram a partir de 01/08/2016 (Processo 23080.089524/2019-11).
Roberto Rocha, SIAPE 1160154 – UFSC: 111150 [ODT/CCS], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 03, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 04 a partir de 25/08/2017. (Processo 23080.002749/2020-04).
Rodrigo Rosso Marques, SIAPE 2374610 – UFSC: 173503 [LSB/CCE], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 04/03/2018. (Processo 23080.020509/2020-83).
Sonia Maria Pereira, SIAPE 1145009 – UFSC: 126904 [SPB/CCS], atualmente na Classe C (Professor Adjunto) Nível 04, sua Promoção Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 01 a partir de 01/12/2011. Em conformidade com o Ofício Circular nº 53/2018 do MP, de 28/02/2018, os efeitos financeiros dessa progressão/promoção vigoram a partir de 01/08/2016 (Processo 23080.010265/2020-21).
Thaisa Neiverth, SIAPE 3549954 – UFSC: 178742 [NDI/CED], atualmente na Classe D IV Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D IV Nível 02 a partir de 18/03/2020. (Processo 23080.009024/2020-39).
Valéria de Cássia Sparapani, SIAPE 1391130 – UFSC: 211464 [NFR/CCS], atualmente na Classe A (Adjunto – A) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe A (Adjunto – A) Nível 02 a partir de 09/02/2020. (Processo 23080.010919/2020-16).
Zenilde Durli, SIAPE 2769869 – UFSC: 185528 [MEN/CED], atualmente na Classe D (Professor Associado) Nível 01, sua Progressão Funcional para a Classe D (Professor Associado) Nível 02 a partir de 11/03/2020. (Processo 23080.024276/2020-98).
(Ref. Leis 12.772/2012, 12.863/2013 e 13.325/2016, a Resolução 114/CUn/2017)
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:
Portarias de 10 de julho de 2020
Nº 070/2020/CCB – Art. 1º Cancelar, a partir de 30 de junho de 2020, a concessão do adicional de insalubridade para os servidores listados abaixo:
| Nome | SIAPE | Laudo alterado | Portaria |
| Andrea Gonçalves Trentin | 1160104 | 26246-000.806/2019 | 023/2019/CCB |
| Geison de Souza Izídio | 1950750 | 26246-000.862/2019 | 302/2019/CCB |
| Leili Daiane Hausmann | 1387439 | 26246-000.854/2019 | 124/2019/CCB |
| Yara Costa Netto Muniz | 3467063 | 26246-000.870/2019 | 126/2019/CCB |
| Rafael Diego da Rosa | 2047897 | 26246-000.871/2019 | 127/2019/CCB |
| Luciane Maria Perazzolo | 1518781 | 26246-000.871/2019 | 128/2019/CCB |
| Juliana Dal-Ri Lindenau | 1389551 | 26246-000.870/2019 | 129/2019/CCB |
| Talita da Silva Jeremias | 3882790 | 26246-000.856/2019 | 130/2019/CCB |
| Ricardo Castilho Garcez | 1824247 | 26246-000.856/2019 | 131/2019/CCB |
| Luisa Damazio Rona Pitaluga | 1867938 | 26246-000.870/2019 | 132/2019/CCB |
| Marcio Alvarez da Silva | 1160185 | 26246-000.868/2019 | 136/2019/CCB |
| Cláudia Beatriz Nedel Mendes de Aguiar | 2378873 | 26246-000.858/2019 | 163/2019/CCB |
| Andrea Rita Marrero | 2645371 | 26246-000.870/2019 | 014/2020/CCB |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Revisão de laudos periciais do Departamento de Biologia Celular, Embriologia e Genética)
Nº 071/2020/CCB – Art. 1º Cancelar, a partir de 30 de junho de 2020, a concessão do adicional de insalubridade para os servidores listados abaixo:
| Nome | SIAPE | Laudo alterado | Portaria |
