Boletim Nº 61/2026 – 01/04/2026
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
BOLETIM OFICIAL Nº 61/2026
Data da publicação: 01/04/2026
| CONSELHO UNIVERSITÁRIO | RESOLUÇÃO Nº 4/2026/CUn,
DECLARAÇÃO Nº 1 DECLARAÇÃO Nº 2 DECLARAÇÃO Nº 3 DECLARAÇÃO Nº 4 |
| GABINETE DA REITORIA | PORTARIA Nº 74/2026/DPD/UFSC, |
| PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO | PORTARIA Nº 33/2026/PROAD,
PORTARIA Nº 34/2026/PROAD, |
| PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO | PORTARIA Nº 2/2026/PROPESQ |
| SECRETARIA DE CULTURA, ARTE E ESPORTE | PORTARIA Nº 009/SECARTE/2026, |
| CENTRO SOCIOECONÔMICO | PORTARIA Nº 030/2026/CSE |
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o documento CT. N. º 001/2026-CC e o parecer constante às páginas 284 a 287 do Processo nº 23080.000876/2026-56, RESOLVE:
RESOLUÇÃO Nº 4/2026/CUn, DE 27 DE MARÇO DE 2026
Art. 1º Manifestar, ad referendum do Conselho Universitário, concordância com o recredenciamento da Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE) como fundação de apoio da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 5º, § 2º, combinado com o art. 4º, inciso V, do Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010.
Art. 2º Aprovar, ad referendum do Conselho Universitário, a ratificação do Relatório Anual de Gestão da FEPESE referente ao ano de 2024.
Art. 3º Aprovar, ad referendum do Conselho Universitário, a avaliação de desempenho referente ao exercício de 2024 da FEPESE.
Art. 4º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.
DECLARAÇÃO Nº 1
Declaramos que os projetos vinculados à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e geridos pela Fundação de Pesquisa e Estudos Socioeconômicos (FEPESE), com início no ano de 2024, até a presente data, foram aprovados pelos Órgãos Colegiados Acadêmicos competentes da UFSC, em conformidade com o disposto no art. 6º, § 2º do Decreto nº 7.423/2010.
Florianópolis, 27 de março de 2026.
DECLARAÇÃO Nº 2
Declaramos que os projetos geridos pela Fundação de Pesquisa e Estudos Socioeconômicos (FEPESE), com início no ano de 2024 até esta data, constituem-se por, no mínimo, dois terços de pessoas vinculadas à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), incluindo servidores docentes, servidores técnico-administrativos, estudantes regulares, pesquisadores de pós-doutorado e bolsistas com vínculo formal a programas de pesquisa da instituição apoiada, conforme art. 6º, § 3º do Decreto nº 7.423/2010, a exceção do Projeto nº 022/2020, vinculado ao Contrato UFSC/063/2020.
Florianópolis, 27 de março de 2026.
DECLARAÇÃO Nº 3
Declaramos que foram incorporadas à conta de recursos próprios da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) parcelas dos ganhos econômicos decorrentes de projetos vinculados à UFSC e desenvolvidos com a participação da Fundação de Pesquisa e Estudos Socioeconômicos (FEPESE), de acordo com o disposto no art. 6º, § 13º do Decreto nº 7.423/2010.
Florianópolis, 27 de março de 2026.
DECLARAÇÃO Nº 4
Declaramos que a Fundação de Pesquisa e Estudos Socioeconômicos (FEPESE) cumpriu as disposições contidas no art. 4º-A da Lei nº 8.958/2004, conforme disposto no parágrafo único do art. 2º da Lei nº 8.958/1994. Florianópolis, 27 de março de 2026.
GABINETE DA REITORIA
DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES
A DIRETORA GERAL EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das competências estatutárias e regimentais, RESOLVE:
PORTARIA DE 31 DE MARÇO DE 2026
Nº 74/2026/DPD/UFSC – Art. 1º DISPENSAR LAÍS SILVEIRA SANTOS, Administradora, SIAPE nº 1828041, do quadro de pessoal do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DDP/PRODEGESP/UFSC), da Comissão de Processo Disciplinar designada pela Portaria nº 040/2025/DPD/UFSC, de 22 de julho de 2025, conforme Processo 23080.010834/2024-61.
Art. 2º. DESIGNAR NADJA MARGOTTI MENDONÇA, SIAPE 1080638, Assistente Social, do quadro de pessoal do Departamento de Permanência Estudantil / DPE/PRAE, para compor a Comissão de Processo Disciplinar, designada pela Portaria n. 014/2025/DPD/UFSC, conforme Processo 23080.010834/2024-61.
