UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

 BOLETIM OFICIAL Nº 221/2025

Data da publicação: 03/12/2025

 

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIA Nº 170/2025/DPL
PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE	PORTARIA N° 073/2025/ PROAFE
PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS	PORTARIA Nº 654/2025/DAP À Nº 671/2025/DAP,  EDITAL DA ELEIÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO (CISSP): PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS FINAIS

 

 

 

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Departamento de Licitações

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições previstas na Portaria Normativa nº 01/PROAD/2024, de 05 de dezembro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, RESOLVE:

 

PORTARIA DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025

Nº 170/2025/DPL – 1. DESIGNAR, para a condução do Pregão Eletrônico nº 90259/2025, referente ao Processo Licitatório nº. 23080.056916/2025-33, da Universidade Federal de Santa Catarina, o servidor DIEGO ROSA OSSANES, SIAPE nº. 1995932, Assistente em Administração/DPL, para exercer a função de Pregoeiro.

2. DESIGNAR como equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação das propostas, bem como auxiliar na fase de habilitação, quando necessário, os(as) servidores(as): JOICE CRISTINA GUESSER, SIAPE nº. 2711119, Enfermeira/CCS; MARCOS TADEU DA SILVA JUNIOR, SIAPE nº. 1269492, Técnico em radiologia/ODT/CCS, e WALDENEI DIAS, SIAPE nº. 2268847, Odontólogo/CCS, como membros titulares, e os(as) servidores(as): ANDRESSON RABELO BARBOSA, SIAPE nº. 3325083, Técnico em Radiologia/ ODT/CCS; JESSICA MARIA ESPURIO PUSCH, SIAPE nº. 2396523, Técnica de Laboratório/ODT/CCS e VANESSA CARLA RUSCHEL, SIAPE nº. 3022167, Professora Magistério Superior/CCS, na qualidade de membros suplentes.

3. CONFERIR aos membros da equipe de apoio, em nível técnico, a responsabilidade correspondente à análise de compatibilidade das propostas ofertadas pelos licitantes no certame em relação à especificação definida no ato convocatório, de modo a isentar a atuação do Pregoeiro no âmbito da fase de aceitação das propostas, ficando tal fase vinculada estritamente a procedimentos de natureza técnica.

4. DEFINIR, com base nos pressupostos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999, que os membros designados como integrantes da equipe de apoio, em nível técnico, para fins de atuação na fase de aceitação terão, impreterivelmente, até 3 (três) dias úteis para registrarem manifestação quanto à análise da proposta ofertada para o(s) item(ns) de sua responsabilidade, sob pena de cancelamento da mesma pela omissão do retorno dentro deste prazo.

5. ATRIBUIR ao final do certame, a carga horária correspondente aos docentes integrantes da equipe de apoio do referido Pregão Eletrônico, se for o caso, em consonância com a efetiva dedicação destes no que concerne às atividades denominadas de Funções Administrativas, por meio de declaração futura, conforme modelo contemplado na Portaria Normativa nº. 01/PROAD/2016, para fins de alocação de pontos nas tabelas de pontuação de progressão funcional.

PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE

 

A PRÓ-REITORA DA PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

PORTARIA DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025.

N° 073/2025/ PROAFE – Art. 1º. DESIGNAR os membros abaixo para comporem Comissão que será responsável pela ordenação e avaliação dos pedidos de Bolsas da Promoção de Acessibilidade no Ensino Superior e Bolsas para estudantes com deficiência, conforme EDITAL nº 018/PROGRAD/2025 Programa Institucional de Bolsas de Estágio – PIBE 2026.

SERVIDOR	LOTAÇÃO
Bianca Costa Silva de Souza	Coordenadoria de Acessibilidade Educacional
Vivian Ferreira Dias	Coordenadoria de Acessibilidade Educacional
Fernanda Denise Satler	Coordenadoria de Acessibilidade Educacional
Tatiane Bevilacqua	Coordenadoria de Acessibilidade Educacional

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

 

 

 

 

PRÓ REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

 

 

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

 

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025

Nº 654/2025/DAP – Art. 1º Conceder a JOEL DE ANDRADE, matrícula SIAPE 1160444, ocupante do cargo de MÉDICO/ÁREA, lotado/localizado(a) no SERVIÇO DE TERAPIA INTENSIVA / STI/DCM/DM/HU / STI/DCM/DM/HU, licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 31 (TRINTA E UM) dias, de 01 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225- 45, de 4 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.067505/2025-73).