| Carlos Henrique Lemos Soares | 1158800 | 26246-000.924/2019 | 259/2019/CCB |
| Alcir Luiz Dafre | 420960 | 26246-000.905/2019 | 137/2019/CCB |
| Gabriela Duarte Karasiak | 2183493 | 26246-000.898/2019 | 172/2019/CCB |
| Boris Juan Carlos Ugarte Stambuk | 1160062 | 26246-000.898/2019 | 176/2019/CCB |
| Rodrigo Bainy Leal | 1159608 | 26246-000.892/2019 | 178/2019/CCB |
| Carlos Peres Silva | 1566473 | 26246-000.898/2019 | 199/2019/CCB |
| Fátima Regina Mena Barreto Silva | 1160193 | 26246-000.901/2019 | 212/2019/CCB |
| Ana Lúcia Severo Rodrigues | 1159729 | 26246-000.891/2019 | 213/2019/CCB |
| Joana Margarida Navalho Gaspar | 2427364 | 26246-000.896/2019 | 269/2019/CCB |
| Alexandra Susana Latini | 1567821 | 26246-000.896/2019 | 280/2019/CCB |
| Nelson Horacio Gabilan | 1157847 | 26246-000.894/2019 | 288/2019/CCB |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Revisão de laudos periciais do Departamento de Bioquímica)
Nº 072/2020/CCB – Art. 1º Cancelar, a partir de 1º de julho de 2020, a concessão do adicional de insalubridade para os servidores listados abaixo:
| Nome | SIAPE | Laudo alterado | Portaria |
| Alex Rafacho | 1805643 | 26246-000.881/2019 | 289/2019/CCB |
| Adair Roberto Soares dos Santos | 1362787 | 26246-000.883/2019 | 309/2019/CCB |
| Gustavo Jorge dos Santos | 2304755 | 26246-000.881/2019 | 158/2019/CCB |
| Renata Maria Lataro | 3014568 | 26246-000.885/2019 | 159/2019/CCB |
| Wagner Luis Reis | 3064466 | 26246-000.880/2019 | 160/2019/CCB |
| Fernanda Barbosa Lima | 2859819 | 26246-000.989/2019 | 306/2019/CCB |
| Eduardo Luiz Gasnhar Moreira | 2258049 | 26246-000.990/2019 | 307/2019/CCB |
| Cilene Lino de Oliveira | 2450934 | 26246-000.879/2019 | 202/2019/CCB |
| Adriana Boschi Moreira | 2967476 | 26246-000.887/2019 | 283/2019/CCB |
| Guilherme Fleury Fina Speretta | 2300051 | 26246-000.884/2019 | 295/2019/CCB |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Revisão de laudos periciais do Departamento de Ciências Fisiológicas)
Nº 073/2020/CCB – Art. 1º Cancelar, a partir de 1º de julho de 2020, a concessão do adicional de insalubridade para os servidores listados abaixo:
| Nome | SIAPE | Laudo alterado | Portaria |
| Leandro José Bertoglio | 1566474 | 26246-000.801/2019 | 024/2019/CCB |
| Jamil Assreuy Filho | 363435 | 26246-000.831/2019 | 085/2019/CCB |
| Daniel Fernandes | 2364569 | 26246-000.830/2019 | 087/2019/CCB |
| Helena Iturvides Cimarosti | 2196304 | 26246-000.834/2019 | 088/2019/CCB |
| Alfeu Zanotto Filho | 1777971 | 26246-000.827/2019 | 091/2019/CCB |
| Anicleto Poli | 1156173 | 26246-000.828/2019 | 092/2019/CCB |
| Fernando Spiller | 1823458 | 26246-000.828/2019 | 093/2019/CCB |
| Áurea Elisabeth Linder | 1680729 | 26246-000.829/2019 | 094/2019/CCB |
| Juliano Ferreira | 1491416 | 26246-000.828/2019 | 095/2019/CCB |
| José Eduardo da Silva Santos | 1345813 | 26246-000.832/2019 | 096/2019/CCB |
| Carlos Rogério Tonussi | 1160066 | 26246-000.835/2019 | 097/2019/CCB |
| Regina de Sordi | 3058276 | 26246-000.829/2019 | 098/2019/CCB |
| Antonio de Pádua Carobrez | 1158996 | 26246-000.838/2019 | 099/2019/CCB |
| Daiane Mara Bobermin | 1660667 | 26246-000.831/2019 | 113/2019/CCB |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Revisão de laudos periciais do Departamento de Farmacologia)