Art. 3º. INFORMAR que após a substituição, a Comissão passa a ser composta pelos membros, sob a presidência da primeira:
NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): NADJA MARGOTTI MENDONÇA
SIAPE: 1080638
Cargo: Assistente Social
Lotação: Departamento de Permanência Estudantil / DPE/PRAE
NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): HELOÍSA TESTONI DUARTE SILVEIRA
SIAPE: 2129688 Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
Lotação: Centro De Ciências Jurídicas/CCJ
NOME COMPLETO DO SERVIDOR(A): CAIO RAGAZZI PAULI SIMAO
SIAPE: 2134845
Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
Lotação: Departamento de Compras/DCOM/PROAD
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias, RESOLVE:
PORTARIA DE 24 DE MARÇO DE 2026.
Nº 33/2026/PROAD – PRORROGAR para 03/07/2026 o prazo para a comissão instituída através da Portaria nº 164/2025/PROAD, de 09 de outubro de 2025, apresentar a proposta de Portaria Normativa de fiscalização de contratos fundacionais no âmbito da UFSC.
(Processo Digital nº 23080.049522/2025-29)
PORTARIA DE 27 DE MARÇO DE 2026.
Nº 34/2026/PROAD – Art. 1º Revogar a portaria nº 27/2026/PROAD, de 17 de março de 2026
Art. 2º Designar para compor a Comissão Setorial de Controle Social do Departamento de Licitações (DPL/PROAD), conforme a Resolução Normativa 218/2025/CUn, de 25 de novembro de 2025, para análise e acompanhamento dos planos de implementação das modalidades de Teletrabalho e Ampliação do Atendimento com Flexibilização de Jornada de Trabalho e Controle Social dos Servidores Técnicos Administrativos em Educação, os seguintes servidores:
| Nome completo | SIAPE | Cargo | Condição |
| Fábio Alexandre Rosa | 2021712 | Assistente em Administração | Membro Titular |
| Meryellem Yokoyama Neves | 2021794 | Assistente em Administração | Membro Titular |
| Salete Michelon | 1187512 | Assistente em Administração | Membro Titular |
| Adriano Coelho | 1952391 | Auxiliar em Administração | Suplente |
| Djennifer Maria Melo | 2238926 | Auxiliar em Administração | Suplente |
| Victor Fernando Gonzalez Trindade Ribeiro |
3364213 | Assistente em Administração | Suplente |
Art. 3º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:
| Código do setor
(conforme ADRH) |
Descrição do setor
(conforme descrito no ADRH) |
| 11568 | DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES/DPL/PROAD |
| 11899 | SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO/SAA/DPL/PROAD |
| 11978 | DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO/DAA/SAA/DPL/PROAD |
| 12032 | SETOR DE APOIO GERAL E TRANSPARÊNCIA/SAGT/DPL/PROAD |
Art. 4º Os servidores designados também integram a Comissão da Unidade PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO (PROAD).
Art. 5º Atribuir 2 (duas) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões, em conformidade com o Art. 12 da Resolução Normativa 218/2025/CUn.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, revogando a Portaria nº 82/2025/PROAD, de 30 de maio de 2025.
(Processo Digital nº 23080.011704/2026-16)
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO
O Pró-reitor de Pesquisa e Inovação, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:
PORTARIA DE 31 DE MARÇO DE 2026
Nº 2/2026/PROPESQ – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial de Controle Social dos setores PROPESQ, CAF/PROPESQ, SP/PROPESQ, CPIICT/SP/PROPESQ, CPI/SP/PROPESQ e CFAP/SP/PROPESQ, conforme a Resolução Normativa nº 218/2025/CUn, de 25 de novembro de 2025, para análise e acompanhamento dos planos de implementação das modalidades de teletrabalho e ampliação do atendimento com flexibilização de jornada de trabalho e controle social dos servidores técnico-administrativos em educação, os seguintes servidores:
| Nome | SIAPE | Cargo | Condição |
| Gustavo Henrique Marquard | 1732425 | Assistente em Administração | Titular |
| Karyn Pacheco Neves Konrad | 1453518 | Assistente em Administração | Titular |
| Mara Beatriz da Silva Oliveira | 1972909 | Auxiliar em Administração | Titular |
| Diego Maurício dos Santos Silva | 3000886 | Assistente em Administração | Suplente |
| Eduardo Fillipi Leite Mota | 1302143 | Administrador | Suplente |
| Maria Luiza Ferreira | 2033527 | Administrador | Suplente |
Art. 2º Os servidores designados conforme o Art. 1º ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:
| 12194 | PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO / PROPESQ |
| 11758 | SUPERINTENDÊNCIA DE PROJETOS / SP/PROPESQ |
| 10039 | COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA / CAF/PROPESQ |
| 11487 | COORDENADORIA DO PROGRAMA INSTITUCIONAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA / CPIICT/SP/PROPESQ |
| 11486 | COORDENADORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS / CPI/SP/PROPESQ |
| 10593 | COORDENADORIA DE FOMENTO E APOIO À PESQUISA / CFAP/SP/PROPESQ |
Art. 3º Os servidores designados conforme o Art. 1º também integram a Comissão da Pró-reitoria de Pesquisa e Inovação
Art. 4º Ficam atribuídas 2 (duas) horas semanais aos membros designados para o desempenho de suas atividades na comissão setorial, em conformidade com o Art. 12 da Resolução Normativa nº 218/2025/CUn. Art. 5º Ficam revogadas a portaria nº 4/2023/PROPESQ, de 31 de março de 2023, portaria nº 20/2023/PROPESQ, de 15 de dezembro de 2023 e portaria nº 06/2025/PROPESQ, de 10 de julho de 2025.