 

Nº 655/2025/DAP – Art. 1º Cessar os efeitos da Portaria n° 307/DAP/2016, de 28 de abril de 2016, publicada no DOU de 02 de maio de 2016, alterada pela Portaria nº 591/2022/DAP, de 24 de agosto de 2022, publicada no DOU de 25 de agosto de 2022, que concedeu aposentadoria a EDUARDO DEBORTOLI, matrícula SIAPE 1834434, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, nível de classificação D, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 04, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, tendo em vista o que consta no Laudo nº 150.840/2025 da Junta Médica Oficial da UFSC (Processo nº 23080.058587/2025-65).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Nº 656/2025/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 01 de dezembro de 2025, o cargo de ADMINISTRADOR, nível de classificação E, padrão de vencimento 012, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por JULIANA NOVO PACCOLA, matrícula SIAPE 1264122, código de vaga 691713, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.067731/2025-54).

 

Nº 657/2025/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a HEITOR MEDEIROS PERIN, em decorrência do falecimento do servidor aposentado IVANIR LUIZ PERIN, matrícula SIAPE 1155449, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, falecido no dia 26 de maio de 2025, nos termos dos arts. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.069629/2025-93).

 

Nº 658/2025/DAP – Art. 1º Conceder à servidora BARBARA SABINO GUIMARAES, matrícula SIAPE 1762461, ocupante do cargo NUTRICIONISTA/HABILITAÇÃO, lotada/localizada na Unidade Multiprofissional / UMULTI/DGC/GAS/SUP/HU / UMULTI/DGC/GAS/SUP/HU, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 21 de novembro de 2025 a 20 de março de 2026, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov n. 7607550).

 

Nº 659/2025/DAP – Art. 1º Conceder à servidora BARBARA SABINO GUIMARAES, matrícula SIAPE 1762461, ocupante do cargo NUTRICIONISTA/HABILITAÇÃO, lotada/localizada na Unidade Multiprofissional / UMULTI/DGC/GAS/SUP/HU / UMULTI/DGC/GAS/SUP/HU, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 21 de março de 2026 a 19 de maio de 2026, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov n. 7607550).

 

PORTARIA DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025

Nº 660/2025/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor PAULO ROBERTO RAMOS ALVES, matrícula SIAPE 3391811, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado/localizado no Departamento de Ciências Médicas / DCM/CTS / DCM/CTS, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 18 de novembro de 2025 a 22 de novembro de 2025, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (conforme requerimento n. 7597799).

 

Nº 661/2025/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor PAULO ROBERTO RAMOS ALVES, matrícula SIAPE 3391811, ocupante do cargo de Departamento de Ciências Médicas / DCM/CTS / DCM/CTS, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 23 de novembro de 2025 a 07 de dezembro de 2025, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (conforme requerimento n. 7597799).

 

Nº 662/2025/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor LUCAS DE ANHAIA, matrícula SIAPE 3401478, ocupante do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, lotado/localizado no Serviço de Expediente do Departamento de Química / SE/QMC/CFM / SE/QMC/CFM, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 20 de novembro de 2025 a 24 de novembro de 2025, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (conforme requerimento n. 7604656).

 

Nº 663/2025/DAP – Art. 1º Conceder ao servidor LUCAS DE ANHAIA, matrícula SIAPE 3401478, ocupante do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, lotado/localizado no Serviço de Expediente do Departamento de Química / SE/QMC/CFM / SE/QMC/CFM, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 25 de novembro de 2025 a 09 de dezembro de 2025, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016 (conforme requerimento n. 7604656).

 

Nº 664/2025/DAP – Art. 1º Declarar vago, a partir de 01 de dezembro de 2025, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, padrão de vencimento 014, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por DOUGLAS RAULINO DE SOUZA, matrícula SIAPE 2226407, código de vaga 866397, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.066852/2025-89).

 

Nº 665/2025/DAP – Art. 1º Conceder à servidora CAMILA FABIANO DE FREITAS MARIN, matrícula SIAPE 3283141, ocupante do cargo PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotada/localizada no DEPARTAMENTO DE QUÍMICA / QMC/CFM / QMC/CFM, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 19 de novembro de 2025 a 18 de março de 2026, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90 (Requerimento SouGov n. 7607891).

 

Nº 666/2025/DAP – Art. 1º Conceder à servidora CAMILA FABIANO DE FREITAS MARIN, matrícula SIAPE 3283141, ocupante do cargo PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotada/localizada no DEPARTAMENTO DE QUÍMICA / QMC/CFM / QMC/CFM, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 19 de março de 2026 a 17 de maio de 2026, de acordo com o Art. 2° do Decreto Nº 6.690, de 11/12/2008 (Requerimento SouGov n. 7607891).

 

PORTARIAS DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025

Nº 667/2025/DAP – Art. 1º Conceder auxílio-funeral a JAQUELINE BETTIOL CORREA BROERING, em decorrência do falecimento do servidor aposentado SANDRO VICENTE BROERING, matrícula SIAPE 1158059, ocupante do cargo de Operador de Caldeira, Nível de Classificação C, Padrão de Vencimento 13, falecido no dia 15 de novembro de 2025, nos termos do art. 226, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.070064/2025-97).