Nº 074/2020/CCB – Art. 1º Cancelar, a partir de 30 de junho de 2020, a concessão do adicional de insalubridade para os servidores listados abaixo:
| Nome | SIAPE | Laudo alterado | Portaria |
| Glauber Wagner | 2258027 | 26246-000.799/2019 | 022/2019/CCB |
| Gislaine Fongaro | 1335615 | 26246-000.936/2019 | 247/2019/CCB |
| Ricardo Ruiz Mazzon | 1940358 | 26246-000.934/2019 | 239/2019/CCB |
| Patricia Hermes Stoco | 1136040 | 26246-000.932/2019 | 240/2019/CCB |
| Clarice Ligocki Pinto Pedro | 1478099 | 26246-000.935/2019 | 241/2019/CCB |
| Gilmar Stipp | 1478087 | 26246-000.935/2019 | 242/2019/CCB |
| Lauren Bergmann Soares | 3047351 | 26246-000.935/2019 | 243/2019/CCB |
| Edelton Flávio Morato | 1158770 | 26246-000.927/2019 | 244/2019/CCB |
| Rubens Tadeu Delgado Duarte | 2193320 | 26246-000.933/2019 | 245/2019/CCB |
| Admir José Giachini | 2192372 | 26246-000.933/2019 | 246/2019/CCB |
| Carlos Rodrigo Zarate Blades | 2200315 | 26246-000.934/2019 | 248/2019/CCB |
| Márcio José Rossi | 1566802 | 26246-000.933/2019 | 249/2019/CCB |
| Edmundo Carlos Grisard | 1160089 | 26246-000.932/2019 | 251/2019/CCB |
| José Henrique Maia Campos de Oliveira | 2369952 | 26246-000.931/2019 | 334/2019/CCB |
| André Luiz Barbosa Báfica | 1570850 | 26246-000.931/2019 | 335/2019/CCB |
| Daniel Santos Mansur | 1828602 | 26246-000.931/2019 | 336/2019/CCB |
| Patrícia Flávia quaresma | 1818747 | 26246-000.932/2019 | 031/2020/CCB |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Revisão de laudos periciais do Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia)
Nº 075/2020/CCB – Art. 1º Cancelar, a partir de 1º de julho de 2020, a concessão do adicional de insalubridade para os servidores listados abaixo:
| Nome | SIAPE | Laudo alterado | Portaria |
| Gilberto Domingos Marloch | 1445891 | 26246-000.844/2019 | 104/2019/CCB |
| Patricia de Souza Brocardo | 3449503 | 26246-000.848/2019 | 106/2019/CCB |
| Geisson Marcos Nardi | 1319452 | 26246-000.888/2019 | 111/2019/CCB |
| Elisa Cristiana Winkelmann Duarte | 1448178 | 26246-000.847/2019 | 115/2019/CCB |
| Mabel Mariela Rodriguez Cordeiro | 2580340 | 26246-001.038/2019 | 361/2019/CCB |
| Juliana Troleis | 1654424 | 26246-000.844/2019 | 012/2020/CCB |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Ref. Revisão de laudos periciais do Departamento de Ciências Morfológicas)
Nº 076/2020/CCB – Revogar a Portaria n° 068/2020 de 03 de julho de 2020 que concedia, pelo período de 1º de junho de 2020 a 30 de junho de 2020, o adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, para o servidor GUSTAVO JORGE DOS SANTOS. (Ref. Solicitação Digital nº 022999/2020/CCB)
Nº 077/2020/CCB – Art 1º Designar os docentes BARBARA SEGAL RAMOS (SIAPE 1669534) e NEI KAVAGUICHI LEITE (SIAPE 1933176) como Membros Titulares e MICHELE DE SA DECHOUM (SIAPE 1337425) e PAULO CÉSAR DE AZEVEDO SIMÕES LOPES (Matrícula UFSC como voluntário 612680) como Membros Suplentes do Colegiado Delegado do Programa de Pós-Graduação em Ecologia – PPGECO do Centro de Ciências Biológicas – CCB, pelo período compreendido de 22 de junho de 2020 até 01 de abril de 2021,com atribuição de carga horária de 02 (duas) horas semanais.