Art. 6º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.
(Processo nº 23080.014770/2026-30)
SECRETARIA DE CULTURA, ARTE E ESPORTE
A Secretária de Cultura, Arte e Esporte, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias, RESOLVE:
PORTARIA DE 30 DE MARÇO DE 2026
Nº 009/SECARTE/2026 – Art. 1º Designar para compor a Comissão Setorial de Controle Social do(s) SETOR(ES), conforme a Resolução Normativa 218/2025/CUn, de 25 de novembro de 2025, para análise e acompanhamento dos planos de implementação das modalidades de Teletrabalho e Ampliação do Atendimento com Flexibilização de Jornada de Trabalho e Controle Social dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação, os seguintes servidores:
| Nome completo | SIAPE | Cargo | Condição |
| Thayse Fernandes Cherem | 1974585 | Auxiliar em Administração | Membro Titular |
| Célia Cristina de Paulos Morais | 262487 | Administrador | Membro Titular |
| Marco Aurélio Ribeiro da Silva | 3049171 | Operador de Luz | Membro Titular |
| José Ricardo Vieira Neto | 1169664 | Assistente em Administração | Suplente |
| Suelen Fernandes Vieira | 1262999 | Assistente em Administração | Suplente |
| Edna Maria da Silva | 1160440 | Assistente em Administração | Suplente |
Art. 2º Estes servidores ficarão responsáveis pelos seguintes setores, de acordo com as lotações e localizações físicas expressas no sistema ADRH:
| Código do setor | Descrição do setor | |
| 11672 | DEPARTAMENTO DE CULTURA E EVENTOS / DCEVEN/SeCArte / DCEVEN/SeCArtE | |
| 11615 | COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA / CIL/DCEVEN/SeCArtE | |
| 11617 | COORDENADORIA DE AUDIOVISUAL / CA/DCEVEN/SeCArte / CA/DCEVEN/SeCArtE | |
| 11618 | COORDENADORIA DE EVENTOS / CE/DCEVEN/SeCArte / CE/DCEVEN/SeCArtE | |
Art. 3º Atribuir 2 (duas) horas semanais para o desempenho das atividades das comissões, em conformidade com o Art. 12 da Resolução Normativa 218/2025/CUn.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC, revogando a portaria 007/2026/SECARTE de 19 de março de 2026.
CENTRO SOCIOECONÔMICO
A DIRETORA DO CENTRO SOCIOECONÔMICO, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:
PORTARIA DE 30 DE MARÇO DE 2026.
Nº 030/2026/CSE – Art. 1º ALTERAR e substituir, a partir 30 de março de 2026, as Portarias n° 070/2024/CSE e n° 013/2025/CSE e atualizar a composição do NDE do CGSS, nos seguintes termos:
| Membro | Suplente | Vínculo UFSC | Função | Regulamentação | CH | Início | Fim | |
| 1. | Marisa Camargo | – | Docente | Presidente | art 4° (Portaria 233/PREG/2010) | 1 | 30/03/2026 | 01/11/2026 |
| 2. | Andréa Márcia Santiago Lohmeyer | – | Docente | Membro | art 4° (Portaria 233/PREG/2010) | 1 | 30/03/2026 | 01/11/2026 |
| 3. | Eliete Cibele Cipriano Vaz | – | Docente | Membro | art 4° (Portaria 233/PREG/2010) | 1 | 30/03/2026 | 01/11/2026 |
| 4. | Jonaz Gil Barcelos | – | Docente | Membro | art 4° (Portaria 233/PREG/2010) | 1 | 30/03/2026 | 01/11/2026 |
| 5. | Mailiz Garibotti Lusa | – | Docente | Membro | art 4° (Portaria 233/PREG/2010) | 1 | 30/03/2026 | 01/11/2026 |
| 6. | Maria Teresa dos Santos | – | Docente | Membro | art 4° (Portaria 233/PREG/2010) | 1 | 30/03/2026 | 01/11/2026 |
Art. 2º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC e substitui as disposições anteriores.
(Processo 23080.014060/2026-18)