 

Nº 668/2025/DAP – Manter a partir de 09/11/2025, a título precário, o regime de Dedicação Exclusiva da servidora ANELISE STEGLICH SOUTO, SIAPE nº 2145273, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento De Pediatria/DPT/CCS. (Processo nº 23080.063255/2025-01)

 

Nº 669/2025/DAP – Manter a partir de 18/11/2025, a título precário, o regime de Dedicação Exclusiva do servidor MAURICIO JOSE LOPES PEREIMA, MASIS nº 103610, SIAPE nº 1159666, ocupante do cargo de professor magistério superior, lotado no Departamento De Pediatria/DPT/CCS. (Processo nº 23080.065619/2025-89)

 

Nº 670/2025/DAP – Art. 1º Alterar a Portaria nº 415/2023/DAP, de 21 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2026, que concedeu aposentadoria ao servidor ANTONIO CARLOS ESTIMA MARASCIULO, matrícula SIAPE 1160488, para alterar o fundamento legal da aposentadoria. Onde se lê “nos termos do Art. 10, §1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados com base no Art. 26, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019”, leia-se “nos termos do § 6º, Inciso I, do Artigo 4º C/C o § 8º do Artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com a totalidade da remuneração, incorporando 4% (quatro por cento) de adicional de tempo de serviço” (Processo nº 23080.069374/2025-69).

 

Nº 671/2025/DAP – Conceder pensão civil vitalícia a CORA REGINA MEDEIROS PERIN, SIAPE 07083017, na condição de cônjuge do servidor aposentado IVANIR LUIZ PERIN, SIAPE nº 1155449, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, falecido no dia 26 de maio de 2025, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item “6”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.059841/2025-42).

 

 

DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO A SAÚDE

Edital da eleição da Comissão Interna de Saúde do Servidor Público (CISSP).

Publicação dos resultados finais

A Comissão Eleitoral designada pela Portaria Normativa nº 2093/2025/GR, torna público o resultado final da eleição para escolha dos representantes da Comissão Interna de Saúde do Servidor Público (CISSP). Florianópolis:

Fabrício Augusto Menegon – Docente – 228 Votos (Eleito integrante titular)

Diogo Teodoro – TAE – 114 Votos (Eleito integrante titular)

Jefferson Virgílio – TAE – 25 Votos (Eleito suplente)

 

Hospital Universitário Adriana Kaminski de Oliveira

– TAE – 200 Votos (Eleito integrante titular) Tadeu César Medeiros Cardoso

– TAE – 74 Votos (Eleito integrante titular) Marcos Ouriques

– TAE – 59 Votos (Eleito suplente)

 

Área 1 – Araranguá e Joinville

Não houve inscritos

 

Área 2 – Blumenau e Curitibanos Fabrício da Silva Vilanova

– TAE – 53 Votos (Eleito integrante titular) Ricardo João Magro

– TAE – 50 Votos (Eleito integrante titular) Gabriel Felip Gomes Olivo

– TAE – 30 Votos (Eleito suplente)

Votos em Branco: 140 Total de Votos: 973

 

A CISSP será composta por 12 (doze) integrantes titulares e 04 (quatro) suplentes, obedecendo à seguinte disposição:

I – 3 titulares e 1 suplente dos campi em Florianópolis, sendo, entre os titulares, 2 técnicos-administrativos ou docentes eleitos por seus pares e 1 indicado pela Administração;

II – 3 titulares e 1 suplente do Hospital Universitário, sendo, entre os titulares, 2 técnico administrativos ou docentes eleitos por seus pares e 1 indicado pela Administração;

III – 3 titulares e 1 suplente da Área 1, que abrange os campi de Araranguá e Joinville, sendo, entre os titulares, 2 técnico-administrativos ou docentes eleitos por seus pares e 1 indicado pela Administração; e

IV – 3 titulares e 1 suplente da Área 2, que abrange os campi de Blumenau e Curitibanos, sendo, entre os titulares, 2 técnico-administrativos ou docentes eleitos por seus pares e 1 indicado pela Administração.

O membro suplente participará das reuniões da CISSP, substituindo o titular em seus impedimentos e ausências justificadas, e o sucederá em caso de substituição por mais de 03 (três) vezes consecutivas não justificadas ou 05 (cinco) vezes intercaladas não justificadas, sem o devido impedimento legal, para complementação do mandato.

Os membros eleitos da CISSP escolherão, na primeira reunião do mandato, o coordenador.

A Administração escolherá o subcoordenador entre os membros por ela indicados.