Art 2º Revogar a Portaria 114/2018/CCB. (Ref. Solicitação Digital nº 025622/2020/CCB)
CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO
A DIREÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Portarias de 25 de junho de 2020
Nº 56/2020/CED – Art. 1º – DESIGNAR os membros abaixo para compor o Colegiado do Curso de Licenciatura em Educação do Campo:
| Presidente | Carolina Orquiza Cherfem |
| Titular | Suplente |
| Departamento de Educação do Campo | Departamento de Educação do Campo |
| Adriana Angelita da Conceição | Patrícia Guerrero |
| André Taschetto Gomes | Natacha Eugênia Janata |
| Gabriela Furlan Carcaioli | Arthur Schmidt Nanni |
| Graziela Del Mônaco | Edson Marcos de Anhaia |
| Juliano Espezim Soares Faria | Beatriz Bittencourt Collere Hanff |
| Maria Carolina Machado Magnus | Marcelo Gules Borges |
| Thaise Costa Guzzatti | Silvio Domingos Mendes da Silva |
| MEN | MEN |
| Elizandro Maurício Brick | Débora Regina Wagner |
| Karine Raquiel Halmenschlager | Juliano Camillo |
| Departamento de Zootecnia e Desenvolvimento Rural | Departamento de Zootecnia e Desenvolvimento Rural |
| Marilia Carla de Mello Gaia | Marlene Grade |
| Departamento de Libras | Departamento de Libras |
| Letícia Fernandes | Marilyn Mafra Klamt |
| STA Titular | STA Titular |
| Caio Cesar Prado Gomes | Rita de Cássia Giassi |
Art. 3º – Atribui-se carga horária de 02 (duas) horas semanais para o desenvolvimento das atividades.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor a partir 01 de julho de 2020 e terá validade de dois anos.
Nº 57/2020/CED – Art. 1º – DESIGNAR os membros abaixo para compor o Colegiado do Curso de Licenciatura em Educação do Campo:
| Titular Discente | Suplente Discente |
| Ana Paula Arnold Machado | Marjana Valim |
| Welinton Mallmann dos Santos | Nathan Gibrail Rohden Cordeiro |
| Lucio Henrick Silveira | Ives de Souza Oliveira |
| Representante ACECAMPO | Representante ACECAMPO |
| Rodrigo Pinheiro | Kristiany Mariely Bender |
Art. 3º – Atribui-se carga horária de 02 (duas) horas semanais para o desenvolvimento das atividades.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor a partir 01 de julho de 2020 e terá validade de um ano.
Portaria de 9 de julho de 2020
Nº 58/2020/CED – Art. 1º DESIGNAR os discentes FILLIPI ZETTERMANN DE FREITAS (Titular), Mat.17204110 e DÉBORA MELO PONTES (Suplente), Mat.19250396, como representantes discentes, do Curso de Graduação em Biblioteconomia, no Conselho de Unidade do Centro de Ciências da Educação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 9 de julho de 2020, com vigência até 8 de julho de 2021.
Portaria de 15 de julho de 2020
Nº 59/2020/CED – Art. 1º – DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Eleitoral Organizadora da eleição para os cargos de Coordenador e Subcoordenador do Programa de Pós-graduação em Educação do Centro de Ciências da Educação (PPGE/CED):
– Luciane Schlindwein – Presidente;
– Monica Fantin (representante docente);
– Maria Luiza de Souza e Souza (representante discente);
– Degelane Cordova Duarte (representante discente);
– Karine Kerr (representante STA).
Art. 2º – A Comissão Eleitoral organizadora terá carga horária de 2 (duas) horas semanais para a realização dos trabalhos.
Art 3º – Esta Portaria terá vigência até que os trabalhos sejam concluídos.
CENTRO DE CIÊNCIAS FÍSICAS E MATEMÁTICAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA
O COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:
Portaria de 10 de junho de 2020
Nº 43/2020/PPGECT – DESIGNAR os Professores Dr. Elizandro Maurício Brick, Dra. Claudia Regina Flores e Dr. Paulo José Sena dos Santos para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão para o processo eleitoral dos membros representantes docentes no Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Educação Científica e Tecnológica, biênio 2020/2022, conforme Artigo 6º do Regimento do PPGECT/UFSC.